gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.279; Produção TV VOD/2023; Mapa Filmes do Brasil Ltda; As Escrevivências de Maria Firmina dos Reis; R$ 750.000,00; 03/10/2024 / PR-05.316; Complementação - Comercialização/2021; Wmix Distribuidora Ltda ; Arca de Noé; R$ 1.399.025,00; 14/11/2024 / PR-05.326; Desempenho Comercial de Produtoras/2024; New Cine & TV Ltda; Festa do Peão de Barretos; R$ 982.290,05; 02/12/2024 / PR-05.331; Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Lucinda Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda; Yellow Cake; R$ 354.597,93; 06/12/2024 / PR-05.333; Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Produtora de Filmes H.L. Ltda; Chá Revelação; R$ 7.000.000,00; 09/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-71.263; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Maristela Ribeiro Produções Ltda; R$ 69.052,84; 13/11/2024 / FSA-71.446; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Orion Plataformas Computacionais Importação e Exportação Ltda; R$ 28.000.000,00; 06/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL

CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-59.940; Linha de Crédito Emergencial; Basset Hound Filmes Ltda; 02; 01/11/2024; Refinanciamento / FSA-59.935; Linha de Crédito Emergencial; Tonks Consultoria e Editora Eireli; 02; 01/11/2024; Refinanciamento.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA PRODAV 13/2016 - Núcleos Criativos:

Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Núcleo Criativo Corais; Heco Produções Ltda; 00.205.194/0001-61; R$ 1.000.000,00.

Em 10 de dezembro de 2024.

RANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Diretor-Presidente BRDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / DG-00.622; Tucumán Distribuidora de Filmes Ltda; Codinome Clemente; 01; 06/12/2024; Alteração de Distribuidora.
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: K BECHARA FARIAS LTDA. CNPJ 34.971.343/0001-15 Objeto: Aquisição de matérias elétrico eletrônico (10 kits raspeberry e 10 placas de arduino) - No valor total de R$ 27.673,50 - Processo WEB: 16329/2023 - Projeto 4853- FINEP/UFPA/FADESP EMOBAMAZON (COD FINEP 01.22.0134.00) - . Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
resultado DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Proc. nº 1279/2024 - ID. CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.18.0002

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA DOAÇÃO SIMULTÂNEA A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - INABILITADOS: MAXWEL ALVES DA SILVA, JOSÉ PEREIRA DA SILVA, ELIANE ALVES DOS SANTOS OGGIONI, NATÁLIA ALVES DA SILVA, ELIZÂNGELA ALVES DOS SANTOS SÁ, FLÁBIA MACHADO MANZOLI GUINSBERG, LEUDECI RUELA DE OLIVEIRA, JOSÉ BATISTA PEDROZA, RITA DE CÁSSIA ALVES e MARCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, por não terem atendido o item 5.1 "g" do Edital. HABILITADOS e CLASSIFICADOS: VIRGÍNIA APARECIDA DE SOUZA, R$ 1.597,70; CHEILA DE OLIVEIRA FURTADO DOS ANJOS, R$ 9.428,42; ANA PAULA RIBEIRO COSTA OLIVEIRA, R$ 10.376,80; SANDRA REGINA DA SILVA BASÍLIO, R$ 9.794,85; JOSÉ PETOLINI DA SILVA, R$ 9.380,20; e ALESSANDRO SOBRAL TEIXEIRA, R$ 9.428,01.

Apiacá-ES, 13 de dezembro de 2024

Cristiane Alves Tupan Pinheiro

Comissão Julgadora

Roberto Correia

Comissão Julgadora

Daiane Guedes Motta de Moraes

Comissão Julgadora

Olívia Farias da Silva Martins

Comissão Julgadora

Adilson Gonçalves de Souza

Comissão Julgadora
EXTRATO De convênio

TERMO DE CONVÊNIO n° 37/2024

Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 11ª Região - CRQ XI. Objeto: Doação no valor de R$ 129.350,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta reais) destinado a aquisição de um veículo para promoção da fiscalização.

Vigência: dezembro 2024 a dezembro 2025.

Assinam: José Ribamar Cabral Lopes, Presidente do CRQ XI

José de Ribamar Oliveira Filho, Presidente do CFQ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica - entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ nº 15.180.714/0001-04, com sede na cidade de Salvador - BA, na rua Augusto Viana s/n, Bairro: Canela, cep: 40110-100. Objeto: Concessão de descontos em cursos presenciais e/ou EAD de pós-graduação, quando pagos, no percentual de 15% (quinze por cento) dos valores das mensalidades e matrícula, a profissionais da contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA que tenham sido aprovados em processo seletivo promovido pela instituição. Assinatura: 05 de dezembro de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Paulo Cesar Miguez, Reitor da UFBA.
EXTRATO de termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024

Valor: R$ 46.450,95 (quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos).

Contratado: CONSTRUTORA M&M LTDA, CNPJ n.º 34.282.938/0001-63

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal José Emídio Martins, utilizando estrutura metálica, com recursos provenientes da Lei nº 14.640 - FNDE - Escola Integral, por meio do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC), conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Memorial Descritivo. A Prefeitura Municipal de Tomazina, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024, no portal: (www.bll.org.br).

Vigência: Inalterada
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Lagoa do Tocantins - TO, torna público o Contrato de Prestação de Serviço Nº 0037/2024, Processo nº 0642/2024, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 003/2024/ADM, visando contratação de empresa visando recapeamento asfáltico de ruas e avenidas, conforme as condições do edital e seus anexos. Empresa: PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.442.148/0001-50 com valor de R$ 499.432,61 (quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos). Dotação: 04.782.0004.1.057 - Pavimentação asfáltica e drenagem em vias públicas elemento: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fonte: 1.700.0000.000000 - Transferências de Convênios Federal. - CONVÊNIO MINISTÉRIO DAS CIDADES: 931499/2022. Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 41/2024

Extrato de edital Processo Licitatório 065/2024 Pregão Eletrônico nº 041/2024. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de preços, visando contratação de empresa para aquisição de peças mecânicas e elétricas de reposição/acessórios com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade das peças de produção genuína/original para veículos leves, intermediários, pesados, de acordo com tabela audatex e/ou tabela oficial da montadora, atendendo à frota da prefeitura municipal. entrega das propostas no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 30 de dezembro de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@cantagalo.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br.

Cantagalo-MG 11 de dezembro de 2024

Roberto de Oliveira Queiroz Costa

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO aditivo ao Contrato da Tomada de Preços 11/2023 Objeto: aditivo 04 ao Contrato PJU nº 41/2023; Partes: suplan/Artcil Construção Eireli; objeto do aditivo: prorrogação da execução e vigência contratual por mais 90 dias. Processo: 0963/2023 - João Pessoa, 2 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2024

LICITAÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO

Objeto: Aquisição de 01 (uma) Van para 11 lugares (passageiros e motorista) ano 2024/2025, nova, 0KM, para o município de Tomazina PR, de acordo com as especificações contidas no ETP, TR e neste Edital. A Prefeitura Municipal de Tomazina, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 37/2024, no portal: (www.bll.org.br).

Valor Total de Referência: R$ 254.512,48 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e doze reais e quarenta e oito centavos).

Abertura da Licitação: 09 horas do dia 13/01/2025.

Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina - Praça Tenente João José Ribeiro, 99 - Tomazina - PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br, e no portal: (www.bll.org.br). Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h., na prefeitura, pelo telefone (43) 3563-1133 e pelo email:marcieletmz@gmail.com.

Tomazina, 11 de dezembro de 2024.

MARCIELE ISABEL MUNARO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de pneus e similares para manutenção da frota do município de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 13/01/2025 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 16/12/2024 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com

Petrolina de Goiás-GO, 13 de dezembro de 2024.

Adriano Jesus Silva

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - CRM-PR

O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90024/2024, UASG 389174, para contratação de empresa especializada em Outsourcing de Impressão, na modalidade "Cobrança por locação de equipamento mais custo unitário por página impressa (modalidade híbrida)", que será responsável pelo fornecimento e a instalação de equipamentos novos, de primeiro uso e em linha de fabricação, provisão de todos os insumos (exceto papel) necessários ao pleno funcionamento da solução, manutenção preventiva e corretiva, bem como todos os softwares e hardware necessários à bilhetagem e gestão. Abertura da Sessão: 08/01/2025 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).

ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2793/2024

AMPLA PARTICIPAÇÃO

Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO;

Formação de Registro de Preços para aquisição de fraldas descartáveis e absorventes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Valor estimado R$ 825.631,60(oitocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta centavos); Data da sessão: 27/12/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 11 de dezembro de 2024

Vildimark Cardoso dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 060/2024 - PROCESSO Nº 134/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (FÓRMULAS ALIMENTARES) PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 08/01/2025, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro.

Em 12 de dezembro de 2024

Thereza Christina Griep

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2024 - PROCESSO Nº 084/2024. OBJETO: 2ª REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES HOSPITALARES, COM A DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTO, ACESSÓRIOS, FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 54 (CINQUENTA E QUATRO) AUXILIARES DE LIMPEZA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 09/01/2025, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro.

Em 12 de dezembro de 2024

Thereza Christina Griep

Secretária Municipal de Saúde.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços. DATA DE ABERTURA: 27/12/2024 às 9h.

Informações e o edital completo: https://humaita.rs.gov.br/public_ legais_categoria/licitacoes/, na Prefeitura Municipal de Humaitá, situada na Av. João Pessoa, nº 414, centro, pelo e-mail: compras@humaita.rs.gov.br ou através do telefone nº (55) 3525-1166, no horário das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h.

Em 13 de dezembro de 2024.

PAULO ANTONIO SCHWADE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 160158

Nº Processo: 64310.010384/2024-33.

Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.

Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de distribuição de energia elétrica para atender a 13ª Brigada de Infantaria Motorizada e as demais sub unidades na cidade de Cuiabá Mato Grosso, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a . Valor Total: R$ 21.099.997,89. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 37-35/2023

Processo Administrativo nº 18.182/2023, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a empresa EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF nº 14.619.761/0001-30. INÍCIO: 04/12/2024, TÉRMINO: 14/05/2025, ASSINATURA: 04/12/2024. OBJETO: INCLUSÃÕ DE DOTAÇÃO. JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO: Alterada a dotação orçamentária do Contrato nº 037-35/2023, referente prestação de serviço para reconstrução de sistema de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Av. Francisco Sabino, bairro Boa Vista e Praça Vitor Brito, Centro, na cidade de Vitória da Conquista-Ba, vinculado a recursos oriundos de Transferência Obrigatória junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional, processo nº 59053.006362/2022-55 e ao Fundo Municipal De Saneamento Ambiental e Infraestrutura, para a inclusão da Fonte de Recurso 754, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02/2023. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026-2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90026-2024-SRP, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 27/12/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: comissaodecontratacaonllc@gmail.com O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 034/2021(SEI CRFSP24.6.000000523-1) - Pregão Eletrônico nº 023/2021. 3º Aditivo ao Contrato nº CRT.0021/2021-Objeto: Prestação de Serviço de Guarda de Documentos e Fitas backup - Ark Tec Guarda de Documentos S/A - CNPJ: 65.689.895/0001-69 - Valor estimado: R$ 84.000,00. Vigência 10/12/2024 à 09/12/2025. Objetivo: renovação, vide art. 57 da Lei nº 8666/93. Marcelo Polacow Bisson - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 379/2024

Processo Administrativo nº 148389/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos odontológicos diversos e compressores Odontológicos e semi-industriais, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 442.504,92 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e quatro reais e noventa e dois centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/01/2025 a partir das 9 h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90379/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 11 de dezembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 122/2024

Aquisição equipamentos para a Saúde. Recurso Fundo a Fundo do SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - INVESTIMENTO - Atenção Básica / Recurso Fundo a Fundo do SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - ESTRUTURA REDE SERVIÇO ATENÇÃO PRIMARIA SAÚDE - PORT 5233/2024. Fase de lances dia 30/12/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 07/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Serviços Aéreos Industriais Especializados SAI Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses e ajustar o cronograma físico-financeiro de entrega e pagamento dos produtos contratados. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 05/11/2024. Agência Peixe Vivo - Rúbia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Serviços Aéreos Industriais Especializados SAI Ltda. - Carlos Roberto Cunha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CG 028/ANA/2020 - Segundo termo aditivo ao Contrato 37/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e G4F Soluções Corporativas Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses com acréscimo de R$ 776.431,44 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 02/10/2024. Agência Peixe Vivo-Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e G4F Soluções Corporativas Ltda. - Elmo Toledo Lacerda - Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 22/2021 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e FUNDEP - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 04 meses com valor mensal de R$ 1.087,93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 06/09/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina FUNDEP - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - SRP

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA ESPECIAL AMOR FRATERNAL/APAE, localizada no município de Aliança/TO, CNPJ/MF sob o nº. 07.953.958/0001-46 por meio do pregoeiro (a) Maria Rosirene Mauricio Alves de Souza, , promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 22 de janeiro de 2025 às 8:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Especial Amor fraternal/APAE. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:30h. Tel: (63) 3377-1250 e através do e-mail: apae.alianca@gmail.com..

Aliança-TO, 6 de dezembro de 2024.

Francisca Rodrigues Oliveira dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 084/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 023/2024 objetivando o Registro de preço para aquisição de salgados para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Desenvolvimento Social, Saúde e de Governo, na realização de eventos e reuniões conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 08/01/2025 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

EDITAL Nº 2/2024

Processo nº. 65602/2024 - SEFAZ

A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ, através da Comissão de Contratação Especial designada na Portaria nº 022/2024, publicada no Diário Oficial do Município - DOM n.º 8.743, de 15/03/2024, alterada pela Portaria nº 065/2024, publicada no Diário Oficial do Município - DOM n.º 8841, de 06/08/2024 e Decreto Municipal n.º 38.282, de 06 de março de 2024, republicado no Diário Oficial do Município - DOM n.º 8.749, de 23/03/2024 a 25/03/24), por intermédio do Núcleo Especial de Modernização da Gestão Municipal - NEMAG (criado pelo Decreto no 25.787/15, referente ao contrato de financiamento nº. 15.2.0065.1, firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES) torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a seguinte licitação:

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de Projeto de Arquitetura e Engenharia para a Recuperação da Sede da Secretaria da Fazenda do Município de Salvador- SEFAZ, com prazo de vigência de 240 dias (podendo ser prorrogado) e nos quantitativos definidos no item 9 do Cronograma Físico Financeiro do Projeto Básico, Anexo I, do Edital;

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 14:00h do dia 13/12/2024 até às 14:00h do dia 11/02/2025 (horário de Brasília);

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/02/2025 às 14:30h (horário de Brasília);

Edital encontra-se à disposição no endereço: www.gov.br/compras e no site das SEFAZ/Salvador, www.sefaz@salvador.ba.gov.br

Salvador, 10 de dezembro de 2024.

GEORGE MELO BARRETO

Presidente da Comissão de Contratação Especial/SEFAZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212309 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212309. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e a empresa ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para a adequação de estradas vicinais para escoamento produtivo no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 10 de Dezembro de 2024. VI-GÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 300 (trezentos) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e RDC nº 001/2021-PMVG, PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 2678200003.0.105 - Construção e Recuperação de Estradas Vicinais 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, 4.4.90.51.99- Subelemento. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Muni-cipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Representada pelo Sr. Icaro da Silva Portela, Secre-tário Municipal de Obras e Transportes e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP, Representada pelo Sr. JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA. Vargem Grande/MA. 10/12/2024. ICARO DA SILVA PORTELA

Secretário Municipal de Obras e Transportes.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344149

Objeto: Serviços de Calibração de Instrumentos, Manutenção de Placas Eletrônicas e Componentes Elétricos.

Abertura das propostas: 09/01/2025 às 12:00h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

à Comissão de Licitação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2024

OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Construção de Terraços, Convênio nº 4127700/2023, celebrado entre a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante da Itaipu Binacional, e o Município de Toledo. DATA DE ABERTURA: 8 de janeiro de 2025, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais).

Toledo - PR, 11 de dezembro de 2024

ANDRÉ DALLA VECCHIA

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2024

A Prefeitura Municipal de Caaporã, através do Gabinete do Prefeito informa a todos interessados que Onde se Lê: TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00028/2024. Leia-se: TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA Nº DV00022/2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2024 Publicado no Diário Oficial da união Seção 3 / N° 238 no dia 06 de Dezembro de 2024.

Caaporã - PB, 11 de Dezembro de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
Aviso de retificação

ERRATA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2024

A Prefeitura Municipal de Caaporã, através do Gabinete do Prefeito informa a todos interessados que Onde se Lê: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00028/2024. Leia-se: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2024. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2024 Publicado no Diário Oficial da União Seção 3 / N° 238 no dia 06 de Dezembro de 2024.

Caaporã - PB, 11 de Dezembro de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.041/2023

MEMORANDO INTERNO: 168.569/2024.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.078/2023 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 19 RUAS, NO BAIRRO COSTA DO SOL, JOÃO PESSOA/PB.

CONTRATANTE: Município de João Pessoa.

CONTRATADA: JOSÉ ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA.

OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços no valor de R$ 2.530,84, assim como a prorrogação do prazo de execução dos serviços e contratual em 05 meses.

BASE LEGAL: Lei 8.666/93

SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/ PMJP e José Rosinaldo Ribeiro Bastos /JOSÉ ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 57/2024

Errata e Prorrogação do Pregão Eletrônico nº 057/2024, para o dia 16/01/2025 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: contratação para locação de aparelhos CPAP (ventilador para suporte ventilatório não invasivo) e equipamento bilevel (dispositivo com dois níveis de pressão - IPAP e EPAP) com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva. A Errata na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/

Lagoa Santa-MG, 11 de dezembro de 2024.

André Luiz Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.029/2021

8º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (CBUQ) EM 37 RUAS / AVENIDAS, NOS BAIRROS: BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, MANGABEIRA, PORTAL DO SOL, BRISAMAR, FUNCIONÁRIOS, COSTA E SILVA, TAMBAUZINHO, CENTRO, JOÃO PAULO II, BANCÁRIOS, ALTIPLANO, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JARDIM SÃO PAULO, BESSA E MIRAMAR EM JOÃO PESSOA - LOTE 05

CONTRATANTE: Município de João Pessoa.

CONTRATADA: CONSTRUTORA GURGEL SOARES.

OBJETO: - É objeto do presente Aditivo a Prorrogação do Prazo de Execução e Contratual por 04 (quatro) meses.

BASE LEGAL: Lei 8.666/93

SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Felippe Gurgel de Carvalho/ Construtora Gurgel Soares.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90245/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-245/2024. Objeto: Fornecimento de Acoplamento Flexível Completo Total de Itens Licitados: 1 Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9382/24 - OBJETO: Contratação de empresa para obra de Infraestrutura do núcleo Batuíra - São Vicente/SP, - Recebimento das propostas: até as 8h45m do dia 24/02/2025. Início da Sessão Pública de etapa de lances: a partir das 9:00 horas do dia 24/02/2025, após a avaliação das propostas pela Pregoeira. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br, solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações do Edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br e no Portal www.novobbmnet.com.br, a partir do dia 12/12/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21.

São Vicente, 12 de dezembro de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
aviso de RETIFICAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a RETIFICAÇÃO do RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 040/2024, consagrou-se também a empresa EXCELENCIA LICITACOES LTDA - 57.222.097/0001-02 - Itens: 16 - Valor: 2.950,00.

Colíder/MT, 11 de dezembro de 2024.

ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 133/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE RECONSTRUÇÃO DE DUAS CABECEIRAS DE PONTES NA RUA JORGE LACERDA E RUA ERNESTO PRADA E CONSTRUÇÃO DE DOIS MUROS DE GABIÃO E RECOMPOSIÇÃO NAS RUAS FREDERICO SCHUTTE E IOLANDA GEREMIAS. ATRAVÉS DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL DA DEFESA CIVIL, CONFORME PROJETOS, ORÇAMENTOS/CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E ART'S, TERMO DE REFERENCIA, QUE FAZEM PARTE DOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL

LOTE: 2 - Contratada: G8 CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 51.801.434/0001-21, Valor Total Global Lote 2 R$ 1.700.000,00.

Trombudo Central/SC, 13 de Dezembro de 2024.

Hermelino Prada

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 112/2024

Processo Administrativo nº 9850/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza interna e oxi-sanitização em veículos automotores com fornecimento de peças e materiais, para a Secretaria de Educação e Secretaria de Mobilidade Urbana, conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Recebimento das propostas: até 08h30min do dia 10/01/2025. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09:00 hs do dia 10/01/2025. Início da etapa de lances: a partir das 09h15min do dia 10/01/2025. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1402 com Lídia. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021

São Vicente, 12 de dezembro 2024.

Marta Florindo

Coordenadora de Compras e Licitações
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 073/2024, PREGÃO ELETRONICO 015/2024 PMT Objeto: Aquisição Carreta (Reboque) Tipo Tanque Agrícola Para Trator, Com As Seguintes Especificações Mínimas: Carroceria Metálica, do Tipo Tanque, Com Capacidade Mínimo de 4.000 Litros, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura de Tacaratu/PE, de acordo com PROCESSO Nº 21000.108396/2021-45, do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, (Convênio nº 921107/2021), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

Empresa Vencedora: GTX MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.596.389/0001-90, estabelecida na Rua Nelson Martins, Centro, no município de Palhoça/SC, CEP 88.131-300. Valor total de R$ 70.998,00 (setenta mil, novecentos e noventa e oito reais), conforme proposta anexa a este contrato.

WASHINGTON ÂNGELO DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 011/2024 do tipo MENOR PREÇO por ITEM com abertura prevista para o dia 24/12/2024 ás 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: aquisição de moveis em MDF feitos sob medida para atender as secretarias e fundos municipais do município de Itacajá - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021.

O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875.

Itacajá - TO, 11 de dezembro de 2024.

Wedsen Alves da Cruz Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Alienação de Materiais de Estoque PEA0147681 L1-2024

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do AGP UN-ES.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 20/12/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

à Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

Alienação de Materiais de Estoque PEA0122668 L1-2024

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do REFINO RECAP.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 19/12/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

à Comissão de Alienação
AVISO DE licitação

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PROC. ADM. Nº 300/2024

Para a Concessão onerosa de direito real de uso, de terrenos urbanos de domínio público, localizados no Distrito Industrial II, destinados para fins industriais de micro e pequenas empresas interessadas, na modalidade LEILÃO Eletrônico do tipo maior lance ou oferta. Data da Sessão:13/01/2025. Horário: 08h:30. Informações: na plataforma de licitações através do link www.licitardigital.com.br e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br

Em 11 de dezembro de 2024.

Luiz Alves de Souza Junior

Secretário de Indústria, Comércio e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

Alienação de Materiais de Estoque PEA0122983 L1-2024

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do REFINO REDUC.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 19/12/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

à Comissão de Alienação
Extrato de Termo Aditivo

Assunto: locação de imóvel; Fundamento: inciso II do artigo 57 da Lei n.º 8.666/93 e o artigo 51 da Lei n.º 8.245/91; Processo: 64479/2024; Modalidade: Dispensa de licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Adeilda da Silva Borges; Objeto: prorrogação de contrato de locação de imóvel comercial para a Inspetoria do Crea-GO na cidade de Minaçu-GO; Valor do Contrato: R$ 16.306,32 anual; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Adeilda da Silva Borges - Contratada. Goiânia, 03/12/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1 2025

A Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Granja/CE torna público que receberá no período de 20 (vinte) dias, até as 09h do dia 07 de Janeiro de 2025, em sua sede localizada á rua Dr. João Pessoa - Polo de Convivência, S/N, Alto do Posto, a contar a data de publicação desta Chamada Pública Nº 001 2025, no horário de 08h as 12h, os Documentos de Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Granja/CE - PNAE conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE Nº 06/2020, Resolução 21/2021, Resolução FNDE Nº 02/2023 e Lei Nº 14.660/2023.

O edital poderá ser obtido junto a Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h as 12h.

Granja-CE, 16 de Dezembro de 2024.

William Rocha Costa

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

PROC. ADM. Nº 303/2024

Realizará a contratação de serviços de varrição manual de vias, praças e feiras livres, através de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 06/01/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 11 de dezembro de 2024.

Clélia Rosa

Secretária Municipal de Obras,Habitação e Serviços Urbanos
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0031/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº031/2024 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Amapá

Contratado: Valure Engenharia LTDA Objeto: Confecção de Documentos Técnicos Para Reforma do CRO-AP. DO PREÇO: R$ 51.000,00. Vigência: Execução Total Noventa Dias Após A Assinatura do Contrato. Data Assinatura: 13/12/2024.
extrato do termo ADITIVO AO CONTRATO Nº 696/2022

INEXIGIBILIDADE Nº 32/2022

Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL-SETAS, DE PIRIPIRI-PI, ATRAVÉS DE SEU FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL FMTAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL AABB, inscrita no CNPJ sob nº 06.791.792/0001-46.Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 696/2022 por 12 meses, de 13/11/2024 a 13/11/2025 DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024.
AVISO de Chamamento Público

O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que está aberto o Chamamento Público/ Credenciamento nº 7/2024, Processo n.º 2817/2024, para locação de imóveis para fim de instalação da Escola Municipal de Educação Infantil Girassol.

O edital está disponível no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e no Setor de Licitações, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 11 de dezembro de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 396/24

Processo SEI 100.0874.2024.0032359-97. Contrato 460021272. Contratada: Construtora Pablo Ltda. (CNPJ 14.433.519/0001-59). Acréscimo de 17,32% e supressão de 5,66% no contrato, no valor de R$ 712.364,65. Assinado em 10/12/24. Salvador/BA, 11/12/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90008/2024 UASG 926120

Processo 00113-00007041/2024-44. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de avaliação dos pavimentos, inventários, implantação e operação de Sistema de Gerência de Pavimentos no DER-DF.

Valor Estimado: R$ 23.638.326,02. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.126.8216.1471.0022 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO-DER-DF-DISTRITO FEDERAL, ND 449052 Fonte 248-0 (CIDE) e 448-0 (Superávit CIDE). PLOA 2026 e 2027. Prazo Execução: 30 meses consecutivos. Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 13 de fevereiro de 2024. Contatos: Fone (61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital e Anexos: Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras. Demais informações no próprio Edital.

Brasília, 11 de dezembro de 2024.

Ana Hilda do Carmo Silva

Diretora de Materiais e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90386/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004679.00145/2024-57

Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 11 de Dezembro de 2024.

Greice Quele da Silva Braga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/2024

COMPRASGOV Nº 90384/2024 - SEPLAN

SEI Nº 0088.016736.00046/2024-17

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para planejar, executar, acompanhar e avaliar o

progresso do projeto Rumo ao Desmatamento Ilegal Zero no Estado do Acre, incluindo a prestação de contas e elaboração dos relatórios a serem encaminhados ao BNDES, conforme Contrato de Aplicação de Recursos não Reembolsáveis nº 24.2.0037.1 e Manual Operacional do Programa - MOP.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 11 de Dezembro de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 358/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90358/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004661.00127/2024-82

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma, conserto e manutenção de bens móveis, com fornecimento de materiais, acessórios e insumos, em CADEIRAS, SOFÁ E POLTRONA HOSPITALAR, à medida em que houver necessidade, nas Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 02/01/2025 às 09h15min (Horário de

Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996 em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações pendentes de respostas do órgão.

Rio Branco-AC, 11 de Dezembro de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2024

COMPRASGOV Nº 90308/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015002.00166/2024-88

Objeto: Contratação de Empresa em Prestação de Serviços de Seguro Compreensivo de Automóveis para a frota de veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Unidades Administrativas e Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 02/01/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 11 de Dezembro de 2024.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 366/2024 - COMPRASGOV N 90366/2024 - SEAD

SEI Nº 0006.016652.00003/2024-43

A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.915 Pág.7, no Jornal Opinião Pág. 10, ambos do dia 05/12/2024, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 233 Pág, 211, do dia 04/12/2024 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

ONDE SE LÊ:

SEI Nº 0014.013972.00066/2024-53

LEIA-SE:

SEI Nº 0006.016652.00003/2024-43

Rio Branco-AC, 11 de Dezembro de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 176/2024

OBJETO: O Secretário Interino de Planejamento e Urbanismo torna público a homologação do EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 176/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) PONTES COMPOSTAS EM CONCRETO ARMADO E PRÉ-MOLDADO, SENDO UMA PONTE NA RUA CARLOS MUHLMANN, NO BAIRRO RIO VERMELHO POVOADO E OUTRA PONTE NA RUA JOSÉ ADÃO HINZ, NO BAIRRO BRASÍLIA, AMBOS EM SÃO BENTO DO SUL/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. O PROCESSO ESTÁ ATRELADO E CONDICIONADO A LIBERAÇÃO DE RECURSO DA UNIÃO, CONFORME PROCESSO Nº 59053.009976/2023-70, para a empresa COBREBEM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA totalizando em R$ 920.020,63 para o LOTE 1. Para mais informações, acesse: saobentodosul.atende.net

São Bento do Sul, 11 de dezembro de 2024.

RICARDO CALLADO

Secretário Interino de Planejamento e Urbanismo
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 067/2024. Projeto: "Diagnósticos, produção de biológicos e assessoria em virologia e sanidade animal.". OBJETO: Material de uso e consumo e. Serv. terceiros pessoa jurídica FORNECEDOR: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND PROD BIO LTDA (63.067.904/0002-35). VALOR: R$ 8.842,04. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. MARTA LÚCIA SANTINI (Com. Licitações).