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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS Federal, Estadual e Própria NÚMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2024 GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEILA CRISTINA BISINOTO BRUNELLE FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADRIANO HUMBERTO SILVA DATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 02/09/2024 DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/09/2024 VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 1.103.535,50 (um milhão, cento e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) CONTRATADA - NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA ME VALOR R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) CONTRATADA - NUTRIPORT COMERCIAL LTDA VALOR R$ 79.398,00 (setenta e nove mil, trezentos e noventa e oito reais) CONTRATADA - LUCIA HELENA BARBOSA DA SILVEIRA LTDA VALOR R$ 240.300,00 (duzentos e quarenta mil e trezentos reais) CONTRATADA - LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA VALOR R$ 193.050,00 (cento e noventa e três mil e cinquenta reais) CONTRATADA - VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA VALOR R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais) CONTRATADA - INOVA CARE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA VALOR R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) CONTRATADA - DROGARIA VITA DE UBA LTDA VALOR R$ 150.540,00 (cento e cinquenta mil, quinhentos e quarenta reais) CONTRATADA - KEILA DA SILVA MIGUEL LTDA VALOR R$ 51.390,00 (cinquenta e um mil, trezentos e noventa reais) CONTRATADA - MEG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA VALOR R$ 41.280,00 (quarenta e um mil, duzentos e oitenta reais) CONTRATADA - AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA VALOR R$ 144.477,50 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

Igarapava/SP, 19 de setembro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 184/2024 - UASG 373080

Número do Contrato: 1224/2023.

Nº Processo: 54000.055276/2022-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO). Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a adequação do valor final do contrato nº 1224/2023 (sei nº 18213911), em razão de sua repactuação, haja vista o registro da convenção coletiva de trabalho no mte nº srt00187/2024 - sindicato dos trabalhadores em transp rodov no est go (sei nº 20593701), os quais majoraram os custos da empresa relativos aos salários normativos das categorias e vale refeição e vale-alimentação do posto de motorista profissional.. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.535,60. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO Nº 7958/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM O USO DE CBUQ, EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, EXECUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA FUTURA INSTALAÇÃO DE TERMINAL RODOVIARIO LOCALIZADO NA ESTRADA GIÁCOMO BASSI, S/N° - B° VILA MORAES NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NOS TERMOS DAS EMENDAS N.º2022.392.80001 - CARLA ZAMBELLI, 2024.440.50001 - KIKO CELEGUIM, 2023.079.49843 - RICARDO MELLÃO, 2023.007.48523 - ALEX MADUREIRA, TRANSFERENCIA ESPECIAL, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 08/10/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO PMP Nº1926/2024

A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°044/2024, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DE 13KG (OU P13/GÁS DE COZINHA) COM BASE DE TROCA E ENTREGA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: SOROGAS COMERCIO DE GÁS LTDA-ME, com os lotes: 1 no valor total de R$ 18.851,50 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos)

Em 18 de setembro de 2024

Renaldo Correa da Silva

PrefeitoEm Exercício

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024

PROCESSO Nº 3403/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, Em análise efetuada pela Comissão de Análise e Avaliação da Amostras de Materiais da Secretaria Municipal Educação. que detém caráter técnico. Assim, APROVA as amostras e os laudos da empresa TRÊS LAGOAS SAVARIAS E EMBALAGENS EIRELI, nos Lote 02 e REPROVA a Empresa DALEN SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E PAPELARIA EIRELLI - EPP, no Lote 03. Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 135141

Nº Processo: 21443000751202472. Objeto: Aquisição de 2 medidores de umidade destinados à UA/RIO VERDE E as sede da SUREG/GO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2.740, Santa Genoveva - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações e especificações conforme o Edital e seus anexos..

EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2024) 135141-22211-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 242/2024 - UASG 158372

Número do Contrato: 194/2024.

Nº Processo: 23138.001107/2024-09.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 28.988.412/0001-09 - REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRI. Objeto: Por força do presente termo aditivo, fica retificada a cláusula sétima, oitava, nona, décima primeira e décima segunda do contrato nº 194/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.320,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2413091201-PERP

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03/10/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamento (TERIPARATIDA), com o objetivo de atender ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, de interesse da secretaria municipal da saúde., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Max Ronny Pinheiro.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2413091202-PERP

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03/10/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de locação de concentradores de oxigênio - 5LT e 10LT, para uso domiciliar, de interesse da secretaria municipal da saúde., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Max Ronny Pinheiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 914729. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE BERNARDO DO MEARIM, CNPJ nº 01612345000169. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 28/09/2024 a 28/03/2025. Data de Assinatura: 28/09/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: ARLINDO DE MOURA XAVIER JUNIOR, CPF nº ***.300.094-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 025/2024 - SEMSA/PMPG. Empresa Arrematante: LABCLIN LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, inscrita no CNPJ nº 10.464.304/0001-63; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS QUE ATUALMENTE NÃO SÃO REALIZADOS PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO AVISO, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração, no valor global de R$ 57.018,00 (Cinquenta e sete mil e dezoito reais), fundamento legal: Art. 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
AVISOS DE licitações

PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 038/2024, aquisição de objetos/enfeites de decoração natalina para compor a ornamentação de espaços públicos para as festividades alusivas ao Natal no município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 04/10/2024 às 09:00 (nove) horas.

PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2024

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 039/2024, contratação de empresa para prestação de serviços especializados de iluminação para decoração natalina sob a forma de fornecimento de material, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e remoção de elementos decorativos diversos que comporão a Decoração Natalina 2024 do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 08/10/2024 às 09:00 (nove) horas.

Editais e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Conceição do Coité, Bahia, 19 de setembro de 2024.

Edson Santos de Oliveira

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇAO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

Processo Administrativo 055/2024 - Avisa aos interessados que realizará Pregão Eletronico 005/2024, objetivando a Registro de preço para futura e eventual contratação de prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção, reforma e ampliação de prédios, logradouros públicos, de Praças e Canteiros públicos nos municípios consorciados do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI, SICRO e SBC, conforme Edital e seus anexos. Data de Recebimento das Propostas: Das 08:00h do dia 23/09/2024 às 08:00:00h do dia 08/10/2024, Julgamento Propostas: Das 08:30h às 08:59h do dia 08/10/2024, Disputa de Preços: à partir das 09:00:00h do dia 08/10/2024. Edital disponível em www.portaldosertao.ba.gov.br ou através do site da BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103 Informações: compraselicitacoes@portaldosertao.com.br Telefone: 75-36227140 das 08h00 às 17h00.

Feira de Santana, 19 de setembro de 2024.

Davi Silva Reis

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 38

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 38/2024, PROCESSO SEI: 02001.013418/2022-16. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH/PI. OBJETO: Delegação da condução do licenciamento ambiental da Usina Termelétrica (UTE) Teresina - Estrutura I, localizada no município de Teresina, no estado do Piauí. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 13.09.2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pela SEMARH/PI: Daniel Carvalho Oliveira Valente - Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Edital nº 211/2024 - Supes-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

BELA VITORIA AGROPASTORIL, PARTICIPACÃO E ADMINISTRACÃO LTDA

11.045.063/0001-80

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

9879263

4/2018

28/12/2018

463,74

0

0

206,27

92,75

762,76

Data dos Cálculos: 16/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92111/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292022565202491. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviço de direção veicular - motorista para o Campus Florianópolis do IFSC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pro Reitor de Administração

(SIASGnet - 19/09/2024) 158516-23458-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67617007825202382. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviço de manutenção de estruturas metálicas de estações de VHF do CRCEA-SE. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 156060

Nº Processo: 23847000237202410. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e higienização em aparelhos de ares-condicionados, bebedouros, freezers e refrigeradores de forma contínua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, bem como a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços nas dependências do IFBA Campus Santo Antônio de Jesus (Grupo 1), IFBA Campus Valença (Grupo 2) e IFbaiano Campus Governador Mangabeira (Grupo 3). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Viriato Lobo, S/n - Térreo - Centro, Campo do Governo - Santo Antônio de Jesus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/156060-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLUCI BARBOZA MOREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 19/09/2024) 156060-26427-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 8/2024

Processo nº 23068.038503/2024-54. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNICA GIUSEPPE ALTOÉ. Objeto: O objeto deste instrumento jurídico é o Acordo de Parceria, através das incubadoras Espaço Empreendedor - UFES e Gênesis Incubadora, visando as condições mútuas de cooperação em atividades inerentes à incubação e desenvolvimento de cultura de inovação, empreendedorismo e desenvolvimento tecnológico. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 18/09/2024. Eustáquio Vinícius Ribeiro de Castro - Reitor da Ufes
EDITAL nº 1.959, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 1.803

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 1803, de 30/08/2024, publicado no DOU de 03/09/2024, Seção 3, páginas 81 a 87, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotadas nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA SOCIAL E PREVENTIVA da FACULDADE DE ODONTOLOGIA, na área de conhecimento: Saúde Pública ou Saúde Coletiva articulados à Clínica Odontológica, alterando o período de inscrição, nos seguintes termos:

1) Ficam incluídos os seguintes itens:

8.7.1. A participação dos membros da Comissão Examinadora não pertencentes ao Quadro de Pessoal da UFMG poderá se dar por meio de videoconferência.

8.7.2. Os membros da Comissão Examinadora pertencentes ao Quadro de Pessoal da UFMG e os candidatos deverão participar presencialmente.

(...)

9.2.3.1. A participação dos membros da Comissão Examinadora não pertencentes ao Quadro de Pessoal da UFMG poderá se dar por meio de videoconferência.

9.2.3.2. Os membros da Comissão Examinadora pertencentes ao Quadro de Pessoal da UFMG e os candidatos deverão participar presencialmente.

9.2.3.3. As provas serão realizadas de forma presencial para os candidatos e poderão ser transmitidas para os membros externos da Comissão Avaliadora por meio de videoconferência, cuja infraestrutura será providenciada pelo Departamento/Unidade Acadêmica responsável pelo Concurso.

9.2.3.4. Os membros da Comissão Examinadora deverão desligar os microfones enquanto o candidato estiver se apresentando, habilitando-os quando do término da apresentação e início das arguições.

9.2.3.5. Caso ocorram falhas na transmissão da videoconferência aos membros da comissão, a prova será interrompida, devendo ser reiniciada com contagem de tempo restante. O candidato deverá permanecer conectado perante câmera e áudio ligados durante todo o tempo da interrupção. A critério da Comissão Examinadora, caso a interrupção ultrapasse 60 (sessenta) minutos, a prova poderá ser cancelada e marcada nova prova, para outra data e horário, podendo ser exigido o sorteio de novo ponto. Processo nº 23072.274464/2023-15

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE ACORDO

Processo: 039514/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região (PRT8). Objeto: promover a conjugação de esforços entre os partícipes na implementação de programas e ações voltadas ao combate ao trabalho escravo contemporâneo no Pará. Especialmente, por meio da assistência jurídica gratuita aos trabalhadores vítimas da escravidão a ser promovida pela Clínica de Combate ao Trabalho Escravo, em casos encaminhados pela Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, com o ajuizamento e acompanhamento das ações judiciais perante a Justiça do Trabalho da 8ª Região no território do estado do Pará; acompanhamento nas mediações extrajudiciais promovidas pela PRT8; oferecimento de Amicus Curiae no Tribunal Regional do Trabalho do Pará e Tribunais Superiores em litígios considerados estratégicos, bem como auxiliar a PRT8 em consultas jurídicas e pareceres relacionados a temas e assuntos referente à escravidão contemporânea. Vigência de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 19/08/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-Chefe da PRT8.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CUJO FORNECIMENTO É DETERMINADO POR DECISÕES JUDICIAIS. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal NÚMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2024 GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Adriano Humberto Silva FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Jessica Silva Mastrangelo DATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 05/09/2024 DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/09/2024 VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 1.564.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil reais) CONTRATADA - TIMEH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VALOR R$ 1.188.000,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil reais) CONTRATADA - KENAN MEDICAMENTOS LTDA VALOR R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.

A Agente de Contratação da Seinfra do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 08 de outubro de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico www.gov.br/compras, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação em ruas da zona rural no Município de Santo Antônio de Jesus/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.gov.br/compras e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus BA, 8 de julho de 2024.

Patrícia Andrade Fonseca

Agente de Contratação/ Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB, CONFORME CONVÊNIO FORMADO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SICONV: 943728 - OPERAÇÃO: 1087518-92. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto deste certame serão custeadas com os recursos proveniente do convênio SICONV: 943728 - operação: 1087518-92 firmado com a Caixa Econômica Federal e recursos próprios a título de Contrapartida do Município de Taperoá - PB, conforme dotação abaixo: 00.900-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 00900.15.452.2010.2031 - MANUT.ATIVIDADES DA SECRETARIA DEINFRA-ESTRUTURA00900. 15.451.1009.1013 - IMP. AMPL. E MANUT. DE PAVIMENT.,DREN. URBANA PAV.AS4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES FONTES DE RECURSOS: 500, 700, 706. VIGÊNCIA: até 18/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Taperoá e: CT Nº 10801/2024 - 18.09.24 - CONSTRUTORA APODI EIRELI - R$ 1.009.395,00
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB, CONFORME CONVÊNIO FORMADO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SICONV: 943728 - OPERAÇÃO: 1087518-92; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA APODI EIRELI - R$ 1.009.395,00.

Taperoá - PB, 18 de Setembro de 2024

GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160224

Nº Processo: 64618.007635/2024. Objeto: Contratação de serviço de limpeza e higienização de um poço artesiano e de um filtro com fornecimento de material, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviço de limpeza e higienização de um poço artesiano e de um filtro com fornecimento de material, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 19/09/2024) 160224-00001-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidente do Conselho Regional de Psicologia 10ª Região com jurisdição nos Estados do Pará e Amapá, no uso de suas atribuições Regimentais, de acordo com a Lei n.º 5.766 de 20/12/1971 e artigo 18º do Regimento Eleitoral, Resolução CFP 10/2024, resolve: Convocar todas (os) as (os) psicólogas (os) ativas (os) e em dia com suas anuidades até o ano de 2023 junto ao CRP 10 para Assembleia Geral Extraordinária no dia 21 de outubro de 2024 (SEGUNDA FEIRA) , no Auditório do CRP, situado à Av. Generalíssimo Deodoro, nº 511, Umarizal, em Belém-Pa às 18h30 em primeira convocação com a maioria simples de seus filiados ou às 19h em segunda e última convocação com qualquer quórum para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 - DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL 2 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL.

Belém, 19 de setembro de 2024

Jureuda Duarte Guerra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907009. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA, CNPJ nº 77774867000129. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 0898/2020, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado. Valor Total: R$ 327.900,63, Valor de Contrapartida: R$ 77.900,63, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: ELIDIO ZIMERMAN DE MORAES, CPF nº ***.272.169-**.
EDITAL Nº 167/IFAL, de 18 de setembro de 2024

CONVOcaÇÃO de candidato

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 102/2024, publicado no DOU de 09/07/2024, e Edital de Homologação nº 140/2024 de 19/08/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

RAFAELA DANTAS DE LUCENA

ROCHA

HIDRÁULICA

PALMEIRA DOS ÍNDIOS

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da D.J. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 41.793.566.0001.031, a aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao, com o descredenciamento no SICAF e a devida anotacao no Banco de Sancoes, pelo periodo de 2 (dois) meses, a contar do transito em julgado, com fundamento no art. 7 da Lei 10.520/2002 c/c o art. 49, II do Decreto 10.024/2019 e na clausula decima do Edital do Pregao Eletronico 06/2023 (processo 0008000-40.2023.6.25.8000).

RUBENS LISBOA MACIEL FILHO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007012592202457. Objeto: Aquisição de baterias tracionarias para atender as demandas do Núcleo de Manutenção Predial da CIMAM/PROPLAN da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA

Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação

(SIASGnet - 19/09/2024) 158092-26351-2024NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 25389.100168/2018-75.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2018. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução. Vigência: 27/09/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.348.102,60. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
Extrato dE Contrato Nº 2024.08.23.004-SEDUC

Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Educação, Wanderley Pereira Diniz. Extrato do Contrato Nº 2024.08.23.004-SEDUC da Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.23.001-SEDUC; Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de reforma, ampliação e manutenção de escolas e quadras esportivas do município; Valor do Contrato: R$ 4.319.707,67, Lote I reforma de quadras esportivas R$ 1.406.624,35, Lote II reforma de escolas R$ 2.913.083,32; Dotação Orçamentária: 01.18.18.12.361.1201.1.1006; Empresa e signatário: EQV Empreendimentos e Serviços Ltda, Emanuelle Queiroz Vieira; Elemento de Despesa: 44.90.51.00; Vigência: 90 (noventa) dias; Data da assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 16/2021, celebrado com a empresa ALBERTO ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO. Objeto: a fim de reajustar, retroativamente a 5 de agosto de 2024, o valor do contrato no percentual de 4,24% ( quatro vírgula vinte e quatro por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de Agosto de 2024, passando o valor/hora de R$ 261,53 (duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos) para R$ 272,62 (duzentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos), compreendendo, doravante, o valor global de R$ 9.814,32 (nove mil oitocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos). SEI n. 2024.0.000019490-9. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 19/09/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 56/2024.

Nº Processo: 21000.041952/2024-39.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO ACRE - SFA/AC, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0014-40, com sede na Rodovia AC-40, 793, Segundo Distrito, Rio Branco/AC, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 56/2024.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130088. Vigência: 19/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.900,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica n° 13/2024

Processo Administrativo n° 0198/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de construção da Feira Municipal referente ao Contrato de Repasse OGU n. 943279/2023. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 09h00min horas horário de Brasília do dia 10 de outubro de 2024. Local: www.comprasbr.com.br. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no endereço www.comprasbr.com.br, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 18 de Setembro de 2024.

Guilherme Nascimento Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao contrato 54/2023. Partes: CEASAMINAS e GENERALI BRASIL SEGUROS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por um período de 12 (doze) meses, a contar de 23/10/2024, nos termos das justificativas do DEPAD, contidas na solicitação de contratação e de aditivo nº. 018224., assim como reajustar o valor do contrato com redução de 10% (dez por cento) do valor contratual, passando a corresponder a R$ 38.701,61 anuais. Data da assinatura: 05/09/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao contrato 52/2020. Partes: CEASAMINAS e TIM S.A. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais um período 12 meses a contar de seu vencimento, nos termos das justificativas do DEPAD, contidas na Solicitação de Contratação e de Aditivo n º 018225. Data da assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 54/2024, NN 2225, em decorrência do Procedimento Interno PI n°. 42/2024 e Solicitação de Contratação nº 018209 do DEUNI. Partes: CEASAMINAS e ECO CLEAN CONTAINER E CAÇAMBAS EIRELI. Objeto: Locação mensal de 15 (quinze) cointainers metálicos com capacidade de 1.200 litros, destinados à retirada do lixo orgânico gerado no entreposto comercial da CeasaMinas na cidade de Uberlândia/MG. Prazo: O contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, admitindo-se a prorrogação por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 71 da Lei nº. 13.303/2016. Valor: A Ceasaminas pagará o valor de R$ 165,00 mensais por cada container locado, totalizando, ao longo de 12 (doze) meses, o valor anual total de R$ 29.700,00. Data da assinatura: 09/08/2024.
extrato de apostilamento

EXTRATO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 020/2019 Segundo Apostilamento ao Contrato 020/019. Processo nº: 051/2019-ABGF; Objeto: Alteração do valor atualizado, com o acréscimo de 3% correspondente ao valor de R$ 14.306,70; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A; Vigência: até 26/09/2024; Valor total: R$ 491.234,24.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 46/2024

Aquisição de conjunto de carteira e cadeira escolar dimensional 6 para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Encerramento às 08:45 horas do dia 04.10.2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 20.09.2024 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br.

Mairinque, 19 de setembro de 2024

Antonio Alexandre Gemente

Prefeito
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO - UASG 160391-CPOR/PA Número do Contrato: 02/2024. N° Processo: 64214004677/2024-70. Inexigibilidade. N° 02/2024. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA. Contratado: 34.733.869/0001-67. -CURSO PREPARATÓRIO SPARTHA CONCURSOS MILITARES

-Objeto: Contrato de Permissão de Uso para utilização de área no interior do CPOR/PA para realização de um jantar. Vigência: de 20:00 horas do dia 22/09/2024 até 01:00 hora do dia 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: não oneroso. Data de Assinatura: 19/09/2024.
extrato de APOSTILAMENTO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de pacientes, para realizar viagens interestaduais (idas e voltas), transportando usuários do SUS que realizam tratamento de saúde no Hospital do Amor, nas cidades de Barretos/SP, Jales/SP e outros que se fizerem necessários.

CONTRATADA: TRANSPORTADORA MARIA JOSE GOMES LTDA - CNPJ: 32.476.959/0001-94.

I -A fonte de recursos do saldo remanescente do empenho nº 548/2024, no valor de R$ 310.029,12 (trezentos e dez mil e vinte e nove reais e doze centavos), está vinculado ao recurso 1.500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos, classificada pelo elemento de despesa 3.3.90.39.99.00.00.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica - Proj./Ativ. 2.078 - Gestão da Secretaria de Saúde - Despesa 27, será alterada para a fonte de recursos 1.600.3110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Manutenção, classificada pelo elemento de despesa 3.3.90.39.99.00.00.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica - Proj./Ativ. 2.084 - Manutenção e enc. c/PSF/PAB - Despesa 48, conforme especificado abaixo:

Dotação Atual: 05.006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Proj./Ativ.: 2.078 - Gestão da Secretaria de Saúde; Elemento de despesa: 3.3.90.39.99.00.00.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica Despesa: 27; Recurso: 1.500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos

Dotação a ser remanejada: 05.006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: Proj./Ativ.: 2.084 - Manutenção e enc. c/PSF/PAB; Elemento de despesa 3.3.90.39.99.00.00.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

Despesa: 48; Recurso: 1.600.3110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Manutenção.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 11597.100368/2023-25.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.659.805/0001-19 - DOIS AMORES COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/10/2024 até 04/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.

reajuste após o interregno de um ano, mediante a aplicação da variação do acumulado de 4,22758% em 12 meses, do índice ipca/ibge, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme condições estipulado no termo de referência anexo do edital, conforme cláusula segunda do presente aditivo.. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.502,05. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo Administrativo nº 047/2024. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços gráficos de produção de materiais diversos, incluindo confecção de provas digitais, impressão, acabamento de material gráfico, encadernações e aquisição de itens de divulgação institucional para as necessidades do CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 01/10/2024 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 20/09/2024, às 10h:30. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1055819. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.

Em 19 de setembro de 2024.

Irla Nunes Silva Eloy

Pregoeira
EXTRATO De APOSTILAMENTO

APOSTILAMENTO CONTRATO nº 20230220

1º Apostilamento ao Contrato n° 20230379, oriundo do Pregão Eletrônico n° 018-2023-SEMED, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 33.546.630/0001-15 e a empresa GALINDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.195.504/0001-68. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS EM ZONEAMENTO RURAL DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, Valor do Contrato Inicial: R$ 629.535,45 (seiscentos e vinte e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quartenta e cinco centavos). O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Segunda - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 02/09/2024. VIGÊNCIA: 13 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2025. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROC. ADMINISTRATIVO N° 24080009/22/

Publicados dia 30/08/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 5º termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 20230008, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL REIZÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA.

Exercício: 2024. Contrato: 20230008

Contratada: WD COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 31.481.043/0001-60 53

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 0909.278130743.1.041 Ampliaçao e Adaptação do Estádio Municipal , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99

Vigência dos contratos: 30 de agosto de 2024 a 30 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROC. ADMINISTRATIVO N° 120800922

Publicados dia 09/08/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 2º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato nº 20230335, cujo objeto é CONTRATAÇÃO de empresa para construção da E.M.E.F Tibúrcio Santos, vila Curuçambauá, Maracanã-PA.

Exercício: 2024

Contrato: 20240335

Contratada: WD COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 31.481.043/0001-60 53

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 0503.123610003.1.011 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99

Vigência dos contratos: 15 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158149

Nº Processo: 23302100257202447. Objeto: Contratação de renovação e aquisição de subscrição (assinatura) de licenças de software para solução de antivírus corporativo ESET no seu modelo PROTERCT Entry, juntamente com o suporte técnico avançado, console de gerenciamento em nuvem e monitoramento da estrutura de gerenciamento para a quantidade total de licenças pelo período de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes, Nº 240, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANKLIN TORRES BRANDAO

Equipe de Apoio ao Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2024) 158149-26430-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 160059

Nº Processo: 00779.860002/2020-55. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Encerramento por termino de vigência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de repasse de recurso financeiro; Processo 124914/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: custeio referente ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, em conformidade com a portaria nº 2.336 de 12 de dezembro de 2023; Valor: R$ 39.243,82 (Trinta e nove mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos); Data de assinatura: 11/09/2024; Data da vigência 11/09/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Ana Paula Marques Rizzi pelo HCRV.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP PE071/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE071/2024:

ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 43.134.552/0001-03, R$ 5.100,00.

AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 37.885.137/0001-80, R$ 22.390,00.

CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ 07.626.776/0001-60, R$ 30.400,00.

DELLAMED S.A, CNPJ 11.666.105/0003-62, R$ 237.424,00.

ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 81.618.753/0001-67, R$ 426.000,00.

F.COMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.535.491/0001-64, R$ 66.934,65.

HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.743.288/0001-08, R$ 318.793,00.

ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 54.322.844/0001-88, R$ 23.394,00.

LICITA MED LTDA, CNPJ 51.972.983/0001-69, R$ 104.916,00.

M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.593.430/0001-50, R$ 143.118,21.

MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61, R$ 5.999,80.

MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERI, CNPJ 20.371.330/0001-09, R$ 22.832,40.

POR SOL ENERGIA SOLAR COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E LOCACOES LTDA, CNPJ 34.733.705/0001-30, R$ 10.800,00.

SETEFARMA INDÚSTRIA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 47.094.421/0001-92, R$ 82.775,10.

SOLVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 45.438.636/0001-58, R$ 91.759,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência conforme legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP PE077/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE077/2024.

MEDMAX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E SIMILARES EIRELI, CNPJ 07.760.277/0003-23, R$ 29.636,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência conforme legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.