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Resultados de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90.037/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.037/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0035674-36.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA (CNPJ nº 17.722.651/0001-98), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais), e pelo valor total de R$ 29.200,00 (vinte e nove mil, duzentos reais), e item 2, pelo valor unitário de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), e pelo valor total de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais).

Pregão Eletrônico nº 90.038/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.038/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0002045-37.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) PINHEIRO & GASPARIN LTDA (CNPJ nº 01.244.675/0001-49), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 1.880,00 (um mil, oitocentos e oitenta reais), e pelo valor total de R$ 22.560,00 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta reais), item 2, pelo valor unitário de R$ 1.620,00 (um mil, seiscentos e vinte reais), e pelo valor total de R$ 19.440,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais), item 3, pelo valor unitário de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), e pelo valor total de R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais), item 4, pelo valor unitário de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), e pelo valor total de R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 1.130,00 (um mil, cento e trinta reais), e pelo valor total de R$ 13.560,00 (treze mil, quinhentos e sessenta reais), item 6, pelo valor unitário de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais), e pelo valor total de R$ 11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta reais), item 7, pelo valor unitário de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), e pelo valor total de R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais), item 8, pelo valor unitário de R$ 305,00 (trezentos e cinco reais), e pelo valor total de R$ 7.320,00 (sete mil, trezentos e vinte reais), e item 9, pelo valor unitário de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), e pelo valor total de R$ 6.300,00 (seis mil, trezentos reais).

Palmas-TO, 11 de julho de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.047750/2024-79. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES - MDS/BNB N° 22/2024. PARTÍCIPES: União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pelo Presidente PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA. OBJETIVO: Adesão do Banco do Nordeste do Brasil S.A. ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Medida Provisória N° 1.213, de 22 de abril de 2024, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional e de incentivo ao empreendedorismo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184, da Lei N° 14.133/21 e Medida Provisória N° 1.213/24; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 04/07/2024 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo Banco do Nordeste do Brasil, o Presidente Paulo Henrique Saraiva Câmara.
EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 1068/2008

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Santana dos Garrotes/PB, CNPJ: 08.942.211/0001-55, situado na Rua Renato Teotônio, s/n° - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 25/07/2025. Data de assinatura: 11/07/2024. Processo nº 25100.020.556/2008-81.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta ICMBio/IBAMA nº. 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

CLAUDINEI GONZAGA PEREIRA

NÃO IDENTIFICADO

03049-B

02122.000506/2020-10

R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - PMC

HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2024 - PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 E Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o preço médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Anp, Visando Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias E Autarquias, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a H. B. Comercio e Transporte de Combustiveis Ltda, CNPJ Nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$ 9.243.184,50; J. E. G. BATISTA, CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total R$ 5.814.715,50. Data da Homologação: 01/07/2024.

Cametá/Pa, 11 de julho de 2024

Victor Correa Cassiano

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2006001-2023. Pregão Eletrônico nº 007-2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de materiais de laboratório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/Pa. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/06/2024. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.

Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2006002-2023. Pregão Eletrônico nº 007-2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de materiais de laboratório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/Pa. Contratado: Polymedh Ltda, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/06/2024. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito.

Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2006003-2023. Pregão Eletrônico nº 007-2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de materiais de laboratório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/Pa. Contratado: M B Comércio de Material Hospitalar Ltda, CNPJ nº 97.369.128/0001-69. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/06/2024. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito.

Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2006005-2023. Pregão Eletrônico nº 007-2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de materiais de laboratório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/Pa. Contratado: A L F Silva & Cia Ltda, CNPJ nº 40.949.490/0001-91. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/06/2024. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de 2 Unidades Básicas de Saúde (Ubs), Porte I e Porte II para atender as necessidades do Município de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 105/2024: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.718.379/0001-96 e a Empresa Oceano Serviços de Construção Civil Ltda, CNPJ/MF nº 03.536.995/0001-06. Valor Global: R$ R$ 1.953.367,70 (um milhão e novecentos e cinquenta e três mil e trezentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). Ordenador: Antônio Cláudio Barreto Magalhães.

CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de 2 Unidades Básicas de Saúde (Ubs), Porte I e Porte II para atender as necessidades do Município de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 106/2024: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96 e a empresa Oceano Serviços de Construção Civil Ltda, CNPJ/MF nº 03.536.995/0001-06. Valor Global: R$ 2.478.987,02 (dois milhões e quatrocentos e setenta e oito mil e novecentos e oitenta e sete reais e dois centavos). Ordenador: Antônio Cláudio Barreto Magalhães.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos da Farmácia Básica, para Atender a Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos.

O resultado da licitação realizada no dia 26/06/2024. Empresa vencedora: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 21.581.445/0001-82, Vencedora do Código: 1, 4, 5, 6, 8, 15, 19, 20, 27, 28, 30, 31, 32, 34, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 49, 52, 55, 57, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 72, 74, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 92, 93, 103, 108. Biomed Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ nº 38.329.458/0001-61, Vencedora do Código: 37, 43, 66, 71. Conexão Medica Comercial Ltda, CNPJ nº 05.359.481/0001-40, Vencedora do Código: 13, 16, 17, 76, 77, 90. Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 05.003.408/0001-30, Vencedora do Código: 18, 22, 23, 24, 25, 26, 33, 94. Hipermed Medicamentos Ltda, CNPJ nº 48.883.478/0001-33, Vencedora do Código: 10, 11, 21, 47, 48, 53, 56, 59, 73, 75, 88, 89, 98, 102. R F Barile Ltda, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, Vencedora do Código: 29, 35, 50, 67, 89, 99, 105. R. C. G. Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ nº 42.637.957/0001-93, Vencedora do Código: 2,3,7,9,12,14,46,51,54,58,60,69,70,78,80,91,95,96,97,100,101,104,106,107.

Ata com os preços e demais especificação encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Mojuí dos campos/Pa, 11 de julho de 2024.

Glayton Jean da Silva Rodrigues

Secretário Municipal de Saúde
AVISOS

A Prefeitura Municipal de Mojui dos campos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do aviso de Dispensa Eletrônica 002/2024-SEMINF, Data da Circulação: 05/07/2024, no D.O.U pag. 318. Seção 3.

A Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do aviso de Dispensa Eletrônica 003/2024-SEMINF, Data da Circulação: 05/07/2024, no D.O.U pag. 318. Seção 3.

A Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do aviso de Dispensa Eletrônica 004/2024-SEMINF, Data da Circulação: 05/07/2024, no D.O.U pag. 318. Seção 3.

A Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do aviso de Dispensa Eletrônica 005/2024-SEMINF, Data da Circulação: 05/07/2024, no D.O.U pag. 318. Seção 3.

Mojuí dos Campos/Pa, 11 de julho de 2024

Weverton Pessoa Oliveira

Secretário
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 006.04/2024-SEMAS, originário do Pregão Eletrônico nº 006/2024-PMI. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda; CNPJ: 17.853.685/0001-11. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmara e Protetores - Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 2.268,00. Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 09/07/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.

CONTRATO Nº 006.05/2024-SEMAS, originário do Pregão Eletrônico nº 006/2024-PMI. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Atenas Distribuidora de Pneumaticos e Tintas Ltda; CNPJ: 51.890.689/0001-07. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmara e Protetores - Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 15.868,86. Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 09/07/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.

CONTRATO Nº 006.06/2024-SEMAS, originário do Pregão Eletrônico nº 006/2024-PMI. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: A. P. da Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli; CNPJ: 32.204.121/0001-41. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmara e Protetores - Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 5.400,00. Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 09/07/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 006.02/2024-SEMAS, originário do Pregão Eletrônico nº 006/2024-PMI. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda; CNPJ: 17.853.685/0001-11. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmara e Protetores - Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 12.860,00. Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 09/07/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.

CONTRATO Nº 006.03/2024-SEMAS, originário do Pregão Eletrônico nº 006/2024-PMI. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Atenas Distribuidora de Pneumaticos e Tintas Ltda; CNPJ: 51.890.689/0001-07. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmara E Protetores - Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 21.217,22. Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 09/07/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
Extrato de Registro de Preços

Processo n.º 0001978-32.2023.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 08/2024. Pregão Eletrônico/SRP n.º 02/2024. Validade: de 12/07/2024 a 12/07/2025. Beneficiários: S L DE CASTRO LTDA , CNPJ n.° 08.629.283/0001-47 (itens 01, 03 e 04) ALFO EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.° 18.054.020/0001-00 (item 02) M. C. E. LOPES DE SOUZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, CNPJ n.° 18.844.055/0001-43 (itens 05 e 06) Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, e Samara Lima de Castro, Paulo Sérgio Martins Pereira e Maria Cecília Emanuela Lopes de Souza representantes da empresas.

Item

Objeto

Unidade

Quantidade

Preço unitário

TOTAL (R$)

01

Banner em lona

m²

300

R$ 34,90

R$ R$ 10.470,00

02

Folder com três dobras, papel A4, offset, colorido, com arte inclusa (sob orientação do TRE).

Unidade

10.000

R$ 0,80

R$ RS 8.000,00

03

Adesivo Propaganda em vinil autocolante; em tamanhos e formatos var

m²

200

R$ 42,00

R$ 8.400,00

04

Adesivo Propaganda confeccionado em papel adesivo; impressão digital 4x0 cores; acabamento refilado em tamanhos e formatos variáveis

m²

100

R$ R$ 17,00

R$ 1.700,00

05

Camiseta, com 100% Poliéster. Modelo: Unissex. Tamanhos variado

Unidade

13.000

R$ 12,99

R$ 168.870,00

06

Camiseta, com 75% Poliéster e 25% viscose. Modelo: Unissex. Tamanhos variados

Unidade

500

R$ 12,90

R$ 6.450,00
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADACONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA torna público que a Concorrência Eletrônica nº 006/2024, com data de abertura em 21/06/2024, às 8h00, através do site http://www.bnc.org.br/, que versa sobre a contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas, drenagem superficial, terraplenagem e construção de calçadas, na Rua Santarém, Avenida Dagostin e Avenida São Domingos, no Bairro Bela Vista, no Município de Novo Progresso/Pa, conforme Contrato de Repasse nº 945231/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso/Pa, foi declarada FRACASSADA, uma vez que a empresa Queiroz e Moura Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 31.500.254/0001-00, licitante detentora da melhora oferta na etapa de lances, foi considerada inabilitada, por não ter atendido todas as exigências habilitatórias do instrumento convocatório.

A empresa Feitosa Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 32.611.684/0001-54, classificada em segundo lugar no certame, teve sua proposta desclassificada, uma vez que ao ser convocada para negociação e envio da proposta readequada e seus anexos, não se manifestou.

Novo Progresso/Pa, 11 de julho de 2024

Eliane Tomás dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Inexigibilidade Nº 009/2024. Objeto: contratação de show artístico com a "BANDA MIZERÊ", para ser atração no Evento Festival de Verão 2024, para atender as demandas da secretaria municipal da juventude cultura lazer e turismo - SEJUCULT, visando atender as demandas relacionadas ao período de comemoração alusivo ao Festival De Verão 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: 50.001.582 Wildo Martins de Almeida, Inscrita no CNPJ nº 50.001.582/0001-07; CONTRATO Nº 2024-2806-001, valor global: R$ 13.780,00 (treze mil setecentos e oitenta reais). Data da assinatura: 28/06/2024.

INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024. Objeto: Contratação de show artístico com o "DJ VITALY", para ser atração no evento Festival de Verão 2024, para atender as demandas da secretaria municipal da juventude cultura lazer e turismo - SEJUCULT, visando atender as demandas relacionadas ao período de comemoração alusivo ao Festival de Verão 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratada: Caio Hian da Silva Lameira, portador do CPF nº XXX.XXX.662-33, CONTRATO Nº 2024-0407-001, valor global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Data da assinatura: 04/07/2024.

INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024. Objeto: Contratação de show artístico com a cantora "SCARLETY QUEEN", para ser atração no evento Festival de Verão 2024, para atender as demandas da secretaria municipal da juventude cultura lazer e turismo - SEJUCULT, visando atender as demandas relacionadas ao período de comemoração alusivo ao Festival de Verão 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratado: Carlos Henrique Reis dos Anjos, CPF XXX.XXX.422-95; CONTRATO Nº 2024-1007-001, valor global: R$ 6.100,00 (Seis mil e cem reais). Data da assinatura: 10/07/2024.

INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024. Objeto: Contratação de show artístico com o cantor "THIAGO ARAÚJO", para ser atração no evento Festival de Verão 2024, para atender as demandas da secretaria municipal da juventude cultura lazer e turismo - SEJUCULT, visando atender as demandas relacionadas ao período de comemoração alusivo ao Festival de Verão 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratado: 49.275.668 Thiago Rodrigo de Araújo, CNPJ nº 49.275.668/0001-30; CONTRATO Nº 2024-1107-001, valor global: R$6.000,00 (seis mil reais). Data da assinatura: 11/07/2024.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Ourém no uso de suas atribuições e Considerando os Pareceres Jurídicos, e a existência de expresso permissivo legal para inexigibilidade de licitação, reconhece e RATIFICA a INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024. Objeto: contratação de show artístico com a "BANDA MIZERÊ", para ser atração no evento FESTIVAL DE VERÃO 2024, para atender as demandas da secretaria municipal da juventude cultura lazer e turismo - SEJUCULT, visando atender as demandas relacionadas ao período de comemoração alusivo ao Festival de Verão 2024. Data da Ratificação: 27/06/2024.

O Prefeito Municipal de Ourém no uso de suas atribuições e Considerando os Pareceres Jurídicos, e a existência de expresso permissivo legal para inexigibilidade de licitação, reconhece e RATIFICA a INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024. Objeto: Contratação de show artístico com o "DJ VITALY", para ser atração no evento Festival de Verão 2024, para atender as demandas da secretaria municipal da juventude cultura lazer e turismo - SEJUCULT, visando atender as demandas relacionadas ao período de comemoração alusivo ao Festival de Verão 2024. Data da Ratificação: 02/07/2024.

O Prefeito Municipal de Ourém no uso de suas atribuições e Considerando os Pareceres Jurídicos, e a existência de expresso permissivo legal para inexigibilidade de licitação, reconhece e RATIFICA a INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024. Objeto: Contratação de show artístico com a cantora "SCARLETY QUEEN", para ser atração no evento Festival de Verão 2024, para atender as demandas da secretaria municipal da juventude cultura lazer e turismo - SEJUCULT, visando atender as demandas relacionadas ao período de comemoração alusivo ao Festival de Verão 2024. Data da Ratificação: 09/07/2024.

O Prefeito Municipal de Ourém no uso de suas atribuições e Considerando os Pareceres Jurídicos, e a existência de expresso permissivo legal para inexigibilidade de licitação, reconhece e RATIFICA a INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024. Objeto: Contratação de show artístico com o cantor "THIAGO ARAÚJO", para ser atração no evento Festival De Verão 2024, para atender as demandas da secretaria municipal da juventude cultura lazer e turismo - SEJUCULT, visando atender as demandas relacionadas ao período de comemoração alusivo ao Festival de Verão 2024. Data da Ratificação: 11/07/2024. com fulcro no Art. 74, da Lei Federal 14.133/2201.

Ourém/Pa, 11 de julho de 2024

Francisco Roberto Uchoa Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, através da secretaria municipal de educação comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 SEMED PE SRP que objetiva o Registro de preços para contratação de pessoa jurídica visando a prestação dos serviços de transporte escolar para atender as necessidades do fundo municipal de educação. Abertura: 26/07/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.

Peixe-Boi/Pa, 11 de julho de 2024

João Pereira da Silva Neto

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2024. Ata de Registro de Preços nº 030/2024. Vigência: Válida por 12 (doze) meses. Objeto registro de preços que objetiva aquisição de veículos de passeio para atender a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará e demais secretarias/fundos municipais. Contratado: Empresa: Emporio 77 Ltda Cnpj 13.430.713/0001-37. Valor Total: R$ 360.800,00 (trezentos e sessenta mil e oitocentos reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 1107001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Emporio 77 Ltda CNPJ: 13.430.713/0001-37. Objeto: aquisição de veículos de passeio para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Validade: 11.07.2024 até 31.12. 2024.Valor Total do Contrato: R$ 180.400,00 (cento e oitenta mil e quatrocentos reais).

CONTRATO Nº 1107002/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará. Contratado: Emporio 77 Ltda CNPJ: 13.430.713/0001-37. Objeto: aquisição de veículos de passeio para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Validade: 11.07.2024 até 31.12.2024. Valor Total do Contrato: R$ 180.400,00 (cento e oitenta mil e quatrocentos reais).
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 - SEMSA

Objeto: Aquisição de Fraldas - Calça Descartável Infantil Mamy Poko XXG Veste Fácil Para Atender a Demanda Judicial do Processo nº 1007301-07.2024.4.01.3902 Contra a Secretaria Municipal de Saúde De Santarém-Pará Empresa Vencedora: Saframed Hospitalar Ltda, CNPJ: 36.629.597/0001-85, vencedora do item 1.

Santarém/PA, 11 de julho de 2024

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - SEMSA

Objeto: aquisição de Fórmula Infantil Alimentar a Base de Aminoácidos Livres (Neocate LCP) 400 Gramas Para Atender a Demanda Judicial do Processo nº 0809035-88.2024.8.14.0051 Contra a Secretaria Municipal De Saúde De Santarém-Pará. Empresa Vencedora: Saframed Hospitalar Ltda, CNPJ: 36.629.597/0001-85, vencedora do item 1.

Santarém/PA, 11 de julho de 2024

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024-SEMSA

Objeto Aquisição do Medicamento Ácido Zoledrônico 5 Mg Endovenosa Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 0809616-06.2024.8.14.0051da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Pará. Declaro o processo deserto, tendo em vista a ausência de interessados.

Santarém/PA, 11 de julho de 2024

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - SEMSA

Objeto: Contratação Direta de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Em Emissão Laudo de Tomografia Computadorizada E Médico Radiologista Para Responder Pelos Procedimentos Radiológicos no Âmbito do Serviço, Denominado Responsável Técnico (Rt) de Forma A Melhor Atender As Necessidades do Hospital Municipal De Santarém. Empresa Vencedora: PRN Servicos de Radiologia Ltda, CNPJ: 08.646.447/0001-44, vencedora do Lote 1, referente 01-03.

Santarém/PA, 11 de julho de 2024

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Médicos de Infectologia para atender as necessidades do Centro de Referência do Sidadão e da Divisão Especializada Em Epidemiologia do Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde da Semsa. Empresa credenciada: Infecto Serviços Medicos Ltda, CNPJ nº 22.945.387/0001-91. Determino que a empresa credenciada seja convocada para celebração do Termo de Contrato.

Santarém/PA, 11 de julho de 2024

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico 9.2023-00044; Contrato nº 20249400. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 107.028,78 (cento e sete mil e vinte e oito reais e setenta e oito centavos); Contratada: Super Economico Eireli; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Vigência: 09/07/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155905

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23761.000769/2022-35.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 27.615.935/0001-39 - LABVIDA SERVICOS E COMERCIO EM SAUDE LABORATORIAL LTDA. Objeto: Acréscimo sobre a quantidade de exames de análise; descritos nos itens 11, 19, 20, 21, 29, 34, 36, 37, 47, 48, 56, 58, 59, 71, 72, 87, 116, 117, 119, 120, 126, 127, 136, 138, 139, 151, 172, 194, 201, 204, 210, 224, 229, 231, 250 e 251, do contrato nº 03/2023. Vigência: 09/07/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.090.674,52. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Pacto Nacional da Primeira Infância CNJ n. 001/2019, celebrado entre o CNJ, a CD, o SF, CNMP, o TCU, o MDASFCF, o MEC, o MS, o MDH, a CGU, o MJSP, a OAB e a CONDEGE. Processo SEI n. 05906/2019. Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2019 e Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela CD, Arthur Lira - Presidente; pelo SF, Rodrigo Pacheco - Presidente; pelo CNMP, Paulo Gonet - Presidente; pelo TCU, Bruno Dantas - Ministro; pelo MDASFCF, Wellington Dias - Ministro; pelo MEC, Ministro Camilo Santana - Ministro; pelo MS, Ministra Nísia Trindade - pelo MDH; Ministro, Silvio Almeida - CGU, Ministro; Vinícius Carvalho - MJSP, Ministro; Ricardo Lewandowski; pelo OAB, José Alberto Ribeiro Simonetti - Presidente, pelo CONDEGE, Celestino Chupel - Defensor Público.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.017995/2024-54

Processo: 23067017995/2024-54 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Biologia / CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ricardo Gabriel Mattos - Vigência: 0707.2024 a 3108.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ricardo Gabriel Mattos (contratado(a)).

Fortaleza, 05 de julho de 2024.

Marilene Feitosa Soares

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.019336/2024-52

Processo: 23067019336/2024-52 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria e Prática do Ensino/FACED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ilana Maria de Oliveira Maciel - Vigência: 0707.2024 a 2502.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ilana Maria de Oliveira Maciel (contratado(a)).

Fortaleza, 05 de julho de 2024.

Marilene Feitosa Soares

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.016989/2024-80

Processo: 23067016989/2024-80 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fundamentos da Educação/FACED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Antonia Ieda de Souza Prado - Vigência: 0707.2024 a 2612.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Antonia Ieda de Souza Prado (contratado(a)).

Fortaleza, 05 de julho de 2024.

Marilene Feitosa Soares

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 62, de 11 de julho de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

Processo nº 23067.050813/2023-76

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campi da UFC em Fortaleza e em Crateús, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Regime

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Classificados

Tipo de vaga

163/2023

40h/DE

Classe A com denominação de Adjunto-A

Departamento de Zootecnia / Centro de Ciências Agrárias / Campus da UFC em Fortaleza

Nutrição de Não Ruminantes

1º Rafael Carlos Nepomuceno

2º Thalles Ribeiro Gomes

3º Stefania Caroline Claudino da Silva

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Ampla concorrência

163/2023

40h/DE

Classe A com denominação de Adjunto-A

Campus da UFC em Crateús

Estruturas

1º Alvaro Martins Delgado Neto

2º Iago Freitas de Almeida

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Custódio Luís Silva de Almeida
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2023. Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: Goiás Forte - Vigilância e Segurança Ltda. - CNPJ nº 00.283.018/0001-48. Objeto: Prorrogação da vigência do mencionado Contrato e Repactuação de seus valores, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de vigilância armada para a sede da Procuradoria da República no município de Luziânia, conforme a nova Convenção Coletiva do Trabalho da categoria - CCT n° SRT00083/2024, registrada no MTE em 12/03/24, com vigência para o ano de 2024. Valores do contrato: Mensal: Para: Jan a Maio/2024 - R$ 23.129,62; Jun/2024 - R$23.510,10; e Jul a Dez/2024 - R$ 23.129,62; e. Anual - R$ 277.935,92. Assinam: Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da Contratante; Valéria Gomides Pinto Sampaio, representante da Contratada. Aprovação da Procuradora-Chefe da PR/GO, Léa Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo de referência n° 1.18.000.001141/2023-54. Data da assinatura: 11/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 374/2024

Termo de Credenciamento nº 374/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CAPITAL HOME CARE LTDA, CNPJ: 15.086.112/0001-84, para prestação de serviços de internação e assistência domiciliar. PGEA: 0.03.000.016099/2023-54. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CRISTIAN DE OLIVEIRA LOPES (Sócio Administrador).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e a FACULDADE GUILHERME GUIMBALA, mantida pela ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO - ACE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 11/07/2024. DANIEL RICKEN, Procurador-Chefe da PR/SC. GUILHERME GUIMBALA NETTO, Diretor Presidente da Mantenedora.
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 131//2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MISTRAS SOUTH AMÉRICA LTDA; RESUMO DO OBJETO: 2º Prorrogação de prazo para aquisição de trole de inspeção de ultrassom manual duplo; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 037/GOLIC/2023; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Pedro Peres Filho - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A TRENSURB publica a dispensa de licitação com vistas a Contratação emergencial do transporte rodoviário de cargas para frete de equipamentos elétricos, com ponto de partida em São Paulo - SP, e destino final na cidade de Porto Alegre - RS, incluindo seguro e movimentação das cargas de forma a possibilitar o carregamento e descarregamento dos materiais., com a empresa GM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - valor R$ 149.291,80, nos termos no Artigo 29, inc. XV da Lei 13.303/2016. Processo nº 0000958.00001035/2024-32.

Gabriel Gross D'Amico

Chefe do Setor de Compras
EDITAL Nº 95 - ABIN, DE 11 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS

DE OFICIAL DE INTELIGÊNCIA, DE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA E DE AGENTE DE INTELIGÊNCIA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA torna públicos o resultado final na investigação social e funcional, o resultado final no Curso de Formação em Inteligência (CFI) - quinta turma e o resultado final no concurso público, somente para o cargo de Oficial Técnico de Inteligência, integrante do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Torna público, por fim, que o candidato deverá acessar a página do evento, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/abin_17, para ter conhecimento de seu código identificador.

1 DO RESULTADO FINAL NA INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL

1.1 Relação final dos candidatos indicados na investigação social e funcional, na seguinte ordem: cargo/área e código identificador.

1.1.1 CARGO 2: OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA

1.1.1.1 ÁREA 1

29c842860222 / 4e4fece25d3b / 5d32a9b01098 / 6289e1566484 / 8be95ade7930 / A2387bd7bdfe / F5e9aef1b76a.

1.1.1.1.1 Relação final dos candidatos negros indicados na investigação social e funcional.

C26c3eb737a8.

1.1.1.2 ÁREA 5

02fadb8e9a59.

1.1.1.3 ÁREA 7

F2bbe008c6e9.

1.1.1.4 ÁREA 9

Ec6f35e913f7.

2 DO RESULTADO FINAL NO CURSO DE FORMAÇÃO EM INTELIGÊNCIA

2.1 Resultado final no CFI, na seguinte ordem: cargo/área, código identificador e nota final no CFI.

2.1.1 CARGO 2: OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA

2.1.1.1 ÁREA 1

29c842860222, 95.00 / 4e4fece25d3b, 100.00 / 5d32a9b01098, 97.50 / 6289e1566484, 95.00 / 8be95ade7930, 97.50 / A2387bd7bdfe, 85.00 / F5e9aef1b76a, 95.00.

2.1.1.1.1 Resultado final dos candidatos negros no CFI, na seguinte ordem: código identificador e nota final no CFI.

C26c3eb737a8, 92.50.

2.1.1.2 ÁREA 5

02fadb8e9a59, 87.50.

2.1.1.3 ÁREA 7

F2bbe008c6e9, 97.50.

2.1.1.4 ÁREA 9

Ec6f35e913f7, 95.00.

3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área, código identificador em ordem de classificação final no concurso público, nota final no concurso público e classificação final no concurso público.

3.1.1 CARGO 2: OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA

3.1.1.1 ÁREA 1

5d32a9b01098, 287.42, 1 / 4e4fece25d3b, 282.54, 2 / 8be95ade7930, 281.83, 3 / 29c842860222, 276.40, 4 / 6289e1566484, 272.58, 5 / A2387bd7bdfe, 267.55, 6 / F5e9aef1b76a, 265.84, 7.

3.1.1.1.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: código identificador em ordem de classificação final no concurso público, nota final no concurso público e classificação final no concurso público.

C26c3eb737a8, 242.88, 1.

3.1.1.2 ÁREA 5

02fadb8e9a59, 315.21, 1.

3.1.1.3 ÁREA 7

F2bbe008c6e9, 276.60, 1.

3.1.1.4 ÁREA 9

Ec6f35e913f7, 293.67, 1.

4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 O resultado final no concurso público dos candidatos de que trata este edital fica devidamente homologado nesta data pela ABIN.

ISABEL GIL BALUÉ
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2017 diplomas no período de 12/12/2023 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA - Registro 344000344000000000008812 a 344000344000000000010841. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Belo Horizonte - MG, 26 de abril de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 88 diplomas no período de 12/12/2023 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-3 - 344000344000000000000506; 344000344000000000000599; 344000344000000000002829; 344000344000000000002988; 344000344000000000003819; 344000344000000000003997; 344000344000000000004167; 344000344000000000004226; 344000344000000000004447; 344000344000000000004683; 344000344000000000004715; 344000344000000000004851; 344000344000000000004855; 344000344000000000005090; 344000344000000000005457; 344000344000000000005846; 344000344000000000005905; 344000344000000000005948; 344000344000000000005974; 344000344000000000006604; 344000344000000000007174; 344000344000000000007884; 344000344000000000008005; 344000344000000000008160; 344000344000000000008266; 344000344000000000009034 a 344000344000000000009035; 344000344000000000009040; 344000344000000000009071; 344000344000000000009115; 344000344000000000009124; 344000344000000000009195; 344000344000000000009197; 344000344000000000009226; 344000344000000000009230; 344000344000000000009231; 344000344000000000009240; 344000344000000000009242; 344000344000000000009251; 344000344000000000009255; 344000344000000000009256; 344000344000000000009260; 344000344000000000009262; 344000344000000000009272; 344000344000000000009273; 344000344000000000009275; 344000344000000000009288; 344000344000000000009307; 344000344000000000009374; 344000344000000000009375; 344000344000000000009454; 344000344000000000009459; 344000344000000000009478; 344000344000000000009479; 344000344000000000009485; 344000344000000000009490; 344000344000000000009525; 344000344000000000009534; 344000344000000000009537; 344000344000000000009561; 344000344000000000009593 a 344000344000000000009605; 344000344000000000009634 a 344000344000000000009636; 344000344000000000009639 a 344000344000000000009642 344000344000000000009751; 344000344000000000009891; 344000344000000000009935; 344000344000000000009959; 344000344000000000010062; 344000344000000000010400; 344000344000000000010599; 344000344000000000010857. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Belo Horizonte - MG, 3 de maio de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

de REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Educação Superior de Sete Lagoas mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 10 diplomas no período de 15/12/2023 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-DE-SETE-LAGOAS-Registros 23176000203000000000000001 a 23176000203000000000000010. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Sete Lagoas - MG, 26 de abril de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Agronomia Una de Conselheiro Lafaiete mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 6 diplomas no período de 01/02/2024 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-AGRONOMIA-UNA-DE-CONSELHEIRO-LAFAIETE-Registros 23275000203000000000000001 a 23275000203000000000000003. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Conselheiro Lafaiete - MG, 26 de abril de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro de Ensino Superior de Divinópolis mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 23 diplomas no período de 05/12/2023 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-CENTRO-DE-ENSINO-SUPERIOR-DE-DIVINOPOLIS-Registros 23164000203000000000000001 a 23164000203000000000000023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Divinópolis - MG, 26 de abril de 2024,

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

de CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro de Ensino Superior de Divinópolis mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 20 diplomas no período de 12/12/2023 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-CENTRO-DE-ENSINO-SUPERIOR-DE-DIVINOPOLIS - 23164000203000000000000004 a 23164000203000000000000023. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Divinópolis - MG, 3 de maio de 2024,

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

de REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário de Belo Horizonte mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1085 diplomas no período de 12/12/2023 a 26/04/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-DE-BELO-HORIZONTE - Registros 349000349000000000005737 a 349000349000000000006827. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unibh.br/?.

Belo Horizonte - MG, 26 de abril de 2024,

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

de CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário de Belo Horizonte mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 39 diplomas no período de 12/12/2023 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-DE-BELO-HORIZONTE - 349000349000000000000011; 349000349000000000000094; 349000349000000000000160; 349000349000000000000405; 349000349000000000000455; 349000349000000000000525; 349000349000000000001048; 349000349000000000002388; 349000349000000000003202; 349000349000000000003308; 349000349000000000003432; 349000349000000000003454; 349000349000000000003462; 349000349000000000003523; 349000349000000000003543; 349000349000000000003560; 349000349000000000005768; 349000349000000000005791; 349000349000000000005834; 349000349000000000005840; 349000349000000000005863; 349000349000000000005880; 349000349000000000005977; 349000349000000000005987; 349000349000000000005992; 349000349000000000006276; 349000349000000000006292; 349000349000000000006314; 349000349000000000006335; 349000349000000000006366; 349000349000000000006380; 349000349000000000006400; 349000349000000000006437; 349000349000000000006587; 349000349000000000006623; 349000349000000000006631; 349000349000000000006710; 349000349000000000006724; 349000349000000000006788. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unibh.br/?.

Belo Horizonte - MG, 3 de maio de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

de REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Sociesc mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 595 diplomas no período de 12/12/2023 a 25/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC - Registros 1351001351000000000002683 a 1351001351000000000003277. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.

Joinville - SC, 25 de abril de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

de CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Sociesc mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 19 diplomas no período de 12/12/2023 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC -1351001351000000000000030; 1351001351000000000000190; 1351001351000000000000673; 1351001351000000000001354; 1351001351000000000001919; 1351001351000000000002476; 1351001351000000000002708; 1351001351000000000002709; 1351001351000000000002719; 1351001351000000000002731; 1351001351000000000002746; 1351001351000000000002899; 1351001351000000000003115; 1351001351000000000003135; 1351001351000000000003175; 1351001351000000000003219; 1351001351000000000003243; 1351001351000000000003257; 1351001351000000000003261.

A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.

Joinville - SC, 3 de maio de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico