EXTRATOS DE TERMOS DE PREMIAÇÃO-EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo de Premiação Execução Cultural 001/2024, tendo por Objeto a concessão de premiação a agentes culturais que exercem atividade relevante no Municipio contempladas pelo Edital 002/2024-Mais Cultura-Demais Areas Artisticas - nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município, através da Secretaria Municipal de Cultura e Artes o agente cultural, Watyla Melo de Oliveira, CNPJ 20.088.916/0001-52. Valor Total: R$ 2.000,00. Dotaçao: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 021401-Sec. Municipal de Cultura e Artes; Proj./Ativ. 13.392.0071.2076.0000-Implementação e Operacionalização da Lei PauloGustavo-Manifestação Culturais e Artísticas; 3.3.90.31.00-Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas. Vigência do Termo Execução Cultural: 05 meses, podendo ser prorrogado por mais 30. Signatários: Sec. Municipal de Cultura e Artes e Watyla Melo de Oliveira. Data de Assinatura do Termo: 27/05/2024.

Extrato do Termo de Premiação Execução Cultural 002/2024, tendo por Objeto a concessão de premiação a agentes culturais que exercem atividade relevante no Municipio contempladas pelo Edital 002/2024-Mais Cultura-Demais Areas Artisticas - nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município, através da Sec. Municipal de Cultura e Artes o agente cultural, Samuel de Souza Simais, CNPJ 54.908.977/0001-30. Valor Total: R$ 2.000,00. Dotaçao: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 021401-Sec. Municipal de Cultura e Artes; Proj./Ativ. 13.392.0071.2076.0000-Implementação e Operacionalização da Lei PauloGustavo-Manifestação Culturais e Artísticas; 3.3.90.31.00-Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas. Vigência do Termo Execução Cultural: 05 meses, podendo ser prorrogado por mais 30. Signatários: Sec. Municipal de Cultura e Artes e Samuel de Souza Simas. Data de Assinatura do Termo: 27/05/2024.

Extrato do Termo de Premiação Execução Cultural 003/2024, tendo por Objeto a concessão de premiação a agentes culturais que exercem atividade relevante no Municipio contempladas pelo Edital 002/2024-Mais Cultura-Demais Areas Artisticas - nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município, através da Sec. Municipal de Cultura e Artes o agente cultural, Associação de Mulheres Ribeirinhas, CNPJ 48.371.859.0001/33. Valor Total: R$ 7.950,00. Dotaçao: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 021401-Sec. Municipal de Cultura e Artes; Proj./Ativ. 13.392.0071.2076.0000-Implementação e Operacionalização da Lei PauloGustavo-Manifestação Culturais e Artísticas; 3.3.90.31.00-Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas. Vigência do Termo Execução Cultural: 05 meses, podendo ser prorrogado por mais 30 . Signatários: Sec. Municipal de Cultura e Artes e Associação de Mulheres Ribeirinhas. Data de Assinatura do Termo: 27/05/2024.

Extrato do Termo de Premiação Execução Cultural 004/2024, tendo por Objeto a concessão de premiação a agentes culturais que exercem atividade relevante no Municipio contempladas pelo Edital 002/2024-Mais Cultura-Demais Areas Artisticas - nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município, através da Sec. Municipal de Cultura e Artes o agente cultural, Vivian Maciel Vasconcelos, CNPJ 52.387.306/0001-46. Valor Total: R$ 5.000,00. Dotaçao: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 021401-Sec. Municipal de Cultura e Artes; Proj./Ativ. 13.392.0071.2076.0000-Implementação e Operacionalização da Lei PauloGustavo-Manifestação Culturais e Artísticas; 3.3.90.31.00-Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas. Vigência do Termo Execução Cultural: 05 meses, podendo ser prorrogado por mais 30. Signatários: Sec. Municipal de Cultura e Artes e Vivian Maciel Vasconcelos. Data de Assinatura do Termo: 27/05/2024.

Extrato do Termo de Premiação Execução Cultural 005/2024, tendo por Objeto a concessão de premiação a agentes culturais que exercem atividade relevante no Municipio contempladas pelo Edital 002/2024-Mais Cultura-Demais Areas Artisticas - nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município, através da Sec. Municipal de Cultura e Artes o agente cultural, Aqx Consultoria Empresarial e Mídia, CNPJ 39.404.433/0001-48. Valor Total: R$ 10.000,00. Dotaçao: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 021401-Sec. Municipal de Cultura e Artes; Proj./Ativ. 13.392.0071.2076.0000-Implementação e Operacionalização da Lei PauloGustavo-Manifestação Culturais e Artísticas; 3.3.90.31.00-Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas. Vigência do Termo Execução Cultural: 05 meses, podendo ser prorrogado por mais 30. Signatários: Sec. Municipal de Cultura e Artes e Aqx Consultoria Empresarial e Mídia. Data de Assinatura do Termo: 27/05/2024.

Extrato do Termo de Premiação Execução Cultural 006/2024, tendo por Objeto a concessão de premiação a agentes culturais que exercem atividade relevante no Municipio contempladas pelo Edital 002/2024-Mais Cultura-Demais Areas Artisticas - nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município, através da Sec. Municipal de Cultura e Artes o agente cultural, Coisas do Hr, CNPJ 45.029.228/0001-42. Valor Total: R$ 10.500,00. Dotaçao: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 021401-Sec. Municipal de Cultura e Artes; Proj./Ativ. 13.392.0071.2076.0000-Implementação e Operacionalização da Lei PauloGustavo-Manifestação Culturais e Artísticas; 3.3.90.31.00-Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas. Vigência do Termo Execução Cultural: 05 meses, podendo ser prorrogado por mais 30 . Signatários: Sec. Municipal de Cultura e Artes e Coisas do Hr. Data de Assinatura do Termo: 27/05/2024. GABRIEL MIGUEIS NASCIMENTO - Secretário Municipal de Cultura e Arte