EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1389655 ao TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1257486

Credenciado: FELIPE CESAR DE ALMEIDA CLAUDINO

Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016.

Nº do Processo: SEI HCPA 23092.014664/2023-74

Data da assinatura: 20/12/2024

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Termo de Credenciamento nº 1257486 , que tem como objeto prestar serviço de APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE., previstas no Termo de Execução Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre., em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA, até 31/12/2025 considerando nova vigência do TED 70/22 com fundamento no despacho 121/2024 do escritório de projetos e parcerias estratégicas documento 1370593. Continuam válidas as demais cláusulas do Termo De Credenciamento que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Felipe Cesar de Almeida Claudino CPF: ***.858.408-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1390204 ao TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1283667

Credenciado: ANAMARIA VARGAS ZACCOLO

Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016.

Nº do Processo: SEI HCPA 23092.014664/2023-74

Data da assinatura: 20/12/2024

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Termo de Credenciamento nº 1283667 , que tem como objeto prestar serviço de APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE., previstas no Termo de Execução Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre., em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA, até 31/12/2025 considerando nova vigência do TED 70/22 com fundamento no despacho 121/2024 do escritório de projetos e parcerias estratégicas documento 1370593. Continuam válidas as demais cláusulas do Termo De Credenciamento que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Anamaria Vargas Zaccolo CPF: ***.712.280-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1390209 ao TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1257473

Credenciado: MICHELE STRELOW MOREIRA

Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016.

Nº do Processo: SEI HCPA 23092.014664/2023-74

Data da assinatura: 20/12/2024

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Termo de Credenciamento nº 1257473 , que tem como objeto prestar serviço de APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE., previstas no Termo de Execução Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre., em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA, até 31/12/2025 considerando nova vigência do TED 70/22 com fundamento no despacho 121/2024 do escritório de projetos e parcerias estratégicas documento 1370593. Continuam válidas as demais cláusulas do Termo De Credenciamento que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Michele Strelow Moreira CPF: ***.460.590-**.