ANEXO III - REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E VANTAGENS

CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Todos os perfis)

(40H SEMANAIS)

SALÁRIO NOMINAL

ADICIONAL DE ATIVIDADE

REMUNERAÇÃO INICIAL

8.090,05

1.083,57

9.173,62

CARGO: ANALISTA DE PROCESSAMENTO (30H SEMANAIS)

SALÁRIO NOMINAL

ADICIONAL DE ATIVIDADE

REMUNERAÇÃO INICIAL

6.019,74

1.083,57

7.103,31

CARGO: ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (40H SEMANAIS)

SALÁRIO NOMINAL

ADICIONAL DE ATIVIDADE

REMUNERAÇÃO INICIAL

8.090,05

1.083,57

9.173,62

CARGO: MÉDICO DO TRABALHO (20H SEMANAIS)

SALÁRIO NOMINAL

ADICIONAL DE ATIVIDADE

REMUNERAÇÃO INICIAL

8.090,05

1.083,57

9.173,62

CARGO: AUXILIAR OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO (30H SEMANAIS)

SALÁRIO NOMINAL

ADICIONAL DE ATIVIDADE

REMUNERAÇÃO INICIAL

3.432,96

460,99

3.893,95

CARGO: TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (40H SEMANAIS)

SALÁRIO NOMINAL

ADICIONAL DE ATIVIDADE

REMUNERAÇÃO INICIAL

3.432,96

460,99

3.893,95

BENEFÍCIOS e VANTAGENS, CONFORME ACORDO COLETIVO DE TRABALHO E NORMATIVOS INTERNOS

Ticket Alimentação/Refeição: R$1.165,20.

Auxílio Pré-Escolar ou Escolar para Filhos: Até R$1.586,71.

Auxílio Tratamento Especializado (filhos deficientes): Até R$1.230,00.

Seguro de Vida em Grupo.

Assistência à saúde: Reembolso, conforme as regras definidas.

Plano de previdência complementar junto à Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - Prevdata.

Participação nos Lucros e Resultados.

Gratificação Variável por Resultado, conforme regras da empresa.

Possibilidade de Progressão na Carreira.

ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚCLEO FAMILIAR

Eu, ____________________________________, RG , CPF____________ , declaro para os devidos fins que a(s) pessoa(s) abaixo indicada(s) é(são) componente(s) do núcleo familiar a que integro, de acordo com o grau de parentesco informado, sendo residente(s) no mesmo endereço, o qual é abaixo indicado e possui(em) a(s) respectiva(s) remuneração(ões) mensal(is):

ENDEREÇO DO NÚCLEO FAMILIAR:

CANDIDATO:

RENDA:

DEMAIS MEMBROS DO NÚCLEO FAMILIAR:

NOME

CPF (se possuir)

GRAU DE PARENTESCO

IDADE

RENDA*

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

*Informação dispensável somente para os familiares menores de 18 (dezoito) anos.

As informações prestadas são de minha inteira responsabilidade, podendo responder legalmente no caso de falsidade das informações prestadas, a qualquer momento, o que acarretará a eliminação do Concurso, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

___________(cidade/UF), (dia) de ________de 2024.

ASSINATURA DO CANDIDATO

ANEXO V - FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATO NEGRO

Eu, _______________________________________________________________________ (nome do candidato), portador do RG no_____________________, inscrito no CPF sob o no ________________________, declaro que sou preto ou pardo, conforme o quesito de cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o fim específico de atender ao item 7 do Edital, para o cargo/perfil ____________________________________________.

Estou ciente de que, se for detectada a falsidade desta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação deste concurso, em qualquer fase, e de anulação de minha contratação (caso tenha sido contratado) após procedimento administrativo regular, em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa.

___________(cidade/UF), (dia) de ________de 2024.

________________________________________________

ASSINATURA DO CANDIDATO

As informações prestadas são de minha inteira responsabilidade, podendo eu responder legalmente no caso de falsidade das referidas informações, a qualquer momento, o que acarretará a minha eliminação do concurso, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

ANEXO VI - ORDEM DE CONVOCAÇÃO

Ordem

Vaga

Ordem

Vaga

Ordem

Vaga

Ordem

Vaga

Ordem

Vaga

1

PCD

41

AC

81

AC

121

AC

161

AC

2

AC

42

AC

82

AC

122

AC

162

AC

3

PPP

43

PPP

83

PPP

123

PPP

163

PPP

4

AC

44

AC

84

AC

124

AC

164

AC

5

PCD

45

AC

85

AC

125

AC

165

AC

6

AC

46

AC

86

AC

126

AC

166

AC

7

AC

47

AC

87

AC

127

AC

167

AC

8

PPP

48

PPP

88

PPP

128

PPP

168

PPP

9

AC

49

AC

89

AC

129

AC

169

AC

10

AC

50

AC

90

AC

130

AC

170

AC

11

PCD

51

PCD

91

PCD

131

PCD

12

AC

52

AC

92

AC

132

AC

13

PPP

53

PPP

93

PPP

133

PPP

14

AC

54

AC

94

AC

134

AC

15

AC

55

AC

95

AC

135

AC

Legenda:

16

AC

56

AC

96

AC

136

AC

AC - Ampla Concorrência

17

AC

57

AC

97

AC

137

AC

PCD - Pessoa com Deficiência

18

PPP

58

PPP

98

PPP

138

PPP

PPP - Pessoa Preta ou Parda

19

AC

59

AC

99

AC

139

AC

20

AC

60

AC

100

AC

140

AC

21

AC

61

AC

101

AC

141

AC

22

AC

62

AC

102

AC

142

AC

23

PPP

63

PPP

103

PPP

143

PPP

24

AC

64

AC

104

AC

144

AC

25

AC

65

AC

105

AC

145

AC

26

AC

66

AC

106

AC

146

AC

27

AC

67

AC

107

AC

147

AC

28

PPP

68

PPP

108

PPP

148

PPP

29

AC

69

AC

109

AC

149

AC

30

AC

70

AC

110

AC

150

AC

31

PCD

71

PCD

111

PCD

151

PCD

32

AC

72

AC

112

AC

152

AC

33

PPP

73

PPP

113

PPP

153

PPP

34

AC

74

AC

114

AC

154

AC

35

AC

75

AC

115

AC

155

AC

36

AC

76

AC

116

AC

156

AC

37

AC

77

AC

117

AC

157

AC

38

PPP

78

PPP

118

PPP

158

PPP

39

AC

79

AC

119

AC

159

AC

40

AC

80

AC

120

AC

160

AC

ANEXO VII - REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO

1. O candidato aprovado, conforme homologação e divulgação dos resultados finais, será convocado, por meio de telegrama e complementado, quando possível, por outros mecanismos de comunicação, conforme necessidade e conveniência da Dataprev, de acordo com a classificação e aprovação no concurso público, para comprovação de requisitos constantes do Anexo II deste edital, etapa eliminatória e de responsabilidade da Dataprev.

2. Em caso de ausência de resposta do candidato do primeiro telegrama de convocação na data e hora estabelecidas, a Dataprev enviará, imediatamente, um segundo e último telegrama. Não havendo resposta até a data e hora estabelecidas, ficará entendido desinteresse por parte do candidato, configurando a desistência tácita.

3. Na hipótese de o candidato não ter interesse em ser contratado para a vaga do cargo/perfil/localidade de vaga para o qual for convocado, poderá requerer, apenas uma vez, o retorno ao cadastro no final na listagem de classificação, sendo o fato formalizado em Termo Específico.

4. Os candidatos aprovados serão convocados para comprovação dos requisitos da admissão de acordo com a ordem de classificação dos cargos/perfis e localidades do concurso, considerando a distribuição de vagas previstas no subitem 3.1 deste edital e a tabela orientadora de ordem convocatória dos cadastros (AC, PCD e PPP), conforme Anexo VI deste edital.

5. O candidato aprovado em mais de um cadastro (AC, PCD e PPP), quando admitido, será excluído dos demais cadastros em que constar como classificado, devendo assinar Termo Específico.

6. Obedecida a ordem de classificação, os candidatos convocados serão submetidos a exames médicos de caráter eliminatório, que avaliarão sua capacidade laborativa para o desempenho das tarefas pertinentes ao cargo/perfil a que concorrem, a ser realizado pela Dataprev, o qual avaliará e emitirá Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).

7. No exame médico, os candidatos serão submetidos à avaliação clínica, que abrange: anamnese ocupacional e exame físico e mental e exames complementares de acordo com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) da Dataprev, vigente na data de convocação e exames adjuvantes e específicos, quando a equipe médica da Dataprev julgar necessário, para confirmar a aptidão do candidato.

8. A indicação de inaptidão dos exames médicos não pressupõe a existência de incapacidade laborativa permanente, indica tão somente que o avaliado não atendeu, à época dos exames, às condições de saúde exigidas.

9. O motivo da inaptidão somente será divulgado ao candidato pela área médica responsável por toda a condução dos exames, atendendo aos ditames da ética.

10. O exame médico possui caráter eliminatório, e somente serão admitidos os empregados considerados aptos à época da realização do exame.

11. Patologia aguda ou patologia crônica agravada à época do exame médico admissional será motivo de reavaliação após um período de até 15 dias. Mantida a condição de incapacidade, o candidato será considerado inapto.

12. A inaptidão do candidato acarretará sua automática eliminação do concurso público da Dataprev.

13. O candidato considerado inapto terá o prazo de até 3 dias úteis, contados a partir do dia posterior asua eliminação, para apresentar recurso contra a eliminação.

13.1. Não serão aceitos revisão de recursos ou recursos de recursos.

13.2 Os recursos deverão ser apresentados pessoalmente e por escrito pelo candidato ou por meio de procurador legalmente constituído, na Dataprev, no mesmo estado da realização do concurso, junto ao setor responsável por saúde e qualidade de vida, constando as seguintes informações: nome e endereço completos, telefone para contato, CPF, identidade, cargo/perfil pretendido, motivo da eliminação eargumentação e documentos (se houver) que possam servir de base à reversão da eliminação.

14. Uma comissão formada por médicos da Dataprev ou médicos contratados para a execução de exames ocupacionais constitui-se em última instância para recurso de revisão, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos ou revisões adicionais.

15. O Médico do Trabalho da Dataprev poderá solicitar outros exames que entender necessário para a conclusão adequada do diagnóstico laboral do candidato,

16. Após a realização dos exames admissionais e atendimento aos requisitos iniciais da convocação, os candidatos serão convocados para contratações e deverão obedecer aos prazos e horários estabelecidos no telegrama enviado, devendo apresentar os documentos discriminados a seguir:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

b) Certidão de Nascimento ou Casamento;

c) Título de Eleitor;

d) Comprovantes de votação na última eleição ou quitação eleitoral emitida pela Justiça Eleitoral;

e) Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação quando do sexo masculino;

f) Cédula de Identidade (RG ou RNE);

g) 1 (uma) foto 3x4 recente;

h) Inscrição no (PIS/PASEP);

i) Cadastro de Pessoa Física (CPF);

j) Requerimento de Acumulação de cargo/ perfil público (se houver);

k) Comprovantes de escolaridade por meio de Histórico Escolar e diploma devidamente registrado e

reconhecido pelo MEC, e demais documentos comprobatórios dos pré-requisitos deste edital;

l) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos (se houver);

m) Comprovante de registro do Órgão de Classe, quando tratar-se de profissão regulamentada.

16.1 Caso haja necessidade, a Dataprev poderá solicitar outros documentos complementares.

17. Não serão aceitos, no ato da contratação, cópias dos documentos exigidos, sendo somente aceitos se estiverem acompanhados do original.

18. Sem prejuízo da vaga, os candidatos que primeiro concluírem a etapa de exames médicos e entrega de documentos serão contratados.

19. A Dataprev não retardará o processo de contratação ou de início das atividades laborais em razão do interesse do candidato de cumprir seu aviso prévio com terceiros ou por razões de caráter particular. Caberá ao candidato, querendo, fazer uso do direito reconhecido pela Súmula do TST nº 276.

20. No caso de desistência do candidato aprovado, quando convocado para uma vaga, o fato será formalizado pelo candidato por meio de Termo de Desistência Definitiva.

21. Se o candidato convocado, nos termos dos subitens 1 e 2 do ANEXO VII deste edital, não comparecer no prazo previsto no telegrama enviado pela Dataprev, ficará entendido o desinteresse por parte do candidato, configurando a desistência tácita e será desclassificado do concurso público, fazendo como prova a comprovação de recebimento do telegrama.

22. Os candidatos aprovados no concurso público e convocados serão contratados pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e submetidos à avaliação de contrato experimental, na forma da lei.