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PORTARIA SEG Nº 1.014, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1029876/2024, resolve:

Art. 1º Designar JOÃO VITOR SANTIAGO GOMES, matrícula N. 319.140, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.030, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1029966/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANDREA JANSEN ALENCAR, matrícula N. 312.444, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG 1.031, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1030052/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar CASSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR, matrícula N. 308.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente do Distrito Federal.

Art. 2º Exonerar RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA, matrícula N. 318.088, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA, matrícula N. 318.088, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente do Distrito Federal.

Art. 4º Nomear o Bacharel em Direito, CASSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR, matrícula N. 308.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.034, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1030107/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar RICARDO CABRAL LOPES, matrícula N. 311.070, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Demétrius Gomes Cavalcanti.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do País, com ônus limitado, no período de 22 de outubro a 24 de novembro de 2024, incluindo trânsito, da servidora Marcy Picanço de Figueiredo SIAPE nº **459**, Assessora Técnica da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação no Seminário ''Academia Gerenciando a Governança Gloval (Managing Global Governance (MGG) Academy) - módulo Projeto Criador de Transformações (Change Maker Project)'', em Bonn, Alemanha a ser realizado no período de 25 de outubro a 22 de novembro de 2024 (Processo nº 04600.002824/2024-91).

Natália Teles da Mota
PORTARIA-DIADI Nº 145, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 15 de outubro de 2024, RAFAEL ESTÉFANO CRISPIM, matrícula 10188-5, AUFC, da função de confiança de Supervisor de Solução Consensual, código FC-3, exercida no(a) DSC/Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA Nº 93/CGCFN, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5, da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III do art. 1° e o anexo C, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, n° 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021, n° 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023 e, em cumprimento ao Evento n° 69/A, do Programa de Conclaves não Governamentais no Exterior (PCNGE), aprovado pela Portaria n° 364/2023, do EMA, resolve:

Art. 1º Designar o CF (FN) 96.0310.34 TARICK TURIDU DA SILVA NUNES TAETS para a seguinte missão no exterior:

Missão - 16 a Conferência Anual da Associación Latioamericana de Centros de Entrenamiento para Operaciones de Paz (ALCOPAZ).

Local - Santiago - Chile.

Período - de 25 a 29 de novembro de 2024, podendo ausentar-se do País a partir do dia 23 e retornar até o dia 30 de novembro de 2024.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art. 3°, combinado com o inciso III do art. 6°, ambos da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3º As despesas com diárias e passagens serão custeadas por Destaque de Crédito da AO 20X1.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA Nº 61, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.020175/2024-16, de 04 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) JANY DA SILVA MONTEIRO , matrícula SIAPE 2448161, no período de 27 de setembro de 2024 a 26 de setembro de 2025, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 62, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.020551/2024-64, de 10 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) LUIS CARLOS DE SANTANA, matrícula SIAPE 2451872, no período de 25 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2025, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 64, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.020905/2024-71, de 12 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) JOSÉ ERIVAN FERREIRA GARCON, matrícula SIAPE 3352811, no período de 28 de agosto de 2024 a 24 de fevereiro de 2025, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.952, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.080375/2024-87, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à GEORGINA MARIA DA SILVA DIAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROBERIO ISMERIO DIAS, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº ***61**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 16 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora ANA CARLA MACHADO LOPES, Secretária-Executiva, com ônus, no período de 20 de outubro a 27 de outubro de 2024, inclusive trânsito, para:

- em Assunção, República do Paraguai, participar da 1ª Conferência Regional de Empoderamento das Mulheres no Turismo na América Latina e no Caribe, realizada pela Organização Mundial do Turismo (ONU Turismo) e pela Secretaria de Turismo do Paraguai (SENATUR), (72031.007469/2024-07).

- em Paris, República Francesa, representar o Ministério do Turismo na 114ª Sessão do Comitê de Turismo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), bem como participar de reunião sobre o Fórum Global sobre Estatísticas, Conhecimento e Políticas de Turismo, (72031.007909/2024-18).

CELSO SABINO
PORTARIA - D G P/C Ex Nº 112, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada MARCELO SANTOS GONÇALVES, Identidade 0111049243, Prec-CP 96-2026169, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal, para exercer a tarefa de Gestor de projetos e ações, de apoio à família militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024 (Processo administrativo nº 64446.070466/2024-00); e

o Capitão da Reserva Remunerada ANDRÉ LUIZ PEIXOTO, Identidade 1182718138, Prec-CP 96-1890086, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Planejamento e Gestão Orçamentária, para exercer a tarefa de Assessor Técnico para os assuntos doutrinários, normativos, técnicos, de ordem administrativa e outros, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024 (Processo administrativo nº 65472.008182/2024-31).

GEN EX JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 171, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.008054/2024-96, resolve:

Dispensar CAMILLA DO SOCORRO CHAVES ABITBOL da função comissionada de Assistente, código FCE 2.07, da Procuradoria Federal, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Designar LEONARDO PERDIZ DA COSTA para exercer a função comissionada de Assistente, código FCE 2.07, da Procuradoria Federal, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA Nº 91/CGCFN, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, do § 1º, do art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, e na Portaria Normativa nº 2/MD de 10 de janeiro de 2017, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Renovar, em caráter excepcional, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (Refº-FN) 73.1015.16 JOSÉ CARLOS VERONESI MARINHO, previsto na Portaria nº 31/2024, deste Comando-Geral, até 18OUT2025, como Administrador dos Recursos Humanos, Legislação e Patrimônio do Projeto Estratégico para Modernização do Pessoal, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, NEO 01.4, neste Comando-Geral, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte de Esquadra (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA GP Nº 1.211, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO Nº 0254/2024/SGEP/DSAD/SÇPLETS, procedente da Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 580 do Proad 1335/2023);

CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no Proad 1335/2023 em 8/10/2024, doc. 581, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) candidato(a) ROBSON CELESTINO LIMA, aprovado(a) em 106 lugar da listagem geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela RA n.º 029/88, vago em razão de posse em outro cargo público inacumulável da servidora ALINE SANTOS BARRETO, conforme PORTARIA GP N.º 1176, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no DeJT em 1º de outubro de 2024 (PROAD 6483/2024).

Art. 2º LOTAR o servidor nomeado na 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO.

Art. 3º DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse à candidata nomeada.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA Nº 3.330/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001042.2024-25, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor HOLTTON BRUNO SCHUERTZ ALVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3059453, SIAPECAD nº 02240293, lotado(a) no(a) Campus Avançado Bonfim - CAB, e em exercício no(a) Campus Avançado Bonfim, para exercer a função Coordenador(a) Pedagógico(a), FG - 04, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 19 de setembro de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 729 DECEx, de 14 de OUTUBRO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (011157134-5) EDUARDO DE MOTTA MAIA SAMPAIO, PREC CP 96/1983816, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Gerente de Implantação do Projeto do Complexo de Desenvolvimento de Capacidades Aquáticas e Assessor de Gestão, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (042020934-8) DENILSON MARQUES LELIS, PREC CP 96/2027415, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Pedagógico à Divisão de Ensino na Subseção de Aprendizagem Mediada por Tecnologias, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (042017914-5) SANDRO MUNIZ NAVEGANTE, PREC CP 96/2016319, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de Apoio ao Ensino e ao Comando, na Seção de Treinamento Físico Militar (STFM), pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2024;

o 2° Tenente da Reserva Remunerada (020404474-7) ANTONIO PINTO TEIXEIRA, PREC CP 96/1818012, no Centro de Psicologia Aplicada do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Assessor para Operação de Sistemas de Avaliação Psicológica Digital, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2024;

o Subtenente da Reserva Remunerada (011286994-6) LEANDRO AMARAL JORGE, PREC CP 96/1898360, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas do Setor de Tesouraria, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2024; e

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030920324-8) SERGIO PEDRUZZI DA COSTA, PREC CP 96/1904515, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico nas Atividades de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2024.

Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 783 DECEx, de 14 de OUTUBRO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

EXONERAR

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (072188002-9) JOÃO AURELIANO CORDEIRO SILVA, PREC 96/1550102, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (072188002-9) JOÃO AURELIANO CORDEIRO SILVA, PREC 96/1550102, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de novembro de 2024.

Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 784 DECEx, de 14 de OUTUBRO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

EXONERAR

ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (018928372-4) JOSÉ ROBERTO GERHEIM INFANTE, PREC 96/1611474, do Centro de Idiomas do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Major da Reserva Remunerada (018928372-4) JOSÉ ROBERTO GERHEIM INFANTE, PREC 96/1611474, no Centro de Idiomas do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para Gestão de Processos relacionados ao Ensino e Certificação da Proficiência Linguística, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de novembro de 2024.

Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 12.135, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.064412/2024-18, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à NORMELIA DE ABREU VILPERT, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MAURO JOAO VILPERT, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrículas SIAPE nº ***55**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 28 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de julho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA - D G P/C Ex Nº 111, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR,

a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Planejamento e Gestão Orçamentária (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada AMAURY GONÇALVES DE MORAES, Identidade 0202892949, Prec-CP 96-1868207, a partir de 31 de janeiro de 2025, consoante o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 65472.007393/2024-57); e

a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Saúde (BRASÍLIA-DF), o 1º Tenente da Reserva Remunerada SERGIO DE OLIVEIRA SANTANA, Identidade 1266636529, Prec-CP 96-1666098, a partir de 30 de novembro de 2024, consoante o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64485.009110/2024-08).

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 181/SAF, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e o disposto no Processo nº 50300.019870/2024-21, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora JOANA D ARC DE FARIA DECHICHI, matrícula SIAPE nº 6808158, aposentada pela Portaria Nº 256/DG, de 03/10/2017, publicada no Diário Oficial da União em 04 de outubro de 2017, a isenção do desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) prevista no inciso XIV do art. 6º da Lei 7.713, de 1988, com redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004, bem como condição no inciso XVII do artigo 62 da IN/RFB 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17, em face do Laudo MÉDICO PERICIAL (SEI nº 2369951).

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 975, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 939, publicada no DOU nº 195, de 08/10/2024, Seção 2, página 34, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de RAQUEL APARECIDA LOPES, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 280, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.001118.2024-26, 7 de outubro de 2024, resolve:

DISPENSAR, a pedido, com data retroativa a 7 de outubro de 2024, o servidor Lennedy Campos Soares, Matrícula Siape 1934598, do cargo de confiança de Coordenador do Curso de Manutenção e Suporte em Informática - FCC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim, para o qual foi designado por meio da PORTARIA Nº 187/2021 - DG/CM/RE/IFRN, 4 de novembro de 2021.

ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 82/CGCFN, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, do inciso III, da Lei nº 6.880/1980 e de acordo com o artigo 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2ºSG-Refº-FN-ES 80.0013.60 SÉRGIO MENESES DOS SANTOS, previsto na Portaria nº 3/2024, deste Comando-Geral, como Administrador de Legislação e Aprimoramento para a Capacitação no âmbito da Assessoria Especial para o Desporto e Programa Olímpico da Marinha, do Projeto Estratégico de Modernização da Gestão do Pessoal, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, NEO 01.2.0.3, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, até 24OUT2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 25OUT2024.

Alte de Esquadra (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA Nº 3.271/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000280.2024-55, resolve

Art. 1º Dispensar o servidor ALESSANDRO TEIXEIRA CHAVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3081191, SIAPECAD nº 02262799, lotado e em exercício no(a) Coordenação Pedagogica, da função de Coordenador(a) Pedagógico(a), FG - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 30 de setembro de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
Portaria SEORI/SG-MD nº 4.820, de 11 de outubro de 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60300.000158/2024-11, resolve:

DISPENSAR

o Cel (EB) JULIO CESAR TOLEDO SOUSA DE ALMEIDA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 1º de outubro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Portaria EMCFA-MD nº 4.830, de 14 de outubro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60300.000158/2024-11, resolve:

EXONERAR

o Coronel (EB) JULIO CESAR TOLEDO SOUSA DE ALMEIDA do cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 1° de outubro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD nº 4.831, de 14 de outubro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60300.000158/2024-11, resolve:

NOMEAR

o Major (EB) MICHEL POSTIGLIONI FONTOURA para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA Nº 459, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias, e considerando:

- o Processo nº 23855.006935/2024-64;

- a Resolução CONSEPE n° 221, de 11 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora MARIA HELENA CORTEZ DE MELO PIRES, SIAPE nº 1167880, Professora do Magistério Superior, lotada no Curso de Ciências Econômicas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, pelo período de 13 a 19 de outubro de 2024, para participar da Missão Empresarial Xiamen e Cantão, China-2024, com ônus limitado para a UFDPar.

Art. 2º Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA IFFLU Nº 885, DE 14 OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de 02/03/2016, seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º da Portaria /MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de 2021; - O constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021; - O Requerimento Pessoal 14/2024 - CGPCASJB/DGCASJB/IFFLU, de 10/09/2024, do servidor Carlos Vitor Lopes Sant Anna e a anuência do Diretor, constante no Processo nº 23317.005361.2024-60, resolve:

Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares ao servidor Carlos Vitor Lopes Sant Anna, Matrícula SIAPE 3071755 ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus São João da Barra no período de 3 anos, a contar de 01/10/2024, com fundamento no artigo 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA DG nº 105, de 7 de outubro de 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR nº 20/2024; e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI n° 2024.0.000029816-0, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO CIVIL VITALÍCIA a MARI NICE NASCIMENTO DA COSTA E SILVA, companheira do servidor efetivo LUIS CARLOS RIBEIRO DE MAGALHÃES, matrícula nº 09615087, Analista Judiciário, NS C 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no que dispõe o artigo 23, caput e § 4º, c/c o artigo 24, §§ 1°, inciso II, e 2°, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, e nos moldes preceituados pelo artigo 16, inciso I, e artigo 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213, de 25/07/1991, c/c a Portaria ME nº 424, de 30/12/2020.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
PORTARIA Nº 281, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.630, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.001163.2024-81, 14 de outubro de 2024, resolve:

I - DESIGNAR o servidor João Paulo Ferreira Guimarães, Matrícula Siape nº 1936770, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso de Manutenção e Suporte em Informática - FCC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim.

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

III - ESTABELECER que esta Portaria entrará em vigor partir da data da publicação.

ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 3.374/GAB-REITORIA/IFRR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000288.2024-11, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor ANDERSON PEREIRA LINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1145907, SIAPECAD nº 02357315, lotado(a) no(a) Campus Amajari, do cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Campus Amajari.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA SEGEP Nº 402, de 14 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Administrador, exercido pelo servidor EDUARDO SILVA BRITO, matrícula SIAPE 1790322, Classe B, Padrão III, ocupante da vaga nº 111761, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, em decorrência de exoneração a pedido, com fundamento nos Artigos 33, I, e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 121.445, de 9 de outubro de 2024, publicada no DOU dia 10 de outubro de 2024, seção 2, página 61, proceder a seguinte retificação:

Onde se lê "... designado GABRIEL MURICCA GALIPOLO, Diretor de Política Monetária, para substituir o Presidente no dia 11 de outubro de 2024 e no período de 14 a 19 de outubro de 2024.",

Leia-se ".. designados GABRIEL MURICCA GALIPOLO, Diretor de Política Monetária, para substituir o Presidente no dia 11 de outubro de 2024, e OTAVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação, para substituir o Presidente no período de 14 a 18 de outubro de 2024.".
Portarias de 14 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº23129.017075/2024-64, resolve:

Nº 547 Dispensar, a partir do dia 14/10/2024, a servidora EDILENE DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE n° 1228812, da função de Coordenadora Interina da Coordenadoria de Auditoria Interna da Universidade Federal de Roraima, (FG - 01), designada pela portaria nº 118/2024-GAB, de 05/03/2024, publicada no DOU em 06/03/2024, seção2, página nº 38.

Nº 548 Designar, a partir do dia 14/10/2024, a servidora EDILENE DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE n° 1228812, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Auditoria Interna da Universidade Federal de Roraima, (FG - 01).

José Geraldo Ticianeli

Portaria nº 549, de 14 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 25/2024-DSOLEA, resolve:

Autorizar o afastamento do país da Professora SANDRA CATIA PEREIRA UCHOA, matrícula SIAPE n° 1026772, lotada no Departamento de Solos e Engenharia Agrícola do Curso de Agronomia, para viabilizar a elaboração de convênio geral de cooperação entre a Universidade de Almería (UAL) e a Universidade Federal de Roraima, e acordo específico para o intercâmbio de estudantes, professores e pessoal administrativo na área da Agronomia, que será realizado em Almería-Espanha, e ocorrerá nos dias 08 a 18 de novembro de 2024 com ônus limitado paraa UFRR.

José Geraldo Ticianeli
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 12.138, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.081178/2024-85, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à MARIA NAZETE PONTES DE BRITO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WALDIR GARCIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento - Ex-Território, matrícula SIAPE nº ***32**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 14 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de setembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 278, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.001133.2024-74, de 10 de outubro de 2024, resolve:

DISPENSAR, a pedido, o servidor Eriky César Alves da Silva, Matrícula Siape nº. 3147540, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática (FCC-001), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim, para o qual foi designado por meio da PORTARIA Nº 258/2022 - DG/CM/RE/IFRN, de 4 de novembro de 2022.

ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 4.698/REI/IFGOIANO, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000934.2024-77, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora DANIELLE GODINHO DE ARAUJO PERFEITO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1552850, SIAPECAD nº 01315970, lotado(a) no(a) Campus Urutai, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord.Cursos Ensino de Graduação do Campus Urutai BACHARELADO EM NUTRIÇÃO.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de outubro de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.710/REI/IFGOIANO, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001148.2024-97, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor PAULO JEAN PEREIRA ALVES, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1731063, SIAPECAD nº 01502130, lotado(a) no(a) Campus Urutai, da função de Chefe, FG - 05, do(a) Coord.Cursos Ensino de Graduação do Campus Urutai Laboratório do Curso de Nutrição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de outubro de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.713/REI/IFGOIANO, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000934.2024-77, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora ANA PAULA SILVA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1060402, SIAPECAD nº 01967885, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord.Cursos Ensino de Graduação do Campus Urutai BACHARELADO EM NUTRIÇÃO.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de outubro de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.714/REI/IFGOIANO, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001148.2024-97, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor PAULO JEAN PEREIRA ALVES, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1731063, SIAPECAD nº 01502130, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) C.Registros Esc.Ensino de Graduação do Campus Urutai.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de outubro de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 279, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.630, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.001164.2024-25, de 14 de outubro de 2024, resolve:

Siape nº. 1857752, para exercer o cargo de confiança de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática (FCC-001), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim.

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

III - ESTABELECER que esta Portaria entrará em vigor partir da data da publicação.

ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
Retificação

No Despacho publicado no Diário Oficial da União nº 196, de 9 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 49,

onde se lê: "... Os afastamentos ocorrerão nos períodos 20 a 29 de outubro de 2024, para os servidores RONALDO DOS SANTOS e PAULA BALDUINO DE MELO, e 21 a 29 de outubro de 2024 para o servidor FABIANO CAMPELO BECHELANY",

leia-se: "... Os afastamentos ocorrerão nos períodos 20 a 30 de outubro de 2024, para os servidores RONALDO DOS SANTOS e PAULA BALDUINO DE MELO, e 21 a 30 de outubro de 2024 para o servidor FABIANO CAMPELO BECHELANY".
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País dos servidores CLOVES EDUARDO BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1391446, Subsecretário de Sustentabilidade; e FANI MAMEDE, matrícula SIAPE 623479, Chefe, Substituta, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, ambos da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, para participarem da "29ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima - COP 29", a ser realizada na cidade de Baku, na República do Azerbaijão, no período de 8 a 24 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva da Pasta, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.014899/2024-00.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA GR Nº 681, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições;

Considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.031532/2024-82, resolve:

Declarar ROBERTO MAURO GURGEL ROCHA, CPF nº ***.071.583-**, matrícula SIAPE nº 405601, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 082/1994-GAB/REIT, publicada no DOU de 18/02/1994, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 07/01/2020, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 146.836/2024, emitido em 09/10/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.809, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o contido no processo nº 23076.063536/2024-28, resolve:

Autorizar o afastamento da servidora THATIANE BEZERRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA AMANCIO, Pedagoga, matrícula SIAPE nº 2779614, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, para prestar colaboração técnica ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, acrescido pela Lei nº 11.233/2005 em seu art. 20º, pelo período de 01 (um) ano.

ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO De 14 de outubro de 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FREDERICO JOSÉ LUSTOSA DA COSTA, Professor do Magistério Superior, para participar da CONFERÊNCIA LATIN AMERICAN GROUP FOR PUBLIC ADMINISTRATION (LAGPA 2024), na Cidade do México, México, de 19 a 27/10/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (Latin American Group for Public Administration (LAGPA)/International Institute of Administrative Sciences (IIAS) - passagens e hospedagem). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.177234/2024-31).

CANCELAMENTO

CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de DANIEL CARDOSO MORAES DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 179, de 16/09/2024, Seção 2, p. 35, referente ao Processo 23069.174168/2024-47.

CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de EDUARDO CAMILO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 179, de 16/09/2024, Seção 2, p. 35, referente ao Processo 23069.171901/2024-71.

FABIO BARBOZA PASSOS