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EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA, mantenedora do CENTRO UNIFICADO AUGUSTO MOTTA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2027. Data e assinatura: 24/05/2024. Doutor SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS, Procurador-Chefe da PRRJ e pela Senhora MARTA FERREIRA AFFONSO, Coordenadora de Estágios da UNISUAM. Processo Administrativo: 1.30.001.002344/2024-24
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34452.2023 /2024

Das Partes: Município De Arapiraca - Cnpj N° 12.198.693/0001-58, Com Interveniência Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E A Empresa Barbosa E Montenegro Engenharia Ltda - Cnpj 19.761.605/0001-23.

Do Objeto: Obras E Serviços De Reforma E Ampliação Do Parque Ceci Cunha, No Município De Arapiraca/Al

Do Valor: O Valor Global Do Presente Contrato É De R$ 10.067.806,56 (Dez Milhões, Sessenta E Sete Mil, Oitocentos E Seis Reais E Cinquenta E Seis Centavos).

Dos Recursos Orçamentários E Financeiros: As Despesas Decorrentes Do Presente Contrato Correrão À Conta Do Programa De Trabalho Abaixo:

Gabinete Do Prefeito:

Programa De Trabalho: 13.13.15.695.1010.1162 - Reforma E Construção De Infraestrutura Do Parque Ceci Cunha; Elementos De Despesas 4.4.9.0.51.0.1.700.1.002100 E 4.4.9.0.51.2.1.500.1.000010

Da Vigência: O Prazo De Vigência Deste Termo De Contrato É De 10 (Dez) Meses, Contados A Partir Da Emissão Da Ordem Inicial De Serviços. O Prazo De Execução Dos Serviços Será De 8 (Oito) Meses, A Contar Do Recebimento Da Ordem Inicial De Serviços Pela Contratada.

Dos Signatários: José Luciano Barbosa Da Silva- P/Contratante - Interveniente: Roany Izidoro Soares Alves - E Moyses Montenegro Neto - P/Contratada.

Da Data De Assinatura: 24 De Maio De 2024.

Arapiraca-AL, 24 de maio de 2024. Melania Fontes de Deus Leão. Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200130

Nº Processo: 08672.001537/2024-71.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE.

Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodomésticos, conforme demanda e especificações do respectivo edital, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 3.780,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277707

Objeto: Serviços técnicos de limpeza de tanques para manutenção do funcionamento dos geradores do TA Coari

Abertura das propostas em 18/06/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 34/2024

N° Processo SEI: 23089.005849/2024-28. Conveniadas: GRUPO DE USUÁRIOS WIKIMEDIA NO BRASIL e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços para a realização do projeto GLAM-Wiki do Centro de Memória e Pesquisa Histórica - Departamento de História da UNIFESP (CMPH)s. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/29. Data de Assinatura: 23/05/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-05-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 547.158,72. Leia-se: Valor Total: R$ 590.273,04.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Licitatório nº 030/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos, 0km, para transporte escolar, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública municipal, conforme Convênio N° 1261002373/2022, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.

Cristália-MG, 24 de maio de 2024

Tamires Ribeiro

Presidente da CLP
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a saúde: Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PURODIOL 200 MG/ML); Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Brentuximabe Vedotina Concentração: 50 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Brentuximabe Vedotina Concentração: 50 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Hialuronato De Sódio Quantidade Motores: 0,15 % , Forma Farmacêutica: Solução Oftálmica; Oxibutinina Cloridrato Dosagem: 1 MG/ML, Tipo Medicamento: Xarope; Polietilenoglicol Composição: 4000 , Forma Farmacêutica: Pó Oral; Belzutifano Concentração: 40 MG; Ustequinumabe Concentração: 5 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Canaquinumabe Concentração: 150 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 04 de junho de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: juliane.lima@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.146532/2023-18, 25000.006056/2024-84 e 25000.051503/2024-50.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos
COMUNICADO

A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBÚSTIVEIS - ANP comunica às instituições de pesquisa credenciadas pela ANP, empresas brasileiras, empresas petrolíferas e aos demais interessados, que está disponível no sítio eletrônico www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/pesquisa-desenvolvimento-e-inovacao/premio-anp-de-inovacao-tecnologica o Edital do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2024, que tem como objetivo: reconhecer e premiar os resultados associados a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), que representem inovação tecnológica de interesse do setor, desenvolvidos no Brasil por instituições de pesquisa credenciadas pela ANP e/ou empresas brasileiras, em colaboração com empresas petrolíferas, com utilização total ou parcial de recursos da Cláusula de PD&I, presente nos contratos de Exploração e Produção (E&P); reconhecer e premiar trabalhos desenvolvidos no âmbito do Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP (PRH-ANP); bem como reconhecer e premiar personalidades que tenham gerado contribuições relevantes de PD&I para o setor.

PATRICIA HUGUENIN BARAN

Diretora-Geral Substituta
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: SEI 0013918-61.2024.6.26.8000 - PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E A FUNDAÇÃO CASA-SP - OBJETO: Estabelecer as condições indispensáveis de segurança e cidadania para a criação de seções eleitorais nos Centros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, a fim de que os (as) adolescentes internados (as) tenham assegurado o direito de voto. - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TSE n° 23.736/24, Lei n. 14.133/21 e Decreto Federal n. 11.531/23 - VIGÊNCIA: partir da data de assinatura e término na data de conclusão dos trabalhos relacionados ao Pleito Eleitoral de 2024 - DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024 - SIGNATÁRIOS: Desembargador Silmar Fernandes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e João Veríssimo Fernandes, Presidente da Fundação Casa-SP.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004276471

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 100, de 24.05.2024, Seção 3, página 128, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004276471, cujo objeto é Serviços de apoio técnico para a gerência de serviços integrados e equipamentos nos estados do Paraná e Santa Catarina, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação do número, desta forma no aviso de licitação enviado no dia 24.05.2024, onde se lê 7004274361, leia-se 7004276471. A abertura de propostas será realizada no dia 18/05/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO nº 01/2024 do CORE-DF, referente ao CONCURSO PÚBLICO nº 01/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FISCAL.

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal - CORE/DF, autarquia pública federal, inscrita no CNPJ sob nº 00.331.165/0001-46, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco K, Ed. Seguradoras, 10º andar, salas 1007/1013, Asa Sul, CEP: 70093-900, Brasília - DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os seguintes os seguintes candidatos(as) aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação deste, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens nº 10.2 a 10.5 do Edital nº 01, de 1º de junho de 2023, do CORE/DF (Provimento de Vagas nos cargos de Assistente Administrativo e Fiscal):

- 1º - SITUAÇÃO-APROVADA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Ana Rita Sulzbach, inscrição nº 436002258, CPF nº 019.XXX.XXX-33;

- 1º - SITUAÇÃO-APROVADA - FISCAL: Matheus Silva Ribeiro, inscrição nº 436004468, CPF nº 058.XXX.XXX-81

Brasília - DF, 27 de maio de 2024.

WILIAM VICENTE BERNARDES

Diretor-Presidente do CORE-DF
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 35/2022

FASE I

Em referência à Chamada Pública nº 35/2022-FAR, para seleção de MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESCARTÁVEIS: JALECO, MACACÃO, MÁSCARA, TOUCA E SAPATILHA, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que foi concluída a fase de análise da documentação técnica (Fase I), e informa que para todos os itens - foi APROVADO O PARTICIPANTE PION G PLUS LTDA, para passagem à segunda fase deste procedimento. Inicia-se o prazo de 20 (vinte) dias úteis para apresentação das amostras, a contar da data de publicação deste. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: ccp.far@fiocruz.br, encontrando-se o Processo Administrativo digital nº 25387.000776/2022-87, desde já franqueado a qualquer interessado no sistema eletrônico de informação (SEI).

Rodrigo Fonseca da Silva Ramos

Coordenador da Comissão de Padronização
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo. Objeto: Contratação de Empresa para o Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais, visando o Abastecimento de Água do Assentamento Serra do Monte - na Zona Rural do Município de Cabaceiras. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 1/2021. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 1501/2021 - AF ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 7.242.420/0001-23 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vigência de 12/04/2024 a 12/04/2025. Assinatura: 12.04.24. Cabaceiras - PB, 12/04/2024 - TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - Prefeito Constitucional. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Adequação de Estrada Vicinais. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 2/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 00601/2023 - FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA- CNPJ nº 25.080.166/0001-96 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vigência de 14/02/2024 a 14/02/2025. Assinatura: 14.02.2024.
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10568575 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: Aquisição de freezer e câmaras frias para conservação de kit, reagentes, vacinas, sangue, termolábeis e tecidos biológicos; Valor Total Contratado: R$ 71.800,00; Vigência: 12 meses; Contratada: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ 81.618.753/0001-67; Data de Assinatura: 23/05/2024.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10568360 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: Aquisição de plásticos gerais para biologia molecular; Valor Total Contratado: R$ 24.520,86; Vigência: 12 meses; Contratada: CIENCOR SCIENTIFIC LTDA - CNPJ 58.752.130/0001-60; Data de Assinatura: 23/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 21181.001543/2023-38.

Dispensa. Nº 59/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 05.080.967/0001-44 - COTTAR MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato em decorrência do pagamento do adicional de periculosidade aos colaboradores, de acordo com a Cláusula Sexta, bem como a prorrogação da vigência, com base na Cláusula Segunda e supressão de uniforme, correspondente a 1,16% (um vírgula dezesseis por cento), conforme Cláusula Décima Terceira do Contrato.. Vigência: 04/07/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.741,53. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 119/ADLI-2/SBJE/2024

Obj.: Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial dos serviços de translado de passageiros, localizadas no Aeroporto Comandante Ariston Pessoa - Jericoacoara. Data/hora/local: 12/6/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1046729). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024. A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 29.474.572/0001-94, sediada na Rua 12, n° 224, Centro, Palmeirópolis/TO, neste ato representado por sua gestora pelo DECRETO nº 056/2023, a Sra. Leocácia Rosa de Moura da Silva, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 88.548 SSP/TO, inscrita no CPF sob o nº 046.***.***-01, residente e domiciliada na Av. Contorno N ° 1224 - Centro, CEP: 77.365-000 - Palmeirópolis/TO, denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa CAVALCANTE REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n° 26.632.686/0001-27, situada na ST SHIS QL 10 CJ 6 LT 19, s/n°, Lago Sul, Brasília- DF, CEP 71.630-065, representada neste ato por seu Administrador Dr. Iuri Do Lago Nogueira Cavalcante Reis, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/DF sob o n.º 35.075, inscrito no CPF sob o n.º 005.***.***-55, residente à SQS 303, Bloco H, Apto. 101, CEP 70.336-080, Brasília-DF, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: contratação de empresa ou escritório especializado para a prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica na área de Direito Econômico e Regulatório, em especial para alcançar o incremento de receitas, ficando responsável pelo ajuizamento, acompanhamento, e eventuais intervenções de terceiro em ações de interesse do Município. Objetiva também a recuperação de valores da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), a partir do ano de 2018, no critério de repasse como afetados e/ou produtor para o Município de Palmeirópolis/TO, por meio da realização de auditoria, identificando inconsistências na apuração, informação, recolhimento e demais atos acessórios de obrigatoriedade das mineradoras, inclusive dados do SPED que possam reduzir a base de cálculo da receita patrimonial, gerando redução no repasse desse período como afetado e/ou produtor, visando a recuperação dos tributos municipais, de acordo com Termo de Referência, nos termos do Artigo 74, incs. III, § 3º da Lei nº 14.133/2021, vigência será de 12 meses a partir da assinatura da ordem de serviço. Valor global R$ 1.920.000,00 (um milhão, novecentos e vinte mil reais), sendo que os honorários serão pagos, proporcionalmente, a cada compensação realizada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 061/2022 - Partes: Município de Machado/W&M Publicidade Ltda. Processo Administrativo n.º 142/2022 - Objeto: prorrogação de prazo - Assinatura: 10/05/2024 - Vigência: 17/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277828

Objeto: Prestação de serviço de apoio logístico para o curso de campo Metodologia de Análise Estratigráfica Bacia de Talara.

Abertura das propostas: 18/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de supervisão, vigilância armada e desarmada no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, nos blocos residenciais C , D e G da SQS 309, na residência oficial da Presidência do Senado e no Museu dos Poderes da República, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIDEC - 24/05/2024) 020001-00001-2025NE000006
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para serviços de vigilância armada (diurna e noturna), vigilância desarmada, supervisão de vigilância, agente de portaria e operador(a) de monitoramento de CFTV

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/05/2024) 070005-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes (eletrodomésticos e eletroeletrônicos), utilizando o sistema de registro de preços SRP. Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201 Tambiá - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 24/05/2024) 070009-00001-2024NE000092
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico: Manuais do Mesário (cartilhas tipo livreto) e Guias Rápidos, para instrução dos mesários que farão parte das Eleições Municipais de 2024, os quais serão impressos em papel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377 Farol - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Slc

(SIDEC - 24/05/2024) 070011-00001-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos periféricos constantes na tabela abaixo, com a finalidade de dotar o Regional de meios capazes de viabilizar os pontos de transmissão remotos (PTRs) para as Eleições de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Aristeu de Andrade, 377 Farol - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Slc

(SIDEC - 24/05/2024) 070011-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Fica homologado o processo licitatório nº 0002626-09.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90004-2024-Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo, tendo como adjudicatários os licitantes vencedores do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA

Assistente da Seção de Licitações

(SIDEC - 24/05/2024) 070012-00001-2024NE001000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Fica homologado o procedimento licitatório nº 0002498-86.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90005-2024 - Eletrônico, destinado à contratação de serviço especializado e continuado de condução de veículos, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, tendo como adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA

Assistente da Seção de Licitações

(SIDEC - 24/05/2024) 070012-00001-2024NE001000
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de Material de Acondicionamento e Embalagem, de Proteção e Segurança, de Manobra e Patrulhamento e Envelope Timbrado

ARTHUR RIBEIRO ROCHA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/05/2024) 070013-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 90022/2024 Objeto:Registro de Preços para confecção e fornecimento de materiais impressos para as Eleições 2024. A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes ARTES GRÁFICAS BEREZOVSKI LTDA 1, 2 e 3 e XJR FAST IMPRESSÃO DIGITAL LTDA - item 4.

São Paulo, 24 de maio de 2024.

SIMONE FERREIRA ALVARENGA

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 24/05/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 02291.2023-7. , publicada no D.O.U de 07/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo - Grupo 26 (material elétrico e eletrônico), Grupo 29 (material para áudio, vídeo e foto), Grupo 42 (Ferramentas), conforme informações constantes do Edital de Licitação e seus Anexos. Novo Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude Bosque da Saúde - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

IZAAC SOLINO DE CARVALHO

Agente de Contratação

(SIDEC - 24/05/2024) 070022-00001-2024NE000555
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 824/2024. , publicada no D.O.U de 17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de infraestrutura e periféricos de TIC Novo Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIDEC - 24/05/2024) 080012-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A Superintendência Regional Maranhão homologou o objeto do Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA n. 90001/2024 à empresa A. E. Lima Araújo Ltda., CNPJ 05.302.510/0001-37, no valor total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).

IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/05/2024) 135170-22211-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A SRA/RS torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, em sessão realizada na data de 25/04/2024. Sagraram-se vencedoras as licitantes: item 01 - E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA, cnpj 05.586.809/0001-60; item 2 - P&P COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, CNPJ 47.797.461/0001-09; ITEM 3 - DEL DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 02.886.295/0001-70; ITENS 4,5 E 9 - REVENDEDORACORREIA LTDA, CNPJ 39.751.442/0001-05; ITEM 6, 7 E 8 - POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 05.804.684/0001-06. TOTAL DA COMPRA R$ 80.903,30.

CRISTIAN BELCHIOR ANTON

Pregoeiro Oficial - SRA/RS

(SIDEC - 24/05/2024) 170175-00001-2024NE000029
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 258779. , publicada no D.O.U de 05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços ininterruptos de vigilância ostensiva armada de transporte de valores, com uso de armamento letal e tecnologia não letal incluindo a movimentação interna e externa de ativos do Meio Circulante a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GISELE MATZENBACHER BARNASQUE

Pregoeira

(SIDEC - 24/05/2024) 179087-17804-2024NE000216
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 110/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 3603.81/2341. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação de aquisição de solução de rede sem fio corporativa, ativos de redes e módulos específicos para atendimento das SES (Unidades Estaduais) e Complexos do RJ.

CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 24/05/2024) 114629-11301-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 03625000104202441. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de recepção para a sede da Superintendência do IBGE na Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

THIAGO ARAUJO FELIPE DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/05/2024) 114613-11301-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação de serviços de natureza continuada para a realização de eventos, receptivos internos e externos e atividades correlatas para o Ministério da Educação em todo o território nacional, observadas as regiões contratadas, com fornecimento de mão de obra, produtos/serviços sob demanda, conforme as especificações do Edital e de seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300 Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

TELIANA MARIA LOPES BEZERRA

Pregoeira

(SIDEC - 24/05/2024) 150002-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨90016/2024declarando vencedora a empresa:LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., para o item01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 24/05/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90017/2024, declarando vencedora a empresa: GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA para o item 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 24/05/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada para o IFMG Campus Betim, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Itaguassú, Nº 595 São Caetano - BETIM - MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROSANIA DAS GRACAS SILVA SOUZA

Pregoeira

(SIDEC - 24/05/2024) 158122-26409-2024NE800112
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

O IFTM torna público o resultado do PE 90017/2024, processo 23200.009771/2023-14, cujo objeto é a contratação de serviços de vigilância ostensiva, apoio administrativo, técnico e operacional, declarando vencedora para o GRUPO 1 a empresa EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 08.901.037/0001-00, pelo valor de R$ 380.439,50, e para o GRUPO 2 a empresa ALA SEGURANCA LTDA, CNPJ 14.428.415/0001-75, pelo valor de R$769.427,36.

DANIELA CRUZ MOURA

Pregoeira

(SIDEC - 24/05/2024) 158099-26413-2024NE800022
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 90018/2024, adjudicado, homologado e registrada ata para a empresa vencedora, disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 158099.

TIAGO ALVES DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/05/2024) 158099-26413-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 36/2023

Declaramos vencedora deste certame a empresa DOUGLAS CORDEIRO LTDA (CORDEIRO ATACADISTA), CNPJ nº 27.176.482/0001-91, para os itens 10 e 11. Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 12 restaram deserto.

VERONICA VANELI PAGNAN

Pregoeira

(SIDEC - 24/05/2024) 158132-26415-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 10/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de BENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO para atender as demandas administrativas e acadêmicas do IFPA Campus Castanhal. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia CASTANHAL - PA. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SIDNEY DA SILVA RABELO

Agente de Contratação

(SIDEC - 24/05/2024) 158308-26416-2024NE800054
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

O Instituto Federal do Amapá - IFAP, através deseu Departamento de Licitações, comunica aos interessados a conclusão do processo licitatório 23228.000.527/2023-70, Pregão Eletrônico nº 90008/2024, para aquisição de materiais, insumos,aparelhos e equipamentos para o aboratório de alimentos. O relatório contendo as informações detalhadas sobre o certame, pode ser consultado através dolink:https://www.ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/5554-edital-pregao-eletronico-n-90008-2024-srp-aquisicao-de-materiais-insumos-aparelhos-e-equipamentos-para-laboratório-de-alimentos.

ARIOSTO TAVATES DA SILVA

Administrador - Pregoeiro

(SIDEC - 24/05/2024) 158150-26426-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Vigilância Armada e Ostensiva para atender as necessidades do Pólo Agreste do IFRN - (Campus São Gonçalo do Amarante (gerenciador), Macau e João Câmara, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições e exigências estabelecidas em Edital.

ANDRE PONTES TORRES

Pregoeiro

(SIDEC - 24/05/2024) 154582-26435-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90009/2024.A partir desta data ficam convocadas as empresas participntes do certame a assinarem as Atas de Registrode Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas vencedoras as empresas: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0012-37, ITENS: 1 (R$ 307,41), 4 (R$ 439,84), 5 (R$ 397,38), 9 (R$ 1.417,45); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0026-93, ITENS: 3 (R$ 343,13), 12 (R$ 153,20), 13 (R$ 2,15).

JULIENE BEZERRA DANTAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 24/05/2024)
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23533033745202337 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de laboratório de análises clínicas para realização de EXAMES GENÉTICOS para pacientes portadores de doenças raras atendidos no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), pertencente ao Complexo Hospitalar do Ceará (CH-UFC), UASG 155020, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a serem executados de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes neste Edital e seus Anexos.

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação do Ch-ce

(SIDEC - 24/05/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90035/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de laboratório - análises clínicas e citogenômica, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020 Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290 Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação do Ch-ce

(SIDEC - 24/05/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Laboratorial Vol. I, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.

ANA CLEICE DA COSTA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 24/05/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23818018804202351. , publicada no D.O.U de 14/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP. Novo Edital: 27/05/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VICTOR COSTA NUNES

Pregoeiro

(SIDEC - 24/05/2024) 155915-26443-2024NE800649
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08079000179202489. , publicada no D.O.U de 29/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Gestão de Frota de Abastecimentos e Manutenções veiculares através de cartão magnético, ou tecnologia similar, integrados à sistema informatizado de gerenciamento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Maringá, Esquina com a Rua Mogno, Nº2268, B. Nova Brasilia JI-PARANA - ROEntrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO MANGA ARARA

Coordenador Regional

(SIDEC - 24/05/2024) 194035-19208-2024NE000008
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700002603202446 . Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, recepção e secretariado com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo, Assistente Administrativo, Recepcionista, Recepcionista Bilíngue, Secretário Executivo I, Secretário Executivo II e Técnico em Secretariado - mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço, em conseqüência de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 22/05/2024. BRUNA CARDOSO DOS SANTOS. Ordenadora de Despesas por Delegação. Ratificação em 23/05/2024. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO. Presidente. Valor Global: R$ 799.032,19. CNPJ CONTRATADA : 07.442.731/0001-36 JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.

(SIDEC - 24/05/2024) 303001-30211-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando a aquisição de 403 (quatrocentos e três) ESCÂNERES DE INSPEÇÃO CORPORAL.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/05/2024) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de armamento tipo carabina, calibre 5,56 x 45 mm, e seus acessórios para atender as demandas da Secretaria Nacional de Segurança Pública e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede Zona Cívico Administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIO RIOS BEZERRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 24/05/2024) 200331-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 91043/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Locação de sistema de raio-x, co-reconstrução 3D, com mesa flutuante radiotransparente para manutenção nos serviços de medicina intensiva durante a obra de atualização do angiógrafo conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIDEC - 24/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91027/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A foi vencedora dos itens 01, 21 e 23, a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora 03, 12, 13, 16, 17, 24, 26, 27, a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 04, a empresa ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 05, a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora dos itens 07 e 25, a empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 10, a empresa J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPI ALARES LTDA foi vencedora do item 14, a empres HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA foi vencedora do it m 19, a empresa METTA FARMACEUTICA LTDA foi ve cedora do item 20 e a empresa COMERCIAL CIRURG CA RIOCLARENSE LTDA foi vencedora do item 31. s itens 2, 6, 8, 9, 11, 18, 22, 28, 29, 30 e 3 restaram frustrados e o item 15 restou deserto.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 24/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91031/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 01, 04, 05, 18, a empresa AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 16, 17, a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA foi vencedora dos itens 18, 19. Os itens 02, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 restaram frustrados e os itens 3, 13, 14 e 15 restaram desertos.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 24/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Luva cirúrgica, capa protetora e outros), PARA ATENDER A DEMANDA DA ÁREA DE ALMOXARIFADO- ARAL Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 27/05/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 24/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 110/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - PR 110/2023 - Aquisição DE SERVIDORES PARA SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SOLUÇÃO HIPERCONVERGENTE TIPO 1; SOLUÇÃO HIPERCONVERGENTE TIPO 2; SWITCH 48 PORTAS 10G; STORAGE NAS/SAN e SERVIDOR ORACLE).

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIDEC - 24/05/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ALGODÃO HIDRÓFILO PACOTE 500 G, ATADURA DE ALGODÃO HIPOALERGÊNICA 20 X 450 CM, COMPRESSA DE GAZE 45 X 50 COM CONTRASTE P/ RAIO-X PCT C/ 50, etc...

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor(a)

(SIDEC - 24/05/2024) 250059-11111-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Processo nº 25033.000179/2024-24, Pregão SRP 90002/2024, SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO: HELICÓPTERO PARA ATENDER A DEMANDA DE ASSISTÊNCIA À SAUDE INDÍGENA DO DSEI/ARP. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma Eletrônica SRP, sob nº 90001/2024, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve início às 10:30, do dia 20 de maio de 2024 e foi encerrada a sessão às 14:07 horas do dia 22 de maio de 2024. A licitação teve como vencedor a seguinte empresa: CNPJ Nº 03.945.337/0001-60 - AMBIPAR FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVICOS S/A. vencedora do item 01 perfazendo o valor total de R$ 16.100,00 Considerandoque foi aceito 1 empresa participante vencedorado certame valor estimado R$ 16.120,00 pregão encerrado com valor de R$ 16.100,00, Valor total de R$ 6.762.000,00.

ANTONIO ARAUJO DE PAIVA

Pregoeiro DSEI/ARP

(SIDEC - 24/05/2024) 257022-00001-2024NE111111
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90119/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço de manutenções preventiva e corretiva com fornecimento de peças sob demanda, para 08 (oito) secadoras de ar comprimido, do fabricante PARKER DOMNICK HUNTER, do parque industrial de Bio-Manguinhos/ Fiocruz-RJ.

MAURICIO ZUMA MEDEIROS

Diretor

(SIDEC - 24/05/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90120/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para consultoria em metodologia ágil com Foco em Implementação Prática do Framework Scrum.

MAURICIO ZUMA MEDEIROS

Diretor

(SIDEC - 24/05/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sensor oxigênio Alphasense e placa controladora Markem Imaje. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/05/2024) 254445-25201-2024NE800094
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90032/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que confere a portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 15 de abril de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90032/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas Alpha Service Representação e Comercio Ltda, CNPJ 48.937.632/0001-02, nos itens 2 e 7, valor total R$ 2.739,80, Rangel Com. e Serv. de Limpeza Ltda, CNPJ 42.027.517/0001-14, no item 3, valor total R$ 885,00, R de Carvalho Lima Fabricação e Com. de Móveis, CNPJ 33.895.288/0001-69, no item 5, valor total R$ 1.795,00. Os itens 1 e 4 foram fracassados. O item 6 foi revogado e homologado no dia 10 de maio de 2024. Valor total do pregão eletrônico R$ 5.419,80 (Cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos).

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 24/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389000214202485 . Objeto: Contratação de obra para construção de recintos e áreas de apoio para a colônia de Primatas RHESUS do SCPRIM/ICTB, no Campus da FIOCRUZ Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Remanescente de Licitação (RDC nº 11/2023). Declaração de Dispensa em 24/05/2024. ANA PAULA GARCIA DE MEDEIROS. Gestora da Coordenação de Projetos e Obras. Ratificação em 24/05/2024. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI. Coordenadora Geral. Valor Global: R$ 31.199.199,72. CNPJ CONTRATADA : 26.301.562/0001-69 AKMX ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.

(SIDEC - 24/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 35014311033202311. , publicada no D.O.U de 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, combate/prevenção ao aparecimento de escorpiões, bem como controle de pombos e morcegos, para atender às unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 27/05/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES

Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos

(SIDEC - 24/05/2024) 512006-57202-2024NE800009
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 28/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50500150296202341. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, serviços e treinamento na tecnologia RFID (Identificação por Rádio Frequência) para controle patrimonial na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ADAO CABRAL FORMIGA

Agente de Contratação

(SIDEC - 24/05/2024) 393001-39250-2024NE800143