PORTARIA SERES/MEC Nº 125, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e a Portaria Normativa MEC nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicada em 3 de setembro de 2018, bem como a Nota Técnica nº 156/2020/ESAJ/CGLNRS/GAB/SERES, resolve:

Art. 1º Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas, nos termos do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Art. 2º Para fins exclusivos de emissão e registro de diplomas, ficam reconhecidos os cursos constantes da tabela do Anexo desta Portaria, na forma prevista no art. 60 da Portaria Normativa MEC nº 23, de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO

Nº de Ordem

Registro e-MEC

Modalidade

Código Curso

Nome Curso

Grau

Código IES

IES

Código Mantenedora

Mantenedora

1

202335223

Educação Presencial

1385308

ARQUITETURA E URBANISMO

Bacharelado

19542

FACULDADES JOÃO PAULO II - Campus Porto Alegre

12120

ASSOCIACAO EDUCACIONAL JOAO PAULO II

2

202327002

Educação Presencial

75640

FÍSICA

Licenciatura

513

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE

354

FUNDACAO PERCIVAL FARQUHAR

3

202400966

Educação Presencial

1404732

ENFERMAGEM

Bacharelado

1302

FACULDADE BATISTA BRASILEIRA

869

CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO

4

202401541

Educação Presencial

1586635

NUTRIÇÃO

Bacharelado

494

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA

340

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL

5

202326916

Educação Presencial

1188881

ENGENHARIA CIVIL

Bacharelado

1436

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS

949

R. C. DA S. JUNIOR LTDA

6

202333020

Educação Presencial

1284492

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

Bacharelado

3779

FACULDADE ESTÁCIO DE SANTO ANDRÉ

545

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

7

202401136

Educação Presencial

1204289

AGROINDÚSTRIA

Tecnológico

5369

FACULDADES INTEGRADAS ASMEC

715

UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA

8

202334164

Educação Presencial

1188622

ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO

Bacharelado

13620

FACULDADE ANHANGUERA DE PORTO ALEGRE

16452

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

9

202401522

Educação Presencial

1586632

FISIOTERAPIA

Bacharelado

494

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA

340

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL

10

202400587

Educação Presencial

1153821

GEOGRAFIA

Licenciatura

548

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

2497

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

11

202401284

Educação Presencial

1303543

ENGENHARIA CIVIL

Bacharelado

2355

FACULDADE ANHANGUERA DE MATÃO

16452

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

12

202330644

Educação Presencial

1526631

COMÉRCIO EXTERIOR

Bacharelado

1419

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA

325

INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA

13

202400754

Educação a Distância

1596703

TURISMO

Bacharelado

1640

CENTRO UNIVERSITÁRIO AGES

16079

AGES EDUCACAO LTDA

14

202400748

Educação Presencial

1497495

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

Bacharelado

221

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

159

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

15

202401540

Educação Presencial

1503331

JOGOS DIGITAIS

Tecnológico

494

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA

340

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL

16

202329358

Educação Presencial

1285186

GESTÃO PORTUÁRIA

Tecnológico

2676

FACULDADE LA SALLE

417

SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO

17

202400903

Educação a Distância

1425252

TEOLOGIA

Licenciatura

1510

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA CATARINA

119

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

18

202334203

Educação Presencial

114630

SUCROALCOOLEIRA

Tecnológico

1939

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE LONDRINA - INESUL

1275

INESUL INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE LONDRINA S/S LTDA

19

202327123

Educação Presencial

1365579

GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Tecnológico

396

Centro Universitário Ruy Barbosa Wyden

1174

YDUQS EDUCACIONAL LTDA.

20

202400574

Educação Presencial

5001204

CIÊNCIAS EXATAS

Licenciatura

548

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

2497

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

21

202335227

Educação Presencial

1324333

ARQUITETURA E URBANISMO

Bacharelado

20563

FACULDADES JOÃO PAULO II - RIO GRANDE

12120

ASSOCIACAO EDUCACIONAL JOAO PAULO II

22

202400772

Educação Presencial

1370448

ENGENHARIA CIVIL

Bacharelado

21978

Faculdade Edufor de Salvador

16752

CONSULTORIA EDUFOR LTDA - ME

23

202401020

Educação Presencial

1439414

ADMINISTRAÇÃO

Bacharelado

13783

FACULDADE ESTÁCIO DE FEIRA DE SANTANA

12729

SOCIEDADE EMPRESARIAL DE ESTUDOS SUPERIORES E TECNOLOGICOS SANT''ANA LTDA - ME

24

202335228

Educação Presencial

1311049

ENGENHARIA DE PETRÓLEO

Bacharelado

19587

FACULDADES JOÃO PAULO II - PELOTAS

12120

ASSOCIACAO EDUCACIONAL JOAO PAULO II

25

202330858

Educação Presencial

1364315

DESIGN DE MODA

Tecnológico

1388

CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ

17968

ARS ENSINO SUPERIOR LTDA

26

202327007

Educação Presencial

78074

QUÍMICA

Licenciatura

513

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE

354

FUNDACAO PERCIVAL FARQUHAR

27

202327187

Educação a Distância

1576237

DESIGN DE PRODUTO

Tecnológico

926

Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Unopar de Campo Grande

16452

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

28

202400749

Educação Presencial

1497489

ENGENHARIA CIVIL

Bacharelado

221

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

159

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

29

202333811

Educação Presencial

1515720

EVENTOS

Tecnológico

1294

Centro Universitário das Américas

862

SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS S.A.

30

202330826

Educação Presencial

91757

PEDAGOGIA

Licenciatura

2242

FACULDADE DO RECIFE

1125

APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA

31

202335225

Educação Presencial

1324332

ENGENHARIA DE PETRÓLEO

Bacharelado

20563

FACULDADES JOÃO PAULO II - RIO GRANDE

12120

ASSOCIACAO EDUCACIONAL JOAO PAULO II

32

202335226

Educação Presencial

1324334

ENGENHARIA CIVIL

Bacharelado

20563

FACULDADES JOÃO PAULO II - RIO GRANDE

12120

ASSOCIACAO EDUCACIONAL JOAO PAULO II

33

202401278

Educação Presencial

1364374

BIOMEDICINA

Bacharelado

3034

Faculdade Anhanguera Unime de Salvador

14514

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

34

202401303

Educação Presencial

1387895

DIREITO

Bacharelado

18719

FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA

985

DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.

35

202333675

Educação Presencial

1399051

ESTÉTICA E COSMÉTICA

Tecnológico

376

Centro Universitário Anhanguera de São Paulo

16452

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

36

202329434

Educação a Distância

1472023

ADMINISTRAÇÃO

Bacharelado

788

FACULDADE DE RONDÔNIA

3443

INSTITUTO JOAO NEORICO

37

202400752

Educação a Distância

1596680

LOGÍSTICA

Tecnológico

1640

CENTRO UNIVERSITÁRIO AGES

16079

AGES EDUCACAO LTDA

38

202401149

Educação Presencial

1405160

DESIGN GRÁFICO

Tecnológico

1717

Faculdade de Imperatriz Wyden

1134

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.

39

202328730

Educação a Distância

1447305

TEOLOGIA

Bacharelado

2571

CENTRO UNIVERSITÁRIO REDENTOR

1671

SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR S.A.

40

202400770

Educação Presencial

1370447

ARQUITETURA E URBANISMO

Bacharelado

21978

Faculdade Edufor de Salvador

16752

CONSULTORIA EDUFOR LTDA - ME

41

202327178

Educação a Distância

1576289

GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR

Tecnológico

515

Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Unopar de Niterói

16452

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

42

202326860

Educação Presencial

1349509

EDUCAÇÃO FÍSICA

Licenciatura

10685

Faculdade Multivix São Mateus

3237

MULTIVIX SAO MATEUS - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA

43

202401524

Educação Presencial

1527038

GESTÃO DA QUALIDADE

Tecnológico

494

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA

340

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL

44

202333139

Educação Presencial

1298905

NUTRIÇÃO

Bacharelado

242

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI

16452

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

45

202335230

Educação Presencial

1310072

ARQUITETURA E URBANISMO

Bacharelado

19587

FACULDADES JOÃO PAULO II - PELOTAS

12120

ASSOCIACAO EDUCACIONAL JOAO PAULO II

46

202328732

Educação a Distância

1447363

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Tecnológico

2571

CENTRO UNIVERSITÁRIO REDENTOR

1671

SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR S.A.

47

202335229

Educação Presencial

1310635

ENGENHARIA CIVIL

Bacharelado

19587

FACULDADES JOÃO PAULO II - PELOTAS

12120

ASSOCIACAO EDUCACIONAL JOAO PAULO II

48

202401892

Educação a Distância

1596666

GESTÃO DO AGRONEGÓCIO

Tecnológico

1640

CENTRO UNIVERSITÁRIO AGES

16079

AGES EDUCACAO LTDA

49

202329438

Educação Presencial

101934

NUTRIÇÃO

Bacharelado

788

FACULDADE DE RONDÔNIA

3443

INSTITUTO JOAO NEORICO

50

202400747

Educação Presencial

1497492

ENGENHARIA MECÂNICA

Bacharelado

221

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

159

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

51

202333433

Educação Presencial

1322354

MODA

Bacharelado

17420

FACULDADE CESUMAR DE PONTA GROSSA

560

CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA

52

202327175

Educação a Distância

1576306

DESIGN DE PRODUTO

Tecnológico

515

Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Unopar de Niterói

16452

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

53

202329651

Educação Presencial

1259327

LOGÍSTICA

Tecnológico

4037

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE FORTALEZA

2535

PSES SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA.

54

202400773

Educação Presencial

1370446

ENGENHARIA MECÂNICA

Bacharelado

21978

Faculdade Edufor de Salvador

16752

CONSULTORIA EDUFOR LTDA - ME

55

202327061

Educação Presencial

1323483

LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA

Licenciatura

322

UNIVERSIDADE PAULISTA

2415

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

56

202327603

Educação Presencial

80128

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Bacharelado

1469

FACULDADE CESUSC

973

CESUSC - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA LTDA

57

202331032

Educação Presencial

77685

LETRAS - INGLÊS

Licenciatura

322

UNIVERSIDADE PAULISTA

2415

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

58

202335237

Educação Presencial

1304194

ARQUITETURA E URBANISMO

Bacharelado

12869

FACULDADES JOÃO PAULO II

12120

ASSOCIACAO EDUCACIONAL JOAO PAULO II

59

202328985

Educação Presencial

1330451

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

Bacharelado

5303

FACULDADE ANHANGÜERA DE DOURADOS

16452

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

60

202401302

Educação Presencial

1263887

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Bacharelado

18719

FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA

985

DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.

61

202401513

Educação Presencial

1527730

CRIMINOLOGIA

Bacharelado

494

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA

340

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL

62

202401272

Educação Presencial

1354262

ENGENHARIA CIVIL

Bacharelado

21687

FACULDADE ANHANGUERA ITABIRA

14514

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

63

202400771

Educação Presencial

1497493

ENGENHARIA ELÉTRICA

Bacharelado

221

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

159

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

64

202331049

Educação Presencial

115468

FARMÁCIA

Bacharelado

322

UNIVERSIDADE PAULISTA

2415

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

65

202400578

Educação Presencial

1143208

GEOGRAFIA

Licenciatura

548

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

2497

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

66

202400750

Educação Presencial

1497528

GESTÃO FINANCEIRA

Tecnológico

221

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

159

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

67

202326996

Educação Presencial

85006

LETRAS

Licenciatura

1620

FACULDADE SANTA RITA

1066

DORA RISCALA NEMI COSTA S/S LTDA - EPP

68

202332241

Educação Presencial

1137927

ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

Tecnológico

4153

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY

1847

SER EDUCACIONAL S.A.

69

202330267

Educação Presencial

73676

REDES DE COMPUTADORES

Tecnológico

1498

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA

581

AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA.

70

202401305

Educação Presencial

1439493

RADIOLOGIA

Tecnológico

1717

Faculdade de Imperatriz Wyden

1134

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.

71

202332059

Educação Presencial

1386375

ARQUITETURA E URBANISMO

Bacharelado

1818

FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE

3167

ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

72

202327778

Educação Presencial

1330654

ENGENHARIA ELÉTRICA

Bacharelado

3612

FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS

16452

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

73

202329437

Educação Presencial

98047

FISIOTERAPIA

Bacharelado

788

FACULDADE DE RONDÔNIA

3443

INSTITUTO JOAO NEORICO

74

202401301

Educação Presencial

1263884

ADMINISTRAÇÃO

Bacharelado

18719

FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA

985

DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.

75

202335224

Educação Presencial

1306650

ENGENHARIA CIVIL

Bacharelado

19542

FACULDADES JOÃO PAULO II - Campus Porto Alegre

12120

ASSOCIACAO EDUCACIONAL JOAO PAULO II

76

202335222

Educação Presencial

1306504

ENGENHARIA DE PETRÓLEO

Bacharelado

19542

FACULDADES JOÃO PAULO II - Campus Porto Alegre

12120

ASSOCIACAO EDUCACIONAL JOAO PAULO II

77

202330108

Educação Presencial

1444020

PEDAGOGIA

Licenciatura

221

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

159

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

78

202329036

Educação Presencial

1349988

ENGENHARIA MECÂNICA

Bacharelado

19785

FACULDADE ANHANGUERA DE RIBEIRÃO DAS NEVES

14514

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

79

202332231

Educação Presencial

1259594

FISIOTERAPIA

Bacharelado

4153

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY

1847

SER EDUCACIONAL S.A.

80

202328282

Educação Presencial

1404665

ARQUITETURA E URBANISMO

Bacharelado

5668

FACULDADE ANHANGUERA DE JOINVILLE

16452

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

81

202333592

Educação Presencial

1330948

GESTÃO FINANCEIRA

Tecnológico

11544

FACULDADE METROPOLITANA DE ANÁPOLIS

3550

INSTITUTO METROPOLITANO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - ME

82

202401306

Educação Presencial

1439488

DESIGN

Bacharelado

1717

Faculdade de Imperatriz Wyden

1134

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.

83

202401275

Educação Presencial

1387427

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Tecnológico

18628

Faculdade Pitágoras de Luis Eduardo Magalhães

14514

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

84

202401273

Educação Presencial

1354269

ENGENHARIA MECÂNICA

Bacharelado

21687

FACULDADE ANHANGUERA ITABIRA

14514

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

85

202335235

Educação Presencial

1303951

ENGENHARIA DE PETRÓLEO

Bacharelado

12869

FACULDADES JOÃO PAULO II

12120

ASSOCIACAO EDUCACIONAL JOAO PAULO II

86

202329035

Educação Presencial

1349989

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

Bacharelado

19785

FACULDADE ANHANGUERA DE RIBEIRÃO DAS NEVES

14514

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

86

202400588

Educação Presencial

1153820

HISTÓRIA

Licenciatura

548

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

2497

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

87

202333593

Educação Presencial

1330977

GESTÃO COMERCIAL

Tecnológico

11544

FACULDADE METROPOLITANA DE ANÁPOLIS

3550

INSTITUTO METROPOLITANO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - ME

88

202326857

Educação Presencial

1279672

ENGENHARIA MECÂNICA

Bacharelado

1359

Faculdade Multivix Nova Venécia

2923

MULTIVIX NOVA VENECIA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA

90

202327605

Educação Presencial

1331669

GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Tecnológico

1469

FACULDADE CESUSC

973

CESUSC - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA LTDA