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aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em regime de empreitada global, no trecho da Linha Centenaro, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, totalizando 7.000m², com a empresa TERRAS BARRIL - TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 410.108,10, com base no art. 75, III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Vista Alegre, 29 de Abril de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90019/2024 - SRP nº 15/2024

TEX Proc. 4003/2024 - FMEVR - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: menor preço por item- Objeto: Aquisição de kits de robótica, Realização: 16/05/2024 às 09h- UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444.

Paloma do Nascimento Amorim

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos diversos para cumprimento de ordens judiciais e por indicação social, a serem adquiridos de forma parcelada conforme a necessidade, em atendimentos à Secretaria Municipal de Saúde., com entrega em até 5 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 532.913,60 (Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Novecentos e Treze Reais e Sessenta Centavos). recebimento das propostas: até as 09h00 (nove horas) do dia 14/05/2024 (quatorze dias de maio de 2024). análise das propostas: as 09h00 (nove horas) do dia 14/05/2024 (quatorze dias de maio de 2024). início da sessão de disputa de preços: as 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 14/05/2024 (quatorze dias de maio de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 29 de abril de 2024.

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
AvisoS de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, torna pulico o EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 05/2024. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução de Obra de Drenagem e Pavimentação com Blocos Intertravado de Concreto, em diversas ruas, Município de Entre Folhas - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 05/2024. Abertura: as 09:00 Horas do dia 17/05/2024. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, torna pulico o EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 006/2024. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução de Obra de Reforma e cobertura das instalações esportivas no município de Entre Folhas - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 006/2024. Abertura: as 13:00 Horas do dia 17/05/2024. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

Entre Folhas/MG, 26 de abril de 2024

Ailton Silveira Dias

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 25/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Pregão Eletrônico PM-PA Nº 025/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 17 de maio de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso-TO, 29 de abril de 2024.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 3/2024

Processo Administrativo n° 043/2024 - Pregão Eletrônico n° 003/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos para a Rede de Saúde desta municipalidade, durante o exercício de 2024, em favor das empresas: - AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71, itens 007, 041, 066, 067, 068, 098 e 100; - CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70, itens 001, 005, 008, 018, 034, 038, 044, 062, 070, 075 e 096; - CIRÚRGICA OLÍMPIO EIRELI EPP, CNPJ: 01.140.868/0001-50, itens 021, 024, 039, 052, 055, 058, 082 e 083; - DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06, itens 002, 059 e 090; - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ: 25.279.552/0001-01, item 023; - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.271.474/0001-82, itens 011, 012, 036 e 084; - GENÉRICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.319.803/0001-90, item 003; - ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.657.155/0001-02, itens: 010, 014, 015, 017, 028, 029, 030, 035, 037, 042, 043, 045, 050, 057, 061, 065, 077 e 094; - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0002-93, itens 004, 006, 022, 027, 047, 048, 051, 060, 069, 074, 076, 079, 081, 088, 089, 093, 095 e 097; - LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 49.228.695/0001-52, itens 078 e 080 - M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 33.735.524/0001-80, item 031 - PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54, itens 009, 013, 020, 040, 046, 049, 063, 064; - POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 18.519.219/0001-67, itens 085 e 091 - R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 06.968.107/0001-04, itens 019, 032 e 053; - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, itens 016, 033, 054, 056, 092 e 099; - SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 09.944.371/0003-68, itens 071, 072 e 073; - TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 22.862.531/0001-26, itens 025, 026, 086, 087 e 101, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, em análise aos documentos apresentados pelas empresas, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

Os fornecedores vencedores ficam obrigados a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Três Fronteiras/SP, 25 de abril de 2024.

Rubens José Belão

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2024

Pregão Eletrônico n° 003/2024

Processo n° 043/2024

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos para a Rede de Saúde desta municipalidade, durante o exercício de 2024.

Detentora: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ: 65.817.900/0001-71

Valor: R$ 51.703,00 (cinquenta e um mil, setecentos e três reais).

Detentora: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA

CNPJ: 25.279.552/0001-01

Valor: R$ 2.710,00 (dois mil e setecentos e dez reais).

Detentora: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 03.652.030/0001-70

Valor: R$ 23.022,45 (vinte e três mil e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos).

Detentora: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 56.081.482/0001-06

Valor: R$ 4.585,40 (quatro mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).

Detentora: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 14.271.474/0001-82

Valor: R$ 6.567,00 (seis mil e quinhentos e sessenta e sete reais).

Detentora: ILG COMERCIAL LTDA

CNPJ: 20.657.155/0001-02

Valor: R$ 39.607,00 (trinta e nove mil e seiscentos e sete reais).

Detentora: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - MG

CNPJ: 12.889.035/0002-93

Valor: R$ 24.588,10 (vinte e quatro mil e quinhentos e oitenta e oito reais e dez centavos).

Detentora: GENÉRICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.319.803/0001-90

Valor: R$ 3.195,00 (três mil e cento e noventa e cinco reais).

Detentora: LUMAR - COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

CNPJ: 49.228.695/0001-52

Valor: R$ 1.615,00 (um mil e seiscentos e quinze reais).

Detentora: M. G DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 33.735.524/0001-80

Valor: R$ 7.190,00 (sete mil e cento e noventa reais).

Detentora: POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 18.519.219/0001-67

Valor: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).

Detentora: R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 06.968.107/0001-04

Valor: R$ 5.035,00 (cinco mil e trinta e cinco reais).

Detentora: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 05.847.630/0001-10

Valor: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais).

Detentora: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA

CNPJ: 02.816.696/0001-54

Valor: R$ 71.163,20 (Setenta e um mil e centos e sessenta e três reais e vinte centavos).

Detentora: CIRÚRGICA OLÍMPIO EIRELI - EPP

CNPJ: 01.140.868/0001-50

Valor: R$ 20.959,00 (vinte mil e novecentos e cinquenta e nove reais).

Detentora: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 09.944.371/0003-68

Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

Detentora: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 22.862.531/0001-26

Valor: R$ 4.385,00 (quatro mil e trezentos e oitenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

oncorrência Eletrônica Nº 3/2024

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 033/2024, Modalidade Concorrência Eletrônica Nº: 003/2024, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras de drenagem pluvial, recapeamento asfáltico e construção de muro de divisa na Travessa Dra. Iza de Souza Lucas, conforme Processo nº 59053.010371/2023-21 e planilhas aprovadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC. A abertura será dia 16/05/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com.

Bom Jesus do Galho/MG, 29 de abril de 2024.

Aníbal Borges

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO ITEM, com objetivo de aquisição de materiais para serem usados nas Unidades de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde. Abertura no dia 15.05.2024, às 12horas, podendo as propostas e os documentos ser enviados até às 11h30min do mesmo dia, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.

Bossoroca - RS, 29 de abril de 2024.

José Moacir Fabricio Dutra

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

NUP: 61984.004203/2023-38

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, processo Nº 054/2023, publicada no D.O.U de 22/03/2024. Objeto: Aquisição de empilhadeira elétrica, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo A. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro - Rio de Janeiro - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 09h30 no site www.gov.br/compras.

UGO CLARO DA COSTA CRUZ

Pregoeiro
Aviso de inexigibilidade de licitação

EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 54/2024, INEXIGIBILIDADE N. 22/2024

O Município de Chapadão do Lageado - SC, através do Fundo Municipal de Saúde/FMS, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que estará realizando inscrição para o PROCESSO DE CREDENCIAMENTO de prestadores de serviço, nos termos e condições constantes em Edital e na Lei n. 14.133/2021, a título precário e sem vínculo empregatício, nos termos e condições constantes neste Edital e na Lei n. 14.133/2021. Objeto: Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de pessoa jurídica e pessoa física, para prestação de Serviços de Mão de Obra de Pedreiro e Servente de Pedreiro, para construção de ponte sobre o Rio Lageado 2- referente ao Convenio SIAFI Nº 1AAQEN, Processo Nº 59052.016761/2023-15/MIDR, no Município de Chapadão do Lageado/SC.

As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente.

Chapadão do Lageado (SC), 30 de abril de 2024

ABEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratado: ARSENAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Espécie: 6° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, com fornecimento dos equipamentos necessários, visando atender ao público interno e externo e manter a segurança dos bens patrimoniais, documentos, instalações do Crea-RS, bem como dos eventos realizados pelo Crea-RS no Estado do Rio Grande do Sul - deste Aditivo: inclui-se os funcionários Eduardo Teixeira Marques e Sandra Cristina Straub da Silva como "Fiscal de Contrato". Contrato n° PS018/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico 07/2020. Processo: 2020.000001696-0. Vigência prorrogada: 1°/05/2024 à 1°/05/2025. Preço: Reajusta-se o preço objetivando o reequilíbrio econômico-financeiro, previsto na Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 da categoria VIGILANTE, no montante de 5,0234%, a partir de 1º de fevereiro de 2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Demóstenes Müller pela ARSENAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA.

Contratado: SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS LTDA. Espécie: 7° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de bombeiro civil, com fornecimento dos equipamentos necessários, visando atender ao público interno e externo e manter a segurança dos bens patrimoniais, documentos, instalações do Crea-RS, bem como dos eventos realizados pelo Crea-RS no Estado do Rio Grande do Sul - deste Aditivo: Aditivo: inclui-se os funcionários Eduardo Teixeira Marques e Sandra Cristina Straub da Silva como "Fiscal de Contrato". Contrato n° PS019/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico 07/2020. Processo: 2020.000001696-0. Vigência prorrogada: 1°/05/2024 à 1°/05/2025. Preço: Reajusta-se o preço objetivando o reajuste contratual, previsto na Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual, com base nos índices de reajuste constantes da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 da categoria BOMBEIROS CIVIS, no montante de 4,00%, a partir de 1º de agosto de 2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Signatário: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Solange Simões e Marcelo Araújo Rivas pela SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs MA CNPJ: 06.014.005/0001-50, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 17 de maio de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma em escolas municipais no município de Olho d'Água das Cunhãs MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site: https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cplodc@gmail.com ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua João Pessoa 56, Centro, CEP 65.706-000. Olho d'Água das Cunhãs MA, 29 de abril de 2024.

Olho d'Água das Cunhãs, 29 de abril de 2024.

WESLY ALVES DE SÁ

Secretário Municipal de Administração e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 20/05/2024, às 09h30min, a concessão de uso de uma área de 32,00 m² (trinta e dois metros quadrados), constituída pela Loja 01 D, Pavilhão GPIV, localizada no Entreposto da CEASAMINAS em Barbacena/MG, destinada exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 29 de abril de 2024.

Luciano José de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 21/05/2024, às 09h30min, é a concessão de uso de uma área de 121 m² (cento e vinte e um metros quadrados), sendo 16 m² (dezesseis metros quadrados) de área coberta fechada e 105 m² (cento e cinco metros quadrados) de área descoberta aberta, constituída pela área especial nº 03 - balança de pesagem de veículos de carga, localizada no entreposto da CEASAMINAS em Uberlândia MG, destinada exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Exploração do ramo de pesagem de veículos de carga. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 29 de abril de 2024.

Luciano José de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 23/05/2024, às 09h30min, a concessão de uso de uma área de 10,00 m² (dez metros quadrados), constituída pela loja 54, boxes 11 e 12, pavilhão CeasaShopping, localizada no entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, as áreas serão destinadas, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio varejista de material elétrico, eletroeletrônico, materiais e suplementos para informática, telefonia, software, aplicativos e similares, inclusive com manutenção, assistência técnica e assessoramento; vestuário, calçados, uniformes, acessórios pessoais; armarinho, suvenires, bijuterias e artesanatos; cosméticos, perfumaria e itens de higiene pessoal. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 29 de abril de 2024.

Luciano José de Oliveira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna pública que realizará a licitação visando o Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº. 90005/2024 do tipo menor preço global por grupo/lote, para eventual contratação de empresas especializadas em MATERIAIS GRÁFICOS, para atender as necessidades do Coren-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 17 de maio de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br.

O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP.

Florianópolis, 30 de abril de 2024.

Maristela Assumpção de Azevedo

Presidente do Coren-SC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240219

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240219, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamento, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902192024, até o dia 15/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Abril de 2024

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240266

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240266, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902662024, até o dia 15/05/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Abril de 2024

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231152

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231152 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11522023, até o dia 16/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Abril de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240073

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240073 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900732024, até o dia 15/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Abril de 2024

JANES VALTER NOBRE RABELO

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240195

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240195, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901952024, até o dia 16/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Abril de 2024

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240220

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240220 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902202024, até o dia 16/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Abril de 2024

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240225

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240225, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902252024, até o dia 15/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Abril de 2024

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240232

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240232 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902322024, até o dia 15/05/2024, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Abril de 2024

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240245

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240245 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902452024, até o dia 15/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Abril de 2024

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240265

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240265 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses - OPME, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902652024, até o dia 15/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Abril de 2024

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Edital através do Processo 3041002 00074/224 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Processo SEI n.º 3040.01.0002045/2023-73, Objeto: aquisição de botijão criogênico, sêmen bovino e insumos para inseminação artificial em bovinos. Sessão pública: recebimento das propostas até 17/05/2024 as 08:45h. Sessão publica 17/05/2024 às 09:00h.

Belo Horizonte-MG, 30 de abril de 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024, através do processo n° 4499/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma da Praça do Renata Park, Conforme Contrato FINISA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, cujo resultado assim se mostrou, empresa vencedora, 2D&B SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 34.174.740/0001-66, com o valor global de R$ 79.439,10 (setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e dez centavos). Os preços, itens e condições a serem praticadas estão conformes os termos da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, fone (62) 3506-7032 ou www.trindade.go.gov.br.

Trindade/GO, 29 de abril de 2024.

JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna pública que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº. 90003/2024 do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAL TELEFONICA, para atender as necessidades da sede e subseções do Coren-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 20 de maio de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br.

O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP.

Florianópolis, 30 de abril de 2024.

Maristela Assumpção de Azevedo

Presidente do Coren-SC
RESULTADO DE habilitação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023-CPL/FMS/BA

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado de julgamento da habilitação e proposta ocorrida no dia 09 de abril de 2024 às 09h00min, referente ao processo de Chamamento Público nº 004/2023-CPL/FMS/BA, que tem por objeto credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames, consultas especializadas e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama. Foram credenciada as empresas habilitadas a seguir: ALIANÇA BARREIRAS E SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.: 27.461.986/0001-53, nos serviços de consulta médica em atenção especializada como Médico Otorrinolaringologista, exames e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, com o valor total estimado de R$ 94.300,00 (noventa e quatro mil e trezentos reais), CML - CENTRO MEDICO LINDEMBERG LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.: 27.052.683/0001-87, nos serviços de consulta médica em atenção especializada como Médico Neurologista e exames, com o valor total estimado de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), IOB - INSTITUTO DE OLHOS DE BARREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº.: 16.848.813/0001-76, nos serviços de consulta médica em atenção especializada como Médico Oftalmologista e exames e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, com o valor total estimado de R$ 204.500,00 (duzentos e quatro mil e quinhentos reais), e ORTOCRED S/S, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.575.733/0001-08, nos serviços de consulta médica em atenção especializada como Médico Ortopedista e Traumatologista e também Médico Dermatologista, com o valor total estimado de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Secretário Municipal de Saúde, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas.

YARA ANDRADE FARIAS

ZILMA RITA DELGADO T. DE VASCONCELOS

EDUARDO FERNANDES DE SOUZA FILHO

Membros da Comissão de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALPINISMO PREDIAL, SOB DEMANDA, PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S. A. E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 29/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (EPIs - Equipamentos de Proteção Individual), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 20/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP

Objeto: aquisição de MESA CIRÚRGICA MONITORIZADA, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 22/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SISTEMA DE COLPOSCOPIA C/ VÍDEO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 23/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE QUADROS ELÉTRICOS MONTADOS E PADRONIZADOS, SOB DEMANDA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A. e filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 03/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

Objeto: LOCAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) EQUIPAMENTOS DE SISTEMA PARA TERAPIA RESPIRATÓRIA DE ALTO FLUXO, SENDO 10 (DEZ) PARA O HOSPITAL DA CRIANÇA CONCEIÇÃO (HCC) - 3 DEVEM ATENDER À DEMANDA DE PACIENTES NEONATOS, 12* (DOZE) PARA USO SAZONAL NO HCC E 2 (DOIS) PARA O HOSPITAL CRISTO REDENTOR (HCR), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 27/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
RESULTADO DE Julgamento

Pregão eletrônico SRP Nº 205/2023

PROCESSO Nº 34.339/2023

O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, Nº 205/2023 - PROCESSO Nº 34339/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas nutricionais das escolas públicas neste município, em atendimento à secretaria municipal de educação - SEMED, Cód. CIDADES 2023.028E0700001.02.0040,em que se sagraram vencedoras as empresas:BRASEIRO ATACADISTA, COMÉRCIO SERVIÇOS DE IMPOTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI:LOTE 02:R$1.747.988,44 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) no lote 02 "A" no valor de R$ 582.636,56 (quinhentos e oitenta e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos).O Lote 01 finalizou FRACASSADO.

Guarapari-ES, 30 de abril de 2024.

MARIA SIRLEY CARMINATI

Pregoeira Substituta - SEMED
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 017/2024. CONTRATANTE: Webjur Processamento de Dados LTDA. CNPJ nº 09.400.46.5/0001-04. RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços de informativos de publicações em Diários da Justiça. FUNDAMENTO: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto 9.507/2018, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 1.350,00. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de implementos para pá carregadeira compacta marca Avante, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 14/05/2024, às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.

Erechim, 30 de abril de 2024.

Carlos Alberto Bordin

Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 347072023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Milestone SRL. Objeto: Sistema Micro-Ondas para Digestão e Síntese de Materiais. Valor: EUR 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 29 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 0177, de 01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos e consumos, equipamentos e ferramentas para a execução de reforma com construção de mureta com alambrado, vestiário e banheiro no campo de futebol na Comunidade de JUERANA B, localizada no interior do Município de Sooretama/ ES. Data da Sessão de Lances: 16/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Global. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0008

LETICIA FAVERO FERREIRA

Diretora de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Nº: 012/2024 - Pregão Eletrônico nº. 008/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 121.309,25 (Cento e vinte e um mil, trezentos e nove reais e vinte e cinco centavos). Início do acolhimento: 02/05/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 16/05/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 16/05/2024 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo Nº: 013/2024 - Pregão Eletrônico nº. 009/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$ 1.105.405,03 (Um milhão, cento e cinco mil, quatrocentos e cinco reais e três centavos). Início do acolhimento: 02/05/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 17/05/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 17/05/2024 às 08h30min.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Nº: 014/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 002/2024 - Comissão: Agente de Contratação. Nat.: Serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA ESCOLAR INFANTIL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 393.079,50 (Trezentos e noventa e três mil, setenta e nove reais e cinquenta centavos). Início do acolhimento: 02/05/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 20/05/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 20/05/2024 às 08h30min. Editais completos no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba-PE, 29 de abril de 2024.

Thiago Siqueira Lima

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
EXTRATO De termo aditivo

ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº SAF-36/2023

Tomada de Preços nº.: 02/2023. Objeto: prorrogação do prazo de vigência (até 19/04/2025) do contrato para a pavimentação da rua Rodolfo Vieira Pamplona - trechos 7 e 8. CONTRATADA: PACOPEDRA PAV E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. (79.485.892/0001-18) - Douglas Muller- Secretário de Obras e Serviços Urbanos
Extrato de Contrato

Assunto: Plotagem e remoção de adesivos de veículos; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 58836/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Gráfica e Editora Comunicação Visual Ltda, CNPJ nº 22.104.085/0001-90; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, impressão e aplicação de adesivos automotivos (plotagem), serviço de desadesivação (remoção dos adesivos antigos) e aquisição de adesivo impresso ou em placa de manta magnética, conforme quantitativo e especificações técnicas, a serem realizados nos veículos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás, localizados na Sede em Goiânia-GO; Valor do Contrato: R$ 7.926,00; Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.046; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Francisco Rodrigues da Silva - Contratada. Goiânia, 16/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533025728202326. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE ELETROFISIOLOGIA com fornecimento em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAECIO ARAUJO CORREIA

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 29/04/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º TERMO ADITIVO Nº 098/2024 ao CONTRATO Nº 1069/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-00013, PMP/ N. PRIME CONSTRUTORA LTDA . Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 29/02/2024 a 30/04/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00098 - SRP

RATIFICAÇÃO DE DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00098 - SRP.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paragominas acatando ao Oficio nº 179/2024- SEJUR/PMP e o PARECER JURÍDICO Nº 206/2024 - SEJUR/PMP, não obstante a admissibilidade dos Recursos Administrativo interposto pela empresa PROGRESSO PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, contra a habilitação da empresa N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. 1.Em relação ao Recurso Administrativo interposto pela PROGRESSO PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SEJUR através do Oficio nº 179/2024- SEJUR/PMP, em relação a sua desclassificação/inabilitação esclarece que já foi discutido e superado, ademais, foi emitido Parecer n.01/1711/2023 (fls. 1.062 e 1.063) e Parecer Jurídico nº 588/2023 -SEJUR/PMP (fls. 1.100 a 1.103) embasando a decisão que desclassificou/inabilitou a recorrente e quanto a alegação de erro grave irreparável no modulo 2.1, no que se refere o campo de FÉRIAS, 1/3 DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO, solicita a realização de diligência ao setor Técnico Competente, para análise da planilha de custo e formação de preços utilizado pela empresa N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. 2. Sobre a diligência, após análise técnica da SEMEC, concluiu que, não há erro sequer ambiguidade na distribuição dos percentuais de férias e adicional de férias apresentados pela empresa arrematante do processo. 3. Em relação ao PARECER JURÍDICO Nº 206/2024 - SEJUR/PMP, sobre o recurso interposto pela empresa PROGRESSO PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, manifesta pelo CONHECIMENTO e no mérito sugere que seja mantido a decisão que habilitou a empresa N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Desta forma, em observância ao art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93, remeteu o presente processo à decisão desta autoridade superior competente. Diante do exposto, acolho e ratifico o parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos Oficio nº 179/2024- SEJUR/PMP e o PARECER JURÍDICO Nº 206/2024 - SEJUR/PMP e a diligência Parecer Técnico, mantendo a decisão do pregoeiro desta municipalidade, no sentido de manter a habilitação da empresa N. PRIME CONSTRUTORA LTDA, bem como determinar o prosseguimento do certame, com a publicação da decisão, de acordo com a legislação vigente. Paragominas/PA, 29 de abril de 2024. Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

Paragominas/PA, 29 de abril de 2024.

Janaina Carminati Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a RETIFICAÇÃO da publicação do dia 18/04/2024 do Processo Nº 029/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços e aquisição parcelada de foco de diodo emissor de luz com alta eficiência energética em vias públicas, visando atender os entes consorciados do CIMPLA. Abertura dia 16/05/2024 às 08:30hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE SRP Nº 2/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº14/2024

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTOS DA FROTA DE VEÍCULOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM E OS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência

CONTRATADA: DIANÓPOLIS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL LTDA CNPJ Nº 41.036.381/0001-46 sediada na Rodovia TO 040, km 341, sn Zona Rural, Dianópolis -TO, GANHADORA COM O PERCENTUAL DE 2%(DOIS POR CENTO) EM CIMA DOS VALORES DOS COMBUSTÍVEIS PRATICADOS NA BOMBA.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Jardim - Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.265.943/0001-03, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, situada na Praça Coronel Abílio Wolney, s/n - Centro - Novo Jardim/TO, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ VIEIRA NEVES, brasileiro, casado, Agropecuarista, residente e domiciliado nesta cidade, e os respectivos FUNDOS MUNICIPAIS; Novo Jardim - To, 24 de abril de 2024 Vigência:31/12/2024; José Vieira Neves; Prefeito Municipal