EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903145/2020. Processo nº 23034.007359/2020-78.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.022.597/0001-91.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903145/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 382 dias: de 22/12/2023 a 06/01/2025.

Data e Assinaturas: 20/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904200/2020. Processo nº 23034.008504/2020-38.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904200/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 382 dias: de 22/12/2023 a 06/01/2025.

Data e Assinaturas: 20/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904199/2020. Processo nº 23034.007562/2020-44.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904199/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993.

Vigência: 365 dias: de 22/12/2023 a 20/12/2024.

Data e Assinaturas: 21/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904988/2020. Processo nº 23034.007399/2020-10.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (UENF) - RJ, CNPJ nº 04.809.688/0001-06.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904988/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 382 dias: de 22/12/2023 a 06/01/2025.

Data e Assinaturas: 20/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e RAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO- Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903121/2020. Processo nº 23034.007784/2020-67.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS (UNEAL) - AL, CNPJ nº 02.436.870/0001-33.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903121/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 429 dias: de 19/12/2023 a 19/02/2025.

Data e Assinaturas: 18/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ODILON MÁXIMO DE MORAIS - Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903150/2020. Processo nº 23034.007341/2020-76.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE (UNICENTRO)-PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903150/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 385 dias: de 23/12/2023 a 10/01/2025.

Data e Assinaturas: 20/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 905380/2020. Processo nº 23034.007789/2020-90.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS (UNEAL) - AL, inscrita no CNPJ sob o nº 02.436.870/0001-33.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 905380/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993.

Vigência: 383 dias: de 22/12/2023 a 07/01/2025.

Data e Assinaturas: 21/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ODILON MÁXIMO DE MORAIS - Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903137/2020. Processo nº 23034.007378/2020-02.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO-MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903137/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 397 dias: de 18/12/2023 a 17/01/2025.

Data e Assinaturas: 18/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903139/2020. Processo nº 23034.007373/2020-71.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO-MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903139/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993.

Vigência: 366 dias: de 18/12/2023 a 17/12/2024.

Data e Assinaturas: 18/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.