gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90231/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/07/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia e estudos/projetos referentes ao licenciamento ambiental e às demais autorizações dos chamados órgãos intervenientes, visando a execução das obras de Implantação em Pista Dupla do Contorno de Manhuaçu na BR-262/MG. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 - Belo Horizonte Aeroporto - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DANIEL PEREIRA MIRANDA DA SILVA

Técnico de Suporte Infraestrutura de Transportes Selic/sremg

(SIDEC - 04/12/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90072/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550003680202402. , publicada no D.O.U de 11/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Unitarizadora para a Seção Central de Fracionamento, destinado a atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas HFA. Novo Edital: 05/12/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Cruzeiro - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/12/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90052/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67510006671202481. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de Uso a título Oneroso de 3 (três) salas para funcionamento de Postos de Atendimentos Bancários (PAB) no âmbito das instalações da Divisão Administrativa da Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga.

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador Despesa

(SIDEC - 04/12/2024) 120060-00001-2024NE001130
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90029/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65468001130202401. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de equipamentos de rancho parte II, para atender às necessidades da Birgada de Infantaria Pará-quedista.

ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS

Aux da Salc

(SIDEC - 04/12/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65303011837202409. , publicada no D.O.U de 28/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), contados a partir dos 180 (cento e oitenta) dias após o protocolo do Ofício de Denúncia à ENERGISA, com aquisição de até 0,33 Megawatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Novo Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/12/2024) 160530-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Solução de Armazenamento de Dados em Rede, visando o aumento da capacidade de armazenamento de dados do Sistema DC-EB, em prol da consolidação da Nuvem Privada Corporativa do Exército.

ANDERSON LELLIS ALVES MOURA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/12/2024) 160749-00001-2024NE000035
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63092004544202464. , publicada no D.O.U de 07/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material para manutenção de piscina. Novo Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/12/2024) 732100-00001-2024NE000005
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90057/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/12/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos blocos de contatos, contatores e relés

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/12/2024) 742050-00001-2024NE123456
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63999001591202442. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço especializado em aplicação de revestimento industrial de alta resistência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/12/2024) 751212-00001-2024NE000010
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90052/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Seringas de 1, 3, 5, 10, 20 e 60 ml. para a Divisão de Material Médico-Cirúrgico do HNMD. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/12/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos pertencentes ao Programa de Medicamentos Especiais PME , através de Sistema de Registro de Preço (SRP) Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 05/12/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/12/2024) 789000-00001-2024NE123545
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90085/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90085/2024. O licitante vencedorfoi: BMS IMPORTACAO EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 67.457.705/0001-03, com o valor global da ATA de R$ 1.893.164,50.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/12/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90190/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000190 . Objeto: Óculos de segurança Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 29/10/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 663,00. CNPJ CONTRATADA : 02.291.141/0001-36 CR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

(SIDEC - 04/12/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90201/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000201 . Objeto: Desengraxante Alcalino Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 22/11/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 17.001,25. CNPJ CONTRATADA : 57.485.591/0001-51 FRIMOX QUIMICA LTDA.

(SIDEC - 04/12/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90202/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000202 . Objeto: Ácido sulfurico Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 22/11/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 6.960,00. CNPJ CONTRATADA : 03.157.268/0001-20 GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A.

(SIDEC - 04/12/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91128/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000128 . Objeto: Valvula Limitadora Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 23/08/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 8.544,75. CNPJ CONTRATADA : 60.920.493/0001-00 HIDRAS AUTOMACAO LTDA..

(SIDEC - 04/12/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90038/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024IN000038 . Objeto: Conserto e reparo em relogio - DIMEP Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 07/11/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/12/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 9.281,60. CNPJ CONTRATADA : 25.331.414/0001-24 PRONTEC SUL LTDA.

(SIDEC - 04/12/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90048/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2024-PR-90048 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DESKTOP, conforme especificações do Termo de Referência SETI/FMCE.

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/12/2024) 168007-16051-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90263/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-DL-90263-FE . Objeto: Aquisição de 04 (quatro) motorredutores. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Necessário para dar continuidade operacional a SEEX, visto que os atuais já estão comprometidos. Declaração de Dispensa em 04/12/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 54.288,12. CNPJ CONTRATADA : 04.337.451/0001-70 METALURGICA MORIA LTDA.

(SIDEC - 04/12/2024) 168008-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-IN-900018-FE . Objeto: Aquisição de peças para carcaça da bomba de ácido nítrico concentrado. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Devido ao ambiente corrosivo a carcaça existente está deteriorada, necessitando de peças sobressalentes. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 19.204,50. CNPJ CONTRATADA : 24.746.591/0001-09 IWAKI DOBRASIL COMERCIO DE BOMBAS HIDRAULICAS LTDA..

(SIDEC - 04/12/2024) 168008-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90048/2024

Processo: 2024PR0048FE UASG 168008. Declaro Vencedoras do Pregao Eletronico (SRP) 90048/2024FE as empresas:EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ:37.278.673/0001-18;FH METAIS LTDA CNPJ:29.773.915/0001-11;HENRYTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ:38.068.097/0001-47;JOAO VITOR DA SILVA DUTRA 16924137750 CNPJ:43.292.422/0001-90;TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ:37.439.428/0001-45.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/12/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Telefonia Móvel, (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de Comunicação de Dados (internet) Móvel para atender as necessidades da Fundação Osorio Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREA DE SOUZA RODRIGUES

Pregoeira

(SIDEC - 04/12/2024) 164204-00001-2024NE800000

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 141/2024, processo 23249.027967.2024-15. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: SUZANE CARVALHO DOS SANTOS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação de 30/09/2024, DOU 01/10/2024, Vigência 04/12/2024 a 03/12/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 04/12/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: SUZANE CARVALHO DOS SANTOS.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Fornecimento de Combustíveis no Posto da Embrapa Cerrados - SAIC nº 22300.24/0090-4 - Processo SEI nº 21167.002015/2024-65; Partes: Embrapa Cerrados e a REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A; Objeto: Fornecimento de combustíveis no posto da Embrapa Cerrados, por meio de caminhão-tanque; Vinculação: Pregão Eletrônico 90002/2024 - UASG 135040; Valor Global: R$ 1.858.137,98; Vigência: 5 anos, com Início em 04/12/2024 e término previsto para 04/12/2029; Data de assinatura: 04/12/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Flávio Jandoso Navarro, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 895785. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA, CNPJ nº 18457267000178. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ALEANDRO FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.191.166-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.004901/2024-18.

Inexigibilidade Nº 486/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 48.386.520/0001-00 - LEARNBASE GESTAO E CONSULTORIA EDUCACIONAL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de software para verificação de similaridade de textos com capacidade para verificar até 2.000 (dois mil) textos distintos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 30.021,37. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 38/2012.

Nº Processo: 35418.000398/2012-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: MARCELO AGGIO. Objeto: Reajuste do contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a APS Capivari/SP pela variação acumulada do IGP-M/FGV. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.355,76. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 50615.001934/2021-41.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: CONSÓRCIO denominado "CONSÓRCIO BR 226 E BR 316/MA", CNPJ/MF sob o nº 49.410.031/0001-00. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº UT-15.00039/2023, para execução dos serviços remanescentes do Contrato UT-15.00102/2016 referente às obras de pavimentação e melhoramentos da rodovia federal BR-226/MA e implantação e pavimentação da alteração de traçado da rodovia federal BR-316/MA (Contorno de Timon). - Lote único. Vigência: 22/04/2025 a 19/10/2025. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
Extrato de Apostilamento

Apostila nº 631/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao reajuste a contar 10 de agosto de 2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 412/23, Processo nº 890/23, objeto: locação de 02 (dois) equipamentos de unitarização, com fornecimento de insumos, para aproximadamente 300.000 (trezentas mil) unidades para atendimento da demanda do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.444.624/0001-51, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GSUP nº 733.1/24 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à empresa SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, o valor anual de R$ 505.983,73 (quinhentos e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 632/24, Processo nº 1399/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa W.A. SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.500.404/0001-09. Objeto: prestação de serviço para a execução de reforma do telhado da curta permanência localizada no prédio 1 do Hospital Bonsucesso do Rio de Janeiro (CNPJ nº 92.787.118/0024-16), Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 901.256,05 (novecentos e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Educação Infantil nº 617/24, Processo nº 1464/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LALILU LETRASIN LTDA, CNPJ nº 89.455.166.0001-06. Objeto: prestará serviços de educação infantil, ofertando vagas para atendimento dos filhos de empregados do CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados (desde que a escola ofereça esse atendimento), incluídas as refeições. 1.2. Quando as crianças beneficiadas completarem 06 (seis) anos após a data de 31 de março, poderão permanecer até fevereiro do ano seguinte com o beneficio. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, obriga a pagar pelo: período integral: R$ 1.225,53 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos); turno intermediário: R$ 1.095,48 (um mil e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos); meio turno: R$ 1.003,68 (um mil e três reais e sessenta e oito centavos).

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 651/24, PROCESSO Nº 1496/24, FIRMADO ENTRE o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AAVA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.087.315/0001-83. Objeto: prestação de serviço de serviço de transportes com fornecimento de 02 veículos tipo Sedan executivo completo, com combustível e motorista, com dedicação de mão de obra exclusiva, para transportes da Superintendência e demais executivos do Hospital Federal Bonsucesso - Rio de Raneiro/RJ (CNPJ nº 92.787.118/0024-16), pelo período de 03 (três) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 139.680,00 (cento e trinta e nove mil e seiscentos e oitenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 3-2024SME-PE

A Secretaria de Educação do município de Mombaça, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10h00, do dia 17 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO nº 003-2024SME-PE. Objeto: aquisição de livros didático de inglês e afro para atender as necessidades da Secretaria de Educação.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Informações pelo e-mail: licitacaomombaca@gmail.com.

Mombaça/CE, 4 de dezembro de 2024.

Maria Hilda da Silva Ferreira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.12.03.1

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.12.03.1, cujo objeto é a Aquisição de pneus e câmaras de ar destinados aos veículos e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, abrangendo os serviços de troca, alinhamento, balanceamento e cambagem, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de Dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 3 de dezembro de 2024.

Wandson de Freitas Pereira

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024111101-CP

A Secretaria de Educação do município de Jaguaribara, através do seu Agente de Contratação, torna público o presente Aviso de Alteração do Processo Administrativo n° 14100002/24, Concorrência Eletrônica n° 2024111101-CP, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de obra de ampliação da escola municipal Maria Socorro Chavier de Almeida, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a secretaria de educação do município de Jaguaribara/CE. Comunicamos que, em razão de um equívoco cometido pelo responsável da elaboração do projeto executivo da obra, a data de abertura da sessão (04/12/2024 as 08:30Hr) foi corrigida. A nova data de abertura será no dia 20/12/2024 as 08:30hr. Esclarecemos que todos os documentos e demais informações permanecem inalterados. O adendo completo pode ser acessado no PNCP, no Site do TCE, na plataforma onde ocorrerá o processo através do link: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e no Site Oficial. Informações pelo telefone: (88) - 3568.4534 ou na Sede da Prefeitura de Jaguaribara/CE, localizada na Av. Bezerra de Menezes, 350 - Centro- Jaguaribara/CE, CEP: 63.490.000.

Jaguaribara/CE, 4 de dezembro de 2024

Alan Vinicius dos Santos Miguel

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Processo Licitatório n° 108/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de transporte escolar durante o período letivo, com itinerários no interior do município e do interior do município para escolas localizadas nos perímetros rural e urbano. Data da entrega dos envelopes: 19/12/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 19/12/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos. sc.gov.br e sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Código Registro TCE: B76172FFE116E5EC536EBB2AD339CE06A147F6AD.

Palmitos, 4 de dezembro de 2024.

Dair Jocely Enge

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110792

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 00693.000807/2023-96.

Inexigibilidade. Nº 90092/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 04.095.869/0001-18 - NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar os valores contratuais do item 2 em 6,11% (seis vírgula onze por cento), em razão aplicação do índice de custo da tecnologia da informação (ICTI), conforme previsto na cláusula sétima do contrato, a partir de 21/09/2024. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.211,72. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 23069.173843/2023-30.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Reajuste do valor contratual em 4,7%, com base no índice IPCA-IBGE referente ao período de novembro de 2023 a outubro de 2024. Vigência: 25/10/2024 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.951,16. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: Pluxee Bebeficios Brasil S.A CNPJ Nº 69.034.668/001-56. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n. 015/2023, por mais 12 (doze) meses. Contratação de serviços de gestão de benefício de alimentação. Valor estimado global: R$150.480,00. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Validade: 12/12/2025. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente.
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 017/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: Camila Aguiar dos Anjos-ME, CNPJ nº. 27.761.457/0001-75. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n. 017/2023, por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor no percentual de 6,33%, referente ao índice IGP-M9(FGV), passando o valor estimado global para: R$6.275,84. Fundamento Legal: art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/1993. Validade: 18/12/2025. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preço para Futura Aquisição de Cestas Básicas destinadas as Famílias em Situação de Vulnerabilidade ou Risco Social do Município de Congo/ PB. Abertura da Sessão Pública: 10:59 horas do dia 20 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 11:00 horas do dia 20 de dezembro de 2024. Referência: Horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: licitacaocongo@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preço para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa "Janta do Povo" do Município de Congo/ PB. Abertura da Sessão Pública: 08:59 horas do dia 27 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 27 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: licitacaocongo@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Congo - PB, 3 de dezembro de 2024

Ana Lais Nascimento Dos Santos Fernandes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158442

Nº Processo: 23330.250169/2024-58. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 34.171.965/0001-69 - RITALY PORTO DE OLIVEIRA LIMA. Objeto: O objeto da presente contratação é o fornecimento de botijões de gás de 13 e 45 kg para atender às necessidades do campus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de pregão eletrônico 03/2024 e seus anexos..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Descartáveis, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju/Ba, para o Exercício de 2025. Início de acolhimento das propostas: 06/12/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 18/12/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em, de 4 de dezembro de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48054.000723/2022-23.

Inexigibilidade Nº 49/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a sede da gerência regional da anm em belo horizonte-mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/10/2023 a . Valor Total: R$ 93.443,76. Data de Assinatura: 17/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 015847/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Adjunto-A, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 05/12/2024 a 23/07/2025.
Extrato de termo aditivo nº 1/2024

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 02/2024 ao Termo de Fomento nº 942248. Processo: 00135.213480/2023-46. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: INSTITUTO CÉU ESTRELA GUIA, inscrita no CNPJ sob nº 23.491.453/0001-63, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 224.786,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais e setecentos e oitenta e seis reais). Vigência do TA: 01/12/2024 a 01/02/2025. Data de Assinatura: 28/11/2024 Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, Senhora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: INSTITUTO CÉU ESTRELA GUIA, Senhor DENISSON TULLI DE ANGELIS, Presidente. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 -srp

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público, para conhecimento dos interessados que, no Auditório do Paço Municipal, situado na Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, Centro, Ribeirão Branco - SP, nas datas e horários abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial - Do Tipo Menor Preço Por Lote, para a "Aquisição futura e eventual de material didático para atendimento às necessidades de prevenção e tratamento de higiene bucal para a rede pública de ensino do Município". A entrega da proposta de preços, Documentos de Habilitação deverá ser na data de 18/12/2024, às 09h00, no local acima. A sessão de processamento do Pregão Presencial ocorrerá no mesmo local às 09h30, no dia 18/12/2024. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura Municipal, pelo telefone (15) 3553-1152/ (15) 3553-1178 / (15) 3553-1179 ou e-mail: compras.licitacoes@ribeiraobranco.sp.gov.br de 2ª a 6ª feira no horário de expediente.

Ribeirão Branco/SP, 4 de dezembro de 2024.

Josenei Gonçalves

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 75/2024 - RP Nº 50/2024

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 153/2024 - Pregão Eletrônico nº 075/2024 - RP n° 050/2024, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição de materiais para a confecção de kit de higiene para distribuição às pessoas em situação de rua atendidas no Centro Pop do Município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Empresas vencedoras: 3 Poderes Comércio LTDA (ME), itens 01, 03, 06 e 07, no valor total de R$ 9.864,00 (nove mil oitocentos e sessenta e quatro reais); José Neymar Mendes Gonçalves 065******28 (ME), itens 04 e 05, no valor total de R$ 11.520,00 (onze mil quinhentos e vinte reais); e, Wtrade Intermediação de Negócios LTDA (ME), itens 02 e 08, no valor total de R$ 2.934,00 (dois mil novecentos e trinta e quatro reais). Item frustrado: Item 09. Cons. Lafaiete/MG, 04/12/2024

MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 90079/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.049102/2024-13

Comunicamos a prorrogação para envio de proposta para Chamada Pública Nº 90079/2024.

OBJETO: Aquisição OPME (catéter balão, endoprótese aórtica e introdutor percutâneo) para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: ATÉ 06/12/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF.Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 4 de dezembro de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio ECTI Nº 13/2023. Processo nº 23091.017249/2023-58. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ:08.350.241/0001-72 e a Prefeitura de Mossoró/RN, CNPJ: 08.348.971/0001-39. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Data da assinatura: 04/12/2024. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD; e Luana Lorena de Souza Lima, Secretária de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 001/2022; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: MÜLLER MARTINI BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ: 02.947.632/0001-92; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato n. 001/2022; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato.; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade; PROCESSO N.: 0002520-72.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 04/12/2024; VIGÊNCIA: 22/02/2025 a 21/02/2026; VALOR DO ADITIVO: R$ 161.014,40; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.39.17 e 33.90.30.25; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ALEXANDRE DE CARVALHO LUZ -Diretor Geral/Müller Martini Brasil Comércio e Representações LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158268

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23243.004604/2021-19.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 05.462.743/0009-54 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: A vigência do objeto contratual fica prorrogado, no período de 12/12/2024 até 12/12/2025. Em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato 38/2022, fica reajustado de r$ 6.184,60 (seis mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) para r$ 6.476,00 (seis mil quatrocentos e setenta e seis reais) o valor total do contrato, com efeito, a partir de 12/12/2024, tendo como base para reajuste o ipca/ibge - índice de preços ao consumidor amplo acumulado nos últimos doze meses com variação de 4,76 %.. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.476,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.081991/2024-47. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 51/2024. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o Prefeito EDNEI MODESTO AMORIM. OBJETO: adesão do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995 de 10 de outubro de 2024, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio e de incentivo ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data de sua assinatura e tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2026. Data de Assinatura: 30/11/2024. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Ednei Modesto Amorim, pelo Município de São João do Piauí.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 64291.007853/2024-11.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 39.942,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

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Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Registro De Preço SRP nº. 024/2024 - Processo Administrativo nº. 2024.150/2024

Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual contratação de farmácia para fornecimento de medicamentos, em caráter excepcional e/ou de urgência e emergência usando como referência o preço do medicamento genérico e, ou similar e na falta deste, o medicamento ético, com descontos sob os preços da ABFARM e/ou a tabela da Câmara de Regularização do Mercado de Medicamentos - CMED da ANVISA, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II) e anexo deste edital. Fundamento legal: art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, A reunião dia 18/12/2024 as 09hs:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,

Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb.gov.br. informação no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro -Malta-PB, de 07hs:00min as 12hs:00min, no Email licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br, pedido esclarecimento E-mail: falecom@portaldecompraspublicas.com.br.

Malta - PB, 4 de dezembro de 2024

Ricardo de Sousa Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 52710.011203/2021-51.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 03.396.313/0001-07 - LEMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.° 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2024 a 08/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório para nova contratação.. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.735.235,27. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28148/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 31 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

DORIEDSON BASTOS MEDEIROS, ***.738.527-**, LTU0A81, EPSMA00238482024, 690-40; CLAUDIO MARCOS DE SOUZA, ***.168.506-**, GUP0B30, EPSMA00245532024, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28153/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 31 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIACAO COMETA S A, 61.084.018/0001-03, GCX1368, FRMEV01300862024, 606-82; WANGUARDA SP TRANSPORTES E ARMAZEM LTDA, 25.450.492/0001-48, MLP0I19, FRMEV01540422024, 606-82; IRF8H01, FRMEV01514242024, 606-82; ZELITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA, 00.644.371/0001-06, QJS1555, FRMEV01684002024, 606-82; W.S. TRANSPORTES LTDA, 02.914.592/0001-82, SWR4H99, FRMEV01859132024, 606-82; VWM TRANSPORTES LTDA, 10.441.550/0001-08, QJW9179, FRMEV02097302024, 606-82; WANDERLEI XAVIER ESTELITA, 27.562.949/0001-31, RYK0J11, FRMEV02165442024, 606-82; SXD6H91, FRMEV02139692024, 606-82; VIA MINAS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 22.307.497/0001-28, RDS6I65, FRMEV01499192024, 606-82; SXC1G24, FRMEV01604852024, 606-82; VIA SATELITE COMUNICACOES LTDA., 07.008.572/0001-66, AMQ0455, FRMEV01532432024, 606-82; WAGNER DE FRANCESCO CORRETORA DE SEGUROS LTDA., 10.668.297/0001-11, FMH9I11, FRMEV01876852024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração