PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 08ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 20 de Junho de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): WILLIAM DA SILVA SIQUEIRA

1 - Processo nº: 10845.905574/2018-25 - Recorrente: RADIO A TRIBUNA DE SANTOS LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10855.907576/2016-78 - Recorrente: PROFICENTER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10855.907914/2016-71 - Recorrente: PROFICENTER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10855.907916/2016-61 - Recorrente: PROFICENTER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10880.909463/2015-19 - Recorrente: REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10880.913781/2015-84 - Recorrente: EDITORA SCIPIONE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10880.920960/2017-30 - Recorrente: EDITORA SCIPIONE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10880.925731/2017-10 - Recorrente: SINQIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10880.933837/2015-17 - Recorrente: REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10880.934867/2016-21 - Recorrente: EDITORA SCIPIONE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10880.965114/2017-49 - Recorrente: SINQIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10880.977079/2016-20 - Recorrente: F.A.Z. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10980.908569/2015-77 - Recorrente: RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10983.902002/2015-67 - Recorrente: ORCALI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10880.928188/2018-85 - Recorrente: ECR ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10880.933836/2015-72 - Recorrente: REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 20 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANTONIO LOPO MARTINEZ

17 - Processo nº: 10166.746880/2021-68 - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10467.901783/2017-73 - Recorrente: VALE DOS VENTOS GERADORA EOLICA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10467.903908/2016-19 - Recorrente: VALE DOS VENTOS GERADORA EOLICA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10467.903909/2016-63 - Recorrente: VALE DOS VENTOS GERADORA EOLICA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10680.924579/2021-82 - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10730.722043/2017-13 - Recorrente: J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10730.722045/2017-02 - Recorrente: J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10730.722049/2017-82 - Recorrente: J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10730.722050/2017-15 - Recorrente: J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10882.910511/2019-25 - Recorrente: REHAU INDUSTRIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10882.910512/2019-70 - Recorrente: REHAU INDUSTRIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10882.910514/2019-69 - Recorrente: REHAU INDUSTRIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 11080.903187/2014-82 - Recorrente: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 11080.907518/2015-34 - Recorrente: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 11080.911434/2017-67 - Recorrente: IDEA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 13005.900799/2016-11 - Recorrente: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 13005.900800/2016-08 - Recorrente: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 13819.900217/2017-03 - Recorrente: LUMMA DESPACHANTE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 13819.900218/2017-40 - Recorrente: LUMMA DESPACHANTE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 13819.900219/2017-94 - Recorrente: LUMMA DESPACHANTE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 13819.902308/2017-75 - Recorrente: LUMMA DESPACHANTE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 13985.720216/2017-57 - Recorrente: COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES VALE DO RIO DAS ANTAS - COOPER VALE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 13985.720217/2017-00 - Recorrente: COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES VALE DO RIO DAS ANTAS - COOPER VALE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 13985.720246/2017-63 - Recorrente: COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES VALE DO RIO DAS ANTAS - COOPER VALE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 13985.720247/2017-16 - Recorrente: COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES VALE DO RIO DAS ANTAS - COOPER VALE e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

William da Silva Siqueira

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR08/8ª Turma Recursal