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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção:

CHAMADA PÚBLICA FSA/BRDE - PRODUÇÃO SELETIVO CINEMA - 2024

OBJETO: seleção, por meio de concurso público, de propostas de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem dos tipos ficção, documentário e animação, com destinação inicial ao mercado de salas de exibição, apresentadas por meio de produtoras brasileiras independentes.

INSCRIÇÕES: iniciam-se em 12/11/2024 e encerram-se em 10/02/2025.

EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa.

Em 23 de outubro de 2024.

RANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Diretor-Presidente BRDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção:

CHAMADA PÚBLICA FSA/BRDE - CINEMA: DESEMPENHO COMERCIAL DE DISTRIBUIDORAS - 2024

OBJETO: seleção de Distribuidoras, que atuarão como Beneficiários Indiretos, com base em seu desempenho comercial anterior no mercado de Salas de Exibição. Os Beneficiários Indiretos destinarão recursos para investimento em projetos de produção, de desenvolvimento e de comercialização de obras cinematográficas de longa-metragem brasileiras independentes, dos tipos ficção, animação e documentário, produzidas ou distribuídas pelos Beneficiários Diretos, Produtoras Brasileiras Independentes ou Distribuidoras Brasileiras, conforme o caso.

INSCRIÇÕES: iniciam-se em 29/10/2024 e encerram-se em 12/12/2024.

EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa.

Em 23 de outubro de 2024.

RANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Diretor-Presidente BRDE
Extrato de termo aditivo

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO 1° E 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 221/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Extrato do 1° Termo Aditivo de Prazo e 2º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo de Valor. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do contrato: Aditivo. Contratante: MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. Contratada: CONSTRUTORA ITAGUAÇU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ sob o n° 44.743.921/0001-10, com sede na cidade de São Simão - GO, Contrato: nº 221/2024, 1° Termo Aditivo de Prazo até o dia 27/10/2024, 2° Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo até o dia 25/02/2025, Valor do Acréscimo de R$ 28.887,51 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos). OBJETO: contrato à empreitada global para continuação da construção de uma praça no Bairro Tonico Bento, com área de construção: 2.021,32 m², no Município de Quirinópolis-GO, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao processo. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP

Aviso nº 35/2024.

Objeto: Aquisição de Insumos e Instrumentais Odontológicos, visando atender as necessidades dos Consultórios Odontológicos de Unidades de Saúde da Família (USF) e CEO- Centro de Especialidade Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dias d'Ávila/BA. Sessão de Abertura: 08/11/2024 às 09:00h.

Dias D'Ávila-BA, 23 de outubro de 2024.

RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS

Secretário de Saúde
EXTRATO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 SEMAP(PMLJ)

Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO/SEMADP, CNPJ: 34.924.222/0001-37 Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAP(PMLJ), CUJA FINALIDADE É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMADP/PMP, conforme quantidades especificadas no Estudo Técnico Preliminar e no referido Termo de Adesão. Fornecedor: R. SILVA DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ: 28.842.270/0001-69. Valor Global máximo para 12 meses R$ 641.700,00 (Seiscentos e quarenta e um mil e setecentos reais). Parecer Jurídico nº 041/2024 PROGEM/PMP. Data da assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024-SEMADP/PMP

Processo: 059/2024-SEMADP/PMP Contrato nº 015/2024-SEMADP; Contratada: R. SILVA DE SOUZA - ME; CNPJ: 28.842.270/0001-69; Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMADP(PMLJ), CUJA FINALIDADE É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMADP/PMP, para atender a demanda anual da prefeitura municipal de Pracuúba/AP; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 641.700,00 (Seiscentos e quarenta e um mil e setecentos reais). Parecer Jurídico nº 041/2024/PROGEM/PMP. Data da assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024-SEMED/PMP

Processo: 063/2024-SEMED/PMP Contrato nº 016/2024-SEMED; Contratada: IDEALLIZE LTDA; CNPJ: 15.177.131/0001-16; Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED(PMLJ), CUJA FINALIDADE É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR (MATERIAL PERMANENTE), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMED/PMP, para atender a demanda anual da prefeitura municipal de Pracuúba/AP; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2024-SEMED/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais). Data da assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024-SEMED(PMLJ)

Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED, CNPJ: 34.924.222/0001-37 Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED(PMLJ), CUJA FINALIDADE É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR (MATERIAL PERMANENTE), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMED/PMP, conforme quantidades especificadas no Estudo Técnico Preliminar e no referido Termo de Adesão. Fornecedor: IDEALLIZE LTDA, inscrita no CNPJ: 15.177.131/0001-16. Valor Global máximo para 12 meses R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais). Parecer Jurídico nº 042/2024/PROGEM/PMP. Data da assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTES: Link Card Administradora de Benefícios LTDA, CNPJ nº 12.039.966/0001-11 e Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - Core-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de empresa especializada em administração e gerenciamento de cartão magnético para abastecimento de combustível, lavagem simples, troca de fluidos por meio de sistema informatizado, em veículos próprios do Core-SP; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 23 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2025; DO VALOR: o valor total estimado para o período de vigência do contrato será de R$ 30.256,00 (trinta mil, duzentos e cinquenta e seis reais). São Paulo, 29 de outubro de 2024.
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

Contratação dos serviços de execução de obra de construção de sistema de esgotamento sanitário na 1ª Travessa Poeirão, Rua Padre José e Avenida Almerindo Teixeira de Almeida, todas na cidade de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 12/11/2024, às 09:00 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 23 de outubro de 2024

Silvando Brito Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081128847202486. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA POLITÉCNICO /UFSM.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/ compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 23/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica nº 18/2024

Processo nº. 175/2024 - Edital nº. 090/2024

Objeto: implantação de sistema de drenagem pluvial (1ª etapa) no Bairro Xangrilá - regional nacional, município de contagem/mg. marcado para as 10:00hs do dia 19/11/2024, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br

A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 01 (primeiro) de novembro de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352

Contagem, 23 de outubro de 2024.

Romulo Thomaz Perilli

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
aviso de penalidade

NOTA OFICIAL - APLICAÇÃO DE PENALIDADE ÉTICA

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, no uso de sua competência legal (Lei nº 3.268 de 30/09/1957 regulamentada pelo decreto nº 44.045/58, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe e referendado pelo Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 003/2020, vem tornar pública a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico Dr. Alexandre da Silva Moreira - CRM/AL nº 4017 por infração aos artigos 1º, 22 e 87 do Código de Ética Médica

Maceió, 11 de outubro de 2024.

Benício Luiz Bulhões Paula Nunes

Presidente do CREMAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 345/2024, destinado ao credenciamento de Empresas para prestação de serviços em saúde na área de análises clínicas contemplados na tabela SIGTAP, para atender as necessidades do Hospital Municipal São José. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 23 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

2º Chamada

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE ALAGOAS. Torna pública a realização PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP - 2º CHAMADA. Processo administrativo n°: 2705.001/2024. OBJETO: Aquisição de Conjuntos de materiais para uso dos estudantes e docentes da rede educacional dos municípios consorciados. Menor preço por lote. Abertura: 11 de novembro de 2024 às 09h00m. Local: https://www.bnccompras.com. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31/03/23, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, s/n, Conjunto Bandeirantes, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, Rio Largo - AL, CEP: 57.100-000, das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: consorcio.conmetroal@gmail.com.

RONNIE CÉSAR TAVARES BEZERRA

Pregoeiro
retificação

Na publicação do Termo de Retificação e Ratificação, inserida no DOU, 23/10/2024, fls. 285, onde se lê: "...Data de Assinatura: 01/10/2024..." leia-se: "...Data de Assinatura: 14/10/2024..." Praia Grande, 23 de outubro de 2024. RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 58/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIDRÁULICA I"

Processo Administrativo: 1.321/2024

Data e Hora do Pregão: 18/11/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por lote

Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 22 de outubro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
aviso de suspensão

Pregão Eletrônico nº 34/2024

Processo Administrativo n. º 14.784/2023-D

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CLÍNICO ODONTOLÓGICO" Sessão Pública: www.compras.gov.br

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

Comunicado de Suspensão da Sessão Pública

Considerando a necessidade de revisão do Edital supramencionado, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 22/10/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die".

Informamos ainda que após revisão, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.

Este comunicado estará disponível na integra através do site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 18 de outubro de 2024.

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200382

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 08240.009434/2022-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Realizar o reajuste do valor do contrato nº 20/2023-SR/PF/AM, celebrado com a empresa Lanlink Serviços de Informática S/A, CNPJ nº 19.877.300/0002-62, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 20/2023-SR/PF/AM. O valor do contrato será recomposto consoante demonstração da Nota Técnica GESCON/SELOG/SR/PF/AM (SEI nº 37079350).. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.462,96. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200382

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 08240.005196/2020-60.

Dispensa. Nº 53/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 01/2021-SR/PF/AM, assinado entre a União (SR/PF/AM) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, cujo objeto é a prestação de serviços postais e de entrega de documentos e materiais via SEDEX, PAC e demais formas de entrega, pelo período de 31/12/2024 a 31/12/2025. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.750,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Testes rápidos, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 30/10/2024 até às 09:00 horas do dia 11/11/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 11/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 11/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis-SC, 23 de outubro de 2024.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324823

Objeto: Aquisição de Cimento poço petról. portland comum G-HS

Abertura das propostas: 05/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Responsável pela Condução da Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0018, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO AGRO SOCIOAMBIENTAL DO ESPÍRITO SANTO - FUNDAGRES INOVAR, com sede em Vitoria (ES), CNPJ 05.944.659/0001-10, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "INOVANORTE: TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PRÁTICAS AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE GOVERNANÇA COMO CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE PARA A AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO"; VALOR GLOBAL: R$ 973.747,80 (novecentos e setenta e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), dos quais R$ 873.997,80 (oitocentos e setenta e três mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Pierângeli Cristina Marim Aoki - Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento e Inovação Agro Socioambiental do Espírito Santo - FUNDAGRES INOVAR, CPF:***. 209.749-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 356452024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Screening Eagle USA Inc.. Objeto "Aquisição do Software Geofísico GPR Slice". Valor: USD 22.570,00 (vinte e dois mil e quinhentos e setenta dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 23 de outubro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 41/2011.

Nº Processo: 01341.001835/2008-44.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 34.053.942/0001-50 - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Objeto: Reajuste do valor da locação do imóvel de funcionamento das instalações do escritório de brasília, conforme prevê a cláusula iii do termo originário nº 041/2011, com base na variação acumulada do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, apurado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, de 4,42 % (quatro inteiros e quarenta e dois centésimo por cento), no período de outubro de 2023 a setembro de 2024.. Vigência: 01/10/2011 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.013,24. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

ID TCEES 2024.045E0500002.01.0007

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Marechal Floriano/ES através do Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.gov.br/compras/pt-br) conforme segue:

OBJETO: Aquisição de serviço para implantação de software de gestão da Assistência Social. Recurso proveniente de Emenda n° 55901320334202302, Agência 032085, Conta 188913.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8h do dia 29/10/2024.

LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8:55h do dia 18/11/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9:00h do dia 18/11/2024.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano-ES, 22 de Outubro de 2024.

Enéias Mees

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 484/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 484/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de embalagem para fracionamento de comprimidos para o Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Inlabel Solucoes em Rotulos Adesivos Ltda, item 1, R$ 1.205,66; item 2, R$ 1.600,00.

Joinville/SC, 24 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024-SRP

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 08 de novembro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0082/2024, do tipo menor preço por item, para aquisição de materiais de expediente (papelaria) para atender as necessidades das secretarias solicitantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Desenvolvimento Econômico e Governo e Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Ação Urbana do Município. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 24 de outubro de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitario Moura Lacerda mantida pela Instituicao Universitaria Moura Lacerda sob o CNPJ 55.985.782/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituicao de Ensino Superior informa que foram registrado(s) 137 (cento e trinta e sete) diploma(s), sendo 12 de 2ª. Via, no periodo de 01/10/2024 a 21/10/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: Livro n. 0034 - Registro 19458 a19557 e 19559 a 19595. A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate quinze dias, no endereco https://diploma.mouralacerda.edu.br.

Ribeirao Preto-SP, 24 de outubro de 2024

Anderson Salvador Romanello

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 00173.000478/2024-33.

Objeto: Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada na produção de eventos.

Contratado: A A ROCHA RODRIGUES PROMOCOES, CNPJ Nº 13.421.609/0001-86.

Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025 (12 meses).

Valor: R$ 37.764,00 (trinta e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324919

Objeto: Aquisição de Peneira molecular compra SPOT

Abertura das propostas: 05/11/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Município, torna público que fará realizar, Processo nº 053/2024 - Concorrência Eletrônica 005/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de reforma do telhado do Centro Municipal de Educação Infantil "Pequeno Polegar", CMEI. Edital no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@municipioantoniocarlos.mg.gov.br. Abertura dia 18/11/2024, às 09 horas.

Antônio Carlos, 24 de outubro de 2024.

Pablo Herthel Candian

Agente de contratação
AVISO

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Agenciamento De Viagens, Compreendendo Serviços Especializados Como, Reservas, Emissão, Marcação, Remarcação, Cancelamento E Reembolso De Passagens Nacionais E Internacionais De Maneira Que Atenda Aos Municípios Consociados Ao CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no email licitacao@cimpla.mg.gov.br

MOISES PEREIRA CUNHA

Diretor-Executivo
resultado DE JULGAMENTO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio do Crea-MG, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. | HABILITADA: Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá - FEPI - CNPJ: 21.041.264/0001-63 - Valor: R$ 17.825,00.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
AVISO

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Aquisição De Kits Completos De Materiais Escolares Com Composição De Itens Específico Por Séries De Modo Que Atenda A Rede De Ensino Dos Municípios Do Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no email licitacao@cimpla.mg.gov.br

MOISES PEREIRA CUNHA

Diretor-Executivo
AVISO

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Aquisição De Uniformes Escolares De Modo Que Atenda A Rede De Ensino Dos Municípios Do Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no email licitacao@cimpla.mg.gov.br

MOISES PEREIRA CUNHA

Diretor-Executivo
EXTRATO de termo aditivo

aditivo 03 ao Contrato PJU nº 21/2023; Partes: Suplan/R &H ENGENHARIA LTDA; objeto do aditivo: prorrogação do prazo por mais 120 dias para execução e 120 dias para vigência contratual Processo: 3358/2022 - João Pessoa, 21 de outubro de 2024.
Resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024

O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2024, através do processo n° 16433/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Reforma da Praça Professor Goiany Prates de Oliveira, localizado no Setor Samarah, para atender as demandas da Secretaria Municipal Infraestrutura, cujo resultado assim se mostrou, empresa vencedora, BRASIWORK CONSTRUTORA E INOVACÃO EM PRODUCÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.459.099/0001-31, com o valor global de R$ 218.000,00 (Duzentos e dezoito mil reais). Os preços, itens e condições a serem praticadas estão conformes os termos da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, fone (62) 3506-7032 ou www.trindade.go.gov.br.

Trindade/GO, 24 de outubro de 2024.

JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região - CREF19/AL, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, o Pregão Eletrônico 002/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais, incluindo serviços de suporte para alterações, cancelamentos, reemissão de bilhetes e assistência 24 horas aos membros do CREF19/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no referido Edital e seus anexos.. Data e hora da disputa: 12/11/2024, às 9h, no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br.

O edital encontra-se também no Portal do CREF19/AL, no endereço Eletrônico: www.cref19.org.br.

Stanley Magalhães Nunes da Silva

Presidente
Edital de notificação

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, intima Alexandre Siegle, Técnico em Contabilidade, número do registro RS-053995/O, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2022/000252. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Florianópolis, 24 de outubro de 2024.

MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS

Presidente do CRCSC
extrato DE ADESÃO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1143/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024- ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICI´PAL DE EDUCAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024

ESPÉCIE: Termo de Adesão N° 02/2024 da Ata de Registro de Preços nº 011/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 08/2024 do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO -TO.

SOLICITAÇÃO: OFICIO SEMEC N° 101/2024 de 17 de outubro de 2024/ OFICIO SEMEC N° 102/2024 de 17 de outubro de 2024.

ANUÊNCIA ÓRGÃO GERENCIADOR: Anuência expedida aos 18 dias de outubro de 2024, através do OFÍCIO/GAB N° 182/2024.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO - TO. CONTRATADO: HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI - CNPJ: 28.288.997/0001 - 46. VALOR: R$ 60.00,00 (SESSENTA MIL REAIS) OBJETO: AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE PLAYGROUND PARA USO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEADO - TO.

VIGÊNCIA: Da data de assinatura (23/10/2024 à 31/12/2024).

ORDENADOR SRA. LUIZA RODRIGUES DE SOUZA BRASILEIRO - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
aviso de LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

Objeto: Aquisição de um conjunto de Planta de Britagem Semi Móvel, com capacidade de produção estimada de 30 m³/hora de brita e de trator agrícola potência: 110 cv, tipo combustível: diesel, tipo motor: turbo intercooler, 4 cilindros, tipo uso: agrícola, características adicionais: plataformado, com capota e estrutura anticapotagem, para atender às necessidades de pavimentação e manutenção das estradas municipais de Congonhinhas.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 11/11/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 24 de outubro de 2024

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 492/2024, destinada à aquisição de Campo Oftalmico para o Hospital São José de Joinville, que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 327/2023, por meio de dispensa de licitação. Fornecedor: HOFFEN MEDIKA PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA e Valor Total: R$ 7.512,00. Fundamento legal: art. 75, inc. III, alínea "a", da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0022970111, de 26 de setembro de 2024.

Joinville, 22 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240370, Origem: Pregão nº 9/2024-00030, Contratante: SECRETARIA MUNIC. AGRICULTURA E PESCA, Contratada(o): ZUCATELLI EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 01.241.313/0001-02, Objeto: Aquisição de máquinas agriculas para formentar a produção agropecuária do município conforme o convênio plataforma + brasil n° 901224/2020 que entre si celebram a união por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento/mapa e município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 239.000,00 (duzentos trinta e nove mil reais), vigência: 01 de outubro de 2024 a 01 de outubro de 2025, Data da assinatura: 01 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 421/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 421/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90421/2024, para a Aquisição de equipamentos para os Restaurantes Populares I e II de Joinville, na Data/Horário: 08/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 48817A1F02272FB25431FA6759ADEF8659054893.

Joinville/SC, 23 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Será objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia - PJ para executar os serviços de ampliação e revitalização da quadra de esporte no KM 32 - BR 364 - Vila Nova Aldeia, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC.

Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br.

Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 12/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.

Senador Guiomard/AC, 23 de outubro de 2024.

Luciano Gonçalves Brandão

Agente de Contratação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

PROCESSO Nº 6.066/2024 e ap. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalar e odontológico (pipetor, estufa para cultura biológica, mocho odontológico, banho-maria, deionizador, bomba para sucção de leite e resfriador rápido para lactário).

EMPRESAS VENCEDORAS: Betaquímica Equipamentos Para Laboratório Ltda, Faz Vendas Ltda, Limatec Indústria e Serviços Ltda, Ômega Comercial de Equipamentos Ltda, Quartz Indústria e Comércio de Equipamentos Para Laboratório Ltda EPP.

VALOR GLOBAL: R$ 90.146,04 (noventa mil, cento e quarenta e seis reais e quatro centavos).

Mogi das Cruzes, 18 de outubro de 2024

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 319/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1646.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado da Bahia, região de Itabuna; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 19/11/024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 19/11/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 19/11/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0319, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br

Vicente Felipe Pereira

Licitador
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO CLINICO DE IMAGENS LTDA, CNPJ: 32.277.944/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MUNDO GURI CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 51.898.739/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CASA DE SAUDE DIVINO ESPIRITO SANTO S A,, CONTRATADO; CNPJ: 19.313.618/0001-30, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/08/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO RJ, CNPJ 18.010.750/0001-00. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE OLHOS MONTE CLARO LTDA ME, CNPJ: 08.374.437/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE GINECOLOGIA SAJ LTDA; CNPJ: 02.192.867/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração representante legal para LUCIANA FONSECA DA SILVA; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL SAO PAULO, CNPJ: 03.968.404/0001-61. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SAO PAULO, CNPJ 60.992.427/0006-50. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA DE FRATURAS NOVO MUNDO, CNPJ:77.576.668/0001-06. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ORTOCITY - SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 55.577.977/0003-20. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968564/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Cristóvão/SE, CNPJ 13.128.855/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto criação de um novo sistema com redes, canais e bacias de contenção no bairro Eduardo Gomes, no município de São Cristóvão/SE.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 64.762.950,00; dos recursos: R$ 64.750.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001531, de 16/10/2024, e R$ 12.950,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2024 23/10/2029. Assinado por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO SANTANA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968565/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Cristóvão/SE, CNPJ 13.128.855/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto criação de um novo sistema com redes, canais e bacias de contenção na área do Marcelo Déda no porto Poxim, no município de são Cristóvão/SE.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 27.840.567,00; dos recursos: R$ 27.835.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001532, de 16/10/2024, e R$ 5.567,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2024 23/10/2029. Assinado por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO SANTANA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968610/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Estância/SE, CNPJ 13.097.050/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de 02(duas) unidades móvel por membrana de ultrafiltração com operação, manutenção e monitoramento no município de Estância/SE.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 19.000.000,00; dos recursos: R$ 19.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001576, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2024 23/10/2026. Assinado por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968658/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de faixa excusiva, ponte, abrigos, terminal, calçadas, ciclovias e sinalização; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 185.909.598,81; dos recursos: R$ 185.909.598,81, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001613, de 17/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/10/2024 22/10/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968202/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Barra Bonita/SP, CNPJ 46.172.888/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água no município da estância turística de barra bonita/sp; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.843.725,73; dos recursos: R$ 1.842.629,34, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001331, de 30/09/2024, e R$ 1.096,39 de contrapartida. Vigência 21/10/2024 21/10/2028 Sérgio Amadeo e José Luis Rici.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968396/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Boa Vista/RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Elaboração de projetos - implantação de abrigos, terminais, ciclofaixas e faixas exclusivas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.045.000,00; dos recursos: R$ 9.941,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001491, de 07/10/2024 e R$ 3.035.059,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/10/2024 22/10/2026, Assinatura: 22/10/2024 Marcelo Mavignier Jung e Arthur Henrique Brandão Machado.
RETIFICAÇÕES

Contrato de Repasse nº 943044/2023/MCIDADES/CAIXA, Estado de Roraima, DOU de 22/10/2024, seção 3, página 92, onde se lê: Aplicação retroativa da portaria Conjunta MGI/MF/CGU 33.2023, referente à condiç, leia-se: Aplicação retroativa da PC MGI/MF/CGU 33.2023, referente à condição suspensiva. 23/10/2024.

Contrato de Repasse nº 943042/2023/MCIDADES/CAIXA, Estado de Roraima, DOU de 22/10/2024, seção 3, página 92, onde se lê: Aplicação retroativa da portaria Conjunta MGI/MF/CGU 33.2023, referente à condiç, leia-se: Aplicação retroativa da PC MGI/MF/CGU 33.2023, referente à condição suspensiva. 23/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TC 962085/24 - REPASSADOR: FNDE - RECEBEDOR: PM AGRESTINA/PE - INSTRUMENTO: Altera objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no Loteamento Bosque das Águas, no município de Agrestina/PE - FNDE - Creche tipo 2 - Termo Aditivo: 23/10/2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato 8295/2024. Processo 5688.01.1328.0/2024. Prestação de serviços de tradução/interpretação da Língua Portuguesa para Libras Língua Brasileira de Sinais e vice-versa. Contratada: Associação dos Amigos Metroviários dos Excepcionais - AME (37.099.744/0001-15). Contratante: CAIXA (64.917.818/0001-56). Valor: R$ 793.920,00. Dispositivo legal: Art. 29, IX, da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 24/09/2024. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 26/09/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato 8927/2024. Processo 5688.01.1417.0/2024. Prestação de serviços técnicos especializados para consultoria a projetos, estratégias e desenvolvimento de soluções relacionadas ao branding CAIXA. Contratada: Borogodó Design Ltda. (12.390.771/0001-11). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 4.999.930,32. Dispositivo legal: Art. 30, II, c da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 02/10/2024. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 03/10/2024.
RETIFICAÇÃO

Retifica-se o extrato do Contrato: 09931/2024 publicado no DOU nº 206, de 23/10/2024,página 119, seção 3: ONDE SE LÊ: Processo: 5688.01.1001.1/2024; LEIA-SE: Processo: 5688.01.1396.1/2024