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aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL REGISTRO Nº 1041436

A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o Aviso de Publicação do Edital, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com locação de: Palco; Sonorização; Iluminação; Geradores; Sanitários Químicos; Toldos; Grades Disciplinadoras, Camarote; Elevados de Polícia; Praticáveis; Painel de Led; Trio Elétrico; Mine Trio; Camarim e outras estruturas para atender aos eventos tradicionais e culturais, bem como eventos institucionais do município de Anguera - BA. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 04 de Abril de 2024-HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min-LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - BA, 21 de Março de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 3/2024/ LCO/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Avançado Lagoa da Confusão e Francisco da Silva Almeida.

OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de História, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23237.025041/2023-35.

VIGÊNCIA: 19/3/2024 a 19/9/2024.

Signatários: Jardel Barbosa dos Santos, Diretor do Campus Avançado Lagoa da Confusão - Contratante e Francisco da Silva Almeida - Contratado.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/90.015

O Banco do Nordeste do Brasil S.A comunica o adiamento da abertura do PE 2024/90015, que tem por objeto a Contratação de serviços técnicos de som e técnicos de luz aos Centros Culturais do Banco do Nordeste, no estado do Ceará, ou seja, CCBNB de Fortaleza e CCBNB do Cariri, sendo 1 (um) técnico de luz e 1 (um) técnico de som para cada unidade, totalizando 4 (quatro) US (unidades de serviço), para o dia 26/03/2024, às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível nos sítios http://www.compras.gov.br e http://www.bnb.gov.br, no caminho Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações: e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br

CLAUDIA Leite de Araujo

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Termo de Contrato n.º 002/2024. Pregão Presencial n.º 012/2023-SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: Washington de Souza Paula, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.122.852/0001-26.Objeto: Aquisição de Cestas Básicas e Kit bebê.Valor: R$ 18.176,90 (Dezoito mil, cento e setenta e seis reais e noventa centavos).Vigência: 19/03/2024 a 18/10//2024.Unidade Orçamentária: 05.01.01- Fundo Municipal de Assistência Social.08.244.0072.2062 - Encargos com Componentes de Proteção Social (PISOS).Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo.Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário) Ficha:545 Empenho: 788 Data: 19/03/2024.Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal

Espécie: Termo de Contrato n.º 003/2024. Pregão Presencial n.º 012/2023-SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: R. de Souza Santos Comercial, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.776.529/0001-64.Objeto: Aquisição de Cestas Básicas e Kit bebê.Valor: R$ 22.260,00 (Vinte e dois mil, duzentos e sessenta reais).Vigência: 19/03/2024 a 18/10//2024.Unidade Orçamentária: 05.01.01- Fundo Municipal de Assistência Social.08.244.0072.2062 - Encargos com Componentes de Proteção Social (PISOS).Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo.Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário) Ficha:545 Empenho: 787 Data: 19/03/2024. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de combustível (gasolina comum, diesel s-500 e diesel s-10). Após análise documental e julgamento das propostas, declara vencedor para os Itens do certame o licitante: POSTO ITAGUACU LTDA, Item I, Desconto 1%. Para o Item II POSTO ITAGUACU LTDA, com desconto de 1%. E para o Item III a empresa POSTO ITAGUACU LTDA, com desconto de 1%.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar. Após análise documental e julgamento das propostas, declara vencedor para os Itens do certame os licitantes: Item I a empresa LOJA DA FABRICA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, com proposta final de R$ 79.998,00. Para o Item II a empresa MV COMERCIO LTDA, com proposta final de R$ 66.498,00. Para o Item III a empresa MOBILI MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, com proposta final de R$ 31.350,00. Para o Item IV, a empresa MV COMERCIO LTDA, com proposta final de R$ 32.499,63. E para o Item V, a empresa MV COMERCIO LTDA, com proposta final de R$ 3.600,00.

Itaguaçu da Bahia - BA, 21 de março de 2024.

Marcos Carvalho Machado

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão nº 41/2024

Objeto: Contratação de serviços de revisão de reparáveis para o projeto U-8 Caravan Total de itens licitados: 2

Edital: 22/03/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 05/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 5/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 05/2024, Sistema de Registro de Preço 04/2024 que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de toner, fotocondutores e tinta para as impressoras do Município de Jales, com entrega fracionada, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 18 de abril de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, de 21 de março de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024

UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 530,31 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: -60,780026- Município de Boa Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50009.000889/2020-75, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil

Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Extrato de Justificativa:

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014, a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E CULTURAL DOS AGRICULTORES E ARTESÃOS DO POVOADO SARIEMA/SE; CNPJ nº 45.309.806/0001-02, para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Tobias Barreto no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: daniel.silva@dnocs.gov.br; Processo n° 59414.000089/2024-71.

Aracaju-SE, 21 de março de 2024.

Daniel Rezende Campos Silva

Coordenador da CEST/SE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE Registro de Preços

Termo de Prorrogação 03 à ARP 07/2022; contratante: JFPB; contratada: MICROSENS S/A; objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 07/2022, durante o período de 17 de maio de 2024 a 18 de novembro de 2024; fundamentação: artigo 84 da Lei nº 14.133/2021; assinatura: 21/03/2024; signatários: Manuel Maia de Vasconcelos Neto-Juiz Fed. Dir. Foro; Luciano Tercílio Biz-Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 09/05/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializado no fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das Secretarias do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 21 de março de 2024.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024. Repetição

Aviso de Republicação de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 001/2024. Abert.: 04/04/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de peças automotivas e ferramentas, novas e originais, para manutenção dos veículos de pequeno, médio e grande porte e máquinas pesadas, que compõem a frota do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br.

Weskley Marley Almeida Pereira

Pregoeiro.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, torna público que o processo licitatório da Modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024, tendo por objeto: O registro de preços, para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios destinados a compor o Cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, encontra-se SUSPENSO por prazo indeterminado, bem como a sessão pública designada para o dia 03/04/2024, ÀS 09:00 HRS no endereço www.licitacoes-e2.com.br, está cancelada. Motivo: Erro na planilha de quantitativos. Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177.

Em 21 de março de 2024

Paulo Vitor Lopes dos Santos

Agente de Contratação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90037/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de recuperação e encascalhamento das estradas vicinais entre os povoados: Riacho e povoado Xingozinho/ BA 210 e povoado Barriga ao povoado São José, neste município. A comissão comunica aos interessados, que o edital foi retificado no item 16.3.8. A data da sessão inaugural permanece a mesma.

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0089-2024- Proc. Adm n. 3521 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0001/2024- Objeto: aquisição de óculos de Grau completos com lentes e armações, montadas e testadas- Contratada: PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE OTICA LTDA- Preço total: R$ 609.555,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:21 de fevereiro de 2024 - (SESAU).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 05 de abril de 2024, às 10h, para Aquisição de Materiais de Consumo para atender as demandas do Departamento da Atenção Especializada do município de Paulo Afonso (Centro de Especialidades Médicas, Centro de Especialidades Médicas - BTN, Centro de Assistência à Mulher, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, Centro de Atenção Psicossocial Saúde Mental, Núcleo Desenvolver). Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 08 de abril de 2024, às 10h, para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS, sendo a referida unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Wendel Cordeiro Marques

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiros
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N 25/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, S10 E FLUA - ARLA ADITIVO) - Vencedora: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA - R$ 4.730.496,00 - Itens (01; 02; 03) - Vencedora: PIRACAIA COM. DE PRODUTOS ELETRO-ELET. LTDA - R$ 21.600,00 - Item (04) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais, resolve, nos termos do art. 26 da Lei no 9.784/99, notificar a empresa E.O.S. CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ:29.656.195/0001-01) para, caso julgue necessário, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro nos arts. 165 e 166 da Lei 14.133/21, através do e-mail assessoria.proad@ufersa.edu.br ou fisicamente na sede da PROAD, recurso à DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a) impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 3 (três) anos. Acesso à íntegra do processo 23091.006482/2022-61 através do e-mail: assessoria.proad@ufersa.edu.br.

Mossoró, 21 de março de 2024.

Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho

Pró Reitora de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA Municipal de Mucugê - CONTRATO Nº 025/2024 - Contratada: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 34.509.202/0001-85, VALOR GLOBAL: R$ 620.196,32(seiscentos e vinte mil e cento e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), correspondente aos LOTES I, II, III e IV, - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Construção de 04 Quadras Poliesportivas, sendo uma no Povoado de Passagem Funda, uma no Povoado de Campo Alegre, uma no Povoado de Quebra Cangalha e uma no Povoado do Esbarrancado, zona rural do Município de Mucugê-BA, conforme Planilhas (ANEXO I), cronograma, memorial descritivo, projetos, demais documentos, anexos constantes e condições estabelecidas no edital. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.06.001; ATIVIDADE: 1015; ELEMENTO: 44.90.51.00-FONTE: 15000000, 15400000, 15420000, 15700000, 15710000, 15740000, 15690000 e 17000000 - VIGÊNCIA: 06 MESES; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004263883

Objeto: Aquisição de Sinalizador de Advertência

Abertura das propostas: 04/04/2024 às 17 horas

Início da disputa de preços: 05/04/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

PE N.º 025/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: MARANATA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Contrato n.º 032.2024.06.7.025, Valor Global: R$ 451.340,00; Contratado: CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Contrato n.º 033.2024.06.7.025, Valor Global: R$ 584.995,00; Contratado: HNC SILVA COMERCIO LTD, Contrato n.º 034.2024.06.7.025, Valor Global: R$ 370.885,00; Vigência dos Contratos: 14/03/2024 a 14/03/2025. Data da assinatura: 14/03/2024. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Homologação REF. A Concorrência nº 3/2023-PMSIP. Publicação do dia 02/02/2024, Seção 3, n° 24, pág. 250

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA DRA. EURYCIDE GUIMARÃES, REQUALIFICAÇÃO DA E.M.E.I.F FERNANDO GUILHON E REFORMA DA E.M.E.I.F SANTA LÚCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ;

Onde se lê: Valor global do Lote 03 R$ 2.008.801,67 (dois milhões, oito mil, oitocentos e um reais e sessenta e sete centavos).

Leia- se: Valor global do Lote 03 R$ 2.088.801,67 (dois milhões, oitenta e oito mil, oitocentos e um reais e sessenta e sete centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo: 876/2020 Contrato: 2° Termo aditivo ao contrato 08/2022 Contratado: EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 07.03.2024 a 07.03.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços relacionados a Tecnologia da informação Nota de Empenho: 673/2024 Valor Global: 270.644,40 (duzentos e setenta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 06.03.2024.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024/AR

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2024/AR. Processo nº. 23808.000939/2023-89. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO ARCOS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO. Objeto: implementação, consolidação e execução compartilhada da gestão de mensalidades do programa de Pós Graduação em Docência do IFMG - Campus Avançado Arcos - Turma(s) 2024/2025. Vigência: 18 (dezoito) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e Lei nº. 8.958/94.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024/SRP

A Prefeitura Municipal de Paranã Tocantins torna público aos interessados que O Pregão Eletrônico nº 005/2024/SRP, com abertura marcada para o dia 22/03/2024 às 09h: 30 serão alterados para o dia 16/04/2023 às 09h: 30min. Objeto: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de materiais de expediente/papelaria em geral, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada para atender a Prefeitura Municipal e Fundos Municipais (Saúde, Educação e Assistência Social).

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

O prefeito, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 49, da Lei n° 8.666/93 resolve revogar os processos administrativos de n° 981/2023 e 2955/2023.

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 001/2024. Processo Administrativo nº 027/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Reforma e Ampliação da Escola Balbino com Construção de 01 (Uma) Quadra Poliesportiva, localizada na Sede, do Município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 08/04/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br .

Sento Sé - BA, 21 de Março de 2024.

MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Pregão Eletrônico n.º 01/2024. Processo licitatório nº 23/2024. Objeto: Aquisição de Veículo tipo VAN com acessibilidade e aquisição de equipamentos para a Saúde e Academia, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 03/04/2024. Horário:08h:30min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Engenho Velho/RS. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br.

Engenho Velho-RS, 19 de maço de 2024.

Diego Martinelli Bergamaschi

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Autorização de Uso - o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, resolve CEDER O USO do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento 1º DE MARÇO, compreendendo terreno com área total de 875,00 m 2 (oitocentos e setenta e cinco metros quadrados), código SIPRA n o PB0039000, s/n, Zona Rural do Município de Pitimbu, no estado da Paraíba, conforme planta cartográfica e respectivo memorial descritivo constante nos autos do Processo Administrativo nº 54000.022431/2024-31, de propriedade do INCRA à PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBÚ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 08.916.785/0001-59, com sede na Rua João José Monteiro de Souza, nº 31, Bairro Centro - Pitimbu/PB, PB - CEP: 58.324-000 - Vigência: é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte da cessionária. Assinatura: 20 de março de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Adelma Cristovam dos Passos- Prefeita de Pitimbu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99124/2023 - UASG 160289

Nº Processo: 64204006325202397.

Dispensa Nº 90042/2023. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.

Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacotes de serviços dos correios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
Comunicado nº 1, de 21 de março de 2024

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

CONCURSO 2023

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público que a relação das inscrições homologadas para os cargos de Analista de Gestão em Saúde, conforme edital 01/2023 publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023, Tecnologista em Saúde Pública, conforme edital 02/2023, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023 e Pesquisador em Saúde Pública, conforme edital 03/2023, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023, estará disponível no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br/, a partir das 10 h do dia 22 de março de 2024.

MARIO MOREIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Nova Data da Chamada Pública nº 1/2024.

Encontra-se aberta, na Prefeitura Municipal de Iranduba junto a Comissão de Análise e Aprovação de Propostas, a seleção na modalidade CHAMADA PÚBLICA, visando à SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS 144 UNIDADES HABITACIONAIS, EM TERRENOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM.

Legislação aplicável: A presente chamada publica reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis.

Sessão: O Credenciamento da CHAMADA PUBLICA ocorrerá do dia 22 de março de 2024 e permanecendo nesta condição até 08 de abril de 2024, das 08h00 às 13h00 horas, (horário local), na sala da Comissão de Licitação, sede da Prefeitura Municipal, Praça dos 3 Poderes, s/n, Iranduba-AM e abertura dos envelopes das propostas ocorrera dia 08 de abril de 2024, as 09h30, no auditório da Prefeitura Municipal de Iranduba, Praça dos Três Poderes - Travessa Jaraqui - Centro.

O Edital completo, estará disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências de rede bancária credenciada, da quantia de R$ 100,00 (CEM REAIS), ou gratuitamente através de requerimento da empresa solicitante contendo Razão Social, CNPJ, telefone de contato e o objeto da licitação, datado e assinado pelo representante legal da empresa, através do e-mail: mailto:cpliranduba2023@hotmail.comcomissaopermanentedeiranduba@gmail.com ou pelo https://transparencia.betha.cloud/#/yVVW6OAco0wQSzK_WdkkFg==.

A retirada do Edital Ocorrera no período de segunda a sexta-feira, no horário de08:00 as 13:00 horas.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços e horários mencionados.

Iranduba, 21 de março de 2024.

ANDREY LIBÓRIO LIMA

Secretário Executivo de Habitação Popular e Regularização Fundiária
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 2/2024-PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Material de Construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Oeiras-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08.04.2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 08.04.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e https://pncp.gov.br/ . INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, nº 37, bairro centro, Oeiras-PI - Piauí CEP: 64.500-000 FONE: (89) 3462-2862 e-mail: cpl.pmeoiras@gmail.com.

Oeiras (PI), 21 de março de 2024

Theresa Albano Duarte Franco Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1847/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90880/2024.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE

Contratado: 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA.. Objeto: Contratação da cessão do direito de uso do licenciamento do sistema e-consig - sistema eletrônico via internet, de reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha de pagamento no portal do exército brasileiro, de propriedade exclusiva pela empresa Zetrasoft LTDA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 200121

Nº Processo: 08662011530202304. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para execução dos serviços de fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da Administração Pública durante a execução da obra da sede administrativa da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Anápolis (DEL02/SPRF-GO).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23. St. Marista., Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ

Superintendente da Prf em Goiás

(SIASGnet - 21/03/2024) 200121-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.032737/2023-91.

Inexigibilidade Nº 91009/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 02.572.550/0001-00 - RA RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços em assistência médica, hospitalar na área de diagnóstico por imagem, nos termos da carta proposta, em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 10/2024 PMI/SMAG/GLMB/CEMB

PROCESSO 015/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GLMB/CEMB Nº 010/2024, PROCESSO 015/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de eletrodomésticos e utensílios diversos para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Governança do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses.

A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 05/04/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 05/04/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 22/03/2024. ID LICITAR 23482.

Itabira, 21 de março de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Processo: 23199.014519/2022-14. Número do Contrato 03/2023. Pregão Nº 39/2022 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO. Contratado 10.874.523/0001-10 OBJETIVA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Serviço de apoio de profissionais para atendimento a estudantes com deficiências e necessidades especiais - CACV. PRORROGAÇÃO - Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 57, II.

Vigência 09/03/2024 a 08/03/2025

Valor total R$ 119.072,76.

Data da Assinatura 15/02/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Publicado no diário da união, edição Nº 52, pagina 175, sexta-feira 15 de março de 2024. ONDE SE LÊ: Início de acolhimento das propostas: dia 18/03/2024 às 14:00hs., Limite do Acolhimento: dia 27/03/2024 às 08:30hs. Abertura das propostas: dia 27/03/2024, às 8:30h. Início da sessão da disputa dos lances: dia 27/03/2024 às 09:00hs; LEIA-SE: Início de acolhimento das propostas: dia 19/03/2024 às 14:00hs., Limite do Acolhimento: dia 08/04/2024 às 08:30hs. Abertura das propostas: dia 08/04/2024, às 8:30h. Início da sessão da disputa dos lances: dia 08/04/2024 às 09:00hs.

MARINELIA PARAGUASSÚ NOVAES OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200111

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 08652.011612/2022-89.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: A prorrogação do contrato 08/2023 (sei nº 47424936), por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29/03/2024 a 29/03/2025, conforme dispõe o art. 57, ii da lei nº 8.666/93, consoante a cláusula segunda - vigência do contrato nº 08/2023; e

o reajuste do valor total do contrato, passando de r$ 3.870,00 (três mil oitocentos e setenta reais) para r$ 4.024,51 (quatro mil vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos), com efeitos retroativos, a partir de 12/08/2023, correspondente a variação de 3,992440%, conforme relatório comissão orçamentista (sei nº 54850619).. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.024,51. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato - DGCO n° 00225/2024, firmado em 15/03/2024, Favorecido: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção técnica de elevadores. Modalidade: Dispensa de Licitação, Lei 13.303/2016, Art. 29, Inciso II; Vigência: 60 (sessenta) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 47.913,00.
EDITAL Nº 105, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:

Unidade Acadêmica/Lotação

Tema do Concurso

Vagas

Classe

Denominação

Regime de trabalho

Requisito

Instituto de Ciências Biológicas

Hematologia, Hemoterapia e Pesquisa Metodológica e de Desenvolvimento de Produtos e Processos

1

A

Adjunto A

40h com Dedicação Exclusiva

Título de Doutorado

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Geografia Humana

1

A

Adjunto A

40hcomDedicação Exclusiva

Título de Doutorado

Período de Inscrição: 26/03/2024 a 04/05/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SOB Nº 1/2024

A PREFEITURA DE PROMISSÃO, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023 e mediante autorização do Senhor Prefeito Artur Manoel Nogueira Franco, COMUNICA que se encontra aberto processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA SOB Nº 001/2024, para execução de serviços de Recapeamento Asfáltico em CBUQ-3cm, incluindo mão de obra e materiais, em diversas vias do Município de Promissão, com recursos próprios e recursos provenientes dos Convênios Estaduais nº 103647/2023. Os interessados na retirada do Edital deverão comparecer, a partir do dia 25 de março de 2024, no Paço Municipal, localizado na Avenida Pedro de Toledo, nº. 386, Centro, cidade de Promissão/SP, mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Tesouraria Municipal, conforme horário abaixo, ou gratuitamente no endereço eletrônico: www.promissao.sp.gov.br. Informações básicas: Processo Licitatório nº 017/2024 - Concorrência Pública nº 001/2023. Data da Disponibilidade do Edital: 25 de março de 2024. Visita Técnica: Deverá ser realizada até o dia 12 de abril de 2024, mediante prévio agendamento no Departamento de Serviço da Prefeitura, Tel. (14) 3543-9000 - Ramal 238. Prazo para Caução: 15/04/2024- no envelope habilitação. Data da entrega e abertura dos invólucros: 15 de abril de 2024, às 09:00 horas. Maiores Informações: no Setor de Licitações das 08:30 as 11:00 e das 13:00 as 16:30 ou pelo Telefone: (14) 3543-9000.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SOB Nº 2/2024

A PREFEITURA DE PROMISSÃO, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023 e mediante autorização do Senhor Prefeito Artur Manoel Nogueira Franco, COMUNICA que se encontra aberto processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA SOB Nº 002/2024, para execução de serviços de Recapeamento Asfáltico em CBUQ-3cm, incluindo mão de obra e materiais, em diversas vias do Município de Promissão, com recursos próprios e recursos provenientes dos Convênios Estaduais nº 103665/2023. Os interessados na retirada do Edital deverão comparecer, a partir do dia 25 de março de 2024, no Paço Municipal, localizado na Avenida Pedro de Toledo, nº. 386, Centro, cidade de Promissão/SP, mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Tesouraria Municipal, conforme horário abaixo, ou gratuitamente no endereço eletrônico: www.promissao.sp.gov.br. Informações básicas: Processo Licitatório nº 018/2024 - Concorrência Pública nº 002/2023. Data da Disponibilidade do Edital: 25 de março de 2024. Visita Técnica: Deverá ser realizada até o dia 18 de abril de 2024, mediante prévio agendamento no Departamento de Serviço da Prefeitura, Tel. (14) 3543-9000 - Ramal 238. Prazo para Caução: 19/04/2024- no envelope habilitação. Data da entrega e abertura dos invólucros: 19 de abril de 2024, às 09:00 horas. Maiores Informações: no Setor de Licitações das 08:30 as 11:00 e das 13:00 as 16:30 ou pelo Telefone: (14) 3543-9000.

Fernando Inácio Soares

Setor de Licitações

Artur Manoel Nogueira Franco

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Processo: 23199.003996/2020-92. Número do Contrato 02/2021. Pregão Nº 18/2020 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO. Contratado 10.565.981/0001-78 LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Objeto: Serviço de Motorista /Reitoria. PRORROGAÇÃO - Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 57, II.

Vigência 01/04/2024 a 31/03/2025

Valor total R$ 181.106,16. E o valor estimativo para diárias de viagens é R$ 60.000,00.

Totalizando R$241.106,16. Data da Assinatura 09/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO PRESENCIAL 006/2022 2º Termo Aditivo, referente a 25%(vinte e Cinco) porcento no valor, do Contrato nº 020/2022 referente a Pregão Presencial nº 0006/2022, ARP nº 004/2022, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis em redes de postos credenciados, visando o fornecimento de cartões eletrônicos magnéticos com chip e tickets combustível em papel segurança (utilizados em caso de emergência), para o fornecimento de inflamáveis na tipificação de gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos e das máquinas pesadas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre - BA.
EDITAL Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s) proferida(s) no Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s). Da decisão cabe recurso no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Resolução RDC nº 266/19, combinada com o art. 30 da Lei nº 6.437/77. O recurso poderá ser interposto via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050.

Autuada: VAGNO ALVES DE SOUZA

CPF: ***.244.796-**

Processo:25351.915755/2021-94

Expediente:0273938211

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)

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Autuada: PM INTERNATIONAL BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA

CNPJ: 15.988.383/0001-25

Processo: 25351.952783/2020-10

Expediente: 3124507202

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA DE R$ 20.0000,00 (VINTE MIL REAIS)

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Autuada: MARY HILL PERFUMES LTDA

CNPJ: 54.103.981/0001-21

Processo: 25351.162222/2021-07

Expediente: 3352808210

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA DE R$ 32.0000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS)

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Autuada: JANAÍNA TORRES DO AMARAL

CNPJ: 32.256.747/0001-00

Processo: 25351.319498/2020-84

Expediente: 3746929201

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA DE R$ 8.0000,00 (OITO MIL REAIS) E PROIBIÇÃO DA PROPAGANDA

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Autuada: NICOLE MULLER AULER

CPF: ***.802.580-**

Processo: 25351.644194/2022-14

Expediente: 5064056229

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA DE R$ 8.0000,00 (OITO MIL REAIS)

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Autuada: DIEGO CORREA DE SALES

CNPJ: 38.253.918/0001-15

Processo: 25351.079989/2023-20

Expediente: 0127300231

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA DE R$ 24.0000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)

PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO

Coordenadora de Atuação Administrativo e Julgamento das Infrações Sanitárias - CAJIS
EDITAL Nº 4, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s), que determinou(aram) o arquivamento e o consequente encerramento do(s) Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s):

Autuado: RAFAEL WELY NOGUEIRA AZEVEDO

CPF: ***.605.261-**

Processo: 25351.243890/2021-26

Expediente: 1166479217

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: ARQUIVAMENTO

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Autuado: W DIAS PRODUTOS NATURAIS EIRELI

CNPJ: 36.106.280/0001-64

Processo: 25351.787721/2021-01

Expediente: 2825106/21-7

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: ARQUIVAMENTO

PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO

Coordenadora de Atuação Administrativo e Julgamento das Infrações Sanitárias - CAJIS
RETIFICAÇÕES

No Edital da Coordenação de Atuação Administrativa e Julgamento das Infrações Sanitárias nº 19, de 2 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 2, de 3 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 140,

Onde se lê:

Autuado: ZHAO CHENGGANG

EMBARCAÇÃO: NAVIO NING JING HAI

IMO n°: 9751327

Passaporte n°: Z**522**

Processo: 25741.607492/2017-72

Expediente: 1279692161

Decisão: MULTA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)

Leia-se:

Autuado: ZHAO CHENGGANG

EMBARCAÇÃO: NAVIO NING JING HAI

IMO n°: 9751327

Passaporte n°: Z**522**

Processo: 25741.607492/2017-72

Expediente: 1279692161

Decisão: MULTA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)

No Edital da Coordenação de Atuação Administrativa e Julgamento das Infrações Sanitárias nº 01, de 12 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 113,

Onde se lê:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s), que determinou(aram) o arquivamento e o consequente encerramento do(s) Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s):

Leia-se:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s) proferida(s) no Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s). Da decisão cabe recurso no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Resolução RDC nº 266/19, combinada com o art. 30 da Lei nº 6.437/77. O recurso poderá ser interposto via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 07/2022, firmado em 19/03/2024 com a FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI; Objeto: Exclusão do item 10 da Planilha de Preços do Contrato, relativo ao nobreak HIGH POWER TRI 30 KVA, instalado na Avenida Rio Branco, patrimônio número 112600, a partir de 01 de março de 2024; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Lei nº 8.666/93 ; Processo: JFRJ-EOF-2022/00004; Valor: Redução de R$ 4.732,42; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr Daniel de Oliveira Fontes, pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de convocação para apresentação de esclarecimentos - Processo Administrativo SEI! nº 50608.000295/2024-39, NOTIFICANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - Superintendência Regional no Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ nº 04.892.707/0017-08. NOTIFICADA: SM Service System Terceirizados LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.431.441/0001-50. OBJETO: Fica NOTIFICADA a licitante qualificada acima, para que apresente esclarecimentos sobre as ocorrências verificadas no curso do Pregão Eletrônico nº 360/2021-8, indicando possível infringência ao art. 7º da Lei nº 10.520/2002, e a seção 20- Sanções Administrativas do instrumento convocatório, itens 21.1, 21.1.2 e 20.1.4. Assim, tendo em vista a impossibilidade da notificação pela via postal bem como por e-mail, com base nos autos do processo nº 50608.000295/2024-39, concede-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que o responsável pela empresa apresente justificativas sobre a conduta observada, conforme o rito previsto no art. 5º da Instrução Normativa DNIT nº 06/2019, de 24 de maio de 2019 (Paar). O processo administrativo eletrônico nº 50608.000295/2024-39, está disponível para consulta no seguinte endereço: https://sei.dnit.gov.br/sei/modulos/pesquisa. Informações e esclarecimentos também podem ser obtidos pelo correio eletrônico scl.sp@dnit.gov.br ou pelo telefone (11) 3240.7991 (Serviço de Licitações).

PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS

Superintendente Regional do DNIT/SP