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Portaria de Pessoal Nº 2.549, DE 11 DE outubro DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão III, código da vaga nº 430262, ocupado pela servidora ELISANGELA DE ALCANTARA MACEDO, matrícula SIAPE nº 330****, lotada na Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, a partir de 01/10/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02001.030775/2024-19).

DANIELE CORREA CARDOSO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.550, DE 11 DE outubro DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 428273, ocupado pelo servidor BRUNO SOARES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 122****, lotado na Diretoria de Proteção Ambiental, a partir de 08/10/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02001.032497/2024-26).

DANIELE CORREA CARDOSO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.552, DE 11 DE outubro DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02005.003828/2024-81, resolve:

Declarar vacância do cargo de Analista Administrativo, Classe S, Padrão I, código da vaga nº 428742, ocupado pelo servidor FABIO PEREIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 160****, lotado na Superintendência do Ibama no Amazonas, a partir de 17/09/2024, em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIIII da Lei nº 8.112/90.

DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIAS CPV DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 1.110 - Designar, a partir da publicação desta portaria, IGOR MATEUS DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05.

Nº 1.111 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RAISSA FABRIS DE SOUZA ZIMMERMANN, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Ourinhos, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.934 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor JOSE AJAX NOGUEIRA QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0224070, SIAPE nº 0292013, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor (Processo nº 23067.061672/2023-17).

Nº 4.935 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA ALETTE PINTO DO VALE, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Código de Vaga nº 0746448, SIAPE nº 1165527, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, I a V, § 6º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.030363/2024-86).

Nº 4.944 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor SILVIO JESUINO COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, Código de Vaga nº 0226292, SIAPE nº 0294263, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D116, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 14% (catorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.042283/2024-73).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.933 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, FRANCISCO VICTOR DA SILVA PINHEIRO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 100/2024, publicado no D.O.U de 18/09/2024, código de vaga 223473.

Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.043805/2024-54).

Nº 4.936 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, LANA BEATRIZ MEDEIROS DE MESQUITA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente - A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 100/2024, publicado no D.O.U de 18/09/2024, código de vaga 934494.

Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.043888/2024-81).

Nº 4.937 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, GABRIELA GOUDARD, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 63/2024, publicado no D.O.U de 16/07/2024, código de vaga 332822.

Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.039864/2024-28).

Nº 4.938 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ALEXANDRE SABOIA LEITÃO JÚNIOR, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 85/2024, publicado no D.O.U de 20/08/2024, código de vaga 223270.

Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.034219/2024-19).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 4.941, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor MARCOS VINICIUS DE SOUSA ROCHA GOMES, ocupante do cargo de Tec de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 3317388, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Faculdade de Medicina da UFC, para exercício junto ao(à) Gabinete do Advogado-Geral da União, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.039743/2024-86).

Custódio Luís Silva de Almeida
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRo DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Autorizar o Afastamento do País, na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022;

Do Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS abaixo relacionado, referente à participação na delegação do Ministro de Estado das Comunicações na missão à China, a realizar-se em Pequim, Shangai e Shenzhen, China, no período de 14/10 a 24/10 de 2024 (trânsito incluído), com ônus para TELEBRÁS, conforme Processo nº 53115.036855/2024-23:

- FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO/Presidente da Telebrás, no período de 14/10 a 24/10 de 2024 (trânsito incluído)

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA Nº 120, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor DIEGO DE ARAÚJO SÃO PEDRO, ocupante do cargo efetivo Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1731525, da função de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação do IFMG Campus Congonhas, Função Gratificada - Código FG-2.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Robert Cruzoaldo Maria
PORTARIA Nº 121, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JÚLIO CÉSAR DA SILVA ABREU, ocupante do cargo efetivo Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 3410682, para a função de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação do IFMG Campus Congonhas, Função Gratificada - Código FG-2.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Robert Cruzoaldo Maria
PORTARIA Nº 1.823, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004696.2024-73, de 10 de outubro de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 1635/2024 - RE/IFRN, de 19 de setembro de 2024, resolve:

NOMEAR a servidora AMÉLIA CRISTINA REIS E SILVA, Matrícula Siape nº 1461723, para exercer o cargo de confiança de Diretor Pedagógico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS GABREI DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Nº 6.133 - Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO JOSE CORREA MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1740018, lotado no Departamento de Geociências do Instituto de Geociências, durante o período de 27/10/2024 a 12/11/2024 para participar do "X Simpósio Luso-Brasileiro de Cartografia Histórica", promovido pela Universidade do Porto, com a finalidade de realizar contatos visando colaboração e visitas técnica a Direção de Infraestruturas do Exército Português e às Universidades do Porto e Coimbra, em Portugal, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº: 23083.046591/2024-70.

Nº 6.138 - Autorizar o afastamento do país do servidor AURELIANO LOPES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1331797, lotado no Departamento de Psicologia e Orientação do Instituto de Educação, durante o período de 25/10/2024 a 03/11/2024, para participar do workshop ?Queer Latinidad: sexualidad, arte y subjetividad en el intercambio entre Brasil y Mexico?, promovido pelo Programa de Pós-graduação em Psicologia da UFRRJ, em parceria com o Centro de Investigaciones y Estudios de Género da Universidad Nacional Autónoma de México, que será realizado na Cidade do México, no México, com ônus para a UFRRJ (Edital n ° 002/2024 CORIN-PROPPG/UFRRJ). Processo nº: 23083.048766/2024-83.

Nº 6.144 - Autorizar o afastamento do país da servidora DÉBORA MESQUITA PIMENTEL, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2829205, lotada no Departamento de Ciências Econômicas da Instituto de Ciência Sociais Aplicadas, durante o período de 22/10/2024 a 28/10/2024, para participar da "28th Conference of the Forum for Macroeconomics and Macroeconomic Policies (Fmm)", promovida pelo Hans-Bocker-Stiftung, que será realizado em Berlim, na Alemanha, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº: 23083.053933/2024-16.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
DESPACHO ANP Nº 1.157, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48600.203766/2023-14, resolve autorizar o afastamento do País do servidor:

THIAGO FERNANDES DO PRADO, no período de 3 a 10 de novembro de 2024, para participar do Estudo Interdisciplinar de Campo Internacional do Curso de Altos Estudos e Defesa - CAED, em Washington, DC, Estados Unidos, com ônus.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DESPACHO ANP Nº 1.158, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.221626/2024-81, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores:

FLÁVIO BARROSO NEVES e BRUNO EUSTÁQUIO LIMA PEREIRA, no período de 31 de outubro a 10 de novembro de 2024, para participar da inspeção prévia dos sistemas de medição de petróleo e gás natural do FPSO Alexandre de Gusmão - Projeto Mero 4, que efetuará produção no campo de Mero, no estaleiro Cosco Shipping Offshore, em Qidong, na China, com ônus.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DESPACHO ANP Nº 1.159, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.226375/2024-21, resolve autorizar o afastamento do País da servidora:

MARIANA RODRIGUES FRANÇA, no período de 13 a 20 de outubro de 2024, para participação no China-Brazil Marine Science and Technology Innovation Forum, em Beijing, China, com ônus.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA Nº 1.303, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar a servidora DANDARA BRAGA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1867029, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos, ficando dispensada do respectivo encargo, a servidora ANDRESSA MOURA VIEIRA MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1811635.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 680, de 11 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.030625/2024-90, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CIDINALVA SILVA CAMARA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 002, matrícula SIAPE 1728085, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no período de 14/10/2024 a 23/10/2024 (10 dias), para participar do IV Colóquio Internacional Antirracista no Mundo: diálogos políticos e experiências Sul-Sul de Cuba e Brasil e I Encontro Internacional entre Cuba e Brasil, pela Faculdade de Direito, da Universidade de Havana, em Havana - Cuba, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 750, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.914180/2024-11, resolve:

Autorizar o afastamento, do País, de EDUARDO ANTONIO GOMES MARQUES, matrículas 7744-5/UFV e 2152434-6/Siape, no período de 9 a 16 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do XVII Conferência Pan-Americana de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica - PCSMGE e da 2ª Conferência Regional Latino-Americana da Associação Internacional de Geologia e Engenharia Ambiental - IAEG, em La Serena, Chile, com ônus limitado.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.940, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.035854/2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, LINDALVA SANTANA DE BRITO ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 1039487, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Ex-Território, Nível Superior, Classe "D", Nível 304, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.299, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora ADRIANA MITSUE IVAMA BRUMMELL, matrícula SIAPE nº 1491159, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência de Farmacovigilância, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.308, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar o servidor ANDERSON DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1493296, para exercer o encargo de substituto de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA TRT6 SGEP nº 185, de 11 de outubro de 2024

O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº 23378/2024, resolve:

EXONERAR, a pedido, o servidor DANIEL ALMEIDA SILVA MARTINS, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, número da vaga 2083, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a partir de 02/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 33 e do caput do art. 34 da Lei n.º 8.112/90.

HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA
Portaria SRT/MGI Nº 12.036, DE 11 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.036472/2024-97, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, concedida ao servidor RODNEY LAWSON MARQUES ZICA, matrícula SIAPE nº 1262723, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, a contar de 03 de outubro de 2024.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
ATOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.092372/2024-57, resolve:

Nº 1.250 - Nomear o servidor Marcelo Reis Jatobá para substituir a Secretária de Comunicação (CD-03) durante o período de férias regulamentares, de 30/9/2024 a 14/10/2024, da titular Mônica Celeida Nogueira.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.261 - Nomear José Henrique Camargo Pace, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 138, publicado no DOU de 5/10/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 222, publicado no DOU de 4/10/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Adjunto(a) "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, em vaga de código nº 0314159, decorrente da aposentadoria de Joaquim Carlos Gonçalez, em 2/6/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

LI WEIGANG, matrícula SIAPE nº 1220587, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do "20th International Conference on Web Information Systems and Technologies (WEBIST)", no Institute for Systems and Information, Control and Communication - INSTIC/Portugal, em Porto, Portugal, no período de 13 a 20 de novembro de 2024, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.089734/2024-22.

ROGÉRIO DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1169992, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso Internacional 150 anos da Imigração Italiana no Brasil: Produção e Circulação de Saberes, e visita técnica, na Universidade de Padova, em Padova e Veneza, Itália, no período de 14 de novembro a 03 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.083036/2024-13.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
PORTARIA Nº 839, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido pelo Conselho de Administração na sessão de 07/10/2024 nos autos do Processo Administrativo 0007565-82.2024.4.04.8000, resolve:

I - CEDER o servidor FERNANDO SALDANHA DE CARVALHO FILHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, para exercer a função comissionada de Assistente IV (FC-4) no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça, solicitada via Ofício STJ 903/2024, do Superior Tribunal de Justiça, enquanto perdurar a titularidade do cargo, com fundamento no inciso I do artigo 93 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com redação conferida pela Lei n.º 8.270, de 17/12/1991, e na Resolução n.º 5, de 14/03/2008, do Conselho da Justiça Federal.

II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito para deslocamento do servidor, nos termos do artigo 18 da Lei 8112/1990.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 1.309 JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, Siape nº 1491410, para realizar inspeção nas empresas Shenzen Zhonghe Headway BIO-SCI & Tech Co LTD, em Shenzen, China, e Samyang Holdings Corporation, em Daejeon, na Coréia do Sul, no período de 24/10/2024 a 10/11/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº 25351.815253/2024-15).

Nº 1.310 PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, Siape nº 1568280, para realizar inspeção nas empresas Shenzen Zhonghe Headway BIO-SCI & Tech Co LTD, em Shenzen, China, e Samyang Holdings Corporation, em Daejeon, na Coréia do Sul, e Sun Pharmaceutical Industries LTD, em Halol, na Índia, no período de 24/10/2024 a 17/11/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº 25351.815253/2024-15).

Nº 1.311 ANA CECILIA BEZERRA CARVALHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491166, para participar da 19ª Conferência Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos ICDRA, em Nova Delhi, Índia, no período de 12/10/24 a 20/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.066/2024. (Processo nº. 25351.803108/2024-83).

Nº 1.312 MARIANA REBELLO PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1449262, para participar do evento Public Heath Congress on Maritime Transport and Ports 2024: Innovations in infectious disease control and occupational health, em Nápoles, Itália, no período de 16/10/24 a 20/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.093/2024. (Processo nº. 25351.811647/2024-96).

Nº 1.313 NOEMI MELO CABRAL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568636, para participar do evento Public Heath Congress on Maritime Transport and Ports 2024: Innovations in infectious disease control and occupational health, em Nápoles, Itália, no período de 16/10/24 a 20/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.093/2024. (Processo nº. 25351.811647/2024-96).

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 12.017 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.004607/2024-55, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, SUZETE MARTINS RODRIGUES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2314837, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 12.037, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19964.208423/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIANE ALVES NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0221130, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SRTE/AC/MTE N° 1.718, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ACRE, no uso das suas atribuições e das que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso V, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 (Processo nº 10261.100136/2023-04), resolve:

Art. 1º Subdelegar aos servidores abaixo relacionados competência para atuarem como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, no âmbito das Unidades Gestoras 38000 e 40000, da Superintendência Regional do Trabalho no Acre:

I - Ordenador de Despesas Titular: MARIA CLENILDA MOURA XAVIER, matrícula SIAPE nº 1181392;

II - Ordenador de Despesas Substituto: MARIA ROSILENE ROCHA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 0250601;

III - Gestor Financeiro Titular: ALZEMIRA URBANO DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1702362;

Art. 2º Designar os servidores, NADJA MARIA MARQUES ABREU, matrícula SIAPE 1718275, e SEBASTIANA ELENICE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 050869, para aturarem como Responsáveis, Titular e Substituto, respectivamente, pela conformidade de registro de gestão das Unidades Gestoras 380930 e 400060, da Superintendência Regional do Trabalho no Acre.

Art. 3º Revogar a Portaria SRTB/AC/MTE Nº 782, de 23 de março de 2023, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União, em 24 de março de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO LANI DE ABREU
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora GISMÁLIA LUIZA PASSOS TRABUCO, Diretora de Programa da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério, para participar da 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA 52), no período de 21 a 24 de outubro de 2024, bem como de eventos paralelos no dia 25 de outubro de 2024, a realizarem-se na cidade de Roma, na República Italiana.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 19 a 27 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.065397/2024-17.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA nº 231, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora VÁSSIA CARVALHO SOARES, matrícula SIAPE 1810668, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-EBTT, da função de Chefe da Seção de Assuntos Educacionais, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FG-2, vinculada à (UORG-000324).

Art. 2º DESIGNAR a servidora VÁSSIA CARVALHO SOARES, matrícula SIAPE 1810668, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-EBTT, da função de Chefe da Seção de Planejamento e Assuntos Educacionais, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FG-2, vinculada à (UORG-000152).

Art. 3º DESIGNAR a servidora MARIÂNGELA DE FARIA, matrícula SIAPE 1440350, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Chefe da Seção de Planejamento e Assuntos Educacionais - substituto, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FG-2, vinculada à (UORG-000152).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 428, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, art. 1º, inciso II, resolve:

Rescindir, a contar de 2 de outubro de 2024, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho da empregada pública Mari Ferreira, matrícula SIAPE nº 1974912, CPF nº ***.823.037-**, ocupante do emprego de Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.030279/2024-18).

LUANA DOS SANTOS BRITO
PORTARIA Nº 1.456, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - D.O.U de 23.09.2010 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de julho de 2023 - D.O.U de 28.07.2023, e o que consta no processo eletrônico nº. 23343.003026.2024-18, resolve:

TORNAR sem efeito a nomeação de GUILHERME GONCALVES ALCANTARA, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste IFSULDEMINAS - Campus Machado, constante na Portaria N° 1.429, de 8 de outubro de 2024, publicada no D.O.U de 10 de outubro de 2024, seção 2, página 21, em razão de Decisão Judicial.

CLEBER ÁVILA BARBOSA

PORTARIA Nº 1.457, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - D.O.U de 23.09.2010 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de julho de 2023 - D.O.U de 28.07.2023, e o que consta no processo eletrônico nº. 23343.003017.2024-19, resolve:

TORNAR sem efeito a nomeação de CAIO EDUARDO COSTA CAZELATTO, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste IFSULDEMINAS - Campus Carmo de Minas, constante na Portaria N° 1.423, de 8 de outubro de 2024, publicada no D.O.U de 10 de outubro de 2024, seção 2, página 21, em razão de Decisão Judicial.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.007396/2024-31, AUTORIZA o afastamento do País dos servidores:

GUILHERME FERNANDES DE SOUZA, CPF: 420.***.***-48, ocupante do cargo de Gerente de Relações Institucionais, JOHNNI HUNTER NOGUEIRA, CPF: 267.***.***-02, ocupante do cargo de Gerente de Regulação e RICARDO DOS SANTOS MOREIRA, CPF: 070.***.***-96, ocupante do cargo de Gerente de Fiscalização e Medição das Operações, lotados na Autoridade Portuária de Santos - APS, , para participação no evento "CONVENÇÃO E EXPO ANUAL AAPA 2024", promovido pela Association of Port Authorities - AAPA, a ser realizado de forma presencial, em Boston, nos Estados Unidos, no período de 25 a 31 de outubro de 2024, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério e com ônus para a Autoridade Portuária de Santos - APS, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50903.002596/2024-62, AUTORIZA o afastamento do País de:

ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUEZ DE MATTOS GOBBO, CPF: 105.***.***-97, ocupante do cargo de Diretor Presidente, para participação no 10º INTERNATIONAL FORUM ON CLEAN ENERGY em Lisboa/Portugal, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério e com ônus para a Autoridade Portuária Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA FUNAI Nº 1.150, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MPI nº 3, de 14 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria Funai n.° 1.148, de 9 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n.º 198, seção 2, página 47.

Onde se lê: Autorizar o afastamento do país da servidora, MARINETE CADETE DA SILVA, Chefe de Gabinete da Presidência da Funai, código CCE 1.13, a fim de participar da 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, COP-16, que será realizada em Cali, Colômbia, no período de 21 de outubro a 03 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI n.º 08620.114926/2015-81).

Leia-se: Autorizar o afastamento do país da servidora, MARINETE CADETE DA SILVA, Chefe de Gabinete da Presidência da Funai, código CCE 1.13, a fim de participar da 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, COP-16, que será realizada em Cali, Colômbia, no período de 21 de outubro a 01 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI n.º 08620.114926/2015-81).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA Nº 90, de 11 de outubro de 2024

A Diretora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN-106, de 28 de outubro de 2010, do Presidente da CNEN, publicada no DOU de 29 de outubro de 2010, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da Portaria Nº 13, de 09 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2021, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ANA MARIA MATILDES DOS SANTOS, CPF nº 275.***.***-34, matrícula SIAPE nº: 06***57, ocupante do cargo permanente de Pesquisador Titular, Classe U, Padrão III, vaga nº 0419749, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para considerar o artigo 10, parágrafo 1º, item I, da Emenda Constitucional Nº 103/2019, média aritmética disciplinada no artigo 72 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, de 06 de dezembro/2022 (Processo nº 01344.000085/2021-31).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO
Portaria SRT/MGI Nº 7.731, DE 11 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.037743/2024-21, resolve:

Art. 1º Dispensar Fabíola Medeiros Macedo, matrícula SIAPE n° 20644981, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Estudos e Produção de Atos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Negociação Sindical no Serviço Público, da Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, a contar de 10 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 243, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01435.001077/2012-00, resolve:

Art. 1º DESIGNAR LUCIANA PALMEIRA DA SILVA CARDOSO, matrícula Siape nº 1814785, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Geração de Receitas Próprias de Museus, código FCE 1.10, do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada MARILIA DE ANDRADE MORAIS RANSOLIM.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
ATO Nº 14.557, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0012406-47.2024.4.03.8001, resolve:

NOMEAR a bacharel em Direito MARIA SILENE DE OLIVEIRA, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Diretora da Secretaria da 22ª Vara Federal Cível de São Paulo, vinculada à Seção Judiciária do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 338, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

EXONERAR, a pedido HELLEN ALVES NOGUEIRA do cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Apoio ao Novo FUNGETUR, da Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, a contar de 7 de outubro de 2024.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 244, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01446.000141/2024-31, resolve:

Art. 1º DESIGNAR ALISSON MENDES ROCHA, matrícula Siape nº 1678114, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.05, do Museu do Diamante, do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 14 de outubro a 11 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro