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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE VERÊ, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Ademilso Rosin, e o Senhor Luan Morosini, Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto de nº 020/2024 de 24/01/2024, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO por LOTE, em atendimento Lei complementar 123/2006 de 14 de Dezembro de 2006 e alterada pela Lei Complementar Federal n.º 147, de 14 de agosto de 2014, Decreto Municipal n° 172/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1 UASG: 987945 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ

2 Objeto de licitação: Contratação de empresa especializada para realizar ampliação e melhoria de espaço educativo urbano com 12 salas de aula - Escola Municipal São João Batista de La Salle.

3 Preço mínimo: Lote

4 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/09/2024; 08:30h (horário de Brasília).

5 LOCAL: http://www.gov.br/compras/pt-br

6 O Edital se encontra disponível para download no site: www.vere.pr.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: licitacao@vere.pr.gov.br ou telefone (46) 3535 8000.

Verê-PR, 4 de setembro de 2024.

Ademilso Rosin

Prefeito
EDITAL Nº 344, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24 , e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital 289/2024, publicado no DOU de 05/08/2024, Seção 3, página 72 a seguir discriminado:

CAMPUS CURITIBA

Área do conhecimento: SECRETARIADO

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

NÃO TIVERAM CLASSIFICADOS.

GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12365/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2.024 - EDITAL Nº 16/2.024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 12365/2024, Processo Licitatório nº 58/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que serão destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Mirandópolis; relativos à Emenda Parlamentar - nº 202237170001, Processo SEI 71000026318202282, Secretaria Nacional de Assistência Social, Ministério da Cidadania, em favor das empresas: SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 29.926.189/0001-20 - Item: 02; LANÇA PRODUTOS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 44.258.379/0001-00 - Item: 04; HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - EPP - CNPJ: 97.519.539/0001-93 - Itens: 05 e 11; MULTI QUADROS E VIDROS LTDA - EPP - CNPJ: 03.961.467/0001-96 - Item: 09; VRS CONSULTORIA EDUCACIONAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME - CNPJ: 52.675.294/0001-55 - Item: 10. Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinarem os respectivos Termos de Contrato.

Mirandópolis, 4 de setembro de 2024.

Ederson Pantaleão de Souza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 490011

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 55000.000492/2023-20.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é

1.1.1. Acrescentar 12,74% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.239.065,70 (dois milhões, duzentos e trinta e nove mil sessenta e cinco reais e setenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

1.1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 03/09/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.868.788,40. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

EDITAL Nº 45/2024

Processo n. SINFRA-PRO-2024/08001- OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção da ponte de concreto sobre o Rio Teles Pires (PT02625), na rodovia MT-479, trecho: Entrº MT-329 - Entrº BR-163, com extensão de 561,15m e largura de 8,80m, localizada no município de Itaúba/MT. Lote: ÚNICO. O Edital será disponibilizado no dia 05/09/2024, à partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de 05/09/2024 a 19/09/2024, período integral, e no dia 20/09/2024 até as 08h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/09/2024 às 09h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br

Cuiabá/MT, 4 de setembro de 2024.

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA - MT
Extrato de acordo

Espécie: Acordo de Transferência de Material a ser firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e o Instituto Nacional de Investigação Agropecuária (INIA); Objeto: As Partes concordam em colaborar na área de avaliação e seleção genômica, nomeadamente através da troca de informações genotípicas sobre animais de produção; Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 03/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Jorge Fernando Pereira, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Jorge Sawchik, Diretor Nacional do Instituto Nacional de Investigação Agropecuária.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE AMERICANO, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESA HOMOLOGADA: ECO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.993.292/0001-40; Valor Global: R$ 246.182,78 (duzentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos); Data da Homologação: 03/09/2024.

EVANDRO BARROS WATANABE

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.04.01- PMSIP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE AMERICANO, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; CONTRATADA: ECO ENGENHARIA LTDA, com CNPJ nº 16.993.292/0001-40; Contrato nº 2024.09.04.01, o valor da contratada e de R$ 246.182,78 (duzentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos); a Vigência do Contrato é de 12 (doze meses); Data de assinatura do contrato: 04 de setembro de 2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024-PMSIP

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ROUPARIA, UNIFORMES E FORNECIMENTO DE EPI'S PARA O HOSPITAL, SAMU, AGENTES DE SAÚDE E SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 18 de Setembro de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2024-PMSIP

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2024, OBJETO: Registro de preços para Eventual Aquisição de Materiais de Expediente, de Higiene e de Limpeza para Atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas Secretarias Jurisdicionadas e Fundos Municipais; SESSÃO PÚBLICA: 18 de Setembro de 2024, às 14:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.

ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 9/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.008851/2024-79. Pregão 45/2019.

DEVEDOR: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CNPJ 17.879.859/0001-15. CREDOR: Papelaria e Copiadora Copysul Ltda - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.533.967/0001-72. Objeto: A DEVEDORA, por meio deste Termo, reconhece o dever de indenizar a CREDORA o montante mencionado abaixo, em virtude prestação de serviços de impressão, digitalização e cópia, no formato de cobrança de franquia e páginas excedentes, com fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, seus acessórios e consumíveis e peças de reposição, pessoal qualificado para manutenção corretiva e preventiva, entrega dos equipamentos, suporte técnico local e orientação da equipe técnica no uso dos equipamentos e substituição de equipamentos com defeito para minimizar o tempo de parada dos equipamentos em caso de reparo. Valor do Termo: R$ 97.588,09. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(INCOM - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160041

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64065.004028/2022-68.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo tem como objetivo alterações no escopo do contrato por meio de acréscimo e supressão de serviços, no prazo de execução e vigência contratual.. Vigência: 19/08/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.219,64. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14 - CREFITO-2, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Félix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 09 de setembro a 13 de setembro de 2024, de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público.

CARGO: ANALISTA DE COMUNICAÇÃO

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CRITÉRIO DE INGRESSO

35124

MAITE NORA BLANCQUAERT MENDES DIAS

5º

AMPLA CONCORRÊNCIA

CARGO: CONTADOR

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CRITÉRIO DE INGRESSO

35249

SIDIRLEY DANIEL VENÂNCIO

14º

AMPLA CONCORRÊNCIA

Wilen Heil Silva
EXTRATO de TERMO ADITIVO

N° Processo: 63349.000961/2024-89.

Termo Aditivo de Credenciamento Nº 89300/2024-017-00,

CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95

CREDENCIADA: Empresa R M Torres Diniz Serviço Clínica LTDA - CNPJ: 53.254.802/0001-94. OBJETO: Prestação serviços médicos na especialidade de Fonoaudiologia, Psicologia, Psicopedagogia, Terapia ABA, Terapia Ocupacional, Natação e Habilidade Psimotoras para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP. VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 02/09/2025. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA Ordenador de Despesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 468/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.041760/2023-43.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 17.256,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90501/2024- PNAE

Processo n.º 23345.000948.2024-45 - UASG: 158137 : IFSULDEMINAS - Campus Machado Fund. Legal: 11.326/2006, Lei 11.947/2009, Decreto 10.688/2021, Resolução FNDE nº 06/2020, e demais Resoluções/FNDE relativas ao PNAE, subsidiado pela Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: Aviso de Chamada Pública nº 90501/2024- Aquisição de produtos alimentícios da Agricultura familiar - PNAE - Total de itens licitados: 06 itens. Divulgação do Edital: 05/09/2024 a 03/10/2024. Retirada do edital: Endereço: Rodovia Paraguaçu S/N km 3, Santo Antônio - Machado/MG - horário: das 07h00 ás 17h00 ou no site:    https://portal.mch.ifsuldeminas.edu.br/

Entrega das propostas: a partir de 05/09/2024 até 03/10/2024, no endereço do Campus Machado ou pelo e-mail: compras.machado@ifsuldeminas.edu.br    -    Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 14h00,    no setor de Compras e Licitações do IFSULDEMINAS - Campus Machado.

ANTÔNIO MARCOS DE LIMA

Diretor Geral Substituto
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico

UASG 925181

O Conselho Regional de Química - IV Região, comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico 90017 - CRQ-IV/SP 31/24 - Objeto: Locação de purificadores de água, a suspensão da sessão pública do certame, agendada para o dia 05/09/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, para as devidas alterações no conteúdo do edital.

São Paulo, 4 de setembro de 2024.

Wagner Ap. Contrera Lopes

Superintendente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI) torna público o chamamento de interessados em se credenciar, sob as regras do Edital de Credenciamento nº 01/2023-E Avç OCP 10ª RM (NUP: 64024.004404/2023-81), cujo objeto da contratação é a prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável voltada para 01 (um) lote vago do município de São Francisco de Assis do Piauí-PI, durante o 3º ciclo de contratação (Set/2024 à Fev/2025).

O credenciamento em pauta é preferencial e prioritariamente para interessados que não se credenciaram na vigência no edital em referência. Havendo mais de um interessado, o ocupante será escolhido mediante a realização de sorteio público.

Os interessados deverão comparecer no dia, local e horário abaixo discriminados, munidos da documentação prevista no Edital de Credenciamento nº 01/2023-E Avç OCP 10ª RM, disponível no sítio http://licitacoeseb.10rm.eb.mil.br/collections/ecc9ff07-a080-4cc9-b620-b39eec9e2765 e www.25bc.eb.mil.br, e também poderá ser obtido por solicitação através do e-mail credeaocp10@gmail.com.

Credenciamento Extra

São Francisco de Assis do Piauí-PI

LOCAL: 3º Batalhão de Engenharia de Construção (Picos-PI)

DATA/HORA: 12/09/2024 - 08 às 10 Horas.

Teresina-PI, 4 de setembro de 2024.

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.000859/2024-17.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 10.439.851/0001-99 - CASSOL COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição eventual de gás glp, lenha, carvão e nitrogênio líquido.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 100.557,93. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
aviso

registro de diploma

O Centro Universitário Nobre de Feira de Santana - UNIFAN/ CNPJ 14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (cinquenta e sete) diplomas, no período de 06/08/2024 a 3/09/2024, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 2072 a 2135. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço http//unifan.net.br/site/dados_formandos/.

Feira de Santana, 4 de setembro de 2024.

Jodilton Oliveira Souza

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11108/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.069556/2024-16.

Dispensa Nº 31/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - curso de capacitação intitulado - 4° edição do curso de educação e projetos de educação bilíngue de surdos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 154.800,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 114620

Nº Processo: 03650.000101/2024-08.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.

Contratado: 31.970.557/0001-89 - WR ENGENHARIA & SOLUCOES LTDA. Objeto: Serviços de manutenção predial sob demanda, compreendendo o fornecimento de mão de obra, peças, materiais de reposição, equipamentos e ferramentas necessários e adequados à execução dos serviços nas instalações do ibge em campo grande/ms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 55.275,67. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.152463/2023-62.

Pregão Nº 63/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 45.546.237/0001-00 - FHS LIVROS LTDA. Objeto: Contratação de editora e/ou distribuidor para fornecimento de livros impressos, publicados por editoras nacionais, em diferentes áreas do conhecimento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 120.200,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293004752202458. Objeto: Aquisição de material para hotelaria.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 04/09/2024) 120641-00001-2024NE800368
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

N° Termo de Credenciamento: 63231.001026/2024-57.

Terceiro Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2024-014/00.

CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95

CREDENCIADA: Crescere Instituto de Pediatria LTDA - CNPJ: 28.287.950/0001-68

OBJETO: Prestação serviços médicos na especialidade de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicologia, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os serviços médicos de psiquiatria. VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 02/09/2025. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA Ordenador de Despesa
EXTRATO de TERMO ADITIVO

N° Processo: 63349.000148/2023-28.

Termo Aditivo de Credenciamento Nº 89300/2023-013-01,

CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95

CREDENCIADA: DAPAWAL CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 78.151.438/0001-68. OBJETO: Prestação de Serviços Médicos, aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial do Rio Paraná, a fim de prestar Assistência Médico-Hospitalar (AMH). ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/07/2024 a 26/07/2025. O Valor Total: R$ 33.000,00 (Trinta e Três mil reais) no valor estimativo. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA Ordenador de Despesa
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ARP 20/2024- SMAS

CONTRATADA: ANA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARÃES LTDA: Processo Nº 12/2024. PE nº 77/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Artigos de Vestuário e Calçados para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 24.160,00. VIGÊNCIA: 30/08/2025.

EXTRATO ARP 21/2024 - SMAS

CONTRATADA: GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA: Processo Nº 12/2024. PE nº 77/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Artigos de Vestuário e Calçados para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 22.907,88. VIGÊNCIA: 30/08/2025.

EXTRATO ARP 22/2024- SMAS

CONTRATADA: LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP: Processo Nº 12/2024. PE nº 77/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Artigos de Vestuário e Calçados para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 21.090,00. VIGÊNCIA: 30/08/2025.

EXTRATO ARP 23/2024 - SMAS

CONTRATADA: REAL RC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: Processo Nº 12/2024. PE nº 77/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Artigos de Vestuário e Calçados para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 30.042,50. VIGÊNCIA: 30/08/2025.

EXTRATO ARP 33/2024 - SMAS

CONTRATADA: REAL RC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: Processo Nº 12/2024. PE nº 77/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Artigos de Vestuário e Calçados para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 58.548,00. VIGÊNCIA: 30/08/2025.

EXTRATO ARP 34/2024 - SMAS

CONTRATADA: RIOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATACADISTA LTDA: Processo Nº 12/2024. PE nº 77/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Artigos de Vestuário e Calçados para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 24.820,00. VIGÊNCIA: 30/08/2025. Lages- SC, 16 de julho de 2024. Antonio Ceron - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - PROCURADORIA

SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 009/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa SAT - SERVIÇOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 05.214.001/0001-52 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 009/2022 - procuradoria, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.000537/2020-41. Período de Vigência: 29/09/2024 a 28/03/2025. Data da assinatura: 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.123535/2023-64.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 42.968.216/0001-95 - AGENCIA RIVERA DE CONSULTORIA EM COMUNICACAO, TRADUCAO, EDICAO E PUBLICIDADE LTD. Objeto: Contratação de serviços de tradução, versão e revisão de artigos científicos e textos relacionados ocm a pesquisa científica e educacionais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 3.750,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343003

Nº Processo: 01494.000425/2024-52.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA.

Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços remanescentes de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento, por demanda, de todos os equipamentos, materiais e ferramentas necessárias, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as unidades da superintendência do iphan/ma, situada na rua do giz, nº 235/249, bairro centro histórico- são luís/ma, cep 65.010-680 (prédio sede e anexo) e do escritório técnico do iphan em alcântara-ma, situado na rua das mercês, n° 464, centro, alcântara - ma, cep 65.250-00, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 151.794,35. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510006271202394. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO (PERMANENTE). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 04/09/2024) 120060-00001-2024NE000482
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 89300/2023-004/01 -UASG789300 - CFRP

N° Processo: 63231.000782/2023-88.

Termo Aditivo de Credenciamento Nº 89300/2023-004-01,

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ CNPJ: 00.394.502/0231-95.

Contratado: EMPRESA SCHWERTNER ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.869.958/0001-25, Objeto: Contratação para a prestação de serviços nas especialidades de Odontologia, aos militares e dependentes e respectiva regulamentação, do Capitania Fluvial do Rio Paraná em Foz do Iguaçu, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do credenciamento projeto básico e demais anexos. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. O Valor Total: R$ 33.000,00 (Trinta e Três mil reais). UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 000272/23-18.335. Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato 01/2023, celebrado entre 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ nº 00.497.552/0014-71 e a empresa CARLA PATRÍCIA SANCHES ANHAIA CAMPONOGARA, CNPJ nº 17.771.762/0001-94. OBJETO: Prorrogação por 12 meses da vigência do contrato original, firmado entre as partes em 04/09/2023. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC. VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 04/09/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024. ASSINAM: Celso Celidonio, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante, e Carla Patrícia Sanches Anhaia Camponogara, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1692/2024 - UASG 133088

Nº Processo: 54000.018139/2024-14.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF).

Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância desarmada patrimonial, de forma contínua, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em lote único, com fornecimento de materiais, acessórios adequados à execução dos trabalhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 659.720,16. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 70003

Nº Processo: 2069-48. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de vigilante armado a ser executado no regime de 12X36 (doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso), com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo, 200, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2024) 70003-00001-2024NE000118
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 590001

Nº Processo: 6300.2680/2024-85. Objeto: Contratação de 11 (onze) subscrições anuais da ferramenta Microsoft Power BI Pro, incluindo serviço de suporte e de atualização, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Ad Federal Sul-safs,quadra 2,lote 3 Ed Adail Belmonte, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/590001-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIEL RUBENS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2024) 590001-00001-2024NE000999
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOs

A UFV-154051 - DMT, torna pública a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.909157/2024-04; Pregão SRP 90051/2024: Registro de Preço para possível aquisição de suco; Assinatura: 04/09/2024. Ata: 351/2024; Beneficiário: FAVORITTO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 14.782.386/0001-45; Item(ns): 1;

Valor: R$ 82.350,00.

Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Galego Duque

Diretor de Material
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - CPL/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267/2024

OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços médicos na realização de mutirão de catarata.

DATA DA ABERTURA: 24/09/2024 às 09h30min, horário de Brasília.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br

Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - CPL/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256/2024

OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços gráficos.

DATA DA ABERTURA: 24/09/2024 às 14h30min, horário de Brasília.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br

Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - CPL/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2024

OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de gabinete odontológicos e equipamentos.

DATA DA ABERTURA: 25/09/2024 às 09h30min, horário de Brasília.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br

Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas-MA, 3 de setembro de 2024.

Jerônimo Cardoso Rosa Neto

Pregoeiro
aviso de retificação

Leilão Presencial nº 3/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO AO LEILÃO PÚBLICO 003/2024 - cujo objeto é a permissão de uso à título precário e oneroso para exploração comercial de espaço público municipal no centro comercial Horto Das Perobas, contendo a seguinte alteração: No Termo de Referência - Aneo I, onde se lê:

"LOJA 01 - ÁREA TOTAL 27,09M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 1.000,00

LOJA 02 - ÁREA TOTAL 27,09M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 1.000,00

LOJA 03 - ÁREA TOTAL 13,33M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 600,00

LOJA 04 - ÁREA TOTAL 8,52M² (2x) - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 1.300,00

LOJA 05 - ÁREA TOTAL 34,89M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 1.500,00

LOJA 06 - ÁREA TOTAL 13,33M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 600,00

LOJA 07 - ÁREA TOTAL 27,09M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 1.000,00

LOJA 08 - ÁREA TOTAL 13,33M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 600,00

LOJA 09 - ÁREA TOTAL 13,33M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 600,00"

Leia-se:

"LOJA 01 - ÁREA TOTAL 27,09M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 1.000,00

LOJA 02 - ÁREA TOTAL 27,09M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 1.000,00

LOJA 03 - ÁREA TOTAL 13,33M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 600,00

LOJA 04 - ÁREA TOTAL 8,52M² (2x) - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 1.300,00

LOJA 05 - ÁREA TOTAL 34,89M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 1.500,00

LOJA 06 - ÁREA TOTAL 13,33M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 600,00

LOJA 07 - ÁREA TOTAL 27,09M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 1.000,00

LOJA 08 - ÁREA TOTAL 13,33M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 600,00".

Todos os demais termos e condições estabelecidas no Edital permanecem inalterados.

O Edital alterado está disponível no endereço eletrônico www.pinheiros.es.gov.br.

Pinheiros, 4 de setembro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200129

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 08670.000342/2022-62.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados de de vigilantes no referido contrato 08/2023, em decorrência de convenção coletiva de trabalho da categoria/2024, registro no mte nº al000029/2024.. Vigência: 01/06/2023 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.067.191,18. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.000859/2024-17.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 52.333.210/0001-03 - NOVAX DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição eventual de Gás GLP, Lenha, Carvão e Nitrogênio Líquido.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 58.224,92. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90054/2023 - UASG 160362

Nº Processo: 64126.004091/2024-02.

Inexigibilidade Nº 90054/2023. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica pela empresa ceee equatorial para o edifício barão cerro largo em especifico no seu ht - 01 (quarto - 01).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a . Valor Total: R$ 99.999,99. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074058033202408. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARNES, FRUTOS DO MAR, EMBUTIDOS, FRIOS E CONGELADOS, mediante Sistema Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 75. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIEL DA SILVA PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2024) 153065-15231-2023NE004080
EXTRATO DE CONTRATO Nº 479/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.030634/2023-63.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 02.778.850/0001-40 - EXTIL COMERCIAL DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio e de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças e insumos, a realização de serviços eventuais diversos, incluindo manutenção de 2º e 3º nível (recarga, testes hidrostáticos, pintura e substituição de peças e acessórios) para o sistema móvel de prevenção e combate a incêndio e pânico - (extintores), existentes nas unidades/órgãos da ufg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 178.513,83. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2024 - FMS INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 - FMS Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis. Inexigibilidade para credenciamento para contratação de serviços de especialistas e exames, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 14.723.140,36 (quatorze milhões e setecentos e vinte e três mil e cento e quarenta reais e trinta e seis centavos).

Os interessados poderão inscrever-se para o credenciamento a partir de 05/09/2024. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net.

Balneário Piçarras/SC, 4 de setembro de 2024.

Rodrigo Renan Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.152463/2023-62.

Pregão Nº 63/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 71.310.023/0001-40 - ARC LIVRARIA E IMPORTADORA LTDA. Objeto: Contratação de editora e/ou distribuidor para o fornecimento de livros publicados por editoras estrangeiras (importados).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 194.999,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 158129

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23327.252534/2021-75.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de posto de trabalho - assistente de rotinas administrativas. Vigência: 01/08/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.920.273,51. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 240224

Nº Processo: 01242000077202302. Objeto: Contratação de empresa especializada para o cadastramento integral de bens de consumo, permanentes e intangíveis do CEMADEN no sistema SIADS (Sistema Integrado de Gestão Patrimonial do Governo Federal) e a operacionalização do uso do SIADS no CEMADEN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Pres. Dutra -km137,8 -est. Dr. Alt. Bondesan 500, Eugênio Me, Eugenio de Melo - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL HONORATO GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2024) 240224-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64269.000190/2023-00.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.

Contratado: 28.452.865/0001-08 - CONEXPURB - EMPRESA DE CONTROLE E EXPURGO DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Serviço de dedetização, descupinização e desratização, nas instalações do comando de fronteira roraima/7° batalhão de infantaria de selva e seus pelotões especiais de fronteira, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160477

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64031.002537/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Renovação da vigência do contrato nr 00007/2023 da empresa brasil de comunicações ebc por 12 meses.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 70/2024

Exclusivo para ME/EPP/MEI

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de itens diversos, para utilização na Creche Municipal Casemiro Gatto, através da Secretaria Municipal de Educação de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 18/09/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, no www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.

Espigão Alto do Iguaçu, 4 de setembro de 2024.

ARMELINDO FLÁVIO DREHER

Secretário de Administração
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO sRP Nº 105/2024

Torna público aos interessados que às 14h do dia 19 de setembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de materiais de expediente e de escritório para uso no Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, demais Unidades de Saúde e demais Secretarias. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 19/09/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 105/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024/SRS

O Diretor-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regulamento da Secretaria, comunica aos interessados a publicação do edital de consulta pública que tem por objetivo coletar sugestões de datas, temas e campanhas para inclusão na programação anual para iluminação externa do Edifício Sede ("Calendário de Cores") do Supremo Tribunal Federal, referente ao ano-calendário de 2025. Os requisitos de participação e a apresentação das sugestões para o Calendário das Cores estão especificados no Edital de Consulta Pública nº 1/2024/SRS, disponível no Portal do STF. Acesso por meio do link: <https://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp>. As sugestões deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no link https://forms.office.com/r/d0PRyvqUCU, no período de 5 de setembro a 31 de outubro de 2024.

Brasília-DF, 4 de setembro de 2024.

EDUARDO SILVA TOLEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257038

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25052.001586/2018-82.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 á 04/03/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/09/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.351,30. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 11080.728136/2024-37.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.

Contratado: 03.315.120/0001-76 - BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para unidades de atendimento da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2026. Valor Total: R$ 6.447.786,96. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64029008620202194.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: ***.120.000-** - FABIANO BELLE. Objeto: Prorrogação de vigência de profissional de saúde autônomo (psa) para a prestação de serviços em odontologia aos beneficiários di fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS - GO, torna público a quem possa interessar que realizará às 09h00min do dia 23 de setembro de 2024, licitação pública na modalidade Concorrência, em regime de Empreitada Por Preço Global, tipo Menor Preço, objetivando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, calçadas e drenagem superficial no Município de Morro Agudo de Goiás - GO, no estado de Goiás, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme projetos, memoriais, planilhas e especificações constantes no edital e demais anexos, que estão disponíveis no site www.prefeiturademorroagudo.go.gov.br. Maiores Informações: 0800 999 3144 ou pelo e-mail prefeitura@prefeituramorroagudo.go.gov.br.

Morro Agudo de Goiás, 4 de setembro de 2024.

Elianay Rodrigues de Lima Rosa

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SOSP

A Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Saúde, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-SOSP, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação em Piso Intertravado na Sede, de acordo com o MAPP - 2902 (SOPS), de Responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Ibaretama/CE. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor da empresa: C S SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 03.888.573/0001. Para a seguinte Secretaria conforme o seguinte Valor: SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Com valor de R$ 259.188,40 (Duzentos e cinquenta e nove mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos) em 03/09/2024.

Ibaretama - CE, 3 de setembro de 2024

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA

Secretário de Obras e Serviços Públicos