gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso

Chamada Pública Nº 8.014/2023

A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para conhecimento dos interessados, o conhecimento e o Improvimento do Recurso Impetrado pela Empresa Cooperativa dos Produtores Rurais Agroecológicos de Pacatuba - COOPRAP, inscrita no CNPJ nº 35.854.648/0001-00, em desfavor do Julgamento em fase de Habilitação, na que versa sobre a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para compor os cardápios do ano letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú Beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tudo conforme Decisão de Recurso, Anexada aos autos, podendo as cópias dos mesmos serem adquiridos junto à Comissão Especial de Licitação II, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Desde já, fica marcada a sessão para Abertura, Análise e Julgamento dos Envelopes "B" (Projeto de Vendas) para o dia 22 de abril de 2024, às 09:00 (nove) horas. Mais informações através do e-mail comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú/Ce, 18 de abril de 2024.

Odilon Saldanha Pinto Neto

Presidente da CEL II
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 10.001/2024-CE

A Comissão Especial de Licitação 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 29 de maio de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.001/2024, que versa acerca da contratação de empresa para serviço técnico especializado em gestão energética municipal através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano do Município de Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 29 de maio de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10 horas do mesmo dia. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú/CE, 18 de Abril de 2024

Odilon Saldanha Pinto Neto

Presidente da CEL 2
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica n° 8.001/2024

Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.001/2024, que versa acerca da contratação de empresa para a execução de reforma e ampliação da EMEIEF Prof. Paulo Freire, localizado na Rua Paulo Batista, 600, Pajuçara no Município de Maracanaú, Ceará. A Comissão Especial de Licitação 1 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 28 de maio de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas". A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 28 de maio de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 29 de maio de 2024. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú - CE, 18 de Abril de 2024

Anderson Gazetta de Sousa

Presidente
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 3.004/2024 - DL

Contratação de empresa para a aquisição e substituição de redes de proteção nos equipamentos esportivos (quadras e areninhas) para atender as demandas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do município de Pacatuba - Ce, tudo conforme especificações contidas neste Estudo Técnico Preliminar, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 25 de abril de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/), Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas).

Pacatuba/Ce, 18 de abril de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9.002/2024 - PE

Aquisição de 04 (Quatro) Ambulâncias destinadas a atender as Demandas da Secretaria de Saúde, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 03 de maio de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas).

Pacatuba/Ce, 18 de abril de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114610

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 21079.000430/2020-44.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste.. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.544,88. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PRC Nº 18/2024

A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina à Contratação de empresa especializada para fabricação, entrega e montagem de móveis de linha e planejados, a fim de atender as necessidades de instalação da UPA 24 HORAS, através da Diretoria da Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, conforme descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 19/04/2024, às 12:00h, até 07/05/2024, às 09:29h. Data de abertura: 07/05/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Conselheiro Lafaiete, 18 de abril de 2024

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 2/2024

Processo TRT n. 1.732/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região e a SICREDI CREDUNI - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores das Instituições Públicas de Ensino Superior da Paraíba e das Demais Instituições e Órgãos Públicos no Estado da Paraíba (CNPJ n. 03.428.338/0001-37). Objeto: estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com averbação das prestações decorrentes mediante consignação em folha de pagamento, bem como à Integralização de Capital aos MAGISTRADOS, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E/OU PENSIONISTAS do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da sua assinatura. Data da assinatura: 12/04/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Tribunal, e Rômulo Marinho do Rêgo, Diretor Executivo, e Otávio Santiago Moura, Diretor de Operações, pela SICREDI-CREDUNI.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 24/2024

Processo Nº SINFRA-PRO-2024/01139- OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de 01(uma) Obra de Arte Corrente (OAC) - Bueiro Triplo Celular de Concreto - BTC, sobre o Córrego Barreiro na Rodovia MT-020 e 04(quatro) pontes de concreto sobre o Rio Teles Pires, Ribeirão Bananal, Ribeirão Poção e Córrego Morcego, na rodovia MT-499. Lotes: 05 (CINCO). O Edital será disponibilizado no dia 19/04/2024, à partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de 19/04/2024 a 09/05/2024, período integral, e no dia 10/05/2024 até as 08h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2024 às 09h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br

Cuiabá/MT, 18 de abril de 2024.

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso SINFRA - MT
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - CONC/CCL/PMCA

Abertura: 06/05/2024, às 10h00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA VILA GURUPÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, Portal de Compra públicas, cachoeiradoarari.pa.gov.br, GEO-OBRAS/TCM-PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

ROSA SUELI DA CONCEIÇÃO AVELAR DE JESUS

Agente de Contratação/CCL/PMCA

EXTRATO DE CONTRATO

DL nº 001/2024 - CPL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NOS RAMAIS DAS LOCALIDADES GURUPÁ, BACURI, SÃO JOSÉ, SÃO GONÇALO DA SOLEDADE E RETIRO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contrato n. 001/2024 SECTOUR/PMCA. Contratada: AG FERREIRA DA SILVA EIRELI, CNPJ n. 42.272.577/0001-00, com o valor global de R$ 40.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 60 dias. Data da Assinatura: 17.01.2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito.
EXTRATO DE Nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000277, emitida em 12/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: DANILO COSTA MATOS. Modalidade de Licitação: Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 23.000,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00064.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Florínea/SP torna público que no Extrato de Contrato Nº. 12/2024 publicado no Diário Oficial da União, dia 17/04/2024, Seção 3, Pág.266. Onde se lê: Contrato n 11/2024 leia-se: 12/2024.

Onde se lê: Contratado: 48.244.673/0001-13 C.E.P CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: REFORMA E Revitalização do Parque de tradições Municipal Benedito Sebastião de Paula "SANTOS REIS.

Leia-se: Contratado: 46.570.531/0001-10 FLANT CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: Objeto: INFRAESTRUTURA URBANA - REFORMA E ADAPTAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM PRIMAVERA As demais informações permanecem inalteradas.

Florínea, 18 de abril de 2024

Paulo Eduardo Pinto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

O Município de Sulina-PR, torna público, que no dia 21/05/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto a "registro de preços para contratação de empresa visando a prestação de serviços de lavagem de veículos, consertos e montagens de pneus da frota municipal". Início de recebimento das propostas: a partir do dia 19/04/2024 até dia 21/05/2024 às 08h30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 21/05/2024, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília. O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações: R. Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 18 de abril de 2024.

Paulo Horn

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024

REFERÊNCIA: Processo nº 35014.321290/2023-52; OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Gerência Executiva em Curitiba e a URBS - Urbanização de Curitiba S.A, CNPJ n.º 75.076.836/0001-79, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pela acordante em favor de seus empregados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a contar da data da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - Silvana Aparecida Bernardino de Oliveira - Gerente executiva do INSS em Curitiba; Pela Convenente - Ogeny Pedro Maia Neto - Presidente da Urbanização de Curitiba S.A.
EDITALRENOVAÇÃO DO EDITAL 1/2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do campus Bragança, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 1746, 01/08/2019, publicada no DOU de 02/08/2019, autoriza a renovação por mais 01 (um) ano o prazo de validade do edital nº 01, de 10 de março de 2023 - Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professor Substituto.

A renovação é referente ao EDITAL Nº 01, DE 10 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS para suprir a necessidade do Instituto Federal do Pará Campus Bragança.

ABEL POJO OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional.

NÚMERO DO CONTRATO: 22300017

OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27/07/2024.

SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Alberto Carlos Melo de Almeida - Virtú Analise e Estratégia LTDA (00.794.068/0001-90)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de um veículo administrativo para o Município de Plácido de Castro/AC, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, ou de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com ou acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 19/04 à 05/05 de 2024.

LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais. gov.br) dia 06 de maio de 2024 as 09h30min (Horário de Brasília).

Plácido de Castro/AC, 18 de abril de 2024.

Elielson Pereira Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Contratação de empresa para confecção de fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 483.442,00. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 02 de maio de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 02 de maio de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00h do dia 02 de maio de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: cpl.saojoaope@gmail.com.

Angelica Mirtis dos Santos Neves Oliveira

Ordenadora de Despesas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº1/2024

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 Objeto: Credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social em empreendimentos configurados como condomínios com unidades multifamiliares, em lotes de domínio público do Município de Santa Rosa, enquadradas na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023, do Ministério das Cidades.

Data de início de recebimento das propostas: 15/05/2024 - 8h.

Data fim de recebimento de propostas: 14/05/2025 - 17:00h

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (19/04/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).

Santa Rosa, 18 de abril de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Coordenador da Unidade Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8PRP/2024 - SRP

A Prefeitura de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 8PRP/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de medicamentos de urgência e emergência, farmácia básica, saúde mental, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde deste município., mediante Sistema de Registro de Preços. A partir de 18/04/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 01/05/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269782

Aquisição de Bomba Rotativa Industrial

Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa NETSPEED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP; Objeto: Prorrogação Contratual de Licença de Sistema de Escrita Fiscal e Emissor de Nota Fiscal Eletrônica em Atendimento a Legislação Vigente; Ao Contrato Que Entre Si Celebraram; Processo SEI nº 21191.000122/2024-51, Embrapa Pantanal; Valor Global R$ 2.746,80; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Rogério Andrade Martins, Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 PMSB

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a aquisição de água mineral sem gás e gelo para atender as demandas administrativas das secretarias solicitantes da Prefeitura Municipal de São Brás. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 07 de maio de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.

São Brás/AL, 18 de abril de 2024.

IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 02010059/2024. - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, visando atender às necessidades das secretarias e órgão públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Data da abertura da sessão pública: 03/05/2024.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com

Senador Rui Palmeira - AL, 18 de abril de 2024.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 5/2024

Objeto Contratação de Empresa visando a Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Plácido de Castro/AC

Data de Abertura: 08 de maio de 2024 às 07:30 hs.

Data e Horário de recebimento da Proposta: 05 de abril de 2024, às 07h30min (Horário local).

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro.

Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 19/04 a 07/05/2024, ou via solicitação no e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com e nos sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON).

Plácido de Castro/AC, 18 de abril de 2024.

Elielson Pereira Lima

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.024775/2023-42.

Dispensa Nº 151/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado "Projeto PIÁ (Piauí Inteligência Artificial) junto à Unipampa. Aprovado pela Secretaria de Educação do Estado do Piauí, o projeto visa capacitar e acompanhar professores da rede pública para lecionarem Inteligência Artificial - Itaqui/RS".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/04/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 397.036,50. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE RESCISÃO

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que foi rescindido em 05/04/2024 o contrato decorrente da 2023NE000574, objeto do processo 0001013-58.2021.5.17.0500 - aquisição de forno de micro-ondas, contratada JEAN SANTOS DE OLIVEIRA, CNPJ nº 49.556.099/0001-00, com base na Lei nº 8.666/1993, art. 77, dada a inexecução total do contrato.

Augusto C. R. de Souza

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 3/2024, no dia 08/05/2024 às 10h, horário de Brasília, objetivando "Contratação De Empresa Para Execução De Projeto De Pavimentação Asfáltica, Incluindo Implantação De Sinalização Horizontal E Vertical, Drenagem, Calçada E Terraplenagem Em Vias Do Município De Vitorino Freire/MA" conforme especificações descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital.

O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.

Vitorino Freire-MA, 17 de abril de 2024.

Vanderley Vieira Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194006

Número do Contrato: 199/2021.

Nº Processo: 08769.000447/2020-61.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do Contrato Original nº 199/2021, de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual para atender às demandas da Coordenação Regional de Manaus. Valor a ser acrescido pelo Segundo Termo de Apostilamento: R$ 1.981,61. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.966,83. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 09/2023-PROGEPE ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 09/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): ANDRÉ TEODÓSIO DE SOUZA RIBEIRO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 12/04/2024 a 08/10/2024. Data e Assinatura: 11/04/2024. Gabriel Rivas de Melo, pelo Contratante e ANDRÉ TEODÓSIO DE SOUZA RIBEIRO, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.006679/2024-69). GABRIEL RIVAS DE MELO VICE-REITOR
EXTRATO DAS CARTAS CONTRATO Nº 18 à 26/2024

VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024

ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024

Data início da vigência: 01/04/2024; Prazo: 174 (cento e setenta e quatro) dias; Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, Via Dispensa de Licitação Nº 013/2024, oriunda do Chamamento Público 002/2024. Na seguinte Dotação Orçamentária: 12.361.0062.2014; 12.365.0063.2022; 12.365.0065.2063; 12.366.0065.2025; 12.367.0065.2057; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 080. Partes: Prefeitura Municipal de Manaquiri e as Pessoas Físicas Homologadas:

AGRICULTORES CONTRATADOS

VALOR GLOBAL

CONTRATO

ALEXANDRE DA SILVA GAMA, CPF: ***.***.**2-02

2.007,85

CACT-018

ALINE MATOS DE SOUZA, CPF: ***.***.**2-35

1.475,20

CACT-019

EDIVALDO FREITAS DE QUEIROZ, CPF: ***.***.**2-15

3.463,00

CACT-020

GEAN DIAS SIQUEIRA, CPF: ***.***.**2-00

4.500,00

CACT-021

IRACELIA SILVA DE VASCONCELOS, CPF: ***.***.**2-60

2.514,00

CACT-022

JEFESON DA SILVA PEDROSA, CPF: ***.***.**2-53

16.560,25

CACT-023

MARIA DE NAZARE DA SILVA SANTOS, CPF: ***.***.**2-65

4.057,50

CACT-024

RAIMUNDO SERGIO CARDOSO QUEIROZ, CPF: ***.***.**2-88

4.074,50

CACT-025

SALOMÃO MARCOS DA COSTA, CPF: ***.***.**2-81

13.793,50

CACT-026

TOTAL GLOBAL

52.445,80
Avisos de Licitação

Pregão Presencial nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Altair, torna público e aos interessados, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", dia 02/05/2024, às 09:30, cujo objeto: "Aquisição de pneus, destinados a manutenção de veículos da frota municipal, conforme as especificações descritas no Termo de Referência". O edital completo está à disposição para exame ou aquisição, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, nesta cidade, fone (017) 3889-1286, onde poderão ser requeridos, por escrito, informações e esclarecimentos sobre esta licitação.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

O Município de Altair/SP, comunica aos interessados, que fará realizar Licitação - Tipo Menor Preço, com Data de Abertura 02/05/2024 às 13:30hrs. Objetivando a "Aquisição de gêneros alimentícios de panificadora e confeitaria, com fornecimento diário de acordo com as necessidades do município, destinados a administração pública e seus setores, conforme condições e especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I." INFORMAÇÕES: O Edital e seus respectivos modelos, anexos, poderão ser adquiridos no site https://www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail licitacao@altair.sp.gov.br, por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na Prefeitura Municipal situada à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no horário comercial das 08h00min ás 11h00min e das 12h00min ás 15h00min.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Altair, torna público e aos interessados, do tipo "MENOR PREÇO", dia 03/05/2024, às 09:30, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria, orientação, suporte técnico e administrativo para o Município de Altair destinado a captação de recursos públicos (Federais e Estaduais), manutenção das informações de sistemas públicos estruturantes (Federais e Estaduais) e ainda assistência para que o município consiga o Selo Verde-Azul do Estado de São Paulo, conforme as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I." O edital completo está à disposição para exame ou aquisição, no Departamento de Licitações da Prefeitura, sito à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, nesta cidade, fone (017) 3889-1286, onde poderão ser requeridos, por escrito, informações e esclarecimentos sobre esta licitação.

Altair, 18 de abril de 2024

Marco Antonio Ferreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo de Licitação nº 197/2024. Tipo: Menor Preço Unitário Global -Objeto: Contratação de empresa para a construção, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, tipo menor preço unitário global, para a execução de Recapeamento Asfáltico da Rua Dom Pedro I, Bairro Vila Nova no Município de Capela de Santana-RS. Abertura: 24 de maio de 2024 às 08h. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e e-mail: compras@capeladesantana.rs.gov.br.

Capela de Santana, 18 de abril de 2024.

JOSÉ ALFREDO MACHADO

Prefeito
AVISOs de lictação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo nº 3.486/2024, destinado a contratação de empresa especializada em softwares nativos de plataforma web para fornecimento de Sistema de Gestão em Saúde. Encerramento: 06/05/2024 às 08h00m e Sessão Pública às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: pregao@portoferreira.sp.gov.br ou https://bllcompras.com.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Processo: 3.764/2024, destinado a execução de obras de recapeamento asfáltico. Encerramento: 10/05/2024 às 08h00m. e Sessão às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: editais@portoferreira.sp.gov.br ou https://bllcompras.com.

Porto Ferreira, 18 de abril de 2024.

Rômulo Luís de Lima Ripa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PRC. Nº 035/2024 - Tipo: Menor Preço Global. Contratação de empresa de construção civil para pavimentação asfáltica no loteamento popular no Município de Senador José Bento/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.

A Saber. Início do recebimento das propostas: 21 de março de 2024, às 08 horas - Data e horário final para recebimento das propostas e documento de habilitação: 05 de abril de 2024, às 09:00min - Data da sessão: 05 de abril de 2024 às 09:05min - Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br

RUBINÉA KRIST DA SILVA

Agente de Contratações
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 3/2024-CP

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, através do seu Agente da Contratação, torna público que realizará às 08:00h, do dia 07 de Maio de 2024, no endereço eletrônico https://bllcompras.com, - Concorrência Nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa Especializada para ampliação e reforma de Diversas escolas e construção de auditório, junto a Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca/CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico https://bllcompras.com no endereço eletrônico www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php e ainda no Portal de Licitações dos Municípios mantido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE no endereço eletrônico

Pedra Branca - CE, 18 de Abril de 2024

JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO
Resultado de Julgamento

Concorrência nº 2023.10.09.30-CP-ADM

A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste - CE, torna público o resumo do Resultado de Julgamento da Proposta da Concorrência nº 2023.10.09.30-CP-ADM, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para 1ª etapa de recuperação da estrada vicinal que liga Ce-341 à Localidade de Erva Moura, Zona Rural no Município de Pentecoste, Sagrou-se vencedora a empresa Litorânea Empreendimentos LTDA, por ofertar o menor preço no valor total de R$ 1.802.252,74 (um milhão oitocentos e dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea "b" do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informaçõe na sala de licitação situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro - Pentecoste - Estado do Ceará.

Pentecoste - CE, 17 de Abril de 2024

Ivina Kagila Bezerra de Almeida
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024 - SEINFRA

Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-004/2024 - SEINFRA.

Contratação de obras e serviços de engenharia para a manutenção de Estradas Vicinais em diversas localidades da Zona Rural deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, deste Município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em Anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 07.05.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e Seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso Identificado no Link - Acesso Público e www.tce.ce.gov.br.

Potiretama/Ce, 18 de abril de 2024

Kelvia Amélia Dantas Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 90007/2024-CE

Concorrência Nº 90007/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.04.01.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 07/05/2024 às 10:30h (horário de Brasília).

O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Pavimentação Asfáltica na Estrada de Acesso da CE-187 - Localidade de Sítio Carnaúba no Município de São Benedito-CE conforme MAPP nº 2387. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 18 de abril de 2024.

Aridson de Mesquita Aragão

Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024-SEINFRA

O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 03/2024-SEINFRA, cujo objeto reforma da praça da igreja de santa luzia e urbanização de entrada no Distrito de Oiticicas, construção da praça da igreja de São Francisco e construção da praça do Bairro São José, na sede do Município de Viçosa do Ceará-CE, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 07 de maio de 2024, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro .

Viçosa do Ceará/CE, 18 de abril de 2024.

Antônio Francisco do Nascimento
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 22/2024-UFLA

Processo: 23090.002202/2024-13. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Université de Kindu - UNIKI (Congo). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em nível de graduação e pós-graduação, e o intercâmbio de docentes e pesquisadores, entre a UFLA e a UNIKI. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2034. Data de Assinatura: 09/04/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

EDITAL Nº 4/2024

PROJETO 914BRZ1115

A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, usando de suas atribuições de Diretora Nacional do Projeto UNESCO 914BRZ1115, que lhe são conferidas por Lei, e, tendo em vista a observação de vício não sanável na publicação do Edital 04/2024, resolve ANULAR o referido Certame.

Brasília, 16 de abril de 2024.

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393025

Número do Contrato: 544/2021.

Nº Processo: 50015.000004/2020-59.

Pregão. Nº 187/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 04.991.446/0001-86 - CONSTRUTORA AJM LTDA. Objeto: Adequação de quantidades com reflexo financeiro negativo ao contrato nº 544/2021. O valor do presente aditivo a pi é de decréscimos de (-) r$ 1.036.577,99 (um milhão, trinta e seis mil quinhentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos), com reflexo financeiro acumulado de (-) 5,91%. O valor do contrato original a preços iniciais (pi) passa de r$ 17.534.216,10 (dezessete milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e dez centavos) para r$ 16.497.638,11 (dezesseis milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e onze centavos).. Vigência: 17/04/2024 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.497.638,11. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo SICETEL, inscrito no CNPJ nº 62.335.864/0001-11, associadas ou não, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 29/04/2024, de forma remota, por videoconferência, através da plataforma "Zoom", às 10h00, em primeira convocação, ou às 10h30, em segunda convocação, conforme previsto na MP nº 1046/2021, cujo acesso será franqueado por esta Entidade a todos os participantes através do link https://us02web.zoom.us/j/8792446634?pwd=SnlvTERyQm5sSCt4QzJ2V1MxTXFJdz09&omn=8944 9641457, destinada a atender aos fins especificados nos Arts. 612 e 859 da CLT e tendo em vista as próximas reivindicações salariais dos trabalhadores metalúrgicos - campanha de 2024 -, representados pelos seus respectivos sindicatos e representados pela Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da FEM-CUT-SP, o Protocolo de Intenções da FEM-CUT dirigido ao SICETEL, datado de 18 de abril de 2024, bem como a discussão e votação da cláusula da Contribuição Assistencial dos Empregadores e de outras contribuições que vierem a ser instituída por Lei, ou definida pela Diretoria do SICETEL, e ainda a autorização destinada às Negociações Coletivas de Trabalho com as categorias diferenciadas e de profissionais liberais, além da discussão e votação de outorga de poderes à Diretoria do Sindicato para denunciar, perante a autoridade competente, as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos ou desrespeitados pelos Sindicatos dos Trabalhadores que são seus signatários. Para a instauração de instância ou celebração de acordo observar-se-á, na 1ª ou 2ª convocação, o quórum legal.

São Paulo, 18 de abril de 2024

RICARDO MARTINS

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB E A LAVOURA E PECUÁRIA IGARASHI LTDA., OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES NA CONDIÇÃO DE APRENDIZES. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ajustar as etapas, prazos e metas dos itens 4 e 7 do Plano de Trabalho - parte complementar ao Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2020, visando contemplar informações atualizadas necessárias à execução do respectivo Acordo de Cooperação Técnica. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir da data da sua assinatura e terá a vigência até a data limite estabelecida para o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2020. DATA DE ASSINATURA: 16.04.2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e pela LAVOURA E PECUARIA IGARASHI LTDA, JOSÉ WEBER DOS SANTOS, Gerente Administrativo - PROCESSO IFB Nº 23098.002200.2023-65.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23064.021125/2021-67.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda, que passam a vigorar com a seguinte redação:

2. Cláusula segunda - vigência

2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 31/08/2021 e encerramento em 29/06/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: (...). Vigência: 30/04/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 64/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 04/2024 - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ em uma área de 1.444,40m², além de 469,58m 2 de passeio, conf. Contrato de Repasse nº 943346/2023 provinente de recurso do (Min. das Cidades). conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. Edital: Disponível a partir do dia 19/04/2024. Sessão de Abertura: dia 06/05/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: compras@camponovo.rs.gov.br, edital no site: camponovo.atende.net

PEDRO DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Repetição

Processo Administrativo nº. 529/2024. Objeto: "Aquisição de Minicarregadeira para os Departamentos de Obras e Serviços do Município de Campos Novos Paulista - SP, CONFORME CONVÊNIO Nº. 941965 ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL'', conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO ITEM. DATA DA ABERTURA: 06 DE MAIO 2024.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 18 de abril de 2024.

FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Abertura de propostas dia 06/05/2024, às 8:30h

Contratação de empresa especializada na construção de quadras poliesportivas com alambrado, arquibancada, sala, sanitários e cerca, nos colégios de Coqueiro, São Joaquim e Caroá, no município de Macaúbas - Bahia, Maiores informações www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , no PNCP, no Licitanet, ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas/Ba, 18 de Abril de 2024.

MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS

Agente de Contratação
EXTRATO de CONTRATO

Contrato Nº 20240078 Contratante: PMU Contratada: NORTE SUL TENDAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 08.871.801/0001/34 Obj: Contratação de empresa especializada para a aquisição de tendas piramidal para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura de Ulianópolis/PA. Origem: Dispensa de Licitação Nº 01/2024-DL/PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/2021 Vig.: 05/04/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 11.700,00.

EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230384. Contratante: FMAS Contratada: DOM ELISEU COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS EIRELI, CNPJ: 42.722.591/0003-12 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 008/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 28/2023-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 28/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): IVONILDO PEREIRA GOMES NETO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 04/10/2024. Data e Assinatura: 05/04/2024. Gabriel Rivas de Melo, pelo Contratante e IVONILDO PEREIRA GOMES NETO, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.006397/2024-61). GABRIEL RIVAS DE MELO VICE-REITOR
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 18/2024-UFLA

Processo: 23090.006071/2024-35. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); University of Florida - UF (Estados Unidos). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural, para o desenvolvimento futuro de atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes, visando ao desenvolvimento e a execução de programas, projetos, estudos e serviços técnicos de forma integrada, entre a UFLA e a UF. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2027. Data de Assinatura: 17/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 08/2023-PROGEPE ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 08/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): JOÃO ALBERTO DE SOUZA NUNES. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 07/04/2024 a 03/10/2024. Data e Assinatura: 05/04/2024. Gabriel Rivas de Melo, pelo Contratante e JOÃO ALBERTO DE SOUZA NUNES, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.006399/2024-51). GABRIEL RIVAS DE MELO VICE-REITOR
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO nº 01550.000207/2022-34. Concurso nº 2/2022. Objeto: Fica rescindido o Contrato nº 27/2022 firmado entre a FCRB e a bolsista Cristiane Silva Furtado. Data da rescisão: 29/02/2024. Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024. Assinaturas: José Antonio da Silva, pela FCRB, e Cristiane Silva Furtado, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23522.038289/2021-89.

Pregão. Nº 87/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 04.230.057/0001-38 - ENGEMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/08/2024 e encerramento em 16/08/2025 e reajuste do valor contratual em 4,0 % com base no índice nacional de preços ao consumidor - inpc/ibge, do período de outubro de 2022 a setembro de 2023.. Vigência: 17/04/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.688,40. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 6/2024

Edital de Licitação nº 22/2024. Tipo: Menor valor por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Oficinas (dança, coral, Banda Marcial, costura e artesanato) para atender demanda das Secretarias Municipais. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 06.05.2024 às 09:00 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre-RS, 18 de abril de 2024.

AVELINO SALVADORI

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público a ata: 020/2024 com a empresa Ziober Brasil Ltda. Valor homologado R$ 85.499.999,40, com vigência até 17/04/2025.

Caxambu-MG, 17 de abril de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 28/2023-PROGEPE

ESPÉCIE: TORNAR SEM EFEITO o extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 28/2023-PROGEPE, publicado no DOU em 17/04/2024, seção 3, página 60. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): IVONILDO PEREIRA GOMES NETO. (Processo UFRPE nº. 23082.006397/2024-61). GABRIEL RIVAS DE MELO - VICE-REITOR