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TERMO DE CONTRATO N°099/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0009. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: KARLA KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ: nº 37.937.325/0001-05. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E MATERIAL DE CONSUMO, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 12.342,71 (doze mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos). VIGENCIA: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 7262/2024 e processo GED nº 4354/2024 e nos termos do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00009/2021 e Processo nº 12.754/2022, aquisição por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 2.247/13, da Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93.

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TERMO DE CONTRATO N°096/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0009. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: SANTOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: nº 39.315.391/0001-79. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E MATERIAL DE CONSUMO, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 61.924,03 (sessenta e um mil, novecentos e vinte e quatro reis e três centavos). VIGENCIA: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 7350/2024 e processo GED nº 4397/2024 e nos termos do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00009/2021 e Processo nº 12.754/2022, aquisição por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 2.247/13, da Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93.

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TERMO DE CONTRATO N°097/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0009. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMÉTICOS LTDA, CNPJ: nº 14.934.850/0001-71. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E MATERIAL DE CONSUMO, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 13.959,98 (treze mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). VIGENCIA: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 7318/2024 e processo GED nº 4384/2024 e nos termos do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00009/2021 e Processo nº 12.754/2022, aquisição por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 2.247/13, da Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93.

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TERMO DE CONTRATO N° 095/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0009. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: REGINA CELIA CUNHA DE SOUZA 00641565755, CNPJ: nº 36.336.388/0001-43. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E MATERIAL DE CONSUMO, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 597,40 (quinhentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). VIGENCIA: 04 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 7261/2024 e processo GED nº 4353/2024 e nos termos do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00009/2021 e Processo nº 12.754/2022, aquisição por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 2.247/13, da Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93.

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TERMO DE CONTRATO N°098/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0009. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: nº 46.497.089/0001-44. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E MATERIAL DE CONSUMO, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 159,14 (cento e cinquenta e nove reais e quatorze centavos). VIGENCIA: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 7264/2024 e processo GED nº 4355/2024 e nos termos do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00009/2021 e Processo nº 12.754/2022, aquisição por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 2.247/13, da Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93.

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TERMO DE CONTRATO N°101/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0009. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: COMERCIAL JOZÉLIA LTDA ME, CNPJ: nº 18.494.315/0001-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E MATERIAL DE CONSUMO, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 9.570,00 (nove mil, quinhentos e setenta reais). VIGENCIA: 05 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 7255/2024 e processo GED nº 4348/2024 e nos termos do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00009/2021 e Processo nº 12.754/2022, aquisição por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 2.247/13, da Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93.

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TERMO DE CONTRATO N° 100/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0009. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: C. C. GONÇALVES LEITE - ME, CNPJ: nº 23.086.864/0001-73. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E MATERIAL DE CONSUMO, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 50.246,34 (cinquenta mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos). VIGENCIA: 05 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 7258/2024 e processo GED nº 4352/2024 e nos termos do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00009/2021 e Processo nº 12.754/2022, aquisição por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 2.247/13, da Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93.

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TERMO DE CONTRATO N°102/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0009. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: PABLO LUIS MARTINS, CNPJ: nº 09.138.326/0001-54. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E MATERIAL DE CONSUMO, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 3.226,90 (três mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos). VIGENCIA: 05 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 7238/2024 e processo GED nº 4343/2024 e nos termos do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00009/2021 e Processo nº 12.754/2022, aquisição por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 2.247/13, da Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93.