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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar por 1 (um) ano o prazo de vigência do contrato nº 14/2021, com início na data de 01/10/2024 e encerramento em 30/09/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.186.041,04. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.033387/2024-97.

Dispensa Nº 156/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Governança nos Processos de Seleção para Ingresso em Cursos de Graduação nas Instituições de Ensino Superior.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 325.820,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.020808/2024-27.

Dispensa Nº 118/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico por parte da FAI•UFSCar, através dos pesquisadores da UFSCar, para a execução das atividades necessárias à consecução do projeto de extensão "Mídias na Educação (Curso de Especialização pela UAB-UFSCar)".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2024 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 164.250,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160468

Nº Processo: 64510008455202481. Objeto: Contratação de empresa especializada para o exercício de atividade de apoio de Cantina, por cessão de uso, a título oneroso, de imóvel sob a jurisdição da União.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 02/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/10/2024) 160468-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90093/2024

UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 2.000 litros de óleo diesel, para abastecimentos dos veículos e máquinas da Unidade, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência e da Proposta apresentada - Processo SEI Nº 21192.001169/2024-22 - Autorização de Fornecimento Nº 104/2024 - Nota de Empenho nº 2024NE000322 - Contratada: Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda - CNPJ: 02.044.526/0001-07 - Valor Total - R$ 11.580,00 (Onze mil, quinhentos e oitenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 01/10/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.018833/2024-80.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 00.331.788/0024-05 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento ininterrupto de gases medicinais e especiais, com comodato de cilindros e tanques criogênicos de armazenamento, incluindo comodato de equipamentos (centrais reservas de oxigênio, de ar comprimido medicinal e de óxido nitroso), manutenção preventiva e assistência corretiva da rede de gases..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 213.466,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPECIE: Contrato n. 13/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: GERSON PEREIRA FILHO; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 20/09/2024 a 21/02/2025; DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL, Contratante; GERSON PEREIRA FILHO, Contratado.

ESPECIE: Contrato n. 14/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADA: VIVIANE BORBA FERRARI; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 30/09/2024 a 21/02/2025; DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL, Contratante; VIVIANE BORBA FERRARI, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Dia 18 de outubro de 2024, às 8h, contratação de empresa para execução de pintura externa na escola municipal de educação infantil João Paulo II do Município de Carlos Gomes na forma de empreitada global com fornecimento de materiais e mão de obra. Informações e Edital: Prefeitura Municipal, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, junto ao Setor de Compras e Licitações, telefone(s) (54) 3613-4158, 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br.

Carlos Gomes-RS, 1º de outubro de 2024.

Luiz Zelinski

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

Of. nº 02 - Encarregado do PAS/16º B Log, de 30 de setembro de 2024 - NUP/NUD: 64274.026129/2024-96.

Ao Senhor: William de Brito Nunes. CPF: xxx.xxx.xxx-xx, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Prazo para apresentação de alegações finais (PAS nº 64274.026129/2024-96). 1. Informo que aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, na cidade de Brasília-DF, no Quartel do 16º Batalhão Logístico, após a finalização da instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº 64274.026129/2024-96, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16º Batalhão Logístico. 3. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16º Batalhão Logístico, remetida ou entregue no Setor Militar Urbano Av. Duque de Caxias SN, CEP: 70.630-000. Atenciosamente,

Brasília-DF, 1º de outubro de 2024

Ten Cel TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO

Comandante do 16º Batalhão Logístico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23091.010737/2021-27.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo

período de 30 (trinta) meses.. Vigência: 08/04/2024 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.473,40. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 377, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Geraldo Luzia de Oliveira Junior, inscrito no CPF: 015.***.***-18, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12308/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1613/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.011726/2019-17, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 370, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2252/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1822/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.036879/2023-53, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "O" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 385, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antonio Carlos Rodrigues de Melo Junior, inscrito no CPF nº 929.***.***-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.º 12436/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2413/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.114646/2024-80, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 386, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Claudia Cristina Silva de Melo Coutinho, inscrita no CPF nº 982.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.º 12458/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2413/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.114646/2024-80, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Espécie: Termo de Parcelamento de Débito nº 54/2024/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.065373/2024-50. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1000983-39, no montante de R$ 80.033,19 (oitenta mil trinta e três reais e dezenove centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE-CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**. TOMADOR: Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável, CNPJ: 05.039.392/0002-05, neste ato representado por Fábio Antônio Muller Mariano, atual presidente, CPF: ***.307.517-**.
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Goianápolis GO torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024, cujo objeto é a prestação de serviços especializados com unidade móvel para a realização de atendimentos e procedimentos odontológicos conforme demanda e de acordo com as especificações contidas no termo de referência e emenda parlamentar n°. 36000576654202300 INCREMENTO PAP, Emenda nº 71100005. Regência: Lei Federal nº 14.133/2021. A abertura do processo de inscrição e seleção inicia-se a partir do dia 10/10/2024 às 08:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Goianápolis, localizada na Avenida Câmara Filho, nº 353, Centro, Goianápolis - GO. Informações pelo telefone (62) 3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou ainda pelo site: https://www.goianapolis.go.gov.br

Goianápolis, 1º de outubro de 2024.

Pollianna Cavalcante Batista Pinto

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 40/2024

PA 145/24. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as demandas da secretarias. Sessão pública: às 9h, 10/10/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/BA, 30 de setembro de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Processo nº 132/2024

Registro de Preços Para Aquisição de Itens Diversos de Mercado (Copa e Cozinha, Gêneros Alimentícios e Outros) Declarados Desertos No Ultimo Pregão, Objeto de Rescisão Contratual e Desistência) Para Atender A Demanda dos Órgãos/ Departamentos Municipais Dia e horário: 11/10/2024 as 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br).

Itaúna do Sul-PR, 1º de outubro de 2024.

Sidnei Carrilho Pelizer

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 128/2024

Nº Processo: 23434.001470.2024-71

O Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Matão, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização das Cerimônias de Outorga de Grau e Formatura dos Cursos do IFSP Campus Matão durante o ano de 2025. As propostas de apoio serão aceitas do dia 01 de outubro de 2024 até às 23h59 minutos do dia 30 de outubro de 2024, horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível no sítio www.mto.ifsp.edu.br/.

RAFAEL ALVES SCARAZZATI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 19/2024 - CPL/OBRAS

Processo Licitatório nº 314/2024/PMO.

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Da Rua Quarenta E Quatro - Iv Etapa Do Bairro De Rio Doce, No Município De Olinda/PE. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa BARROS & ARAÚJO ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 08.336.260/0001-44), no valor global de R$ 436.368,40.

Olinda, 26 de setembro de 2024.

Marcos Alberto de Araujo Leão Filho

Secretário Executivo de Habitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde visando atender as necessidades da Associação Beneficente Conego Manoel Vieira da Costa no município de Uiraúna/PB, conforme Termo de Convênio N° 949381/2023 celebrado junto ao Ministério da Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Amb Distribuidora De Medicamento E Materiais Hospitalares Ltda - R$ 61.200,00; Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda - ME - R$ 568,00; TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI - R$ 8.668,00.

Olinda, 26 de setembro de 2024.

ANTONIO REGINALDO QUEIROGA

Presidente da Associação
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 182/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da Secretaria Executiva de Habitação. Contratada: Nunes & Cavalcanti Construções LTDA -EPP. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Da Rua Girassol, No Bairro De Rio Doce, Rua Professor Milton Santos E Turquesa No Bairro De Jardim Atlântico, No Município De Olinda/PE. Prazo de Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. Valor global: R$1.034.934,91 (um milhão, trinta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos). Olinda, 14 de agosto de 2024. Assinam: Marcos Alberto de Araújo Leão Filho e Alessandro Leite Cavalcanti.

CONTRATO Nº 189/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da Secretaria Executiva de Habitação. Contratada: Converge Serviços De Engenharia Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Das Ruas Felicidade, Firmeza No Bairro De Alto Nova Olinda E Rua Ponta Negra No Bairro De Águas Compridas, No Município De Olinda/PE. Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos. Prazo de Execução: 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos. Valor global: R$1.116.853,95 (um milhão, cento e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos). Olinda, 27 de agosto de 2024. Assinam: Marcos Alberto de Araújo Leão Filho e Fábio de Almeida Ferreira Lima.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Escola Superior do Ministério Público, CNPJ 90.090.762/0001-19. Mantida: Faculdade de Direito - FMP.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FMP - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público informa que foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas, entre os dias 7 de agosto de 2024 e 19 de setembro de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro D-001 - registros nº 244 a nº 247, nº 249 a nº 280, nº 287 a nº 288. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmp.edu.br/graduacao/diplomas-registrados/.

Porto Alegre, 25 de setembro de 2024.

FÁBIO ROQUE SBARDELLOTTO

Presidente da FMP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da Secretaria Executiva de Habitação. Contratada: GLC Construções E Serviços LTDA - EPP. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação da rua leblon, no bairro de águas compridas e da travessa sarapião, no bairro de amaro branco, no município de Olinda/PE. Prazo de Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. Valor global: R$739.238,67 (setecentos e trinta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais, e sessenta e sete centavos). Data: Olinda, 05 de setembro de 2024. Assinam: Marcos Alberto de Araújo Leão Filho e Gilson Leite Chagas Ferreira Filho.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Ocauçu - CNPJ 44.482.248/0001-01; Contratada: FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ 06.313.733/0001-62; Objeto: Aquisição de trator agrícola para patrulha rural no Município De Ocauçu, conforme convenio/mapa no 942099/2023, firmado entre o município e o Ministério Da Agricultura E Pecuária. Valor total da contratação: 248.900,00 (duzentos e quarenta e oito mil e novecentos reais); Vigência: 25/09/2024 a 25/01/2025; Referência: Pregão eletrônico (portal de compras) nº 20/2024, Processo licitatório nº 66/2024, Processo Administrativo nº 1855/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 158129

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23327.252672/2021-54.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 03.535.902/0002-00 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços e prorrogação de vigência. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.576,54 . Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 84/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE TAPEROÁ PB, CNPJ: 08.495.250/0001-36 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30

OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, George Ciro Monteiro de Farias, representando o Município de Taperoá PB e Myrelle dos Santos Moreira Miranda, Delegada, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 82/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MONTANHAS - RN, CNPJ: 08.354.383/0001-08 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN, CNPJ: 00.395.460/0085-50

OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Manuel Gustavo de Araújo Moreira, representando o Município de Montanhas - RN e Wyllo Marques Ferreira Júnior, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal-RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 83/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES - RN, CNPJ: 08.153.819/0001-09 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN, CNPJ: 00.395.460/0085-50

OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, José Flavio Morais, representando o Município de Rodolfo Fernandes - RN e Wyllo Marques Ferreira Júnior, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal-RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/JOI Nº 11/2021

NATUREZA: Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 011/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, CNPJ nº 00.394.460/0141-00 e o Município de Garuva/SC, CNPJ 83.102.848/0001-59.

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de Garuva/SC, face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 de agosto de 2028.

DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/Joinville, CNPJ: 00.394.460/0141-00, Sr. Luiz Antonio Miranda, Delegado da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, e pela Prefeitura Municipal de Garuva/SC, CNPJ 83.102.848/0001-59, Sr. Rodrigo Adriany David, Prefeito Municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

RFB E MUNICÍPIO DE DIADEMA/SP - 2024

Convênio que entre si celebram a União por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 8ª RF - SRRF08, CNPJ nº 00.394.460/0058-87 e o Município de Diadema/SP, CNPJ nº 46.523.247/0001-93.

OBJETO: Compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no Ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

Fundamento legal: Arts. 3, 4º e 8º do decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007.

DATA DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado.

DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.

NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela SRRF08, Sra. Márcia Cecília Meng, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal e pelo Município de Diadema/SP, o Srs. Jose de Filippi Junior e Francisco Rózsa Funcia.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 71/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE TRIUNFO POTIGUAR RN, CNPJ: 01.612376/0001-10 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN, CNPJ: 00.395.460/0085-50

OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Joana Darc Estevam da Fonseca Silva, representando o Município de Triunfo Potiguar - RN e Wyllo Marques Ferreira Júnior, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal-RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 73/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PASSAGEM - RN, CNPJ: 08.145.153/0001-39 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN, CNPJ: 00.395.460/0085-50

OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Dikson Mesgrael Bezerra Junior, representando o Município de Passagem RN e Wyllo Marques Ferreira Júnior, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal-RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 74/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE IPUEIRA - RN, CNPJ: 08.094.708/0001-60 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN, CNPJ: 00.395.460/0085-50

OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, José Morgânio Paiva, representando o Município de Ipueira - RN e Wyllo Marques Ferreira Júnior, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal-RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 75/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - RN, CNPJ: 01.612.396/0001-90 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN, CNPJ: 00.395.460/0085-50

OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, José Renato Teixeira de Souza, representando o Município de São Miguel do Gostoso RN e Wyllo Marques Ferreira Júnior, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal-RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 77/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PARELHAS - RN, CNPJ: 08.087.561/0001-81 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN, CNPJ: 00.395.460/0085-50

OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Tiago de Medeiros Almeida, representando o Município de Parelhas RN e Wyllo Marques Ferreira Júnior, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal-RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 78/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL - RN, CNPJ: 12.755.971/0001-20 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN, CNPJ: 00.395.460/0085-50

OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Josivan Bibiano de Azevedo, representando o Município de Serra do Mel - RN e Wyllo Marques Ferreira Júnior, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal-RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 80/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE FLORÂNIA - RN, CNPJ: 08.181.562/0001-90 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN, CNPJ: 00.395.460/0085-50

OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Saint Clay Silva Alcantara de Medeiros, representando o Município de Florânia - RN e Wyllo Marques Ferreira Júnior, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal-RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 81/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - RN, CNPJ: 08.362.915/0001-59 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN, CNPJ: 00.395.460/0085-50

OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Marcos Antônio Cabral, representando o Município de Vera Cruz - RN e Wyllo Marques Ferreira Júnior, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal-RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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edital de Intimação

O 24º Batalhão de Infantaria de Selva, na pessoa do Cel BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO intima o Sr. Bernardo Miranda Teodoro, na qualidade de testemunha no Processo Administrativo Sancionador NUP 64076.00004020/2024-34, instaurado por meio do Ofício de Notificação nº 47-SFPC/S2/Cmdo 24º BIS e da Portaria nº 016 - S1.2, de 6 de maio de 2024. Devido ao insucesso das tentativas de intimação por meio presencial, telefone, correios e WhatsApp, e considerando o endereço incerto da testemunha, solicitamos o seu comparecimento ao Setor de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do 24º BIS, localizado na Av. João Pessoa, s/nº, bairro João Paulo, CEP 65004-000, São Luís-MA, às 14h30min, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste aviso no Diário Oficial da União (DOU), para prestar declarações como testemunha no referido processo.

São Luís-MA, 1º de outubro de 2024

Cel BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO

Comandante do SisFPC/24º BIS
Edital nº 54/2024 - Supes-RN

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas ao encaminhamento de "Decisão 1ª Instância TCFA - Provimento Supes-RN 20424998" e "Notificação de Lançamento de Crédito Tributário e boleto (20439520)" com cobrança de TCFAs [Vide "Correspondência retornada 20652206" e "Correspondência retornada (20652269)"], com esta documentação sendo encaminhada nos endereços detectados do responsável pela empresa conforme indicado no "Despacho Earre-RN 20438955", para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

D'Martins Import Ltda.

03.514.272/0009-55

02021.000525/2023-27

4º Trim./2018 ao 2º Trim./2020

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-.mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155014

Nº Processo: 23527.002449/2024-54.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.

Contratado: 08.520.389/0001-08 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviço de fornecimento de água potável e coleta de efluentes que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, com a finalidade de atender às necessidades da contratante. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 10/10/2024 a 10/04/2027. Valor Total: R$ 804.041,10. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Denise/MT torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Chamada Pública 001/2024, Regida pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, resolução 006/2020, resolução CD/FNDE nº 021/2021 e pela Lei nº 14.133/2021, visando o aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais da rede pública de ensino municipal do Município de Denise/MT - por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme descrição e quantidades constantes no Anexo I; O recebimento dos envelopes será da data de publicação até o dia: 16 de outubro de 2024 às 08:00 horas. A abertura dos envelopes será às 08:00 horas do dia 16 de outubro de 2024. Local: Sala de Licitações - Prefeitura Municipal de Denise. Maiores informações pelo telefone: (65) 3342-1397 - e-mail: licitacao.denise@gmail.com.

Denise/MT, 1º de outubro 2024.

ALEXSANDRO OLIVEIRA ARAGÃO

Agente de contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 37154/2023.

Nº Processo: 23305.007363/2023-41.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 32.734.280/0001-58 - REWORK COPIADORAS LTDA. Objeto: Em 25 de setembro de 2024, na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), situado a rua pedro vicente, 625, Canindé, São Saulo/SP, foi lavrado o presente termo de apostilamento ao termo de contrato nº 37-154/2023, visando o reajuste de valores mensais referentes a insumos, nos termos que se seguem: 1. Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da aplicação do Indice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, base julho de 2024, e considerando as disposições contidas no artigo 61, da instrução normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor anual passa a ser de R$ 20.124,50 a partir de 23/08/2024.. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.124,50. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

REPUBLICAÇÃO

O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a republicação do Pregão Eletrônico nº. 0007/2024, a ser realizada a sessão no dia 14/10/2024, às 09h00, a presente licitação tem por objeto registro de preços para contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners e troca de cilindros, toners e cartuchos novos, sob demanda, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Igaporã - Bahia. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: licitacao@igapora.ba.gov.br e no site: www.igapora.ba.gov.br.

Igaporã-BA, 1º de outubro de 2024.

Luís Carlos Neves Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 454/2023.

Nº Processo: 50610.006783/2022-49.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 18.851.041/0001-57 - DOMINIO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: 2ª apostila de reajustamento (repactuação) do contrato nº 454/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e adequações nos imóveis da superintendência regional do dnit no estado do rio grande do sul, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, tendo como contratada a empresa domínio soluções empresariais ltda., na forma a seguir:

apostila-se o presente àquele contrato para efeito de controle financeiro-orçamentário, com fundamento legal no art. 135, da lei nº 14.133/2021, aditando-se à alínea 1.2 da cláusula primeira e à cláusula quinta, o que se segue:

1. Os valores mensal e do contrato (para vinte meses) passarão, a partir de 01/11/2024, para r$ 82.873,55 (oitenta e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) e r$ 4.972.413,00 (quatro milhões, novecentos e e setenta e dois mil, e quatrocentos e treze reais), respectivamente.

2. O valor relativo às diferenças contratuais provenientes de aumento de custos de mão de obra decorrentes de convenções coletivas de trabalho é de r$ 1.224,70 (um mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta centavos) e refere-se ao período de 01/06/2024 a 31/10/2024.

a presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato nº 454/2023 e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições.. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.972.413,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

Objeto: aquisição de 01 (um) Veículo 0 (zero) km Tipo Grand Furgão Ambulância UTI / Tipo - D de suporte avançado para o atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergências.

Empresa Vencedora: TAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA - 16.850.663/0001-35. Valor Total R$ 269.000,00.

Buritis-MG, 1 de outubro de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160049

Nº Processo: 64456005134202427. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ULYSSES PEREIRA BRAGA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/10/2024) 160049-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 170069

Nº Processo: 19739.015520/2024-04.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.

Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de assistente administrativo iii, a fim de garantir a execução dos serviços nas dependências da superintendência regional de administração no estado de sergipe - sra/se e dos órgãos clientes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 342.144,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 491/2024 - UASG 393021

Nº Processo: 50614.002082/2024-62.

Pregão Nº 90130/2024. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. CNPJ n° 19.758.842/0001-35. Objeto: Execução dos serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na BR-226/RN, referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento, para manutenção da BR-110/RN no trecho compreendido do km 0,00 ao km 128,60.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e edital e anexos do Pregão n° 90130/2024-14. Valor Total: R$ 49.508.608,00 (quarenta e nove milhões, quinhentos e oito mil seiscentos e oito reais). Nota de Empenho: 2024NE002461. Vigência: 01/10/2024 a 31/03/2028. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2024 publicado no D.O de 2024-10-01, Seção 3. onde se lê: Contratação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) e serviço móvel pessoal (SMP), nas modalidades local, longa distância e longa distância internacional, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus

anexos. Leia-se: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades local e longa distância, especificados no grupo 4 (itens: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19) nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 62/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000530/2024-77, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de: ULTRAFREEZER -80°C SERIE TSX MODELO TSX50086D - 682 LITROS - THERMO FISHER SCIENTIFIC. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/10/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: renato.costa@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 23079.234157/2021-61.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: O registro do sancionamento da Lei 14.704/23, que altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da língua brasileira de sinais (libras), alterando a carga horária dos postos contratados de 40 horas semanais - 5 dias por semana - segunda a sábado para 30 horas semanais - 5 dias por semana - segunda a sábado.. Vigência: 30/09/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.806,20. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95008/2024 - UASG 135182

Nº Processo: 21445.001344/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços de reforma do quarto de armazenagem de defensivos agrícolas da unidade armazenadora de Varginha/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O edital poderá ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, ou solicitado à Pregoeira através do e-mail mg.cpl@conab.gov.br, ou adquirido na sede da Conab, situada na Av. Prudente de Morais 1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG.

JAQUELINE DE MORAES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 01/10/2024) 135182-22211-2024NE000028