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PORTARIA Nº 1.318/GR/IFAM, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Luzilângela Vieira Barbosa - Chefe do Departamento de Ensino Técnico do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, conforme Solicitação Eletrônica nº 5578/2024 - DG/CMDI, de 16/09/2024, contida no Documento nº 23443.011538/2024-11, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Ricardo Augusto Medeiros de Oliveira, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3276060, para responder pelo Departamento de Ensino Técnico - DET, do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, no período de 09/09/2024 a 18/09/2024, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.323/GR/IFAM, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.009917/2024-41, de 14/08/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 843/2024 - DDPR/REITORIA e o Despacho nº 49059/2024 - PROGESP, de 16/09/2024, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, no período de 12/10/2024 a 19/10/2024, do servidor Vitor Bremgartner da Frota - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1979500, lotado no IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, para participar do evento intitulado "Congresso Frontiers in Education (FIE)", a ser realizado na cidade de Washington, DC, EUA, com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no art. 1º, II, do Decreto nº 91.800/85, no art. 18, II, do Decreto Federal 9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.329/GR/IFAM, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1167/2024 - DPDI/REITORIA, de 17/09/2024, contido no Documento nº 23443.011594/2024-56, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 18/09/2024, o servidor Luciano da Silva Maia, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE Nº 2218770, da Função Gratificada de Coordenador Geral de Planejamento Institucional - CGPLANI/DPDI, código FG-01.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.330/GR/IFAM, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1167/2024 - DPDI/REITORIA, de 17/09/2024, contido no Documento nº 23443.011594/2024-56, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 18/09/2024, a servidora Ana Cláudia Ferreira Olímpio, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2311845, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral de Planejamento Institucional - CGPLANI/DPDI, código FG-01.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.331/GR/IFAM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1191/2024 - GDG/Parintins, de 18/09/2024, contido no Documento nº 23443.011662/2024-87, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, o servidor Paulo Jorge Neves Reis, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1777660, do Cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus Parintins, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.332/GR/IFAM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1191/2024 - GDG/Parintins, de 18/09/2024, contido no Documento nº 23443.011662/2024-87, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, a servidora Tatiana Ferreira Nakauth Rodrigues, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE Nº 1025944, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituta, do IFAM/Campus Parintins, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.333/GR/IFAM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1191/2024 - GDG/Parintins, de 18/09/2024, contido no Documento nº 23443.011662/2024-87, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, o servidor Paulo Jorge Neves Reis, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1777660, da função de Gestor Financeiro, substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM/Campus Parintins.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.334/GR/IFAM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1191/2024 - GDG/Parintins, de 18/09/2024, contido no Documento nº 23443.011662/2024-87, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, a servidora TATIANA FERREIRA NAKAUTH RODRIGUES, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE Nº 1025944, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, responder como Gestora Financeira, substituta, do IFAM/Campus Parintins.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
ATO Nº 617, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,considerando o constante da Proposta nº 1746 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/09/2024, resolve:

1 - Designar a servidora ALEXANDRA PECCIN SANCHES CAILLAVA, código 57200, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.

2 - Designar a servidora AMANDA RAYANNE MACIEL LEITE, código 66530, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 8.574, de 20 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 09-setembro-24, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) ISABELLA SANGI DA COSTA, matrícula SIAPE n° 2110041, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.244033/2024-37

Neuza Luzia Pinto
Portaria nº 585, de 17 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002650-11.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Conceder, a partir de 21 de agosto de 2024, pensão estatutária vitalícia a MARIA HELENA DE ABREU FIGUEIREDO, companheira do ex-servidor JOSÉ JORGE SOARES COSTA, matrícula n. 170, outrora ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, com fundamento no art. 23, § 2º, I e II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019; nos arts. 16, I, e 77, § 2º, V, "c", 6, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991; e no art. 10, § 4º, I e II, do Anexo I, da Portaria MTP n. 1.467, de 2 de junho de 2022, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2.

Art. 2º Alterar, a partir de 21 de agosto de 2024, a cota-parte de 1/1 para 1/2 do pensionista PEDRO FIGUEIREDO SOARES, matrícula n. 20001194.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
ATO Nº 624, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1752 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/09/2024, resolve:

Dispensar o servidor JORGE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, código 58978, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO CPV Nº 215, de 18 de setembro de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da Resolução n.º 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no artigo 22, inciso XI, do Regimento Interno deste Regional, e tendo em vista o que consta da Resolução Administrativa n.º 18/2024 e do PROAD n.º 30991/2023, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, MARCELO LIMA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Secretaria Conjunta CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração do servidor Rogerio Bueno de Oliveira.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA SE/MTE N° 1.455, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.219340/2024-22, resolve:

Dispensar MARIVALDO JORGE GOMES, matrícula nº 1162305, da função de Chefe do Setor de Mediação, código FCE 1.02, da Seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA IFAP Nº 1.916, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do processo n° 23228.001953.2024-10, resolve:

Art. 1º Autorizar JOAO MARIA DO AMARAL JUNIOR, Siape n° 2388975, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/Campus Rural de Marabá, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 20/9/2024, podendo ser renovado, de comum acordo entre as partes, por igual período.

Art. 2º O servidor deverá se apresentar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/Campus Rural de Marabá, de 10 (dez) a 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da assinatura da presente portaria.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA GABAER N° 1.260/GC1, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 64536.023748/2024-09, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador JAMES DE CASTRO MARTINS (Nr Ord 3049000/EMAER) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço no Comando de Defesa Cibernética, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando do Exército pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA Nº 39, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da norma contida no art. 8o da Lei Federal no 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:

Art. 1o Exonerar Gustavo Oliveira Chalfun, matriculado sob o número 088, do cargo de Assessor Jurídico, a partir do dia 20 de setembro de 2024.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDERSON LUÍS COELHO
PORTARIA STJ/GDG Nº 805, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 18 de setembro de 2024, RONALDO CESAR BARBOSA DE ANDRADE, matrícula S063368, da função de confiança de Chefe da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, código FC-6, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC/DGP/INSS Nº 777, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO MARIANO DE LIMA, matrícula SIAPE 0252619, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.274959/2024-91 e Protocolo de Requerimento PAT 1492283595 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 773, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.341420/2024-54 e tarefa PAT nº 315082542, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a LEILA MONTEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JEFFERSON CUNHA DOS SANTOS, SIAPE 1546256, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BÁSICO TECN TECNOLÓGICO, Classe "D", Nível "404", do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas - IFAL , falecido na atividade em 28/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/08/2024, (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 475 GDG/CMZL/IFAM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora SUELEN MIRANDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º1797798, da função de Coordenadora substituta dos Cursos Técnicos em Aquicultura e Agropecuária - subsequentes, do Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, Código FCC.

Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 032-GDG/CMZL/IFAM, de 31 de janeiro de 2024.

Art. 3º Ao Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT para o acompanhamento.

Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações.

David Washington Freitas Lima
Despacho nº 1.555, de 18 de setembro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, TORNA SEM EFEITO o afastamento do país do servidor WILSON AIRES ORTIZ, publicado no DOU, Seção 2, p. 39, de 29/07/2024 (Processo SEI nº 23112.019378/2024-09).

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA Nº 229, de 12 de setembro de 2024

A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º - Nomear o Prof. Dr. Tiago da Silva Alexandre como chefe do Departamento de Gerontologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, mandato de 2 anos - biênio 2024-2026. A partir de 16/09/2024. Com função gratificada nível 2/FG-2.

Art. 2º. - Revogar o Art.1º. da Portaria 404/2022 do CCBS, de 06/10/2022 que nomeava a Profa. Dra. Juliana Hotta Ansai, como Chefe do referido Departamento. Portaria publicada no Diário Oficial da União dia 11/10/2022

Isabela Aparecida de Oliveira Lussi
PORTARIA STJ/GDG Nº 803, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS HENRIQUE ALMEIDA COELHO, matrícula S077245, para substituir o Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais, código FC-6, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de SILVANA SIADE MANZAN RODRIGUES, matrícula S056566, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA SE/MTE N° 1.453, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.215075/2024-17, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 20 de setembro de 2024, MATEUS FRANCISCO RODRIGUES, matrícula nº 1896605, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Informações Digitais Trabalhistas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.452, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.204835/2024-37, resolve:

Designar JOSÉ ROBERTO BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1793480, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA STJ/GDG Nº 801, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar CECILIA SILVA BARROSO, matrícula S034970, para substituir a Chefe do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, código CJ-1, da Secretaria-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 785, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar SANDRA BARBOSA DE LIMA, matrícula S044169, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, na vaga decorrente da dispensa de Juliana Prudente Mendes.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 121.278, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Alterar, a partir de 14/12/2023, o fundamento legal da aposentadoria concedida ao servidor WLADECIRO CAMILLO MENEGASSI, 9.916.874-X, objeto da Portaria nº 119.189, de 12/12/2023, publicada no DOU de 14/12/2023, seção 2, p. 47, para aquele previsto no art. 22 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e inc. III, art. 3º da Lei Complementar nº 142, de 08/05/2013 c/c §2º , inc. I, e §3º da Lei nº 12.618, de 30/04/2012, com efeitos financeiros a partir da data de publicação desta portaria no DOU, em conformidade com o art. 81, incisos I a III e § 1º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 06/12/2022 c/c art. 2°, inc. VII, § 1°, alínea "a" da IN n° 78, de 21/03/2018, do Tribunal de Contas da União, tendo em vista o que consta do Processo 258475.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 774, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.341420/2024-54 e tarefa PAT nº 851860377, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a RAFAEL MONTEIRO CUNHA DOS SANTOS, na qualidade de filho menor de vinte e um anos, do ex-servidor JEFFERSON CUNHA DOS SANTOS, SIAPE 1546256, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BÁSICO TECN TECNOLÓGICO, Classe "D", Nível "404", do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas - IFAL , falecido na atividade em 28/08/2024, com fundamento na alínea "a" do inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/08/2024, (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIAs de 20 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.600 - Autorizar o afastamento da servidora IZABELA GUIMARAES GUERRA LEAL, Matricula SIAPE: 1527529, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO, no período de 30 de setembro a 08 de outubro de 2024, para participar, como professora convidada pelo CELIS (Centre des recherches sur les littératures et la Sociopoétique), de atividades diversas, como relacionado a seguir, no período de 1º a 8 de outubro de 2024, nas dependências da Université Clermont-Auvergne, em Clermont-Ferrand (França): Colóquio internacional "'Para o leitor ler de/ vagar'. Herberto leitor, leitores de Helder", enquanto membro da comissão científica e com apresentação da comunicação intitulada "A Arte de Conectar Mundos: Metamorfose e Ecologia em Herberto Helder", assim como participação nos Seminários da Cátedra Sá de Miranda com a conferência "O Sol e a Flor: A Presença dos Cantos Sagrados Guarani na Poética de Josely Vianna Baptista", com ônus limitado.

Nº 3.609 - Designar o(a) servidor(a) SUELEN DA SILVA BALIEIRO, Matricula SIAPE: 1494277, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de e Secretária-Executiva, FG-5, da CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO MARAJÓ - BREVES, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) JANAINA PEREIRA RODRIGUES.

Nº 3.607 - Exonerar do Cargo de Direção de Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), Código CD-03, o servidor JOSE GUILHERME BARBOSA DERGAN, Matrícula SIAPE-327049, ocupante do cargo efetivo de ECONOMISTA, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 23 de setembro de 2024.

Nº 3.608 - Nomear a servidora DANIELE DOROTEIA ROCHA DA SILVA DE LIMA, Matrícula SIAPE-2549696, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) Pró-Tempore, código CD-4, a partir de 23 de setembro de 2024, ficando, em consequência, dispensada da função de Coordenadora de Integração Estudantil, FG-1, da Superintendência de Assistência Estudantil (SAEST).

Nº 3.610 - Alterar de CD-4 para CD-3, o código do cargo de direção de Superintendente de Assistência Estudantil (SAEST), ocupado pelo servidor RONALDO MARCOS DE LIMA ARAUJO, Matrícula SIAPE-1152796, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 23 de setembro de 2024.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA STJ/GDG Nº 799, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ÍSIS VOGA, registrada civilmente como Julio Cezar Voga da Silva, matrícula S026152, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, na vaga decorrente da dispensa de Edson Santos da Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 1.669, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 58 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Felipe Leomil Coelho, matrícula SIAPE nº 1530983, CPF ***.***.216-85, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Microbiologia e Imunologia, do Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, no período de 27-10-2024 a 10-11-2024, para colaboração em pesquisas junto à UiT The Arctic University oh Norway - em Tromso - Noruega, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.011424/2024-78).

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052602.002888/2024-15, resolve:

Nº 497 Dispensar CRISTOL DE PAIVA GOUVÊA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia, código FCE-1.02, da Superintendência do Rio Grande do Sul do Inmetro.

Nº 498 Designar THIAGO MENEGOTTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia, código FCE-1.02, da Superintendência do Rio Grande do Sul do Inmetro.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
ATO Nº 35, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DA CORREGEDORIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11 do Regimento Interno da Codevasf, aprovado pela Deliberação nº 15, de 10 de abril de 2024, e de acordo com o item 3.2 da Norma de Apuração Correcional - N-359, conforme consta no processo 59504.000044/2024-97 resolve

1. Constituir Comissão de PAR, com fulcro nos subitens 4.7.3, 4.7.3.1 e 4.7.3.2 da Norma de Apuração Correcional - NOR 359 - e nos termos do juízo de admissibilidade exarados na Nota Técnica nº 11/2024 - Consad/COR/UIV (peça 35), constante do processo nº 59504.000044/2024-97, visando apurar, conjuntamente, na forma do art. 16 do Decreto nº 11.129/2022, possível infração administrativa e ato lesivo praticado, fundamentados no art. 7º da Lei nº 10.520/2002; no art. 166 III do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf; no subitem 23.4 III letras B e E do Edital nº 114/2023; e, no art. 5º IV, "B" e "D" da lei nº 12.846/2013, pelas empresas LDM GAMA Comércio e Equipamentos LTDA, CNPJ Nº 43.011.291/0001-26 e IMAGINARE Brasil Equipamentos e Componentes Ltda, CNPJ Nº 10.563.563/0001-41.

2. Designar os Analistas em Desenvolvimento Regional GLAUBER SILVA MASCENA, cadastro 117.900-4, ANTONIO LUIZ DE O. CORREA DA SILVA, cadastro 80.160-7 e RAIMUNDA DO CARMO DOS SANTOS FRANCISCHETTI, cadastro nº 106.290-5, sob a presidência do primeiro, para a realização dos trabalhos.

3. Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23/09/2024, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final.

VANESSA COSTA TOLENTINO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11.136, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.071419/2024-88, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DA CONCEICAO BAPTISTA DE SOUZA SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JORGE SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***74**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 02 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de setembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 524, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo artigo 18, do Decreto nº 11.221, de 5 de outubro de 2022, e de acordo com o Processo Sei nº 0052600.007236/2024-97, resolve:

Art. 1º Declarar, em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe "B", Padrão "VI", ocupado pelo servidor JOSÉ HENRIQUE DE MELO LUNA, matrícula SIAPE nº 1951029, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 16 de setembro de 2024.

Art. 2º Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União, para fins de direito.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA STJ/GDG Nº 804, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar RENATO NERY LIMA CARVALHO, matrícula S030052, para substituir o Chefe da Seção de Segurança Corporativa, código FC-6, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
DESPACHO DE 20 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 80/2024/PR/EPE, de 13 de setembro de 2024, resolve:

Autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: Patrícia Feitosa Bonfim Stelling. CARGO/FUNÇÃO: Consultora Técnica. E NOME: Ernesto Ferreira Martins. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Índia. PERÍODO: de 21 a 26 de outubro de 2024. FINALIDADE: Participar do evento "India Refining Summit". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
PORTARIA SE/MTE N° 1.451, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.214791/2024-79, resolve:

Nomear DANIEL RODRIGUES NUNES, matrícula nº 1167747, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
RESOLUÇÃO Nº 63/CONSAD, de 19 de setembro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Administração, usando das atribuições que lhe confere o inciso XI, do artigo 19 do Estatuto da UFRN,

CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 07 de maio de 2009;

CONSIDERANDO a Declaração nº 14725/2024-GAB, de 19 de setembro de 2024;

CONSIDERANDO o que consta no processo de n o 23077.121745/2024-07, resolve:

Art. 1º Aprovar, à unanimidade de votos, o afastamento do País do Professor JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, com ônus para a UFRN ,no período de 27 a 30 de novembro de 2024, para participar do LXXXVI sesión del Consejo de Rectores de la Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), na sede de la Universidad Nacional de Cuyo (UNCUYO), na cidade de Mendoza, Argentina.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.631 - Dispensar, a partir de 16/09/2024, GERALDO ANTONIO SIMOES GALINDO, Matrícula SIAPE n° 2281315, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Jurídicas, da função de Coordenador de Extensão e Cultura, do Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2940/2022, de 11/07/2022. (Processo n° 23076.076608/2024-67)

Nº 3.633 - Designar, a partir de 16/09/2024, FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA, Matrícula SIAPE n° 3532549, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Jurídicas, para exercer a função de Coordenador de Extensão e Cultura, do Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-01. (Processo n° 23076.076608/2024-67)

DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
PORTARIAs de 20 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 8.579 - Retificar a portaria nº 1837, de 04/03/2024, publicada no DOU nº 45 do dia 06/03/2024, considerando que a classe correta do(a) professor(a) substituto(a) KAMILA SOUTO LEICHTWEIS, é Adjunto A, conforme consta no processo nº 23079.264337/2023-30.

Nº 8.585 - Rescindir o contrato de CARINA FERREIRA BATISTA, siape nº 3402362, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 20/09/2024, conforme processo nº. 23079.212483/2024-61.

Neuza Luzia Pinto
DESPACHOS de 20 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 90 - Processo 23150.002145/2024-11 - CAROLINA DE CASTRO BARBOSA, matrícula SIAPE 2303270, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 02.10.2024 a 12.10.2024, cumprir etapa final de Programa de Pós Graduação Strictu Sensu em Doutoramento em Antropologia no Campus de Campolide da Universidade Nova de Lisboa, cidade de Lisboa, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Aracruz.

Nº 91 - Processo 23157.001931/2024-22 - Retificar o Despacho nº 83, de 10 de setembro de 2024, publicado no DOU 176, de 11 de setembro de 2024, seção 2, página 15, referente à concessão de afastamento do país de RODRIGO FIOROTTI, matrícula SIAPE 1244811, passando o texto do período de afastamento a vigorar com a seguinte redação, onde se lê "no período de 27.09.2024 a 03.04.2024", leia-se "no período de 27.09.2024 a 03.04.2025".

Jadir Jose Pela
PORTARIA Nº 1.336/GR/IFAM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23389.000915/2024-99, de 12/09/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 850/2024-CGLN/REITORIA e o Despacho nº 49388/2024 - PROGESP, de 18/09/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 19/09/2024, o servidor Kevim Muniz Ventura, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 953522, lotado no Ifam/Campus Coari, de acordo com o disposto no inciso I do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 953522.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 38, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 23 de maio de 2024, referente ao servidor JOSÉ FERREIRA DA SILVA, SIAPE 729719,

onde se lê: "..., na qualidade de filha maior solteira, com fundamento nos artigos 215 e 217 inciso VI alínea "B" e os efeitos desta portaria entram em vigor na data da publicação desta portaria ",

leia-se: "..., na qualidade de filha maior inválida, com fundamento nos artigos 215 e 217 inciso II alínea "a" e os efeito desta portaria entram em vigor na data de 14 de julho de 2023 data do último beneficiário ativo,".
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11.135, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.073698/2024-14, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à JASMIN ARAUNA LISBOA LOPO, na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor JOSE LOPO VILANOVA, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***66**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 04 de agosto de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.989, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.070512/2024-75, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à TAIS VASCONCELOS RIVETTI QUEIROZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DOMINGOS SAVIO QUEIROZ, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, matrícula SIAPE nº ***93**, do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, falecido em atividade, em 13 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11.110, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.072342/2024-63, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à FRANCELINA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO GONÇALVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Artífice, matrícula SIAPE nº ***74**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 26 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA-DIADI Nº 136, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar ELDER DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula 3393-6, TEFC, para exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no(a) Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11.130, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.070052/2024-85, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à SONIA LUCIA DA SILVA LOURO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE LUIZ LOURO, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, matrícula SIAPE nº ***80**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 30 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA MDS Nº 146, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.063031/2024-03, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora RAQUEL DE FÁTIMA ANTUNES MARTINS da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Regulação e Análise Normativa do Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, a contar de 23 de setembro de 2024.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS