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PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 778, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009115/2023-19, resolve:

Designar a servidora SHARI CARNEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3129193, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 779, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009115/2023-19, resolve:

Designar a servidora BRUNA MACHADO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3128682, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Fomento e Promoção do Patrimônio da Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

LEANDRO GRASS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.704, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 18010.100301/2023-83, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor, ZAINITO HOLANDA BRAGA, matrícula SIAPE nº 0118043, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, Nível Superior, Classe "S", Padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 212 E, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 05/01/2024, Hugo Rodrigues Marins, matrícula SIAPE nº 1234847, do cargo comissionado de Assessor, código CA III, na Coordenação de Análise Técnica e Seleção da Superintendência de Fomento desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 217 E, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 02/01/2024, Francisco José Baptista Campos, matrícula SIAPE nº 1339154, no cargo comissionado de Assessor do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, código CCT-V, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 780, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009115/2023-19, resolve:

Designar o servidor RICARDO MEDEIROS COELHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3126945, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fomento e Promoção do Patrimônio da Coordenação‐Geral de Fomento e Economia do Patrimônio do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, no período de 2 a 7 de janeiro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora BRUNA MACHADO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3128682, no referido período.

LEANDRO GRASS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.703, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.137363/2023-61, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora CONCEIÇÃO APARECIDA SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0095436, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
DESPACHO ANP Nº 1.608, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, na Portaria ANP nº 223, de 20 de dezembro de 2023, e no processo nº 48610.238724/2023-77, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:

FLÁVIO BARROSO NEVES e BRUNO EUSTÁQUIO LIMA PEREIRA, no período de 15 a 25 de fevereiro de 2024, para realização de inspeção prévia dos sistemas de medição de petróleo e gás natural do FPSO Maria Quitéria, a ser realizada no estaleiro Changxing, localizado na cidade de Shangai, China, com ônus.

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 475, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JEFFERSON PARANHOS SANTOS, CPF nº *** 462.701-**, matrícula SIAPE nº 0452143, ocupante do cargo de Fiscal de Derivados de Petróleo e Outros Combustíveis, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, com Fundamento Legal no artigo 20, incisos de I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, demais vantagens a que fizer jus (Processo SEI nº 48610.226519/2023-69).

Art.2º Declarar extinta a vaga do referido cargo.

Art.3º O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório sujeito à apreciação do TCU.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 476, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILSON LUIZ FRANÇA, CPF nº ***.592.227-**, matrícula SIAPE nº 6451463, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, com Fundamento Legal no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18, do artigo 40, da Constituição Federal, assegurado pelo artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais vantagens a que fizer jus (Processo SEI nº 48610.237810/2023-62).

Art.2º Declarar extinta a vaga do referido cargo.

Art.3º O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório sujeito à apreciação do TCU.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA SRT/MGI Nº 14.706, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.139265/2023-11, resolve:

Dispensar MICHELE COSTA DE LOIOLA, matrícula SIAPE nº 1181020, da Função Comissionada Executiva, código FCE 4.05, de Assessor Técnico Especializado, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.697, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10128.108574/2023-47, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ADENILDA FÉLIX DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0584945, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nº 498 - Designar MAYARA NUNES DE CASTRO DO VALE, para exercer a função de Chefe de Divisão de Gestão Documental da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.07.

Nº 500 - Designar PAULO FRANK BERTOTTI, para o exercer o encargo de substituto da função de Chefe de Divisão de Gestão Documental da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA Nº 499, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n º 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, com seus respectivos substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810009 - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e da Unidade Gestora 307002 - Fundo Nacional do Idoso:

I - Ordenador de Despesas Titular: Alexandre da Silva, CPF nº 278.XXX.XXX-13;

II - Ordenador de Despesas Substituto: Lucélia Luiz Pereira, CPF nº 852.XXX.XXX-20;

III - Gestor Financeiro Titular: Symone Maria Machado Bonfim, CPF nº 351.XXX.XXX-15;

IV - Gestor Financeiro Substituto: Isabelle Ribeiro Barbosa Mirabal, CPF nº 009.XXX.XXX-13.

Art. 2º Designar o servidor abaixo relacionado para atuar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 810009 - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e da Unidade Gestora 307002 - Fundo Nacional do Idoso, na forma do art. 6º da Instrução Normativa nº 06, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:

I - Titular: Hiury Milhomem Cassimiro, CPF nº 732.XXX.XXX-72.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA Nº 298, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Imperatriz, nomeado pela Portaria nº 5.440, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais:

Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

Considerando a Portaria nº 2.628/Reitoria, de 19 de junho de 2023 e a solicitação constante do processo nº 23249.070630.2023-39, de 26/12/2023; resolve:

Designar o(a) servidor(a) Paulo Henrique Beckman Gomes, Matrícula: 3299680, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como substituto(a) eventual do(a) Diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-3) do IFMA Campus Imperatriz, nos afastamentos e impedimentos legais do(a) titular, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial.

Lauro Santos Pinheiro
PORTARIA Nº 192, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o contido no Processo SEI nº 0008001-26.2023.5.10.8000, resolve:

EXTINGUIR, a contar de 29/7/2023, com fulcro no artigo 222, inciso I da Lei nº 8.112/1990, a pensão federal da beneficiária ANA SILVEIRA DE ALMEIDA VIEIRA, instituída pelo ex-servidor José Tomaz Vilela Vieira, tendo em vista o óbito da beneficiária em 29/7/2023.

ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.071, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar AMAURI MICHEL JUNGLOS, matrícula SIAPE nº 2016895, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 32.0111, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA SRT/MGI Nº 14.707, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.139265/2023-11, resolve:

Designar LEONARDO GONÇALVES DE MACEDO GAMA, matrícula SIAPE nº 1350939, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 4.05, de Assessor Técnico Especializado, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA MPS Nº 1.081, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.433112/2023-73 e 14022.118018/2023-18, resolve:

Dispensar ANDERSON BUENO DOS SANTOS, matrícula 2.425.203, CPF 219.XXX.XXX-85, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Sorocaba, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 939, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.130062/2023-67, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 15 de dezembro de 2023, PATRÍCIA FIGUEIRA DA SILVA, matrícula n.º 1369386, da função de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Sul, código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.073, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.372634/2023-91 e 14022.118022/2023-86, resolve:

Exonerar, a contar de 5 de outubro de 2023, VANESSA PAIVA MARQUES LOURENÇO, matrícula nº 1.779.729, CPF nº 871.XXX.XXX-72, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Comunicação Institucional, código CCE 1.11, da Assessoria de Comunicação Social do Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.198, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100308/2023-17, resolve:

Designar PAULO ERNESTO NOBRE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2771411, para, no período de 02 a 21 de janeiro de 2024, exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Contratos e Convênios da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.11, em virtude de férias da titular.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA SRT/MGI Nº 14.680, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.139161/2023-06, resolve:

Dispensar JAIRO CARNEIRO BRITO, matrícula SIAPE nº 1555740, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA AGU Nº 785, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000316/2023-33, resolve:

DISPENSAR

WLISSES MAIOLI PIGNATON, matrícula Siape nº 1371101, Procurador da Fazenda Nacional, do encargo de substituto eventual de Corregedor-Auxiliar, código FCE 1.15 (190010), da Corregedoria Auxiliar 4, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.916, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000316/2023-33, resolve:

DISPENSAR

WLISSES MAIOLI PIGNATON, matrícula Siape nº 1371101, Procurador da Fazenda Nacional, da Função Comissionada Executiva de Subcorregedor, código FCE 1.10 (2101315), da Subcorregedoria Auxiliar 4, da Corregedoria Auxiliar 4, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA MPS Nº 1.071, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.469138/2023-50 e 14022.118024/2023-75, resolve:

Designar EDNELLE MARQUES IMAY, matrícula nº 1.447.918, CPF nº 012.XXX.XXX-55, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA SRT/MGI Nº 14.681, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.139161/2023-06, resolve:

Designar MICHELE COSTA DE LOIOLA, matrícula SIAPE nº 1181020, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA MPS Nº 1.084, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.433112/2023-73 e 14022.118018/2023-18, resolve:

Designar MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 2.023.734, CPF 348.XXX.XXX-09, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Sorocaba, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 782, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009038/2023-15, resolve:

Designar a servidora ANA PAULA DA ROSA LEAL, matrícula SIAPE nº 3230262, para exercer o encargo de substituta de Diretora, código FCE 1.13, do Centro Nacional de Arqueologia, no período de 01 a 07/01/2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora LUDIANE DAS CHAGAS VILELA, matrícula SIAPE nº 3128292, no referido período.

LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 783, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009038/2023-15, resolve:

Designar o servidor THIAGO BERLANGA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1256325, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Conservação e Gestão, do Centro Nacional de Arqueologia, no período de 01 a 05/01/2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora RAQUEL DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3128656, no referido período.

LEANDRO GRASS
PORTARIA MPS Nº 1.086, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº º 35014.371282/2023-57 e 14022.118017/2023-73, resolve:

Dispensar RODRIGO GOMES RODRIGUES, matrícula nº 2.135.089, CPF nº 922.XXX.XXX-20, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação e Segurança, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 307, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

MARIA DA CONCEIÇÃO PATROCÍNIO para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.10, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.595, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1.513/2023, de 17 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23725.024920/2023-48, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de técnico em assuntos educacionais, código de vaga nº 985811, do quadro de pessoal do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Romulo Bezerra de Almeida, matrícula Siape nº 1632989, Classe E, Nível/Padrão 406, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 15 de dezembro de 2023.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

VALDEIR MEZENCIO DE AVELAR
DESPACHO MINISTERIAL de 29 de DEZEMBRO de 2023

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:

WILSON DINIZ WELLISH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, para integrar a delegação brasileira que participará do Congresso e Feira de Exposição Nab Show 2024, na cidade de Las Vegas, Estados Unidos da América, de 11 a 19 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo SUPER nº 53115.034591/2023-92.

JUSCELINO FILHO

Ministro de Estado das Comunicações
PORTARIA Nº 306, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

PATRICIA NOGUEIRA TEODORO para exercer o cargo de Assessor Técnico na Coordenação-Geral de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.10.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 781, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009038/2023-15, resolve:

Designar a servidora ANA PAULA DA ROSA LEAL, matrícula SIAPE nº 3230262, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Proteção e Normatização, do Centro Nacional de Arqueologia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora LUDIANE DAS CHAGAS VILELA, matrícula SIAPE nº 3128292, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
Portarias de 29 de dezembro de 2023

A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.635, de 05 de julho de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:

Nº 1.293 Dispensar, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2023, JULIANA E COSTA DE CARVALHO, da Função Comissionada Executiva, código 45.0280, FCE 2.02, Assistente Técnico, do Serviço de Administração do Departamento de Gestão Institucional, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 1.294 Designar, ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0280, FCE 2.02, de Assistente Técnico, no Serviço de Administração do Departamento de Gestão Institucional, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA
PORTARIA CNMP-SG Nº 393, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.4004.0001884/2023-51, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ, bacharel em Direito, matrícula nº 82761, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de janeiro de 2024.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
DESPACHO MINISTERIAL de 29 de DEZEMBRO de 2023

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:

KAYO AUGUSTO LIMA DE SOUSA, Assessor Especial do Ministro de Estado das Comunicações, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro em missão oficial às cidades de Barcelona, Espanha, e Bruxelas, Bélgica, com vistas a participar do evento Mobile World Congress - MWC 2024, bem como manter encontros com representantes de organismos internacionais, de empresas de telecomunicações e consultorias, de 23 de fevereiro a 3 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo SUPER nº 53115.034216/2023-42.

JUSCELINO FILHO

Ministro de Estado das Comunicações
PORTARIA MPS Nº 1.088, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.163307/2023-41 e 14022.118019/2023-62, resolve:

Dispensar ALINE SILVEIRA DE SOUZA , matrícula nº 1.970.130, CPF nº 014.XXX.XXX-79, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Suporte ao Atendimento, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e com fundamento nos arts. 87 e 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº19973.114571/2023-56, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, ao servidor Thiago Bezerra Vilar, Matrícula SIAPE nº 1423951, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no período de 04/01/2024 a 02/02/2024 e 01/07/2024 a 30/07/2024, incluído o trânsito, com vistas à elaboração da dissertação e preparação para a fase da prova pública de defesa da dissertação, na modalidade presencial, promovido pela Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, conforme Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 14.596, de 27 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 28 de dezembro de 2023.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 14.709, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.139635/2023-10, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2023, RONALDO BALESTRA CHOZE, matrícula Siape nº 2338963, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Serviços e Sustentação de Sistemas, código CCE 1.13, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 1.669-RTR/UFMS, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de IGOR BERROGAIN MARQUES TEIXEIRA, para o cargo de Assistente em Administração, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340327, conforme Portaria nº 1.541-RTR/UFMS, de 27 de novembro de 2023, publicada no DOU de 28 de novembro de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023.

CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA
PORTARIA Nº 1.670-RTR/UFMS, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Nomear JULIO CESAR DA SILVA GERIKE para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340327, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.531, RTR, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU, de 27 de novembro de 2023.

CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA
PORTARIA Nº 915/GR/UNIR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.018862/2023-71; resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora VIVIANE DE OLIVEIRA BITENCOURTE, SIAPE nº 3012958, ocupante do cargo de Secretária Executiva, do Cargo de Pró-Reitora de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis Substituta (PROCEA), a partir de 03/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 916/GR/UNIR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.018862/2023-71; resolve:

Art. 1º Nomear o servidor CLEUSON JANSEN HERMÍNIO PEREIRA, SIAPE nº 1497310, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para o cargo de Pró-Reitor de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis Substituto (PROCEA), a partir de 03/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA MPS Nº 1.142, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.008937/2023-74 e 14022.106886/2023-55, resolve:

Designar o servidor WELINGTON RODRIGUES MARQUES, matrícula SIAPE nº 3368783, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA IBRAM Nº 2.627, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, e conforme os autos do processo nº 01415.001643/2023-66, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor Manoel Soares da Paixão Júnior, matrícula SIAPE nº 2073384, para atuar como Gestor Orçamentário e Financeiro da Unidade Gestora 423034 - ER-MG/ES, titular, do período de 21 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024.

Art. 2º - Convalidam-se os atos praticados.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA MPS Nº 1.145, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º da Portaria MPS nº 242/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o (Processo nº 44011.009338/2023-78; 14022.109295/2023-30), resolve:

Designar o servidor NILTON RICARGO GUIMARÃES SOARES CUNHA, matrícula SIAPE nº 1749960, na Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07 da Coordenação-Geral de Patrimônio e Logística da Diretoria de Administração, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.146, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 14022.113790/2023-43, resolve:

Designar o Procurador Federal MARCOS FELIPE ARAGÃO MORAES, matrícula SIAPE nº 2252495, na Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Representação Judicial, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 766, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.008937/2023-74 e 14022.106886/2023-55, resolve:

Dispensar o servidor FRANCISCO RODRIGUES BRAGA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1353574, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 1.135 - Dispensar a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2024, GISELE MATOS GERVASIO LANDIM do encargo de substituta eventual do Coordenador Pedagógico da Coordenação-Geral de Ensino da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10.

Nº 1.136 - Dispensar a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2024, GISELE MATOS GERVASIO LANDIM do encargo de substituta eventual do Coordenador de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública da Coordenação-Geral de Pesquisa da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10.

Nº 1.137 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCIO ALBERTO GOMES SILVA do encargo de substituto eventual do Coordenador da Escola Superior de Polícia da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, código FCE 1.10.

Nº 1.139 - Designar MARIANA SOARES DE TOLEDO MONTEIRO para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Planejamento, Orçamento e Finanças do Gabinete da Secretaria de Acesso à Justiça, código CCE 1.11, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

IRENILDA FERREIRA CARDOSO
DESPACHO MINISTERIAL de 29 de DEZEMBRO de 2023

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:

JEFERSON FUED NACIF, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério das Comunicações, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado das Comunicações em missão oficial às cidades de Barcelona, Espanha, e Bruxelas, Bélgica, com vistas a participar do evento Mobile World Congress - MWC 2024, bem como manter encontros com representantes de organismos internacionais, de empresas de telecomunicações e consultorias, de 23 de fevereiro a 3 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo SUPER nº 53115.033208/2023-89.

JUSCELINO FILHO

Ministro de Estado das Comunicações
PORTARIA Nº 6.761, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1312916, resolve:

Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, FÁBIO TANCREDO BARROS, matrícula nº 380031, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLNOVO - Gabinete da Liderança do Partido Novo, a partir de 31/12/2023.

PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1297156, resolve:

Nº 6.763 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, EDVALDO ANTONIO RODRIGUES SIMÕES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1315796, resolve:

Nº 6.764 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, WALDEMIRO LIVINGSTON DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1311616, resolve:

Nº 6.765 - exonerar SÉRGIO RICARDO MENEZES CHÊNE, matrícula nº 404254, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1317556, resolve:

Nº 6.766 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ALESSANDRA DA SILVA MESQUITA, matrícula nº 411090, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.

Ilana Trombka
PORTARIA MPS Nº 1.143, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processos nº 44011.009338/2023-78; 14022.109295/2023-30, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUCIANO BRAGA GUEDES, matrícula SIAPE nº 1916608, na Função Comissionada Executiva de Coordenador de Licitações e Contratos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Patrimônio e Logística da Diretoria de Administração, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Cessar os efeitos da PT/PREVIC Nº nº 419/2020, publicada no Diário Oficial da União de 19/06/2020.

CARLOS ROBERTO LUPI