gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0003023-87.2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, motoristas para condução de veículos oficiais pertencentes ao Órgão e técnicos de TI, de forma contínua.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SUELY FERNANDES RICARDO CARDOSO

Pregoeira

(SIASGnet - 20/08/2024) 90023-00001-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261012387202341. Objeto: Registro de preços para aquisição de fardamento para atender a demanda da BACG. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANA SAKATE ABE

Ordenadora de Despesa da Bacg

(SIASGnet - 20/08/2024) 120638-00001-2024NE999999
AVISOs de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: aquisição de material de expediente/didático para atender às necessidades das secretarias municipais de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 09:00h; Início da disputa às 09:30h do dia 03/09/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste município pela Secretaria de Assistência Social deste município de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 10:30h, Início da disputa às 11:00h do dia 03/09/2024.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução da Construção do Hospital Municipal Sebastião Alves, no município de Lençóis, conforme CONVÊNIO nº 012/2024- Estado da Bahia, por intermédio da SESAB. Recebimento das propostas até 09:00h, Início da disputa às 09:30h do dia 26/09/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Lençóis-BA, 20 de agosto de 2024.

Vanessa dos Anjos Teles Senna

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002 DO CONTRATO N° 322/2024. Referente à Pregão Eletrônico nº 041/2023 - ADESÃO DE ATA N° 41/2023 - PREFEITURA DE PICOS/PI. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa C B PLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação parcelada de empresa especializada para o fornecimento de material permanente em atendimento as necessidades da Secretaria Educação de Balsas/MA e suas unidades vinculadas", resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - ADESÃO DE ATA N° 41/2023 - PREFEITURA DE PICOS/PI, cujo objetivo e corrigir o erro material, onde retifica o erro de digitação na CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do contrato. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR: Onde se lê: CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR: O valor do presente CONTRATO é de R$ 2.002.290,00 (dois milhões e dois mil e duzentos e noventa reais), para todo o período de sua vigência, conforme valores na proposta vencedora. Leia-se: CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR: O valor do presente CONTRATO é de R$ 2.002.291,00 (dois milhões e dois mil e duzentos e noventa e um reais), para todo o período de sua vigência, conforme valores na proposta vencedora. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. ASSINATURAS: Diogo Rossi Lima Nogueira (Presidente da CPL).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2203/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SP SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA, CNPJ: 28.787.023/0001-07. Objeto: Inscrição de 4 funcionários para participação da 8º Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais que acontecerá de 06 à 09 de agosto de 2024. Data: 25/07/2024. Valor: R$ 18.960,00 (Dezoito mil novecentos e sessenta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 73/2024 - Ata Nº 304/2024 - CNPJ: 52.996.455/0001-02

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ELEVARE UTILIDADES LTDA .; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 5, 6, 11. Valor total: R$ 6.869,73.

Pregão Eletrônico Nº 73/2024 - Ata Nº 305/2024 - CNPJ: 31.477.842/0001-62

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: E AGUIAR COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E PRODUTOS DE LIMPEZA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:12. Valor total: R$ 1.392,00.

Pregão Eletrônico Nº 76/2024 - Ata Nº 302/2024 - CNPJ: 26.712.998/0001-40

Registro de preços visando pregão eletrônico para gêneros alimentícios perecíveis (carnes, queijos e iogurte) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ATACADO DE CARNES MS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens Lote 2/2: 1, 2, 3, 4, 5. Item Lote 4/4: 1. Valor total: R$ 2.721.000,00.

Pregão Eletrônico Nº 120/2024 - Ata Nº 311/2024 - CNPJ: 10.992.806/0001-67

Registro de preços visando pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação e montagem de estruturas metálicas, balcões, estantes e tablados para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CELEIRO FEIRAS E EVENTOS.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. Valor total: R$ 10.143.040,00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 359/2023 - Pregão Eletrônico nº 124/2023

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo de aditamento é a contratação de empresa para realização de bloqueios de mosquitos transmissores de arboviroses para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência fica renovado por mais 12 meses, a contar de 30 de agosto de 2024. Do preço: Sem alterações no valor unitário e quantitativos para o próximo período, a tabela passa a vigorar; item 01, Contratação de empresa jurídica para a realização de bloqueios de transmissão de mosquitos da Dengue, Zika e febre Chikungunya, marca Ecoinset, quantidade 600, valor unitário R$ 200,00 ficando no valor total R$120.000,00. Em favor de: ECOINSET SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Data de assinatura: 15/08/2024.

Termo de aditivo nº 01 ao Contrato nº 173/2023

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, manutenção interna e externa do Canil Municipal. Cláusula segunda - Da suspensão do contrato: Considerando que a família não autorizou o acolhimento da idosa Maria Bernadete Erthal, grau de dependência II, conforme pregão eletrônico para registro de preços de serviço de acolhimento em instituição de longa permanência para idosos - ILPI para idosos domiciliados no município de Novo Hamburgo. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA. Data de assinatura: 12/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900007/2024

A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas à contratação de serviços regulares de auditoria independente, incluindo a Auditoria das Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas, quando aplicável, para fins locais (CPC, IFRS e CVM), para os exercícios de 2024 e 2025, e a Revisão das Informações Trimestrais de 30 de junho e 30 de setembro do ano de 2024 e de 31 de março, 30 de junho e 30 de setembro do ano de 2025, para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. ("ENBPar"), que é uma sociedade de capital fechado, em atendimento ao disposto no artigo 7º da Lei nº 13.303/2016, na Lei nº 6.404/1976 e no artigo 3º da Lei n° 11.638/2007, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBPar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico 90007/2024. Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 05/09/2024, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail licitacoes@enbpar.gov.br.

Sandra Antunes Ramos

Pregoeira
aviso de alteração

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

AVISO REABERTURA DO CERTAME E EDITAL RETIFICADO DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 09/2024 - Processo n° 9889728/2023.

O Município de Várzea, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, INFORMA a todos os interessados, que o Certame do Pregão Eletrônico nº. 09/2024, que visa registrar os preços para futura e eventual aquisição de materiais para eventos, produtos para artesanato, materiais de papelaria, armarinhos, aviamentos e tecidos, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, com critério de julgamento Menor Preço por Item, foi reagendado para dia 10/09/2024 às 10h00m (Horario de Brasília). O Edital Retificado se encontra disponível na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS. O Edital Retificado e seus anexos estão disponíveis no menu Licitação da página da Prefeitura Municipal de Várzea Grande: http://www.varzeagrande.mt.gov.br. O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande/MT, 20 de agosto de 2024.

Osvaldo Botelho de Campos Neto

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-CPLMO - SRP Nº 5/2024

PROCESSO Nº 501 - 2024 Chefia de Gabinete-SRP. LICITAÇÃO EXCLUSIVA MEI, ME, EPP e AMPLA PARTICIPAÇÃO

OBJETO: Registro de Preços para à eventual e futura aquisição de material de consumo tipo gêneros alimentícios não perecíveis em atendimento as necessidades das Secretarias do Município de Guajará-Mirim, conforme Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 04/09/2024 as 11h00min, - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 2.161.696,45 (dois milhões, cento e sessenta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, Sito Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis no horário das 08:00 às 14:00h pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858.

Guajará-Mirim 20 de agosto de 2024.

NAZIMERI REGIS CABRAL

Agente de Contratação-Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 925181 Pregão Eletrônico nº 90.016 - CRQ-IV/SP 22/24

O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico nº 90016 - CRQ-IV/SP 22/24 - Objeto: Produção de materiais gráficos personalizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 03/09/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/

São Paulo-SP, 21 de agosto de 2024.

Wagner Ap. Contrera Lopes

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240797 ORIGEM SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 001/2024PROSAP. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA - UEP/PROSAP. CONTRATADA(O) RODRIGO SPEZIALI DE CARVALHO - CONSULTOR.

OBJETO Contratação de consultor individual para a elaboração da avaliação intermediária do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem, Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas - PROSAP. VALOR TOTAL R$ 192.384,00 (cento e noventa e dois mil e trezentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA 05 meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO 19 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2023- CORE/RO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022- CONFERE, Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - CORE/RO CNPJ/MF 84.646.397/0001-83, Contratada PLUXEE BENEFICIOS DO BRASIL S.A CNPJ/MF: 69.034.668/0001-56, Objeto: Prorrogação de contrato de RELATIVO A FORNECIMENTO DE VALES-ALIMENTAÇÃO, DO TIPO CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP DE SEGURANÇA. Amparo Legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993 Valor total: R$ 50.688,00 (Cinquenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Data da Assinatura: 17 de abril de 2024. Vigência: 19 de abril de 2024 a 19 de abril de 2025. Signatários: Josias da Silveira França, pelo Contratante (CORE/RO), e Giovana Vieira Alves (Pluxee Benefícios do Brasil S.A) pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO Nº 158/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2023

Que tem como CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através de seu FUNDO MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, doravante chamado abreviadamente CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob n° 13.798.666/0001-89, estabelecida no Centro Administrativo, S/N, Campo das Palmas, Piripiri - PI, neste ato representada pelo Sr. Secretário Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Francisco Gustavo de Araújo Souza, doravante denominado apenas CONTRATANTE, e por outro lado a empresa F O ARRUDA LTDA (POSTO ARRUDA), inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 06.119.163/0001-74. Pelo presente termo de aditivo ao contrato é no percentual de 25% do item do contrato no valor de R$ 78.254,54 (setenta e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos) referente ao item 1 do contrato. Portanto o valor total do contrato, após o aditivo passará a ser de R$ 391.272,70 (trezentos e noventa e um mil duzentos e setenta e dois reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 57/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 57/2024 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 56/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 57/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sendo a abertura às 9:00hs do dia 26 de Setembro de 2024, objeto "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO BRAÇO DO NORTE, QUE INTERLIGA A SC-108 A RUA BORTOLO DELLA GIUSTINA, MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC". O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Braço do Norte, 20 de agosto de 2024

ROBERTO KUERTEN MARCELINO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pela senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 61/2024, Menor Preço por ITEM, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, SENDO: VEÍCULO DE PASSEIO, AMBULÂNCIA TIPO A E MICRO-ÔNIBUS, sendo vencedoras do certame as empresas: COMERCIAL PSV LTDA - CNPJ n°01.489.352/0001-15 no montante de R$ 157.800,00 (cento e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA - CNPJ N° 44.583.018/0001-39 no montante de R$ 257.500,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).

BELLATRIX VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 49.422.071/0001-71 no montante de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais). Valor total a ser homologado R$1.026.300,00 (um milhão e vinte e seis mil e trezentos reais)

Pimenta Bueno/RO, 20 de agosto de 2024.

Gilmara Alves Macedo Guerreiro

Secretária Municipal de Fazenda e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200080

Nº Processo: 1.27.0633/2024-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e realização da instalação de dispositivos de ancoragem e linhas de vida, para a constituição de um Sistema de Proteção Coletiva Contra Quedas (SPCQ), no edifício-sede da Procuradoria da República no Piauí (PR/PI), sito na Av. João XXIII, nº 1390, Bairro dos Noivos, CEP 64045-000, Teresina-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, Nº 1390, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200080-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações do objeto contidas no Sistema de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br) e as constantes no Edital, prevalecerão as últimas..

JULIA VALERIA GONCALVES DIOGO

Pregoeira

(SIASGnet - 20/08/2024) 200100-00001-2024NE000001
aviso de Credenciamento

Credenciamento para Concessão de Direito Real de Uso de Área Pública

A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 001/2024, Processo Licitatório nº. 063/2024, referente à concessão de Direito Real de Uso a título oneroso, de imóvel constante do patrimônio municipal, destinado à exploração de atividade industrial e/ou comercial e prestação de serviço, cujo prazo determinado será de 20 (vinte) anos, outorgado pela Lei Municipal nº. 4263 de 03 de julho de 2024, alterada pela Lei Municipal nº. 4264, de 18 de julho de 2024, nos termos da Lei Municipal nº. 4071/2021, que "Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Uchoa", e conforme Lei Orgânica do Município. A entrega dos envelopes se dará até o dia 16/09/2024 às 09:00 horas e a sessão terá início no mesmo dia as 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br.

Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 38269500.

Uchoa, 21 de agosto de 2024.

José Cláudio Martins

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90187/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222006406202448. Objeto: A aquisição de Grupo Geradores para a Base Aérea de Natal para garantir a operacionalidade contínua e a segurança das operações aéreas. PAG: 67222.006406/2024-48. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90187-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/08/2024) 120631-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 000019/20-09.01. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2020, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, e a SH INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 06.048.539/0001-05. Objeto: Prorrogação do Contrato 02/2020 por 06 (seis) meses, a contar de 25 de setembro de 2024. Valor: R$ 10.494,60 (dez mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), correspondente a 06 (seis) parcelas mensais de R$ 1.749,10 (um mil setecentos e quarenta e nove reais e dez centavos). Signatários: Dr. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante, e o Sr. GLEYDSON PINTO MACHADO, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 18/2024

Processo Administrativo nº 48.744/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50.

Contratada: SERVIS ELETRONICA DEFENSE LTDA, CNPJ nº 04.196.136/0001-70, DO PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de 12 (doze) meses, a partir de 16/8/2024 até 16/8/2025. DO VALOR GLOBAL: R$ 13.953,60 (treze mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. DO OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores, a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web e aplicativo para gestão da frota, componentes e licença de uso de software, central de monitoramento e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento na Sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª Região - CRECI-CE localizado na Rua Padre Luís Figueira, 324 - Aldeota, Fortaleza - CE, CEP: 60150-120, conforme especificações contidas no Termo de Referência. DATA DE ASSINATURA: 16/8/2024. Fortaleza, 20 de agosto de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300170

Objeto: Aquisição de Bomba centrífuga uso geral Abertura das propostas: 30/08/20224 às 17:00 horas. Obs.:

A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300171

Objeto: Aquisição de Resfriador a Ar com tiragem forçada Abertura das propostas: 30/08/20224 às 17:00 horas. Obs.:

A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301201

Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de compressor Abertura das propostas: 30/08/20224 às 17:00 horas. Obs.:

A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301202

Objeto: Aquisição de Selo Mecânico simples Abertura das propostas: 30/08/20224 às 17:00 horas. Obs.:

A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24003 - SME (LICITANET Nº 105/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 27/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Dinorah Tomaz Ramos, localizada na rua Pintor Lemos Nº 72, Centro, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P332606/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24003 - SME (LICITANET Nº 105/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 20 de Agosto de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

Processo: nº 014/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Obra de Terraplanagem para Reconstrução de Talude no Entreposto de Bauru, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 22/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 09/09/2024. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160130

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 64101.005743/2021-53.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 27.232.288/0001-86 - RB COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2021 por doze meses, contemplando-se, na ocasião, o período de 10 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2025. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.635,76. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
resultado de julgamento

TOMADA DE PREÇOs Nº 1/2024

JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 1/2024

A Secretaria de Compras e Licitações-SECOL, torna público o julgamento da proposta de preços da licitação - Tomada de preço nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CAIÇARAS NA PRAIA DO MIRAMAR NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. Adotando os critérios de menor preço global ofertado e o de aceitabilidade de preços previstos no Edital, fica declarada classificada e vencedora do certame a proposta de preços da empresa SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.031.903/0001-44, por atender as exigências editalícias, no valor de R$ 656.483,61. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, no endereço Rua Creuza Josefa Morato, 355, 2 andar, sala 204, Edifício San Patrick, Intermares, nesta cidade. Caso não haja interposição de recursos administrativo quanto a este resultado, conforme o que preceitua o artigo 109, inciso I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93, o processo será remetido a autoridade superior para homologação e adjudicação do objeto à vencedora do certame.

Cabedelo-PB, 20 de agosto de 2024.

Ramon Sorrentino Batista

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 275/23-SMS

Extrato do Aditivo ao Cont. Nº 275/23-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: X MEDICAL & CLEAN LTDA, CNPJ Nº 13.737.194/0001-54. Objeto: ACRESCER 25,00% (vinte e cinco por cento) referente a 500 kits de higiene dental adulto. Cujo objeto é a Aquisição de Kits de higiene dental Adulto e Infantil, destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Do Valor: repercussão financeira positiva de R$ 29.155,00 (Vinte e nove mil e cento e cinquenta e cinco reais), correspondendo ao percentual de 25,00% (vinte e cinco por cento) dos itens n° 1.1. e 1.2. ao valor original do CONT. N° 275/2023-SMS. Fundamentação: no art. 65, inciso i, alínea "b" o § 1º da lei de licitações 8.666/1993. Data da Ass.: 13/08/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Isabelle Cavalcante Gonçalves. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 09/09/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de materiais gráficos. Recebimento das propostas: de 23/08/2024 às 08h00min até 09/09/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 09/09/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 09/09/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 20 de agosto de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N 03/2024

A Prefeitura Municipal de Araucária, TORNA PÚBLICO, o aviso de ERRATA de Licitação CONCORRÊNCIA Nº 03/2024 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 106494/2024, Edição DOU 155/2024, 13/08/2024, Seção 3, Página: 251. Onde se lê: "O Município de Araucária, Paraná, pelo Agente de Contratações que ao final assina, torna público que está aberta licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decretos Municipais n.ºs 39.132/2023, 40.504/2024 e 40.649/2024". Leia-se: "O Município de Araucária, Paraná, pelo Agente de Contratações que ao final assina, torna público que está aberta licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decretos Municipais n.ºs 39.132/2023, 41.156/2024".

Araucária, 13 de agosto de 2024.

AIRTON MOREIRA PINTO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEJUÇARA. CONTRATADA: R. P. FORTES LTDA. Objeto: Execução de obra pública, em regime de empreitada global, para construção de Pista de Skate, com área de 389,04 m², na Praça Municipal Visconde de Rio Branco, com recursos oriundos de Transferência Especial, conforme Plano de Ação nº 09032023-034300, Emenda Parlamentar nº 202319840002. VALOR: R$ 219.000,00. VIGÊNCIA: 06 de agosto de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90012/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65299.000516/2024-87.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8º Região Militar.

Contratado: 24.237.757/0001-61 - ELO SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para executar a adaptação do galpão existente para atender as necessidades do destacamento de aviação do comando militar do norte, em belém/pa, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 479.417,98. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DO CONTRATO

PA 16.693/2024. PE 126/2024. Aquisição de polpas de frutas para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, a ser custeado com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE. MARQUES FAIR INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA, com R$ 246.930,00, CONTRATO Nº 663/2024.VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2024. Mata de São João Bahia 20 de Agosto de 2024. ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO. Secretário de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico 126/2024

PA 16.693/2024. PE 126/2024. Aquisição de polpas de frutas para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, a ser custeado com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE. MARQUES FAIR INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA, com R$ 246.930,00

Mata de São João Bahia 20 de Agosto 2024

ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO

Secretário de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

UASG 926241 Processo: 00072-00001841/2022-41

O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagram-se vencedoras as empresas: Item G1 - M5 DRONES LTDA, inscrito no CNPJ 46.955.586/0001-49 com valor total de R$ 82.350,00 (oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais), item 01 - GEOCENTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ÓPTICOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 07.110.365/0001-18 com valor total de R$ 24.650,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais) e Item 02 - FAGA DISTRIBUIÇÃO LTDA com valor total de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). Demais informações no site: www.comprasgovernamentais.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.

Brasília, 16 de agosto de 2024.

João de Abreu Soares
aviso de ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

PROTOCOLO: 0018.00010166/2024

A presente licitação tem por objeto a "Constitui objeto da presente licitação a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOMINGOS PRODÓSCIMO, BONFIM CACHOEIRA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ".

Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 006/2024, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de: CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 621.643,9000 (seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa centavos). CNPJ 02.846.544/0001-02

Almirante Tamandaré, 20 de agosto de 2024

EVILIN BUENO LEMISKA

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA

O Conselho Regional de Psicologia - Ceará (CRP CE-11), cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca as/os psicólogas/os do Estado do Ceará para a ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2024 (sábado), de forma online.

O evento se iniciará às 16h, com as seguintes temáticas:

a) apresentação das projeções para 2025;

b) fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2025;

c) fixação de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2025;

Em 20 de agosto de 2024.

NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO

Conselheira Presidenta do CRP11
aviso de HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "Constitui objeto da presente licitação a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOMINGOS PRODÓSCIMO, BONFIM CACHOEIRA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ".

Tendo como vencedora a empresa: CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 621.643,9000 (seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa centavos). CNPJ 02.846.544/0001-02.

Dotação Orçamentária:

18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras

4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1984 - Obras e Instalações

Almirante Tamandaré, 20 de agosto de 2024

EVILIN BUENO LEMISKA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 389475

Processo: 040/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos e de itens personalizados de material institucional, para atendimento às necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

wilson andriani junior

Presidente do CRO/SC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 389475

O Conselho Regional de Odontologia de SC, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 90004/2024, às 09h00min do dia 12 de setembro de 2024. Objeto: Contratação de Serviços comuns de Engenharia para Elaboração de Projetos básicos, executivos e complementares para Reforma/Restauração das patologias e anomalias presentes no prédio do CROSC, incluindo parte elétrica. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 23/08/2024 no portal de compras governamentais.

Florianópolis, 20 de agosto de 2024.

Wilson Andriani Júnior

Presidente do CRCSC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 36/2024

Retificação

O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, UASG: 987749, através da Diretora Especial de Compras, torna público, que na forma da Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 09:00 horas do dia 09 de setembro de 2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, por meio da INTERNET, através do sistema https://www.gov.br/compras/pt-br, do tipo menor preço, objetivando a aquisição de máquinas e equipamentos - (Convênio nº 946380/2023 - Ministério de Agricultura e Pecuária), por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, com valor máximo estimado em R$ 4.314.999,99.

As propostas deverão ser cadastradas no sistema de compras do Governo Federal (Compras.gov.br) até 08:59 horas do dia 09 de setembro de 2024. A documentação completa do edital correspondente estará disponível na página eletrônica da Prefeitura do Município de Paranavaí: https://paranavai.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais. Esclarecimentos serão fornecidos através do e-mail: compras@paranavai.pr.gov.br ou pelo telefone: (44) 3421-2323.

Paranavaí/Pr, 20 de Agosto de 2024.

NADIME ABDALLAH DE OLIVEIRA

Diretora Especial de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

Estado de Santa Catarina

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - Contrato nº: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2024

Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CDIPSUL CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO SUL LTDA

Objeto: Contratação com seleção a critério de terceiros, de prestadores de serviços de saúde, pelo modelo de credenciamento universal, para prestação de serviços de realização de exames especializados de diagnóstico por imagem aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde deste município de QUILOMBO-SC

Valor estimado R$ 134.224,70 (Cento e trinta e quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta centavos).

Vigência: Início: 13/08/2024 a 13/08/2025 - Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

Dotação: 2.073 3.3.90.00 1500.1002.0500 1600.0000.0600 1706.3110.0706

Quilombo,13 de agosto de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI - Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

AMPLA CONCORRÊNCIA

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 10 de setembro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 018/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular total para os 30 (trinta) veículos de propriedade da SEMUS, instruído no processo NUP: 00000.0.028986/2024. De interesse do Fundo Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas/TO, 20 de agosto de 2024.

Luzimara de Oliveira Negre Avelino

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - UASG 928680

Nº Processo: SEDE-ADM-2023/01603.

A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado da licitação para o Grupo 3, nos termos do item 15.19 do Edital da Licitação Presencial nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, testes, comissionamento e homologação de Estações Meteorológicas de Superfície Classe I (EMS-I), Estações Meteorológicas de Superfície Classe II (EMS-II) e Estações Meteorológicas de Superfície Classe III (EMS-III). Grupo 3: HOBECO SUDAMERICANA LTDA (CNPJ nº 03.548.170/0001-01), pelo valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). O resultado da licitação foi HOMOLOGADO pelo Diretor de Administração da NAV Brasil, Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, em 19 de agosto de 2024.

MARCO ANTONIO DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197728/2024 - UASG 803010

PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2024/00022. Inexigibilidade Nº: 00707/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 28.237.161/0001-12 - CONECTA INTELIGENCIA DE MERCADO EIRELI. Objeto: Patrocínio do evento 19o. CONIP Judiciário e Órgãos de Controle. Vigência: 20/08/2024 a 19/11/2024. Data da Assinatura: 20/08/2024 . Valor R$ 80.000,00.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2023/187, de prestação dos serviços de Piloto de Aeronave, com a utilização de 1 (uma) Unidade de Serviço (US), firmado com a empresa PLUS SERVICE LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, a partir de 1º/02/2024, em face do acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 03/07/2024
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024

Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2024 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E ORAL, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERMELHO/MG. ABERTURA: 03/09/2024 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361.

RIO VERMELHO, 20 de agosto de 2024.

Evania Aparecida Neves

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 3.966/2024

O Município de Araçatuba, TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que o Chamamento Público supracitado, destinado a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAR, OPERACIONALIZAR E EXECUTAR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL "AIDA VANZO DOLCE", CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA E TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM REGIME DE 24 HORAS/DIA, E OUTROS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA QUE VIEREM A SER IMPLANTADOS, no uso das atribuições conferidas por lei, o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, adjudica e homologa a decisão da Comissão de Seleção, e declara vencedora a Organização Social Associação Filantrópica Nova Esperança - AFNE, por ordem de classificação transcrito a baixo:

PONTUAÇÃO FINAL

Classificação

ENTIDADES

NOTA TECNICA

NOTA FINANCEIRA

NOTA PONTUAÇÃO TECNICA (NPT) X 0,7

NOTA PONTUAÇÃO FINANCEIRA (NPF) X 0,3

NOTA FINAL

1º

NOVA ESPERANÇA

78,00

100

54,6

30

84,6

2º

POSITIVA SOCIAL

69,00

100

48,3

30

78,3

3º

H.M.G.

61,00

99

42,7

29,7

72,4

Araçatuba, 20 de agosto de 2024.

DILADOR BORGES DAMASCENO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.004/2024

Nº PROCESSO: 00677000387202427

O pregoeiro da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, torna público o resultado do PE 90004/24, declarando vencedora a empresa AGIL LTDA - CNPJ 26.427482/0001-54, pelo valor global de R$ 1.026.788,24. O processo encontra-se disponível para vista dos interessados.

MAURO GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302468

Objeto: Aquisição de Elemento Filtrannte Abertura das propostas: 29/08/2024 às 17 horas. Obs.:

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301059

Objeto: Aquisição de Conj. Pinhão/coroa Mist.WEIR Abertura das propostas: 29/08/2024 às 17 horas. Obs.:

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67282007223202354. Objeto: Prestação do serviço de manutenção de instrumentos da Orquestra Sinfônica da Base Aérea de Brasília.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/08/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Processo Licitatório Nº. 166/2024, Pregão Eletrônico Nº. 018/2024, Registro de Preços Nº. 012/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PIRANGA/MG. Data de abertura: 04/09/2024 às 10:00 horas. Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

p/ Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2255/2023 - UASG 373082

Número do Contrato: 252/2021.

Nº Processo: 54000.031073/2021-13.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Tem o presente por objeto, prorrogar o prazo da vigência do contrato crt nº 826/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.700,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
AVISO DE LICITACAO

Pregão Eletrônico Nº 201/2024

LICITACAO Nº 201-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 04-09-2024. OBJETO: Aquisição de tintas de sinalização viária horizontal e solventes (thinner) e demais materiais de pintura (pincéis, bandeja, trincha, rolo de lã). Conforme edital.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 20 de agosto de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 265471. Objeto: Aquisição de baterias para notebooks e híbridos (tablet & notebook).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 15h30 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/08/2024) 179087-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 02/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SDK Serviço de Informática Ltda CNPJ nº : 50.366.886/0001-60 ; OBJETO: Aquisição de aparelhos celulares e tablets visando atender as necessidades de atualização dos equipamentos utilizados atualmente nas gerências, fiscalização, informática, inspetorias, comunicação, reuniões plenárias e reuniões onlines deste Conselho, conforme especificações e quantitativos no termo de referência, via Pregão eletrônico, na modalidade Sistema de Registro de Preços, conforme Decreto Federal nº 11.642/2023, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes. Referente aos itens 02,05 e 06; Proc. nº 03212/2024; Valor total de R$ 363.770,00; Assinado em 13/08/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Wesdefran Paulo De Souza Freitas - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.010078/2024. Objeto: Fornecimento de café em pó, para a Coordenação de Administração e Suprimento de Almoxarifados - COASAL do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 20/08/2024) 20001-00001-2024NE000003