gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 1.099 - Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 976 DE 25 DE AGOSTO DE 2021.

Art. 2º Desligar a servidora GISELE MARIA BARBOSA DA CRUZ E OLIVEIRA, Siape nº 209****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Materiais (COMAT) do Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.103 - Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 825, DE 26 DE JUNHO DE 2024.

Art. 2º Desligar o servidor PAULO CESAR DO CARMO RIBEIRO, SIAPE nº 127****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação (COINF) do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 1.109 - Art. 1º Designar a servidora LAURA DE SOUZA FERNANDES RAMOS, SIAPE nº 210****, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para exercer a função de Coordenadora de Materiais (COMAT) do Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.110 - Art. 1º Designar o servidor ALFRANIO PEDROSO SOARES, SIAPE nº 320****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação (COINF) do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIA MPS Nº 2.805, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.014895/2024-62, resolve:

Designar CAMILLA RODRIGUES ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1827844, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Comunicação Social, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.804, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.014895/2024-62, resolve:

Dispensar TALITA LORENA NUNES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1782656, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Comunicação Social, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 435, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.000095/2024-98, resolve:

Dispensar, a contar de 26 de agosto de 2024, MARGARIDA MARIA ANDRADE DOURADO RECHE, matrícula Siape nº 1336575, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Temas Tarifários da Coordenação-Geral de Temas Tarifários da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA MPS Nº 2.794, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.015538/2024-11, resolve:

Dispensar, a contar de 21/08/2024, HAROLD VANN HALLEN FONTES, matrícula SIAPE nº 1492533, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, código FCE 1.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 202, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.00001460/2024-75, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 29.7.2024, o servidor LUIZ CESAR DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 6007563-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, para o qual foi designado pela Portaria DG nº 2134, de 20.11.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 220, Seção 2, de 21.11.2023.

Art. 2º Designar, no período de 11.9.2024 a 20.9.2024, a servidora NAISA JULIANA GONÇALVES MARQUES DAMACENO, matrícula nº 6008835-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos do titular.

ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA MPS Nº 2.803, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de 1988, e conforme disposto no inciso II do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 2022, bem como o que consta no PARECER nº 00166/2024/CONJUR-MPS/CGU/AGU (44567971), ratificado pelo DESPACHO DE APROVAÇÃO nº 00180/2024/CONJUR-MPS/CGU/AGU (44568146), no Relatório da Comissão (42926207), e tendo em vista o que consta no processo administrativo revisional nº 35232.000513/2017-28, resolve:

Art. 1º Anular a Portaria MTPS nº 79, publicada em 6/11/2015, encartada no processo administrativo disciplinar n.º 35818.004957/2013-28, tendo como fundamento o art. 53 da Lei n.º 9.784, de 1999, para determinar a reintegração do ex-servidor FRANCISCO FIRMO DA ROCHA JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 573028, no cargo de perito médico federal do Quadro de Pessoal deste Ministério, lastreado no art. 28 da Lei n.º 8.112, de 1990, combinado com o inciso II do art. 2º do Decreto n.º 11.123, de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 641, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear LUCIANA SOARES HOLANDA, CPF nº ***.413.171-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, do Gabinete da Ministra.

MARINA SILVA
Despachos de 28 de agosto de 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País das seguintes servidoras:

Nº 1.396 - FLAVIA BEZERRA DE MENEZES HIRATA VALE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Letras/CECH desta IFES, no período de 21/09/2024 a 05/10/2024, para realizar missão de pesquisa na Universidade de Gent, em Gent e na Universidade Católica de Leuven, em Leuven, Bélgica, com ônus CAPES Print (Processo SEI n° 23112.021882/2024-61).

Nº 1.397 - PAULA COSTA CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Gerontologia/CCBS desta IFES, no período de 29/08/2024 a 04/09/2024, para participação no congresso: "14ª Conferência Mundial Sociedade Internacional de Gerontecnologia (ISG)", na International Society of Gerontechnology, em Frankfurt, Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.023868/2024-00).

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA Nº 481, de 27 de agosto de 2024

O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.014763/2024-51, resolve:

Art. 1º - Designar o Prof. Dr. MARCIO DALDIN TEODORO como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 27/08/2024.

Art. 2º - Revogar, a partir de 27/08/2024, a Portaria CCET nº 299/2022, de 08 de agosto de 2022, publicada no D.O.U. de 10 de agosto de 2022, Seção 2, página 151, que designou o mesmo para a função.

Luiz Fernando de Oriani e Paulillo
PORTARIA IN/CC/PR Nº 67, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Regimento Interno, inciso XVI do art. 8º da Portaria nº 702, de 22 de maio de 2024, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR,

VITOR FONSECA FARAGE para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 258, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando a Portaria MCTI Nº 660 (12202047), resolve:

Dispensar MICHERLANGELA BARROSO ROCHA, CPF nº ***.159.862-**, do encargo de substituta da Coordenação de Administração, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.000479/2024-23).

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Retificação

Na Portaria de Pessoal nº 1083/2024-R, publicada no DOU em 28/08/2024, Seção 2, Pág. 26,

Onde se lê: "...Edital nº 72/2023-R (Retificado pelo Edital nº 95/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 21/12/2023)...";

Leia-se: "...Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023)...".

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.982, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.043363/2024-36, resolve:

Designar JULIANA CRUZ ALVES LOPES, matrícula SIAPE nº 1836292, para substituir o Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, pelo período de 27/09/2024 a 11/10/2024.

JOSIANA BINDA
PORTARIA MPS Nº 2.755, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e Processo nº 10128.005738/2024-66, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, órgão setorial, nível superior, à servidora MARIA CÉLIA LIMA DE ARAÚJO, Administradora, matrícula nº 753318, em exercício na Coordenação de Administração e Logística, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 1.876 DPM, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1 o do anexo B da Portaria n o 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso III do art. 106, da Lei n o 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1 o do art. 12 da Lei n o 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n o 024.000.22872, de 14 de maio de 2024, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:

Art.1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o CB-PL 00.0107.40 JOÃO HENRIQUE LIMA LIBOTTI, a partir de 14 de maio de 2024, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 437, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.001841/2024-61, resolve:

Designar EMMANUELLE LIMA DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula Siape nº 1007234, para, no período de 26 a 29 de agosto de 2024, exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Temas Tarifários da Coordenação-Geral de Temas Tarifários da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 2.325, de 28 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de agosto de 2024, o cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Centro-serrano, ocupado por VERONICA DOS SANTOS CLAUDIO BISPO, matrícula SIAPE 1336786, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Processo n° 23544.001565/2024-48.

Jadir Jose Pela
PORTARIA MCTI Nº 668, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar DANIELA FRANCISCA SANTOS FIGUEIROA, CPF ***.203.084-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral do Gabinete da Ministra, código FCE 1.13, do Gabinete da Ministra de Estado deste Ministério (Processo SEI nº 01245.012060/2024-41).

LUCIANA SANTOS
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI n° 71, de 15 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 53, Seção 2, página 62, de 18 de março de 2024, de modo que,

Onde se lê: "..., a partir de 26 de setembro de 2020, data do óbito ...",

Leia-se: "..., a partir de 09 de dezembro de 2021, data do requerimento, ...".
PORTARIA MPS Nº 2.735, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.064743/2024-40 e 35014.242191/2024-96, resolve:

Designar FELIPE RODRIGUES GONCALVES DE ASSIS FIGUEIREDO, matrícula nº 1.446.369, CPF nº 014.XXX.XXX-05, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
ATO Nº 558, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1679 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/08/2024, resolve:

Designar o servidor JOAO PAULO DA COSTA PIRES, código 68740, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 554, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1675 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/08/2024, resolve:

Dispensar a servidora ANA AMELIA CARVALHO DE AZEVEDO PACHECO, código 47553, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Estágio e Benefícios, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 767/PROGEP/IFNMG, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23414.003236/2024-17, resolve:

Dispensar o servidor ALYSSON FREDERICO GONCALVES SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2176687, SIAPECAD nº 01955159, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão e Cultura, FG - 02, do(a) Campus Avançado Porteirinha. Efeitos a partir de 27 de agosto de 2024.

João Leandro Cassio de Oliveira
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 652, de 27 de Agosto de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União,Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23223.001785/2024-02, resolve:

Art. 1º CEDER o servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA, matrícula Siape 215****, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, para exercício no Ministério das Comunicações.

Art. 2º O ônus pela remuneração e salário é do órgão cedente: Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Despacho Coaf S/N de 28 de Agosto de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria n.º 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI n.º 11893.000536/2024-10, autoriza:

O afastamento do País da integrante do Quadro Técnico FERNANDA VELOSO NAVES DE LIMA, Coordenadora Especial de Intercâmbio Internacional, no período de 14 a 20 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar de reunião de trabalho do grupo de experts voltado para a elaboração e revisão de material de treinamento em prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP) para Unidades de Inteligência Financeira (UIF), promovida pela United Nations Office on Drugs and Crimes (UNODC), a se realizar na cidade de Viena, Áustria.

RICARDO LIÁO
Portaria UFOB nº 158, de 28 de Agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13/09/2024, SUZY MAGALY ALVES CABRAL DE FREITAS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3284136, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Apoio Administrativo do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, código FG-01, ficando dispensada da função que ocupa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria CVAC/IFRS nº 209, de 27 de Agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DISPENSAR a servidora Juliane Borba do Couto, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE 1145573, da função de Coordenadora do Setor Agropecuário do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0004.

ADAIR ADAMS
Portaria SUSEP nº 8.322, de 23 de Agosto de 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP , no uso das atribuições que lhe confere o art. 36 do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, e o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 15414.637256/2024-68, resolve:

DECLARAR VAGO, a contar de 12 de agosto de 2024, o cargo de Analista Técnico da Susep ocupado pelo servidor VLADIMIR GOBBI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1379483, Classe S, Padrão IV, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
Portaria CEFET-RJ nº 1.037, de 28 de Agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.003027/2024-09, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARGARIDA LOURENÇO CASTELLÓ, matrícula SIAPE 1576291, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04 com proventos calculados com base na última remuneração na forma do artigo 20, § 1º e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos da Retribuição por Titulação de que trata o art. 17 da Lei nº 12.772/2012.

Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria SGP-ANM/ANM nº 386, de 27 de Agosto de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar ANTÔNIO ALVES AMORIM NETO, matrícula SIAPE 1531401, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Regulação Econômica, da Coordenação de Economia Mineral, Superintendência de Regulação Econômica e de Governança Regulatória, código CCT I, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria GBR/UFRPE nº 929, de 28 de Agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017991/2024-88, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ROSANA BLAWID, Matrícula SIAPE nº 1866462, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Agronomia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 19/10/2024 a 27/10/2024, para participação em missão de trabalho na Alemanha, apoiada pelo Programa CAPES-PROBAL, conforme Decisão ad referendum nº 13/2024-DEPA, de 19/08/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 925, de 28 de Agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.015849/2024-04, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) RONALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2534469, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Química, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 25/09/2024 a 06/10/2024, para realização de missão internacional de trabalho na Universidade de Orleans - França, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no exterior (MTE), CAPES-Print-UFRPE, conforme Decisão nº 039/2024-DQ, de 13/08/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 930, de 28 de Agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014784/2024-71, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 808/2024, de 23/07/2024, publicada no Diário Oficial da União de 24/07/2024, Seção 2, página 28, que nomeou MIGUEL JULIO MACHADO GUIMARÃES, para provimento do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, tendo em vista que o(a) candidato(a) desistiu de sua nomeação, conforme Termo de Desistência.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 927, de 28 de Agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.018192/2024-29, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) MARCOS PAZ SARAIVA CAMARA, Matrícula SIAPE nº 1161633, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Agronomia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 19/10/2024 a 27/10/2024, para participação em missão de trabalho na Alemanha, apoiada pelo Programa CAPES-PROBAL, conforme Decisão ad referendum nº 11/2024-DEPA, de 19/08/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria UFCAT nº 820, de 28 de Agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.006050/2024-51, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País a ANDRÉ CARLOS SILVA, Matrícula nº 1424442/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, para participar de missão científica relacionada à realização de "testes de moagem a seco de amostras de minério de cromita em um moinho do tipo HPGR (HIGH PRESSURE GRINDING ROLLS)" no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa ARGOIPS, na cidade de Hanover, Alemanha, no período de 01/09/2024 a 06/09/2024, (trânsito incluso), com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 819, de 28 de Agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.005589/2024-92, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País a ANAIR VALENIA MARTINS DIAS, Matrícula nº 1206194/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão, para participar de missão acadêmica da Associação Internacional de Linguística do Português - AILP, com apresentação de trabalho no "IX SIMELP - Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa/VI Congresso, em Ilha Madeira, Portugal, no período de 31/08/2024 a 09/09/2024, (trânsito incluso), com ônus para a Universidade Federal de Catalão, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria GBR/UFRPE nº 933, de 28 de Agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026968/2023-01, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, RAFAELA TEIXEIRA ALVES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da exoneração a pedido de JONAS ROMERO FONSECA DE LIMA, através da Portaria GR/UFRPE nº 944/2023, de 26/07/2023, publicada no DOU de 27/07/2023, seção 2, página 31, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 296581, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de Física.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 920, de 27 de Agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016383/2024-56, resolve:

Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 858/2024, de 06/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 08/08/2024, Seção 2, página 28, que autorizou o afastamento do país do(a) servidor(a) CAROLINE BORGES, Matrícula SIAPE nº 3125555, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 43807/2024-REITORIA-UFRPE, de 15/08/2024, constante no processo mencionado:

Onde se lê:

[...] com ônus parcial para esta Universidade [...]

Leia-se:

[...] com ônus para esta Universidade [...]

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 928, de 28 de Agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016396/2024-25, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) TATIANA SOUZA PORTO, Matrícula SIAPE nº 1803550, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 21/09/2024 a 30/09/2024, para realização de missão na Università degli Studi di Genova, Itália, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no exterior (MTE), CAPES-Print-UFRPE, conforme Decisão no 69/2024 CTA-DMFA, de 14/08/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 919, de 27 de Agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016836/2024-44, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) RINALDO APARECIDO MOTA, Matrícula SIAPE nº 2118675, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Medicina Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 21/09/2024 a 29/09/2024, para participação em missão científica representando o programa de Pós-Graduação em Biociência Animal, na Universidade de Gênova, Itália, apoiada pelo Programa CAPES-PrInt-UFRPE, conforme Decisão nº 079/2024 - CTA/DMV/UFRPE, de 14/08/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 922, de 27 de Agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019364/2024-81, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) a MARIA RAQUEL MOURA COIMBRA, Matrícula SIAPE nº 1331213, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 16/10/2024 a 28/10/2024, para realização de missão de trabalho no Laboratório de Ciência Genômica da Tokyo University of Marine Science and Technology, Japão, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no exterior (MTE), Edital 05/2024 (CAPES-Print-UFRPE), conforme Decisão nº 034/2024 - CTA/DEPAQ/UFRPE, de 20/08/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 924, de 27 de Agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016660/2024-21, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no §2º do inciso II do art. 20 da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à média das remunerações, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:

Servidor(a)

EDNARA FELIX NUNES CALADO

Nº Matrícula SIAPE

2049117

Cargo

PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Código de Vaga

699459

Lotação

UAEADTEC

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria CVAC/IFRS nº 210, de 27 de Agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR a servidora Elisa Bassoli, Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE 3415758, para exercer a função de Coordenadora do Setor de Contratos do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0004.

ADAIR ADAMS
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.951, de 28 de Agosto de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.040310/2024-74, resolve:

I. Autorizar a contratação de TAINA CHRISTINELLI, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Prevenção e Reabilitação em Fisioterapia do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.950, de 28 de Agosto de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.018868/2024-73, resolve:

I. Autorizar a contratação de THAYZ RODRIGUES CHAGAS, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria CEFET-RJ nº 1.018, de 28 de Agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País de ADRIANA MARIA RAMOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1213577, no período de 09 de setembro de 2024 a 10 de abril de 2025, para atuar, a convite, como professora visitante na Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de Alcalá, em Alcalá de Henares, Espanha, com ônus limitado para o CEFET/RJ, conforme disposto no Processo nº 23063.001908/2024-87.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 1.036, de 28 de Agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais, e, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País de LAÍCE DE SOUZA SCOTELANO, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula Siape nº 2182011, no período de 25/08/24 a 25/03/25, trânsito incluso, para realização de Doutorado Sanduíche, no Instituto Politécnico de Bragança, em Portugal, com ônus limitado, conforme processo 23063.003272/2024-16.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria UNIRIO nº 367, de 26 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002382/2024-49, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus PROAP, do servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 180***7, CPF nº ***.455.487-** no período de 23 a 29 de setembro de 2024, incluindo trânsito, para participar do XIII Seminário Hispano-Brasileño de Investigación en Información, Documentación y Sociedad, em Málaga na Espanha.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 364, de 26 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral,resolve:

Art. 1º Designar VINICIUS PINHEIRO ISRAEL, matrícula SIAPE nº 15***24, para função de Vice-Coordenador do Núcleo Institucional de Projetos (NUINP) da UNIRIO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 368, de 27 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Requerimento da Gestão de Relacionamento e da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, tendo em vista a COTA nº 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, GRAZIELLA CATALDO BATISTA FELIX, matrícula SIAPE nº 17***49, CPF nº ***.614.***-55, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, padrão 411, da função gratificada (FG-5) de Chefe da Gestão de Relacionamento, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria SGP/MGI nº 9.581, de 14 de Agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.024289/2024-49, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da servidora pública CLAUDIA ADRIANA DO ROSARIO TELES COELHO, matrícula SIAPE nº 3041313, ocupante do cargo de Professor NM, oriunda do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal do Paraná - IFPR assegurar que a servidora não exercerá atividades incompatíveis com às atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 9.692, de 16 de Agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.055731/2024-24, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da servidora pública ONICLAUDIA GONÇALVES DOS SANTOS SOARES, matrícula SIAPE nº 2993907, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico Tecnológico, oriunda do ex-Território Federal do Amapá, integrante do Plano de Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC-Ext, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá assegurar que a servidora não exercerá atividades incompatíveis com às atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria DEPRO/MGI nº 9.455, de 12 de Agosto de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.000380/2024-79, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da servidora pública LUNALVA BICHO BELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1693247, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Art. 2º Cabe à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia do Ministério da Justiça e Segurança Pública assegurar que a servidora não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4ºA servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA