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PORTARIA MIDR Nº 2.222, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002349/2024-12, resolve:

DESIGNAR THAIS ALVES MADEIRA BASTO para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Administração da Divisão de Atividades Auxiliares da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA Nº 350, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

- o Processo nº 23855.003002/2024-40;

- a Resolução CONSEPE Nº 209, de 26 de junho de 2024,

resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora CAROLINA SILVA RIBEIRO, SIAPE nº 1234648, Professora do Magistério Superior, lotada no Curso de Ciências Econômicas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, pelo período de 30 de junho a 06 de julho de 2024, para participar do "30th International Input-Output Association Conference" e "12th Edition of the International School of I-O Analysis", na cidade de Santiago, Chile, com ônus limitado para a UFDPar.

Art. 2º Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 4.720, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.209432/2024-51, resolve:

Conceder aposentadoria compulsória ao servidor NELSON DE MACEDO SILVA, matrícula SIAPE n.º 0365388, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 502, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 03/06/2024.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 236, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00365.000195/2024-34 resolve:

Designar KLAYBER EDUARDO RAMIRES, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Paraíba, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA Nº 111, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO PARA PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria UFSB nº 350/2023, resolve:

INTERROMPER, a pedido do interessado, a partir de 30 de junho de 2024, a prorrogação da Licença para tratar de Interesses Particulares concedida ao servidor PAULO TIAGO PAULOS BENTO, SIAPE nº 1186252, por meio da Portaria PROGEPE nº 98/2023, publicada no DOU de 22 de Junho de 2023.

Claudia Denise da Silveira Tôndolo
PORTARIA MIDR Nº 2.223, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.814, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.007021/2022-12, resolve:

DESIGNAR FRANCISCO XAVIER MILL para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Análise de Projetos da Coordenação-Geral de Estudos e Projetos do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 885, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória nº 00634/2024/EATE-PES/EADM4/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial nº 5008821-47.2024.4.04.7200, e nos termos do Processo nº 23100.010245/2024-06, resolve:

REMOVER, por Decisão Judicial, o servidor LEANDRO ANTONIO THESING, SIAPE 2056295, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA e em exercício no Campus Alegrete, na Cidade de Alegrete/RS, para passar a ter exercício na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, na Cidade de Florianópolis/SC.

O prazo para que o servidor retome o efetivo desempenho das atribuições do cargo na lotação de destino é de no mínimo dez e, no máximo, trinta dias, contados da publicação desta portaria, incluindo nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA SVSA/MS Nº 59, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria SVSA/MS n° 38, de 13 de Junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 19 de Junho de 2024, seção 2, página 56.

ETHEL MACIEL
PORTARIA DIDES Nº 95, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do Art. 1º da Portaria nº 315, de 23 de outubro de 2012, publicada no D.O.U. de 24 de outubro de 2012, tendo em vista ainda o disposto no Art. 8º da Lei 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar, especificamente para os processos SEI nº 03001.001199/2024-57, 03001.001469/2024-20, 03001.000937/2023-68, e 03001.000346/2024-71, o servidor MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO, Matrícula SIAPE nº XX430XX, como Pregoeiro Eventual, para conduzir os procedimentos licitatórios na modalidade Pregão, na forma eletrônica.

Art. 2º Manter a designação da Portaria DIDES nº 219, de 31 de Outubro de 2023, no que se refere aos servidores que atuam como membros da Equipe de Apoio.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados todos os atos praticados pelo Pregoeiro Eventual a partir do dia 20 de Junho de 2024.

FERNANDO GAIGER SILVEIRA
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 44, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, e considerando o contido no Processo nº 59800.001049/2024-92, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista Técnico Administrativo, Classe B, Padrão V, código da vaga 886596, ocupado pela servidora PALOMA MARQUES FIGUEIROA, matrícula Siape nº 206****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com amparo legal no inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 25 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA DE SOUSA BARROS
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 2.765 - Autorizar o Afastamento do país do servidor CARLOS ROBERTO KOSCKY PAIER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1328176, SIAPECAD nº 02403313, lotado(a) no(a) Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão no exterior para treinamento técnico-científico em laboratório classe BSL-3 na Universidade de Stellenbosch, na África do Sul, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para diárias e passagens para o CNPq, pelo período de 05/07/2024 a 26/07/2024 (Processo nº 23067.024572/2024-91).

Nº 2.766 - Autorizar o Afastamento do país do servidor WINDSON VIANA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1803774, SIAPECAD nº 01577938, lotado(a) no(a) Instituto Universidade Virtual, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar artigo na "International Conference on Computers Helping People with Special Needs - ICCHP 24", em Linz - Áustria, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para passagens e diárias para o CNPq, pelo período de 07/07/2024 a 14/07/2024 (Processo nº 23067.026184/2024-44).

Nº 2.767 - Autorizar o Afastamento do país do servidor HELGE MOELLER PEDERSEN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3047937, SIAPECAD nº 02227843, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática do Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do "18th International Workshop on Real and Complex Singularities", em Valência - Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 22/07/2024 a 26/07/2024 (Processo nº 23067.025942/2024-15).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 2.768 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor FRANCISCO ELADIO DA SILVA CHAVES, ocupante do cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº 0224532, SIAPE nº 0292485, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 11% (onze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.014344/2024-11).

Nº 2.769 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor FRANCISCO COSTA DELMONDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0226205, SIAPE nº 0294176, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) (Processo nº 23067.051240/2023-06).

Nº 2.771 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARA ARTEMIS MENESES MOREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0747078, SIAPE nº 1166167, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D216, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 7% (sete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 15% (quinze por cento) (Processo nº 23067.023437/2024-28).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 3.823, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias

resolve

Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SAUL BENHUR SCHIRMER, matrícula SIAPE n° 1325121, lotado no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD do Curso de Licenciatura em Educação do Campo Ciências da Natureza, Código SRH 1435, Código FCC, UORG 3032, pelo período de 15/07/2024 até 14/07/2026. Processo nº 23078.539209/2024-46.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024

SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 906 - Art. 1º Nomear o servidor JHONNYS GONÇALVES DA SILVA, matrícula 5881-5, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Estudos e Projeções da Secretaria de Orçamento e Finanças, código CC-01 (62020007).

Art. 2º Dispensar o servidor JHONNYS GONÇALVES DA SILVA, matrícula 5881-5, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Estudos e Projeções da Secretaria de Orçamento e Finanças, código CC-01 (62020007) (processo nº 19.04.3237.0068495/2024-32).

Nº 908 - Tornar sem efeito o artigo 6º da Portaria/SGA nº 801, de 29/05/2024, publicada no Diário Oficial da União n° 104 de 03/06/2024, processo SEI nº 19.04.3713.0058211/2024-27 (processo nº 19.04.3713.0058211/2024-27).

Nº 911 - Declarar vago, a contar de 17/05/2024, o cargo de Analista do MPU/Direito - Código AN10100, Classe C, Padrão 9, até então ocupado pelo servidor WILLIAM DIOGO DOS SANTOS TEMOTEO, matrícula 5375, por motivo de exoneração, com fulcro no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (processo nº 19.04.0545.0046519/2024-63).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA IPEA Nº 112, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002162/2024-46, resolve:

Designar o servidor FILIPE CARNEIRO GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº XX433XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas atribuições de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - COTEC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 24 de junho a 05 de julho de 2024.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA Nº 2.939/GAB-REIT/IFMA, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.026947.2024-19, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Antonio Jose Cantanhede Filho, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) de Mestrado Acadêmico em Química (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 2.940/GAB-REIT/IFMA, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.026947.2024-19, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Jose Hilton Gomes Rangel, Professor Do Magisterio Superior, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Química - Mestrado (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 194, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 09 de julho de 2024, o cargo de Especialista em Indigenismo, NS-A-IV, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pelo servidor RENNAN MOURA MARTINS, matrícula nº 1971969, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA FUNAI N° 1.036, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria de Pessoal Funai n° 282, de 02 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 726/PRES, publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2023, Seção 2, página 54, incluindo Daniel Belik, como antropólogo assistente; e desligando Genoveva Santos Amorim do Grupo Técnico que realizará estudos de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Estirão, de ocupação dos povos Kulina e Jaminawa, localizada no município de Santa Rosa do Purus, no estado do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA SVSA/MS Nº 60, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar JOCILENE CRISTINA DE OLIVEIRA BRANDÃO DELLA CASA, matrícula SIAPE Nº 200056, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Saúde do Trabalhador, do Serviço de Gestão de Pessoas, do Instituto Evandro Chagas, FCE 1.02, código da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

ETHEL MACIEL
PORTARIA Nº 713-RTR/UFMS, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e considerando o contido no Processo nº 23104.017794/2024-63, resolve:

1. Disponibilizar a requisição do Servidor JUDASIO CARDOSO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Faculdade de Computação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício na Defensoria Pública da União, em Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.

2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
Portaria Nº 7.010, de 25 de junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, Portaria MGI Nº 136, de 16 de fevereiro de 2023 e a solicitação da Ministra de Estado da Saúde, por meio do Ofício nº 1696/2024/SERED/DATDOF/CGAEST/GM/MS, de 12 de junho de 2024, resolve:

Art. 1° - Autorizar a Cessão do servidor RODRIGO GUERINO STABELI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE 1500272, lotado no Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral da Força Nacional do SUS, CCE 1.13, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, de acordo com o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, sem prejuízos dos vencimentos e demais vantagens do cargo.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ana Beatriz de Oliveira
EDITAL Nº 5, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.015637/2024-39, resolve::

Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas, que tiveram os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de março de 2024, conforme o disposto na Portaria nº 141/2024/DAP, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada, como segue: Angela Maria Ventura, matrícula nº 1157742; Avani Lidia da Cunha, matrícula nº 1155758; Gilmar Pachedo, matrícula nº 0576477; Glaci Inez Trevisan Santos, matrícula nº 1156353; Irizete Odete Meneses, matrícula nº 1169603; Leonete de Souza Boges, matrícula nº 1158577; Luiz Francisco Mazo Martins, matrícula nº 0381218; Maria Conceição da Silva, matrícula nº 1156141; Maria da Glória Amandio, matrícula nº 1155438; Maria Luisa Peixoto, matrícula nº 1159859; Rita de Cássia Broering, matrícula nº 1155674; Valda Silva da Cunha, matrícula nº 1156666; Izabel Cristina dos Santos, matrícula nº 1160561; Maria Albertina da Conceição, matrícula nº 1158478; Natalícia Antonia Leonel, matrícula nº 1159240; Admir Souza, matrícula nº 5720711; Alcione Joaquina da Rosa, matrícula nº 6217087; Auri Duarte Vahl, matrícula nº 6874754; Auri Duarte Vahl, matrícula nº 6874754; Avani Lidia da Cunha, matrícula nº 5620953; Liz Andressa Zunino, matrícula nº 6659748, e Sandra Maria Sandrini, matricula nº 6866107,.

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Portaria nº 494, de 26 de junho de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica nomeado Alexandre Lourenço Pauli, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CÁRMEN LÚCIA
Portaria nº 463, de 18 de junho de 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, a partir de 17 de junho de 2024, Marius de Matos Lira, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete 2 de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA Nº 714-RTR/UFMS, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e considerando o contido no Processo nº 23104.015318/2024-16, resolve:

1. Disponibilizar a requisição do Servidor DIOGO COSTA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Instituto de Física, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício na Advocacia-Geral da União no Estado de Mato Grosso do Sul.

2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.069 - Designar a Policial Rodoviário Federal VANESSA MARTINS FÉLIX para exercer o encargo de substituta eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, código FCE 1.12, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.070 - Dispensar TATIANA FERNANDES DA SILVA da função de Chefe da Divisão de Gestão das Emendas Parlamentares da Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, a partir de 21 de junho de 2024.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
Portarias de 26 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 751 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/1990, a nomeação de JOÃO PAULO LOPES MACHADO, efetuada pela Portaria nº 661/2024, publicada no D.O.U. de 23/05/2024, seção 2, página 25, para o cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23854.009720/2023-90).

Nº 752 - Designar LUIZ HENRIQUE DE FREITAS RIBEIRO, Matrícula nº 1820128/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) da Coordenação de Legislação de Pessoal da PROPESSOAS, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.004796/2024-18).

Christiano Peres Coelho
RETIFICAÇÃO

No Anexo da Portaria de Pessoal Iphan nº 265, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 14 de junho de 2024, seção II, página 8:

Onde se lê:

Nome do Servidor

Matrícula SIAPE

Unidade de Lotação

Igor da Silva Erler

1552753

IPHAN/ES

Leia-se:

Nome do Servidor

Matrícula SIAPE

Unidade de Lotação

Igor da Silva Erler

1801488

IPHAN/ES
PORTARIA REI/IFTO Nº 831, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Ana Mariza Honorato da Silva, matrícula Siape nº 2084905, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora do curso Técnico em Informática, integrado ao Ensino Médio, código FUC-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 25 de junho de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.167 - Art. 1º DISPENSAR a servidora MARELLY LARANHAGA GUIMARAES, matrícula SIAPE n.º 2037510, ocupante do cargo de Contador, da Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Análise Contábil e Fiscal - DACF.

Art. 2º DESIGNAR o servidor FRANCISCO DA CONCEIÇÃO VAZ, matrícula SIAPE n.º 3295452, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Análise Contábil e Fiscal - DACF.

Art. 3º DESIGNAR o servidor MÔNICA DA SILVA HARA, matrícula SIAPE n.º 3276070, ocupante do cargo de Profissional de Serviços Aeroportuários, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe de Divisão de Análise de Empenho - DAE.

Nº 1.169 - Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA ELIANE BARBOSA LACERDA, matrícula SIAPE n.º 2753661, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01, de Gerente de Patrimônio, Materiais e Manutenção, junto ao ICET/UFAM, a partir de 03/06/2024.

Art. 2º DESIGNAR a servidora HELEN CARMEM FERREIRA REBOUÇAS, matrícula SIAPE n.º 1659981, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Gerente de Patrimônio, Materiais e Manutenção, junto ao ICET/UFAM, a partir de 03/06/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Nº 1.170 - DESIGNAR a servidora MÁRCIA DRUMOND SARDINHA, matrícula SIAPE n.º 401287, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Coordenador da Coordenação de Projetos e Captação de Recursos do Centro de Desenvolvimento Energético Amazônico - CDEAM.

Nº 1.179 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO MARCOS BASTOS CAVALCANTI, matrícula SIAPE n.º 401391, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciência da Computação do Instituto de Computação - ICOMP/UFAM, a partir de 08/06/2024.

Art. 2º DISPENSAR o servidor DAVID BRAGA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2339956, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Ciência da Computação do Instituto de Computação - ICOMP/UFAM, a partir de 08/06/2024.

Art. 3º - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE PASSITO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE n.º 3571052, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciência da Computação do Instituto de Computação - ICOMP/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 08/06/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Art. 4º - DESIGNAR o servidor RUITER BRAGA CALDAS, matrícula SIAPE n.º 1168717, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Ciência da Computação do Instituto de Computação - ICOMP/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 08/06/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016:

HELENA PINTO LIMA, Coordenadora de Ciências Humanas do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, para participar nas reuniões técnicas no encontro "PARINÃ: Future Horizons", que será realizado na sede do Institute of Archaeology - University College of London, bem como visita e reunião com pesquisadores do "Royal Bothanical Garden (Kew)", em Londres/Reino Unido, de 30/06/2024 a 07/07/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01205.000284/2024-86.

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES

Ministro Substituto
PORTARIA REI/IFTO Nº 832, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Lucas Arruda Ramalho, matrícula Siape nº 3268684, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso Técnico em Informática, integrado ao Ensino Médio, código FUC-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 838, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Ione Cristina Vieira Nunes, matrícula Siape nº 1726625, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora do curso Técnico em Meio Ambiente, integrado ao ensino médio, código FCC, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 836, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Sabrine Barbosa Lima, matrícula Siape nº 1163304, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenadora de Administração e Manutenção, código FG-2, do Campus Avançado Lagoa da Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 839, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Sérgio Luis Melo Viroli, matrícula Siape nº 1669694, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso Técnico em Meio Ambiente, integrado ao ensino médio, código FCC, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS Nº 98, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2023, pelo art. 4º, Capítulo II, Anexo III da Portaria MDSA nº 115 de 20 de março de 2017, e considerando o contido no Processo nº 71000.032698/2024-56, resolve:

Nomear GUILHERME SOUZA ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

RANNIÊR COSTA CIRÍACO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Srª. IRACEMA AIRES DE LIMA , CPF nº XXX.572.XXX-34, para dar-lhe ciência da decisão emitida no processo administrativo nº 23118.005550/2024-89, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma irregular, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.

Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico dap@unir.br.

UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
PORTARIA REI/IFTO Nº 837, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Angélica Júlia Teixeira Costa Neta, matrícula Siape nº 3071844, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenadora de Administração e Manutenção, código FG-2, do Campus Avançado Lagoa da Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 24 de junho de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 910, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.0440.0066765/2024-39, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 01/07/2024, a servidora KEITE PINTO CAMACHO, matrícula 5364-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001095), exonerando, em consequência, o servidor DANIEL DE SOUZA FERREIRA MENDONCA, matrícula 4891-7.

Art. 2º Dispensar, a contar de 01/07/2024, a servidora KEITE PINTO CAMACHO, matrícula 5364-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Jurídico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50002160).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 496, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001477/2024-48, resolve:

Art. 1º Designar ANA LUIZA DE MENEZES DELGADO, matrícula Siape nº 1535885, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Programas Sociais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Programas Sociais da Subsecretaria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 40, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e73, inciso IV e de acordo com o Memorando N. 01/2024 do Departamento de Fundamentos de Educação, resolve:

DESIGNAR Roberta Rossarolla Forgiarini, Matrícula SIAPE 4492004, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Fundamentos da Educação do Centro de Educação, Código FG1.074, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILENE GABRIEL DALLA CORTE
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 386, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.000508/2023-82, resolve:

DISPENSAR, a pedido, DANIEL JOSEF LERNER, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, do Departamento de Mediação e Conflitos Agrários e do encargo de substituto que atualmente exerce.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 550, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO a solicitação constante do Processo SEI nº 19.04.4343.0038253/2023-20, resolve:

Art. 1º Prorrogar a cessão do servidor RAPHAEL ANTONINO DE FREITAS RODRIGUES, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3898, para continuar exercendo, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, a função comissionada de Assistente de Gabinete, código FC-04, no Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Diaulas Costa Ribeiro, pelo prazo de um ano, a contar de 19 de agosto de 2024, com fulcro no art. 93, inciso I, §1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c art. 3º, inciso I e § 1º, da Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019.

Parágrafo único. O servidor deverá realizar a atualização anual de seus dados cadastrais, em observância ao inciso XIX do art. 117 da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
Portaria Presi nº 728, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução CJF n.º 341, de 24 de março de 2015, e na Portaria Presi 272, de 13 de julho de 2015, bem como o que consta do PAe 0000163-86.2024.4.01.8014, resolve:

HOMOLOGAR a lista de substituição de magistrados da Seção Judiciária do Tocantins (20779273) para o segundo semestre de 2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRAver
DESPACHO de 26 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: Ricardo Araújo Rios

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 2130353

Lotação: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO

Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/IC

Motivo do Afastamento: IEEE World Congress on Computational Intelligence

Período do Afastamento: 26/06/2024 a 07/07/2024

Instituição: Pacifico Yokohama

Cidade: Yokohama País: Japão

Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA

Processo: 23066.029844//2024-59

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 909, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0070086/2024-93, resolve:

Designar a servidora SILVIA GONÇALVES RIBEIRO, matrícula 4927-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-02 (66001066).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 263, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.002182/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à MARIA JOSÉ DE ALMEIDA PIMENTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO GOMES PIMENTA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 540443, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 25/05/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/05/2024, data do óbito.

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA Nº 43, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência subdelegada por meio da Portaria/MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28/06/2023, resolve:

Art. 1º Designar Thiago da Silva Peixoto, matrícula SIAPE 2204560, para ocupar a cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Convênios de Aquisição de Custeio, da Coordenação-Geral de Convênios e Instrumentos Congêneres, da Diretoria de Promoção do Desenvolvimento Sustentável, desta autarquia.

PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
PORTARIA Nº 807, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 8/07/2024 a 12/07/2024, a servidora REJANE GOMES SILVA, matrícula SIAPE nº 1445476 para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Cosméticos e Saneantes, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Saneantes e Cosméticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
ATO Nº 425, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1515 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/06/2024, resolve:

Designar o servidor ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN JUNIOR, código 67609, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Evandro Valadão.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO