gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63181002066202459. , publicada no D.O.U de 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Viatura Cavalo Mecânico 6x4 e Semirreboque de 40 Ton Prancha Novo Edital: 03/10/2024 das 09h30 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj. Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ADERLAN RICARDO LIMA RODRIGUES

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 02/10/2024) 731000-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de câmeras de monitoramento e de sistema de fonoclama. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 03/10/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos Macuco - SANTOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIDEC - 02/10/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92006/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024IN000006 . Objeto: Porta castanha Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/18 Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/05/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 973,11. CNPJ CONTRATADA : 06.967.555/0001-93 SYSTEC METALURGICA LTDA.

(SIDEC - 02/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2024-PR-0041-FE. , publicada no D.O.U de 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação em serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores da frota da IMBEL/FE Novo Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj MAGE - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/10/2024) 168008-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.010454/2023-92. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 26.882.784/0001-12 - DISTRIBUIDORA LICITA SUL LTDA. Objeto: Termo de encerramento e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada em29/06/2023 e encerrada no dia 29/06/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, torna público a ANULAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO nº. 059/2024, publicada no DOU dia 15/04/2024 seção 3 n°72, pag. 191, para informações e-mail, cplbannach@outlook.com.

Lucineia Alves Da Silva

Prefeita

retificação

Na publicação EXTRATO DE CONTRATO N°061/2024, publicado no DOU, seção 03, n°83, pág. 243 de 30/04/2024, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: 54.352.142/0001-47", Lê - Se: " CONSULTORIA E ASSESSORIA LICITACOES LTDA, CNPJ: 54.352.142/0001-47. "
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 90036/2024

Pregão n.º 90036/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e troca de Baterias de Nobreak de Datacenter. Processo Adm. nº 0001939-92.2024.6.12.8000. Empresa Vencedora: Item 01: M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA -CNPJ: 27.414.128/0001-58 - Valor unitário R$ 273,50 e total de R$ 65.640,00. Item 2: FRACASSADO. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

ÉRIKA MURACKAMI

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 01531.001649/2023-15.

Dispensa. Nº 252/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 05.197.932/0001-90 - HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato e retificar a cláusula segunda do contrato original, tendo em vista tratar-se de um contrato decorrente de remanescente de licitação, onde lê-se 60 (sessenta) meses, leia-se 48 (quarenta e oito) meses. Vigência: 12/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.384,88. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - CPC/BSM

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0305.0009.2024

A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, através da Comissão Permanente de Contratações, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 11 de novembro de 2024, na Bolsa Nacional de Compras, endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/, e-mail: contato@bnc.org.br, a Concorrência Eletrônica nº 05/2024 - CPC/BSM, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de Construção e Urbanização do Mirante Praia das Conchas no Município de Barra de São Miguel/AL, de conformidade com o Projeto Básico que integra o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico do sistema BNC.

Barra de São Miguel/AL, 2 de outubro de 2024.

ELDER DAMASCENO LIMA

Presidente da CPC/BSM
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA

Tipo: menor preço por lote; - Processo n.º 0917.0004/2024;

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Fornecimento de fornecimento de Reagente substrato enzimático ONPG e Frasco Estéril para coleta de água 100 ml, com Tiossulfato de Sódio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Aviso de Contratação Direta e seus anexos;

Data de realização: 09 de outubro de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho d'Água do Casado/AL, 1º de outubro de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA

Tipo: menor preço por lote; - Processo n.º 0902.0002/2024;

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Fornecimento de fornecimento de jogos esportivos e acessórios de esportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Aviso de Contratação Direta e seus anexos;

Data de realização: 09 de outubro de 2024, às 09h30min (abertura da proposta) e 10h30min (disputa);

Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho d'Água do Casado/AL, 1º de outubro de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Porto Real do Colégio/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 14/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. - OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar para zona rural e urbana do Município de Porto Real do Colégio/AL, conforme resumo das rotas constantes no termo de referência.

ABERTURA: Dia 21 de outubro de 2024, às 10h00min.

EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site licitacao.portoreal@gmail.com;

Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.

Porto Real do Colégio/AL, 2 de outubro de 2024.

PRISCILA SOUZA MOURA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 FME

O Fundo Municipal de Educação de São Brás, através de sua Comissão de Contratação, comunica aos interessados do ramo que será realizada no dia 23 de outubro de 2024 às 10:00 horas, CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme quantitativos e especificações detalhadas constantes no edital. A presente Chamada Pública será regida pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou poderá ser solicitado através do e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da Comissão de Contratação na Rua do Comércio, 03 - Centro, São Brás/AL, de Segunda à Sexta-Feira das 08H00 às 12H00.

São Brás/AL, 2 de outubro de 2024.

LUCIANA ROCHA CRUZ

Presidente da CC
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 - EDUCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos/AL, através da Comissão Especial de Chamamento Público, torna público para conhecimento de todos os interessados, que houve um equívoco no Edital publicado, cabendo as seguintes correções: ONDE SE LÊ na página 01: "Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 02/09/2024 até o dia 23/09/2024, [..]. [..] A ABERTURA DOS ENVELOPES OCORRERÁ NO DIA 24/09/2024, ÀS 10H30MIN [..]. LEIA-SE: "Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 02/10/2024 até o dia 23/10/2024, [..]. [..] A ABERTURA DOS ENVELOPES OCORRERÁ NO DIA 24/10/2024, ÀS 10H30MIN [..]. - Informações: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

RAULL CAMBOIM

Presidente da Comissão Especial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 33/2024-SRP - Tipo: Menor Preço

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 16 de outubro de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

AMANDA SILVA SANTOS

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº: 024/2024 Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 07010089/2024, publicado no Diário Oficial da União - SEÇÃO 3, página 284, de 25/09/2024, ONDE SE LÊ: Data da abertura da sessão pública: 09/10/2024. LEIA-SE: Data da abertura da sessão pública: 08/10/2024.

Senador Rui Palmeira - AL, 2 de outubro de 2024.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro
EDITAL Nº 2062, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Engenharia

Departamento: Departamento de Energia Nuclear

Área de Conhecimento: Instrumentação Nuclear, Aplicação e Detecção das Radiações e Radioproteção

Edital: 1.407, de 14/06/2023, publicado no DOU de 19/06/2023, retificado pelo Edital n.º 1.720, de 28/07/2023, publicado no DOU de 31/07/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência: não houve candidatos aprovados.

Data de Homologação Interna: 05/12/2023

Processo nº 23072.268276/2023-40

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 11/2024

O Município de Chã Grande/PE, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso das atribuições e de acordo com o Inciso IV do art. 71, da Lei Federal Nº 14.133/2021, Resolve, Adjudicar o Objeto licitado, perfazendo o valor global de R$ 2.663.475,13 (dois milhões seiscentos e sessenta e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e treze centavos) à Empresa CONSTRUTORA IPOGIL LTDA ME, CNPJ Nº 22.931.084/0001-10; e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Chefe do poder Executivo Municipal, nos termos do Inciso IV do art. 71 da Lei Federal Nº 14.133/2021, Resolve Homologar o presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 11/2024, tipo menor preço global, com execução contratual a ser realizada sob o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para a pavimentação em intertravados de diversas Ruas no Município de Chã Grande-PE, e Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Chã Grande-PE, 2 de outubro de 2024

Diogo Alexandre Gomes Neto

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 45/2024.

Processo Administrativo nº 102/2024. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas (Incluindo Montagem, Desmontagem, Operação, Transporte, Manutenção e Insumos), para a realização de palestras com o tema Dia de Campo, a ser realizada no Sítio Santa Izabel - Bairro Sucuri, no dia 31 de outubro de 2024, conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 17/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: http://187.9.83.34:5656/comprasedital/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024.

Processo Administrativo nº 103/2024. Objeto: Aquisição e Instalação de Estatuas/Elementos decorativos para a Praça Cel Lazaro Lopes de Moraes s/nº - Bairro Centro - Pongaí, conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 18/10/2024 às 09h (horário de Brasília). Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: http://187.9.83.34:5656/comprasedital/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024.

Proc. Administrativo nº 104/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais destinados à Academia Municipal de Pongaí, conforme Termo de Referência. Sessão: 21/10/2024 às 09h (horário de Brasília). Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: http://187.9.83.34:5656/comprasedital/.

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.013153/2023-72.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de combustíveis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 5.599.994,76. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de encerramento e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada em 04/08/2023 e encerrada no dia 04/08/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.005159/2023-06.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 30.992.820/0001-78 - POSTO DE GASOLINA CANARIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a cessão de uso a título oneroso de área útil total de 152,80 m² localizada na estrada do galeão nº 5.340, ilha do governador, rio de janeiro - rj, visando a instalação de um posto de abastecimento de combustível.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 690.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 27/2019.

Nº Processo: 01416.004608/2019-11.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Prorrogação extraordinária de vigência do contrato nº 27/2019, por mais 60 dias, do dia 11/10/2024 a 10/12/2024. Vigência: 11/10/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.245,02. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 134/2023.

Nº Processo: 53115.011945/2023-21.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 20.280.412/0001-30 - INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 134/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/10/2024 até 10/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.600,00.

Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153079 - UFPR

Processo: 23075.002534/2018-30. Termo de Cessao de Uso Nao Oneroso de Imovel s/n. Cessionaria: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. CNPJ: 75.095.679/0001-49. Cedente: LUIZ DONADUZZI; e CARMEN MARIA DONADUZZI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto especificar os critérios para a realização da doação pura e simples do imóvel objeto deste Termo de Cessão de Uso e aditivos. Data da assinatura: 01/10/2024. Assina pela UFPR: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor. Assinam pela cedente: Luiz Donaduzzi; e Carmen MariaDonaduzzi; Proprietarios do imovel.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/GOLIC/2024- UASG 275057

A Superintendente de Trens Urbanos do Recife, com base na delegação de competência que lhe confere a RDP nº 087/2023, de 28 de dezembro de 2023, tendo em vista o resultado do Credenciamento nº 001/2024 cujo o objeto é o credenciamento de empresas interessadas em instalar Antenas compatíveis com a tecnologia 5G, incluindo toda a infraestrutura necessária para o funcionamento, recebimento e transmissão de dados por elas, nas Estações, Vias Permanentes, Áreas Remanescentes, Faixas de Domínio, Pátios de Oficinas, Subestações e Edifícios Administrativos das Superintendências de João Pessoa, Maceió, Natal e Recife da CBTU, inclussive em equipamentos pertencentes à companhia e instalados nessas áreas, considerando a decisão proferida pela COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, instituída pela RDP nº 217/2024, por meio de ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº002/2024, torna público que a empresa WINITY INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ Nº 44.577.243/0001-62 esta credenciada para atuar na instalação de antenas 5G, mediante remuneração à CBTU, conforme Edital e anexos constantes no processo em tela.

Marcela Loyo de Queiroz Campos

Superintendente Regional I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160146

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64055.011918/2020-83.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato, cujo objeto é a contratação de serviço de fornecimento de passagens rodoviárias, com base no art 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme motivos elencados no termo de justificativa. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.300,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Transportadores de Veículos Automotores de Itirapina, representante da categoria econômica dos transportadores rodoviários autônomos de veículos, e empresas de transporte rodoviário de veículos automotores, com base territorial no Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CONVOCA todos os seus associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na Avenida Perimetral, nº 573, Jardim Nova Itirapina, Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CEP 13530-000, na data de 09 de outubro de 2024, em primeira convocação às 10:00 horas ou, em segunda, às 11:00 horas, para deliberar, na forma estatutária, sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Deliberar sobre as eleições (data, regulamento eleitoral e demais assuntos correlatos). Endereço para correspondência: Avenida Perimetral, nº 573, Jardim Nova Itirapina, Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CEP 13530-000.

Itirapina - SP, 2 de outubro 2024.

CLEMENTE FRANCISCO DE ASSUNÇÃO

Presidente do Sindicato
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

PRC nº 190/2024

Objeto: Aquisição de gênero alimentício, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Empresa Vencedora :

J.C TEIXEIRA & CIA LTDA-ME./CNPJ: 41.737.131/0001-33/Valor Total: R$ 154.911,61

JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: R$ 9.520,00

COMERCIAL SANTOS SILVA DE TOCANTINS LTDA/CNPJ: 46.766.632/0001-61/Valor Total: R$ 13.421,83

Recursos: Próprio, ESTSUS, BLATB, EPID, END, EPI, SAUDE

Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.

Data da Assinatura da Homologação: 18/09/2024

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal

EXTRATOS DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 52/2024

PRC nº 190/2024

Objeto Aquisição de gênero alimentício, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato nº 249/2024 - J.C TEIXEIRA & CIA LTDA-ME./CNPJ: 41.737.131/0001-33/Valor Total: R$ 154.911,61

Vigência: 31/12/2024

Data da Assinatura: 01/10/2024

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 248/2024

Contratante: Município de Leopoldina

Contratada: J.A.A. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA - CNPJ sob o nº 18.973.779/0001-97 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de Pavimentação e requalificação da Rua Presidente Carlos Luz, nesta, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as especificações e demais anexos do Projeto Executivo, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Dotações Orçamentárias: 02 16 03 15 451 0027 1016 44 90 51 Ficha 922 para os valores relativos ao repasse Ficha 924 para os valores relativos a recurso próprio. Valor total : R$ 906.278,34 (novecentos e seis mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 03(três) meses contado a partir da data de publicação Condições de pagamento: O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este Contrato e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23, sendo certo que a medição será mensal, nos termos do art. 155 do mesmo regulamento Data do Contrato: 30/09/2024. Concorrência Eletrônica nº. 013/2024 - Processo Licitatório n° 161/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina. Estevão Pedrosa Júnior
RESULTADO DE ELEIÇÃO

O Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, nos termos da ata de eleição e posse dos conselheiros federais eleitos para o quadriênio de 2024 a 2028 foram eleitos Edgar Garcez Júnior para o cargo de Diretor Presidente e Renato Minozzo para o cargo de Vice-Presidente e nomeados Dácio Eduardo Leandro Campos para o cargo de Diretor Tesoureiro e Daiane Pereira Camacho para o cargo de Diretora Secretária.

EDGAR GARCEZ JÚNIOR

Presidente - CFBM
aviso

RESULTADO DE ELEIÇÃO

O Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, nos termos da ata de eleição e posse dos conselheiros federais eleitos para o quadriênio de 2024 a 2028 foram eleitos os membros titulares Edgar Garcez Junior - CRBM1 Nº 2857, Renato Minozzo - CRBM5 Nº 0001, Daiane Pereira Camacho - CRBM6 Nº 0002, Dacio Eduardo Leandro Campos - CRBM1 Nº 0008, Márcio Vinicius Cardoso Ferreira - CRBM4 Nº 504, Edvaldo Carlos Brito Loureiro - CRBM4 Nº 012, André Filipe Vieira Pereira da Silva - CRBM2 Nº 1279, Orlando Gerola Junior - CRBM1 Nº 1517, Sandra Heloisa Nunes Messias - CRBM1 Nº 5085, Jeffchandler Belém de Oliveira - CRBM3 Nº 1719 e suplentes Marco Antonio Zonta - CRBM1 Nº 3675, Rosangela Guzzi Sampaulo - CRBM1 Nº 4942, Edileine Dellalibera - CRBM2 Nº 1270, Tatiana Amabile de Lima - CRBM4 Nº 613, Simone Rossetto - CRBM5 Nº 017, Flávia Roberta Brust - CRBM5 Nº 0009, Cassia Regina da Silva Neves Custodio - CRBM1 Nº 2759, Jannaina Ferreira de Melo Vasco - CRBM6 Nº 0004, Solange Amorim Nogueira - CRBM1 Nº 2336, Geyzon Gonçalves de Melo - CRBM3 Nº 7650.

EDGAR GARCEZ JÚNIOR

Presidente - CFBM
EXTRATO DE CONVÊNIO

COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 6/2024

CONVÊNIO Nº 06/2024 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Schlumberger Serviços de Petróleo LTDA. Objeto: O objeto deste convênio é proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Data de assinatura: 02/10/2024. Vigência: O presente convênio vigora pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser renovado, bem como rescindido de comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, por qualquer uma delas, mediante comunicação escrita, com antecedência de 30 (trinta) dias. Signatários; Simone Vasconcelos Silva, Reitora em Exercício do Instituto Federal Fluminense e Ana Ligia Rodrigues Trannin, gerente de Recrutamento da Schlumberger Serviços de Petróleo LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 17/2024/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S.A. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Resolução CNJ 468/2022, Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021, Lei n. 13.709 de 2018. PROCESSO: MA-504/2023. PREGÃO SRP nº90003/2024/TRT16. OBJETO: Serviço de Validação, Emissão e Gravação de Certificado Digital Cert-JUS A3 com validade de 3 anos para Pessoa Física SEM o fornecimento de mídia criptográfica, associado com visitas técnicas presenciais nas unidades do Contratante. VIGÊNCIA: 05 anos, contados da data da assinatura. VALOR ANUAL: R$20.980,00 E VALOR TOTAL PARA 5 ANOS: R$104.900,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 167936. ELEMENTO DE DESPESA nº 339040. NOTA DE EMPENHO nº 2024NE803. DATA E ASSINATURAS: 30/09/2024. ASSINAM: Ildefonso Rocha de Souza, Diretor-Geral do TRT11 e Isabella Cristina Borges de Siqueira, pela Contratada. Lara Simone Osório Chaves . Coordenadoria de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 00676.001464/2022-12.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 19.787.877/0001-00 - MULTINEGOCIOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 053/2022, por 12 (doze) meses, ou até a conclusão de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 796.298,40. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - UASG 080016

Processo nº 0008304-06.2024.5.10.8000. Contrato nº 158/2024. Contratada: Laboratorio Izaac Newton LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 001/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 24/09/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Alexandre Morales Castillo Olmedo, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 21/2024

Processo Licitatório Nº153/2024

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente, proposta nº12106.682000/1230-10 Data Limite para recebimentos de proposta: até 21/10/2024 à 09H30min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 21/10/2024 às 10h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ão) ser retirados por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br.

Cajobi, de 2 de outubro de 2024

Warner Jesus Depieri

Pregoeiro Oficial
Aviso Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo nº 044/2024 . Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, (padaria) objetivando o abastecimento da Rede Municipal e Estadual de Ensino (Merenda Escolar) e demais setores desta municipalidade, de acordo com o Termo de Referência (TR), para um período de 12 (doze) meses. Início da etapa de lances: 17/10/2024, às 08h00min horas. Início do recebimento de propostas: 04/10/2024, às 07h00. Fim do recebimento das propostas: 17/10/2024, às 07h00. Local: plataforma eletrônica de concorrência no site: www.bll.org.br. Para as referências de tempo será observado horário oficial de Brasília/DF.

Mesópolis/SP, 1º de outubro de 2024

JOSÉ CARLOS DA SILVA

Prefeito
AVISOS de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 18/10/2024 estará aberta a disputa de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial armada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 18/10/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 142/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 05/11/2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de linhas de internet móvel para os agentes de saúde, agentes de endemias e fiscais sanitários do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 05/11/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 143/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PA n° 201/2024 - Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos hospitalares, mobiliários e eletro portáteis para suprir as demandas de Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, com custeio de emendas parlamentares da proposta nº 11485.866000/1210-16, outros programas da Atenção Primária à Saúde, emenda proposta nº 11485.866/1210-09 e saldos financeiros em conta oriundos de recursos remanescentes de Emendas Parlamentares. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br (www.licitacoes-e2.bb.com.br). Sessão: Dia 16 de outubro de 2024, às 08h30min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PA n° 234/2024 - Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preço para eventual aquisição de copos, pratos e talheres de plástico, para atendimento à Rede Municipal de Educação do município de Curaçá - BA. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br (www.licitacoes-e2.bb.com.br). Sessão: Dia 16 de outubro de 2024, às 11h30min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2024.

Curaçá/BA, 2 de outubro de 2024.

Pedro Alves de Oliveira

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Edital nº 020/2024, Processo Licitatório nº 073/2024, Concorrência Pública Eletrônica nº 02/2024, Registro de Preço nº 09/2024. Torna público que realizará em 18 de outubro de 2024 Licitação na modalidade acima citada, tipo Menor Preço Global, tendo como Objeto a Contratação de Empresa sob o regime de Empreitada por Preço Global, com medições unitárias, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução dos serviços de recapeamento, drenagem e pavimentação de vias no Município de Naque/MG. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no site oficial da Prefeitura de Naque, na Seção de Licitações, acessível pelo link: https://www.naque.mg.gov.br/licitacoes.

Naque-MG, 2 de outubro de 2024

FERNANDO DA COSTA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158282

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23249.042585/2024-11.

Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.264,72. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
Aviso de adesão a registro de preços

Aviso do Processo Carona Nº 10.09.002/2024-PMS. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, de acordo com a Adesão à Ata de Registro de Preços sob o n º 2024.02.28.03-PMI do Processo administrativo Pregão Eletrônico nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS.

Saboeiro-CE, 2 de outubro de 2024.

Maria Daniele da Silva

Pregoeira da CPL
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 71/2024

O Prefeito do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, com base no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve AJDUDICAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 30/2024, Processo Administrativo nº 71/2024. Objeto AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE, OBJETO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000527/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Proposta Vencedora: DEVA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.762.552/0003-02. Proposta Final: VALOR GLOBAL: ITEM 01 - R$ 486.000,00.

Santo Antônio do Rio Abaixo, 2 de outubro de 2024

Alexandre Rodrigues de Souza

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 71/2024

O Prefeito do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, com base no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR a adjudicação, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 30/2024, Processo Administrativo nº 71/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE, OBJETO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000527/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Proposta Vencedora: DEVA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.762.552/0003-02. Proposta Final: VALOR GLOBAL: ITEM 01 - R$ 486.000,00.

Santo Antônio do Rio Abaixo, 2 de outubro de 2024

Alexandre Rodrigues de Souza
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024/UFJ

Espécie: Contrato SEI/UFJ n.º 114/2024. Processo 23854.007669/2024-62. Contratante: Universidade Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: Convênio que celebram entre si a UFJ e a FUNAPE, visando a gestão administrativa e financeira do Projeto: "AEC - Práticas Corporais". Partes: Universidade Federal de Jataí e Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 01/10/2024. Vigência: 26/09/2024 a 31/05/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024 - UASG 135028

Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024 - UASG 135028. Nº Processo: 21175.001454/2024-51. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos linha branca para os laboratórios da Embrapa Florestas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Colombo/PR, https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras e o termo de referência anexo ao Edital, prevalece o descrito no Termo de Referência.

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156440 SEI HCPA 23092.012449/2024-10 - BOTA DE ESPUMA TIPO CAIXA DE OVO - 20 A 25 CM COMPRIMENTO

Contratado: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 74.913.278/0001-96 R$ 14.320,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510181 de 25/09/2024

Autorização: 26/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 02/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156435 SEI HCPA 23092.012411/2024-47 - DISPOSITIVO DE SELAMENTO INTRAVASCULAR P/ PUNÇÃO 8FR

Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 7108742000184 R$ 10.000,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510298 de 26/09/2024

Autorização: 27/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 02/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156462 SEI 23092.012467/2024-00 - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA METALICA N 05 LONGA

Contratado: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 03.951.140/0001-33 R$ 149,7500

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510254 de 26/09/2024

Autorização: 30/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 01/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156468 SEI 23092.012511/2024-73 - GLICOSE 5% 100 ML

Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 2.528,4000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510307 de 26/09/2024

Autorização: 30/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 01/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de prestação de serviços: 1324023

Modalidade de licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 0001/2024

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154683 - SEI HCPA 23092.003809/2024-92

Nome do Contratado: Lume Serviços de Tecnologia S/A.

Nº CNPJ: 02.306.226/0001-40

Objeto: Habilitação e Credenciamento ao processo de compartilhamento, instalação, treinamentos, consultorias e sustentação do Aplicativo para Gestão Hospitalar (AGHUse), com contrapartida financeira.

Recur. Financ.: : Fonte n° 1049000154; Código da Receita n° 16.11.0101.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total do Contrato: R$ R$ 384.000,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 27/09/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Marcia Regina Munaro Pepino ***.687.639-** e Senhora Leni Teresinha Munaro CPF: ***.825.689-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciamento: Nº 007/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1328196

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155288 - SEI 23092.006959/2024-58

Objeto: prestação de Serviços de Troca de Peças e Manutenções dos Implantes Cocleares, conforme Portaria nº 2.776/2014, e, Substituições dos Processadores conforme Portaria nº 2.161/2018.

Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciado: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.894.609/0001-64, pelo representante legal, Senhor Emerson Alves Pastori, inscrito no CPF sob o nº 163.582.458-3

Recursos Financ.: Fonte - 6153000000; Grupo de Despesa - 349039; Programa de Trabalho - 10.302.5018.8585.0043.9999.

Valor: . O HCPA pagará à CREDENCIADA, na forma das subcláusulas 2.2 a 2.9, adiante, as importâncias discriminadas abaixo, consignadas na sua proposta, parte integrante do contrato, independente de transcrição: Item 01- Prestação de Serviços de Troca de Peças e Manutenções dos Implantes Cocleares, conforme Portaria nº 2.776/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor unitário R$ 1.226,3. Item 02 - Prestação de Serviços de Substituições dos Processadores conforme Portaria nº 2.161/2018, conforme especificações do termo de referência. Valo unitário. R$ 15.983,33.

Período de Vigência: O TERMO DE CREDENCIAMENTO TERÁ VIGÊNCIA DE DOZE (12) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL PODENDO SER PRORROGADO MEDIANTE TERMO ADITIVO POR MAIS 12 MESES .

Data de Assinatura: 27/09/2024
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 156075 SEI HCPA 23092.008343/2024-11 - Contratação do Serpro

Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) CNPJ: 33.683.111/0001-07 R$6.994,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1000000000 Natureza da Despesa: 349040 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 25/09/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 27/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente

Processo nº 156460 SEI HCPA 23092.010932/2024-60 - Conserto Craniótomo Elan 4

Contratado: LABORATORIOS B. BRAUN S A CNPJ: 31.673.254/0001-02 R$19.020,0600

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999

Autorização: 25/09/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 27/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 398, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1298/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 794/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.035161/2023-40, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 393, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Benedicto de Mello Neto, inscrito no CPF nº 944.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.os 110716/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 12715/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1849/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.001843/2022-78, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo elefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1137519/2024 PROCESSO N.º 23115.025387/2024-09. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ROBERT SOUSA DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 225/2023- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1176780/2024 PROCESSO N.º 23115.029036/2024-69. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: KARLA JANILEE DE SOUZA PENHA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 063/2024- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024.