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PORTARIA SAA Nº 879, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.130142/2024-15, resolve:

Designar LUIZ MIGUEL CHOCIAI WAIDZIK, matrícula SIAPE 1957336, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Contencioso Judicial, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 10.0031, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, FABIANA NEIVA NUNES AZEVEDO.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 880, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º25003.000942/2024-74, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora GIOVANI DOS SANTOS BARROS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 1223832, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Itajubá/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 101/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 166 Seção 3, de 28 de agosto de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itajubá/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Itajubá/MG, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 46, de 13 de maio de 2024.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA Nº 1.543, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 03-09-2024, o servidor GÉRSON DONIZETE DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, por não ter entrado em efetivo exercício, nos termos do inciso II, parágrafo único, do Artigo 34, da Lei nº 8.112/90 (Processo no 23087.012351/2024-31).

Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.

Prof. Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA de pessoal ufu Nº 4.852, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 3.864, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024, seção 2, pág.40, tendo em vista os autos do processo 23117.055023/2024-25; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 05 de setembro de 2024 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de Laboratório/área, ocupado pelo(a) servidor(a) RAONI PAIS SIQUEIRA, matrícula SIAPE n.º 3243272, código de vaga 322818, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENAN BILLA
PORTARIA Nº 963, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.007548/2024-03, resolve:

DESIGNAR ANTONIO MARIA ESPOSITO NETO, matrícula SIAPE nº 1515909, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo da função que ocupa.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 962, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.006773/2024-14, resolve:

NOMEAR FRANCISCA MARIA TEOTONIO DE MACEDO para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno, código CCE 2.05, deste Ministério.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 960, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.001912/2023-32, resolve:

EXONERAR JOSE ERONILDO DE OLIVEIRA do cargo comissionado executivo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno, código CCE 2.05, deste Ministério, a contar de 16 de setembro de 2024.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 955, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.001609/2023-30, resolve:

DISPENSAR PAULA COELHO DA NOBREGA, matrícula Siape nº 1659034, do encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código CCE 1.15, deste Ministério, a contar de 30 de agosto de 2024.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 954, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.005656/2024-33, resolve:

DISPENSAR ANDRE PEDRO SOBREIRO MARTINS, matrícula Siape nº 1661162, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Secretário-Adjunto da Secretaria-Executiva, código FCE 1.17, deste Ministério, a contar de 30 de agosto de 2024.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 943, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.006870/2024-15, resolve:

DISPENSAR SHIRLEI NASCIMENTO MACEDO, matrícula Siape nº 1100398, do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Proteção e Defesa do Usuário da Ouvidoria, código FCE 1.10, deste Ministério.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 352, DE 2 DE setembro DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria SRT/MGI nº 5.929, de 23 de agosto de 2024, resolve:

Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), concedida ao servidor DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA, matrícula SIAPE nº 1523873, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério, a contar de 09 de setembro de 2024.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 4.775/ÓBIDOS/IFPA, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria Nº 3720/REITORIA/IFPA, de 3 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51º da resolução CONSUP/IFPA nº 1187, de 26 de março de 2024, combinado com a portaria Nº 215/2020 - GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.016656/2024-24, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor DIANES GOMES MARCELINO, matrícula SIAPE 1070077, ocupante do cargo de PROFESSOR EBTT, para exercer a função de Gestor Financeiro do Campus Óbidos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 2532/ÓBIDOS/IFPA, de 08 de maio de 2024, publicada no DOU em 9 de maio de 2024, Seção 2, Página 20.

CELYANE BATISTA BRANDAO
PORTARIA ATO GP TRT 19ª N° 148, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.084, de 23/7/2024;

Considerando o Resultado Final do Concurso Público realizado para provimento de cargos efetivos, cuja relação dos candidatos habilitados foi publicada por meio do Edital n.º 08/2022, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - D.E.J.T., em 26/10/2022;

Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. em 27/10/2022, prorrogado até 26/10/2026, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 335, de 21/8/2024, publicada no D.E.J.T. em 22/8/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR, com base no artigo 7º da Lei n.º 11.416/2006, em virtude de habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/1990, FELIX BONA NETO, classificado em 4º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em vaga criada pela Lei n.º 14.888, de 12/6/2024.

Art. 2º Os efeitos deste Ato vigoram a contar da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.275, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014306/2024-41, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o Auditor PATRICK MELO DAS NEVES, matrícula SIAPE 1100111, lotado na Auditoria Interna, para a função de Coordenador da Área Técnica de Auditoria na Auditoria Interna/AUDIN, FG-06.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 811 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de MARCELO BALLOTI MONTEIRO, 1º classificado na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 003/2024, de 09/02/2024, publicado no DOU nº 32, de 16/02/2024, Seção 3, página 77, homologado pelo Edital nº 25/2024, de 14/08/2024, publicado no DOU nº 158, de 16/08/2024, Seção 3, página 78, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Relações Internacionais, subárea(s): Comércio Internacional. Processo nº 23006.002553/2024-28.

Nº 812 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de NATHALIA HENRICH, 2ª classificada na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 003/2024, de 09/02/2024, publicado no DOU nº 32, de 16/02/2024, Seção 3, página 77, homologado pelo Edital nº 25/2024, de 14/08/2024, publicado no DOU nº 158, de 16/08/2024, Seção 3, página 78, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Relações Internacionais, subárea(s): Política Externa Brasileira. Processo nº 23006.002553/2024-28.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 250, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG. resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar de 15 de julho de 2024, a servidora ELCY LOREDO BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 0272659, para função de Chefe substituta da Seção de Suprimentos, código FG-02, vinculado à UORG nº 269, nos afastamentos legais do titular.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Reginato Fernandes dos Santos
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve:

Nº 3.647 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº 3.578 de MITUHIRO FUKUDA publicada no DOU de 03/09/2024, seção 2, página nº 30, em virtude da não aceitação do cargo público.

Nº 3.648 - Nomear FABIANA DE OLIVEIRA FERREIRA habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 470, de 08 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13/08/2024, p. 74, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0932139. Origem da vaga: Portaria nº 1.553, DOU de 19/12/2017.

A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 28, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital nº 090/2018 de 14 de dezembro de 2018, publicado no DOU nº 242, de 18 de dezembro de 2018, na Seção 03, Páginas 53 a 55, vinculado ao Edital nº 082/2018, de Normas Gerais do Concurso Público, de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU nº 225, de 23 de novembro de 2018, Seção 3, Página 68 e homologado em 12/04/2019, no DOU nº 71, seção 3, página 46;

Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.003614/2024-06, LIVIA TAVARES COLOMBO, habilitada e classificada em 2º lugar na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área IV - Ciências biológicas / Microbiologia e Bioquímica, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotado(a) no Campus São João Evangelista, Código de Vaga nº 0953874.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Bastos Teixeira
Portaria nº 1.805, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.002853.2024-02, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 03/09/2024, a servidora Gisele Reis Vieira da Silva, ocupante do cargo Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função Coordenadora da Coordenadoria de Processos Seletivos (FG-02), do Departamento de Seleção, da Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

PORTARIA Nº 1.806,DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.002853.2024-02, de 03/09/2024; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Gabriel Silveira de Coimbra, ocupante do cargo de Programador Visual, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Processos Seletivos (FG-02), do Departamento de Seleção, da Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

PORTARIA Nº 1.807, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.002852.2024-50, de 03/09/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Gisele Reis Vieira da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Seleção (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

PORTARIA Nº 1.808, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.002852.2024-50, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 03/09/2024, o servidor Renato Bacci Giusti, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Seleção (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
Portaria de Pessoal UFU Nº 4.833, de 3 de setembro de 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, do Ministério da Economia; a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, do Ministério da Educação; e a documentação constante do Processo nº 23117.044899/2024-46; resolve:

Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao(à) servidor(a) Enio Pedone Bandarra Filho, Matrícula SIAPE nº 1461707, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 30/09/2024 a 29/09/2027.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PORTARIA Nº 1.274, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014306/2024-41, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o Auditora ARIANE DE ALMEIDA PEDROSA PITASSI SALES, matrícula SIAPE 3160906, lotada na Auditoria Interna, da função Coordenadora da Área Técnica de Auditoria na Auditoria Interna/AUDIN, FG-06, a partir de 21/08/2024.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 80 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1300494, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, FLAVIO CEZAR DA SILVA, matrícula SIAPE n° 58.326, falecido em 04/03/2024, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I - combinado com o Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com os artigos nº 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 04/03/2024, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.597, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002543/2024-71, resolve:

Nomear o servidor KLÉSIO WESLEY AVELINO DE MELO, matrícula SIAPE nº 2152464, ocupante do cargo de Contador, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e Monitoramento da Execução Orçamentária - DAMEO, Código CD-4, no período de 02/09 a 09/09/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Janaina Peres da Silva Galeno, matrícula SIAPE nº 1816156.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.599, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002543/2024-71, resolve:

Nomear a servidora WALMYRENE BRITO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1257299, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPI), para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e Monitoramento da Execução Orçamentária - DAMEO, Código CD-4, no período de 10/09 a 13/09/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Janaína Peres da Silva Galeno, Matrícula SIAPE nº 1816156, por motivo de férias no período mencionado.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.002, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Nomear CESAR AUGUSTO BRANDAO, matrícula SIAPE n. 2346446, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Presidência, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SRH/R N° 1.748, de 28/08/24, publicada no DOU, em 02/09/24, Seção 2, página 30,

Onde se lê: "durante o período de 13/09/2024 a 22/09/2024";

Leia - se: " durante o período de 20/09/2024 a 29/09/2024". (processo nº 23096.056370/2024-61)
PORTARIA SRH/R Nº 1.791, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora ALINE FIGUEIREDO DA NOBREGA, Matrícula SIAPE Nº. 1175712, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, para participar dos seguintes eventos: 6º Congresso Luso Brasileiro de Materiais de Construção Sustentáveis - CLBMCS em Lisboa e do International Conference SUBLime em Funchal, ambas em Portugal, durante o período de 31/10/2024 a 15/11/2024, com ônus para a PROAP/PPGECAM/UFPB, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.041460/2024-57)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA ATO GP TRT19ª N° 149, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.084, de 23/7/2024;

Considerando o Resultado Final do Concurso Público realizado para provimento de cargos efetivos, cuja relação dos candidatos habilitados foi publicada por meio do Edital n.º 08/2022, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - D.E.J.T., em 26/10/2022;

Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. em 27/10/2022, prorrogado até 26/10/2026, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 335, de 21/8/2024, publicada no D.E.J.T. em 22/8/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR, com base no artigo 7º da Lei n.º 11.416/2006, em virtude de habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma do artigo 5º, parágrafo 2º e artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/1990, CARLOS RAFAEL ARAÚJO DA SILVA, classificado em 1º lugar na lista de candidatos com deficiência, para exercer, em caráter efetivo, a 5ª vaga do cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em vaga criada pela Lei n.º 14.888, de 12/6/2024.

Art. 2º Os efeitos deste Ato vigoram a contar da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar STÉFANIE SARMENTO MITRE LEITE, matrícula SIAPE n. 2090484, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, código FCE 2.10, do Gabinete deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA ATO GP TRT19ª N° 150, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.084, de 23/7/2024;

Considerando o Resultado Final do Concurso Público realizado para provimento de cargos efetivos, cuja relação dos candidatos habilitados foi publicada por meio do Edital n.º 08/2022, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - D.E.J.T., em 26/10/2022;

Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. em 27/10/2022, prorrogado até 26/10/2026, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 335, de 21/8/2024, publicada no D.E.J.T. em 22/8/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR, com base no artigo 7º da Lei n.º 11.416/2006, em virtude de habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/1990, NAYARA CIELLY FREIRE DO RAMO, classificada em 5º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em vaga criada pela Lei n.º 14.888, de 12/6/2024.

Art. 2º Os efeitos deste Ato vigoram a contar da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 627/CPesFN, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro em 01AGO2024, licenciar do Serviço Ativo da Marinha em 02AGO2024, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA

SD-FN 16.1275.87 LEANDERSON SILVA DA CONCEIÇÃO

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Desligar o militar da Organização Militar, retroativamente em 02AGO2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 628/CPesFN, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, na data acima de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, por não atender o previsto na alínea d do inciso 3.5.7 e de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

BATALHÃO NAVAL

01JUN2024

SD-FN 17.1443.96 LUCAS CUNHA DE OLIVEIRA

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 629/CPesFN, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, na data acima de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

07JUL2024

SD-FN 22.0517.41 MATEUS PEREIRA AMANCIO

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 630/CPesFN, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro em 07JUL2024, licenciar do Serviço Ativo da Marinha em 02AGO2024, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SANTOS

SD-FN 22.0618.43 GABRIEL PEREIRA DE CASTRO

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Desligar o militar da Organização Militar, retroativamente em 02AGO2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA N° - 170, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba, Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2064/2022-Reitoria/IFPB, de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o disposto na portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:

I- designar a servidora JANAINA SALES HOLANDA, Matricula: 1719938, Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a funcao de Coordenador do Curso Tecnico em Pesca - CCTPE - Campus Cabedelo, Codigo FUC-01;

Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicacao.

TURLA ANGELA ALQUETE ARREGUY BAPTISTA
PORTARIA ATO GP TRT19ª N° 151, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.084, de 23/7/2024;

Considerando o Resultado Final do Concurso Público realizado para provimento de cargos efetivos, cuja relação dos candidatos habilitados foi publicada por meio do Edital n.º 08/2022, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - D.E.J.T., em 26/10/2022;

Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. em 27/10/2022, prorrogado até 26/10/2026, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 335, de 21/8/2024, publicada no D.E.J.T. em 22/8/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR, com base no artigo 7º da Lei n.º 11.416/2006, em virtude de habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/1990, DEMETRIUS SILVA DE SANTANA, classificado em 6º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em vaga criada pela Lei n.º 14.888, de 12/6/2024.

Art. 2º Os efeitos deste Ato vigoram a contar da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.291, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.015803/2024-75, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora JAQUELINE MENEGHEL RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1051460, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA N° 5.617, de 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de NESTOR FABIAN AYALA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, com a finalidade de participar de congresso junto à Cámara de Industrias de Costa Rica, em San José, Costa Rica, no período compreendido entre 18/09/2024 e 20/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101437.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.652, de 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FERNANDO HAAS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar de conferência junto à Association of Asia Pacific Physics Societies, em Malacca, Malásia, no período compreendido entre 31/10/2024 e 10/11/2024, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 101924.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.653, de 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARILIA PATTA RAMOS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de congresso junto à Associação Latino-Americana de Sociologia, em Santo Domingo, República Dominicana, no período compreendido entre 02/11/2024 e 09/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101664.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.654, de 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de PABLO TIBOR QUINTERO MANSILLA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de congresso junto à Associação Latino-Americana de Sociologia, em Santo Domingo, República Dominicana, no período compreendido entre 02/11/2024 e 09/11/2024, incluído trânsito, com ônus CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 101189.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.655, de 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JONAS DE ALMEIDA RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de ministrar curso junto à International Association of Paediatric Dentistry, em Porto, Portugal, no período compreendido entre 06/11/2024 e 10/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101767.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.656, de 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JEAN SEGATA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de congresso junto à University of Johannesburg, em Joanesburgo, República da África do Sul, no período compreendido entre 09/11/2024 e 17/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101137.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.657, de 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ARIEL BEHR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidade de Santiago de Chile, em Santiago, Chile, no período compreendido entre 10/11/2024 e 15/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pela Secretaria de Relações Internacionais - RELINTER/UFRGS (somente passagens). Solicitação nº 101652.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.661, de 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DANIEL LAVINSKY, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Oftalmologia e OtorrinoLaringologia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto à European Society of Retina Specialist, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 18/09/2024 e 22/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101861.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.618, de 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LUCIANO TREVIZAN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar de congresso junto à European Society of Veterinary and Comparative Nutrition, em Belfast, Irlanda do Norte, no período compreendido entre 07/09/2024 e 15/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101856.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.621, de 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de THEMIS ZELMANOVITZ, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto à European Association for the Study of Diabetes, em Madrid, Espanha, no período compreendido entre 08/09/2024 e 14/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101952.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.645, de 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FABIANO PELLIN MIELNICZUK, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de reunião junto à National Research University Higher School of Economics, em São Petersburgo, Rússia, no período compreendido entre 15/09/2024 e 22/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101922.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.647, de 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RODRIGO CITTON PADILHA DOS REIS, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática e Estatística e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia, com a finalidade de participar de congresso junto à International Epidemiological Association, em Cidade do Cabo, República da África do Sul, no período compreendido entre 22/09/2024 e 30/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101945.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.648, de 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MATIAS DO NASCIMENTO RITTER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, com a finalidade de participar de congresso junto à Universidad Nacional de Mar del Plata, em Mar del Plata, Argentina, no período compreendido entre 05/10/2024 e 12/10/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pela Secretaria de Relações Internacionais - RELINTER/UFRGS (somente passagens). Solicitação nº 101565.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.649, de 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARCELO DE BARROS TAVARES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de participar de congresso junto à Confederación Interamericana de Relaciones Públicas, em Valparaíso, Chile, no período compreendido entre 08/10/2024 e 12/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101858.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES