gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.279, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto na Portaria GM-MD nº 4.074, de 28 de agosto de 2024, combinado com o art. 2º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 4.073, de 28 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60000.001603/2023-55, resolve:

Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para integrarem a comitiva brasileira na Reunião Plenária da XVI Conferência de Ministros da Defesa das Américas (CMDA), na cidade de Mendoza, Argentina, no período de 12 a 17 de outubro de 2024, incluído o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:

I - Capitão de Mar e Guerra RICARDO BARILLO CRUZ;

II - Coronel R/1 (FAB) RONALDO PEREIRA DE MELLO; e

III - Capitão R/1 (FAB) JORGE LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA.

Art. 2º A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Art. 3º Fica revogada a Portaria EMCFA-MD nº 1.649, de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2024, seção 2, página 11.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA Nº 1.257, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve:

Tornar sem efeito, por motivo de deferimento do pedido de reclassificação a contar das respectivas vigências, as nomeações dos candidatos relacionados no quadro em anexo, nomeados através da Portaria Eletrônica nº 1.167, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no DOU nº 171, de 04/09/2024.

ANEXO

CARGO

CANDIDATO

VIGÊNCIA

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Fabiana Brito da Costa

09/09/2024

HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 1.258, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO EDITAL Nº 87/2022 - PROGESP - DOU nº 165, de 30-08-2022, p 127-141 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 173, de 12-09-2022,sç. 03, p. 109 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 181, de 22-09-2022,sç.3, p. 70 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 194, de 11-10-2022,sç. 3, p. 237 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 200, de 20-10-2022,sç. 3, p. 92 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 206, de 31-10-2022,sç. 3, p. 76 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 003, de 04-01-2023,sç. 3, p. 83-84 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 48, de 10-03-2023,sç. 3, p. 70 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 63, de 31-03-2023,sç. 3, p. 106 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2023 - PROGESP - DOU Nº 04, de 05-01-2023, p 92-93; CONSIDERANDO HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 60/2023 - DOU nº 91, de 15-05-2023, p 47-51, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, a candidata habilitada em Concurso Público, com indicação do respectivo cargo no anexo desta portaria, do qual passa a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13/01/2005.

A posse da candidata ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).

ANEXO

CARGO: Assistente em Administração - Classe D, Nível 101

PROCESSO

CANDIDATO

CH

CÓD. VAGA

23077.115732/2024-91

MARIA EDUARDA CAVALCANTE

MACHADO

40h

270438

HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 163/SAF, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.013181/2024-11, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor LUCAS FERNANDO VAQUERO ROVIRIEGO, matrícula SIAPE nº 1547358, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.15, da Diretoria Geral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 165, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024,resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo de Policial Penal Federal, Classe 1, Padrão I, ocupado pelo servidor EDUARDO SHIROMOTO, matrícula SIAPE nº 1533591, a partir de 22 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA Nº 2.012 - REITORIA/IFG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.002903/2024-78, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor VINICIUS INACIO CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668242, SIAPECAD nº 01434893, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, com ônus limitado, para participar do(da) XVIII Coloquio Panamericano de Investigación en Enfermaría, a ser realizado em Santiago, Chile, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 05/11/2024 a 10/11/2024.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 2.013 - REITORIA/IFG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002055/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas do servidor ALEX DE LIMA CUNHA, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-95, do(a) Centro de Seleção, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:

1. Servidora SUELMA CRISTINA DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2413888, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

2. Servidora CLAUDIA PATRICIA NASCIMENTO MAIA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2419470, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1800 - REITORIA/IFG, de 06 de julho de 2022.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.919, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 3.167, de 11 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 215 Seção 2, p. 55, de 16 de novembro de 2022, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.213, de 12 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. n° 157, Seção 2, p. 58, de 15 de agosto de 2024, referente ao Processo nº 00190.110920/2022-69.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1545115, de 13 de setembro de 2024, resolve:

Nº 1.344 - DISPENSAR a servidora HELYNA DEWES, Produtor Cultural, SIAPE 1756774, da função de Chefe da Divisão de Direitos Humanos e Políticas de Equidade (DIHPE) da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão (PROCADI) da Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 16 de setembro 2024.

Nº 1.345 - DESIGNAR a servidora ISAPHI MARLENE JARDIM ALVAREZ, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1475437, para exercer a função de Chefe da Divisão de Direitos Humanos e Políticas de Equidade (DIHPE) da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão (PROCADI) da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1, a contar de 16 de setembro 2024.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA Nº 2.923, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.298, de 13 de abril de 2023, publicada no D.O.U. nº 73, Seção 2, p. 67, de 17 de abril de 2023, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 2.216, de 12 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. n° 157, Seção 2, p. 58/59, de 15 de agosto de 2024, referente ao Processo nº 00190.103234/2023-12.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA 13 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.452 - Autorizar o afastamento da servidora MARCELA NOGUEIRA DE ANDRADE, Matricula SIAPE: 1702969, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS, no período de 11 a 24 de setembro de 2024, para participar do VI Encuentro Internacional de Arqueología Amazónica (VI EIAA), a ser realizado em San José del Guaviare - Colômbia, com ônus limitado.

Nº 3.453 - Autorizar o afastamento da servidora ELCIONE MARIA LOBATO DE MORAES, Matricula SIAPE: 2342549, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 06 a 20 de setembro de 2024, para participar do 55º Congresso Espanhol de Acústica - TECNIACÚSTICA 2024, a ser realizado em Faro - Portugal, com ônus limitado.

Nº 3.466 - Retificar a Portaria nº 3128/2024 desta Reitoria, que designou a Recondução do Professor do Magistério Superior FLAVIUS AUGUSTO PINTO CUNHA, para a Função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO (ICED), para declarar que é a partir de 16 de março de 2024, e não como constou na portaria supracitada.

Nº 3.468 - Dispensar da função de Presidente da Comissão de Regularização Fundiária desta Universidade, FG-1, o servidor (a) MARIA MARLENE ALVINO TEIXEIRA, Matricula SIAPE nº 326410 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 30 de setembro de 2024.

Nº 3.472 - Autorizar o afastamento do servidor GILBERTO DE MIRANDA ROCHA, Matricula SIAPE: 327486, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE, no período de 20 a 30 de setembro de 2024, para participar de apresentação, como organizador, do lançamento da obra literária "Água, Cidade e Governança: desafios às mudanças climáticas", em Roma, Itália, com ônus para UFPA.

Nº 3.474 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) MARCIO RODRIGUES DOS REIS, do cargo efetivo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE nº 1241288, lotado (a) no (a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO, com vigência a partir de 08 de julho de 2024, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA Nº 2.921, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 3.169, de 11 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 215 Seção 2, p. 56, de 16 de novembro de 2022, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.214, de 12 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. n° 157, Seção 2, p. 58, de 15 de agosto de 2024, referente ao Processo nº 00190.110924/2022-47.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA Nº 2.922, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.300, de 13 de abril de 2023, publicada no D.O.U. nº 73, Seção 2, p. 67, de 17 de abril de 2023, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 2.215, de 12 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. n° 157, Seção 2, p. 58, de 15 de agosto de 2024, referente ao Processo nº 00190.103233/2023-78.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.935 - Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de Outubro de 2024, Claudinei Turra, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1033815, do exercício da função de Chefe do Serviço de Planejamento em Compras - SPC/CF/CCB, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2125/2023/GR, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista seu afastamento para licença capacitação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 49280/2024)

Nº 1.936 - Art. 1º Designar, a partir de 29 de Outubro de 2024, SILVIA VENTURI, BIÓLOGO, SIAPE nº 1660245, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento em Compras - SPC/CF/CCB.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 49280/2024)

Nº 1.941 - Art. 1º Designar Fernanda Carvalho Rigol, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1984432, para exercer a função de Auxiliar de Apoio do Departamento de Artes do Centro de Comunicação e Expressão - AAP/ART/CCE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG6, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 40653/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.027/DPM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30 do Decreto n° 57.654/1966; e de acordo com o disposto no inciso II do art. 121 da Lei n° 6.880/1980; e no § 5° do art. 8° da Lei n° 9.519/1997, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, os Oficiais abaixo mencionados e incluí-los na Reserva Não Remunerada da Marinha:

1° Ten (Md) 19.0293.49 JOÃO CARLOS DA SILVA MELO FILHO; e

1° Ten (Md) 19.0317.18 RAFAEL LEANDRO SIQUEIRA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
ATO Nº 502, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0005207-65.2024.4.05.7500, resolve:

EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2024, o servidor MILAHIY ALARCON MAGALHÃES CORREIA, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Pernambuco, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/1990, e do art. 6º, inciso I, alínea "a", da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal.

GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

Presidente Em Exercício
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 10.641, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 18220.102340/2023-40, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público GEDALIAS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1147933, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentado pela PORTARIA SGP/MGI Nº 11.782, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2023, seção 2, páginas 34 e 35.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portarias de 13 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:

Nº 869 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 136, Portaria nº 682 de 17 de julho de 2024, Seção 2, página 44, do servidor GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1369353;

Onde se lê: e 1/07/2024 a 14/08/2024.

Leia-se: 31/07/2024 a 14/08/2024.

Como justificado no processo 25383.000177/2024-65.

Nº 870 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 175, Portaria Nº 852 de 10 de setembro de 2024, Seção 2, página 62, da servidora ANGÉLICA CASTANHEIRA DE OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, SIAPE nº 1890970;

Onde se lê: e 14/09/2024 a 22/09/2024.

Leia-se: 15/09/2024 a 22/09/2024.

Como justificado no processo 25385.000282/2024-84.

Mario Santos Moreira
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.578/UFPEL, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo nº 23110.002149/2006-85 e o que consta no Processo nº 23110.025616/2024-27, resolve:

ALTERAR a Portaria nº 548, de 28 de abril de 2006, publicada no DOU em 09 de maio de 2006, que trata da aposentadoria do servidor MILTON MACIEL, matrícula SIAPE nº 420849, onde se lê: "com fundamento no art. 40, § 1°, inciso III, alínea "b" da C.F. 88 (Redação Atual) com proventos proporcionais a 21/35 avos", leia-se: "com fundamento no art. 40, § 1°, inciso III, alínea "b" da C.F. 88 (Redação Atual) com proventos proporcionais a 21/35 avos c/c art. 190, da Lei nº 8.112/1990, a contar de janeiro/2009".

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.567/UFPEL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 o Processo nº 23110.005781/2024-62, o Acórdão nº 6544/2024 - TCU - 1ª Câmara e o que consta no Processo nº 23110.019969/2021-45, resolve:

REVOGAR a Portaria nº 1332, de 11/04/2024, publicada no DOU em 15/04/2024, que suspendeu os efeitos da Portaria nº 1022/2024, referente ao cancelamento da pensão civil concedida à MARIA DA GRAÇA RIBAS DE PINTO FERREIRA, em conformidade com o art. 48 da Lei 8.443/1992 c/c arts. 285 e 286, parágrafo único, do Regimento Interno/TCU.

Tais Ullrich Fonseca
PORTARIA Nº 1.308, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007951/2024-16, resolve:

Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 30/10/2024, o contrato de prestação de serviços de DANIELE PANTOJA MONTEIRO, SIAPE 3376303, professora substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus de Parauapebas.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 2.924, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 3.531, de 14 de dezembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 235, Seção 2, p. 50, de 15 de dezembro de 2022, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.217, de 12 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. n° 157, Seção 2, p. 59, de 15 de agosto de 2024, referente ao Processo nº 00190.112043/2022-61.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA Nº 2.911, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 2.131, de 14 de junho de 2023, publicada no D.O.U. nº 112, Seção 2, p. 75, de 15 de junho de 2023, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.219, de 12 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. n° 157, Seção 2, p. 59, de 15 de agosto de 2024, referente ao Processo nº 00190.106309/2023-17.

Art. 2º Designar GUSTAVO OLIVEIRA VILELA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE 1134775, para, em substituição a IURY MAGALHÃES RAMPANELLI, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 3298731, compor a referida comissão processante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA Nº 1.255, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.108274/2024-33, resolve:

Art.1 º Dispensar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História - Rede Nacional, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) ROBERTO AIRON SILVA, matrícula nº 2279106, Professor do Magistério Superior - Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.034713/2024-64, resolve:

Nº 961 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ALEXANDRE MAGNO DE SIQUEIRA MARINHO, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO, DIV, Nível 02 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0349041, lotado(a) no(a) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ, mantido o valor de 17% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta no processo nº 23077.058058/2024-30, resolve:

Nº 962 - Em cumprimento da decisão judicial constante dos autos do processo judicial nº 0005016-56.2012.4.05.8400, alterar a Portaria nº 158-PROGESP, de 04 de março de 2013, publicada no DOU nº 44, de 06/03/2013, seção 2, que concedeu aposentadoria ao servidor MANOEL LUCAS DANTAS FILHO, matrícula nº 0345791, do Quadro de Pessoal da Universidade, de forma que a vigência da aposentadoria seja a contar de 21 de dezembro de 2011.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta no processo nº 23077.112616/2024-10, resolve:

Nº 963 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por RAYRON VICTOR MEDEIROS DE ARAUJO, matrícula nº 2249193, lotado(a) no(a) Secretaria de Educação a Distância (SEDIS), a partir de 21 de agosto de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 688/GR/UFFS, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista desistência expressa do candidato, datada de 11/09/2024, resolve:

Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da Portaria de Pessoal nº 673/GR/UFFS/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2024, seção 2, página 20, de RODRIGO DE JESUS TIGRE, aprovado no Concurso Público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Realeza, código de vaga: 0812343.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 689/GR/UFFS, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 8, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo SIPAC nº 23205.023572/2024-41, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLÁUDIA GRZEGOZESKI aprovada no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Realeza, em razão da redistribuição de Maikel Douglas Florintino, conforme portaria 479/Conjunta MEC/MGI/2024, publicada no DOU de 19 de junho de 2024, seção 2, página 16, no código de vaga nº 0812343.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA Nº 1.349, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.015342/2024-22, resolve:

Art. 1º - RESCINDIR, à pedido, a partir de 11/09/2024, o contrato de prestação de serviços de RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1155827, professor substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Tomé Açu.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 2.912, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 2.132, de 14 de junho de 2023, publicada no D.O.U. nº 112, Seção 2, p. 75, de 15 de junho de 2023, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.220, de 12 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. n° 157, Seção 2, p. 59, de 15 de agosto de 2024, referente ao Processo nº 00190.106310/2023-41.

Art. 2º Designar GUSTAVO OLIVEIRA VILELA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE 1134775, para, em substituição a IURY MAGALHÃES RAMPANELLI, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 3298731, compor a referida comissão processante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 64, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e o constante no processo n° 59800.002241/2023-15, resolve:

Art. 1º Exonerar LUCIANA MELO RIBEIRO do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação Social e Marketing Institucional, do Gabinete desta Superintendência, a contar do dia 13 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA DE SOUSA BARROS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 777, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010018/2024-16, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RUY MAGALHÃES DE SOUSA, matricula SIAPE 2778766, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETOR DA DIVISÃO DE CADASTRO (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1210, de 16/12/2022, do Reitor, publicada no DOU de 19/12/2022.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA PGR/MPF Nº 839, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, inciso VI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto nas Portarias PGR/MPF nº 749, de 27 de setembro de 2023, e nº 268, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o constante nos Procedimentos de Gestão Administrativa nº 1.00.000.011079/2023-43 e nº 1.00.000.013178/2023-60, resolve:

Art. 1º Fica convertida de compulsória para voluntária, nos termos do art. 14, parágrafo único, da Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de abril de 2023, a designação do Procurador da República IGOR DA SILVA SPINDOLA para titularizar o 3º Ofício Especial de Inspeção e Vistoria do Controle Externo da Atividade Policial no Estado do Pará (PR-PA - OFECEAP - 3º Ofício), efetivada originalmente pela Portaria PGR/MPF nº 668/2024, de 19 de julho de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 60, de 23 de julho de 2024.

Parágrafo único. A designação prevista no caput passa a vigorar até 31 de dezembro de 2025, conforme biênio definido na Portaria PGR/MPF nº 1.051, de 13 de dezembro de 2023, publicada no DOU, Seção 2, pág. 49, de 14 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
DESPACHO DE 13 de setembro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ALINE CRISTINO FIGUEIREDO, Coordenadora de Distribuição de Alimentos, da Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar da Missão de Prospecção em Bogotá, República da Colômbia, no período de 29 de setembro a 6 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (55000.013301/2024-71)

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA Nº 1.977 REITORIA/UNIVASF, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.006797/2024-15, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LARISSA DE ALBUQUERQUE PATRICIO, ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE nº 1352803, SIAPECAD nº 02115008, lotada e em exercício no(a) Divisão de Protocolo Central, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Divisão de Protocolo Central. Efeitos a partir de 11 de setembro de 2024.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 1960/REITORIA/UNIVASF, de 11 de setembro de 2024, publicada no DOU em 13 de setembro de 2024, Seção 2, Página 42.

LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 346, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.006535/2024-97, o Edital nº 07, de 25 de junho de 2024, publicado no DOU Nº 121, 26 de junho de 2024, a Portaria nº 338, de 09 de setembro de 2024, publicada no DOU Nº 175, 10 de setembro de 2024 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (seis) meses do Contrato de Trabalho de ELISÂNGELA MARIA RICARDO, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
PORTARIA Nº 2.927, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 3.742, de 13 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p. 56, de 16 de novembro de 2023, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.222, de 12 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. n° 157, Seção 2, p. 59, de 15 de agosto de 2024, referente ao Processo nº 00190.111641/2023-01.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 374, DE 13 DE setembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 8, de 28 de maio de 2024, e o processo SEI 23853.011390/2024-93, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Marcio Koetz , SIAPE 156****, para substituir o Diretor de Pesquisa da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa, Salomão Lima Guimarães, SIAPE 156****, em suas férias, do dia 18 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria/UFR nº 370, de 11 de setembro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em treze de setembro de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.926, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 2.340, de 13 de julho de 2023, publicada no D.O.U. nº 134, Seção 2, p. 63, de 17 de julho de 2023, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.221, de 12 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. n° 157, Seção 2, p. 59, de 15 de agosto de 2024, referente ao Processo nº 00190.107143/2023-56.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA Nº 5.197/IFSP, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.001575.2024-51, resolve:

Designar o servidor MIGUEL ARCANJO DE LIMA JUNIOR, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 212****, SIAPECAD nº 0190****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Boituva. Efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.191/IFSP, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.017041.2024-91, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ALEXSANDRO DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 330****, SIAPECAD nº 0240****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Itaquaquecetuba, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA PGR/MPF Nº 852, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, inciso VI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto nas Portarias PGR/MPF nºs 749, de 27 de setembro de 2023, e 268, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o constante nos Procedimentos de Gestão Administrativa nºs 1.00.000.011079/2023-43, 1.00.000.013190/2023-74 e 1.00.000.013324/2023-57, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República FREDI EVERTON WAGNER para exercer a titularidade do 3º Ofício Especial de Inspeção e Vistoria do Controle Externo da Atividade Policial do Rio Grande do Sul (PR-RS - OFECEAP - 3º Ofício), em substituição à Procuradora da República LUCIANE GOULART DE OLIVEIRA, por renúncia desta à titularidade do ofício estabelecida na designação constante na Portaria PGR/MPF nº 806, de 28 de agosto de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 113, de 30 de agosto de 2024.

Parágrafo único. A designação prevista no caput deve vigorar até 31 de dezembro de 2025, conforme biênio definido na Portaria PGR/MPF nº 1.051, de 13 de dezembro 2023, publicada no DOU, Seção 2, pág. 49, de 14 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA Nº 504, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar IVAN CESAR MORETTI, matrícula nº 19168-0, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

2-Nomear TATIANA DANIELLE BONAMIGO, matrícula nº 19771-8, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

3-Dispensar ANDRE LUIS DE SOUSA HUMMIG, matrícula nº 25026-1, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

4-Designar IVAN CESAR MORETTI, matrícula nº 19168-0, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

LUCAS BERTINATO MARON