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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO:19739.113474/2022-38

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: NATERCIA FERREIRA DAMASCENO RANGEL - CPF ***.985.915-**

OBJETO: Imóvel total da União, classificado como marginal de rio, localizado à Avenida Prefeito Freitas Neto, Quadra P, lote de terreno nº 36, Loteamento Mocambinho, Bairro Mocambinho, Município de Teresina, Estado do Piauí, Inscrição Municipal nº 154.856-5, cadastrado sob RIP nº 1219 0101770-00.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 200,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 200,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: 4.352,00 (quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 26,11 (vinte e seis reais e onze centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27 e 28/12/2023, no Livro nº PI-001-AF, à folha 177, do MGI/SPU-PI
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO:19739.114114/2022-53

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: NATERCIA FERREIRA DAMASCENO RANGEL - CPF ***.985.915-**

OBJETO: Imóvel total da União, classificado como marginal de rio, localizado à à Rua José Loiola Santos, Quadra P, lote de terreno nº 33, Loteamento Mocambinho, Bairro Mocambinho, Município de Teresina, Estado do Piauí, Inscrição Municipal nº 154.853-1, cadastrado sob RIP nº 1219 0101769-76.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 200,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 200,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: 4.352,00 (quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 26,11 (vinte e seis reais e onze centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27 e 28/12/2023, no Livro nº PI-001-AF, à folha 178, do MGI/SPU-PI
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 21/2023 - UASG 200320 Nº Processo: 50000.023185/2023-01. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEG. E EDUCACAO DE TRANSITO. Contratado: 07.754.669/0001-18 - SWEDISH TRADE CONSULTORIA BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com base na aplicação do inciso II do art. 25 da Lei nº 8666 de 1993, juntamente com o inciso VI do art. 13 da mesma Lei, da empresa Business Sweden Brasil, representante no Brasil da Administração Sueca de Transporte, para disponibilização de 1 edição do curso digital Visão Zero para capacitação de agentes do sistema de trânsito do governo do Brasil, de diferentes instituições, para o fortalecimento da segurança viária por meio do conceito de Sistema Seguro e Visão Zero, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 429.182,13. Data de Assinatura: 14/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 170607

Nº Processo: 12600.103191/2023-85.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.

Contratado: 06.259.738/0001-54 - SYS COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de serviços de instalação e fornecimento de peças de sinalização visual, piso tátil, mapa tátil e demais peças de sinalização, incluindo material, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 2.995.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023

A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 17 de janeiro de 2023, às 14:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXEQUIAIS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.

Governador Dix-Sept Rosado-RN, 29 de dezembro de 2023.

MARIA ÉRICA MARTINS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.171287/2023-50

INSTRUMENTO: INCORPORAÇÃO POR COMPRA

OUTORGANTES VENDEDORES:Alison Viegas de Araujo, CPF nº ***.117.451-** E Edmar Fernando de Figueiredo Cruz, CPF ***.232.321-**

OUTORGADO/INTERESSADO COMPRADOR: UNIÃO CPF/CNPJ 00.484.828/0025-22

OBJETO: aquisição de imóvel pela União, situado no município de Corumbá/MS, na Rua Campo Grande, nº 703, Lote 59, Bairro Aeroporto, cujo terreno mede 2.608,76 m², com área total construída de 914,86 m², matriculado sob número 35.510, no Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Corumbá/MS, com valor de avaliação de R$ 5.430.000,00 (cinco milhões quatrocentos e trinta mil reais), e

que será utilizado como sede da 4ª Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul

FINALIDADE: destina-se ao funcionamento da Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul, sede da 4ª Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul

FUNDAMENTO LEGAL:LEI 9636/98 e ORIENTAÇÃO NORMATIVA N° 1, DE 11 DE ABRIL DE 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/12/2023, no Livro nº 05, às folhas 193 e 197, da SPU/MS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944999/2023, Nº Processo: 01400007050202372, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ nº 15609787000160, Objeto: Circulação e Apresentação do Espetáculo Teatral Presépio Vivo de Sergipe, Valor Total: R$ 151.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000278, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 226879, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 28/03/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ANTONIA AMOROSA DE MENEZES CPF nº ***.985.855-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 0000044-30.2023.6.13.8283; Contrato 083/2023; Contratada: Rene José Ferreira de Andrade; Vigência: 1º/02/2024 a 31/01/2029; Objeto: Locação de imóvel para abrigar 283ª ZE de Virginópolis; Valor: R$ 148.946,82; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; Fundamento Legal: art. 24, X, da Lei 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Rene José Ferreira de Andrade, pela Contratada; Data da Ratificação: 22/12/2023
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Declaração de 29 de Dezembro de 2023

A Universidade Federal do Pampa, CNPJ 09.341.233/0001-22, para fins de atendimento ao disposto no artigo 21, da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados nesta Instituição 558 diplomas, no período de 7 de julho a 27 de dezembro de 2023, no Livro 24, Registros n.º 12312 a n.º 12869. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sites.unipampa.edu.br/diplomadigital/registro-de-diplomas/.

Bagé, 29 de dezembro de 2023

Edward Frederico Castro Pessano

Reitor
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023

A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 24 de janeiro de 2024, às 10:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CENTRAIS DE AR E VENTILADORES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MINICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.

Governador Dix-Sept Rosado-RN, 29 de dezembro de 2023.

MARIA ÉRICA MARTINS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 22/2023. Contratada: FABIOLA MARIA LIMA MOURA - CNPJ Nº 40.006.153/0001-96. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 4.000,00. Objeto: Contratação de Empresa Para Transmissão de Evento No Centro de Convenções. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023

Exclusivo ME/EPP - Aberto.

A Secretaria da Educação em apoio AASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL DOM DOMINGOS CARREROT, CNPJ nº. 009197/0001-15, localizada na Avenida Ibanes Aires, S/N-Setor Aeroporto-Porto Nacional-TO,por meio do(a) pregoeiro(a)Hendria Cirqueira Martins,promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola EstadualDom Domingos Carrerot, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 22/01/2024 às 8h00min.O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br,ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63)3363-3606 e através do e-mail: domdomingoscarrerot@seduc.to.gov.br.

Porto Nacional/TO, 29 de dezembrode 2023.

Luzia Lopes de Souza

Presidente
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023

A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 25 de janeiro de 2024, às 14:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro (Setor de Licitações). OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO. Solicitação de edital na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.

Governador Dix-Sept Rosado-RN, 29 de dezembro de 2023.

MARIA ÉRICA MARTINS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2023

O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB, às 10:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, tipo Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: aquisição parcelada de medicamentos constantes da tabela abc Farma, por maior desconto, para atender as necessidades da secretaria de saúde de São Francisco/Pb. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 097/08; Decreto Municipal nº 330/13. Informações: no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: cpl@saofrancisco.pb.gov.br.

Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

São Francisco, 28 de dezembro de 2023

RAFAEL VANDERLEI SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA

EDITAL Nº 1/2023

O Município de Colônia do Piauí, doravante designado Poder Concedente, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicados, a Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 028/2022, fará realizar a licitação na modalidade concorrência pública, que será julgada através do critério "Menor Valor da Contraprestação Pública Mensal", nos termos do artigo 12, inciso II, alínea "a" da Lei Federal nº 11.079/04, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa apresentada por empresa ou consórcio para contratação de Parceria Público Privada, na modalidade concessão administrativa, para modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública do Município de Colônia do Piauí. Este Edital esteve sujeito à Consulta Pública, no período de 25/05/2023 a 30/06/2023, em observância ao previsto no disposto no artigo 10, inciso VI da Lei Federal nº 11.079/2004. O Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitações, Avenida Sebastião Tapeti, s/n, Centro, Colônia do Piauí, nos dias úteis, das 07:30h às 13:30h, ou SEM ÔNUS via internet através do site https://coloniadopiaui.pi. gov.br/ e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - LicitaçõesWeb.. O interessado que optar pela compra do edital, após recolher o emolumento na Tesouraria no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), deverá retirá-lo no Setor de Licitações, Avenida Sebastião Tapeti, s/n, Centro, Colônia do Piauí, nos dias úteis, das 07:30h às 13:30h. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 02 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, no Setor de Licitações, Avenida Sebastião Tapeti, s/n, Centro, Colônia do Piauí. A Sessão Pública terá início no dia 02 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, no Setor de Licitações, Avenida Sebastião Tapeti, s/n, Centro, Colônia do Piauí. 3

Colônia do Piauí, 27 de dezembro de 2023.

MARIA DAS MERCÊS MARTINS LIMA FERREIRA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Objeto: A construção de quadra poliesportiva no povoado lagoa nova, zona rural do município de Curralinhos - PI, conforme o Convenio nº 937018/2022, anexo I do Edital. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço. Tipo da Licitação: Menor Preço Global. Valor R$ 557.005,67. Data do Recebimento e abertura da documentação e propostas: 17/01/2024, às 09h. Local: Prefeitura Municipal de Curralinhos-PI - Estabelecida a Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64.453-000. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Arrecadação, Convênio nº 937018/2022 e outros. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h as 13h.

Curralinhos - PI, 28 de dezembro de 2023.

ERIC TALISON RODRIGUES

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

Interessado: Município de Jaicós (PI). Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidades Básicas de Saúde, Unidade Móvel de Saúde e Unidade Odontológica Móvel para O Município de Jaicós - PI. Fase de Disputa de Lances: 15/01/2024 às 09h05min. Fonte de Recurso: Nº. DA PROPOSTA: 11806.518000/1230-05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, Nº. DA PROPOSTA: 11806.518000/1230-06- Fundo Municipal de Saúde - FMS, Nº. DA PROPOSTA: 11806.518000/1230-02 - Fundo Municipal de Saúde - FMS E Nº. DA PROPOSTA: 11806.518000/ 1230-04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: http://www.licitacoesjaicospi.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.

Jaicós (PI), 29 de dezembro de 2023.

Manoel Leonardo Ribeiro de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Objeto: Adequação de estradas vicinais no município de Jurema-PI, conforme especificações do TR, Anexo I. Lei nº 8.666/93 e alterações. FTE. Rec: Convênio n° 944004/2023 - MDR. Valor previsto: R$ 2.784.445,04 (dois milhões setecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos). Data Abert: 06/02/2024, às 08:30h. Local: sala da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal de Jurema - Piauí. Kaylanne da Silva Oliveira/prefeita municipal.

Jurema, PI, 28 de dezembro de 2023.

GILBERTO DIAS DE FARIAS

Presidente da CPL
AVISOs DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

O município de Luís Correia - PI, por sua Secretaria de Administração, localizada na Av. Prof Antonio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia /estado Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de janeiro de 2024, às 10h, realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de um complexo esportivo no município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor estimado de R$ 1.235.121,32 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil cento e vinte e um reais e trinta e dois centavos). Fontes de Recursos: 706. Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07:30 às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -licitações web. E-mail: luiscorreia.pi.cpl@gmail.com.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O município de Luís Correia - PI, por sua Secretaria de Administração, localizada na Av. Prof Antonio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia /Estado Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de janeiro de 2024, às 08h, realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço, tendo por Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de praça na Localidade Camurupim, zona rural, do município de Luis Correia - PI, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. valor estimado de R$ 287.929,88 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos). Fontes de Recursos: 706. Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07:30 às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -licitações web. E-mail: luiscorreia.pi.cpl@gmail.com.

Luís Correia - PI, 27 de dezembro de 2023.

JOYCY CARDOSO FONTENELE

Presidente da CPL
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

A Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93 e 10.520/02, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 102/2023, procedimento nº 029/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada A. L. DE LIMA DANTAS, CNPJ: 17.019.432/0001-47, com valor total de R$ 99.998,94 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos).

Monte Alegre do Piauí - PI, 26 de dezembro de 2023.

DIJALMA GOMES MASCARENHAS

Prefeito

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO: 102/2023 PROCESSO Nº: 102/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 029/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: A. L. DE LIMA DANTAS, CNPJ: 17.019.432/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Combustíveis para a Secretaria Municipal de Educação destinados ao uso exclusivo do Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Monte Alegre do Piauí - PI. VALOR: R$ 99.998,94 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / termo de compromisso PAR Nº 202103826-22- Ministério da Educação/FNDE. ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de dezembro de 2023.VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024.

Contrato: 106/2023 Processo Nº: 106/2023 Adesão Nº: 001/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Monte Alegre Do Piauí - Pi. Contratado: Tiago S Da Silva, Cnpj: 30.193.806/0001-04. Objeto: Adesão Ao Srp Do Município De Barras - Pi, Na Condição De Carona, Ata De Registro De Preços Nº 011/2023, Que Tem Como Objeto Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Palco, Iluminação, Sonorização, Locação De Tendas, Painel De Led E Telão, Locação De Banheiros E Outras Estruturas Complementares A Serem Utilizados Nos Eventos Do Município De Barras -Pi, - Pregão Eletrônico Nº 099/2023, Ata Publicada No Diário Oficial Dos Municípios Do Estado Do Piauí, Edição Nº Ivcmlxi, Publicada Em 06 De Dezembro De 2023. Valor: R$ 870.000,00 (Oitocentos E Setenta Mil Reais). Fonte De Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Proprios / Emendas Federais De Custeio. Assinatura Do Contrato: 29 De Dezembro De 2023. Vigência: 29 De Dezembro De 2023 A 28 De Dezembro De 2024.
EXTRATO DE Termo Aditivo

TERMO ADITIVO N° 06 AO CONTRATO N° 176/2022

REFERÊNCIA: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 176/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o CONSÓRCIO IGARAÇU; CNPJ: 45.819.573/0001-80; OBJETO: Acréscimo no valor de R$ 6.626.693,83 (seis milhões, seiscentos e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos) ao Contrato nº 176/2022, tendo em vista à necessidade de ajustar uma ineficiência do solo no local onde vai ser executado a terra armada, bem como alguns serviços não previstos, o que fez gerar uma contrapartida do município, conforme justificativa técnica constante nos Ofícios de n° 295 e 296/2023/SEIHRF, processo administrativo nº 43333/2023 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 01/2022- PMP-PI de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023; INFORMAÇÕES: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.

RETIFICAÇÃO

Ref. Pregão nº 131/2023. Processo Administrativo nº 44023/2023. Publicada dia 29/12/2023 - DOU-edição: 247|Seção: 3|Página: 592-JORNAL O DIA-Página 07. ONDE SE LÊ: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item. LEIA-SE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item.
EXTRATO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O INSTITUTO TÉCNICO DE PESQUISA E CAPACITAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA - IPE CAMPO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Objeto: O presente Termo de Fomento é a execução da 18ª turma do curso Técnico em Administração de Cooperativas, no âmbito do Programa Nacional de Educação para Reforma Agrária - Pronera, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros ao Instituto de Pesquisa e Educação do Campo - IPE Campo, Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações e detalhamentos estabelecidos no plano de trabalho. Data da assinatura: 29/12/2023. Signatários: Débora Mabel Nogueira Guimarães - Presidente Substituta do INCRA e Simoni Sagaz - Coordenadora Geral do IPE Campo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.006992/2022-81.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 26.086.569/0001-05 - VERY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de cópia de segurança (backup/restore), com instalação, configuração, treinamento, garantia upgrade / update e suporte técnico, de acordo com o disposto no pdtic 2022/2024 do cnpq (nc 039).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2028. Valor Total: R$ 8.194.350,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023

PROCESSO: 59530.002548/2023-43-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 43/2023, que tem por objeto a construção de pátios para múltiplos usos (15 unidades) a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da CODEVASF, estado de Pernambuco. , que foi adjudicada a proposta da empresa: COHESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.949.489/0001-57, para o item 1, pelo valor total de R$ 14.849.050,15(quatorze milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, cinquenta reais e quinze centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 29 de dezembro de 2023.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023

PROCESSO: 59530.002548/2023-43-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 43/2023, que tem por objeto a construção de pátios para múltiplos usos (15 unidades) a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da CODEVASF, estado de Pernambuco, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: COHESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.949.489/0001-57, para o item 1, pelo valor total de R$ 14.849.050,15 (quatorze milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, cinquenta reais e quinze centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 29 de dezembro de 2023.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA/475/2023-C, referente Processo n° 144.00005458/2023/51, objeto: AGlutinoscopio, Incubadora Para Bolsas de Plaquetas Capacidade Para 96 Unidades, Vigência Até 13/12/2024, Empresa: Camargo Science Solucoes Diagnosticas Eireli - Epp Produto: Aglutinoscopio, Código Siafísico:5894166 Unidade Siafisico:1, Valor Unitário R$1.820,0000, Quantidade Máxima Estimada:6,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 930310/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SALETE, CNPJ nº 83102723000129. Adequação dos valores do convênio, considerando que o objeto conveniado foi efetivamente licitado. Valor Total: R$ -16.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -16.000,00, Vigência: 07/12/2022 a 06/06/2024. Data de Assinatura: 06/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING, CPF nº ***.774.039-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº do Processo: PE 141395. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: Centro Avançado de Diagnósticos e Tratamentos Trajano Almeida e 07.908.080/0001-27. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional Substituto. Data: 27.12.2023.
RETIFICAÇÃO

Processo nº 150332.

No extrato do Contrato Bacen/ADFOR-96655/2023, publicado no DOU de 13/12/2023, Seção 3, pag. 186, onde se lê "Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional Substituto" leia-se "Autoridade Ratificadora: Fernando Dalmazzo Sanches - Gerente Administrativo Regional".
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº do Processo: PE 136509. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: Clinica Dr. Hélio Barroso de Souza e 41.411.463/0001-23. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Fernando Dalmazzo Sanches - Gerente Administrativo Regional. Data: 24.11.2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº do Processo: PE 209544. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: Cooperativa de Hemodinâmica do Ceará - Hemocoop e 09.240.157/0001-69. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional Substituto. Data: 28.11.2023.
RETIFICAÇÃO

Processo nº 209544.

No extrato do Contrato Bacen/ADFOR-85985/2023, publicado no DOU de 05/12/2023, Seção 3, pag. 212, onde se lê "Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional Substituto" leia-se "Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional".
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº do Processo: PE 150332. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: INSTITUTO DO CANCER DO CEARA e 07.265.515/0001-62. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional Substituto. Data: 11.12.2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 256145. CONTRATO BACEN/ADFOR-50879/2023. Objeto: Fornecimento de água mineral natural para o Banco Central do Brasil, em Fortaleza, durante o não de 2024. Contratada: UTILIDER LIMPEZA, UTILIDADES E SERVICOS EM GERAL LTDA. CNPJ: 37.797.121/0001-16. NE:2023/6463. Valor global da contratação: R$ 15.720,90. Vigência: 2.1.2024 a 31.12.2024. Assinatura: 27.12.2023.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO

1) Espécie: Termo de Autorização;

2) PROCESSO nº 00058.069270/2023-74;

3) AUTORIZADORA: A União, por intermédio da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;

4) AUTORIZATÁRIO: Aeródromo Norte Fluminense LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 36.041.973/0001-16;

5) OBJETO: Exploração do aeródromo civil público denominado "Aeródromo Norte Fluminense - Heliporto do Açu", situado na Ana Rodovia Estadual - RJ 240 - KM 12 (Campo da Praia), Distrito Industrial São João da Barra-RJ, CEP 28.200-000, coordenadas geográficas 21º 48' 05" S / 041º 06' 09" W;

6) DATA DE ASSINATURA: Brasília, 28 de dezembro de 2023;

7) VIGÊNCIA: o Termo de Autorização não terá vigência sujeita a termo final, extinguindo-se somente nos casos previsto no Capítulo VI do Termo assinado;

8) SIGNATÁRIOS: Renan Essucy Gomes Brandão, Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos; Carlos Gdalevici Junqueira e Potiguara Vieira Campos, Representantes do Aeródromo Norte Fluminense LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 10/2023 ao Contrato de Concessão de Aeroporto n. 001/ANAC/2011-SBSG.

1) Espécie: Termo Aditivo a Contrato de Concessão;

2) Processo nº 00058.044579/2023-51;

3) Concedente: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;

4) Concessionária Incorporada: Inframerica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 14.639.720/0001-06;

5) Concessionária Incorporadora: ACI DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 27.914.063/0001-00;

6) Objeto: Altera a pessoa jurídica da Concessionária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG, celebrado em 28/11/2011 entre a Agência Nacional de Aviação Civil e a Inframerica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A.

7) Fundamento legal: art. 8º, inciso XXIV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005;

8) Signatários: pelo Concedente, Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente, Substituto da ANAC; pelas Concessionárias Incorporada e Incorporadora, Juan Horacio Djedjeian e Bruno Souza Ferreira da Silva, representantes legais da Inframerica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A e da ACI DO BRASIL S.A.

9) Local e data de assinatura: Brasília/DF, em 28 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023

O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de medicamentos da farmácia básica para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de SÃO FRANCISCO/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal.

Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. E-mail: cpl@saofrancisco.pb.gov.br. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Francisco, 28 de dezembro de 2023

RAFAEL VANDERLEI SOARES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços para aquisição e instalação de solução audiovisual para as salas de aula e reunião, assim como aquisição de equipamentos de vídeo para modernização dos auditórios da Fiocruz Brasília. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023. Processo: 25027.000294/2023-05: 1) Ata nº 27/2023 - item 08 - EMPRESA - JL EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI-ME, CNPJ 46.109.873/0001-38. Total Global: R$ 119.120,00. Data da assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Ata nº 28/2023 - item 09 - R JUAREZ DE ALMEIDA - ME, CNPJ 27.996.382/0001-01. Total Global: R$ 7.440,00. Data da assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Ata nº 29/2023 - item 10 - GLÁUCIO & DEODATA AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ 23.262.384/0001-16. Total Global: R$ 5.394,00. Data da assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Ata nº 30/2023 - item 11 e 12 - Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, CNPJ 36.310.930/0001-99. Total Global: R$ 2.008,00. Data da assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Ata nº 31/2023 - itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 - EMPRESA - WWC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 41.231.672/0001-95. Total Global: R$ 340.200,00. Data da assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Vigência da ata será de 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 170607

Nº Processo: 12600.102986/2023-76.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.

Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de mobiliários destinados a atender às necessidades do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos e demais órgãos integrantes do arranjo colaborativo vigente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 223.500,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 23/2023. Contratada: PRO-VISUAL GRÁFICA E EDITORA LTDA - CNPJ nº 11.832.075/0001-55. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 1.578,00. Objeto: Contratação de Empresa Para Elaboração de Material Gráfico Para Evento No Centro de Convenções. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - 2.05.135/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo (utensílios domésticos, material de expediente, gêneros alimentícios e material de limpeza), referente ao Convênio nº 827939/2016 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - AQUISIÇÃO DE BENS; FUNDAMENTO LEGAL: Conforme cláusula quarta do contrato, ART.57, §1º da LEI 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2.05.004/2023. Aditamento: Prorrogação de Prazo Contratual de 90 (Noventa) Dias. Funcional Programática: 08.244.1007.2020. Elemento de Despesa: 3390.30. Fonte: 15001000/17000000. Partes Contratantes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Gta Comércio Varejista Ltda - 1º Aditivo. Data de Assinatura: 29/12/2023. Pâmela Vital do Rêgo Freire Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 946754/2023, Nº Processo: 47975200018202351, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL CNPJ nº 89270656000138, Objeto: Capacitar para geração de trabalho, renda, cidadania e fomento ao associativismo e de coletivos em municípios da RMPA e do interior do Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 1.166.288,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.166.288,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000043, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 226965, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000042, Valor: R$ 1.066.288,00, PTRES: 226965, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ROSIMAR DE FATIMA MATTOS TEIXEIRA CPF nº ***.465.120-**.
COMUNICADO

A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP comunica aos agentes do setor de petróleo e gás natural e aos demais interessados que, conforme estabelecido na Resolução de Diretoria nº 754, de 29 de dezembro de 2023, ficam revogados o Edital de Licitação da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e o Edital de Licitação da Oferta Permanente de Partilha (OPP), nos termos da Lei nº 9.478/1997, da Lei nº 12.351/2010, da Resolução CNPE nº 17/2017, da Resolução ANP nº 18/2015 e da Resolução ANP nº 24/2013

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO

Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA FASE DE PRODUÇÃO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; e, Potiguar E&P S.A. - Potiguar, CNPJ: 30.759.670/0001-57. Objeto: Prorrogar a Fase de Produção do Contrato de Concessão nº 48000.003832/97-47 (Campo de Três Marias). Fundamento legal: Resolução CNPE nº 02, de 03/03/2016, e na Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) nº 0581/2023, de 06/11/2023. Data de assinatura: 14/12/2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Marcelo Campos Magalhães e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Potiguar.
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DE REDUÇÃO DE ROYATIES SOBRE A PRODUÇÃO INCREMENTAL

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; e, Potiguar E&P S.A. - Potiguar, CNPJ: 30.759.670/0001-57. Objeto: Redução da alíquota de royalties como incentivo à produção incremental, revisão do seu Plano de Desenvolvimento e a curva de produção de referência, inerente ao Contrato de Concessão n°. 48000.003802/97-86, atinente ao Campo de Janduí. Fundamento legal: Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) n.° 0639/2023, de 24/11/2023. Data de assinatura: 20/12/2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Marcelo Campos Magalhães e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Potiguar.
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DE REDUÇÃO DE ROYATIES SOBRE A PRODUÇÃO INCREMENTAL

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; e, Potiguar E&P S.A. - Potiguar, CNPJ: 30.759.670/0001-57. Objeto: Redução da alíquota de royalties como incentivo à produção incremental, revisão do seu Plano de Desenvolvimento e a curva de produção de referência, inerente ao Contrato de Concessão nº 48000.003832/97-47, atinente ao Campo de Três Marias.Fundamento legal: Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) nº 0581/2023, de 06/11/2023. Data de assinatura: 14/12/2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Marcelo Campos Magalhães e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Potiguar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; Equinor Brasil Energia LTDA - Equinor, CNPJ: 04.028.583/0001-10; Exxonmobil Exploração Brasil LTDA - Exxonmobil, CNPJ: 04.033.958/0001-30; e, Petrogal Brasil S.A. - Petrogal, CNPJ: 03.571.723/0001-39. Objeto: O Acordo de Individualização da Produção da Jazida Compartilhada do Campo de Bacalhau, que se estende entre a Área do Contrato de Concessão do Bloco BM-S-8, passa a integrar o Contrato de Concessão nº 48610.003883/2000 e o Contrato de Partilha de Produção do Norte de Bacalhau (Processo nº 48610.012964/2017-03). Fundamento legal: Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) n.° 0759/2021, de 09/12/2021. Data de assinatura: 06/06/2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Fabricio Cervantes de Aquino, Gerente da Equinor, Flavio Brasileiro Soares Aranha, Diretor da Exxnmobil, Daniel Jorge Rio Duarte Elias e Mauro Coutinho Fernandes, Diretores da Petrogal.
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 54/2023

ÓRGÃO: Prefeitura do MunicípiO de Ferraz de Vasconcelos - Edital nº 103/2023 - Processo nº 14.489/2023 - Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Para Atender As Necessidades dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde Á Nivel Ambulatorial e Procedimentos Realizados Nos Equipamentos Públicos de Saúde do Município, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 19 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 54/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, que será disponibilizado na data de 09/01/2024 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 29 de dezembro de 2023.

CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023

Exclusivo ME/EPP - Aberto.

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL PADRÃO, CNPJ/MF sob o nº. 01.181.175/0001-05, localizada na Avenida Araguaia nº 470, centro, Brejinho de Nazaré - TO, por meio do pregoeiro Wilker Pereira Pinto promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para o ano letivo 2024. Data de abertura: 24 de janeiro de 2024 às 08h30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual Paadrão. Maiores informações poderão ser obtidas das 7:30h às 16:30h. Tel: (63) 9.8484-7622 e através do e-mail: estadualpadrao@ue.seduc.to.gov.br.

Brejinho de Nazaré/TO, 28 de dezembro de 2023.

Rita dos Reis Ribeiro

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços para a aquisição de material permanente (aparelhos telefônicos, televisores, cadeiras para obesos, quadro branco, micro-ondas, purificador de água, cadeiras de escritório e estações de trabalho). Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Processo: 25027.000183/2023-91, a saber: 1) Ata nº 32/2023 - item 01 - EMPRESA - MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA. Total global da Ata: R$ 7.600,00. Data da assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. 2) Ata nº 33/2023 - item 07 - EMPRESA - MULTI QUADROS E VIDROS LTDA. Total global da Ata: R$ 5.490,00. Data da assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Vigência da ata será de 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
extrato de convênio

Termo de Convênio nº 001/2023

Processo: 00135.228412/2023-81

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Prefeitura Municipal de Belém, CNPJ 05.055.009/0001-13. Objeto: Implementar ações de acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, social, física e mental em decorrência da identidade de gênero e/ou orientação sexual. Conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Valor Total: R$ 613.303,90 (seiscentos e treze mil trezentos e três reais e noventa centavos), Valor de Contrapartida: R$ 2.192,90 (dois mil cento e noventa e dois reais e noventa centavos), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00 e 2024 - R$ 2111.111,00, decorrente da Emenda Parlamentar nº 60090001, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal, vinculado à conta da ação orçamentária 21AR, PTRES 224590, Natureza de Despesa: 33.30.41 e 44.30.41, Unidade Gestora: 810027/00001 - Notas de Empenho nº 2023NE000036 e 2023NE000037, Fonte 1000, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.

Vigência: meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 29/12/2023.

Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora do CPF nº 615.***.***-**, Convenente: Prefeitura Municipal de Belém, Senhor Edmilson Brito Rodrigues, portador do CPF nº 090.***.***-**. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023

O Pregoeiro do Município Extremoz/RN torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 49/2023 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais de auxílio em situação de salvamento, resgate, Combate a Incêndios Florestais e prevenção e de proteção individual para atender as necessidades operacionais e atividades de segurança balneária realizadas por agentes da Defesa Civil no ano de 2023/2024, no dia 17 de janeiro de 2024 (quarta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas.

Extremoz/RN, 29 de dezembro de 2023.

Marcos Paulo Sousa De Freitas

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 - SEINFRA

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, telefone 3232-8121, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEL - 20231729917 TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023 - SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO CONJUNTO SANTAREM NA ZONA NORTE DE NATAL/RN. Data: 23/01/2024. Hora: 09:h00min. O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEINFRA, assim como à disposição dos interessados no citado local, bem como pode ser solicitado no e-mail: cplsemovnatal@hotmail.com.

Natal/RN, 29 de dezembro de 2023.

Raul Araújo Pereira

Presidente da CPL/SEINFRA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

A Pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preços: Nº PE 027/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 12/01/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cplveracruz@hotmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

A Pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preços: Nº PE 028/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, DESTINADO PARA OS EVENTOS: CARNAVAL, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, SÃO JOÃO DA GENTE, DIA DAS CRIANÇAS E NATAL NA PRAÇA, QUE SERÃO REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 15/01/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cplveracruz@hotmail.com.

Vera Cruz/RN, 29 de dezembro de 2023.

MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS

Pregoeira