EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato De Contrato Organizativo - Contrato N° 003/2024 Contratante: Associação Educativa de Janaúba - SOEDUCAR, mantenedora Faculdade de Ciências e Tecnologia de Janaúba - FACITEC. Contratada: Secretaria Municipal de Saúde de Jaíba-MG Objeto: Termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde - COAPES tem por objeto viabilizar a reordenação da oferta de cursos de graduação na área da saúde e de vagas de Residências em Saúde no município de Porteirinha do estado de Minas Gerais, com garantia de estrutura de serviços de saúde em condições de oferecer campo de prática, mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Com base na Portaria Interministerial Nº 1.127, de 04 de Agosto de 2015 que institui as diretrizes para a celebração do COAPES, e na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e nas demais normas legais vigentes aplicáveis à espécie. Prazo De Contrato: 05 de abril de 2029.

Extrato De Contrato Organizativo - Contrato N° 002/2024 Contratante: Associação Educativa de Janaúba - SOEDUCAR, mantenedora Faculdade de Ciências e Tecnologia de Janaúba - FACITEC. Contratada: Secretaria Municipal de Saúde de Janaúba - MG OBJETO: Termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde - COAPES tem por objeto viabilizar a reordenação da oferta de cursos de graduação na área da saúde e de vagas de Residências em Saúde no município de Porteirinha do estado de Minas Gerais, com garantia de estrutura de serviços de saúde em condições de oferecer campo de prática, mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde. Fundamento Legal: Com base na Portaria Interministerial Nº 1.127, de 04 de Agosto de 2015 que institui as diretrizes para a celebração do COAPES, e na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e nas demais normas legais vigentes aplicáveis à espécie. Prazo De Contrato: 05 de abril de 2029.

Extrato De Contrato Organizativo - Contrato N° 001/2024 Contratante: Associação Educativa de Janaúba - SOEDUCAR, mantenedora Faculdade de Ciências e Tecnologia de Janaúba - FACITEC. Contratada: Secretaria Municipal de Saúde de Porteirinha-MG OBJETO: Termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde - COAPES tem por objeto viabilizar a reordenação da oferta de cursos de graduação na área da saúde e de vagas de Residências em Saúde no município de Porteirinha do estado de Minas Gerais, com garantia de estrutura de serviços de saúde em condições de oferecer campo de prática, mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde. Fundamento Legal: Com base na Portaria Interministerial Nº 1.127, de 04 de Agosto de 2015 que institui as diretrizes para a celebração do COAPES, e na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e nas demais normas legais vigentes aplicáveis à espécie. Prazo De Contrato: 05 de abril de 2029.