gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO - UASG 070003

Nº Processo: 0005875-91-2024.6.04.0000.

Doação: No título, publicado no DOU em 10-07-2024, seção 3, página 204,

Onde se lê "ATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 3/2024"

Leia-se "ATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 5/2024".

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024. OBJETO: Aquisição de pneus e câmara de ar em atendimento às Secretarias Municipais. I.D. 1050142

TIPO: Menor Preço Total do Item

DATA DA ABERTURA: 25/07/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 2.674.680,47 (Dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4.319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 10 de julho de 2024.

LEANDRO LINO ROLIM

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240151; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% da quantidade do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; Valor: R$ 15.550,00 (quinze mil, quinhentos e cinquenta reais); Vigência: 10 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240152; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% da quantidade do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; Valor: R$ 101.075,00 (cento e um mil, setenta e cinco reais); Vigência: 10 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 144/2024 PROCESSO N.º 23115.015650/2024-43. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PABLO LINHARES TEIXEIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente à classe DI, nível 1. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 64/2024/PRAD/UNIR de 25/06/2024, Processo SEI nº23118.006124/2023-81 foi aplicada a empresa COMERCIAL MAGNATA LTDA, CNPJ: 29.652.891/0001-42, a sancao administrativa denominada: suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666/2002, Art. 87, inciso III, c/c itens 16.2. do termo de referencia anexo I do edital P.E 10/2023/UNIR. Vigencia 10/07/2024 A 06/01/2025

ANA LUIZA PANTE

Pro-Reitora de Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO

PARTES: GOVERNO FEDERAL

Objeto: Dispositivos Móveis de Coleta (DMC's) referentes ao Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 112/2019.

Processo nº 25024.000449/2024-14 e em observância às disposições do Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.314, de 07 de abril de 2020 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 6, de 12 de agosto de 2019. Objeto: Dispositivos Móveis de Coleta (DMC's) referentes ao Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 112/2019, conforme condições e quantidades especificadas no Anexo I do Termo de Doação. O prazo de vigência deste Termo de Doação tem início na data da retirada conforme clausula 2º do termo. Aurora, SC, 10/07/2024. ALEXSANDRO KOHL-PREFEITO MUNICIPAL
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Processo Nº: 035/2024. Comissão de Contratação. Obra. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de salas de aula e cobertura na Escola José Gonçalves - Município de Solidão - PE. Valor Global Estimado: R$ 230.192,20. Data da Sessão de Abertura/Julgamento/Recebimento dos Envelopes até: 29/07/2024 às 08:00h, através do sistema de compras eletrônicas utilizados pela administração, cujos acessos estão disponíveis no site da LICITANET, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br (por meio de cadastro prévio para obter usuário e senha de acesso/login ao sistema eletrônico LICITANET). Informações, Edital, anexos e projeto básico na integra, podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; retirada de edital e anexos preferencialmente no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.

Em 10 de julho de 2024.

Djalma Alves de Souza

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, torna público que a licitação iniciada em dia 23 de maio de 2024 e finalizada em 25 de junho de 2024, referente a Concorrência Eletrônica n º 001/2024, empreitada, tipo Menor Preço Por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de um Auditório - LOTE 01; Construção de um reservatório metálico, tipo taça, com capacidade para 30m³ de água - LOTE 02; Construção de um poço artesiano com equipamentos de bombeamento e acessórios - LOTE 03 e Construção de uma estrutura de transformador 13,8 kv para instalação de um transformador de 300 kva - LOTE 04, referente a 4ª Etapa da Escola de Tempo Integral, pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, teve seu resultado adjudicado e homologado referentes aos Lotes 01,02 e 04, em favor da empresa CONSTRUTORA ALS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.753.723/0001-03, no valor total de R$ 1.705.000,00 (um milhão e setecentos e cinco mil reais), vencedora do certame. Data da Adjudicação e Homologação: 25 de junho de 2024.

Tocantinópolis-TO, 1º de julho de 2024.

Walter Feitosa de Sousa

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024, EMPREITADA, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000; CONTRATADA: CONSTRUTORA ALS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.753.723/0001-03, com sede administrativa na Quadra Arse 72, Alameda 06, QI e Lote 18, nº 29, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, CEP: 77.270-000; Contrato nº 001/2024; valor R$ 1.705.000,00 (um milhão e setecentos e cinco mil reais),OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de um Auditório - LOTE 01; Construção de um reservatório metálico, tipo taça, com capacidade para 30m³ de água - LOTE 02 e Construção de uma estrutura de transformador 13,8 kv para instalação de um transformador de 300 kva - LOTE 04, referente a 4ª Etapa da Escola de Tempo Integral, pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis- Programa de Trabalho: 15.25.12.361.0003.1.019 - Construção/Ampliação Escola Ensino Fundamental, 15.25.12.361.0003.2.040-Programa Salário Educação e 15.25.12.361.0003.2.053- FUNDEB Fund. - 30% e na natureza de despesa 4.4.90.51-00.00 - Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 0020.00.000, 0200.00.000 e 0030.30.000. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024 Signatários: Walter Feitosa de Sousa e Antônio Luís de Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 114614

Nº Processo: 03626.000449/2023. Objeto: Aquisição de agua mineral natural, em fornecimento sob demanda, acondicionada em galões com 20 litros, fornecidos em comodato, para as 6(seis) unidades do IBGE na Região Metropolitana do Grande Recife.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1097, 4º And., Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/114614-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO DE MELO CORDEIRO

Téc. em Inf. Geo. e Estatísticas

(SIASGnet - 10/07/2024) 114614-11301-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

TRE/RR Contrato 15 (0870806); SEI nº 0001447-94.2024.6.23.8000; CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA e Contratado: DPC ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ 36.943.378/0001-76; Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para elaboração de projetos de engenharia de Prevenção e Combate à Incêndio e iluminação de emergência do prédio Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 17.564,00. Assinatura: 28/06/2024. Pelo TRE/RR: Alex Coan Fin, Diretor-Geral; pelo contratado: Dioni Shinohara.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1304/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 372/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado - TASSIO CAMILO FERREIRA DE LIMA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.193,96. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.033922/2023-15.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 557/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Elaboração de projetos básico e executivo de engenharia e a execução das obras de implantação e pavimentação da rodovia/uf: br-030/ba - lote 1..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 02/01/2028. Valor Total: R$ 338.192.108,20. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1305/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 374/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - ANTONIO LEITAO ALVES FILHO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.193,96. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038009793202310. Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento, administração, controle e automatização das operações de consignação no âmbito da folha de pagamentos, com fornecimento de solução web, acessível a partir de qualquer ponto com acesso à internet e com disponibilidade de 24 (vinte quatro) horas por 7 (sete) dias, comtemplando margem consignável dos servidores ativos e inativos e de pensionistas da DPU, conforme condições, quantidades e fixadas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@dpu.def.br.

TIAGO DE AZEVEDO CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/07/2024) 290002-00001-2024NE000008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1306/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 376/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - JULIO CARLOS DE SANTANA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.193,96. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 6/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.000364.2024-25, Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: ALRIBERTO GERMANO DA SILVA. Início em 12/07/2024 e término em 11/01/2025. Data da Assinatura: 09/07/2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Proc. Adm. n 112/2024

Menor Preço Global. Data do certame: 26 de julho de 2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto: Contratação de empresa para revitalização de iluminação pública no município de Aquidauana/MS, em atendimento ao Convênio nº 950034/2023 Ministério da Defesa - Programa Calha Norte. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos bem como as informações inerentes a este Pregão poderão ser obtidas pelos interessados no Site Oficial do Município aba Licitações(http://www2. aquidauana.ms.gov.br/licitacoes) ou junto ao Núcleo de Licitação e Contratos, por meio do e-mail licitacao@aquidauana.ms.gov.br, ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n° 711 - Vila Cidade Nova - Aquidauana/MS. O Projeto Básico e/ou Executivo e seus elementos constitutivos, destarte, pode rão ser examinados e adquiridos diretamente na Secretaria Municipal de Planejamento, Habita ção e Urbanismo, em dia útil da 07:00 às 11:00, por meio de apresentação de pen drive ou ainda solicitados pelo e-mail: planejamento@aquidauana.ms.gov.br.

Aquidauana, 9 de julho de 2024.

Cibele Furtado da Cruz

Núcleo de Licitação e contratos
AVISO DE licitaão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

A Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 25 de julho de 2024, às 09:00 horas, no Sistema BNC, Pregão Eletrônico, visando motivada pela real necessidade de Aquisição de Equipamentos Radiológico e Materiais de EPI`s, para Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no modelo de proposta anexo ao Edital de Pregão n 063/2024 nos termos da Lei Federal n 14.133 de 01 de Abril de 2021. Para maiores informações, poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário nor mal de expediente sendo das 08h00min as 12h00min e das 14h00 min as 17h00min, ou pelo telefone 0**64 3634-1228.

Chapadão do Céu, 10 de julho de 2024.

Ricardo Himuro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 162/2022.

Nº Processo: 08786.000185/2022-98.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 162/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.110,80. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAçãO

PREGÃO EletrÔnico Nº 092024 - UASG 744021

No Processo 63075002061202433. O objeto da presente licitacao e a aquisicao de equipamentos e insumos para Bancada SMD atraves de registro formal de precos Total de Itens Licitados 33. Endereço: Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO-RJ. Entrega das Propostas a partir de 11072024 as 8h30h, no site e sessão pública no dia 29072024 as 9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr.

Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1307/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 377/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado:- THALES HENRIQUE DE FRANCA MOURA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.193,96. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
aviso de ADJUDICAÇãO E HOMOLOGAÇãO

O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 160/2024, Pregão Eletronico n° 051/2024, Registro de Preço n° 044/2024, tendo como objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para prestaçao de serviço de manutençao preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme demanda do edital.

Contratante Município de Munhoz, OLIVEIRA, FERNANDES E CAMPOS - MANUTENÇAO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ N° 32.987.940/0001-02, valor de R$ 17.522,10 (dezessete mil, quinhentos e vinte e dois reais e dez centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025.

Munhoz/MG, 8 de julho de 2024.

Dorival Amâncio Froes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23762.000894/2023-16.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, compreendendo o período de 30/06/2024 a 29/08/2024; a alteração do prazo de execução para 29/07/2024; oficializar o novo cronograma de execução (39759740).. Vigência: 30/06/2024 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.358,00. Data de Assinatura: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90099/2024

No aviso de Retificação, publicado no D.O.U. de 05/07/2024, onde se lê: Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Leia-se Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 200124

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 08665.008249/2019-70.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, nos termos do art. 57, inciso ii, §4º da lei nº 8.666, o prazo da vigência do contrato nº 21/2019, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/07/2024 a 09/04/2025, ou prazo inferior, conforme item 5.1.

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024.

fica ressalvado o direito da administração em proceder a rescisão com comunicação à empresa com 30 (trinta) dias de antecedência, sem gerar qualquer indenização à contratada por este motivo.. Vigência: 10/07/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.095,17. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2024, Tipo: Menor Preço Item, Abertura e Local: Dia 23 de julho de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Contratação do fornecimento parcelado de alimentação (almoço e janta) na sede e no Distrito de França, deste Município, destinado à manutenção dos diversos setores da Administração Pública. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL (piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.

Piritiba - BA, 10 de julho de 2024.

Laércio Araújo Pires

Agente de Contratação
EXTRATO do CONTRATO Nº 32/PMT/SEMED/2024

TOMADA DE PREÇOS N° 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 877/SEMED/2023 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: DOIS A CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 13.218.691/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Implementação e Regularização de Acessibilidade nas Instalações e edificações da E. M. E. I e F. JOSILEI DA SILVA NASCIMENTO. ATRAVÉS DA Secretaria municipal de Educação do município de Theobroma-RO. Prazo: A vigência do Contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias consecutivos, a partir da assinatura do contrato. Valor R$: 49.483,37 (Quarenta e nove mil e Quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos). Theobroma, 10 de Julho de 2024. Gilliard dos Santos Gomes - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947731. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RESERVA DO IGUACU, CNPJ nº 01612911000132. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -94.538,33, Valor de Contrapartida: R$ -636,83, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VITORIO ANTUNES DE PAULA, CPF nº ***.281.889-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64590.002698/2024-63.

O Hospital de Guarnição de João Pessoa (HGuJP), neste ato representado pela Tenente-Coronel KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO, Diretora do HGuJP, vem NOTIFICAR a empresa MP COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.529.870/0001-62, sobre Processo Administrativo, instaurado por meio da Portaria nº 01-PA/Ass Jur/HGuJP, de 10 de abril de 2024 (NUP 64590.002698/2024-63), para que no prazo de cinco dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil seguinte a esta publicação, apresente alegações finais por escrito, caso queira e informar que os autos do retrocitado Processo, encontram-se à disposição para vistas, obtenção de cópias do Processo Administrativo no período das 7 às 13 horas, em dias úteis, no Setor Jurídico do Quartel do Hospital de Guarnição de João Pessoa, na Avenida Epitácio Pessoa, 2121, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba, Telefone: (83) 2106-1781, e-mail: assessoriajuridica.hgujp@gmail.com.

João Pessoa/PB, 22 de maio de 2024.

Ten Cel KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024

O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 25/07/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), o P.E 032/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL E ELETRODOMÉSTICOS), COM O OBJETIVO DE ESTRUTURAR E SUPRIR AS NECESSIDADES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AS UNIDADES VINCULADAS. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040.

Jequié, 10 de julho de 2024.

Edson Levi

Pregoeiro
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Nova Ibiá, representado neste ato pela Comissão de Contratação, instituída pela Portaria nº 144/2024, de 03 de Maio de 2024, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, torna público que realizará a Chamada Pública n.º 001/2024, para contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 15/07/2024 a 29/07/2024, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Ibiá, na Sala de Licitações, localizada na Praça São José Centro, 88, Nova Ibiá, Bahia. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 29/07/2024, às 09h00min no Prédio Sede da Prefeitura M. de Nova Ibiá. O Edital está disponível na íntegra no Portal da Transparência https://www.novaibia.ba.gov.br/licitacoes/modalidade/chamada-publica/10004.

Nova Ibiá - BA, 10 de Julho de 2024.

Paulo Vitor Lopes dos Santos

Agente de Contratação
Extrato de contrato

CONTRATO DO PE Nº 16/2024

CONTRATO Nº 232/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de eletrodomésticos para equipar o hospital Municipal de Petrolina (hospital dia). PE Nº 016/2024 - PA Nº 049/2024. Contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97, GLOBAL R$ 2.330,48. Assinatura do Contrato: 10/07/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 11/07/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024

Aviso de Resultado da Fase de Habilitação do Processo Administrativo n.º 007/2024. Chamamento Público n.º 002/2024.

A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - CES, torna público que após a efetiva análise da documentação de habilitação das Entidades ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II (CNPJ 22.564.221/0001-25) e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA -S3 Gestão em Saúde (CNPJ nº. 14.284.483/0001-08), restam ambas HABILITADAS. Fica aberta a fase recursal da 1ª Etapa, assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, nos moldes do item 8.8. do Edital. Caso não ocorra interposição de recursos contra a decisão da CES, fica desde já designado o dia 16/07/2024 às 9h (nove horas) para dar continuidade ao julgamento do presente certame, iniciando a SEGUNDA ETAPA (PROPOSTA DE TRABALHO), conforme estabelece o item 8.1.2. do Edital. Informações: comissaoespecialselecaooss@gmail.com, (87) 39836427/3866-8550.

Petrolina-PE, 8 de julho de 2024.

Stephanie Maiane Souza Silva

Presidente da CES
EXTRATO DE CONTRATO Nº CE03/2024

SEPROJE CONTRATO Nº CE03/2024-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: RCTJ ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Sete de Setembro, nº 8, Centro, na cidade de Cachoeira, Estado de Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 24.362.005/0001-22. OBJETO: construção de quadras de areia, situado na Rua Salvador, 610, Bairro Campinho, Sede do município de Porto Seguro - BA. VALOR: R$ 423.070,04 (quatrocentos e vinte e três mil setenta reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA ASSINATURA: 05/07/2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão ELETRÔNICO nº 24/2024

O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 24/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA PINTURA HORIZONTAL TERMOPLASTICA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE TRÂNSITO, POR ASPERSÃO (HOTSPRAY), NO CENTRO URBANO DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO - BA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 11 de julho de 2024, data e horário do início da disputa as 14:30 da manhã dia 23 de julho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação.

Rogério dos Santos Costa

Prefeito.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - LEI 14.133/2021

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (a) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 16 de julho de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 003/2024 - FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA UMA AMBULÂNCIA (SPRINTER 416 FURGÃO LONGO T.A 2.2) PERTENCENTE AO HOSPITAL DR. ALBINO LEITÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, BA. Data da sessão: 15/07/2024 às 09h00minh. ID n° 1050052 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09h00min às 15h00min horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 10 de Julho de 2024

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 28/2024 - SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 028/2024-SRP, dia 24/07/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias, serviços de translado e formol, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias, 11 de julho de 2024

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo Licitatório nº 040/2024 - Pregão Eletrônico Nº 021/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, material penso descartável, equipamentos hospitalares e produtos e/ou equipamentos correlatos para atender as demandas dos usuários do Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 1.127.930,03. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 25.07.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 25.07.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.

Bodocó/PE, 10 de Julho 2024.

Walter Alencar Junior

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo Licitatório nº 039/2024 - Pregão Eletrônico Nº 020/2024. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos do tipo ar-condicionado, ventiladores, televisores e outros para a Policlínica (Centro de especialização Luiza Couto) e demais necessidades dos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 124.267,39. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 25.07.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 25.07.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.

Bodocó/PE, 10 de Julho 2024

Walter Alencar Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo termo aditivo ao contrato nº 6/2022. Contratante: CREFITO-4. Contratada: I Food Benefícios e Serviços LTDA, CNPJ 33.157.312/0001-62. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Data da assinatura: 10/07/2023. Vigência: De 11/07/2024 até 11/07/2025. Valor do termo aditivo: R$ 1.067.519,88.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.048/2024

Processo 072/2024.

O Município torna público a aquisição de artigos de vestuários que serão destinados às crianças e adolescentes acolhidos nas Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo" através do Bloco de Proteção Especial Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Ação Social. Acolhimento das propostas 12/07/2024 a partir das 17:00 horas até 26/07/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 26/07/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 12/07/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 10 de julho de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.049/2024

Processo 74/2024.

O Município torna público a contratação de empresa para prestar serviços de controle de qualidade externo e interno em análises clínicas com kits nas áreas de bioquímica, hematologia, parasitologia, microbiologia, urinálise e educação continuada, para avaliação do Laboratório Municipal do Município de Araxá-MG, conforme exigência da VISA RDC nº 302, 13 de outubro de 2005, 4.11, 4,12 e 4,13, através da Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas 12/07/2024 a partir das 17:00 horas até 29/07/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 29/07/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 12/07/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 10 de julho de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.050/2024

Processo 75/2024.

O Município torna público a contratação de empresa para ministrar curso AVSEC básico e curso AVSEC inspeção aos servidores que atuam na segurança do Aeroporto de Araxá-MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 12/07/2024 a partir das 17:00 horas até 30/07/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 30/07/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 12/07/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082

Em 10 de julho de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Pregão Eletrônico 09.146/2023. Processo 213/2023. O Município e Comercial Lima Araxá LTDA ME; Oba Green Hortifrutas Comércio LTDA; Supermercado João Bosco LTDA EPP, firmam aditamento de contrato celebrado 26/01/2024, com prazo de vigência 31/12/2024 e consequente alteração do valor contratado Assinatura: 24/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154673

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23411.007576/2021-02.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 06/2021-Cascavel por 12 (doze) meses, contemplando-se, na ocasião, o período de 15/07/2024 a 15/07/2025, nos termos do Art 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.735,52. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158533

Nº Processo: 23243.008090/2024-13.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL.

Contratado: 07.470.178/0001-45 - JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia de média complexidade..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 840.420,68. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1378/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 378/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - JAIDELSON MANOEL DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.193,96. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
avisos de licitação CONCORRÊNCIA nº 3/2024

O Prefeito do município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições, com fulcro nos termos da Lei Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR o objeto a Empresa A B ENGENHARIA, CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA CNPJ 38.027.455/0001-73, no valor de R$ 312.990,00 (trezentos e doze mil novecentos e noventa reais).

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Prefeito do município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR os atos referente à CONCORRÊNCIA 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM RUAS NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN. E, em ato contínuo, DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Florânia/RN, 10 de julho de 2024.

SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS

Prefeito
Extrato de Contrato nº 19/2024

Processo nº 47/2024 TIPO: Dispensa de Licitação nº 15/2024

A Prefeitura de Nova Aliança, Estado de São Paulo, torna público o Termo de Contrato assinado em 05/07/2024, com a empresa C & F EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS TELEFÔNCIOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.587.125/0001-58.

Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de postes de concreto, abertura de buracos, içamento, alinhamento, prumagem e reaterro com fornecimento de material e mão obra para as avenidas Judite Delatorre de Mendonça e Francisco Pereira dos Santos Município de Nova Aliança - SP, conforme condições e especificações contidas neste Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e demais documentos que integram o processo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158396

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23411.014289/2023-11.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual com base na convenção coletiva de trabalho/sinduscon 2023/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego sob no pr002032/2023, com efeitos a partir de janeiro de 2024; repactuar o valor contratual com base na convenção coletiva de trabalho/siemaco 2024/2026, registrada no ministério do trabalho e emprego sob no pr000232/2024, com efeitos a partir de fevereiro de 2024; e repactuar o valor contratual com base na convenção coletiva de trabalho/sindaspel 2024/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego sob no pr000771/2024, com efeitos a partir de março de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.621,09. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90625/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23434000588202482. Objeto: Aquisição de kit de cozinha com batedeira e liquidificador e de um refrigerador, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stefano D'avassi, 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90625-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 10/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 02/2024 - Contrato Nº 27/2022, Pregão nº 54/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: M2 Engenharia EIRELI - CNPJ 19.119.769/0001-51. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor: R$ 2.605.681,68 (dois milhões, seiscentos e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 29/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação de postes tipo padrão pronto, categoria c6, bem como todo o material elétrico e mão de obra necessários para as ligações dos postes até os locais das Unidades Escolares (EMEFs) aos aparelhos de ar condicionado. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 19 de agosto de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Lo gin. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalv ado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php /portal/lista_licitacoes, a partir do dia 10 de julho de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/ Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@des calvado.sp.gov.br.

Descalvado, 5 de julho de 2024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 155907

Comunicamos que a data de recebimento das propostas do chamamento público n° 01/2024, do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos (HUPES), sediado na Rua Augusto Viana, S/N - Canela, Salvador - Bahia, CNPJ 15.126.437/0029-44, UG-155907, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, publicado no D.O.U de 10/07/2024, foi alterado e corrigido para 16/07/2024 até as 23h59min Objeto: aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - opme, necessários aos procedimentos Cirúrgicos de alta complexidade de ortopedia (coluna) e de bucomaxilo, em regime de consignação, com cessão gratuita de equipamentos/instrumentais, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, constantes no Processo: 23534.001080/2024-73. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hupes-ufba/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos/2024

Rodrigo Machado Santos

Gerente Administrativo do HUPES - Filial Ebserh
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155854

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23791.000829/2020-09.

Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 04.436.855/0001-10 - PRATA CONSULTORIA E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/03/2024, perfazendo o valor mensal de r$ 629,26 (seiscentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos) conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 1928164).. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.165,76. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158328

Número do Contrato: 163/2022.

Nº Processo: 23362.000674/2022-14.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 04.122.041/0001-01 - TECNICA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência, na forma do disposto no Art. 57, § 1º, inciso II e V da Lei 8.666/93 e também do aditamento de valor com base no Art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei 8.666/93. Vigência: 12/06/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.413.496,43. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42/2024

Pregão Eletrônico nº 01/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: CP BARBOSA CONSTRUÇÃO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.167.400/0001-59;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA/AL.

Valor Global: R$ 3.925.540,31 (três milhões novecentos e vinte e cinco mil quinhentos e quarenta reais e trinta centavos);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 04/07/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Mannix Antônio Souza Barbosa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 43/2024

Pregão Eletrônico nº 01/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: EPI-EMPRESA DE IRRIGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.462.564/0001-72;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA/AL.

Valor Global: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 04/07/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Joaldo Augusto da Silva
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 44/2024

Pregão Eletrônico nº 01/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: BARAO SEG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.763.552/0001-18;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA/AL.

Valor Global: R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 04/07/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Diane Bertuol Longo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 45/2024

Pregão Eletrônico nº 01/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.278.673/0001-18;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA/AL.

Valor Global: R$ 1.327,50 (mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 04/07/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Eliane Jaguseski Arcego