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EDITAL nº 28/2024

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO (PDPG) - CAPES/COFEN

APOIO A PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO - MODALIDADE MESTRADO E DOUTORADO PROFISSIONAL - ÁREA DE ENFERMAGEM

Processo nº 23038.005447/2024-29

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como fundação pública, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília-DF, CEP 70040-020, no cumprimento das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 2022, e nos termos do Processo 23038.005447/2024-29 e do Acordo de Cooperação nº 160/2024, conforme Processo 23038.020052/2022-94, torna público o Edital nº 28/2024 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Apoio a Programas de Pós-Graduação - Modalidade Mestrado e Doutorado Profissional - Área de Enfermagem, o qual passa a convocar os coordenadores ou representantes da coordenação de programas de pós-graduação da área de Enfermagem, modalidade profissional mestrado e doutorado, a apresentarem propostas, conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas a seguir..

O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; bolsista Elias Junior Mota de Oliveira. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Vigência: 07/11/2024 a 30/04/2026; Data de assinatura: 07/11/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunta de Pesquisa, pela FAPEG: Luiz Clóvis Belarmino - Diretor Presidente e o Bolsista Elias Junior Mota de Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 650/2022.

Nº Processo: 50612.001603/2022-12.

Pregão. Nº 420/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: 1ª Prorrogação de Prazo de execução e vigência, com Inclusão de preços novos devido a oferta de desconto adicional nos preços iniciais e com Reflexo Financeiro Positivo em decorrência da dilação de prazo por mais 720 (setecentos e vinte) dias consecutivos, conforme instrução constante da Nota Técnica nº: 51/2024/UL - Anápolis - GO/DF/SRE - GO (19275862), do Despacho (DNIT) SMT - GO/DF (19291185) e do Despacho (DNIT) COENGE - CAF - GO/DF (19323823 e 19374736), bem como aprovação do Superintendente Substituto da SRE - GO/DF, registrada por meio do Despacho / SRE - GO/DF (19377186). Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93, item 2.3 da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA do Contrato n° 12 00650/2022. Valor Total Atualizado do Contrato a preços iniciais: R$ 27.521.450,32. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos.

Contratada: Julia Pereira da Silva Marques.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Automação Industrial I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Ricardo Agostinho de Rezende Junior, pela contratante, e Julia Pereira da Silva Marques contratado.

Data da Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO De termo aditivo

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos.

Contratado(a): Julia Pereira da Silva Marques.

Onde se lê: Cláusula Nona: da Vigência O Contrato, na forma estabelecida pelo art. 4º, da Lei nº 8.745/93, terá vigência no período de 01 de novembro de 2024 a 01 de maio de 2024, prorrogável, por conveniência da CONTRATANTE, mediante assinatura de Termo de Aditamento.

Leia-se: Cláusula Nona: da Vigência O Contrato, na forma estabelecida pelo art. 4º, da Lei nº 8.745/93, terá vigência no período de 01 de novembro de 2024 a 01 de maio de 2025, prorrogável, por conveniência da CONTRATANTE, mediante assinatura de Termo de Aditamento. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato

Assinaturas: Ricardo Agostinho de Rezende Junior, pela contratante, e Julia Pereira da Silva Marques, contratada.
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 157/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00133. Objeto: Aquisição de sacolas ecológicas para a campanha da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT. Contratada: Qualidade Brindes e Impressão Ltda., CNPJ nº 26.181.007/0001-40. Valor global: R$ 4.470,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31107002-7/20145-6. Autorização em 07/11/2024 por Irã Paz Monteiro, Gerente de Segurança e Saúde do Trabalho. Vanessa Palombo Santana Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 160/2024 - UASG 158367

Número do Contrato: 117/2023.

Nº Processo: 23037.000888/2023-63.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Segunda repactuação de valores ao contrato nº 117/2023-PROAD/IFRN, no posto de motorista e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº RN000278/2023. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.174,20. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024

UASG 157243 - 157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23079.239098/2021-18

Pregão. Nº 115/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 34/2022. Ug de origem 153152. Vigência: 04/09/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160431

O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve, aplicar penalidade a empresa MARLUCI LISCANO SCHUQUEL LTDA, CNPJ: 91.403.113/0001-93, em consequência, fica suspensa de participar de licitações e impedida de contratar com a União pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme inciso III do Art. 156 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), tendo em vista a inexecução do contrato firmado com o 4º Regimento de Cavalaria Blindado, frustrando os objetivos do processo licitatório, que se iniciará em 08/11/2024 e terminará 08/11/2026.

A Penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na Nota de Empenho nº 2024NE000049 por meio do Processo Administrativo nº 64666.010272/2023-71, instaurado pela Portaria nº 001/2024-PA.

DIEGO MORAIS DUARTE

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 16 - FUB 1/2015, de 7 DE NOVEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL

INTERMEDIÁRIO - Edital nº 15 - FUB 1/2015

inclusão de candidata sub judice

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0007074-66.2016.4.01.3400, em trâmite no Tribunal Regional da 1ª Região, torna pública a inclusão da candidata sub judice HILANA DOS SANTOS SENA, inscrição nº 10000186, no resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, e no resultado final no concurso público, mediante a inclusão dos subitens 1.1.1.1 e 2.1.2.2 do Edital nº 15 - FUB 1/2015, de 26 de novembro de 2015, conforme a seguir especificado.

[...]

1 DO RESULTADO FINAL NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA

1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

1.1.1 CARGO 16: MÉDICO VETERINÁRIO

1.1.1.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10000186, HILANA DOS SANTOS SENA.

[...]

2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

2.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

[...]

2.1.2 CARGO 16: MÉDICO VETERINÁRIO

[...]

2.1.2.2 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

10000186, HILANA DOS SANTOS SENA, 88.71, 1.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 45860055476202358. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de tapetes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do Mpdft, Sala 628, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 07/11/2024) 200009-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21043.000415/2024-32.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 02.684.965/0001-76 - PETROCAMP DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Aquisição de óleo diesel s-500 para grupo geradores do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 43.400,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: Contrato nº 64/2024; Processo: 4751-09.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Condor S/A Indústria Química; Objeto: fabricação e fornecimento de tecnologia não letal (dispositivo elétrico incapacitante) a ser utilizado pelos Agentes de Polícia Judicial das sedes da capital e subseções judiciárias (CASEG's); Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua regular publicação; Data Ass.: 06/11/2024; Fundamentação Legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 208.601,90; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168312; Elemento de Despesa: 4490.52; Nota de Empenho 2024NE000430, de 04/11/2024, no valor de R$ 162.617,18 e Elemento de Despesa: 3390.30; Nota de Empenho 2024NE000431, de 04/11/2024, no valor de R$ 45.984,72; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Luiz Cristiano Vallim Monteiro, Representante Legal.

Espécie: Contrato nº 65/2024; Processo: 5368-03.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Suporte Informática Soluções Ltda; Objeto: fornecimento de subscrição de software corporativo de código aberto do tipo plataforma de contêineres, sistemas operacionais e servidores de aplicação da RedHat; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura; Data Ass.: 06/11/2024; Fundamentação Legal: participação na Ata de Registro de Preços nº 36/2023 do TRF5, do Pregão Eletrônico nº 47/2023, e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 17.554,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2024NE000429, de 31/10/2024, no valor de R$ 17.554,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Vital Maria de Sousa Couceiro Costa, Representante Legal.
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão E-041/2024

Processo nº 26917/2024

Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de ar comprimido, oxigênio gasoso medicinal, com concessão dos cilindros e entrega ponto a ponto". Tendo em vista o NÃO CUMPRIMENTO do prazo mínimo de divulgação do Edital, nos moldes da alínea 'a', inciso I, art. 55 da Lei nº 14.133/21, informamos que fica SUSPENSA "SINE DIE" A SESSÃO QUE ESTAVA MARCADA PARA O DIA 25/11/2024, ÀS 09:00 HORAS. Informamos que o próximo Caderno Licitatório, com as devidas cautelas legais, será publicado oportunamente pelos meios oficiais.

Taboão da Serra, 7 de novembro de 2024.

Thiago Fernandes do Rosário

Pregoeiro.
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão E-042/2024

Processo nº 7392/2024

Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição parcelada de carne e miúdo bovino, carne de frango, carne suína, peixe e processasdos". Tendo em vista o NÃO CUMPRIMENTO do prazo mínimo de divulgação do Edital, nos moldes da alínea 'a', inciso I, art. 55 da Lei nº 14.133/21, informamos que fica SUSPENSA "SINE DIE" A SESSÃO QUE ESTAVA MARCADA PARA O DIA 22/11/2024, ÀS 09:00 HORAS. Informamos que o próximo Caderno Licitatório, com as devidas cautelas legais, será publicado oportunamente pelos meios oficiais.

Taboão da Serra, 7 de novembro de 2024.

Thiago Fernandes do Rosário

Pregoeiro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158275

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23209.002645/2019-64.

Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 07/2019/bar, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23209.002761/2024-41. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 2.930,28. Data de assinatura: 29/08/2024.. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

NUP 63021.001190/2024-30; PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Cabos Navais para o Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; REGISTRADOR: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0021-98; REGISTRADA: CNPJ: 55.941.746/0001-91 - RAFAEL SAKAIZAWA TEIXEIRA: ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90.004/2024; ITEM 01, UN, 05, R$ 46.100,00; Data de Assinatura: 05/11/2024. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de rio branco/ac (2º sgt erickson bezerra de almeida).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 42.579,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024

A Embrapa Agropecuária Oeste torna público o Pregão Eletrônico 90011/2024, Processo SEI nº 21154.001525/2024, cujo objeto trata do Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de máquinas agrícolas e equipamentos para atender a Embrapa Agropecuária Oeste, conforme especificações constantes do Termo de Referência (SEI nº 11286989). Total de itens licitados: 15.

O Edital pode ser acessado a partir de 08/11/2024 no endereço https://www.embrapa.br/acessoainformacao/editais e as propostas devem ser registradas no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09:00 (horário de Brasília).

ERICA ALVES DA SILVA BONIN

Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 3. Nº Processo 01350.000989/2024-20 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 78.533.312/0001-58 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 35/2021, por um período de 12 (doze) meses - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP n.º 5/2017 - Valor total de R$ 553.583,46 (quinhentos e cinquenta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos) - Vigência: 02/12/2024 ao 01/12/2025 - Data de Assinatura: 06/11/2024.
extrato de TERMO ADITIVO (UASG 160396)

TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 023/2023. Nº Processo: 64327.001399/2023-41.

Tomada de Preços Nº 10/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Contratação de empresa para

instalação de elevadores (parte mecânica) - Policlínica Militar de Porto Alegre, em Porto

Alegre - RS. Vigência: 07/11/2023 a 09/06/2024. Data de Assinatura: 06/11/2024
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU -PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados MILITARES falecidos dos seguintes Cadastros de Pessoas Físicas (CPF) elencados abaixo, para desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a peça nº 245, de administrados falecidos, com supedâneo no art. 29 do Decreto nº 11.615/2023:

- CPF: ***.214.277 - ** - Gen Div ALUISIO BOLIVAR BUDÓ

- CPF: ***.435.500 - ** - Ten Cel AMADEU DEIRO GONZALEZ

- CPF: ***.588.651 - ** - 1º Ten JOSÉ ANTÔNIO OLIVEIRA

Bagé-RS, 7 de novembro de 2024.

JOMANE CORDEIRO - Coronel
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64456.006393/2023-94.

Pregão Eletrônico nº. 01/2023 UASG 160065. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.

Contratado:76.093.731/0014-05 - COPACOL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS), filé de peito de frango, para atender ao Comando da 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 1.291.950,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 394, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) Cristiano Pereira da Silva CPF: ***.425.724 -**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (quinze) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 100.385,20 (cem mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 159607/2019-1. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP (PO 067/2012)
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 90.053/2024 UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.005472/2024-01. Objeto: aquisição de medicamentos classificados como dietas parenterais industrializadas, para Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro, com objetivo de atender as demandas das Organizacoes Militares de Saude subordinadas a 1 Regiao Militar .

Total de itens Licitados: 5. Edital: 07/11/2024 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2024 as 09h00m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - Cel

Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 10869612024401800. Objeto: Aquisição de lâmpadas e luminárias de emergência em led para as Subseções Judiciárias de Alagoinhas e de Feira de Santana, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 07/11/2024) 90012-00001-2024NE010000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.005976/2024-13.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 41.404.992/0001-08 - HARPIA EMBALAGENS E TECNOLOGIA GRAFICA LTDA. Objeto: Aquisição de selos de autenticidade do tipo pessoa jurídica para utilização em guia de tráfego.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 90.044/2024 UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.004669/2024-15. Objeto: aquisição de insumos de gasometria para as organizacoes militares de saude vinculadas a 1 regiao militar, para Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro, com objetivo de atender as demandas das Organizacoes Militares de Saude subordinadas a 1 Regiao Militar . Total de itens Licitados: 36.

Edital: 07/11/2024 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2024 as 09h00m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - Cel

Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO

REPUBLICAÇÃO - Contrato n.º 125/2024-UFMS, Processo nº 23104.005220/2024-42, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência Digital 36/2023 UASG 201057 (4942433); O Edital da Licitação; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados. Valor: R$248.790,00. Vigência: 31.10.2024 a 31.10.2027. Data de Assinatura: 31.10.2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 73/2024.

Nº Processo: 23530.011640/2023-57.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 07.925.203/0001-38 - ATIVA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Onstitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação do cnpj da empresa constante no contrato 73/2024.

onde se lê:

cativa produtos nutricionais ltda, com sede na rua leonel curvelo, 868, bairro pereira lobo cep 49.052-125, aracaju/se, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 07.925.203/0001-38, representada neste ato por pedro alberto de oliveira couto, cpf n.º ***.229.635-**, conforme documentação apresentada nos autos;

leia-se

cativa produtos nutricionais ltda, com sede na rua leonel curvelo, 868, bairro pereira lobo cep 49.052-125, aracaju/se, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 29.855.950/0001-80, representada neste ato por pedro alberto de oliveira couto, cpf n.º ***.229.635-**, conforme documentação apresentada nos autos;. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.350,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

*Republicação - lote I

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento - CDS da Costa do Descobrimento informa aos interessados a realização do seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº 001/2024 (Republicação do lote I) - Data de abertura 25 de Novembro de 2024, às 09h:30min, objetivando a Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo pick-up, cabine dupla, tração 4x4, motor a diesel, zero quilômetro (Item 1). A sessão ocorrerá Por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço por item. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/.As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do consórcio, através do https://sai.io.org.br/ba/condesc/site/diariooficial. Maiores informações através da plataforma licitanet, no e-mail: licitacao@condesc.ba.gov.br.

Em 7 de Novembro de 2024.

Luciano Francisqueto

Presidente do CONDESC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR PA- N° 221/2024)

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico( SRP) - Nº 037/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para eventual: AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO TIPO ALUMÍNIO, INSUMOS E RECARGAS DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACARÉ-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos .Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 08/11/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 21/11/2024 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 7 de novembro de 2024.

JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
edital de 7 de novembro de 2024

retificação de Edital Regular de Seleção 2025

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 2 de agosto de 2024, nos seguintes termos: itens 5.6.2; 9.1; 9.2; 9.4 e 9.5.

Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos
edital de 7 de novembro de 2024

Retificação do Edital Suplementar de Seleção Ciência Política 2025

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 2 de agosto de 2024, nos seguintes termos: itens 9.1; 9.2; 9.5 e 9.6.

Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411.018028/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia, para execução de reforma das unidades Edifício Asa e Salgado Filho da Reitoria do IFPR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCIELE MILANI COUTINHO RODRIGUES

Pregoeira

(SIASGnet - 07/11/2024) 158009-26432-2024NE800000
Extratos de termos aditivos

13º Termo Aditivo - Tomada de Preços n. 008/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. Contratada: Franapa Serviços Ltda (CNPJ 22.086.229/0001-23). Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 3 (três) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 25/10/2024. Simões, 25 de outubro de 2024. Prefeito Municipal

2º Termo Aditivo. Pregão n. 014/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Construtora Limp.Urb Eireli, CNPJ nº 40.014.017/0001-12. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. Valor do Acrescimo: R$ 13.363,13 (treze mil, trezentos e sessenta e seis reais e treze centavos), referente aos itens 1 e 2. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 06/11/2024. Simões, 06 de novembro de 2024. Prefeito Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 38/2024

Em Retificação ao Aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 038/2024 publicado no DOU em 07/11/2024, Seção III na pág. 309, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 204.569,00, LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 256.853,00.

Simões/PI, 7 de novembro de 2024.

ELISVALDO JOSÉ DE BRITO

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 63187.001264/2020-11/04 que fazem entre si a União, por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ 00.394.5020/187-87 e a empresa CENTRO OFTALMOLÓGICO SAG S/S LTDA, CNPJ 79.371.027/0001-40. Objeto: para prestação de serviços na área de Oftalmologia aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: Prorrogado prazo de vigência por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 63187.001266/2020-19/04 que fazem entre si a União, por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ 00.394.5020/187-87 e a empresa HOSPITAL DE OLHOS SADALLA AMIN GHANEM LTDA, CNPJ 00.750.846/0001-49. Objeto: para prestação de serviços na área de Oftalmologia aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: Prorrogado prazo de vigência por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90320/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342000923202439. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos Nacionais utilizados no Serviço de Produção de Radiofármacos (SEPRF) e no Serviço de Controle de Qualidade de Radiofarmácos (SECQR) do Centro de Radiofarmácia CNEN/IPEN. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90320-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Marca obrigatória para os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18 e 21.

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 07/11/2024) 113202-11501-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 61/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 061/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços especializados na confecção e instalação de fachadas e placas de inauguração, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início da disputa do pregão eletrônico: 28/11/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 7 de novembro de 2024.

Lucas Victor da Silva e Souza

Pregoeiro

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 054/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Ata de RP nº 138/2024. ref. PE 054/2024 - PL 167/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para manutenção de freezers, geladeiras, bebedouros, purificadores de água, máquinas de lavar e tanquinhos. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Divanildo Alves Teixeira, CNPJ: 25.931.445/0001-16. Valor global: R$ 770.647,35 (setecentos e setenta mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos.

Prefeito Municipal Cleidimar Zanotto

EXTRATO DE Contrato nº 98/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 098/2024. Partes: MC e CFL - Construtora Ferreira Lima Ltda, CNPJ: 20.670.048/0001-14. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de serviços de terraplanagem para manutenção das estradas vicinais no município de Capinópolis-MG em atendimento ao Contrato de Repasse nº 947467/2023/MIDR/Caixa firmado entre a União por intermédio do Ministério da Integração e o Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Capinópolis-MG. Vigência: 05/11/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 927.000,00 (Novecentos e vinte sete mil reais). Cleidimar Zanotto Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PE Nº 26/2024

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 26/2024, cujo objeto é a contratação de sistema informatizado para gestão do Plano de Assistência à Saúde do TRT-MG, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 08/11/2024. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 26/11/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 7 de novembro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de boa vista/rr (2º sgt rafael simões de oliveira).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 55.140,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Denilson de Jesus Pinheiro

***.105.711-**

8EJEOS4D

02121.003236/2022-71

Policarpo Pereira Lopes

***.957.842-**

V3X7EUVB

02121.003598/2022-61

Itamar Rita da Silva

***.873.454-**

IN62WLYH

02121.003258/2022-31

Miguel Cirilo dos Santos

***.749.241-**

VWHDV13S

02121.003311/2022-01

163 Beef Industria e Comércio de Carnes Ltda

**.610.856/****-**

DNUZ5WSS

02121.003679/2022-61

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a convtar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

CARLOS HENRIQUE SARAIVA DIAS

Chefe do SETEC I - UNA
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO CONTRATO DE DOAÇÃO/DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA/TERMO relacionados a seguir: 23117.063571/2024-29 - Contrato de doação 370/24; 23117.063596/2024-22 - Contrato de Doação 302/24; 23117.070197/2024-18 - Contrato de Doação 322/24; 23117.066933/2024-33 - Contrato de Doação 369/24; 23117.058126/2024-47 - Contrato de Doação 358/24. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 76/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 76/2024, que objetiva a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com entrega integral, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 28 de novembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 7 de novembro de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 80/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 80/2024 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios a ser utilizado pela Estação de Bombeiros de Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 27 de novembro de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 7 de novembro de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158712

Número do Contrato: 3712/2023.

Nº Processo: 23430.000094/2023-57.

Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 04.839.879/0001-10 - DJ LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TI LTDA. Objeto: Atualização da razão social e do endereço da contratada, conforme contrato social e demais documentos comprobatórios juntados aos autos, nos termos que se seguem: 1. Com base na 9ª alteração de contrato social da contratada, e considerando as disposições contidas no artigo 136, inciso iii da lei 14.133/2021, o contrato 03.712/2023 passa a ter a razão social da contratada atualizado para dj locação de equipamentos de ti ltda, permanecendo inalterado o cnpj 04.839.879/0001-10. 2.com base na 9ª alteração de contrato social da contratada, e considerando as disposições contidas no artigo 136, inciso iii da lei 14.133/2021, o contrato 03.712/2023 passa a ter o endereço atualizado da empresa, localizada na cidade de jundiaí/sp, na rua balzers, nº 300, loteamento parque industrial, cep 13213-084.. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.160,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

N° Processo: 23335.250326.2024-85

Parceiros: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, Campus Uruçuca e PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA. Acordo de Cooperação Técnica n.º 003/2024. Objeto: criação de polo para o oferecimento de cursos a distância, articulando o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação vinculado ao IF Baiano, Campus Uruçuca, para oferta de cursos na modalidade à distância, por prazo determinado. Vigência: 04 (quatro) anos. Assinado em: 06.11.2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 104/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 6458101214/2024-56.

Inexigibilidade Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 47.460.212/0001-15 - RECRIARE -D.LFEREEIRA. Objeto: Recriare - prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 81/2023, Processo nº 23249.045929.2024-36. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Coelho Neto. CNPJ: 10.735.145/0010-85. Contratado: Janaina Maria Medeiros Macedo Menezes. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 19/11/2024 a 30/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121000850202412. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s), com experiência comprovada, para a prestação de serviços em organização de eventos diversos para o Departamento de Educação Básica (DEBASI) do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) no ano letivo de 2024, conforme planilhas encontradas no ETP, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 07/11/2024) 152005-00001-2024NE800004
DESPACHO

Dispensa de Licitação nº 27/2024

Processo Administrativo n.° 084-2024)

HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2024, nos termos descritos abaixo:

CONTRATADA: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - EPP, com o CNPJ nº 41.012.217/0001-07.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 163.634,10 (cento e sessenta e três mil e seiscentos e trinta e e quatro reais e dez centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA GRANDE ESTIAGEM DE 2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06 de novembro de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em 6 de novembro de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
despacho

Dispensa de Licitação nº 28/2024

Processo Administrativo n.° 085-2024

HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2024, nos termos descritos abaixo:

CONTRATADA: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - EPP, com o CNPJ nº 41.012.217/0001-07.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 79.197,50 (setenta e nove mil e cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos).

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA GRANDE ESTIAGEM DE 2024.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06 de novembro de 2024.

CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em 6 de novembro de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
despacho

Dispensa de Licitação nº 29/2024

Processo Administrativo n.° 086-2024

HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2024, nos termos descritos abaixo:

CONTRATADA: M V COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP, com o CNPJ nº 39.961.618/0001-53.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 43.972,20 (quarenta e três mil e novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos).

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA AJUDA HUMANITÁRIA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DE 2024.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06 de novembro de 2024.

CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em 6 de novembro de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
Extrato do Termo de Contrato nº 66/24

da Dispensa de Licitação Nº 27_2024 do (Processo Administrativo n° 084-2024)

Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 66_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 66/24, referente à Dispensa de Licitação nº 027/24.

Objeto: Contratação emergencial para a aquisição de cestas básicas, para atender as famílias atingidas pela grande estiagem de 2024. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso VIII, regida pela Lei n°. 14.133/2021.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 163.634,10 (cento e sessenta e três mil e seiscentos e trinta e e quatro reais e dez centavos).

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - EPP, com o CNPJ nº 41.012.217/0001-07. Itamarati-AM, 6 de novembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO. Prefeito
Extrato de Contrato nº 67/24

da Dispensa de Licitação Nº 28_2024 do (Processo Administrativo n° 085-2024)

Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 67_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 67/24, referente à Dispensa de Licitação nº 028/24. Objeto: Contratação emergencial para a aquisição de água mineral, para atender as famílias atingidas pela grande estiagem de 2024. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso VIII, regida pela Lei n°. 14.133/2021.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 79.197,50 (setenta e nove mil e cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos).

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - EPP, com o CNPJ nº 41.012.217/0001-07. Itamarati-AM, 6 de novembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito
Extrato de Contrato nº 68/2024

da Dispensa de Licitação Nº 29_2024 do (Processo Administrativo n° 086-2024)

Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 68_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 68/24, referente à Dispensa de Licitação nº 029/24. Objeto: Contratação emergencial para Aquisição de Combustível, para ajuda humanitária as famílias atingidas pela estiagem de 2024. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso VIII, regida pela Lei n°. 14.133/2021.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 43.972,20 (quarenta e três mil e novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos).

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA M V COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP, com o CNPJ nº 39.961.618/0001-53. Itamarati-AM, 6 de novembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO. Prefeito