gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 20230031

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa C R DE ARAÚJO GÁS, Inscrita no CNPJ: 33.148.996/0001-36. Referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2022, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob ao Contrato nº 20230031, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Os Valores dos Termos Aditivos relativo ao Acréscimo de quantidade do Contrato de nº 20230031 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 36.655,80 (trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) para R$ 45.603,30, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 8.947,50; com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 06 de fevereiro de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PRC Nº 207/23 - RP 002/2024

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 010/2024 - PRC 207/23 - RP 002/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.

Pará de Minas, 13 de março de 2024.

Anderson José Guimarães Viana
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 29/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001377/2023-54-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para a execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 29/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 241, de 22/02/2024, peça 160, constante do Processo nº 59520.001377/2023-54-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de fevereiro de 2024, seção 3, Página 130. ASSINATURA: 27/02/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: CONSTRUTORA MARFIM LTDA, CNPJ: 05.618.315/0001-10, para os Itens 01, 02, 03 e 04, no valor de R$ 4.074.604,25 (quatro milhões setenta e quatro mil seiscentos e quatro reais e vinte e cinco centavos) cada item e o item 05 no valor de R$ 9.542.462,40 (nove milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Totalizando o valor global de R$ 25.840.879,40 (vinte e cinco milhões, oitocentos e quarenta mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA 04/2023/DSEI/PVH

O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público a data de abertura do Resultado da Análise - da Proposta, referente a Concorrência 04/2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) nas aldeias Pupunha e Trakwá, pertencentes ao Polo Base de Humaitá do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, para o dia 19/03/2024 às 09:00 hrs(horário de Rondônia), referente ao NUP 25061.001588/2023-20.

Em 13 de março de 2024

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - SRP Nº 9/2024 - UASG 389447

Objeto: Material de Higiene e Gêneros de Alimentação. Fornecedores: G1 Café: RP MÓVEIS SOB MEDIDAS LTDA - CNPJ: 13.328.363.0001/00 - G2 Açúcar e adoçante: ANA PAULA DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 44.952.932.0001/00 - G3 Copo descartável: VIRTUE COMERCIO LTDA - CNPJ: 2.600.732/0001-62 - G4 Papéis: SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX LTDA - CNPJ: 49.719.430/0001-57

Data: 14/03/2024.

Belo Horizonte, 13 de março de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Alfenas

Presidente do CRF/MG
EXTRATO DE CONTRATO

NOME DO ÓRGÃO: 19º BIMtz

EXTRATO DE TERMO de contrato ao termo de cessão de uso Nº 01/2020 - UASG 160433 - 19 BI MTZ

TEX Número do Contrato: 01/2020. Nº Processo: 64095.007332/2019-12. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 08.369.295/0001-80 - ELAINE FERREIRA BRANDÃO. Objeto: Cessão de área de imóvel jurisdicionada ao 19°Batalhão de Infantaria Motorizado. Fundamento Legal: LEI 8.666. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 19.045,92 . Data de Assinatura: 27/02/2024. Ten Cel CELSO BRASIL NASCIMENTO - Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 00002/2024

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 90201/2024 do Pregão Eletrônico Nº 00002/2024, publicado do Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 28/02/2024, pg. 30, Diário oficial do Estado da Paraíba no dia 28/02/2024 pg. 48, Jornal a União no dia 28/02/2024, pg. 26, e no Diário Oficial da União no dia 28/02/2024, seção 3 pagina 323, que tem como objeto: Escolha de Proposta mais vantajosa para contratação de veículos destinados ao transporte Escolar do Município de Manaíra - PB. Assim ONDE SE LÊ: OBJETO: Contratação de Emprese especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (VERSÂO PLUS), para o município de Manaíra - PB. LEIA-SE: OBJETO: Contratação de veículos destinados ao transporte Escolar do Município de Manaíra - PB. Bem como, ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20105/2024. LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 90201/2024.

Manaíra - PB, 13 de março de 2024.

Manoel Virgulino Simão

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRONICO Nº 11/2023

O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto na Lei número 14.133, de 01 de abril de 2021, torna publico aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 11/2023, processo 63386.004854/2023-01. Objeto: o registro de preços para eventual contratação de empresas ,especializadas para serviço de locações diversas, para apoiar a ações de garantia de lei ordem, na cidade de Santos/SP e Rio de Janeiro/RJ conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Empresas vencedoras: ATIVA - ATIVA COMERCIO E ESTRUTURAS LTDA - CNPJ: 09.654.965/0001-72- Itens: 1, 2, 6, 7, 8, 10, 14 (Valor da ATA R$ 267.708,00), SGA TUDO PARA SEU EVENTO LTDA - CNPJ:15.072.268/0001-06 Item/grupo: GRUPO 1 (3; 4; 5); item -9; GRUPO 2 (11; 12; 13) (Valor da ATA R$ R$190.004,64).

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/PROGRAMA AMBIENTES DE INOVAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A CENTROS DE INOVAÇÃO; Referência: 0910/22; Data da Assinatura: 12/03/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECI; CNPJ nº 03.507.415/0024-30; Objeto: ""Implantação e Consolidação do Centro de Inovação Tecnológica da Região Sudeste de Mato Grosso - CITROO"; Valor total: até R$ 2.003.200,00 (dois milhões, três mil e duzentos reais), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154673

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23411.020166/2023-19.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 10.634.351/0001-08 - COPERSOL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão de reajustes de itens envolvendo a folha de salários com base: na CCT SINDUSCON Cascavel 2023/2024, registro MTE PR002032/2023, com início em 27/12/2023; na CCT SINDUSCON Paraná 2023/2024, registro no MTE PR001837/2023, com início em 27/12/2023; Decreto Municipal 17.722/2023 que reajusta a tarifa de transporte coletivo urbano no Município de Cascavel/PR, com início em 27/12/2023; na CCT SIEMACO 2024/2026, registro no MTE PR000232/2024, com inicio em 01/02/2024.. Vigência: 27/12/2023 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.800,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 413003

Nº Processo: 53508.004526/2023-19.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ.

Contratado: 08.635.779/0001-23 - DOCUMENT SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de digitalização e reprodução (impressão e cópias) de documentos por meio do fornecimento de equipamentos e insumos, inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de utilização no âmbito da Gerência Regional da Anatel no Rio de Janeiro (GR02 - Grupo 1).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 30.120,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 24/2018 publicado no D.O de 14/03/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23411.000293/2022-11.

Pregão. Nº 55/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a 09/03/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.473,28. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 193001

Nº Processo: 59400.003756/2023-45.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI.

Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 1.217.710,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO Nº 1/2023 UASG 160492

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, suplentes, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao, para vagas a serem completadas no 2 quadrimestre de 2024, nos seguintes municipios do Rio Grande do Norte: AFONSO BEZERRA(1 vaga), CAICO(1 vaga), CARAUBAS(1 vaga), FELIPE GUERRA(2 vagas), IELMO MARINHO(1 vaga), LAJES(1 vaga), MARTINS(1 vaga), PARAU(1 vaga), PEDRA PRETA(1 vaga), PEDRO AVELINO(3 vagas), RAFAEL GODEIRO(2 vagas), SANTANA DO MATOS(1 vaga), SAO PEDRO(1 vaga), SAO RAFAEL(2 vagas), SAO VICENTE(1 vaga), TENENTE ANANIAS(4 vagas),TENENTE LAURENTINO CRUZ(1 vaga) e UPANEMA(3 vagas), referente ao edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao.

O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 3092-6236, podendo serem solicitados, tambem, atraves do email erocpnatal@gmail.com ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br . As propostas devem ser entregues presencialmente no periodo de 18 a 21 de marco de 2024, Avenida Hermes da Fonseca nr 1355, Tirol, Natal/RN, de segunda a quinta feira das 8h as 11h30, sendo considerado credenciado para o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista.

O sorteio esta previsto para iniciar as 10h do dia   27 de marco de 2024, no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Tirol, na cidade de Natal/RN, sendo transmitido pelo canal do Youtube https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q.

ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO Cap R1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23111.006060/2022-76.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 16.858.835/0001-17 - DECISION TEAM LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 06/2022, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.110,88. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024

A Prefeitura Municipal, avisa que estará realizando Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo emissão de passagens convencionais semi-leito e leito, terrestres Intermunicipal e Interestadual, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Xique-Xique/Bahia. A documentação deverá ser entregue a partir do dia 14/03/2024 a 31/12/2024 das 08h 12h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique-BA. Edital e seus anexos no PNCP, no Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou na Prefeitura Municipal.

Xique - Xique (BA), 13 de março de 2024

Osvaldo Barbosa

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 25027.100059/2019-48.

Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação de preço do contrato administrativo n° 01/2020 (documento sei nº 0092170), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da fiocruz brasília e a empresa gsi serviços especializados ltda - epp, conforme reajuste estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindicato das empresas de asseio, conservação trabalhos temporários e serviços terceirizáveis do df - sindserviços-df e reajuste dos insumos - módulo 5 da planilha de custos e tem como justificativa a variação do índice ipca (documentos sei nº ( 3555225, 3555232, 3555220, 3567209, 3562418, 3567170 ).. Vigência: 22/01/2020 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.283,52. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas no dia 26.02.2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro G-1 - registros 1223 a 1241 e Livro G-2 - registros 1242 a 1246. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas.

Joana Angélica Guimarães da Luz

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Acordo nº Embrapa 23700.22/0026-4; Partes: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), Embrapa Instrumentação, Nanochemtech Pesq. Des. Materiais e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED). Objeto: prorrogação da vigência do contrato até 16/10/2024. Vigência: 16/10/2024; Data Assinatura: 13/03/2024. Ass.: Jaime Arturo Ramirez (Fundep), José Manoel Marconcini e Daniel Souza Correa (Embrapa), Gabriela Byzynski Soares (Nanochemtech) e Robert Eugene Schaffert (FAPED).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577025776202395. Objeto: Cessão de uso a título oneroso para prestação do serviço na área de hemodinâmica. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 13/03/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 (quarenta cinco) diplomas no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UFRN.G.1 - 150383, 150384, 150385, 150386, 150387, 150388, 150389, 150390, 150391, 150392, 150393, 150394, 150396, 150397, 150398, 150399, 150400, 150401, 150402, 150403, 150404, 150405, 150406, 150407, 150408, 150409, 150410, 150411, 150412, 150413, 150414, 150415, 150416, 150417, 150418, 150420, 150421, 150422, 150423, 150424, 150425, 150426, 150427, 150428, 150429]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao

João Vicente Rego Costa

Chefe da divisão de Registro e Expedição de Documentos
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0107.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Cooperativa de Colonização Agropecuária de Piscicultura de Penedo Ltda. - COOPENEDO, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Trator Agrale Mod. 4.100 114cv, patrimônio nº 057.308-3, no valor de R$ 242,49; 01 (um) Trator Agrícola Valmet 68, patrimônio nº 078.241-8, no valor de R$ 4.300,00; e uma Grade Niveladora, patrimônio nº 078.243-2, no valor de R$ 233,33. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000249/2023-36-e. Bens avaliados em R$ 4.775.82 (quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela COOPENEDO, Irineu Isidorio dos Santos - Presidente.
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2024 - UASG 156956

Nº Processo: 23872.004108/2023-11

Pregão Nº 75/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 06.089.071/0002-70 - TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. Objeto: Disponibilização de clipadores, para o(s) item(ns) nº 1, 2, 3, 4 do grupo 1, em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 110.946,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). Marcos Roberto Lima de Carvalho. Superintendente
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00029-SRP-PMMR. Contratado(a): Construtora Estrela Edificações EIRELI, CNPJ sob o nº 10.814.673/0001-39.

Contrato nº20240208. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, de CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$110.000,00.

Contrato nº20240209. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, de CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$989.900,00. Vigência dos contratos: 01/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 31/01/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240137 - INEXIGIBILIDADE Nº IN002/2024 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública para atender a Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais) - Data da Assinatura: 19/02/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

Pelo presente edital, a comissão para FUNDAÇÃO DA COOPERATIVA DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DO PORTO DE SANTOS - COOPER CAPS, presidida pelo Sr. Marcelo Aparecido Santos da Paz, CONVOCA todas as EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS - ETC com o RNTRC válido na ANTT e todos os TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS - TAC do Estado de São Paulo com o RNTRC válido na ANTT, para uma Assembleia Geral de Fundação, a ser realizada às 12h em primeira convocação, às 13h em segunda convocação ou às 14h em terceira e última convocação, com a presença no mínimo de 20 transportadores convocados acima, conforme estabelece a LEI Nº 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971 (Lei das Cooperativas), no dia 20 de abril de 2024, sito no endereço: JOSÉ JOAQUIM DE AZEVEDO, 147, CIDADE NÁUTICA, SÃO VICENTE, SÃO PAULO, CEP 11355-040, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação da COOPERATIVA DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DO PORTO DE SANTOS - COOPER CAPS; 2) Leitura e Aprovação do Estatuto; 3) Eleição do Conselho de Administração e Conselho Fiscal da Cooperativa; 4) Fixação dos honorários do Conselho de Administração; 5) Posse da Diretoria Eleita; e 6) Assuntos Gerais.

Santos/SP, 11 de março de 2024.

MARCELO APARECIDO SANTOS DA PAZ

Presidente da Comissão de Fundação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160237

Nº Processo: 64197.005554/2023-21.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO.

Contratado: 29.973.823/0001-85 - CALESMON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comum de engenharia, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 298.900,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078572966202341. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de bioterismo para a prática de reprodução e experimentação de animais em laboratório para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor do Depcomp

(SIASGnet - 13/03/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160368

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64153.002981/2020-11.

Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: 3 BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.383,69. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23064.032266/2021-13.

Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços.. Vigência: 16/11/2021 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.523.191,65. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EDITAL DE 14 DE MARÇO DE 2024

EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA NO PRIMEIRO ANO DO CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA - CFG RESERVA 2023/2024

De acordo com o inciso VII do Art. 14 e Art. 40 da Portaria nº 290, de 5 MAIO 05, que aprova o Regulamento do Instituto Militar de Engenharia (R-182); O Art. 9º do Regulamento para o Quadro de Engenheiros Militares (R-43); a Portaria DCT/C Ex nº 031, de 23 MAR 22, a Portaria DCT/C Ex nº 092, de 20 DEZ 22, que aprovam as Instruções Reguladoras dos Concursos de Admissão e da Matrícula dos Candidatos aos Cursos de Formação e Graduação de Oficiais da Ativa do QEM e de Formação e Graduação de Oficiais da Reserva de Segunda Classe do QEM, do IME (EB80-IR-07.002) e a Portaria DCT/C Ex nº 093, de 20 DEZ 22, que aprova o Calendário Complementar e fixa os valores da taxa de inscrição para os Concursos de Admissão e das Matrículas dos Candidatos aos Cursos de Formação e Graduação de Oficiais da Ativa do QEM e de Formação e Graduação de Oficiais da Reserva de Segunda Classe do QEM, do IME; o Comandante do Instituto Militar de Engenharia torna pública a efetivação de matrícula no primeiro ano do Curso de Formação e Graduação (CFG) - RESERVA e inclui no estado efetivo e no Corpo de Alunos deste Instituto e nas Fileiras do Exército, a contar de 16 FEV 24, o candidato abaixo relacionado, aprovado no exame de seleção, apto na Inspeção de Saúde (IS), no exame de Aptidão Física (EAF), no Procedimento de Heteroidentificação (PH) e na Avaliação Psicológica (Avl Psc).

1. CACFG / RESERVA - 2024

BRENNO PIMENTEL ZANANDREA; BRUNO SERRA HERINGER; CAIO HARLEY CONSTANCIO NEVES; DAVI BRAGA GARCIA AMARAL; FELIPE KELLER; GUILHERME RODRIGUES DO NASCIMENTO; LAIS RODRIGUES DA ROSA; MATEUS MARCATO DE ANDRADE; MATEUS VICTOR ALVES; MATHEUS PIZZATO SCHUBERT; RENATO COSTA FÉLIX; VITOR LETIERI LIMA.

Gen Bda JURACI FERREIRA GALDINO

Comandante do Instituto Militar de Engenharia
aviso de LICENça

O Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC, inscrito no CNPJ: 07.524.768/0001-03, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA/RN, a renovação da Autorização Especial nº 2023-205640/TEC/AE-0117, com validade para 07 de fevereiro de 2026, para atividade do canteiro de obras, voltado a servir de apoio à Recuperação, Revitalização e Manutenção de 71,40 km da BR 226/RN, composto por usina de asfalto, tanque para armazenamento de emulsão asfáltica, módulos de armazenamento e abastecimento de combustíveis, rampa de lavagem, com bacias de contenção, guarita, piso impermeabilizado, sistema de drenagem oleosa, sistema separador de água e óleo, no Sítio Pedra do Navio, próximo do Km 247 da BR 226/RN, Município de Jucurutu/RN"

MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Ten Cel
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.210026/2022-30 - 2º Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Odontologia e o Município de Bonfim, CNPJ nº 18.363.945/0001-33 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 18/03/2024 a 18/03/2026. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 18/03/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof. João Batista Novais Junior - Diretor da FAO/UFMG; Gustavo Marques Ribeiro - Prefeito Municipal de Bonfim; Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 12/03/2024.
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Processo 23072.249272/2023-62 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, e a Unimed BH, CNPJ n° 16.513.178/0001-76, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico no âmbito do CIIA-Saúde de título "Estudo de associação e predição de desfechos psiquiátricos graves em crianças e adolescentes por meio de inteligência artificial", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à aplicação de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 399.015,20. Início de vigência: 12/03/2024. Fim de Vigência: 12/03/2026. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente Unimed, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 12/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2024

Objeto: Reforma de Adequação de Acessibilidade do Hospital Militar de Sergipe, em Aracaju/SE. Data: 02 de abril de 2024 hora: 08:00 horas

Tipo: Menor Preço Global

Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.

Valor Máximo da Proposta: R$ 1.624.867,08

Prazo de Execução: 300 dias

Dotação Orçamentária: 224011.06.181.0010

Fonte de Recursos: 713

Parecer Jurídico do Edital: 290/2024 -PGE de 22/01/2024

Deliberação: PGE de 22/01/2024

Elemento de Despesa: 4.4.90.51

Projeto de Atividade: 391

Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 4.189 de 28/12/99, Lei Estadual nº 5.848 de 16/03/06, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/2011, Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021 e Decreto Estadual nº 41.008 de 01/10/2021 e Decreto Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023; Decreto Estadual nº 308/2023 de 18/05/2023. Informações: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046, e-mail cpl.cehop@cehop.se.gov.br e Site www.cehop.se.gov.br.

Aracaju, 5 de março de 2024.

Maria Anália Lima

Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 140 (cento e quarenta) diplomas no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UFRN.G.1 - 150430, 150431, 150432, 150433, 150434, 150435, 150436, 150437, 150438, 150439, 150440, 150441, 150442, 150443, 150444, 150445, 150446, 150447, 150448, 150449, 150450, 150451, 150452, 150453, 150454, 150455, 150457, 150458, 150459, 150460, 150461, 150462, 150463, 150464, 150465, 150466, 150467, 150468, 150469, 150470, 150471, 150472, 150473, 150474, 150475, 150476, 150477, 150478, 150479, 150480, 150481, 150482, 150483, 150484, 150485, 150486, 150487, 150488, 150489, 150490, 150491, 150492, 150493, 150494, 150495, 150496, 150497, 150498, 150499, 150500, 150501, 150502, 150503, 150504, 150505, 150506, 150507, 150508, 150509, 150510, 150511, 150512, 150513, 150514, 150515, 150516, 150517, 150518, 150519, 150520, 150521, 150522, 150523, 150524, 150525, 150526, 150527, 150528, 150529, 150530, 150531, 150532, 150533, 150534, 150535, 150536, 150537, 150538, 150539, 150540, 150541, 150542, 150543, 150544, 150545, 150546, 150547, 150548, 150549, 150550, 150551, 150552, 150553, 150554, 150555, 150556, 150557, 150558, 150559, 150560, 150561, 150562, 150563, 150564, 150565, 150566, 150567, 150568, 150569, 150570]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao

João Vicente Rego Costa

Chefe da divisão de Registro e Expedição de Documentos
RETIFICAÇÃO

Extrato de Contrato nº 8_24 da Dispensa de Licitação Nº 1_24

No Edital Nº 40, Seção Nº 3, publicado no DOU de 28/02/2024,

Onde se lê: 16/02/24.

Leia-se: 26/02/24.

Onde se Lê: Itamarati-AM, 16 de fevereiro de 2024.

Leia-se: Itamarati-AM, 26 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS - ALAGOA NOVA/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 13 de Março de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS E LADEIRAS NA ZONA RURAL - ALAGOA NOVA/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 13 de Março de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO E AFINS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 28 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -.E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 13 de Março de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 28 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -.E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 13 de Março de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO

No extrato de resultado de julgamento, publicado no D.O n° 45 de 06-03-2024, Seção 3, página 18,

Onde se lê: contratação de obra de engenharia para construção da pavimentação no 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado (Escola), na Vila Militar de Deodoro, Rio de Janeiro/RJ.

O 5º Grupamento de Engenharia torna público o resultado de habilitação da Concorrência nº 03/2023 1° BI MEC.

Leia-se: contratação de obra de engenharia para construção da pavimentação no 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado (Escola), na Vila Militar de Deodoro, Rio de Janeiro/RJ.

O 5º Grupamento de Engenharia torna público o resultado de julgamento da Concorrência nº 03/2023 1° BI MEC.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (CICLOFOSFAMIDA, CIPROTERONA, MELFALANA 50 mg PO LIOF INJ, MITOXANTRONA e NICOTINA 21 mg), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 05/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 574/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO BATE MACAS EM AÇO INOX PARA SER INSTALADO NO HOSPITAL NOSSA SSENHORA DA CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 10/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 139 (cento e trinta e nove) diplomas no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UFRN.G.1 - 151343, 151344, 151345, 151346, 151347, 151348, 151349, 151350, 151351, 151352, 151353, 151355, 151356, 151357, 151358, 151360, 151361, 151362, 151363, 151364, 151365, 151366, 151367, 151368, 151369, 151370, 151371, 151372, 151373, 151374, 151375, 151376, 151377, 151378, 151379, 151380, 151381, 151383, 151384, 151385, 151386, 151387, 151388, 151389, 151390, 151391, 151392, 151393, 151394, 151395, 151396, 151397, 151398, 151399, 151400, 151401, 151402, 151403, 151404, 151405, 151406, 151408, 151409, 151410, 151411, 151412, 151413, 151414, 151415, 151416, 151417, 151418, 151419, 151420, 151421, 151422, 151423, 151424, 151425, 151426, 151427, 151428, 151429, 151430, 151431, 151432, 151433, 151434, 151435, 151436, 151437, 151438, 151439, 151440, 151463, 151466, 151467, 151468, 151469, 151470, 151471, 151472, 151473, 151474, 151475, 151476, 151477, 151478, 151479, 151480, 151481, 151482, 151483, 151484, 151485, 151486, 151487, 151488, 151489, 151490, 151491, 151492, 151493, 151494, 151495, 151496, 151497, 151498, 151499, 151500, 151501, 151502, 151503, 151504, 151505, 151506, 151507, 151508, 151509]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao

João Vicente Rego Costa

Chefe da divisão de Registro e Expedição de Documentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 08227.001272/2022-06.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aumentar o prazo de vigência do contrato nº 17/2022, conforme seguinte subcláusula:

Subcláusula Única - Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em 270(duzentos e setenta) dias corridos, contados a partir de 20/03/2024 com vigência até 15/12/2024.. Vigência: 20/03/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.799.788,83. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64018000214202455. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de banheiros químicos, incluindo o transporte, a entrega, instalação, manutenção e retirada, por meio da Base de Aviação de Taubaté.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/03/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir as descrições detalhadas dos itens conforme o Termo de Referência..

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 13/03/2024) 160518-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna Público o AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Realizará com critério de julgamento menor preço, dispensa de licitação fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CALHAS E TUBOS DE CONCRETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE MARACANÃ/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data da sessão: 22/03/2024 Link: https://maracana.pa.gov.br/ Plataforma: portaldecompraspublicas.com.br Horário da Fase de Lances: 10:00h

LUIS FERNANDO RAIOL PIEDADE

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, do tipo menor preço que objetiva o CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Abertura: 29/03/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis

www.bnc.org.br Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

Processo Licitatório nº 002/2024

O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, Estado do Tocantins, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto Municipal nº. 127/2023 de 02 de janeiro 2024, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL", cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES SENDO UMA SOBRE O CÓRREGO ÁGUA SUJA E UMA SOBRE O CÓRREGO RIO DAS PEDRAS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, em conformidade com o Contrato FINISA Nº 0601.598-59/2023, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/21 observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.

A abertura do certame se dará no dia 05 de Abril de 2024, às 08:00h (Oito horas) horário de Brasília - DF, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO.

O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação".

Ponte Alta do Bom Jesus-TO, 13 de março de 2024.

Silmara dos Santos Silva

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760000359202466. Objeto: Aquisição de materiais do grupo 16 - material de expediente, grupo 19 - acondicionamento de embalagens , a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 13/03/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 23352.001817/2021-43.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.220.031/0001-83 - COMERCIO E REFRIGERACAO MJ LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 56/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 08/04/2024 e término em 07/04/2025.. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.626,97. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160369

Nº Processo: 64539000216202465.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de organizações agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 448.551,50. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo Contrato PE nº 13/2019; Objeto: Serviço de Clipping de notícias; Contratada: CWA ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE RADIO E TV LTDA; CNPJ: 02.058.312/0001-81; Data de assinatura: 05/03/2024; Vigência: 12/03/2024 a 11/12/2024. Valor: R$ 7.103,10 mensal. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. Carlos Alberto dos Santos. Diretor. 14/03/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação de Contratos Acessórios de prestação de serviços vinculados ao contrato Nº 61/2020, da(s) Empresa(s) CONSÓRCIO GTM - PREFABRICK - TDOIS, CNPJ: 52.064.179/0001-44 e SS&B CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.572.788/0001-85, publicado no DOU do dia 11/03/2024, página. 53, ONDE SE LÊ: DATA DE VIGÊNCIA CONSÓRCIO GTM : 27/02/2024 a 27/03/2025 LEIA-SE: 27/02/2024 a 27/03/2024. ONDE SE LÊ: DATA DE VIGÊNCIA SS&B CONSTRUTORA LTDA: 27/02/2024 a 27/03/2025 LEIA-SE: 27/02/2024 a 27/03/2024

Fortaleza, 13 de março de 2024

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró- Reitor de Planejamento e Administração/UFC