gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO De registro de preços

ARP Nº 124/2024

Pregão Eletrônico Nº 33/2024.OBJETO: Registro para futura Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento combustíveis, (gasolina comum, aditivada, óleo diesel e óleo diesel S10), para atender as demandas de todos os setores do município de Touros/RN.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 08.234.155/0001-02.

Fornecedor: AUTO POSTO SAO TOME LTDA.

CNPJ: 04.839.900/0010-79.

Endereço: Avenida Jose Mario de Farias, S/N, SEDE, Touros/RN, CEP: 59584-000.

Representante: IVO NILSON LOPES DE MEDEIROS - CPF: 143.xxx.624-72.

Item

Descrição

Marca

Unidade Medida

Quant.

Maior Percentual de desconto (%)

1

0025473 - Gasolina Comum

Ipiranga

UNIDADE

1,00

0,50

2

0025474 - Gasolina Aditivada

Ipiranga

UNIDADE

1,00

0,50

3

0025475 - Óleo Diesel

Ipiranga

UNIDADE

1,00

0,50

4

0025476 - Óleo Diesel S10

Ipiranga

UNIDADE

1,00

0,50

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores c/c Decreto Municipal: 58/2023 e 107/2024. VIGÊNCIA: 13/12/2024 à 12/12/2025. Touros/RN, 13/12/2024. ASSINATURAS: Pedro Ferreira de Farias Filho - P/Órgão Gestor, e, Ivo Nilson Lopes De Medeiros - P/Contratada
extrato de CONVALIDAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi/MA, através do Prefeita Municipal DILCILENE GUIMARAES DE MELO OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E:

CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa `a publicação resumida do respectivo instrumento:

CONSIDERANDO o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objetos, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo a direito de terceiros;

CONSIDERANDO, que não se constata, na ausência de publicação do extrato do contrato do Anexo Único, qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, já se encontrando homologado e o seu objeto adjudicado:

CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 55 da Lei nº, 9.784/99, Lei de Processo Administrativo da União, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeito sanáveis:

CONSIDERANDO, Ficam Convalidado a HOMOLOGAÇÃO assinada pela a autoridade competente, Sr. Robert Anderson dos Remédios Amorim , Cargo de Secretário Municipal de Saúde:

Ficam convalidados os atos relativos a HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 001/2023, cujo objeto se refere a contratação de empresa especializada para a construção de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares/MSD do Município de Boa Vista do Gurupi, conforme convênio nº 0770/2022(940333), com a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA, devendo ocorrer assuas respectivas publicação, na forma da Lei Federal nº 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público bem prejuízo a terceiros, sendo vício sanável na forma da lei. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SETE DESESEIS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, (16/12/2024). Dilcilene Guimarães de Melo Oliveira, Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232124

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20232124 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 21242023, até o dia 14/01/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Dezembro de 2024

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240125

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240125 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Prestação de serviços de exames de genética molecular. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901252024, até o dia 16/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Dezembro de 2024

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE RESCISÃO

Contrato nº 243/2022 - Concorrência N° 05/2022 - Termo de rescisão unilateral de contrato. Contratante: Município de Santa Maria. Contratada: EON ILUMINAÇÃO LTDA.

Manutenção dos pontos de iluminação pública dos Distritos do Município de Santa Maria-RS. Fundamento Legal: Art. 109, inc. I, alínea b, da Lei Federal n.º 8666/1993. Fundamento Contratual: Cláusula Décima Sexta. Prazo recursal: 05 (cinco) dias úteis, conforme disposto na alínea "e", inciso I do art. 109 da Lei Federal n.º 8666/1993. Informações (55) 3174-1500.

Em 17 de dezembro de 2024

Jorge Cladistone Pozzobom

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1711/24

Objeto: Aquisição de hidrômetro velocimétrico multijato Q3=6,3 m3/hora R100 classe 2 DN 25. Recursos: 581 BNDES 2024-FINAME HIDROMETROS/SAA. Limite de Acolhimento de Propostas: 09/01/2025 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 09/01/2025 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/ Fone (41) 3330-3000.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712/24

Objeto: Aquisição de hidrômetro volumétrico Q3=4 m3/hora R400 classe 2 DN 20, hidrômetro volumétrico Q3=2,5m3/hora R400 classe 2 visor inclinado DN 20. Recursos: 581 BNDES 2024-FINAME HIDROMETROS/SAA. Limite de Acolhimento de Propostas: 10/01/2025 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 10/01/2025 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/ Fone (41) 3330-3000

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1721/24

Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Capitão Leônidas Marques-PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 20/01/2025 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 20/01/2025 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado

Fernando Guedes

Diretor Administrativo
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Cabo Verde torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, decorrente do Pregão nº 06/2023, realizada pelo(a) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMETNO DA EDUCAÇÃO - FNDE/MEC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME CONVENIO Nº 1261000558-2024/SEC ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS(SEE/MG), cujas especificações técnicas constam no ETP - Estudo Técnico Preliminar, anexo ao processo de adesão. Fornecedor: ON-HIGWAY BRASIL LTDA

CABO VERDE/MG, 17 de dezembro de 2024.

LUCIANA PEZZI VITORINO DOS REIS

Secretárioa Municipal de Suprimentos
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 53/2024

O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, § 2º do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 53/2024, em razão da impugnação apresentada pela empresa Versa Engenharia Ambiental LTDA (CNPJ nº 83.073.536/0001-64), que apontou inconsistências nas exigências do edital. A medida visa corrigir os termos do edital para assegurar a ampla concorrência e a isonomia, em conformidade com a legislação vigente. O novo edital será publicado oportunamente.

Nossa Senhora das Graças, 17 de dezembro de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 013/2023, CONTRATO Nº 001.110/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: NORDESTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ. n.º 33.950.614/0001-93, OBJETO: Prorrogar por mais 300 (Trezentos) dias período de 28/12/2024 à 24/10/2025. Concorrência Pública nº 010/2023. OBJETIVANDO a - Contração de empresa para a execução de serviços para a execução da obra: escola de 12 salas - Bairro São Francisco - ID 1101619 - TC 202002937, no município de Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 17 de dezembro de 2024. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação, Srª. Gizely de Oliveira Carvalho, Portaria nº 056/2023, Sr. Raimundo Antônio Silva Borges Junior - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato 016/2021 - Processo: PG-2021.00.603 - Objeto: Contratação Empresa especializada em Manutenção de Central de PABX, Empresa: Mega Telecomunicações Ltda. - CNPJ Nº 37.372.331/0001-62, Valor Total: R$6.571,80 (Seis mil, setecentos e cinquenta e um Real e oitenta Centavos) Seis meses - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015- (Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalação) - Data: 04 de Setembro de 2024. Vigência: 06 (Seis) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004343862

Objeto: Aquisição de Guindaste; sobre pneus com lança telescópica 8,1t

Abertura das propostas: 27/12/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

José Inácio Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004343454

Objeto: Aquisição de Filtro para Líquidos Cesta Dupla

Abertura das propostas: 27/12/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

José Inácio Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004343308

Objeto: Aquisição Elemento Filtrante tipo Cartucho Para Diesel, óleo e Outros

Abertura das propostas: 27/12/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

José Inácio Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004343307

Objeto: Aquisição de Elemento Filtrante Tipo Cartucho

Abertura das propostas: 27/12/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Nelson Foresti

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004343306

Objeto: Aquisição de Válvula Expansão Termostática por Marca e Modelo

Abertura das propostas: 27/12/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Nelson Foresti

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004336669

Objeto: Aquisição de Válvula Borboleta Lug

Abertura das propostas: 27/12/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Marcos José Clementino da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004336771

Objeto: Aquisição de Módulo de condutividade e pH e Condutivímetro Diesel QAV com serviços associados.

Abertura das propostas: 27/12/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Thomaz Queiroz Bento

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência eletrônica n° 90006/2024

A Prefeitura Municipal de Faro/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Concorrência eletrônica n° 90006/2024, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPIRITO SANTO, LOCALIZADA NA TRAVESSA DOM PEDRO, I, S/N° NO MUNICÍPIO DE FARO/PA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 09/01/2025 às 09:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980459, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980459, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rua Dr. Dionisio Bentes, S/N, Bairro: Centro, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, licitacaofaro@gmail.com.

Faro, PA 17 de dezembro de 2024

PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO

Prefeito
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024

OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia especializada em cartografia, aerofotogrametria e geoprocessamento para a produção do Mapeamento Urbano Básico (MUB) com geração de Ortofotomosaico Georreferenciado decorrente de mapeamento aerofotogramétrico, Modelo Digital de Superfície (MDS) e Modelo Digital de Terreno (MDT), através do voo tripulado ou utilizando aeronaves remotamente pilotadas; Laser Scanner; Imagens georreferenciadas (360°) das vias e das unidades imobiliárias, Vetorização estéreo das unidades imobiliárias em camadas no formato "Shapefile", "DWG" e "GeoPackage"; verificação e apontamento das áreas construídas divergentes com a base municipal e demais atividades relacionadas; conforme especificações contidas neste Termo de Referência. UASG: 987745 - Licitação: 90007.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.

DATA DA ABERTURA: 29/01/2025 - HORÁRIO: 15:00 horas.

VALOR ESTIMADO: R$ 1.424.000,00 (um milhão quatrocentos e vinte e quatro mil reais).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 4.319/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Comissão Especial de Contratação na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 17 de Dezembro de 2024.

NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA DA SILVA

Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Aditivo Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 1112.02/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esporte e Juventude. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO, NA LOCALIDADE DE CAMILOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO MERUOCA-CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914224/2021, JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. PERCENTUAL DE DECRÉSCIMO: 0,00% (zero por cento), no valor inicial do contrato. CONTRATADA: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Genaro dos Santos Júnior. ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-CPL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 218/2024 PROCESSO ADM. Nº 22/2024- PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa GOMES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.270.273/0001-51. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM CINCO SALAS DE AULA NO POVOADO FLORES DOS LELES, NO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 6.455.941,67 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). FONTE DE RECURSOS: Fonte de Recurso 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1500100100 Receita de imposto e transf. Educação 1569000000 Outras transferências do FNDE Órgão 06 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Unidade 01 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Função 12 Educação Subfunção 361 Ensino Fundamental Projeto/Atividade 1.025 Construção de Escolas Natureza da Despesa 4.4.90.51.00 Obras e instalações Subelemento da Despesa 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações. SIGNATÁRIO: ANDERSON DO NASCIMENTO GOMES Timbiras/MA, 17 de dezembro de 2024. Antônio Borba Lima. Prefeito Municipal Timbiras/MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 257021

Número do Contrato: 2/2015.

Nº Processo: 25032.000081/2015-96.

Dispensa. Nº 7/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: LEA BENICIO DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2015, por mais 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2024 á 30/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.257,62. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8007/2024

HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08007/2024, Proc. Administrativo n.º12.518/2024, destinada a Implantação do Parque Linear Valentina de Figueiredo, João Pessoa - PB, e com base na ATA final da licitação. ADJUDICO seu objeto para a empresa ANCORA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 44.459.047/0001-93 no valor de R$ 2.363.480,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais), compatível com o preço referencial integrante do processo licitatório em epígrafe.

João Pessoa, 17 de dezembro de 2024.

Ayrton Lins Falcão Filho

Secretário de Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 110601001/2024 Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 110601001/2024, processo nº 2003001/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITO (A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 23.533.344/0001-61, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 110601001/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 105, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA, Nº001/2024. Vigência: de 06 de dezembro de 2024 a 04 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSE ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, nomeado pela portaria n° 071/2023, pela Contratante e o Sr. WALDEC ARAUJO NOGUEIRA FILHO, pela contratada. Data da assinatura 06 de dezembro de 2024.

BOM LUGAR-MA, 6 de dezembro de 2024. JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO. Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1724/24

Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Araucária/PR. Recursos: BNDES 2019-AVANCAR/SES. Limite de Acolhimento de Propostas: 17/01/2025 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 17/01/2025 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.

Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.

Fernando Guedes

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Luciara - MT torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, com o objetivo de registrar preços para a aquisição de equipamentos para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do município. O valor total estimado da contratação é de R$ 126.380,67. A sessão pública será realizada no dia 03/01/2025 às 09h (horário de Brasília) no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Critério de Julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico: https://www.luciara.mt.gov.br/sic. Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Luciara - MT, localizado na Avenida Lucio Pereira Luz, 450, Centro - Luciara - Mato Grosso - CEP 78.660-000. Data de publicação: 12 de dezembro de 2024.

Luciara-MT, 12 de Dezembro de 2024.

STEFFANY GALVÃO BARROS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42

Contratação de empresa para a prestação de serviços e disponibilização de equipamentos de audiovisual, iluminação, sonorização, transmissão simultânea e informática para o evento denominado "Fórum Nacional de Formação Esportiva 2025" do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, a ocorrer no período de 11 a 15 de março de 2025 no Royal Palm Hall, em Campinas/SP, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do edital.

FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC.

TIPO: Menor preço global.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações-e) do Banco do Brasil. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 14/01/2025.

O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao.

Campinas, 17 de dezembro de 2024.

Gianna Lepre e Silva

Superintendente Executiva do CBC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE QUANTIDADES

ORIGEM: Termo aditivo n°2024901502 ao contrato n° 20249015 do pregão n° 9.2024-00001. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTÍVEIS LTDA de CNPJ: 25.211.604/0001-08. Vigência do ADITIVO: de 18 de dezembro a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2024, Valor: R$ 15.725,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

O Município da Lapa/PR, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública n° 004/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para serviços de pavimentação em blocos sextavados de concreto e serviços correlatos, na Estrada do Marafigo, nesta Municipalidade e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da empresa UNAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 31.568.087/0001-21 pela proposta mais vantajosa no valor global de R$1.390.554,66(um milhão, trezentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).

Lapa/PR, 17 de dezembro de 2024.

Marion Silveira Cabral Fiuza

Secretária Municipal Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Espécie: Autorização de Compra Nº. 33/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 1020/2024. Fornecedor: GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ/MF nº 02.373.761/0001-14. Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE (grupo 01, item 01 - Envelope A4, qtde. 3.000, valor unitário R$0,50; item 02 - Envelope P, qtde. 9.000, valor unitário R$ 0,30; item 05 Pastas, qtde. 10.000, valor unitário R$0,80; item 07 - Capa de processo PADS, qtde. 3.000, valor unitário R$0,70; Item 08 Blocos de rascunho, qtde. 10.000, valor unitário R$1,00; Item 09 Legislação dos Profissionais de Enfermagem e Código de Ética, qtde. 15.000, valor unitário R$1,20; Item 10 Informativo do Coren-CE, qtde. 10.000, valor unitário R$0,90; Valor total: R$51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais). Fortaleza - CE, 13 de dezembro de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente COREN-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE.
EXTRATO DE CONVENIO Nº 8/2024

Convenio 008/2024 - Processo: PG-2014.001.431 - Objeto: prestação de serviços nas dependências das unidade fixas de atendimento do Vapt Vupt, Empresa: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração - SEAD - CNPJ Nº 02.476.034/0001-82 - Data: 26 de novembro de 2024. Vigência: 60 (Sessenta) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004343558

Objeto: Serviços de descoqueamento, através do processo de pig, das serpentinas dos fornos das unidades de coqueamento retardado e destilação

Abertura das propostas: 15/01/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 91/2024

PRC 272/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 091/2024 - autuado em 29/11/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico-hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 09/01/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 17 de dezembro de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato 017/2021 - Processo: PG-2021.00.571 - Objeto: Contratação Empresa especializada em agente de integração de intermediação de estágios, Empresa: Start Instituto de Desenvolvimento Humano e Profissional Ltda. - CNPJ Nº 20.494.981/0001-88, Valor Total: R$4.404,96 (Quatro mil, quatrocentos e quatro Reais e noventa e seis Centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.036.016- (Estagiários) - Data: 13 de setembro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024/SLC

PROCESSO N.º 2047/SEMAGRI/2024

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Portaria 56/GAB/PMB/2023, torna pública a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola, valor estimado 340.304,72 (trezentos e quarenta mil e trezentos e quatro reais e setenta e dois centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 16/01/2025 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 13 de dezembro de 2024.

Renilda Carlos de Moraes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO nº 8/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 07/01/2025 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico TIPO SRP Nº 08/2024, menor preço por ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUARINA TO. PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 09: h00m do dia 20 de Dezembro de 2024. Fim do recebimento: 07/01/2025, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240.

VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES

Pregoeira oficial

.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA DIAS CONSTRUTORA LTDA

DO OBJETO

Constitui objeto do presente instrumento é a supressão R$ 23.811,36 (vinte e três mil, oitocentos e onze reais e trinta e seis centavos), ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 004/2024, com fulcro no inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1999, combinada com o parágrafo único do artigo 38 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

DA FUNDAMENTAÇÃO

Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.

DO VALOR

O valor do contratado conforme 1° Aditivo de Valor é de R$ 528.321,14 (quinhentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e um reais e quatorze centavos) sofreu uma supressão de R$ 23.811,36 (vinte e três mil, oitocentos e onze reais e trinta e seis centavos). O valor global do contrato passará para R$ 504.509,78 (quinhentos e quatro mil reais, quinhentos e nove reais e setenta e oito centavos).

DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo originário que não sejam conflitantes com as ora ajustadas.

ASSINATURA: 13.12.2024.

REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima - Prefeito, pelo CONTRATANTE e Airton Dias da Costa - DIAS CONSTRUTORA, pela CONTRATADA.

Bujari-AC, 13 de dezembro de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA. Gestor Municipal
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 90079/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, processo SEI nº: 00510100.000028/2024-81, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED. Comunica, a realização do Pregão Eletrônico 90079/2024, tipo maior desconto, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção aeronáutica. Edital disponível nos endereços: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e servicos.searh.rn.gov.br/searh/licitacao. Abertura da sessão em 10/01/2025, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98151-8721 e cplseded@gmail.com

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 90082/2024

A Secretaria de Estado da Administração-SEAD/RN, processo SEI n.º: 08810092.000491/2023-15, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social-SESED, comunica, a realização do Pregão Eletrônico 90082/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E ROUPA DE CAMA. Edital disponível nos endereços: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 10/01/2025, às 14h (Brasília/DF). Contatos: (84) 98151-8821 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO de LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará, conforme Lei nº 14.133/2021, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de maior desconto, destinado à contratação Pessoa Jurídica para o fornecimento de combustível (gasolina comum, diesel S-10 e diesel S-500), visando o abastecimento da frota de veículo da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN. A sessão pública dar-se-á às 09h do dia 14 de janeiro de 2025, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital e seus anexos também estarão disponíveis nos sítios: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: licitacaopmcaraubas@gmail.com ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, no horário de 08h às 16h.

Caraúbas-RN, 17 de dezembro de 2024.

Pedro Ari de Oliveira Costa

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n.º 00147.000140/2024-07

Eu, Dândara Cristtinny Brito, na qualidade de presidente, no uso das atribuições que me são conferidas, considerando:

A análise técnica e jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n.º 00147.000140/2024-07, que demonstra a necessidade de contratação de empresa especializada na organização e realização de eventos, com o objetivo de promover a Solenidade do Dia do Arquiteto e Urbanista, a ser realizada no Espaço & Gastronomia Sylvia Montenegro em 13 de dezembro de 2024;

A justificativa fundamentada e a conformidade da contratação com o disposto no artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação para casos específicos;

A compatibilidade do valor contratado com os preços de mercado, conforme pesquisa de preços e demais documentos anexos ao processo; resolvo:

RATIFICAR a dispensa de licitação para a contratação da empresa Jorge Raineiro de O. Lima, inscrita no CNPJ n.º 36.421.096/0001-09, pelo valor total de R$ 59.000,00, para a prestação de serviços de organização e realização do referido evento, conforme detalhado nos autos do processo.

Determino, ainda, que este Termo de Ratificação seja devidamente publicado no Diário da União, em cumprimento ao artigo 75, §3º, da Lei n.º 14.133/2021, garantindo a publicidade e transparência do ato administrativo.

Rio Branco - AC, 9 de dezembro de 2024.

Dândara Cristtinny Brito Lima
Extrato de dispensa de licitação

Contrato: 003/2021. Projeto: "Produção e valor nutritivo de pastagens tendo como base o capim tifton 85 inoculado com azospirillum brasilense e fert...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: LACTALIS DO BRASIL (14.049.467/0027-70). VALOR: R$ 18.525,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO IV "c". MAIARA SILVA(Com. Licitações).
EXTRATO DE CONTRATO n° 91/2024

Processo Licitatório nº 074/2024, Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de calçamento em pedra poliédrica em vias urbanas na Lagoinha, em São Gonçalo do Pará MG, conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato de Repasse n° 947583/2023/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: J A PAVIMENTACAO SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ n° 13.761.570/0001-46, com o valor de R$464.900,00. Assinado em 17 de dezembro de 2024. Vigência 12 (doze) meses. São Gonçalo do Pará-MG, 17 de dezembro de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024-10430

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2024

Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Macrodrenagem Bairro das Nações - etapa 02a - rua canadá - avenida maria simão, localizada no trecho: início: interseção da rua canáda com rua méxico (estaca 22+0,00 pp) término: na avenida maria simão, proximo edificação nº 460 (estaca 30+12,50 pf) extensão: 172,50 metros.

Envio das propostas: 11/02/2025 - 08h30min - Horário de Brasília.

Abertura: 11/02/2025 - 08h31min - Horário de Brasília.

Plataforma utilizada: https://comprasbr.com.br/

Local para obtenção do edital: https://indaial.atende.net/ ou https://comprasbr.com.br/

Maiores informações: (47) 3317-8868

Lic2@indaial.sc.gov.br

Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): F9136E8248F81E62127369377F22CFAE2AF23620

ANDRE LUIZ MOSER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA DIAS CONSTRUTORA LTDA

DO OBJETO

Constitui objeto do presente instrumento é o ADITIVO de R$ R$ 106.856,60 (cento e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 004/2024, com fulcro no inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1999, combinada com o parágrafo único do artigo 38 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

DA FUNDAMENTAÇÃO

Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.

DO VALOR

O valor Contratado inicialmente é de R$ 421.464,54 (Quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) sofreu um acréscimo de R$ 106.856,60 (cento e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 528.321,14 (quinhentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e um reais e quatorze centavos).

DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo originário que não sejam conflitantes com as ora ajustadas.

ASSINATURA: 13.12.2024.

REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima - Prefeito, pelo CONTRATANTE e Airton Dias da Costa - DIAS CONSTRUTORA, pela CONTRATADA. Bujari-AC, 13 de dezembro de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA. Gestor Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 488/2021, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 07 de janeiro de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auxílio Funeral, com Fornecimento de Urnas Mortuárias, Preparação do Corpo e Translado Funeral, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 17 de dezembro de 2024.

RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS

Secretária Municipal de Assistência Social
Extratos de Termo Aditivo

Assunto: serviços gráficos; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 64487/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 034/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: A Eficaz Comércio e Prestação de Serviços Gráficos Ltda, CNPJ nº 07.579.663/0001-51; Objeto: prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, visando a confecção de impressos, com fornecimento parcelado, para atender a demanda estimada do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 424.946,00; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.044; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Cleuza Suriano Neto - Contratada. Goiânia, 05/12/2024.

Assunto: locação de imóvel; Fundamento: Lei nº 8.666/93 e 8.245/91; Processo: 64484/2024; Contrato: 014/2022-006/2024; Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Valdir Vieira de Melo; Objeto: prorrogação de contrato de locação de imóvel comercial para Inspetoria de Ceres; Valor do Aditivo: R$ 46.271,16; Vigência: 01/01/2025 a 31/01/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Locatário e Valdir Vieira de Melo - Locador. Goiânia, 04/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 031/2024 - UC/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UC/SDSDH. Contratada: LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 53.867.026/0001-06. Objeto: aquisição de computadores, impressoras, notebooks e TVs destinadas ao atendimento e uso de moradores da Sociedade de Assistência aos Mendigos de Caruaru - Casa dos Pobres São Francisco de Assis, e da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caruaru). Os recursos para esta aquisição são provenientes do Governo Federal, por meio das Emendas Parlamentares nº 202181000789 e nº 202241750017. Valor Total do Contrato de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Data: 17/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Secretária/Gestora.

CONTRATO Nº 032/2024 - UC/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UC/SDSDH. Contratada: 57.856.731 RAFAELA GOMES DOS ANJOS, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 57.856.731/0001-50. Objeto: aquisição de computadores, impressoras, notebooks e TVs destinadas ao atendimento e uso de moradores da Sociedade de Assistência aos Mendigos de Caruaru - Casa dos Pobres São Francisco de Assis, e da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caruaru). Os recursos para esta aquisição são provenientes do Governo Federal, por meio das Emendas Parlamentares nº 202181000789 e nº 202241750017. Valor Total do Contrato de R$ 53.340,00 (cinquenta e três mil e trezentos e quarenta reais). Data: 17/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Secretária/Gestora.

CONTRATO Nº 033/2024 - UC/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UC/SDSDH. Contratada: AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 49.054.672/0001-79. Objeto: aquisição de computadores, impressoras, notebooks e TVs destinadas ao atendimento e uso de moradores da Sociedade de Assistência aos Mendigos de Caruaru - Casa dos Pobres São Francisco de Assis, e da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caruaru). Os recursos para esta aquisição são provenientes do Governo Federal, por meio das Emendas Parlamentares nº 202181000789 e nº 202241750017. Valor Total do Contrato de R$ 4.595,00 (quatro mil e quinhentos e noventa e cinco reais). Data: 16/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Secretária/Gestora.
Extrato de Termo Aditivo

Referência: Processo 487492024-FUNPEC

1º Termo Aditivo, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: ASSOCIAÇÃO NET4CO2 - NETWORK FOR A SUSTAINABLE CO2 ECONOMY. Objeto: Alteração da cláusula segunda - item 2.1, e quinta - item 5.1 do contrato 12.23.235.00. Em decorrência da "alteração no cronograma de execução e condições de pagamento". Assinaram em 17 de dezembro de 2024, Sr. Antonio Eduardo Martinelli, Vice-Diretor pela contratante, Hugo Carlos Rosa Coelho Matias, Diretor Executivo, e Hugo Emanuel da Silva Teixeira, Vice-Presidente pela contratada.
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CPL/CIPEMAC

Processo Administrativo 1Doc nº 4901/2024.

A Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, através do Sistema de Registro de Preços, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E AMPLIAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, no MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP (REGIÕES URBANA, RURAL E ILHAS), conforme Projeto Básico, Caderno de Especificações e Planilhas Orçamentárias, constantes no edital como anexos, cuja data de abertura das propostas e disputa de preços ocorrerá no dia 02/01/2025, às 10h00, horário de Brasília, na plataforma eletrônica www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Macapá-AP, 17 de dezembro de 2024.

SERGIO DA SILVA PIMENTEL

Presidente da CPL/CIPEMAC
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB

00.059.857/0001-87

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 205 diplomas digitais, no período de 16 de Agosto de 2024 a 16 de Agosto de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 8 registros nº 2024-1 a nº 2024-205. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br.

Brasília, 17 de dezembro de 2024

RAFAEL MESQUITA LOPES

Reitor do CEUB
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2024 - UASG 925158

Nº Processo: 24.0.000004608-2.

Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS AÉREAS E TERRESTRES , sob demanda, compreendendo os serviços de emissão, pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamentos e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional para conselheiros, membros, servidores e colaboradores eventuais do Conselho Federal de Medicina, quando em viagem de exclusivo interesse público, conforme as características, condições, obrigações e requisitos contidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90030-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

ANTONIO CÉSAR NEVES FRANCISCO

Pregoeiro
EXTRATOS DE DISTRATOS

Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2013/024, de locação de imóvel não residencial, destinado à instalação da Agência Teresina Dirceu - PI, firmado com a empresa VANGUARDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, a partir de 1º/12/2024, em face do acordo entre as partes; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 31/10/2024

Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2024/118, de prestação dos serviços de Contratação para adequação de infraestrutura para instalação de equipamentos tipo saque e pague em diversas Agências dos Estados da Bahia e Espírito Santo, firmado com a empresa KELL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face do acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 08/11/2024

Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2020/473, de prestação dos serviços de copeira, com utilização de Unidades de Serviço (US) para as unidades do Banco no estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, em 30/11/2024, em face de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 25/11/2024

Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2020/148, de prestação dos serviços de Recepcionista (Programa Conte Comigo), para as unidades do banco no estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, em 30/11/2024, em face de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 25/11/2024