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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000654202462. Objeto: Aquisição de Itens da Marca LGC. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/05/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 034/2023-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e a(s) empresa(s): R & D DAGOSTIM COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 10.513.401/0001-07, com registro no(s)item(ns): 01,02,03,04,05,06,07,10,12,13,14,15,16,17,18,20,23,26,33,34,37. BRASIL SHOWS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.894.357/0001-11, com registro no(s)item(ns): 08,09,11,19,21,22,24,25,27,28,29,30,31,32,35,36,38,39,40,41. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 034/2023-SRP. OBJETO: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES DIVERSAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS) E ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO MARACANÃ, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Valor total registrado: R$ 3.307.673,00 (três milhões e trezentos e sete mil e seiscentos e setenta e três reais). Fundamentação Legal Lei 8.666/1993 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025.

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO    nº 34/2023

O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, resolve com fundamento 8.666/1993 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00711001/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é: "EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES DIVERSAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS) E ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO MARACANÃ, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: R & D DAGOSTIM COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ 10.513.401/0001-07 e BRASIL SHOWS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 04.894.357/0001-11, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 3.307.673,00 (três milhões e trezentos e sete mil e seiscentos e setenta e três reais).

Em 17 de maio de 2024

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: Contratação de empresas para locações, suporte e fornecimento de estruturas para a realização de eventos, festas e campanhas no município.

Valor: R$ 615.569,36 (seiscentos e quinze mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 12 de junho de 2024.

Local/Plataforma: Compras Gov. www.gov.br/compras.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 22/05/2024

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Pregão Eletrônico nº 008/2024

Processo Administrativo nº 029/2024

FERNANDO CARLOS COIMBRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6007284/2024-00. Objeto: Aquisição de câmeras de segurança. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS

Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta

(SIASGnet - 22/05/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6008252/2024-00. Objeto: Aquisição de trituradores de resíduos e misturadores de parede. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS

Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta

(SIASGnet - 22/05/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA

O Conselho Federal de Medicina (CFM), no uso de suas atribuições e com fundamento na alínea "e" do art. 22 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão proferida nos autos do recurso em Processo Ético-Profissional PAe nº 000230.13/2023-CFM (PEP CRM-RS nº 000019/2021), julgado no seu Pleno do Tribunal Superior de Ética Medica em 23/04/2024, torna pública a sanção de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "e" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, e consequente cancelamento do registro profissional de médico do Dr. KLAUS WIETZKE BRODBECK, CRM/RS nº 17.749, por infração aos artigos 30 e 40 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18).

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0040. NÚMERO DO CONTRATO: 00088/2024. NÚMERO DO PROCESSO: 2320/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): INSPEÇÃO TÉCNICA COLATINA LTDA. CNPJ OU CPF: 10.496.372/0002-95 ENDEREÇO: Av. Mauro Miranda Madureira, 1122, A, Coramara, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP: 29.313-310. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR PARA EMISSÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, TAXAS DE REQUERIMENTO, SERVIÇOS DO DESPACHANTE PARA PROTOCOLIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO E EMISSÃO DO TERMO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recursos:0000509/155300000000 VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2024 a 22 de Maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO - CONTRATO 02/2024. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0028. NÚMERO DO CONTRATO:02/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. PROCESSO: 4033/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro - ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADO: MULTI DESIGN COMUNICAÇÃO VISUAL & CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ: 32.914.423/0001-03. ENDEREÇO: Rua Alfa, 71, Paul, Vila Velha/ES, CEP: 29.115-340. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 4ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº. 4033 de 07 de Maio de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 6.880,00 (seis mil oitocentos e oitenta reais reais), ao contrato de Prestação de Serviços n° 02/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte: 0000477/154000300000 e 0000422/150000250000 DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos nutricionais e correlatos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 10/06/2024 às 14h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 22 de maio de 2024.

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

Maiara Ferreira dos Santos

Equipe de Apoio
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo que entre si celebram o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a empresa Marke - Coordenação e Planejamento em Prestação de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ. nº 01.010.185/0001-88 em virtude do procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global com base na Lei nº 14.133/2021. Objeto da Licitação: Contratação de serviços comuns de jardinagem incluso os serviços de poda de arvores em altura, para as 02 (duas) sedes do CorePR localizadas na cidade de Curitiba/PR. Valor total estimado para um período de 12 meses de R$ 22.998,98 totalizando em 05 (cinco) anos o valor total estimado de R$ 114.999,90 com vigência pelo prazo determinado de 5 anos, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura do Contrato: 22 de maio de 2024, vigência: 03/06/2024 a 02/06/2029.

Curitiba, 22 de maio de 2024.

Paulo César Nauiack.presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091009814202332. Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários a serem executados nas instalações da Subunidade Foz do Iguaçu da Superintendência Estadual Paraná.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ESLONY BISPO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/05/2024) 110120-00001-2024NE000075
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Sociedade Educacional Superior de Ponte Nova, CNPJ 05.126.777/0001-10 informa que registrou 82 diplomas no período de 04/04/2024 a 03/05/2024, sob os nºs 1083 a 1166, livro de registro nº 1. https://diplomadigital.aix.com.br/validacao/diploma

Ponte Nova, 23 de maio de 2024.

JOSÉ CLAUDIO MACIEL DE OLIVEIRA.

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE\PR e a empresa Pluxee Benefícios Brasil S.A - CNPJ nº 69.034.668/0001-56, visando à alteração do Contrato nº 01/2023, para prorrogação de prazo pelo período de 48 meses, alteração do valor diário do benefício, atualização do número de beneficiários e a formalização da alteração da Razão Social da Contratada, bem como dotação orçamentária suplementar e empenho para o próximo período de 12 (doze) meses, com base no Artigo 65, Inciso I, alínea b), c/c com o Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993 e Acórdão nº 551/2002 - TCU. Objeto: Fornecimento mensal de créditos para os cartões refeições dos colaboradores do CORE/PR. Valor total anual do contrato: R$ 398.560,00, com vigência pelo prazo determinado de 48 meses contados a partir de 15 de maio de 2024, nos termos da Lei 8.666/93.

Data da assinatura: 14 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.10.0020. NÚMERO DO CONTRATO: 000089/2024. TIPO DO CONTRATO: Locação de Imóvel. PROCESSO: 3287/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA: LOJA MAÇÔNICA DEOCLECIO RAMOS. CNPJ: 36.403.9058/0001-50. ENDEREÇO: Rua Paraná, 59, Centro, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA LOTAÇÃO DO ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 12 MESES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada:Órgão:Secretaria Municipal de Saúde Ficha/Fonte de Recursos:0000055/160000000000 VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2024 a 22 de Maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 34/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de baterias veiculas automotivas, conforme quantidades e especificações constantes do termo de referência. Data da realização: 07/06/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. email: licitacao@tanabi.sp.gov.br., site: tanabi.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 22 de maio de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.10.0022. NÚMERO DO CONTRATO: 000090/2024. TIPO DO CONTRATO: Locação de Imóvel. PROCESSO: 2508/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PRIVADA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE JERÔNIMO MONTEIRO. CNPJ: 27.253.624/0001-77. ENDEREÇO: Rua Capitão Benício, 230, Centro, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS OFERATADOS PELO CRAS DESTE MUNICÍPIO, DEVIDO A SEDE DO MESMO SE ENCONTRAR EM REFORMA, NO PERÍODO DE 09 MESES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 12.708,00 (doze mil setecentos e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão:Secretaria Municipal de Assistência Social Ficha/Fonte de Recursos:0000285/166000009999 VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2024 a 22 de Fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 02011.000514/2020-13.

Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 00.242.351/0001-09 - MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Reajuste ao contrato nº 11/2021, referente ao período de março/2023 a fevereiro/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.040,92. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024 - SRP

Processo Licitatório: 21/2024. Pregão Eletrônico RP 07/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção em geral, que serão utilizados na construção, manutenção e conservação das instalações e espaços públicos municipais. ABERTURA:10.06.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Licitatório: 22/2024. Pregão Eletrônico 08/2024. OBJETO: Aquisição de cascalho para manutenção, recuperação das estradas vicinais do município. ABERTURA: 17.06.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo Licitatório: 23/2024. Pregão Eletrônico 09/2024. OBJETO: Aquisição de veículos zero km, com ano de fabricação atual ou subsequente, sendo o 1º emplacamento em nome do município de Guimarânia, para atendimento da demanda da secretaria municipal de saúde. ABERTURA: 18.06.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Licitatório: 24/2024. Pregão Eletrônico 10/2024. OBJETO: Aquisição de um tanque agrícola, com capacidade mínima 6.500 Lts, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. ABERTURA: 19.06.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

Guimarânia/MG, 22 de maio de 2024.

Adílio Alex dos Reis.

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 26/2024. Partes: CEASAMINAS e FERNANDO JUNQUEIRA RIBEIRO 570199676. Objeto: O objeto do presente contrato é a parceria entre as partes para patrocínio e participação da PATROCINADORA no evento promovido pela PATROCINADA no ano de 2024 - FEIJOADA DO MARANHÃO - a ser realizada no dia 25 de maio na sede da Arbece - Associação Recreativa e Beneficiente dos Empregados da CeasaMinas, na Rodovia BR 040, Km 688 - Bairro Kennedy, Contagem, MG. Prazo: A vigência da contratação é de 30 dias, contados a partir da assinatura deste contrato. Valor total: R$30.000,00. Data da assinatura: 21/05/2024. Contagem, 21 de maio de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva- Gestor do Departamento Jurídico.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531000691202343. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Produtos Para a Saúde (PPS) de hemodinâmica para Cardiologia Intervencionista e Endovascular, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 22/05/2024) 155018-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 35/2024

Objeto: Registro de preços para a aquisição de pães e biscoitos, para suprimento de merenda escolar e diversos setor da Prefeitura de Tanabi, conforme quantidades, especificações constantes do termo de referência. Data da realização: 10/06/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. email: licitacao@tanabi.sp.gov.br., site: tanabi.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 22 de maio de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito.
Extrato de Depósito

Termo de Depósito Civil. Espécie: Termo de Depósito Civil - Registro Funarbe: 163-24. SEI 21159.001797/2024-14. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Depositária recebe em depósito os bens móveis adquiridos com recursos de Convênio, os quais encontram - se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 20/05/2024. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA

O Município de Arapuã, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 13/06/2024, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Arapuã - Pr, referente ao Convênio nº 946809/2023, celebrado entre o Município de Arapuã e Ministério da Agricultura e Pecuária. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço Rua Presidente Café Filho, nº 1410, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação ou no site www.arapua.pr.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Arapuã, no endereço supramencionado. Fone: (043) 3444-1230.

Arapuã, 22 de maio de 2024.

Deodato Matias

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0058/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): JOELMA RAMOS ARAUJO - ME/Cnpj nº. 36.122.336/0001-74. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor GLOBAL: R$ 22.562,23. ASSINATURA: 22/05/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0117/2020. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): MYLLENE KELLEM SARAIVA ROSA/Cnpj nº. 37.435.853/0001-66. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor GLOBAL: R$ 20.913,66. ASSINATURA: 22/05/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB Campus Samambaia, UASG: 152141, representado neste ato, por Paulo Henrique Silva Ribeiro, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas, vem:

I - NOTIFICAR a empresa AA COSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.664.031/0001-11, após tentativa de notificação pelo correio eletrônico, a abertura de processo eletrônico nº 23160.000188.2023-53 para apuração de sanções, e com fundamento no Art. 26, da Lei 9.784/99 para, querendo, apresentar Defesa Prévia Escrita por descumprimento do Art. 6.1 do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico (SRP) nº 26/2022, gerenciado pelo IFB Campus Samambaia, UASG: 152141.

Consta dos autos, a INEXECUÇÃO TOTAL das obrigações assumidas em decorrência da contratação, uma vez que, até o presente momento, não foram entregues os itens constantes das Notas de Empenho 2022NE000085 e 2022NE000095

II - ESTABELECER prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, sujeitando-se, assim, às sanções previstas no Art. 87 da Lei 8.666/93, no item 16 - Das Sanções Administrativas do Anexo I do supracitado edital.

A Defesa Prévia Escrita deverá ser encaminhada à Direção Geral do IFB Campus Samambaia situada à Rodovia DF-460 Campus IFB, Lote 02, Complexo Boca da Mata, Samambaia Sul, Brasília/DF, CEP: 72.304-300 ou enviada através do correio eletrônico, para o e-mail: dg.csam@ifb.edu.br

Os autos do processo nº 23160.000188.2023-53 estão à disposição para consulta e, também podem ser solicitados através do e-mail supracitado. O processo será impulsionado de ofício independentemente de apresentação de Defesa, conforme disposições do Art. 2, XII, da Lei 9.784/99.

PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

CONTRATO 20210405; Nº DO PROCESSO: 111/2021; ADITIVO: V; ORIGEM..: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021; CONTRATANTE: MUNICIPÍO DE SÃO VICENTE-RN (CNPJ: 08.308.470/0001-29); CONTRATADA(O): CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ 12.607.846/0001-73; OBJETO..: : readequação orçamentária de obra para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE(CONTRATO DE REPASSE Nº 899080/2020-MTUR/CAIXA), conforme planilha orçamentaria de readequação aprovada pelo setor de engenharia municipal por meio das justificativas apresentadas analisadas e devidamente aprovadas pela ordenadora de despesas do Município de São Vicente/RN. Valor readequado: Fica readequado o valor de R$ 64.188,97, passando o contrato de R$ 279.354,96 para o valor global de R$ 343.543,93; FUNDAMENTO LEGAL..: alínea "d", Inciso "II" do Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e com previsão na Cláusula Décima Quinta do Contrato; RATIFICAÇÃO..: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas; DATA DA ASSINATURA.........: 22/05/2024; ASSINAM: Pelo contratante JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; Pela Contratada: LARISSA BARBOSA DE MEDEIROS.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Processo nº 4694-9/2024.

Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MÓVEIS e EQUIPAMENTOS, para unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 13/05/2024; no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 13/05/2024, página 293 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 10/05/2024, página 10, cujo encerramento dar-se-ia no dia 24 de maio de 2024, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da apresentação de impugnações.

Jaboticabal-SP, 22 de maio de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 4152-1/2024. OBJETO: Concessão de uso remunerado de bens públicos, relativo as Lojas, Depósitos e Bancas, descritos abaixo, existentes nas dependências do Mercado Municipal de Jaboticabal, sito à Praça Dom Assis n° 889, no município de Jaboticabal/SP.

O Prefeito de Jaboticabal/SP, comunica a todos os interessados que o procedimento licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 03/2024, foi considerado DESERTO, em virtude de nenhum proponente ter manifestado interesse na sua participação.

Jaboticabal-SP, 22 de maio de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo administrativo: 64032.008314/2021-07

Notifico a empresa L. Carvalho Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ 20.991.432/0001-19, quanto ao indeferimento do recurso administrativo interposto nos autos do Processo Administrativo Sancionador, instaurado pela Portaria nº 17 - SALC/4ª Sec/Cmdo Btl, de 16 de dezembro de 2021, possibilitando a este o prazo de cinco dias úteis, a contar desta publicação, para interposição de novo recurso, dirigido ao Comandante Militar do Sul, conforme previsão do Art. 109, da Lei nº 8.666/93 c/c o Art. 57, da Lei nº 9.784/99. Esta publicação se deve ao fato deste Comando ter realizado diversas tentativas de notificação, por meio dos endereços físicos e digitais constantes no processo licitatório e, até a presente data, não ter sido possível realizá-la.

TC Gustavo Humberto dos Santos Costa

Ordenador de Despesas do 3º BE Cmb
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Pública nº 11/2024

A DESO - Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 19 de junho 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 011/2024. ALTERADA I - DESO. Objeto: execução de serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Aracaju/SE - Subsistema Jabotiana 2ª etapa (rede coletora, estações elevatórias e emissários), O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: programa de investimentos - Banco do Nordeste - BNB2. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.

Roberto Barros Santos Junior

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046002305202498. Objeto: Serviço de outsourcing de impressão: contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de impressão, cópia e digitalização, com pagamento de páginas impressas, modalidade franquia mensal mais excedente.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2024) 160171-00001-2024NE002061
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

Processo nº 63271.000797/2023-70; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de Munição; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 1 (um); Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: EUR 1.313.333,00; Data de emissão do Edital: 20/05/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 04/06/2024 às 15:00 pm (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.

RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE FOMENTO

Extrato de Termo de Fomento Nº 001/2024 - Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá. Objeto: TERMO DE FOMENTO PARA PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO ESPECIALIZADO Á CRIANÇAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL, DESNUTRIÇÃO E/OU EM RISCO NUTRICIONAL, ATRASO NO DESENVOLVIMENTO E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, IPREDE SERTÃO CENTRAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. Conveniada: INSTITUTO DA PRIMEIRA INFANCIA - IPREDE. Assina pela Conveniada: FRANCISCO SULIVAN BASTOS MOTA. Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Assina pela Convenente: FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE. Valor Global: R$ 6.977.439,78 (Seis milhões e novecentos e setenta e sete mil e quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos). Vigência do Convênio: 02 de maio de 2024 à 02 de maio de 2026. Dotação Orçamentária: 1001.10.301.1001.2.052. Elemento de Despesas: 3.3.50.41.00. Subelemento de Despesas: 3.3.41.01.01. Fonte de Recursos: 1600000000. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019 de 2014, alterada Lei Federal Nº 13.204, de 14 de outubro de 2016. Data de Assinatura do Termo de Fomento: 02 de maio de 2024. Francimones Rolim de Albuquerque - Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

O Fundo Municipal de Educação de Trairão usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo:

pregão eletrônico N° 023/2024, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto e Fechado. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, para atender a demanda de alunos das VICINAIS PARIRI/AREIA, RIO BRANCO/CARACOL E SANTA LUZIA FINAL/SANTA LUZIA BR 163, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO. Data da Abertura: 07/06/2024 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.trairão.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida Fernando Guilhon nº s/n - Bela Vista no horário das 08h00m às 14h00m. Município de Trairão.

Trairão-PA, 22 de maio de 2024.

Deivide da Silva Cruz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2024 - srp

Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 0019/2024 - Processo Administrativo Nº 0091/2024 - Objetivando a Eventual e Futura Aquisição de Ambulância Para Atender a Ubs Estendida Coronel José Goulart Santiago Brum do Município de Natércia(MG) Através da Resolução 9.428 de 24 de Abril de 2024. As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 07 de junho de 2023, o edital encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br, no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br, ou através do telefone (35) 3456.1238.

Em 22 de maio de 2024

Gabriel Tiago de Vilas Boas.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA

O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Lauro Scherer, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 11 de Junho de 2024, estará realizando licitação na modalidade Concorrência, o objeto é Serviço de mão de obra qualificada para pavimentação com blocos Inter travados e fornecimento de material completo para execução do objeto conforme memorial descritivo, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55) 3276-7011 ou pelo www.toropi.rs.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br.

LAURO SCHERER
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023-SR/PF/MA

Processo nº 08310.004707/2023-06. Ministério da Justiça e Segurança Pública - Superintendência Regional da PF no Maranhão (CNPJ nº 00.394.494/0027-75). Objeto: Execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas à criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado - FICCO do Estado do Maranhão, coordenada pela Polícia Federal, integrada pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, o Centro de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Maranhão, a Polícia Civil do Estado do Maranhão e a Polícia Militar do Estado do Maranhão, tendo por objetivos a intensificação, em caráter especial, do enfrentamento às organizações e associações criminosas, nas suas manifestações de grave ameaça à ordem e à segurança pública nacional, particularmente no combate às facções criminosas, ao tráfico de drogas e armas, aos delitos de furto, roubo e receptação de cargas, inclusive bens e valores, aos crimes de roubo, furto, extorsão e extorsão mediante sequestro praticados contra instituições financeiras ou bases operacionais de empresas transportadoras de valores, à lavagem e ocultação de bens, direitos e valores e demais crimes conexos. Fundamento legal: art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil; Lei n° 10.446, de 8 de maio de 2002; art. 10, art. 90 e art. 10, § 2°, da Lei n° 13.675, de 11 de junho de 2018; art. 184 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021; Lei 11.473, de 10 de maio de 2007; e Portaria MJ n°624, de 4 de junho de 2002.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9 / 2024

PRC 108/24 - Tipo: Menor Preço Global. -Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS URBANAS - PISO INTERTRAVADO COM BLOCO SEXTAVADO E RETANGULAR - CONVÊNIO 939560. Valor Estimado: R$ 573.155,83 (quinhentos e setenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos) - Abertura dia 05/07/2024 ás 09:00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10 / 2024

Proc. 000114/24 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - nº 10 / 2024 - Tipo: Menor Preço Global. -Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS URBANAS - PISO INTERTRAVADO 16 FACES - CONVÊNIO 939751/22. Valor Estimado: R$ 951.124,08 (novecentos e cinquenta e um mil, cento e vinte e quatro reais e oito centavos) - Abertura dia 10/07/2024 ás 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40 / 2024

Proc. 000118/24 - PREGÃO ELETRÔNICO - nº 40 / 2024 - Tipo: Menor Preco Global. -Objeto: REFORMA DO CAMPO BOTAFOGO. Valor Estimado: R$ 440.975,24 (quatrocentos e quarenta mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) - Abertura dia 13/06/2024 ás 09:00.

Obs. Informações e Retirada da integra do Edital no PNCP.

Extrato de Contrato DE Nº 076/2024/Homologação Proc.000062/24 -

Em 20 de maio de 2024

Rodrigo Alves de Oliveira

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024.

Objeto: Pavimentação de ruas urbanas - . Homologado 10/05/2024. Adjudicado: PROJINSTE CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ DE Nº 69.350.585/0001-76 - CONTRATO nº 076/2024 Perfazendo o valor total de R$ 1.063.490,06 (um milhão, sessenta e três mil, quatrocentos e noventa reais e seis centavos); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.

Em 20 de maio de 2024

Rodrigo Alves de Oliveira

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Processo 7657/2024, contratação de transporte escolar linha 75. Início da sessão: 12/06/2024 às 14h00min;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Processo 7672/2024, contratação de transporte escolar linha 74. Início da sessão: 13/06/2024 às 9h00min;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Processo 7682/2024, contratação de transporte escolar linha 81. Início da sessão: 12/06/2024 às 10h30min;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Processo 7693/2024, contratação de transporte escolar linha 82. Início da sessão 12/06/2024 às 15h30min;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Processo 7618/2024, contratação de transporte escolar linha 73. Início da sessão: 12/06/2024 às 9h00min;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Processo 7726/2024, contratação de transporte escolar linha 98. Início da sessão: 13/06/2024 às 14h00min;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Processo 7773/2024, contratação de transporte escolar linha 88. Início da sessão: 13/06/2024 às 10h30min;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Processo 7752/2024, contratação de transporte escolar linha 95. Início da sessão 13/06/2024 15h30min.

Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul-RS, 22 de maio de 2024.

MARIA LUÍSA BONINI

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 41/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 12975/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 041/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 11/06/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 23/05/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 22 de maio de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de pavimentação/recapeamento asfáltico, que serão executados nas ruas citadas no Projeto Básico, para satisfazer os interesses da Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços públicos de Presidente Dutra/MA. Abertura: 12/06/2024 às 14:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br.

Presidente Dutra-MA, 24 de maio de 2024.

Miqueias Vanderley Fernandes Silva

Assessor Executivo e Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 63271.000258/2024-11; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Dispensa de Licitação; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo nos Portos de Ponta Delgada (POR), Oslo (NOR), Helsinki (FIN), Turku (FIN), Szczecin (POL) e Las Palmas (ESP) , de acordo com as Solicitações ao Exterior nº PV 71200-2024-00003 / 00005 / 00006 / 00007 / 00008 / 00011; Fundamento legal: Inciso IV, Art. 27, da Portaria GM-MD n° 5.175, de 15 de Dezembro de 2021; Total em litros: 135.000; Valor Estimado da Contratação: USD 110.000,00; Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000080202452. Objeto: Aquisição de luvas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/05/2024) 254463-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024

Processo: 10/2023. Pregão Eletrônico: 06/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: M Lopes; CNPJ: 11.979.812/0001-47. Objeto: Contrato de saldo da ARP - contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam as recomendações dos fabricantes, na frota do município de Touros/RN. Item: 03 - maior percentual de desconto - 31% (trinta e um por cento), Item: 04 - maior percentual de desconto - 30,01 % (trinta, zero um por cento). Data de Assinatura: 22/05/2024. Vigência: 22/05/2024 até 22/05/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: MANOEL LOPES; CPF n° 130.582.xxx-06. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024

Processo: 10/2023. Pregão Eletrônico: 06/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: R N Farias Empreendimentos Eireli; CNPJ: 20.481.577/0001-70. Objeto: Contrato de saldo da ARP - contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam as recomendações dos fabricantes, na frota do município de Touros/RN. Itens: 01 - maior percentual de desconto - 31% (trinta e um por cento). Item: 02 - maior percentual de desconto - 31% (trinta e um por cento), Item: 05 - maior percentual de desconto - 30,5 % (trinta, cinco por cento). Data de Assinatura: 22/05/2024. Vigência: 22/05/2024 até 22/05/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: NAZARE CRISTIANE MELE DOS SANTOS; CPF n° 610.xxx.992-72. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024

Processo: 10/2023. Pregão Eletrônico: 06/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: M Lopes; CNPJ: 11.979.812/0001-47. Objeto: Contrato de saldo da ARP - contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam as recomendações dos fabricantes, na frota do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 5.691.855,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. Vigência: 22/05/2024 até 22/05/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: MANOEL LOPES; CPF n° 130.xxx.404-06. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024

Processo: 10/2023. Pregão Eletrônico: 06/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: R N Farias Empreendimentos Eireli; CNPJ: 20.481.577/0001-70. Objeto: Contrato de saldo da ARP -contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam as recomendações dos fabricantes, na frota do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 636.941,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. Vigência: 22/05/2024 até 22/05/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: NAZARE CRISTIANE MELE DOS SANTOS; CPF n° 610.xxx.992-72. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.