EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº: 01 ao Termo de Credenciamento nº. 024/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e BANCO DAYCOVAL S.A.; Objeto: "O Credenciamento, junto ao município de Sapucaia do Sul, incluindo a Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul e Fundo de Aposentadoria (FAPS), de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central, que tenham interesse em oferecer empréstimos e/ou créditos consignados em folha de pagamento para os servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas, dentro dos aspectos constantes na Lei Municipal nº. 3.520/2014.". CLÁUSULA PRIMEIRA: Prazo: O presente Termo de Credenciamento nº. 024/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2024. Modalidade: Chamamento Público nº. 06/2023. Data de Assinatura: 09.12.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 02 ao Contrato nº. 316/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS.; CLÁUSULA PRIMEIRA: Objeto: "A prorrogação de vigência do Contrato nº. 316/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2024 até o dia 31/03/2025. CLÁUSULA SEGUNDA: A partir do dia 01/04/2024, o valor mensal por quota é reajustado em 4,62% passando para R$ 3.021,06 (três mil e vinte e um reais e seis centavos), o qual deverá ser multiplicado pelo número de quotas pactuado entre as partes para apuração do preço mensal do serviço contratado. Modalidade: Dispensa de Licitação 062/2022. Data de Assinatura: 12.06.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 01 ao Contrato nº. 131/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e DCS - CL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de recomposição do pavimento asfáltico e capeamento asfáltico em ruas já pavimentadas com pedra irregular de basalto - etapa IV.". CLÁUSULA PRIMEIRA: Prazo: O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 05/11/2024, conforme solicitação da empresa, manifestação da Diretoria de Projetos da Secretaria de Planejamento Urbano e Parecer Jurídico nº. 439/2024, no Expediente Administrativo nº. 29426/2024 apensado ao EA principal nº. 11226/2024. Modalidade: Concorrência Pública nº. 08/2024. Data de Assinatura: 05.12.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 03 ao Termo de Contrato nº. 179/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada, para a prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS), oriundos de atendimentos veterinários de animais de pequeno porte em consultório e bloco cirúrgico, gerados pelo município de Sapucaia do Sul, classificados nos grupos A, B e E (RDC ANVISA nº. 222/2018 e CONAMA nº. 358/2005) relacionados à unidade de Bem Estar Animal (BEA) e canil municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAS) de Sapucaia do Sul - RS.". CLÁUSULA PRIMEIRA: Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2024, forte no Art. nº. 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e Cláusula quarta do Pacto. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual é reajustado no percentual de 5,59% do IGP-M, referente ao período de novembro de 2023 a outubro de 2024, forte no Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula nº. 6, Item 6.1. do Contrato nº. 179/2021, o que corresponde ao valor unitário de R$ 2,59 (dois reais e cinquenta e nove centavos) o quilo coletado, resultando no montante do contrato de R$ 5.283,60 (cinco mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), conforme solicitação da empresa e informação da Secretaria de Finanças no Expediente Administrativo nº. 28.227/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 11/2011. Data de Assinatura: 16.12.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 12 ao Termo de Contrato nº. 1762012; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e GETÚLIO MACHADO DA SILVA - ME.; Objeto: "Locação de um imóvel localizado na Rua Monte Castelo, nº. 21, centro, Sapucaia do Sul - RS, destinado à instalação da 2ª Delegacia de Polícia Civil.". CLÁUSULA PRIMEIRA: Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/11/2024. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual, conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor locatício mensal de R$ 7.343,25 (sete mil trezentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 19/2012. Data de Assinatura: 20.12.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 01 ao Termo de Credenciamento nº. 023/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ASPECIR-SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.; Objeto: "Credenciamento, junto ao município de Sapucaia do Sul, incluindo a Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul e Fundo de Aposentadoria (FAPS), de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central, que tenham interesse em oferecer empréstimos e/ou créditos consignados em folha de pagamento para os servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas, dentro dos aspectos constantes na Lei Municipal nº. 3.520/2014.". CLÁUSULA PRIMEIRA: Prazo: O presente Termo de Credenciamento nº. 023/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2024. Modalidade: Chamamento Público nº. 06/2023. Data de Assinatura: 23.12.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 03 ao Termo de Contrato nº. 351/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e TROMBINI PROJETOS E EXECUCÕES EIRELI.; Objeto: "Contratação de empresa para projeto executivo de engenharia, para abertura de parte da Av. Justino Camboim, em Sapucaia do Sul - RS.". CLÁUSULA PRIMEIRA: Prazo: O prazo de vigência e execução do presente contrato fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de 07/06/2024, forte no Art. nº. 57, Inc. II, da Lei nº. 8.666/93, e na cláusula quinta do Pacto. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 40/2022. Data de Assinatura: 26.12.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 02 ao Termo de Contrato nº. 310/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e IRINEU CATTO.; Objeto: "Locação de um prédio comercial localizado na Rua Tenente Inácio, nº. 175, Sapucaia do Sul - RS.". CLÁUSULA PRIMEIRA: Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2024. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual é reajustado no percentual de 5,59% do IGP-M, referente ao período de novembro de 2023 a outubro de 2024, o que corresponde à R$ 5.068,32 (cinco mil e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), forte no Art. nº. 65, § 8º, da Lei nº. 8.666/93, e na Cláusula nº. 10, Item nº. 10.1. do Contrato nº. 310/2022, conforme solicitação do locador, aceite da Secretaria de Proteção e Desenvolvimento Social e informação da Secretaria de Finanças no Expediente Administrativo nº. 16.864/2022. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 42/2022. Data de Assinatura: 26.12.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 01 ao Termo de Contrato nº. 034/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza, com fornecimento de material e mão de obra, para os serviços de capina, pintura de meio fio, roçada manual e mecanizada, varrição em vias públicas, áreas verdes, praças, parques, terrenos baldios, e outras instalações, terrenos ou edificações de propriedade ou responsabilidade da Prefeitura.". CLÁUSULA PRIMEIRA: O valor contratual será acrescido em 14,278833%, o que corresponde à quantia de R$ 62.487,50 (sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), resultando no montante atualizado do contrato de R$ 500.110,80 (quinhentos mil, cento e dez reais e oitenta centavos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade no Expediente Administrativo nº. 31.962/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 033/2024. Data de Assinatura: 27.12.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 01 ao Termo de Contrato nº. 295/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CLAITON F PIRES & CIA LTDA; Objeto: "Contratação de empresa prestadora de serviço no ramo de controle de pragas e limpeza em reservatórios de água, pela CONTRATADA, conforme proposta vencedora, nos prédios pertencentes à Secretaria Municipal de Educação.". CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/12/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 034/2023. Data de Assinatura: 27.12.2024.