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EDITAL DE INTIMAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica INTIMADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa ZORYA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 10.917.020/0001-85, constando nos autos como último endereço a Rua Luzitana, 132 - Higienópolis, Porto Alegre/RS, CEP 90520-080, na pessoa de seu representante legal, e seu sócio FAGNER FERNANDES PINHEIRO, constando nos autos como último endereço a Rua Luzitana, 132 - Higienópolis, Porto Alegre/RS, CEP 90520-080, a APRESENTAR RECURSO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, decorrente de ação administrativa de ressarcimento de valores trabalhistas, sob o nº 23116.013286/2024-77 - FURG - UASG 154042, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento e Administração. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/1993.

A decisão administrativa deste órgão determinou pelo ressarcimento pela contratada do valor de R$ 5.602,29, mediante pagamento a ser realizado por meio de Guia de Recolhimento da União. Assinala-se que o não pagamento poderá gerar a inscrição do débito em Dívida Ativa da União, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN). Em caso de não interposição no referido prazo, a presente Decisão será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e publicada no Diário Oficial da União - D.O.U.

Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo SEI nº 23116.013286/2024-77 encontram-se à disposição para vista do interessado na Diretoria de Administração de Material, de segunda à sexta-feira no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Ainda, o RECURSO deve ser enviado via digital para o e-mail inexecucao@furg.br ou trassantes@furg.br ou dam@furg.br ou entregue no seguinte endereço: Avenida Itália, KM 08, s/n, Bairro Carreiros, Rio Grande/RS, CEP 96.203-900, na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração / Diretoria de Administração de Material / Unidade de Administração. O telefone para contato é (53) 3233-6702.

DIEGO D'AVILA DA ROSA

Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 113/2020.

Nº Processo: 64658.008072/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 03.788.997/0001-84 - CENTRO DOS DISTURBIOS DO SONO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90949/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar, no sítio do Compras.Gov, a seguinte licitação:

OBJETO: Prestação de serviço especializado na área de Saúde Ocupacional e pronto atendimento ambulatorial, com disponibilização de mão-de-obra, emissão de documentos administrativos relativos à prestação dos serviços, emissão de laudos e pareceres médicos, realização de exames adjuvantes, fornecimento de medicamentos, materiais e equipamentos para os atendimentos médicos ocupacionais e atendimentos ambulatoriais aos empregados da Dataprev nas instalações de suas filiais RJ pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindido pela Dataprev a qualquer tempo, mediante prévio aviso de, no mínimo, 30 (trinta) dias.

DATA DE ABERTURA: 04/12/2024 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.

JORGE CARLOS DE ALMEIDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583020384202431. Objeto: Aquisição de insumos para consumo de Lavanderia Hospitalar e de produtos para higienização pessoal e desinfecção de pisos, paredes superfícies hospitalares, visando atender as necessidades do Hospital do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR) . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 18/11/2024) 160199-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 865176. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CARAVELAS, CNPJ nº 13761689000119. Prorrogação de Vigência Contratual. Valor Total: R$ 485.913,99, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: SILVIO RAMALHO DA SILVA, CPF nº ***.358.526-**.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1059 - FAPED/CNPAF/TED e a bolsista Thayssa Monize Rosa de Oliveira, CPF:***799***64; Objeto: Aditivar por 10 (dez) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 01/12/2024 a 30/09/2025. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 13/11/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e a bolsista Thayssa Monize Rosa de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 036402/2022. Partes: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço Nº 4613B, que tem por objeto as seguintes alterações no Contrato Principal: (i) Cláusula Quarta - Da Vigência e da Prorrogação, para prorrogar o prazo de vigência; (ii) Cláusula Quinta - Do Preço e Condições de Pagamento, para alterar as condições de pagamento e a inclusão do Plano Anual para o ciclo 2024/2025. Fundamento Legal: O inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666\1993, c\c artigo 190 da Lei nº 14.133\2021. Valor: A RNP pagará à UFPA o valor de R$397.060,07 (Trezentos e noventa e sete mil, sessenta reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 16/11/2024 a 15/02/2026. Data de Assinatura: 11/11/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.

Assinaturas: Marcia Regina de Souza, pela RNP; e Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa.
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 12º AO CONVÊNIO Nº. 768429/2011

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA, Estado do PARANA CNPJ nº. 78.614.971/0001-19. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 17.051.696,94 (dezessete milhões, cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná Substituto.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 180/2024 - UASG 158368

Número do Contrato: 155/2024.

Nº Processo: 23058.000908/2024-39.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste complementar de 0,6681% no item 01 do contrato nº 155/2024-proad/ifrn, em consonância com o termos de referência e cláusula 6.1.3.1 da ata de registro de preços do pregão 06/2023 (201057).. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.849,86. Data de Assinatura: 15/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23860.008459/2023-21.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.969.841/0001-01 - ARQGRAPH SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação com base na convenção coletiva do trabalho cct 2024 - sindeaco, o reajuste de insumos baseado no índice ipca de 2023 e 2024 e o pagamento retroativo referente ao período de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2024, conforme demonstrado na nota técnica sei 81 (43892924).. Vigência: 01/09/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.453.571,62. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.019006/2024-52.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 696.150,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64576.013965/2023-25.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.970.017/0001-60 - ROGER SOFTWARE LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, com efeito financeiro a partir de 16/10/2024, para acrescer em de 4,4982%, o valor mensal pactuado no contrato original, celebrado entre a união, por intermédio do hospital militar de área de brasília e a empresa roger software ltda., totalizando um acréscimo de r$ 2.598,52 (dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois e quatro centavos).. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.366,52. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267001329202413. Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de Agenciamento de Passagens rodoviárias nacionais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/ compras/edital/120633-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23256.005979/2023-19.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é:

prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.23/2023, conforme previsto na cláusula segunda- da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 30/11/2024 e término em 30/11/2025.. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,50. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91825/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23434.000594.2024. Objeto: Aquisição de ferramentas, equipamentos, insumos agrícolas e serviço de instalação de sistema de irrigação. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stefano D'avassi, 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91825-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 18/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024-PMB

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 009/2024-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0032024009. RESULTADO: Item nº 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA SINAGOGA NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO através FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB, CNPJ nº 31.956.866/0001-02. CONTRATADO: P CALDAS RAMOS LTDA, CNPJ: 21.900.929/0001-47. VALOR TOTAL: R$ 615.704,10 (seiscentos e quinze mil setecentos e quatro reais e dez centavos). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 18/11/2024.

DIENNE CARLA BRAGA PANTOJA

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024-SEMED

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 010/2024-SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0032024010. RESULTADO: Item nº 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA EM ARAQUEMBAUA NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO através FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB, CNPJ nº 31.956.866/0001-02. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: CONSTRUTORA R&D ARAUJO DIAS LTDA, CNPJ: 15.369.596/0001-79. VALOR TOTAL: R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 18/11/2024.

DIENNE CARLA BRAGA PANTOJA

Secretária Executiva de Educação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 909462. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, , Unidade Gestora: 195004, Convenente: MUNICIPIO DE IBITITA, CNPJ nº 13715057000119. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.930.000,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 14/11/2024. Assina: Pelo COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO / MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90014/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235021754202421. Objeto: Implantação de alimentação elétrica de blocos para atender os campi avançados Formoso e Pedro Afonso do IFTO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DE SA OLIVEIRA

Gerente de Compras e Licitação

(SIASGnet - 18/11/2024) 158131-26424-2024NE800037
aviso de RETIFICAÇÃO

Nº do contrato: 679/2019.

Nº do processo: 50613.002072/2019-70.

Pregão nº 203/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. No extrato do Termo Aditivo, publicado no DOU nº 221, página 150, de 14 de novembro de 2024 onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393017", leia-se: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393017".

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação. Processo: 23402.0034637/2024-58. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e a Université Paris Cité - UPCité. Objeto: facilitar e desenvolver, de forma recíproca, um programa de intercâmbio de estudantes e acadêmicos na área de Farmácia. Realizar intercâmbios regulares de instrutores/pesquisadores de longa ou curta duração, a fim de oferecer aulas, conferências, participar de seminários de pesquisa, em defesas/júris de teses ou atividades vinculadas à pesquisas ou acompanhamento de teses. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos a partir da última assinatura. Data da assinatura: 08 de novembro 2024. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite- Reitor; pela UPCité: Jean-Louis BEAUDEUX - directeur de I'UFR de pharmacie.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764010061202424. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar: extensores, sondas, tubos e correlatos. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 18/11/2024) 155908-26443-2024NE111111
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2023/ SEMAS/PMM

Processo 12.01.000.174/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, Decreto nº 974/2024-PMM, doravante denominado Contratante, E Katia Cilene Damasceno Coelho De Lima De Souza, brasileira, residente e domiciliado(a) na Mãe Luzia n° 161, Bairro: Julião Ramos, Cidade: Macapá, Contratada. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Entrevistador(a) social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Vigência 12 (doze) meses. PROGRAMA: 08.244.0001.2.148; FONTE: 1660; ELEMENTOS DE DESPESA 3.1.90.04; Valor Mensal: 1.479,28 - Macapá - AP, 30 de outubro de 2024 - Mayla Kalime Matos Carvalho - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
Edital PPGEELT/FEELT/UFU nº 10, de 18 de novembro de 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.077568/2024-92

O Coordenador Substituto do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica (PPGEELT), da Faculdade de Engenharia Elétrica (FEELT), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGEELT no curso de Mestrado e Doutorado Acadêmico para o primeiro semestre de 2025.

O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGEELT.

O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

19

4

1

1

25

Doutorado

19

5

1

1

26

Período de inscrição: em fluxo contínuo conforme o cronograma disponível no edital completo.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

ÉDERSON ROSA DA SILVA
EDITAL Nº 80/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.087332/2024-05

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Sergio Toshio Yanagiya, CPF ***.681.968-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 176/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 46708/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3736/2024-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF..

Dárcio Guedes Júnior
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160416

Nº Processo: 64594.012959/2023-32.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle externo da qualidade do laboratório de análises clínicas, com educação continuada e fornecimento de kits mensais para ensaios de proficiência nas áreas definidas e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 28.020,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23125.027469/2022-35.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 18.561.707/0001-32 - NOVA ARQUITETURA & URBANISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 39/2023 - unifap, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do bloco multidisciplinar "c" no campus binacional - oiapoque, na cidade de oiapoque ap, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos".. Vigência: 08/12/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.831.762,59. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO Nº 650/2024 ao CONTRATO Nº 203/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00057, PMP/ BARATÃO CONSTRUÇÕES LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1020/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-00005/PMP, METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Objeto: Construção de uma sala de repouso na escola municipal de ensino fundamental e infantil edna de aquino gomes, estabelecida na sede do município de paragominas, a fim de atender os serviços essenciais da secretaria municipal de educação de paragominas, nas condições estabelecidas no projeto básico. Valor global: R$ 192.500,00. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Recurso: PAR/ETI Escola em Tempo Integral, Agência 0820-6 Conta Corrente n° 728993. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

RETIFICAÇÃO

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 241, Edição do dia 14/11/2024. CONTRATO Nº 992/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00005/PMP, NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Onde se lê: CONTRATO Nº 994/2024. Leia - se: CONTRATO Nº 992/2024. Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2023/ SEMAS/PMM

Processo 12.01.000.174/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, Decreto nº 974/2024-PMM, doravante denominado Contratante, e Suellen Cristina de Lima Gomes dos Anjos, residente e domiciliado (a) no Residencial São José, Bairro: Buritizal, Cidade: Macapá, Contratada. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Digitador (a) social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Vigência de 12 (doze) meses. PROGRAMA: 08.244.0001.2.148; FONTE: 1660; ELEMENTOS DE DESPESA 3.1.90.04; Valor Mensal: 1.479,28 - Macapá - AP, 30 de outubro de 2024 - Mayla Kalime Matos Carvalho - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Torno público, 4º Termo Aditivo referente à prorrogação do prazo do Contrato Nº 004/2020.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

Contratada: EL SHADAI UNIFORMES LTDA

CNPJ: 10.437.306/0001-63

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento sob demanda das peças que compõem o uniforme dos funcionários e estagiários do CRO-ES.

Valor Estimado: R$ 1.295,88 (mil duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos)

Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025

Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.002.008 - Vestuário, Uniformes, Calçados, Roupa de Cama e Aviamentos. Data da Assinatura: 18 de novembro de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941621. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 769.578,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.578,00, Vigência: 31/07/2023 a 15/07/2026. Data de Assinatura: 31/07/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 8/2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 920ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2024, com fundamento no art. 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, aprovou a abertura de consulta pública com duração de 45 dias para avaliação da proposta de alteração da Resolução ANA nº 124/2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.000098/2012-21, comunica aos interessados sobre a abertura da Consulta Pública nº 008/2024, conforme informações abaixo:

Objeto da Consulta: Colher contribuições para o aprimoramento da proposta de alteração do art. 7º da Resolução nº 124, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União.

Período da Consulta: das 8h do dia 25/11/2024 até às 18h do dia 9/01/2025.

Forma de Participação e Material de Apoio: por meio do Sistema de Participação Social da ANA, disponível em https://participacao-social.ana.gov.br/.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2023/ SEMAS/PMM

Processo 12.01.000.174/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, Decreto nº 974/2024-PMM, doravante denominado Contratante, e Fraciane da Silva Pureza, residente e domiciliado (a) na Rua Raimundo Ramos dos Santos nº 1322, Bairro: Cidade Nova, Cidade: Macapá, Contratada. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Digitador (a) social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Vigência de 12 (doze) meses. PROGRAMA: 08.244.0001.2.148; FONTE: 1660; ELEMENTOS DE DESPESA 3.1.90.04; Valor Mensal: 1.479,28 - Macapá - AP, 30 de outubro de 2024 - Mayla Kalime Matos Carvalho - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047001590202468. Objeto: Aquisição de ferramentas essenciais para garantir que as atividades de saneamento do DSEIMGES possam contribuir para a melhoria das condições de saúde e qualidade de vida das comunidades indígenas atendidas, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 32. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIASGnet - 18/11/2024) 257035-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158449

Nº Processo: 23347.008384/2023-98.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE.

Contratado: 25.072.403/0001-77 - LETICIA DA CRUZ VAZ. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no Campus Campo Grande do IFMS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 971.928,84. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 881417. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, CNPJ nº 06716906000193. Solicitação de prorrogação da vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor Total: R$ 3.003.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.100,00, Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO, CPF nº ***.851.073-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo MSJS/RN n° 055/2024 - Concorrência nº 001/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; CONTRATANTE: CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: Construtora Alicerce LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.512.025/0001-08; OBJETO: Construção de quadra tipo Society, Projeto "Areninha Potiguar". Emenda Federal nº 202338860015; VALOR GLOBAL: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais); VALIDADE: O prazo de vigência da contratação é de seis (06) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 10.0017.27.812.1058 - Construção de minicampos nos bairros e zonas rurais; Fonte de Recursos: 15000000 17063110; Programa de Trabalho: Desenvolvimento e promoção do esporte e lazer; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações; Plano Interno: Construção de minicampos nos bairros e zonas rurais para desenvolvimento de modalidades esportivas em areia ou grama; Nota de Empenho: 240015, 240016; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Bento Josué Medeiros Fernandes - Pela Promitente Contratada.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2023/ SEMAS/PMM

Processo 12.01.000.174/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, Decreto nº 974/2024-PMM, doravante denominado CONTRATANTE, e Deiciane Da Silva Ramos, brasileira, residente e domiciliado(a) na na Quadra 8, Bloco 20, Apt 401 no Macapaba, Cidade: Macapá, Contratada. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Entrevistador(a) social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Vigência 12 (doze) meses, PROGRAMA: 08.244.0001.2.148; FONTE: 1660; ELEMENTOS DE DESPESA 3.1.90.04; Valor Mensal: 1.479,28. Macapá-AP, 30 de outubro de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158284

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23249.021808/2023-18.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2024 a 13/11/2025.. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.614,76. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23/2024

Processo nº 1056/2024

Encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2024, do "MENOR PREÇO GLOBAL", tendo por objeto a pavimentação asfáltica em CBUQ, sinalização vertical e horizontal e drenagem na Estrada para a Comunidade de São Brás - Trecho KM 0 + 0,00 à 1 + 600m, neste município. Os recursos são decorrentes de Transferências Especiais da União Emenda nº 067115/2024, Portaria MIDR MP 1229/2024 e recursos próprios do município.Abertura dos envelopes dia 30/12/2024, às 14h30min. Informações telefone 54-34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br.

Em 18 de Novembro de 2024

IVELTON MATEUS ZARDO

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2023/ SEMAS/PMM

Processo 12.01.000.174/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, Decreto nº 974/2024-PMM, doravante denominado Contratante, e Dyonata Rian Bacelar Da Costa, brasileiro, residente e domiciliado na Zuleika Angel Jones n° 104, Bairro: Infraero, Cidade: Macapá, Contratado. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Entrevistador social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Vigência 12 (doze) meses. Programa: 08.244.0001.2.148; FONTE: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: 1.479,28 - Macapá - AP, 30 de outubro de 2024 - Mayla Kalime Matos Carvalho - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 670/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.034579/2024-07.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 649/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 61.598.934/0001-61 - ROMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia visando a execução das obras de implantação, duplicação, adequação de capacidade, restauração, melhorias de segurança e eliminação de segmentos críticos na rodovia br-470/sc, entre o km 73,18 em indaial e o entroncamento com a br-282 (a) em campos novos, totalizando 228,92 km de extensão - lote 01 (km 73,18 ao km 101,40)". Gestor: rodrigo portal de matos. O prazo de vigência é de 720 (setecentos e vinte) dias, a partir da assinatura do contrato, sendo que o prazo de execução é de 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2024 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 4.657.367,90. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 319/2024 - UASG 158365

Número do Contrato: 248/2023.

Nº Processo: 23093.000443/2023-17.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato nº 248/2023-PROAD/IFRN. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.028,80. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564005826202436. Objeto: Contratação de serviços de comercializadora varejista para serviço de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável, para a Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos (GUARNAE-AF). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 120623-00001-2024NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160283

Nº Processo: 64661002284202453. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva, operação, controle e assistência técnica, compreendendo as instalações civil, hidráulica, elétrica, mobiliário, refrigeração, serralheria, vidraçaria, gás e etc. Com disponibilização de mão de obra exclusiva, fornecimento de ferramental para os profissionais e serviços eventuais sob demanda nas instalações do Exército.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO RAMADAS DA CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/11/2024) 160283-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90015/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235021483202411. Objeto: Contratação de empresa para construção de blocos de laboratório para atender os Campi Avançados Formoso do Araguaia, Pedro Afonso e Campus Tocantinópolis do IFTO. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DE SA OLIVEIRA

Gerente de Compras e Licitação

(SIASGnet - 18/11/2024) 158131-26424-2024NE800037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23764.006601/2022-11.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, reajuste do valor contratual. Fundamento legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.354,64. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.011198/2023-11. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 46.617.287/0001-02 - CAMAQUA COMERCIO DE CONFECCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato administrativo nr 081/2023-colog/csup , celebrado entre a união, por intermédio do centro de obtenções do exército (coex) e a empresa camaqua comércio de confecções e serviços ltda. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISOs DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de veículos automotores novos tipo pick-up, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 02/12/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura contratação de instituição de ensino/empresa para ministrar aulas presenciais, no curso preparatório ao exame nacional do ensino médio (ENEM) e vestibulares, do tipo menor preço global do lote. Data de abertura: 02/12/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de trator agrícola de pneus e equipamento agrícola, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 03/12/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Erechim, 18 de novembro de 2024.

Carlos Alberto Bordin

Presidente
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Processo Administrativo PE 0013.2024 -

O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - PE, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 11/2024 cujo Objeto é: Aquisição continuada de combustível para abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Brejinho - PE. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília) do dia 02/12/2024. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. licitacao@brejinho.pe.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 729.300,00.

Brejinho - PE, 18 de novembro de 2024.

ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

Processo Administrativo PE 0044.2024 -

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejinho - PE, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 23/2024 cujo Objeto é: Aquisição continuada de combustível para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 02/12/2024. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. licitacao@brejinho.pe.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 1.926.950,00.

Brejinho - PE, 18 de novembro de 2024.

ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA

Pregoeiro
EDITAL Nº 178, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 150/2024-Progep, publicado no DOU de 15 de outubro de 2024, seção 3, página 53, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO

Departamento: Linguagens, Cultura e Educação

Área/Subárea ou Disciplinas: Ensino de Língua Portuguesa / Literaturas de Língua Portuguesa

Processo de seleção de docente n°: 23068.039437/2024-30

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Monick Pereira de Araújo dos Santos

134,2

2º

Érica Alcântara Pinheiro de Paula

108,9

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230375

ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00005-TP; OBJETO: presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; VIGÊNCIA: 01 de novembro de 2024 à 28 de fevereiro de 2025; DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 111/2020.

Nº Processo: 64658.008040/2020-18.

Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 01.308.893/0001-08 - DIAGLASER CENTRO DE DIAGNOSTICO E HOSPITAL-DIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 240124

Nº Processo: 01208000122202418. Objeto: Prestação do serviço Contratação da Execução do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico - PSCIP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Bruce 586, São Cristóvão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240124-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e demais anexos técnicos deverão ser diligentemente observados..

MARILAN DA SILVA BORGES

Pregoeira

(SIASGnet - 18/11/2024) 240124-00001-2024NE011111
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento n. 23/2024 (21644684), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: PRODIMAGEM - Clínica de Produção por Imagem de Manaus Ltda, CNPJ 84.447.796/0001-15. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes das Tabelas adotadas pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0003018-74.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 14/11/1984. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sra. Vera Lucia Mello da Frota, pela credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160060

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64147.008732/2022-80.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009.010659/2024. Objeto: Contratação de serviços de bordado e de confecção de materiais gráficos e divulgação institucional para o Comando de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 160518-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Retificação de Termo de Extrato de Contrato

No Extrato de contrato nº 16/2023 entre o IFCE campus Fortaleza e FELIPE DA SILVA FONTENELE, publicado no DOU Nº 190, de 01/10/2024, seção 3, página 47, onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.185,48. Leia-se: Valor Total R$ 43.393,57.