gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-010/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-010/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-354/MG, Trecho: DIV GO/MG - DIV MG/RJ, Subtrecho: ENTR R. 11 (IGUATAMA) - ENTR MG-170 (ARCOS), Código SNV354BMG0290, km459+860m, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 430.403E; 7.762.807N, na faixa de rolamento com extensão de 6,400m (seis metros e quarenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 96,000m² (noventa e seis metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 31,040m (trinta e um metros e quatro centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 465,600m² (quatrocentos e sessenta e cinco metros quadrados e sessenta decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 46,560m (quarenta e seis metros e cinquenta e seis centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 698,400m² (seiscentos e noventa e oito metros quadrados e quarenta decímetros quadrados); perfazendo área total de 1.260,000m² (mil, duzentos e sessenta metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Iguatama/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.005237/2022-50. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-008/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: SASAKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 41.279.182/0001-69. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-008/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-354/MG, no trecho Div. GO/MG à Div. MG/RJ, no subtrecho Entr. MG-230 (p/ Rio Paranaíba) ao Entr. MG-235(A) (Guarda dos Ferreiros), SNV 354BMG0170 (2023), km 322,6, coordenadas UTM 23K 7.865.000,0000S e 379.200,0000E, perfazendo uma área total de 9.255,00m² (nove mil, duzentos e cinquenta e cinco metros), no município de Rio Paranaíba/MG, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.000511/2022-02. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-009/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: U2 ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 29.344.577/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-009/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-458/MG, no trecho Entr. BR-259 ao Entr. BR-381 (Ipatinga), no subtrecho Entr. BR-116(B) ao Entr. BR-381 (Ipatinga), SNV 458BMG0070 (2024), km 108,467, coordenadas UTM 23K 7.846.781,1600S e 795.089,9400E, perfazendo uma área total de 5.715,00m² (cinco mil, setecentos e quinze metros quadrados), no município de Iapu/MG, para fins de implantação de acesso.. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.004676/2022-45. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024
EXTRATO DE FOMENTO N° 1/2024

Espécie: Termo de Fomento nº 001/2024. Objeto: A Prefeitura Municipal de Amparo do Serra torna pública a formalização do Termo de Fomento n° 001 /2024, celebrado com Corporação Musical Lira Nossa Senhora do Amparo, inscrito no CNPJ 21.087.671/0001-01, tendo por objeto a realização de parceria para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela referida entidade, especificamente para repasses financeiros no valor de R$ 25.000,00 para custeio de despesas. Amparo do Serra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 67106.003641/2022-22.

Pregão. Nº 268/2022. Contratante: Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE). Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 007/cae-comae/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2024 a 06/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total do Termo aditivo: R$ 32.287,80. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (DONATÁRIA), CNPJ: 00.348.003/0001-10, e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (DOADOR), CNPJ: 20.320.503/0001-51 (Processo SEI/Embrapa nº 21171.000901/2022-23). Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR à DONATÁRIA, de 18 (dezoito) itens relacionados nos Termos de Doação nºs 171-22 (SEI nº 7665195); 187-22 (SEI nº 7665527); 225-22 (SEI nº 7684388); 384-22 (SEI nº 8532176); 376-22 (SEI nº 8532903); e, 013-23 (SEI nº 8533289) no valor total de R$ 45.348,19 (quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos), adquiridos com Recursos do Convênio firmado com a PEDREIRA SÃO FRANCISCO (SAIC Embrapa nº 10200.17/0070-1). Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Allyson Veras Brito Evangelista, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Cocais; e, Rodrigo Gava, Diretor Presidente, pela Funarbe.
Extrato de Compromisso de Confidencialidade

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Rafael Pereira Albuquerque, CPF 459.107.028-07. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açúcar: métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e subtropical no território Brasileiro - WP4"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 22/01/2024 a 24/10/2024; Data de Assinatura: 22/01/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

O Município de Paraisópolis/MG, através do Departamento Municipal de Educação, torna pública a Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2024 - Processo n.º 026/2024 para a contratação da empresa 53.349.839 Álvaro Toledo Neto, inscrita no CNPJ nº 53.349.839/0001-04, com sede na Rua Ana Simões de Almeida, n.º 117, Bairro Centro, município de Paraisópolis/MG, para apresentação de show musical durante o Carnaval de 2024 que ocorrerá entre os dias 10 e 13 de fevereiro de 2024, sendo 4 apresentações com duração de 4 horas com início às 23h e término às 3h. VALOR: O custo da contratação é de R$80.904,00 (oitenta mil, novecentos e quatro reais), conforme proposta comercial apresentada pela empresa prestadora do serviço.

Em 8 de fevereiro de 2024.

JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº: 534.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a PRODUTIVA ASSESSORIA VETERINARIA LTDA CNPJ: 37.036.807/0001-94 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029. Data da assinatura: 07/02/2024
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 25/2023 - FUNAD/SENAD-MJSP

Processo: 08129.009095/2022-14. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Polícia Rodoviária Federal, como Incorporador. Objeto: veículo para uso da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Mato Grosso do Sul, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícitos de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5°, incisos V, da Lei n° 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis n° 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e n° 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7o do Decreto n° 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n° 11.343, de 2006; no Decreto n° 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria n° 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 07/02/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e JOÃO PAULO PINHEIRO BUENO, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Mato Grosso do Sul.
AVISO DE PENALIDADE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS torna público que foi definitivamente aplicada à empresa ELEVADORES VILLARTA LTDA, CNPJ 54.222.401/0001-15, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 06 (seis) meses, cumulada com multa no valor de R$ 413,91, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e com o Processo Administrativo de Responsabilização nº 23414.002037/2023-19.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 061/2024. Processo Administrativo nº 9090885/2023. ID (CIDADES): 2023.0077E0600022.01.0131. Contratada: UL QUÍMICA E CIENTÍFICA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de testes para realização de exames TAP (tromboplastina) e PTTK (cefalina ativada), com disponibilização dos equipamentos necessários a sua realização. VALOR DO CONTRATO: R$ 260.820,00 (duzentos e sessenta mil, oitocentos e vinte reais). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura do Termo: 26/01/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Natalia Crespo Mendes, CPF 357.749.428-05. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista de 07/02/2024 a 06/02/2025; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Unidade Gestora: 135025; Assinatura: 30/01/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

chamada pública

Espécie: Proc. 23072.249731/2023-16 - EDITAL N° 2109, 18 DE SETEMBRO DE 2023 - CHAMADA INOVA UFMG CICLO 1: HARD SCIENCE 2023.

A Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, torna público o RESULTADO FINAL do Edital de Oferta Tecnológica Pública nº 2109-CHAMADA INOVA UFMG CICLO 1: HARD SCIENCE 2023, para a seleção de novos empreendimentos de base tecnológica que farão parte do ciclo 1 do Programa InovaLab. Esta chamada selecionou, após recursos, o total de 10 (dez) oportunidades para o InovaLab - Fase 1, conforme classificação a seguir:

1 - Projeto: Centro de pesquisa e produção de medicamentos e materiais de uso oftálmico - Responsável: Armando da Silva Cunha Junior.

2 - Projeto: Bioestimulantes e fertilizantes de eficiência aumentada - Responsável: Luzia Valentina Modolo.

3 - Projeto: NANO SIGNALS: Detecção de moléculas ligantes usando ressonância plasmônica de superfície em nano sensores de ouro - Responsável: Flávio Guimarães da Fonseca

4 - Projeto: FluVax Genomic Solutions - Responsável: Bianca de Oliveira.

5 - Projeto: Q21 Odonto - Responsável: Fernanda Bartolomeo Freire Maia.

6 - Projeto: Desenvolvimento de vacina e anticorpos monoclonais para prevenção e tratamento da COVID-19 causada por variantes do SARS-cov-2 - Responsável: Julia Teixeira de Castro.

7 - Projeto: Plataforma para Aprendizado de Máquina Federado: o futuro da colaboração e da privacidade de dados para uma tomada de decisão inteligente - Responsável: Frederico Gadelha Guimarães.

8 - Projeto: IUProst - Tecnologia mhealth para reabilitação da incontinência urinária decorrente do tratamento cirúrgico para o câncer de próstata - Responsável: Luciana Regina Ferreira Pereira da Mata.

9 - Projeto: Processo para recuperação de metais e materiais a partir de placas de circuito impresso - Responsável: Daniel Majuste.

10 - Projeto: Einthoven.ai - Responsável: Yuri Alexandre dos Santos.

Os projetos acima discriminados preencheram todos os requisitos do EDITAL N° 2109-CHAMADA INOVA UFMG CICLO 1: HARD SCIENCE 2023, sendo assim declarados aprovados para o InovaLab - Fase 1.

Professor Gilberto Medeiros Ribeiro

Diretor da CTIT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 08038.000842/2023-41.

Pregão. Nº 54/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Readequar o quantitativo de postos de auxiliar administrativo na unidade da dpu em uberlândia/mg, que corresponde à supressão de 0,11% (zero vírgula onze por cento) ao valor inicialmente contratado, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea ´b´, § 1º, da lei nº 8.666/93, a partir da data de assinatura do presente termo aditivo.

registrar a readequação de postos da dpu vitória/es, que correspondeu à supressão de 0,12% (zero vírgula doze por cento) ao valor inicialmente contratado, a contar de 03 de outubro de 2023, formalizada por intermédio do 1º termo aditivo ao contrato nº 068/2023.. Vigência: 05/02/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.734.821,10. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023-FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº 3049/2023-FMS/SEMSA/PMVJ, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente e informática, de forma parcelada para atender atenção básica, vigilância em saúde e outros setores do FMSVJ, na área rural e urbana do município de Vitória do Jari, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor das empresas:

1 - EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.599.817/0001-30, situada à Alameda Quinta, nº 553, Lote Caranã, Bairro Boné Azul, CEP: 68.909-517, Macapá-AP, referente aos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, totalizando o valor global de R$ 231.905,00 (duzentos e trinta e um mil novecentos e cinco reais).

2 - A. R. GOIS - EPP, CNPJ nº 14.573.661/0001-10, sediada na Alameda Oiapoque nº. 07, Quadra F, Bairro: Cabralzinho, Macapá/AP, CEP: 68.906-848, referente aos itens 96 - 97 - 98, totalizando o valor global de R$ 5.315,00 (cinco mil trezentos e quinze reais).

Em Vitória do Jari-AP, 7 de fevereiro de 2024.

PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo Licitatório nº. 3049/2023-FMS/SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão eletrônico n° 21/2023-FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40, Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente e informática, de forma parcelada para atender atenção básica, vigilância em saúde e outros setores do FMSVJ, na área rural e urbana do município de Vitória do Jari:

1 - EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.599.817/0001-30, situada à Alameda Quinta, nº 553, Lote Caranã, Bairro Boné Azul, CEP: 68.909-517, Macapá-AP, referente aos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, totalizando o valor global de R$ 231.905,00 (duzentos e trinta e um mil novecentos e cinco reais).

2 - A. R. GOIS - EPP, CNPJ nº 14.573.661/0001-10, sediada na Alameda Oiapoque nº. 07, Quadra F, Bairro: Cabralzinho, Macapá/AP, CEP: 68.906-848, referente aos itens 96 - 97 - 98, totalizando o valor global de R$ 5.315,00 (cinco mil trezentos e quinze reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 67710.001066/2022-03.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVADE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SISTEMAS ELÉTRICOS,MECÂNICOS E HIDRÁULICOS ASSOCIADOS, COM DEDICAÇÃO DEMÃO DE OBRA EXCLUSIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS. . Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 48051.004321/2022-28.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 26.751.770/0001-60 - GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2023, por mais 12 (doze) meses, passando a ter vigência, após a assinatura no período de 22 de março de 2024 a 22 de março de 2025.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.500,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo;

PAG: 67439.023805/2019-71;

Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica representada pelo Hospital Central da Aeronáutica (HCA), CNPJ nº 00.394.429/0065-75;

Contratada: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, CNPJ nº 34.075.739/0001-84;

Termo Aditivo / Contrato: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/HCA/2023;

Objeto: A Cooperação técnica entre o HCA e UNESA para promover ações e atividades que contribuam para o processo pedagógico de formação do profissional médico;

Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio por 12 meses;

Amparo Legal: Conforme previsto na cláusula 6ª do Termo Inicial, por autorização legal no inciso II, do Art. 57 e § 2º do mesmo artigo, da Lei nº 8.666/1993;

Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00;

Data de Assinatura: 24 de abril de 2023; e

Vigência: 24 de abril de 2023 a 23 de abril de 2024.

Alexandre de Araújo Melo Cel Med

Ordenador de Despesas do HCA
AVISO DE PENALIDADE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS torna público que foi definitivamente aplicada à empresa SIMPLIFICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 41.662.740/0001-70, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 04 (quatro) meses, cumulada com multa no valor de R$ 1.317,06, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e com o Processo Administrativo de Responsabilização nº 23414.002030/2023-99.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
EDITAL Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor-Geral do câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL DE ABERTURA CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA Nº 20, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, conforme a seguir:

Área/Disciplina: ALIMENTOS

Carga Horária Semanal: 20h

Vaga(s) AC: 1

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

PROVA DE TÍTULOS

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

8

KEYLA DE OLIVEIRA RIBEIRO MIGUEL

59

94

153

1º LUGAR

5

TAÍS CRISTINA CAPRA

43

81

124

2º LUGAR

Eduardo de Carvalho Rezende
EDITAL CCAE Nº 4/2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Língua Portuguesa e Linguística, promovido pelo Departamento de Letras, aberto pelo Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.008826/2024-85):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Franklin Roosevelt Martins de Castro

80,00

85,33

79,33

100

86,16

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final.

Em 1º de fevereiro de 2024

JOSEILME FERNANDES GOUVEIA

DIRETOR
AVISO DE AUDIENCIA PUBLICA

A Prefeitura Municipal de Candoi e a Empresa Lider Engenharia e Gestao de Cidades vem convidar toda a populacao para participar da Oficina de Leitura Comunitaria e Audiencia Publica do processo de Revisao do Plano Diretor Municipal.

2a AUDIENCIA PUBLICA

Neste encontro sera apresentado os resultados da analise conduzida em colaboracao com a Equipe Tecnica Municipal, incluindo as contribuicoes da populacao obtidas atraves da realizacao da Oficina de Leitura Tecnica. Contamos com a sua participacao para avaliar e enriquecer ainda mais essas informacoes.

21.02.2024 Local:

Quarta-feira Centro Cultural Doridin Antunes

18:30 horas Candói - PR

Candoi, 31 de janeiro de 2024.

Aldoino Goldoni Filho

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 003/2024 PARA CONTRATAÇÃO PARALELA, E NÃO EXCLUDENTE de pessoa jurídica (Laboratório de Prótese Dentária - LRPD), para prestação de serviços especializados na confecção de próteses dentárias, para os usuários do Sistema Único de Saúde residentes na cidade de DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS-TO, que serão atendidos pelo Programa Brasil Sorridente, no serviço de saúde bucal municipal, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 16/02/2024. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.

Divinópolis do Tocantins/TO, 7 de fevereiro de 2024.

Diusleia Mota Pinto

Secretária Municipal de Saúde Gestora do FMS

Ludson Rodrigues da Silva Gomes

Presidente da Comissão de Contratação
Extrato de Registro de Preços nº 04/2024

Processo nº 476917.000488/2023-97

Pregão Eletrônico nº 006/2023

Partes: Conselho Regional de Administração de Alagoas da 19ª Região, inscrito no CNPJ nº 35.259.696/0001-50, Rua João Nogueira, 51, Cep: 57051-400 - Farol, Maceió/AL e a empresa BR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ nº 36.157.134/0001-68

Valor global R$ 163.183,50 (cento e sessenta e três mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos).

Objeto: Formalização de registro de Preços para eventual e futura Aquisição e Instalação de equipamentos de ar condicionado novo e sem uso qual deverá ser entregue e instalado na sede do Conselho Regional de Administração de Alagoas - CRA-AL.

Data de assinatura: 06/02/2024.

Vigência: 12 meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE CONTRATO nº 11/2023

Processo nº 223, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: Unimed Curitiba - Sociedade Cooperativa de Médicos, CNPJ 75.055.772/0001-20. Objeto: Serviços de operadora especializada no ramo de plano provado de assistência médico-hospitalar, em âmbito nacional, na modalidade de contratação coletivo empresarial sem coparticipação. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 01/02/2024 à 01/02/2029. Valor R$ 298.335,83. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde e Odontológico.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024

Objeto: Aquisição de Testes Rápidos usados em diagnósticos de COVI-19 e Influenza A e B, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 22/02/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.001009/2024-87.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades da polícia federal no rio de janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 10.717,20. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.002751/2023-16.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 7.179,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação SEI 24899909, Processo n° 08016.011321/2023-77, celebrado entre a Secretaria Nacional de Politicas Penais - CNPJ 00.394.494/0008-02 e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - CNPJ : 05.482.345.0001-42. Objeto: 53 (cinquenta e três) televisores UHD 55" LED - Androide TV - HDR 10 - 4K - Marca: PHILIPS - Modelo: 55PUG7406/78 ao sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro, detalhadas no Anexo I do citado Termo de Doação. Termo De Doação Assinado por: RAFAEL VELASCO BRANDANI - Secretario Nacional de Políticas Penais - Senappen/MJSP e a Sra. MARIA ROSA LO DUCA NEBELA - Secretária de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024-SEMADRepublicação

Processo Administrativo nº 74/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias no Município de Mossoró/RN. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 02/02/2024, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 28/02/2024 às 08h59 e Sessão de Abertura em 28/02/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 7 de fevereiro

JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 152757

Número do Contrato: 181/2019.

Nº Processo: 23135.002258/2019-39.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade cancelar o Termo de Apostilamento Nº 186/2023-PROAD/IFRN, autorizado pelo Despacho nº 3/2024 - DG/NC/RE/IFRN, com base no parecer n. 00395/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 19/11/2019 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.907,47. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
extrato de CONVÊNIO nº 1/2024 - UASG 155914

QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - HUAC-UFCG E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA (IFPB) CAMPUS CAMPINA GRANDE, PARA OS FINS A SEGUIR DESCRITOS.

O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - HUAC-UFCG/ EBSERH, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05055128000257, representado pela superintendente PAULA CHRISTIANNE GOMES GOUVEIA SOUTO MAIA (Portaria-SEI nº 95, de 29 de junho de 2022) e pela Gerente de Ensino e Pesquisa PATRÍCIA SPARA GADELHA (Portaria-SEI nº 56 de 05 de maio de 2022), doravante denominado HUAC-UFCG, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Campina Grande, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.737.898/0003-37 , neste ato representada por ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS, doravante denominado IFPB, Campus Campina Grande, considerando o constante no processo nº 23769.013632/2023-51, resolvem celebrar o presente Convênio, mediante as seguintes cláusulas e condições:

O Convênio tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC-UFCG) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Campina Grande (IFPB Campus Campina Grande), para a execução conjunta de projetos de pesquisa e inovação tecnológica no âmbito do HUAC-UFCG.

Este Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 19/02/2024 e encerramento em 18/02/2029, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380001820202317. Objeto: Contratação de serviço de criação e sustentação de plataforma OTT de streaming multiplataforma (Web, Smartphones e Smart TVs) para transmissão on-line do conteúdo audiovisual produzido pelo Canal Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCIA CORREA E CASTRO

Coordenadora Geral Canal Saúde

(SIASGnet - 08/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 001/2024 - PAD nº 466/2023

Contratado: Smart Link Soluções Ltda

Processo Licitatório nº 022.926208/2023

Pregão Eletrônico nº 020/2023

Objeto: reforma 6º, 8º e 9º andar da Sede

Valor Total: R$ 702.133,99

Vigência: 04/01/2024 até o término da garantia

Contrato nº 002/2024 - PAD nº 448/2023

Contratado: Farias e Farias Comércio de Móveis LTDA. Processo Licitatório nº 024.926208/2023

Pregão Eletrônico nº 021/2023

Objeto: aquisição de mobiliário soltos para a Sede

Valor Total: R$ 129.652,31

Vigência: 05/01/2024 até o término da garantia.

Contrato nº 003/2024 - PAD nº 448/2023

Contratado: Casulo Indústria e Comércio de Móveis LTDA. Processo Licitatório nº 024.926208/2023

Pregão Eletrônico nº 021/2023

Objeto: aquisição de mobiliário soltos para a Sede

Valor Total: R$ 99.244,00

Vigência: 05/01/2024 até o término da garantia.

Contrato nº 004/2024 - PAD nº 331/2023

Contratado: Globo Comércio de Automóveis e Peças LTDA. Processo Licitatório nº 025.926208/2023, Pregão Eletrônico nº 022/2023

Objeto: Aquisição de um veículo tipo Caminhonete

Valor Total: 279.790,00

Vigência: 05/01/2024 à 05/05/2024.

Contrato nº 005/2024 - PAD nº 447/2023

Contratado: A10 Distribuidora de Móveis LTDA,

Processo Licitatório nº 026.926208/2023

Pregão Eletrônico nº 023/2023

Objeto: aquisição de mobiliários para a Sede

Valor Total: 273.246,57

Vigência: 05/01/2024 até o término da garantia.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 001/2023 - Contrato º 016/2021

Contratado: Orbenk Administração e Serviços Ltda.

Processo Licitatório nº 007.926208/2021

Pregão Eletrônico nº 008/2021

Objeto: supressão dos serviços da limpeza dos vidros face externa da Sede e de todas as Subseções do Coren-SC

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Errata - Publicação da Ata de Registro de Preços nº 001/2024 - PAD 393/2023

Onde se lê: "ATA DE REGISRO DE PREÇOS N.º 001/2023" Leia-se: "ATA DE REGISRO DE PREÇOS N.º 001/2024"

Errata - Publicação da Ata de Registro de Preços nº 002/2024 - PAD 393/2023

Onde se lê: "ATA DE REGISRO DE PREÇOS N.º 002/2023" Leia-se: "ATA DE REGISRO DE PREÇOS N.º 002/2024"

Ata de Registro de Preços nº 001/2024 - PAD 393/2023

Fornecedor: Mbem Comércio e Distribuidora de Materiais Escolares LTDA. Processo Licitatório nº 017.926208/2023

Objeto: Aquisição de materiais expediente

Valor total estimado: R$ 68.107,72

Vigência: 08/01/2024 à 08/01/2025

Ata de Registro de Preços nº 002/2024 - PAD 393/2023

Fornecedor: Jet Comércio Soluções Integradas LTDA. Processo Licitatório nº 017.926208/2023

Objeto: Aquisição de materiais expediente

Valor total estimado: R$ 1.697,20

Vigência: 08/01/2024 à 08/01/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 23762.006762/2019-11.

Dispensa. Nº 11/2019. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 90.108.036/0001-86 - SINESA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 013/2019, nas mesmas condições pactuadas, pelo período de 12 (doze) meses, de 08/02/2024 a 07/02/2025, com fulcro na lei nº 8.666/199, art. 57, ii.. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.938,36. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 60090.000608/2021-37.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 08/03/2024 a 07/03/2025; promover a supressão de 5(cinco) aeronaves remotamente pilotadas (mavic 2 pro dji mip gl, serial 163dg340016jjw; phantom 3, serial p5audj22010064; phantom 3, serial p5audj220101cc; phantom 3, serial p5auee110100uy; phantom 3, serial p5auee100101q3), equivalente ao percentual de 38,46% do quantitativo de aeronaves; o valor anual contratado passará dos atuais r$ 5.330,00 (cinco mil trezentos e trinta reais) para r$ 3.280,00 (três mil duzentos e oitenta reais).. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.280,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158456

Nº Processo: 23249.033526/2022-82.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS.

Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar e manutenção preventiva e corretiva de bebedouros..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 795.877,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160491

Nº Processo: 64326.001693/2023-62.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.

Contratado: 01.582.046/0001-29 - SR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Serviços Continuados de Empresa Especializada no Ramo, para Execução Contínua dos Serviços de Higienização, Limpeza, Asseio e Conservação Predial nas Instalações da Comissão Regional de Obras da 2ª Região Militar - CRO/2 e 2º Centro de Gestão Contabilidade e Finanças do Exercito - 2º CGCFEX - em conformidade com a legislação em vigor, disponibilizando mão-de-obra qualificada, materiais, equipamentos de proteção individuais e coletivos, assim como os equipamentos empregados na execução dos serviços, para atender às necessidades da Comissão Regional de Obras da 2ª Região Militar - CRO/2 e 2º Centro de Gestão Contabilidade e Finanças do Exercito - 2º CGCFEX. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 246.240,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.050316/2023-44.

Pregão Nº 65/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 10.364.152/0004-70 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial, armada, motorizada e monitoramento da central de vídeo monitoramento da UFMT, com fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos de trabalho e segurança necessários para a perfeita execução dos serviços, para atender às demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, do Campus Universitário de Sinop - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 1.145.462,88. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
RESULTADO De julgamento PREGÃO ELETRÔNICO nº1/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação de empresa de locação de veículos para transporte escolar para atender a rede municipal de Ensino de Novo Alegre - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 FOI FRACASSADO.

Novo Alegre - TO, 7 de fevereiro de 2024.

Claudenize Palmeira Ferreira

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA

O Presidente do SETSUL/MG - Sindicato das Empresas de Transporte de cargas e Logística do Sul de Minas Gerais - CNPJ: 19.110.899/0001-23, Neliton Antonio Bastos com endereço para correspondência a Rua Goiás, 416, centro, Poço de Caldas/MG CEP: 37.701-005, convoca todas as empresas de transporte de cargas, empresas de distribuição e logística, nos municípios de Aiuruoca, Alagoa, Albertina, Alfenas, Alpinópolis, Alterosa, Andradas, Andrelândia, Arantina, Arceburgo, Areado, Baependi, Bandeira do Sul, Boa Esperança, Bocaina de Minas, Bom Jardim de Minas, Bom Jesus da Penha, Bom Repouso, Borda da Mata, Botelhos, Brazópolis, Bueno Brandão, Cabo Verde, Cachoeira de Minas, Caldas, Camanducaia, Cambuí, Cambuquira, Campanha, Campestre, Campo do Meio, Campos Gerais, Capetinga, Capitólio, Careaçu, Carmo da Cachoeira, Carmo de Minas, Carmo do Rio Claro, Carrancas, Carvalhópolis, Carvalhos, Cássia, Caxambu, Claraval, Conceição da Aparecida, Conceição das Pedras, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Congonhal, Consolação, Coqueiral, Cordislândia, Córrego do Bom Jesus, Cristina, Cruzília, Delfim Moreira, Delfinópolis, Divisa Nova, Dom Viçoso, Elói Mendes, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Extrema, Fama, Fortaleza de Minas, Gonçalves, Guapé, Guaranésia, Guaxupé, Heliodora, Ibiraci, Ibitiúra de Minas, Ijaci, Ilicínea, Inconfidentes, Ingaí, Ipuiúna, Itajubá, Itamogi, Itamonte, Itanhandu, Itapeva, Itaú de Minas, Itumirim, Itutinga, Jacuí, Jacutinga, Jesuânia, Juruaia, Lambari, Lavras, Liberdade, Luminárias, Machado, Maria da Fé, Marmelópolis, Minduri, Monsenhor Paulo, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Munhoz, Muzambinho, Natércia, Nepomuceno, Nova Resende, Olímpio Noronha, Ouro Fino, Paraguaçu, Paraisópolis, Passa Quatro, Passa Vinte, Passos, Pedralva, Piranguçu, Piranguinho, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Pouso Alto, Pratápolis, Ribeirão Vermelho, Santa Rita de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, Santana da Vargem, São Bento Abade, São Gonçalo do Sapucaí, São João Batista do Glória, São João da Mata, São José da Barra, São José do Alegre, São Lourenço, São Pedro da União, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião do Paraíso, São Sebastião do Rio Verde, São Thomé das Letras, São Tomás de Aquino, São Vicente de Minas, Sapucaí-Mirim, Senador Amaral, Senador José Bento, Seritinga, Serrania, Serranos, Silvianópolis, Soledade de Minas, Tocos do Moji, Toledo, Três Corações, Três Pontas, Turvolândia, Varginha, Virgínia e Wenceslau Braz, todas no Estado de Minas Gerais, para a Assembléia Geral, no dia 01/03/2024, na Rua Goiás, 416, centro, Poços de Caldas/MG CEP: 37.701-005, às 8h em 1ª convocação e às 8h30 em 2ª convocação, para deliberarem sobre a ALTERAÇÃO ESTATUTARIA, com a seguinte pauta: 1) Ampliação da categoria para empresas de distribuição, 2) Alteração da denominação para SETSUL/MG - Sindicato das Empresas de Transporte Cargas, Empresas de Distribuição e Logística do Sul de Minas Gerais.

Poço de Caldas - MG, 7 de fevereiro de 2024

Neliton Antonio Bastos
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 82, da Lei nº 13.303/2016, por ter sido frustrada a intimação pela via postal, fica o interessado abaixo identificado intimado a se manifestar em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, quanto a sanção de multa compensatória de 0,33% (trinta e três décimos por cento) sobre o valor de sua proposta final vencedora, considerando o número/dia de atraso, na entrega de material, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplente, limitada ao percentual máximo de 10,00% (dez por cento), conforme o inciso II, do item 19.3.2. do Termo de Referência, solicitado na Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens - SEI 27 (26934706), da Ata de Registro de Preços - SEI nº 126/2022, no âmbito do Pregão Eletrônico SRP nº 21/2022, firmado com este Hospital Universitário Júlio Bandeira - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. O recurso deverá ser encaminhado ao Setor de Administração, na Avenida José Rodrigues Alves, S/N - Edmilson Cavalcante, CEP 58.900-000 - Cajazeiras/PB ou através do endereço eletrônico cadif.hujb@ebserh.gov.br.

Processo

CNPJ

Interessado

23771.002601/2023-26

09.016.500/0001-96

SORVETES KI DOCURA LTDA

JÔNICA MARQUES COURA ARAGÃO

Gerente Administrativa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 4026/2022.

Nº Processo: 48610.011611/2017-88.

Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Promover a suplementação da dotação orçamentária do contrato (reforço do empenho), possibilitando fazer face às despesas com energia elétrica no exercício de 2024, na forma disposta na nota técnica n.º 4/2024/sga-cco/sga/anp-rj (sei 3725004).. Vigência: 16/11/2017 a 16/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.049.145,92. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

PROCESSO LICITATORIO N°016/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 29/02/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena-MG, 6 de fevereiro de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

PREFEITA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

AUTO DE INFRAÇÃO 02.24

O Chefe do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTB-SC, no uso das atribuições, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR as empresas abaixo relacionadas referente ao auto lavrado por infração ao dispositivo indicado, as quais poderão apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos dos artigos 20, III e 21, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, e que deverá ser protocolizada na sede da Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina /SC, situada na Rua Victor Meireles, 198, Centro, Florianópolis - SC, CEP 88.010-440, sendo facultada a remessa postal no mesmo prazo. A defesa intempestiva não será conhecida, nos termos do parágrafo 10 do Art. 32 da Portaria MTP 667/2021.

EMPRESA

A. I.

CAPITULAÇÃO

MARCAM - SERVIÇOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA

22055376-9

Art. 630, § 4º da Consolidação das Leis do Trabalho

EM 7 de Fevereiro de 2024

MARILANDO ARISTIDES MASTELLA