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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 003/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para Iluminação de Led com Painel Fotovoltaico no Trevo da BR-369 de acesso ao bairro Passatempo, no município de Campo Belo - MG. Abertura: 10/05/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 28/03/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.

Campo Belo, 27 de Março de 2024.

Liwblianna Pires

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 25384.100375/2019-51.

Pregão. Nº 54/2019. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal do contrato.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.361.759,80. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - UASG 160014

Nº Processo: 64321030260202364. Objeto: Contratação do serviço de transporte fluvial de cargas secas e frigorificadas do Comando da 12ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAVID VIEIRA DE MATOS JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 160014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952244/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E ED.POPULAR DE CAMPO LIMPO, CNPJ nº 61580080000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/12/2023 a 23/02/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 60/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 60/2023, tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço técnico social na área de habitação de interesse social, para elaboração e execução do projeto de trabalho social - PTTS e projeto de desenvolvimento socioterritorial - PDST do Residencial "Celina Bezerra" etapas 1, 2, 3, 8 e 9, operação nº 2013/3901, far 064, 0443488-53 no município de Rondonópolis - MT, no âmbito do programa minha casa minha vida - PMCMV". conforme termo de referência encaminhado pela secretaria municipal de habitação e urbanismo, parte integrante deste edital", sendo vencedora a empresa FAS CONSULTORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA, apresentou o valor global de R$ 1.121.750,00 (um milhão cento e vinte e um mil e setecentos e cinquenta reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 27 de março de 2024.

FABRICIO PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Prefeito Constitucional do Município de São José dos Ramos/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00001/2024 - ELETRÔNICO, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE I NO SÍTIO LAGOA DE PEDRA - SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, em favor da empresa: JTS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 11.958.594/0001-64. ITEM: 01. VALOR GLOBAL: R$ 799.000,00 (setecentos e noventa e nove mil reais). Ficando desde já o vencedor convocado para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do CONTRATO.

São José dos Ramos/PB, 27 de março de 2024.

MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60020/2024 - UASG 240107

Nº Processo: 01340.006939/2023-94.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratado: 38.488.124/0001-30 - LAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação da prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com execução mediante o regime de empreitada global, visando atender as necessidades da Coordenação Espacial do Nordeste do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - COENE/INPE, unidade do INPE em Natal/RN..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 112.293,49. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 154043

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23117.000608/2015-17.

Dispensa. Nº 27/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: ***.112.536-** - HENRIQUE PRUDENTE DE FARIA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 06/04/2024 a 06/04/2025 e reajustar o valor do aluguel, do percentual destinado ao sr. Henrique prudente de faria (16,6667% do valor total da locação do imóvel), em - 3,76%, de acordo com a variação do igp-m/fgv.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.807,65. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154709 SEI HCPA- 23092.003974/2024-44- FIO CIRURGICO DE ACIDO POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 0

Contratado: CIRURGICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES L. CNPJ: 11754622000121R$ 4.213,44 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505842 25/03/2024

Autorização: 25/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 26/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154737 SEI HCPA- 23092.004022/2024-48- INSUMO DE LABORATÓRIO - CARTUCHO PARA TESTE DE GASOMETRIA E LACTATO

Contratado: CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12420164002109 R$ 1.375,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505904 26/03/2024

Autorização: 26/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 26/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952246/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO STEFANO FUMASOLI, CNPJ nº 22064014000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2023 a 27/02/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada nos Ofícios nº 749/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC e 750/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 0902585-50, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Amigos do Vôlei - Leila e Ricarda, tendo em vista a devolução dos Ofícios de notificação, pelos Correios, motivo "Desconhecido", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001747/2009-12

0902585-50

Ricarda Raquel Barbosa Lima

Instituto Amigos do Vôlei - Leila e Ricarda

***.264.***-72

08.258.839/0001-36

OFÍCIO Nº 749/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

OFÍCIO Nº 750/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: D P Implementos Agrícolas Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio e desenvolvimento na agricultura familiar para produtores de vitivinicultura. Proc. Licit.: P.E. 010/2024. Valor: R$ 12.990,00. Data: 18/03/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 74LLTL, de 27 DE MARÇO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto ao SEMUR/DF, cujo contato pode ser realizado por meio do endereço eletrônico semur.df@economia.gov.br ou presencialmente, no endereço: Superintendência Regional do Trabalho no DF, SCS QD.8, Ed. Venâncio 2000, Bloco B50, Sala 119, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.333.900. Para a solicitação de código de acesso por e-mail, para as notificações realizadas via edital no caso de processos eletrônicos, será necessário o envio dos seguintes documentos: Especificação do pedido; Documento de identificação do solicitante; e Comprovação da capacidade do Solicitante para representar o Notificado, apresentando, quando for o caso: Instrumento de procuração e Comprovação de capacidade de representação do mandante (por exemplo, por meio de comprovação de integração do mandante no quadro societário).

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

GRAN ROLL EMBALAGENS LTDA

14185.000714/2024-97

ND

20.294.890-1

J L COMERCIO VAREJISTA DE CALCALDOS ROUPAS E ACESSORIOS

14152.028480/2024-20

AI

22.711.228-8

J L COMERCIO VAREJISTA DE CALCALDOS ROUPAS E ACESSORIOS

14152.028481/2024-74

AI

22.711.229-6

JOSE COMERCIO CONFECCOES LTDA

14152.028482/2024-19

AI

22.711.230-0

JOSE COMERCIO CONFECCOES LTDA

14152.028485/2024-52

AI

22.711.233-4

LCM SERVICOS EM TRANSPORTE LTDA

14152.012703/2024-37

AI

22.695.451-0

LCM SERVICOS EM TRANSPORTE LTDA

14152.012707/2024-15

AI

22.695.455-2

LCM SERVICOS EM TRANSPORTE LTDA

14152.012709/2024-12

AI

22.695.457-9

LCM SERVICOS EM TRANSPORTE LTDA

14152.012711/2024-83

AI

22.695.459-5

LCM SERVICOS EM TRANSPORTE LTDA

14152.012712/2024-28

AI

22.695.460-9

LCM SERVICOS EM TRANSPORTE LTDA

14185.001672/2024-10

ND

20.295.998-8

MICOL INDUSTRIA METALURGICA EIRELI

14185.002280/2024-60

ND

20.296.688-7

PLAY PRODUCOES E EVENTOS LTDA

14152.021464/2024-14

AI

22.704.212-3

PLAY PRODUCOES E EVENTOS LTDA

14152.021465/2024-51

AI

22.704.213-1

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública EncAçaí - CADEIA PRODUTIVA - AÇAÍ E CUPUAÇU (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3135573985148136

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 22/2019 - PESQUISAS SOBRE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NEGLIGENCIADAS (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5424914551993203

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9123364848481685

Em 27 de março de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Processo Administrativo N 419/2023. Aviso de Marcação de Sessão - Tomada de Preços nº 06/2023 - PA Nº 419/2023.

Comunicamos a todos os licitantes da Tomada de Preços nº 06/2023, que fica designado o dia 04 de abril de 2024, às 09:30h, a data da Sessão Pública para Abertura do Envelope nº 02 - Proposta de Preços, na Sede Administrativa da Sanebavi, sito à Rua Nove de Julho, nº 533, Centro, Vinhedo/SP, CEP 13.280-083.

Vinhedo-SP, 27 de março de 2024.

Aline Muriel Botelho

Presidente da Comissão Autárquica de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 67278.001564/2023-85.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 33.891.382/0002-20 - SAO PIETRO SERVICOS DE SAUDE LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do credenciamento n° 005/GAPCO-HACO/2023, por 12 (doze) meses, de de serviços de assistência médica, médico-hospitalares, complementares (fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional) e de apoio ao diagnóstico e tratamento, dentre os disponíveis, aos beneficiários do funsa (fundo de saúde da aeronáutica). Processo nº 67278.001464/2023-85, desmembrado do processo nº 67278.024787/2019-34. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.636,34. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
Avisos

Dispensa nº 4/2024

Objeto: prestação dos serviços de Comunicação visual, placas em ACM, Totens e demais correlatos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A PM de Buriti dos Montes, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis referente ao objeto.

A proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: cpl.buritidosmontes20212024@gmail.com, onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações

PREGÃO ELETRônico nº 1/2024

A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 12/04/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Recurso: FPM, FME, ISS, ICMS e outras

Buriti dos Montes/PI, 27 de março de 2024

José Olavo Marinho de Loiola Junior

Prefeito
Extratos de termos aditivos

1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 51/21. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preços nº 002/2021-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, CNPJ: 06.554.315/0001-67. Contratada: Josiel Ribeiro dos Santos Construtora Eireli, CNPJ: 07.166.919/0001-07. Objeto: Prestação de serviços de Melhorias Sanitárias Habitacionais para atender as necessidades do município de Castelo do Piauí/PI. Cláusula Primeira - Do Objeto do Termo Aditivo. Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do prazo de validade, previsto na Cláusula Sétima do Contrato original, iniciando-se em 09/11/22 e encerrando-se em 09/11/23. Fundamentação: Art. 57, § 1º, da Lei 8666/93. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da Assinatura: 09/11/22. Publique-se

2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 51/21. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preços nº 002/2021-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, CNPJ: 06.554.315/0001-67. Contratada: Josiel Ribeiro dos Santos Construtora Eireli, CNPJ: 07.166.919/0001-07. Objeto: Prestação de serviços de Melhorias Sanitárias Habitacionais para atender as necessidades do município de Castelo do Piauí/PI. Cláusula Primeira - Do Objeto do Termo Aditivo. Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do prazo de validade, previsto na Cláusula Sétima do Contrato original, iniciando-se em 098/11/23 e encerrando-se em 08/11/24. Fundamentação: Art. 57, § 1º, da Lei 8666/93. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da Assinatura: 08/11/23. Publique-se
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Edital 008/2024 - Objeto: Pavimentação de ruas urbanas. Abertura: 12/04/2024 às 14h. Edital: www.vespasianocorrears.com.br. Informações: 51-37558079.

Tiago Manoel Ferreira Michelon

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265038

Objeto: Aquisição de Manifold teste Valman DN 2pol 5000psi

Abertura das propostas: 05/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265064

Objeto: Aquisição de Purgador vapor termodin. enc.solda 1/2"

Abertura das propostas: 05/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23117.000608/2015-17.

Dispensa. Nº 27/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: ***.033.506-** - RAFAEL PRUDENTE DE FARIA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 06/04/2024 a 06/04/2025 e reajustar o valor do aluguel, do percentual destinado ao sr. Rafael prudente de faria (16,6667% do valor total da locação do imóvel), em - 3,76%, de acordo com a variação do igp-m/fgv.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.807,65. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.009991/2023-02.

Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia para a execução de obras de reforma do estacionamento do polo de inovação do ifce, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 17/06/2024. Valor Total: R$ 159.596,55. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada nos Ofícios nº 581/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC e 582/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 0902188-41, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Federação Goiana de Tênis, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.002409/2009-97

0902188-41

Luis Silva

Federação Goiana de Tênis

***.338.***-49

02.907.970/0001-09

OFÍCIO Nº 581/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

OFÍCIO Nº 582/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160065

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64274.010105/2022-53.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 07.960.360/0001-84 - AMC MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo da vigência do contrato 09/2023 - 11ª rm , nos termos da sua cláusula segunda art 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 e o reajuste conforme o índice anual do ipca.. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.564.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000291/2023-19. Pregão Nº 208/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 00.331.788/0065-83 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Comodato de 02 (dois) cilindros com capacidade de 4 a 8 m3 (metros cúbicos) para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016. Vigência: 27/03/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/BAAN/2024

O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis adjudicou e homologou o resultado da Concorrência Eletrônica n° 90001/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da substituição e ampliação da rede de fibra óptica da área operacional da BAAN, localizada na cidade Anápolis-GO. No valor total de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais). Item adjudicado e valor: HILAN TELECOM LTDA - 31.390.568/0001-90, 01 item, totalizando R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais).

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 549/2023.

Nº Processo: 64582.003135/2023-81.

Inexigibilidade. Nº 549/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 03.570.722/0001-70 - PROMED - SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos em diversas especialidades. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Pareci Novo/RS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.165, de 31 de março de 2023, Lei complementar 123/2006 e suas alterações, Lei complementar 147/2014, torna público que realizará a seguinte licitação:

Processo Administrativo nº 039/2024.

Concorrência Eletrônica nº 001/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A MÃO DE OBRA INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA AS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, CAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME O MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

Data da Abertura: 01/04/2024 Data da disputa: 06/05/2024

Horário do início da disputa: 09 horas

Local: http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Prefeitura endereço: Rua João Inácio Teixeira nº 70, Centro - Pareci Novo/RS ou pelo fone: (51)996463873.

FÁBIO SCHNEIDER

Prefeito Municipal Em Exercício
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Luis Eduardo Oliveira Souto, CPF 70137596197; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Análise de produtos e defensivos agrícolas com a relaxometria de ressonância magnética nuclear no domínio do tempo (RMN-DT)"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 25/03/2024 a 28/02/2025; Data da ass.: 25/03/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Luis Eduardo O. Souto, bolsista.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Edital de Licitação nº 15/2024. Objeto: Registro de Preço para futuras e parceladas contratações de Serviço de mão de obra mecânica, elétrica e eletrônica, funilaria, lanternagem e pintura, retífica de motor e tapeçaria e Aquisições de Peças, Manutenção Corretiva e Preventiva da Frota Municipal. Tipo de licitação: Menor preço por lote. Data e horário da sessão: 15/04/2024 às 08:30 h. Íntegra do edital pelo site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre/RS, 27 de março de 2024.

Avelino Salvadori

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - N.º89000/2023-031/00 - UASG - 789000 - COM8DN

n.º Processo: 62455.007114/2023-94

Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL inscrito no CNPJ n.º: 00.394.502/0455-98. Contratada: EMPRESA AMPB PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS - EPP. Inscrita no CNPJ: 08.472.572/0001-85 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 89000/2023-031/00, decorrente do pregão Eletrônico n.º04/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2024 a 28/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor da contratação: R$ 268.552,58 (duzentos e sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).

Data da assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 507/2021.

Nº Processo: 64582.009303/2020-29.

Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 26.947.257/0001-49 - HOSPITAL BDW S/A (BLANC). Objeto: Acréscimo de serviços hospitalares diversos. Vigência: 29/02/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23104.011894/2020-52.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

1.1.1 - prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 27.03.2024 a 27.03.2025;

1.1.2 - recompor os postos suspensos, a contar de 27/02/2024

1.1.3. Em razão da recomposição dos postos acima descritos no valor mensal de r$ 7.840,32 (sete mil oitocentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), o valor mensal da contratação de r$ 362.011,96 (trezentos e sessenta e dois mil, onze reais e noventa e seis centavos) passa a ser de r$ 369.852,28 (trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos).

1.1.4. O valor do presente instrumento é de aproximadamente r$ 4.446.852,13 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e treze centavos).

1.1.5. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa sei (4683233):. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor do Aditivo: R$ 4.446.852,13. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
RETIFICAÇÃO

Processo: 25017.002013/2023-60

No Extrato de Convénio Nº 38/2024 publicado no DOU de 27 de Março de 2024, Seção 3, Pág. 133. Onde se lê: Convénio 38/2024 Leia-se: Convénio 55/2024. (COGEP/SAA - 27/03/2024)
RETIFICAÇÃO

No Resultado de Julgamento publicado na página 208 do DOU - Seção 3, n° 56, de 21/03/2024.

Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/2023

Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 644/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica LUCAS SILVINO FERREIRA, CPF: ***.462.864-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.002570/2022-18, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ARNALDO MONTEIRO COSTA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 24/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: Leticia de Jesus, CPF: 867********, VALOR: R$ 4.000,00; Janildo Marques Oliveira, CPF: 029********, VALOR: R$ 10.000,00; Maique de Almeida Souza, CPF: 074********, VALOR: R$ 2.000,00; Jamerson Amaral Costa, CPF: 086********, VALOR: R$ 4.000,00; Daiane Souza dos Santos, CPF: 078********, VALOR: R$ 3.000,00; Jenoelson Macena dos Santos, CPF: 024********, VALOR: R$ 7.500,00; Gustavo Mireis dos Santos, CPF: 075********, VALOR: R$ 10.400,00; Vinicius Santana Oliveira 05937586506, CNPJ: 32.687.731/0001-43; Samuel de Jesus, CPF: 060********, VALOR: R$ 67.500,00; 26.130.867 Kelvin Diniz Gomes da Silva, CNPJ: 26.130.867/0001-55, VALOR: R$ 8.000,00; Jessika de Oliveira Sousa, CPF: 058********, VALOR: R$ 5.000,00.

CREDENCIAMENTO Nº 14/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 54.340.769 Marcondes Santos de Oliveira, CNPJ: 54.340.769/0001-88, Valor: R$ 67.276,80 -

Capim Grosso - BA, 27 de março de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 9/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 11/04/2024, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 009/2024 AQUISIÇÃO DE COLCHÕESPARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARESDO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉBA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 28/03/2024. Danilo da Silva Nascimento Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO nº 10/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 12/04/2024, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 010/2024 CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRAEM APOIO E LOGÍSTICA PARA O EVENTO DO SÃO JOÃO DEJEQUIÉ DE 2024, EM REGIME DE 12 (DOZE) HORAS,DEVIDAMENTE FARDADOS. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel. 08008080118Ramal 8040. Jequié, 28/03/2024. Danilo da Silva Nascimento Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO nº 4/2024

O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, que realizará em 05/03/2024, às 11:30h (Horário de Brasília), P.E004/2024 ID 1042135 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAAQUISIÇÃO DE GRADES DE ISOLAMENTO PARA SERUTILIZADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DETRANSITO - SUMTRAN, DE ACORDO COM AS NECESSIDADESDO MUNICÍPIO. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 080080801118.

Em 27 de março de 2024.

Danilo da Silva Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265102

Objeto: Mangueira dreno de teto flutuante 6" 170

Abertura das propostas em 05/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 927793/2022/MTUR/CAIXA - MINISTÉRIO DO TURISMO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários e CONTRATO DE REPASSE Nº 927793/2022/MTUR/CAIXA - MINISTÉRIO DO TURISMO. 08.0000 - EXECUTIVO 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.451.1010.1016 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS E LOGRAD 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 500 700 701 705 706 710 721. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00044/2024 - 26.03.24 - CONSTRUTORA E ENGENHARIA WF LTDA - R$ 230.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 927793/2022/MTUR/CAIXA - MINISTÉRIO DO TURISMO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA E ENGENHARIA WF LTDA - R$ 230.000,00.

Alcantil - PB, Alcantil - PB, 21 de Março de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: Aquisição de materiais de expediente diversos para atender a demanda das diversas secretarias do município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 40.186,29; FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA. - R$ 185,00; KELVEN WESLEY DE SOUZA PEREIRA ALEXANDRE LTDA - R$ 86.813,15; LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI - R$ 2.293,50; TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 122.646,64.

Alcantil - PB, 27 de Março de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: Aquisição de forma parcelada de material de construção em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CASSIO DE ARRUDA CAMARA - R$ 128.413,00; JOAO BATISTA DA SILVA - R$ 275.614,00; WBIRATAN RONNY DA SILVA - R$ 126.467,65.

Alcantil - PB, 25 de Março de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2023 - UASG 765720

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 63148.009955/2022-91.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 12.524.938/0001-90 - BIOCAMPO 2000 COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sexta do contrato inicial. Fundamento legal: parágrafo 8º do art. 65 da lei nº8.666/1993 e art. 53 da in n°05/2017.. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.641,54. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Prefeito Constitucional do Município de São José dos Ramos/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024 - ELETRÔNICO, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, em favor da empresa: E.P.S. SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 34.235.824/0001-62. ITEM: 01. VALOR GLOBAL: R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais). Ficando desde já o vencedor convocado para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do CONTRATO.

São José dos Ramos/PB, 27 de Março de 2024.

MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

TIPO Menor Preço Por Lote - OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada, visando ao Projeto, Confecção, Entrega e Instalação de Móveis Planejados. Data da Disputa: 16 de abril de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 01 de abril de 2024 às 08h até às 09h do dia 16 de abril de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 27 de março de 2024.

Marciel Pontes dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de radiodiagnóstico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 9/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 84/2024 - 25/03/2024 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM SANTA CECILIA LTDA - R$ 879.585,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.005651/2024-08.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO.

Contratado: 07.764.000/0001-07 - AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: Aquisição de ração canina seca, para raças grandes, registrado na Ata de Registro de Preço nº 100/2023 (cópia SEI! nº 54454704), a fim de atender às necessidades da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023-200109 (cópia SEI! nº 54454478), da UASG 200109, no qual a SPRF-MT é partícipe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2029. Valor Total: R$ 27.144,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 011/2024. Partes: Município de Gonçalves/MG, CNPJ Nº 18.025.932/0001-54 Representado por Márcio Donizetti de Oliveira, CPF Nº xxx.015.xxx-02 e a empresa Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda, CNPJ Nº 21.763.372/0001-40, representada por Fyllipe de Oliveira Ribeiro, CPF Nº xxx.804.xxx-63. Fundamentação: Lei nº 14.133/21, Processo nº 15/2024, Concorrência Eletrônica 01/2024. Objeto: Execução de obra de pavimentação em bloquetes nas Ruas Fausto Rezende de Souza e Expedito Pinto Ribeiro, Centro, Gonçalves/MG. Vigência: 08 (oito) meses, contados da data de assinatura e publicação, sendo o prazo para a execução da obra de 04 (quatro) meses, contados a partir do recebimento da respectiva Ordem de Serviço. Valor: O Valor Total da Contratação é de R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes desta Contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício corrente, na seguinte dotação: 02.10.00.15.452.0019.3025-4.4.90.51.00. Foro: Para a solução de quaisquer dúvidas, litígios ou ações decorrentes deste Contrato, fica eleito pelos contratantes o Foro da Comarca da Paraisópolis/MG, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Local e Data de Assinatura: Gonçalves, 25 de março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 103 ao 108; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para aquisição de material de cama, mesa e banho, referente as atas assinadas em 27/03/2023, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 002/BASC/2023, como segue: ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, itens 5, valor total registrado R$ 5.304,00; ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 14.323.297/0001-30, itens 8, valor total registrado R$ 3.480,00; L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 1, 6, 7, 10, valor total registrado R$ 46.432,80; ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 20.035.686/0001-63, itens 9, valor total registrado R$ 4.360,00; CONFIANTE ANDRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.613.651/0001-39, itens 3 e 4, valor total registrado R$ 26.184,00; NOBRE FLEX COLCHOES LTDA, CNPJ: 43.607.859/0001-76, itens 2, valor total registrado R$ 32.000,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 9/2024

Processo: 48500.009318/2022-65 Objeto: obter contribuições ao Relatório de Análise de Impacto Regulatório - AIR sobre proposta de alternativas para o cálculo da energia requerida e das perdas não técnicas nos sistemas de distribuição de energia elétrica, considerando os efeitos da Minigeração e Microgeração Distribuída - MMGD, além das contribuições referentes à alteração dos regulamentos vigentes (Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET), e propostas de padronização e melhorias das informações fornecidas no Sistema de Acompanhamento de Informação de Mercado para Regulação Econômica - SAMP Balanço. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 28/3/2024 a 13/5/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.006824/2023-20.

Pregão Nº 95/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para adaptação de piso para acessibilidade no campus Santo Antônio de Pádua do Instituto Federal Fluminense, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 391.145,97. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.006797/2023-17.

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM (HABE).

Contratado: 42.780.861/0001-80 - RAVENA INVEST LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de Reforma e Adequação para a implantação da Central de manipulação e infusão de quimioterápicos no Hospital de Aeronáutica de Belém, localizada em frente a UTI, na extinta UI3. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 955.059,81. Data de Assinatura: 26/03/2024. OTAVIO SOLANO FERREIRA Ten Cel Med - Ordenador de Despesas.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CESSÃO Nº 4/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.005958/2024-02.

Termo de Cessão de Uso nº 04/2024. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Cessionário: 33.787.094/0019-79 - FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Objeto: Cessão não onerosa de uso do auditório do prédio da administração do setor de ciências agrárias, localizado no campus cabral, para treinamento de agentes para realização da pesquisa nacional de saúde do escolar (pense), que ocorrerá no horário compreendido entre 08:00 e 17:30.

Vigência: 02/04/2024 a 05/04/2024. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 48051.003060/2020-67.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Reajuste dos preços, a partir de 03/04/2024, do contrato nº 20/2020.. Vigência: 20/10/2020 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.450.659,45. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EDITAL Nº 157, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O Diretor da Escola de Comunicação, Cristiano Henrique Ribeiro dos Santos, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto, de acordo com o Edital nº 100, de 27 de fevereiro de 2024(Processo nº 23079.213196/2024-78):

No Departamento de Expressão e Linguagens da Comunicação, para o setor de Setor de Jornalismo com ênfase em Fotografia:

1º Pedro Urano de Carvalho, 2ª Claudia Tavares.

Para o Setor de Jornalismo com ênfase Telejornalismo e Audiovisual:

1ª Larissa Caldeira de Fraga

Para o Setor de Jornalismo com ênfase Webdesign e Jornalismo Digital:

1º Ribamar José de Oliveira Júnior, 2ª Fernanda Espinola Paraguassu de Sá, 3º Ricardo Junqueira Saint-Clair;

Para o Setor de Radialismo com ênfase em Áudio e Música:

1º Vítor Cortez Picanço; 2º Bernardo Mouzinho Girauta, 3º Arthur Seidel Fernandes.

Cristiano Henrique Ribeiro dos Santos
EDITAL Nº 158, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O Diretor da Escola de Comunicação, Cristiano Henrique Ribeiro dos Santos, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto, de acordo com o Edital nº 100, de 27 de fevereiro de 2024(Processo nº 23079.213193/2024-34):

No Departamento de Expressão e Linguagens da Comunicação, para o setor de Setor de Expressão Gráfica, para as vagas destinadas à ampla concorrência, na seguinte ordem de aprovação:

1ª. Claudia Gonçalves Lopes Mendes; 2ª. Liciane Guimarães Correa; 3º. Bruno Luís Santiago Cruz.

E, para as vagas destinadas à reserva da Lei Federal nº 12.990/2014, na seguinte ordem de aprovação:

1ª. Liciane Guimarães Correa.

Cristiano Henrique Ribeiro dos Santos