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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160142

Nº Processo: 64155.001588/2023-32.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 15.571.482/0001-07 - COOPERATIVA AGRICOLA DE CAMPO GRANDE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos orgãos e entidades da administração pública federal de acordo com o edital da chamada pública nº01/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 67.031,46. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158276

Nº Processo: 23249.053580/2023-25.

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA.

Contratado: 29.685.547/0001-50 - ILHA GAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás envasado para o IFMA Campus São Luís Maracanã.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 16.850,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158328

Número do Contrato: 46/2019.

Nº Processo: 23362.000074/2019-51.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Reajuste, com fulcro no Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93, a partir de 01 de dezembro de 2023, estendendo-se até o final previsto da vigência contratual em 01 de novembro de 2024, com efeitos financeiros retroativos à data de 01 de agosto de 2022. Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.159,66. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 120630

Nº Processo: 67615.005652/2023-88.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 26.588.861/0001-26 - NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reformar o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Santarém (DTCEA-SN), no Pará, e sua Vila Habitacional. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 2.445.370,50. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO n. 0000957-83.2023.4.01.8001-JFAC

O Diretor da Secretaria Administrativa em exercício da Seção Judiciária do Estado do Acre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. 5826832, de 07-05-2018, aplicou à empresa GO Vendas Eletrônicas Ltda., CNPJ 36.521.392/0001-81, a penalidade de suspensão de licitar e contratar com a Seção Judiciária do Acre pelo prazo de 6 (seis) meses a contar da publicação no D.O.U, pelo atraso na entrega das cafeteiras objeto da NE n. 295/2022. FUNDAMENTO LEGAL: subitem 25.2, "4", do Termo de Referência 17994081 c/c o art. 87, III, da Lei 8.666/93.

JOSOÉ ALVES DE ALBUQUERQUE
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

OBJETO: Contratação de link e acesso dedicado à internet para a Seção Judiciária do Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0010627-39.2023.4.01.8004. Empresa vencedora: ITS Telecomunicações Ltda, CNPJ 08.772.214/0001-98, com o valor total anual de R$29.990,00.

Salvador, 12 de janeiro de 2024.

Maristela Lima de Amorim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23040005877202311. Objeto: Aquisição de refeições, tipo lanche, destinadas aos funcionários, servidores do Colégio Pedro II, ora denominados usuários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS AMORIM LACERDA

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 12/01/2024) 153167-15201-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMC. Obras e Serviços de Engenharia

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia, de pavimentação no regime de empreitada por preços máximos unitários de diversas ruas, localizadas no Bairro Petrópolis, neste Município, com recursos federal - Emenda Parlamentar 202325690013 e recursos próprios de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" do Edital.

As pavimentações contemplarão as seguintes ruas: Das Amoras; Das Canas; Das Laranjeiras; Das Seringueiras; Carlos Maziero. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Maior Desconto Global - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08h e 15min do dia 01/02/2024. Início da Sessão: dia 01/02/2024 as 08h e 30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2198. Registrado com a chave: 0898D330A1F790C929E928AB02AA49B7D08B419B.

Concórdia-SC, 12 de janeiro de 2024.

ELTON POLINA

Secretário Municipal de Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.000910/2022-11. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato nº 005/FUFMT/2022 que passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." "O presente Termo vigerá até 28/02/2026, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93." Assinatura: 11/01/2024. Vigência: 28/02/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158328

Número do Contrato: 46/2019.

Nº Processo: 23362.000074/2019-51.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência, na forma do disposto no Art. 57, parágrafo 1º, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.634,04. Data de Assinatura: 31/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Nº Processo: 21218.000494/2023-51. Contrato Administrativo Simplificado de nº 02/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77 . Contratada: MG SILVA MONTEIRO E CIA LTDA. CNPJ da Contratada: 07.234.176/0001-57. Objeto: contratação de empresas especializadas no fornecimento de mobiliários, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 12 meses, de 08/01/2024 a 08/01/2025. Data da assinatura: 08/01/2024. PTRES - 225313; PI - ADMIN UN; FONTE - 1444A002NQ; ND - 45905242, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA, conforme Nota de Empenho n.º 2023NE319. Valor do Contrato: R$ 8.550,00. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: VANESSA SALDANHA XIMENES, Representante Legal.

Nº Processo: 21218.000494/2023-51. Contrato Administrativo Simplificado de nº 03/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ da Contratada: 84.499.755/0002-53. Objeto: contratação de empresas especializadas no fornecimento de mobiliários, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 12 meses, de 09/01/2024 a 09/01/2025. Data da assinatura: 09/01/2024. PTRES - 225313; PI - ADMIN UN; FONTE - 1444A002NQ; ND - 45905242, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA, conforme Nota de Empenho n.º 2023NE320. Valor do Contrato: R$ 36.279,00. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: JORGE CHALUB PEREIRA , Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 257024

Nº Processo: 25035.001293/2023-71.

Dispensa Nº 90028/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO.

Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de cozinheiro(a), com fornecimento de materiais e utensílios, para atender as sedes administrativas de barcelos/am e santa isabel do rio negro/am (dsei/arn)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/01/2024 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 99.418,56. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 46/2023

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0029

AQUISIÇÃO DE VIGAS DE EUCALIPTO PARA PONTES E PRANCHÕES DE EUCALIPTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.

Empresas Vencedoras: COSTA RICA COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 388.480,00 (trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais) e JC MADEIRAS COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA, no valor total de R$ 94.840,00 (noventa e quatro mil oitocentos e quarenta reais).

Valor Global: R$ 483.320,00 (quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e vinte reais).

Conceição do Castelo-ES, 12 de janeiro de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTomada de Preços Nº 11/2023

O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 892/2023, Tomada de Preços 011/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Ponte Mista (Aço e Concreto armado sobre o Rio São João, linha C-50). Através da Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Theobroma-RO. Fornecedor: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA CNPJ n° 07.577.306/0001-54. Valor Total Homologado - R$ 1.355.479,56 (Um Milhão Trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).

Theobroma, 12 de Janeiro de 2024.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE IBIARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 08.943.268/0001-79, com sede na Rua Prefeito Antônio Ramalho Diniz, nº 26, Centro, Ibiara - PB, representado por seu Prefeito Constitucional, Francisco Nenivaldo de Sousa no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 39 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, NOTIFICA a empresa MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 31.381.604/0001-59, com sede na Rua Antônio Lopes Bezerra, nº 60, Bairro Remédios, Cajazeiras - PB, por seu representante legal / responsável técnico para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, se manifestar acerca do rompimento da passagem molhada do Sítio José Bento, na data de 11 de janeiro do corrente ano, localizada na zona rural deste município, cuja construção fora executada no âmbito da Tomada de Preços 00004/2020 (Termo de Compromisso 107592-77/2020), Contrato de Prestação de Serviços 63/2021, fazendo juntar avaliações técnicas e tudo quanto julgar pertinente.

Publique-se, aguarde-se o decurso do prazo para posteriores providências.

Ibiara/PB, 12 de janeiro de 2024.

FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA
Edital nº 2, de 15 de Janeiro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:

Edital nº 02/2024 - Campus Rio Pomba

RP01 - Educação Física

01

40 horas

Bacharelado ou Licenciatura ou Licenciatura Plena em Educação Física;

Bacharelado ou Licenciatura ou Licenciatura Plena em Educação Física, com Especialização na disciplina ou área/concentração;

Bacharelado ou Licenciatura ou Licenciatura Plena em Educação Física, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;

Bacharelado ou Licenciatura ou Licenciatura Plena em Educação Física, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.

I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:

Vencimento

40 horas

Vencimento Básico

R$ 3.412,63

Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.

RT

40 horas

Graduação

R$ 0,00

Aperfeiçoamento

R$ 255,95

Especialização

R$ 511,90

Mestrado

R$ 1.279,74

Doutorado

R$ 2.943,39

II - Inscrições:

Período de 00h (zero hora) do dia 15 de janeiro de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 29 de janeiro de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.

Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.

III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.

André Diniz de Oliveira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 2.2023-00018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.. Vencedor(es): CACTUS CONSTRUCOES INDUSTRIA E INCORPORACOES LTDA, com o valor total de R$ 1.452.512,76 (Um Milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil, Quinhentos e Doze Reais e Setenta e Seis Centavos) Conforme mapa comparativo anexado aos autos.

Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 .

Ipixuna do Pará - PA, 12 de janeiro de 2024.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

RESENHA DO CONTRATO Nº 453/2023 -SESAU. Referente ADESÃO DE ATA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa D VIEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.177.062/0001-79. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER DE USO DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, conforme quantidade, especificações, condições e itens constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 015/2022, parte integrante desta Ata, por um período de 12 (doze) meses, juntamente e com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante vencedora, conforme consta nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2022. VALOR ESTIMADO: O valor total deste Contrato é de R$ 104.795,00 (cento e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais), conforme Planilha Orçamentária, em anexo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.39.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.39.00.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) Domingos Vieira da Silva (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 457/2023 -SEDES. Referente ADESÃO DE ATA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa ADAILTON R DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.528.860/0001-70. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de recarga de toner e manutenção de impressoras para contratações eventuais e futuras, visando atender demandas da Administração, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO. VALOR ESTIMADO: O valor total deste Contrato é de R$ 175.278,31 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos), conforme Planilha Orçamentária, em anexo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0062.1-018.3.3.90.39.00.00. 08.244.0061.2-021.3.3.90.39.00.00. 08.243.0062.2-020.3.3.90.39.00.00. 08.243.0062.2-017.3.3.90.39.00.00. 08.244.0062.2-026.3.3.90.39.00.00. 08.244.0062.2-025.3.3.90.39.00.00. 08.244.0062.2-029.3.3.90.39.00.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato terá início a partir da data de sua assinatura e vigorará até 31 de Dezembro de 2024, condicionada sua eficácia após a publicação do seu extrato na imprensa oficial. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) Adailton Ribeiro da Silva (Contratado).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº CP0598/2017 (PROAD 21960/2020). Contrato: 56/2018. Espécie: XI TA. Partes: TRT e CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Revogação do VIII Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2018, de 26/09/2022, tornando sem efeito os acréscimos e as supressões dos serviços nele tratados. Fundamento: Lei nº 9.784/1990, art. 53 c/c Súmula 473 do STF e Lei nº 8.666/1993. LO: a ser consignada para o exercício de 2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 13. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Carlos Fernando Meira Filho e Claudiomira Cornélio Dias. Data: 04/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

A Presidente do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região - CRP/18ª Região, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, HOMOLOGOU a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, em conformidade com o processo administrativo nº 020/2023, e ADJUDICOU a empresa REGENCE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.941.9770001-88. Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) veículo automotor modelo SUV, "0 Km" (zero quilômetro) - primeiro licenciamento, para compor a frota e atender às necessidades do Conselho Regional de Psicologia 18ª. Preço Global: R$ 120.000,000 (cento e vinte mil).

Cuiabá/MT, 8 de janeiro de 2024.

João Henrique Magri Arantes
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo 62455.3682/2023-16. Fundamento Legal: Decreto nº 7892/13 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 067/2023. Objeto: registro de empresa para Aquisição Gêneros Alimentícios, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2023; Vigência de: 12/01/2023 à 12/01/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: CNPJ: 05.637.139/0001-64 - Marcelo dos Santos Barbosa EPP, valor global da ata: R$ 186.795,00.

Processo 62455.3682/2023-16. Fundamento Legal: Decreto nº 7892/13 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 68/2023. Objeto: registro de empresa para Aquisição Gêneros Alimentícios, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2023; Vigência de: 18/12/2023 à 18/12/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: CNPJ: 07.868.066/0001-47 - Moretti e Mendonça Comércio de Produtos Alimentícios, valor global da ata: R$ 336.660,80.

Processo 62455.3682/2023-16. Fundamento Legal: Decreto nº 7892/13 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 72/2023. Objeto: registro de empresa para Aquisição Gêneros Alimentícios, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2023; Vigência de: 18/12/2023 à 18/12/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: CNPJ: 35.156.745/0001-29 - J&A COMERCIAL DO BRASIL ME, valor global da ata: R$ 921.841,00.

Processo 62455.3682/2023-16. Fundamento Legal: Decreto nº 7892/13 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 75/2023. Objeto: registro de empresa para Aquisição Gêneros Alimentícios, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2023; Vigência de: 18/12/2023 à 18/12/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: CNPJ: 44.836.279/0001-13 - J. M. J. COMÉRCIO LTDA, valor global da ata: R$ 10.354,00.
AVISO DE PRORROGAÇÃO "SINE DIE"

PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 - UASG: 925958

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo à solicitação da Secretaria de Saúde, torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima que tem por objeto a contratação de Serviços de Manutenção Predial, incluindo suportes técnico e operacional, Manutenção Preventiva e Corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, instrumentos e materiais, necessários para execução dos serviços nas Unidades Hospitalares do Estado sob a responsabilidade da Secretaria da Saúde do Tocantins, bem como outros serviços inerentes à manutenção e a conservação contínua e ininterrupta dos diversos sistemas prediais das instalações, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme informações contidas nos autos. (Processo nº 2022/30550/012922). Informações pelo telefone (63) 3218-7109. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa.

Palmas, 12 de janeiro de 2024.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240116

a)Processo Administrativo n.º 242304-0001; b)Espécie: Contrato n.º 20240116. Firmado em 11 de janeiro de 2024 entre a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, CNPJ n.º 06.172.720/0001-10 e a empresa ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 05.589.905/0001-62. c)Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, por parte da contratada a execução de Estradas Vicinais entre os Povoados CENTRO DO ADELINO ao CENTRO DOS RODRIGUES e BAIXÃO DO MESQUITA ao SÃO RAIMUNDO, zona Rural do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. d)Fundamento Legal: Lei Federal n.º 8.666/1993, e suas alterações posteriores, Modalidade: Tomada de Preços n.º 002/2023. e)Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. f)Valor global do contrato: R$ 2.809.012,09 (dois milhões e oitocentos e nove mil e doze reais e nove centavos). g)Dotação Orçamentária: Órgão 07- Sec. Mun. Obras, Habit, e Urbanismo Unidade Orçamentária 07.01 - Sec. Mun. Obras, Habit, e Urbanismo Função 26 - Transporte Sub-Função 782 - Transporte Rodoviário Programa 0037 - Gestão da Política de Planejamento e Estruturação Municipal Projeto Atividade 1.038 - Constr. Recup. De Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. h)Signatários: pela Contratante, Manoel de Sousa Lima e Emanuel Lima de Oliveira, e pela Contratada, Sergiete das Graças L. Seabra.
EDITAL DE CITAÇÃO N° 3/2024

(Com prazo de 10 dias). PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 01/24. REPRESENTADA: Dra. Gabriela Felizatto Ribeiro Pedro - CREFITO-3/152062-F - FINALIDADE:

CITAR a representada, Dra. Gabriela Felizatto Ribeiro Pedro- CREFITO-3/152062-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284.

André Luis Oliveira

Instrutor
EDITAL DE CITAÇÃO N° 4/2024

(Com prazo de 10 dias). PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 03/24. REPRESENTADA: Dra. Adriane Aguayo Alves - CREFITO-3/206424-F - FINALIDADE:

CITAR a representada, Dra. Adriane Aguayo Alves - CREFITO-3/206424-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284.

André Luis Oliveira

Instrutor
EDITAL DE CITAÇÃO N° 5/2024

(Com prazo de 10 dias). PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 05/24. REPRESENTADA: Dra. Samanta Marçola Grecchi Tashiro - CREFITO-3/80471-F - FINALIDADE:

CITAR a representada, Dra. Samanta Marçola Grecchi Tashiro - CREFITO-3/80471-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel.

SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284.

André Luis Oliveira

Instrutor
EDITAL DE CITAÇÃO N° 6/2024

(Com prazo de 10 dias). PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 02/24. REPRESENTADA: Dra. Renata Fernanda dos Santos - CREFITO-3/34128-F - FINALIDADE:

CITAR a representada, Dra. Renata Fernanda dos Santos - CREFITO-3/34128-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284.

Rodrigo Pires de Souza

Instrutor
EDITAL DE CITAÇÃO N° 7/2024

(Com prazo de 10 dias). PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 04/24

REPRESENTADA: Dra. Aleia Gonçalves Melo- CREFITO-3/137120-F. FINALIDADE.

CITAR a representada, Dra. Aleia Gonçalves Melo - CREFITO-3/137120-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284.

Rodrigo Pires de Souza

Instrutor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001

Número do Contrato: 1782/2023.

Nº Processo: 000798/2023.

Inexigibilidade. Nº 798/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 62.173.620/0001-80 - SERASA S.A.. Objeto: Incluir a utilização da solução denominada serasa limpa nome, anteriormente disponível no rol dos serviços do contrato como "geração de boleto online via webservice" e "geração de boleto estático". Vigência: 12/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.900,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de cadernos personalizados, destinados aos Profissionais de Educação das Creches e Escolas do município, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 18/01/2024, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: copelserrol@hotmail.com, telefone 74 3631 2733.

Arthur Ferreira Silva Oliveira dos Santos

Presidente da COPEL
Aviso de Dispensa de Licitação nº 2/2024

O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2024, para Contração de empresa para fornecimento de bolsas personalizadas destinadas aos profissionais da educação, deste município, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 11h00 do dia 18/01/2024, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: copelserrol@hotmail.com, telefone 74 3631 2733.

Arthur Ferreira Silva Oliveira dos Santos

Presidente da COPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de Prorrogação Vigência do Contrato - UASG 927461; 12/01/2024. Primeiro Termo Aditivo. Processo nº 000013.004.019.2022.001 - Pregão eletrônico nº 18/2022. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 1/2023 - PROJUR - Referente à prestação de serviços de diagramação e design gráfico, pelo período de 12 (doze) meses em atendimento à demanda da área de comunicação, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa ROSIVAN PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ n.º 32.058.676/0001-22. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 09/01/2024 a 08/01/2025. O valor mensal R$ 1.958,00 (mil novecentos e cinquenta e oito reais), mediante solicitação da contratada, será acrescido o reajuste mediante apostilamento após a divulgação do índice IPCA, após divulgação pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística pelo período relativo à prorrogação contratual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de Prorrogação Vigência do Contrato - UASG 927461. 12/01/2024. Primeiro Termo Aditivo. Processo nº 000072.004.013.2021.001- Termo Aditivo ao Contrato n.º 02/2023 - PROJUR - referente à locação de imóvel para a instalação da unidade de representação - Bauru, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e o Sr. MARCOS AKIRA UEDA, RG **.179.***-X e sua esposa Sra. CRISTINA NAKAMURA UEDA, RG **.482.615-*. Objeto: As partes, de comum acordo, concordam em prorrogar o prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024 a 13/01/2025. O valor mensal do aluguel é de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Mediante solicitação da contratada, será acrescido o reajuste por apostilamento após a divulgação do IPCA pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 - UASG 156680 - UFDPar

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitacao da Diretoria Administrativa da Pro-Reitoria de Administracao, considerando o Processo n. 23855.001734/2021-44, torna publico o Resultado de Julgamento do Pregao Eletronico SRP n. 06/2023, cujo objeto e o Registro de Precos para a Aquisicao de Materiais de Consumo para os Servicos Medico e Odontologico e de Tecnologia Assistiva da Pro-Reitoria de Assuntos Estudantis da UFDPar, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos, cujo processo foi devidamente homologado pelo Reitor, conforme os relatorios/termos desta licitacao que se encontram disponiveis no acesso publico nos enderecos eletronicos <https://pncp.gov.br/app/editais/33519114000100/2023/9> ou <https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15668005000062023>. Informacoes desta licitacao tambem poderao ser lidas e/ou obtidas no endereco eletronico no sitio institucional <https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereco: Av Sao Sebastiao, 2819, Bairro de Fatima, CEP: 64.202-020 - Parnaiba/PI. Sagraram-se vencedoras na licitacao: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 30.082.076/0001-74; DENTAL MARIA LTDA, CNPJ 09.222.369/0001-13; GRACIFARMA FARMACIA LTDA, CNPJ 07.809.370/0001-13; JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ 22.077.847/0001-07; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27; INFINITI CONFECCAO LTDA, CNPJ 23.829.339/0001-09; SULPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ 01.942.594/0001-12; ZOLTAN MEDICAL LTDA, CNPJ 36.241.914/0001-91; LIBRASIL INFORMATICA LTDA, CNPJ 48.943.133/0001-28; 35.242.060 LUCIANA DA SILVA SANTOS, CNPJ 35.242.060/0001-03; DEDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 26.708.967/0001-16; NUNES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ 47.378.309/0001-83; e DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ 27.176.482/0001-91. Os autos do processo permanecerao com vista franqueada aos interessados, no endereco constante no Edital da licitacao e neste documento.

LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES

Coordenadora de Licitacao da PRAD/UFDPar
EDITAL Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Medicina de Família e Comunidade, com regime de trabalho de 20 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada e 17 de janeiro a 31 de janeiro de 2024 pelo e-mail demsc@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail demsc@ufop.edu.br.

O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
RESULTADO DE JulgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023

Processo Nº 327/2023 - Pregão Eletrônico Nº 132/2023.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA FARMÁCIA MUNICIPAL, HOSPITAL MUNICIPAL E SETOR JUDICIAL. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 192/2023. Empresas Vencedoras: CIRUGICA PARANÁ - DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP com o lote 001, 012, 027 totalizando o valor de R$ 8.155,00 (oito mil cento e cinquenta e cinco reais), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o item 003, 035, 038, totalizando o valor de R$ 79.227,00 (setenta e nove mil duzentos e vinte e sete reais), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA com o item 003, 035, 038, totalizando o valor de R$ 83.400,00 (oitenta e três mil e quatrocentos reais), ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA com o item 005, 022, totalizando o valor de R$ 9.970,00 (nove mil novecentos e setenta reais), LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A com o item 006 , totalizando o valor de R$ 117.600,00 (cento e dezesete mil e seiscentos reais), CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA com o item 008, 016, 046, 047, totalizando o valor de R$ 57.540,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta reais), INPHARMA HOSPITALAR LTDA com o item 010, 025, totalizando o valor de R$ 374.607,00 (trezentos e setenta e quatro mil seiscentos e sete reais), DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o item 011, totalizando o valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com o item 015, totalizando o valor de R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI com o item 028, 031, 040, totalizando o valor de R$ 12.759,00 (doze mil setecentos e cinquenta e nove reais), PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA com o item 029, totalizando o valor de R$ 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais), FIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o item 032, 033, totalizando o valor de R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais), PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com o item 036, totalizando o valor de R$ 4.270,00 (quatro mil duzentos e setenta reais), SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI com o item 041, totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocento e cinquenta reais) . ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 327/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2023 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 341/2023 e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 327/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2023 - Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023.

Naviraí-MS, 12 de janeiro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 0006125-77.2021.6.08.8000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 15.873.523/0001-10 - VISION TECH POTENCIA E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega, alterando a cláusula segunda (noventa dias a partir da assinatura). Vigência: 11/01/2024 a 04/03/2024. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 10380.100489/2018-82.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 18/01/2024 a 18/01/2025.. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.059,46. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 158124

Nº Processo: 23729.000079/2023-63.

Dispensa Nº 124/2023. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 012.088.021-00 - SEBASTIAO BATISTA FERREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimen;cios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade compra institucional, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar/pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 8.128,53. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 139/2023.

Nº Processo: 23080.046025/2023-15.

Dispensa. Nº 326/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 21.331.404/0001-38 - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Acrescimo do quantitativo do item 04. Vigência: 12/01/2024 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 974.133,55. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR054 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 09.137.728/0001-34. OBJETO: Substituição dos atuais equipamentos Check Point 23500, pelo modelo 16200, fabricado pela Check Point. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 104, I da Lei 14.133/2021, Processo e-PAD 50694/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Patrícia Angelina da Conceição (pela Contratada). 24TA001 - e-PAD 1272/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 343009

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 01506.001062/2020-62.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP. Contratado: 18.623.185/0001-56 - SHINE RIO SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo prorrogação de vigência do contrato 01 2021 referente a serviços de motorista de viagem junto a superintendencia do iphan em sao paulo. Vigência: 27/01/2022 a 27/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.751,44. Data de Assinatura: 23/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 22154/2022/SMO. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 225/SMO/GC/DPLAN/2023 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo de acréscimo será de R$ 857.584,14 (oitocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos), que correspondem a 15,35% (quinze virgula trinta e cinco porcento), ao valor do contrato ora aditado. 1.2 O presente termo aditivo de supressão será de R$ 267.623,37 (duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos), que correspondem a 4,79% (quatro virgula setenta e nove porcento), ao valor do contrato ora aditado. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio 914719/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1077.191-10/2021/MDR/CAIXA/PMBV e recurso próprio/contrapartida CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Data de Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e de escritório destinados a atender as necessidades da unidade básica de saúde do município de Equador/RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 285,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.414,50; GERENCIAR SERVICOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA - R$ 4.120,00.

Equador - RN, 31 de Outubro de 2023

CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
Aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e de escritorio destinados a atender as necessidades da unidade básica de saúde do município de Equador/RN; ADJUDICO o seu objeto a: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 285,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.414,50; GERENCIAR SERVICOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA - R$ 4.120,00.

Equador - RN, 20 de Outubro de 2023

PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 1PE02/2023, Nº 2PE02/2023, Nº 3PE02/2023

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e de escritório destinados a atender as necessidades da unidade básica de saúde do município de Equador/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Equador: UNIDADES DE SAÚDE/ATENÇÃO BASICA (UNID. MISTA DE SAÚDE): 02.070 SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE 10.301.0002.2031 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ATENÇÃO BÁSICA 1.500.1002 Recursos não vinculados de impostos 4490.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1659.3110 outros recursos vinculados á saúde - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS. 4490.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1659.3120 outros recursos vinculados á saúde - EMENDAS PARLAMENTARES BANCADAS. 4490.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 06/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1PE02/2023 - 06.11.23 - GERENCIAR SERVICOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA - R$ 4.120,00; CT Nº 2PE02/2023 - 06.11.23 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 285,00; CT Nº 3PE02/2023 - 06.11.23 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.414,50.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - O Pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência n° 002/2024 e PA nº 003/2024, do tipo: MENOR PREÇO GLOBAL; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DA FEIRA LIVRE - 3ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 09h do dia 15/02/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL, localizada na Rodovia BR 242, 670 - Castro Alves-BA. Edital em: ctr.imprensaoficial.org

Castro Alves (BA), 12 de janeiro de 2024

Milton Fernando Ribeiro Neto

Pregoeiro Oficial