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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158965

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23812.001021/2024-79.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Retificação da ementa e do preâmbulo do contrato nº 16/2024. Vigência: 12/07/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.996,75. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (mobiliário, material e equipamento hospitalar), a fim de, atender o as demandas do Hospital Getúlio Vargas, para novas instalações do prédio de Urgência E Emergência deste município de Aragarças/GO. na publicação do dia 02/09/2024 diário oficial da união, seção 3, pág. 214, alteração da tabela do item 4.1 do edital, os demais termos da licitação permanecem inalterados.

Aragarças, 4 de agosto de 2024

Gisely Vieira Torres

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Associação ASSOOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL ALMEIDA SARDINHAL (AAEEAS), localizada RUA "B", S/N, SETOR: CENTRO, ITACAJÁ-TO, CNPJ/MF sob o nº 01.138.335/0001-33 , por meio do pregoeiro JOSLEI MARTINS BANDEIRA , promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 24/09/2024, das 8H às 17h59min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Sede da AAEEAS, na Rua "B", s/n, Itacajá-TO, informações poderão ser obtidas das 08h00min às 16:00h. Tel: (63) 3439-122 e através do e-mail: almeidasardinha@ue.seduc.to.gov.br.

Itacajá /TO, 4 de setembro de 2024.

Christiane Cabral Paiva
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00030-SRP/PMMR

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Educação do Município de Mãe do Rio - PA. Abertura: 20/09/2024. Às 08h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00025. Contrato nº20240358. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: Transporte Cardoso Gomes LTDA - EPP, CNPJ nº24.894.898/0001-57. Valor: R$1.065.983,40. Vigência do contrato: 03/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 03/09/2024.
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 130/PRSP-2/SBJE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00079. Objeto: Contratação de serviço de diagnóstico e manutenção corretiva do grupo gerador a diesel 440kva/380V - SBJE. Contratada: FÁBIO WEYMER SILVA NASCIMENTO ME, CNPJ nº 08.512.112/0001-33. Valor global: R$ 2.824,31. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 966 - Conta Contábil: 311.07.040-3 - Centro de Custo: 20.513-0. Autorização em 04/09/2024 por Clarkson Luz - Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 942/2024; Ato de Inexigibilidade 321/2022, Chamamento Público 003/2022; Processo nº 120496/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: CLÍNICA HEMORIM DE RIO VERDE LTDA; Valor: R$ 4.604.760,00 (Quatro milhões seiscentos e quatro mil setecentos e sessenta reais); Data da Assinatura: 30/08/2024; Data de Vigência: 01/09/2024 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93.
EXTRATO de registro de preços

ARP PE081/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE081/2024.

ALC MORAES COMERCIAL LTDA, CNPJ 46.339.373/0001-92, R$ 5.593,99.

LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 49.542.190/0001-68, R$ 24.136,55.

VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI - EPP, CNPJ 09.049.833/0001-11, R$ 14.900,28.

A Ata de Registro de Preço terá vigência conforme legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23063.004790/2023-68.

Pregão. Nº 76/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 15.269.094/0001-76 - OLIMPIA RIO SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.286,08. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400001273202497. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO DNOCS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site do DNOCS - Seção de Licitações e Contratos https://www.gov.br/dnocs/pt-br..

GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/09/2024) 193002-11203-2024NE800000
EXTRATOS DE RESCISÃO

Processo nº 0010379-50.2024.6.13.8000; Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 033/2015; Contratada: SCS INCORPOTAÇÃO, CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: A rescisão do contrato nº 033/2015 - TRE/MG; Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, na Cláusula Quatorze do Contrato e na decisão da Diretoria-Geral do TREMG, documento n.º 5571194 do Processo SEI nº 0010379-50.2024.6.13.8000.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Stephano de Castro Scio - Sócio-Administrador, pela Contratada; Assinatura: 24/08/2024

S Processo nº 0010381-20.2024.6.13.8000; Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 182/2014; Contratada: SCS INCORPOTAÇÃO, CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: A rescisão do contrato nº 182/2014 - TRE/MG; Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, na Cláusula Quatorze do Contrato e na decisão da Diretoria-Geral do TREMG, documento n.º 5571429 do Processo SEI nº 0010381-20.2024.6.13.8000.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Stephano de Castro Scio - Sócio-Administrador, pela Contratada; Assinatura: 23/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 486/2022.

Nº Processo: 50600.035632/2022-17.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 122/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: No âmbito da elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia, acréscimo de 8 quilômetros de duplicação e supressão de 3,6 quilômetros de terceira faixa com reflexo financeiro positivo de R$ 190.906,60 e prorrogação do prazo de vigência e de prazo de execução em 365 dias consecutivos. O prazo de vigência, cujo vencimento estava previsto para o dia 19/02/2025, passa a vigorar até dia 19/02/2026. O prazo de execução, cujo vencimento estava previsto para o dia 26/09/2024, passa a vigorar até dia 26/09/2025. O preço inicial vigente do contrato passará de R$ 7.993.000,00 para R$ 8.183.906,60. Vigência do Contrato: 04/10/2022 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.183.906,60. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.020125/2024-92.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de tradutor e intérprete de língua brasileira de sinais para o campus guarapuava, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, e demais anexos do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 71.640,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00047/2024. OBJETO: AQUISIÇÕES DE PÃES E BOLOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DESTE MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 04/09/2024.
despacho de 4 de setembro de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00047/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00047/2024, que objetiva: AQUISIÇÕES DE PÃES E BOLOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DESTE MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA DOS ANJOS ALEXANDRE DE LIMA 06864815420 - R$ 58.190,00.

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.003602/2024-92.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 85.168.045/0001-22 - PANIFICADORA E MERCEARIA HELENALTDA EPP. Objeto: Aquisição de gênero alimentício (QR) e gás glp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 175.869,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000115/2024-68.

Pregão Nº 90074/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais para tratamento de DPAC (Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua) e DPA (Diálise Peritoneal Automatizada) cumulado com comodato de cicladoras para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 07/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 957.565,20. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.017150/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuados de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização e hematófagos) nas dependências da UFES - Campus do Centro Universitário Norte do Espírito Santo, com fornecimento de material/equipamentos/insumos e mão de obra qualificada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras/pt-br .

BERNARDO COUTINHO BARRERI

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS-MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PL 90/2024, CC 07/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de calçamento em pedras poliédricas nas comunidades do Timóteo, Chatuba e no distrito de Palmital dos Carvalhos, conforme contrato de repasse nº 954225/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre Ministério das Cidades e o Município de Senhora dos Remédios. Abertura: 23/09/2024 às 09:00 h.

Edital disponível no endereço: www.senhoradosremedios.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br ou pelo e-mail: licitacao.sraremedios@yahoo.com.br. Tel (32) 3343-1145.

MARIANA DE SOUZA E SILVA

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23038.004360/2021-91.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, higienização de arquivo permanente, jardinagem e lavagem de veículos, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.848.807,96. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 23/2024, do Processo Licitatório Nº 42/2023 - Pregão Eletrônico Nº 24/2023 - Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 28.631.058/0001-52. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da Praça Joaquim Vieira Filho, na Vila Santa Luzia e reforma da Praça do Antigo Matadouro. Valor Global: R$ 263.493,00 (duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e noventa e três reais). Prazo de Execução dos Serviços: 02 (dois) meses contados a partir da data de Expedição da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: Órgão: 6000 - Secretaria de Infraestrutura - Unidade: 6001 - Secretaria de Infraestrutura - Atividade: 15.813.1503.1.42 - Obras de praças, parques, jardins e áreas de lazer públicas - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Chã Grande - PE, 16 de fevereiro de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2024. Pregão Eletrônico Nº 24/2023. Processo Licitatório Nº 42/2023. Beneficiário: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº 28.631.058/0001-52. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 23/2024, referente ao prazo de execução da obra, por mais 02 (dois) meses, tendo seus efeitos a partir de 16/04/2024. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis. Vigência: 02 (dois) meses. Chã Grande-PE, 12 de abril de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2024. Pregão Eletrônico Nº 24/2023. Processo Licitatório Nº 42/2023. Beneficiário: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº 28.631.058/0001-52. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 23/2024, referente ao prazo de execução da obra, por mais 02 (dois) meses, tendo seus efeitos a partir de 16/06/2024. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis. Vigência: 02 (dois) meses. Chã Grande-PE, 14 de junho de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158135

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23051.025694/2019-14.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 08/2020, exclusivamente dos postos da cidade de Parauapebas/PA, em razão de reajustes de itens envolvendo a folha de salários, com base na CCT SINDIVIPAR 2024/2024. Vigência: 01/06/2020 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.280.571,76. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305.020871/2024-83. Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 07.121.494/0001-01 - SER VICO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE. Objeto: Contratação de serviços comuns de capacitação na área de empreendedorismo e preparação para a reserva de militares e servidores civis da 10ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: F. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 39.200,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico n° 90.001/2024 - CMNE

Objeto: Aquisição de Solução de Vídeowall composta por equipamentos de áudio e vídeo com desinstalação dos equipamentos existentes, entrega e instalação de novos, capacitação de operadores, garantia, assistência técnica e suporte técnico de 36 meses para a Sala de Guerra do Comando da 7ª Divisão de Exército.

Despesa condicionada à liberação da suspensão à execução imposta em decorrência da ADI 7.688.

A sessão terá sua abertura às 09:30 horas do dia 23 de setembro de 2024.

Retirada do edital: Por meio do sítio www.compras.gov.br

Demais informações no próprio edital.

ANDRÉ LUIZ DE SOUZA MATOS - Cel R1

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23108.004874/2024-19. Espécie: Contrato Nº 129/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Agronegócio-Cuiabá". Valor: R$ 439.344,00 [quatrocentos e trinta e nove mil e trezentos e quarenta e quatro reais]. Assinatura: 01/09/2024. Vigência: até 01/09/2026. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91008/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272005127202471. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa que realizará manutenções (detalhadas em anexo específico) na edificação SC.027-67272-E-009 da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-91008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 04/09/2024) 120073-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069164859202432. Objeto: Permissão de Uso de espaço físico para exploração comercial em caráter precário de lanchonete em unidade móvel (food truck) nas dependências do pátio do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior (INF) localizado em Santo Antônio de Pádua.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/09/2024) 150182-15227-2023NE003691
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.034/2024 - UASG: 985919

OBJETO: Aquisição de ar condicionado de janela para atender às unidades: CIEP 290 municipalizado - professora Hylda Caldas de Souza e CIEP 427 Municipalizado - Prefeito Alberto da Silva Lavinas.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 17 de setembro de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.

Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora-Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

Proc. Licit. 136/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de construção de rede de distribuição de água na comunidade de Capão Grande, interior do município (menor preço global - empreitada por preço global). Propostas até 29/10/2024 às 08:30h. Início da disputa: 29/10/2024 às 9h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.capaobonitodosul.rs.gov.br. Início das propostas: 09/09/2024 às 8h. Data limite p/ impugnação e pedidos de esclarecimentos: 23/10/2024 às 23:59h.

Data final p/ envio de propostas: 29/10/2024 às 8:30h. Abertura: 29/10/2024 à 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (54) 3698.4195 ou compras@capaobonitodosul.rs.gov.br.

Felippe Júnior Rieth

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160362

Nº Processo: 64126.004096/2024-27.

Inexigibilidade Nº 90055/2023. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Fornecimento de energia elétrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a . Valor Total: R$ 99.999,99. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADA: LETÍCIA SOARES BERTOLINI. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Letras - Português/Inglês. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 03/11/2024. VALOR: R$4.692,37. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação RT a nível de Mestrado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO - Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2024

Especie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 070/2024; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Saara Obras e Serviços Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses ; Processo TRT8 nº 3752/2022; Assinatura: 27 de agosto de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e a Sra. Elaine Terezinha Vieira Siqueira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n. º 882400/2018. Processo n. º 58000.002772/2018-01.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Passos/MG - CNPJ: 18.241.745/0001-08.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 882400/2018.

Vigência: 31/12/2018 a 14/01/2026.

Data de Assinatura: 03/09/2024.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Passos/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.000894/2023-24.

Pregão Nº 90332/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 37.912.883/0001-16 - THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de licença para análise de dados estatísticos, controle estatístico de processo e controle de qualidade a ser utilizado no Centro de Radiofarmácia do IPEN-CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 129/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico n. º 19/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR-APH E CAPACITAÇÃO EM TÉCNICAS ADMINISTRATIVAS DE INJETÁVEIS PARA OS PROFISSIONAIS DA NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO -PI..

CONTRATADO: W & C SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 41582177/000120. VALOR TOTAL: R$ 117.585,00 (cento e dezessete mil e quinhentos e oitenta e cinco reais). Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024

Data da Assinatura: 03/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

Fonte Pagadora: 1.500,1600,1621.
aviso de RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/CPLP/2024

O Prefeito Municipal, Eduardo Bertoletti Siviero, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente Leis Federais n° 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Auditoria, torna público para os interessados a retificação da adjudicação e homologação da concorrência eletrônica n. 1/CPLP/2024 publicado no DOU no dia 25 de julho de 2024 seção 3, página 264.

Onde se lê: Valor Global R$: 1.788.686,62 (um milhão e setecentos e oitenta e oito mil e seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos).

Leia-se: Valor Global R$: 1.778.686,62 (um milhão setecentos e setenta e oito mil e seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos).

Primavera de Rondônia, 4 de setembro de 2024.

Eduardo Bertoletti Siviero
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11647

Processo nº 23000.003865/2024-17

Edital: 121/2024.

Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".

Contratado: Erika Caracho Ribeiro.

CPF: xxx.246.xxx-44.

Vigência: 8/7/2024 a 31/5/2025.

Valor do Contrato: R$ 134.890,00 (cento e trinta e quatro mil e oitocentos e noventa reais).

Data de Assinatura: 8/7/2024.

Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Consultorias especializadas para subsidiar o desenvolvimento de instrumentos de apoio à gestão das políticas e diretrizes pertinentes a Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. Contratação de consultorias especializadas para aprimorar a gestão dos seguintes projetos prioritários da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional: - NOVO PDDE - NOVO PNLD - PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Gestão Educacional - Gestão interna da Diretoria, apoio transversal às políticas prioritárias - Gestão e Apoio às temáticas de tecnologia e inovação na educação Básica.

Área de atuação: Consultor 1 - Consultor especialista em gestão educacional com foco na Educação Básica.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.035571/2024-00.

Dispensa Nº 62/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 15.687.524/0001-70 - BRASILNET TELECOMUNICACOES DO PARANA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de link de dados, assimétrico e compartilhado, com velocidade de 500 mbps cada, para conexão de internet, via fibra óptica para o câmpus campus cornélio procópio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 3.991,92. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 442/2024

MINISTERIO DA DEFESA COMANDO DA AERONAUTICA COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON Objeto: Aquisição de materiais de consumo necessários às manutenções programadas da aeronave A-1 Total de itens licitados: 1 Edital: 05/09/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 26/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160343

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64036.005091/2020-05.

Dispensa. Nº 46/2020. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para o hotel de trânsito chapéu de couro do 7º becmb.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.947,52. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO De termo aditivo

6º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0575/14 ( SIAFI nº 682660 )

Espécie: Termo Aditivo de Supressão de valores e integração de novo Plano de Trabalho do TC/PAC 0575/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de POUSO NOVO/RS, CNPJ nº 92.454.826/0001-49. O presente Termo Aditivo tem por objeto a integração dos novos Anexos V e VI do Plano de Trabalho, correspondentes a supressão de valores. Data de assinatura: 04/09/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Nilto Gerevini, Vice Prefeito Municipal de Pouso Novo/RS. Processo nº 25100.007522/2014-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024; Processo Administrativo nº 886/2024; Licitação: Concorrência nº 008/2023; Contrato nº 014/2024; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 45.943.606/0001-07, representada por Getulio Magno Magalhaes Junior, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto do contrato é a Execução de obra de engenharia para construção do Centro Municipal de Apoio à Educação em Tempo Integral, localizado na Avenida Brasil, Bairro Progresso, Girau do Ponciano/AL; Do Valor: O contrato que tinha valor global de R$ 6.955.919,45 (seis milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos), passa a ter o valor global de R$ 8.658.479,16 (oito milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos); Data de assinatura: 04 de setembro de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11686

Processo nº23000.021980/2024-65

Edital: 225/2024.

Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".

Contratado: Dea Guerra Fioravante.

CPF: xxx.701.xxx-59.

Vigência: 28/8/2024 a 28/8/2025.

Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Data de Assinatura: 28/8/2024.

Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: A contratação proposta no Termo de Referência tem como objetivo propor metodologias, estratégias e aprimoramento de rotinas para a gestão de projetos prioritários da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica (Dimam/SEB). Cada consultor atuará e fará entregas relacionadas a um projeto prioritário específico. Os projetos prioritários da Diretoria são: 1) Coordenação da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF) e 3) Ações relacionadas à comunicação institucional e formação em temas relacionados ao financiamento e manutenção da educação básica, notadamente o Fundeb. A consultoria em tela tem por objeto os projetos prioritários 1 e 3.

Área de atuação: Consultor 1 - CONSULTOR ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11687

Processo nº 23000.021980/2024-65

Edital: 225/2024.

Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".

Contratado: Maurício Osório Gonçalves.

CPF: xxx.597.xxx-74.

Vigência: 28/8/2024 a 28/8/2025.

Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Data de Assinatura: 28/8/2024.

Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: A contratação proposta no Termo de Referência tem como objetivo propor metodologias, estratégias e aprimoramento de rotinas para a gestão de projetos prioritários da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica (Dimam/SEB). Cada consultor atuará e fará entregas relacionadas a um projeto prioritário específico. Os projetos prioritários da Diretoria são: 1) Coordenação da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF) e 3) Ações relacionadas à comunicação institucional e formação em temas relacionados ao financiamento e manutenção da educação básica, notadamente o Fundeb. A consultoria em tela tem por objeto os projetos prioritários 1 e 3.

Área de atuação: Consultor 2 - CONSULTOR ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS.
AVISO DE REVOGAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Revogação do Termo de Apostilamento nº 002/2024. Número do Contrato: 021/2021. Processo nº 23051.026460/2023-32. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA. Contratado: 04.521.575/0001-00 - Engetra Tecnologia e Construcao LTDA em Recuperacao Judicial. Objeto: Revogar o Termo de Apostilamento nº 002/2024 assinado entre as partes no dia 31 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 1 de agosto de 2024, Seção 3, página 43. Fundamento Legal: Art. 53 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1990, Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e Art. 65, II, d, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de julho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2024. ASSINA: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024.

Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, na data de 17/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 124/2024, pelo tipo maior desconto por LOTE, objetivando aquisições de medicamentos farmacêuticos éticos e genéricos pelo tipo maior desconto por LOTE sob a Tabela CMED para entrega direta ao paciente, conforme descritos e especificados no anexo I, destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263.

Rosário da Limeira-MG, 4 de setembro de 2024.

José Maria Pinto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 34.201.003848.2024

CADASTRO CGE Nº 24-01289-0

OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MUDANÇA PARA SEDE PROVISÓRIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE-SUDEMA, destinado a Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, conforme edital e anexos.

DATA E HORÁRIO: 23/09/2024 às 10h00 (horário de Brasília).

PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras(compras.gov.br) - UASG Nº 451217

Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 90002/2024

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, publica pata conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei 14.133/21; Lei complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelo site www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br www.sudema.pb.gov.br pelo e-mail cpl@sudema.pb.gov.br e telefone (83) 3690-1987. A SUDEMA é localizada na Avenida Monsenhor Walfredo Leal nº. 181, Tambiá, João Pessoa/PB.

João Pessoa, 2 de Setembro de 2024.

MARCELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

Diretor Superintendente da Sudema
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 21224.000082/2022-51. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0473-06. Contratada: K & A Comércio e Serviços - EIRELI - CNPJ: 13.913.045/0001-07. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 09/09/2024, conforme prevê Cláusula Segunda, fundamentada nos Artigos 461 e 462 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Nota de Crédito: 2024NC005687 - Data da Assinatura: 02/09/2024. Assinam pela CONAB: Alessandra Ferraz Cavalcante, Superintendente Regional - Antônio Marco Maciel D'Ávila - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Kely Sales da Silva - Sócia - Proprietária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158382

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23041.000027/2023-16.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SRP/PE

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNES, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. Empresa Vencedora: I. S. MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.700.957/0001-90, nos itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006. Valor total da homologação R$ 89.355,00 (Oitenta e Nove Mil Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais). Data da Homologação em 04/09/2024.

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.004874/2024-19. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Agronegócio-Cuiabá". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 439.344,00 [quatrocentos e trinta e nove mil e trezentos e quarenta e quatro reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 22/08/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 30/08/2024, Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da FUFMT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00039/2024

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de montagem e desmontagem de estruturas com os seguintes equipamentos: som, palco, gerador, iluminação, painel de LED, disciplinador, grid camarim e tendas, destinados a realização dos eventos a serem realizados junto a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.13.392.1007.2015 - PROMOVER EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA - 500. VIGÊNCIA: até 03/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00172/2024 - 03.09.24 - EDVANIA RUFINO DUARTE - R$ 242.320,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 110798

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 60631.003157/2020-44.

Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Apostilamento referente ao reajuste 2023/2024 de preços dos insumos (uniformes) do contrato nº 01/2020, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2024, de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de bombeiro civil "brigadista de incêndio" Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045.021,80. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 148/2023.

Nº Processo: 23352.003182/2023-81.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste do item dos insumos e materiais ao valor do contrato corrigido anualmente, de acordo com a correção do ipca/ibge, do período de novembro/2022 a outubro/2023, considerando a alíquota de 4,81925%, a partir de 10/11/2023; de acordo com o contrato n° 148/2023 - ifc campus videira.. Vigência: 02/09/2023 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.851.202,50. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EDITAL Nº 135, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO

Pró Reitor de Ensino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DE MÉDIA OU ALTA TENSÃO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA RGE, PARA MORADIAS TEMPORÁRIAS

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 12 de setembro de 2024, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo: 24.0.000015190-0.

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa N.S. DIAS AR CONDICIONADO, CNPJ nº 19.954.118/0001-87, situada em local incerto e não sabido, da abertura do processo Administrativo de Aplicação de Penalidade, em razão do descumprimento da Cláusula Décima, incisos I, V, XVIII, XXIV e XXVIII do contrato TRE/GO nº 05/2022. Nos termos do art. 11 da Portaria TRE/GO nº 276/2018, NOTIFICO, nesta data, à Contratada para apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 10(dez) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades descritas na Cláusula Décima Segunda do Contato TRE/GO nº 05/2022. Fica a contratada ciente da continuidade do processo independentemente da manifestação.

Goiânia-GO,  4 de setembro de 2024.

Giselle de Bastos Vieira Delfino e Castro

Secretária de Administração e Orçamento
aviso de RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 03, nº 171, pág. 265, dia 04/09/2024.DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2024/FMAS, Onde se lê: DATA DE ABERTURA DIA 09/09/2024 AS 08:00HS, Leia se: DATA DE ABERTURA DIA 10/09/2024 AS 11:00HS

Catarina da Luz Carveli

Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 167/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.910463/2024-85.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 52.651.966/0001-92 - EDUCAONLINE BRASIL CONSULTORIAS LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de viabilidade técnico econômica da produção e comercialização de cogumelos em estufas tipo contêiner no suriname..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/09/2024 a 03/03/2026. Valor Total: R$ 57.254,11. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 280/2024

Processo Administrativo: 5688.01.1335.0/2024 - Objeto: Prestação de serviços de produção e desenvolvimento de conteúdos e trilhas de aprendizagem ativa de educação financeira, por meio de plataforma digital, para disponibilização de ações de educação financeira aos clientes da CAIXA. Credenciamento: até o dia 26/09/2024. Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 27/09/2024. Recebimento dos lances: a partir das 14 horas do dia 30/09/2024, conforme preâmbulo do edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral , escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br .

Ulisses Trindade Cavalcanti

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 238/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1293.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, região de Campos dos Goytacazes, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 27/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 27/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 27/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0238 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br

Eduardo Tofani Luz

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 274/2024

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços limpeza e roçagem de capim, gramas (broto ladrão, galhos secos ou caídos, pedras, lixos) e exemplares arbóreos com diâmetro do caule à altura do peito (DAP) inferior a 5 (cinco) centímetros - DAP5, considerando a altura média de 1,30m (um metro e trinta centímetros) do solo conforme Lei Municipal Nº 15.442-2011 e Manual Técnico de Poda de Árvores, com as devidas licenças, autorizações e alvarás solicitados por lei e com o respectivo descarte certificado em aterros licenciados pela Prefeitura da Cidade de São Paulo, conforme legislação vigente, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, no terreno patrimonial não de uso denominado Parque do Povo, com área de 27.398 m , situado em São Paulo/SP. Credenciamento: até às 23h59 horas do dia 26/09/2024. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 27/09/2024. Recebimento dos lances: das 10:00 horas até às 10:30 horas do dia 27/09/2024, acrescido de horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.1340.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br.

Maria de Lourdes Silveira Castro

Licitadora