EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2013/245, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Acaraú - CE, firmado com PAULO R. M. EUFRÁSIO; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 25/10/2023, que firmou aumento de 6,38% sobre o valor mensal da Parcela 01, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.431.830,40; Prazo de vigência: 31/12/2023 a 30/12/2033; Data de assinatura: 29/12/2023;

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/254, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², com o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 14.883,49; Prazo de vigência: 11/01/2024 a 27/05/2025; Data de assinatura: 11/01/2024;

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2021/373, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado do Sergipe, firmado com a empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 16/02/2024 a 28/06/2024; Data de assinatura: 16/02/2024;

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2022/075, de contratação dos serviços de Recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades administativas do Banco, localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 22/02/2024 a 17/10/2024; Data de assinatura: 22/02/2024;

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/265, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de Sergipe, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 21/02/2024 a 15/05/2024; Data de assinatura: 21/02/2024;

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2022/264, de prestação dos serviços de Recepcionista (Programa Conte Comigo), para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Alagoas, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/02/2024 a 26/09/2026; Data de assinatura: 23/02/2024;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/116, de prestação dos serviços de Recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude da mudança no dia do pagamento; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 22/02/2024 a 02/11/2025; Data de assinatura: 22/02/2024;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/203, de prestação dos serviços de contínuo e supervisor de serviço, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Ceará, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude da mudança no dia do pagamento; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 22/02/2024 a 28/02/2025; Data de assinatura: 22/02/2024;

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2022/133, de contratação dos serviços de Recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades do Banco no estado do Maranhão, firmado com a empresa BB CENTRAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/02/2024 a 19/12/2024; Data de assinatura: 23/02/2024;ao Contrato n.º 2022/191, de prestação dos serviços de Recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviços (US), para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/02/2024 a 02/04/2025; Data de assinatura: 23/02/2024;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2021/334, de prestação dos serviços de auxiliar operacional de manutenção, para o hangar, localizado no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza - CE, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 21/02/2024 a 13/04/2024; Data de assinatura: 21/02/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/008, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 20/02/2024 a 30/04/2024; Data de assinatura: 20/02/2024;

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2021/298, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para a unidade administrativa do Banco no Distrito Federal, firmado com a empresa SEFIX - GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 22/02/2024 a 30/04/2024; Data de assinatura: 22/02/2024;

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2022/262, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), no estado da Paraiba, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em virtude da mudança no dia do pagamento, por acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 27/02/2024 a 15/05/2024; Data de assinatura: 27/02/2024;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/264, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado de Alagoas, firmado com a empresa C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo III - QUADRO DE QUANTITATIVOS para realocação de 6 US, bem como INCLUSÃO de unidades administrativas, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 22/02/2024 a 01/07/2025; Data de assinatura: 22/02/2024;

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2022/266, de prestação dos serviços de copeira, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado da Paraíba, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em virtude da mudança no dia do pagamento; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/02/2024 a 07/08/2024; Data de assinatura: 23/02/2024;

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2019/201, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência de Limoeiro do Norte - CE, firmado com a empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 23/02/2024 a 22/02/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 8.042,28; Prazo de vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025; Data de assinatura: 22/02/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2022/233, de prestação dos serviços de recepcionista, com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Espírito Santo, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 41 da Lei 14.195/21, Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 32.476,29; Prazo de vigência: 20/02/2024 a 31/01/2025; Data de assinatura: 20/02/2024;

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2021/243, de prestação dos serviços de limpeza e conservação por m², com fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 225.828,66; Prazo de vigência: 20/02/2024 a 13/06/2026; Data de assinatura: 20/02/2024;

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2021/384, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do Espírito Santo, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 21/02/2024 a 30/04/2024; Data de assinatura: 21/02/2024;

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2022/263, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidades(s) do Banco do Nordeste, no estado de Alagoas, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/02/2024 a 30/04/2024; Data de assinatura: 23/02/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/007, de prestação dos serviços de carregador e supervisor de serviço, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Ceará, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/02/2024 a 08/11/2024; Data de assinatura: 23/02/2024;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/230, de prestação dos serviços de almoxarife e coordenador de serviços terceirizados, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/02/2024 a 02/04/2025; Data de assinatura: 23/02/2024;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/270, de aquisição de 779 (setessentos e setenta e nove) monitores LG, firmado com a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da conta orçamentária do contrato; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 28/02/2024 a 01/01/2025; Data de assinatura: 28/02/2024;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/238, de prestação dos serviços de copeira, com autilização de unidades de serviço (us), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado de Pernambuco, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em virtude da mudança no dia do pagamento, por acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/02/2024 a 31/05/2026; Data de assinatura: 23/02/2024;

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2021/185, de prestação dos serviços de apoio técnico à operacionalização de equpamentos de audiovisual das salas de aulas, Auditório Celso Furtado e mini auditório do Centro de Treinamento do Banco do Nordeste, bem como do Gabinete da Presidência, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em virtude da mudança no dia do pagamento, por acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 27/02/2024 a 19/05/2026; Data de assinatura: 27/02/2024;

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2023/005, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível superior para suporte às atividades de gestão de unidades da direção geral do Banco do Nordeste, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 2,56% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO do Anexo III - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 445.997,92; Prazo de vigência: 20/02/2024 a 15/06/2025; Data de assinatura: 20/02/2024;

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2021/413, de prestação dos serviços de limpeza e conservação por m², com fornecimento de materiais para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado do Rio de Janeiro, firmado com a empresa IGUALITE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em virtude da mudança no dia do pagamento, por acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/02/2024 a 28/06/2024; Data de assinatura: 23/02/2024;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/101, de prestação dos serviços de instalação dos equipamentos de ar-condicionado do tipo split no prédio onde funciona a Agência Teresina João XXIII - PI, firmado com AGEU PEREIRA DA SILVA; Objeto: SUSPENSÃO do prazo de execução da Autorização de Fornecimento, por 120 dias, de 25/01/2024 a 23/05/2024, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 20/02/2024;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/001, de prestação dos serviços de limpeza de dutos nos imóveis utilizados pelas diversas agências do estado de Alagoas - AL e Sergipe - SE, firmado com a empresa HIDROTECH SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ÁGUA, EFLUENTE E LIMPEZA DE DUTOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 10 dias, de 23/02/2024 a 03/03/2024, bem como ALTERAÇÃO da razão social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 55 dias; Data de assinatura: 23/02/2024;

Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2396, de prestação dos serviços de reforma parcial do imóvel utilizado pela Agência Santa Cruz - RN, firmado com a empresa DECORA VIDROS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 60 dias, de 13/02/2024 a 12/04/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 150 dias; Data de assinatura: 27/02/2024;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2755, de prestação dos serviços de instalação de selfs contained e reforma da casa de máquinas do imóvel utilizado pela Agência Feira de Santana - BA, firmado com ANTONIO DE SANTANA LEITE LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 50 dias, de 13/02/2024 a 02/04/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 130 dias corridos; Data de assinatura: 16/02/2024;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/228, de eventual aquisição de cadeiras, para as unidades do Banco do Nordeste, firmado com a empresa ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 24,89% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 92.650,00; Data de assinatura: 26/02/2024;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/103, de prestação dos serviços de substituição de equipamentos de ar-condicionado do tipo split nos prédios onde funcionam as Agências Estância - SE e Nossa Senhora da Glória - SE, firmado com JONAS SANTOS MARQUES; Objeto: SUSPENSÃO do prazo de execução da Autorização de Fornecimento, por 120 dias, de 18/01/2024 a 17/05/2024, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 21/02/2024;