gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 128 SVP/11, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o cumprimento definitivo proferido nos autos do Processo nº 1026895-29.2022.4.01.3400, em trâmite na 5ª Vara Federal Cível da SJDF, resolve:

REFORMAR PROVISORIAMENTE o Sd KLEBER DA SILVA COSTA, na graduação de soldado, com proventos integrais de soldado, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, com o benefício da Isenção do Imposto de Renda, nos termos da Lei 7.713/88, a contar de 3 de setembro de 2019, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1026895-29.2022.4.01.3400 e Parecer de Força Executória n. 00300/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, prolatada em 25 de março de 2024.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 284, DE 3 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 2.470 de 2/5/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Gláucio Gil de Andrade Barreira, Técnico Judiciário, da função comissionada de Calculista I, de nível FC-4, da 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, e designá-lo para função de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da mencionada vara.

Art. 2º Dispensar o servidor Antônio Alves de Melo, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, e designá-lo para exercer a função comissionada de Calculista I, de nível FC-4, da mencionada Vara do Trabalho.

Art. 3º Designar a servidora Ítala Ceryno Gameleira, Técnica Judiciária, para a função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 3ª Vara do Trabalho de Maceió/Al.

Art. 4 º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
Despacho dE 30 de abril de 2024

Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

EDUARDO ALBERTO FANCELLO, SIAPE 1160209, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para participar do evento ASTM May Meeting 2024 - Committee F04 on Medical and Surgical Materials and Devices, em Filadelfia/Estados Unidos, no período de 05/05/2024 a 11/05/2024, com ônus limitado (Processo 23080.20550/2024-83).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA N° 3.217, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, NATHALIA RAMOS SANTOS KIMURA, Matrícula Siape nº 3077389, Psicólogo/área, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Saúde do Estudante, do(a) Superintendência Geral de Políticas Estudantis - SGPE, FG-1, processo nº 23079.210395/24-24.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 3.218, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar ELAINE FRANCO DOS SANTOS ARAUJO, Matrícula Siape nº 2299391, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Saúde do Estudante, do(a) Superintendência Geral de Políticas Estudantis - SGPE, FG-1, processo nº 23079.210395/24-24.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.383/REI/IFGOIANO, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000529.2024-59, resolve

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora THAYS DE FATIMA FREITAS SILVA, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitacao, SIAPE nº 2049789, SIAPECAD nº 01834382, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Und. de Alimentacao e Nutricao do Campus Urutai, da função de Chefe de Unidade, FG - 02, do(a) Und. de Alimentacao e Nutricao do Campus Urutai.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de abril de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 2.385/REI/IFGOIANO, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000529.2024-59, resolve

Art. 1º Declarar Designado o servidor ROBERTO TAKASHI SANDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1637091, SIAPECAD nº 01402147, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Und. de Alimentacao e Nutricao do Campus Urutai, para exercer a função Chefe de Unidade, FG - 02, do(a) Und. de Alimentacao e Nutricao do Campus Urutai.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 526, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página 73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de 07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,

Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.001909/2024-30, FULVIA STEFANY SILVA DE OLIVEIRA, habilitada e classificada em 38º lugar na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga da Ampla Concorrência, 27ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Controle e Automação, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotada no Campus Sabará, Código de Vaga nº 0810437.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA CDP/PROGEPE N° 177, DE 2 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando a solicitação do Chefe do DAP, constante no Ofício nº 8/2024/DAP/FCSA - UFLA, de 22/03/2024, resolve:

Art. 1º Prorrogar, de 25/05/2024 a 24/05/2025, o Contrato de Trabalho de MARIANA BARBOSA DE SOUZA, Professora Visitante Ampla Concorrência do Departamento de Administração Pública - DAP.

VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 527, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página 73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de 07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,

Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.001915/2024-97, PAULO APARECIDO AMARAL JUNIOR, habilitado e classificado em 44º lugar na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga da Ampla Concorrência, 28ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Controle e Automação, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Sabará, Código de Vaga nº 0953906.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA DE PESSOAL - C Ex Nº 2.240, DE 2 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe confere o art 1º, inciso IV, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, do Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República e de acordo com o disposto no art. 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o previsto no art. 4º, alínea a) e Parágrafo único; art. 10; art. 18, alínea c); e art. 21, alínea b), todos da Lei nº 5.821, de 1972, que dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA), resolve:

PROMOVER, em ressarcimento de preterição, ao posto de Coronel, pelo critério de merecimento, a contar de 31 de agosto de 2019, o Ten Cel Int (020389914-1) ANDRÉ LUIS ARAUJO DA SILVA.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 140, DE 2 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1,

Considerando o que consta no Processo nº 23282.006419/2024-37, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do(a) servidor(a) ARTEMISA ODILA CANDE MONTEIRO, Siape: 2236154, no período de 12/05/2024 a 22/05/2024, a fim de coordenar, organizar e fiscalizar a aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para o Curso de Graduação em Medicina da Unilab - PSEI 2024 em Luanda, Angola.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA/MGI Nº 2.751 DE 25 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Enquadrar o servidor MARCUS MACHADO DE OLIVEIRA matrícula SIAPE nº 2013926, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, a contar de 15 de abril de 2024, com base na PORTARIA Nº 136, DE 11 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU nº 72, 15 de abril de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 19975.134857/2023-38.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA/MGI Nº 2.752 DE 26 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Enquadrar a servidora MARIA MARTA DOS SANTOS CABRAL matrícula SIAPE nº 2014549 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, a contar de 21 de março de 2024, com base na PORTARIA Nº 106, DE 15 DE MARÇO DE 2024, publicada no DOU nº 56, de 21 de março de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 14022.110753/2023-83.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 46, DE 3 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar VICTOR HUGO RODRIGUES MARTINS, matrícula 10672-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) D3AudFinanceira/AudFinanceira/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA/MGI Nº 2.749 DE 25 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Enquadrar o servidor EDILSON NAZARENO SANTOS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2013820, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, a contar de 15 de abril de 2024, com base na PORTARIA Nº 136, DE 11 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU nº 72, 15 de abril de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 19975.136700/2023-47.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA nº 130 - SVP 11, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso V do Art. 108, Art. 109 e §1º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

1- REFORMAR a contar de 19 de março de 2024, o Capitão da Reserva Remunerada JEAN CARLOS KALB, vinculado a 11ª Região Militar (SVP 11), em face de ter sido julgado com o parecer de "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 497/2023, de 11 de dezembro de 2023, pelo MPGu II/Brasília (Cmdo 11ª RM), Ata Homologatória nº 9/2024, de 19 de março de 2024, pela JISR II/11ª RM (Cmdo 11ª RM) e Parecer Técnico nº 105/2024, de 18 de abril de 2024, do adjunto da Seção de Saúde Regional/11ª RM, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 11ª Região Militar.

2- CONCEDER ao Capitão Reformado JEAN CARLOS KALB, vinculado a 11ª Região Militar (SVP 11), o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no §1º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 19 de março de 2024, data da Ata Homologatória, por ter sido julgado com o parecer de "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem".

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA GP Nº 450, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os termos constantes do Memorando TRT14/SJ2/N.º 11/2024, doc.1 do Proad 2890/2024;

CONSIDERANDO a Informação n.º 0121/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS subscrita pela Secretaria de Gestão de Pessoas referente a designação de Função de Confiança, doc. 10;

CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 11 dos autos, resolve

DESIGNAR a servidora MEIRE MADALENA ALVES PEREIRA TRAJANO BORGES, Técnica Judiciária - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, lotada na Secretaria Judiciária de 2º Grau, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 5 - FC-5, da Secretaria Judiciária de 2º Grau, a partir da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA Nº 33/CEST-BA, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59404.000608/2024-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Delzuita Dias Purga de Oliveira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor José Vitoria de Oliveira, ocupante do cargo Auxiliar Operacional em Agropecuária, matrícula Siape 0736854, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 25 de setembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06 de março de 2024, data do requerimento.

RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO
PORTARIA MCTI Nº 329, DE 2 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar PAULO CESAR DE FREITAS HONORATO, CPF ***.491.827-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Gestão e Administração, código FCE 1.10, do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, deste Ministério (Processo SEI nº 01209.000082/2024-02).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA N° 2.195, DE 2 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria DNIT n.º 1.241, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de março de 2024, e considerando o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI n.º 136, de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.016814/2024-51, resolve:

Art. 1º Efetivar a cessão do servidor ALEXANDRE LIMA GUILHERME, matrícula SIAPE n.º 1554611, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Logística e Contratações, FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão e Administração, do Ministério de Portos e Aeroportos.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Ministério de Portos e Aeroportos comunicar a frequência do servidor cedido, mensalmente, ao DNIT.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias a contar de sua publicação.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA SEI N° 48, DE 12 de abril de 2024

O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve:

Exonerar a servidora abaixo relacionada:

ELISABETE BOFF - Auxiliar Administrativo III - Sede Porto Alegre - exoneração a contar de onze de abril de dois mil e vinte e quatro.

EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 4.945, DE 2 DE maio DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.008262/2024-29, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor MARCELO BARRETO MARTINIANO, matrícula SIAPE nº 1799204, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério das Cidades, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
PORTARIA CONJUR-MD Nº 2.273, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 64536.006515/2024-33, resolve:

DESIGNAR, WILSON DE CASTRO JUNIOR, para exercer a função de Consultor Jurídico-Adjunto do Exército da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.13, a contar de 16 de julho de 2024.

MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 125. DE 3 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, Tornar sem efeito a nomeação de offício, do 2º Sgt R/1 (Idt 052.211.114-5) ADILSON GOULART DE LIMA, no, Prec-CP: 96 196.443-6, no 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Gestor de Suprimentos das Obras de Cooperação do 1º B Fv, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024, publicada na Portaria DEC/C Ex Nº 120, de 24 de abril de 2024, do Diário Oficial da União nº 81, de 26 de abril de 2024, Seção 2, página 9.

Gen Div PAULO AFONSO BRUNO DE MELO

Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA CREF22/ES Nº 34, DE 27 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO - CREF22/ES, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do artigo 68 do Regimento Interno e Lei Federal 9.696/98; CONSIDERANDO a necessidade de criação da Comissão de Contratação, conforme determina a Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021. CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região realizada em 24 de fevereiro de 2024; CONSIDERANDO a deliberação da reunião de Diretoria do dia 26 de abril de 2024; CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região realizada em 27 de abril de 2024; resolve:

Art. 1º - Designar os empregados abaixo relacionados como Agentes de Contratação: I - Flávia Aparecida Rigotti; II - Railander Garcia Andrade.

Art. 2º - Compõem Comissão de Contratação: I - Flávia Aparecida Rigotti - Presidente; II - Daiany Soares Martins - Membro; III- Amanda Barbosa de Santos - Membro; IV - Railander Garcia Andrade - Membro; V - Letícia Moraes Mas - Membro Suplente; § 1º

Em suas ausências ou impedimentos, o Presidente será substituído pelo servidor indicado no inciso II.

Art. 3º - Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como Equipe de Apoio: I - Amanda Barbosa de Santos - Membro; II - Letícia Moraes Mas - Membro; § 1º Para cada contratação serão designados, no mínimo 1 (um) empregado, quando aplicável nos termos da Lei nº 14.133/2021; § 2º Quando agente de contratação, não poderá assinar ou atuar como membro da equipe de apoio.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira
PORTARIA CREF22/ES Nº 35, DE 27 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO - CREF22/ES, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do artigo 68 do Regimento Interno e Lei Federal 9.696/98; CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de Pregoeiro, conforme determina a Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021. CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 14.133/2021estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região realizada em 24 de fevereiro de 2024;CONSIDERANDO a deliberação da reunião de Diretoria do dia 26 de abril de 2024; CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região realizada em 27 de abril de 2024; resolve:

Art. 1º. Designar para atuar como pregoeiro em licitações na modalidade de pregão, no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região os empregados abaixo relacionados: I - Flavia Aparecida Rigotti; II - Railander Garcia Andrade;

Art. 2º - Os trabalhos deverão ser executados conforme as disposições constantes da Lei Federal nº 14.133/2021;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira
PORTARIA DEC/ C Ex Nº 124, DE 3 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público a contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve:

CONTRATAR, para o Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a civil temporária GLAUCINEIDE VIEIRA FREITAS BALBINO, na função de Contadora, pelo prazo de 1 (um) mês e 29 (vinte nove) dias, a contar de 2 de maio de 2024, Edital nº 001/2020, de 9 de julho de 2020.

Gen Div PAULO AFONSO BRUNO DE MELO

Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA Nº 120.251, DE 2 DE MAIO DE 2024

O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que trata o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 27 de setembro de 2023, tendo em vista os termos da Portaria º 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor RENATO IVAN FILHO, matrícula: 8.549.136-5, de exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência Técnica do Departamento do Meio Circulante em Curitiba (MECIR/Geope/Diop3/GTCUR).

Art. 2º - Designar a servidor ISAIAS BISSOTO, Matrícula: 4.435.255-7, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência Técnica do Departamento do Meio Circulante em Curitiba (MECIR/Geope/Diop3/GTCUR).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ALVES TEIXEIRA
PORTARIA CONJUR-MD Nº 2.307, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art 1º da Portaria SG-MD n o 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60150.000033/2024-43, resolve:

DESIGNAR o CB-ES (MB) IGOR DA SILVA OLIVEIRA para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação Administrativa da Consultoria Jurídica deste Ministério.

MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE
PORTARIA-DIADI Nº 50, DE 3 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar ROGER SOUZA DE PAULA, matrícula 11879-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de agosto de 2024.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Ouvidoria como fonte de informações para o Controle Externo.", código 876, patrocinado pelo(a) Sesouv e autorizado pelo(a) SEGEPRES em 24/4/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 368, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva:

I - Dispensar, a pedido, MÔNIA ZORAIMA CÂMARA MAGALHÃES, matrícula S067193, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar CYNTHIA OLIVEIRA BARROS, matrícula S066464, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Mônia Zoraima Câmara Magalhães.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA-DIADI Nº 51, DE 3 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS, matrícula 9038-7, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete de Apoio Executivo ao MP-TCU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
ATO Nº 114, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação da servidora ANDREZA RODRIGUES REIS para exercer função comissionada de Chefe da Seção de Apoio a Dissídios Individuais e Seção do Tribunal Pleno, FC-5, conforme indicação encaminhada nesta data;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 1673/2024 e o interesse do serviço, resolve:

DESIGNAR a servidora ANDREZA RODRIGUES REIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP nº 2999, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio a Dissídios Individuais e Seção do Tribunal Pleno, FC-5 (Código SIGEP nº 121), em vaga decorrente da dispensa da servidora Anina Di Fernando Santana, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA-DIADI Nº 49, DE 3 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 6 de maio de 2024, ANA PAULA NOBREGA, matrícula 9479-0, AUFC, da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no(a) Gabinete de Apoio Executivo ao MP-TCU.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA Nº 572, de 2 de maio de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.162079/2024-58, resolve:

Art. 1º- Designar DANIELLE DE CASTRO PETRALHA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº3140202, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Registro e Certificações de Ações de Extensão, da Coordenação de Registro, Bolsas e Auxílios, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-1.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 569, de 2 de maio de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.162129/2024-05, resolve:

Art. 1º- Dispensar, a partir de 01/05/2024, FELIPE SANTOS DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1259847, da função gratificada de Chefe da Divisão de Compras, da Gerência Plena Financeira, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 1.827, de 25/10/2023.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 570, de 2 de maio de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.162129/2024-05, resolve:

Art. 1º- Designar BARBARA MEDINA DE SOUZA NETA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº2028532, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Compras, da Gerência Plena Financeira, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 571, de 2 de maio de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.161692/2024-58, resolve:

Retificar a Portaria nº 545, de 18/04/2024, publicada no DOU Nº 77, seção 2, página 26, de 22/04/2024;

Onde se lê: "...Dispensar ANA MARIA LOUZADA COUTINHO..."

Leia-se: "...Dispensar ANA MARIA DE MENDONÇA LOUZADA COUTINHO..."

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 272, DE 3 DE MAIO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Designar, no período de 9 de maio de 2024 a 17 de maio de 2024, o servidor ANDREY DE SOUZA MALLMANN, Matrícula/SIAPE nº 1750579, Administrador, para substituir o/a Coordenador/a de Compras da Pró-Reitoria de Administração - CCOMP/PRAD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria 468, de 30 de junho de 2023, da Reitora em exercício da UFGD, a qual designava o servidor Paulo Marcelo Canazza da Silva como substituo do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Designar, a partir de 18 de maio de 2024, o servidor PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1876926, Assistente em Administração, para substituir o/a Coordenador/a de Compras da Pró-Reitoria de Administração - CCOMP/PRAD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.

Art. 4º Revogar, a partir de 18 de maio de 2024, o art. 1º desta Portaria.

Etienne Biasotto
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 48, DE 3 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar HEITOR SILVEIRA FREITAS, matrícula 10210-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) D3SecexONU/Secretaria de Controle Externo da Organização das Nações Unidas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.906, DE 2 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.008120/2024-61, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora PRISCILA ROSENE MENEZES BRIGGS, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1974796, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, em Brasília/DF, para participação no projeto "Implementação de normas de referência para a melhoria da governança regulatória nas entidades reguladoras dos serviços públicos de saneamento básico (NR 04 e Programa Pró-Saneamento)", pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
PORTARIA N° 584, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Nomear MYRIAM THEREZA CASSEMIRO SOTTO MAYOR ABITAM, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1280052, para exercer o cargo de gerente da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica - África, Ásia e Oceania, código CCE 1.07, e para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o coordenador-geral de Cooperação Técnica - África, Ásia e Oceania, código CCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 47, DE 3 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar LUCAS OLIVEIRA GOMES FERREIRA, matrícula 10194-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) D4SecexONU/Secretaria de Controle Externo da Organização das Nações Unidas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 356, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.001953/2024-04 (GET 992019304), resolve:

Art. 1º Conceder pensão a JOSEFA MARIA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROMÃO FERREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0902953, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 05/10/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/10/2023 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 575, de 2 de maio de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.162891/2024-83, resolve:

Art. 1º- Dispensar a partir de 01/05/2024, ROBSON DUTRA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 3274287, da função gratificada de Secretário Administrativo do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior - Código FG-4 para o qual foi designado pela Portaria nº 149 de 29/01/2024, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 246, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor GUSTAVO RUSCHI BECHARA, matrícula SIAPE nº 3681603, Médico, lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, cedido ao SUS - Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (HUCAM/UFES), com a finalidade de participar de Reunião Anual 2024 da Associação Americana de Urologia (AUA) e de realizar estágio no Programa de Intercâmbio Acadêmico da Associação Americana de Urologia (AUA/SBU), em San Antonio, Texas - EUA, no período de 3 a 31 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25002.000193/2024-95).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 331, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO GUIMARÃES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3324588, Diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar do evento: "Dia Internacional das Enfermeiras e dos Enfermeiros 2024 - Gênero, liderança e inovação na formação e na prática da enfermagem", promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-DC - EUA, no período de 6 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.057520/2024-09).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 332, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora GREICE MADELEINE IKEDA DO CARMO, matrícula SIAPE nº 2245760, Coordenadora-Geral de Vigilância das Doenças Imunopreveníveis, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião Regional SARInet plus y REVELAC-i, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na Cidade do México - México, no período de 13 a 17 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.057499/2024-33).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 333, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ALDA MARIA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1280900, Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da LX Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho SGT-11 "Saúde" do Mercosul - Comissão de Vigilância em Saúde (COVIGSAL), promovida pela Presidência Pro Tempore paraguaia do Mercosul, em Assunção - Paraguai, no período de 5 a 9 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.055306/2024-18).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 335, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor CRISTIANO GUEDES DUQUE, matrícula SIAPE nº 2484859, Médico Tecnologista do Hospital do Câncer I, do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Simpósio Anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica - ASCO 2024, em Chicago - EUA, no período de 29 de maio a 5 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25410.003099/2024-86).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 336, DE 2 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELLI CRISTINA MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2525468, Chefe do Serviço de Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Simpósio DKMS para Centros de Transplante de Medula Óssea da América Latina - "Ultrapassando Fronteiras, Transformando Vidas", em Santiago - Chile, no período de 8 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.004974/2024-47).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA