EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO CRED-003-2024

Modalidade: Edital de Credenciamento CRED-003-2024 - Credenciante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes. Objeto: Credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2024, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida cujos valores, descrições e condições estão detalhadas no Termo de Referência. Credenciado: MMS Empreendimentos LTDA, CNPJ: 12.411.808/0001-40. Barra do Mendes - Ba, 06 de março de 2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INC-003-2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Licitatório nº 0122022024. Assunto: Credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2024, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida cujos valores, descrições e condições estão detalhadas no Termo de Referência. Empresa Credenciada: MMS Empreendimentos LTDA. CNPJ: 12.411.808/0001-40. Valor Diário para todas as rotas de R$ 10.612,55 (Dez mil seiscentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos). Tendo em vista que as justificativas do solicitante foram acatadas, bem como, o interesse da Administração noticiado e a Inexigibilidade de Licitação reconhecida pelo parecer favorável da assessoria jurídica e administrativa, exarado no Processo de Inexigibilidade nº INC-003-2024 de 23/02/2024, que acolho, ratifico a validade do ato para contratação da empresa MMS Empreendimentos LTDA, forma do previsto A Lei Federal 14.133 de 01.04.2021 e suas posteriores alterações, atendendo ao preceito contido nos termos do artigo 74, a saber: Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição (...); IV - objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento; em conformidade art. 54 e das disposições previstas no Decreto Municipal nº 001/2024 aplicáveis ao procedimento. Publique-se esta ratificação. Prefeitura de Barra do Mendes, em 06 de março de 2024. Antônio Barreto de Oliveira - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO Nº CRED-003-2024 Contrato nº CCD-00301-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes. Contratado: MMS Empreendimentos LTDA, CNPJ nº: 12.411.808/0001-40, Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2024, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos. Valor: R$ 10.612,55 (Dez mil seiscentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos) diário; data de assinatura 06 de março de 2024. Vigência: 31/12/2024.