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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240062 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 039-2023-000013; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): D P AGUIAR EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.834.782/0001-13; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de medicamentos de uso emergencial aos usuários do SUS, mediante prescrição médica para serem utilizados nos serviços de saúde pública no município de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 8.140,00 (oito mil, cento e quarenta reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024/CAFIN

SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 122/2024/CAFIN da Septuagésima Segunda Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR; 136.419.387,11 (cento e trinta e seis milhões, quatrocentos e dezenove mil, trezentos e oitenta e sete reais e onze centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.105895/2023-15, DATA DA CELEBRAÇÃO: 25 de abril de 2024. REPRESENTANTES: pela União, PRISCILA MATOS OLIVEIRA ZAMPROGNA, Procuradora da Fazenda Nacional; pela Caixa Econômica Federal; FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DA PAZ, Gerente Nacional da GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN.
eDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.006907/2024-95.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, já qualificada como Contratada, Pregão Eletrônico nº 37/2023, pela identificação do Atraso no prazo de entrega A documentação exigida para o certame, querendo, apresentar Defesa previa, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico 37/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.006864/2023-67.

João Pessoa-PB, 10 de maio de 2024.

Marcelo Paulo Tissiani
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2022

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para pavimentação de ruas e vias deste Município, conforme projeto básico e Convênio 912450/2021 MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços 007/2022. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento vigente - Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Motivo: alteração do prazo acrescentando 360 dias a vigência do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: Aditivo nº 002 ao Contrato nº 170/2023 - 29.03.24 - B2 CONSTRUCOES LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2022

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para implantação de pavimentação em ruas e vias deste Município, conforme projeto básico e Convênio 912483/2021 MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços 008/2022. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento vigente - Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Motivo: alteração do prazo acrescentando 360 dias a vigência do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: Aditivo nº 003 ao Contrato nº 171/2023 - 29.03.24 - B2 CONSTRUCOES LTDA
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00035. Contrato nº20240248. Contratante: Secretaria Municipal de Administração. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Marcos da Silva Melo. Contratada: Cassio Renan Empreendimentos LTDA, CNPJ nº38.300.431/0001-46. Valor: R$52.517,00. Vigência dos contratos: 08/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 08/05/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00010. Contrato nº20240252. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratada: Cassio Renan Empreendimentos LTDA, CNPJ nº38.300.431/0001-46. Valor: R$322.296,58. Vigência dos contrato: 10/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 10/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520000108202412. Objeto: Contratação de serviços de administração e gerenciamento de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos, por meio de sistema informatizado, para atender os veículos oficiais da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), em todos os seus campi, nas cidades de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e Barra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIKA RENATA MARTINS MERTENS

Pregoeira

(SIASGnet - 10/05/2024) 158717-26447-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Processo: 02070.007788/2023-81

Espécie: Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2023 celebrado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CNPJ nº 08.829.974/0002-75 e o -FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, CNPJ: 03.537.443/0002-95.

OBJETO: Tem por objeto a inclusão da APA da Bacia do Rio São João no conjunto das Unidades de Conservação beneficiadas pelo Acordo de Cooperação Nº 09/2023, firmado entre ICMBio e FUNBIO.

Data de assinatura: 08 de maio de 2024

Assinaturas: Pelo ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho - Gerente Regional do Sudeste

Pelo FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá - Secretária Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 2022/000017, Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato n.º 021/2022. Locação de 05 (cinco) vagas de garagem para os veículos do CRCRJ. CONTRATADO: VALDIR RUSSO, no valor de: R$ 33.600,00, VIGÊNCIA: para os boxes: 114, 115, 1013, 2004 e 2211, prorrogação com início em 01/06/2024 a 31/05/2025 - DATA DO CONTRATO: 29/04/2024.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, intima a comparecer à sede do CRC-RJ, localizada na Rua Primeiro de Março n° 33, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ:

Para conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização e Câmara de Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Fica, ainda, cientificado de que dispõe dos prazos, conforme estabelecidos pelos artigos 58 a 61 da Res. CFC 1.603/2020, a contar da publicação deste edital, para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo;

Interessado

Registro

Processo

Auto de Infração nº

FLAVIA SANTOS PACHECO ALVES RIBEIRO

PF-049768/K

2023/023157

Ofício n. 105/2023/CRCRJ-CAFIS

FLECHA ADVANCE ASSESSORIA CONTABIL LTDA

PJ-034401/K

2023/023158

Ofício n. 106/2023/CRCRJ-CAFIS

Para conhecimento da decisão proferida pelo PLENÁRIO e pelo TRIBUNAL REGIONAL DE ÉTICA E DISCIPLINA do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Fica, ainda, cientificado de que dispõe dos prazos, conforme estabelecidos pelos artigos 59 a 61 da Res. CFC 1.603/2020, a contar da publicação deste edital, para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo;

Interessado

Registro

Processo

Nº Documento

JCS ASSESSORIA CONTABIL, FISCAL E TRIBUTARIA LTDA

PJ-029843/K

2022/022734

Ofício n. 246/2023/CRCRJ-Depfisca

ROSIMAR DA SILVA LIMA

RJ-064473/O

2022/022737

Ofício n. 247/2023/CRCRJ-Depfisca

PROCESSO DE DENÚNCIA

Para conhecimento da Notificação n o 2023/053084, referente ao Processo FIS 2023/000040, o senhor LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO LIMA fica, ainda, cientificado de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital, para prestar seus esclarecimentos, por escrito, sobre a denúncia feita pelo SEBRAE RIO e enviar para o e-mail fiscalizacao@crcrj.org.br. Esgotado o prazo, o presente processo será levado a julgamento na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020.

RAFAEL DA SILVA MACHADO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160486

Nº Processo: 64191.000330/2024-63.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.

Contratado: 13.645.308/0001-36 - CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de conectividade dedicada ponto-a-ponto em camada 2 (metro ethernet ou lan-to- lan), acesso à internet dedicada e acesso à internet móvel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 14.100,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 11/2024

ATO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2024 - COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021

ESPÉCIE: A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em contratar empresa especializada na prestação de serviços de recarga e de testes hidrostáticos nos extintores de incêndio. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 17-05-2024, às 18h.

O termo de referência da dispensa n. 13/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.

A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.

Macapá/AP, 10 de maio de 2024.

Maurício Pinheiro de Santana

Diretor da SECAD
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0006132-66.2023. Objeto: Aquisição de 37.840 camisas personalizadas para utilização na véspera e no dia das Eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 10/05/2024) 70011-00001-2024NE999999
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Centro Logístico da Aeronáutica, com fulcro no art. 21 da Lei 14.133/2021, comunica a realização de audiência pública prévia ao Edital de Licitação para Aquisição de Combustível de Aviação para as aeronaves, equipamentos e Organizações de interesse do Comando da Aeronáutica no território nacional.DATA E LOCAL: A audiência será realizada às 9 horas do dia 23 de maio de 2024, na modalidade híbrida:

- Presencial no endereço: Avenida Dom Pedro I, 100 - Cambuci - São Paulo/SP, Auditório Dra Jurema Nunes - 1º andar;- On-line por meio do link de acesso disponibilizado.

INFORMAÇÕES DE ACESSO: O link e instruções para o acesso virtual, bem como os endereços e os documentos de suporte ao edital, estão disponíveis na página eletrônica da Força Aérea Brasileira (https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/celog) e no seguinte endereço eletrônico <https://drive.google.com/drive/folders/1aL1MQioGweWDfwRPhd_H7cmKDmHCZgDu?usp=drive_link>.

DEMAIS INFORMAÇÕES podem ser obtidas por meio do telefone (11) 3382-5253 ou do e-mail <licitacoes.celog@fab.mil.br>.

Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 231/2023

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita - MA. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130067

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 21052.018701/2023-64.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado: 03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2025 do sindicato das empresas de seguranca privada, seguranca eletronica ecursos de formacao do estado de Sao Paulo - SESVESP 2024, a partir de 1° de janeiro de 2024. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.210.992,64. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 50500.132141/2023-22.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/06/2024 e término em 06/06/2025, o prazo de vigência do contrato. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.482.923,98. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257052

Número do Contrato: 78/2021.

Nº Processo: 25064.001426/2020-19.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 29.918.334/0001-20 - TR2 - ELETRICA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 78/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2024 a 08/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.282,40. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64587.001600/2022-48.

Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: - ANA CAROLINA FERNANDES DA SILVA. Objeto: Prestação de serviço de fisioterapia. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 251/2021.

Nº Processo: 50622.000907/2020-81.

Pregão. Nº 51/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00251/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., NA RODOVIA BR-421/RO, TRECHO: ENTR. BR-364 (ARIQUEMES) (AV. CAP. SÍLVIO) - ROT. AV. 15 NOVEMBRO (BOIBÓDROMO) ENTR. BR-425 (C) ACESSO PONTE BRA/BOL, ENTR. BR-421 (P/BURITIS) - FIM DA IMPLANTAÇÃO (IGARAPÉ SEM NOME), SUBTRECHO: ENTR. BR-364 (ARIQUEMES) (AV. CAP. SÍLVIO) - ENTR. ACESSO I CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, ENTR. BR-421 (P/BURITIS) - FIM DA IMPLANTAÇÃO (IGARAPÉ SEM NOME), SEGMENTO 01: KM-0,00 AO KM-69,10, EXTENSÃO: 69,10 KM; SEGMENTO 02: KM-0,00 AO KM-45,80, EXTENSÃO: 45,80 KM; EXTENSÃO TOTAL: 114,90 KM. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23112.021612/2023-79.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Readequação do contrato administrativo nº 44/2023, a partir de 1° de março de 2024, quanto as quantidades estimadas de materiais a serem utilizados para execução dos serviços e apresentadas no anexo I-A do Termo de Referencia. Sem nenhum prejuízo para a contratante e sem nenhum prejuízo para a contratada, nos termos da alínea "a", do inciso I, do art. 124, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/05/2024 a 06/07/2024. Valor Suprimido do Contrato: R$ 254.807,45. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90008/2024

Proc.: 36760820234018011.

A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que a Dispensa Eletrônica em epígrafe, cujo objeto consiste na prestação de serviços de telefonia móvel celular à Seção Judiciária do Piauí e às suas Subseções Judiciárias vinculadas, foi homologada pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araújo, Diretora da Secretaria Administrativa, com fundamento no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes termos: empresa vencedora - TIM S. A. - CNPJ/MF n. 02.421.421/0001-11; item 01 - com valor total de R$ 5.268,60. Data da homologação: 17 de abril de 2024.

JOSINETO BORGES DE MOURA

Supervisor da Seção de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160529

Nº Processo: 64005008793202342. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de equipamentos de cozinha industrial, incluindo o fornecimento de peças de reposição, componentes, acessórios e insumos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços de manutenção corretiva de equipamentos para cozinha industrial, incluindo o fornecimento de peças de reposição, componentes, acessórios e insumos. Nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo..

DANIEL GUEDELHA DA SILVEIRA

Chefe da Seção de Licitações, Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 10/05/2024) 160529-00001-2024NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160101

Nº Processo: 80581002911202311. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo e permanente com a finalidade de atender as demandas da Farmácia da 23ª CIA E CMB, conforme quantidades e exigências neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 103. Edital: 13/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Centro - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TARSSO DA CRUZ CASTRO

Ordenador de Despesas da 23ª Cia e Cmb

(SIASGnet - 10/05/2024) 160101-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 004/2024 PROCESSO LICITATORIO N°062/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a reforma da Escola Municipal José dos Santos Daros, localizada o Distrito da Chapada do Bueno O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 28/05/2024, às 09:00 Horas.

Conselheiro Pena - MG, 10 de maio de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.045716/2024-47.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 04.496.562/0001-29 - ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte pra aquisição de material de consumo - água mineral natural, com fornecimento parcelado e sucessivo, para atender as unidades da Superintendência Regional Nordeste - Gerência Executiva do INSS em Feira de Santana/BA.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 20.650,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 INFR

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 INFR, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO sob o regime de execução indireta por empreitada por menor preço unitário, dia 29 de Maio de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO ACESSO E NA ORLA DO RIBEIRÃO SÃO JOÃO, REFORMA DA ORLA DO RIO TOCANTINS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURISTICA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 INFR

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 INFR, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO sob o regime de execução indireta por empreitada por menor preço unitário, dia 29 de Maio de 2024, às 11:00 horas (horário de Brasília), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE PORTO NACIONAL - TO.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 INFR

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 INFR, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO sob o regime de execução indireta por empreitada por menor preço unitário, dia 29 de Maio de 2024 às 14:30 horas (horário de Brasília), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NO SETOR NOVA CAPITAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 10 de maio de 2024.

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO

Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano/ Autoridade competente
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32, SACO 50KG E CIMENTO PORTLAND POZOLANICO CP IV- 32, SACO DE 50 KG, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA - MA. Homologar o objeto da licitação ao seguinte proponente: a empresa DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ: Nº 06.010.434/0001-59 - ITENS: 1 e 2 referentes ao fornecimento de CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32, SACO 50KG e CIMENTO PORTLAND POZOLANICO CP IV- 32, com valor global de R$ 1.320.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE MIL REAIS).

Santa Rita - MA, 9 de maio de 2024.

AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO

Secretário Municipal de Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64029000864202218.

Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 31.655.240/0001-58 - LABORVITTA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em análises clínicas, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 001-24 - SAIC 22300.24/0019-3; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuários dos Cerrados - Fundação Cerrados; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos Convênio de Cooperação Técnica nº 10200.14/0150-4; Data de assinatura: 09/05/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Waldir Pereira Machado, pela Fundação Cerrados.

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 002-24 - SAIC 22300.24/0022-78; Partes: Embrapa Cerrados e Arão Kimura; Objeto: O legítimo proprietário doa à Embrapa Cerrados uma roçadeira Stihl e implementos; Data de assinatura: 10/05/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Arão Kimura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - UASG 455978

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024

O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: licitacoes@mandirituba.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224.Objeto: Aquisição de balança eletrônica e prensa enfardadeira em atendimento ao instrumento de repasse n° 4114302/2023 pela Itaipu - Programa mais que Energia. Data da Sessão: 27 de Maio de 2024 às 09h00. Valor Máximo: R$ 165.599,99 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Link: www.gov.br/compras . Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=MANDIRITUBA&status=recebendo_proposta&pagina=1

Mandirituba, 10 de Maio de 2024

Luis Antonio Biscaia

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 00000.000577/2021-21.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 09.452.513/0001-08 - CONCEITO SINALIZACAO E PAPELARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229137. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE000200. Data de Emissão do Seq. 01: 05/02/2024. Valor do Seq. 01: R$ 37.850,37. Data de Emissão do Seq. 02: 10/04/2024. Valor do Seq. 02: R$ 40.000,00. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.445,55. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181

O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o PREGÃO ELETRÔNICO 90008 - CRQ-IV/SP 10/24 - Objeto: Prestação de serviços de administração e intermediação para fornecimento de Vale-Transporte, contemplando todas as modalidades de transporte coletivo urbano, para os empregados e jovens aprendizes do Conselho Regional de Química IV Região, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos e exigências estabelecidas no edital. Data de realização do certame: 27/05/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/

São Paulo, 10 de maio de 2024.

Wagner Ap. Contrera Lopes

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006542/2022-85.

Pregão Nº 165/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 29.475.673/0001-80 - MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL PARA SISTEMA PNEUMÁTICO).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/05/2024 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Processo nº 093/2023.

Objeto: Aquisição de Materiais - Lenha de Eucalipto para as Unidades Armazenadoras de Araraquara/sede, Avaré, Palmital, Presidente Prudente, São Joaquim da Barra e Tupã - para o 1º semestre de 2024, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 09/05/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Processo 093/2023, Pregão Eletrônico 90002/2024, adjudica e homologa os itens 1, 2, 3, 4, 6 e 7 para a empresa AGRO MADEIRA FERREIRA LTDA - CNPJ 46.722.956/0001-06, pelo valor total de R$ 1.334.540,00 (hum milhão, trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais) e o item 5 para a empresa JOSÉ LONGUINHO FRANCELINO BORGES - CNPJ 54.799.153/0001-70, pelo valor total de R$ 167.300,00 (cento e sessenta e sete mil e trezentos reais).

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2024

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Caxambu/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caxambu- MG. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 2018.00.000011339-9.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 72.843.212/0001-41 - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aumentar, a partir de 6/5/2024, a largura da banda mínima para cada link principal (mpls) e redundante (ip) nos TRE's de MG (item 11), RJ (item 19) e SP (item 26), para, respectivamente, 150, 150 e 200 mbits. Valor: R$906.411,57. Fundamento Legal: art. 65, I, b, e §1º, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusulas Treze do Contrato-TSE n.º 18/2020. Assinatura: 9/5/2024. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Marcos Malfatti, Diretor-Presidente, e Antonio Roberto Vitor Rana, Diretor-Executivo, pela Contratada. PA 2018.00.000011339-9.. Vigência: 03/05/2023 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 906.411,57. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.013415/2021-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Fica extinto unilateralmente o Contrato nº 15/2024, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, inciso I c/c art. 138 inciso I da Lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 2024

DO EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2024

A Universidade Federal de Sergipe torna pública a retificação do Edital de Prorrogação dos Processos Seletivos simplificados para prof. Substituto, publicado no D.O.U. de 15/04/2024, seção 3, página 56, para que:

Onde se lê:

Edital da Seleção

Edital de Homologação

Departamento/Campus

Processo nº

Matéria de ensino

A partir de

002/2023

039/2023

Departamento de História/Campus de São Cristóvão

23113.002957/2023-43

História Moderna e Contemporânea

09/05/2023

002/2023

040/2023

Departamento de História/Campus de São Cristóvão

23113.002987/2023-09

Introdução à História; Teorias da História II

09/05/2023

Leia-se:

Edital da Seleção

Edital de Homologação

Departamento/Campus

Processo nº

Matéria de ensino

A partir de

002/2023

039/2023

Departamento de História/Campus de São Cristóvão

23113.002957/2023-43

História Moderna e Contemporânea

09/05/2024

002/2023

040/2023

Departamento de História/Campus de São Cristóvão

23113.002987/2023-09

Introdução à História; Teorias da História II

09/05/2024

Ficando os demais itens ratificados.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EXTRATO Do CONTRATO Nº 73/2023

Espécie: Contratação de empresa para futura e eventual compra de gás de cozinha 13 kg, visando atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico N° 61/2023. O MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: F. O ARRUDA LTDA., inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 06.119.163/0001-74, no valor de R$ 129.795,00 (Cento e vinte e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024 - Poena Lívia Bonfim Silva - Presidente da COPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2023-SEMED

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023-SEMED. Processo Administrativo nº 058/2024. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, CNPJ sob o n° 31.373.367/0001-84, representado pela Secretária Municipal de Educação, Sr. ª VERISMAR GOMES DA SILVA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE-SEMIT, representado por seu Secretário Municipal o Senhor JOSÉ FRANCISCO AMARAL PAVÃO. CONTRATADO: empresa J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP, CNPJ nº 35.108.109/0001-21, representado pelo senhor JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES PEREIRA. DO PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução do contrato n° 043/2023-SEMED será prorrogado por 09 (nove) meses, contados a partir do término da sua vigência, a saber: 02/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Oitava e Cláusula Vinte e Quatro do contrato nº 043/2023-SEMED e do Artigo 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: VERISMAR GOMES DA SILVA - Secretária Municipal de Educação, JOSÉ FRANCISCO AMARAL PAVÃO -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE-SEMIT e JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES PEREIRA - representante legal da empresa J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP.
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO FME ARP Nº 1/2024

Pregão Eletrônico FME ARP nº 001/2024: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda das escolas municipais de Barrolândia-TO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14:00h do dia 27/05/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 1/2024

Concorrência Eletrônica FMS nº 001/2024: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de calçadas e estacionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS 24 Horas) de Barrolândia-TO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14:00h do dia 28/05/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3376-1153. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@barrolandia.to.gov.br.

ADRIANO JOSE RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 070008

Nº Processo: 03413/2024.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.

Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do tribunal regional eleitoral do rio grande do norte - tre/rn, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 3.678.160,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SELIC/PMM

Registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo, Para Suprir as Demandas da Prefeitura Municipal De Melgaço. Situação: Exitosa. Vencedores: R S DE OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA - CNPJ: 47.505.614/0001-99, valor adjudicado: R$ 1.861.269,60 (Um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos); POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ: 40.682.856/0001-09, valor adjudicado: R$ 1.592.832,00 (Um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais); BAZA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 13.991.459/0001-46, valor adjudicado: R$ 7.200,00 (sete mil e trezentos reais). Decisão: HOMOLOGO o resultado do certame devidamente adjudicado pelo Pregoeiro, pelo montante de R$ 12.516.301,60 (doze milhões, quinhentos e dezesseis mil, trezentos e um reais e sessenta centavos). Convocamos os adjudicatários a assinarem a ata de registro de preços em até 5 (cinco) dias úteis.

Melgaço, 8 de maio de 2024

José Delcicley Pacheco Viegas

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 252/2023.

Nº Processo: 23080.021570/2023-91.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 07/05/2024 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23343.000648/2021-33.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 06.983.149/0001-14 - REL COPY COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Suprimir 13,48% (treze inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 29.897,31 (vinte e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§1º e 2º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.271,16. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo Administrativo nº: 03110028/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Olivença/AL.

Espécie: Tipo: Menor Preço por item.

Data de abertura da sessão pública: 24 de maio de 2024

Horário da abertura da sessão pública: 09h00min (horário de Brasília).

Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br

O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: cpl@olivenca.al.gov.br.

Olivença- AL, 10 de maio de 2024

José Claudio Sousa de Oliveira

Pregoeiro
Extrato de Registro de Preços

Nº Processo 021/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2024. P.E. 001/2024. Vencedores: AUTO POSTO E TRANSP. MINDURI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.669.035/0001-06, valor total global a importância de R$4.504.600,00 (quatro milhões e quinhentos e quatro mil e seiscentos reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Etanol comum, Gasolina Comum e Óleo diesel comum que serão utilizados nos veículos e máquinas das Secretarias de Operações, Educação, Saúde, PSF's, Assistência Social/Conselho Tutelar e Segurança Pública e Transporte, Limpeza Pública, Estradas/Cide, Vias Urbanas do Municipal de Minduri - MG. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal 3122/2024. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Data da Assinatura: 08/05/2025.
EXTRATO DE DISTRATO

Objeto: Distrato amigável, por comum acordo entre as partes, a partir de 20/02/2024, dos contratos abaixo relacionados, em virtude da realização de um novo contrato para os sistemas já utilizados pelo CRN-6 e para os novos módulos em um único instrumento, com vistas a aprimorar a gestão dos Contratos deste Conselho:

- CONTRATO Nº 5/2020 que tem por objeto a prestação de serviço de internet, fazendo uso do programa de computador (software) denominado INCORPNET, instalação e configuração do INCORPNET e da armazenagem da base de dados eletrônica do CRN-6 no provedor INCORPNET, prestação de serviços de manutenção e suporte técnico e Treinamento online, durante 04 (quatro) horas, dos funcionários usuários do INCORPNET, cuja vigência do 3º aditivo encerrava-se em 31/03/2024;

- CONTRATO Nº 7/2020 que tem por objeto a prestação de serviços de implementação de funcionalidades para RECADASTRAMENTO DE PESSOA FÍSICA via Internet no endereço institucional do CRN6 fazendo uso de programa de computador denominado INCORPNET, integrado com o sistema INCORPWARE, prestação de serviços de implementação de funcionalidades do MÓDULO DE ANÁLISE FISCAL-PF - MAF-PF, instalação e configuração dos programas REC-PF e MAF-PF no servidor do CONTRATANTE, prestação de Serviço de Suporte Técnico e Manutenção dos programas REC-PF e MAFPF e treinamento para os usuários dos Sistemas, cuja vigência do 3º aditivo encerrava-se em 29/04/2024;

- CONTRATO Nº 4/2021 que tem por objeto a prestação de serviços de internet, suporte técnico e manutenção de software, compreendendo serviços RECADASTRAMENTO DE INSCRITOS - PESSOA JURÍDICA - REC-PJ e ANÁLISE FISCAL - MAF-PJ na internet fazendo uso do sistema de RECADASTRAMENTO e ANÁLISE FISCAL integrado com os sistemas INCORPNET e INCORPWARE® e Prestação de serviços de Suporte Técnico e Manutenção dos sistemas REC-PJ e MAF-PJ, cuja vigência do 2º aditivo encerrou em 17/02/2024;

- CONTRATO S/N 2019 que tem por objeto a prestação de serviços de suporte tecnológico do software INCORPWARE® Versão SQL Server, destinado ao controle de receitas de anuidades e taxas, cuja vigência do 4º aditivo encerrava-se em 29/02/2024.

Fundamento legal: Art. 79, II, da Lei 8.666/93. Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, CNPJº 41.069.964/0001-73. Assinatura: 20/02/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Comissão pró fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de BELO JARDIM/PE, convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 29/05/2024 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Rua Major João Gomes s/n, Centro BELO JARDIM/PE, CEP:55150-050, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria;3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados.

Belo Jardim-PE, 10 de maio de 2024.

LUANA ALVES DOS SANTOS

P/ Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 236/2023.

Nº Processo: 23080.066183/2023-83.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 07/05/2024 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 31/2024

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Envira/AM, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Envira- AM. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160041

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64065.004028/2022-68.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Alterações no escopo do contrato por meio acréscimo e supressão de serviços, no prazo de execução e vigência contratual.. Vigência: 25/05/2024 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.574,39. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 44/2024

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Petrolina no Estado de Pernambuco, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024
Extrato de Contrato n° 53/2024

Procedimento licitatório: Tomada de Preços nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da escola municipal Cônego João Lima Feitosa - no município de Pinhão/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. Contratada: Construtora e Incorporadora HMR LTDA, estabelecida Rua Gabriel de Lima, 330 - Campo do Brito/SE - Centro - CEP 49520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.056.063/0001-16. Valor global: R$ 273.052,02 (duzentos e setenta e três mil cinquenta e dois reais e dois centavos). Prazo de execução: 03 (três) meses. Dotação orçamentária: 2 Prefeitura Municipal de Pinhão. 20600 Secretaria Municipal de Educação. 12.122.0005.2047 Demais Programas do Governo Estadual e/ou Federal. 4490.51.00.00- Obras e instalações. FR: 15760000. NE:5020005/2024. Pinhão/SE, 02 de maio de 2024.
Extrato de contrato n° 54/2024

Procedimento licitatório: Tomada de Preços nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da fachada da escola municipal Cônego João Lima Feitosa - no Município de Pinhão/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. Contratada: Construtora e Incorporadora HMR LTDA, estabelecida Rua Gabriel de Lima, 330 - Campo do Brito/SE - Centro - CEP 49520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.056.063/0001-16. Valor global: R$ 53.985,93 (cinquenta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos). Prazo de execução: 02 (dois) meses. Dotação orçamentária: 2 Prefeitura Municipal de Pinhão. 20600 Secretaria Municipal de Educação. 12.361.0005.1005 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental. 4490.51.00.00- Obras e instalações FR: 15760000. NE: 5020006/2024. Pinhão/SE, 02 de maio de 2024.