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EDITAL Nº 25/2024 - GDG/DG-CORRENT/CACOR/IFPI

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CORRENTE DO INSTITUTO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Corrente, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) Substituto(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Áreas de Disciplinas Pedagógicas, Espanhol e Gestão Ambiental, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 18/07 a 24/07/2024, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

Vagas: 01 (Disciplinas Pedagógicas)

Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Educação (Diploma de conclusão de curso em nível de graduação em Licenciatura em Pedagogia devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.) / 40 horas semanais.

Vagas: 01 (Espanhol)

Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Linguagem e suas tecnologias (Diploma de conclusão de curso em nível de graduação em Licenciatura em Língua Espanhola, ou Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Espanhola, ou Bacharelado em Língua Espanhola com complementação pedagógica, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação) / 40 horas semanais.

Vagas: 01 (Gestão Ambiental)

Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Meio Ambiente/Ambiente e Saúde/Tecnologia em Gestão Ambiental (Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior, em nível de graduação em Tecnologia em Gestão Ambiental,

Tecnologia em Meio Ambiente, Engenharia Ambiental, Engenharia Sanitária e Ambiental, Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia Florestal devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.) / 40 horas semanais.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

Em 17 de julho de 2024.

LAÉCIO BARROS DIAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158295

Nº Processo: 23249.017985/2023-08. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA. Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigavel do contrato nº 03/2023, por acordo entre as partes, nos termos do artigo 79, inciso ii, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 31/2024

PA 128/24. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades das secretarias. Torna público que realizará processo pelo registro de preços do respectivo objeto. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail licitacao@joaodourado.ba.gov.br em até 8 dias úteis após esta publicação.

João Dourado/Ba, 17 de julho de 2024.

Diego Cardoso Dourado.

Secretário de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158152

Nº Processo: 23482.000010/2024-51.

Pregão Nº 90040/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA.

Contratado: 23.098.439/0001-02 - INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Contratação da prestação de serviços contínuos de condução de veículos oficiais (motoristas) categoria "D", 44 h semanais, incluindo mão de obra exclusiva, a serem executados no Campus Avançado Bonfim - CAB/IFRR, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 125.176,56. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 40/2024-UFLA

Processo: 23090.001616/2024-17. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Versailles University Saint-Quentin-En-Yvelines - UVSQ (França). Objeto: mobilidade de estudantes entre a UFLA e a UVSQ. Tem como finalidade o desenvolvimento de atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão em campos de interesse mútuo. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2029. Data de Assinatura: 10/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 240128

Nº Processo: 01204000078202486. Objeto: AQUISIÇÃO de bens de suprimento de informática para o Laboratório Nacional de Astrofísica. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estados Unidos 154, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão eletrônico. Valor de referência R$135.626,00. Havendo divergência entre a descrição dos itens no ComprasNet e os do Edital, prevalecerá os do Edital..

ALBERTO RODRIGUEZ ARDILA

Diretor Substituto

(SIASGnet - 17/07/2024) 240128-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para impermeabilização do pavimento cobertura do Bloco D com manta de PVC aplicada sobre placas OSB montadas sobre estrutura metálica auxiliar e serviços de adequação nas instalações de drenagem de águas pluviais dos Galpões do SIA, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0000039/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Desembargador Waldir Leôncio Júnior, Presidente do TJDFT, 17/07/2024. EMPRESA VENCEDORA: ARTFLEX ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 37.073.624/0001-49). Item 1: Valor total R$ 689.688,00.

Brasília-DF, 17 de julho de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 787000

Número do Contrato: 80/2021. Nº Processo: 62055.005510/2021-28. Inexigibilidade. Nº 1/2016. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 09.212.847/0001-04 - INTEGRAR - INSTITUTO DE REABILITACAO COGNITIVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento nº 87000/2021-080/00 por 12 (doze) meses.. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64280.001626/2024-95.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de fretamento de aeronave para transporte aéreo de carga e passageiros,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 3.342.900,84. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158295

Nº Processo: 23249.026527/2024-32.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA.

Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A contratação de remanescente de serviços de forma continuada de mão de obra especializada para prestação de serviços de condução veicular no ifma campus açailândia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VI. Vigência: 16/07/2024 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 8.188,47. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 277, DE 10 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Alexssandra do Carmo Nascimento, inscrita no CPF: 618.***.***-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 971/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 311/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.025682/2022-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158953

Nº Processo: 23489.001051/2024-02.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 51.127.841/0001-03 - PH COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios para atender às necessidades nutricionais dos alunos, que se faz necessária para a produção os lanches anuais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus tabuleiro do norte, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 43.030,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE credenciamento

Estado de Santa Catarina

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL Nº 04/2024

O SECRETÁRIO E GESTOR DO FUNDO Municipal de Saúde - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, divulga a lista de empresas credenciadas, referente ao Edital nº 04/2024 para CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA DE QUADRIL, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. 1.Credenciado: Sociedade Beneficiente Hospitalar Maravilha -CNPJ: 85.197.077/0001-56- Especialidade: CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA DE QUADRIL - Data do Credenciamento-17/07/2024

Município de Quilombo,17 de julho de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI

Secretário Municipal da Saúde-Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Extrato DE CREDENCIAMENTO

Estado de Santa Catarina

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 04/2024

O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, declara o CREDENCIAMENTO da empresa SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITALAR MARAVILHA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ CNPJ nº 85.197.077/0001-56, com endereço na Avenida Sul Brasil, nº 584 - Centro, Maravilha - SC, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA DE QUADRIL, em atendimento às regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 04/2024.

O credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE QUILOMBO,17 de JULHO de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI

Secretário Municipal da Saúde-Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE PENALIDADE

A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 156/SPOG-10, de 18 de outubro de 2023, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 195, de 25 de outubro de 2023, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111 e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e, e item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 037/ARC/BASM/2023, Processo nº 67273.000792/2023-51, resolve:

Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 35.236.131/0001-57, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, prevista no item 15.2, IV do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item 15.1, 'a' do Termo de Referência, devido inexecução parcial da obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2023NE001151, decorrente do Pregão Eletrônico nº 22/2023, Processo 67273.002287/2023-78. Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas da BASM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160098

Nº Processo: 65399004547202489. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Serviços Comuns de Engenharia Inerentes à Manutenção e Conservação de Bens Imóveis do Comando de Operações Especiais.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 18/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/07/2024) 160098-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160028

Nº Processo: 64063.002457/2024-82.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 03.682.189/0001-38 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. Objeto: Contratação de serviço dos cursos profissionalizantes, tecnicas básicas de panificação, rotina básicas de estoque, tecnicas para o serviço de garçom e camareira, tecnicas de trabalho..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/06/2024 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 16.604,73. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.016632/2024-80.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 597/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 08.683.269/0001-21 - APT - ASSESSORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA S/S. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia visando a execução das obras de implantação em pista dupla, pavimentação, obra de arte especial e túnel na rodovia br-381/mg - lote 02 - correspondente ao lote 10 do corredor gov. Valadares a belo horizonte". Gestor: rodrigo portal de matos..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 3.959.846,51. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/PRESI/CONTRATO Nº 052/2024. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. - CNPJ/MF: 07.021.544/0001-89. Objeto: Contratação de Companhia Seguradora, para emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil - D&O (Directors & Offices) para Administradores (membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva), Conselheiros Fiscais e outros empregados da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 48.000,00. Início: 16/07/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 16/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

UASG 120071

Número do Contrato: 004/CABE-CELOG/2019

Nº Processo: 67103.190231/2019-37. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA. Contratado: GE AVIO SRL. Objeto: Contratação de Suporte Logístico para o motor SPEY MK-807. PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual com término em 10/07/2024 por mais 6 (seis) meses, encerrando-se em 10/01/2025, totalizando 66 (sessenta e seis) meses, conforme Parecer Técnico nº 001/RECABI/2024 subitem 11.2 com fundamento no Art. 57, inciso II do §1° da Lei n.º 8.666, de 1993.PRORROGAR o prazo de vigência do objeto contratual com término em 10/07/2024 por mais 12 (doze) meses, encerrando-se em 10/07/2025, totalizando 72 (setenta e dois) meses conforme Parecer Técnico nº 001/RECABI/2024 subitem 11.1 com fundamento no Art. 57, §4 da Lei n.º 8.666, de 1993. ACRESCENTAR ao quantitativo do Lote 1 (Revisão Geral e Reparo do Motor) o valor de € 700.00,00 (setecentos mil euros) com fundamento na Art. 65, inciso I-b, da Lei 8.666/93. ACRESCENTAR ao quantitativo do Lote 2 (Revisão Geral e Reparo de Acessórios) o valor de € 100.00,00 (cem mil euros). ACRESCENTAR ao quantitativo do Lote 3 (Suporte de Engenharia) € 20.000,00 (vinte mil euros). ACRESCENTAR ao quantitativo do Lote 5 (On Call Support) o valor de € 100.00,00 (cem mil euros). ACRESCENTAR ao quantitativo do Lote 6 (Suporte da Empresa Projetista - OEM) o valor de € 360.00,00 (trezentos e sessenta mil euros). ACRESCENTAR ao quantitativo do Lote 14 (Acordo de Licença e Royalties junto à OEM) o valor de € 137.829,25 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e nove euros, e vinte e cinco centavos). SUPRIMIR o quantitativo previsto para o Lote 4 (Emissão e Atualização de Publicações Técnicas) em € 91.074,12 (noventa e um mil, setenta e quatro euros, e doze centavos) com fundamento na Art. 65, inciso I-b, da Lei 8.666/93. SUPRIMIR o quantitativo previsto para o Lote 8 (Investigação Técnica em Acessórios do Motor) em € 82.519,69 (oitenta e dois mil, quinhentos e dezenove euros, e sessenta e nove centavos). SUPRIMIR o quantitativo previsto para o Lote 9 (Capacitação ML2 de Pessoal FAB) em € 68.543,62 (sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e três euros, e sessenta e dois centavos). SUPRIMIR o quantitativo previsto para o Lote 11 (FUR - Desmontagem de Motores para Reaproveitamento de Peças) em € 1.138.347,52 (um milhão, cento e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e sete euros, e cinquenta e dois centavos). SUPRIMIR o quantitativo previsto para o Lote 12 (Atualização do Life Management Plan) em € 6.984,77 (seis mil, novecentos e oitenta e quatro euros, e setenta e sete centavos). SUPRIMIR o quantitativo previsto para o Lote 13 (Calibração do Banco de Provas) em € 30.359,53 (trinta mil, trezentos e cinquenta e nove euros, e cinquenta e três centavos).. Vigência: 10/07/2019 a 10/01/2025. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950919. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG, CNPJ nº 02475386000113. Prorrogar, até 30 de novembro de

2024, o prazo de vigência do Convênio original, cujo objeto executa o projeto "Escola da

Terra: Educação de Comunidades Campesinas, Quilombolas e Indígenas - 5ª Edição. Valor Total: R$ 98.880,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/07/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 26/01/2024. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: LUCIANI SOMENSI LORENZI, CPF nº ***.130.670-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01500.001005/2023-86.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 15.784.588/0001-99 - ANA PAULA VIEIRA FURRIGO BELMONTE LTDA. Objeto: Modificação unilateral do preâmbulo do contrato 03/2023, visando a alteração do endereço da contratante, a partir de 01/08/2024, passando da Praça Quinze de Novembro, nº 48, bairro Centro, cep nº 20010-010, para Avenida Rio Branco nº 46, Centro, cep 20.090-002 - Rio de Janeiro-RJ. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 142/2023.

Nº Processo: 23104.031653/2023-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 50.390.961/0001-28 - HOCH ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 26.07.2024 a 24/10/2024.

1.2. - vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro 4931267.

1.3 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 26/07/2024 a 24/10/2024. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160028

Nº Processo: 64063.002458/2024-27.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 73.471.963/0086-36 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: Contratação de instituição de ensino para realização do curso de condutor de veículos de transporte de emergência, destinados a militares do 35º batalhão de infantaria, em apoio ao projeto soldado cidadão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/06/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 6.250,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

Nº Processo: 23087.009741/2024-24

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: JOSIAS FERNANDES ALVES

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 17-07-2024 a 16-01-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23525.004951/2021-77.

Pregão. Nº 76/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/07/2024 e encerramento em 21/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.247,04. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160028

Nº Processo: 64025008758/2023-95.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 12.669.334/0001-31 - F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de agenciamento de passagens rodoviárias, para atender as necessidades do 28º e gcal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2029. Valor Total: R$ 2.000,20. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 08650.031919/2020-54.

Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 37.063.013/0001-10 - ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 11/2022, celebrado com a empresa andracon servicos gerais eireli, cnpj 37.063.013/0001-10, tem por objeto a repactuação dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados no referido contrato, em decorrência das alterações previstas na convenção coletiva de trabalho df000012/2024 (sei nº 53699958), com efeitos a partir de 01/01/2024, para a categoria vinculada à referida contratação. Vigência: 27/01/2022 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.803,20. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160028

Nº Processo: 64603.002456/2024-38.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 03.795.071/0005-40 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Contratação de serviço para realização de curso profissionalizante de instalação e manutenção de ar-condicionado, destinado a militares do 35º batalhão de infantaria, em apoio ao porjeto soldado cidadão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/06/2024 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA TERCEIRA REGIÃO, torna público a realização de licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO tipo MAIOR DESCONTO, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de abastecimento de combustíveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital 04/2024. A abertura será no dia 01/08/2024 às 09:00 horas no site www.gov.br/compras. Esclarecimentos poderão ser obtidos na sede do CRT-03 no horário de funcionamento das 8:00 às 17:00h de segunda a sexta feira e através do e-mail: compras@crt03.gov.br.

Recife-PE, 17 de julho de 2024.

Luís Paulo de Sousa

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.142101/2023-51.

INSTRUMENTO: Contrato de cessão, sob regime de concessão de direito real de uso com encargos.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CENTRAL PRÓ MORADIA SUZANENSE - CPF/CNPJ ***53.462/0001-**.

OBJETO: Cessão em caráter de concessão de direito real de uso com encargos - CDRU, dos imóveis situados no município de Suzano, na Rua Milton Pereira Vidal, Quadra I, Lotes 19/20/32/33/35, Bairro SESC, no Estado de São Paulo, cada lote com 360,00 m², sem benfeitorias, objeto das Matrículas de n.ºs 45.260, 45.261, 45.265, 45.266, e 45.268 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Suzano, cadastrados no SPIUNET sob os n.ºs 7151.00015.500-3, 7151.00005.500-9, 7151.00003.500-8, 7151.00013.500-2 e 7151.00001.500-7.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Trata-se de 05 (cinco) terrenos com com áreas de 360,00 m2 cada, sem benfeitorias.

VALOR DO IMÓVEL: Valor de cada Terreno Utilizado: R$ 174.246,83 (cento e setenta e quatro mil e duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos);

Valor de todos os 5 lotes: R$ 871.234,15 (oitocentos e setenta e um mil, duzentos e trinta e quatro reais e quinze centavos).

FINALIDADE: A cessão é feita com a finalidade de execução de obras de construção de empreendimento habitacional sob critérios do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 68 famílias

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 9.636/1998, de 15 de maio de 1998; Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023; a Instrução Normativa MCid nº 28, de 04 de julho de 2023; a Portaria Interministerial ME/CGU nº 6.909, de 21 de junho de 2021; e a Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; a Portaria SPU/MGI nº 3.859, de 19 de julho de 2023.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: É fixado o prazo de 4 (quatro) anos para aprovação dos projetos perante o agente financiador e as autoridades competentes pelo licenciamento urbanístico e ambiental da obra, a contar da data da assinatura do contrato de cessão, e de mais 4 (quatro) anos para a execução das obras de construção do empreendimento habitacional e entrega dos títulos aos beneficiários finais, totalizando 8 (oito) anos para o cumprimento da finalidade da cessão, sendo cada um dos prazos prorrogável por igual período.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05/07/2024, no Livro nº 42, às folhas 32 à 35 da SPU/SP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23365.000647/2024-83.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de psicopedagogo e profissional de apoio escolar (cuidador), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de

mão de obra - campus feliz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 469.573,20. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 63148.010701/2024-88. Extrato do Termo de Contrato nº 65720/2024-046/00 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR CNEN; CNPJ: 00.402.552/0001-26; Modalidade: TJDL 15-2023; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisição de rediofarmacos e kits não radioativos, junto ao Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares para atender o Serviço de Medicina Nuclear do Hospital Naval Marcílio Dias; VALOR TOTAL: R$ 853.117,10 (oitocentos e cinquenta e três mil, cento e dezessete reais e dez centavos). Data da Assinatura: 07/06/2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 07.06.2024 a 07.06.2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343006

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01500.000943/2023-69.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 33.921.734/0001-62 - PROATIVA EVENTOS LTDA. Objeto: Modificação unilateral do preâmbulo do contrato 01/2023, visando a alteração do endereço da contratante, a partir de 01/08/2024, passando da Praça Quinze de Novembro, nº 48, bairro Centro, cep nº 20010-010, para Avenida Rio Branco nº 46, Centro, cep 20.090-002 - Rio de Janeiro-RJ. Vigência: 21/11/2023 a 18/11/2024. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0008. Processo: 00200.019294/2023-91. Celebrado com MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.321.422/0001-12. Data da Assinatura: 16/07/2024. Objeto: Acréscimo de 2 postos do Item 9 - Copeiro, o que corresponde a um acréscimo anual de R$ 144.834,00, o valor global anual consolidado sofrerá uma majoração total de 0,61851%, passando de R$ 23.561.329,92 para R$ 23.706.163,92, a vigorar a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 3.3.90.37. Notas de Empenho 2024NE1041, de 23 de fevereiro de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Vitor Nascimento de Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873000128202302. Objeto: Eventual aquisição de Máquinas, utensílios e equipamentos diversos para as unidades do IFFar. . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELO JUNIOR PALOSCHI

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/07/2024) 158127-26420-2024NE080007
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 90012/2024

Processo n.° 50601.000993/2024-02. O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amazonas, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação da Dispensa Eletrônica N° 90012/2024. Vencedor: GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ: 90.180.605/0001-02, no valor R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). O presente certame proporcionou economia de 4,77% em relação ao orçamento referencial, resultando numa economia de R$ 1.304,89 (mil trezentos e quatro reais e oitenta e nove centavos), para os cofres públicos.

ORLANDO FANAIA MACHADO

Superintendente Regional do DNIT/Amazonas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160433

Nº Processo: 64095.001561/2024. Objeto: Para atender as necessidades da OM com manutenção de bens moveis. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 18/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CELSO BRASIL NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/07/2024) 160433-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2024

Processo Licitatório Nº 23/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Fornecimento parcelado de Material Esportivo, Educativo Pedagógico, destinados ao Programa Escola em Tempo Integral, ITENS FRACASSADOS, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barreiros/PE. valor Máximo Aceitável: R$ 16.520,15. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 22 de julho de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 05 de agosto de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 17 de julho de 2024

Onilda Patricia De Sousa Belo

Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 48079.000066/2021-55.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 05.540.725/0001-96 - W.A SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,49627%, nos termos da clásula nona, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, acumulado no período de março de 2023 à fevereiro de 2024.. Vigência: 08/04/2021 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.782,68. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 013/2024 - Retificado, Processo nº 044/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição de trator e grade aradora para atender o setor de desenvolvimento rural e abastecimento, no dia 02/08/2024, quarta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.

Guaraci(SP), 17 de Julho de 2024.

RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Minister Serviços de Vigilância Ltda. CNPJ da Contratada: 05.913.862/0001-29. Objeto: Termo Aditivo n. 073/2024, referente ao Contrato n. 014/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância presencial, não armada, para o prédio que abriga os Cartórios Eleitorais de Joinville/SC (prorroga o prazo de vigência até 31/08/2025 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 16/07/2024. Pregão n. 012/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 10758583 - Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Maré Agropecuária Ltda - CNPJ: 02.294.748/0001-70 - Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica especializada e autorizada na prestação de serviços de manutenções preventivas, periódicas e corretivas do equipamento estação de ordenha VMS, marca DeLaval, com fornecimento de mão de obra, produtos, peças, componentes originais, pelo período de 12 (doze) meses - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - UASG 135024 - Valor Estimativo por 12 meses: R$ 107.400,00 (Cento e sete mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 17/07/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Nizael Francislei Rosa pela Embrapa, e Angela Faria Ramalho pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 00188/2023.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 03.707.170/0001-07 - POLONORTE SEGURANCA DA AMAZONIA LTDA.Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo n. 17/2023/TRT11, por 12 (doze) meses e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho AM000057/2024 e nos termos da cláusula sétima do contrato originário e do artigo 135 da lei nº 14.133/21..Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Mensal do Contrato passa para R$ 382.930,02. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.595.160,27. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158952

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23490.000780/2021-51.

Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, sob o processo nº 23490.000780/2021-51, com fulcro no art. 40, xi, art. 55, iii, e art. 65, § 8º, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c art. 12 do decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018, artigos 53 a 61 da instrução normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 e alterações, da secretaria de gestão do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, e em conformidade com a cláusula sexta do instrumento contratual, tem por objeto repactuar, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, o valor global do contrato nº 02/2023.. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.380,88. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE Dispensa DE LICITAÇÃO Eletrônica nº 90.005/2024

Homologação. Processo Administrativo nº 63060.005155/2024-23. Dispensa Eletrônica nº 90005/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição do medicamento de alto custo TOFACITINIBE 5 mg, para atender paciente inscrito no Programa de Medicamento Especial do Hospital Naval de Brasília.

A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação da referida Dispensa Eletrônica, em 10/07/2024. Empresa vencedora: Não houve, item fracassado.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-FME

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01305001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-200501.

O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024-FME, cujo objeto é a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO, CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL POR MEIO DA INICIAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO COMPUTACIONAL E ROBÓTICA EDUCACIONAL, COM METODOLOGIAS ATIVAS QUE CONTEMPLAM LIVROS DIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, ITENS PARA ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇO MAKER INCLUINDO IMPRESSORA 3D, FILAMENTOS E MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL DO TIPO NOTEBOOK PARA AULAS PRÁTICAS DOS ESTUDANTES, FORMAÇÃO TEÓRICO/PRÁTICA DE PROFESSORES IN LOCO, ACESSO A PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA CIENTÍFICA PARA CULMINÂNCIA DO PROJETO, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. realizado em 04 de junho de 2024, às 10:00 horas, fica REVOGADA o ato Homologação, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 115, terça-feira, 18 de junho de 2024, resultado de julgamento publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 e extrato da ata de registro de preços publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 com fulcro na Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta do departamento de Licitações da PMDE, sito à Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.

Álvaro Patrick Borges Ribeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524013882202445. Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DEDICADO À RADIOTERAPIA para atendimento Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia - UHHO/STESP/DMED/GAS/HU-UFPI do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 18/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 17/07/2024) 155008-26443-2024NE800180
AVISO DE PENALIDADE

Comissão regional de obras da 9ª região militar -Reforma das Instalações da 6ª Companhia de Inteligência Para As Instalações da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar, em Campo Grande

A União, por intermédio do Ordenador de Despesas da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar, neste ato representado pelo Senhor RODRIGO PEREIRA LOPES, torna-se pública a decisão exarada nos autos do processo administrativo, instaurado por meio da Portaria nº 02-PA/Sect/CRO/9, de 20/03/24, NUP: 65328.001057/2024-64, referente ao contrato nº 05/2021-CRO/9ª RM, de 16/04/21, celebrado com a empresa CONNECT FAST CONSTRUCOES EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.551.402/0001-59, que - acolhendo o parecer do encarregado - optou por, com fulcro nos incisos I, II, III e V do art. 78 da Lei n. 8.666/93, Rescindir Unilateralmente o Contrato n. 05/2021-CRO/9ª RM e com supedâneo no subitem 19.2.3 do PB c/c inciso III do Art. 87 da Lei n. 8.666/93, aplicar à contratada a sanção de Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar no âmbito do Comando do Exército Brasileiro por 18 (dezoito) meses e multa por inexecução parcial da obrigação assumida no importe de R$ 361.233,63 (trezentos e sessenta e um mil duzentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos) equivalente a 3% do valor contratado atualizado, conforme subitem 19.2.2.2 do PB c/c inciso II do Art. 87 da Lei n. 8.666/93.

RODRIGO PEREIRA LOPES - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 363/2021.

Nº Processo: 23070.013054/2021-40.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 363/2021, que trata da prestação de serviços continuados de manuseio de alimentos e lavanderia, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93, com início na data de 23/07/2024 e término em 22/07/2025.. Vigência: 17/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.001.121,60. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 016/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: KAUANA GEHRKE TONIN; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 08/07/2024 até 31/01/2025; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O contratado cumprirá o regime de 40 horas semanais; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação - RT no ato da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. DATA E ASSINATURA: 11/07/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante, KAUANA GEHRKE TONIN; OBJETO, pelo Contratado.

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: FERNANDA SACCOMORI; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 021/2022 em 05/07/2024, de acordo com sua Cláusula Primeira e com base no Art.12, Parágrafo 1º, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E CIÊNCIA: 11/07/2024 NÍDIA HERINGER, pela Contratante e FERNANDA SACCOMORI, pelo Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90152/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001380/2024. Objeto: Aquisição de gás freon da marca CHEMOURS e óleo lubrificante da marca EMKARATE. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90152-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/07/2024) 254445-25201-2024NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156547

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23411.007086/2021-06.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor dos insumos e materiais, calculado com base no índice ipca acumulado de maio de 2024, no importe de 3,925950%, com efeitos a partir de 20 de maio de 2024, conforme item 19.13 do termo de referência do pregão eletrônico nº 06/2021 - ifpr; prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021 - colombo por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e eliminação dos custos não renováveis previstos em contrato que já foram pagos ou amortizados nos primeiros anos da contratação, de acordo com termo de referência.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.658,36. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO de Adjudicação Pregão EletrônicO N° 91.015/2024

Processo N° 15050001/2024

O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 15050001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91015/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações. Participante Vencedor: EMPORIO 77 LTDA CNPJ 13.430.713/0001-37, itens 1 - 160.000,00, veículo 07 lugares.

Martins-RN, 27 de junho de 2024.

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação
AVISO de Homologação Pregão EletrônicO N° 91.015/2024

Processo N° 15050001/2024

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 15050001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91015/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Participante EMPORIO 77 LTDA CNPJ 13.430.713/0001-37, itens 1 - 160.000,00, veículo 07 lugares.

Martins - RN, 27 de junho de 2024.

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2706001/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 91015/2024. OBJETIVO: Escolha de empresa para fornecimento de Veículo Automotivo 07 lugares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2024: 02.10.00.10.301.0075.1241.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UBS, 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2024.