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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2024

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do convênio PAQTC/UFPB/FINEP 01.13.0467.00, torna público a quem interessar os dados da Dispensa n° 133/2024.

Objeto: Aquisição de Cabine de segurança Biológica.

Fundamento: Artigo 75, Inciso IV, alínea C, da Lei de licitações nº 14.133/21.

Fornecedor: ALX COMERCIAL CIENTIFICA LTDA

Valor: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).

Campina Grande, 15 de maio de 2024.

Valentina Arruda Câmara Cabral

Presidente da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA N° 20/2023 - SEHAB

PROCESSO Nº 13/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém, designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023-PMB, torna pública a SUSPENSÃO da abertura do certame licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA N° 20/2023 - SEHAB, do tipo TÉCNICA E PREÇO, no regime de execução indireta, empreitada por PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL (TS) DE PROGRAMAS E AÇÕES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COMPREENDENDO AS ATIVIDADES INERENTES AOS PROJETOS DE TRABALHO SOCIAL (PTS), cuja sessão de abertura estava designada para o dia 02/07/2024, às 09:00h.

Belém/PA, 15 de maio de 2024.

SILVIO NAZARENO LEAL COSTA

Presidente da CPL/PMB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 168008

Nº Processo: 2023-PA-000012- FE.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Ontratação de serviços de manutenção civil, para recuperação em 01 (uma) unidade residencial (ur) pertencente a indústria de material bélico do brasil (imbel/fábrica da estrela), necessária em decorrência de danos causados na estrutura do telhado..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 41.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Pregão Eletrônico nº 004/2021 - Processo 056/2020 - UASG nº 926188. Objeto: 3° Termo de Apostilamento para reajuste de valores contratuais com índice negociado de 18% para mensalidades, 3,93% para serviço odontológico e sem reajuste para o serviço aeromédico, passando o valor estimado para os próximos 12 meses para R$ 1.479.065,38 a partir de 01/05/2024. Contratada: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico, CNPJ: 16.513.178/0001-76. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

PROCESSO Nº 0037/2024 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 11/06/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de até 200 (duzentos) monitores Full HD de 23,8" com regulagem de altura, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 15 de maio de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 -

PROCESSO Nº 0087/2024 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 11/06/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de vale transporte, em suas diversas modalidades, para uso dos funcionários do CREMESP, lotados na Capital, região metropolitana e interior do Estado de São Paulo. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 15 de maio de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

PROCESSO Nº 0081/2024 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 12/06/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada nos serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais, incluindo a cotação, reserva, emissão, cancelamento, remarcações e seguro viagem (voos internacionais) de passagens aéreas, por meio de atendimento telefônico, e-mail e via ferramenta online de auto agendamento (self booking), disponível 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, inclusive feriados. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 15 de maio de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Fundo Municipal de saúde de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu agente de contratação e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 1480/2023, de 12.12.2023, torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123, de 01 de abril de 2021, e lei 14.133/21 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "para futura e eventual Contratação de Empresa para o fornecimento de Medicamentos e insumos de custeio da saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Dourada'' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada-GO. ABERTURA: Dia 11/06/2024 as 09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login.

Cachoeira Dourada-GO, 16 de Maio de 2024.

GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 399008

d Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Nº Processo: 50905.004304/2023-25. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 38.261.490/0001-52 - ELIM CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL S/S LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de assessoria tributária com enfoque na legislação previdenciária e fiscal, nos âmbitos federal e municipal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 8.538/2015, 3.555/2000 e nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 15/05/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°11.066/2023

Processo Administrativo Nº 25.033/2023/SEINFRA

Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°11.066/2023

Chave CGM: AMLU-99Q1-1X0R-7ZH6

A prefeitura municipal de João Pessoa através da comissão setorial de licitação, devidamente autorizada pela portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público a retificação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°11.077/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com recursos federais, publicada no DOU de 10/05/2024, Nº 90, página 252 onde se lê: AM3 ENGENHARIA LTDA CNPJ:16.628.118/0001-07 com proposta no valor de R$ 4.092.515,12 (quatro milhões e noventa e doismil e quinhentos e quinze reais e doze centavos), leia-se: AM3 ENGENHARIA LTDA CNPJ:16.628.118/0001-07 com proposta no valor de R$ 4.091.883,64 (quatro milhões e noventa e um mil e oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos). tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E M PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM 04 RUAS NO BAIRRO DA PENHA EM JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email).

João Pessoa, 16 maio de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
AVISO DE SUSPENSÃO

REGIME DE CONTRATAÇÃO DA ESTATAL Nº 9/2023 - UASG: 399008

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 29/04/2024, página 97, Seção 3. Objeto: Obras de implantação do Truck Center no Porto de Itaguaí. Nº Processo: 50905.002232/2023-81.

MARLI BARROS DE AMORIM -

Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2023

ERRATA. Processo licitatório nº 005/2024. Concorrência Eletrônica nº 003/2023

O Município de Redenção-PA, torna público a ERRATA ao Edital, publicado no DOU- seção 3 - nº Pag. 94 - quarta feira 16 de maio de 2024 e FAMEP edição nº. 3498. Onde se lê: abertura 30/05/2024. Leia-se: ABERTURA 31/05/2024. Devido ao calendário de feriado Corpus Christi. Mais informações no site: www.redencao.pa.gov.br, telefone (94) 99117-4026 e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 16 de maio de 2024.

Lenival Estevão Alves.

Agente de Contratação
Aviso de inexigibilidade de licitação

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 4/2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268 de 30 de Setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045 de 19 de julho de 1958; e por entender cumpridos os preceitos legais, RATIFICO o Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação CRM-ES 004/2024, na forma do inciso III, letra f do artigo 74 da Lei 14.133/2021.

FERNANDO AVELAR TONELLI

Presidente do CRM-ES
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO BRASILEIRO - UNIBRA, mantido pela mantenedora IBGM - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO & MARKETING LTDA - EPP; 07.397.220/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 28 de dezembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados mil seiscentos e oito diplomas no período de 10/02/2024 - 10/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 01 - registros 2023012777 a 2023012858]; [livro 02 - registros 2023022720 a 2023022839]; [livro 03 - registros 2023031860 a 2023031908]; [livro 04 - registros 202304687 a 202307712]; [livro 05 - registros 2023051392 a 2023051437]; [livro 06 - registros 2023061428 a 2023061465]; [livro 07 - registros 2023071006 a 2023071162]; [livro 08 - registros 2023082269 a 2023082446]; [livro 09 - registros 202309519 a 202309551]; [livro 10 - registros 202310429 a 202310462]; [livro 11 - registros 202311340 a 202311409]; [livro 12 - registros 202312128 a 202312158]; [livro 13 - registros 202313627 a 202313809]; [livro 14 - registros 20231446 a 20231473]; [livro 15 - registros 202315465 a 202315525]; [livro 17 - registros 202317249 a 202317266]; [livro 18 - registros 20231894]; [livro 19 - registros 2023191088 a 2023191214]; [livro 20 - registros 20232035 a 20232037]; [livro 21 - registros 20232161 a 20232184]; [livro 22 - registros 20232255 a 20232276]; [livro 23 - registros 20232315 a 20232322]; [livro 24 - registros 20232461 a 20232492]; [livro 25 - registros 20232517 a 20232524]; [livro 26 - registros 20232656 a 20232683]; [livro 27 - registros 20232709 a 20232717]; [livro 28 - registros 202328187 a 202328237]; [livro 29 - registros 20232915]; [livro 30 - registros 202330103 a 202330131]; [livro 31 - registros 202331306 a 202331350]; [livro 32 - registros 20233255 a 20233270]; [livro 33 - registros 202333293 a 202333360]; [livro 36 - registros 20233615 a 20233622]; [livro 37 - registros 20233701].A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.grupounibra.com/.

Recife/PE, 16 de maio de 2024.

RENATA MAIA PIMENTEL

Reitora
Extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 4/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA SA. CNPJ: 86.781.069/0001-15. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO. VALOR: R$ 2.320,00 (Doze mil, trezentos e vinte reais). NOTA DE EMPENHO CRM-ES Nº.: 217/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli. - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Alexandra Melek Lorenzetti - Representante Legal. ORDEM DE SERVIÇO. Data: 09/05/2024.
Extrato de inexigibilidade de licitação

DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 4/2024

DECLARO ser inexigível de licitação a seleção do fornecedor da contratação abaixo descrita, pelos motivos e fundamentos que relaciono: OBJETO: Contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA SA especializada no fornecimento do curso de CAPACITAÇÃO ON LINE: ADVOGADOS PÚBLICOS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - TEMAS E NOVIDADES QUE DEVEM SER CONHECIDOS POR ASSESSORES, PROCURADORES JURÍDICOS E PROFISSIONAIS DO CONTROLE, o qual será direcionado a 01 (um) servidor do Departamento Jurídico do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO. JUSTIFICATIVA: O serviço é fundamental para aprimorar a eficiência do Departamento Jurídico deste CRM-ES para os processos de aquisição e serviços que agora são regidos pela Lei 14.133/2021. No que concerne à legalidade da contratação pretendida está de acordo com o fundamento no inciso III, letra f do artigo 74 da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA SA. CNPJ: 86.781.069/0001-15. VALOR: R$ 2.320,00 (Doze mil, trezentos e vinte reais). Vitória/ES, 14/05/2024. Wallescka Bausen Sfalsin - Agente de contratação - Setor de Compras e Serviços do CRM/ES.
aviso de Chamada Pública n° 3/2024

Torna público a abertura do Processo Licitatório nº: 000031/2024, Inexigibilidade n° 00007/2024, Chamada Pública n° 0003/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA VISANDO A SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL APTA A CELEBRAR CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE NO MÍNIMO 66 (SESSENTA E SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COM VISTAS A ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO. Entrega dos Envelopes: 10/06/2024 às 09:00. Mais informações pelo e-mail: licitacao@perdigao.mg.gov.br ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.

Perdigão/MG, 23 de maio de 2024.

Julio Dimas Tavares de Souza

Agente de Contratações.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO-MG, torna público o Encerramento do Processo Licitatório nº: 000023/2024, Inexigibilidade n° 00004/2024, Chamada Pública n° 0001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA VISANDO A SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL APTA A CELEBRAR CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE NO MÍNIMO 66 (SESSENTA E SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COM VISTAS A ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO. O termo de encerramento está disponível no site: www.perdigao.mg.gov.br.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/PMF/2024

Dados da contratação: criação de spot de divulgação do conteúdo em mídias, para atendimento a implantação do Programa de Compostagem de e Agricultura Urbana e Periurbana. Convênio nº. 950983/2023 firmado junto ao Ministério do Meio Ambiente. Fornecedor: Radio Onda Jovem Ltda. Valor: R$ 437,50. Dotação: 1701.3390.3988 (120). Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II. Razão da escolha do fornecedor disponível em www.forquilhinha.sc.gov.br. Despacho final: De acordo com as justificativas, fundamentações e parecer jurídico RATIFICO e AUTORIZO a realização da despesa desta contratação direta. Forquilhinha, 16 de maio de 2024. JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES. Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2/2024 SES-GO

Contratação Sislog: 101917

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2024 para aquisição de Sistema automatizado para isolamento primário de microbactérias a partir de amostras clínicas e testes de sensibilidade a antibióticos para microbactérias tuberculosas no mesmo equipamento, destinado ao LACEN/SES. O item 1 foi adjudicado e homologado à empresa Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda, CNPJ: 21.551.379/0021-41, conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

Gerência de Licitações/SES-GO.

Goiânia, 17 de maio de 2024.

Natal de Castro

Gerente de Licitações/SES-GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 29/2023 - Contratante: CRCES; Contratada: PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 15.549.061/0001-80. Cláusula Primeira: O presente contrato fica prorrogado, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso I, da Lei n.º 8.666/93, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 12/05/2024 e término em 08/11/2024. Cláusula Segunda: O presente aditivo é celebrado na forma do artigo 65, I, "b", da Lei n.º 8.666/1993, e promove a supressão de valor correspondente ao percentual de 7,991%, sendo que o valor global do contrato passará a ser de R$ 611.397,81. Cláusula Terceira: As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, na dotação a seguir discriminada: 6.3.2.1.03.01.007 - Sistemas de processamento de dados.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Pedreiras/MA (SACSAREP), inscrito no CNPJ n. 08.239.982/0001-80, por meio de seu representante legal, o Presidente Francisco das Chagas Lima Araújo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme Art. 12 do Estatuto, CONVOCA, todos os associados quites com seus direitos legais e estatutários e demais trabalhadores das categorias de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate as Endemias, Técnicos em Agente de Saúde e Endemias dos municípios de Bernardo do Mearim, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande do Maranhão, Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale, todos pertencentes ao Estado do Maranhão, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 13 de Junho de 2024, no Salão Paroquial, Praça Mariano Costa, Bairro Centro, no Município de Igarapé Grande - MA, com início às 08h em primeira convocação com a maioria absoluta dos associados ou não havendo quórum, em segunda convocação às 09h com o número de pessoas presentes, nos moldes do quórum estatutário do Art. 100º do Estatuto, para deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do Edital de Convocação; 2) Alteração Estatutária: 2.1) Alteração Da Denominação Do Sindicato Para SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE, DE COMBATE AS ENDEMIAS E TECNICOS EM AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE E ENDEMIAS DA REGIONAL DE PEDREIRAS - MA, 2.2) Alteração do Estatuto Social incluindo na categoria representada a representação dos trabalhadores Agentes de Combate as Endemias, Técnicos em Agente de Saúde e Endemias nos municípios de Bernardo do Mearim, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande do Maranhão, Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale, todos do Estado do Maranhão, 2.3) Demais mudanças no texto Estatutário. As decisões tomadas na Assembleia, ora convocada, prevalecerão para todos os efeitos legais.

Igarapé Grande/MA, 23 de maio de 2024.

Francisco das Chagas Lima Araújo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 023/2020. CONVENENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA. CONVENIADA: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1 - prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 023/2020 pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 25/09/2024. 1.2 - Alterar a redação dos incisos IX, X e XI, do item 2.2 da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES; 1.3 - Alterar a redação do item 3.2 e das alíneas a), b) e c) da CLÁUSULA TERCEIRA - DA REMUNERAÇÃO 1.4 - e alterar a redação dos itens 11.2 e 11.3 da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS, a contar de janeiro de 2024. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Contrato nº 00002/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91 Objeto: Contratação do Banco do Brasil S.A., para prestação de serviços de Custódia Qualificada para os Ativos da EMGEA. Valor Contratado: R$ 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais). Vigência: 16.05.2024 a 15.05.2025. Data da assinatura: 16.05.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Romulo Greficce Miguel Martins e pela Contratada: Jose Heriberto Pinheiro Junior.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 28/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 890/2023. ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: aquisição de certificados digitais no padrão ICP-Brasil, tipos Al e A3, com e sem fornecimento de mídias armazenadoras. CONTRATADA: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. CNPJ/MF nº 21.308.480/0001-22. VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 05/01/2025. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$2.989,00 (dois mil, novecentos e oitenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Stefany Oliveira Carvalho, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 8/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 276/2023. ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico do sistema de alarme da Sede do Coren/PR. CONTRATADA: INTERSEPT COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. CNPJ/MF nº 05.538.275/0001-05. VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 30/05/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$2.545,08 (dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante; Fernando Henrique Ribas, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.047/2024/SEINFRA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.070/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 27.203/2023

CHAVE: E6IX-YD6Z-DZTG-0OWQ

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA:MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA CNPJ 08.117.778/0001-97

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CMEI MARIA DO SOCORRO RODRIGUES E CMEI MARIA JOSÉ DE MIRANDA BURITY, EM JOÃO PESSOA/PB.

VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 6.432.039,25 (SEIS MILHÕES QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

Classificação orçamentária: 10.101.12.365.5417.102777

Elemento de despesa: 4.4.90.51

Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE (Salário-Educação)

Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896

Elemento de despesa: 4.4.90.51

Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos; 540 FUNDEB; 550 - FNDE (Salário-Educação)

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP /Maria América Assis de Castro -PMJP/ Lucilene de Castro Pereira - Marbella Residence Incorporadora E Construtora Ltda

Data da Assinatura: 16 de maio de 2024

João Pessoa, 16 de maio 2024 Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP

Maria América Assis de Castro Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024-PCDF

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002 - AQUISIÇÃO DE BENS. PROCESSO N.º 052-00024025/2023-61 - PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil X Toyota do Brasil Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico n.º 50/2023-PCDF (127781833-SEI), Termo de Referência (127773645-SEI), Proposta da Empresa (134650768 e 134650768-SEI), Convênio nº 918.019/2019-SENASP/MJSP (140407451-SEI), Despacho (137214901-SEI), Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decretos Distritais n.º 25.966/2005 e n.º 26.851/2006 , e, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/1993 e alterações subsequentes, além de outras normas aplicáveis à espécie. OBJETO: Aquisição de 09 (nove) veículos automotores (Marca e/ou Modelo : TOYOTA / YARIS SEDAN 1.5 XS), tipo sedan compacto, descaracterizados, para uso policial velado, apresentando motorização com potência mínima de 110CV, movidos a gasolina e etanol (flex), cujas composições, especificações detalhadas e condições encontram-se estabelecidas no Termo de Referência Termo de Referência (127773645-SEI), constante do Edital de Pregão Eletrônico n.º 50/2023-PCDF (127781833-SEI), e na Proposta da Empresa (134650768 e 134650768-SEI). VALOR TOTAL: R$ 1.001.700,00 (um milhão, um mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 241105; Programa de Trabalho: 0618162171569002; Natureza da Despesa: 4.4.90.52-52; Fonte de Recursos: 390 e 132. NOTAS DE EMPENHO: 2024NE00042 e 2024NE00044. Datas de Emissão: 05/04/2024 e 09/04/2024. Valores: R$ 1.000.658,40 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) e R$ 1.041,60 (um mil quarenta e um reais e sessenta centavos). Modalidade: Ordinário. PROCEDÊNCIA DOS RECURSOS: Lei Orçamentária do Distrito Federal n.º 7.377, de 29 de dezembro de 2023 - Convênio nº 918.019/2019-SENASP/MJSP (140407451-SEI). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: José Werick de Carvalho, na qualidade de Delegado-Geral. Pela Contratada: Nelson Rescalli Junior, na qualidade de Representante Legal.
Aviso de dispensa de licitação

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 05/2024 nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses. A empresa GENTE SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ sob nº 90.180.605/0001-02, com sede na R MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 450, CENTRO HISTORICO, Porto Alegre/RS. Valor Global: R$ 949,05 (Novecentos e quarenta e nove reais e cinco centavos).

Maceió, 21 de maio de 2024

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes

Presidente do conselho
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 023/2024. Referente à Inexigibilidade nº 002/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: BM & SS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 36.444.577/0001-30. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 1.168.068,00.Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti.Prefeito
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 128/2024. Referente à Inexigibilidade nº 014/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: C HENDGES SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 19.083.114/0001-70. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 4.360.643,52. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti.Prefeito
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 129/2024. Referente à Inexigibilidade nº 015/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 33.458.003/0001-22. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 2.605.656,00. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti.Prefeito
RESULTADO DE julgamento

INEXIGIBILIDADE Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO da Inexigibilidade nº 003/2024 na modalidade CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o Credenciamento de empresa para prestar Serviços médico em forma de Plantão de 12 horas, (Hospital Maria Zélia, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcelândia/MT pelo período de 12 Meses. Sagrou-se vencedora a empresa:

AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 33.458.003/0001-22 - ganhadora do Item 01, credenciando 192 plantões com o valor total de R$ 211.200,00.

Marcelândia/MT, 17 de maio de 2024

Gisele aparecida da Silva Pires

Agente de Contratação
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 145/2024. Referente à Inexigibilidade nº 022/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ROMAN & SAITO ASSISTENCIA EM SAÚDE LTDA CNPJ: 16.564.383/0001-60. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 461.577,60. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 195/2024. Referente à Inexigibilidade nº 036/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: BILIBIO SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 53.670.757/0001-59. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 4.360.643,52. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 405/2023. Referente à Inexigibilidade nº 047/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: CLINICA MÉDICA VALLIM LTDA CNPJ: 19.813.935/0001-15. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 649.180,80. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 406/2023. Referente à Inexigibilidade nº 048/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: NORTE SUL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA CNPJ: 19.850.311/0001-78. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 4.360.643,52. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 432/2023. Referente à Inexigibilidade nº 044/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: C. S. B. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME CNPJ: 08.824.125/0001-48. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 1.168.068,00. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 434/2023. Referente à Inexigibilidade nº 049/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: RIBEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 40.794.668/0001-72. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 4.360.643,52. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna públicas as seguintes homologações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo 6056/2024 - Registro de Preço de cestas básicas e água mineral.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo 6147/2023 - Registro de Preço de kits de higiene pessoal e material de limpeza.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo 6160/2024 - Registro de Preço de kit dormitório e colchão.

As atas das licitações com o objeto, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul-RS, 17 de maio de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 435/2023. Referente à Inexigibilidade nº 050/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: JIKAL SERVIÇOS MÉDICO EIRELI CNPJ: 34.422.591/0001-07. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 4.360.643,52. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 436/2023. Referente à Inexigibilidade nº 046/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: S. H. L. COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 07.209.469/0001-84. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 2.403.538,56. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.004/2024

UASG 926188 - Processo nº 63/2023. Objeto: Contratação de serviços de assessoria contábil e patrimonial para levantamento dos bens móveis, imóveis e intangíveis do Coren-MG.

Total de Itens: 01. Grupos: 0. Edital a partir de 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte / MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília / DF.

GABRIELA BATISTA AGOSTINHO

Pregoeira
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 437/2023. Referente à Inexigibilidade nº 051/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: RIBEIRO SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA CNPJ: 42.403.731/0001-28. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 4.360.643,52. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 438/2023. Referente à Inexigibilidade nº 052/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: LINHARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 34.152.734/0001-08. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 5.760.237,12. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2024

UASG 927461

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90006/2024 (Processo nº 000009.004.029.2024.001) - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação, com o fornecimento de equipamento, materiais e mão de obra, serviço comum de engenharia nos termos da Nota Técnica IBR nº 001/2021, da Lei 14.133/2021 (art. 6º, inciso XXI, alínea a) para atender a necessidade da adequação das instalações da sede do CRT-SP, localizada no 2º andar, Edifício Liber, número 1.000, Liberdade, São Paulo - SP, conforme memorial descritivo e projetos, e nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. - Foi Adjudicado e Homologado a seguinte empresa: SWF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 12.346.528/0001-04 - Valor Global: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do CRT-SP
Aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N.º 08/2024

PROCESSO n.º: 000016.004.027.2024.001. O Conselho Regional dos Técnicos Industriais de São Paulo torna pública a RETIFICAÇÃO do nº da inexigibilidade do processo supracitado, publicado no Diário Oficial - Seção 3, nº 81 no dia 26 de abril de 2024. ONDE SE LÊ: INEXIGIBILIDADE N.º 07/2024. LEIA-SE: INEXIGIBILIDADE N.º 08/2024. Todas as demais informações permanecem inalteradas.

ID contratação PNCP: 33093248000101-1-000024/2024.

Em 23 de maio de 2024

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº 000070.004.013.2021.001 - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 15/2023-PROJUR, referente à locação do imóvel localizado na Rua Benjamin Constant nº 61 esq. com XV de Novembro nº 576 - sala 2207, Centro- Edifício Hellbor Offices na cidade de São Vicente - SP., firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e os locadores BENE-DITO RICARDO DA ROSA, CPF nº ***. 843.218 -** e sua esposa a Srª ELIANE PEREIRA SILVA ROSA, CPF ***.980.948 -**. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 18/05/2024 a 17/05/2025. O valor mensal da locação é de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), nele incluídos os valores de pagamento do condomínio mensal e da parcela mensal do I.P.T.U. Mediante solicitação da contratada, será acrescido o reajuste por apostilamento após a divulgação do IPCA pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística pelo período relativo à prorrogação contratual.
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 439/2023. Referente à Inexigibilidade nº 053/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: CLINICA MÉDICA MYA S/S LTDA CNPJ: 27.049.784/0001-07. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 4.159.633,92. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 440/2023. Referente à Inexigibilidade nº 054/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: BR RODRIGUES CLINICA MÉDICA LTDA CNPJ: 26.717.582/0001-15. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 649.180,80. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 441/2023. Referente à Inexigibilidade nº 055/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: JORGE FERREIRA BRAGA E CIA LTDA CNPJ: 05.761.638/0001-69. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 5.282.804,16. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 442/2023. Referente à Inexigibilidade nº 056/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: NINELLO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 46.847.447/0001-00. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 4.360.643,52. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 6/2024 - SRP

Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços N°. 0006/2024. Processo Administrativo N°. 0679/2024. Ata de Registro de Preço para contratação de empresa prestadora de serviços médicos especializados na realização de exames de ultrassonografia para tratamento no município da Estância Turística de Paraibuna/SP, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicatária: LOPES MACHADO SERVICOS MEDICOS LTDA (Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 / Valor: R$ 274.900,00).

Paraibuna-SP, 21 de maio de 2024.

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 443/2023. Referente à Inexigibilidade nº 057/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: F C DE PAULA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 46.820.861/0001-17. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 4.360.643,52. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 444/2023. Referente à Inexigibilidade nº 058/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: FLÁVIO DE MARTINO ASSUMPÇÃO CNPJ: 19.804.981/0001-58. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 1.042.999,20. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 445/2023. Referente à Inexigibilidade nº 059/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: NG GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA CNPJ: 18.396.197/0001-95. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 5.559.227,52. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 456/2023. Referente à Inexigibilidade nº 064/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: CLÍNICA MÉDICA EDUARDA MENEGOL LTDA CNPJ: 48.336.493/0001-61. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 1.712.280,00. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 457/2023. Referente à Inexigibilidade nº 065/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: PROMISE GESTÃO EM SAÚDE LTDA CNPJ: 43.102.087/0001-10. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 4.360.643,52. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 458/2023. Referente à Inexigibilidade nº 066/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: UNISUL ASSESSORIA MEDICA LTDA CNPJ: 31.532.873/0001-79. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 4.360.643,52. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 459/2023. Referente à Inexigibilidade nº 067/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: WUTZOW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 13.008.832/0001-04. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 6.501.359,52. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito