gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
ATO PR Nº 496, DE 22 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 36481/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de EMELY THREISS DA SILVA, matrícula 181765, em outro cargo público.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 497, DE 22 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 36576/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de VERENA MUÑOZ LIMA, matrícula 130257, em outro cargo público.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 498, DE 22 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 36643/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de IVAN ALBERTO LONGO PALMA, matrícula 180254, em outro cargo público do mesmo quadro.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 499, DE 22 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 36637/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de QUÉSIA FALCÃO DE DUTRA, matrícula 166758, em outro cargo público.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 500, DE 22 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 36640/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de TIAGO MACEDO COELHO LUZ ROCHA, matrícula 180416, em outro cargo público do mesmo quadro.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 6.169 - Dispensar a servidora Juliana Miranda Filgueiras, matrícula SIAPE nº 2143489, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em História, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, a partir de 26/07/2024.

Nº 6.171 - Designar a servidora Priscila Carlos Brandão, matrícula SIAPE nº 1520872, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em História, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.737, DE 22 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1. CONCEDER APOSENTADORIA a CLÓVIS LEODENIS DE OLIVEIRA GONÇALVES (53074), no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 4092/2024, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001), 13 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DESPACHO de 19 de julho de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de LARISSA DA SILVA NOVAIS VIEIRA, Diretora, no período de 26 a 29 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da ação promocional para os clientes Alta Renda BB incentivando o destino de inverno Bariloche com ações locais em conjunto com o Banco Patagônia, a realizar-se em Bariloche, na Argentina.

CARLA NESI
PORTARIA nº 2.735, de 19 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.228/2024 (PROAD), resolve:

1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 26/07/2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 02, ocupado pela servidora MAISE LOPES SALIMEN, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE GAB PRIMEIRO GRAU-FC04, da Vara do Trabalho de Camaquã.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.728, de 19 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.204/2024 (PROAD), resolve:

1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 26/07/2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 08, ocupado pela servidora LIVIA FREITAS XAVIER, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.730, de 19 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.217/2024 (PROAD), resolve:

1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 26/07/2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, Classe C, Padrão 13, ocupado pela servidora FABIANE ANDREA WALLAUER GUERRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE GAB PRIMEIRO GRAU-FC04, da 3ª Vara do Trabalho de São Leopoldo.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.734, de 19 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.226/2024 (PROAD) resolve:

1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 26/07/2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 02, ocupado pelo servidor DANIEL MENEGASSI REICHEL, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.782, de 23 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.307/2024, resolve:

1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 26/07/2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 02, ocupado pela servidora CAMILA MINELLA DIPP, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do(a) Gabinete da Vice-Presidência.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
ATO PR Nº 501, DE 22 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 36806/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de THIAGO MACEDO VINAGRE, matrícula 183881, em outro cargo público.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA nº 2.788, de 23 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.311/2024, resolve:

1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 26/07/2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 08, ocupado pela servidora ROBERTA PHILIPPSEN JANZ, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.791, de 23 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.326/2024, resolve:

1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 26/07/2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 12, ocupado pela servidora ALINE SOARES ARCANJO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05 (T), da 3ª Vara do Trabalho de Erechim.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.794, de 23 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.327/2024 (PROAD), resolve:

1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 26/07/2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 11, ocupado pela servidora LAIS CAMPOS DUARTE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.789, de 23 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.322/2024, resolve:

1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 26/07/2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, ocupado pela servidora FERNANDA JULIANE BRUM CORREA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Beatriz Renck.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A..

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.790, de 23 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.324/2024 (PROAD), resolve:

1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 26/07/2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 02, ocupado pela servidora RENATA XAVIER CORREA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
ATO PR Nº 508, DE 23 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 34202/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de VITOR JOSÉ DE REZENDE, matrícula 161330, em outro cargo público do mesmo quadro.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 511, DE 23 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 36154/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de GABRIEL NOVATO SANTOS FRAUZINO, matrícula 176311, em outro cargo público.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 659 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor ANDRÉ BUONANI PASTI, SIAPE 3202576, da função comissionada de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas, código FCC, a contar de 30 de julho de 2024.

Nº 660 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora ALINE DE OLIVEIRA NEVES PANAZIO, SIAPE 1544392, da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Informação, código FCC, a contar de 1° de agosto de 2024.

Nº 662 - Designar o servidor RICARDO SUYAMA, SIAPE 1761107, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Informação, código FCC, a contar de 1° de agosto de 2024.

Nº 663 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor RENATO MENDES COUTINHO, SIAPE 2390743, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática, código FCC, a contar de 1° de agosto de 2024.

Nº 664 - Designar o servidor NAZAR ARAKELIAN, SIAPE 2278439, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática, código FCC, a contar de 1° de agosto de 2024.

Nº 665 - Art. 1° Dispensar o servidor ANDRE MASCIOLI CRAVO, SIAPE 1955999, do encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociência e Cognição, a contar de 1° de agosto de 2024.

Art. 2º Designar o servidor ANDRE MASCIOLI CRAVO, SIAPE 1955999, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociência e Cognição, código FCC, a contar de 1° de agosto de 2024.

MONICA SCHRODER
DESPACHO de 23 de julho de 2024

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de CARLA NESI, Vice-presidenta do Banco do Brasil, no período de 26 a 29 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da ação promocional para os clientes Alta Renda BB incentivando o destino de inverno Bariloche com ações locais em conjunto com o Banco Patagônia para estímulo ao uso de cartão no exterior e posterior reunião com o Banco Patagônia, a realizar-se em Bariloche e em Buenos Aires, na Argentina.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO de 24 de julho de 2024

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-Presidente do Banco do Brasil, no período de 29 de julho a 01 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com clientes CIB com operações junto ao Banco Patagonia, a realizar-se em Buenos Aires, na Argentina.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
PORTARIA Nº 36 SAP.1/SVP 3, DE 12 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nr 458, de 10 de Agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, alinea a) do inciso II-A do art. 106 e inciso V do art. 108 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nr 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

1 REFORMAR o Soldado-Recruta WILIAN FELIPE PICETTI (Idt 030070537-3), a contar de 22 de fevereiro de 2024, com a mesma remuneracao da graduacao que tinha na ativa e com os proventos amparados pelos art. 12, 13 e 15 da Lei nr 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz C. E invalido(a). Necessita de internacao especializada e/ou assistencia direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem. 2 CONCEDER ao Soldado-Recruta WILIAN FELIPE PICETTI (Idt 030070537-3), a contar de 22 de fevereiro de 2024, o benefício de auxilio-invalidez, previsto no inciso XV do art. 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

A invalidez esta enquadrada no inciso V do art. 108 da Lei nr 6.880/80, foi constatada na sessao nr 151/2023, de 30 de outubro de 2023, do MPGu III/PORTO ALEGRE (H Mil A Porto Alegre) e no Parecer Tecnico nr 65/2024, homologado pela Chefe da Divisao de Pericias Medicas, em 22 de fevereiro de 2024.

Gen Div ANISYO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
PORTARIA Nº 24.318-SAP.2/SVP 3, DE 19 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

ASSEGURAR a Pensionista Militar MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SALES Idt 0124661679, Prec CP 98 3592813, vinculada a SVP AD 1, na condicao de mae do Segundo-Sargento LUAN DOS SANTOS GUIMARAES Idt 094107154-0, falecido no serviço ativo, o direito ao beneficio previsto no paragrafo 1o e na alínea b) do paragrafo 2o do artigo nr 110, da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nr 7.580, de 23 de dezembro de 1986, a Pensao Militar correspondente aos proventos de Segundo-Tenente, a contar de 01 de maio de 2021, data do obito, haja vista que o militar ao falecer preenchia as condicoes legais que permitiam a concessao do beneficio de Remuneracao com Base no Soldo do Grau Hierarquico Imediato.

A Invalidez esta enquadrada no inciso V do art 108 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, constatada na sessao nr 019 2024, Ata nr 057 2024, de 06 de fevereiro de 2024, do MPGu III Rio de Janeiro Cmdo 1a RM, pelo Parecer Tecnico nr 255 2024, de 11 de março de 2024, da Secao de Saude Regional 1 RM e a homologacao pelo Inspetor de Saude Regional 1 RM em 11 de marco de 2024. Portaria republicada por haver saido com incorrecao no DOU nr 141 de 24 de julho de 2024.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
PORTARIA Nº 103, de 22 de julho de 2024

Na Portaria PRT20 nº 96, de 17.6.2024, PGEA 20.02.2000.0000425/2023-53, publicada no Diário Oficial da União nº 139, Seção 2, de 22.7.2024, retifica:

Onde se lê: PORTARIA N° 96, de 17 de junho de 2024,

Leia-se: PORTARIA N° 96, de 17 de julho de 2024.

MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE

Procurador-Chefe
PORTARIA Nº102, de 23 de junho de 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO

DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 34/2024 de, 15/07/2024 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª

Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a

serem realizadas no mês de AGOSTO do ano em curso, resolve:

Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:

Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO

1ªTurma:

-02/08/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual);

-09/08/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em 12/08/2024 (segunda-feira) às 9h;

-28/08/2024 (quarta-feira) às 9h (presencial);

-30/08/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual);

2ªTurma:

-12/08/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 13/08/2024 (terça-feira) às 9h;

Dr. ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA

1ª Turma:

-16/08/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 19/08/2024 (segunda-feira) às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral)

-22/08/2024 (quinta-feira) às 9h (virtual); (em substituição ao 2º Ofício Geral)

2ªTurma:

-05/08/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 06/08/2024 (terça-feira) às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral)

-26/08/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 27/08/2024 (terça-feira) às 9h; (em substituição ao 2º Ofício Geral)

Dr. ALBERICO LUIS BATISTA NEVES

2ªTurma:

-19/08/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 20/08/2024 (terça-feira) às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral)

Dra. CLARISSE DE SA FARIAS MALTA

Pleno:

-23/08/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 26/08/2024 (segunda-feira) às 9h;

-26/08/2024 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
PORTARIAS SRH/R DE 24 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 1.459 - Nomear, o candidato abaixo discriminado, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e suas retificações, e homologado pelo Edital nº 9 de 28 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 27 de março de 2024 edição 60, seção 03, páginas 49 a 53:

Nome: HALIS ALVES DO NASCIMENTO FRANÇA

Cargo: Professor de Magistério Superior

Classe A - Adjunto, nível: I

Carga Horária: T/40 com Dedicação Exclusiva

Sub-área: Língua inglesa

Lotação: Unidade Acadêmica: Unidade Acadêmica de Educação - CDSA

Vaga: 01 (uma) Ampla Concorrência

Código de Vaga: 0260495

Origem da Vaga: 07 Exoneração

( 23096.040790/2024-25)

Nº 1.460 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor JOSE EDILSON DE AMORIM, Matrícula Siape: 335599, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: Titular, Código de Vaga: 259229, lotado na Unidade Acadêmia de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (23096.038590/2024-11)

Nº 1.461 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor NERIGLISSOR GUIMARAES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape: 334748, Cargo: Técnico de Laboratório, Classe: D, padrão de vencimento: 16, nível: II, Código de Vaga: 258420, lotado na Biblioteca Central desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, § 2º, incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019. (23096.038790/2024-65)

Nº 1.462 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora GLEDSNELI MARIA DE LIMA LINS, Matrícula Siape: 331860, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: Associado, nível: I, Código de Vaga: 255844, lotada na Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com amparo legal no art. 6º da EC 41/03. (23096.041739/2024-31)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 780, DE 24 DE JULHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Flávio Meira Borém, matrícula nº 140659, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia, para participar do Congreso de la Caficultura e Visita Técnica à empresa COTESCO, na Cidade da Guatemala/Guatemala, a realizar-se no período de 6/8/2024 a 16/8/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.013579/2024-90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA DGP/PF Nº 2.738, DE 23 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1004971-06.2015.4.01.3400 TRF1, e o que consta no Processo SEI nº 00410.008935/2015-05, resolve:

Nomear VICTOR NUNES SILVA para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 55/2014-DGP/DPF, mediante conclusão do LV Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 78527..

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA INCA Nº 656, DE 23 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Conceder pensão vitalícia a JOSÉ DIAS REGO, cônjuge, derivada dos proventos de aposentadoria da ex-servidora MARINA LANG DIAS REGO, matrícula SIAPE nº 0625877, Tecnologista, NS, classe H , padrão III, a partir de 30/05/2024, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, pelo prazo estipulado no art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, e obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo nº 25410.010825/2024-17).

ROBERTO DE ALMEIDA GIL
PORTARIA HFB Nº 460, DE 23 DE JULHO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder Pensão Temporária a MICCAELA MELLO VIMERCAT, na qualidade de Filha menor de 21 anos, com base no artigo 3º, inciso VI, alínea "a", da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/5/2022, c/c com os artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a" e 222, inciso IV, da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será o valor da média aritmética das contribuições do servidor LUIZ TATAGIBA VIMERCAT, em sua Matrícula SIAPE nº 1533565, sendo ativo permanente do cargo de Farmacêutico, Nível Superior, Classe "C", Padrão "VI", com efeitos financeiros a partir de seu falecimento, em 19/6/2024. (Processo nº 33374.097910/2024-93)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA Nº 1.635/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23191.000595.2024-84, resolve

Art. 1º Designar o servidor FAUSTINO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Eletricista, SIAPE nº 0049898, SIAPECAD nº 00091571, lotado no(a) Coordenação do Setor de Apoio Pedagógico do Campus Cáceres, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Serviços Auxiliares do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 186/DPC, DE 17 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento no inciso 8.2.5 do MaTDoc, resolve:

Alterar a Portaria n° 172/2024, desta Diretoria, que contratou militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo.

Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 172/2024, de 4 de julho de 2024, publicada no DOU n° 132, Seção 2, página 10, de 11 de julho de 2024, conforme abaixo:

I - Onde se lê:

"no período de 3 de julho de 2024 a 2 de julho de 2026."

II - Leia-se:

"no período de 3 de julho de 2024 a 2 de julho de 2025."

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, tendo seus efeitos administrativos retroagidos a 3 de julho de 2024.

Por ordem:

CMG GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU

Vice-Diretor
PORTARIA Nº 4.644, DE 25 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANNA PAULA MOURA CANEZ, matrícula SIAPE n° 2416842, lotada no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Museologia e Patrimônio, Código SRH 1523, Código FCC, UORG 3146, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 26/04/2025.Processo nº 23078.544712/2024-13.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.634/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23192.000729.2024-57, resolve

Art. 1º Designar o servidor PAULO DE JESUS ABREU DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1651681, SIAPECAD nº 01417382, lotado no(a) Coordenação da Secretaria Acadêmica do Campus Campo Novo do Parecis, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação da Secretaria Acadêmica do Campus Campo Novo do Parecis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 583, DE 23 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.140648/2024-29, tarefa GET nº 927543320 e Ação Judicial nº 0034497-08.2023.4.05.8100,

Resolve:

Tornar sem efeito a PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 565, DE 18 DE JULHO DE 2024, publicada no DOU nº 139, SEÇÃO 2, PAG. 55 de 22 de Julho de 2024, por motivo de duplicidade com a PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 544, DE 09 DE JULHO DE 2024, publicada no DOU nº 132, SEÇÃO 2, PAG. 47 de 11 de Julho de 2024.

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
ATO TRT6-GP Nº 395, DE 24 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a opção pelo regime de previdência complementar instituído pela Lei n.º 12.618/2012, manifestada no PROAD n.º 23360/2022, com fulcro no art. 3º, inciso II, do referido diploma legal, c/c o art. 1º da Lei n.º 14.463/2022; CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 03, de 20 de junho de 2018, resolve:

DECLARAR que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Cristina Figueira Callou da Cruz Gonçalves, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$25.667,79 (vinte e cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos), calculado de acordo com o disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, da Lei n.º 12.618/2012, com a redação conferida pela Lei n.º 14.463/2022, e atualizado na forma do inciso III do § 6º daquele artigo, ficando resguardado o direito de revisão do valor apurado, na hipótese de averbação de tempo de contribuição computável para esse fim. Publique-se.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
PORTARIA Nº 285, DE 24 DE julho DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): ALINE PINHEIRO LEONARDO

Mat. SIAPE: 1880456

Cargo: Enfermeiro - Área

Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande

Processo: 23000.030294/2024-85

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 284, DE 23 DE julho DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): MARLISE VIANA DA NOBREGA CAMPOS

Mat. SIAPE: 1509212

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Origem: Instituto Federal de Roraima

Para: Instituto Benjamin Constant

Processo: 23000.014189/2024-07

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 2.825, de 05/07/2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 138, Seção 2, página 21, de 19/07/2024, que trata da dispensa do servidor Daniel José da Costa, matrícula SIAPE nº 1700259,

Onde se lê: "código FG-01",

Leia-se: "código FG-02".

Na Portaria nº 2.826, de 05/07/2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 138, Seção 2, página 21, de 19/07/2024, que trata da designação do servidor Guilherme Bacelar dos Santos Soares, matrícula SIAPE nº 3374449,

Onde se lê: "código FG-01",

Leia-se: "código FG-02".
PORTARIA DGP/PF Nº 2.743, DE 24 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando a decisão judicial proferida no 1065514-91.2023.4.01.3400 - TRF1, referendada pelo Parecer de Força Executória nº 342/2024/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU(36235287), de 16/07/2024, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, e o que consta no processo administrativo nº 00734.004450/2021-20, resolve:

Nomear CENIR DA SILVEIRA para exercer o cargo Delegado de Policial Federal, sob código de vaga nº 889593, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, em virtude de concurso público instituído pelo Edital nº 01/2021-DGP/PF, mediante conclusão do XXXVIII Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Federal, de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei nº 8.112/90.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 674, DE 24 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.022897/2024-36,

resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, da servidora ANDREIA LAURA PRATES RODRIGUES, Professor Auxiliar, 01, matrícula SIAPE nº 1199454, lotada no Departamento de Fisiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participar de atividades de pesquisa, na Universidade de Glasgow, na cidade de Glasgow, Escócia, pelo período de 01/08/2024 a 12/08/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 584, DE 24 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.256183/2024-27 e tarefa GET 1032370221, Resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a DEJANIRA ANCHIETA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ASSIS BRASIL ANCHIETA, matrícula SIAPE nº 0924797, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 02/07/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/07/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 1.539/DPM, DE 24 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.

I - De acordo com o contido no inciso I do §1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, no inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos dos incisos I e II do art. 10 do Decreto n° 4.307/2002, a CMG (T) 98.0434.04 CARLA CRISTINA DANIEL BASTOS PEIXOTO.

II - De acordo com o contido no inciso I do §1° e incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12, e no inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CF (T) 86.2507.36 FERNANDO PACHECO KUTIANSKI.

III - De acordo com o contido no inciso I do §1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos dos incisos I e II do art. 10 do Decreto n° 4.307/2002, a CF (T) 87.3585.49 VANDERLEIA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.338, de 22 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Monique Deon, matrícula SIAPE nº 1322881, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 29/08/2024 a 06/09/2024, para participar do International Sol-Gel Conference 2024, promovido pelo International Sol-Gel Society, em Berlim/ DE com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.010828/2024-07).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA PELLANDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 627, DE 24 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005506/2024-01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para missão no exterior do servidor Luís Ronan Marquez Ferreira de Souza, ocupante dos cargos de Professor do Magistério Superior e de Médico-Área, para participação no evento XXI Congresso Internacional de Radiologia "RUTA DEL SOL", em Mazatlán/Sinaloa, no México, pelo período de 28/08/2024 a 03/09/2024, com trânsito incluso e ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DGP/PF Nº 2.696, DE 19 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo SEI nº 08430.005579/2024-24, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 07/07/2024, o cargo de Datilografo ocupado por JEVERSON MACHADO GARNIZE, matrícula PF nº. 5116 e SIAPE nº. 0186109, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, em razão do seu falecimento, com fundamento no artigo 33, inciso IX, da Lei nº. 8112/90.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 463, 24 DE JULHO DE 2024

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.038986/2024-15, resolve:

Declarar vago, a partir de 19 de julho de 2024, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº. 8.112/90, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 16, em regime de Trabalho de 40 horas semanais, ocupado por ANA MARIA MENESES BARROS, matrícula SIAPE 1114285, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos, por motivo de falecimento.

Jeilson Barreto Andrade
PORTARIA Nº 464, 24 DE JULHO DE 2024

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.039511/2024-38, resolve:

Declarar, a partir de 16 de julho de 2024, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 05, ocupado por GABRIEL LOPES SOARES, matrícula SIAPE nº 1040743, lotado na Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Jeilson Barreto Andrade
PORTARIA nº 2.769, de 22 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4078/2024, resolve:

DESIGNAR a servidora DAISY CATIANE SCHARDOSIM RECK (116394), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Controle da Direção do Foro de Gravataí, no período de 29-07-2024 a 01-08-2024, no impedimento legal do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 537/CPesFN, DE 23 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no inciso XVII do art. 3º da Portaria nº134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e seguindo o entendimento do Acórdão n° 1043/2021 - Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), resolve:

Art. 1º Reformar, por invalidez, o SO-RM1-FN-IF 86.3143.43 ADRIANO JOSE TEIXEIRA, a partir de 04JUN2024, conforme inciso V do art. 108, alínea a do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.27135, de 21MAI2024 da JRS1/HNSA, homologado em 04JUN2024 pela JSD/Com2ºDN.

Art. 2º Reformar, por invalidez, o SO-RM1-FN-IF 85.0006.12 ROGERIO FRANCISCO DA SILVA, a partir de 17JUN2024, conforme inciso V do art. 108, alínea a do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.30964, de 17JUN2024 da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela JSD/CPMM.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 538/CPesFN, DE 23 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no inciso XVII do art. 3º da Portaria nº134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e seguindo o entendimento do Acórdão n° 1043/2021 - Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), resolve:

Art. 1º Reformar, por incapacidade definitiva, o SO-RM1-FN-MO 06.3187.89 MÁRCIO MOISÉS OLIVEIRA DA SILVA, a partir de 27JUN2024, conforme inciso II do art. 106 e inciso III do art. 108 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.33153, de 27JUN2024 da JSD/CPMM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 6.222, DE 22 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.235987/2024-19, resolve:

Dispensar o Professor Eduardo Antônio de Jesus, matrícula SIAPE nº 2363051, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenador, código FG-03, do Núcleo de Produção Sonora, a partir de 01/07/2024.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO