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AVISO

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, com Sede no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º, 2º e 3º andares, CEP: 70308-200 - Brasília/DF, telefone: (61) 3255-8633, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437.0001-43, em conformidade com o artigo 96 de seu Regulamento de Licitações e Contratos - RLCE 2.0, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para definição de metodologia e melhor forma de aquisição de sistema informatizado para gestão administrativa e financeira, incluindo a implantação e suporte. O evento será realizado no dia 19 de agosto de 2024, com início às 09:00h e duração de até 3 horas. O formato será híbrido, permitindo participação tanto presencial quanto online, por meio de convite eletrônico a ser encaminhado aos interessados via e-mail. A forma de manifestação de interesse, maiores informações e os anexos estão disponíveis no endereço https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA SRP N.º 005/2024 PL n.º 009/2024, PP n.º 005/2024 Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal gasoso, com pureza mínima de 99,9% obtido através da tecnologia de separação criogênica do ar, com fornecimento de cilindros em regime de comodato. Assinatura da Ata: 05/08/2024. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: S. G. Flores Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 03.247.884/0001-71. Itens: 01. Valor: R$600.000,00 (seiscentos mil). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Daniel De Lima Gerenciador da Ata de Registro de Preços
EXTRATOS DE CONTRATOs

PROC. 07/2024 - PE 04/2024 - Registro de preços para aquisição de frutas e verduras. Contr.: Hortifruti Eskinão Com. De Frutas e Verduras Ltda. V. Total: R$ 766.593,80. Vigência: 30/07/2025.

PROC. 40/2024 - PE 013/2024 - Aquisição de materiais médico hospitalares apurado com maior desconto sobre os preços da revista SIMPRO. Contr.: Equipa Mais Com. De prod. E correlatos Farmacêuticos Ltda. V. desconto: 95,52%. Vigência: 30/07/2025

PROC. 43/2024 - Adesão 06/2024 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares. Contr.: Mhedica Service Comercio e manutenção Ltda. V. Total: R$ 397.664,00. Vigência: 25/07/2025.

PROC. 34/2024 - PE 10/2024 - Registro de preços para aquisição de gás GLP e botijões. Contr.: Nereslaine Souza Santana XXX713786XX-ME. V. Total: R$ 158.562,00. Vigência: 25/07/2025.

PROC. 36/2024 - PE 11/2024 - Contratações de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de sistema de energia fotovoltaica On-Grid, com fornecimento de todos os materiais necessários em mão de obra. Contr.: Sigma Uba Serviços Ltda. V. Total: R$ 117.700,00. Vigência: 24/07/2025 - Vale do Sol Construtora Ltda. V. Total: R$ 21.900,00. Vigência: 29/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160045

Nº Processo: 64242.000773/2024-10.

Inexigibilidade Nº 90055/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 69.082,95. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 30/2024

Menor Preço Valor Global. Objeto: Pavimentação em intertravado no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 20/08/2024, às 09:00.

Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratações
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Doação, referente ao processo nº 59570.000629/2024-13, publicado no DOU nº 149, de 05/08/2024, Seção 3, p. 121, onde se lê "00.399.857/0001-26" leia -se "00.399.857/0025-01" e onde se lê "MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO" leia-se "José Ocelo Rocha Campos Junior"

Marcelo Vaz da Costa e Castro

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONVÊNIO

Protocolo 1245/2024. Convênio nº 04/2024. Convenente. TRT 16ª Região. Conveniada: BRB CRÉDITO, FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO S/A.CNPJ:33.136.888-0001-43. Objeto: concessão de empréstimos e financiamentos, a critério da CONVENIADA, como amortização mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores ativos, aos inativos e pensionistas da CONVENENTE. Vigência: 5(cinco) anos, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse das partes e mediante termo aditivo, até o limite de 10 (dez) anos. Data da assinatura: 30/07/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Convenente) e o Sr. DARIO Oswaldo Garcia Junior (p/Conveniada).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O município de Bonfim do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio do seu Agente de Contratação e membros da equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais e competências delegadas pela portaria no 007/2024 de 08.01.2024 torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 2/2024, Processo Administrativo No: 220.192.036/24-45 cujo objeto é a contratação de empresa do ramo pertinente para a aquisição de combustível (DIESEL S10) para apoiar despesas de custeio no âmbito da política de transporte escolar no Município de Bonfim do Piauí/PI, com fornecimento na cidade de Bonfim do Piauí (PI). Tipo: menor preço, fonte de recursos: Termo de Compromisso no 951205-22/Emenda Parlamentar-Relator/Comissão/FNDE, FPM, ICMS e Outras Receitas Próprias, no valor estimado de R$ 285.121,20 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e vinte e um reais e vinte centavos), Data e Hora de Abertura: 16 de agosto de 2024 - 09h00min. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Emílio Baião, sn - Centro - Edifício Palácio Sabiá - Bonfim do Piauí-PI.

MAURICIO RIBEIRO DE NEGREIROS.

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentação, para o período de 12 meses, a fim de serem utilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), da Secretaria de Educação (SEDUC), da Secretaria de Saúde (SESA) e da Secretaria de Gestão ( SEGES), da Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI. Início de acolhimento: 07/08/2024 a data de abertura: 20/08/2024 às 08h; Data da disputa: 20/08/2024 às 09h retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https://bnccompras.com/, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30h às 13:30h. Tel.: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: https://bnccompras.com/.

Parnaíba-PI, 5 de agosto de 2024.

ADRIENE ARAÚJO CARDOSO

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0001749-05.2024. Objeto: Contratação dos serviços de auxiliar de portaria. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 05/08/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público, a quem possa interessar, que no dia 21/08/2024 às 11h00min será realizado Procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 003/2024, do tipo Menor Preço Global. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. UASG: 983345. Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023 e 122/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia para a fabricação e implantação de passarela metálica sobre o rio Aratuípe, na sede do município de Aratuípe/BA, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: copelaratuipe@gmail.com ou telefone (75) 3199-9457, no expediente normal desta Prefeitura, sito à Rua Dr. João Martins, 01 - Centro, Aratuípe - Bahia.

Aratuípe-BA, 2 de agosto de 2024.

Sara Jesus de Freitas da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024PE

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tubos pvc soldáveis DN100 objetivando a ampliação dos sistemas de abastecimento de água potável para as comunidades rurais do Município de Jacaraci/BA. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 07/08/2024 até 16/08/2024 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços: dia 16/08/2024, a partir das 08h30min.

Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.

Adelmo Gomes Pereira

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 23080.051093/2021-26.

Pregão. Nº 270/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 12.119.274/0001-83 - RAMON RAGEL SILVEIRA. Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.087,12. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 108/2024

Processo Licitatório n. 108/2024 - Modalidade de Concorrência Eletrônica n. 108/2024.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito de Maravilha - SC, SANDRO DONATI, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação e adjudicação do Processo Licitatório n. 108/2024, à empresa CTT Construções e Pavimentações Ltda, pelo valor de R$ 660.523,96, cujo objeto consiste na execução de Revitalização da Avenida Presidente Kennedy, no município de Maravilha - SC.

Maravilha - SC, 5 de agosto de 2024.

SANDRO DONATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000907/2023-85.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0359.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº 0.0359.00/2022, que tem por objeto a execução de serviço de instalação, inclusive fornecimento e transporte de 117 (cento e dezessete) banheiros secos com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários em comunidades rurais de municípios localizados em área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Ceará. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por um período de 90 (noventa) dias, contados a partir de 04/08/2024, passando seu vencimento para 02/11/2024. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Fica por este instrumento aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 85 do processo nº 59500.000907/2023-85. DOS RECURSOS: As despesas referentes ao aditamento do Contrato serão suportadas pelo programa de trabalho nº 17.512.2222.21DL.0001-Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional. Categoria Econômica 4 -Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução Física: 90%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23082.017919/2021-16. Espécie: 1º Termo Aditivo Acordo de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira nº 01/2022 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto: prorrogação de vigência de 28/02/2025 para 28/02/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO Nº. 1419/2024

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DA CIDADE". Vencimento: 20 de agosto de 2024, às 09h00. Edital: na íntegra nas "páginas eletrônicas": www.camposnovospaulista.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Maiores informações: Toda e qualquer forma de comunicação entre a Interessada e Licitadora, sobre este Edital e seus Anexos, será feita exclusivamente através do portal, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campos Novos Paulista, 5 de agosto de 2024.

Flavio Fermino Euflauzino

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO Convênio n° 948340/2023, PROCESSO N° 00350.009312/2023-11.

Ministério da Pesca e Aquicultura, através da Secretaria Nacional de Aquicultura, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato do Convênio n° 948340/2023.

Data da publicação: Diário Oficial da União no dia 29 de dezembro de 2023, na Edição n°247, seção 3, Pág. 259.

ANDRÉ DE PAULA

Ministro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160484

Nº Processo: PA 90006/2024. Objeto: Cessão de uso onerosa de parcela do imóvel para instalação de estabelecimento para exploração de serviços de Barbearia. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Raul Lessa,s/nr- Jardim Piratininga, - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160484-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO AFONSO COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/08/2024) 160484-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. ALEKSANDER JÚNIO NASCIMENTO, CPF ***.625.141.** comunicado do arquivamento do Pje 0730408-21.2024.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 5 de agosto de 2024.

LARISSA BEZERRA LUZ DO VALE CERQUEIRA

Promotora de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 154/2024

Objeto: Revisão de reparáveis Aeronáuticos Total de itens licitados: 2

Edital: 06/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 27/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 015/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67612.009299/2021-73. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - LAVANDERIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 015/GAPDF-CINDACTA I/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 5.965,76. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 39/2019.

Nº Processo: 23104.036569/2018-51.

Pregão. Nº 19/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 39/2019-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 06.08.2024 e término em 06.02.2025.

1.2 - a critério da ufms, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.

1.3. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 1.617.295,22 (um milhão, seiscentos e dezessete mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 06/08/2024 a 06/02/2025. Valor: R$ 1.617.295,22. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 33408.208281/2019-31.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade:;prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2020 por até 30 dias (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2024 a 04/09/2024 e/ou até que se conclua novo processo licitatório nº 33408.054406/2024-64; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução; conceder reajuste em decorrência de variação do índice ipca: 3,925950%.. Vigência: 05/08/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.100,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200130

Nº Processo: 08672.002344/2024-38.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE.

Contratado: 37.544.176/0001-14 - DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodomésticos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 4.206,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270749/2023-79. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.010.445/0001-88 - SOCIEDADE DE EMPENHO NA RECUPERACAO DE VIDAS. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato nº 60/2024, nos termos previstos na sua cláusula décima segunda, nos termos do inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 566/2015.

Nº Processo: 50600.004340/2015-11.

Concorrência. Nº 13/2012. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato nº 566/2015, antes estipulado até 29/06/2024, será prorrogado por 90 (noventa) dias consecutivos, a contar do data de seu término, terminando a nova vigência em 26/09/2024.. Vigência: 29/06/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 63/2022.

Nº Processo: 23080.006519/2022-78.

Pregão. Nº 43/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 12.539.390/0001-51 - THIAGO ANDRE SETUBAL LANCHONETE. Objeto: Prorrogação vigência. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.240,52. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535000917202457. Objeto: Aquisição de MATERIAIS LABORATORIAIS para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 75. Edital: 06/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/08/2024) 155906-26443-2023NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110102

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 00592.000184/2022-17.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO. Contratado: 02.429.119/0001-00 - JRE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 6/2023, por 3 meses, contemplando-se o período de 6/7/2024 a 5/10/2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993, e o prazo de execução do objeto contratual, por mais 2 meses, com início em 6/7/2024; suprimir 9,41% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993; acrescentar 10,55% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993; e alterar a cláusula segunda - preço, em função das alterações. Vigência: 06/07/2024 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.426.013,80. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 749000

Nº Processo: 63394.000188/2024-13

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 18.426.336/0001-86 - JC REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração do centro de tecnologia da informação da marinha, com fornecimento parcial de peças.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2027. Valor Total: R$ 44.316,02. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Republicação

Processo Nº 42/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 15/2024. Objeto Nat.:

Aquisição de material permanente. Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e eletroeletrônicos para unidades de saúde da família, situadas no Município de Águas Belas-PE. Valor Estimado: R$ 132.353,00 (cento e trinta e dois mil trezentos e cinquenta e três reais). Recebimento das Propostas: 09/08/2024 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 23/08/2024 às 10:00 horas. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10:01 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 23/08/2024 às 11:00 horas. Que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: aguaslicitanllc@gmail.com. Fonte de Recursos: 16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.

Águas Belas-PE, 5 de agosto de 2024

Bruno Rafael Araújo de Andrade

Secretário de Saúde
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº JFRJ-ACC-2024/00005

Processo nº JFRJ-ADM-2024/00310. Espécie: Acordo celebrado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO-JFRJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES. Objeto: Encaminhamento às Varas e Juizados vinculados à Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, de subsídios técnico-normativos para análise de pedidos de liminar e tutela provisória nas ações que tenham por objeto o fornecimento, pelo Poder Público, de medicamentos, insumos para saúde, insumos nutricionais, tratamentos médicos, procedimentos médicos não emergenciais (consultas, exames, cirurgias e internação hospitalar). Data de Assinatura: 02/08/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura e a execução dar-se-á no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da sua publicação. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Signatários: Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Juiz Federal - Diretor do Foro e Fernanda Ribeiro Pinto, Juíza Federal substituta - Supervisora do NAT Federal, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e a Sra. Cláudia Maria Braga de Mello - Secretária de Estado de Saúde, pela Secretaria de Estado de Saúde.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 48/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de BENZNIDAZOL - FABRICANTE NORTEC (obrigatoriamente).

O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 13/08/2024.

A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: claudia.irmes@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

p/ Departamento de Administração
retificação

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 02/08/2024 - Seção-3, Pag. 297 Nº 148.

O extrato de registro de preços, Ata nº 073/2024, da empresa VON DO GAS - JOSÉ EDVON BRAZ-ME, no valor

Onde se lê: R$ 241.500,00 (duzentos e quarenta e u mil e quinhentos reais).

Leia-se 323.880,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e oitenta reais).
aviso de Chamada Pública nº 1/2024

Processo Administrativo de Compras nº051/2024 - Chamada Pública nº 001/2024

Torna público a realização de chamada pública objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme resolução do FNDE para manutenção das atividades da secretaria de educação, conforme solicitação.Abertura dos Envelopes: 27/08/2024 às 09h00min. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Joanésia - MG situada à Rua Joaquim Dias de Moura nº 12 - Centro - Joanésia - MG. Informações pelo Tel: (033) 3352-1130, pelo site www.joanesia.mg.gov.br/licitacoes ou pelo e-mail:licitacaopmj.mg@yahoo.com

Joanésia-MG, 5 de agosto de 2023

Aiken Cristian Andrade Dias

Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 033/2024 - PP Nº 020/2022. Contratado: COMERCIAL CIRURGICA NOVO TEMPO EIRELI-ME CNPJ Nº 14.896.908/0001-30 cujo Objeto: aquisição de material e acessórios médico hospitalar para atender as demandas da atenção especializada, atenção primaria e vigilância em saúde do município de lapão. Fica com o seu prazo prorrogado por mais (147) dias. Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 06/08/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001366/2024-74-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0748.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BREJO, CNPJ nº 01.243.428/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 12.650,00. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVANETE DE MELO FIAIS, CPF nº ***.930.346-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001808/2024-82-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0608.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DA BATALHA, CNPJ nº 12.305.329/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 14.703,75. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AMADEU VICENTE LISBOA, CPF nº ***.361.726-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001725/2024-93-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0813.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAU DE COLHER, CNPJ nº 11.411.647/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E SUBSOLADOR. VALOR: R$ 142.380,00. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES, CPF nº***.494.656-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003471/2023-67-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1165.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO AMIGOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE CRISTÁLIA - AADECD, CNPJ nº 17.201.685/0001- 37. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 16.707,97. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GENILSON PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.028.196-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001141/2024-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0809.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO FUNIL, CNPJ nº 25.206.541/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 22.495,00. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELIANDRO JOAQUIM DOS SANTOS, CPF nº ***.893.606-**.
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90.047/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.047/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0030182-63.2023.6.27.8000. Adjudicadas: 1) D'COLAR GRAFICA E ETIQUETAS LTDA (CNPJ nº 16.640.717/0001-38), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 38,00 (trinta e oito reais), e pelo valor total de R$ 1.900,00 (um mil, novecentos reais), e item 2, pelo valor unitário de R$ 12,50 (doze reais e cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais); e 2) IMAGEM MIDIA LTDA (CNPJ nº 12.315.496/0001-71), vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 27,00 (vinte e sete reais), e pelo valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), item 4, pelo valor unitário de R$ 16,00 (dezesseis reais), e pelo valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 49,50 (quarenta e nove reais e cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais), e item 6, pelo valor unitário de R$ 83,00 (oitenta e três reais), e pelo valor total de R$ 2.490,00 (dois mil, quatrocentos e noventa reais),

Palmas-TO, 5 de agosto de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.020538/2024-69.

Dispensa Nº 67/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 91.095.679/0001-03 - LORENZONI EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A contratação de locação de plataforma elevatória modelo tesoura ou pantográfica para atendimento de demanda da direção do centro de artes e letras (cal) da ufsm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 40.460,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525013686202461. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 05/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 047297/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e CRBS S.A CDR Belém. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio obrigatório e não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 02/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Eudoro José Silveira de Magalhães, pela Empresa.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº1/2024 - UASG 160338 e 167338

Processo 64517.001658/2024-87

Objeto: Aquisição de Serviços Postais, através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo(EBCT) em favor do 1º Esquadrão de Cavalaria Leve - Esquadrão Tenente Amaro. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Valor: R$ 2.177,06. CNPJ CONTRATADA: 34.028.316/0002-94 - EBCT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Pedro Kelmer de Jesus

Responsável Pela Seção de Aquisições, Licitações e Contratos
extrato de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 030/2024 - PP Nº 020/2022. Contratado: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 17.406.286/0001-02 cujo Objeto: aquisição de material e acessórios médico hospitalar para atender as demandas da atenção especializada, atenção primaria e vigilância em saúde do município de lapão. Fica com o seu prazo prorrogado por mais (147) dias. Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 06/08/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 194048

Nº Processo: 08116.001905/2023-14.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM.

Contratado: 27.897.589/0001-29 - BARCELOS ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação para o atendimento das necessidades dana sedes administrativas da coordenação regional médio purus, ctls a ela vinculadas e flutuante,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 294.040,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA LAGOA DOS GATOS-PE

Processo Licitatório Nº: 002/2024 FMS. Pregão Eletrônico Nº 002/2024.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA LAGOA DOS GATOS-PE. Valor: R$126.632,63 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 30/08/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 07 de agosto de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

Lagoa dos Gatos, 5 de agosto de 2024

BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LAGOA DOS GATOS-PE

Processo Licitatório Nº: 006/2024 FME. Pregão Eletrônico Nº 006/2024.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS-PE. Valor: R$1.178.129,83 (um milhão, cento e setenta e oito mil, cento e vinte e nove reais e oitenta e três centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 19/08/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 07 de agosto de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

Lagoa dos Gatos, 5 de agosto de 2024

GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Educação
extrato de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 032/2024 - PP Nº 020/2022. Contratado: IRENEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 36.685.847/0001-02 cujo Objeto: aquisição de material e acessórios médico hospitalar para atender as demandas da atenção especializada, atenção primaria e vigilância em saúde do município de lapão. Fica com o seu prazo prorrogado por mais (147) dias. Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 06/08/2024 à 31/12/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Aquisição de merenda escolar para Secretaria Municipal de Educação de Brasileira- PI. Data da Abertura: 19/08/2024 às 08h30min. Fonte de Recurso: Pnae, Fpm, Recursos Próprios e Outros. Consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.

Pregão Eletrônico nº 033/2024. Objeto: Aquisição de veículos automotores para a Secretaria Municipal de Saúde de Brasileira- PI. Data de abertura: 19/08/2024, a partir das 09h30min. Fonte de Recurso: Investsus, Fus, Fpm, Tributos e Outros. Consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS PARA a Secretaria Municipal de Saúde de Brasileira- PI. Data de abertura: 19 de agosto de 2024, a partir das 10h30min. Fonte de Recurso: Investsus, Fus, Fpm, Tributos e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.

Brasileira (PI), 5 de agosto de 2024.

Vagner Oliveira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Tiago Lúcio Pereira Melo, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor ALCANÇAR ASSESSORIA LTDA, CNPJ 07.031.475.0001-94, participante do Pregão Eletrônico nº 16/2023, Processo SEI nº 23282.005975/2024-96, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar proposta ajustada ao último lance para o item 1 quando solicitada pelo pregoeiro, conforme os subitens 5.20.4. e 9.1.1. do Edital, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.005975/2024-96 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Tiago Lúcio Pereira Melo (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício).

TIAGO LÚCIO PEREIRA MELO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº do processo: 23071.914840/2024-07

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e a EMPRESA TATE & LYLE SOLUTIONS BRASIL LTDA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Tate & Lyle Solutions Brasil Ltda.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento entre o Inovaleite e a Tate & Lyle - 2024-2025".

Valor: R$49.600,00 (quarente e nove mil e seiscentos reais)

Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025 (doze meses).

Data da assinatura: 30/07/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Matheus Freitas (Representante legal da empresa); Paulo Cesar Puelle Andrade (Representante legal da empresa); Rodrigo Stephani (Coordenador do Projeto).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

Tipo: Menor preço por item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 071/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais Impressos Gráficos em atendimento a diversas Secretarias Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Materiais Impressos Gráficos. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 06 de agosto de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 16 de agosto de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 5 de agosto de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 034/2024 - PP Nº 020/2022. Contratado: OKEY-MED DISTRIBUIDORA IDE MEDICAMENTOS HOPITALARES E ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÔES E EXPOTAÇÔES LTDA CNPJ Nº 11.311.773/0001-05 cujo Objeto: aquisição de material e acessórios médico hospitalar para atender as demandas da atenção especializada, atenção primaria e vigilância em saúde do município de lapão. Fica com o seu prazo prorrogado por mais (147) dias. Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 06/08/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público que foi adjudicado e homologado no dia 22/07/2024 o processo de Concorrência Pública nº 009/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA CONSTRUÇÃO DE 89 RESIDÊNCIAS NO LOTEAMENTO VIDA NOVA, tornando vencedora a empresa BINOTTO CONSTRUÇÕES LTDA com o valor total global de R$ 11.036.000,00 (Onze milhões e trinta e seis mil reais).

Campo Bom, 5 de agosto de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 031/2024 - PP Nº 020/2022. Contratado: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI CNPJ Nº 34.909.753/0001-36 cujo Objeto: aquisição de material e acessórios médico hospitalar para atender as demandas da atenção especializada, atenção primaria e vigilância em saúde do município de lapão. Fica com o seu prazo prorrogado por mais (147) dias. Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 06/08/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 45/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP, PARA SERVIR AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ-BA. Data: 21/08/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br.

O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

MURILO TADEU DA SILVA LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 1514/2023. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 018/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa LS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Repactuação e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 02/08/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros,, Presidente, pelo Contratante, e Haroldo Lopes de Santana, Representante Legal, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

PROAD Nº 3156/2024. Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 011/2024, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, a Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte e o Ministério do Trabalho e do Emprego, OBJETO: Implantação de ponto de inclusão digital - pid na cidade de Upanema/RN. ASSINATURA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto, pelo TRE/RN; Desembargador Amílcar Maia, pelo TJRN; Desembargador Presidente Eridson João Fernandes Medeiros, pelo TRT21; Procurador- chefe Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pelo MPT; Procurador Gilberto Barroso de Carvalho Junior, pelo MPF/RN; Superintendente Claúdio Gabriel de Macedo Junior, pelo MTE; Desembargador Glauber Rêgo, pelo TJRN; Juiza Marcella Alves Vilar, Juiza de Cooperação pelo TRT 21. .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000077.

Dispensa Nº 90077/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Peça de armamento.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 26.500,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).