PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 03 a 05/12/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 03/12/2024 e fim às 23h59min do dia 05/12/2024.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.

DIA 3 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

1 - Processo nº: 10886.001614/2010-24 - Recorrente: ANGELA MILAGRES TROVAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10886.001613/2010-80 - Recorrente: ANGELA MILAGRES TROVAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13837.720386/2019-05 - Recorrente: ARI DIRCEU MAFRA DE SIQUEIRA LEITE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 13161.000097/2009-04 - Recorrente: ARLETE ELAINE POLL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 11080.725998/2010-11 - Recorrente: AUREA TEREZINHA FONSECA COUTINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 18239.007460/2008-04 - Recorrente: CLARICE DE ARAUJO DIAS XAVIER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 13731.000154/2010-79 - Recorrente: DICKSON VARGAS DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10983.720255/2010-18 - Recorrente: INACIO SEGALA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10825.723138/2012-82 - Recorrente: IZILDINHA APARECIDA PAVANI TUSCHI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 15971.000282/2007-10 - Recorrente: JOSE COLLANERI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10166.005692/2010-23 - Recorrente: JOSE DE AQUINO PERPETUO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 15504.004354/2011-91 - Recorrente: JOSE PINTO DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 13897.000268/2009-92 - Recorrente: JOSE RISONALDO DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 19647.013978/2009-19 - Recorrente: JOSEFA CARNEIRO BARBOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 14055.000051/2010-91 - Recorrente: JULES ALVES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10280.722079/2010-68 - Recorrente: KATIA GUERRA PAZ CANDIDO PAMPLONA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10875.721068/2011-51 - Recorrente: KOITI TAKEUSHI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 11080.722440/2009-31 - Recorrente: LAURO MAZZINI PANICHI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 13009.000189/2009-49 - Recorrente: LUCILLA GIFFONI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 13819.001455/2009-16 - Recorrente: LUIZ FRANCISCO SQUILACCI LEME e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 13553.720025/2011-80 - Recorrente: LUIZ HENRIQUE MARON DE FREITAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10665.720917/2010-44 - Recorrente: MARCIO DA CUNHA DELFINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 13605.720170/2012-99 - Recorrente: MILTON FERNANDES CARNEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 12448.725886/2019-46 - Recorrente: ANTONIO CARLOS CAMELYER ROCHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 11610.724398/2012-53 - Recorrente: CELCO APARECIDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 16511.720491/2013-10 - Recorrente: NAIR DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10909.000468/2009-71 - Recorrente: NEUSA GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 11618.721105/2012-14 - Recorrente: PAULO ROBERTO DANTAS DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA

29 - Processo nº: 10410.723868/2011-74 - Recorrente: JOSE MANUEL ALVES AMBROSIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10840.720843/2011-59 - Recorrente: LEONARDO PASCHOAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 19515.722858/2013-80 - Recorrente: LUIZ CARLOS BOMBONATO GOULART e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 13362.000050/2010-18 - Recorrente: ALUISIO HENRIQUE DE HOLANDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10882.724079/2011-02 - Recorrente: CASSIO BASSETTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 11516.720660/2011-88 - Recorrente: EGON MARTIGNAGO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10950.721374/2011-48 - Recorrente: FRANCISCO CARLOS DE MORAIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 16004.720006/2015-91 - Recorrente: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 13877.720065/2011-79 - Recorrente: NILTON VALDREZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 17613.721004/2011-81 - Recorrente: ISIS BEATRIZ MAGALHAES GAUNA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 13701.100066/2007-28 - Recorrente: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 15889.000492/2008-28 - Recorrente: JOSE SIDNEY TOWNSEND e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10510.721104/2010-35 - Recorrente: JURACY DE OLIVEIRA DANTAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10865.000745/2010-32 - Recorrente: LEA REGINA NICOLAU ROQUE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 10935.720209/2011-67 - Recorrente: RUI SCHAEDLER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Sonia de Queiroz Accioly

Presidente da 2ª Turma Ordinária