gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

Espécie: INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 17596/2021/SEMOSP, CONTRATO: Nº 022/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/000104.

OBJETO: PARALIZAÇÃO TÁCITA: pavimentação asfáltica em tsd (tratamento superficial duplo) com drenagem profunda e calçada no município de alto paraíso- convênio siconv n° 882735/2019.

Inicio 01/02/2024 AO dia 25/02/2024.

Alto Paraíso/RO 2 de abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Tendo em vista o art. 87 da Lei nº 8.666/93, e os itens 9 e 11 do Edital de Leilão nº 817800/0002/2023 e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo o(a) arrematante WALISON DOS SANTOS MARTINS, CPF nº ***.676.936-**, por não ter sido localizado(a) em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 11128.720260/2024-61 .

O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta ALFÂNDEGA DA RFB DO PORTO DE SANTOS, aos cuidados da EQUIPE DE MERCADORIAS APREENDIDAS, no endereço PRAÇA DA REPÚBLICA, S/Nº, PRÉDIO DA ALFÂNDEGA, 2º ANDAR, CENTRO - SANTOS/SP, CEP 11013-095. Fica, a partir desta data, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento.

Em 12 de abril de 2024

FABIANO FEIJOÓ TEIXEIRA

Presidente da Comissão de Leilão 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 01/2024 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana (DRF/FSA), CNPJ nº 00.394.460/0093-60, e o Município de Jacobina/BA, CNPJ nº 14.197.586/0001-30, para fins de viabilização da permanência da Agência da Receita Federal do Brasil em Jacobina (ARF - Jacobina) e o compromisso dos partícipes em observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais.

2. OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023, do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais e a prorrogação de sua vigência.

3. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir da data de publicação do Extrato referente ao Termo Aditivo nº 01/2024 no Diário Oficial da União.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DRF/FEIRA DE SANTANA-BA, Leonardo Pereira Moreira - Delegado Substituto; pelo Município de Jacobina/BA, Tiago Manoel Dias Ferreira - Prefeito.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 50/2019.

Nº Processo: 63079.001259/2018-11.

Pregão. Nº 12/2018. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2024 a 07/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Anual do Contrato: R$ 302.400,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

Espécie: INTERRUPÇAO DE CONTRATO

PROCESSO: 17596/2021/SEMOSP, CONTRATO: Nº 022/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/000104.

OBJETO - ORDEM DE PARALIZAÇÃO: pavimentação asfáltica em tsd (tratamento superficial duplo) com drenagem profunda e calçada no município de alto paraíso- convênio siconv n° 882735/2019, partir de: 26/02/2024 com termino previsto: 31/03/2024. Alto Paraíso/RO 26 de fevereiro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 76/2021.

Nº Processo: 23080.025541/2021-36.

Dispensa. Nº 231/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 35.649.817/0001-70 - IGT SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
CNPJ: 33.000.167/0001-01

EDITAL DE CITAÇÃO

Com o prazo de dez dias

O MM Juiz de Direito, Dr. Adolfo Vladimir Silva da Rocha , Titular do Cartório da 1° Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital, com o prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona na Rua General Bocaiuva, n° 424 - Fórum - CEP: 23815-310 - Centro - Itaguaí - RJ e-mail: itg01vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto RESTAURAÇÃO DE AUTOS/EXPROPRIAÇÃO DE BENS, de n°. 0000270-80.1982..8.19.0024 , movida por: PETROLEO BRASILEIRO-PETROBRAS em face de: IOLE FERNANDES , tendo como objeto da demanda a Desapropriação Lote n° 05, quadra 01, Planta 02 do Loteamento Vila Aparecida, Itaguaí/RJ , conforme Decreto n° 77.089, de 27/01/1976, publicado no D. O do dia 28/01/1976 para fins de Desapropriação. Como os expropriados querem receber o valor da indenização que se encontra depositado à disposição deste juízo, para que tal fato chegue ao conhecimento de TERCEIROS INTERESSADOS é expedido o presente Edital. Dado e passado nesta Cidade de Itaguaí. Estado do Rio de Janeiro, aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um. Eu, Valdecir Pires de Oliveira - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29535, digitei. E eu, Paulo Cesar Rodrigues da Silva - Responsável. pelo Expediente - Matr. 01/29737, o subscrevo.

Diego Borges Costa

Gerente Setorial Petrobras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 23103.001026/2023-17.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo prazo de doze (12) meses, para viger de 24-04-2024 a 23-04-2025.. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 01342.002599/2021-41.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 01.011.976/0004-75 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Acrescentar 14,12% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 1 (um) posto de Técnico em Mecânica, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 212.265,60 (duzentos e doze mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 11/04/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.216.069,52. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158374

Nº Processo: 23137.000973/2023-01.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.

Contratado: 26.739.018/0001-01 - BEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Servicos comuns de limpeza e tratamento da agua e manutencao preventiva e corretiva da casa de maquinas, tubulacao, sistema de filtros, bombas e outros equipamentos da piscina..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 81.394,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº 184797/2024

UASG 803010

Processo No.: SERPRO-PAC-2024/00006. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.914.765/0001-08 - INFORMA MARKETS LTDA. Objeto: Ajuste de contas para regularizar pendências financeiras. Vigência:12/04/2024 a 11/06/2024. Valor: R$ 99.998,20. Data da Assinatura: 12/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.072319/2023-94.

Dispensa Nº 564/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "apoio técnico para elaboração de estudos afetos ao planejamento estratégico de mineração de lítio no Vale do Jequitinhonha", financiado pelo Ministério de Minas e Energia - MME, conforme

anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/04/2024 a 12/10/2024. Valor Total: R$ 795.593,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160045

Nº Processo: 64242005597202313. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios (Quantitativo de Rancho).. Total de Itens Licitados: 247. Edital: 15/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIOVANI SILVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/04/2024) 160045-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 454-TCU/SEPROC, DE 12 DE ABRIL DE 2024

TC 028.340/2019-1.

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO SANDRO MATOS PEREIRA, CPF: 006.916.607-27, dos Acórdãos 4222/2022-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, Sessão de 16/8/2022, e 3149/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 25/4/2023, proferidos no processo TC 028.340/2019-1, por meio dos quais o Tribunal conheceu dos recursos interpostos contra o Acórdão 2191/2022-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, Sessão de 10/5/2022, e, no mérito, rejeitou o primeiro e negou provimento ao segundo.

Dessa forma, fica SANDRO MATOS PEREIRA NOTIFICADO a recolher aos cofres do Tesouro Nacional, valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 9/4/2024: R$ 9.520.806,05. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 300.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 11080.101554/2021-30.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 07.236.167/0001-03 - TRI TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses, de 20/04/2024 a 20/04/2025, nos termos da cláusula segunda do contrato nº 02/2022.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.539,92. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 413010

Nº Processo: 53560000484202311.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.

Contratado: 17.756.197/0001-96 - PRENSAR MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de itens de mobiliário e persianas para atendimento às necessidades da sede da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí (GR09), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 24.800,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220302

Na publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023, página 258, PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220302, onde se lê: Tomada de Preços nº 030/2022-000002, leia-se: Concorrência nº 030/2022-000002.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220302

Na publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023, página 296, SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220302, onde se lê: Tomada de Preços nº 030/2022-000002, leia-se: Concorrência nº 030/2022-000002.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1330/2024 - UASG 158330

Nº Processo: 23315.000012/2024-71.

Pregão Nº 90103/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços de cobertura de seguro patrimonial para os imóveis e benfeitorias compreendidos nas dependências do Campus São Carlos do IFSP, incluindo seus bens móveis (equipamentos, mobiliário e outros materiais), contra o risco eventual e imprevisto de ocorrências de sinistros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 23255.000441/2021-58.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por 03 (três) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 40/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 30/04/2024 e término em 30/07/2024.. Vigência: 30/04/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.845,91. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 2289/2022 Contrato: Ata de registro de preços 12/2024 Contratado: PRIMER SOLUÇÕES LTDA Objeto: Aquisição de geladeiras. Vigência: 12.04.2024 a 12.04.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 - Máquinas e Equipamentos. Valor Global: R$ 26.520,00 (Vinte e seis mil, quinhentos e vinte reais). Nota de empenho: Não se aplica. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 04.04.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 413010

Nº Processo: 53560000484202311.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.

Contratado: 42.019.236/0001-10 - J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de itens de mobiliário, para atendimento às necessidades da sede da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO091), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 17.970,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 16/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0002639-08.2024.6.14.8002.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 04.884.482/0001-40 - MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO ARARI. Objeto: Cessão de servidores para operação do cadastro eleitoral e serviços eleitorais e correlatos.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.022980/2023-17.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de demolição dos Hangaretes do Setor W da Academia da Força Aérea. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 173.933,36. Data de Assinatura: 09/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
ATO Nº 1, De 8 DE ABRIL de 2024

O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo

Marcos Alexandre Pinto Varelas

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE

Savixx Comercio Internacional S/A , com sede à Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, nº 451, Edifício Petro Tower, sala 1009, Enseada do Suá, Vitório/ES, CEP: 29.050-335, NIRE 32.3.0002049-6, e unidade armazenadora localizada à Rua Carlos Seixas, 420, Caju, Rio de Janeiro/RJ, NIRE 33.9.0163259-4, representada pelo Sr. Ricardo Picard, que assinou, em 07/03/2024, o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário conforme processo JUCERJA 2023/01026362-6 e SEI-220011/000145/2024, está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º, § 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme "Documento de Armazéns Gerais" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00005961537, em 05/01/2024.

SÉRGIO TAVARES ROMAY

Presidente da JUCERJA
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 74/2024 PROCESSO N.º 23115.007077/2024-02. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ALESSANDRO RESENDE MACHADO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
EDITAL Nº 7/2024

PROJETO 914BRZ1149

Publicação de 02 perfis para contratação de profissionais na área de Ciências Exatas e da Terra ou Engenharia, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 15/04/2024 a 22/04/2024, no endereço de e-mail: 914BRZ1149@fnde.gov.br. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
Extrato de Termo Aditivo

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A M F FRAZÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 18.683.397/0001-29.

ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 01/2024.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do contrato nº 21/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de manutenção Predial de serviços constantes na tabela SINAPI RR, a ser realizado a recuperação da estrutura das marquises, lado esquerdo da Ala Visconde da Gávea, do Palácio Duque de Caxias, que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

VIGÊNCIA: 30 de Março de 2024 a 25 de Outubro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 28 de Março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0016823-25.2023. Objeto: Aquisição de materiais de expediente (SRP - Sistema de Registro de Preços) - Exercício 2024.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ORSON SANTIAGO LEMOS

Diretor-geral

(SIASGnet - 12/04/2024) 70010-00001-2024NE001000
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 950054/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: INSTITUTO PERIFERIA ATIVA, CNPJ nº 07750199000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 220.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 13/04/2025. Data de Assinatura: 11/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/CPL/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023- SINFRA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto nº 275/2023, torna público aos interessados, que após análise dos documentos de HABILITAÇÃO, referente à Concorrência nº 005/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL CTA-166, MUNICIPIO DE CANTÁ, CONVÊNIO Nº 924172/2021 - MD/ PROGRAMA CALHA NORTE, subsidiada pela análise e parecer técnico da unidade requisitante (Secretaria Municipal de Infraestrutura/Engenharia) e na decisão proferida na Ata acostada aos autos, decide por HABILITAR a(s) Empresa(s): COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64 e RPR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.802.090/0001-56; por atender na íntegra as exigências constantes no Edital, Projeto Básico e INABILITAR a(s) empresa(s): CONSTRUELETRO CONSTRUÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:06.336.836/0001-48, JB SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.894.690/0001-93 e PR CONSTRUÇOES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 84.496.033/0001-64, por não cumprimento às exigências do Instrumento Convocatório e Projeto Básico. Os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se, o prazo recursal, conforme disposto no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93.

Cantá - RR, 12 de abril de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC
CNPJ/MF nº 62.646.617/0001-36

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam as empresas associadas e/ou representadas pelo Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas - SINDIMAQ, em pleno gozo de seus direitos estatutários e em dia com as obrigações junto à tesouraria da entidade, convocadas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25 de abril de 2024, às 16h00 em primeira convocação, ou em segunda convocação meia hora após, na sede a Av. Jabaquara, 2925, 4º andar, no modelo híbrido, presencial e on-line (via "ZOOM"), nos termos do artigo 9º do estatuto social, para exame e deliberação sobre o balanço patrimonial, seus relatórios, bem como o parecer do Conselho Fiscal, tudo relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023.

Somente será admitida à sala da Assembleia a empresa previamente inscrita e credenciada com indicação do nome, cargo e CPF de seu representante, a qual poderá ser feita pelo site - sindimaq.org.br, impreterivelmente até às 15h00 do dia 23/04/24. Aceito o credenciamento, a empresa que optar pela via on-line, receberá o link, com antecedência de 4 horas.

São Paulo, 12 de abril de 2024

GINO PAULUCCI JUNIOR

Presidente do Conselho de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMC - SRP

GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA, PARTICIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPELA - OBJETO: Sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no Fornecimento parcelado de Material Esportivo, destinados ao atendimento da prefeitura municipal de Capela, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 496.591,02 (quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e dois centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA Data Início de Acolhimento das Propostas: 17/04/2024 às 09:00 h. Data Limite de Acolhimento das Propostas:26/04/2024 às 08h:59 min. Abertura da Sessão: 26/04/2024 às 09:00 h. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br; CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor Preço por item; MODO DE DISPUTA Aberto; Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024 e Decreto Municipal nº 008/2024. Parecer Jurídico: 002/2024. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE Não, Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br.

Capela-SE, 12 de abril de 2024.

ELIANE MOTA SANTOS

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pela presente publicação torna público o chamamento com a finalidade de convidar empresas interessadas em demonstrar as especificações/orçamento para sistema robótico para cirurgia cardíaca.

Para tal, deverão agendar visita no Instituto Nacional de Cardiologia através do Telefone: (21) 3037-2256.

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam as empresas associadas à Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ, em pleno gozo de seus direitos estatutários e em dia com as obrigações junto à tesouraria da entidade, convocadas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25 de abril de 2024, às 16h00 em primeira convocação, ou em segunda convocação meia hora após, na sede à Av. Jabaquara, 2925, 4º andar, no modelo híbrido, presencial e on-line (via "ZOOM"), nos termos do artigo 9º do estatuto social, para exame e deliberação sobre o balanço patrimonial, seus relatórios, bem como o parecer do Conselho Fiscal, tudo relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023. Somente será admitida à sala da Assembleia a empresa previamente inscrita e credenciada com indicação do nome, cargo e CPF de seu representante, a qual poderá ser feita pelo site - abimaq.org.br, impreterivelmente até as 15h00 do dia 23/04/24. Aceito o credenciamento, a empresa que optar pela via on-line, receberá o link, com antecedência de 4 horas.

São Paulo, 12 de abril de 2024

GINO PAULUCCI JUNIOR

Presidente do Conselho de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Conselho Regional de Administração de Alagoas o CRA/AL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando dos pregoeiros e Comissão de apoio designados pela Portaria nº 13/2024, de 03 de abril de 2024, resolve HOMOLOGAR Processo Administrativo nº 476917.000639/2023-15, que teve por vencedoras do certame as empresas: a) ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 01.682.745/0001-40, vencedora dos itens: 01, 04 e 05, com valor total de R$ 9.850,00 (nove mil e oitocentos e cinquenta reais); b) MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - ME, inscrita no CNPJ 20.988.198/0001-70, vencedora do item: 11, com valor total de R$ 3.168,00 (três mil e cento e sessenta e oito reais); c) ALTA FREQUENCIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 29.920.016/0001-02, vencedora dos itens: 02 e 03, com valor total de R$ 10.720,00 (dez mil e setecentos e vinte reais); d) MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMATICA - ME, inscrita no CNPJ 33.629.177/0001-00, vencedora dos itens:13 e 14, com valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais); e) FREEDOM DO BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ 35.733.585/0001-33, vencedora do item: 12, com valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); f) LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRINICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 49.816.576/0001-10, vencedora dos itens: 15, 16 e 18, com valor total de R$ 2.282,13 (dois mil e duzentos e oitenta e dois reais e treze centavos).

Maceió-AL, 12 de abril de 2024.

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente do Conselho
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público as atas do PR 010/2024 nº 017, 018, e 019 com as empresas Greca Distribuidora de Asfalto - 02.351.006/0006-43, Minasfalto Indústria e Comércio - 24.374.667/0001-12 e Nogueira e castro Pavimentações Ltda - 24.964.134/0001-90. Valor total homologado R$ 2.602.500,00 com vigência até 11/04/2025.

Caxambu MG, 11 de abril de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A PREFEITURA DE PROMISSÃO, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023 e mediante autorização do Senhor Prefeito Artur Manoel Nogueira Franco, COMUNICA que se encontra aberto processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA SOB Nº 004/2024, para a contratação de empresa especializada para Reforma do Prédio CRAS e CREAS, com Recurso Federal, no Município de Promissão/SP.

Os interessados na retirada do Edital deverão comparecer, a partir do dia 15 de abril de 2024, no Paço Municipal, localizado na Avenida Pedro de Toledo, nº. 386, Centro, cidade de Promissão/SP, mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Tesouraria Municipal, conforme horário abaixo, ou gratuitamente no endereço eletrônico: www.promissao.sp.gov.br. Informações básicas: Processo Licitatório nº 023/2024 - Concorrência Pública nº 04/2024. Data da Disponibilidade do Edital: 15 de abril de 2024. Visita Técnica: Deverá ser realizada até o dia 29 de abril de 2024, mediante prévio agendamento no Departamento de Serviço da Prefeitura, Tel. (14) 3543-9000 - Ramal 238. Prazo para Caução: 30/04/2024- no envelope habilitação. Data da entrega e abertura dos invólucros: 30 de abril de 2024, às 09:00 horas. Maiores Informações: no Setor de Licitações das 08:30 as 11:00 e das 13:00 as 16:30 ou pelo Telefone: (14) 3543-9000.

Fernando Inácio Soares

Setor de Licitações

Artur Manoel Nogueira Franco

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

Número do Contrato: 30/2023. Processo: 0047408-09.2022. Pregão Eletrônico n. 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA. CNPJ 08.916.265/0001-46. Objeto Alterar/incluir/atualizar cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 2.499.998,00. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Data de assinatura: 10/04/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor FERNANDO CEZAR MURTA MOREIRA, Sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO DE GESTÃO Nº 1/2020. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 1/2020, firmado entre o Ministério do Turismo e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR. PROCESSO: 72031.008989/2023-48. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Quarta - Das Obrigações da Contratada, a Cláusula Sexta - Dos Recursos e a Cláusula Décima Sétima - Da Vigência do Contrato de Gestão nº 001/2020, que tem por objeto o definido na Cláusula Terceira - Do Objeto, conforme previsto na Cláusula Décima Nona - Das Revisões e Modificações do referido Instrumento. SIGNATÁRIOS: ANA CARLA MACHADO LOPES, Ministra de Estado do Turismo substituta; MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor-Presidente da EMBRATUR; e JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. Data de Assinatura: 12 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 29/2024, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTES NS1 E IGG/IGM PARA DENGUE E TESTE ANTIGENO COVID. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min do dia 29/04/2024, com início da sessão às 09h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus.

Itu, 12 de abril de 2024.

Janaína Guerino de Camargo.

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 28/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DAS ORDENS DE SERVIÇO, CONTROLE DE METAS DE ALTA E BAIXA COMPLEXIDADE, REGISTRO DAS ATIVIDADES ENVOLVENDO EMPRESAS CONTRATADAS PELAS O.S. E CONTROLE DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE ORGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 02/05/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 12/04/2024 - Janaína Guerino de Camargo - Secretária Municipal de Saúde.

Itu, 12 de abril de 2024.

Janaína Guerino de Camargo.

Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE termo aditivo

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Energiza Engenharia Ltda.; Objeto do 13º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.04; PTR: 168.413; Data da assinatura: 10/04/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2018/00137; Contrato nº: 014/2019.
EXTRATO DE termo aditivo

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Grupo OG Serviços e Vigilância Ltda.; Objeto do 5º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.01; PTR: 168.413 e 168.418; Data da assinatura: 10/04/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2021/00053; Contrato nº: TRF2-CON-2021/00076.
EXTRATO DE termo aditivo

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Quantum Soluções e Inovações Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar por mais 21 (vinte e um) dias o prazo de execução dos serviços estabelecido no subitem 2.3.1 do Contrato original; e proceder a acréscimos no quantitativo de serviços na Planilha de Custos e Formação de Preços, adequando, proporcionalmente, o item 6.1, relativo ao "Preço"; Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b", Art. 125, da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91; PTR: 203.992; Data da assinatura: 11/04/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2023/00213; Contrato nº: TRF2-CON-2024/00005.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 80015

Nº Processo: 7690/2023. Objeto: Aquisição de 47 (quarenta e sete) Kits de Medalhas do Mérito Funcional e de 59 (cinquenta e nove) Insígnias da Ordem do Mérito Judiciário, distribuídas entre os graus Grão-Colar, Comendador e Oficial, para atender o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

EDER PIRES PANTOJA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/04/2024) 80015-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, DO TIPO PICK-UP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: https://www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail licitacaocuite@gmail.com, www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/.

Cuité/PB, 12 de abril de 2024.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 019/2024 Cred. nº 003/2024, para serviços de engenharia. Referido credenciamento estará aberto SINE DIE na página (https://licitar.digital).

Caxambu-MG, 12 de abril de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público a a ata: 11/2024 com a empresa SIM Inova S.A. Valor homologado R$ 18.849.998,18, com vigência até 25/03/2025.

Caxambu-MG, 25 de março de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268372

Revisão e elaboração de Estudos de Análise de Riscos das refinarias do estado de São Paulo - RPBC, REPLAN, RECAP e REVAP.

Abertura das propostas: 07/05/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0007603-17.2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de publicação de extratos de edital de licitação em jornal diário de grande circulação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 12/04/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Termo de Ratificação.

Termo de Ratificação nº 24, processo nº 456/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº8.666/93.

O secretário Municipal de Obras, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º21/2024 decorrente do Pregão Eletrônico n. º101/2023, para contratação de ensaios geotécnicos e caracterização de solos com emissão de laudo técnico. Em favor da empresa: MV Serviços E Consultoria Ambiental E Geotécnica LTDA, CNPJ: 34.439.967/0001-96, valor: R$ 16.390,00.

Governador Jorge Teixeira-RO, 12 de abril de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação n° 322/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por meio de sua unidade técnico-científica Instituto de Ciência e Tecnologia em Imunobiológicos, denominada simplesmente Bio-Manguinhos e a Secretaria Municipal de Saúde do Conde, doravante denominada SMS-Conde, inscrito no CNPJ sob o n° 11.570.107/0001-91, com sede na Rua Pedro José Alves, s/no., Conde, PB, CEP 58322-000. Objeto: Pesquisa em Condições pós-COVID-19/síndrome pós-COVID-19 e outros aspectos epidemiológicos da covid-19: Estudo caso-controle. Assinatura: 05/03/2024. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2029. Signatários: Maurício Zuma Medeiros CPF ***. 466.717-**, Diretor Bio-Manguinhos e Emanuelee Carla De Macêdo Silva CPF ***. 001.594 -**, Secretária Municipal de Saúde SMS-Conde. Processo FIOCRUZ nº 25386.002171/2023-11.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 21218.000170/2024-02. . Dispensa de Licitação n.º 08/2024. Contrato Simplificado nº 19/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - . CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratado: GERALDO B. ANDRADE, CNPJ: 11.188.437/0001-17. Objeto: Buffet de Almoço (feijoada) completa para 50 pessoas. Fundamento Legal: Art. nº 415, Capítulo II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: Entrega imediata em 12/04/2024. Data da assinatura: 11/04/2024. PTRES 229503; FONTE : 1000A002SE; ND: 339039 e PI : ADMIN-UN, autorizados na Lei Orçamentária Anual-LOA, conforme Nota de Empenho n.º 2024NE106, de 10/04/2024. Valor do Contrato: R$ 6.465,50, ( seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Assinam e autorizam a dispensa de licitação, pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo contratado: GERALDO BARBOSA ANDRADE, Representante Legal.
EXTRATO DE Termo Aditivo

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 056/SG/MPDFT/2023. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.3288.0044468/2023-39. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: JDR SERVICES LTDA - ME.; CNPJ: 22.463.530/0001-09. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses - de 2/5/2024 até 1º/5/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Quarta - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; 2. Reduzir o percentual do item Aviso Prévio Indenizado para 0,03% (zero inteiro, zero décimo e três centésimos por cento) e do item Aviso Prévio Trabalhado para 0,02% (zero inteiro, zero décimo e dois centésimos por cento), em razão de exclusão dos custos não renováveis da planilha de formação de preços do contrato, a contar de 18/9/2024, em conformidade com o item 9 do Anexo IX - Da Vigência e Da Prorrogação da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Valor Global: R$ 874.246,80. Programa de Trabalho: 03062003142610053. Elemento de Despesa: 339037. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: DANIELLE FERREIRA GONÇALVES, Diretora Administrativa. Data de assinatura MPDFT: 11/4/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 12/04/2024. CLAUDIA BRAGA TOMELIN - Secretária-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

OBJETO: Aquisição de material odontológico, destinado às diversas secretárias do município de Manaíra - PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 90601/2024 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN- CNPJ Nº 02.911.193/0001-68 - VALOR: R$ 3.506,50 e; CT Nº 90602/2024 BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.175.908/0001-12 VALOR: R$ 17.366,10 e; CT Nº 90603/2024 DENTAL IPO LTDA - CNPJ: 50.567.060/0001-69 - VALOR: R$ 3.412,80, e; CT Nº 90604/2024 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 07.897.039/0001-00- VALOR: R$ 30.820,00 e; CT Nº 90605/2024 - EDILEUZA RODRIGUES ALVES GODÊ - CNPJ: 10.651.944/0001-82 - VALOR: R$ 39.798,50 e; CT Nº 90606 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 71.505.564/0001-24 - VALOR: R$ 9.486,20 e; CT Nº 90607 - EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.813.237/0001-40 - VALOR: R$ 24.637,50 e; CT Nº 90608 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES - LTDA CNPJ: 08.160.290/0001-42 - VALOR: R$ 18.948,20 e; CT Nº 90609 - MARIA E FERREIA - CNPJ: 45.357.178/0001-22 VALOR: R$ 18.705,00 e; CT Nº 90610 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 09.478.023/0001-80 VALOR: R$ 10.414,50; CT Nº 90611 - ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ: 27.205.945/0001-04 VALOR: R$ 6.794,00, CT Nº 90612 - OK DENTAL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 23.460.299/0001-62 VALOR R$ 10.519,60, CT Nº 90613 RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 50.867.070/0001-10 VALOR R$ 24.534,81; CT Nº 90614 - SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 23.524.957/0001-32 VALOR R$ 1.650,00.

VALOR TOTAL R$ 220.593,71
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 29 DE 12/04/2024, SELEÇÃO Nº 24 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Geografia Política, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Humanas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA