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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM - CNPJ 04.011.805/0001-91 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL TABATINGA APF 0384.571-11. Valor: R$ 524.800,00. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Data da assinatura: 18/10/2024. ERMES FERREIRA COSTA NETO E JOÃO VICTOR ALBUQUERQUE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 23104.024648/2023-11.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início 07/12/2024 e término em 06/04/2025. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 07/12/2024 a 06/04/2025. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130021

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 21038.000517/2023-46.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2024 a 04/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.356,71. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 64133003656202437.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 8/2024, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2024 a 06/06/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993, considerando a idv n° 322/2024, de 2 de dezembro de 2024, da empresa contratada e o ofício nº 02/2024 - fiscal de contrato, de 2 de dezembro de 2024. Vigência: 07/12/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.084,90. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155018

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23531.004543/2023-06.

Pregão. Nº 46/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 02/01/2025 e encerramento em 01/01/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.654,08. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 969438, Nº Processo: 02000011455202461, Concedente: FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Convenente: COOPERCICLI COOPERATIVA DE TRABALHO DE COLETA SELETIVA DOS CATADORES DE CAETITE CNPJ nº 11196604000171, Objeto: Ampliação e melhoria operacional da coleta seletiva de resíduos orgânicos e do pátio de compostagem da cooperativa Coopercicli no município de Caetité/Bahia., Valor Total: R$ 632.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 632.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000034, Valor: R$ 175.700,00, PTRES: 235956, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000023, Valor: R$ 456.500,00, PTRES: 234073, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2026, Data de Assinatura: 05/12/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-**, Convenente: EDILENE LUIZA OLIVEIRA ALVES CPF nº ***.136.225-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 71000.055749/2022-56.

Dispensa. Nº 36/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A. - DATAPREV. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 44/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2024 a 05/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, mediante negociação de preços, com possibilidade de encerramento antecipado a critério da administração; Suprimir 62,69% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 6.550.842,04 (seis milhões, quinhentos e cinquenta mil oitocentos e quarenta e dois reais e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso II e 2º, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; Acrescentar 1,64% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 171.796,14 (cento e setenta e um mil setecentos e noventa e seis reais e quatorze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Do Preço, Projeto Básico e Apêndices A, B e D, em função da alteração quantitativa; Alterar o Apêndice e do Projeto Básico, nos termos do art. 65, inciso II, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 1993, em função da alteração das metas de disponibilidade do Portal do Auxílio Emergencial, bem como do Tempo Máximo para Reparo de Incidentes (TMRI); Incluir no preâmbulo do Contrato Administrativo nº 44/2022, a partir da data de assinatura deste instrumento, os dados das FILIAIS SÃO PAULO e RIO DE JANEIRO da CONTRATADA, nos termos do art. 65, caput, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.083.437,96. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 9222/2022.

Nº Processo: 23077.156136/2024-61.

Dispensa. Nº 60063/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 03/08/2025, conforme plano de trabalho.. Vigência: 03/12/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.614.600,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.016627/2024-60.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de de veículos automotores novos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0078.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da COOPERATIVA AGRO ARTESANAL, DE TASSO FRAGOSO - MA. Processo nº 59580.000470/2024-18-e. Bens avaliados no valor total de R$ 6.994,02 (seis mil e novecentos e noventa e quatro reais e dois centavos): a) 1 (um) Barco - Em alumínio, 6m comprimento, cobertura/capota em lona poliéster, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, Tombamento(s): 286.521-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 126 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 13 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e ALARICO BELÉM PACHECO - presidente.

ASS Clóvis Luís Paz Oliveira, CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0159.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do CLUBE DE MÃES QUILOMBOLAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DE ITAPECURU MIRIM - MA. Processo nº 59580.000892/2024-93-e. Bens avaliados no valor total de R$ 11.120,56 (onze mil e cento e vinte reais e cinquenta e seis centavos): a) 5 (cinco) Aquisição de Bombas d'água elétrica periférica, conforme item 13 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8/SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 173,00 (cento e setenta e três reais). b) 3 (três) Aquisição de Caixa d'água com capacidade de 500l, conforme item 9 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8/SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 118,52 (cento e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). c) 10 (dez) Fornecimento de kit irrigação localizado por gotejamento 500 m² conforme item 45 do pregão eletrônico nº 12/2021, R$ 990,00 (novecentos e noventa reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 316 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 10 de outubro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e VILMA BARBOSA - presidente.

ASS Clóvis Luís Paz Oliveira, CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0180.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOÃO II, DE FERNANDO FALCÃO - MA. Processo nº 59580.000991/2024-75-e. Bens avaliados no valor total de R$ 173.065,00 (cento e setenta e três mil e sessenta e cinco reais): a) 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 342.008-5. b) 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.125-1. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 341.869-1. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 387 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de novembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e RONILSO ALVES DE SOUZA - presidente.

ASS Clóvis Luís Paz Oliveira, CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0194.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SÃO PEDRO, DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA. Processo nº 59580.001050/2024-59-e. Bens avaliados no valor total de R$ 165.100,00 (cento e sessenta e cinco mil e cem reais): a) 1 (uma) Grade - Niveladora, com controle remoto, Tombamento(s): 341.908-7. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 341.955-1. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 382 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de novembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Aldeir Rodrigues da Silva - presidente.

ASS Clóvis Luís Paz Oliveira, CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 854426. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI, CNPJ nº 23066905000160. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES. Valor Total: R$ 471.551,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: NUBIA MARGARETE PICANCO NERI, CPF nº ***.428.852-**, Convenente: MARCIO CLAY DA COSTA SERRAO, CPF nº ***.367.852-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 60028

Nº Processo: 000705/24-01.001. Objeto: Contratação de fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo Split Inverter para o edifício da 1ª CJM. O escopo dos serviços deverá abranger o fornecimento integral de todos os materiais, componentes e acessórios essenciais à operação completa e eficiente dos equipamentos, incluindo interligação e alimentação elétrica, rede de drenagem e suportes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Praia Belo Jardim, 555, Galeão, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

JORGE MARCOLINO DOS SANTOS

Diretor do Foro da 1ª Circunscrição Judiciária Militar

(SIASGnet - 06/12/2024) 60028-00001-2024NE000109
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO - CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO - NUTRIÇÃO - OTORRINOLARINGOLOGIA - ENDOSCOPIA no(s) município(s) de LIMOEIRO DO NORTE/CE. O Edital 199/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANGIOCLINICA SOCIEDADE LTDA, CNPJ/CPF 83.813.626/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da inclusão das especialidades CIRURGIA PLÁSTICA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, REUMATOLOGIA, com vigência a partir de 04/12/2024. MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO

ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 223/2024. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: ARTEMISIA NEGÓCIOS SOCIAIS CNPJ: 07.835.977/0001-78; Valor do Acordo: R$ 2.033.000,00 (Dois milhões e trinta e três mil reais): Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: Programa de inovação aberta, para negócios de impacto inovadores com soluções voltadas para capacitação e a inclusão produtiva de mulheres em carreiras STEM, e que têm como objetivo apoiar o refinamento das soluções dos negócios, implementando suas soluções em campo (pilotos) para testar sua efetividade e plugá-las em oportunidades com a CAIXA e/ou parceiros; Vigência: 05/12/2024 a 01/10/2026; Data de assinatura: 05/12/2024.
EXTRATOS DAS ATAS

Processo: 5688.01.1822.0/2024; Contrato nº 12086/2024; Registro de preços para o fornecimento de veículos tipo VAN de 16 lugares para Unidades de Conservação Federais geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio, com recursos do FCA Fundo de Compensação Ambiental, situadas em Alto da Boa Vista/RJ, Paraty/RJ, Rio das Ostras/RJ, Alto Paraíso de Goiás/GO; Cidade Açu/RN; Itaituba/PA e Parauapebas/PA, e demais Unidades em âmbito nacional.; Contratada: RENOVO MOTORS LTDA CNPJ: 42.111.920/0001-27; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 2.617.999,92 (dois milhões, seiscentos e dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); Licitação Caixa nº 160/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 04/12/2024.

Processo: 5688.01.1290.0/2024; Contrato nº 12127/2024; Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculadas ao estado da Bahia, com a seguinte abrangência: SR Salvador e SR Norte e Sul da Bahia (SEV Costa do Cacau, SEV Vitória da Conquista, SEV Guanambi, SEV Costa das Baleias e SEV Costa do Descobrimento); Contratada: PROJECT CONSTRUÇÕES LTDA - 21.546.548/0001-01; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 13.990.969,00 (treze milhões novecentos e noventa mil novecentos e sessenta e nove reais); Licitação Caixa nº 293/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 04/12/2024.

Processo: 5688.01.1602.0/2024; Contrato nº 11931/2024; Registro de Preços para Serviços Comuns de Engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as unidades da Caixa vinculadas à CILOG/SP, na Região de Bauru, abrangendo as SR Bauru, SR Campinas, SR Piracicaba e SR Ribeirão Preto; Contratada: DENTECK LTDA CNPJ 11.319.557/0003-78; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais); Licitação Caixa nº 312/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 05/12/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 03/10/2024, da sanção Suspensão Temporária de licitar e contratar com a CAIXA pelo prazo de 1 ano, Multa no valor de R$ 473,11 (quatrocentos e setenta e três reais e onze centavos) e Rescisão Unilateral do Contrato, à empresa MASTER ENGENHARIA E PERICIAS EIRELI, CNPJ: 43.079.446/0001-66, em referência ao contrato nº 3891/2023, processo administrativo 7050.01.2046.116/2019- Protocolo: 57844. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

14º Termo, aditamento de rerratificação do 10º ao 12º termo de serviços do contrato nº. 07915/2021; PROCESSO: 5688.01.1459.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, nas unidades da CAIXA localizadas no estado da Bahia, no âmbito de Salvador e região metropolitana, e vigilância ostensiva desarmada para eventos e empreendimento sob responsabilidade da CAIXA no estado da Bahia; CONTRATADA: 04.008.185/0004-84 - INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 61,26; VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/01/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 02/12/2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES

Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 9868/2024; Objeto: Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da caixa vinculados aos estados de goiás e Tocantins, dividido em dois itens, com as seguintes abrangências: item i: SR Sul de Goiás item II: SR Norte de Goiás e SR Tocantins - Marista, GO; Contratada: ARRUDA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 01.126.892/0001-34; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula Vigésima Segunda contratual; Data da rescisão: 18/12/2024.

Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 2864/2024; Objeto: Credenciamento de corretores e imobiliárias para prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis caixa em todo território nacional; Contratada: INGRIDY FABIANY DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 11.553.114/0001-85; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula décima segunda contratual; Data da rescisão: 05/12/2024.

Termo de Rescisão ao contrato 90161/2016, locação de imóvel AGÊNCIA RUI BARBOSA/PR, um prédio situado na RUA PEDRO IVO, 198, CENTRO CURITIBA/PR, a partir de 30/09/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.003/2011; Valor de indenização: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais); Locador: MOUFISSA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ 04.514.230/0001-20; Assinatura: 05/12/2024, RUBRICA: 5704-01.

Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 1627/2024 do Credenciamento 1432/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1432.037/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE CÍVEL E CRIMINAL: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados como de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA). Contratada: DANNEMANN SIEMSEN ADVOGADOS, CNPJ: 04.275.667/0001-58. Enquadramento Legal: Art. 69 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 05/12/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Ponta da Praia/SP, localizada na Avenida Pedro Lessa, 1267, Ponta da Praia, Santos/SP, a partir de 30/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 8666/1993. PROCESSO: 7062.01.2897.1/2017 LOCADOR: MUTE PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 03.655.733/0001-52 DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 17/2024

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta para a confecção e instalação de painéis para atender o CRFPB em razão do valor, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 12/12/2024 até às 16:00hs. A proposta de Preços e documentos deverá ser entregue no Conselho Regional de Farmácia da Paraíba (SETOR DE PROTOCOLO), localizada na Rua Borja peregrino, 318, Centro, nesta cidade, no horário de 08:00 às 16:00hs, de segunda a quinta-feira e 08:00 as 14:00hs na sexta- feira, em dias úteis. Poderão ainda enviar as propostas e documentos para o endereço eletrônico: licitacaocrfpb@gmail.com, até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do CRFPB: www.crfpb.org.br. Fica desde já sem efeito os avisos publicados no Diário Oficial da União no dia 06/12/2024, nº 235, pag. 363.

João Pessoa/PB, 6 de dezembro de 2024

JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 174/2024 - Pregão Eletrônico nº 162/2024 - CNPJ: 48.245.642/0001-87

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para ministrar curso de capacitação para os conselheiros tutelares, eleitos e suplentes, de Novo Hamburgo, assim como demais pessoas que trabalham diretamente com o conselho tutelar e o conselho municipal de promoção, proteção, defesa e controle dos direitos da criança e do adolescente. Cláusula segunda: O prazo de vigência da contratação é de 02 meses. Do preço: O valor total da contratação é de R$ 3.999,99. Em favor de: JACQUES E REIS CURSOS E PALESTRAS LTDA. Data de assinatura: 02/12/2024.
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 154 - Ata Nº 512/2024 - CNPJ: 35.215.257/0001-45

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTAL PREMIUM LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 02, 04, 05, 07, 20,M40, 46, 47, 66, 72. Valor total: R$ 11.522,40.

Pregão Eletrônico Nº 117/2024 - Ata Nº 500/2024 - CNPJ: 30.948.812/0001-24

Registro de preços visando pregão eletrônico para computadores, notebooks, workstations e monitores de vídeo administrativo para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: RL INFORMATICA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 04. Valor total: R$ 142.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 864450. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE BELEM, CNPJ nº 12227641000162. Solicitação de prorrogação de prazo de 12 (doze) meses do Convênio. Valor Total: R$ 3.882.698,79, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-**, Convenente: ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA, CPF nº ***.851.274-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920698. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO PELA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INSTITUTO BEEVA, CNPJ nº 28962164000119. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 14/03/2025. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/12/2024 a 14/03/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: GERALDO GOMES DE BARROS NETO, CPF nº ***.938.484-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160201

Nº Processo: 64329003075202416. Objeto: Empresa especializada para a Reforma interna dos apartamentos e Adequação de fachada do Edifício 19 de Abril, situado a Avenida Boa Viagem, 6340 - Boa Viagem, Recife - PE, 51130-000. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Empresa especializada para a Reforma interna dos apartamentos e Adequação de fachada do Edifício 19 de Abril, situado a Avenida Boa Viagem, 6340 - Boa Viagem, Recife - PE, 51130-000.

MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/12/2024) 160201-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 413007

Nº Processo: 53532.001539/2024-10.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.

Contratado: 18.593.359/0001-85 - SISTEMA DE SEGURANCA PRIVADA RODRIGUES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de vigilância armada patrimonial para a Anatel Alagoas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2030. Valor Total: R$ 1.289.792,17. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.005401/2023-50. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: Considerando que o prazo de vigência do referido contrato irá expirar em 02 de maio de 2025, declaro, a empresa ter cumprido integralmente todas as obrigações pactuadas, não havendo qualquer pendência entre elas.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50.

CONTRATADO: AUTO POSTO VELL LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 43.188.284/0001-02, sediada na Rua Arcoverde, s/n, Centro, Itaíba - PE.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 019/2024 por mais 02 (dois) meses, a partir de 27/11/2024 até 27/01/2025, com fundamentação no artigo 57, §1º da Lei nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: 27 de novembro de 2024 a 27 de janeiro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 160215

Nº Processo: 64330002721202481. Objeto: Reforma do 2º Andar do Pavilhão da Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar em Belém/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/12/2024) 160215-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviços na confecção de prótese dentária total e parcial destinadas ao programa Brasil Sorridente deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 23/12/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 23/12/2024. TIPO: Menor Preço por item. Informações: cplriacho2021@gmail.com. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br.

Riacho de Santana-RN, 6 de dezembro de 2024

Samuel Ferreira Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de material hospitalar destinados as Unidades de Saúde deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.novobbmnet.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 20/12/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 20/12/2024. TIPO: Menor Preço por item. Informações: cplriacho2021@gmail.com. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://novobbmnet.com.br.

Riacho de Santana-RN, 6 de dezembro de 2024

Samuel Ferreira Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO 328/2024. Processo nº 0120023.00000007/2023-95. Dispensa de Licitação nº 90013/2024. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios ao CRMV-DF; Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF - CNPJ nº 06.165.937/0001-01. Contratado: GARDENIA NERES DE AGUIAR, CNPJ nº 33.826.161/0001-98. Valor: 816,00 (Oitocentos e Dezesseis Reais). Data do empenho: 05/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.67/24

Contrato firmado com TECNODRILL INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 00.908.234/0001-31. OBJETO: Prestação serviço de reparo e adequação (NR12-NR10) de macacos elétricos ferroviários para elevação de caixa (vagão), conforme especificação, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 297/2024 e em seus anexos. A contratante pagará a contratada, pela execução do objeto licitado, o valor global de R$ 443.000,00 (quatrocentos e quarenta e três mil reais), na forma e condições previstas no Edital, bem como no montante autorizado pelos setores responsáveis. Processo Administrativo n.º 1090/2024-22. Assinatura: 05/12/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO. Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.11/23-2

Segundo Termo Aditivo firmado com SQGROUP ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário, forte no artigo 81, § 1º, da Lei nº 13.303/16 e artigo 143, § 1°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, acrescer em 23,51% a quantidade contratada em relação ao valor inicial do contrato, resultando em um acréscimo de R$ 1.053.313,90 (um milhão, cinquenta e três mil trezentos e treze reais e noventa centavos). O valor do presente aditamento será, portanto, de R$ 5.532.578,04 (cinco milhões, quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e setenta e oito reais e quatro centavos). Processo Administrativo n.º 1312/2021-64. Assinatura: 05/12/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO. Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE RETIFICACAO

PREGAO ELETRONICO Nº 26/2024/CPL/PMCJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2252/2023

MODO DE DISPUTA ABERTO

Materia publicada no Diario Oficial dos Municipios do Estado de Rondonia no dia 04/11/2024. Edicao 3849

E Diario Oficial da Uniao - Nº 214, terca-feira, 5 de novembro de 2024

ONDE SE LE:

Data da abertura: 15 de novembro de 2024 as 10h00m. (DF)

LEIA-SE:

Data da abertura: 25 de novembro de 2024 as 10h00m. (DF)

Candeias de Jamari RO, 05 de novembro de 2024.

PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviço de Manutenção em Elevador. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 17/12/2024, às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: https://transparencia.sestsenat.org.br/licitacoes-contratos ou licitacao.b022@sestsenat.org.br

Maxwel Vaz dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23195000637202447. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, por registro de preços, para atender o IFMT - Campus Juína, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Dos Falcões, S/n, Setor Chácaras - Juina/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO APARECIDO ORTIZ DE FRANCA

Diretor Geral

(SIASGnet - 06/12/2024) 158144-26414-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.040/2024

Objeto: Aquisição de Equipamento Permanente para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades desta Secretaria de Congonhinhas/PR, nos termos da Resolução SESA nº 1094/2021.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 19/12/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 5 de dezembro de 2024

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.039/2024

Objeto: Aquisição de UM SEMI REBOQUE CARREGA TUDO, através do Convenio nº. 849/2024 - SECID.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 12h59min do dia 20/12/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 13h00min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 5 de dezembro de 2024.

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 056/GAP-DF/2023.Nº Processo: 67289.010506/2022-32. Inexigibilidade. Nº 013/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 056/GAP-DF/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2024 a 05/12/2025, nos Termos do Art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 8.297,04. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024

Nº do Processo 60585.001270/2024-11. Contratação continuada de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva, preditiva e corretiva nos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob a responsabilidade da Administração Central do Ministério da Defesa (ACMD) e áreas comuns dos condomínios de propriedade exclusiva do Ministério da Defesa (MD). O Pregoeiro do PE nº 90038/2024 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagram-se vencedoras as seguintes empresas, Item 01: RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.437.942/0001-71, no valor unitário de R$ 538.285,45 (quinhentos e trinta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) e valor total de R$ 32.297.127,20 (trinta e dois milhões, duzentos e noventa e sete mil, cento e vinte e sete reais e vinte centavos).

Em 6 de dezembro de 2024.

LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER

Pregoeiro
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Adesão/Carona nº. 00007/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, pessoa de direito público, inscrito no CNPJ n.º 04.056.206/0001-94, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve: ADERIR à Ata de Registro de Preços - ARP nº. 90002/2024, Pregão Eletrônico nº. 90002/2024, Processo Administrativo nº. 00000.0.013.121/2024 - FETEC, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, realizado pela Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista - FETEC, neste ato representada pelo Sr. José Diego da Silva/Presidente da FETEC, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR desta Ata de Registro de Preços - ARP. Objeto da contratação: "Eventual contratação do serviço de produção cenográfica e decoração com o fornecimento de material, montagem, desmontagem e manutenção, destina-se a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social e Cultura, na realização de eventos vindouros", tendo como fornecedora a empresa: ECOART SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº. 11.781.576/0001-50, referentes aos itens com os valores unitários de: Item 07, R$ 93.000,00, Item 08, R$ 94.000,00, Item 09, R$ 313.800,00 e Item 10, R$ 1.370,00. Alto Alegre-RR, 6 de dezembro de 2024. WAGNER DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.001684/2024-84.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 39.334.587/0001-00 - ALEXANDRE FREIRE LTDA. Objeto: Aquisição de alfinete para mapa e outros para

atender às demandas dos campi santo antônio de pádua, bom jesus do itabapoana, cambuci e itaperuna

do instituto federal fluminense.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 10.698,19. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS

O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de resposta via contato telefônico e sistema eletrônico de comunicação (whatsapp), bem como da tentativa frustrada de assinatura de notificação, não sendo encontrado em sua residência, nem representante da pessoa física no local indicado, e por encontrar-se em local incerto e não sabido, venho notificar o EX-MILITAR Sr ANTÔNIO CARLOS JOBIM BRASIL DA SILVA, do prazo para apresentação de alegações finais da Sindicância EB: 64063.004719/2024-43, instaurada por meio da Portaria nº 074 - SAAJ, de 1º de novembro de 2024, que tem como finalidade apurar se houve desídia quanto ao seu tratamento de saúde. Diante do exposto, fica estabelecido o prazo de cinco dias úteis a contar desta publicação, para que Vossa Senhoria apresente suas alegações finais no processo. Este é o momento oportuno para exercer o direito à ampla defesa, manifestando-se por meio de defesa escrita, inclusão de documentos complementares ou requerendo quaisquer medidas que julgar pertinentes. Estão assegurados o direito de vista dos autos, disponíveis na Sala do SFPC/35º BI, bem como o acompanhamento do processo por advogado constituído, caso assim o deseje. Caso Vossa Senhoria não se manifeste no prazo estipulado, o processo será encerrado com base nos elementos já constantes nos autos, prosseguindo-se com a tramitação regular, podendo ser cassado o ato de encostamento do Sr ANTÔNIO CARLOS JOBIM BRASIL DA SILVA. A defesa escrita deverá ser dirigida ao Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, remetida ao endereço: Av. Eduardo Fróes da Mota, nº 7770, Subaé, Feira de Santana-BA, CEP: 44094-000 ou se preferir por meio do e-mail: 35bi@35bi.eb.mil.br.

CRISTIANO GARCIA GUEDES - Ten Cel

Comandante do 35º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato de Rescisão do Acordo de Parceria nº 03/2023 - UASG 158124

Processo nº 23871.000023.2023-65

1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78

2º Parceiro: INOVA FARM Tecnologia de Rastreamento Pecuário Ltda

CNPJ 2º Parceiro: 35.654.803/0001-44

Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE

CNPJ da Interveniente: 00.799.205/0001-89

Objeto: Rescisão Amigável do Acordo de Parceria nº 03/2023

Fundamento legal: Inciso II e § 1º do Artigo 79 da Lei 8.666/93

Data da rescisão: 24/06/2024
EXTRATO DE termo ADITIVO

Extrato de 1º Aditivo ao Contrato nº 73/2023 - UASG 158124

Processo nº 23871.000002.2024-21

Contratante: Eleva Química Ltda

CNPJ Contratante: 26.690.984/0001-61

Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ Contratada: 10.651.417/0001-78

Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE

CNPJ Interveniente: 00.799.205/0001-89

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 6 (seis) meses e acréscimo de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) no valor contratual.

Prazo de vigência: 14/05/2024 a 14/07/2025.

Valor do contrato: R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais)

Fundamento legal: Leis nº 10.973/04 e nº 14.133/2021

Data da assinatura: 26/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 192/2024 - UASG 158124

Processo nº 23221.000973.2024-25

Contratante: Bayer S.A.

CNPJ Contratante: 18.459.628/0043-74

Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ Contratada: 10.651.417/0001-78

Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE

CNPJ Interveniente: 00.799.205/0001-89

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de laudos e gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de pesquisa intitulado "Avaliação da eficácia agronômica e seletividade de produtos fitossanitários do portfólio Bayer Crop Science no controle de doenças de plantas na safra 2024/2025".

Valor: R$ 118.600,00 (Cento e dezoito mil e seiscentos reais)

Prazo de Vigência: 03/12/2024 à 03/04/2026

Fundamento legal: Leis nº 10.973/2004 e nº 14.133/2021.

Data da assinatura: 03/12/2024
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.005343/2023-64. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Considerando que o prazo de vigência do referido contrato expirou em 27 de outubro de 2024, declaro, a empresa ter cumprido integralmente todas as obrigações pactuadas, não havendo qualquer pendência entre elas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 72/2021.

Nº Processo: 02070.025273/2021-00.

Pregão. Nº 49/2021. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 72/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27 de dezembro de 2024 a 27 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.404,88. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

CONTRATO N° 1127/2024

PROCESSO: 54000.068199/2023-05

CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA, CNPJ N° 00.375.972/0006-75; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO, CNPJ Nº 01.612.817/0001-83, OBJETO: Ceder o Uso do bem imóvel situado no Projeto de Assentamento Santa Clara, com área de 5,5228 hectares e benfeitorias existentes, localizadas no município de Vila Propício/GO. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa N° 107/2021. Data de assinatura: 04/07/2024. Vigência: indeterminada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.031557/2024-19.

Inexigibilidade Nº 90165/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 02.513.899/0004-14 - GRIFOLS BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de papel filme p/ maq.fracionadora de medicamentos visa atender as necessidades da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DE CLÍNICAS DA UFPR - CHC-UFPR/EBSERH, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2029. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.021334/2023-11. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Considerando que o prazo de vigência do referido contrato expirou em 27 de outubro de 2024, declaro, a empresa ter cumprido integralmente todas as obrigações pactuadas, não havendo qualquer pendência entre elas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.008733/2024-00.

Pregão Nº 90102/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 78.126.950/0015-50 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de 45 (quarenta e cinco) tablet's, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 330.975,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).