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EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA 02/2023/PMFA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratante: Pmfa/Semed. Contratado: Werlen de Sá Rosa. CONTRATO Nº 063/2024. Valor: R$ 39.986,28. Contratado: Euripedes Gonçalves Ferreira. CONTRATO Nº 064/2024. Valor: R$ 2.925,00. Contratada: Cooperativa dos Agricultores São Francisco. CONTRATO Nº 065/2024. Valor: R$ 663.712,72. Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletronico nº 017/2023-Cpl/Semsa. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Material Gráfico e Material de Comunicação Visual. Contratada: J Vale Comercio e Serviços Eireli-Epp; Cnpj: 21.162.873/0001-70. Valor: R$ 706.200,00. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 15/02/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo de Contratos do Processo da Chamada Pública nº 004/2022-Cpl/Semsa. Origem: Chamada Pública nº 004/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Objeto: Prestação de Serviços de: Enfermagem, Fisioterapia, nutrição, Fonoaudiologia, Assistente Social, Psicologia, Tecnólogo em Alimento, Biomédico, Terapia Ocupacional e Odontologia e Exame de Citologia, Para Atender a Rede Pública Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Contrato nº 006/2023; Contratado: Ana Lúcia Barbosa Maia; Cpf: 949.370.522-68. Contrato nº 003/2023; Contratado: Antonio Fernandes do nascimento neto; Cpf: 020.836.222-35. Contrato nº 002/2023; Contratado: Elaine de Araujo Lima; Cpf: 002.997.532-80. Contrato nº 007/2023; Contratado: Jaciara Oliveira Corrêa; Cpf: 015.691.292-90. Contrato nº 015/2023; Contratado: Jocilene de Castro Machado; Cpf: 831.022.482-68. Contrato nº 010/2023; Contratado: Malena Machado Bastos; Cpf: 025.361.692-19. Contrato nº 018/2023; Contratado: Maria de Fátima Moraes Barbosa; Cpf: 781.896.862-00. Contrato nº 009/2023; Contratado: Maria Liduina Melo da Silva; Cpf: 268.203.312-15. Contrato nº 023/2023; Contratado: Milena dos Santos Rodrigues; Cpf: 037.608.102-33. Contrato nº 019/2023; Contratado: Sandra Rodrigues e Silva; Cpf: 025.706.512-14. Contrato nº 016/2023; Contratado: Valquiria de Lima Santana: Cpf: 123.135.718-58. Contrato nº 014/2023; Contratado: Wiviam Leanny Araujo Lopes; Cpf: 031.493.422-79. Contrato nº 013/2023; Contratado: Anderson Afonso do Amaral; Cpf: 896.069.302-20. Contrato nº 017/2023; Contratado: Patricia Inês Gessinger; Cpf: 934.008.102-15. Vigência: 05/02/2024 A 03/03/2024; data da Assinatura: 05/02/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletronico nº 005/2023-Cpl/Semsa. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Para Atender a Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Igarapé-Miri. Contratada: BT Comercio Inteligente Ltda; Cnpj: 45.329.312/0001-81. Valor: R$ 20.620,00. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 15/02/2024. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletronico nº 005/2023-Cpl/Semsa. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Para Atender a Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Igarapé-Miri. Contratada: T. V. nunes Leão Medical; Cnpj: 42.117.901/0001-08. Valor: R$ 17.750,00. Vigência: 15/02/2024 A 31/12/2024. Assinatura: 15/02/2024. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletronico nº 005/2023-Cpl/Semsa. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Para Atender a Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Igarapé-Miri. Contratada: novidades Cabano Com. de Art. de Papelaria Ltda-Epp; Cnpj: 05.194.705/0001-00. Valor: R$ 30.600,00. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 15/02/2024. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletronico nº 005/2023-Cpl/Semsa. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Para Atender a Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Igarapé-Miri. Contratada: Malu distribuidora & Representações Eireli; Cnpj: 42.649.742/0001-92. Valor: R$ 44.125,00. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 15/02/2024. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletronico nº 005/2023-Cpl/Semsa. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Para Atender a Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Igarapé-Miri. Contratada: Infortec Informatica e Tecnologia Eireli-Epp; Cnpj: 36.608.865/0001-82. Valor: R$ 141.183,72. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 15/02/2024. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO Nº 098/2021-PMMC. Contrato nº 062/2021-FMS. Partes: Município de Mojuí dos Campos - Fundo Municipal de Saúde e WSP Serviços de Telecomunicações Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Internet, Banda Larga 150 Mb, Com IP Público (IP Válido), Full Dedicada, Que Deverão Ser Distribuídas nas Unidades Administrativas da Prefeitura de Mojuí dos Campos. Tem por finalidade a Rescisão amigável de contrato. Fundamento legal: inciso II, Art. 79, Data da rescisão: 02/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 029/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: GABRIELE SANTOS RAMOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico(a), para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005026/2024-08. Data da Assinatura: 14/02/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e GABRIELLE SANTOS RAMOS - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 013/2024 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a empresa J I ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 38.219.007/0001-71. PREGÃO PRESENCIAL: N° 031/2023 - CPL OBJETO: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa de Engenharia, Especializada em Pintura e Conservação, com Fornecimento de Mão de Obra Para os Prédios Públicos, Praças, Orlas e Urbanização do Município de Maués/AM. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.094.201,03 (um milhão, noventa e quatro mil, duzentos e um reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 Administração Indireta; Unidade: 09 - Fundo Municipal de Educação; Funcional: 12.365.0070.1.006 - Reforma, Adequação e Conservação de Unidades Escolares de Educação Infantil. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 0011 - Fundeb 30% (R$ 1.094.201,03). Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués. Maués/AM, 15 de janeiro de 2024. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Maués/AM
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 030/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: JOYCE SILVA DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico (a), para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005037/2024-80. Data da Assinatura: 14/02/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e JOYCE SILVA DOS SANTOS - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: EUVALDO MARCIANO SANTOS SILVA JÚNIOR, CPF: 021.818.895-11. Objeto: serviços de docência na área de ZOOLOGIA DOS INVERTEBRADOS com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 25/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 15/02/2024 até 15/05/2024. Data da assinatura: 15/02/2024.
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa FÁBRICA DAS BANDEIRAS INDÚSTRIA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES SERVIÇOS E ACESSÓRIOS EIRELI, CNPJ nº 04.884.221/0001-20, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 2 (dois) meses, , compreendido entre os dias 14/02/2024 à 14/04/2024, com fulcro no Artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019 e no Item 22 do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas nos subitens 3.4.; 5.6. e 9.14.1. do Edital do PE nº 01/2023 e de ter infringido o disposto nos Inc. III e IV do art. 19 do Decreto nº 10.024/2019, devido ao fato da empresa não ter entregado o atestado de qualificação técnica, nos termos do Edital e anexos, restando configurada conduta irregular de não entregar a documentação exigida no edital (Processo Administrativo nº 35014.187447/2023-12).

LARISSA SILVA

Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 372/2024.

Objeto: Aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, materiais hidráulicos para uso em reparos e construções em diversas obras da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 DO DIA 06 DE MARÇO DE 2024.

Santa Terezinha do Tocantins/TO, 15 de fevereiro de 2024.

Erasmo Miranda de Sousa

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 370/2024.

Objeto: Contratação de profissional especializada para a prestação de serviços na área de serviço social junto a Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE: Dispensa Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 21 de fevereiro de 2024

Santa Terezinha do Tocantins/TO, 15 de fevereiro de 2024.

Erasmo Miranda de Sousa

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 529/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada visando a execução global (material e mão de obra) para ampliação de sala de aula na Creche Municipal Professora Francisca Gomes da Costa (Dona Chicuta). MODALIDADE: Dispensa Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 09h10 do dia 21 de fevereiro de 2024

Santa Terezinha do Tocantins/TO, 15 de fevereiro de 2024.

Erasmo Miranda de Sousa

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 371/2024.

Objeto: Contratação de profissional especializada para a prestação de serviços na área de serviço social junto a Fundo Municipal de Educação de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE: Dispensa Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 10h10 do dia 21 de fevereiro de 2024

Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/

Santa Terezinha do Tocantins/TO, 15 de fevereiro de 2024.

Erasmo Miranda de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CARTA DE ANUÊNCIA

PROCESSO: 19739.139762/2023-01

INSTRUMENTO: Carta de Anuência

OBJETO: Compromisso de utilização do imóvel localizado na Rua das Donzelas, s/n, Bairro Rocas, Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, para provisão habitacional de interesse social e de acordo com seleção prevista na Portaria SPU/MGI nº 3.859, de 19 de julho de 2023 e alterações, e o resultado da seleção, publicado no dia 27 de setembro de 2023 no Diário Oficial da União, indicando a entidade MOVIMENTO DE LUTAS NOS BAIRROS VILAS E FAVELAS - MLB, CNPJ nº **.058.129/0001-**como vencedora do chamamento.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 144

DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por idêntico período.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023; Portaria SPU/MGI nº 3.859, de 19 de julho de 2023 e alterações; Instrução Normativa MCID nº 28, de 04 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A., representada por seus diretores, Sr. RUI JUAREZ KLEIN e o Sr. CARLOS EDUARDO AUCHEWSKI XISTO. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 01/2021. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 01/2021. RESUMO DO OBJETO: atualização dos marcos quilométricos da localização dos Pontos de Parada e Descanso - PPD´s para caminhoneiros, das Bases Operacionais - BSO´s e das Praças de Pedágios indicadas no Apêndice D do Programa de Exploração da Rodovia (PER) do Contrato referente ao Edital de Concessão nº 001/2021, assim como, incluir a possibilidade de o Centro de Controle Operacional (CCO) ser implantado fora do Sistema Rodoviário, mediante a construção de um CCO em área adjacente à Rodovia, consoante os prazos indicados nos parâmetros técnicos definidos no item 3.4.1 do PER. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024.O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A., representada por seus diretores, Sr. ANTONIO CÉSAR RIBAS SASS e a Sra. GIANE LUZA ZIMMER FREITAS. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 001/2007. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 001/2007. RESUMO DO OBJETO: Alterar o Programa de Exploração da Rodovia - PER da Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. em relação ao item 6.3.3.1.8 - Sistemas de Controle de Velocidade, inclusive seus custos administrativos. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024.O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT, representada por seus diretores, Sr. ANTÔNIO CÉSAR RIBAS SASS e a Sra. GIANE LUZA ZIMMER FREITAS: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 001/2007. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 001/2007. RESUMO DO OBJETO: exclusão do trecho rodoviário compreendido entre o Km 268+900 e o Km 275+450, da BR-116/SP, do Programa de Exploração da Rodovia - PER do Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 001/2007. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
resultado de Julgamento Tomada de Preços nº 16/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento, reconstrução e sinalização das vias, nas ruas 25, 85, 88, 92 e 102, dos setores central, norte e 13 de maio, no município de Alexânia/GO. Vencedor: CPO Construtora Ltda, CNPJ n.º 48.877.894/0001-29.Valor Global: R$ 733.906,21 (setecentos e trinta e três mil, novecentos e seis reais e vinte e um centavos).Maiores Informações: (062) 3336-7211

KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS

Presidente CPL
EXTRATO DE termo ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2021, Contratante: Município de Cabeceiras -GO; Contratada JP- CONSTRUTORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; Objeto do Aditivo: prorrogação do contrato 31 de Dezembro de 2022; Fundamento: Cláusula Decima Nona do Contrato Original e no art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores; Recursos: da união através do Contrato de Repasse nº 886726/2019/MC/CAIXA e contrapartida do município; Data de Assinatura: 22/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazos dos Contratos nsº 011/2023, 012/2023, 013/2023, 014/2023, 015/2023, 016/2023, 017/2023, 018/2023, 019/2023, 021/2023, 023/2023, 024/2023, 025/2023 e 026/2023, referente ao Processo de Credenciamento nº 001/2022 tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS/GO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Pública (presencial), do tipo proposta de MENOR PREÇO GLOBAL com julgamento ABERTO, no dia 26 de março de 2024 às 8h00min, na sala de reuniões do prédio da Prefeitura Municipal localizada na Rua Wilson da Paixão, n° 1, Centro, Cristianópolis/GO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS, COM O PREPARO DAS BASES E POSTERIORMENTE A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ COM 2,5CM DE ESPESSURA NO BAIRRO IRIS REZENDE I, no perímetro urbano do município de Cristianópolis/GO. O caderno de licitações, composto de EDITAL e ANEXOS, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão de contratação da Prefeitura Municipal, ou pelo portal da transparência do Município através do link: http://www.cristianopolis.go.gov.br/ Maiores informações pelo Telefone: (64) 36521287 e-mail: licitacao@cristianopolis.go.gov.br

CRISTIANÓPOLIS, 15 de fevereiro de 2024.

Erica Miranda Camilo

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-SEMG

INEXIGIBILIDADE 001/2024 SEMG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, NOTADAMENTE NA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI N° 14.133/2021). CONTRATO Nº 001/2024-SEMG. PARTES: Secretaria Municipal de Governo e Rayane Feijão Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ N° 42.726.678/0001-04. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) mensal. VIGÊNCIA: 19/01/2024 à 19/01/2025.Emir Machado de Aguiar-Secretário
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.141019/2020-67.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: DALLO & DALLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ **.*58.144/0001-**.

OBJETO: Imóveis situados na Avenida Senador Atílio Fontana, nº 2365 - área 01 e nº 2375 - área 02; bairro Perequê; CEP: 88210-000 - Porto Belo/SC; cadastrados sob RIPs nº 8265010042670 e 8265010044370, respectivamente.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total 01 de 254,86m² e Área Total 02 de 274,40m², totalmente inseridos em área pertencente à União.

VALOR DO IMÓVEL: ÁREA 01 - R$167.990,96 (cento e sessenta e sete mil novecentos e noventa reais e noventa e seis centavos); ÁREA 02 - R$180.870,76 (cento e oitenta mil oitocentos e setenta reais e setenta e seis centavos).

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.150224/2022-85.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Marcelo Talevi - CPF: ***.130.439-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Avelino José Borges, nº 2264, Lote C-12; bairro Tabuleiro; CEP: 88390-000 - Barra Velha/SC; cadastrado sob RIP nº 8041 0100231-28.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 336,69m², sendo 46,04m² inseridos em área pertencente à União.

VALOR DO IMÓVEL: R$10.229,62 (dez mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos).

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.170912/2022-61

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS RAZÃO LTDA - CPF/CNPJ **.***.049/0001-**

OBJETO: AVENIDA BEIRA MAR, S/N- Quadra 14 , Lote 01, LOT. PAIQUERE, MORRO DOS CONVENTOS, ARARANGUÁ - SC cadastrado(s) sob RIP nº 80270100117-52

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 832,28 m 2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 104.434,49

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Decretos-Lei. nºs 9.760/46, 1.561/77, 2.398/87, na Lei nº 9.636/98, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.481/07, e a IN SPU nº 04/18

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 2.088,69 pagamento anual
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.147412/2020-64

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: VALDORI ROSA - CPF/CNPJ ***.884.489-**

OBJETO: Servidão Osmar Benjamim Rosa, 131, Campinas CEP: 88101-002 São José - SC cadastrado(s) sob RIP nº 83270100642-00

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 147,89 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 51.351,84

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Decretos-Lei. nºs 9.760/46, 1.561/77, 2.398/87, na Lei nº 9.636/98, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.481/07, e a IN SPU nº 04/18

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.027,04 pagamento anual
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.100336/2022-95.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Cesar Berbetz - CPF: ***.905.259-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua Espanha, s/n - Quadra A4, Lote 10; bairro Capri; CEP: 89240-000 - São Francisco do Sul/SC; cadastrado sob RIP nº 8319 0100270-53.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 714,00m², totalmente inseridos em área pertencente à União.

VALOR DO IMÓVEL: R$601.844,88 (seiscentos e um mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.149187/2023-43

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: HILARIO DARABAS - CPF/CNPJ ***.460.849-**

OBJETO: RUA DOMINGOS ALVES OURIQUES, 62, CIDADE ALTA, ARARANGUÁ/SC, CEP: 88901-066. Cadastrado(s) sob RIP nº 0888.0100032-01

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 390,50 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 84.789,26

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Decretos-Lei. nºs 9.760/46, 1.561/77, 2.398/87, na Lei nº 9.636/98, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.481/07, e a IN SPU nº 04/18

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.695,78 pagamento anual
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.162920/2021-53

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: JG IMOBILIÁRIA LTDA - CPF/CNPJ ***.739.036/0001**

OBJETO: AV RIO TAPAJOS, 601, LOJA 1A, ZIMBROS CEP: 88.215-000 BOMBINHAS - SC cadastrado(s) sob RIP nº 5537 0100328-92

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 335,53 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 507.616,62

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Decretos-Lei. nºs 9.760/46, 1.561/77, 2.398/87, na Lei nº 9.636/98, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.481/07, e a IN SPU nº 04/18

PERÍODO DE VIGÊNCIA: não aplicável

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 10.152,33 pagamento anual
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.170712/2022-17

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: NG EMPREENDIMENTOS LTDA - CPF/CNPJ **.*50.577/0001-**

OBJETO: Av. Brasil, 2.260, sala 04, Centro CEP: 88330-053 Balneário Camboriú - SC cadastrado(s) sob RIP nº 8039011256078

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 431,60 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 909.354,44

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Decretos-Lei. nºs 9.760/46, 1.561/77, 2.398/87, na Lei nº 9.636/98, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.481/07, e a IN SPU nº 04/18

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 18.187,08 pagamento anual
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.147886/2021-97

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MARCOS HILÁRIO NUNES DE SOUSA - CPF/CNPJ ***.931.437-**

OBJETO: AVENIDA NEREU RAMOS, 6488, ITACOLUMI CEP: 88380-000 BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC cadastrado(s) sob RIP nº 8251 0100068-19

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 499,20 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 323.126,66

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Decretos-Lei. nºs 9.760/46, 1.561/77, 2.398/87, na Lei nº 9.636/98, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.481/07, e a IN SPU nº 04/18

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 6.462,53 pagamento anual
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.113598/2023-09.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: LORIBERTO PISKE - CPF: ***.733.799-**.

OBJETO: Imóveis situados na Rua Universo, nº 135 - Lote 08 e nº 155 - Lote 09; bairro Itajuba; CEP: 88390-000 - Barra Velha/SC; cadastrados sob RIPs nº 8041 0100228-22 e 8041 0100229-03, respectivamente.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 496,45m², sendo 420,76m² inseridos em área pertencente à União.

VALOR DO IMÓVEL: Lote 08 - R$38.256,03 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta e seis reais e três centavos) e Lote 09 - R$70.211,68 (setenta mil duzentos e onze reais e sessenta e oito centavos).

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e a Universidade da Região da Campanha - URCAMP. Objeto: Estágio de Estudantes de Nível Superior. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2027, podendo ser prorrogado por igual período. Assinam: Eliomar Vieira das Neves, Diretor-Geral, pelo MPM e Antonio Evanhoe Pereira de Souza Sobrinho, Reitor, pela Universidade da Região da Campanha - URCAMP.
EXTRATOs DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

11º Termo Aditivo ao Contrato 105/2019, Proad 34897/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Torquato Freire Segurança e Vigilância Privada Eireli. (CNPJ: 11.187.013/0001-38). Objeto: Reajuste do valor mensal dos serviços para R$195.717,78 a partir de R$ 05/01/2024. Assinam em 15/02/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Isaac Junior Torquato Freire, representante legal.

01º Termo Aditivo ao Contrato 064/2023, Proad 31598/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Torino Informática Ltda. (CNPJ: 03.619.767/0005-15). Objeto: Acresce quantitativamente o objeto, com alteração no valor do contrato. Assinam em 15/02/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Rodrigo do Amaral Rissio, diretor.

Contrato 011/2024, Proad 59063/2022. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa TIM S.A. (CNPJ: 02.421.421/0001-11). Objeto: Registro de Preços para serviço móvel de conexão à internet. Valor mensal: R$ 13.227,50. Vigência: da assinatura, com a prestação dos serviços por 12 meses contatos do recebimento definitivo dos equipamentos. Assinam em 15/02/2024, pelo TRT-2ª Região: Aquiles José Malvezzi, Diretor-Geral da Administração Substituto e pela empresa: Paulo Humberto Cerchi Gouvea e Bernard Heskia Zeitune, procuradores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: SUNLINE VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Prorrogação prazo de vigência do Contrato nº 004/2020, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/02/2024 a 12/02/2025. VALOR: R$ 369.510,52 (trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e dois centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.06.001 - Funcionários, 6.2.2.1.1.01.04.06.002 - Conselheiros e 6.2.2.1.1.01.04.06.003 - Colaboradores, conforme Notas de Empenho nº 1442, nº 1443 e nº 1444, respectivamente, todas emitidas em 09/02/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES. Presidente do CREA/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Gente Seguradora S/A. CNPJ da Contratada: 90.180.605/0001-02. Objeto: Termo Aditivo n. 005/2024, referente ao Contrato n. 006/2020, cujo objeto é o seguro para 8 (oito) veículos novos de propriedade do TRESC (prorroga o prazo de vigência da apólice de seguro até às 24h do dia 07/02/2025 e registra a emissão de novo empenho). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 07/02/2024. Pregão n. 001/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE NOVO LINO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Decreto Federal 10.024/19, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório nº 1000110100082023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2023 - 2ª CHAMADA, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, em conformidade com o Edital, tendo como vencedora para os lotes a seguinte a empresa: Empresa vencedora: REZETEC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP (CNPJ: 35.149.811/0001-33) com o lote: 01 no valor total de R$ 779.980,00 (setecentos e setenta e nove mil e novecentos e oitenta reais).

Novo Lino/AL, 15 de fevereiro de 2024

Marcela Silva Gomes de Barros

Prefeita
aviso de RETIFICAÇÃO

No aviso de convocação da segunda colocada do Processo Licitatório nº 004/2023 - Concorrência nº 004/2023, Publicado no DOU: 25/01/2024, Edição: 18, Seção: 3, Página: 233. Onde se lê: "CONVOCA-SE a licitante remanescente na ordem de classificação, o Consórcio Ponte Beberibe formado pelas empresas FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, classificada em 2° lugar no certame, para assinatura do contrato". Leia-se: "CONVOCA-SE a licitante remanescente na ordem de classificação, o Consórcio Ponte Beberibe formado pelas empresas FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA E OTL ENGENHARIA, classificado em 2° lugar no certame, para assinatura do contrato."

Recife, 8 de fevereiro de 2024

Simone Silva Osias

Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento
Extrato de Termo Aditivo

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021-SEMINFRA Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada: Moita Pessoa Serviços de Construção Civil Ltda Prazo de Vigência: 15.2.2024 a 15.2.2025. Valor: R$ 143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais) Dotação orçamentária: 26.451.0010.1.011 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões
Extrato de Termo Aditivo

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021-SEMINFRA Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: Construir Engenharia e Obras em Geral Eireli - EPP Objeto: Locação de caminhão Truck modelo TBR-500 com cabine para atender as necessidades da SEMINFRA. Prazo de Vigência: 15.2.2024 a 15.2.2025. Valor: R$ 581.880,00 (quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e oitenta reais). Dotação orçamentária: PMS/SEMINFRA Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 031/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado(a): VINICIUS RABELO OLIVEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico(a), para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005039/2024-79 Data da Assinatura: 09/02/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e VINICIUS RABELO OLIVEIRA- Contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Aditivo. ORIGEM: Procedimento nº 59/2019. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação da sede do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratado: APOLLO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI. Motivo: recomposição de custos. Fundamento: art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei nº 8.666/93. Valor mensal repactuado: R$ 8.369,87. Assinatura: 15/02/2024.

ESPÉCIE: Aditivo. ORIGEM: Procedimento nº 78/2022. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de recepcionista para sede do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratado: DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Motivo: recomposição de custos. Fundamento: art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei nº 8.666/93. Valor mensal repactuado: R$ 4.308,73. Assinatura: 15/02/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.177513/2021-41

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ELIANE FOGGIATTO NEVES BENACIO - CPF ***.932.30*-**

OBJETO: Praça Adilson Ribeiro Mendes, 109, quadra 52A, Lote 18, Balneário Pontal do Sul, no município de Pontal do Paraná, cadastrado sob RIP 0870010022076

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 739,83 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 262.092,17

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15/05/1998, Decreto-Lei nº 2.398, de 1987 e a Instrução Normativa SPU nº. 4, de 14/08/18.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de ocupação, conforme art. 1º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21/12/87 - Pagamento Anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 09/02/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.100192/2022-77

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FRANCIELI SANTOS DE SOUZA - CPF ***.517.70*-**

OBJETO: Rua do Trevo, 130 - Quadra 52a - Lote 08, Pontal do Sul, no município de Pontal do Paraná/PR, cadastrado sob RIP 0870 0100222-38

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 542,15 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 92.187,18

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15/05/1998, Decreto-Lei nº 2.398, de 1987 e a Instrução Normativa SPU nº. 4, de 14/08/18.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de ocupação, conforme art. 1º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21/12/87 - Pagamento Anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 09/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, Unidade A-021 situada em Contagem/MG, torna público a realização de concorrência para contratação de serviços de Buffet Para Atendimento Às Demandas Da Unidade A21 - Contagem/Mg, De Acordo Com As Especificações Deste Termo De Referência, no dia 21/02/2024, às 15h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Rua Dorinato Lima 450, Bairro Inconfidentes, Contagem/MG ou através do e-mail: licitação.a021@sestsenat.org.br.

JOSIANE DE OLIVEIRA FARIAS SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL Nº 239, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas

Departamento: Departamento de Ciências Contábeis

Área de Conhecimento: Contabilidade Gerencial e Tributária

Edital: 1660, de 17/07/2023, publicado no DOU de 19/07/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (vaga) em ampla concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em cotas para negros:

1º lugar: Luciana Souza Moura

Data de Homologação Interna: 18/01/2024

Processo nº 23072.268677/2023-08

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.110138/2023-14

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Marcelo José Vieira - CPF: ***363991***

OBJETO: MARGEM DO RIO SAO BARTOLOMEU, S/N FAZENDA CLAROS MAT 5426, ZONA RURAL CEP : 73850-000 CRISTALINA, GO cadastrado(s) sob RIP nº 9325 0100113-78 , classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.217,15 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.168,24

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 08/ 02/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.152207/2023-67

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MARCUS VINICIUS FARIA NUNES - CNPJ ***.951.746-**

OBJETO: RIO ARAGUAIA, S/N- Quadra S/N, Lote 17 . LOTE 17 QD SN RUA 09 M 2763, SETOR ARAGUAIA CEP: 76240-000 ARAGARCAS, GO, cadastrado(s) sob RIP nº 9233 0100026-08

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 180,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.496,20

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 15/02/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Considerando a análise e julgamento da proposta e documentos de habilitação, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Administrativo de nº 1000110100082023, do Pregão Eletrônico nº 28/2023 - 2ª Chamada. resolve: Adjudicar para os lotes a seguir, haja visto a necessidade da administração, o objeto ora licitado para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, em favor das empresas: Empresa vencedora: REZETEC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP (CNPJ: 35.149.811/0001-33) com o lote: 01 no valor total de R$ 779.980,00 (setecentos e setenta e nove mil e novecentos e oitenta reais). A ata da sessão está disponível no site: www.bnc.org.br.

Novo Lino/AL, 15 de fevereiro de 2024

Romisson Fagner Batista Barreto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 032/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: EVERTON DIÓGENES GOMES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005121/2024-01. Data da Assinatura: 07/02/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e EVERTON DIÓGENES GOMES - Contratado.
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Alagoas, o Senhor WILSON CÉSAR DE LIRA SANTOS, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.758 SSP/AL e do CPF nº 007.***.454-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, INSTITUTO PLANTAE SUSTENTÁVEL, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.936.642/0001-90, com sede na Rua Coronel Loiola, Nº 137, Sala 05, Centro, Simão Dias/SE, neste ato representada por sua Diretora Geral, senhora CLAUDIENE MONTEIRO DOS SANTOS, brasileira, solteira, portador(a) da Carteira de Identidade nº 22.***.007 SSP/SE e do CPF nº 037.***.725-09, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1568/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

WILSON CESAR DE LIRA SANTOS

Superintendente Regional
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Alagoas, o Senhor WILSON CÉSAR DE LIRA SANTOS, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.758 SSP/AL e do CPF nº 007.***.454-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, INSTITUTO ASCOSIPN, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.790.756/0001-03, com sede no Sítio Piau, S/N, Inajá/PE, neste ato representada por seu Presidente, senhor VALDOMIRO JOSÉ NETO, brasileiro, divorciado, portador(a) da Carteira de Identidade nº 279.***.280 SSP/SP e do CPF nº ***.843.044-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1568/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

WILSON CESAR DE LIRA SANTOS

Superintendente Regional
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Alagoas, o Senhor WILSON CÉSAR DE LIRA SANTOS, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.758 SSP/AL e do CPF nº 007.***.454-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, INSTITUTO ASCOSIPN, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.790.756/0001-03, com sede no Sítio Piau, S/N, Inajá/PE, neste ato representada por seu Presidente, senhor VALDOMIRO JOSÉ NETO, brasileiro, divorciado, portador(a) da Carteira de Identidade nº 279.***.280 SSP/SP e do CPF nº 855.***.044-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 53/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

WILSON CESAR DE LIRA SANTOS

Superintendente Regional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS. Processo nº 54000.051220/2023-25. Objeto: recebimento pela UFFS do acervo documental do INCRA, sediado no município de Chapecó, para fins de pesquisa acadêmica, guarda e preservação, a ser executado pela UFFS - Campus Chapecó, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data de assinatura: 08/02/2024. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente do INCRA em Santa Catarina, CPF ***.062.919-** e João Alfredo Braida - Reitor da UFFS, CPF ***578.430-** .