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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônicO SRP Nº 18/2024

Processo Licitatório Nº 42/2024-DMCLGC/GMB.

O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica para registro de preços n° 18/2024, com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço unitário por item e do modo de disputa aberto e fechado, objetivando o registro de preços para aquisição / fornecimento de pão francês, pão de leite, biscoito de polvilho e biscoito tipo chipa, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo i - termo de referência e seu apêndice (estudo técnico preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 12 de julho de 2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasília - DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n° 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão na forma eletrônica para registro de preços n° 18/2024); diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.

Buritama/SP, 26 de junho de 2024.

Rodrigo Zacarias dos Santos

Prefeito
Aviso DE ADIAMENTOPregão Eletrônico Nº 4/2024-SEINFRA

Aviso da 1° alteração de Licitação publicado no DOU dia 19 de junho de 2024, página: 235, seção: 3.

A Pregoeira e equipe de apoio, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133 e para seguir as normas contidas na Lei Complementar n° 123/2006, fica modificado o quadro do anexo III do presente edital, ainda, ficando Adiada a data da realização do certame para o dia 12 de Julho de 2024, às 09h, a licitação na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 04/2024-SEINFRA para o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores destinados a atender as Secretarias Municipais. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, no Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz - CE, 26 de junho de 2024.

Erochânia Acácio Pinho Lopes
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.29.001

O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha, Sr(a). Emerson Peter Alves Costa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver O Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, cujo objeto é a Execução de Pavimentação Asfáltica e Sinalização em Diversas Ruas - Sede, Salgado e Trapiá, conforme PT nº 1090932-13 e Convênio nº 952737/2023 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.05.29.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de A T L Construcoes e Servicos LTDA, pelo Valor Global de R$ 4.111.006,17 (quatro milhões cento e onze mil seis reais e dezessete centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.

Forquilha-CE, 26 de junho de 2024.

Emerson Peter Alves Costa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PRC 071/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 035/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Aquisição de peça para manutenção de equipamento médico-hospitalar (autoclave) em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Arceburgo/MG.

A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 10/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 27 de junho de 2024.

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PRC 072/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 036/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultas médicas, em clínica médica, para atendimento no centro médico municipal de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 12/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 27 de junho de 2024;

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PRC 073/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 037/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de alimentação para pacientes internados no hospital municipal de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 15/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 27 de junho de 2024;

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PRC 075/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 038/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia móvel, SMP (serviço móvel pessoal), com ligações de longa distância nacional, para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Arceburgo, com o fornecimento de aparelhos novos, de acesso móvel pós-pagos.

A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 17/07/2024 pela plataforma AMM Licita.

Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo-MG, 26 de junho de 2024;

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
EDITAL Nº 64, DE 26 DE JUNHO DE 2024RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Compiladores, Computação Gráfica e Sistemas Distribuídos, promovido pelo Departamento de Sistemas de Computação, do Centro de Informática, Campus I, objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, págs. 60 e 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.048694/2024-58):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Edison Luiz Bonotto

83,3

100

90,0

2º Ricardo Dantas Silva

79,3

38,5

63,0

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2024

Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ Nº 26.989.350/0021-60 e o MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, CNPJ: 18.283.10l/0001-82. Objeto: doação de bens móveis (Solução Alternativa Coletiva de Tratamento de Água para Consumo Humano, denominada Salta-Z, que utiliza Filtro de Zeólita, dosadores de coagulante e cloro desenvolvidos pela Funasa/Superintendência Estadual do Pará - Suest/PA, com capacidade para produção de 1.000L/hora de água potável), conforme Termo de Doação nº 02/2024, que integra o processo nº 25190.000549/2020-97. Comunidade beneficiada: Paujeu. Assinam: DOADOR: Francisco Sérgio Abucater Lima, Superintendente Estadual Substituto da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Minas Gerais, e, DONATÁRIO: Nivea Maria de Oliveira, Prefeita do Município de Itacarambi/MG. Data da assinatura do Termo de Doação: 26/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.023944/2023-68.

Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 46.089.683/0001-04 - C&M COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de empilhadeira elétrica patolada, 1.600 kg ou qualidade equivalente ou superior, incluindo assistência técnica, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 50.268,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 100/2022.

Nº Processo: 64000.059535/2022-93.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia e execução.. Vigência: 21/06/2024 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.457,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 48340.003573/2022-84.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: REPACTUAR os preços do Contrato nº 13/2022-MME, considerando a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho/CCT 2024/2024 - SINDIBOMBEIROS/DF - DF000184/2024 - na qual foi concedido reajuste dos pisos salariais e benefícios dos profissionais alocados na prestação dos serviços, a contar de 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 01/01/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.364.061,60. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 21000.030075/2024-71.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 11.239.764/0001-50 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SFA/RS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0031-40, com sede na Av. Loureiro da Silva, 515, 7º andar, Sala 701 - CEP 90010-420, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 20/2024. A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130074. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.307/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Andrew Henrique da Silva Cavalcanti Coelho, CPF: ***.796.194-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de taxa de bancada , o processo técnico nº 141349/2020-4 GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 26 de junho de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ONDOTOLOGICO E INSUMOS HOSPITALARES. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 10 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 10 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Amparo - PB, 26 de Junho de 2024

JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022. PGEA nº 20.02.2300.0000409/2024-59. Contratantes: União Federal, representada pela PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24, e DANUBIA FURTADO DOS SANTOS LTDA, CNPJ 44.726.186/0001-36. Objeto: prorrogação da vigência do contrato nº 10/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor: R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais). Assinatura: 24/06/2024. Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Danubia Furtado dos Santos, pela Contratada.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2023-05-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 49.999,92. Leia-se: Valor Total: R$ 50.004,00.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 143/2020. Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2020. Convenente: TRT 16ª Região. Conveniada: CAIXA. CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04. Objeto: estabelecer o prazo máximo de 144 (cento e quarenta e quatro parcelas), para novas operações ou renovações para concessão de crédito consignado destinados aos servidores do Convenente. Data da Assinatura: 26/06/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Convenente) e o Sr. Antonio Nayrton Nunes (p/Conveniada).
extrato de termo aditivo

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento - FINISA Nº 620.782-90/2023/CAIXA CAIXA/ PORTO BELO/SC; CNPJ 82.575.812/0001-20; CT 0620.782-90/2023/CAIXA; Objeto: Apoio Financeiro para Despesa de Capital para o Município de Porto Belo/SC; Programa: FINISA - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento; Valor do Empréstimo sob forma de financiamento com recursos CAIXA: R$ 13.000.000,00; o presente instrumento tem por objetivo alterar o Anexo I e o Anexo II do Contrato de Financiamento n°. 0620.782-90/2023, de 30/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 55/2024 - PMPB

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de grelhas para bueiro, produzida em madeira plástica maciça, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 09/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 26 de junho de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº E-015/2024

Processo licitatório: 16.739/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE CIMENTO CP II SACO DE 50 KG". Sessão pública de processamento: dia 19/07/2024 às 09:00 horas.

Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 26 de junho de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
Secretaria de Administração e Orçamento

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 0002357-47.2023.6.27.8000. Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço n° 07/2024. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA (CNPJ 46.006.799/0001-24). Objeto: aquisição de memória flash tipo pendrive e cabo extensor com conexão USB para atender às necessidades da Justiça Eleitoral. Fundamentação: Remanejamento de quantitativos de itens, inicialmente registrados pelo TRE-PA, em favor do TRE-MA. Assinatura: 25/06/2024. Assinam, pela Contratante: Jonas Demóstene Ramos, Diretor-Geral, e Teodomiro Fernandes Amorim, Secretário de Administração e Orçamento e pela Contratada: Fernanda Leonel Santos Ferreira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AGREGADOS (PEDRISCO, PEDRA E AREIA), cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 10 DE JULHO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.

Itiquira/MT, 26 de junho de 2024.

Juliane Presotto

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 18/2014.

Nº Processo: 35465.000353/2012-79.

Dispensa. Nº 4/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 09.495.168/0001-90 - LOCAMAX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a APS Aricanduva - SP, para o período de 26.06.2024 a 26.06.2025. Revisão e reajuste do valor do contrato, que passa a ser de R$ 32.000,00 para o período de 26.06.2022 a 26.06.2023 e de R$ 30.665,13 a partir de 26.06.2023.. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.981,56. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00014/2024, ao Instrumento código 730014. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE TORRES, CNPJ nº 87876801000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.125.000,00, Valor de Contrapartida: 125.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-077/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: T & J MÁRMORES E GRANITOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.445.282/0001-05. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-077/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-262/MG, no trecho Div ES/MG ao Entr BR-153(B)/Fim Ponte s/ Rio Grande (DIV MG/SP), no subtrecho Acesso Matipó ao Trevo p/ Abre Campo, SNV 262BMG0310 (2024), km 88,8, coordenadas UTM 23K 7.749.440,3700S e 765.858,7500E, perfazendo uma área total de 1.658,00m² (mil, seiscentos e cinquenta e oito metros quadrados), no município de Abre Campo/MG, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.004315/2022-07. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-078/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-078/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-267/MG, Trecho: ENTR BR-116(A)/120 (LEOPOLDINA) - DIV MG/SP, Subtrecho: ENTR MG-126 (BICAS) - ENTR ANTIGA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA(B), Código SNV267BMG0050, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: Poste 4 (675.797 E; 7.589.714 N) a Poste 1 (675.840 E; 7.589.632 N), do km91+600m ao km91+697m, na área lateral interna com extensão de 97,000m (noventa e sete metros) por 2,400m (dois metros e quarenta centímetros) de largura, perfazendo área total de 232,800m² (duzentos e trinta e dois metros quadrados e oitenta decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Juiz de Fora/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.001767/2023-18. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 939565. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 04629283000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.002.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE SUSPENSÃO

A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000065/2024-54, em razão das transgressões realizadas no curso do Contrato nº 70/2023, resolve: Aplicar à empresa A M ABS LTDA - CNPJ 20.548.612/0001-20, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR POR 2 ANOS COM A UNIÃO, com fundamento no artigo 156, inciso III, da Lei 14.133/2021.

ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI

Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 910866. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU, CNPJ nº 05421300000168. A readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da alteração do valor total do convênio. Valor Total: R$ -424.746,76, Valor de Contrapartida: R$ -883,05, Vigência: 28/12/2021 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO CLEBER DE SOUZA TORRES, CPF nº ***.834.482-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919266. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDO E CURIMATAU PARAIBANO LTDA, CNPJ nº 13743909000181. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/10/2024. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: MARCOS RANIERI DIAS SANTOS, CPF nº ***.680.764-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 38/2019.

Nº Processo: 0003688-06.2019.6.27.8000.

Pregão. Nº 44/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a adequação do contrato 38/2019 à resolução n. 351/2020 do conselho nacional de justiça, a qual instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no âmbito do poder judiciário. Ica a contratada obrigada a observar e cumprir a resolução n.º 351, de 28 de outubro de 2020, do conselho nacional de justiça - cnj, que instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e de todas as formas de discriminação no âmbito do poder judiciário.. Vigência: 25/06/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.015.827,24. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 858001. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO BONITO, CNPJ nº 80869621000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 01342.001003/2021-95.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 17/2022, conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento e amparado pelo art. 65, inciso II, § 8º da Lei nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo das categorias de Auxiliar Laboratorista e Auxiliar de Técnico de Eletrônico (totalizando 16 postos), apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 5,00% de acordo com Convenção Coletiva, chegando aproximadamente em 4,83% para o reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato, com o pagamento retroativo concernente aos meses de Janeiro de 2024 à Abril de 2024, baseando-se no dissídio da Convenção Coletiva SINDEPRESS/SINDEPRETEM-2024, no valor de R$ 18.058,61 (dezoito mil cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos). Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.531.682,13. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001412/2024-35-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0568.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LAGOA DOS PATOS/MG, CNPJ nº 16.901.381/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA, CPF nº***.151.216- **.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 009/2024 Republicação , do tipo Menor Preço Unitário e Adjudicação Global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Aparelhos de Academias de Ginasticas ao Ar Livre, objeto do Convênio No 954963/2023. Acolhimento Das Propostas: de 27/06/2024 às 17h00min à 11/07/2024 às 00h:00min,no sistema, https://bnc.org.br/.Abertura Das Propostas: 11/07/2024, às 08h:30min, no sistema, https://bnc.org.br/ Modo de disputa: Aberto. Edital: www.transparencia.elesbaoveloso. pi.gov.br/licitacao,ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, https://bnc.org.br/ e também na endereço Praça José Martins, 41 Vermelha, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min.

Elesbão Veloso - PI, 26 de junho de 2024.

KÁTIA PEREIRA DA SILVA
EXTRATOs De CONTRATOs

2º Termo Aditivo Dispensa Eletrônica 001/2023.Objeto: a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto "contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo para pavimentação em paralelepípedo de 3.120,00 m² nas vias públicas marginal direita e marginal esquerda, na zona urbana do município." Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO-PI.Contratada: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 24.332.085/0001-73. RECURSOS: 500, 700. E. Despesa: 44.90.51. Vigência: A Partir Da Assinatura Do Termo Aditivo Até 31/10/ 2024. Assinatura: 27/05/2024.

2º Termo Aditivo Dispensa Eletrônica 002/2023. Objeto: a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo para pavimentação em paralelepípedo de 2.330,00 m², nas vias rua José Pedro Cirino e rua projetada 04, na zona urbana do município".Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO-PI. Contratada: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA .CNPJ: 24.332.085/0001-73. Recursos: 500; 700, E. Despesa: 44.90.51. Vigência: a partir da assinatura do termo aditivo até 31/10/ 2024. Assinatura: 27/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 012/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, tendo como objeto a Aquisição de refeições prontas do tipo (QUENTINHAS) destinadas a Sec. M. de Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 11/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 11/07/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 87.600,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.

Tanque do Piauí-PI, 26 de junho de 2024.

Raemilton Rodrigues Dos Santos

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230504-002-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA CNPJ N.º 11.672.396/0001-30. Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N° 21.581.445/0001-82. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento De Medicamentos da Farmácia Básica em Geral, Injetáveis, Psicotrópicos e Demanda Judicial Para atender as Necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde, pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA. Valor Total: 773.832,00 (setecentos e setenta e três mil, oitocentos e trinta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato: 03 de maio de 2024

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230504-005-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA CNPJ N.º 11.672.396/0001-30. Contratada: HOSPMED COMERCIO LTDA - CNPJ N° 11.411.491/0001-80. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica em Geral, Injetáveis, Psicotrópicos e Demanda Judicial para atender as Necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde, pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA. Valor Total: 772.690,00 (setecentos e setenta e dois mil, seiscentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato: 03 de maio de 2024
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 858124. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE XAMBRE, CNPJ nº 76247360000154. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
Edital de 26 de junho de 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 218, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118, referente à área de Ciências Humanas/ Educação (com ênfase em Políticas Educacionais e Gestão Educacional), considerando a solicitação realizada pelo Departamento de Administração Escolar/Centro de Educação, no processo administrativo nº 23081.070660/2023-03.

- No subitem 8.1. do Edital:

Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 29/07/2024."

Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 26/11/2024."

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro.

MARTHA BOHRER ADAIME.

Vice-Reitora
Edital de 26 de junho de 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 218, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118, referente às áreas de Linguística, Letras e Artes/Artes/Música/Instrumentação Musical (com ênfase em Viola) e de Linguística, Letras e Artes/ Artes/ Música/ Instrumentação Musical (com ênfase em Violoncelo), considerando a solicitação realizada pelo Departamento de Música/Centro de Artes e Letras, no processo administrativo nº 23081.066656/2024-13.

- No subitem 8.1. do Edital:

Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 29/07/2024."

Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 31/12/2024."

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro.

MARTHA BOHRER ADAIME

Vice-Reitora
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6012030/2023-00. SHALOM TÁXI SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TÁXI LTDA. - ME. CNPJ 24.427.002/0001-20. Prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte terrestre. Pregão Eletrônico. Contrato PE-027/2024. Leis nº 14.133/2021, 8.078/90 e 9.784/99 e Decreto nº 8.538/2015. Valor total de R$ 179.400,00. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir de 1º/7/2024. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.33, nota de empenho 2024NE001152. Assinatura: 26/6/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Lincoln Galvão Lemos, Representante Legal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 931062. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE COARI, CNPJ nº 04262432000121. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 220.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 04-I/24

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a Concorrência Eletrônica N. 04-I/24, que cuida da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento em várias vias do município de Taubaté, com encerramento dia 16.07.24 as 09h00. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 17hs.

O edital tambem estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Em 26 de junho de 2024

Jose Antonio Saud Junior

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 09/2024 referente ao Processo Licitatório nº 08/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 03/2024, COMAR x Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa, CNPJ: 13.761.170/0001-30. Valor: R$ 11.670.899,30 (onze milhões, seiscentos e setenta mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Vigência: 12 meses.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Convênio nº 943433/2023 - MDA

PROCESSO Nº: 18303.001001/2024.16, INTERESSADO: IATER

A Agente de Contratação/Pregoeira do IATER, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de Veículos para atender o IATER , conforme Convênio nº 943433/2023 do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Sagrando-se vencedora a empresa: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES LTDA para o ITEM 03. Valor Global da Licitação: R$ 417.600,00 (quatrocentos e dezessete mil e seiscentos reais). Os Itens 01 e 02 restaram FRACASSADOS. A publicação se encontrará à disposição dos interessados no www.gov.br/compras - Código da UASG n° 929331.

Boa Vista - RR, 26 de junho de 2024.

Fernanda Assen Pimentel
Resultado DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo Adm. nº. 062/2024. Objeto: Aquisição de Caminhões Basculantes, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Jateí/MS", mediante Convênio Transferegov nº 944307/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, do tipo menor preço POR ITEM, em favor da empresa: RIBEIRO VEÍCULOS S/A, CNPJ sob o n°. 75.642.256/0001-00, no valor de R$ 667.000,00.

Jateí-MS, 19 de junho de 2024.

DIEGO ARAÚJO LIMA

Pregoeiro

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

No uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 18/06/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 021/2024, Processo Administrativo nº. 062/2024, que teve por objeto, "Aquisição de Caminhões Basculantes, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Jateí/MS", mediante Convênio Transferegov nº 944307/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, do tipo menor preço por item, conforme documentos e especificações do Edital do Pregão Presencial e Ata de Julgamento. ADJUDICO, à empresa vencedora: RIBEIRO VEÍCULOS S/A, CNPJ sob o n°. 75.642.256/0001-00, no valor de R$ 667.000,00.

Jateí-MS, 25 de junho de 2024.

ERALDO JORGE LEITE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 0009115-13.2021.6.27.8000.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a adequação do contrato 28/2021 à resolução n. 351/2020 do conselho nacional de justiça, a qual instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no âmbito do poder judiciário. Fica a contratada obrigada a observar e cumprir a resolução n.º 351, de 28 de outubro de 2020, do conselho nacional de justiça - cnj, que instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e de todas as formas de discriminação no âmbito do poder judiciário.. Vigência: 25/06/2024 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.563,48. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: AP Serv Limpeza e Conservação Especializada Ltda. CNPJ da Contratada: 08.587.258/0001-48. Objeto: Termo Aditivo n. 063/2024, referente ao Contrato n. 041/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os Cartórios Eleitorais do Norte do Estado de Santa Catarina (4ª Região) (prorroga o prazo de vigência até 11/08/2024 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 25/06/2024. Pregão n. 023/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: AP Serv Limpeza e Conservação Especializada Ltda. CNPJ da Contratada: 08.587.258/0001-48. Objeto: Termo Aditivo n. 064/2024, referente ao Contrato n. 044/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os Cartórios Eleitorais do Sul do Estado de Santa Catarina - 2ª Região (prorroga o prazo de vigência até 23/08/2024 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 25/06/2024. Pregão n. 022/2019.
Aviso Suspensão

Concorrência Eletrônico Nº 7/2024

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a Suspensão da Concorrência Eletrônico N° 007/2024, considerando a determinação do Setor de Engenharia por motivos de divergências no projeto executivo por questões de vários questionamentos ocorridos até a data presente. Oportunamente, será divulgada nova data para realização do certame respeitando todos os prazos legais de publicações, conforme legislação pertinente.

Nova Canaã Paulista/SP, 26 de junho de 2024

THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA

Prefeita
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 931064. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CAAPIRANGA, CNPJ nº 04628046000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 214.562,55, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO técnica SR/PF/AL

PROCESSO SEI 08230.010542/2022-11

A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a interviniência da Polícia Federal, através da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas e a Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL, celebram o Acordo de Cooperação Técnica nº SEI 08230.010542/2022-11, visando concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Mata Grande/AL, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 ao 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Recursos: Não haverá transferência voluntária de recursos orçamentários e/ou financeiros entre os partícipes.

Prazo de vigência: 10 (dez) anos, a partir da data de publicação no DOU.

Data de assinatura: 12/06/2024

Signatário: Luciana Paiva Barbosa - SR/PF/AL; Erivaldo de Melo Lima - Prefeito do Município de Mata Grande/AL.
EXTRATO DE ATA Nº 55/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002426/2023-14.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 21.896.826/0001-50 - S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material elétrico e eletrônico.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 18.722,79. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024

Número do Contrato Nº 017/2024. CONCORRENCIA ELETRONICA nº 001/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.148.735/0001-06. Objetivo: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Autazes, conforme Projeto Básico, decorrente do CONCORRÊNCIA n° 001/2024-CGL. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Vigência e Execução 18 (dezoito) meses a contar da data da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço. Valor do Contrato R$ 19.770.000,00 (Dezenove Milhões e Setecentos e Setenta Mil reais). Dotação Orçamentária: 03.01.10.301.0052.2.219 - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 631 - Transferência do Governo Federal - Convênios vinculados à Saúde. Autazes/AM, 17de junho de 2024. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 894235. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVACAO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANA - CINDEPAR, CNPJ nº 18273727000108. A readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da alteração do valor total do convênio. Valor Total: R$ -9.805,50, Valor de Contrapartida: R$ -3.822,47, Vigência: 09/01/2020 a 12/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SUZIE APARECIDA PUCILLO ZANATTA, CPF nº ***.818.209-**.