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PORTARIA DE PESSOAL Nº 976, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00065.048814/2024-56, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 19 de novembro de 2024, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe "B", Padrão "III", do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor JOAO PAULO DA SILVEIRA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 2346382.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.773 - Designar a servidora LILIAN LUND AMADO, matrícula SIAPE-1649237, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ecologia Aquática e Pesca, Código FCC - nível único do NÚCLEO DE ECOLOGIA AQUÁTICA E PESCA DA AMAZÔNIA (NEAP), ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR JOÃO BRAULLIO DE LUNA SALES, por término de mandato.

Nº 4.776 - I - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga nº 256855, ocupado pelo (a) servidor (a) MONICA TENAGLIA, lotado no (a) INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 27 de novembro de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro

Vice-Reitora

Em exercício
PORTARIA-COFFITO Nº 413, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413, de 19 de janeiro de 2012, e pela Resolução-COFFITO nº 519, de 13 de março de 2020, resolve:

Art. 1º Designar JAIME DAS NEVES ARAÚJO, Assessor Especial do Setor de Tecnologia da Informação; e LEONARDO TANO OKUBO, Chefe do Setor de Infraestrutura e Logística, como representantes do COFFITO e coordenadores das eleições do CREFITO-3, conforme suas respectivas áreas de atuação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES
PORTARIA Nº 2.248, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretora Substituta de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e de acordo com o que consta no Processo nº 23088.031411/2024-13, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 28/11/2024, o cargo de CONTRAMESTRE-OFICIO do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor EMERSON PESSANHA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2383143, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Código da Vaga: 276626

Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29 da Lei nº 8112/90

Adriana Cristina Alves
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 591, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 610, de 30 de outubro de 2024, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01425.000390/2024-75, resolve:

Designar a servidora ANA JOAQUINA DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3127025, para exercer o encargo de substituta eventual de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Iphan no Estado de Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

ANDREY ROSENTHAL SCHLEE
DESPACHO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

JUSCELINA ARCANJO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 26 a 30/11/2024 (incluindo trânsito), para apresentar resultados de pesquisa importantes para as ciências florestais, além de estreitar parcerias e laços com outras instituições de ensino, na Universidade do Chile, em Santiago/Chile, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.114820/2024-81.

ROZANA REIGOTA NAVES
ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.117075/2024-21, resolve:

Nº 1.551 - Exonerar, a pedido, o servidor Thiago Antonio de Mello da função de Diretor de Saúde e Segurança Ocupacional do Decanato de Gestão de Pessoas (CD-04).

Nº 1.552 - Nomear o servidor Jeferson Sarmento Ferreira de Lima para exercer a função de Diretor de Saúde e Segurança Ocupacional do Decanato de Gestão de Pessoas (CD-04), exonerando-o da função que atualmente ocupa.

Nº 1.553 - Nomear a servidora Lizie Camara Moita de Andrade para exercer a função de Diretora de Provimento, Acompanhamento e Movimentação do Decanato de Gestão de Pessoas (CD-04), dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Nº 1.554 - Nomear a servidora Fernanda de Angeli Castanheiro Lopes para exercer a função de Assessora do Decanato de Gestão de Pessoas (CD-04), dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Nº 1.555 - Nomear o servidor Rogerio Fagundes Marzola para exercer a função de Diretor de Capacitação, Desenvolvimento e Educação do Decanato de Gestão de Pessoas (CD-04).

Nº 1.556 - Designar a servidora Larissa Akemi Valenca Mizuno para exercer a função de Coordenadora de Planejamento e Alocação de Pessoal Técnico do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.110397/2024-40, resolve:

Nº 1.557 - Exonerar, a partir de 11/12/2024, por término de mandato, a docente Maria Inês Gandolfo Conceição da função de Diretora do Instituto de Psicologia (CD-04).

Nº 1.558 - Nomear, a partir de 11/12/2024, a docente Fabrícia Teixeira Borges para exercer a função de Diretora do Instituto de Psicologia (CD-04), com mandato de 4 (quatro) anos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.110426/2024-73, resolve:

Nº 1.559 - Dispensar, a partir de 11/12/2024, por término de mandato, o docente Maurício da Silva Neubern da função de Vice-Diretor do Instituto de Psicologia (FG-01).

Nº 1.560 - Designar, a partir de 11/12/2024, a docente Elaine Rabelo Neiva para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Psicologia (FG-01), com mandato de 4 (quatro) anos.

ROZANA REIGOTA NAVES
ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.351 - Exonerar a pedido, a partir de 27/11/2024, a servidora Lívia Miranda de Paulo do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 708201, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Nº 2353- Declarar vago, a partir de 14/11/2024, o cargo de Tecnólogo em Telecomunicações, código de vaga nº 986288, ocupado pelo servidor Leonardo Zarattini Martins, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Redes e Infraestrutura, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2367 - Declarar vago, a partir de 19/11/2024, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 275758, ocupado pelo servidor David Eloi Nunes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação de Manutenção Predial, por posse em outro cargo inacumulável.

PETERSON GÓES SILVA
PORTARIA Nº 5.343/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053452.2024-62, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Jose Raimundo Brusaca Filho, Assistente em Administração, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento (FG-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 5.344/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053452.2024-62, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Carlos Maciel Barros Rosa, Técnico em Contabilidade, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento (FG-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis
PORTARIA Nº 963, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, resolve:

DECLARAR vago o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado pelo servidor EDUARDO ANTONIO GUIMARÃES TENÓRIO, matrícula SIAPE nº 3385186, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 21 de novembro de 2024, conforme estabelece o inciso VIII, artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e considerando o Processo nº 23758.100324/2024-75.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.102011/2024-18, resolve:

DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Nº da Portaria

Matrícula SIAPE

Servidor

Denominação da Função

965

2406286

Elka Janaína dos Santos e Silva

FG 5 - Coordenação Geral do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI

966

1977135

Thiago Coelho de Santana

FG 5 - Coordenação Geral do Núcleo de Estudos de Gênero e Diversidade - NEGED

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA GM/MMA Nº 1.219, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta da Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, do Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 11.549, de 5 de junho de 2023, e do Processo SEI nº 02000.008784/2023-44, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 630, de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2023, Seção 2, página 44, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...................................................................

................................................................................

II - Casa Civil da Presidência da República:

a) titular: Adriano Santhiago de Oliveira;

................................................................................

XII - Ministério dos Povos Indígenas :

a) titular: Suliete Gervásio Monteiro;

b) suplente: Ary Pereira Bastos;

..............................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA
PORTARIA Nº 1.260, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.041704/2024-46, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora EDNA MARIA MATOS ANTONIO, Professor Associado, 03, matrícula SIAPE nº 2301213, lotada no Departamento de História do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participação no III Congresso Internacional de Ciências Sociais e Humanas "Brasil 1824-2024: entre centralismo e descentralização", na cidade Salamanca, Espanha, pelo período de 24/06/2024 a 28/06/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS, e ônus em recursos PROAP/CAPES do PROHIS, destinados ao custeio de 2,0 (duas) diárias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 1.261, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.039242/2024-05, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor CARLOS DE OLIVEIRA MALAQUIAS, Professor Adjunto, 03, matrícula SIAPE nº 1115599, lotado no Departamento de História, do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participação no Octavo Congreso Latinoamericano de Historia Económica (CLADHE VIII), na Universidad de la República, na cidade de Montevidéu, Uruguai, pelo período de 02/12/2024 a 06/12/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS e com ônus em recursos PROAP/CAPES do PROHIS, destinado ao pagamento de 04 (quatro) diárias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 271, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, e demais informações que constam do processo nº 01420.102427/2024-49, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor MARCOS CALEBE PASSOS BORGES BARCELLOS, matrícula nº 1704274, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Museus, para exercício na Fundação Cultural Palmares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA Nº 4.140, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.029231/2024-98, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora BRUNA CAROLINI BARBOSA, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3305002, Identificação Única nº 33050023, ocupante do cargo de Professora de Carreira do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 323904, lotada no Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com fundamento no art. 33, incisos I e VIII, e art. 34 da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 28 de novembro de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.250, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e em conformidade com o Memorando Eletrônico Nº 140 / 2024 - PROEX, de 27/11/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 27/11/2024, a servidora ELAINE CRISTINA REIS SILVA, matrícula SIAPE Nº 1760536, da função de Coordenadora de Extensão do Campus de Itabira. Código: FG-1.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno de Serviços - (BIS)

Edson da Costa Bortoni
PORTARIA Nº 2.252, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e em conformidade com o Memorando Eletrônico Nº 140 / 2024 - PROEX, de 27/11/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTONINO JOSÉ COUTINHO, matrícula SIAPE Nº 1760434, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Campus de Itabira. Código: FG-1.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Edson da Costa Bortoni
PORTARIA GM/MMA Nº 1.218, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 3º do Decreto nº 11.686, de 5 de setembro de 2023, e o que consta no Processo nº 02000.004477/2023-94, resolve:

Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 1.003, de 1º de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2024, seção 2, página 54, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.101, de 12 de julho de 2024, seção 2, página 46, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .............................................................................

..........................................................................................

VIII - Ministério das Relações Exteriores:

a) titular: João Paulo de Sousa Vieira;

b) suplente: Carolina Paranhos Coelho;

IX - Ministério da Saúde:

a) titular: Aristeu de Oliveira Junior;

..........................................................................................

XVI - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia:

a) titular: Leonardo Machado Rocha; e

b) suplente: Valnei Smarcaro da Cunha." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA
PORTARIA PRMG Nº 488, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA MOUTA CUNHA, matrícula 30666, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Águeda Aparecida Silva Souto, da Procuradoria da República em Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 735, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1° - Exonerar a servidora DEISE KARINA MAFRA SOMMERFELD, matrícula n° 5393, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Michael Von Muhlen de Barros Goncalvez, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

Art. 2° - Nomear o servidor HENRIQUE SANTIAGO NETO, matrícula n° 25153, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Michael Von Muhlen de Barros Goncalvez, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

Art. 3° - Dispensar o servidor HENRIQUE SANTIAGO NETO, matrícula n° 25153, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Michael Von Muhlen de Barros Goncalvez, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

Art. 4° - Designar a servidora DEISE KARINA MAFRA SOMMERFELD, matrícula n° 5393, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Michael Von Muhlen de Barros Goncalvez, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

DANIEL RICKEN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretora de Administração de Pessoal/substituta da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Cleia Leimara Marinho Silva, nomeada pela Portaria nº 625/2023/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Tiago Luiz Kunz, CPF nº XXX.738.XXX-34, para dar-lhe ciência da decisão emitida no processo administrativo nº 23118.010976/2023-73, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma irregular, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.

Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico dap@unir.br.

CLEIA LEIMARA MARINHO SILVA
PORTARIA nº 947/UNIR, de 27 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos nos Processos abaixo relacionados; resolve:

Art. 1º Nomear Técnico-Administrativos em Educação, Nível de Classificação "E" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 90, de 10/05/2024, seção 3, p. 102-114, termo de retificação nº 1 do edital nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 94, de 16/05/2024, seção 3, p. 81, termo de retificação nº 2 do edital nº 02/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 104, de 03/06/2024, seção 3, p. 109, Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação, publicado no DOU nº 175, de 10/09/2024, seção 3, p. 95-99, os candidatos abaixo relacionados:

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" (SUPERIOR)

CARGO

PROCESSO

CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO

CÓD. DE VAGA

LOCALIDADE

ASSISTENTE SOCIAL

23118.016151/2024-43

2º - Jean Cláudio Silva Santos

978317

Porto Velho

BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA

23118.016152/2024-98

5º - Laiane Pereira Rodrigues

863047

Guajará-Mirim

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

23118.016148/2024-20

3º - Oseas Silva Santos*

999814

Porto Velho

23118.016149/2024-74

15º - Peterson da Paz

866064

Guajará-Mirim

23118.016150/2024-07

16º - Carla Barbosa Torres de Souza

1022277

Porto Velho

*Candidato classificado nas cotas para PPP

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta Portaria.

Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 2.277 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ MARIA SOARES, Matrícula SIAPE n.º 1720391, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de Ciências: Biologia e Química do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 26/11/2024.

Art. 2º DISPENSAR a servidora EURICLÉIA GOMES COÊLHO, Matrícula SIAPE n.º 2432543, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Ciências: Biologia e Química do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 26/11/2024.

Art. 3º DESIGNAR o servidor RUDSON DE JESUS HOLANDA, Matrícula SIAPE n.º 3158513, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciências: Biologia e Química do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 26/11/2024.

Art. 4º DESIGNAR a servidora PAULA REGINA HUMBELINO DE MELO, Matrícula SIAPE n.º 2025964, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Ciências: Biologia e Química do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 26/11/2024.

Nº 2.286 - Art. 1º REINTEGRAR ao quadro de pessoal da Fundação Universidade do Amazonas - FUA, no Cargo de Professor do Magistério Superior, JOSÉ GUEDES LEITE.

Art. 2º ANULAR o ato que culminou na demissão de JOSÉ GUEDES LEITE, a fim de que não surta qualquer efeito.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 942, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 02000.004298/2023-57, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de janeiro de 2023, a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do servidor ocupante de cargo efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada:

1. Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SPO, Nível Superior - NS:

1.1 Américo Evangelista Gonçalves - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1907396.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
Ato Presi nº 1.543, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0015825-35.2024.4.01.8000, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal MÁRCIO BARBOSA MAIA para a função de Coordenador do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Distrito Federal, até 14/6/2026.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:

VALNEI SMARÇARO DA CUNHA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1413115, para participar como representante do Inmetro, na XI Reunião Plenária da Rede de Consumo Seguro e Saúde (RCSS) da Organização de Estados Americanos (OEA) e visita técnica ao Serviço Nacional do Consumidor do Chile (Sernac), em Santiago, Chile, no período de 3 a 7 de dezembro de 2024, com ônus para o Inmetro no que tange as despesas com passagens e seguro viagem, observando que as despesas com hospedagem, alimentação e transporte terrestre serão custeadas pelo Servicio Nacional del Consumidor (Sernac). (Processo SEI nº 0052600.009354/2024-30).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 4.137, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.030294/2024-97, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANSELMO FORTUNATO RUIZ RODRIGUEZ, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1475110, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Biodiversidade e Biotecnologia (PPGBIONORTE), Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, a contar de 02 de dezembro de 2024, até que seja concluído o processo eleitoral, em razão do afastamento do titular.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
Portarias de 27 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 3.051 - Autorizar o afastamento do país da servidora GRACALIZ PEREIRA DIMURO, matrícula SIAPE 2728830, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de estágio pós-doutoral, na Universidade Pública de Navarra (UPNA), em Pamplona, na Espanha, no período de 26/12/2024 a 24/03/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPQ (304118/2023-0, 407206/2023-0), conforme processo nº 23116.014799/2024-03.

Nº 3.052 - Autorizar o afastamento do país da servidora HENARA LILLIAN COSTA MURRAY, matrícula SIAPE 1035217, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de ação de desenvolvimento internacional, na Imperial College London, em Londres/Reino Unido, no período de 15/12/2024 a 12/02/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPq, conforme processo nº 23116.014628/2024-76.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 406, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, considerando o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), na Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, e o constante dos autos do processo nº 04600.003930/2020-69, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Enap nº 125, de 10 de abril de 2024, que passa a vigorar coma seguinte redação:

"Art. 2º Designar GUILHERME AUGUSTO FARIA DE MORAES REGO, matrícula Siape nº **074** para exercer o encargo de substituto eventual da Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Enap nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo das atribuições que atualmente exerce".

Art. 2º Dispensar MARIA APARECIDA BARBOSA MARTINS VIEIRA do encargo de substituta eventual da Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Enap

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BETÂNIA LEMOS
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria GM/MMA nº 1.210, de 19 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de novembro de 2024, Seção 02, página 39,

onde se lê: "Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MMA nº 1.010, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2024...";

leia-se: "Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GM/MMA nº 1.157, de 25 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de Setembro de 2024...".
ATO Nº 4.573, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Ofício nº 976/2024 - DICEM/SGP (3980091), da Procuradoria-Geral da República, contido nos autos do Processo nº 023030/24-00.199, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, e, considerando a colaboração recíproca na cessão de servidores entre o Superior Tribunal Militar e o órgão cessionário, na medida em que as partes envolvidas figuram concomitantemente tanto na posição de cedente como na de cessionário, resolve:

PRORROGAR, até 31 de dezembro de 2025, o período fixado no Ato nº 4209/2023 (3404851), publicado no Diário Oficial da União seção 2, de 6 de outubro de 2023 (3422834), a fim de que a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ANDRÉA DA COSTA OLIVEIRA, matrícula 9456, permaneça à disposição do Ministério Público Federal, para o exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível V, na Procuradoria-Geral da República.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Ato Presi nº 1.535, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0031525-51.2024.4.01.8000 e no PAe 0003700-29.2024.4.01.8002, resolve:

ALTERAR, em parte, o Ato Presi 1514/2024 (21746815), publicado no DOU2 de 25/11/2024, para fazer cessar, a pedido, a partir de 28/11/2024, o trânsito concedido ao Juiz Federal Substituto RODRIGO ANTONIO CALIXTO DE PINA GOMES MELLO, em razão da sua remoção da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas para a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI nº 1.541, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0014149-40.2024.4.01.8004, resolve:

DESIGNAR a Juíza Federal DAYANA BIÃO DE SOUZA M. MUNIZ para, sem prejuízo da jurisdição na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, responder pela Coordenação dos JEFs daquela Seccional, de 20/11 a 7/12/2024, por motivo de afastamento do Coordenador e do Vice-Coordenador.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 13.932, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.086040/2024-72, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO FRANCISCO DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 0440812, ocupante do cargo de Agente Analista de Sistema Gráfico, Físico e de Suporte, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.047, de 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Conceder afastamento de curta duração no exterior à servidora CAROLINA GALGANE LAGE MIRANDA, Professora do Magistério Superior, matrícula nº 1088351, lotada na coordenação do Curso de Gestão de Medicina, com ônus limitado, para participar do "14ª Festival Circo Valparaíso, un encuentro en el cerro", a ser realizado no Centro Cultural Carpa Azul Circo, em Valparaíso e Limache - Chile, pelo período de 13 (treze) dias, de 27/11/2024 a 09/12/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN
ATO 6.285, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0039057-22.2024.4.03.8000, resolve:

I - EXONERAR, a pedido, a partir de 02 de dezembro de 2024, a servidora VIVIAN GONÇALVES DA CUNHA CARVALHO, RF 4477, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, requisitada da Seção Judiciária de São Paulo, do cargo em comissão CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete do Desembargador Federal Alessandro Diaferia, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

II - NOMEAR, a partir de 02 de dezembro de 2024, a servidora ROSANGELA PICCO, RF 2427, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA DGP/PF Nº 3.987, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08400.008441/2024-34, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a ERASME FRANCISCO FERREIRA, matrículas 2.431.437 e SIAPE nº 0177.550, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 13.944, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13075.196719/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ HUGO MENEZES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 0127584, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, tendo por base o tempo de contribuição, e cálculos estabelecidos pela média aritmética constante no artigo 26, § 2º, da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 13.939, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.070873/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL FAGUNDES PERES, matrícula SIAPE nº 0129553, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Orçamento, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento e Orçamento, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.558, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.087629/2024-67, resolve:

Art. 1º Autorizar a participação dos servidores TARCÍSIO AURÉLIO BAKAUS, Analista Administrativo, e SIDNEY AZEREDO NINCE, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, na Segunda Reunião do Grupo Preparatório da Conferência Mundial de Radicomunicações de 2027 (CPG27) da Conferência Postal e de Telecomunicações das Administrações Europeias (CEPT) - CPG27-2, na modalidade virtual, no período de 10 a 12 de dezembro de 2024, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.560, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.094864/2024-95, resolve:

Exonerar LUIGY DE FREITAS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão da Informação/COUN6 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN e nomear REVAILTON DE SOUZA CASTRO JÚNIOR para o referido cargo.

Carlos Manuel Baigorri
ATO PRESI 1.537, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0002849-51.2024.4.01.8014, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA para, sem prejuízo das atribuições na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Tocantins e demais designações e atribuições, participar do mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Tocantins, nos dias 4, 5, 6, 9 e 11/12/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.081993/2024-36, resolve:

Nº 742 - Dispensar, a servidora GABRIELA BRAGA GERIN, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento do Cadastro, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Qualificação do Cadastro, do Departamento de Operação do Cadastro Único, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério.

Nº 743 - Designar, o servidor JOÃO DO VALE CRUZ, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento do Cadastro, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Qualificação do Cadastro, do Departamento de Operação do Cadastro Único, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
RETIFICAÇÃO

Retificar o Edital nº. 2, de 13 de agosto de 2024, que dispõe sobre a abertura de inscrições para a Seleção Pública para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva do Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos a seguir:

1. Considerando a previsão do item 5.2.2, e em virtude de erro material, fica suprimido o item 5.2.3 do Edital nº. 2/2024.

Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, permanecendo inalterados os demais itens do Edital.
DESPACHO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

JAQUELINE GODOY MESQUITA, matrícula SIAPE nº 2255457, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para palestrar no International Workshop on Differential Equations and Mathematical Biology, em Miami, Estados Unidos da América, no período de 22 a 26 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.114186/2024-86.

ROZANA REIGOTA NAVES
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 668, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006578/2024-47 resolve:

DISPENSAR, a pedido, PAULO GUSTAVO DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1219785, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio da CSECP, da Coordenação de Supervisão dos Encarregados da Comprovação de Perdas, da Coordenação-Geral de Seguro da Agricultura Familiar, do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA