PORTARIA 3.325, DE 9 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

AUGUSTIN CLAUDE BIOCK - V553685-L, natural de Camarões, nascido(a) em 21 de agosto de 1970, filho(a) de Simon Claude Biock e de Claudine Berthe Ngo Hegha, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0318120/2022);

ADBIEL ANTONIO ZAMORA HERNANDEZ - G311082-Y, natural da Venezuela, nascido(a) em 3 de novembro de 1980, filho(a) de Jose Antonio Zamora e de Zoraida Elisabeth Hernandez, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0323736/2023);

ABDUR RAHIM - F665626-V, natural de Bangladesh, nascido(a) em 1 de março de 1980, filho(a) de Hossain Ahmmad e de Rawsanara Begum, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0446432/2023);

ALEXANDER BASALLO MELO - V668365-1, natural da Colômbia, nascido(a) em 15 de dezembro de 1983, filho(a) de Oseas Basallo Buitrago e de Rosalba Melo Rodriguez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0326782/2023);

ANA ISIS ARIAS GALLARDO - G062756-U, natural da Cuba, nascido(a) em 16 de abril de 1969, filho(a) de Jose Mariano Arias Santana e de Cecilia Remigia Gallardo Rodriguez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0325844/2023);

ANGELAINE OSEMPLER - G267909-T, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de agosto de 1987, filho(a) de Siderna Osempler, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0300933/2022);

ARIEL PEREZ HERNANDEZ - F212506-3, natural da Cuba, nascido(a) em 11 de dezembro de 1987, filho(a) de Carlos Javier Perez Collado e de Maria Victoria Hernandez, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0189504/2022);

AMETH THIAM - F277308-K, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de junho de 1992, filho(a) de Darou Thiam e de Diaba Thiam, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0405941/2023);

AHMAD RIDA - F364051-8, natural do Líbano, nascido(a) em 29 de novembro de 1990, filho(a) de Hussein Rida e de Zeinab Mazeh, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0292694/2022);

ALIOUNE DIALLO - G405999-Y, natural do Senegal, nascido(a) em 2 de abril de 1979, filho(a) de Cheikh Diallo e de Ramatoulaye Ndiaye, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0305459/2022);

ABDUR RAHIM - F665626-V, natural de Bangladesh, nascido(a) em 1 de março de 1980, filho(a) de Hossain Ahmmad e de Rawsanara Begum, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0446432/2023);

ANISUR RAHMAN - G097604-A, natural de Bangladesh, nascido(a) em 11 de julho de 1990, filho(a) de Mohammad Helal Miah e de Samsun Nahar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0334783/2023);

BRANDON HEBER TOLA VILLCA - V616935-Q, natural da Argentina, nascido(a) em 20 de abril de 2002, filho(a) de Anacleto Tola Queso e de Norah Villca Mamani, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0322174/2023);

CEBIEN JEAN - G264339-M, natural do Haiti, nascido em 15 de abril de 1987, filho(a) de Dornevil Jean e de Lucienne Pierre, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0316163/2022);

CHARLOTTE LOUISE VALENTINE LECLERC - V517758-O, natural da França, nascido(a) em 8 de maio de 1987, filho(a) de Gérard Ghislain Leclerc e de Julie Chantal Seloron, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0317967/2022);

CELESTE DEL ROSARIO CARNERO SANCHEZ - G149675-0, natural do Peru, nascido(a) em 21 de Abril de 1999, filho(a) de Rigoberto Segundo Carnero Chavez e Lourdes Esperança Sanchez Marroquin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0307934/2022);

CELINE FERREIRA - G387110-K, natural da França, nascido(a) em 15 de Julho de 1989, filho(a) de Antonio Pedrosa Ferreira e Ferreira e de Maria Edite Carmo Jeronimo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0307923/2022);

CARINE KAPAYA MIEZI - F226711-D, natural da República Democrática do Congo, nascido(a) em 21 de dezembro de 1978, filho(a) de Tuti Nsimba Emmanuel e de Kiowa Miyenga Liliane, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0303718/2022);

CHINONSO FERDINAND EKETE - G087627-4, natural da Nigéria, nascido(a) em 3 de abril de 1986, filho(a) de Ezedha Ferdinand Ekete e de Ekete Bridget, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0325619/2023);

CLAIRE ALMA GUEVARA SCUSSEL - V744604-y, natural da Venezuela, nascido(a) em 24 de julho de 1978, filho(a) de Gonzalo Guevara e de Clarisa Ramona Riera De Guevara, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0325241/2023);

CHRISNOR BREDY - G159259-8, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de setembro de 1983, filho(a) de Lucemene Casimir, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0323829/2023);

COLIN FREDERIC DUFOUR SOULIER - V959185-K, natural da França, nascido(a) em 15 de dezembro de 1999, filho(a) de Jacques Pierre Marie Dufour e de Fanny Delphine Soulier, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0317450/2022);

DINA VICTORIA RAMIREZ TABOADA - G029816-R, natural do Peru, nascido(a) em 4 de outubro de 1988, filho(a) de Hilario Ramirez Palacios e de Dina Taboada Pomahuacre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0307271/2022);

DINA DIAAELDIN WAHEED RADWAN - F421138-S, natural do Egito, nascido(a) em 16 de maio de 1992, filho(a) de Diaaeldin Waheed Radwan e de Mona Mohamed Abouelwzz, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0436102/2023);

DORA MBUYA DORCAS - F112509-4, natural da República Democrática do Congo, nascido(a) em 16 de dezembro de 2003, filho(a) de Jules Mwamba Mbuya e de Francoise Tshibalondi Tshimanga, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0288224/2022);

DAGMAR ROLDOS CUZA - V991078-0, natural da Cuba, nascido(a) em 11 de outubro de 1979, filho(a) de Eduardo Antonio Roldos Castro e de Caridad Cuza Palomo, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0289685/2022);

DIEGO ANTONIO MERINO RODRIGUEZ - G396023-E, natural da Cuba, nascido(a) em 14 de junho de 2004, filho(a) de Yoendris Merino Diego e de Yunaydis Rodriguez Plutin, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0320964/2022);

ELHADJI BABACAR SENE - G404043-S, natural do Senegal, nascido(a) em 2 de março de 1975, filho(a) de Ousseynou Sene e de Ndeye Sophie Niass, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0292236/2022);

ELVIS ONYEBUM - V932363-W, natural da Nigéria, nascido em 1 de maio de 1986, filho(a) de Clement Onyebum e de Victoria Onyebum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0289958/2022);

ESTEEVY MC FLEURY JOSEPH - G252352-9, natural do Haiti, nascido em 12 de fevereiro de 1986, filho(a) de Yronce Joseph e de Edwuiige Dieujuste, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0310586/2022);

ELSAYED MOHAMED ALY BESSAR - G478425-Q, natural do Egito, nascido em 18 de dezembro de 1955, filho(a) de Mohamed Aly Bessar e Zainb Elsayed Housin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0304241/2022);

EDDYN GABRIEL SOLORZANO CHAVEZ - G141324-W, natural do Equador, nascido(a) em 4 de novembro de 1986, filho(a) de Eddyn Rosendo Solorzano Robinson e de Delia Mariela Chavez Sanchez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0324806/2023);

EDSON LOAYZA CLAUDIO - F391114-7, natural da Bolívia, nascido(a) em 25 de abril de 1981, filho(a) de Justino Eduardo Loayza Sosa e de Maria Neisa Claudio de Loayza, residente no Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0314252/2022);

FATME FOUANI - G242118-N, natural do Líbano, nascido(a) em 30 de janeiro de 1992, filho(a) de Ghanem Fouani e de Hiam Obeid, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0415643/2023);

FEDERICO BENASSI - G174930-H, natural da Itália, nascido(a) em 16 de março de 1985, filho(a) de Luca Benassi e de Leda Cordioli, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0310714/2022);

FIDEL ARMANDO CANAS CHAVEZ - G004484-Q, natural de El Salvador, nascido(a) em 30 de janeiro de 1982, filho(a) de Fidel Armando Canas e de Reina Esther Chavez De Canas, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0408650/2023);

FOLLY ELOM KANKOE - F285294-9, natural do Togo, nascido em 04 de Agosto de 1988, filho(a) de Theo Anani Kankoe e de Amivi Agbessi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0311961/2022);

GIDER ESPENOR - G219083-0, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de janeiro de 1989, filho(a) de Canes Espenor e de Irene Gilles, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0287754/2022);

GINA ST LOUIS - F046199-0, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de setembro de 1987, filho(a) de Phanes St Louis e de Rose Marie Desmond, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0341752/2023);

GIBRILLA JALLOH - F061088-L, natural da Serra Leoa, nascido(a) em 13 de abril de 1993, filho(a) de Abu Bakarr Jaloloh e de Isatu Jalloh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0307017/2022);

GILBERTO BENTO MUKENDI - F488330-2, natural da Angola, nascido(a) em 7 de março de 1988, filho(a) de Alberto Mukendi e de Teresa Ngando, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0326772/2023);

GONZALO PATRICIO MONTENEGRO VARGAS - V546777-7, natural do Chile, nascido(a) em 5 de março de 1982, filho(a) de Alfredo Enrique Montenegro Fernandez e de Eva Del Carmen Vargas Escobar, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0326376/2023);

GOODNEWS ENWEREMCHUKWU NEBOH PAUL - F322529-F, natural de Nigéria, nascido(a) em 23 de março de 1989, filho(a) de Anthony Neboh Paul e de Deborah Neboh, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0323830/2023);

HEDY CARLOS DE PINA - V439442-0, natural de Cabo Verde nascido(a) em 21 de janeiro de 1985, filho(a) de Augusto Gomes de Pina e de Madalena Santos Pina, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0320556/2022);

HOUDA MAHMOUD NADER - G039246-0, natural do Líbano, nascido(a) em 20 de fevereiro de 1979, filho(a) de Mahmoud Nader e de Fatme Noureddine, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0288155/2022);

HILARIA SA - V949370-V, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 25 de maio de 1985, filho(a) de Joao Sa e de Amelia da Silva, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0291626/2022);

HAYAT SEYHMUSA - G347244-N, natural da Turquia, nascido(a) em 28 de maio de 2001, filho(a) de Seyh Isam Seyhmusa e de Seyhe Abir Seyhmusa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0321822/2023);

IBRA NIANG - G408475-G, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de janeiro de 1988, filho(a) de Cheikh Niang e filho(a) de Adama Ndiaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0415942/2023);

IMANE EL KARKRIQUI - G225932-V, natural do Marrocos, nascido(a) em 8 de outubro de 1994, filho(a) de Hassan Ben Abdesslam e de Hadda Bent Lhoussine, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0288578/2022);

IVAN CABEZAS GÓMEZ - F293805-E, natural da Cuba, nascido(a) em 13 de outubro de 1976, filho(a) de Hildefonso Caridad Cabezas Alfonso e de Mirta Gómez Sánchez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0324457/2023);

IBRA NIANG - G408475-G, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de janeiro de 1988, filho(a) de Cheikh Niang e de Adama Ndiaye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0415942/2023);

ISSA THIOUNE EP MBAYE - G094828-3, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de setembro de 1982, filho(a) de Ibrahima e de Aminata Sene, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0326862/2023);

JUBEL SOUZA AHMED - F289864-B, natural de Bangladesh, nascido(a) em 6 de setembro de 1996, filho(a) de Sajid Ali e de Most Wariful Nessa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0327769/2023);

JOHAN ALFREDO MARQUEZ UZCATEGUI - G429766-P, natural da Venezuela, nascido(a) em 30 de dezembro de 1985, filho(a) de Gaudencio de Jesus Marquez e de Lola Silvia Uzcategui de Marquez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0321425/2022);

JUAN RAMON VELAZQUEZ FERNANDEZ - V247210-1, natural da Cuba, nascido em 06 de Março de 1942, filho(a) de Juan Ramón Velázquez Velázquez e Elena Fernandez Naranjo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0308829/2022);

JEAN PIERRE BRICENO LINAN - V630402-5, natural do Peru, nascido(a) em 17 de dezembro de 1990, filho(a) de Luis Ramiro Briceno Sanchez e de Milagros Margaret Linan Lopez, residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0310889/2022);

JEAN MITERAN BONHEUR - G004381-0, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de fevereiro de 1991, filho(a) de Rene Bonheur e de Christianne Nervil, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0310745/2022);

JOEL NEMONA MENDES - G074206-C, natural da República Democrática do Congo, nascido(a) em 13 de abril de 1965, filho(a) de João Mendes Gonçalves e de Graca Felismina, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0326523/2023);

JEAN MARY DALYS - G309998-n, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de novembro de 1988, filho(a) de Winel Dalys e filho(a) de Marie Myrtil, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0325669/2023);

JEAN GABRIEL PORCIA - V832540-6, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de julho de 1982, filho(a) de Ossecite Porcia e de Amancie Prosper, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0325417/2023);

JODANY CHERAMY - G163014-P, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de outubro de 1983, filho(a) de Mautilien Cheramy e de Francoise Ojurus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0324036/2023);

JAMILAH AHMAD - F040224-J, natural da Síria, nascido(a) em 6 de setembro de 1994, filho(a) de Wahid Ahmad e de Nada Mohammad, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0323738/2023);

JUAN RUIZ MONTERO - V400480-H, natural da Espanha, nascido(a) em 20 de agosto de 1980, filho(a) de Juan Ruiz Estrada e de Josefina Montero Alvarez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0314497/2022);

JUNIOR EMMANUEL DESIR - G343395-M, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de novembro de 1986, filho(a) de Frantz Desir e de Lucilia Jean Jacques, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0318468/2022);

KETLENE ANTOINE - G253535-X, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de setembro de 1986, filho(a) de Celide Antoine, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0413418/2023);

KOFFI BRUNO HOUANYE - F005180-C, natural do Benin, nascido(a) em 6 de outubro de 1995, filho(a) de Benoit Houanye e de Laure Dossa, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0294442/2022);

KHALILUR RAHMAN - G162493-T, natural de Bangladesh, nascido em 2 de dezembro de 1981, filho(a) de Abdul Mumin e de Monsurun Nessa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0327116/2023);

LATEEF ADEYINKA ISHOLA - F409599-1, natural da Nigéria, nascido(a) em 17 de maio de 1985, filho(a) de Fatai Adisa Ishola e de Wakilatu Adewunmi Ishola, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0295904/2022);

LENA SUAREZ MORALES - G459136-3, natural da Cuba, nascido(a) em 27 de setembro de 1989, filho(a) de Félix Suarez Lassales e de Valia Yaima Morales Ruiz, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0323863/2023);

LUIS VENGA DOS SANTOS - G126120-Z, natural da Angola, nascido(a) em 18 de abril de 1989, filho(a) de Luisa Antonio Venga, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0324805/2023);

LOUIS JAIRZINHO JEAN BAPTISTE - V984761-H, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de fevereiro de 1983, filho(a) de Wilfred Georges e de Elouitha Jean Baptiste, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0288357/2022);

MD SAIFUR RAHMAN - G039448-O, natural de Bangladesh, nascido(a) em 2 de novembro de 1982, filho(a) de Md Mrahibu Rahman e de Sahara Begum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0246338/2022);

MARIO ELIECER VELAZQUEZ BETANCOURT - V999865-B, natural da Cuba, nascido(a) em 23 de agosto de 1986, filho(a) de Mario Ramon Velazquez Perez e de Merlis Mercedes Betancourt Gonzalez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0406840/2023);

MANICUS TRANQUILLE - V909553-A, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de agosto de 1982, filho(a) de Michel Tranquille e de Fina Tomas, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0313918/2022);

MARIA RIUS - F335046-E, natural da Espanha, nascido(a) em 3 de agosto de 1989, filho(a) de Jose Maria Goben Fabregat e de Maria Immaculada Rius Andres, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0311587/2022);

MARIA FRANCISCA DOMINGOS ANTONIO - F053844-5, natural da Angola, nascido(a) em 6 de março de 2000, filho(a) de Garcia Francisco e de Nsangu Luisa Mamy, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0266943/2022);

MBAYE NIANG - G452463-N, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de janeiro de 1990, filho(a) de Meissa Niang e de Penda Gueye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0266416/2022);

MOUSTAPHA GUEYE - G477074-Y, natural do Senegal, nascido(a) em 6 de janeiro de 1980, filho(a) de Abdoulaye Gueye e de Mame Anta Gueye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0263471/2022);

MAHMOUD AHMED MOHAMED MAHMOUD - F552784-4, natural do Egito, nascido(a) em 1 de dezembro de 1983, filho(a) de Ahmed Mohamed Mahmoud e de Nahed Abdelrahman Ahmed, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0389578/2023);

MAYERLINGER RODRIGUEZ BUITRON DE LIMA - V599115-8, natural da Colômbia, nascido(a) em 25 de abril de 1981, filho(a) de Elisbeth Rodriguez Perez e de Beatriz Buitron Abella, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0262127/2022);

MIRIAN CRISTINA CARAMELO GLORIA - F399422-U, natural da Angola, nascido(a) em 28 de maio de 2000, filho(a) de Eugenio Miranda Ramos de Sousa Gloria e de Manuela Alfredo Caramelo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0289832/2022);

MARIO CIA - V345571-9, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 24 de maio de 1976, filho(a) de Jack Cia e de Nhina Na Nangue, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0326534/2023);

MERVEILLE KWEDI ELOMBO - F365130-7, natural de Camarões, nascido(a) em 15 de dezembro de 1984, filho(a) de Elombo Elombo François e de Ida Nkingue Mbappe Hermine, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0326455/2023);

MOUNIR NANNA - F285522-M, natural do Marrocos, nascido(a) em 8 de julho de 1989, filho(a) de Allal Bem Akka e de Achoura Bent Driss, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0325933/2023);

MAIS ARADI - G266127-R, natural da Síria, nascido(a) em 6 de março de 1982, filho(a) de Hanna Aradi e de Nadima Farouh, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0292021/2022);

MAURO SEBASTIAN RODRIGUEZ REYES - G295035-J, natural do Uruguai, nascido(a) em 22 de outubro de 1982, filho(a) de Angel Francisco Rodriguez e de Sirley Irene Reyes, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0324981/2023);

MOISE CHARLES - G304928-W, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de junho de 1980, filho(a) de Morel Charles e de Odette Salomon, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0326640/2023);

MAMUN ALMOUAZEN - F339746-3, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 1992, filho(a) de Mohamad Almouazen e de Hanan Altayan, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0324181/2023);

MANUEL ALEJANDRO TAMAYO HERMIDA - V682633-K, natural da Colômbia, nascido(a) em 25 de setembro de 1991, filho(a) de Pedro Nel Tamayo Artunduaga e de Rosario del Pilar Hermida Bahamon, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0317065/2022);

MOUHAMED ABDOUL AZIZ - F098062-N, natural do Benin, nascido(a) em 30 de junho de 1990, filho(a) de Abdoul Rahamane Abdoul Aziz e de Foussena Fofana Alassane, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0313837/2022);

NUR MOHAMMAD - V963548-Y, natural de Bangladesh, nascido(a) em 1 de outubro de 1981, filho(a) de M A Qudous e de Nurun Nahar, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0189873/2022);

NOUR GHAZI SHAHIN - V522420-6, natural do Iraque, nascido(a) em 16 de outubro de 1997, filho(a) de Ghazi Kamel Shahin e de Faten Mostafa Al Tawil, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0315195/2022);

NABA MARONE - F438286-9, natural do Senegal, nascido(a) em 16 de fevereiro de 2000, filho(a) de Lamine Marone e de Ndeye Mareme Sall, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0405904/2023);

NDOMBASI KIASUNGILA VALERIE - V459323-W, natural do Congo, nascido em 08 de Fevereiro de 1980, filho(a) de Ndombasi Ngangu e de Wankana Salambiaku, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0307023/2022);

NEZAR ALHAMED - G126122-V, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 1989, filho(a) de Walid Alhamed e de Zahera Khabbaz, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0327119/2023);

NADIA CHERY - G140152-3, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de dezembro de 1982, filho(a) de Nivre Chery e de Clarita Elisma, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0325814/2023);

NKWACHUKWU PROMISE UKAEGBU - G183914-E, natural da Nigeria, nascido(a) em 19 de outubro de 1976, filho(a) de Elijah Ukaegbu e de Flora Ukaegbu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0325469/2023);

NELI DEDAMA EDNA - G292327-L, natural da Angola, nascido(a) em 2 de abril de 1983, filho(a) de Mananika Rapaya e de Lenda Makumbanzi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0320552/2022);

NAERCIA SANTOS VAZ - F318179-T, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 24 de outubro de 1989, filho(a) de Apolinário Vaz e de Lurdes António dos Santos Vaz, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0315032/2022);

ORIANA PIERRE - G064331-F, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de setembro de 1988, filho(a) de Pierre Leonce Pierre e de Faubert Marie Renese, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0255286/2022);

OLATOUNDJI GEORGES GNONHOUE - G219385-K, natural do Benin, nascido(a) em 1 de maio de 1990, filho(a) de Gnonhoue Augustin e de Odojougbeke Rachelle, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0297893/2022);

OLGENS JEAN - G263538-L, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de dezembro de 1989, filho(a) de Saint Jean e de Precieuse Mervil, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0310988/2022);

OMAR GUEYE - G449543-X, natural do Senegal, nascido em 16 de dezembro de 1982, filho(a) de Elhadji Gueye e de YAcine Sall, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0324125/2023);

PEDRO MVOVI SOZINHO - V716504-9, natural da Angola, nascido(a) em 12 de março de 1988, filho(a) de Nicolau Vicente Sozinho e de Maria Zamingi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0324906/2023);

PABLO EGUIZABAL AMADOR - V854460-J, natural da Espanha, nascido(a) em 3 de dezembro de 1979, filho(a) de Ezequiel Eguizabal Viguera e de Ana Gregoria Amador Diaz, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0324227/2023);

RAMECON SAINTILIEN - G183631-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de setembro de 1987, filho(a) de Saint Julus Saintilien e de Maricia Lamy, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0408269/2023);

RAGHAD BARBAR ASKAR - F368142-M, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 1995, filho(a) de Zoher Barbar Askar e de Wafaa Hodib, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0262356/2022);

RENARD NOEL - G261433-8, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de novembro de 1982, filho(a) de Odius Noel e de Rose Etienne, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0303074/2022);

ROSELAINE NELSON - G056073-7, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de novembro de 1986, filho(a) de Emmanuel Nelson e de Marie Mercilise Senatus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0298314/2022);

ROMER YANCE HURTADO - V700058-5, natural da Bolívia, nascido(a) em 27 de março de 1984, filho(a) de Raul Yance Primintela e de Mary Hurtado de Yance, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0307458/2022);

RAMSES PIERRE - G363950-8, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de janeiro de 1988, filho(a) de Rilcin Pierre e de Sergina Alouizor, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0324895/2023);

STANLEY DENAUD - G236400-G, natural do Haiti, nascido em 19 de janeiro de 1972, filho(a) de Dufort Denaud e de Esteve Anastase, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0324005/2023);

SHRITI AKTER - F523065-C, natural de Bangladesh, nascido(a) em 4 de maio de 2000, filho(a) de Tazul Islam e de Aleya Begum, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0446548/2023);

SONIA MARGARITA CACERES RAMIREZ LESKY - V707887-5, natural do Paraguai, nascido(a) em 26 de outubro de 1987, filho(a) de Juan Pablo Cáceres Rivas e de Herminia Ramirez de Caceres, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0326430/2023);

SOFIA LUNA - G132156-S, natural do Equador, nascido(a) em 7 de outubro de 1985, filho(a) Jaime Ramiro Luna e de Nora Jimena Ribadeneira, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0324286/2023);

TIJANI JAFARU - G348303-S, natural da Gana, nascido(a) em 20 de agosto de 1976, filho(a) de Jafaru Adam e de Amama Osumano, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0424946/2023);

TINOEL INTERVIL - G033814-I, natural do Haiti, nascido em 25 de dezembro de 1982, filho(a) de Vilson Intervil e de Sylvera Saintil, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0321270/2022);

UMAR NAWAZ - F310946-F, natural do Paquistão, nascido em 19 de Fevereiro de 1991, filho(a) de Rab Nawaz e de Nussrat Bibi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0308138/2022);

VESTA VIL JULIEN - G344472-P, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de dezembro de 1985, filho(a) de Nozieme Vil e de Anette Demesier, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0325149/2023);

YAIMARA GOMEZ GONZALEZ - G011494-W, natural da Cuba, nascido(a) em 27 de novembro de 1982, filho(a) de Grabiel Gomez Padron e de Amada Eulogia Gonzalez Lima, residente no Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0303163/2022);

YAMILE GOMEZ SANCHEZ LINHARES - V990891-I, natural da Cuba, nascido(a) em 30 de maio de 1981, filho(a) de Leonardo Gomez Morejon e de Arelis Sanchez Cleger, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0303528/2022);

YADIS COBAS - v970849-t, natural da Cuba, nascido(a) em 10 de agosto de 1982, filho(a) de Orlando Despaigne Betancourt e de Cruz Maria Cobas Giraudys, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0309509/2022);

YASSIN YASSIN - F117100-D, natural da Síria, nascido(a) em 11 de Novembro de 1988, filho(a) de Abdulmonaim Yassin e Maisaa Higo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0309187/2022);

YAENYS ROQUE PEREZ - G377337-Z, natural da Cuba, nascido(a) em 7 de janeiro de 1983, filho(a) de Roberto Roque Gonzalez e de Bertha Perez Gonzalez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0327034/2023);

WAJID ALI - V717185-V, natural do Paquistão, nascido(a) em 1 de março de 1985, filho(a) de Mukhtiar Ahmad e de Begam Multana, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0301589/2022);

WIDNER CHARLES - , natural do Haiti, nascido em 8 de agosto de 1992, filho(a) de André Charles e de Wilda Delice, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0323581/2023);

ZEHRA HAZAL RICCHEZZA BARBOSA - G471304-0, natural da Turquia, nascido(a) em 11 de outubro de 1992, filho(a) de Mustafa Maruf Sakizli e de Isik Yildiz, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0400655/2023);

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA 3.326, DE 9 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ANNA CLARA AZIZE - G223548-5, natural do Líbano, nascido(a) em 3 de julho de 2006, filho(a) de Joseph Mikhael Azize e de Clarette Samed, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0294836/2022);

LARSON CORREIA BARBOSA MONTEIRO - F454082-X, natural da Guiné-Bissau, nascida em 24 de junho de 2012, filho(a) de Leopoldo Barbosa Monteiro e de Aminata Correia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0317549/2022);

MUHAMMAD ESHAN - F900714-0, natural do Paquistão, nascido(a) em 27 de junho de 2020, filho(a) de Muhammad Zuhaib e de Hajira Bibi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0419669/2023);

MUHAMMAD HARIS - F900712-4, natural do Paquistão, nascido(a) em 22 de abril de 2019, filho(a) de Muhammad Zuhaib e de Hajira Bibi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0419673/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA 3.327, DE 9 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possas gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

MOHAMED ABDELHAMED MOHAMED MOHAMED ALY METWALLY - natural do Egito, nascido(a) em 1 de outubro de 2003, filho(a) de Abdelhamed Mohamed Mohamed Aly Metwally e de Baraka Ibrahim Arafat Ahmed, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0303366/2022);

NZUBECHUKWU WISDOM GODFAVOUR - natural da Nigéria, nascido(a) em 03 de Novembro de 2003, filho(a) de Pastor Kennedy Godfavour e Nwakaego Ikakke Goodfavour, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0419973/2023);

SHASWAT KHOWALA - natural da Índia, nascido(a) em 31 de maio de 2005, filho(a) de Abhinay Khowala e de Neelam Khowala, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0403477/2023);

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA 3.328, DE 09 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ECTIBAR AL BITTAR OBEID - V175313-R, natural da Síria, nascida em 26 de Setembro de 1966, filho(a) de Ibrahim Al Bittar e de Hasa Obeid, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0318316/2022);

LUIS MAURO STOELBEN - Y244709-v, natural da Argentina, nascido(a) em 30 de julho de 1977, filho(a) de Luis Plácido Stoelben e de Otilia Stang Stoelben, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0334324/2023);

MARIA KAHALE OCROCH - W669031-H, natural da Venezuela, nascida em 18 de março de 1954, filho(a) de Jamil Kahale e de Eugenia Mazloum de Kahale, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0315111/2022);

PAULO DANIEL ROSA - V166299-X, natural da Angola, nascido(a) em 30 de novembro de 1970, filho(a) de Daniel Wolo Massanga e de Rosa Zinga Ngombe, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0327118/2023);

SALVADOR AVELINO VARGAS COLUNCHE - V314854-k, natural do Peru, nascido(a) em 30 de julho de 1973, filho(a) de Hildebrando Vargas Contrera e de Bertha Colunche Medina, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0327079/2023);

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ