EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N.º057/2021

3º Termo Aditivo ao Contrato N.º057/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e a EMPRESA CRISLEY NEVES DOS REIS GUIMARÃES. PREGÃO PRESENCIAL N.°005/2021. Objeto: Prestação de serviços de lavagem e higienização nos veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, com fornecimento do material de consumo, máquinas e equipamentos necessários à realização dos serviços. Objeto do Aditivo: Constitui o objeto do presente termo a supressão de 50% ao valor global atualizado do contrato, equivalente à R$ 49.439,25 (quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme previsão no Artigo 65, §2º, II, da Lei N.º8.666/93. Valor global: Decorrente da supressão, objeto desse aditivo, o valor global do contrato passará a ser R$ 49.439,25. ASSINADO EM 01/10/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - ROQUE LUIS SANTOS PITA.

CONTRATO N.º080/2021

3º Termo Aditivo ao Contrato N.º080/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e a EMPRESA A & N COMERCIAL LTDA - ME. PREGÃO PRESENCIAL N.º008/2021-SEAD. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhões pipas com fornecimento de água potável para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde - Secretaria de Administração. Objeto do Aditivo: Constitui o objeto do presente termo a alteração do valor do contrato com supressão legal de 42,85713308810479%, passando o valor mensal de R$90.178,02 (noventa mil, cento e setenta e oito reais e dois centavos), para o valor mensal de R$51.530,30 (cinquenta e um mil, quinhentos e trinta reais e trinta centavos), conforme as previsões legais do 65, §2º, II, da Lei N.º8.666/93. Valor Global: Decorrente da supressão, objeto desse aditivo, o valor global do contrato passará a ser R$618.363,60. ASSINADO EM 01/10/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATAÇÃO - ROQUE LUÍS SANTOS PITA.

CONTRATO N.º197/2022

3º Termo Aditivo ao Contrato N.º197/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e a EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.°045/2022- 1 - SEAD. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI, para a prestação de serviços de execução de cursos de formação profissional, tendo como público alvo munícipes beneficiários de políticas públicas de emprego e renda, inclusão social, de afirmação e de integração, e de desenvolvimento local. Do Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste instrumento, a prorrogação contratual com início em 14 de outubro de 2024 e término em 14 de dezembro de 2024, nas mesmas condições pactuadas anteriormente, conforme a previsão do Art. 57, II, da Lei N.º8.666/93. ASSINADO EM 14/10/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - ROQUE LUIS SANTOS PITA.

CONTRATO N.º215/2023

1° Termo Aditivo ao Contrato N.º215/2023, Celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e a EMPRESA TTH CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º028/2023 - SEAD. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de solução integrada de tecnologia e segurança da informação para a Gestão e manutenção da Solução de Backup Local e em Nuvem, incluindo o licenciamento da solução, o fornecimento de equipamentos de armazenamento local e espaço de armazenamento na nuvem, a configuração, o suporte técnico especializado para atender as regras definidas nas Políticas de Segurança da Informação e Política de Backup da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, conforme Termo de Referência. Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste instrumento a renovação contratual com início em 19 de setembro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024, conforme a previsão do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do presente termo correrão por conta dos Recursos orçamentários - VALOR R$106.611,09 - ASSINADO EM 19/09/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ROQUE LUÍS SANTOS PITA.

CONTRATO N.º268/2023

1º Termo Aditivo ao Contrato N.º268/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e a EMPRESA A & N TRANSPORTES LTDA - ME. PREGÃO PRESENCIAL N.º034/2023-SEAD. Do Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos (tipo VAN), com motorista para o transporte de passageiros, cargas e documentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, do Município de São Francisco do Conde Bahia. Do Objeto do Aditivo: Constitui o objeto do presente termo a alteração do valor do contrato com supressão legal de 50%, passando o valor mensal de R$67.983,20 (sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos), para o valor mensal de R$33.991,60 (trinta e três mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos), conforme as previsões legais do 65, §2º, II, da Lei N.º8.666/93. Do Valor Global: Decorrente da supressão, objeto desse aditivo, o valor global do contrato passará a ser R$ 407.899,20. ASSINADO EM 01/10/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATAÇÃO - ROQUE LUÍS SANTOS PITA.