O aumento das obrigações atuariais, com base em títulos públicos, decorre da redução do valor percentual da taxa de desconto do título público, vez que o valor da provisão matemática corresponde ao valor presente do fluxo futuro dos benefícios pós-emprego compreendidos no período que se inicia com a data prevista de aposentadoria (início do benefício pós-emprego) e se encerra com a última idade prevista pelas tábuas atuariais, ponderados pela probabilidade de ocorrência dos mencionados fluxos e descontados para a data da avaliação atuarial pela taxa de juros.

10.6.5.2. Conciliação do valor presente da obrigação atuarial

POSTALPREV

PBD

CORREIOSSAÚDE I

CORREIOSSAÚDE II

CONCILIAÇÃO DO VALOR PRESENTE DA OBRIGAÇÃO ATUARIAL

31/12/2023

31/12/2022

31/12/2023

31/12/2022

31/12/2023

31/12/2022

31/12/2023

31/12/2022

Valor presente da obrigação atuarial

(792.612)

(711.750)

(17.493.673)

(17.513.496)

(28.789)

-

(1.966.815)

-

Custo dos juros

(74.808)

(59.734)

(1.608.336)

(1.456.084)

-

-

(141.177)

-

Custo do serviço corrente

(4.005)

(3.221)

-

-

-

-

(70.140)

-

Benefícios pagos pelo plano

26.882

27.467

1.047.699

994.876

-

-

586.654

-

Remensurações de ganhos/(perdas) atuariais, sem a variação do efeito do mutualismo

43.650

(45.374)

415.538

481.031

-

-

(173.886)

-

Adoção prospectiva da obrigação atuarial do benefício saúde

-

-

-

-

-

-

-

(1.966.815)

Reversão do custo do serviço passado - adoção inicial

-

-

1.345.057

-

-

-

-

-

Contribuições de assistidos

-

-

-

-

-

-

(233.444)

-

VALOR PRESENTE DA OBRIGAÇÃO ATUARIAL NO FINAL DO EXERCÍCIO

(800.893)

(792.612)

(16.293.715)

(17.493.673)

(28.789)

-

(1.998.808)

(1.966.815)

O decréscimo da obrigação com o Plano de Benefício Definido - PBD, em relação à avaliação anterior, justifica-se principalmente pelo ganho atuarial do custo do serviço passado decorrente de alteração no regulamento do plano.

10.6.5.3. Status dos planos e ativo/passivo reconhecido

STATUS DOS PLANOS E ATIVO/PASSIVO LÍQUIDO RECONHECIDO

POSTALPREV

PBD

CORREIOSSAÚDE I

CORREIOSSAÚDE II

31/12/2023

31/12/2022

31/12/2023

31/12/2022

31/12/2023

31/12/2022

31/12/2023

31/12/2022

Valor presente da obrigação atuarial

(800.893)

(792.612)

(16.293.715)

(17.493.673)

(28.789)

-

(1.998.808)

(1.966.815)

Valor justo dos ativos

1.188.063

1.125.252

5.495.183

3.192.467

-

-

75.723

149.811

Valor presente da obrigação atuarial líquida

387.170

332.640

(10.798.532)

(14.301.206)

(28.789)

-

(1.923.085)

(1.817.004)

Efeito da restrição sobre a obrigação atuarial (parcela atribuída aos participantes)

-

-

(5.399.266)

(7.150.603)

-

-

-

-

Efeito do mutualismo

-

-

-

-

1.276.042

1.000.023

Superávit/(Déficit) do plano

387.170

332.640

(5.399.266)

(7.150.603)

(28.789)

-

(647.043)

(816.981)

Contrato financeiro PED - ECT

(2.323.750)

-

PASSIVO RECONHECIDO NO BALANÇO PATRIMONIAL

-

-

(7.723.016)

(7.150.603)

(28.789)

-

(647.043)

(816.981)

10.6.5.4. Movimentação do ativo/(passivo) líquido reconhecido no balanço

POSTALPREV

PBD

CORREIOSSAÚDE I

CORREIOSSAÚDE II

MOVIMENTAÇÃO DO ATIVO/(PASSIVO) RECONHECIDO NO BALANÇO

31/12/2023

31/12/2022

31/12/2023

31/12/2022

31/12/2023

31/12/2022

31/12/2023

31/12/2022

Ativo/(passivo) líquido no início do exercício

-

-

(7.150.603)

(7.216.080)

-

-

(816.981)

-

Contribuições do patrocinador, líquidas de carregamento administrativo

5.345

6.942

372.455

335.059

-

-

353.210

-

Valores reconhecidos no resultado da Empresa

1.340

3.721

(664.668)

(605.917)

-

-

(211.317)

-

Valores reconhecidos em outros resultados abrangentes

(6.685)

(10.663)

(280.200)

336.335

(28.789)

-

28.045

(704.735)

Repasse financeiro - mutualismo

-

-

-

-

-

-

-

(112.246)

PASSIVO RECONHECIDO NO BALANÇO PATRIMONIAL

-

-

(7.723.016)

(7.150.603)

(28.789)

-

(647.043)

(816.981)

10.6.5.5. Valores reconhecidos no resultado do exercício

POSTALPREV

PBD

CORREIOSSAÚDE II

VALORES RECONHECIDOS NO RESULTADO DO EXERCÍCIO

31/12/2023

31/12/2022

31/12/2023

31/12/2022

31/12/2023

31/12/2022

Custo do serviço corrente líquido

1.340

3.721

-

-

(70.140)

-

Custo do serviço corrente

(4.005)

(3.221)

-

(70.140)

-

Contribuição dos participantes

5.345

6.942

-

-

-

Juros líquidos

-

-

(664.668)

(605.917)

(141.177)

-

Custo dos juros sobre a obrigação atuarial

(74.808)

(59.734)

(1.608.336)

(1.456.084)

(141.177)

-

Retorno esperado do ativo justo dos planos

108.783

83.165

279.001

244.250

-

-

Custo sobre o efeito do teto do ativo

(33.975)

(23.431)

664.667

605.917

-

-

VALORES RECONHECIDOS NO RESULTADO DO EXERCÍCIO

1.340

3.721

(664.668)

(605.917)

(211.317)

-

10.6.5.6. Valores reconhecidos em outros resultados abrangentes

POSTALPREV

PBD

CORREIOSSAÚDE I

CORREIOSSAÚDE II

VALORES RECONHECIDOS EM OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES

31/12/2023

31/12/2022

31/12/2023

31/12/2022

31/12/2023

31/12/2022

31/12/2023

31/12/2022

Ganhos/(perdas) - valor justo dos ativos do plano

(29.781)

85.563

2.755

191.639

-

-

(74.089)

-

Ganhos/(perdas) - obrigação de benefício definido

43.650

(45.374)

415.538

481.031

-

-

102.134

-

Ganhos/(perdas) resultantes da alteração em hipóteses demográficas/

biométricas

(14.201)

4.089

(77.335)

362.277

-

-

-

-

Ganhos/(perdas) resultantes da alteração em hipóteses financeiras

8.622

11.550

295.987

473.225

-

-

40.106

-

Ganhos/(perdas) resultantes de ajustes de experiência

49.229

(61.013)

196.886

(354.471)

-

-

62.028

-

Reversão do custo do serviço passado - adoção inicial

-

-

1.345.057

-

-

-

-

-

Registro inicial da obrigação

-

-

-

-

(28.789)

-

-

(704.735)

Mudança do teto do ativo

(20.554)

(50.852)

-

-

-

-

-

-

Mudança na restrição da obrigação atuarial

-

-

(2.043.550)

(336.335)

-

-

-

-

VALORES RECONHECIDOS EM OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES

(6.685)

(10.663)

(280.200)

336.335

(28.789)

-

28.045

(704.735)

10.6.5.7. Análise de sensibilidade das principais hipóteses

TAXA DE DESCONTO

TÁBUA DE MORTALIDADE

CRESCIMENTO SALARIAL/

HCCTR

TAKE UP

ANÁLISE DE SENSIBILIDADE

-0,25%

0,25%

SUAVIZADA 10%

AGRAVADA 10%

-0,25%

0,25%

-1,00%

1,00%

PostalPrev

(9.848)

9.046

(1.904)

1.520

1.196

(1.219)

N/A

N/A

PBD

(391.450)

375.364

(310.833)

289.241

N/A

N/A

N/A

N/A

CorreiosSaúde I

(725)

694

(2.187)

1.881

693

(750)

177

(177)

CorreiosSaúde II

(53.029)

53.659

(215.897)

205.151

45.278

(59.887)

12.063

(12.063)

PARÂMETROS

31/12/2023

PostalPrev

(800.893)

PBD

(16.293.715)

CorreiosSaúde I

(28.789)

CorreiosSaúde II

(1.998.808)

10.6.5.8 Perfil de vencimento das obrigações atuariais

POSTALPREV

PBD

CORREIOSSAÚDE I

CORREIOSSAÚDE II

PERFIL DE VENCIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS

31/12/2023

31/12/2023

31/12/2023

31/12/2023

Até 1 ano

50.382

1.246.137

1.914

70.152

De 1 ano até 2 anos

48.471

1.182.371

1.796

70.666

De 2 anos até 5 anos

133.159

3.157.225

4.920

228.235

Acima de 5 anos

568.880

10.707.982

20.159

1.629.755

TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES

800.892

16.293.715

28.789

1.998.808

10.6.6. Obrigação atuarial dos Correios/Postalis

A obrigação atuarial reconhecida nos Correios está em conformidade com as disposições do CPC 33 (R1), aprovado pela Resolução CVM nº 110/2022, que estabelece as premissas a serem utilizadas pela patrocinadora no reconhecimento das obrigações de benefício pós-emprego. Por outro lado, o Postalis ao efetuar o cálculo da sua obrigação atuarial, segue obrigatoriamente as premissas estabelecidas nos normativos emitidos pela PREVIC. A tabela a seguir apresenta as premissas atuariais do PBD, empregadas no cálculo das provisões matemáticas na avaliação atuarial de 31/12/2023, pela consultoria contratada pelos Correios e pelo Postalis:

PREMISSA

CORREIOS

POSTALIS

Taxa de juros atuarial

6,04%

4,80% ao ano

Tábua de Mortalidade Geral de Válidos

BR-EMSsb-v.2021 (M&F) (A5%)

AT-2000 M&F

Tábua de Entrada em invalidez

Light Forte (D85%)

Light Média (D75%)

Tábua de Mortalidade de Inválidos

RP-2000Disabled (M&F)(D45%)

AT-49 M (A25%)

Taxa esperada de inflação de longo prazo

3,63%

3,68% ao ano

Fator de Capacidade (Inflação de

Longo Prazo)

98,38%

98,00%

Idade de Aposentadoria

Maior tempo entre: (i) elegibilidade à aposentadoria do plano; e (ii) elegibilidade à aposentadoria do INSS aos 65 anos (M) ou 62 anos (F), observadas as regras de transição da EC 103/2019

Entre 24 e 25 meses acima da idade para a 1ª. Elegibilidade ao benefício pleno

22 meses

Rotatividade Anual (percentual)

2,88%

2,88% ao ano até a idade de aposentadoria e nula após essa idade

Composição Familiar dos Participantes Ativos

Calculada com base nos dados de dependentes informada

Família padrão calculada com base nos dados de dependentes informada na data base da avaliação atuarial

Composição Familiar dos Participantes Assistidos

Família real informada na base cadastral

Família real informada na base cadastral

Indexador do plano de benefícios

INPC

INPC

O quadro abaixo apresenta de forma geral o efeito dessas diferenças em relação às obrigações líquidas, bem como a parcela da obrigação de responsabilidade dos Correios em conformidade a cada legislação.

PASSIVO ATUARIAL - CORREIOS (CPC 33) X POSTALIS (PREVIC)

PBD - 2023

A - Correios

(5.399.266)

B - Postalis

(5.421.713)

Diferença (A - B)

22.447

Em um cenário de equacionamento o valor a ser desembolsado pelos Correios será o apurado pelo Instituto, que em 2023 demonstra-se superior em R$ 22.447 quando comparado ao passivo registrado na Empresa - em conformidade às disposições do CPC 33 (R1), aprovado pela Resolução CVM n° 110/2022.