PORTARIA Nº 240, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar ALINE CARLA RIBEIRO CAVALCANTE, matrícula Siape nº 1758621, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Operacional a Câmara de Educação Superior, da Divisão de Apoio da Câmara de Educação Superior, da Coordenação de Gestão das Câmaras, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação, deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 241 - Dispensar THAIS NINOMIA PASSOS, matrícula Siape nº 1553894, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério.

Nº 242 - Designar DANIEL ARAGAO PARENTE VALENTIM, matrícula Siape nº 1514783, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 243, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Dispensar JONAS DA COSTA, matrícula Siape nº 40403, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 244, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar FRANCISCO SALES SOUZA FONSECA, matrícula Siape nº 55191, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar ALISSANDRA PESSOA ALMEIDA, matrícula Siape nº 1520426, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos, da Coordenação de Infraestrutura Predial, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO