gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90023/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente marcada para o dia 06/05/2024 às 09h00min fica remarcado para o dia 09/05/2024 às 09h00min considerando a necessidade da ampla divulgação, em atendimento ao princípio da publicidade, no site https://www.gov.br/compras/pt-br . OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias tipo A (simples remoção) para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 24 de abril de 2024.

Maria Eduarda Santana de Castro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90024/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 10/05/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição e acessórios, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços de troca de pneus, para preservação da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Caetité- BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 24 de abril de 2024.

Maria Eduarda Santana de Castro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 24/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: Mariane Bigio Nascimento, CNPJ: 42.265.402/0001-68, VALOR: R$ 3.000,00; Ademilson Maciel de Pinho, CPF: 057********, VALOR: R$ 8.800,00; José Geraldo Nunes Leite Júnior, CPF: 053********, VALOR: R$ 8.000,00; Fundação Cultural Ambrosio Martins, CNPJ: 11.879.144/0001-86, VALOR: R$ 5.000,00; Gabrielle Vitoria de Lira Producoes, CNPJ: 27.244.632/0001-57, VALOR: R$ 2.000,00; Ana Rosa Soares da Silva 65653793515, CNPJ: 29.644.889/0001-21, VALOR: 44.000,00.

Capim Grosso - BA, 24 de abril de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado: Maria Clara M. Bastos Servicos Medicos Ltda, CNPJ Nº: 54.659.031/0001-88. VALOR: R$ 158.400,00.

CREDENCIAMENTO Nº 15/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 015/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com/sem condutor, visando suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: 54.650.859 Rene Valois Araujo, CNPJ: 54.650.859/0001-75. VALOR: R$ 30.000,00 .

CREDENCIAMENTO Nº 24/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: 26.130.867 Kelvin Diniz Gomes da Silva, CNPJ: 26.130.867/0001-55, VALOR: R$ 8.000,00.

Capim Grosso - BA, 24 de abril de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 009/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI) prestação de serviço de costura de roupas, figurinos e sandálias de couro com material por conta para do(a) contratante, que serão utilizados em eventos diversos promovidos pela Secretaria de Educação, Departamento de Cultura e pela Secretaria de Assistência Social do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciado: 21.884.535 Zenobia Vilas Boas Gonçalves, CNPJ: 21.884.535/0001-42. VALOR: R$ 77.600,00.

Capim Grosso - BA, 24 de abril de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE licitação

CREDENCIAMENTO Nº 14/2024

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 014/2024, no período das 08:30 horas do dia 25/04/2024 até às 12:00 horas do dia 14/05/2024. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de fornecimento de link de internet dedicada para prover acesso à internet de alta velocidade em fibra óptica para as Secretarias do Município de Capim Grosso - Bahia, O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 24 de abril de 2024.

Bruno Michael da Silva Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 013/2024. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de equipamentos e acessórios eletrônicos e de informática para atendimento das necessidades da assessoria de comunicação do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 25.04.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília).

Data Limite Recebimento Propostas: 09.05.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 09.05.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 014/2024. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações de chaveiro, com o respectivo fornecimento de mão de obra e materiais, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial.

Recebimento das propostas a partir do dia 25.04.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 09.05.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 09.05.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 015/2024.

Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de produtos de limpeza e lavanderia hospitalar para suprir as necessidades de higienização dos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial.

Recebimento das propostas a partir do dia 25.04.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 09.05.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 09.05.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 016/2024. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de Serralheria, com o respectivo fornecimento de material, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 25.04.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília).

Data Limite Recebimento Propostas: 09.05.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 09.05.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 24 de abril de 2024.

Elzivan Pereira

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃOTomada de preços Nº 12/2023

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - TP Nº. 0012/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar serviço de construção do Prédio de Unidade Municipal de Controle de Zoonoses - Vencedora: JRB DOS SANTOS LTDA - R$ 223.541,68 -.

Em 1º de março de de 2024

Marcondes Francisco dos Santos

Em Exrecício
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE ADESÃO

PROCESSO: 04988.000231/2018-45

O Secretário do Patrimônio da União, nomeado pela Portaria nº 3.174, de 12 de dezembro de 2023, no uso de sua competência regimental, e em consonância com Cláusula Décima Terceira II do Termo de Adesão à Gestão de Praias (SEI nº 2883895), aprovado pelas Portarias SPU nº 113, de 12 de julho de 2017 e nº 44, de 31 de maio de 2019, determina a RESCISÃO, do Termo de Adesão à Gestão das Praias Marítimas do Município de Beberibe, CNPJ: ***28.292/0001-**, Estado do Ceará, ratificado em 15 de maio de 2019 (SEI nºs 2883948 e 2883949). Lúcio Geraldo de Andrade
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE ADESÃO

PROCESSO: 04988.001508/2017-76

O Secretário do Patrimônio da União, nomeado pela Portaria nº 3.174, de 12 de dezembro de 2023, no uso de sua competência regimental, e em consonância com Cláusula Décima Terceira, II do Termo de Adesão à Gestão de Praias (SEI nº 2891261), aprovado pelas Portarias SPU nº 113, de 12 de julho de 2017 e nº 44, de 31 de maio de 2019, determina a RESCISÃO, do Termo de Adesão à Gestão das Praias Marítimas do Município de Acaraú, CNPJ: ***47.821/0001-**, Estado do Ceará, ratificado em 22 de novembro de 2017 (SEI nº 2891283). Lúcio Geraldo de Andrade
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 151879

Nº Processo: 23340.000182/2024-49.

Pregão Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE.

Contratado: 02.807.490/0001-68 - POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição e montagem de salas de aula modulares.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 615.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024- ROTAS I A V

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024, OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede municipal de ensino do Município de Pio IX-PI, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, CONTRATADO: ALFA CONSTRUÇÕES E transportes ltda (alfa construções e transportes). CNPJ: 27.070.451/0001-51, Valor: ROTA I: R$ 2,55 (dois reais e cinquenta e cinco centavos) km rodado, valor mensal de até r$ 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais), período de dias letivos e o valor anual de até R$ 73.440,00 (setenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais); ROTA II: R$ 3,58 (três reais e cinquenta e oito centavos) por km rodado, valor mensal de até r$ 6.444,00 (seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), período de dias letivos e o valor anual de até r$ 57.996,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais); ROTA III: R$ 3,87 (três reais e oitenta e sete centavos) km rodado, valor mensal de até r$ 6.192,00 (seis mil, cento e noventa e dois reais), período de dias letivos e o valor anual de até r$ 55.728,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais); ROTA IV: R$ 4,76 (quatro reais e setenta e seis centavos) km rodado, valor mensal de até r$ 5.712,00 (cinco mil, setecentos e doze reais), período de dias letivos e o valor anual de até r$ 51.408,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e oito reais); ROTA V: R$ 4,76 (quatro reais e setenta e seis centavos) km rodado, valor mensal de até R$ 5.712,00 (cinco mil, setecentos e doze reais), período de dias letivos e o valor anual de até r$ 51.408,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e oito reais); FONTE DE RECURSOS: 500, 553. elemento de despesa: 33.90.39. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90179/2024 - UASG 803080

Nº Processo: PSI-2024/00019.

Solução de Autoridade de Carimbo do Tempo, com garantia técnica. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 25/04/2024 da 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90179/2024.

São Paulo, 24 de abril de 2024.

VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETA. PROCESSO: 002007.001311/2021-94; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, nete ato representado por seu Superintendente, o Senhor Deodato José Ramalho Junior, CPF nº 053.xxx.333-xx, e de outro lado a empresa JAMBO INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA, CPNJ nº 03.659.166/0001-02, neste ato representado por seu procurador, o Senhor CAIO CARVALHO CANTAL DE SOUZA, Advogado, inscrito na OAB/CE SOB O nº 31.xxx, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Ceará. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 25.295,77 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos) , de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 dias;Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-CE (SEI nº 18863052); DATA DAS ASSINATURAS: 08 de abril de 2024 e 22 de abril de 2024, respectivamente.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação Aquisição de Frutas e Verduras-Saúde, com critério de julgamento menor preço por item. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 02/05/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 26/04/2024 às 08:00h até 02/05/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 02/05/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 59.219,60. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência: 12 meses. Inf: Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, E-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho (PI), 24 de abril de 2024.

Valdinei Rodrigues Mauriz

Agente de Contratação
aviso

dispensa de licitação

RATIFICAÇÃO

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo nº 182/2024, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art.75, inciso II da Lei 14.133/2024, para aquisição de Bomba de Insulina Solo System G MG BR/PT (Kit) e Insumos, destinado a atender Processo Judicial nº. 1001709-02.2024.8.26.0038, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Empresa: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA

Valor: R$ 30.545,20 (trinta mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) CNPJ: 23.552.212/0002-68

Araras, 24 de abril de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.000922/2024-50. Objeto: Aquisição de material de expediente para Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 59371620236088000. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cartões de abastecimento de combustível para as Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.4 (Anexo II - Declaração de Dados Cadastrais do Licitante ). .

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 24/04/2024) 70015-00001-2024NE000156
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 23411.009444/2020-26.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do valor dos itens do portfólio, em razão da alteração da alíquota de icms que passou de 19% para 19,5% com fundamento no artigo 65, ii, "d" da lei 8666/1933, e conforme art.4º da lei do estado do

paraná nº 21.850, de 14 de dezembro de 2023, que altera caput do inciso viii do caput do art. 14 da lei nº 11.580, de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: viii - alíquota de 19,5% (dezenove vírgula cinco por cento) nas prestações de serviço de comunicação e nas operações com os demais bens e mercadorias, com efeitos neste contrato a partir de abril de 2024, sem alteração no valor global do contrato.. Vigência: 26/10/2020 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.284.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo nº 051/2024

AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR . Dia e horário: 08/05/2024 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET (https://www.gov.br/compras/pt-br).

Itaúna do Sul-PR, 24 de abril de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód. 23800.24/0020-4 ): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), através de suas Unidades Descentralizadas: Embrapa Agricultura Digital - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Embrapa Hortaliças - CNPJ 00.348.003/0055-03 e Broto S.A (Broto) - CNPJ 49.240.689/0001-10; Objeto: a integração de esforços entre as partes, para a execução de ações de desenvolvimento, validação técnica e mercadológica do Portal Embrapa de Conhecimento na Plataforma Broto; Data da assinatura: 24/04/2024; Vigência: de 24/04/2024 à 24/04/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Julio Cesar Dalla Mora Esquerdo e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa Agricultura Digital, Warley Marcos Nascimento e Flávio Fernndes Júnior, pela Embrapa Hortaliças; Daniel Nascimento Medeiros pela Superintendência de Comunicação e Joice Aparecida Marques dos Santos pela Gerência Geral de Negócios Embrapa e Michel Jorge Samaha e Francisco Roder Martinez pela Broto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ACAD-RE/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Silvana Damin, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 20/04/2024 a 20/05/2024. Data de Assinatura: 18/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 00676.000609/2022-50.

Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato por mais 12(doze) meses. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.570,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. Art. 107 Lei nº 14.133/21

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 907073/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE LAPAO, CNPJ nº 13891528000140. A readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da alteração do valor total do convênio. Valor Total: R$ -32.654,49, Valor de Contrapartida: R$ -640,28, Vigência: 13/01/2021 a 13/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA, CPF nº ***.242.375-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526024536202391. Objeto: Aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Móveis.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/04/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DA RUA ANTONIO HERMINIO DE AGUIAR E RUA IRATI, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 912584/2021/MDR/CAIXA - PROCESSO Nº 1075584-35/2021

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ DIA 10/05/2024 ÀS 08:00 HORAS

INICIO DA SESSÃO: 10/05/2024 ÀS 09:00 HORAS

LOCAL: www.bllcompras.com

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global

VALOR MÁXIMO: R$ 255.740,34 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos).

Esclarecimentos e Retirada do Edital - (44) 3679-8000 ou www.bllcompras.com.

Tapira, 24 de Abril de 2024

Claudio Sidiney de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057005273202311. Objeto: Aquisição de implantes para cirurgias ortopédicas para a Área de Tratamento das Doenças da Coluna - ARCOL, em regime de consignação. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Formado por 03 grupos.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 24/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 08059.000647/2018-13.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato nº 18/2019 - ditec/pf, conforme disposição prevista no § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.. Vigência: 24/04/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.530.529,04. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343001

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 01490.000125/2020-80.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM. Contratado: 05.193.500/0001-00 - CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii, e art. 104, inciso i, art. 111, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na cláusula segunda do contrato, por mais 06 (seis) meses. Vigência: 22/04/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.796,78. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170047

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10480.722379/2022-24.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 08.966.334/0001-26 - ACESSE SERVICOS DE MAO DE OBRA E INFORMATICA EIRELI. Objeto: Repactuação de preço em razão de nova convenção coletiva de trabalho. Vigência: 29/03/2022 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.245,51. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523003556202430. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de INSUMOS DE VITRECTOMIA E FACOEMULSIFICAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de INSUMOS DE VITRECTOMIA E FACOEMULSIFICAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos..

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 731060

Nº Processo: 30010000197202412. Objeto: Aquisição e instalação de capelas de exaustão para atender às necessidades do Laboratório Fixo de Análises Químicas do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h45. Endereço: Avenida Brasil 13.476, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO SILVA DE ARAUJO SOARES

Auxiliar de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 24/04/2024) 731060-00001-2024NE000024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110161

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 00676.000542/2022-53.

Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA 1ª REGIAO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.911,21. Data de Assinatura: 23/04/2024. Art. 107 Lei nº 14.133/21

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0007167-82.2023.6.12.8000 - O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que, após apreciação do recurso apresentado, foi mantida a penalidade aplicada à licitante GILCELENA ROSA CURTZ (nome fantasia WG & FILHOS TRANSPORTE E COMERCIO), CNPJ 47.557.564/0001-93 (Advogadas: Isabela de Franca Brito - OAB/DF 57.255 Luciana Naves da Silva - OAB/DF 56.094), qual seja, impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF, pelo período de 2 (dois) meses, por deixar de apresentar documentação exigida para o certame (não ter encaminhado o Anexo V do Edital - Declaração de enquadramento como beneficiária pela Lei Complementar nº 123/2006). Fundamento Legal: arts.156, III, 155, IV e 166 ambos da Lei nº 14.133/2021; Pregão Eletrônico nº 32/2023, itens 12.1.1, 12.2.3 e 12.2.7; art. 6º, IV, 7º, III, 10 e 35, § 2º da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023. Decisão proferida aos 18/04/2024.

Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO

Presidente do TRE/MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00002/2023/ Proc. Licitatório nº 00024/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 46.836.245/0001-54. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Sete do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar por mais 01 mês, até 24/05/2024. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS e Outros 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.361.0041.2286 - Manutenção dos Recursos do VAAT-FUNDEB 30% - Investimento; 12.365.0024.1064 - Construção, recuperação e ampliação de creche; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Catolé do Rocha - PB, 24 de abril de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004266509

Objeto: Inspeção Interna de Dutos Rígidos com Ferramentas de Inspeção Simplificadas - 5 lotes

Início: 25/04/2024 às 10:00 horas

Abertura das propostas: 20/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PLANO BRASIL SEM FOME

PROCESSO: 71000.021439/2024-08. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Plano Brasil Sem Fome nº 26/2024. PARTÍCIPE: Estado do Acre, neste ato representado por seu Governador. OBJETO: adesão ao Plano Brasil Sem Fome, para cooperar, de acordo com suas competências, para a erradicação da situação de insegurança alimentar e nutricional grave em todo o território nacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006; Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, Decreto nº 11.679, de 31 de agosto de 2023 e Resolução MDS nº 3, de 31 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a contar da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. SIGNATÁRIOS: Gladson De Lima Cameli, pelo Estado do Acre e José Wellington Barroso de Araújo Dias, como presidente da CAISAN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 17/2017.

Nº Processo: 12010.

Dispensa. Nº 1/2010. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Prorrogar o contrato nº 17-18/2018-ctex, por doze meses, a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 75/2021.

Nº Processo: 23205.019171/2021-44.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 27.389.868/0001-81 - BSK CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a prorrogação dos prazos de vigência e de execução, o acréscimo e o reajuste contratuais. Vigência: 01/05/2024 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.392.234,89. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
avisos de licitação

O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Registro de preço para aquisição do medicamento omalizumabe 150 mg e dupixent 300 mg, destinado a atender Processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 13 de maio de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 13 de maio de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 13 de maio de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Registro de preço de cesta básica, conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14h do dia 10 de maio de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 14h do dia 10 de maio de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 14h30min do dia 10 de maio de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Registro de preço de gêneros alimentícios para diversas secretarias, conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 10 de maio de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 10 de maio de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 10 de maio de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Registro de preço para aquisição de sonda de alimentação nasoenteral, destinado a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 15 de maio de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 15 de maio de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 15 de maio de 2024.

A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.

Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.sp.gov.br.

Araras, 24 de abril de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃOLICITACÃO Nº 7004269621

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 76, de 19/04/2024, Seção 3, página 96, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004269621, cujo objeto é a aquisição de Redutor de fricção para fluidos, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para alteração da Especificação Técnica (Adendo F), com exclusão da exigência de material idêntico ao solicitado.

Em função desta alteração, a abertura de propostas foi prorrogada para o dia 03/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (UASG 160396)

TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 011/2023. Nº Processo: 64327.000604/2023-51. TEX Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 05.061.642/0001-14, CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA A. Objeto: Contratação do Serviço de Adequação da Garagem e Oficina da Comissão Regional de Obras 3 em Porto Alegre - RS. Vigência: 25/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total do Contrato: R$ 384.605,62. Data de Assinatura: 22/04/2024
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES MÚTUAS Nº 1/SG-MD/2024

EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES MÚTUAS Nº 1/SG-MD/2024 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MINISTÉRIO DA DEFESA - MD E A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ

Protocolo de Intenções Mútuas nº 001/SG-MD/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD e a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz. Objeto: união de esforços dos partícipes para definir as formas de incentivar e facilitar a integração entre o MD e a FIOCRUZ, visando o desenvolvimento de ações translacionais com interesse dual, voltadas para capacitação, treinamento, assessoria científica e tecnológica, produção de artigos, procedimentos e normas técnicas, compartilhamento de informações estratégicas, desenvolvimento de estudos estratégicos nas áreas de saúde, ciência, tecnologia e inovação dual, desenvolvimento de soluções para biocontenção e/ou tratamento de fatores com riscos biológicos (humano, animal e ambiental), desenvolvimento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e processos de interesse mútuo. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data da assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo celebrado pelos partícipes. Fundamento Legal: Processo nº 60520.000126/2022-51; Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, suas alterações posteriores ou em outras normas legais pertinentes. Data de assinatura do acordo: 23 de abril de 2024. Signatários: Luiz Henrique Pochyly da Costa, Secretário-Geral do Ministério da Defesa; Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz; Heraldo Luiz Rodrigues, Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais do Ministério da Defesa; Adriano da Silva Campos, Coordenador de Biossegurança, Saúde e Ambiente do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90002/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 22.435.136/0001-67 - RAQUEL MAYO MARTINEZ LTDA (Itens 01,02,03 e 04 (Grupo 01), 05 e 06 (Grupo 02), 09 e, (10,11,12,13,14 e 15 (Grupo 03)) e, CNPJ 37.992.962/0001-84 - 37.992.962 DEBORA CATARINA DA SILVA SANTOS (Itens 07 e 08) com o valor global da ATA de R$ 253.234,35. Itens 16 e 17 (Grupo 04) sagraram-se FRUSTRADOS. Informações Gerais:

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.° 955176/2023, processo n.° 00350.012570/2023-77, concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Itacaré/BA, CNPJ/MF n.° 13.846.902/0001-95. Objeto: alteração da cláusula terceira - da condição suspensiva e alteração do número do convênio na ementa do termo. Assinaturas: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva e Antonio Mario Damasceno - Prefeito do Município de Itacaré. Data da assinatura: 16 de abril de 2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos (diários escolares, fichas em geral, crachás, convites, panfletos, históricos escolares, reprodução de materiais pedagógicos, literários, didáticos e cognitivo, procedimentos, cadastro individual e domiciliar, dentre outros), para atender as necessidades das secretarias deste município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: FRANCISCO DE SOUSA FILHO 38028468420 - R$ 98.550,00, GRAFICA DOIS ESTADOS LTDA - R$ 205.577,10. Para assinar os termos de contratos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 24 de abril de 2024

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 8.0071.00/2023 QUE faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - MA. Processo nº 59580.000288/2023-86. Bens avaliados no valor total de R$ 6.228,00 (seis mil e duzentos e vinte e oito reais): 36 (trinta e seis) Bombas d'água periférica de ½ hp, marca Matsuyma, elétrica 220 v, 3.450 rpm. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 113 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de abril de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Eduardo Salim Braide - Prefeito.
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

Resultado do P. 183/2023, C.P. 004/2023: Obras de Engenharia para Restauração da Igreja da Santa Rita e dos Elementos Artísticos Integrados. PROCESSO N° 01450004985/2023-10 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas n°209 - Concedente: União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo Iphan. Adjudicação: 15/04/2024. Homologação: 24/04/2024. Empresa: Cantaria Conservação e Restauro Ltda. CNPJ: 09.179.703/0001-01. Valor: R$ 4.693.000,00, informações: (38) 3541-1369 - ramal 228, e-mail: licitacaoeditais@serro.mg.gov.br

JÉSSICA A MIRANDA

Agente de Contratação
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PSS nº 12, de 24 de abril de 2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 012/2024, extrato de edital publicado no DOU de 05/03/2024, seção 3, pág. 61, na área de Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos, para o Departamento de Engenharia Elétrica (DEPEL) e torna público seu resultado, a saber:

Vaga de ampla concorrência

Classificação

Candidato

1º lugar

Lucas Giovani Nardo

2º lugar

Henrique William Resende Pereira

3º lugar

Jurandir Soares de Oliveira

Vaga reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

(Processo 23122.006558/2024-01)

Lucas Resende Aarão
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº 57/2024. Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Licitação: 20/05/2024, as 14:00 horas. Tipo menor preço global. Regime execução: Empreitada preço Global. Objeto: Contratação empresa especializada p/ prestação serviços de obras e serviços de engenharia p/ pavimentação asfáltica anel viário no município de Dores do Turvo MG, c/ fornecimento material, equipamentos, mão de obra necessários, conforme projetos e demais documentos disponibilizados p/ realização da obra.

O edital está disposição no site oficial do Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br); na plataforma (www.ammlicita.org.br); no PNCP e sala de licitação da Prefeitura. Inf. tel: 0800 032 3040 e-mail: licitação@doresdoturvo.mg.gov.br.

Dores do Turvo, 24 de abril de 2024.

SAMUEL ABRAÃO PIRES

Agente Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 13/05/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Secretaria de Saúde do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço Global; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 13/05/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 13/05/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí-Pi 24 de abril de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 031/2024

OBJETO: Aquisição para entrega imediata de tablets para a rede pública municipal de ensino. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Unitário; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 24 de Abril de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 10/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 10/05/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi/SP, 24 de Abril de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito Municipal

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços objetivando a construção de um reservatório elevado na Escola Municipal Leonilda de Freitas localizada no sítio São Pedro, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº 9/2024. DOTAÇÃO: FPM/FUNDEB e Outros; 12.361.0011.1016 - Const./Rec./Ampl. e conclusão de Escolas; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0008.2338 - Manut.Ensino Fundamental - Fundeb 30% - VAAR; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT-Fundeb 30% - Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%; 12.361.0008.1123 - Const./Reforma e ampliação de prédios públicos do Setor de Educação; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Vigência até 23/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 97/2024 - 23/04/2024 - PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 40.753,37. Catolé do Rocha-PB, 24 de abril de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 032/GAP-DF/2021. Nº Processo: 67289.008588/2020-93. Pregão. Nº 029/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 032/GAP-DF/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2023 a 24/09/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$96.425,64. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2023).