AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores e subsidiariamente pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024-CEC/TBT, destinados a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NÃO INDÍGENA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE", o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo.

resolve:

1) O fornecedor individual ALMIR VIEIRA DA SILVA, CAF Nº AM022024.01.001188146CAF, foi vencedor de parte do item: 8; no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).

2) O fornecedor individual AMÉLIO PENHA DE SOUZA, CAF Nº AM042024.01.001451024CAF, foi vencedor de parte dos itens: 1, 4, 5, 11, 12, 13; valor total de R$ 17.737,10 (dezessete mil e setecentos e trinta e sete reais e dez centavos).

3) O fornecedor individual ANTONIO RODRIGUES AZEVEDO, CAF Nº AM062023.01.000472112CAF, foi vencedor de parte dos itens: 3, 7, 12; no valor total de R$ 22.334,20 (vinte e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos.

4) A fornecedora individual CARLEMY DOS SANTOS AZEVEDO, DAP Nº SDW0733263302782208221139, foi vencedora de parte dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 16, 17, 18; no valor total de R$ 39.760,20 (trinta e nove mil e setecentos e sessenta reais e vinte centavos).

5) O fornecedor individual CASIANO ARAUJO DE LIMA, CAF Nº AM042024.01.001438872CAF, foi vencedor de parte dos itens: 5, 9, 11, 12, 17, 18; no valor total de R$ 13.685,20 (treze mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos).

6) O fornecedor individual EDGAR FERNANDES PARENTE, DAP Nº SDW 0552053722493101221140, foi vencedor de parte dos itens: 1, 5, 10, 14, 16; no valor total de R$ 5.888,00 (cinco mil e oitocentos e oitenta e oito reais).

7) O fornecedor individual ELENILDO MUCA DE SOUZA, CAF Nº AM02024.01.001143644CAF, foi vencedor de parte dos itens: 2, 4, 5, 6, 9, 12, 14, 15, 16; no valor total de R$ 39.994,00 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais).

8) O fornecedor individual ELENILSON MUCA DE SOUZA, CAF Nº AM012024.01.001118866CAF, foi vencedor de parte dos itens: 2, 4, 5, 9, 12, 14, 15, 16, 20; no valor total de R$ 39.971,20 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e um reais e vinte centavos).

9) A fornecedora individual FRANCISNEISE TORRES BARBOSA, CAF Nº AM092023.01.000753442CAF, foi vencedora de parte dos itens: 2, 4, 7, 9, 11, 12, 18, 19; no valor total de R$ 15.023,90 (quinze mil e vinte três reais e noventa centavos).

10) A Fornecedora Individual GABRIELA NECO ARAÚJO, NIS nº 162987190209, foi vencedora de parte dos itens 6 e 12; no valor total de R$ 2.240,00 (dois mil e duzentos e quarenta reais).

11) O fornecedor individual MARCELINO BALIEIRO FALCÃO, DAP Nº SDW 0310935072681907211158, foi vencedor de parte dos itens: 1, 4, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 19, 20; no valor total de R$ 39.843,80 (trinta e nove mil e oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).

12) A fornecedora individual MARIA ARAUJO DE LIMA, CAF Nº AM042024.01.001439382CAF, foi vencedora de parte dos itens: 5, 9, 11, 12, 17, 18; no valor total de R$ 13.680,70 (treze mil e seiscentos e oitenta reais e setenta centavos).

13) A fornecedora individual NIRIA SOARES GONÇALVES, DAP Nº SDW 0718166662202308220148, foi vencedora de parte dos itens: 1, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 19; no valor total de R$ 36.094,10 (trinta e seis mil e noventa e quatro reais e dez centavos).

14) A fornecedora individual PAULA SONIA CERINDA RODRIGUES, CAF Nº AM092023.01.000764762CAF, foi vencedora de parte dos itens: 3, 5, 7, 9, 11, 16, 17, 18, 19, 20; no valor total de R$ 18.574,60 (dezoito mil e quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos).

II - HOMOLOGAR a decisão declarando os fornecedores acima citados como vencedor, convocando-a para assinar o Termo de Contrato.

Tabatinga (AM), 13 de Maio de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito