EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 965550/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Bernardo/MA, CNPJ 06.125.389/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de escola em tempo integral no bairro planalto no Município de São Bernardo- MA. FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERACÕES DIVERSAS; Valor: R$ 8.179.875,20; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 e 2025 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001407, de 12/08/2024, e R$ 81.798,75 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967003/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Caxias/MA, CNPJ 06.082.820/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária, com vistas a reconhecer o direito de propriedade de famílias de baixa renda.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.010.700,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001106, de 12/08/2024, e R$ 10.700,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2027. Assinatura 21/08/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966712/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/MA, CNPJ 02.940.097/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Aldeias Altas/MA; Programa ; Valor: R$ 1.793.944,45; dos recursos: R$ 1.793.944,45, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001063, de 31/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2024 20/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966711/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/MA, CNPJ 02.940.097/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Arame/MA; Programa ; Valor: R$ 2.042.404,01; dos recursos: R$ 2.042.404,01, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001062, de 31/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2024 20/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967110/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/MA, CNPJ 02.940.097/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Jenipapo dos Vieiras, Maranhão.; Programa ; Valor: R$ 2.417.270,43; dos recursos: R$ 2.417.270,43, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001157, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2024 20/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967130/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/MA, CNPJ 02.940.097/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidade rurais nos municípios de Araioses e Marajá do Sena, Maranhão; Programa ; Valor: R$ 1.223.014,81; dos recursos: R$ 1.223.014,81, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001173, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2024 20/08/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966707/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/MA, CNPJ 02.940.097/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidade rurais no município de São Roberto, Maranhão.; Programa ; Valor: R$ 1.746.196,49; dos recursos: R$ 1.746.196,49, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001059, de 31/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2024 20/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966709/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/MA, CNPJ 02.940.097/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidade rurais no município de São Raimundo do Doca Bezerra, Maranhão.; Programa ; Valor: R$ 1.719.959,41; dos recursos: R$ 1.719.959,41, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001060, de 31/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2024 20/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966710/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/MA, CNPJ 02.940.097/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de primeira cruz, maranhão.; Programa ; Valor: R$ 1.568.658,88; dos recursos: R$ 1.568.658,88, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001061, de 31/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2024 20/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966706/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/MA, CNPJ 02.940.097/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município Itaipava do Grajaú, Maranhão.; Programa ; Valor: R$ 2.550.263,41; dos recursos: R$ 2.550.263,41, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001058, de 31/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2024 20/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965593/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pindaré Mirim/MA, CNPJ 06.189.344/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de pindaré mirim/ma - fnde - projeto padrão escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,50; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001397, de 15/07/2024, e R$ 114.522,14 de contrapartida. Vigência 19/08/2024 19/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Alexandre Colares Bezerra Júnior.