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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços 035, 036 e 037/ADCO/DOEG/2024

LRE Nº 004/ADLI-1/SEDE/2024.

Vencedora: RSA Engenharia ltda, CNPJ Nº 04.407.640/0001-71. Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo, fornecimento, instalação e homologação de indicador de trajetória de aproximação de precisão (PAPI), pelo sistema de registro de preços-SRP, lote 02-região Nordeste, valor R$12.070.000,00, lote 03-região Centro-Oeste, valor R$12.290.000,00 e lote 04-região Sudeste, valor R$11.970.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Adelcio Correa Guimaraes Filho

Superintendente de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Concorrência Eletrônica 001/2024, cujo objeto é contratação de empresa para execução da obra de construção da Praça Manoel Lopes da Silva com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, atendendo às necessidades da Sec. Mun. de Obras. Abertura: 16/05/24 às 9hs. Plataforma: licitar digital (http://www.licitardigital.com.br/). Informações: licitacao@setubinha.mg.gov.br. https://setubinha.mg.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br

ROGÉRIO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 071/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

Extrato de Contrato - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO, CNPJ 01.613.076/0001-55. Contratada: JOAQUIM JOSÉ VIANA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 10.525.812/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 21 UNIDADES HABITACIONAIS, EM ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 48,00M² CADA UH, EM FUNÇÃO DAS CHUVAS INTENSAS E ENCHENTES OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO - MG - PROCESSO SEI Nº 59053.006373/2022-35.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93. VALOR TOTAL: R$ 1.924.198,44. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2023 - Adaildo Rocha Moreira - Prefeito
EDITAL

O Juiz Federal ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, conforme designação constante da Portaria Presi 64/2022, de 19/10/2022, do TRF-6ª Região, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 5.010/66, a Resolução n° 79, de 19.11.2009, alterada pela de nº 2013/00243, de 9.5.2013, ambas do Conselho da Justiça Federal, resolve:

Alterar o Edital de Inspeção Anual de 2024 da Seção Judiciária de Minas Gerais, de id. 0633409, com fundamento no Despacho COGER nº 371/2024 de id. 0735989, diante da solicitação contida no documento id. 0735042, constantes do PAe SEI nº 0015012-04.2023.4.06.8000.

Onde se lê:

VARA

DATA DA INSPEÇÃO ANUAL

1ª Vara da Subseção Judiciária de Governador Valadares

27/05/2024 a 31/05/2024

Leia-se:

VARA

DATA DA INSPEÇÃO ANUAL

1ª Vara da Subseção Judiciária de Governador Valadares

03/06/2024 a 07/06/2024

Antônio Francisco do Nascimento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024, referente à Aquisição de peças e acessórios para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal, suas Secretarias e Hospital Municipal do Município de Pio IX-PI, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024", HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: ALLAN ICARO FERREIRA SOUSA - EPP (MECANICA E AUTO PECAS SOUSA), inscrita no CNPJ sob o n° 39.952.955/0001-84, com o valor total de R$ 394.946,88 (trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos) para o LOTE I - LINHA LEVE e o valor total de R$ 2.126.475,00 (dois milhões, cento e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) para o LOTE II - LINHA PESADA, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes.

PIO IX (PI), 30 de abril de 2024.

Silas Noronha Mota

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024

O Município de Mesquita - MG, informa aos interessados que encontra-se publicado o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Dietas Enterais que serão adquiridas em parcelas de acordo com a necessidade, em conformidade ao Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 17/05/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, ou através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações.

Mesquita, 30 de abril de 2024.

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023

PROCESSO SOB N° 020/2024

ADESÃO A PREGÃO SRP Nº 002/2024

A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, TORNA PÚBLICA A Adesão a Ata de Registro de Preços n° 020/2023 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM, AUTUANDO O PROCESSO SOB N° 020/2024, ADESÃO A PREGÃO SRP Nº 002/2024, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E MOBILIÁRIO ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO - MG.

Contratada: SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 25.109.467/0001-23, pelo valor total de R$ 79.880,00 (Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Oitenta Reais). DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DO SITE www.curraldedentro.mg.gov.br.

Curral de Dentro/MG, 29 de abril de 2024

WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158955

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23487.002486/2023-03.

Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento referente a 1ª repactuação do contrato nº 11/2023. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.081,30. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 08/2020 do Aeroporto de Caçador/SC; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, com vigência até o dia 21/05/2025; PROCESSO: 50000.015107/2020-82; SIGNATÁRIOS: Juliano Alcantara Noman - CPF nº 814.***.***-91, pela SAC/MPOR (Concedente); e Alencar Mendes - CPF nº 771.***.***-68, pelo MUNICÍPIO DE CAÇADOR/SC (Compromissário).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Prefeito M. de São Tomás de Aquino, faz saber que, homologa o Processo Licitatório 051/2024, Concorrência 003/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura e urbanismo p/ "Contratação de empresa especializada de engenharia para "Pavimentação e Recapeamento Asfáltico de vias públicas conforme contrato de repasse 916817/2021/MDR/CAIXA, no mun. de São Tomás de Aquino", e adjudica em favor da empresa Engenharia & Construtora Njcaetano Ltda, CNPJ: 34.235.892/0001-21, valor total R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais), e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica convocado no prazo de 05 dias úteis para assinatura de contrato, nos termos da Lei 14.133/2021. Em, 17/04/24.

DANIEL FERREIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de estágio não obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins.

Objeto: Oferta de vagas de estágio não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 02 (dois) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 18/04/2024

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Marcos da Mota Nascimento -Secretário Municipal de Educação de Colinas do Tocantins.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2024, , referente à Aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio IX-PI, , HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP (DISNOMED), inscrita no CNPJ sob o n° 03.315.618/0001-39, com o valor total de R$ 1.293.311,63 (um milhão, duzentos e noventa e três mil e trezentos e onze reais e sessenta e três centavos) para o LOTE I - MATERIAL HOSPITALAR e o valor total de R$ 119.362,04 (cento e dezenove mil e trezentos e sessenta e dois reais e quatro centavos) para o LOTE II - MATERIAL PARA O RAIO X, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes.

PIO IX (PI), 30 de abril de 2024.

Silas Noronha Mota

Prefeito
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

OBJETO: aquisição de epi's (equipamentos de proteção individual) descartáveis para as secretarias municipais. Prazo Final Para Recebimento Das Propostas E Dos Documentos De Habilitação: Até às 8h59 do dia 21 de maio de 2024. Data E Horário De Abertura Da Sessão Pública: 9h do dia 21 de maio de 2024. Local Para Obtenção Do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos químicos, insumos agrícolas, adubos, fertilizantes e material para jardins a serem utilizados na produção de mudas no horto municipal e manutenção de gramados em canteiros públicos. Prazo Final Para Recebimento Das Propostas E Dos Documentos De Habilitação: até às 8h59 do dia 16 de maio de 2024. Data E Horário De Abertura Da Sessão Pública: 9h do dia 16 de maio de 2024. Local Para Obtenção Do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Em 30 de abril de 2024

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO.

A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital retificado referente ao Pregão Eletrônico n.º 11/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de forma parcelada de RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Chavantes/SP, pelo período de 12 meses, de acordo com as Especificações constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 14 de maio de 2024, com início da sessão às 14h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 11/04/2024 às 17h00 ao dia 14/05/2024 às 14h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br , Informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: compras2@chavantes.sp.gov.br.

Chavantes-SP, 30 de abril de 2024.

Nayane Cristina Ribeiro Da Silva

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi, realizado no dia 30/04/2024, às 09:00. LIcitante: Terra Mogi Terraplenagem E Pavimentação Ltda, Inscrita No Cnpj: 35.855.877/0001-49. Valor Da Proposta Inicial: R$ 279.600,000. Valor Após Negociação: R$ 254.000,00. A sessão ocorreu de forma presencial, conforme determina o art. 176, II, da lei 14.133/21.

TALITA FRANCIELI MACEDO

Pregoeira
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

Processo nº. 28/2024

A Prefeitura do Município de Luiziânia/SP, comunica aos interessados a Publicação Do Edital Retificado 22/2024. OBJETO: Aquisição de um trator agrícola 0 km. (menor preço). INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 03/05/2024 às 08h00. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 20/05/2024 às 13h00m. ABERTURA: 20/05/2024 às 13h30. Local: http://177.92.254.35:8079/comprasedital/.O Edital completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.

Luiziânia/SP, 30 de abril de 2024.

Rogélio Cervigne Barreto

Prefeito
Aviso De LicitaçãoPregão Presencial: 14/2024

Processo Administrativo: 21/2024

REGISTRO DE PREÇOS: 15/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos diversos setores tais como administração, social, casa lar e saúde. Data da realização da Sessão Pública: 16/05/2024. Horário: 10h00min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br . Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021.

Monte Aprazível, 30 de abril de 2024.

Marcio Luiz Miguel

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no dia 22/05/2024, às 14 horas, estará recebendo propostas para a contratação de empresa especializada para execução de obra de serviços de instalação de dispositivos de drenagem , execução de base e sub-base de pavimento e pavimentação blocos de concreto intertravados na rua Sábia- bairro Campo Vicente No Município De Nova Hartz/Rs, referente ao contrato de repasse que entre si celebram a união federal, por intermédio do ministério das cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o município de nova hartz, n.º 943096/2023/mcidades/caixa de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma, planilha de composição de BDI e projetos que constituem anexos deste edital. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br.

Nova Hartz, 30 de abril de 2024.

Flavio Emílio Jost

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SEDUC

Processo Administrativo N.º 006/2024/SEDUC

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Presidente da CPL, informa que se encontra aberta a Chamada Pública n.º 001/2024/SEDUC, Processo Administrativo n.º 006/2024/SEDUC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE, de acordo com as especificações, quantitativos e locais de entrega relacionados no Termo de Referência. Período do recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda/proposta de preços: 02/05/2024 à 22/05/2024. Local da entrega do envelope: Rua Raimundo Coimbra Filho, nº 400, Senador Paulo Guerra. Horário: das 09h00min às 14h00min. O valor global será de R$ 1.098.100,00. Edital, anexos e outras informações enconta-se publicada na integra na página oficial do Município que pode ser acessada através do site: https://santamariadaboavista.pe.gov.br/, bem como poderá ser solcitado pelo e-mail: smbvcpl.seduc@gmail.com, demais informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. 30/04/2024.

JOSÉ LUSMAR LIMA E SILVA

Presidente da CPL
AvisoS De Licitação Pregão Presencial Nº 8/2024

Processo Administrativo n° 83/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento/confecção de próteses dentárias total e parcial removível. Recebimento Das Propostas: Das 16:00 horas do dia 03/05/2024 às 08:30 horas do dia 23/05/2024. Análise Das Propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 23/05/2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:30 horas do dia 23/05/2024. Referência De Tempo: Horário De Brasília (DF). Local: Prefeitura Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Processo Administrativo n° 81/2024. Objeto: registro de preço para aquisição de óleos lubrificantes, graxas, aditivos e materiais para limpeza automotiva Recebimento Das Propostas: Das 16:00 horas do dia 03/05/2024 às 08:00 horas do dia 27/05/2024. Análise Das Propostas: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 27/05/2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:30 horas do dia 27/05/2024. Referência De Tempo: Horário De Brasília (Df). Local: SCPI portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital).

Interessados poderão retirar edital completo através do site: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Cabrália Paulista, 30 de abril de 2024.

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
Extrato de Termo de Apostila

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2020/02453

Termo de Apostila ao Contrato n° 43/2012-TB

Data de Assinatura: 26/04/2024

Apostilado: SILVERIO ANTÔNIO DE LIMA, CPF/MF sob o nºCPF nº 028.***.***-87,

Objeto: Alteração do valor mensal de R$2.475,90 para R$ 2.573,09

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. Brasília, 26 de abril de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente. Gerência de Compras e Contratos
Extrato de Termo de Apostila

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2020/01316

Termo de Apostila ao Contrato n° 36/2011-TB

Data de Assinatura: 26/04/2024

Apostilado: CATARINA FREITAS BARBOZA , inscrito no CPF sob o nº 017.***.***-77,

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 2.526,76 para R$ 2.419,15

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. Brasília, 26 de abril de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente. Gerência de Compras e Contratos
Extrato de Termo de Apostila

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2020/02367

Termo de Apostila ao Contrato n° 82/2016/2200-TB

Data de Assinatura: 26/04/2024

Apostilado: CELSON MENDES CUNHA,, inscrito no CPF sob o nº 618.***.***-20,

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 3.788,12 para R$ 3.626,79

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. Brasília, 26 de abril de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente. Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2020/02424

Termo de Apostila ao Contrato n° 39/2012-TB

Data de Assinatura: 26/04/2024

Apostilado: EDGAR ROCHA VILELA , CPF nº 305.***.***-34 e JOANA TEODORA MICHELS VILELA, CPF nº 872.***.***-15.

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ R$ 3.084,35 para R$ 3.205,43.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 26 de abril de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente. Gerência de Compras e Contratos
Extrato de Termo de Apostila

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2020/02361

Termo de Apostila ao Contrato n° 41/2012-TB

Data de Assinatura: 26/04/2024

Apostilado: ARISTEU MARQUES PONTES, inscrito no CPF nº 904.***.***-68,

Objeto: Alteração do valor mensal de R$1.098,87 para R$ 1.142,01

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. Brasília, 26 de abril de 2024. George Arnaud Tork Façanha.Gerente. Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2020/02446

Termo de Apostila ao Contrato n° 046/2012

Data de Assinatura: 26/04/2024

Apostilado: CORDEIRO INÁCIO DA SILVA , CPF nº 031.***.***04.

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 2.269,58 para R$ 2.358,67.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 26 de abril de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente. Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2020/02435

Termo de Apostila ao Contrato n° 45/2011

Data de Assinatura: 26/04/2024

Apostilado: LAELFIA JOVINA BORGES MOURANI, CPF/MF nº 357. ***.***-53 e Sra CYNTHIA BORGES MOURANI, CPF/MF nº 196.***.***-74.

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 4.259,60 para R$ 4.078,19.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 26 de abril de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente. Gerência de Compras e Contratos
Extrato de Termo de Apostila

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2020/00600

Termo de Apostila ao Contrato n° 259/2013

Data de Assinatura: 26/04/2024

Apostilado: FAMAS IMÓVEIS E AGROPECUÁRIA LTDA ,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.880.629/0001-50 ,

Objeto: reajuste da locação no valor de R$ 106.985,58 referente ao período 2024/2025.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: ITALO CESAR MOREIRA DE AGUIAR (Gerente Escritório Regional de Fortaleza) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. Brasília, 30 de abril de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente. Gerência de Compras e Contratos
Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo n° TLB-PRO-2024/01992

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Integração - Escola de Negócios Ltda

Objeto: Contratação da capacitação "Formação do Profissional de Treinamento e Desenvolvimento (T&D)

Valor total: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais)

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores). Brasília, 30 de abril de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente.

Gerência de Compras e Contratos
EDITAL DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICO SUSEP/DIR2/CGSUP/COFIC Nº 5/2024

A Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.620974/2019-38, INTIMA a TOP ASSISTENCIA E ADMINISTRACAO EIRELI (nome fantasia TOP ASSISTENCIA 24 HORAS), CNPJ: 12.217.757/0001-10, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art. 118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, em face da REPRESENTAÇÃO por atuar como seguradora sem a devida autorização legal, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADA de que, acolhidas as razões da representação, estará sujeita à penalidade de MULTA, prevista no art. 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966 c/c art. 17 da Resolução CNSP nº 243 de 2011, por infração ao disposto no Parágrafo Único do art.757 do Código Civil c/c arts. 24 e 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP nº 12/2022.

AMANDA SILVA MAGALHÃES PEREIRA RIBEIRO
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SCL/SEMAD/PMS

Processo Administrativo n° 219/2024-SEME-PMS

O MUNICÍPIO DE SANTANA, comunica o adiamento da licitação supracitada publicada dia 30/04/2024 no D.O.U, edição nº 83, seção 3, página 195, cuja data de abertura das propostas ocorreria no dia 13/05/2024, fica ADIADO para o dia 15/05/2024 às 09h00min e a disputa de preços, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 30 de abril de 2024.

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária de Central de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186477/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PMR-2023/00015. PREGÃO Nº: 00915/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.649.288/0001-44 - NEW TECH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Locação de No-break - Regionais e Escritórios. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2029. Data da Assinatura:24/04/2024. Valor total: R$ 219.000,00. Valor anual: R$ 43.800,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186480/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PMR-2023/00015. PREGÃO Nº: 00915/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 12.137.769/0001-35 - E. F. DE OLIVEIRA COMERCIO & SERVIÇOS. Objeto: Locação de No-break - Regionais e Escritórios. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2029. Data da Assinatura: 23/04/2024. Valor total: R$ 50.000,00. Valor anual: R$ 10.000,00.
EXTRATO DE termo aditivo

02º Termo Aditivo ao Contrato 007/2022, Proad 55862/2021. Partes: TRT-2ª Região e o Banco do Brasil S.A. (CNPJ: 00.000.000/0001-91). Objeto: Reduz a área cedida de 337,65 m² para 111,05 m² e altera o valor mensal de R$ 21.167,22 para R$ 6.961,72 a partir de 1º/05/2024. Assinam em 30/04/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo Banco: Adriana de Jesus de Andrade Calvinho e Danielle Wantuk Seronato, Procuradoras.
EXTRATO DE PARCELAMENTO Administrativo de Débito

Processo nº 08020.008547/2015-11. Espécie: Termo de Parcelamento Administrativo de Débito. Partes: Secretaria Nacional de Segurança Pública/MJSP e o Município de Carpina/PE. Objeto: Parcelamento do débito apurado na prestação de contas do Convênio SENASP/MJ nº 739/2010 (Transferegov.br nº 752227). Débito total consolidado: R$ 870.653,71 (oitocentos e setenta mil seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos). Quantidade de Parcelas: 08 (oito). Duração: entre abril/2024 e novembro/2024. Data e assinatura: 30 de abril de 2024. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Município de Carpina/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.004/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90004/2024 em 16/05/2024 às 09:00 horas - Objeto: serviços de manuseio e remessa de correspondências do CRF-SP à ECT. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

ELIZABETH ADANIYA

Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

PROCESSO N° 043/2024

A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço do lote, para o Registro de Preço de empresa especializada em fornecimento de peças/equipamentos e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Condicionadores de Ar, para suprir as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo período 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência.

O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 14 de maio de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br .

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186473/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PMR-2023/00015. PREGÃO Nº: 00915/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 20.324.748/0001-57 - VLP NOBREAKS E ESTABILIZADORES EIRELI- EPP. Objeto: Locação de No-break - Regionais e Escritórios. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2029. Data da Assinatura:24/04/2024. Valor total: R$ 264.060,00. Valor anual: R$ 52.812,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158514

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 23210.000787/2023-34.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 02.714.199/0001-45 - EXPRESSO SEM FRONTEIRAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 55/2023, conforme documentos anexos ao Processo SEI n° 23208.004274/2022-61. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.230,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186481/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PMR-2023/00015. PREGÃO Nº: 00915/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Locação de No-break - Regionais e Escritórios. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2029. Data da Assinatura: 29/04/2024. Valor total: R$ 846.473,40. Valor anual: R$ 169.294,68.
EXTRATO DE termo ADITIVO

DO CONTRATO DE Nº 7/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILAR DE GOIÁS/GO. CONTRATADA: GOMES PACHECO & GODOY LTDA-83, CNPJ nº 42.592.810/0001-24.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA REFORMA DA UBS DO MUNICÍPIO DE PILAR DE GOIÁS-GO, PROPOSTA SISMOB 11827.279000121-004. VALOR: Valor inicial do contrato: R$ 297.917,81 (duzentos e noventa e sete mil, novecentos e dezessete reais e oitenta e um reais); valor acrescido: R$ 52.185,81 (cinquenta e dois mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos). PRAZO: O prazo de validade será prorrogado até dia 11 de julho de 2024, podendo ser prorrogado novamente nas hipóteses da Lei 14.133/2021. Pilar de Goiás/GO, 10 de abril de 2024. JOAO VITOR PEREIRA PORTE - Superintendente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILAR DE GOIÁS-GO torna público que realizará licitação na modalidade Pregão (eletrônico), com critério de julgamento de menor preço por item, no site https://bllcompras.com/. A abertura das propostas ocorrerá no dia 16 de maio de 2024, às 09h, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILAR DE GOIÁS/GO - PROCESSO Nº 36000.4362742/02-200 E 36000.4307242/02-200. O edital e os anexos estão à disposição dos interessados no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou no site: www.pilar.go.gov.br, mais informações pelo e-mail: dp.licitacaopilardegoias@gmail.com

DANIEL MARTINS OLIVEIRA

Pregoeiro
Aviso de licitação

concorrência Nº 3/2024

O Município de Córrego do Ouro - GO, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio conforme decreto nº 017/2024 de 09/02/2024, torna público que fará realizar em sua sede, às 09h00min do dia 13 de junho de 2024, licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2024, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para realização de obra de construção de uma ponte em concreto, sobre o ribeirão Córrego do Ouro, conforme convênio nº 946229/2023. Todos os critérios e condições se encontram à disposição dos interessados no site oficial http://corregodoouro.go.gov.br.

Córrego do Ouro - Go, 2 de maio de 2024.

Elioilson Mendes Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024

A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público o Chamamento Público tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (Diesel comum, Diesel S10), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br. Esclarecimentos pelo fone 64-34961350.

Aloândia, 30 de abril de 2024.

Weder Almeida Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO

Contrato: nº 731/2022-CPL- 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: VAN GUALBERTO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI,. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTORES, VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA/ GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 08/05/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 419.637,12 (quatrocentos e dezenove mil seiscentos e trinta e sete reais e doze centavos). Dotação Orçamentária: 0320.4.11.10.122.0120. 2361 - 3.3.90.39.00 - 14.102.0//

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 15/03/2024, extrato de 3º termo aditivo ao contrato nº 123/2021, no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág. 186, ONDE SE LÊ: Prazo. 05/03/2024 a 05/12/2024, LEIA-SE: Prazo. 05/03/2024 a 31/12/2024, os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados.

Formosa-GO, 10 de abril de 2024.

ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1512.01/2023-CP

A Prefeitura Municipal de Acaraú, através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Cairo Forte Ferreira, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da Licitação Concorrência Pública N° 1512.01/2023-CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para urbanização em frente ao Estádio Major Bião, urbanização na Praia da Volta do Rio e pavimentações em pedra tosca, junto a Secretaria de Infraestrutura No Município de Acaraú/CE. Assim vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente processo em favor da empresa: IMPACTO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 13.233.327/0001-55, pelo VALOR de R$ 3.416.972,36 (Três Milhões Quatrocentos e Dezesseis Mil Novecentos e Setenta e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos).

Acaraú-CE, 29 de Abril de 2024.

Cairo Forte Ferreira

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 065/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 30/04/2024. f)PA: 0005426/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186483/2024 - UASG 803070

Processo Nº SERPRO-PMC-2024/00001. PREGÃO Nº: 00044/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 27.414.128/0001-58 - M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de baterias chumbo-ácidas estacionárias (baterias seladas tipo VRLA" - Valve Regulated Lead Acid) para nobreak/UPS da Regional Rio de Janeiro-Horto. Vigência: 29/04/2024 a 28/10/2024. Data da Assinatura: 29/04/2024. Valor total: R$ 164.220,00.
Edital nº 209, de 29 de abril de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002710/2024-74. Requerentes: Lavvi Empreendimentos Imobiliários S.A. e Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, André Ferraz e Lucas Rodrigues. Natureza da operação: aquisição de quotas sem aquisição de controle. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 210, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002806/2024-32. Requerentes: Dahruj Motors Ltda. e Service Comercial e Distribuidora de Veiculos Ltda. Advogados: Cristiano Diogo de Faria, Michelle Sobreira Ricciardi, Thiago Martins Musto e outros. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comércio varejista de automóveis leves (CNAE 45.11-1/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

Edital nº 211, de 29 de abril de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002821/2024-81. Requerentes: CMJ - Comércio de Veículos Ltda. e Auguri Comércio e Serviços Automotivos Ltda. Advogados: Cristiano Diogo de Faria, Michelle Sobreira Ricciardi e Rafael Cirino da Silva. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comércio varejista de automóveis leves (CNAE 45.11-1/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RDC ELETRÔNICO nº 1/2023SME

O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade RDC Eletrônico Nº 001/2023SME - Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de uma escola com 13 salas de aula, na sede do município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, vem Homologar o supracitado processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos, na forma abaixo: 01 - Sertanus Serviços e Locações Ltda, Inscrita no CNPJ Nº 38.169.270/0001-01, sediada na Rua Padre Pereira, n° 120, Centro, CEP: 63.610-000, Mombaça/CE, representado pelo o Sr. João Pedro Jota Custódio (Sócio Administrador), com o valor global R$ 6.449.423,43 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte três reais e quarenta e três centavos).

Mombaça/CE, 20 de abril de 2024

Helena de Oliveira Silva

Secretária de Educação
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 44/BANT-GSAUNT/2024

Nº Processo: 67222.001692/2024-55.

Inexigibilidade nº 044/BANT-GSAUNT/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE SAÚDE DE NATAL.

Contratado: 10.555.911/0001-39 - NEURON SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde abrangendo a especialidade de neurologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, art. 74, inciso IV. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155025 SEI-HCPA 23092.005699/2024-01 - CLORETO SODIO 0,9% SIST.FECHADO 1000ML LIVRE PVC

Contratado: SUPERMED COM E IMP DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ : 11.206.099/0001-07 R$ 1.097,93

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506628 de 26/04/2024

Autorização: 29/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 30/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154572 SEI-HCPA 23092.005720/2024-61 - PLACA BLOQUEADORA OLECRANO + PARAFUSO DE BLOQUEIO OLECRANO +PARAFUSO CORTICAL

Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ : 60.040.599/0001-19 R$ 4.950,00.

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506626 de 26/04/2024

Autorização: 26/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 30/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154981 SEI-HCPA 23092.005625/2024-67 - ALGODAO HIDROFILO 500 GR-RL

Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ : 06.294.126/0001-00 R$ 2.553,60

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506555 de 25/04/2024

Autorização: 26/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 30/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 155015 SEI-HCPA 23092.005748/2024-06 - PELICULA ADESIVA PARA CATETER PERIDURAL 10 A 15X 20 A 25CM

Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ : 94.516.671/0001-53 R$ 2.884,20

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506625 de 26/04/2024

Autorização: 26/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 30/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1216604 AO CONTRATO Nº 1201634

Contratada: DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

CNPJ: 05.922.826/0001-21

Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE505928 de 26/03/2024

Data da Assinatura: 26/04/2024

Nº do Processo: 153705

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, ajustar a quantidade contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1201634 que tem como objeto o fornecimento de de preparação alcoolica para fricção cirurgica das mãos, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: 2.1. O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de R$ 138.330,00 (cento e trinta e oito mil, trezentos trinta reais), conforme planilha. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Nerdéli Bianquini Fahrion CPF: ***.159.***-**.
COMUNICADO Nº 41.561, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 27, 28 e 29 de abril de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 27.4.2024 a 27.5.2024: 0,6889% (seis mil, oitocentos e oitenta e nove décimos de milésimo por cento);

b) de 28.4.2024 a 28.5.2024: 0,7252% (sete mil, duzentos e cinquenta e dois décimos de milésimo por cento);

c) de 29.4.2024 a 29.5.2024: 0,7615% (sete mil, seiscentos e quinze décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 27.4.2024 a 27.5.2024: 1,0068 (um inteiro e sessenta e oito décimos de milésimo);

b) de 28.4.2024 a 28.5.2024: 1,0069 (um inteiro e sessenta e nove décimos de milésimo);

c) de 29.4.2024 a 29.5.2024: 1,0070 (um inteiro e setenta décimos de milésimo); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 27.4.2024 a 27.5.2024: 0,0088% (oitenta e oito décimos de milésimo por cento);b) de 28.4.2024 a 28.5.2024: 0,0350% (trezentos e cinquenta décimos de milésimo por cento);c) de 29.4.2024 a 29.5.2024: 0,0611% (seiscentos e onze décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
COMUNICADO Nº 41.564, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a5" vigentes em maio de 2024.

O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Resolução nº 4.600, de 25 de setembro de 2017, divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a5", componentes da Taxa de Longo Prazo (TLP), instituída pela Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017:

a) taxa de juros "Jm" vigente em maio de 2024: 5,70% a.a. (cinco inteiros e setenta centésimos por cento ao ano); e

b) fator de ajuste "a5", vigente em 2024: 1,00 (um inteiro).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto

FERNANDO ALBERTO G SAMPAIO C ROCHA

Chefe do Departamento de Estatísticas
COMUNICADO Nº 41.565, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Divulga o Fator de Inflação Implícita (FII) aplicável às operações de crédito rural com recursos controlados para o período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025.

O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto nos itens 16 da Seção 4 (Metodologia de cálculo das Taxas de Juros do Crédito Rural - TCR) e 15 da Seção 4-A (Metodologia de cálculo das Taxas de Juros Rurais dos Fundos Constitucionais de Financiamento - TRFC) do Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural (MCR), divulga que o Fator de Inflação Implícita (FII), aplicável às operações de crédito rural com recursos controlados, a vigorar no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, é de 1,0485 (um inteiro e quatrocentos e oitenta e cinco décimos de milésimo).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
COMUNICADO Nº 41.566, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Divulga o Fator de Inflação Implícita (FII) aplicável às operações de crédito não rural realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) para o período de 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no caput do art. 10 da Resolução CMN nº 5.013, de 28 de abril de 2022, divulga que o Fator de Inflação Implícita (FII), para fins de apuração dos encargos referentes ao período de 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, é de 1,0485 (um inteiro e quatrocentos e oitenta e cinco décimos de milésimo).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 197138. Aditivo Bacen/Demap nº 50.547-7/2021. Objeto: Acréscimo de 1 (um) posto de Técnico(a) em Secretariado a partir de 1º.5.2024, nos moldes do artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Contratada: R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73. Publicação do contrato: DOU nº 186, de 30.9.2021, Seção 3, p. 43. Valor: R$157.535,16. Assinatura: 25.4.2024.