gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-38/00. Contratada: ELANE PELEGRINO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE ESTRELA. CNPJ: 20.782.085/0001-14. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 80.000,00 (Oitena mil reais). Periodo de Vigencia: 27/05/2024 a 27/05/2025. Data de Assinatura: 27/05/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-45/00. Contratada: INSTITUTO DA CATARATA LTDA. CNPJ: 02.063.988/0001-63. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 7.800,00 (Sete mil e oito centos reais). Periodo de Vigencia: 27/05/2024 a 27/05/2025. Data de Assinatura: 27/05/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-46/00. Contratada: MARIA JUDITE DOS SANTOS. CNPJ: 34.238.941/0001-80. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais). Periodo de Vigencia: 27/05/2024 a 27/05/2025. Data de Assinatura: 27/05/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
Edital De Chamamento Nº 4/2024

O Fundo Municipal De Saúde De Santa Rosa De Goiás, Goiás, com sede administrativa situada na Rua 01, Qd. 01, Lt. 08, Residencial Batista, Santa Rosa de Goiás, Goiás, torna público que, realizará em sua sede, a partir das 08:00hs do dia 29 de maio de 2024, cadastramento para efeitos de credenciamento de profissionais da saúde, como: odontopediatra, fisioterapeuta, farmacêutico (a), protético, Médico Veterinário, auxiliar de consultório Odontológico e ainda credenciamento de laboratórios para realização de exames, conforme informações contidas no edital. O Edital, valores, forma de execução de serviços, documentação necessária, e maiores esclarecimentos serão obtidos na Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Goiás, no endereço acima mencionado, pelo fone: (62) 3335-6146, no horário comercial, ou através do site: www.santarosa.go.gov.br. Santa Rosa de Goiás.

Em 28 de maio de 2024

Kariny Ferreira Rodrigues Carrijo

Agente de Contratações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 52600.002915/2021-27.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 001/2022 (SEI nº 1220462), conforme previsto no item 2.1, Cláusula Segunda - Da Vigência e no inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, em consonância com a Nota Técnica nº 29/2024/Disis/Ctinf-Inmetro (SEI nº 1763228), com início em 30/05/2024 e término em 30/05/2025.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.863,80. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação da Concorrência nº 01/2024, publicada no DOU em 24/05/2024, Seção 3, página 230, onde se lê: Na Plataforma BLL (https://bll.org.br), edital e informações no site do Município e plataforma BLL, passa a ler: No Setor de Licitações do Município, edital e informações no site do Município, onde poderão obtê-lo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101003203202395. Objeto: Aquisição continuada de material de apoio logístico, na modalidade sob demanda, aplicados nas aeronaves T-27 TUCANO (EMB-312).. Total de Itens Licitados: 1545. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2024) 120071-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 11065.723494/2021-07.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de apoio administrativo, carregadores e telefonistas para a DRF/NHO e unidades. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.126.668,43. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0041 NÚMERO DO CONTRATO: 00095/2024. NÚMERO DO PROCESSO: 9093/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O): WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA. CNPJ OU CPF: 05.634.834/0001-72. ENDEREÇO: Rua Salomão Ioschpe, 267, Distrito Industrial, Erechim/RS, CEP: 99.706-399. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE 10 ARMÁRIOS VISANDO SUPRIR DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E MELHORAR A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 49.896,94 (Quarenta e nove mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão:Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recursos:0000468/154000300000VIGÊNCIA:29 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024. Nara de Bastos Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0002 NÚMERO DO CONTRATO: 00094/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): R & V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ OU CPF: 44.562.116/0001-90. ENDEREÇO: BR 101, sn, Ilha do Coco, Iconha,/ES, CEP: 29.280-000. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA EMEF "ANDRÉ ALTOÉ", DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, conforme especificações contidas no Edital de Concorrência Eletrônica nº 01/2024 e seus anexos. VALOR TOTAL: R$149.500,00(Cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recurso: 0000454/154000300000 VIGÊNCIA:29 de Maio de 2024 a 29 de Setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024. Nara de Bastos Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023

PROCESSO Nº 011/2023 - CRM/AP

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2023

VALIDADE: 12 (doze) meses

O objeto desta ATA é o Registro dos Preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Eletrônico SRP n° 005/2023, nos termos do § 4o do artigo 15 da lei federal no 8.666/93, com objetivo de disponibilizar preços para futura e eventual aquisição de material de consumo diversos para atender as demandas do Conselho Regional De Medicina do Estado Do Amapá - CRM/AP.

ATA de registro de preço n° 01 do cadastro reserva do Processo n° 011/2023-CRM/AP, Pregão Eletrônico SRP n° 005/2023, assinada em 14 de maio de 2024, beneficiário - N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ sob nº 20.915.722/0001-83, vencedora do lote IV (Suprimentos de Informática) do Objeto de Contratação Materiais Diversos de Consumo, perfazendo o valor total de R$ 22.868,80 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) sob demanda. A vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.30.005 - MATERIAL DE INFORMÁTICA, Nota de Empenho nº 48/2024.

Eduardo Monteiro de Jesus

Presidente/CRM-AP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187431/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00032. INEXIGIBILIDADE Nº: 00317/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 15.457.043/0001-78 - ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA A. Objeto: Contratação de serviços de softwares e serviços técnicos especializados para infraestrutura privada de Correio Eletrônico "Zimbra Collaboration", na modalidade de contrato Governo GSP - Government Service Provider. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2027. Data da Assinatura: 27/05/2024. Valor total: R$ 4.222.620,00. Valor anual: R$ 1.407.540,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 83/2023

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 83/2023, promovido para aquisição de caixa de madeira, prancha de madeira e prancha divisória, o qual teve o item 2 adjudicado à ELDORADO 2022 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.273.984/0001-85, pelo valor de R$86.000,00 (oitenta e seis mil reais); e item 3 adjudicado à BLUEPOINT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TI LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.190.803/0001-17, pelo valor de R$187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.106180/2023-10.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira designada
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 02/07/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.

Gália, 28 de maio de 2024.

Renato Inácio Gonçalves

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 00200.008893/2024-61, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV432452192BR, resolve, com base nos artigos 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ nº 02.558.157/0135-74, a apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a multa em tese aplicável no valor total de R$ 63.513,65 (sessenta e três mil, quinhentos e treze reais e sessenta e cinco centavos), conforme previsto no Parágrafo Nono da Cláusula Décima do Contrato nº 192/2023, por atrasar a apresentação da garantia contratual. A referida defesa deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733.

RODRIGO GALHA

Diretor da SADCON
AVISO DE HOMOLOGAçãO

Pregao Eletronico nº 31/2023

Processo Administrativo nr 63060006776202343.

Pregao Eletronico nr 31/2023.

Objeto: Registro de Precos para aquisicao de CONTRASTE RADIOLOGICO e INSUMOS sob o regime de Comodato com fornecimento de bomba injetora de contraste para tomografia e os insumos para sua utilizacao equipamento em comodato, por licitacao, com a proposta mais vantajosa para o Servico de Imagenologia do Hospital Naval de Brasilia (HNBra). A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasilia comunica aos interessados a homologacao do referido Pregao Eletronico, em 09/05/2024. Empresa vencedora: CNPJ 05.993.698/0001-07, 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; Valor Total Homologado: Rs 354.345,60.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 413008

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 53545.000220/2021-85.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 44/2023 - Anatel, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica, incluindo monitoramento remoto integrado por meio de alarme monitorado e circuito fechado de televisão (SFTV), a serem executados no prédio da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso (UO071), a partir de 11 de abril de 2024, no montante de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento), referente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE no período de abril/2023 a abril/2024. Vigência: 06/05/2022 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.292,92. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.073274/2023. Objeto: Aquisição de licenças educacionais de softwares de desenho gráfico, edição de áudio e vídeo e documentos em PDF. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 28/05/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 929618/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis - Hospital e Maternidade Sagrada Família - São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 01.630.921/0002-81.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929618/2022, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 29/05/2025, a contar do seu vencimento.

PROCESSO: 25000.072009/2022-67

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024

SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JÚNIOR - C.P.F. nº. ***.024.387-** - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; MARIA ALICE SCHEIDT - C.P.F nº ***.979.899-** - PRESIDENTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23041.008619/2020-33.

Modalidade da Licitação: Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2020/Reitoria e o resguardo do direito ao reajuste contratual para o quarto período aquisitivo. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 973.607,25. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Processo Licitatório N° 036/2024 - Concorrência Eletrônica N° 004/2024 - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação de diversas ruas no município de Gravatá/PE, decorrentes do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), nas condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e respectivos anexos que integram o presente edital.

Valor Máximo Estimado: R$ 28.708.163,58 (vinte e oito milhões, setecentos e oito mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 29/05/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 21/06/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 21/06/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 28 de maio de 2024.

Victor Hugo de Menezes

Agente de contratação/PMG
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.051575/2024-05.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26.

TÍTULO DO PROJETO: Registro de Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA) no Brasil.

OBJETIVO: Identificar a distribuição das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), transtornos mentais, violência física e fatores de risco metabólicos e comportamentais em pessoas vivendo com HIV/Aids (PVHA) no Brasil por meio de um estudo nacional em rede colaborativa de centros de atendimento especializados, visando informar políticas públicas e estratégias de saúde mais efetivas.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação até 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 8.092.708,84 (oito milhões, noventa e dois mil setecentos e oito reais e oitenta e quatro centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 4/2024 - CGAHV/.DATHI/SVSA/MS (0040613830) e Despacho SVSA/CGPROJ/SVSA/MS (0040636342).

EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 23 de maio de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.051655/2024-52.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Projeto de geração de evidências e capacitação em vacinação e imunização no Brasil.

OBJETIVO: Realizar pesquisas para subsidiar ações voltadas para a redução da hesitação vacinal por meio do desenvolvimento de ações e atividades relacionadas à confiança na segurança e eficácia das vacinas, promovendo a confiabilidade da população e profissionais de saúde no Programa Nacional de Imunizações.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação até 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 27.179.094,00 (vinte e sete milhões, cento e setenta e nove mil noventa e quatro reais).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 6/2024 - DPNI/SVSA/MS (0040872144) e Despacho SVSA/CGPROJ/SVSA/MS (0040874791).

EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 23 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521006615202441. Objeto: Aquisição de insumos para a Central de Materiais Esterilizados (CME), com cessão de uso de equipamentos, em regime de comodato; para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

LARISSA CAMPOS MENDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/05/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23713.000476/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada em fornecimento de prestação de serviço de mão de obra de fluxo contínuos de limpeza, conservação e apoio administrativo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Termos de referência, para dar atendimento às atividades operacionais do campus Ribeirão das Neves do Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG, conforme especificações constantes no TR e anexos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, Buritis - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do IFMG pelo endereço www.gov.br/compras/pt-br . O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/19054..

PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA

Diretor de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 28/05/2024) 158122-26409-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024

Processo Administrativo nº 037/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção para atender as necessidades da prefeitura e das secretarias municipais de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço por LOTE. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.04.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00. Abertura das propostas: 18/06/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 18/06/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024

Processo Administrativo nº 038/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de peças e motores e prestação de serviços de manutenção de poços tubulares, a fim de atender as necessidades do município de são João da Varjota-PI. Tipo: Menor preço por LOTE. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.04.00, 02.04.00. Abertura das propostas: 17/06/2024 às 12h05min. Rodada de lances: 17/06/2024 às 12h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024

Processo Administrativo nº 039/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais escolares e de expediente para a prefeitura e secretarias municipais de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço por LOTE. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00. Abertura das propostas: 18/06/2024 às 12h05min. Rodada de lances: 18/06/2024 às 12h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.

São João da Varjota - PI, 28 de maio de 2024

José de Almeida Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.134.616/2021-16

INSTRUMENTO: Termo de Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura

OBJETO: Espaço físico em águas públicas de domínio da União, localizado no Rio Paraná, no Reservatório da UHE de Porto Primavera, município de Anaurilândia/MS

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 49.440,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 177.469,82 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos)

FINALIDADE: A entrega se destina à atividade de aquicultura

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, §1º do Decreto-lei nº 9.760/46; Decreto nº 4.895/2003; Instrução Normativa Interministerial nº 06 de 31 de maio de 2004 e Instrução Normativa Interministerial nº 01 de 10 de outubro de 2007.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado.

LAVRATURA DO TERMO DE ENTREGA: Em 23 de abril de 2024, no Livro nº 05, às folhas 98/100, da SPU/MS
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.198897/2020-54

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Rosemari Aparecida Colime - CPF: ***.037.661-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Turma 102, casa 01 e 02, zona rural de Aquidauana/MS, bem patrimonial 4206502, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1748.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17/05/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.144931/2023-17

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: CONSTRUTORA VATICANO LTDA - CPF/CNPJ: 11.388.***/0001-**.

OBJETO: situado na AVENIDA SILVIO CARLOS VIANA, 554, LOTE 554 E METADE DO LOTE 556, PONTA VERDE, MACEIÓ/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 675,00 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00

VALOR DO IMÓVEL: R$174.961,45

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 21/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277738

Objeto: Aquisição de Analisador de ponto de fulgor Abertura das propostas: 07/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 158367

Nº Processo: 23037.000065/2024-19.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.

Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender ao IFRN Campus Ipanguaçu, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 139.533,53. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-FME

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-260401 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02304001/24/.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Pedro José De Mesquita Neto, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE MELHORIA DOS ÍNDICES DO IDEB, QUE CONTEMPLAM A AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LINGUAGENS, LIVROS DE MATEMÁTICA, LIVROS DE CIÊNCIAS HUMANAS, LIVROS DE CIÊNCIAS DA NATUREZA, FORMAÇÕES DOCENTES, PORTAL EDUCACIONAL COM VIDEOAULAS E ELABORAÇÃO DE SIMULADOS, SENDO TODOS OS MATERIAIS VOLTADOS PARA OS DISCENTES E DOCENTES DOS 4° E 8° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO MELHORAR OS INDICADORES DO IDEB E IMPLEMENTAÇÃO DE REFORÇO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 28/05/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: SAMAUMA EDITORIAL LTDA, CNPJ Nº 13.977.336/0001-50 com o valor global de R$ 1.780.545,92 (um milhão e setecentos e oitenta mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos)

Em 28 de maio de 2024.

Pedro José De Mesquita Neto

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160494

Nº Processo: 64457001331202467. Objeto: Aquisição de empilhadeiras elétricas para atender às necessidades dos pelotões de suprimento deste Órgão Provedor. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, Vila Anastacio - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL SILVA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2024) 160494-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Concorrência eletrônica nº 6/2024

Processo nº 135/2024.

O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na execução de reforma e ampliação da "Creche Municipal Gente Inocente", conforme planilha e anexos do edital, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação. O Edital poderá ser obtido no site do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, ou https://transparencia.iapu.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h59min do dia 17/06/2024. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h10min dia 17/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@iapu.mg.gov.br.

Iapu-MG, 28 de maio de 2024.

José Pereira Viana

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: PROGRAMA PRAÇAS DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -01/2022 CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO; Referência: 0520/23; Data da Assinatura: 27/05/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE; CNPJ nº 02.385.669/0001-74; Objeto: transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado "Saúde & Ambiente em Jogo: uma praça de saberes na Fiocruz". Valor total: até R299.250,00 (duzentos e noventa e nove mil duzentos e cinquenta reais), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-Verde Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 2/2024. Tipo Menor Preço Por Item

O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 002/2024 - Pregão Presencial nº 001/2024, do tipo menor preço por item, para prestação de serviços de montagem de implementos, soldas e torneamento mecânico da frota municipal.

A abertura da licitação está marcada para o dia: 17/06/2024, às 13:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES com o Setor de Licitações.

Inimutaba - MG, 28 de maio de 2024.

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.003288/2024-01, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV432452127, resolve, de acordo com artigo 166 da Lei nº 14.133/21, notificar a empresa ARS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.794.816/0001-47, a interpor recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a decisão da Diretoria-Executiva de Contratações do Senado Federal, que¸ por intermédio da Portaria nº 134, de 15/05/2024, aplicou à supracitada empresa, com base no inciso V do art. 155 e nos incisos II e III do art. 156, ambos da Lei n° 14.133/2021, c/c o inciso V do art. 3°, o caput e o parágrafo único do art. 4°, um e outro o Ato da Diretoria-Geral n° 15/2022, e o item 25.3 do Edital do Pregão Eletrônico n° 90014/2024, bem assim considerando o disposto no caput e no inciso VI do parágrafo único do art. 2° da Lei n° 9.784/99, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União pelo período de 30 (trinta) dias, cumulada com a MULTA o valor de R$ 258,30 (duzentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), por não manter a proposta no curso da sessão do certame, em transgressão ao que estabelecem os itens 3.11 e 10.1 do mencionado Pregão Eletrônico. O referido recurso deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio nº 16, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 11, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733.

RODRIGO GALHA

Diretor da SADCON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2024

Processo Administrativo nº 59151/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Contratada: AGP SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.686.331/0001-77. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para a realização do programa de check up preventivo residencial, mediante testes sanguíneos, físicos e de urina, a serem aplicados nos moradores em domicílio. Valor Global: R$ 4.375.080,00 (quatro milhões trezentos e setenta e cinco mil e oitenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início na data da assinatura do Contrato. Data da Assinatura: 27 de maio de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 28/2024

Processo Administrativo nº 0427/2024.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Leite Pasteurizado Tipo A, para atender aos serviços de alimentação escolar - Creches Municipais. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 03/06/2024 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 03/06/2024 até às 09:00 horas do dia 13/06/2024. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 13/06/2024. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 13/06/2024. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000081/24. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 28 de maio de 2024.

MARCELO SIMÃO

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 - Ata de Registro de Preços nº 068/2023, firmada com MS de Araújo Atacadista de Produtos em Geral Ltda, CNPJ: 26.300.858/0001-65, no valor global R$ R$ 78.495,42 (setenta e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos),para o fornecimento de material de consumo, produtos de limpeza e descartáveis para abastecimento de todos os Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto, conforme especificações e quantidades relacionadas abaixo, a cargo das Secretarias de: Administração, Educação e Saúde. Valor 1º TA- (Reequilíbrio financeiro 9,07846% do saldo a entregar do item 44) - R$ 7.126,18 (sete mil cento e vinte e seis reais e dezoito centavos). Estância Turística de Salto, 28 de maio de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Marcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde

TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO - Contrato Administrativo nº 85/2018 - Processo Administrativo nº 3461/2018. Contratante/Locatária - Município de Salto. Contratada/Locadora - Adelicio Aparecido Lopes e Elisete Moresco Lopes. Objeto - Locação de imóvel para instalação do CRAS do Jardim das Nações. Referente - Artigo 24, X da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Total original (30 meses) - R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Valor total 1º TA (30 meses) - mantido valor original. Valor total 2º TA (12 meses) - 5,46% IGP-M (FGV) - R$ 25.310,40 (vinte e cinco mil trezentos e dez reais e quarenta centavos). Valor total 3º TA 6 meses) - mantido - R$ 12.655,20 (doze mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência aditada - 6 (seis) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de maio de 2024. Estância Turística de Salto, 28 de maio de 2024. Cecilia Vicente Mezzalira da Rocha - Secretária de Ação Social e Cidadania
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Caprinos e Ovinos e a bolsista do programa de Mestrado em Zootecnia da Universidade Estadual do Vale do Acaraú - UVA: Andressa Araújo Sousa; Objeto: A Embrapa autoriza a Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Ana Clara Rodrigues Cavalcante - Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos e Lisiane Dorneles de Lima - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos; Bolsista: Andressa Araújo Sousa
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955753/2024. Processo n. º 71000.012692/2024-62.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Vitória - CNPJ: 05.048.173/0001-01.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Estrelas do Tatame no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.

Data da Assinatura: 27/05/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOAO PAULO ALVES DOS SANTOS - Presidente do Instituto Vitória.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/24

Prestação de serviços técnicos especializados de entrevista, coleta, processamento de dados e tabulação de questionários aplicados em pesquisa presencial e remota para o censo Brasileiro de qualidade assistencial dos serviços na comunidade da Rede de Atenção Psicossocial-RAPS no Brasil.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/06/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 21/06/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/24

Registro de Preços para Aquisição de materiais de Órtese e Prótese - Materiais Neurorradiologia - Trombectomia, com cessão gratuita de uso de equipamentos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/06/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 07/06/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/24

Aquisição de Afastador Sistema Thompson para Transplante Hepático.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/06/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 12/06/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 28 de maio de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936450. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Unidade Gestora: 153032. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL, CNPJ nº 07905127000107. Prorrogação do prazo de

vigência do Convênio por sete meses e vinte e um dias, estendendo-a de 10/05/2024 a

31/12/2024, com adequações no Plano de Trabalho - CNV 136/2022_MCOM. Valor Total: R$ 1.390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/05/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2022. Signatários: Concedente: JOAO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR, CPF nº ***.259.806-**, Convenente: DANIELA MEIRELLES ANDRADE, CPF nº ***.089.376-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158972

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23747.000653/2023-65.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as cláusulas segunda e terceira do contrato nº 11/2023, sendo a cláusula segunda com fundamento no art. 57, § 1º, ⅓ incs. I e iv, da lei n. 8666/93 e nos documentos e pareceres juntados nos autos, adicionando 105 (cento e cinco) dias aos atuais prazos de execução e vigência. Com a presente alteração, o contrato n.º 11/2023 passa a ter a sua execução prevista até o dia 29.06.2024 e a sua vigência prevista até 15.12.2024 e a cláusula terceira, com fundamento no art. 65, i, da lei n. 8.666/93, combinado com o art. 42, §4º, inc. Iii do decreto federal nº 7.581/2011, no parecer nº 05/2024 - alf-cagc/alf-dap/alf dg/calf/rtr/ifmt, da fiscalização do contrato, no despacho n.º 06/2024 - alf dap/alf-dg/calf/rtr/ifmt, da chefia do departamento de administração e planejamento, no despacho n.º 07/2024 - alf-dap/alf-dg/calf/rtr/ifmt, da direção geral e no parecer nº 35/2024 - rtr-einfra/rtr-dsplan/rtr/ifmt, do escritório de infraestrutura do ifmt presentes nos autos, aditivando o valor de r$ 13.190,17 (treze mil, cento e noventa reais e dezessete centavos) ao contrato.. Vigência: 24/05/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 769.880,47. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EDITAL N° 577/2024

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4197887/2024, protocolado em 26/03/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIOS ESPLANADA LTDA, CNPJ nº 08.691.737/0001-00, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 26/03/2024 a 25/03/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 578/2024

O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

HALECSON STINGUEL CPF 072.074.***-36, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº Nº 228/4ºSIPOA/2024 , processo adm. nº 21028.010950/2023-17

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.22.01 - PMSIP

OBJETO: Aquisição de móveis e equipamentos em geral para manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação; CONTRATADA: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, com CNPJ/MF Nº 07.041.480/0001-88; Contrato nº 2024.05.22.01; Valor do Contrato: R$ 2.939.034,60 (dois milhões, novecentos e trinta e nove mil, trinta e quatro reais r sessenta centavos), Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 22/05/2024 a 22/05/2025; Data de assinatura do contrato: 22 de maio de 2024.
EXTRATO De CONVÊNIO

Processo nº 59336.006802/2023-89. 1) Espécie e número do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TransfereGov.br nº 953085/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, CNPJ nº 11.294.402/0001-62; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito, domiciliado em Cabo de Santo Agostinho/PE; 3) Resumo do Objeto: Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 896.646,00 (oitocentos e noventa e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais), serão alocados de acordo com o Cronograma de Desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: I - R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), empenhados em 22/12/2023, sob o número: 2023NE000308, de acordo com o detalhamento de despesa e sob a seguinte classificação orçamentária: 20.608.2217.00SX.000 - Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado - despesas diversas; Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 223670; natureza de despesa: 4.4.40.42.31 - Despesas de Capital - Investimentos - Transferências a Municípios - Auxílios - A Municípios do Estado de Pernambuco, fonte de recurso: 1444000000 - Recursos Arrecadados no Exercício Corrente - Demais Aplicações Autorizadas para Recursos Oriundos de Títulos do Tesouro Nacional, Excetuado o Refinanciamento da Dívida Pública; II - R$ 96.646,00 (noventa e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária nº 3.907, de 03 de janeiro de 2024, do Município do Cabo de Santo Agostinho/PE; 4) Data da Assinatura: 28/05/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO - Diretor de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.040954/2022-37.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 35.820.448/0018-84 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio líquido, locação de tanque criogênico para oxigênio líquido, locação de sistema de ar comprimido medicinal e sistema de vácuo medicinal, com compressores, incluindo o transporte e instalações dos equipamentos, adequação e conexão com a rede de dutos existentes no local, manutenções corretivas e preventivas com reposições de peças dos equipamentos, de forma ininterrupta, de acordo com as normas técnicas e recomendações da abnt, do ministério da saúde e anvisa, para atender às necessidades do hospital militar de área de brasília (hmab).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 256.747,16. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).