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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024

O Prefeito torna público que no dia 26 de julho de 2024, às 9h, será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br a sessão pública visando a contratação de empresa para o fornecimento de insumos agrícolas com recursos oriundos do Convênio FPE nº 1354/2024 - Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme edital e anexos. Cópias do edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1025 no horário das 8h às 11h30 e 13h30 às 17h.

Estrela, 9 de julho de 2024.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER

Prefeito
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024 - UASG 389447

Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços técnicos de Tecnologia da Informação para desenvolvimento de aplicativo mobile para os fiscais do CRF/MG. Edital disponível em www.crfmg.org.br.

Data: 24/07/2024 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br.Critério de julgamento: Menor valor do grupo e do iteml.

O modo de disputa será ABERTO.

Belo Horizonte, 9 de julho de 2024.

Soraya Ribeiro

Pregoeira
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN n° 26020001/2024 ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 32.593.430/0001-50, no valor de R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais), MARCA: PHOENIXLUFERCO/225L

Jucurutu/RN, 19 de abril de 2024.

Iogo Nielson de Queiroz e Silva

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Estrela do Indaiá torna público Extrato de Ordem de Serviço nº 01/24 do PRC nº 34/2024, Concorrência Eletrônica nº 4/2024, Contrato nº 62/24, para contratação de empresa especializada para execução de obra de capeamento asfáltico em CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente, sobre base poliédrica/asfaltada, nas Ruas José Xisto de Moura, Euclídes da Cunha, José Aluísio, Tobias José da Silva, Maria C. Moura e Leão XIII, localizadas no Bairro Centro, Estrela do Indaiá-MG. Pela presente Ordem de Serviços, autorizamos a Unibase Construção e Pavimentação LTDA, CNPJ 03.802.403/0001-42, a iniciar na data de 08 de julho de 2024 os serviços, objeto do contrato acima epigrafado. Estrela do Indaiá, 08/07/2024. Estefânia Ribeiro de Moura Veloso. Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 - - MENOR PREÇO GLOBAL.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim São Francisco no município de Jardim/MS, conforme Contrato de Repasse 914204/2021/MDR/CAIXA - Operação 1075552-64/2021. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto Municipal nº 016 de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 027 de 08 de fevereiro de 2024 e Decreto Municipal 032 de 26 de fevereiro de 2024. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30 de julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 15 de julho de 2024 às 08:00h (horário de Brasília). TÉRMINO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 30 de julho de 2024 às 08:30h (horário de Brasília). EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital e seus anexos encontram-se disponível para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Jardim-MS, 9 de julho de 2024.

Laura Agélica Moreira Magalhães.

Secretária Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 06/2024 - MENOR PREÇO GLOBAL.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas do município de Jardim/MS, conforme Contrato de Repasse 923771/2021/MDR/CAIXA - Operação 1081419-24. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto Municipal nº 016 de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 027 de 08 de fevereiro de 2024 e Decreto Municipal 032 de 26 de fevereiro de 2024. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31 de julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 15 de julho de 2024 às 08:00h (horário de Brasília). TÉRMINO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 31 de julho de 2024 às 08:30h (horário de Brasília). EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital e seus anexos encontram-se disponível para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Jardim-MS, 9 de julho de 2024.

Laura Agélica Moreira Magalhães.

Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO nº 72/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN n° 26020001/2024 ATO DE

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrito no CNPJ sob o n° 32.593.430/0001-50; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AUTOCLAVE; VIGÊNCIA: iniciará na sua assinatura e encerrará em 22 de abril de 2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 1018 - Aquisição de equipamentos material permanente e veículos para atenção especializada; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. FONTE: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos - despesas com ações e serviços públicos de saúde, 16010000 - Transferências fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal - bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde. VALOR GLOBAL: R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. Jucurutu/RN, 23 de abril de 2024. Iogo Nielson de Queiroz e Silva. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.004/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal do Trabalho de Desenvolvimento Social torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.004/2024-PE, que tem como objeto a Contratação de empresa para a locação de um caminhão refrigerado para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Maranguape - CE.

O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/07/2024 até o dia 26/07/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10:00min (horário de Brasília).

Maranguape-CE, 9 de julho de 2024.

MARIA DO ROSÁRIO LIMA CAVALCANTE COELHO

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.003/2024-CE

OBJETO: Contratação de Empresa para execução das Obras de Reforma da Antiga Cadeia Pública, situada no Município de Maranguape/CE, de interesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura.

O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que a sessão de abertura das propostas agendada para o dia 19 de julho 2024, às 11:00 horas, FOI ADIADA para o dia 26 de julho de 2024, às 11:00 horas. O cadastramento das propostas será até o dia 26/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Permanecem inalterados as demais clausulas editalícias.

Maranguape-CE, 9 de julho de 2024.

JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - CPL

ABERTURA

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - CPL. OBJETO: Aquisição de Projetos Literários direcionados a diferentes grupos etários: Educação Infantil, englobando crianças de 0 a 5 anos; Ensino Fundamental, Anos Iniciais, para alunos do 1º ao 5º ano; Ensino Fundamental Anos Finais, voltado aos estudantes do 6º ao 9º ano; além da Educação de Jovens e Adultos (EJA); também abarca a capacitação correspondente para atender os profissionais da educação, incluindo professores e coordenadores, nas áreas da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, e EJA, de acordo com Estudos Técnicos Preliminares, Parecer Técnico Pedagógico e especificações e quantidades mencionadas no anexo I. ABERTURA: 30 de JULHO de 2024 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

Daiane Pereira Gomes

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo aditivo de reprogramação ao termo de contrato n° 31/2024 assinado em 16 de fevereiro de 2024, referente à contratação de empresa para execução da obra de construção da Praça do Ginásio José Dias Carneiro, (CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0620.811-42/2023 CAIXA - PROGRAMA FINISA), pactuado entre o MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ 00.237.370/0001-47 e a pessoa jurídica SALINA CORP LTDA EPP, inscrita no CNPJ 13.738.094/0001-42. O presente termo tem como objeto: Reprogramar o projeto, atualizando o valor do contrato em R$ 126.547,07, passando a ter o valor total de R$ 1.074.288,60, conforme anexos abaixo listados, parte integrante deste termo aditivo. O valor total oriundo do termo de contrato 31/2024 assinado em 16 de fevereiro de 2024 licitado através da TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023, e de R$ 947.741,53 passa a ser aditivado/atualizado em R$ 126.547,07 passando a ser o valor total a importância de R$ 1.074.288,60. Ficam mantidas e inalteradas as disposições das demais cláusulas não alcançadas por este termo.
AVISO ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 41/2024

PROCESSO Nº 69/2024

AVISO Adjudicação, Ratificação e Homologação do Processo 69/2024 - Inexigibilidade nº 41/2024. Contratado: Carlos Guilherme da Cruz-39.413.376/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada de Assessoria/Consultoria presencial e remota para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bela Vista de Minas/MG. Valor: R$ 36.000,00. Vigência: 12 meses.

Bela Vista de Minas, 9 de julho de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000450202471. Objeto: Aquisição de equipamentos periféricos para a implantação do Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações de Tráfego Aéreo e Relatórios de Interesse Operacional (SAGITARIO) no Centro de Controle de Aproximação do Nordeste (APP - NE), para a modernização total dos SAGITARIO dos Centros de Controle de Aproximação de Belo Horizonte (APPBH)e de São Paulo (APP-SP) e para a modernização parcial do hardware do SAGITARIO no Centro de Controle de Área de Recife (ACC-RE).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/07/2024) 120195-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1223/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 117/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: PEDRO RAFAEL DIOGENES DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.139,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289778

Objeto: Serviços de manutenção em equipamentos de movimentação de sólidos e pontes rolantes da Araucária Nitrogenados S.A. (ANSA).

Abertura das propostas: 01/08/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A PETROBRAS conduzirá o processo de contratação em nome da Araucária Nitrogenados S/A. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 33/2024

Processo de Licitação nº 77/2024

Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de materiais médico Hospitalares e medicamentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA DA SESSÃO: 29 de Julho de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis.

Carmo do Paranaíba, 9 de Julho de 2024.

Cesar Caetano de Almeida Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/41 - OBJETO: fornecimento de postos de serviços para apoio às atividades de teleatendimento e agente administrativo; Realização do certame dia 02/08/2024; às 10h30min; Edital deve ser retirado no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bbts.com.br.

Brasília-DF, 10 de julho de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 08:30 horas do dia 26/07/2024, tendo como objeto Aquisição de máquinas e equipamentos em atendimento ao Convênio nº 191/2024, celebrado entre o Município de Nova Prata do Iguaçu e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB-PR. Portal de acesso: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado"

Outras informações poderão ser obtidas no site www.npi.pr.gov.br, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas.

Nova Prata do Iguaçu - Pr, 9 de julho de 2024.

Sérgio Faust

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1258/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 288/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - JOSE MIGUEL FERREIRA DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.041,08. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços nº 08.001/2023-TP. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato do contrato resultante da Tomada de Preços nº 08.001/2023-TP: nº 08.001/2023-01-SME - Valor global: R$ 1.019.435,15 - Contratado: Tecta Construções e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco João de Matos Neto Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil, para a construção do refeitório pertencente ao complexo educacional localizado à rua Dr. Moreira Magalhães, nº 457, Jardim dos Monólitos, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 27 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1270/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 321/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - MOACIR SEVERINO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 96.017,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1272/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 338/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - ALFREDO FRANCISCO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 96.017,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Planejamento SIRP nº74/2024 - Pregão eletrônico nº74/2024, com o objeto: Aquisição de botijão criogênico, sêmen bovino e insumos para inseminação artificial em bovinos, tendo como licitantes vencedora à empresa Focos Comercial Ltda, CNPJ 08.195.271/0001-51, nos lotes 01 e 02, no valor R$ 414.392,00 (quatrocentos e quatorze mil, trezentos e noventa e dois reais); a empresa E. R. Felix Prod. Agrop. - ME, CNPJ 07.296.219/0001-29, lote 03, no valor R$44.800,00,(quarenta e quatro mil e oitocentos reais); a empresa R. Ribeiro Agro Ltda, CNPJ 43.246.643/0001-22, no lote 5, no valor R$85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais); a empresa Alta Genetics do Brasil Ltda, CNPJ 00.771.945/0001-07, nos lotes 06, 07, 08, 09,10, 12,13,15, 16, 17 e 18, valor R$1.109.800,00( hum milhão, cento e nove mil, oitocentos reais); e a empresa Semex do Brasil Comércio Importação e Exportação Ltda, CNPJ 00.593.476/0001-83, no lote 11, no valor R$31.500,00(trinta e um mil e quinhentos reais); o lote 04 restou deserto e o lote 11 restou fracassado. Belo Horizonte, 9 de julho de 2024. Cláudio Augusto Bortolini- Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG
aviso de licitação

Pregão nº 8/2024

REPUBLICAÇÃO do Pregão nº 08/2024, que será terá sua disputa a partir das 09:00 do dia 24/07/2024, no site: Sistema de Compras.gov.br (comprasnet.gov.br), cujo Objeto: para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR); através de Registro de Preços; Tipo: Menor Preço por item; iniciando o Acolhimento das propostas a partir de 12/07/2024 às 08:00 horas até 24/07/2024 às 08:00 horas - Horário de Brasília. Informações: fone/fax (79) 3025-0160, no endereço eletrônico: www.conivales.se.org.br ou através do e-mail crisbarreto.conivales@gmail.com.

Aracaju/SE, 9 de julho de 2024.

Cris Tatiane Dantas de Oliveira Barreto

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1274/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 346/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - LENILDO HELENO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 96.017,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 2749/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2024. com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores, incluindo os serviços e acessórios de instalação para atender as necessidades da SEMED e das escolas da zona urbana e rural da Secretaria Municipal de Educação do município de Barra do Corda MA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ n.º 18.172.388/0001-73, BENEFICIÁRIO: JR Eletrônicos Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.686.236/0001-12. Valor Global: 1.381.868,26 (um milhão e trezentos e oitenta e um mil e oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos) e R DE S BARROS ELETRICIDADE E REFRIGERACAO, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 44.739.677/0001-11. Valor Global: R$ 386.519,60 (trezentos e oitenta e seis mil e quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos). Vigência da ata: 12(doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1051.0000; Projeto de Atividade: 1051; Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Barra do Corda/MA, 1º de julho de 2024. Ass.: Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 5/2024

Processo Administrativo nº 2.747/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2024. com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: contratação de pessoa(s) jurídica(s), para a aquisição de material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e das escolas da zona urbana e rural do município de Barra do Corda/MA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ n.º 18.172.388/0001-73, BENEFICIÁRIO: JR Eletrônicos Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.686.236/0001-12. Valor Global: R$ 350.119,24 (trezentos e cinquenta mil e cento e dezenove reais e vinte e quatro centavos) e P R DE O SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.158.982/0001-10. Valor Global: R$ 65.501,15(sessenta e cinco mil e quinhentos e um reais e quinze centavos) e Diagrama Tecnologia EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.918.347/0002-52. Valor Global: R$ 6.774,08 (seis mil e setecentos e setenta e quatro reais e oito centavos). Vigência da ata: 12(doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1051.0000; Projeto de Atividade: 1051; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024 - UASG 389447

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de canetas, que serão utilizadas para treinamentos, workshops e congressos para o CRF/MG. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data: 22/07/2024 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br.Critério de julgamento: Menor valor do globall.

O modo de disputa será ABERTO.

Belo Horizonte, 9 de julho de 2024.

Soraya Ribeiro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1275/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 347/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado:- JOSE CARLOS DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 96.017,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.012047/2023-46.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 25.361.124/0001-23 - AACP SERVICO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas e rurais, dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e outros meio que se fizerem necessários.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 2.534,40. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO de Registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO 90031/2024 - PL 088/2024 - RP 018/2024

Objeto: Registro de preço para fornecimento de equipamentos odontológicos para uso do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde. Detentor da Ata 325/2024: Miamimed Produtos Odontológicos Ltda - CNPJ: 38.259.748/0001-86 - Valor Total: R$ 3.880,00 - Detentor da Ata 326/2024: MG Flex Ltda - CNPJ: 43.121.365/0001-87 - Valor Total: R$ 1.698,20 - Detentor da Ata 327/2024: Alliage S/A Indústrias Médico Odontológica - CNPJ: 55.979.736/0001-45 - Valor Total: R$ 148.500,00 - Detentor da Ata 328/2024: Odontotécnica MG Ltda - CNPJ: 05.488.496/0001-08 - Valor Total: R$ 3.420,00 - Detentor da Ata 329/2024: A3 Equipamentos Industriais Ltda - CNPJ: 46.603.487/0001-06 - Valor Total: R$ 42.889,60 - Detentor da Ata 330/2024: Porto Saúde Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda - CNPJ: 05.625.494/0001-13 - Valor Total: R$ 850,00 - Detentor da Ata 331/2024: Josiel Aparecido Cardoso - CNPJ: 55.058.702/0001-18 - Valor Total: R$ 5.300,00. Detentor da Ata 332/2024: MS Comércio de Produtos Odontológicos e Informática Ltda - CNPJ: 34.325.529/0001-05 - Valor Total: R$ 2.484,00. Detentor da Ata 333/2024: Quickbum E-Commerce Ltda - CNPJ: 30.323.616/0001-64 - Valor Total: R$ 15.200,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 11/2024

Autorização de Contratação Dispensa de Licitação nº. 011/2024, a empresa: Arpan Engenharia Eireli - EPP- CNPJ: 30.360.120/0001-60, no Valor Total de: R$ 706.667,94 (setecentos e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Objeto: Realização da obra de pavimentação, drenagem e obras complementares no bairro Recanto da Lagoa, no Município de Lagoa Santa/MG, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra.

Lagoa Santa-MG, 8 de julho de 2024.

Alessandro Jorge Salvino

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
AVISOs DE LICITAÇão

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO N°031/2024 PMI, CONCORRÊNCIA Nº. 004/2024 PMI - OBJETO contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do açougue municipal. Valor: R$ 232.064,99. Início do acolhimento das propostas: a partir do 11 de julho de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 26 de julho de 2024, Início da Sessão às 08:30 h. do dia 26 de julho de 2024.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO N°032/2024 PMI, CONCORRÊNCIA Nº. 005/2024 PMI - Contratação de empresa de engenharia para serviços de manutenção de calçamento, saneamento e rede de drenagem na sede do município de Ibirajuba-PE e Vila do alto do São Francisco. Valor: R$ 337.612,89. Início do acolhimento das propostas: a partir do 11 de julho de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 26 de julho de 2024, Início da Sessão às 09:30 h. do dia 26 de julho de 2024.

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

PROCESSO N°033/2024 PMI, PREGÃO ELETRONICO Nº. 002/2024 PMI - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (AS) ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0 km. Valor: R$ 199.765,62. Início do acolhimento das propostas: a partir do 11 de julho de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 24 de julho de 2024, Início da Sessão às 09:30 h. do dia 24 de julho de 2024.Informações: pelo e-mail: licitacaoibirajuba@gmail.com, no endereço sito à Rua Professor Alencar, nº 52, 1º Andar, Centro, Ibirajuba. Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Ibirajuba, 9 de julho de 2024.

Aluísio Lopes de Barros

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1278/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 348/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - ANTONIO FRANCISCO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 96.017,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430000208202415. Objeto: Serviços de limpeza e conservação, na unidade da Fundação Biblioteca Nacional localizada no Estado de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BIANCA LOPES SIQUEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/07/2024) 344042-34209-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 167/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 026/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP em botijões retornáveis de 13 KG e vasilhames para atender as necessidades dos Programas vinculados a Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação do Município de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços a partir de 11/07/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 11/07/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 25/07/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 9 de julho de 2024

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1279/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 349/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - ALMIR BARBOSA DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 96.017,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
Extrato de Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 300/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 130/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato dos CONTRATOS Nº 155 a 165/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos para consultórios das unidades de saúde, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. CONTRATO: 155/2024, BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 34.680.592/0001-51, no valor total de R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais); CONTRATO: 156/2024, BRUNO DO CARMO FERREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 34.240.500/0001-12, no valor total de R$ 3.149,97 (três mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos); CONTRATO: 157/2024, BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 45.329.3120001-81, no valor total de R$ 950,83 (novecentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos); CONTRATO: 158/2024, COMERCIO DE MEDICAMENTO NUNES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 12.628.603/0001-11, no valor total de R$ 5.111.36 (cinco mil, cento e onze reais e trinta e seis centavos); CONTRATO: 159/2024, CONVE COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 53.438.403/0001-83, no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); CONTRATO: 160/2024, CRM DISTRIBUIDORA MEDICAL HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.818.340/000-01, no valor total de R$ 204,90 (duzentos e quatro reais e noventa centavos); CONTRATO: 161/2024, D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME inscrita no CNPJ sob o nº 07.994.516/0001-48, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); CONTRATO: 162/2024, GEODONTO PRODUTOS E SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.268.563/0001-66, no valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); CONTRATO: 163/2024, M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob o nº 31.499.939/0001-76, no valor total de R$ 10.810,00 (dez mil, oitocentos e dez reais); CONTRATO: 164/2024, POR DO SOL ENERGIA SOLAR COM. MAQ. EQUIP. E LOCAÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 34.733.705/0001-30, no valor total de R$ 2.794,00 (dois mil, setecentos e noventa e quatro reais); CONTRATO: 165/2024, VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 08.380.296/0001-25, no valor total de R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 10.301.0021.4.050. Vigência 20/06/2024 a 20/06/2025. Cláudio(MG), 9 de julho de 2024. Reginaldo de Freitas Santos. Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 4/2024 CPL/FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e empresa DIAS CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 11.887.323/0001-65

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da dotação orçamentária, das despesas descritas na CLÁUSULA NONA.

Onde se lê: 08.10.1005 - Construção, Modernização e Equipamento de Postos de Saúde Natureza da Despesa - 4.4.90.51.00.00 -Obras e Instalações; Fonte de Recursos 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS e 706 - Transferência Especial da União. Leia-se:

08.10.1005 - Construção, Modernização e Equipamento de Postos de Saúde Natureza da Despesa - 4.4.90.51.00.00 -Obras e Instalações; Fonte de Recursos 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS e 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo de Apostilamento reger-se-á em conformidade com Lei 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo Apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024
AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

PROC. ADM. Nº 2579/2023

Objeto: Cooperação técnica e assessoria no gerenciamento e execução das atividades da ESF - Estratégia Saúde da Família, compreendendo as Equipes de Saúde Bucal; a gestão do Pronto Atendimento Municipal 24 horas (PA); e da cooperação técnica e assessoria no gerenciamento das atividades de Gestão da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Criança Feliz, Programa incluir, Programa Acessuas Trabalho, Programa Bolsa Família e Serviço de Atendimento Especializado a Família e Indivíduos - PAEFI.

O Presidente da Comissão Especial de Seleção do Munícipio de Alfredo Chaves-ES, comunica aos interessados que este Chamamento Público N° 003/2023 foi SUSPENOS para fins de readequação administrativa. Decidida a data para a sua realização, esta será amplamente divulgada através de novas publicações.

Solicitamos as empresas a retirada dos envelopes entregues, que encontram-se lacrados, conforme edital.

ALISSON RAPOSO MAGNAGO DE OLIVEIRA

Presidente da CES
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 031/2024 - PAC nº 033/2024 - Inexigibilidade nº 004/2024 - Objeto: Contratação da dupla sertaneja Ruan & Leandro, para apresentação no dia 12 de julho de 2024 durante a 33ª Festa do Arroz de Vargem Alegre que se realizará de 12 a 14 de julho de 2024, por intermédio da empresa Ruan & Leandro Eventos Artísticos Ltda., representante exclusivo - Contratada: Ruan & Leandro Eventos Artísticos Ltda. CNPJ 29.927.108/0001-06. Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 00205.1339200052.033.33903900000 - Ficha 197 - Fonte 1500. Vigência: 02 (meses) meses. Assinatura: 08/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

Processo nº 63024.001494/2024-77. Adesão a ATA de Registro de Preços nº 01/2024 do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação UASG 201057. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) para a Capitania dos Portos do Espírito Santo. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 04.602.789/0001-01. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 301.980,00 . Data de Assinatura: 26/06/2024. MARCELO REY DE LIMA-Capitão de Mar e Guerra/ Capitão dos Portos. Vitória, 10 de julho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 49/24 SE/BA

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Salvador/BA - ID 1049973. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 12/08/2024 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 2/2016 - AC HORIZONTE, na cidade de HORIZONTE-CE; Objeto: Aplicação do índice de reajuste pactuado em contrato para o período de 28/06/2024 a 27/06/2025, reduzindo o valor do aluguel de R$ 2.846,45,00 para R$ 2.836,82 conforme acordo entre as partes; Contratado: Ivonete Queiroz de Souza, Ana Kécia Queiroz de Souza e Eurípedes Queiroz de Sousa. Data da Assinatura: 08/07/2024;
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 410/24 SE/GO

Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de climatização, tipo ar condicionado de janela, split hi wall, cassete ou piso teto, evaporativos, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos correios, situados na SE/GO - ID 1049829. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/08/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 41/2009 (AC GUARACIAMA). Objeto: Manter o valor do aluguel para o período de 15/06/2024 a 14/06/2025 em R$1.698,07. Contratados como LOCADORES TEREZINHA DE JESUS VELOSO LEAL E JOSÉ MARIA LEAL SOBRINHO, representado pela primeira. Assinatura: 09/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 36/24 SE/MS

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Campo Grande/MS - ID 1044633. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 12/08/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.521/2024 - UASG806030

Processo: PFT-2024/00003. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte, com mão de obra dedicada, para o SERPRO em Brasília/DF. Total de itens licitados: 1. Edital: 09/07/2024 as 17:00. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90521/2024. Entrega das propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras.

EDIEVAL LOCATELLI FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1282/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 350/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - EDVALDO MANOEL BORBA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 96.017,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1284/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 351/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado:- JOSE MARCOS DE SOUZA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 96.017,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.012047/2023-46.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 25.178.236/0001-43 - GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS. Objeto: A contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas e rurais, dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e outros meio que se fizerem necessários.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 3.400,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.012047/2023-46.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 25.178.236/0001-43 - GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas e rurais, dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e outros meio que se fizerem necessários.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 7.847,32. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 273/2024; Data da assinatura: 01/07/2024; Nome do Órgão ou EnƟdade Pública: Município de PUXINANÃ/PB; CNPJ: 09.001.74400010-3; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Jenipapo; Vigência do Acordo: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Jenipapo, pertencentes ao Município de PUXINANÃ/PB, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Chamamento Público nº [informar] Com a finalidade de ampliar o prazo para o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para prestação de serviços relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de Coleta, fica prorrogado por mais 24 meses o prazo de vigência do Edital. Data final do recebimento da documentação: 16/07/2026.

EMANUELLY SOUTO SANTOS

Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação SE/PB
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Chamamento Público nº 1; Com a finalidade de ampliar o prazo para o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para prestação de serviços relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de Coleta, fica prorrogado por mais 24 meses o prazo de vigência do Edital. Data final do recebimento da documentação: 10/07/2026.

LEONARDO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA

Chefe de Seção SE/RN
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, CONFORME CONVENIO 924847/2021(Ministério do Desenvolvimento Regional). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. VIGÊNCIA: até 05/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00120/2024 - 09.08.24 - TRAFF ELETRIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 436.295,94.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1285/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 352/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - MANOEL FERNANDO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 96.017,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.007316/2024-33.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de seguro de veículos para 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 1.599,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024

A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao Parágrafo Único do art 72 da Lei nº 14.133/2021, e considerando toda documentação acostado nos autos do Processo Licitatório nº 066/2024 e Dispensa de Licitação nº 33/2024, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ nº 02.593.711/0001-42, Rua Dom Pedro II, Nº319, Bairro Petrópolis, Passo Fundo/RS, para Aquisição de Biblioteca de Livros Infantis, para as escolas municipais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Novo Barreiro/RS, pelo valor global de R$ 29.688,00 (vinte e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais), com fundamento no art 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Novo Barreiro-RS, 9 de julho de 2024.

MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 070/2024

LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS.

LEI 14.133/21 -MODO DE DISPUTA ABERTO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: durante os dias 10 de julho a 24 de Junho de 2024, INÍCIO DA SESSÃO: dia 24 de Junho de 2024 às 09h00 horário de (Brasília), conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos.

LOCAL DA DISPUTA: Site da Licitanet - Licitações On-line www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: site: www.novosantoantonio.mt.gov.br.

INFORMAÇÕES: As empresas interessadas deverão providenciar o cadastro no Licitanet - Licitações On-line, conforme edital de chamamento. CONTATO: (0**66)3548-1140 ou e-mail: licitacao@novosantoantonio.mt.gov.br .

Novo Santo Antônio-MT, 10 de Julho de 2024.

EVA RODRIGUES BRITO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Unidades Básicas de Saúde Padrão I - Ministério da Saúde, no município de Turiaçu - MA. A sessão será realizada através do Portal Portal de Compras de Turiaçu, pelo endereço eletrônico www.licitaturiacu.com.br, com data de abertura agendada para 30 de Julho de 2024 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal de Compras de Turiaçu, www.licitaturiacu.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Turiaçu - MA, 10 de julho de 2024

MÔNICA VITÓRIA SILVA VALÉRIO

Secretária Municipal de Saúde