EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959568/2024, firmado pelo Município de Marilândia-ES, CNPJ 27.744.176/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de quadra poliesportiva no município de Marilândia/ES; Programa Esporte; Valor: R$ 578.730,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0032, NE 2024NE000117, de 23/05/2024 e R$ 5.730,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 Assinatura 26/06/2024. Andre Felipe Pery Gonçalves e Augusto Astori Ferreira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959458/2024, firmado pelo Município de Vargem Alta-ES, CNPJ 31.723.570/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização de campo de futebol, no município de Vargem Alta/ES; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000075, de 21/05/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 Assinatura 28/06/2024. Andre Felipe Pery Gonçalves e Elieser Rabello.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959461/2024, firmado pelo Município de Vargem Alta-ES, CNPJ 31.723.570/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização de pátio coberto de recreação esportiva no distrito de Castelinho, no município de Vargem Alta/ES; Programa Esporte; Valor: R$ 573.574,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000078, de 21/05/2024 e R$ 574,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 Assinatura: 28/06/2024. Andre Felipe Pery Gonçalves e Elieser Rabello.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963641/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Espírito Santo/ES, CNPJ 27.080.530/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da cultura, no município de Viana, Espírito Santo; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000136, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2028. Andre Felipe Pery Gonçalves e José Renato Casagrande.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963637/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Espírito Santo/ES, CNPJ 27.080.530/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da cultura, no município de Cariacica, Espírito Santo.; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000135, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2028. Andre Felipe Pery Gonçalves e José Renato Casagrande.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963642/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Espírito Santo/ES, CNPJ 27.080.530/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da cultura, no município de Fundão, Espírito Santo.; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000137, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2028. Andre Felipe Pery Gonçalves e José Renato Casagrande.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962533/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Castelo/ES, CNPJ 27.165.638/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche no Bairro Independência, Castelo-ES, de acordo com projeto próprio do município - Creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$ 4.614.231,08 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000985, de 27/06/2024, e R$ 54.833,41 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 Assinatura 27/06/2028. André Felipe Pery Gonçalves e João Paulo Silva Nali.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961502/2024, firmado pelo Município de Santa Leopoldina-ES, CNPJ 27.165.521/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Santa Leopoldina; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 884.263,65; dos recursos: R$ 883.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0032, NE 2024NE000224, de 07/06/2024 e R$ 888,65 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 Assinatura 28/06/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Romero Luiz Endringer.