gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Edital de 24 de outubro de 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL EQT AUDITORIA E PERÍCIA Nº 2/2024

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), nos termos estabelecidos no subitem 9.15 do Edital nº 2/2024, de 22.07.2024, torna pública a seguinte retificação ao edital supracitado:

1. No ANEXO I - CRONOGRAMA PREVISTO, ONDE SE LÊ:

Previsão do Resultado final do Exame

16/12/2024

LEIA-SE:

Previsão do Resultado final do Exame

19/12/2024

FICA INCLUÍDO:

Resultado Preliminar da Prova Discursiva

26/11/2024

Prazo para interposição de Recursos acerca do resultado preliminar da Prova Discursiva

27/11/20224 e 28/11/2024

Resultado Definitivo da Prova Discursiva

19/12/2024

PERMANECEM INALTERADOS os demais itens, subitens, alíneas e anexos do Edital.

Aécio Prado Dantas Júnior

Presidente do conselho
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.054661/2016-12

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 0050.0099854.15.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 14/12/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 592.416,47, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 25/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0113/2024 EDITAL DE

O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ-PR., torna público que fará realizar, na plataforma BLL Compras, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: Contratação de Empresa para Execução de Reforma no Centro do Idoso com área total de 282,36m², localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., contendo todos os materiais e os serviços, proveniente do Município da Fazenda, Programa de Transferências Especiais Plano de Ação 09032024-07433, a qual se dará no valor máximo global de R$ 636.167,61 (seiscentos e trinta e seis mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos). A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.saopedrodoivai.pr.gov.br e na plataforma htpp://www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00h do dia 31 de Outubro de 2024.

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: às 09:00h do dia 18 de Novembro de 2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ás 10:00h do dia 18 de Novembro de 2024.

São Pedro do Ivaí - Pr., 25 de Outubro de 2024.

Maria Regina Della Rosa Magri

Prefeita

Juliana Carneiro Blaskievicz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 156061

Nº Processo: 23845001352202421. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referecia da Contratação. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Ba-2010 S/n, Nova Juazeiro - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/156061-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EZEQUIAS MAGNO DO OURO ABREU TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/10/2024) 156061-26427-2024NE999999
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

DNOCS-50/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o Sr. Victor Queiroz Gurgel; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº I-340, compreendendo uma área irrigada de 6,1500 ha, com uma área de sequeiro de 7,3100 ha, totalizando 13,4600 ha, localizado no Perímetro Irrigado JAGUARIBE APODI, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área. A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12 para amortização, contados a partir da data de assinatura do Contrato DNOCS-25/2011, publicado no DOU de 22/08/2011; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, é de R$ 593,76 (quinhentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos) para o Perímetro Irrigado JAGUARIBE APODI. A esses valores será acrescido a importância de R$ 29,68/ha irrigado (vinte e nove reais e sessenta e oito centavos)a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado JAGUARIBE APODI é de R$ 623,44 (seiscentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos), a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 25/10/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Victor Queiroz Gurgel, Concessionário; Processo nº 59402.001907/2024-91.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000565202414. Objeto: Aquisição de moinho analítico marca Ika.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 RETIFICADO, que dispõe sobre o registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene destinado as diversas secretarias municipais, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 18 de novembro de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br .

Oscar Bressane, 25 de outubro de 2024.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
Edital de Intimação nº 418/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53542.001684/2024-81, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA a entidade CONTAL SEGURANÇA LTDA - FALIDA, CNPJ nº 37.332.434/0001-07, da extinção, por cassação, da autorização outorgada para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por meio do Ato nº 14.629, de 10/10/2024, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U em 15/10/2024 (SEI nº 12717810), tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção das autorizações. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento do interessado, foi expedido este edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024

O Município de Brazabrantes, torna público o adiamento do Pregão 029/2024, para o dia 12 de novembro de 2024, às 08h30, na sala de licitações e contratos da Prefeitura Municipal, devido alterações ocorridas no edital. O objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTILITÁRIO TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, COM ACESSIBILIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRAZABRANTES-GO, RECURSO ADVINDO DA PROPOSTA N° 520360920220001, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; Outras informações serão obtidas na Prefeitura ou pele fone (62) 3529-1113, ou pelo site www.brazabrantes.go.gov.br Brazabrantes, 29 de outubro de 2024. José Tome Correia Filho Prefeito.

Josélia Cordeiro de Toledo

Agente de Contratação
AVISO DE chamada pública

CHAMADA PUBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR - EDITAL n° 005/2024

2º Publicação

O Fundo Municipal de Educação do município de São Luiz do Norte - GO, faz saber que realizará Chamada Publica, para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios nas condições estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de São Luiz do Norte-GO, atendendo ao número de matriculados conforme censo escolar e o Programa Nacio nal de Alimentação Escolar-PNAE. Os grupos formais e informais deverão apresentar a docu men tação prevista na Resolução CD/FNDE n 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE n 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até as 09:00horas do dia 18/11/2024, nos termos do ato convocatório. Informações: https://saoluizdonorte.go.gov.br/; Fone: 62 3346-6469; segunda a Sexta da 07:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

São Luiz do Norte, 25 de outubro de 2024.

Euza Regina Marques

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160133

Nº Processo: 64679005407202419. Objeto: Aquisição de Ferramentas e Equipamentos de Oficina.. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Pca Cmt Pedro Rufino, Nr. 627 - Centro, - Bela Vista/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160133-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WILLIAM JOSE DA ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/10/2024) 160133-00001-2024NE000001
EXTRATO De CONTRATO Nº 20240384

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-141001

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

CONTRATADA(O): NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de pesquisa e comparação de preço no sistema online do banco de preços com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. Fundamentado no art. 74, inciso I, da lei nº 14.133/21.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 23.920,00

DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024. GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito Municipal
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Termo de Permissão de Uso nº 1/2024, celebrado entre o STF e A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. (Processo Eletrônico n° 009907/2024). Objeto: a cessão de uso de área referente a 81,42m², localizada no térreo do Edifício Anexo II-B, para funcionamento de Posto de Atendimento Bancário. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 24/10/2024. Vigência: a partir de 24/10/2024. Assinam: pelo STF, seu Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações, Sr. Gustavo Duran do Valle e pela CAIXA, seu procurador, Sr. Osvaldo Jeronymo Neto.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública Presencial n° 2/2024

O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, torna público a ADJUDICAÇÃO da Concorrência Pública Presencial n° 002/2024. Empresa Vencedora: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Realização de obras de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, na forma de empreitada global. Contrato de Repasse OGU nº 958601/2024 - Operação 1093010-91. Data homologação: 30/07/2024.

VALDEMAR CIBULSKI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 193005

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 59412.000382/2021-13.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato n.º 02/2021 por 12 (doze) meses, a partir de 01 de novembro de 2024, encerrando-se o período no dia 01 de novembro de 2025.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.904,48. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 240120

Nº Processo: 01206000182202451. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em Hotel para os alunos participantes da 8ª Escola Avançada de Física Experimental do CBPF - 8ª EAFExp.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Xavier Sigaud, 150, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240120-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ROBERTO LEONARDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/10/2024) 240120-00001-2023NE000066
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação n° 11/2024

O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA n° 011/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO, em 31/10/2024, às 08h00min, tendo como objeto a Prestação de serviços engenharia para reforma de 06 salas de colégio na localidade de gangorrinha da zona rural do município de Massapê do Piauí - PI, CONFORME PROJETO BÁSICO. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: 500; 540; 541; 542; Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.

Massapê do Piauí - PI, 25 de outubro de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação n° 12/2024

O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA n° 012/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO, em 01/11/2024, às 08h00min, tendo como objeto a Prestação de engenharia para reforma das unidades básica de saúde (unidade básica avançada de saúde (UBAS) - sede, unidade básica de saúde (UBS) - localidade São Francisco, do município de Massapê do Piauí - PI, CONFORME PROJETO BÁSICO. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: 500; Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.

Massapê do Piauí - PI, 25 de outubro de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 773202

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 63438.008326/2023-60.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 07.385.282/0001-31 - PLANET PRINTER COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 73202/2023-028/00 por mais 12 (meses). Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.533,40. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024

O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, por meio da sua pregoeira oficial Tâmiles de Oliveira Araújo TORNA NULO este referido processo licitatório. Com sessão de abertura prevista para às 8:30 horas do dia 31/10/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em: https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: licitacoescdslnab@gmail.com.

Alagoinhas - BA, 25 de outubro de 2024.

Tâmiles de Oliveira Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Proc. 23072.249921/2024-14 - CONTRATO DE ADOÇÃO DE TECNOLOGIA que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT e o INVENTOR INDEPENDENTE NILO EDGAR JARDIM FILHO. Objeto: a adoção da tecnologia pela UFMG e a definição dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada "USO DE COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA DE AÇÃO ANTIDEPRESSIVA PARA INJEÇÃO INTRAMUSCULAR DE LIBERAÇÃO LENTA COMPOSTA PELA LIGAÇÃO DE UM ANTIDEPRESSIVO COM HIDROXILA NA FUNÇÃO ÁLCOOL A UM ÁCIDO CARBOXÍLICO, FORMANDO UM ÉSTER, PREFERENCIALMENTE O DECANOATO DE DESVENLAFAXINA" consubstanciada no pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2022 000961 9 A2 em 18/01/2022. Início da vigência: 17/10/2024. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG e NILO EDGAR JARDIM FILHO, inventor independente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2024

CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Aquisição ônibus escolar rural. (recurso FME e FUNDEB). DATA DE ABERTURA: 12/112024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 25 de outubro de 2024

Rosilda Moreira da Silva

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 344001

Nº Processo: 01550000195202418. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços técnicos de reforma e modernização das instalações do Museu Casa de Rui Barbosa e da Fundação Casa de Rui Barbosa.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/10/2024 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua São Clemente, Nº134 - Botafogo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME ESTEVES LOPES TROTTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/10/2024) 344001-34201-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024

Nº do Contrato: 11/2022. Nº do Processo: 0004681-14.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: R&P TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.960.160/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2022. Fundamento legal: no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 11/2022 por 04 (quatro) meses, tendo início em 01/11/2024 e término em 28/02/2025. Data de assinatura: 16.10.2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, designado pela Portaria n.º001/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Presidente, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: CONCORRÊCIA ELETRÔNICO N.º 001/2024, tendo como OBJETO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, teve como vencedora a empresa: INFINITY CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 51.083.490/0001-78, no valor de R$ 525.946,43 (quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos).

Santana do Araguaia - PA, 25 de outubro de 2024.

Rosa Monica Brito Franco

Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500082933202420. Objeto: Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de equipamentos, serviços e treinamento na tecnologia RFID (Identificação por Rádio Frequência) para controle patrimonial na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABELAR VIEIRA ROSA NETO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/10/2024) 393001-39300-2024NE800143
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158361

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23175.000036/2024-72.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 22.083.263/0001-44 - GEBRIM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho - CCT 2024/2024, registro no MTE: PI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 04/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/08/2024. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.008,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 79/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 07/2024 - PMO

CONTRATANTE: Município de Ourizona - PR

CONTRATADA: LONGUINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAVIMENTAÇÕES LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO (EMENDA 40110014 - Plano de ação: 09032024-073131).

VALOR: R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

O Prefeito Municipal, MANOEL RODRIGO AMADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Processo: 91/2024 Licitação n.º: 07/2024 Modalidade: Concorrência eletrônica.

Data de Homologação e Adjudicação: 25/10/2024

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO (EMENDA 40110014 - Plano de ação: 09032024-073131).

Total do Item Valor: R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais).

Ourizona, PR 24 de outubro de 2024

Manoel Rodrigo Amado

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 08004.000526/2023-66.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajustar em 4,42% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Sétima - Reajuste do contrato, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.359,40. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90.017/2024 - UASG 195004

ESPÉCIE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90017/2024 - UASG 195004 - LICITAÇÃO CODEVASF - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - PROCESSO nº. 59520.002222/2024-16-e.

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Realização de Obras de Reforma na Estrutura da Tomada D'água e Substituição da Comporta da Barragem de Estreito, Localizada em URANDI, BAHIA, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Publicação do Edital 90017/2024: 29/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2024 até o dia 21/11/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 21/11/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e O Conselho Indigenista Missionário com vistas à realização de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados na UFAC.

Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários, nos termos da Lei n° 11.788/08

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 24 de outubro de 2029.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.027697/2024-59
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158327

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23367.000107/2021-37.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 10.706.379/0001-03 - CVM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Esta apostila visa a repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho, ano-base 2024, com vigência em 01 de janeiro de 2024, na forma do disposto no artigo nº 65, alínea "d", da lei nº 8.666/93. E o reajuste dos insumos pelo inpc, conforme artigo 40, inciso xi, artigo 55, inciso iii da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.096,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90048/2024

Edital nº 61 de 25 de outubro de 2.024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Fisioterapia, Hidroterapia e Fisioterapia Domiciliar a serem realizadas em clínica própria, compreendendo-se os procedimentos pertinentes às especialidades fisioterapêuticas, efetuados por profissionais técnicos devidamente qualificados e habilitados, com fornecimento de todo material e equipamento necessário para o atendimento dos usuários dos Serviços de Saúde do município de Itaquaquecetuba-SP. - Abertura da sessão passa a ser: 18/11/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Pregão Eletrônico nº 90049/2024

Edital nº 62 de 25 de outubro de 2.024. Objeto: Aquisição de ar-condicionado e geladeira - para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Atenção psicossocial - CAPS pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba. - Abertura da sessão passa a ser: 18/11/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Concorrência Pública nº 90013/2024

Edital nº 60 de 25 de outubro de 2.024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de acessibilidade, recapeamento e troca de solo da Estrada do Corredor Trecho I - Estaca 0 - Estaca 92 no município de Itaquaquecetuba-SP - Secretaria Municipal de Obras. - Abertura da sessão passa a ser: 18/11/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 25 de outubro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380000588202481. Objeto: Contratação de serviços por registro de preços para de locação de transporte municipal e intermunicipal de ônibus, micro-ônibus e van, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA SILVA

Coordenadora Geral de Administração

(SIASGnet - 25/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 130018

Nº Processo: 21056.000090/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de mautenção predial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/10/2024 das 08h30 às 11h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Av. Ns 01 Quadra 201 Sul Conj. 02 Lote 07, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/130018-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO MARCOLINI

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/10/2024) 130018-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato Nº 31/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar. Contratada: Pippi Máquinas Agrícolas Ltda. Valor: 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais). Vigência: Início 14/10/2024 Término: 12/04/2025. Licitação: Outras Modalidades nº 4/2024. Recursos: Dotação: 1.897.4.4.90.52.00.00.00.00 (603), 1.897.4.4.90.52.00.00.00.00 (604). Objeto: adesão a ata de registro de preços 017/2024. Consorcio Interfederativo Santa Catarina para aquisição de trator agrícola para secretaria da agricultura, com recursos do mapa convênio n° 944211/2023, em conformidade com pregão eletrônico 18/2024.Dilermando de Aguiar, 18 de outubro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510020513202433. Objeto: Contratação de RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REFORMA DA SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA (SSUB) DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 25/10/2024) 120060-00001-2024NE001130
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763002383202418. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Monitoramento Contínuo e Ininterrupto de Temperatura, incluindo fornecimento em comodato de equipamentos e materiais tais como sensores de temperatura, infraestrutura, assim como a implantação do sistema, o repasse de conhecimento e a garantia de funcionamento nos ambientes e em equipamentos de refrigeradores e freezers nas dependências da Unidade Pesquisa Clínica e do Setor de Abastecimento, por 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitante vencedora prestará serviços contínuos de monitoramento de temperatura e ambientes na UPC e no SAFS do HU-UFSCar, pelo período de 12 (doze) meses com a possibilidade de prorrogação até o limite de 5 (cinco) anos, incluindo o fornecimento em comodato de todos os equipamentos e insumos necessários à perfeita execução dos serviços..

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativa

(SIASGnet - 25/10/2024) 155900-26443-2024NE080011
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2.024, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Copa E Cozinha, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais E Órgãos Ligados A Estas - Conforme Descrito No Termo De Referência. Empresas Habilitadas E Vencedoras/Detentoras: Clean Maxxy Comercio Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 50.429.699/0001-88, Com O Valor Global De R$ 108.967,50 (Cento E Oito Mil E Novecentos E Sessenta E Sete Reais E Cinquenta Centavos). Autentica Comercio E Distribuidora Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 47.146.145/0001-69, Com O Valor Global De R$ 56.638,20 (Cinquenta E Seis Mil E Seiscentos E Trinta E Oito Reais E Vinte Centavos). Fabiana Rodrigues Pereira, Inscrita No Cnpj Nº 26.427.828/0001-14, Com O Valor Global De R$ 5.265,60 (Cinco Mil E Duzentos E Sessenta E Cinco Reais E Sessenta Centavos). Ssg Solucoes Ltda, Inscrita N Cnpj Nº 46.973.126/0001-43, Com O Valor Global De R$ 6.403,74 (Seis Mil E Quatrocentos E Três Reais E Setenta E Quatro Centavos). Shirlei Da Penha Pereira, Inscrita No Cnpj Nº 39.730.538/0001-97, Com O Valor Global De R$ 3.220,22 (Três Mil E Duzentos E Vinte Reais E Vinte E Dois Centavos). Sborchia Fabrica De Papeis Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 10.199.538/0001-20, Como O Valor Global De R$ 15.599,60 (Quinze Mil E Quinhentos E Noventa E Nove Reais E Sessenta Centavos). Cyan Papelaria E Materiais De Informatica Eireli, Inscrita No Cnpj Nº 20.357.366/0001-20, Com O Valor Global De R$ 65.839,40 (Sessenta E Cinco Mil E Oitocentos E Trinta E Nove Reais E Quarenta Centavos). Mottiva Comercio E Servicos Eireli, Inscrita No Cnpj Nº 20.847.096/0001-35, Com O Valor Global De R$ 105.037,50 (Cento E Cinco Mil E Trinta E Sete Reais E Cinquenta Centavos). Delta Comercio E Serviços Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 48.447.370/0001-06, Com O Valor Global De R$ 16.182,44 (Dezesseis Mil E Cento E Oitenta E Dois Reais E Quarenta E Quatro Centavos). Comercial Marelly, Inscrita No Cnpj Nº 13.986.656/0001-77, Com O Valor Global De R$ 17.973,06 (Dezessete Mil E Novecentos E Setenta E Três Reais E Seis Centavos). Palmira Distribuidora De Utilidades Domesticas Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 37.730.284/0001-81, Com O Valor Global De R$ 1.101,10 (Um Mil E Cento E Um Reais E Dez Centavos). S. Regina Martins Dos Santos, Inscrita No Cnpj Nº 06.989.616/0001-13, Com O Valor Global De R$ 165.790,21 (Cento E Sessenta E Cinco Mil E Setecentos E Noventa Reais E Vinte E Um Centavos).

Nova Xavantina - MT, 24 de outubro de 2024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
EXTRATO De termo aditivo

O 12º ADITIVO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2021-SEOB-CP

Espécie: Contrato Nº 2022.02.02.001-SEOB, decorrente da Concorrência Pública Nº 04/2021-SEOB-CP, firmado pelo Município de Ibicuitinga, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a Empresa ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 04.302.210/0001-95. Objeto: Pavimentação em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em Ruas do Município de Ibicuitinga-CE. Valor: R$ 2.880.227,40 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Vigência: até 25 de janeiro de 2025. Data da Assinatura: Ibicuitinga-CE, 25 de outubro de 2024. Assina pela Contratada: Anderson Fernandes Costa. Assina pela Contratante: Jordelio Coelho Damasceno.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública Presencial n° 2/2024

O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Pública Presencial n° 002/2024. Empresa Vencedora: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Realização dos serviços de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, na forma de empreitada global. Contrato de Repasse OGU nº 958601/2024 - Operação 1093010-91. Data homologação: 30/07/2024.

VALDEMAR CIBULSKI

Prefeito
Extrato de Licença de Uso de Marca

Espécie: Extrato de Licença de Uso de Marca; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54); Boehringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda (CNPJ: 57.600.249/0001-55); Serviço Brasileiro de Certificações Ltda (CNPJ: 04.869.443/0001-74); Objeto: O presente Contrato tem por objeto estabelecer as condições da exploração comercial, pela CONTRATADA, para uso da MARCA, em território nacional e internacional, nos países em que eventualmente houver autorização de uso da MARCA mediante o respectivo pedido de registro perante as autoridades competentes, sendo certo que a utilização da MARCA deverá ser estritamente vinculada ao uso e cumprimento do PROTOCOLO em favor de CLIENTES.; Vigência: 23/10/2024 a 01/05/2035; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 23/10/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente Geral de Negócios da Embrapa; Diego Souza, Diretor da Unidade de Negócios da Boehringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda; Matheus Modolo Witzler, Diretor do Serviço Brasileiro de Certificações Ltda.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública Presencial n° 4/2024

O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, torna público a ADJUDICAÇÃO da Concorrência Pública Presencial n° 004/2024. Empresa Vencedora: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Realização de obras de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, na forma de empreitada global. Contrato de Repasse OGU nº 959344/2024- Operação 1093649-41. Data homologação: 17/09/2024.

VALDEMAR CIBULSKI

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 56/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa para aquisição de Sonda para gastrostomia tipo button (ao nível da pele) 18 fr. Em silicone com balão de 3 a 5 cc e kit valvulado para enchimento do balão e dispositivo antirrefluxo. Sistema de travas para conexão de sondas extensores para alimentação. Comprimento entre a pele e estômago de ser de até 2.5 cm, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.012655/2024-05. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 56/2024 receber propostas de preços até 01/11/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

Geovani Pereira da Silva

Assistente administrativo
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato de Adesão Ao Sistema de Incubação Residente do Campus Santa Helena N° 02/2024

Processo nº 23064.036895/2024-57. Contrato de Adesão Sistema de Incubação. Pactuantes: UTFPR Campus Santa Helena (75.101.873/0014-04) e Rafael Geovani Omodei. Objeto: incubação e disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico da UTFPR em atendimento ao Edital de Chamada Pública n° 01/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 21/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao acordo de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Processo nº: 23110.047328/2023-42 . Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00; TANAC S.A, CNPJ: 91.359.711/0001-02 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: um acréscimo de valor, com o aporte de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao projeto, passando o valor global de R$ 38.640,00 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta reais) para R$ 68.640,00 (sessenta e oito mil seiscentos e quarenta reais). Data da assinatura: 25/10/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora da UFPel.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23256.009256/2024-61.

Dispensa Nº 32/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: O objeto do presente instrumento é a gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto de extensão intitulado "fórum internacional sobre transição e dupla carreira esportiva", nas condições estabelecidas no termo de referência e no plano de trabalho..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 391.080,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG, torna público que receberá, durante o período de 25/10/2024 a 30/07/2025, na sede da Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, localizada a Avenida Francisco Mascarenhas Ferreira, nº 159, Centro, na cidade de Caetanópolis/MG - CEP: 35.770-000, na forma presencial, propostas para o CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024, cujo objeto é o "Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas/pessoas físicas para realização de sessões de quiropraxia e acupuntura", considerando a retificação do Edital. Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário Mun. de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.002266/2022-74.

Pregão Nº 90056/2024. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de solução tecnológica (software) para o

gerenciamento das bibliotecas do sistema de bibliotecas do Instituto Federal de Brasília (SIBIFB).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 82.759,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE DO CAMPUS SANTA HELENA N° 01/2024 Processo nº 23064.036843/2024-81. Contrato de Adesão Sistema de Incubação. Pactuantes: UTFPR Campus Santa Helena (75.101.873/0014-04) e Michael Adriano Rosso. Objeto: incubação e disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico da UTFPR em atendimento ao Edital de Chamada Pública n° 01/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2024

DE PROFESSOR SUBSTITUTO

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto 25/2024. Processo 23228.002509.2024-11. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Amapá. Contratada: Isaac dos Santos Nunes. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape: 3431387. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho 25/2024 a pedido do Contratado. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei 8.745/93. Data de Rescisão: 11/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2024

A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE ITAVERAVA-MG , abertura dia 08/11/2024 às 09:00 horas no seguinte endereço: https://itaverava.licitapp.com.br/ , maiores informações no site https://itaverava.mg.gov.br/pagina/16606/Licita%C3 %A7%C3%B5es%202024.

José Flaviano Pinto

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23350.003588/2022-01 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 04.550.949/0001-16 - LUPA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 2.1 o preço consignado no contrato será reajustado, observando a orientação da comissão de fiscalização, no parecer técnico nº 04/2024, uma vez que o segundo termo aditivo não contemplou o reajuste contratual, realizado por meio do primeiro termo de apostilamento. A qual apresentou uma variação no índice nacional da construção civil (INCC) de 3,32%, entre o período de 08/12/2022 a 08/12/2023. A variação do INCC de 3,32% deve ser aplicada sobre os itens suprimidos e os itens acrescidos. o valor contratual fica majorado em R$ 57,90 , passando de R$ 727.828,58 para R$ 727.886,48. Vigência: 16/10/2023 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.886,48. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública Presencial n° 4/2024

O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Pública Presencial n° 004/2024. Empresa Vencedora: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Realização de obras de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, na forma de empreitada global. Contrato de Repasse OGU nº 959344/2024- Operação 1093649-41. Data homologação: 27/09/2024.

VALDEMAR CIBULSKI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.003377/2024. Objeto: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos - PEDIATRIA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo SEI nº 23763.003377/2024-70.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL RULING ESTENICO

Chefe de Setor de Administração

(SIASGnet - 25/10/2024) 155900-26443-2024NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 143/2022.

Nº Processo: 23081.118672/2022-37.

Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 143/2022 fica prorrogado pelo período de 120 dias corridos, a partir de 23 de dezembro de 2024.. Vigência: 23/12/2024 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.779.497,40. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).