gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 088/2023

Processo Administrativo n° 454/2023

Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 014/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 13.306.614/0001-48

Contratada: PAPELARIA COMETA LTDA - CNPJ: 08.940.428/0001-26

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 116 (cento e dezesseis) dias, com termo inicial em 07/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 05 de setembro de 2024.

Signatários: Lucia Maria Araújo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia/TO

Jurema Maria Piacentini Pisoni - Representante da Contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 091/2023

Processo Administrativo n° 454/2023

Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 014/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 13.306.614/0001-48

Contratada: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 47.484.691/0001-00

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 116 (cento e dezesseis) dias, com termo inicial em 07/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 05 de setembro de 2024.

Signatários: Lucia Maria Araújo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia/TO

Leonardo Martiny - Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064038396202402. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Corretiva em Equipamentos Laboratoriais. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, Jd. Carvalho - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABEL DIONIZIO AZEREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/09/2024) 153178-15246-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 08700.004297/2022-11.

Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade o reajuste e a repactuação do contrato nº 21/2022, conforme especificações contidas no processo 08700.004297/2022-11.. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.237,86. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Processo SEI/MIR nº 21290.200665/2024-59. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e o Instituto Serrapilheira. Objeto: apoiar as atividades de pesquisa das candidatas aprovadas na Chamada Pública MCTI/CNPQ/MIR/MMulheres/MPI nº 36/23, mediante pagamento da OSC diretamente às pesquisadoras para gastos de viagem, bem como pelo suporte técnico para o estabelecimento de redes de cooperação acadêmica entre as pesquisadoras e pela publicação de materiais, como cartilhas, folhetos, e-books, guias, entre outros, conforme detalhado no plano de trabalho em anexo. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da assinatura dos partícipes, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Data da Assinatura: 06 de setembro de 2024. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra de Estado da Igualdade Racial, Hugo Georges Roger Aguilaniu - Diretor Presidente - Instituto Serrapilheira, Luciana Tavares Nobre Varella - Diretora - Instituto Serrapilheira.
EXTRATO De CONTRATO Nº 531/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 531/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Rio Branco/AC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0619711-11, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à execução de infraestrutura e empreendimentos integrantes do Programa de Atendimento Habitacional do Pró-Moradia no Município de Rio Branco. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 36.085.000,00 (trinta e seis milhões, oitenta e cinco mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002238/2024-06. DATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES CASTRO DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, SEBASTIÃO BOCALOM RODRIGUES; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, ISMAEL DOS REIS LIMA.
EXTRATO De CONTRATO Nº 530/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 530/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Rio Branco/AC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0619711-11, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à execução de infraestrutura e empreendimentos integrantes do Programa de Atendimento Habitacional do Pró-Moradia no Município de Rio Branco. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 36.085.000,00 (trinta e seis milhões, oitenta e cinco mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002238/2024-06. DATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES CASTRO DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, SEBASTIÃO BOCALOM RODRIGUES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, JORCINEI WIDSON PEREIRA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, ISMAEL DOS REIS LIMA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/BAFZ/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.001348/2024-76.

Pregão nº 90004/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Objeto: contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização hospitalar, com o fornecimento dos materiais necessários para o Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 320.171,81. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 11080.100943/2021-48.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 37,42% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 52.911,21 (cinquenta e dois mil novecentos e onze reais e vinte e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e art. 16 da mpv 1.221/2024.. Vigência: 09/09/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.649,08. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
Extrato de contrato

Contrato n° 20240505 - PREGÃO ELETRÔNICO PE020/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELETRICOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Vigência: 28/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 1.867.617,96 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e seis centavos) - Data da Assinatura: 28/08/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação
Extrato de contrato

Contrato n° 20240506 - PREGÃO ELETRÔNICO PE020/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELETRICOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Vigência: 28/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 504.853,41 (quinhentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos) - Data da Assinatura: 28/08/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000687-92.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa NBX SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI; CNPJ: 28.475.608/0001-91, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 20 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 9 de setembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000649-80.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa PARAÍSO SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MÓVEIS LTDA; CNPJ: 36.043.682/0001-67, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 9 de setembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000688-77.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa GRAN COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 48.625.930/0001-67, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 20 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 9 de setembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200344

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 08520.001365/2021-27.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2023-SR/PF/SE por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/09/2024 até 25/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima quinquenal, conforme previsto na Cláusula Segunda do contrato. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.091,32. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
aviso de adesão a registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA REF. PROCESSO PMJM Nº 7169/2024 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.16.0010

O Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público adesão à Ata de Registro de Preços N° 117/2024 oriunda do Pregão Eletrônico Nº 017/2024 da Prefeitura Municipal de Iúna, para aquisição de um veículo automotor pick-up cabine dupla, para atendimento das demandas administrativas e auxiliar as atividades dos demais setores pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresa: LICITA COMÉRCIO AUTOMOTORES TRANSFORMADOS LTDA. Valor Total: R$ 146.900,00 (Cento e quarenta e seis mil e novecentos reais). Jerônimo Monteiro-ES, 09 de Setembro de 2024.

MARTA LETÍCIA MARABOTI BINOTTI

Secretária Municipal de Assistência Social

JOSÉ AMILTON TEIXEIRA JUNIOR

Chefe do Setor de Compras

Ratifico o ato de adesão à Ata de Registro de Preços N° 117/2024 oriunda do Pregão Eletrônico Nº 017/2024 da Prefeitura Municipal de Iúna, para aquisição de um veículo automotor pick-up cabine dupla, para atendimento das demandas administrativas e auxiliar as atividades dos demais setores pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Jerônimo Monteiro-ES, 9 de Setembro de 2024.

SERGIO FARIAS FONSECA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200130

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08672.004015/2022-60.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 11/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.048,34. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Pavimentação em PARALELEPÍPEDO das comunidades CAPOEIRAS, MALVA, BILINGUIM, BOLA, CACHOEIRINHA E BRAGA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00031/2024 - Agreste Construtora e Comercio Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 06.09.24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada, para eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, objeto das emendas Parlamentares nº 11295419000123025 e 11295419000123026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 10/09/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 10/09/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaraí/TO, 9 de setembro de 2024.

Cleube Roza Lima

Superintendente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 67106.000398/2023-71.

Pregão. Nº 343/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 13.958.726/0001-83 - UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por 316 (trezentos e dezesseis) dias, contemplando-se o período de 21/04/2024 a 01/03/2025, e o prazo de vigência, do contrato nº 028/cae-sdab/2023, por 270 (duzentos e setenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2024 a 29/05/2025, nos termos do art. 57, § 2º e § 3º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/09/2024 a 29/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199007632202413. Objeto: Contratação de pessoa jurídica de empresa especializada em serviços de engenharia e/ou arquitetura para proceder à elaboração do Projeto Executivo, bem como a execução das obras de construção do Campus Sete Lagoas - IFTM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, Univerdecidade - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CAROLINA ALVES MIO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 09/09/2024) 158099-26413-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172001613202473. Objeto: Construção de Bloco de Salas de Aula no IFPI - Campus José de Freitas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS

Chefe do Departamento de Licitações

(SIASGnet - 09/09/2024) 158146-26431-2023NE800023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 110, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplina

Regime

Unidade / Campus

088/2024

1º Jamile Keller de Souza Correia

Libras e eletivas.

40h

Departamento de Letras - Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL / Alfenas/MG - Sede.

Sandro Amadeu Cerveira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica-se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 15/08/2024, seção 3, página nº 9 - Retificação do Aviso da Chamada CNPq/SETEC/MCTI Nº 20/2024 - Programa RHAE - Recursos Humanos em Áreas Estratégicas - Pesquisador na Empresa. Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 06/09/2024; Leia-se: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 13/09/2024.

Brasília, 9 de setembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e obras e serviço de engenharia para construção de sistema de galeria de drenagem pluvial nas Ruas Santo Expedito, Rua Denisia Rodrigues Leandro de Andrade, Rua Sebastião Cardoso, Rua Anunciação Ferreira Lopes e Rua Jose Jacinto Ribeiro. Data: 25/09/2024 às 09 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35) 3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 09 de Setembro de 2024.

Rafael Henrique da Silva Freire

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160022

Nº Processo: 64411002999202458. Objeto: Aquisição de gás GLP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Centro - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparada na Lei Nº 14.133/2021.

JOSINALDO LOPES DE MENESES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/09/2024) 160022-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 92/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 130/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 92/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA REALIZACAO DOS SERVICOS DA COZINHA TERAPEUTICA DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL CRAS, CONSELHO TUTELAR E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 24 de setembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084006240202416. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de uma Cabine de Medição e Proteção e Rede Elétrica de Média e Baixa Tensão no Campus Capitão-Poço da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS

Diretora de Licitações

(SIASGnet - 09/09/2024) 153034-15241-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 90100/2024

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n.º 90100/2024 - Processo 48086.001781/2024-69, para ajustes ao edital. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo nas dependências da Superintendência Regional de Recife - SUREG-RE da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital. Sendo nova data e horários oportunamente divulgados através da Imprensa Nacional.

FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257003

Número do Contrato: 247/2020.

Nº Processo: 25209.003486/2019-41.

Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.734.255/0001-88 - AMAZON INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, a contar de 01/07/2022. O valor mensal do contrato passará de R$ 240.967,79 (duzentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos) para 258.794,97 (duzentos cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos). Devido o retroativo de Julho/2022 a Agosto/2024, totalizando o valor de R$ 463.506,68 (quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e seis reais e sessenta e oito centavos).Valor Total Atualizado do Contrato: R$3.105.539,60. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para eventual fornecimento de material elétrico em geral, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura na manutenção da iluminação pública municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 10/09/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 10/09/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaraí/TO, 9 de setembro de 2024.

Cleube Roza Lima

Superintendente de Licitações
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.008902/2024-85, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 51/2024, contratada: Laboratório Labin-Med Ltda., CNPJ: 10.457.717/0002-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Exame Painel NGS para câncer hereditário, por Organização de Saúde Extra-Marinha (OSE). Justificativa: O exame em comento não consta no rol de procedimentos oferecidos por laboratórios credenciados e a necessidade de providências terapêuticas com a elucidação diagnóstica após realização do exame descrito no Objeto. O enquadramento da contratação e o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 1.320,00. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas
EXTRATO De CONTRATO Nº 89/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 02, de 30 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável; Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA/AL. Fornecedora registrada: JC3 ENGENHARIA EIRELI - EPP, CNPJ nº 27.263.594/001-80. Objeto: Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de Obra de Engenharia de recapeamento asfáltico em perímetro urbanos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para recapeamento asfáltico em diversas vias e bairros na cidade de colônia Leopoldina-AL. VIGENCIA: 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 1.723.569,23 (um milhão, setecentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos). Firmado em: 12/08/2024 Signatários: Manuilson Andrade Santos e Jayme Couto Lima Neto

Aviso de Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Adm: Nº 20242005001

Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de Obra de Engenharia de recapeamento asfáltico em perímetro urbanos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para recapeamento asfáltico em diversas vias e bairros na cidade de colônia Leopoldina-AL Empresas vencedoras valor total: R$ 1.723.569,23 (um milhão e setecentos e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos): JC3 ENGENHARIA (27263594000180) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.723.569,23 (um milhão e setecentos e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos). COLÔNIA LEOPOLDINA (AL), segunda-feira, 12 de agosto de 2024. Manuilson Andrade Santos Autoridade de Promotor.

MANUILSON ANDRADE SANTOS

Prefeito

Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Adm: Nº 20242005001

Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de Obra de Engenharia de recapeamento asfáltico em perímetro urbanos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para recapeamento asfáltico em diversas vias e bairros na cidade de colônia Leopoldina-AL Empresas vencedoras valor total: R$ 1.723.569,23 (um milhão e setecentos e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos): JC3 ENGENHARIA (27263594000180) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.723.569,23 (um milhão e setecentos e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. COLÔNIA LEOPOLDINA (AL), segunda-feira, 12 de agosto de 2024. Manuilson Andrade Santos Autoridade Competente

MANUILSON ANDRADE SANTOS

prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 027/2023- Processo Licitatório nº 007/2023- Concorrência nº 001/2023. Objeto: Acréscimo de valor previsto na Cláusula Quarta do Contrato. Celebrado entre o Município de Padre Paraíso/MG e a empresa FAMA Projetos e Construção LTDA. Valor do Aditivo: R$399.992,55 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito de Padre Paraíso/MG.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Processo Licitatório nº 053/2024 - Pregão Eletrônico nº 023/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e fraldas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 25/09/2024 às 08h30min. A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 23/09/2024 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 120/2024 - Pregão Eletrônico nº 37/2024. Objeto "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de recarga de gás 13kg e botijão de gás completo 13kg, para suprir as demandas das secretaria administrativa do Município de Jequitibá". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

Douglas Soares

Pregoeiro.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação Oficial
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Rio do Prado/MG realizará no dia 19/09/2024, às 08:00 horas, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024. Objeto: registro de prços para futura e eventual aquisição de insumos, equipamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Rio do Prado-MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: contato@bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654.

Rio do Prado-MG, 9 de setembro de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município realizará no dia 26/09/2024, às 09:00 horas, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2024. Objeto: aquisição de veículos automotor zero quilometro (van, minivan e motocicleta) para atender as demandas do Município de Rio do Prado-MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: contato@bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654.

Rio do Prado-MG, 6 de agosto de 2024.

ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiado para o dia 25/09/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.

Caraúbas do Piauí (PI), 9 de setembro de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: PORTICOS DE ENTRADA E SAIDA DE ZABELE-PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS: EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL UNIDADE ORCAMENTARIA: 01.001- SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO AÇÃO: 15.452.020-1053 FONTE DE RECURSOS: 27063110 ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00015/2024 - 07.05.24 - JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 382.429,62.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: PORTICOS DE ENTRADA E SAIDA DE ZABELE-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 382.429,62.

Zabelê - PB, 6 de maio de 2024.

SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 27/09/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para manutenção predial, objetivando atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço Global; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 27/09/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/09/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 27/09/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 9 de setembro de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de guindaste tipo canivete, com recursos do Convênio nº 943418/2023/MIDR. Abertura será dia 20/09/2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site do município https://www.itabirinha.mg.gov.br e no portal da Licitar Digital https://licitar.digital/.

LUCAS COIMBRA DONÁDIA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 922573. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BATATAIS, CNPJ nº 45299104000187. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -10.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -10.000,00, Vigência: 20/01/2022 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JUNIOR, CPF nº ***.018.338-**.
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 9/2024

O Município de Vargem Alta/ES, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no LEI 14.133/2021 - ART.75, INCISO XI, na contratação da empresa CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL- CIM POLO SUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.722.566/0001-52 , especializada na CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO ÓRGÃO CONTRATANTE, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL., o valor global da presente contratação é de R$ 401.318,76 ( quatrocentos e um mil trezentos e dezoito reais e setenta e seis centavos ),conforme planilha orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 004417/2024. ID: 2024.071E0500001.09.0009

Vargem Alta/ES, 9 de setembro de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
EDITAL Nº 568/GR/UFFS, de 9 de setembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 499/GR/UFFS/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/PASSO FUNDO/2024

PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº 499/GR/UFFS/2024 - Processo Seletivo Simplificado 005/Passo Fundo/2024 para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos aprovados.

1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL

1.1 Área de Conhecimento 1 - Ginecologia e Obstetrícia

Inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

3/PF-5/UFFS/2024

Pedro Henrique Bordin

10,00

9,70

9,76

1º

2/PF-5/UFFS/2024

Fernanda da Silva Quevedo

6,50

8,47

8,07

2ª

1/PF-5/UFFS/2024

Grazieli Sassi

8,00

6,30

6,64

3ª

1.2 Legenda

SIGLA

DESCRIÇÃO

NT

Nota da Prova de Títulos

MD

Média da Prova Didática

MF

Média Final

Chapecó-SC, 9 de setembro de 2024.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
EXTRATO DE DISTRATO

OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 04/DIR-CH/UFFS/2024, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Sra. LIANA CRISTINA GIACHINI a partir de 26/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.013292/2024-00.

Pregão Nº 150/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 23.121.810/0001-00 - G A - MEDICAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR, BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/09/2024 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024

O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 05/2024 - Proc. 17/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 11/09/2024 a partir das 08h15mim, e fim do recebimento das propostas em 23/09/2024 às 08h10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h15min do dia 23/09/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.

Itacarambi, 9 de Setembro de 2024

Nívia Maria de Oliveira

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 90010

Nº Processo: 956-31.2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviço comum de engenharia, para recuperação, reformas, adequações, modernizações e manutenção das instalações físicas e sistemas prediais do edifício-sede da Justiça Federal em Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA

Supervisor Assistente

(SIASGnet - 09/09/2024) 90010-00001-2024NE999999
Aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2024.08.01.01

Retificação do Aviso de Adjudicação do Pregão Eletrônico 2024.08.01.01, publicado no DOU em 09/09/2024, seção 03, pág. 209, cujo objeto aquisição de veículo tipo ambulância equipada para simples remoção para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Arneiroz. Onde se lê: Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde de Arneiroz. Leia-se: Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Arneiroz. Ficam mantidas todas as demais disposições do Edital e da Adjudicação, permanecendo inalteradas.

Arneiroz - CE, 9 de setembro de 2024

José Gomes Nogueira da Silva

Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Arneiroz
Aviso de RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2024052703-CP

Retificação do aviso de retificação da Concorrência Nº 2024052703-CP publicado no DOU, no dia 09/09/2024, seção 03, página, 209 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de ampliação e reforma da Escola E.M.E.I.E.F Deodato Celso Diógenes, na Vila Mineiro, S/N, Zona Rural no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico em anexo. Onde se lê: Pregão Nº 2024080901PERP Leia-se: Concorrência Nº 2024052703-CP. As demais informações permanecem inalteradas.

Jaguaribara/CE, 9 de Setembro de 2024

Antonio Alexandre Silva Sena

Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23337251658202486. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do Campus de Ruy Barbosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui Salvador, Imbui - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível https://www.gov.br/compras/pt-br e no sítio do https://ifbaiano.edu.br.

ROBSON DE SOUZA SANTOS

Membro da Comissão

(SIASGnet - 09/09/2024) 158129-26404-2024NE999999
EXTRATO De ATA de registro de preços

Extrato das atas de registro de preços nº 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077/2024 - Pregão Eletrônico Srp Nº 9.2024-006PMNR. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Prefeitura e Fundos do Município de Novo Repartimento - PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, CNPJ: 34.626.416/0001-31. Fornecedores: A J A de Moura Consultoria Ltda, CNPJ: 29.577.227/0001-86, com o valor total de R$ 145.617,62, BNB Comercio De Equipamentos de Informatica Ldta, CNPJ: 08.692.456/0001-71, com o valor total de 17.940,00, BT Comercio Inteligente Ltda, CNPJ: 45.329.312/0001-81, com o valor total de R$ 16.771,68, Comercial Tres Acordes Ltda, CNPJ 32.850.995/0001-76, com o valor total de R$ 122.616, Createch Comercio e Soluções Corporativas Ltda, CNPJ 25.406.063/0001-73, com o valor total de R$ 16.400, Davanti Maquinas, Moveis E Equipamentos Industriais Ltda, CNPJ 44.259.236/0001-12, com o valor total de R$ 189.898,98, Grm Maquinas E Locações Ltda, CNPJ 97.541,831/0001-02, com valor total de R$ 12.279,92, Ibba Industria E Comercio De Bebedouro Ltda, CNPJ 50.456.480/0001-78, com valor total de R$ 145.500, L F Comercio De Eletronicos Ltda, CNPJ: 52.585.078/0001-19, com valor total de R$ 9.569, Legacy Distribuidora De Informatica E Eletroeletronicos Ltda, CNPJ 52.504.817/0001-09, com valor total de R$ 7.185,00, Mash Representações Comerciais E Agentes Do Comercio De Mercadorias Ltda, CNPJ 35.334.877/0001-01, com valor total de R$ 250.774,00, Montreal Comercio, Locações E Serviços Ltda, CNPJ 31.034.046/0001-55, com valor total de R$ 205.816,80, Mp Empreendimentos Ltda, CNPJ 46.856.096/0001-95, com valor total de R$ 606.714,38, Norte Brasil Comercial Ltda, CNPJ 49.143.045/0001-04, com valor total de R$ 40.800,00, Orthovida Industria E Negocios Digitais Ltda, CNPJ 14.323.297/0001-30, com valor total de R$ 27.898,50, P R S De Castro Ltda, CNPJ 36.620.827/0001-45, com valor total de R$ 39.329,68, Premium Tecnologia Ltda, CNPJ 53.059.181/0001-98, com valor total de R$ 19.038,84, Sbc Comercio E Serviços Ltda, CNPJ 49.337.848/0001-08, com valor total de R$ 95.060,00, T. D. A. S, CNPJ 49.264.057/0001-97, com valor total de R$ 196.969,75, Vg De Sousa Ferreira Ltda, CNPJ 23.912.114/0001-03, com valor total de R$ 978.182,82, Vanguarda Informatica Ltda, CNPJ 27.975.551/0001-27, com valor total de R$ 1.039.749,99, W R Comercio De Maquinas E Equipamentos Para Informatica Ltda, CNPJ 06.538.430/0001-48, com valor total de R$ 185.178,70 e XP Company Importação E Exportação Ltda, CNPJ 35.571.803/0001-80, com valor total de R$ 101.400,00. Novo Repartimento - PA, 09 de setembro de 2024, Ordenador de despesas, Valdir Lemes Machado, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160361

Nº Processo: 64556003596202481. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para instalação e operação de uma Cantina na modalidade Cessão de Uso a título oneroso para atender as necessidades do 25º grupo de artilharia de campanha (UGG 160361).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 10/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680 - Estrela D'alva, Estrela D'alva - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO ALENCAR SILVA PIMENTEL

Ch Salc

(SIASGnet - 09/09/2024) 160361-00001-2024NE000001
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS - Tipo I, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP00022/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00173/2023 - Monteiro Engenharia Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 240 dias. ASSINATURA: 26.06.24
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 97400/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305008519202492. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação na forma de licenças para Suíte de escritório - Renovação e Subscrições de Licenças de Uso do Software Office 365, conforme edital e anexo.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-97400-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..

CLAYTON ROSA GERVASIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
CNPJ 01.147.869/0001-26

EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS

Aos 2 (dois) dias do mês de agosto de 2024, às 10:00h, na sede social da Zabala Participações Ltda. ("Sociedade"), situada na Via Condotti, n. 24, Village Sans Souci, na cidade de Valinhos, estado de São Paulo, reuniram-se os Sócios que representam a totalidade do capital social da Sociedade, e deliberaram, por unanimidade, reduzir o capital social, previsto na Cláusula VI - Capital Social de R$ R$ 2.397.914,00 (dois milhões trezentos e noventa e sete mil novecentos e catorze reais) para R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade, conforme previsto no artigo 1082, inciso II, e 1084 do Código Civil, na forma estabelecida na ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS e também na ALTERAÇÃO CONTRATUAL e, que serão levados a registro, após as formalidades legais de publicação e transcurso de tempo previsto em lei. Terminados os trabalhos, e não havendo qualquer outra manifestação, a presente foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a S M Comunicações Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Vila Velha/ES (Processo nº 53500.085338/2023-53).

DATA E ASSINATURA: 4 de setembro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. JOÃO JORGE RESEGUE LOPES, Sócio-administrador da S M Comunicações Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e Rádio 88 FM Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio 88 FM Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Abaíra/BA (Processo nº 53500.018058/2024-11).

DATA E ASSINATURA: 4 de setembro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. OSVILMAR PEREIRA DA SILVA, Sócio-administrador da Rádio 88 FM Ltda.