PORTARIA SDA/MAPA Nº 194, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 22 e 49 do Anexo I do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e a Portaria SDA/MAPA nº 967, de 04 de dezembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 21000.089532/2023-52, resolve:

Art. 1º Ficam desginados os integrantes do Comitê Federal para a Defesa Agropecuária e do Comitê Interfederativo do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA.

Art. 2º Ficam designados os membros do Comitê Federal para a Defesa Agropecuária:

I - Secretário de Defesa Agropecuária - Carlos Goulart;

II - Titulares dos Departamentos da Secretaria de Defesa Agropecuária;

a) Judi Maria da Nobrega do Departamento de Suporte e Normas da Secretaria de Defesa Agropecuária, que o coordenará;

b) Marcio Candido Alves do Departamento de Gestão Corporativa da Secretaria de Defesa Agropecuária;

c) Edilene Cambraia Soares do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária;

d) Hugo Caruso do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária;

e) Marcelo de Andrade Mota do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária;

f) Juliana Satie Becker de Carvalho Chino do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária;

g) Graciane Gonçalvez Magalhães de Castro do Departamento de Serviços Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária.

§ 1º Participam como membros convidados do Comitê Federal para a Defesa Agropecuária os representantes das seguintes áreas vinculadas ao Ministério da Agricultura e Pecuária:

I - 1 (um) representante da Secretaria de Política Agrícola - João Antônio Fagundes Salomão;

II - 1 (um) representante da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - Guilherme Antônio da Costa Júnior;

III - 1 (um) representante da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - Clecivaldo de Souza Ribeiro;

IV - 1 (um) representante da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos - Eduardo Domingues; e

V - 1 (um) representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Elisangela Gomes Fidelis.

Art. 3º Ficam designados os membros do Comitê Interfederativo do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA:

I - Secretário de Defesa Agropecuária - Carlos Goulart;

II - Titulares dos Departamentos da Secretaria de Defesa Agropecuária;

a) Judi Maria da Nobrega do Departamento de Suporte e Normas, que o coordenará;

b) Marcio Candido Alves do Departamento de Gestão Corporativa ;

c) Edilene Cambraia Soares do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas;

d) Hugo Caruso do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal;

e) Marcelo de Andrade Mota do Departamento de Saúde Animal;

f) Juliana Satie Becker de Carvalho Chino do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal;

g) Graciane Gonçalvez Magalhães de Castro do Departamento de Serviços Técnicos.

III - Presidente do Fórum Nacional dos Executores da Defesa Agropecuária - FONESA - Otamir Martins, Diretor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, estado do Paraná.

IV - Vice-Presidente do FONESA - Daniel Ingold, Diretor-Presidente da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, estado de Mato Grosso do Sul.

V - 5 (cinco) representantes de órgãos estaduais ou Distrital executores da defesa agropecuária, indicados pelo Presidente do FONESA;

a) Antônio Carlos de Moraes, Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, estado de Minas Gerais;

b) Paulo Sergio Menezes Luz, Diretor-Geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia, estado da Bahia;

c) José Ricardo Caixeta Ramos, Presidente da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, estado de Goiás;

d) Jamir Junior Paraguassu Macedo, Diretor-Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Pará, estado do Pará;

e) Celles Regina de Matos, Presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, estado de Santa Catarina.

VI - 3 (três) representantes de municípios, indicados pela Confederação Nacional de Municípios;

a) Mário Augusto Ribas do Nascimento;

b) Osni Morinishi Rocha;

c) Augusto Lamas Fortunato.

VII - 2 (dois) representantes de consórcios públicos intermunicipais, que atuem na área da defesa agropecuária, indicados pela Rede Nacional de Consórcios Públicos.

a) Daniele Cristina de Camargo Cabriotti;

b) Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante.

Art. 4º Esta Portaria entra na data de sua publicação.

ALLAN ROGÉRIO DE ALVARENGA