PORTARIA SAA Nº 73, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.008266/2024-15, resolve:

Designar SELMA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula SIAPE 1905338, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.11, código nº 16.0097, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, a contar de 22/01/2024, JULIANA LOUZA LEAO, matrícula SIAPE nº 1066567, em virtude de ter sido designada titular da referida função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 77, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.008394/2024-51, resolve:

Art. 1º Designar FILIPE DE ALMEIDA BERNARDES, matrícula SIAPE 1786292, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário Adjunto, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 16.0381, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo LUÍS GUSTAVO MELLO COSTA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 78, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.001554/2024-31, resolve:

Designar THIAGO GUEDES DE BRITO BERTELI, matrícula SIAPE 2130546, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Gestão de Custos, da Coordenação-Geral de Informações em Economia da Saúde, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, deste Ministério FCE 1.10, código n.º 28.0072, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 13/01/2024 ANDRÉ FELIPE SOARES ALCÂNTARA.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 80, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.008640/2024-74, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL GASPERIN MAZZOLENI, matrícula SIAPE 2129223, ocupante do cargo efetivo de Economista, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Acompanhamento Estratégico em Orçamento e Finanças, da Coordenação de Relações Institucionais em Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0389, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Ficando dispensado do referido encargo JADSON JÉZUS VIEIRA VALENTIM.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES