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PORTARIA CONJUNTA Nº 975, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: FERNANDA RODRIGUES GOULART FERRIGOLO

Matrícula Siape: 1390840

Código da vaga: 932654

Da: Fundação Universidade Federal do Pampa

Para: Universidade Federal de Santa Maria

Processo nº 23000.043144/2024-31

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0934634

Da: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Fundação Universidade Federal do Pampa

Processo nº 23000.043144/2024-31

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 976, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente Social

Nome/Nome Social: LUANA ROCHA DA SILVA MOURA

Matrícula Siape: 1018524

Código da vaga: 978588

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Fundação Universidade Federal do ABC

Processo nº 23000.040162/2024-61

Cargo: Assistente Social

Código de vaga: 0706765

Da: Fundação Universidade Federal do ABC

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº 23000.040162/2024-61

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: JEREMIAS CAETANO DA SILVA

Matrícula Siape: 1143435

Código da vaga: 949664

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Processo nº 23000.046801/2024-01

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0950580

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Processo nº 23000.046801/2024-01

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 977, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: YVE CANAVEZE

Matrícula Siape: 3212060

Código da vaga: 704734

Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Para: Universidade Federal de São Carlos

Processo nº 23000.044736/2024-71

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0710138

Da: Universidade Federal de São Carlos

Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.044736/2024-71

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 978, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente Social

Nome/Nome Social: ANITA PEREIRA FERRAZ

Matrícula Siape: 1041596

Código da vaga: 978378

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Para: Universidade Federal de São Carlos

Processo nº 23000.043437/2024-19

Cargo: Assistente Social

Código de vaga: 0239479

Da: Universidade Federal de São Carlos

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Processo nº 23000.043437/2024-19

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 979, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: YNDYRA NAYAN TEIXEIRA CARVALHO CASTELO BRANCO

Matrícula Siape: 1068519

Código da vaga: 932426

Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão

Para: Universidade Federal do Piauí

Processo nº 23000.044944/2024-70

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0747610

Da: Universidade Federal do Piauí

Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão

Processo nº 23000.044944/2024-70

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 980, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: MIRIAM UEMI

Matrícula Siape: 1822925

Código da vaga: 856789

Da: Universidade Federal de São Paulo

Para: Fundação Universidade Federal do ABC

Processo nº 23000.045456/2024-80

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0220127

Da: Fundação Universidade Federal do ABC

Para: Universidade Federal de São Paulo

Processo nº 23000.045456/2024-80

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 981, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: LUIZ LEANDRO DOS REIS FORTALEZA

Matrícula Siape: 3104722

Código da vaga: 950025

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Processo nº 23000.044473/2024-08

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0807951

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Processo nº 23000.044473/2024-08

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 982, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: FELIPE JOSÉ OLIVEIRA ABREU

Matrícula Siape: 2387748

Código da vaga: 924183

Da: Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Para: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

Processo nº 23000.044897/2024-64

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0857970

Da: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Processo nº 23000.044897/2024-64

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 983, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ALINE SUELEN SANTOS SABATINI

Matrícula Siape: 2127809

Código da vaga: 609934

Da: Universidade Federal do Acre

Para: Universidade Federal de Alagoas

Processo nº 23000.043955/2024-32

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0335106

Da: Universidade Federal de Alagoas

Para: Universidade Federal do Acre

Processo nº 23000.043955/2024-32

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 984, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ALESSANDRO ALVES

Matrícula Siape: 3152888

Código da vaga: 715723

Da: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Processo nº 23000.046298/2024-85

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0935078

Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Para: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Processo nº 23000.046298/2024-85

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 985, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: LEONARDO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA

Matrícula Siape: 1044665

Código da vaga: 926080

Da: Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.041130/2024-83

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0267516

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Processo nº 23000.041130/2024-83

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 986, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ANA PAULA TRUSSARDI FAYH

Matrícula Siape: 1879430

Código da vaga: 267832

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Para: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

Processo nº 23000.045947/2024-21

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0934270

Da: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.045947/2024-21

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: CARLOS GUSTAVO PAIVA RODRIGUES

Matrícula Siape: 3085550

Código da vaga: 680124

Do: Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Alagoas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23000.047879/2024-34

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954221

Do: Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Pernambuco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Alagoas

Processo nº 23000.047879/2024-34

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 987, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: NAUM PESTANA COLLINS

Matrícula Siape: 2312852

Código da vaga: 940400

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº 23000.046546/2024-98

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953841

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Processo nº 23000.046546/2024-98

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 988, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: OTÁVIO GABRIEL SILVA SANTOS

Matrícula Siape: 1120489

Código da vaga: 300957

Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Processo nº 23000.047027/2024-47

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0831918

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Processo nº 23000.047027/2024-47

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 989, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: FLÁVIO ANTÔNIO NOLÊTO FERNANDES

Matrícula Siape: 1753240

Código da vaga: 838758

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Processo nº 23000.042241/2024-15

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954863

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Processo nº 23000.042241/2024-15

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 990, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: FRANCISCO FELIPE GOMES DE SOUSA

Matrícula Siape: 1547483

Código da vaga: 836589

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.044470/2024-66

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0952823

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Processo nº 23000.044470/2024-66

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 991, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: CELINA ANGÉLICA LISBOA VALENTE CARLOS

Matrícula Siape: 2217595

Código da vaga: 299198

Da: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Para: Universidade Federal de Viçosa

Processo nº 23000.048742/2024-05

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0338396

Da: Universidade Federal de Viçosa

Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.048742/2024-05

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 992, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Nutricionista - Habilitação

Nome/Nome Social: MARIA KÁTIA SILVA DE MELO

Matrícula Siape: 1340277

Código da vaga: 330099

Da: Universidade Federal de Alagoas

Para: Universidade Federal de Pernambuco

Processo nº 23000.045202/2024-61

Cargo: Nutricionista - Habilitação

Código de vaga: 0703479

Da: Universidade Federal de Pernambuco

Para: Universidade Federal de Alagoas

Processo nº 23000.045202/2024-61

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 993, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Engenheiro - Área

Nome/Nome Social: MARCELO PINARELLI COVER

Matrícula Siape: 1651702

Código da vaga: 644369

Da: Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Para: Universidade Federal de São Carlos

Processo nº 23000.045023/2024-24

Cargo: Engenheiro - Área

Código de vaga: 0981701

Da: Universidade Federal de São Carlos

Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Processo nº 23000.045023/2024-24

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 994, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: CRISTIAN FATURI

Matrícula Siape: 1487106

Código da vaga: 747742

Da: Universidade Federal Rural da Amazônia

Para: Universidade Federal de Santa Maria

Processo nº 23000.044451/2024-30

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0934627

Da: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Universidade Federal Rural da Amazônia

Processo nº 23000.044451/2024-30

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 995, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: VALDIGLEIS DA SILVA COSTA

Matrícula Siape: 3139450

Código da vaga: 931700

Da: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.045975/2024-48

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0690697

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

Processo nº 23000.045975/2024-48

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 996, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico em Secretariado

Nome/Nome Social: BLEYNA MAIA WANDERLEY RIBEIRO

Matrícula Siape: 3007691

Código da vaga: 971434

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Para: Universidade Federal de Mato Grosso

Processo nº 23000.046815/2024-16

Cargo: Técnico em Enfermagem

Código de vaga: 0244300

Da: Universidade Federal de Mato Grosso

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Processo nº 23000.046815/2024-16

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: KARLA SIMÕES DE ANDRADE LIMA BERTOTTI

Matrícula Siape: 1357410

Código da vaga: 632569

Do: Comando do Exército - Colégio Militar do Recife

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23000.038578/2024-10

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954172

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Comando do Exército - Colégio Militar do Recife

Processo nº 23000.038578/2024-10

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 997, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente Social

Nome/Nome Social: CARLENE CARVALHO LIMA

Matrícula Siape: 1081276

Código da vaga: 231715

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Para: Universidade Federal do Piauí

Processo nº 23000.047853/2024-96

Cargo: Assistente Social

Código de vaga: 0978362

Da: Universidade Federal do Piauí

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Processo nº 23000.047853/2024-96

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 998, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: DIEGO ESPINHEIRA DA COSTA BOMFIM

Matrícula Siape: 1219925

Código da vaga: 930284

Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Para: Universidade Federal da Bahia

Processo nº 23000.039095/2024-32

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0219724

Da: Universidade Federal da Bahia

Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Processo nº 23000.039095/2024-32

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 999, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Nome/Nome Social: SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS

Matrícula Siape: 3221346

Código da vaga: 904242

Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Processo nº 23000.047738/2024-11

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Código de vaga: 0834713

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão

Processo nº 23000.047738/2024-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MAURO RASO CAMARGO

Matrícula Siape: 1181615

Código da vaga: 601692

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Porto Alegre

Processo nº 23000.023603/2024-61

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0572029

Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Porto Alegre

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.023603/2024-61

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.006, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: MARCUS VINÍCIUS DA SILVA

Matrícula Siape: 2154967

Código da vaga: 924788

Da: Universidade Federal de Juiz de Fora

Para: Comando da Aeronáutica - Academia da Força Aérea

Processo nº 23000.044990/2024-79

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0618450

Da: Comando da Aeronáutica - Academia da Força Aérea

Para: Universidade Federal de Juiz de Fora

Processo nº 23000.044990/2024-79

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 955, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: GABRIEL LÉLIS CORDEIRO DO CARMO

Matrícula Siape: 2032827

Código da vaga: 923357

Da: Fundação Universidade Federal do Amapá

Para: Instituto Nacional de Educação de Surdos

Processo nº 23000.018298/2023-12

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0092755

Do: Instituto Nacional de Educação de Surdos

Para: Fundação Universidade Federal do Amapá

Processo nº 23000.018298/2023-12

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 956, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: CÍNTIA ARAÚJO OLIVEIRA

Matrícula Siape: 2331724

Código da vaga: 866978

Da: Universidade Federal do Ceará

Para: Universidade Federal da Bahia

Processo nº 23000.042885/2024-03

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0219115

Da: Universidade Federal da Bahia

Para: Universidade Federal do Ceará

Processo nº 23000.042885/2024-03

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 2.022 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal RICARDO ALVES SANTOS da função de Coordenador de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVIII do art. 1º da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e nas demais informações que constam do Processo nº 08000.037519/2024-31, resolve:

Nº 2.023 - Art. 1º Ceder o servidor FÁBIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1073387, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, para exercício na Câmara dos Deputados.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVIII do art. 1º da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003; e nas demais informações que constam do Processo nº08001.005251/2024-68, resolve:

Nº 2.024 - Art. 1º Ceder o servidor DANIEL JUSTO MADRUGA, matrícula Siape nº 1418243, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercício no Governo do Estado da Bahia.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 8 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2024, Edição 218, Seção 2, Página 11, onde se lê: "..., no período de 7 a 22 de novembro de 2024, ...,", leia-se: "..., no período de 7 a 24 de novembro de 2024,...". (55000.005564/2024-14)
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.557, de 10 de dezembro de 2024, do SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, publicada no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, onde se lê:

"Remover, ex officio, CLAUDIO JOSÉ MELO DE SOUZA (...) da embaixada do Brasil em Georgetown para a Secretaria de Estado"; leia-se:

"Remover, ex officio, CLAUDIO JOSÉ MELO DE SOUZA (...) da embaixada do Brasil em Georgetown para a Secretaria de Estado, com exercício na Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de Limites, em Belém".
PORTARIA DGP/PRF Nº 2.123, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08668.011761/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar MAURICIO JOSE BELSHOFF DUTRA, matrícula Siape nº 3313538, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 3.069, de 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE MUSEU E BIBLIOTECA SUBSTITUTA, DA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CERIMONIAL, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições do art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, e no exercício do art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Convalidar os atos praticados por GLEIDE DE FÁTIMA ALVES CARDOSO, no período de 16/09/2024 a 22/09/2024, como substituta do cargo de Chefe da Divisão de Museu e Biblioteca, da Coordenação de Comunicação Social e Cerimonial, do Gabinete da Presidência, da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 1.07. (Processo 25100.000930/2024-41).

SUELLEN VIRIATO LEITE DA SILVA
PORTARIA MCOM Nº 453, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995 e demais informações que constam do Processo nº 53115.043011/2024-39, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do servidor NEILTON PORTUGUÊZ DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 808179, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício na Defensoria Pública da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSCELINO FILHO
PORTARIA AGU Nº 615, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.008008/2024-57, resolve:

REVOGAR

a Portaria AGU nº 274, de 25 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 26 de junho de 2024, seção 2, página 6, que designou CLEIDEMÁRIO LUIZ DE SOUZA, matrícula Siape nº 1092766, Ag Policial de Custódia-Classe Especial, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101487), da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 616, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.008008/2024-57, resolve:

DESIGNAR

CLEIDEMÁRIO LUIZ DE SOUZA, Ag Policial de Custódia-Classe Especial, matrícula Siape nº 1092766; e CARLOS ALEXANDRE MOURA DA SILVA, Contador, matrícula Siape nº 1305775, sucessivamente e nesta ordem, para exercer o encargo de substituição eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101487), da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
Ato Presi Nº 1.697, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0031525-51.2024.4.01.8000 e no PAe 0015689-26.2024.4.01.8004, resolve:

ALTERAR, em parte, o Ato Presi 1514/2024 (21746815), publicado no DOU2 de 25/11/2024, para fazer cessar, a pedido, a partir de 2/12/2024, o trânsito concedido ao Juiz Federal Substituto FELIPO LIVIO LEMOS LUZ, em razão da sua remoção da Vara Única da Subseção Judiciária de Muriaé para a Vara Única da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas/BA.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 55, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 83, c/c art. 84-A, § 7º, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 41, de 9 de novembro de 2023, alterada pela Portaria nº 12, de 18 de março de 2024, Portaria nº 20, de 6 de maio de 2024, Portaria nº 26, de 7 de julho de 2024, e Portaria nº 43, de 11 de setembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .................................................................................................................

X - Ministério do Esporte

Titular: José Afonso Cosmo Júnior

Suplente: Fabiana Cristina Coutinho Santos

.........................................................................................................................................

XII - Ministério da Igualdade Racial

Titular: Ronaldo Adriano Fiuza Cardoso

Suplente: Danielle da Cruz Ferreira

........................................................................................................................................

XIV - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Titular: Luciana Soares Holanda

........................................................................................................................................

XVI - Ministério dos Povos Indígenas

........................................................................................................................................

Suplente: Mariana Costa Justo

........................................................................................................................................

Art. 2º

........................................................................................................................................

II - Cáritas Brasileira

Titular: Aguinaldo Luiz de Lima

.............................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 56, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal da Constituição, e tendo em vista o disposto na Cláusula nº 36, §1º, do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores como representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República na coordenação dos projetos e programas decorrentes da obrigação de pagar do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão (Acordo de Mariana):

I - Kelli Cristine de Oliveira Mafort, Secretária-Executiva, como titular, e:

II - Jarbas Vieira da Silva, Diretor de Mesas de Diálogo da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, como suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 1.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

ADRIANA OLIVEIRA SOARES para exercer o encargo de substituta eventual da função de Secretário Adjunto, código FCE 1.15, na Secretaria Adjunta de Gestão Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 86/SG/PR, publicada no Diário Oficial da União de 7 de outubro de 2020.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.314, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

ELIETE VIANA XAVIER PROENÇA e JESSICA TELES DE ALMEIDA para sucessivamente, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual da função de Secretário Adjunto, código FCE 1.15, na Secretaria Adjunta de Estado e Justiça da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria/CC/PR nº 810, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS