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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 159002

Nº Processo: 23468.000172/2017-48. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 25.769.548/0001-21 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O termo de rescisão amigável do Contrato nº 03/2018, que entre si celebram a contratante, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia Centro, e, de outro, a contratada, Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, rescinde o Contrato nº 03/2018, nos termos da lei 8.666/93, art. 79, II, a partir da data de 1º de janeiro de 2025. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/01/2025.

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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 971284, Nº Processo: 23102005662202417, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIO-AMBIENTAL, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO CNPJ nº 10944400000109, Objeto: Implementar e Executar o Projeto Esporte + Cultura na Baixada no Estado do Rio de Janeiro, com enfâse na Baixada Fluminense., Valor Total: R$ 6.468.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 6.468.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000425, Valor: R$ 6.468.000,00, PTRES: 239123, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: ALINE APARECIDA FELIX DA SILVA ASSUNCAO CPF nº ***.133.227-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193122

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 02025.000608/2023-86.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR. Contratado: 07.657.508/0001-06 - TRAVASSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 07/2024, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de tratadores de animais a serem prestados nas dependências do centro de triagem de animais silvestres - cetas/rr, que compreenderá, além da mão de obra, fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/03/2025 até 18/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

a repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho registrada sob o identificador rr000011/2024 (sei nº. 21544044) e no decreto municipal nº 158/e, de 21 de dezembro de 2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de boa vista-rr.. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.240,48. Data de Assinatura: 30/12/2024.

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956113, Nº Processo: 71000014749202468, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO MISSIONARIA RESGATANDO VIDAS - A ULTIMA COLHEITA CNPJ nº 16808077000122, Objeto: Realizar o torneio de futebol Taças das Favelas, voltado as cidades de Cubatão/SP e Praia Grande/SP, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000024, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 240922, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/10/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: DERALDO SILVA GRANDE CPF nº ***.752.568-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.004504/2024-72.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Prestação de serviços para operacionalização dos procedimentos relativos à realização da aplicação do estudo internacional de progresso em leitura - progress in international reading literacy study (pirls 2025/2026).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 2.945.322,07. Data de Assinatura: 30/12/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 343011

Nº Processo: 01510.000399/2023-36.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.

Contratado: 19.632.641/0001-97 - ORGANIZA EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços visando à realização de eventos, compreendendo o planejamento, organização e acompanhamento dos serviços necessários para a plena execução, sob demanda, com vistas a atender às necessidades da Superintendência do IPHAN em Santa Catarina - IPHAN/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 392.001,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 970703, Nº Processo: 01420101744202448, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ILE NIFE OMI OMO POSU BETA CNPJ nº 13771477000112, Objeto: Realizar o 2° Circuito Cultural Afro-brasileiro, que consiste na realização de oficinas, palestras e/ou apresentações culturais com foco na cultura afro-brasileira, no Estado das Alagoas., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000283, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245837, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 01/11/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**, Convenente: MIRIAN ARAUJO SOUZA MELO CPF nº ***.217.974-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000524/2024-17.

Dispensa Nº 66/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "estratégia intersetorial de bioeconomia das plantas medicinais na agricultura familiar: etapa capacitações e quintais produtivos"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 2.819.334,67. Data de Assinatura: 30/12/2024.

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961143, Nº Processo: 01400010153202409, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS VIOLEIROS E TROVADORES DE ALAGOAS CNPJ nº 12481974000113, Objeto: Realizar o I Festival da Cantoria de Viola com exposições, oficinas e apresentações culturais, promovendo e incentivando a Cultura Popular e Tradicional em Maceió/AL., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245837, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ELIAS PROCOPIO DE LIMA CPF nº ***.002.134-**.
EXTRATO DE FOMENTO

Processo: 80000.010446/2024-67.

Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o Ministério das Cidades, e a cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Paudalho - COOPCAPA.

Objeto: a concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projeto de que tenham como objetivo a implantação, ampliação ou aperfeiçoamento dos sistemas de coleta seletiva, triagem e tratamento (beneficiamento) de resíduos recicláveis secos operados por cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 593.000,00, à conta da ação orçamentária 00VK, PTRES 236735, Elemento de Despesa: 4450.42, Unidade Gestora: 560006 - Nota de Empenho nº 2024NE000011, Fonte 1000.

Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024.

Concedente: Leonardo Carneiro Monteiro Picciani

Convenente: Roziane Gomes da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO 33/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23752.000199.2023-73/23752.000110.2024-50

Dispensa. Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 07.148.735/0001-06 - SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Alterar vigência e aditar positivamente em 14.46%. Vigência: Com a presente alteração, o Contrato nº 33/2023 passa a ter a sua execução prevista até o dia 03/07/2025 e a sua vigência prevista até 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.704.862,06. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2023 - CPL/SRP

O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 102/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de utensílios de copa e cozinha, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, gabinete do executivo, secretarias municipais, órgãos auxiliares da administração pública e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 102/2023 - CPL/SRP as empresas: A. C. GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), para os itens 10, 18, 19, 23, 24, 35, 38, 40, 42, 43, 46, 49, 50, 52, 55, 58, 60, 68, 71, 73, 75, 76, 79, 82, 86, 87, 88, 93, 94, 96, 100, 104, 112, 114, 117, 118, 128, 129, 135, 146, 147, 153 e 157, com valor global de R$ 370.288,20 (Trezentos e setenta mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte centavos); E A COMERCIO E SERVICOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), para os itens 02, 03, 07, 09, 14, 15, 16, 17, 21, 25, 26, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 36, 41, 44, 45, 47, 51, 56, 57, 59, 61, 64, 66, 67, 69, 70, 72, 74, 77, 78, 81, 83, 89, 90, 92, 95, 97, 98, 102, 103, 107, 108, 111, 115, 116, 119, 120, 123, 124, 127, 130, 131, 138, 140, 141, 144, 145, 152, 154, 155, 156, 158 e 163, com valor global de R$ 353.937,50 (Trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) e R G XAVIER GUIMARAES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 32.969.749/0001-38), para os itens 01, 04, 05, 06, 08, 11, 12, 13, 20, 22, 27, 31, 37, 39, 48, 53, 54, 62, 63, 65, 80, 84, 85, 91, 99, 101, 105, 106, 109, 110, 113, 121, 122, 125, 126, 132, 133, 134, 136, 137, 139, 142, 143, 148, 149, 150, 151, 159, 160, 161 e 162, com valor global de R$ 352.968,20 (Trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã-AM, 26 de março de 2024.

JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2023. N° Processo: 72031.003083/2023-37. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A., CNPJ: 10.663.610/0001-29. Objeto: disponibilizar recursos do Fundo Geral de Turismo ao agente financeiro credenciado por meio do Contrato Administrativo nº 002/2023, que tem por objeto a prestação de serviços, pela instituição financeira oficial, na qualidade de agente financeiro do FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, médias e pequenas empresas; e empresários individuais, legalmente constituídos e estabelecidos, incluindo empreendimentos em fase de implantação, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur", conforme o disposto na Cláusula Vigésima Quarta - Alterações, e art. 65 da Lei nº 8.666/93. NE nº 2024NE000066, no valor de R$ 26.898.099,33.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2020. N° Processo: 72031.015174/2020-72. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. - BANPARÁ, CNPJ: 04.913.711/0001-08. Objeto: disponibilizar recursos do Fundo Geral de Turismo ao agente financeiro credenciado por meio do Contrato Administrativo nº 008/2020, que tem por objeto a prestação de serviços, pela instituição financeira oficial, na qualidade de Agente Financeiro do FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, médias e pequenas empresas; e empresários individuais, legalmente constituídos e estabelecidos, incluindo empreendimentos em fase de implantação, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur", conforme o disposto na Cláusula Vigésima Quarta - Alterações, e art. 65 da Lei nº 8.666/93. NE nº 2024NE000064, no valor de R$ 9.747.499,28, e NE nº 2024NE000065, no valor de R$ 11.056.825,68.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955864/2024. Processo n. º 71000.011306/2024-15.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Tia Nair - CNPJ: 12.974.447/0001-40.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Recreativo no Município de Duque de Caxias/RJ.

Valor Total: R$ 1.000.000,00.

Vigência: 30/12/2024 a 28/02/2026.

Data da Assinatura: 30/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DAVID RODRIGUES DA SILVA - Presidente do Instituto Tia Nair.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°.053/2023. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: HEFESTO SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ n°. CNPJ nº 33.299.733/0001-28. Retificamos o que segue:

Onde leu-se: OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato original por mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 11 de dezembro de 2024 a 10 de abril de 2024. Data de publicação no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO 30 de dezembro de 2024, pág. 247,

Leia - se: OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato original por mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 11 de dezembro de 2024 a 10 de abril de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Nova Brasilândia - MT, 30 de dezembro de 2024.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

EXTRATO TERMO DE ENCERRAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-MT /Mauriza Augusta de Oliveira/ Prefeita Municipal. Resolve: I - Encerrar, unilateralmente e retroativamente, a partir de 12.12.2024, a relação negocial (aquisição e fornecimento) de produtos alimentícios entre o município de Nova Brasilândia - Mato Grosso e a empresa JOÃO VITOR XAVIER DOS ANJOS, inscrita no CNPJ nº 48.690.874/0001-44, ante o cargo eletivo do administrador da empresa, bem como a legislação vigente, passando a ter eficácia após a publicação. II - O presente termo de encerramento obrigacional tem como fundamento as disposições da Lei nº 14.133/2021, a Constituição Federal, a Lei Orgânica do município de Nova Brasilândia e o Regimento Interno da Câmara Municipal, aplicáveis à matéria, e opera-se considerando os fatos supracitados. ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1607/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração na data para abertura da sessão pública de disputa de lances, sendo prorrogada para quinta-feira, 09/01/2025 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 30 de dezembro de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
extrato de termo aditivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA - MG. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023 - TP Nº 3/2023 Contratada: AMERICAN STAR CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Município de Galileia/MG. Prorrogação de Prazo. Vigência: 31/12/2025. Galiléia, MG, 30/12/2024. Jonatas Melo Baltar - Secretário Mun. de Administração.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 0003/2024, PORTAL TRANSFEREGOV.BR nº 972100/2024, Nº Processo: 02000.014424/2024-62. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA -SMC, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA-MMA. Unidade Gestora: 440203, Gestão: 00001. Convenente: ICLEI América do Sul, CNPJ nº 03.898.408/0001-10. Objeto: Realização de ações de sensibilização e capacitação de Estados e Municípios ao longo do ano de 2025 para promover o engajamento na implementação da Estratégia Nacional de Adaptação, por meio de eventos regionais e nacionais. Valor Total: R$ 400.000 (quatrocentos mil reais), Crédito Orçamentário: PTRES: 246015, Fonte(s) de Recursos: 1000000000, ND: 33.50.33; 33.50.39 e 33.50.36, Número do(s) Empenho(s): 2024NE000021, 2024NE000022 e 2024NE000023 Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANA AMÉLIA CAMPOS TONI, portador do SIAPE nº 3334547; Convenente: PEDRO JACOBI, portador do CPF ***901***-68.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 972377, Nº Processo: 23102005709202434, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO ESPORTE CNPJ nº 09328864000101, Objeto: Desenvolver uma política pública municipal de habitação ancorada em dados, a partir de um levantamento detalhado e uma análise profunda das fragilidades habitacionais nos municípios de Natividade, Tanguá, Queimados e Japeri, culminando na elaboração de um Plano Municipal de Habitação individualizado para cada um dos municípios., Valor Total: R$ 3.271.585,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.271.585,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000434, Valor: R$ 3.271.585,00, PTRES: 239120, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO CPF nº ***.919.037-**.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 049/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Areia Branca/RN. CNPJ - 08.077.265/0001-08. CONTRATADO: A E C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ - 04.693.484/0001-52. OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA COM PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO, CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E REFORMA DA PRAÇA ANTONIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ - PRAÇA DA CODERN. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 22,60% (vinte e dois vírgula sessenta por cento). PERCENTUAL DE SUPRESSÃO: 22,60% (vinte e dois vírgula sessenta por cento). FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea "b" c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021. Areia Branca/RN, em 26 de dezembro de 2024. Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças - Prefeita. Cláudio Augusto da Escossia - Sócio Administrador.

SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 049/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Areia Branca/RN. CNPJ - 08.077.265/0001-08. CONTRATADO: A E C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ - 04.693.484/0001-52. OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA COM PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO, CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E REFORMA DA PRAÇA ANTONIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ - PRAÇA DA CODERN. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO SOBRE O LOTE III (REFORMA DA PRAÇA ANTONIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ - PRAÇA DA CODERN). PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 8,83% (oito vírgula oitenta e três por cento). PERCENTUAL DE SUPRESSÃO: 8,83% (oito vírgula oitenta e três por cento). FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea "b" c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021. Areia Branca/RN, em 30 de dezembro de 2024. Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças - Prefeita. Cláudio Augusto da Escossia - Sócio Administrador.

SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 017/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Areia Branca/RN. CNPJ - 08.077.265/0001-08. CONTRATADO: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - CLC. CNPJ - 00.779.059/0001-20. OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 7,27% (sete vírgula vinte e sete por cento). PERCENTUAL DE SUPRESSÃO: 7,27% (sete vírgula vinte e sete por cento). FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea "b" c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021. Areia Branca/RN, em 26 de dezembro de 2024. Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças - Prefeita. Breno Sávio Bezerra Freire - Sócio Administrador.
EXTRATO De CONTRATO Nº 58/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE JAPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS. Contratada: LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA. Processo nº 1.257/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Comissão de Contratação. Objeto: Contratação de empresa especializada na Construção de Estádio de Futebol, em área urbana no Município de Japi/RN. VALOR: R$ 506.999,91 (quinhentos e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). Vigência contratual: 30/12/2024 à 31/12/2025. MUNICÍPIO DE JAPI. SIMONE FERNANDES DA SILVA - Prefeita Municipal - CPF: ***.407.164-** - Contratante. LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 24.621.931/0001-75. JOSÉ LUIZ DA SILVA ANDRADE - CPF: ***889.164-** - Representante Legal/Técnico - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Pedra Grande torna público que no dia 13/01/2025, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 011/2024 - Objetivo: Registro de preços para aquisição eventual e futura de insumos e materiais médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2024), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.

Pedra Grande/RN, 30 de dezembro de 2024.

Rutemberg de Melo Gonzaga

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 9.514/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Administração e Finanças, por sua Pregoeira, nomeada através de Lei Complementar nº 084/2023 - GP/PMSJM, de 09 de agosto de 2023, e Portaria nº 070/2024, do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, torna público, a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos para o Credenciamento e Habilitação, através do PREGÃO ELETRÔNICO, nº 27/2024, no dia 20/01/2025, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, situada na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro - São José de Mipibu/RN, via Portal de Compras Públicas, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de São José de Mipibu/RN, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Edital, na íntegra, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min., bem como, pelo e-mail: cplsaude@saojosedemipibu.rn.gov.br, Licita Fácil, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Compras Públicas.

São José de Mipibu/RN, 30 de dezembro de 2024.

JUCIELLY DA COSTA FREITAS

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90034/2024

Processo nº 59510.003014/2024-53-e

Resultado de Julgamento do Edital nº 90034/2024

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90034/2024 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto a contratação de empresa, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para execução de serviços de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água nas comunidades rurais dos municípios pertencentes à área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, através da Resolução Regional nº 1949/2024, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA

Superintendente Regional
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 022955/2024, PORTAL TRANSFEREGOV.BR nº 972583/2024, Nº Processo: 02000.007881/2024-09. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA-MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO VIS FOUNDATION BRASIL, CNPJ nº 05.057.822/0002-03. Objeto: "Implementação de uma horta institucional no Instituto Vis Foundation, com o objetivo de promover áreas verdes urbanas, incentivar a prática de agricultura orgânica e agroecológica e reduzir resíduos por meio da instalação de um sistema de compostagem para reaproveitamento dos resíduos orgânicos gerados na instituição". Valor Total: R$ 309.023,00( trezentos e nove mil e vinte e três reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 245997, ND: 445042, 335041, Número do(s) Empenho(s): 2024NE000021, e 2024NE000023, Fonte 1000000000, e 2024NE000022, Fonte 3000000000. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, SIAPE nº 3334549; Convenente: MARIA RENATA DO NASCIMENTO MALHEIRO PRADO, CPF nº ***.269.608-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 50610.005191/2023-91.

Dispensa. Nº 90031/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 03/09/2024 para o dia 29/08/2025. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 03/09/2024 para o dia 29/08/2025. Vigência: 03/09/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.758.926,92. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23057.009323/2024-94.

Dispensa Nº 131/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto execução do recurso destinado ao Projeto Subsídios técnicos no ciclo de implementação do novo SISTEC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 1.010.030,68. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EDITAL DO 2° PRÊMIO NACIONAL DE FOTOGRAFIA

À União por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, torna público o 2° Edital do Prêmio Nacional de Fotografia - Olhares da Aquicultura, sob as diretrizes dos princípios da transparência, isonomia, igualdade, legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e publicidade.

O objeto do presente Edital é premiar os cessionários e cessionárias pelas imagens produzidas de suas atividades de aquicultura em águas da União, conforme o Decreto nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020.

Ainda Será concedida a Menção Honrosa com o tema "Mulheres na Aquicultura em águas da União" para até 3 (três) fotografias que registrem o papel ou a atuação da(s) mulher(es) na aquicultura, podendo ser na condição de cessionária ou trabalhadora.

Poderão participar do prêmio exclusivamente os cessionários ou cessionárias, de natureza física ou jurídica, com contrato de cessão de uso de águas da União para fins de aquicultura celebrados junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura.

As inscrições serão gratuitas e se iniciará às 08h do dia 1º de janeiro de 2025 e finalizará às 23h59 do dia 31 de março de 2025, realizadas exclusivamente por meio do preenchimento e envio do Relatório Anual de Produção/2024, a ser disponibilizado no sítio eletrônico do Ministério da Pesca e Aquicultura, na página de envio do Relatório Anual de Produção - RAP. O relatório terá campos específicos para anexar as fotos.

O presente Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/aquicultura/aquicultura-em-aguas-da-uniao-1

Todos os atos relacionados ao procedimento de seleção para o 2° Prêmio Nacional de Fotografia - Olhares da Aquicultura, estão divulgados aos cessionários e cessionárias neste Edital.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
extrato de termo aditivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA - MG. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023 - TP Nº 4/2023 Contratada: AMERICAN STAR CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem da Rua Flauzino de Almeida e Rua dos Operários, em Galileia/MG. Prorrogação de Prazo. Vigência: 30/06/2025. Galiléia, MG, 30/12/2024. Jonatas Melo Baltar - Secretário Mun. de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23489.002673/2022-88.

Dispensa. Nº 35/2022. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 03 (três) meses, com início em 31/12/2024, encerrando-se em 31/03/2025. Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.577,81. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Unilateral ao Termo de Entrega e Recebimento do Trecho I-A (Porto Franco/MA a Araguaína/TO), referente ao Contrato de Subconcessão nº 033/2007. Subconcedente: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87. Subconcessionária: FERROVIA NORTE SUL S.A., CNPJ nº 09.257.877/0001-37 Objeto: declaração de nulidade do item 2.2.7 do Termo de Entrega e Recebimento do Trecho I-A. Fundamentação Legal: Cumprimento à determinação constante do item 9.1 do Acórdão nº 322/2019, proferido pelo Tribunal de Contas da União. Data da assinatura: 26/12/2024. Processo nº 50050.000558/2023-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Unilateral ao Termo de Entrega e Recebimento do Trecho II (Araguaína/TO a Guaraí/TO), referente ao Contrato de Subconcessão nº 033/2007. Subconcedente: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87. Subconcessionária: FERROVIA NORTE SUL S.A., CNPJ nº 09.257.877/0001-37 Objeto: declaração de nulidade do item 2.7 do Termo de Entrega e Recebimento do Trecho II. Fundamentação Legal: Cumprimento à determinação constante do item 9.1 do Acórdão nº 322/2019, proferido pelo Tribunal de Contas da União. Data da assinatura: 26/12/2024. Processo nº 50050.000558/2023-72.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 164/2024. SEI nº. 0010808-27.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: I A LIMA. (CNPJ: 14.777.617/0001-22). Objeto: fornecimento de 100 unidades de cabo extensor, por meio de Registro de Preços; Ata de Registro de Preços nº 08/2024 - Pregão Eletrônico nº 90003/2024 TRE-TO. Valor Total: R$ 1.930,00. Nota de Empenho: 2024NE001010. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: IES MATCON. Vigência: 06 (seis) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP. Data de assinatura do último signatário: 30/12/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e ISRAEL ALVARES LIMA, Representante da Contratada.
extrato de termo aditivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA - MG. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2023 - TP Nº 5/2023 Contratada: EXACTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Habilidade em Engenharia para Obra de Intervenções de Qualificação viária no Perímetro Urbano de Galileia, nas Ruas Amilcar Pinto e Pereira Sete, objeto do Contrato de Repasse nº 920185/2023, Operação nº 1079.836-37, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Prorrogação de Prazo. Vigência: 31/12/2025. Galiléia, MG, 30/12/2024. Jonatas Melo Baltar - Secretário Mun. de Administração.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Processo: 80000.010429/2024-20.

Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o Ministério das Cidades e a Associação Global de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Boa Vista-RR - AGEMARC.

Objeto: "a concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projeto de que tenham como objetivo a implantação, ampliação ou aperfeiçoamento dos sistemas de coleta seletiva, triagem e tratamento (beneficiamento) de resíduos recicláveis secos operados por cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 725.200,00. À conta da ação orçamentária 00VK, PTRES 236735, Elemento de Despesa: 4450.42, Unidade Gestora: 560006 - Nota de Empenho nº 2024NE000012, Fonte 1000.

Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024.

Concedente: Leonardo Carneiro Monteiro Picciani.

Convenente: Maria Izabel de Souza Vasconcelos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 128/2024, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 008/2023. Contratado: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 17.406.286/0001-02. Objeto: é aquisição de medicamentos para atender a demanda da assistência farmacêutica, atenção primária, atenção especializada e vigilância em saúde - Vigilância epidemiológica do município de Lapão-BA. Fica suprimido o valor total de R$ 11.088,00 (onze mil e oitenta e oito reais). Data da assinatura: 30/12/2024.

Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI PARA EXERCÍCIO DE 2025. Abertura da sessão pública: 09h do dia 13/01/2025. Início da fase de lances: 09:01h do dia 13/01/2025. Informações: das 7:30 às 14h da Tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Domingos do Cariri - PB, 30 de dezembro de 2024.

SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES
extrato de termo aditivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA - MG. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2023 - TP Nº 6/2023 Contratada: EXACTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Habilidade em Engenharia para Obra de Implantação e Modernização de Campo de Futebol, na Rua das Laranjeiras, Centro de Galileia/MG, objeto do Contrato de Repasse nº 913332/2021, Operação nº 1077.839-75, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Prorrogação de Prazo. Vigência: 31/12/2025 - Galiléia, MG, 30/12/2024. Jonatas Melo Baltar - Secretário Mun. de Administração..
extrato de CONTRATO ACADÊMICO Nº 2588.11.0724

Processo: 23074.111444/2024-10. Contrato Acadêmico nº 2588.11.0724 entre a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o n o 24.098.477/0001-10 - Objeto: "prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, pela FADE, visando à realização do programa integrado de extensão e pesquisa intitulado Programa de formação de alfabetizadores e docentes dos anos inicias do ensino fundamental pela superação do analfabetismo e qualificação da EJA". - Data da Assinatura: 28/12/2024; Vigência: 31/12/2026 - Valor: R$ 292.292,47 (duzentos e noventa e dois mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos) - Signatários: pela FADE, MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA, Diretora Presidente; pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS - REITORA - 30-12-2024
EXTRATO DE CONTRATO ACADÊMICO nº 1157.11.0520

Processo: 23074.092375/2024-94. Acordo de Parceria nº 2571.11.0724 entre a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o n o 24.098.477/0001-10 - Objeto: "prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, pela FADE, visando à realização do projeto de pesquisa intitulado Plano Periferia Viva: urbanização da comunidade do Aratú". - Data da Assinatura: 30/12/2024; Vigência: 31/10/2025 - Valor: R$ 138.194,70 (cento e trinta e oito mil cento e noventa e quatro reais e setenta centavos) - Signatários: pela FADE, MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA, Diretora Presidente; pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS - REITORA - 30-12-2024
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Processo: 80000.010449/2024-09.

Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o Ministério das Cidades, e a Associação de Catadores de Recicláveis e Artesãos de Ourolândia.

Objeto: a concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projeto de que tenham como objetivo a implantação, ampliação ou aperfeiçoamento dos sistemas de coleta seletiva, triagem e tratamento (beneficiamento) de resíduos recicláveis secos operados por cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 539.164,00. À conta da ação orçamentária 00VK, PTRES 236735, Elemento de Despesa: 4450.42, Unidade Gestora: 560006 - Nota de Empenho nº 2024NE000009, Fonte 1000.

Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024.

Concedente: Leonardo Carneiro Monteiro Picciani

Convenente: Audirene Gomes da Silva Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de Convênio Nº 03/2021 (Nº SICONV 907214/2020). Nº do processo: 23091.011342/2020-88. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ: 24.529.265/0001-40. Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 31/12/2024 a 01/03/2025. Data da assinatura: 30/12/2024. Signatário: Nildo da Silva Dias, Vice-Reitor da UFERSA.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato 149/2024, Proad 63.298/2023. Partes: TRT-2ª Região e Telefônica Brasil S.A. (CNPJ: 02.558.157/0135-74). Objeto: Renovação de Software Assurance para licenças do banco de dados SQL Server Standard e para licenças do sistema operacional Windows Server e aquisição de novas licenças do sistema operacional Windows Server. Valor total: R$ 44.537,28. Assinam em 27/12/2024, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Alex Eduardo De Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira, procuradores.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971612, Nº Processo: 08020003182202420, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 34841214000102, Objeto: Fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe por meio da aquisição de equipamentos de salvamento veicular., Valor Total: R$ 298.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 298,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 297.702,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000174, Valor: R$ 297.702,00, PTRES: 241205, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 30/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOAO ELOY DE MENEZES CPF nº ***.058.535-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 904132. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMILIAS AGRICOLAS - AMEFA, CNPJ nº 00325635000169. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/08/2025. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JOSE MARIA ROSA, CPF nº ***.878.896-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 159002

Nº Processo: 23468.003673/2024-13.

Inexigibilidade Nº 153/2024. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO.

Contratado: 25.769.548/0001-21 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente contrato tem o objeto regular a prestação de serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários para o IFTM

CAMPUS UBERLANDIA CENTRO, incluindo a manutenção, reparo e/ou substituição de hidrômetro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 29.595,20. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
AVISO

O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para COMUNICAR que o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em sua 106ª reunião, realizada nos dias 11 e 12 de novembro de 2024, decidiu por unanimidade, em conformidade com a competência a si determinada por legislação federal, proceder ao registro da "Arte Santeira em Madeira no Piauí" como Patrimônio Cultural do Brasil, Processo nº 01450.014374/2008-32.

Amparo legal: Inciso X, Art. 18, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023; Decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2000; Resolução Iphan nº 01, de 03 de agosto de 2006.

LEANDRO GRASS

Presidente
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Processo: 80000.010451/2024-70.

Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o Ministério das Cidades, e a Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Ponte Nova.

Objeto: Aquisição de 1 (uma) van, 1 (um) carro, 1 (uma) empilhadeira, 50 (cinquenta) big bags com suporte de estrutura metálica para a COORPNOVA.

Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 661.199,98. À conta da ação orçamentária 00VK, PTRES 236735, Elemento de Despesa: 4450.42, Unidade Gestora: 560006 - Nota de Empenho nº 2024NE000015, Fonte 1000.

Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024.

Conedente: Leonardo Carneiro Monteiro Picciani

Convenente: Geralda Loredo de Paula.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Processo: 80000.010452/2024-14.

Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o Ministério das Cidades e a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Viçosa - ACAT.

Objeto: Coleta seletiva de resíduos recicláveis secos; triagem, tratamento e beneficiamento de resíduos recicláveis secos; estruturação e fortalecimento de organizações de catadores de materiais recicláveis.

Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 629.300,00. À conta da ação orçamentária 00VK, PTRES 236735, Elemento de Despesa: 4450.42, Unidade Gestora: 560006 - Nota de Empenho nº 2024NE000013, Fonte 1000.

Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024.

Concedente: Leonardo Carneiro Monteiro Picciani

Convenente: Eni dos Anjos Brandão Nicacio.