gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 903846. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540025. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO, CNPJ nº 04043824000108. Prorrogação de prazo do Convênio nº 903846/2020. Valor Total: R$ 410.499,06, Valor de Contrapartida: R$ 499,06, Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Data de Assinatura: 27/10/2020. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: NAYARA MARIA PESSOA LESSA, CPF nº ***.224.572-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2024

A TRENSURB torna pública a retificação da letra d do item 2.9.2 do Anexo 2 do edital em epígrafe. Por oportuno, publica-se a prorrogação dos prazos, conforme cronograma a seguir: abertura de propostas às 08h30min e início da disputa às 09hrs do dia 03/10/2024. Inf: (51) 3363-8239. Processo 1012/2024-28.

ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

Processo: nº 052/2024. Objeto: Aquisição de materiais - Siderúrgicos e de Construção, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo l - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 19/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

PATRICIA NIHARI ARANTES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Associação De Apoio Do Colégio Estadual São Pedro, localizada na AV. João Frencisco de Abreu S/N QD. 30 LOT. 09, Abreulândia-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.071.408/0001-17, por meio do pregoeiro Antenor Neres de Melo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 04/10/2024 às 08:00 hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Colégio Estadual São Pedro de Abreulândia-TO. Maiores informações poderão ser obtidas das 7hs às 11hs e das 13hs às 18 hs. Tel. (63) 9923833515 e através do e-mail: estadualsaopedro@ue.seduc.to.gov.br.

Abreulândia/TO, 18 de setembro de 2024.

Ana Paula Rigotti kirmess

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311112

Objeto: Aquisição de Válvula de Controle

Abertura das propostas: 27/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311184

Objeto: Aquisição de Válvula Macho Lubrificada

Abertura das propostas: 27/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311229

Objeto: Aquisição de Transmissor de Temperatura

Abertura das propostas: 27/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311230

Objeto: Aquisição de Transmissor e Medidor de Vazão

Abertura das propostas: 27/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311231

Objeto: Aquisição de Amplificador de Potência

Abertura das propostas: 27/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311232

Objeto: Aquisição de Roteadores para rede sem fio

Abertura das propostas: 27/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311303

Objeto: Aquisição de Invóclucro de Dutos de Barramentos

Abertura das propostas: 27/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311308

Objeto: Aquisição de Mangueira aquecida 480 Vca 200ºC

Abertura das propostas: 27/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA; ORIGEM: Processo Licitatório nº 009/2024 - PMPD - INEXIGIBILIDADE; OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em direito administrativo, licitações e contratos administrativos do município de Pau D'arco-Pa.

CONTRATO Nº: 2024198 CONTRATADA: Souto Sociedade Individual de Sociedade escrita no CNPJ nº 50.655.318/0001-89; VALOR TOTAL: R$ 11.300,00 (onze mil trezentos reais) mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; VIGÊNCIA: 17/09/2024 até 31/12/2024;

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Agente de Contratação de licitação do Município de PAU D'ARCO, através da Prefeitura Municipal de Pau D'arco, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: INEXIGIBILIDADE: 009/2024 - PMPD OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em direito administrativo, licitações e contratos administrativos do município de Pau D'arco-Pa. FAVORECIDO: SOUTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE SOCIEDADE escrita no CNPJ nº 50.655.318/0001-89. VALOR.: R$ 11.300,00 (onze mil trezentos reais) mensais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE - Lei nº 14.133/2021 Art. 74, III, "c" e suas Alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de contratação de Licitação e Ratificada pelo Sr. FREDSON PEREIRA DA SILVA, na qualidade de ordenador de despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO.

DESPACHO

Processo Licitatório Nº 009/2024 - PMPD Processo Administrativo nº 00017.2024.09.01 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE - Lei nº 14.133/2021 Art. 74, III, "c", § 3º da Lei Nº 14.133/2021.

RECONHEÇO o presente processo por Inexigibilidade de Licitação fundamentada na Lei nº 14.133/2021 Art. 74, III, "c", e suas atualizações posteriores, para a contratação e prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, a empresa SOUTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE SOCIEDADE escrita no CNPJ nº 50.655.318/0001-89 neste ato representado pelo senhor NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR advogado inscrito na OAB/PA sob nº. 16.534 OAB/PA, com o valor mensal de R$ 11.300,00 (onze mil trezentos reais) - referente à Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em direito administrativo, licitações e contratos administrativos do município de Pau D'arco-Pa.

RATIFICO, conforme prescreve do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Valdejanio Santos Silva, Agente de contratação de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Pau D'arco - PA, 17 de setembro de 2024.

Fredson Pereira da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 437/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TRAUMA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor, .ABERTURA: 03/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 00146.000558/2024-16. Contrato: 1/2024. Objeto: apoio financeiro do CAU/BR, sob a forma de patrocínio, para a execução do projeto Seminário Docomomo Norte Nordeste, a ser realizado em Campina Grande-PB, durante os dias 3 a 5 de outubro de 2024. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): ASSOCIAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA ERNESTO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR - ATECEL, CNPJ sob o n° 08.846.230/0001-88. Assinaturas: pelo(a) Concedente: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente do CAU/BR; pelo(a) Convenente: Milton Bezerra das Chagas Filho, Responsável Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000368/2021-56. Contrato: 16/2021. 4º Termo Aditivo. Objeto: Readequação de recursos entre as contas reservadas para Pontos de Função (PF) e Unidade de Serviço Técnico (UST), sem alteração no valor global. Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): SQUADRA TECNOLOGIA S/A, CNPJ sob o n° 41.893.678/0001-28. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): André Luís Cioffi, Diretor Presidente.
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21453.000731/2024-82. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: SSL COMERCIO DED ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ: 33.338.348/0001-42 . Objeto: Aquisição de lâmpadas para utilização na UA/CANOAS e SUREG/RS . Valor total: R$ 6.339,00 (seis mil, trezentos e trinta e nove reais). Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 16/09/2024. Declarante: GABRIEL DE ABREU BURGOS GONÇALVES - Gerente de Finanças e Administração . Data da autorização: 18/09/2024. Autorizador: ANTÔNIO ALBERTO MATHEUS DOS SANTOS NETO - Superintendente Regional Substituto.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP Nº 45/2024

Processo nº 6850/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 045/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: DMS PARTICIPAÇÕES E LOGISTICA LTDA CNPJ Nº 37.127.098/0001-52. OBJETO: Futura e Eventual aquisição de Materiais de Limpeza, Expediente e Jogos Educativos, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde. São itens fracassados do Pregão 035/2024. Em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência elaborado pela Secretaria de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 64.411,62 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e dois centavos).

Nerópolis, 18 de setembro de 2024

José Domingos

Pregoeiro.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2024/SPRF-SP

Conforme Processo SEI nº 08658.054031/2024-43, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.494/0112-51, e o Município de Marília/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.477.909/0001-00. Objeto: Colaboração mútua e o intercâmbio de dados, informações e sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária. Data da assinatura: 11 de setembro de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários: EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e DANIEL ALONSO / Prefeito do Município de Marília/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 53/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 53/2024, que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de material de limpeza e higienização, para atender os interesses das Secretarias Municipais, com entrega fracionada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I., sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 08 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia.

As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 18 de setembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 63/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 63/2024, que objetiva Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos destinado ao atendimento das necessidades da Rede de Atenção Primária do Município de Jales/SP e Ação Judicial, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 10 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 18 de setembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 65/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 65/2024, que objetiva a Rregistro de preço para eventual aquisição de recarga de botijão de gás GLP, para atender a demanda de diversas Secretarias, com entrega fracionada, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - ANEXO I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 14 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 18 de setembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-082/2024. Objeto: Aquisição de Lastro Cônico para Ponteira e Lastro Cilíndrico para o corpo das estacas torpedo do modelo T-120. Contratada: MINAS FUNDICOES PARTICIPACOES LTDA. CNPJ: 19.270.480/0001-39. O presente Termo de Contrato decorrente de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. da Lei 30. 13.303/2016, bem como no artigo III do 102, Regulamento de Licitações e Contratos da NUCLEP. Valor Total: R$ 4.899.102,30. Vigência: 12/09/2024 a 11/07/2025. Data da assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23765.009350/2022-17.

Pregão. Nº 80/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a a supressão de 02 (dois) postos de vigias 44 horas, acarretando uma redução de 11,97% (onze inteiros e noventa e sete centésimos), sobre a parcela mensal, a contar a partir de 20/09/2024, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce, versão 2.0. Vigência: 20/09/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.697,68. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307000738202491. Objeto: Aquisição de material personalizado para atender as necessidades do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/09/2024) 160482-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convênio nº 21/2024. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Secretaria Municipal de Educação de Luminárias/MG, CNPJ nº 31.276.750/0001-14. OBJETO: Oferecimento de estágio obrigatório, não remunerado, pela Secretaria Municipal de Educação de Luminárias/MG, aos alunos regularmente matriculados no Curso de Graduação de Licenciatura em Pedagogia (com perspectiva bilíngue - Libras/LP), modalidade a distância, do INES. VIGÊNCIA: 18/9/2024 a 17/9/2029. PROCESSO nº 23121.001081/2024-70 (INES). DATA DA ASSINATURA: 18/9/2024 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Lincoln Daniel de Souza, Secretário Municipal de Educação de Luminárias/MG.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de aparelhos e equipamentos permanentes, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Próprios e Federal do Município de Natuba: 02.090 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2024 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2029 Manutenção das Atividades da Proteção Social Básica 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Programação de Número: 250990920230002, Funcional Programática: 08.244.5031.219G.0001 Programa: ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - PORTARIA 886/2023 do MDS Número Processo SEI: 71000061707202335.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00137/2024 - 18.09.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 26.300,00.
aviso de RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2024, que objetiva: Aquisição de aparelhos e equipamentos permanentes, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 26.300,00.

Natuba - PB, 18 de Setembro de 2024

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 29/2018.

Nº Processo: 23105..07274/5/20-18.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.022545/2020-56, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 29/2018, que tem por objeto a contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades das Unidades Dispersas da Fundação Universidade do Amazonas, no município de Manaus/AM, firmado com a empresa M.S.A. - SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO EIRELI, bem com, o Parecer 1732781, atualizado pelos docs 2042797 e 2042800, e o Despacho PROADM 2235398, resolve:

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 96.910,38, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.162.924,56, devido à Convenção Coletiva do Trabalho 2023 AM000007/2023 - SEAC/AM x SEEACE/AM;

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 97.834,37, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.174.012,44, devido ao reajuste do vale transporte coletivo, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 3008000000 ; PI: M0013Q0101N ; PTRES: 230610.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.

Vigência: 03/12/2018 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.174.012,44. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 160251

Nº Processo: 64051.008116/2021-15. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Rescisão contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Itapecuru -Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados o cancelamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de instrumentos musicais e acessórios adequados para a prática e o aprendizado da música nas escolas da rede de ensino do município de Itapecuru-Mirim/MA.

Itapecuru-Mirim/MA, 13 de Setembro de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO De CONVÊNIO

ESPÉCIE: Extrato do Convênio de Cooperação; CONCEDENTE: Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Reitoria CNPJ/MF: 10.695.891/0001-00; CONCEDENTE: TAMPERE UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES - TAMK: As Partes comprometem-se, comprometem-se, de acordo com os meios de que dispõem, a estimular a investigação conjunta de interesse comum e, de acordo com prioridades previamente determinadas, a colaborar mutuamente para o desenvolvimento do ensino nas áreas em que ambos tenham interesse, promover e facilitar a mobilidade de seus professores e pesquisadores, fortalecer a mobilidade de seus alunos de graduação e pós-graduação e, em geral, construir conjuntamente quaisquer outros objetivos de interesse comum que considerem apropriados.VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA 16/09/2024; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do IFTM e o Mikko Naukkarinen - Presidente - TAMK.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081090742202447. Objeto: Registro de Preços para aquisição de poltronas de auditório destinados a todos os campi da UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 18/09/2024) 153164-15238-2024NE999999
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

PROCESSO Nº. 152/2024

MOD. Inexigibilidade 040/2024.

OBJETO: Credenciamento de empresa ou profissional especializado na prestação de serviços técnicos de avaliação de imóveis e emissão de laudos de avaliação mercadológica de imóveis urbanos e rurais, inclusive os de não propriedade do Município de Formiga - MG, bem como eventuais Acordo de Cooperação Técnica e Convênios vigentes firmados pelo Município. O protocolo dos envelopes será a partir do dia 20/09/2024 das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 09:00 hs., no dia 04/10/2024. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br; site: www.formiga.mg.gov.br.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024/SPRF-SP

Conforme Processo SEI nº 08658.045392/2024-07, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.494/0112-51, e o Município de Caraguatatuba/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.482.840/0001-39. Objeto: Colaboração mútua e o intercâmbio de dados, informações e sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária. Data da assinatura: 11 de setembro de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários: EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR / Prefeito do Município de Caraguatatuba/SP.
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa NOVA INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA (CNPJ: 35.579.993/0001-82) não mantém todas as condições de habilitação e qualificação exigidas para a habilitação no Pregão Eletrônico nº 38/2023, haja vista a não apresentação da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União devidamente válida, DECIDO aplicar à empresa NOVA INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA (CNPJ: 35.579.993/0001-82) a penalidade de multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor da parcela inadimplida (R$ 3.684,00), consoante apontado no Formulário de Infrações (fl. 156), haja vista que a empresa não manteve com fulcro na Cláusula Décima Quarta - Das Penalidades do Termo de Contrato JFRJ-CON-2023/00032 e no Item 12 - Das Penalidades do Edital do Pregão Eletrônico nº 38/2023, em consonância com o Item 11 do Termo de Referência que integra os instrumentos editalício e contratual, conforme item 2.2, inciso II, e item 8, alínea "a", do Anexo I, da Portaria Nº JFRJ-PGD-2022/00034, da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 156, inciso II e § 3º da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 38/2023, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2023/461.01.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2024/SPRF-SP

Conforme Processo SEI nº 08658.045507/2024-55, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.494/0112-51, e o Município de Vargem Grande Paulista/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.523.155/0001-03. Objeto: Colaboração mútua e o intercâmbio de dados, informações e sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária. Data da assinatura: 08 de maio de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários: EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e AYRES SCORSATTO / Prefeito do Município de Juquitiba/SP.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 049/23-2405-2408-07-030-18-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90009/2024. Processo: 049/2023. Objeto: Contratação de serviços de engenharia - Sinalização viária horizontal e vertical no ETSP. Contratada: WTEC CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 19.213.093/0001-60. Valor total de R$ 686.900,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e novecentos reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 17/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIÊNE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 17/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00087/2024 - 17.09.24 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 11.335,00; CT Nº 00088/2024 - 17.09.24 - ADEMILTON NOGUEIRA - R$ 98.083,00; CT Nº 00089/2024 - 17.09.24 - MJA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA - R$ 16.187,50.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIÊNE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADEMILTON NOGUEIRA - R$ 98.083,00; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 11.335,00; MJA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA - R$ 16.187,50.

Lagoa-PB, 16 de setembro de 2024

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 344041

Nº Processo: 01420101666202481. Objeto: Contratação de serviços especializado em solução de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), na modalidade de disponibilização de software por meio da utilização como serviço (SaaS), em conjunto com os serviços agregados de consultoria especializada, instalação, configuração e repasse de conhecimento pelo período de 60 meses, prorrogáveis por até 10 anos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Autarquias Sul Saus Quadra 02 Lote 1a Bloco d, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUREA DIAS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/09/2024) 344041-34208-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200113

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 08654.000908/2020-92.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato 12/2020, compreendendo o período de 15.12.2024 a 15.12.2025, do contrato com a empresa especializada na prestação de serviços de dedetização em geral e desratização, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores e rasteiros e moluscos nos prédios ocupados pela superintendência da polícia rodoviária federal em pernambuco - sprf/pe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.309,49. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 66/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 66/2024, que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de baterias automotivas, para diversas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 04 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 18 de setembro de 2024.

a comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 200366

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 08388.002404/2019-61.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, conforme tabela contida na cláusula segunda deste aditivo.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.490.162,58. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 9/2024-027 PMEC. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240405. Empresas vencedoras: A. DA SILVA OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 39.310.264/0001-87, Valor Global R$ 30.682,00 (trinta mil, seiscentos e oitenta e dois reais). GRC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.853.521/0001-92, Valor Global R$ 1.042.980,20 (um milhão, quarenta e dois mil, novecentos e oitenta reais e vinte centavos). RODRIGO LIMA DE SOUSA LTDA, CNPJ: 48.922.205/0001-50, Valor Global R$ 1.411.840,00 (um milhão, quatrocentos e onze mil, oitocentos e quarenta reais). Objeto da Licitação: Sistema de registo de preço para eventual e futura aquisição de pneus e câmara de ar para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás - PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 17 de setembro de 2024 a 17 de setembro de 2025. Data de assinatura: 17 de setembro de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita.
Aviso de HomologaÇÃo

Credenciamento nº 2/2024

Aos 12 dias do mes de setembro do ano de 2024, apos analisados o RECURSO da Neo Consultoria e Administracao de Beneficios Ltda., a CONTRARRAZAO da Personal Net Tecnologia de Informacao Ltda., a DECISAO da Comissao Especial de Contratacao e constatada a regularidade dos atos procedimentais, DECIDO CONCORDAR com a Comissao Especial de Contratacao e HOMOLOGAR o resultado do Processo n 2024/000270-FJF, Chamada Publica com o Edital de Credenciamento n 002/2024, cujo objeto e a contratacao de empresa para prestacao de servicos de administracao, gerenciamento e fornecimento de VALE COMBUSTIVEL, por meio de cartoes magneticos, com chip de seguranca e utilizacao mediante senha, para os empregados da IMBEL.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Gerente Administrativo e Financeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 33.113.663/0001-71

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.053 (Um mil e cinquenta e três) diplomas de 14/11/2022 à 20/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livros 5, 6, 7 e 8. - Registros 2035 à 3087. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://cbm-unicbe.edu.br/1.0/publicacao.php

Rio de Janeiro, 5 de setembro de 2024.

Edith Cristiane dos Santos Maio

Pró-Reitora Acadêmica
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 116/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.027756/2024-10.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 04.776.550/0001-58 - AGILIZA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2029. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307003917202480. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (QR) para atender as necessidades do comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 253. Edital: 19/09/2024 das 10h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/09/2024) 160482-00001-2024NE000001
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Ana Paula Passoni e Sá, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade. Vigência 17/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura do termo: 17/09/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Ana Paula Passoni e Sá, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 533013

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 59004.002067/2023-96.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 20,567 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 310.000,04 (trezentos e dez mil e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 17/09/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.817.206,66. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.26.01 - PMSIP

Contratação de Empresa especializada em manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, para atender espaços e prédios municipais sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: LSPF CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.291.499/0001-67; Contrato nº 2024.08.26.01; Valor do Contrato: R$ 2.709.434,72 (dois milhões, setecentos e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos); Vigência do contrato é da data de assinatura até 31/12/2024; Data de assinatura do contrato: 26 de agosto de 2024 - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008.2021 - PMSIP

Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em Gestão Pública nas áreas de gestão de políticas públicas, planejamento público, adequação e implantação de novos fluxos para a Administração, em caráter corretivo e preventivo, incluindo capacitação de servidores da administração Municipal de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: META TREINAMENTOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.812.506/0001-99; Contrato nº 008/2021; Valor do Contrato: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais); Vigência do contrato é de 11 (onze) meses, ou seja de 04/02/2021 até 04/01/2022; Data de assinatura do contrato: 04 de fevereiro de 2021 - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021.001-SEMADS. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 044/2021 - SEMADS. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços Funerários, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ: 08.532.310/0001-69 e CONTRATADA: C J DOS SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 10.990.516/0001-84. VALOR: R$ 887.435,01 (Oitocentos e Oitenta e Sete Mil, Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Um Centavo). VIGÊNCIA: a partir do dia 21 de setembro de 2024 e com termino em 20 de setembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023-005-SESAU/PMM

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba, torna público aos interessados que a autoridade competente HOMOLOGOU o resultado do CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 7/2023-005-SESAU/PMM, cujo objeto: Credenciamento de Laboratório de Diagnósticos de Análise Clínicas de Média e Alta Complexidade, para atendimento de residentes de Marituba, através da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba - PA (SESAU). Empresa KG MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ Nº 38.320.486/0001-53.

Marituba, 18 de setembro de 2024.

VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA

Ordenador de Despesa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 170050

Processo: 10467.000134/2024-82. Contratante: Superintendência Regional de Administração do MGI na Paraíba. Contratado: ANA BEATRIZ DA SILVA MEDEIROS, CNPJ 45.525.834/0001-59.

Por meio deste instrumento, devido ao insucesso das comunicações via e-mail e por meio de carta com AR, comunicamos o entendimento inicial desta Comissão, constituída através da Portaria SRA-PB/MGI N° 4852, quanto à aplicação de sanções administrativas em razão do descumprimento total das obrigações assumidas pela contratada na Dispensa de Licitação n° 90009/2024 (empenhos n°s 2024NE273; 2024NE279; 2024NE288; 2024NE292 e 2024NE298). Com base no disposto nos Art. 157 e Art. 158 da Lei N° 14.133/21, esta empresa tem até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação, para apresentar sua defesa com as provas que desejar produzir; como também para regularizar a sua situação perante a SRA-PB, no que couber.

João Pessoa-PB, 17 de setembro de 2024.

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.026011/2024-26.

Dispensa Nº 99/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Núcleo de Desenvolvimento da Criança.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 60.258,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 270/2024.

Nº Processo: 23070.047231/2023-53.

Pregão. Nº 139/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a aplicação do adicional de insalubridade (para os postos dos itens 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 12 e 13) e periculosidade (para os postos dos itens 2, 6 e 11) dos grupos 1 e 2 do contrato 270/2024, com início de vigência para o contrato a partir de 01/06/2024.. Vigência: 17/09/2024 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.452.275,80. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo 23076.122235/2023-41. / Termo de Transferência de Propriedade n° 214/2023-FADE, firmado em 13.03.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 890,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90022/2024

Processo SEI 0002052-12.2024.6.04.0000.

O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90022/2024 - serviço de filmagem, monitoramento e gravação com áudio de urnas eletrônicas dos procedimentos do Teste de Integridade das Eleições 2024. ADJUDICAR em favor da empresa: INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 70.946.330/0001-50. Data da Homologação: 17/09/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus, 18 de setembro de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 100/2024.

Nº Processo: 23419.003574/2024-17.

Dispensa. Nº 439/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 38.686.568/0001-80 - AGREGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata de acréscimo de valor na ordem e 50%, na forma do disposto no art. 14, da medida provisória nº 1.221/2024.. Vigência: 23/09/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.665,82. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 344041

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 01420.100538/2021-78.

Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Aplicar reajuste no Contrato originário, com fundamento do inciso xi do artigo 40, no inciso iii do art. 55, no e § 8º do art. 65, da Lei nº 8.666/1993; nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001, art. 12 e 13 do Decreto nº 9.507, de 21/09/2018, pela a variação do ICTI, estabelecido pelo IPEA. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.032,28. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114910451202451. Objeto: Contratação de serviços de locação, montagem, desmontagem, transporte e manutenção de estruturas de 112 estandes (com luminária, ponto de energia e bancada de apoio) para realização do evento "10ª edição da Feira de Ciências, Educação, Tecnologia e Cultura (FECITEC)" do Campus Florestal no dia 26/10/2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCIA AUXILIADORA DE LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 18/09/2024) 154052-15268-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160498

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64084.005342/2019-34.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 14.564.752/0001-90 - GUARUCAR PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação especializada em serviço de manutenção em viaturas. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 967.462,20. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).