gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 909036/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PARANAIBA, CNPJ nº 03343118000100. alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 528.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 528.400,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, CPF nº ***.098.111-**.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis para Manutenção da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos de Diversas Secretarias do Município de Itaúba/MT. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: RL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 37.761.604/0001-60 inscrita no Cnpj 37.761.604/0001-60; vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 com valor total de R$ 2.502.052,000.

Itaúba/MT, 28 de março de 2024.

SERGIO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 194061

Nº Processo: 08753.000014/2024-16.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL INTERIOR SUL/SC.

Contratado: 41.837.904/0001-53 - ALL SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, higienização, asseio e conservação predial para os imóveis da sede administrativa da coordenação regional interior sul e coordenação técnica local xapecó, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos para a sua perfeita execução.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 146.280,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 919484/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA, CNPJ nº 12200200000177. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov nº 919484/2021 e solicitação de aporte de recursos no valor de R$ 19.127.241,05. Valor Total: R$ 19.127.241,05, Valor de Contrapartida: R$ 3.825.449,61, Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: CARLA DANTAS LIMA E SILVA, CPF nº ***.871.144-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90218/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23441000484202489. Objeto: Contratação de serviços de "MONITORAMENTO 24HS POR SISTEMA DE CÂMERAS E SISTEMA DE ALARME, INTERNAS E EXTERNAS POR 24 HORAS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SEMANAL E FORNECIMENTO DE CÂMERAS E DEMAIS COMPONENTES POR DEMANDA ATRAVÉS DE COMODATO" para o IFSP - Campus Votuporanga, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014, Pozzobon - Votuporanga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90218-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OTACILIO DONISETE FRANZINI

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 28/03/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648.000351/2024-54.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.

Contratado: 17.324.127/0003-20 - RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância desarmada para o Escritório Avançado de Campinas (EACA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 324.902,76. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 40/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000441/2023. Objeto: Aquisição de material laboratorial diversas marcas conforme o Termo de Referência, anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 01/04/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Em relação as marcas e /ou referência.

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 913736/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO, CNPJ nº 09084054000157. Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 8.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.050,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO NEIDE MELO FRAGOSO, CPF nº ***.423.944-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170262

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 13843.720028/2019-13.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 05/04/2024 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.231,23. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23117.011706/2020-47.

Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: O termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 36 (trinta e seis) meses, de 05/04/2024 a 05/04/2027.. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.250,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 243001

Nº Processo: 00100.002211/2023-53.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.

Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de copeiragem, destinados a atender às necessidades do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2029. Valor Total: R$ 177.870,84. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
Extratos de Aditamentos

Espécie: 6º aditamento 115/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 081/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e JUAREZ JOSÉ PEREIRA ME, inscrita no CNPJ n.º 93.062.073/0001-99. Objeto: refere-se ao reajuste dos valores do contrato original, a contar de 07 de fevereiro de 2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a aprovação do CONTRATANTE e memorando cálculo GSUP nº 153/2024, juntados ao processo. Em razão do reajuste do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total estimado de R$ 28.189,68 (vinte e oito mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 122/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 180/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.292.313/0001-75, Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/08/24 até 03/08/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 120/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 271/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 02.465.738/0001-50,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/07/24 até 28/07/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 121/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 102/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/08/24 até 03/08/25, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 115.101,00 (cento e quinze mil e cento e um reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 116/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 197/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BIOSYSTEMS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 03.257.932/0001-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 11/07/24 até 10/07/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N° 13/2024. Processo 23479.013281/2023-44. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei no 8.745/93, Edital n° 50/2023 - CEPS/Unifesspa; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Contratado: Eduardo Ribeiro Marinho, CPF n° XXX.XXX.362.-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Instituto de Ciências Exatas. Prazo: de 11 de março de 2024 a 31 de maio de 2025. Data de assinatura: 11 de março de 2024. Contratante: Francisco Ribeiro da Costa, Reitor; Contratado: Eduardo Ribeiro Marinho.

EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N° 14/2024. Processo 23479.012755/2023-31. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei no 8.745/93, Edital n° 50/2023 - CEPS/Unifesspa; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Contratado: Priscila Dias Pinto, CPF n° XXX.XXX.822-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Instituto de Ciências Humanas - ICH. Prazo: de 11 de março de 2024 a 11 de março de 2025. Data de assinatura: 11 de março de 2024. Contratante: Francisco Ribeiro da Costa, Reitor; Contratado: Priscila Dias Pinto.

EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N° 15/2024. Processo 23479.013018/2023-55. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei no 8.745/93, Edital n° 50/2023 - CEPS/Unifesspa; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Contratado: Tatiane da Luz Silva Vasconcelos, CPF n° XXX.XXX.613-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional. Prazo: de 14 de março de 2024 a 18 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 18 de março de 2024. Contratante: Francisco Ribeiro da Costa, Reitor; Contratado: Tatiane da Luz Silva Vasconcelos.

EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N° 16/2024. Processo 23479.001013/2023-80. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei no 8.745/93, Edital n° 50/2023 - CEPS/Unifesspa; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Contratado: Grace Gomes Guimarães, CPF n° XXX.XXX.251-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas. Prazo: de 14 de março de 2024 a 24 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 14 de março de 2024. Contratante: Francisco Ribeiro da Costa, Reitor; Contratado: Grace Gomes Guimarães.
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a saúde: Carbonato De Lítio Dosagem: 450 MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 08 de abril de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: lygia.figueiredo@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.185115/2023-91.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 849/2024 - UASG 373037

Número do Contrato: 66/2019.

Nº Processo: 54000..05593/0/20-18.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O). Contratado: 04.831.871/0001-08 - ECO GESTAO AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato crt/sta nº 066/2019, por até 08 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2024 a 31/11/2024, ou até que seja concluído o novo procedimento licitatório, nos termos do §4º do art. 57 da lei nº8.666 de 1993.. Vigência: 31/03/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.062,52. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, a Chamada Pública nº 02/2024. Objeto: Seleção e Premiação de Projetos Culturais de Linguagem Audiovisual para Agentes Culturais do Município de Pitangueiras/SP com Recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo conforme especificações do Edital e Anexos. Tipo: Premiação. Objeto: Premiação de Projetos Culturais de Linguagem Audiovisual do Município de Pitangueiras/SP. Local e horário para Inscrições: As inscrições são gratuitas e deverão ser protocoladas no Balcão de Atendimento da Prefeitura de Pitangueiras, situada na Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, nº 66, Pitangueiras/SP. O prazo de inscrição vai de 01/04/2024 a 22/04/2024, nos dias úteis, das 8h às 17h. A Prefeitura de Pitangueiras disponibilizará gratuitamente aos interessados o instrumento e seus Anexos por meio do endereço eletrônico: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, situada na Avenida das Pitangueiras, nº 705 - Centro, na cidade de Pitangueiras.

Pitangueiras, 28 de março de 2024.

MARCOS AURÉLIO SORIANO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO nº 90001/2024

O Instituto Federal do Espírito Santo/campus Cariacica torna público aos interessados que sagrou-se vencedora do certame supra, cujo objeto é prestação do serviço de contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Instituto Federal do Espirito Santo — Ifes Campus Cariacica, a empresa: IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA, CNPJ 32.007.849/0001-83, no total estimado de R$ 739.347,34 (setecentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos).

Patricia Rainha

Diretora-Geral Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2024

Nº Processo: 25351.936331/2023-25. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: FLOPTECH COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 07.756.105/0001-14. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Agência processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 13/2022. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999.

WIILLANS NUNES DOS SANTOS

Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.824/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

89.982.177/0004-97, BDS9B87, EPSMA00736492023, 683-12; 76.518.836/0020-07, MLG6C66, EPSMA00651382023, 683-12; BZK6D19, EPSMA00606952023, 683-12; 17.469.701/0104-82, RYF2I40, EPSMA00631622023, 683-12; QRK4A13, EPSMA00505942023, 683-12; RQR2H14, EPSMA00509182023, 683-12; RQT8C55, EPSMA00508392023, 683-12; OYF6J36, EPSMA00489392023, 683-12; QRJ7G20, EPSMA00488992023, 683-12; OYG9G41, EPSMA00489642023, 683-12; SFQ7F48, EPSMA00508422023, 683-12; RDZ8A22, EPSMA00508172023, 683-12; 00.606.549/0026-82, NYX2978, EPSMA00514462023, 683-12; AQF6D96, EPSMA00514482023, 683-12; 33.390.170/0013-12, QJS9968, EPSMA00577522023, 683-12; OZU9221, EPSMA00490762023, 683-12; RUR5H32, EPSMA00572142023, 683-12; QPV4525, EPSMA00547492023, 683-12; HKC5D00, EPSMA00543732023, 683-12; 04.176.627/0001-59, QJT4762, EPSMA00626642023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.881/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

57.634.677/0001-07, IVR9A62, EPSMA00733202023, 683-13; 73.569.196/0001-03, RXM8C54, EPSMA00808772023, 683-13; 33.872.703/0001-69, NPM6F93, EPSMA00557752023, 683-12; 80.453.509/0001-29, RYQ3J43, EPSMA00527482023, 683-11; 49.075.532/0001-87, PXT0D89, EPSMA00489712023, 683-12; 01.501.729/0005-38, IYH1751, EPSMA00526732023, 683-12; 06.272.472/0001-80, RAJ3G40, EPSMA00541792023, 683-12; 05.024.274/0001-34, GFU4J43, EPSMA00568112023, 683-11; 03.524.264/0001-32, ITB3D06, EPSMA00615182023, 683-13; 78.261.252/0006-76, RXU6A90, EPSMA00536652023, 683-12; 52.406.329/0001-50, GFS4B64, EPSMA00609082023, 683-11; GFS4B64, EPSMA00609592023, 683-13; 06.239.146/0001-70, QIV2693, EPSMA00493882023, 683-12; 01.149.601/0001-23, RAF7391, EPSMA00510732023, 683-12; 46.941.252/0001-16, JAJ1G17, EPSMA00573482023, 683-11; 10.840.686/0001-82, DSD2A19, EPSMA00522212023, 683-13; 42.381.208/0001-48, OQS1574, EPSMA00570072023, 683-13; 83.478.743/0001-07, RYS1I53, EPSMA00558232023, 683-12; 43.518.815/0001-70, QKF8A43, EPSMA00608562023, 683-11; 31.951.459/0001-02, QJD8I45, EPSMA00026512024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.882/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

94.813.102/0008-46, NLO5C45, EPSMA00784722023, 683-12; MJK2E40, EPSMA00781422023, 683-12; MHT9F48, EPSMA00823862023, 683-12; ***.170.265-**, GEY9J56, EPSMA00626082023, 683-11; 19.694.199/0003-95, QQY8267, EPSMA00725092023, 683-12; 87.754.941/0006-03, IYD8303, EPSMA00559992023, 683-12; SEH8J49, EPSMA00552532023, 683-12; IYD8303, EPSMA00566352023, 683-12; 63.310.411/0014-18, FTA6717, EPSMA00566672023, 683-12; 05.390.159/0001-83, IWU6161, EPSMA00546942023, 683-11; 61.068.276/0028-16, PPX9298, EPSMA00580852023, 683-12; 01.149.282/0002-37, CZB7891, EPSMA00546722023, 683-13; 11.252.642/0008-70, RDU5A70, EPSMA00607042023, 683-11; 61.068.276/0038-98, GMR5867, EPSMA00574042023, 683-11; 76.302.157/0008-00, SED5I30, EPSMA00607442023, 683-12; 05.220.925/0001-61, IQI1A86, EPSMA00642552023, 683-11; 61.460.325/0004-94, FTT2056, EPSMA00571372023, 683-12; 84.683.374/0003-00, RHS1F14, EPSMA00728472023, 683-12; 23.814.940/0010-00, RVO2A45, EPSMA00823922023, 683-13; 05.220.925/0005-95, EJV2C47, EPSMA00508002023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.883/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.373.000/0003-02, RMH6E38, EPSMA00660562023, 683-12; RUY3E56, EPSMA00657682023, 683-12; RUX2I85, EPSMA00710032023, 683-12; RVA4I78, EPSMA00656002023, 683-12; RVB5H69, EPSMA00722682023, 683-12; RMH9A06, EPSMA00653852023, 683-12; RMH6E38, EPSMA00653712023, 683-13; RMH9A20, EPSMA00653642023, 683-12; 04.927.116/0001-21, FYQ7645, EPSMA00629132023, 683-11; ***.329.980-**, IQB4968, EPSMA00792532023, 683-13; 60.894.730/0063-08, DEI7D95, EPSMA00778742023, 683-12; 07.183.852/0014-25, JZW2997, EPSMA00534472023, 683-12; 47.524.632/0001-18, PPY5447, EPSMA00536122023, 683-13; 60.894.730/0060-65, RAC0180, EPSMA00608742023, 683-12; 02.682.551/0001-08, RXS1E49, EPSMA00607212023, 683-11; 40.019.982/0001-88, OIN6A14, EPSMA00494282023, 683-13; 06.088.741/0008-29, QCC9935, EPSMA00824572023, 683-13; 00.596.161/0005-13, JBH9D31, EPSMA00022852024, 683-11; JBN6E77, EPSMA00019522024, 683-13; 21.587.696/0003-36, RNI8E03, EPSMA00622302023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.885/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.554.359-**, MMC7F90, FRMEP00077922024, 683-12; ***.551.318-**, QIG8D85, FRMEP00082022024, 683-13; ***.892.977-**, rbf0f73, FRMEP00083162024, 683-12; ***.787.922-**, ACT8771, FRMEP00086832024, 683-12; 46.616.965/0001-04, JBE5D93, FRMEP00087782024, 683-12; 14.216.636/0001-80, JAL6B82, FRMEP00090642024, 683-11; 10.494.435/0001-93, AFR8I60, FRMEP00090692024, 683-11; 11.349.346/0003-88, IZI0J28, FRMEP00090702024, 683-11; 06.789.311/0001-68, drh2699, FRMEP00082492024, 683-11; 26.836.482/0001-08, BAP2999, FRMEP00072762024, 683-12; ***.601.100-**, IPI9J76, FRMEP00075962024, 683-12; ***.676.331-**, RAT0I45, FRMEP00093482024, 683-12; 06.789.311/0005-91, EXG5453, FRMEP00094132024, 683-13; ***.523.076-**, CUB4I56, FRMEP00094772024, 683-13; 43.171.438/0001-45, DYA0531, FRMEP00095362024, 683-12; 45.666.568/0001-84, RSV4J21, FRMEP00095442024, 683-13; 01.341.375/0001-88, QJM1A95, FRMEP00088262024, 683-11; 84.308.980/0008-50, QWO3F43, FRMEP00095802024, 683-13; 50.937.033/0001-30, KRE8E36, FRMEP00082842024, 683-11; 32.193.827/0001-55, PLI7F12, FRMEP00097672024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.886/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.036.664-**, KGJ7J35, FRMEP00085812024, 683-11; 01.877.435/0001-81, qaq9443, FRMEP00087092024, 683-12; 31.497.348/0002-40, SYC7H60, FRMEP00089452024, 683-11; 06.135.402/0001-80, RHL7A80, FRMEP00091572024, 683-13; 09.632.058/0001-22, EXU0I89, FRMEP00090872024, 683-11; 10.399.331/0001-08, NRZ1474, FRMEP00089332024, 683-12; 88.651.500/0001-34, JCL6H54, FRMEP00085402024, 683-12; 49.969.067/0001-28, AVV0A53, FRMEP00091342024, 683-12; ***.485.310-**, SCM4J23, FRMEP00087492024, 683-12; 14.650.033/0001-91, FJI5E42, FRMEP00087502024, 683-12; 14.593.464/0001-63, QCE6D37, FRMEP00094162024, 683-12; 15.665.528/0001-57, FWC5H99, FRMEP00093412024, 683-12; 19.724.022/0001-22, QJX1E60, FRMEP00093462024, 683-13; ***.435.252-**, Sjl0f60, FRMEP00093762024, 683-13; 21.779.381/0001-29, AUV6I79, FRMEP00094352024, 683-12; 25.446.721/0001-50, RHA9A38, FRMEP00094592024, 683-12; 26.280.626/0001-92, GZM0H19, FRMEP00097022024, 683-12; 47.509.120/0001-82, EPU2535, FRMEP00097322024, 683-11; 33.255.423/0001-01, RCB3C99, FRMEP00097492024, 683-12; 49.925.225/0001-48, MLT3H84, FRMEP00097512024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.888/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.728.249-**, QHV9A80, FRMEP00084472024, 683-11; 10.635.219/0001-10, MIY7A46, FRMEP00086382024, 683-12; 04.958.662/0001-20, RLD4J24, FRMEP00087592024, 683-13; 58.638.115/0001-96, EQW7111, FRMEP00090472024, 683-13; ***.143.148-**, ERT4813, FRMEP00092412024, 683-12; 55.919.898/0001-98, EZU0290, FRMEP00092422024, 683-13; 03.266.537/0001-96, ATF7008, FRMEP00084972024, 683-11; 05.627.998/0001-72, RLA1I47, FRMEP00091302024, 683-11; 13.934.694/0001-86, NXS7H71, FRMEP00092172024, 683-12; 04.058.687/0001-77, RBP3J13, FRMEP00090032024, 683-13; ONT8A09, FRMEP00090952024, 683-12; 08.215.974/0001-02, IZJ9J50, FRMEP00092662024, 683-13; IZE9E18, FRMEP00097082024, 683-11; 20.468.310/0050-20, RGB1D70, FRMEP00081702024, 683-12; 05.127.341/0001-46, RDU8B96, FRMEP00092952024, 683-12; 19.352.454/0001-50, RBJ6I16, FRMEP00094622024, 683-12; RBB5I97, FRMEP00095552024, 683-12; 58.338.138/0001-85, EXS7590, FRMEP00096142024, 683-12; GIS6B18, FRMEP00096132024, 683-13; 19.874.038/0001-11, QRF5D40, FRMEP00097682024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.889/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

45.152.572/0001-24, OYE9G00, EPSMA00621612023, 683-13; 08.355.201/0001-13, FEF8B82, EPSMA00741362023, 683-12; QXB6869, EPSMA00746052023, 683-12; JAK0I55, EPSMA00745212023, 683-12; 10.968.953/0001-00, PYH9093, EPSMA00597882023, 683-13; 95.597.647/0001-59, RXL4A30, EPSMA00593702023, 683-12; FWC9I96, EPSMA00587032023, 683-12; JAZ6D85, EPSMA00589442023, 683-13; 03.038.312/0006-97, IYB3G75, EPSMA00499282023, 683-12; 33.390.170/0013-12, HDI3J09, EPSMA00591232023, 683-12; 04.279.743/0004-46, RXP5F87, EPSMA00511872023, 683-13; 44.979.618/0001-10, MTC7E68, EPSMA00615222023, 683-11; 32.546.470/0001-41, BAP0E79, EPSMA00621082023, 683-13; 13.583.323/0001-05, QPM7230, EPSMA00622802023, 683-12; 21.992.946/0057-06, PVO6C95, EPSMA00625552023, 683-13; DAO7H60, EPSMA00629562023, 683-11; 17.469.701/0283-49, NUD7D51, EPSMA00506412023, 683-11; 03.415.222/0062-85, IYU8F51, EPSMA00801172023, 683-12; 33.695.738/0001-70, MJA4A87, EPSMA00514732023, 683-11; 30.069.314/0033-99, RJO5B95, EPSMA00634472023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.890/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.756.849/0001-31, MLI5988, FRMEP00084552024, 683-11; MJY6218, FRMEP00084582024, 683-11; 25.334.247/0001-75, EYX4551, FRMEP00085832024, 683-12; 00.214.121/0001-36, RAC8710, FRMEP00087112024, 683-13; 05.420.579/0001-65, QTP2700, FRMEP00089122024, 683-12; 03.126.569/0001-96, QCF7978, FRMEP00091492024, 683-13; 32.438.772/0003-68, GFH9F38, FRMEP00087232024, 683-12; FUW3D51, FRMEP00087372024, 683-12; 64.970.239/0001-77, ERA3890, FRMEP00092562024, 683-12; 30.581.433/0001-49, PPV6E68, FRMEP00092582024, 683-12; 03.430.496/0001-21, SEY0E87, FRMEP00092912024, 683-12; 00.133.166/0001-86, QAH1741, FRMEP00093162024, 683-12; 05.001.836/0001-24, NLQ3338, FRMEP00093252024, 683-12; 07.185.016/0002-46, ogn1a31, FRMEP00093582024, 683-13; 03.831.403/0001-70, GKB2F13, FRMEP00094822024, 683-13; FZL2F41, FRMEP00095682024, 683-13; 22.545.942/0001-98, RFJ2G48, FRMEP00094272024, 683-12; 11.239.112/0001-16, BEW2h63, FRMEP00094892024, 683-13; 29.910.780/0001-99, BAG7C11, FRMEP00097582024, 683-12; 08.462.179/0001-00, FLA8A68, FRMEP00096602024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.891/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.295.416/0001-23, FSY3D06, FRMEP00078222024, 683-13; 42.824.534/0001-82, QHI0D18, FRMEP00085032024, 683-12; 07.460.162/0001-51, RLL0A90, FRMEP00085532024, 683-12; RLL0A90, FRMEP00088672024, 683-12; 49.151.483/0001-14, EJJ4B69, FRMEP00087142024, 683-12; 21.387.386/0001-06, OQX2E20, FRMEP00088572024, 683-13; 32.492.373/0001-13, SFQ3G54, FRMEP00090492024, 683-12; RBJ6E94, FRMEP00092312024, 683-12; 04.541.896/0001-77, JDC4A50, FRMEP00090602024, 683-13; 17.093.240/0001-80, CUH0C46, FRMEP00087562024, 683-12; 74.236.480/0001-20, DUJ1490, FRMEP00090972024, 683-12; 78.261.252/0001-61, QCW3653, FRMEP00076632024, 683-12; 91.088.765/0001-80, IQI3456, FRMEP00076652024, 683-12; 04.503.660/0022-70, RHG2H72, FRMEP00091672024, 683-12; 92.644.483/0013-19, JBG4C95, FRMEP00093232024, 683-13; 92.487.388/0001-15, JBE9C66, FRMEP00093222024, 683-12; 04.150.377/0001-88, rqs2a03, FRMEP00094912024, 683-12; 87.283.164/0008-28, FRV2D38, FRMEP00095832024, 683-13; 32.492.373/0053-44, SFX6G39, FRMEP00090862024, 683-12; SFZ2G95, FRMEP00094412024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT