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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240256

Processo: 01246.000037/2024-01.Inexigibilidade nº 002/2024.Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL - INPP. Contratada: 25.408.134/0001-77 - OPEN EDUCAÇÃO LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para capacitação de servidores com foco no desenvolvimento de habilidades para elaboração de Agendas Estratégicas em C,T&I e Programa de Desenvolvimento Estratégico, com vistas a consolidação do Plano Diretor da Unidade - PDU do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art:74 - Inciso: III - alínea: f. Vigência: 29/04/2024 a 29/4/2025. Valor Total: R$ 127.650,00. Data de Assinatura: 29/4/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.123549/2022-95

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ÓTIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ: ***62.769/0001-**

OBJETO: Área da União localizada na Rua Caricé, 53 - Bancários - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total do Terreno: 623,76m² / Área da União : 350,68 m²

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU/MGI Nº 771, de 17 de março de 2023, Decretos-Lei. nºs 9.760/46, 1.561/77, 2.398/87, na Lei nº 9.636/98, e na IN SPU nº 04/18.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, assinada em 18 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO nº 2/2024

INTERESSADO: UNIÃO, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercado, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba.

OBJETO: Termo de Incorporação n ° 02/2024, referente ao imóvel situado no Estuário do Rio Paraíba, para implantação e uso da lâmina d'água no Parque do Jacaré, o qual assim se descreve e caracteriza: área de 1.046,01 m², referendadas no sistema UTM, Datum SIRGAS 2000, Zona 25S, longitude de origem -33º, com vértice P01 (coord. E 295001,5656 e N 9221482,9088; azimutes 95°04'15") seguindo 50,22m em linha reta para o vértice P02 (coord. E 295051,5912 e N 9221478,4699; azimutes 184°49'54") seguindo 20,76m em linha reta para o vértice P03 (coord. E 295050,0197 e N 9221457,7668; azimutes 275°04'15") seguindo 50,55m em linha reta para o vértice P04 (coord. E 294999,73362 e N 9221462,2923; azimutes 09°04'15") seguindo 20,76m em linha reta para o vértice P01, próximo/pertencente à divisão administrativa do Município de Cabedelo, do Estado da Paraíba, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU n° 02, de 27 de julho de 2018, instruído no processo administrativo n° 10154.167856/2020-16.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 11/04/2024, nas folhas 145, 145V do livro de termos especiais nº 004 da Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.169042/2021-05

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: Bertioga Yacht Club e outros - CNPJ sob n.º**.287.396/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Henrique Aillerie Costabile, 170 - LT 62, QD 05 - Loteamento Jardim Veleiros - Centro - Bertioga,SP - CEP:11250-066, sob o RIP N.º 2965 0100156-23

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 172,67 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 181.923,38 (Cento e oitenta e um mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11 de abril de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.170042/2021-40

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: Bertioga Yacht Club e outros - CNPJ sob n.º**.287.396/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida s/n - QD 05, LT 61 - Loteamento Jardim Veleiros - Centro - Bertioga,SP - CEP:11250-066, sob o RIP N.º 2965 0100155-42

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 180,94 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 190.636,57 (Cento e três mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11 de abril de 2024
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 04926.000120/2005-49.

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: Estado de Minas Gerais - Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - CNPJ **.*15.615/0001-**.

OBJETO: Cessão de uso gratuito do imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, n.º 743 - Centro, na cidade de Leopoldina/MG, terreno com 1.003,00 m² e benfeitorias com área de 283,13 m², registrado sob a matricula nº 13.291, livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Leopoldina/MG, cadastrado sob o RIP n.º 4767.00025.500-6.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de 1.003,00 m² e benfeitorias com área de 283,13 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.115.071,47 (um milhão, cento e quinze mil, setenta e um reais e quarenta e sete centavos).

FINALIDADE: Implantação da Sede da 37ª Companhia de Polícia Militar de Minas Gerais.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 64 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946, inciso I do art. 18 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, art. 2º, inciso II, alínea "a" da Portaria SPU nº 144/2001, inciso I do § 2º do art. 17 da Lei nº 8.666, de 1993, e Orientação Normativa GEAPN nº 002, de 2001.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Vinte (20) anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12 de abril de 2024 , no Livro nº 14l, às folhas 123 a 128, da SPU/MG.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI Nº: 21290.201471/2024-71. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Belém/PA. Objeto: Adesão do Município de Belém/PA ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 02 de maio de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Edmilson Brito Rodrigues, Prefeito do Município de Belém/PA, Iêda Leal de Souza, Secretária de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial e Elza Fátima Rodrigues Santos, Assessora Superior da Coordenadoria Antirracista de Belém/PA.
Aviso de Licitação Concorrência eletrônica Nº 2024.05.02.001

A Comissão de Contratação, localizada na Av. Salustrina Henrique da Silva, Nº 06, Horácio Alves, Parambu, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 17 de maio de 2024, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica Nº 2024.05.02.001, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção da segunda etapa da Central Municipal de Resíduos - CMR, junto ao Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos dos Sertões dos Inhamuns. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08:00 às 17:00hrs, ou pelo site: https://cpmrssi.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1.

Parambu/CE, 30 de abril de 2024.

Antônia Pereira Moraes

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: Inexigibilidade nº. 6/2024-010. Prazo de Vigência 02.05.2024 a 31.05.2024. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22. Objeto: Contratação de show artístico para animação do evento do "XXXVI" Aniversario da Cidade com o artista "Beto Lima e Banda", Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentária: 2.123. Contratada (o): CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, CPF: 00x.9x0.3xx-2x, CT nº 20240186, valor 7.500,00. Fundamento legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - PA, 02 de maio de 2024. Ordenador (a) de Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira

DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo: Inexigibilidade nº 6/2024-010, RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, para a Contratação de show artístico para animação do evento do "XXXVI" Aniversario da Cidade com o artista "Beto Lima e Banda", Município de São Geraldo do Araguaia. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO 007. CT: 20220366. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-004, Objeto: Contratação de empresa para execução de piso sextavado hexagonal (bloquete) para pavimentação/calçamento na Vila Nova, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): A F LIMA EIRELI, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo de execução: (90) dias, Prazo Aditado (90) dias, Prazo Final 03.06.2024. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 29 de fevereiro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.

TERMO ADITIVO N. 008. CT: 20220366. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-004, Objeto: Contratação de empresa para execução de piso sextavado hexagonal (bloquete) para pavimentação/calçamento na Vila Nova, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada: A F LIMA EIRELI, CNPJ: 32.859.255/0001-09. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, Valor inicial: R$ 187.807,99. Aditivo: R$ 32.624,49 valor final: R$ 220.432,48. Fundamento legal: Art. 65, I alínea "b" e § 1º da Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 02 de maio de 2024, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0119, celebrado com a empresa ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 14.417.648/0001-72. Processo: 200.020953/2023-32. Data da Assinatura: 02/05/2024. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato, de 05 de julho de 2024 a 04 de janeiro de 2027. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039 e 339030. Notas de Empenho nº 2024NE001894 e 2024NE001895 de 22 de abril de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Marcus Vennícios Rocha Lopes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 19739.132429/2022-82.

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica;

OUTORGANTE: União, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União representada pela Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe;

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Aracaju/CE (Empresa Municipal de Obras e Urbanismo - EMURB) e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe - CODISE;

OBJETO: Regularização Fundiária Urbana - REURB (modalidade REURB-S), na região conhecida como Comunidade Pantanal, situada no Bairro Inácio Barbosa, município de Aracaju/SE, conforme Lei n° 13.465, de 11 de julho de 2017, referente a 529 (quinhentos e vinte e nove) unidades habitacionais; sendo 6 (seis) unidades inseridas na Área Verde do Loteamento Parque dos Coqueiros (Matrícula Cartorial n° 3.095, livro N-2, fl. 95, registrado na 2a Circunscrição Imobiliária de Aracaju em 9 de março de 1978); 519 unidades (quinhentos e dezenove) inseridas na área de Propriedade da CODISE (Matrícula Cartorial n° 95.289, livro N-2, ficha 1, registrada na 2a Circunscrição Imobiliária de Aracaju em 24 de setembro de 2021); e 4 (quatro) unidades inseridas em área da União circunvizinha mas não pertencente à poligonal das Matrículas n° 95.289 e n° 3.095;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 68.267,23 m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.274.211,27 (quatro milhões, duzentos e setenta e quatro mil duzentos e onze reais e vinte e sete centavos);

FINALIDADE: Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social;

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 529 famílias;

FUNDAMENTO LEGAL: art. 15 da Lei n° 13.465, de 11 de julho de 2017, e a Portaria SPU nº 2.826/202

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de aditivo.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 64054.012944/2020-39.

Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 20.195.864/0001-13 - FOC FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Termo de renovação de contrato de ocs. Prestação de serviços de atividade de fonoaudiologia.. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160020

Número do Contrato: 6/2017.

Nº Processo: 64581.002450/2017-82.

Dispensa. Nº 6/2017. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogação do contrato nº 06/2017 firmado entre as partes em 1º de abril de 2017. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 003/2024 - SEMAS/PMPG, oriundo da adesão da Ata de Registro de Preços nº 032/2022 - SEMAS/PMFG, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n. 032/2022 - CPL/PMFG, tendo por OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE. Contratada: DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF - 29.978.138/0002-41, no valor global de R$ 427.133,88 (Quatrocentos e vinte e sete mil, cento e trinta e três reais e oitenta e oito centavos). O Contrato terá vigência a contar do dia 22/04/2024 até 22/04/2025. Porto Grande - AP, 16 de Abril de 2024. ITALINA DE SOUZA CARVALHO - Secretária de Assistência Social
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diplomas nos períodos de 09/04/2024 a 09/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 15- registro 321733 a 321775], [livro 16- registro 321780 e 321781] e [livro 17- registro 321742 a 321757]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina, PI 12 de abril de 2024

MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES

Diretor de Unidade
CNPJ: 05.933.016/0001-70

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 395 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO) diplomas no período de 15/03/2024 a 11/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 17- registro 317097], [livro 53-registro 316930 a 322824], [livro 54-registro 317776 a 322713], [livro 55-registro 319407 a 320337], [livro 56-registro319577], [livro 57 - registro319133 a 319467] e [livro 63 - registro318861 a 321886]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 12 de abril de 2024.

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 03/2023 PROCESSO Nº 00046.000598/2024-24 e 00046.000487/2024-14.PROCESSO ELETRÔNICO N° 00046.001816/2023-24.CONTRATANTE: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 03/2023 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 00046.000598/2024-24 e 00046.000487/2024-14. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN.CONTRATADA:CONSÓRCIO ESTRATÉGICA - S CONSULT. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Apostilamento tem por objeto o seguinte: 1.1.Formalização da alteração da nova razão social da empresa FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, empresa integrante do Consórcio Contratado, que passou a ser "ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA".1.2. Formalização da alteração da designação do Consórcio de "CONSÓRCIO FUTURE- S CONSULT" para "CONSÓRCIOESTRATÉGICA-CONSULT".CLÁUSULA SEGUNDA - DA NÃO ALTERAÇÃO DO CNPJ. Os números do CNPJ's das pessoas jurídicas acima citadas permanecem inalterados. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO.Todas as demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações decorrentes deste Termo permanecem em vigor e obrigando as partes conforme originalmente pactuadas.Teresina, 11 de abril de 2024. João Henrique de Almeida Sousa. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 92 (NOVENTA E DOIS) diplomas no período de 14/03/2024 a 10/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 316591 a 321313], [livro 2 registro 321094 a 321108], [livro 3 registro 316598 a 321157], [livro 4 registro 318307 a 321332] e [livro 6 registro 316585 a 321964]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

Manaus, AM 12 de abril de 2024

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora
CNPJ: 04.302.037/0001-25

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 58 (CINQUENTA E OITO) diplomas no período de 25/03/2024 a 11/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 318362 a 321778], [livro 70 registro 318348 a 322734], [livro 71 registro 318314 a 321712], [livro 72 registro 322152 a 322153], [livro 74 registro 318298 a 322143], [livro 75 registro 319445 a 321652]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos-SP, 12 de abril de 2024.

YURI NEIMAN

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 78 (SETENTA E OITO) diplomas no período de 25/03/2024 a 10/04/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 318336 a 322031] e [livro 2- registros 320846 a 321506]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Cacoal, RO 12 de abril de 2024

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade
CNPJ: 05.933.016/0001-70

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 23/03/2024 a 10/04/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 318537 a 322054]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém-PA, 12 de abril de 2024.

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 148 (CENTO E QUARENTA E OITO) diploma no período 21/03/2024 a 12/04/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 16- registro 318219 a 322815], [livro 17- registro 318369 a 322290] e [livro 19- registro 319291 a 322592]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém, PA 12 de Abril de 2024

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, mantido pela Fundação Pinhalense de Ensino, CNPJ Nº 54.228.416/0001-90, com sede na Av. Hélio Vergueiro Leite s/n, na cidade de Espírito Santo do Pinhal - SP, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1 (um) diplomas na data de 05/04/2024, nos seguintes livros de registro: Livro 15 nº 1090. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 20 dias, no endereço https://www.unipinhal.edu.br/diplomas.aspx .

Espírito Santo do Pinhal, 17 de abril de 2024

Eliseu Martins

Reitor
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N. 15/2022 - PROCESSO N. 143/2021

1. Contratada: PONTAL SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA. CNPJ n. 23.106.216/0001-31. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: prestação do serviço de mensagens SMS. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Unitário do Contrato: 0,0665 (seis centavos). 6. Data de assinatura: 01/04/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Taina Borges Hernandez e Camila Pereira De Paiva Representantes Legais.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N. 04/2023 - PROCESSO N. 59/2023

1. Contratada: IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ n. 32.271.161/0001-06. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Serviços comuns de sistema para criação e segmentação e, banco de dados jornalístico com solução para envio de e-mails em massa profissional, sistema de previsão anti-spam, templates customizados, usados para envio de releases ou e-mail marketing com mín. de 10.000 e-mails/mês. 4. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. 5. Vigência: 28/07/2024 até 27/07/2025 6. Valor Estimado Mensal do Contrato: 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais). 7. Data de assinatura: 09/04/2024. 8. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: FERNANDA ALVES LARA- Representante Legal.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N. 8/2020 - PROCESSO N. 20/2019

1. Contratada: LOCALIZA RENT A CAR. - CNPJ: 16.670.085/0001-55. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Locação de veículos. 4. Amparo Legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. 5. Vigência: 01/05/2024 a 28/02/2025. 6. Data de assinatura: 25/03/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: BÁRBARA CAMARGO MOREIRA OZOLIO e IGOR CARNEIRO DA SILVA - Representantes Legais.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N. 18/2021 - PROCESSO N. 111/2021

1. Contratada: RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ n. 11.508.825/0001-38. 2. Espécie: Extrato de termo aditivo. 3. Objeto: aquisição de Licenças de Mensageria e Comunicação Unificada baseada em Computação em Nuvem. 4. Amparo Legal: Artigo 65, II, d da Lei n. 8.666/93. 5. Valor mensal do contrato: R$ 15.419,00 (Quinze mil Quatrocentos e dezenove reais). 6. Data de assinatura: 07/02/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Gabrielle Rezende de Nobrega Zamboni - Representante Legal.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o DR. JARDEL GODINHO SOUZA CAVALCANTE - CRM/SP 205.112, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias, para que tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos da Carta Precatória nº 1.768-044/2023 (oriunda do PEP 11/2021 - CRM/PI). Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB).

São Paulo, 3 de maio de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 06/2020-SEMED/PMPG. Contratada: Cooperativa De Transporte Dos Proprietários De Veículos Do Amapá - Fenix, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.527.867/0001-13, OBJETO: Prorrogação por mais 8(oito) meses o prazo de vigência do contrato Nº 06/2020-SEMED/PMPG. Fica prorrogada a vigência do contrato a contar de 01 de maio de 2024 até a data de 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 4 de março de 2024. Ivaneide Vilhena De Castro Oliveira- Sec. Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Aquisição de Soluções Químicas, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 09 de maio de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1044041. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.

Parnamirim/RN, 22 de abril de 2024.

George Paiva de Assunção
Extrato de rescisão

Espécie: Termo de rescisão amigável de contrato. Credenciamento 008/2023. Contrato: n.º 0167/2023. Objeto: credenciamento depessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas visando atender as necessidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos, através do serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho - sesmt. Partes: prefeitura municipal de três corações x scianni serviços medicos e odontológicos ltda. A rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.1333/21. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 24/08/2023
Extrato de contrato

Espécie: Contrato do credenciamento nº 008/2023. Processo n°: 0552/2023. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas visando atender as necessidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos, através do serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho - sesmt. Contrato: nº 033/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x aline scianni servicos medicos ltda.. Valor: r$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais)
Extrato de rescisão

Espécie: Termo de rescisão amigável de contrato. Credenciamento 009/2023. Contrato: n.º 0177/2023. Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Partes: prefeitura municipal de três corações x joyce hilário santos. A rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.1333/21. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 11/10/2023
Extrato de contrato

Espécie: Contrato do credenciamento nº 009/2023. Processo n°: 583/2023. Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações.. Contrato: nº 031/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x couto e sandy - consultorio de pediatria ltda. Valor: r$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais).
EXTRATO De APOSTILAMENTO

3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1/2014-GEED/SES/GO.

Processo nº: 201300005015253

Contratada: 3CI - PÁTIO DO LAGO ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, representada por sua procuradora, a empresa XANGAI CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA EPP. Objeto: Reajuste do valor mensal do aluguel do imóvel, objeto do Contrato nº 01/2014-GEED/SES/GO, em 4,49% (quatro inteiros e quarenta e nove centésimos por cento), em decorrência da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IPCA/IBGE, acumulado no período entre os meses de março de 2023 a fevereiro de 2024. Valor mensal do reajuste: R$ 364,70. Valor mensal do contrato Reajustado: R$ 8.475,82. Valor Total do Reajuste: R$ 1.823,50. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2504.03.16000232.90. Vigência: a partir da data de assinatura desta Apostila, até o fim da vigência do Contrato, que expira no dia 31/08/2024. Data da assinatura da Apostila: 22/04/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior. Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 94/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010063737. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 118.959,75 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 22/04/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2022-SES/GO. Processo nº: 202200010040792. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Olhos de Águas Lindas LTDA-ME - IOAL. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 2.009,54 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.90. Data da Assinatura: 22/04/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO. Processo nº: 201900010008114. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 593.341,21 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Data da Assinatura: 22/04/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2021-SES/GO. Processo nº: 201900010038461. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 30.402,25 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 22/04/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2014-SES/GO. Processo nº: 201300010015939. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Brasileira de Esperança e Vida - ABEVIDA. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 68.832,74 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 22/04/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000417. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 318.876,93 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 22/04/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000965. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 34.743,14 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 22/04/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000963. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 144.466,60 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 22/04/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO. Processo nº: 202000010037537. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 1.491,81 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 22/04/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 65/2020-SES/GO. Processo nº: 201900010038452. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 29.991,04 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 22/04/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO. Processo nº: 202000010030869. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 863,64 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 22/04/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010063734. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 16.902,39 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 22/04/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010063733. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 13.527,39 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 22/04/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 92/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010063735. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 141.487,14. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 22/04/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010063736. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 262.416,75 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 22/04/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 59 Diplomas no dia 17 de abril de 2024, com os seguintes intervalos de Números de Registro: 449; 451 a 508, no Livro de Registro de Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br.

São Paulo SP, 3 de maio de 2024

ROGÉRIO MASSARO SURIANI

Diretor Acadêmico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Secretaria de Mobilidade Urbana

Praça IV Centenário, nº 01. Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br

Extrato do Termo de Aditamento nº 03: Processo nº 6.646/2016 - Contrato 318/18-PJ - celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio SETEC/ENGECORPS (SETEC TRAVAUX PUBLICS AT INDUSTRIELS - SETEC TPI, SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA., ENGECORPS ENGENHARIA S.A.) - Objeto: Prestação dos Serviços de Gerenciamento, Coordenação, Apoio Técnico, Monitoramento, Gestão e Supervisão Ambiental do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Valor: Acréscimo de R$ 1.104.857,88 (um milhão, cento e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), passando o valor total do contrato para R$ 12.900.984,87 (doze milhões, novecentos mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) Assinatura: 20/04/2023 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID).
EDITAL DE 3 DE MAIO DE 2024

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PESSOA FÍSICA E PESSOA JURIDICA EXERCÍCIO DE 2024

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, em conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais, com base no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, que dispõe sobre a arrecadação da Contribuição Sindical Rural - CSR e em atendimento ao princípio da publicidade e ao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR os produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas, que possuem imóvel rural, com ou sem empregados e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como "Empresários" ou "Empregadores Rurais", nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas "a", "b" e "c" do citado Decreto-lei, para realizarem o pagamento da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Rural referente ao exercício de 2024, em conformidade com o disposto no Decreto-lei 1.166/71 e nos artigos 578 e seguintes da CLT. O recolhimento da CSR ocorre até o dia 22 de maio de 2024 para pessoa física e para jurídica, em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. As guias foram emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB, com amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1.996, e o 8º Termo Aditivo do Convênio celebrado entre a CNA e a SRFB. Em caso de perda, de extravio ou de não recebimento da Guia de Recolhimento, o contribuinte poderá solicitar a emissão da 2ª via diretamente à Federação da Agricultura do Estado onde tem domicílio, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do vencimento, podendo optar, ainda, pela sua retirada diretamente pela internet, no site da CNA: www.cnabrasil.org.br. Qualquer questionamento relacionado à Contribuição Sindical Rural - CSR poderá ser encaminhado por escrito, a sede da CNA, situada no SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito Federal, CEP: 70.830-903 ou da Federação da Agricultura e/ou Pecuária do seu Estado, podendo ainda, ser enviada via internet para o e-mail da CNA: cna@cna.org.br. O sistema sindical rural é composto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais.

João Martins da Silva Junior

Presidente da CNA
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/3867/23

OBJETO: Resta SUSPENSO por período indeterminado "SINE DIE o pregão eletrônico que tem por objetivo a "Aquisição pelo Sistema de Registro de Preços de Insumos para atendimento da Rede Municipal de Saúde de Mesquita".

Telefone: (21) 3090-0881.

Mesquita-RJ, 19 de abril de 2024.

Síria Lima

Pregoeira
despacho de 24 de abril de 2024

Termo de Homologação

Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Aquisição de insumos compatíveis com aparelho de automação VITEK 2 COMPACT/Biomérieux de propriedade da SES, com série VK2C6702 e tombamento A315-686-439, instalado na seção de Bacteriologia do LACEN para a realização de identificação e testes e sensibilidade de microrganismos oriundos de cultura bacteriana e fúngica determinantes para o monitoramento e tratamento de agentes etiológicos envolvidos em sepses, infecções urinárias, infecções nosocomiais, infecções oportunistas, microrganismos multirresistentes e outras., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 103670/2024 e processo SEI nº 202400005001329, realizada atendendo aos preceitos da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, à QUIMILAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 00.248.206/0001-35, pelo valor total de R$ 551.999,30.

THALLES PAULINO DE ÁVILA

Superintendente de Gestão Integrada
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ESPÍRITO SANTO, mantido pela UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, CNPJ 58.250.689/0001-92, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 338 (trezentos e trinta e oito) diplomas do dia 09/04/2024 a 12/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 01 - registros de nº 10418 a nº 10755. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.saocamilo-es.br/.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 24 de abril de 2024.

Anísio Baldessin

Reitor
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA FERROSA MISTA E SUCATA ELETRÔNICA

UTE-TRÊS LAGOAS - PEA 0076364

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata ferrosa mista e sucata eletrônica localizadas na Av. Mabel, S/N, Distrito Industrial, Três Lagoas, MS CEP: 79601-970. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 06/05/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SESAD

REPUBLICADO

O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Insumos e Reagentes necessários à realização de exames Laboratoriais em Análises Clínicas em SISTEMA DE COMODATO, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 14 de maio de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1044166. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone:(84) 3645-3303.

Parnamirim/RN, 24 de abril de 2024.

Rhawenne Schiller B. da Silva
AVISO DE PENALIDADE

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. PUBLICAÇÃO DE PENAS PÚBLICAS - "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO MICHELL DO AMARAL ALMEIDA - Cremec 9.690. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, TORNA PÚBLICO o Acórdão do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 060/2022, para aplicar, ao médico MICHELL DO AMARAL ALMEIDA - Cremec 9.690, a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", prevista na alínea "c" do artigo 22 do mesmo dispositivo legal, por infração aos artigos 1°, 18 e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.017/2018).

Fortaleza, 3 de maio de 2024

Cons. Inês Tavares Vale e Melo

Presidente