gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.101/UFPEL, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.024385/2024-34, resolve:

Dispensar a servidora ROGERIA APARECIDA CRUZ GUTTIER, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 1867094, SIAPECAD nº 01647155, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantins, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo Psicopedagógico de Apoio ao Discente. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de agosto de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIAS SRH/R DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 1.671 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MONTIÊ ALVES VITORINO, matrícula SIAPE 1981350, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para participar do evento científico: The Annual IEEE Energy Conversion Congress and Exposition EUROPE (ECCE-EUROPA 2024), em Darmstadt e Kassel - Alemanha, durante o período de 01 a 16 de setembro de 2024, com ônus para o CNPq, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096. 050685/2024-02)

Nº 1.675 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MARIA TERESA CRISTINA COELHO DO NASCIMENTO, junto a Unidade Acadêmica de Tecnologia do Desenvolvimento do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, durante o período de 13/08/2024 a 01/08/2025, (contrato nº 048/2024). (23096. 046696/2024-80).

Nº 1.676 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto (Doutorado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). KARLA DANIELI DE SOUZA VIEIRA MESSIAS, junto a Unidade Acadêmica de Engenharia Florestal do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, durante o período de 13/08/2024 a 12/08/2025, (contrato nº 049/2024). (23096. 050283/2024-08).

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
DECISÃO PLENÁRIA PL nº 1.321, de 3 de julho de 2024

O Plenário do Confea em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do art. 9º da Resolução 1015, de 2006, constitui missão representativa do Sistema Confea/Crea para participar da "5ª Edição do Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono - 5CIHEL2024, de 2 a 4 de outubro de 2024, em Lisboa, Portugal", autorizando o afastamento do país os seguintes membros: Nielsen Christianni Gomes da Silva, Domingos Sahib Neto, Osmar Barros Júnior, Ronald Peixoto Drabik, Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza, Francisco José Teixeira Coelho Ladaga e Ricardo Costa Sotto Maior - Processo SEI nº 00.003650/2024-92.

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Presidente
PORTARIA N° 5.329, de 21 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RICARDO FRANCALACCI SAVARIS, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Medicina: Ciências Cirúrgicas, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Wake Forest University, em Winstom-salem, Estados Unidos, no período compreendido entre 26/10/2024 e 02/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados através de verba CAPES/PROAP do Programa de Pós-Graduação em Medicina: Ciências Cirúrgicas (PPG-CIR)/UFRGS (passagens e diárias). Solicitação nº 101449.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.330, de 21 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANDREA MOURA BERNARDES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de reunião junto ao Programa CYTED, em Antigua, Guatemala, no período compreendido entre 04/10/2024 e 11/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101238.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.331, de 21 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LUCAS DE OLIVEIRA ALVARES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Biofísica do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar de reunião junto à Society for Neuroscience, em Chicago, Estados Unidos, no período compreendido entre 02/10/2024 e 11/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101705.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA-TCU Nº 136, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-015.680/2006-0, resolve:

ALTERAR o fundamento legal da Portaria-TCU nº 239, de 6 de novembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União, de 7 de novembro de 2003, que concedeu aposentadoria a Eridan Gonzaga Formiga, matrícula 438-3, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para integralizar os proventos da servidora, a partir de 22 de fevereiro de 2006, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2014, com a inclusão do art. 190 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, redação original, em razão do disposto no Acórdão 278/2007-Plenário, com fundamento no laudo médico da Junta Médica Oficial do TCU, emitido em 26 de outubro de 2006, observando-se a prescrição quinquenal com relação ao pagamento de parcelas atrasadas, a incidir sobre valores devidos anteriores a cinco anos da data da publicação desta portaria, consoante dispõe o Decreto nº 20.910, de 6 de janeiro de 1932.

Min. BRUNO DANTAS
PORTARIA Nº 719, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº 1659/2024 - TRE-PE/PRES/ASSEG 2660701, o Ofício nº 313/2024 - PMPE 2662188, o Anexo de Portaria da Secretaria de Defesa Social 2660713, bem como o Despacho desta Presidência nº 2662204, todos registrados no processo SEI nº 0019472-26.2024.6.17.8000, resolve:

a) dispensar o servidor ADRIANO ANDRÉ ARAÚJO AMARAL da função comissionada, FC-1, de Assistente I da Assessoria de Segurança - ASSEG;

b) dispensar o servidor MARCIO GUSTAVO TENÓRIO CAVALCANTI da função comissionada, FC-5, de Chefe do Núcleo de Gestão Operacional, da ASSEG e designá-lo para exercer a função comissionada, FC-1, de Assistência, ora vacante, na alínea "a";

c) designar o servidor LEONARDO JOSÉ SANTANA DA LUZ para exercer a função comissionada, FC-5, de Chefe do Núcleo de Gestão Operacional, da ASSEG, em vacância na alínea "b";

d) validar os efeitos desta Portaria a contar de 15 de agosto de 2024.

Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES
PORTARIA Nº 724, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando que o cargo comissionado, CJ-2, de Coordenador de Apoio às Sessões e Execução de Decisões, vinculado à Secretaria Judiciária, encontra-se vago em decorrência do disposto na Portaria nº 627, de 29 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear MARINA CAROLINA MACIEL SILVA COSMOS para exercer o Cargo Comissionado, CJ-2, de Coordenadora de Apoio às Sessões e Execução de Decisões, vinculado à Secretaria Judiciária deste Regional.

Art. 2º Validar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.

Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES
PORTARIA Nº 729, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora RAYSSA ARAÚJO COSTA RODRIGUES do cargo comissionado, CJ-1, de Assessora-Chefe da Ouvidoria Eleitoral.

Art. 2º Exonerar a servidora SUÊNIA ESTELINA DA COSTA do Cargo Comissionado, CJ-1, de Assessora de Gestão Socioambiental, vinculado à Diretoria Geral e nomeá-la para exercer o Cargo Comissionado, CJ-1, de Assessora-Chefe da Ouvidoria Eleitoral, ora em vacância no art. 1º.

Art. 3º Nomear MARIANA MENDONÇA MAGALHÃES DARDENNE para exercer o Cargo Comissionado, CJ-1, de Assessora de Gestão Socioambiental, vinculado à Diretoria Geral.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES
PORTARIA Nº 732, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 93 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 3º, § 1º, do Decreto 10.835/2021, bem como considerando o disposto no Processo SEI n° 0019863-51.2024.6.17.8300, resolve:

colocar a Técnica Judiciária, Área Administrativa, RAYSSA ARAÚJO COSTA RODRIGUES à disposição do Tribunal Superior Eleitoral, para exercer a a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, junto à Ouvidoria daquele Tribunal, com efeito a partir da data da publicação desta portaria e por prazo indeterminado.

Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES
PORTARIA Nº 1.199, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.011929/2024-62, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora ARIANE DE ALMEIDA PEDROSA PITASSI SALES, matrícula n° 3160906, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA, lotada na Auditoria Interna - AUDIN, para exercer a função comissionada de Auditora Chefe - FCE 1.10, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JAIME VIANA DE SOUSA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 666, de 21 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 23079.203271/2019-25

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) LUIS FILIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA, SIAPE 1XXXXX6, CPF nº 014XXXXXX06, para que efetue o pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.203271/2019-25, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013.

FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que efetue o pagamento da guia supracitada no prazo de 60 (sessenta) dias enviando o comprovante para a Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓREITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Seção de Reposição ao Erário

DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Brenda Pontes Lavrador Gomes

Chefe
PORTARIA Nº 1.244, de 20 de agosto de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto;

Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade;

Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário;

Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências Judiciárias, da Faculdade de Direito; e

Considerando o que consta do Processo nº 23069.173926/2024-18; resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 20/09/2024, RAFAEL MARIO IORIO FILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2333251, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Ciências Judiciárias, da Faculdade de Direito.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DGP/PF N° 3.048, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08520.003223/2024-47, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SIMONE GARDENIA LEAO AQUINO DE OLIVEIRA, cônjuge do ex-servidor ISAIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0182541, falecido na inatividade em 26/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de Julho de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.273 -Retificar a Portaria nº 1.067, de 25 de julho de 2024, publicada no D.O.U de 30 de julho de 2024, que disponibilizou a requisição da servidora ANNA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1691815.

Onde se lê: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANNA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1691815, Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II, para exercício temporário no Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM;

Leia-se: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANNA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1691815, Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II, para exercício no Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.

Onde se lê: Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no dia 29 de julho de 2024.

Leia-se: Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante na data de publicação do ato no D.O.U.

Onde se lê: Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 29 de julho de 2024;

Leia-se:Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação no D.O.U.

(Processo nº 23781.000371/2024-22)

Nº 1.277 - Dispensar PAULO FERNANDO GONÇALVES PINTO, matrícula Siape nº 266698, da função de Substituto Eventual do Corregedor do Colégio Pedro II, código CD-04, a partir de 22 de julho de 2024. (Processo nº 23040.004342/2024-11)

Nº 1.278 - Designar BRUNO BACELLAR LOPES, matrícula Siape nº 1711131, para a função de Substituto Eventual do Corregedor do Colégio Pedro II, código CD-04, a partir da data de publicação no D.O.U. (Processo nº 23040.004342/2024-11)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA nº 1.269, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Nomear MARIA APARECIDA VEIGA MARTINS, matrícula Siape nº 2106067, para a função de Substituta Eventual, código CD-04, nas faltas e impedimentos da Diretora Pedagógica do campus Realengo I e de sua substituta designada pela Portaria nº 271, de 02 de março de 2021.

Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação em D.O.U.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA MPS Nº 2.649, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063739/2024-64 e 35014.261526/2024-75, resolve:

Dispensar IZETE ALVES MATIAS, matrícula nº 1.364.495, CPF nº 041.XXX.XXX-80, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.650, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063739/2024-64 e 35014.261526/2024-75, resolve:

Designar IZETE ALVES MATIAS, matrícula nº 1.364.495, CPF nº 041.XXX.XXX-80, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.651, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.141282/2024-13 e 14022.063882/2024-56, resolve:

Designar PAULO ROBERTO TAVARES FERREIRA FILHO, matrícula nº 3.350.703, CPF nº 047.XXX.XXX-60, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.652, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº º 35014.053747/2024-71 e 14022.063704/2024-25, resolve:

Dispensar, a pedido, DANIELA DOS SANTOS ARAUJO MAURICIO, matrícula nº 1.708.563, CPF nº 069.XXX.XXX-26, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Januária, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Montes Claros da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.653, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063739/2024-64 e 35014.114969/2023-97, resolve:

Dispensar, a pedido, EDVALDO SANTOS LEMOS, matrícula nº 1.563.505, CPF nº 587.009.XXX-68, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Juazeiro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.654, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.144913/2022-86 e 14022.063811/2024-53, resolve:

Designar MARIANA FREITAS MUGICA DA SILVA, matrícula nº 3.042.182, CPF nº 019.XXX.XXX-96, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.655, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063739/2024-64 e 35014.261526/2024-75, resolve:

Designar HOLAIR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.563.721, CPF nº 200.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Juazeiro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.658, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.056929/2024-02 e 14022.063835/2024-11, resolve:

Designar EMERSON FERNANDES, matrícula nº 1.947.226, CPF nº 956.XXX.XXX-10, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.659, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063721/2024-62 e 00695.000838/2024-16, resolve:

Designar PATRÍCIA CRISTINA LESSA FRANCO MARTINS, matrícula nº 2.480.197, CPF nº 565.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Consultoria e Assessoramento Jurídico, código FCE 1.02, da Procuradoria Seccional em Goiânia da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, a servidora:

ALICIA DAIANA OLIVEIRA BENTES, Gerente de Projetos, matrícula nº 3341865, para compor a delegação que representará o INMETRO durante a 22ª Reunião Plenária do Diálogo Comercial Brasil-EUA e nas visitas técnicas a órgãos congêneres estadunidenses, em Washington DC, EUA, no período de 14 a 22 de setembro de 2024, com ônus para o INMETRO, referente as despesas com passagens, diárias e seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.007216/2024-16).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor de SERGIO PINHEIRO FIRPO, Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, a fim de participar do evento "Asian Evaluation Week (AEW)", que irá se realizar em Shanghai, China, no período

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de:

BERNARD APPY, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, a fim de ministrar palestra no evento BRASA Summit Américas 2024, com o tema: "Onde Estamos: Entre o Presente e o Sonho", no painel: "Reformas de Base", em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 17 a 21 de outubro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.006404/2024-65).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DGP/PF N° 3.047, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08520.003222/2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a MARIANA LEAO AQUINO DE OLIVEIRA, filha menor do ex-servidor ISAIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0182541, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 26/07/2024, com fundamento na alínea "a" do inc. VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de julho de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 9.796, DE 20 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.015112/2024-71, resolve:

Art. 1º Designar ANA MARIA DO REGO FLORES, Datilógrafa, SIAPE nº 0129416, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.04, da Coordenação Administrativa e Gestão Interna, do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
DESPACHO DE 19 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

CARLOS FICO DA SILVA JUNIOR , matrícula SIAPE nº 641****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História, no período de 03/09/2024 a 06/09/2024, para participar de conferência junto à Universidad Diego Portales, em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.237713/2024-02)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 7.166 - Dispensar, a pedido, MARIA DA GRACA ANDRADE GIL, Matrícula Siape nº 0363833, Recepcionista, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.232610/24-48.

Nº 7.170 - Designar ALVARO DA SILVA MONTEIRO, Matrícula Siape nº 1881896, Administrador, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Projetos Especiais, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.232610/24-48.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do Processo nº 23227.001987/2021-63, resolve:

Nº 950 Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) BARBARA GORZIZA ÁVILA, matrícula Siape nº 1355925, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnica em Assuntos Educacionais, da função de Coordenador(a) de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código da Função CD-0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana.

Nº 951 Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) LOUISE SILVA DO PINHO, matrícula Siape nº 1790902, ocupante do cargo de ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código da Função CD-0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana.

Nº 952 Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) ELIJEANE DOS SANTOS SALES, matrícula Siape nº 2240711, ocupante do cargo de ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) de Ensino, Pesquisa e Extensão Substituta, Código da Função CD-0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana.

Nº 953 Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) DIELY VALIM DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2157830, ocupante do cargo de ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) de Ensino, Pesquisa e Extensão Substituta, Código da Função CD-0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 2.744, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 49 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, pela Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº. 11.123, de 7 de julho de 2022, adota, como fundamento deste ato, o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00799/2024/PGU/AGU e NOTA n. 00027/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGU, aprovada pelo Despacho de Aprovação n. 00250/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto a esta Controladoria-Geral da União, nos autos do Processo Administrativo nº 00734.002411/2024-31, para determinar a suspensão, até ulterior decisão judicial, em relação ao servidor CLAUDIO BELLON, dos efeitos da Decisão desta CGU, de 26 de setembro de 2013, e da Portaria nº 1.833, de 26 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 27 de setembro de 2013, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.020375/2008-61, prejudicada a reintegração em razão da aplicação da sanção de demissão no âmbito do PAD nº 08659013225/2012-45.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do Processo nº 23243.005835/2022-12, resolve:

Nº 948 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LOUISE SILVA DO PINHO, matrícula Siape nº 1790902, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, Código da Função FG-0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana.

Nº 949 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) SANDRA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO, matrícula Siape nº 2994556, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, Código da Função FG-0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.236, de 20 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.000441/2024-06, resolve:

1. Tornar sem efeito a nomeação de GLAUCO SILVA DE ASSIS MACHADO, Cargo: Analista de Tecnologia da Informação, Município: Niterói, vagas reservadas a negros, código de vaga: 900153, efetivada através da Portaria nº 587, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 08 de maio de 2024, Seção 2, páginas 21-22, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.240, de 20 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.000439/2024-29, resolve:

1. Tornar sem efeito a nomeação de DANIEL FERNANDES DIAS, Cargo: Técnico em Enfermagem, Município: Niterói, vagas de ampla concorrência (Listagem Geral) - candidato homologado na condição de pessoa com deficiência, código de vaga: 773708, efetivada através da Portaria nº 501, de 04 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 08 de abril de 2024, Seção 2, páginas 25-26, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.239, de 20 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.000413/2024-81, resolve:

1. Tornar sem efeito a nomeação de ELVIO DAMASCENO MACIEL JUNIOR, Cargo: Médico/Área: Medicina do Trabalho, Município: Petrópolis, vagas de ampla concorrência (Listagem Geral), código de vaga: 239735, efetivada através da Portaria nº 587, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 08 de maio de 2024, Seção 2, páginas 21-22, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.235, de 20 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.000491/2024-85, resolve:

1. Tornar sem efeito a nomeação de JESSICA FIDELIS TRINDADE DOS SANTOS, Cargo: Técnico em Enfermagem, Município: Niterói, vagas de ampla concorrência (Listagem Geral), código de vaga: 238139, efetivada através da Portaria nº 501, de 04 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 08 de abril de 2024, Seção 2, páginas 25-26, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.234, de 20 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.000524/2024-97, resolve:

1. Tornar sem efeito a nomeação de LUCIANA CARVALHO GAMBETTA, Cargo: Assistente em Administração, Município: Niterói, vagas de ampla concorrência (Listagem Geral), código de vaga: 239480, efetivada através da Portaria nº 501, de 04 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 08 de abril de 2024, Seção 2, páginas 25-26, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.233, de 20 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.000501/2024-82, resolve:

1. Tornar sem efeito a nomeação de MARCUS ANTONIO RAPOSO NUNES, Cargo: Médico/Área: Clínica Médica, Município: Petrópolis, vagas de ampla concorrência (Listagem Geral), código de vaga: 234081, efetivada através da Portaria nº 587, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 08 de maio de 2024, Seção 2, páginas 21-22, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.232, de 20 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.000523/2024-42, resolve:

1. Tornar sem efeito a nomeação de REBECA DA SILVA MIRANDA, Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Anatomia e Necropsia, Município: Rio das Ostras, vagas de ampla concorrência, código de vaga: 235318, efetivada através da Portaria nº 350, de 04 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 27 de março de 2024, Seção 2, páginas 34-35; retificada pela Portaria nº 551, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 31, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA nº 3.290, de 16 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4833/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3990, de 29-08-2022, publicada no Diário Oficial da União de 01-09-2022, que designou a servidora ELLEN ALVES DE ALMEIDA (100706), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Psiquiatria), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Saúde e Assistência, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.291, de 16 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4833/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 335, de 29-01-2024, publicada no Diário Oficial da União de 06-02-2024, que designou a servidora ELLEN ALVES DE ALMEIDA (100706), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Psiquiatria), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE-CJ1, na Divisão de Assistência Indireta à Saúde, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.292, de 16 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4833/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora EVELISE REGINA POLINA (119989), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Saúde e Assistência, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.293, de 16 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4833/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor RODRIGO FERNANDO GERARDI (120731), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE-CJ1, da Divisão de Assistência Indireta à Saúde, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA MPS Nº 2.660, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063721/2024-62 e 00695.000838/2024-16, resolve:

Nomear THAÍS SANTOS SILVA, CPF nº 034.XXX.XXX-26, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Matéria de Pessoal, Parcerias e Residual, código CCE 2.07, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.657, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.200700/2024-11 e 14022.063890/2024-01, resolve:

Dispensar, a contar de 6 de junho de 2024, PEDRO HENRIQUE FREIRE DE SOUZA, matrícula nº 1.745.592, CPF nº 022.XXX.XXX-50, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.671, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063723/2024-51 e 35014.271143/2024-13, resolve:

Designar LUIZ FERNANDO CORREA DE ARAUJO, matrícula nº 3.347.694, CPF nº 117.XXX.XXX-61, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social João Pinheiro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uberaba da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.672, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063723/2024-51 e 35014.271143/2024-13, resolve:

Designar FLAVIA NUNES E SILVA CORTES, matrícula nº 3.407.393, CPF nº 034.XXX.XXX-90, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social João Pinheiro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uberaba da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.662, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.128360/2024-86 e 14022.063863/2024-20, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 15 de abril de 2024, FLAVIO JULIANO DA SILVA, matrícula nº 2.119.215, CPF nº 037.XXX.XXX-17, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Conselheiro Lafaiete, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.663, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.128360/2024-86 e 14022.063863/2024-20, resolve:

Designar EDSON MARCELINO BARROS FILHO, matrícula nº 1.526.677, CPF nº 082.XXX.XXX-70, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Conselheiro Lafaiete, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.664, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.225449/2024-90 e 14022.063885/2024-90, resolve:

Designar SAMANTHA DE MORAES, matrícula nº 1.785.777, CPF nº 006.XXX.XXX-58, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.665, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.184306/2024-11 e 14022.063785/2024-63, resolve:

Designar CÍCERO LUCENILDO NONATO DE SOUSA, matrícula nº 1.957.393, CPF nº 025.XXX.XXX-10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Manaus - Centro, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.667, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063741/2024-33 e 35014.194282/2024-16, resolve:

Designar GIZELE LOBATO DA COSTA ARANHA, matrícula nº 2.022.732, CPF nº 951.XXX.XXX-10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA