gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA CONJUNTA Nº 616, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Psicólogo - Área

Nome/Nome Social: FRANCIELE DE SOUZA TRINDADE

Matrícula Siape: 2135196

Código da vaga: 984225

Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia

Para: Fundação Universidade de Brasília

Processo nº 23000.023058/2024-11

Cargo: Médico - Área

Código de vaga: 0708329

Da: Fundação Universidade de Brasília

Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia

Processo nº 23000.023058/2024-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 617, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: MATHEUS DA SILVA MENEZES

Matrícula Siape: 1702873

Código da vaga: 856859

Da: Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.009578/2024-11

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0270870

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Processo nº 23000.009578/2024-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 618, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ISRAEL DE SOUZA PINTO

Matrícula Siape: 3209884

Código da vaga: 949616

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Processo nº 23000.024156/2024-67

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953660

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Processo nº 23000.024156/2024-67

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 619, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: JULIANE LIRA TAVARES

Matrícula Siape: 1011069

Código da vaga: 937414

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Fortaleza

Processo nº 23000.042114/2023-27

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0032707

Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Fortaleza

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.042114/2023-27

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

IDERVANIO DA SILVA COSTA

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 620, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ELISA PINHEIRO DE FREITAS

Matrícula Siape: 2115922

Código da vaga: 924019

Da: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Processo nº 23000.022407/2024-79

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0919366

Da: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Para: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Processo nº 23000.022407/2024-79

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 621, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: CARLA GRAZIELI AZEVEDO DA SILVA

Matrícula Siape: 1456628

Código da vaga: 326858

Da: Universidade Federal de Mato Grosso

Para: Fundação Universidade Federal do Pampa

Processo nº 23000.005673/2024-37

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0694493

Da: Fundação Universidade Federal do Pampa

Para: Universidade Federal de Mato Grosso

Processo nº 23000.005673/2024-37

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 764, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica prorrogado o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.940, de 24 de outubro de 2023, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.006487/2019-61.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos trabalhos desta Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA CONJUNTA Nº 605, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: LERCIA MARTINS CARNEIRO DE SOUSA

Matrícula Siape: 1984279

Código da vaga: 946203

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Processo nº 23000.024254/2024-02

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953011

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Processo nº 23000.024254/2024-02

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 765, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: THIAGO BARCELOS SOLIVA

Matrícula Siape: 1405053

Código da vaga: 930281

Da: Universidade Federal do Sul da Bahia

Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Processo nº 23000.028268/2024-97

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: FERNANDA DE ALENCAR MACHADO

Matrícula Siape: 1550582

Código da vaga: 261368

Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Para: Universidade Federal do Sul da Bahia

Processo nº 23000.028268/2024-97

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 766, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Nome/Nome Social: ALISSON FERREIRA SILVA

Matrícula Siape: 2127638

Código da vaga: 968298

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia

Processo nº 23000.028036/2024-39

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Nome/Nome Social: HELSON DA SILVA SANTANA FERREIRA

Matrícula Siape: 1888552

Código da vaga: 834753

Da: Fundação Universidade Federal de Rondônia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Processo nº 23000.028036/2024-39

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 767, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: PAULO CESAR DA SILVA

Matrícula Siape: 3209407

Código da vaga: 211627

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Processo nº 23000.027601/2024-41

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: KAL EL BASILIO BRITO

Matrícula Siape: 1246084

Código da vaga: 947781

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Processo nº 23000.027601/2024-41

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 768, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA MACHADO

Matrícula Siape: 1943389

Código da vaga: 846717

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.002671/2024-96

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MURILO FEITOSA CABRAL

Matrícula Siape: 2237521

Código da vaga: 945392

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Processo nº 23000.002671/2024-96

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 773, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 11.713, de 26 de setembro de 2023, e o que consta no Processo 23000.033026/2023-34, resolve:

Art. 1º A Portaria MEC nº 1.928, de 18 de outubro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ....................................................................................

..................................................................................................

I - ..............................................................................................

a) Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, titular, que o coordenará, e Evânio Antônio de Araújo Junior, suplente; e

..................................................................................................

VII - do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE: Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, titular, e Marcio Augusto Roma Buzar, suplente;

................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MEC nº 123, de 25 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 2 de março de 2022, Seção 1, p. 97, que trata do credenciamento da Faculdade de Medicina de Ji-Paraná,

onde se lê: "Rua João F. de Almeida, nº 533, Bairro Jardim Aurélio Bernardi, no município de Ji-Paraná/RO",

leia-se: "Rua Saul Banesby, nº 533, Bairro Jardim Aurélio Bernardi, no município de Ji-Paraná/RO", conforme a Nota Técnica nº 55/2024/CGCIES/DIREG/SERES/MEC, de 18 de julho de 2024, (Processo SEI nº 23000.005896/2024-02).
PORTARIA CONJUNTA Nº 606, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Enfermeiro - Área

Nome/Nome Social: ALEXSANDRA VALERIA DE LIMA PEREIRA

Matrícula Siape: 1541707

Código da vaga: 675889

Da: Universidade Federal de Campina Grande

Para: Universidade Federal de Pernambuco

Processo nº 23000.009461/2024-29

Cargo: Enfermeiro - Área

Código de vaga: 0769743

Da: Universidade Federal de Pernambuco

Para: Universidade Federal de Campina Grande

Processo nº 23000.009461/2024-29

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 607, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: TACITA LORENA GOMES MOURA

Matrícula Siape: 3125619

Código da vaga: 290491

Da: Fundação Universidade Federal do ABC

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº 23000.024874/2024-33

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0964761

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Fundação Universidade Federal do ABC

Processo nº 23000.024874/2024-33

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 608, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Médico - Área

Nome/Nome Social: FERNANDA ISABELA GONDIM SARMENTO

Matrícula Siape: 1618041

Código da vaga: 698032

Da: Universidade Federal de Campina Grande

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.019340/2024-95

Cargo: Médico - Área

Código de vaga: 0703738

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal de Campina Grande

Processo nº 23000.019340/2024-95

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 609, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: JOELTON REZENDE GOMES

Matrícula Siape: 3014532

Código da vaga: 949944

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.022082/2024-24

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0649074

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Processo nº 23000.022082/2024-24

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 610, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Pedagogo - Área

Nome/Nome Social: PATRICIA RIBEIRO COUTINHO GUERRA DE MESSIAS

Matrícula Siape: 1872141

Código da vaga: 983236

Da: Universidade Federal do Acre

Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco

Processo nº 23000.013449/2024-19

Cargo: Pedagogo - Área

Código de vaga: 0983431

Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco

Para: Universidade Federal do Acre

Processo nº 23000.013449/2024-19

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 611, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ANDRÉ LUÍS MONTEIRO FERREIRA LOPES

Matrícula Siape: 2320751

Código da vaga: 449879

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Processo nº 23000.022073/2024-33

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954147

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Processo nº 23000.022073/2024-33

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 612, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MARCOS NEVES LOPES

Matrícula Siape: 1346289

Código da vaga: 212985

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº 23000.018154/2024-39

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0207730

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Processo nº 23000.018154/2024-39

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 771, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

DESIGNAR SVETLANA DA SILVA RIBEIRO CHAVES, CPF nº ***.880.055-**, para exercer a função de Assessora, código FCE 2.13, da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março de 2023, resolve homologar o afastamento do País dos empregados públicos LUCIANA COLLARES DE HOLANDA - JC JORNALISTA, RAFAEL OLIVER ROSA - JCP REPORTAGEM CINEMATOGRÁFICA, ALDO SILVA PINTO - TC TÉCNICO DE PRODUÇÃO, DANILO FERREIRA DE SOUSA - JCP REPORTAGEM CINEMATOGRÁFICA, CLEITON CHAVES FERNANDES - TCP EDIÇÃO FINALIZAÇÃO DE IMAGEM e ALEX SANDRO DE JESUS SILVA - TCO SISTEMAS, todos do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação-EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para a cobertura jornalística da viagem do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na reunião bilateral entre Brasil e Chile, a realizar na cidade de Santiago/Chile, no período de 02 a 08 de agosto de 2024, incluído o período de trânsito, com ônus. Processo SUPER nº 00170.003509/2024-38.

RICARDO ZAMORA
PORTARIA Nº 141, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

VITOR CITADINI ALEVATO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Execução Financeira da Diretoria de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 142, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

ALAOR ANTONIO DA CRUZ FILHO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador da Coordenação de Articulação Governamental da Coordenação-Geral de Articulação Governamental da Diretoria de Articulação Governamental da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.12, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 143, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEIXOTO DE CARVALHO para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Articulação Governamental da Diretoria de Articulação Governamental da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 875, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

LUÍS HENRIQUE MARTINS DOS ANJOS, para exercer a função de Consultor Jurídico do Ministério da Saúde, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 26 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2024, Edição nº 145, Seção 2, página 3,onde se lê: "...18 de agosto...", leia-se: "...19 de agosto...", mantidas as demais condições. Processo nº 00268.000310/2024-79.
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 117, de 5 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2024, Seção 2, página 2, referente à nomeação de GABRIELA DIAS,onde se lê"... no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral."leia-se"... no Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República."
DECISÃO

O MEMBRO do COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, e o item 4.1. do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-PB.041.00554/2023, pelo arquivamento do processo sem aplicação de qualquer sanção à pessoa jurídica GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 02.905.110/0001-28.

Afonso Stefanelli

Relator
PORTARIA COREN-RR Nº 155, DE 25 DE JULHO DE 2024

A Presidente juntamente com a Secretária do Conselho Regional de Enfermagem de Ro-raima - COREN-RR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905/73 e pelo Regimento Interno desta Autarquia.

Considerando a realização do Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2024, visando provimento de cargos de nível médio, médio técnico e superior, para preenchimento das vagas oferecidas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do COREN-RR, com resultado homologado no dia 12.07.2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição 133, Seção 3 e página 243 e no site do COREN-RR, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos respectivos cargos abaixo indicados, em virtude de aprovação em Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2024, com resultado homologado no dia 12.07.2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU e no site do COREN-RR, os seguintes candidatos habilitados pela ordem de classificação:

Nome: Daniele Alves Damaceno Gondim Cargo: Analista Administrativo-Enfermeiro Fiscal Classificação: 1º Modalidade: Ampla Concorrência.

Nome: Edgar Oliveira Campos Cargo: Analista Administrativo-Advogado Classificação: 1º Modalidade: Ampla Concorrência.

Art. 2º A posse dos candidatos acima mencionados, atendidas as exigências legais, será realizada no dia 01.08.2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tarcia Millene de Almeida Costa Barreto
PORTARIA Nº 56/PR/MS/DE/MS/MS/CRMV-MS, de 25 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, especialmente no seu Artigo 11, letra "i", constituído e aprovado pela Resolução do CFMV n° 591, de 26 de junho de 1992, resolve:

Art. 1º Dispensar a empregada pública Kiuce Renata Hernandes Monteiro, matrícula CRMV-MS n. 096, da função gratificada de Chefe de Gabinete do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul - CRMV/MS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Thiago Leite Fraga
PORTARIA Nº 10, DE 2 de agosto de 2024

O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, a Gerente Executiva da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº 359.00006717/2024-81, Ofício N° /2024-PRODESP-GGI resolvem:

Art. 1º Efetivar a cessão do funcionário THIAGO WALTZ ALVES, matrícula nº 9.329.726-2, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto à COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE SÃO PAULO - PRODESP

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cesssionário no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Adriano Weber Scheeren

Gerente Executivo UE

Helen Cássia Nunes e Silva

Gerente Executiva UE

André Castelo Branco Machado

Gerente Executivo UE
PORTARIA N o 113/CIAA, DE 4 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:

Art. 1 o Contratar, o CMG (RM1) 06.5223.35 PAULO ROBERTO GUIMARÃES GOMES JÚNIOR, dispensado pela Portaria n° 31/CIAGA de 22 de março de 2024, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Coordenador da Escola de Eletricidade e Eletrônica, NEO 11.7.1, na área de Administração deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 29JUL2024 a 28JUL2026, em consonância com a Msg R-141758Z/JUN/2024, da DGPM.

Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor a partir de 29JUL2024.

C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
PORTARIA Nº 119/CIAA, DE 22 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:

Art. 1º Contratar, o SO-RM1-OR 87.1949.96 JOSÉ CARLOS TRINDADE BEZERRA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar Técnico do Comando do Corpo de Alunos, NEO 30.1.0.7, na área de Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 22JUL2024 a 21JUL2026, em consonância com a Msg R-032028Z/JUL/2024, da DGPM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 22JUL2024.

C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
PORTARIA Nº 121/CIAA, DE 24 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 30AGO2024, o SO-RM1-MO 86.4807.82 LUIZ CARLOS FERREIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 6/2024, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30AGO2024.

C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
PORTARIA Nº 123/CIAA, DE 24 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 10JUL2024, o SO-RM1-MC 87.1955.93 ANTONIO CORREA GOMES JUNIOR da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 104/2024, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 10JUL2024.

C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
Portaria CRM-AC nº 35, de 31 de julho de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o funcionário LEANDRO DO VALE DA SILVA, matrícula nº. 324, do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, a partir de 1º de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 01.03.2024.

Leuda Maria da Silva Dávalos
Portaria CRM-AC nº 32, de 29 de julho de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve:

Art. 1º NOMEAR a senhora FABIANA GOMES BATISTA DA SILVA, para o exercício Cargo de Confiança de COORDENADOR I, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos a contar de 1º de agosto de 2024.

Leuda Maria da Silva Dávalos
Portaria CRM-AC nº 34, de 29 de julho de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve:

Art. 1º EXONERAR a senhora FABIANA GOMES BATISTA DA SILVA, do Cargo de Confiança de ASSESSOR I, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, nomeada através da Portaria CRM-AC nº 20/2024, de 1º de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer disposição contrária.

Leuda Maria da Silva Dávalos
Portaria CRM-AC nº 36, de 31 de julho de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a funcionária PATRÍCIA RAFAELA FELIX ROSSETTO DE ARAÚJO, matrícula nº. 793, do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, a partir de 1º de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 01.03.2024.

Leuda Maria da Silva Dávalos
Portaria CRM-AC nº 38, de 1º de agosto de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria CRM-AC nº 21/2024, de 1º de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer disposição contrária.

Leuda Maria da Silva Dávalos
Portaria CRM-AC nº 37, de 31 de julho de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a senhora DÉBORA DIÓGENES DA COSTA, do Cargo de Confiança de ASSESSOR I, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, nomeada através da Portaria CRM-AC nº 09/2024, de 1º de fevereiro de 2024.

Art. 2º EXONERAR, a pedido, a funcionária DÉBORA DIÓGENES DA COSTA, matrícula nº. 377, do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, a partir de 05 de julho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 05.07.2024.

Leuda Maria da Silva Dávalos
Portaria CRM-AC nº 41, de 1º de agosto de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a funcionária FABIANA GOMES BATISTA DA SILVA, matricula nº. 044, COORDENADOR I, para responder cumulativamente pelos Setores de Registro de Pessoa Física e Recepção / Protocolo do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer disposição contrária.

Leuda Maria da Silva Dávalos
Portaria CRM-AC nº 39, de 1º de agosto de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve:

Art. 1º NOMEAR a funcionária IZABEL VERÇOSA SILVA, matricula nº. 789, ocupante de cargo efetivo de Contador do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre para o Cargo de Confiança de ASSESSOR I, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer disposição contrária.

Leuda Maria da Silva Dávalos
Portaria CRM-AC nº 40, de 1º de agosto de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o funcionário EDCLEI DA SILVA BEZERRA, matricula nº. 790, ASSESSOR II, para responder cumulativamente pelos Setores de Material e Patrimônio, Câmaras Técnicas e Comissões do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer disposição contrária.

Leuda Maria da Silva Dávalos
Portaria CRM-AC nº 42, de 1º de agosto de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a funcionária IZABEL VERÇOSA SILVA, matricula nº. 789, ASSESSOR I, para responder cumulativamente pelos Setores de Contabilidade e Orçamento, Gestão de Pessoas e Financeiro do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer disposição contrária.

Leuda Maria da Silva Dávalos
ATO PR Nº 521, de 31 de julho de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que consta do processo de Permuta PROAD nº 15361/2024, resolve:

Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com a servidora FABIANA VAZ ARTEN, Técnico Judiciário - Área Administrativa, a servidora EMILY SABINO PAVÃO, matrícula nº 170810, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO Nº 123, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O Presidente dos Correios, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, Portaria SEDGG/ME Nº 6.066/2022, Portaria MGI Nº 136/2023 e demais informações que constam do processo SEI 53117.010824/2024-22, resolve:

Ceder o empregado público, Reinaldo Rocha Gulias, matrícula 89567072, pertencente ao Quadro de Pessoal dos Correios, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Maricá/RJ. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FABIANO SILVA DOS SANTOS
PORTARIA CJF Nº 447, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002429-08.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2024, EDIMILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula n. 1125, do cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estratégia e Governança, da Secretaria-Geral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
PORTARIA Nº 799, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.007618/2023-34, resolve:

DISPENSAR KEILA SUZANE DE OLIVEIRA FREITAS da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Governança e Organização Institucional do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 4.07, deste Ministério.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 616, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Retificar a Portaria Nº 555 de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 05 de agosto de 2024, na página 17, Seção 2, que tratou da vacância da Assistente em administração, Talitha Pinto Sales, matrícula SIAPE nº 3240681.

Onde se lê: Processo administrativo 23040.003418/2024-83;

Leia-se: Processo administrativo 23774.000395/2024-71.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 617, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Rescindir a pedido, a partir de 05 de agosto de 2024, o contrato de prestação de serviços de Debora Andrade da Silva Righi, matrícula SIAPE nº 3405022, Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Anos Iniciais, Classe D-I, Nível 1.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país, onde exerce a missão, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO MÁRCIO DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula nº 6092094, Adido Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada do Brasil em Buenos Aires, Argentina, no período de 26 a 29 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 123ª reunião do Comitê Técnico nº 2 (CT nº 2), a se realizar na cidade de Montevidéo, Uruguai. (e-Processo nº 10265.312709/2024-83)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil THIAGO MORELLO PERES, matrícula nº 1029189, lotado no Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e em exercício na Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho, no período de 7 a 14 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do workshop do Projeto TENTACLE, "Operação TENTACLE-América do Sul 2024", promovido pela Organização Mundial de Alfândegas (OMA),que custeará as despesas com diárias e passagens, sendo que o pagamento do seguro internacional será custeado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Santiago, Chile. e-Processo nº (10265.318864/2024-11)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS