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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público nos termos da Lei 14.133/21, PAL 069/2024, CE 013/2024.

Objeto: Contratação Pessoa Jurídica do Ramo de Engenharia para Execução de Construção de Ponte na Comunidade Córrego do Narciso, Zona Rural, por Regime de Empreitada por Menor Preço Global, conforme Detalhamentos Técnicos constantes nos Anexos Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e Demais documentos.

Abertura 01/10/2024, às 09:00 horas, na Plataforma www.licitardigital.com.br.

Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14:00H ÀS 17:00H e-mail licitacao@aracuai.mg.gov.br

Araçuaí, 10 de setembro de 2024.

Lorena Luiz Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 095/2021

Processo Administrativo n° 890/2021

Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 018/2021

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESIDUOS PERIGOSOS EIRELI - CNPJ: 18.979.776/0001-60

Objeto: CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado até 31 de dezembro de 2024, com termo inicial em 23/09/2024, podendo ser prorrogável, mediante novo termo aditivo, acrescentando as cláusulas que convier as partes.

Data da Assinatura: 10 de setembro de 2024.

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Plynio Henrique Dantas Barros - Representante da Contratada
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 30 (trinta) diplomas no período de 01/06/2024 a 31/08/2024, sob os números de registros de 7822 a 7851, no livro de registros G-N1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registro-de-diplomas.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90172/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181001739202322. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção predial e de refrigeração, a fim de atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90172-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 11/09/2024) 130058-00001-2024NE800049
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 10/2024

Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 0109/2024. Concorrência nº 010/2024. Aviso de Concorrência. Objeto: Contratação de Empresa por Empreitada Global para construção da Creche Municipal à Rua Davenine Cintra, bairro Júlio Cintra, conforme Convênio nº 1261000606/2024 - Projeto Mãos Dadas. Abertura dia 27/09/2024 às 13h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 108/2024. Concorrência nº 09/2024. Aviso de Concorrência. Objeto: Contratação de Empresa por Empreitada Global para construção da Creche Municipal à Avenida Minas Gerais, loteamento Roça Grande, conforme Convênio nº 1261000937/2024 - Projeto Mãos Dadas. Abertura dia 27/09/2024 às 10h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 107/2024. Concorrência nº 08/2024. Aviso de Concorrência. Objeto: Contratação de Empresa por Empreitada Global para ampliação da Escola Municipal Nilo Moraes Pinheiro, conforme Convênio nº 1261000674/2024 - Projeto Mãos Dadas. Abertura dia 27/09/2024 às 08h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 106/2024, Concorrência nº 07/2024. Aviso Concorrência. Objeto: Contratação de Empresa por Empreitada Global para construção da quadra poliesportiva na Escola Municipal Imaculada Conceição, conforme Convênio nº 1261000559/2024 - Projeto Mãos Dadas. Abertura dia 27/09/2024 às 15h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

Ipanema-MG, 11 de setembro de 2024

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo nº 053/2024 - Pregão Eletrônico nº 02/2024.

A Prefeitura Municipal de Morro da Garça torna público que às 14h00min do dia 25/09/2024, do tipo "Menor Preço por Item", cujo objeto é a aquisições de veículos novos em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261003051/2022/SEE. Edital e informações nos sites: www.morrodagarca.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br, endereço acima ou telefone: (38) 3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário das 08h00min às 16h00min.

Morro da Garça-MG, 11 de setembro de 2024

DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160351

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 64593.001849/2021-93.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 11.484.381/0001-48 - CARLOS ANDRE MATIAS COSTA. Objeto: Repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes envolvendo folha de salários, com base no termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2024/2025, conforme registro no mte sob o número ro 000006/2024, processo nº 1062.200365/2024-91, de 12 de junho de 2024.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.629,05. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica e em regime de empreitada global para construção de cobertura metálica no Parque Municipal de Máquinas. Recebimento das Propostas no Sistema Bll, das 7h do dia 11/9/2024 até às 7h do dia 30/9/2024. Abertura das Propostas a partir das 7h35 do dia 30/9/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços às 8h30 do dia 30/9/2024. Informações: até às 8h do dia 25/9/2024, fone: (55) 3743-1122, e-mail: licitacao@jaboticaba.rs.gov.br

Jaboticaba/RS, 10 de setembro de 2024.

LUIS CLOVES MOLINARI SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o prosseguimento da Concorrência nº 010/2024 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação viária na zona urbana da cidade de Manaus/AM (2ª Fase), na Av. Coronel Teixeira, Av. São Jorge, Rua Guanapuris e Av. Compensa - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 16/9/2024, às 8h30 (horário Manaus). Informações na Comissão de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847 ou e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus/AM, 11 de setembro de 2024.

Maria Hozanira Machado de Souza Galvão

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024

Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Lavoro Engenharia Ltda. Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (pontes) destruídas por desastre ocorrido no município (contratação integral para elaboração de projeto básico, projeto executivo de engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública, pontes em concreto armado, sobre o Rio Pardinho, na Comunidade de Alto Sinimbu (CASC), extensão Linha Inverno e na Linha Gamelão, Metas 01, 02 e 03 do plano de trabalho do S2ID - Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres. Valor total: R$ 3.659.000,00. Processo: Dispensa de Licitação nº 079/2024. Prazo de execução: 180 dias. Assinatura: 5/9/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para reconstrução da ponte na Estrada José Wilibaldo Weber, com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC, conforme descrição nos anexos do Edital. Abertura: dia 26/9/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site: www.tupandi.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3635-8040.

BRUNO JUNGES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23082.018309/2023-93.

Dispensa. Nº 126/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 24/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2024-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ALEXANDRE RODRIGUES CAITANO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 2/2024-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 15 de setembro de 2024 e termo final em 14 de março de 2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e ALEXANDRE RODRIGUES CAITANO - Contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 08350.003963/2023-00.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em razão de alteração das tarifas de ônibus coletivos para as localidades de belo horizonte e montes claros com efeitos retroativos a janeiro/2024, bem como alteração dos salários e benefícios para todas as localidades de prestação de serviços, exceto o posto de oficial da delegacia de governador valadares/mg e o posto de supervisor técnico alocado a sede da sr/pf/mg, baseados nas convenções coletivas juntadas ao processo. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.169,82. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200382

Nº Processo: 08240.001238/2024-17.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da superintendência de policia federal no amazonas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 2.756.790,15. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2095/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: GUILHERME FERNANDES DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 123.812,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 49/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.000164/2024-90.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 01.409.705/0001-20 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO. Objeto: O presente termo tem por objeto a oferta de curso de formação inicial e continuada (fic) e de curso de informática aos professores e estudantes, respectivamente, da modalidade educação de jovens e adulstos (eja), conforme os eixos tecnológicos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, (ifg) e as demandas das regiões locais, em parceria entre a secretaria de estado da educação e o ifg..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
Extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: NOVELTY COMERCIO E SOLUÇÕES ESPECIAIS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: DL Nº 015/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 60.102,26 (sessenta mil, cento e dois reais e vinte e seis centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Adailton Loyola Ribeiro - Representante Legal.
aviso de licitação

Pregão Nº 474/2024

Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para Suporte do Projeto T9 Total de itens licitados: 10 Edital: 12/09/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 03/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/CABW.

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1775/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CARLOS ROBERTO PAES DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 120.490,56. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
Resultado de JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.055/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.055/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0002841-28.2024.6.27.8000. Adjudicadas: 1) ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (CNPJ nº 08.188.573/0001-00), vencedora dos lotes 1, pelo valor total de R$ 262,95 (duzentos e sessenta e dois reais, noventa e cinco centavos), lote 4, pelo valor total de R$ 1.995,80 (um mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), lote 6, pelo valor total de R$ 1.872,76 (um mil, oitocentos e setenta e dois reais, setenta e seis centavos), lote 7, pelo valor total de R$ 2.442,10 (dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais, dez centavos), lote 10, pelo valor total de R$ 645,10 (seiscentos e quarenta e cinco reais, dez centavos), item 81, pelo valor unitário de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) e item 97, pelo valor unitário de R$ 10,05 (dez reais e cinco centavos); 2) VERSA DENTAL E MED LTDA (CNPJ nº 42.703.783/0001-10), vencedora dos lotes 5, pelo valor total de R$ 1.337,45 (um mil, trezentos e trinta e sete reais, quarenta e cinco centavos), lote 8, pelo valor total de R$ 1.240,62 (um mil, duzentos e quarenta reais, sessenta e dois centavos), lote 9, pelo valor total de R$ 3.292,00 (três mil, duzentos e noventa e dois reais), item 92, pelo valor unitário de R$ 32,90 (trinta e dois reais, noventa centavos) e item 93, pelo valor unitário de R$ 32,90 (trinta e dois reais, noventa centavos); 3) CIRURGICA BIOMEDICA LTDA (CNPJ nº 11.215.901/0001-17), vencedora do lote 3, pelo valor total de R$ 659,00 (seiscentos e cinquenta e nove reais), item 71, pelo valor unitário de R$ 3,06 (três reais, seis centavos), item 96, pelo valor unitário de R$ 6,00 (seis reais) e item 100, pelo valor unitário de R$ 24,75 (vinte e quatro reais, setenta e cinco centavos); 4) MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 23.384.022/0001-06), vencedora dos lotes 2, pelo valor total de R$ 2.065,70 (dois mil, sessenta e cinco reais, setenta centavos), lote 11, pelo valor total de R$ 1.510,00 (um mil, quinhentos e dez reais), e item 78, pelo valor unitário de R$ 8,30 (oito reais, trinta centavos); 5) 52.727.881 RICARDO MAGALHAES FERREIRA (CNPJ nº 52.727.881/0001-40), vencedora do item 72, pelo valor unitário de R$ 3,34 (três reais, trinta e quatro centavos).

Os itens 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 94, 95, 98 e 99 restaram frustrados.

Palmas-TO, 11 de setembro de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90122/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181000351202495. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais (LFDA-MG).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 11/09/2024) 130058-00001-2024NE800049
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública BRICS-STI-5 - Chamada CNPq/MCTI/BRICS-STI Nº 04/2022 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0134805793099844

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação internacional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3680638937080225

Em 11 de setembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-CCL/PMSN

A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, através da Senhora Ana Paula Santos Sousa, torna público para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório referente ao processo administrativo nº 223/2024-PMSN, Pregão Eletrônico nº 7/2024-CCL/PMSN, que teve como Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola, para o Município de Serra do Navio, Oriunda do Convênio Celebrado entre a Sudam e a Prefeitura Municipal de Serra do Navio Conforme especificações constantes neste termo de referência anexo I do Edital. Foi em toda tramitação atendida à legislação pertinente as disposições do art.37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei nº10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MP no 01, de 19 de janeiro de 2010,do Decreto Federal n.º8.538/2015, Decreto Federal nº 5.450/2005, e da Lei n° 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor - CDC, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 9.488/2018 e subsidiariamente, no que couber pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 7/2024-CCL/PMSN, teve como critério de adjudicação Menor Preço por Item com a empresa vencedora MINAS TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.246.128/0001-11 vencedora da melhor proposta, no valor de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais), referente aos itens: 01 e 02. Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão.

Serra do Navio/AP, 9 de setembro de 2024.

Ana Paula Santos Souza

Prefeita
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 016/2024/SEDUC

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP 003/2024/SEDUC

Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o acréscimo de Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade nº 021501, Projeto Atividade nº 2.998 e Fonte de Recurso Manutenção dos Sistemas de Ensino Integral, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisições de material permanente do tipo mobília escolar para atender as Escolas e Creches do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses, conforme especificações/quantitativos do anexo I do Edital. Contratadas: A PRINCESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, inscrita com CNPJ nº 08.588.004/0001-44. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024/SEDUC. RM CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA, inscrita com CNPJ nº 47.564.742/0001-03. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024/SEDUC. DANTAS ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita com CNPJ nº 49.140.067/0001-10. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024/SEDUC. Santa Maria da Boa Vista/PE, 2 de setembro de 2024. Carlos Augusto Do Nascimento. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer
Extrato de Contrato

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 019-24 - SAIC 22300.24/0042-5; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos Contrato São Martinho S/A 22300.17/0074-7; Data de assinatura: 09/09/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 021-24 - SAIC 22300.24/0039-1; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Acordo FUNARBE-VALE; Data de assinatura: 09/09/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.

Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem Móvel nº 249-24 - SAIC nº 22300.24/0047-4; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Empréstimo a título de comodato de 01 (um) automóvel SPIN PREMIER e de 01 (um) automóvel L200 TRITON OUTDOOR GLS 2.4 D 4X4 AT CEST:2501700 - adquirido com recursos do Convênio FUNARBE - FINEP 01.22.0576.00; Vigência: 05 anos; Data de assinatura: 09/09/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE CONTRATO.

Contrato: 091/2024

Processo Administrativo n° 2024/1254

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 13.306.614/0001-48

Contratada: EUZEBIO DE ABREU NETO - CNPJ: 50.777.642/0001-70

Objeto: Contratação da banda FLASH´S DO FORRÓ para apresentação semanal nos eventos que será realizado semanalmente pela secretaria de assistência social, do trabalho e mulher, no município de Formoso do Araguaia - TO.

Data da Assinatura: 11 de setembro de 2024

Preço: R$ 40.000 ,00 (quarenta mil reais).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

5.13.8.244.11.2.083/3.3.90.39/1.500/1.660.

Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social.

Euzebio de Abreu Neto - Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 414/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001573/2024-80.

Dispensa Nº 90048/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 26.921.034/0001-02 - GENIAL PRODUTOS E SERVICOS EM ALVENARIA EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de carro,armazem;base dobravel;cabo telescopico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2024 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 1.046,70. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000243/2024-85-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0083.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação INSTITUTO PIZADA DA BUTINA - Palmas - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação INSTITUTO PIZADA DA BUTINA NO MUNICIPIO DE PALMAS DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 22.615,00 (vinte e dois mil e seiscentos e quinze reais) a) 1 (um) Máquina de costura - industrial zigue-zague, Tombamento(s): 301.435-8. b) 1 (um) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 336.109-8. c) 1 (um) Máquina de costura - reta industria, Tombamento(s): 336.131-1. d) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial galoneira - Potência de 400, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 301.470-5. e) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 301.489-1. f) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial pespontadeira - Potência de 400 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 336.009-7. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Objeto: Aquisição parcelada de Material Odontológico para atender os municípios participantes. Sessão Pública na plataforma BLL Compras, dia 30/09/2024, às 8h 30min.

Editais e mais informações nos sites www.circ.rs.gov.br e www.bllcompras.org.br. Fone (55) 3221-7441 ou Rua Lamartine Souza, nº 68 - N. S. de Lourdes - Santa Maria/RS - CEP: 97.050-282.

Santa Maria/RS, 11 de setembro de 2024.

Jocelvio Gonçalves Cardoso

Presidente
aviso de licitação

Pregão Nº 475/2024

Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para Suporte do Projeto T9 Total de itens licitados: 10 Edital: 12/09/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 03/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/CABW.

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160339

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64039.000218/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 11.151.816/0001-32 - GOMES E FRANCA LTDA. Objeto: O presente 4º termo aditivo nº 001/2024 ao termo de credenciamento nº 009/2021, tem como objeto a alteração do valor contratual de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para o novo valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Vigência: 11/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 476/2024

Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para Suporte do Projeto T9 Total de itens licitados: 2 Edital: 12/09/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 03/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/CABW.

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1776/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: DANIEL PRADO ASSIS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 124.492,74. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
Extrato de Acordo de Confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ e Multitécnica Industrial SA. Valor Global: não se aplica. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 11/09/2024. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua assinatura; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Marcelo Pereira de Andrade, Pró-reitor, pela Universidade; Marina Medeiros Lopes Silva e Múcio Isidoro Pacheco, Diretores, Multitécnica.
RETIFICAÇÃO

No Aviso do Resultado de Julgamento e Classificação das Propostas do Pregão Eletrônico n° 37/2024, publicado nesta Seção 3, do Diário Oficial da União, da Edição Nº 168, do dia 30 de agosto de 2024, página 302, ONDE SE LÊ: 09h:00min do dia 13/09/2024 LEIA-SE: 09h:00min do dia 21/10/2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1777/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOAO VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 121.264,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 560010

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 59000.005799/2023-78.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 40.227.267/0001-30 - ALEO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, a partir de 15 de setembro de 2024 até 14 de setembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.177,80. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 23130001747/2023-08

BRUNA DE SOUSA PEDROSA PAES 04515114417 (CNPJ/MF Nº 35.206.708/0001-08)

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO 005/2024 - PROCURADORIA

1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 005/2024 - PROCURADORIA, cujo objeto é a "contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da mestre em artes visuais, produtora, curadora, artista plástica, arte-educadora e gestora cultural, a senhora Bruna de Sousa Pedrosa Paes para prestação dos serviços de assessoria e consultoria na área de curadoria de artes visuais, para tanto atuando na concepção, pré-produção, produção e pós-produção das exposições/mostras, sob a gestão da Unidade de Artes Visuais/Dimeca.", celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa BRUNA DE SOUSA PEDROSA PAES, inscrita no CNPJ sob o número 35.206.708/0001-08. Com o objetivo de registrar a alteração do nome da empresa BRUNA DE SOUSA PEDROSA PAES 04515114417, inscrita no CNPJ/MF N° 35.206.708/0001-08, que passa a se chamar PREAMAR CULTURAL LTDA, bem como a readequação da categoria empresarial de Microempreendedor Individual - MEI para Microempresa - ME, nos termos da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, conforme documentação apresentada no Processo Administrativo Fundaj n° 23130001747/2023-08. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA. Diretora de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50624-001-SEMED

Decorrente Inexigibilidade Nº 6/2024-007-PMVN. Contratante Adquirente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado e Proprietário: IVANILSON PALHETA SANTOS. Objeto: Aquisição de Imóvel destinado a Construção de uma Quadra Esportiva para atender as necessidades do Ensino dos Alunos da EMEF Madre Nazarena. Com valor global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 05 de junho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000005436202419. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Agente de Integração, conforme previsto na Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, mediante pagamento de taxa de administração por estudante, para auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágio não obrigatório remunerado, a estudantes vinculados a instituições de ensino público ou privado de nível médio e superior na modalidade graduação (...), conforme exigências do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San Quadra 03, Lote A, Ed. Dnit, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2024) 550005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160339

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 64039.010528/2021-75.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 42.219.846/0001-67 - CLINICA ALIVIUM MED LTDA.. Objeto: O presente 4º termo aditivo nº 001/2024 ao termo de credenciamento nº 021/2021, tem como objeto a alteração do valor contratual de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para o valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Vigência: 11/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1778/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ADIEL PAZ DOS REIS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 122.803,20. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Espécie: Termo Aditivo n° 03/2024, firmado com a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 31.608.763/0001-43, referente à prorrogação do prazo de vigência do convênio de estágio nº 31/2022, processo n°23318.004626.2022-31, objetivando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art.203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes no período de 12 de setembro de 2024 a 11 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 7/2024

NATUREZA: Convênio não oneroso celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar, CNPJ nº 10.189.168/0001-40 e a Universidade Castelo Branco, por meio do Instituto de Pesquisa da Zona Oeste, CNPJ nº 04.799.559/0001-84

OBJETO: O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio no curso de Farmácia, na forma do art. 8º da Lei 11.788/2008, e a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes, a ser realizado no Instituto de Biologia do Exército.

DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro -RJ, 15 de julho de 2024.

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses.

CONVENENTES: Gen Div Carlos Duarte Pontual de Lemos, Comandante da 1ª Região Militar e a Sra. Taciana Pradines Coêlho, Representante da Universidade Castelo Branco
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 58 (cinquenta e oito) diplomas da Faculdade Maria Thereza, no período de 16/08/2024 a 04/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros 6193 a 6195, 6210 a 6313, 6220 a 6231, 6296 a 6300, 6323 a 6333, 6382 a 6385, 6387 a 6394, 6414, 6482 e 6497 a 6504. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.famath.com.br

Rio de Janeiro - RJ, 11 de setembro de 2024.

Wallace Duarte de Albuquerque

Diretor Geral
EDITAL PROGEPE Nº 47, DE 11 de setembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 25/2024:

Área: Interação Humano-Computador (IHC) e Programação de Computadores

Nº de Inscrição

Nome

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

0252400012

JONATHAN HENRIQUE JEREMIAS SOUZA

73,0

56,3

129,3

DANY FLAVIO TONELLI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 130010

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 21084.000033/2021-80.

Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 02.184.621/0001-06 - WONDER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 36/2022, com a empresa wonder serviços terceirizados ltda, referente a contratação de serviços continuados de práticas agrícolas, para a estação experimental arnaldo medeiros - esarm/subes/ceplac.. Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.635.698,40. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2021 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.008938/2021-66. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão amigável do contrato 50/2021-cgad/dlog/pf, a partir de 30/09/2024, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de motoristas para atender demanda do edifício sede da polícia federal e unidades descentralizadas no distrito federal que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO EM VIAS URBANAS, COM APLICAÇÃO DE MICROREVESTIMENTO A FRIO NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, obteve o seguinte resultado: Lote 01 Microrevestimento (Sede): ENGEOTEC CONSTRUTORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 14.635.256/0001-80, com o valor total de R$ 1.681.859,16 (um milhão e seiscentos e oitenta e um mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos) e Lote 02 Microrevestimento (Distrito): CONSTRUTORA SAO BENTO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 43.261.200/0001-00, com o valor total de R$ 989.552,14 (novecentos e oitenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos).

Itiquira/MT, 11 de setembro de 2024.

ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS

Coordenadora de Compras Públicas
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2022-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0001384/2024-28. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: RGV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 20.720.641/0001-28. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de conservação e de limpeza, nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS. Vigência: 12/9/2024 a 11/9/2026. Data de assinatura: 10/9/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Isabella Fonseca Braga da Silva, pela contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 339/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Gustavo Vianna Cezar, CPF nº ***.621.***-*2, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 11/09/2024.

Em 11 de setembro de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
Extrato Do 1º Termo de Apostilamento

Processo Administrativo N.º 022/2023/SEDUC

Pregão Eletrônico/SRP 013/2023/SEDUC

Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. Objeto: o presente Termo de Apostilamento tem como objeto o acréscimo de Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade nº 021501, Projeto Atividade nº 2.998, Elemento de Despesa nº 44.90.52.00 e Fonte de Recurso Manutenção dos Sistemas de Ensino Integral e outras transferências do FNDE, cujo objeto é a formação de registro de material permanente para os Centros Municipais de Educação Infantil, para suprir futuras e eventuais demandas dos CMEIS da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses, conforme especificações/quantitativos do anexo I do Edital. Contratadas: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, inscrita com CNPJ nº 13.879.231/0001-68. CONTRATO N° 010/2024/SEDUC. KT TYSKI, inscrita com CNPJ nº 48.466.120/0001-05. CONTRATO N° 011/2024/SEDUC. STAR PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita com CNPJ nº 46.153.320/0001-82. CONTRATO N° 012/2024/SEDUC. Santa Maria da Boa Vista/PE, 2 de setembro de 2024. Carlos Augusto Do Nascimento.Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.00876620243. Objeto: Aquisição de Material de Consumo- Material de Expediente. . Total de Itens Licitados: 123. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o descritivo e especificações constantes do catmat, no sistema comprasnet, e o descritivo e as especificações técnicas detalhadas no termo de referência, prevalecem estas últimas..

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 11/09/2024) 155914-26443-2024NE000023
aviso de RETIFICAÇÃO

Edital nº 085/2024, PAL 214/2021, publicado no DOU de 28/08/2024, seção 3, edição 166, página 191.

Aquisição de equipamentos diversos a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Sáude, para a compra dos materiais será utilizada o recurso da resolução 8095. Nova data para apresentação das propostas: 30.09.2024 às 13h.

O edital e a retificação poderão ser baixados no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br.

Cambuquira, 11 de setembro de 2024

ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 21166.000149/2022-90.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 20.505.553/0001-03 - BRANORTE SERVICOS LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SFA/PE, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0021-79, com sede na Av. General San Martin, 1000 - Cordeiro, Recife/PE - CEP: 50630-060, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 02/2023.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130025.. Vigência: 11/09/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.506,79. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 22/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E LÚCIA MARIA DE MOURA CHAGAS BARROSO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2024, pelo período de 20/09/2024 a 19/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LÚCIA MARIA DE MOURA CHAGAS BARROSO, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 23/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E EDUARDO DE CASTRO CARNEIRO PEREIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 23/2024, pelo período de 20/09/2024 a 19/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; EDUARDO DE CASTRO CARNEIRO PEREIRA, CONTRATADO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1781/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE NILTON PAES LANDIM DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 123.453,68. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Contrato n. CT-EPE-078/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, nos itens 2.3, 3.11, 10.1, 10.2, 10.3 da Ata de Registro de Preços RP-EPE-001/2023. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 4.464,41. Vigência: 11/09/2024 a 11/10/2024. Assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 275/2021.

Nº Processo: 50605.002638/2020-04.

Pregão. Nº 63/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.744.153/0001-06 - PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de redução de valor ao contrato 05 00275/2021. O presente termo aditivo tem por objeto a redução de valor ao contrato 05 00275/2021 por menos r$ 18.119.077,63. O valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 32.940.729,28 para r$ 14.821.651,65 em função do decréscimo de r$ 18.119.077,63devido ao pato-etapa.. Vigência: 10/09/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.821.651,65. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1782/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: SIDNEY DE CASTRO ANDRADE. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 121.115,74. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).