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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 8/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 008/2024 para o Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição gradativa de água mineral, garrafão, gás GLP 13 kg, vasilhame de gás e gelo para atender a demanda do Município de Santana do Seridó/RN , através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 28/02/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 09/02/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas

Santana do Seridó, 8 de fevereiro de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024/FMEM

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROCESSO N° 01/2024/FMEM.

O Fundo Municipal de Educação de Moreilândia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo proposta mais vantajosa, modo de disputa aberto, Plataforma: Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição parcelada de carteiras escolares destinadas a Escolas do Sistema Municipal de Educação, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital. Prazo para apresentação das propostas das 08hs do dia 08/02/2024 ás 09hs do dia 23/02/2024. Início da sessão de disputa que será às 09:05h do dia 23/02/2024. Informações por meio do endereço eletrônico licitacao@moreilandia.pe.gov.br e pela plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br.

Moreilândia/PE, 8 de fevereiro de 2024.

JOÃO FERREIRA LEMOS

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: IESTEC - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTAO / CNPJ 12.509.127/0001-10. Mantida: FMB - FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 101 diplomas no período de 11/01/2024, no seguinte livro de registro: [Livro D.E. FMB 2024 - registros: 5552 a 5652]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://egressos.faculdadefmb.edu.br/.

Baturité, 8 de fevereiro de 2024

EDILSON SILVA CASTRO

Diretor Geral
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

(BNC- Bolsa Nacional de Compras) Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoal, pilhas e baterias, destinados à manutenção das atividades das Secretarias de Administração, Saúde, Educação E Assistência Social do Poder Executivo do Município De Messias/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 27/02/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com

Messias/AL, 8 de fevereiro de 2024.

Gabriel Nascimento de Lima

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Referente ao Processo n° 052/2023 - Concorrência n° 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Palmópolis-MG, CNPJ 66.234.345/0001-18, Contratado - Arabela Construções Ltda, inscrito no CNPJ 18.713.226/0001-03, objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de 32 unidades habitacionais conforme metas aprovadas junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, sob o protocolo REC-MG-3146750-20211227-02, no valor total de R$ 3.354.202,33 (três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e dois reais e trinta e três centavos). Vigência Inicial: 05/02/2024 - Vigência Final: 04/08/2024 - Fundamentação Legal: Leis 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Marcelo Fernandes de Almeida. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: palmopolislicitacao@gmail.com, telefone (33) 3744-9143. celo Fernandes de Almeida Prefeito Municipal
AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Procedimento Licitatório Concorrência Nº001/2023 -

O Prefeito Municipal de Augusto de Lima/MG, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8666/93 e alterações, considerando a necessidade de atender aos princípios da administração pública, resolve ANULAR o procedimento licitatório Concorrência nº001/2023, (Delegação, por meio de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, da prestação dos serviços de iluminação nas vias públicas no Município de Augusto de Lima, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção, conforme disposto no EDITAL e seus ANEXOS. Tipo: Menor Preço Global marcado para o dia 13/03/2024, ás 13:00 horas, tendo em vista que serão feitas alterações no edital.

Augusto de Lima, 8 de fevereiro de 2024.

FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 04/03/2024 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 24/2024 - Pregão Eletrônico nº 04/2024. "Registro de Preços para eventual confecção de placas de identificação". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 05/03/2024 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 25/2024 - Pregão Eletrônico nº 05/2024. "Registro de Preços para eventual aquisição de material de limpeza". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222

DOUGLAS SOARES RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Processo Administrativo nº 231227 Tp00005. Decisão Recebimento de Recursos - EFEITO SUSPENSIVO - PRAZO PARA CONTRARRAZÕES ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME: Prefeitura Municipal de Amparo Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB CEP: 58548-000 - Tel: (83) 33050036. OBJETO: REFORMA DA ESCOLA IDELFONSO NA RUA VEREADOR CICERO SOARES DECISÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS CONTRA INABILITAÇÃO. RECORRENTES: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MROG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - EPP REQUERIDA:PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO-PB - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS.

Recebidos recursos das empresas supra, tendo em vista que apresentados a tempo e modo, recebem-se os mesmo, com efeito suspensivo na tramitação do processo em tela até julgamento dos recursos. Fica aberto o prazo para os demais concorrentes, caso assim o queiram, no prazo legal, contrarrazoar os recursos apresentados, os quais podem ser solicitados junto a esta CPL.

Amparo, 8 de fevereiro de 2024.

JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS

Presidente da CPL
extrato de termo aditivo

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2023 (Aquisição de Gêneros alimentícios-Merenda Escolar) ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 37/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 009.030723/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009/2023-SRP. FORNECEDOR REGISTRADO: EXCELÊNCIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.785.036/0001-04. OBJETO: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de diversos itens da ARP para futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios-Merenda Escolar-Merenda Escolar. DA REVISÃO: Fica revisado o valor unitário dos itens como segue e seus valores: item de nº 33-R$ 6,03; 35-R$ 8,13; 57-R$ 5,20; 58-R$ 4,56; 60-R$ 5,09; 62-R$ 8,54; 66-R$ 1,05; 74-R$ 39,21; 76-R$ 5,08. DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente Ratificadas as demais cláusulas da ARP, com vencimento para o dia 18/08/2024. FORO: Comarca de Palmeira dos Índios-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, II, "d" da Lei nº 8.666/93 e artigos 17 e 19 do Decreto Federal nº 7.892/13. DATA CELEBRAÇÃO: 26/01/2024. SIGNATÁRIOS: ALDO LIRA DE JESUS-Prefeito pela Contratante e Flávia Farias da Silva-Representante Legal pela Contratada. O Termo Aditivo encontra-se na íntegra disponível na sede da Prefeitura e no site http://www.estreladealagoas.al.gov.br. Estrela de Alagoas, 26 de janeiro de 2024. ALDO LIRA DE JESUS - Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20231127027QHEJ.

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para compor a merenda escolar dos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Olho d`Água das Flores - AL. Data de realização: 26 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Informações: cploafloresalagoas@outlook.com

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20231208019VBHX.

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral para atender às necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município de Olho d`Água das Flores - AL.

Data de realização: 01 de março de 2024, às 09h00min.

Informações: cploafloresalagoas@outlook.com

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20231208018QHEJ.

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP) para atender às necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município de Olho d`Água das Flores.

Data de realização: 04 de março de 2024, às 09h00min.

Informações: cploafloresalagoas@outlook.com

LUCIANO DA SILVA SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12190094/2023

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

Interessadas em apresentar projetos de arquitetura e de engenharia para construção de unidades habitacionais de interesse social em lotes de domínio público no âmbito do Município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas, do programa federal minha casa, minha vida FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO HABITACIONAL).

DATA DE ABERTURA DO ENVELOPE: 13 DE MARÇO DE 2024.

HORÁRIO: 10h:00min.

INFORMAÇÕES: Edital disponível no site da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos/AL.

No e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com, na sede da CPL (Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Deputado Diney Sores Torres, s/n - Geraldo Sampaio - São Miguel dos campos - Alagoas.

RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM

Comissão Especial do Chamamento
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

2ª CHAMADA Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada por Preço Global; - Processo: 12040075/2023; -- Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução do REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ILUMINAÇÃO DE ACESSO A PRAÇA PADRE JULIO DE ALBUQUERQUE, neste município. - Data/Horário: 29 de fevereiro de 2024 às 11hs (onze) horas. - Local de realização: Sala da CPL, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, Avenida Dep. Diney Torres, s/nº, bairro Geraldo Sampaio, São Miguel dos Campos/AL. - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM

Presidente da CPL
Aviso de Reabertura de PRAZO pregão eletrônico nº 42/2023 - SR

O Município de Ponta Grossa/PR informa nova data de abertura do pregão, eletrônico, registro de preços nº 42/2023, que se realizará no dia 27 de fevereiro de 2024, às 13h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de tela interativa educacional móvel visando a inovação tecnológica. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 8 de fevereiro de 2024

SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES

Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000879/2021-96. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 32.018.491/0001-94 - ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Este termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato administrativo nº 04/2022, firmado entre as partes em 16/02/2022, em razão da inexecução contratual, conforme justificativa da fiscalização), com fundamento no art. 79, i c/c art. 78 i da lei nº 8.666/1993 e cláusula oitava do contrato nº 04/2022, a partir de 16/02/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 831/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/202200.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 43.454.662/0001-44 - ANDRESSA DE ALMEIDA LEAL ANDRADE 02077401516. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/08/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 9.210,24. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico n° 55/2023

Processo 19.846/2023

Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento e implantação de soluções tecnológicas integradas e centralizadas para gestão, fiscalização, tomada de decisão e monitoramento de ruas, avenidas e próprios do município de Ferraz de Vasconcelos, com disponibilização de equipamentos, sistemas, materiais e serviços. A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Defesa Civil, Sra. Daniele Cristina de Oliveira Freitas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor da empresa DATACITY SERVIÇOS LTDA (LOTE 1) e a convoca para no prazo de 05 (cinco) dias, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura do contrato, objeto do presente certame.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 7 de fevereiro de 2024.

Daniele Cristina Oliveira de Freitas

Secretária Municipal de Segurança Urbana e Defesa Civil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120630

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 67615.070693/2019-69.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 02.758.847/0001-65 - RAZAO CONSULTORIAS E GESTAO CONTABIL LTDA. Objeto: 3° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, onde o objeto é o serviço de pintura caiada de meio fio, capina manual, aceiro, jardinagem, roçada mecanizada/rastelagem, incluindo descarte de resíduos, com fornecimento de todos os insumos entre outros, em proveito do CINDACTA IV no estado do Acre. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.398,95. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 ANTÔNIO JUNIOR DE SOUZA 10947085696, inscrita no CNPJ sob o n° 40.350.123/0001-77, com sede na Rua Principal, s/n, Bairro Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), perfazendo um valor total de R$ 104.550,00 (cento e quatro mil quinhentos e cinquenta reais) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº XXIII, durante ao ano letivo de 2024.EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria MunicipaldeTransporteeTrânsito.VIGÊNCIA:02/02/2024à31/12/2024.02.04.01.12.361.0020. 2051.3.3.90.39FICHA:342FONTE:1.50002.04.02.12.361.0020.2025.3.3.90.39FICHA:461FONTE: 1.550,1.553,1.569,1.570,1.576.02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: CIA TRANSPORTES E CONTRUÇÕES EIRELI, com sede na Rua Geraldo Romeiro Leoni, nº 300 - Ribeirão de São Domingos, na cidade de Santa Margarida, CEP 36.913-000 - MG, inscrita no CNPJ/MF N. 22.723.090/0001-81.OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 730,80 (setecentos e trinta reais e oitenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 149.814,00 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e quatorze reais) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº I, durante ao ano letivo de 2024.EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. VIGÊNCIA: 02/02/2024à31/12/202402.04.01.12.361.0020.2051.3.3.90.39FICHA:342FONTE:1.50002.04. 02.12.361.0020.2025.3.3.90.39FICHA:461FONTE:1.550,1.553,1.569,1.570,1.576.02.04.03.12. 361.0020.2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540
EDITAL Nº 164, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Odontologia

Departamento: Departamento de Odontologia Restauradora

Área de Conhecimento: Endodontia

Edital: 1357, de 04/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) vaga em ampla concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrrência:

1º lugar: Daniela Augusta Barbato Ferreira

2º lugar: Stephanie Quadros Tonelli

3º lugar: Filipe Colombo Vitali

4º lugar: Paula Ribeiro Garcia

Não houve candidatos inscritos em cotas.

Data de Homologação Interna: 04/12/2023

Processo nº 23072.277707/2023-69

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000081/2024 SE/AM

Prestação de serviço de coleta e entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1038080, até 06/03/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/24 SE/MA

Prestação de serviços para elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), nas unidades da Superintendência Estadual do Maranhão - ID 1037615. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 06/03/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato 46666569. Contratada: 51.537.970 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE PAULA, CNPJ 51.537.970/0001-61. Endereço: RUA JOSÉ CLEMENTE, 537, LOJA 2 - FLORAMAR - BELO HORIZONTE/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão Unilateral: Edital, Anexo 1 (Projeto Básico), item 5.2, subitem "d", alínea "iv".

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato 46455950. Contratada: 49.755.131 MARLENE SILVA SOUZA, CNPJ 49.755.131/0001-78. Endereço: RUA POVOA DE VARZIM, 300 B, BAIRRO PAQUETA - BELO HORIZONTE/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão Unilateral: Edital, Anexo 1 (Projeto Básico), subitem 7.2, alíneas "b" e "c".
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ADESÃO N° 01/2024, Processo Administrativo nº 052/2023, Contrato n° 03/2024, firmado em 06 de fevereiro de 2024. Extrato do Contrato celebrado com a empresa BRASLUSO TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.480.880/0001-15 no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 vinculado ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023 à Ata de Registro de Preços nº 01/2023 do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Pernambuco - Core-PE. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Francisco de Assis Philomeno Gomes Júnior. Diretor-Presidente - Diretor-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratado: DIOGO BERNARDINO SANTOS DE MEDEIROS. Objeto: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto no CAMPUS SANTA CRUZ, processo nº 23138.001813.2023-61, vigência: 15/02/2024 a 14/08/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível: 1, com título de mestre, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da assinatura: 08/02/2024 - Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e DIOGO BERNARDINO SANTOS DE MEDEIROS- Contratado.
Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Ellen Santos Bernardo, CPF nº **.509.468-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1202 - FAPED/CNPM/TED - PLATAFORMA + BRASIL Convênio 944473/2023 - SAIC 34800.23/0037-6, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 08/02/2024 a 28/02/2025; Data da assinatura: 08/02/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Ellen Santos Bernardo, Bolsista.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs N° 4/2023

P.A nº 2753/23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-BA, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, homologa o certame e reconheço como vencedora da contenda a empresa: PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.204.592/0001-94, com seu respectivo valor global de R$ 2.710.004,02 (Dois milhões setecentos e dez mil quatro reais e dois centavos).

Filadélfia/BA, 8 de fevereiro de 2024

Lourivaldo Pereira Maia

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 3/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.006628/2023-04

Acordo Cooperação Técnica 003/2024. Partícipes: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. CNPJ: 42.150.664/0001- 87, e ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INFRAESTRUTURA E INDUSTRIAIS DE BASE - ABDIB CNPJ 60.954.161/0001-46. Objeto: conjugação de esforços entre as Partes com a finalidade de, através da troca de informações, maximizar os projetos de infraestrutura de logística e transportes no Brasil; realizar estudos visando ao planejamento e aos projetos de infraestrutura logística, além de compartilhar e integrar iniciativas voltadas para a inovação nos segmentos que apresentem transversalidade entre as instituições. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infra S.A. e legislação correlata. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério das Partes, por Termos Aditivos, por iguais períodos, até no máximo 60 (sessenta) meses. Valor: O Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre as Partes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes a execução das ações e obrigações sob sua competência. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

Processo: 01/2024. Concorrência Eletrônica: 01/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: BNG ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 04.036.883/0001-40. Objeto: Execução de esgotamento sanitário de parte da rede coletora de esgotos do conj. Frei Damião, localizado no município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 450.755,40. Data de Assinatura: 08/02/2024. Vigência: 08/02/2024 até 08/06/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Adrian Barbosa Neto Gaspar; CPF n° 807.509.404-25. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: 49.416.156 ALESSANDRO SOARES, inscrita no CNPJ sob o n° 49.416.156/0001-47, com sede na Rua Nossa Senhora do Rosário, 101, Centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000,OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), perfazendo um valor total de R$ 110.700,00 (cento e dez mil e setecentos reais) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº XII, durante ao ano letivo de 2024.EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. VIGÊNCIA: 02/02/2024 à 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12.361.0020.2051.3.3.90.39 FICHA: 342 FONTE: 1.50002.04.02.12.361.0020.2025.3.3.90.39 FICHA: 461 FONTE: 1.550, 1.553, 1.569, 1.570, 1.576.02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: ALEX DIAS DE MAGALHÃES 09207452618, inscrita no CNPJ sob o n° 32.088.835/0001-31, com sede na Rua Dinorá Vieira, 16, Santa Mônica, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), perfazendo um valor total de R$ 95.325,00 (noventa e cinco mil trezentos e vinte e cinco reais) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº XIV, durante ao ano letivo de 2024.EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação eSecretariaMunicipaldeTransporteeTrânsito.VIGÊNCIA:02/02/2024à31/12/2024.DOTAÇÃO ORÇ:02.04.01.12.361.0020.2051.3.3.90.39FICHA:342FONTE:1.50002.04.02.12.361.0020.2025 .3.3.90.39FICHA:461FONTE:1.550,1.553,1.569,1.570,1.576.02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90. 39 FICHA: 610 FONTE: 1.540
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 423034

Nº Processo: 01469.000366/2023-49.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.

Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial armada na unidade vinculada ao IBRAM/ER-MGES no estado de Minas Gerais, a saber: Museu Regional São João del-Rei - MRSJDR, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 827.418,84. Valor Homologado: R$ 827.419,20. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 13/2024. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado de R$ 974.729,84 (novecentos e setenta e quatro mil setecentos e vinte nove reais e oitenta e quatro centavos). A abertura será no dia 28 de Fevereiro de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou editais@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis 8 de Fevereiro de 2024.

Dalton Fernandes Moreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 14/2024. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS RESIDENTES NAS LINHAS BAIRROS PONTE PRETA E CASSEMIRO E MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado de R$ 638.700,00(seiscentos e trinta e oito mil e setecentos reais) A abertura será no dia 27 de Fevereiro de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou editais@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis 8 de Fevereiro de 2024.

Dalton Fernandes Moreira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23421.003488/2020-23.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 12/2021-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer Referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.394,44. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255737

Objeto: Aquisição de Segurança e Alivio

Abertura das propostas: 23/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATOS

Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MGtorna público os EXTRATO DOS CONTRATOS nº: 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014 e 015/2024 referentes a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar de estudantes da rede municipal e estadual de ensino do Município de Delfim Moreira para o ano letivo de 2024. Empresas: CARLOS MAGNO DE CARVALHO 11433188627 - Valor Total de R$ 203.190,40 (duzentos e três mil, cento e noventa reais e quarenta centavos), C.J.B - TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - Valor Total de R$ 197.022,00 (cento e noventa e sete mil e vinte e dois reais), ELIEZER VANDER RIBEIRO LUZ - ME - Valor Total de R$ 85.058,00 (oitenta e cinco mil e cinquenta e oito reais), LEANDRO FRANCISCO DE LORENA 39451193839 - Valor Total de R$ 89.600,00 (oitenta e nove mil e seiscentos reais), ORLANDO JOSE RABELO - TRANSPORTE ESCOLAR - Valor Total de R$ 134.932,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos e trinta e dois reais), SILVIO CEZAR MORAIS - Valor Total de R$ 261.653,60 (duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), SONIA MARIA RODRIGUES DE CASTILHO 02885386681 - Valor Total de R$ 120.355,20 (cento e vinte mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), UNITRANS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - Valor Total de R$ 227.720,00 (duzentos e vinte e sete mil e setecentos e vinte reais), VALTEMIR LUCIANO FORTES 11699253676 - Valor Total de R$ 189.663,20 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 07/02/2024 até 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal De Patis-MG torna público o P.A. 001/2024 - P.E. 001/2024. Objeto: Aquisição de veículo ônibus. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 26/02/2024. Abertura das propostas: Dia 26/02/2024 às 09:00 h. Início da disputa de preços: Dia 26/02/2024 a partir das 09:00 h. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br.

ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES

Pregoeira
aviso de alteração

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 2023/12 - 8876-5

Fundação Banco do Brasil - Brasília (DF); OBJETO: Seleção de projetos sociais destinados ao empoderamento socioeconômico de mulheres negras, ao fortalecimento da cultura, das organizações e coletivos liderados por elas de acordo com os eixos temáticos, publicada no D.O.U., edição 225, de 28.11.2023, Seção 3, Página 148.

O edital foi alterado e a retificação encontra-se à disposição dos interessados, no endereço https://www.fbb.org.br/pt-br/editais-de-selecoes-publicas, e no endereço SCES, Trecho 02, Lote 22, Edifício Tancredo Neves, Brasília (DF).

LUCIANA ATHAIDE BRANDAO BAGNO

Presidente da Fundação Banco do Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160220

Nº Processo: 64328.003095/2023. Objeto: Adequação da Sala do Tomógrafo do Hospital de Guarnição de Florianópolis, em Florianópolis/SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO LEANDRO BURIGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/02/2024) 160220-00001-2024NE800000
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 14/2023

Torno público o Ato de Homologação ocorrido em 08/02/2024, do Pregão Eletrônico nº 14/2023, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para Registro de Preços para eventual aquisição de Filtros para os navios Subordinados ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos. Empresas vencedoras: HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.653.540/0001-13; DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 24.090.700/0001-82; LE' ANNAS COMERCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ: 17.956.680/0001-14; PATRICIA CRISTINA DE ABREU, CNPJ: 20.363.508/0001-61; ELETRO MAGNETICA GUIDON LTDA, CNPJ: 60.893.245/0001-17; 39.926.592 ADEMAR MARINHO PEREIRA, CNPJ:39.926.592/0001-02; NOVA RIO DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ: 22.696.448/0001-24; e RAPHAEL MARCIANO CANGUSSU SILVA 9922709619, CNPJ: 43.319.103/0001-21.

LEONARDO PACHECO VIANNA;

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000075202410. Objeto: Aquisição de álcool 70 e 96% com marcas padronizadas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/02/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 41/2023 - FUNAD/SENAD-MJSP

Processo: 08129.012365/2023-47. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, como Incorporador. Objeto: veículo para uso pelo Batalhão de Operações Especiais/BOPE da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5o, incisos V, da Lei no 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis no 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e no 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7o do Decreto no 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n. 11.343, de 2006; no Decreto no 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 08/02/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e ao Senhor FELIPE COSTA SANTOS ROCHA, Comandante do BOPE/RS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro aditivo de acréscimo quantitativo aos contratos nº 2320601, 2320602 e 2320603 Processo de Licitação n°.: 206/2023 Modalidade: Credenciamento n° 036/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada(s): Radio Onda Norte FM Ltda; Radio Torre FM Ltda; Reciclar Janaúba Ltda Objeto da Licitação: Contratação de prestação de serviço de Comunicação e Publicidade em geral no município de Janaúba/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091009649202319. Objeto: Aquisição de cabos elétricos de baixa tensão.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ESLONY BISPO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/02/2024) 110120-00001-2024NE000073
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO DO AEROPORTO, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO 1º DE MAIO, TIMBURI E PONTE ALTA, APROP- ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO OESTE PAULISTA, ASCICAMPP - ASSOCIAÇÃO DOS CIDADÃOS DO CAMPO DE PRESIDENTE PRUDENTE e ASSOCIAÇÃO A AGRICULTURA FAMILIAR DE PRESIDENTE PRUDENTE - Chamamento Público 12/2023 OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar FUNDAMENTO: Decido pela inexigibilidade de certame, fundada no art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93

Presidente Prudente, 8 de fevereiro de 2024.

Edson Tomazini

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 832/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/202200.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 50.684.859/0001-35 - 50.684.859 CHRISTIANE MACEDO JACOME. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/08/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 18.322,81. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EDITAL Nº 1 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSOS SELETIVOS (PS) DE ADMISSÃO AOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS

O Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, designado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como Órgão Executor dos Processos Seletivos (PS) de Admissão aos Cursos de Formação de Aquaviários - Marinheiro Fluvial de Convés - Nível 3 (CFAQ-MFC-1/2024); Marinheiro Fluvial de Máquinas - Nível 3 (CFAQ-MFM-1/2024); Moço de Convés (CFAQ-MOC-1/2024) e Moço de Máquinas (CFAQ-MOM-1/2024) do ano de 2024, torna público que estarão abertas as inscrições no período compreendido entre 19 de fevereiro a 03 de março de 2024, para o doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelo presente Edital.

O Edital dos Processos Seletivos (PS) de Admissão aos Cursos de Formação de Aquaviários - Marinheiro Fluvial de Convés - Nível 3 (CFAQ-MFC-1/2024); Marinheiro Fluvial de Máquinas - Nível 3 (CFAQ-MFM-1/2024); Moço de Convés (CFAQ-MOC-1/2024) e Moço de Máquinas (CFAQ-MOM-1/2024) do ano de 2024, encontra-se disponível no site https://www.marinha.mil.br/ciaba.

Belém-PA, 7 de fevereiro de 2024.

Capitão de Mar e Guerra MARCIO BRAGA DE SOUZA

Comandante
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 (SEGUNDA CHAMADA). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, destinados à manutenção das atividades do Município de Canapi/AL. Tipo: Menor preço Data e hora da sessão de disputa: 27/02/2024, às 09:30 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br.Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço www.bnc.org.br.Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com.

Canapi/AL, 8 de fevereiro de 2024.

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 (SEGUNDA CHAMADA). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, destinados à manutenção da Secretaria de Saúde do Município de Canapi/AL Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 27/02/2024, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br.Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com.

Canapi/AL, 8 de fevereiro de 2024.

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14073/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.140739/2023-75.

Dispensa Nº 14073/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão, "Qualificação de profissionais da APS no fortalecimento da estratégia nacional da saúde do homem e masculinidades, com enfoque às ações transversais na prevenção e enfrentamento da violência contra meninas e mulheres.", oriundo do TED nº 134/2023, firmado entre Ministério da Saúde e a Universidade de Brasília.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/02/2024 a 26/01/2026. Valor Total: R$ 2.238.512,64. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Nº. 07/2024

O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de fevereiro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 07/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 02/2024, para aquisição de caminhão poliguindaste duplo articulado, a fim de atender as necessidades da secretaria de obras, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 8 de fevereiro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações