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PORTARIA EMCFA-MD Nº 616, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60320.000010/2024-30, resolve:

NOMEAR o Tenente-Coronel (FAB) ANDERSON GOMES DA COSTA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
PORTARIA Nº 255/DPM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar de Transporte Marítimo e Fluvial, NA-SIII, 83.5105.16, Matrícula SIAPE 0955045, ÉDINO DE AZEVEDO GUIMARÃES, Código de Vaga 553779 (Processo nº 63105.000162/2024-75, da BNRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 256/DPM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-SIII, 85.9125.31, Matrícula SIAPE 0978284, MARCOS IGNACIO RODRIGUES DA SILVA, Código de Vaga 564068 (Processo nº 63014.016222/2023-18, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 257/DPM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-S-III, 86.2699.84, Matrícula SIAPE 0979160, ROBSON DE SOUZA ANDRÉ, Código de Vaga 564920. (Processo nº 63014.000145/2024-57, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 258/DPM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-S-III, 86.3403.01, Matrícula SIAPE 0979299, JAIME MACEDO LEÃO, Código de Vaga 565055 (Processo nº 63014.000053/2024-77, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 259/DPM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia, NA-S-III, 85.8398.76, Matrícula SIAPE 0978219, MANOEL ALEXANDRE ALELUIA NETO, Código de Vaga 564005 (Processo nº 63014.016220/2023-11, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 110, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000001508-7, resolve:

Art. 1º. Designar LUARA NOBRE ARAGÃO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Governança e Apoio ao Cumprimento de Metas e Estratégias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 90, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º e art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60430.000218/2020-88, resolve:

DESIGNAR o Coronel ELTON DAVID FRANÇA, do Comando da Aeronáutica, para exercer a função de Aluno durante o período do Mestrado em Defesa e Segurança Interamericanas do Colégio Interamericano de Defesa (CID), com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, com ônus total para o Comando da Aeronáutica.

A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso II do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE Alte Esq
PORTARIA Nº 148/GR/IFAM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 10.835/2021 e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11/07/2022; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23443.011989/2023-78, de 02/08/2023 e o Despacho nº 4195/2024-PROGESP, de 26/01/2024, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a Requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, conforme abaixo:

Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira.

Órgão solicitante: Ministério dos Indígenas

Servidor: Edilson Martins Melgueiro

Matrícula SIAPE: 1257085

Cargo efetivo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Fundamento legal para a Requisição: Decreto nº 10.835, de 14/10/2021 e Portaria SEDGG ME nº 6.066 de 11 de julho de 2022, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria MGI nº 136 de 16 de fevereiro de 2023.

Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Secretaria Articulação e Promoção de Direitos Indígenas no Departamento de Línguas e Memórias Indígenas, Ministério dos Povos Indígenas.

Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Brasília /DF

Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente.

Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da Requisição.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 151/GR/IFAM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.000457/2024-17, de 16/01/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 113/2024-DDPR/REITORIA, de 31/01/2024 e o Despacho nº 4896/2024-PROGESP, de 31/01/2024, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 1º/03/2024 a 11/03/2024, da servidora Juliana Mesquita Vidal Martinez de Lucena - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1038815, lotada no IFAM/Campus Manaus Centro, para participar do Evento Intitulado "Multiple uses of a Sensory Garden for sustainable education" (Múltiplas aplicações de um jardim sensorial na educação para a sustentabilidade), no 18th International Technology, Education and Development Conference, na cidade de Valência/Espanha, com ônus para o Ifam/Campus Manaus Centro, conforme previsto no art. 102, IV, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 11.907/2009, no art. 18, II, do Decreto Federal 9.991/2019, nos incisos I, IV, V e VI do art. 2º da Portaria nº 267-GR/IFAM, de 13/02/2020 e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.

LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 153/GR/IFAM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.000178/2024-45, de 08/01/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 105/2023-DDPR/REITORIA, de 2/01/2024 e o Despacho nº 4396/2024-PROGESP, de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 04/02/2024 a 11/02/2024, da servidora Maria Rutimar de Jesus Belizario - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1869161, lotada no IFAM/Campus Manaus Centro, para participar do Evento Intitulado "XXXI COLÓQUIO AFIRSE PORTUGAL 2024. Aprendizagem, Diversidade e Equidade: a Investigação em Educação", na cidade de Lisboa/Portugal, com ônus para o IFAM, conforme previsto no art. 102, IV, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 11.907/2009, no art. 18, II, do Decreto Federal 9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.

LEANDRO AMORIM DAMASCENO
ATO Nº 11, de 1º de fevereiro de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar HELGA ELOÁ DE PAULA MELO, Analista Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 428ª Zona Eleitoral - Santana de Parnaíba.

Art. 2º Designar DILVAN VIEIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 428ª Zona Eleitoral - Santana de Parnaíba.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 23 de janeiro de 2024.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA PRES/GABPRES Nº 43, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, III, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando a Orientação SOF/TSE n. 006/2021, e ainda considerando o constante do Processo SEI n. 0002452-18.2023.6.22.8000, eventos 1109184 e 1116939, resolve:

Art. 1º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei n. 8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE n. 23.701/2022 e na Resolução CNJ n. 146/2012, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 11.202/2005, ocupado pela servidora ADRIANA MARQUES TAVARES DA SILVA, CPF n. 091.906.997-50, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, recebendo por reciprocidade 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei n. 14.234/2021, decorrente de posse em outro cargo inacumulável da servidora Patricia Alves de Oliveira, CPF n. 064.683.166-69, publicada na Portaria n. 196, DOU n. 136 em 19 de julho de 2023, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. DANIEL RIBEIRO LAGOS
PORTARIAs de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23456.000686/2023-81, resolve:

Nº 111-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a partir de 5 de fevereiro de 2024, ANGÉLICA NUNES FERREIRA da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus de Paranaíba.

2. Designar, a partir de 5 de fevereiro de 2024, NIELY FERNANDES SILVA para exercer a Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus de Paranaíba.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031240/2023-98, resolve:

Nº 112-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a partir de 5 de fevereiro de 2024, PAULO ROGERIO DA SILVA da Função Gratificada de Coordenador Administrativo (FG1) da Coordenação Administrativa da Faculdade de Computação.

2. Designar, a partir de 5 de fevereiro de 2024, THIAGO VIEIRA FERREIRA para exercer a Função Gratificada de Coordenador Administrativo (FG1) da Coordenação Administrativa da Faculdade de Computação.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.003052/2024-51, resolve:

Nº 118-RTR/UFMS - Designar CELMA FRANCELINO FIALHO para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Pedagogia Intercultural Indígena do Câmpus de Aquidauana, com mandato até 4 de janeiro de 2026, a contar da data de publicação desta Portaria.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL N° 42, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Margareth Fabiola dos Santos Carneiro, Coordenadora-Geral de Governança da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais - DTDIE, para participar da Reunião de diretoria do Agile Alliance, no período de 28 de fevereiro a 05 de março de 2024, em Madrid, Espanha, com trânsito incluso e com ônus (meia diária e seguro viagem) para o INEP.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 127, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso regulado pelo Edital nº 1, de 28 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2023, conforme previsto no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 6º da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para investidura no cargo de terceiro-secretário da carreira de diplomata do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, os candidatos abaixo relacionados:

GIOVANNA PEREIRA DE SOUZA

MARCOS AUGUSTO REINALDET DOS SANTOS

AUGUSTO ALEXANDRE DE SOUSA SOUTO

HENRIQUE TACLA MARTINS

BANVASTEN NORONHA DE ARAUJO

CLARA SOARES NOGUEIRA

MARCEL SOARES DE SOUZA

ROGERIO GONCALVES GRACAS

VICTOR THIVES DOS SANTOS

GEORGIA BERNARDINA DE MENEZES GOMES

CARLOS PAULO CAVASIN NETO

REIS DE SOUZA NETO

FILIPE BRITO HAMBURGO

LEONARDO FELDMAN DE MATTOS

GUSTAVO BAQUIAO DANTAS ROCHA

CLARA STEFANELLO SAKIS

BRUNO TOGNOLLI GUGLIELMI

GEORGE ALMEIDA MARGALHO

BRUNO VARIANI CARPEGGIANI

BARBARA MACEDO PERRENOUD

LUIZA GRIESANG CABISTANI

RITA MAGALHAES DE OLIVEIRA

JULIANA BARRETO TAVARES

MARCO DE ROSIS MUNIZ

LARA MENDES JACOB

RAFAEL RODRIGUES OLIVEIRA

THAIS BARROS MUNIZ DE SOUZA

JOAO LUCAS ROCHA ALVES

LUIS MARCELO GOMES MENDES LEITE

SERGIO CAVALIERI HABLITSCHEK

JOSE KAIO SOUZA SILVA

PAULA PINTO FIRMEZA VERAS

DANDARA DE SOUZA ARAUJO

BRUNO MATELLI

JULIANE BECKER FACCO

ALCINDO LI

LEONARDO STEIL

ARTHUR PRAXEDES

DIOGO MACHADO GONCALVES

PAULA LEAO CASTRO DE OLIVEIRA

MARCELA RANGEL DOS SANTOS OLIVEIRA

DANILO GUILHERME DOS SANTOS

GABRIEL FERNANDES PIMENTA

GUSTAVO DE FREITAS CAMPOS JUCA

FELIPE MORELLI RODRIGUES DE SOUZA

MARCUS PAULO LISBOA BARBOSA

FRANCISCO XAVIER DE ARAUJO NETO

TERCIO WILLIAM PEREIRA ROCHA

NATHALIA ANDRADE TERRA PEREIRA

Art. 2º Em razão do trâmite do Processo Administrativo nº 09275.200004/2024-16, está pendente de provimento uma das vagas previstas no Edital nº 1, de 28 de junho de 2023. Após a resolução do referido processo administrativo, nos termos da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, será realizada a nomeação da vaga remanescente, correspondente à posição definida no Edital nº 13, de 19 de janeiro de 2024, que tornou público o resultado final do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2023, e em conformidade com a homologação do certame, publicada no Diário Oficial da União em 24 de janeiro de 2024, por meio da Portaria MRE nº 103, de 23 janeiro de 2024.

MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 20, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 3.375, de 9 de dezembro de 2014, e de acordo com o processo nº 48500.000405/2024-19, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a servidora Camilla de Andrade Gonçalves Fernandes do cargo de Especialista em Regulação dos Serviços Públicos de Energia, Classe S, Padrão III, código de vaga nº 785493, do quadro de pessoal efetivo da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
PORTARIA Nº 111, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000000379-8, resolve:

Art. 1º. Dispensar, a pedido, MARIA DO SOCORRO ABREU DE PAULA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Registros Funcionais e Benefícios.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 481, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora TARIN CRISTINO FROTA MONT ALVERNE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1881384, SIAPECAD nº 01660088, lotado(a) no(a) Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de palestrar no Winter School 2024, promovido pela Universidade de Pisa, na Itália, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 05/02/2024 a 10/02/2024 (Processo nº 23067.002868/2024-51).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 432, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor JOSE DE JESUS SOUSA LEMOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0225928, SIAPE nº 0293897, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 22% (vinte e dois por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor (Processo nº 23067.053407/2023-65).

Custódio Luís Silva de Almeida

PORTARIA Nº 479, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor JOSE MELINHO DE LIMA FILHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0226210, SIAPE nº 0294181, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.038804/2023-15).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 480, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ALYSSON DINIZ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1851839, SIAPECAD nº 01629585, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, a fim de exercer suas atividades no(na) Escola Judiciária Eleitoral Cearense - CEJEC, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de fevereiro de 2024 (Processo nº 23067.055636/2023-14).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 473, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor NELSON AUGUSTO NOGUEIRA LOPES, ocupante do cargo de JORNALISTA, SIAPE nº 293995, lotado no NUCLEO PROD EM RADIODIFUSAO DE PROG UFC, e em exercício no NUCLEO PROD EM RADIODIFUSAO DE PROG UFC, da função, sem gratificação, de Coordenador da Coordenação do Núcleo de Produção em Rádiodifusão de Programas da Universidade Federal do Ceará -- NUP-RAD, a partir de 23/01/2023 (Processo nº 23067.003568/2024-99).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 101 de 04 de outubro de 2019, publicada no Boletim Eletrônico de 04 de outubro de 2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22. Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20,

Considerando o Processo SEI 23808.000958/2023-13, que concede Licença para Capacitação à servidora Cláudia Maria Soares Rossi, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora CLÁUDIA MARIA SOARES ROSSI, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2883874, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino do IFMG - Campus Avançado Arcos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcio Ferreira
PORTARIA Nº 549, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CA nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e o art. 23, inciso III, da Lei nº 13.709 de 14/08/2018, e ainda o disposto no processo nº 50600.010465/2020-30, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EBERT GUSTAVO RIBEIRO, Ouvidor, matrícula SIAPE nº 1569879, para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

Art. 2º Designar o servidor FLÁVIO BAZZANO FRANCO, Chefe do Serviço Especializado da Ouvidoria, matrícula SIAPE nº 1516925, para substituir a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 6.506, de 21/11/2023, publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2023, Seção 2, página 55, e nº 6.476, de 17/11/2022, publicada no Diário Oficial da União de 18/11/2022, Seção 2, página 38.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando a sentença proferida nos autos do Processo 1004347-02.2022.4.01.3823, bem como o que consta do Processo SEI 23114.907728/2022-04, resolve:

Nº 67 - Revogar a Portaria nº 0314/2023, de 27/04/2023, publicada no DOU de 28/04/2023, Seção 2, p. 61, retificada pela Portaria nº 0332/2023, de 04/05/2023, publicada no DOU de 05/05/2023, Seção 2, p. 39, que trata da concessão de pensão à companheira JUSSARA TEIXEIRA VENTURA PIAI.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.900511/2024-27, resolve:

Nº 69 - Autorizar o afastamento, do País, de FABRÍCIO LUCIANI VALENTE, matrículas 12235-1/UFV e 2316009-1/Siape, no período de 18 a 27 de março de 2024, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "World Veterinary Cancer Congress", em Tóquio, Japão, com ônus limitado.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 85, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 29 de janeiro de 2024, SAMANTHA LEMOS TURTE CAVADINHA, matrícula no Siape nº 2041481, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde, FCE 1.13, código 28.0052, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
ATO Nº TRF2-ATP-2024/00035, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00100, resolve:

NOMEAR ISABELA VITÓRIO BERNARDO DO NASCIMENTO para o cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Letícia De Santis Mello, em vaga decorrente da exoneração de Paula Brígido da Motta Steele.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA DE PESSOAL SERT/MF Nº 172, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelos art. 12, parágrafo único, e art. 13 da Portaria MF nº 34/2024, resolve:

Art. 1º Designar, conforme o disposto no anexo I desta Portaria, membros para os grupos técnicos, ficando dispensadas as indicações que foram substituídas por esta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BERNARD APPY

ANEXO I

III - GRUPOS TÉCNICOS:

III - Grupos Técnicos:

GT 5 - Regime Específico de Combustíveis e Biocombustíveis.

TITULAR

SUPLENTE

REPRESENTAÇÃO

Anelise Faucz Kletemberg

Dispensar - Paulo Guilherme Deroulede

Fernando Mombelli

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)

GT 8 - Reequilíbrio de Contratos de Longo Prazo.

TITULAR

SUPLENTE

REPRESENTAÇÃO

Jonathan José Formiga de Oliveira

Daniel Teixeira Prates

Dispensar - Claudia Lucia Pimentel Martins da Silva

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
PORTARIA DG/PF Nº 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.000623/2024-08; resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal ROGER LIMA DE MOURA, matrícula PF nº 9.495, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 62, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.000623/2024-08; resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal FABRICIO FERNANDO DIOGO BRAGA, matrícula PF nº 17.767, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 57, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Julia Fernanda Urbano Marinho, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 88, publicado no DOU de 3/7/2018, prorrogado pelo Edital PROGEPE nº 240, publicado no DOU de 19/4/2022, para o cargo de Nutricionista/Habilitação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Coordenadoria de Alimentação/PRAEC, no código da vaga nº 982797.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de Janeiro de 2024, Seção 2, pág.51,

onde se lê: "Coordenador de Contrato e Logística",

leia-se: "Coordenador de Contratações e Logística".
RETIFICAÇÃO

No Anexo da Portaria nº 104, de 23 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2024, Seção 2, págs. 33, 34 e 35 onde se lê: "II - Grupo de Análise Jurídica - Titular - Cleide Regina Furlani Pomperamaier", leia-se: " Cleide Regina Furlani Pompermaier".

No Anexo da Portaria nº 104, de 23 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2024, Seção 2, págs. 33, 34 e 35, onde se lê: ""II - Grupo de Análise Jurídica - Suplente - Fernanda Luiza Freire Serur", leia-se: "Suplente - Fernanda Luzia Freira Serur".
PORTARIA Nº 536, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.002603/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WILSON GENTIL DA COSTA JÚNIOR, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547536, para exercer a função de Chefe do Serviço de Infraestrutura Predial, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensando da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA TRE-BA Nº 141, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001658-05.2022.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor José Leôncio Costa Andrade da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - FC-6 da 18ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Designar a servidora Aline Roberta Couto Reis, Técnico Judiciário - Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 11, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 18ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA Nº 58, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Milena Serenini Bernardes, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PRGDP nº 88, publicado no DOU de 3/7/2018, prorrogado pelo Edital PROGEPE nº 240, publicado no DOU de 19/4/2022, para o cargo de Nutricionista/Habilitação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Coordenadoria de Alimentação/PRAEC, no código da vaga nº 982798.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA DG/PF Nº 63, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08209.000056/2024-15; resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal ZOMAR FROMM TRINTA, matrícula PF nº 15.083, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Doutrina e Capacitação da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
ATO Nº 6 - DLP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 29615/2023, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora ADRIANA SILVEIRA PASQUINI BRITO DA CUNHA, no cargo de Analista Judiciária, área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416 /2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei n 11.416/2006 o (Incluído pela Lei nº 14.687/2023).

SAMUEL HUGO LIMA

ATO Nº 19 - DLP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 27924/2023, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora IRACEMA BELCHIOR TAVARES, no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, artigo 62-A da Lei n.º 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei n. º 11.416/2006 (Incluído pela Lei n.º 14.687/2023).

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA Nº 395/IFAL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.051629/2023-31, resolve:

Autorizar Afastamento para prestar Colaboração Técnica a servidora PATRICIA ERICA FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1242243, SIAPECAD nº 02233790, junto a(o) IF SUDESTE/MG, conforme art.26-A da Lei nº 11.091/05. Vigência de 01/02/2024 A 31/01/2025.

MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
ATO Nº 65, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Exonerar o servidor CAIO DOS SANTOS, código 67046, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP-SVP, Nível CJ-2, vinculado à Secretaria da Vice-Presidência.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 66, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar o servidor RAFAEL SANTOS ORTIS, código 41630, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, Nível CJ-2, no período de 11 a 22 de março de 2024.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 20, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.201061/2023-04, resolve:

Designar ISIS DANTAS MENEZES ZORNOFF TABOAS, matrícula SIAPE nº 1966688, para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe da Assessoria Internacional, código CCE 1.13, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Revogar a PORTARIA Nº 258, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de SETEMBRO de 2023, Seção 2, página 55.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 397/IFAL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.038880/2023-19, resolve:

Autorizar o Afastamento Integral Remunerado Stricto Sensu, à servidora IZABEL CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1395291, SIAPECAD nº 02147643, lotado(a) no(a) Campus Piranhas, para participação em programa de pós-graduação, nível de doutorado, em Educação e Novas Tecnologias, na UNINTER - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação do Porto- Portugal, conforme Art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e Resolução CS nº 39/2019, pelo período de 01/02/2024 a 31/08/2024.

MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
ATO Nº 55, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1048 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/02/2024, resolve:

Designar o servidor CAIO DOS SANTOS, código 67046, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Vice-Presidência.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA IBC Nº 33, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, considerando a Portaria IBC nº 558, de 25 de outubro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000386.2023-22, resolve:

ADMITIR a contratação por tempo determinado de AYLA FLÁVIA LUIZ DE OLIVEIRA, CPF 149.***.***-47, como Professora Substituta do Instituto Benjamin Constant, em razão de vacância do cargo anteriormente ocupado por Carla Maria de Souza, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de fevereiro de 2024, permitida prorrogação, com fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso I, combinado com o artigo 4º, inciso II e parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50609.003691/2023-27, resolve:

Nº 552 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor GERALDO JOSÉ SIGWALT RAMIRES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1549501, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 554 -Art. 1º Designar o servidor DANILO LUÍS BETTEGA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1096877, para substituir a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
ATO PRESI Nº 20, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0009540-19.2023.4.06.8001, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor HERISSON AMBRÓSIO BELIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais/Subseção de Poços de Caldas, com fundamento no art. 20, caput, incisos I, II e III, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019, acrescida das vantagens previstas no art. 15 §1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90 (quintos/VPNI), no art. 67 da Lei 8.112/1990 (anuenios) e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA Nº 77, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:

Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de Abertura CCS nº 2/2023, de 17 de fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2023, seção 3, p. 105-106, e homologado pelo Edital de 22 de março de 2023, publicado no DOU nº 57, de 23 de março de 2023, seção 3, p. 75 (1ª etapa), Edital nº 3, de 28 de março de 2023, publicado no DOU nº 61, de 29 de março de 2023, seção 3, p. 66, e Edital nº 5, de 19 de abril de 2023, publicado no DOU nº 76, de 20 de abril de 2023, seção 3, p. 81, BRUNA DOS SANTOS, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Educação a Distância - EAD, Área: Libras, com contrato vigente até 31 de dezembro de 2024.

Art. 2º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de Abertura CCS nº 15/2023, de 23 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 162, de 24 de agosto de 2023, seção 3, p. 95, e homologado pelo Edital nº 8, de 25 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 184, de 26 de setembro de 2023, seção 3, p. 63, e pelo Edital nº 9, de 27 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 207, de 31 de outubro de 2023, seção 3, p. 95 e 96, MARLY MONTEIRO MUNOZ, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, Área: Física Geral, com contrato vigente até 6 de dezembro de 2024.

Jones Dari Goettert