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PORTARIA Nº 963, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; resolve:

Art. 1º Dispensar VIVIANE CABRAL BENGEZEN, Matrícula n° 1885801/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora de Políticas de Permanência, da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Designar LEOMAR DAVI DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula n° 3388742 /SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Políticas de Permanência, da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processos nº 23852.001071/2024-80).

Roselma Lucchese
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 4356, de 08 de novembro de 2024, publicadas na edição do DOU n° 218, de 11/11/2024, seção 2, página 61, onde se lê: "a contar de 5 de novembro de 2024", leia-se: "a contar de 29 de outubro de 2024".
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 4368, de 08 de novembro de 2024, publicada na edição do DOU n° 218, de 11/11/2024, seção 2, página 62, onde se lê: "a contar de 5 de novembro de 2024", leia-se: "a contar de 29 de outubro de 2024"..
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.466, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.002062/2024-65, resolve:

Art. 1º Designar SUED DE SOUZA LIMA EVANGELISTA, matrícula Siape nº 1012773, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Arquitetura Organizacional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inteligência e Governança Digital da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.465, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.002062/2024-65, resolve:

Art. 1º Dispensar MARILDA ROHOD, matrícula Siape nº 1936546, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Arquitetura Organizacional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inteligência e Governança Digital da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 767, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001760/2024-21, resolve:

Designar o servidor RAFAEL DE CASTRO NEVES SANTOS, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1558332, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Consolidação do Orçamento, da Coordenação-Geral de Elaboração do Orçamento, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA Nº 129-CML, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049702643-5) ROGERIO VIEIRA THESS, Prec-CP: 96 1891381, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 7 de novembro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 552, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Exonerar, a pedido, ANDRE JUNIOR RIBEIRO, matrícula SIAPE 3066704, código de vaga 224287, a partir de 14 de novembro de 2024, do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.059097/2024-03).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 155, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.078067/2024-83, resolve:

Designar a servidora THAIS CABRAL DE ULYSSEA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Formalização de Parcerias, da Diretoria de Formalização de Parcerias Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que ocupa.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 3.028, de 24 de setembro de 2024, publicada na edição do DOU n° 187, de 26-09-24, seção 2, página 50, onde se lê: "DESIGNAR DÁRIO BONFIM ABREU,", leia-se: "DESIGNAR DÁRIO BONFIM ABREU, a contar de 25 de setembro de 2024,".
PORTARIA Nº 2.544, De 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar JULIA SILVA RAMOS, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Maranhão, código FCE 1.07. (NUP 25170.000137/2024-19).

CLAUDIO TORQUATO
PORTARIA Nº 2.571, de 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, amparado na subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso I do art. 19 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Exonerar a partir 31/10/2024, LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, matrícula SIAPE **702** do cargo comissionado executivo de Assistente Técnico da Presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código CCE 2.05. (NUP 25100.003951/2024-19).

CLAUDIO TORQUATO
PORTARIA Nº 2.581, De 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, amparado na subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso I do art. 19 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar SYLVIO MURILO SECIOSO DE ABOIM para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe, código FCE 4.09. (NUP 25280.000311/2023-03).

CLAUDIO TORQUATO
PORTARIA Nº 839, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Retificar o item 57 da Portaria Nº 467 de 16 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 19 de julho de 2024, na página 19, Seção 2, que tratou da prorrogação de contrato da Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SILVANA GOMES VENANCIO, matrícula SIAPE nº 3320569. Onde se lê: Prorrogar até 31/12/2024; leia-se: Prorrogar até 01/12/2024.

Retificar o item 30 da Portaria Nº 467 de 16 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 19 de julho de 2024, na página 19, Seção 2, que tratou da prorrogação de contrato da Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, INGRID DA SILVA LINHARES, matrícula SIAPE nº 1974048. Onde se lê: Prorrogar até 31/12/2024; leia-se: Prorrogar até 06/12/2024.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 838, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionados a seguir:

ITEM

PROFESSOR

DISCIPLINA

PRORROGAR ATÉ

MOTIVO

1

AMANDA SILVA DE OLIVEIRA

Francês

06/03/2025

Licença Médica

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 130-CML, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011577013-3) ADILSON DE SOUZA PORTO, Prec-CP: 96 1694454, para prestar tarefa por tempo certo na 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea - Escola (Macaé-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea - Escola.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 131-CML, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011114364-0) MÁRCIO SOARES DA SILVA, Prec-CP: 96 1885334, para prestar tarefa por tempo certo na Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.379, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Documento avulso nº 23068.058073/2021-44, resolve:

Art. 1º. Alterar a Portaria de Pessoal nº 782, publicada em 17/06/2024, que designou O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Diretoria de Gestão dos Restaurantes - DGR/PROPAES, da seguinte forma:

EXCLUIR, DA EQUIPE DE APOIO:

NOME

SIAPE

CARGO

UNIDADE ESTRATÉGICA

KASSIO FELIX CORDEIRO

1056935

Técnico em Contabilidade

PROPAES

INCLUIR, EQUIPE DE APOIO:

NOME

SIAPE

CARGO

UNIDADE ESTRATÉGICA

SAMARA LORIATO PAGANI LOVO

3383282

Assistente em Administração

PROPAES

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n°3723, de 4 de novembro de 2024, publicada na edição do DOU n° 214, de 5 de novembro de 2024, seção 2, página 53, onde se lê: "Secretaria Federal de Finanças e Controle", leia-se: "Secretaria Federal de Controle Interno".
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n°3926, de 1º de novembro de 2024, publicada na edição do DOU n° 214, de 5 de novembro de 2024, seção 2, página 5, onde se lê: "MARIANA ZANATTA DA SILVA", leia-se: "MARIANA ZANATTA SILVA".
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Autorizar o Afastamento do País, na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022;

Das empregadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, relacionadas abaixo, referente à participação das empregadas abaixo indicadas, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024 (COP 29), conforme processo 53115.039811/2024-55.

- Juliana Picoli Agatte / Diretora de Governança e Estratégia - de 14/11/2024 a 19/11/2024 (trânsito incluído).

- Manuela Maria Cortez de Oliveira Lima / Gerente Corporativa da Gerência Internacional - de 14/11/2024 a 19/11/2024 (trânsito incluído).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.263, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088, de 13 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. em 16 de setembro de 2024, tendo em vista a solicitação do servidor, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.072897/2024-47, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 13 de novembro de 2024, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior ocupado pelo servidor Wendel Alexandre Xavier de Melo, matrícula SIAPE nº 1859891, código de vaga nº 0321437, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Marcio Magno Costa
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.842, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar GIOVANA GABRIELA FRANZONI FENILI para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, no período de 14 a 30 de novembro de 2024, em virtude de ausência do titular e do substituto.

ANGELITA DA ROSA
PORTARIA Nº 4.324, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110413/2024-97, resolve:

DESIGNAR

RENATA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS para substituir, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 132-CML, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019676843-6) JORGE LUCIO ALVES DORMÉA, Prec-CP: 96 2030328, para prestar tarefa por tempo certo na 2ª Companhia de Inteligência (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da 2ª Companhia de Inteligência.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 570, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01419.000138/2024-45, resolve:

Designar a servidora LADY LOREINE AMORIM SILVA, matrícula SIAPE nº 2088342, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão Técnica, código FCE 1.07, da Superintendência do Iphan no Estado de Roraima, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora RAFAELA REGINA PASCUTI LEAL, matrícula SIAPE nº 3129612, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 1.621, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de HELENI AIRES CLEMENTE, matrícula n.º 3151534, Professora Adjunta da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, para participar do Workshop de Gestão da Qualidade Educacional do CVSP e Redes de Trabalho Colaborativo, na cidade do Panamá, no Panamá, no período de 18.11.2024 a 23.11.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.154637/2024-11.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA TRE-PI Nº 543, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Requerimento (0002143143) e o Despacho 9 (0002239070), inclusos no Processo SEI n.º 0011417-59.2024.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JOVITA MARIA GOMES OLIVEIRA da função comissionada de Assistente IV (FC-04) da Seção de Jurisprudência e Biblioteca deste Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 4 de novembro de 2024.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA Nº 133-CML, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018381593-5) CARLOS HENRIQUE SANTOS FERREIRA, Prec-CP: 96 1745637, para prestar tarefa por tempo certo na Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA TRT/SGPE Nº 482, de 13 de novembro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR o servidor AFONSO RONDON FLORES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU (356), símbolo FC-4, do GABINETE DE JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE - GVTRBRI, com efeitos a contar da publicação, resolve:

DESIGNAR a servidora LUCIMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS, SERVIDORA REQUISITADA, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU (356), símbolo FC-4, na SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE - SVTRBRI, com efeitos a contar da publicação.

DISPENSAR a servidora LUCIMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS, SERVIDORA REQUISITADA, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (322), símbolo FC-4, da SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE - SVTRBRI, com efeitos a contar da publicação; DESIGNAR o servidor AFONSO RONDON FLORES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (322), símbolo FC-4, no GABINETE DE JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE - GVTRBRI, com efeitos a contar da publicação.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA MCOM Nº 411, de 12 de novembro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar CLEYBSON MIRANDA SOUSA, CPF ***.117.261-** e WILLIAN DA SILVA FERREIRA, CPF ***.934.201-**, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Sistemas de Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.039427/2024-52).

Art. 2º Fica revogado o art. 2º da Portaria MCOM n.° 13.234, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2024.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal Ifac nº 1.120, de 26 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 188, seção 2, pág. 14 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 27 de setembro de 2024:

Onde se lê: "...Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2024.

Leia-se: "...Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 134-CML, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019655243-4) IVAN ARAUJO ANTUNES ARUIL, Prec-CP: 96 1894344, para prestar tarefa por tempo certo na Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor LUCIANO WEXELL SEVERO, Subsecretário de Articulação Institucional, a fim de participar do XXI Congresso Nacional de Infraestrutura, que irá se realizar em Cartagena das Índias, Colômbia, no período de 26 a 30 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 03101.003311/2024-66).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA nº 4.444, de 12 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7007/2024, resolve:

DESIGNAR a servidora GABRIELLE DE LIMA FARAH (119008), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1, da DIVISÃO DE APOIO A CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES, no período de 28-11-2024 a 10-12-2024, no impedimento legal do(a) titular e do(a) substituto(a) designado(a).

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 920, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.314579/2024-04 (PAT 263088609), resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ISAURA ALINA DE OLIVEIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor CARLOS DE ALCANTARA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0907986, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 05/08/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/08/2024.

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA SRH Nº 2.629, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) amparado na Portaria nº 2.526, de 05 de novembro de 2024, Publicada do DOU em 06/11/2024, Nº 215, Seção: 02, Página: 22, e atendendo ao que consta no processo nº 23096.070660/2024-17, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor LUIZA DANTAS DE SOUZA LIMA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE Nº. 2756328, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do Centro de Humanidades desta Universidade, para participar do Projeto: NETeJOB: Strengthening interdisciplinary knowledge networks on the impacts of digital transformation on work conditions in Latin America" número 101083252 - NETeJOB - ERASMUS-EDU-2022-CBHE na FLACSO, em Quito - Equador, durante o período de 15 a 24 de novembro de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo, (PARECER SEI Nº 545/2024/CPPD/REITORIA).

ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA NETO
PORTARIA Nº 1.186, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta do nº Processo nº 23113.036426/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANDREIA MARIA DO VALLE VERONA , CPF: 561.***.***-68, na qualidade de cônjuge do ex- servidor LUIZ CARLOS DA SILVEIRA FONTES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Matricula Siape 418562, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 30/09/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/09/2024 (data do óbito).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 536, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 451/2024 de 01 de outubro de 2024, a qual designa o servidor HEITOR SCALCO NETO como coordenador do curso de Bacharelado em Ciência da Computação do IFC - Campus Concórdia.

Onde se lê: "Art. 1º DESIGNAR, o servidor HEITOR SCALCO NETO, ocupante do cargo de PROFESSOR EBTT, SIAPE: 19XXX77, como coordenador do curso de Bacharelado em Ciência da Computação do IFC - Campus Concórdia."

Leia-se: "Art. 1º DESIGNAR, a par r de 25 de outubro de 2024, o servidor HEITOR SCALCO NETO, ocupante do cargo de PROFESSOR EBTT, SIAPE: 19XXX77, como coordenador do curso de Bacharelado em Ciência da Computação do IFC - Campus Concórdia."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 135-CML, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 030991164-2) CARLOS ALBERTO LIMA GOMES, Prec-CP: 96 1897610, para prestar tarefa por tempo certo no 2º Regimento de Cavalaria de Guarda (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do 2º Regimento de Cavalaria de Guarda.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 40, de 13 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTATES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das suas atribuições que são conferidas pela CLT, Lei nº. 4.886, de 09/12/1965, e Lei nº. 8.420 de 1992, edital do concurso, regimento interno e plano de cargos e salários em seu artigo 11º, Resolução nº 01/2022 deste CORE-TO, publicada no D.O.U. Nº 153, seção 1, página 131, do dia 12/08/2022, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido da mesma, a funcionária Heyllane Christina Alves de Oliveira, brasileira, solteira, RG nº 96XXX7-SSP/TO, CPF nº 060.XXX.XXX-89, ocupante do cargo de fiscal, conforme Requerimento, a partir de desta data, o qual através desse ato declara-se vago.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Davi Aparecido Silva Pereira
PORTARIA Nº 1.187, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.038424/2024-51, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA FIGUEIREDO SOBRAL CRUZ, CPF: 256.***.***-00, na qualidade de cônjuge do ex- servidor ANTONIO LEITE CRUZ, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Matricula Siape 426065, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 23/10/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, cujo valor deverá ser dividido por dois.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/10/2024 (data do óbito).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
Ato nº 1.467, de 12 de Novembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005241-49.2019.4.01.8010, resolve:

REVOGAR o ATO PRESI 511/2022, de 24/05/2022, 15708604, que retificou o Ato Presi 8549005, publicado no DOU de 19/07/2019, excluindo a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97, art. 62-A da Lei 8.112/90, restabelecendo-a, a fim de declarar que a inativa JÚLIA TOSHIKO NAGASHIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Pará, faz jus a perceber, a partir de 22/12/2023, a vantagem de 10/10 (dez décimos) de FC-05 de Executante de Mandados, nos termos da Decisão SJPA-DIREF 54/2024 21148620.

Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 2.613, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no Estado do Tocantins, de acordo com o disposto no artigo 17 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto 11.223 de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, nomeado através da Portaria SAA nº 1.431, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, observado o disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na normatização do Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC, e na Portaria nº 548, de 14 de maio de 2024, publicada no DOU de 15 subsequente, além do constante dos Processos nº 00803.003565/2024-89, resolve:

Art. 1º Conceder o benefício de Pensão Por Morte, à Sra. CREUZA MOURA BEZERRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO GOMES DA SILVA NETO, matrícula Siape nº 1087284, no cargo de Agente de Saúde Publica, classe S, padrão I, oriundo da Fundação Nacional de Saúde-FUNASA, falecido em 18/10/2002, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, em cumprimento ao PARECER FORÇA EXECUTÓRIA nº 00535/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, referente ao processo Judicial NUP: 00467.011018/2024-35 (REF. 1001999-58.2024.4.01.4302)

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entra entram em vigor a partir da data de 24 de outubro de 2024, com base no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00535/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU.

Alquimar Sousa Almeida
PORTARIA DIDES Nº 204, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA SUBSTITUTA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do art. 1º, da Portaria IPEA n.º 315, publicada no DOU de 24/10/2012; e tendo em vista o que consta no Processo n.º 03001.003813/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à RITA DE CASSIA VIEIRA ALVES, na qualidade de companheira do ex-servidor Fernando Peregrino da Silva, ocupante do cargo Analista de Sistemas, matricula Siape XX43XX, do quadro de pessoal deste Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, falecido na inatividade, em 14 de julho de 2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de novembro de 2024, data do requerimento.

MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Ato nº 1.475, de 12 de Novembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010680-83.2024.4.01.8004, resolve:

APOSENTAR o servidor ROMMEL ROBATTO, Analista Judiciário, Área Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal), Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária da Bahia, por incapacidade permanente para o trabalho, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, e art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados pela média da remuneração contributiva, acrescidos do valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022.

Des. Federal JOAO BATISTA MOREIRA
PORTARIA 3.322 GAB/REI/IFPI, de 11 de novembro de 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003364/2024-51, resolve:

Nomear a servidora GRACE REGINA MOREIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1958979, ocupante da função de Coordenadora de Expedição de Atos, código FG-1, lotada na Reitoria, para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-3, no período de 11/11a 13/11/2024, em razão do afastamento da titular, a servidora Janete Márcia Morais Oliveira Moura, matrícula SIAPE nº 2793495, em virtude de viagem para participar e secretariar a 9ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Institucional (CGI) e do Colégio de Dirigentes, a serem realizadas no Campus São Raimundo Nonato/PI.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

PORTARIA 3.338 GAB/REI/IFPI, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.001107/2024-65, resolve:

Nomear a servidora LAISE NUNES DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 1155252, ocupante da função de Chefe de Gabinete, código FG-1, lotada no Campus Angical, para responder, cumulativamente, pela Direção-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 11/11 a 13/11/2024, em virtude de viagem da titular do cargo, a servidora Samara Maria Viana da Silva Lacerda, matrícula SIAPE nº 1886994, para participar da 9ª Reunião Ordinária do COLDIR, que será realizada na cidade de São Raimundo Nonato.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA TRT5 Nº 1.476, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 5676/2015, resolve:

I - Prorrogar a cedência da servidora deste Regional ALÁDIA COELHO MOREIRA PINTO DANTAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pelo período de 1 (um) ano, com efeitos a contar de 02/06/2024, sem ônus para este Tribunal, no que se refere aos vencimentos do seu cargo efetivo, observadas as disposições contidas no art. 93, inciso I, da Lei n° 8.112/90, art. 13, § 3º e art. 18, § 2º, da Lei nº 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.625, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria no 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo no 23071.939410/2024-90, resolve:

Conceder Pensão Civil a AUGUSTO JOSÉ RIBEIRO, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no 103/2019, em decorrência do falecimento de IVALDA DIAS FERREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE no 1148217, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, ocorrido em 11 de setembro de 2024, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.626, DE 12 de novembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar LEANDRO RODRIGUES MANSO SILVA, SIAPE 2103487, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIRCUITOS ELÉTRICOS, da Faculdade de Engenharia, código FG-01, com mandato de 11/11/2024 a 10/11/2026, conforme Processo 23071.942486/2024-01, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA Nº 1.714, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.025573/2024-11, de 06/11/2024, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora TAYANE DOS ANJOS CORREA, matrícula SIAPE n° 2217408, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIAP, FG - 03, do Campus Binacional.

Art. 2º - Designar a servidora NELCILENE AGOSTINHO DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 3077455, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIAP, FG - 03, do Campus Binacional.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.708, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.024856/2024-45 , de 31/10/2024, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora RAIANE ALBURQUERQUE SILVA, Matrícula SIAPE nº 3066528, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Coordenadora de Graduação - COGRAD, FG 01, do Campus Binacional, desta Universidade.

Art. 2º - Designar a servidora ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 1696808, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Graduação COGRAD, FG 01, do Campus Binacional, desta Universidade.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.709, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.024864/2024-91, de 31/10/2024, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora MONICA THAYNARA DOS SANTOS VALES, matrícula SIAPE nº 3353413, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da Chefia da Divisão de Ensino e Graduação - DIEG, FG-02, do Campus Binacional de Oiapoque, desta Universidade.

Art. 2º - Designar o servidor CAIO CESAR DOS REIS FAÇANHA, matrícula SIAPE nº 3384734, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para o encargo de Chefe da Divisão de Ensino e Graduação - DIEG, FG-02, do Campus Binacional de Oiapoque, desta Universidade.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.711, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no inciso XIII, do Art. 17, do Regimento Geral da UNIFAP, combinado com o inciso II, do Art. 9, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos 23125.025489/2024-05, de 06/11/2024, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora ELIZÂGELA MANOELA ARAÚJO DA SILVA, Matrícula Siape nº 2111810, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, da função gratificada de Chefe da Divisão de Cooperação e Relações Interinstitucionais - DICRI, FG-03, do Campus Binacional de Oiapoque, desta Universidade.

Art. 2º - Designar, a contar de 02/01/2023, EVILANIA BENTO DA CUNHA, Matrícula Siape nº 2103887, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Cooperação e Relações Interinstitucionais - DICRI, FG-03, do Campus Binacional de Oiapoque, desta Universidade.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.712, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no inciso XIII, do Art. 17, do Regimento Geral da UNIFAP, combinado com o inciso II, do Art. 9, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.024915/2024-85, de 31/10/2024, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1696808, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora de Pesquisa, Extensão e Ações Comunitárias - COPEA (FG-01), do Campus Binacional do Oiapoque, desta Universidade.

Art. 2º - Designar o servidor EDUARDO MARGARIT ALFENA DO CARMO, matrícula Siape nº 1932086, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Extensão e Ações Comunitárias - COPEA (FG-01), do Campus Binacional do Oiapoque, desta Universidade.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIAS de 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 741 Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora FLÁVIA CRISTINA FIGUEIREDO COURA, lotada no Departamento de Matemática e Estatística, para realizar pós-doutorado no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Portugal, no período de 30 de dezembro de 2024 a 29 de julho de 2025, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.020682/2024-71)

Nº 742 Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 1º da Portaria/Reitoria nº 544 de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17.09.2024, seção 2, página 38, que autorizou o afastamento integral do professor DANIEL NOGUEIRA CORTEZ, lotado no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, para realizar pós-doutorado na Queen's University, em Kingston/Ontário, Canadá, no período de 20 de dezembro de 2024 a 20 de junho de 2025. (Processo nº 23122.022653/2024-44)

Nº 743 Art. 1º Nomear o professor MARCOS ANTÔNIO MATIELLO FADINI para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Ciências Agrárias (PPGCA) - FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 14.11.2024 a 14.11.2026.

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
PORTARIA Nº 112 - PRES- CRT-RJ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.639, de 26 de março de 2018, e em cumprimento do Regimento Interno; CONSIDERANDO que o CRT-RJ, criado pela Lei nº 13.639 de 26 de março de 2018, constitui pessoa jurídica de direito público, sob forma de autarquia federal, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial da União, em 20 de novembro de 2023, da homologação do resultado final e classificação, do Concurso para emprego público aberto pelo edital nº 001/2023 para provimento de vagas em cargos efetivos de nível médio, nível médio/técnico, mais formação de cadastro de reserva, do quadro de pessoal do CRT-RJ, em conformidade com o art. 30 da Lei nº13.639/2018, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); CONSIDERANDO a necessidade de estruturar o CRT-RJ para seu devido funcionamento e pleno atendimento das funções para as quais foi criado, em conformidade com a Lei nº 13.639/2018, resolve:

Art. 1º - Nomear, para o Cargo de Agente de Fiscalização Técnico Industrial, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o colaborador Ernani de Araújo Mattos Junior, sob nº de CPF: XXX.090.XXX-38.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor no dia 04 de novembro de 2024.

GILBERTO PALMARES
RETIFICAÇÃO

Na autorização de afastamento do país do servidor JAIR CARNEIRO LEAO, SIAPE nº 1134530, publicado no DOU N° 188, de 02/10/2024, página 23,

ONDE SE LÊ: "no período de no período de 16/10/2023 a 15/10/2024,

LEIA-SE: "no período de no período de 16/10/2023 a 28/07/2024". (Processo nº 23076.064052/2023-67).