gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, e regime de empreitada por preço global, que tem como objeto o Registro de preços para eventual contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção e reforma dos postos de saúde, com fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra, da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim, Maranhão. A realização do certame está prevista para o dia 09 de setembro de 2024, às 15h00 (quinze horas) - horário local de Itapecuru- Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 19 de agosto de 2024.

RAIMUNDO INDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 10600.723287/2024-10.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 15.242.539/0001-24 - COMERCIAL MUZAMINAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de coffee break e coquetel, sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 98.478,48. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.045436/2024-26

Notifico o(a) ADMINISTRADOR(A) DO ESPÓLIO dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC) FALECIDOS que o CERTIFICADO DE REGISTRO DOS "DE CUJUS" SERÃO CANCELADOS e que, no prazo de 90 (noventa dias) a contar dessa publicação, conforme previsto no art. 66 e 68 do Decreto n° 10.030, de 30 de setembro de 2019, c/c art. 12 e/ou art. 14 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, DEVERÃO PROVIDENCIAR: a. a transferência da(s) arma(s) de fogo apostilada(s) em nome do falecido, para pessoas físicas ou jurídicas aptas a recebe-las (s); ou b. a entrega voluntária do acervo à Polícia Federal, mediante a indenização, se assim desejar.

CR

NOME

302139

ALEX MARIANI

27279

MARCELO AUGUSTO DA SILVA ANTOLINI

187810

WILLIAM MICHAEL DOW

Cel - PAULO CESAR NERI DOS SANTOS

Chefe do SFPC 1ª RM
Edital nº 129/2024 - Supes-BA

Processo nº 02006.000712/2023-07, Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

QUEIROZ & TAHIM LTDA

15.707.169/0001-53

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10321088

4/2018

28/12/2018

463,74

0

0

202,24

92,75

758,73

10389938

1/2019

29/03/2019

463,74

0

0

195,42

92,75

751,91

10389940

2/2019

28/06/2019

463,74

0

0

188,6

92,75

745,09

10389941

3/2019

30/09/2019

463,74

0

0

181,79

92,75

738,28

10389944

4/2019

31/12/2019

463,74

0

0

175,53

92,75

732,02

12040925

1/2020

31/03/2020

463,74

0

0

170,8

92,75

727,29

12040926

2/2020

30/06/2020

463,74

0

0

167,78

92,75

724,27

12040927

3/2020

30/09/2020

463,74

0

0

165,65

92,75

722,14

12040928

4/2020

31/12/2020

463,74

0

0

163,51

92,75

720

12350931

1/2021

31/03/2021

463,74

0

0

161,01

92,75

717,5

12350932

2/2021

30/06/2021

463,74

0

0

156,65

92,75

713,14

12350933

3/2021

30/09/2021

463,74

0

0

150,34

92,75

706,83

12350934

4/2021

31/12/2021

463,74

0

0

140,65

92,75

697,14

14018906

1/2022

31/03/2022

463,74

0

0

128,97

92,75

685,46

14018907

2/2022

30/06/2022

463,74

0

0

114,68

92,75

671,17

14018908

3/2022

30/09/2022

463,74

0

0

99,56

92,75

656,05

Data dos Cálculos: 15/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 9/2024

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Dirigentes e Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentralizados por esta Autarquia, conforme a tabela a seguir:

Responsável

CNPJ/CPF

Condição do notificado

Programa

Termo e Ano

Unidade

Maria Edila de Queiroz Abreu

xxx.507.693-xx

Ex-Prefeita do Município de Josefalandia - MA

PAR

3653

COOPC

Adario Carneiro Filho

xxx.013.561-xx

Ex-Prefeito do Município de Ribeirão Cascalheira - MT

PAR

4391/2012

COOPC

Manoel Tomé Cavalcante Neto

xxx.122.064-xx

Ex-Prefeito do Município de Tupanatinga - PE

PAR

4133/2012

COOPC

Francisco Sidney Andrade Gomes

xxx.272.453-xx

Ex-Prefeito do Município de Paracuru - CE

PAR

3389/2012

COOPC

Lucrecia Adriana de Andrade Barbosa Dantas

xxx.391.734-xx

Ex-Prefeita do Município de Santarem - PB

PAR

5597

COOPC

Eraldo Fernandes de Azevedo

xxx.854.444-xx

Ex-Prefeito do Município de Arara - PB

PAR

5229/2012

COOPC

Raimundo Mendes Damasceno

xxx.962.173-xx

Ex-Prefeito do Município de Igarape do Meio - MA

PAR

3701/2012

COOPC

Rosangela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira

xxx.715.167-xx

Ex-Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes - RJ

PAC2

2087/2011

COOPC

Angelina do Perpetuo Socorro Pinheiro

xxx.089.478-xx

Ex-Prefeita do Município de Santa Maria do Suaçuí - MG

PNAE

2022

COOPC

Wilson Madeiro da Silva

xxx.251.133-xx

Ex-Prefeito do Município de Barra de Guabiraba - PE

PAR

106782/2017

COOPC

Rosangela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira

xxx.715.167-xx

Ex-Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes - RJ

PAC2

10492/2014

COOPC

Zenilto Miranda Vieira

xxx.342.553-xx

Ex-Prefeito do Município de Gloria do Goita - PE

PAR

4730/2012

COOPC

Jose Carneiro Filho

xxx.018.078-xx

Ex-Prefeito do Município de Senador Alexandre Costa - MA

PAR

3690/2012

COOPC

Carlos Pereira Machado

xxx.335.638-xx

Ex-Prefeito do Município de Senador Alexandre Costa - MA

PAR

3690/2012

COOPC

Marcos Aurelio de Oliveira Almeida

xxx.952.315-xx

Ex-Prefeito do Município de Ibirataia - BA

PAR

9002

COOPC

Manoel Santos de Oliveira

xxx.686.425-xx

Ex-Prefeito do Município de Nova Fatima - BA

PAR

2885/2012

COOPC

Amado Moreira da Cunha

xxx.487.485-xx

Ex-Prefeito do Município de Nova Fatima - BA

PAR

2885/2012

COOPC

Alessandro Daltro Sousa

xxx.833.422-xx

Prefeito do Município de Rorainopolis/RR

PAC2

9858/2014

COOPC

Francisca Alves dos Reis

xxx.484.003-xx

Ex-Prefeita do Município de Fortuna - MA

PNAE

2011

COOPC

O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a adoção de medidas de exceção, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 71/2012.

Bruno Pereira Ribeiro

Coordenador Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 152805

Nº Processo: 23041.020248/2024-91.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA.

Contratado: 26.795.225/0001-75 - VOLTBRASIL ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos, construção, montagem e colocação em operação de micro usina solar fotovoltaica conectada à rede, montada em cobertura de estrutura metálica de garagem (tipo carport) do estacionamento do Ifal - Campus Arapiraca. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2024 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 819.945,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002468/2019-69. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.586.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Basis Tecnologia da Informação S.A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.586.00/2021, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento e manutenção de soluções de software, na modalidade "fábrica de software", remunerados segundo a métrica de Ponto de Função (PF), num total de 3.264 (três mil duzentos e sessenta e quatro) Pontos de Função, para prorrogar seu prazo e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 18/08/2024, passando seu vencimento para 17/08/2025, sem acréscimo de valor e de serviços. DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta da classificação funcional 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçamentário 0005, Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão Organizacional, Categoria Econômica 4 - Despesa de Capital, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia, à conta dos saldos das Notas de Empenho 2021NE460182, 2021NE460183, 2022NE460008 e 2024NE400336. Dotação a empenhar em 2025: R$ 0,00; necessidade de dotação para o exercício atual: R$ 0,00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ROSANGELA SOARES MATOS Gerente-Executiva da AA - CODEVASF. ANTÔNIO MIGUEL NEGRELLI - Presidente - Basis Tecnologia da Informação S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 0003646-20.2020.6.27.8000.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 06.926.204/0001-34 - LANCHES & COMPANHIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação, por mais 12 meses, da vigência do termo de concessão de uso nº 01/2020. Em conformidade com o artigo 57, inciso ii, da lei nº 8666/1993 e com a cláusula quinta do termo ora aditado, as partes acordam em prorrogar a vigência do termo de concessão de uso nº 01/2020 por 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2024.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 17/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 55000.006441/2024-92; a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 15/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.452/0001- 97, neste ato representado pelo Ministro de Estado, Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira, e o Banco do Brasil S.A. (BB), inscrito no CNPJ/MF sob nº 00.000.000/0001-91, neste ato representado pelo seu Diretor de Agronegócios e Agricultura Familiar, Sr. Everton Luis Kapfenberger; b) Objeto: O presente ACORDO tem como objeto estabelecer cooperação mútua entre os PARTICÍPES para ampliação das contratações nas linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), grupos A e B e, ainda, para o desenvolvimento conjunto de Programa de Renegociação de Dívidas de Crédito Rural, visando maior inclusão e sustentabilidade financeira dos agricultores familiares; c) Vigência: O prazo de vigência do presente ACORDO será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; d) Data da assinatura: 15/8/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931516. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE, CNPJ nº 05338795000166. Cronograma físico e Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/07/2022 a 03/09/2024. Data de Assinatura: 14/07/2022. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MIGUEL ANTONIO ORLANDI, CPF nº ***.032.960-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001220/2023-40.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 22.600,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153033

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23091.018318/2022-07.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da medida provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023. Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.509.209,46. Data de Assinatura: 17/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381.000234/2024-26.

Dispensa Nº 113/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "participação privada e oligopolização da prestação dos serviços de água e esgoto no brasil"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/08/2024 a 13/06/2026. Valor Total: R$ 393.619,21. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254501

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25420.000214/2023-61.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001220/2023-40.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 10.193,22. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
Edital de Notificação

O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria no Nordeste do Para, vem notificar a AMBIENTE CONSULTORIA, PROJETOS E PLANEJAMENTO LTDA e o socio-administrador PAULO SERGIO GOES DE OLIVEIRA, por considera-los em lugar ignorado, incerto e inacessivel, em face do debito no valor historico de R$114.264,82, referente ao pagamento de RPV - Requisicao de Pequeno Valor, apos sentenca de Reclamacao Trabalhista ajuizada por empregado dessa Empresa. Os notificados no prazo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicacao, deverao efetuar o recolhimento do valor atualizado monetariamente e acrescidos de juros. O nao recolhimento ou solicitacao de parcelamento do debito no prazo estabelecido ensejara a cobranca judicial, inclusao no Cadastro Informativo de creditos nao quitados do setor publico federal (CADIN) e Divida Ativa da Uniao. O detalhamento das informacoes, esclarecimentos de quaisquer duvidas, assim como emissao de GRU - Guia de Recolhimento da Uniao para pagamento ou parcelamento do debito, poderao ser obtidos com a Divisao Operacional na Sede da SR(PA/NE), Rodovia Murucutum (Estrada da CEASA) s/n - Bairro Souza , CEP: 66.610-903, Belem - PA. Processo 00845.000617/2024-79.

Em 19 de agosto de 2024

Manoel Raimundo Carvalho Moraes

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001220/2023-40.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 173.576,30. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64586.003320/2020-12.

Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: 03.704.011/0001-40 - PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente Apostilamento tem por objeto a Adição de um NOVO aparelho Laboratorial, prevendo a instalação, manutenção e atualização do sistema de Controle Laboratorial com interfaceamento de equipamento com o Sistema SCOLA para o aparelho Advia Centaus XP, destinado a análise de hormônios e imunológicos. Vigência: 14/02/2020 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.598,72. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 2/2024

Processo: 08668.008663/2024-16. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Piauí, CNPJ nº 00.394.494/0122-23. Órgão Beneficiário da Transferência: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS ALCÂNTARA, CNPJ nº 10.735.145/0015-90. Objeto: Transferência externa dos veículos YAMAHA/XT660R de placas JKO-7518 e JKO-7528, em caráter permanente e sem ônus. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 9.373/2018, IN SEGES nº 11/2018 e IN PRF nº 128/2024. Data de assinatura: 15/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 124/202

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO-FIO E SARJETA NAS VIAS PÚBLICAS (PETRONIO PORTELA; ABAAO LOPES; CANDIDO DAMASCENO; JOSE HONORIO GRANJA;) DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS.CONTRATADO: D E DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 13.432.630/0001-87.Valor total: R$ 510.322,22 (Quinhentos e dez mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos.). Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024 Data da Assinatura: 19/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Fonte Pagadora: 1500,1.700, 1701. 1706.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200119

Nº Processo: 08660.032122/2024-89.

Dispensa Nº 47/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 11.880.336/0001-02 - MACIEL ASSESSORES S/S. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia/arquitetura.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 36.685,54. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço contínuo de acesso à internet - sistema global de computadores interligados através de conjuntos de protocolos padrão de internet (TCP/IP) semi-dedicado com telefonia digital, destinado ao atendimento das necessidades das escolas, departamentos, unidades básicas de saúde, Secretarias e Fundos Municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00066/2022 - Saulo J. Moura - ME - CNPJ: 02.040.219/0001-40 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 19.08.24
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - UASG 80025

N. COMPRASNET 90003/2024. Nº Processo: 6102/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO COMPLEXO-SEDE, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024. Data e hora da sessão: 05/09/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

Estevam Rodrigues Aguiar

Presidente da Comissão de Contratação Especial
EDITAL Nº 20, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CUBATÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 90, de 24/05/2023, torna pública a RETIFICAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 17, de 14 de agosto de 2024, publicado no DOU em 15 de agosto de 2024, nos termos do Edital de abertura nº 39, de 21 de maio de 2024, publicado no DOU em 22 de maio de 2024, realizado no Campus Cubatão:

Onde se lê:

Área/Disciplina: LETRAS: MATEMÁTICA

Leia-se:

Área/Disciplina: MATEMÁTICA

ARTARXERXES TIAGO TÁCITO MODESTO
EDITAL Nº 134/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.000679/2023-15, Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

BRIZA ALVES-ME

09.568.076/0001-92

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

9820003

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

56,18

25,76

210,76

10951488

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

54,28

25,76

208,86

10951489

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

52,39

25,76

206,97

10951490

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

50,5

25,76

205,08

10951491

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

48,76

25,76

203,34

11805974

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

47,44

25,76

202,02

11805975

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

46,61

25,76

201,19

11805976

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

46,01

25,76

200,59

11805977

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

45,42

25,76

200

13029843

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

44,73

25,76

199,31

13029844

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

43,52

25,76

198,1

13029845

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

41,76

25,76

196,34

13029846

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

39,07

25,76

193,65

13924321

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

35,82

25,76

190,4

13924322

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

31,86

25,76

186,44

13924323

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

27,66

25,76

182,24

Data dos Cálculos: 15/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 20240195 Contratante: FME Contratada: L C POZZER LTDA, CNPJ 34.848.473/0001-65 Obj. Contratação de empresa especializada para aquisição de produtos de consumo, material para manutenção de atividade pedagógica e material de expediente para atender o programa escola em tempo integral, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ulianópolis - PA. Origem: DISPENSA Nº 002-2024-DL-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 12/08/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 54.000,00.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230346. Contratante: FME Contratada: V.H.T SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230421. Contratante: FMS Contratada: L VAGMACKER DE SOUZA LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 011/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230440. Contratante: FMS Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 007/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230308. Contratante: FME Contratada: POSTO SHALOM LTDA - EPP, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230305. Contratante: PMU Contratada: POSTO SHALOM LTDA - EPP, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230345. Contratante: FMS Contratada: VHT SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230334. Contratante: FMS Contratada: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 004/2023-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230323. Contratante: FMS Contratada: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 005/2023-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230281. Contratante: FMMA Contratada: G.M.A LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 009/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230379. Contratante: FMMA Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 012/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23088.017409/2022-61 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa Fermentec Tecnologias em Açúcar e Álcool Ltda. - CNPJ: 51.328.243/0001-94, com interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Readequação dos itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 do Plano de Trabalho (Anexo I), sem alteração do valor contratual. Data da assinatura: 15 de agosto de 2024. GISELLE DE PAULA QUEIROZ CUNHA PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000236/2023-73.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizados especializados de apoio administrativo e técnico institucional, complementares e acessórios à gestão e desenvolvimento institucional, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, de caráter contínuo, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, por meio de postos de trabalho, para atender às necessidades da fiocruz, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2024. A execução contratual será iniciada no dia 02 de setembro de 2024. Valor Total: R$ 422.999,52. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR

O Município de Curralinho do Estado do Pará, através da Agente de contratação da Permanente de Licitação nomeado, conforme Lei nº 14.133/23 e suas alterações e em conformidade com as condições previstas, conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou suas organizações, para o atendimento da merenda escola, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento das Propostas: 10/09/2024, às 10:00h.

O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de Curralinho/PA/https://www.tcm.pa.gov.br/ de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00h.

RAPHAEL COUTINHO DE MORAES

Agente de contratação
Edital nº 132/2024 - Supes-BA

Processo nº 02006.000733/2023-14, Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS PENÍNSULA LTDA

07.498.233/0001-05

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10171656

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

56,18

25,76

210,76

10674232

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

54,28

25,76

208,86

10674233

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

52,39

25,76

206,97

10674234

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

50,5

25,76

205,08

10674234

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

48,76

25,76

203,34

11726359

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

47,44

25,76

202,02

11726360

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

46,61

25,76

201,19

11726361

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

46,01

25,76

200,59

11726362

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

45,42

25,76

200

12667487

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

44,73

25,76

199,31

12667488

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

43,52

25,76

198,1

12667489

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

41,76

25,76

196,34

12667490

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

39,07

25,76

193,65

13514917

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

35,82

25,76

190,4

13514918

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

31,86

25,76

186,44

13514919

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

27,66

25,76

182,24

Data dos Cálculos: 15/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Aviso de HomologaçãoPregão Eletrônico Nº 51/2024

Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresas especializadas para fornecimento de peças e dos serviços de manutenção corretiva; manutenção preventiva; calibração; instalação/configuração dos equipamentos hospitalares, fisioterapêuticos, fonoaudiólogos, laboratoriais e eletrodomésticos especiais de uso hospitalar das unidades de saúde atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos.

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, Homologo, nesta data de 19 de Agosto de 2024, o Processo Administrativo nº 135/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 051/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: COM Tecnologia Hospitalar e Odontologica - LTDA, CNPJ/MF Nº 36.957.099/0001-61, Valor: R$ 304.058,00 (trezentos e quatro mil e cinquenta e oito reais). Valor Total Global: R$ 304.058,00 (trezentos e quatro mil e cinquenta e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara-MS, 19 de agosto de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 33/2019.

Nº Processo: 23069.078509/2018-14.

Pregão. Nº 77/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses

a repactuação do valor contratual. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.356.033,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160019

Nº Processo: 64597.002624/2024. Objeto: Aquisição de material laboratorial hospitalar (material de consumo). Total de Itens Licitados: 161. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE RABELLO COSTA ALVES

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 19/08/2024) 160019-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a não entrega do AR BN360756651BR, a União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, notifica a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 45.769.285/0001-68 da aplicação da penalidade de advertência, na forma do art. 156, I, da Lei 14.133/21, por ter emitido proposta inicial e lances durante a fase de disputa do pregão na condição de impedida de licitar e contratar com a União, conforme registro extraído do Sistema de Cadastramento Unificado dos Fornecedores - SICAF, emitindo assim declaração de inexistência de impedimento à sua habilitação. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação dessa notificação no DOU, para a empresa, querendo, apresentar interposição de recurso administrativo, na forma do art. 166, da Lei 14.133/21, para plenas garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Por oportuno, informo que o Processo Administrativo nr 02/2024 encontra-se à disposição para vista do interessado na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos desta UA, de segunda à quintas-feiras das 08:00h a 16:30h, e nas sextas-feiras de 08:00h a 12:00h.

Cap - ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS

Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23066.015778/2020-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Reajustar o valor global do contrato nº 24/2020 ufba/fapex, de acordo com a variação cambial na data dos repasses à ufba pela university of keele conforme memória de cálculo e anuência da ccf/ufba.. Vigência: 25/08/2020 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.980.717,94. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001220/2023-40.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 1.302,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764003440202468. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis, de acondicionamento e de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 20/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 19/08/2024) 155908-26443-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Extrato do Contrato nº 0051/2023 - Termo Aditivo - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0051/2023 - Partes - Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) X J. COSTA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 48.001.641/0001-97 - Processo Administrativo nº 0257/2023 - Tomada de Preços nº 0004/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, em Atendimento a Prefeitura Municipal de São Sebastiao da Bela Vista (MG) - Ref.: Proposta nº 40798/2021 - Caixa Econômica Federal - CEF. Vigência: 05/10/2023 até 04/10/2024. Valor do Aditivo: R$ 26.906,24 (vinte e seis mil novecentos e seis reais e vinte e quatro centavos) - Valor Atualizado do Contrato R$ 777.029,27 (Setecentos e setenta e sete mil, vinte e nove reais e vinte e sete centavos). Dotação Orçamentária: 021101 08244 0002 1.051 449051 - Reduzido: 504 - Obras de Construção.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a não entrega do AR BN360756648BR, a União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, notifica a empresa ORIENTISTA EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS - CNPJ 10.527.025/0001-00 da aplicação da penalidade de advertência, na forma do art. 156, I, da Lei 14.133/21, por recusar a entrega do material constante da Nota de Empenho nº 2024NE000109. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação dessa notificação no DOU, para a empresa, querendo, apresentar interposição de recurso administrativo, na forma do art. 166, da Lei 14.133/21, para plenas garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Por oportuno, informo que a documentação encontra-se à disposição para vista do interessado na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos desta UA, de segunda à quintas-feiras das 08:00h a 16:30h, e nas sextas-feiras de 08:00h a 12:00h.

Cap - ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS

Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

UASG 195012 - Processo nº 59570.000300/2024-52-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga FÁBRICA DE FARINHA E FÉCULA MÓVEL E TRICICLO CARGO para atender demandas na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, dentro da área de atuação da CODEVASF 7ª SR no Estado do Piauí. Publicação do Edital nº 90007/2024: 20/08/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/08/2024. SESSÃO PÚBLICA: 03/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para cada item, não sendo de forma acumulativa.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393025

Número do Contrato: 333/2023.

Nº Processo: 50608.000228/2023-33.

Pregão. Nº 111/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 5º termo aditivo tem por objeto o reinício dos serviços a partir de 09/08/2024 (inclusive), por interesse da Administração, autorizado pelo Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT. Vigência: 12/08/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.356.321,56. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial SRP n° 1/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública a abertura do Pregão Presencial SRP n° 01/2024, Processo Administrativo n°. 07/2024, Tipo Maior Desconto por Item , no dia 02 de Setembro de 2024, Interessado: SEMED, às 09:00, cujo objeto é FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAROEBE - RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a CPL municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE.

Caroebe/RR, 19 de agosto de 2024.

NOEL FERREIRA DA COSTA

Agente de Contratação.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 2/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública a abertura do Pregão Presencial SRP n° 02/2024, Processo Administrativo n°. 08/2024 Tipo: Maior desconto por ítem , no dia 03 de Setembro de 2024, Interessado: SEMSA, às 09:00, cujo objeto é FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAROEBE - RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a CPL municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE.

Caroebe/RR, 19 de agosto de 2024.

NOEL FERREIRA DA COSTA

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 13621.103761/2023-51.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.072,40. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ESTADO DO PARÁ 1. Processo nº 00005.2024.090.01. 2. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 051/2023 (itens 03, 06, 07, 11, 17, 18, 21, 26, 29, 32, 33, 37, 39, 41, 42, 62, 70, 71, 79, 80, 85, 96, 97, 103, 104, 109, 112, 121, 124, 125, 129, 132, 133, 136, 138, 142, 146, 148, 151, 152, 159, 173, 174, 176, 177, 178, 183, 186, 187, 190, 198, 199, 205, 210, 216, 218, 222, 242, 264, 265, 266, 268, 269, 283, 284 e 288), antecedido pelo Edital de Licitação nº 031/2023-SESMA (Pregão Eletrônico-SRP), promovido pelo Município de Altamira/PA (órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde). 3. Contrato Administrativo nº 2024/184. 4. Contratante: Município de Pau d´arco/PA, por entremeio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 09.647.690/0001-40, UGR do Fundo Municipal de Saúde. 5. Contratado: D P Aguiar Ltda, CNPJ nº 33.834.782/0001-13 (detentor dos preços registrados na ARP). 6. Objeto: aquisição remunerada de medicamentos para atender o direito social a saúde, relativo a execução de ações de assistência farmacêutica para atender as necessidades locais da população, com base no art. 6º, incs. I, alínea "d" e VI da Lei nº 8.080/1990. 7. Vigência: Até 31/12/2024, contados da data da assinatura. 8. Valor: R$ 326.363,50. 9. Data da Assinatura: 20/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ESTADO DO PARÁ 1. Processo nº 00005.2024.090.01. 2. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2024 (itens 203, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 19, 21, 25, 28, 29, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 46, 49, 51, 54, 57, 58, 59, 60, 62, 64, 65, 67, 68, 71, 72, 73, 76, 84, 86, 89, 91, 92, 93, 99, 104, 115, 116, 122, 123, 126, 132, 133, 134, 144, 146, 147 e 154), antecedido pelo Edital de Licitação nº 003/2023-SMS (Pregão Eletrônico-SRP), promovido pelo Município de Tocantinópolis/TO (órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde). 3. Contrato Administrativo nº 2024/185. 4. Contratante: Município de Pau d´arco/PA, por entremeio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 09.647.690/0001-40, UGR do Fundo Municipal de Saúde. 5. Contratado: PROFARM Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda, CNPJ nº 00.545.222/0001-90 (detentor dos preços registrados na ARP). 6. Objeto: aquisição remunerada de medicamentos para atender o direito social a saúde, relativo a execução de ações de assistência farmacêutica para atender as necessidades locais da população, com base no art. 6º, incs. I, alínea "d" e VI da Lei nº 8.080/1990. 7. Vigência: Até 31/12/2024, contados da data da assinatura. 8. Valor: R$ 186.858,00. 9. Data da Assinatura: 20/08/2024.