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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 50/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.031109/2022-41.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 811282802 - TECHNISCHE UNIVERSITÄT CLAUSTHAL. Objeto: Restabelecer a cooperação acadêmica e científica entre as partes na área de Ciência e Engenharia de Materiais, a qual consistirá, mais uma vez, na execução de mobilidade de estudantes de graduação e de pós-graduação, mobilidade de professores e pesquisadores, desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, produção conjunta de publicações científicas e co-organização de eventos acadêmicos, científicos e culturais no referido campo do conhecimento.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA. Extrato resumido do Contrato Nº 2024.04.22.01-PMI-SEINFRA, firmado com a Empresa: CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, com sede à Rua Monsenhor Bruno, nº 1600, Aldeota, CEP 60.115-191, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ/MF, sob n° 23.562.663/0001-03, neste ato representada pela sua procuradora a Sr(a). Karina Gomes de Assis. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO NA MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e a proposta de preços da Contratada. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. OBJETO: Consultoria Especializada para realização de Auditoria Externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura de Iguatu - PROINFI, conforme especificações técnicas descritas no Anexo A - Termo de Referência. VALOR CONTRATUAL: R$ 328.036,04 (trezentos e vinte e oito mil e trinta e seis reais e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 22 de Abril de 2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1301-15.451.0031.1.041 (Obras de Infraestrutura Urbana de Iguatu - PROINFI). ELEMENTO DE DESPESAS: nº 3.3.90.39.00. SIGNATÁRIO: Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda (Secretário Municipal de Infraestrutura-SEINFRA). Iguatu-CE, 22 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 150002

Nº Processo: 23000.007278/2024-99.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC.

Contratado: 39.503.940/0001-39 - 39.503.940 LUIS PEDRO OLIVEIRA DE MATOS. Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação de aparelhos de ar condicionado, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
aviso

TOMADA DE PREÇOs Nº 8/2023

Contratação de empresa com fornecimento de materiais, mão de obra e maquinários para a execução recapeamento asfáltico em vias urbanas dos São Jorge e Bairros Montalvão, no Município de Emilianópolis-SP, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma Físico-financeiro e projeto - Anexos deste edital, Convênio Estadual e Recurso Próprio.

Considerando que o procedimento licitatório Ref. Tomada de Preço n° 08/2023, foi inaugurado, concluído e tramitou sob a égide da Lei n° 8.666/93; Considerando que o Convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, tem como lei de regência para materialização dos efeitos do convênio a Nova Lei de Licitações n° 14.133/2021; considerando parecer jurídico no sentido de revogar a presente licitação; DECIDO, revogar o procedimento licitatório em epígrafe e atos posteriores com fulcro no artigo 49, § 3°, da Lei n° 8666/93. Fica a empresa APORTE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO S/A cientificada da decisão e intimada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias úteis, caso não concorde com a revogação.

Emilianópolis, 24 de abril de 2024.

JOÃO BATISTA AMARAL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 9/2024

A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM RP Nº 09/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES, PEIXES, FRIOS E OUTROS) E DE LATICÍNIOS (LEITE PASTEURIZADO, IOGURTES, QUEIJO MUSSARELA, REQUEIJÃO) PARA A CRECHE MUNICIPAL, ESCOLA MUNICIPAL, PROJETO GURI E CRAS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 09 de maio de 2024, com início as 09:00 horas.

Emilianópolis, 24 de abril de 2024.

João Batista Amaral

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 63/2022.

Nº Processo: 23112.001269/2022-65.

Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 649404530 - GRAZ UNIVERSITY OF TECHNOLOGY (TU GRAZ). Objeto: Alterar o cronograma de estágios de pesquisa previsto na cláusula 7 e o disposto na cláusula 15 do acordo de cotutela da tese de doutorado sob o título (provisório) "Adaptando a composição da liga de alumínio 2017 para reduzir sua suscetibilidade a rachaduras durante a fusão a laser seletiva", entre as referidas acordantes, celebrado em 21 de abril de 2022, adiando por seis meses, precisamente de 1º de março de 2024 para o dia 1º de setembro do mesmo ano, a conclusão do doutorado correspondente. Vigência: 09/02/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160530

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 65303.003523/2022-22.

Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alteração na cláusula terceira - preço, constante no termo de contrato nº 19/2022 - B Adm Ap/CMO. O valor atual da contratação é de R$ 246.086,58 (duzentos e quarenta e seis mil, oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Conforme a memória para decisão nº 21 - Seção de Obras Militares do 3º Grupamento de Engenharia do Exército, o acréscimo será na ordem de R$ 43.997,87 (quarenta e três mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos), totalizando o valor final na ordem de R$ 290.084,45 (duzentos e noventa mil e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 20/12/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.086,58. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 903409/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540000. Convenente: SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. Prorrogação da vigência por 8 meses, até 28/02/2025. Valor Total: R$ 357.142,86, Valor de Contrapartida: R$ 7.142,86, Vigência: 01/07/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 27/10/2020. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: BEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO, CPF nº ***.063.170-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2024 - SUPES-PA

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

Luciene Lopes Costa

***.237.621-**

02001.028249/2020-57

56VNLA2G

Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998

São Félix do Xingu - PA

05°40'33" S

Termo de Embargo

Art. 3° e 49 do Decreto 6.514/2008

051°37'54" W

CMSOQSHE

50,7ha

De acordo com a Portaria Conjunta MMA-Ibama-ICMBio nº 589, de 27/11/2020, caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização de uma audiência, o autuado deverá indicar também a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental, abrindo-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa no dia útil seguinte ao da data do protocolo da renúncia

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou peticionando diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, será considerada desistência e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento, abrindo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa a partir do dia útil seguinte ao final do prazo de 30 dias inicialmente dado.

ALEX LACERDA DE SOUZA,
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158375

Nº Processo: 23135.001587/2023-49. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a construção do centro de convivência (área verde) do campus macau, deste ifrn, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 25/03/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 292.658,92. Data de Assinatura: 02/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 29246/23-31. Objeto: Fornecimento de refeições transportadas incluindo a distribuição para atendimento da demanda no Campus Diadema da UNIFESP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A validade da ata é de 30(trinta) meses, mas o sistema não permitiu a alteração..

CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL

Assistente em Administração

(SIASGnet - 24/04/2024) 153031-15250-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (00.849.774/0001-91) e BRF S.A.(01.838.723/0169-88); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 09 (nove) meses, a partir de 30/05/2024; Data de assinatura: 10/04/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Cinthia Silva De Veccehi Hax e Jose Roberto Gonçalves pela BRF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468000142202419. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 160296-00001-2024NE000001
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.136706/2021-45

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ANA PAULA MENDES LUCAS - CPF: ***.792.031-**

OBJETO: Imóvel localizado na Rua do Robalo (antiga Rua Edson Lopes de Castro), s/n, quadra 47, lote 05, Ilha de Atalaia, Canavieiras/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3425 0100160-80

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 294,83 m²

ÁREA DA BENFEITORIA:

VALOR DO IMÓVEL: R$ 23.456,67 (vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos)

FINALIDADE: Uso Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Não se aplica

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 23/04/2024
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 FMAS

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021.

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, CNPJ nº 14.797.309/0001-69, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 FMAS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, á empresa: M S D DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 51.616.551/0001-15, com proposta no valor global de R$ 19.890,00 (dezenove mil oitocentos e noventa reais).

Porto Nacional - TO, 24 de abril de 2024.

KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL

Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.019192/2023-37.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.

Contratado: 24.415.122/0001-07 - ENGCLIMA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração e de infraestrutura elétrica, hidráulica e civil das instalações da Reitoria do IFPA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2026. Valor Total: R$ 257.868,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico nº 16-2024, menor preço por item, abertura as dia 14/05/2024 as 09:30 horas. Registo de preço visando a aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais de educação, saúde e assistência social do município de Campos Lindos - TO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Menor preço por item, abertura dia 14/05/2024 as 11:30 horas. Registro de preço para futura aquisição e recarga de toner de impressoras, para suprir as necessidades da prefeitura municipal, secretaria de educação, secretaria de assistência social e secretaria de saúde de Campos Lindos - TO.

Campos Lindos, 24 de Abril de 2024.

Romil Iakov Kalugin

Gestor

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Menor preço global, abertura dia 14/05/2024 as 13:00 horas. Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de 01 (uma) quadra localizada na região do bandeira no município de Campos Lindos-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos, 24 de Abril de 2024.

Romil Iakov Kalugin

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024/FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO, TORNA PÚBLICO aos interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 003/2024/FMS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS ODONTÓLOGOS (AS) (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO. O credenciamento será realizado a partir do dia 09/05/2024, a partir das 08:00 horas até findar a sua vigência, que será de 12 (dozes) meses. O recebimento dos envelopes será no protocolo geral do Município, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de Alvorada/TO, na Rua 7 de Setembro, S/Nº Centro - Alvorada/TO, das 08:00 horas às 14:00 horas e através do e-mail prefeituraalvoradacpl@gmail.com. Fundamentação Legal: Lei n°14.133/2021.

Alvorada/TO, 24 de abril de 2024.

FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA

Fundo Municipal de saúde
EXTRATO De CONTRATO Nº 4/2024/FMS

ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024/FMS. CONTRATO Nº 004/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo municipal de saúde/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADA: LORIELLE ALVES VALADARES MEDICINA-ME. CNPJ nº 29.782.694/0001-48. OBJETO: Credenciamento dos profissionais médicos (pessoa fisica ou jurídica) para atender os usuários do sistema único de saúde do município de ALVORADA/TO. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 171.534,00 (Cento e setenta e um mil e quinhentos e trinta e quatro reais), DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 11 (onze) meses e 09(nove) dias a partir da data da assinatura 22/04/2024. Alvorada/TO, aos 24 dias do mês de abril de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA. Fundo Municipal De Saúde e Saneamento - Decreto n°031/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Campos Lindos -TO, CNPJ: 12.775.985/0001-06, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2024, menor preço por item, abertura dia 14/05/2024 as 08:00 horas. Registro de preço para futura contratação da empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de ar condicionado, para atender a demanda do fundo municipal de saúde de Campos Lindos -TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP, https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos, 24 de abril de 2024.

CORINTO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

Gestor
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 005/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 3.766.745,50 O Fundo Municipal de Saúde de Venturosa, através da Comissão de Contratação, torna público que decide SUSPENDER o certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico Nº 005/2024, para revisão do edital, Termo de Referência e Estudo Técnico preliminar. Informe-se que a sessão inicialmente designada para o dia 24 de abril de 2024, às 09h05min, não mais se realizará na citada data e horário. A nova data de abertura será publicada posteriormente conforme Legislação em vigor, e os documentos contendo as alterações serão disponibilizadas pelo Setor de Licitações, após a publicação. INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa, 23 de abril de 2024.

Isaac Luiz Libório Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

fEspécie: 1º EXTRATO DE PRAZO AO CONTRATO n.° 0012/2023. Origem:Tomada de Preço nº 00002/2023 Execução de Obras de Adequação de Estradas Vicinais (Passagens Molhadas), Localizadas na Zona Rural do Município de Olivedos, Conforme Planilha Orçamentária e Planta de Localização anexa. Fica prorrogado até 19/04/2025, o prazo de vigência do contrato, conforme preceitua o art. 57, da Lei 8.666/93, alterações e este termo aditivo. Contratada: A. S. B. CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E LOCAÇÕES. EM GERAL LTDA, CNPJ nº 48.991.155/0001-63. Contratante: Prefeitura Municipal de Olivedos/PB. Data da Assinatura: 12 de abril de 2024 - José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito e Alexsandro dos Santos Buriti - Sócio
Extrato de Contrato

Processo: 21187.001124/2024-27. Objeto: Cessão onerosa, na forma de contrapartida não financeira, de uso privativo de área rural denominada Agnest. Cedente: Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Cessionária: IMPACTABILITY CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 47.476.382/0001-98. Vigência: 05 (cinco) anos). Valor Global: R$ 14.512,00 (quatorze mil quinhentos e doze reais). Data da assinatura: 23.04.2024; Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de Administração; Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente; Glaico Gundim dos Santos; CEO pela Impactabillity
Extrato de Contrato

Processo: 21187.001123/2024-82. Objeto: Comodato de bens. Comodante: Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Comodatária: IMPACTABILITY CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 47.476.382/0001-98. Vigência: 05 (cinco) anos). Data da assinatura: 23.04.2024; Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de Administração; Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente; Glaico Gundim dos Santos; CEO pela Impactabillity
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.168678/2020-41

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA - CPF: ***.781.731-**

OBJETO: Imóvel urbano situado à Esplanada NOB, nº 129 - Centro, município de Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1525.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 22/04/2024.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.122560/2021-57

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ludemar Silis Nazareth Azambuja - CPF: ***.799.281-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua Joaquim Ferreira de Azambuja, 454, Vila Juquita, Maracaju/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1679.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.199020/2020-81

INSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA E VENDA

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: ROSILEY FERREIRA CRISTALDO - CPF nº ***.541.951-**

OBJETO: Contrato de Compra e Venda do imóvel situado Rua Teresina - Lote 22 da Quadra 03, Jardim lmá - Campo Grande/MS, RIP nº 9051.00435.500-1, Matrícula 55.319 do Cartório de Registro de Imóveis da 3° Circunscrição da Comarca de Campo Grande - MS,

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 480,00m²

VALOR DO IMÓVEL: O preço da venda do imóvel é de R$ 124.399,99 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e noventa centavos), de acordo com a Concorrência Pública Eletrônica SPU nº 123/2020, realizada em 19/11/2020, devidamente quitado, conforme Termo de Quitação n° 003/2021 (Doc SEI 13313050) de 27/01/2021, publicação no DOU - de 26/04/2.021 (15263262), expedido por esta Superintendência,

FINALIDADE: VENDA

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo nº 25 da Lei nº 9636, de 15 de maio de 1998.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15/04/2.024, no Livro nº 06, às folhas 016/017, da SPU/MS
AVISo DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Para que a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus jurídicos e legais efeitos e de acordo com o que consta na, presente Tomada de Preços efetuamos a ADJUDICAÇÃO ao licitante: POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.791.675/0001-50, Vencedor do certame Tomada de Preços N° 005/2023, num valor global de R$ 262.098,55 (Duzentos e sessenta e dois mil noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos), do objeto da Tomada de Preços N° 005/2023, o que tem por finalidade Contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de capeamento asfáltico no Município de Monte Alegre/RN. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Monte Alegre-RN, 15 de abril de 2024.

ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160304

Nº Processo: 64448002360202455. Objeto: Aquisição de estufa de secagem para atender a Oficina de Manutenção e os Depósitos de Armamento do BMSA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 160304-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada nos Ofícios nº 661/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC e Ofício nº 662/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Fomento nº 909783/2021, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Leo Moura Sports/RJ, tendo em vista vencimento do prazo estipulado, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Fomento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

71000.034606/2021-20

909783/2021

Instituto Leo Moura Sports/RJ

Adolfo Luiz Costa

24.260.951/0001-68

XXX.653.378-XX

Ofício nº 661/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

Ofício nº 662/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023

Tomada De Preços 003/2023 - Processo de Compra nº 083/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista/SP. Contratada: ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico em cbuq, em diversas ruas do município de MONTE AZUL PAULISTA-SP, com recursos financeiros, provenientes do governo federal, através da emenda parlamentar nº 202339960001, e também por uma contrapartida municipal. Valor Total: R$ 1.667.659,23. Data da Assinatura: 08/04/2024. Vigência: de 06 meses, a contar a partir da data de início dos serviços. Recursos Orçamentários: 020800.15.451.0038.1061.4.4.90.51-368-obras e instalações recursos convenio os recursos superior ao valor saldo do convênio, ficará locado no orçamento do exercício de 2024. 02.0800.15.451.0038.1013-4.4.90.51 - 242 obras e instalações, contrapartida.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 35/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 75/2023, REFERENTE AO PROCESSO Nº 799/2023, ORIUNDA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: BLZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A, inscrita no CNPJ nº 21.060.687/0001-20. Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA RUA MIGUEL ALVES DINIZ, NO MUNICÍPIO DE MATEUS LEME/MG. Objeto do termo aditivo: Fica prorrogada a vigência do referido contrato a partir de 25/07/2024 com vencimento em 24/07/2025.Fundamentação Legal: O aditivo foi baseado no artigo 57, da Lei Federal 8.8666/93 e suas alterações. Giancarlo Francisco de Carvalho Assessoria de licitações e contratos.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA vem notificar, por se encontrar em local incerto e não sabido, TEODATO DE JESUS PEREIRA (espólio), CPF ***.815.339-**; NERI TEODATO PEREIRA, CPF ***.517.939-**; ERNANI TEODATO PEREIRA, CPF ***.382.709-**; DENEZIO TEODATO PEREIRA, CPF ***.382.899-**; PAULO TEODOTO PEREIRA, CPF ***.875.229-**; CRISTÓVÃO TEODATO PEREIRA, CPF ***.721.149-**; HENRIQUE DOS PASSOS PEREIRA, CPF***.002.039-**; ELIZANDRO ELI ALBINO, CPF ***.113.169-**; JOEL TEODOTO PEREIRA, CPF ***.070.469-**; da existência da obrigação de comprovar a regularidade do imóvel cadastrado sob o RIP ***.0106169-**, situado no Município de Florianópolis, descrito no processo administrativo nº 10154.007298/2024-64, com abertura ex officio fundamentada pelo IC nº 1.33.000.002778/2023-51, do Ministério Público Federal.

A comprovação de regularidade deverá ser realizada a partir da abertura de requerimento intitulado Regularizar Utilização de Imóvel da União para Fins Privados, no menu Requerimentos Diversos, disponível no portal www.patrimoniodetodos.gov.br.

O prazo para a entrega dos documentos é de 60 (sessenta) dias corridos, conforme Portaria SPU nº 269, de 4 de novembro de 2016, art. 3º, § 4º, a contar da publicação deste edital.

Esclarecimentos no menu Fale Conosco do portal supracitado ou no serviço de atendimento ao público da SPU/SC, pelo telefone (48) 3251-8200, em dias uteis, das 9:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00, ou com agendamento de atendimento pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/regionais/spu-sc.

JULIANO LUIZ PINZETTA

Superintendente do Patrimônio da União em Santa Catarina
EDITAL Nº 197, DE 23 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002455/2024-60. Requerentes: Embraer Defesa e Segurança Participações S.A. e Coqueiro Par Participações Ltda. Advogados: Luis Nagalli, Julia Haddad Niemeyer e Felipe de Amorim Couto. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação (CNAE 6209-1/00).

EDITAL Nº 198, DE 23 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002607/2024-24. Requerentes: Raízen Serviços e Participações S.A., Cimpar Participações Ltda. e Posto Agricopel S.A. Advogados: Barbara Rosenberg, Camilla Paoletti, Lea Jenner de Faria e Joyce Silva Ricarte. Natureza da operação: joint venture. Setor econômico envolvido: postos de combustíveis para veículos automotores (CNAE 4731-8/00).

EDITAL Nº 199, DE 23 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002491/2024-23. Diálogo Engenharia e Construção S.A. e Helbor Empreendimentos S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno e outros. Natureza da operação: aquisição de ativo. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 41.10-7-00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato N° 0407.01/2023-05 decorrente da Tomada de Preços N° 2005.02/2023-05, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Bairro Jardim Afonso Celso, Junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Barbosa Construções e Serviços LTDA com sede em Lavras da Mangabeira - CE, à Rua Vicente Favela, Nº 325, Centro, CEP: 63.300-00, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.332.445/0001-56, neste ato representada por sua proprietária a Sra. Tereza Maria Barbosa, inscrita no CPF sob nº ***.584.963-**. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: 31 de dezembro de 2024. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE, 02 de janeiro de 2024.Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 2023122802-SEIN

Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023122802-SEIN. Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação em paralelepípedo em ruas do Município de Jaguaretama, com valor global de R$ 326.884,65 (trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). conforme mapa comparativo anexado nos autos. Homologo a licitação na forma da Lei nº. 8.666/93.

Jaguaretama-CE, 23 de abril de 2024.

Jose Abilio Rodrigues Xavier

Sec. de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços públicos
Aviso de Dispensa de Licitação N° 2024.04.24.01

Casa de Saúde Adília Maria. O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do Art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público que realizará no 30 de Abril de 2024 (30/04/2024) as 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dispensa de Licitação N° 2024.04.24.01 para locação de sistema integrado de gestão e saúde hospitalar para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Boa Viagem-CE, 24 de Abril de 2024.

Artur Valle Pereira

Agente de Contratação
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 3/2024

O Munícipio de Novo Oriente torna público o Adiamento da licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 00.003/2024, cujo objeto versa sobre seleção de empresa para O Registro de Preço visando futura e eventual prestação de serviços de locação de equipamentos, planejamento operacional, apoio logístico e organização de eventos para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Novo Oriente CE. A Data de Abertura que estava marcada para: 25 de abril de 2024 ás 09:30hrs, teve sua alteração para o dia 09 de maio de 2024, ás 09:30 hrs, devido a alterações no Edital. O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, 07:30 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Novo Oriente-CE, 24 de abril de 2024.

Paulo Sergio Andrade Bonfim

Pregoeiro
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 8.002/2024 - DL

Dispensa de Licitação Nº 08.002/2024 - DL. Objeto: Contratação de serviço continuado de locação de sistema informatizado de gestão previdenciária, bem como elaboração e gerenciamento de sítio eletrônico adequado à transparência do RPPS, que atenda as necessidades do Instituto de Previdência do Município de Pacatuba-Ce, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 02 de maio de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas).

Pacatuba-CE, 24 de abril de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato 2023.05.25.02, cujo objeto é execução de pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Parque Ecológico Reserva Pedrinhas, no Município de Paraipaba-CE; Contratada: N.R Construções e Serviços Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 290 (duzentos e noventa) dias; Data da Assinatura: 08 de março de 2024; Assina P/ Contratada: Nilvan Rodrigues de Lima; Assina P/ Contratante: Marcílio Cordeiro Barroso. Paraipaba-CE, 24 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato 2023.10.31.01, cujo objeto é Execução de pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Domingos Rodrigues Viana, no Município de Paraipaba-CE; Contratada: BRIMAX Engenharia Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias; Data da Assinatura: 27 de março de 2024; Assina P/ Contratada: Daniel de Sousa Vale; Assina P/ Contratante: Marcílio Cordeiro Barroso. Paraipaba-CE, 24 de abril de 2024.
Aviso de Dispensa de Licitação nº 2024.04.24.01S

Convocação de Propostas - Dispensa de Licitação nº 2024.04.24.01S.

A autoridade competente da Secretaria de Saúde, com fulcro no art. 75, §3º, torna público o interesse dessa Unidade Administrativa em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação nº 2024.04.24.01S, cujo o objeto é: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos/matérias permanentes destinados a estruturação da rede de frios municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e a informatização da assistência farmacêutica da atenção primaria a saúde do Município de Potengi/CE. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e na plataforma eletrônica: https://www.licitapotengi.com.br, Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor preço médio de: R$ 57.665,79 (cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos), através da Plataforma https://www.licitapotengi.com.br. A propostas eletrônicas serão recebidas entre os dias 25/04/2024 até 30/04/2024 até às 09:00h, Fase de lance será no dia 30 de abril de 2024, serão aceitas das 09:00h às 15:00h do mesmo dia.

Potengi-CE, 24 de abril de 2024.

Anderson Ribeiro Duarte Vieira

Secretária de Saúde
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 2/2024

O Pregoeiro Oficial do município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024, cujo objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coffe break, refeição e fornecimento de alimentação preparada e pães para atendimento das diversas Secretarias do Município de Potengi, Estado do Ceará. O certame acontecerá na plataforma Portal de Compras de Potengi, no endereço eletrônico www.portaldepotengi.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de maio de 2024, a partir das 10h00m. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: licitapotengi@hotmail.com, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

Potengi-CE, 24 de abril de 2024.

Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira
Aviso de Dispensa DE LICITAÇÃO nº 2024.04.19.001

Aviso de Contratação Direta.

A(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente, torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de abril de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2024.04.19.001. Objeto: aquisição de motocicleta 0km, 150cc ou superior, ano fabricação/modelo 2024, primeiro emplacamento, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente da Prefeitura de Solonópole/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE e no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Solonópole-CE, 24 de abril de 2024.

Gerusa Dantas Vieira

Agente de Contratação
RESULTADO de Julgamento Concorrência Pública Nº 8/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Público - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços.

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 008/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para construção de 01 (um) CRAS - Rua Tomaz de Sousa - Vila Joaquim Moreira, no município de Tauá-CE. Empresas Desclassificadas: F J Construtora LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, CONSBRAL Construcoes & Empreendimentos LTDA, J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, Ramilos Construcoes LTDA, G K Engenharia e Solucoes LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, 3T Construcoes e Servicos LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA e Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA. Não Houve Empresas Classificadas. Diante do fato, à luz do §3º, art. 48, da Lei 8.666/93, a Comissão Especial de Licitação decidiu abrir o prazo de 08 (oito) dias úteis para regularização das propostas apresentadas, conforme observações constantes na Ata de Julgamento de Propostas de Preços. Dito isto, as propostas regularizadas devem ser apresentadas até às 17h do dia 10/05/2024, conforme condições constantes na referida ata.

Tauá-CE, 24 de abril de 2024.

Wandebergue Paulino de Oliveira

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato N° 1406.01/2023-05 decorrente da Tomada de Preços N° 0906.01/2022-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Araguaia Empreendimentos EIRELI com sede em Caririaçu/CE, à Rodovia CE 060, N° 45, Sala A, Bairro Paraíso, CEP: 63.220-000, inscrita no CNPJ sob o N°. 41.113.297/0001-89 representada por seu proprietário o Sr. Raniel Barros de Sá inscrito no CPF sob o N° ***.006.241-**. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 12 de setembro de 2024. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 15 de abril de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica N° CE05/2024-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura - Concorrência Eletrônica N° CE05/2024-SEINFRA.

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 05/2024-SEINFRA, que tem como objeto serviço de pavimentação asfáltica na Av. Francisco Virgílo Filho, na sede do Município de Tianguá-CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir das 17h00 do dia 26/04/2024 até às 08h30min do dia 06/06/2024. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min dia 06/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá-CE, 23 de abril de 2024.

Walmer Tavares Chagas

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° PE 1/2024-SETAS

Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Pregão Eletrônico N° PE 01/2024-SETAS.

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE01/2024-SETAS, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para montagem de cestas básicas para concessão de benefícios eventuais às famílias em situação de vulnerabilidade social, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 09/05/2024. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 09/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá-CE, 24 de abril de 2024.

Maciel Manoel Farias da Silva

Agente de Contratação
Extrato dE Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato N° 1601.01/2023-05 decorrente da Tomada de Preços N° 2308.01/2022-05, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de implantação de alambrado e grama sintética do estádio montevideo, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Barbosa Construções e Serviços LTDA com sede em Lavras da Mangabeira - CE, à Rua Vicente Favela, Nº 325, Centro, CEP: 63.300-00, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.332.445/0001-56, neste ato representada por sua proprietária a Sra. Tereza Maria Barbosa, inscrita no CPF sob nº ***.584.963-**. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE, 02 de janeiro de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.