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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944219. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE, CNPJ nº 16886608000103. ALTERAÇÃO DO VALOR DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 10.946,66, Valor de Contrapartida: R$ 10.946,66, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEANDRO EVANGELISTA DO SOCORRO, CPF nº ***.075.206-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972950/2024. Processo n. º 71000.087778/2024-49.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juntos Viver Melhor, no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 6.468.021,00.

Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.

Data da Assinatura: 30/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: YURI DURÃES DE BRITO CARDOSO - Presidente do Núcleo Social Bem Viver.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.074992/2024-67.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA.

Contratado: 08.250.241/0001-09 - VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 2.520.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971627, Nº Processo: 08020003170202403, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 04243026000111, Objeto: Estruturar o Centro de Tecnologia e o Núcleo de Acolhimento de crianças vítimas de violência da Polícia Científica do Amapá por meio da aquisição de viatura, brinquedos, eletrodomésticos, equipamentos de TI, mobiliário e equipamento de perícia., Valor Total: R$ 752.388,71, Valor de Contrapartida: R$ 2.388,71, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000313, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 241343, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOSE RODRIGUES DE LIMA NETO CPF nº ***.198.391-**.
EXTRATO DE FOMENTO

Processo: 80000.010479/2024-15.

Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o Ministério das Cidades, e a Associação dos Catadores do Aterro Metropolitano do Jardim Gramacho - ACAMJG.

Objeto: implementar um projeto abrangente de coleta, triagem e reciclagem de resíduos sólidos, especificamente na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ R$ 697.240,00, à conta da ação orçamentária 00VK, PTRES 236735, Elemento de Despesa: 4450.42, Unidade Gestora: 560006 - Nota de Empenho nº 2024NE000006, Fonte 1000.

Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024.

Concedente: Leonardo Carneiro Monteiro Picciani

Convenente: Sebastião Carlos dos Santos.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971717, Nº Processo: 08020003179202414, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 08942610000116, Objeto: Fortalecer a Polícia Militar do Distrito Federal por meio da aquisição de Viaturas., Valor Total: R$ 4.847.204,23, Valor de Contrapartida: R$ 160.826,55, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.686.377,68, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000182, Valor: R$ 4.686.377,68, PTRES: 241274, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ANA PAULA BARROS HABKA CPF nº ***.778.101-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 955831. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA, CNPJ nº 76205707000104. Solicitação de Termo Aditivo. Valor Total: R$ 101.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 101.999,99, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026. Data de Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO ALBERTO CADORE, CPF nº ***.805.829-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional do Nordeste do Pará, o Senhor Manoel Raimundo Carvalho Moraes, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 3991983 PC/PA. e do CPF nº 516.854.***-30, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023 e na Instrução Normativa INCRA Nº 139, a entidade representativa dos beneficiários do PNRA, INSTITUTO CAPIBARIBE DE AÇÃO SOCIAL - ICAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº ° 11.588.261/0001-90, com sede na Avenida Dantas Barreto nº 507, sala 707, Bairro Santo Amaro, CEP: 50.010-360, Recife-PE, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, senhor Álvaro Manoel Pinto Jordão, portador do CPF nº 387.467.***-20, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento Nº 1428/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 963434, Nº Processo: 25000082341202400, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA CNPJ nº 78640489000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.082.381,00, Valor de Contrapartida: R$ 82.381,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000517, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 242153, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO CPF nº ***.949.999-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971371, Nº Processo: 25000184401202410, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.042.860,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.042.860,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001119, Valor: R$ 81.498,00, PTRES: 244459, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE001120, Valor: R$ 104.834,00, PTRES: 244692, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE001118, Valor: R$ 856.528,00, PTRES: 243341, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024

Ao Contrato de Concessão de Aeroporto nº 2/ANAC/2012-SBGR

Termo Aditivo n. 011/2024 ao Contrato de Concessão de Aeroporto n. 002/ANAC/2012-SBGR.

1) Espécie: Termo Aditivo a Contrato de Concessão;

2) Processo nº 00058.005409/2024-32;

3) Concedente: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;

4) Concessionária: Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.578.569/0001-06;

5) Objeto: Alterar o Contrato de Concessão n. 002/ANAC/2012-SBGR, celebrado em 14 de junho de 2012;

6) Fundamento legal: art. 8º, inciso XXIV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005;

7) Signatários: pelo Concedente, Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC, e, pela Concessionária, Osvaldo Garcia e Ricardo Perrone, representantes legais da Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A.; e

8) Local e data de assinatura: Brasília/DF, em 17 de dezembro de 2024.
EXTRATO De Inexigibilidade de Chamamento Público nº 1/2024

Processo SEI: 00030.002702/2024-56. Termo de Fomento Transferegov nº 969380. OBJETO: execução de eventos denominados "Diálogos Federativos", que criarão espaços de participação e escuta de gestores municipais, lideranças de consórcios intermunicipais e de associações municipalistas, para mapear demandas e mobilizar agentes políticos em torno de assuntos federativos estratégicos, com atuação em diferentes Unidades Federativas e visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 31 e 32 da Lei 13.019, de 2014; Parecer - SAJ 420 (6297147). JUSTIFICATIVA: singularidade do objeto que visa conectar múltiplas demandas de diferentes realidades locais e consolidá-las, a fim de subsidiar e viabilizar o diálogo interfederativo de forma inovadora. A complexidade desses eventos exige uma abordagem especializada na gestão dos assuntos federativos. Para tanto, é necessário não apenas experiência logística em eventos de caráter municipalista, mas também um planejamento estratégico que considere as particularidades dos municípios, as necessidades específicas de cada região, que forneça uma metodologia adequada aos processos de escuta, negociação e pactuação federativa, esta última de elevada especificidade e complexidade, por envolver atores políticos, realidades distintas e problemas complexos, bem como, que produza relatórios apresentando quadros diagnósticos da Federação brasileira que possam subsidiar os trabalhos das Câmaras Técnicas do Conselho. CNPJ CONTRATADA: 33.970.559/0001-01 Associação Brasileira de Municípios.Fica aberto o prazo de impugnação de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação, conforme previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019, de 2014.
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO

PROCESSO Nº 00030.003415/2024-63. Espécie: Projeto de Cooperação com Organismo Internacional que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Partícipes: A UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, inscrita no CNPJ/MF nº 52.898.432/0001-65, e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), CNPJ n° 06.262.080/0001-30. Objeto: cooperação entre as partes visando o desenvolvimento de estudos e pesquisas para a produção de policy papers na temática da governança interfederativa de políticas públicas concernentes às mudanças do clima, com o fim de subsidiar as discussões preparatórias realizadas pelo Conselho da Federação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República rumo à Conferência das Partes (COP-30), em conformidade com o plano de trabalho, consubstanciado no instrumento. Valor: R$ 513.261,36 (quinhentos e treze mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos). Vigência: 15 (quinze) meses. Data da assinatura: 27/12/2024. Signatários: Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Rocha Santos Padilha, e o Diretor e Chefe da Representação da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil, Rodrigo de Oliveira Santos Rossi.
EXTRATO DE FOMENTO

Processo 80000.010478/2024-62.

Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o Ministério das Cidades e a Associação Recicle a Vida.

Objeto: fortalecimento da inclusão social dos catadores por meio da implementação de melhorias operacionais na Recicle a Vida e da ampliação da capacidade de coleta seletiva de resíduos sólidos.

Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 924.553,45, à conta da ação orçamentária 00VK, PTRES 236735, Elemento de Despesa: 4450.42, Unidade Gestora: 560006 - Nota de Empenho nº 2024NE000010, Fonte 1000.

Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024.

Concedente: Leonardo Carneiro Monteiro Picciani

Convenente: Maria Antonia dos Santos Compasso.
EXTRATO DE Convênio nº 1/2024

ESPÉCIE: A CONVÊNIO POR ADESÃO Nº 001/2024, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Saúde e a GEAP Autogestão em Saúde.

OBJETO: promover a execução, por intermédio da CONVENENTE de Exames Médicos Periódicos (EMP). Serão atendidos os servidores e empregados ativos, em exercício no Ministério da Saúde - MS, incluídos os anistiados e cargos comissionados, e excluídos os celetistas e contratos temporários, conforme legislação vigente e detalhamento no Plano de Trabalho (0045155432). O objeto deste, é oriundo da observância do Art. 206-A, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, obedece ao previsto no Art. 3º da Portaria Normativa n. 4, de 15 de setembro de 2009, e é distinto da prestação de serviços pela saúde suplementar, os quais não são prestados com base neste instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024

VIGÊNCIA: 48 (meses)

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA Ministro de Estado da Saúde Substituto e DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO - Diretor Presidente da GEAP Autogestão em Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160548

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64322.009687/2021-21.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 30/09/2024 e término em 29/09/2025.. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.388,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.000217/2021-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578013829202404. Objeto: Eventual aquisição de dietas enterais industrializadas, fórmulas infantis, suplementos e módulos alimentares são necessários para atender aos pacientes internados/baixados no Hospital Geral de Curitiba. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/10/2024) 160223-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Data de abertura: 08/11/2024 às 09:10 horas. objeto: prestação de serviços de auxiliar e cozinheira. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 10 de outubro de 2024.

GELSON ANTUNES SANTOS

Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu agente de contratação e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 1480/2023, de 12.12.2023, E LEI 14.133/21 , torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 007/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "aquisição de equipamentos de informatica, impressora, ar condicionado para atender o cadastro único da secretaria municipal de assistencia social '' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada-GO. ABERTURA: Dia 28/10/2024 as 09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login.

Cachoeira Dourada-GO, 11 de Outubro de 2024.

GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Senac Goiás, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), sob CNPJ 03.608.475/0001-53, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas no período de 03/10/2024 a 10/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 20 - registro nº 1903; e livro 20 - registros nº 1923 a 1966.

A relação dos diplomas registrados está disponível para consulta no endereço https://www.go.senac.br/faculdade.

Goiânia, 31 de outubro de 2024

Manoel Xavier Ferreira Filho

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA INDÍGENA WATAKURI, localizada no município de Formoso do Araguaia, CNPJ/MF sob o nº.48.057.828/0001-02, por meio do pregoeiro (a) Raabe Aanaty Kuj Gonçalves Brito Krahô-Kanela Javaé,, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 18/11/2024 às 09:00 hs .O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Indígena Watakuri. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: escolaindígena_watakuri@seduc.to.gov.br.

Formoso do Araguaia/TO, 9 de outubro de 2024.

Ana Maria Paz de Sousa Araújo

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio da Escola de Tempo Integral Domingos da Cruz Machado, localizada no município de Araguaína/Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 49.868.761/0001-59, por meio do pregoeiro (a) Antônio Marcos Pereira Marinho, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios que compõem a Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Escola de Tempo Integral Senhor Domingos da Cruz Machado. Data de abertura: 13/11/2024 às 08:30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Associação de Apoio da Escola de Tempo Integral Domingos da Cruz Machado. Mais informações poderão ser obtidas das 08h30min às 14h, telefone: (63) 99103-7777 e/ou através do e-mail: fin.etidomingosmachado@seduc.to.gov.br.

Araguaína/TO, 9 de outubro de 2024.

Paula Rodrigues Zerbini

Presidente comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA - Convênio nº 955977/2024

PROCESSO Nº 18303.003035/2024.37, INTERESSADO: IATER/RR

A Agente de Contratação/Pregoeira do IATER, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é "Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Estado de Roraima por meio do Convênio nº 955977/2024 MAPA/IATER". Sagrando-se vencedoras as empresas: MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (itens 1 e 2), R$ 2.675.000,00; PUMA MAQUINAS LTDA (item 3), R$ 216.000,00; PUMA MAQUINAS LTDA (item 4), R$ 54.000,00; AGROVET SUL SERVICOS E COM. DE EQUIP. LTDA (item 5), R$ 220.311,00 e M A M VIDAL LTDA (item 6), R$ 24.479,00. Valor Global da Licitação: R$ R$ 3.189.790,00 (três milhões, cento e oitenta e nove mil setecentos e noventa reais. A publicação se encontrará à disposição dos interessados no www.gov.br/compras - Código da UASG n° 929331.

Boa Vista - RR, 11 de outubro de 2024.

ANDREIA E. B. DE MELO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 115/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizarão as seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 115/2024, Processo nº 14378/2024, contratação de transporte escolar linha 08. Início da sessão: 08/11/2024 às 9h00min; Pregão Eletrônico nº 117/2024, Processo nº 585/2024, contratação de transporte escolar linha 74. Início da sessão: 12/11/2024 às 9h00min; Pregão Eletrônico nº 118/2024, Processo nº 1102/2024, contratação de transporte escolar linha 84. Início da sessão: 13/11/2024 às 09h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 15 de outubro de 2024

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO PMG 055/2024

Extrato de Aditivo nº 01/2024 ao Contrato PMG 055/2024. Processo Licitatório PMG nº 071/2024 Modalidade: Concorrência

Contratada: GK CONSTRUÇÇÕES LTDA. CNPJ: 47.918.205/0001-14.

Objeto: Implantação de passeios em paver, ao longo da Rua Antônio Ladislau de Araújo, perfazendo uma área estimada de 2.000 m², conforme planilha orçamentária estimada, memorial descritivo, art e projeto em anexo. emenda parlamentar federal - proposta 09032024-074477
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Universidade de Uberaba

Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense

CNPJ: 25.452.301/0001-87

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 99(NOVENTA E NOVE) diplomas no período de 01/01/2022 a 25/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-6 [Registro(s): 137, 138, 139, 140, 141, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 95, 96, 97, 98, 99].

A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/

Uberaba(MG), 16 de outubro de 2024.

MARCELO PALMÉRIO

Reitor
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 01/2021

PROCESSO: 0130027.00000002/2022-73 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: INSTITUTO DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL IEPTB-GO LTDA (CNPJ 05.864.824/0001-23) OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio por mais 12 (DOZE) meses ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 12/11/2024 à 12/11/2025. Rafael Costa Vieira - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154857

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23249.008152/2021-86.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12(doze) meses. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.409,48. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024/PMNSS/NS SOCORRO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA nº 001/2023/PMNSS/NS SOCORRO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE DA RUA VANDA CARMEM, NO LOTEAMENTO PIABETA, NESTE MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE. CONTRATADA: CONSTRUTORA MVA LTDA VALOR GLOBAL: R$ 2.503.425,59 (dois milhões, quinhentos e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 40079 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Função Programática: 1188 - Construção, Ampliação, Reforma e Pavimentação de Estradas; Elemento de Despesa: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1500 - Recursos não vinculados de impostos 1700 - Contrato de Repasse CAIXA/ Ministério do Desenvolvimento Regional nº 1064359-38/ - 885102/2019 assinado em 17/12/2019 - R$1.910.000,00. PRAZO DE CONTRATUAL: DEZ MESES PRAZO DE EXECUÇÃO: CINCO MESES PARECER JURÍDICO: Nº 383/2023 NOTA DE EMPENHO:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 116/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 116/2024, Processo nº 1999/2024, Registro de preços para eventual aquisição de madeiras e pregos. Início da sessão: 24/10/2024 às 09h00min.. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 16 de outubro de 2024.

Maria Luísa Bonini.

Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 07/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e EDER AMARO: rescisão contratual a partir de 01/11/2024. DATA DA ASSINATURA:01/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 120/2024

Espécie: Termo Aditivo nº 120/2024.Processo n° 4617/2023.Contratada Mega Engenharia e Construtora.OBJETO Acréscimo de valor ao Contrato n° 040/2024. O acréscimo será no valor de R$ 406.159,04, equivalente a 14,28% do valor inicial do Contrato. Unidade orçamentária 2.009, programa de trabalho 0.007, elemento de despesa 4.4.90.51.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 6/2024

Contratante: IFSP - Campus Campinas

Contratado(a): Lígia Cintra Pereira

Objeto: rescisão de Contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Eletrotécnica, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93

Data da Rescisão: 01/11/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 009/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção predial para execução do Plano de Manutenção Ativa da Unidade Operacional do SEST SENAT B045 em favor da empresa Edro Soluções em Engenharia Ltda, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil). Maiores informações através do e-mail: licitacao.b045@sestsenat.org.br e telefone (75) 3602-8920.

Juliana Santana da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

O Município de São Sepé, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, modificação no Edital acima mencionado, objetivando a contratação de empresa para execução da rede coletora de esgoto do Hospital Santo Antônio, nova abertura do certame: 08/11/2024, às 9h. O Edital de Alteração se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bll.org.br.

Em 18 de outubro de 2024.

JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS

Prefeito

AvisoS de LICITAÇÃO Leilão nº 1/2024

Objeto: alienação de veículos, equipamentos e sucatas inservíveis, abertura: 12/11/2024, às 9h.

O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bll.org.br.

Concorrência Eletrônica nº 12/2024

Objeto: contratação de empesa especializada em perfuração de poço tubular profundo, na localidade do Corredor do Ornato/Corredor dos Sbicigo, abertura das propostas: 07/11/2024, às 9h.

O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bll.org.br.

Em 18 de outubro de 2024.

JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 31/2023

PROCESSO Nº: 1007/2023

CELEBRAÇÃO: 16/10/2024

ADITIVO DE PRAZO

PARTES: Município de Nova União - RO E IILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade.

OBJETO: objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, Convênio n° 937084/2022/DPC

PRAZO: o Aditiva o Prazo do contrato, por mais 08 (Oito) Meses e à prorrogação do Prazo de Execução das obras/serviço por 90 (Noventa) dias

VALOR: O valor global continua inalterado conforme o Segundo Termo de Aditamento referente ao Contrato de nº 31/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Processo nº 1562/SEMED/2024

CONTRATANTE Município de PARECIS-RO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 84.745.363/0001-46, com sede na Rua Jair Dias, n 150, Centro, Parecis-RO neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Marcondes de Carvalho

CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001- 15, com endereço à Rod-MG-238, S/Nº, Complemento: KM-73.5, Bloco-II, Sala IVG Bairro: Distrito Industrial Norte, município de Sete Lagoas-MG, CEP: 35703-138, neste ato representada por sua Diretora, Sr.ª Debora Rocha Costa

OBJETO: Aquisição de Veículo Ônibus Rural Escolar, do tipo/ORE ZERO 4X4, ORE-2/Transmissão Mecânica, Marca/IVECO

VALOR: R$ 398.5000,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais)

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.00-Secretaria Municipal de Educação

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 12.361.0005

PROJ/ATIV: 1111

ELEM/DESPESA: 44.90.52.48

FICHA FINANCEIRA: 476

Anuência/Carona/Órgão Gerenciador Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, Ata de Registro de Preços nº 8/2023(processo nº 23034.038983/2023-60), referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2023, processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18, Brasília-DF - CEP: 70070-929. Assinatura do Contrato: 16 de outubro de 2024
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.123/2024

AMPLA CONCORRÊNCIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.123/2024 - UASG: 985867

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto a AQUISIÇÃO de Ambulância "Tipo A" - Simples remoção Tipo Furgão, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã. A NOVA DATA DE ABERTURA da sessão pública será no dia 12/11/2024, às 10:00 horas. Esta publicação ocorre pela alteração no Item 4.6 (D) do Termo de Referência, relativas aos requisitos de contratação. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 12/11/2024 Horário: 10:00h

Estimativa: R$ 327.500,00 Processo nº 14.718/2024

Local de retirada do edital na íntegra:

www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao

Telefone para contato: (22) 2525-9100 / 2525- 9101 - Ramal 289

e-mail: pregao2.novafriburgo@gmail.com

Jonathan P. Chaves

Pregoeiro - Comissão de Pregão II
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 0002/2024 - UASG 168007

Processo de Credenciamento 0002/2024 - Fabrica de Material Comunicações e Eletrônica - FMCE referente a Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada - NFC, nas modalidades REFEIÇÃO e ALIMENTAÇÃO, sob demanda para a FABRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRONICA - FMCE, localizada na Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520 - Caju - Rio de Janeiro - CEP.: 20931-673, Recebimento Documentação ate 17/02/2025 na forma definida na legislação pertinentes e dispositivos normativos que regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, descritos, quantificados e especificados, respectivamente, neste termo.

Rio de Janeiro-RJ, 31 de outubro de 2024.

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas - FMCE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato nº 180/2024 Processo 293/2023 - Pregão Eletrônico 147/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de leites e suplementos alimentares, em atendimento as ordens judiciais do município de Montes Claros-MG. Ata 469. Fornecedor: Rosilene Vieira Lopes, inscrito no CNPJ: 10.279.430/0001-48. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 469, por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial em dia 30/10/2024 e termo final em dia 29/10/2025. 2.2 Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços nº 458, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s). Não haverá reajuste sobre o valor atualizado. O valor global desta renovação é de R$18.455,04 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos), conforme descrito a seguir: (...). Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 14 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Processo 293/2023 - Pregão Eletrônico 147/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de leites e suplementos alimentares, em atendimento as ordens judiciais do município de Montes Claros-MG. Ata 472. Fornecedor: New Nutri Comércio de Produtos Nutricionais Ltda, inscrito no CNPJ: 48.683.237/0001-40. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 472, por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial em dia 31/10/2024 e termo final em dia 30/10/2025. 2.2 Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços nº 472, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s). Não haverá reajuste sobre o valor atualizado. O valor global desta renovação é de R$57.198,96 (cinquenta e sete mil cento e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), conforme descrito a seguir: (...). Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 16 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Montes Claros/MG, 21 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 021/2023, proveniente da Tomada de Preço nº 008/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: ALMEIDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ: 08.936.028/0001-47; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2023, por mais 04 (Quatro) meses, contados a partir de 06/09/2024, com término em 05/01/2025; DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2024; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e NAILTON DE ALMEIDA SILVA - Representante Legal da ALMEIDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes de DNA. Valor total de R$13.760,00. Processo web: 21797/2024, para realização do projeto: 5101-BASA/UFPA/FADESP-CULTIVO DE CAMARÕES E PEIXES NATIVOS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP

O Município de Parecis/RO, através do Setor de Compras e Licitações, COMUNICA a SUSPENSÃO "Sine die", do procedimento licitatório modalidade: Pregão Eletrônico/SRP Nº 022/2024, que transcorreria no dia 22/10/2024 às 9hs, horário de Brasília/DF, Processo Adm. nº 1.508/GP/2024, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Veículos, tipo: Caminhonete cabine dupla tração 4X4, veículo tipo pick-up cabine simples e veículo utilitário, zero km; Motivo da Suspensão: Tendo em vista a necessidade de reanálise do objeto solicito conforme Edital (termo de referência), nova data será definida com ampla publicidade.

Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (WhatsApp) (069) 3198-0143, informações pelo E-mail: cpl@parecis.ro.gov.br

Parecis-RO, 21 de outubro de 2024.

Edvaldo Ferreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 33/2024-SES/GO (HEAPA). Processo nº: 202400010074117. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 199.652,52. Data da assinatura: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO (HETRIN). Processo nº: 202400010074146. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 15.781,17. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE alteração

Pregão Eletrônico nº 90216/2024/SUPEL/RO

ADENDO MODIFICADOR

Processo Administrativo: 0053.470998/2021-23

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Módulo/Central de Compressores de Ar Medicinal, por um periodo de 1 (um) ano, incluído providências para instalação completa dos sistemas respectivos, com adequação civil, elétrica, mecânica e/ou hidráulica, bem como outros insumos necessários para seu devido funcionamento, considerando na prestação do serviço a montagem e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de acordo com os padrões e normas técnicas atualizadas, como RDC nº 50, RDC nº 307, NBR 12.188 entre outras, para atender as necessidades do Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou adendo modificador considerando o Pedido de Impugnação interposto pelo licitante interessado em face do Pregão Eletrônico 90216/2024. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão as adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao disposto no Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica fica reagendado para o dia 08 de novembro de 2024, às 10h:00min (horário de Brasília - DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho, 22 de outubro de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 12º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2022-SES/GO (IOAL). Processo nº: 202400010074192. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Olhos de Águas Lindas Ltda - ME - IOAL. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Emfermagem). Valor: R$ 1.170,45. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 14º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO (HCN). Processo nº: 202400010074102. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Emfermagem). Valor: R$ 46.185,41. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 95/2024-SES/GO (POLICLÍNICA GOIANÉSIA). Processo nº: 202400010074159. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 24.861,36. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO (POLICLÍNICA SLMB). Processo nº: 202400010074128. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 18.174,78. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 14º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2014-SES/GO (CRESM). Processo nº: 202400010074047. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Brasileira de Esperança e Vida - ABEVIDA. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 67.116,69. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 97/2024-SES/GO (HUGO). Processo nº: 202400010074044. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 87.899,97. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 88/2024-SES/GO (POLICLÍNICA DE FORMOSA). Processo nº: 202400010074089. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 28.556,78. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE DJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 909032/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN. AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO DESTE PREGÃO ESTÃO CONTIDAS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores;

Considerando ainda os autos do processo licitatório referente a Concorrência em tela, encaminhado pelo Agente de Contratação do Município;

Considerando que fora dado prazo de recurso, a qual não houvera a interposição de nenhum recurso;

Considerando o parecer jurídico favorável ao procedimento, expedido pela Procuradoria Geral do Município de Caraúbas/RN;

Considerando o disposto no Art. 71, IV da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021;

Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO/HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório a empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA, CNPJ nº 97.519.353/0001-34 por ter apresentado o valor global de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil).

Caraúbas/RN, 22 de outubro de 2024.

ANTONIO ALVES DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 01/2013-SES/GO (HEMNSL). Processo nº: 202400010074108. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 59.687,18. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 131/2012-SES/GO (HEMU). Processo nº: 202400010074108. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 237.769,71. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2012-SES/GO (HDT). Processo nº: 202400010073955. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Emfermagem). Valor: R$ 189.893,54 . Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 13º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO (HEANA). Processo nº: 202400010074040. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 633.365,99. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 03/2013-SES/GO (CEAP/SOL). Processo nº: 202400010073955. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 32.914,39. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 14º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO (HEL). Processo nº: 202400010074109. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 358.623,09. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90046/2024

PROCESSO Nº: 23101.007460/2024.10 - SETRABES

Objeto: Eventual aquisição de materiais de higiene pessoal.

DATA DE ABERTURA: 18/10/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília)

O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http://www.selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 08/10/2024. Código da UASG n° 936001.

Boa Vista - RR, 7 de outubro de 2024.

ANNA PAULA PEREIRA FÉLIX

Agente de Contratação