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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940860/2023, Processo n. º 71000.032193/2023-19.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Liga Cultural Esportiva e Social de Guaiuba - CNPJ: 18.713.087/0001-00.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 01/08/2023 a 30/10/2024.

Data da Assinatura: 09/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
Resultado de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N°145/2023.

A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Pública, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Tomada De Preços Nº004/2023, Conforme Segue:Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Reforma E Ampliação Do Sae - Cta - Serviço De Assistência Especializada Conforme Termo De Convênio Nº 0797/2023 Celebrado Entre A Secretaria De Estado De Saúde Do Mato Grosso/Fundo Estadual De Saúde E Pr Efeitura Municipal De Confresa/Mt.Homologado Para A Empresa: Rc Construtora Ltda Cnpj:40.574.277/0001-42 End: Av Getulio Vargas Setor Saude N°143cidade: Confresa-Mtcep: 78.652-000fone: (66) 8423-0337/ (66) 8408-9326email: Construtorarc574@Gmail.Comvencedora Do Único Item Do Certame, No Valor Global De R$557.322,55 (Quinhentos E Cinquenta E Sete Mil E Trezentos E Vinte E Dois Reais E Cinquenta E Cinco Centavos).

Confresa-Mt, 11 de abril de 2024.

CEZAR QUEIROZ DA SILVA

Presidente Comissão de Licitação
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2024.

A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 002/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/ Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletrônico De Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Medicamentos Para Atender As Necessidades Da Farmácia Básica Do Hospital Municipal De Confresa-Mt.Das Propostas:*Do Recebimento: Inicia Dia 18/04/2024 As 08hs30min.*Do Encerramento De Recebimento: Dia 30/04/2024 As 08hs30min.*Abertura Das Propostas: Dia 30/04/2024 As 09hs00min.*Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 30/04/2024 As 09hs30minendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília.

Confresa-Mt, 12 de abril de 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2024.

A Prefeitura de Confresa-MT, através da Pregoeira e equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 001/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da TransparênciaHttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Insumos E Correlatos Hospitalares Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa-Mt.Das Propostas:*Do Recebimento: Inicia Dia 15/04/2024 As 08hs30min.*Do Encerramento De Recebimento: Dia 25/04/2024 As 08hs30min.*Abertura Das Propostas: Dia 25/04/2024 As 09hs00min. *Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 25/04/2024 As 09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br, Obs: Horario Oficial De Brasília.

Confresa-Mt, 11 de abril de 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO

O CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que Negou Provimento ao Recurso Voluntário e manteve procedente o auto de infração, devendo a multa imposta ser paga integralmente acrescidas da multa de mora no valor de 30 (trinta) por cento, apurados desde a data do vencimento até o dia do efetivo recolhimento, e juros de mora relativos à taxa SELIC, a contar do primeiro dia útil do mês subsequente ao do vencimento, conforme art. 84 da lei nº 8.981/1995 e art. 13 da lei nº 9.065/1995, respectivamente. O pagamento da multa administrativa deverá ser efetuado no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na rede bancária por meio de DARF - Documento de Arrecadação de Receitas Federais - que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF Após o pagamento, a 1ª via do DARF deverá ser apresentada na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em São José dos Campos, situada a Rua Coronel José Monteiro, 317 - Centro, São José dos Campos, SP, para arquivamento do processo administrativo. A falta de comprovação do recolhimento da multa tem por consequência a inscrição do devedor no CADIN/Dívida Ativa da União, e/ou cobrança executiva judicial.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

IPPLAN INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO

47999.002692/2019-17

5.430,30

Em 12 de abril de 2024

MESSIAS RIBEIRO DO PRADO
EXTRATOS DE notas de EMPENHO

Contratado: André Luiz Martins da Silva. Espécie: Empenho nº 2024NE000167. Objeto: Ressarcimento de passagens rodoviárias. Processo: JFES-EOF-2024/00076. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 01/04/2024. Valor: R$ 520,51 (quinhentos e vinte reais e cinquenta e um centavos).

Contratado: Município da Serra. Espécie: Empenho nº 2024NE000168. Objeto: Pagamento de taxa de coleta de lixo/serviços urbanos da Vara Federal da Serra, exercício 2024 Processo: JFES-EOF-2024/00080. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 01/04/2024. Valor: R$ 3.129,54 (três mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos).

Contratado: Ana Paola Dessaune Carlos Vidal. Espécie: Empenho nº 2024NE000172. Objeto: Reembolso pela aquisição de coroa de flores. Processo: JFES-EOF-2024/00086. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 04/04/2024. Valor: R$ 500,00 (quinhentos reais).

Contratado: André Luiz Martins da Silva. Espécie: Empenho nº 2024NE000173. Objeto: Ressarcimento de passagens rodoviárias. Processo: JFES-EOF-2024/00090. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 05/04/2024. Valor: R$ 546,08 (quinhentos e quarenta e seis reais e oito centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviços de vigilância eletrônica, monitoramento (CFTV) de fornecimento por Comodato para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 24/04/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 413008

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 53542.002643/2020-89.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 10.495.485/0001-95 - JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 25/2021-Anatel, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, a serem executados na Unidade Operacional da Anatel no Estado do Tocantins (Anatel-TO), devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 - TO000015/2023, a partir de 1º de janeiro de 2023, e na necessidade de reajuste dos itens de insumos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE acumulado no período de 12 (doze) meses, a partir de 23 de março de 2023, referente ao período de 12 de dezembro de 2022 a 11 de agosto de 2024. Vigência: 12/04/2021 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.957,29. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079254093202387. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELE MENDONCA DELGADO

Pró-reitora em Exercício de Gestão e Governança

(SIASGnet - 12/04/2024) 153115-15236-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047001538202321. Objeto: Aquisição de materiais elétricos em atendimento as aldeias indígenas no âmbito de competência do DSEI/MGES, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINALVA CORREIA FERNANDES

Pregoeira

(SIASGnet - 12/04/2024) 257035-00001-2024NE800000
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10001/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 10001/2024, para o dia 16 de abril de 2024 às 10:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 16 de abril de 2024 às 10:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: licitacao@congo.pb.gov.br. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Congo - PB, 12 de abril de 2024

Ana Lais Nascimento dos Santos Fernandes
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 90004/2024

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 90004/2024 para a contratação de manutenção preventiva e corretiva em sistema de detecção, alarme, prevenção e combate a incêndio da STI/UFBA.

VENCEDOR: 28.475.989/0001-09 - TATICA VITAL SERVICOS LTDA para o item 01 no valor total de R$ 74.388,00.

Mauricio Batista Carvalho

Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538015986202354. Objeto: Aquisição Insumos dos serviços da Ginecologia e de Cirurgia Geral (endometriose profunda). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIASGnet - 12/04/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819001954202153. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Higienização Hospitalar, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, áreas internas e externas, com fornecimento de produtos saneantes domissanitários, materiais, produtos, utensílios, máquinas e equipamentos, sob responsabilidade da Contratada para atender o HUGG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/04/2024) 155911-15255-2024NE000015
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 03/2024 - UASG 110097 - SAD4R/AGU

Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, CNPJ 82.892.324/0001-46. OBJETO: Doação de bens de propriedade da União, conforme Termo de Doação de Bens nº 03/2024, que integra o Processo nº 00552.000558/2024-24. Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional de Administração, e DONATÁRIO: RICARDO LAURO DA COSTA, Prefeito. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 04/04/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Julio Constantino Jeri Molina, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 08/04/2024 Vigência: 08/04/2024 a 14/01/2025; Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-geral em exercício da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Julio Constantino Jeri Molina, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Bolsista, firmado em 20/06/2023; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) bolsista Eronides Marques de Souza, Objeto: Prorrogar o Termo de Compromisso de Bolsista celebrado em 20/06/2023; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 05/04/2024 Vigência: 05/04/2024 a 04/01/2025; Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-geral em exercício da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Eronides Marques de Souza.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Guilherme Augusto Gottardo Loff; Processo: 180830/2024-4; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 11/04/2024. Vigência: 11/04/2024 a 31/03/2025. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Guilherme Augusto Gottardo Loff, como Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Registro de Preço.

Objeto: Aquisição de combustível para utilização das secretaria de obras e vias urbanas na recuperação das estradas nas localidade de Santa Luzia, Limoeiro, Louri Farias, Grota Funda, Morro dos Monos, Santo Antônio, Santa Cruz, Ribeirão do Salto, Lagoinha, Braço da Serraria, Toca e Mantiqueira conforme recurso SCC17318/2023. Tipo de licitação: Menor Preço - (14.133/2021). Valor Maximo: R$ 353.050,00. Recebimento das propostas: Das 09h, do dia 15/04/2024, até às 08h do dia 26/04/2024. Abertura das propostas: Dia 26/04/2024, às 08h30, início da sessão de disputa de preços: Dia 26/04/2024 às 09:00:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência. Demais informações poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (047) 3458-0010 ou através do e-mail: licitacao@pmsji.sc.gov.br, das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h.

São João do Itaperiú-SC, 12 de abril de 2024.

Clézio José Fortunato

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00457/2022 publicado no D.O de 2022-07-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/07/2022 a 25/02/2023. Leia-se: Vigência: 13/01/2023 a 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.005596/2023-92.

Pregão Nº 92/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 07.912.053/0001-28 - NATALIA BANHOS. Objeto: Ontratação de serviços de inspeção, manutenção e substituição de peças, assim como recarga dos extintores e das mangueiras de combate a incêndio para atender às necessidades da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total: R$ 18.326,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23074.026111/2020-69.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.554.443/0001-88 - RN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, por 60 (sessenta) dias, de forma a encerrar-se em 07/06/2024, a fim de assegurar prazo para a liquidação e pagamento da medição final do contrato, conforme despacho nº 717 / 2024 - sinfra (código de verificação: 21d05302b1).. Vigência: 08/04/2024 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.146.776,15. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 27/2024/PMEAI

Exclusivo para ME/EPP/MEI

Contratação de empresa para o fornecimento de aquisição de peças mecânicas novas e serviços de mão de obra para reposição em veículos e máquinas da frota municipal de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, através da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 30/04/2024. AUTORIZAÇÃO: Agenor Bertoncelo - Prefeito. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizada no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou no Setor de Licitações, localizado no Edifício Sede da Prefeitura de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Av. Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.

Espigão Alto do Iguaçu, 12 de abril de 2024.

Armelindo Flávio Dreher

Secretário de Administração
Extrato de Contrato nº 100/2023

Dispensa de Licitação n.º 50/2023. Contratada: TONIOLO, BUSNELLO S/A. CNPJ sob o nº 89.723.977/0001-40. Objeto: Reconstrução parcial do talude da Estrada da Vigia, mediante adoção de solução para contenção do material do leito da estrada (muro de rocha com chaveta de travamento), com 360,5 m2 (103,00m x 3,50m), referente à Meta 01 do processo nº 59053.010731/2023-95. Valor: R$ 506.990,44, recurso originário do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Secretaria de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Base Legal: artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/2021
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 5/2024

Reaviso

PROCESSO n° 48/2024 - Edital nº 06/2024. Menor preço global. SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. OBJETO: Contratação de empresa no segmento de serviços de engenharia elétrica, para realização do projeto de padrão de entrada e as devidas aprovações na concessionária ENERGISA, para atendimento de aumento de carga referente às instalações de aparelho de ar condicionado, bem como fornecimento de material e mão de obra especializada para execução de montagem destas instalações, nas unidades escolares municipais: EMEF Maria do Carmo de Menezes Mendonça, EMEF Carlos Bueno, EMEI Adelita Firpo, EMEI Dona Joaninha e Documento de Formalização de Demanda n° 08/2024 da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. ENCERRAMENTO: 02/05/2024 às 09h. O Edital completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas à Concorrência, poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura: www.lucelia.sp.gov.br, demais informações e quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Av. Brasil n° 1101, Lucélia/SP, através do tel.18 3551-9200, ou via e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a sexta-feira, no horário de expediente.

Lucélia/SP, 12 de Abril de 2024.

Tatiana Guilhermino Tazinazzio

Prefeita
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Prefeitura do Município de Taciba torna público, que em 12/04/2024, foi ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADO pelo Prefeito, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 o PE 01/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender a Secretaria da Educação, em favor da(s) empresa(s): 123 Móveis do Brasil Ltda - Total: R$ 19.370,00. FLIP Materiais Ltda - Total: R$ 1.700,00. Souza e Mastellini Ltda - Total: R$ 2.630,00.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Pelo presente Edital, o Município de Taciba-SP, faz saber que se encontra aberto o PE nº 05/2024. Objeto: Aquisição de Tablets destinados à utilização pelos Agentes de Combate à Endemias do Município em conformidade com a Emenda Parlamentar 28150007, conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á dia 30/04/2024 às 08:30hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021. Solicitação do edital através do e-mail: licitacao@taciba.sp.gov.br, site: www.licitardigital.com.br e demais informações pelo fone 18 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial).

Taciba, 12 de abril de 2024.

Alair Antônio Batista

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158420

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23155.000777/2018-43.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Correção dos valores do termo aditivo nº 02.. Vigência: 16/01/2020 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.453,20. Data de Assinatura: 09/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2024).
extrato de contrato

Contrato nº 022/2024. Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: AÇORES EMPREIRA DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global por lote, com fornecimento de material e mão de obra a execução de contenções em gabião no Município de Antônio Carlos/SC, com recursos da defesa civil nacional conforme protocolo vinculado REC-SC-4201208-20230530-02 e número do processo: 59053.010112/2023-09. Valor: Lote 01 no valor de R$ 622.115,88. Lote 02 no valor de R$ 1.935.138,03. Lote 03 no valor de R$ 719.692,16. Lote 04 no valor de R$ 3.328.613,03. Prazo de Execução da Obra: 300 dias. Vigência do Contrato: A vigência do contrato será de 360 dias consecutivos contados a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI nº: 21290.201216/2024-28. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Porto Velho/RO. Objeto: Adesão do Município de Porto Velho/RO ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 11 de abril de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Iêda Leal de Souza, Secretária Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Hildon de Lima Chaves, Prefeito do Município de Porto Velho/RO, e Elsie Winte Shockness, Coordenadora de Política de Promoção da Igualdade Racial.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI nº: 21290.200614/2024-27. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Resende - RJ. Objeto: Adesão do Município de Resende - RJ ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 11 de abril de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, Prefeito do Município de Resende - RJ, e Alessandra Santos Silva, Coordenadora de Igualdade Racial.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO LIBOR - CONTRATO BR-15/2008

ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR. Substituição da taxa de juros baseada na LIBOR e outras disposições relativas à conversão da taxa de juros. Contrato de Empréstimo BR-15/2008, celebrado em 23 de janeiro de 2009, para o financiamento parcial do "Projeto de Melhoria e Ampliação da Infraestrutura Urbana de Cachoeirinha". PARTES: O Município de Cachoeirinha/RS e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.001629/2007-02. DATA DE CELEBRAÇÃO: 09 de abril de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, CRISTIAN WASEN ROSA; pelo FONPLATA, a Sra. Representante do Banco no Brasil, LUCIANA BOTAFOGO; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

A Prefeitura Municipal de Puxinanã - PB, Torna Público o resultado de julgamento de propostas de preços, referente à Tomada de Preços em epígrafe, que tem por objeto a 2ª Etapa da Reforma e Construção do Parque Antônio Gomes de Miranda. Após análise e julgamento de propostas, sagrou-se vencedora do certame a empresa PONTES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 44.352.616/0001-05), no valor global de R$: 549.017,63 (quinhentos e quarenta e nove mil dezessete reais e sessenta e três centavos) conforme consta nos autos do processo administrativo. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação através do e-mail cml.puxinana@gmail.com. Comissão Permanente de Licitação, Av. Vinte e Oito de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Puxinanã - PB, 12 de abril de 2024.

Brenda Yasmin Carvalho De Melo

Presidenta da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 413008

Número do Contrato: 156/2022.

Nº Processo: 53548.001123/2022-61.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 156/2022-Anatel, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de recepção, para o atendimento das necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso do Sul (UO07.2), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir de 1º de junho de 2023, devido alteração da alíquota de cálculo do item SAT - Seguro Acidente de Trabalho, a partir de 1º de janeiro de 2024, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, e a partir de 14 de março de 2024, devido publicação da portaria AGEREG nº 21, de 13 de março de 2024, referente ao período de 20 de dezembro de 2022 a 19 de dezembro de 2024. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.459,68. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 364, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA, por meio deste Edital, os contribuintes abaixo identificados, de que, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 27-A, do Decreto-Lei nº 1.455/76, incluído pela Lei nº 14.651/2023, lhes é facultado impugnar o Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal objeto do processo administrativo fiscal informados a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA.

A impugnação poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB, enviada por SEDEX, remetida mediante utilização do DTE ou E-CAC.

NOME / RAZÃO SOCIAL

CPF/ CNPJ

PROCESSO

ALDO DE OLIVEIRA JUNIOR

***.332.647-**

16480.720007/2024-10

MARCUS ANTONIO BRUNO DE ALBUQUERQUE
AVISO DE PENALIDADE

A Chefe Substituta de Programação e Logística da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Receita Federal do Brasil pelo prazo de 1 (um) ano e multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que corresponde a 20% sobre o valor mínimo do lote 17 do Leilão 0817900/04/2023, à pessoa física FREDERICO MARANGON, com base no que dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 817900/04/2023, o artigo 87, incisos II e III da Lei 8666/93 e decisão de fl. 40 do processo administrativo nº 15771.722026/2023-53.

Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

THAÍS MASSUE TAKEUCHI
AVISO DE PENALIDADE

A Chefe Substituta de Programação e Logística da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Receita Federal do Brasil pelo prazo de 2 (dois) anos e multa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), que corresponde a 20% sobre o valor mínimo do lote 88 do Leilão 0817900/04/2023, à pessoa física EDER HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, com base no que dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 817900/04/2023, o artigo 87, incisos II e III da Lei 8666/93 e decisão de fl. 44 do processo administrativo nº 15771.722028/2023-42.

Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

THAÍS MASSUE TAKEUCHI
AVISO DE PENALIDADE

A Chefe Substituta de Programação e Logística da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Receita Federal do Brasil pelo prazo de 6 (seis) meses e multa no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), que corresponde a 20% sobre o valor mínimo do lote 16 do Leilão 0817900/04/2023, à pessoa física AFONSO LEMOS DO AMARAL, com base no que dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 817900/04/2023, o artigo 87, incisos II e III da Lei 8666/93 e decisão de fl. 41 do processo administrativo nº 15771.722025/2023-17.

Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

THAÍS MASSUE TAKEUCHI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RPE Nº 39/2024

Objeto: registro de preços para fornecimento de material ambulatorial para uso nos atendimentos das equipes de saúde da família, equipes de saúde bucal, CAPS e policlínica, para a Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 26/04/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal, 12 de abril de 2024.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942778/2023, Processo n. º 71000.036025/2023-94.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Esporte Clube Operário - CNPJ: 16.739.484/0001-25.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 01/08/2023 a 01/05/2025.

Data da Assinatura: 09/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA, em favor da empresa: COMTECH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.440.770/0001-02, pelo valor global de R$ 4.100.000,00 (Quatro Milhões e Cem Mil Reais). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Muritiba - Bahia, 12 de abril de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950950/2023, Nº Processo: 59000019676202314, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI CNPJ nº 18404780000109, Objeto: Aquisição de Equipamentos, Valor Total: R$ 5.742.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 5.730.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000628, Valor: R$ 5.730.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/04/2024 a 15/10/2025, Data de Assinatura: 12/04/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: DANIEL BATISTA SUCUPIRA CPF nº ***.046.856-**.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto em favor da empresa: COMTECH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.440.770/0001-02, pelo valor global de R$ 4.100.000,00 (Quatro Milhões e Cem Mil Reais). ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.

Muritiba - Bahia, 12 de abril de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0255/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a Empresa Associação Rondonopolitana de Proteção Ambiental. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 08/01/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Roney Coelho de Lima, Pró-Reitor de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela Empresa Associação Rondonopolitana de Proteção Ambiental, a sua representante legal, Acsa Borghetti Silva.
ExtratoS de AditamentoS

Espécie: 4º aditamento 124/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 213/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TR TRANSPORTES DE RESÍDUOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. (TIRENTULHO), inscrita no CNPJ nº 05.102.178/0001-67. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 21/07/24 até 20/07/25, sem reajuste dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 244.747,08 (duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 147/2024 ao contrato de prestação de serviços Nº 409/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e ANDERSON GRACIOLI ME (COPYSTAR DIGITAL), inscrita no CNPJ nº 05.725.779/0001-26. Objeto: refere-se ao acréscimo do Contrato de Prestação de Serviços nº 409/23, a contar data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 24,12% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor anual estimado de R$ R$ 109.959,48(cento e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 155/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 201/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 92.942.564/0001-61, Objeto: refere-se à supressão do exame Ácido Hipúrico na sua totalidade, conforme solicitação do CONTRATANTE/Laboratório HNSC, a concordância da CONTRATADA e memorando de cálculo GSUP 161/2024, juntados ao processo. Em razão da supressão de 12,50% do Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$ 16.200,18 (dezesseis mil e duzentos reais e dezoito centavos).Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
ExtratoS de ContratoS

Espécie: Contrato de Comodato nº 134/24, Processo nº 1446/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ABSOLUTA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 15.131.757/0001-91,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja: LOTE: 4 Código GHC: 6241 Especificação: CLIPS DE TITANEO - MEDIO-GRANDE - A COMODANTE deverá disponibilizar clipadores em COMODATO na quantidade e medidas (mm, cm) detalhadas conforme solicitado pela instituição e instruído na etapa de planejamento. Comodato Hosp. Conceição: 13 clipadores. Comodato Hosp. Criança Conceição: 04 clipadores, Comodato Hosp. Fêmina: 04 clipadores. Total de Clipadores em comodato: 21.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 148/24, Processo nº 1639/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e o CENTRO DOS DISTÚRBIOS DO SONO SOCIEDADE SIMPLES LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 03.788.997/0001-84. Objeto: realização de exames de polissonografia para pacientes do Hospital da Criança Conceição (CNPJ nº 92.787.118/0004-72), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar os valores de acordo com a demanda e valor anual de R$ R$ 92.160,00(noventa e dois mil, cento e sessenta reais).
Extrato DE Rescisão

Contratada: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 01.645.409/0003-90,. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 080/24 E CONTRATO DE COMODATO Nº 081/24. Torna-se rescindido o Contrato de Fornecimento nº 080/24 e o Contrato de Comodato nº 081/24, a contar da data da última assinatura deste instrumento, de forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato "por mais 03 (três) meses, com data de encerramento para o dia 29/07/2024". VIGÊNCIA: 11/04/2024 a 29/07/2024. DATA E ASSINATURA: 11/04/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.560790/2021-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 209/2020.

Nº Processo: 25410.006117/2020-58.

Inexigibilidade. Nº 68/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Formalizar o acréscimo de quantidade de 01 (uma) licença de acesso a ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (BANCO DE PREÇOS), mediante acordo entre as partes, com fundamento legal na alínea b do inciso I e no inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.097,56. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 29/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de vigilância armada para a Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto com a empresa RAGNAR SEGURANÇA LTDA, CNPJ 30.737.359/0001-07. Processo: 20.02.1500.0001851/2022-97. Objeto do Termo: Repactuação do preço contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 23.273,52, a partir de 01/01/2024. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Priscila Fernandes Porfirio, em 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 63/2021 pactuado o objeto de prestação dos serviços de vigilância armada para a sede da PTM de Bauru com a empresa RAGNAR SEGURANÇA LTDA, CNPJ 30.737.359/0001- 07. Processo: 20.02.1500.0001885/2021-55. Objeto do Termo: Repactuação do preço contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 23.440,42 (vinte e três mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos a partir de 1º/01/2024. Assinam: pela contratante, Dra. Alvamari Cassillo Tebet- Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Priscila Fernandes Porfirio, em 03/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Coordenador-Geral de Administração e Logística do Arquivo Nacional - AN, no uso de suas atribuições, INTIMA a empresa FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.261.071/0001-64, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, acerca do descumprimento de cláusulas contratuais do Contrato Administrativo nº 23/2022, relativo ao Processo Administrativo nº 08227.002911/2021-61, conforme proposta enviada no dia 19/12/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2022 do Arquivo Nacional. Não havendo manifestação, observado o procedimento legal, os autos serão encaminhados oportunamente para abertura de processo sancionatório, observado o contraditório e a ampla defesa.

Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024

MÁRCIO ANDRÉ MEDICI MACHADO

Coordenador-Geral de Administração e Logística do Arquivo Nacional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tênis e meias escolares.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/04/2024, às 08:30 horas.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/04/2024, às 08:30 horas.

LOCAL: www.licitardigital.com.br

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br

Informações pelo e-mail pregao@doiscorregos.sp.gov.br

Leonardo Gasparoto Gamba

Secretário de Governo
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº008/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 001/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: R F DA CRUZ E CIA LTDA, CNPJ: 12.040.878/0001-30. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) e lubrificantes para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, exercício 2024. Valor Total: R$ 870.528,00 (oitocentos e setenta mil quinhentos e vinte e oito reais). Vigência: 10/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 10/04/2024.
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO

Edital de Credenciamento 1/2022-SFE (Processo 48500.005406/2021), Sorteio 1/2024 (Processo 48500.000765/2024-11). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL. Carta-Contrato 18/2024. ORGOL ORGANIZAÇÃO GOMES ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 53.095.967/0001-60; Objeto: Demanda 8, AC 3.5; Vigência: 12/04/24 a 13/04/25; Valor: R$ 25.144,00; Empenho 2024NE000263.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 043/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação, sob regime de empreitada global, de empresa especializada em asfaltamento, para a obra de pavimentação asfáltica em trecho da estrada de serra dos lemes, zona rural, em cabo verde - mg. recurso referente ao contrato de repasse nº 945942/2023 - operação 1088698-03 - ministério da integração e desenvolvimento regional. Empresa Vencedora: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Valor = R$ 811.000,00 (oitocentos e onze mil reais). Vigência: 12/04/2024 a 15/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158420

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23155.000599/2020-23.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste dos preços, alteração quantitativa e a prorrogação de vigência do contrato nº 06/2021.. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.925,25. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941954/2023, Processo n. º 71000.030823/2023-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Atlética Nova Geração A.A.N.G - CNPJ: 21.024.363/0001-37.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 28/07/2023 a 25/10/2024.

Data da Assinatura: 09/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.