gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118003351202413. Objeto: Aquisição de material de informática.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/07/2024) 160103-00001-2024NE002277
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001381/2024-73.

Inexigibilidade Nº 271/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de placa (cj) circuito impresso da marca waters.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 62.964,31. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160192

Nº Processo: 65378007805202346. Objeto: O objeto da presente licitação é Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção em Bens e Imóveis da Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 30/07/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO CABRAL MACHARET

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/07/2024) 160192-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 038/2024: Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, com disponibilização de material, das Fontes Luminosas Situadas na Praça Cônego Ângelo e na Praça 13 de Maio. Recursos: Próprios, Data: 19/agosto/2024. Horário: 09h00min (nove horas).

PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2024

Aquisição de Máquinas Pesadas. Recursos: Operações de Credito Internas, Data: 13/agosto/2024. Horário: 09h00min (nove horas).

Ituiutaba - MG, 29 de julho de 2024

RICARDO SILVA RIBEIRO

Diretor do Departamento de Suprimentos Em Substituição

AVISO DE REVOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO N° 1/2024

Resultado de Licitação: - Credenciamento N° 001/2024

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos cujo objeto refere-se a realização de exames cardiológicos: ecocardiograma transtorácica, monitoramento pelo sistema holter 24 horas e monitorização ambulatorial de pressão arterial (MAPA 24 horas) em pacientes assistidos na rede de atenção à saúde do município de Ituiutaba no Estado de Minas Gerais. Obs: Revogado. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 29 de julho de 2024

RICARDO SILVA RIBEIRO

Diretor do Departamento de Suprimentos Em Substituição
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 22/2024, TERMO DE ADESÃO. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Prefeitura Municipal de Arambaré. OBJETO: instalação e manutenção de um Ponto de Inclusão Digital (PID) na localidade de Santa Rita do Sul, na Rua Coronel Ney Azambuja, n° 176, bairro Santa Rita, na cidade de Arambaré, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96178-000. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021. P.A. 0002708-90.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região, em exercício, em 26/07/2024. Antonio Cesar Marques de Matos - Diretor Administrativo
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão menor preço

Contratação do Programa de Educação Financeira, Empreendedorismo e Projeto de vida, para os alunos do Ensino Fundamental, do Município de Cosmópolis/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos - Secretaria de Municipal de Educação. A Prefeitura Municipal de Cosmópolis através do Prefeito, torna público, para conhecimento dos interessados, comunica que o certame acima referido com data da sessão no dia 30/07/2024 as 09:00 horas foi SUSPENSO.

Acessos a Suspensão: Site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br.

Cosmópolis, 29 de Julho de 2024

Antônio Claudio Felisbino Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, registrada sob o nº 05/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada, para Implantação de Medidas de Prevenção e Combate a Incêndios em Diversos Prédios Públicos, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico Financeiro, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 19 de agosto de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 29 de julho de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194004

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 08760.000275/2019-71.

Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 20/2020, o valor total do presente apostilamento é R$ 18.792,06. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.725,79. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21452.000171/2023-95 - Extrato de primeiro termo aditivo ao contrato administrativo Conab/RN nº 18/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E EM DOMICÍLIOS EIRELI, CNPJ: 18.891.594/0001-33. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses do contrato 18/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 488 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 26/07/2024 a 26/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 89.098,23 (oitenta e nove mil, noventa e oito reais e vinte e três centavos). Assina pela Conab - Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - pela contratada: Josicleide Nascimento de Almeida - Responsável legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024

Contrato Nº 115/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: I T DAGHER CONFECÇÕES-ME, CNPJ Nº 32.455.158/0001-42. Processo nº 47/2024. Dispensa de Licitação nº 25/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 21.440,50 (vinte e um mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 25/07/2024 à 25/09/2024. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CÉSAR ALVES. Laudemir Leati - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024

Contrato Nº 116/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: LUIS CARLOS GIROTO 53866258887, CNPJ Nº 36.147.568/0001-87. Processo nº 57/2024. Dispensa de Licitação nº 31/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS 1ª LINHA DIVERSOS PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP. VALOR GLOBAL: R$ 40.100,00 (quarenta mil e cem reais). Vigência: 29/07/2024 à 29/08/2024. Fiscal de Contrato: ROSÂNGELA MARIA RODRIGUES. Laudemir Leati - Prefeito Municipal
extrato de extinção

EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2024 Comunico a extinção de ata de registro de preços n° 047/2024, referente ao pregão eletrônico nº 002/2024, processo nº 013/2024, cujo objeto é o "registro de preços para a contratação de empresa especializada visando a realização de plantões de enfermagem de 12 horas aos finais de semana, feriados e pontos facultativos na unidade de saúde do município de Lutécia/SP, pelo período de 12 meses". A referida extinção se justifica pela negativa de rescisão amigável com a empresa TSM GESTÃO EM SAÚDE, CNPJ nº 53.108.919/0001-60, em virtude da impossibilidade de manutenção da proposta. Portanto, conjugando as disposições legais, DECIDO pela EXTINÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 047/2024, não acolhendo o pedido da empresa e, acatando o parecer jurídico, determinando que se componha Comissão para conduzir processo de responsabilização da empresa, nos termos do artigo 158 da Lei nº 14.133/2021. Lutécia, 28 de Junho de 2024. Laudemir Leati - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000270/2024-29.

Dispensa Nº 36/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "conexões de saberes III - ações de formação, pesquisa, inovação tecnológica e aplicação referenciadas na educação popular em saúde e na promoção da equidade"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 8.344.584,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 09 de agosto de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 90/2024, do Tipo Registro de Preços por maior desconto percentual, para futura aquisição de Peças, acessórios e componentes para veículos e máquinas da frota municipal, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) do edital., em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 09 de agosto de 2024, às 09hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Santa Maria da Vitória-BA torna público que realizará no dia 16/08/2024, às 09h00m licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024, tipo "Menor Preço", sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa especializada na realização do censo previdenciário para aprimoramento de uma importante ferramenta informatizada de gestão previdenciária de dados cadastrais e funcionais dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e dependentes, vinculados ao regime próprio de previdência social - RPPS, em conformidade com as especificações técnicas, condições e quantitativos previstos no Termo de Referência e seus anexos.

O Edital completo encontra-se disponível do Diário Oficial do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Santa Maria da Vitória-BA, no endereço eletrônico: https://ipssmv.procedebahia.com.br/diario_oficial.

Santa Maria da Vitória - BA, 29 de julho de 2024.

NILDA DOS SANTOS PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICENÇA

Licença de Operação - Cabo Submarino South America 1 (SAm1). TELXIUS CABLE BRASIL LTDA - torna público que requereu ao IBAMA\COMOC - Coordenação de Mineração e Obras Civis a renovação de Licença de Operação do cabo óptico submarino SAm1 para a prestação de Serviço de Comunicação Multimídia.

O cabo submarino SAm1 chega no Brasil nas seguintes localidades: Praia Grande/SP, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA e Fortaleza/CE. Registro IBAMA: 02001.001424/2000- 62.

Alciberto Arenas Junior

Diretor Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8329/2024 - UASG 158329

Nº Processo: 23314.000514/2024-11.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.

Contratado: 15.362.598/0001-36 - X- OFFICE SERVI LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na fabricação de móveis planejados e aquisição de mobiliário para os espaços de bem estar do campus são roque do ifsp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
Edital nº 589, de 25 de julho de 2024

Seleção aos Cursos de Doutorado

Primeiro semestre de 2025

A Coordenadora da Pós-Graduação em Letras, em conjunto com os coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em: Interdisciplinar de Linguística Aplicada, Letras (Ciência da Literatura), Letras (Letras Clássicas), Letras Neolatinas, Letras (Letras Vernáculas) e Linguística da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução CEPG/UFRJ nº 265, de 01 de abril de 2024 e de acordo com os Regulamentos dos respectivos Programas, torna público que estarão abertas, de 10 horas de 26 de agosto de 2024 até as 18 horas de 06 de setembro de 2024, as inscrições para o exame de seleção aos cursos de Doutorado em Interdisciplinar de Linguística Aplicada, Letras (Ciência da Literatura), Letras (Letras Clássicas), Letras Neolatinas, Letras (Letras Vernáculas) e Linguística, para o primeiro semestre de 2025, que será conduzido pela Comissão de Seleção dos referidos Programas, conforme as normas descritas no edital disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: https://secretariapg.letras.ufrj.br/

Período de Inscrições: de 10 horas de 26 de agosto de 2024 até as 18 horas de 06 de setembro de 2024.

Professora Sonia Cristina Reis

Diretora da Faculdade de Letras da UFRJ

Violeta Virginia Rodrigues
Edital nº 588, de 25 de julho de 2024

Seleção aos Cursos de Mestrado

Primeiro semestre de 2025

A Coordenadora da Pós-Graduação em Letras, em conjunto com os coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em: Interdisciplinar de Linguística Aplicada, Letras (Ciência da Literatura), Letras (Letras Clássicas), Letras Neolatinas, Letras (Letras Vernáculas) e Linguística da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução CEPG/UFRJ nº 265, de 01 de abril de 2024 e de acordo com os Regulamentos dos respectivos Programas, torna público que estarão abertas, de 10 horas de 26 de agosto de 2024 até as 18 horas de 06 de setembro de 2024, as inscrições para o exame de seleção aos cursos de Mestrado em Interdisciplinar de Linguística Aplicada, Letras (Ciência da Literatura), Letras (Letras Clássicas), Letras Neolatinas, Letras (Letras Vernáculas) e Linguística, para o primeiro semestre de 2025, que será conduzido pela Comissão de Seleção dos referidos Programas, conforme as normas descritas no edital disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: https://secretariapg.letras.ufrj.br/

Período de Inscrições: de 10 horas de 26 de agosto de 2024 até as 18 horas de 06 de setembro de 2024.

Professora Sonia Cristina Reis

Diretora da Faculdade de Letras da UFRJ

Violeta Virginia Rodrigues
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 23079.010504/2018-67.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação.. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.819.668,72. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EDITAL DE NOTICaçãO

ESPECIE: EDITAL DE NOTIFICACAO a Diretora Geral do IFSULDEMINAS CAMPUS MACHADO ALINE MANKE NACHTIGALL, no uso de suas atribuicoes legais, estatutarias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da Uniao e com base no art. 163, Lei no 8.112/90, tendo em vista estar a interessada em lugar incerto e nao sabido, NOTIFICAR a senhora JOYCE MOURA MACIEL, para apresentar, se assim quiser, manifestacao escrita (DEFESA) referente ao procedimento de reposicao ao erario instaurado nos autos do processo administrativo no 23345.000904.2023-34, nos termos do art. 6o da Orientacao Normativa no 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de quinze dias. FAZ SABER, tambem, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestacao. E, para que nao alegue ignorancia, foi expedido o presente Edital. Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado.

Em 29 de julho de 2024

ALINE MANKE NACHTIGALL

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1217/2023.

Nº Processo: 23106.028705/2019-27.

Pregão. Nº 304/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 32.751.565/0001-05 - VILELA SERVICO DE PAISAGISMO, PARQUES E JARDINS LTDA. Objeto: Primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 1217/2023, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.119.907,74. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 254450

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25388.000038/2022-20.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Para alteração contratual, com vistas ao acréscimo do valor inicialmente contratado.. Vigência: 29/07/2024 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.222.219,25. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00316

LRE Nº 033/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Filtros Automotivos. Contratada: GOLD PARTS AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 27.543.858/0001-59. Valor Global R$ 5.652,16. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 29/07/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 198/2022.

Nº Processo: 23514.001331/2022-96.

Inexigibilidade. Nº 58/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 95.886.735/0001-70 - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de contrato de serviço no 198/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa recicle catarinense de residuos ltda. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.159,40. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2018 - UASG 771100

Número do Contrato: 82/2018.

Nº Processo: 63343.001633/2018-10.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo

65 da lei no 8.666/1993 combinado com os artigos nº 53 a 61 da instrução normativa

seges/mpdg nº 5/2017 e cláusula sexta (repactuação), ficam atualizadas as cláusulas

terceira (preço), quarta (dotação orçamentária) e sétima (garantia de execução) do

acordo inicial, tendo em vista o reajuste do piso salarial dos técnicos de alimentos de nível

médio em 8,00% (oito por cento), de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2022/2023,

do sindicato dos empregados em estabelecimentos de serviços em laboratório de

pesquisas e análises clinicas e patologia do estado do rio de janeiro e do sindicato

dos laboratórios de patologia e analises clinicas do estado do rio de janeiro.. Vigência: 10/09/2018 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.329,26. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

PRC 179/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 069/2024 - autuado em 12/07/2024.

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliário e eletrodoméstico) para atender as demandas da Assessoria de Promoção Social - Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro Especializado de Assistência Social - CREAS, Cadastro Único- Bolsa Família, Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 21/08/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 29 de julho de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 99/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Mateus Dantas de Paula, CPF ***.084.284-**, processo 290089/2011-5, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação dos comprovantes de retorno ao Brasil e de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 29 de julho de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 100/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Ricardo Cunha Lima, CPF ***.399.050-**, processo 236876/2012-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do Relatório de Execução do Objeto, Diploma ou certidão da conclusão do curso e comprovantes de retorno ao Brasil e de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 29 de julho de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAçãO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - NUP 64042.006009/2024-04

O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pelo presente edital o senhor ADEVÂNIO XAVIER DE SOUZA, inscrito no CPF sob nº 086.***.195-60, por ter sido infrutífera a notificação mediante serviço de correio, para que, querendo este, realize vista à Portaria de Sindicância nº 35-AAAJ/4º BEC 64042.006009/2024-04, instaurada em 17/06/2024. Razão pela qual lhe é facultado, a partir da publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, na Sala do Setor de Auditoria e Contas Médicas do 4º BEC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para três dias úteis contados a partir da data dessa publicação, às 10:00 h, na Sala do Setor de Auditoria e Contas Médicas do 4º BEC. Ainda, terá 5 (cinco) dias corridos a contar do dia 09/08/2024 para apresentar alegações finais por escrito, caso queira e que os autos da Sindicância encontram-se à sua disposição para vista no Setor de Auditoria e Contas Médicas do 4º BEC.

Cel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas
edital de 29 de julho de 2024

Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1

RESULTADO ATUALIZADO EM 30/07/2024 - PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS

NA CONDIÇÃO SUB JUDICE

A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).

I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.793042889, Caio Victor Bulla De Carvalho / 793.046.446, Eliene Queiroga de Andrade / 793007578, Italo Gonçalves Moura / 793017767, Thiago de Oliveira Marques Jesus / 793032421, Leonardo Luis de Moura Mota / 793.050.174, Vitória Sumaya Yoshizawa Tauil.

II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.

793007869, Mozer Machado Calheiros

III - Relação das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.793005618, Ana Paula De Souza Mathias Netto / 793018416, Anne Graziele Santos Da Silva / 793012959, Antonio Marcio Fernandes Rocha / 793042889, Caio Victor Bulla De Carvalho /793039569, Camila Lima Lopes / 793043269 Cicero da Silva Neto / 793003938, Cleiton Bararuá Da Silva / 793020714, Daniel Ambrosio Da Silva Junior / 793050102, Débora Elisa De Lima Santos / 793000712, Diogo Rodrigues Da Cruz / 793016113, Edmilson Francisco De Oliveira Martins / 793017340, Eduardo Godinho / 793026620, Evelyn Neyle Dias Terra / 793001554, Fabiano Gomes Costa / 793021913, Frederico Alves De Fernandes / 793018298, Gilberto Vaqueiro Menezes / 793016241, Gustavo Henrique Silva Lopes / 793003377, Ian De Santana Lima / 793045255, Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793009211, Ivan De Almeida Gois Junior / 793021808, Josecleyton Geraldo da Silva / 793003218, Josias Bezerra Brito Júnior / 793049051, Júlio Cezar Borges Góes / 793023848, Livia Vicente Brasil / 793018061, Luiz Henrique Ferreira Medeiros / 793009564, Marcello Borba Martins Araquan Borges / 793003122, Paloma Aparecida Da Silva Bandeira / 793043366, Ricardo Matheus Pereira Dos Santos / 793007652, Rodrigo Silva Rodrigues /793004062, Romário Da Silva Santos / 793027801, Vânio Soares Guimarães* / 793035843, Vinicius Brito Dos Santos / 793007902, Vitor Alexsandro De Oliveira Gois Souza / 793019517, Vitor Souza Da Cruz / 793046679, Washington Navarro De Souza Junior. *habilitado na relação geral.

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES

Presidente da Comissão de Exame
AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

Estado de Santa Catarina

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

AVISO DE SUSPENSÃO/REVOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023

O MUNICÍPIO DE QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, por meio do Secretário Municipal de Saúde, comunica a suspensão do Edital de Chamamento Público Nº 02/2023, publicado no DOM em 19/12/2023, e no Site do Município em 05/10/2023, cujo objeto refere-se ao Credenciamento de empresas para: EVENTUAL CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS NAS ESPECIALIDADES CONSTANTES NAS TABELAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Essa decisão de suspensão/revogação decorre da necessidade de atendimento aos munícipes que estão na fila de espera SUS, sendo que só houve uma empresa CREDENCIADA para o procedimento de Consultas especializadas em Reumatologia (com saldo de consultas contratadas ainda nesta data) e para os procedimentos especializados em Dermatologia, foram esgotadas as quantidades, inviabilizando a continuidade dos atendimentos; A Secretaria Municipal de Saúde está fazendo mutirão para zerar a fila de espera no Município, surgiu a necessidade de realização de novo credenciamento em razão dos seguintes motivos/considerações: Considerando que o Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 não está fundamentado na NLL 14.133/2021; e Considerando: a Portaria SEGES 1.769/2023; os valores da Tabela do CIS-AMOSC desatualizados; a nova Tabela de Valores/2024 do CIS-AMOSC; a não adesão de prestadores nos demais procedimentos das especialidades do Chamamento Público nº 02/2023, ficando o Município de Quilombo sem prestadores de serviços para as especialidade e demandas; Diante ao exposto, solicitamos a SUSPENSÃO/REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº. 02/2023. Demais esclarecimentos, poderão ser obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba s/n, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br

QUILOMBO,29 de julho de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI

Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de São João Nepomuceno/MG torna pública a abertura do processo licitatório nº 177/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n° 36/2024, com a finalidade de registrar preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de areia natural lavada (fina, média e grossa) e limpa. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes, https://ammlicita.org.br/ e https://pncp.gov.br/.

São João Nepomuceno, 26 de julho de 2024.

ANDRÉ LUIZ MANZO PEREIRA

Secretário de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2024

PARTÍCIPES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, MPT/SP e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - TRT2. OBJETO: Mapeamento de ações ajuizadas pela PRT-2 em trâmite nos órgãos jurisdicionais do TRT-2 para identificação de saldos passíveis de destinação de valores decorrentes da atuação finalística da PRT-2 para o custeio de ações específicas de reparação e reestruturação de bens e serviços essenciais impactados pelos danos decorrentes dos eventos climáticos extremos em curso no Estado do Rio Grande do Sul. DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por iguais períodos sucessivos, por meio aditivo. SIGNATÁRIOS: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe da PRT 2ª Região e Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente do TRT 2ª Região. PGEA nº 20.02.0200.0001418/2024-48.
RETIFICAÇÃO

DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23411.012028/2022-77.

No extrato do Contrato nº 04/2024 publicado do D.O. de 17/06/2024, seção 03, página 52.

Onde se lê: Valor Total de: R$ 664.431,48, Leia-se: Valor Total: R$ 656.081,52.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000079202428. Objeto: Aquisição de Material Químico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/07/2024) 254463-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP

Torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada, masculina e/ou feminina, para fazer a segurança nas Escolas Municipais, com vistas garantir a integridade dos alunos, professores e outros desta municipalidade, Recebimento da(s) Proposta(s): de 29/07/2024 até 13/08/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas 13/08/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 13/08/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha-MG.

Eulene Mendes Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 0006605-13.2024. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de veículo sedan médio, com garantia e assistência técnica de 36 (trinta e seis) meses, nas quantidades, especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SAMIRA YUSEF ALI

Pregoeira

(SIASGnet - 29/07/2024) 90027-00001-2024NE800014
avisos de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de matérias e equipamentos de informática para atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço. sessão: 12/08/2024 às 14:00hs. Licitação BB: 1051742.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de câmara fria e balcão refrigerado para atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço. sessão: 13/08/2024 às 11:00hs. Licitação BB: 1051743.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de proteção individual de uso profissional e de segurança do trabalho para atender as necessidades do Município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço global. sessão: 12/08/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1050542.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de fogos de artificio com a realização de shows pirotécnicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço global. sessão: 13/08/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1051711.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de paralelepípedos e meio fio para atender as necessidades da prefeitura de Água Fria Bahia. Tipo: Menor Preço global. sessão: 12/08/2024 às 11:00hs. Licitação BB: 1051732.

Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Os Editais e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Permissão 004/2017

Nono Termo aditivo Referente ao Termo de Permissão de Uso, que faz à Universidade Federal de Santa Maria e C. DA S. HILLESHEIM, já qualificados no Termo de Permissão nº 004/2017 - UFSM, assinado em 20 de junho de 2017, tendo como objeto a ""PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 87,21 m², localizada no prédio 51 - CEFD". Conforme o que consta nos documentos de ordem 01, 03 e concordância da permissionária, ordem 12, o período a ser considerado para o reajuste do valor de retribuição passa a ser de março a fevereiro. Conforme o que consta nos documentos de ordem 01, concordância da empresa, ordem 12, e cálculo do gestor, ordem 03, fica aplicado o índice de correção do INPC em 31,95%, passando o valor mensal de retribuição para R$ 1486,72. Conforme o fundamento no artigo 65, II e §8º da Lei 8.666/93 e legislações posteriores, em face do que consta do Processo n. 23081.040899/2024-21.
AVISOS DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE INTERESSE DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Buritis/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 082/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC. OBJETO DA ATA: contratação de empresa para aquisição de mobiliário hospitalar moderno e padronizado. Buritis-MG, 29 de julho de 2024.

AVISO DE INTERESSE DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Buritis/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 178/2024, Processo Licitatório nº 014/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024 - realizado pelo Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas. OBJETO DA ATA contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de conjunto completo (kit) de extensão de iluminação pública em atendimento aos municípios consorciados ao CONVALES.

Buritis-MG, 29 de julho de 2024.

Welerson Nascimento de Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 23082.012110/2022-71. ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o MUNICÍPIO DE PAUDALHO, CNPJ nº 11.097.383/0001- 84. Objeto: prorrogação de vigência de 31/07/2024 para 30/09/2024.
EDITAL Nº 24, DE 29 DE JULHO DE 2024

CONSULTA CANDIDATOS SOBRE CEDÊNCIA PARA O CONSELHO NACIONAL

DE JUSTIÇA PARA OCUPAR O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO

ÁREA ADMINISTRATIVA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal, regido pelo Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário da Oficial da União, edição de 09/09/2022, resolve: CONVOCAR os candidatos, abaixo relacionados, classificados entre o 13º e 22º lugar da listagem geral, no concurso público para provimento de cargos vagos da categoria funcional de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para se manifestarem sobre o interesse na nomeação pelo CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ, com sede em Brasília (DF), para 02 (dois) cargos de Analista Judiciário - Área Administrativa, para compor o seu Quadro de Pessoal. Por se tratar de apenas 02 (dois) cargos vagos, caso haja interesse de mais de dois candidatos, terão preferência o dois mais bem classificados. Os candidatos convocados por este Edital deverão apresentar-se na Rua do Cabral, nº 161, Edf. Presidente Médici, 2º andar, Nazaré, Salvador-BA, ou encaminhar formulário assinado, acompanhado de documento de identificação autenticado, para o e-mail da Seção de Provimento e Movimentação Funcional (s.provimento@trt5.jus.br) através do e-mail cadastrado na Fundação Carlos Chagas, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente Edital. O formulário de aceitação da nomeação se encontra disponível no sítio eletrônico deste Tribunal (www.trt5.jus.br) em Serviços - informes - concursos - concursos para servidor - 2022. A falta de manifestação dentro do prazo estipulado será considerada como desistência tácita do direito de ser nomeado pelo Conselho Nacional de Justiça, ficando assegurada sua classificação para eventual nomeação pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Ocorrendo a nomeação pelo CNJ, o candidato deixará de concorrer às vagas que venham a ser disponibilizadas pelo TRT da 5ª Região.

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATOS

13ª

RAQUEL ABREU DE ASSIS

14ª

NATALIA DA COSTA MUNARETTO

15ª

WESLLEY JUVENCIO GOMES

16ª

MARILIA GOMES E SOUZA CORREA

17ª

PAULO ROBERTO PEREIRA RAMOS

18ª

JANIELE TIBURTINO DE LIRA

19ª

RAFAEL ALVES DE BRITO

20ª

JHON ELTON SOUZA DOS SANTOS

21ª

PAOLA MAIA MARTINS

22ª

CAIO FERREIRA GOMES

JÉFERSON MURICY
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024PE

Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para as escolas da educação básica pública do município de Jacaraci, estado da Bahia, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme edital e anexos.Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 30/07/2024 até 09/08/2024 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços: dia 09/08/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www. bnc.org.br , www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151. Em 29/07/2024.

Alexandre Dijan Coqui

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo- Termo de Comodato nº 33/2022 - Processo Administrativo 23538.014061/2024-77. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/08/2024 a 18/08/2025, acompanhando a vigência do Contrato - SEI - Aquisição de bens nº 32/2022. Valor dos equipamentos cedidos em regime de comodato R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI, em razão do insucesso na entrega do Ofício 013/2024-DCC através dos Correios, nos termos do Art. 26 da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA a empresa A.S.R. COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.965.978/0001-41, para apresentação de pedido de reconsideração limitado à decisão proferida no processo administrativo nº 23088.020210/2023-00, contra ela instaurado em 04/08/2023, por inexecução total do objeto do contrato nº 007/2023 - Pregão Eletrônico nº 019/2023. Link para acesso ao processo: https://sipac.unifei.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=35888. Pela infração administrativa, a UNIFEI determinará a aplicação das seguintes penalidades: Anulação dos valores inadimplidos na Nota de Empenho 2023NE394; Aplicação de multa correspondente a 10% do valor inadimplido no valor de R$ 11.650,00 (onze mil, seiscentos e cinquenta reais), pela infração à subcláusula 19.2.2.3 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico n° 019/2023; Suspensão de licitar e impedimento de contratar com esta Universidade pelo período de 2 (dois) anos, contados a partir da data da decisão da penalidade a ser lançada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. Estas penalidades serão aplicadas com fundamento no Art. 87 da Lei nº 8.666/1993, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual. Local para apresentação de defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação: UNIFEI (Diretoria de Compras e Contratos) - Avenida BPS, nº 1.303, Prédio da Administração - 3º andar, bairro Pinheirinho, Itajubá/MG - CEP: 37500-903 ou pelo e-mail dcc@unifei.edu.br.

Rero Marques Rubinger

Pró-Reitor de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024-CPE

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA, conforme detalhado nas Proposta n° 13888.3320001/24-001 e 13888.3320001/24-002, Portaria GM/MS N° 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024,. Licitante(s) Vencedor(es): as empresas CONSTRUTORA ARQUIPELAGO DO MARAJO LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.849.282,54 (um milhão oitocentos e quarenta e nove mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA totalizando sua proposta no valor de R$ 1.868.013,29 (um milhão oitocentos e sessenta e oito mil treze reais e vinte e nove centavos) de conformidade com a atas das sessões acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da LEI 14.133/2021 - CLEBERSON FARIAS LONATO RODRIGUES - Ordenador(a) de Despesas da(o) Fundo Municipal de Saúde de Bagre. Data da Homologação: 26 de Julho de 2024.

CLEBERSON FARIAS LONATO RODRIGUES
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 27/05/2024, Seção 3, pag. 38.

Onde se lê: Valor Total: R$ 3.240,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.367,20.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, por não ter sido possível sua notificação por meio de Carta Oficial - via postal (AR) e nos termos do art. 90, §4° da ON n°5 de 2013, fica notificado o HERDEIRO NECESSÁRIO DAYRVISON PESSOA CAVALCANTE de MARIA DAS GRAÇAS PESSOA CAVALCANTE, para, no prazo de 15 dias a contar desta data, prestar informações referentes a ajuizamento de ação de inventário ou sobre administrador provisório dos bens da servidora falecida, a fim de que sejam quitados os valores pagos indevidamente após seu óbito, conforme dados constantes no Processo 23041.039437/2023-57. Solicitamos para tanto o seu comparecimento na Diretoria de Gestão de Pessoas, localizada na Rua Odilon Vasconcelos, 103, sala 201 - Jatiúca - Maceió -AL. Transcorrido o prazo, caso não haja o comparecimento, o expediente será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição em Divida Ativa da União, sendo passível, também, de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN."

Em 29 de julho de 2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n. 102/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Corregedoria Nacional de Justiça e a empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A (ELETROBRAS). Processo n. 14131/2023. Objeto: desenvolvimento do "PROJETO DE APOIO PRIVADO À NACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS - EMPRESA ELETROBRAS". Data de Assinatura: 22/07/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso -Presidente; pela Corregedoria Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão - Corregedor Nacional de Justiça; e pela ELETROBRAS, Marcelo de Siqueira Freitas - Vice-Presidente Jurídico da ELETROBRAS.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº A/2024-005.001 SEMMAS, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 2023/021 SEMAD/PMM (ADESÃO nº A/2024-005-SEMMAS). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Áreas Verdes: (Roçada / Limpeza de Área - Mecanizada / Manual - Serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das calçadas). Com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra, afim de atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO EIRELI, CNPJ: 10.995.292/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 66.829,42 (Sessenta e Seis Mil Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos). VIGÊNCIA: com início na data de assinatura e encerramento em 17 de julho de 2025. Data de Assinatura: 22/07/2024.