gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 72/2021.

Nº Processo: 02070.025273/2021-00.

Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores fixados na cláusula terceira do contrato nº 72/2021, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) e a empresa plansul planejamento e consultoria ltda. Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.404,88. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Licitatório N° 035/2024, Pregão Eletrônico SRP N.º 005/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, LOCAÇÃO DE APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E LOCAÇÃO DE CILINDROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

EMPRESAS:

OXIMEDI COMERCIO DE GASES MEDICINAIS LTDA, CNPJ: 26.959.683/0001-00

+ OXIGENIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.140.901/0001-35

MIGOX COMERCIO DE GASES, MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 14.436.085/0001-60

Riacho dos Machados-MG, 8 de novembro de 2024

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito
CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETARIA DE COMPETITIVIDADE E POLÍTICA REGULATÓRIA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL tornam pública a consulta sobre a minuta de Política de Preços dos serviços prestados pelo INPI.

O texto está disponível na plataforma Participa + Brasil, no endereço eletrônico: <https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-sobre-politica-de-precos-de-servicos-prestados-pelo-inpi>, e no portal do INPI, no endereço eletrônico: <https://www.gov.br/inpi/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas>. As sugestões deverão ser encaminhadas para o correio eletrônico diimp@inpi.gov.br, por meio de formulário próprio disponibilizado nos endereços eletrônicos supracitados.

ANDREA PEREIRA MACERA

Secretária de Competitividade e Política Regulatória
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Lucas Aurelio Menezes; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/11/2024; Vigência: até 31/0312025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Lucas Aurelio Menezes - bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n°: 175204. Aditivo do Contrato Bacen/ADREC-50734/2020-4. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato BACEN/ADREC nº 50734/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16.11.2024 a 16.11.2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do Contrato, em razão de alterações salariais e no vale alimentação previstas na CCT PE000122/2024, vigentes a partir de 1º.1.2024, e do IPCA acumulado entre setembro/23 e agosto/24, no percentual de 4,2376%, em relação a insumos e materiais, com efeitos financeiros a contar de 21.8.2024. Contratada: DOMINANTE COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. CNPJ: 24.126.948/0001-56. Publicação do contrato original: DOU de 6.10.2020, seção 3, pág. 39. NE: 90060/2024. Valor: R$267.231,00. Vigência: 16.11.2024 a 16.11.2025. Assinatura: 31.10.2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 275.170. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio operacional ao Departamento de Meio Circulante em São Paulo. Contratada: VEENT Empreendimentos Empresariais LTDA. CNPJ: 19.972.593/0001-86. Base legal: art. 24, inciso XI, da Lei n° 8.666, de 1993. Justificativa: Contratação remanescente do Pregão Eletrônico ADSPA nº 119/2023. Valor: R$ 1.355.109,60. Ratificação: Arthur Ribeiro Bastos Neto, Chefe de Subunidade. Data: 6.11.2024.
COMUNICADO Nº 42.389, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 7 de novembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 7.11.2024 a 7.12.2024 são, respectivamente: 0,7973% (sete mil, novecentos e setenta e três décimos de milésimo por cento), 1,00727157 (um inteiro e setecentos e vinte e sete mil, cento e cinquenta e sete centésimos de milionésimos) e 0,0696% (seiscentos e noventa e seis décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26917/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 18 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WHLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 11.972.381/0001-97, AWH6I68, FRMEV02947102024, 606-82; AWH9A02, FRMEV02948782024, 606-82; AWH8J89, FRMEV02967182024, 606-82; AWH7G00, FRMEV02975252024, 606-82; WR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 44.225.857/0001-85, SXK3E18, FRMEV02977282024, 606-82; WELINGTON BRASIL ZUCATO, ***.835.498-**, ONL7E90, FRMEV02988252024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26886/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 18 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

OTANI AGRO PECUARIA LTDA, 12.760.237/0001-50, ELW3F93, EPSMA00507132024, 683-11; J MACEDO S/A, 14.998.371/0043-78, RJH5F99, EPSMA00507452024, 683-13; FS INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA, 20.003.699/0001-50, RRZ6B26, EPSMA00509842024, 683-11; AGROCP INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA, 17.732.545/0001-95, AWA2I65, EPSMA00511622024, 683-12; NOVA VIDA TRANSPORTES PR LTDA, 28.432.639/0001-65, BEP1G15, EPSMA00512662024, 683-12; SANTOS & EVANGELISTA TRANSPORTES LTDA, 14.579.187/0001-34, HLQ4H40, EPSMA00514272024, 683-12; JBS S/A, 02.916.265/0080-63, RCE1F04, EPSMA00514512024, 683-12; PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, 33.000.167/0088-62, OWO7D45, EPSMA00516622024, 683-12; EXPRESSO AZUL DE TRANSPORTE SA, 91.158.717/0001-11, IYP4230, EPSMA00518172024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25708/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANS-MOR TURISMO E CARGAS LTDA, 61.655.213/0001-46, FSX1E01, FRMEV01763012024, 606-82; MLL3E89, FRMEV01763112024, 606-82; TRANSMASI TRANSPORTES LTDA., 13.022.072/0001-81, RXZ4E84, FRMEV01217052024, 606-82; RDT0A71, FRMEV01416452024, 606-82; QIS0773, FRMEV01423432024, 606-82; QJT2396, FRMEV01608952024, 606-82; QIS0773, FRMEV01531362024, 606-82; RXY7D46, FRMEV01542842024, 606-82; RXS9H96, FRMEV01556252024, 606-82; QIP6001, FRMEV01535442024, 606-82; QIS0653, FRMEV01555642024, 606-82; TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA, 03.831.403/0001-70, GEP1E91, FRMEV01650882024, 606-82; GBD2F21, FRMEV01601452024, 606-82; SWF1A09, FRMEV01596602024, 606-82; TRANSMORGAN TRANSPORTES LTDA, 06.894.860/0001-00, JCV3E68, FRMEV00472622024, 606-82; IZI0B72, FRMEV00328872024, 606-82; JCV3E68, FRMEV00492122024, 606-82; JCV3E68, FRMEV00444982024, 606-82; IZI0B72, FRMEV00458002024, 606-82; IZI0B72, FRMEV00466562024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26918/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 18 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA, 61.327.904/0046-12, ODR8B15, EPSMA00505492024, 683-12; QRF0F18, EPSMA00509132024, 683-12; SFY2E19, EPSMA00510282024, 683-12; COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-ACUCAR, ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO., 61.149.589/0146-43, BEP1327, EPSMA00508452024, 683-11; SENTINELA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, 42.519.844/0001-93, QQM3I76, EPSMA00508602024, 683-12; UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDA, 87.249.561/0020-70, IMC4939, EPSMA00509612024, 683-12; CARGILL AGRICOLA S A, 60.498.706/0344-85, OBE9H14, EPSMA00511192024, 683-12; EXPRESSO VALE REAL LTDA, 92.023.043/0004-53, JAV9A74, EPSMA00512312024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25762/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 18 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

METAL SUCA LTDA, 06.073.657/0001-65, PLX2F39, FRMEP00148312024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26957/2024/WEB/RNTRC

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 17 de outubro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

L C L TRANSPORTES LTDA, 07.164.620/0001-05, CRGRN00042292022, 09/06/2022; WE COMERCIAL DO CARMO LTDA, 24.131.965/0001-81, CRGRN00048002021, 24/09/2021; PAULO CESAR MESQUITA, ***.826.617-**, CRGRN00035582022, 18/05/2022; MAHAL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, 27.729.742/0001-09, CRGRN00021972022, 17/03/2022; JSA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 38.292.739/0001-97, CRGRN00048592022, 06/07/2022; EDMAR ALMEIDA DA SILVA, 12.565.151/0001-76, CRGRN00042252022, 23/06/2022; FABIO DE OLIVEIRA BALBINO, ***.979.688-**, CRGRN00042102022, 25/05/2022; I-SERVICE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 30.201.814/0001-55, CRGRN00045622022, 21/06/2022; EVANDRO ROSSA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 11.956.330/0001-71, CRGRN00043942022, 29/06/2022; JUCIMARA DOS SANTOS CORREA, ***.789.597-**, CRGRN00006542022, 22/12/2021; COOTAL - COOPERATIVA DE TRANSPORTE AUTONOMO DE LRV, 36.289.844/0001-41, CRGRN00001942023, 23/11/2022; CRGRN00001952023, 23/11/2022; JOSE RUBENS FERREIRA - TRANSPORTES, 10.242.919/0001-45, CRGRN00055032022, 13/09/2022; MARIA EILMA ALVES DA SILVA, ***.808.274-**, CRGRN00055902022, 15/09/2022; DIEGO MATEUS KARNOPP, ***.401.510-**, CRGRN00058022022, 27/09/2022; EDSON CORREA LEMOS, ***.053.700-**, CRGRN00057362022, 21/09/2022; J M DE LIRA MEDEIROS, 34.564.846/0001-76, CRGRN00056662022, 15/09/2022; V.G. DE OLIVEIRA NEY MOTOS, 14.163.526/0001-05, CRGRN00054502022, 23/08/2022; LEIRIANO ERMELINDO, ***.032.048-**, CRGRN00051192022, 24/08/2022; TM TRANSPORTES EIRELI, 35.126.068/0001-04, CRGRN00051312022, 25/08/2022.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26961/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 17 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ARCELORMITTAL BRASIL S.A., 17.469.701/0065-31, PLV2A71, EPSA500032322022, 683-12; TOPGESSO INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO LTDA, 34.129.540/0001-91, PNO8163, EPSA500012662022, 683-12; SLV PADUENSE COMERCIO DE PEDRAS LTDA, 08.101.686/0003-80, RKJ6I93, EPSA500033502022, 683-11; CIIE MADEIRAS LTDA, 05.743.393/0001-47, KWO8240, EPSA100008082021, 683-12; SERGIO SERAFIM ULIANA, ***.929.927-**, MGO0B68, EPSA500028882022, 683-11; AGIFLEX TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 10.520.551/0001-30, LQP2097, EPSA500032772022, 683-13; ANTONIO GERALDO GOBBI, ***.767.887-**, QRK8C34, EPSA500030732022, 683-11; OMYA DO BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA., 05.969.945/0006-44, BBY8498, EPSA500015892022, 683-12; MUNDO NOVO FRIGORIFICO E ALIMENTOS EIRELI, 33.163.441/0001-63, HLQ1B29, EPSA500005592022, 683-11; ITAFINE INDUSTRIA LTDA, 23.459.533/0001-31, HYJ5957, EPSA500025672022, 683-11; OVH1J34, EPSA500022912022, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26962/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 17 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

RUI INACIO RAMBO, ***.112.570-**, BCP6A11, EPSMA00636802022, 683-11; DANIEL RODRIGO SOARES DE LIMA, ***.043.640-**, IFT8J03, EPSMA00642832022, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26895/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 17 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JALOTO & DRUGOVICH JUNIOR TRANSPORTES LTDA, 26.492.049/0001-00, BEH4J39, FRMEP00314672024, 683-12; AUTO SOCORRO JN LTDA, 11.115.801/0001-19, LKP4H21, FRMEP00306762024, 683-12; , 52.548.435/0099-82, JBL2C05, FRMEP00310312024, 683-12; JBL2F68, FRMEP00311162024, 683-12; TRANSCOMIN TRANPORTADORA TURISTICA LTDA, 00.371.038/0001-70, EXV1125, FRMEP00311222024, 683-11; ELIAS MARTINS, ***.951.271-**, RAO9G18, FRMEP00311322024, 683-12; LOGNET LOGISTICA E TRANSPORTES S/A, 09.116.532/0001-63, GDT4A06, FRMEP00311382024, 683-12; COMBOIOS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 32.256.039/0001-60, NYN0J18, FRMEP00313452024, 683-12; A. C. TRANSPORTES LTDA., 08.579.444/0001-35, ECI1D71, FRMEP00313472024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO Nº 115/2024

Processo: 23065.027740/2024-10. Contrato nº 368/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ANA FLAVIA SILVA LIMA. Objeto: CONTRATAÇÃO DA CANDIDATA ANA FLAVIA SILVA LIMA, APROVADA NO CONCURSO SIMPLIFICADO DO EDITAL 1/2024, ÁREA DE SAÚDE COLETIVA E ÁREAS AFINS, COMO SUBSTITUTA DA PROFESSORA REGINA CÉLIA SALES SANTOS, SIAPE 3374540, QUE SE ENCONTRA AFASTADA POR LICENÇA MÉDICA. Vigência Inicial: 30/10/2024 a 07/12/2024. Data de assinatura do contrato: 30/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PUBLICA N° 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte I, no município de Coração de Maria/BA, com recursos do Ministério da Saúde, conforme Proposta SISMOB nº 11805.8390001/24-002, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Projetos e demais anexos deste Edital.

DIA 27/11/24 AS 09:00 HRS. INFORMAÇÕES LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

Coração de Maria-BA, 8 de Novembro de 2024

VANESSA M. C. SANTOS

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/BAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 14.218.952/0001-90, com sede à Praça Everaldo Procópio de Oliveira, 97, Centro - Queimadas,/BA, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público que, realizará Contratação Direta, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 031/2023 nos termos artigo 72 incisos I a VIII, bem como artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Dispensa de Licitação Nº 012/2024 para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), JUNTAMENTE COM O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR - PNAB DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BAHIA, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante do Termo de Referência, disponibilizado no endereço eletrônico: www.queimadas.ba.gov.br, e/ou no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP) e enviá-la através do e-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br até as 23:59 do dia 13/11/2024 ou protocolar presencialmente no Setor de Licitação do Município dentro do horário de expediente. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Queimadas-Bahia, será convocada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração em até 24 horas após a convocação da Administração, e em até dois dias úteis após a convocação para a publicação do Ato de Dispensa de Licitação.

Queimadas-BA, 8 de novembro de 2024

André Luiz Andrade

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeita Municipal de Santanópolis, Estado da Bahia, torna público que realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, para escolha de propostas mais vantajosas para Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 01 no município de Santanópolis-BA, através do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), utilizando o critério de Menor Preço Global para julgamento das propostas. Este Processo Licitatório reger-se-á pelas disposições dos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Santanópolis-BA, 08 de novembro de 2024. DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 11/11/2024 às 08:00 do dia 25/11/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 10:00 horas do dia 25/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 25/11/2024.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal BNC www.bnc.org.br.

Santanópolis-BA, 8 de novembro de 2024

Gilson Cerqueira Almeida

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 66/2024.

Nº Processo: 21000.064120/2024-91.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Contratado: 11.239.764/0001-50 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SFA/MT inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0033-02, com sede Alameda Dr. Annibal Molina, S/n - Pte. Nova, Várzea Grande - MT, CEP - 78115-901, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 66/2024.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130077. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 3/2024

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público para conhecimento de todos a abertura de processo de CREDENCIAMENTO n° 003/2024, objetivando o Credenciamento para contratação de médicos plantonistas e clínicos gerais para atendimento no Município de Riacho dos Machados, conforme a demanda da Secretaria de Saúde, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência. O edital e seus anexos podem ser obtidos pela plataforma https://bll.org.br/ ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pela plataforma https://bll.org.br/ ou pelo e-mail: licitaçao@riachodosmachados.mg.gov.br . Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 12/11/2024 até as 23:59h do dia 12/11/2025. Plataforma para Envio de Proposta e Documentação de Habilitação: https://bll.org.br/

Riacho dos Machados-MG, 8 de novembro de 2024

ERICA CRISTINA DA SILVA

Agente de Contratação
extrato DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº **8.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SÃO JOSEZINHO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.539.685/0001-25, com sede na Zona Rural de Nina Rodrigues/MA, neste ato representada por seu Presidente, Senhor José Ribamar Vieira Silva, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº:***.197.242.01*-* SSP/MA e do CPF nº ***.433.963-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. JOSE CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente Regional
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de LAJEADO GRANDE/SC, CNPJ: 95.993.077/0001-16. Processo nº 54000.016705/2024-53. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 01/11/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Anderson Elias Bianchi - Prefeito Municipal, CPF 066.***.***-86.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão pró fundação, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de TERESINA/PI, convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 30/11/2024 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Rua Barosso nº524, sala B, Bairro Centro Teresina/PI, CEP:64001-130, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria 3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados.

Teresina/PI, 7 de novembro de 2024

RONNIE VON SOUSA DOS SANTOS

p/COMISSÃO
Extratos de Aditamentos

Espécie: 2º aditamento 538/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 413/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SML CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA S.A., inscrita no CNPJ nº 00.671.063/0002-50. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 24/11/24 até 23/11/25, com reajuste dos valores, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 118.833,60 (cento e dezoito mil e oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 594/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 505/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TRANSTUR RS LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.958.974/0001-08,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 21/11/24 até 20/11/25, com alteração dos valores, em razão dos custos fixos e variáveis, conforme memorando de cálculo GMC 351D/2024 e demais documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 582/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 082/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n.º 24.477.500/0001-87,. Objeto: refere-se ao acréscimo de orçamentação, conforme solicitação pela Gerência de Engenharia do GHC, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 9,90% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 90620/2024.

Nº Processo: 23346.001632/2024-61.

Pregão. Nº 90629/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor - supressão do item 05 (assistente administrativo 30h). Vigência: 01/11/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.282.230,88. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 131/2024, processo nº 23249.025920.2024-17. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: IANNE LAÍS PARGA DA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 22, de 10/09/2024, publicado no DOU de 17/09/2024, Vigência 08/11/2024 a 28/02/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 08/11/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: IANNE LAÍS PARGA DA SILVA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23522.026833/2020-69.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato em epígrafe pela aplicação do instituto da repactuação, disposta no art. 53 e ss. Da instrução normativa slti nº 005/2017, com base nas convenções coletivas de trabalho dos sindicatos, com data-base em 01 de janeiro de 2024, que majoraram a remuneração paga aos empregados que compõem os postos do contrato nº 013/2021.. Vigência: 25/11/2021 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.312.058,12. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 51/2024

OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Ampliação do Centro de Saúde do Município de Lupércio/SP, conforme projetos em Anexo. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 015/2024. Endereço Eletrônico: http://4bf104d6d4e6.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Data do Encerramento: 14 de novembro de 2024, início às 09h. O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente dispensa, assim como manual para credenciamento no sistema, poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.lupercio.sp.gov.br.

Lupércio, 8 de novembro de 2024

CLEBER MENEGUCCI

Prefeito

AVISO DE REABERTURA DE PARAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. OBJETO: Aquisição de Trator Agrícola através de Termo de Convênio n° 941716/2023 celebrado pelo Município de Lupércio e o Ministério da Agricultura e Pecuária. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2024. Endereço Eletrônico: http://4bf104d6d4e6.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Data da Disputa: 27 de novembro de 2024, início às 09h00. O Edital retificado e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação, assim como manual para credenciamento no sistema, poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.lupercio.sp.gov.br.

Lupércio, 8 de novembro de 2024

CLEBER MENEGUCCI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 915815. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO, CNPJ nº 03507563000169. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Convênio nos termos da sua Cláusula Sétima - Da Vigência. Valor Total: R$ 314.772,63, Valor de Contrapartida: R$ 14.772,63, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**, Convenente: MARGARETH GONCALVES DA SILVA, CPF nº ***.201.621-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 162/2023.

Nº Processo: 23854.007649/2023-19.

Dispensa. Nº 74/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 162/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2024 a 31/12/2025, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Leticia Maria Parteka; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/10/2024; Vigência: até 31/10/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Leticia Maria Parteka - bolsista CNPq.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Giovana Zanella Gusmao; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/10/2024; Vigência: até 28/02/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Giovana Zanella Gusmao - bolsista CNPq.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Vinicius Delgado da Rocha; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/08/2024; Vigência: até 30/11/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Vinicius Delgado da Rocha - bolsista CNPq.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Victor Fernandes Beraldo; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação da FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/09/2024; Vigência: até 21/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Victor Fernandes Beraldo - bolsista FAPED.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Milena Serenato Klepa; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/09/2024; Vigência: até 28/02/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Milena Serenato Klepa- bolsista CNPq.