PORTARIA SEG Nº 745, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no processo SEI 0019169/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA, matrícula N. 313.669, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 2º Exonerar WILTON DOS SANTOS JUNIOR, matrícula N. 311.985, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 3º Dispensar VÂNIA LÚCIA MACHADO DOS SANTOS, matrícula N. 320.305, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 4º Dispensar VÂNIA LÚCIA MACHADO DOS SANTOS, matrícula N. 320.305, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 5º Dispensar SAMUEL AUGUSTO SOUZA FREITAS, matrícula N. 319.320, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 6º Exonerar GIANCARLO PAES LOPES, matrícula N. 313.533, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 7º Exonerar JANAINA RIZZA SILVA, matrícula N. 313.647, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 8º Dispensar NEIVA RAMOS COSTA, matrícula N. 315.624, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 9º Dispensar NEIVA RAMOS COSTA, matrícula N. 315.624, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 10 Dispensar DANIELLE DE BRITO MACHADO VERDASCA, matrícula N. 319.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 11 Dispensar DANIELLE DE BRITO MACHADO VERDASCA, matrícula N. 319.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 12 Dispensar GISELDA REGINA DE MEDEIROS LIMA, matrícula N. 318.907, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 13 Dispensar ERIVELTON SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula N. 311.443, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 14 Dispensar PATRICIA BARBOSA DE CAMPOS, matrícula N. 312.947, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 15 Nomear a Bacharela em Direito, CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA, matrícula N. 313.669, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 16 Nomear o Bacharel em Direito, WILTON DOS SANTOS JUNIOR, matrícula N. 311.985, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 17 Designar a Bacharela em Direito, VÂNIA LÚCIA MACHADO DOS SANTOS, matrícula N. 320.305, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 18 Designar a Bacharela em Direito, VÂNIA LÚCIA MACHADO DOS SANTOS, matrícula N. 320.305, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 19 Designar o Bacharel em Direito, SAMUEL AUGUSTO SOUZA FREITAS, matrícula N. 319.320, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 20 Designar AUGUSTO CESAR DA SILVA BORGES, matrícula N. 318.472, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 21 Nomear o Bacharel em Direito, GIANCARLO PAES LOPES, matrícula N. 313.533, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 22 Nomear a Bacharela em Direito, JANAINA RIZZA SILVA, matrícula N. 313.647, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 23 Designar a Bacharela em Direito, NEIVA RAMOS COSTA, matrícula N. 315.624, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 24 Designar a Bacharela em Direito, NEIVA RAMOS COSTA, matrícula N. 315.624, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 25 Designar a Bacharela em Direito, DANIELLE DE BRITO MACHADO VERDASCA, matrícula N. 319.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 26 Designar a Bacharela em Direito, DANIELLE DE BRITO MACHADO VERDASCA, matrícula N. 319.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 27 Designar GISELDA REGINA DE MEDEIROS LIMA, matrícula N. 318.907, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 28 Designar ERIVELTON SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula N. 311.443, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 29 Designar SILVIA DA SILVA BASTOS, matrícula N. 312.431, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO