gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702.

Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: CLÍNICA DE INTERNAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ nº 22.790.978/0002-18, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência e atendimento em ambiente hospitalar, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160362

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64126.004165/2023-11.

Dispensa. Nº 80/2023. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 10.773.501/0001-64 - OSIRNET INFO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogaçãodo prazo de vigencia do contrato n°01/2023, por mais 12 meses. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.798,80. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160246

Nº Processo: 64449.001943/2023-78. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Foi rescidido o presente contrato da lei 8.666 e substituido pelo contrato (05/2024) .. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 237/ADLI-2/SBGV/2024

Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de lanchonete no Aeroporto de Governador Valadares - Coronel Altino Machado. Data/hora/local: 13/11/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1058947). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.014659/2024-50.

Pregão Nº 90058/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 27.817.504/0001-55 - SP HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de levofloxacino 500 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 319.746,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702.

Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: ARQUIMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 27.359.213/0001-60, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, serviço social e terapia ocupacional, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 544.500,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Nº 90015/2024

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 90015/2024 cujo objeto é a aquisição de Nobreaks para atender a demanda da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Vencedor: 20.324.748/0001-57 VLP NOBREAKS E ESTABILIZADORES LTDA para o item 1 e 2 no valor total de R$ 56.600,00.

Barreiras/BA, 31 de outubro de 2024.

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Nº 90016/2024

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 90016/2024 cujo objeto é a aquisição de material laboratorial, químico e hospitalar para atender demandas do Hospital Veterinário Universitário, da Fazenda Escola e dos laboratórios do Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Vencedor: 22.627.453/0001-85 - A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 35 e 97 no valor total de R$ 1.191,00; 53.568.001/0001-01 - EVEN COMERCIAL LTDA para os itens 19, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 59, 60, 66, 68, 72, 73, 74, 75, 76, 81, 82, 83, 85 e 86 no valor total de R$ 5.860,30; 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA para os itens 6, 12, 13, 17 e 18 no valor total de R$ 4.915,00; 35.257.760/0001-63 - LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para os itens 44, 55, 70, 92, 93 e 98 no valor total de R$ 838,80; 42.377.611/0001-01 - LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS EIRELI para os itens 5, 9, 10, 11, 14, 16, 30, 31, 32, 33 e 34 no valor total de R$ 6.248,80; 06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI-ME para o item 90 no valor total de R$ 400,00; 04.956.527/0001-45 - ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA para os itens 2, 3, 4, 8, 24, 25, 26, 27 e 38 no valor total de R$ 3.218,74; 58.954.694/0001-86 - PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA para o item 54 no valor total de R$ 825,00; 52.469.209/0001-00 - PETERSON JOSE BERNARDO LTDA para o item 21 no valor total de R$ 1.900,00; 11.301.724/0001-91 - QUALY COMERCIAL LTDA para os itens 15, 22, 23, 57, 58, 61, 62, 67, 69, 77, 78, 80, 84, 87 e 89 no valor total de R$ 6.669,00; 33.762.284/0001-02 - SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA para o item 29 no valor total de R$ 870,00; 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 56, 63, 64 e 65 no valor total de R$ 1.571,80; 31.931.501/0001-15 - ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para os itens 28, 36 e 88 no valor total de R$ 1.163,17.

Barreiras/BA, 31 de outubro de 2024.

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 67438.005977/2020-14.

Termo de Adesão n° 409/HFASP/2024.

Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88. Credenciado: COMUNICARE CLÍNICA E CONSULTORIA MULTIDISCIPLINAR LTDA., CNPJ/MF n° 10.500.306/0002-41. Objeto: Atendimento multidisciplinar e terapias de reabilitação infantil. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais legislações correlatas. Vigência: Indeterminado. Valor Anual Estimado: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 23080.012010/2022-64.

Pregão. Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 32.264.402/0001-90 - LENIO RESTAURANTE LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato 54/2022 por 2 (dois) meses, a partir de 26 de outubro de 2024 até 25 de dezembro de 2024.. Vigência: 26/10/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.213,14. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Coordenação Geral de Proteção, no uso de suas atribuições legais, vem pelo presente edital NOTIFICAR o senhor JOÃO BATISTA DA COSTA CONCEIÇÃO (CPF: **.069.522-**) do Parecer n. 00203/2023/CAI/PFE-ICMBIO/PGF/AGU (SEI ICMBio 16163735), sobre a ANULAÇÃO do Auto de Infração Q2WX50LD, visto o vício insanável , conforme fundamentação: "No caso, trata-se de vício insanável, com fundamento no art. 100, do Decreto 6.514/2008, tendo em vista que a correção a ser proferida modificará o fato descrito no auto de infração, acarretando insegurança jurídica quanto à compreensão de aspectos essenciais ao exercício da ampla defesa e do contraditório pelo autuado. Por outro lado, o vício insanável apontado permite ao órgão ambiental lavrar novo auto de infração com fundamento no art. 50 (enquadramento apenas indicativo), do Decreto 6.514/2008, que tem basicamente a mesma descrição típica do art. 51, excluindo as áreas de regime especial (reserva legal e servidão florestal)."

Informa-se, por fim, que o processo administrativo se encontra disponível ao interessado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado através do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou do comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA

Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

A Embrapa Agropecuária Oeste torna público o Pregão Eletrônico 90009/2024, Processo SEI nº 21154.001527/2024, cujo objeto trata do Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de manutenção predial e suprimentos em geral para atender a Embrapa Agropecuária Oeste, conforme especificações constantes do Termo de Referência (SEI nº 11109357). Total de itens licitados: 159. O Edital pode ser acessado a partir de 01/11/2024 no endereço https://www.embrapa.br/acessoainformacao/editais e as propostas devem ser registradas no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09:00 (horário de Brasília).

ERICA ALVES DA SILVA BONIN

Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 268/2020.

Nº Processo: 23820.005985/2020-63.

Pregão. Nº 285/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 10.769.033/0001-54 - SENSORWEB SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/12/2024 e encerramento em 20/12/2025. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.945,46. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 21181.001103/2020-38.

Pregão. Nº 29/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 05.738.387/0001-00 - SCHERR SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual conforme a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.946,78. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 11/2024-SEMED

"Construção do muro da EMEI Cidade Nova, que será executado na Travessa São Paulo, Travessa Aracaju, Travessa Campo Grande e Travessa Potiguar, Bairro Cidade Novo, município de Brasil Novo - PA, conforme Edital e Anexos.". ABERTURA: 19/11/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br) e no PNCP.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2024 - UASG 153278

Nº Processo: 23072.248098/2024-11.

Dispensa Nº 51/2024. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG.

Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio ao ensino, pesquisa e extensão (fepe) com a finalidade de dar apoio ao plano de desenvolvimento institucional do departamento de esportes, intitulado "ampliação e consolidação da pesquisa e extensão no departamento de esportes da eeffto/ufmg".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2028. Valor Total: R$ 61.209,92. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 968798, Nº Processo: 21163000449202461, Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE CAFE CNPJ nº 42185421000184, Objeto: O presente Termo de Colaboração com vistas a execução, em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Café - ABIC, do projeto intitulado: Promoção dos Cafés sustentáveis do Brasil, para ações de promoção em evento de expressiva repercussão mundial como Campeonato Mundial de Fórmula 1., Valor Total: R$ 4.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00; 2025 - R$ 3.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000323, Valor: R$ 3.500.000,00, PTRES: 229463, Fonte Recurso: 1050000275, ND: 335039; Num Empenho: 2024NE000324, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 229463, Fonte Recurso: 1050000275, ND: 335039, Vigência: 30/10/2024 a 31/12/2028, Data de Assinatura: 30/10/2024, Signatários: Concedente: SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHA CPF nº ***.083.228-**, Convenente: PAVEL MONTEIRO CARDOSO CPF nº ***.445.955-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2023 publicado no D.O de 2023-07-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/06/2023 a 23/01/2026. . Leia-se: Vigência: 23/06/2023 a 23/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
Aviso de Penalidade

Aplicação de Penalidade - O Comandante da Força Aeronaval, por meio da Portaria nº 62 de 09 de setembro de 2024, aplicou a penalidade de suspensão de participar em licitações e impedimento de contratar com o Comando da Marinha, pelo prazo de 12 (doze) meses, à Empresa FORTESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FORMAS E FERRAGENS LTDA., inscrita no CNPJ n° 11.769.998/0001-00, consoante o disposto no inciso III, do art. 87, da Lei n° 8.666/1993; no art. 7°, da Lei n° 10.520/2002; e nos subitens 16.2 e 16.2.4, ambos do Termo de Referência (TR) do Pregão Eletrônica (SRP) n° 10/2022, do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia (CeIMSPA), decorrente do Processo Administrativo Sancionatório autuado sob o Número Único de Protocolo (NUP) 63398.007227/2023-84, do CeIMSPA, em virtude do descumprimento dos subitens 8.1.1 e 16.1.1, ambos do TR do Pregão Eletrônico retromencionado.

C Alte Emerson Gaio Roberto

Comandante
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702.

Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: CLÍNICA ODONTOLÓGICA MANOEL BORBA LTDA - CNPJ nº 11.735.222/0001-79, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de exames para diagnóstico odontológico, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00003/2024, em 04.04.2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMPASSOEMPREENDIMENTOS LTDA- ME. OBJETO CONTRATUAL: Ampliação do Campo de Futebol do Munícipio de Igaracy-PB, parceria do Governo Federal junto ao Município de Igaracy-PB, n° de OPERAÇÃO 1082952-35/2022, sobre o n° de Contrato 928187/2022. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n° 34/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de Seguro de Vida em Grupo e Acidentes de Trabalho, com cobertura básica e adicionais, incluindo Assistência Funeral e Cesta Básica, de natureza continuada; VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.907.100,00 (um milhão, novecentos e sete mil e cem reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 32, inciso IV da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 33, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP; DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Gabriel d Arrochella Lima Sallaberry e Nelson Emiliano Costa, Representantes Legais da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155221

Número do Contrato: 112/2023.

Nº Processo: 23212.001368/2023-08.

Dispensa. Nº 404/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 112/2023, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23212.001437/2024-56. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.040,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 295/2024 - UASG 158370

Número do Contrato: 130/2021.

Nº Processo: 23139.001762/2021-04.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 130/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.672,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
aviso

Pregão Eletrônico nº 90011/2024

AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - Edital de Pregão Eletrônico nº. 90011/2024

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA-CRFPB, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, consoante atribuições previstas na legislação vigente, vem informar aos interessados acerca do recebimento do Pedido de Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, em epígrafe interposto pela empresa HUNE CONSTRUTORA LTDA, no dia 29 de outubro de 2024, através do endereço eletrônico licitacaocabedelo@yahoo.com.br, consoante disposto no art. 164 da Lei Federal 14.133/21.

João pessoa/PB, 29 de outubro de 2024.

JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Lindomar Fabiano Siebeneichler

***.292.109-**

UMN0BTSS

02121.000438/2024-22

Marcio Antunes de Macedo

***.323.341-**

00YAPNVR

02121.001120/2023-88

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a convtar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Em 31 de outubro de 2024.

HAMILTON BRITO DA SILVA

Chefe Substituto do SETEC I - UNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Telefonica Brasil S/A - CNPJ: 02.558.157/0001-62 - Espécie: Dispensa CONFEF nº 06/2021 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal-GSM, compreendido na área de serviço da prestadora, mediante a cessão de uso de chip com aparelho em comodato - Contrato CONFEF nº: 16/2021 - Valor: R$ 3.266,40 (três mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) - Data de Assinatura: 14 de Outubro de 2024 - Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Federação Internacional de Educação Física e Esportiva - Delegacia Nacional do Brasil - FIEPS - CNPJ: 03.946.526/0001-57- Espécie: Patrocínio CONFEF nº 02/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Objeto: Patrocínio ao 34º Congresso Mundial FIEPS, 40º Congresso Internacional da FIEPS e 22º Congresso Científico Internacional FIEPS a serem realizados nos dias 17 a 21 de Janeiro de 2025, no Centro Universitário Dinâmica das Cataratas - Contrato CONFEF nº: 37/2024 - Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) - Data de Assinatura: 07 de Outubro de 2024 - Vigência: 10/10/2024 a 10/03/2025.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.002491/2023-25 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0473.00/2023. CONTRATADA: SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - CNPJ nº 13.806.854/0001-01. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de máquinas e equipamentos, destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª superintendência regional da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 23/10/2024, retomando o curso em 07/12/2024. ASSINA: MILED CUSSA FILHO Superintendente da 6ª/Superintendência Regional. DATA: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001349/2021-07 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.027.00/2021(Transferegov nº 917811/2021). CONVENENTE: Município de Santanópolis - BA, CPNJ/MF nº 13.627.062/0001-70, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de vigência do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de novembro 2024, ficando, assim, o seu termo final previsto para o dia 04 de novembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 - vigente à época da celebração do convênio -, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93 - igualmente vigente à época da celebração do convênio -, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001506/2023-38 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0428.00/2023. CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A., CNPJ: 33.065.699/0001-27. OBJETO: A) REAJUSTAMENTO DE PREÇOS: As partes formalizam o reajustamento dos preços referente ao IPCA, considerando a data de apresentação de proposta 28 de Setembro 2023 até a data de aniversário da proposta 28 de Setembro 2024, correspondente a 4,42% (quatro vírgula quarenta e dois por cento) do valor anual vigente referente ao valor original mais os dois aditivos até o momento, R$ 51.723,14 (cinquenta e um mil, setecentos e vinte e três reais e quatorze centavos), que passará para o valor de R$ 54.009,30 (cinquenta e quatro mil, nove reais e trinta centavos) com efeito a partir de 26 de Outubro 2024 até 25 de Outubro de 2025, a saber: 2.1. O valor original do contrato passa de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para R$ 50.121,60 (cinquenta mil, cento e vinte e um e sessenta centavos); 2.2. O valor dos aditivos 1 e 2 passa de R$ 3.723,14 (três mil, setecentos e vinte e três reais e catorze centavos) para R$ 3.887,70 (três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta centavos), considerando o período proporcional anteriormente aditado e que continua necessário. B) PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26 de outubro de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 25 de outubro de 2025, considerando o valor original mais aditivos do contrato reajustados, que será de R$ 54.009,30 (cinquenta e quatro mil, nove reais e trinta centavos), sem prejuízo das operações matemáticas regulamentada nas cláusulas seguintes do presente termo aditivo. C) CONSOLIDAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL: Por meio deste instrumento, convenciona-se o novo valor de R$ 55.508,16(cinquenta e cinco mil, quinhentos e oito reais e dezesseis centavos) para a vigência prorrogada considerando os fatos expostos ao norte, ou seja, reajustamento dos valores (item 2.1); reajustamento dos aditivos (item 2.2); acréscimos (itens 4.1 e 4.2); e exclusão de veículos (item 4.3). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 2º e 3º, da Lei nº 10.192/2001, 69, 71, 72, e 81, todos da Lei Federal nº 13.303/2016 e do RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 419/2021 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.005977/2020-14. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 65.705.444/0001-78 - HOSPITAL SÃO FRANCISCO LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 419/GAPSP-HFASP/2021, cujo objeto é a prestação de serviços e internações clínicas e cirúrgicas de urgência e eletivo; maternidade; pronto socorro adulto e pediátrico; serviço de diagnóstico e terapia: análises clínicas, anatomia patológica, cardiotocografia, colonoscopia, doppler, endoscopia, eletrocardiograma, ecocardiograma, fisioterapia, hemodiálise, holter, mapa, radiologia, mamografia, ultrassonografia, tomografia e ressonância magnética. Ambulatório nas especialidades: clínico geral, cirurgia do aparelho digestivo, cardiologia, cirurgia geral, cirurgia plástica, cirurgia vascular, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia e obstetrícia, infectologia, nefrologia, neurologia, neurocirurgia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, pediatria, protologia e urologia. Fundamento Legal: incisos XII, art. 78 e II, art. 79 da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947724. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JUCAS, CNPJ nº 07541279000160. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -102.100,00, Valor de Contrapartida: R$ -757,98, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE EDSONRIVA SOUZA CUNHA, CPF nº ***.072.543-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64001/2020 - UASG 720305

Número do Contrato: 60001/2020.

Nº Processo: 63223.000077/2019-01.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 4ºtermo aditivo ao contrato nº 20305/2020-001/00. prestação de serviço móvel pessoal (smp), a ser executado de forma contínua para o centro tecnológico da marinha no rio de janeiro (ctmrj).. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.186,68. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.140/ 2024

Processo nº 48035.002027/2024-41

Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de poços tubulares destinados à instalação da Rede de Monitoramento Integrado da Bacia do Paranapanema, nos Estados de São Paulo e Paraná, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 01/11/2024

Publicação PNCP: 01/11/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 60005/2021 - UASG 765741

Número do Contrato: 2021/0005.

Nº Processo: 63071.003601/2020-11.

Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 765741/2021-005/06 para repactuação do termo de contrato nº 765741/2021-005/00 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de jardinagem, lavanderia, limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis, com fornecimento de materiais necessários à sua execução. No âmbito das dependências do complexo do laboratório farmacêutico da marinha (lfm). Vigência: 30/10/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.418.380,44. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.001314/2024. Objeto: Contratação serviços comuns de locação continuada de Painel de LED outdoor - P3 de 6m x 3m, instalado na área externa do Complexo da Polícia Federal, situado no Setor Policial Sul em Brasília/DF. OBS: o Serviço será contratado por 30 meses, então o valor total será referente ao total tempo do serviço prestado. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do CATSER e do Termo de Referência, prevalecerá o último..

ROBERTO REIS MONTEIRO NETO

Diretor Técnico Científico

(SIASGnet - 31/10/2024) 200406-00001-2024NE800019
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148012044202411. Objeto: Aquisição de insumo de Pesquisa Clínica Imuno-Hematológica para o Serviço de Hemoterapia e a rotina Hemoterápica do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Naval Marcílio Dias, com concessão de equipamento(s) em comodato, para atender as necessidades da Administração Pública.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 31/10/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO 7004327729

Objeto Aquisição de Conversor de frequência, Partes e Sobressalentes de Conversores de Frequência, por contrato global., conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 18/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257054

Nº Processo: 25066.000466/2024-57.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.

Contratado: 54.516.360/0001-70 - SPORT CAR AUTO CENTER LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de veículos, com fornecimento de peças, lubrificantes e pneus, bem como serviço de guincho, para atender a frota de veículos pertencentes ao dsei tocantins, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, na condições estabelecidas no termo de referência e neste contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 86.499,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

PROCESSO Nº 032/2024

O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação, tipo Menor Preço, destinado a AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED, PARA AVENIDA BRASIL. Prazos e demais obrigações constantes no Aviso de Dispensa. As propostas adicionais poderão ser enviadas para o e-mail licitacoes@ribeiraodosindios.sp.gov.br até às 09:00 horas do dia 06/11/2024. Informa que o Aviso de Dispensa se encontra disponível no site www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Luana.

José Amauri Lenzoni

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90115/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720007029202443. Objeto: Cessão onerosa de uso de imóvel destinado à exploração de atividades de agência bancária . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 120016-00001-2023NE800412
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 343030

Nº Processo: 01404.000106/2024-17.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.

Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepcionistas a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 396.644,02. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
RESULTADO De julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/GAP-RF/2024

NUP: 67230.005651/2024-39

A Comissão de Coleta Seletiva Cidadã da Guarnição de Aeronáutica de Recife torna público o Resultado do Chamamento Público nº 02/2024, declarando apta a firmar o Termo de Compromisso a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis ERICK SOARES - COOCARES, CNPJ nº 10.689.579/0001-03. Os autos se encontram com vistas franqueadas.

ALEX DA SILVA TEIXEIRA BURGOS ROCHA 2T Qoint Nte

Presidente da comissão
AVISO

O 14º Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, a Sra ERIDIANA BENEDITA DE BARROS, por ter sido notificada anteriormente por ofício, a fim de apresentar defesa prévia quanto ao Processo Administrativo Sancionador n° 54, NUP 64091.005294/2024-52, na secretaria do Décimo Quarto Batalhão de Infantaria Motorizado, ou, se desejar, por escrito, endereçada ao Comandante do 14° BI Mtz, no prazo de quinze dias úteis contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação desta notificação. Para mais esclarecimentos sobre o assunto, Vossa Senhoria pode entrar em contato por intermédio do telefone 3482-5344.

JOEL CAJAZEIRA FILHO - Cel

Comandante do 14º BI Mtz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DOUGLAS LUÍS DA SILVA, Comandante do 27º Grupo de Artilharia de Campanha, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU -PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo para cancelamento de registro em desfavor dos administrados abaixo citados, contidos na PEÇA 238 Acórdão 946, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, determino a suspensão dos Certificados de Registro elencados enquanto perdurar o trâmite processual administrativo: CR 32813 - 28824.

DOUGLAS LUÍS DA SILVA - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 27 GAC
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0134.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Paiol-APRUCOP, de Timon-MA. Processo nº 59580.000774/2024-85. Bens avaliados no valor total de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 341.709-2. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 341.852-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 242 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 16 de agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0167.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARAJA DO SENA-MA. Processo nº 59580.000903/2024-35. Bens avaliados no valor total de R$ 173.065,00 (cento e setenta e três mil e sessenta e cinco reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 341.740-1. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 341.715-7. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 341.842-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 301 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 4 de outubro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 7 de outubro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e MARIA MILENA MACHADO DA SILVA - presidente.

ASS Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0185.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Produtores Rurais do Quilombo Jaguarana/Floresta, de Colinas-MA. Processo nº 59580.001003/2024-13. Bens avaliados no valor total de R$ 173.065,00 (cento e setenta e três mil e sessenta e cinco reais): a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 342.025-0. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.096-8. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 341.867-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 330 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 18 de outubro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Maria Regina Romão Barbosa Ferraz - presidente.

ASS Clóvis Luís Paz Oliveira , Superintendente Regional da CODEVASF
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna-se público que será realizada licitação no dia 14 de novembro de 2024, às 09:01 horas, no portal BLL (bllcompras.com) do tipo Menor Preço Por ITEM Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares, com entrega fracionada, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência da Prefeitura (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL (bllcompras.com). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206.

Guaporema - PR, 31 de outubro de 2024.

Claudio Batista Pereira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 72/2024

Repetido III - Processo Licitatório N.º 8207/2024. Modo de disputa: Aberto. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:30 horas do dia 18 de novembro de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, SALGADOS E BOLOS DIVERSOS PARA AS UNIDADES DA PREFEITURA PARTICIPANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Tipo: Menor preço do lote. Retirada do edital:

O edital pode ser acessado no link https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., licitacoes-e2.bb.com.br.

Araraquara, 31 de outubro de 2024.

JACQUELINE PEREIRA BARBOSA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
RETIFICAÇÃO

Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 204, no dia 21/10/2024, Seção 3, Página 23,

Onde se lê: Data da assinatura: 27/07/2024,

leia-se: Data da assinatura: 27/09/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2015 - UASG 443992

Nº Processo: 02070.001943/2014-65. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Rescisão unilateral do contrato n.º 20/2015. Fundamento legal: art. 5º da portaria seges/mgi n.º 1.769, de 25 de abril de 2023, que regulamenta o regime de transição estabelecido pelo art. 191 da lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.020332/2024-02.

Dispensa Nº 399/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do "curso de formação interdisciplinar em educação para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombolas (erer & eqq)"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 19/2024

PROCESSO: 23434.001542.2024-81

ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

Objeto: Desenvolvimento do "Inovação no processo de produção de salgados congelados e desenvolvimento de uma versão integral".

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo Embrapii - CNPJ 10.882.594/0001-65, Mizuki e Mizuki ME - COPOCANUDO - CNPJ 03.228.562/0001-85, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.

VIGÊNCIA: 19 (dezenove) meses a partir da publicação deste extrato.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo Embrapii, Adriana Mizuki Forato e Cristiane Mizuki pela COPOCANUDO, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 343026

Nº Processo: 01450.003058/2023-74. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o contrato nº 18/2023, tendo como último dia de vigência e cobertura contratual o dia 30/11/2024, firmado com a empresa r7 facilities servicos de engenharia eireli, inscrita no cnpj sob o nº 11.162.311/0001-73, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de apoio administrativo para atender as necessidades no âmbito da sede do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional - iphan.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229000129202449. Objeto: Contratação de serviços Continuado, do tipo Facilities, para Gerenciamento de serviços de manutenção e conservação de bens móveis e imóveis.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR..

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 742050-00001-2024NE123456
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 156956

Termo de Cooperação Técnica que celebram entre si celebram, o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-UNIFAP), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), CNPJ sob o nº 15.126.437/0043-00 e a Fundação De Apoio E Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa E Extensão Universitária Do Acre), CNPJ sob nº 02.646.829/0001- 91, e o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-UNIFAP), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), CNPJ sob o nº 15.126.437/0043-00. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto estabelecer ações conjuntas entre o HU-Unifap e a FUNDAPE, para que a fundação apoie a execução dos projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação de interesse do HU-Unifap. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016; Lei 8.958/94; Decreto n. 8.945/2016; Decreto nº 7.423/2010; Lei nº 12.846/2013; Lei nº 13.709/2018; Lei 10.973/2004; Decreto 9.283/2018; Decreto nº 10.534/2020; Código de ética e Conduta Ebserh, aprovado na Comissão de Ética; Política de Relacionamento com Fornecedores da Ebserh 1.0; RLCE 2.0 e Norma de Relacionamento entre a EBSERH e as Fundações de Apoio Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2026. Signatários: Srº. Ismar Bernardo de Araujo, Diretor - Presidente da FUNDAPE, Marcos Roberto Lima dos Santos, Superintendente do HU-UNIFAP e Frank William Silva Costa, Gerente Administrativo do HU-UNIFAP. Data de Assinatura: 29/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 09/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: MATHEUS DOS SANTOS BARNABÉ para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/11/2024 a 28/02/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23078.545322/2022-07.

Pregão. Nº 95/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 21/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550007855202442. Objeto: Aquisição de aparelho de raios-x móvel de uso médico e emissor de radiação ionizante, visando atender as necessidades da Seção de Imagenologia Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.

JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 112408-00001-2024NE800225