Onde se lê:

(B7-10) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICOS- MJSP

Leia-se:

(B7-10) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP

ANEXO II - CARGOS, DESCRIÇÃO DOS CARGOS, ESPECIALIDADES, FORMAÇÃO EXIGIDA, ATIVIDADES PREVISTAS PARA A ESPECIALIDADE E REMUNERAÇÃO

Onde se lê:

(B7-02-A) Cargo: Especialista em Indigenismo

(...)

Especialidade: Administração

(...)

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 7.697,02, composta de R$ 3.281,35 de vencimento básico + R$ 892,47 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN) + R$ 3.523,20 (três mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos) de Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos (GDACE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 8.577,82 (oito mil e quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).

(...)

Local de exercício: os candidatos selecionados poderão alocados em uma das seguintes cidades: Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ ou cidades da Amazônia Legal ou Mato Grosso do Sul

Leia-se:

(B7-02-A) Cargo: Especialista em Indigenismo

(...)

Especialidade: Administração

(...)

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 8.263,16, composta de R$ 6.403,90 de vencimento básico e R$ 1.859,16 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN).

Legislação: Lei nº 11.357/2006, Lei 11.907/2009, Lei 12.094/2009 e Medida Provisória nº 1.203/2023.

(...)

Local de exercício: os candidatos selecionados poderão alocados em cidades das seguintes Unidades da Federação: Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Brasília/DF ou Rio de Janeiro/RJ

Onde se lê:

(B7-02-B) Cargo: Especialista em Indigenismo

(...)

Especialidade: Arquivologia

(...)

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 7.697,02, composta de R$ 3.281,35 de vencimento básico + R$ 892,47 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN) + R$ 3.523,20 (três mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos) de Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos (GDACE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 8.577,82 (oito mil e quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).

(...)

Leia-se:

(B7-02-B) Cargo: Especialista em Indigenismo

(...)

Especialidade: Arquivologia

(...)

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 8.263,16, composta de R$ 6.403,90 de vencimento básico e R$ 1.859,16 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN).

Legislação: Lei nº 11.357/2006, Lei 11.907/2009, Lei 12.094/2009 e Medida Provisória nº 1.203/2023.

(...)

Onde se lê:

(B7-02-C) Cargo: Especialista em Indigenismo

(...)

Especialidade: Biblioteconomia

(...)

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 7.697,02, composta de R$ 3.281,35 de vencimento básico + R$ 892,47 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN) + R$ 3.523,20 (três mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos) de Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos (GDACE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 8.577,82 (oito mil e quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).

(...)

Local de exercício: os candidatos selecionados poderão ser alocados em Brasília-DF ou no Rio de Janeiro-RJ, conforme as vagas a serem abertas. Será dada prioridade para os candidatos provenientes das respectivas cidades.

Leia-se:

(B7-02-C) Cargo: Especialista em Indigenismo

(...)

Especialidade: Biblioteconomia

(...)

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 8.263,16, composta de R$ 6.403,90 de vencimento básico e R$ 1.859,16 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN).

Legislação: Lei nº 11.357/2006, Lei 11.907/2009, Lei 12.094/2009 e Medida Provisória nº 1.203/2023.

(...)

Local de exercício: os candidatos selecionados poderão ser alocados cidades das seguintes Unidades da Federação: Goiás, Mato Grosso, Brasília/DF ou Rio de Janeiro/RJ.

Onde se lê:

(B7-02-D) Cargo: Especialista em Indigenismo

(...)

Especialidade: Comunicação Social

(...)

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 7.697,02, composta de R$ 3.281,35 de vencimento básico + R$ 892,47 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN) + R$ 3.523,20 (três mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos) de Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos (GDACE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 8.577,82 (oito mil e quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).

(...)

Leia-se:

(B7-02-D) Cargo: Especialista em Indigenismo

(...)

Especialidade: Comunicação Social

(...)

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 8.263,16, composta de R$ 6.403,90 de vencimento básico e R$ 1.859,16 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN).

Legislação: Lei nº 11.357/2006, Lei 11.907/2009, Lei 12.094/2009 e Medida Provisória nº 1.203/2023.

(...)

Onde se lê:

(B7-02-E) Cargo: Especialista em Indigenismo

(...)

Especialidade: Contabilidade

(...)

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 7.697,02, composta de R$ 3.281,35 de vencimento básico + R$ 892,47 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN) + R$ 3.523,20 (três mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos) de Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos (GDACE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 8.577,82 (oito mil e quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).

(...)

Local de exercício: os candidatos selecionados poderão alocados em uma das seguintes cidades: Brasília, DF, Rio de Janeiro/RJ, cidades da Amazônia Legal e Mato Grosso do Sul

Leia-se:

(B7-02-E) Cargo: Especialista em Indigenismo

(...)

Especialidade: Contabilidade

(...)

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 8.263,16, composta de R$ 6.403,90 de vencimento básico e R$ 1.859,16 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN).

Legislação: Lei nº 11.357/2006, Lei 11.907/2009, Lei 12.094/2009 e Medida Provisória nº 1.203/2023.

(...)

Local de exercício: os candidatos selecionados poderão ser alocados em cidades das seguintes Unidades da Federação: Acre, Amazonas, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Santa Catarina, Brasília/DF ou Rio de Janeiro/RJ.

Onde se lê:

(B7-09-D) - Cargo: Contador

Descrição do Cargo: exercício de atividades técnicas, técnico-administrativas e de suporte no âmbito dos órgãos e entidades da administração federal direta, autárquica e fundacional.

Especialidade: Contabilidade

Formação exigida: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em contabilidade, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC, e registro no respectivo conselho de classe.

Atividades previstas para a especialidade: realizar atividades de supervisão, coordenação ou execução em grau de maior complexidade, relativas à contabilidade e à administração financeira e patrimonial, empreendendo balancetes, balanços, registros e demonstrações contábeis.

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 5.488,70, composta de R$ 2.149,90 de vencimento básico + R$ 3.068,80 de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 6.255,90.

Legislação: Lei nº 11.357/2006, de 19 de outubro de 2006.

Local de exercício: Brasília/DF

Leia-se:

(B7-09-D) - Cargo: Contador

Descrição do Cargo: exercício de atividades técnicas, técnico-administrativas e de suporte no âmbito dos órgãos e entidades da administração federal direta, autárquica e fundacional.

Especialidade: Contabilidade

Formação exigida: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em contabilidade, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC, e registro no respectivo conselho de classe.

Atividades previstas para a especialidade: realizar atividades de supervisão, coordenação ou execução em grau de maior complexidade, relativas à contabilidade e à administração financeira e patrimonial, empreendendo balancetes, balanços, registros e demonstrações contábeis.

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 5.488,70, composta de R$ 2.149,90 de vencimento básico + R$ 3.068,80 de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 6.255,90.

Legislação: Lei nº 11.357/2006, de 19 de outubro de 2006.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

Local de exercício: Brasília/DF

Onde se lê:

(B7-07-A) - Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia

(...)

Especialidade: Arquivologia

(...)

Local de exercício: os candidatos selecionados poderão alocados em uma das seguintes cidades e unidades de pesquisa: Rio de Janeiro/RJ (Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST), Petrópolis/RJ (Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC), São José dos Campos/SP (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE) e Campina Grande/PB (Instituto Nacional do Semiárido - INSA).

Leia-se:

(B7-07-A) - Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia

(...)

Especialidade: Arquivologia

(...)

Local de exercício: os candidatos selecionados poderão alocados em uma das seguintes cidades e unidades de pesquisa: Rio de Janeiro/RJ (Museu de Astronomia e Ciências Afins-MAST), Petrópolis/RJ (Laboratório Nacional de Computação Científica-LNCC), São José dos Campos/SP (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE).

Onde se lê:

(B7-07-B) - Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia

(...)

Especialidade: Biblioteconomia

(...)

Local de exercício: os candidatos selecionados poderão alocados em uma das seguintes cidades: Rio de Janeiro/RJ (Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF), Petrópolis/RJ (Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC), Cachoeira Paulista/SP (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE) e Belém/PA (Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG).

Leia-se:

(B7-07-B) - Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia

(...)

Especialidade: Biblioteconomia

(...)

Local de exercício: os candidatos selecionados poderão alocados em uma das seguintes cidades: Rio de Janeiro/RJ (Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF), Petrópolis/RJ (Laboratório Nacional de Computação Científica-LNCC), São José dos Campos/SP (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE) e Belém/PA (Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG).

Onde se lê:

(B7-07-E) - Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia

(...)

Especialidade: Qualquer área de formação

(...)

Local de exercício: os candidatos selecionados poderão alocados em uma das seguintes cidades: Brasília/DF (Administração Central e Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT), Rio de Janeiro/RJ (Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, Instituto Nacional de Tecnologia - INT, Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST e Observatório Nacional - ON), Cachoeiro do Itapemirim/ES (Centro de Tecnologia Mineral - CETEM), Petrópolis/RJ (Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC), São José dos Campos/SP (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE), Cachoeira Paulista/SP (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE), Belém/PA (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG), Cuiabá/MT (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal - INPP), Natal/RN (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE), Santa Maria/RS (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE), Campinas/SP (Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI), Santa Teresa/ES (Instituto Nacional de Mata Atlântica - INMA), Recife/PE (Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE), Campina Grande/PB (Instituto Nacional do Semiárido - INSA), e Manaus/AM (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA) e Itajubá/MG ( Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA).

Leia-se:

(B7-07-E) - Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia

(...)

Especialidade: Qualquer área de formação

(...)

Local de exercício: os candidatos selecionados poderão ser alocados em uma das seguintes cidades: Brasília/DF (Administração Central e Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT), Rio de Janeiro/RJ (Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, Instituto Nacional de Tecnologia - INT, Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST e Observatório Nacional - ON), (...)

No ANEXO VI - QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

Onde se lê:

Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

Cargo: Técnico em Comunicação Social - Especialidade: Comunicação Social

Leia-se:

Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

Cargo: Especialista em Indigenismo - Especialidade: Comunicação Social

EDITAL Nº 08/2024 - BLOCO 8 - NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Alteração de remuneração inicial na data do Edital, inclusão e substituição de local de exercício.

ANEXO II - CARGOS, DESCRIÇÃO DOS CARGOS, ESPECIALIDADES, FORMAÇÃO EXIGIDA, ATIVIDADES PREVISTAS PARA A ESPECIALIDADE E REMUNERAÇÃO

Onde se lê:

(B8-01-A) - Cargo: Técnico em Indigenismo

(...)

Especialidade: Nível médio

(...)

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 5.331,31, composta de R$ 1.907,03 de vencimento básico + R$ 847,48 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN) + R$ 2.576,80 de Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista (GDAIN) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 5.975,51.

(...)

Local de exercício: os candidatos selecionados poderão alocados em uma das seguintes cidades, sendo dada preferência para os candidatos provenientes da respectiva cidade: municípios da Amazônia Legal e Mato Grosso do Sul.

Leia-se:

(B8-01-A) - Cargo: Técnico em Indigenismo

(...)

Especialidade: Nível médio

(...)

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 6.987,19, composta de R$ 5.128,03 de vencimento básico + R$ R$ 1.859,16 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN)

Legislação: Lei nº 11.357/2006, Lei 11.907/2009, Lei 12.094/2009 e Medida Provisória nº 1.203/2023.

(...)

Local de exercício: os candidatos selecionados poderão alocados em cidades das seguintes Unidades da Federação: Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima ou Tocantins.