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extrato de CONTRATO Nº 38/2024

Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a publicação do contrato nº 038/2024 firmado entre o município de São Martinho/RS e a empresa PIPPI MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA inscrito no CNPJ nº 88.590.096/0001-36 com sede Avenida Bento Gonçalves, n° 1500 no município de Giruá/RS, que tem por OBJETO - "aquisição de trator". Vigência: 12 meses a contar de 09 de maio de 2024. Valor: R$ 239.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.062/2024/SML/PMA

PROC ADMINISTRATIVO N.º 8980/2024/SEMOSP

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO E RESERVA DE COTA PARA ME/EPP/MEI

Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Cimento Portland Material: Clinker, Tipo: CP II para atender as necessidades das Secretarias Municipais pertencentes à Prefeitura Municipal de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.204.404,72.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90062/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 24/05/2024 até às 08h59min do dia 10/06/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília).

A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes-RO, 16 de maio de 2024.

Daiane Vieira Pacífico

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS SEMINF Nº 9/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando as ausências de representantes de empresas habilitadas, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise das propostas comerciais da TOMADA DE PREÇOS - SEMINF Nº 009/2023, conforme ordem de classificação abaixo:

- 1ª - Solo Topografia e Georreferenciamento Ltda

- 2ª - Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda

- 3ª - Geojá Mapas Digitais e Aerolevantamento Ltda

- 4ª - Geoprocsul Engenharia Geoprocessamento Ltda

A ata referente à sessão pública de 07/05/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: licitacao.seminf@macae.rj.gov.br e licitacao.seminf@gmail.com.

Macaé-RJ, 7 de maio de 2024.

AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM

Coordenador(a) Especial de Licitações
Aviso de Licitação

pregão eletrônico Nº 56/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1698/2024

Por intermédio da Coordenadoria de Compras Pública-CCP, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, "LICITAÇÃO", na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço, por item, tendo como objeto aquisição de um Veículo tipo VAN com acessibilidade para atender as Ações do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com recursos provenientes de acordo com o Programa: ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - Portaria 886, ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 110009820230001 e contrapartida do Município, cuja data para cadastramento das Propostas será a partir do dia 22/05/2024 das 08h00 às 08h31 do dia 05/06/2024. Abertura da proposta para disputa de lances da sessão pública, dia 05/06/2024 às 09h00, horário de Brasília. Local; www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor estimado da pretensa aquisição é de R$ 332.670,00 (trezentos e trinta e dois mil e seiscentos e setenta reais). O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no endereço supracitado, de Segunda à Sexta Feira, no horário de expediente das 07 às 13 Horas, e ainda está disponível no portal da transparência, site www.espigaodooeste.ro.gov.br, Telefone: (69) 3481-1400 Ramal - 130, 131 ou 132.

Espigão do Oeste-RO, 16 de maio de 2024.

Elaine Batista Santos

Coordenadora Geral da Coordenadoria de Compras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 3/2024

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região- CRECI/DF, UASG:926372, realizará licitação dia 06/06/2024 às 10h (horário de Brasília) na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Nº 03/2024, referente ao processo nº 2024.7.000001 nos termos da Lei nº 14.133/2021, destinado ao Registro de preços para futura e eventual contratação de materiais de expediente , valor máximo estimado em R$14.795,28 para 12 meses, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, o Edital poderá ser retirado pelos sítios eletrônicos www.crecidf.gov.br, www.compras.gov.br ou solicitado via e-mail: ulic@crecidf.gov.br.

Brasília, 13 de maio de 2024.

Geraldo Francisco do Nascimento

Presidente
aviso DE RETIFICAÇÃO

No extrato de contrato publicado no DOU de 15/05/2024, seção 3, edição nº 93, página 164,

onde se lê: Contrato nº 010/2024 - CMPG,

Leia-se: Contrato nº 069/2024 - SEMSA/PMPG, e

onde se lê: "oriunda da Dispensa de Licitação nº 069/2024 - SEMSA/PMPG",

Leia-se: "oriunda do Termo de Adesão nº 003/2023 - SEMSA/PMPG".

Porto Grande/AP, 16 de maio de 2024

ESMERALDA DE OLIVEIRA MONTE NEGRO

Secretária Municipal de Saúde
aviso DE RETIFICAÇÃO

No extrato de contrato publicado no DOU de 15/05/2024, seção 3, edição nº 93, página 164,

onde se lê: Contrato nº 010/2024 - CMPG,

Leia-se: Contrato nº 068/2024 - SEMSA/PMPG, e

onde se lê: "oriunda da Dispensa de Licitação nº 068/2024 - SEMSA/PMPG",

Leia-se: "oriunda do Termo de Adesão nº 002/2023 - SEMSA/PMPG".

Porto Grande/AP, 16 de maio de 2024

ESMERALDA DE OLIVEIRA MONTE NEGRO

Secretária Municipal de Saúde
AVISOs

LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240037

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais, em ligações prediais e redes menores que DN 200 para os sistemas de distribuição de água, e menores que DN 400 para os sistemas de esgotamento sanitário, na área de abrangência da Gerência Regional Belo Horizonte Oeste - GRBO da COPASA MG, no município de Belo Horizonte, incluindo vilas e favelas. Dia: 18/06/2024 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 22/05/2024.

LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240047

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços continuados de crescimento vegetativo de esgoto, manutenção de redes e ligações prediais de esgoto, melhorias operacionais e manutenção de unidades de esgoto na área de abrangência da Gerência Regional Ipatinga - GRIP, da COPASA MG. Dia: 17/06/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 22/05/2024.

LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240049

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo de esgoto, manutenção em redes e ligações prediais de esgoto, melhorias operacionais e recomposição de pavimentos na área de abrangência da Gerência Regional Montes Claros - GRMC, e demais localidades que vierem a fazer parte da área de abrangência da Gerência Regional Montes Claros - GRMC, da COPASA MG. Dia: 17/06/2024 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 22/05/2024.

Belo Horizonte, 21 de maio de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente da Empresa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5454/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024

OBJETO: Aquisição de EPIs, materiais cirúrgicos, equipamento farmacêutico e médicos.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2024 as 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.013/SML/PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10562/2024/SEMPOG

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PARA DRENAGEM PLUVIAL PROFUNDA. Valor estimado R$ 1.945.744,95. A Prefeitura de Ariquemes/RO - UASG: 450522, através do Pregoeiro designado através do Decreto nº 20.605, torna público aos interessados que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a modalidade de CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor preço GLOBAL sob o nº 90013 2024, conforme condições contidas no Edital e seus Anexos. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 23/05/2024 até às 09h00min do dia 12/06/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 12/06/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail pregaopma@hotmail.com.

Ariquemes-RO, 16 de maio de 2024.

Valdesir Suhre

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Contratação de empresa especializada para execução, em regime de empreitada por preço global, de muro frontal e rampa de acesso na nova unidade de saúde, nos termos do edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor preço. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 08h29min do dia 12/6/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 12/6/2024 às 08h30min. Edital nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link: Licitações e informações pelo e-mail licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 08h00min às 14h00min.

PAULO RENATO CORTELINI

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Aviso do Pregão Eletrônico Nº 022/2024, publicado no Diario Oficial da União - Seção 3 - Página 196, no dia 16/05/2024.

ONDE SE LÊ:

Cód. CidadES Contratações:

2024.042E0600022.01.0003

LEIA-SE:

Cód. CidadES Contratações:

2024.042E0600022.01.0005.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 01/2024-SEMED/PMPG, oriundo da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024-SEMED/PMPG Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PICO DA GADELHA-APPIG, CNPJ: 06.980.428/0001-24, no valor de R$ 360.125,48 (trezentos e sessenta mil, cento e vinte cinco reais e quarenta e oito centavos). O prazo de vigência deste contrato e de 13/05/2024 ao dia 23/12/2024. Porto Grande/AP, 10 de maio de 2024. Ivaneide Vilhena de Castro Oliveira. Sec. Mun. de Educação
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - SRP

O Pregoeiro do Município de Macaé-RJ torna público que fica marcado para o dia 24 de maio de 2024, às 11:00 horas, sessão para continuação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 097/2023, conforme determinação da Ordenadora de Despesas em fl. 1320V, nos autos do Processo administrativo nº 120.915/2023.

Macaé-RJ, 16 de maio de 2024.

MAÍRA TAVARES TORRES

Coordenadora Geral de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 7/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT/MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: EVENTHO ALL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 09.013.722/0001-55 - Objeto: Personalização e Expansão de Estandes para a 34ª Expo USIPA - Ipatinga/MG. Fundamento Legal: Disposições no art. 74 da lei 14.133/21. Valor: R$ 100.000,00. Vigência: Até conclusão do evento, previsto para ocorrer nos dias 17/07/2024 a 19/07/2024
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00888(7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de Macbook Pro 16" Apple, ou modelo e configurações superiores, para atendimento de dependências do Conglomerado do Banco do Brasil localizadas nas cidades de Brasília (DF) e São Paulo (SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.06.2024 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1046000. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com cópia para mflausi-no@bb.com.br e jailta.cavalcante@bb.com.br

MAYARA BARREIRA FLAUSINO

Responsável pela Licitação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0024/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para aquisições de medicamentos para atender à demanda de serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi/PR. Abertura: 06 de junho de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro1@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 16 de maio de 2024.

Renan Batista Meyring

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

Contrato Nº 62/2021 - Sequência Nº 7

Processo nº: 104/2018 - Concorrência nº: 3/2018

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: Geomais Geotecnologia LTDA - 09391371000116

Objeto: Contratação de Serviços de Atualização Cadastral, Geoprocessamento,

FORNECIMENTO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG) CORPORATIVO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS, OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA, atendendo as demandas advindas do Município de Tubarão

Valor: 4.840.125,00

Nova Data Vigência: 31/12/2024

Data da Assinatura: 16/05/2024

TCE 9405299765960AE65BE00D583B1F08BF4941ADB8
EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2024-0014/00

Número do Processo NUP.: 61984.004032/2023-47 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A - RENAVE, CNPJ nº 42.362.160/0002-01; Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia referentes a docagem e desdocagem do navio, reparação naval com restabelecimento da integridade estrutural, reparação e/ou substituição dos tanques de colisão AV e AR, do sistema de proteção catódica, manutenção e/ou substituição das válvulas de fundo e válvulas dos sistemas da embarcação, substituição de trechos de redes de diversos sistemas do navio, preparação de superfícies, pintura e manutenção mecânica da linha de eixo, hélice, bosso, sistema do Hélice de Passo Controlado (HPC) e engrenagem redutora do Navio Tanque Almirante Gastão Motta (NTAlteGMotta).; Fundamento Legal: Respaldado nos termos da Lei n° 13.303/16. Justificativa: Gerenciar o projeto e contratar a execução dos serviços estruturais que permitam ao navio flutuar com segurança, os quais serão realizados durante o período de docagem do Navio Tanque (NT) Almirante Gastão Motta (NTAlteGMotta). Valor: R$ 18.642.404,20 (dezoito milhões seiscentos e quarenta e dois mil quatrocentos e quatro reais e vinte centavos); Prazo de Execução: 27/06/2024 a 10/09/2024; Data de Assinatura: 13/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 79/2023

Edital nº 138/2023 - Processo n° 10018/2023 - Objeto: Contratação de empresa para limpeza de fossas e caixas de gorduras das unidades das Secretarias de Educação e Saúde. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 17/05/2024 até às 08h00m do dia 06/06/2024. Início da disputa de preços: 06/06/2024 às 09h30m. O edital encontra-se disponível nos sites https://bll.org.br/ e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/.

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024

PREGÃO PRESENCIAL 1/2024

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações; resolve:

I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos:

Nº Licitação: nº 001/2024;

Modalidade: Pregão Presencial, Lei Federal nº 14.133/21;

Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Empresa: ANDRESSA DO NASCIMENTO MACHADO OLIVEIRA (CNPJ Nº 48.508.829/0001-26), como vencedora dos itens 02, 04, 07, 10, 13, 16, 31, 37, 49, 53 e 56, com valor global de R$ 1.024.114,00 (hum milhão, vinte e quatro mil, cento e quatorze reais);

Empresa: YA DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME (CNPJ Nº 02.425.219/0001-68), como vencedora dos itens 01, 05, 06, 08, 09, 15, 23, 25, 26, 38, 42 e 52, com valor global de R$ 1.003.381,00 (hum milhão, três mil, trezentos e oitenta e um reais);

Empresa: C L LUNA LTDA (CNPJ Nº 52.916.322/0001-89) como vencedora dos itens 03, 11, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 27, 30, 32, 35, 40, 41, 44, 45, 51, 54, 55, 57 e 61 com valor global de R$ 1.033.428,00 (hum milhão, trinta e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais) e,

Empresa: MJ DE SOUZA FERNANDES EIRELI (CNPJ Nº 18.746.253/0001-74), como vencedora dos itens 22, 28, 29, 33, 34, 36, 39, 43, 46, 47, 48, 50, 58, 59, 60 e 62, com valor global de R$ 1.367.536,00 (hum milhão, trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais);

II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÕESPREGões

O município de Uarini torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal irá realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais legislação vigente.

PREGÃO nº 8/2024 para "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS".

Data: 04 de junho de 2024

Horário: 09h (horário de Manaus),

Critério de Julgamento: Menor Preço por item

PREGÃO nº 9/2024 para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS".

Data: 04 de junho de 2024

Horário: 11h (horário de Manaus),

Critério de Julgamento: Menor Preço por item

Local da sessão: Sede da Representação em Manaus

Uarini (AM), 20 de maio de 2024.

Ezequias Lopes Machado

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 064/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Estúdio NES LTDA OBJETO: aquisição de cartilhas de educação socioambiental. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação nº 016/2024. VIGÊNCIA: 105 (cento e cinco) dias. VALOR: R$ 45.000,00.

Joinville, 16 de maio de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR. Diretor-Presidente. ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO. Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1794505

Objeto: Eletrificação das Ecomp de Anástacio/MS e Corumbá/MS.

Abertura da Proposta: 17/07/2024 às 23:59

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: 11/2022. b) Espécie: 2º TA ao Contrato nº 3/2022, firmado em 23/05/2022, com o Condomínio Centro Empresarial Parque Brasília, CNPJ nº 14.520.528/0001-04. c) Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses de prestação de serviços. d) Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; e Cláusula Nona do Contrato Original. e) Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. f) Valor Atualizado do Contrato: R$ 24.885,12.
AVISO DE Registro de Preços

Espécie: A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de INTERESSE DE PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE KIT DE BASE E MASTROS PARA BANDEIRAS PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOROCABA, para o PREGÃO ELETRÔNICO nº 165/2023 - CPL nº 413/2023. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br

Sorocaba, 16 de maio de 2024.

Seção de Preções - Aline Baradel Diniz

Pregoeira.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Republicado por alterações no edital, em substituição ao Pregão Eletrônico 003/2024. Processo licitatório com item de ampla concorrência, item com reserva de cota preferencial e itens exclusivos às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de notebooks, computadores e equipamentos de informática, em atendimento à Secretaria de Saúde - SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 24/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 07/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 07/06/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$: 511.296,46. Fonte de recursos: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 034/2024 estará disponível a partir das 16h00 do dia 24/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 16 de maio de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: sEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2023

ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa ELETROPEÇAS TI COMERCIAL EIRELI. PROCESSO: 010.2391.2024.0000896-16. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 028/2023, a partir de 30 de maio de 2024, findando-se em 30 de agosto de 2024. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 23.856,00 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Fábio Franca Lucena Filho- Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 030/2023, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ e a(s) empresa(s): M & R ENGENHARIA LTDA - CNPJ 44.801.418/0001-73, com VALOR GLOBAL: R$ 193.472,00 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais) e M DE J M SOUSA LTDA - CNPJ 18.640.331/0001-51, com VALOR GLOBAL: R$ 187.639,20 (cento e oitenta e sete mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 030/2023-PMM REPETIÇÃO. OBJETO: "Constituição de Registro de Preços de Aquisição de Alimentação Pronta, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital". Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 17/04/2024 até 17/04/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 30/2023-PMM REPETIÇÃO

O Prefeito Municipal de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, resolve: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 02710890/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 030-2023-PMM REPETIÇÃO, tipo menor preço, cujo o objeto é  "Constituição de registro de preços de aquisição de alimentação pronta, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: M & R ENGENHARIA LTDA - CNPJ 44.801.418/0001-73, pela proposta mais vantajosa com VALOR GLOBAL: R$ 193.472,00 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais) e M DE J M SOUSA LTDA - CNPJ 18.640.331/0001-51, pela proposta mais vantajosa com VALOR GLOBAL: R$ 187.639,20 (cento e oitenta e sete mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte centavos).

REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA

Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS

O Município de Maracanã/PA, através do Fundo Mun.do Desenvolvimento da Educação Básica, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 9.2023-006-SRP, subjacente ao PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9.2023-006-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação de Ponta de Pedras/PA. Vigência da Ata: 12/05/ 2023 a 12/05/2024. Órgão Aderente: Fundo Mun. Do Desenvolvimento da Educação Básica de Maracanã/PA. Secretaria Municipal de Educação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTEIRAS ESCOLARES E MESA PARA PROFESSOR PADRÃO FNDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. Do Valor: R$ 299.646,00 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais); em favor da empresa SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI; C.N.P.J. nº 34.390.049/0001-10.

Em 17 de maio de 2024

Randell Silva dos Santos

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024-FUNDEB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01305001/24/.

O Município de Maracanã/PA, através do Fundo Mun.do Desenvolvimento da Educação Básica, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 9.2023-006-SRP, subjacente ao PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9.2023-006-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação de Ponta de Pedras/PA. Vigência da Ata: 12/05/ 2023 a 12/05/2024. Órgão Aderente: Fundo Mun. Do Desenvolvimento da Educação Básica de Maracanã/PA. Secretaria Municipal de Educação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTEIRAS ESCOLARES E MESA PARA PROFESSOR PADRÃO FNDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. Do valor R$ 299.646,00 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais); em favor da empresa SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI; C.N.P.J. nº 34.390.049/0001-10

Em 17 de maio de 2024

Randell Silva dos Santos

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 819/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024

OBJETO: Registro de preço para aquisição de indicador biológico

ADJUDICAR o objeto da licitação as empresas vencedoras:

IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 30.597.921/0001-44 ITEM 1 - R$ 2.640,00; SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 59.225.268/0001-74 ITEM 2 - R$ 171.000,00.

HOMOLOGAR o PE 01/2024 nos termos do art. 71, IV, 14.133/2021.

Valinhos, 13 de maio de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 807/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de sistemas intrauterinos.

ADJUDICAR o objeto da licitação as empresas vencedoras: CM HOSPITALAR S.A, CNPJ nº 12.420.164/0001-57, COTA AMPLA - ITEM 1 - R$ 76.500,00; ITEM 2 - R$ 39.520,00; ITEM 3 - R$ 7.230,00; COTA RESERVADA - ITEM 4 - R$ 25.500,00; ITEM 5 - R$ 12.480,00; ITEM 6 - R$ 2.410,00.

HOMOLOGAR o PE 02/2024 nos termos do art. 71, IV, 14.133/2021.

Valinhos, 16 de maio de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3743/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

OBJETO: Medicamentos para atendimento a mandados judiciais

ADJUDICAR o objeto da licitação as empresas vencedoras:

AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.697.594/0003-10 ITEM 22 - R$ 1.776,97; CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 05.782.733/0001-49 ITEM 9 - R$ 2.872,80; ITEM 16 - R$ 1.878,24; ITEM 38 - R$ 356,40; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86 ITEM 8 - R$ 33.048,00; DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ nº 04.027.894/0007-50 ITEM 17 - R$ 2.778,72; ITEM 23 - R$ 21.108,00; FARMA VISION IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.058.502/0001-48 ITEM 1 - R$ 5.688,00; ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.657.155/0001-02 ITEM 2 - R$ 9.420,96; ITEM 3 - R$ 410,40; ITEM 6 - R$ 359,28; ITEM 10 - R$ 94,20; ITEM 14 - R$ 82,56; ITEM 18 - R$ 502,92; ITEM 31 - R$ 69,36; ITEM 33 - R$ 1.191,30; ITEM 34 - R$ 2.160,00; ITEM 37 - R$ 157,56; ITEM 41 - R$ 658,08; ITEM 42 - R$ 1.069,20, IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ nº 46.242.310/0001-13 ITEM 24 - R$ 1.104,00; INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 43.295.831/0001-40 ITEM 45 - R$ 9.039,42; PAMELA RAFAELA SEMEGUINI LEME DA SILVA, CNPJ nº 24.064.550/0001-32 ITEM 30 - R$ 1.350,00; PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.123.417/0001-60 ITEM 7 - R$ 5.220,04; POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 18.519.219/0001-67 ITEM 15 - R$ 62,28; ITEM 25 - R$ 69,84; ITEM 28 - R$ 293,76; ITEM 32 - R$ 82,92; ITEM 35 - R$ 708,00; R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.968.107/0001-04 ITEM 11 - R$ 120,25; ITEM 12 - R$ 43,20; ITEM 19 - R$ 973,44; ITEM 36 - R$ 72,80; ITEM 40 - R$ 3.177,60; SAO LUCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 30.226.102/0001-90 ITEM 5 - R$ 558,00; ITEM 20 - R$ 95,76; ITEM 27 - R$ 6.456,00; ITEM 29 - R$ 111,12; ITEM 44 - R$ 648,00; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.944.371/0003-68 ITEM 26 - R$ 1.740,96.

HOMOLOGAR o PE 19/2024 nos termos do art. 71, IV, 14.133/2021.

COMUNICAR que o ITEM 4 restou DESERTO e os ITENS 13, 21, 39, 43 restaram FRACASSADOS.

Valinhos, 16 de maio de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15-OBR/2024

CONTRATANTE: Município de Colatina/ES. CONTRATADA: Santamaria Construções Incorporações e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Implantação do Tratamento Secundário e Terciário da Estação de Tratamento de Esgoto de Barbados (2ª Etapa), no Município de Colatina/ES. VALOR GLOBAL: R$ 20.069.233,53 (vinte milhões e sessenta e nove mil e duzentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2024. ID-CIDADES N° 2023.019E070001.01.0079.
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO

DE VALOR AO CONTRATO Nº 41/2019

Fundamento Legal: Art.65 da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19; W & L CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.162.446/0001-92; Objeto: ALTERAÇÃO AO CONTRATO 041/2019, QUE TEM COMO OBJETO OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE ANADIA/AL.

Valor: FICAM REAJUSTADOS EM 10,70% CONFORME ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DE CONSTRUÇÃO - INCC ACUMULADO NO PERÍODO; Celebração: 15/05/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e José Wellington Pedro da Silva
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor do termo de referência e justificativa da ADESÃO DE ATA Nº. 001/2023-SEMSA/PMVJ, principiado pelo processo nº. 3157/2023, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação para o fornecimento de 50 passagens aéreas nacionais (ida e volta) em favor da empresa:

1 - L. A. CHAVES SANTOS EIRELI, CNPJ: 36.550.652/0001-47, com sede à Av. São Paulo Apóstolo, nº 2341, letra A, Bairro Fonte Nova, Santana/AP, CEP: 68.928-232, conforme a proposta adjudicada no certame, com os seguintes valores por região: norte R$ 3.283,00, nordeste R$ 3.185,00, centro-oeste R$ 2.883,00, sudeste R$ 3.682,00 e sul R$ 3.462,00.

Vitória do Jari-AP, 17 de maio de 2024.

PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS

Secretário Municipal de Saúde
Extrato de Inexigibilidade nº 60/2024

Objeto: Aquisição de Multileitor de placa de luminescência e fluorescência GloMax® Explorer Lum. And Fluor, para atender ao projeto intitulado "Consolidação da infraestrutura multiusuária de pesquisa de ambientes controlados para experimentação animal e laboratórios de biossegurança". Empresa contratada: Promega Biotecnologia do Brasil Ltda., CNPJ: 11.909.227/0001-70. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.23.0198.00. Valor de R$ 165.000,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

UASG 389176

Processo nº 48/2024. OBJETO: registro de preço para aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.cremepe.org.br (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).

Abertura das propostas: 04/06/2024 às 09 horas (horário de Brasília).

Recife, 17 de maio de 2024.

CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2024 - SRP

Objeto: aquisição de ARMÁRIO PARA ARMAZENAMENTO DE INFLAMÁVEIS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 13/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Repetição

O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 06/06/2024, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, pregão para o seguinte objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para desenvolver o projeto Arco-Íris na Educação: Colorindo o Aprendizado em Nova Olímpia, pelo período de 12 (doze) meses, para entrega parcelada. Custeado pela Emenda 202336500013- Osmar Serraglio, por menor preço GLOBAL. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 07:45 às 12:00 e das 13:15 às 17:00 horas, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/).

Nova Olímpia, 17 de maio de 2024.

LUIZ LÁZARO SORVOS

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a Concorrência Eletrônica nº007/2024 que tem por OBJETO - contratação de empresa especializada para capeamento asfáltico com PMF na Rua Afonso Klein com o fornecimento dos materiais e serviços necessários. Licitação do tipo menor preço global. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 26 de junho de 2024 às 09h00min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170, e de segunda a quinta-feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho-RS, 17 de maio de 2024.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 90017/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de origem mineral para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços de Terra Santa - PA. ABERTURA NO DIA 04/06/2024 AS 09:00 HS. HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.gov.br/compras, qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico www.gov.br/compras.

Terra Santa/PA, 17 de Maio de 2024.

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas

Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA. Processo Nº: 26927/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE CABINA PARA TRATOR. Acolhimento de propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h30. Abertura da sessão pública: 05/06/2024 às 08h31. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: licitacao@saomateus.es.gov.br . ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0004.

São Mateus, 21 de maio de 2024.

Renata Zanete

Agente de Contratação / Pregoeira
AVISO DE alteração Concorrência Eletrônica nº 3/2024

O Município de Marechal Deodoro - Alagoas, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação de Concorrência Eletrônica nº 003/2024, que estava prevista para acontecer no dia 28/05/2024, às 10 horas, FICA REMARCADA conforme segue:UASG - 982793 - PREF.MUN.DE MARECHAL DEODORO Processo nº 02120002/2024 Concorrência Eletrônica 003/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução dos serviços da obra de ampliação da escola municipal Carlos Avelino da Silva, no município de Marechal Deodoro/AL.Data da realização: 07/06/2024, às 10h00min (horário local).LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras Públicas).O presente Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro: www.marechaldeodoro.al.gov.br, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Marechal Deodoro, 17 de maio de 2024

TASSIANE CAVALCANTE BARROS

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 16/2024

O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 16/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MOVEIS LTDA; MOBILHE MOVEIS; JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME; LWS TENDAS IND. E COMERCIO LTDA; KM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI - ME; ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA; IMUNNE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; CANAÃ COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MÓVEIS; V4 COMERCIO E SERVICOS; MELUZ SERVICE LTDA; ARICANDUVA COMERCIO DE ARTIGOS DE PLÁSTICO EIRELI; PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; KIENTRO BRASIL LTDA; ÖLF MODAS E VESTUÁRIO L.TDA; ADVANCED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME.

Morrinhos, 17 de maio de 2024

Ana Paula Menezes de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas

Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA. Processo Nº: 26927/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MICROTRATOR E CARRETA AGRÍCOLA. Acolhimento de propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h30. Abertura da sessão pública: 05/06/2024 às 14h01. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: licitacao@saomateus.es.gov.br . ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0005.

São Mateus, 21 de maio de 2024.

Renata Zanete

Agente de Contratação / Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico N° 14/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: aquisição de medicamentos éticos e genéricos; Empresa registrada: Comercio de Medicamentos Ventura Ltda ME, Nº do Contrato: 127/2024. Data da assinatura do contrato: 17/05/2024. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Morrinhos, 17 de maio de 2024. Ana Paula Menezes de Oliveira =Pregoeira=.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RURAL. Início do recebimento das propostas: 23/05/2024 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 06/06/2024 às 09h00 - Abertura e Início do Pregão: 06/06/2024 às 09h01.

Os editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails coordenadoria.compras@gmail.com ou edital@barramansa.rj.gov.br

Thaís da Silva Miranda

Assistente Técnico
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO Nº 23361/GLOBAL/2024 - AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM TIPO SEDAN, PICKUP, HATCH, SUV, VAN E MICROONIBUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD e outros. Valor prévio: R$ 13.484.339,66. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital.

A abertura da sessão pública será no dia 05/06/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 10 de maio de 2024.

Diana Keila Beker

Pregoeira
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a Concorrência Eletrônica nº008/2023 que tem por OBJETO - capeamento asfáltico com CBUQ na Rua Afonso Gregory, sobre pavimentação existente. Licitação do tipo menor preço global. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 27 de junho de 2024 às 09h00min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170, e de segunda a quinta-feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho-RS, 17 de maio de 2024.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 51/2023

Nº do processo SEI

00089.007751/2024-18

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

22000710 e 22000708

Modalidade de licitação (se for o caso)

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC

Fundamento legal

Lei Federal nº 12.462/2011 e Lei nº 8.666/1993

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

Codificação da UG no SIAFE

14201

Contratado

PESSOA E SILVA ENGENHARIA LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

49.098.341/0001-30

Resumo do objeto do contrato

OBRA DE REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS DO NÚCLEO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - FUESPI

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Prazo de execução

60 (sessenta), dias de 27/04/2024 a 25/06/2024.

Data de assinatura do termo aditivo

10/05/2024

Valor global

R$ 252.700,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e setecentos reais)

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

500 e 700

Natureza da Despesa

449051

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2023NR00124 e 2023NR00125

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2023RO02140

Signatários do contrato

Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Contratada: PESSOA E SILVA ENGENHARIA LTDA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023

PROCESSO Nº 75331/2021. CÓDIGO CIDADES: 2023.076E0500001.18.0001.

O Município de Vila Velha, por intermédio da Comissão Especial de Chamamento Público, torna público a interposição tempestiva de RECURSO ADMINISTRATIVO, em razão do Julgamento de Habilitação do Chamamento Público Nº 005/2023, Processo nº 75331/2021, cujo objeto é a seleção de organização social para gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Pronto Atendimento Doutor Antônio Batalha de Barcellos (PA da Glória - PAG) e no Pronto Atendimento de Cobilândia (PA Cobilândia - PAC) como endereço complementar do PAG, pelas seguintes participantes: Santa Casa de Misericórdia de Chavantes (CNPJ 73.027.690/0001-46); Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS (CNPJ 4.006.302/0004-88); Instituto Esperança (CNPJ 10.779.749/0001-32) e INSV - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória (CNPJ 13.824.560/0001-02). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados, inclusive para apresentação de contrarrazões.

Vila Velha/ES, 17 de maio de 2024.

SHEILA BATISTA DOS SANTOS

Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público, que no dia 05 de junho de 2024, às 09 horas (horário local), fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço, com ARP, objetivando a Contratação de Empresa para serviços de gesso para Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 22 de maio de 2024.

Em 21 de maio de 2024

Maria Da Paz Dantas.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público, que no dia 05 de junho de 2024, às 09 horas (horário local), fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço, com ARP, objetivando a Contratação de Empresa com Aquisição de Cestas Básicas, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Carnaúba dos Dantas/RN. www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 22 de maio de 2024.

Em 21 de maio de 2024

Ingride Priscila Dantas de Araújo.

Pregoeira