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EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação N° 001/2024. PROCESSO: 50609.001299/2024-24. Celebram entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 04.892.707/0020-73, representado neste ato pelo Superintendente Regional, Senhor Hélio Gomes da Silva Júnior, nomeado pela Portaria nº 570, de 16/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, portador da matrícula funcional nº 3661677, doravante denominado DOADOR, e o INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS - Campus Inconfidentes - IFSULDEMINAS, com sede na Praça Tiradentes, Nº 416, no bairro: Centro, na cidade de Inconfidentes, no estado de Minas Gerais, CEP: 37576-000, inscrito no CNPJ sob nº 10.648.539/0004-58, ora designado, neste ato representado pelo Sr. Luiz Flavio Reis Fernandes, Reitor, inscrito no CPF/MF sob nº 057.******-69, portador do Registro Geral nº M9*****6 SESEP/MG, doravante denominado DONATÁRIO. OBJETO: Este instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo de placa AXY-5304, do tipo Saveiro, integrante do acervo de bens permanentes do DNIT/PR. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 76, inciso II, alínea "a", da Lei 14.133/2021, de 01/04/2021, e no Art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11/05/2018.Data da Assinatura: 17/06/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 10H:00M do dia 21/06/2024. Data e hora limite para impugnação: 10H:00M do dia 28/06/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 10H:00M do dia 03/07/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 10H:01M do dia 03/07/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Aquisição de Medicamento Controlado para atender as necessidade da Secretaria Municipal de saúde de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 20 de junho de 2024.

Wellington Benevides Praxedes

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Presidente da Comissão de Licitação de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, NOMEADO PELA PORTARIA Nº. 040/2024 torna publico o resultado do processo de licitação, regido pelas leis nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. processo: 036/2024 modalidade: concorrência pública OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na asfáltica e drenagem de águas pluviais rodovia vicinal não pavimentada mt-448 trecho: entre a mt-208 e a avenida norberto schwantes, segmento: estaca 0+00 a estaca 199+10,75, coord. inicio lat: 10°36'47,17"slong: 55°09'09,02"o, coord. final lat: 10°35'42,63"s long: 55°07'22,60"o, numa extensão total de 3,99 km, no município de terra nova do norte -MT.conforme projeto aprovado no àmbito do convenio Nº 1188/2022/SINFRA. VENCEDOR: SOLO ENGENHARIA EHIDROSSEMEADURA LTDA CNPJ: 52.872.071/0001-88 R$ 5.089.312,00

Terra Nova do Norte - Mt, 19 de Junho de 2024.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 44/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 08 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção de calçadas em diversos bairros e diversas vias, no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Transporte e Transito anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 20 de junho de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

CREDENCIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de seu Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 03 (três) de julho de 2024 as 10:00 horas (horário de Brasília), através do e-mail: credenciamento.pmroo@hotmail.com, para: "Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviço referente a profissionais capacitados para desenvolvimento das ações musicais do departamento de musica projeto "musica nas escolas, projeto fanfarra, projeto banda municipal e escola municipal de musica Adão Casemiro de Oliveira" vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rondonópolis".

Rondonópolis-MT, 19 de junho de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022

Espécie: NONO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 061/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições, torna público o nono aditamento ao Contrato nº 061/2022, prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONVENIO Nº 55/2022 - SUDESB, Vigência: 21/06/2024 a 21/09/2024. Empresa Contratada: ONIX EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 09.330.539/0001-83. Fundamentação: Artigo 65, da Lei nº. 8.666/93. Tanquinho/BA, 20 de junho de 2024. José Luiz dos Santos Reis - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.009822/2024-58.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 18.269.125/0001-87 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. Objeto: Aquisição de opme (expansores e próteses mamárias) para atender o bloco cirúrgico de especialidades da unidade de saúde da mulher e cirurgia plástica ado hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 91.800,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
Aviso de Licitação

Pregão EletrônicoSRP Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 11H:00M do dia 21/06/2024. Data e hora limite para impugnação: 11H:00M do dia 02/07/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 11H:00M do dia 05/07/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:01M do dia 05/07/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa para serviços especializados em arbitragens esportivas em diversas modalidades para atender as necessidades do município de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 20 de junho de 2024.

Wellington Benevides Praxedes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0970531/2024 PROCESSO N.º 23115.010589/2024-48. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAIANA CRISTINA SIMIÃO ARAÚJO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 292/2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI Nº 2020.0.000011756-9. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 52/22, relativo à prestação de serviço de acesso à internet, utilizando tecnologia 3G & 4G, incluindo o fornecimento de roteador/modem e chip, para transmissão de dados por protocolo IP. CONTRATADA: CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. OBJETO: Prorrogação pelo período de 21/06/24 a 20/06/25. VALORES DA PRORROGAÇÃO PARA 2024: R$ 24.663,39, conforme nota de empenho nº 565, de 29/05/24. VALOR PARA 2025: R$ 22.067,25. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.13 — comunicação de dados e redes em geral. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ

PROCESSO SEI Nº 2020.0.000011756-9. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 77/22, relativo à prestação de serviço de acesso à internet, utilizando tecnologia 3G & 4G, incluindo o fornecimento de roteador/modem e chip , para transmissão de dados por protocolo IP. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A CNPJ: 02.558.157/0001-62. OBJETO: Prorrogação pelo período de 29/07/24 a 28/07/25. VALORES DA PRORROGAÇÃO PARA 2024: R$ 24.575,87, conforme nota de empenho nº 564, de 29/05/24. VALOR PARA 2025: R$ 33.630,13. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.13 — comunicação de dados e redes em geral. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ
Aviso De Homologação

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo Licitatório 00000015/2024 - Na qualidade de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 00000015/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 008/2024, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação de empresa especializada para a pavimentação de estradas rurais em bloco de concreto no município de Arame - MA, Proposta 049100/2023, Contrato de Repasse 947446/2023, conforme condições e especificações contidas no ANEXO I (Projeto Básico) deste Edital, a proponente J C CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ 04.345.274/0001-73, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 5.451.846,34 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos), conforme Termo de Adjudicação de 18/06/2024.

Arame-MA, 18 de junho de 2024

Joao Victor Pestana Santiago

Secretário Municipal De Obras E Urbanismo.
Aviso De Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo Licitatório 00000015/2024 - Pelo presente termo, a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO da Prefeitura Municipal de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 008/2024, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Contratação de empresa especializada para a pavimentação de estradas rurais em bloco de concreto no município de ARAME - MA, Proposta 049100/2023, Contrato de Repasse 947446/2023. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente J C CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ 04.345.274/0001-73, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 5.451.846,34 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto.

Arame-MA, 18 de junho de 2024

Joao Victor Pestana Santiago

Secretário Municipal De Obras E Urbanismo.
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico Nº PE 008/2024

Processo Licitatório 00000015/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação de estradas rurais em bloco de concreto no município de Arame - MA, Proposta 049100/2023, Contrato de Repasse 947446/2023. A Pregoeira/Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 008/2024, foi: J C CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ 04.345.274/0001-73, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 5.451.846,34 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos).

Arame-MA, 18 de junho de 2024

Ingraciane Feitoza

Pregoeira
Aviso Registro De Diplomas

Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial AR/RS; CNPJ nº03.422.707/0001-84;

Mantida: Centro Universitário Senac RS;

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 105 [cento e cinco] diplomas no dia 20/04 e 29/05/2024, nos seguintes cursos, livros de registro e sequências numéricas: 82716/ LIVRO 001 - REGISTROS N315 a N318; 69212/LIVRO 001 - REGISTROS N330 a N354; 1132248/LIVRO 001 - REGISTRO N035; 1305011/LIVRO 001 - REGISTROS N155 a N156; 5001318/LIVRO 001 - REGISTRO N028; 120134/LIVRO 001 - REGISTROS N064 a N066; 72555/LIVRO 001 - REGISTROS N093 a N097; 5001258/LIVRO 001 - REGISTROS N028 a N029; 69220/LIVRO 001 - REGISTROS N151 a N158; 1043970/LIVRO 001 - REGISTROS N277 a N288; 1135859/LIVRO 001 - REGISTROS N286 a N304; 5001317/LIVRO 001 - REGISTROS N063 a N064; 1043986/LIVRO 001 - REGISTROS N247 a N255; 120130/LIVRO 001 - REGISTROS N137 a N141; 5001304/LIVRO 001 - REGISTROS N035 a N038; 5001641/LIVRO 001 - REGISTROS N001 a N003 .

A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://apsweb.senacrs.com.br/consultacertificados.php5.

Porto Alegre - RS, 13 de junho de 2024.

Lianamar Da Silveira Rosa

Reitora
Avisos De Licitação

Concorrência Nº 2/2024

Processo Licitatório 030/2024

A Prefeitura do Município de Guaraçaí, Estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público o presente certame visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para execução de reforma e modernização da infraestrutura esportiva do estádio de futebol, através da implantação de iluminação, através do convênio 897044/2019 - OGU, de acordo com os anexos, que integram o edital, independentemente de transcrição. Data da sessão de entrega e julgamento das propostas: 15 de julho de 2023, às 09 horas. Local para informações e obtenção do edital completo: Rua Dona Alcides Candida de Souza, 1114, Centro, Guaraçaí - SP, telefone (18) 3705-9290, site www.guaracai.sp.gov.br, ou através do e-mail: licitação.guaraçaí@gmail.com.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Processo Licitatório 034/2024

A Prefeitura do Município de Guaraçaí, Estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público o presente certame visando a Contratação de empresa qualificada para execução de recapeamento asfáltico, em diversas ruas do município de Guaraçaí/SP, de acordo com repasse de transferências especiais (OGU) e complemento com recursos da própria municipalidade, de acordo com os anexos, que integram o edital, independentemente de transcrição. Data da sessão de entrega e julgamento das propostas: 15 de julho de 2023, às 11:00 horas. Local para informações e obtenção do edital completo: Rua Dona Alcides Candida de Souza, 1114, Centro, Guaraçaí - SP, telefone (18) 3705-9290, site www.guaracai.sp.gov.br, ou através do e-mail: licitação.guaraçaí@gmail.com.

Guaraçaí, 19 de junho de 2024

Airton José Gomes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 3/2024

Torna pública a realização da seguinte Licitação: Concorrência Nº 03/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação com pedras irregulares por empreitada global, trecho da Rua Cruz Alta, entre o Vereador Militão Roque e a Avenida Artur Schulze, totalizando uma área de 3.246,32m² e 636,10m de meio fio com sarjeta conjugada com recursos da Emenda Parlamentar nº 202490480002 e contrapartida do Município de Senador Salgado Filho/RS. Sessão de recebimento dos envelopes: 15/07/2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.O edital poderá ser requerido na Prefeitura Municipal e consultado no site: senadorsalgadofilho.atende.net. Maiores informações pelo telefone (55) 3614-1195, Setor de Licitações.

Senador Salgado Filho/RS, 19 de junho de 2024

Mario Aldir Klein

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 009/2024, que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG e, pelo donatário, a Prefeitura do Município de Três Corações, por intermédio do Programa UAI Compartilha. Objeto: doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 2 (dois) itens de mobiliários/equipamentos. Valor: R$ 587,50 (quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Processo SEI! nº 1500.01.0009034/2024-74. Data de assinatura: 27/5/2024. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo donatário, José Roberto de Paiva Gomes.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 008/2024, que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG e, pelo donatário, a Prefeitura do Município de Araxá, por intermédio do Programa UAI Compartilha. Objeto: doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 2 (dois) itens de mobiliários/equipamentos. Valor: R$ 587,50 (quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Processo SEI! nº 1500.01.0009401/2024-59. Data de assinatura: 27/5/2024. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo donatário, Rubens Magela da Silva.
AVISO DE Credenciamento nº 11/2022

Repetição

Credenciamento nº 11/2022/Repetição; Inexigibilidade de Licitação nº 18/2022; Processo nº 154/2022; OBJETO: Contratação de empresas, mediante credenciamento para realização de exames de ressonância magnética, para atender as solicitações dos pacientes do SUS.

O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas, mediante credenciamento para realização de exames de ressonância magnética, para atender as solicitações dos pacientes do SUS.

Os envelopes contendo a documentação para credenciamento das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 22 de junho de 2024 das 07:00 ás 13:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 22 de junho de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento.

Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.

Costa Rica-MS, 19 de junho de 2024.

WILSCIANY CARRIJO SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, Processo Administrativo n° 0168/2024 objetivando Registro de Preços para aquisição de próteses dentárias, destinadas a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Brasilândia do Tocantins, realizado no dia 29 de maio de 2024, às 9:00 hs, que teve como vencedora do certame a W. F. DA SIVA SOUSA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 53.968.516/0001-90, por ter apresentado menor preço global.

Valdeci Pereira de Sousa

Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Homologamos o Procedimento Administrativo nº 0168/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, conforme o resultado apresentado e Adjudicado pela Comissão Permanente de Licitação, tudo em conformidade com a Ata de Sessão Pública em favor da empresa W. F. DA SIVA SOUSA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 53.968.516/0001-90, vencedora no valor global de R$ 135.850,00 (cento e trinta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais). Brasilândia do Tocantins - TO, 20 de junho de 2024.

Valdeci Pereira de Sousa

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 80/2024.

NOVA DATA DE ABERTURA.

OBJETO: Seleção e contratação de empresas que se enquadrem como MEI, ME e EPP conforme Lei Complementar no.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para prestação de serviços de recuperação e proteção de nascentes, com vistas à suprir a demanda do Programa "Mais que Energia" da Itaipu Binacional, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O Município de Ipiranga, Estado do Paraná, através da Pregoeira designada pela Portaria n.° 479/2023, TORNA PÚBLICO aos interessados a nova data de abertura da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.° 80/2024. NOVA DATA DE ABERTURA, fica marcada para: 08/07/2024, às 09:00 (nove horas) (horário de Brasília) no portal bllcompras.com, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 80/2024. O EDITAL na íntegra, seus anexos e adendo, encontram-se à disposição de interessados junto ao Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 589, no Município de Ipiranga/Pr e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com. Informações pelo Fáx: (042) 3242-8501 e e-mail: licitacao@ipiranga.pr.gov.br, mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF), endereço, número de telefone ou e-mail.

Ipiranga-PR, 20 de junho de 2024.

DOUGLAS DAVI CRUZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024.

PROCESSO Nº 181/2024. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 009/2024 (Lei nº 14.133, de 2021). OBJETO: Construção de Ponte Molhada sobre o Rio da Moça na Comunidade denominada Butiá, município de Reserva do Iguaçu/PR. VALOR ESTIMADO: R$ 1.141.318,84 (um milhão, cento e quarenta e um mil, trezentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos). ÓRGÃO LICITANTE: Município de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 01.612.911/0001-32. LOCAL: através do Sistema de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 08/07/2024 - 09:00h ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do e-mail licitacao@reservadoiguacu.pr.gov.br. A íntegra do Aviso e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.reservadoiguacu.pr.gov.br.

Reserva do Iguaçu, 20 de junho de 2024.

Alessandro dos Anjos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.001962/2023-38.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. DA 1ª REGIAO.

Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Auxiliar Administrativo, para atender as unidades da Advocacia-Geral da União no Estado de Rondônia, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/12/2026. Valor Total: R$ 3.416.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281000369202460. Objeto: Contratação de serviços de caráter continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra (serviço), Manutenção e Conservação de Veículos (material para Manutenção de Veículos), para a manutenção preventiva e corretiva de viaturas de linha/categoria leve, média (utilitário) e pesada e equipamentos automotivos; tratores e equipamentos agrícolas; e grupos geradores da Base Aérea de Anápolis e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 120624-00001-2023NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através da Secretário de Esportes, Cultura e Lazer, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio de Futebol Municipal - O Almeidinha. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042.

E-mail: pmllicitacoes@gmail.com. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Livramento - PB, 20 de junho de 2024.

Ubiratan Ramalho de Lima

Secretário de Esportes, Cultura e Lazer
EXTRATOs DE CONTRATO

Dispensa de licitação N° 017/2024. Objeto: Aquisição de frutas e verduras-saúde. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 017/2024, em favor de Luís De Oliveira Silva, CNJP/MF nº 07.521.579/0001-87.com o valor de R$ 59.219,60. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Isaias Coelho-PI, 06 de maio de 2024.

Dispensa de licitação N° 020/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de camisetas para eventos. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 020/2024, em favor da Pessoa jurídica Lilian De Castro Macedo Nunes Ltda - CNJP/MF sob o nº 10.625.546/0001-91, com o valor de R$ 32.966,00. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Isaias Coelho-PI, 17 de abril de 2024.

Dispensa de licitação N° 022/2024. Objeto: Prestação de serviços de construção de praça na localidade de São Domingos zona rural do município de Isaias Coelho-PI. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, I, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa de Licitação 020/2024, em favor da Pessoa jurídica B. L De Sousa Silva, CNJP/MF nº 42.097.016/0001-04, com o valor de R$ 71.015,26. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Isaias Coelho-PI, 20 de junho de 2024.
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Proc. nº 042/2.024. Redesignação de Data

A Prefeitura do Município de Álvares Florence - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a redesignação da data de realização do procedimento licitatório, do tipo Registro de Preços, na modalidade de Pregão Eletrônico, sob n. º 09/2.024, Processo Licitatório n. º 42/2.024, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a Contratação de Profissional para Prestação de Serviços de Fonoaudiologia, Terapeuta Ocupacional, Auxiliar de Farmácia e Dentista de 30 e 40 horas no Departamento Municipal de Saúde, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 26 de junho de 2.024 até às 13h45m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00m do dia 26 de junho de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Álvares Florence - web.alvaresflorence.sp.gov.br:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Álvares Florence - www.alvaresflorence.sp.gov.br - Aba Licitações. Portal de compras do Município de Álvares Florence - web.alvaresflorence.sp.gov.br:8079/comprasedital/- 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 09h00m às 16h00m, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Deputado Castro de Carvalho, n.º 208, Centro, CEP 15.540-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail licitacao2@alvaresflorence.sp.gov.br.

Álvares Florence/SP, 20 de junho de 2024.

Adilson Batista Leite

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63232.001128/2024-62.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 50.324.883/0001-63 - TECNO AO CUBO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, sendo: elaboração de projeto executivo, assessoria técnica, acompanhamento, fiscalização de serviços, fornecimento e montagem de estrutura metálica, compreendendo um mezanino, escada interna e escada externa de emergência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23040.002961/2023-82.

Dispensa Nº 164/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II.

Contratado: 13.472.812/0001-81 - CVAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agente de integração para operacionalização do programa de estágio de estudantes de níveis fundamental, médio e uperior (graduação e pós-graduação), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2029. Valor Total: R$ 52.591,80. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação N° 002/2024. PROCESSO: 50609.001299/2024-24. Celebram entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 04.892.707/0020-73, representado neste ato pelo Superintendente Regional, Senhor Hélio Gomes da Silva Júnior, nomeado pela Portaria nº 570, de 16/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, portador da matrícula funcional nº 3661677, doravante denominado DOADOR, e o MUNICÍPIO DE PATO BRANCO/PR, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.448/0001-54, ora designado DONATÁRIO, neste ato representado pelo Sr. Robson Cantu, prefeito, inscrito no CPF/MF sob nº 44*******68, portador do Registro Geral nº 1*****3-4 SESEP/PR, doravante denominado DONATÁRIO. OBJETO: Este instrumento tem por objeto a doação de 03 (três) veículos, sendo uma Saveiro placa AXY-5302; uma Amarok placa AWD-6817 e uma Amarok placa AWD-6810, integrantes do acervo de bens permanentes do DNIT/PR. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 76, inciso II, alínea "a", da Lei 14.133/2021, de 01/04/2021, e no Art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11/05/2018.Data da Assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.001980/2024-28.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: 54.738.855/0001-43 - 54.738.855 ISADORA ALVES NASCIMENTO. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço predial, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 5.070,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 625/2021.

Nº Processo: 50606.005323/2018-86.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 35/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 37.448.298/0001-07 - GRAT SOLUTIONS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos da execução e da vigência por mais 06 (seis) meses, elevando o prazo da execução para 36 (trinta e seis) meses, com previsão de término em 22/12/2024; quanto ao prazo da vigência, este eleva-se para 36 (trinta e seis) meses, com a previsão de término em 22/12/2024, por interesse da administração, autorizada pelo superintendente regional no estado de minas gerais, conforme especificado abaixo:

o prazo da execução dos trabalhos, com início a partir da data de 22/12/2021, e cujo vencimento estava previsto para a data de 22/06/2024, terá um acréscimo de 06 meses, contados a partir de 23/06/2024, com previsão de término em 22/12/2024.

o prazo da vigência do contrato com o início em 22/12/2021, cujo vencimento estava previsto para a data de 22/06/2024, será prorrogado por 06 meses, com previsão de término em 22/12/2024.. Vigência: 20/06/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.949.586,55. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
retificação

Homologação do processo Nº: 001/2024. CPL.

Tomada de Preços Nº 001/2024.

ONDE SE LÊ: Valor de Global de R$ 583.650,75 (quinhentos e oitenta e três mil e seiscentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos).

LEIA-SE: Valor de Global de R$ 582.440,96 (quinhentos e oitenta e três mil e seiscentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos).

Matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 - ISSN 1677-7069 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 45/2023 - UASG 153035

Nº Processo: 23085015966202359. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desembaraço alfandegário e despachante aduaneiro de bens importados, destinados a atender as necessidades da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.uftm.edu.br..

BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 20/06/2024) 153035-15242-2024NE800213
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação N° 003/2024. PROCESSO: 50609.001299/2024-24. Celebram entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 04.892.707/0020-73, representado neste ato pelo Superintendente Regional, Senhor Hélio Gomes da Silva Júnior, nomeado pela Portaria nº 570, de 16/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, portador da matrícula funcional nº 3661677, doravante denominado DOADOR, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, inscrito no CNPJ sob nº 18.560.547/0001-07, ora designado, neste ato representado pela Sr.ª Joana Angelica Guimaraes da Luz, reitora, inscrito no CPF/MF sob nº 57******* -91, portador do Registro Geral nº 10*******1 SESEP/RS, doravante denominada DONATÁRIA. OBJETO: Este instrumento tem por objeto a doação de 02 (dois) veículos Saveiro placa AXY-5305 localizada em Cascavel/PR e Saveiro placa AXY-5307 localizada em Campo Mourão/PR, integrante do acervo de bens permanentes do DNIT/PR. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 76, inciso II, alínea "a", da Lei 14.133/2021, de 01/04/2021, e no Art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11/05/2018.Data da Assinatura: 17/06/2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 10 de julho de 2024, às 09:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO PESADO/CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA 10m3, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº 942142/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390.

DÉBORA DE SOUZA DUARTE

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024-SRP

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2024-SRP. menor valor global. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material gráfico e plotagem para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Cipó-BA. O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 25/06/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 05/07/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 05/07/2024. O início da sessão pública será às 10h10min do dia 05/07/2024.

O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 20/06/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024-SRP

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n 041/2024-SRP.menor valor global por lote. Objeto:Registro de preços para eventual aquisição de materiais odontologicos, insumos odontologicos (consumo) e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Municipio. O acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 25/06/2024 e o limite de acolhimento até as 14h00min do dia 05/07/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 05/07/2024.

O início da sessão pública será às 14h10min do dia 05/07/2024.O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 20/06/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

EVERSON COSTA SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 24/2024

Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de material penso hospitalar utilizado na manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde, UPA - Unidade de Pronto Atendimento, CAPS, Samu, Laboratório e Centro de Especialidade Médica do Município de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 10/07/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

ELBER ARAUJO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024

PA nº 087/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de REFORMA DA ESCOLA JOSÉ ESMERINDO RIBEIRO, na Avenida Principal, Projeto Maria Tereza - KM 25, Petrolina - PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Edital disponível em: 21/06/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 25/06/2024, iniciando a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global estimado: R$ 1.366.372,65. Abertura das propostas: 09/07/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 20 de junho de 2024.

Everton Brito do Nascimento Batista

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP - EXCLUSIVA ME/EPP

OBJETO: Contratação para fornecimento de merenda escolar. ABERTURA: 8:01 horas do dia 03.07.2024. Edital está disponível no site: www.lagoa3cantos.rs.gov.br; Informações: Fone:(54)3392-1082.

Lagoa dos Três Cantos-RS, 20 de junho de 2024.

SERGIO ANTONIO LASCH

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÕESPregão Eletrônico n° 90008/2024

Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Julgamento dia 08 de julho de 2024, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro de veículo, para frota de veículos do Município.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024

Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Julgamento dia 08 de julho de 2024, às 13:30 horas. Objeto: Construção do novo Centro de Referência em Assistência Social - CRAS. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278 1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br .

Pinhal Grande/RS, 20 de junho de 2024

Lucas Michelon

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10.009/2024

N° PROC. ADM. 2.853/2024. INÍCIO DISPUTA: 09/07/2024 10:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. OBJETO DO PROCESSO: Aquisição de veículos para atender a demanda da secretaria municipal de administração e demais setores desta administração, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Para demais informações contato via e-mail: licitacao@maragogi.al.gov.br, ou acesso pelo link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D8YXGyXUvqifj1SaU1zU0pBdtoDohMI%2FmHvPchEOdc0phf0HFBwCAghTsHb%2FO2JkxEKbyzTn qxsyHOuBq2fuepK7BAAb6sZdkacXZiHXpqI%.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.010/2024

N° PROC. ADM. 2.852/2024. INÍCIO DISPUTA: 08/07/2024 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. OBJETO DO PROCESSO: Aquisição de eletrodomésticos, para atender as demandas dos demais setores desta administração, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Para demais informações contato via e-mail: licitacao@maragogi.al.gov.br, telefone: 8299157135 ou acesso pelo link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DZrjfKW1XB71r5yUkovwXMAoVmUXVapTb_lMGdXWJaYBsMiOblGgxFrjHflsjfgFTCl3UI1GMrdun 4v3q1bXOiFa7GwXoawMhGbqlO6tqng%3D.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.008/2024

N° PROC. ADM. 2015/2024. INÍCIO DISPUTA: 04/07/2024 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. OBJETO DO PROCESSO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar destinadas a atender as necessidades dos alunos matriculados nas 35 unidades que ofertam o ensino Fundamental I e II, EJA (educação de jovens e adultos), AEE (Atendimento educacional especializado) e creche, na rede pública municipal de Maragogi -AL, em observância, as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme descrições e especificações. Para demais informações contato via e-mail: licitacao@maragogi.al.gov.br, ou acesso pelo link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D5%2FgCGmwgrdbLfgHy6l%2F2cgEf15KiSFVqv%2F6Y7aOzsqf1_jtTMrIvww4IjaSPIyB6XAIir34Boy 3_aHaEsm%2F%2FRomfhlCzQP9hulkR3YFq.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.011/2024

N° PROC. ADM. 2020/2024. INÍCIO DISPUTA: 11/07/2024 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. OBJETO DO PROCESSO: Aquisição de maquinário e equipamentos agrícolas, para atender as demandas da secretária municipal de agricultura, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Para demais informações contato via e-mail: licitacao@maragogi.al.gov.br, ou acesso pelo link: www.bnc.com.br.

Maragogi-AL 20 de junho de 2024.

EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA

PREGOEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 - FMAS

ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024/FMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024/FMAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024/FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Alvorada/TO, CNPJ nº 13.022.718/0001-20. Contratada: POSTO ESTRELA LTDA, CNPJ nº 47.372.638/0001-17 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO GASOLINA COMUM PARA ATENDER O FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALVORADA/TO. Valor Do Contrato: R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais). Data De Assinatura: 20/06/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é 12 (meses) a partir da data da assinatura, ou seja, 20 de junho de 2024. Alvorada/TO, aos 20 dias do mês de junho de 2024. ADRIENE GOMIDE - Gestora do FMAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024/FME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024/FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de educação de Alvorada/TO, CNPJ nº 19.108.179/0001-23. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Tendo como vencedora as Empresas: ARP 011/2024/FME - C A LOGISTICA DE ALIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.239.461/0001-07 perfazendo o valor de R$ 140.159,43 data de assinatura da ARP 18/06/2024. ARP 012/2024/FME - SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.484.811/0001-69, perfazendo o valor de R$ 267.176,50 data de assinatura da ARP 18/06/2024. ARP 013/2024/FME - VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIEMNTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 42.188.247/0001-23, perfazendo o valor de R$ 157.367,23 data da assinatura da ARP 19/06/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (meses) a partir da data de assinatura. Alvorada/TO, aos 20 dias do mês de junho de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VERA SONIA TOMASI ALMEIDA - Decreto n°003/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 014/2023ADM ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO N°002/2023/ADM PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023/ADM. Objeto: Aquisição De 02 (DOIS) VEÍCULOS, ZERO KM, SENDO 01 (UM) VEÍCULO TIPO MOTONIVELADORA E 01 (UM) VEICULO TIPO CAMINHÃO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 8.1 da cláusula Oitava do original contrato) - (Contrato nº 014/2023/ADM - firmado no dia 14 de novembro de 2023 entre o MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO e a empresa ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - Fica aditivado o prazo de 90(noventa) dias, sendo do dia 12/05/2024 ao dia 09/08/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 014/2023/ADM - firmado no dia 14 de novembro de 2023. Alvorada/TO, aos 08 dias do mês de maio de 2024. PAULO ANTÔNIO DE LIMA SEGUNDO - Prefeito