PAUTA DA 318ª SESSÃO ORDINÁRIA

A SER REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2024

Hora: 10:00h

Local: Sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho - SAUN Quadra 05, Lote C, Torre A, Edifício CNC, 16º Andar, Asa Norte, Brasília, DF.

1ª Parte - Expediente.

a) - Comunicados e Assuntos Gerais:

1 - Coordenador(a) da CCR.

2 - Membros da CCR.

2ª Parte - Ordem do Dia.

I - Feitos com Pedido de Vista

Processo NF-000120.2024.11.000/5 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: MPT/ 11ª REGIÃO, NOTICIADO(A): Município de Manaquiri - Relator: Dr. André Lacerda.

II - Consultas

Processo IC-000491.2022.09.000/5 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO(A): PLANETA BRASIL LTDA, NOTICIANTE: SATED/PR - SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DO ESTADO DO PARANÁ, NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): T2 EVENTOS E BARES EIRELI - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo PP-002505.2023.04.000/3 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: INVESTIGADO(A): BUNDCHEN CLINICA VETERINARIA LTDA., NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

III - Conflitos de atribuições

Processo IC-006056.2021.02.000/2 - Assunto: 1.CODEMAT, 4.CONAP - Interessados: SUSCITANTE: MARCELO FREIRE SAMPAIO COSTA, SUSCITADO(A): LORENA BRANDÃO LANDIM CAMAROTTI - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo IC-009245.2023.02.000/3 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: SUSCITANTE: LORENA BRANDÃO LANDIM CAMAROTTI, SUSCITADO(A): DANIEL GEMIGNANI - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-009731.2023.02.000/1 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: NOTICIADO(A): JANIA APARECIDA LEME (RUA ALI SAAD 26), NOTICIADO(A): MANOEL CARLOS MONTEIRO (RUA ALI SAAD 26), NOTICIANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FORO DE OSASCO - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-001192.2024.02.000/8 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITANTE: KELEY KRISTIANE VAGO CRISTO, SUSCITADO(A): BERNARDO LEÔNCIO MOURA COELHO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-001194.2024.02.000/9 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITADO(A): BERNARDO LEÔNCIO MOURA COELHO , SUSCITADO(A): KELEY KRISTIANE VAGO CRISTO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-001214.2024.02.000/5 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITADO(A): BERNARDO LEÔNCIO MOURA COELHO , SUSCITANTE: KELEY KRISTIANE VAGO CRISTO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-002691.2024.02.000/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITANTE: ELIANE LUCINA, SUSCITADO(A): LÉA ÉMILE MACIEL JORGE DE SOUZA - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-000484.2024.08.000/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITANTE: ELIANE LUCINA, SUSCITADO(A): MARCIUS CRUZ DA PONTE SOUZA - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-000544.2024.09.000/1 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: SUSCITADO(A): CIBELLE COSTA DE FARIAS, SUSCITANTE: LUDMILA PEREIRA ARAÚJO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-004351.2023.04.000/5 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: SUSCITADO(A): PRISCILA DIBI SCHVARCZ, SUSCITANTE: GILSON LUIZ LAYDNER DE AZEVEDO - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo IC-000068.2023.04.004/1 - Assunto: 1.CODEMAT, 5.CONATPA - Interessados: SUSCITANTE: SAFIRA CRISTINA FREIRE AZEVEDO CARONE GOMES, SUSCITADO(A): MARCO AURÉLIO GOMES CORDEIRO DA CUNHA - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-000084.2024.03.002/3 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITADO(A): HUDSON MACHADO GUIMARÃES, SUSCITANTE: OLAF SCHYRA - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-000030.2024.04.002/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITANTE: BRUNA IENSEN DESCONZI, SUSCITADO(A): FERNANDA ESTRELA GUIMARÃES - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-000843.2024.09.000/0 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: SUSCITANTE: CIBELLE COSTA DE FARIAS, SUSCITADO(A): FERNANDA PEREIRA BARBOSA - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-000736.2024.02.000/0 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: SUSCITADO(A): ELISABETH PRISCILA SATAKE SATO, SUSCITANTE: LÉA ÉMILE MACIEL JORGE DE SOUZA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-001554.2024.02.000/2 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITADO(A): ALLINE PEDROSA OISHI DELENA, SUSCITANTE: DANIELLE LEITE DE P. COSTA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-000203.2024.03.000/0 - Assunto: 2.CONAETE - Interessados: SUSCITADO(A): VITOR BAUER FERREIRA DE SOUZA, SUSCITADO(A): FERNANDA BRITO PEREIRA, SUSCITADO(A): HUDSON MACHADO GUIMARÃES , SUSCITANTE: RAFAEL ALBERNAZ CARVALHO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

IV - Anulação ou alteração de termo de ajuste de conduta

Processo IC-000053.2011.02.000/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: MM JUÍZA DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE, NOTICIANTE: MPT/PRT 2ª REGIÃO (DENUNCIANTE SIGILOSO), INQUIRIDO(A): TRANSPPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA (ANTIGA VIAÇÃO CASTRO) - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo IC-000140.2013.04.003/0 - Assunto: 1.CODEMAT, 6.COORDIGUALDADE - Interessados: INQUIRIDO(A): JOHN DEERE BRASIL LTDA, NOTICIANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4 REGIAO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo IC-002126.2013.15.000/9 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: INQUIRIDO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, BOTEQUINS, CHOPERIAS, CHURRASCARIAS, COSTELARIAS, FAST-FOOD, BUFFETS, CAFÉS, CANTINAS, CASAS DE CHÁ, CASAS DE LANCHES, LANCHONETES DE PADARIAS, PASTELARIAS, PIZZARIAS, ROTISSERIAS, TRAILLERS DE LANCHES, LEITERIAS, ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM TIPO HOTÉIS, APART-HOTÉIS, FLATS, HOSPEDARIAS, MOTÉIS, PENSÕES E POUSADAS DE CAMPINAS E REGIÃO,, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo ICP-000297.2005.03.000/7 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: Dra. Sônia Toledo Gonçalves Procuradora do Trabalho, INQUIRIDO(A): SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, INQUIRIDO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CALÇADOS EM GERAL, E COMPLEMENTOS, BOLSAS, LUVAS PELES DE RESGUARDO, CHAPÉUS, GUARDA CHUVAS, SOMBRINHAS, BENGALAS, TAMANCOS, FORMAS DE MADEIRAS, PALMILHAS MATERIAL DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO TRABALHO DE BELO HORIZONTE E REGIÃO - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo IC-000300.2009.23.000/7 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: INQUIRIDO(A): IDEAL PORK S.A., NOTICIANTE: MPT/PRT 23ª/COORDINFÂNCIA, INQUIRIDO(A): NATURAL PORK ALIMENTOS S.A. - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

V - Demais Procedimentos para análise revisional

PRT 3ª Região-MG - PP-000401.2009.03.000/0.

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta Sessão ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova inclusão em pauta.

ELIANE ARAQUE DOS SANTOS

Coordenadora da Câmara