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PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 119, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar DEBORA VIEIRA BARBOZA, matrícula no Siape nº 2114094, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, FCE 1.05, código 36.0010, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Saúde Indígena.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA Nº 64, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2802/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo nominados, dos cargos em comissão ocupados:

I- CARLA PANZA BRETAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento das Contratações, CJ-2.

II- RACHEL IVANIA TASCA E LAZZARI, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Administração, CJ-1.

Art. 2º DISPENSAR os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo nominados, das funções comissionadas ocupadas:

I- ALEXEI PRETO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria das Contratações, FC-6.

II- ESTELA KONLI CLEMENTE, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Custos das Contratações, FC-6.

II- PRÍSCILA CAMPOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I da Seção de Auditoria das Contratações, FC-1.

Art. 3º NOMEAR os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo nominados, para ocuparem os cargos em comissão:

I- ALEXEI PRETO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Administração, CJ-1.

II- RACHEL IVANIA TASCA E LAZZARI, Analista Judiciária, Área Judiciária, para o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento das Contratações, CJ-2.

Art. 4º DESIGNAR os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo nominados, para exercerem as funções comissionadas:

I- KARLA MEYER, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Custos das Contratações, FC-6.

II- JULIANA PAULA ZIGOVSKI, Técnica Judiciária, Apoio Especializado - Digitação, para a função comissionada de Assistente I da Seção de Auditoria das Contratações, FC-1.

III- PRÍSCILA CAMPOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria das Contratações, FC-6.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
ATO PR Nº 101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de MAURICIO DE ALMEIDA CASCARDO, 886º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Antonio Carlito Souza em outro cargo público, nº 3298, efetivada pelo Ato PR nº 22, publicado no DOU em 11/01/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, CECILIA SILVA LUDUGERO, 927ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Antonio Carlito Souza em outro cargo público, nº 3298;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 221 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 25 de janeiro de 2024, MATHEUS DOS SANTOS DA ROSA PROENÇA, SIAPE n° 332****, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório- Edificações, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Nº 224 - Art. 1º Autorizar a cessão do servidor CARLOS VINÍCIUS DA SILVA FIGUEIREDO, Siape 173****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação do Município de Dourados, código DGA-1, com o ônus da remuneração para a Prefeitura Municipal de Dourados, pelo tempo compreendido entre a publicação da portaria e o término do atual mandato eletivo do Prefeito Municipal de Dourados.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIA Nº 18 /CSFS/IFC/2024, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.171/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCIANO ROSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 16XXX91, para a Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Logística, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADALTO AIRES PARADA
PORTARIA DIDES Nº 24, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do art. 1º, da Portaria IPEA n.º 315, publicada no DOU de 24/10/2012; e tendo em vista o que consta no Processo n.º 03001.000374/2024-99, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA MARCISLENE PEREIRA DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor Geraldo Nogueira Luiz, ocupante do cargo Auxiliar Técnico, matricula Siape XX383XX, do quadro de pessoal deste Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, falecido em atividade, em 01 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de janeiro de 2024, data do óbito.

FERNANDO GAIGER SILVEIRA
PORTARIA MDS Nº 9, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, considerando o disposto no Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de mesma data, no uso das atribuições que lhe conferem a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no DOU de 25 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Processo nº 71000.006056/2024-00, resolve:

Conceder, com fundamento no artigo 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, à servidora ISABELLA BRITO NOGUEIRA BIATO, matrícula SIAPE nº 1609080, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, Classe "B", Padrão "V", pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 15 de fevereiro de 2024.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, com fundamento no artigo 95, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e na competência que lhe foi delegada no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020, e a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CAROLINA SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1162130, Coordenadora-Geral de Apoio à Gestão Descentralizada do SUAS do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, com vistas à participação no evento intitulado "Programa Executivo de Competências para Liderança", promovido pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), Programa de Educação Executiva formatado pela Escola Nacional de Administração Publica (ENAP), em parceria com a Paul H. O'Neill na Escola de Assuntos Públicos e Ambientais da Universidade de Indiana, a realizar-se na cidade de Bloomington, Estados Unidos da América, no período de 11 a 15 de março de 2024.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 09 a 16 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.093138/2023-97.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.689, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10183.000067/2024-82, resolve:

Art. 1º Designar MARIA CELIA DANIEL DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 2093778, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Seção de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Mato Grosso da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 420 - Dispensar a servidora DÉBORA FERNANDA CORRÊA ROGGIERO, Matrícula SIAPE nº 2059027, da função de Secretária II da Diretoria do Campus Diadema (FG-02).

Nº 421 - Designar a servidora SIMONE APARECIDA GONÇALVES RAMOS, Matrícula SIAPE nº 2487003, para exercer a função de Secretária II da Diretoria do Campus Diadema (FG-02).

LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIAS DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:

Nº 94 - Art. 1º- Conceder pensão à LORENA SILVA FEITOSA, na qualidade de cônjuge, e à MATEUS FRANTZ SOUSA, na qualidade de filho, do ex servidor LUCIANO FERNANDES SOUSA, matrícula Siape nº 1752801, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Norte do Tocantins, falecido em atividade, em 15 de setembro de 2023, com fundamento nos incisos I e alínea "a", do inciso VI, ambos do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Dados do Processo nº 23868.000050/2023-97.

Art. 2º - Esta portaria retroage a 15 de setembro de 2023 (data do óbito).

Nº 100 - Art. 1º-Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período de 01 (um) ano, a partir do dia 1º/03/2024 até 28/02/2025, sem remuneração, à servidora MILENE TIBURCIO NARENTI FERRADOZA, matrícula nº 1157490, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Curso de Medicina da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme art. 91 da Lei nº 8.112/90. Dados do Processo nº: 23868.000135/2023-75.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria n.º 2.158/23-R, de 27.11.2023, publicada no D.O.U. n.º 226, de 29.11.2023, Seção 2, página 46, que trata do afastamento do país de ROGER KREUTZ IMMICH, matrícula n.º 3139050, de modo que onde se lê: "no período de 05.02.2024 a 04.02.2025", leia-se: "no período de 08.04.2024 a 04.02.2025", conforme processo n.º 23077.143046/2023-29.
PORTARIA Nº 236, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FABIO SOREN PRESGRAVE, matrícula n.º 1518400, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar do Encontro de Violoncelos, na cidade de Tallinn, na Estônia, no período de 15.02.2024 a 24.02.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.016359/2024-96.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA nº 1, de 5 de fevereiro de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve:

Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:

Substituído(a)

Substituto(a)

Nível

Motivo

Início

Término

ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR - ASSESSOR II - COGG - COORDENADORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO

ANA CAROLINA ALBERGANTI ZANQUETTA

CJ-2

Horas Credoras

15/12/2023

15/12/2023

JOSÉ LUIZ SIMIÃO DOS SANTOS - SECRETÁRIO - SGS - SECRETARIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS

PAULO MONTESSO EBERLEIN

CJ-3

Horas Credoras

04/12/2023

05/12/2023

JOSÉ LUIZ SIMIÃO DOS SANTOS - SECRETÁRIO - SGS - SECRETARIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS

PAULO MONTESSO EBERLEIN

CJ-3

Horas Credoras

18/12/2023

19/12/2023

LUNA BLASCO SOLER CHINO - COORDENADOR - COGEL - COORDENADORIA DE GESTÃO DE ELEIÇÕES

MARIUCHA LOURENÇO SANTOS DE SOUZA

CJ-2

Férias

05/12/2023

14/12/2023

LUNA BLASCO SOLER CHINO - COORDENADOR - COGEL - COORDENADORIA DE GESTÃO DE ELEIÇÕES

MARIUCHA LOURENÇO SANTOS DE SOUZA

CJ-2

Horas Credoras

15/12/2023

15/12/2023

LUNA BLASCO SOLER CHINO - COORDENADOR - COGEL - COORDENADORIA DE GESTÃO DE ELEIÇÕES

MARIUCHA LOURENÇO SANTOS DE SOUZA

CJ-2

Horas Credoras

18/12/2023

19/12/2023

ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - CODES - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

CÂNDIDO LUÍS DIAS FERREIRA

CJ-2

Horas Credoras

15/12/2023

15/12/2023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.643, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.129877/2023-97, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora NILMA COIMBRA FELIPE, matrícula SIAPE nº 2349424, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

ANA LUIZA SARKIS, Médica Veterinária na Universidade de Brasília, no período de 07/03/2022 a 03/03/2025 (incluindo trânsito), para realizar Doutorado no País e no exterior, sendo de 01/04/2024 a 30/09/2024 em Oxford/Reino Unido, com ônus limitado para UnB e bolsa Capes PrInt. Proc.Eletrônico 23106.009655/2022-84.

ANTONIO CARLOS MORAES LESSA, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1164762, para participação em Congresso Internacional da International Studies Association, com a apresentação de três papers, atuação como debatedor em painel, e a realização de encontros para estabelecimento de parcerias científicas, na Cidade de San Francisco, California, Estados Unidos, com ônus da UnB, pelo período de 31/3/2024 a 8/4/2024 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.009796/2024-69.

REGINA DA SILVA PINA NEVES, matrícula SIAPE nº 1782267, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participar de "Visita Científica na Universidade da Costa Rica", na cidade de San Jose, Costa Rica, no período de 24/2/2024 a 6/3/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.005666/2024-57.

ALEXANDRE SIMÕES PILATI, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2657617, para participação como conferencista no INCONTRO INTERNAZIONALE "CANTA A PRIMAVERA": 50 ANOS DO 25 DE ABRIL PORTUGUÊS "CANTA LA PRIMAVERA": 50 ANNI DAL 25 APRILE PORTOGHESE, apresentação e lançamento de obras literárias (evento aberto à comunidade local), ministrar Curso de Extensão Universitária sobre a "Canção brasileira no século XX" e participação como conferencista em evento Perugia - II Incontro Internazionale/ Encontro Internacional Il ruolo della consapevolezza metalinguistica nell'apprendimento del PLS O papel da consciência metalinguística na aprendizagem do PLE, na Cidade Perúgia, Itália, com ônus da UnB, pelo período de 26/3/2024 a 10/4/2024 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.005899/2024-50.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATO Nº 283, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Declarar vago, a partir de 05/02/2024, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 703587, ocupado pelo servidor Paulo Roberto Marinho Cardoso, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Rádio e Televisão Universitárias, por posse em outro cargo inacumulável.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº .72, publicado no DOU n. 13, de 20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 270 - Dispensar, a pedido e a partir de 19/2/2024, o Professor do Magistério Superior Tiago Quiroga Fausto Neto da função de Coordenador de Graduação do Curso de Comunicação Organizacional da Faculdade de Comunicação (FCC).

Nº 271 - Designar, a partir de 19/2/2024, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Elton Bruno Barbosa Pinheiro para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Comunicação Organizacional da Faculdade de Comunicação (FCC).

Nº 311 - Reconduzir, a partir de 25/3/2024, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Eder Pereira Miguel para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais da Faculdade de Tecnologia (FCC).

Nº 312 - Reconduzir, para mandato de 1 (um) ano, a Professora do Magistério Superior Christiane Inocencio Vasques para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC).

Nº 313 - Dispensar, por término de mandato, a partir de 11/2/2024, o Professor do Magistério Superior Felipe Rodrigues da Costa da função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Educação Física (FCC).

Nº 314 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Amilton Vieira para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Educação Física (FCC).

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
RETIFICAÇÃO

No Ato do Decanato de Gestão de Pessoas nº 0220/2024 (10860433), que declarou vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Professor do Magistério Superior ocupado pela servidora Taise Cristina Gomes Clementino de Negreiros., publicado no DOU de 06/02/2024. Onde se lê: "a partir de 09/01/2024"; leia-se: "a partir de 09/02/2024".
PORTARIA DE PESSOAL Nº 473/UFPEL, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000744/2024-68, resolve

AUTORIZAR o afastamento do país do professor ADRIANA SCHULER CAVALLI, lotada na Escola Superior de Educação Física, no período de 09 de fevereiro de 2024 a 04 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, em virtude de Licença para Capacitação para realização de Ação de Desenvolvimento, na Universidade de Isalud, na Argentina.

URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 474/UFPEL, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000741/2024-24, resolve

AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARCELO OLIVERA CAVALLI, lotado na Escola Superior de Educação Física, no período de 09 de fevereiro de 2024 a 04 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, em virtude de Licença para Capacitação para realização de Ação de Desenvolvimento, na Universidade ISalud, na Argentina.

URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA IPEA Nº 18, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto no Processo nº 03001.002789/2023-16, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao servidor FERNANDO GAIGER SILVEIRA, matrícula SIAPE n° XX832XX, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

Art. 2º Delegar competência ao servidor WAGNER CARDOSO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nºXX996XX, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos impedimentos legais e regulamentares do titular.

Art. 3º Revoga-se a Portaria IPEA nº 456, de 27 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2023.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL
RETIFICAÇÃO

Na Portaria ANA nº 54, de 2 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 26, de 6 de fevereiro de 2024, seção 02, página 35:

onde se lê:

"..., código CCT I".

leia-se:

"..., código CCT II".
PORTARIA Nº 207, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando o requerimento do servidor e interesse da administração, resolve:

Art. 1º CONCEDER reversão de Aposentadoria ao servidor Ricardo Eugenio Ferreira, matrícula SIAPE 0272767, e determinar o retorno à atividade no cargo de Assistente em Administração, com lotação e exercício no IFMG Campus Ouro Preto - excedente à lotação, com fundamento no inciso II do art. 25 da Lei 8112/1990, , a partir de 19/02/2024.

Art. 2º O servidor deverá ser posicionado no Nível NI, Classe D, Padrão 416, no qual foi aposentado conforme Portaria 1256/2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.645, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.129688/2023-14, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MIRIAN PEREIRA DA SILVA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 2999332, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA nº 3, de 8 de fevereiro de 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve:

Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) dos(as) seguinte(s) titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:

Substituído(a)

Substituto(a)

Nível

Motivo

Início

Término

ANDRÉ LUIZ PAVIM - SECRETARIO - CRE-SEC - SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

PRISCILLA CARMO LIMA RICO MADUREIRA

CJ-3

Férias

08/01/2024

17/01/2024

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA - DIRETOR-GERAL - DG - DIRETORIA GERAL

REGINA RUFINO

CJ-4

Férias

08/01/2024

19/01/2024

LUCIANO FABRICIO DA SILVA - CHEFE DE SEÇÃO - SEAUG - SEÇÃO DE AUDITORIA DE GESTÃO E APOIO À GOVERNANÇA

CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA

FC-06

Férias

08/01/2024

19/01/2024

LUIZ ANTONIO BERTONI GIL - CHEFE DE GABINETE - GABDTRF - GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

LUCIANA ROCHA LAPORTA

CJ-1

Férias

08/01/2024

24/01/2024

LUIZ ANTONIO BERTONI GIL - CHEFE DE GABINETE - GABDTRF - GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

LUCIANA ROCHA LAPORTA

CJ-1

Horas Credoras

26/01/2024

26/01/2024

MAGALY SILICANI CARDOSO - COORDENADORA - COUVEX - COORDENADORIA EXECUTIVA DA OUVIDORIA

LETÍCIA DE SOUZA MACHADO

CJ-2

Férias

08/01/2024

17/01/2024

PRISCILLA CARMO LIMA RICO MADUREIRA - CHEFE DE GABINETE - CRE-GAB - GABINETE DA SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

ENEIDA DE SOUZA NAKANO

CJ-1

Férias

22/01/2024

31/01/2024

TATIANA MARCELO - COORDENADORA - COORI - COORDENADORIA DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS

ANDREZZA PAULATTI ACUIO

CJ-2

Férias

08/01/2024

17/01/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SILMAR FERNANDES
PORTARIA IPEA Nº 19, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000504/2024-93, resolve:

Designar o servidor ANTONIO DE PÁDUA DE LIMA BRITO, matrícula SIAPE nº XX003XX, para, excepcionalmente, em virtude de férias do titular e ausência do substituto, responder pelas atribuições de Coordenador de Gestão da Informação e Transformação Digital- COGIT, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 05 de fevereiro a 16 de fevereiro de 2024.

CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL
PORTARIA Nº 902/REI/IFGOIANO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000102.2024-10, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FERNANDO BARBOSA MATOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1436170, SIAPECAD nº 01204631, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) CCEG-MO, para exercer a função Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, FUC - 01, do(a) Coord Curso Sup Tec Sistemas Internet do Campus Morrinhos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Elias de Padua Monteiro

PORTARIA Nº 930/REI/IFGOIANO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora VANESSA INACIO GONCALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2047655, SIAPECAD nº 01831648, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Unidade de Contratos e Convenios do Campus Morrinhos, do encargo de substituto de Gerente de Planejamento, orçamento, administração e finanças, CD - 04, do(a) G.Planej.Orcamento e Adm.e Finanças do Campus Morrinhos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Elias de Padua Monteiro

PORTARIA Nº 931/REI/IFGOIANO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000062.2024-06, resolve:

Art. 1º. Designar o servidora LUCIANA DOS SANTOS MACHADO BALDOÍNO, ocupante do cargo Assistente de Aluno SIAPE 1552357, SIAPECAD 01315082, lotado no(a) Campus Morrinhos, e em exercício SGEXT - MO, para exercer a função de chefe, FG - 03, do (a) Secretária da Gerência de Extensão - Morrinhos.

Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Elias de Padua Monteiro
PORTARIA IPEA Nº 20, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002867/2023-82, resolve:

Designar o servidor BERNARDO ABREU DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº XX340XX, para, excepcionalmente, em virtude de férias do titular e ausência do substituto, responder pelas atribuições de Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 14 de fevereiro a 1º de março de 2024.

CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL
PORTARIAs DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 1, resolve:

Nº 249 - Exonerar, a pedido, DAYANE DE OLIVEIRA GOMES, SIAPE nº 1802452, Contadora, do cargo de Diretora de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus Paranavaí, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Nº 250 - Art. 1º Nomear ALLAN RAFAEL VASSI DE SOUZA, SIAPE Nº 2161261, para o cargo de Direto de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus Paranavaí, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.647, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.125607/2023-15, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora TEREZINHA ISIDIO BRAGA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2398066, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CONJUNTA Nº 94, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ISIS TAVARES DA SILVA LOVERA

Matrícula Siape: 1043824

Código da vaga: 702875

Da: Universidade Federal de Pernambuco

Para: Universidade Federal de Juiz de Fora

Processo nº 23000.030682/2023-85

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0711799

Da: Universidade Federal de Juiz de Fora

Para: Universidade Federal de Pernambuco

Processo nº 23000.030682/2023-85

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 95, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Pedagogo - Área

Nome/Nome Social: NATÁLIA GOMES DA SILVA FIGUEIREDO

Matrícula Siape: 1711150

Código da vaga: 829262

Do: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.038123/2023-13

Cargo: Pedagogo - Área

Código de vaga: 0205428

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Processo nº 23000.038123/2023-13

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 96, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: EHRICK EDUARDO MARTINS MELZER

Matrícula Siape: 2156971

Código da vaga: 925087

Da: Universidade Federal do Paraná

Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Processo nº 23000.035983/2023-03

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0304323

Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Para: Universidade Federal do Paraná

Processo nº 23000.035983/2023-03

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 97, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: JEAN FELIPE CASTRO QUEIROZ

Matrícula Siape: 1763899

Código da vaga: 866449

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº 23458.000893/2023-15

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0207830

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Processo nº 23458.000893/2023-15

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 98, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Enfermagem

Nome/Nome Social: JEAN CARLOS GARRIDO

Matrícula Siape: 1816236

Código da vaga: 311133

Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Para: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Processo nº 23000.029114/2023-31

Cargo: Técnico em Enfermagem

Código de vaga: 0341119

Da: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Processo nº 23000.029114/2023-31

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.688, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.124134/2022-40, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA GERONIMA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3042589, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Despacho nº 175, DE 8 de fevereiro de 2024

A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:

RODRIGO CONSTANTE MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Sociologia/CECH e Pró-Reitor de Pós-Graduação (ProPG) desta IFES, no período de 03/04/2024 a 14/04/2024, para realizar atividades de pesquisa na Universidade de Paris-Nanterre (Paris X), em Paris, França, com ônus FAI/UFSCar e LADYSS (Processo n° 23112.002713/2024-21).

Maria de Jesus Dutra dos Reis
PORTARIA Nº 443, de 2 de fevereiro de 2024

O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.002315/2024-13, resolve:

Art. 1º - Designar o Prof. Dr. ROBERTO SANTOS INOUE como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 02/02/2024.

Art. 2º - Revogar, a partir de 02/02/2024, a Portaria CCET nº 438/2024, de 12 de janeiro de 2024, que designou o mesmo para a função.

Luiz Fernando de Oriani e Paulillo
Portaria nº 190, de 1º de fevereiro de 2024

O Prof. André Cordeiro Alves dos Santos, Diretor do Centro de Ciências Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 5557/2022, de 01 de abril de 2022, e CONSIDERANDO: O Relatório do Resultado das Eleições (1295651); Ofício nº 37/2023/PPGECH-So/CCHB do dia 14/12/2023 (SEI 1306491); A aprovação do resultado no CoCCHB conforme despacho 193 (SEI 1306667); e o constante dos autos do processo nº 23112.040752/2023-46; resolve:

Art. 1º - Designar a Profa. Dra. VIVIANE MELO DE MENDONÇA para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Condição Humana (PPGECH-So) do Centro de Ciências Humanas e Biológicas, atribuindo a respectiva função Comissionada da Coordenação de Curso - FCC1, a partir de 17/12/2023 , por dois anos.

Art. 2º - Ficam revogado(a)s, a partir desta data, as portarias 97/2021 de 16/12/2021, 183/2023 de 14/12/2023 e 185/2023 de 20/12/2023 que designava a Profa. Viviane Melo de Mendonça para a função acima.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.

André Cordeiro Alves dos Santos
Portaria Nº 6.740, de 8 de fevereiro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6545/2023 (1277837), e CONSIDERANDO o Ofício nº 3/2024/IL/R (1349858), resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ANTONIO CARLOS PEPINO para exercer a função de Secretário da Secretaria de Apoio do Instituto de Línguas (SA/IL), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.

Maria de Jesus Dutra dos Reis
Portaria Nº 6.741, de 9 de fevereiro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6545/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº 52/2023/PU-Ar/R (1286850), resolve:

Art. 1º - Designar a servidora TAMIRES DIAS RAUTER, para exercer a função de Secretária da Secretaria de Apoio da Prefeitura Universitária de Araras (SA/PU-Ar), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).

Art. 2º - Esta Portaria tem vigência a 03 de dezembro de 2023.

Maria de Jesus Dutra dos Reis
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.686, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 50000.010091/2023-64, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ROBERTO CURCIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1319974, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.690, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.000853/2024-58, resolve:

Art. 1º Designar MAGNUM COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0184834, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.10, nos termos do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinada ao apoio à organização logística e ao assessoramento da participação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, no âmbito da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI