PORTARIA Nº 94, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,

Considerando a Decisão da Diretoria D/MS N. 017/2024, de 14 de março de 2024 que incluiu nova Tabela de Empregos de Comissão no Plano de Cargos e Salários - 2016, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve:

Art. 1º Atribuir à THIAGO OVANDO COSTA, empregado do quadro efetivo, ocupante do cargo em comissão de Gerente do Departamento de Fiscalização - DFI nos termos da Portaria n. 009, de 18 de janeiro de 2021, a remuneração ou percentual atualmente correspondente ao DAS V, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016, com vigência a partir de 14 de março de 2024.

Art.2º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente.

Art.3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art.4º Publique-se no DOU, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.

VÂNIA ABREU DE MELLO

PORTARIA Nº 95, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,

Considerando a Decisão da Diretoria D/MS N. 017/2024, de 14 de março de 2024 que incluiu nova Tabela de Empregos de Comissão no Plano de Cargos e Salários - 2016, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve

Art. 1º Atribuir à JANINE GONZALEZ DE PAULA, empregada do quadro efetivo, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Comunicação nos termos da Portaria n. 011, de 25 de janeiro de 2021, a remuneração ou percentual atualmente correspondente ao DAS V, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016, com vigência a partir de 14 de março de 2024.

Art.2º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente.

Art.3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art.4º Publique-se no DOU, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.

VÂNIA ABREU DE MELLO

PORTARIA Nº 96, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,

Considerando a Decisão da Diretoria D/MS N. 017/2024, de 14 de março de 2024 que incluiu nova Tabela de Empregos de Comissão no Plano de Cargos e Salários - 2016, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve

Art. 1º Atribuir à SELMA ANGELA ORTIZ ENNES, empregada do quadro efetivo, ocupante do cargo em comissão de Ouvidora nos termos da Portaria n. 043, de 17 de agosto de 2022, a remuneração ou percentual atualmente correspondente ao DAS IV, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016, com vigência a partir de 14 de março de 2024.

Art.2º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente.

Art.3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art.4º Publique-se no DOU, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.

VÂNIA ABREU DE MELLO

PORTARIA Nº 97, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,

Considerando a Decisão da Diretoria D/MS N. 017/2024, de 14 de março de 2024 que incluiu nova Tabela de Empregos de Comissão no Plano de Cargos e Salários - 2016, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve

Art. 1º Atribuir à RAYSSA PEREIRA DA SILVA IWASHIRO, empregada do quadro efetivo, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora de Processos e Apoio ao Colegiado junto ao Departamento de Assessoria Técnica - DAT nos termos da Portaria n. 037, de 19 de julho de 2023, a remuneração ou percentual atualmente correspondente ao DAS II, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016, com vigência a partir de 14 de março de 2024.

Art.2º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente.

Art.3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art.4º Publique-se no DOU, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.

VÂNIA ABREU DE MELLO

PORTARIA Nº 98, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,

Considerando a Decisão da Diretoria D/MS N. 017/2024, de 14 de março de 2024 que incluiu nova Tabela de Empregos de Comissão no Plano de Cargos e Salários - 2016, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve:

Art. 1º Atribuir à ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS, empregado do quadro efetivo, ocupante do cargo em comissão de Coordenador Institucional de Apoio a Eventos junto ao Departamento de Relações Institucionais nos termos da Portaria n. 063, de 1º de dezembro de 2022, a remuneração ou percentual atualmente correspondente ao DAS II, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016, com vigência a partir de 14 de março de 2024.

Art.2º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente.

Art.3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art.4º Publique-se no DOU, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.

VÂNIA ABREU DE MELLO

PORTARIA Nº 99, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,

Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 17/2024 D/MS, em 15 de março de 2024, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve:

Art. 1º Exonerar, NILTON JOÃO XAVIER SANCHES, empregado de carreira, a partir de 26 de junho de 2024, da função de Supervisor de Desenvolvimento de Sistemas junto ao Departamento de Tecnologia da Informação - DT.

Art.2º Manter a lotação na Unidade Organizacional Departamento de Tecnologia da Informação - DTI.

Art.3º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente.

Art.4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a de n. 034, de 22 de março de 2024.

Art.4º Publique-se no DOU, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.

VÂNIA ABREU DE MELLO

PORTARIA Nº 100, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,

Considerando a Decisão da Diretoria D/MS N. 017/2024, de 14 de março de 2024 que incluiu nova Tabela de Empregos de Comissão no Plano de Cargos e Salários - 2016, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve:

Art. 1º Atribuir à ANA CRISTINA DUARTE BRAGA, empregada do quadro efetivo, ocupante do cargo em comissão de Gerente do Departamento Jurídico - DJU nos termos da Portaria n. 074, de 6 de maio de 2015, a remuneração ou percentual atualmente correspondente ao DAS V, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016, com vigência a partir de 14 de março de 2024.

Art.2º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente.

Art.3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art.4º Publique-se no DOU, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.

VÂNIA ABREU DE MELLO

PORTARIA Nº 101, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,

Considerando o Programa de Demissão Voluntária - PDV 2024, aprovado por meio da Decisão da Diretoria D/MS n. 30/2024, e tramitado através do processo administrativo n. P2024/030521-8;

Considerando a solicitação de adesão ao Programa de Demissão Voluntária apresentada por meio da Tarefa n. 91755 e aprovada através do processo administrativo n. P2024/042128-5; resolve:

Art. 1º Exonerar, AJURIMAR CUPERTINO MACEDO, a partir de 26 de junho de 2024, do cargo de Agente de Fiscalização, com lotação no Departamento de Fiscalização - DFI, do quadro de pessoal deste Conselho, nos termos do Programa de Demissão Voluntária - PDV 2024.

Art.2º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria.

Art.3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art.4º Publique-se no DOU, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.

VÂNIA ABREU DE MELLO

PORTARIA Nº 102, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,

Considerando o Programa de Demissão Voluntária - PDV 2024, aprovado por meio da Decisão da Diretoria D/MS n. 30/2024, e tramitado através do processo administrativo n. P2024/030521-8;

Considerando a solicitação de adesão ao Programa de Demissão Voluntária apresentada por meio da Tarefa n. 92040 e aprovada através do processo administrativo n. P2024/038899-7; resolve:

Art. 1º Exonerar, ALINE CRISTINA DE MORAES, a partir de 26 de junho de 2024, do cargo de Agente Administrativo, com lotação no Departamento de Atendimento e Registro - DAR, do quadro de pessoal deste Conselho, nos termos do Programa de Demissão Voluntária - PDV 2024.

Art.2º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria.

Art.3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art.4º Publique-se no DOU, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.

VÂNIA ABREU DE MELLO

PORTARIA Nº 103, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,

Considerando o Programa de Demissão Voluntária - PDV 2024, aprovado por meio da Decisão da Diretoria D/MS n. 30/2024, e tramitado através do processo administrativo n. P2024/030521-8;

Considerando a solicitação de adesão ao Programa de Demissão Voluntária apresentada por meio da Tarefa n. 91940 e aprovada através do processo administrativo nº P2024/042138-2; resolve

Art. 1º Exonerar, CARLOS APARECIDO LOUREIRO VILAS BOAS, a partir de 26 de junho de 2024, do cargo de Agente de Fiscalização, com lotação no Departamento de Fiscalização - DFI, do quadro de pessoal deste Conselho, nos termos do Programa de Demissão Voluntária - PDV 2024.

Art.2º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria.

Art.3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art.4º Publique-se no DOU, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.

VÂNIA ABREU DE MELLO