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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25354/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES RAZINI LTDA, 24.724.756/0002-22, FLR7H74, FRMEV02779692024, 606-82; ZELTON SANTOS NOVAIS, ***.132.078-**, IJC7E92, FRMEV02717732024, 606-82; WESLEI RAMOS DE OLIVEIRA 35441548894, 33.959.896/0001-90, GBH6C22, FRMEV02814032024, 606-82; WPS TRANSPORTES LTDA, 31.908.496/0001-20, QHU2000, FRMEV02826512024, 606-82; WANDERSON LUIZ VIEIRA, ***.224.086-**, ODD9824, FRMEV02849042024, 606-82; WALMOR BRESSAN LTDA, 78.873.460/0001-11, SDX7B88, FRMEV02851482024, 606-82; WILSON CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, 08.061.711/0001-88, IWM0816, FRMEV02862382024, 606-82; ZANIN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 14.457.026/0001-78, JAC2H73, FRMEV02865222024, 606-82; YAKULT S/A. INDUSTRIA E COMERCIO, 60.723.061/0558-68, FMI7597, FRMEV02864822024, 606-82; RODOCELL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 05.950.799/0001-09, JBK0C33, FRMEV02682972024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25322/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A, 76.539.600/0001-94, SEV9D04, EPSMA00497332024, 688-20; TLC RIO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 29.129.291/0001-02, KWB7C40, EPSMA00489772024, 690-40; VIACAO GARCIA LTDA, 78.586.674/0001-07, RHQ1H66, EPSMA00497352024, 689-00; VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, 28.565.935/0001-34, LTU4J61, EPSMA00494732024, 688-20; LRS CAETANO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 23.007.543/0003-06, SGE1A77, EPSMA00495392024, 690-40; VIACAO MIRACATIBA LTDA, 01.962.300/0001-14, FWX7453, EPSMA00500932024, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24928/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES RAZINI LTDA, 24.724.756/0002-22, FLR7H74, FRMEV02779692024, 606-82; FRL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, 08.688.981/0001-13, JAQ3I26, FRMEV02716192024, 606-82; COSME VENERAVEL DA SILVA, 03.441.115/0001-00, RCO9I54, FRMEV02717282024, 606-82; TRANSPORTES E OBRAS BOSING LTDA, 02.578.849/0001-72, QXH0G23, FRMEV02717972024, 606-82; COELHO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 06.077.541/0001-02, LYV4906, FRMEV02719372024, 606-82; VELLOSO & LEAL LTDA, 05.143.719/0001-03, JAU0I92, FRMEV02722832024, 606-82; TSJ TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 18.048.522/0001-29, FVO5G95, FRMEV02721692024, 606-82; TRES M TRANSPORTES LTDA, 27.546.507/0001-00, RNU3I10, FRMEV02722302024, 606-82; SIRIUS LOGISTICA INTEGRADA LTDA., 04.008.822/0001-70, ISZ0090, FRMEV02722142024, 606-82; ITU TRAILERS LTDA, 62.043.518/0001-60, GGQ9353, FRMEV02721822024, 606-82; G7 LOG TRANSPORTES LTDA, 14.170.909/0001-00, RLB6H36, FRMEV02719962024, 606-82; CONTRANS OPERADOR LOGISTICO LTDA, 08.530.139/0001-59, RXQ3C75, FRMEV02726332024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24939/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0003-74, , FREVP00843052024, 773-0; , FREVP00843092024, 773-0; , FREVP00843102024, 773-0; , FREVP00843152024, 773-0; , FREVP00843172024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0002-93, , FREVP00843182024, 773-0; , FREVP00847422024, 773-0; , FREVP00847432024, 773-0; , FREVP00847502024, 773-0; , FREVP00847532024, 773-0; JULIANO AUGUSTO BATISTA LEBRON, ***.212.876-**, , FREVP00843222024, 773-0; JOSE BASILIO DOS REIS, ***.683.078-**, , FREVP00844732024, 773-0; JOSE OLIBONI, ***.201.009-**, , FREVP00845422024, 773-0; JOSE NIVALDO RODRIGUES, ***.811.971-**, , FREVP00847162024, 773-0; LUIZ FERNANDO DE ANDRADE, ***.003.877-**, , FREVP00848072024, 773-0; LIGIA ANTONIA DA SILVA, ***.742.386-**, , FREVP00849722024, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP00830782024, 773-0; JULIANA ALVES DA SILVA, ***.131.887-**, , FREVP00841772024, 773-0; LBL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 38.092.031/0001-92, , FREVP00843282024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0001-02, , FREVP00847322024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101003967202496. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição e instalação de persianas, para atender os Campi e Reitoria da UFT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/10/2024) 154419-26251-2024NE800232
EXTRATO TERMO ADITIVO

1º termo aditivo ao Contrato nº 165/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: CIRÚRGICA OLIMPIO EIRELI EPP, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas 4.11 e 4.12, e, do § 1º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido em aproximadamente 0,6% (zero vírgula seis por cento) ao valor original do contrato, que passa de R$ 55.954,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais) para R$ 56.278,00 (cinquenta e seis mil duzentos e setenta e oito reais), visto a necessidade de aditamento de 25% do quantitativo do item 021, devido à grande demanda das unidades, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 31/10/2024 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 026/2023.
EXTRATO DE COMODATO Nº 21/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 6458200454202459.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 17.624.087/0001-70 - RADARHOSP PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: (2) duas etiquetadoras manuais

contendo numerações variáveis para data e lote,(2) dois suportes termodesinfectora e

(1) para uma lavadora ultrassônica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 22/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 6458200454202459.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 87.924.411/0001-51 - MAXIMED-SUL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: (1) um leitor de atp para leitura

de resultados e (1) uma impressora para etiquetas tipo zebra marca/fabricante tsi -

9550f/.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21043.000317/2024. Objeto: Aquisição de Pilhas e Baterias. IRP 12/2024. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, Jardim Santa Marcelina - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRIQUE PALOSCHI HORTA

Coordenador Substituto do Lfda-sp

(SIASGnet - 31/10/2024) 130102-00001-2024NE000034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160523

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64213.007072/2021-06.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 21.103.315/0001-34 - CRISART EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/24 a 03/11/25 e reajustar os valores da retribuição mensal e dos itens do cardápio mínimo, aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca-ibge), no período

considerado, acrescentando 4,498250%. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.051,12. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 na forma PRESENCIAL, tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE SERVIÇOS DE DRENAGEM EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS -TO, DE ACORDO COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, Data: 21/11/2024. Horário: 14:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

Andréia Juliane Pimentel

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de produtos de higiene e limpeza, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 14/11/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de micro-ônibus e ônibus, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 14/11/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição ambulância Tipo A e Tipo B, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 18/11/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de caminhões, do tipo menor preço por item. Data abertura: 19/11/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Erechim, 31 de outubro de 2024.

Carlos Alberto Bordin

Presidente
Extrato de contrato

Contrato n° 20240595 - PREGÃO ELETRÔNICO PE041/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: NERY LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO COM EMBARCAÇÕES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, INCLUSO COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E PILOTO PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA EDUCACIONAL INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU PARÁ. Vigência: 25/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 262.241,00 (duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais) - Data da Assinatura: 25/10/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240596 - PREGÃO ELETRÔNICO PE041/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: NERY LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO COM EMBARCAÇÕES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, INCLUSO COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E PILOTO PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA EDUCACIONAL INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU PARÁ. Vigência: 25/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 287.671,00 (duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e um reais) - Data da Assinatura: 25/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 90.010/2024

TIPO: Menor Preço

JULGAMENTO: Menor Preço Global

OBJETO: Concorrência para Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia civil sob regime de empreitada global para construção da sede do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Rio Verde, conforme especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais anexos ao processo.

DATA/HORÁRIO: 22 de novembro de 2024, às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 30 de outubro 2024.

ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA

Gestora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024

Registro de preços para a eventual contratação serviços de fornecimento e instalação de persianas e cortinas, para atender as necessidades do Senac AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 19/11/2024 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - CULTURA. Objeto: O presente edital de Chamada Pública tem por objeto o Credenciamento de empresas interessadas em realizar apoio na forma de patrocínios por meio de cotas, para promoção do evento ENCANTOS DO NATAL 2024, no Município de Garanhuns/PE. Que acontecerá de 01 de novembro de 2024 à 12 de janeiro de 2025. Valor das Cotas: Conforme Edital. Período para credenciamento dos interessados 31/10/2024 à 29/11/2024, os envelopes deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Cultura, situada na Rua Siqueira Campos, 75, Bairro Santo Antônio, Garanhuns/PE, no horário das 8h30min às 14h00min, de segunda à sexta-feira, ou envio por email: patrocinio@garanhuns.pe.gov.br. A íntegra do edital poderá ser obtida através do Portal da Transparência do município ou através do e-mail: patrocinio@garanhuns.pe.gov.br.

Garanhuns, 30 de outubro de 2024.

SANDRA CRISTINA RODRIGUES ALBINO

Secretária de Cultura
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 005/2024, feita na Edição nº 209, Seção 3, página nº 187, do dia 29/10/2024, Onde se lê "...no dia 12/11/2024...", Leia-se "...no dia 14/11/2024".

RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO, que tem por finalidade o reajuste de valor do Contrato nº 056/2023, conforme OFÍCIO Nº 227/2024/SUCONV/PMSAJ, parecer Contábil disposto no despacho 03 e Juridico 07 presentes no Processo Administrativo 1Doc nº. 12.425/2024 . CONTRATANTE :MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo, CONTRATADA: HSJ CONSTRUÇÕES EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 26.***.***/****-**, com sede no município de Varzedo-BA, neste ato representada pelo Sr. JONILDO DE JESUS SANTOS. BASE LEGAL: Lei nº 8666/2021, e Processo Administrativo 1DOC nº. 12.425/2024. Assinado em 31/10/2024. VIGÊNCIA: 19/11/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGAO ELETONICO Nº 92/2024

Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 21/11/2024 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 31 de outubro de 2024

JOSÉ CARLOS ZAMBONI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90110/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000169202489. Objeto: Aquisição dos Excipientes Povidona K25 e Crospovidona XL do fabricante Ashland. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
extrato de termo aditivo

5° TERMO ADITIVO - ATA RP 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Café Coliseu Ltda CNPJ: 42.619.993/0001-24. Finalidade: realinhamento de preço dos itens 28 e 29 da referida Ata RP, conforme Processo Administrativo Externo no 10177/2024, nos termos do artigo 124, II, alínea "d", da Lei Federal no 14.133/2021
extrato de apostilamento

5° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 34/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Rondave Ltda - CNPJ: 25.480.914/0001-28. Finalidade: reajuste por repactuação contratual, calculado a partir da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2025 - Motoristas - Registro Ministério do Trabalho - MTE sob o nº. MG002661/2024 para o período de 01/05/2024 a 30/05/2025, de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato e Instrução Normativa - IN 005/2017, Processo Administrativo nº. 10569/2024
extrato de termo aditivo

6° TERMO ADITIVO - ATA RP 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Elfrig - Frigorífico Eldorado Ltda - CNPJ: 35.475.312/0001-36. Finalidade: realinhamento de preços dos itens 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39 e 40 da referida Ata RP, conforme Processo Administrativo Externo nº 08611/2024, nos termos do artigo 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021
extrato de apostilamento

36° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 13/10/2024 a 19/10/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem A Secretária Municipal de Educação, extrato do II termo aditivo do Processo nº: 3256/2024-GAAD/SEMED/PMVJ Contrato Original: 008/2022-SEMED-FME-PMVJ Contratante: Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, através da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação. Contratada: KLAO ENGENHARIA S/A, CNPJ 24.940.808/0001-17 Objetivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência de contrato Objeto: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 12 SALAS PADRÃO FNDE-TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202103722-1, NA SEDE DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, PROCESSO Nº 23400.005174/2019-70-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE Fundamento Legal: art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 25 de Outubro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Processo Nº: 00049/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00011/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para fornecimento de materiais, conforme a Lei Aldir Blanc, incluindo equipamentos eletrônicos e mobiliário para atender às demandas da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Sanharó-PE. Valor: R$69.167,75. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://sanharo.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (087) 38361156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Sanharó, 30 de outubro de 2024.

Chirle Márcia Martins Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2510001-CE-PMSAT

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 10h00h (Dez) do dia 19 (Dezenove) de novembro de 2024 (Dois Mil e Vinte e Quatro), realizará sessão pública para CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2510001-CE-PMSAT, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA MENDONÇA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, conforme, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIA, PROJETO ARQUITETÔNICO, mediante especificações do Edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com.

ABERTURA: 19/11/2024 ÀS 10:00H

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos

LOURENÇO CARDOSO SILVA

Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328517

Objeto: Serviços Especializados de Suporte à Gestão Contratual e Diligenciamento de Bens

Abertura das propostas: 22/11/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Pref. Mun de Patis-MG torna público a PARTICIPAÇÃO na ARP nº 008/2024 - Proc. Adm. nº 004/2024 - Pregão Eletrônico - SRP nº 004/2024, realizado pelo CIMAMS, para aquisição de veículo Ambulânica Tipo A - Simples Remoção (Fiat Fiorino). Fornecedor: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda. Valor: R$124.400,00. Patis/MG, 29/10/24. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 21/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 13/11/2024 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1058839 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2024/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para contratação de empresa especializada no fornecimento fracionado de materiais médicos hospitalares, instrumental cirúrgicos (caixas cirúrgicas, pinças, tesouras avulsas e outros materiais cirúrgicos), a fim de atender às demandas das Unidades De Saúde Da Família e Hospital e Maternidade Luís Eduardo Magalhães no município de Igrapiúna - Ba, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.

Igrapiúna, 1º de novembro de 2024

Roberto Eugenio O. Travassos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2056/23 - Ata de Registro de Preços. Gerenciador: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ: 03.676.803/0001-59. Detentora: KFC COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 31.313.294/0001-35. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material de copa, higiene e limpeza para uso do CREF4/SP. Valor Total: R$ 411,40 (quatrocentos e onze reais e quarenta centavos). Data: 28/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica nº 15.3-025/2024 - Saneago

Processo: 1694/2024 - Saneago

Execução da Licitação: FORMA ELETRÔNICA

Destinação: AMPLA PARTICIPAÇÃO

Modo de Disputa: ABERTO

Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Julgamento: MAIOR DESCONTO

Licitação para contratação de serviços de engenharia, será realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br

Objeto: CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXPANSÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, SOB A GESTÃO DA DIRETORIA DE EXPANSÃO, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos.

Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago Limite de Acolhimento de Propostas: 05/12/2024 as 08:00h

Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 08:00h

Data e Hora da Disputa: 05/12/2024 às 09:00h

O Edital e Anexos poderão ser obtidos no site www.saneago.com.br

Goiânia, 30 de outubro de 2024.

Cláudio Adelino Souza Tavares.

Superintendência de Licitações e Aquisições
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 269/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 048/2024 Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene básico infantil, materiais de uso pessoal, colchões, roupas de cama e acessórios para atender aos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Salinas da Margarida-BAA partir de 04/11/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 04/11/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 21/11/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 31 de outubro de 2024

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Dispensa de Licitação ELETRONICA Nº 21/2024 - FRACASSADA-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.384/2024

A Prefeitura Municipal Nossa Senhora do Livramento/MT, através de seu Agente de Contratação, designados pelo instrumento legal Portaria nº 0044/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis, comunica aos interessados que, torna se público aos interessados que, tendo único participante sido desclassificada/inabilitada por não atenderem aos requisitos do Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação Eletrônica 021/2024 Objeto: Dispensa de licitação eletrônica para registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa para limpeza de fossa séptica, das unidades da Secretaria de Saúde do município de Nossa Senhora do Livramento - MT, restou-se FRACASSADA, em razão do recebimento de propostas acima do valor orçado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Nossa Senhora do Livramento - MT 30 de Outubro de 2024.

Valquiria Ana de CamposEdevige Maria Faria de Freitas

Agentes de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117069941202431. Objeto: Aquisição de livros físicos,. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 31/10/2024) 154043-15260-2023NE999999
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 14/2024

O Pregoeiro Oficial deste Município de Frutuoso Gomes/RN, torna público o resultado do referido Pregão Eletrônico nº 014/2024, tipo menor preço por item devidamente conduzido pelo pregoeiro e sua equipe com a finalidade de registro de preços para a aquisição de trator agrícola e equipamentos para o fortalecimento da agricultura familiar do Município de Frutuoso Gomes - RN, que teve como licitante vencedor: CEQUIP IMPORTACAO E COM LTDA - CNPJ: 07.327.166/0001-66 com o valor total de R$ 267.000,00 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil Reais).

Frutuoso Gomes/RN, 8 de outubro de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

O ADJUDICO o procedimento licitatório do referido Pregão Eletrônico nº 014/2024, tipo menor preço por item devidamente conduzido pelo pregoeiro e sua equipe com a finalidade de registro de preços para a aquisição de trator agrícola e equipamentos para o fortalecimento da agricultura familiar do Município de Frutuoso Gomes - RN, que teve como licitante vencedor: CEQUIP IMPORTACAO E COM LTDA - CNPJ: 07.327.166/0001-66 com o valor total de R$ 267.000,00 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil Reais), conforme os termos da ata da sessão.

Frutuoso Gomes/RN, 8 de outubro de 2024.

JANDIARA SINARA JÁCOME CAVALCANTE

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 15/2024

O Fundo Municipal Saúde de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa, com base nas Leis nº. 14.133/2021, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 015/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecidas as empresas: D P AGUIAR EIRELI, CNPJ 33.834.782/0001-13, com valor total de R$ 1.083.238,60; MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIOE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EMATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 37.730.050/0001-34 , com valor total de R$ 828.044,00; KASMEDI DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 51.685.649/0001-24, com valor total de R$ 68.194,00; R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ 83.929.976/0001-70, com valor total de R$ 93.333,00; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 41.347.974/0001-23, com valor total de R$ 21.128,00; cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis e Psicotrópicos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio.

Senador José Porfírio/PA, 30 de outubro de 2024.

Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa

Secretária Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 56.070/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, com fornecimento de peças, para os elevadores instalados nas unidades que compõem a Região 4 (Unidade Judiciária Rio Branco; Unidade Administrativa II e Creche do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 31/10/2024) 80010-00001-2024NE000054
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) Campus Itaberaba, CNPJ 10.724.903/0013-02, vem cientificar a empresa Cerqueira Correia Engenharia LTDA, CNPJ 20.591.114/0001-60, sobre a aplicação da sanção de Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar com o IF Baiano pelo período de 2 anos, conforme previsto no item 19.2, iii, do Projeto Básico (PB) da Concorrência 01/2023, por infração ao item 19.1.1 do referido PB, conforme processo administrativo sancionatório 23805.251140.2024-60.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25200000733202313. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, nas instalações do prédio sede da Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual no Estado do Pará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDSON CARLOS MOREIRA SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/10/2024) 255000-36211-2024NE000001
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

HOMOLOGO o procedimento licitatório do referido Pregão Eletrônico nº 014/2024, tipo menor preço por item devidamente conduzido pelo pregoeiro e sua equipe com a finalidade de registro de preços para a aquisição de trator agrícola e equipamentos para o fortalecimento da agricultura familiar do Município de Frutuoso Gomes - RN, que teve como licitante vencedor: CEQUIP IMPORTACAO E COM LTDA - CNPJ: 07.327.166/0001-66 com o valor total de R$ 267.000,00 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil Reais).

Frutuoso Gomes/RN, 8 de outubro de 2024.

JANDIARA SINARA JÁCOME CAVALCANTE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 120001

Nº Processo: 67000006955202427. Objeto: Contratação de serviços de instalação de ar condicionado para o GABAER e Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRENO DIOGENES GONCALVES

Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer

(SIASGnet - 31/10/2024) 120001-00001-2024NE400001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de refletores de LED, com fornecimento de todo o material e equipamentos necessários para instalação, para atender demanda da Unidade B 84 SEST SENAT Passo Fundo/RS, cujo abertura dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 11/11/2024, às 14h00min, modalidade concorrência presencial. Para retirada do edital, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B N° 84, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h e das 13:30 às 17:30h. Demais informações também pelo e-mail: licitacao.b084@sestsenat.org.br.

Vanuza Benedetti

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230244; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-012PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MARIN E CORDERO ADVOGADOS; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 20230244 para continuação da Prestação de serviços de assessoria jurídica para o município de Senador José Porfírio, incluindo: manifestações e defesas de processos judiciais e administrativos, elaboração de pareceres jurídicos, elaboração de respostas para secretarias e demais órgãos externos a administração pública; Vigência: 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 7 de junho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 66/2024, firmado entre o município de Mirassol d'Oeste e a empresa L. C. Brancher & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.423.5580001-04. Objeto: a) Realinhamento de preços: Realinhamento de preços devido à planilha orçamentária desatualizada, uma vez que foi elaborada em maio de 2022 tendo como referência a tabela SINAPI. Dá-se ao presente termo o valor de R$150.875,28 (cento e cinquenta mil, oitocentos e setenta e cinco reais, vinte e oito centavos); b) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 29/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 240105

Nº Processo: 01280001370202411. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do prédio da agronomia no Campus III do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ADRYA DA SILVA FIGUEIREDO

Agente de Contratação do Inpa

(SIASGnet - 31/10/2024) 240105-00001-2024NE000025
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

Processo de Licitação Administrativo nº 123

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90014/2024, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plano de assistência odontológica e demais procedimentos, tendo sido adjudicado e homologado como item REVOGADO. A ata do pregão pode ser visualizada no sistema Compras.gov.

Curitiba, 1º de novembro de 2024.

Monica Mello de Macedo Ignácio

Vice - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PCE nº 4/2024 - SRP

MODALIDADE PCE Nº 4/2024

O Presidente do COMUNORS, torna público aos interessados, que expediu processo licitatório, PCE nº 4/2024 - RP para aquisição de minibus novos para os Entes Consorciados e aos que vierem a aderir ao COMUNORS, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 18/11/2024, às 09h01min.

Trindade do Sul-RS, 31 de outubro de 2024..

CRISTIANO GNOATTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 68/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pelo recurso protocolado no site é recomendada, o recurso também poderá ser protocolado de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, o recurso deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 25 de outubro de 2024. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 14.490 (quatorze mil quatrocentos e noventa).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração