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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 16228-13.2024.6.2. Objeto: Registro de Preços para serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse da Justiça Eleitoral do Maranhão, em jornais de grande circulação diária no Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/10/2024) 70005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 080/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 021/2024 objetivando a Aquisição de insumos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tupaciguara/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 12/11/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 176/2024 . Objeto: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, em conformidade com quantidades e especificações constantes no Anexo I do edital. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA DIA DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 19 de novembro de 2024 às 09h00min. LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, Estado de São Paulo.

EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, no horário das 08h30min às 11h30min e das 13h às 16h. Telefone (16) 3266-9200 ou e-mail licitacaopmb@borborema.sp.gov.br.

Borborema, 24 de outubro de 2024.

Vladimir Antonio Adabo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3616-1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Aquisição de aparelho de ar condicionado e cortina de ar. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/11/2024, das 15h00 às 15h10. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn130@sestsenat.org.br.

Rosana Cristina Coneglian

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 302/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 045/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para Serviços de Shows pirotécnicos com Fornecimento de Fogos de Artifícios e Materiais Necessários, Serviço de Manejo, Montagem, Bláster, balsas e serviço de reboque para o Réveillon 2024/2025 no Município de Salinas da Margarida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A partir de 29/10/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 29/10/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 08/11/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 24 de outubro de 2024

Aline Neves Cerqueira Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

UASG 389185

Nº Processo: 0110039.00000282/2024-82. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, sem gás. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.Endereço: Sia Trecho 03, Lote 145/155, SIA - BRASÍLIA/DF, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 2106-0400.

FERNANDA SILVA VELOSO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Fundo de Saúde do Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - dia 08 de Novembro de 2024 às 10:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, E MOBILIÁRIOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE CRIXÁS DO TOCANTINS/TO.

Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br

FRANQUES NAIT S. RIBEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

(Lei 14.133)

Processo Licitatório 120/2024. Tipo: menor preço unitário. Objeto: Registro de Preços para aquisição de ligantes asfálticos (Cimento Asfáltico de Petróleo CAP 50/70 e Emulsão asfáltica RR1-C), para usinagem da mistura asfáltica tipo CBUQ, conforme Processo 2024/3278, contrato de financiamento nº: 0601888-66/2023.

A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 14/11/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br.

Sertão - RS, 24 de outubro de 2024.

Edson Luiz Rossatto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90286/2024 - UASG 160149

Nº Processo: 64139005299202491. Objeto: Aquisição de pneus, baterias, óleos e lubrificantes para manutenção das viaturas da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. . Total de Itens Licitados: 30. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90286-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de pneus, óleos e baterias para atender a demanda da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada..

ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/10/2024) 160149-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 026950/2024-71. Objeto: Contratação da Obra de Reforma das Piscinas e Execução do Vestiário e Salas de Aula do IEFES, Etapa II, Campus do Pici/UFC em Fortaleza-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 24/10/2024) 153045-15224-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160462

Nº Processo: 64309005020202471. Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário coletivo de passageiros sob o regime de fretamento, eventual, incluindo ônibus, van e condutor devidamente habilitado, para atender as demandas do Comando da Brigada de Infantaria Aeromóvel e suas Organizações Militares Diretamente Subordinadas (OMDS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua José Bonifácio, 33, Jardim Rafael - Caçapava/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO LESCURA DE CARVALHO CASTRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/10/2024) 160462-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104018366202458. Objeto: Aquisição de material permanente: Modelos anatômicos para fins didáticos em aulas práticas nos laboratórios integrados de simulação da UFMS e equipamentos hospitalares para os referidos laboratórios instalados na FAMED, no INISA, no CPTL e no CPCX.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/10/2024 das 08h30 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 24/10/2024) 154054-15269-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 108/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 01704/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 108/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de equipamentos e eletrodomésticos para reposições nas unidades escolares municipais pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 27/11/2024 às 09h00.

O Edital estará disponível a partir do dia 25/10/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 24 de outubro de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 143/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 02055/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 143/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de agendas para o ano de 2025 para utilização em todos os serviços da rede básica de saúde do município de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 08/11/2024 às 09h00.

O Edital estará disponível a partir do dia 25/10/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 24 de outubro de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 141/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 02078/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 141/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de sacos de lixo branco (leitoso) para atender os serviços de saúde do município de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 14/11/2024 às 09h00.

O Edital estará disponível a partir do dia 25/10/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 24 de outubro de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA-PE PROCESSO Nº 10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP Nº 8/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de MATERIAL ODONTOLÓGICO, a fim de atender a Atenção Básica, Hospital Municipal e Rede Especializada do Município de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.137.877,96. Recebimento das Propostas até o dia 12/11/2024, às 09h50min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL:

Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação, sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacaofmspesqueira@hotmail.com.

Pesqueira - PE, 25 de outubro de 2024.

Valdeilson Freitas Baltazar

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente edital, ficam convocados todos os sindicatos filiados, através dos membros do conselho de representantes junto a Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Joalheria, Lapidação de Pedras Preciosas, Semi Preciosas, Ourivesarias, Bijuterias em Ouro, Prata, Chumbo e Plástico, Zíper, Botões Metálicos, Relógios, Profissionais de Assistência Técnica em Relojoaria, Oficinas de Reparos de Joias e Ornamentos em Geral, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 11 novembro de 2024, na Rua Jardim Francisco Marcos, 44, Bela Vista, São Paulo, SP, as 16:00 horas em primeira convocação e caso não seja atingido o quórum necessário as 17:00 horas em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, afim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Previsão orçamentária do exercício de 2025; b) Prestações de contas do exercício de 2023; c) Relatório das Atividades da diretoria do exercício de 2023.

São Paulo, 24 de outubro de 2024

João José Sena

Presidente do Sindicato

Edital de convocação

ELEIÇÃO SINDICAL QUADRIÊNIO 2024/2028

Pelo presente edital, a Federação Nacional Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Joalheria, Lapidação De Pedras Preciosas, Semi Preciosas, Ourivesarias, Bijuterias Em Ouro, Prata, Chumbo E Plástico, Zíper, Botões Metálicos, Relógios, Profissionais De Assistência Técnica Em Relojoaria, Oficinas De Reparos De Joias E Ornamentos Em Geral, com sede à Rua Jardim Francisco Marcos nº 44, Bela Vista, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, por seu representante legal, nos termos do seu Estatuto Social, convoca através do Conselho de Representantes, todas as entidades filiadas em pleno gozo de seus direitos estatutários, para reunirem-se em assembleia geral ordinária, a ser realizada no dia 12/11/2024 das 10:00 as 16:00 horas, no endereço situado na Rua Jardim Francisco Marcos, 44, Bela Vista, São Paulo, SP, para deliberarem e votarem a seguinte ordem do dia: 1) Eleição dos Membros da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes junto a Confederação e seus respectivos suplentes, nos termos do Estatuto Social. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, a contar de 28/10/2024 a 01/11/2024 para registro de chapas, devendo o requerimento estar de acordo com o artigo 56 do Estatuto Social e entregue na secretaria da entidade no horário das 10:00 as 16:00 no endereço descrito acima. Encerrado o prazo para registro de chapas, as registradas deverão ser divulgadas aos filiados até dois dias que, transcorridos, iniciará o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação conforme disposições estatutárias. Não havendo quórum suficiente para realização da eleição dos membros da diretoria no horário e data supramencionados, a mesma será realizada de acordo com o estabelecido no artigo 52 do Estatuto Social.

São Paulo, 24 de outubro de 2024

João José Sena

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90952/2024

UASG 803080 Nº Processo: PSI-2024/00083. Objeto: Aquisição de Dispositivos de Monitoração de Fibras Ópticas (OTDR - Reflectômetro Óptico de Domínio de Tempo) fixo e móvel, com garantia técnica. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90952/2024.

PETRONIO COUTINHO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443036

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 02070.016370/2023-65.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 03/2023, com início na data de 14 de novembro de 2024 e término em 14 de novembro de 2025.. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.344.800,64. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90116/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23355000873202483. Objeto: Aquisição de materiais zootécnicos. Total de Itens Licitados: 221. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mons José Augusto 204, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIANE LOSCHI DA SILVA

Diretora-geral Pro Tempore

(SIASGnet - 24/10/2024) 158123-26411-2024NE000010
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata nº 144 a 159/2024-FMS. PROCESSO: nº 7784/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 08 de outubro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 027/2024.FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA GENÉRICA E SIMILAR, PARA ATENDER A PEDIDO DE MANDADOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmadas com as seguintes empresas: FARMACIA PRECO JUSTO BJN LTDA - CNPJ Nº 44.731.194/0001-70, no valor de R$ 1.629.569,05; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 36.958.637/0001-32, no valor de R$ 167.513,60; DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON - CNPJ Nº 10.789.886/0001-58, no valor de R$ 112.266,90; AW NORTE DROGARIA LTDA - CNPJ Nº 39.351.168/0001-87, no valor de R$ 125.237,40; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - CNPJ Nº 76.386.283/0001-13, no valor de R$ 57.131,30; F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 28.093.678/0001-85, no valor de R$ 32.743,90; A.T. PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 44.669.358/0001-87, no valor de R$ 10.396,90; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA - CNPJ Nº 17.700.763/0001-48, no valor de R$ 22.475,80; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 94.389.400/0001-84, no valor de R$ 39.368,00; ATTACK MED LTDA - CNPJ Nº 48.271.204/0001-93, no valor de R$ 10.512,00; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 51.685.649/0001-24, no valor de R$ 4.464,00; PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 04.355.394/0002-32, no valor de R$ 4.215,20; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - CNPJ Nº 73.856.593/0001-66, no valor de R$ 54.000,00; JULIANO SOARES M MUNIZ DROGARIA - CNPJ Nº 43.338.933/0001-04, no valor de R$ 42.444,60; NHG FITOFARMACOS & NUTRACEUTICOS LTDA - CNPJ Nº 35.865.315/0001-86, no valor de R$ 80.640,00; UP DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 44.152.616/0001-53, no valor de R$ 14.155,00. Assinatura: 08/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024.FMS

PROCESSO Nº 7784/2024. OBJETO:

A GESTORA DO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024-FMS, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA GENERICA E SIMILAR PARA ATENDER A PEDIDO DE MANDADOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório Nº 7784/2024.

A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do § 3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021.

Em 8 de outubro de 2024.

MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato Nº 016/2021.PMBJI PROCESSO Nº 14485/2024 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 24 de Setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 4º (quarto) termo aditivo do contrato de prestação de serviços com a empresa CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, referente à LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUÍNDO MÃO DE OBRA, ENCARGOS SOCIAIS, UNIFORMES, EPI, COMBUSTÍVEL, TRANSPORTE ATÉ O LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DEMAIS INSUMOS PERTINENTES E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, cujo prazo contratual será prorrogado de 24 de setembro de 2024 a 24 de setembro de 2025, no valor de R$ 5.087.335,61 (cinco milhões, oitenta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos), conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 14485/2024, nos moldes do artigo 57, II da Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160367 Nº Processo: 64032.003695/2024-72

Dispensa Nº 30/2024. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 14.767.899/0001-87 - GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento de engenharia - pá carregadiera. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII e MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 840.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160367

Nº Processo: 64032.003618/2024-12.

Pregão Nº 15/2024. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 46.135.499/0001-45 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento de engenharia: caminhão munck. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 869.333,33. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 199/ADLI-3/SWFN/2024

Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01716, de 24/10/2024. Autoridade: Gerente SAAC. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (ID nº 1056480), licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e licitabr@infraero.gov.br

ELIANA ALVES DE BRITO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 23532.010038/2019-04.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 03.481.736/0001-17 - LAVEBRAS MT GESTAO DE TEXTEIS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato 022/2019 com base no índice de preços ao consumidor amplo(ipca), mantido pela fundação de pesquisa econômica aplicada - ipea, em 4,68%(quatro vírgula setenta e oito por cento) acumulado de janeiro a dezembro/2024.. Vigência: 29/12/2019 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.577.016,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Art. Nº 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 - DECRETO N° 2101/22

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal n. º 14.133/21, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar cotação de preços, podendo eventuais interessados apresentarem as propostas no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa de acordo com os seguintes requisitos:

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria Técnica para operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. (O Termo de Referência completo encontra se disponível no site (http://177.129.204.53:8079/COMPRASEDITAL/).

FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após a apresentação de nota Fiscal/Fatura, emitida em moeda corrente Nacional, pela CONTRATADA e aceitos, após atestadas pela autoridade competente.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 (dois) meses.

LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS: Dia 01/11/2024 às 17:00h.

As propostas de Preços deverão ser anexadas na plataforma de compras da Prefeitura Municipal de Paulo de Faria, pelo link http://177.129.204.53:8079/COMPRASEDITAL/, até a data limite. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3802-9200 - Setor de Compras.

Paulo de Faria/SP, 25 de outubro de 2024.

MÁRIO DE FELÍCIO NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90257/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002265202471. Objeto: Aquisição de seladora, aspirador e agitador. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90257-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/10/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás torna público que está pré-qualificando interessados para participar de futuras licitações e/ou procedimento de inaplicabilidade de licitação para fornecimento de DILUENTE DE HEMO-8r nas condições previstas no edital e anexos, disponível em https://hemobras.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos/pre-qualificacao-de-fornecedores/

SAULO BANDEIRA DURVAL

Gerente de Licitações e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 42/2023 - UASG 160022

Nº Processo: 64411005462202369. Objeto: Aquisição de viaturas e equipamentos de engenharia. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 29/10/2024 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Centro - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSINALDO LOPES DE MENESES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/10/2024) 160022-00001-2024NE000001
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE, mantida pela FAINOR Faculdade Independente do Nordeste Ltda, sob CNPJ 03.262.477/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 144 (cento e quarenta e quatro) diplomas no período de 24/06/2024 à 10/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livros 04-I e 04-J- registros nº7864 ao nº8007 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fainor.com.br.

Vitória da Conquista, 25 de outubro de 2024.

Ítalo Silva Brito

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 27/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.568916/2023-69.

Pregão Nº 90191/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 57.099.447/0001-87 - 57.099.447 JOSE ADOLFO MONTENEGRO LAURITO. Objeto:CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE ÁREA DE 44,45M², DE FORMA ONEROSA, LOCALIZADO NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA FISIOTERAPIA E DANÇA - ESEFID, RUA FELIZARDO, 750 JARDIM BOTÂNICO, PORTO ALEGRE - RS, CAMPUS OLÍMPICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 13.940,04. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 - COREN/PE

Processo nº 0492/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a organização, produção e realização do 4º Meeting Institucional do Coren-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Licitação nº 90010/2024 no portal eletrônico de compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br). Edital disponível no portal de compras e no portal da transparência do Coren-PE em https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-pe/transparencia/licitacoes/?idDocumento=653. Cadastramento de propostas a partir das 9h do dia 29/10/2024. Disputa de lances: 12/11/2024 às 09h15 (horário de Brasília/DF). Informações, esclarecimentos e impugnações: licitacao@coren-pe.gov.br

IBISON JOSÉ DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08500.006885/2023-26.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação predial e copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/11/2024 a 15/03/2028. Valor Total: R$ 25.162.470,11. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075038650202481. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma dos prédios onde funcionam a Alfândega do Porto de Fortaleza, incluindo fachadas, estrutura de concreto armado, áreas impermeabilizadas, telhamento, muros de contorno e outros, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 4.andar, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170040-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LETICIA DUARTE CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 24/10/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1022/2024

O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que iniciou Tomada de Subsídios com o objetivo de obter contribuições para auxiliar a modelagem da oportunidade de negócio que consiste na criação de um Ecossistema em Nuvem de Governo onde seja possível a geração de informações a partir de fotografias aéreas e terrestres e sua comparação com as informações existentes, com fundamento nos Princípios Administrativos e no Regulamento de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO.

As interessadas poderão encaminhar contribuições de 24/10/2024 a 08/11/2024 para o endereço eletrônico parceria-medicaoimoveis@serpro.gov.br e obter os arquivos do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1022-2024/

Brasília, 24 de outubro de 2024.

José Roberto Machado

P/ Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0312/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 011/2024. Espécie: Extrato de contrato nº. 104/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: PAVIMENTAR CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ: 21.596.470/0001-30. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de recapeamento asfáltico com CBUQ das Ruas Alfredo Durval Pereira, Raimundo José de Souza, Antônio Marques, Manoel Pereira, Guilhermino de Oliveira, João Pereira Maciel, Arco Verde, Rodolfo Lacerda e Silva e Almiro Viana da Silva, localizadas em diversos bairros do município de Iapu; em atendimento a Secretaria de Obras, Transportes e Serv. Urbanos, de acordo com o contrato de repasse nº 953523/2023/MCIDADES-CAIXA (Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal) celebrado entre a União Federal e o município de Iapu. Valor total contratado: R$ 800.547,44 (oitocentos mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Data de assinatura: 21/10/2024. Vigência: 21 de outubro de 2024 até 20 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0314/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 012/2024. Espécie: Extrato de contrato nº. 105/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: VERTENTES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 54.764.772/0001-29. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de calçamento em bloquete e drenagem pluvial da Rua 9, Bairro Padre Francisco Weber, Iapu/MG, em atendimento ao contrato de repasse nº 916818/2021, firmado entre o MCIDADES e o município de Iapu/MG. Valor total contratado: R$ 242.213,28 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e treze reais e vinte e oito centavos). Data de assinatura: 21/10/2024. Vigência: 21 de outubro de 2024 até 20 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 160367

Nº Processo: 64032.005322/2024-36.

Dispensa Nº 47/2024. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 43.873.188/0001-95 - MADALOZZO E GERARDI EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de contêineres para a utilização como instalações provisórias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII e MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 300.230,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 44/2024

PA 9.220/2024 - Pregão Eletrônico nº 44/2024 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos, conforme condições estabelecidas no Edital. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 29/10/2024 às 09h00. DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 11/11/2024 às 08h30. DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 11/11/2024 às 09h00.

Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br

Cajamar, 24 de Outubro de 2024.

José Enoque da Silva Garcia

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 160367

Nº Processo: 64032.003695/2024-72.

Dispensa Nº 33/2024. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 14.767.899/0001-87 - GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento de engenharia: -pá careegadeira. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII e MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 840.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 160367

Nº Processo: 64032.005700/2024-81.

Dispensa Nº 48/2024. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 46.686.119/0001-60 - MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de balanças rodoviárias com plataforma móvel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIII e MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 272.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Secretária Municipal de Administração e Planejamento do município de Bacabeira/MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 07, de 19 de março de 2020, Decreto Municipal nº 03, de 02 de janeiro de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de cimento para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Bacabeira/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, no dia 12/11/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo Pregoeiro do município. A Secretária informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n°, Cidade Nova - Bacabeira/MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min e na página web https://www.portaldecompraspublica.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Bacabeira - MA, 24 de outubro de 2024

Edllon Mendes Lisbôa

Equipe de Apoio
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Leilão nº 1/2024

Processo de Licitação nº 121/2024

No que se refere ao processo de leilão nº 001/2024, informamos que houve uma atualização no Anexo 1 do edital. O novo documento substitui o anterior e deve ser considerado para todos os fins relacionados ao processo de leilão. Além disso, informamos que a data do leilão foi alterada para o dia 21/11/2024.

Solicitamos que todos os interessados revisem o Anexo 1 atualizado para garantir a conformidade com os novos termos e a nova data.

Carmo do Paranaíba, 24 de outubro de 2024.

Cesar Caetano de Almeida Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000011640202392. Objeto: Contratação de solução integrada de proteção de dados, contando com software de execução de cópias de segurança para serviços hospedados no datacenter, proteção das caixas de e-mail dos usuários hospedadas no Microsoft 365, armazenamento de cópias de segurança em nuvem e serviços de implementação, suporte e migração de catálogo de backup, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (5321339).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco e _sala 623, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILA WAKO FREITAS FIGUEIREDO

Analista Técnico-administrativo

(SIASGnet - 24/10/2024) 530001-00001-2024NE000050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158290

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23249.016625/2022-08.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 97.549.991/0001-06 - M P SOARES FILHO & CIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/11/2024 a 20/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.150,30. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 160367

Nº Processo: 64032.005322/2024-36.

Dispensa Nº 47/2024. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 49.915.544/0001-72 - CONTAINER SOUZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de contêineres para a utilização como instalações provisórias . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII e MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 397.600,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 160367

Nº Processo: 64032.004018/2024-71.

Dispensa Nº 34/2024. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 14.767.899/0001-87 - GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento de engenharia: escavadeira hidráulica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII e MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 1.156.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10.15.0010, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO, LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DE ITAPECURU MIRIM/MA. OBJETO: Aditivo de Prazo junto ao Contrato Administrativo nº 015/2023, que versa sobre a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de locação de veículos (vans, ônibus, micro-ônibus e outros) para transporte de estudantes da rede municipal de ensino a ser realizado em veículo próprio para o transporte coletivo, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 2.374.087,94 (dois milhões trezentos e setenta e quatro mil oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 14 FUND. DE MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC. FUNDEB/UND. ORÇAM: 14 01 - FUND DE MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC.FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 - MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1541000000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPL UNIÃO - VAAF/VALOR: R$ 1.783.200,87/ORGÃO: 14 FUND. DE MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC. FUNDEB/UND. ORÇAM: 14 01 - FUND DE MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC.FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2.058 - MANUTENÇÃO DE ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1541000000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPL UNIÃO - VAAF/VALOR: R$ 590.887,08. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva - Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Ivonete Campelo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523028132202488. Objeto: Aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência do Edital..

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 24/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158272

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23153.003147/2022-27.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valores do contrato nº 05/2022 , consoante o disposto no contrato, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.023,84. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).