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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, do tipo menor preço que objetiva a REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS PACIENTES E SERVIDORES NO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA. Abertura: 13/12/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis

www.portaldecompraspublicas.com.br https://maracana.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com

TATIANA KAREN NEGRÃO DOS SANTOS

Secretária Municipal
EDITAL CCS Nº 10/2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Saúde Mental, promovido pelo Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva, aberto pelo Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, retificado pelo Edital nº 68, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, págs. 69 a 72, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.107042/2024-39):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Priscila Santos Leal

83,3

96,8

91,2

65,8

85,4

2º Rayanne Santos Alves

73,3

84,6

85,7

100

84,5

3º Mayara Araújo Rocha

73,0

90,0

77,5

47,4

73,9

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos(as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos(as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática; PT= plano de trabalho; ET= exame de títulos; NF= nota final.

JOÃO EUCLIDES FERNANDES BRAGA

Diretor
EDITAL Nº 142, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Sistemática Vegetal e Morfoanatomia Vegetal, promovido pelo Departamento de Biologia Celular e Molecular, do Centro de Biotecnologia, Campus I, objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, págs. 60 e 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.044178/2024-61):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Renata Gabriela Vila Nova de Lima

94,67

87,95

92,0

2º Hermes de Oliveira Machado Filho

85,00

100,00

91,0

3º Geadelande Carolino Delgado Junior

90,00

88,45

89,4

4º Anauara Lima e Silva

70,60

87,13

77,2

5º Deivid Almeida da Costa

72,67

79,54

75,4

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

1º Deivid Almeida da Costa

72,67

79,54

75,4

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

Reitora
edital de NOTIFICAÇÃO

Os seguintes administrados tiveram seus certificados de registro cancelados Conforme Prescrição do Art. 28 do Decreto 11.615, de 21 Jul 23 C/C Art. 35, Ii, D, da Portaria150 - Cologo e Com Art. 67, Ii, D, do Decreto 10.030 de 30 Set 19. Cumprindo Previsão do Art. 68, Parágrafo 1º do Decreto 10.030, Recepcionado Pelo Art. 31 da Portaria nº 166 - Colog/C Ex, de 22 Dez 23 Foi Estabelecido O Prazo de 90 (Noventa) Dias Corridos Para Providenciar A Transferência dos Pces (Armamentos) Para Pessoa Física Ou Jurídica Autorizada Conforme Previsto No Parágrafo Ou A Entrega à Polícia Federal, de Acordo Com O Art. 31 da Lei nº 10.826/2023: CR 652677 - Adailson Lobato de Souza; CR 687006 - Aparecido Barbosa Lopes; CR 996786 - Erverson Patrick Silva Soares; Cr627575 - Gilson Braga Barbosa Coimbra; CR 476660 - Ademy Pereira de Lima Junior; CR 989555 - Adeerval Rodrigues Vieira; CR 872857 - Alex Power Caldeira; CR 921011 - Amarildo Ferreira Costa; CR 295524 - Antonio Jardim Caldeira; CR 927764 - Antonio Souza Santos; CR 462889 - Blunio Pantaleao de Araújo; CR 568529 - Claudinei Souza de Jesus; CR 92097 - Damião Bernardo Sousa Santos; CR 388548 - Daniel Lopes Veloso; CR 942440 - Domingos Eustaquio da Silva; Cr323404 - Edilson Paulo Rodrigues da Silva; CR 629627 - Edvalson Alves Sobrinho; CR 793817 - Edmilson Dias de Oliveira; CR 996786 - Erverson Patrick Silva Soares; CR 360944 - Fabiano Fernandes Silva Ribeiro; CR 996795 - Farley Silva Leite; CR 373377 - Felipe Madureira Souza; CR 330116 - Flávio Fabiano Santos Freitas; CR 993708 - Flávio Ramalho Soares Filho; CR 717883 - Gildasio Alves Lacerda; CR 690039 - Gilvan Rodrigues Silva; CR 686987 - Harley de Jesus Almeida; CR 916573 - Iago Dias Nunes; CR 685402 - Jean Stadter Almeida; CR 823013 - Joenilson Ferreira de Almeida; CR 903407 - José Cleiton Rodrigues Rocha; CR 816685 - Júlio César Amaral Lima; CR 993934 - Juracy Eufrasio de Souza; CR 395038 - Lucas Ferreira Cruz; CR 710247 - Lucinei Paulo dos Santos Xavier; CR 995509 - Lúcio Roney Ramos Lopes; CR 995509 - Luis Fernando Ferreira Lopes; CR 917091 - Luis Flávio Barbosa Figueiró; CR 996867 - Marcelo Wesley de Faria Santos; CR 793873 - Marcos Vinicius Santos Veloso; CR 989405 - Mateus Soares de Oliveira Cunha; CR 356394 - Osmar Francisco Pereira Filho; CR 166073 - Pedro Henrique Cardoso; CR 994071 - Ronan Martins Rodrigues; CR 782497 - Ronishaurley Guedes; CR 677117 - Saturnino Gonçalves de Abreu; CR 704554 - Taciano da Costa Rodrigues; CR 704556 - Thiago Trigo Gonçalves; CR 852952 - Vandeth Afonso da Silva; CR 253007 - Victor Felipe Silveira e Oliveira; CR 920999 - Walisson Ferreira do Nascimento; CR 903293 - Walter de Assis Coelho

Em 28 de novembro de 2024.

HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES

Comandante do 55º Batalhão de Infantaria
Extrato de permissão de uso

PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-142/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-142/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-104/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: ENTR PB-079/105 (REMÍGIO) - ESPERANÇA; Código SNV: 104BPB0250, Segmento SNV: km 88,2 m ao km 97,7 m; Ocupação longitudinal entre o km 095+022 m e o km 95+220 m, lado direito, numa extensão de 198,00 m, por 0,50 m de largura; totalizando uma área de 99,00 m² (noventa e nove metros quadrados), para atender a novas cargas no município de Esperança/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000543/2024-72. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202.000449/2024-40.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.

Contratado: 06.022.760/0001-86 - DURAMOBILE COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Serviço de fornecimento, confecção, montagem e instalação de móveis laboratoriais planejados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 3.369.400,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, adjudicado e homologado à empresa BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA no valor total de R$ 1.603.618,9150. Demais informações disponíveis no site www.gov.br/compras, UASG: 929539.

Sandra Antunes Ramos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 494/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA TRANSPORTES PARA EQUIPE MÉDICA, DOCUMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS INSTRUMENTAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL BIOLÓGICO, HEMODERIVADOS E QUIMIOTERÁPICOS COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 20/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
Extrato de permissão de uso

PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-143/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-143/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: INÍCIO DUPLICAÇÃO (CABEDELO) - RIO JAGUARIBE (DIV. CABEDELO/JOÃO PESSOA); Código SNV: 230BPB0020, Segmento SNV: km 1,8 m ao km 15 m; Ocupação transversal no km 7+350 m, numa extensão de 55,00 m, por 0,50 m de largura; totalizando uma área de 27,50 m², para atender a novas cargas no município de Cabedelo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001352/2024-28. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024.
RETIFICAÇÃO

Na edição publicada na data de 28 de novembro de 2024, do Jornal Diário da União, Seção 3, Edição nº 229, Página 77, na Publicação do Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024.

Onde se lê: DARLAN GAMA MARTINS - Coordenador.

Leia-se: JOSÉ RONALDO SOARES SERRA - Presidente da Comissão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343039

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 01421.000217/2022-45.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 06.070.309/0001-34 - AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e o reajuste de preço, conforme previstos nas cláusulas segunda e sexta, respectivamente de vigência e reajuste. O prazo de vigência contratual passa a ser de 09/12/2024 a 09/12/2025 e reajuste de 4,48% .. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.684,12. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2329705 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 297/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 057/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Souza Barros Distribuidora de Alimentos Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 34.685,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 626.498,59
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIRETO AUTORAL Nº 2/2024

Nº do processo: 09014.200024/2024-68. Cedente: Fundação Alexandre Gusmão, CNPJ 00.662.197/0001-24, e Ministério das Relações Exteriores, CNPJ 00.394.536/0004-81. Cessionário: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 034.028.316/0001-03. Objeto: cessão, em caráter gratuito, de autorização para reproduzir, comercializar e divulgar imagens, em selo postal institucional para celebrar o cinquentenário das relações diplomáticas entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China. Fundamento Legal: Lei 9.610, de 1998. Vigência: De 14/11/2024 a 13/11/2029. Data de Assinatura: 14 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158269

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 23239.001473/2020-98.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: Termo aditivo de renovação do prazo de vigência do contrato de serviços especializados para tratamento, monitoramento e controle da qualidade da água potável para o IFFar - Campus Júlio de Castilhos. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 0001224-16.2024.6.04.0000

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Alteração do texto do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento) do contrato nº 02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.911,12. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 23531.010818/2024-13

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI Nº 001/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS E O BANCO DO BRASIL S/A, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPÓSITO EM GARANTIA, VINCULADO A OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MP Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Vigência: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 5 (cinco) anos, a contar da data de 28/11/2024, encerrando em 27/11/2029.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-11-29, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO N° 21/2024

PROCESSO N° 23073.079000/2024-60, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADA: CLAUDETE SALES DA SILVA, OBJETO: Rescindir, a pedido da distratada, o Contrato n° 020/2024, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com vigência a partir de 10 de dezembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e pela DISTRATADA, CLAUDETE SALES DA SILVA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Vimos, através deste, em relação a Homologação do seguinte Pregão eletrônico - Registro de preços Nº 082/2024 - Repetido II, Processo Licitatório Nº 8465/2024, que tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - ESTOCÁVEIS, PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES DA PREFEITURA PARTICIPANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, COM ENTREGAS PARCELADAS E MENSAIS, EM UM ÚNICO PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, publicada na Seção 03 do Diário Oficial da União, edição n° 227, de terça-feira, 26 de novembro de 2024, informar que: Retifico a homologação e adjudicação da pregoeira, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa SAO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, do LOTE 02 - item 04 e LOTE 03 - item 01, conforme segue, onde os demais lotes permanecem inalterados conforme publicação anterior. Onde se lê: Lote 02 - Cota Principal, item 04, qtd estimada 120, u.m. pct, marca ofélia, valor unitário r$ 8,76; Lote 03 - Cota Principal, item 01, qtd estimada 186, u.m. pct, marca apti, valor unitário r$ 8,16. Leia-se: lote 02 - cota principal, item 04, qtd 120, u.m. pct, marca ofélia, valor unitário r$ 8,75; lote 03 - cota principal, item 01, qtd 186, u.m. pct, marca apti, valor unitário r$ 7,79. Informamos que a íntegra da RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social.

Araraquara, 28 de novembro de 2024.

JACQUELINE PEREIRA BARBOSA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 1/2024 - srrp

Processo Licitatório N.º 9464/2024. Modo de Disputa: fechado-aberto. Entrega dos envelopes: Dia 12 de dezembro de 2024, até às 10 horas. Sessão pública de abertura: Às 10 horas do dia 12 de dezembro de 2024.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, SALGADOS E BOLOS DIVERSOS PARA AS UNIDADES DA PREFEITURA PARTICIPANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Tipo: Menor preço do lote. Retirada do edital: O edital pode ser acessado no link https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social.

Araraquara, 28 de novembro de 2024.

JACQUELINE PEREIRA BARBOSA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 240033

Nº Processo: 09230.200012/2024-89.

Inexigibilidade Nº 90002/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE ADMINISTRACAO CONSULAR.

Contratado: 34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: Aquisição de cadernetas de passaportes e outros materiais de segurança, por meio de fornecimento contínuo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2029. Valor Total: R$ 234.221.486,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.087472/2020-18. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 069 FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 069/FUFMT/2020. Assinatura: 25/11/2024. Vigência: até 12/12/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva - Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva - Diretor-Geral da Uniselva.
AVISO DE LICENÇA

Solicitação de Renovação de Licença de Operação

A Transnorte Energia S.A., CNPJ n° 14.683.671/0001-09, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 25/11/2024, a renovação da Licença de Operação nº 1294/2015, válida até 06/04/2025, para a atividade de operação do Compensador Estático de Reativos instalado na área de ampliação da SE Boa Vista, Boa Vista - RR.

Rio de Janeiro - RJ, 25 de novembro de 2024.

José Roberto da Silva

Diretor Administrativo e Financeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240033

Nº Processo: 09230.200021/2024-70.

Dispensa Nº 90001/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE ADMINISTRACAO CONSULAR.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de processamento de dados para hospedagem, operação e consultoria de autoridade certificadora, dentro das especificações e normas da infraestrutura de chaves públicas brasileira (icp-brasil)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 300.612,68. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Aviso de licitação credenciamento nº 6/2024

Processo n.° 256/2024

Objeto: credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de diagnóstico em exames laboratoriais, na área de medicina veterinária, para cães e gatos atendidos pelo município por meio do centro operacional da defesa animal - coda da secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal - semmada, sendo que existe uma necessidade constante da realização desses exames. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública o procedimento auxiliar - credenciamento. Data de abertura: a partir do dia 16 de dezembro de 2024, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas. Local: av. Brasil, n.º 225, sala 117, bairro jardim américa, cep 37.410-900. Conforme lei federal nº 14.133/2021, decreto municipal nº 4.767/2023 pela da instrução normativa rfb nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, pelo decreto municipal 4.851/2023, além das demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 28 de novembro de 2024

Alzira araujo de oliveira

Presidente da comissão de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 48/2024

UASG 393012

Processo nº: 50610.005390/2024-80

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços emergenciais na Rodovia BR-470/RS - km 189,380 ao km 190,760 - Lote 02 (Veranópolis) - sob jurisdição da Unidade Local de Passo Fundo/RS.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021.

Contratada: NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA LTDA.

CNPJ: 02.955.426/0001-24

Valor: R$ 101.940.588,47 (cento e um milhões, novecentos e quarenta mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos).

Prazo: Nos termos do Art. 15 § 1º da Lei nº 14.981, de 20/09/2024, a vigência contratual terá prazo de 1095 (um mil e noventa e cinco) dias contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União (D.O.U.).

Em 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158474

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23170.000871/2023-71.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula primeira do contrato 01/2024, com o acréscimo de 01 posto de cuidador, tendo em vista o aumento da demanda dos discentes com necessidades específicas ,que necessitam de cuidados especializados no ifpb/campus cabedelo, totalizando após o acréscimo: 07 (sete) postos de cuidadores,;permanecendo inalterados os demais quantitativos e cláusulas do presente contrato.. Vigência: 27/11/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.668,40. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

UASG 781360

Processo Administrativo 63222.003066/2022-81.

A Capitania dos Portos de Macaé torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de seleção das Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, localizadas no Município de Macaé/RJ ou em suas proximidades. A finalidade deste certame é de serem coletados os resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados por esta Capitania e passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo.

Os interessados deverão entregar os documentos de habilitação até o dia 20 de fevereiro de 2025, em conformidade com o Edital de Convocação, que se encontra disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/cpm/.

Capitão de Fragata LUIS FELIPE DO VALE FREITAS

P/ comissão
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

UASG 781360

Processo Administrativo 63222.003067/2022-25.

A Capitania dos Portos de Macaé torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de seleção das Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, localizadas no Município de Cabo Frio/RJ ou em suas proximidades. A finalidade deste certame é de serem coletados os resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pela Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio e passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo.

Os interessados deverão entregar os documentos de habilitação até o dia 20 de fevereiro de 2025, em conformidade com o Edital de Convocação, que se encontra disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/delcfrio/.

Capitão de Fragata LUIS FELIPE DO VALE FREITAS

P/ Comissão
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

UASG 781360

Processo Administrativo 63222.003069/2022-14.

A Capitania dos Portos de Macaé torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de seleção das Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, localizadas no Município de São João da Barra/RJ ou em suas proximidades. A finalidade deste certame é de serem coletados os resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pela Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra e passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo.

Os interessados deverão entregar os documentos de habilitação até o dia 20 de fevereiro de 2025, em conformidade com o Edital de Convocação, que se encontra disponibilizado, na íntegra, no endereço daquela Agência, Rua Joaquim Thomaz de Aquino Filho, nº 260, Centro, São João da Barra/RJ - CEP 28200-000.

Capitão de Fragata LUIS FELIPE DO VALE FREITAS

P/ Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 53/2024

Processo nº 1610/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 16/12/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 16/12/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 28 de novembro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 54/2024

Processo nº 1611/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos, acessórios e mobiliários médico-hospitalares e odontológicos.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 17/12/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 17/12/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 28 de novembro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 55/2024

Processo nº 1612/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos (fotopolimerizador e aparelho de ultrassom e jato de bicarbonato).

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 18/12/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 18/12/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 28 de novembro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 785810

Nº Processo: 27.859.008/0001-64.

Pregão Nº01/2023 da DABM. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE.

Contratado: 27.859.008/0001-64 - ULTRAPEL LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 150.442,95. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
aviso de licitação pregão eletrônico nº 77/2024

processo n.° 0517/2024

objeto: aquisição de pães. o município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. data de julgamento das propostas: 13/12/2024 às 09h:30min. local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. requisitante: secretaria municipal de educação. o edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 27 de novembro de 2024

luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 67106.001279/2021-74.

Inexigibilidade. Nº 23/2021. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 010/cae-hca/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 17.442,60. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 872076/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.564.953/0001-36.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 872076/2018, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade de Hematologia e Hemoterapia, até 31/12/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.100371/2018-59.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2025.

DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024.

SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***119.424**, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; RAQUEL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE SANTANA TEIXEIRA - CPF nº. ***.692.284-**, DIRETORA PRESIDENTE, FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº246312 Processo de Licitação n°.: 063/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 031/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Figueroa Gomes Comercial Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais médico-hospitalar e outros, destinados a manutenção das atividades dos diversos serviços que se integram na Secretaria Municipal de Saúde. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 23.388,74 Valor do Contrato Atualizado: R$ 71.478,24
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066047584202401. Objeto: Pregão: 90028/2024 - Aquisição de material de expediente para a Universidade Federal da Bahia.. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA REIS MOREIRA SALES

Pregoeira

(SIASGnet - 28/11/2024) 153038-15223-2024NE800100
Aviso de licitação pregão eletrônico nº 79/2024

Processo n.° 0536/2024

Objeto: aquisição de insumos, materiais e testes rápidos que serão utilizados no enfrentamento de surto de dengue e febre oropouche, com ocorrência prevista a partir de outubro/2024, em atendimento à necessidade da secretaria municipal de saúde. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 13/12/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 27 de novembro de 2024

luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - UASG 290002

Número do Contrato: 72/2024.

Nº Processo: 08038.002538/2024-19.

Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 24.778.126/0001-50 - OPENLEX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Extrato de retificação

na publicação do contrato nº 72/2024 no D.O.U do dia 18/10/2024 Seção 3, Pág. 248, Onde se Lê: Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2030 . Leia-se: Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2029..

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907885. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE BONITO, CNPJ nº 10121515000101. Prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: GUSTAVO ADOLFO NEVES DE ALBUQUERQUE CESAR, CPF nº ***.794.564-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado vem, por meio deste, notificar a empresa GBV ALIMENTOS LTDA CNPJ: 41.471.161/0001-40, situada em local incerto, para apresentar razões de defesas escritas decorrente da inexecução parcial do contrato referente ao empenho nº Nota de Empenho 2024NE600065, de 14 de março de 2024, por intermédio do Pregão Eletrônico 02/2023- UASG 160356 do 12º BE Cmb Bld e na Nota de Empenho 2024NE600070, de 14 de março de 2024 por intermédio do Pregão Eletrônico 03/2023- UASG 160358 do 6º RCB como participante, apurada por intermédio de Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 007 - PA - FA.4. Em consequência, foi concluído, pelo encarregado do PA, que cabe o cancelamento das Notas de Empenho 2024NE600065 e 2024NE600070, que foram emitidas em favor da empresa GBV ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.471.161/0001-40 e, seja o acusado suspenso de participar em licitação e impedido de contratar com órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo período de 2 (dois) anos, à empresa GBV ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.471.161/0001-40 e teve solução publicada no Boletim Nº 194, de 22/10/2024 do 12º BE Cmb Bld, onde a mesma terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, em virtude do Processo Administrativo nº 64038.002901/2024-77.

MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130080

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 21020.000603/2023-48.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO. Contratado: 24.375.442/0001-80 - TETRASEC SOLUCOES E TECNOLOGIA EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto aplicar o reajuste no valor do contrato nº 003/2023, com fulcro na cláusula 6ª do referido contrato e no item 19.8, conforme estabelecido no termo de referência. índice aplicado do ipca/ibge em 4,477350%.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.673,44. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO

PARA REPROGRAMAÇÃO DO CONTRATO N° 29/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo-MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo, pactuado com a empresa Terra Construções e Serviços Ltda, para reprogramação do Contrato n° 29/2024, firmado em 26/11/2024, cujo objeto é a ''CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM ESPAÇO PÚBLICO NO CENTRO DESTA CIDADE, SITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM DUARTE NETO E BENTO RIBEIRO DE ARAÚJO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL DE LICITAÇÃO''. Objeto: Primeiro Termo Aditivo objeto tão somente alterar a meta física, com a consequente um acréscimo de 23, 90 % (vinte e três vírgula nove por cento), cujo o valor será de R$ 30.353,55(trinta mil e trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).Com a presente alteração, o valor do contrato em questão, passará de R$ 127.000,00, sendo de (cento e vinte e sete mil reais) para o valor de R$ 157.353,55 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).Fundamento Legal: artigos 124, inciso I e 125, da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 26/11/2024. Alexandre Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.002498/2024-13.

Pregão Nº 135/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento - SDAB.

Contratado: 08.827.389/0001-55 - R.R INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA. Objeto: Aquisição de fardamento.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 18/11/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 1.285.917,30. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 431/2024

MODALIDADE: ADESÃO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.

PARTES: EMPRESA IVG BRASIL LTDA a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO ONIBUS RURAL ESCOLAR PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO por meio do TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 957323-4

VALOR TOTAL: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil, quinhentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para cobrir as despesas com a presente licitação correrão por conta do orçamento de 2024: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Projeto Atividade: 12.361.0062.2019.0000 Manutenção e Funcionamento do ensino fundamental. Natureza de Despesa: 449052 - Equipamentos e material permanente.

Fonte: 740 - FNDE PAR

Presidente Figueiredo, (AM), 26 de novembro de 2024. PATRICÍA LOPES MIRANDA. Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343002138202468. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar a reforma das subestações e atualização e construção da bancada de capacitores de 10(dez) subestações, na Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ), incluindo montagem de canteiro, equipamentos e fornecimento de materiais, estabelecida na Avenida Brasil, nº 10.500, Olaria, Cidade do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/11/2024) 771100-00001-2024NE001574
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10749/2024 - UASG 158749

Nº Processo: 23305.006795/2024-16.

Dispensa Nº 10/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.

Contratado: 26.291.381/0001-07 - JONAS PEDROSA VIEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 26.488,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2024 - UASG 155911

Nº PROCESSO: 23102.004133/2019-21, Número do Contrato: 19/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: AV. FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 03.605.534/0001-30. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do preço do contrato nº 19/2020 correspondente a variação do ipca compreendido entre o período de 09/2023 a 08/2024 (doc. Sei nº 44488772). Término da Vigência: 17/10/2020 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.727.230,06. Data de Assinatura: 25/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90162 2024

Processo nº 48032.002550/2024-06

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos móveis (notebooks) e estações de acoplamento (dock station), para atender as necessidades de diversas Unidades Regionais do Serviço Geológico do Brasil SGB/ CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 02

Edital divulgação: 29/11/2024

Publicação PNCP: 29/11/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Túlio Falcão Ribeiro

Pregoeiro
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 430/2024

Nº Processo: 23066.065887/2024-06. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSITÉ DE LORRAINE / ÉCOLE NATIONALE SUPÉRIEURE DES MINES DE NACY - UL (FRANÇA). CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Objetivo de favorecer as cooperações científicas e pedagógicas, os intercâmbios de pessoas, de experiências e de atividades nas áreas relacionadas ao ensino superior e à pesquisa. Vigência: 26.11.2024 a 25.11.2029. Data de Assinatura: 26.11.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2329706 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 297/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 057/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Supermercado Brito Aguiar Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 221.215,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 2.072.698,60
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 49/2024

UASG 393012

Processo nº: 50610.004304/2024-11

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços emergenciais na Rodovia BR-116/RS, segmento do km 213,00 ao km 219,00, sob jurisdição da Unidade Local de São Leopoldo/RS.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021.

Contratada: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.

CNPJ: 92.779.503/0001-25

Valor: R$ 68.042.409,34 (sessenta e oito milhões, quarenta e dois mil quatrocentos e nove reais e trinta e quatro centavos).

Prazo: Nos termos do Art. 15 § 1º da Lei nº 14.981, de 20/09/2024, a vigência contratual terá prazo de 1095 (um mil e noventa e cinco) dias contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União (D.O.U.).

Em 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2025 - UASG 155017

Nº Processo: 23530023795202417. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Obra de Recuperação Estrutural do Reservatório Superior do Prédio Matriz do Hospital Universitário de Sergipe/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/11/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.001878/2023-52.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização para a Base de Recepção de Veteranos - BREVET.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 44.352,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quarto aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2319801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 198/2023 MODALIDADE: Concorrência N°. 016/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação e Calçamento de Vias Públicas do Bairro São Lucas. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 451.156,53 Valor global do contrato atualizado: R$ 4.336.929,61
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 53/202

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2023-PMFG CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NA CIDADE DE FERREIRA GOMES-AP. CONVÊNIO Nº 894556/SUDAM-2019, com a empresa BARA CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ-MF 09.439.967/0001-49. DO OBJETO: A prorrogação do prazo constante da Cláusula Terceira - Prazo - da Prorrogação do Contrato ora aditado, por mais 210 (duzentos e dez) dias a contar do dia 11 de outubro de 2024, com fundamento legal no inciso I do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 11 de outubro de 2024. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES. Prefeito