RESOLUÇÃO-RE Nº 2.936, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de produtos para saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

KAREN DE AQUINO NOFFS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME COMERCIAL

NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

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AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28

STENT AUTO-EXPANSÍVEL EM NITINOL PROTEGE GPS

25351.479867/2014-08 / 10349000455

80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1064793240

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BIOTECH VISION CARE OFTALMOLOGIA BRASIL LTDA / 19.443.989/0001-36

EYECRYL PHAKIC TORIC

25351.469076/2023-00 /

80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0834631245

EYECRYL PHAKIC

25351.468929/2023-88 /

80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0834598248

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

CREMER S/A / 82.641.325/0001-18

Equipo para Infusão de Solução Fotossensível Embramed

25351.031529/2020-78 / 80245210253

80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0985179244

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GLOBUS MEDICAL BRASIL LTDA / 07.131.437/0001-03

INSTRUMENTAL EGPS

25351.251952/2024-16 / 80263050117

80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0806157241

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gr med produtos medicos e hospitalares ltda me / 23.884.078/0001-11

Smart GR Lips Filler

25351.883836/2023-80 /

80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0893644242

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H STRATTNER E CIA LTDA / 33.250.713/0001-62

Clipe Mistra

25351.099542/2024-58 /

80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1056255242

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HI TECHNOLOGIES LTDA / 07.111.023/0001-12

Flow Dengue IgG/IgM

25351.873728/2023-07 /

80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0873265246

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INTERNACIONAL CIENTÍFICA LTDA / 04.912.061/0001-86

NeoMAP® 4PLEX AT

25351.808781/2023-29 /

80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0880170247

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K.C.I. BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA / 10.918.419/0001-80

CURATIVO VAC GRANUFOAM COM TECNOLOGIA SENSA T.R.A.C.

25351.347108/2014-07 / 80624960016

80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1005167249

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QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29

Família Teste Rápido de Dengue NS1 em Cassete (Sangue total/Soro/Plasma)

25351.511733/2022-30 / 81325990219

80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 1066551243

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REGENER INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOMATERIAIS LTDA / 23.331.027/0001-62

GrEEN MEMBRANE - MEMBRANA DE COLAGENO TIPO I

25351.107141/2018-31 / 81326140002

80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0907126243

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ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86

ELECSYS HIV AG CONFIRMATORIO

25351.064111/2003-46 / 10287410394

80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0949879240