PORTARIA Nº 41, DE 22 DE JULHO DE 2024

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

233154 - Cinetransformer Brasil V

CEPAR COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 58.928.128/0001-08

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 193.696,00

Valor total atual: R$ 2.105.965,00

234518 - Criadores 2.0

Jatobá Educação e Cultura Eireli

CNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 424.457,46

Valor total atual: R$ 1.677.983,59

Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

2316732 - VIII - Curta Coremas

Kennel Rogis Paulino Batista Nunes

CNPJ/CPF: ***.374.484-**

Cidade: Coremas - PB;

Valor Reduzido: R$ 21.055,99

Valor total atual: R$ 59.999,99

231973 - Documentário - Um Passo A Mais

LAS RAMBLAS EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 12.259.329/0001-50

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 86.842,80

Valor total atual: R$ 910.288,50

232638 - Documentário - O Refúgio

LAS RAMBLAS EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 12.259.329/0001-50

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 179.660,80

Valor total atual: R$ 719.150,08

235659 - Festival Internacional de Curtas de São Paulo (35)

Associação Cultural Kinoforum

CNPJ/CPF: 00.571.159/0001-66

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 0,37

Valor total atual: R$ 609.989,25

Art. 3.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I Artigo 18, § 1º

245610 - 7ª MOSTRA ITINERANTE LIVRE DE CINEMA - CIDADES UTÓPICAS

ESTUDIOS EO COMUNICACAO E CINEMA, EDUCACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA.

CNPJ/CPF: 42.973.991/0001-39

Processo: 01400018331202431

Cidade: FORTALEZA - CE;

Valor Aprovado: R$ 726.165,00

Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A "VII Mostra Itinerante Livre de Cinema - Cidades Utópicas" é uma mostra de curtas metragens de realizadores de periferias e baixo orçamento, somado a uma programação paralela formativa em produção audiovisual para jovens e crianças. O projeto chega a sua sétima edição, fixando no calendário regional uma programação de audiovisual com exibições e atividades formativas que acontecem em Fortaleza e no interior do Ceará desde 2015. A programação de filmes exibidos é selecionada através de chamada pública e as sessões acontecem abertas ao público, de forma gratuíta em praças de bairros populares e periféricos de Fortaleza.

245611 - BikeCine 2ª Edição

Cidalio Vieira Santos

CNPJ/CPF: ***.731.948-**

Processo: 01400018339202406

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 497.016,85

Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O BikeCine é um circuito itinerante gratuito de cinema ao ar livre, onde toda a energia para a exibição dos filmes é gerada pelo próprio público, por meio do uso de bicicletas (energia motriz). Através desse formato inovador, a ideia do projeto é despertar a curiosidade e estimular às pessoas ao hábito de assistir a filmes coletivamente. Serão 18 sessões de cinema, em 09 dias de atividades. Cada dia de evento será composto pela exibição da programação de curtas-metragens (50 min.), e de uma sessão de longa-metragem (90 min.). Os filmes selecionados buscarão dialogar com toda a família, da criança ao idoso.

245612 - ATÉ QUE A MORTE NOS PREPARE

PLANO PILOTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 42.315.206/0001-50

Processo: 01400018341202477

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 964.656,00

Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Produção de média-metragem do gênero documental, com duração de 52 minutos, em formato 4K, sobre o nascimento, o gozo e morte. Estão previstas distribuição em festivais de cinema nacionais e internacionais e sessões presenciais para o lançamento da obra.

245613 - Mais Mulheres no Audiovisual

47630982 RUZIANY LOUZADA

CNPJ/CPF: 47.630.982/0001-69

Processo: 01400018345202455

Cidade: Parnamirim - RN;

Valor Aprovado: R$ 1.000.000,00

Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Mais Mulheres no Audiovisual impulsiona a participação feminina no setor audiovisual através de uma experiência transmidiática envolvente, que se desdobra antes, durante e após a premiação. O projeto oferece dois cursos gratuitos de formação em produção audiovisual e empreendedorismo para 54 mulheres do nordeste e culmina na premiação de 09 curtas-metragens em cerimônia presencial com transmissão ao vivo. A programação inclui oficinas de capacitação, palestras, debates, rodadas de negócios, experiências imersivas com realidade virtual e games, além de feira gastronômica e artesanato, proporcionando um ambiente rico em crescimento profissional e aprendizado. O público presencial estimado para a premiação é de 330 pessoas e de 5000 espectadores online. 20 vídeos serão produzidos e estarão disponíveis no canal do YouTube do projeto, enquanto trechos e momentos marcantes serão compartilhados nas demais plataformas digitais para ampliar o alcance e engajamento do público.

245614 - Nós Protagonistas

LEMANE PEREIRA

CNPJ/CPF: ***.680.279-**

Processo: 01400018346202408

Cidade: Quedas do Iguaçu - PR;

Valor Aprovado: R$ 252.350,51

Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Produção de um filme documentário com a duração de 25 a 30 minutos, abordando o tema: A arte na vida de alunos com deficiência cognitiva. O vídeo será gravado em 4k e contará com a gravação de aulas de pintura que serão inseridas na rotina semanal de alunos da APAE. Mostrar de que maneira a arte pode impactar na vida dos alunos e da comunidade em geral.

245615 - Tupa e Sua Turma em Maranhão, Terra de Encantos (curta metragem de animação infantil)

TUPA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 47.911.700/0001-00

Processo: 01400018350202468

Cidade: São Luís - MA;

Valor Aprovado: R$ 240.528,21

Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Produção de animação infantil em 2D, com 12 minutos de duração, a qual enfatiza o potencial turístico do Maranhão: uma terra de verdadeiros encantos culturais e belezas naturais incomparáveis. Lendas do folclore local serão narradas tendo como cenário de fundo a cidade de São Luís e os Lençóis Maranhenses. Tupa é um menino ameríndio. Possui uma turma de 3 amigos, todos de 8 anos, multiétinica e pluricultural: Aninha, Pedrinho e Luquinhas. Durante uma brincadeira no quarto de Tupa, o menino apresenta à turma uma caixa com objetos inusitados (matracas, máscaras de cazumbá). É mês de junho, e Tupa e sua Turma vão viajar para o Maranhão: a terra de encantarias. Tupa irá apresentar à sua turma diversos pontos turísticos e contar lendas Maranheses que fascinam os visitantes. A pluralidade étnica e cultural dos personagens é elemento enriquecedor e adiciona um toque de brasilidade. A sagacidade de Aninha, as trapalhadas de Pedrinho e a doçura de Luquinhas dão um toque especial à narrativa.

245616 - Vale do Ribeira: Entre a Natureza e a Cultura

CREAM MEDIA AUDIOVISUAL LTDA

CNPJ/CPF: 33.010.632/0001-95

Processo: 01400018356202435

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 878.942,90

Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção de um documentário, média metragem, com 70 minutos de duração, no formato 4k, que promoverá uma jornada fascinante pelo Vale do Ribeira, a partir da sua riqueza cultural, da sua biodiversidade, dos seus povos tradicionais e suas histórias, assim como apresentará os desafios sociais e ambientais da região. O documentário oferecerá uma visão singular e valiosa do Vale, visando o resgate e a valorização cultural, artística, além de uma maior conscientização socioambiental. Em complemento ao projeto serão também realizados 02 cine debates gratuitos e presenciais para estudantes e professores de escolas públicas.

245617 - Curta: O Caso Clarice Klein

JOAO GUSTAVO CAVALHEIRO BOLL

CNPJ/CPF: ***.335.540-**

Processo: 01400018358202424

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 261.412,25

Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto elaborado tem como objetivo a produção e exibição do filme O Caso Clarice Klein, animação, curta-metragem, com a duração de 10 minutos, full HD. O curta é uma animação em stop motion de mistério e investigação.

245619 - Educa7 Minutos

ALEXANDRE DE SENA MOREIRA ANDRADE

CNPJ/CPF: ***.487.455-**

Processo: 01400018366202471

Cidade: Lauro de Freitas - BA;

Valor Aprovado: R$ 708.455,54

Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto Educa7 Minutos consiste numa série de ações de formação audiovisual que visa a inclusão social de estudantes matriculados em escolas públicas de ensino regular de Lauro de Freitas/Ba. Ao final das etapas de formação, os estudantes vão exibir suas produções na Mostra de Filmes Educa7 Minutos. A proposta fortalece o compromisso no desenvolvimento de um trabalho consolidado em Lauro de Freitas/Ba, ampliando o acesso e impacto social de minorias a partir da parceria público privada.

245621 - A ERA DAS SPONDIAS

ZAZEN SERVICOS DE COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA

CNPJ/CPF: 10.288.018/0001-94

Processo: 01400018387202496

Cidade: BRASILIA - DF;

Valor Aprovado: R$ 783.197,00

Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Resumo da Proposta Cultural: A Era das Spondias é um média-metragem de 18 minutos que mistura documentário, ficção e animação para retratar a vida e a missão de Luciano, um visionário do nordeste brasileiro. O projeto explora sua jornada para plantar 1 milhão de spondias (família de frutas tropicais), detalhando sua façanha de já ter plantado 200 mil árvores através de depoimentos, flashbacks e vinhetas animadas. O filme, em formato Full HD, não só explica o que são spondias, mas também inspira pela dedicação de Luciano em tornar seu sonho uma realidade.

245622 - Impacto em Cena: Histórias Vivas

ASSOCIACAO MARANHA

CNPJ/CPF: 17.537.361/0001-74

Processo: 01400018391202454

Cidade: SAO PAULO - SP;

Valor Aprovado: R$ 3.618.313,22

Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto objetiva (produto principal) viabilizar as ações da Maranha (produções audiovisuais em temáticas relevantes e atuais) através do Plano Anual, bem como realizar oficinas audiovisuais (produto secundário) para capacitação de instituições (OSCs) e ativistas locais. Dessas oficinas irão surgir produtos audiovisuais (produtos secundários) que contam as histórias desses atores.

ANEXO II Artigo 26

245618 - HUMBANDA - REFLETIU A LUZ DIVINA

FG PRODUCAO DIGITAL & MARKTING LTDA

CNPJ/CPF: 03.858.437/0001-59

Processo: 01400018360202401

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 426.855,00

Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto se refere a produção e gravação de uma websérie documental com 13 episódios de 13 minutos cada,narrando de forma não linear a miscigenação de todas as vertentes da cultura Africana, tão presente no Brasil e no mundo.