gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 430, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.091419/2024-78 resolve:

Dispensar, VALDIMERE FERREIRA, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, código CCE 1.15, do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA Nº 1.654, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.6019.0136520/2024-32, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 07/01/2025, a servidora MARISTANIA BARBOSA DE FREITAS, matrícula 799-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça do Gama, código FC-02 (74001055), dispensando, em consequência, a servidora GISLEY AMARO DE ALMEIDA CUSTODIO MACIEL, matrícula 4021-5.

Art. 2º Designar, a contar de 07/01/2025, a servidora GISLEY AMARO DE ALMEIDA CUSTODIO MACIEL, matrícula 4021-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça do Gama, código FC-03 (74001052), dispensando, em consequência, a servidora MARISTANIA BARBOSA DE FREITAS, matrícula 799-4.

CLÁUDIA MARIA RAMOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 493, de 08 de novembro de 2024, no art. 6º, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, Edição nº 219, Seção 2, Página 9, relativa ao processo administrativo nº 54000.136356/2024-95;

Onde se lê: "Art. 6º... da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Tocantins - SR(TO), do Quadro de Pessoal deste Instituto."

Leia-se: "... da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Tocantins - SR(TO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa."
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 962, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 02000.009961/2023-18, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de novembro de 2024, da concessão da Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, a servidora ocupante de cargo efetivo, relacionada abaixo, na forma especificada:

1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, Nível Superior - NS:

1.1 Stella Ribeiro da Matta Machado - Analista Técnico de Políticas Sociais - Matrícula SIAPE nº 1008476.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA MINC N° 666, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIA ANGÉLICA BREDA FONTÃO da função de função de Coordenadora, UORG 311504, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura, a contar de 13 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA CJF nº 803, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003087-01.2020.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar MATHEUS TEODORO DA SILVA, matrícula n. 1107, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Centro "B", código CJ-2, do Centro de Cooperação Jurídica Internacional, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA MDS Nº 164, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 87, parágrafo único, IV, da Constituição Federal e o artigo 1º do Decreto nº 5.858, de 25 de julho de 2006, e tendo em vista o disposto no artigo 17, § 1º, inciso II da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e no artigo 4º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social, aprovado pela Resolução CNAS/MDS nº 157, de 22 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Fica designada, na forma da Ata da Assembleia de Eleição da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, realizada no dia 25 de novembro de 2024, KEURE CHAMSE AFONSO DE OLIVEIRA, representante da REDE CIDADÃ para o preenchimento da vacância do segmento Entidades e Organizações de Assistência Social da Sociedade Civil, na condição de terceiro suplente, para compor o Conselho Nacional de Assistência Social na gestão 2024/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS Nº 163, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 27 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e o §5º do artigo 3º do Decreto nº 10.009, de 5 de setembro de 2019, resolve:

Art. 1º A alínea ''b'' do inciso I do artigo 1º da Portaria MDS nº 20, de 3 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 17, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.1º ...................................................................................................................

I-..............................................................................................................................

................................................................................................................................

b) CLARA CAROLINA DE SÁ, Diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social, titular, e MARIA HELENA GABARRA OSÓRIO, Coordenadora-Geral de Regulação do Acesso e Assuntos Normativos do Sistema Único de Assistência Social do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente;

..............................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
Despacho GABIR/UFU de 29 de Novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do País do(a) servidor(a):

Heloisa Mara Mendes, Professora do Magistério Superior, no período de 23/02/2025 a 23/05/2025, trânsito incluso, para realização da licença capacitação ação de desenvolvimento presencial, referente ao período aquisitivo de 13/09/2015 a 12/09/2020, a fim de participar do grupo de estudos Grup de Recerca en Ensenyament i Aprenentatge de Llengües - GR@EL da Universitat Pompeu Fabra, na cidade de Barcelona, Espanha, com ônus limitado. Processo: 23117.071026/2024-14.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria UFCAT nº 995, de 2 de Dezembro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, §1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.000354/2023-23, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31/03/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RODOLPHE JACQUES VIVIA, Matrícula nº 3390888/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação da Universidade Federal de Catalão.

CLAUDIO LOPES MAIA
Portaria UFCAT nº 993, de 2 de Dezembro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, §1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002463/2024-66, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31/03/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MARCELO VINICIUS COSTA AMORIM, Matrícula nº 3422937/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.

CLAUDIO LOPES MAIA
Portaria UFCAT nº 994, de 2 de Dezembro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, §1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta nos Processos nsº 23070.061321/2021-95 e 23852.001876/2023-42, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31/03/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de SANDRA SIQUEIRA SOUZA, Matrícula nº 3360624/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.

CLAUDIO LOPES MAIA
Portaria DEPRO/MGI nº 13.945, de 27 de Novembro de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.047836/2024-57, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Vittor Diniz Bezerra, matricula SIAPE nº 1918172, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria DEPRO/MGI nº 13.930, de 26 de Novembro de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19973.102012/2021-31, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício, a partir de 30 de novembro de 2024, do empregado público STELL SILVA VASCONCELOS, matrícula nº 1480232, Pesquisador-A, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, movimentado pela PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 2.656, de 19 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2021, seção 2, pág. 9.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria GAB/UFT nº 1.528, de 2 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação de Raylton Aparecido N. Silva, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Enfermagem, conforme o Edital nº 89/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 01/07/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, objeto do Edital de Abertura nº 58/2024, de 13/05/2023, publicado no DOU de 14/05/2024, em substituição a titular do cargo Julliany Lopes Dias, que se encontra afastada para licença gestante, conforme constante no Processo de Seleção nº 23101.003721/2024-14.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria GAB/UFT nº 1.522, de 2 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.

Nome do Candidato

Cargo

Campus de

Lotação

Cota

Class.

Código de Vaga

Origem da Vaga

RAYANNE RODRIGUES PEREIRA

Administrador

Reitoria/Palmas

Ampla Concorrência

4º

580109

Proveniente de exoneração pela portaria nº 1222 , de 07/10/2024 , publicada no DOU em 08/10/2024 .

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria GAB/UFT nº 1.527, de 2 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de suas atribuições legais, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora THAIS FREITAS ZENKNER até 08/06/2025, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia Civil no Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.009488/2023-01).

EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 412, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.090835/2024-59 resolve:

NOMEAR JÚLIA PAPALARDO AZEVEDO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Pesquisa da Pesca e Aquicultura, da Coordenação Geral de Pesquisa da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Pesquisa e Estatística da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA Nº 3.239, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1355377, resolve:

Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ARTHUR TAVARES DOS REIS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves.

Marcio Tancredi
Portaria SGP/MGI nº 13.853, de 25 de Novembro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.035393/2024-69 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público ONIVALDO RODRIGUES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 3423451, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NI, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia-IFRO - Campus Porto Velho Zona Norte, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia-IFRO - Campus Porto Velho Zona Norte assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria CGBEN/MGI nº 14.012, de 28 de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e do disposto no Processo nº 19975.044415/2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a NEIDE TERESINHA RODRIGUES, na qualidade de filha do ex-Soldado 1ª Classe, da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal WALDEMAR RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1468193, na cota-parte de 1/6, e fundamento legal no art. 7º, da Lei 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei 10.486, de 2002,combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742, de 2021. A vigência é a partir de 23/06/2024, data de falecimento da pensionista /genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 14.111, de 2 de Dezembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.094226/2024-03, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor FLAVIO DE MORAES OQUENDO , matrícula SIAPE nº 0097417, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com art. 3º, § 1º da EC 103/2019, para o art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 13.921, de 26 de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.093557/2024-18, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LAURENTINA DE ALMEIDA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Agente de Assuntos da Indústria Madeireira, matrícula SIAPE nº ***72**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 12 de outubro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de outubro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 13.985, de 28 de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.083820/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à JESSY RODRIGUES SEABRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROMEU MILTON SEABRA, ocupante do cargo de Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, matrícula SIAPE nº ***14**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 18 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de setembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 13.954, de 27 de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.089606/2024-18, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ANGELINA PEREIRA DE LIMA CARNEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO ALVES CARNEIRO, ocupante do cargo de Motorista - NA, matrícula SIAPE nº ***61**, do quadro de pessoal do Extinto Território Federal de Rondônia, falecido em atividade, em 26 de outubro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de outubro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 13.979, de 27 de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.058939/2024-03, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA ROSA GONCALVES DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº ***91**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 13 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de junho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 13.953, de 27 de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.094727/2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LUCIA TRINTIM BERNARDI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE BERNARDI, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***62**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 20 de outubro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de outubro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 13.980, de 27 de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.016877/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DO ROSARIO ALVES PEREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO ALDO PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***75**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 26 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de abril de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 14.101, de 29 de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.043082/2024-73, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a VERA LÚCIA FERNANDES, na cota-parte de 4/6, e fundamento legal no art. 37, inciso l, e art. 45, da Lei 10486/2002, a SANDRA REGINA DO PRADO OLIVEIRA e MARIA FÁTIMA DO PRADO DOS SANTOS, na cota-parte de 1/6 para cada uma, e fundamento legal no art. 7º da Lei 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei 10.486, de 2002, e o art. 35 do Decreto nº 10.742 de 05 de julho de 2021, na qualidade, respectivamente, de companheira designada e de filhas, do ex-Subtenente, com soldo de Segundo Tenente, do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal JAMIR DIAS DO PRADO, matrícula SIAPE nº 1472834 e vigência a partir de 14/10/2024, data do falecimento do instituidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 13.974, de 27 de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.090711/2024-08, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ADRIANA NUNES BOECHAT, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WALTON BOECHAT LEME, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, matrículas SIAPE nº 6**91** e nº 0**91**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 18 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.535, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.067156/2024-26, resolve:

Designar FABRICIO FRANCO CAIXETA, matrícula SIAPE nº 1741061, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Quarentena Vegetal, da Coordenação Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, em virtude de afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 29 de novembro a 20 de dezembro de 2024.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.536, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.065021/2024-26, resolve:

Designar GABRIELA DAL SASSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1019481, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Suporte à Gestão de Processos Internacionais, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 537, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.154089/2024-38, resolve:

Art. 1º Nomear ELIANE DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.384.362,-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assessor(a) Técnico(a), código CCE-2.10, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 281, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Laíse Neves Pavin, Matrícula 6003907-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Especializado da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC-4, no período de 03/12/2024 a 19/12/2024.

PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
PORTARIA CONJUNTA Nº 944, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1000707-43.2024.4.01.3201, da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: GUSTAVO TRONCHONI

Matrícula Siape: 3358901

Código da vaga: 951614

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Processo nº 23000.040965/2024-16

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954709

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Processo nº 23000.040965/2024-16

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 953, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: RAQUEL PETRILLI ELOY

Matrícula Siape: 1117488

Código da vaga: 931446

Da: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Para: Universidade Federal do Ceará

Processo nº 23000.043193/2024-74

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0224357

Da: Universidade Federal do Ceará

Para: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Processo nº 23000.043193/2024-74

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 954, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: GLENDA CRISTINA VALIM DE MELO

Matrícula Siape: 2230529

Código da vaga: 309187

Da: Universidade do Rio de Janeiro

Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.043988/2024-82

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0706363

Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Para: Universidade do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.043988/2024-82

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 945, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: SÉRGIO ROSA VIEIRA PASQUALINOTO

Matrícula Siape: 2640441

Código da vaga: 839316

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Brasília

Processo nº 23000.028714/2024-63

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0032687

Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Brasília

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Processo nº 23000.028714/2024-63

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 946, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ELIE ALBERT MOUJAESS

Matrícula Siape: 2032857

Código da vaga: 920681

Da: Fundação Universidade Federal de Rondônia

Para: Universidade Federal da Bahia

Processo nº 23000.044139/2024-46

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0217581

Da: Universidade Federal da Bahia

Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia

Processo nº 23000.044139/2024-46

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 947, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: SALDANHA ALVES BRAGA

Matrícula Siape: 2679267

Código da vaga: 839259

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Processo nº 23000.042712/2024-87

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0841906

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Processo nº 23000.042712/2024-87

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 948, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MARCIELE VIEIRA DORNELES

Matrícula Siape: 1131737

Código da vaga: 945964

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Para: Universidade Federal de Santa Maria

Processo nº 23000.041948/2024-04

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0305165

Da: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Processo nº 23000.041948/2024-04

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 949, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: ISANGELA DE SOUZA DUARTE

Matrícula Siape: 2143241

Código da vaga: 963239

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº 23000.042699/2024-66

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Código de vaga: 0834439

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Processo nº 23000.042699/2024-66

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 950, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: JULIANA VANIR DE SOUZA CARVALHO

Matrícula Siape: 1161102

Código da vaga: 940042

Do: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Processo nº 23000.040374/2024-49

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953988

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Processo nº 23000.040374/2024-49

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 951, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: SAMILA GOMES RIBEIRO

Matrícula Siape: 2117342

Código da vaga: 922371

Da: Universidade Federal do Piauí

Para: Universidade Federal do Ceará

Processo nº 23000.042865/2024-24

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0934502

Da: Universidade Federal do Ceará

Para: Universidade Federal do Piauí

Processo nº 23000.042865/2024-24

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 952, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Biólogo

Nome/Nome Social: FABIANA ARAÚJO ROCHA DE SALLES ANDRADE

Matrícula Siape: 1444425

Código da vaga: 270579

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Para: Fundação Universidade de Brasília

Processo nº 23000.034949/2024-94

Cargo: Biólogo

Código de vaga: 0863676

Da: Fundação Universidade de Brasília

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.034949/2024-94

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 538, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.125577/2024-38, resolve:

Art. 1º Exonerar, SANDRA HENRIQUE VIEIRA MELLO, CPF nº ***.386.011,-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Assessor(a) Técnico(a), código CCE-2.10, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA-DIADI Nº 167, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de dezembro de 2024, CLARISSA MONTEIRO DE MORAES SOUZA FREITAS, matrícula 9798-5, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no(a) SPF-REP/Deof/Secretaria Especializada em Compras Públicas.

BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.465, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.322175/2024-08, resolve:

DESIGNAR

TIBIRIÇÁ DA LUZ SANSON, matrícula Siape nº 1418648, Analista do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014643), do Serviço Gestão de Procuradoria-6, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA