Extratos de doação

Termo de doação nº54/2024. Doador: Eneida Desiree Salgado. CPF/CNPJ nº 019XXXXX960. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$200,00 (duzentos reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.Belo Horizonte, 27 de agosto de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº55/2024. Doador: Otávio L. Machado. CPF/CNPJ nº 984XXXXX600. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 50,00 (cinquenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 27 de agosto de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº56/2024. Doador: Cristiana M Fortini Pinto. CPF/CNPJ nº 551XXXXX620. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$617,60 (seiscentos e dezessete reais, sessenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

Belo Horizonte, 28 de agosto de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº57/2024. Doador: Editora D´Plácido. CPF/CNPJ nº 24939.337.0001/27. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$839,70 (oitocentos e trinta e nove reais, setenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 5 de setembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº58/2024. Doador: Marcelo Campos Galuppo . CPF/CNPJ nº 547XXXXX668. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 04 títulos. Valor total da doação: R$ 120,00 (cento e vinte reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº59/2024. Doador: Thais Câmara M. F. Coelho. CPF/CNPJ nº 048XXXXX679. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 139,90 (cento e trinta e nove reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 12 de setembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº60/2024. Doador: Cristiana M Fortini Pinto. CPF/CNPJ nº 551XXXXX620. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$125,00 (cento e vinte e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 16 de setembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº61/2024. Doador: Luiz E. Ribeiro Freyesleben. CPF/CNPJ nº 018XXXXX928. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 309,60 (trezentos e nove reais, sessenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 20 de setembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº62/2024. Doador: Emílio P. Meyer CPF/CNPJ nº 012XXXXX600. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$571,20 (quinhentos e setenta e um reais, vinte centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 24 de setembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº63/2024. Doador: Rafael Tallarico. CPF/CNPJ nº 037 XXXXX631. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$72,00 (setenta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 25 de setembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº64/2024. Doador: Ana Beatriz S. Gomes . CPF/CNPJ nº 112XXXXX627. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$109,90 (cento e nove reais, noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 26 de setembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).