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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160050

Nº Processo: 64579007808202431. Objeto: Aquisição de medicamentos, curativos e material hospitalar, visando viabilizar oatendimento aos militares da ativa, reserva remunerada, servidores civis, dependentes e pensionistas, que utilizam o Sistema SAMMED/FUSEX - na Área da 10º Região Militar.. Total de Itens Licitados: 403. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras.

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza

(SIASGnet - 12/11/2024) 160050-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158316

Nº Processo: 23261001989202489. Objeto: Contratação de Obra de espaço de vivência para o IFCE Campus Juazeiro do Norte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Placido Aderaldo Castelo,1646 - Bairro Planalto, Planalto - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158316-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO MARCOS GOMES DE OLIVEIRA

Coordenadoria de Aquisições

(SIASGnet - 12/11/2024) 158316-26405-2024NE999999
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 054/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Target Tecnologia e soluções LTDA. CNPJ nº: 26.694.023/0001-37. RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviço de confecção de carimbos. FUNDAMENTO: Art. 29, inciso II, Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, Decreto nº 9.507/2018, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.945/2016, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 3.045,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000318/2024-09. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do Processo Licitatório nº. 076/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 018/2024 objetivando a aquisição de materiais descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ETP, e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 03/12/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2024/ , na plataforma licitanet, no PNCP e na sede do departamento, gratuitamente.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 079/21-2228-2409-14-050-03-2 ao Contrato nº 079/21-2228-2111-14-050-03-2. Processo nº 079/2021. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 36/2021. Objeto: Atribuição de Área - Implantação de Agência Bancária no Entreposto de Sorocaba. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período contratual e reajuste, a atualização da garantia contratual. Concessionária: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, CNPJ nº 90.400.888/0001-42. Valor total de R$ 261.953,04 (duzentos e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e quatro centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/12/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 11/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 016/24-2417-2410-07-030-08-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90016/2024. Processo: 016/2024. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - Ampliação de Balança Rodoviária de AGSJB. Contratada: BALANÇAS MODELO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.526.396/0001-05. Valor total de R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 095/21-2416-2410-07-030-08-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90017/2024. Processo: 016/2024. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - Ampliação de Balança Rodoviária de AGSJP. Contratada: BALANÇAS MODELO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.526.396/0001-05. Valor total de R$ 175.000 (cento e setenta e cinco mil reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 29/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Piracaia torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob N° 007/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS, PAV E DRENAGEM DE TRECHO DA ESTR. MUNIC. DR LUPÉRCIO MARQUES DE ASSIS, NO MUNICÍPIO DE PIRACAIACOM RECURSOS DE CONVÊNIO FEDERAL - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 18/11/2024 09:00 hs até 04/12/2024 09:00 hs - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 04/12/2024 às 10:00 horas - As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no link "Concorrência eletrônica" do site www.piracaia.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br ou obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-2040, ramal 2064/2094.

Em 12 de novembro de 2024

Jose Silvino Cintra

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

PRC 249/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 086/2024 - autuado em 11/10/2024.

Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de higiene diária para unidade do CAPS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A realizar-se no dia 02/12/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio - MG, 12 de novembro de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA 052/2024

Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Processo Administrativo: nº: 135/2024, PREGÃO ELETRÔNICO: nº: 046/2024 objeto : Contratação de empresa especializada para a confecção de escultura em busto em homenagem ao Cônego Jaime Antunes de Souza, em cumprimento à Lei nº 14.399 - Lei Aldir Blanc, na qual parte do recurso foi destinado a aquisição de obras e instalações com o intuito de promover e difundir obras de caráter artístico e cultural, conforme especificações e quantidades definidas, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.51.00.2.04.02.13.392.0009.2.0119, Fontes:1.719.000, AÇÕES DE FOMENTO A CULTURA - PNAB, valor estimado: R$ 32.066,67 (trinta e dois mil, sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 18/11/2024, ÀS 08:00H ATÉ:22/11/2024, ÀS 07H:45MIN, DATA DE JULGAMENTO: 22/11/2024 ÀS 08H:00 Contato: licitacao.prefeituracoimbra@gmail.com - (32) 3555-1214 O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878.

Coimbra, 12 de novembro de 2024.

Ederley Emanuel Souza

Diretor de Cultura, Desporto e Turismo
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Extrato do Ta 02/24, Ct 42/24, Pl 25/24 LOCADORA TERRAMARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.371.926/0001-07. Objeto: a prorrogação do prazo contratual por mais 03 meses, visando à plena conclusão da obra, ou seja, até 02/02/2025, fundamentada na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Divinópolis, 30 de outubro de 2024. Jordan de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Extrato do Ta 01/24, Ct 116/24, Pl 214/24 ECR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 37.058.360/0001-54. Objeto: readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, referente ao acréscimo de quantitativo e à inclusão de novos itens de projetos á realidade da obra. O acréscimo corresponde o valor de R$ 37.170,53, representando um percentual de aproximadamente 3,86% do valor inicial do contrato, passando a vigorar o valor de R$ 1.001.101,27. Divinópolis, 31 de outubro de 2024. Jordan de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90.177/2024

Processo Licitatório nº 321/2024 Pregão Eletrônico nº 90.177/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 -

Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de instrumentais e materiais de consumo diversos para consultório odontológico a ser utilizado no Serviço especializado de Odontologia e da Atenção Primária a Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 02/12/2024 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis,11 de novembro de 2024.

Simone de Freitas Guimaraes Dias

Pregoeira
Extrato de apostilamento

cont 133/24, Pl 164/24 Empresa JM Serviço e Pavimentação Ltda. Objeto: cujo objetivo é a alteração da fonte de dotação orçamentária prevista no instrumento. Desta forma, o contrato passa a vigorar com a fonte de dotação orçamentária conforme abaixo, não caracterizando alteração de valor: Dotação nº 02.008.001.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00, Fontes 2.710.000 e 1.710.000, ficha nº 738, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. FONTE DE RECURSO 2.710.000, o valor de R$ 220.000,00. FONTE DE RECURSO 1.710.000, o valor de R$ 1.120.000,00. Divinópolis, 08 de novembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Extrato de apostilamento

cont 115/24, Pl 189/24, Empresa JM Serviço e Pavimentação Ltda. Objeto: cujo objetivo é a alteração da fonte de dotação orçamentária prevista no instrumento. Desta forma, o contrato passa a vigorar com a fonte de dotação orçamentária conforme abaixo, não caracterizando alteração de valo. Dotação nº 02.008.001. 15.451.0004.1.452.4.4.90.51.00, Fontes 2.710.000, 1.500.901 e 1.710.000, Ficha nº 738, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. FONTE DE RECURSO 2.710.000, o valor de R$145.143,00. FONTE DE RECURSO (IMPOSITIVA) 1.500.901, o valor de R$ 621.380,10 e FONTE DE RECURSO 1.710.000, o valor de R$ 500.000,00. Divinópolis, 08 de novembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
aviso de Inexigibilidade de licitação nº 7/2024

Processo Administrativo n° 38/2024 - Contratação Direta por Inexigibilidade n° 07/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: LUPA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., CNPJ 03.051.139/0001-52, Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para a inscrição dos servidores do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro no 46º Curso Oficial de Capacitação e Certificação de Ouvidores de Organizações Públicas e Privadas. Valor total da contratação de R$ 3.198,72.

Camilo Antonio Alves de Carvalho

Presidente do CRF-RJ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024 - 038-PE-SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através do fundo municipal de Saúde torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 29/11/2024, às 09:30 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 112/2024

Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição Materiais de Consumo Odontológicos e Médicos para as Clínicas Odontológicas, Projetos Odontosesc e Sesc Saúde Mulher do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02 de dezembro de 2024. HORÁRIO: às 09h00 (Horário de Brasília).

Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/, e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160152

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64680.009382/2022-21.

Dispensa. Nº 68/2022. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Serviço de monitoração individual de corpo inteiro em exposição externa a campos de radiação x e/ou gama, utilizando o sistema de dosimetria termoluminescente (tld).. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.626,00. Data de Assinatura: 27/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 107/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.207/2024 - PROCESSO DIGITAL Nº 15.073/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 13/11/2024 até as 08h30min do dia 29/11/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia 29/11/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 29/11/2024.

MODO DE DISPUTA: ABERTO

LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - licitações".

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.

ARAÇATUBA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

ANA CAROLINA DOS REIS

Dirigente Administrativo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL DE REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL E RETIFICAÇÃO

Nós abaixo assinados, membros da Comissão Organizadora de Reforma do Estatuto Social e Retificação na Razão Social do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais do Município de Carpina/PE com a Sigla - SINTRAF de Carpina/PE, no exercício da liberdade que nos assegura os Artigos 511 e seguintes da CLT, "Conforme Legislação Vigente", convocamos os(as) trabalhadores na Agricultura Familiar(as) da categoria específica da Agricultura Familiar, residentes e em atividades no município de Carpina/PE, a se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL de Reforma do Estatuto e Retificação na Razão Social do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais no Município supracitado, a se realizar no dia 14 de dezembro de 2024, as 09:00h em primeira convocação e as 10:00h em segunda convocação, no endereço Rua Mariza Maria de Souza nº 249 Bairro: Santana - Carpina/PE, a fim de discutir e deliberar sobre seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Reforma do Estatuto Social da entidade da categoria laboral dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais 2. Discussão sobre a conveniência e Retificação na Razão Social do Antigo Estatuto no Art.1 Ao Art. 116 foi substituído para um novo Estatuto Social do Art. 1 ao Art.69 do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais do município de Carpina/PE; 3. Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da entidade da sua Direção/ Coordenação e Conselho Fiscal. A mesa Diretora e as formas de discussão e deliberação serão decididas pelos próprios interessados na Assembleia.

Carpina/PE, 13 de novembro de 2024.

RANILSON AUGUSTO DOS SANTOS

SEVERINO BARBOSA RODRIGUES

LOURDES MENDES DE LIMA
aviso de retificação

DESPACHOS DO PREFEITO

PE 29/2023. ERRATA

Publicado parcialmente por haver saído com incorreção na edição nº 1677-7069 Nº 217 de 08 de novembro de 2024, na página 306 Diário Oficial da União - Seção 3 Pregão Eletrônico nº 29/2023 - Interessado: Secretarias Municipais - Processo Administrativo nº 7.580/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e perecíveis. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo HOMOLOGAR em favor das empresas adjudicatárias CASSIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ 18.151.502/0001-89, convocada na data de 17 de outubro de 2024, nas mesmas condições do licitante vencedor para os itens 61, 62 e 63 do referido Pregão Eletrônico, aceitando em celebrar contrato acordo com o § 2º do art. 90 da lei federal 14.133/2021, valor total de R$ 238.293,80 (duzentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e tres reais e oitenta centavos) e a empresa PALADAR SUPERMERCADO LTDA - CNPJ 01.579.237/0001-31, convocada na data de 25 de Outubro de 2024, respeitando a ordem de classificação dos itens 59, 89 e 95 do referido Pregão Eletrônico, aceitando em celebrar contrato nas condições ofertadas na sessão pública, de acordo com o § 4º, inciso II, art. 90 da lei federal 14.133/2021, Onde se lê valor total de R$ 40.103,44 (quarenta mil, cento e tres oito reais e quarenta e quatro centavos); Leia-se valor total de R$ 40.036,34 (quarenta mil trinta e seis reais e trinta e quatro centavos).

Em 13 de novembro de 2024.

MÁRIO SERGIO TASSINARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Sertanópolis, por meio da Coordenadoria Geral de Licitações, sediada Avenida Dr. Vacyr Gonçalves Pereira nº 342, centro, Sertanópolis, Estado do Paraná, CEP: 86.170-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 055/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital no dia 06 de dezembro de 2024, às 09:00min no endereço eletrônico: www.gov.br/compras o recebimento das propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 56/2024 na modalidade Pregão Eletrônico. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico supracitado e/ou e-mail: compras@sertanopolis.pr.gov.br. Objeto da Licitação: Aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero km, para coleta seletiva de materiais recicláveis, com capacidade de peso bruto total de no mínimo 10.000 kg, com sistema de ar condicionado, em conformidade com as disposições Instrumento de Repasse N° 4126504/2023, através do PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.

Sertanópolis, 12 de novembro de 2024.

ANA RUTH SECCO

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 433/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 433/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de manutenção corretiva de portas e portões automatizados, com o fornecimento de peças, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: FERREIRA MANUTENCOES INDUSTRIAIS E PREDIAIS LTDA - R$ 1.080.536,24.

Joinville/SC, 11 de Novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160050

Nº Processo: 64579008141202494. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de material de consumo para atender as especialidades de Ortopedia / traumatologia (Órteses, Próteses, Materiais Especiais - OPME) e Clínica da Dor, relativo aos itens fracassados no pregão eletrônico no 90008/2024 (SRP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis no PNCP e endereço eletrônico www.gov.br.compras.

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 160050-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004332646

Objeto: Serviços de preparação de superfícies e pintura em rotina e em paradas de manutenção

Abertura das propostas: 10/12/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, tendo por finalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE REFORMA DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS - TO.

A abertura da concorrência será no dia 06 de dezembro de 2024, às 09h30min. O Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira, das 08h00min às 18h00min horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO, bem como no site da Prefeitura através do link: < https://itapiratins.to.gov.br/ >. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail cplitapiratins@gmail.com.

Itapiratins - TO, 11 de novembro de 2024.

HANIEL FERREIRA NUNES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Processo Administrativo nº. 2024.560101.10808 (SEI) - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 88/2024 - SEAP de 08/11/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.424.128/0001-45; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de materiais e equipamentos de segurança, através do CV Nº 938277/2022 MJSP e CV Nº 936597/2022 MJSP, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), sendo referente ao ITEM 01 adjudicado à contratada; VIGÊNCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, prorrogável na forma do artigo 105 a 107 da Lei Federal 14.133/2021; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária ; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP ; Função: 14 ; Subfunção: 421 ; Programa: 0554 ; Ação: 4687 - Modernização da Gestão - Seap ; Convênio -936597/2022 Itens: 5/6/7/8 ; Subação: 22774 - Material de Consumo ; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros materiais de consumo ; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros materiais de consumo ; Subação:22776 - Material Permanente ; Natureza da Despesa: 44.90.52.99- Outros Materiais Permanentes ; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento ; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes ; Fonte: 2.700.936597 - Superávit do Convênio 936597/2022 ; Convênio - 938277/2022 - Itens 1/2/3/4 ; Subação: 22778 - Material Permanente ; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes ; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento ; Subação: 22779 - Material de consumo ; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros materiais de consumo ; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes ; Fonte: 2.700.938277- Superávit do Convênio 938277/2022; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Luiz Tadeo Damaschi, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2024.

São Luís, 11 de novembro de 2024. Karolinne França Mendes, Assessoria Jurídica - SEAP
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIGRAN - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIGRAN CAPITAL

UNIGRAN EDUCACIONAL - CNPJ: 03.361.110/0002-58

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 76 (setenta e seis) diplomas no período de 21/10/2024 a 11/11/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 04- UC - registro nº 3731 a 3806. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unigran.br/campogrande/diplomas/

Campo Grande, 12 de novembro de 2024.

ROSA MARIA D'AMATO DE DÉA

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 60300035534202413. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos de Atendimento Pré-hospitalar.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do Mpdft, Sala 628, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 12/11/2024) 200009-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414001418202453. Objeto: Contratação de obras de construção de almoxarifados para Unidades do IFNMG. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JARDEL CALDEIRA BRANT

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/11/2024) 158121-26410-2023NE800003
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia - CAU/RO, com sede na Av. Carlos Gomes, 501, Caiari, em Porto Velho - RO, em cumprimento ao disposto no art. 71 da Resolução nº 198/2020, do CAU/BR, NOTIFICA as pessoas relacionadas no site do CAU/RO: https://transparencia.cauro.gov.br/diario-oficial/ e que se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, defesa nos autos do respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias, conforme definido na Resolução 198/2020, contados a partir da data desta publicação. Maiores informações através do e-mail fiscalizacao@cauro.gov.br. Setor responsável: Divisão de Fiscalização.

Heverton Luiz Nascimento do Carmo

Presidente do CAU/RO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 82/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2024

O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 82/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 82/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sendo a abertura às 9:30hs do dia 03 de Dezembro de 2024, objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 10 ABRIGOS DE ÔNIBUS METÁLICOS A SEREM IMPLANTADOS AO LONGO DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, EM LOCALIDADES A SEREM DEFINIDAS POSTERIORMENTE PELO MUNICÍPIO." O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/N do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br . "

Braço do Norte, 11 de novembro de 2024

ROBERTO KUERTEN MARCELINO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 67215.004906/2022-72.

Pregão. Nº 70/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 07.135.898/0001-54 - OLIVEIRA & PRINTES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/GAP-BE-BABE/2022, por mais 12(doze) meses, cujo objeto é o serviço continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços para a

Base Aérea de Belém (BABE), conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, e nos termos do disposto no Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.993,04. Data de Assinatura: 30/10/2024. LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Cel - Ordenador de Despesas

Int

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004332823

Objeto: Serviços de adequação dos sistemas de detecção e combate a incêndio com gás inerte em salas de painéis elétricos, com fornecimento de bens

Abertura das propostas: 10/12/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação.
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 25/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar contratação direta na Modalidade Dispensa Eletrônica, através da plataforma eletrônica COMPRAS GOV, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço por Item, para a aquisição de recarga e extintores para as secretarias e departamentos do município de Borrazópolis.

Valor máximo total: R$ 9.635,82 (nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos).

Abertura dia 22 de novembro de 2024, das 08h00 às 14h00, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis/PR, 13 de novembro de 2024.

Marcelo Pires Rodrigues

Prefeito Em exercício
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 051/2024-SEMED/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados a CHAMADA PÚBLICA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, para os alunos matriculados na rede de ensino público do município do Cantá/RR.

PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO: A partir do dia 14/11/2024 até o dia 06/12/2024, das 08:00hs às 14:00hs na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 09/012/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados

Cantá-RR, 12 de novembro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação - DLC/PMC
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 294/2024

LICITACAO Nº 294-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço (menor taxa) - Abertura as 09 horas do dia 03-12-2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO FORNECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CARTÃO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, COM O FORNECIMENTO DE CARTÕES ALIMENTAÇÃO, NA MODALIDADE DE CARTÕES ELETRÔNICOS COM CHIP, TARJA MAGNÉTICA E/OU ELETRÔNICO. Conforme edital.

LICITACAO Nº 295-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por item - Abertura as 09 horas do dia 02-12-2024. OBJETO: Destina-se a futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de transporte de passageiros por Km rodado, incluindo combustível, seguro total e motorista, para o transporte de passageiros, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Conforme edital.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 12 de novembro de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 109/2024, PROC. Nº 195/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/202. Objeto: Aquisição de Equipamentos para a Clinica da Mulher - Emenda Parlamentar nº 2024.280.57538, Resolução SS nº 90 de 25/04/2024. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 08 de novembro de 2024, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 - Maracá - Guaíra/SP ou pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/. A disputa de lances será na data e horários, a seguir via internet no site https://licitamaisbrasil.com.br/ , com abertura a saber: 22 de novembro de 2024, às 09h00 para início da disputa. Guaíra/SP, 06 de Novembro de 2024. Antônio Manoel da Silva Junior - Prefeito.

.

ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 154582

Nº Processo: 23425001130202450. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de refeições diárias (almoço e jantar), a serem ofertadas aos seus discentes, e em paralelo à concessão onerosa para uso e exploração comercial da área da cantina, para o campus São Gonçalo do Amarante, deste IFRN. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Cavalcanti, S/n - Centro, - São Gonçalo do Amarante/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/154582-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR. .

TATIANA MILLIONS RIVASPLATA

Servidora da Dilic

(SIASGnet - 12/11/2024) 154582-26435-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67444002659202438. Objeto: Serviço continuado de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares dos Grupos A, B e E, provenientes da Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 120006-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64012.002428/2023-35.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 11.610.856/0002-86 - FRIGOMARCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros de alimentação, visando

atender a necessidade de quantitativo de subsistência (qs) as organizações militares da 12ª região militar, através de sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 684.845,48. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, O PLANEJAMENTO, DIVULGAÇÃO E EXECUÇÃO À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 2378/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 023/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 06 de dezembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 12 de novembro de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Processo 266/2024.

Objeto: Construção de capela velório, no cemitério municipal, conforme Projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária entre outros. Data de abertura: 09/12/2024, 09:00 h de Brasília. Valor estimado: R$ 362.685,83. Edital disponível www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 12/11/2024.

Guilherme Dias Diniz

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADITAMENTO

Modalidade: Pregão Eletrônico N° 62/2023. Processo Administrativo Nº: 7860/2023. - 2º termo de aditamento ao contrato nº 117/2023. Contratante: Município de Várzea Paulista. Contratada: GS LAB - Laboratório de análises clinicas LTDA. data: 24/09/2024. objeto: Contratação de empresa especializada na coleta e processamento de exames laboratoriais. VIGÊNCIA: 12 meses ou até a conclusão de novo processo licitatório para a contratação. VALOR: R$ 1.665.112,93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Torna publica a publicacao de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N 30/2024 - Edital n 44/2024 Proc. 8237/2024 OBJETO: Contratacao de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de extintores, vistoria e manutenção de mangueiras de combate a incêndio, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Varzea Paulista. A abertura dar-se-a em 02 de dezembro de 2024, as 09:00 horas. O Edital na integra encontra-se a disposicao dos interessados, sem custos, no endereco eletronico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br

Varzea Paulista/SP, 11 de novembro de 2024.

FLORENIDES SANTOS GAINO

Gestora Municipal de Assuntos Juridicos e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90071/2024, Processo Administrativo nº 155/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de marmitex e self-service para atendimento aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Timóteo, quando da realização de trabalhos extraordinários, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 04/12/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 12 de novembro de 2024

Ana Paula Rodrigues Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000238/2022-53. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo N° 011/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: MD CONSULTORIA, AUDITORIA E CAPACITAÇÃO LTDA ME, CNPJ n° 09.588.010/0001-64. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ATA de sua 407ª Reunião Ordinária, realizada em 14/03/2024. OBJETO: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses contados a partir de 21/03/2024, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e dos arts. 184 a 190 do RLCC. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); MARCUS LEAL DANTAS (Sócio Gerente).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002224/2023-55. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 056/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: EXTINTORES GRAPIUNA COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ n° 40.496.559/0001-79. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 441ª Reunião Ordinária, realizada em 11/09/2024. OBJETO: prestação de serviço de manutenção, controle, sinalização horizontal e vertical e administração de extintores de incêndio instalados nas dependências do Porto Organizado de Ilhéus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e seus anexos. VALOR: R$ 39.104,20 (trinta e nove mil cento e quatro reais e vinte centavos). DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba); ANA PAULA DE AMORIM (Sócia Administradora).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91020/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408020989202420. Objeto: Tubos ENDOBRONQUEAIS E ENDOTRAQUEAIS ARAMADOS. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..

LEONARDO FERREIRA GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/11/2024) 250105-00001-2023NE800031
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

INTIMAÇÃO POR EDITAL Sindicância Administrativa Disciplinar nº 034/2024 - GAB/CORSIP/SEAP

O presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 034/2024 - GAB/CORSIP/SEAP designada pela portaria n° 234/2024 - GAB/CORSIP/SEAP de 17 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de julho de 2024, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 254 da Lei nº 6.107/1994, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, INTIMA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, CRISTIANE DO NASCIMENTO LIMA, ex-técnica administrativa penitenciária, matrícula 875677-1. Desta forma, está intimada, Vossa Senhoria a comparecer perante este colegiado pessoalmente ou por meio de seu procurador legalmente constituído no referido processo, para fins de ser NOTIFICADA PREVIAMENTE sobre os atos e fatos da mencionada Sindicância Administrativa Disciplinar, podendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o rol de testemunhas a serem ouvidas por esta Comissão Processante, indicando a pertinência do seu testemunho com os fatos tratados nos autos, declinando, na oportunidade, o nome, o endereço e os meios de contatos de cada uma delas. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, poderão ser requeridas ou apresentadas outras provas tidas como indispensáveis à elucidação do referido fato, em relação as acusações apontadas na IPS n° 034/2024 -GAB/CORSIP/SEAP. Ficando, desde já, intimado para acompanhar as oitivas das testemunhas que prestarão depoimento no dia 28/11/2024, às 09:30h, 10:00h e 10:30h. Para ciência do servidor arguido é expedido este edital a ser publicado no DOE/MA e em jornal de grande circulação. Outrossim, informo que a referida Comissão está instalada na Corregedoria da SEAP-MA localizada na rua Grabriela Mistral, 716, Vila Palmeira, cidade de São Luís/MA, com os meios de contatos a seguir: e-mail: ricardo.oliveira@seap.ma.gov.br e corsip@seap.ma.gov.br e Telefone Institucional: (98) 99196-4896 (WhatsApp).

Os autos do processo podem ser consultados, em horário comercial, no endereço acima mencionado.

São Luís/MA, 12 de novembro de 2024.

Ricardo Rodrigues de Oliveira

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 35 e no art. 28, parágrafo único, alínea e, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA a Sra. FRANCINE BARBIERI RODRIGUES LIPORAS, posto que se encontra em local incerto e não sabido, da realização de audiência de julgamento do Processo Ético 143/2023, no qual figura como denunciante, no dia 06/12/2024, a partir das 14:00 horas, na sede do Coren-SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP, ocasião em que poderá, caso deseje, estar representada por advogado devidamente constituído.

O julgamento ocorrerá independentemente de seu comparecimento.

Em 11 de novembro de 2024.

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Aparecido Cleto

Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), BRUNA ROSA LIMA SILVA na qualidade de denunciado(a), posto que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer na audiência de instrução relativa ao Processo Ético nº 138/2023, a realizar-se no dia 29 de Novembro de 2024, às 14:00 horas, na sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá estar representado(a) por advogado devidamente constituído.

Caso não compareça, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.

Em 12 de novembro de 2024.

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Aparecido Cleto

Presidente do Conselho