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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

Homologação da Concorrência Pública 006/2024, a empresa: Estruturar Engenharia LTDA, CNPJ: 29.568.934/0001-06, no Valor Global de: R$ 2.466.390,35 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e noventa reais e trinta e cinco centavos). Objeto: contratação de empresa de especializada para a realização da obra de construção da Unidade Básica de Saúde Promissão com recurso vinculado à Emenda Modificativa nº 05 ao Projeto de Lei nº 5.721/2022 e Recurso Próprio do Município vinculado à Secretaria de Saúde, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra.

Lagoa Santa, MG, 23 de julho de 2024.

Alessandro Jorge Salvino

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

João Paulo da Silva

Secretário Municipal de Saúde (Interino)
EXTRATO de Termo Aditivo

Pregão Eletrônico nº 005/2023

Instrumento Contratual n. 031/2023

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2023.

Pregão Eletrônico n. 005/2023.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VALÉRIO, instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 12.257.851/0001-01, com sede na Avenida Goiás, S/nº, Setor Aeroporto, Centro de São Valério Estado do Tocantins, neste ato representado por sua Gestora Municipal Senhora: TATIANE LOPES BARREIRA.

Contratada: PERFIL MEDICINA LABORATORIAL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.885.581/0001 - 12, SEDIADO ENDEREÇO, RUA 12, N. 229, QD. 71, LT. 06, CEP 77.365-000, CENTRO, TEL; ( 63 ) 3386 - 1062, PALMEIRÓPOLIS - TO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR MARLANY LIMA DO PRADO.

OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual relativo ao Contrato n.º 031/2023, celebrado em 20 de julho de 2023, relativo à Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais de análise clínicas para prestar serviço destinados a atender os pacientes (internos e ambulatoriais) usuários da Saúde Pública do Município de São Valério, conforme descrito na Cláusula Quarta do Contrato n° 031/2023.

VIGÊNCIA: O contrato de Prestação de Serviços n. 031/2023, será prorrogado sua vigência até 31 de dezembro de 2024, com base no inciso II do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024.
AVISO DE LICitAÇÃO CONCORRÊNCIA n° 11/2024

O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de Espaço Esportivo Comunitário - TIPO B, localizado na sede deste município. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/09/2024 (três de setembro de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27042 - Ação: 1097 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0112024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 1.462.500,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.

Tobias Barreto (SE), 24 de julho de 2024.

José Horácio dos Santos
EXTRATO DE PARCERIA

Termo de Parceria - Chamamento Público n° 004/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: ECS Administradora de Benefícios Ltda. CNPJ 39.245.402/0001-91, Objeto: Conceder benefícios relativos à disponibilização de planos de saúde aos farmacêuticos e técnicos regularmente inscritos nesta autarquia, podendo o benefício ser estendido aos respectivos cônjuges e dependentes. Data da assinatura: 18/07/2024. Vigência: O presente termo terá prazo de vigência de até o fim da presente gestão, em 31/12/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - (CRP-01/DF), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca a(o)s Psicóloga(o)s do Distrito Federal para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2024. A assembleia será realizada on-line em plataforma digital que permitirá inscrição prévia e será definida e divulgada amplamente no site (www.crp-01.org.br ) e pelas redes sociais: Facebook (https://www.facebook.com/crp01df), Instagram (https://www.instagram.com/crp01df). A apresentação iniciará às 19h, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de seus membros, e às 19h30, em segunda convocação com qualquer número de psicóloga(o)s presentes na plataforma on-line, com a seguinte ordem do dia:

a) Apresentação das ações implementadas entre julho de 2023 e julho de 2024;

b) Prestação de contas do exercício anterior (2023) e do primeiro semestre de 2024;

c) Estabelecimento da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2025;

d) Estabelecimento de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2025.

Brasília, 24 de julho de 2024.

Thessa Guimarães

Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP 01/DF
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇO Nº 109.01/2023

A Comissão de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇO Nº 0109.01/2023, cujo objeto é Pavimentação em Pedra Tosca sem rejunte em Diversas Localidades (Por Demanda) do Município de Meruoca-CE, da seguinte forma: Empresas inabilitadas: FERNANDO MAECKEL CRUZ DE SOUSA - ME; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME; LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP; FJ2 CONSTRUÇÕES LTDA - ME; PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES - ME; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO - ME; STAN CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; CONEVEN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; RM MESQUITA - ME; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309 - ME; N LANDY BOTO PORTELA - ME. Empresas habilitadas: L B CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; TERRA CONSTRUTORA LTDA - EPP; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; COPA ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA AG LTDA - EPP; AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME; J.V. MARTINS ENGENHARIA - ME; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA - ME; R S M PESSOA LTDA - EPP; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; CONSTRUTORA MORAES LTDA - EPP; G. A. RABELO JUNIOR - ME; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; RG2 TERRAPLENAGEM LTDA; CONSTRUTORA SMART LTDA - ME; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA - EPP; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME; ARREBITA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA - ME; APOLO SERVIÇOS LTDA - EPP; MP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME; DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; CONSTRUTORA AC LTDA - ME; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA - EPP; EXTREMO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME; M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME; R S ENGENHARIA LTDA - EPP; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; F J CONSTRUTORA LTDA - ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Meruoca/CE, 23 de julho de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 96/2019

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 096/2019 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, que tenham dentre os seus objetivos a prestação de serviços médicos especializados, em caráter Ambulatorial e/ou Hospitalar de Média e Alta Complexidade, na especialidade de Tratamento Oncológico, a fim de atender à demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: Associação Beneficente Evangélica de Joinville, nos termos do Parecer documento SEI nº 0021945102/2024 - HMSJ.DNIR.AON e requerimento de credenciamento apresentado.

Joinville/SC, 23 de Julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2024019101, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 30.251,44 (trinta mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.482.651,46(um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos). ARP002-2024 - AGRORURAL XINGU LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240102/2023 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO 043/2023-SRP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 19/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMI/BA

CNPJ: 13.798.152/0001-23

A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-PMI/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços na construção do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão, no município de Ibotirama/BA. Data de início de acolhimento das propostas: 26/07/2024 às 10h00min. Data da sessão pública: 09/08/2024 às 09h00min (horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br - Vital Alves de Almeida Junior - Agente de Contratação.

Vital Alves de Almeida Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

OBJETO: Aquisição de utensílios para cozinha.

O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 07 de agosto de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nísia Floresta/RN, 24 de julho de 2024.

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 90003.2024-PMP

O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 90003.2024-PMP. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de 173.513 litros de Óleo Diesel S10 para recuperação de estradas vicinais. Abertura: 14/08/2024, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

Pacajá/PA, 24 de julho de 2024.

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 1/2024

P.L. nº 02/2024 - P. Eletrônico nº 01/2024. NATUREZA DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (doze) MESES, DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MMH), PARA FUTURAS AQUISIÇÕES, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO. VALOR ESTIMADO: R$ 125.022.323,10. INÍCIO DA SESSÃO: 08/08/2024 às 9h (Horário de Brasília).

A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site do portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ duvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Recife, 24 de julho de 2024.

Ênio Amorim Viana

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023 - SEMED

Processo Administrativo nº 073/2024. CONTRATANTE: O MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, através da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, inscrita no CNPJ n° 31.373.367/0001-84, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Municipal a Senhora Verismar Gomes da Silva, e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte-SEMIT, doravante denominada INTERVENIENTE neste ato representado por seu Secretário Municipal o Senhor Gilson Rodrigues Uchôa Júnior e a empresa J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP, CNPJ nº 35.108.109/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal , o senhor José Ribamar Pereira. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: O presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 043/2023 - SEMED no valor de R$ 162.032,69 (cento e sessenta e dois mil trinta e dois reais e sessenta e nove centavos) com base no saldo remanescente de 75,01% dos serviços a serem executados, conforme solicitação da contratada no dia 17/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Cláusula Vinte e Seis do contrato supracitado e do artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 23.07.2024. SIGNATÁRIOS: Verismar Gomes da Silva- Secretária Municipal de Educação, Gilson Rodrigues Uchôa Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte-SEMIT e a empresa J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP, representante legal, José Ribamar Pereira. Raposa/MA.
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará

Ata de Registro de Preço Nº 20240329

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-075 FMS

Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de peças de reposição para os veículos da frota própria da Secretaria Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Fornecedor: MV COML. DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.712.240/0001-68 estabelecida no município de Marabá/PA - Valor total: R$ 529.000,00 Data de assinatura da ata: 22 de Julho de 2024 Data de vigência da ata: 12 meses a partir da data de sua assinatura com eficácia e validade após a sua publicação.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará

Ata de Registro de Preço Nº 20240328

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-075 FMS

Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de peças de reposição para os veículos da frota própria da Secretaria Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Fornecedor: UTILIPEÇAS SERVICE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 06.211.458/0001-76 estabelecida no município de Imperatriz/MA - Valor total: R$ 494.000,00 Data de assinatura da ata: 22 de Julho de 2024 Data de vigência da ata: 12 meses a partir da data de sua assinatura com eficácia e validade após a sua publicação.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará

Ata de Registro de Preço Nº 20240330

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-075 FMS

Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de peças de reposição para os veículos da frota própria da Secretaria Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Fornecedor: BARBOSA & FARIAS PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.500.667/0001-16 estabelecida no município de Dom Eliseu/PA - Valor total: R$ 457.500,00 Data de assinatura da ata: 22 de Julho de 2024 Data de vigência da ata: 12 meses a partir da data de sua assinatura com eficácia e validade após a sua publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - DLC/PMC

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 001/2024 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 018/2024-SAAS/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO N.º 001/2024, na forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço, por grupo, MODO DE DISPUTA: fechado - aberto, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 10h00min (horário de Brasília) do dia 06/08/2024, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/ .

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados

Cantá-RR, 24 de julho de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo Nº 1-7145/2024 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei 14.133/2021, cujo Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos, para Gerência Geral de Assistência Farmacêutica Municipal GAF, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 624.859,50 (seiscentos e vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Data de Abertura: 12/08/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 24 de julho de 2024

GILMARA DE ANDRADE ALVES

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico N° 32/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 32/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: BIG CAR PEÇAS E ACESSÓRIOSLTDA, COMERCIAL RIO SUL LTDA, JL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.

Morrinhos, 24 de julho de 2024

Arialdo Lobato de Moura

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4552/2024

UASG 926372 Processo nº: 2024.8.000002. Pregão Eletrônico Nº 90004/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 8ª REGIÃO/DF. Contratada: TRON INFORMATICA BRASILIA LTDA, CNPJ: 00.587.851/0001-82. Objeto: serviços de sistema de informática de folha de pagamento que permita parametrização com sistema de ponto eletrônico de registro, Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$14.865,00 (quatorze mil oitocentos e sessenta e cinco reais),Fonte: Própria- Rubrica: 6.3.1.3.04.01.038, .Elemento de Despesa: Locação e licença de software. 7 de julho de 2024. Leonardo Araújo dos Santos Cardoso - Presidente do CRECI/DF.
EDITAL de INTIMAÇÃO

Processo Ético-Profissional n° 90798.013532/2022-94

Interessado: Paulo Soares da Silva

Finalidade: Nos termos do artigo 5º, IV, § 1º, II da Resolução do CFMV nº 1330/2020, fica o denunciante do processo acima mencionado, que se encontra em local incerto e não sabido, cientificado da instauração do Processo Ético, que transcorrerá em caráter sigiloso, para acompanhá-lo em todas as fases até o julgamento e de que poderá arrolar até 5 (cinco) testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, nos termos do Art. 30, II, 'd'da referida Resolução.

Adolfo Yoshiaki Sasaki

Presidente
Aviso de anulação

TORNAR SEM EFEITO

Tornar sem efeito a publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº. 013/2024, publicado no Diário Oficial do União nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024, Pág. 229, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com fornecimento de material gráfico, mediante entrega, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF -, a serem utilizados em outras Secretarias pertencentes ao Município.

São José de Ribamar (MA), 24 de julho de 2024.

Jérllida de Freitas Nunes.

Agente de Contratação
EDITAL de INTIMAÇÃO

Processo Ético-Profissional n° 90798.011444/2021-77

Interessado: Alexsandro Garcia

Finalidade: Nos termos do artigo 5º, IV, § 1º, II da Resolução do CFMV nº 1330/2020, fica o denunciante do processo acima mencionado, que se encontra em local incerto e não sabido, convocado a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias à Sede do CRMV-PR a fim de tomar ciência de processo do respectivo interesse.

Adolfo Yoshiaki Sasaki

Presidente
aviso de retificação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024 - UASG 928521, conforme evidencia-se na página 202, da Edição nº 140, do Diário Oficial da União, do dia 23/07/2024. Onde se lê: 06/08/2024. Leia-se: 07/08/2024. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas na publicação originária do aviso realizado na data acima.

Fortaleza, 24 de julho de 2024.

Brenda Rolim Chaves

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50.

Mantida, Claretiano - Centro Universitário.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados onze (11) diplomas no período de: 19/06/2024 a 22/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: BTT005, registros 2317 a 2319; Livro BTT005VD, registros 25, 27 e 28; Livro BTT005VDA, registros 9 a 13.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.

Batatais, 24 de julho 2024.

LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI

Secretária-Geral
avisos de licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n°. 03/2024, Processo Licitatório nº 099/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção do galpão para a separação de materiais recicláveis no município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 13/08/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 33/2024, Processo Licitatório nº 107/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes e correlatos para manutenção em veículos pertencentes a frota do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 08/08/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 34/2024, Processo Licitatório nº 108/2024. Objeto: Registro de preços (maior desconto) sobre a tabela do fabricante, para futura e eventual contratação de empresas especializadas para o fornecimento parcelado de peças e acessórios novos automotivos para manutenção da frota municipal, atendendo as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 09/08/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 35/2024, Processo Licitatório nº 109/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água e gás GLP, para suprir as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 12/08/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma

NILSON GUIMARÃES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de serviços de publicidade, a serem prestados no Brasil e no exterior, por intermédio de 2 (duas) agências de propaganda, conforme especificações do Projeto Básico (Anexo I do Edital). Data: 27/08/2024; credenciamento às 9h30; abertura da sessão pública e recebimento das propostas às 10h. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco.

O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço: compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > PELE 1456/2024 > CC 02/2024 > Documentos.

Brasília-DF, 24 de julho de 2024.

Letícia Chaves Maluf

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico Nº 35/2024

PROCESSO Nº 13798/2024

O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, Nº 035/2024 - PROCESSO Nº 13798/2024 , TC/ES - ID 2024.28E070001.01.0008,cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos, em atendimento a Secretaria Municipal da Educação-SEMED, em que se sagraram vencedoras as empresas: GENERAL SUPPLIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no lote 01, no valor de R$ 275.457,50 duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos )e no lote 01 A, no valor de R$ 88.000,00.G DE MERIZIO ALFATECH COMÉRCIO ES ERVIÇOS, no lote 02,no valor de R$94.999.87(noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos).NORTE SUL DUSTRIBUIDORA LTDA, no lote 2 A ,no valor de R$22.805,74(vinte e dois mil, oitocentos e cinco reais e setenta e quatro centavos) no lote 03 ,no valor de R$ 104.972,00 (cento e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais) e no lote 3 A no valor de R$32.628,00(trinta e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais).R2 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no lote 04,no valor de R$34.778,50(trinta e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).

Guarapari-ES, 25 de julho de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Pregoeira Substituta
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155630

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23777.000089/2020-81.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A concessão de reajuste sobre o valor de contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação nas dependências do colégio pedro ii - campus são cristóvão i, com fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão por sistema de registro de preços nº 001/2020.. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 622.062,24. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE

OBJETO: Aquisição de material de Expediente para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS do Município de Brasi Novo - Pará, tudo em conformidade com os detalhamentos constantes no Edital e seus anexos - ABERTURA: 22/07/2024, às 09:30 horas. Nos termos do Artigo 71 da lei 14.133-2021.

Walcleia Rodrigues de Lima

Secretária Municipal Detrabalho
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1825124

Objeto: BATERIAS PARA TRANSCEPTORES PORTÁTEIS

Abertura da Proposta: 06/08/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

AVISO DE EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público alterou o edital original do procedimento supracitado, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, no Perímetro Urbano do Município de Araputanga (Bairro São Lucas), conforme o Contrato de Repasse nº 923123/2021/MDR/CAIXA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, alterando o item 2 do edital e o item 12 do Termo de Referência, mantendo-se a da data de abertura da sua sessão. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 30 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/ compras;seplan3@araputanga.mt.gov.br; https://www.licitanet.com.br

Araputanga-MT, 24 de julho de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024

PROCESSO: 1.600/2024. BASE LEGAL: É inexigível a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, III, "F", da Lei federal 14.133/2021 e alterações posteriores em conformidade conforme parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Inscrição na EXPOEDUC 2024, "O QUE A ESCOLA PRECISA APRENDER ANTES DE ENSINAR", que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de julho do corrente ano, em Natal/RN, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Touros/RN. NOME DO CREDOR: EXPOEDUC EXPOSIÇÕES CONGRESSO, CNPJ: 44.581.492/0001-21. VALOR R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). Data: 23/07/2024. RATIFICAÇÃO: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito.
Aviso DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 30/2024

RATIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 74, III, "F", da Lei federal 14.133/2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1.600/2024, Objeto: Inscrição na EXPOEDUC 2024, "O QUE A ESCOLA PRECISA APRENDER ANTES DE ENSINAR", que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de julho do corrente ano, em Natal/RN, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Touros/RN, que trata da contratação da empresa: EXPOEDUC EXPOSIÇÕES CONGRESSO, CNPJ: 44.581.492/0001-21, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Touros/RN, 23 de julho de 2024.

Pedro Ferreira de Farias Filho

Prefeito
avisos de licitação

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados:

1) PREGÃO ELETRONICO 17/2024 para registro de preços de serviços de arbitragem para campeonato futsal.

Abertura: 09:00 h do dia 12/08/2024.

2) PREGÃO ELETRONICO 18/2024 para registro de preços de serviços de segurança para campeonato futsal.

Abertura: 09:00 h do dia 13/08/2024.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br.

Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.

Cerro Grande do Sul, 24 de julho de 2024.

Gilmar João Alba

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3884-N/2024

UASG 926372 Processo nº: 2024.7.000002. Inexigibilidade. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 8ª REGIÃO/DF. Contratada: o Escritório de Advocacia MARGARETH ALMEIDA ADVOCACIA, CNPJ n. 28.003.934/0001-04 Objeto: prestação de serviços de Serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de advocacia de natureza trabalhista na área contenciosa e consultiva, Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ R$ - 7 de junho de 2024 - Ricardo Léo Valim Porto - 2º Presidente do CRECI/DF.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE010/2024

O Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 11:00, do dia 09 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE010/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR N° PROPOSTA: 11372601000124011, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1321 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 24 de julho de 2024.

ALINE MADUREIRA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293915

Objeto: Aquisição de Abraçadeiras AI 230mm

Abertura das propostas: 02/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 138/2024/PMC

Processo Administrativo N.º 700405

OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários a realização de OAE (Obra de Arte Especial) em macrodrenagem na Avenida Antônio Scotti, localizada no bairro Recanto Verde, município de Criciúma - SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA-31/2021) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 3/9/2024 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 3/9/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA-SC, 23 de julho de 2024.

JÓRI RAMOS PEREIRA

Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023

Processo Administrativo nº P2023/029676-3; Objeto: adesão à ARP 008/2023 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - CREA - MT, decorrente do Pregão 010/2023; Fundo Municipal de Educação de Ibotirama, torna público a adesão da Ata de Registro de Preços 008/2023 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - CREA - MT, o que faz nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, consoante as especificações seguintes: Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - CREA - MT, inscrito no CNPJ nº 03.471.158/0001-38, UASG 389425; Objeto: Registro de Preço com objetivo de contratação de aquisição de um Veículo Tipo Pick-up Cabine Dupla; Fornecedor: Brandão automóveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.066.831/0001-06; valor da adesão 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais); dotação orçamentaria 02040012085449052000015001001; Data da adesão 23 de julho de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 183/2024, de 24 de julho de 2.024 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de divã clínico em mdf, destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 08:30 horas do dia 12 de agosto de 2.024. Pregoeiro (a) responsável: ANA CLÁUDIA GAINO LIGIERI

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de tablets. Início da Sessão de Disputa: dia 05.08.2024, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1048988. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitaçõese", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
AVISO DE PRORROGAÇÃO da CONSULTA PÚBLICA Nº 597/2024

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão de Licitação - COLIC, vem comunicar a PRORROGAÇÃO do prazo da Consulta Pública Eletrônica para Contratação de solução de jurimetria, na modalidade Software como Serviço (Software as a Service - SaaS), com serviços de implantação e serviços técnicos especializados. Os arquivos da Consulta Pública estarão disponíveis entre os dias 11/07/2024 e 02/08/2024 e podem ser obtidos por meio da URL https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0597-2024.

Brasília, 24 de julho de 2024.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118017266202374. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a piscina localizada no Campus José Ribeiro Filho em Porto Velho, incluindo o fornecimento de pessoal qualificado (capacitado) e todo material e equipamentos de conservação e manutenção necessários para execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICA GONCALVES DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/07/2024) 154055-15254-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SEMUS

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de odontológicos especializados de modelagem, confecção e implantação de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 09 de agosto de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 24 de julho de 2024.

Luana Cristina Melo de Oliveira

Secretária Municipal de Saúde
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada em confecção de uniformes para caracterização de Fanfarra Escolar do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação, gestão e fiscalização da Secretaria Municipal de Educação. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 09/08/2024. Data da sessão: 09/08/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 24 de julho de 2024.

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - CL/PMPG

Objeto: Aquisição de recarga de gás e compra de botijão de gás, com o objetivo de atender a demanda da assistência ambulatorial de média e alta complexidade (MAC), fundo municipal de saúde (FMS) e atenção primária a saúde (APS), conforme termo de referência, anexo I do edital, Início do acolhimento da Proposta: Dia 29/07/2024, às 08h00m, início da sessão de disputa de preço dia 12/08/2024, às 09h30m. Obtenção de edital e anexos no PNCP, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da Central de Licitação localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP ou pelo link: http://portogrande.brasiltransparente.net/transparencia Local de realização: www.gov.br/compras

Porto Grande/AP, 24 de julho 2024.

Uellinton Pablo Ataíde Pança

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1097/2024

ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio da Comissão de Contratação, instituída pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de recuperação de meio fio e sarjeta no município de São Luís Gonzaga do Maranhão, para atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal Infraestrutura. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 14/08/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 15 de Julho de 2024.

Ligia Maria da Silva

Agente de Contratação
Extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2023 PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 100/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA - CNPJ 08.106.510/0001-50; CONTRATADO: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 02.512.025/0001-08; OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA EM TRECHOS DAS RUAS: MARIA JOSEFINA, PROJETADA 01, PROJETADA 02, JOSÉ SEBASTIÃO DE MARIA NA CIDADE DE CRUZETA/RN; PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: 28 DE ABRIL DE 2024 A 25 DE OUTUBRO DE 2024; SUBSCRITORES: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PELO CONTRATANTE E CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - PELA CONTRATADA.

Cruzeta/RN, 26 de abril de 2024.

Joaquim José de Medeiros. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004291709

Objeto: Serviços de Carregamento, Descarregamento, Manuseio, Controle, Transporte e Armazenamento de Tramos, Bobinas e Acessórios de Flexíveis Submarinos e Compartilhamento de Área

Abertura das propostas: 16/08/2024 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Processo n. 068/2024

Objeto - Contratação de empresa para reforma da Praça Santo Antônio.

O recebimento das propostas será a partir do dia 30 de julho de 2024 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 13 de agosto de 2024 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09h00min do dia 13 de agosto de 2024.

O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070.

São Simão, 25 de julho de 2024.

MARCOS DANIEL BONAGAMBA

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Processo n. 71/2024

Objeto - Contratação de empresa para fornecimento de veículo 0km.

O recebimento das propostas será a partir do dia 31 de julho de 2024 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 14 de agosto de 2024 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09h00min do dia 14 de agosto de 2024.

O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070.

São Simão, 25 de julho de 2024.

MARCOS DANIEL BONAGAMBA

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Processo n. 075/2024

Objeto - Contratação de empresa para reforma do Poliesportivo.

O recebimento das propostas será a partir do dia 30 de julho de 2024 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 13 de agosto de 2024 às 13:30h. A abertura da disputa será às 14h00min do dia 13 de agosto de 2024.

O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070.

São Simão, 25 de julho de 2024.

MARCOS DANIEL BONAGAMBA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-019 SEMED/PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA - SEMED. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor das empresas: TOP COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 38.014.128/0001-87, para os lotes 01, 03 e 06, no valor total de R$ 11.551.400,90 (onze milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, quatrocentos reais e noventa centavos); PRESTIGE COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 17.327.331/0001-33, para os lotes 02 e 04, no valor total de R$ R$ 25.675.473,80 (vinte e cinco milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta centavos); FIS COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 14.731.830/0001-01, para o lote 05, no valor total de R$ 1.348.963,80 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).

Ananindeua/Pa, 22 de Julho de 2024.

ANA PAULA FERNANDES RENATO

Secretária de Educação de Ananindeua