RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

AVISO DE JULGAMENTO DA ETAPA 2

Com vistas a proceder o "Julgamento" dos documentos referentes a Etapa 2 de "Habilitação" ofertados ao Chamamento Público nº 08/2024, o qual tem como objeto "SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA "PNAB" NO MUNICÍPIO DE ITU. Vista dos "documentos para habilitação" apresentados pelos licitantes, em ordem alfabética: AUDIOVISUAL: Elaine Mariano Mazurchi; Fernanda Maria de Lima Ribeiro; Jerri Rossato Lima; Juliano Aparecido Pateis; Lana de Oliveira; Marcelo Marques Bahia; Marco Aurélio Sartori; Mauricio Maiolo Lopes; Natacha Neves Pimentel; Patricia Eleonora de Oliveira; Raquel Cintra Fayad; Rosilene Daniel Marcolino e Sheila Monteiro Vervloet. DEMAIS ÁREAS: Achilles Milan Neto; Ailton de Oliveira Gomes; Alessandro José da Silva Franco; Associação Amigos do Teatro e Escola de Música Eleazar de Carvalho -ASSATEMEC; Associação Museu São Pedro; Associação Realidades; Bruno Alterbarmakian Bertogna; Carlos Luis Marien Neto; CAVI - Centro de Apoio e Valorização à Infância; Célia Maria Trettel da Costa; Christian Santos Hilário; Corporação Musical Banda União dos Artistas; Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo; Dimas Tadeu Martin; Djéssica Alves de Siqueira; Elaine Mariano Mazurchi; Elza Jussara Bernardo; Felipe de Paiva Perez; Fernanda Aparecida Lapi; Flavio Wescley Rodrigues do Nascimento; Francisco Amantéa Neto; Gabriel de Lima Ribeiro; Giorgio Romano; Instituto Eu Incluo; Izael Dias Mota; Jairo Baptista Arruda; João Antonio de Oliveira; João Luiz Alexandre dos Santos; Leandro Mendes Gomes; Leonardo Leite dos Santos; Lucas Felipe de Andrade; Luis Fernando Bellone; Maria Gabriela Moraes Ricci; Maria Natalina Pereira; Maria Sofia Vidigal Pacheco e Silva; Marlos Mateus; Paula Bellintani Salvador; R2 Comércio de Artesanatos e Eventos Ltda; Regina Maria do Nascimento Rebello; Ronildo Marcolino; Rosilene Daniel Marcolino; Sérgio Salles Martins; Sidney João do Vale; União Negra Ituana - UNEI e Yara Produções Artísticas; bem como da análise da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, a Comissão Permanente de Licitações, julgou HABILITADOS os licitantes, conforme sua classificação em ordem DECRESCENTE na Etapa 1 "Análise de mérito cultural" os seguintes projetos: na CATEGORIA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS: COTA PESSOAS NEGRAS: Izael Dias Mota "Sentindo os Fios: Crochê com Malha e Inclusão"; União Negra Ituana - UNEI "Coral da UNEI apresenta- Encantos do Afro"; João Luiz Alexandre dos Santos "Vozes Negras, Sons Eternos"; Christian Santos Hilário "O Humor Salva"; Jairo Baptista Arruda "Batidas da Ancestralidade: Apresentação Musical"; Maria Natalina Pereira "Hasteamento do Mastro de São Benedito"; Elza Jussara Bernardo "Festival Capoeira e Cultura: Da Tradição ao Movimento"; Sidney João do Vale "O Berimbau-Cultura e Musicalidade"; Alessandro José da Silva Franco "O Viajante do Tempo- Na Terra da Republicana"; Flavio Wescley Rodrigues do Nascimento "Ritmos Ancestrais: Berimbau e Maculelê"; COTA PESSOAS INDÍGENAS: Rosilene Daniel Marcolino "Mãos Indígenas: Cultura, Arte e Sabedoria"; Ronildo Marcolino "Família Awapateinju: História, Cultura e Musicalidade Indígena"; COTA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Elaine Mariano Mazurchi "Oficina da Escrita Divertida"; Instituto Eu Incluo "Semeando a Inclusão"; COTA REGIÕES DE MAIOR VULNERABILIDADE ECONÔMICA OU SOCIAL: Sérgio Salles Martins "Saudades do Samba"; Luis Fernando Bellone "Expo Retrogames Itu"; Felipe de Paiva Perez "Patrimônio Vivo - Fortalecendo a Cultura Popular Brasileira: Maracatu de Baque Virado"; Paula Bellintani Salvador "Quintal na Praça- A Magia do Brincar"; Fernanda Aparecida Lapi "Espetáculo de Dança-Elementos em Movimento"; João Antônio de Oliveira " Rock Nacional: Cultura e Som na Periferia"; Ailton de Oliveira Gomes "Vem pra Feira Itu: Rota Criativa"; Associação Realidades "Mosaico Reciclado: Lixo, Arte e Cultura"; CLASSIFICADAS AMPLA CONCORRÊNCIA: Associação Museu São Pedro "O Pequeno Aviador na Terra dos Gigantes"; Achilles Milan Neto "A casa galeria Itu- Arte em movimento"; Leonardo Leite dos Santos "Concerto Didático - Obras Inéditas do Miguelzinho Dutra"; Célia Maria Trettel da Costa "35º Semana Tristão Junior - Celebração dos 35 anos do Quarteto"; Giorgio Ferian Romano "Romano & Trettel"; Marlos Mateus "Choros Invisíveis: Vozes e Ecos"; Djéssica Alves de Siqueira "Não Somos Amigas"; Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo " Retrato da Banda do Carmo"; Amigos do Teatro e Escola de Música Eleazar de Carvalho - ASSATEMEC "Orquestra Filarmônica de Itu-OFI"; Yara Produções Artísticas "Já pra Floresta"; Carlos Luis Marien Neto "O Rio Tietê e suas Águas que nos Rodeiam"; Maria Sofia Vidigal Pacheco e Silva "19º Exposição de Presépios", por atendimento integral às exigências do edital e, julgando ainda HABILITADOS os licitantes na CATEGORIA AUDIOVISUAL: COTA PESSOAS NEGRAS: Marcelo Marques Bahia "O espelho"; Juliano Aparecido Pateis "Raízes"; COTA INDIGENA: Rosilene Daniel Marcolino "Da aldeia aos Exageros- Cultura e Turismo com a família Awapateinju"; COTA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Elaine Mariano Mazurchi "Tesouros de Itu: Descubra as obras de Arte da cidade"; COTA REGIÕES DE MAIOR VULNERABILIDADE ECONÔMICA OU SOCIAL: Jerry Adriani Rossato Lima "Juca Ferreira- Memória fotográfica de Itu"; AMPLA CONCORRÊNCIA: Raquel Cintra Fayad "Mulheres e a arte - 2ª temporada"; Patrícia Eleonora de Oliveira "Acessibilidade em foco-cultura para todos", por atendimento integral às exigências do edital e, julgando INABILITADO os licitantes na CATEGORIA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS: COTA REGIÕES DE MAIOR VULNERABILIDADE ECONÔMICA OU SOCIAL: Bruno Alterbarmakian Bertogna, por não atender o seguinte item do edital: item 14.1.I.C "não apresentou prova de regularidade perante a Fazenda Federal; Maria Lucia Alves dos Santos Amaral por não atender o seguinte item do edital: não entregou os documentos referente a habilitação, conforme item 14.1.II e subitens "a"; "b"; "C"; "D"; "E"; "F"; "G"; "H"; "I"; "J"; AMPLA CONCORRÊNCIA: Dimas Tadeu Martin, por não atender os seguintes itens do edital: não entregou os documentos referente a habilitação, conforme item 14.1.II e subitens "a"; "b"; "C"; "D"; "E"; "F"; "G"; "H"; "I"; "J"; Francisco Amantéa Neto, por não atender os seguintes itens do edital: item 14.1.I.C " não apresentou prova de regularidade perante a Fazenda Federal e item 14.1.I. D "não apresentou prova de regularidade perante a Fazenda Estadual (correta)"; Maria Gabriela Moraes Ricci, por não atender o seguinte item do edital: item 14.1.II."I" "por não apresentar prova de regularidade perante a Seguridade Social (INSS) e FGTS, item 14.1.II."J" "por não apresentar prova de inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho e item 14.1.II."C"por não apresentar conta bancária em nome da pessoa jurídica); Marcio José Amâncio, por não atender o seguinte item do edital "não entregou os documentos referente a habilitação, conforme item 14.1.II e subitens "a"; "b"; "C"; "D"; "E"; "F"; "G"; "H"; "I"; "J". Desta forma, após o julgamento de habilitação, e nos termos do art. 16, inciso III, do Decreto Federal nº 11.453/2023, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase Habilitação. Itu, 27 de novembro de 2024. Thomas Rodrigo de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Itu, 27 de novembro de 2024.

Thomas Rodrigo de Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitações