gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023

Recurso Interposto Processo Nº 111/2023.

Torna público a resposta de recurso interposto pelas empresas ROBERTA MAMEDE MACHADO LTDA e AZUL AUTO POSTO LTDA, referente ao Processo nº 111/2023, Pregão Presencial nº 056/2023, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis do tipo: ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL TIPO S-10, ETANOL (ÁLCOOL) E GASOLINA COMUM, para atender a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Monte Azul/MG. Após análise das razões recursais e contrarrazões, esta Comissão, decide pela IMPROCEDÊNCIA dos recursos interpostos, mantendo a decisão que classificou os itens à empresa AUTO POSTO LIMA LTDA, bem como vencedora do certame.

Monte Azul/MG, 11 de janeiro de 2024.

Nádyo Marllon de Souza Custódio

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO Nº 001/2024

PROCESSO Nº 23089.003324/2023-77

OBJETO: Rescisão do Extrato de Contrato n°068/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/11/2023, seção 3, página 117, que teve como objetivo a prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Adjunto A, nível I, regime de 40 horas.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: ADRIANA SANTIAGO ROSA DANTAS

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12 da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

DATA DA RESCISÃO: 11/01/2024

VAGA: 0873571

ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n 944223-2023, N Processo 21000.064662/2023-82, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE INGA-PB, CNPJ 08.810.350/0001-25, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos no Município de Inga/PB, Valor Total: R$ 490.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 13.166,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 477.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800152, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ROBERIO LOPES BURITY CPF: ***.711.824-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE:Convenio n. 944886-2023, N. Processo 21000.066965/2023-30, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO-PR, CNPJ 76.245.059/0001-01, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 478.966,67, Valor de Contrapartida: R$ 1.466,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 477.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000041, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA CPF: ***.332.629-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004248610

Objeto: Aquisição de Elemento Filtrante específico

Abertura das propostas: 26/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo do Contrato N° 008/2023, PRC N° 113/2022, Tomada de Preços 007/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com bloquetes no morro do gongo e morro dos coelhos, zona rural do Município de Amparo do Serra/MG, conforme Contrato de Ministério do Desenvolvimento Regional. Vigência do aditivo: até 03/07/2024. Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158.
AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública aos interessados, o ADIAMENTO da Tomada de Preços nº 006/2023 - Tipo: Técnica e Preço, publicada no D.O.U. em 29/12/2023, seção 3, pág. 339, tendo em vista a necessidade de ajuste no Calendário de Licitações da Instituição, além da substituição do responsável pela condução do certame. Dessa forma, a abertura marcada para o dia 31/01/2024, às 9h:30min, fica ADIADO para o dia 02/02/2024, no mesmo horário e local de realização. Objeto: Contratação de empresa/instituição para a prestação de serviços técnicos especializados, sob demanda, de planejamento, organização e realização de processo seletivo, visando provimento de empregos efetivos de nível médio e superior e formação de cadastro de reserva para o quadro de empregados efetivos da Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, em consonância com suas políticas e procedimentos internos. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação e Compras, por meio do telefone: (61) 3348-0738 e e-mail: cpl@mutua.com.br.

Brasília/DF, 12 de janeiro de 2024.

PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 942147-2023, N. Processo 21000.050810/2023-81, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SUL-MG, CNPJ 18.175.794/0001-90, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 115.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023. R$ 114.600,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800155, Valor: R$ 114.600,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: EDERVAN LEANDRO DE FREITAS CPF: ***.797.576-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23372.001860/2020-90.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 11.921.270/0001-51 - JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2021, firmado entre as partes acima qualificadas em 05/01/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.080.528,30. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 13.358/2022 Contrato Administrativo Nº 022/2022 - SISP. Contratada: AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de Empresa de engenharia para execução de Obras/Execução de finalização do Centro Integrado de Esportes - CIE, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual em 06(seis) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 13.358/2022 - Concorrência 04/2022. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 11/01/2024

Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS.
AVISO DE LICITAÇÃO

tomada de preço nº 13/2023

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a tomada de preço nº 013/2023 processo nº 276/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COORDENAÇÃO DE COMBATE A ENDEMIAS NP MUNICÍPIO DE IARCEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 07/02/2024 às 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 12 de janeiro de 2023

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí, tornam público e levam ao conhecimento das empresas especializadas que será aberto processo licitatório referente à Concorrência nº 001/2024, objetivando empresa especializada para execução de serviços de engenharia na Escola Conselheiro Saraiva, situada na cidade de Teresina (PI) e no edifício José de Moraes Correia, situado na cidade de Parnaíba (PI), cujo critério de julgamento será o de Menor Preço Por Item e que será processado e julgado pela Comissão Permanente de Licitações do Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí e regido pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI.

A reunião para recebimento e abertura das propostas das empresas interessadas em se habilitarem ao referido processo dar-se-á às 09:00h, do dia 31 de janeiro de 2024, na sala de Licitações do Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí, localizada à Rua Riachuelo, 455, 1º andar, na cidade de Parnaíba, Estado do Piauí. As normas reguladoras do mencionado processo licitatório encontram-se afixadas no Quadro de Avisos do Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí e suas cópias estão à disposição de quaisquer empresas que deseje obtê-las perante a Comissão Permanente de Licitações do Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí que atende na sala de licitações do endereço mencionado, onde serão prestados maiores e melhores informações, bem como disponibilizado no site da transparência da Entidade.

Parnaíba (PI), 12 de janeiro de 2024.

VICTOR DE AGUIAR PIRES

Presidente da Comissão Especial de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Campo Largo do Piauí-PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 001/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atender do Município de Campo Largo do Piauí-PI e Secretarias. Sessão: 26 de janeiro de 2023, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: cpl.pmcl@outlook.com ou Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.

Campo Largo do Piauí - PI, 12 de janeiro de 2024.

JAIME BARBOSA DOS SANTOS

Pregoeiro/Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 065/2023. Processo nº 065/2023. Carona nº 004/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteiras - PI. Contratado: LS Moura LTDA, CNPJ: 32.917.343/0001-01. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Processo Administrativo 027/2023 - PMP-PI - (Publicação Ano XXI - Edição IVDCCCXI - Teresina (PI), quarta-feira, 02 de maio de 2023) do município de Monte Alegre do Piauí - PI, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de material de informática para atender as necessidades do município de Monte Alegre do Piauí-PI, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2023, (adesão na condição de Carona conforme anexo). Valor: R$ 576.143,00 (quinhentos e setenta e seis mil cento e quarenta e três reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 22 de dezembro de 2023. Vigência: 22 de dezembro de 2023 a 22 de dezembro de 2024. Fronteiras - PI, 22 de dezembro de 2023. Eudes Agripino Ribeiro, prefeito municipal.

DESPACHOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Fronteiras - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 049/2023, procedimento nº 002/2023, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: Imunizar Serviços e Comércio LTDA, CNPJ: 23.960.380/0001-01, com o valor de R$ 599.662,26 (quinhentos e noventa e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos). Fronteiras - PI, 25 de outubro de 2023. Eudes Agripino Ribeiro, prefeito municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 065/2023, Procedimento nº 004/2023, modalidade Carona, que teve como vencedor a empresa LS MOURA LTDA, CNPJ: 32.917.343/0001-01, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

Proc. Adm. nº 092/2023. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis, perecíveis, frutas e verduras) para merenda escolar e outros departamentos do Município de Jacobina do Piauí-PI". Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município-2024. Valor estimado: R$ 925.650,00. Data da abertura: 29/01/2024 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao pregoeiro no endereço eletrônico: cpljacobinapiaui@outlook.com.

Jacobina do Piauí-PI, 11 de janeiro de 2024.

EDVARTON DE SÁ SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023

Objeto da licitação: o Registro de preço para futura aquisição de material permanente para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do Município de Luzilândia. Data da abertura: 26 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS FUDEB 30% e Proposta nº 11722919000123004. Valor Previsto: R$ 2.775.500,00, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.

Luzilândia, 12 de janeiro de 2024.

AQUILES LIMA NASCIMENTO

Pregoeiro/Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Adm. nº 002/2024/CPL/PMSIP. Procedimento Licitatório: nº 008/2023-SRP. Processo Administrativo nº 049/2023-PMSIP/PI. Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Registro de Preço para aquisição futura, parcelada e sob demanda de medicamentos, farmácia básica, injetáveis, psicotrópico e materiais hospitalares, destinado à Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo Inácio do Piauí - PI. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: Mundial Distribuidora de Medicamentos LTDA - ME, CNPJ nº 97.528.178/0001-41, com sede na Av. Presidente Médici, nº 2484, bairro: Formosa, Timon - MA, CEP: 65.636-045, representada pelo Sr. Thiago Rodrigues da Silva, CPF: 013.***.***-69. Valor Global: Lote I: R$ 375.291,70 (trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e setenta centavos), Lote II: R$ 217.167,60 (duzentos e dezessete mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos), Lote III: R$ 100.735,00 (cem mil, setecentos) e Lote IV: R$ 306.973,90 (trezentos e seis mil, novecentos e setenta e três reais e noventa centavos). Assinatura: 11 de janeiro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FUS/ PAB/ Farmácia Básica/ Cofinanciamento/ FPM/ ICMS/ RP/ Impostos e Outros. Tairo Moura Mesquita, prefeito municipal, contratante. Mundial Distribuidora de Medicamentos LTDA - ME, CNPJ nº 97.528.178/0001-41, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

Repetição

Processo nº 086/2023; Tomada de Preço nº 013/2023 às 10h, do dia 02.02.2024, na sede da CPL. Objeto: construção de 1 (um) matadouro público no município de São Miguel do Tapuio - PI. Recursos: FPM / FME / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Especial. Cópia do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.

São Miguel do Tapuio, 11 de janeiro de 2024.

ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JÚNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 232/2023

Processo: 25003.000923/2022-86

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Nepomuceno - MG. DATA DA ASSINATURA:11/01/2024.
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa ESTOCK COMERCIAL VAREJISTA LTDA, CNPJ 45.038.490/0001-53, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB pelo prazo de 02 (dois) anos, cumulada com a aplicação de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo dos lotes nº 34 e 41, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e no item 11.1.3 do edital de licitação nº 0717800/005/2023. A referida multa, no valor de R$ 60.000,00, deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397.

O interessado dispõe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do edital de leilão nº 0717800/005/2023. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, Prédio Institucional, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

Processo administrativo nº 11684.720164/2023-26

Em 11 de janeiro de 2024.

FÁBIO DA COSTA MOREIRA

Chefe Substituto do Setor de Gestão Corporativa
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 21442.000515/2023-85. Contrato nº 02/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento- CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratado: EVOLUE SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 26.699.784/0001-81. Objeto: prestação de serviços especializados em engenharia de segurança, medicina do trabalho e de saúde ocupacional. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei 13.303/2016 e Subsidiariamente pela Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 3.555/2000 e pela Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 52.846,50 (cinquenta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Prazo de vigência: 01(um) ano, contado a partir de 1º/02/2024. Data da Assinatura: 12/01/2024. Dotação orçamentária: PTRES 225313, ND 33.90.39.05, FR 1050, PI ADMIN UN. Assinam pela CONAB: Leilson Novaes Arruda - Superintendente Regional do Espírito Santo e William Daniel Lessa Junger - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Lucas Almeida Rezende - Representante Legal.
AVISOs DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Dia: Nova Data A Ser Definida. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação/reformulação do Ginásio de Esportes João Lazzari em atendimento ao Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). MOTIVO: ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÃOES AO EDITAL. Informações: Prefeitura Municipal, Rua Júlio Bridi, n° 523, Ibarama/RS Site: www.ibarama.rs.gov.br. Fone: (51) 920039441.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

Dia: Nova Data A Ser Definida. Objeto: Aquisição de veículo de transporte sanitário, zero quilômetro, com acessibilidade. MOTIVO: ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÃOES AO EDITAL. Informações: Prefeitura Municipal, Rua Júlio Bridi n° 523, Ibarama/RS. Site: www.ibarama.rs.gov.br. e www.bll.org.br. Informações Fone: (51) 92003-9441.

Ibarama, 12 de Janeiro de 2024.

Valmor Neri Mattana

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proad 9284/2023. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 15/2021. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Originário por 30 (trinta) meses, contados de 03/02/2024 a 02/08/2026; Reajustar os itens que compõem a cesta do almoxarifado virtual em 3,1615%, com efeitos financeiros a contar de 16/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusulas Segunda e Sexta do Contrato 15/2021 e nos artigos 40, XI, 55, III, e, 57, II, todos da Lei n. 8.666/93. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: BRS SP Suprimentos Corporativos S.A. CNPJ: 03.746.938/0013-87. ASSINATURA: 09/01/2024. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; César Leandro Folle/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343009

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 01506.001267/2020-48.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP. Contratado: 20.050.853/0001-45 - EXCELSIOR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do contrato 02/2022 referente a contratação de serviços de vigilância e segurança junto ao sítio mandu em são paulo.. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.874,95. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - UASG 160131

Nº Processo: 64686010696202306. Objeto: Contratação de serviço continuado de Outsourcing de Impressão para atender as necessidades do 17º RC Mec em sua vida vegetativa.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui, Pandui - Amambai/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/01/2024) 160131-00001-2024NE000001
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para Reforma do Campo de Futebol, no Município de São José da Lagoa Tapada-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e: CT Nº 00342/2022 - Construtora LCL LTDA - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 27.12.23
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2024

Processo: 25017.000044/2024-67

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Maria no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria - RN. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 38/2019.

Nº Processo: 00589.001123/2019-12.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/01/2024 a 29/04/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº8666/1993. Vigência: 30/01/2024 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.690,62. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE:Convenio n 942481-2023, N Processo 21000.054785/2023-13, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA-RJ, CNPJ 32.415.283/0001-29, Objeto: Aquisicao de Maquinas e equipamentos para o municipio de Miguel Pereira, Valor Total: R$ 407.340,67, Valor de Contrapartida: R$ 510,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 406.830,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800102, Valor: R$ 406.830,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ANDRE PINTO DE AFONSECA CPF: ***.415.067-**.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de "coffee break" para grupos de pessoas e/ou famílias atendidas pelos equipamentos, ou para reuniões, capacitações e oficinas que os seguintes equipamentos necessitarem: os CRAS - Centros de Referência de Assistência Social, o CREAS - Centro de Referência especializado de Assistência Social, o Centro POP - Centro de Referência especializado para pessoas em situação de rua, Conselho Tutelar e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Araras/SP.

O Município de Araras torna público para os interessados que o Pregão Presencial 052/2023 foi revogado, nos termos da deliberação do Conselho Gestor do Orçamento (Decreto Municipal nº 7366/2024).

Araras, 12 de janeiro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Resultado de Julgamento de Impugnação.

A Comissão Especial de Licitação do Município de Esperança/PB, torna público o resultado de julgamento da impugnação impetrado pela empresa: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ 19.657.875/0001-99, destinado a Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem Nas Vias Urbanas/ Rua Antenor Navarro e Ligação Com A Rua Eulina Machado, Conforme Plano de Ação Nº 09032023-034881, GOVERNO FEDERAL E MUNCÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Da análise da impugnação a vista das normas estabelecidas no ato convocatório e consubstanciada nos pareceres técnico e jurídico, emitidos pelos, respectivamente, Departamento de Engenharia e Assessoria Jurídica, esta comissão DECIDIU por DAR PROVIMENTO PARCIAL à impugnação apresentada pela empresa acima mencionada, por este motivo, altera o item 7.17 e 7.17.4, no qual fica permitido a empresa apresentar declaração de responsabilidade e pleno conhecimento do objeto assinada pelo responsável técnico da empresa em substituição ao atestado de visita técnica exigido. As demais condições do referido edital mantem-se inalteradas, bem como, a data de realização do certame, haja vista tal decisão não apresentar prejuízo a este. Os autos do processo licitatório encontram-se com vistas franqueada aos licitantes na sala da CEL do Município de Esperança/PB. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail esperanca.pb.certames@gmail.com ou na sala da Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis.

Esperança/PB, 12 de janeiro de 2024.

Chirlene Bárbara Torres Rodrigues

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 944884-2023, N. Processo 21000.066966/2023-84, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO-PR, CNPJ 01.619.104/0001-41, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 498.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000042, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: WILSON AKIO ABE CPF: ***.996.659-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 160082

Nº Processo: 64482011388202386. Objeto: Aquisição de materiais permanentes. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 15/01/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES

Ordenador de Despesa da Pmb

(SIASGnet - 12/01/2024) 160082-15600-2024NE000001
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n 944214-2023, N Processo 21000.064194/2023-46, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO-RS, CNPJ 92.122.753/0001-98, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 846.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 560.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE800348, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ESTER ELISA DILL KOCH CPF: ***.835.830-**.
CNPJ 46.596.235/0001-99

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0001/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 50.958.011/0001-57) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E ARTESANATO. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 214,57 (duzentos e catorze reais e cinquenta e sete centavos). Assinatura: 08/01/2024 - Vigência: 07/01/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0002/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO (CNPJ: 51.228.218/0001-39) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E ARTESANATO. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 2.297,90 (dois mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Assinatura: 08/01/2024 - Vigência: 07/01/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0003/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: FERNANDA DA SILVA (CNPJ: 23.157.620/0001-34) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E ARTESANATO. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 584.839,11 (quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais e onze centavos). Assinatura: 08/01/2024 - Vigência: 07/01/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0004/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: NECESSAIRE LTDA (CNPJ: 51.601.240/0001-82) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E ARTESANATO. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 39.571,30 (trinta e nove mil, quinhentos e setenta e um reais e trinta centavos). Assinatura: 08/01/2024 - Vigência: 07/01/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0005/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA (CNPJ: 49.042.895/0001-16) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E ARTESANATO. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 405.344,47 (quatrocentos e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Assinatura: 08/01/2024 - Vigência: 07/01/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

REFERÊNCIA: Termo de apostilamento para autorizar a operacionalização de Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) em Termo de Fomento celebrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego com o Centro de Estudos e Assessoria - CEA/DF. Processo 71000.006985/2020-81.

OBJETO: alteração do valor global, em virtude da autorização do uso de rendimento de aplicação, para atender as necessidades do Termo de Fomento Plataforma Transferegov nº 901967/2020, de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para R$ 319.090,31 (trezentos e dezenove mil, noventa reais e trinta e um centavos).

DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.

SIGNATÁRIO: Gilberto Carvalho - Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

REFERÊNCIA: Termo de apostilamento para autorizar a operacionalização de Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) em Termo de Fomento celebrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego com a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Rio Grande do Sul - UNISOL. Processo 71000.006977/2020-31.

OBJETO: autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios Plataforma Transferegov - nº 902164/2020.

DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.

SIGNATÁRIO: Gilberto Carvalho - Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n 944212-2023, N Processo 21000.064189/2023-33, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS-RS, CNPJ 94.703.964/0001-40, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800331, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ARTUR CEREZA CPF: ***.879.960-**
aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

O Prefeito de Lagoa Bonita do Sul retifica o edital de Pregão Eletrônico nº 12/2023, tendo em vista a alteração do item 20 do Termo de Referência, Anexo I, do edital, permanecendo os demais itens e disposições do edital. Retifica a data fim de recebimento das propostas de 16/01/2024 para 25/01/2024 às 08horas e data de abertura do dia 16/01/2024 para 25/01/2024 às 09 horas. Maiores informações no site: www.lagoabonita.rs.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, Rua Pedro Maciel, nº 1230, telefone: (51) 9 8594-7973.

Lagoa Bonita do Sul, 12 de janeiro de 2024.

Luiz Francisco Fagundes

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO nº 2/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Licitação: Concorrência n. 001/2024

Contratação da prestação de serviços de pavimentação asfáltica para Ruas da Sede e Distritos do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, especificações, preço, prazo e locais de prestação dos serviços e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. Edital: a partir de 17/01/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 17/01/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 07/02/2024, quarta-feira, às 09h00 e início da Sessão às 10h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.

a comissão
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

O Município de Eunápolis torna público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA do Pregão Eletrônico nº 047/2023, que tem por objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO, AVIAMENTO, TECIDOS E AFINS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EUNÁPOLIS, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL, a data e o horário da sessão pública de abertura do certame ficam remarcados para o dia 25 de janeiro de 2024, as 14:30 horas, a ser realizada pelo por meio do site: www.licitacoes-e.com.br. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do email: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,

Eunápolis - Bahia, em 10 de janeiro de 2024.

CARLOS RONALDO CARVALHO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 48/2023

REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023 SRP, objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, a data e o horário da sessão pública de abertura do certame fica republicada para o dia 25 de janeiro de 2024, as 09:00 horas, a ser realizada pelo por meio do site: www.licitacoes-e.com.br. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,

Eunápolis - Bahia, em 12 de janeiro de 2024.

CARLOS RONALDO CARVALHO DOS SANTOS

Secretária Municipal de Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: Aquisição de Material de Construção e Elétrico, no exercício de 2024, para atender as demandas das Secretarias do Município.

ABERTURA: 26 de janeiro de 2024. HORARIO: 09:00h. LOCAL: Pregão Eletrônico.

Itaberaba-BA, 12 de janeiro de 2024.

Marcos Vinicius Oliveira Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA-BA, informa a todos os interessados que a licitação que aconteceria em 19/01/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1034404 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2023/PESRP que tem como objeto: Seleção de proposta mais vantajosa p/ prestação de serviços de transporte terrestre de estudantes e de servidores municipais da área de educação da Rede Municipal e Estadual de ensino, na Sede, distritos e zona rural, de acordo com as necessidades da Secretaria M. de Educação e Cultura, conforme georreferenciamento e especificações descritas no TR, será adiada para o dia 26/01/2024 às 08h. O Edital acompanhado de seus anexos, encontra-se disponível no Portal da Municipalidade https://www.teofilandia.ba.gov.br, e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).

Teofilândia, 12 de janeiro de 2023.

Roberto Eugenio O. Travassos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico

Processo nº 63271.001523/2023-06; Processo Licitatório nº 013/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: JAMES TROOP & CO LIMITED, Item nº 1, Valor Total GBP 519.121,08; Objeto: Aquisição de seis parelhas com dois motores centro rabeta diesel; Fundamento Legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 08/01/2024.

RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPÉCIE: Convenio N. 945980-2023, N. Processo 21000.071268/2023-09, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE RODEIRO-MG, CNPJ 18.128.256/0001-44, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 256.346,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.596,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 238.750,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000258, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOSE CARLOS FERREIRA CPF: ***.085.406-**.
AVISO DE alteração

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está promovendo alteração na Homologação (SEI 0018188514) e no Aviso de Homologação (SEI 0018188522), publicado no Diário Oficial da União nº 167, pág. 288, no Diário Oficial do Estado, nº 22094, Cod. Mat. 934767 e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2291, no dia 31/08/2023, referente ao Edital de Credenciamento nº 429/2022 destinado ao credenciamento de prestadores de serviços especializados de saúde para realização de Ressonância Magnética, conforme da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS:

ONDE SE LÊ: Parecer documento SEI nº 0017897426/2023 - SES.UAA.ACA e requerimento de credenciamento apresentado.

LEIA-SE: Parecer documento SEI nº 0017897426/2023 - SES.UAA.ACA, requerimento de credenciamento apresentado e Memorando SEI nº 0019658375/2024 - SES.UFI.ACA.

Joinville-SC, 12 de janeiro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

Partes: União e Rádio Jornal da Cidade Ltda. Espécie: Termo de Parcelamento celebrado entre à União e a Rádio Jornal da Cidade Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023). OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Salvador/BA. (Processo nº 53000.017421/2014-40). DATA E ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Tadeu Farias dos Santos - Administrador da pessoa Rádio Jornal da Cidade Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

Partes: União e Rádio e Televisão Record S.A. Espécie: Termo de Parcelamento celebrado entre à União e a Rádio e Televisão Record S.A., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023). OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de São Paulo/SP. (Processo nº 53000.018716/2014-33). DATA E ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Luiz Cláudio da Silva Costa - Presidente da Rádio e Televisão Record S.A.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 942094-2023, N. Processo 21000.050470/2023-99, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT-MG, CNPJ 17.747.924/0001-59, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 68.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 382.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800459, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO CPF: ***.180.206-**.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Adjudicaçao e Homologaçao - Pregão Eletronico n° 39/2023. Processo n° 404/2023, Registro de Preços n° 110/2023, tendo como objeto o presente Pregão Eletronico para a contratação de empresa para aquisição parcelada de peças catálogo hyundai, destinados a veículos leves do departamento de transporte da frota do município de munhoz/mg, conforme detalhado no anexo i, parte integrante deste edital. contratante município de munhoz, auto peças bom jesus ltda, inscrito no cnpj n° 23.946.916/0001-34, valor de r$ catalogo peças hyundai v.p. 15,00%, para o período de 12 meses. vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025.

Munhoz/MG, 12 de janeiro de 2024.

Dorival Amâncio Froes
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 415/2023

Processo: 25017.002019/2023-37

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Jucurutu no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jucurutu - RN. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo aditivo ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 915433/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Santa Vitória do Palmar/RS, CNPJ nº 88.824.099/0001-97. Processo SEI n° 02000.002629/2021-52. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 20 de novembro de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 29/12/2023. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716; WELLINGTON BACELO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Santa Vitória do Palmar/RS, CPF nº xxx-.523.860-xx.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 955371/2023, N. Processo 21000.092217/2023-11, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ-MG, CNPJ 18.114.264/0001-31, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 500.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000698, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: OZIEL GOMES DA SILVA, CPF: ***.385.136-**.
Extrato de Prorrogação

Extrato de Prorrogação de Prazo nº 01/2023

Processo: 00135.221361/2022-86.

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 936439/2022, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0001-00, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e o MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA-SP, CNPJ n° 46.316.600/0001-64. Objeto: Prorrogação de vigência para 20 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 19/12/2023. Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, EDUARDO BOIGUES QUEROZ, CPF nº 141.903.798-67, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, SP.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio nº 947410-2023, Nº Processo 21000.076758/2023-93, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, CNPJ 01.614.081/0001-82, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos. Valor Total: R$ 569.620,90, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 569.020,90, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000431, Valor: R$ 569.020,90, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: NUBIA COSTA LIMA CPF: ***.647.902-**.
AVISO DE RESCISÃO

Processo JFRJ-EOF-2019/01195 -

O Exmº Sr. Juiz Federal - Diretor do Foro (em exercício), Dr. Silvio Wanderley do Nascimento Lima, determina a RESCISÃO CONTRATUAL, a partir desta publicação, do Termo de Contrato nº 74/2019, nos termos da Cláusula Décima Segunda - Da Rescisão, c/c art. 78, II da Lei nº 8.666/93.

SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA