gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 20, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024,

PROCESSO SELETIVO PARA O ENCARGO DE COORDENADOR DE CURSO NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB/IBC)

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo 23119.003276.2024-01, torna público que o Instituto Benjamin Constant (IBC), por meio do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (DPPE) em parceria com o Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), em conformidade com o Edital DED/Capes Nº 0025/2023, faz publicar o presente Edital contendo as normas referentes ao Processo de Seleção Simplificada, visando à concessão de bolsa para o exercício das atividades diretamente relacionadas à função de Coordenadoria de Curso I, compreendendo os propósitos do Sistema Universidade Aberta do Brasil, nos termos da Portaria Capes nº 183, de 21 de outubro de 2016, e da Portaria Capes n° 102, de 10 de maio de 2019, a fim de atuar no curso de especialização, nível lato sensu, Metodologias de Ensino com Ênfase na Deficiência Visual, na modalidade EaD, atendendo à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Este Processo Seletivo tem como objetivo selecionar profissionais de nível superior, interessados em desempenhar o encargo de Coordenador de Curso no Curso de Especialização Metodologias de Ensino com Ênfase na Deficiência Visual, na modalidade a distância, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no Instituto Benjamin Constant.

Cronograma

Divulgação do edital

13/09/2024 a 16/09/2024

Impugnação do Edital

17/09/2024

Resultado de pedido de impugnação do Edital

18/09/2024

Período das inscrições

19/09/2024 a 18/10/2024

Resultado preliminar das inscrições

21/10/2024

Recursos contra resultado preliminar das inscrições

22/10/2024

Resultado das inscrições

23/10/2024

Resultado preliminar da etapa Análise Curricular

28/10/2024

Recurso contra a etapa Análise Curricular

29/10/2024

Resultado da etapa Análise Curricular

31/10/2024

Convocação para cumprimento da etapa Entrevista

01/11/2024

Realização da etapa Entrevista

04/11/2024 e 05/11/2024

Resultado preliminar da etapa Entrevista

07/11/2024

Recurso contra a etapa Entrevista

08/11/2024

Resultado da etapa Entrevista

11/11/2024

Resultado preliminar do Processo Seletivo

12/11/2024

Recurso contra o resultado preliminar do Processo Seletivo

13/11/2024

Resultado final do Processo Seletivo

14/11/2024

Quaisquer dúvidas quanto a este processo seletivo serão respondidas somente via e-mail: selecao.coordenacaouab@ibc.gov.br

Os interessados deverão acompanhar as publicações dos resultados das etapas, das convocações, das divulgações e o inteiro teor do Edital nº 20/2024 através do site institucional do IBC: https://www.gov.br/ibc/pt-br

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.042712/2023-73.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem destinadas ao atendimento das demandas da universidade federal do vale do são francisco - univasf, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 1.981.731,36. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EDITAL Nº 246, de 13 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação Nº 238, de 06 de setembro de 2024, publicado no DOU em 09 de setembro de 2024; o Edital de Homologação Nº 208, de 7 de agosto de 2024, publicado no DOU em 08 de agosto de 2024; e o Edital de Abertura Nº 34, de 22 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 24 de janeiro de 2024, por desistência.

Edital de abertura Nº 34, de 22 de janeiro de 2024

Edital de homologação Nº 208, de 7 de agosto de 2024

Professor Substituto - Auxiliar / 40h/semana - DISCIPLINA: Enfermagem de Saúde Pública/Enfermagem em atenção Primária à Saúde/Atenção e gerência da Saúde Coletiva no SUS/Seminário de pesquisa I/Estágio curricular na atenção e gerência da saúde coletiva/Epidemiologia e enfermagem

Candidato (a) Eliminado (a)

2ª aprovada - Virginia Paiva Figueirêdo Nogueira

JOSÉ DA COSTA FILHO
aviso DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO JORGE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.577.288/0001-24, com sede na Fazenda São Jorge, S/N, Vila São Raimundo, Cidelândia/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor LUIZ GONZAGA SANTOS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***85194201*-* SSP/MA e do CPF nº ***.159.053-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

JOSE CARLOS NUNES JUNIOR
AVISO DE CREDENCIMENTO

A Superintendente Regional do Incra no Estado do Espírito Santo torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCACAO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de organizações da sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária que tenham interesse em celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme INSTRUCAO NORMATIVA N° 138, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, que dispõe sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito de Instalação nas modalidades produtivas Apoio, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e Semiárido, instituídas nos incisos I, II, III, IV e V do Art. 2º do Decreto nº11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto técnico na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Espírito Santo, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586/2023.

O edital para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários da reforma agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI n° 54000.061224/2024-01).

MARIA DA PENHA LOPES DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.910571/2024-58.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 00.348.003/0055-03 - EMBRAPA HORTALIÇAS. Objeto: A regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada "revestimento alimentício contendo hectorita sintética e fungicidas no revestimento de bulbilhos

de alho para o controle da podridão branca, processos e uso..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2044. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
Edital nº 2/2024

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia (PPGB) do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCH) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de abertura de inscrições do processo seletivo discente do curso de Mestrado Profissional em Biblioteconomia (Processo nº 23102.003531/2024-97), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução UNIRIO nº 5.460, de 14 de dezembro de 2021 (reestruturação curricular e regulamentar do Curso de Mestrado Profissional em Biblioteconomia), a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014 (Reserva de 20% das vagas nos concursos públicos para negros), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), o Parecer nº 14/

2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 27/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Instrução Normativa UNIRIO

/PROPGPI nº 4, de 24 de julho de 2024, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/1996 (LDB, primeiro critério de desempate: renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso, segundo critério de desempate: idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5.296, de 1 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público, dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 (Normas gerais para concursos públicos) e o Parecer CNE

/CES nº 178, de 9 de maio de 2012, com a finalidade de preencher até 20 (vinte) vagas, por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgb.

Marcos Luiz Cavalcanti de Miranda

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia
EXTRATO De CONTRATO

NUP: 63148.024336/2024-99 Extrato de Contrato nº 65720/2024-084/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/014-70 Modalidade TJIL nº 65720/28/2024; Natureza de Despesas: 339030; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratacao da licenca para utilizacao do sistema Operacional VITAI pelo periodo 12(doze)meses por 20 (vinte) usuarios do Hospital Naval Marcilio Dias, nas codicoes estabelecidas no Termo de Referencia. VALOR TOTAL: R$ 18.744,00 (dezoito mil, setecentos e quarenta e quatro reais); Data da Assinatura: 13/09/2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/09/2024 a 13/09/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 241/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 073/2024, Registro de Preço n° 065/2024.

Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de adesivo e banners em atendimento aos departamentos municipais da prefeitura municipal, conforme detalhado no anexo, parte integrante deste edital. Início de Cadastramento das Propostas: 16/09/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 27/09/2024 às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 27/09/2024 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances: 27/09/2024 às 14h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de licitação e contratos
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

PROCESSO Nº. 139/2024

O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 26 de setembro de 2024 a 26 de setembro de 2025, credenciamento para contratação de pessoa física para prestação de serviço de supervisão clínico-institucional, como apoio técnico e no desenvolvimento de ações junto aos serviços da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, pertencentes a este município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 13 de setembro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EDITAL Nº 10, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor Geral em Exercício do Campus Xapuri no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria IFAC no 980, de 26/08/2021, publicada no Diário Oficial da União de 27/08/2021, no 163, seção 2, página 25, de 26 agosto de 2021, de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública a ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº. 8.745/1993, conforme a seguir: Área de conhecimento: Filosofia Nº de vagas: 01 (uma). Formação Exigida: Graduação em Licenciatura em Filosofia *Com Regime de Trabalho: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - D101 - Nível Superior - Substituto - 40 horas semanais. Remuneração: Graduação: R$ 3.412,63 / Aperfeiçoamento: R$ 3.668,57 / Especialização: R$ 3.924,53 / Mestrado: R$ 4.692,37 / Doutorado: R$ 6.356,02. Atribuições do cargo: Desenvolver atividades de ensino e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Acre e ainda atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. Vigência do Contrato: 12 (dose) meses, podendo ser prorrogado por igual período de acordo com as necessidades do Campus. Das inscrições: A inscrição neste processo seletivo é gratuita e será realizada pelo candidato, exclusivamente por e-mail, com o envio de toda a documentação, citada no item 4.1 deste edital, para o endereço eletrônico cxa.seletivodocente@ifac.edu.br., e será recebida pela Comissão responsável para conduzir a seleção, a partir da 00:00 do dia 17/09/2024 às 23:00 do dia 27/09/2024, fuso horário do Acre.

A versão completa do Edital está disponível no site https://editais.ifac.edu.br/.

JOY BRAGA CAVALCANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 922976/2021. Processo n. º 71000.092145/2021-18.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Lutécia/SP - CNPJ: 44.544.880/0001-32.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 922976/2021.

Vigência: 31/12/2021 a 20/04/2025.

Data de Assinatura: 10/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LAUDEMIR LEATI - Prefeito Municipal de Lutécia/SP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAção Nº 14/2024 - UASG 160460 / B Ap R Bauru

Nr Processo 64225.001828/2024-17. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) - UNIMED de Bauru Cooperativa de Trabalho Medico para prestacao de servicos medicos de atendimentos ambulatoriais, hospitalares, odontologicos, de nutricao, de fonoaudiologo, de psicologo, de fisioterapeuta, de exames laboratoriais e de imagem, de apoio diagnostico e terapeutico, em carater complementar e de forma continuada aos militares da ativa, inativos e pensionistas, assim como servidores civis da ativa, aposentados, pensionistas e dependentes vinculados à Base de Apoio Regional de Bauru. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Nr 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: E inexigivel a licitacao quando houver inviabilidade de competicao (art. 74 da Lei Nr 14.133/21) Declaracao de Inexigibilidade em 10/07/2024. ALESSANDER ANASTACIO FLEXA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 13/08/2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO. Comandante da 2ª Regiao Militar. Valor Global: R$ 2.988.773,91. CNPJ CONTRATADA: 44.456.036/0001-50 UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Cel Alessander Anastacio Flexa - Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 114, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Campo Largo do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe e conferida pela Portaria n 228 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 15 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, e conforme Resolucao Consup/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publico a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Campo Largo, area: Controle e Processos Industriais, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscricao sera efetuada por e-mail pss.campolargo@ifpr.edu.br, das 08h do dia 16/09/2024 e termino as 17h do dia 27/09/2024, conforme item 2 do Edital N.114/2024;

2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 114/2024, no periodo de 16 a 19/09/2024;

3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 37,00 (trinta e sete reais) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;

5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https:/ifpr.edu.br/campo-largo/concursos-processos-seletivos/pss-professor-substituto/ do campus;

6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 114/2024.

GISMAR SCHILIVE DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158136

Nº Processo: 32294.012562/2023-57.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO.

Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de veículos sem motoristas para apoio às atividades didático-pedagógicas e administrativa da reitoria do ifpe.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2026. Valor Total: R$ 136.800,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158472

Nº Processo: 23171.000328/2024-45.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO.

Contratado: 23.670.015/0001-62 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DA VILA PRODUTIVA RURAL VPR LAFAYETE. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da educação básica do ifpb - campus monteiro, através do programa nacional de alimentação escolar - pnae. Dispensa de licitação nº 90001/2024 - uasg 158472. Processo 23171.000328.2024-45..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 23.238,20. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158750

Número do Contrato: 1750/2024.

Nº Processo: 23305.019276/2023-37.

Pregão. Nº 12750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Acréscimo quantitativo de valor do item 1, consistente em reequilíbrio econômico financeiro, devido a adicional de periculosidade para posto de oficial de manutenção, o que equivale a 5,79 % do valor inicial atualizado do contrato nº 01.750/2024, com fundamento no art. 124 inciso ii, alínea d da lei 14.133/21.. Vigência: 16/09/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.627,67. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-095/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-095/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-228 (P/ASSUNÇÃO) - JUNCO DO SERIDÓ; Código SNV: 230BPB0290, Segmento SNV: km 248,8 m ao km 259,8 m; Ocupação longitudinal entre o km 255+700 m ao km 255+800 m, lado direito, numa extensão de 100,0 m, por 0,5 m de largura; totalizando uma área de 50,0 m² (cinquenta metros quadrados), para atender a novas cargas no município de Juazeirinho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000669/2024-47. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.
aviso de alteração

Pregão Eletrônico nº 90097 2024

Processo nº 48086.005278/2023-00

Objeto: Contratação de serviços prestados por empresa seguradora, com registro regular na Superintendência de Seguros Privados- SUSEP, para prestação de seguro total para a frota de veículos pertencentes ao Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com assistência integral (24x7) em todo o território nacional. Abertura das Propostas ALTERADA: 20/09/2024 às 10h00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024 -

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Registro de preços para a aquisição de 02 (dois) veículos 0 (zero) quilômetros, para atender as necessidades do Departamento de Saúde, conforme especificações constantes do Edital.

A realização da sessão pública ocorrerá em 2/10/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br.

O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes.

Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto: Registro de preços para a Aquisição e montagem/instalação de mobiliários escolares e de escritório, considerando a necessidade da instalação da nova unidade escolar de tempo integral dos anos iniciais, conforme especificações constantes do Edital.

A realização da sessão pública ocorrerá em 4/10/2024 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br.

O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês, 13 de setembro de 2024.

ALCEMIR CASSIO GREGGIO

Prefeito
AVISO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024

Processo Licitatório Nº 039/2024.O Município De Novo Mundo-Mt, Torna Público Para Conhecimento De Todos Que Aderiu A Ata De Registro De Preços Nº 014/2024, Proveniente Do Pregão Eletrônico Nº 005/2024, No Valor R$: 728.000,00 (Setecentos E Vinte E Oito Mil Reais), Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Comodoro E A Empresa Macro Peças Multimarcas Comercio De Caminhões E Ônibus Ltda - Tendo Como Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Transporte Do Tipo "Onibus Rodoviario Executivo" Para Secretaria Municipal De Saúde Do Municipio De Novo Mundo-Mt.

Novo Mundo - Mt, 12 De Setembro De 2024.

Rose Marlei Blotz

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas de Carnes e Derivados da Alimentação e Afins de Lucas do Rio Verde - MT (SINTRALVE), CNPJ: 08.628.995/0001-41, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme dispõe o estatuto social e em conformidade com a Portaria MTE nº 1.342/2024, convoca todos os associados para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária Exclusiva para Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2024, às 08:00 horas, na Avenida da Fé, 1579N, Bairro Tessele Junior, Município de Lucas do Rio Verde - MT, CEP 78460-473, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Deliberação sobre a alteração da sede administrativa do sindicato, incluindo a aprovação de novo endereço oficial; B) Discussão e votação sobre as modificações no regime de contribuições sindicais, visando adequações às normas vigentes; C) Análise e deliberação sobre a redefinição e reorganização dos cargos da diretoria sindical, visando atualização e melhoria da estrutura organizacional; D) Aprovação da implantação de sistemas eletrônicos para a realização de assembleias gerais, incluindo a condução dos processos de eleição sindical; E) Deliberação sobre outras proposições relacionadas à alteração estatutária, apresentadas pelos associados presentes. A assembleia será instalada em primeira convocação às 08:00 horas, com a presença da maioria absoluta dos associados. Caso não haja quórum, a segunda convocação ocorrerá às 08:30 horas do mesmo dia, com qualquer número de presentes.

Lucas do Rio Verde - MT, 11 de setembro de 2024.

ROBERTO DENIS PADILHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.473/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.539.670/0001-86, REB2B60, FRMEV02188422024, 606-82; 20.011.820/0001-96, LSK0G99, FRMEV02115932024, 606-82; 51.602.487/0001-13, GXS7F22, FRMEV02133192024, 606-82; 09.166.926/0001-26, FSP4618, FRMEV02191762024, 606-82; FCZ2H17, FRMEV02240242024, 606-82; 01.527.825/0001-21, HJA1157, FRMEV02227392024, 606-82; ***.215.876-**, RNM3G19, FRMEV02229902024, 606-82; ***.822.008-**, CZN9I64, FRMEV02233832024, 606-82; 85.278.257/0001-62, RXS0I46, FRMEV02077462024, 606-82; RKX1H09, FRMEV02246582024, 606-82; ***.170.446-**, RFF6J16, FRMEV02242912024, 606-82; 22.463.970/0014-80, RFY8B94, FRMEV02244332024, 606-82; 74.113.663/0001-59, RLO4J29, FRMEV02228622024, 606-82; 03.506.174/0001-19, SHU6E27, FRMEV02103292024, 606-82; ***.368.009-**, AVN1237, FRMEV02103102024, 606-82; 79.458.584/0003-65, AWR1F68, FRMEV02141382024, 606-82; 09.090.778/0001-03, OLR8H03, FRMEV02242872024, 606-82; 11.884.579/0001-19, BCG4D83, FRMEV02241152024, 606-82; 32.986.849/0001-72, JZZ4A67, FRMEV02183562024, 606-82; 47.509.120/0001-82, NVV6217, FRMEV02096402024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.492/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.539.670/0001-86, REB2B60, FRMEV02188422024, 606-82; 21.213.983/0001-14, SFD6G54, FRMEV02143312024, 606-82; 19.287.981/0001-28, KDT8F71, FRMEV02222932024, 606-82; 11.724.972/0001-45, JBO7E07, FRMEV02224902024, 606-82; ***.216.289-**, RYF2I78, FRMEV02227432024, 606-82; 08.721.024/0001-41, AKP0097, FRMEV02228982024, 606-82; ***.261.434-**, EGF2354, FRMEV02060322024, 606-82; 35.568.937/0001-42, MLX5C98, FRMEV02080542024, 606-82; 64.515.380/0001-80, FLW5C76, FRMEV02094962024, 606-82; ***.345.554-**, MYY1I40, FRMEV02238692024, 606-82; 07.953.073/0001-47, QIJ9E88, FRMEV02067912024, 606-82; 09.253.111/0001-84, FEJ9A25, FRMEV02250012024, 606-82; ***.904.585-**, QIO0B29, FRMEV02250082024, 606-82; 12.250.978/0001-90, AVM5A76, FRMEV02230422024, 606-82; 07.018.570/0001-58, OWL7B94, FRMEV02116712024, 606-82; 40.108.229/0001-69, FRJ6E36, FRMEV02193192024, 606-82; ***.794.861-**, GVI6D38, FRMEV02232142024, 606-82; 02.916.265/0091-16, CUG6I44, FRMEV02238922024, 606-82; ***.353.959-**, AXH9J76, FRMEV02243362024, 606-82; 07.027.226/0001-25, RYZ1B13, FRMEV02291072024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.486/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.447.321/0001-46, RLB3G92, FRMEV02200252024, 606-82; 37.111.549/0001-63, SSI0E65, FRMEV02217442024, 606-82; 02.804.480/0001-79, GJS0791, FRMEV02217612024, 606-82; 78.637.063/0001-40, GGV8D19, FRMEV02222432024, 606-82; 81.692.956/0001-01, AUX9012, FRMEV02231802024, 606-82; 03.831.403/0001-70, FXM9G23, FRMEV02239602024, 606-82; FYG4C64, FRMEV02252842024, 606-82; 09.003.761/0001-71, MJE8617, FRMEV02243872024, 606-82; MKA3678, FRMEV02244942024, 606-82; 12.165.633/0001-39, SEU0D69, FRMEV02245832024, 606-82; 13.041.808/0001-69, DKU0E52, FRMEV02248552024, 606-82; 11.417.181/0001-72, RDC1B96, FRMEV02250932024, 606-82; 30.497.058/0001-53, RHL9F45, FRMEV02251162024, 606-82; 12.856.383/0001-83, BCG5A24, FRMEV02254322024, 606-82; 80.654.387/0001-39, BCL5430, FRMEV02255652024, 606-82; 76.560.275/0001-41, RXS8D00, FRMEV02214752024, 606-82; 79.942.140/0010-20, SFG0D34, FRMEV02221152024, 606-82; 28.379.760/0001-70, RHA3I73, FRMEV02240232024, 606-82; 03.052.564/0001-66, QWB2F70, FRMEV02246272024, 606-82; 85.152.197/0001-37, RRY9I02, FRMEV02282602024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.453/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.022.388/0001-04, RBY9G72, FRMEV02187912024, 606-82; 45.592.836/0001-60, NTI5J83, FRMEV02232262024, 606-82; 05.272.556/0001-50, QJW4359, FRMEV02233552024, 606-82; 23.998.438/0001-06, GVQ2429, FRMEV02238222024, 606-82; 15.771.183/0001-16, ACT6E88, FRMEV02239252024, 606-82; 02.396.219/0001-87, QJL0539, FRMEV02240832024, 606-82; 82.270.711/0001-40, RHW5D09, FRMEV02240842024, 606-82; 08.706.145/0001-14, SKU3H89, FRMEV02241672024, 606-82; 80.070.741/0001-88, QIF0D69, FRMEV02249202024, 606-82; SXF8C36, FRMEV02187282024, 606-82; 21.216.398/0001-78, FGZ0C09, FRMEV02257872024, 606-82; 09.340.806/0001-01, RYW8E48, FRMEV02179832024, 606-82; QJS7246, FRMEV02186462024, 606-82; ***.558.195-**, JOP5J33, FRMEV02201152024, 606-82; 12.837.090/0001-59, RXN5G92, FRMEV02203232024, 606-82; RXR4G56, FRMEV02203252024, 606-82; 00.318.401/0001-94, FFL4D49, FRMEV02219432024, 606-82; 82.759.911/0001-61, RYY1C11, FRMEV02235062024, 606-82; 41.170.375/0001-87, PRB9H67, FRMEV02242082024, 606-82; 40.507.833/0001-68, AXM1D46, FRMEV02254822024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.450/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.278.019-**, ANZ4G87, FRMEV02165562024, 606-82; 07.011.543/0001-53, RAP3I99, FRMEV02205222024, 606-82; ***.209.919-**, CKX3367, FRMEV02223222024, 606-82; 24.688.595/0001-88, RWD4D88, FRMEV02230412024, 606-82; ***.508.041-**, RRP2E59, FRMEV02231622024, 606-82; 17.262.213/0024-80, BZA4G50, FRMEV02232352024, 606-82; BZA4G50, FRMEV02205902024, 606-82; FLG5809, FRMEV02236112024, 606-82; 07.602.347/0001-53, APG0163, FRMEV02239672024, 606-82; 02.293.026/0001-09, QCE4875, FRMEV02242312024, 606-82; ***.098.397-**, QRM6H07, FRMEV02243502024, 606-82; 45.741.256/0001-98, OKG9G38, FRMEV02253162024, 606-82; ***.193.305-**, GHH6J59, FRMEV02220832024, 606-82; 85.142.446/0001-03, RXY1I61, FRMEV02230762024, 606-82; QJY8B33, FRMEV02231112024, 606-82; RXY1I61, FRMEV02238452024, 606-82; 34.367.762/0001-42, RHJ2F27, FRMEV02232392024, 606-82; ***.006.747-**, RQO5H01, FRMEV02239402024, 606-82; 21.169.348/0006-91, RHJ7F88, FRMEV02239542024, 606-82; 13.819.724/0001-03, BCQ8J02, FRMEV02254442024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.455/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.904.107/0001-03, BDO7G53, FRMEV02122012024, 606-82; ***.246.119-**, NDE2I73, FRMEV02219792024, 606-82; 09.340.995/0001-04, MSJ6G19, FRMEV02231012024, 606-82; 73.421.760/0001-46, CUB8601, FRMEV02232182024, 606-82; AYH0G95, FRMEV02234142024, 606-82; 04.113.516/0001-01, ADQ3A31, FRMEV02246832024, 606-82; 03.293.702/0001-07, DBC1E31, FRMEV02091892024, 606-82; 22.209.310/0002-34, QWE6C38, FRMEV02122902024, 606-82; 15.057.009/0001-06, FIY3J63, FRMEV02044492024, 606-82; 04.916.214/0001-63, RYL2A44, FRMEV02165392024, 606-82; 06.067.972/0001-80, EGJ4285, FRMEV02186932024, 606-82; 41.619.423/0001-71, KEH1F09, FRMEV02087732024, 606-82; 44.471.985/0001-09, STH4A47, FRMEV02202022024, 606-82; ***.448.784-**, NNL8G54, FRMEV02161372024, 606-82; ***.409.756-**, GPE6H84, FRMEV02089792024, 606-82; 85.142.446/0001-03, RYF0D59, FRMEV02229782024, 606-82; RLP0B09, FRMEV02229792024, 606-82; RDU7H10, FRMEV02240172024, 606-82; ***.532.209-**, RXL0E99, FRMEV02230702024, 606-82; ***.883.559-**, RYF8A08, FRMEV02233982024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.456/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.841.097/0001-89, FSW2A18, FRMEV02219612024, 606-82; 22.447.684/0008-83, LUI5I10, FRMEV02221462024, 606-82; 48.036.767/0001-05, IRX0H27, FRMEV02238662024, 606-82; 08.365.577/0001-09, OHO8I98, FRMEV02242332024, 606-82; 76.642.743/0001-27, BDP1B40, FRMEV02244282024, 606-82; ***.423.193-**, OMF2H38, FRMEV02251082024, 606-82; 01.127.671/0008-57, RXW0F54, FRMEV02255902024, 606-82; 00.913.861/0001-60, MDT2997, FRMEV02256512024, 606-82; ***.571.191-**, FXJ3G90, FRMEV02256642024, 606-82; 07.371.989/0001-99, MJV2370, FRMEV02256902024, 606-82; ***.606.248-**, CBS8A04, FRMEV02184652024, 606-82; 21.507.542/0001-25, RYL2C81, FRMEV02181982024, 606-82; 37.851.254/0001-23, QCY2808, FRMEV02207162024, 606-82; 37.578.915/0001-99, BUS6C79, FRMEV02214492024, 606-82; ***.074.699-**, AZD1B90, FRMEV02233162024, 606-82; 10.823.699/0001-43, MLV0E70, FRMEV02235422024, 606-82; 02.576.417/0001-22, RAP2I52, FRMEV02252352024, 606-82; ***.311.730-**, IQT8E70, FRMEV02255392024, 606-82; 33.575.734/0001-58, IUJ9C93, FRMEV02245592024, 606-82; 27.340.703/0001-15, QTM1515, FRMEV02281412024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração