RESOLUÇÃO Nº 6.046, DE 11 DE JULHO DE 2024

Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DGS - 046, de 11 de julho de 2024, e no que consta do processo nº 50500.393248/2019-69, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passa a vigorar nos termos do Anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral

ANEXO

"ANEXO II

COEFICIENTES DE PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4880

4,4505

5,1405

5,5749

6,2063

7,0506

7,9437

Carga e descarga (CC)

R$

408,57

495,60

536,30

520,16

546,66

710,36

755,95

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,5634

4,5518

5,1213

5,7255

6,4428

7,1940

8,2354

Carga e descarga (CC)

R$

423,65

517,81

520,16

550,70

600,82

738,92

825,27

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,1977

5,3292

6,1395

6,7886

7,4860

8,9162

9,8118

Carga e descarga (CC)

R$

490,43

589,50

640,20

658,43

675,05

999,88

1.011,88

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,4235

5,0137

5,5159

6,1318

7,0371

7,8991

Carga e descarga (CC)

R$

488,19

501,44

503,95

526,18

706,64

743,67

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4645

4,4360

5,0845

5,5455

6,1249

7,0577

7,9940

Carga e descarga (CC)

R$

402,10

491,61

520,92

512,07

524,27

712,31

769,78

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1322

4,4360

5,0969

5,5455

6,1249

7,0577

7,9940

Carga e descarga (CC)

R$

402,10

491,61

524,32

512,07

524,27

712,31

769,78

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,1645

5,1269

5,8578

6,2922

6,9236

7,7825

8,6824

Carga e descarga (CC)

R$

538,11

625,14

674,16

658,02

684,52

852,22

899,69

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,2604

5,2488

5,8402

6,4443

7,1616

7,9274

8,9756

Carga e descarga (CC)

R$

564,49

658,64

669,32

699,86

749,97

892,08

980,30

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,7280

5,8595

6,7046

7,3537

8,0511

9,5002

10,4047

Carga e descarga (CC)

R$

584,29

683,37

744,88

763,11

779,73

1.109,76

1.124,21

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,7398

5,3708

5,8730

6,4889

7,4087

8,2776

Carga e descarga (CC)

R$

571,99

593,55

596,06

618,30

802,76

841,67

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,7807

4,7522

5,4416

5,9025

6,4820

7,4293

8,3725

Carga e descarga (CC)

R$

485,90

575,41

613,04

604,19

616,39

808,43

867,78

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,9395

6,6449

8,5523

Carga e descarga (CC)

R$

620,43

667,28

923,29

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.