gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 67720.007111/2022-14.

Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de despesa nº 012/gap-sj-cca-sj/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.619,20. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158958

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23483.001219/2020-06.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 08/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 03/05/2024 e término em 03/11/2026.

1.2. O contrato nº 08/2021 tem por objeto a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº 07/2020 e seus anexos, que são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do i do edital do pregão eletrônico nº 07/2020.. Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.521,79. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 363/2023.

Nº Processo: 50018.000162/2023-21.

Pregão. Nº 191/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 22.140.663/0001-44 - SANTANA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação, sem reflexo financeiro, por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº. 363/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.867,40. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 2º Termo Aditivo. PA: 112/2021. Espécie: Pregão Eletrônico nº 01/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE. CONTRATADA: 3artermica Climatização e Refrigeração Ltda. - CNPJ: 30.329.081/0001-39. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 07/03/2025. VALOR MENSAL: R$ 4.570,00 (quatro mil quinhentos e setenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II. da Lei nº 8.666/1993. FORO: Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Processo FP-ADM-2022/01497; Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0016.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ASSOCIAÇAO DOS FUNCIONARIOS DA FINEP - AFIN, CNPJ nº 27.905.108/0001-80. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses e reajuste dos valores, considerando a variação da quota condominial. Valor total do contrato: R$ 23.805,36 (vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Assinatura em 26/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 033/2024, Pregão Eletrônico nº 018/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas em equipamentos utilizados nas Unidades Básicas de Saúde, conforme especificações do Anexo I deste edital. Data de abertura das propostas: 20/05/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 70012

Nº Processo: 0003707-90.2024. Objeto: Aquisição de camisas personalizadas, para as eleições de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item..

EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 29/04/2024) 70012-00001-2024NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 004/2024 Processo Licitatório nº 013/2024, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo marmitex na cidade de Juramento, self-service e refeições simples na cidade de Montes Claros, para atender as necessidades das Secretarias deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de realização: 14.05.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.

Robson Corrêa Barbosa

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Processo: 19.04.4568.0024634/2024-23. Objeto: Participação de um servidor na capacitação "Formação Executiva em Inteligência Artificial para Gestores", na modalidade online, no período de 8 de maio a 3 de julho de 2024. Valor total: R$ 4.876,00 (quatro mil e oitocentos e setenta e seis reais. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 26/4/2024. CLAUDIA MARIA RAMOS. Secretária-Geral Adjunta do MPDFT.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2024, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de materias de copa, cozinha, limpeza, higiene e correlatos, para atender a demanda das secretarias desta municipalidade, Recebimento da(s) Proposta(s): de 29/04/2024 até 13/05/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas 13/05/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 13/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro,

Nova Porteirinha-MG, 29 de abril de 2024.

EULENE MENDES PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90051/2024

UASG 160438 Nº Processo: 64280002841202411. Objeto: Prestação de serviços na especialidade de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro - FuSEx e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro.. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:Valor abaixo do previsto emlei. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 12/04/2024. JEANDRE PERALTA UMPIERRE - Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/04/2024. ROVIANALEXANDRE JANJAR - Cmt 2Bda Cav Mec. Valor Global: R$ 60.000,00. Contratada: PATRICIA KUMPELGONZALEZ. Valor: R$ 60.000,00. (SIASGnet - 12/04/2024) 160438-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 771100

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 63343.001504/2022-08.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo visa o acréscimo de 01 (um) pintor e de 03 (três) auxiliar de serviços gerais para a base de abastecimento da marinha no rio de janeiro (bamrj) e 02 (dois) auxiliar de serviços gerais para o centro de suprimentos do abastecimento (csupab), acrescendoem 6,443% do valor inicial do contrato, conforme § 1º e alínea b, inciso i, art. 65 da lei n° 8.666/1993. Ficando assim alteradas as seguintes cláusulas : subcláusula 3.1 e 3.3 da cláusula terceira (preço), subcláusula 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e subcláusula 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 12/04/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.242.413,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório para manutenção das unidades medicas e postos de saúde do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 16/05/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 16/05/2024 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial.

Leme do Prado-MG, 29 de abril de 2024.

Joseany Cordeiro Santos

Prefeito
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240429-001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-013-SRP-PE-PMVN. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material de Construção para a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA, e Fundos Municipais. Detentoras da ATA: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ: 45.329.312/0001-81: vencedora com valor total de R$ 1.267,00 (Hum mil, duzentos e sessenta e sete reais); a empresa COMERCIAL ROSSY LTDA CNPJ: 03.416.298/0001-03, vencedora com valor total de R$ 7.150.146,98 (Sete milhões cento e cinquenta mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos); a empresa J E DE OLIVEIRA RODRIGUES CNPJ: 17.142.432/0001-30, vencedora com valor total ne R$ 270.600,98 (Duzentos e setenta mil, seiscentos reais e noventa e oito centavos); a empresa R M FURTADO LTDA CNPJ: 18.091.279/0001-21, vencedora com valor total de R$ 217.685,20 (Duzentos e dezessete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). Prazo de validade da Ata: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511008556202442. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo de uso odontológico. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/04/2024) 160129-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Antônio Cardoso, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 23 de Abril de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Maria de Lourdes Carvalho Moura Bastos - Prefeita.
aviso de licitação Concorrência nº 2/2024

Adiamento de Sessão

Objeto: Contratação de empresa, menor preço global, para a execução de serviços e obras pavimentação asfáltica de Ruas e avenidas nos bairros Alto Capanema, Jardim Sant`Ana, Estação, Dr. Zezé e Zu Silva, localizadas no município de Sousa-PB, conforme o Plano de Ação e projeto básico. Adiamento: em decorrência de problemas técnicos na utilização da ferramenta Portal de Compras públicas na inserção das informações do edital na mencionada plataforma, a sessão do dia 29 de maio de 2024, às 10:00 horas RESTA ADIADA PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2024 AS 10:00 HORAS (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão obter ainda edital no Portal Nacional de Contratações Públicas, https://www.gov.br/pncp/pt-br e nos endereços eletrônicos https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf e www.sousa.pb.gov.br (1.Transparência, 2.Sousa Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação).

Sousa, 29 de Abril de 2024.

Matheus França de Oliveira

Diretor interno dos processos obras
aviso de licitação Concorrência nº 1/2024

Síntese: conforme relatório e parecer jurídico, referente ao Pregão supracitado, objeto: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para a Aquisição e implantação de luminárias em led, visando a modernização da iluminação pública na saída de Sousa para São Gonçalo, BR 230, no município de Sousa, conforme o plano de ação 09032021 009256, adjudico e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FGTECH INSTALACOES E MANUTENCAO ELETRICA LTDA: CNPJ 04.792.477/0001-08, Valor Total: R$ 388.995,01 (trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e um centavo). convoco o vencedor para assinatura do respectivo contrato em até 03 (três) dias úteis. A não assinatura decairá do direito de contratar e sujeitará às penalidades legais.

Sousa 29 de abril de 2024.

FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00094/168006. Objeto: Aquisição de equipamentos e itens imobilizados para a Seção de Produção Mecânica. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/04/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 40/2024

TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Rio Verde (GO). DATA/HORÁRIO: 21 de Maio de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 29 de Abril de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 2320000977120214. Objeto: Contratação de serviços de VIGILÂNCIA OSTENSIVA, APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Randolfo Borges Júnior, 2.900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JANE CELIA FERNANDES DE LIMA

Coordenador de Licitações, Compras e Contratos

(SIASGnet - 29/04/2024) 158099-26413-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2024

O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório Nº 03/2024 - Concorrência Nº 01/2024, na forma presencial. Objeto: Prestação de serviços de engenharia de calçamento em blocos sextavados intertravados, na Rua Manoel Carneiro Neto, Distrito de Central de Santa Helena, Município de Divino das Laranjeiras. Data da abertura: 20/05/2024 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes - Agente de Contratação.

LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

REGISTRO DE PREÇOS 005/2024

O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de recomposição de pavimentação asfáltica (operação tapa-buracos) e construção de redutores de velocidade (quebra-molas) em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em vias e logradouros públicos, de acordo com a demanda, na sede do município de Santa Margarida/MG e no distrito de Ribeirão de São Domingos, incluindo a usinagem, aplicação, espalhamento e compactação do produto, além do transporte e mão de obra necessária, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 16 de maio de 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 16 de maio de 2024. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 16 de maio de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 26/04/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 3513/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de instalação, remoção, remanejamento de equipamentos novos, usados e sem utilização, com manutenção preventiva quadrimestral e corretiva de sistemas de climatização, com fornecimento de ferramentas, instrumentos específicos, insumos e fornecimento parcial de peças pela contratada.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Agecon, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

KATIA SCREMIN LISBOA

Pregoeira

(SIASGnet - 29/04/2024) 70019-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: CMPC Celulose Riograndense Ltda. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato Originário por mais 06 (seis) meses com data de encerramento para o dia 03/11/2024. DATA E ASSINATURA: 25/04/2024. Profª. Clarice Fialho, Diretora do Instituto de Biociências da UFRGS. Profª. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora da FEENG, José Luiz Bazzo, Diretor Florestal da CMPC e Diego Ignácio Merino Morales, Diretor Administrativo Financeiro da CMPC. N.º DO PROCESSO: 23078.555960/2021-47.
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Minstério da Agricultura e Pecuária no Estado do Espírito Santo no uso de sua atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3950660/2024, protocolado em 15.02.2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30.09.2015, aprova o Projeto de Investimentos de Cooperativa Agrária Vale do Itabapoana Ltda, CNPJ nº 27.976.380/0001-50, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 15/01/2024 a 14/02/2027.

GUILHERME GOMES DE SOUZA
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 32/2024

O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 07 de junho de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO DE 01 ARADO SUBSOLADOR, COM RECURSO DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL DA PORTARIA 228/SEF 2023. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111, e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. CÓDIGO TCE Nº 21AF5194345881B535CF3D4D5CCAC2C7C6E1681D.

Irineópolis, 29 de abril de 2024.

LADEMIR FERNANDO ARCARI

Prefeito
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) estudante Gabriela Stefane Barbosa Mendes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Dra. Cláudia Teixeira Guimarães, e em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Processo, como Anexo I. Início da Vigência: 24/04/2024. Fim da Vigência: 24/04/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Gabriela Stefane Barbosa Mendes, estudante.

Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) estudante Lorena Silva Fernandes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa MILHO E SORGO com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Jurandir Vieira Magalhães (Orientador(a), em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 25/04/2024. Fim da Vigência: 25/04/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Lorena Silva Fernandes, estudante.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 047/2024.

A Prefeitura Municipal de Corguinho-MS, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2024, cujo objeto consiste na aquisição de veículo zero quilometro (tipo Ambulância), em atendimento à secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de maio de 2024, às 09h:00min horário de Brasília. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30 de abril de 2024, às 16h:00min. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://corguinho.ms.gov.br/, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (067) 3250-1439.

Corguinho - MS, 29 de abril de 2024

Flavio Afonso Santos dos Reis

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 95380/2023/07/01 - UASG 795380

Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 95380/2023/07/00, decorrente da participacao da Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores no Pregão Eletronico nº 02/2023 do Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade (UASG 443036). Contratante: Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores CNPJ: 00.394.502/0344-72. Contratada: MARQUES COSTA & SILVA NETO, CNPJ: 15.407.625/0001-40. Objeto: PRORROGAR o prazo de execucao do objeto contratual. Vigencia: 90 (noventa) dias, contados a partir de 19/02/2024 a 18/05/2024. Fundamento Legal Lei Federal nº 8.666/1993. Valor total R$ 253.772,46 (duzentos e cinquenta e tres mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Assina pela Contratada: Raimundo Jose da Silva Neto. Assina pela Contratante: Rafael da Silva Maia, representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270899

Objeto: Aquisição de Bombas submersível, hidráulica e acessórios

Abertura das propostas: 15/04/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 15/05/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Sandra de Cassia Pereira Martins

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/GOLIC/2024- UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE SEGURANÇA COM LENTES GRADUADAS, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, à ANELY SOFIA ARAUJO DA SILVA SANTOS, CNPJ Nº 45.000.491/0001-09, no valor total de R$ 29.560,85 (Vinte Nove Mil, Quinhentos e Sessenta Reais e Oitenta e Cinco Centavos)Sayvo dos Santos Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 7/2024

Torna-se público para conhecimento dos interessados que estará realizando Credenciamento nº 007/2024 para Credenciamento/contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços na área de saúde no município. Tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde. O edital estará disponível no Diário Oficial do Município através do link: https://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3119 a partir do dia 29 de abril de 2024.

Itaetê - BA, 29 de abril de 2024.

Sheyla Oliveira Caires

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo n.º 0800.002268/2024

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias.

Data de realização: 14 de maio de 2024 às 08:00h.

Informações: cpldelmiro@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrôni-co n° 024/2024, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no Municí-pio de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 13 de maio de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-BA, 29 de abril de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 40/2024

Processo Licitatório n° 88/2024-

Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 14 de Maio de 2024, licitação tipo Menor Preço, que tem por objeto a Aquisição de sistema de osmose reversa, com o emprego de equipamentos, estruturação e instalação e manutenção preventiva e corretiva do sistema da Central de Tratamento e Distribuição de Água para Hemodiálise. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 245) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.

João Pinheiro-MG, 29 de abril de 2024.

Ana Paula Sanchez da Cruz
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 066/2023-SEMSA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público o resultado do certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, oriundo do Processo Administrativo N.º 066/2023-SEMSA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VILA SÃO JOSÉ, CANTÁ/RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/21-004, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, consagrou-se como vencedora a empresa: BV8 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.281.220/0001-48, a qual apresentou proposta no valor Global de R$ 890.336,74 (oitocentos e noventa mil, trezentos e trinta e seis e setenta e quatro centavos).

Cantá-RR, de 29 de abril de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2024, no dia 17/05/2024 às 10h, horário de Brasília, objetivando "Contratação de Empresa para Execução do Projeto de Construção da Praça do Mercado no Município de Vitorino Freire/MA" conforme especificações descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.

Vitorino Freire (MA), 26 de abril de 2024.

Vanderley Vieira Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 31/2021

Processo: 23075.057730/2020-66

Partícipes: NEXT CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDAl; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo do acordo. O acordo será prorrogado por 12 (doze) meses, ou seja, até 26/04/2025. Data de Assinatura: 25/04/2024. Assinam: CLAUDIO FABIANO ALVES, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA, TOMÁS SPARANO MARTINS, RICARDO MARCELO FONSECA.
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Minstério da Agricultura e Pecuária no Estado do Espírito Santo no uso de sua atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014.2657107/2023, protocolado em 02.01.2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30.09.2015, aprova o Projeto de Investimentos de Silva Oliveira Indpustria e Comércio Ltda ME, CNPJ nº 39.808.498/0001-59, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 02/01/2023 a 29/12/2025.

GUILHERME GOMES DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Licitatório Nº 26/2024. Exclusivo para MEI/ME/EPP. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 17 de maio de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, e do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando a Contratação de Serviços para Ministrar a Oficina Recreativa de Dança Modalidade Ballet, Assegurando a Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, nas Quantidades Estimadas e Condições Previamente Dispostas no Termo de Referência e no Edital, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço Por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.

Barracão/PR, 29 de abril 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 71/2022

Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável ao Contrato Administrativo nº 71/2022.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

CNPJ: 00.394.494/0119-28

Contratado: SAMBAIBA CONSTRUÇÕES LTDA .

CNPJ: 10.561.407/0001-41

Data da Assinatura: 05/04/2024.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 009/2024 - SEI nº 21167.000372/2024-99; Partes: Embrapa Cerrados e NTJ Comércio e Serviços em Madeiras Ltda., CNPJ 50.688.031/0001-55; Objeto: Alienação de lenha proveniente de excedentes de pesquisas de experimento de eucalipto em campos experimentais da Embrapa Cerrados; Vinculação: Dispensa Eletrônica 07/2024; Valor Global: 15.750,00; Vigência: Início em 26/04/2024 e término previsto para 15/05/2024; Data de assinatura: 26/04/2024; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Nuno Legal Maia, pela empresa contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Marco Aurélio Schünke. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/05/2024 a 03/11/2024. Data e Assinatura: 23/04/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

Nº Processo: SEI nº: 0002766-84.2022.6.26.8000 - PEF 37/2022 - CONTRATADA: MB SERVICE LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação de preços dos postos de servente, limpador de vidros e encarregado, concedida a partir de 1º/01/2024, com fulcro na Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria 2024/2025, e o reequilíbrio econômico-financeiro em razão do reajuste da tarifa metroviária, com efeitos a partir de 05/03/2024, no valor total de R$ 241.626,06 (duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e vinte e seis reais e seis centavos); bem como formalizar a prorrogação da contratação por mais 12 (doze) meses, pelo período de 02/07/2024 a 1º/07/2025 no valor de R$ 2.628.727,32 (dois milhões, seiscentos e vinte oito mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos). Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o parágrafo 2º da cláusula VI, acrescem-se os incisos IV e V à cláusula VI, reproduzindo-se o caput e seus incisos I a III, com alteração da data referida nesse último, bem como se atualiza a cláusula VII - ASSINATURA: 24/04/2024 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaira do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Mauricio Arruda Barcelos, pela contratada.
Extrato de TERMO ADITIVO Nº 2021010106

ORIGEM: CARONA N° A/2021-0001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇOES E INFORMATICA LTDA EPP, CNPJ 13.400.311/0001-90. . Vigência do aditivo: de 03 de maio de 2024 a 03 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 22 de abril de 2024. Objeto: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°005/2021-PP/SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS.
Extrato de TERMO ADITIVO Nº 2021010006

ORIGEM: CARONA N° A/2021-0001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇOES E INFORMATICA LTDA EPP, CNPJ 13.400.311/0001-90. Vigência do aditivo: de 03 de maio de 2024 a 03 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 22 de abril de 2024. Objeto: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°005/2021-PP/SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS.
Extrato de TERMO ADITIVO Nº 2021009806

ORIGEM: CARONA N° A/2021-0001. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇOES E INFORMATICA LTDA EPP, CNPJ 13.400.311/0001-90. Vigência do aditivo: de 03 de maio de 2024 a 03 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 22 de abril de 2024: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°005/2021-PP/SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS.
Extrato de TERMO ADITIVO Nº 2021009906

ORIGEM: CARONA N° A/2021-0001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇOES E INFORMATICA LTDA EPP, CNPJ 13.400.311/0001-90. Vigência do aditivo: de 03 de maio de 2024 a 03 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 22 de abril de 2024. Objeto: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°005/2021-PP/SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003223/2023-16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0011.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) AMEFA - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA, CNPJ nº 00.325.635/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 85.239,20. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSE MARIA ROSA, CPF nº ***.878.896-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000600/2024-46-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0104.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRESP, CNPJ nº 11.015.905/0001-51. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 25.600,00. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAIMUNDO VIEIRA LOPES, CPF nº ***.712.936-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000117/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0127.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GUARACIAMA/MG, CNPJ nº 01.612.549/0001- 08. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARIA FIGUEIREDO SOBRINHO, CPF nº ***.161.296-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 019/2022; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: RD TELECOM LTDA; CNPJ: 07.426.902/0001-33; OBJETO: a) reajuste sobre o valor do contrato no percentual de 0,721%, com efeitos financeiros a partir de 15/08/2023; b) prorrogação, por 20 (vinte) meses, da vigência contratual, compreendendo o período de 30/05/2024 a 29/01/2026; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37, XXI; Lei n. 10.192/2011, art. 3º; Decreto n. 9.507/2018, art. 13; IN MPOG n. 05/2017, arts. 53 e 61; Lei n. 8.666/1993, art. 40, XI, art. 65, § 8º, c/c a cláusula décima do Contrato; Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II, c/c a cláusula sétima do Contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n. 18/2022; PROCESSO N.: 0002285- 20.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024; VIGÊNCIA: 30/05/2024 a 29/01/2026; VALOR DO ADITIVO: R$ 70.504,69; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: AI - 168364; E.D.: 33.90.40.13; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e DANIELE APARECIDA DOS SANTOS LOBO - Representante Legal/RD TELECOM LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942557. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO, CNPJ nº 01613120000127. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -35.300,00, Valor de Contrapartida: R$ -13.522,55, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ABEL DA SILVA, CPF nº ***.590.319-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Nº 150222-001-PMVN. Origem: 2° Termo Aditivo de prazo de vigência contratual, ao contrato N°150222-001-PMVN pelo período de 12 (doze) meses, originário do pregão presencial N° 9/2021-008-SRP-PP-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ N.º 05.351.606/0001-95. Contratada: COMERCIAL ROSSY LTDA CNPJ N° 03.416.298/0001-03. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material Elétrico, para atender as demandas da Iluminação Pública do Município de Vigia de Nazaré-PA. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas torna público o Edital do Processo Licitatório 23/2024, Concorrência Eletrônica 04/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços tecnológicos de infraestrutura e comunicação para aquisição e instalação de Data Center integrado com Central de Monitoramento Pública, contemplando cabos de fibra óptica, servidores de datacenter, conectores, rack para equipamento de informática, distribuidor interno, controladora de rede Wi-Fi, rede interna LAN, rede de acesso CAN, rede interno óptico, postes metálicos e também uma central de monitoramento integrado, como parte da solução que visa um maior controle de segurança pública, contendo inclusive sistema de reconhecimento facial, rastreabilidade pelo município por meio de câmeras que comportem tal tecnologia, formando assim um ecossistema integrado e harmônico de comunicação e segurança de dados públicos para atendimento de necessidades da Administração Pública conforme itens contidos na especificação técnica do Edital, para atender as necessidades de tecnologia dos Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas - CIMEV. O procedimento licitatório está sendo realizado com colaboração do Município de Corinto, cujo prefeito é presidente do CIMEV, conforme Resoluções 05/2024 e 06/2024 do Consórcio. Início de recebimento das propostas: das 09h:00min do dia 30/04/2024, às 09h59min do dia 17/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 17/05/2024. Meios de acesso ao Edital: https://amev-mg.org.br/processo-licitatorio; www.licitardigital.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos telefones (38) 3751-1564/1935 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br

Paulo Sergio Silva Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 30053/23-22. Objeto: Aquisição de hélio líquido para abastecimento de equipamentos de Ressonância Magnética que compõe a Central de Equipamentos Multiusuários da UNIFESP Diadema (CEMUD).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/04/2024) 153031-15250-2024NE000001
EXTRATO DE termo aditivo

ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Alini Mariot. OBJETIVO: ALTERAÇÃO da carga horária semanal desempenhada pelo Contratado, passando de 40horas semanais para 20horas semanais, a partir de 01/05/2024. Data e Assinatura: 23/04/2024.
EDITAL Nº 317, DE 29 DE ABRIL DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REMOTO PARA CONTRATAÇÃO

TEMPORÁRIA DE PESSOAL/PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DEFESA - EDITAL Nº 197/2024

Processo nº 23079.247262/2023-22

O Diretor do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Eduardo Gonçalves Serra, no uso de suas atribuições delegadas pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.288 de 31 outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 01/11/2022, resolve tornar público o resultado do Processo Seletivo Público Remoto Para Contratação Temporária de Pessoal/Professor Substituto do Instituto de Relações Internacionais e Defesa, Edital nº 197 de 28 de março de 2024, Vaga PSS-011 - Teoria e Metodologia de RI e Defesa.

Edital nº 197 de 28 de março de 2024

Área: Teoria e Metodologia de RI e Defesa

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PROVA ESCRITA

PROVA DIDÁTICA

MÉDIA

RESULTADO

02

Rachel Silva da Rocha Coutinho Antunes

9,0

9,5

9,2

1º

06

Matheus Moraes Alves Marreiro

6,3

5,0

5,7

Desclassificado

20

Ana Paula Moreira Rodriguez Leite

6,0

9,5

7,8

3º

22

Leandro Wolpert dos Santos

6,0

10,0

8,0

2º

23

Thiago Alves Braz

9,0

6,0

7,5

4º

Vicente Gil da Silva

Vice-Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91030/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410011235202321. Objeto: Aquisição de Antibióticos. ( PROCESSO: 25410.011235/2023-21 ). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 30/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 29/04/2024) 250052-00001-2024NE000067