gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2024 - SEI 8868008

PROCESSO SEI: 50903.001977/2024-24. NOME DO CREDOR: BLUE INFORMATICA LTDA. CNPJ Nº: 02.333.773/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de estações de trabalho como serviço (PCaaS), locação de equipamentos, tais como desktops, notebooks, e monitores, com a respectiva instalação, manutenção, reparos, desinstalação, transporte e avaliação de ocorrências associadas para os Portos de Salvador, Ilhéus e Aratu Candeias. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 44.820,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GTI.

Salvador, 25 de setembro de 2024.

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2024 - SEI 8873829

PROCESSO SEI: 50903.001827/2024-11. NOME DO CREDOR: VIA NAUTICA CONSULTORIA & EVENTOS. CNPJ: 05.215.831/0001-02.

Aquisição pela CODEBA de Cota de Patrocínio para participação da CODEBA - 47º REGATA DA PRIMAVERA- LIXO ZERO, que será realizada nos dias 12 a 13 de outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento na Lei 13.303/2016, no Art. 30, inciso II, alínea "e". VALOR ESTIMADO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Refere-se ao período de 12 a 13 de outubro de 2024. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: DAF.

Salvador, 26 de setembro de 2024

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente
EXTRATO De CONTRATO Nº 52/SUPEL/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 010/SUPEL/2024

PROCESSO: 0000975.04.01-2024

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO COM MEIO FIO E SARJETA - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PROGRAMA 09032023-036327. EMPRESA: CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - 15.875.636/0001-54. VALOR: Valor total R$ 851.805,83. VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do Contrato será de 120 dias corridos a contar da última assinatura da ordem de serviço; O Prazo para execução da obra deverá ser executado conforme cronograma, ou seja, 90 dias conforme cronograma contados a partir da data de emissão da respectiva ordem de recebimento e poderá sofrer alterações nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário FAEP informa que foram registrados 114 (Cento e Quatorze) diplomas pelo Centro Universitário FAEP, no período de 06 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2024, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01 - registros nº 01 a 31; Livro 02 - registros nº 01 a 83. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faepdigital.com.br/consulta/

São Paulo, 3 de outubro de 2024

Julia Lima Guimarães

Secretaria Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23458000463202484. Objeto: Aquisição Parcelada e Futura de bolo formigueiro e outros para atender às demandas dos Campi Quissamã e Macaé do Instituto Federal Fluminense 2024. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Amilcar Pereira da Silva, Nº 727, Piteiras - Quissamã/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NATHALIA BASTOS LIMA

Diretora Geral

(SIASGnet - 01/10/2024) 158139-26434-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2024. Origem: Processo Administrativo nº 074/2024 - Dispensa de Licitação nº 033/2024. Contratante: Município de Antônio Carlos. Contratado: ELLO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Suprimir valores do contrato nº 087/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento de material e mão de obra para a reconstrução de 1 ponte conforme Protocolo vinculado REC-SC-4201208-20221230-01 e Número do processo: 59053.009280/2023-43 aprovado pela Defesa Civil Nacional sendo a meta 8 uma ponte em concreto armado na Rua Estevão Matias Gorges com 20m de comprimento x 7m de largura no bairro Santa Bárbara, com recursos da Defesa Civil Nacional no Município de Antônio Carlos/SC. Valor Original: R$ 812.977,21 Valor da Supressão: R$ 5.727,08.Valor Final: R$ 807.250,13.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência 005/2024, no dia 07/10/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa credenciada pelo CET/MG, para a prestação de serviço de telemetria, para atender a Unidade SEST SENAT DN nº 163, em favor da empresa Giusoft Tecnologia Ltda (CNPJ: 01.108.339/0001-79), no valor global de R$ 2.631,30 (dois mil seiscentos e trinta e um reais e trinta centavos).

CAMILA FERREIRA DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2024. Origem: Processo Administrativo nº 074/2024 - Dispensa de Licitação nº 033/2024. Contratante: Município de Antônio Carlos. Contratado: VB CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Suprimir valores do contrato nº 088/2024, que consite na contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento de material e mão de obra para a reconstrução de 2 pontes conforme Protocolo vinculado REC-SC-4201208-20221230-01 e Número do processo: 59053.009280/2023-43 aprovado pela Defesa Civil Nacional sendo a meta 9 uma ponte em concreto armado na Rua Lamartine Petry com 30m de comprimento x 7m de largura no bairro Usina e a meta 10 uma ponte em concreto armado na Rua Nilto Olegário Schmitz com 20m de comprimento x 7m de largura no bairro Guiomar, com recursos da Defesa Civil Nacional no Município de Antônio Carlos/SC. Valor Original: R$ 2.102.026,99. Valor Suprimido: R$ 15.845,59. Valor Final: R$ 2.086.181,40.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Aditivo 01 ao CL-394/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ALTBIT NET INFORMÁTICA LTDA Valor R$133.782,00 Assinatura 30/09/24 Objeto Acréscimo ao quantitativo previsto no contrato de locação de computadores, notebooks e workstations, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Processo Memorando nº 28.771/24.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES SINDICAIS

Pelo presente Edital, faço saber que no dia 19 de novembro de 2.024 (terça-feira), no período de 08h00m às 18h00m horas, na sede social desta entidade a Rua Almeida de Moraes, nº 15, Vila Mathias, Santos/SP, conforme previsão do Artigo 56 de nosso Estatuto Social, será realizada eleição para a Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes ao Conselho da Federação Nacional dos Conferentes, Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco e Arrumadores - FENCCOVIB, bem como de seus respectivos suplentes, que irá dirigir a entidade durante o triênio 2025/2027, ficando aberto o prazo de 15 (quinze) dias para registro de chapas, que correrá a contar da data da publicação do Aviso resumido deste edital (Art. 64 do Estatuto Social). Na forma do Art. 64 e parágrafos, todos do Estatuto Social, o requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos para registro, será dirigido ao Presidente do Sindicato, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A secretaria da entidade funcionará no período destinado ao registro de chapas no horário das 08h00m às 12h00m e das 14h00m às 18h00m horas, onde estará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 03 (três) dias a contar da publicação da relação das chapas registradas (Art. 67 e todos os seus parágrafos). Caso não seja obtido "quorum" em primeira convocação (Art. 83 e parágrafos), ou se houver empate entre as chapas mais votadas, a segunda votação, ou a nova eleição, será realizada no dia 26 de novembro de 2.024 (terça-feira) e, ainda, em persistindo quaisquer dos fatores, o terceiro escrutínio, ou a terceira eleição ocorrerá no dia 03 de dezembro de 2.024 (terça-feira) e, para ambos os casos, serão realizadas no horário de 08h00m às 18h00m, em nossa sede social. Em caso de Chapa Única o Presidente em exercício, juntamente com a Comissão Eleitoral, convocará, através de Comunicado a toda categoria, Assembleia de Aclamação, que será chamada em até 35 (trinta e cinco) dias antes do término da gestão da atual diretoria, na forma do Art. 66A do Estatuto Social.

Santos, 4 de outubro de 2.024.

JOSÉ CAVALCANTI PESSOA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/01785 (7421)

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01785 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Fornecimento, instalação e manutenção de 1 equipamento de sistema de elevação, para a dependência do Banco do Brasil 1322 Nova Xavantina no estado de MT.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://www.licitacoes-e.com.br, até 29/10/2024 às 13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1056823. Informações no e-mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

OTNIEL MARQUES DE SOUZA

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01795 (7421)

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01795 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Reforma, conforme projetos, da iluminação do Estacionamento (lado oeste), iluminação da Via Central de acesso, iluminação do Jardim Cultural (existente) e iluminação de segurança perimetral do Centro Cultural Banco do Brasil na Cidade de Brasília - DF, incluindo adequações físicas e de infraestrutura, restaurações onde necessário, fornecimento de equipamentos de iluminação e de controle, materiais, equipamentos e mão-de-obra de iluminação, de elétrica e civil. Lote único - CCBB BRASÍLIA-DF. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28/10/2024 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1056497. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

RONALDO AFFONSO

Responsável pela Licitação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo de Aditamento nº 01 ao Contrato: Processo nº 12637/2021 - Contrato nº 244/23-PJ - celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio Paulista/Versátil. Objeto: Execução das Obras dos Corredores de Ônibus da Área Central e Corredor Alfredo Fláquer, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Aditar: Prorrogação Contratual pelo período de 08 (oito) meses e 07 (sete) dias e Alteração na Forma de Pagamento, conforme atualização do Termo de Constituição do Consórcio. Assinatura: 17/09/2024 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID).

Espécie: Termo de Aditamento nº 03 ao Contrato: Processo nº 18262/2020 - Contrato nº 247/21-PJ - celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio Complexo Santa Teresinha. Objeto: Execução das Obras do Complexo Santa Teresinha e da Recuperação Estrutural com Reforço e Remodelação do Viaduto Castelo Branco, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Aditar: Inclusão de Dotação Orçamentária. Assinatura: 12/09/2024 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 218/2024

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO DE CÁPSULAS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS".

Abertura: 07/10/2024 - Sessão Pública: 18/10/2024 - 09:30h.

O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

Cruzeiro, 4 de outubro de 2024

Ana Inês Costa da Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Unidade A 002 - Parque Novo Mundo/SP, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE EMPILHADEIRA (PREVENTIVA E CORRETIVA). O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 14/10/2024, as 10h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a002@sestsenat.org.br.

DIMAS LOPES E. JORGE

p/Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15409/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024

OBJETO: Aquisição de dietas, para atendimento ao Departamento de Projetos e Orçamentos.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2024 às 09h00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15508/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes/hospitalares.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2024 às 09h00.

Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ; CONTRATANTE: CONSELHO Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Implanta Informática Ltda; CNPJ n º 37.994.043/0001-40; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em 01/10/2024 e término em 30/09/2025; Processo nº 05769/2024. Assinado em 20/09/2024; Elemento de despesa "Serviços de Informática"; Valor total de R$ 112.824,24 ; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; assina pela empresa o Sr. Argileu Francisco da Silva - Representante Legal.
extrato de TERMO ADITIVO

DO CONTRATO nº 43/2023- UASG 927457

Proc. Adm. CRT-01.2023.000.086. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO-CRT-01. Contratada: GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 20.217.208/0001-74. Objeto: prorrogação da vigência contratual do termo de contrato n° 043/2023, referente à Contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frotas de veículos, embarcações e outros motores para intermediação do abastecimento de combustíveis e lubrificantes, manutenção preventiva, preditiva e corretiva e manutenção predial, por meio de Sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento às necessidades do CRT-01. Assinaturado termo aditivo: 24/09/2024. Valor total estimativo do contrato R$ 879.840,00 (oitocentos e setenta e nove mil e oitocentos e quarenta reais).Vigência de 3 (meses) ou até a conclusão da licitação n° 9005/2024 em andamento. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, artigo: 57,II,§ 2°. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA. Presidente do CRT 01
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 926356 - CRECI/BA

Numero do Processo: nº 019.005/2024; PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024; Contratante: 15.245.848/0001-58 - Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA; UASG: 926356;

Objeto: SERVIÇOS GRÁFICOS - DIVERSOS; Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇOES GRÁFICAS LTDA - EPP; Valor: R$ 82.463,00 (Oitenta e dois mil quatrocentos e sessenta e três reais); e

Objeto: SERVIÇOS GRÁFICOS - PINS; Contratado: RMR GRÁFICA LTDA, inscrito no CNPJ: 46.202.155/0001-01; Valor: R$ 12.202,50 (Doze mil duzentos e dois reais e cinqüenta centavos); Prazo de Vigência: 30/09/2026;

Conta Orçamentaria: 6.3.1.3.01.01.002 - IMPRESSOS FORMULÁRIOS E PAPEIS; 6.3.1.3.04.01.041 - IMPRESSÃO DE LIVROS, REVISTAS, JORNAIS E BOLETINS; 6.3.1.3.04.01.044 - IMPRESSOS GRÁFICOS; 6.3.1.3.01.01.018 - MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS;

Data da Assinatura: 01/10/2024; signatario: Nilson Ribeiro de Araújo - Presidente do CRECI/BA.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 926356 - CRECI/BA

Numero do Processo: nº 022.006/2024; PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024; Contratante: 15.245.848/0001-58 - Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA; UASG: 926356;

Objeto: TELEFONIA MÓVEL; Contratado: 10.285.037/0001-67 - IMV TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Valor: R$ 99.984,00 (noventa e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais) bienal; Prazo de Vigência: 30/09/2026; Conta Orçamentaria: 6.3.1.3.04.01.036 - Serviços de Telecomunicações; Data da Assinatura: 01/10/2024; signatario: Nilson Ribeiro de Araújo - Presidente do CRECI/BA.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA. NÚMERO DE CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.251; Produção TV VOD/2023; El Desierto Filmes Ltda; Aqueles Olhos de Carvão Aceso; R$ 750.000,00; 27/08/2024 / PR-05.262; Produção Cinema/2023; REC Produtores Associados Ltda-EPP; Piscina; R$ 7.000.000,00; 09/09/2024 / PR-05.273; Comercialização Investimento por Exercício de Opção pelo FSA/2018; Retrato Filmes Ltda; Penal Cordillera; R$ 250.000,00; 19/09/2024 / PR-05.275; Produção TV VOD via Programadora/2022; Mamo Filmes Ltda; Pedido de Casamento; R$ 2.391.313,00; 23/09/2024.
EXTRATO DE FORMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 100/2024, referente à Emenda Parlamentar Federal nº 39550005 - Processo nº 8610/2024. Órgão Público: Prefeitura de Mogi Guaçu - Organização da Sociedade Civil: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi Guaçu. Objeto: Prevê o custeio de despesas para inaugurar a nova unidade da APAE de Mogi Guaçu, destinada exclusivamente para os serviços Assistenciais. O Plano de aplicação financeira está previsto para custeio de aluguel, utilidade pública, locação de impressora, gêneros alimentícios e serviços de terceiros para manutenção e reparos por um período de 12 meses. Vigência: 12 meses - data da transferência/repasse do recurso financeiro. Dotação: 4265-14.03-08.242.4013-2781.33.50.39.00. Recurso Federal R$ 80.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2020. Processo nº 2020/000015. OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de TV (CFTV), sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, até 20/09/2025. Com base no IPCA-IBGE, fica reajustado o valor do contrato em 4,32%, resultando no valor mensal de R$ 612,28 (seiscentos e doze reais e vinte e oito centavos). CONTRATADA: NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 23.141.051/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 7.347,46. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. VIGÊNCIA: 21/09/2024 a 20/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº n° 038/2023. Processo nº LIC 2023/000003. OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de garantia dos servidores sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, autorizado mediante o processo administrativo de nº LIC 2023/000003, em todas as suas cláusulas. CONTRATADA: YES WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SOLUÇÕES AVANÇADAS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 02.445.986/0001-39. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 24.405,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinco reais). VIGÊNCIA: a partir de 01/09/2024 a 31/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Espécie:Contrato nº 040/2023. Processo nº 2023/000003. OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de backup em nuvem sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, autorizado mediante o processo administrativo de nº 2023/000003, em todas as suas cláusulas. CONTRATADA: MONITORE SOLUÇÕES EM TI LTDA. CNPJ: 13.738.276/0001-13. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 13.550,00 (treze mil, quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: a partir de 01/09/2024 a 31/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

aviso DE PENALIDADE

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e de acordo com as decisões homologadas pelo CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, em reunião do Tribunal Superior de Ética e Disciplina, torna pública a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista no artigo 27, alíneas "d" e "e" do Decreto-lei n.º 9295/1946, alterado pelo artigo 76 da Lei nº 12249/2010, e de acordo com o artigo 72, inciso III da Resolução CFC nº 1603/2020 ao profissional da contabilidade MARCIA DE SOUZA LIMA, registro RJ-069317/O, processo nº 2019/022213; pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação. Em decorrência, serão considerados nulos e sem nenhum efeito quaisquer atos profissionais ou peças contábeis de autoria da profissional apenada, durante o respectivo período da Suspnsão do Exercício Profissional.

RAFAEL DA SILVA MACHADO
EDITAL Da 10ª CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-PR

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 5.517/68 e atendendo o disposto no item 17.7 do Edital CRMV-PR nº 01/2022, de 28/01/2022, publicado no D.O.U. nº 21, Seção 3, página 152 em 31/01/2022, resolve:

Convocar a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná, Edital nº 01/2022, para contratação em caráter experimental, conforme previsto na CLT, para comparecer, no prazo de 10 (dez) dias à Gestão de Pessoas do CRMV-PR, localizada na Rua Fernandes de Barros, nº 685, Bairro Alto da Rua XV, em Curitiba, Paraná, munido de todos os documentos elencados no item 17 do Edital:

Assistente Administrativo (AC) - Curitiba - LARISSA ROCHA DE CARVALHO

Méd.Vet. Adolfo Y. Sasaki

Presidente do CRMV-PR
extrato de TERMO DE COMPROMISSO

DE FORNECIMENTO N° 321/2024

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 321/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COMERCIAL MADP EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:10.985.691/0001-83, o qual tem por objeto a Aquisição de equipos para as Bombas de Infusão Universal para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, oriundo do Pregão Eletrônico N° 016/2024 - PAC n° 121/2024 com início em 16/09/2024 e término em 16/09/2025. Governador Valadares, 1 de outubro de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal de Administração
extrato de TERMO DE COMPROMISSO

DE FORNECIMENTO N° 320/2024

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 320/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:58.426.628/0001-33, o qual tem por objeto a Aquisição de equipos para as Bombas de Infusão Universal para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, oriundo do Pregão Eletrônico N° 016/2024 - PAC n° 121/2024 com início em 16/09/2024 e término em 16/09/2025. Governador Valadares, 1 de outubro de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal de Administração
extrato de TERMO DE COMPROMISSO

DE FORNECIMENTO N° 319/2024

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 319/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MHÉDICA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR, CNPJ:24.788.729/0001-32, o qual tem por objeto a Aquisição de equipos para as Bombas de Infusão Universal para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, oriundo do Pregão Eletrônico N° 0016/2024 - PAC n° 121/2024 com início em 16/09/2024 e término em 16/09/2025. Governador Valadares, 1 de outubro de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal de Administração
aviso de INEXIGIBILIDADE Nº 127/2024

Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Prefeito Municipal de Pouso Alto, no uso de suas atribuições pelo processo administrativo nº 0127/2024 - inexigibilidade de licitação nº 27/2024, acolhendo a decisão da Comissão de Contratação e o parecer jurídico RATIFICA a inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021, e autoriza a contratação da DUPLA CARREIRO E CAPATAZ pela empresa INSTITUTO CULTURAL AMIGOS DA VIOLA, portadora do CNPJ nº 29.377.730/0001-98, promoção da Prefeitura Municipal de Pouso Alto, no valor de R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) para realizar show artístico no dia 19/10/2024, na tradicional Festa do 146º Aniversário de Emancipação do Município de Pouso Alto. EXTRATO CONTRATO - CONTRATO 2024.10-001 - CONTRATANTE: Município de Pouso Alto - MG - CNPJ nº 18.667.212/0001-92 - CONTRATADA: empresa INSTITUTO CULTURAL AMIGOS DA VIOLA, portadora do CNPJ nº 29.377.730/0001-98 - Processo nº 0127/2024 - inexigibilidade de licitação nº 27/2024, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show artístico com a DUPLA CARREIRO E CAPATAZ a ser realizado no dia 19/10/2024, na tradicional Festa do 146º Aniversário de Emancipação do Município de Pouso Alto. Valor de R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).

Pouso Alto - MG, 2 de outubro de 2024.

Vicente Wagner Guimarães Pereira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 02027/2024. CONTRATO nº. 34/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: MODULO SECURITY SOLUTIONS. - CNPJ nº. 28.712.123/0001-74. OBJETO: Contratação de licença de direito de uso de software na modalidade de Software as a Service (SaaS), para gestão de processos e gestão de riscos e controles, incluindo todas as atualizações do sistema e suporte. FUNDAMENTO LEGAL: art. 23, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc), combinado com o art. 30, inciso I, da Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024. VALOR: 307.450,00. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120240101

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais, em ligações prediais e redes menores que DN 200 para os sistemas de distribuição de água, e menores que DN 400 para os sistemas de esgotamento sanitário, na área de abrangência da Gerência Regional Belo Horizonte Oeste - GRBO, no município de Belo Horizonte, incluindo vilas e favelas. Dia: 28/10/2024 14:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 02/10/2024.

Belo Horizonte 7 de Outubro de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente da Empresa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 003/2024, cujo objeto é contratar empresa especializada no fornecimento de kit acadêmico odontológico, com a finalidade de atender a Clínica Odontológica da Unidade Operacional C079 - Maringá/PR, situada na Estrada Pinguim, nº 1324 - Gleba Ribeirão Pinguim, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda - CNPJ: 02.477.571/0001-47 no valor total de R$ 31.399,20 (Trinta e um mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos).

Camila Marcela Conceição dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Governo de Goiás. Secretaria do Estado de Meio Ambiente, Recursos Híbridos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos

Contrato: 30000289/2021; Processo: 16015/2024; Data Assinatura: 24/09/2024; Prazo Vigência: 780 dias; Licitação: 041/2021; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: CALMAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA(68.428.994/0001-85); Recursos: PAC; Objeto: 2° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, CONTADOS A PARTIR DE 04/10/2024.
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024

Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo. O pregão visa atender ao projeto "PEAC GEOGRAFIA 2024-2026". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por grupo. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DAS PROPOSTAS: 07/10/2024. DATA DA ABERTURA: 17 de outubro de 2024. HORÁRIO: 09:00H.

Elias dos Reis Barbosa Filho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081090707202428. Objeto: Registro de Preços para serviços de coleta de resíduos (lâmpadas fluorescentes, pilhas, baterias e vidros), destinados aos diversos campi da UFSM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 02/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

PROCESSO Nº 19689/2024

O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2024 - PROCESSO Nº 19689//2024, TC/ES - ID2024.028E0700001.01.0052, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE JOGOS RECREATIVOS, PARA ATENDER AO ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A SEREM INAUGURADAS (ELZA NADER, ALDEIA DE PEROCÃO, PORTAL CLUBE E TERCÍLIA), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Em que sagrou-se vencedora a empresa: ÔMEGA COMERCIAL E EQUIPAMENTOS LTDA, no lote único, no valor de R$ 44.267,84 (quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

Guarapari-ES, 4 de outubro de 2024.

MARIA SIRLEY CARMINATI

Pregoeira Substituta - SEMED
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90012/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081113395202438. Objeto: Construção de Calçadão no Parque de Inovação - INOVATEC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 02/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90011/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081114228202412. Objeto: Construção do Anexo do Prédio 44C - CCR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 02/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO GCONTF Nº 910902024

Fornecimento de eletrodos combinados de pH, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada

no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91090-2024

Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANA CAROLINA CARANZANO MORAES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO nº 81/2024

Processo: 202400016021385. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 12.477.490/0002-81. Objeto: Aquisição de microcomputador, processador, memória ram, monitor, mouse e teclado. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 644.874,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais). Data: 02/10/2024.
aviso de INEXIGIBILIDADE Nº 5.024/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.465/2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXGIBILIDADE Nº 05.024/2024, cujo objeto é a locação de imóvel situado na Rua República Federativa da Alemanha Nº155 Nações, para o funcionamento do CASA DA ESPERANÇA I, em favor do Sr. RICARDO NUNES VIEIRA, valor de R$ 75.912,00 (SETENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E DOZE REAIS), de acordo, com o fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Nº 14.133/2021, conforme Parecer da Assessoria Jurídica.

Campina Grande - PB, 1º de outubro de 2024.

FÁBIO HENRIQUE THOMA

Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004302675

No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União n. 168, de 30.08.2024, Seção 3, página 178, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004302675, cujo objeto é Serviços técnicos para implantação de sistema de geração de energia fotovoltaica e ligação à rede da concessionária no Terminal de Belém, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação do prazo de execução para 180 (cento e oitenta) dias. A abertura de propostas será realizada no dia 31/10/2024 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia 31/10/2024 às 14h30min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO nº 82/2024

Processo: 202400011025986. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: IGOR TOURAO NOBRE, CPNJ 29.200.578/0001-73. Objeto: Aquisição de Equipamentos de combate a incêndios e salvamento. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 19.750,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta reais). Data: 02/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 062/2024, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS VOLUMOSOS INERTES CLASSE II B DO MUNICÍPIO". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, de 2 de outubro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 060/2024, para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, de 2 de outubro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

Aquisição de equipamento para construção (Plaina Frontal Autonivelante para trator) para atender o município de Dueré/TO, nos termos do Convênio, firmado com o Ministério da Defesa.

Empresa vencedora: PUMA COMERCIALEIRELI (23655349000167) com o lote: 1 no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). A autoridade do órgão MUNICIPIO DE DUERE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 46-09/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.351.667/0001-00, situado à Rua Pinheiro Barros, n. 221, Centro, DUERÉ/TO. CEP: 77.485-000, representado por seu Prefeito, o senhor: VALDENI PEREIRA DE CARVALHO.

CONTRATADA: EMPRESA PUMA MÁQUINAS LTDA inscrita no CNPJ Nº. 23.655.349/0001-67 sediada na Alameda Marginal N° 45 - SALA 01, BAIRRO FIDALGO NA CIDADE DE MONTE CARMELO/MG, CEP 38.500-000, por intermédio de sua representante legal a Sra. POLIANA RAMOS LEITE PIRES.

OBJETO: Aquisição de equipamento para construção (Plaina Frontal Autonivelante para trator) para atender o município de Dueré/TO, nos termos do Convênio, firmado com o Ministério da Defesa.

FUNDAMENTO JURÍDICO: na forma da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, Lei complementar 123 de 14 Dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto 10.024 de 20 de Setembro de 2019 e Decreto Municipal n° 060/2021 (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).

VALOR: R$ 96.000,00

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:

PROGRAMA: 2.0017.20.606.0669.2062

ELEMENTO: 44.90.52

FONTE 1.700.0000.000000

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 25/08/2024

Dueré /TO, 10 de setembro de 2024.

Valdeni Pereira De Carvalho

Autoridade Competente
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROFISCO II/SEFAZ-MA/BR-L1500

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2024.1600.00976

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, sancionada em 1º de abril de 2021, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de equipamentos de TIC (switches e roteadores) no âmbito do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Maranhão (PROFISCOII-MA) visando atender as necessidades de manutenção da infraestrutura de redes e datacenter da Secretaria de Estado da Fazendo do Maranhão (SEFAZ/MA), em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data da sessão: 18/10/2024, horário de Brasília: 14:30hs, através do uso de recursos de tecnologia da informação, Pregão Eletrônico nº 90007 no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820. A Comissão informa que o edital e seus anexos se encontram disponíveis no referido endereço eletrônico.

São Luís, 1º de outubro de 2024.

MARCELO RUBIM LOBATO

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 36/2024

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTO ALIMENTAR E FÓRMULA INFANTIL PARA ATENDER PACIENTES DA ATENÇÃO BÁSICA, DEMANDAS JUDICIAIS E PARA AS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AS CRECHES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data da Realização: 21/10/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações).

Artur Nogueira, 2 de outubro de 2024

LUCAS SIA RISSATO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 32/2024

OBJETO: Aquisição de material específico para o atendimento pedagógico com o uso da WISC IV - Escala Wechsler de Inteligência para Crianças, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rancho Alegre - PR.

Valor: R$ 2.976,48 (dois mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 08 horas e 30 minutos do dia 14 de outubro de 2024.

Local: Plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC: https://bnc.org.br/

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 02/10/2024

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Dispensa de Licitação Eletrônica nº 032/2024

Processo Administrativo nº 080/2024

FERNANDO CARLOS COIMBRA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 015/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no planejamento e execução caminhada e corrida de rua, com circuito de caminhada de 3km e de corrida de 5 e 10km, conforme especificações do Edital e seus anexos, em favor da empresa On Eventos Esportivos LTDA, CNPJ: 31.540.345/0001-61 no valor de R$ 161.099,00 (cento e sessenta e um mil e noventa nove reais).

Kenia Aparecida Miguel

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 049/2024

Concorrência Eletrônica nº 015/2024.

TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ sob o nº 31.262.722/0001-48. CONTRATO Nº 262/2024. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Reforma E Ampliação Da EMEF Professor Dias, No Município De Redenção/PA, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer. Assinatura: 27/09/2024. Vigência: O prazo de vigência 27/09/2024 e término 27/06/2025. O valor deste CONTRATO está previsto e estimado em R$ 1.099.913,77 (Um milhão, noventa e nove mil, novecentos e treze reais e setenta e sete centavos).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMSJB-CO-008/2024.

A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Construção de Unidade Básica de Saúde nos distritos de Bom Nome e Jatobá, oriundos (PAC). no valor de R$ 3.682.599,80 (três milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 21 de Outubro de 2024 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São José do Belmonte, 2 de outubro de 2024

Romualdo de Carvalho Falcão.

Agente de Contratação
Aviso de Chamamento Eletrônico o 116/2024

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Chamamento Eletronico 116/2024, cujo objeto consiste na chamada pública para seleção espaço, ambientes e iniciativas artístico culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da política nacional Aldir Blanc de Fomento á cultura - PNAB (Lei 14.399/2022). A data para realização da sessao será dia 21/10/2024 as 09:00.

Em 2 de outubro de 2024

Comissão de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 119/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (MEDICAMENTOS) PARA SEREM DISTRIBUIDOS À POPULAÇÃO ATENDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DA FARMÁCIA CENTRAL, FARMÁCIAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PELO SAD (SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR), NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 22/10/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 1º de outubro de 2024.

LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.008/2024 - UASG 926692

TIPO: MENOR PREÇO

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada na Seção 3, página nº 183 do D.O.U em 20/09/2024 foi alterado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de van, em caráter eventual de acordo com os quilômetros rodados, com motorista, para transporte de autoridades, palestrantes, conselheiros e servidores a serviço do Conselho Regional de Medicina no estado do Espírito Santo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento. Novo Edital disponível em 07/10/2024 no site www.comprasnet.gov.br.

Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

Vitória/ES, 2 de Outubro de 2024.

HIGOR FINAMORE DE SOUZA

Pregoeiro do CRM/ES
Extrato de doaçâo

Espécie: Termo de doação N 06/2024 (pessoa física). Doador: Maria Nazareth Soares Fonseca. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 08 (oito) exemplares valor total: R$6321,08 (seis mil trezentos e vinte e um reais e oito centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N. 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Maria Nazareth Soares Fonseca (Doadora) Biblioteca Universitária da UFMG(BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 18 de setembro de 2024.
Extrato de doaçâo

Espécie: Termo de doação N 02/2024 (pessoa física). Doador: Amir Brito Cadôr. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 19 (dezenove) exemplares valor total: R$591,00 (Quinhentos e noventa e um reais).

Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Amir Brito Cadôr (Doador) Biblioteca Universitária da UFMG(BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 18 de setembro de 2024.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024/PMT

O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global por lote, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de empresa (s) especializada (s) para a execução de obras de reperfilagem asfáltica e sinalização viária da Rua Danil Thomaz de Oliveira, localizada no Bairro Vila Esperança, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Dionisio Manoel Guarezi, localizada no Bairro Sertão dos Correias e pavimentação em lajotas e drenagem pluvial da Rua João Bissoni, localizada no Bairro Sertão dos Correias, no Município de Tubarão/SC, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação aplicável.

Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 21/10/2024.

O edital em inteiro teor está à disposição nos endereços eletrônicos: www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Código TCE/SC 80E45FD72A9E23A8E3B159CE14CB1995C5D79313

Tubarão/SC, 2 de outubro de 2024.

Jairo dos Passos Cascaes

Prefeito