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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO PE Nº 3/2024-SRP-PMO

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 059/2024 de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03/2024-SRP- PMO. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 17/05/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br e no PNCP. Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.

Oriximiná- PA, 30 de abril de 2024.

JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n 87700/2024-08/00; Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A-EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42; Processo Administrativo n 63060.001206/2024-48, do Termo de Inexigibilidade n 1/2024. OBJETO: Contratacao de servico de publicidade legal em jornal de grande circulacao; valor total contratado: R$ 12.328,40. Vigencia: 26/03/2024 a 26/03/2025.
EXTRATO DE TERMO DE ARROLAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE BENS

Processo nº 50500.045115/2024-46 - Extrato de Instrumento Contratual referente ao Termo de Arrolamento e Reversão de Bens do Contrato de Concessão do Edital nº 006/2013- Trecho da Rodovia BR-040/MG. Do Objeto: Celebração do Termo de Arrolamento e Reversão de Bens do segmento do Anel Rodoviário de Belo Horizonte/MG entre o Entroncamento com BR-040/MG (Saída para Brasília) e a Via Expressa (Av. Juscelino Kubitschek) - km 533,0 e o km 534,0 da BR-040/MG, conforme estabelecido no 4º Termo Aditivo ao anexo I do 3º Termo Aditivo do Programa de Exploração da Rodovia (PER). Signatários: RAFAEL VITALE RODRIGUES, Diretor-Geral, pela ANTT; FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, Diretor-Geral, pelo DNIT; MARCUS VINICIUS FIGUR DA ROSA, Diretor Administrativo Financeiro e Diretor de Relações com Investidores, e LUCIANO MOREIRA SANTOS, Diretor Superintedente, pela Concessionária BR-VIA 040 S/A. Fundamento Legal: Portaria MINFRA nº 929, de 29/07/2022. Data de Assinatura: 25/4/2024. O inteiro teor do Termo de Arrolamento e Reversão de Bens acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. Prestação de serviços continuados de gerenciamento integrado da Manutenção Predial Climatização e Refrigeração, incluindo CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, CAPSi - Centro de Atenção Psicossocial e Infanto-juvenil, CAPS AD - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas, UAA - Unidade de Acolhimento Adulto, a ser implantado e gerido pela OSS Viva Rio, nas Áreas Programáticas 2.1, 3.1, 3.2 e 3.3, localizadas no município do Rio de Janeiro. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1044620.

MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS

Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.213/2024 - UASG 803080

Processo: PMT-2024/00001. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Medicina do Trabalho em Saúde Ocupacional, com dedicação de mão de obra e com o fornecimento de medicamentos e materiais, para atendimento dos empregados do SERPRO, Regional Belém e Regional Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAAD2 Nº 90213/2024.

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222.001715/2024-21.

Inexigibilidade Nº 90199/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.

Contratado: 70.034.855/0001-19 - ANGIO VASCULAR HOSPITAL LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160155

Nº Processo: 64054012033202354.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.

Contratado: 31.412.838/0001-16 - ELIVANIA TOLEDO RODRIGUES EIRELI -. Objeto: Prestação de serviços de clínica médica especializada.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Praça Vila do Imperador, 160 - Centro - Ingá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos com calçadas, neste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: SICONV 943760 - Ministério das Cidades - Contrato 1087500-15/2023; e Recursos não Vinculados de Impostos, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 421/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@inga.pb.gov.br. Edital: www.inga.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Ingá - PB, 30 de Abril de 2024.

CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE

Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413011

Número do Contrato: 116/2021.

Nº Processo: 53569.000149/2021-62.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 01 - O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 116/2021, cujo objeto é contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e afins para a unidade operacional da Anatel no Estado do Amapá - UO 10.2, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva ou não exclusiva. 02 - A repactuação compreende o período de 01/01/2023 a 31/12/2024, conforme previsto nas CCTs AP 000002/2023 e AP 000008/2024, cujos cálculos foram feitos na planilha de custos e formação de preços anexa (SEI 11797519) e reajuste de insumos e equipamentos pelo IPCA, conforme art. 61 da in 05/2017 e item 18 do termo de referência (sei 7475792). Vigência: 01/12/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.836,88. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2024/SR/PF/SP que entre si celebram a Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo CNPJ 00.394.494/0040-42 e a Prefeitura Municipal de Ibitinga SP, inscrito no CNPJ 45.321.460/0001-50, para celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.003976/2024-91 sendo o objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município da Estância Turística de Ibitinga, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. O prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201-DG/PF, sob pena de revogação do respectivo porte. Sobre o porte será elaborado com os dizeres, "O portador deste documento tem direito a portar arma de fogo de propriedade da Guarda Civil Municipal de Ibitinga SP ou de sua propriedade particular, devidamente acompanhada do respectivo certificado de registro, nos limites do Estado de São Paulo, mesmo fora de serviço".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158419

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23150.000842/2023-48.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 27.595.780/0001-16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: Prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.602,28. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23502.000725/2023-47.

Pregão. Nº 305/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 30.957.994/0001-08 - LIDER ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato, decorrente da homologação e registro da cct nº mg000705/2024, com efeitos retroativos a 01/01/2024.. Vigência: 24/04/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.943,36. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155635

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23782.000086/2022-30.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 30/06/2024, nos termos do art. 57, § 1, i e

iv da lei n.º 8.666/93, promover o acréscimo de, aproximadamente 2,31% (dois inteiros e trinta e um centésimos por cento), ao valor estabelecido na cláusula 3.1 do termo de contrato 011/2022, com fundamento no art. 65, § 1º da lei 8.666/93 e promover a supressão de, aproximadamente 0,80% (oitenta centésimos por cento), ao valor estabelecido na cláusula 3.1 do termo de contrato 011/2022, com fundamento no art. 65, § 1º da lei 8.666/93.. Vigência: 01/05/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 791.415,09. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Parceria para realização de eventos de capacitação; SAIC nº 34902.24/0006-7; Partes: EMBRAPA e JOHN DEERE; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de divulgação da ciência, transferência de tecnologia, promoção de produtos e serviços, e divulgação de boas práticas agropecuárias e políticas públicas com foco nas necessidades atuais e nos desafios das próximas décadas na agricultura brasileira .; Vigência: 23/04/2024 a 24/04/2025 ; Data Assinatura: 23/04/2024; Signatário: Daniel Nascimento Medeiros e Rodolfo Osorio de Oliveira, pela EMBRAPA; Horácio José Segundo da Costa Meza pela JOHN DEERE.
extrato DE CONTRATO Nº 62-PS/2024/0209

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0209-01. Contratada: ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 12.721.248/0001-20. Obj.: Contratação de empresa para manutenção e execução das cercas patrimoniais e não patrimoniais para o Aeroporto de Governador Valadares/MG, pelo Sistema de Registro de preços (SRP). Processo Lct-e: 037/ADLI-1/SBMS/2023. ARP 016/ADCO/SBMS/2023. Valor Global: R$ 229.458,00. Vig.: 180 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO

PORTOCRED S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.800.019/0001-85, promoverá, através da Leiloeira Oficial Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes, inscrita na JUCISRS nº 168/00, a venda de seus bens móveis e equipamentos em leilão, na modalidade ELETRÔNICA no site: www.pestanaleiloes.com.br no dia 13/05/2024, segunda-feira, às 10h. Condição de pagamento: à vista, acrescido da comissão de 5% à Leiloeira. O referido leilão foi autorizado pelo Banco Central do Brasil, através do Ofício 32325/2023-BCB/Derad, PE 259735, de 07 de dezembro de 2023 e será realizado de acordo com § 1º do artigo 16, da Lei 6.024/74 e o artigo 142, inciso I, § 2º-A e 197 da Lei nº 11.101/05 e, ainda, com o Decreto Federal n° 21.981/32, com as modificações introduzidas pelo Decreto Federal n° 22.427/33 e o Edital do Leilão, o qual será atualizado e republicado após o encerramento da presente hasta no site da Leiloeira e da Portocred. O edital completo com as descrições dos lotes, fotos e demais informações estão disponíveis no site da Leiloeira www.pestanaleiloes.com.br. Informações através do telefone (51) 3535.1000.

Porto Alegre-RS, 30 de abril de 2024.

LILIAMAR FÁTIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Ata de registro de preços-ARP n° 20230524-001-PMVN, originaria do Pregão Eletrônico n° 9/2023-003-PMVN. Contrato: 260424 - 001 - SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CNPJ N° 29.517.467/0001- 95. Contratada: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA- CNPJ: 07.041.480/0001-88. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para Copa e Cozinha, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 68.762,20 (sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura:26/04/ 2024
AVISO DE LICENÇA

O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD do Governo do Estado de Minas Gerais, a Licença Ambiental de Concomitante N° 2096, com validade até 28/06/2033, para atividade de aquicultura no Parque Aquícola Indaiá 3, localizado município de Morada Nova de Minas, estado de Minas Gerais.

André de Paula

Ministro da Pesca e Aquicultura
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Antônio Gonçalves, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 23 de Abril de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Djalma de Freitas Cardoso Neto - Prefeito.
AVISO LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-001-SEMED

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica nº. 5/2024-001-SEMED, com abertura às 10:00 horas do dia 17/05/2024, no site: portaldecompraspublicas.com, do tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de Reforma da EMEF Ester Nunes Bibas, Reforma da EMEI Creche Sagrada Família e a Reforma e Ampliação da EMEI Novo Horizonte, zona urbana, no município de Vigia de Nazaré/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site licitacaovigia@gmail.com, Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.

Paulo Henrique do Nascimento Pinheiro.

Presidente da CC
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 53/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da sessão de abertura: 15 de maio de 2024, às 09 horas. Local: Plataforma eletrônica da BLL Compras www.bllcompras.org.br, Objeto: Aquisição Veículo novo, zero km, tipo Van, com acessibilidade para cadeirantes, do tipo menor preço, conforme demanda da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Mato Castelhano/RS, situada na Rua Silvio Manfroi, nº 1, centro. Fone: (54) 3313-3822, e-mail: licitacoes@matocastelhano.rs.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, por solicitação via e-mail, no site da instituição Site: www.matocastelhano.rs.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-brPNCP e no site da instituição, a partir desta data. Publique-se no prazo legal.

Mato Castelhano, 30 de abril de 2024.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias e as escolas deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 634.178,68; MERCADO ATUAL LTDA - R$ 4.578,75.

Itatuba- PB, 22 de Abril de 2024.

JOSMAR LACERDA MARTINS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 00003/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias e as escolas deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos:22110.08.243.1022.2044.3.3.90.

22110.08.244.1041.2049.3.3.90.22080.08.244.2008.2036.3.3.90.22070.10.301.2007.2034.3.

3.90.22040.12.365.1013.2015.3.3.90.22100.10.301.1005.2038.3.3.90.22040.12.361.1014

.2010.3.3.90.22040.12.361.1014.2009.3.3.90.22040.12.366.1018.2023.3.3.90.22040.12.366

.1018.2021.3.3.90.22040.13.392.1019.2024.3.3.90.22040.27.812.1020.2028.3.3.90.22040.

12.361.1014.2007.3.3.90.22110.08.243.1041.2045.3.3.90.22040.12.361.1015.2011.3.3.90

.22010.04.122.2002.2002.3.3.90.22040.23.695.1019.2026.3.3.90.22050.15.122.2005.2029

.3.3.90.22040.12.361.2010.2014.3.3.90.22070.10.302.1036.2035.3.3.90.22110.08.244.1038.

2046.3.3.90.22030.04.123.2004.2004.3.3.90.22060.20.122.2006.2031.3.3.90.22020.04.122.

2003.2003.3.3.90.22090.26.782.2009.2037.3.3.90.22040.12.365.1013.2017.3.3.90.22040.12

.365.1013.2016.3.3.90.22040.12.365.1013.2020.3.3.90.22110.08.244.1042.2052.3.3.90. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00030/2024 - 22.04.24 - MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 634.178,68; CT Nº 00031/2024 - 22.04.24 - MERCADO ATUAL LTDA - R$ 4.578,75. Itatuba- PB, 22 de Abril de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS. Prefeito.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES CELETISTAS NAS COOPERATIVAS NO BRASIL - FENATRACOOP, entidade sindical de grau superior, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 09.509.920/0001-04, com sede localizada na Avenida Comercial 1151, Setor Tradicional, região administrativa de São Sebastião, Brasília - DF, CEP de n. 71.691-153, por intermédio de seu Presidente, Sr. Mauri Viana Pereira, e seu Secretário Geral, Sr. Gilmar de Oliveira, signatários do presente edital, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA, o Conselho de Representantes da FENATRACOOP, formado pelos Delegados Representantes dos Sindicatos Filiados, SINTRACOOP - PR, SINTRASCOOPA - PR, SINTRACOOP-MS, SECMESP-SP, SINTRACOOP-ES, SINTRACOOP-MT, SINDEMCOOCRED-SC, SINTRACOOP-GO, SINTRACOOP-DF, SINTRACOOP-MN, SINTRACOOP-RO, SINTRACOOP-AL, SINECOP-RJ, para à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 16 de maio de 2024, na sede da federação cito a Avenida Comercial 1151, Setor Tradicional, região administrativa de São Sebastião, Brasília - DF, CEP de n 71.691-153, em primeira convocação às 09h00 (nove horas e trinta minutos) horas, com a participação de 2/3 (dois terços) dos Conselheiros e, em segunda convocação, às 10h00 (dez) horas, com a participação de qualquer número de Conselheiros, a assembleia geral extraordinária, sendo anotado a ausência dos conselheiros faltantes que não tenha justificativa aceitável, para a sansões estatutária, para deliberarem sobre a seguinte pauta da ordem do dia:

01 - Leitura e aprovação da ata anterior do Conselho de Representantes da FENATRACOOP;

02 - Discussão e aprovação ou não do Rol de Reivindicação 2024/2025, com vistas as negociações de convenção coletiva de trabalho, termo aditivo a convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho e termo aditivo a acordo coletivo de trabalho, para as bases inorganizadas, e para os sindicatos filiados que aderirem as negociações salariais e condições de trabalho submetido no ROL DE REIVINDICAÇÕES UNIFICADO, nas datas bases dos mesmos;

03 - Discussão e aprovação ou não, para a diretoria da FENATRACOOP firmar, convenção coletiva de trabalho, termo aditivo a convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho e termo aditivo a acordo coletivo de trabalho, nas bases inorganizadas, através de assembleias virtuais, em conformidade com o artigo 611 e parágrafos da CLT;

04 - Autorização para em caso de infrutíferas as tratativas negociais, a diretoria contratar advogados para impetrar com dissídios coletivos, junto à Justiça do Trabalho, ou qualquer outro tipo de ação, em busca de preservar direitos e benefícios da Categoria dos Trabalhadores nas cooperativas, em conformidade o artigo 857, parágrafo único da CLT;

05 - Autorização para manter a Assembleia em aberto, enquanto durarem as negociações dos instrumentos coletivos de Trabalho;

06 - As assembleias dos sindicatos filiados signatários ao presente Rol de reivindicação Unificado, serão por vídeo conferência;

07 - Assuntos Gerais.

Brasília-DF, 30 de abril de 2024.

Mauri Viana Pereira

Presidente da Federação

Gilmar de Oliveira

Secretário-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 050/PGFN/CAF

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Garantia nº 050/PGFN/CAF, celebrado em 28 de dezembro de 2018, relativo ao contrato de Financiamento nº 0505972-67/2018, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PARTES: O Município de São Paulo/SP e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. GARANTIDORA: A União. DATA DE CELEBRAÇÃO: 24 de abril de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Secretário Municipal da Fazenda, LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, ROGÉRIO FERNANDO DO AMARAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 051/2018/PGFN/CAF

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Contragarantia nº 051/2018/PGFN/CAF, celebrado em 28 de dezembro de 2018, relativo ao contrato de Financiamento nº 0505972-67/2018, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PARTES: O Município de São Paulo/SP e a União. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.109481/2018-06. DATA DE CELEBRAÇÃO: 24 de abril de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Secretário Municipal da Fazenda, LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO; e pelo Banco do Brasil, o Sr. RICARDO BACCI ACUNHA.
EDITAL DIREÇÃO - ICEN/UFR N° 11, DE 30 DE ABRIL DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Processo nº 23853.003254/2024-20

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 27 de março de 2024, publicado no D.O.U. de 01/04/2024, seção 3, página 54, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Clayton Cristiano da Silva -Área de Conhecimento: Matemática - Resultado: Classificado;

Classificação: 2º lugar: Candidato (a): Patrícia Monique Crivelari da Costa - Área de Conhecimento: Matemática - Resultado: Classificado;

Classificação: 3º lugar: Candidato (a): Ayana Pinheiro de Castro Santana - Área de Conhecimento: Matemática - Resultado: Classificado;

Classificação: 4º lugar: Candidato (a): Isac Rosa Rodrigues - Área de Conhecimento: Matemática - Resultado: Classificado;

Classificação: 4º lugar: Candidato (a): Mateus Augusto Ferreira Garcia Domingues - Área de Conhecimento: Matemática - Resultado: Classificado;

Classificação: 5º lugar: Candidato (a): Aparecido Carlos Duarte - Área de Conhecimento: Matemática - Resultado: Classificado;

Classificação: 6º lugar: Candidato (a): Ludmila Luzia Medeiros Mayer - Área de Conhecimento: Matemática - Resultado: Classificado;

Classificação: 7º lugar: Candidato (a): Matheus Alves Gaioto - Área de Conhecimento: Matemática - Resultado: Classificado;

Classificação: 8º lugar: Candidato (a): Domingos Futana - Área de Conhecimento: Matemática - Resultado: Classificado;

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Marcus Vinícius de Andrade Neves

Diretor Adjunto do Instituto de Ciências Exatas e Naturais
EXTRATO de intrumento contratual

Contratante: Município de Pedras Altas, contratado: Glx Comercio de Maquinas LTDA. Objeto; Aquisição de rolo compactor, MODALIDADE: Inexigibilidade 81/2024. Contrato: 57/2024, valor: R$ 634.000,00 (seiscentos e trinta e quatro mil reais). Vigência 26/04/24 a 31/12/24, dotação: 449052400000, Pedras Altas, 30 de abril de 2024
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.039019/2023-72. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MADSUL COMERCIO & TRANSPORTES LTDA - CNPJ/MF: 07.605.761/0001-16, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.1, alínea "a" e 21.7, alíneas "a" e "d" do edital de Pregão Eletrônico nº 135/2022. Fato de não encaminhar documentos exigidos no instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 3 (três). Assina:

Eduardo Salamuni

Pró- Reitor de Administração - UFPR
despacho de 30 de abril de 2024

Ratificação de Inexigibilidade. Processo Licitatório Nº 07/2024.

Ratifico Credenciamento de Leiloeiros dando conhecimento ao público da ordem de classificação, conforme sorteio realizado dia 30/04/2024, ás 15:00hrs. Classificação: 1º Carla Karine Santos Agostinho; 2º Caroline de Sousa Ribas; 3º Paulo César Agostinho; 4º Marilaine Borges de Paula; 5º Wellington de Matos Silva; 6º Eduardo Schitz; 7º Patrícia Graciele de Andrade Sousa; 8º Daniel Elias Garcia; 9º Fernando Caetano Moreira Filho; 10º Sandro Rodrigues Pinto; 11º Rafael Araújo Gomes; 12º Jonas Gabriel Antunes Moreira; 13º Lucas Antunes Moreira. Objeto: Chamamento público para credenciamento de leiloeiros oficiais para preparação, organização e condução de leilões públicos de bens móveis inservíveis, conforme demanda e necessidade do município de Guimarânia.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 009.002/2024; Fundamento legal: Lei nº 14.133/21; PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024; Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, UASG: 926356, inscrito no CNPJ: 15.245.848/0001-58; Contratado: CS BRASIL FROTAS S.A, inscrito no CNPJ: 27.595.780/0001-16; Objeto: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULO AUTOMOTOR; Valor: R$ 322.656,00 (trezentos e vinte e dois mil reais e seiscentos e cinqüenta e seis reais); Prazo de Vigência: 31/03/2026; Conta Orçamentaria: 6.3.1.3.04.01.056 SERVIÇO DE LOCOMOÇAO URBANA E TAXIS. Data da Assinatura: 01/04/2024; signatario: Nilson Ribeiro de Araújo - Presidente do CRECI/BA.
extrato de ACORDO DE PARCERIA

Nº de Processo: 23116.003982/2024-75.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, EMBRAPII iTec/FURG - Sistemas Robóticos e Automação, Mão Extra Comércio e Serviços LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto: "Desenvolver um sistema inovador para auxiliar no processo de lavar louças composto por um sistema automático".Data da assinatura: 03/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0027727-28.2023.6.27.8000.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à administração), compreendendo o cargo de auxiliar administrativo, mediante alocação de postos de trabalho, observados o edital da licitação, o termo de referência, a proposta da contratada, e eventuais anexos dos documentos supracitados, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 123.080,82. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO De CONTRATO

Pregão Eletrônico No 007/2024 - SRP. Contratante : O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. Contratada: POSTO PARAISO LTDA "POSTO PARAISO". OBJETO: Fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Álcool Etanol, Diesel S500 e Diesel S10), destinados ao abastecimento da frota de Veículos do município.Prazo E Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é será de 12 meses, contados da data de sua assinatura.Valor: R$ 2.083.690,00 .Recurso E Dotação Orçamentária: Despesa se encontra amparada com recursos do FUS/Rec.Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/FNAS/FUNDEB 40%/Educação 30%/QSE/Tesouro Municipal.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 007/2024, que tem por objetivo o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Álcool Etanol, Diesel S500 e Diesel S10), destinados ao abastecimento da frota de Veículos do município . Resolve: Adjudicar e Homologar o resultado apresentado em favor da Empresa: POSTO PARAISO LTDA "POSTO PARAISO", CNPJ/MF 04.784.917/0001-85, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 2.083.690,00. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Elesbão Veloso (PI), 30 de abril de 2024.

RAFAEL MALTA BARBOSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura da Concorrência Eletrônica n o : 001/2024.Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de 2.330,00 m², nas ruas José Pedro Cirino e Projetada 04, na zona urbana do município, conforme convênio plataforma TRANSFEREGOV Nº 919980/2021."Tipo : Menor Preço Global. Adjudicação: Global.Recurso: 500, 700. E. Despesa: 44.90.51. Valor estimado: R$ 278.700,00 .Data da abertura: 22/05/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: saojuliaolicitacao@gmail.com

São Julião - PI, 30 de abril de 2024.

Dalton Dionísio da Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Torna-se público que a Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, realizará Dispensa Eletrônica Nº 006/2024, com critério de julgamento menor preço. Objeto: Contratação de empresa para a execução de um Bueiro Tubular na Rua Afonso Mafrense, zona urbana do Município. Recebimento De Propostas: 03/05/2024 às 09h à 08/05/2024 às 09h. Data da Sessão: 08/05/2024. Fase De Lances: 09:01 às 15:01. Link Para Participar: https://bnc.org.br/. Critério De Julgamento: Menor Preço. Adjudicação: Global. Edital www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/ licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça José Martins, 41. Vermelha, CPL/PMEV, nos dias úteis, no horário das 08h às 13h:30min.

Elesbão Veloso/PI, 30 de abril de 2024.

KATIA PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação/PMEV
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de CIMENTO para atender a demanda das secretarias do Município de Salto do Céu - MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa JOSIAS DOS SANTOS COMÉRCIO CNPJ: 03.694.786/0001-82 vencedora deste certame perfazendo um valor total do item em R$ 239.250,00 (duzentos e trinta e nove mil e duzentos e cinquenta reais). O valor unitário do item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 30 de Abril de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 160059 Nº Contrato: 01/2023. Processo Nr 01/2023 BGP (Pregão) - Contratante: BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL - BGP, CNPJ 09.634.666/0001-76. Contratado: J.S SILVA BARBEARIA, CNPJ 27.013.152/0001-85. Objeto: Alteração de vigência do Contrato 01/2023, de Cessão de uso a Título Oneroso de espaço físico para exploração comercial de serviço de barbearia, nas instalações do Batalhão da Guarda Presidencial. Fundamento Legal: Art.61, caput, da Lei 8.666/93. Vigência: 26/04/2024 até 25/04/2025. Data de Assinatura: 26/04/2024 - 30 ABR 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 96/2023. Concorrência nº 16/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reforma da praça da rodoviária, conforme projetos e planilhas em anexo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: A2 Empreendimentos e Engenharia Ltda CNPJ: 34.653.406/0001-95. Contrato nº 26/2024. 1º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Valor Aditado: R$ 72.548,69. Data da assinatura: 30.04.2024. Fundamento Legal: Artigo 125 da Lei 14.133/21.
EXTRATO DE termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDO DE EQUIVALÊNCIA FARMACÊUTICA, ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICO E OUTROS

Espécie: 1º TERMO ADITIVO; Partes: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 08.157.293/0001-27; FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC, CNPJ: 02.385.669/0001-74; e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ: 33.781.055/0001-35. Objeto: O presente Primeiro Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 24 meses, a contar de 26 de maio de 2024 até 26 de maio de 2026. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2026. Data de Assinatura: 21/04/2024. Signatários: Pela Natcofarma: Eduardo Rocha; Pela Fiotec: Marcelo do Amaral Wendeling; Pela Fiocruz: Marco Aurelio Krieger; Processo FIOCRUZ nº 25380.002162/2022-08.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Federal nº. 228/23

Ata de Registro de Preços nº 026/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA. Registro de preços para fornecimento de consumíveis - MATERIAIS DE ESCRITÓRIO. Pregão Eletrônico Federal nº. 228/2023 - Processo nº 092033/2023, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Valor total R$806.903,70. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações, Decreto n° 7.892/13. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2024. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Amauri Cuono Gennari, pela Contratada. SEI. 0007778-11.2024.6.26.8000.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222.001723/2024-78.

Inexigibilidade Nº 90213/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.

Contratado: 09.417.742/0001-91 - PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange os procedimentos assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA COOPERATIVA CHAPADÃO, CNPJ nº. 07.056.712/0001-71, localizada na Vila Panambi, S/Nº - Dianópolis - TO, por meio do pregoeiro Andressa Muller, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Cooperativa Chapadão, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 17 de maio de 2024, às 07:30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.bnc.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (77) 3639-6657 e através do e-mail: escolachapadao@ue.seduc.to.gov.br.

Dianópolis - TO, 30 de abril de 2024.

Wanderlise Gabriel Mendes

Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO - CREA-PE, Eng. Civ. Adriano Antonio Lucena, no uso de suas atribuições, CITA, pelo presente edital, os requerentes a seguir relacionados, por se encontrarem em locais incertos e não sabidos, para no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste, apresentarem manifestações juntando documentos e alegações que julgarem pertinentes face as decisões constantes nos autos abaixo especificados, sendo-lhes assegurados vista e cópia dos autos. Após o prazo estabelecido, restará transitada em julgada as decisões e os processos serão arquivados:

Ofício Nº 013/2023-CEAG - Requerente: David Jaques Gomes Alves - Tipo de solicitação: Consulta de Atribuições - Protocolo nº 200219319/2023; Ofício Nº 020/2021-CEAG - Requerente: Ilka Mendes Mariz - Tipo de solicitação: Consulta de Atribuições - Protocolo nº 200171554/2021; Ofício Nº 016/2022-CEAG - Requerente: Gustavo Santa Clara Roque da Mata - Tipo de solicitação: Registro de ART Fora de Época - RAT - Protocolo nº 200182984/2022; Ofício Nº 016/2022-CEAG - Requerente: Gustavo Santa Clara Roque da Mata - Tipo de solicitação: Registro de ART Fora de Época - RAT - Protocolo nº 200182988/2022; Ofício Nº 166/2023- PLENÁRIO - Requerente: Alerson Falieri Suarez - Tipo de solicitação: Revisão de Atribuições - Protocolo nº 200058462/2017; Ofício Nº 215/2023-PLENÁRIO - Requerente - Sergio Correia Santos - Tipo de Solicitação: Certidão de Acervo Técnico - Protocolo nº 200201327/2022; Ofício Nº 562/2023-PLENÁRIO - Requerente: Carlos Augusto da Silva - Tipo de solicitação: Nulidade de ART - Protocolo nº 200093692/2018; Ofício Nº 563/2023-PLENÁRIO - Requerente: Serra Morena Comercial Importação e Exportação LTDA - Tipo de solicitação: Nulidade de ART - Protocolo nº 200093692/2018; Ofício Nº 565/2023-PLENÁRIO - Requerente: J S Leão ME - Tipo de solicitação: Nulidade de ART - Protocolo nº 200093692/2018; Ofício Nº 665/2023- PLENÁRIO - Requerente: Parnamirim Geração de Energia 40 LTDA - Tipo de solicitação: Nulidade de ART - Protocolo nº 200197120/2022 e 200213465/2023; Ofício Nº 667/2023- PLENÁRIO - Requerente: Petrolina Geração de Energia 38 LTDA - Tipo de solicitação: Nulidade de ART - Protocolo nº 200197120/2022 e 200213465/2023; Ofício Nº 668/2023- PLENÁRIO - Requerente: Vertentes Geração de Energia 39 LTDA - Tipo de solicitação: Nulidade de ART - Protocolo nº 200197120/2022 e 200213465/2023.

Recife/PE, 2 de maio de 2024.

Adriano Antonio Lucena

Presidente do Crea-PE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.035244/2023-81.

Inexigibilidade Nº 90158/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: Contrato de uso do sistema de distribuição de energia elétrica e contrato de compra de energia regulada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2029. Valor Total: R$ 399.144,48. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194042

Número do Contrato: 197/2023.

Nº Processo: 08100.000052/2023-64.

Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: 05.083.119/0001-99 - SEGVEL-SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento de repactuação ao contrato n.º 197/2023 , lastreada pela a convenção coletiva de trabalho mt000621/2023, registrada em 27/12/2023 (sei! n.º 6526146); o valor do presente apostilamento é de r$ 3.362,32 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.041,52. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° PRSP-SMS-2024/00001. Objeto: Contratação de empresa para supressão e remoção de 8 (oito) árvores internas no pátio do Aeroporto de Governador Valadares. Contratada: DANIEL ORLANDO DE SOUZA.CNPJ. 12.812.064 0001-76. Valor global: R$ 8.000,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 209/ 311070538 /205130. Autorização em 30/04/2024 por RODRIGO VANSAN VILARIM, GERENTE V/GERÊNCIA DE OPERAÇÕES, SEGURANÇA E SGSO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.000987/2024-03. Objeto: Aquisição de Gases Especiais Industriais para Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 014.003/2024; Fundamento legal: Lei nº 14.133/21; PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024; Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, UASG: 926356, inscrito no CNPJ: 15.245.848/0001-58; Contratado: SIGMA EMPRESARIAL SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, inscrito no CNPJ: 23.096.640/0001-42; Objeto: SISTEMA DE SEGURANÇA E CONTROLE DE ACESSO; Valor: R$ 435.0000,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil reais); Prazo de Vigência: 02/05/2027; Conta Orçamentaria: 6.3.1.3.04.01.030 MANUTENCAO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS. Data da Assinatura: 02/05/2024; signatario: Nilson Ribeiro de Araújo - Presidente do CRECI/BA.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados o Adiamento da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2024, para o dia 16/05/2024 às 10h, horário de Brasília, objetivando "Contratação de empresa para executar o projeto de recuperação de estradas vicinais no município de Vitorino Freire/MA" por conveniência e oportunidade da administração pública. O Edital segue inalterado e pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.

Vitorino Freire (MA), 30 de abril de 2024.

Vanderley Vieira Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.007617/2021-89

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 917555/2021

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 917555/2021, por mais 07 (sete) meses e 20 (vinte) dias, com início em 12 de Maio de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024.

ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, e pelo SECTI-MA, a Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, NATÁSSIA WEBA CUTRIM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 69/2019.

Nº Processo: 25380.101342/2019-68.

Dispensa. Nº 130/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Alteração contratual para acrescer em 1,209637020236925% o valor inicial do contrato; readequar os cronogramas de execução das atividades e de desembolso que integram a cláusula quarta de contrato nº 69/2019, com fulcro no que dispõem o alínea "b", inciso i do art. 65 , da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/04/2024 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.620.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICENÇA

O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA torna público que recebeu da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Licença Ambiental de Operação N°62001910, com validade até 08/03/2028, para atividade de aquicultura no Parque Aquícola Córrego da Anta , localizado município de Ilha Solteira, estado de São Paulo.

André de Paula

Ministro da Pesca e Aquicultura