Percentuais de Despesas (2021)

Valor (RMB)

Coeficiente (Despesas/CPV) (%)

Custo do produto vendido

167.518,09

-

Despesas Gerais, Administrativas e Comerciais

2.276,77

1,4

Despesas Financeiras

4.916,21

2,9

Percentual de Lucro (2021)

Valor (RMB)

Coeficiente (Lucro/Receita) (%)

Receita Líquida

197.970,34

-

Lucro Operacional

15.531,00

7,85

Fonte: BASF

133. Com relação ao cálculo do custo de mão de obra na China, segundo a BASF, a peticionária tomou por base o salário médio chinês no setor de manufatura em P5, conforme dados disponibilizados pelo sítio eletrônico Trading Economics, equivalente a RMB 97.528,00. Contudo, segundo o sítio eletrônico China Briefing, o valor apresentado pela peticionária corresponderia aos salários praticados pelas "Urban non-private companies" que, na nomenclatura do governo chinês, referem-se a todas as entidades jurídicas não privadas em áreas urbanas e incluem empresas estatais (SOEs), empresas de propriedade coletiva, joint ventures, sociedades anônimas, economias investidas no exterior (FIEs) e empresas investidas em Hong Kong, Macau e Taiwan.

134. Segundo a importadora, este valor não refletiria os preços médios praticados em condições normais de mercado, uma vez que "[o]s salários no setor não privado são consideravelmente mais elevados do que no sector (sic) privado. Em média, um empregado do setor não privado ganhava quase o dobro do valor de um empregado do setor privado, cujo salário médio anual em 2022 era de RMB 65.237 (aprox. US$ 9.123)." Nesse sentido, segundo a BASF, o valor a ser adotado deveria ser de RMB 67.325, pois corresponderia ao salário médio chinês no setor privado de manufatura em 2022 e, portanto, melhor refletiria a realidade do mercado.

135. Em complemento, a BASF indicou que informações disponibilizadas pelo sítio eletrônico "Paylab for business" mostrariam que a faixa salarial bruta para pessoas que trabalham na China na indústria química se situaria entre RMB 4.624 (salário-mínimo) e RMB 10.280, e que o salário do profissional com o maior valor, engenheiro químico, corresponderia a RMB 12.506.

136. Acerca do preço da principal matéria-prima de anidrido ftálico, o ortoxileno, foi utilizado pela peticionária o preço médio de importação da China em P5, de todas as origens, de acordo com os dados disponibilizados pelo Trade Map, atingindo US$ 1.093,96/t na condição FOB. Adicionados os valores de internação, referentes a frete e seguro internacional, imposto de importação, despesas médias de internação, exclusive imposto, e frete interno porto-fábrica, chegou-se ao preço internado no mercado chinês de US$ 1.152,47/t em P5. Porém, de acordo com a BASF, o DECOM deveria utilizar os dados do Relatório ICIS, que reporta o preço médio para P5 de ortoxileno na Ásia, na condição CFR, de US$ 1.088,96/t.

137. A BASF questionou ainda a majoração do valor do frete para o cálculo do ortoxileno pela peticionária, que teria apresentado novo valor em resposta ao ofício de informações complementares, passando de US$ 54,70/t para US$ 66,73/t. A importadora ressaltou a intempestividade da reapresentação, por parte da Petrom, do Apêndice II e a memória de cálculo do valor normal construído após o prazo de reposta ao Ofício de Informações Complementares, afirmando tratar-se de violação ao art. 41, § 2º, do Decreto nº 8.058, de 2013.

138. Nesse sentido, a BASF solicitou que fossem consideradas as fontes alternativas apresentadas referentes às rubricas de: a) despesas gerais, despesas administrativas, despesas de comercialização, despesas financeiras e lucro; b) mão-de-obra; e c) matéria-prima ortoxileno.

139. Tendo em vista que os preços reportados no Relatório ICIS demonstrariam que inexiste prática de dumping, a importadora requereu o encerramento da presente investigação antidumping, pela ausência dos requisitos para determinação de dumping, de acordo com arts. 7º e 39 do Decreto nº 8.058, de 2013.

140. Por fim, a BASF solicitou ainda que, caso o DECOM entenda pela continuação da presente investigação antidumping, não sejam aplicados direitos provisórios, face a inobservância dos requisitos previstos no art. 66 do Decreto Antidumping.

141. Em 23 de maio de 2024, a Petrom apresentou manifestação acerca da apuração do valor normal para fins de início da investigação.

142. De acordo com a peticionária, o valor normal foi construído para a origem investigada a partir do custo de produção acrescido de razoável montante a título de despesas gerais, administrativas, comerciais e lucro, utilizando-se ainda os coeficientes técnicos da própria estrutura de custos da Petrom.

143. Tendo em vista o questionamento da BASF sobre o valor normal construído, que sugeriu fontes alternativas para diversos fatores utilizados na referida construção, a Petrom argumentou que os dados utilizados na construção são oriundos de fontes públicas e confiáveis, de fácil acesso aos interessados e já utilizadas em diversos outros processos antidumping conduzidos pelo DECOM.

144. Sobre a sugestão da BASF de se utilizar dados de publicação internacional, de forma alternativa à construção para apuração do valor normal, a peticionária afirmou que não existiria hierarquia estabelecida em termos de informações que podem ser utilizadas para apuração do valor normal no Decreto Antidumping, quando as informações primárias não estiverem disponíveis ou não seja possível a sua utilização.

145. A respeito da afirmação da BASF de que a melhor informação disponível seria a utilização da publicação ICIS, a Petrom registrou que, ainda que reconheça a importância dos relatórios técnicos do ICIS para referências gerenciais no setor de químicos, seria necessário caracterizar essa fonte de informação de maneira mais apropriada do que aquela utilizada pela importadora em sua manifestação. Segundo a peticionária, o relatório ICIS seria um indicativo de variação de preços de certos mercados e produtos, e em determinados intervalos de tempo, e não dos preços efetivamente praticados nesses mercados.

146. Ainda segundo a Petrom, no caso dos preços praticados no mercado interno chinês, essa referência parece se distanciar do que seria considerado apropriado para a formação de preços de uma commodity, tendo em vista que a formação dos preços no mercado interno chinês sofreria forte influência do contexto geopolítico mundial, como o acesso ao petróleo russo a preços reduzidos, especialmente no setor químico.

147. A Petrom assinalou que em razão dessa distorção teria recorrido à construção do valor normal para a China no presente caso, baseando-se em dados reais de importação chinesa do ortoxileno, principal matéria-prima utilizada na produção do anidrido ftálico, de origens como Coreia do Sul, Estados Unidos, Alemanha, Japão e Singapura.

148. A Petrom ressaltou que, dadas as atuais circunstâncias, a construção do valor normal seria mais apropriada do que a apuração do preço a partir de referências de mercado altamente influenciado pela conjuntura geopolítica atual.

149. Com relação à utilização dos dados de despesas e margem de lucro dos demonstrativos financeiros do grupo Akzo Nobel para a construção do valor normal, a Petrom entendeu que um grupo global como a Akzo Nobel, e que possui dezoito plantas na própria China, propiciaria credibilidade aos dados utilizados, garantindo que a fonte é verificável e apresenta dados confiáveis.

150. A peticionária destacou ainda que a empresa Hengli Petrochemical Co. Ltd., sugerida pela BASF para ser utilizada no lugar da Akzo Nobel, também não seria produtora de anidrido ftálico. Portanto, não haveria justificativa para sua utilização em detrimento dos dados da Akzo Nobel.

151. Sobre a fonte de dados de mão de obra, a peticionária destacou que os questionamentos feitos pela BASF "soavam estranho", tendo em vista que a própria importadora já teria utilizado dados do sítio eletrônico Trading Economics, sem realizar filtros, como sugeriu para o presente caso. "Novamente, trata-se de mera tentativa de selecionar dados mais favoráveis ao posicionamento da empresa no presente caso, sem demonstrar que as informações sugeridas se caracterizam de fato como a informação mais apropriada."

152. Nesse sentido, a Petrom reiterou o seu pedido de aplicação de direito antidumping provisório, de modo a frear o avanço das importações a preço de dumping sobre o mercado doméstico e o efeito deletério à produção nacional de anidrido ftálico.

4.1.5. Dos comentários do DECOM sobre as manifestações acerca do dumping para fins de início

153. Com relação à manifestação da BASF acerca da existência de publicação técnica especializada (ICIS) a respeito do preço do anidrido ftálico no mercado chinês para apuração do valor normal para fins de início, cumpre destacar inicialmente que, em não se tratando de dados referentes a vendas do produto similar em operações comerciais normais no mercado interno do país exportador, não existe hierarquia estabelecida entre os demais métodos para apuração do valor normal.

154. Importa destacar entendimento jurisprudencial da Organização Mundial do Comércio (OMC) a respeito do tema. Tenha-se presente, em primeiro lugar, a jurisprudência acerca de qual é a evidência suficiente para justificar o início de uma investigação exarada pelo Painel em Mexico - Steel Pipes and Tube. O Painel considerou que o Artigo 5.3 do Acordo Antidumping (ADA), lido à luz do Artigo 5.2, deixa claro que é necessário existir "sufficient evidence in the application on dumping, injury and causation in order to justify initiating an investigation". No entanto, o mesmo painel alertou que "não era necessário que uma autoridade investigadora tenha provas irrefutáveis de dumping ou dano antes de iniciar uma investigação antidumping". Leitura semelhante depreende-se da decisão do Painel em Guatemala - Cement II, que aduziu que

[a]n anti-dumping investigation is a process where certainty on the existence of all the elements necessary in order to adopt a measure is reached gradually as the investigation moves forward. However, the evidence must be such that an unbiased and objective investigating authority could determine that there was sufficient evidence of dumping within the meaning of Article 2 to justify initiation of an investigation.

155. No presente caso, se considerou, quando do início da investigação, que as indicações de existência de prática de dumping nas exportações de anidrido ftálico da China para o Brasil, apresentadas pela peticionária a partir da comparação entre o preço de exportação médio da China para o Brasil e o valor normal construído naquele país constituíam "evidências suficientes" para viabilizar o início da investigação.

156. Dessa forma, não cabe a substituição desta opção pelas informações constantes em publicação internacional, se houve cumprimento do disposto legal, como no presente caso. Ademais, insta ressaltar que, conforme exposto no item 4.2 deste documento, a existência de dumping, sinalizada pelos indícios apresentados no item 4.1, quando do início da investigação em epígrafe, foi preliminarmente confirmada a partir do cálculo das margens de dumping de duas das três produtoras/exportadoras selecionadas. apuradas a partir da utilização dos dados primários fornecidos pelas próprias empresas em resposta ao questionário do produtor/exportador. Esse fato, por si só, chancela a adequação dos indícios apresentados pela peticionária.

157. Já no que tange à utilização do indicador "Orthoxylene CFR Asia SE Assessment Spot 0-8 Weeks Full Market Range Weekly (Mid): USD/tonne" na construção do valor normal, conforme sugestão da BASF, reitera-se o entendimento de que o valor obtido a partir das importações disponibilizadas pelo Trade Map é mais adequado, tendo em vista tratar-se de informação específica do mercado chinês. Ademais, ressalta-se mesmo ao indicador apresentado pela BASF, em condição CFR, ainda seriam necessárias as inclusões de valores referentes a seguro internacional, imposto de importação, despesas médias de internação, exclusive imposto, e frete interno porto-fábrica, não havendo mesmo diferença significativa entre o valor obtido pelo Trade Map, de US$ 1.093,96/t na condição FOB, e os dados do relatório ICIS, que reporta o preço médio para P5 de ortoxileno na Ásia, na condição CFR, de US$ 1.088,96/t.

158. No que tange à manifestação da BASF de que a Petrom teria apresentado informações em resposta ao ofício de informações complementares fora do prazo, não assiste razão à BASF, tendo em vista que a referida resposta da peticionária foi protocolada no dia 18 de dezembro de 2023, dentro, portanto, do prazo concedido pelo DECOM após prorrogação solicitada pela Petrom. As informações adicionais apresentadas pela peticionária, foram solicitadas por este Departamento, de modo a refletir corretamente o índice encontrado para o referido valor de frete para o cálculo de internação do ortoxileno na China.

159. Conforme especificado no item 4.1.1.1 deste documento, no cálculo apresentado na petição, a Petrom não havia incluído os valores de "Domestic transport cost (USD) to import", o que foi feito pelo Departamento ao constatar a inexistência dos valores na memória de cálculo e informado tal fato à peticionária.

160. Com relação ao julgamento da BASF de que seria descabida a utilização do demonstrativo de resultados do Grupo Akzo Nobel, para fins de cálculo das despesas gerais, administrativas, comerciais e financeiras, outras despesas operacionais e margem de lucro, uma vez que o supramencionado grupo não produziria anidrido ftálico, e nem produtos químicos, segundo a BASF, este Departamento destaca, inicialmente, que as tintas estão incluídas no Capítulo 32 e da Seção VI - Produtos das Indústrias Químicas ou das Indústrias Conexas da Nomenclatura Comum do Mercosul/Sistema Harmonizado. Ademais, conforme destacado pela Petrom, tampouco a empresa sugerida pela BASF, qual seja a Hengli Petrochemical Co. Ltd., é produtora de anidrido ftálico.

161. Convém pôr em relevo, ainda, que a supramencionada empresa, segundo informações do seu próprio demonstrativo de resultados, possui atuação, para além de produtos petroquímicos, em segmentos diversos como produtos de poliéster (PET, POY, FDY, DTY, BOPET, PBT, PBS/PBAT), não sendo possível separar informações de despesas referentes aos diversos segmentos da empresa, mas apenas identificar as diferentes margens de lucro, que variam consideravelmente a depender do segmento, conforme consta do quadro a seguir:

By product

Revenue

Cost of Sales

Gross profit margin (%)

Refining and chemical products

104,931.71

80,915.30

22.89

PTA

48,163.11

47,038.13

2.34

Polyester products

27,276.75

22,115.14

18.92

Others

16,846.29

17,154.51

-1.83

Fonte: Hengli Petrochemical Co., Ltd - Annual Report 2021

162. Em relação à manifestação da BASF sobre o cálculo do custo de mão de obra na China, segundo informações disponibilizadas pelo sítio eletrônico "Paylab for business", apontado pela importadora, a partir da média do salário mensal de pessoas que trabalham na indústria química na China, que se situaria entre RMB 4.624 e RMB 10.280, obtém-se valor aproximado (RMB 89.424) ao valor destacado na publicação sugerida pela peticionária (Trading Economics), qual seja de RMB 97.528.

163. Dessa forma, para fins de determinação preliminar, considerou-se que os dados apresentados no item 4.1 deste documento constituem a melhor informação disponível nos autos.

4.2. Do dumping para fins de determinação preliminar

164. Informa-se que foram consideradas neste documento, para fins de determinação preliminar, as informações protocoladas nos autos até o dia 14 de junho de 2024, nos termos dos §§ 7 o e 8 o do art. 65 do Decreto n o 8.058, de 2013.

165. Nesse sentido, foram consideradas as informações complementares às respostas aos questionários dos produtores/exportadores, as quais, ressalte-se, ainda serão objeto de verificação in loco, conforme exposto no item 1.9 deste documento.

4.2.1. Do Grupo Risun

166. As produtoras Xingtai Risun Chemicals Limited e Tangshan Risun Chemicals Limited apresentaram respostas ao questionário do produtor/exportador, bem como a trading company Risun Marketing Limited. Tendo em vista que as três empresas supramencionas são relacionadas e fazem parte do mesmo grupo econômico, o Risun Group Limited, a margem de dumping do Grupo Risun será calculada com base nos dados fornecidos nas respostas ao questionário do produtor/exportador das três empresas.

4.2.1.1. Da Xingtai Risun

167. A seguir está exposta a metodologia utilizada para obtenção do valor normal, do preço de exportação e da respectiva margem de dumping do produtor/exportador Xingtai Risun Chemicals Limited ("Xingtai Risun").

4.2.1.1.1. Do valor normal

168. O valor normal foi apurado com base nos dados fornecidos pela Xingtai Risun, em resposta ao questionário do produtor/exportador e em resposta ao ofício de informações complementares, relativos aos preços efetivamente praticados nas vendas do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo no mercado interno da China, no período de julho de 2022 a junho de 2023, consoante o disposto no art. 8 o do Decreto n o 8.058, de 2013.

169. No que concerne às categorias de clientes, segundo informações apresentadas pela Xingtai Risun, durante o período de investigação, as vendas da empresa no mercado interno chinês foram destinadas a clientes das seguintes categorias: [CONFIDENCIAL] .

170. Para fins de cálculo do valor normal na condição ex fabrica, a Xingtai Risun reportou, além dos impostos, as seguintes despesas a serem deduzidas do valor bruto de suas vendas destinadas ao mercado interno chinês: frete unitário interno da unidade de produção ou armazenagem para o cliente e custo de manutenção de estoque.

171. Com relação ao custo financeiro, tendo em vista que a empresa reportou a data do recebimento do pagamento como [CONFIDENCIAL] .

172. O custo de manutenção de estoque apresentado pela Xingtai Risun foi recalculado. A quantidade de dias que a mercadoria permaneceu em estoque (giro médio de estoque) foi calculada por meio da razão entre o volume médio em estoque (VME) de P5 e o volume diário de vendas (VDV). Por sua vez, para obter o VME, utilizou-se a média simples entre o estoque inicial e final para P5. Para o VDV, o total de vendas da empresa em P5 (levando-se em conta as vendas para o mercado interno, para o Brasil e para terceiros países) foi dividido por 365, equivalente à quantidade de dias em um ano, o que resultou em [CONFIDENCIAL] dias em estoque. A partir desse resultado, o Departamento realizou a multiplicação entre a taxa de juros informada pela empresa e o custo de manufatura unitário apurado para o mês da venda.

173. Após a apuração dos preços na condição ex fabrica de cada uma das operações de venda destinadas ao mercado interno chinês, buscou-se, para fins de apuração do valor normal, identificar operações que não correspondem a operações comerciais normais, nos termos do § 7º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.

174. Buscou-se, então, apurar se as vendas da empresa no mercado doméstico chinês foram realizadas a preços inferiores ao custo de produção unitário do produto similar, no momento da venda, conforme o estabelecido no § 1º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Para tanto, procedeu-se à comparação entre o valor de cada venda na condição ex fabrica, líquido de todas as despesas, e o custo total de fabricação apurado para o mês da venda.

175. Ressalte-se que o custo de produção foi aferido por meio dos dados reportados pela empresa no apêndice de custo da resposta ao questionário do produtor/exportador. Nesse sentido, o custo total, líquido das despesas de venda, consistiu na soma do custo de manufatura com os valores relativos a despesas gerais e administrativas e despesas/receitas financeiras incorridas pela empresa.

176. Frisa-se, ainda a esse respeito, que para a apuração do custo total de produção utilizado no teste de vendas abaixo do custo foram considerados os valores mensais correspondentes ao custo de produção, conforme reportado pela empresa. Aplicando-se as metodologias descritas, foi possível atribuir o custo total de produção por operação para a totalidade das operações de venda.

177. Nesse contexto, após a comparação entre o valor da venda ex fabrica e o custo de produção mensal, constatou-se que, do total de transações envolvendo anidrido ftálico realizadas pela Xingtai Risun no mercado chinês, ao longo dos 12 meses que compõem o período de investigação, 3,2% ([CONFIDENCIAL] t) foram realizadas a preços abaixo do custo unitário mensal no momento da venda (computados os custos unitários de produção do produto similar, fixos e variáveis - bem como as despesas gerais e administrativas e despesas/receitas financeiras).

178. O volume de vendas abaixo do custo unitário representou proporção inferior a 20% do volume vendido nas transações consideradas para a determinação do valor normal, o que, nos termos do inciso II do § 3º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, o caracteriza como quantidade não substancial. Nesse sentido, não foi necessário realizar o teste previsto no art. 14, § 4º, do Decreto nº 8.058, de 2013, que visa comparar o preço ex fabrica com o custo médio de produção ao longo do período de investigação de dumping.

179. Passou-se, então a avaliar o preço entre partes relacionadas e não relacionadas. O art. 14, § 6º, do Decreto nº 8.058, de 2013, determina que as transações entre partes associadas ou relacionadas serão consideradas operações comerciais normais se o preço médio ponderado de venda da parte interessada para sua parte associada ou relacionada não for superior ou inferior a no máximo três por cento do preço médio ponderado de venda da parte interessada para todas as partes que não tenham tais vínculos entre si. Entretanto, a empresa [CONFIDENCIAL] .

180. Passou-se, por fim, à análise de suficiência a fim de averiguar se as vendas no mercado interno representaram quantidade suficiente para apuração do valor normal. Para tanto, considerou-se o volume segmentado por categoria de cliente semelhante às vendas para o Brasil. Na análise da categoria de cliente [CONFIDENCIAL] , o volume de vendas no mercado interno foi superior a 5% do volume exportado ao Brasil para a referida categoria, ou seja, em quantidade suficiente para apuração do valor normal, nos termos do § 1º do art. 12 do Decreto nº 8.058, de 2013.

181. A empresa apresentou os dados de vendas destinadas ao mercado chinês em moeda local (RMB). Dessa forma, foi realizado teste de flutuação de câmbio da moeda chinesa em relação ao dólar estadunidense com base em paridade cambial publicada pelo Banco Central do Brasil, tendo sido atribuídas taxas diárias de referência nos termos do § 2º do art. 23 do Decreto nº 8.058, de 2013. Não se constatou movimento sustentado da taxa de câmbio. O valor da venda, portanto, foi convertido para dólares estadunidenses levando em consideração a taxa de câmbio diária da data de cada operação de venda ou a taxa de câmbio de referência, quando cabível.

182. Ante o exposto, o valor normal da Xingtai Risun, na condição ex fabrica, considerada a categoria de cliente semelhante às vendas para o Brasil, alcançou US$ 987,38/t (novecentos e oitenta e sete dólares estadunidenses e trinta e oito centavos por tonelada).

4.2.1.1.2. Do preço de exportação

183. Considerando que as vendas da produtora Xingtai Risun foram exportadas ao Brasil por intermédio da trading company relacionada Risun Marketing Limited ("Risun Marketing"), nos termos do art. 20 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação foi reconstruído a partir do preço efetivamente recebido, ou o preço a receber, pelo exportador, pelo produto exportado ao Brasil, conforme dados fornecidos por essas empresas.

184. Inicialmente procedeu-se à reconstrução do preço de exportação, a partir do preço de exportação ao primeiro comprador independente, conforme disposto no art. 21 do Decreto nº 8.058, de 2013. A reconstrução teve como objetivo retirar o efeito da trading company relacionada sobre as exportações da Xingtai Risun para o Brasil. Nesse sentido, foram deduzidos do preço praticado nas vendas da empresa Risun Marketing, além de impostos e despesas de vendas reportadas no apêndice VII do questionário ao produtor/exportador, valores a título de despesas gerais e administrativas, despesas financeiras e margem de lucro da trading company.

185. Dos valores obtidos pela Risun Marketing com as vendas do produto investigado ao mercado brasileiro foram deduzidos inicialmente montantes referentes a: (i) impostos nas transações realizadas para [CONFIDENCIAL] ; (ii) frete unitário interno da unidade de produção ou armazenagem para o cliente; e (iii) despesas com manuseio de carga e corretagem. Em seguida, foram deduzidos valores referentes a despesas gerais e administrativas e despesas financeiras da Risun Marketing, obtidas a partir do demonstrativo financeiro da empresa e equivalentes a [CONFIDENCIAL] % e [CONFIDENCIAL] % do faturamento, respectivamente.

186. Com o objetivo de retirar o efeito da trading no preço praticado ao cliente independente, deduziu-se do preço líquido de venda praticado pela Risun Marketing valor referente a uma margem de lucro considerada razoável para trading company atuante no setor químico. Nesse sentido, o Departamento calculou margem de lucro média a partir de informações publicamente disponíveis em demonstrativos financeiros de trading company chinesas no mercado de produtos químicos referentes às seguintes empresas: Shanghai Material Trading Co. Ltd., Jiangsu Holly Corp. e Grand Industrial Holding Co. Ltd. .

187. Ressalte-se que apenas puderam ser encontrados dados públicos referentes ao setor químico para os anos de 2022 e 2021. De forma a ampliar a amostra utilizada para o cômputo da média, foram utilizadas também informações de demonstrativos financeiros, referentes aos anos de 2023 e 2022, apresentados no âmbito da investigação em curso para averiguar a existência de dumping nas exportações da China e dos EUA para o Brasil de polióis poliéteres por duas trading companies chinesas atuantes no setor de produtos químicos, quais sejam Wanhua Chemical (Nigbo) Trading Co., Ltd. e Nanjing Hongbaoli Pu Sales Co., Ltd.

188. Dessa forma, utilizou-se para fins de dedução de margem de lucro com o objetivo de retirar o efeito da trading do preço de exportação, o percentual de [RESTRITO]%, referente à média das margens de lucro das cinco trading companies supramencionadas.

189. Por fim, foram deduzidos valores referentes aos impostos incidentes nas vendas da Xingtai Risun para a Risun Marketing e o custo de manutenção de estoque da Xingtai Risun. Observa-se que o custo de manutenção de estoque também foi recalculado, a partir da metodologia exposta no item 4.2.1.1.1 deste documento.

190. Considerando o exposto, o preço de exportação médio ponderado da Xingtai Risun, na condição ex fabrica, alcançou US$ 781,29/t (setecentos e oitenta e um dólares estadunidenses e vinte e nove centavos por tonelada).

4.2.1.1.3. Da margem preliminar de dumping

191. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping consiste na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.

192. Deve-se ressaltar que a comparação entre o valor normal e o preço de exportação da Xingtai Risun levou em consideração as diferentes categorias de cliente dos produtos comercializados pela empresa.

193. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping, absoluta e relativa, apuradas:

Margem de Dumping - Xingtai Risun

Valor Normal

US$/t

Preço de Exportação

US$/t

Margem de Dumping Absoluta

US$/t

Margem de Dumping Relativa

(%)

987,38

781,29

206,09

26,4%

Fonte: Resposta ao Questionário do Produtor/Exportador

Elaboração: DECOM

4.2.1.2. Da Tangshan Risun

194. A seguir está exposta a metodologia utilizada para obtenção do valor normal, do preço de exportação e da respectiva margem de dumping do produtor/exportador Tangshan Risun Chemicals Limited ("Tangshan Risun").

4.2.1.2.1. Do valor normal

195. O valor normal foi apurado com base nos dados fornecidos pela Tangshan Risun, em resposta ao questionário do produtor/exportador e em resposta ao ofício de informações complementares, relativos aos preços efetivamente praticados nas vendas do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo no mercado interno da China, no período de julho de 2022 a junho de 2023, consoante o disposto no art. 8 o do Decreto n o 8.058, de 2013.

196. No que concerne às categorias de clientes, segundo informações apresentadas pela Tangshan Risun, durante o período de investigação, as vendas da empresa no mercado interno chinês foram destinadas a clientes das seguintes categorias: [CONFIDENCIAL] .

197. Para fins de cálculo do valor normal na condição ex fabrica, a Tangshan Risun reportou, além dos impostos, as seguintes despesas a serem deduzidas do valor bruto de suas vendas destinadas ao mercado interno chinês: frete unitário interno da unidade de produção ou de armazenagem para o cliente e custo de manutenção de estoque.

198. Com relação ao custo financeiro, tendo em vista que a empresa reportou a data do recebimento do pagamento como [CONFIDENCIAL] .

199. O cálculo do custo de manutenção de estoque apresentado pela Tangshan Risun foi recalculado. A quantidade de dias que a mercadoria permaneceu em estoque (giro médio de estoque) foi calculada por meio da razão entre o volume médio em estoque (VME) de P5 e o volume diário de vendas (VDV). Por sua vez, para obter o VME, utilizou-se a média simples entre o estoque inicial e final para P5. Para o VDV, o total de vendas da empresa em P5 (levando-se em conta as vendas para o mercado interno, para o Brasil e para terceiros países) foi dividido por 365, equivalente à quantidade de dias em um ano, o que resultou em [CONFIDENCIAL] dias em estoque. A partir desse resultado, o Departamento realizou a multiplicação entre a taxa de juros informada pela empresa e o custo de manufatura unitário apurado para o mês da venda.

200. Após a apuração dos preços na condição ex fabrica de cada uma das operações de venda destinadas ao mercado interno chinês, buscou-se, para fins de apuração do valor normal, identificar operações que não correspondem a operações comerciais normais, nos termos do § 7º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.

201. Buscou-se, então, apurar se as vendas da empresa no mercado doméstico chinês foram realizadas a preços inferiores ao custo de produção unitário do produto similar, no momento da venda, conforme o estabelecido no § 1º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Para tanto procedeu-se à comparação entre o valor de cada venda na condição ex fabrica, líquido de todas as despesas, e o custo total de fabricação apurado para o mês da venda.

202. Ressalte-se que o custo de produção foi aferido por meio dos dados reportados pela empresa no apêndice de custo da resposta ao questionário do produtor/exportador. Nesse sentido, o custo total, líquido das despesas de venda, consistiu na soma do custo de manufatura com os valores relativos a despesas gerais e administrativas e despesas/receitas financeiras incorridas pela empresa.

203. Frisa-se, ainda a esse respeito, que para a apuração do custo total de produção utilizado no teste de vendas abaixo do custo foram considerados os valores mensais correspondentes ao custo de produção, conforme reportado pela empresa. Aplicando-se as metodologias descritas, foi possível atribuir o custo total de produção por operação para a totalidade das operações de venda.

204. Nesse contexto, após a comparação entre o valor da venda ex fabrica e o custo de produção mensal, constatou-se que, do total de transações envolvendo anidrido ftálico realizadas pela Tangshan Risun no mercado chinês, ao longo dos 12 meses que compõem o período de investigação, 38,6% ([CONFIDENCIAL] t) foram realizadas a preços abaixo do custo unitário mensal no momento da venda (computados os custos unitários de produção do produto similar, fixos e variáveis - bem como as despesas gerais e administrativas e despesas/receitas financeiras).

205. O volume de vendas abaixo do custo unitário representou proporção superior a 20% do volume vendido nas transações consideradas para a determinação do valor normal, o que, nos termos do inciso II do § 3º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, o caracteriza como quantidade substancial. Nesse sentido, foi necessário realizar o teste previsto no art. 14, § 4º, que visa comparar o preço ex fabrica com o custo médio de produção ao longo do período de investigação de dumping. Com a realização do teste de recuperação, 23,9% ([CONFIDENCIAL] t) das vendas foram recuperadas, restando 14,7% ([CONFIDENCIAL] t) de vendas abaixo do custo.

206. Assim, foram descartadas do cálculo 14,7% ([CONFIDENCIAL] t) das operações de venda do produto similar em razão do teste de venda abaixo do custo.

207. Passou-se, então a avaliar o preço entre partes relacionadas e não relacionadas. O art. 14, § 6º, determina que as transações entre partes associadas ou relacionadas serão consideradas operações comerciais normais se o preço médio ponderado de venda da parte interessada para sua parte associada ou relacionada não for superior ou inferior a no máximo três por cento do preço médio ponderado de venda da parte interessada para todas as partes que não tenham tais vínculos entre si. Entretanto, a empresa [CONFIDENCIAL] .

208. Passou-se, por fim, à análise de suficiência a fim de averiguar se as vendas no mercado interno representaram quantidade suficiente para apuração do valor normal. Para tanto, considerou-se o volume segmentado por categoria de cliente semelhante às vendas para o Brasil. Na análise da categoria de cliente [CONFIDENCIAL] , o volume de vendas no mercado interno foi superior a 5% do volume exportado ao Brasil, ou seja, em quantidade suficiente para apuração do valor normal, nos termos do § 1º do art. 12 do Decreto nº 8.058, de 2013.

209. A empresa apresentou os dados de vendas destinadas ao mercado chinês em moeda local (RMB). Dessa forma, foi realizado teste de flutuação de câmbio da moeda chinesa em relação ao dólar estadunidense com base em paridade cambial publicada pelo Banco Central do Brasil, tendo sido atribuídas taxas diárias de referência nos termos do § 2º do artigo 23 do Decreto nº 8.058, de 2013. Não se constatou movimento sustentado da taxa de câmbio. O valor da venda, portanto, foi convertido para dólares estadunidenses levando em consideração a taxa de câmbio diária da data de cada operação de venda ou a taxa de câmbio de referência, quando cabível.

210. Ante o exposto, o valor normal da Tangshan Risun, na condição ex fabrica, considerada a categoria de cliente semelhante às vendas para o Brasil, alcançou US$ 985,20/t (novecentos e oitenta e cinco dólares estadunidenses e vinte centavos por tonelada).

4.2.1.2.2. Do preço de exportação

211. Considerando que as vendas da produtora Tangshan Risun foram exportadas ao Brasil por intermédio da trading company relacionada Risun Marketing Limited ("Risun Marketing"), nos termos do art. 20 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação foi reconstruído a partir do preço efetivamente recebido, ou o preço a receber, pelo exportador, pelo produto exportado ao Brasil, conforme dados fornecidos por essas empresas.

212. Inicialmente procedeu-se à reconstrução do preço de exportação, a partir do preço de exportação ao primeiro comprador independente, conforme disposto no art. 21 do Decreto nº 8.058, de 2013. A reconstrução teve como objetivo retirar o efeito da trading company relacionada sobre as exportações da Tangshan Risun para o Brasil. Nesse sentido, foram deduzidos do preço praticado nas vendas da empresa Risun Marketing, além de impostos e despesas de vendas reportadas no apêndice VII do questionário ao produtor/exportador, valores a título de despesas gerais e administrativas, despesas financeiras e margem de lucro da trading company.

213. Dos valores obtidos pela Risun Marketing com as vendas do produto investigado ao mercado brasileiro foram deduzidos inicialmente montantes referentes a: (i) impostos nas transações realizadas para [CONFIDENCIAL] ; (ii) frete unitário interno da unidade de produção ou armazenagem para o cliente; e (iii) despesas com manuseio de carga e corretagem. Em seguida, foram deduzidos valores referentes a despesas gerais e administrativas e despesas financeiras da Risun Marketing, obtidas a partir do demonstrativo financeiro da empresa e equivalentes a [CONFIDENCIAL] % e [CONFIDENCIAL] % do faturamento, respectivamente.

214. Com o objetivo de retirar o efeito da trading no preço praticado ao cliente independente, deduziu-se do preço líquido de venda praticado pela Risun Marketing valor referente a uma margem de lucro considerada razoável para trading company atuante no setor químico. Nesse sentido, o Departamento calculou margem de lucro média a partir de informações publicamente disponíveis em demonstrativos financeiros de trading company chinesas no mercado de produtos químicos referentes às seguintes empresas: Shanghai Material Trading Co. Ltd., Jiangsu Holly Corp. e Grand Industrial Holding Co. Ltd. . Ressalte-se que apenas puderam ser encontrados dados referentes aos anos de 2022 e 2021. Ademais, foram consideradas, de forma a ampliar a amostra utilizada para o cômputo da média, informações de demonstrativos financeiros, referentes aos anos de 2023 e 2022, apresentados no âmbito da investigação em curso para averiguar a existência de dumping nas exportações da China e dos EUA para o Brasil de polióis poliéteres por duas trading companies chinesas atuantes no setor de produtos químicos, quais sejam Wanhua Chemical (Nigbo) Trading Co., Ltd. e Nanjing Hongbaoli Pu Sales Co., Ltd.

215. Dessa forma, utilizou-se para fins de dedução de margem de lucro com o objetivo de retirar o efeito da trading do preço de exportação, o percentual de [RESTRITO] %, referente à média das margens de lucro das cinco trading companies supramencionadas.

216. Por fim, foram deduzidos valores referentes aos impostos incidentes nas vendas da Tangshan Risun para a Risun Marketing e o custo de manutenção de estoque da Tangshan Risun. Observa-se que o custo de manutenção de estoque também foi recalculado, a partir da metodologia exposta no item 4.2.1.2.1 deste documento.

217. Considerando o exposto, o preço de exportação médio ponderado da Tangshan Risun, na condição ex fabrica, alcançou US$ 814,94/t (oitocentos e catorze dólares estadunidenses e noventa e quatro centavos por tonelada).

4.2.1.2.3. Da margem preliminar de dumping

218. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping consiste na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.

219. Deve-se ressaltar que a comparação entre o valor normal e o preço de exportação da Tangshan Risun levou em consideração as diferentes categorias de cliente dos produtos comercializados pela empresa.

220. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping, absoluta e relativa, apuradas:

Margem de Dumping - Tangshan Risun

Valor Normal

US$/t

Preço de Exportação

US$/t

Margem de Dumping Absoluta

US$/t

Margem de Dumping Relativa

(%)

977,68

814,94

162,74

20,0%

Fonte: Resposta ao Questionário do Produtor/Exportador

Elaboração: DECOM

4.2.1.3. Da margem preliminar de dumping do Grupo Risun

221. Tendo em vista que as empresas Xingtai Risun e Tangshan Risun fazem parte do mesmo grupo econômico, o Grupo Risun, para fins de determinação de margem individual de dumping será apurado uma margem de dumping ponderada para o referido grupo, com base na média ponderada das duas margens de dumping calculadas para cada uma delas.

Margem de Dumping - Grupo Risun

Empresa

Volume

(t)

Margem de Dumping Absoluta

US$/t

Margem de Dumping Relativa

(%)

Xingtai Risun

56,0

206,09

26,4

Tangshan Risun

882,0

162,74

20,0

Grupo Risun

165,33

20,3

Fonte: Resposta ao Questionário do Produtor/Exportador

Elaboração: DECOM

4.2.2. Da Panjin Read

4.2.2.1. Do valor normal

222. Conforme informações prestadas pela Panjin Read em resposta ao questionário do produtor/exportador e em sua resposta ao ofício de informações complementares, a Panjin Read apenas [CONFIDENCIAL] e não houve venda realizada pela produtora Panjin Read no período.

223. Dessa forma, as vendas da Panjin Jinyuli do produto similar, no mercado chinês, não foram consideradas como operações comerciais normais e foram desprezadas na apuração do valor normal, conforme o estabelecido no [CONFIDENCIAL] .

224. Consoante inciso II do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, como não existiram vendas do produto similar em operações comerciais normais no mercado interno do país exportador, apurou-se o valor normal da Panjin Read a partir do valor construído.

225. Para fins de determinação preliminar, foram utilizados os dados primários reportados pela Panjin Read e Panjin Jinyuli, a partir das informações de custo apresentadas nos apêndices VI da resposta ao questionário do produtor/exportador. A esse respeito, cumpre inicialmente esclarecer que os apêndices de custos das empresas Panjin Read e Panjin Jinyuli [CONFIDENCIAL] .

226. Para fins de determinação preliminar, insta ainda esclarecer que não foram considerados os valores reportados a título de [CONFIDENCIAL]

227. No que tange às despesas gerais de administrativas e despesas/receitas financeiras, cabe destacar que, como as referidas informações não foram reportadas no Apêndice VI da empresa [CONFIDENCIAL] , mas apenas para a empresa [CONFIDENCIAL] , esses valores foram estimados, a partir de percentuais baseados nos dados apresentados nas demonstrações financeiras apresentadas pela [CONFIDENCIAL] , referentes ao período de análise de dumping.

228. Dessa forma, ao custo de produção unitário do produto similar em P5, equivalente aos custos de fabricação (fixos e variáveis) e às despesas gerais, administrativas e financeiras, foi aplicado percentual referente à margem de lucro, em conformidade com o que prevê o inciso II do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Em relação à margem de lucro a ser utilizada, ressalte-se, inicialmente, que não foi considerada a margem constante do demonstrativo financeiro da Panjin Read em razão do relacionamento entre as empresas do Grupo Panjin.

229. Nesse sentido, o Departamento calculou margem de lucro média a partir de informações publicamente disponíveis em demonstrativos financeiros de produtoras/exportadoras de produtos químicos na China, referentes aos anos de 2023 e 2022, das seguintes empresas: Sinopec, China BlueChemical e China Sunshine.

230. Insta esclarecer que o lucro considerado nos cálculos foi obtido a partir da dedução de custo do produto vendido e de despesas gerais e administrativas e despesas/receitas financeiras do valor reportado de receita. O lucro obtido foi, em seguida, dividido pelo valor referente à soma do custo do produto vendido e de despesas gerais e administrativas e despesas/receitas financeiras. A partir das margens obtidas para cada empresa supramencionada foi calculada média simples, equivalente a 18,2%, aplicada ao custo de produção unitário do produto similar em P5 conforme reportado pela Panjin Read e Panjin Jinyuli.

231. Ante o exposto, o valor normal da Panjin Read, na condição ex fabrica, alcançou US$ 1.243,27/t (mil duzentos e quarenta e três dólares estadunidenses e vinte e sete centavos por tonelada).

4.2.2.2. Do preço de exportação

232. O preço de exportação da Panjin Read foi apurado a partir dos dados fornecidos pela empresa Panjin Jinyuli em sua resposta ao questionário do produtor/exportador, relativos aos preços efetivos de venda de anidrido ftálico ao mercado brasileiro, de acordo com o contido no art. 21, inciso II, do Decreto nº 8.058, de 2013, uma vez que a Panjin Read reportou ter apenas produzido, mas não vendido diretamente, anidrido ftálico durante o período de análise de dumping.

233. Dos valores obtidos pela Panjin Jinyuli com as vendas do produto investigado direcionado ao mercado brasileiro foram deduzidos montantes referentes a: (i) impostos nas transações realizadas para [CONFIDENCIAL] ; (ii) frete unitário interno da unidade de produção ou armazenagem para o porto de embarque; e (iii) despesas com manuseio de carga e corretagem.

234. Após as considerações acima, apurou-se o valor total de exportação, na condição ex fabrica, relativo às exportações da Panjin Read para o Brasil. Ressalta-se que não houve despesas indiretas de vendas.

235. Considerando o exposto, o preço de exportação médio ponderado da Panjin Read, na condição ex fabrica, alcançou US$ 991,70/t (novecentos e noventa e um dólares estadunidenses e setenta centavos por tonelada).

4.2.2.3. Da margem preliminar de dumping da Panjin Read

236. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping consiste na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.

237. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping, absoluta e relativa, apuradas:

Margem de Dumping - Panjin Read

Valor Normal

US$/t

Preço de Exportação

US$/t

Margem de Dumping Absoluta

US$/t

Margem de Dumping Relativa

(%)

1.243,27

991,70

251,58

25,4

Fonte: Resposta ao Questionário do Produtor/Exportador

Elaboração: DECOM

4.3. Da conclusão preliminar a respeito do dumping

238. A partir das informações anteriormente apresentadas, constatou-se preliminarmente a existência de dumping nas exportações para o Brasil de anidrido ftálico originárias da China, realizadas no período de julho de 2022 a junho de 2023.

239. Outrossim, observou-se que as margens de dumping apuradas não se caracterizaram como de minimis, nos termos do § 1º do art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013.

5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE

240. Neste item serão analisadas as importações brasileiras, o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente de anidrido ftálico. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica.

241. Assim, para efeito da análise relativa à determinação do início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4 o do art. 48 do Decreto n o 8.058, de 2013, o período de julho de 2018 a junho de 2023, dividido da seguinte forma:

P1 - julho de 2018 a junho de 2019;

P2 - julho de 2019 a junho de 2020;

P3 - julho de 2020 a junho de 2021;

P4 - julho de 2021 a junho de 2022; e

P5 - julho de 2022 a junho de 2023.

5.1. Das importações

242. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de anidrido ftálico importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes ao subitem 2917.35.00 da NCM, fornecidos pela RFB.

243. O produto sob análise é o anidrido ftálico comercializado em embalagens superiores a 1kg. Dessa forma, foram excluídas da análise as importações que distam dessa descrição. A partir da descrição detalhada das mercadorias foi possível excluir os produtos acondicionados em embalagens inferiores a 1kg, pois conforme informado pela peticionária, esses produtos estariam fora do escopo da investigação por se tratar de produtos destinados a uso laboratorial.

244. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO]

245. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de anidrido ftálico no período de investigação de dumping e de dano à indústria doméstica:

Importações Totais (em t) [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

100,0

515,1

1003,2

42,0

2275,6

[REST]

Total (sob análise)

100,0

515,1

1003,2

42,0

2275,6

[REST]

Variação

-

415,0%

94,8%

(95,8%)

5.321,3%

+ 2.175,6%

Coreia do Sul

100,0

471,2

231,5

-

311,8

[REST]

Taipé Chinês

100,0

2080,0

1400,0

1320,0

4294,7

[REST]

Chile

100,0

7,8

-

6,7

95,6

[REST]

Hong Kong

-

100,0

-

-

653,3

[REST]

Panamá

-

-

-

-

100,0

[REST]

Estados Unidos

100,0

64,2

67,6

245,6

10,9

[REST]

Rússia

100,0

357,3

249,3

41,2

-

[REST]

Áustria

-

-

-

100,0

-

[REST]

Israel

100,0

56,3

61,5

4,2

-

[REST]

Outras (*)

100,0

29,8

134,9

3,2

-

[REST]

Total (exceto sob análise)

100,0

171,4

149,0

27,1

33,4

[REST]

Variação

-

71,4%

(13,1%)

(81,8%)

23,3%

(66,6%)

Total Geral

100,0

187,9

190,0

27,8

140,9

[REST]

Variação

-

87,9%

1,1%

(85,4%)

407,1%

+ 40,9%

Demais Países: México, Argentina, Belarus, Turquia, Suécia, Chipre, Colômbia, Emirados Árabes Unidos e Lituânia.

Fonte: RFB.

Elaboração: DECOM.

246. O volume das importações brasileiras de anidrido ftálico da origem investigada ([RESTRITO] 324 t em P1) aumentou 415,1% de P1 para P2, e 94,8% de P2 para P3. Já no período de P3 para P4, houve redução de 95,8%. No intervalo de P4 para P5 ocorreu um crescimento expressivo (5.321,3%). Ao se considerar todo o período de análise (P1 a P5), observou-se aumento acumulado no volume importado da origem investigada de 2.175,6%.

247. Com relação ao volume importado de outras origens, houve aumento de 71,4% de P1 para P2, enquanto de P2 para P3 e 81,8% de P3 para P4 houve redução de 13,1% e 81,8%, respectivamente. O volume importado de outras origens voltou a crescer de P4 para P5 - 23,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o volume de importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 66,6%, considerado P5 em relação ao início do período (P1).

248. Constatou-se que o volume das importações brasileiras totais de anidrido ftálico, com exceção da redução de 85,4% ocorrida no intervalo entre P3 para P4, apresentou elevações ao longo do período analisado: 87,9%, de P1 para P2; 1,1%, de P2 para P3; e 407,1%, de P4 para P5. Durante o período de investigação (P1 a P5), verificou-se elevação de 40,9% no volume das importações brasileiras totais de anidrido ftálico, atribuído principalmente ao expressivo incremento de importações provenientes da China, em que pese a diminuição dos volumes de outras origens após a aplicação, em P4, de medida antidumping às importações originárias de Israel e da Rússia.

249. Em termos absolutos, nota-se que, de P1 a P5, o volume total das importações da origem investigada aumentou [RESTRITO] t, ao contrário do volume de importações das demais origens, que apresentou redução de [RESTRITO] t no mesmo período.

Valor das Importações Totais (em CIF US$ x1.000) [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

100,0

406,6

715,3

54,4

2604,2

[REST]

Total (sob análise)

100,0

406,6

715,3

54,4

2604,2

[REST]

Variação

-

306,6%

75,9%

(92,4%)

4.685,7%

+ 2.504,2%

Coreia do Sul

100,0

398,4

150,2

-

375,4

[REST]

Taipé Chinês

100,0

2052,9

1324,9

2327,6

5952,3

[REST]

Chile

100,0

7,3

-

8,6

120,8

[REST]

Hong Kong

-

100,0

-

-

878,5

[REST]

Panamá

-

-

-

-

100,0

[REST]

Estados Unidos

100,0

42,1

36,6

197,5

33,7

[REST]

Rússia

100,0

316,2

201,4

49,5

-

[REST]

Áustria

-

-

-

100,0

-

[REST]

Israel

100,0

52,3

44,0

5,1

-

[REST]

Outras (*)

100,0

26,9

112,1

5,4

-

[REST]

Total (exceto sob análise)

100,0

144,1

113,0

34,6

45,2

[REST]

Variação

-

44,1%

(21,6%)

(69,4%)

30,7%

(54,8%)

Total Geral

100,0

157,4

143,5

35,6

174,6

[REST]

Variação

-

57,4%

(8,8%)

(75,2%)

391,0%

+ 74,6%

Demais Países: México, Argentina, Belarus, Turquia, Suécia, Chipre, Colômbia, Emirados Árabes Unidos e Lituânia.

Fonte: RFB.

Elaboração: DECOM.

250. Observou-se que o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas sofreu incremento da ordem de 306,6% de P1 para P2 e aumentou 75,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 92,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 4.686,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 2.504,5% em P5, comparativamente a P1.

251. Com relação à variação do valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 44,1% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 21,6%. De P3 para P4 houve diminuição de 69,4%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 30,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 54,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

252. Avaliando a variação do valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 57,4%. É possível verificar ainda uma queda de 8,8%entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 75,2%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 391,0%. Analisando-se todo o período, valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 74,6%, considerado P5 em relação a P1.

253. Em termos absolutos, entre P1 e P5, observou-se que o valor das importações brasileiras de anidrido ftálico aumentou US$ [RESTRITO] mil para a origem investigada e reduziu US$ [RESTRITO] mil para as demais origens. Assim, constatou-se que o valor total das importações brasileiras de anidrido ftálico apresentou elevação de US$ [RESTRITO] mil ao longo do período investigado.

Preço das Importações Totais (em CIF US$/t) [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

100,0

78,9

71,3

129,6

114,4

[REST]

Total (sob análise)

100,0

78,9

71,3

129,6

114,4

[REST]

Variação

-

(21,1%)

(9,7%)

81,8%

(11,7%)

+ 14,4%

Coréia do Sul

100,0

84,6

64,9

-

120,4

[REST]

Taipé Chinês

100,0

98,7

94,7

176,4

138,6

[REST]

Chile

100,0

93,4

-

127,7

126,5

[REST]

Hong Kong

-

100,0

-

-

134,5

[REST]

Panamá

-

-

-

-

100,0

[REST]

Estados Unidos

100,0

65,7

54,2

80,4

307,6

[REST]

Rússia

100,0

88,5

80,8

120,2

-

[REST]

Áustria

-

-

-

100,0

-

[REST]

Israel

100,0

92,8

71,5

121,5

-

[REST]

Outras (*)

100,0

90,2

83,1

170,3

-

[REST]

Total (exceto sob análise)

100,0

84,1

75,8

127,6

135,3

[REST]

Variação

-

(15,9%)

(9,8%)

68,3%

6,0%

+ 35,3%

Total Geral

100,0

83,8

75,5

128,0

123,9

[REST]

Variação

-

(16,2%)

(9,8%)

69,4%

(3,2%)

+ 23,9%

Demais Países: México, Argentina, Belarus, Turquia, Suécia, Chipre, Colômbia, Emirados Árabes Unidos e Lituânia.

Fonte: RFB.

Elaboração: DECOM.

254. Observou-se que o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 21,1% de P1 para P2 e reduziu 9,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 81,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5houve diminuição de 11,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 14,4% em P5, comparativamente a P1.

255. Com relação à variação do preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 15,9% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 9,8%. De P3 para P4 houve crescimento de 68,3%, e entre P4 e P5 houve elevação de 6,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 35,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

256. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 16,2%. É possível verificar ainda uma queda de 9,8% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 69,4%, e entre P4 e P5, o preço médio (CIF US$/t) apresentou retração de 3,2%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 23,9%, considerado P5 em relação a P1.

5.2 Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações

257. Para dimensionar o mercado brasileiro de anidrido ftálico, foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno informadas pela Petrom, líquidas de devoluções, bem como a quantidade informada pela Elekeiroz e as quantidades totais importadas apuradas com base nos dados oficiais da RFB, apresentadas no item anterior.

Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Mercado Brasileiro

Mercado Brasileiro {A+B+C}

100,0

97,2

138,1

104,6

103,1

[REST]

Variação

-

(2,8%)

42,2%

(24,3%)

(1,4%)

+ 3,1%

A. Vendas Internas - Indústria Doméstica

100,0

72,8

125,5

115,1

91,7

[REST]

Variação

-

(27,2%)

72,5%

(8,3%)

(20,3%)

(8,3%)

B. Vendas Internas - Outras Empresas

100,0

92,6

130,9

143,4

105,5

[REST]

Variação

-

(7,5%)

41,5%

9,5%

(26,5%)

+ 5,5%

C. Importações Totais

100,0

187,9

190,0

27,8

140,9

[REST]

C1. Importações - Origem sob Análise

100,0

515,1

1003,2

42,0

2275,6

[REST]

Variação

-

415,0%

94,8%

(95,8%)

5.321,3%

+ 2.175,6%

C2. Importações -Outras Origens

100,0

171,4

149,0

27,1

33,4

[REST]

Variação

-

71,4%

(13,1%)

(81,8%)

23,3%

(66,6%)

Participação no Mercado Brasileiro

Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)}

100,0

75,0

90,9

110,1

89,0

[REST]

Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)}

100,0

95,1

94,6

136,8

102,2

[REST]

Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)}

100,0

193,3

137,8

26,7

136,7

[REST]

Participação das Importações - Origem sob Análise {C1/(A+B+C)}

100,0

511,1

700,0

33,3

2122,2

[REST]

Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)}

100,0

177,2

108,2

25,7

32,8

[REST]

Consumo Nacional Aparente (CNA)

CNA {A+B+C+D+E}

100,0

98,5

132,3

100,5

104,6

[REST]

Variação

-

(1,6%)

34,3%

(24,0%)

4,1%

+ 4,6%

D. Consumo Cativo

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

-

65,1%

(40,3%)

(17,5%)

46,3%

+ 19,0%

E. Industrialização p/ Terceiros (Tolling)

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

-

(100,0%)

-

-

-

+ 25,6%

Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)

Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)}

100,0

73,9

94,9

114,4

87,7

[REST]

Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)}

100,0

190,9

143,6

27,9

135,2

[REST]

Participação das Importações - Origem sob análise {C1/(A+B+C+D+E)}

100,0

512,5

750,0

37,5

2150,0

[REST]

Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)}

100,0

174,5

112,7

26,8

31,9

[REST]

Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)}

100,0

166,7

73,7

80,7

112,3

[REST]

Participação do Tolling {E/(A+B+C+D+E)}

100,0

-

-

-

123,1

[REST]

Representatividade das Importações da Origem sob Análise

Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)}

100,0

511,1

700,0

33,3

2122,2

[REST]

Variação

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)}

100,0

512,5

750,0

37,5

2150,0

[REST]

Variação

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Participação nas Importações Totais {C1/C}

100,0

272,9

527,1

150,0

1614,6

[REST]

Variação

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}

100,0

83,7

129,1

118,6

91,1

[REST]

Variação

-

(16,3%)

54,2%

(8,1%)

(23,2%)

(8,9%)

F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica

100,0

77,3

121,9

114,1

90,1

[REST]

Variação

-

(22,7%)

57,7%

(6,4%)

(21,0%)

(9,9%)

F2. Volume de Produção - Outras Empresas

100,0

94,5

141,4

126,3

92,7

[REST]

Variação

-

(5,5%)

49,5%

(10,7%)

(26,6%)

(7,3%)

Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F}

100,0

614,3

785,7

42,9

2528,6

[REST]

Variação

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Fonte: RFB e Indústria Doméstica.

Elaboração: DECOM.

257. Observou-se diminuição do mercado brasileiro de 2,8% entre P1 e P2 e aumento da ordem de 42,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 24,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 1,4%. Ao se considerar todo o período de análise, nota-se expansão de 3,1% no mercado brasileiro de anidrido ftálico em P5 em comparação com P1, mormente em virtude do crescimento do volume das importações da origem investigada, que superaram as quedas nas vendas internas da indústria doméstica e das importações das demais origens.

258. Observou-se que o indicador de participação da origem investigada no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação da origem investigada no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

259. Para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) do anidrido ftálico, foram consideradas além das quantidades vendidas no mercado interno reportadas pela indústria doméstica, líquidas de devoluções, e as quantidades importadas totais, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, o consumo cativo e a industrialização para terceiros (tolling).

260. Ressalta-se que as vendas internas de anidrido ftálico da indústria doméstica apresentadas na tabela anterior incluem apenas as vendas de fabricação própria.

261. O consumo cativo de anidrido ftálico, [CONFIDENCIAL], apresentou as seguintes variações: +65,1% (de P1 a P2), -40,3% (de P2 a P3), -17,5% (de P3 a P4), e +46,3% (de P4 a P5). Considerando todo o período (P1 a P5), houve crescimento de 19,0%.

262. Em relação à industrialização para terceiros (tolling), a Petrom informou que realiza esse serviço para a [CONFIDENCIAL]. Nessa operação, [CONFIDENCIAL]. Cabe ressaltar que no período completo (P1 a P5), [CONFIDENCIAL].

263. O consumo nacional aparente de anidrido ftálico apresentou o seguinte comportamento: redução de 1,6%, de P1 a P2; crescimento de 34,3%, de P2 a P3; queda de 24,0%, de P3 para P4; e aumento de 4,1%, de P4 para P5. Ao analisar os extremos da série (P1 a P5), observou-se um crescimento do consumo nacional aparente de 4,6%.

264. Levando-se em conta a participação do volume importado da origem investigada em relação ao volume total importado, constataram-se elevações sucessivas, com exceção de P4. As importações investigadas representaram [RESTRITO] % do total importado em P1, [RESTRITO] % em P2, [RESTRITO] % em P3, [RESTRITO] % em P4 e [RESTRITO] % em P5. Assim, de P1 a P5, verificou-se um acréscimo de [RESTRITO] p.p. na participação da origem investigada no total importado pelo Brasil.

265. Já a participação das importações investigadas no consumo nacional aparente, considerado o tolling, teve comportamento semelhante: [RESTRITO] p.p., de P1 a P2; [RESTRITO] p.p., de P2 a P3; [RESTRITO] p.p., de P3 a P4; e [RESTRITO] p.p., de P4 a P5. Considerando todo o período (P1 a P5), a participação das importações investigadas no consumo nacional aparente cresceu [RESTRITO] p.p.

266. Observou-se que a relação entre as importações investigadas e a produção nacional cresceu ao longo de todo o período investigado, exceto no período de P3 a P4 ([RESTRITO] p.p.): [RESTRITO] p.p. (de P1 a P2); [RESTRITO] p.p. (de P2 a P3); e [RESTRITO] p.p. (de P4 a P5). Assim, ao se considerar todo o período de análise, essa relação, que era de [RESTRITO] % em P1, passou a [RESTRITO] % em P5, representando aumento acumulado de [RESTRITO] p.p.

5.3. Da conclusão a respeito das importações

268. No período de investigação de dano, as importações a preços de dumping cresceram significativamente:

a) em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO] t em P5 (aumento de [RESTRITO] t), equivalente a aumento de 2.175,6%;

b) relativamente ao mercado brasileiro, dado que a participação dessas importações passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5;

c) relativamente ao consumo nacional aparente, dado que a participação dessas importações passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5;

d) em relação à produção nacional, pois, em P1, representavam [RESTRITO] % desta produção e em P5 já correspondiam a [RESTRITO] % do volume total produzido no País.

269. Diante desse quadro, constatou-se aumento substancial das importações a preços de dumping, tanto em termos absolutos quanto em relação à produção nacional, ao mercado brasileiro e ao consumo nacional aparente.

270. Além disso, as importações alegadamente objeto de dumping foram realizadas a preço CIF mais baixo que o preço CIF das importações brasileiras das demais origens em três dos cinco períodos analisados, com exceção de P1 e P4.

6. DO DANO

271. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto n o 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços de dumping, no seu efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.

272. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação preliminar da investigação, considerou-se o período de julho de 2022 a junho de 2023.

6.1. Dos indicadores da indústria doméstica

273. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto n o 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de anidrido ftálico da Petrom, responsável por 62,0% da produção do produto similar fabricado no Brasil em P5, conforme informações contidas no item 1.4. Dessa forma, os indicadores considerados refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.

274. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.

275. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela peticionária, os valores correntes foram atualizados com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG) - Produtos Industriais, da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .

276. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.

277. Cabe ressaltar também que os indicadores apresentados a seguir já incorporam os resultados obtidos em decorrência da verificação in loco realizada na empresa Petrom.