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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158439

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23390.000932/2020-63.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 81652024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 09.082.745/0001-11 - THERMOQUALITY SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EFARMACEUTICOS, QUALIFICAÇÃO E CALIBRAÇÃO LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO, Valor: R$ 48.699,00 (quarenta e oito mil e seiscentos e noventa e nove reais) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade à hipótese de contratação direta prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Diretor Geral. Natal/RN, 08 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º Termo Aditivo ao CT Nº 38/2023 - SEI Nº 01278.2024-8. CONTRATADA: Guapore Containers LTDA, CNPJ sob o nº 03.709.445/0001-33. OBJETO: Acréscimo no valor do contrato de R$ 64.125,00, equivalente ao percentual de 11,08% do valor atualizado do Contrato nº 38/2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Claudia Sabadine da Silva Pinto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 650/2023 - UASG 393027

Nº Processo: 50605004874202308. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR - 116/BA, segmento km 155,10 - km 277,10 sobre jurisdição de Euclides da Cunha (BA) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres Nimbus, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-00650-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIASGnet - 08/03/2024) 393027-39252-2024NE800010
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 535/2019

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. INSTRUMENTO: Rescisão Unilateral ao Contrato de Permissão Especial de Uso n° 535/2019. DA RESCISÃO: O PERMISSOR, por decisão unilateral, resolve rescindir, como rescindido têm de pleno direito, o contrato de permissão especial de uso nº 535/2019, celebrado na data de 08/08/2019 publicado no DOU, seção 3, em 29/08/2019, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio da rodovia federal BR-116/CE; Trecho: FORTALEZA (AVENIDA 13 DE MAIO) a DIV CE/PE; SNV: 116BCE0015, Subtrecho: FORTALEZA (AVENIDA 13 DE MAIO) ao Entr. AV. JORNALISTA TOMÁZ COELHO; com ocupação longitudinal no segmento entre o km 7,0 e o km 8,0, lado esquerdo, com extensão total de 258,81 m por 1,15 m de largura, totalizando uma área ocupada de 297,63 m² (duzentos e noventa e sete vírgula sessenta e três metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão unilateral e ex ofício, ampara-se nos literais termos de condição resolutiva taxativamente estabelecida na CLÁUSULA DÉCIMA-SÉTIMA da avença contratual firmada entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB). EFICÁCIA: O presente contrato terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no DOU. PROCESSO: 50603.001340/2018-74. DATA DA ASSINATURA: 26.02.2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 7/6SIPOA/2024

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4° da Lei n° 9.784/1999 e artigo 103, § 2°, e 106 do Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à(s) infração(ões) ao Decreto 6.296/2007:

NUTRAN NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, CNPJ 16.837.302/0001-59, Termo de Julgamento em 1a Instância n° 0094/6SIPOA/2024, de 02/02/2024, Processo n° 03853.000215/2023-82.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza
Aviso de Penalidade

Especie: Processo 21173.000785/2023-11.

A Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ: 00.348.003/0025-98) comunica que aplicou à empresa Onix Construção e Serviços de Terceirização Ltda - EPP (CNPJ: 40.934.903/0001-64) a penalidade de MULTA, no valor de R$7.467,28, por deixar de cumprir o Item 43, subcláusula 7.1, da Claúsula Sétima do contrato firmado, pois deixou de apresentar no prazo o PPRA, o PCMSO, o LTI, o LTP e o ASO.

JOÃO FLÁVIO VELOSO SILVA

Chefe-Geral
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 23/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de ginecologia e obstetrícia, com carga horária de 6 (seis) horas semanais, para atuação na Unidade Básica de Saúde do Município de Floreal, de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Fica determinado o dia 22 de Março de 2024, até às 08:00, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, na forma do Edital. O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Ver. Vitaliano De Grande, nº 335 - Centro - Floreal (SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, fone: Pinhais/PR (42) 3026 4550, e-mail: contato@bnc.org.br.

Floreal/SP, 8 de Março de 2024.

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759032537202376. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos manipulados (dapsona 100mg cap e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/03/2024) 155902-26443-2024NE888888
extrato de contrato

Pregão Presencial nº 003/2023 Processo de Licitação nº 003/2023

Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes

Contratado - Hudson José Bittencourt Minin - ME. Objeto - Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato nº 020/2023 celebrado entre as partes para prestação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do Município de Guararapes e vice-versa (Linha 11), e tem por finalidade, prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor. Nº - 012/2024. Valor - R$ 8,76/Km rodado. Assinado em 29 de fevereiro de 2024. Vigência - 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025
RETIFICAÇÃO

Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 44 no dia 05/03/2024, Seção 3, Página 29, referente a numeração do Acordo de Cooperação Técnica,

Onde se lê: Nº 18263880/2021,

Leia-se: Nº 202200454/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 00000.000419/2020-00.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quinta (da vigência). Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

MONIA APARECIDA DA SILVA

XXX.446.486-XX

88881.917906/2023-01

PDPG-POSDOC 1396/2024

36.000,00

DE: 05/03/2024 A: 28/02/2026

2023NE005241 (C)

LORENA LUCIA COSTA LADEIRA

XXX.373.713-XX

88881.939631/2024-01

PREMIO 1391/2024

31.200,00

DE: 05/03/2024 A: 07/01/2025

2024NE000288 (C)

DEBORAH GUERRA BARROSO

XXX.202.026-XX

88881.926870/2023-01

PROEXT-PG 1388/2024

176.800,00

DE: 05/03/2024 A: 31/10/2026

2023NE005858 (C)

PATRICIA MIE MATSUO

XXX.688.788-XX

88881.940572/2024-01

PREMIO 1395/2024

31.200,00

DE: 05/03/2024 A: 15/01/2025

2024NE000287 (C)

SUZANE WEBER DA SILVA

XXX.235.160-XX

88881.899125/2023-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1390/2024

25.000,00

DE: 05/03/2024 A: 01/02/2026

2023NE004855 (C)

THAIS CORREIA COSTA

XXX.015.048-XX

88881.939641/2024-01

PREMIO 1399/2024

31.200,00

DE: 05/03/2024 A: 07/01/2025

2024NE000289 (C)

LUCIANO MATOS QUEIROZ

XXX.548.145-XX

88881.939763/2024-01

PDPG-POSDOC 1394/2024

36.000,00

DE: 05/03/2024 A: 28/02/2026

2024NE000314 (C)

LUCIMARA RETT

XXX.650.448-XX

88881.930946/2023-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1398/2024

50.000,00

DE: 05/03/2024 A: 28/02/2027

2023NE006738 (C)

SILVANA SA DE CARVALHO

XXX.261.835-XX

88881.927408/2023-01

PROEXT-PG 1397/2024

80.000,00

DE: 05/03/2024 A: 31/10/2026

2023NE005939 (C)

VANESCA KORASAKI

XXX.457.059-XX

88881.927411/2023-01

PROEXT-PG 1400/2024

130.900,00

DE: 05/03/2024 A: 31/10/2026

2023NE005950 (C)

ROBERTO SANTOS INOUE

XXX.478.011-XX

88881.941890/2024-01

PDPG-POSDOC 1401/2024

36.000,00

DE: 05/03/2024 A: 28/06/2026

2024NE000312 (C)

GLAUCIANA ALVES TELES

XXX.623.153-XX

88881.940898/2024-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1393/2024

25.000,00

DE: 05/03/2024 A: 28/02/2027

2024NE000315 (C)

HELCIO SILVA DOS SANTOS

XXX.450.503-XX

88881.939761/2024-01

PDPG-POSDOC 1387/2024

36.000,00

DE: 05/03/2024 A: 28/02/2026

2024NE000309 (C)

SHEILA COELHO RAMALHO VASCONCELOS MORAIS

XXX.554.414-XX

88881.930761/2023-01

PDPG-POSDOC 1389/2024

48.000,00

DE: 05/03/2024 A: 28/02/2026

2023NE006752 (C)

LUIZ ALEX SILVA SARAIVA

XXX.137.755-XX

88881.922678/2023-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1392/2024

25.000,00

DE: 05/03/2024 A: 30/04/2027

2023NE005549 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

LIA MARIS ORTH RITTER ANTIQUEIRA

XXX.408.739-XX

88881.893095/2023-01

PDPG-POSDOC 1955/2023

DE: 28/02/2026 PARA: 06/03/2024

06/03/2024

FREDERICO GADELHA GUIMARAES

XXX.660.966-XX

88881.844736/2023-01

PROEX 1310/2023

DE: 30/04/2024 PARA: 05/03/2024

05/03/2024

YARA CRISTINA DE PAIVA MAIA

XXX.811.136-XX

88881.844772/2023-01

PROEX 1198/2023

DE: 30/04/2024 PARA: 05/03/2024

05/03/2024

DANIEL KNEBEL BAGGIO

XXX.734.650-XX

88881.877958/2023-01

PROAP 1715/2023

DE: 30/04/2024 PARA: 01/03/2024

05/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

LIA MARIS ORTH RITTER ANTIQUEIRA

XXX.408.739-XX

88881.893095/2023-01

PDPG-POSDOC 1955/2023

DE: 36.000,00 PARA: 24.000,00

06/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

NICOLAS BRUNO MAILLARD

XXX.881.110-XX

88881.928044/2023-01

CRES-5 3057/2023

1/2024

DE: 433.500,00 PARA: 509.924,00

06/03/2024

2024NE000383 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 005/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E LAURIANY GIESY BABILON DE SOUZA.

OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato, prorrogando-o até o dia 14 de SETEMBRO de 2024, conforme processo nº 23186.000612/2023-71. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública, destinada aquisição de gêneros alimentícios advindos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir do dia 04/03/2024 a 25/03/2024 das 08h às 12hs na sala do Setor de Licitações, localizado na Rua Francisco de Sales Maia, 23, Centro. A sessão para CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO será realizada no dia 26/03/2024 às 09h, no endereço acima citado. Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Publica nº 0001/2024, que poderá ser acessado no endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes, através do e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com ou na sala da CPL.

Princesa Isabel, 29 de fevereiro de 2024.

ANA PAULA NUNES DA SILVA

Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 64090.010570/2022-42.

Inexigibilidade. Nº 116/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 09.409.469/0001-53 - GR GOMES & RENCK RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de diagnóstico por imagem. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130056

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 21028.009498/2021-71.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação de preços da cct/2024, registrada no mte sob o n.º,mg000336/2024 e

efetuar o pagamento do retroativo da repactuação do período de 01/01/2024 a 29/02/2024.. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.266,56. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 63129.003860/2023-73, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da MARINHA DO BRASIL (MB), neste ato representada pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE REMO (CBR). Objeto: fomentar a prática da modalidade Remo Costal nos projetos de base, capacitar profissionais técnicos do CEFAN e desenvolver e detectar novos talentos esportivos para o alto rendimento. VIGÊNCIA: 18/01/2024 a 18/01/2026.

Assinatura: 18/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32.400/2022-002/02

Processo Licitatório nº: 63129.001959/2021-79 - Pregão Eletrônico nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES - CNPJ 00.394.502/0129-08. Contratada: TOTAL-SERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 13.334.753/0001-85. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 32400/2022-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor mensal da contratação: R$ 24.171,08. Valor anual da Contratação: R$ 290.052,96. Data de Assinatura: 03/01/2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Contratante: Município de lindoeste, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no Cnpj 80.881.915/0001-92, localizado na avenida Marechal Candido Rondon, representado pelo prefeito sr. Silvio de Souza.

Contratado: Plano Engenharia EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no Cnpj 20.602.725/0001-20, com endereço Rua Barao do rio branco, 4350, Marchense, Realeza, estado do Paraná, representado pelo Sr, Carlos Eduardo Vendel.

Objeto: Contratação de empresa especializado para Construção de 669,61 metros quadrados, do centro Cultural Municipal.

Valor total: R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), Prazo de execução 11(onze) meses, Vigencia do contrato 13(treze) meses. Assinaturas: Silvio de Souza e Carlos Eduardo Vendel. Lindoeste, 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32.400/2022-001/02

Processo Licitatório nº: 63129.002015/2021-19 - Pregão Eletrônico nº 4/2021. Contratante: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES - CNPJ 00.394.502/0129-08. Contratada: PALAZZO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP, CNPJ 29.722.451/0001-14. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 32400/2022-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2024 a 10/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, em conformidade com o item 2.3 do Contrato originário. Valor mensal da contratação: R$ 61.074,97. Valor anual da Contratação: R$ 732.899,64. Data de Assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2024/0025. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Amanco Wavin - Mexichem Brasil Industria de Transformação

Plástica Ltda. Objeto: Execução do projeto "Projeto InPPE - Injeção de peças plásticas com paredes espessas". Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2026. Data de assinatura: 07/03/2023. Processo UFSC: 23080.078850/2023-71. Entidades. Assinam: Adriano Perboni e Julia Fabian Marques Gamba, pela Amanco Wavin e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

PEFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - Processo Licitarório: Nº 022/2023.

Objeto:Aquisição de 01 (um) Aquisição de trator agrícola, para atender o CONVÊNIO /MAPA Nº 945331/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 051733/2023, firmado entre o Município dos Palmares e o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Empresas vencedoras valor total: R$ 224.900,00(duzentos e vinte e quatro mil e novecentos reais):BROSS DIESEL E PESADOS LTDA(35979465000110) com os lotes: 1 no valor total de R$ 224.900,00 (duzentos e vinte e quatro mil e novecentos reais).

Palmares, 8 de janeiro de 2024.

Diego da Silva e Pereiral Gomes

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2023

PEFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES - O MUNICIPIO DE PALMARES- PALMARES-PE, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023, Processo Licitatório nº 022/2023 finalizado segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 às 12:16, objeto: Aquisição de 01 (um) Aquisição de trator agrícola, para atender o CONVÊNIO /MAPA Nº 945331/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 051733/2023, firmado entre o Município dos Palmares e o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Ficando homologadas as seguintes propostas:BROSS DIESEL E PESADOS LTDA(35979465000110) com o lote 1 no valor de R$ 224.900,00 (duzentos e vinte e quatro mil e novecentos reais).

Palmares, 15 de janeiro de 2024.

José Bartolomeu de Almeida Melo Junior

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 005-2024 - PMP, Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola, para atender o CONVÊNIO /MAPA Nº 945331/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 051733/2023, firmado entre o Município dos Palmares e o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA.

CONTRATADA: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 35.979.465/0001-10.

VALOR DO CONTRATO: R$ 224.900,00

VIGENCIA DO CONTRATO: 06 (SEIS) meses. Palmares, 1 de março de 2024.

José Bartolomeu de Almeida Melo Junior Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 20526.000826/2022-31.

Dispensa. Nº 36/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 13.003.072/0001-34 - ITACOLOMI COMUNICACAO LTDA.. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 19/04/2024 a 18/04/2025. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318,80. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 08129.007022/2019-84.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para a realização de leilão de bens imóveis - área de abrangência: Distrito Federal, especificamente: a) QNN 07 conjunto "c" casa 41 setor "o"; b) QNO 17 conjunto "17" casa 02 setor "o", com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 200115

Nº Processo: 08656.097160/2020-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 30.755.879/0001-42 - J.L GUINCHOS E TRANSPORTE EIRELI. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 03/2021 celebrado entre a união, por intermédio da superintendência da polícia rodoviária federal em minas gerais, e a empresa jl guinchos e tranportes eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº 30.755.879/0001-42, referente à contratação de "serviços de remoção e guarda de veículos de terceiros ". Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Especie: Termo de Permissão de Uso n 63129.000334/2024-32. Usuário: CAFT - CENTRO DE AVALIAÇÃO FÍSICA E TREINAMENTO CNPJ: 39.521.505/0001-37. Objeto: Permissão onerosa de utilização temporária de instalações do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) para aplicação do exame de capacitação do concurso da Transpetro, no dia 3 de fevereiro de 2024. Valor: R$15.262,88 (quinze mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). VIGêNCIA: 03/02/2024.

Assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.003654/2022-90.

Pregão Nº 1077/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 03.237.583/0064-40 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para instalação e fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp), incluindo conversão de equipamentos, instalação de cilindros e fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp) a granel em regime de comodato, nas dependências do hospital universitário gaffrée e guinle, coordenado pela empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 169.740,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 56/2023 - UASG 765720

Número do Contrato: 56/2019.

Nº Processo: 63148.001013/2019-60.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Refere-se ao reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sexta do contrato inicial. Fundamento legal: parágrafo 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e art. 53 da in nº 05/2017.. Vigência: 01/12/2019 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.333,76. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP

Lei 14.133/2021

MODO DE DISPUTA: ABERTO

Processo Administrativo nº: 11/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024-SRP, do tipo menor preço por item, visando Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio hospitalar medicinal, com entrega parcelada, empréstimo do cilindro, que serão utilizados no âmbito de atuação do Fundo Municipal de Saúde deste município no Sistema Único de Saúde (SUS), NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 13/03/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 21/03/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.

Isabela Abreu Silva

Pregoeira Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160078

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64155.015937/2021-31.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda - vigência - visando prorrogar o contrato pelo período adicional de 12 (doze) meses.pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12(doze) meses, com início na data de 16 de março de 2024 e término na data de 15 de março de 2025, em conformidade com o inciso i do artigo 57 da lei 8.666/93 e cláusula segunda do contrato.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.838,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536025496202386. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Fresas Cirurugicas, compatíveis com o Aparelho Perfurador Ósseo das marcas: Macom, Driller e Stryker, em Regime de Consignação para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 08/03/2024) 155022-15233-2024NE800008
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo de Cooperação Técnica e Financeira 64206, registrado sob o nº0092/2018 e celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB; e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI; CNPJ nº03.848.688/0001-52; para a realização de programas de desenvolvimento pessoal; Amparo legal: art.27, § 3º da Lei nº 13.303/2016; processo nº 18750.000714/2017-57; prorrogado por 12 meses, com vigência até 01/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 2322000008202462. Objeto: Aquisição de Material Bibliográfico. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Oeste 350, Parque União - Iporá/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

IRINEIA MARTINS DA SILVA

Gerente de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 08/03/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160146

Nº Processo: 64297001491202496. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para o serviço comum de engenharia para reparação da área de lazer do Cmdo da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal (1ª fase). Reparação das piscinas e quadras poliesportivas, localizado na Rua Firmo de Matos, 807, Centro, Corumbá-MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Centro - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE MINAS BAPTISTA

Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pantanal

(SIASGnet - 08/03/2024) 160146-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160289

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64283.003132/2021-00.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo do contrato no 09/2021-cep/fdc, para a contratação de serviços de conexão entre duas localidades (ponto a ponto)

para o transporte de quaisquer tipos de dados em camada 2 (layer 2) - conhecidos (termo aditivo no 02/2023 ao contrato no 09/2021-cep/fdc pág 1/3)comercialmente como lan to lan, utilizando a rede de fibra óptica fim a fim da

contratada e conexão dedicada e de alta disponibilidade à internet, com capacidade de banda, disponibilidade garantida, estando os pontos localizados nos estados do rio de janeiro,

espírito santo, minas gerais (cidade de belo horizonte) e são paulo (cidade de são paulo), permitindo a integração e acesso aos serviços de tic disponibilizados na rede estratégica de

telecomunicações do exército (ebnet), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.580,48. Data de Assinatura: 13/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e notificação para alegações finais de sindicância, a qual configura como sindicado. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias corridos da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Plácido Gomes Alves Junior (CPF: xxx.xxx.463-96, Protocolo: NUP 64061.000554/2024-51).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

Esta publicação anula a publicação anterior, feita no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 Nº44 página 23, quarta-feira, 5 de março de 2024.

Palmas - TO, 8 de março de 2024.

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 25389.100057/2019-40.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução. Vigência: 08/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.002.846,47. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.003621/2024-30. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa B K DE ANDRADE PARENTONI SENRA SERVIÇOS DE ENGENHARIA (concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Brissa Karoliny de Andrade Parentoni Senra, Representantes. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 06/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0009354-09.2023. Objeto: Registro de Preços para confecção de camisetas (gola careca), camisas (gola polo) e bonés, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/03/2024) 70004-05606-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de pá carregadeira compacta, do tipo menor preço por item. Abertura: 22/03/2024, às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.

Erechim, 8 de março de 2024.

Carlos Alberto Bordin

Presidente
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica

Parte: EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A - PPSA. CNPJ: n° 18.738.727/0002-17. Objeto: estabelecimento de regras entre as PARTES para fins de intercâmbio dos dados e informações estritamente necessários ao desenvolvimento das atividades das PARTES; e elaboração de estudos, conjuntos ou não, resguardadas as competências das instituições.

Fundamento: art. 5º, § 2º, IV do Estatuto Social da EPE. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2029. Assinatura: 27/02/2024. A íntegra do acordo está disponível em: www.epe.gov.br/pt/acesso-a-informacao/acordos-operacionais .
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024

INTERESSE DE CONTRATAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024

(Processo Administrativo n.º 16/2024)

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público o interesse em obter propostas de MENOR PREÇO POR ITEM, de eventuais interessadas, selecionando a mais vantajosa com a intenção de contratação, mediante a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para Prestação de serviço de confecção de material gráfico, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins/TO, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência.

A proposta e documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica, devem ser entregues até o prazo de manifestação de interesse previsto: PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 15/03/2023, até às 13:00 horas.

Maiores informações na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07:00 às 13:00 horas, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, ou pelo telefone: (63) 99134-2434.

Termo de Referência poderá ser acessado pelo site da prefeitura de Divinópolis do Tocantins

Divinópolis do Tocantins - TO, 8 de março de 2024.

Diusleia Mota Pinto

Gestora do FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23035.000650/2024-39.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.

Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de controle de pragas, incluindo desinsetização, desratização e dedetização em geral, para o campus currais novos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 3.346,57. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158423

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23157.003326/2022-24.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, e reajustar os valores do contrato, com base na aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (4,68%). Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.125,79. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 4279.038455/2023-15

Por determinação do §4 do art. 22, Portaria n° 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Srª DELZUITA VIEIRA CARVALHO (CPF xxx.754.xxx-87) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria Nr 101 - SIND - Dano - Aux PFP2- Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 24 de julho de 2023, do Comandante da 1ª Região Militar por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista civil CENILIA CIRILO VIEIRA -MATRICULA:01242016 após seu falecimento em 01 de setembro de 2019. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição desindicada, no dia 21 de março de 2024, as 09:30 horas, na Seção de Arquivo do Serviço de Veteranos e Pensionistas do Comando da 1ª Região Militar (Térreo),situada no Palácio Duque de Caxias, Praça Duque de Caxias nº 25 - Centro - Rio de Janeiro/RJ- CEP: 20.221-260, Tel: 2519-5000 (ramal 5859), que tem como encarregado o Cap QAO R1EDUARDO NUNES DE MORAIS.

EDUARDO NUNES DE MORAIS - Cap QAO

Sindicante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160109

Nº Processo: 64378.000791/2024-58.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: 4ª COMPANHIA DE COMUNICACOES LEVE DE MONTANHA.

Contratado: 02.623.259/0001-14 - MARIA CECILIA DOS SANTOS - ME. Objeto: Serviço de lavanderia compreendendo as atividades de lavar, secar, passar, apanhar e entregar peças de roupas diversas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64279.038455/2023-15

Por determinação do §4 doart. 22, Portaria n° 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Srª DANIELA ALVES DOS SANTOS MARTINS encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria Nr 101 - SIND - Dano - Aux PFP2- Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 24 de julho de 2023,do Comandante da 1ª Região Militar, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista civil CENILIA CIRILO VIEIRA - MATRICULA: 01242016, após seu falecimento em 01 de setembro de 2019. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 21 de março de2024, as 10:30 horas, na Seção de Arquivo do Serviço de Veteranos e Pensionistas do Comando da 1ª Região Militar (Térreo), situada no Palácio Duque de Caxias, Praça Duque de Caxias nº 25-Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.221-260, Tel: 2519-5000 (ramal 5859), que tem com o encarregado o Cap QAO R1 EDUARDO NUNES DE MORAIS.

EDUARDO NUNES DE MORAIS - Cap QAO

Sindicante
Extrato Convênio de Concessão de Estágio

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ 00.348.003/0013-54; Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, CNPJ 29.427.465/0001-05; Objeto: Concessão de estágio de complementação educacional. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 07/03/2024; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de Administração, Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral pela Embrapa Gado de Leite, Roberto de Souza Rodrigues, Reitor da UFRRJ.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 9/2024, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 1/2024, assinado em 7/03/2024; firmado com a empresa Implanta Informática Ltda; Objeto: fornecimento, treinamento, implantação, manutenção e prestação de suporte técnico de Portal de Transparência através da cessão do direito de uso e com licenças ilimitadas para acesso simultâneo ao sistema para o Confea, Base legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002; Vigência de 12 (doze) meses; Valor global estimado do contrato R$ 58.244,80; Nota de empenho nº 344/2024; Processo SEI Nº 00.003153/2023-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:2º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2022, a empresa Blue Eye Soluções em Tecnologia LTDA, assinado aos 07/03/2024; Objeto: prorrogar, pelo período de mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência e de execução do Contrato; Amparo: Lei nº 8666/93; Valor global do Aditivo R$ 833.694,28; Nota de empenho nº 346/2024; Processo SEI nº 00.006173/2022-55.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte Centro-Oeste do INSS, constituída pela Portaria SRNCO/INSS Nº 21, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Erothildes Thomazia da Silva CPF: ***.152.821-**, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional maria.brigida@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.049070/2024-77, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

MARIA BRIGIDA SOUZA OLIVEIRA

Presidente da CTTCE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215000464202457. Objeto: Aquisição de Equipamentos/Aparelhos médico-hospitalares, odontológicos e farmacêuticos, entre outros, para o Hospital de Aeronáutica de Belém, nos termos (descrição detalhada) da tabela do anexo A, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/03/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2023 - UASG 160501

Nº Processo: 64615005501202331. Objeto: Exploração para um arrendamento de casa de chá (Bomboniere, Cafeteria e Lanchonete).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/03/2024) 160501-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-033.921/2023-7; b)Espécie: 7º TA ao CT nº 38/2019, firmado em 05/03/2024, entre o TCU e a empresa CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA; c)Objeto: prorrogação até 30/09/2024; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 8.012.346,12; f)NE: 2024NE000223; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Orlando Lamounier Paraíso Junior.
despacho de 7 de março de 2023

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO por INEXIGIBILIDADE, em conformidade ao disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal 8.666/93, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial no disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO, a DISPENSA DE LICITAÇÃO originada da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023-CREF15/PI.

Autorizo, em consequência, que se proceda à contratação, nos termos da justificativa expedida pela Comissão Temporária para Análise e Aquisição da Nova Sede do CREF/15, designada pela Portaria nº 01/2023/CREF15/PI, e autorização ratificada em reunião plenária ocorrida em 23 de fevereiro de 2024.

Objeto: Aquisição de imóvel para instalação da sede do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI.

PROPONENTE: DC REIS SILVA DOS SANTOS IMÓVEIS LTDA -CNPJ: 14.861.411/003-48

Valor Total: R$ 2.780.000,00 (dois milhões, setecentos e oitenta mil reais).

Fundamento Legal: Artigo. 24, Inciso X, da Lei Federal 8.666/93.

Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo nº 03/2023

Dotação orçamentária sob rubrica nº 6.2.2.1.01.02.013 - SEDE.

FRANCISCO BRAZ CRUZ FILHO

Presidente da CTAAP/CREF15

DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ

Presidente CREF15
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193110

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 02012.002614/2020-74.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA. Contratado: 34.028.316/0034-71 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais

12 meses. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.654,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534017678202301. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de insumos para determinações automatizadas de parâmetros da coagulação e hemostasia por metodologia mecânica ou mecânica e ótica (tempo de protrombina, tempo de tromboplastina parcial ativada e fibrinogênio), com cessão de 02 (dois) sistemas automatizados para a coagulação, incluindo manutenção preventiva, corretiva e assessoria técnica, para atender as necessidades do HUPES.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 08/03/2024) 155907-26443-2024NE800673