gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 105/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - Aquisição de equipamentos agrícolas conforme Termo de convênio Portaria 023-14/05/2024, Processo SGPe_SCC4853/2024 SAR (Aquisição de Implementos Agrícolas para o Município de Irani/SC, conforme descrições constantes no Anexo "I" do edital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 - Contratada: FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.313.733/0001-62, sediado(a) na Rua Projetada, s/nº Lote 04 Quadra 513 - Realeza/PR, CEP: 85770-000 - Item 01 - Distribuidor de calcário VALOR R$ 32.998,00 (trinta e dois mil novecentos e noventa e oito reais). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 - Contratada: FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 32.673.663/0001-63, com sede na Rua José Schimidt,nº1585 Sala C - São Martinho/RS, CEP: 98.690-000.- item 03 - Grade Arradora -VALOR R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 - Contratada: MANJATO TRATORES LTDA EPP, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 00.492.308/0001-00, com sede na Av. Comércio, 1496 -Santo Augusto - RS, CEP: 98.590-000 - Item 04 - Plataforma área Total- VALOR R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 - Contratada: PUMA MÁQUINAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 23.655.349/0001-67, com sede na Alameda marginal nº 45 Sala 01 Bairro Fidalgo - Monte Carmelo -MG, CEP: 38.500-000-Item 02- Ensiladeira colhedora de forragens- VALOR R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais) VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 127.698,00 (cento e vinte e sete mil seiscentos e noventa e oito reais), Validade: 31/12/2024. VANDERLEI CANCI - PREFEITO
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024/PMBG-MT

A Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT através da Secretaria Municipal de Finanças, torna público que será SUSPENSO o processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 007/2024, para correção do edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AMAZONAS NO BAIRRO JARDIM NOVA BARRA NORTE, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1618-2024/ SINFRA.NOVA DATA: A nova data para a sessão será divulgada posteriormente, mais informações na sede da Secretaria Municipal de Finanças, Setor de Licitação e Credenciamento sito à Rua Carajás, nº 420, Setor Sul - Barra do Garças-MT, ou poderão ser obtidas pelo no e-mail: licitacao@barradogarcas.mt.gov.br, pelo site: www.barradogarcas.mt.gov.br ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Finanças, Setor de Licitação e Credenciamento sito à Rua Carajás, nº 420, Setor Sul - Barra do Garças-MT.

Em 30 de julho de 2024.

DHELIKY NASCIMENTO MILHOMEM

Agente de Contratação
aviso de licitação

Concorrência nº 5/2024

Retificação I MUNICÍPIO DE IRANI - E6C90852B78241F6F0781979A2AA435A11AC2D8F PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2024

O MUNICÍPIO DE IRANI torna público, que fará Licitação na modalidade Concorrência objetivando a Concorrência para Contratação de empresa especializada, no regime de Empreitada Global para execução de serviços de reforma do Ginásio Municipal Modesto Tortelli que compreende a instalação de assentos esportivos, execução de instalações elétricas novas, limpeza e impermeabilização com manta asfáltica aplicada sobre a cobertura metálica, substituição de calhas e rufos metálicos, concerto de fissuras nas calhas de concreto e pintura internas e externa da edificação, de acordo com projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária anexos a este termo. Recebimento: até às 17:00hrs do dia 14/08/2024. Abertura: às 09:00hrs do dia 14/08/2024. Informações complementares: Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados na home page www.irani.sc.gov.br, link "Licitações". E demais informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira no Setor de Compras e Licitações na Prefeitura Municipal de Irani/SC - rua Eilirio de Gregori, n. 207, Centro - no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, pelo telefone: (49) 3432 3200, ou ainda pelo e-mail licitacao@irani.sc.gov.br. 30/07/2024.

Maria Inez de Bastiani

Gestora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 783800

Nº Processo: 63033001363202481. Objeto: Aquisição de defensas necessárias para atracação dos Navios na Base Naval de Natal, por Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 783800-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160005

Nº Processo: 64122003919202437. Objeto: Aquisição de carga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONAY SOUZA DINIZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 160005-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024-CPL/PMPBA

PROCESSO Nº 0262/2024-SEMSA/PMPBA. Ana Claudia Pimentel Costa, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais: Torna-se público que SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo nº 0262/2024-SEMSA/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 005/2024-CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, Art. 71 inciso IV, ADJUDICOU E HOMOLOGOU a licitação, Registro de Preços para aquisição de veículos (tipo Motocicleta) para atender a rede Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí/AP, tal aquisição dar-se-á no procedimento de registro de preço, conforme condições, HOMOLOGOU o objeto licitado em favor da Empresa: L P EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 35.470.233/0001-32 - ITEM: 01 R$ 599.950,00, em 30 de julho de 2024, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 71 pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 005/2024).

Ana Claudia Pimentel Costa

Secretária Municipal de Saúde/PMPBA
aviso de REVOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 17/2024

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; REVOGO o correspondente procedimento licitatório.

Justificativa: Razões de interesse público - motivo de conveniência e oportunidade.

Riacho de Santo Antônio - PB, 22 de Julho de 2024

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
aviso de REVOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 16/2024

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ELÉTRICO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; REVOGO o correspondente procedimento licitatório.

Justificativa: Razões de interesse público - motivo de conveniência e oportunidade.

Riacho de Santo Antônio - PB, 5 de Julho de 2024

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO N° 415/2024. CONTRATO Nº 001.2024.415.2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob no 18.217.640/0001-13, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/n, Centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Jackson Gonçalves Cantanhêde, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 10.686.600/0001-09, com sede na Rodovia MA 224 KM, no 10 Letra A - CEP 65440-000, São Benedito do Rio Preto/MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ODON FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR. Lei n° 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, conforme necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 302.416,66 (trezentos dois mil e quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Atividade: 08.243.0053.1053.0000 - IGD/SUAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e material permanente SubElemento: 48 - Veículos diversos Fonte: 1.665. ICATU/MA, 23 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044002869202441. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 160353-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759035439202391. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, sendo materiais para hemostasia (clipe de titanio medio (200) e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 30/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA INSTALAÇÃO DO NOVO APARELHO DE RAIO X, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modalidade: Dispensa de Licitação; Forma: Eletrônica; Tipo: Menor preço por item; Data de Abertura: 06 de agosto de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília/DF).

O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/dispensas, https://www.licitanet.com.br, e seplan3@araputanga.mt.gov.br.

Araputanga-MT, 30 de julho de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0002978-08.2024.4. Objeto: Fornecimento de refis para purificadores de água instalados na Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras e Licitações

(SIASGnet - 30/07/2024) 90018-00001-2023NE000019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.015200/2023-11.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 00.984.909/0001-21 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos (qs) da agricultura

familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 209.930,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO nº 9/2024

O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de maio de 2023, publicada no DOU de 05 de Junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, pela não manifestação ao ofício, a senhora Suellen Bezerra Silva, representante legal da empresa SUELLEN BEZERRA SILVA - SBS BRASIL, inscrita no CNPJ/MF sob nº CNPJ: 35.842.972/0001-08, e a intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por e-mail institucional: selog.dseiarj@saude.gov.br, defesa prévia nos autos do Processo nº 25032.000583/2024-16 que averigua possível descumprimento contratual, a que responde.

ISAAC DA SILVA PIYÃKO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160240

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64162.006243/2020-33.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos para prestação de serviços postais,

se tratando de serviços relacionados nos art. 9° e 27° da lei 6.538 de 1978( serviços de recebimento,

transporte e entrega, no território nacional e a expedição, para o exterior, de carta e

cartão-postal, correspondência agrupada; fabricação e emissão de selos e serviços de

telegrama).. Vigência: 23/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.280,23. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 257033

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25044.000195/2020-64.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 23.587.215/0001-56 - CIMENCOL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato com base no índice nacional de custos da construção - incc/fgv, no percentual de 3,26% (três vírgula vinte e seis por cento), passando do valor global de r$ 820.390,44 (oitocentos e vinte mil, trezentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos) para r$ 847.137,24 (oitocentos e quarenta e sete mil cento e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 12/02/2021 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.137,23. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 240/2022.

Nº Processo: 50622.001739/2022-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 42/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: 3º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, EM RAZÃO DA 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, INERENTE AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00240/2022-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, LOTE 4, NAS RODOVIAS BR-319/RO, BR-364/RO, BR-421/RO E BR-425/RO, TOTALIZANDO 806,50 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.599.414,65. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160021

Nº Processo: 64625003274202471. Objeto: Eventual aquisição de ferramentas e equipamentos de oficina para o Pq R Mnt/12 e Unidades Militares participantes do GCALC Manaus, visando à manutenção de 1º escalão das viaturas pertencentes as Organizações Militares da Amazônia Ocidental.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Coronel Teixeira, 1985 - Compensa i, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160021-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ATILA ALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 160021-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2024 EDITAL Nº 48/2024

O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 715/2023, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO ITEM. OBJETO: O objeto da presente licitação visa Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes oriundos de Emenda Parlamentar Federal n° 38030018, Proposta n° 11095923000123014/2023, para equipar as Unidades Básica de Saúde - UBS, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Inocência - MS, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência e neste Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 15 de agosto de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h30min do dia 15 de agosto de 2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041 ramal 207, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail licita@inocencia.ms.gov.br e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Publique-se.

Inocência/MS, 30 de julho de 2024.

BÁRBARA MALDONADO DOURADO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 257051

Nº Processo: 25063000869202345. Objeto: Aquisição de dietas, fórmulas de partida, seguimento, especializadas e complementos alimentares, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NORONHA DE ARAUJO

Chefe Recursos Logisticos Substituto

(SIASGnet - 30/07/2024) 257051-00001-2024NE111111
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 8/2024 - CPADG

A Exma. Sra. Juíza Federal Consultora Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 8/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 8/2024.

São Paulo, 30 de julho de 2024.

Alessandra de Medeiros Nogueira Reis
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381000097202420. Objeto: Contratação de serviço de calibração e qualificação de equipamentos da Fiocruz MG.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE DE CASTRO COIMBRA

Analista de Gestão em Saúde

(SIASGnet - 30/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.008591/2023-06.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 47.078.180/0001-98 - AF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 112.623,67. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.003970/2024-82.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 26.147.983/0001-87 - ASSOCIACAO DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO ECOLOGICO-AMBIENTAL DE SAO TIAGO E REGIAO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 18/07/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 64.508,14. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/221. Objeto: Aquisição de materiais para atender às demandas de diversos setores deste Tribunal, tais como, papel alumínio, cadeira de plástico em polipropileno, cola spray, saco plástico, claviculário, quadro magnético, martelo de juiz, copo de vidro para água, prato de sobremesa, xícara para café, caneta marca-texto, papel A3, pasta aba, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 30/07/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 257054

Nº Processo: 25066002310202320. Objeto: Contratação de serviços no fornecimento de hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche no município de Palmas/TO, conforme condições e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Qi 07, Alameda 19, Lote 01 - Edificio Work Center, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO SESAR LOPES BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/07/2024) 257054-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 160469

Nº Processo: 64571.001043/2023-15.

Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE.

Contratado: 03.902.136/0003-47 - CLINICA LUND DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: prestação de serviço especializado em nefrologia. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21223.000341/2023-35. Contrato nº 00004/2024. Pregão Eletrônico: 90001/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0474-97. Contratada: Evolue Serviços LTDA, CNPJ: 26.699.784/0001-81. Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Global: R$ 123.978,08. Data da assinatura: 29/07/2024. Nota de Empenho: 2024NE000086. Assinam pela Contratante: PABLO CABADAS MELO JUNIOR - Superintendente Regional e LEANDRO DE MORAIS MAIA - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LUCAS ALMEIDA REZENDE - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 927360. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA - ICAF-SC, CNPJ nº 78507811000170. Oficio nº 37 de 05 de julho de 2024

Solicitação de alteração da vigência contratual;

Viemos através desse fazer a solicitação de ampliação no prazo de execução do Termo de Fomento nº 927360/2022 ass. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 08/03/2025. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDER ANTONIO TOCHETTO, CPF nº ***.721.979-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo nº 039/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 016/2024. Objeto contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos, com e sem o emprego de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva e por empreitada por preço unitário, a ser contratado por 1 (um) ano, com possibilidade de prorrogações sucessivas por até 10 (DEZ) anos, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência (anexo I). EMPRESA: HAC SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ Nº 00.150.657/0001-35, localizada na Rua Joao Cavalcanti, nº 01, bairro Cruz do Reboucas, Igarassu/PE. Lotes: 1 e 2. Valor: R$935.489,28 (novecentos e trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos). EMPRESA: RODOVIARIA GRAVATAENSE LTDA. CNPJ Nº 07.803.353/0001-79, localizada na Rua Benedito Borges da Fonseca, nº 76, bairro Nossa Senhora das Gracas, Gravatá/PE. Lotes: 3 e 4. Valor: R$353.996,40 (trezentos e cinquenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). EMPRESA: NOVOS TEMPOS LOCACOES DE VEICULOS LTDA. CNPJ Nº 43.254.698/0001-84, localizada na Rua Marechal Rondon, nº 146, bairro Casa Forte, Recife/PE. Lotes: 5 e 7. Valor: R$213.847,44 (duzentos e treze mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). EMPRESA: LOC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 04.214.147/0001-35, localizada na Rua Jossiane Silva, nº 401, bairro Rosa Maria, Sao Cristovao/SE. Lote: 6. Valor: R$410.497,92 (quatrocentos e dez mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). Lotes Cancelados: 8, 9 e 10. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria de Administração comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor das empresas vencedoras em 30 de julho de 2024.

PAULA YONARA BARBOSA DE LIMA

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 30 de Julho de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00112/2022 - Sc Construcoes Eireli - CNPJ: 40.599.842/0001-26 - 6º Aditivo - acréscimo de R$ 30.102,04. ASSINATURA: 26.07.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160126

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 64080.011056/2022-43.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato de serviço de manutenção predial. Vigência: 15/02/2024 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.105,73. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 2º do Decreto nº 11.562, de 13 de junho de 2023, torna pública a realização de Audiência Pública com o tema "Interseccionalidade", que tem por finalidade promover um espaço para a participação da sociedade civil visando discutir as interseccionalidades na proteção de defensores e comunicadores de direitos humanos no Brasil, abordando as múltiplas formas de discriminação e violência que esses indivíduos enfrentam, e como essas interseções afetam sua vida e segurança.

A Audiência Pública será realizada no dia 7 de agosto de 2024, quarta-feira, das 13h às 19h, presencialmente, no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco A, Auditório Subsolo, Brasília/DF.

Além das manifestações na Audiência Pública, o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, por meio da Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, receberá documentos com contribuições fundamentadas e circunstanciadas, por meio eletrônico em formato texto, os quais deverão ser encaminhados para o endereço gttsalespimenta@mdh.gov.br até o dia 5 de agosto de 2024 às 14h.

O texto completo do Anexo a este Aviso de Audiência Pública e a documentação relativa ao objeto da Audiência Pública estarão disponíveis na página do MDHC na Internet - http://www.mdh.gov.br - e no endereço apresentado a seguir, a partir das 19h da data de publicação deste Aviso no Diário Oficial da União.

SAUS QD 5 Bloco A Edifício MultiBrasil

70070-050 Brasília/DF

Telefone: (61) 2027-3161

Endereço de e-mail: defensores@mdh.gov.br

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 029792/2023. Objeto: Prestação de serviço contínuo de silk screen para personalização de tapetes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/07/2024) 50001-00001-2024NE000017
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 08/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e LORENA ALVES LEITE. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 06/2023 a partir de 31/07/2024 com data de encerramento em 30/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23083.054389/2022-50.

Pregão. Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o contrato nº 10/2023, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "b" da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atendimento do disposto no art. 8-aº da lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, incluído pela lei nº 14.704 de 25 outubro de 2023, que dispõe sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guiaintérprete da língua brasileira de sinais (libras) e altera a carga horário desses profissionais. Fica alterada a carga horária de trabalho do posto de intérprete de libras, que passa de 44 horas semanais para 30 horas semanais. Vigência: 30/07/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.149.799,92. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48610201554202456. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional e móvel pessoal, com fornecimento de aparelhos em comodato.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO

Superintendente Adjunto

(SIASGnet - 30/07/2024) 323031-32305-2024NE900000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23083.032725/2017-46.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato 12/2021 em razão da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (cct rj000850/2023), de acordo com a cláusula sexta do referido contrato. Vigência: 12/07/2021 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.203.936,52. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160126

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 64080.011056/2022-43.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato de serviço de manutenção predial. Vigência: 05/05/2024 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.105,73. Data de Assinatura: 05/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160126

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 64080.011056/2022-43.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato de serviço de manutenção predial. Vigência: 19/07/2024 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.105,73. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 3/2024 - UASG 343010

Nº Processo: 01508.000504/2024-67.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR.

Contratado: 01.691.945/0001-60 - PARANAGUA SANEAMENTO S.A.. Objeto: Contratação serviços de abastecimento de água potável canalizada para a Fortaleza Nossa Senhora dos Prazeres, localizada na Ilha do Mel, município de Paranaguá/PR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a . Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 23116.013821/2023-17.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 43.081.244/0001-59 - ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 049/2023. Vigência: 05/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.359,06. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 154839

Nº Processo: 23517.000817/2024-49.

Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.

Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/07/2024 a . Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9027/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48610200127202451.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de eletrotécnica, sistemas de monitoramento e de telecomunicações no escritório central do rio de janeiro e bdep / urca da anp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 594.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EDITAL Nº 201, DE 30 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação N. 137, de 5 de abril de 2024, publicado no DOU em 08 de abril de 2024; o Edital de Homologação N. 97, de 6 de março de 2024, publicado no DOU em 07 de março de 2024; e o Edital de Abertura N. 189, de 13 de novembro de 2023, publicado no DOU em 17 de novembro de 2023, por incompatibilidade de horários entre os dois vínculos existentes e não interposição de recurso.

Edital de abertura N. 189, de 13 de novembro de 2023

Edital de homologação N. 97, de 6 de março de 2024

Professor Substituto - Auxiliar / 40h/semana - DISCIPLINA: Linguística, Letras e Artes/Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS

Candidato (a) Eliminado (a)

3ª Aprovada - Adriana Duarte dos Santos

JOSÉ DA COSTA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020002239202473. Objeto: Registro de preços para aquisição de Equipamento Autônomo de Proteção Respiratória (EAPR), para atender demanda da Secretaria Nacional de Segurança Pública e demais órgão participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Mj - Ed.sede 5.andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação Internacional..

MARCIO RIOS BEZERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/07/2024) 200331-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 940760. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL, CNPJ nº 93539153000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 159.000,00, Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940765. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PELOTAS, CNPJ nº 87455531000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 518.000,00, Valor de Contrapartida: 12.605,40, Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940792. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SERIO, CNPJ nº 94706033000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 474.900,00, Valor de Contrapartida: 236.150,00, Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 940812. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TORRES, CNPJ nº 87876801000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 335.000,00, Valor de Contrapartida: 750,00, Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 941159. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CRISTAL DO SUL, CNPJ nº 01610515000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 181.600,00, Valor de Contrapartida: 38.350,00, Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 901068. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO, CNPJ nº 88821079000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 252.333,33, Valor de Contrapartida: 152.333,33, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr Raquel Gomes Barreto de CPF 271.930.xxx-0x, atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca da abertura do Processo Administrativo nº 179 devido ao vencimento do seu Certificado de Registro, por não ter apresentado o requerimento de e a documentação para revalidação do registro conforme Art 65 do dereto 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º do art.22 da portaria 166-COLOG/CEX, de 22 de dezembro de 2023. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal. comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, apresentar Alegações finais a seu favor que possam ser atribuídas ao Processo Administrativo que ora se inicia, com a finalidade de Cancelamento de Registro, esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5 (cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação conforme art.24 da Lei nº 9784/99.

Em 31 de julho de 2024.

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

Comandante do 59 BI Mtz
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 901167. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA, CNPJ nº 88488366000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 698.000,00, Valor de Contrapartida: 220.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr Walter Torres Cunha de CPF 011.xxx.054-4x, atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca da abertura do Processo Administrativo nº 180 devido ao vencimento do seu Certificado de Registro, por não ter apresentado o requerimento de e a documentação para revalidação do registro conforme Art 65 do dereto 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º do art.22 da portaria 166-COLOG/CEX, de 22 de dezembro de 2023. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal. comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, apresentar Alegações finais a seu favor que possam ser atribuídas ao Processo Administrativo que ora se inicia, com a finalidade de Cancelamento de Registro, esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5 (cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação conforme art.24 da Lei nº 9784/99.

Em 31 de julho de 2024.

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

Comandante do 59 BI Mtz