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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de combustíveis destinados a frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 11/03/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 11/03/2024. TIPO: Maior Desconto. Informações: cplriacho2021@gmail.com. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br.

Riacho de Santana-RN, 26 de fevereiro de 2024

Samuel Ferreira Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados as Secretarias Municipais deste município. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 11/03/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 11/03/2024. TIPO: Menor Preço por item. Informações: cplriacho2021@gmail.com. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br.

Riacho de Santana-RN, 26 de fevereiro de 2024

Samuel Ferreira Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 34/2024

Objeto: Aquisição de mobiliários diversos, em atendimento ao SESI e ao SENAI. Data de abertura: 07/03/2024 às 14h00min. Edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 142/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências das Unidades Móveis SESI - Projeto NAVE ESPACIAL. Vencedor: R8 SOLUCOES EIRELI.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN SESI SENAI IEL nº 284/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Seguro de Vida em Grupo e Assistência Funeral.

Data de abertura: 05/03/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi ANULADO o Pregão Eletrônico n. 21/2023, relativo à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de intermediação do Programa de Estágio, para atuar como Agente de Integração. A Presidência do TRT4 determinou a anulação do certame por entender caracterizada a existência de vício insanável no Edital. Inteiro teor da decisão pode ser acessada na página deste TRT4 na internet.

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4PE/2024

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA SRP nº 004PE/2024, no dia 11 de março de 2023 às 14:00 (quatorze) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO O PROGRAMA ESPECIALISTAS NOS BAIRROS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA.

O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1039196.

São Gonçalo dos Campos - BA, 26 de fevereiro de 2024.

Vinicius Batista Mascarenhas

Pregoeiro
EDITAL Nº 220/2024-TCU/SEPROC, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 026.555/2020-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ALÍRIO DANTAS DE AZEVEDO FILHO, CPF: 178.961.345-00, do Acórdão 4941/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 20/6/2023, proferido no processo TC 026.555/2020-4, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 19/2/2024: R$ 4.814.870,50, em solidariedade com a Associação Cultural Jacuipense, CNPJ: 13.227.020/0001-41. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 40.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 008/2024. Tomada de Preços nº 005/2023. Processo nº 087/2023. Contratante: A Prefeitura. Contratado: Glidden Empreendimentos e Locacoes Eireli EPP, CREA 0000057361, CNPJ/MF 22.594.155/0001-36. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da acessibilidade na segunda parte da Rua Barão de Itambé, conforme Projeto básico. Dotação Orçamentária: 207001, 15.451.3008.1011.0000, 44905100. Valor: R$ 188.240,91. Vigência: 12 meses. Data: 31/01/2024.

Contrato nº 009/2024. Tomada de Preços nº 006/2023. Processo nº 088/2023. Contratante: A Prefeitura. Contratado: Proeng Construções e Consultorias Ltda, CREA 00003518124, CNPJ 35.670.929/0001-02. Objeto: Contratação visa à execução dos serviços de construção do banheiro público de Ferreiros, que irá melhorar as condições dos comerciantes da localidade, uma vez que a bateria de banheiros a serem construídas serão feitas próximas ao Mercado Municipal, conforme Projeto básico (anexo ao edital). Dotação Orçamentária: 15.451.3008.1019.0000, 44905100. Valor: R$ 114.310,91. Vigência: 12 meses. Data: 06/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONCLUSÃO DA UNIDADE DE SAUDE BUENOS AIRES (TIPO 1) Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 13/03/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do portal do município: www.posse.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licita@posse.go.gov.br ou pelo telefone (62) 3481 1380 ou 1370 de se a sex das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.

Posse-GO, 22 de fevereiro de 2024.

Ana Paula Oliveira Rocha

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO N° 1/2024 -PMSPPR

Licitação n° 12/2024

Processo Administrativo nº 27/2024.

O Município de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, torna público que na sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal, sito na Avenida Paraná, 307, nesta cidade, realizar-se-á no dia 20/03/2024(Quarta-feira) às 09h00m, ou na mesma hora do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data, licitação sob modalidade leilão, do tipo Maior Preço Por Lote, nos moldes da Lei 14.133/21, a fim de escolher a melhor proposta do seguinte objeto: Objetivo: venda de veiculos inserviveis para a administração publica do Municipio de São Pedro do Paraná - Estado do Paraná, conforme descrito e especificado no edital de licitação nº 12/2024 -PMSPPR. Informações: Departamento de Licitações no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min as 17h00min ou através do telefone (44) 3464-1163 ou pelo e-mail: licitacao@saopedrodoparana.pr.gov.br.

São Pedro do Paraná - PR, 23 de fevereiro de 2024.

Rosieli Cristina da Silva

Leiloeira

NEILA DE FATIMA LUIZÃO FERNANDES

Prefeita
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2022

1º Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica que firmam o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT-CNPJ 04.892.707/0020-73 e o ESTADO DO PARANÁ. Resumo do objeto: O presente instrumento tem por objetivo a execução de Obras de Implantação de Interseção em dois níveis no cruzamento da BR-376 - km-613+ 500 metros, confluências das ruas Joinville e Alameda Bom Pastor, no município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, sem ônus financeiro para o DNIT. Data de Assinatura: 22/02/2024. Prazo de Vigência: 29(vinte e nove) meses, contados da data da publicação no D.O.U.; SIGNATÁRIOS: Hélio Gomes da Silva Júnior, Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná - e Fernando Furiatti Saboia,- Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do estado do Paraná - DER/PR. Os termos do presente Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica encontram-se no processo 50609.002015/2021-74.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 1/2024

Processo: 23087.000763/2024-29. Parceiro 1: Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Parceiro 2: BANCO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/4336-24. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2029. Data de assinatura: 15/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257709

Objeto: Grade de piso - Grade 1020 galv

Abertura das propostas: 05/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024

Dispensa Eletrônica nº 07/2024.

Processo Administrativo nº 001.0000050/2024.

Critério de julgamento: menor preço Global.

Prestação de Serviços de assessoria, monitoramento, execução e prestação de contas do programa de apoio à manutenção da educação infantil novas turmas de Marcos Parente - PI. Interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 dias úteis (27/02/2024 a 01/03/2024), a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 01/03/2024 às 08h.

Edital: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br ou e-mail cplmarcosparente2021@gmail.com.

WILLY VIEIRA DE MENESES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160024

Nº Processo: 64270.001733/2023-69.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES/8 BIS.

Contratado: 11.898.041/0001-63 - HOOP COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças, acessórios e ou componentes genuínos/originais da mercedes bens.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 21.459,75. Data de Assinatura: 27/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Barra Do Mendes, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 15 de Fevereiro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Antônio Barreto de Oliveira - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 13033.664925/2021-81.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Aplicação do adicional de periculosidade, para o grupo 2, na unidade alf/cor/ms.. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.352.106,11. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 279/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2022; PREGÃO ELETRONICO 024/2022. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins, CNPJ Nº 25.064.056/0001-30, com sede na cidade de Palmeiras dos Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Rua Mariano Araújo Lima, s/nº - Centro, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO NOLETO JÚNIOR, brasileiro(a), portador da Carteira de Identidade Nº ***, CPF Nº ***, residente e domiciliado ***, doravante denominados simplesmente CONTRATANTES. CONTRATADA: a empresa APARECIDA CAMINHOES E ONIBUS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.647.068/0001-44, com sede na ROD BR-153, S/N, QUADRAAREA LOTE 0010, APARECIDA DE GOIANIA - GO, CEP 74.981-331, neste ato Representada por ANDRE LUIZ MACIEL ROSA, brasileiro, Empresário, divorciado, nº do CPF ***, ***. OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Caminhão Basculante Médio e Carreta Tanque), conforme proposta 027563/2021 para facilitar o acesso à assistência técnica, o transporte de insumos para correção e adubação da terra e tratamento animal, favorecendo o aumento da produção de alimentos e a criação agropecuária no Município de Palmeiras do Tocantins/TO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo será de 12 (doze) meses (01/11/2023 a 01/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23419.000660/2022-06.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Esta apostila visa a repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2024, que tem início da vigência em 01 de janeiro de 2024; bem como reajuste dos insumos pelo ipca acumulado de fevereiro/2023 a janeiro/2024, considerando a data-base a data da proposta e respeitado o princípio da anualidade.. Vigência: 01/03/2024 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.986,40. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 542/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais para a realização de coleta laboratorial (Agulhas/Tubos/Coletores de resíduos), para atender a demanda da Secretaria de Saúde de Joinville e do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Altermed Material Médico Hospitalar Ltda: Item 15 - R$ 14,6875; Distrilab Distribuidora de Equipamentos e Insumos Laboratoriais Ltda: Item 6 - R$ 0,6994; Item 7 - R$ 0,5248; Item 10 - R$ 0,3338; Greiner Bio-One Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda: Item 4 - R$ 0,61; Item 11 - R$ 0,51; Item 13 - R$ 0,52. Restaram FRACASSADOS os itens 1 e 2.

Joinville-SC, 26 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160038

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 80611.000338/2019-21.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviços postais. Vigência: 02/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.196,96. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25033.000224/2021-06.

Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 23.864.271/0001-90 - NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA. Objeto: Suprimir 2,17% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa 449051, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 36.786,90 (trinta e seis mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993

acrescentar 14,72% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa 449051, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 249.277,88 (duzentos e quarenta e nove mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 06 meses, com início em 03/07/2023, encerrando-se em 03/07/2024 e seguindo o cronograma:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 24/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.906.113,46. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
retificação

No Diário Oficial da União, seção 3, nº 38, página 64, publicado no dia 26/02/2024, na publicação referente ao Extrato de Contrato nº 05/2024.

Onde se lê: "Vigência: 23/02/2024 a 17/06/2025",

leia-se: "Vigência: 23/02/2024 a 16/06/2025".
Aviso de Reabertura

Pregão Eletrônico Nº PE-02.15.2/2024-DIVERSAS

Secretarias Diversas - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-02.15.2/2024-DIVERSAS. Objeto: contratação de serviços diversos para realização da manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos automotores diversos, motocicletas, ônibus, caminhões e máquinas pesadas, para atender as necessidades da frota dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência. Tipo: menor preço por lote. Modo de Disputa: Aberto. o Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 14h:00m. (Horário de Brasília) do dia 29 de fevereiro de 2024, através do endereço Eletrônico: (www.bll.org.br), Devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (bll), onde são operados os pregões eletrônicos deste Município, impossibilitando, assim, a anexação/disponibilização do Edital da Licitação no Prazo Legal e, a fim de não ferir o Princípio da ampla competitividade, fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 14h:00m. (Horário de Brasília) do dia 08 de fevereiro de 2024.

Brejo Santo - CE, 26 de fevereiro de 2024

José Wellington Cruz Andrade

Presidente da CPL/PMBS
Aviso de Retificação

Retificação ao Contrato e ao Extrato do Contrato Processo Administrativo 029/2023 - Dispensa de Licitação 016/2023. No Extrato do Contrato de dispensa de licitação n° 016/2023 - publicado no Diário Oficial da União - DOU, dia 08 de janeiro de 2024. 1.

Onde se lê: valor global R$67.270,20.2.

Leia-se: valor global R$ 42.381,20.

Fortaleza - CE, 26 de fevereiro de 2024.

Jacques Eanes Esmeraldo Melo

Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA.

Espécie: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2023-SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Alteração: Verificou-se a necessidade de retificar a clausula do prazo de vigência do contrato conforme a seguir: Onde-se-lê: 2.1 O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura e o prazo para a execução dos serviços, objeto do presente Contrato será de 12 (doze) meses, conforme cronograma físico financeiro. Lêia-se: 2.1 O prazo de vigência do Contrato será de 368 (trezentos e sessenta e oito), contados a partir de sua assinatura e o prazo para a execução dos serviços, objeto do presente Contrato será de 12 (doze) meses, conforme cronograma físico financeiro. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2023

O Prefeito M.de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Licitação constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 029/2023, objetivando o Registro de Preços para futura contratação de fornecedor de Medicamentos, para abastecimento da Farmácia da Sec. M. de Saúde do Município. Homologar o resultado apresentado em favor das empresas: CIRCULO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNJP/MF sob o 16.703.014/0001/01, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 51.397,60. DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA "DICOREL DISTRIBUIDORA", CNJP/MF sob o 19.086.670/0001-09, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 122.221,25. Fica desde já convocado o representante legal e/ou procurador da empresa acima mencionada, para comparecer num prazo de 03 dias a contar desta, na Prefeitura para a assinatura, no horário das 08:00 às 13:00 h.

Elesbão Veloso (PI), 20 de fevereiro de 2024.

RAFAEL MALTA BARBOSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº4/2024-ADM

Republicação

A Prefeitura M. de Floriano-PI, através do seu agente de contratação, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços, No 004/2024-ADM, Republicação- do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente diversos para atender as secretarias, fundos e órgãos do município. Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia 28/02/2024 às 13:30 horas. Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 13/03/2024 às 08:30 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 13/03/2024 às 09:00 horas. Endereço Eletrônico Da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/

Informações pelo E-mail: cpl@floriano.pi.gov.br. Edital na CPL/PMF-PI, e no site do TCE/PI - www.tce.pi.gov.br

Floriano-PI, 26 de fevereiro de 2024.

JULIO CÉSAR VIEIRA REIS

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CML/PMJ

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-CML/PMJ; Objeto: Construção do Centro de Referência Especializada de Assistência Social- CREAS No Município De Jutaí/Am; resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Presidente da CML, constante no processo mencionado, a empresa: S F PAIM - EPP, CNPJ sob o nº 22.871.754/0001-50, Valor global: R$ 868.645,05 (oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais, cinco centavos).

Jutaí-AM, 16 de fevereiro de 2024.

PEDRO MACÁRIO BARBOZA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETÔNICA nº 4/2024

Dispensa Eletrônica nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização e execução do evento Seminário de Gestão CRCSE - Biênio 2024/2025, que será realizado no período de 14 a 15 de março de 2024, em Aracaju/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso e Termo de Referência. Valor Referência: R$ 39.048,00. Período de propostas: de 27/02/2024 às 08:00h até 01/03/2024 às 08:00h. Período de lances: de 01/03/2024 ás 09:00h até 01/03/2024 às 15:00h. BASE LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

O aviso de dispensa, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.

Aracaju, 26 de fevereiro de 2024.

IONAS SANTOS MARIANO

Presidente do Conselho
aviso

TOMADA DE PREÇOS Nº 15-2/23

PROCESSO Nº 9.837/23. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução das obras/serviços de implantação de quadra poliesportiva de areia no Parque Municipal Botyra Camorim Gatti, situado na Av. Dr. Cândido X. de Almeida e Souza, s/nº, no município de Mogi das Cruzes.

O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi dado PROVIMENTO aos recursos administrativos apresentados pelas empresas TOPUS TERRA CONSTRUÇÕES LTDA e FORT SERVICE COMPANY & CONSTRUTORA EIRELI, retificando a decisão anteriormente proferida, habilitando-as para a fase seguinte do certame, e retificando, por adesão, a decisão anteriormente proferida quanto à inabilitação da empresa MARTINS CONSTRUÇÕES EIRELI, que foi inabilitada sob os mesmos parâmetros tratados em recurso, restando a mesma habilitada. Fica estabelecido o dia 28 de fevereiro de 2024, às 10 horas, para abertura do envelope nº 2 - PROPOSTA, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício - Sede da Municipalidade).

Mogi das Cruzes, 26 de fevereiro de 2024.

Fernando Henrique M. Ferreira

Presidente da CMPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/23

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA":

EDITAL Nº 017/23 - PROCESSO Nº 14.725/23

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obras para readequação do sistema viário nas proximidades dos corredores viários ecológicos sustentáveis em implantação, localizado neste município, como etapa do Programa Viva Mogi, a ser financiado parcialmente pela Corporação Andina de Fomento - CAF.

Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 09 horas do dia 01 de abril de 2024. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 09 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Mogi das Cruzes, 26 de fevereiro de 2024.

ALESSANDRO SILVEIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura de Dobrada-SP torna público a Alteração do PE nº 001/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas básicas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social. Sessão: 11/03/2024 às 10h em bllcompras.com. Edital retificado disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de Dobrada em transparencia.dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia e no site bllcompras.com.

Dobrada, 26 de fevereiro de 2024.

Erondi Lopes De Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 18/2024 - (C/S)

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel celular (SMP), com tecnologia 4g/5g nas modalidades local (VC1), longa distância (VC2 e VC3), e de roaming nacional, Whatsapp, serviços de mensagens de texto e pacote de dados para acesso à internet por meio das unidades móveis, sistema digital, pós-pago, através do plano empresarial com franquia para ligações ilimitadas local fixo e móvel (VC1), longa distância fixo e móvel (VC2 e VC3), com a disponibilização de estações móveis (smartphones) em regime de comodato, redes de dados voz e internet para uso em serviço no Sesc/DR-PE. Abertura da Sessão Pública: 08 de março de 2024, às 14 horas. Licitações BB nº: 1037985.

Fábio Henrique de Melo Pontes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154080

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23129.018598/2022-66.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/02/2024 a 27/02/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, com base no IPCA de novembro de 2023, conforme estabelecido na cláusula sexta do contrato. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.685,06. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Segunda Sessão do Chamamento

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 22/2023 POR CREDENCIAMENTO N°. 003/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA - MT, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro, torna público para todos os interessados que realizará a segunda sessão do CREDENCIAMENTO para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviço de Exames Laboratoriais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Será no dia 01/03/2024 às 08h00min (horário local).

Araputanga-MT, 26 de fevereiro de 2024.

Cristina Maria de Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3PE/2024

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 003PE/2024, no dia 12 de março de 2024 às 14:00 (quatorze) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 (ZERO) KM, TIPO PASSEIO, ANO/MODELO MÍNIMO 2024/2024, HATCH, PARA ATENDER ROTINA DE TRANSPORTE E DESLOCAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA.

O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1039276.

São Gonçalo dos Campos - BA, 26 de fevereiro de 2024.

Vinicius Batista Mascarenhas

Pregoeiro
EDITAL Nº 7, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 6/2024 - PRIMEIRA REABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DO SETOR

DE ESTUDO CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA DE PEQUENOS ANIMAIS - EDITAL Nº 70/2023

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, e com fundamento na Lei nº 8.745 de 09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no DOU, de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e suas alterações, considerando o teor do item 22.8 e seguintes do Edital nº 70/2023 do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, resolve retificar o Edital 06/2024, publicado no DOU em 23/02/24, permanecendo inalterada as demais partes do Edital:

Onde se lê:

Vagas

Lotação (Campus de Atuação Principal)

Regime de Trabalho

Requisitos/Titulação Exigida para Admissão

Remuneração Total

Taxa de Inscrição

01

Crato/CE

40h/DE

Graduação em Medicina Veterinária; e Doutorado em Ciência Animal, ou Ciências Veterinárias, ou Clínica Veterinária, ou áreas afins.

R$ R$ 11.139,64

R$ 278,00

* Candidato aprovado para reserva de vaga imediata.

Leia-se:

Vagas

Lotação (Campus de Atuação Principal)

Regime de Trabalho

Requisitos/Titulação Exigida para Admissão

Remuneração Total

Taxa de Inscrição

01

Crato/CE

40h/DE

Graduação em Medicina Veterinária; e Doutorado em Ciência Animal, ou Ciências Veterinárias, ou Clínica Veterinária, ou áreas afins.

R$ R$ 11.139,64

R$ 278,00

Juazeiro do Norte/CE, 26 de fevereiro de 2024.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 6/2024, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa R. SOTERO DA COSTA LTDA, CNPJ nº 09.303.804/0001-34. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial. Valor do contrato: R$ 675.090,00 (seiscentos e setenta e cinco mil e noventa reais). VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 26/02/2024. Data de assinatura: 23/02/2024. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Ronilson Sotero da Costa, representante da contratada.
Extrato de Termo de Cooperação - 2024

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a FACULDADE ANHANGUERA DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ: 05.478.567/0023-05 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 05/07/2023. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Frederico Sauer Pais Leme.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08004.001099/2023-33.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 06.282.480/0006-11 - POWERSAFE IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA.. Objeto: Aquisição de baterias para equipamentos do sistema de nobreak/ups do Ministério da Justiça e Segurança Pública (bateria recarregável chumbo-ácida regulada por válvula vrla, tensão 12 volts, capacidade nominal 55ah, selada, estacionária, dimensões 23 x 13,8 x 21,3 cm (comprimento/largura /altura), lacrada e livre de manutenção para uso em ups /nobreak, garantia de 24 meses da data do recebimento definitivo. Marca: unipower modelo up 12v2550 ou similar).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 172.960,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA e a KLM REFLORESTADORA LTDA. PROCESSO Nº 21155.002224/2023-67. SAIC nº 24000.24/0007-7. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69 e a KLM REFLORESTADORA LTDA, CNPJ: 01.773.131/0001-74. Objeto: O presente Acordo objetiva a integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse da Cooperante, no município de Santo Antonio de Leverger-MT, visando à validação agronômica de genótipos experimentais de eucalipto e corímbia (Eucalyptus spp. e Corymbia spp.) desenvolvidos pela Embrapa, para uso energético. Modalidade de licitação: não se aplica; Data da assinatura: 26/02/2024; Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2030; Signatários: Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, pela Embrapa Agrossilvipastoril; Marcílio José Thomazini - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Erich Gomes Schaitza - Chefe Geral, pela Embrapa Florestas; Haroldo Klein - Sócio Diretor, pela KLM Reflorestadora Ltda.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 586/2022 destinado a credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado a empresa habilitada: Centro de Educação Infantil Cia dos Sonhos Ltda. - PARCIAL - 1º Período - 14 vagas; 2º Período - 22 vagas.

Joinville-SC, 26 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
aviso

Em face do Recurso Administrativo interposto pela Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste (ASSOCENE) contra a suspensão do credenciamento da entidade junto ao Programa Nacional de Apoio à Captação de Água da Chuva e Outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas), a Comissão Permanente de Credenciamento (CPC), órgão colegiado instituído pela Portaria n.º 129, de 28 de setembro de 2023, atendo-se estritamente às suas competências, decide pelo conhecimento do Recurso Administrativo, nega a concessão de efeito suspensivo a ele e o indefere, nos termos da Decisão n.º 11/2024/SESAN/DFA/CGAA-CRED., autuada sob o n.º 15052134, junto ao Processo n.º 71000.048079/2020-50, no Sistema Eletrônico de Informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SEI/MDS).

Observado o disposto no § 1º do art. 56 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, a CPC remete os autos à apreciação superior da Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO LOCALIZADAS NO SÍTIO MINEIRO (LAT 7° 9'5.67"S E LONG 35°49'14.85"O); SÍTIO FLORIANO (LAT 7° 8'59.34"S E LONG 35°51'5.27"O) E SÍTIO IMBAÚBA (LAT 7° 9'3.82"S E LONG 35°51'43.87"O), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - Valor: R$ 296.285,50. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com.

Lagoa Seca - PB, 26 de Fevereiro de 2024

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Presidente da Comissão.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO LOCALIZADAS NOS SITIOS ARATICUM(SEU AMADEUS); BOA VISTA (ROZIL); CUMBE (CARMINHA ADONIAS); FLORIANO (CEARÁ); LAGOA DO GRAVATÁ/GRUTA FUNDA (ANTONIO LUIZ), LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - Valor: R$ 480.982,24. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com.

Lagoa Seca - PB, 26 de Fevereiro de 2024

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Presidente da Comissão.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: serviço de remoção total de estrutura metálica sendo, coberta, perfis, tesoura, vigas e colunas de área dentro porto de Maceió, com utilização de caminhão Munck para operação.;

Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 27.02.2024 às 8h até 04/03/2024 às 17h;

Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió-AL, 26 de fevereiro de 2024.

TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO

Chefe do SETOAD/APMC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25033.000244/2021-79.

Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 23.864.271/0001-90 - NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 24/02/2025, nos termos do art. 57, (i, ii e iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.642.503,56. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
Aviso de adjudicação

Concorrência Pública nº 23/2023

Processo Licitatório n.º 397/2023, Modalidade: Concorrência Pública n.º 023/2023

Objeto: execução de obra de pavimentação asfáltica em TST com capa selante de trechos de estrada de acesso do Distrito de Planalto de Minas ao Povoado de Baixadão, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 938912/2022/MAPA/CAIXA. A Prefeitura Municipal Diamantina comunica os interessados que, em sessão realizada em 26/02/2024, a Comissão Permanente de Licitação, após analisados os autos e verificada a sua regularidade procedimental, decidiu adjudicar o objeto do presente certame em favor da empresa Construaltovale e Comércio Unipessoal Ltda, única interessada a participar do certame, com o valor global de R$ 4.770.435,66.

Diamantina, 26 de fevereiro de 2024.

Carlos Augusto Meira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.191/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

047.372.046-92, CRW3463, FRMEV00916392023, 606-82; 83.163.576/0001-05, MMH7A73, FRMEV00016002024, 606-82; 28.567.130/0001-20, AZZ0383, FRMEV00334572024, 606-82; 02.396.219/0001-87, MKZ3070, FRMEV00376992024, 606-82; 30.223.216/0001-87, MHM0B43, FRMEV00428542024, 606-82; 11.439.814/0001-43, AZE5905, FRMEV00351192024, 606-82; 204.921.541-04, OAT7222, FRMEV00012192024, 606-82; 88.651.500/0001-34, JCJ7H36, FRMEV01501122023, 606-82; JBW4J43, FRMEV00044422024, 606-82; JCC8I47, FRMEV00045602024, 606-82; JBD6F61, FRMEV00046772024, 606-82; 31.448.685/0001-67, RLM5D40, FRMEV00475262024, 606-82; 04.673.212/0001-90, JCG6D03, FRMEV00080472024, 606-82; 11.382.929/0001-49, QPY8730, FRMEV00348192024, 606-82; 43.313.447/0001-23, MJC9E07, FRMEV00393672024, 606-82; 15.089.656/0001-08, DPC1A46, FRMEV00471922024, 606-82; 022.537.916-36, SIR4D91, FRMEV00492502024, 606-82; 78.529.864/0002-73, QHX4438, FRMEV00505372024, 606-82; 37.185.943/0001-46, QTM1H78, FRMEV00516532024, 606-82; 063.878.389-59, IHB4A54, FRMEV00417462024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente