gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Acordo de Cooperação

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Processo: 21157.002182/2023-44. Partes: Embrapa Amapá e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá -IDSM. Objeto: Cooperação Técnica e Científica entre as partes, visando o fortalecimento do manejo florestal não-madeireiro e da gestão participativa dos recursos naturais. A presente parceria será direcionada para fomentar as mulheres extrativistas e produtoras de biocosméticos em comunidades amazônicas, gerando impacto e inovação no Estado do Amapá, em áreas de atuação da associação Sementes do Araguari (FLOTA/FLONA, Porto grande). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 13/08/2024. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Jô de Farias Lima, Embrapa. João Valsecchi do Amaral, IDSM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 917147. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RONCADOR, CNPJ nº 75371401000157. Solicitação de Aditivo de Prazo de 12 meses. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VIVALDO LESSA MOREIRA, CPF nº ***.610.889-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 25389.000110/2020-47.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 15/01/2021 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.258.465,20. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 0013156-67.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 35.371.987/0001-35 - EXCELENCIA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Modificação do valor do contrato no percentual de 25%, em decorrência de acréscimo de seu objeto ocasionado pelo aumento da demanda decorrente do pleito eleitoral. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2024-001. Requerente: Prefeitura Municipal de Saude. Contratado: Inovatto Veiculos Ltda. Contrato nº 20240555. Valor Global: R$ 833.880,00. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetros), do tipo ambulância e pick-up para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança. Vigência: 21/08/2024 à 20/08/2025. Assinatura: 21/08/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001

Objeto: Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetros), do tipo ambulância e pick-up para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança. Vencedores do certame: Zucavel Zucatelli Veiculos Ltda, CNPJ: 05.147.384/0001-93, Valor Global R$ 372.000,00; Inovatto Veiculos Ltda, CNPJ: 37.115.386/0001-97, Valor Global R$ 833.880,00. Adjudicado em 19/08/2024 e homologado em 20/08/2024.

Bragança/Pa, 22 de agosto de 2024.

Raimundo Nonato de Oliveira

Prefeito
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão nº 90048/2024

Processo nº 23113.018435/2024-14; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90048/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (Luvas nitrílicas e de procedimentos), visando abastecer o Almoxarifado Central da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 22/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 23.706.033/0001-57: item 11; JOANA D ARC RODRIGUES MATEUS, CNPJ 50.105.668/0001-71: itens 1, 2, 3, 7, 8, 9, 10 e 12; VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 38.201.387/0001-17: item 5; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.626.340/0001-58: itens 4 e 6.

Gilton Ramos Carvalho Costa- Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis FUNAI-IBE. Processo SEI n° 08620.009133/2024-31. DONATÁRIA: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, inscrita no CNPJ sob o n° 00.059.311/0001-26. DOADOR: INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL (IEB), inscrito no CNPJ sob o nº 03.057.776/0001 -36. OBJETO: DOAÇÃO de bens móveis de TIC. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Joenia Batista de Carvalho, Presidente da FUNAI; Maria José Miranda Cabral Gontijo, Presidente do IEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 680/2023.

Nº Processo: 50600.044687/2022-18.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 484/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 16.661.910/0001-55 - CONSERVA DE ESTRADAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 680/23-00,. Vigência: 12/09/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.078.480,66. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 003/2022. 8º Termo Aditivo do Contrato Nº 003/2022, Concorrência Pública nº 001/2022, Parte: M. A. FONTES VANO - EPP; O presente Termo Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR PRAZO, PARA AMBOS OS LOTES DO CONTRATO. Fica prorrogado ao presente contrato o prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo assim, o presente prazo vigerá até o dia 07 de outubro de 2024;
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 045/2024. TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT. comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIAELETRÔNICA 006/2024 referente à Contratação de empresa para realizar a construção novo CRAS para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Marcelândia MT. Repasse 943906/2023/MDASCF/CAIXA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a Empresa HP CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - 47.611.383/0002-89, ao valor de R$600.000,00. Objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, do Município de Marcelândia-MT, nos termos do contrato de repasse943906/2023/MDASCF/CAIXA.

Marcelândia - MT, 24 de julho de 2024.

CELSO LUIZ PADOVANI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: II Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2024, de Execução de Obra, Empreitada Por Preço Global. Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01/04/21. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59. Contratada: FVM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 46.735.002/0001-20. INCREMENTO DO VALOR DO CONTRATO: Por força do presente termo aditivo, as partes, de comum acordo, considerando a readequação da Planilha orçamentária, resolvem acrescer o valor de R$ 274.995,92 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), correspondente a um incremento de 4,86% (quatro inteiros e oitenta e seis centésimos por cento) sobreo valor do Contrato nº 033/2024, de acordo com os Art. 124, alínea b e Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: Em decorrência a readequação da Planilha Orçamentaria original do Contrato nº 033/2024, o seu valor total passa a ser de R$ 5.926.471,64 (cinco milhões novecentos e vinte e seis mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas do Contrato de Execução de Obra sob nº 033/2024 assinado em 07 de junho de 2024 e I Termo Aditivo assinado em 20 de julho de 2024, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. Data de assinatura: 22/08/2024. Signatários: CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal; FELIPE EDUARDO MILHOMEM VERBENO - Pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2024.

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 28/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 20.402.517/0001-14, vencedora com o valor de R$ 110.836,00 (cento e dez mil oitocentos e trinta e seis reais). SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 08.784.976/0002-95, vencedora com o valor de R$ 369.682,26 (trezentos e sessenta e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte seis centavos). R.N. COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 26.668.902/0001-94, vencedora com o valor de R$ 183.480,26 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e oitenta reais e vinte seis centavos). RODRIGO JESUINO PADILHA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 16.698.725/0001-35, vencedora com o valor de R$ 496.870,00 (quatrocentos e noventa e seis mil oitocentos e setenta reais). N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 23.496.174/0001-92, vencedora com o valor de R$ 48.856,93 (quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos). D E M - MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 27.209.293/0001-78, vencedora com o valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais). J & K COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 04.338.231/0001-60, vencedora com o valor de R$ 63.990,00 (sessenta e três mil novecentos e noventa reais). INFORSHOP SUPREMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 56.215.999/0013-84, vencedora com o valor de R$ 53.805,00 (cinquenta e três mil oitocentos e cinco reais). DM IMPORTACAO E COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 46.613.430/0001-80, vencedora com o valor de R$ 131.899,20 (cento e trinta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 22 de agosto de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 045/2024. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa para realizar a construção novo CRAS para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do município de Marcelândia MT. Repasse 943906/2023/MDASCF/CAIXA. Fornecedor: HP CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - 47.611.383/0002-89, ao valor de R$600.000,00. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Marcelândia - MT, 24 de julho de 2024.

CELSO LUIZ PADOVANI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6013912/2024-00. Capri Estofamento Ltda, CNPJ n.º 02.729.231/0001-66. 2º termo aditivo ao contrato PE-078/2023. Prestação de serviços de manutenção corretiva, por intervenção, com reposição de peças, em cadeiras e sofás. Acréscimo de 25% sobre o valor original atualizado do contrato, passando o valor total para R$ 50.125,00. Assinatura: 22/8/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Elquison Dias Soares, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de credenciamento 091/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL. b)Objeto: Alterar a redação das cláusulas décima e décima primeira do contrato de credenciamento inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima quinta do contrato de credenciamento inicial c/c artigo 124, II, da Lei 14.133/2021. d)Vigência: A partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 22/08/2024. f) PA: 0024072/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 54/2024; Processo: 5579-05.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: PECINI & PECINI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Objeto: fornecimento de 60 (sessenta) cadeiras giratórias; Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Data Ass.: 22/08/2024; Fundamentação Legal: Partícipe na Ata de Registro de Preços 18/2024 da JFPR, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2024 da JFPR e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 54.924,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 249003 e Elemento de Despesa: 4490.52; Nota de Empenho 2024NE000315, de 31/07/2024, no valor de R$ 54.924,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. JOSÉ ROBERTO PECINI , Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 55.2024; Processo: 3211-57.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Netsafe Corp Ltda; Objeto: aquisição de 1.400 unidades de solução EDR para desktops e 300 unid. de solução EDR para servidores, e treinamento técnico oficial; Fundamentação Legal: Participação na Ata de Registro de Preços nº 06/2024 do TRF 5ª Região, decorrente do Pregão Eletrônico nº 57/2023 do TRF5; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura contratual; Data da assinatura: 22/08/2024; Valor total contratual: R$ 248.785,50; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 203940; Elemento de Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE000320, de 02/08/2024, no valor de R$ 248.785,50; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. WALDO BAPTISTA GOMES, Representante Legal.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

O Município de Santa Maria do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024, da Prefeitura Municipal. Objeto: para Aquisição de Materiais de Expediente, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 04/09/2024 às 14:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntm@gmail.com.

Santa Maria do Pará/Pa, 22 de agosto de 2024

Carlos Cleberson Ferreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Aditivo ao Contrato nº 20210334. Tomada de Preços nº 2/2021-00002. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA CNPJº 05.149.174/0001-34. Contratado: Alvorada Construções e Comercio Ltda, CNPJ nº 83.302.976/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção da Quadra Coberta de Taciateua, do Município de Santa Maria do Pará em Conformidade ao Convênio de nº 886790/2019 entre o Ministério da Cidadania e a Prefeitura de Santa Maria do Pará/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 15/05/2024 a 15/11/2024. Data de Assinatura: 15/05/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público a ANULAÇÃO do Proc. Administrativo nº 318/2024-1Doc. Dispensa de Licitação nº 001/2024-SEMAP. Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada na manutenção de 04 pontos eletrônicos (Fabricante Henry Modelo Prisma SF ADV R02 Biometria/Proximidade, na qual utilizamos o Sistema Secullum Ponto), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. A anulação emana da inconformidade do objeto, que fora identificado pela fiscalização do contrato. A Rescisão Contratual ocorre sem prejuízos à contratada Fernando F. Araújo Comércio e Serviços de Informática Eireli, inscrita no CNPJ nº 12.809.965/0001-09, que concordou com a decisão.

Santarém/Pa, 22 de agosto de 2024

Bruno da Silva Costa

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024-SEMAP. Pregão Eletrônico nº 002/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de Grupos Geradores Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (Doze) Meses a Partir da Publicação. Empresas: Genset Solutions Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Grupos Moto Geradores Ltda CNPJ nº 07.346.027/0001-80. Valor R$: 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). Máquinas e Motores Almeida Lima CNPJ nº 10.662.762/0001-07. Valor R$: 411.200,00 (quatrocentos e onze mil e duzentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024-SEMSA.

Objeto: Registro de Preço Para a Eventual e Futura Aquisição de Lixeiras Tipo Conteiner Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal e UPA 24 horas. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 26/08/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 09/09/2024 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 22 de agosto de 2024

Brian Lima dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024-SEMSA.

Objeto: Registro de Preço Para a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais De Ar Com Fornecimento de Materiais e Peças do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e após retificação, será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Santarém/Pa, 22 de agosto de 2024.

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2023. Dispensa de licitação nº 006/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Francelino Quintero Prudencio Epp - Casa Rural. Objeto: Prorrogação da vigência de 21/03/2024 a 16/09/2024. Fundamento Legal: art. 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 20/03/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 5º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº: 20239317, Contratante: Secretaria Municipal de Viação e Obras e contratado: Semax Máquinas Ltda Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00013. Objeto: aquisição de 01 (uma) mini carregadeira para o município de Uruará; Vigência: 10/08/2024 a 31/12/2024.

ESPÉCIE: 5º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº: 20222001, Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará e contratado: Galvão Construtora e Empreiteira Ltda, Origem: Tomada de Preço nº 2/2022-00001. OBJETO: pavimentação de vias públicas para o município de Uruará; Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00011.

Processo Administrativo nº 9202400011. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material elétrico para manutenção da rede de iluminação pública do município de Uruará. Data da Abertura: 05/09/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA.

Uruará/Pa, 22 de agosto de 2024

Gilson Brandão

Prefeito
AVISO DE adesão a REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

Torna público a adesão objetivando a adesão a ata de Registro de Preço nº 003/2024, referente ao Processo Licitatório nº 13/2023, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP.

Brazópolis-MG, 20 de agosto de 2024.

JULIANA ALVES DE FREITAS

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 079/24, Referente ao Processo nº 131/2024, objetivando a adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2024, referente a Concorrência Eletrônica nº 003/2024 Processo Administrativo nº 013/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP, visando recapeamento Asfáltico nas ruas do Município, sendo: Travessa Major Joaquim Carlos (sobre paralelepípedos), Rua São Francisco de Assis (sobre bloquetes) e Rua benjamim Constant (sobre bloquetes), conforme planilha orçamentária em anexo - entre o Município de Brazópolis e a Empresa RDA Construções Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.500.978/0001-51. O valor global do presente Contrato será de R$ 838.130,39 (oitocentos e trinta e oito mil, cento e trinta reais e trinta e nove centavos), com a vigência de 20/08/2024 a 31/12/2024. Assinado em 20/08/24.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.703/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Boehringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda.

Processo: 01245.006352/2020-11

CQB: 048/98

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Boehringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda., Andréa Carvalho Sambati, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta Paulínea, de 29/07/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Luciana Costa e Steffen Zeng; e a inclusão de Ana Luísa Holanda de Albuquerque e Laura Billó Marques Miyahara. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Simone Brainer Zampieri (Presidente), Ana Luísa Holanda de Albuquerque e Laura Billó Marques Miyahara.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Acordo de Confidencialidade; SAIC nº 25100.24/0063-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Carbon 4412 Consultoria Especializada Ltda; Objeto: Formalizar a confidencialidade na troca de informações entre as Partes visando a formalização de futuras parceiras em PD&I; Vigência: 21/08/2029; Data Assinatura: 21/08/2024; Signatário: Daniel Vidal Perez e Ana Paula Dias Turetta pela EMBRAPA; Júlio Frederico Hruza Alquéres e Tainá Hütten de Camargo pela Carbon 4412 Consultoria Especializada Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA - CNPJ 24.425.034/0004-39. OBJETO: Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n º 123/2006; Leis n.º 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99; Decretos n.º 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019. Processo e-PAD 9717/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 168031-339040 e 168031-449052. NOTAS DE EMPENHO: 2024NE663, 2024NE664, 2024NE665 e 2024NE662, emitidas em 19/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 5.172.000,00. GARANTIA: 60 meses a partir do recebimento definitivo. VIGÊNCIA: 60 meses contados da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo contratante) e José André Mendes Coimbra (pela contratada). 20016/2024 e e-PAD 29.469/2024.
Aviso de dispensa eletrônica

Processo de dispensa: 408/2024. Processo adminstrativo: 407/2024. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Objeto: o processo visa a escolha da proposta, mais vantajosa para construção de 04 (quatro) enfermarias completas, construção de 01 (um) banheiro pne e ampliação do atendimento do hospital municipal Dr. José Quaranta Filho no município de Aporé, conforme projeto em anexo. Recurso: oriundo de recurso federal sob proposta N 09032024-073598. Valor total da contratação: R$ 119.141,79 (cento e dezenove mil cento e quarenta e um reais e setenta e nove centavos). Período de propostas: 23/08/2024 às 07h até 29/08/2024 às 07h. Preferência me/epp/equiparadas: não.

Envio de proposta: licitacao.apore@hotmail.com ou presencialmente na sede da prefeitura municipal localizada na rua Guilherme Quirino de Moraes, s/n, Parque HP, Aporé/GO.

JANIO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR

Agente de Contratação
Aviso de licitação

concorrência eletrônica nº 2/2024

O Município de Caçu GO, por sua Agente de Contratação, torna público a realização do processo licitatório, concorrência eletrônica nº 002/2024, menor preço global, para Contratação de empresa do ramo para execução de obra, em regime de empreitada global indireta, de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, sinalização e calçadas de vias públicas na zona urbana no município Caçu. Data e horário do início da disputa: 04/09/2024 às 09h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000.

Caçu-GO, 22 de agosto de 2024.

Kátia Nunes da Silva

Agente de Contratação
AVISO de chamamento público Nº 8/2024

O Município de Goianésia, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.065.846/0001-72, sediado na Rua 33, n.º 453, Setor Sul, Goianésia - Goiás, CEP: 76.382-205, Telefone: 62-3389-9400, por intermédio da comissão de contratação, instituída pelo Decreto nº 2.458/2023, torna público para conhecimento de quantos possam se interessar que fará realizar às 09:00h do dia 02 de setembro de 2024, chamamento público para a celebração de parceria entre o Município de Goianésia - GO e Entidades Sem Fins Lucrativos que prestam serviços no âmbito deste município para administrar espaços na Praça de Alimentação e Bares do 2º Goianésia Rodeio Festival - GRF 2024, a ser realizado durante os dias 12, 13 e 14 de Setembro de 2024. O Edital e seus Anexos poderão ser acessados pelo endereço eletrônico: https://goianesia.go.gov.br.

Goianésia, 22 de agosto de 2024.

Raimundo do Carmo Raposo

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1044822/2024 PROCESSO N.º 23115.002009/2024-49. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LIANE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 230/2023- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Sexto ao Contrato TRT4 nº 65/2019. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Culau Prime Lifts Transportes Verticais LTDA. RESUMO DO OBJETO: acréscimo de itens. N°. DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico 47/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 6758/2019. VALOR ACRESCIDO AO CONTRATO: R$ 18.966,87. NOVO VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 164.567,89, a partir da assinatura do presente aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Erick Lopes Culau, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158972

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23747.000823/2023-10.

Dispensa. Nº 42/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 02.052.858/0001-25 - M. WEBER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023 por mais 12 meses, a partir de 06/09/2024 até 06/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.456,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Vigisol Vigilância Patrimonial Ltda. CNPJ da Contratada: 79.929.774/0001-51. Objeto: Termo Aditivo n. 084/2024, referente ao Contrato n. 037/2019, cujo objeto é a prestação dos serviços de vigilância eletrônica para os Cartórios Eleitorais e Anexo II do TRESC (prorroga o prazo de vigência até 08/10/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 21/08/2024. Pregão n. 020/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23079.040426/2015-82

Espécie: Termo Aditivo 06/2024 ao Convênio Específico 16/2015.

Título: Rádio Universidade.

Objeto: Aumento do valor global do Convênio de R$ 1.740.000,00 (um milhão setecentos e quarenta mil reais) para R$ 1.996.506,17 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil quinhentos e seis reais e dezessete centavos), através do aporte de recursos oriundos de rendimento de aplicação financeira.

Data de assinatura: 21 de agosto de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell e o Diretor Executivo Glaydston Mattos, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo nº. 061/2024-Luiziânia/SP, 22/08/2024

A Prefeitura do Município de Luiziânia/SP, comunica aos interessados a publicação do edital 050/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para atendimento da assistência social (Recursos Federal). Início do cadastro das propostas: 26/08/2024 às 8h. Término do cadastro das propostas: 10/09/2024 às 8h. Abertura das proposta: 10/09/2024 às 8h20m. Local:http://164.163.237.199:8079/comprasedital/. O Edital completo no site da Prefeitura e informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, de Segunda a Sexta-Feiras das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.

Rogélio Cervigne Barreto

Prefeito
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024

Contratação de empresa especializada para Continuação da construção da praça pública rolantinho junto ao salão da sociedade concórdia, conforme memorial descritivo, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:13/09/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma a partir do dia 27/08/2024, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.

Rolante, 22 de agosto de 2024

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
Avisos

Concorrência Eletrônica Nº 28/2024

Contratação de empresa especializada para Capeamento asfáltico na localidade da BOA ESPERANÇA, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:11/09/2024, 14h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma a partir do dia 23/08/2024, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024

Contratação de empresa especializada para Capeamento asfáltico sobre pavimentação de pedras irregulares nas ruas descritas nos termos de referência, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:12/09/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/.O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma a partir do dia 26/08/2024, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.

Rolante, 22 de maio de 2024

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, através de seu Agente de Contratação, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar n° 123/2006, na Modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, do tipo MAIOR DESCONTO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais em paralelepípedo no município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, nos termos do projeto básico e convênio N° 922929/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de envio de Propostas: De 26/08/2024 as 08h:30min à 09/09/2024 às 08h:30min. A abertura da sessão pública da Concorrência será no dia 09/09/2024 as 08h:31min. no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.

São José de Princesa-PB, 22 de agosto de 2024.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE TEOTONIO VILELA

AL

12.842.829/0001-10

10265.340808/2024-55

05.07.2024

MUNICÍPIO DE PASSOS

MG

18.241.745/0001-08

13031.489409/2024-23

16.08.2024

MUNICÍPIO DE SANTA INÊS

MA

06.198.949/0001-24

10265.345759/2024-47

23.04.2024

MUNICÍPIO DE PALMITINHO

RS

87.612.909/0001-89

10265.345758/2024-01

14.02.2024

MUNICÍPIO DE JUNDIÁ

AL

12.248.100/0001-10

10265.345757/2024-58

04.07.2024

MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER

RS

87.612.768/0001-02

10265.345756/2024-11

20.11.2023

MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS

SP

47.842.836/0001-05

10265.345755/2024-69

06.06.2024

MUNICÍPIO DE DONA FRANCISCA

RS

87.488.938/0001-80

10265.345754/2024-14

21.12.2023

MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE DO SUL

RS

92.324.748/0001-68

10265.345751/2024-81

11.07.2024

MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE

RS

87.613.451/0001-82

10265.345749/2024-10

07.07.2024

MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS

MG

18.008.920/0001-11

10265.346469/2024-11

04.09.2023

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO

SP

46.634.333/0001-73

10265.346468/2024-76

05.09.2023

MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS

MG

18.244.301/0001-26

10265.346467/2024-21

04.09.2023

MUNICÍPIO DE FLÓRIDA

PR

75.772.400/0001-14

10265.346466/2023-87

04.09.2023

MUNICÍPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOS

MG

20.356.762/0001-32

10265.346464/2024-98

05.09.2023

MUNICÍPIO DE MONTEIRO

PB

09.073.628/0001-91

13031.485332/2024-12

15.08.2024

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI

RN

08.079.774/0001-61

10265.347790/2024-12

01.09.2023
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação nº001/2024 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Anápolis/DRFANA, CNPJ n° 00.394.460/0449-47 e, a Faculdade Metropolitana de Anápolis, doravante determinada FAMA, CNPJ nº 08.814.347/0001-80.

OBJETO: conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na Faculdade Metropolitana de Anápolis/FAMA, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal.

DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024

VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula do referido Acordo de Cooperação.

SIGNATÁRIOS: pela União, o(a) senhor(a) SÉRGIO FERREIRA NASCIMENTO, Delegado da Receita Federal do Brasil em Anápolis/GO; e o senhor REINAN DE OLIVEIRA DA CRUZ, Diretor Acadêmico da Faculdade Metropolitana de Anápolis/FAMA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
Extrato de Contrato

Espécie: Termo de Licença para uso de Obra de Propriedade da Embrapa, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº, Edifício Sede, Plano Piloto, Brasília-DF, CEP 70770- 901, doravante designada simplesmente EMBRAPA, por intermédio de sua Unidade Descentralizada denominada Embrapa Solos, inscrita no CNPJ sob o nº 00348003/0012-73, situada à Rua Jardim Botânico, 1.024, CEP 22460-000, Rio de Janeiro/RJ, neste ato representada pelo(a) Chefe-Geral da Embrapa Solos, Daniel Vidal Perez, nomeado pela Portaria nº 423, publicada no BCA nº 15, de 25/3/2024 de um lado, e do outro lado, a EDITORA SESI SP, inscrita no CNPJ sob o n° 03.779.133/0217-99, estabelecida na Av. Paulista 1313, Cep: 01.311-923, neste ato representada por seu Gerente Técnico, Adilson Castro de Souza Rocha. Vigência:21/08/2027; Data de Assinatura: 21/08/2024; Signatários: pela Embrapa: Daniel Vidal Perez (Chefe Geral); e pela EDITORA SESI SP: Adilson Castro de Souza Rocha (Gerente Técnico).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: registro de preço para aquisição de derivados pétreos (brita, pó de pedra) conforme demanda da Sec. Mun. de Obras. Abertura: 04/09/24 às 9h. Plataforma: licitar digital (http://www.licitardigital.com.br/). Informações: licitacao@setubinha.mg.gov.br. https://setubinha.mg.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br

ROGÉRIO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0055/2024 REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE ALVORADA DE MINAS - MG, Lançamento das Propostas: Até às 08:59 horas do dia 10/09/2024, Abertura das Propostas: 10/09/2024 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024.

AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº 31/3862-1121 e 3862.1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial.

Alvorada de Minas, 22 de agosto de 2024.

JOSYMAR CARVALHAIS REIS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 068/2024

A Prefeitura Municipal de Recreio - MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 068/2024, Concorrência nº 008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIA TANCREDO NEVES, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DE RECREIO-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS DOCUMENTOS DE ENGENHARIA EM ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE RECREIO-MG.

A sessão pública será dia 09/09/2024 às 09h00min, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ELETRÔNICA www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo site oficial www.recreio.mg.gov.br.

Recreio/MG, 22 de agosto de 2024.

ANA AMÉLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2023

TOMADA DE PREÇO N.º 002/2023

CONTRATO: Nº 42/2023 Partes: MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS e FE ENGENHARIA LTDA. Fica prorrogado o prazo contratual até 08 de outubro de 2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAISAGISMO DOS PÓRTICOS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS. Alvorada de Minas, 08 de agosto de 2024. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato - MG, comunica a Retificação e Reabertura do Pregão Eletrônico nº. 014/2024, para aquisição de veículos. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA 06/09/2024, às 09h00m, ATRAVÉS DA PLATAFORMA "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br.

INFORMAÇÕES NO TEL.: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br

Mathias Lobato-MG, 22 de agosto de 2024.

JHONATAS RAMOS DE SOUZA

p/ Equipe de Apoio
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 050/2024 Referente Processo Licitação 030/2024, Concorrência Eletrônica 03/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização da Praça Municipal do Distrito de Bonsucesso, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Projetos Arquitetônicos, Planilha Orçamentaria, memória de Cálculo, Cronograma e demais anexos. Contratado: London Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 36.753.547/0001-05. Valor: R$ 249.900,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos reais). Assinatura entre as partes: 12/08/24. Wanderlei L. Santos, Prefeito.
AVISO DE PENALIDADE

Aplicação de Penalidades, Órgão: Mun. de Piedade dos Gerais/MG, pessoa jurídica de direito público, 18.363.960/0001-81, Rua Presidente Vargas, 33, CEP: 35.526-000 - Piedade dos Gerais, neste ato representado pelo Prefeito Mun., Daniel Maurício Reis. Empresa: Romanelli Exportação e Importação Ltda, pessoa jurídica de direito privado, 05.453.447/0001-30, Av José Bonifácio, 3.793, Vila Atalaia, Cambé/PR, neste ato representado pelo Sr(a) José Carlos Romanelli, brasileiro, divorciado, portador do RG.3.***.642-* SSP/SP e CPF/MF ***.758.819-**. Referência: Proc. Licitatório 012/2022. Modalidade - Pregão Presencial 004/2022. Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos destinados a obras e serviços em pavimentação nas vias do município. Conforme decisão final proferida na data 22/08/24, aplica-se a empresa Romanelli Exportação e Importação Ltda as seguintes penalidades: (a) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com esta Administração Pública da empresa Romanelli Exportação e Importação Ltda, pelo prazo de 1 (um) ano; e (b) Declaração de inidoneidade da empresa Romanelli Exportação e Importação Ltda para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição da alínea "a" ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade - a reabilitação é do equipamento, ou a devolução dos recursos públicos gastos com a compra do equipamento.

Piedade dos Gerais, 22 de agosto de 2024.

DANIEL MAURÍCIO REIS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Adjudicação/Homologação, Referente Processo Licitação 030/2024. Homologo o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica 03/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização da Praça Municipal do Distrito de Bonsucesso, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Projetos Arquitetônicos, Planilha Orçamentaria, memória de Cálculo, Cronograma e demais anexos; Adjudicando o objeto licitado ao proponente London Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 36.753.547/0001-05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Abadia dos Dourados, 12/08/24.

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

CHAMADA PÚBLICA POR INEXIGIBILIDADE Nº 18/2024 PROCESSO Nº 47/2024

O Município de Espinosa - MG comunica realização de Processo Nº 47/2024- Chamada pública por Inexigibilidade Nº 18/2024, Credenciamento Nº 02/2024 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E FUNILARIA/PINTURA PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG.

RECEBIMENTO DE ENVELOPES: de 26/08/2024 a 26/08/2025 às 08:00h, pelo período de 12 meses, na sala de licitações da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - EDITAL NO LOCAL, das 07:00 às 13:00h - na plataforma eletrônica LICITAR DIGITAL através do endereço http://licitar.digital, no portal da AMM - Associação Mineira dos Municípios, https://app.ammlicita.org.br/login/, no E-MAIL: licitacao.espinosamg2@hotmail.com e no site: www.espinosa.mg.gov.br/editais

Espinosa-MG, 22 de agosto de 2024.

RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 027/2024. Objeto: Prestação de serviços de ampliação da Escola Mun. Marciano Felisberto Pinto, reconstrução dos banheiros para acessibilidade, reconstrução da cozinha, elevação do pé direito, substituição da cobertura e pisos, instalação elétrica e pintura em geral, no Povoado de Santa Rita, Mun. de Marliéria, com recurso do Acordo Judicial com a Renova, Processo 102 6981 - 32.2020.4.01-3800 e recurso próprio. Contratada: Construtora GFSM Ltda, CNPJ: 28.860.296/0001-30. Valor: R$ 420.695,63 (quatrocentos e vinte mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos). Data: 21/08/24. Vigência: 12(doze) meses. Hamilton L. Paula, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 05/09/24 às 13hs, o Processo Licitatório 027/2024 (Sistema de Registro de Preços), Edital 09/2024 na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Compra de pneus e câmaras de ar para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura, conforme Termo de Referência. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro. Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. Fernando Pereira Borges - Pregoeiro.

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO N° 52/2024 TIPO MELHOR LANCE OU OFERTA EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

O Município de Espinosa - MG, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 05/2024, Processo n° 52/2024, do tipo melhor lance ou oferta, no regime empreitada por preço global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS, INCLUINDO A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, AGENTES POLÍTICOS E ESTAGIÁRIOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 26/09/2024 a 09/09/2024 às 08:00h, DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 09 de Setembro de 2024 às 08:00h.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO app.ammlicita.org.br e https://licitar.digital. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: licitacao.espinosamg2@hotmail.com.

Espinosa/MG, 22 de agosto de 2024.

MILTON BARBOSA LIMA

Prefeito