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AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 93/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63148052488202309. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de saúde especializada para prestar atendimento de internação e atendimento multidisciplinar em domicílio a paciente pediátrico em regime de Home Care

RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS

Pregoeiro

(SIDEC - 17/01/2024) 765720-00001-2024NE000026
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 117/2023

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização de ICMS Nº 117/2023. Os licitantes vencedores foram: MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOS MECANICOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.499.338/0001-44 (Item 07) e PACA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 48.770.735/0001-20 (Itens 02,08 e09) com o valor global da ATAde R$ 60.599,00. Itens 03, 10, 15, 16, 20, 21, 22, 23 e 24 sagraram-se DESERTOS; itens 01, 04, 05, 06, 11, 12, 14, 17, 18 e 19 sagraram-se FRUSTRADOS.

FABIANA DE ABREU BERNARDO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/01/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 73/2023

Sagrou-se vencedora nesta licitação a empresa PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 19.045.361/0001-82, para a prestação dos serviços de apoio administrativo, auxiliar de serviços gerais, recepcionista e jardineiro, pelo período de 60 (sessenta) meses, para atender a DATAPREV da Paraíba, podendo ser rescindido pela DATAPREV a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, pelo valor global de R$ 894.999,60 (oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

ANA CLAUDIA SALDANHA

Pregoeira

(SIDEC - 17/01/2024) 238014-07048-2024NE021772
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual Aquisição de Material Permanente: Aparelho de Ar Condicionado do tipo Split Parede, Cassete, Piso Teto e Cortina de Ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

JOSE LINDSTRON PACHECO

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 17/01/2024) 925129-09251-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 61/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 196000004702023. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação, mediante Sistema Registro de Preços, de empresa especializ prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde animal Potencialmente Infectantes do grupo A (e seus subgrupos: A1, A2, A3, A4 e A5), B (Químicos) e E (Perfurocortantes), período inicial 12 meses, a fim de atender a demanda da Fund Jardim Zoológico de Brasília e diversos órgãos integrantes da centralização de compras DF. Novo Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RITA LUIZA DE AQUINO DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 17/01/2024) 926939-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAR TREINAMENTOS NA ÁREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO "ON LINE"; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a empresa Iseg Corporation Ltda; CNPJ/MF nº 40.547.067/0001-65; Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar 12 (doze) cursos, na plataforma On Line, para a realização de treinamentos em diversas áreas de segurança e saúde do trabalho; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Dispensa; Unidade Gestora: 135024; Valor global: R$31.400,00; Vigência: até 03/01/2025; Data da assinatura: 03/01/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Nizael Francislei Rosa, pela Embrapa e Wagner Santos Borges do Nascimento, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 3º Termo de Apostilamento ao contrato de prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes por meio de Programa de Aprendizagem Profissional, em atendimento a Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Obras Sociais da Associação Espírita Francisco Thiesen, CNPJ nº: 05.508.607/0001-09; Objeto: Reajuste de preços do contrato SAIC/AJU 23600.22/0132-1 em razão da aplicação do decreto 11.864/23 de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o novo valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2024; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2022; Valor global: R$ 55.010,64; Vigência: até 12/12/2024; Data da assinatura: 17/01/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Nizael Francislei Rosa, pela Embrapa; Mônica Moreira Minetto, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - ORIUNDO DA ARP Nº 1/2023

TERMO DE ADESÃO Nº 08/2023

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DE CARNAUBAIS/RN, CNPJ: CNPJ sob n° 08.294.670/0001-70

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023-SRP

PROCESSO Nº 2423/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

CONTRATADA: F E CEZARIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.428.723/0001-91, sediada a Av. Francisco Jorge dos Santos, 993, Centro, Carnaubais/RN - CEP 59.665-000, representada pelo Sr. Francisco Edivan Cezário, inscrito no CPF: 010.***.***-18.

OBJETO: Formação de Registro de Preços - contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza urbana no município de Afonso Bezerra/RN, por 12 (doze) meses.

VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 156.882,94 (Cento e cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGAO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

PROJ./ATIV: 1029 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMA DE COLETA DE LIXO

FONTE......: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 MESES. DATA DE INICIO: 12.01.2024, prorrogável nos termos do art. 57, Inciso II da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações, eficácia mediante publicação em jornal oficial.

GESTOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737.***.***-04.

REPRESENTANTE: Francisco Edivan Cezário, inscrito no CPF: 010.***.***-18, pela Contratada. Afonso Bezerra-RN, em 12 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158478

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23297.016635/2021-89.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 05/2021, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/01/2024 a 03/01/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.300,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 1/2014.

Nº Processo: 25115.003321/2013-22.

Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 028.841.432-20 - RAIMUNDO CONCEICAO LAMARAO MONTEIRO. Objeto: O valor mensal estimado do contrato nº 002/2014 é de r$ 26.956,58 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), compreendendo o período 01 de janeiro de 2024 e término em 03 de outubro de 2024.. Vigência: 01/01/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.565,80. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/CGP/PSO/REI/IFTO

Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E CARLOS EDUARDO RIBEIRO ROCHA

OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 17/01/2024 a 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: Hosana Maria Ribeiro, Diretora-Geral Substituta do Campus Paraíso do Tocantins e Carlos Eduardo Ribeiro Rocha
AVISO

PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

251076 - Stark Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 39.908.427). Assunto: alteração do capital de R$23.178.827,00 para R$31.178.827,00 (AGE de 11.8.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 16.1.2024.

LUCIANO GARCIA ROMAN

Chefe, Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 233.612. Contrato nº 50.002/2024. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de secretariado e apoio administrativo/operacional ao Banco Central do Brasil em São Paulo. Contratada: G&E Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ: 08.744.139/0001-51 NE: 2024/00382 e 2024/00383, de 17.1.2024. Valor: R$ 5.534.568,00. Vigência: 22.1.2024 a 22.7.2026. Assinatura: 4.1.2024. Procedimento licitatório realizado: Pregão Eletrônico ADSPA nº 163/2023.
COMUNICADO Nº 41.142, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 16 de janeiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 16.1.2024 a 16.2.2024 são, respectivamente: 0,8218% (oito mil, duzentos e dezoito décimos de milésimo por cento), 1,0075 (um inteiro e setenta e cinco décimos de milésimo) e 0,0713% (setecentos e treze décimos de milésimo por cento).

BEATRIZ DA COSTA LOURENCO

Chefe, em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE: 185.457 - Aditivo de Contrato ADBHO n.º 50620/2021-5 - Objeto: prorrogação da vigência. Contratada: S&M Serviços Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU, de 10.11.21, seção 3, pág. 52. Valor estimado: R$ 940.419,60. Vigência: 24.1.2023 a 23.1.2024. Data da assinatura: 17.01.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 206483. Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.652-1/2022. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Contratada: Engecons LTDA. CNPJ: 18.600.476/0001-29. Publicação do contrato original: DOU de 1º.2.2023, seção 3, pág. 148. Valor: R$162.770,00. Vigência: 1º.2.2024 a 1º.2.2025. Assinatura: 16.1.2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1/2024

Processo Administrativo nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção de banheiro na Unidade Escolar São João Batista no Município de São João da Varjota - PI. Suporte legal: Art. 75, inciso I, Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.07.00 02.08.00. Valor estimado - R$ 95.000,00. Recebimento das propostas: até dia 29/01/2024. Abertura da Sessão: dia 29/01/2024, às 09h00min. Período de lances: 6 horas. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.

São João da Varjota - PI, 17 de janeiro de 2024

José de Almeida Filho

Agente de contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2/2024

Processo Administrativo nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de São João da Varjota - PI, Convênio n° 952954/2023. Suporte legal: Art. 75, inciso I, Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.04.00 02.05.00. Valor estimado - R$ 37.594,33. Recebimento das propostas: até 26/01/2024. Abertura: dia 26/01/2024, às 09h00min. Período de lances: 6 horas. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mais Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.

São João da Varjota - PI, 17 de janeiro de 2024

José de Almeida Filho

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 15414.640516/2021-30.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2024 a 20/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993;

2. Fica resguardada o direito ao reajuste através da formalização do apostilamento devido quando da publicação do cumulado icti de novembro/2023, assim que disponibilizado em site oficial ipea, de modo a cumprir integralmente aos ditames da cláusula sexta do contrato nº 01/2022 (1226818) associado ao item 14 do termo de referência nº 38/2021 (1171422), aliada à solicitação da contratada tempestivamente em 11.09.2023, conforme email 1776403.

observação: o valor anual da contratação, a ser pago em parcela única conforme subitem 9.2 do termo de referência, é de r$ 28.549,00 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais), considerando o 2º termo aditivo de prorrogação ao contrato 01/2022, de 17 de janeiro de 2023.. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.549,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.098126/2023-16.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 43.951.445/0001-60 - INOVAWAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 564,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Dispensa de Licitação n° 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: RODRIGO ADELMO R. BEZERRA LTDA, CNPJ nº 40.407.448/0001-49. Objeto: Prestação de serviços de reforma de creche Proinfância tipo C. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, I) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 116.259,28. Assinatura: 15/01/2024. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos da legislação vigente. Francisco Macedo (PI), 15 de janeiro de 2024. Adeilson Antão de Carvalho Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Inexigibilidade n° 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI), CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA ME (CNPJ n° 30.331.267/0001-22). Objeto: Prestação de serviços de apresentação de show artístico para a prefeitura de Francisco Macedo - PI. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, II, § 2º). Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 140.000,00. Assinatura: 15/01/2024. Vigência: até 120 dias, podendo ser prorrogado ou aditivado. Francisco Macedo (PI), 15 de janeiro de 2024. Adeilson Antão de Carvalho Prefeito Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158328

Número do Contrato: 135/2022.

Nº Processo: 23362.000565/2022-05.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste com fulcro na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria ano 2023, incidindo a partir de 01 de janeiro de 2023. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.214,80. Data de Assinatura: 17/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CGL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7484/2023-PMA

O Prefeito Municipal de AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 8 SALAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DR. JACOBINA MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 7484/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7484/2023-PMA, tendo como empresa vencedora HSX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.788.297/0001-86 com o preço global de R$ 1.332.543,21 (Um Milhão trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos) incluso o BDI.

Autazes-AM, 26 de dezembro de 2023.

ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
EDITAL PROGEP Nº 3/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 199/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Substituto da Universidade Federal de Uberlândia, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº. 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 06 de abril de 2021, seção 2, p. 43; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 199/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 194/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pela Faculdade de Odontologia, da seguinte forma:

Área: Odontologia

Subárea: Periodontia e Implantodontia

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

CANDIDATOS APROVADOS

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

1º Lugar

2311300006

Jovânia Alves Oliveira

AC

217,45

2º Lugar

2311300002

Evânio Vilela da Silva

AC

188,83

Legenda Concorrência:

AC - Ampla Concorrência

N - Reserva de vaga para pessoas negras (pretas ou pardas)

PCD - Reserva de vaga para pessoas com deficiência

Renan Billa
EDITAL PROGEP Nº 4/2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 206/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Substituto da Universidade Federal de Uberlândia, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº. 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 06 de abril de 2021, seção 2, p. 43; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 206/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 194/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pela Faculdade de Odontologia, da seguinte forma:

Área: Diagnóstico Estomatológico

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

CANDIDATOS APROVADOS

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

1º Lugar

2311200004

Mirna Scalon Cordeiro

AC

341,66

2º Lugar

2311200002

Anaíra Ribeiro Guedes Fonseca Costa

AC

293,16

3º Lugar

2311200005

Nuryê Rezende Prisinoto

AC

257,33

AC - Ampla Concorrência

N - Reserva de vaga para pessoas negras (pretas ou pardas)

PCD - Reserva de vaga para pessoas com deficiência

Renan Billa
EDITAL PROGEP Nº 5/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 198/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Substituto da Universidade Federal de Uberlândia, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº. 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 06 de abril de 2021, seção 2, p. 43; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 198/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 194/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pela Faculdade de Odontologia, da seguinte forma:

Área: Odontologia

Subárea: Odontologia Preventiva e Social

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

CANDIDATOS APROVADOS

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

1º Lugar

2311000004

Thallys Rodrigues Félix

AC

230,90

2º Lugar

2311000005

Leiriane Alves de Souza

AC

194,83

3º Lugar

2311000003

Millena Barroso Oliveira

AC

184,87

AC - Ampla Concorrência

N - Reserva de vaga para pessoas negras (pretas ou pardas)

PCD - Reserva de vaga para pessoas com deficiência

Renan Billa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro e a Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho - ANEST.

Objeto: O presente acordo tem por objeto a cooperação técnica, logística e tecnológica entre as instituições, de modo a harmonizar os planos de atividades, promover capacitações e treinamentos cruzados, compartilhamento de informações, produção de pesquisas e estudos técnicos sobre o mundo do trabalho e compartilhar bens e serviços necessários para bem cumprir esse ACORDO, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Vigência: 29/12/2023 a 28/11/2027.

Data de Assinatura: 28/12/2023.

Processo Fundacentro: 47648.001913/2023-04.

Assinam: Victor Pellegrini Mammana, pela Fundacentro, e Benvenuto Gonçalves Júnior, pela ANEST.
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 340/2023/SUPEL/RO

Processo Eletrônico: 0029.007398/2023-91

Objeto Registro de Preços para eventual Contratação sob demanda de Empresa Especializada na Prestação de Serviços comuns de Manutenção (PREVENTIVA E CORRETIVA) com fornecimento de , mão de obra, materiais, equipamentos e acessórios na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominada SINAPI, objetivando manter ou recuperar as instalações físicas das Unidades Prediais pertencentes ao Estado de Rondônia sob tutela da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC-RO por um período de 12 meses nos termos descritos neste documento. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através da Pregoeira Substituta nomeada na Portaria nº 8/GAB/SUPEL, publicada no DOE de 10/01/2024, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que os pedidos de esclarecimentos/impugnações foram respondidos no dia 16/11 e 30/11/2023. Informa que o edital e demais anexos permanecem inalterados, e que as respostas, bem como o modelo de Planilha de Custos Referencial está disponível na íntegra no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel. Considerando que o certame encontra-se suspenso, fica estabelecido novo prazo de abertura para o dia 31/01/2024 às 10h00min (horário de brasília - DF). Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio através dos telefones (69) 3212-9243 ou pelo email: atendimentosupel@gmail.com.

BIANCA MATIAS DE SOUZA

Pregoeira Substituta /SUPEL
aviso de penalidade

Extrato de Sanção Administrativa nº 1/2024

Aplicador: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Recebedor: Andrade & Amorim Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 22.853.624/0001-4. Fica a empresa Andrade & Amroim LTDA, suspensa de contratar com a Administração Pública Municipal pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir da data da sanção, pelo descumprimento do Contrato n° 40/2022, conforme decisão da Comissão Permanente de licitações, através de Processo Administrativo. Data da sanção: 17 de janeiro de 2024.

Em 17 de janeiro de 2024.

Cleci Aparecida Veronezi

Prefeita
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154198 SEI HCPA 23092.000197/2024-86 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS CARL ZEISS

Contratado: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA CNPJ: 33131079000149 R$ 2.601,30

Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Autorização: 16/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 17/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 154207 SEI HCPA 23092.000025/2024-11- AQUISIÇÃO DE INSUMOS EPREDIA

Contratado: BIOLABBRASIL EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS CNPJ: 19834932000168 R$21.480,00

Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Autorização: 16/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 17/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 154204 SEI HCPA 23092.000227/2024-54- AQUISIÇÃO DE INSUMOS GE

Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES CNPJ: 4078043000140 R$4.044,00

Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Autorização: 16/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 17/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

Processo nº 02003.001592/2020-34

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CNPJ

PROCESSO nº

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE (Município/ UF)

ANA MARIA DA SILVA

534.***.***-20

02003.001592/2020-34

JAO9DWL

Art. 3º, II e VII com art. 66 do Decreto 6.514/2008

BARRA DE SÃO MIGUEL/AL

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, V.Sa. poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo. Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração. Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Décimo termo aditivo ao Contrato nº. 31/2029, referente prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área de recepção do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís. SEI Nº 0011582-96.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI - EPP (CNPJ-MF, sob o nº. 03.399.966/0001-31). Objeto do aditivo: repactuação do Contrato nº. 31/2019. Acréscimo: R$R$ 86.476,83. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de TIC; Plano Interno: TIC APOIO. Notas de Empenho de reforço: 2023NE000350. Data de assinatura do último signatário: 16/1/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Henrique Ivo Pereira, representante da contratada.

Terceiro termo aditivo ao Contrato nº. 02/2023, referente à manutenção do estacionamento e execução do abrigo de veículos do Fórum Eleitoral de São Luís-MA. SEI Nº 0013336-05.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: M R EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ-MF, sob o nº. 20.338.780/0001-91). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 02/2023, com início em 23/01/2024 e término em 30/05/2024. Data de assinatura do último signatário: 16/1/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Roberval Cantanhede Sampaio, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo Prazo De Execução Ao Contrato De Obra Nº 053/2022-PMI Tomada De Preço Nº. 013/2022 - Processo Administrativo Nº 510.2058/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Itaubal/AP - CONTRATADA: L R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Construção Da Unidade Básica De Saúde Na Comunidade De Inajá No Municipio De Itaubal/AP. MOTIVO: Prorrogação Do Prazo De Execução Contratual, Alteração Da Cláusula 3ª. PRAZO CONCEDIDO: 90 Dias EXECUÇÃO: 14/12/2023 A 13/03/2024 - Permanencem Em Vigoras Demais Disposições Contidas No Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art.65, I, b, e §1º, da lei 8.666/93, Combinado como Art.57, §1º, inc. IV da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

CONTRATO N° 354/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, inscrita no CNPJ/MF nº 25.064.007/0001-06, neste ato representada pelo prefeito o Sr. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA. CONTRATADO: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 09.011.896/0001-89. JUSTIFICAVA: Constitui a justificativa para a elaboração do presente Termo Aditivo a supressão do valor global do presente instrumento contratual em R$ 483.996,78 (Quatrocentos e oitenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos), passará para o valor global do presente instrumento contratual em R$ 452.342,09 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil e trezentos e quarenta e dois reais e nove centavos) contrato conforme previsto no art. 65, inciso I, § 1º da Lei 8.666/93. Considerando a planilha disponibilizada pelo município estar em discordância com a aprovada pelo Convênio, solicitamos a adequação da planilha apresentada pela proponente na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 011/2023, para que a mesma atenda às planilhas aprovadas junta a Caixa. São Miguel do Tocantins - TO, 17 de janeiro de 2024. Alberto Loiola Gomes Moreira - Prefeito Municipal.
resultado de julgamento Pregão Eletrônico nº 129/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE 129/2023:SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 24.801.201/0001-56, R$ 681.349,99. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 17 de janeiro de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Pregoeiro
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 1/2023

A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria n° 9/SECDIR, de 17 de julho de 2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo n° 135, de 24 de julho de 2023, do GAF-AF, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos n° 01/2022 a 06/2022, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45° (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA (IPA) eliminará 10,78 metros lineares dos documentos relativos à Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e da Informação, Pessoal Militar e da Administração de Atividades Acessórias, do período de 1962 a 2019 do INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONAUTICA (IPA)

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA (IPA), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2023.

MICHELLE MONTEIRO MOURA DE LIMA LIMA 1ª Ten QOCON PSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

ESPÉCIE: Contrato n.º 005/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Versátil Engenharia Ltda, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização viária e acessibilidade dos bairros Colônua e Centro Alto - Contrato de repasse nº 921758/2021/MDR/CAIXA, Fundamento no Processo de Compras n.º 4986/2023 e na Lei 8.666/93, Valor de R$ 2.921.370,70. Prazo de Vigência: 24 meses. Data de assinatura: 17/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Eletrônica nº 7/2023-014-INFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE VIDROS TEMPERADOS E PORTAS DE ALUMINIO.CONTRATO Nº: 20240009. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. CONTRATADA TOMAZ E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 64 (trinta e nove e trezentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos), VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2024 a 31 de Julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2024 BENJAMIN TASCA, Prefeito Municipal. 17 de Janeiro de 2024.ITUPIRANGA - PA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e o UNI7 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO, mantido pela SETE DE SETEMBRO ENSINO SUPERIOR LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 15/01/2024. MARCELO MESQUITA MONTE, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará e JOÃO ALBÉRICO PORTO DE AGUIAR, Diretor Financeiro do UNI7 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO. Processo Administrativo 1.15.000.002753/2020-23.
AVISO DE PENALIDADE

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, no uso das atribuições legais, com fundamento nos termos do art. 33, inciso XIV, do Regimento Interno do Ministério Público Federal (Portaria PGR n. 382/2015), torna público à empresa F.I. COMÉRCIO EM GERAL EIRELI, inscrita no CNPJ n. 07.999.951/0001-65, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, e o consequente descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, em razão de ter apresentado documentos inidôneos a fim de participar de procedimento licitatório na condição de empresa enquadrada como ME/EPP, com fundamento nas cláusulas 10.2, 10.3 e 10.3.3 do edital do Pregão Eletrônico n. 05/2023, c/c o Art. 7º da Lei n. 10.520/2002 e com a Instrução Normativa SG/MPF n. 2, de 3 de março de 2020. Considerando que não há mais providências a tomar, registrada a penalidade, após notificada a empresa, o PGEA n. 1.26.000.002607/2023-67 será arquivado. ASSINA: Rodolfo Soares Ribeiro Lopes, Procurador-chefe da PR/PE. Data de assinatura: 16/1/2024.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico/SRP Nº 5/2023- SEDUC

Processo Administrativo N.º 010/2023.

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato representado pelo Secretário Municipal, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 010/2023, Pregão Eletrônico/SRP nº 005/2023/SEDUC.

Objeto Contratação de Empresa para prestação de serviços relativos à Transporte Terrestre Escolar, objetivando atender as necessidades dos Alunos e Professores que integram a Rede Pública de Ensino (Estadual e Municipal) do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses. Empresa vencedora valor total: R$ 3.502.793,61, GOES EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA (08.446.885/0001-69) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 no valor total de R$ 3.502.793,61, por apresentar os menores preços.

Santa Maria da Boa Vista-PE, 17 de janeiro de 2024.

Carlos Augusto do Nascimento

Secretário de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 019/2024-PMBB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO. CONTRATADA: MAELY DE C BATISTA LTDA, CNPJ nº 02.315.107/0001-54.OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para executar os serviços de reforma da praça do bairro Felicidade no município de Breu Branco-PA, de acordo com informações técnicas constantes no Edital e conforme especificações apresentadas junto aos Projetos Básicos e anexos da Tomada de Preços nº TP-005/2023-PMBB seus Anexos, bem como outras informações contidas no Processo Administrativo. VALOR: R$ 546.099,45. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº TP-CPL-005/2023-PMBB - Processo Administrativo nº 2023.1113-001/SEMAP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/01/2024 à 04/01/2025. ORDENADOR DE DESPESAS: FLÁVIO MARCOS MEZZOMO - PREFEITURA MUNCIPAL
aviso de suspensão CREDENCIAMENTO nº 21/2023-CD - ON LINE

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços na área de saúde ao SUS - Sistema Único de Saúde, para atender a população do Município de Feira de Santana, e aos municípios inseridos na Programação Pactuada Integrada (PPI). Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75) 3617-0682. PORTAL DE ACESSO: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br.

Feira de Santana, 17 de janeiro de 2024

Petronio Rodrigues de Lima Rocha

Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00004 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para tratamento de dados relativo à recursos humanos, migração de dados ao Portal da Transparência da Instituição, relatórios ao T.C.M - Tribunal de Contas dos Municípios e informações sociais, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA, As propostas e documentos serão recebidas pelo e-mail licitacaocamarasmg@gmail.com, até 23 de janeiro de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA.

Ozeias Freitas Corrêa

Presidente da Comissão
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami - DSEI-Y, torna público que pretende locar imóvel destinado ao funcionamento do Polo Base Tipo II do DSEI-Y, localizado em São Gabriel da Cachoeira-AM.

As especificações técnicas estão disponíveis no Edital e Anexos I e II do Chamamento Público que poderão ser solicitados por e-mail licitacao.dseiyanomami@outlook.com ou acessadas via link: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2024/chamamento-publico-no-1-2024-secretaria-de-saude-indigena-sesai.

As propostas deverão ser encaminhadas pelo endereço eletrônico licitacao.dseiyanomami@outlook.com ou via correio, em envelope lacrado, para o endereço Rua Cecília Brasil, 1043 - Centro, Boa Vista - RR, CEP 69301-080 - Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, direcionados a Comissão de Licitações, até às 18:00 horas (horário de Brasília-DF), do dia 29 de janeiro de 2024.

Francisco da Silva Santos

Coordenador Distrital Substituto
AVISOS DE LICITAÇAO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 1/2024

Tipo: empreitada por menor valor por lote. Data da realização: 06/02/2024 às 9 horas. Objeto: Contratação de empresa, por empreitada global, para fins de execução de obra de revitalização da prainha municipal "Carlos Shiguero Emoto", em atendimento ao convênio SJC/FID Nº 32/2019

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 2/2024

Tipo: empreitada por menor valor global. Data da realização: 07/02/2024 às 9 horas. Objeto: Contratação de empresa, por empreitada global, para fins de execução de obra de recapeamento asfáltico em vias públicas do município de Lourdes, em atendimento ao convênio nº 102707/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 3/2024

Tipo: empreitada por menor valor global. Data da realização: 07/02/2024 às 14 horas. Objeto: Contratação de empresa, por empreitada global, para fins de execução de obra de troca de iluminação pública em diversas ruas do município de Lourdes, em atendimento ao convênio nº 103358/2023

Odécio Rodrigues da Silva

Prefeito
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 243/2023

RESULTADO FINAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

No uso das atribuições legais, nos termos do Decreto nº 230, de 02 de outubro de 2017 e, tendo em vista o que consta dos autos do processo em epígrafe, diante do resultado do julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO o objeto da referida licitação, à(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), conforme segue:

Nº

GRUPOS FORMAIS

VALOR TOTAL

1

ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES ORGÂNICOS DO PONTAL DO FAIA TRÊS LAGOAS

R$ 320.000,00

2

ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DO ASSENTAMENTO VINTE DE MARÇO EM TRÊS LAGOAS

R$ 779.945,00

3

COOPERAMS - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE MS

R$ 366.602,90

4

CENTRO RURAL DE ARAPUÁ

R$ 359.982,90

5

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SÃO LUCAS - APRASA

R$ 1.191.563,47

6

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNANDÓPOLIS.

R$ 1.301.724,73

VALOR TOTAL

R$ 4.319.818,46

NOTA: Publique-se, na forma da Lei, para que possa surtir efeitos legais.

Três Lagoas/MS, na data da assinatura digital

ANGELA MARIA DE BRITO

Secretaria Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato 01/2024 - Processo nº 4606/2023 - Tomada de Preços nº 03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista - Contratado: PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA. - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico sobre o pavimento deteriorado, denominado capa de rolamento C.B.U.Q. Concreto Betuminoso Usinado à Quente, em vias do município de Pedrinhas Paulista-SP, Repasse 911495/21 CX. Valor global de R$ 176.547,02 - Vigência: duração de 03 meses a partir da ordem de serviço - Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 03/2023. Proc. Adm 4606/2023. Pedrinhas Paulista, 17 de janeiro de 2023. Freddie Costa Nicolau- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Prorroga de Ofício do Termo de Execução Descentralizado n.º 937325/2022 com a Universidade Federal de Sergipe - UFS, Processo nº 71000.057435/2022-98

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Universidade Federal de Sergipe - UFS - CNPJ: 13.031.547/0001-04.

Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 937325/2022.

Vigência: 23/12/2022 a 23/06/2024.

Data da Assinatura: 17/01/2024.

Assina pelo Ministério do Esporte - Fabio Augusto Lima de Araujo - Secretário Nacional de Paradesporto - CPF: 786.***.165 - ** e pela Universidade Federal de Sergipe - UFS, Valter Joviniano de Santana Filho - CPF: 799.***.055 -**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Pneus para as diversas secretarias do município de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 30 de janeiro de 2024, às 08h15min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h14min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 17 de janeiro de 2024.

JACKSON LUIS BERTOCCHI

Prefeitoem Exercício
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca o Sr. Ulisses Almeida de Souza Filho, inscrito no CPF: 046.***.***-36, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11959/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3899/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.163801/2023-19, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
aviso de alteração PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 128-2023-PE

CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 129-2023-11L. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 128-2023-PE. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos, por sistema de registro de preço, para atender a demanda terapêutica da assistência farmacêutica em suas necessidades farmacológicas. Estes medicamentos fazem parte do elenco da atenção básica que serão distribuídos para unidades de Saúde deste Município. Encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br, correção ao edital.

Feira de Santana, 17 de janeiro de 2024

Jacicleide Gomes dos Santos

Pregoeira