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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEMOBI/PMSN

Processo Administrativo Nº 616/2023-SEMOBI/PMSN. Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação: nº 1039373. A Prefeitura Municipal de Serra do Navio por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e esta Agente de contratação designada pelo Decreto nº 021/2024 - PMSN e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Concorrência eletrônica para Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Pavimentação em Blocos Sextavados em Via Urbana com Drenagem e Calçada no Município de Serra do Navio/AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 884163/2019 e Convênio nº 884165/2019 celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Acolhimento das Propostas: até o dia 10/04/2024 as 09h00min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 10/04/2024 as 09h00min (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 10/04/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: cplserradonavio2023@gmail.com.

Serra do Navio-AP, 26 de fevereiro de 2024.

Lorena Franklin Figueiredo Picanço

Agente de Contratação-CCL/PMSN
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00312 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado da Bahia ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE, em 2 (dois) lotes.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21/03/2024 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1039384. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para heliooliva@bb.com.br.

HELIO OLIVA SANTOS

Responsável pela licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00306 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade dos grupos geradores de emergência, quadros de comando, transferência automática e módulos de comando pertencentes as dependências relacionadas no Documento n° 2, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental, fornecimento integral de peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes dos Documentos nº 01 e 06 do ANEXO VI.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.03.2024 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1039412. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Maria Claudine Rachel Simão

Responsável pela licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00308 (7421) - CESUP Contratações SP publicado no D.O.U. de 26.02.2024, Seção 3, Página 93, onde se lê: 18.03.2024, leia-se: 21.03.2024.

ERICO AUGUSTO HARA

Responsável pela licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 004/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nª 13.845.678/0001-17, com proposta final no valor de R$ 576.512,03 (quinhentos e setenta e seis mil quinhentos e doze reais e três centavos).

ITAGUAÇU/BA - BA, 28 de fevereiro de 2024.

Adão Alves de Carvalho Filho

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024

Concorrência nº 004/2024 - Extrato de Contrato nº 080/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nª 13.845.678/0001-17. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 576.512,03 (quinhentos e setenta e seis mil quinhentos e doze reais e três centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 28 de fevereiro de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910173/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE REVIVER/MG, CNPJ/MF nº 26.232.447/0001-80. Objeto: O Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 910173/2021. Vigência: 10/11/2021 a 01/01/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas, CPF/MF nº ***.536.033-**, Convenente: DAVID ARÃO SIQUEIRA, CPF/MF nº ***.339.996-**. Processo nº 71000.014918/2021-17.
extrato de termo aditivo

Aditivo contrato nº 22/2022 - Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ nº 08.545.231/0001-92, objeto: aditivo, SISCAC para o CRECI/MT, data de assinatura: 29.01.2024, validade: 29.01.2024 a 29.06.2024, valor global: R$ 17.555,64 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Processo Nº. 20/2024. Dispensa Nº. 04/2024.

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 05 de março de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 20/2024, na modalidade dispensa n° 04/2024, para aquisição de teste de gravidez a fim de atender as demandas das unidades básicas de saúde, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

Janaúba-MG, 28 de fevereiro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 10768.100772/2021-65.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 29/02/2024 até 28/02/2025.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.466.520,20. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523040561202342. Objeto: Insumos de MH Geral . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no termo de referência do edital.

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 28/02/2024) 155010-26443-2024NE800550
ExtratoS de CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Licitara Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda - Contrato nº 020/2024, no valor de R$ 7.450,40; Assinatura: 22/02/24; Objeto: Aquisição de freezer horizontais e cadeiras executivas para Secretarias Municipais. Pregão Eletrônico nº 004/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: J.W. Coutinho Comércio de Móveis de Aço Ltda. - Contrato nº 021/2024; Assinatura: 22/02/24, no valor de R$ 898,00; Objeto: Aquisição de freezer horizontais e cadeiras executivas para Secretarias Municipais. Pregão Eletrônico nº 004/2024

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: G.L. Comércio e Serviços Ltda ME - Ata de Registro nº 004/2024; no valor de R$ 2.961,00, Assinatura: 23/02/24; Objeto: Registro de Preços para aquisição de Uniformes Escolares para Secretaria Municipal de Educação. Pregão Eletrônico nº 001/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 136, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Elizeu Vieira de Melo, inscrito no CPF: 194.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11562/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1633/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.096566/2022-73, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2023.001.002 - SEMED-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-020-SEMED-PMM. Objeto: Aquisição de Kits Didáticos para melhoria da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, orientados pelas Matrizes de Referência do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - Saeb e pelas habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, contemplando assessoria pedagógica, plataforma de resultados e materiais manipulativos, para a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do município de Marituba/PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 07.444.186/0001-17. Valor Global: R$ 2.731.039,00 (Dois Milhões Setecentos e Trinta e Um Mil e Trinta e Nove Reais). Vigência: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Data da Assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152142

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23508.003260/2020-83.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 28.224.321/0001-99 - ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2021 por mais 12 meses, a partir de 01/03/2024 e o reajustamento dos valores conforme cláusula contratual.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.999,52. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 53/2023 - UASG 160143

Nº Processo: 64577024251202332. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 28/02/2024) 160143-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 10/2021 celebrado entre a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ECOFALANTE e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU. PROCESSO: 23117.072475/2020-48. OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: pela ECOFALANTE, Francisco Mariani Guariba Neto, e pela UFU o Vice-Reitor Carlos Henrique Martins da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 932792/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO OBRA DE RESGATE RAINHA DOS ANJOS - A ORA, CNPJ/MF nº 14.204.968/0001-44. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 932792/2022. Vigência: 31/10/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 27/02/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: RICARDO MONTE DE ALBUQUERQUE, CPF/MF nº***.336.873-**. Processo: 71000.028156/2022-17.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 142, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Maria Rubiana Oliveira Melo, inscrita no CPF: 039.***.***-78, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5726/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2029/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.093500/2023-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para Aquisição de pneus e acessórios para veículos das diversas secretarias e Fundos Municipais do município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 12/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 27 de Fevereiro de 2024.

ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO

Secretário de Administração e Recursos Humanos
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 10/2024, objeto: contratação de empresa visando o fornecimento de brinquedos recreativos/educativos e materiais esportivos e destinados ao município de Urandi/BA. A abertura será no dia 13 de março de 2024, às 14h (quatorze horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 28 de fevereiro de 2024 - Decreto N.° 13/2024.

Antônio Marcos Câmara da Silva

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 9/2024, objeto: contratação de empresa para a aquisição de suprimentos de informática e periféricos, visando atender as necessidades das secretarias do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 13 de março de 2024, às 8h:10min (oito horas e dez minutos). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 28 de fevereiro de 2024- Decreto N.° 40/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 11/2024, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais e serviços gráficos destinados as secretarias do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 15 de março de 2024, às 8h:10min (oito horas e dez minutos). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.

Urandi/BA, 28 de fevereiro de 2024- Decreto N.° 40/2023.

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do resumo do Contrato de Prestação de Serviços nº 253/2023, no Diário Oficial da União - Seção 3, pg. 265, no Diário Oficial do Estado - DIOES e no Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES no dia 04 de dezembro de 2023; e no Jornal A Tribuna do dia 02 de dezembro de 2023,

Onde se lê:

CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0600001.01.0002.

Leia-se:

CÓDIGO CIDADES: 2024.073E0500004.01.0002.

Viana/ES, 27 de fevereiro de 2024.

ANGELA MERÍCIA CAVATI

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro Oficial comunica que, após impugnação acatada do edital, o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00001/2024, irá para o dia 13 de Março de 2024 às 14:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 13 de Março de 2024 às 14:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB. Telefone: (083) 33641631.E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Remígio - PB, 28 de Fevereiro de 2024

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Pregoeiro
EDITAL Nº 59/2024/SEI-MCOM

O COORDENADOR-GERAL DE PÓS-OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica, aprovado pela Portaria MCOM nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 de fevereiro de 2023, e invocando as razões presentes no Despacho s/n, de 28 de novembro de 2023, Processo Administrativo nº 53000.039185/2010-99, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a COMCEL - COMUNICAÇÕES CULTURAIS E EVANGÉLICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.795.475/0001-40, executante do serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Manhuaçu, estado de Minas Gerais, por se encontrar em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das devoluções de AR Postal, para que apresente manifestação, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação deste Edital, quanto ao eventual interesse na renovação da outorga, em atendimento ao disposto no art. 4º, § 3º, da Lei nº 5.785/1972, alterada pela Lei nº 13.424/2017 e no art. 112, § 1º, do Decreto nº 52.795/63, alterado pelo Decreto nº 9.138/2017. A não manifestação da entidade implicará na extinção/perempção da outorga e no consequente arquivamento do processo.

Whendell Pereira de Souza
EDITAL Nº 60/2024/SEI-MCOM

O COORDENADOR-GERAL DE PÓS-OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica, aprovado pela Portaria MCOM nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 de fevereiro de 2023, e invocando as razões presentes no Despacho s/n, de 28 de novembro de 2023, Processo Administrativo nº 53000.060120/2005-45, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a RÁDIO OITO DE SETEMBRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.307.634/0001-20, executante do serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, no município de Descalvado, estado de São Paulo, por se encontrar em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das devoluções de AR Postal, para que apresente manifestação, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação deste Edital, quanto ao eventual interesse na renovação da outorga, em atendimento ao disposto no art. 4º, § 3º, da Lei nº 5.785/1972, alterada pela Lei nº 13.424/2017 e no art. 112, § 1º, do Decreto nº 52.795/63, alterado pelo Decreto nº 9.138/2017. A não manifestação da entidade implicará na extinção/perempção da outorga e no consequente arquivamento do processo.

Whendell Pereira de Souza
EDITAL Nº 66, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 65, de 27 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024, seção 3, pg. 56, para Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal do Pará, conforme a seguir:

Onde se lê:

ANEXO I

Quadro 2

Unidade Acadêmica/Lotação

Tema do Concurso

Vagas

Classe

Regime de trabalho

Requisito

Escola de Aplicação

Educação Geral: Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil

1

DI

40h com Dedicação Exclusiva

Graduação em Licenciatura em Pedagogia e doutorado em qualquer área do conhecimento

Libras

1

DI

40hcomDedicação Exclusiva

Graduação em Licenciatura em Libras e doutorado em qualquer área do conhecimento

Química

1

DI

40hcomDedicação Exclusiva

Graduação em Química e doutorado em qualquer área do conhecimento

Leia-se:

ANEXO I

Quadro 2

Unidade Acadêmica/Lotação

Tema do Concurso

Vagas

Classe

Regime de trabalho

Requisito

Escola de Aplicação

Educação Geral: Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil

1

DI

40h com Dedicação Exclusiva

Graduação em Licenciatura em Pedagogia ou

Licenciatura

Interdisciplinar em Áreas da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental;

e doutorado em qualquer área do conhecimento

Libras

1

DI

40hcomDedicação Exclusiva

Graduação em

Licenciatura em LIBRAS ou Licenciatura em Letras-LIBRAS ou

Licenciatura em Pedagogia - Bilingue;

e doutorado em qualquer área do conhecimento

Química

1

DI

40hcomDedicação Exclusiva

Graduação em

Licenciatura em Química;

e doutorado em qualquer área do conhecimento

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

PROCESSO: 01/2024 COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 001/2024 NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDATICO DESTINADOS AO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS DO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 169.742,81(cento e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 15/03/2024 às 10:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709,

Pedra , 28 de Fevereiro de 2024.

ROSINEY DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158317

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23257.001706/2022-04.

Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de valor do contrato n° 01/2023, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.529,24. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato n. 15/2022, celebrado entre o STF e a G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA (Processo Eletrônico n. 0000430/2021). Objeto: a) repactuar o Contrato tendo em vista o adimplemento das condições previstas no ajuste e o advento de Convenção Coletiva de Trabalho SINDPD x SINDSEI/DF 2023/2024, a partir de 1º de maio de 2023, abrangendo: a.1) a majoração do valor unitário do Auxílio-Alimentação para R$ 33,51, para todos os cargos; a.2) o reajuste do item salário em 4,18%; b) alterar a alíquota do Risco Ambiental do Trabalho - RAT do Contrato, passando de 2% para 1%, e a alíquota do Fator Acidentário de Prevenção - FAP do Contrato, passando de 1,0115% para 0,5%, com consequente alteração dos encargos sociais para 42,23%, conforme anexo I-B deste Aditivo; e c) incluir na planilha estimativa de custos o ressarcimento do Benefício Social Familiar, valor unitário de R$ 27,71, a partir de 1º de setembro de 2023, conforme cláusula décima oitava da Convenção Coletiva de Trabalho SINDPD x SINDSEI/DF 2023/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 460.347,12. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 27/02/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Elmo Toledo Lacerda, Representante Legal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do resumo do Contrato de Prestação de Serviços nº 254/2023, no Diário Oficial da União - Seção 3, pg. 266, no Diário Oficial do Estado - DIOES e no Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES no dia 04 de dezembro de 2023; e no Jornal A Tribuna do dia 02 de dezembro de 2023,

Onde se lê:

CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0600001.01.0001.

Leia-se:

CÓDIGO CIDADES: 2024.073E0500004.01.0001.

Viana/ES, 27 de fevereiro de 2024.

ANGELA MERÍCIA CAVATI

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 3/2023

OBJETO: contratação de empresa para construção de uma creche de 12 salas no bairro Retiro do Município de Junqueiro. LOCAL/DATA: Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL, localizada na Praça Padre Aurélio Góes, s/n, Centro, Prédio da Câmara Municipal de Vereadores, Junqueiro/AL, dia 01 de abril de 2024 às 10:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados das 08hs até as 16hs, na Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL, localizada na Praça Padre Aurélio Góes, s/n, Centro, Prédio da Câmara Municipal de Vereadores, Junqueiro/AL, bem como no site www.junqueiro.al.gov.br e demais informações no e-mail: cpl@junqueiro.al.gov.br.

ROSELÂNIA ALVES SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256398

Aquisição de Caixa de Distribuição

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 05/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 005595-44.2022.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: CERRADO VIAGENS LTDA; CNPJ nº 26.722.189/0001-10; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de até 80(oitenta) passagens aéreas nacionais, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 03/2022 - SEGEC, anexo I do Pregão Eletrônico nº 01/2023 TRE-PB; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 01/2023 - TRE/PB, reger-se-á por suas cláusulas e pelos termos da proposta firma vencedora, bem como pelo disposto na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, no Decreto n.º 7.892/2013 e na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e foi celebrado de acordo com o contido no processo SEI n.º 0005595-44.2022.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 280.000,80; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, José Ricardo Moreira Oliviere Caixeta, pela Contratada.
EDITAL DE ADIAMENTO

ASSEMBLEIA GERAL

Na conformidade dos artigos 16, 17, alínea 'a', e 34 do Estatuto Social, e em observância à legislação vigente, o Presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol, entidade sindical inscrita no CNPJ nº 04.281.138/0001-67, conforme decisão da Comissão Eleitoral, ADIA a assembleia geral originalmente convocada para o dia 01 de março de 2024. A nova data para realização da assembleia será 11 de março de 2024, mantendo-se inalterados o local e o horário previamente estipulados, ou seja, às 13h para a primeira convocação e, meia hora depois, para a segunda convocação, independentemente do número de presentes. O local permanece sendo a sede da Federação, localizada na Avenida João Cabral de Mello Neto, 610 - Ed. Península Way Office - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro-RJ - CEP 22775-057. A ordem do dia será: (i) Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal para o mandato de 05.04.2024 a 05.04.2028. O período de votação será das 13h às 18h, no endereço mencionado, podendo ocorrer de maneira híbrida, conforme os melhores interesses das entidades filiadas. Solicitações para participação remota deverão ser encaminhadas à Fenapaf, que disponibilizará o link com antecedência mínima de três dias. A votação será encerrada antes do horário previsto, caso todos os eleitores aptos compareçam e votem. A apuração dos votos, impugnações e a proclamação dos resultados ocorrerão imediatamente após o encerramento da votação. O adiamento da assembleia visa garantir o direito ao duplo grau de jurisdição, considerando a insuficiência de tempo para a apresentação e julgamento de recursos relacionados à impugnação das chapas inscritas no processo eleitoral, conforme estabelecido pelo estatuto social. Destaca-se a urgência da realização desta assembleia, dada a proximidade do término do mandato atual, conforme disposto no artigo 17, parágrafo 3º do Estatuto Social. Permanecem vigentes demais disposições do Edital anterior. Alfredo Sampaio - Presidente da Fenapaf.

Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024

Gustavo Lopes Pires de Souza

Presidente da Comissão Eleitoral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXE, ARROZ E LEITE DE COCO, destinados à distribuição gratuita as famílias carentes, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Poder Executivo Município de Taquarana/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 13/03/2024, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.

Taquarana (AL), 28 de fevereiro de 2024.

Geraldo Cícero da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 00361194520234018. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo cotação de preços, reserva, marcação/remarcação, emissão/cancelamento, reembolso, com central de atendimento nas dependências do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

VINICIUS LUIZ DOS SANTOS FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/02/2024) 90027-00001-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 926020

Nº Processo: 22/2024-06. Objeto: Prestação do serviço de Contratação de Operadora de Plano de Saúde Suplementar, visando à disponibilização de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial aos seus empregados e dependentes, com cobertura médico-hospitalar e ambulatorial com obstetrícia por intermédio de rede própria, indicada, credenciada, referenciada, conveniada (ou outro instrumento afim), diagnóstico e terapia, inclusive para o internado, sem limite de qualquer espécie.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs, Quadra 01 Bloco e Nº 30 - 14º Andar - Edf. Ceara, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/926020-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A vigência inicial do contrato será de 12 (doze meses) podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021..

DIEGO MOREIRA MOTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/02/2024) 926020-02022-2024NE000049
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº Processo: 25389.100183/2019-02 Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 16.099.194/0001-64 - Eletrodata Engenharia Ltda. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Nº 51/2019, referente à contratação de serviços contínuos de engenharia de manutenção, de ordem técnica e operacional, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, de materiais, de insumos, de ferramentas, de maquinários, de epi's, epc's e todos os demais itens necessários às demandas de manutenção preventiva, preditiva e corretivas das edificações e espaços urbanos dos Campi Fiocruz no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. Data da Rescisão: 29/02/2024. Data de Assinatura da Rescisão: 28/02/2024.

ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI - Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022, CITA a Técnica de Enfermagem CINTIA NUNES DA ROCHA KRUGER, inscrita no COREN-RS sob o nº 1.139.453, nos autos do Processo Ético nº 22/2023-E, que versa sobre a suposta prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 34, 61 e 72 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.

Porto Alegre/RS, 28 de fevereiro de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
AVISO de homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023/CPL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023/CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.11.0027

Registro de Preços para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a instalação e configuração de software, bem como o fornecimento de peças para equipamentos de informática para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA.

A Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, por meio do seu Secretário Municipal, na condição de Ordenador de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação do item listado abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado em favor da empresa:

1.VR SERVIÇOS & COMÉRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.232.093/0001- 15, vencedora do item: 1, no valor global de R$ 99.999,48 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos).

Dê- se ciência e publique-se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Itapecuru Mirim/MA, 28 de fevereiro de 2024.

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa LETTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS , CNPJ 13.258.144/0001-94, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, da aplicação da penalidade de multa compensatória R$ 279,77 (duzentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH por 03 (três) meses por descumprimento do art. 82 da Lei nº 13.303/16 e cláusula 11.2 do termo de referência. II) ESTABELECER prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação desta, para, querendo, apresentar RECURSO. O recurso deverá dirigido à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 053/2022 encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e que para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso.

Juiz de Fora, MG 28 de fevereiro de 2024

LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES

Gerente Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23104.035197/2022-59.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.970.175/0001-21 - M.S. DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 29/2023, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20.04.2024 e término em 20.04.2025. 1.2. - fica resguardado o direito de reajuste da contratada do índice ipca acumulado de abril/2023 a março/2024 para o período da prorrogação do item acima. 1.3. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 114.428,00 (cento e quatorze mil quatrocentos e vinte e oito reais).. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.428,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Edital n° 29/2024 - Licitação nº 267/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE BRITA GRADUADA 1, 2 E 3 PARA SECRETARIA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 12 de março de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 28 de fevereiro de 2024

Alcione Grazziotin

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160327

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64613.005976/2020-03.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual com reajuste do valor.. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.198,57. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO

REF.: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022

Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços de exames de imagem. O Município de Campo Bom torna público, para conhecimentos dos interessados, que foi REVOGADO o procedimento licitatório em epígrafe, em virtude da revogação da Lei 8.666/93.

Campo Bom, 28 de fevereiro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO

REF.: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023

Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços médicos em consultas ambulatoriais especializadas no âmbito do SUS. O Município de Campo Bom torna público, para conhecimentos dos interessados, que foi REVOGADO o procedimento licitatório em epígrafe, em virtude da revogação da Lei 8.666/93.

Campo Bom, 28 de fevereiro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO

REF.: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022

Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços médicos em consultas ambulatoriais especializadas no âmbito do SUS. O Município de Campo Bom torna público, para conhecimentos dos interessados, que foi REVOGADO o procedimento licitatório em epígrafe, em virtude da revogação da Lei 8.666/93.

Campo Bom, 28 de fevereiro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO

REF.: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2022

Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços médicos em consultas ambulatoriais especializadas no âmbito do SUS. O Município de Campo Bom torna público, para conhecimentos dos interessados, que foi REVOGADO o procedimento licitatório em epígrafe, em virtude da revogação da Lei 8.666/93.

Campo Bom, 28 de fevereiro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação, menor preço global, abertura dia 22/03/2024 as 08:00 horas tendo como objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recapeamento asfáltico de vias no Município de Araguanã-TO-convênio931510/2022. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Em 28 de fevereiro de 2024.

Gislana Campos Silva

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2024 LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 (REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014)

O Município de Japorã/MS, por intermédio do Departamento de Licitação e Contratos, torna público aos interessados que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo "menor preço por item", pelo modo de disputa "aberto e fechado", nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação correlata e demais exigências do Edital.

Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos permanentes, conforme Proposta 11179976000119002 do Ministério da Saúde, para atendimento à Secretária Municipal de Saúde de Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Obtenção do Edital: Edital poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Licitação e Contratos (endereço: Avenida Deputado Fernando Saldanha, s/n, Centro, Japorã/MS, telefone (67) 3475-1712), no horário das 08h00 às 14h00 (horário oficial de Brasília), por meio de solicitação no e-mail licitacao@japora.ms.gov.br, ou através do Portal da Transparência do município, disponível no endereço eletrônico www.japora.ms.gov.br.

Valor Estimado: R$ 143.697,23 (cento e quarenta e três mil e seiscentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos).

Data da Sessão: 13/03/2024 - Horário: 09h00 (horário oficial de Brasília) - Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.brJaporã/MS

Japorã/MS, 28 de fevereiro de 2024.

DIEIGA GÓES COELHO

Pregoeira
extrato de contrato

Pregão Eletrônico n° 2022.11.04. Extrato de Contrato n° 2024.02.26.44. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa ADILANIA MARIA MACEDO DE FIGUEIREDO - ME, CNPJ n° 16.433.836/0001-10. Objeto: CONFECÇÃO DE APARELHOS ORTODÔNTICOS E ORTOPÉDICOS, PRÓTESES DENTARIAS E OUTROS SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA PRÓTESES DE INTERESSE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 85.234,60 (Oitenta e Cinco Mil, Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Adilânia Maria Macedo de Figueiredo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 12 de março de 2024, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024, objetivando Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel Comum), destinados para a frota de veículos do Município de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I.

O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, em 28 de fevereiro de 2024.

Jackson Araújo Duarte

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30-LE/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: STOCKTOTAL TELEMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 00.915.129/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação gradual de transceptores portáteis, móveis e fixos, digitais, no protocolo DMR convencional, na modalidade de comunicação ponto-a-ponto e a instalação de estação móvel (veicular) centralizada no município de São Paulo, para compor o sistema de radiocomunicação UHF do Aeroporto de Itaperuna -SDUN -ARP nº 041/ADCC/SEDE/2023. Valor Global: R$ 2.664,00. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 099/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 001. 311070356. 205130. Vigência: 12 meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço/Fornecimento.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.008626/2023-80.

Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 00.627.593/0001-10 - FISIOTRAUMA - CLINICA DE FISIOTERAPIA SOCIEDADE SIMPLES. Objeto:Prestação de serviços de assistência médica, médico-hospitalares, complementares (fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional) e de apoio ao diagnóstico e tratamento, dentre os disponíveis, aos beneficiários do FUNSA (fundo de saúde da aeronáutica) e, eventualmente, aos beneficiários de saúde de outras forças singulares, nos termos definidos pela legislação aplicável.Fundamento Legal: LEI 8.666/ 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 21.016,16. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).