EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1225705

Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 154408 SEI HCPA 23092.001951/2024-03

Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0102/2024

Nome do Contratado: NET BENEFÍCIOS LTDA

Nº CNPJ: 25.136.184/0001-42

Objeto: Prestação de Serviços de Gerenciamento, Administração, Compra e Distribuição de Vale-Transporte de Porto Alegre, Região Metropolitana de Porto Alegre e interior do Estado do Rio Grande do Sul.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 7.774.800,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Receita n° 123025113408600439999.

Empenho: 2024NE506812 de 06/05/2024

Data de Assinatura: 09/05/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Urbano Lucio Esteves Junior CPF: ***.860.***-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1226478

Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 154430 SEI HCPA 23092.002098/2024-39

Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0111/2024

Nome do Contratado: ANGELA MARIA SILVEIRA-ME

Nº CNPJ: 06.006.003.0001-19

Objeto: Prestação de serviços de tradução oral e simultânea do português-inglês-português, durante o acompanhamento do processo de Acreditação Internacional, realizado pela ABHH e AABB nas dependências do HCPA, na forma de execução única.

Período de Vigência: 8.1. Prazo de Vigência: o contrato terá duração de 90 (noventa) dias, contados a partir da data do recebimento da Autorização de Inicio dos Serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial. 8.2. Prazo de Execução. o prazo estimado de execução é de 03 (três) dias. O período previsto para a realização da avaliação para a acreditação internacional AABB/ABHH no centro de processamento celular deverá ocorrer entre os meses de maio e outubro de 2024. O vencedor do processo será comunicado antecipadamente para a devida organização de acompanhamento nos 03 dias de execução do serviço contratado.

Valor Total do Contrato: R$ 12.400,00

Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Receita n° 10.302.5113.4086.0043.9999.

Empenho: 2024NE506854 de 08/05/2024

Data de Assinatura: 10/05/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Angela Maria Silveira CPF: ***.578.***-**.