gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0008956-72.2024. Objeto: Aquisição de veículos automotores, para renovação parcial da frota de veículos oficiais do TRF4 - 02 (dois) veículos do tipo PICK-UP, com potência mínima de 200cv.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido..

CHRISTIAN CEZAR DOS SANTOS LUZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/11/2024) 90030-00001-2024NE500106
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 2024.0.000035349-7. OBJETO: Termo de Autorização de Uso de espaços do Palácio da Democracia, sito no Rua da Alfândega, nº 42, Centro, RJ, para filmagem de cenas da obra audiovisual provisoriamente intitulada "Velhos Bandidos", ficando a AUTORIZADA obrigada a entregar ao AUTORIZADOR bens a serem especificados oportunamente, cujo valor seja equivalente à quantia líquida total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). PARTES: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, e a empresa Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/24. ASSINATURA: Pelo TRE-RJ — Sra. Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral, e pela empresa Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio — Sras. Julia Marques Queiroz Laport Brandão, Tania Regina Pacheco e Juliana Capelini Nunes de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.201896/2022-58

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 02 ao Termo de Cooperação Nº. 0050.0120206.22.9 (4600663530).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.

Data de Assinatura: 14/11/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADIIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 66/2023-UFMS, Processo nº 23104.023556/2023-14, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa BMV Serviços de Engenharia LTDA. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início 24/11/2024 e término em 24/03/2025. 1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 24.11.2024 até 24.03.2025. Data de Assinatura: 22.11.2024. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela UFMS, e o Representante Legal da contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preço n° 272/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - EPI; Contratada: COTTON MED PRODUTOS HOSPITALARES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; CNPJ: 11.667.036/0001-40; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90054/2024 - INI; Processo: 25029.000054/2024-63; Valor Global: R$713.400,00 (Setecentos e treze mil e quatrocentos reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90057/2024-INI

RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90057/2024-INI, as seguintes empresas:

ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, no item 19, no valor total de R$ 38.950,00 (trinta e oito mil, novecentos e cinquenta reais); METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 33, no valor total de R$ 26.700,00 (vinte e seis mil, e setecentos reais); ANDREA CHRISTINA GONÇALVES, nos itens 05 e 06, no valor total de R$ 12.300,00 (doze mil, e trezentos reais); EAGLE CLIMATIZAÇÃO LTDA, no item 3, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); HBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, nos itens 20 e 26, no valor total de R$ 56.360,00 (cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta reais); HIPER COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, no item 32, no valor total de R$ 46.398,40 (quarenta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, nos itens 07, 12 e 14, no valor total de R$ 6.012,73 (seis mil, doze reais e setenta e três centavos); JZ MERCANTIL LTDA, no item 18, no valor total de R$ 52.900,00 (cinquenta e dois mil, novecentos reais); LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, no item 17, no valor total de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais); M J A SANTOS COMERCIO DE SUPRIMENTOS, no item 22, no valor total de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais); M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 28, no valor total de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais); MARTINS BRAGA DISTRIBUIDORA LTDA, no item 29, no valor total de R$ 146.700,00 (cento e quarenta e seis mil, e setecentos reais); NOVA MIX LTDA, no item 09, no valor total de R$ 8.535,00 (oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais); ROGER EDUARDO DOS SANTOS, nos itens 27, 30 e 34, no valor total de R$ 94.395,00 (noventa e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais); S M MOVEIS DE ITABORAI LTDA, no item 25, no valor total de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais); SEMPER CRIO TECNOLOGIA EM CRIOGENIA LTDA, no item 16, no valor total de R$ 11.920,00 (onze mil, novecentos e vinte reais); SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, no item 10, no valor total de R$ 5.718,93 (cinco mil, setecentos e dezoito reais e noventa e três centavos).

Os itens 01, 02, 04, 08, 13, 37, 39 e 40 foram cancelados e o item 35, deserto. Os demais estão sendo julgados.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL PARCIAL DA LICITAÇÃO DE R$ 739.350,06 (SETECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E SEIS CENTAVOS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024-SEMAD

Processo Administrativo nº 35/2024. Tipo: Menor preço Lote.

Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento contínuo de insumos e ferramentas utilizados para assistência técnica de informática, com o objetivo de atender as necessidades da Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação (DIRETI). Propostas: Entrega até 09/12/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 09/12/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 22 de novembro de 2024

JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº057/2024, firmado em 21 de novembro de 2024, com a empresa: G. A. S. CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: 15.819.950/0001-10. Objeto: Execução de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoramento contábil dentro da área especifica da administração pública a serem prestados, exclusivamente, no município de Bannach/PA "IN LOCO." Para atender as Secretarias: Secretaria Municipal de Finanças/Secretaria Municipal de Educação / Secretaria Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Assistência Social, sem obrigação de cumprimento de horário. Finalidade: O valor do contrato teve um aumento de 25% por cento sobre o valor inicial passando a ser o valor total R$ 417.743,40 (quatrocentos e dezessete mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). Fundamento: Artigo 104 da Lei 14.133/2021. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Guilherme Augusto da Silva.
AVISO

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, nos termos dos arts. 20 e 21 do Anexo da Resolução-COFFITO nº 519, torna público o protocolo de denúncia de campanha irregular nº 006 em face da Chapa 01 - "Oposição - Nova Era, Nova Gestão", ficando o representante da Chapa, no prazo regulamentar, intimado para apresentar defesa.

São Paulo, 21 de novembro de 2024.

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente da Comissão
EXTRATO de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ESTUDO CLINICO VX21-147-301, UFBA/VERTEX PHARMACEUTICALS INCORPORATED/FAPEX. (225/2023)

Nº Processo: 23066.053949/2023-48. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, VERTEX PHARMACEUTICALS INCORPORATED e a Fundação de Apoio à Pesquisa e a Extensão. CNPJ: 14.645.162/0001. Objeto: Alterar o Plano de Trabalho e acrescer o valor de R$ 363.537,25 (trezentos e sessenta e três mil e quinhentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos) ao contrato Original, Projeto: "Estudo VX21-147-301- Estudo de fase 2/3, adaptativo, duplo-cego, controlado por placebo para avaliar a eficácia e a segurança do VX-147 em participantes com 18 anos de idade ou mais com doença renal proteinúrica mediada por APOL1" Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos Federal nº 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/2014.. Data de Assinatura: 22.11.2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 19/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.050321/2023-81.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 00.348.003/0072-04 - CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CAPRINOS - EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS. Objeto: Termo de Cooperação Técnica para desenvolver software de identificação e classificação do grau de anemia para incremento do controle seletivo da Haemoncose em caprinos e ovinos, entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por intermédio de seu Centro Nacional de Pesquisa em Caprinos (Embrapa Caprinos e Ovinos) e a Universidade Federal do Ceará - UFC.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0002625-98.2024.4. Objeto: Execução de serviços de engenharia de adequação das instalações elétricas da nova sede do Fórum Federal Mogi das Cruzes/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo).

FLORISVALDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/11/2024) 90017-20901-2024NE000180
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1683/2024 - UASG 764200

Nº Processo: 63410.001138/2024-08.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA.

Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a . Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
Aviso de inexigibilidade de licitação

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 9.156/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Instituto Tríade Capacitação e Consultoria Ltda, inscrito no CNPJ 36.900.945/0001-07, objetivando a participação de 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal de Fazenda em curso com o tema "Prestação de Contas com Ênfase no Encerramento de Mandato: Aspectos Patrimoniais, Orçamentários e Fiscais", a ser realizado nos dias 25 e 26 de Novembro de 2024, na cidade de Vitória-ES, no valor total de R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.00610

Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Novembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Convênio CT2014/0002, celebrado com a POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - PCDF. CNPJ: 37.115.482/0001-35. Processo: 200.018557/2024-26. Data da Assinatura: 22/11/2024. Objeto: Fica prorroga de 25/11/2024 a 24/11/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela PCDF: José Werick de Carvalho, Delegado-Geral.

Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0141, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - APAE/DF. CNPJ: 00.643.692/0001-96. Processo: 200.008654/2024-19. Data da Assinatura: 21/11/2024. Objeto: Fica prorrogado de 04/12/2024 a 03/12/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 339030 e 339037. Notas de Empenho nºs 2024NE003212 e 2024NE003213, de 12/11/2024, 2024NE003216 de 13/11/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela APAE: Maria Helena Alcântara de Oliveira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23539.004463/2023-72.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 16.713.807/0001-01 - CONTRA INCENDIO COM & SERVICOS DE EXTINTORES LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima segunda do contrato nº 19/2023.. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.684,50. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
aviso

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Extrato de Decisão da Fase Recursal, Homologação e Adjudicação

Processo Administrativo: 006/2024

Informo a todos que, após análise do Comunicado e do Relatório encaminhados pela Comissão Especial de Licitação e Contratação, por meio dos quais manteve as decisões objeto do Recurso Administrativo interposto pela empresa Quark Engenharia Ltda., ratifico a decisão a respeito da inabilitação da Proponente Quark - Recorrente e da habilitação da Proponente Consórcio Ilumina CONDER - Recorrida, nos termos do item 20.1.3. do Edital; Em vista disso, com amparo nos itens 18.13 e 21.1 do Edital, determino o prosseguimento dos trabalhos afetos a este processo licitatório, com a homologação da Concorrência nº. 001/2024 - Processo Administrativo nº. 006/2024 e adjudicação do seu objeto para o Consórcio Ilumina Conder, composto pelas empresas, Engeluz Iluminação e Eletricidade Ltda, Tecnoluz Eletricidade Ltda e Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda, em observância às regras editalícias.Determino a notificação dos licitantes e a publicação nos termos da lei.

Irati, 22 de novembro de 2024

Jorge David Derbli Pinto

Presidente do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional/ CONDER/PR /Autoridade Superior
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 438/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 438/2024 - PROCESSO 24.0.000106158-1, para registro de preços de ALIMENTAÇÃO ENTERAL para a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre/RS, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 09 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 475/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO 475/2024 - PROCESSO 24.0.000130587-1, Aquisição de balanças digitais, antropométricas e para pesar bebês, para a Secretária Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 06 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a republicação do edital e o reinício da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 386/2024 - PROCESSO 24.0.000111039-6, para a aquisição de equipamentos odontológicos - aparelho fotopolimerizador de resinas, aparelho de raio-x, caneta de alta rotação, termo seladora, ultrassom, micromotor, sensor para radiografia e equipamento de sedação consciente, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para ajustes nos valores do item 5. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 05 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da abertura das propostas da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 386/2024 - PROCESSO 24.0.000111039-6, para a aquisição de equipamentos odontológicos - aparelho fotopolimerizador de resinas, aparelho de raio-x, caneta de alta rotação, termo seladora, ultrassom, micromotor, sensor para radiografia e equipamento de sedação consciente, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para ajustes nos valores do item 5.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SEDUC

A Secretaria de Educação, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 006/2024 - SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Pneus, Protetores e Câmaras de Ar para atender a demanda da Frota de Veículos do Município de Ibiapina/CE. A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 06 de dezembro de 2024. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/, conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.

Ibiapina - CE, 22 de setembro de 2024

MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.018492/2024-91.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Disponilização em regime de comodato do seguinte equipamento: vlls10gen - gerador ligasure ls10 - gerador para selagem de vasos de canal único valleylab ls10.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 22.400,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158970

Nº Processo: 23748.001493/2024-42.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: IFMT - CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE.

Contratado: 01.878.439/0001-84 - EXECUTIVA SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução da obra de edificação do restaurante estudantil do IFMT - Campus Primavera do Leste, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 2.772.048,76. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 957702, Nº Processo: 08012000096202464, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: CASA PEQUENO DAVI CNPJ nº 10733541000182, Objeto: Expressões culturais do SLAM, Passinho, Hip hop e Rap valorizadas e disseminadas nos municípios de Joao Pessoa e Campina Grande, no estado da Paraíba, nos territórios com maiores índices de violências, no enfrentamento as desigualdades de gêneros, racial, geracional e de orientação sexual e na promoção dos direitos humanos e da cultura de paz., Valor Total: R$ 576.921,17, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 576.921,17, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000033, Valor: R$ 59.448,87, PTRES: 233114, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000032, Valor: R$ 517.472,30, PTRES: 233114, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 335041, Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2026, Data de Assinatura: 21/11/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: MARIA SENHARINHA SOARES RAMALHO CPF nº ***.621.504-**.
AVISO

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, nos termos dos arts. 20 e 21 do Anexo da Resolução-COFFITO nº 519/2020, torna público o protocolo de denúncia de campanha irregular nº 008 em face da Chapa 01 - "Oposição - Nova Era, Nova Gestão", ficando o representante da Chapa, no prazo regulamentar, intimado para apresentar defesa.

São Paulo, 21 de novembro de 2024.

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO

Alterar o texto constante em extrato de contrato, publicado no DOU, n° 225, do dia 22 de novembro de 2024, Seção 3, página 68, nos seguintes termos: onde se lê: "CPSPS N.º 221/2024.", leia-se: "CPSPS N.º 211/2024."
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 711000

Nº Processo: 61001009405202473. Objeto: Prestação do serviço de seguro total para a frota de veículos oficiais de propriedade do Gabinete do Comandante da Marinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 25/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl n 3º Andar - Plano Piloto, Zona Cívico-administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE PAULO MACHADO DE AZEREDO JUNIOR

Ordenador de Despesa Substituto

(SIASGnet - 22/11/2024) 711000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23163.004030/2023-22. Convite. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo do contrato nº 10/2023 tem por objeto o acréscimo do valor contratual, com base no art. 65, parágrafos 1º e 3º da lei nº 8.666, de 1993, para reestabelecer a relação pactuada inicialmente, de acordo com a previsão do art. 65, inciso ii, alínea d, da referida lei de licitações e contratos.. Vigência: 21/11/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.648,95. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339/2024 - UASG 154840

Número do Contrato: 211/2019.

Nº Processo: 23515.001474/2019-92.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar, em caráter excepcional, a vigência do contrato nº 211/2019-proad/ifrn, em estrita obediência ao parágrafo 4º do art. 57 da lei 8.666/93 e ao parecer n. 338/2024/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.268,69. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, nos termos dos arts. 20 e 21 do Anexo da Resolução-COFFITO nº 519/2020, torna público o protocolo de denúncia de campanha irregular nº 007 em face da Chapa 01 - "Oposição - Nova Era, Nova Gestão", ficando o representante da Chapa, no prazo regulamentar, intimado para apresentar defesa.

São Paulo, 21 de novembro de 2024.

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 2023.0.000041448-1. OBJETO: Fica apostilada a Ata de Registro nº 04/2024, para fazer constar a rescisão amigável a partir de 21/11/2024, nos termos do artigo 138, inciso II, da Lei nº 14.133/21, ficando canceladas as notas de empenho já emitidas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.205581/2022-80

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Acordo de Cooperação Nº. 4600026028

Partícipes: EQUINOR ENERGY DO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.580.657/0001- 26, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Adicionar o montante de R$ 1.933.957,91 ao valor total do projeto, a ser repassado pela Equinor para a Fundação, em duas parcelas, conforme detalhado no "Novo Apêndice C: Plano de Projeto e Cronograma de Desembolso"; A inclusão da seguinte Cláusula 5.15 "Pagamento do Valor do Acordo de P&D" no Acordo de Cooperação no anexo "Condições Gerais do Acordo de Projeto"; Substituir o anexo "Apêndice A: Escopo" pelo "Novo Apêndice A: Escopo" anexado a este aditivo, que uma vez rubricado pelas Partes passa a fazer parte do Acordo; Substituir o anexo "Apêndice C: Plano de Projeto e Cronograma de Desembolso" pelo "Novo Apêndice C: Plano de Projeto e Cronograma de Desembolso" anexado a este aditivo, que uma vez rubricado pelas Partes passa a fazer parte do Acordo.

Data de Assinatura: 14/11/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0016884-19.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação direta dos serviços de fornecimento de energia elétrica segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE, para uso no prédio do Fórum Eleitoral de Teresina - PI, Código Único n.º 1.4958090, mediante a formalização de contratos de adesão. CONTRATADA: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ nº 06.840.748/0001-89. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 209.615,40 (duzentos e nove mil, seiscentos e quinze reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 22/11/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 23104.022361/2023-49.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início 24/11/2024 e término em 24/03/2025.

1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 24/11/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.200,93. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Proc. Administrativo. 01.0003503/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Anísio de Abreu-PI, melhoramento e implantação de pavimentação em revestimento primário, Convênio nº 943451/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR / PMAA, conforme Projeto Básico, Anexo I, de acordo com a Lei No 14.133/2021. Valor Estimado: R$ 2.729.550,00 (dois milhões e setecentos e vinte e nove mil e quinhentos e cinquenta reais). Fonte de Recursos: Convênio nº 943451/2023. ABERTURA: RECEBIM/CAD PROP: 25/11/2024 às 17:00h (dezessete horas). TÉRM CAD/ANÁL PROP: 10/12/2024 às 08:00h (oito horas). Disputa preços: 11/12/2024 às 11:00h (onze horas). Plataforma realização do Certame: Portal: https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado). AQUIS EDITAL: SITE, TCE/PI/PORT. TRANSP, PLATAFORMA BNC.

Anísio de Abreu - PI, 22 de novembro de 2024

VITOR DE JESUS SANTOS DIAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Processo nº 084/2024; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 09.12.2024, Objeto: Contratação de empresa para construção da cobertura no pátio no município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov. br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Patos do Piauí - PI, 21 de novembro de 2024.

VINICIUS CARVALHO DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 079/2024. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, por meio do seu Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, realizará a abertura da Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei Federal no 14.133/21, suas alterações e demais normas pertinentes, pelas condições estabelecidas no presente edital e seus anexos. Objeto da licitação: Contratação de empresa de engenharia para execução da adequação de estrada vicinal no município de Pavussu (PI). Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Fonte de Recursos: Convênio nº 950345/2023. Data da sessão: 09/12/2024 às 09h. Local: https://licitanet.com.br/. Informações: cplpavussupi@gmail.com.

Pavussu (PI), 21 de novembro de 2024.

SÍLVIO DE ALMEIDA SILVA SOBRINHO

Agente de Contratação da Prefeitura
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 056/2024. Inexigibilidade nº 003/2024. Proc. Adm. Nº 036/2024. Objeto: contratação de banda musical para realização do evento do dia do Evangélico da cidade de Sussuapara-PI. Contratante: município de Sussuapara-PI. Contratada: Festa de Crente Promoções Artísticas LTDA (Banda Som e Louvor), CNPJ nº 18.768.186/0001-99. Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Prazo de vigência: até 31/12/2024. Data da assinatura do contrato: 21/11/2024. Moacir Ferreira de Sousa, agente de contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 922723. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE DOM VICOSO, CNPJ nº 18188268000164. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: FRANCISCO ROSINEI PINTO, CPF nº ***.844.616-**.
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO nº 73/2024

PL 226/2024. Errata III.

O Município de Itabirito comunica a existência de Errata III do processo em epígrafe. Fica alterada a data da sessão pública para 22/01/2025 às 13:00 horas.

O edital poderá ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail: licitacao@pmi.mg.gov.br. Tel: (31) 3561-4050.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, A RETOMADA do Processo Licitatório nº 052/2024 - Pregão Eletrônico nº 040/2024. Objeto: "Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais/insumos, medicamentos injetáveis e medicamentos da REMUME, no intuito de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, da Policlínica Municipal e da sala de vacina deste Município." Fica marcada a sessão para o dia 05/12/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: 0800 028 1600, com

ID CIDADES: 2024.029E0500001.02.0015.

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 43/2024

Processo Licitatório nº 078/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços voltados à produção, promoção, montagem de estrutura e locação de brinquedos, destinados à realização de eventos que atendam a todos os públicos, incluindo o público infantil, no município de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 09/12/2024 às 11h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais específicos e brinquedos para terapias na rede de cuidados das pessoas com deficiência e materiais para academia de saúde, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 10/12/2024 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos/materiais de informática e itens de consumo de tecnologia da informação e comunicação (TIC), que atendam de forma ampla às demandas de todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG. Data de Abertura: 11/12/2024 às 08h30min. As sessões serão realizadas no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

LILIAN LOPES FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23819.002342/2022-69.

Inexigibilidade. Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 32.280.604/0001-25 - TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/01/2025 e encerramento em 02/01/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.880,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153048

Nº Processo: 23068048148202421. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - P45 Kg, composição básica propano e butano, acondicionado em cilindro de 45kg, pelo período de 12 (doze) meses, para atender aos restaurantes do campus de Alegre e do Departamento de Ciências Florestais e da Madeira, em Jerônimo Monteiro, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari,514 - Campus Universit.,goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153048-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAOLO SAVERGNINI PESSALI ROGERIO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/11/2024) 153048-15225-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

Protocolo 1331/2019. Espécie: Termo de Ajuste de Contas ao CT 28/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Versal Construção e Consultoria Ltda. CNPJ: 02.629.676/0001-74. Objeto: pagamento do valor devido à CONTRATADA, a título de reajuste, a partir e 01/08/2024 relativo ao Contrato TRT nº 28/2019, não efetuado durante a vigência contratual encerrada em 02/10/2024. Valor: R$21.921,72. Data da assinatura: 21/11/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (Contratante) e Ambrozina Vilma Viana Leite. (Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 158/2023.

Nº Processo: 23089.033980/2023-02.

Pregão. Nº 118/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 77.043.511/0001-15 - QUIMTIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 839.619,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024

PROAD Nº 7003/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: TECSOLUTI COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ-MF sob o n° 04.151.822/0001-24. Objeto: Aquisição de roteadores para oferecer maior disponibilidade na interligação entre as unidades e a Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Vigência: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, sem prejuízo das garantias contratuais previstas, não podendo ser prorrogado. Assinado: 11/11/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Nota de Empenho: 2024NE1069, de 21/10/2024. Valor Total: R$ 64.480,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Eduardo Campos de Oliveira, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082014491202494. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender às necessidades do Projeto Educação de Jovens e Adultos e às do Projeto Mulheres Mil MEC / FNDE / UFRPE / CODAI, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL ALVES MARINO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/11/2024) 153165-15239-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Triunfo em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NOVO TRIUNFO-BA, ABRANGENDO REPAROS PONTUAIS E ESTRUTURAIS, COM VISTAS À PREPARAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2025. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 12/12/2024, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço Global. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n? 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 003, de 18 de janeiro de 2024, bem como do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Praça Pedro Macário, 124, centro, Novo Triunfo, Estado da Bahia, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Novo Triunfo, , pelo e-mail: licitacaonovotriunfo@gmail.com ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.novotriunfo.ba.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Novo Triunfo (BA), 22 de novembro de 2024.

VANDALVO GUERRA DE SANTANA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO, referente a Concorrência 06/2024. Contrato de Prestação de Serviços Nº 181/2024, firmado com a empresa especializada para a construção de cobertura de pátio em estrutura metálica da Escola Municipal de Campo de São João, neste município de Palmeiras-Ba, onde ficam: ACRESCIDOS, o valor de R$ 44.739,61 (quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta e um reais); Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS - Contratada: J.C.MUNIZ CONSTRUTORA, CNPJ/MF sob o nº 12.595.240/0001-65. Data Aditivo: 22/11/2024 - Amparo Legal: art. 125 da Lei 14.133/2021. Ricardo Oliveira Guimarães - Palmeiras 22/11/2024.

1º TERMO ADITIVO, referente a Concorrência 05/2024. Contrato de Prestação de Serviços Nº 132/2024, firmado com a empresa especializada para Construção de coberturas de pátio e varandas, bem como, construção de depósito no Centro de Educação Infantil Maria Lopes, neste município de Palmeiras-Ba, onde ficam: ACRESCIDOS o valor de R$ 79.044,66 (setenta e nove mil, quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos); Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS - Contratada: J.C.MUNIZ CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.595.240/0001-65. Data Aditivo: 22/11/2024 - Amparo Legal: art. 125 da Lei 14.133/2021. Ricardo Oliveira Guimarães - Palmeiras 22/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A PMP- BA, torna público a Concorrência Eletrônica nº 009/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", Serviços de pintura de quadras e áreas adjacentes das Escolas da Sede e dos povoados do Município de Palmeiras. Data e horário da disputa: 10:00 horas do dia 09/12/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.palmeiras.ba.gov.br palmeiraslicita@hotmail.com.

Palmeiras/Ba, 22 de novembro de 2024.

Sirleide Ribeiro da Conceição

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Santo Amaro - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO PE 027/2024, cujo objeto é a Contratação de Instituição Financeira para gestão, com exclusividade, do processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Santo Amaro - BA. Recebimento de Propostas: das 08h00 do dia 18/11/2024 até às 08h30min do dia 22/11/2024. Abertura de Propostas: 22/11/2024, às 08h30min. Disputa: 22/11/2024 às 09h00 (Horário de Brasília); foi ADIADO em razão de problemas técnicos no sistema da licitação motivado pela oscilação na rede de internet do setor de licitação PARA A SEGUINTE DATA: Abertura de Propostas 26/11/2024, às 10h00min. e Disputa: 26/11/2024, às 10h15 min . Ressaltando que a licitação encontra-se em fase de acolhimento de proposta até a data e horário da abertura e, o Edital disponível no endereço eletrônico http://www.licitações-e.com.br.

Santo Amaro/Ba, 22 de novembro de 2024

Leonardo de Oliveira Silva

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do Contrato: 58/2024, Processo nº 23249.048031.2024-10. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís/Monte Castelo. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratada: Adriana Silva Caldas. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 19/11/2024 a 18/11/2025.

Número do Contrato: 84/2024, Processo nº 23249.050212.2024-14. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís/Monte Castelo. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratado: Ricardo Henrique Nascimento Frazão. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 20/11/2024 a 19/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Aditivo do Convênio Nº 17/2022

Chamamento Nº 001/2022

OBJETO: Credenciamento de Hospitais Filantrópicos, sem fins lucrativos, para assinatura de contrato com o Município de Monte Azul Paulista, através da Secretária Municipal de Saúde, que tem por objeto integrar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, visando a garantia da Regionalizada e Hierarquizada de Ações e Serviços de Saúde, visando a garantia da atenção à saúde dos munícipes de Monte Azul Paulista. Fica o convênio nº 017/2022, firmado com a conveniada Associação De Proteção À Maternidade e À Infância - Maternidade Fernando Magalhães, aditado o Convênio inicial e suas alterações posteriores, para inclusão de recursos para a expansão da oferta de serviços ao SUS, conforme Decreto nº 67.905/2023 e Resolução SS nº 198/2023, que instituíram a Tabela SUS Paulista - TSP. Data da assinatura: 21 de novembro de 2024. Marcelo Otaviano dos Santos - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

PROCESSO Nº 067/2024. OBJETO: Credenciamento de Empresa para fornecimento de cesta básica para distribuição às famílias carentes cadastradas no Departamento Social do Município, contempladas pela Lei 564/2003 a serem entregues mensalmente, de acordo com a necessidade da Administração, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência em anexo ao presente Edital.

Izael Antonio Fernandes, Prefeito Municipal de Adolfo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado da abertura das propostas e ADJUDICA à empresa COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, sociedade empresária Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 53.437.315/0001-67, pelo valor unitário de R$ 162,78 (Cento e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos), valor mensal de R$ 9.766,80 (Nove mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), e valor global de R$ 117.201,60 (Cento e dezessete mil, duzentos e um reais e sessenta centavos).

Adolfo-SP, 22 de novembro de 2024.

IZAEL ANTONIO FERNANDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo do contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Processo SEI n° 23109.202756/2019-05. Este acordo tem por objeto a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa intitulado "Estudo de fatores de risco e polimorfismos genéticos associados à hipertensão arterial no município de Ouro Preto, MG", adiante denominado PROJETO, conforme Plano de Trabalho (doc. 0811202) e demais documentos anexos carreados aos autos. A vigência do contrato é 06 (seis) anos, a contar do dia 17/12/2024 a 16/06/2025. 22 de novembro de 2024, Ouro Preto - MG. Claudia Aparecida Marliere de Lima Reitora da UFOP

Jaime Arturo Ramírez - Presidente Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP
EXTRATO DE rescisão

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

Processo nº 59510.003205/2023-34

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral nº 1.1105.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 19.543.790/0001-80. OBJETO: execução dos serviços de pavimentação em CBUQ em vias da Comunidade Pernambuco no município de Pirapora/MG. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024.SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.