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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Decisão. Processo licitatório nº 0111/2024. Pregão eletrônico nº 010/2024

Ata de registro de preços - termo nº 098/2024. Fornecedor: best comercial e locações ltda. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de veículos (ônibus, micro-ônibus e vans) para atender às necessidades das secretarias municipais. Prazo de vigência: 12 (doze) meses - início 10 de abril de 2024 - término 09 de abril de 2025. Decisão. Considerando as atribuições a mim conferidas pelos dispositivos do artigo 131, inciso iv, da lei orgânica municipal, decido: por todo o exposto, com fundamento no inciso iv do artigo 28 e inciso i do artigo 29, todos do decreto federal nº 11.462 de 31 de março de 2023; no item 6.7, alínea "d" da ata de registro de preços - termo 098/2024; no interesse público da garantia do transporte escolar como direito fundamental de acesso à educação; pela conveniência e oportunidade resguardadas pelo princípio da autotutela da administração pública:indefiro o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do fornecedor best comercial e locação ltda, adotando como razão de decidir a não apresentação de qualquer comprovação de majoração na composição dos custos e encargos da obrigação assumida pelo fornecedor a lhe assegurar alteração proporcional na remuneração correspondente para execução da obrigação, como também exposto no parecer nº 017/2024 da procuradoria geral do município; fica determinado o "cancelamento do registro do fornecedor" best comercial e locações ltda, inscrita no cnpj 11.775.212/0001-67, bem como o "cancelamento total dos preços registrados da ata de registro de preços, termo nº 098/2024". Determino à secretaria municipal de educação, ante a necessidade atual e premente de se garantir o transporte escolar aos alunos das redes públicas deste município, como direito fundamental de acesso à educação, tratando de serviço público contínuo, seja promovida a contratação direta na forma do disposto no inciso viii do artigo 75 da lei 14.133, de 1 de abril de 2021, caracterizada a situação de emergência, pelo menor prazo possível, até o processamento e contratação por licitação própria, nos termos da lei. Determino que a secretaria municipal de educação e a comissão de processo administrativo na execução de contratos promovam os atos necessários para finalizar com a necessária urgência o processo para apuração e aplicação de penalidades que tramita sob o nº 02/2024/seduc, contra o fornecedor best comercial e locações ltda; seja notificada a secretaria municipal de governo, para elaboração e publicação de decreto de situação de emergência pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias. Publicar e notificar os interessados na forma da lei. Três corações, 15 de julho de 2024 José roberto de paiva gomes Prefeito municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 966/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRATADA: Voxcity Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ nº 19.813.396/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução de gestão de infraestrutura de telefonia digital IP com fornecimento de central telefônica (PABX) IP, software de gerenciamento da plataforma unificada de comunicação, fornecimento de aparelhos/equipamentos em regime de comodato, manutenção preventiva e corretiva (suporte técnico) destinado à Prefeitura Municipal de Joinville/SC pelo período de 60 (sessenta) meses, na forma do Pregão Eletrônico nº 264/2024. Data de assinatura: 10/07/2024, com a vigência de 62 (sessenta e dois) meses, no valor de R$ 3.017.621,50 (três milhões, dezessete mil seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 006/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gravação e edição de podcast, para atender a demanda do CREF13/BA. Contratado: RINHA SERVICOS DE COMUNICACAO, PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, CNPJ 07.682.641/0001-12. Valor total: R$12.000,00 (doze mil reais). Nota de empenho: 251 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. Em 17 de julho de 2024. Rogério Jean Moura Gonçalves-Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 276/2024; Data da Assinatura: 26/06/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco Nome da Agência Comunitária: Javi vigência 26/06/2024 à 26/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade Javi pertencente ao Município de Muquém do São Francisco/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

Acordo de Cooperação Técnica nº 300/2024; Data da Assinatura: 15/07/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista; Nome da Agência Comunitária: Igua vigência 15/07/2024 à 15/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade Igua pertencente ao Município de Vitória da Conquista/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 277/2024 Data da Assinatura: 04/07/2024 Nome do Convenente: Município de AC MATEUS LEME- Nome da AGC: SÍTIO NOVO- Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC SÍTIO NOVO, pertencente ao Município de AC MATEUS LEME, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000424/2024 SE/RJ

Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada dos Correios, no Estado do Rio de Janeiro, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1050221, até 09/08/24 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000415/2024 SE/RO

Comunicamos que o PGE nº 24000415/2024, para Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual de Rondônia - SE/RO, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições do Edital e seus Anexos. Publicado na Edição do DOU nº 134 de 15/07/2024, Seção 3, pág.12, tem a data de abertura prorrogada para 09/08/24. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1050269, até 09/08/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações: licitacoes@correios.com.br e fone (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral do Contrato SE/SPM nº 36/2023, celebrado em 17/01/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado META TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 64.059.041/0001-36, a partir de 02/05/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quarta do Contrato, subitem 14.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53177.022029/2024-72.

2) Rescisão Unilateral do Contrato SE/RJ nº 017/2021, celebrado em 08/02/2021, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado EGS ELEVADORES EIRELI, CNPJ 05.379.701/0001-05, a partir de 08/08/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sétima do Contrato, subitem 17.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53177.046943/2023-28.

Rescisão Unilateral do Contrato SE/PA nº 716/2022, celebrado em 19/05/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ 00.865.761/0001-06, a partir de 19/05/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53177.019513/2024-14.

Rescisão Unilateral do Contrato SE/BA nº 0021/2021, celebrado em 26/01/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado UNIPRES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 42.086.629/0001-46, a partir de 26/01/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sétima do Contrato, subitem 17.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53151.026537/2022-56.

Rescisão Unilateral do Contrato SE/SPI nº 693/2023, celebrado em 24/05/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 34.108.779/0001-85, a partir de 24/05/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53187.010954/2024-31.

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 49199215/2024 que entre si celebram a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, inscrito no CNPJ nº 34.028.316/0001-03; neste ato representado por Iranilda Rufino da Costa, Superintendente Estadual do Ceará da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ 01.869.566/0001-17, neste ato representada pelo Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Samuel Elânio de Oliveira Júnior, pelo Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará, Klênio Savyo Nascimento de Sousa, e pelo Delegado Geral da Polícia Civil do Ceará, Márcio Rodrigo Gutierrez Rocha; Objeto: Cooperação institucional entre os partícipes para o desenvolvimento de ações com vistas à coordenação e/ou execução de ações integradas, destinadas à prevenção e à repressão de ilícitos penais, bem como ao planejamento de ações e ao desenvolvimento de projetos institucionais e de interesse comum, voltados para a área de recursos humanos, inteligência, tecnologia da informação, entre outras, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo será de 60 meses a partir da publicação no Diário Oficial da União; Data da assinatura: 17/05/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

PROCESSO LICITATORIO 041/2024,

O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, e contrato do pregão eletrônico n° 014/2024, a favor das empresas: WS UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.385.064/0001-23, com valor total de R$ 189.899,50 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), LKS IND E COM DE MEIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.891.529/0001-04, com valor total de R$ 6.417,00 (seis mil e quatrocentos e dezessete reais), TF LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.103.697/0001-30, com valor total de R$ 133.929,00 (cento e trinta e três mil, novecentos e vinte e nove reais). Assinatura do contrato da empresa LKS IND E COM DE MEIAS LTDA dia 08/07/2024, vigência até 31/12/2024. Assinatura do contrato da empresa TF LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA dia 09/07/2024, vigência até 31/12/2024. Assinatura do contrato da empresa WS UNIFORMES LTDA dia 15/07/2024, vigência até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Educação, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA

PREGOEIRA

ILBNELLE SANTANA OTONI

PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 193920/2024 - UASG 803080

Contrato RG Nº 174596/2023. Pregão Nº: 00763/2023. Processo Nº: SERPRO-PPT-2023/00008. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 12.721.248/0001-20 - ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de acréscimo ao RG 174.596 - fornecimento e instalação de gradis metálicos e portões automáticos - São Paulo. Vigência: 16/07/2024 a 26/10/2024. Data da Assinatura: 16/07/2024. Valor R$ 90.273,64.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Tipo: Menor preço por item Processo n.º 07110007/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de itens, equipamentos, reagentes e insumos de laboratório para atender aos pacientes assistidos nas unidades da rede de saúde do Município de Piranhas/AL. Data de realização: 31 de julho de 2024, às 09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 - EDITAL DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - NAIM MIGUEL NETO,

O Prefeito Municipal de Miguelópolis, no uso de suas atribuições legais, resolve com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 005/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO, e HOMOLOGAR o objeto licitado em favor da empresa INNOVATION CONSTRUCOES LTDA ME, CNPJ nº 46.976.242/0001-16, pela proposta mais vantajosa para esse Município, perfazendo a importância total de R$658.209,58 (seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e nove reais e cinquenta e oito centavos).Fica o licitante vencedor devidamente intimado, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis assine o respectivo Contrato, contados da publicação deste edital. Miguelópolis-SP, 16.de Julho de 2024.

Naim Miguel Neto

Prefeito
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2024

O Prefeito Municipal de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo administrativo n° 5329/2024, declarada dispensada a licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021, no Decreto Municipal n° 095, de 03 de maio de 2024, no Decreto Estadual n° 57.596, de 01 de maio de 2024, bem como na Portaria n° 1.546, de 11 de maio de 2024, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para contratação de empresa para prestação de serviços de máquinas para limpeza emergencial de áreas urbanas, em razão dos eventos climáticos que atingiram o Município. Fornecedor: ISAIAS FERREIRA LTDA (CNPJ n° 46.463.312/0001-32), no valor de R$ 31.840,00, conforme empenho 9364/2024.

Estrela, 16 de julho de 2024.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE ALAGOAS. Torna pública a realização PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP. Processo administrativo n°: 2705001/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Conjuntos de materiais para uso dos estudantes e docentes da rede educacional dos municípios consorciados. Menor preço por lote. Abertura: 06 de agosto de 2024 às 09h00m. Local: https://www.bnccompras.com. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31/03/23, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, s/n, Conjunto Bandeirantes, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, Rio Largo - AL, CEP: 57.100-000, das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: consorcio.conmetroal@gmail.com.

Ronnie César Tavares Bezerra

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 1207.01/2024-PE

O(A) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 01 de Agosto de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1207.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de material permanente, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 16 de julho de 2024.

Paulo Costa Santos

Pregoeiro(a)
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2024

O Prefeito Municipal de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo administrativo n° 5656/2024, declarada dispensada a licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021, no Decreto Municipal n° 095, de 03 de maio de 2024, no Decreto Estadual n° 57.596, de 01 de maio de 2024, bem como na Portaria n° 1.546, de 11 de maio de 2024, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para contratação de empresa para prestação de serviços de máquinas para limpeza emergencial de áreas urbanas, em razão dos eventos climáticos que atingiram o Município, conforme contrato n° 653/2024, firmado em 12 de junho de 2024 com MAK SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 13.137.265/0001-88, no valor total de R$432.211,20, conforme empenho n° 9309/2024.

Estrela, 16 de julho de 2024.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060000989202428. Objeto: Contratação de serviços de instalação e desinstalação sob demanda, com insumos por conta da contratada, de aparelhos condicionadores de ar no prédio da nova sede da Reitoria do Instituto Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomas 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/07/2024) 158134-26423-2024NE999999
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Prefeito Constitucional do Município de São José dos Ramos/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00005/2024 - ELETRÔNICO, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, em favor da empresa: CONSTRUTORA E ENGENHARIA WF LTDA - CNPJ: 41.970.209/0001-65. ITEM: 01. VALOR GLOBAL: R$ 739.000,00 (Setecentos e trinta e nove mil reais). Ficando desde já o vencedor convocado para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do CONTRATO.

São José dos Ramos/PB, 16 de Julho de 2024.

MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público o Credenciamento De Empresas Especializada Na Instalação De Calhas, De Modo Que Atenda Os Entes Consorciados Ao Cimpla - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Do Planalto De Araxá. Início Credenciamento dia 23/07/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, representado pelo seu Diretor Presidente Álvaro Alves Nunes Fernandes, torna público o Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 013-2019, firmado de acordo com a Lei 8.666/93; Contratada: GETNET Adquirência e Serviços para Meios de Pagamento S.A, Cnpj.: 010.440.482/0001-54, representada por seus Diretores Vice - Presidentes Executivos, Mayra Borges de Souza e Luciano Decourt Ferrari. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado em 17.06.2019, da prestação de serviços de serviços de meios de pagamentos, transferência eletrônica, liquidação de transações eletrônicas e manuais com cartões de debito e credito. Vigência: 17.06.2024 a 16.06.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.09.01 - taxa de administração de cartão de crédito-debito. Conforme Processo administrativo nº 03-20219. Adesão à Ata de Registro de preços nº 01-2019 decorrente do Pregão Eletrônico nº 03-2019 realizado pelo CORE-SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550035633202339. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, de uso nas subespecialidades ortopédicas de Coluna e de Tumor Ósseo, visando atender as necessidades do setor em procedimentos para tratar clientes, que necessitam de intervenção cirúrgica eletivas ou de urgência. (SEI: 60550.035633/2023-39) . Total de Itens Licitados: 52. Edital: 18/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 16/07/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 118/2024 -srp

EDITAL: 118/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

OBJETO: aquisição de sementes, adubos e fertilizantes ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 09/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 09/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 16 de julho de 2024.

Paulo Eduardo Barcello

Diretor Depto. Compras

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024

EDITAL: 115/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

OBJETO: aquisição de ração para animais ENCERRAMENTO: às 13h do dia 09/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 09/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente,, 16 de julho de 2024.

Paulo Eduardo Barcello

Diretor Depto. Compras

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 128/2024 - srp

EDITAL: 128/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de peças de substituição para consertos de máquinas e equipamentos de limpeza ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 12/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 12/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente,, 16 de julho de 2024

Paulo Eduardo Barcello

Diretor Depto. Compras

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 143/2024

EDITAL: 143/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

OBJETO: aquisição de tubos de concreto ENCERRAMENTO: às 13h do dia 12/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 12/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 16 de julho de 2024

Paulo Eduardo Barcello

Diretor Depto. Compra
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem objeto Registro de Preço para Aquisição de CBUQ e concreto dosado em central FCK 18 e FCK 20 conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de Julho de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS INFORMA aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Água Mineral conforme solicitação de diversas secretarias. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de Julho de 2024 às 14 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Prefeito Constitucional do Município de São José dos Ramos/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00006/2024 - ELETRÔNICO, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, em favor da empresa: B V DE M FELIX - CNPJ: 49.333.876/0001-49. ITEM: 01. VALOR GLOBAL: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Ficando desde já o vencedor convocado para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do CONTRATO.

São José dos Ramos/PB, 16 de julho de 2024.

MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.017532/2024-92.

Dispensa Nº 72/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: laboratório de análises clínicas e toxicológicas prof. Dr. Eurico litton pinheiro de freitas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2029. Valor Total: R$ 1.427.955,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 153/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Eletrodoméstico e Equipamentos de Informática. Abertura dia 30/07/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO de TERMO ADITIVO

4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 053/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 047/2022 CPL/O. CONTRATADA: AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.091.079/0001-20. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 102/2022 CPL/O, que tem por objeto a reconstrução do CMEI Professora Nerine Franscisca de Carvalho. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 17 de junho de 2024 e como termo final a data de 16 de setembro de 2024, e concomitantemente fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 17 de abril de 2024 e como termo final a data de 16 de agosto de 2024. Data: 10/04/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tibúrcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 024/2024 - Processo Administrativo Nº 40/2024

OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais esportivos em atendimento a Diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: 52.663.522 BRUNA PEREIRA DE JESUS - CNPJ nº 52.663.522/0001-77 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2024; BRUMO ESPORTES LTDA - CNPJ nº 51.414.411/0001-64 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 543/2024; LAGUNA ESPORTE LTDA - CNPJ nº 52.307.066/0001-22 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 544/2024; CABANA MAGAZINE LTDA - CNPJ nº 51.621.518/0001-83 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 545/2024; HELVECIO & TEIXEIRA LTDA - CNPJ nº 13.912.214/0001-86 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 546/2024; FITNERS COMERCIO DIGITAL LTDA - CNPJ nº 39.790.770/0001-10 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 547/2024; SUPERBALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA - CNPJ nº 04.611.754/0001-39 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 548/2024; DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 18.527.195/0001-98 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 549/2024; G.A DA COSTA ESPORTES LTDA ME - CNPJ nº 26.290.146/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 550/2024; OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI - CNPJ nº 09.630.087/0001-55 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 551/2024; K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS - EIRELI - CNPJ nº 19.444.651/0001-07 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 552/2024; EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 14.163.479/0001-91 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 553/2024; SILME INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA - CNPJ nº 01.589.358/0001-64 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 554/2024. Valor Total R$ 603.720,52 (seiscentos e três mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 09 de julho de 2024 e se encerra em 09 de julho de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 074/2023 - Processo Administrativo Nº 189/2023. Processo Digital Nº 19223/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecível) necessários para suprir o cardápio da alimentação do Município, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: DISFRIARA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.289.524/0001-45 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 570/2024. Valor Total: R$ 733.858,42 (setecentos e trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 15 de julho de 2024 e se encerra em 10 de janeiro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23371000368202431. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva de máquinas e equipamentos, com fornecimento de peças para o IFRS - Campus Sertão. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito Engenheiro Luiz Englert, Interior - Sertão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital e anexos.

CLEVER VARIANI

Diretor Geral

(SIASGnet - 16/07/2024) 158141-26419-2024NE008001
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2024

O Prefeito Municipal de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo administrativo n° 6651/2024, declarada dispensada a licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021, no Decreto Municipal n° 095, de 03 de maio de 2024, no Decreto Estadual n° 57.596, de 01 de maio de 2024, bem como na Portaria n° 1.540, de 11 de maio de 2024, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para locação de veículo para atender as demandas emergenciais decorrentes das cheias do Rio Taquari, conforme contrato n° 718/2024, firmado em 26 de junho de 2024 com CITYCAR ALUGUEL DE VEÍCULOS S.A., CNPJ n° 68.765.049/0001-79, no valor total de R$8.400,00, conforme empenho n° 10039/2024.

Estrela, 16 de julho de 2024.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023

Convocação Para Etapa de Habilitação - Suplente/Cotista. Chamamento Público nº 21/2023 - Lei Paulo Gustavo. Processo Administrativo N° 17917/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos dos itens 13.14 e 15 e seguintes do edital e da legislação vigente, realiza a Convocação para a Etapa de Habilitação do agente suplente cotista abaixo:

Nome do Agente Cultural: LEONILDO ANTONIO MODESTO

CPF / CNPJ: 088.XXX.058-74/ PESSOA FISICA

Inciso: DEMAIS AREAS MANIFESTAÇÕES POPULARES E URBANAS - LINGUAGENS LIVRES

Projeto: RODA VIVA: FORMATURA E BATIZADO DE CAPOEIRA / PROJETO PRIMÁRIO

O agente cultural convocado deverá encaminhar, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, de 16 de julho a 20 de Julho de 2024, toda documentação obrigatória da Etapa de Habilitação (item 15 e seguintes do edital), forma online até sábado (20) ou entregue pessoalmente no Núcleo Artístico Palácio das Artes (Av. Pres. Costa e Silva, nº 1600) - de Segunda a Sexta, das 09h às 17h e Sábado na recepção da SECTUR, das 14h às 18h.

Pessoas físicas: https://forms.gle/bkkoGSF538EonWJq5

Esta convocação do suplente cotista para a Etapa de Habilitação será publicada no site www.praiagrande.sp.gov.br, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU.

Praia Grande-SP, 15 de julho de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.021826/2024. Objeto: Constitui o objeto desta licitação os produtos para saúde, do tipo: INSUMOS CVC ADULTO, CVC -DE INSERÇÃO PERIFÉRICA - PIC E TELA CIRURGICA 30X30, CÂNULAS CARDÍACAS E OUTROS - para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 16/07/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE REMARCAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEAD 00018/2024

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que o CREDENCIAMENTO em epígrafe, objetivando a contratação de empresas especializadas no ramo de telefonia móvel, para a prestação de serviços de disponibilização de dados móveis com fornecimento de SIM CARD (franquia mensal mínima de 20 Gigas Byte - GB), sistema de gestão de dispositivos e cartões SIM e plataforma educacional, gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Telecomunicações (Telecom), através do fornecimento de solução informatizada, implantação, suporte, manutenção, operação assistida pós-implantação, capacitação de usuários, manutenção dos processos de monitoramento e gestão de inventário de TI e Telecom, contratos, serviços e SLA's, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC/MA, anteriormente marcado para o período de 24 de junho de 2024 a 12 de julho de 2024, fica prorrogado para até a data de 26 de julho de 2024 para recebimento das documentações para participação. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br

São Luís, 11 de julho de 2024.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 90010

Nº Processo: 1231-77.2024. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento/manutenção eletrônico da frota de veículos da Justiça Federal em Alagoas, com fornecimento de peças, acessórios e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA

Supervisor Assistente

(SIASGnet - 16/07/2024) 90010-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 160448

Nº Processo: 64050000423202401. Objeto: Aquisição de insumos para manutenção do material Classe VI (material de mergulho e material de navegação). Total de Itens Licitados: 28. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc, - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO DA SILVA AGOSTINI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/07/2024) 160448-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 0001/2024

Nº Processo: 64565.00022912023-62

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado: JRM INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: Adaptação da Rede Elétrica do Pavilhão Rancho do 5º GAC AP. Vigência: 04/07/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:R$ 222.045,91. Data de Assinatura:04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23202.002156/2024-30

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba, UASG 158099, torna público a realização da Dispensa (Chamada Pública) nº 03/2024 em atendimento à Lei 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE/CD e demais alterações, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar de acordo com Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O período de entrega da documentação de habilitação e projeto de venda será de 18/07/2024 a 06/08/2024, das 08h30min às 11h00min e das 13h30min às 16h00min, no IFTM - Campus Ituiutaba, localizado na Rua Belarmino Vilela Junqueira, s/n - Bairro Novo Tempo II - Ituiutaba /MG - CEP: 38305-200. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no IFTM - Campus Ituiutaba, no dia 07/08/2024 às 09h00min - Horário de Brasília/DF. Edital Completo: http://www.iftm.edu.br/licitacoes/.

JACSON HUDSON INACIO FERREIRA

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 06.24.07.09.001 - TOMADA DE PREÇOS Nº 06.008/2023-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.477.919/0001-24, com o valor global de R$ 1.049.596,07 (um milhão quarenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e sete centavos), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data do Contrato: 11 de julho de 2024. Prefeitura Municipal de Maranguape, aos 16 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - FMS

PROCESSO Nº 7784/2024

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.959.800/0001-50, sediado(a) à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA GENÉRICOS E SIMILAR, A PEDIDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 30/07/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 27/2024 - FMS, será realizada no dia 30/07/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Márcia Alessandra da Silva Azevedo

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDALHAS, TROFÉUS E ITENS DE CONDECORAÇÃO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 26/07/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004

O Município de Caturama - BA torna-se público, e da ciência aos interessados, sob o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90004, regido pela Lei 14.133/21 que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios, destinados às Secretarias Municipais, Hospital São Sebastião e demais Órgãos Públicos deste município, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá no dia 01 de agosto de 2024. O Edital e seus anexos estão disponível no site: https://gov.br/compras/e por e-mail: licitacao.caturama@gmail.com, sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 003/2024.

Caturama-BA, 16 de julho de 2024.

CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA

Pregoeira
Aviso de Dispensa Licitação

Dispensa Eletrônica com Disputa: 003/24. PC 5443/24. Aquisição de Cobertores Populares tipo "Corta Febre Doação". Abertura: 25/07/2024 as 08h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7821.

Mauá SP 16 de julho de 2024.

Xênia Pedrosa de Sousa Dispore

Secretária de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004292477

Objeto: Serviços de implementação e operação de programa de detecção de gases, incluindo disponibilização de hardware e software, além de programa de assistência técnica.

Abertura das propostas: 12.08.2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193940/2024 - UASG 803010

Processo Nº SERPRO-PAC-2024/00014. INEXIGIBILIDADE Nº: 0000475/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.903.052/0001-78 - CAPACITA EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para o evento Conferências Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação - 5º CNCTI - 2024. Vigência: 09/07/2024 a 08/11/2024. Data da Assinatura: 09/07/2024. Valor total: R$ 250.000,00.
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, através de seu Diretor - Presidente Álvaro Alves Nunes Fernandes, torna público o Terceiro Termo Aditivo de Contrato de Locação n° 005-2021 firmado de acordo com a Lei 8.666/93: Contratado: MRB Negócios Imobiliários Ltda. Cnpj.06.XXX.XXX-0001-84, representado pelo sócio Bruno Antônio Rangel de Souza. Objeto: Contrato de locação de sala comercial em Juiz de Fora. Valor total de R$9.561,72. Vigência: 02.06.2024 a 02.06.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - Locação de Bens Imóveis. Processo de Dispensa de Licitação nº 012-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0014-2024 destinado a AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A CONSTITUIÇÃO DE NOVOS BENS, MELHORIAS E ADIÇÕES COMPLEMENTARES DE BENS NA AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DESTINADOS AS OBRAS DAS REDES DE SANEAMENTO E "MAIS ÁGUA", DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA (LOTES DESERTOS), conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 19/07/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 30/07/2024, às 09h00min no Portal Licitações-e, no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, ID: 1050680. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 17 de julho de 2024.

Roseane dos Santos Ribeiro Sampaio.

Pregoeira