4.2. Do valor normal

177. De acordo com o art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se "valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo no mercado interno do país exportador.

178. Conforme item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelos quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto (valor construído).

179. O artigo 15 do Decreto n o 8.058, de 2013, estabelece que, no caso de país que não seja considerado economia de mercado, o valor normal será determinado com base: I - no preço de venda do produto similar em um país substituto; II - no valor construído do produto similar em um país substituto; III - no preço de exportação do produto similar de um país substituto para outros países, exceto o Brasil; ou IV - em qualquer outro preço razoável, inclusive o preço pago ou a pagar pelo produto similar no mercado interno brasileiro, devidamente ajustado, se necessário, para incluir margem de lucro razoável, sempre que nenhuma das hipóteses anteriores seja viável e desde que devidamente justificado.

180. Considerando que a peticionária alegou que no setor siderúrgico chinês não prevaleceriam condições de economia de mercado, avaliou-se, neste documento, os elementos trazidos aos autos pela peticionária, detalhados a seguir.

4.2.1. Da metodologia proposta pela peticionária para a apuração do valor normal da China

181. Dado que no item anterior se concluiu, para fins do início desta investigação, que no setor produtivo chinês de aços pré-pintados não prevalecem condições de economia de mercado, a peticionária sugeriu a adoção, a título de valor normal, de preço de exportação do produto similar dos EUA para o México, de acordo com o previsto no art. 15, III, do Decreto n o 8.058, de 2013.

182. Na petição a CSN fundamentou a sugestão de adoção dos EUA como país substituto alegando que os EUA: (i) possuiriam empresas que estariam entre os maiores produtores mundiais do produto objeto; (ii) seriam importantes produtores e possuiriam mercado interno dinâmico, em que a concorrência - inclusive de produtos importados - faria que a similaridade entre os produtos dos Estados Unidos e da China seja evidente; (iii) teriam mercado consolidado, com níveis elevados de qualidade; (iv) figurariam como importante país exportador de pré-pintados; (v) as fontes de informação do mercado estadunidense seriam transparentes e tradicionais, com grande credibilidade e reputação; e (vi) já teriam figurado como país substituto em outras investigações antidumping brasileiras no segmento siderúrgico.

183. A fim de atender ao disposto no inciso III do art. 15 do Regulamento Brasileiro, a peticionária sugeriu a adoção do preço de exportação de aços pré-pintados dos EUA com destino ao México, alegando que: o México seria o maior destino das exportações dos Estados Unidos, com quase o triplo de importações do segundo colocado (Canadá). Adicionalmente, a peticionária apontou que o México possuiria mercado de tamanho e características semelhantes ao Brasil; inclusive, por haver naquele país, empresas produtoras de aços pré-pintados.

184. A peticionária calculou o preço de exportação dos EUA para o México com base nos dados constantes do DataWeb em P5, na condição FAS, apurado em US$ 1.892,26 t (um mil, oitocentos e noventa e dois dólares estadunidenses e vinte e seis centavos por tonelada).

4.2.2. Da análise do DECOM sobre a metodologia proposta pela peticionária para a apuração do valor normal da China

185. Cumpre registrar que a CSN não forneceu elementos probatórios de que os EUA possuiriam empresas que estariam entre as maiores produtoras mundiais do produto similar. Tampouco forneceu informações acerca da existência de similaridade entre os aços pré-pintados produzidas pela China e pelos EUA.

186. Apesar de ter citado que os EUA constituiriam um dos principais exportadores mundiais de aços pré-pintados, a CSN não forneceu dados a esse respeito. Assim sendo, o DECOM consultou as estatísticas constantes do Trade Map referentes aos códigos tarifários 7210.70 e 7212.40 do Sistema Harmonizado (SH), resumidos a seguir.

Exportações Mundiais de Aços pré-pintados (P5) - Em quilogramas

Origem

Volume Exportado (kg)

Representatividade em relação ao total exportador

-

Mundo

10.157.114.878,00

100%

1

China

5.709.147.483,00

56%

2

Coreia do Sul

1.274.784.870,00

13%

3

Bélgica

650.229.961,00

6%

4

Italia

489.194.961,00

5%

5

França

479.817.604,00

5%

6

Países Baixos

186.199.863,00

2%

7

Índia

179.156.419,00

2%

8

Turquia

189.977.039,00

2%

9

Polônia

144.483.767,00

1%

10

Espanha

135.443.921,00

1%

11

Japão

115.599.672,00

1%

12

Eslovaquia

112.327.543,00

1%

13

Áustria

102.821.142,00

1%

14

Suécia

87.995.896,00

1%

15

Estados Unidos da América

99.873.742,00

1%

16

Reino Unido

79.585.149,00

1%

17

República Checa

47.702.817,00

0%

18

Quênia

39.484.900,00

0%

19

Portugal

33.288.129,00

0%

187. Como é possível verificar, em P5, os EUA foram o 15º maior exportador mundial de aços pré-pintados, o que, de acordo com a peticionária, demonstraria elevada capacidade produtiva.

188. Cabe ressaltar, contudo, que a mensuração da capacidade produtiva de determinado país não recai somente sobre o desempenho exportador. Tanto é assim que, de acordo com o Trade Map, o Brasil exportou 12.218,4 toneladas, em P5; contudo, possui capacidade instalada efetiva de [RESTRITO] toneladas.

189. Quanto ao fato de que as fontes de informação do mercado dos EUA seriam transparentes e tradicionais, com credibilidade, o que teria levado esse país a ser considerado substituto em outras investigações brasileiras de dumping envolvendo o setor siderúrgico, cabe ressaltar que esse não foi o único elemento avaliado.

190. Por exemplo, nas revisões de final de período do direito antidumping aplicado às importações de tubos de aço não ligado e de barras chatas originários da China, citadas pela peticionária, levou-se em consideração a adoção dos EUA como país substituto nas respectivas investigações originais e de constituírem um dos principais e mais tradicionais mercados tanto pelo lado produtor como consumidor de barras chatas e tubos de aço sem costura.

191. Além disso, em ambas as revisões supracitadas reconheceu-se que no mercado estadunidense as fontes de informação seriam transparentes e tradicionais, com grande credibilidade e reputação, comprovando adequação das informações apresentadas no âmbito daqueles processos, e que haveria similaridade entre o produto originário da China e o produto comercializado no mercado interno dos EUA.

192. Esse fato, isoladamente, contudo, não torna as exportações dos EUA para um terceiro país mais apropriadas, para fins de comparação com o preço de exportação da China para Brasil. Perceba-se, nesse sentido, que o volume de importação nem sequer consta do rol de critérios elencados no art. 15, § 1º, do Regulamento Brasileiro, para escolha do país substituto (embora se reconheça que o dispositivo apresenta lista exemplificativa de fatores a serem considerados).

193. Ademais, o inciso I do art. 15 do Regulamento Brasileiro institui que a escolha do país substituto deve considerar o volume das exportações do produto similar daquele país para o Brasil e para os principais mercados consumidores mundiais.

194. Ressalte-se que as importações brasileiras de aços pré-pintados originárias dos EUA atingiram apenas [RESTRITO] % do total importado do referido produto pelo Brasil em P5. Além disso, os EUA ocuparam o 15º lugar no ranking das exportações mundiais de aços pré-pintados em P5, tendo sido responsável por apenas 1,0% do total exportado para o mundo. Desse modo, constata-se que a adoção dos EUA como país substituto não atende os parâmetros citados no inciso I supramencionado.

195. Quanto à avaliação do volume das vendas do produto similar no mercado interno do país substituto - no caso, os EUA - indicada no inciso II do referido artigo, não foram apresentadas informações acerca do mercado interno e da produção estadunidense de aços pré-pintados.

196. Seguindo na análise, considera-se que escolha dos EUA como país substituto supriria o inciso IV do art. 15 do Regulamento Brasileiro, o qual prevê o exame da disponibilidade e o grau de desagregação das estatísticas necessárias à investigação, conforme demonstrado pela peticionária, haja vista que o código tarifário dos EUA é desagregado em 10 dígitos.

197. Também se entende pela relativa adequação das informações apresentadas com relação às características da investigação em curso, conforme disposto no inciso V do artigo em comento, uma vez que não se vislumbra qualquer particularidade da presente investigação - afora as mencionadas acima - que indique obstáculo à eleição dos EUA.

198. Todavia, considerando que a peticionária não apresentou elementos de prova para boa parte alegações que visavam defender o uso dos EUA como terceiro país e sopesando os quesitos de análise estabelecidos no art. 15, §1º, do Decreto nº 8.058, de 2013, concluiu-se pela inadequabilidade da escolha dos EUA como país substituto, sobretudo por causa da relativa baixa participação nas exportações mundiais e da insignificante participação nas importações brasileiras totais de aços pré-pintados.

199. Dessa forma, o DECOM analisou opções alternativas à apresentada pela peticionária considerando os fatores previstos no art. 15, § 1º, do Decreto nº 8.058, de 2013, e, ainda, tendo em mente que a peticionária propôs a apuração do valor normal para a China com base na metodologia prevista no art. 15, III, do Regulamento Brasileiro, a saber: o preço de exportação do produto similar de um país substituto para outros países, exceto o Brasil.

200. Nessa esteira, ao avaliar os principais exportadores mundiais em P5, verificou-se que a Coreia do Sul foi o segundo maior exportador mundial, depois da própria China, tendo sido responsável por 12,1% das exportações mundiais totais no referido período.

201. Além disso, a Coreia do Sul foi o segundo maior fornecedor estrangeiro do Brasil, representado [RESTRITO] % de aços pré-pintados importado em P5 (as importações originárias dos EUA corresponderam a apenas 0,2% das importações totais na mesma comparação).

202. Apesar de não terem isso identificadas informações acerca do volume de vendas de aços pré-pintados no mercado interno da Coreia do Sul, ressalte-se que a peticionária, tampouco, apresentou informações acerca do volume de vendas no mercado interno dos EUA.

203. Diante do exposto, para fins de início da investigação, concluiu-se ser mais adequada a escolha da Coreia do Sul como país substituto, alternativamente à sugestão da peticionária.

204. Quanto à seleção do preço de exportação do produto sul-coreano, optou-se pelo principal país de destino das exportações de aços pré-pintados do país, apurado por meio do Trade Map.

205. Analisando as exportações sul-coreanas de aços pré-pintados, observou-se que, em P5, o México configurou o principal destino (12,9%), conforme explicitado a seguir:

Exportações da Coreia do Sul de aços pré-pintados (P5)

México

162.379.533,00

China

138.993.437,00

EUA

129.667.688,00

India

115.634.859,00

India

115.634.859,00

Bálgica

84.148.675,00

Canadá

68.291.899,00

Indonésia

31.933.915,00

Bangladesh

26.939.066,00

Brasil

21.151.392,00

Arábia Saudita

4.304.216,00

Outros

364.268.791,00

4.2.3 Do valor normal para fins de início da investigação

206. Conforme detalhado no item anterior, considerou-se adequada a escolha da Coreia do Sul como país substituto para fins de início da investigação. Adicionalmente, para a apuração do valor normal, optou-se pelo preço de exportação de aços pré-pintados da Coreia do Sul para o México.

207. Para tanto, foram utilizados os dados de exportação constantes do Trade Map referentes aos códigos tarifários 7210.70 e 7212.40 do SH, conforme demonstrado a seguir:

Valor Normal da China

Valor (MIL US$)

Volume (t)

Valor normal (US$/t)

234.407,00

162.379,53

1.443,57

208. Desse modo, para fins de início da investigação, o valor normal totalizou US$ 1.443,57/t (mil, quatrocentos e quarenta e três dólares estadunidenses e cinquenta e sete centavos por tonelada), na condição FOB.

4.3 Do preço de exportação para fins de início da investigação

209. O preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido, ou a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado.

210. Para fins de apuração do preço de exportação de aços pré-pintados da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, as exportações realizadas entre julho de 2022 e junho de 2023.

211. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação.

Preço de Exportação - China

[RESTRITO]

Valor FOB (US$)

Volume (t)

Preço de Exportação FOB (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

212. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de indícios de dumping, pelo respectivo volume importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação da China de US$ [RESTRITO] por tonelada), na condição FOB.

4.4. Da Margem de Dumping para fins de início da investigação

213. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping constitui-se na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.

214. Considerou-se apropriada a comparação do valor normal com o preço de exportação, ambos na condição FOB.

215. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China.

Margem de Dumping [RESTRITO]

Valor Normal (US$/kg)

Preço de Exportação (US$/kg)

Margem de Dumping Absoluta

Margem de Dumping Relativa (%)

1.443,57

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

216. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping da China alcançou US$ [RESTRITO].

4.5. Da conclusão sobre os indícios de dumping

217. A margem de dumping apurada anteriormente, com base nas informações apresentadas pela peticionária devidamente ajustadas conforme metodologia de cálculo adotada pelo DECOM, demonstra a existência de indícios da prática de dumping nas exportações de aços pré-pintados da China para o Brasil, realizadas no período de julho de 2022 a junho de 2023.

5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO

218. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de aços pré-pintados. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins de determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica.

219. Assim, para efeito da análise relativa à determinação do início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4 o do art. 48 do Decreto n o 8.058, de 2013, o período de julho de 2018 a junho de 2023, dividido da seguinte forma:

P1 - julho de 2018 a junho de 2019;

P2 - julho de 2019 a junho de 2020;

P3 - julho de 2020 a junho de 2021;

P4 - julho de 2021 a junho de 2022; e

P5 - julho de 2022 a junho de 2023.

5.1. Das importações

220. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de aços pré-pintados importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados de importação referentes aos subitens tarifários 7210.70.10, 7210.70.20, 7212.40.10, 7212.40.21 e 7212.40.29, fornecidos pela RFB.

221. Ressalte-se que nos referidos subitens tarifários podem ser classificados produtos distintos que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-se depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se obter valores referentes ao produto objeto da investigação, sendo desconsiderados os produtos que não correspondiam às descrições apresentadas no item 2.1 deste documento. Nesse sentido, foram excluídos dos dados de importação considerados ao longo deste documento produtos como tampas, fitas metálicas, partes inferiores de filtros, dentre outros.

222. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO]

223. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de aços pré-pintados, bem como suas variações, no período de investigação de indícios de dano à indústria doméstica:

Importações Totais (em t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

100,0

119,4

171,1

202,6

207,9

107,9

Total (sob análise)

100,0

119,4

171,1

202,6

207,9

107,9

Variação

-

19,4%

43,3%

18,4%

2,6%

+ 107,9%

Coréia do Sul

100,0

110,4

134,6

141,0

107,9

7,9

Índia

100,0

125,3

58,6

156,8

33,2

-66,8

Espanha

100,0

14,52

9,17

18,30

10,74

-89,26

Hong Kong

100,0

17,7

-

144,3

103,0

3,0

Estados Unidos

100,0

30,3

464,8

1609,2

2649,3

2550,0

Singapura

-

-

-

100,0

119,8

119,8

Outras (*)

100,0

138,91

149,32

28,31

34,87

-65,14

Total (exceto sob análise)

100,0

82,1

75,2

93,7

54,8

-45,2

Variação

-

(17,9%)

(8,4%)

24,5%

(41,5%)

(45,2%)

Total Geral

100,0

111,1

149,6

178,2

173,5

73,5

Variação

-

11,3%

34,7%

19,3%

(2,7%)

+ 74,1%

Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

100

108,25

151,24

280,36

274,11

Total (sob análise)

100

108,25

151,24

280,36

274,11

Variação

-

8,2%

39,7%

85,4%

(2,2%)

+ 174,1%

Coréia do Sul

100

121,41

147,18

195,13

153,66

Índia

100

109,47

51,58

207,31

37,75

Espanha

100

14,12

11,21

25,44

19,46

Hong Kong

100

15,40

-

210,89

99,82

Estados Unidos

100

54,73

325,68

858,46

1.173,58

Singapura

-

-

-

100

123,41

Outras (*)

100

145,94

166,51

89,28

100,37

Total (exceto sob análise)

100

83,91

89,21

136,35

94,61

Variação

-

(16,1%)

6,3%

52,8%

(30,6%)

(5,4%)

Total Geral

100

99,78

129,67

230,28

211,68

Variação

-

(0,2%)

30,0%

77,6%

(8,1%)

+ 111,7%

Preço das Importações Totais (em CIF USD / t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

100

90,63

88,39

138,39

131,86

Total (sob análise)

100

90,63

88,39

138,39

131,86

Variação

-

(9,4%)

(2,5%)

56,6%

(4,7%)

+ 31,9%

Coréia do Sul

100

109,95

109,34

138,39

142,44

Índia

100

87,35

88,08

132,18

113,64

Espanha

100

97,23

122,33

139,01

181,23

Hong Kong

100

86,97

146,19

96,94

Estados Unidos

100

181,83

69,87

53,20

44,17

Singapura

103,00

103,00

Outras (*)

100

105,06

111,52

315,41

287,86

Total (exceto sob análise)

100

102,16

118,56

145,58

172,76

Variação

-

2,2%

16,0%

22,8%

18,7%

+ 72,8%

Total Geral

100

89,83

86,67

129,25

121,98

Variação

-

(10,2%)

(3,5%)

49,1%

(5,6%)

+ 22,0%

224. O volume das importações brasileiras de aços pré-pintados das origens investigadas cresceu continuamente ao longo do período de análise: 19,4% de P1 para P2; 43,3% de P2 para P3; 18,4% de P3 para P4; e 2,6% de P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras de origem das origens investigadas teve variação positiva de 107,9% em P5, comparativamente a P1.

225. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 17,9% de P1 a P2 e de 8,4% de P2 a P3. De P3 para P4, houve crescimento de 24,5%. Já de P4 a P5, o indicador teve queda de 41,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 45,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

226. Avaliando a variação de importações brasileiras totais de origem no período analisado houve crescimento contínuo até P4: 11,3% de P1 a P2; de 34,7% de P2 a P3; e 19,3% de P3 a P4. Já de P4 a P5, o indicador teve retração de 2,7%. Analisando-se todo o período, importações brasileiras totais de origem apresentou expansão da ordem de 74,1%, considerado P5 em relação a P1.

227. Quanto ao valor das importações totais brasileiras de aços pré-pintados da origem investigada, houve crescimento de 8,2% de P1 para P2; 39,7% de P2 para P3; e de 85,4% de P3 a P4. Considerando o intervalo de P4 a P5, houve diminuição de 2,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de valor CIF das importações brasileiras das origens investigadas teve variação positiva de 174,1% em P5, comparativamente a P1.

228. Com relação à variação de valor CIF das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 16,1% de P1 a P2, enquanto que, de P2 para P3 e de P3 para P4, houve aumento de 6,3% e de 52,8%, respectivamente. De P4 a P5, o indicador teve queda de 30,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 5,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

229. Avaliando a variação de valor CIF total das importações brasileiras no período analisado, de P1 a P2, verificou-se diminuição de 0,2%. Já de P2 a P3 e de P3 a P4, observou-se elevação de 30,0% e de 77,6%, respectivamente. De P4 a P5, o indicador revelou retração de 8,1%. Analisando-se todo o período, o valor CIF total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 111,7%, considerado P5 em relação a P1.

5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações

230. Para dimensionar o mercado brasileiro de aços pré-pintados foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica, líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária, as vendas da outra produtora nacional, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.

231. Os dados referentes à outra produtora nacional foram apresentados na petição e incorporados na análise apresentada neste documento.

232. Tendo em conta não ter havido consumo cativo nem industrialização para terceiros, considerou-se o mercado brasileiro, para fins de início de investigação, igual ao consumo nacional aparente (CNA).

Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Mercado Brasileiro

Mercado Brasileiro {A+B+C}

100

105,68

130,93

141,24

140,11

Variação

-

5,7%

23,9%

7,9%

(0,8%)

+ 40,1%

A. Vendas Internas - Indústria Doméstica

100

100,76

110,05

105,19

107,87

Variação

-

0,8%

9,2%

(4,4%)

2,6%

+ 7,9%

B. Vendas Internas - Outras Empresas

100

100,24

152,62

129,25

125,05

Variação

-

0,2%

52,3%

(15,3%)

(3,2%)

+ 25,1%

C. Importações Totais

100

111,08

149,61

178,17

173,54

C1. Importações - Origens sob Análise

100

119,44

171,11

202,59

207,87

Variação

-

19,4%

43,3%

18,4%

2,6%

+ 107,9%

C2. Importações - Outras Origens

100

82,13

75,25

93,66

54,76

Variação

-

(17,9%)

(8,4%)

24,5%

(41,5%)

(45,2%)

Participação no Mercado Brasileiro

Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Representatividade das Importações de Origens sob Análise

Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Participação nas Importações Totais {C1/C}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

0,9%

8,1%

(6,6%)

(1,6%)

+0,3%

F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica

100

101,65

105,84

99,32

98,38

Variação

-

1,6%

4,1%

(6,2%)

(0,9%)

(1,6%)

F2. Volume de Produção - Outras Empresas

100

93,56

140,35

126,88

118,68

Variação

-

(6,4%)

50,0%

(9,6%)

(6,5%)

+18,7%

Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

233. Observou-se que o mercado brasileiro cresceu continuamente até P4: 5,7% de P1 para P2; 23,9% de P2 para P3 e 7,9% de P3 para P4. Considerando o intervalo de P4 a P5, houve diminuição de 0,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro revelou variação positiva de 40,1% em P5, comparativamente a P1.

234. Observou-se que a participação das importações totais no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] ao se considerar todo o período (P1 a P5). Enquanto isso, a participação no mercado brasileiro das importações das origens investigadas aumentou [RESTRITO] na mesma comparação.

235. Por fim, observou-se que a relação entre as importações investigadas e a produção nacional de aços pré-pintados aumentou em todos os períodos investigados. Considerando o intervalo entre P1 e P5 esse indicador apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p.

5.3. Da conclusão a respeito das importações

236. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:

a) as importações de aços pré-pintados da originárias da China aumentaram significativamente de P1 para P5 (107,9%);

b) a participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro cresceu em todo o período investigado, apurando-se variação positiva da ordem de [RESTRITO] p.p. quando considerados os extremos da série; e

c) a relação entre importações da originárias da China e a produção nacional aumentou continuamente ao longo do período analisado, de modo que, considerando os extremos da série, observou-se aumento de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

237. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações a preços com indícios de dumping, tanto em termos absolutos quando em relação à produção nacional e ao mercado brasileiro.

6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO

238. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto n o 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.

239. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de abril de julho de 2018 a junho de 2023.

6.1. Dos indicadores da indústria doméstica

240. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto no 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de aços pré-pintados da CSN, responsável por [RESTRITO] % da produção nacional do produto similar em P5. Dessa forma, os indicadores considerados refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.

241. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .

242. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.

243. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de aços pré-pintados no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.

6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica

6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro

244. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de aços pré-pintados de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.

Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Indicadores de Vendas

A. Vendas Totais da Indústria Doméstica

100

99,43

107,54

102,31

104,98

Variação

-

(0,6%)

8,1%

(4,9%)

2,6%

+ 5,0%

A1. Vendas no Mercado Interno

100

100,76

110,05

105,19

107,87

Variação

-

0,8%

9,2%

(4,4%)

2,6%

+ 7,9%

A2. Vendas no Mercado Externo

100

61,92

36,64

21,04

23,51

Variação

-

(38,1%)

(40,8%)

(42,6%)

11,7%

(76,5%)

Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)

[RESTRITO]

B. Mercado Brasileiro

100

105,68

130,93

141,24

140,11

Variação

-

5,7%

23,9%

7,9%

(0,8%)

+ 40,1%

C. CNA

100

105,68

130,93

141,24

140,11

Variação

-

5,7%

23,9%

7,9%

(0,8%)

+ 40,1%

Representatividade das Vendas no Mercado Interno

Participação nas Vendas Totais {A1/A}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Participação no CNA {A1/C}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

245. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno cresceu 0,8% de P1 para P2 e aumentou 9,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 4,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 2,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 7,9% em P5, comparativamente a P1.

246. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 38,1% entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar retração de 40,8%. De P3 para P4 houve diminuição de 42,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 11,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo apresentou contração de 76,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

247. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou redução constante de P1 para P4. Tais reduções foram de [RESTRITO] de P1 para P2; de [RESTRITO] de P2 para P3; e de [RESTRITO] , de P3 para P4. Na sequência observou-se aumento de [RESTRITO] . de P4 para P5. Com efeito, considerando os extremos da série, observou-se redução de [RESTRITO].

6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque

248. Na petição, a indústria doméstica informou que a planta produtiva de Aços pré-pintados o regime de produção é contínuo, constituído de 3 (três) turnos de 8 (oito) horas.

249. Para apurar a capacidade efetiva, a peticionária utilizou o PVP (Plano Anual de Vendas e Produção), relativamente ao que está previsto para produzir em cada ano. Desta forma, aplicou a seguinte fórmula: (Plano Anual de Vendas e Produção)/(((Tempo calendário - paradas programadas) x produtividade x utilização) /1000, chegando-se ao resultado nominal de [RESTRITO] [RESTRITO] t em P1, [RESTRITO] t em P2, [RESTRITO] t em P3; [RESTRITO] t e [RESTRITO] t em P5. A peticionária esclareceu ainda que a CSN fabrica produto similar somente na planta da CSN Paraná. Já a capacidade instalada nominal foi informada pela peticionária como. [RESTRITO] t, não tendo sido alterada ao longo do período considerado. Cumpre salientar que os dados de capacidade foram apresentados pela peticionária exclusivamente em toneladas.

Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Volumes de Produção

A. Volume de Produção - Produto Similar

100

101,65

105,84

99,32

98,38

Variação

-

1,6%

4,1%

(6,2%)

(0,9%)

(1,6%)

B. Volume de Produção - Outros Produtos

-

-

-

-

-

-

Variação

-

-

-

-

-

-

C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling

-

-

-

-

-

-

Variação

-

-

-

-

-

-

Capacidade Instalada

D. Capacidade Instalada Efetiva

100

93,95

87,13

91,49

98,62

Variação

-

(6,1%)

(7,3%)

5,0%

7,8%

(1,4%)

E. Grau de Ocupação {(A+B)/D}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Estoques

F. Estoques

100

164,85

245,34

276,14

302,39

Variação

-

64,8%

48,8%

12,6%

9,5%

+ 202,4%

G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Elaboração: DECOM.

Fonte: RFB e Indústria Doméstica.

250. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 1,6% de P1 para P2; aumentou 4,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 6,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 0,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 1,6% em P5, comparativamente a P1.

251. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

252. Observou-se que o indicador de volume de estoque final de cresceu 64,8% de P1 para P2 e aumentou 48,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 12,6% de P3 para P4 e crescimento de 9,5% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação positiva de 202,4% em P5, comparativamente a P1.

253. Observou-se que o indicador de relação estoque final/produção cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial

254. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:

Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Emprego

A. Qtde de Empregados - Total

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

-

(1,5%)

3,4%

(1,0%)

+ 0,8%

A1. Qtde de Empregados - Produção

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(0,2%)

0,2%

2,0%

(2,7%)

(0,7%)

A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

1,8%

(17,2%)

18,8%

15,8%

+ 15,8%

Produtividade (em t)

B. Produtividade por Empregado - Volume de Produção (produto similar) / {A1}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

3,3%

(0,2%)

(4,1%)

0,1%

(1,0%)

Massa Salarial (em Mil Reais)

C. Massa Salarial - Total

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

2,5%

(17,9%)

(20,8%)

11,5%

(25,6%)

C1. Massa Salarial - Produção

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

1,9%

(23,4%)

(3,3%)

(2,8%)

(26,7%)

C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

2,6%

(17,6%)

(21,6%)

12,3%

(25,6%)

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

255. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 0,2% de P1 para P2 e aumentou 0,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 2,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 2,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação negativa de 0,7% em P5, comparativamente a P1.

256. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 1,8% entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar retração de 17,2%. De P3 para P4 houve crescimento de 18,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 15,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 15,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

257. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se manutenção do indicador. É possível verificar ainda uma queda de 1,5% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 3,4%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 1,0%. Analisando-se todo o período, quantidade total de empregados apresentou expansão da ordem de 0,8%, considerado P5 em relação a P1.

258. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção cresceu 1,9% de P1 para P2 e reduziu 23,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 3,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 2,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 26,7% em P5, comparativamente a P1.

259. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 2,6% entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar retração de 17,6%. De P3 para P4 houve diminuição de 21,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 12,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 25,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

260. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 2,5%. É possível verificar ainda uma queda de 17,9% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 20,8%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 11,5%. Analisando-se todo o período, massa salarial do total de empregados apresentou contração da ordem de 25,6%, considerado P5 em relação a P1.

261. Observou-se que o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção cresceu 3,3% de P1 para P2 e reduziu 0,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 4,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 não houve crescimento ou diminuição expressivos. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 1,0% em P5, comparativamente a P1.