gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 019PE/2024

Tipo: Menor Preço Por Lote, https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Local: Dia 23/02/2024, às 10:00 horas: Objeto: Contratação de Empresa especializada na perfuração de poços artesianos, conforme normas da ABNT/NBR, para atender as necessidades dos pequenos produtores e moradores das localidades rurais deste município de Caldeirão Grande, conforme especificações do Anexo I , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=5.

Lucas Fábio Nunes Neres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. PRC 016/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem na estrada vicinal de Abaíba, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, de acordo com as especificações do edital e seus anexos, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. Dia da Licitação: 20/02/2024, às 13:00h. Local: www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina-MG, 31 de janeiro de 2024.

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: ABEL NASCIMENTO RIBEIRO SANTOS; OBJETO: Rescisão Contratual, a pedido do contratado; VIGÊNCIA: 02/02/2024; DATA E ASSINATURAS: 24/01/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Abel Nascimento Ribeiro Santos, Contratado.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154040

PROCESSO SEI: 23106.112497/2021-68

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA comunica o resultado de julgamento do RDC N. 7/2023, cujo objeto é a execução da recuperação estrutural da Biblioteca Central da Universidade de Brasília, conforme proferido pela Comissão de Licitação e homologado pelo Decano de Administração, sagrando-se vencedora a empresa JATOBETON ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.507.949/0001-82, no valor total de R$ 8.052.957,15 (oito milhões, cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos).

ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA

Decano de Administração
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROJETO DE INOVAÇÃOPartícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento EXPLANADA DOS MISTÉRIOS, representado por FILIPE LAVINAS PESSOA (CPF: 05705971109).

Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento no Programa Multincubadora de Empresas do CDT Modalidade: Incubação Virtual.

Assinatura: 22/01/2024.

Vigência: 05 anos contados da presente publicação.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 168/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 16/2023. Processo nº 23106.062661/2023-41. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material laboratorial. Contratada: SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 35.473.398/0001-68. Item: 07. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 30.01.2024. Valor Global: R$ 1.007,72 (Um mil, sete reais e setenta e dois centavos).
Aviso de Convocação

Tomada de Preços nº 13/2023

Município de Capinópolis-MG. Aviso de convocação para abertura de envelopes de Propostas de Preços. Tomada de Preços nº 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de 03 (três) salas de aula no CEMEI - Centro Educacional Waldir Barbosa de Miranda no município de Capinópolis-MG. A Equipe de contratação deste município, torna público, para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e considerando que não foi apresentado recurso, o município dará prosseguimento ao certame, realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas de Preços das empresas habilitadas. A abertura dos envelopes de nº 02 - Propostas Comerciais será às 13 horas do dia 02/02/2024, na Sala de Licitações desta Prefeitura.

Capinópolis-MG, 31 de janeiro de 2024.

Lucas Victor Silva e Souza

Agente de Contratação

Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 46/2023

Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 046/2023. PL nº 110/2023. Objeto: Aquisição de 01 Veículo tipo Van, novo, 0km, com capacidade de 17 passageiros (incluindo o motorista) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Adjudico e Homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Camminare Máquinas e Empreendimentos Ltda no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)

Cleidimar Zanotto

Prefeito

Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 56/2023

Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 056/2023. PL nº 125/2023. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de pães, quitandas, salgados, sucos e refrigerantes. Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Panificadora J. Alves Ltda CNPJ: 71.400.188/0001-03 itens 01 a 08/10 a 12/14 a 16/19/21/23 a 26/28 a 31/33 e 34 no valor global de R$ 352.989,50 (Trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) e Arthur Ferreira Silva-ME CNPJ: 18.496.173/0001-08 itens 9/13/17/18/20/22/27 e 32 no valor global de R$ 314.165,00 (Trezentos e catorze mil cento e sessenta e cinco reais);

Cleidimar Zanotto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: aquisição de Caminhão, novo, zero km, com tração 4X2, ano/modelo no mínimo 2024/2024, para atendimento Departamento de Obras, Habitação e Serviços Urbanos do, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Nº 202340620003, Plano de Ação nº 09032023-038056, Modalidade de Transferência Especial, Programa nº 09032023, conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão: 16/02/2024.

Abertura: 9:30h. Cadastro das Propostas: até 16/02/2024, às 9:29h. Local: Portal de Compras Públicas no sitio - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: departamento de Licitações, na Av. Getulio Vargas nº 530, das 07h às 13h, fone 3523-1111, www.maracaja.sc.gov.br.

Maracajá, 31 de janeiro de 2024.

Anibal Brambila

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade SENAI São Paulo, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 (um) diploma no dia 31/01/2024 no seguinte Livro de registro e sequência numérica: livro 2 - registro de n.º 107.00000108. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

São Paulo, 31 de janeiro de 2024.

DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN

Secretária Acadêmica

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia SENAI Gaspar Ricardo Júnior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 (um) diploma no dia 31/01/2024 no seguinte Livro de registro e sequência numérica: livro 3 - registro de n.º 402.00000215. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

São Paulo, 31 de janeiro de 2024.

DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN

Secretária Acadêmica
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

AVISO DE REABERTURA E EDITAL RETIFICADOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 898780/2023

O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para Serviços Comuns- Manutenção/Prestação de Serviços. Pregoeira Oficial designada pela Portaria nº 93/2023, conforme descrição contida no Edital Nº. 37/2023 e seus Anexos.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa capacitada em fornecimento ininterrupto de gases medicinais, com cessão em regime de comodato de tanques, cilindros, bem como locação de central de ar comprimido medicinal, incluindo a instalação, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos cedidos e locados e eventual troca de equipamentos, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, Maternidade Pública Dr. Francisco Lustosa de Figueiredo, Unidades de Pronto Atendimento - Upa Ipase e Upa Cristo Rei, Unidades Secundárias Ambulatoriais, Unidades Básicas de Saúde e Atendimento Domiciliar.

A realização está prevista para o dia 22 de fevereiro 2024, às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital retificado completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 30 de janeiro de 2024.

Gonçalo Aparecido de Barros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 36/2024, referente à CP 178/2023 - SED 96272/2023. Contratada: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - COOPERCONTESTADO, inscrita no CNPJ 08.971.433/0001-04. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Videira. Valor do Contrato: R$ 6.833,50. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Fabio Junior da Cruz Alípio pela Empresa.
EXTRATOS DE CONTRATOs

Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 038/2022 - Processo Licitatório nº 123/2022. OBJETO: Aquisições de Materiais para uso em Copa e Cozinha, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atenderem as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública do Município de São Francisco/MG. CONTRATADAS: Contrato nº 001/2024: Boni Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda - Valor Global: 15.910,20; Contrato nº 002/2024: Exata Indústria e Comércio Ltda - EPP - Valor Global: R$ 28.974,80; Contrato nº 003/2024: Francyele Lúcia Câmara Dias 10391724665 - Valor Global: R$ 272.810,75; Contrato nº 004/2024: J2LM Soluções Integradas Ltda - Valor Global: R$ 4.812,50; Contrato nº 005/2024: Kânia Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - Valor Global: R$ 11.796,33; Contrato nº 006/2024: Natclean Produtos de Higiene e Limpeza Ltda - Valor Global: R$ 23.242,65; Contrato nº 007/2024: Rocha e Ferreira Armarinhos e Variedades Ltda - Valor Global: R$ 286.716,30; Contrato nº 008/2024: Silene Alves de Lima Soares - ME - Valor Global: R$ 196.535,50 e Contrato nº 009/2024: SJ Comércio de Utilidades Eireli - Valor Global: R$ 62.783,78. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: Boni Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda até 30/06/2024. As demais empresas citadas acima até 31/12/2024. Data da Assinatura:05/01/2024.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que retifica a data de assinatura da rescisão contratual referente ao Processo Licitatório nº 123/2023 - Pregão Eletrônico Nº 037/2023 - Aquisição de materiais permanentes e equipamentos, a serem destinados à Associação Desenvolvimento dos Gerais, mediante recurso de emenda parlamentar repassado ao Fundo Municipal de Assistência Social, publicado no Diário Oficial da União: Pág.: 227, Seção 3 do dia 31/01/2024.

Onde se lê: "Data de assinatura da rescisão contratual: 18/12/2024".

Leia-se: "Data de assinatura da rescisão contratual: 18/01/2024".

São Francisco/MG, 31 de Janeiro de 2.024

JOÃO HERBBER GOMES DE BRITO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA RESTAURAÇÃO, MARECHAL THAUMATURGO-AC.

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023, pelo critério de menor preço por global, Regime de empreitada por valor unitário, cujo objeto é Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA RESTAURAÇÃO, MARECHAL THAUMATURGO-AC, e verificando que os demais atos da presente TOMADA DE PREÇOS encontram-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais pertinentes, resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR Em favor da empresa M. A. CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 15.105.632/0001-97.

Sendo:

R$ 894.313,15 (Oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e treze reais e quinze centavos).

Marechal Thaumaturgo AC, 20 de dezembro de 2023.

VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23066.008999/2023-71.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex

ao projeto "plano municipal de segurança pública de camaçari", até 05 /09/ 2024. Vigência: 06/03/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.600,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 110/2020. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: M3 Logística e Transportes LTDA. RESUMO DO OBJETO: Alteração da razão social da contratada para M3 Logística e Transportes LTDA e reajuste contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº: 7760/2020. NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 743.429,00 para o período de 24/05/2023 a 24/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 41/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. André Luis Mello dos Santos, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254274

Objeto: Aquisição de Válvula Globo Angular

Abertura das propostas: 08/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de CONCEIÇÃO DO TOCANTINS/TO. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0839/2020 (908525/2020) em face da infringência do art. 21, § 7º, 24 § 3º E 27, XVIII da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.008224/2020-14. Data de Assinatura: 23/01/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino. CPF: 007.643.197-52.
EDITAL Nº 25/IFAL, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus PENEDO, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Engenharia Química

1888XXX

06/07/2023 a 13/06/2027

Graduação em Engenharia Química

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

0

1

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 06/02/2024 a 14/02/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 98, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Pediatria

Área de Conhecimento: Pediatria

Edital: 1622, de 10/07/2023, publicado no DOU de 13/07/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência e 1 (uma) reservada para pessoas com deficiência, conforme Decreto n.º 3.298/1999

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação:

1º lugar: Maria Cândida Ferrarez Bouzada Viana

Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 30/11/2023

Processo nº 23072.271365/2023-73

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 124, DE 30 DE JANEIRO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas

Departamento: Ciência Política

Área de Conhecimento: Planejamento, Gestão e Finanças Públicas

Edital: n.º 762, de 026/04/2023, publicado no DOU de 11/04/2023, retificado pelo Edital n.º 853, de 18/04/2023, publicado no DOU de 20/04/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação:

1º lugar: Paulo Ricardo Diniz Filho

2º lugar: João Victor Guedes Neto

3º lugar: Walkiria Zambrzycki Dutra

4º lugar: José Geraldo Leandro

5º lugar: Cláudia Cerqueira do Nascimento

Não houve candidatos inscritos em cotas.

Data de Homologação Interna: 20/12/2023

Processo nº 23072.277344/2023-61

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇAO DE JOVENS DOUTORES NO BRASIL.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/ 5985132651971631.

Brasília-DF, 31 de janeiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 37/2023

PI 18990/23 - PC 1181/23 - Edital 178/23

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA RECREAÇÃO.

Adjudicada: MD LOCAÇÃO E EVENTOS, CNPJ n° 33.173.223/0001-00 - R$433.860,00 (Quatrocentos e trinta e três mil oitocentos e sessenta reais).

Caraguatatuba, 31 de janeiro de 2024.

MARIANA ESTELLA CESTARI LESE

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 12/2024, referente à CP 110/2023 - SED 95240/2023. Contratada: COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORE -COOMAPEIXE, CNPJ 06.059.358/0001-76. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Mafra. Valor do Contrato: R$ 3.402,00. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Roger Krambeck pela Empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023/CPL/PMCJ

MODO DE DISPUTA ABERTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1216/2023.

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº. 078/2023/CPL/RO, no tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM: que tem por objeto aquisição e instalação de um grupo gerador, no município de Candeias do Jamari-RO. 01 (um) Grupo Gerador com especificações mínimas: motor combustível diesel, Alternador, Painel de Controle com fácil visualização dos comandos (voltímetro, amperímetro, frequencímetro, termômetro, contador e horas, e etc.), carenado, silenciado singelo em transferência automática (QTA), Regulador automático de tensão e frequência, chave de distribuição trifásica, potência aparente 125/112 kva, 220/127V, reservatório de combustível com tamanho mínimo o suficiente para atender uma diária (12 horas) ou mínimo de 100 litros, para atender as necessidades da população e unidades pertencentes a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, conforme especificações constantes deste Termo de Referência. Informamos ainda que o referido Pregão Eletrônico não aconteceu devido ao pedido de impugnação não respondido antes da sessão do dia de abertura: 9/12/2023 às 10 h (DF) SENDO COM NOVA DATA de abertura: 23/02/2024 ás 10h (DF). VALOR ESTIMADO: R$ 235.904,78 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e quatro reais e setenta e oito centavos), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Local da Licitação: www.licitanet.com.br Retirado do edital: www.licitanet.com.br e portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO.

Candeias de Jamari - RO, 31 de janeiro de 2024.

BRUNO MAURÍCIO GALHARDO

Pregoeiro
AVISOs DE alteração PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que fica REMARCADA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 012/2024, Processo Administrativo n° 487/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Futura e Eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Higiene Pessoal pata atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares do Município de Euclides da Cunha - BA. Sessão Dia: 16/02/2024 às 15h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que fica REMARCADA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 001/2024, Processo Administrativo n° 484/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba e suas Secretarias. Sessão Dia: 16/02/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Janessi O. S. de Abreu
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Licitatório 009/2024 -

Através de sua Pregoeira Municipal - JOSEANE MENDES DE ANDRADE e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 19/02/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição de Misoprostol 200 mg e misoprostol 25 mcg, para pacientes do Hospital Municipal., e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro-MG, 31 de janeiro de 2024.

JOSEANE MENDES DE ANDRADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 79/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, vinculado ao Processo Administrativo nº 1034/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. OBJETO: O presente aditivo é de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, visando à continuação da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS: ABÍLIO TORQUATO DE BRITO E MANOEL GABRIEL FILHO, COHAB, LAJES/RN, e foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado que se vinculam ao Contrato Administrativo nº 079/2022. FAVORECIDO: A S P SERVICOS E COMERCIO - EIRELI, CNPJ nº 26.747.505/0001-08. DA VIGÊNCIA: Fica estabelecido, a partir de 11 de dezembro de 2023 até 10 de dezembro de 2024. DO PAGAMENTO: Os pagamentos serão realizados de acordo com a prestação dos serviços descriminados nas Ordens de Serviços emitidas pelo responsável desta Prefeitura Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, I "b" ambos da Lei Federal nº 8.666/93 do mesmo dispositivo normativo. Lajes/RN, 11 de dezembro de 2022. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO - PREFEITO MUNICIPAL. CONTRATADA: A S P SERVICOS E COMERCIO - EIRELI - CNPJ nº 26.747.505/0001-08 - ALEXANDRA SARAIVA PEREIRA - CPF sob o n° 010.435.684-76 e RG sob o nº 001.875.622 - ITEP/RN.
EDITAL Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Cariri, Silvério de Paiva Freitas Júnior, no uso de suas atribuições legais conferidas através do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no DOU em 02/06/2023, tendo em vista o que consta no processo nº 23507.0055022023-26, no Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público Federal e a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação Astef e no Ofício nº C.FA/0024/2024, a fim de sanar inobservância na homologação quanto à reserva de vagas para pessoa com deficiência e candidato negro, do Concurso Público para provimento de Cargos Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal do Cariri, objeto do Edital nº 07/2019, de 24 de maio de 2019, resolve:

Art. 1º Convocar os candidatos abaixo relacionados para se apresentarem na Universidade Federal do Cariri, no endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha nº 1639, Bairro Cidade Universitária, Juazeiro do Norte - Ceará, CEP 63048-080, em local a ser previamente comunicado pela Fundação Astef, para realizar o procedimento de avaliação por equipe multiprofissional para candidato pessoa com deficiência e para realizar o procedimento de heteroidentificação para candidato negro:

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Reserva de vaga PCD

1. CAIO TEODORO FREITAS

2. JOSE ELIONILSON BARBOSA MARQUES

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Reserva de vaga CN

1. PATRICIA FARIAS MARTINS

2. ALENE BARBOSA LEAL

3. IURI ANDRADE SAMPAIO FELIPE

4. ITAMIR VIEIRA

5. THIAGO PEREIRA DA SILVA

Cargo: ADMINISTRADOR - Reserva de vaga CN

1. THALES EFIGENIO DA SILVA CARVALHO

2. JAQUELINE SOARES PINTO

Cargo: PEDAGOGO - Reserva de vaga CN

1. MARINA JACO DA SILVA NETA

Art.2º Os procedimentos necessários para a regularização se darão conforme as seguintes datas:

 01/02/2024 - Publicação edital de convocação;

 02/03/2024 - Realização da Perícia e Avaliação de heteroidentificação - Horário: 10h;

 05/03/2024 - Resultado Preliminar;

 06/03 e 07/03 - Recurso;

 20/03 a 22/03 - Resultado Final.

Art.3º Os candidatos serão comunicados ainda sobre a presente convocação, pelo e-mail e contato telefônicos informados no ato da inscrição e poderão obter maiores informações no site da Fundação Astef.

Juazeiro do Norte - CE, 31 de janeiro de 2024.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
aviso

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE COM 12 SALAS DE AULA.

A Prefeitura Municipal de Pombal, através da Comissão Permanente de Licitação, convoca a empresa: - TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.050.310/0001-00, para a assinatura do contrato, na sede da Prefeitura Municipal de Pombal - PB, situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme estabelece o item 11.1 do edital.

Pombal, 31 de janeiro de 2024.

Leonardo Farias da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 080016

Processo n.º 0011963-57.2023.5.10.8000. Nota de Empenho nº 036/2024 Contratantes: TRT da 10.ª Região e Natalia Altran Valerio Kruger. Objeto: aquisição de chaveiros. Fundamentação: Lei 8.666/93 e Decreto 7.892/2013. Amparo: adesão à ARP referente ao Pregão 19/2023 do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva. Vigência: 3 (três) meses a contar de 12/01/2024. Assinatura: 12/01/2024. Valor total: R$ 2.091,60. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.30.15, vinculado à Atividade Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Nota de Empenho: 2024NE36, de 10/01/2024, no valor de R$ 2.091,60.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 22/2011.

Nº Processo: 5484201-10.0000.6.08.8000.

Dispensa. Nº 0/2011. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 334.760.986-72 - JOSE MARIA VIEIRA MIGUEZ. Objeto: Prorrogação por 60 meses e inclusão de obrigações relativas à LGPD. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.187.251,80. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
aviso de licitação CONCORRÊNCIA nº 4/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PESSOA JURÍDICA PARA "APRIMORAMENTO DA CAPACIDADE TÉCNICA BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM MUNICÍPIOS DA ZONA COSTEIRA". DATA: 20/02/2024. HORA: 10h00 (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil. SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF - CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site: https://www.iica.int/pt/node/76

Maximiliano Saudades

Administrador do IICA no Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp nº 020PE/2024

Tipo: Menor Preço Por Item, https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Local: Dia 27/02/2024, às 10:00 horas: Objeto: Constitui objeto da presente licitação Registro de Preço contratação de empresa para a aquisição de eletroeletrônicos para atender a demanda das Secretarias Municipais, pertencentes ao Município de Caldeirão Grande- BA, conforme especificações do Anexo I , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=5.

Lucas Fábio Nunes Neres

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 223/2024 - UASG 373040

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 54000.131552/2022-10.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DO MARANHAO - SR(MA). Contratado: 27.229.931/0001-12 - AJP EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 64/2023, por 12 (doze) meses nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes advindos de convenções coletivas.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.563.339,36. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE prorrogaçãoTOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DOS CAMPOS DE FUTEBOL MÃE DOS HOMENS E FERROVIÁRIOS - SEGUNDA ETAPA, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

DATA DE ABERTURA: 26 de fevereiro de 2024 - 09:30h. (PRAZO PRORROGADO).

CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93).

O edital completo deverá ser retirado gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), podendo ainda ser solicitado no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.)

Informações: (11) 4034.7063.

Bragança Paulista, 31 de janeiro de 2024.

Marcel Benedito de Godoi

Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240311 - Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-090FMS. Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados para o Centro de Especialidades Médicas. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: L G Empreendimentos e Servicos Ltda - CNPJ nº 26.060.604/0001-17, com o valor total de R$ 30.012,00 (trinta mil, doze reais). Vigência: 23 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 31 de janeiro de 2024. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde.
EDITAL Nº 14, de 31 de janeiro de 2024HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p. 125/126, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Demografia e Ciências Atuariais

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 115/2023-PROGESP

Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023

Área do concurso: Ciências Atuariais / Demografia - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

DENISE EVELYN MENDONÇA PIMENTEL

8,00

Aprovado(a)

1º lugar

Mirian Dantas dos Santos
EDITAL Nº 3 - BCB, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

retificação/CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA

O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil torna pública a retificação dos subitens 6.4.1 e 6.4.1.1 do Edital nº 1 - BCB, de 15 de janeiro de 2024, conforme a seguir especificado.

[...]

6.4.1 Antes de solicitar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo a que deseja concorrer. No sistema de inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo a que deseja concorrer e pela cidade de realização das provas.

6.4.1.1 Durante o período de solicitação de inscrição, o candidato poderá realizar alteração de cargo, opção de atendimento especializado e sistema de concorrência e opção de cidade de realização das provas.

[...]

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 13/2024, referente à CP 110/2023 - SED 95240/2023. Contratada: DOUGLAS SILVIO BURNAT, CPF XXX.366.XXX-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Mafra. Valor do Contrato: R$ 1.464,72. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Douglas Silvio Burnat pela Empresa.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 901933/2023

O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para Serviços Comuns- Manutenção/Prestação de Serviços. Pregoeira Oficial designada pela Portaria nº 93/2023, conforme descrição contida no Edital Retificado Nº. 45/2023 e seus Anexos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE PACIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE. A realização está prevista para o dia 22 de fevereiro de 2024, às 14h30min (horário Brasília - DF). O Edital Retificado completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 30 de janeiro de 2024.

Gonçalo Aparecido de Barros

Secretário Municipal de Saúde
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 386/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Gisela Pedroso De Sousa (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023

Assinatura: 21/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura 0

Valor: R$ 10.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 377/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Instituto Atlantis (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023

Assinatura: 21/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 10.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 376/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Rafael Cavacchini De Oliveira (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023

Assinatura: 21/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 10.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 375/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: 28.954.764 Juliano Mazurchi (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023

Assinatura: 21/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 10.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 374/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Yara Regina Oliveira De Napoli Eventos E Produções Artisticas - Me (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023

Assinatura: 21/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 10.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 373/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: 40.065.721 Elaine Mariano Mazurchi (Amafeni - Projetos De Incentivo A Leitura) (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023

Assinatura: 21/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 10.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 372/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: 25.331.279 Rafael Toschi Chiafarelli (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023

Assinatura: 21/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 10.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 371/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Leyda Photo Ltda (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023

Assinatura: 21/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 10.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 370/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Guilherme Py Crespo Kramer Costa (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023

Assinatura: 21/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 10.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 369/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Joao Luiz Alexandre Dos Santos 64055710763 (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023

Assinatura: 21/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 10.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 368/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Flavio Wescley Rodrigues Do Nascimento (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023

Assinatura: 21/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 10.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 385/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Paula Bellintani Salvador (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023

Assinatura: 21/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 10.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 367/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Grêmio Recreativo Cultural Esportivo Escola De Samba Academicos Vale Do Sol (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023

Assinatura: 21/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 10.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico