ATO Nº 14.055, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a LUZIA SANTOS GARCIA, inscrito no CPF nº ***.327.556-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATO Nº 14.192, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a MARCOS FERREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF nº ***.387.356-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATO Nº 14.405, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a MARCIO MORAES FRANCA, inscrito no CPF nº ***.693.626-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATO Nº 14.513, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ELISIO CESAR COTA MARROCOS, inscrito no CPF nº ***.756.826-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATO Nº 14.763, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

Outorgar autorização para uso de Radiofrequência a FM NANUQUE LTDA, CNPJ nº 17.330.895/0001-25, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATO Nº 15.230, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Outorgar autorização de uso das radiofrequências à VALE DO PONTAL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA, CNPJ nº 08.057.019/0001-86, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATO Nº 15.418, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

Outorgar autorização de uso das radiofrequências à CEMIG DISTRIBUICAO S.A, CNPJ nº 06.981.180/0001-16, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATO Nº 15.484, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

Declarar extinta a autorização outorgada a RONE CLEIDISON FERREIRA, CPF nº ***.237.356-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATO Nº 15.503, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

Expedir autorização à RADIO CARMO LTDA, CNPJ nº 03.824.350/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 15.621 - Expedir autorização à SOCIEDADE RADIO RURAL MUZAMBINHO LTDA, CNPJ nº 19.311.927/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 15.622 - Expedir autorização à SAO JOAO PARACATU SOLAR PARTICIPACOES S.A., CNPJ nº 32.609.508/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 15.623 - Expedir autorização à VJX PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 57.649.637/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente