EDITAis DE INTIMAÇÃO

O Chefe do 6º Depósito de Suprimentos, da 6ª Região Militar, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 10.826/03, regulamentada pelos Decretos nº 10.030/19 e 11.615/23, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, ou através dos Correios, endereços eletrônicos ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, e em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024 e nos termos do Art. 68 do Decreto nº 10.030/19, resolve:

INTIMAR as pessoas físicas abaixo identificadas sobre o cancelamento de seus Certificados de Registro; NOTIFICÁ-LAS para as providências de transferência de propriedade ou entrega de produto controlado pelo Exército à Polícia Federal, no prazo de até 90 (noventa) dias; cuja comunicação das medidas tomadas deve ser apresentada na sede do 6º Depósito de suprimentos, no centro da cidade de Salvador-BA; e a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, no seguinte endereço: Rua Gamboa de Cima, s/n Forte São Pedro, Centro, Salvador-BA, CEP 40.020-825, para tomar conhecimento do ato referente a Processo Administrativo, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

CANCELADOS/VENCIDOS/SUSPENSOS: Certificado de Registro - CR/Nome do Intimado:

601161 HUMBERTO LIMA DE ANDRADE JUNIOR, 664060 NILO FERREIRA CONFORT, 716829 LEANDRO SANTOS FARIAS, 757432 LEONARDO GUIA VIEIRA, 774083 BELMIRO RAMOS LINS, 780611 ADALBERTO ABREU NASCIMENTO, 128643 ELTON DOS SANTOS OLIVEIRA, 661721 TAIS RIBEIRO FARIAS, 43156 ALVARO FERREIRA JUTUCA, 43829 VICENTE INIESTA JUNIOR, 44554 PHILIPPE FRANCOIS BELLET, 46271 LUIZ PAULO BARTILOTTI CHAVES, 49740 DANIEL POUGNET, 49818 SERGIO GERMAN VIDAKOVIC, 52056 IRLAM REIS DE ARAGÃO, 52187 PAULO ROBERTO SANTANNA JUNIOR, 52188 EMERSON SANTOS SACRAMENTO, 52246 ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA SOBRINHO, 54541 CRISTIAN JOSÉ DELISLE, 54793 ELOI DOS SANTOS ALVES, 79362 JOÃO BATISTA SANTOS NETO, 80372 HELON BONFIM LISBOA, 83020 LUCAS MARQUES DA SILVA BARROS, 85888 CARLOS EDUARDO BRAGA BITTENCOURT, 86068 ANTONIO PEIXOTO NASCIMENTO FILHO, 88226 VILTON SERGIO FERREIRA SOUTO, 89350 VINICIUS COUTRIM LACERDA, 89358 EMERSON DOS REIS MACEDO, 90575 LUIZ CELSO DA SILVEIRA PIMENTEL JUNIOR, 58800 ANTONIO LUIS DE ARAUJO BARBOSA, 59342 CESAR GAZZINELLI NEVES DA ROCHA, 61133 NASTENCA DE OLIVEIRA LEAL MARI, 66202 JEF CLEITON DOS SANTOS RODRIGUES, 70881 HELSON CALAZANS PINHEIRO, 71588 WALFREDO MELLO TEIXEIRA, 72859 PAULO ROBERTO SOUZA VILAS-BOAS, 74692 ADERENILSON SANTOS DE SANTANA, 76311 JAYME VITAL DOS SANTOS SOUZA, 95963 PAULO HENRIQUE ALENCAR DE BURGOS, 95965 CRISPIM MOTA SANTANA, 97491 HERBERT ROBERTO LISBOA COSTA, 97516 RODRIGO NUNES LAUDANO, 104150 NUBIA DA SILVA MARTINS, 106434 ANTONIO CARLOS ROSEIRA SILVA JUNIOR, 110925 ARTUR TELES CASAES, 113575 LEANDRO HERNANDES DA FONTOURA, 113576 JULIZART SERGIO NUNES DA SILVA, 114317 JOSE ADILSON DE JESUS, 115537 ALEXINALDO LOBATO DE MELO, 116317 JULIO CALMON DE PASSOS RAMOS, 121057 GERSIMÁRIO DA SILVA SANTANA, 127627 PEDRO HENRIQUE SANTIAGO BATISTA, 135175 TITO FARIA SAMPAIO OLIVEIRA, 247384 PAULO ANTÔNIO DE CASTRO, 280136 JOSÉ CIRO PIMENTEL DIAS, 337220 JACKSON JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, 370621 KAIQUE BARRETO PINHEIRO, 545263 JOSE KLEBSON MIGUEL DA SILVA, 664046 FLAVIO AUGUSTO ALONSO, 692825 LUCAS CONCEICAO SOUZA SILVA, 145256 ALÃ SANTIAGO SANTOS DA SILVA, 196231 ALEXANDRE TELES DE MENEZES, 237698 ARLISSON MARQUES DE ABREU, 213091 BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, 243095 CARLOS CESAR CAVALCANTE DE SANTANA FILHO, 52375 DANIEL CUNHA SAID, 115551 DOUGLAS TADEU RICO ALBANO, 97494 EDNEI SIMÕES PAIVA, 283997 FABIO GREGORIO SOUZA DA SILVA, 96543 JACKSON DA ROCHA DOREA FILHO, 57447 JOSÉ ANTONIO DE MORAES, 250386 JOSÉ CELIO FERREIRA, 239444 JÚLIO PINHEIRO GASPAR FILHO, 241536 MANOELITO SANTOS CARVALHO, 41969 NINALDO JOSÉ DOS SANTOS, 54790 ROBÉRIO MENESES DE OLIVEIRA, 201914 THIAGO DA CONCEIÇÃO CAMPOS, 239703 TITO SILVA DE FREITAS AIRES, 115560 VITOR SILVESTRE CAMPOS PARANHOS, 66777 LAERCIO BRANCO DE SANTANA, 67915 MARCELO XAVIER DA CRUZ, 115554 JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS, 143135 MARCUS GUSTAVO DE SOUZA SARMENTO, 150768 JOÃO EDUARDO MEDINA COELHO, 189003 TACIANO AVILA DE ANDRADE, 212394 JEAN CARLOS DE SOUZA SANTOS, 237161 FRANCISCO DE SOUZA SANTOS, 242646 MARCIO DA SILVA LEITE, 246989 RODOLFO SANTOS BESERRA, 255599 RONEVON ALVES SOARES, 49810 CARLOS JOSE ANUNCIAÇÃO RAMOS, 111028 JEAN MARIE EDMOND EUSEBE BOCHIN.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: (Forte São Pedro) Rua Gamboa de Cima, s/n, Centro, Salvador/BA CEP 40.020-825. Horário: 08h as 12h e de 13h as 16h. Telefone: (71) 98254 4575.

O Chefe do 6º Depósito de Suprimentos, da 6ª Região Militar, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 10.826/03, regulamentada pelos Decretos nº 10.030/19 e 11.615/23, em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024 e nos termos da alínea "d", inciso II e parágrafo único, do art. 67, do Anexo I, do Decreto nº 10.030/2019, resolve:

SUSPENDER ADMINISTRATIVAMENTE os Certificados de Registros abaixo identificados e INTIMAR as referidas pessoas físicas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes, legalmente constituídos, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede do 6º Depósito de Suprimentos, no centro da cidade de Salvador/BA, para tomar conhecimento do ato referente a abertura de Processo Administrativo que pode acarretar o cancelamento do Registro, conforme o cumprimento às exigências contidas na Lei.

SUSPENSOS/Certificado de Registro - CR/Nome do Intimado:

370621 KAIQUE BARRETO PINHEIRO, 143135 MARCUS GUSTAVO DE SOUZA SARMENTO, 500707 UBIRAUNA MORAES CABRAL,780611 ADALBERTO ABREU NASCIMENTO,774083 BELMIRO RAMOS LINS, 188679 IRAN DOS SANTOS GAMA, 128643 ELTON DOS SANTOS OLIVEIRA, 369662 SANDRO BERNARDINO DOS SANTOS, 196226 ELMONE RAMOS MARQUES, 907702 LUCAS JOSE ABREU GUIMARAES, 95191 FABIO NASCIMENTO FIGUEREDO, 579939 ANTÔNIO CARLOS FERREIRA JÚNIOR, 425108 VALDO DE OLIVEIRA ARCANJO, 344780 ALEX SIDNEY DE FARIAS, 339604 ANANIAS CARNEIRO DE ANDRADE NETO, 562754 EDILTON PEREIRA DOS SANTOS DE JESUS, 95829 EUJACIO ARAUJO COSTA, 779954 FRANCISCO DE MATOS VELOSO, 442865 ICARO DANIEL BARBOSA PARAIZO, 276750 JOEL DE SOUZA MIRANDA NETO, 501358 JOSÉ EGNALDO DO NASCIMENTO, 44555 LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA, 344681 RENE CABRAL PEIXOTO, 584413 JADSON MATHIAS DE JESUS, 776405 JOAB BASTOS DIAS, 135314 OSEAS BORGES DE SANTANA JUNIOR, 283857 IDAIZIO DANTAS MARQUES, 874433 CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE, 200782 ELMAR RAMOS MARQUES, 1014593 MARCELO NASCIMENTO DOS SANTOS, 549184 GENARIO RODRIGUES DE ALMEIDA, 408487 PEDRO LUIZ SANTANA MASCARENHAS.364367 PAULO RICARDO GOMES DA SILVA, 353423 FLORISVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: (Forte São Pedro) Rua Gamboa de Cima, s/n, Centro, Salvador/BA CEP 40.020-825. Horário: 08h as 12h e de 13h as 16h. Telefone: (71) 98254 4575.

O Chefe do 6º Depósito de Suprimentos, da 6ª Região Militar, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 10.826/03, regulamentada pelos Decretos nº 10.030/19 e 11.615/23, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, ou através dos Correios, endereços eletrônicos ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, e em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024 e nos termos do Art. 68 do Decreto nº 10.030/19, resolve:

INTIMAR os administradores da herança, herdeiros ou curadores sobre o cancelamento dos Certificados de Registro dos titulares falecidos abaixo discriminados, para as providências de transferência de propriedade ou entrega de produto controlado pelo Exército à Polícia Federal, no prazo de 90 (noventa) dias. A comunicação das providências tomadas devem ser apresentadas pessoalmente pelo herdeiro ou por representante legal, na sede do 6º Depósito de suprimentos, no centro da cidade de Salvador-BA. HERDEIROS DE:/Nome do Intimado/Certificado de Registro - CR:

113894 OSILANO ABINTES ASSUNÇÃO, 341738 ANDERSON SILVA SANTIAGO, 1804 EDVALDO SANTANA DOS SANTOS, 96547 SANDRO DA CRUZ DOS SANTOS, 391238 ALESSANDRO DE SOUSA SUZART, 106461 JOSE CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA, 495319 ANDRE SOARES DE OLIVEIRA, 110925 ARTUR TELES CASAES, 444539 LEONARDO CASTRO BARRETO, 124167 LUCCAS DE OLIVEIRA DA SILVA, 368711 YURI DE ALEXANDRE FARIAS, 496888 EDER SANTOS BRITO, 110867 HENOCH PROTÁSIO DA SILVA, 117103 ODIRLEI LAZARO OLIVEIRA SANTANA, 367326 AGILSON RIBEIRO DANTAS.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: (Forte São Pedro) Rua Gamboa de Cima, s/n, Centro, Salvador/BA CEP 40.020-825. Horário: 08h as 12h e de 13h as 16h. Telefone: (71) 98254 4575.

DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA