gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004313386

Objeto: Aquisição de Válvulas de fundo de tanque para amostragem

Abertura das propostas: 03/10/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004313447

Objeto: Aquisição de Amortecedor p/turb.gás GE

Abertura das propostas: 04/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE Licitação

PREGÃO nº 7004312138

Objeto: Aquisição de Bocal e Filtro Específico p/ Filtragem

Abertura das propostas: 07/10/20224 às 17:00 horas.

Início da disputa de preços: 08/10/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Goncirita Sousa Pereira Seixas

p/Comisaão
RETIFICAÇÃO

No DOU de 24 de setembro de 2024, seção 3, página 221, referente a aviso do pregão eletrônico Nº 041/2024, onde se lê: Abertura da Sessão: 08/10/2024 às 09:01h., leia-se: Abertura da Sessão: 09/10/2024 às 09:01h.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Empresa OLIVEIRA TERCEIRIZADADORA DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ 08.233.725/0001-31 na pessoa do seu Sócio - Administrador, Sr. FLÁVIO SEAWRIGHT DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR pela EBCT de nº OY 25851869 5 BR, para retirar e atender a Notificação nº 826/2024/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 06/09/2024, CIENTIFICA essa Empresa, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Sr. MARCIO GODOI SPINDOLA, em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, onde foram identificadas irregularidades na execução física, do Termo de Compromisso, TC/PAC nº 1049/2008, inscrito no SIAFI sob nº 650136 , celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria de Estado de Obras Públicas junto a Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Abastecimento de Água" no Município de Jacareacanga/PA, processo nº 25100.020.537/2008-54, na Sala da Divisão de Convênios, sito a Avenida Visconde de Souza Franco, nº 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de Tomada de Contas Especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU.

MARIA ACI FAÇANHA DE MIRANDA

Superintendente Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.001775/2024-35.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO.

Contratado: 10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais necessários por demanda, bem como dos serviços de dedetização, descupinização e desratização, para atender as necessidades das unidade da AGU no estado de Rondônia, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 810.455,20. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

Dia 09/10/2024 às 9h. Objeto: aquisição de material de limpeza, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: no setor de licitação, de 2ª a 6ª, de 8 às 12h.

São José do Jacuípe-BA, 24 de setembro de 2024.

Josian Lima Novais

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PL 053/2024

Adjudico a licitação cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento, drenagem e sinalização viária em diversos logradouros do Município de Vespasiano, e homologo à empresa LOCPAV LOCAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA no valor global de R$ 4.299.998,9987.

Vespasiano, 24 de setembro de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 20/2024

Data: 09/10/24 às 9h. Objeto: fornecimento de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das secretarias. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 24 de setembro de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro.

Pregoeira
EXTRATO de registro de preços

Extrato de Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 128/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 53/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Gás Murça de Jaíba Ltda/R$ 1.592,10; Gás Ultra Ltda/R$ 313.010,00 Objeto da Licitação: Aquisição de gás de cozinha e outros a fim de atender as necessidades e manutenção das secretarias e setores Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 26/2024

PA 26PE/24. Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender demandas no município. Sessão: 08/10/24, às 8h30. Menor preço por lote.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 27/2024

PA 27PE/24. Objeto: Aquisição de material penso/hospitalar, para atender demandas no município. Sessão: 08/10/24, às 11h30. Menor preço por lote. Informações e Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.

Mulungu do Morro/Ba, 24 de setembro de 2024.

Anselmo Luiz Goes da Silva

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No Extrato do 1º Termo Aditivo ao CV n° 0502/2022, publicado no DOU nº 185 de 24/09/2024, seção 3, pág. 119. Onde se Lê: prorrogação de vigência conv. 936103 por mais um ano a contar do seu término. Leia-se: prorrogada a vigência do Convênio do nº 0502/2022 - Transferegov.br nº 936103/2022 pelo prazo de 90 (noventa) dias.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA convoca o Sr. LUCIANO DIAS LOPES, Ex-Secretário da Secretaria de Estado SEOP/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 25851865 5 BR, para retirar e atender à Notificação nº 821/2024/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 06/09/2024, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste, onde foram identificadas algumas irregularidades/impropriedades na sua execução física/financeira, referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 1049/2008, inscrito no SIAFI sob nº 650136, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria de Estado de Obras Públicas junto a Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Abastecimento de Águas" no Município de Jacareacanga/PA, processo nº 25100.020.537/2008-54, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU.

MARIA ACI FAÇANHA DE MIRANDA

Superintendente Substituta
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937270. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO, CNPJ nº 04332995000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.437.500,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937842. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ALEGRE, CNPJ nº 27174101000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.915.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938227. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GURINHEM, CNPJ nº 08809444000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 860.500,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Olaria torna público, para conhecimento dos interessados, que o(a) Município de Olaria, inscrito no CNPJ sob o nº 18.338.202/0001-03, com sede na Praça 1º de Março, nº 13, Centro, Olaria - MG, por meio do(a) Agente de Contratação, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA no dia 14/10/2024 às 09h perante o sistema eletrônico provido pelo pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para pavimentação em estrada vicinal no município de Olaria/MG/calçamento do acesso ao PESNM etapa II - Contrato OGU MIDR 950467/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.olaria.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3493-0000 ou E-mail: licitacao@olaria.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.

Olaria, 24 de setembro de 2024

Geiziane Aparecida de Almeida

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938229. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA, CNPJ nº 90256660000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 694.000,00, Valor de Contrapartida: 121.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938264. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS, CNPJ nº 08788903000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 669.500,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 901765. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TRIUNFO, CNPJ nº 88363189000128. Prorrogação de Vigência Convênio. Valor Total: R$ 624.409,50, Valor de Contrapartida: R$ 337.909,50, Vigência: 23/09/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MURILO MACHADO SILVA, CPF nº ***.632.730-**.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB, ORIUNDA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00028/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00194/2022 - Adeilton Teofilo da Costa - 2º Aditivo - O valor do aditivo é de R$ 25.800,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 13.09.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Construção de Cortina de Contenção no Bairro Carecão, localizado nesta cidade de Lagoa Seca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00110/2024 - Concrenor Construcoes do Nordeste Ltda - ME - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 62.882,16; e prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 24.09.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GUIA NA CIDADE DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00067/2024 - Jotav Construcoes, Servicos e Solucoes Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 5 meses. ASSINATURA: 10.09.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INTERNET FIBRA OTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00025/2021. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00290/2021 - Proxxima Telecomunicacoes S.a. - 3º Aditivo prorroga o prazo por mais 12 meses e com alteração do valor inicial do contrato de R$ 3.923,40. O valor consolidado passa para R$ 89.813,40; ASSINATURA: 02.09.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Pessoa Fisica e/Ou Jurídica Para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos da Frota Municipal Para Atender As Demandas Desta Prefeitura de Lagoa Seca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00075/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: Recursos Próprios e Federais. VIGÊNCIA: até 18/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00213/2024 - 18.09.24 - 45.804.377 MARCO ANTONIO FIGUEIREDO DE QUEIROZ - R$ 86.951,50.
aviso de INEXIGIBILIDADE Nº IN00075/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00075/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 45.804.377 MARCO ANTONIO FIGUEIREDO DE QUEIROZ - R$ 86.951,50.

Lagoa Seca - PB, 17 de Setembro de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 909588. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE IGUAPE, CNPJ nº 45550167000164. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 684.480,00, Valor de Contrapartida: 254.730,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Digital: 236/24-22 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/021.2024, datada de 19/09/2024, celebrada entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e INFORMA MARKETS LTDA. Objeto: Reserva de área para montagem de stand na feira Intermodal South America 2025, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 201.504,00 (duzentos e um mil e quinhentos e quatro reais). Fundamentação: Art. 30, caput e inciso I, da Lei nº 13.303/2016, conforme parecer SUJUD/GEJAD nº 243/2024, datado de 28/08/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2468ª Reunião (Ordinária), realizada em 18/09/20248. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente da APS, e o Sr. Hermano do Amaral Pinto júnior, Representante da INFORMA MARKETS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 212/23-83. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 19/09/2024 à Ata SRP/041.2024, datada de 19/09/2024, celebrada entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPIS LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, para o fornecimento, sob demanda, dos itens 1 e 2, nas mesmas condições de quantidade e valor para esse item, que constam na ata de registro de preços SRP/041.2023, no valor global de R$ 13.967,60 (treze mil e novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 235/2024 de 21/08/2024, e consoante autorização de alçada da Diretoria de Administração e Finanças, com fundamento no item 31 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, no seu despacho de 30/08/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Phelipe Henrique Guilherme Rodrigues, Procurador da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 300/24-20 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/137.2024, datado de 20/09/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e MINDER GROUP TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA. - EPP. Objeto: Prestação do serviço de inscrição e participação de 5 (cinco) empregadas na Conferência Nacional do Secretariado (Conasec), pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global de RR$ 4.857,75 (quatro mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação: Art. 30, caput e inciso II, alínea "f", da Lei nº 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 11/09/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 18/09/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Thais Cabral, Sócia-Administradora da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 279/24-35 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/128.2024, datado de 19/09/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e o INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Objeto: Prestação do serviço de Inscrição e participação de 03 - Cultura de governança e os sendo 2 (duas) inscrições para o evento na modalidade presencial e 1 (uma) na modalidade online, pelo prazo de 03 (três) meses, no valor global de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). Fundamentação: Art. 30, caput e inciso II, alínea "f", da Lei nº 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 23/08/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 29/08/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Srs. Reginaldo Ricioli e Adriane Cristina dos Santos de Almeida, Procuradores da Contratada.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937787. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE AREADO, CNPJ nº 18243246000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 772.000,00, Valor de Contrapartida: 8.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160292

Nº Processo: 64258.002694/2024. Objeto: Aquisição de materiais gráficos e materiais de divulgação institucional para o Colégio Militar do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 24/09/2024) 160292-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937361. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA, CNPJ nº 18602078000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 965.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DENÚNCIA

ESPÉCIE: Termo de Denúncia do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 001, de 18/04/2019, que teve como objeto, dentre os estabelecidos em sua Cláusula Primeira, a promoção de atividades de educação fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal NAF. DENUNCIANTE: União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana BA, CNPJ nº 00.394.460/0093-60.

DENUNCIADO: Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras Ltda IAESB, CNPJ nº 42.752.675/0001-37, incorporada por Cenesup Centro Nacional de Ensino Superior Ltda.

OBJETO: O Termo de Denúncia do ACT tem por objeto a Denúncia (encerramento) do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2019, a partir de 30/07/2024, nos termos do disposto em sua Cláusula Sétima.

DATA DE ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA:18/04/2019.

PROCESSO: 10010.045851/0319-15
EXTRATO DE CONVÊNIO

NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o (s) Município (s) optante(s), relacionado(s) ao final, conforme estabelecido na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016.

OBJETO: Firmar a opção realizada pelos Municípios, na forma prevista no § 1º do art. 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 de outubro de 2008, na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 2016, e em conformidade com a Resolução CGITR nº 1, de 24 de setembro de 2018, para delegação de competência para o exercício das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

MUNICÍPIOS CONVENIADOS

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

LUCIARA

MT

03.503.620/0001-31

10265.224531/2024-14

23/09/204

MENDES PIMENTEL

MG

18.505.347/0001-51

10265.269168/2024-66

23/09/2024

JURANDA

PR

78.196.755/0001-09

10010.051094/0417-10

23/09/2024

NOVA MAMORE

RO

22.855.183/0001-60

10010.031914/0717-45

23/09/2024

GUARANTA

SP

46.187.506/0001-52

10010.001914/0517-95

23/09/2024

VERA CRUZ

SP

72.887.078/0001-80

10010.028332/0317-21

23/09/2024
Edital Nº 779, de 23 de setembro de 2024

Seleção ao Curso de Mestrado -Turma de 2025-1

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas - Zoologia do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas a partir de 18/11/2024 a 25/11/2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Zoologia, turma de 2025-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 18 a 25 de novembro de 2024

Seleção: 04 a 13 de dezembro de 2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim de UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br www.pr2.ufrj.br e no www.museunacional.ufrj.br/ppgzoo

ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER

Diretor do Museu Nacional

MARCELO RIBEIRO BRITTO

Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas - Zoologia
Edital Nº 780, de 23 de setembro de 2024

Seleção ao Curso de Doutorado-Turma de 2025-1

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas - Zoologia do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas a partir de 18/11/2024 a 25/11/2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Zoologia, turma de 2025-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 18 a 25 de novembro de 2024

Seleção: 04 a 13 de dezembro de 2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim de UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br www.pr2.ufrj.br e no www.museunacional.ufrj.br/ppgzoo

ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER

Diretor do Museu Nacional

MARCELO RIBEIRO BRITTO

Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas - Zoologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Termo aditivo: 14º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/05/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 31/05/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93 de 21 de junho de 1993. Contrato nº: 20200159. Vinculado a Tomada de Preço nº 2/2020-00001, Cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção de unidade de atenção especializada em saúde de Mãe do Rio - PA, conforme projeto básico, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Contratada: J Brasil Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº28.487.556/0001-73.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.004770/2024-79.

Pregão Nº 90061/2024. Contratante: BASE AEREA DE ANÁPOLIS.

Contratado: 49.923.871/0001-76 - MAYIM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia de roupa de restaurante com processo de lavagem, na natureza de despesa 33.90.39.46 - serviços domésticos, para atender à necessidade da seção de subsistência da base aérea de Anápolis (BAAN).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 23.132,40. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64298.010348/2020-51.

Pregão. Nº 39/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 04.142.275/0001-10 - TIFABIO'S CANTINA LTDA. Objeto: Prorrogar o cotrato 04/2022 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com o indicedisponivel. Vigência: 01/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.347,16. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresas para fornecimento de peças e serviços para manutenção da parte elétrica dos veículos que compõem a frota do Município de Pérola, Estado do Paraná.

RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Até 09h:00m do dia 08/10/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01m do dia 08/10/2024.

LOCAL: PLATAFORMA BLL.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais).

LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Lei Municipal nº 2367 de 31 de Março de 2017, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes.

INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Pérola-PR, 24 de Setembro de 2024.

VALDETE CUNHA

Prefeita
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 938354. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS, CNPJ nº 01126143000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.033.400,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do primeiro termo aditivo ao CONTRATO Nº.: 045/2024 Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, trecho Alto da Bocaina, destinado a atender a demanda do município de Araponga/MG. A obra será executada com recurso proveniente do contrato de repasse nº 942397/2023/MIDR/CAIXA. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação de vigência do Contrato Administrativo nº 045/2024 até a data de 21 de janeiro de 2025. Processo: 037/2024, Concorrência Eletrônica Nº 004/2024. Contratado: JBM JUNIOR LTDA CNPJ: 27.863.431/0001-38). Vigência: 23/09/2024 à 21/01/2025.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937974. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE IUNA, CNPJ nº 27167394000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.185.000,00, Valor de Contrapartida: 230.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 257029

Nº Processo: 25039000120202303. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na execução de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos (bombas submersas e quadro de comandos) dos Sistemas de Abastecimento de Água, para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Solimões, a serem nos termos executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/09/2024) 257029-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1689/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CARLOS JOSE OLIVEIRA DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 124.391,47. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 911677. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARAPEI, CNPJ nº 65058984000107. Prorrogação da Vigência do Convênio por mais 12 meses. Valor Total: R$ 486.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 237.700,00, Vigência: 23/09/2024 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 13/10/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RENE LUCIO GONCALVES, CPF nº ***.872.358-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: JURANDIR RODRIGUES DE MENDONÇA JÚNIOR. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 30/09/2024 a 05/11/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. ASSINAM: ULISSES COSTA DE VASCONCELOS, Diretor Geral do campus Ubajara, pelo contratante e JURANDIR RODRIGUES DE MENDONÇA JÚNIOR, pelo contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90135/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181000325202467. Objeto: Aquisição de insumos das categorias "Material permanente", em proveito dos laboratórios do LFDA-MG.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90135-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 24/09/2024) 130058-00001-2024NE800049
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 938379. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAJOBI, CNPJ nº 46614400000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 490.500,00, Valor de Contrapartida: 13.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de engenharia p/ implantação de estrutura de concreto armado de passagem molhada/estiva, em observância ao protocolo vinculado: REC - RS - 4320453-20240514-01, Processo nº 59053.016233/2024-37, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Abertura: 11/10/2024 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital: das 8 às 11:30 e das 13:30 às 16h, no Setor de Licitações ou www.serio.rs.gov.br.

Sidinei Moisés de Freitas

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 938387. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA, CNPJ nº 18602078000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 193.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158429

Nº Processo: 23186.000656/2024-82.

Dispensa Nº 90068/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.

Contratado: 09.145.985/0001-18 - CONEXTI SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento do módulo de firewall.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2026. Valor Total: R$ 14.321,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Extrato DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Daniele Silva e Lima (Bolsista); Objeto: Execução do projeto "Monitoramento espacial e temporal dos indicadores de qualidade do leite em Rondõnia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 17/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 17/09/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Daniele Silva e Lima - Bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 13075.094898/2023-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 17.679.352/0001-18 - PROEX CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato srrf03 nº 38/2023, de acordo com os preceitos dispostos no art. 136 da lei 14.133/21, arts. 54 a 61 da in slti/mpog nº 05/2017, art. 12 do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e cláusula sétima do contrato.. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.118.997,20. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90120/2024

Processo nº 48086.006352/2024-88

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de inclinômetros, receptores de sinais dos inclinômetros, softwares e demais acessórios para monitoramento de encostas, talude, etc., para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM, conforme as especificações do Edital. Total de Itens Licitados: 08

Edital divulgação: 25/09/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou

https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 17194/2024.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 19.876.161/0001-71 - PAIPE - SUPORTE, MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação e comunicação - tic, item 08 - administrador em segurança da informação - pleno, com alocação de profissionais em postos de trabalho, vinculados a resultados, com aplicação de níveis mínimos de serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2026. Valor Total: R$ 346.939,20. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 97/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 097/2024 - EDITAL 133/2024. Registro de Preços de Telas Mosquiteiras. Abertura das Propostas: 08/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 08/10/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 24 de setembro de 2024.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretário Municipal da Educação
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 109/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 109/2024 - EDITAL 148/2024. Registro de Preços de Gaze e Atadura. Abertura das Propostas: 09/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 09/10/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 24 de setembro de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 113/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 113/2024 - EDITAL 153/2024. Registro de Preços de serviço de Higienização de Reservatório de Inox. Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 10/10/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 24 de setembro de 2024.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretário Municipal da Educação
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 116/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 116/2024 - EDITAL 156/2024. Aquisição de Material de Fonoaudiologia e Fisioterapia. Abertura das Propostas: 11/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 11/10/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 24 de setembro de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024

UASG 389297 Nº Processo: 178/2024. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem em hotel de classificação 4 (quatro) estrelas (conforme Portaria Ministério do Turismo n°100/2011), locação de espaço (salas em formato auditório), alimentação e link de internet com estrutura física, na cidade de São Paulo, o local deverá observar a distância de até 2.500 metros a contar da sede do CRECISP para atender a reunião de capacitação e reciclagem dos grupos de trabalho deste Conselho, a ser realizado nos meses de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro em datas a serem confirmadas pelo CRECISP, mas, com previsão inicial estimada para ocorrer nos dias: 11 de outubro de 2024; 22 de outubro de 2024; 28 de outubro de 2024; 31 de outubro de 2024; 05 de novembro de 2024; 12 de novembro de 2024; 28 de novembro de 2024 e 14 de dezembro de 2024. Divulgação do edital no PNCP: 25/09/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 24 de setembro de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 938316. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA, CNPJ nº 27167436000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 45.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2126/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: DAMIAO JOAO DA CRUZ. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 130.919,11. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2024

A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2024, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CEMEI NILSON DA CRUZ SANTOS NO MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS/MG - RECURSOS FUNDEB", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 09 meses, data da realização: 10 de outubro de 2024, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".

Taiobeiras/MG, 24 de setembro de 2024.

Antonio Bandeira Neto

Secretário Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 043914/2024-92. Objeto: Aquisição de material descartável e de limpeza para o Restaurante Universitário da Ufpa, pelo Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIDIELSON ALVES DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/09/2024) 153063-15230-2024NE800077
EXTRATO DE termo ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 46/2020, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (uma) plataforma vertical elevatória de fabricação DWA Elevadores S.A. instalada no prédio sede do TRE/MA. SEI nº 0010333-13.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 07.300.179/0001-41). Objeto do aditivo: prorrogação da vigência, com início em 08/10/2024 e término em 07/10/2025. Data de assinatura do último signatário: 24/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e IAGO CHAGAS PINHEIRO, Representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do processo: 23071.942841/2022-71.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Pesquisa e Desenvolvimento e aplicação de metodologia para segregação de perdas de cargas e fenômenos hidráulicos na tomada d'água, entre a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, Rennosonic Tecnologia Ltda e Santo Antônio Energia S.A., com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa e Extensão - FADEPE.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, Rennosonic Tecnologia Ltda e Santo Antônio Energia S.A.

Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de prestação de serviços do Contrato por 09 (nove) meses, bem como alterar o valor da remuneração total a ser paga, acrescentando o montante de R$ 419.250,00 (quatrocentos e dezenove mil e duzentos e cinquenta reais).

Valor: Com o acréscimo passa a remuneração de R$ 4.538.890,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e noventa reais) para até R$ 4.958.140,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e oito mil reais, cento e quarenta reais).

Vigência: 23/09/2024 a 30/08/2025.

Data da assinatura: 23/09/2024.

Assinam: Girlene Alves da Silva (Representante legal da UFJF); Caio Pompeu de Souza Brasil Neto e Franscisco Jose Arteiro de Oliveira (Representantes legais da Santo Antônio Energia); Caio Farias Zarconi Cavalcanti Duarte (Representante legal da Rennosonic Tecnologia); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da FADEPE).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOs Nº 32/2024

Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 032/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes, graxa, aditivos e outros para atender as necessidades da frota das Secretarias Municipais de Vargem Alta. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 08/10/2024 às 09:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 24/09/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0023

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira