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EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente edital ficam convocadas todas as associadas no gozo de seus direitos para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no próximo dia 14 de março de 2024, às 10:20 horas, em primeira convocação, ou às 10:50 horas, em segunda convocação, nas dependências do Hotel Bourbon Cataratas do Iguaçu, localizado na Rodovia das Cataratas nº 2345 - Vila Yolanda - Foz do Iguaçu - Paraná, para deliberar sobre os seguintes assuntos: a) leitura e discussão da ata da assembleia anterior; b) apresentação e discussão das contas do exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2023, inclusive parecer do Conselho Fiscal e proposta orçamentária para o exercício de 2024; c) assuntos de ordem geral.

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital ficam convocadas todas as associadas no gozo de seus direitos para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no próximo dia 14 de março de 2024, às 11:30 horas, em primeira convocação, ou às 12:00 horas, em segunda convocação, nas dependências do Hotel Bourbon Cataratas do Iguaçu, localizado na Rodovia das Cataratas nº 2345 - Vila Yolanda - Foz do Iguaçu - Paraná, para deliberar sobre os seguintes assuntos: a) leitura e discussão da ata da assembléia anterior; b) apreciação do elenco de reivindicações salariais apresentadas pelas Entidades Profissionais representantes dos empregados; c) outorga de poderes à Diretoria da Entidade com vistas a manter negociações com as Entidades Profissionais, bem como adotar as medidas administrativas e judiciais necessárias a essa finalidade; d) assuntos de ordem geral.

São Paulo, 20 de fevereiro de 2024

Alvaro Rodrigues Antunes de Faria

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155895

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 01/2023, alterando a cláusula segunda do contrato original, passando a contratada a dispor de mais 12 (doze) meses para dar continuidade à prestação dos serviços continuados de apoio administrativo, para atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba, campus catolé do rocha, ficando o período correspondente à prorrogação contido no presente termo aditivo entre 01/03/2024 a 01/03/2025.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.927,88. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 25029.000521/2020-21.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de locação de central de ar comprimido e vácuo clínico, no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, por um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.814,28. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00802001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-080201.

Referente a publicação do dia 22 de fevereiro de 2024, no texto A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, no seu texto inicial da publicação, informamos que onde se lê "A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores.", leia-se "A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores".

Thaylo Pires do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.001367/2023-04.

Pregão Nº 536/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.

Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O NA RODOVIA BR-319/RO, TRECHO: DIV. AM/RO - ENTR. BR-364(PORTO VELHO - TREVO DO ROQUE); SUBTRECHO: INÍCIO PONTE SOBRE O RIO MADEIRA - ENTR. BR -364(PORTO VELHO)(TREVO DO ROQUE); SEGMENTO: KM 136,70 AO KM 144,90, EXTENSÃO: 8,20 KM E RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174(A)(DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: INÍCIO PISTA DUPLA (CANDEIAS DO JAMARI) - FIM PISTA DUPLA(UNIR), SEGMENTO: KM 690,70 AO KM 724,10, EXTENSÃO: 33,40 KM, EXTENSÃO TOTAL: 4160 KM.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 70.955.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam público aos interessados o cancelamento/revogação da Concorrência nº 00001/2024, publicada no D.O.U do dia 16 de janeiro de 2024, página 213, que tinha como objeto selecionar e contratar empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de 01 (um) circuito de acesso à Internet, sendo 01 (um) enlace dedicado, com alta disponibilidade com a internet, na velocidade garantida de no mínimo 200 (cem) Mbps, contemplando instalação, implantação, configuração, manutenção, transporte de sinal e garantia. Motivo: adequação do edital aos termos do novo RLC SEST SENAT. Demais informações pelo e-mail licitacao.b013@sestsenat.org.br

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.016289/2023-04.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 543.900,00. Data de Assinatura: 06/02/2004.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 194077

Nº Processo: 08768.000436/2023-33.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL.

Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação do serviço público de abastecimento de água e/ou de esgotamento sanitário à unidade receptora a pedido, com ônus e sob a responsabilidade do cliente..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 958,32. Data de Assinatura: 01/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/02/2024 a 02/03/2024. Leia-se: Vigência: 16/02/2024 a 16/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257578

Objeto: Impressora 3D

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO: 4733/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a execução do projeto de decoração de páscoa 2024, compreendendo a locação de figuras decorativas com montagem, manutenção e desmontagem a ser instalada na Praça da República, Praça Sebastião Xavier e rotatória da Avenida Beira Rio no município de Itumbiara/Goiás, através da Secretaria Municipal de Turismo conforme descrições e especificações contidas no memorial descritivo e anexos. Tipo: MENOR PROPOSTA VALOR TOTAL. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 06/03/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara, GO. 22 de fevereiro de 2024.

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 09.593.810/0001-73 - CNDT - CENTRO DE NEFROLOGIA, DIALISE E TRANSPLANTE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 004/2024

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para aquisição de Bateria Estacionaria para câmara de vacina e Câmara de Vacina de 120 litros para compor a Rede de Frios das Unidades Básicas de Saúde de Salinas da Margarida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital disponível: a partir de 23/02/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://licitacoes-e2.bb.com.br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 23/02/2024, pelo sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br ID:1038931.

Abertura das propostas: 08/03/2024, quinta-feira, às 08h00 e início da Sessão às 08h30 (horário de Brasília), no site https://licitacoes-e2.bb.com.br.Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 22 de fevereiro de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo MAPA: 21000.050222/2020-03 - Contrato IICA nº 22400002/22400003. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Jurídica por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - PCT BRA/IICA/20/001 PRODEFESA/MAPA, Acordo de Empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) n. 4732/OC-BR. b) Objetivo: o cumprimento, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços especificados no Termo de Referência, que é parte integrante do instrumento, a pedido e com a autorização da Entidade Executora Nacional para execução das atividades previstas no Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/IICA/20/001 - MAPA - PRODEFESA, visando a identificação de oportunidades, de áreas com potencial para parcerias estratégicas, e de temas estratégicos globais a serem desenvolvidos no Parque Tecnológico, incluindo uma análise da infraestrutura existente. c) Contratante: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, CNPJ 00.640.110/0001-18; Contratados: PORTO MARINHO, CENARIOS, ESTRATEGIAS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 08.583.489/0001-83 e AMARAL, PAES DE ANDRADE & FIGUEIREDO ADVOGADOS - AEPA, CNPJ 19.222.619/0001-79. Valor total do contrato: R$ 531.917,67 (Quinhentos e trinta e um mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos). Vigência: A data de entrada em vigor é 19 de fevereiro de 2024 e a data para o início da prestação dos serviços é a mesma da assinatura do contrato, sendo o prazo de 8 (oito) meses. d) Modalidade Produto. Fundamento: Decreto 5.151/2004, Artigos 4º e 5º - PCT MAPA/SDA nº 01/2020 (proc. 04156.000012/2019-30).
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 56/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2023.

O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 8.666/93, torna público a alteração, bem como que se acha aberto o Processo Licitatório nº 56/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 56/2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA ITERERE - TRECHO 2, CONFORME O PROJETO TÉCNICO; Entrega das propostas: até às 10:00h do dia 11/03/2024. Abertura dos envelopes: 10:00h do dia 11/03/2024. Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br.

Major Gercino, 19 de fevereiro de 2024.

Valmor Pedro Kammers

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240033; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: RODRIGUES E LIRA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de construção para atender a demanda do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 168.891,65; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240034; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ALIMENTOS JW LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para a Merenda Escolar, Destinados aos Alunos da Rede Municipal (Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA)do Municipio de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 268.860,90; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.021, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.022, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.023, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.024, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.025, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.027, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.028, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 14 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240037; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: D. N. DA ROCHA LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de construção para atender a demanda do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 301.030,55; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024.
EDITAL Nº 14, de 22 fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Instituto de Educação

Educação do Campo, Movimentos Sociais e Diversidade

Edital nº 03 de 12 de Janeiro de 2024, DOU de 15/01/2024, Seção 3, pág. 62

Processo nº. 23083.077253/2023-07

Área: História

CLAS.

CANDIDATO

1°

ELISA DE JESUS GARCIA SENSATO

2º

MARCELO HENRIQUE BEZERRA RAMOS

3º

FABIANA HELENA DA SILVA

4°

RAPHAEL CASTELO BRANCO DA SILVA

5°

ERIKNATAN CLEMENTINO MEDEIROS

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

O Gestor do Município de Campos Verdes - GO, Senhor José dos Reis da Silva, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2023, derivado do Processo Administrativo nº8491/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico para a fortalecer a segurança do município de CAMPOS VERDES por meio da implantação do sistema de vídeo-monitoramento urbano em vias públicas atendendo ao CONVÊNIO 922113/2021 DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, Sendo ADJUDICADO à empresa GS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 24.997.327/0001-48, detentora do LOTE 01. VALOR ADJUDICADO: R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 31/01/2023.

JOSÉ DOS REIS DA SILVA
EXTRATO De termo ADITIVO

Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2022- UASG 926372

2022.8.30082126 - Prorrogação da vigência por 12 meses, de 29/12/2023 e 29/12/2024. Objeto: Serviço de Serviço de Recepcionista e Serviço de Limpeza e Conservação. Contratada: REN GESTÃO E PRESTACÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 29.856.331/0001-00, Dispositivo legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93, valor total R$231.423,75 (duzentos e trinta e um mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), Fonte própria: Rubrica: 6.3.1.3.04.01.064, Elemento: outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Brasília, 15 de janeiro de 2024. Geraldo Francisco do Nascimento- Presidente do CRECI-DF
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada no SERVIÇO DE DOCUMENTOS ORTODÔNTICO E RADIOGRAFIA PANORÂMICA BUCAL para a Unidade Operacional B55 do SEST SENAT Campina Grande/PB. RETIFCAÇÃO DO ATO AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO DIA 22/02/2024, SEÇÃO 3 Nº 36 PÁGINA 209. ONDE SE LÊ: O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 08/02/2024, LEIA-SE: 11/03/2024. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b055@sestsenat.org.br.

Josihelio Albuquerque Diniz

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 05.575.374/0001-59 - LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA DE NATAL LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 899453/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: GUAYI, CNPJ nº 04738963000148. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/02/2024 a 27/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUIS ROBERTO DA SILVA, CPF nº ***.626.260-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024

PROCESSO Nº 35101.000765/2023.91 - SELC

Objeto: Eventual contratação de serviços de gerenciamento, administração e controle de abastecimento de combustíveis, manutenção em geral, englobando serviços mecânicos de toda a ordem com fornecimento e reposição de peças e acessórios para veículos, embarcações, máquinas e equipamentos, através de sistema informatizado e integrado, com tecnologia de cartão eletrônico, e ampla rede de estabelecimentos credenciados.DATA DE ABERTURA: 29/02/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília)

O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http://selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 09/02/2024. Código da UASG n° 936001.

Boa Vista - RR, 8 de fevereiro de 2024.

ANNA PAULA PEREIRA FÉLIX

Agente de Contratação/Pregoeira da SELC/RR
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 67 (sessenta e sete) diplomas no período de 24/01/2024 a 21/02/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro G14-registros: 15388, 16030 a 16038,16040 a 16049, 16051 a 16097. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados.

Lajeado - RS, 22 de fevereiro de 2024.

EVANIA SCHNEIDER

Reitora
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE E SUPORTE AO BANCO DE DADOS DO ORACLE, VERSÃO 11G ENTERPRISE PARA ESTA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ 59.456.277/0001-76, no valor total de R$ 374.725,10 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Setecentos e Vinte Cinco Reais e Dez Centavos) prazo de Execução 30 (trinta) meses. Com fundamento no artigo 30, inciso I da lei nº 13.303/2016 e no artigo 205, inciso I, alínea C do RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE BENEFÍCIOS - PROEXT No 1/2024

Processo 23249.008574.2024-02. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Luciana de Jesus Matos dos Santos (CPF 351.743.***-**). Objeto: concessão de descontos e/ou vantagens por Luciana de Jesus Matos dos Santos, contadora. Data da Assinatura: 25/01/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo. Pró-Reitor de Extensão do IFMA. Carlos Alexandre Amaral Araújo- Pró-Reitor de Extensão do IFMA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 2308501362/23-16. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASGOVERNAMENTAIS e no site oficial da UFTM..

GLADMIR ARVELOS CRISPIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/02/2024) 153035-15242-2024NE800213
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE 1: Atas do Sistema de Registro de Preço nº 35/BASM/2023, Processo 67273.002291/2023-36. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM). Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual MATERIAL DE CONSUMO ELÉTRICO, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI, valor R$ 560,00; 03.217.016/0001-49 -RPF COMERCIAL LTDA, valor R$ 5.578,56; 05.484.015/0001-96 - POWERNET TECNOLOGIAS LTDA, valor R$ 13.483,95; 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 2.278,67; 20.240.470/0001-30 - R.A.C. CUNHA MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA, valor R$ 29.583,62; 20.795.155/0001-79 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA, valor R$ 959,00; 21.734.161/0001-89 - T T A COMERCIO COMPONENTES ELETRICOS E SERVICOS LTDA, valor R$ 908,80; 21.867.049/0001-16 - USIFER - TERMO CONEXOES LTDA, valor R$ 1.340,52; 21.896.826/0001-50 - S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, valor R$ 1.601,60; 23.341.843/0001-57 -PSD SOLUTIONS ENGENHARIA, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, valor R$ 976,43; 24.616.322/0001-28 - MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA, valor R$ 9.440,20; 27.466.469/0001-77 - RRW LICITA LTDA, valor R$ 5.183,60; 33.529.762/0001-39 - 33.529.762 CRISTIANE BISPO SANTOS, valor R$ 5.481,51; 34.383.762/0001-36 - EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, valor R$ 2.184,60; 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA, valor R$ 2.644,18; 36.469.275/0001-16 - SO BATERIAS- COMERCIO DE BATERIAS LTDA, valor R$ 9.380,00; 42.810.782/0001-74 -MAX QUALITY COMERCIO LTDA, valor RR$ 208,89; 43.081.244/0001-59 - ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA, valor R$ 30.099,57; 45.309.056/0001-60 - SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, valor R$ 17.521,05; 48.371.021/0001-40 - 48.371.021 ALEX SANTANA DOS SANTOS, valor R$ 780,00; 48.914.445/0001-03 - ELETRICA ZEUS LTDA, valor R$ 1.203,55; 49.834.027/0001-79 -AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, valor R$ 9.834,49; 49.972.973/0001-81 - ATENA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA, valor R$ 23.961,1300; 50.198.461/0001-99 - PANCHESKI & VOINASKI LTDA, valor R$ 2.452,80; 50.889.102/0001-88 - EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, valor R$ 80.062,62; 51.048.656/0001-15 - MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI, valor R$ 1.439,20; 51.322.420/0001-25 - 51.322.420 APARECIDA NASCIMENTO MIGUEL DE ANDRADE, valor R$ 2793,89; 92.017.250/0001-52 - LUIZ A GIARDIN JUNIOR, valor R$ 7.314,00; 92.533.611/0001-13 - GUSEN COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, valor R$ 1.183,6600. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE:TERMO ADITIVO Nº 08/2023 , firmado com o: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense - PRO IFF, CNPJ nº 04016579/0001-31, referente a um novo plano de trabalho para o ano de 2024, consoante autorização disposta na Cláusula OITAVA e processo administrativo 23317.005135.2022-17, com o objetivo de proporcionar atividades físicas para a comunidade externa, aos servidores do IFFluminense ativos e inativos e seus familiares, residentes nas cidades onde se fazem presentes os campi do IFFluminense. JEFFERSON MANHÃES AZEVEDO- Reitor.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Curitiba e JOÃO PEDRO ASSUMPÇÃO BASTOS. OBJETO: prestação de serviços de Professor Visitante na carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração de Professor "Associado D", Nível 1, Nível Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 85/2023

Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de minicarregadeira. Início da Sessão de Disputa: dia 04.03.2024, às 15h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1037926. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI SESI Nº 17/2024

Objeto Contratação de 2 links IP de acesso à Internet, dedicados e simétricos, com largura de banda de 300Mbps cada, em atendimento às necessidades da unidade Firjan Senai Sesi São Pedro da Aldeia. Data de abertura: 05/03/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 82/2023

PROCESSO SEI Nº 50.001359/2023-38 SAAD NORTE

A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata da: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E/OU SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO ENTORNO DA HORTA DA SANTA MARIA DAS VASSOURAS, LOCALIZADA ENTRE: RUA CHICÓ CONRADO E RUA VINTE E DOIS; RUA XVII E RUA ANTONIO NORBERTO, ZONA NORTE DE TERESINA-PI.

Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o único e menor preço válido para os serviços objeto desta licitação a licitante VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor de R$ 911.616,83 (Novecentos e onze mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos). Findo o prazo estabelecido e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação.

O inteiro encontra-se disponível na Ata nº 2. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019.

Teresina - PI,22 de fevereiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 07.772.492/0001-82 - INSTITUTO DE CIRURGIA VASCULAR DO MARANHAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 66/2024

Objeto: Execução de obra para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES, no município de Cerro Azul, destacando-se: Unidade 1 - Rede coletora, elevatória e linha de recalque, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do Edital. Unidade 2 - Estação de Tratamento Modular. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 02/05/2024 às 10:00 horas. Data da Abertura de Preços: 02/05/2024 às 11:00 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1095/24

Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de implantação de conjunto de ações de redução e controle de perdas em sistemas de abastecimento de água (SAA) do Município de Curitiba - PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 15/03/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 15/03/2024 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024.

A Prefeitura Municipal de Salgado, através da Servidora Sra. Sonia Regina de Oliveira, Presidente da Comissão Permanente Licitação, instituída pela Portaria n° 30/2024, de 16 de janeiro de 2024, comunica a Vossa(s) Senhoria(s) que receberá e iniciará a abertura dos envelopes, contendo a documentação e proposta alusivas à esta licitação, que se processará sob o regime da Lei nº. 14.133/2021 de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL/VALOR ESTIMADO MÁXIMO DA CONTRAÇÃO: R$ 1.150.360,97 ((um milhão, cento e cinquenta mil, trezentos e sessenta reais e noventa e sete centavos/ MODO DE DISPUTA: FECHADO-ABERTO/ OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO CONSTRUÇÃO DE SARJETAS, GUIAS, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO MANOEL MARINHO (GILDESSO) EM SALGADO-SE, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico e memorial descritivo e demais planilhas, convertido em Anexo I deste instrumento. Data: 8 de março de 2024- Horário: 14:00hs.- Edital encontra-se a disposição dos interessados nos portais: www.tce.se.gov.br / - https://www.licitanet.com.br/ ou por e-mail: licitacao@salgado.se.gov.br, . Este Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico http://www.salgado.se.gov.br <LICITAÇÕES> , https://www.licitanet.com.br <PROCESSOS>, e-mail: licitacoes.salgado@gmail.com

Salgado (SE), 22 de fevereiro de 2024

Sonia Regina de Oliveira

Presidente da CP
aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 176/2023

Após analisados todos os atos e adjudicado o respectivo processo que tem por objeto aquisição de um veículo 0Km para Secretaria Municipal da Saúde com recursos provenientes de Emendas Parlamentares através do fornecedor VIA PORTO VEICULOS LTDA, CNPJ: 02.266.596/0005-2, um veículo Modelo ARGO TREKKING 1.3 ao valor Final de R$ 93.500,00. Homologado em22/02/2024 às 10:15:42 por Rodrigo Gomes Massulo.

Santo Antônio da Patrulha, 22 de fevereiro de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 28/2023 (Lei nº 8.745/93), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e MARCIA MARIA ALVES. OBJETO: a modificação da "Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este Contrato vigerá no período de 01/02/2024 a 12/04/2024. Data da assinatura: 29/01/2024.
Extrato de doação

Termo de doação nº 1/2024. Doador: Ana Paula Meneses Alves. CPF/CNPJ nº 30301554803. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 1 (um) livro. Título - Nos rastros de sujeitos diaspóricos. Valor: R$ 60,00 (sessenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Ana Paula Meneses Alves (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 8 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1165989 Pregão eletrônico N°: 0590/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47

Nome do Contratado: MEDI HOUSE IND. E COM. DE PROD. CIR. HOSP. EIRELI.

Nº CNPJ: 48.939.276/0001-66

Objeto: Material médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo.

Período de Vigência: O contrato terá sua vigência até o dia 27/12/2025.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 584.640,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Empenho: 2024NE505029 05/02/2024

Data de Assinatura: 21/02/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Anísio Lopes de Mello Filho, CPF 075.718.106-63.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.071030/2023-98.

Dispensa Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão para implantação de ações de capacitação empreendedora, gestão de negócios, educação financeira, associativismo e cooperativismo aos agricultores familiares par!cipantes dos programas institucionais de compras públicas e beneficiários da modalidade de compra com doação simultânea do programa de aquisição de alimentos (paa) e/ou outras compras governamentais, em pareceria com a companhia nacional de abastecimento - conab, doravante denominado projeto, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2027. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 3/2023 (Lei nº 8.745/93), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e ROBERTO MENDONÇA FARIA. OBJETO: a modificação da "Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este Contrato vigerá no período de 06/02/2024 a 05/02/2025".
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2023

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2023 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) Cooperativa Agrária Vale do Itabapoana - CAVIL. Objeto: troca de experiências e conhecimentos necessários para os desempenhos de suas competências, proporcionando o acesso a tecnologias avançadas, tecnologias de gestão eficientes, pesquisas científicas aplicadas, cessão de insumos; o compartilhamento de materiais e tecnologias, assistência técnica a produtores e capacitação profissional visando à melhoria das produções de leite e de café da região; a ser executado nas regiões Norte, Noroeste Fluminense e Sul Capixaba: 19/02/2024. Vigência: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense e Presidente da Entidade Adeildo Gomes de Rezende.JEFFERSON MANHÃES AZEVEDO- Reitor.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 003/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Curitiba e SONIA LUIZA BERNERT DA LUZ. OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de professor da carreira do Magistério Superior, Classe A-1, Nível 1, Titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 08/02/2024 a 31/07/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023

PROCESSO N° 022/2023

Considerando a remessa dos autos do processo licitatório pela conclusão dos trabalhos, observando o encerramento dos feitos, em relação às atribuições precípuas da CPL; Considerando ainda, que o procedimento de licitação acima identificado atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo; Restando, portanto, comprovado à observância das leis da espécie ligados ao tema, eis por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, como de fato, ADJUDICO E HOMOLOGO a presente licitação em nome da licitante vencedora qualificada a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N° 40.374.896/0001-93, com o valor global de 990.290,20 (novecentos e noventa mil e duzentos e noventa reais e vinte centavos).

Lavandeira, 22 de Fevereiro de 2024.

ROBERTO CESÁR FERRERIRA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 7/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.000619/2024-19.

Inexigibilidade Nº 90054/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.

Contratado: 44.992.350/0001-57 - VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A.. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela concessionária ao usuário. (uop união dos palmares).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a . Valor Total: R$ 2.077,20. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2023

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 43/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.001398/2023-12-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de materiais de consumo de copa, expediente, limpeza, informática e videomonitoramento, materiais para manutenção predial, equipamentos de proteção individual e pneus, no âmbito da 5ª superintendência regional, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 43/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, seção 3, à fl. 90 e homologado pela Resolução Regional nº 037, de 16/02/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 5ª SR da CODEVASF, constante à peça 60, do Processo nº 59550.001398/2023-12-e. ASSINATURA: 19/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 51.600.250/0001-01, itens 01, 03, 04, 05, 06, 10, 16, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 36, 39, 40, 43, 44, 45 e 46, valor total R$ 11.750,60; BL DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 51.420.204/0001-12, itens 18, 20, 25, 38 e 86, valor total R$ 1.201,45; D F S DE MELO LOPES, CNPJ nº 30.223.908/0001-25, itens 23, 24, 32, 33, 34, 35, 37, 67 e 89, valor total R$ 21.602,10; FOX ELETRÔNICA LTDA., CNPJ nº 19.721.072/0001-56, item 54, valor total R$ 7.917,80; G. STRITH ENERGIA LTDA., CNPJ nº 09.912.727/0001-10, item 47, valor total R$ 8.400,00; L. R. F. DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 49.464.926/0001-27, itens 07, 11, 13, 14, 15, 31, 41, 42, 51, 52, 53, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80. 81, 82, 83, 84 e 85, valor total R$ 89.139,70; GMED MEDICAL E SAÚDE DE VIDA LTDA., CNPJ nº 46.917.394/0001-48, itens 08, 17, 19, 70, valor total R$ 2.569,00; NEW POWER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 36.516.584/0001-08, item 09, valor total R$ 1.950,00; T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINAÇÃO, CNPJ nº 44.056.672/0001-94, itens 57 e 58, valor total R$ 2.614,00; VITÓRIA LINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 50.598.926/0001-07, itens 87, 88, 90 e 91, valor total R$ 53.936,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193114

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 02018.000845/2022-55.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 23.886.982/0001-66 - OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/02/2024 a 27/02/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.360,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Curitiba e JOSÉ HENRIQUE DE FARIA. OBJETO: Prestação de serviços de Professor Visitante. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de professor da carreira do Magistério Superior, Classe E, Nível I, Titulação: Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 5/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTES AOS PROCESSO JUDICIAIS DA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: SEC NOR DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA. CNPJ 01.592.950/0001-15, no valor total de R$ 5.980,00 (Cinco Mil, Novecentos e Oitenta Reais) prazo de Entrega 12 (doze) meses. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 29, inciso II da lei 13.303/16, bem como artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas, materiais e impressos gráficos para atender as diversas demandas das secretarias municipais de Itamarandiba MG. Início recebimento propostas: 23/02/2024. Início da sessão de lances: 06/03/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063

Itamarandiba-MG, 22 de fevereiro de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Pregão Eletrônico nº 18/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para realização de instalação, manutenção, limpeza e controle de qualidade em sistema tratamento de água alternativa nas unidades básicas de saúde e escolas municipais da zona rural do município de Mostardas", abertura dia 08/03/2024, às 10h; Pregão Eletrônico nº 19/2024 - SRP, que tem por objeto a "Contratação de empresa para prestação de serviços especializados nas áreas de fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia", abertura dia 08/03/2024, às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF.

Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras.

Mostardas, 22 de fevereiro de 2024.

MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 006/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de material de expediente. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 08/03/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia 08/03/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 427.292,68. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.

Curral Novo do Piauí (PI), 21 de fevereiro de 2024.

Edgar Francisco do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 01400.001135/2023-47.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 517.500,00 (quinhentos e dezessete mil e quinhentos reais. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).