gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

Reabertura

PROCESSO SEI Nº 0000484-06.2024.4.03.8002- UASG 090015

Comunico a reabertura da licitação supracitada, publicada anteriormente no D.O.U.3 em 8 de julho de 2024, tendo em vista a alteração do edital e seus anexos.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota de veículos, com abastecimento de combustível, manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças, lavagem e serviços veiculares em geral, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado, em rede de serviço credenciada, conforme condições e exigências estabelecidas no

Edital e seus anexos Obtenção do edital: a partir de 12/08/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia 28/08/2024, às 15h30, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 28/08/2024, às 15h30.

Campo Grande-MS, 9 de agosto de 2024 .

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.015017/2023-85.

Pregão Eletrônico nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: serviço de fornecimento (com instalação inclusa) de plataformas de acessibilidade nos prédios LASAPSA e CENTRAL DE AULAS VII do Campus da UFERSA em Mossoró/RN, bem como realização de serviço de desinstalação das plataformas antigas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 - artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor total: R$ 177.000,00. Data de assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
Extrato de Contrato

Contrato nº 187/2024-CMC/PMNON, firmado em 09/08/2024. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e, WA Construtora Ltda - ME CNPJ: 22.778.730/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de unidade básica de saúde na Sede do Município. Amparo: C.E. nº 003/2024 Processo: 1506/2024; Vigência: 04 (quatro) meses. Prazo: 120 (cento e vinte) dias. FMS: 03.01.01. N.D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: FNS/PAC. Valor: R$ 1.624.197,77 (Um milhão seiscentos e vinte e quatro mil cento e noventa e sete reais e setenta e sete centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 09 de agosto de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.679/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.009760/2024-58

Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos/FIOCRUZ

CQB: 110/99

Endereço: Avenida Brasil, nº 4365 - CEP: 21040-900

Assunto: Solicitação de parecer de revisão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para modificação de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos/FIOCRUZ, Dra. Bernardina Penarrieta Morales, solicita parecer para revisão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para modificação da classe de risco 1 para 2, das áreas da Seção de Armazenagem de IFA, Banco de Células e Vírus (SEIBV) para execução das atividades de transporte, descarte e armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 85/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOs

A UFV-154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.905913/2024-18; Pregão SRP 90043/2024: Registro de Preços para de aquisições de cadeiras. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura:09/08/2024. Ata: 308/2024; Beneficiário: MARCELLI MOVEIS P/ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA; CNPJ: 03.098.864/0001-86; Item(ns): 25; Valor: R$ 34.000,00. Ata: 309/2024; Beneficiário: ACHEI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA; CNPJ: 23114.905913/2024-18; Item(ns): 15,17 e 20; Valor: R$ 106.200,00. Ata: 310/2024; Beneficiário: FARIA RODRIGUES INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA; CNPJ: 13.457.500/0001-07; Item(ns): 16,18 e19; Valor: R$ 10.620,00. Ata: 311/2024; Beneficiário: MARCELO MOHALLEM; CNPJ: 13.579.783/0001-51; Item(ns): 1; Valor: R$ 16.900,00. Ata: 312/2024; Beneficiário: KADOSHI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; CNPJ: 14.193.613/0001-05; Item(ns): 23 e 24; Valor: R$ 143.000,00. Ata: 313/2024; Beneficiário: SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA; CNPJ: 24.487.206/0001-56; Item(ns): 6 e 7; Valor: R$ 39.000,00. Ata: 314/2024; Beneficiário: ZIRICO MOVEIS LTDA; CNPJ: 26.656.774/0001-69; Item(ns): 4, 5, 11 e 27; Valor: R$ 159.980,00. Ata: 315/2024; Beneficiário: EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 30.372.538/0001-98; Item(ns): 2 e 3; Valor: R$ 147.200,00; Ata: 316/2024; Beneficiário: AMETTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA; CNPJ: 37.059.533/0001-59; Item(ns): 8, 9, 10 e 26; Valor: R$ 200.060,00. Ata: 317/2024; Beneficiário: MB COMERCIAL LTDA; CNPJ: 41.814.450/0001-03; Item(ns): 12; Valor: R$ 26.000,00. Ata: 318/2024; Beneficiário: SENA E PRATES LTDA; CNPJ: 47.536.916/0001-24; Item(ns): 13 e 14; Valor: R$ 163.200,00. Ata: 319/2024; Beneficiário: HIPER COMERCIO & SERVICOS LTDA; CNPJ: 53.640.283/0001-00; Item(ns): 21 e 22; Valor: R$ 170.094,60. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Galego Duque

Diretor de Material
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.167516/2024-20.

Dispensa Nº 46/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Controle Populacional de Cães e Gatos Abandonados nos Campi da UFF Coordenador Fabio Otero Ascoli SIAPE 2364493 Fiscal Paulo Victor Peres Pache de F aria SIAPE 1462400.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/08/2024 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EDITAL Nº 448, DE 8 DE AGOSTO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005606/2024-31. Requerentes: WP Caraíva Holdco S.A. e Matera Systems Informática S.A. Advogados: Maria Eugênia Novis, Ivan Vinícius Nunes Fernandes, Leopoldo Pagotto e Ana Elisa Bertolin da Silva. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação (CNAE 6209-1/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 449, DE 8 DE AGOSTO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005646/2024-83. Requerentes: Engelhart CTP (Brasil) S.A. e Serglobal Participações Ltda. Advogados: Daniel Costa Rebello, Gabriela Leão F. A. de Oliveira, Renata Zuccolo, Venicio Filho e Fernanda Hormung Victor. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: serviços de comércio exterior (CNAE 5250-8/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 450, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005648/2024-72. Requerentes: Brasol Participações e Empreendimentos S.A., Brito Cunha Participações e Investimentos Ltda., BC Aroeira Geração e Comercialização de Energia Ltda. e BC Tamboril Geração e Comercialização de Energia Ltda. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Tatiane Zichi, Milena Mundim, Vinicius Hercos e Antonio Haddad. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 451, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005661/2024-21. Requerentes: TE Connectivity Brasil Indústria de Eletrônicos Ltda., Brycon Participações Ltda. e Sense Eletrônica Ltda. Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Jackson Ferreira, Rodrigo Zingales Oller do Nascimento e Gabriela Claro. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente (CNAE 2790-2/99).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº099/2024. Origem: Dispensa de Licitação n° 006/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ADRIANA PATRICIA RODRIGUES DIAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 10.353.709/0001-24. Objeto: contratação de Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Transporte escolar, com disponibilização de Mão de Obras, no Município de Bannach - PA. Valor Total: e R$ 634.200,00 (Seiscentos e trinta e quatro mil e duzentos reais). Vigência: 09/08/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 09/81/2024

CONTRATO Nº098/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº005/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS EIRELI, CNPJ:29.903.625/0001-45. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO PARA LEVAR ALUNOS NA FACULDADE EM OUTRO MUNICIPIO, E ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH E SECRETARIAS, EXERCÍCIO 2024. Valor Total: R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais). Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 09/08/2024. Lucineia Alves Da Silva6. Prefeita
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 146/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.909521/2024-28.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 18.128.207/0001-01 - MUNICIPIO DE UBA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o assessoria na elaboração de planos de proteção contra incêndios florestais de 2 unidades de conservação no munícipio de ubá-mg, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de projeto de extensão. Sob a interveniência da fundação facev..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 39.990,50. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 147/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.907817/2024-12.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Acordo é a cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e a execução das atividades e ações do laboratório de diagnósticos moleculares, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do profº rubens pasa, a ser executado no campus de viçosa..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2029. Valor Total: R$ 91.275,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO Nº 4/2024-COGPE/DG/PF/IFRN

Processo nº 23137.001371.2024-44 Objeto: I - RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público n° 09/2022-COGPE/DG/PF/IFRN, de TAZIA CRISTINA DA SILVA, publicado no DOU n° 179, seção 3, página 60, de 20/09/2022, com efeitos financeiros a partir de 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.906752/2024-80.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 05.126.777/0001-10 - SESP - SOCIEDADE EDUCACIONAL SUPERIOR DE PONTE NOVA E A FACULDADE DINÂMICA. Objeto: Estabelecer a prestação de serviços entre os partícipes visando a realização, pela universidade, dos registros de diplomas dos cursos ofertados pela faculdade dinâmica, em atendimento à legislação específica do ministério da educação. Para cada registro fica estipulado o valor de r$ 114,00 (cento e quatorze reais), conforme previsto na resolução 06/2012 do consu..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2029. Valor Total: R$ 114,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 910933. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IRAUCUBA, CNPJ nº 07683188000169. Solicita prorrogação do convênio 519991/2021 (910933) por mais 210 dias. Valor Total: R$ 1.319.646,00, Valor de Contrapartida: R$ 221.396,00, Vigência: 09/08/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO, CPF nº ***.907.513-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.026507/2024-41.

Dispensa Nº 351/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO QUENTE; Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Interveniente: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, objetivando selecionar candidatos para o provimento de 04 (quatro) vagas imediatas e mais 20 (vinte) vagas de cadastro reserva de nível superior, médio e fundamental da câmara municipal de rio quente, com o fornecimento de recursos humanos e materiais, bem como a execução das atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como a logística necessária à execução dos serviços..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2026. Valor Total: R$ 141.435,51. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
Edital de Notificação de Autuação - 08640000163202444 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.910574/2024-91.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 04.561.637/0001-08 - INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS INTEGRADOS, MANTENEDORA DA FACULDADE FINACI. Objeto: Estabelecer a prestação de serviços entre os partícipes visando a realização, pela universidade, dos registros de diplomas dos cursos ofertados pela faculdade finaci, em atendimento à legislação específica do ministério da educação. Para cada registro fica estipulado o valor de r$ 114,00 (cento e quatorze reais), conforme previsto na resolução 06/2012 do consu..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2029. Valor Total: R$ 114,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 884275. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Solicitação de Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 5.280.278,50, Valor de Contrapartida: R$ 280.278,50, Vigência: 09/08/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA, CPF nº ***.482.331-**.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO-TSE Nº 35/2024 - UASG 070001

Nº Processo: 2022.00.000001621-2.

Memorando de Entendimento - TSE n.º 35/2024. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

Contratado: Linkedin Representações do Brasil Ltda., denominado LinkedIn. Objeto: Estabelecimento de parceria entre as Partes para o enfrentamento à desinformação contra o Processo Eleitoral, especialmente com vistas à garantia da legitimidade e da integridade das Eleições Municipais de 2024.Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2024. Data de assinatura: 02/08/2024. Assinam: Ministra Presidente Cármen Lúcia, pelo TSE; e Milton Beck, Diretor-Geral, pelo LinkedIn.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.025316/2023-64.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação do serviço data as a service (daas), fornecido pelo serpro, que tem o objetivo de subsidiar a elaboração de painel de business intelligence com dados detalhados, atualizados e confiáveis dos gastos com diárias e passagens na polícia federal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 198.023,40. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0008945-68.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 14/2021 - ZE: 347ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADOR: ESTREMA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, C.N.P.J. N.º 11.171.466/0001-76 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 11/07/2024, passando o valor do aluguel de R$ 10.619,01 para R$ 11.067,94 - ÍNDICE: 4,227580%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 494.166,36- VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 11/07/2021 a 10/07/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2024

Processo Administrativo n.º 8719/2024

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizou Dispensa de Licitação, na forma Direta, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para elaboração de projeto arquitetônico de um Centro de Fisioterapia, com aproximadamente 300,00m² de área a ser construída.

Campo Alegre de Goiás-GO, 9 de agosto de 2024.

SURÁIA MARIA DAVID

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 009/2023 - SEMJEL. Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 009/2023-CMS, PE SRP Nº 008/2023-CMS. Partes: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL e RUSCHEL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. Objeto: "Aquisição de combustível Diesel (S10) para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. Finalidade: Aditivo de Prazo. Vigência: 11/08/2024 à 11/08/2025. Esequiel Aquino de Azevedo Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 006/2024-SMT. Ata de Registro de Preços nº 002/2024-SMT- PE SRPnº002/2024. Objeto: Aquisição e instalação de mobiliários urbanos do tipo abrigos de passageiros para o serviço de transporte coletivo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito. Partes: SMT/TCR Logistica, Industria e Comercio Ltda - EPP. Vigência: 08/08/2024 a 31/12/2024. Valor: R$618.400,00 (Seiscentos e dezoito mil e quatrocentos reais).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 001/2024-SMT- PE SRP nº001/2024. Objeto: Aquisição de material semafórico visando atender a da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito. Contrato nº 007/2024-SMT. Partes: SMT/ Contransin Indústria e Comércio Ltda. Vigência: 08/08/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 320.568,00 (Trezentos e vinte mil, quinhentos e sessenta e oito mil reais) Contrato nº 008/2024-SMT. Partes: SMT/ M.R. Leal Comercio de Material de Construção Ltda. Vigência: 8/8/2024 a 31/12/2024. Valor: R$253.800,00 (Duzentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais). Contrato nº 009/2024-SMT. Partes: SMT/ W. C. Comercio de Material de Construção Ltda. Vigência: 08/08/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

Objeto: Fornecimento de mamadeira, escova para mamadeira, chupeta e copo de transição para abastecimento das creches e espaços educacionais desta Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: 22 de agosto de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

Objeto: Contratação de empresa para aplicação de Curso - Oficina de Artesanato. Data de abertura: 26 de agosto de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

Objeto: Contratação de empresa para o serviço de troca de filtro com fornecimento de material para o abastecimento das unidades educacionais desta Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: 27 de agosto de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

Objeto: Aquisição de caminhão refrigerado visando atender as necessidades de transporte de alimentação escolar desta Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: 28 de agosto de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

Objeto: Fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo de 13 e 45 kg. Data de abertura: 30 de agosto de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

Cajuru, 9 de agosto de 2024

ALEX MORETINI

Prefeito
EDITAL nº 101/2024/DICS/DAP/PROGEPE, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, e a Instrução Normativa nº 2, de 25 de maio de 2023, da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, torna público o Edital de Abertura das Inscrições, destinado a selecionar Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, por meio de Processo Seletivo Simplificado:

Área/Subárea: Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas/Ciência Política, Sociologia, Políticas Públicas, Ciências Econômicas, Direito.

Titulação Mínima Exigida: Doutorado em: Programas das áreas de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas.

Inscrições: De 15 a 31 de agosto de 2024;

Vagas: 1 vagas- Reserva de vaga à Pessoa Preta ou Parda (PPP).

Não haverá cobrança de Taxa de inscrição;

Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/101-204

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EDITAL nº 102/2024/DICS/DAP/PROGEPE, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, e a Instrução Normativa nº 2, de 25 de maio de 2023, da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, torna público o Edital de Abertura das Inscrições, destinado a selecionar Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, por meio de Processo Seletivo Simplificado:

Área/Subárea: Administração/Administração Pública, Contabilidade e Finanças Públicas, Organizações Públicas, Política e Planejamento Governamentais e Gestão Pública.

Titulação Mínima Exigida: Doutorado em: Doutorado em: Administração Pública e áreas afins.

Inscrições: De 15 a 31 de agosto de 2024;

Vagas: 1 vaga à ampla concorrência.

Não haverá cobrança de Taxa de inscrição;

Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/102-2024

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EDITAL Nº 27/2024 - PROGRAD

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO/UFAC

A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a realização de processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva de professor substituto para o Colégio de Aplicação da Ufac (CAp), para eventual contratação por tempo determinado, de acordo com as áreas discriminadas no anexo I, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, Resolução Cepex nº 14, de 27 de dezembro de 1989, Resolução Cepex nº 09, de 22 de Junho de 2001, Resolução Consu nº 09, de 08 de fevereiro de 2013, Resolução Consu nº 39, de 09 de agosto de 2013, Resolução Reitoria nº 21, de 14 de novembro de 2013, Resolução Consu nº 03, de 23 de janeiro de 2014, Resolução Reitoria ad referendum nº 16, de 09 de janeiro de 2024, e posteriores alterações.

1. A inscrição no processo seletivo será realizada exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico <https://sistemas2.ufac.br/concurso_docente/>,das 12h do dia 13 de agosto às 23h59min do dia 22 de agosto de 2024.

2. A taxa de inscrição é de 80,00 (oitenta reais).

3. As avaliações ocorrerão no período de 09 a 24 de setembro 2024, no município de Rio Branco, de forma presencial.

4. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contada a partir da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser renovado por igual período.

5. A remuneração inicial será composta pelo vencimento básico, conforme o regime de trabalho, acrescido da retribuição por titulação, quando exigida no perfil para contratação, e do auxílio alimentação, segundo o quadro abaixo:

JORNADA DE 20 HORAS

Título

Vencimento Básico

Aux. Alimentação

RT

Total Bruto

Graduação

2.437,59

500,00

-

2.937,59

JORNADA DE 40 HORAS

Título

Vencimento Básico

Aux. Alimentação

RT

Total Bruto

Graduação

3.412,63

1.000,00

-

4.412,63

6. O período de contrato será definido pela Ufac, de acordo com os motivos que deram origem à contratação do substituto, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos.

7. Os candidatos contratados por meio do presente processo seletivo desenvolverão atividades de ensino de acordo com a área para a qual foram aprovados.

8. QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADOS AO COLÉGIO DE APLICAÇÃO

Código

Área

Quantidade de candidatos classificados no cadastro reserva

Ampla concorrência

Pessoa com deficiência

Negros

01

História

03

01

01

02

Geografia

03

01

01

03

Artes Visuais

03

01

01

04

Educação Física

03

01

01

10. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www2.ufac.br/editais/ .

Rio Branco/AC, 9 de agosto de 2024.

EDNACELÍ ABREU DAMASCENO

Pró-Reitora de Graduação
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 149/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.901062/2024-34.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 36.265.703/0001-99 - BITKA INTELIGÊNCIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para o desenvolvimento e implementação de metodologias e protocolos técnicos capazes de proporcionar melhorias nas funcionalidades dos "sistemas de gerenciamento de cadeias produtivas", de propriedade da entidade parceira. Visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 93.880,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA

FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL. A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Estadual dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado do Amapá- SINDSERH-AP, representado pela Sra. Luana Áquila Lima Da Silva Oliveira, técnica em enfermagem, inscrita no CPF ******813**. Em atenção aos termos da Portaria Ministerial nº 3.472/2023, CONVOCA todos os trabalhadores celetistas em empresas públicas de serviços hospitalares que exerçam seu ofício na base territorial do Estado do Amapá, para Assembleia - Geral Extraordinária a ser realizada no Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, localizado à Rod. Josmar Chaves Pinto, km 02, Bairro: Jardim Marco Zero Macapá - AP CEP: 68903-419, no auditório, localizado no 2° andar, na data de 20 de setembro de 2024, às 10h30min em primeira convocação e ou às 11h00min em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: i) fundação e constituição do Sindicato Estadual dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares no Estado do Amapá - SINDSERH/AP; ii) aprovação do Estatuto Social da entidade; iii) eleição e posse da sua primeira diretoria; iv) outros assuntos de interesse geral da categoria.

Macapá/AP, 9 de agosto de 2024.

Luana Áquila Lima Da Silva Oliveira

Presidente da Comissão Pró-Fundação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 31/2024 - Menor Preço (Maior Desconto) - que tem como objeto a Eventual e futura aquisição de combustíveis, visando atender a demanda dos órgãos públicos vinculados à Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, no dia 21 de agosto de 2024 (quarta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas.

Extremoz-RN, 9 de agosto de 2024.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

CREDENCIAMENTO Nº 02/2024.

O Município de Serra do Mel/RN, torna público aos interessados que se encontra aberto credenciamento, mediante Chamada Pública, na forma eletrônica sob o n° 02/2024, com objeto de credenciamento de empresas prestadoras de serviços de saúde, visando a contratação dos serviços médicos especializados e exames, a serem ofertados aos usuários do SUS no município de Serra do Mel, nos estabelecimentos de saúde vinculados ao Fundo Municipal de Saúde desta cidade, e que atendam tecnicamente as necessidades do Município conforme com as características descritas e detalhadas no Termo de Referência, (ANEXO I). Período: DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 13/08/2024 AS 08:00 HORAS; INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 15/08/2024; FIM DO CREDENCIAMENTO: 20/12/2024 AS 08:00 HORAS.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também podem ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min, ao mesmo tempo em que os autos do processo administrativo permanecerão com acesso e vista franqueada aos interessados, na sala de licitações, sito Av. Antonio F de Oliveira, 31, Vila Brasília- Serra do Mel.

Serra do Mel-RN, 9 de agosto de 2024.

Fábio Francisco Viana

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa Logmaster Tecnologia LTDA. OBJETO: Aquisição, instalação, startup e assistência técnica para fontes de alimentação ininterruptas de energia (nobreaks) - PR/RS . VIGÊNCIA: 07/08/2024 a 06/08/2025. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 340.049,00 (trezentos e quarenta mil e quarenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante e RODRIGO GRAZIADEI e REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 193112

Nº Processo: 02014.000505/2024-26.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS.

Contratado: 19.097.389/0001-63 - KARBECK SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de prestação de serviços de vigilância armada para atendimento à demanda da superintendência do ibama no estado de mato grosso do sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 268.996,32. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024/UFR. Partes UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS e GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Objetivo: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula sétima que passará a vigorar com a seguinte redação: "Parágrafo Primeiro - As contribuições da UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União, na seguinte dotação orçamentária: Ação 20 RK Fonte - 8100, Programa de Trabalho - PT 170241, Elemento de Despesa - 339039, no valor global de R$ 543.0000,00 (Quinhentos e quarenta e tres mil reais)", conforme Processo nº 23853.003738/2023-98. Assinatura: 09/08/2024. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR e Douglas Vicente Figueredo, Representante legal da GEAP Autogestão em Saúde.
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720248/2022-74, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, V F DA CRUZ OLIVEIRA EIRELI, CNPJ nº 31.343.439/0001-40, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720248/2022-74, instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do lote arrematado sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei na Lei nº 8.666/93 e no Edital n° 0900100/000008/2022 da Comissão Regional de Licitação de Mercadorias Apreendidas. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 6 de agosto de 2024.

Edson Andre Coelho Levinski
EDITAL Nº 32, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista nos arts. 298 e 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fundamento nos arts. 27, 27-A, 27-B e 27-C do Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976, incluídos pela Lei nº 14.651, de 23 de agosto de 2023, INTIMA os interessados a conhecer do Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal, objeto do processo abaixo relacionado, e apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste.

O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB.

INTERESSADO/SOLIDÁRIO

PROCESSO

CPF/CNPJ

JOÃO E SILVA DOS SANTOS

11131.721963/2024-57

***.001.143-**

JOÃO E SILVA DOS SANTOS

11131.722451/2024-16

***.001.143-**

FRANCISCO BRUNO BARBOSA CORREIA

11131.722585/2024-29

***.826.983-**

JOÃO DOMÍCIO PINTO CAVALCANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024- PROGEPE/UFRPE

Nº. Processo: 23082.015563/2024-11

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. Contratado: ALINE DOS SANTOS RIOS. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (Mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 06/08/2024. MARIA JOSÉ DE SENA- Reitora
aviso de LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Apiacás, estado de Mato Grosso, comunica a abertura da Licitação Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 008/2024, na forma eletrônica na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bll.org.br), que ocorrerá na data de 20/09/2024 as 09:00 (nove) horas (horário de Brasília). OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CONTRATO DE REPASSE Nº 946093/2023/MCIDADES/CAIXA, MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APIACÁS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO MOBILIDADE URBANA, PAVIMENTAÇÃO AVENIDA BEIRA RIO, O edital contendo as instruções estará à disposição na sala de licitações, Avenida Brasil nº 1059, Apiacás - MT, Telefone 66-3593-2227, email licitação@apiacas.mt.gov.br site www.apiacas.mt.gov.br E bll.or.br

Julio Cesar dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de APARELHO/EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA COMPLETO para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses.

O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 27/08/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 9 de agosto de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM

OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REFRIGERADOR DE AR (INSTALAÇÃO, DESISNTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CARGA/RECARGA DE GAS), nas secretarias deste município; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item I, Faixa 1 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 26/08/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br.

E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 9 de Agosto de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
aviso de ADESÃO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024

RATIFICO, nos termos do artigo 31 do Decreto Federal Nº 11.462/2023, a Adesão nº 10/2024 - Processo Administrativo Nº 40/2024, cujo o mesmo originou-se da Ata de Registro de Preços nº 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 018/2024, tendo como Órgão Gerenciador o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI, amparado pelo Parecer Jurídico favorável e bem como toda a documentação da empresa abaixo especificada que compõe este processo. EMPRESA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ : 18.009.871/0001-31 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Gerenciamento e de Gestão Administrativa para a aquisição de Medicamentos, Insumos e Equipamentos; Manutenção de Equipamentos; Aquisição de Próteses e de Serviços Médicos Laboratoriais, Odontológicos e de Engenharia clínica na área de Saúde, para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município de Glória D'Oeste - MT.

Glória D´Oeste - MT, 9 de agosto de 2024.

Gheysa Maria Bonfim Borgato

Prefeita
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024

A Prefeita Municipal no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA os itens e HOMOLOGA o presente processo administrativo nº 04/2024 - modalidade pregão eletrônico nº 01/2024, tendo como objeto futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na área de Clinico Geral com atuação nos PSF's do Municipio de Glória D'Oeste - MT, a empresa NAYARA MENANDES PORTO, inscrita no CNPJ nº 47.776.493/0001-10, com um valor global de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

Glória D'Oeste - MT, 9 de agosto 2024.

Gheysa Maria Bonfim Borgato

Prefeita
EXTRATOS De rescisão

RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2022/FMS, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO N°002/2022/FMS. EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°014/2022/FMS, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ODONTOLÓGOS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVORADA/TO. Firmado entre FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO - CNPJ n° 12.099.581/0001-40 e ANA CAROLINE BOTELHO CAVALCANTE, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.X11-99. A presente rescisão está pautada por ambas as partes acordarem de maneira amigável pelo fim do Contrato. Data da rescisão 11/07/2024. Alvorada/TO, aos 09 dias do mês de agosto de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde e Saneamento.

RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022/FMS, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO N°001/2022/FMS. EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°005/2022/FMS, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO. Firmado entre FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO - CNPJ n° 12.099.581/0001-40 e ALANO ODESTO FIGUEIRAS FAGUNDES - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.171.951/0001-80. A presente rescisão está pautada por ambas as partes acordarem de maneira amigável pelo fim do Contrato. Data da rescisão 05/07/2024. Alvorada/TO, aos 09 dias do mês de agosto de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde e Saneamento.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saude de Santa Fé do Araguaia -TO, CNPJ12.400.051000/1230-04 torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de CREDENCIAMENTO 04-2024 através da inexigibilidade 08- 2024 que tem por objeto: Contratação de Serviços/Mão de obra na área da saúde. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: licitasantafe22@gmail.com, até 13/09/2024 as 08:00 horas. Edital de credenciamento e demais documentos pertinentes a essa inexigibilidade podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO no link www.santafedoaraguaia.to.gov.br e no PNCP.

Santa Fé do Araguaia, 9 de agosto de 2024.

CINTHIA VIEIRA DANTAS SILVA

Gestora do Fundo Municipal de Saude