gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Relançamento. Processo Administrativo: n° 012/2024.

Contratante: Município de Antônio Almeida.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática, conforme especificações constantes no termo de referência.

Valor total da contratação: R$ 321.527,64 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos).

Data da sessão pública: 28/05/2024 às 16:00h (horário de Brasília).

Critério de julgamento: menor preço, por item. Modo de disputa: aberto.

Preferência ME/EPP/equiparadas: sim. Sistema eletrônico de compras: BBMNET.

Local de disponibilização do edital: https://novobbmnet.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; email: cplicitacaopmaa@gmail.com; presencialmente: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, com sede na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, CEP n° 64.855-000, no Município de Antônio Almeida/PI.

Antônio Almeida (PI), 10 de maio de 2024.

Jose Robert de Sousa Freire

Agente de Contratação
AVISO DE Chamamento Público nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Admin. 014/2024, Chamamento Público nº 001/2024, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de Junho de 2013 e Resolução CD/FNDE nº 4, de 02 de Abril de 2015; os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação e Projeto de Venda a partir do dia 15/05/2024, até o dia 04/06/2024, no horário das 08:00 às 13:00 horas.

Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

Felisburgo-MG, 13 de maio de 2024.

Ideuvan de Souza Avelar

Prefeito
Extrato de Distrato

Distrato aoTermo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Maria Isabela Moreira Silva (CPF 019.***.**6-10); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 26/04/2024 o TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO por elas celebrado em 27/03/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 03/05/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Clara Slade Olvieira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Maria Isabela Moreira Silva - Estudante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160529

Nº Processo: 64005002161202456. Objeto: Aquisição de peças de reposição L118 lote 2, destinado a atender às necessidades da Divisão Técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Kit de Peças de Reposição L118 LOTE 2 conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo..

DANIEL GUEDELHA DA SILVEIRA

Chefe da Seção de Licitações, Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 13/05/2024) 160529-00001-2024NE000999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 239/2021.

Nº Processo: 67106.001979/2021-69.

Pregão. Nº 245/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO. Contratado: 12.124.627/0001-33 - PWS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 239/cae-hfag/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.000,00. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/GAPLS/2023

A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n° 55/GAPLS/2023 - Aquisição de material odontológico para a Seção de Odontologia do Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS), com Valor Global da Ata de R$ 219.248,9800, tendo por vencedora a empresa: 07.010.532/0001-59 - J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, 09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA LTDA, 27.205.945/0001-04 - ODONTOMED T/A LTDA, 27.417.234/0001-95 - DOMINUS COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, 30.082.076/0001-74 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, 35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 42.206.665/0001-04 - ER2 E-COMMERCE LTDA, 44.223.526/0001-06 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, 60.751.385/0001-50 - ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO, 88.014.006/0001-69 - LUIZ GOULART & CIA LTDA.

Cel Int LUCIANA DO AMARAL CORREA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381000065202424. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza, lixeiras e baldes.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 14/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE DE CASTRO COIMBRA

Analista de Gestão em Saúde

(SIASGnet - 13/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o estudante PAULO HENRIQUE LINO COSTA, CPF:***252***10; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2026; Data da assinatura: 13/05/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante PAULO HENRIQUE LINO COSTA.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 33/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de aquisição gêneros alimentícios destinados a merenda escolar e órgãos municipais, de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Fica determinado o dia 28 de Maio de 2024, até às 08:00, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, na forma do Edital.

O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Ver. Vitaliano De Grande, nº 335 - Centro - Floreal (SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, fone: Pinhais/PR (42) 3026 4550, e-mail: contato@bnc.org.br.

Floreal-SP, 13 de Maio de 2024.

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa DF Business LTDA CNPJ: 27.315.161/0001-20. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90029/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição, sob demanda, do líquido água mineral natural, sem gás, para uso em bebedouros instalados nos prédios do INPE de Cachoeira Paulista - SP, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$46.644,00. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. VIGÊNCIA: De 14/05/2024 a 14/05/2025. Adriana da Silva Calderaro- Pregoeira
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Termo de Compromisso; Processo INT SEI nº 01240.000505/2023-17; Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT e a COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PELO MEIO AMBIENTE COOPER UNIÃO; Objeto: Realização pela COOPERATIVA OU ASSOCIAÇÃO da COLETA SELETIVA CIDADÃ dos resíduos disponibilizados pelas instituições partícipes da REDE RECICLAPORTO, conferida pela assinatura do Termo de Adesão à REDE RECICLAPORTO (ANS Doc. Sei nº 23434114); Assinado pelos respectivos representantes legais dos partícipes; Vigência: 05/05/2024 a 04/09/2024; Fundamentação Legal: Lei 8.666/1993, Lei 12.305/2010, Decreto nº 10.936/2022 e Decreto nº 9.373/2018; Data de Assinatura: 06/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

(Comprasnet nº 90012/2024) UASG nº926703

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo:

- INTERESSADO: COMPDEC/SEGOV PE nº 12/2024. Processo nº: 10800.112038/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lonas. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100.

Maceió, 13 de maio de 2024.

José Aldo da Rocha

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO nº 42/2024

AD001/2024

Contratante: Prefeitura de Livramento - PB

Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS IND E COM DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10

Valor: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais)

Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino do Município de Livramento - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de registro de preços Nº 001/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente.

VIGÊNCIA: 365 dias.

PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e a Sra. Adriana Cecconello (pela contratada).
Aviso de adesão a registro de preços

RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino do Município de Livramento - PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS IND E COM DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10, com o valor total de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais).

Livramento - PB, 24 de Março de 2024

Ernandes Barboza Nóbrega

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154675

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23411.009733/2022-97.

Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 28.477.505/0001-60 - VALMIR MINE DE OLIVEIRA 00388863919. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Concessão Administrativa de Uso nº 02/2022 - Ivaiporã, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2024 a 09/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150,68. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 38 diplomas no período de 04/03/2024 a 30/04/2024, sob os n°s 135030 a 135067, livros de registros n° 1351 à 1351. www.fsg.edu.br/diplomas

Caxias do Sul, 13 de maio de 2024.

Denis Pereira Chidem

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.015392/2023-11.

Pregão Nº 114/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 16.692.512/0001-04 - ORTOMEDIC SAO LUIS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: ucir e usne - bucomaxilo, otorrino, neurocirurgia - placas e brocas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 379.400,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 003/2024.001.001 - SEMAD-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 77.716,00 (Setenta e Sete Mil Setecentos e Dezesseis Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 73.814.550/0001-18 - INEMAT INSTITUTO NEFROLOGICO DE MATO GROSSO. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 400.000,00.

ANDERSON ALVES PINTO - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23860.004653/2022-57.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 103, § 4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto o reajuste sobre o valor do contrato, previsto na cláusula sexta. Considerando que o interregno mínimo de um ano do contrato foi atingido, faz-se necessário o reajuste pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, do mês de abril/2023 a março/2024, sendo o valor do índice de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento).. Vigência: 15/03/2024 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 764.875,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 29.596.485/0001-00 - KARLA MERCEDES DE LIMA SODA ME. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00.

ANDERSON ALVES PINTO - Cel

Ordenador de Despesas
EDITAL DE 14 DE MAIO DE 2024

A Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, considerando o disposto no §9º do art. 65 da Lei nº 12.249/2010, faz saber a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente COMERCIAL HALYSSON LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.637.492/0001-00, a rescisão, após a publicação deste Edital, do Processo de Parcelamento Extraordinário REFIS do débito 3756938, o qual engloba os débitos constituídos no Processo Administrativo nº 02021.001057/2008-79 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e o prosseguimento da cobrança.

EDUARDO DE ALBUQUERQUE COSTA

Procurador Federal
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 03/2024, de 10 de maio de 2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-CRMV-DF. CONTRATADO: STARTAR SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 47.096.823/0001-26; OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT para o CRMV-DF; Valor total: R$ 9.950,00. Dispensa eletrônica nº 90005/2024 - Processo nº 0120024.00000024/2024-85. Assinatura: 10/05/2024 Vigência: 09/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Pregão Eletrônico nº 15/2024, objeto do Processo n.º 082/2024.

TIPO: Menor valor global.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Serviços Continuados de Manutenção Preventiva, Limpeza (interna e externa), higienização (interna e externa) e Manutenção Corretiva das Instalações, Sistemas, Equipamentos em Aparelhos de Ar Condicionado com fornecimento de mão de obra, materiais, gás refrigerante e serviços afins nos diversos Prédios Públicos do Município de Sales, por um período de 12 (doze) meses, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.

Sales/SP, 04/06/2024 às 08:00 horas.

EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 17 de maio de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações).

Em 13 de maio de 2024.

LECY DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 25061.000009/2023-21.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 03.696.167/0001-27 - FUNERARIA PAX REAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 07/2023 (0033492844), por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2024 à 12/05/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários visando atender a população indígena aldeada do polo base/casai de guajará mirim/ro, adstrita ao dsei porto velho/ro, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.091,89. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 15.009.798/0012-62 - LABORATORIO CARLOS CHAGAS UNIDADE VARZEA GRANDE. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00.

ANDERSON ALVES PINTO - Cel

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 do Termo de Contrato 09/2021, publicado no D.O de 2024-05-09, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 8/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90013 2024

Processo nº 48089.002551/2023-14

Objeto: Aquisição de equipamento Testador de Cabos e Redes modelo LIQ-100-IE - Fluke Networks, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.

Licitação: FRACASSADA

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE COMODATO

Espécie: Termo de Comodato N.º 06/2024. As Partes: como COMODANTE: RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.A, e como COMODATÁRIO, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE. Objeto: é o empréstimo gratuito do espaço denominado ALT 06 no Piso L2 do Riomar Shopping Fortaleza, para instalação da operação AÇÃO TRE. SEI 2024.0.000005556-9. Assina pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela empresa, Gian Franco Zecchin Delle Vedove. 08/05/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/PMMA/2024

PROCESSO GLOBAL Nº 585/SEMSAU/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço global, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 28 de maio de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA INIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA UNIDADE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA. O valor estimado: R$: 954.417,94 (Novecentos cinquenta e quatro mil quatrocentos dezessete reais e noventa e quatro centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza/RO, 13 de maio de 2024.

Cleder de Camargo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90401/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23344000498202409. Objeto: Aquisição de rações e suplementos minerais para animais.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tirandentes, 416, Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90401-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA EUSEBIA LOPES DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 13/05/2024) 158137-26412-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160445

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64589.000084/2021-33.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.871,40. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274122

Objeto: Aquisição de Componentes para motor

Abertura das propostas: 22/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa para realização de exames laboratoriais dos pacientes atendidos pela unidade básica de saúde, por registro de preços, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 29 de maio de 2024, às 08h30min.

O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br

Oscar Bressane-SP, 13 de maio de 2024.

LUIZ ANTONIO ROMANO

Prefeito
EXTRATO DE COMODATO

Termo de Comodato nº 013/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: Grupo 02 (itens 24 a 33): 02 (dois) drill elétricos, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa ORTOMEDIC SÃO LUIS EIRELI - CNPJ nº. 16.692.512/0001-04. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. Processo SEI 23523.015392/2023-11. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HUUFMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343024

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01478.000115/2021-93.

Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 11.804.114/0001-00 - CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preço ao contrato nº 04/2022, de segurança e vigilância , em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct (2024), sob número de registro no mte nº. Rj000186/2024, e a alteração de custos não renováveis para prorrogação do contrato.. Vigência: 17/05/2022 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.294.134,72. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000255202486.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 40.815.897/0001-26 - 40.815.897 JONNANT GOMES MARQUES. Objeto: Aquisição de material de consumo, expediente, almoxarifado e limpeza..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 4.160,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITACAO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

Modalidade: Concorrência. Edital nº 90003/2024. Forma: Eletrônico. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Data da Licitação: Dia 04 de junho de 2024, às 09:00 (nove) horas. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obra de Reforma e Ampliação do CRAS Nossa Senhora Aparecida. Valor máximo estimado: R$ 252.895,23 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos). Gênero: Obras Públicas. O Edital e a Pasta Técnica encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Chopinzinho, Divisão de Licitações e Contratos, Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3.811 - Chopinzinho/PR, das 08:00/12:00 e das 13:00/17:00hrs, e no endereço eletrônico: www.chopinzinho.pr.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (46) 3242-8614.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086004014202481. Objeto: Aquisição de material laboratorial e hospitalar para reposição de estoque do almoxarifado da UFVJM. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 13/05/2024) 153036-15243-2024NE111111
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional do Nordeste, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto nos artigos 122, e 96, § 1º,VI do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, resolve:

Notificar as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para manifestarem-se em Alegações Finais no prazo de 10 (dez) dias, nos autos dos processos administrativos relacionados.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Nercílio da Silva Sousa

***.522.753-**

036634-B

02123.000207/2015-16

Balbino Bispo de Barros Ribeiro

***.024.315-**

025188-A

02124.002069/2018-34

André Lourenço dos Santos

***.745.184-**

036433-B

02124.000469/2020-20

Fábio Bernadino da Silva

***.334.344-**

012818-A

02124.001449/2017-71

Maria José de Queiroz Carvalho

***.160.205-**

026970-A

02185.000005/2016-12

Ezad Clebson Tenório

***.783.984-**

032433-B

02124.000428/2019-08

Marcelo de Moraes Santos

***.702.824-**

018365-B

02124.000711/2019-21

Balbino Bispo de Barros Ribeiro

***.024.315-**

025189-A

02124.002068/2018-90

Marcio Alexsandro Florentino da Silva

***.367.924-**

006735-A

02124.002174/2017-92

Frank Mark Dixon

RNE V546617-T

021316-B

02123.011075/2016-21

Marcio dos Santos

***.787.825-**

039629-A

02125.000977/2018-83

Manoel Martins dos Santos

***.472.823-**

029009-B

02123.001547/2017-18

Cícero Belo dos Santos

***.374.154-**

033623-B

02124.001638/2018-24

Valderi Sampaio de Souza

***.638.333-**

026773-B

02123.000282/2017-31

Ivanilson Souza da Silva

***.639.033-**

028033-B

02123.000618/2017-65

Marcelino Carneiro de Azevedo

***.811.073-**

028028-B

02123.000531/2017-98

Rosalvo Moreira Santos

***.531.838-**

017819-A

02125.000721/2018-76

Benildo da Silva dos Santos

***.392.883-**

029023-B

02123.000388/2018-15

Francisco Uchoa Ferreira

***.735.723-**

009289-A

02123.000079/2018-45

Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, os interessados poderão acessar os processos e manifestar-se através de, acesso externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, com o cadastro externo de usuário solicitado através do link: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima, ou através do e-mail eri.gr2@icmbio.gov.br.

RAFAEL CAMILO LAIA

Gerente Regional Nordeste
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000236/2024-94. Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-40/00. Contratado: 39.416.157 RODRIGO GOMES DOS SANTOS. CNPJ: 39.416.157/0001-38. Objeto: Contratacao de servicos de aquisicao de kit lanches (reforco alimentar) e refeicao pronta tipo quentinha, destinados as criancas do Programa Segundo Tempo - Forcas no Esporte (PROFESP) e aos alunos dos cursos do Ensino Profissional Maritimo (EPM), desta Capitania. Valor Estimativo: R$ 60.390,00 (Sessenta mil trezentos e noventa reais). Periodo de Vigencia: 13/05/2024 a 13/05/2025. Data de Assinatura: 13/05/2024. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 003/2024.002.001 - SEMAD-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003-SEMAD-PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 198.563,25 (Cento e Noventa e Oito Mil Quinhentos e Sessenta e Três Mil e Vinte e Cinco Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343024

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 01478.000084/2022-51.

Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Reajuste dos insumos ao contrato nº 12/2022, em decorrência do percentual aplicado dos últimos 12 (doze) meses do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, no valor de 4,819250%.. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.204.205,60. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2023 CONTRATANTE - O Município de Brasil Novo, empresa: 41.983.090 POLLYANA PEREIRA DA SILVA, CNPJ/MF: 41.983.090/0001-65, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024, com o valor total de R$ 22.202,54, OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento parcelado de peças e serviços de centrais de ar, geladeiras, bebedouros, frizzer e ventiladores, sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: FONTE DE RECURSOS: 2007-2010-2017-2018-2019-2020-2021-2022-2023, e 33903000, 33903900 VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 09/05/2024 - Ordenador de Despesas: ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde. ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL

Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00368/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Amazonas - CNPJ/MF 04.165.775/0001-78. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 59/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 732056/2010, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana/BA, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.000705/2010-90

732056/2010

Antonio Lopes Ribeiro

***.290.445-**

OFÍCIO Nº 119/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

58701.000705/2010-90

732056/2010

Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana/BA

16.439.002/0001-11

OFÍCIO Nº 119/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco), dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 15.009.798/0014-24 - LABORATORIO CARLOS CHAGAS UNIDADE CRISTO REI. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00.

ANDERSON ALVES PINTO - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 15.009.798/0001-00 - LABORATORIO CARLOS CHAGAS UNIDADE JARDIM CUIABA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 300.000,00.

ANDERSON ALVES PINTO - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 31.309.809/0001-23 - MARIZETE APARECIDA DE ARRUDA CLINICA REABILITY SAUDE. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 60.000,00.

ANDERSON ALVES PINTO - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274025

Objeto: Aquisição de Extintor de incêndio

Abertura das propostas: 22/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160354

Nº Processo: 64131002928202311. Objeto: Contratação de serviço, com fornecimento do material, para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga Seca, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON MENDES DE CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2024) 160354-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 250027

Nº Processo: 25018.003752/2018-00. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 00.149.706/0001-10 - ALAMO - SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O contrato completou 60 (sessenta) meses de vigência não podendo mais ser prorrogado. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160336

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64473.007791/2023-10.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 45.701.575/0001-70 - BRASAS CONSTRUCOES E ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Alterar o cronograma de atividades da execução dos serviços comuns de engenharia de adequação do banheiro de subtenentes e sargentos, bem como a vigência do mesmo, com fulcro no art. 111, da lei 14.133/2021.. Vigência: 06/05/2024 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.472,44. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64042.011159/2023-41

O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente edital,à Sr. JOSÉ DALMIR CAMPO DALL ORTO, inscrito no CPF sob o nº 997.***.627-49, por ter sidoinfrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo essa, realize vistas asalegações finais referente ao Processo Administrativo Sancionador NUP 64042.011159/2023-41, instaurado para apurar os fatos a que se refere à Portaria 09-AAAJ/4º BEC, de 06 de setembro de2023, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, na Assessoria de Apoio paraAssuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o direito deinterpor recurso junto ao Comando 6ª Região Militar, por intermédio de quem praticou o atorecorrido

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084013105202346. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal Rural da Amazônia, conforme especificações.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS

Diretora de Licitações

(SIASGnet - 13/05/2024) 153034-15241-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23525.009041/2020-08.

Pregão. Nº 186/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação o do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período 07/05/2024 a 06/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324.800,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 0002065-10.2022.6.23.8000.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 09.650.154/0001-01 - PRINTES E BRITO COMERCIO LTDA. Objeto: O prazo de vigência a que se refere a cláusula quarta do contrato n.º 50/2022 (0714457) fica prorrogado por doze meses, até o dia 25/08/2025, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 07/05/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.760,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160529

Nº Processo: 64005000458202487. Objeto: Aquisição de material permanente para as instalações da Divisão Técnica - Pregão Eletrônico 64005.000458/2024-87. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material permanente para as oficinas da divisão industrial, conforme Termo de Referência em anexo..

DANIEL GUEDELHA DA SILVEIRA

Chefe da Seção de Licitações, Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 13/05/2024) 160529-00001-2024NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 765701

Nº Processo: 63059000358202462. Objeto: Eventual aquisição de materiais de limpeza e expediente, para atender o Hospital Central da Marinha (HCM) e o Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM) ,. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 14/05/2024 das 08h15 às 11h30 e das 13h15 às 14h50. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO SILVA GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2024) 765701-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO ONEROSA

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0069.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores e Produtores de Mandioca do Bairro Retiro, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.958.385/0001-83, como donatária. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 332.858-5, Placa(s): RGZ4J38, Chassi: WF0GTTBF0RU013066, no valor total R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 3.149,90 (três mil, cento e quarenta e nove reais e noventa centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante entrega de produtos produzidos pelos associados no período de até 01 (um) ano após a doação. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Albertina Lúcia dos Santos- Presidente. Processo n.º 59550.000331/2024-41.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.029641/2024-70.

Inexigibilidade Nº 282/2024. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME.

Contratado: 04.383.627/0001-20 - FEDERACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN. Objeto: Contratação de empresa para possibilitar a participação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio de 01 (uma) cota de patrocínio do "2º RN Cidades - A Feira dos Municípios Potiguares", com previsão de realização de 08 a 10 de maio de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/06/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EDITAL Nº 881, DE 10 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Instituto de Ciências Biológicas

Departamento: Morfologia

Área de Conhecimento: Neuroanatomia

Edital: 210, de 06/02/2024, publicado no DOU de 09/02/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Yves Moreira Ribeiro

2º lugar: Pablo Leal Cardoso

3º lugar: Cristiano Soares Simões

4º lugar: Renato Elias Moreira Júnior

Data de Homologação Interna: 18/03/2024

Processo nº 23072.213922/2024-12

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO TERMO QUARTO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 55/2022- MATINHA/MA. CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA, E A MULT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. A Prefeitura Municipal de Matinha, ente de Direito Público, situada à Av. Major Heráclito, S/N - Centro-Matinha/MA CNPJ nº 06.158.729/0001-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato, representada pela Sra. prefeita Linielda Nunes Cunha, brasileira, residente neste Município, RG nº 2841592-2 - SSP/MA e CPF n.º xxx.xxx.xxx-xx e de outro e a empresa MULT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME , doravante denominado CONTRATADA, situada no Povoado Belas Águas,nº100,-Matinha/MA,CNPJ nº 10.953.540/0001-43,Inscrição Estadual nº 123182140, neste ato representado por Maria do Rosário Cunha Ferreira ,RG. nº 19125952001-3 ,CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, no fim assinados, em decorrência do Processo Administrativo nº 817/2024 - Matinha/MA, resolve Aditar o Contrato nº 55/2022 - Matinha-MA.OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recuperação de estradas vicinais em vários trechos da zona rural do município de Matinha/MA.PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 55/2022 - Matinha/MA, por um período adicional de 06(seis) meses correspondente ao período de 18/04/2024 a 18/10/2024.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02 09 01 SEC.MUNIC DE INFRA EST. CIDADE E TRANSPORTE-26 782 0013 1011 0000 Construção e Recuperação de Estradas Vicinais e Caminhos. Natureza das Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Aquisição de materiais e equipamentos esportivos e Contratação de serviços de Professor de Educação Física, Serviço de produção e veiculação de áudio em veículo para divulgação, folders, divulgação em rádio, arbitragem e empresa para coordenar a fase de estruturação do Projeto Esporte para todos. Processo licitatório n 0 047/2024 A realizar-se no dia 27 de maio de 2024, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.

Lagoa Formosa-MG, 13 de maio de 2024.

Edson Machado de Andrade

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 90006/2024

Processo n.° 50601.000580/2024-10.

O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amazonas, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação da Dispensa Eletrônica N° 90006/2024. Vencedor: T.H.S BEZERRA - EIRELLI - CNPJ: 09.068.212/0001-85, no valor R$ 6.980,00 (seis mil, novecentos e oitenta reais). O presente certame proporcionou economia de 23,96% em relação ao orçamento referencial, resultando numa economia de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para os cofres públicos.

ORLANDO FANAIA MACHADO