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PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 600, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, do Decreto nº 11.639, de 16 de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.008380/2023-17, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Grupo de Trabalho Interministerial para o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, instituído pelo Decreto nº 11.639, de 16 de agosto de 2023:

I - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que o coordenará:

a) titular: Maria Eduarda de Lima Vasconcelos;

b) suplente: Caio do Nascimento Mota;

II - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) titular: Daniela Ferreira dos Reis;

b) suplente: Seimour Pereira de Souza Filho;

III - Secretaria-Geral da Presidência da República:

a) titular: Bruna Paola Castro Lima;

b) suplente: Luiza Borges Dulci;

IV - Ministérios das Comunicações:

a) titular: Ludymilla Cristinne dos Santos Chagas;

b) suplente: Danilo Morais Soares;

V - Ministério da Educação:

a) titular: Maria do Socorro Silva;

b) suplente: Evandro Costa de Medeiros;

VI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Rafael Pereira Tokarski;

b) suplente: Daniel Peter Beniamino;

VII - Ministérios dos Povos Indígenas:

a) titular: Maria Lídia dos Santos Guajajara;

b) suplente: Larissa Bárbara de Oliveira Andrade;

VIII - Casa Civil da Presidência da República:

a) titular: Robson dos Santos;

b) suplente: Luciana Buainain Jacob;

IX - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) titular: Dayvid Souza Santos;

b) suplente: Fernanda Gomes Rodrigues;

X - Ministério das Mulheres:

a)titular: Natália do Socorro Lima;

b) suplente: Carla Ramos;

XI - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) titular: Fabiane Macedo Borges;

b) suplente: Alessandro Santos Mariano;

XII - Ministério do Trabalho e Emprego:

a) titular: João Victor da Motta Baptista;

b) suplente: Artur Cruz Bertolucci;

XIII - Ministério da Igualdade Racial:

a) titular: Luiz Paulo Bastos da Silva;

b) suplente: Victor Lemes Cruzeiro;

XIV - Ministério da Saúde:

a) titular: Grace Fátima Souza Rosa;

b) suplente: Leonardo Moura da Silva;

XV - Ministério da Cultura:

a) titular: Lucileine da Silva Souza;

b) suplente: Evelaine Brennand;

XVI - Ministério do Esporte:

a) titular: Daniel de Oliveira Piza;

b) suplente: Ana Elenara da Silva Pintos;

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal MDA nº 571, de 20 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, Edição 184, Seção 2, Página 14.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.938 - Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCILENE FERREIRA DE MELO, Matrícula SIAPE n.º 4208951, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Serviço Social - DSS/IFCHS/UFAM, a partir de 19/09/2024.

Art. 2º DISPENSAR a servidora ROBERTA JUSTINA DA COSTA, Matrícula SIAPE n.º 2365098, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Subchefe do Departamento de Serviço Social - DSS/IFCHS/UFAM, a partir de 19/09/2024.

Art. 3º DESIGNAR a servidora ROBERTA JUSTINA DA COSTA, Matrícula SIAPE n.º 2365098, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Serviço Social - DSS/IFCHS/UFAM, a partir de 19/09/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Art. 4º DESIGNAR a servidora LUCILENE FERREIRA DE MELO, Matrícula SIAPE n.º 4208951, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Serviço Social - DSS/IFCHS/UFAM, a partir de 19/09/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Nº 1.940 - NOMEAR a servidora ADRIELA DE MARCHI, matrícula SIAPE n.º 2569140, ocupante do cargo de Auditor, para a atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA de pessoal N° 208, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001166/2024-25, resolve:

Art. 1º Designar DOMINGOS BENICIO OLIVEIRA SILVA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2133310, para a função de Chefe da Divisão de Gestão do Catálogo de Espécies de Plantas, Algas e Fungos do Brasil, código FCE 1.07, da Coordenação de Coleções Biológicas, da Diretoria de Pesquisa Científica, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.663 - Designar HENRIQUE ARAÚJO DE LIMA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Modernização Tecnológica da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.664 - Designar ZAIRA SPOHR para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Convênios e Contratos de Repasse da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANGELITA DA ROSA
Portaria nº 2.155, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo 23163.003332.2024-64, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Daniela Kercher da Silva, habilitada em Concurso Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de deficiência, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da vacância de Frederico Rabassa Linck, publicada no Diário Oficial da União em 26/08/2024 - código da vaga n° 0831430.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA STJ/GDG N° 878, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RONALDO CESAR BARBOSA DE ANDRADE, matrícula S063368, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Polícia Judicial, na vaga decorrente da dispensa de Flávio André Buccos Nascimento de Almeida.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 11.818, DE 8 DE outubro DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo 10951.008608/2024-72, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, MANOEL TAVARES DE MENEZES NETTO, matrícula Siape nº 1752780, do cargo de Procurador da Fazenda, código 411.001, Categoria Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 1º de outubro de 2024, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA Nº 1.404/GR/IFAM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Licença para Capacitação concedida em favor da servidora Jaciane Noronha Moraes - Ouvidora Geral do IFAM, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 124/2024 - OUVI/REITORIA, contido no Documento nº 23443.011964/2024-55, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO DINIZ COSTA, ocupante do Cargo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 2204691, para responder pela Ouvidoria da Reitoria do IFAM, no período de 23/09/2024 a 22/10/2024, código FG-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.415/GR/IFAM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Alice Pereira da Silva - Coordenadora Geral de Legislação e Normas, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 126/2024 - CGLN/REITORIA, contido no Documento nº 23443.012205/2024-18, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor José Fernandes Carvalho Cavalcante, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 267862, para responder pela Coordenação Geral de Legislação e Normas - CGLN/PROGESP, no período de 1º/10/2024 a 19/10/2024, código FG-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.416/GR/IFAM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Licença para Capacitação concedida em favor do servidor Gabriel Oliveira da Silva - Coordenador Geral de Pagamento, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 127/2024 - CGPAG/REITORIA, contido no Documento nº 23443.012267/2024-11, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Satiana da Silva Fonseca, ocupante do Cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 3162375, para responder pela Coordenação Geral de Pagamentos - CGPAG/PROGESP, no período de 07/10/2024 a 05/11/2024, código FG-02.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.422/GR/IFAM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.012187/2024-66, de 1º/10/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 918/2024-CGLN/REITORIA e o Despacho nº 52373/2024 - PROGESP, de 02/10/2024, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 09/10/2024, do servidor Silvestre Sales de Souza, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2153053, lotado na Reitoria do IFAM, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 203992.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.423/GR/IFAM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.005026/2024-39, de 17/09/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 917/2024-CGLN/REITORIA e o Despacho nº 52361/2024 - PROGESP, de 02/10/2024, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 20/09/2024, do servidor Bruno de Lima Barbosa, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 1234893, lotado no Ifam/Campus Manaus Centro, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 961479.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.427/GR/IFAM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor José Fabio de Lima Nascimento - Diretor Administrativo e Financeiro do Polo de Inovação, conforme Despacho nº 52583/2024-DINOVA/REITORIA, contido no Processo nº 23443.012254/2024-42, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcelo Rodrigues Tomaz - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2106167, para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira do Polo de Inovação, no período de 26/09/2024 a 10/10/2024, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.434/GR/IFAM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, de 05/10/2024, contido no Documento nº 23443.006673/2024-45, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.149/GR/IFAM, de 13/08/2024, que dispensou a servidora Aracely Peres Ospina, da Função Gratificada de Coordenadora de Apoio Técnico, conforme abaixo:

I. Onde se lê:

"Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/06/2024, a servidora Aracely Peres Ospina, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1381694, da Função Gratificada de Coordenadora de Apoio Técnico - CAT/PROAD, código FG-04."

II. Leia-se:

"Art. 1º DISPENSAR, a partir de 19/07/2024, a servidora Aracely Peres Ospina, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1381694, da Função Gratificada de Coordenadora de Apoio Técnico - CAT/PROAD, código FG-04."

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.435/GR/IFAM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, de 05/10/2024, contido no Documento nº 23443.006673/2024-45, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.152/GR/IFAM, de 13/08/2024, que designou o servidor Júlio César de Freitas Pinheiro, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Apoio Técnico, conforme abaixo:

I. Onde se lê:

"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/06/2024, o servidor Júlio César de Freitas Pinheiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3325205, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Apoio Técnico - CAT/PROAD, código FG-04."

II. Leia-se:

"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 19/07/2024, o servidor Júlio César de Freitas Pinheiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3325205, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Apoio Técnico - CAT/PROAD, código FG-04."

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC, de 8 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Nº 1.267 Art. 1º DISPENSAR a servidora WIVIANE FONSECA RIBEIRO, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2015183, da função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Recursos Pesqueiros, código FCC, do Campus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da publicação.

Nº 1.268 Art. 1º DISPENSAR a servidora FRANCISCA GEORGIANA MARTINS DO NASCIMENTO, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3063061, a função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Química, código FCC, do Campus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da publicação.

Nº 1.270 Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEXANDRE LUCIO AMARO, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 12315151, da função de Titular da Coordenação do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Administração, código FCC, do Campus Sena Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 2 de outubro de 2024.

Nº 1.274 Art. 1º DISPENSAR o servidor ANTONIO FERNANDO DE SOUZA E SILVA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1211323, da função de Titular da Coordenação do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Informática, código FCC, do Campus Sena Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 6 de outubro de 2024.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 2.424, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, MARCOS VINÍCIUS DIMUSSIO DA ROSA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/05/2022, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 902564, conforme Processo nº 23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

DANILO GIROLDO
Edital de Notificação nº 8/2024

Suspensão de Pagamento

Processo nº 23107.026420/2024-17

A Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Acre, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.

1. Tornar pública a suspensão de pagamento na folha de outubro/2024, dos servidores aposentados e beneficiários de pensão abaixo relacionados, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário:

Aposentado(a)

NOME

MATRÍCULA

ADALICE DA SILVA LIMA

0413993

ELISABETE CARVALHO DE MELO

1180852

IZAURA MARIA MAIA DE LIMA

0414187

JOSE FERNANDES DO REGO

0414048

MIRACELE DE SOUZA LOPES BORGES

0414627

PROSPERO CORREIA LIMA

0414454

Beneficiário(a) de Pensão

NOME

MATRÍCULA

MAURILIO RODRIGUES BURITI

3604781

RAIMUNDA NONATO DE CASTRO

04165021

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado mediante comparecimento pessoal do interessado na Coordenadoria de Registro e Movimentação de Pessoas - CRMP, sito ao Bloco da Reitoria, estacionamento A, BR 364, Km 04 - Distrito Industrial - Rio Branco - Acre, portando a documentação estabelecida nos arts. 12º e 13º da ON SEGEP/MP nº 1, publicada no Diário Oficial da União, de 09 de março de 2022, até 11 de outubro de 2024.

3. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do e-mail: crmp.digep@ufac.br para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

Rio Branco-AC, de 8 de outubro de 2024.

EMILLY CRISTINA FERREIRA DE ARAUJO LIMA

Pró-Reitora Substituta
PORTARIA N° 703, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Revogar o art. 1º da Portaria nº 528, de 12 de agosto de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 155, seção 2, página 31, de 13 de agosto de 2024, o qual designava a servidora Bruna Tertuliano como substituta da/o Assessor/a (CD4) da Assessoria da Prefeitura Universitária - ASSPU (PU).

Art. 2º Designar a servidora TAULY MAYARA TONATTO REZENDE, Matrícula/SIAPE nº 3313252, Assistente em Administração, para substituir a/o Assessor/a (CD4) da Assessoria da Prefeitura Universitária - ASSPU (PU) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.

Jones Dari Goettert
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal Ifac nº 1.118, de 26 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial de União - DOU nº 188, seção 2, pág. 14 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 27 de setembro de 2024:

Onde se lê: "... Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação."

Leia-se: "... Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 28 de setembro de 2024."
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal Ifac nº 1.180, de 1º de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, nº 191, seção 2, pág. 14 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 2 de outubro de 2024:

Onde se lê: "... Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação."

Leia-se: "... Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 30 de setembro de 2024."
PORTARIA GABAER Nº 1.328/GC1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67701.005424/2024-10, resolve:

CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica a Primeiro-Tenente QOAP SJU NATALIA CRISTINA REZENDE ISOBE (Nr Ord 7105436/COPAC), e incluí-la, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.342/GC1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta do Processo nº 67005.002118/2024-89, resolve:

PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:

I - QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA DE 2ª CLASSE CONVOCADOS 1 - AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE

a) Pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 31 de agosto de 2024, a Aspirante a Oficial:

VANESSA RAFAELA SANTOS DA CONCEIÇÃO (Nr Ord 7622244/CTRB).

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.329/GC1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 64536.024375/2024-85, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Tenente QOCon SJU NATALIE GOUVEIA PAES DE ANDRADE (Nr Ord 6952747) de ficar à disposição do Comando do Exército e de prestar serviço no Comando de Defesa Cibernética, na cidade de Brasília-DF, a contar de 9 de agosto de 2024.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.330/GC1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67611.005658/2024-76, resolve:

CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Engenheiro GUSTAVO PEREIRA DE SOUZA (Nr Ord 7241488 / PAME-RJ), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.331/GC1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67242.012751/2024-82, resolve:

CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Aviador PEDRO HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO (Nr Ord 6375413/ 3º ETA), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.332/GC1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 2º, inciso II, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, com a ICA 39-25 aprovada pela Portaria nº 294/GC3, de 9 de março de 2020, e o que consta do processo nº 67005.000497/2024-72, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados para exercerem a função de Graduado- Master, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses:

Suboficial BEI REINALDO CORDEIRO DE MOURA (Nr Ord 3164594/PAMA-LS) - Guarnição de Aeronáutica de Lagoa Santa;

Suboficial SEL MARCELO FERREIRA SERRA (Nr Ord 3156222/SERINFRA-BE) - Guarnição de Aeronáutica de Belém;

Suboficial SAI ESTIVISON SANTOS DO NASCIMENTO (Nr Ord 3284794/DTCEA-SM) - Guarnição de Aeronáutica de Santa Maria;

Suboficial BET MARCO AURÉLIO SILVA FONSECA (Nr Ord 3163326/EPCAR) - Guarnição de Aeronáutica de Barbacena;

Suboficial BEV RODRIGO BERTIN BERTAZI (Nr Ord 3374360/GLOG-AN) - Guarnição de Aeronáutica de Anápolis;

Suboficial BMA CELIO LUIZ CABRAL COSTA FILHO (Nr Ord 3183190/GLOG-CG) - Guarnição de Aeronáutica de Campo Grande;

Suboficial BET PABLO PONTES ARRAES (Nr Ord 3374238/DTCEA-FN) - Guarnição de Aeronáutica de Recife;

Suboficial SAD FABIO DE MORAES SIQUEIRA (Nr Ord 3447634/BAPV) - Guarnição de Aeronáutica de Porto Velho;

Suboficial SAD DANIELE CRISTINE LEON MACHADO MENDES (Nr Ord 3446590/DECEA) - Guarnição de Aeronáutica do Rio de Janeiro;

Suboficial BEP VINICIUS GODOI (Nr Ord 3138674/CINDACTA II) - Guarnição de Aeronáutica de Curitiba;

Suboficial BMA HAMILTON FERNANDES DUZ (Nr Ord 3463109/GLOG-YS) - Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga;

Suboficial BEI DEOCLECIO CASTRO BRUZACA (Nr Ord 3448410/PAMA-SP) - Guarnição de Aeronáutica de São Paulo;

Suboficial SGS ATANASIO LUIZ PEREIRA SAMPAIO JUNIOR (Nr Ord 3448204/GSD-MN) - Guarnição de Aeronáutica de Manaus;

Suboficial SAD RENATA CRISTINA ESPINDOLA GARCIA MORENO (Nr Ord 3724620/IMAE) - Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos;

Suboficial SAD SIDNEY DA SILVA (Nr Ord 3288986/PAMA-GL) - Guarnição de Aeronáutica do Galeão; e

Suboficial SAD SHEILA BERBAT DE ANDRADE (Nr Ord 3724719/DTCEA-SC) - Guarnição de Aeronáutica de Santa Cruz.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.335/GC1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:

Coronel Aviador RODRIGO GORETTI PIEDADE (Nr Ord 3052010/BABE);

Coronel Aviador GEANCARLO JANDRE (Nr Ord 3048560/BAST);

Tenente-Coronel Aviador ANDRÉ NAVARRO DE LIMA GUIMARÃES (Nr Ord 3258408/1º/14º GAV); e

Major Aviador JOSÉ ANTONIO DE PAULA ROQUE (Nr Ord 3822087/MISSÃO EXT).

Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.

O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2024), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180, de 30 de setembro de 2024, para todos os fins.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.338/GC1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e o que consta do Processo nº 67005.002118/2024-89, resolve:

PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:

I - QUADRO DE OFICIAIS MÉDICOS 1 - AO POSTO DE MAJOR

a) Pelo critério de merecimento, em ressarcimento de preterição, a contar de 31 de agosto de 2024, o Capitão:

RAFAEL PEÇANHA PITTA (Nr Ord 6161758/HFAG).

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.339/GC1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, com o acórdão 1.043/2021, do Tribunal de Contas da União e considerando o que consta no Processo nº 67430.007908/2024-31, resolve:

ALTERAR a situação na inatividade do Brigadeiro do Ar R/1 MAURICIO FERREIRA HUPALO (Nr Ord 2078805), a fim de considerá-lo reformado, a contar de 30 de setembro de 2024, de acordo com os artigos 106, inciso II, 108, inciso V e § 2º, e o art. 110, § 1º, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, nº 12.670, de 19 de junho de 2012 e nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar e atividades civis, considerado impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, necessitando de assistência e cuidados permanentes de enfermagem, em função de doença especificada em Lei, conforme o parecer da Junta Superior de Saúde (JSS) do Comando da Aeronáutica, Seção nº 0101, de 30 de setembro de 2024, observado o disposto no art. 11, inciso II, da Medida Provisória n° 2215-10, de 11 de agosto de 2001 e na Lei nº 11.421,de 21 de dezembro de 2006, e considerar a data de 10 de junho de 2024, relativa ao Laudo histopatológico da Sessão 0051 da JSS, para o que dispõe o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, com base no art. 35, § 4º, inciso I, alínea "c" regulamentado pelo Decreto 9.580, de 22 de novembro de 2018.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.341/GC1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 2º, inciso II, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, com a ICA 39-25 aprovada pela Portaria nº 294/GC3, de 9 de março de 2020, e o que consta do processo nº 67005.000497/2024-72, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados de exercerem a função de Graduado- Master:

Suboficial STO JOÃO BATISTA TEIXEIRA (Nr Ord 3071960/GSAU-BQ) - Guarnição de Aeronáutica de Barbacena;

Suboficial SEF ADRIANA DE OLIVEIRA PINHEIRO GARRIDO (Nr Ord 3062937/IMAE) - Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos;

Suboficial SEF ALEXANDRO AUGUSTO CINAT CARBONARO (Nr Ord 3073556/GSAU-YS) - Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga;

Suboficial SEF RENATA NEVES DE MENESES DA SILVA (Nr Ord 3063712/HARF) - Guarnição de Aeronáutica de Recife;

Suboficial BMA CARLOS BENEDITO DOS SANTOS DA SILVA (Nr Ord 2891816/BAPV) - Guarnição de Aeronáutica de Porto Velho;

Suboficial BET LUIS ALFREDO DE CAMPOS LISBOA (Nr Ord 3298477/CINDACTA II) - Guarnição de Aeronáutica de Curitiba;

Suboficial BET FRANCISCO LIZOMAR DO NASCIMENTO (Nr Ord 3236870/DTCEA-BE) - Guarnição de Aeronáutica de Belém;

Suboficial BCT MARCIO DARLAN DE ABREU PEDROSA (Nr Ord 2890313/BACG) - Guarnição de Aeronáutica de Campo Grande;

Suboficial BMA MARCOS VINICIUS BUENO CORREIA (Nr Ord 3100944/PAMA-GL) - Guarnição de Aeronáutica do Galeão;

Suboficial BET HUMBERTO BOEIRA POETINI (Nr Ord 3284271/1º/12º GAV) Guarnição de Aeronáutica de Santa Maria;

Suboficial BEI JEFERSON PIAZZA DA SILVA (Nr Ord 3164390/BASC) Guarnição de Aeronáutica de Santa Cruz;

Suboficial BMA HUMBERTO DA SILVA MIRANDA (Nr Ord 3285367/DIRMAB) - Guarnição de Aeronáutica de São Paulo;

Suboficial BFT ANTÔNIO AGACY MONTEIRO CAVALCANTE (Nr Ord 3033902/1º GTT) - Guarnição de Aeronáutica de Anápolis;

Suboficial SEL MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO (Nr Ord 2889560/PALS) - Guarnição de Aeronáutica de Lagoa Santa; e

Suboficial BET MARCELO ALVES ANDRADE (Nr Ord 2940345/CINDACTA IV) - Guarnição de Aeronáutica de Manaus.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA CNMP-CN/COCI nº 81, de 4 de outubro de 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3º, da Constituição da República e nos arts. 18, incisos I, II, VII e XIV, 67 e 68, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público;

CONSIDERANDO que a Constituição da República, em seu art. 37, caput, consagrou o primado da eficiência como um dos princípios basilares da Administração Pública;

CONSIDERANDO a relação entre custo e benefício a ser observada na atividade pública, posta como princípio para o controle da Administração Pública, nos termos do art. 70 da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º REQUISITAR a Promotora de Justiça MARIA LUÍSA MAIA SANTOS, do Ministério Público do Estado de Alagoas, para compor a equipe de trabalho responsável pela realização da Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Piauí, delegando-lhe poderes para a realização das atividades de correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços, na modalidade virtual.

Art. 2º A requisição terá vigência no período de 07 a 18 de outubro de 2024, com afastamento do exercício regular dos trabalhos em seu setor de origem no período de 12 e 14 de outubro de 2024.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIA CNMP-CN/COCI nº 83, de 7 de outubro de 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3º, da Constituição da República e nos arts. 18, incisos I, II, VII e XIV, 67 e 68, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público;

CONSIDERANDO que a Constituição da República, em seu art. 37, caput, consagrou o primado da eficiência como um dos princípios basilares da Administração Pública;

CONSIDERANDO que incumbe à Corregedoria Nacional realizar, de ofício, sindicâncias, correições e inspeções; receber reclamações e representações de qualquer interessado relativas à atuação de membros do Ministério Público e dos seus serviços auxiliares; além de verificar a regularidade dos serviços do Ministério Público em todas as áreas de atuação, havendo ou não evidências de irregularidades (art. 130-A, § 3º, da Constituição da República c/c o art. 18, incisos I, II, VII e XIV e art. 67, caput e § 2º, da Resolução nº 92, de 13 de março de 2013 - RICNMP);

CONSIDERANDO que, além de detectar eventuais inadequações de ordens disciplinares ou administrativas, tomando as providências necessárias para o equacionamento das distorções constatadas, a Corregedoria Nacional se pauta por uma atuação preventiva e orientadora, sendo imprescindível a verificação in loco do funcionamento dos serviços prestados, resolve:

Art. 1º Fica alterado o Art. 2º da Portaria CNMP-CN/COCI nº 81, de 4 de outubro de 2024, para passar a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º A requisição terá vigência no período de 07 a 18 de outubro de 2024, com afastamento do exercício regular dos trabalhos em seu setor de origem no período de 11 e 14 de outubro de 2024." (NR)

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIA SEMS/RR Nº 66, de 8 DE OUTUBRO DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a GECKSON FABIANO CESAR PEREIRA, portador do CPF nº ***686.702***, filho da ex-servidora aposentada, MARIA DE FATIMA GUERREIRO CESAR, portadora do CPF nº ***803.187*** e matrícula SIAPE nº **285**, falecida em 12/08/2024, conforme consta dos autos e de acordo com o que preceituam o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, c/c alínea 'd', inciso IV, art. nº 217 da Lei 8.112/1990. Efeitos financeiros, a partir de 12/08/2024. (Processo nº 25012.000256/2024-94).

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
Portaria SEORI/SG-MD n° 4.743, de 8 de outubro de 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.001676/2024-02, resolve:

DISPENSAR o ST (EB) GUSTAVO DALCAROBO FATURI de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 04 de outubro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Portaria SEORI/SG-MD n° 4.744, de 8 de outubro de 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.001676/2024-02, resolve:

DISPENSAR o ST (EB) GUSTAVO DALCAROBO FATURI da função de Supervisor, Nível V, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 04 de outubro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Portaria SEORI/SG-MD n° 4.745, de 8 de outubro de 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4 o da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.001676/2024-02, resolve:

DESIGNAR o ST (EB) ANDRÉ LUIS STAHL para a função de Supervisor, Nível V, no Departamento de Engenharia e Serviços Gerais da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA N° 4.872, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.001681/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Karl Franz Koerner, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2062411, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Técnico, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2.021/2024 - GAB/RE/IFAP de 7 de outubro de 2024, publicado no DOU n° 195, seção 2, página 18, em 8 de outubro de 2024, em atendimento a solicitação do Ofício n° 234/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:

Nº 2.046 - Art. 1º Designar MICHAEL MACHADO DE MORAES, Siape n° 2229485, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção-Geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02, no período de 8 a 10/10/2024, em razão de viagem a serviço da titular.

Nº 2.047 - Art. 1º Designar MICHAEL MACHADO DE MORAES, Siape n° 2229485, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder como Ordenador de Despesas substituto do Campus Laranjal do Jari, no período de 8 a 10/10/2024, em razão de viagem a serviço da titular.

JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 586, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear a servidora ILCE DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1123270, para o exercício do cargo de Pró-Reitora do Campus Universitário de Várzea Grande-PROCUVG/UFMT, para o quadriênio de 2024-2028, código CD-3, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 14 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.071171/2024-04).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.870, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, LÚCIO FERNANDES DUTRA SANTOS para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos na área: Computação, conforme Edital de Homologação nº 97, publicado no DOU de 27/09/2024, no código de vaga 806498, em decorrência da aposentadoria de Jose Gilberto da Silva, DOU de 22/08/2023.

ALINY CRISTINA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.057, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.421, de 19/10/2023, publicada no DOU 201, de 23 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06/10/2022 e, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021, e ainda com base na Lei 10.024/2019, bem como na Portaria-Funasa 1.670 de 09 de setembro de 2024, resolve:

1º Designar o servidor Fernando Paulo Pereira Teixeira, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 6502349, para exercer as atribuições de PREGOEIRO, nas licitações na modalidade PREGÃO, atendendo desta forma o solicitado no Ofício nº 59/2024 DIADM-PA (SEI 5049738).

Art. 2º Para compor a Equipe de Apoio os servidores abaixo:

Max Pedro da Silva Rodrigues - SIAPE nº 2037101;

Benedito Damasceno Martins - SIAPE nº 6478801

Art. 3º No caso de ausência ou impedimento, o Pregoeiro poderá ser substituído pelo servidor em ordem sequencial.

Art. 4º De acordo com o § 2º do artigo 16 da Lei 10.024/2019, a designação do Pregoeiro poderá ocorrer por período de 01(um) ano, admitindo-se reconduções.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 5.595 - Art. 1º Dispensar Maria Clara Nunes de Matos, Matrícula SIAPE Nº 3000376, da Função Gratificada de Gerente da Biblioteca Setorial Glória da Divisão de Atendimento ao Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir de 09 de outubro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2507/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2024, Edição 86, Seção 2, página 35.

Nº 5,596 - Art. 1º Designar Marcos Augusto Freitas Ribeiro, Matrícula SIAPE Nº 2221981, para exercer a Função Gratificada de Gerente da Biblioteca Setorial Glória da Divisão de Atendimento ao Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir de 09 de outubro de 2024, em substituição a Maria Clara Nunes de Matos.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.417, DE 4 DE outubro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1376, de 01 de outubro de 2024, publicada no BEIDPU de 02 de outubro de 2024, edição nº 199, que dispõe sobre a criação de divisões na SEAJ (SEI 7481479).

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007976/2024-73 e nº 08038.014168/2022-09;

Considerando o Despacho SEI nº 7462577/2024 - DPGU/SGAI DPGU/SAE DPGU, resolve:

Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Carlos Frederico Ribeiro Gonçalves do exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Assessoria da Secretaria de Acesso à Justiça - SAJ, da Defensoria Pública-Geral da União.

Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Carlos Frederico Ribeiro Gonçalves do encargo de substituto do/a Secretário/a de Acesso à Justiça - SAJ, da Defensoria Pública-Geral da União.

Art. 3º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Cláudia Marques Benzecry do exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Assessoria da Secretaria de Ações Estratégicas - SAE, da Defensoria Pública-Geral da União.

Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Sr. Carlos Frederico Ribeiro Gonçalves para exercer a função, código FCDPU-01, de Chefe da Divisão de Acesso à Justiça - DAJ, da Defensoria Pública-Geral da União.

Art. 5º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Cláudia Marques Benzecry para exercer a função, código FCDPU-01, de Chefe da Divisão de Ações Estratégicas - DAE, da Defensoria Pública-Geral da União.

Art. 6º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Cláudia Marques Benzecry para o encargo de substituta do/a Secretário/a de Ações Estratégicas e Acesso à Justiça - SEAJ, da Defensoria Pública-Geral da União.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES