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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro do Município de ENCRUZILHADA - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 001/2024 - SRP, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CAPINA, ROÇADA, PODA DE ÁRVORE, PINTURA DE MEIO-FIO DE VIAS, PRAÇAS, PARQUES, LOGRADOUROS PÚBLICOS E LIMPEZA DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA - BAHIA, atendendo as necessidades da Secretarias Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos, que ocorrerá no dia 22/04/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

ENCRUZILHADA-BA, 4 de abril de 2024.

PABLO NOGUEIRA SANTOS

Agente de Contratação
AVISO de Chamada Pública nº 2/2024

O Município de Cachoeira do Sul - RS torna pública a Chamada Pública nº 2/2024, Processo n.º 4596/2024, aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Início da sessão: 06/05/2024. Horário: 9h00min. Local: Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, rua Moron nº 1013.

O edital está disponível no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e no Departamento de Compras, em horário de expediente. Maiores informações através do nº 51 3724 6054.

Cachoeira do Sul 4 de abril de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 749000

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 63394.000894/2018-44.

Pregão. Nº 5/2018. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 72.843.212/0001-41 - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº

49000/2019-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o

período de 24/03/2024 a 23/03/2025.. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.268,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços (material e mão de obra) de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios de água (caixas d'água e cisternas), com coleta de amostra da água e emissão de laudo de análises bacteriológicas e físico-químicas que comprovem a eficácia dos serviços e a potabilidade da água. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 24 de abril de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 139.588,40 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).

Toledo - PR, 4 de abril de 2024

ANDRÉ DALLA VECCHIA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

Processo Licitatório nº. 020/2024, Pregão Eletrônico n.º 003/2024. Objeto: Aquisição de um caminhão pipa, zero km, com capacidade mínima de 9.000 litros, objeto do Convênio nº 945098/2023, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Abertura: 23/04/2024 às 09:00 horas, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com.

Welson Gonçalves da Silva

Prefeito
EDITAL Nº 109, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 107, de 28 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2024, seção 3, pg. 49, para Professor Substituto do Magistério Superior do Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina para os temas Patologia Básica e Anatomia e Fisiologia Patológica e Atenção ao Sistema Locomotor, do Instituto de Estudos Costeiros (IECOS) - Faculdade de Ciências Biológicas para o tema Didática e Prática de Ensino e do Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Civil para o tema Química e Estatística, conforme especificado abaixo.

Onde se lê:

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor

Leia-se:

MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO

Vice-Reitora em exercício

MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO

Em exercício
EDITAL Nº 110, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 105, de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024, seção 3, pg. 60, para Professor da Carreira do Magistério Superior do Instituto de Ciências Biológicas e do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.

Onde se lê:

12. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

12.1. As provas poderão ser realizadas no período de 01.07.2024 a 31.07.2024. O calendário completo e os locais de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br. Em virtude das bandeiras epidemiológicas, conforme Resolução nº 1.533/2021 do Conselho Superior de Administração, poderá haver alteração das datas acima propostas.

Leia-se:

12. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

12.1. As provas poderão ser realizadas no período de 01.07.2024 a 31.07.2024 para o tema Hematologia, Hemoterapia e Pesquisa Metodológica e de Desenvolvimento de Produtos e Processos. Para o tema Geografia Humana as provas poderão ser realizadas no período de 04.06.2024 a 20.06.2024. O calendário completo e os locais de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br. Em virtude das bandeiras epidemiológicas, conforme Resolução nº 1.533/2021 do Conselho Superior de Administração, poderá haver alteração das datas acima propostas.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 111, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Bragança - Faculdade de Letras - Língua Portuguesa para o tema Práticas de Ensino de Língua Portuguesa e Educação, processo nº 23073.060906/2023-20, objeto do Edital nº 208, de 29/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 02/10/2023.

Não houve candidato aprovado.

MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
EDITAL Nº 113, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor para o Programa Mais Médicos, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina para o tema Atenção Integral à Saúde, processo nº 23073.023533/2023-14, objeto do Edital nº 203, de 25/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 26/09/2023.

Não houve candidato aprovado.

MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
EDITAL Nº 112, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Bragança - Faculdade de Letras - Língua Portuguesa para o tema Língua Portuguesa e Linguística, processo nº 23073.060892/2023-44, objeto do Edital nº 194, de 20/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 21/09/2023.

Não houve candidato aprovado.

MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
EDITAL Nº 114, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Letras e Comunicação - Faculdade de Letras Estrangeiras Modernas para o tema Língua Brasileira de Sinais - Libras, processo nº 23073.044893/2023-41, objeto do Edital nº 275, de 30/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 01/12/2023.

Não houve candidato aprovado.

MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
EDITAL Nº 115, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências da Arte - Faculdade de Artes Visuais para o tema Conservação Preventiva, Mídias e Comunicação, Cultura e Patrimônio, processo nº 23073.069759/2023-53, objeto do Edital nº 296, de 20/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 21/12/2023.

1º Lugar: Bianca Cristina Ribeiro Vicente;

2º Lugar: Christiane Sofhia Godinho Santos;

3º Lugar: Doriene Monteiro Trindade.

MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
EDITAL Nº 116, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências da Arte - Programa de Pós-Graduação em Artes para o tema Processos de pesquisa em artes: poéticas, epistemologias, memória e pedagogias, processo nº 23073.077593/2023-49, objeto do Edital nº 258, de 06/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/11/2023.

1º Lugar: Luciana De Andrade Moreira Porto;

2º Lugar: Kauan Amora Nunes;

3º Lugar: Mario Fernando Bolognesi.

MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
EDITAL Nº 117, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Odontologia para o tema Clínica Integrada Infantil, processo nº 23073.079030/2023-95, objeto do Edital nº 7, de 05/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 08/01/2024.

1º Lugar: Leila Maués Oliveira Hanna;

2º Lugar: Clarissa Mendes Lobato De Oliveira;

3º Lugar: Senda Charone;

4º Lugar: Mayara Sabrina Luz Miranda;

5º Lugar: Sâmia Cordovil Almeida.

MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
aviso de ADESÃO Nº 8/2024

Processo nº. 940756/2024.

ADESÃO à Ata de Registro de Preços N° 110/2023, referente ao Pregão Eletrônico n.º 07/2023 da Prefeitura Municipal de Diamantino com a empresa Maria Jose dos Reis Neto - EPP, cujo objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, cujo valor totaliza a importância global de R$ 1.455.806,59 (um milhão quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais e oitocentos e seis reais e cinquenta e nove centavos), cuja empresa proponente é MARIA JOSÉ DOS REIS NETO LTDA, inscrita no CNPJ N.º 10.226.940/0001-57, com prazo de vigência vigorará por 12 (doze) meses. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965.

Várzea Grande - MT, 4 de abril de 2024.

Silvio Aparecido Fidelis

Secretário de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.006115/2023-62. Processo n° 00196.006115/2023-62. Contrato de Patrocínio nº 04/2024 - Patrocinado: REDE INTERNACIONAL EM DEFESA DO DIREITO DE AMAMENTAR - INTERNATIONAL BABY FOOD ACTION NETWORK - IBFAN, CNPJ nº 02.949.340/0001-99. Objeto do Contrato: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "XVI Encontro Nacional de Aleitamento Materno, VI Encontro Nacional De Alimentação Complementar Saudável e I Encuentro Latinoamericano Y Del Caribe De Lactancia Materna", no período de 14 a 18 de abril de 2024, na cidade de João Pessoa/PB. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Nota de Empenho nº 1069/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.006742/2023-01. Contrato nº 7/2024 - Contratada: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.102.044/0001-30. Objeto: contratação de serviços de transporte por empresa especializada, visando à realização do 14º Seminário Administrativo do Cofen, que acontecerá em Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2024. Valor Global: R$ 69.899,00 (sessenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 796/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.006/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data da sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Torna público o Proc. 024/2024 - Pregão Eletrônico N.º 014/2024 - Obj. Contratação de empresa para fornecimento de uma motoniveladora conforme descrição e quantitativo referente ao convênio nº 947881. Sessão: 23/04/204 às 10h. Edital: www.santabarbaradotugurio.mg.gov.br. Informações: (32) 3365-1133.

Santa Bárbara do Tugúrio-MG, 5 de abril de 2024.

VINICIUS DA SILVA FERREIRA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

COLETA DE PREÇOS Nº 1/2024

A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo técnica e preço, a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada visando o apoio à Diretoria Técnica no gerenciamento e acompanhamento das ações de responsabilidade da Agência das Bacias PCJ, relacionados à temática proteção de mananciais, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019.

Os envelopes com a documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até às 09h00 do dia 10 de maio de 2024. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 10 de maio de 2024 na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP.

O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br.

Piracicaba, 5 de abril de 2024.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Licitações

Sergio Razera

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM-TO, TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 19 de abril de 2024, às 09h30m na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça Abílio Wolney, s/nº, Centro, nesta cidade, a Licitação Pública na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024, MENOR PREÇO (MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO DA BOMBA) cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA/ ETANOL/ ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTOS DA FROTA DE VEÍCULOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM E OS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS.

O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07h00m às 13h00m, de segunda à sexta-feira, ou no site: www.novojardim.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3696-1177. E-mail: cpll2021novojardim@gmail.com. Tudo na forma da Lei nº 14.133/2021, e modificações posteriores, 10.520 8666/93..

Novo Jardim - TO, 5 de abril de 2024.

José Angelo dos Reis

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo Formal de Contribuição

Processo n° 00196.001928/2024-47

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ - COREN/AP

Objeto: Aporte financeiro para realização da Semana de Enfermagem 2024

Valor Repassado: R$ 243.874,07 (duzentos e quarenta e três mil oitocentos e setenta e quatro reais e sete centavos)

Valor Global: R$ 246.337,44 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: Seis meses

Data da Assinatura: 04/04/2024. Betânia Maria Pereira dos Santos. Presidente do Conselho Federal de Enfermagem
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 60/2023 - SEMOSP. ADITIVO DE ADITAMENTO DE VALOR. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 060/2023 - SEMOSP. Oriundo da Tomada de Preços Nº 004/2023 - SEMOSP. Firmado em 03.03.2024. Entre o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO e a empresa BONNA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.724.740/0001-07, com sede na Quadra 404 Sul, Alameda 08, Lote 01, Sala 02, Plano Diretor Sul, CEP 77.021-612 na cidade de Palmas/TO. Aditivo no valor de R$: 90.659,14 (noventa mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DOS PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0616.269-96/2023/CAIXA-PROGRAMA FINISA, (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º da lei 8.666/1993. Processo Administrativo Nº 1321/2023. Neila Maria da Silva Moraes. Prefeita Municipal. Gustavo Siriano Bonagura. Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO n° 53/PMI/2024 E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO GOULART, LOCALIZADA NA RUA CORONEL MARCOS ROVARIS, BAIRRO CENTRO, IÇARA/SC, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 6.550,0 M². Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARA. Contratada: WEST ENGENHARIA LTDA. Valor: 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais). Vigência: 03/04/2025. Dotação: 1.059.4.4.90.00.00.00.00.00 (221), 1.059.4.4.90.00.00.00.00.00 (238). HOMOLOGADO: 04/04/2024.
Extrato de contrato

Ta 001/2024 - Ct 023/2023 - Pl 325/2023

Contratada: JM SERVICOS E PAVIMENTACÕES LTDA. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações do acréscimo e decréscimo de quantitativo e a inclusão de novo serviço, acréscimo de R$ 47.513,50 que corresponde a aproximadamente 17,42%, supressão de R$2.132,03, que equivale a um decréscimo percentual de aproximadamente 0,78%, passando o valor do contrato para R$ 318.204,67. Prorrogação do prazo contratual até 07/06/2024. Divinópolis, 27 de março de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220690

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220690, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas, sobreaviso e procedimentos/exames ano, na área de Médico Cardiologista. MOTIVO:Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 6902022, até o dia 23.ABR.2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de Abril de 2024

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221428

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231428 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médico-Hospitalares. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14282023, até o dia 25/04/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de Março de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231644

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231644 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16442023, até o dia 25/04/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de Março de 2024.

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 17.04.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1041953. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.

MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO

Diretora de Unidades Pedagógicas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de produtos de limpeza e descartáveis em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 16.04.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1041668. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.

MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO

Diretora de Unidades Pedagógicas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 26/04/2024, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. Obj.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços radiológicos e Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico hospitalar, a pedido da SEMUS. Proc. nº 941/2024. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2024.030E0500001.01.0001.

Ibiraçu/ES, 5 de abril de 2024.

Lucimar Antonio da Silva

Pregoeiro Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 01341.004942/2022-82.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato originário nº 31/2023, referente aos serviços contínuos de condução de veículos da frota oficial do distrito de caetité (dicae), conforme o previsto na sua cláusula sexta e elaborado nos termos da convenção coletiva de trabalho 2024.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.237,92. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (CALÇAS, JALECOS EM SARJA DE CAMISARIA E TECIDOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 29/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
CNPJ: 13.798.152/0001-23

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMI/BA

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024-PMI/BA, do Tipo Menor preço por grupo/lote, que tem por objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental, Creches e as atividades complementares de tempo integral no turno oposto, da Rede Pública do Município de Ibotirama, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Sagraram-se vencedoras com menor preço por grupo/lote as empresas: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 46.436.539/0001-99, venceu o Lote 01 com o valor total de R$ 324.542,19 (trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), GENI FERREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF nº 32.294.057/0001-37, venceu os Lotes 02 e 03, sendo o lote 02 com o valor total de R$ 4.990,00 (quatro mil e novecentos e noventa reais) e o lote 03 com o valor total de R$ 137.499,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos e noventa e nove reais), e a empresa ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 31.847.317/0001-91, venceu os Lotes 04 e 05, sendo o lote 04 com o valor total de R$ 144.654,00 (cento e quarenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais) e o lote 05 com o valor total de R$ 230.972,00 (duzentos e trinta mil e novecentos e setenta e dois reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas.

Neylon Nichelle Pereira de Sá Teles
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO: Nº. 111.610/2024

ID: 2024.078E0500001.09.0013

OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Cadeira de Rodas, com fundamento no Inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal N° 14.133/2021.

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .

Limite para acolhimento das propostas: Dia 15/04/2024 às 14:30 Horas.

Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 15/04/2024 as 15:00 Horas.

Local: www.licitanet.com.br

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com

Governador Lindenberg/ES, 5 de abril de 2024

Edigar Casagrande

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 3/2024-00003-PMOP.

Abertura: 24/04/2024, às 09:30h. Objeto: Construção de um anexo a E.M.E.F. Osvaldo cruz, com 01 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiros, mas/fem., copa cozinha, área de serviços e depósitos na comunidade pai d'égua. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO º 3/2024-00004-PMOP.

Abertura: 24/04/2024, às 15:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da E.M.E.F. José ribeiro da costa na comunidade uxi - estrada - br - 422- km29 - zona rural - Oeiras do Pará - rio arioca - Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23066.020746/2022-94.

Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Suprimir do contrato o valor de r$ 290.358,50 (duzentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), correspondente a 18,48% do total contratado.. Vigência: 04/04/2024 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.663.981,91. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO do 8º TERMO ADITIVO

EXTRATO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.

CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. CNPJ: 01.825.794/0001-95. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 026/2021/PMJM/PI. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS - Dotação Orçamentária: 10.301.0004.2053.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2053 - Fonte: 600. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/07/2024 - 05 (cinco) meses da data da Assinatura.

Data Assinatura: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Edilson da Silva Santos Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. Jardim do Mulato (PI), 31 de janeiro de 2024. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO

EXTRATO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 27/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.

CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMJM/PI. CNPJ: 11.039.226/0001-12. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FME - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2019.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2019 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/07/2024 05 (cinco) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Claudiceia Borba de Carvalhho Soares Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. Jardim do Mulato (PI), 31 de janeiro de 2024. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO do 7º TERMO ADITIVO

EXTRATO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2021/

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.

CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Fontes de Recursos: FPM, ICMS - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2015 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/05/2024 - 05 (cinco) meses da data da Assinatura.

Data Assinatura: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. Jardim do Mulato (PI), 31 de janeiro de 2024. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO

EXTRATO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social/PMJM/PI. CNPJ: 12.422.939/0001-23. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 028/2021/PMJM/PI. Fontes de Recursos: FMAS, FPM, ICMS - Dotação Orçamentária: 08.244.0005.2051.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2051. Fonte:660. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/07/2024 - 05 (cinco) meses da data da Assinatura.

Data Assinatura: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social: Barbara Veloso Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. Jardim do Mulato (PI), 31 janeiro de 2024. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Torna público o Proc. 025/2024 - Pregão Eletrônico N.º 015/2024 - Obj. Contratação de empresa para fornecimento de uma retroescavadeira conforme descrição e quantitativo referente ao convênio nº 947338/2023. Sessão: 23/04/204 às 14h. Edital: www.santabarbaradotugurio.mg.gov.br. Informações: (32) 3365-1133.

Santa Bárbara do Tugúrio-MG, 5 de abril de 2024.

VINICIUS DA SILVA FERREIRA

Agente de contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Processo Administrativo nº 012/2024, que tem por objeto é a Contratação de serviços de Engenharia para execução das obras de substituição de tubulação de drenagem pluvial a serem executadas no Bairro Ana Moura, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Empresa vencedora: OP Engenharia & Serviços LTDA, pelo valor de R$ 123.624,79 (Cento e vinte e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br

Timóteo-MG, 4 de abril de 2024.

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos Mobilidade e Habitação
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade La Salle - CNPJ 92.741.990/0040-43, mantida pela Sociedade Porvir Científico - CNPJ 92.741.990/0001-37; atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018, informa que foram registrados 179 diplomas no período de 06 a 25/03/24, nos livros GRAD01.4: nº 6385 a 6400; GRAD01.5: nº 6401 a 6560 e GRAD02.1: 88 a 90. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.unilasalle.edu.br/#/certificacao/buscar.

Canoas-RS, 26 de março de 2024.

Cledes Antonio Casagrande

Reitor
EDITAL DE NOTIFICACAO

Notifico a Empresa IS4 IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 39.691.109/0001-58, nao localizada nos enderecos postais por ela informados, para, querendo, apresentar recurso da decisao proferida nos autos do Processo Administrativo 64009.012858/2023-14, fruto do Pregao 15/2022, contratante: UNIAO, por intermedio da Base de Aviacao de Taubate. O recurso devera ser apresentado em ate 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicacao desta notificacao, nesta Base de Aviacao de Taubate, onde os autos encontram-se a disposicao para consulta. Fundamento: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Comandante da Base de Aviacao de Taubate
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 1/2024

Processo nº 001/2024. Tomada de Preços nº 001/2024.

Homologo todo o procedimento e julgamento final da Tomada de Preços nº 001/2024 - CPL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, visando a Conclusão da Construção de uma Escola com 13 salas (Escola Evany Patriota Cordeiro), no município de Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificações contidas no projeto básico (Anexo I) do edital, nos termos decidido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, e Adjudico o objeto da mesma à empresa M & W Serviços de Construção e Reforma Ltda - CNPJ: 19.314.966/0001-21, - valor R$ 1.238.775,49 (hum milhão, duzentos e trinta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), cuja proposta foi classificada como vencedora da licitação.

Santa Cruz do Capibaribe-PE, 4 de abril de 2024.

Cleciana Alves de Arruda

Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 - O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE com CNPJ nº 10.091.569/0001-63, por meio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, firma com a empresa REAL ENERGY LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 41.116.138/0001-38, que tem objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado de vias no perímetro urbano do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, vinculado ao contrato de repasse nº 946132/2023/MCIDADES/CAIXA E OPERAÇÃO 1088732-31, através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empreiteira. Valor Global: R$ 10.665.503,24 (dez milhões e seiscentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e três reais e vinte e quatro centavos); Data da assinatura: 02/04/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Nº Processo: 4867124/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: MEGHA SERVICE LTDA, CNPJ: 22.076.317/0001-44. Objeto: contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação a fim de atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT- 02, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total de R$ 83.217,84 (oitenta e três mil duzentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 03/04/2024. João Batista Souza- Presidente do CRT - 02
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265136

Objeto: Aquisição de Viatura combate a incêndio

Abertura das propostas: 19/04/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 19/04/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Jocelma Santana de Gois Lima

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 336/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00082/PMP, BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a secretaria de saúde e hospital municipal de paragominas. Valor global: R$ R$ 235.369,30. Vigência: 28/03/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 337/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00003/PMP, A C DA SILVA FERREIRA JUNIOR RESTAURANTE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação, objetivando atender a secretaria municipal de infraestrutura. Valor global: R$ R$ 21.600,00. Vigência: 28/03/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00002

ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00002. Considerando o pedido de impugnação encaminhado pela empresa MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA em relação ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00002, com objeto a "AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) AMBULÂNCIAS TIPO A, SENDO: 01(UMA) FURGÃO E 02 (DUAS) PICAPES 4X4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,". Informamos que será necessário suspender o mesmo. A suspensão do processo será publicada no DOE, DOU e FAMEP (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Para), informamos ainda que a nova data de abertura será dia 22 de abril de 2024 às 09h:00 min e a publicação se dará nos mesmos meios anteriormente informados. Paragominas/PA, 04 de abril de 2024. Luciana Brito Vieira - Pregoeira. Portaria 07/2024 - GPP.

Paragominas/PA, 4 de abril de 2024

Luciana Brito Vieira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obra de Pavimentação com drenagem superficial em Becos, Ruas e Travessas no Município de Nísia Floresta/RN. CONTRATANTE: Município de Nísia Floresta/RN. CONTRATADA: CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO LTDA, com sede no Povoado Santa Maria, Zona Rural, Brejinho/RN, inscrita CNPJ nº 12.607.846/0001-73, recursos orçamentários 2023, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, vigência: 12 Meses - licitação; Tomada de Preço Nº 12/2023. P/ Contratada: Layssa Matias Medeiros e Daniel Gurgel Marinho Fernandes - p/contratante. Nísia Floresta, 26 de março de 2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-CPL/PMNF

Circunstanciado pelo Relatório de Julgamento da CPL - Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, encarregada de promover Licitações Públicas, no qual indicou como vencedora do certame a Empresa CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO LTDA, com sede no Povoado Santa Maria, Zona Rural, Brejinho/RN, inscrita CNPJ nº 12.607.846/0001-73, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, venho ADJUDICAR a presente Licitação à empresa acima mencionada, por considerar a proposta apresentada, de conformidade com o Edital.

Nísia Floresta/RN, 26 de março de 2024

Daniel Gurgel Marinho Fernandes

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-CPL/PMNF

Circunstanciado pela documentação que me foi Apresentada pela Comissão Permanente de Licitação Da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, e de Conformidade com os Julgamentos da Tomada de Preços nº 12/2023-CPL/PMNF, que tem como objeto contratação de empresa especializada na execução de obra de Pavimentação com drenagem superficial em Becos, Ruas e Travessas no Município de Nísia Floresta/RN, devidamente assinado pelo Sr. Presidente e membros da CPL, venho HOMOLOGAR o resultado, e o objeto do mesmo, haja vista os preços e as condições apresentados, na documentação enviada, pela empresa: CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO LTDA, com sede no Povoado Santa Maria, Zona Rural, Brejinho/RN, inscrita CNPJ nº 12.607.846/0001-73, para que surta seus efeitos legais, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pelo exposto acima, comunique-se à Empresa vencedora do presente Certame, para as providencias de praxe.

Nísia Floresta/RN, 26 de março de 2024

Daniel Gurgel Marinho Fernandes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 0024/2024.

Objeto: Aquisição de Playgrounds Infantis Multicor.

Contratada: KRENKE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS LTDA, CNPJ nº 80.125.305/0001-69.

Processo Licitatório: nº 0019/2024.

Pregão Eletrônico: nº 0005/2024.

Valor: R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais).

Balneário Pinhal/RS, 11 de março de 2024.
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo Formal de Contribuição

Processo n° 00196.001966/2024-08

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.

Beneficiário: ONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS - COREN/TO

Objeto: Aporte financeiro para realização da Semana de Enfermagem 2024

Valor Repassado: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Valor Global: R$ 358.621,70 (trezentos e cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e um reais e setenta centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: Seis meses

Data da Assinatura: 04/04/2024. Betânia Maria Pereira dos Santos. Presidente do Conselho Federal de Enfermagem
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 33/2022. Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI, CNPJ: 18.876.112/0001-76. Objeto: Alteração da Segunda (Da Vigência). Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Fundamento Legal na lLei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

Aquisição de medicamentos para o Fundo Municipal de Saúde. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08:30 horas do dia 25/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 25/04/2024, as 09h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.

Itaiópolis, 5 de abril de 2024.

MARLETE ARBIGAUS

Gestora

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2024

Credenciamento de laboratórios para prestação de serviços de análises clínicas. Entrega dos Documentos inicia-se às 08:00 horas do dia 10/04/2024 e encerram-se no dia 30/04/2024 às 17:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br.

Itaiópolis, 5 de abril de 2024.

MARLETE ARBIGAUS

Gestora
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo Formal de Contribuição

Processo n° 00196.001711/2024-37

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN/ES

Objeto: Aporte financeiro para realização da Semana de Enfermagem 2024

Valor Repassado: R$ 299.970,57 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos)

Valor Global: R$ 437.274,88 (quatrocentos e trinta e sete mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: Seis meses

Data da Assinatura: 04/04/2024. Betânia Maria Pereira dos Santos. Presidente do Conselho Federal de Enfermagem
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº. 092/2023 - Origem Inexigibilidade nº 009/2023-INEX - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PAULO N BELO MARQUES CONTABILIDADE, CNPJ: 32.635.721/0001-64. OBJETO: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao Contrato n° 092/2023, com data de vencimento para 03/03/2024, o objeto do contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil pública, conforme especificações contidas no PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023-INEX. Cujo o valor é de R$ 60.000,00. Vigência até 03/03/2025.