gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443034

Número do Contrato: 03/2022.

Nº Processo: 02124.001100/2022-04.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2024 a 29/11/2025, nos termos do Art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.460,39. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação de Publicação de Extrato de Termo Aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0414/2023-FMS; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 189, 30 de setembro de 2024, pág. 251, no qual se altera o TEX, onde se lê: 25% em relação ao valor do contrato nº 414/2024/FMS leia-se: Prorrogação da vigência contratual e prestação dos serviços por um período de 180 (Cento e oitenta) dias, de 18/10/2024 até 16/04/2025 e reajuste 25% em relação ao valor do contrato nº 414/2024/FMS.

Daniela Dayrell de Queiroz

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 129/2024

PROCESSO Nº 247/2024, Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - recebimento de propostas entre 8h e 14hdo dia 15/10/2024 em sua sede. Objeto: serviços de engenharia para implantação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, para fornecimento de 6.000 kwh/mês, 72.000 kwh/ano, bem como, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico gratuito por 1 ano. O TERMO DE AVISO DE DISPENSA em inteiro teor no PNCP. Posteriores avisos e resultados estarão à disposição no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733.

Além Paraíba, 3 de outubro de 2024.

ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 257046

Nº Processo: 25058000044202481. Objeto: Aquisição de insumos médico hospitalares para as equipes multidisciplinares de saúde indígena da Paraíba e do Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA

Analista Técnica de Políticas Sociais

(SIASGnet - 04/10/2024) 257046-00001-2024NE800033
EXTRATO DE termo aditivo

ESPÉCIE: Prorrogação dos Prazos das Ordens de Fornecimentos nºs 5.0155/2022, 5.0160/2022 e 5.0189/2022, firmadas entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 17.918.110/0001-30. OBJETO: O objeto do presente instrumento é o fornecimento dos itens 01 e 02 do Edital nº 03/2022- SRP - 5ª SR, 300 unidades de 5 kits apícolas, para atendimento das demandas de apicultura dos municípios do Estado de Alagoas. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: As presentes Ordens de Fornecimentos restam prorrogadas por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24/09/2024, passando seu vencimento para 22/01/2025. DATA DA ASSINATURA da Resolução Regional nº 280: 19/09/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.000876/2022-96-e.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: 35014.028876/2023-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.242.630/0001-99 - MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato, através do reajuste pelo índice ipca acumulado no periodo de maio/2023 a abril/2024 (3,69%), observado o interregno mínimo de 1 (um) ano.. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.267,87. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00248/2022, firmado em 10.10.2022. Favorecido: REAL FILIPAPER EMBALAGENS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09.10.2025 e acréscimo de 25% do fornecimento de bens. Fundamento Legal: art. 71 e art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 109.777,47.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREEGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 24/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, SEMG, GABINETE DO PREFEITO) E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA,) DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS - PA. Assinatura da Ata: 01/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ - 35.946.280/0001-00, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 66, 67, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 92, 93, 98, 99, 100, 101, 102, 105, 106, 108, 109, 111, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 132, 133 e 139 no valor total de R$ 2.302.376,05. Empresa: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS (42897465000137) com os lotes: 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 35, 36, 42, 43, 52, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 76, 79, 89, 90, 91, 94, 95, 96, 97, 103, 104, 107, 110, 112, 113, 114, 120, 123, 127, 128, 129, 130, 131, 134, 135, 136, 137 e 138 no valor total de R$ 3.162.083,58 A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024-SRP

Tipo menor preço.

REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (CRECHE, AEE, EJA, PRÉ - ESCOLA, QUILOMBOLAS, FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO), NO EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A abertura do certame ocorrerá no dia 17/10/2024 às 08:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro CPL de Óbidos/PA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empesa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨ PERÍCIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO - EDIÇÃO II, da Faculdade de Farmácia da UFRGS, aprovado pelo Parecer nº 1226/2024, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/05/2026. DATA E ASSINATURA: 01/10/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.557877/2024-55.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento de interessados em credenciar no Edital de Credenciamento nº 01/2023-E Avç OCP 10ª RM (NUP: 64024.004404/2023-81), para realizarem o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável para o município de Bonfim do Piauí -PI. Os interessados deverão comparecer nos dias, local e horários abaixo discriminados, munidos da documentação prevista no edital de credenciamento acima mencionado, disponível no sítio www.25bc.eb.mil.br ou obtidos através do e-mail credeaocp10@gmail.com. Os requerentes considerados aptos nesta fase documental concorrerão ao sorteio específico para o preenchimento de vagas existentes no 3º ciclo de contratação de 2024 do município em tela. A prioridade no sorteio será do requerente que não tenha se credenciado ainda na vigência no edital retromencionado.

Credenciamento Extra - Bonfim do Piauí/PI

LOCAL: Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar

Endereço: 25º BC (Praça Marechal Floriano Peixoto, S/Nº, Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-410)

DIAS: 22, 23 e 24/10/2024

HORA: 09 às 11:00 Horas.

Teresina-PI, 4 de outubro de 2024.

Major MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES -

Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

A chefia da seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Pará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, CIENTIFICA os empregadores abaixo relacionados que o recurso interposto não foi conhecido pela autoridade regional ou não foi provido pela instância administrativa superior, tendo sido mantida a decisão regional pela procedência do auto de infração. Assim sendo, o pagamento da multa administrativa deverá ser efetuado na rede bancária, por meio de DARF, preenchendo-se o campo 04 (código da receita) com o código 0289 e o campo 05 (número de referência) com o número do processo ou do auto de infração, para posterior identificação do pagamento. Alternativamente, o DARF em questão pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF. A falta de recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Os processos estão disponíveis para consulta na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará, Seção de Multas e Recursos, situada na Travessa Nove de Janeiro, nº 1569, CEP: 66060-575- São Brás - Belém/PA. Para mais informações é possível contatar o setor através do endereço eletrônico semur.pa@economia.gov.br

EMPREGADOR

PROCESSO

CNPJ/CPF

MULTA (R$)

AGG SILVICULTURA E SERVICOS LTDA

14152.110485/2020-71

30.467.935/0001-43

30.516,95

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE

46222.005882/2019-12

13.380.006/0002-64

5.088,91

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE

46222.005881/2019-60

13.380.006/0002-64

5.088,91

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE

46222.005880/2019-15

13.380.006/0002-64

4.024,42

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE

46222.005879/2019-91

13.380.006/0002-64

2.036,75

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE

46222.005883/2019-59

13.380.006/0002-64

5.088,91

PETROLEO SABBA SA

46222.008427/2018-80

04.169.215/0024-88

3.300,99

Em 4 de Outubro de 2024

ANA VITORIA FARIAS RODRIGUES

Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A., representada por seus diretores, Sr. FAUSTO CAMILOTTI e o Sr. FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DE MARCHI. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 02/2019. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 02/2019. RESUMO DO OBJETO: padronizar as datas de Revisão Ordinária e Reajuste das Tarifas de Pedágio, mediante a alteração dos itens 17.3.1, 17.3.2 e 17.4.1 do Contrato do Edital de Concessão nº 002/2019, de modo que seja alterada a data do Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio, para que aconteçam 6 (seis) meses após o início do ano de concessão e consequentemente alterar a data para a realização da Revisão Ordinária da Tarifa de Pedágio. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO: 047/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS ARATACA E CAPOAVA DO MOMUNA CONTRATO N°: 047/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, acréscimo de quantitativos nos itens 2 - Acelga, item 3 - Alface, item 4 Banana Nanica, item 6 - Cheiro Verde, item 8 - Couve-manteiga, 9 - Goiaba Vermelha, item 10 - Repolho Liso, item 12 - Chicória, item 16 Mexerica. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 DATA: 30/09/2024 VALOR: Pagará à contratada o valor no valor de R$ 61.112,00, (sessenta e um mil, cento e doze reais) no percentual de 24,91880%.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO: 049/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COFARP - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PIEDADE CONTRATO N°: 049/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, acréscimo de quantitativos nos itens 25 - Beterraba e 28 - Maça Gala. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 DATA: 30/09/2024 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 37.822,60 (trinta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), no percentual de 10,909863950483%.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Processo Administrativo de Licitação nº 05/24

Chamamento Público nº 02/24.

O Conselho Federal dos Representantes Comerciais comunica aos interessados que foi divulgado no site: https://www.confere.org.br/ o edital de chamamento público e o seu termo de referência relacionado a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing para compor subcomissão técnica na licitação para contratação de agência de propaganda e de serviços de publicidade. As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail: cpl@confere.org.br, no período de 08 a 23 de outubro de 2024.

ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR

Diretor-Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 200005

Nº Processo: 08084.005788/2021-11. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir unilateralmente, a partir de 04 de outubro de 2024, o contrato n° 41/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de prevenção e combate a princípio de incêndio e pânico, e de elaboração e atualização de plano de prevenção, combate a incêndio e abandono (ppcia), por meio de brigada de incêndio particular, nas edificações do Ministério da Justiça e Segurança Pública e suas unidades localizadas em Brasília/DF, decorrente do Edital de Licitação - PE 04/2022. Fundamento Legal: art. 79, I, combinado com o art. 78, II e VIII, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928139/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928139/2022. Vigência: 25/08/2022 a 02/09/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Signatários: Concedente - DIEGO MANTOVANELI DO MONTE - DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: LUCIA INÊS CARDOSO DA SILVA. Processo: 71000.012357/2022-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942695/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO CASAS DO SERVO SOFREDOR, CNPJ/MF nº 02.300.137/0014-01. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942695/2023. Vigência: 27/10/2023 a 10/06/2025. Data de Assinatura: 30/09/2024. Signatários: Concedente - DIEGO MANTOVANELI DO MONTE - DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: CLEIDIMAR VILELA ROQUIM DA SILVA. Processo: 71000.035382/2023-35.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160392

Nº Processo: 64292033948202471. Objeto: Contratação dos serviços de gestão documental: inventário, identificação, tratamento técnico arquivístico, organização, digitalização, indexação e guarda documental, estabelecendo um conjunto de procedimentos e operações técnicas arquivísticas, visando à busca e recuperação eficaz de informações relacionadas às concessões, autorizações e fiscalizações de Produtos Controlados pelo Exército (PCE).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/10/2024) 160392-02024-2024NE000001
EXTRATO de contrato

Nº Processo: 23079.235755/2023-10

Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 285/2023

Contratante: CMOC BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 26.108.898/0001-00

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Otimização da cominuição na CMOC Nióbio - Catalão.

Valor Total: R$ 472.700,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e setecentos reais)

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 28/09/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado do Pregão Eletrônico nº 900011/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Materiais quimicos para uso em laboratórios. Empresas vencedoras: CNPJ 14.067.722/0001-78 - Ferpel Comércio e Representação Ltda, item 1 valor total R$ 390,00; CNPJ 07.796.331/0001-29 - Induslab Nordeste Comércio de Produtos para Laboratório Ltda, itens 2,3,4,6,10,11,12,16,17,18,20 valor total R$ 1.495,00; CNPJ 48.763.480/0001-79 Flávio Correia de Lima, item 12 valor total R$ 930,00; CNPJ 24.632.970/0001-78 LB Distribuição Ltda, item 19 valor total R$ 80,00; CNPJ 33.432.257/0001-71 Biocell Biotecnologia Ltda, item 26 valor total R$ 5.500,00; CNPJ 63.067.904/0005-88 Life Technologies Brasil Comércio, item 28 valor total R$ 159,00; CNPJ 01.151.850/0001-53 Ludwig Biotecnologia Ltda, item 29 valor total R$ 8.350,00. Valor Total Global da Licitação: R$ 16.904,00.

Em 20 de agosto de 2024.

Paulo César Silva de Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155012

Processo nº 23525.015069/2024-08 Pregão nº 90007/2024-HUCAM/UFES/EBSERH. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), CNPJ nº. 15.126.437/0006-58 Contratada: RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA, CNPJ/MF 13.777.004/0001-22. Objeto: fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/05/2025, com a finalidade de adquirir até 0,51 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES). Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0), normativos internos da Ebserh. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2030. Data da Assinatura: 08/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1689/2024 - UASG 373057

Nº Processo: 54000.010115/2024-17.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO ESPIRITO SANTO - SR(ES).

Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 423.148,32. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066040973202406. Objeto: Registro de Preços -90085/2024 - para eventual aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 04/10/2024) 150247-15222-2024NE800100
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64325.001099/2023-81.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da cozinha e ampliação do 1º pavimento industrial do hce e do pav. Rancho do contigente hce.. Vigência: 06/03/2024 a 16/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.061.814,88. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942644. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: HOSPITAL ASSISTENCIAL DE POTIRENDABA, CNPJ nº 51855534000130. Termo aditivo de valor. Valor Total: R$ -63.769,00, Valor de Contrapartida: R$ -63.769,00, Vigência: 13/11/2023 a 16/10/2025. Data de Assinatura: 13/11/2023. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: OSVALDO ARIOSI, CPF nº ***.488.708-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Presencial nº 1/2024

Processo SIGA n.º 19.05.0303.0000018/2023-28

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO as decisões e atos praticados pelo Agente de Contratação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que atuou no feito, referente ao certame para a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, para divulgar material informativo sobre o tema "Violência doméstica e familiar", como etapa da execução do Projeto "Amparador - O amparo por trás da dor" (Convênio n.º 963446/2022) por meio da veiculação de VT 30" em emissoras de TV aberta, campanha a ser executada por três meses seguidos - uma semana a cada mês, atendendo o seguinte escopo: veiculação por 7 dias ininterruptos com duração de 30s cada inserção, distribuídas em faixas de horário, garantindo, prioritariamente, os municípios de Rio Branco, Brasileia e Cruzeiro do Sul, totalizando 192 (cento e noventa e duas) inserções, sendo 64 (sessenta e quatro) inserções a cada semana, observadas as especificações mínimas e prescrições constantes no referido Edital, a ser custeado pelo Programa de trabalho: 304.001.03.422.2283.1952.0000 - Defesa da Cidadania e Direitos Humanos, Fonte 1700.0200 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, constantes no Edital da Concorrência Presencial n.º 001/2024 e seus anexos, tendo como classificada a empresa Agência de Publicidade e Propaganda - EIRELI, CNPJ n.º 00.997.672/0001-13.

Rio Branco - Acre, 4 de setembro de 2024.

Glaucio Ney Shiroma Oshiro,

Promotor de Justiça

Secretário-Geral do MPAC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.021179/2023-61.

Dispensa Nº 90352/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviço de computação em nuvem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 1.642.805,88. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90396/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078550010202479. Objeto: Registro de preços para adquirir materiais de expediente 1 para o Almoxarifado Central da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90396-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

Pró-reitor

(SIASGnet - 04/10/2024) 153114-15235-2023NE008078
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 32/2023

Processo Administrativo nº 63060.012609/2023-31. Pregão Eletrônico nº 32/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo a fim de serem utilizados no centro cirúrgico do Hospital Naval de Brasília (HNBra).

A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 30/08/2024. Empresas vencedoras: MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ 24.774.241/0001-56, BELBI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ 27.901.764/0001-04, INDÚSTRIAS H. A. BARONE LTDA., CNPJ 04.040.383/0001-82, GENESYS COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 29.526.822/0001-92, WAVE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ 05.146.498/0001-19, AG MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ 49.868.465/0001-58, Valor total homologado: R$ 172.716,00.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 91/2024

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 91/2024, tipo menor preço global, para a Reforma de Passeios e Paisagismo na Praça Olmiro Ferreira Porto - Etapa 02, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 25 de Outubro de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.

Soledade, 3 de Outubro de 2024.

MARILDA BORGES CORBELINI

Prefeita Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 17.949.411/0001-20 - SEGURO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual, por mais 12 (doze). Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.676.703,32. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 25045.001034/2021-69.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual do contrato nº 17/2022, celebrado entre as partes em 4/10/2022 , nos termos previsto em sua cláusula sexta, onde os contratantes têm entre si justos e avençados, e celebra o presente termo ao contrato n.º 17/2022, sujeitando-se às partes às normas disciplinares da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e às seguintes cláusulas.. Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.569.370,50. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, LOCAÇÃO E COMPRA, COM ENTREGA PARCELADA, DE INSUMOS PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, SUPORTE ÀS "ESF", CENTRAL DE ATENDIMENTO "192" E PARA USO EM AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO. Tipo: Menor preço por lote. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 07/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 21/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 21/10/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 21/10/2024. Valor estimado da licitação: R$ 336.595,64 Fontes de recursos: Própria e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 048/2024 estará disponível a partir das12h00min do dia 07/10/2024 nos seguintes acessos:  Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/;  Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;  Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br;  Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com . Igarapava/SP, em 04 de outubro de 2024. JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR PREFEITO MUNICIPAL

Igarapava/SP, 4 de outubro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Contratação de empresa para fornecimento e instalação de máquinas e equipamentos necessários para o funcionamento da queijeira no Município de Santa Luzia-PB, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 21/10/2024 - HORÁRIO: 09:00 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 4 de outubro de 2024.

Wagner Dantas Martins

Secretário Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024.

O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Agente de Contratação (Pregoeira) e equipe de apoio que julgou o Pregão Eletrônico nº 020/2024, em favor das Empresas como segue: OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 11.311.773/0001-05, Nos itens: 02, 03, 04, 05, 10, 11, 24, 25. Totalizando R$ 65.484,00, 00 (Sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais); PORTO SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 05.625.494/0001-13 Nos itens: 12 e 17. Totalizando R$ 5.850,00 (Cinco mil oitocentos e cinquenta reais); KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - LTDA - CNPJ Nº 79.805.263/0001-28 No item: 20. Totalizando R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais); INTENSIMED COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA - 38.098.716/0001-46, No item 16, totalizando R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais); MAIS ÉTICA COMERCIAL LTDA ME/EPP - CNPJ Nº 29.795.338/0001-69, No item 13, totalizando R$ 146.776,00 (cento e quarenta e seis mil setecentos e setenta e seis reais); MRM HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 20.920.517-0001-06, No item 01, Totalizando R$ 2.679,00 (Dois mil seiscentos e setenta e nove reais); KND COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ Nº 39.346.590/0001-44. No item R$ 15, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais); MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.030.858-0001-22, No item R$ 21, totalizando R$ 3.539,70 (três mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta centavos); QUICKBUM E- COMMERCE LTDA - CNPJ Nº 30.323.616/00001-64, no item 18, R$ 12.000,00 (Doze mil reais); FLASHLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 30.569.912/0001-40, No item 14, totalizando R$ 9.592,00 (Nove mil quinhentos e noventa e dois reais); M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 32.593.430/0001-50, no item 07, totalizando R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais); NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 20.782.880/0001-02, no item 23, totalizando R$ 11.000,00 (onze mil reais); MARIA DE FÁTIMA SANTOS SILVA - CNPJ Nº 48.283.802/0001-82, no item 9, totalizando R$ 1.313,32 ( mil trezentos e treze reais e trinta e dois centavos); YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA - CNPJ Nº 34.909.753/0001-36. No item: 19. Totalizando: R$ 18.722,00 (dezoito mil setecentos e vinte e dois reais); SC MEDICAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 12.246.862/0001-88 No item: 22. Totalizando R$ 5.380,00 (Cinco mil trezentos e oitenta reais) e DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 40.061.199/0001-82, no item 8, totalizando R$ 2.332,80 (dois mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), consideradas vencedoras por apresentar as melhores propostas para o Município.

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: SERVIX INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos servidores para o site backup, incluindo serviços de garantia ou suporte/manutenção ativos. PROADs n. o 20.706/2024(ARP) e n.º 22.739/2024 (Acompanhamento), Contrato n.º 27/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 64/2023 (ARP TRT18 - Participação). FUNDAMENTO NORMATIVO: Leis n.os 8.666/1993 e 10.520/2002, nos Decretos n.os 10.024/2019, 7.892/2013 e 7.174/2010 e Lei Complementar n. 123/2006. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa n.º 3390.40.12. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco. NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE000878, no valor de R$29.000,00. VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Fabiano Theis Nascimento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/BAFZ/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.004934/2024-72.

Inexigibilidade nº 28/BAFZ/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. Objeto: Fornecimento de energia elétrica de baixa tensão, grupo "b", em rede de 220v, para a Unidade Consumidora (UC) nº 769108, localizado na Avenida Rui Barbosa, 408, Fortaleza/CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 199/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Viviane da Silva Lacerda, CPF ***. 862.143-**, processo 201550/2014-8, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 4 de outubro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE (PO MCTI Nº 223, de 26 de Março de 2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.002674/2024. Objeto: Aquisição Gás GLP pelo Hospital Universitário Júlio Bandeira. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC SEVERINO SOUSA LIMA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/10/2024) 155912-26443-2024NE800006
EDITAL DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

Retificação Nº 3 do Edital Nº 10/2024 de Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital n. 10/2024 de Condições Específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, publicado no D.O.U. de 24/09/2024, seção 3, página 57, resolve retificar a área exigida para a vaga em Psicologia, para constar onde se lê: "Psicologia Clínica", Leia-se: "Psicologia Geral".

CHRISTIANO PERES COELHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762005292202436. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK

Agente de Licitações

(SIASGnet - 04/10/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90516/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23345.000966/2024-27.

Pregão Nº 90518/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG CAMPUS MACHADO.

Contratado: 00.538.593/0001-44 - AXTELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviço de link de acesso à internet, dedicado e simétrico, com infraestrutura de conectividade física e lógica composta de hardware e software adequados para uma largura de banda mínima de 500 mbps de download e 500 mbps de upload, com fornecimento ininterrupto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2027. Valor Total: R$ 160.200,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE SORTEIO

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2024/90098

Sorteio de candidatos para formação da Subcomissão Técnica

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ sob o n° 07.237.373/0001-20, com sede na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 5.700, bairro Passaré, na cidade de Fortaleza/CE, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pelo Comitê Gestor da Superintendência de Logística e Patrimônio, torna público que realizará sorteio em sessão pública a ser realizada no dia 18/10/2024, às 10h (horário de Brasília), na sala 02 da Universidade Corporativa do Banco do Nordeste, situada no endereço acima mencionado, para composição da Subcomissão Técnica, que terá caráter temporário e será constituída exclusivamente para analisar e julgar as propostas técnicas apresentadas para o Procedimento de Licitação nº 2024/90098.

A escolha dos membros da Subcomissão Técnica dar-se-á entre os nomes de uma relação que terá 6 (seis) integrantes com vínculo com o Banco do Nordeste e 3 (três) sem vínculo com o Banco do Nordeste, nos termos dos subitens 18.2.1, 18.3 e 18.3.1 do Edital, a saber:

Empregados indicados pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A: ANA CESALTINA Barbosa Marques Lima F155004; Cícero LEONARDO de Carvalho Ribeiro F124745; EDUARDO Mamede Rocha F166197; FERNANDA Cibele Araujo de Oliveira F166278; MARCIO FERNANDO Carvalho Teles F178098; e MATEUS de Melo Pontes e Silva F160539.

Servidores indicados pela SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: José Augusto Carvalho de Oliveira, Órgão ANEEL, Max Monjardim Maneschy, Órgão Ministério da Previdência Social, Heber Vieira de Oliveira, Órgão Serviço Geológico do Brasil.

O edital encontra-se disponível no sítio do Banco, no endereço: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas.

Informações: e-mail: comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br

FERNANDO Luiz Linhares Vital Filho

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CARONA Nº: A.2024-050902 - Proc. Administrativo Nº 02208003/24

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 19 de setembro de 2024.

OBJETO: a Adesão a Ata De Registro de Preços nº 006/2023 do Pregão Eletrônico nº 005/2023-SRP na Condição "Carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari, inscrito no CNPJ sob o nº 04.884.482/0001-40, para contratação de empresa fornecedora de Mobiliário Escolar Diversos, destinados ao atendimento da Rede Municipal de Ensino, através das Demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/PA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

. Exercício 2024

CONTRATO Nº 2024190905

CONTRATADO(A): UNIVERSAL MOVEIS LTDA-ME, CNPJ nº 21.041.143/0001-11.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54

VALOR TOTAL: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário.

VIGÊNCIA: 19 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.
Extrato de Contrato

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A NANO BITS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA- CNPJ: 27.819.676/0001-68

ESPÉCIE: Termo de contrato n° 09/2024.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de pintura da fachada lateral esquerda e direita interna do pavilhão (frente pátio), exceto do Pavilhão Central, e pintura da fachada lateral esquerda e direita externa (varandas abertas) do 9° andar do pavilhão em frente a av. Presidente Vargas (exceto pavilhão central), que serão realizados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

VIGÊNCIA: 15 de Julho de 2024 a 29 de Novembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 12 de Julho de 2024.

CEL ALINSON DE PAULA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23347.007823/2023-45.

Dispensa. Nº 90193/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual alterando a cláusula nona - da vigência do contrato nº 62/2023 por mais 12 (doze) meses, com início em 27/12/2024 e o término em 27/12/2025.e alteração do valor contratual na forma do disposto no artigo 10 do decreto 10.426/2020 e 14.133/2021.. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.100,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.262162/2023-26

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços em Consultoria Técnica Especializada.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CNPJ: 42.498.709/0001-09.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto à contratação de apoio Técnico-científico especializado para desenvolver e implantar as metas: 1) Revisar e complementar o "Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas", desenvolvido pela SEAS, em 2018; 2) Desenvolver um "Portal de Gestão de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas" do Estado do Rio de Janeiro; 3) Modelar e propor cenários de emissões e estabelecer metas setoriais de mitigação - Plano de Descarbonização; e 4) Desenvolver proposta para um programa de compensação e incremento de carbono com foco na Agricultura, Florestas e Outros Usos da Terra (AFOLU) e um standard de Certificação de Crédito Florestal para o Estado do Rio de Janeiro e suas salvaguardas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.

Valor Total: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.

Data de Assinatura: 03/10/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.026706/2024-28.

Dispensa Nº 63/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de serviços Administrativo-Financeiros para apoio ao "curso de aperfeiçoamento em atendimento educacional especializado para o estudante com Deficiência Intelectual - DI", TED 14138 Secadi/MEC", sob Coordenação da Professora Neiza de Lourdes Frederico Fumes, matrícula siape 1121256, que será levado a efeito por intermédio do Instituto de Educação Física e Esporte - IEFE da UFAL..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 258.672,04. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro 2018, informa que foram registrados 112 (cento e doze) diplomas, no período de 26/03/2024 a 04/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:

Livro MARXSS04- Registros do nº 2024G4696 ao nº 2024G4809.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://crca.unifesspa.edu.br/diplomas.html.

Marabá, PA, 07 de outubro de 2024.

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158263

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23371.000610/2022-12.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 13.478.163/0001-26 - COOPERATIVA ESCOLA DOS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL. Objeto: Renovação contratual por 12 (doze) meses, conforme disposto no artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025 e reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.503,11. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).