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DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

Aviso de Autorização.

Pelo presente termo, com base na Lei nº 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024-PMI-INEX-SECULT, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO E ASSESSORIA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICIPIO DE IGARAPÉ-MIRI, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo AUTORIZO que proceda a contratação por INEXIGIBILIDADE a empresa: EUDES NERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA, CNPJ N° 08.563.922/0001-19, sediada na Avenida Governador Magalhaes Barata, n°651, Edif Belém, Bairro: São Brás, Município: Belém, CEP: 66060-281, o valor para os serviços especificados é de R$ 60.00,00(sessenta mil reais) pelos 4 anos de implementação, sendo R$15.000,00 (quinze mil reais) a ser pago em parcela única a cada ano, o a presente contratação será de 12(doze) meses, podendo ser prorrogado, enquanto houver necessidade pública, por consenso entre as partes e mediante Termo Aditivo, nos termos da lei. Autorizado em: 10/06/2024.

Josival Moraes Quaresma

Secretário Municipal
Edital de Notificação

Processo nº 23788.000830.2023-27

Pelo presente, a empresa MEDEIROS & CURVO LTDA - CNPJ: 09.626.435/0001-10, que se encontra em local incerto e não sabido, fica NOTIFICADA a apresentar justificativas ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO UASG: 158144, quanto a infrações contratuais referente ao Contrato n.º 75/2023, cujo objeto é a contratação de Serviço de Auxiliar Rural 12x36 (2 funcionários), Serviço de Auxiliar Serviços gerais 44h, Serviço Apoio Administrativo - CONTÍNUO - 40 horas, Serviços de Agente de Portaria Diurno 12x36 (2 funcionários) e Serviço de Jardineiro - 44h. A Presente notificação se dá pelo atraso no pagamento de salários de funcionários entre os meses de janeiro e agosto de 2024 descumprindo o item 12.14 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico SRP No 61/2022: Fica, ainda, notificada da abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação no Diário Oficial da União para, apresentar as justificativas, devendo a correspondência ser encaminhada, assinada, para o e-mail: administracao.gta@ifmt.edu.br.

JOÃO VICTOR RIBEIRO DA SILVA

Gestor do Contrato
extrato de TERMO ADITIVO Nº 2.526/2024

PROCESSO: 54000.056502/2023-19

1. Numero do Contrato: 988/2023. Primeiro Termo Aditivo No. 2526/2024 Processo: 54000.056502/2023-19. Dispensa Eletronica No. 11/2023 Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12. Contratado: 07.260.360/0001-71 - Sao Luis Telecomunicacoes Ltda. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato CRT n. 988/2023 por mais 12 (meses) a partir de 18/09/2024. Vigencia: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 27.900,00. Nota de Empenho2024ne000056. Levi Pinho Alves - Superintendente Substituto. Data de Assinatura: 16/09/2024 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 01342.004594/2023-14.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 04/10/2025, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Reajustar o valor contratual, com fundamento no artigo 65 § 8º da Lei nº 8.666/1993 de acordo com o índice IPCA de 4,4982%, conforme cláusula sexta do Contrato Original. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.469,52. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2196/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JAILSON DE JESUS ALVES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 126.491,66. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
RETIFICAÇÃO

No DOU, Seção 3, nº 184 de 23/09/2024, Pág.117. Onde se Lê: PROCESSO Nº 59501.148/2022-12", LEIA-SE: 59530.148/2022-12
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

A Comissão de Contratação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024-RELANÇAMENTO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de parques infantis (playgrounds), para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, por um período de 12 (doze) meses. A anulação foi motivada por inconsistências na alimentação do sistema no momento da definição do critério de julgamento. Informações adicionais no prédio da Comissão de Contratação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias-MA, 23 de setembro de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

Por meio da Portaria n° 68, de 10 de julho de 2024, foi aplicada à empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.864.942/0001-13, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 06 (seis) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 34/2024, deste Centro.

Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 347/2023.

Nº Processo: 25000.068399/2023-51.

Pregão. Nº 132/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% ao valor do contrato que tem como objeto a aquisição do medicamento levonorgestrel, associado ao etinilestradiol, 0,15mg + 0,03mg. Vigência: 20/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.796.243,30. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 177/2024

Processo: 25003.001182/2024-12

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Campanário, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Campanário - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024.
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, após concluída a análise dos documentos de habilitação, com vistas ao credenciamento de leiloeiros públicos oficiais para realizarem, mediante contrato específico, leilões de bens móveis inservíveis pertencentes ao CRFPB, torna público, a listagem nominal dos leiloeiros que efetuaram, tempestivamente, o pedido de credenciamento, cujo resultado da análise fora a seguinte:

1- DANIEL ELIAS GARCIA - HABILITADO

2- MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS - HABILITADO

3- VINICIUS VIDAL LACERDA- HABILITADO

4- CLEBER DA SILVA MELO- INABILITADO (Descumprimento do subitem 4.1.1 "c" e subitem 4.1.2 "c").

Das decisões e atos no procedimento deste credenciamento caberá recurso nos termos do subitem 6.1 do edital.

João Pessoa/PB, 23 de setembro de 2024

Jebson Luckwu De Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-259/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101(A) (OSÓRIO) ao ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-153(B) (P/BAGÉ), SNV 290BRS0230, travessia no km 330+000m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Caçapava do Sul/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 12/09/2024, através do documento SEI nº 18948445. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002761/2013-19. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1171793/2024 PROCESSO N.º 23115.026569/2024-99. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: NICOLLE SILVA MACHADO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 131/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2024

CONTRADA: LAGO DO PORTO LTDA - ME, CNPJ Nº 26.857.963/0001-08.

OBJETO: Contratação da empresa para recuperação de Estrada Vicinal, conforme o convênio nº 910804/2021 e operação nº 1075295-09, Município De Rio Sono - TO, conforme o projeto arquitetônico: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2024.

VALOR TOTAL: R$ 482.292,29 (quatrocentos e oitenta e dois mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos). Data de Assinatura 20 de junho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 FMS

Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção em geral para atender a Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 07/10/2024, às 09:00 horas.

O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

ELYSSON LEONARDE KLOSS

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00180/2022 - Apn Construcoes e Servicos Eireli - CNPJ: 08.317.848/0001-50 - 6º Aditivo - acréscimo de R$ 72.021,17. ASSINATURA: 23.09.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 97/2023.

Nº Processo: 23080.048126/2020-70.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 86.445.293/0001-36 - FUNDACAO INOVERSASUL. Objeto: Termo de apostilamento 01/2024 ao contrato 97/2023. Processo: nº 23080.048126/2020-70. Modalidade: dispensa de licitação nº 204/2023. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2028. Data de assinatura: 20/09/2024. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 22/07/2024 fica corrigido o valor mensal do item 001 em 4,227580%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado no período de julho/2023 a junho/2024. O valor total estimado da contratação (60 meses) será de R$ 8.113.875,00, sendo que a contraprestação mensal fixa de locação do imóvel passará de R$ 110.867,97 para R$ 115.555,00, em um valor total anual (12 meses) contratado de R$ 1.386.660,00. O valor do termo de apostilamento, considerando o período de 22/07/2024 a 21/07/2028, é de R$ 224.977,44.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 5.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 106/2019, celebrado com a pessoa física CARLA SOARES MOREIRA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 4,24% (quatro vírgula vinte e quatro por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de agosto de 2024, passando o valor mensal de R$ 845,97 (oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos) para R$ 881,84 (oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 13 de agosto de 2024. SEI n. 2024.0.000019518-2. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 23/09/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE COMODATO Nº 59/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.024044/2023-16.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 9 do termo de referência, de 10 chips, 10 aparelhos smartphone novos e seus acessórios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 23110.054273/2018-60.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 17/2019, a partir de 01/01/2024. Vigência: 08/02/2019 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.857,94. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 4/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: DOUGLAS DE ARAÚJO RODRIGUES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/10/2024 a 30/09/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 1, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 1/2024

ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 1/2024, de 16 de setembro de 2024, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e PEDRO VINICIOS SENA DE MATOS.

OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto.

VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 12/03/2024, a 12/03/2025. PROCESSO: 23481.008988/2022-17

SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e PEDRO VINICIOS SENA DE MATOS, como Contratado. Pietro Lopes Rego - Diretor-geral
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº PR28/2024

AVISO DE REMARCAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR28/2024

1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇAO, DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERTO DE AR CONDICIONADO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

2. DATA DE ABERTURA: dia 09/10/2024, às 08:00 horas.

3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.

O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.

GELSON MAFFI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1170795/2024 PROCESSO N.º 23115.028664/2024-27. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CARLOS ANTONIO CARDOSO FILHO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 267/2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Proc.: 23195620244018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratado: Portal L & C Cursos e Capacitações Ltda. - CNPJ/MF n. 38.056.454/0001-57. Objeto: realização do curso on line "SRP e Credenciamento", a ser ministrado no período de 08 a 11.10.2024 a uma servidora da Seção Judiciária do Piauí. Fundamentação legal: art. 74, III, f e § 3º, todos da Lei n. 14.133/2021. Valor total: R$ 1.990,00. Declaração de inexigibilidade por: Ana Valéria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. Data da declaração/ratificação de inexigibilidade de licitação: 18 de setembro de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO EDITAL SETEC Nº 008/2024 PUBLICADO NO DIA 23/09/2024 - EDIÇÃO: 184- SEÇÃO: 03 - PÁGINA Nº 246.

O Município de Guarapari-ES, torna público o ERRATA DO EDITAL SETEC Nº 008/2024 , que tem como objeto o chamamento público para seleção de pareceristas no município de Guarapari/ES, visando garantir ações emergências, direcionadas ao setor cultural

ONDE SE LÊ:

As inscrições de forma online no link https://docs.google.com/forms/d/1PZneuaZnurBJSxaesURuFADe9Gcry7qSdWmvQcDQTmw/prefill disponibilizado neste edital, além da inscrição via link, o candidato deverá enviar toda documentação solicitada neste Edital via e-mail setec@guarapari.es.gov.br,. As inscrições deverão ser realizadas no dia 23 de setembro até 30 de setembro de 2024, nos horários de 9:00 as 17:00 horas.

LEA-SE:

As inscrições de forma online no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScWnr5T7mhy047SLlJocw6o05x8i_Z2pu7xUCz 62nkb_pGt-w/viewform?usp=pp_url disponibilizado neste edital, além da inscrição via link, o candidato deverá enviar toda documentação solicitada neste Edital via e-mail setec@guarapari.es.gov.br,. As inscrições deverão ser realizadas no dia 23 de setembro até 30 de setembro de 2024, nos horários de 9:00 as 17:00 horas.

Guarapari/ES, 23 de setembro de 2024.

EDGAR BEHLE

Secretário Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, torna Público que fará realizar a seguinte licitação do Processo Administrativo nº 1386/2024 Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada por preço Global cujo o objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural do P.A Santa Clara. Município de Araguacema-TO. O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com. Recebimento das propostas: até as 08:00 horas do dia 09 de Outubro de 2024, início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 09 de Outubro de 2024, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontra na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; www.araguacema.to.gov.br

MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, torna Público que fará realizar a seguinte licitação do Processo Administrativo nº 1384/2024 Concorrência Eletrônica nº 004/2024, tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada por preço Global cujo o objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para revitalização e modernização campo de Futebol de Araguacema-TO. O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com, Recebimento das propostas: até as 08:00 horas do dia 10 de Outubro de 2024, início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 10 de Outubro de 2024, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontra na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; www.araguacema.to.gov.br

MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1167418/2024 PROCESSO N.º 23115.028463/2024-20. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JAIZA SOUSA PENHA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 67/2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2024.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 76/2024 SRP

Processo Licitatório n.º 245/2024 - Pregão Eletrônico n.º 076/2024, Registro de Preço n° 068/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de material de informática, moveis e eletrodomésticos para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. parte iii. Início de Cadastramento das Propostas: 23/09/2024 às 10h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 10/10/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 10/10/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 10/10/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de licitação e contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215003866202411. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos classe l, conforme NBR 10.004/2004, para atendimento da Lei nº 12.305/2010 - Plano Nacional de Resíduos Sólidos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2003/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MARIO SERGIO COELHO DE MACEDO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 113.061,12. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 35014.446924/2021-17.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses de 20/09/2024 à 20/09/2025, exclusão da rubrica "equipamentos de proteção individual ( epi - máscaras e face shield)" e exclusão de 02 (dois) sensores de fumaça da APS sapucaia do contrato 49/2022, que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) na Gex Petrópolis/RJ e unidades vinculadas. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.991.254,24. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição equipamentos e materiais permanentes, conforme proposta de nº 02296124000124002 - Ministério da Saúde, para atender as necessidades do Município de Senador Guiomard - Acre.

Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br

Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 03/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.

Senador Guiomard-AC, 20 de setembro de 2024.

Luciano Gonçalves Brandão

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica de notória especialização ou que possua em seu quadro profissional de notória especialização na prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular em assessoria e consultoria técnica, de forma permanente e continuada, presencial eletrônica, verbal e/ou escrita, à comissão permanente de licitação, bem como ao pregoeiro e sua equipe de apoio, na elaboração de minutas de editais e contratos, publicações e no cumprimento das leis.. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº IN0001/2023. ADITAMENTO: prorrogação de prazo por 06 meses e reajustamento com base no IPCA, relativamente ao período de maio de 2023 a abril de 2024, na seguinte proporção 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento). PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Antônio Marcos Venâncio de Alcântara. - CNPJ 22.012.224/000156 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 06 (seis) meses e reajustamento com base no IPCA. ASSINATURA: 09.05.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de remanufatura de toner, visando garantir a continuidade e eficiência das atividades de impressão do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21º Região Paraíba - CRECI/PB. Fundamento Legal: Dispensa nº 0006/2023. ADITAMENTO: o prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando para 20/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Yuri Glauber Barbosa Machado. - CNPJ 31.762.770/0001-03 - 1º Aditivo. ASSINATURA: 14.06.24.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00087/2021, em 21.09.2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO & CONSULTORIA LTDA OBJETO CONTRATUAL: Para prestação de serviços de locação de softwares especificados para atender diversas secretarias da Prefeitura, Fundo de Ação Social e Fundo Municipal de Saúde do Município de Igaracy. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 070002

Nº Processo: 0001099-25.2023.6.01.8000.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.

Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do tre-ac e demais tribunais partícipes, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado, conforme regras estabelecidas no edital do pregão eletrônico srp nº 08/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 3.193.580,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947751. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIROS, CNPJ nº 27174085000180. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 31.233,34, Valor de Contrapartida: R$ 31.233,34, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ARNOBIO PINHEIRO SILVA, CPF nº ***.986.327-**.
RETIFICAÇÃO

No extrato de Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU Nº 13-093/2024, publicado no DOU - Diário Oficial da União do dia 18/09/2024, página 178,

Onde se lê: "RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da rodovia federal BR-101/PB, Trecho SNV: Div. RN/PB - Div. PB/PE; Subtrecho SNV: Distrito Industrial (Toalia) - Entr PB-034; Códigos SNV: 101BPB0332 e 101BPB0335; Segmento SNV: km 92,4 ao km 110,2; com ocupação longitudinal do lado direito da rodovia, entre o km 93,120 e o km 99,720, sentido João Pessoa/PB -Recife/PE, numa extensão de 6.600,00 m por 1,90 m de largura, perfazendo uma área total de 12.540,00 m², para fins de implantação de linha de transmissão de energia elétrica."

Leia-se: "RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR BR-412 (FARINHA) - ENTR PB-177 (SOLEDADE); Código SNV: 230BPB0250, Segmento SNV: km 184,6 m ao km 215,5 m; Ocupação transversal no km 186+373 m, numa extensão de 80,0 m, por 19,20 m de largura; totalizando uma área de 1.536,00 m² (mil quinhentos e trinta e seis metros quadrados), para atender a novas cargas de energia elétrica no município de Pocinhos/PB."
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90326/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610001940202491. Objeto: Contratação de empresa PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO, ASSESSORAMENTO E ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DAS DEMANDAS REFERENTES AOS EMPREENDIMENTOS DA MALHA RODOVIÁRIA SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E NO ÂMBITO DAS UNIDADES LOCAIS SUBORDINADAS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664 Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-3-90326-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional No Estado do Rs

(SIASGnet - 23/09/2024) 393012-39252-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) SEMEADORAS DECORRENTES DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 53/2024 - DEAGRO, FIRMADO COM SEAB - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 25/09/2024 até às 08h do dia 07/10/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 07/10/2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 07/10/2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 299.504,34. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br.

O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações WhatsApp: (46) 3232-8331.

Coronel Vivida - Pr, 23 de setembro de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2004/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: GORDIANO GOMES DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 114.904,79. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 51/2019.

Nº Processo: 50500.430468/2019-81.

Pregão. Nº 21/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 22.543.675/0001-10 - DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, referente à redução de 4,0000% do valor global inicial atualizado do contrato nº 051/2019, correspondente à supressão de 920 pontos de função, a partir de 15 de maio de 2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.671,60. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Saúde, torna pública a publicação do Processo administrativo nº 9.497/2024 (1-DOC), CREDENCIAMENTO Nº 003-2024, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCAIS, VISANDO O FORNECIMENTO NECESSÁRIO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, BEM COMO EM CASOS ESPECIAIS RELACIONADOS À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO (CONCORRÊNCIA E PREGÃO) OU POR QUALQUER OUTRO FATOR SUPERVENIENTE QUE POSSA CAUSAR DANO IMEDIATO AO CIDADÃO QUE NECESSITA DO MEDICAMENTO PRESCRITO POR PROFISSIONAL MÉDICO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos. A partir de 23/09/2024 das 08 às 14h em dias úteis, no Setor de Licitação situado Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440-900 Santo Antônio de Jesus-BA.

O Edital publicado encontra-se disponível na integra e gratuitamente no Portal da Prefeitura, link: https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais.

Santo Antônio de Jesus BA, 20 de setembro de 2024.

Ariana Reis Bastos Castro

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128389.24.9; PROCESSO Nº 23077.070367/2024-88; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. CNPJ: 33.000.167/0001-01. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: União de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Estudo de Adição de Combustíveis Sustentáveis em Combustíveis Marítimos". VALOR: R$ 2.952.880,38 (Dois Milhões Novecentos e Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos e Oitenta Reais e Trinta e Oito Centavos) Vigência: 730 ( Setecentos e Trinta) dias Corridos, a contar da data de celebração. Data de assinatura: 17/09/2024. ASSINAM pela PETROBRAS: Lilian Rodrigues Canabarro (Gerente de Biorrefino e Processos de Baixo Carbono), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo ( Reitor) pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23148.002637/2021-52.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 09/2021 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 01/10/2024 até 30/09/2025, nos termos da lei 8.666/93 e cláusula segunda - vigência. O presente aditivo implicará em uma despesa anual estimada de r$ 891.369,91 (oitocentos e noventa e um mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos).. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 901.394,88. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 48340.003835/2023-91.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do Contrato nº 18/2024-MME - de prest. de serviços de vigilância.. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.436.862,38. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 016/BARF- CINDACTA III/2020.

Nº Processo: 67230.028498/2019-51.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato de despesa nº 016/BARF- CINDACTA III/2020, contemplando desta feita o período de 06 de outubro de 2024 a 05 de outubro de 2025, nos termos do artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 754.999,20. Data de Assinatura: 15/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 98/2021.

Nº Processo: 23728.000474/2021-74.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 98/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência.. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.792,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Nº Processo 63092.001487/2021-19/CIASC. Termo Aditivo de Contrato n 32100/2021-004/03. Contrato de Concessão de Uso, a título gratuito, de área de propriedade da união. CESSIONÁRIA: Fundação Habitacional do exército, CNPJ: 00.643.742/0071-48, vigência de 01/09/2023 a 01/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158293

Nº Processo: 23249.033604/2024-19.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.

Contratado: 18.806.093/0001-01 - EDERSON CUNHA DE SOUSA - COMERCIO DE INFORMATICA. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas de solução de tecnologia da informação e comunicação - tic, para atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão, campus codó, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 498,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 222/2024 - UASG 152757

Número do Contrato: 91/2021.

Nº Processo: 24426.000970/2021-42.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 091/2021-PROAD/IFRN, por 12 (doze) meses, com termo inicial em 01 de outubro de 2024 e termo final em 01 de outubro de 2025. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.006,56. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 194008

Nº Processo: 08780.000190/2024-12.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de solução integrada de abastecimento e manutenção de veículos, por meio de um sistema informatizado de gerenciamento da frota e prestação de serviços através de uma rede credenciada de postos de combustível e oficinas mecânicas, atendendo toda a demanda da coordenação regional do rio negro e suas coordenações técnicas locais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/03/2026. Valor Total sem Desconto: R$ 784.780,20. Valor Total com Desconto: R$ 374.160,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 413004

Nº Processo: 53516.002925/2023-46.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR.

Contratado: 40.225.662/0001-84 - MBM STORE LTDA. Objeto: Fornecimento, por meio de preço registrado, de copos descartáveis (180 ml) para a gr03 - curitiba/pr e para a para a unidade operacional da anatel no estado de santa catarina - uo031.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 1.881,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 35014.446924/2021-17.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses de 20/09/2024 à 20/09/2025 e a exclusão da rubrica "equipamentos de proteção individual ( epi - máscaras e face shield)" do contrato 51/2022, que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) na Gex Campos dos Goytacazes/RJ e unidades vinculadas. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.346.597,36. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0016861-15.2023.6.25.8000.

Dispensa Nº 90035/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa autorizada pela anatel para a prestação de serviço móvel pessoal (smp), a ser executada de forma contínua.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 31.600,80. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Energizzi Energias do Brasil Ltda., CNPJ: 25.315.943/0001-34, Objeto: Resilir parcialmente o Contrato de Concessão nº 48000.003692/97-80, referente ao Campo de Santana. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 540/2024 de 31/07/2024. Data da assinatura: 10/09/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Alan Genelhoud Bastos, Diretor, e Américo Dante Petroni Junior, representante da Energizzi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de viagens nacionais com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21º Região Paraíba - CRECI/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 0007/2023. ADITAMENTO: ajuste no quantitativo de serviço não previsto anteriormente - adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e DF Turismo e Eventos Ltda. - CNPJ 07.832.586/0001-08 - 1º Aditivo - ajuste no quantitativo de serviço não previsto anteriormente - adequação à demanda, acrescidos em R$ 11.250,08, passando o valor atual para R$ 56.250,38. ASSINATURA: 26.07.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada de serviços de postagens de correspondência, notificações de dívida ativa, sedex, carta comercial, serviço de caixa postal, correio internacional e demais correspondências do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21º Região Paraíba - CRECI/PB. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº IN0002/2022. ADITAMENTO: o prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando para 07/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. - CNPJ 34.028.316/0019-32 - 3º Aditivo. ASSINATURA: 13.05.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada de Engenharia para execução de reforma e manutenção da sala do corretor conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de seus anexos. Fundamento Legal: Dispensa nº 00071/2023. ADITAMENTO: ajustes no quantitativo de serviço não previsto anteriormente - adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Hune Construtora Ltda. - CNPJ 37.205.757/0001-21 - 1º Aditivo. Os custos dos serviços serão acrescidos em 39,23% iguais a R$ 19.617,26. O valor atual passa a R$ 69.619,04 e os custos dos serviços serão suprimidos em 1,04% iguais a R$ 518,72, o valor total passa para R$ 69.100,32. ASSINATURA: 29.04.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uma ferramenta de gestão e envio de mensagens de texto (sms - short mensagens sustem) para usuários de telefonia móvel, com capacidade de integração com o sistema Conselho Net, visando atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis CRECI-PB. Fundamento Legal: Dispensa nº DV00064/2023. ADITAMENTO: prorrogação de prazo por 06 meses. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e: Iagente Tecnologia Ltda. - CNPJ 10.209.085/0001-76 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 06 (seis) meses. ASSINATURA: 11.06.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Aquisições parceladas de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21º Região Paraíba - CRECI/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 0009/2023. ADITAMENTO: altera o valor do contrato atualizando o valor total, visto que o valor está com a soma total incorreta, visando corrigir erro na soma total dos valores, mantendo a integridade e precisão dos registros financeiros. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Paraíba Polpa de Frutas Ltda. - CNPJ 23.265.304/0001-86 - 1º Aditivo. ASSINATURA: 19.04.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em limpeza, higienização e lavagem a seco de carpetes, tapetes e cadeiras acolchoadas do auditório do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21º Região Paraíba - CRECI/PB. Fundamento Legal: Dispensa nº 0031/2024. ADITAMENTO: ajuste no quantitativo do serviço não previsto anteriormente - adequação da demanda.. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e RA Serviços de Limpeza Ltda. - CNPJ 38.540.988/0001-54 - 1º Aditivo - os custos serão acrescidos em R$ 83,28, o valor atual passa a R$ 2.400,60 ASSINATURA: 08.08.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa credenciada pela Anatel, para fornecimento e gestão de serviços de telefonia móvel (SMP), incluindo chamadas de longa distância, transmissão de dados e acesso à internet via plano pós-pago. O serviço envolve o fornecimento de linhas e aparelhos móveis em comodato, conforme especificação do Termo de Referência, destinado a apoiar as atividades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis CRECI-PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. ADITAMENTO: alteração de modelos apresentados sem custos adicionais. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e: Telefônica Brasil S.A. - CNPJ 02.558.157/0001-62 - 1º Aditivo. ASSINATURA: 19.04.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Prestação de serviço de saúde ocupacional Unimed João Pessoa - SOU - CNPJ 08.680.639/0008-43. Fundamento Legal: Dispensa nº DV00001/2024. ADITAMENTO: prorrogação de prazo por 12 meses e reajuste conforme IPCA. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. - CNPJ 08.680.639/0008-43 - 2º Aditivo - o contrato que findava em 31 de 2023, fica prorrogado até 30 de maio de 2024. O acréscimo corresponde a 13,87% do valor inicial atualizado do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65 1º da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 30.05.23.