EXTRATOs de TERMO DE COMPROMISSO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.004051/2020-64

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 7/2024 celebrado entre o PETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS. - CNPJ nº 33.000.167/0895-01 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DO POLO PRÉ-SAL DA BACIA DE SANTOS - ETAPA 1: FPSO CIDADE DE MANGARATIBA, DESENVOLVIMENTO DE PRODUÇÃO DE LULA - ÁREA DE IRACEMA SUL, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 04/2014): 31.237.200,00 (trinta e um milhões, duzentos e trinta e sete mil e duzentos reais)

VIGÊNCIA: Outubro de 2024

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 14 de Março de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: DANIELE LOMBA ZANETI PUELKER, Gerente Geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental da Área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.007379/2023-85

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 20/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI - CNPJ nº 03.132.745/0001-00 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento CENTRO DE LANÇAMENTO ALCÂNTARA (CLA), em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 08/2022): 300.000,00 (trezentos mil reais).

VIGÊNCIA: Outubro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 14 de Março de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Marcelino Granja de Menezes, Secretário-Executivo Adjunto.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.005075/2019-05

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 15/2024 celebrado entre o PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. - CNPJ nº 33.000.167/0895-01 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento SISTEMA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA - SPA DE SURURU, ATRAVÉS DO FPSO BW CIDADE DE SÃO VICENTE, PRÉ-SAL DA BACIA DE SANTOS - ETAPA 1, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 07/2017): 1.274.084,42 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: Outubro de 2024

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 14 de Março de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Daniele Lomba Zaneti Puelker, Gerente Geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental da Área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.004074/2020-79

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 5/2024 celebrado entre o PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. - CNPJ nº 33.000.167/0895-01 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento TESTE DE LONGA DURAÇÃO - TLD DE IARA OESTE, FPSOW DYNAMIC PRODUCER, ETAPA 1 DO POLO PRÉ-SAL DA BACIA DE SANTOS, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 06/2014): 706.329,94 (setecentos e seis mil e trezentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos)

VIGÊNCIA: Outubro de 2024

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 14 de Março de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Daniele Lomba Zaneti Puelker, Gerente Geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental da Área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.011087/2018-80

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 14/2024 celebrado entre o PETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS. - CNPJ nº 33.000.167/0895-01 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento SISTEMA DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - CAMPOS DE CORAL E ESTRELA DO MAR (SS-11) - BACIA DE SANTOS, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 09/2017): 1.683.807,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e três mil e oitocentos e sete reais)

VIGÊNCIA: Abril de 2026

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 14 de Março de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Daniele Lomba Zaneti Puelker, Gerente Geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental da Área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.007404/2019-44

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 6/2024 celebrado entre o PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. - CNPJ nº 33.000.167/0895-01 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DO POLO PRÉ-SAL DA BACIA DE SANTOS - ETAPA 2: DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE LULA EXTREMO SUL ATRAVÉS DO FPSO P-69, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 08/2017): 36.501.710,20 (trinta e seis milhões, quinhentos e um mil e setecentos e dez reais e vinte centavos)

VIGÊNCIA: Outubro de 2024

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 14 de Março de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Daniele Lomba Zaneti Puelker, Gerente Geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental da Área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.