gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DESPACHO ANP Nº 125, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, na Portaria ANP nº 212, de 20 de outubro de 2023, e no processo nº 48600.200297/2024-54, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS, no período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2024, para participação na missão técnica sobre Hidrogênio de baixo carbono, no Reino Unido, com ônus.

FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES
PORTARIA Nº 132, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1800.0000012/2024-42, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 04/02/2024, a servidora ELYONARA DE JESUS BORGES, matrícula nº 6008819-2, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 146, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000172/2024-07, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 30/01/2024, o servidor ELMO DE ASSIS FARIA, matrícula 6005936-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio à Atividade de Órgão Agente, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 140, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000092/2024-35, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora RENATA CYRENO ADEODATO, matrícula 6005022, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 17º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código, CC-2.

Art. 2º Nomear a servidora LÍVIA CORTAZIO SIMÕES AVIANI, matrícula 6009413, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 17º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código, CC-2, dispensando-a da função de confiança de Assistente Nível III da Assessoria de Conciliação da Secretaria da Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 3º Dispensar a servidora LÍVIA CORTAZIO SIMÕES AVIANI, matrícula 6009413, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Conciliação da Secretaria da Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 555/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.003431.2024-04, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Priscila Brandao de Sousa, Tecnico De Laboratorio Area, da Função de Chefe de Gabinete (FG- 02) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 559/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.069682/2023-62, resolve:

Art. 1º Conceder pensão ao Sr. HAMILTON OLIVEIRA AZEVEDO, na qualidade de companheiro e à NICOLAS CARDOZO AZEVEDO, KAIO GUILHERME CARDOZO AZEVEDO e AIRTON CARDOZO AZEVEDO, filhos menores, da ex-servidora ERILANE MARIA DOS SANTOS CARDOZO, ocupante do cargo de Psicóloga, matricula Siape 3108976, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, lotada no Campus Grajaú, falecida em atividade em 01.11.2023, com fundamento no inciso IV, VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, incisos III e IV, art. 222, inciso VII, alínea b" , item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado a Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e,

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito da ex - servidora.

Gedeon Silva Reis
PORTARIA Nº 254/DPM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 86.1539.43, Matrícula SIAPE 0979064, LUIS CLAUDIO SOARES DOS SANTOS, Código de Vaga 564827 (Processo nº 63014.016238/2023-12, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 253/DPM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia, NA-S-III, 86.1522.03, Matrícula SIAPE 0979060, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RODRIGUES, Código de Vaga 564824 (Processo nº 63014.000248/2024-17, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 249/DPM, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA PENHA DA SILVA DE OLIVEIRA, na qualidade de viúva do ex-servidor SEBASTIÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia, Matrícula SIAPE 0976464, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 5 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 5 de dezembro de 2023, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 248/DPM, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LEILA DENISE BRITO DA SILVA, na qualidade de viúva do ex-servidor CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Transporte Marítimo e Fluvial, Matrícula SIAPE 0956556, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 24 de outubro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de outubro de 2023, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 247/DPM, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, em conformidade com o Parecer de Força Executória nº 00365/2023/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, exarado pela Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, referente ao Processo Judicial nº 5000157-12.2020.4.02.5102, transitado em julgado na 1ª Vara Federal de Niterói/RJ, resolve:

Art. 1º Aposentar, a partir de 7 de junho de 2019, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, na modalidade especial, com proventos integrais e paridade, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, 86.0273.28, Matrícula SIAPE 0978594, ORLANDO JOSÉ ALVES DE VASCONCELOS, Código de Vaga 564372 (Processo nº 63014.000044/2024-86, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 246/DPM, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, em conformidade com o Parecer de Força Executória nº 00394/2023/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, exarado pela Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, referente ao Processo Judicial nº 5008807-37.2019.4.02.5117, transitado em julgado na 2ª Vara Federal de São Gonçalo/RJ, resolve:

Art. 1º Aposentar, na modalidade especial, amparado por decisão em Mandado de Injunção, por ter exercido atividades no serviço público, em condições especiais, nos termos do § 1º do art. 57, da Lei nº 8.213/1991, com base na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, com proventos integrais e paridade, em conformidade com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, 86.1400.27, Matrícula SIAPE 0979010, CARLOS CIPRIANO MELO DE FREITAS, Código de Vaga 564776 (Processo nº 63014.000377/2024-13, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 243/DPM, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na alínea b, do inciso II do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº 11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir da data da publicação desta portaria, o Engenheiro de Tecnologia Militar, JULIANO DE SANTANA BORGES, NIP 10.1428.01, Matrícula SIAPE 1811612, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, de Chefe de Seção, alocada no Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha (CMASM), conforme as Msg R-041417Z/JAN/2024 e R-231510Z/JAN/2024, ambas do CMASM.

Art. 2º Designar o Engenheiro de Tecnologia Militar, 86.3183.31, Matrícula SIAPE 0972516, ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DE PAULA, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, de Chefe de Seção, alocada no Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha (CMASM), conforme o e-mail nº 19/2024, do CMASM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA AGU Nº 57, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000032/2024-88, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

UBERGUE RIBEIRO JÚNIOR, matrícula Siape nº 1425507, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Secretário, código FCE 1.17 (21015253), da Secretaria de Atos Normativos, a contar de 2 de fevereiro de 2024.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50612.000202/2024-15, resolve:

Nº 551 - Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON PEREIRA LEITE, Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1571471, da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 555 -Art. 1º Designar a servidora GILSE SANTOS PEREIRA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2063577, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA MDS Nº 7, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.098229/2023-19, resolve:

Nomear a servidora JÉSSICA LEITE SILVA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA Nº 76, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 18 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor AROLDO DA SILVA JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº 1350673, ocupante do cargo de Assistente em Administração, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade Ciências Exatas e Tecnologia - FACET/UFGD, a partir de 31 de janeiro de 2024.

Art. 2º Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA DE LIMA NUNES DUQUE ESTRADA, Matrícula/SIAPE nº 2142405, ocupante do cargo de Assistente em Administração, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade Direito e Relações Internacionais - FADIR/UFGD, a partir de 8 de janeiro de 2024.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, Classe 402 do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo (a) servidor (a) JOÃO MÁRDIO PAIXÃO DE FRANÇA, SIAPE nº 1362315, lotado (a) na Faculdade de Medicina, Campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. (Processo nº 23108.003283/2024-24).

ROSALINE ROCHA LUNARDI
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA IBC Nº 18, DE 25 DE JANEIRO DE 2024, que admite a contratação por tempo determinado de ANTONIO LUÍS DE SOUZA JUNIOR como Professor Substituto do Instituto Benjamin Constant, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 26 de janeiro de 2024, seção 2, página 14:

Onde se lê: "a contar de 5 de fevereiro de 2024"

Leia-se: "a contar de 1º de fevereiro de 2024".

(Processo 23119.000386.2023-22).
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA IBC Nº 19, DE 25 DE JANEIRO DE 2024, que admite a contratação por tempo determinado de FABIO DIAS DE OLIVEIRA como Professor Substituto do Instituto Benjamin Constant, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 26 de janeiro de 2024, seção 2, página 14:

Onde se lê: "a contar de 5 de fevereiro de 2024"

Leia-se: "a contar de 1º de fevereiro de 2024".

(Processo 23119.000386.2023-22).
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA IBC Nº 20, DE 25 DE JANEIRO DE 2024, que admite a contratação por tempo determinado de BETÂNIA OLIVEIRA DOS SANTOS como Professora Substituta do Instituto Benjamin Constant, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 26 de janeiro de 2024, seção 2, página 14:

Onde se lê: "a contar de 5 de fevereiro de 2024"

Leia-se: "a contar de 1º de fevereiro de 2024".

(Processo 23119.000386.2023-22).
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA IBC Nº 21, DE 25 DE JANEIRO DE 2024, que admite a contratação por tempo determinado de MARIA LUISA GOIS DA FONSECA como Professora Substituta do Instituto Benjamin Constant, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 26 de janeiro de 2024, seção 2, página 14:

Onde se lê: "a contar de 5 de fevereiro de 2024"

Leia-se: "a contar de 1º de fevereiro de 2024".

(Processo 23119.000386.2023-22).
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA IBC Nº 22, DE 25 DE JANEIRO DE 2024, que admite a contratação por tempo determinado de MÔNICA DE YUAN HORA como Professora Substituta do Instituto Benjamin Constant, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 26 de janeiro de 2024, seção 2, página 14:

Onde se lê: "a contar de 5 de fevereiro de 2024"

Leia-se: "a contar de 1º de fevereiro de 2024".

(Processo 23119.000386.2023-22).
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 42, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear LUCIA MARIA VELLOSO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Diretor, código CCE 1.13, do Centro de Memória e Informação da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), vinculada ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 562, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50619.002564/2023-91, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL DOS SANTOS FARIAS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063342, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Mato Grosso de Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 173, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 120/2024 - GAB/RE/IFAP de 25 de janeiro de 2024, publicado no DOU n° 19, Seção: 2, Página: 15, de 26 de janeiro de 2024, considerando o Ofício nº 1/2024 - DEAPS-PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1° Retificar a Portaria n° 156/2024 - GAB/RE/IFAP, de 31 de janeiro de 2024, publicada no DOU n° 23, seção 02, página 18, referente à Dispensa a pedido da servidora JACKLINNE MATTA CORREA da função de Supervisora da Seção de Inovação e Empreendedorismo, nos termos a seguir:

Onde se lê:

"... a contar da data de publicação no DOU."

Lê-se:

"a contar do dia 22 de janeiro de 2024."

CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 561, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50619.002564/2023-91, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Rafael dos Santos Farias, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063342, para exercer a função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Mato Grosso do Sul, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA MTE Nº 126, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; no Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e no constante do Processo nº 19953.100022/2020-90, resolve:

Art. 1º Reconduzir SÉRGIO LUIZ LEITE à função de membro titular, representante da Bancada dos Trabalhadores pela Força Sindical junto ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, pelo mandato de 4 (quatro) anos.

Art. 2º Designar PAULO ROBERTO DOS SANTOS PISSININI JUNIOR como representante Suplente da Bancada dos Trabalhadores pela Força Sindical junto ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, pelo mandato de 4 (quatro) anos.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nºs 3364 e 3365, de 6 de fevereiro de 2020, publicadas no DOU de 10 de fevereiro de 2020, seção 2, página 14.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 9 de fevereiro de 2024.

LUIZ MARINHO
PORTARIA SE/MTE Nº 121, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 14, inciso III alínea "f", do Anexo I do Decreto nº 11.779 de 13 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão Multidisciplinar Para Acompanhamento do Concurso Público Nacional Unificado - 2024 no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

Art. 2º À Comissão Multidisciplinar para Acompanhamento do Concurso Público Nacional Unificado - 2024 compete:

I - supervisionar, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, os projetos, ações, atividades e demais atos relacionados ao Concurso Público Nacional Unificado - 2024;

II - analisar, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, pleitos oriundos de medidas administrativas ou judiciais propostas contra o certame;

III - deliberar sobre diretrizes e propostas relativamente à execução da Terceira Etapa do Concurso Público Nacional Unificado, tais como formato da formação, seleção das disciplinas, dos docentes e de demais assuntos relacionados ao conteúdo programático e à aplicação das provas no curso de formação específico;

IV - acompanhar e orientar os trabalhos da Equipe de Planejamento de Contratação, instituída pela Portaria DAFC/MTE nº 91, de 24 de janeiro de 2024;

V - manter interlocução com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos relativamente ao Concurso Público Nacional Unificado - 2024; e

VI - emitir pareceres e dirimir casos omissos, questionamentos, dúvidas e questões relativas às competências do Ministério do Trabalho e Emprego quanto ao Concurso Público Nacional Unificado - 2024;

Art. 3º A Comissão Multidisciplinar para Acompanhamento do Concurso Público Nacional Unificado - 2024 é composta pelos seguintes representantes:

I - Isadora Jinkings Melo Silva, da Subsecretaria de Análise Técnica, que a cordenará;

II - Hélida Alves Girão, da Secretaria de Inspeção do Trabalho;

III - Débora Hernandes Figueira, da Diretoria de Gestão de Pessoas; e

IV - Vitor Araújo Filgueiras, da Fundacentro.

Art. 4º A Comissão Multidisciplinar para Acompanhamento do Concurso Público Nacional Unificado - 2024 poderá solicitar apoio técnico às unidades do Ministério do Trabalho e Emprego e a especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, público e privados.

Art. 5º A participação dos membros na Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA PRES/INSS Nº 37, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.403924/2023-94, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuarem como gestores do Termo de Execução Descentralizada nº 06/2023, celebrado com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para fins de implementação de ambiente acolhedor e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e familiares que buscam atendimento do Serviço Social no Instituto Nacional do Seguro Social:

I - titular: Jorge Og de Vasconcelos Júnior, matrícula nº 1.706.400; e

II - suplente: Sônia Maria de Souza Correa, matrícula nº 2.039.497.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 43, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LETICIA SCHWARZ, matrícula Siape nº 1216245, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no período de 6 a 16 de fevereiro de 2024, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 54, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas,

Considerando o que consta no Processo nº 23282.019333/2023-93, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO MENDES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1876938, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza - ICEN a partir de 22/01/2024.

Art. 2º Designar o servidor MARCELO DÁRIO DOS SANTOS AMARAL, matrícula SIAPE nº 2194807, para a função de Coordenador Interino do Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza.

Art. 3º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
PORTARIA SIP HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 416,

DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022, e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.001978/2024-70, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ROSEMARY BORGES DE SOUSA MIATELO, matrícula SIAPE nº 1152033, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão NI-V, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar que o referido cargo fica transformado em Carreira de Suporte às Atividades Médico-Hospitalares, conforme o art. 101 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, código da vaga 413020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE GARCIA RAMOS - Contra Almirante (Md)

Respondendo pelo Comando Logístico do Hospital das Forças Armadas
PORTARIA Nº 151, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000778/2024-40, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ROBERTA DA SILVEIRA LÚCIO CORDEIRO, matrícula nº 6009414-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Registros de Membros e Controle de Ofícios, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, no período de 05/02/2024 a 09/02/2024.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 564, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50610.500784/2017-18, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ARIELA DA SILVA TORRES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1663179, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
RETIFICAÇÃO

No Art. 1º da Portaria MPT nº 2455, de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 29/12/2023, Seção 2, página nº 97,

ONDE SE LÊ: "Designar, o servidor..."

LEIA-SE: "Designar, a contar de 22/01/2024, o servidor ...".

No Art. 2º da Portaria MPT nº 2455, de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 29/12/2023, Seção 2, página nº 97,

ONDE SE LÊ: "para considerar a designação..."

LEIA-SE: "para considerar, a contar de 22/01/2024, a designação...".
PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.011228/2024-30, resolve:

Art. 1º Nomear ERITÂNIA CASTRO MACHADO DE SOUSA BRUNORO, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE n.º 1467390, CPF n.º ***.658.152-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Divisão, Código CCE-1.07, da Divisão de Fiscalização e de Controle de Aquisições de Terras por Estrangeiros, da Coordenação-Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da Função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.330, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.002283/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar DOUGLAS ANDRADE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1652181, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estruturas Remuneratórias de Carreiras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Arquitetura de Carreiras da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA GPR Nº 270, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 957/2021, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor Epitácio do Nascimento Sousa Júnior, matrícula 316.936, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-01, de Secretário-Executivo, da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 4 de fevereiro de 2024, com ônus do cargo efetivo e do cargo em comissão para o cessionário, admitida a prorrogação, diante da manifestação de interesse dos órgãos envolvidos.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:

Nº 223 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.016647/2023-09, em especial a Portaria Nº 222/REIT - CGAB/IFRO, de 1º de fevereiro de 2024 (SEI nº 2188592), a Portaria nº 1.270/REIT-CGAB/IFRO, de 18 de agosto de 2015 (SEI nº 2188661), e a Portaria nº 1.491/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de agosto de 2017 (SEI nº 0029171).

Art. 1º O(A) servidor(a) EMERSON DE ARAUJO ALVES, SIAPE nº 2080947, Assistente em Administração, fica dispensado(a), a partir de 1/2/2024, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete (CGAB), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.

Nº 224 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.016647/2023-09, em especial a Portaria Nº 222/REIT - CGAB/IFRO, de 1º de fevereiro de 2024 (SEI nº 2188592), a Portaria nº 1.270/REIT-CGAB/IFRO, de 18 de agosto de 2015 (SEI nº 2188661), e a Portaria nº 1.491/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de agosto de 2017 (SEI nº 0029171).

Art. 1º O(A) servidor(a) EMERSON DE ARAUJO ALVES, SIAPE nº 2080947, Assistente em Administração, está nomeado(a), a partir de 1/2/2024, para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete (CGAB), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.

Nº 225 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001412/2024-95 e a Portaria nº 1.711/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de setembro de 2017 (SEI nº 0059223) (Retificação SEI nº 0064369).

Art. 1º O(A) servidor(a) FAGTON DE MATTOS NEGRAO, SIAPE nº 1361420, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) a pedido, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior Bacharelado em Zootecnia (CCBZ), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de 2019 (SEI nº 0750671).

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA MTUR Nº 2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º A Portaria MTUR nº 43, de 29 de dezembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 3º....................................................................................................................

.................................................................................................................................

IV - três representantes da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo (SNPTur);

V - dois representantes da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo (SNINFRA); e

VI - um representante da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (ASTEC)."(NR)

"Art. 4º O Grupo de Trabalho de Turismo COP30 se reunirá, em caráter ordinário, mensalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação de seu coordenador.

......................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO SABINO
DESPACHO DE 1º de fevereiro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora ANA CARLA MACHADO LOPES, Secretária-Executiva, para representar o senhor Ministro de Estado do Turismo, na comemoração do Dia Global da Resiliência do Turismo, em Montego Bay, Jamaica, com ônus, no período de 15 a 19 de fevereiro 2024, inclusive trânsito (72031.000135/2024-02).

CELSO SABINO
DESPACHO DE 1º de fevereiro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor HEITOR MAGALHÃES DE SOUSA KADRI, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, para acompanhar e assessorar a Secretária-Executiva do Ministério do Turismo, na comemoração do Dia Global da Resiliência do Turismo, em Montego Bay, Jamaica, com ônus, no período de 15 a 19 de fevereiro 2024, inclusive trânsito (72031.000415/2024-11).

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 22, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:

EXONERAR, a pedido, LUCAS MAGALHÃES LOPES do cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Eventos Institucionais e Patrocínio, da Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 25, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000071/2024-08, resolve:

Nomear PAULO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, CPF nº ***.614.678-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Programas de Fomento, código CCE 1.13, da Diretoria de Fomento da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA Nº 92, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3218.0006656/2024-18, resolve:

Exonerar, a contar de 1º/02/2024, EDUARDO SAFFADI COCA, matrícula 5437-2, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-02 (50002086).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA GAB/ARAQ N° 55, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor JULIANO SANTOS GUERETZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****731, da Função Comissionada de Coordenador do curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, código FCC-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
DESPACHO Nº 12, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal CRISTIANO PÁDUA DA SILVA com o objetivo de participar do evento "Internacional Criminal Investigation", em Tokyo/Japão, sendo o período total de afastamento de 02 a 25 de fevereiro de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.032906/2023-43).

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 135, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2100.0000085/2024-70, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor NADJARD BARROS FILHO, matrícula 6001725-2, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA STJ/GP Nº 56, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, c/c o art. 22, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, de cargo em comissão:

FLÁVIA RORIZ MELO BARBOSA MENDES, matrícula S066154, Assessora "A", código CJ-2, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura;

ROGÉRIO DIONIZIO FERREIRA, matrícula S038924, Assessor "B", código CJ-1, do Gabinete do Secretário Executivo da Presidência.

Art. 2º Nomear para cargo em comissão:

FLÁVIA RORIZ MELO BARBOSA MENDES, matrícula S066154, Assessora da Presidência, código CJ-3, da Assessoria Especial da Presidência, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 28 de 23 de agosto de 2023;

ROGÉRIO DIONIZIO FERREIRA, matrícula S038924, Assessor "A", código CJ-2, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, na vaga decorrente da exoneração de Flávia Roriz Melo Barbosa Mendes;

CLAUDIA DE OLIVEIRA, matrícula S041542, Assessora "B", código CJ-1, do Gabinete do Secretário Executivo da Presidência, na vaga decorrente da exoneração de Rogério Dionizio Ferreira.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.339, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000190/2024-04, resolve:

Art. 1º Nomear ORANE KARINE MOURÃO DE CARVALHO, CPF nº ***.527.163-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Processos, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assessoramento Técnico da Secretaria Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.332, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000177/2024-47, resolve:

Art. 1º Nomear ADRIANA ESCORSE DE MORAES, CPF nº ***.313.361-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Administração e Gestão Interna, código CCE 1.10, da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 35, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de Assistente em Administração, Classificação D, Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com regime de trabalho de 40 horas semanais, ocupado pelo servidor RUBENS MORBECK LEITE, matrícula SIAPE nº 0415427, lotado na CASS/PROGEP. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 23 de janeiro de 2024. (Processo nº 23108.004811/2024-62).

ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1326836, resolve:

Nº 383 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, LUIZ ALEXANDRE DE SA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1327996, resolve:

Nº 387 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, EDERSON EURÍPEDES MARQUES, matrícula nº 407309, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), a partir de 01/02/2024.

ILANA TROMBKA