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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 23/2024

Processo Nº SINFRA-PRO-2024/01041- OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de 03(três) pontes de concreto sobre os Rios: Ribeirão Tarumã na rodovia MT-339; Rio Sepotuba na rodovia MT-246 e Rio Branco na rodovia MT-246, em diversas regiões do Estado de Mato Grosso. Lote: 03 (TRÊS). O Edital será disponibilizado no dia 18/04/2024, à partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de 19/04/2024 a 07/05/2024, período integral, e no dia 08/05/2024 até as 08h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/05/2024 às 09h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br

Cuiabá/MT, 18 de abril de 2024.

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA - MT
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Repetição

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av 1 de abril, 379 - Centro - Sumé - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Município de Sumé. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 06 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3353-2274. E-mail: licitacao@sumepb.com.br. Edital: https://www.sume.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Sumé - PB, 11 de abril de 2024.

Dimitrius Laurent Ferreira da Silva

Presidente da Comissão
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIDEC - 18/04/2024) 090012-00001-2024NE100000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 16082/2023. , publicada no D.O.U de 01/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, psicológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento aos beneficiários, para plano de saúde coletivo empresarial. Novo Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379 Prado Velho - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 18/04/2024) 070019-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1953/2024. , publicada no D.O.U de 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículo tipo SUV para utilização da Secretaria de Segurança Institucional e Transporte, conforme especificações técnicas e condições constantes no Edital. Novo Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIDEC - 18/04/2024) 080020-00001-2024NE000412
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção predial dos imóveis ocupados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região no Mato Grosso do Sul (TRT24), incluindo fornecimento de materiais, peças, insumos e ferramentas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e nos Anexos.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitação

(SIDEC - 18/04/2024) 080026-00001-2024NE000024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.000260/2024 . Objeto: Aquisição de copos descartáveis 180 ml para água, composto em Polipropileno, atóxico, temperatura máxima 100 Cº, para atender a demanda de consumo da Sede da Embrapa Rondônia e Campos Experimentais em Porto Velho e Vilhena. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor global da contratação está dentro do limite da Disénsa Declaração de Dispensa em 18/04/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 18/04/2024. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral da Embrapa Rondônia. Valor Global: R$ 997,50. CNPJ CONTRATADA : 22.881.220/0001-04 SOUSA & COSTA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.

(SIDEC - 18/04/2024) 135001-13203-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de vigilância ostensiva armada. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GISELE MATZENBACHER BARNASQUE

Pregoeira

(SIDEC - 18/04/2024) 179087-17804-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23000040304202318. , publicada no D.O.U de 02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em postos de Carregador, Copeiro, Cozinheiro, Encarregado Geral, Garçom e Recepcionista para dar suporte operacional às atividades e funções necessárias ao funcionamento do Ministério da Educação - MEC, em Brasília - DF, com a manutenção e reparo de aparelhos eletrodomésticos, fornecimento de materiais de consumo e equipamentos, sob demanda. Novo Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300 Plano Piloto - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO RONALDO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 18/04/2024) 150002-00001-2024NE008001
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 92/2023

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dejulgamento do Pregão 92/PROAD/2023 de Aquisiçãode Gêneros Alimentícios - CONDIMENTOS, tendo sido adjudicado e homologado, na segunda sessão, como fracassado o Grupo 01.

JULIANA P BORSOI RICHA

Pregoeira

(SIDEC - 18/04/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 43/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para contratação de empresa(s) para fornecimento de licenciamento de softwares de design gráfico, projetos de arquitetura e engenharia e gestão de projetos em BIM (Building Information Modeling), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MARGARETE MARIA PARREIRAS

Diretora Central de Compras/dlo/ufmg

(SIDEC - 18/04/2024) 153254-15229-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 55/2023

O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado final para o pregão 55/2023 as seguintes empresas: Imporbio, Obah, Irmãos Peretti, Horizonte Lab, Sciavicco, LB Distribuição, MA2 Comercial, Dinalab, Biocell, 3M, Multilab, Zellateck, Jalogenn, Fem Lab.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 18/04/2024) 154054-15269-2024NE800006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23036004601202384. , publicada no D.O.U de 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de desenvolvimento e manutenção de sistemas (Fábrica de Software). Novo Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO

Diretor de Gestão e Planejamento

(SIDEC - 18/04/2024) 153978-26290-2024NE123456
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90.001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23147001737202466. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação futura de empresa especializada, sob demanda, na prestação de serviços para eventos específicos e vinculados à finalidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Ifes/Reitoria e Órgãos Participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Administrativo N.¨ 23147.001737/2024-66 https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=155518

JADIR JOSE PELA

Reitor

(SIDEC - 18/04/2024) 158151-26406-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90035/2024

Pregão nº 90035-2024. Processo 23411.014087/2023-61. Validade 12 (doze) meses. Período de 17/04/2024 a 17/04/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - 05.340.639/0001-30: Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11 e 12. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.

SUELI MIWA KIHARA ARABORI

Administradora

(SIDEC - 18/04/2024) 158009-26432-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23270002552202372. , publicada no D.O.U de 22/02/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços técnico, profissionais especializados para elaboração dos projetos básicos e executivos (em plataforma BIM). Novo Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88, Praça da Bandeira RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 19/04/2024 às 09h00. - .

HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA

Assistente em Administração

(SIDEC - 18/04/2024) 158157-26433-2024NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 154840

Nº Processo: 23515001200202380 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de direção veicular com mão de obra exclusiva para condução dos veículos integrantes da frota oficial do Campus São Paulo do Potengi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de dispensa de licitação remanescente (art. 24, XI, da Lei 8.666/1993) Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão Unilateral do Contrato Nº 213/2023-PROAD/IFRN, conforme PARECER N 00060/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AG Declaração de Dispensa em 17/04/2024. THIAGO ARAUJO DE AZEVEDO. Diretor de Administração. Ratificação em 17/04/2024. RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 125.791,44. CNPJ CONTRATADA : 03.867.672/0001-97 ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA.

(SIDEC - 18/04/2024) 154840-26435-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 3/2023

O IFRN-Campus Mossoró torna público o resultadodo RDC nº 03-2023, foi vencedora a empresa _LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 27.796.616/ 0001-77

ERIVALDO BEZERRA DE LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 18/04/2024) 158365-26435-2024NE000005
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 92009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado de diversos modelos e potências, SEM dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos para todos os campus e Reitoria do IFSC.

THIEGO RIPPEL PINHEIRO

Pregoeiro

(SIDEC - 18/04/2024) 158516-26438-2024NE111111
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 93329/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23314000290202439 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para a prestação de serviço continuado de limpeza da caixa de água e limpeza das calhas, com o fornecimento de mão de obra, ferramentas, uniformes e demais insumos, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo-Campus de São Roque/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referências no edital e seus anexos.

KARINA MONTEIRO PINHEIRO

Diretora Adjunta de Administração

(SIDEC - 18/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23524035703202340. , publicada no D.O.U de 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Aquisição de DIETAS (ENTERAIS E PARENTERAIS), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh Novo Edital: 19/04/2024 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 18/04/2024) 155008-24443-2024NE800180
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23522002596202474. , publicada no D.O.U de 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos de Uso Geral e Outros para abastecimento da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoque s do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.016/2024. Novo Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 18/04/2024) 155009-26443-2024NE800039
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Empresa vencedora: CNPJ: 08.675.394/0001-90-SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.Grupo 01. Valor total do fornecedor: R$ 53.288,64. Valor global da Ata: R$ 53.288,64.

JOSÉ BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 18/04/2024) 155017-26443-2024NE800122
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 41/2023

O Agente de licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 41/2023 - Processo SEI 23537.025295/2022-98 publicado no D.O.U do dia 30 de novembro de 2023, na Página 83 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 8 e 56 para a empresa MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA; 9 para a empresa HOSPSHOP PROD HOSPITALARES EIRELLI; 10 para a empresa EXCEL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 55 para a empresa BIOHOSP PROD. HOSPITALARES SA conforme termo de julgamento anexo ao processo.

HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO

Agente de Licitação

(SIDEC - 18/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 92/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 92/2023 - Processo SEI 23537.027049/2023-51 publicado no D.O.U do dia 03 de Abril de 2024, na página 70 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 6, 7, 20, 56 para a empresa BH FARMA COMERCIO LTDA; 64 para a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA; 44 para a empresa ALFALAGOS LTDA; 71 para a empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; 26 para a empresa IMEDIATA DIST DE PROD PARA A SAUDE LTDA; 27, 67 para a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA; 3 para a empresa GRACIFARMA FARMACIA LTDA; 74 para a empresa KONIMAGEM COMERCIAL LTDA. Os itens 1, 38, 42 foram cancelados conforme termo de julgamento anexo ao processo.

MICHELE SANTOS SILVA LUIZ

Agente de Licitação

(SIDEC - 18/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

M Med Com. de Med. e Prod. Hosp. Ltda. Cnpj: 28.387.424/0001-70 Item: 2 Valor Total: R$ 708,00. Maeve Prod. Hospitalares Ltda. Cnpj: 09.034.672/0001-92. Item: 24. Valor Total: R$ 1.149,50. Pontamed Farmacêutica Ltda. Cnpj: 02.816.696/0001-54. Itens: 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 20, 27, 30. Valor Total: R$ 13.690,60 Valor GLOBAL: R$ 15.548,10.

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 18/04/2024) 155124-26643-2024NE800090
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90035/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23541000017202421. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - LoCAÇÃO DE MONITOR DE NÍVEL DE CONSCIÊNCIA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM) Novo Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 18/04/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Produtos para Saúde: Oftalmologia Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 19/04/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO

Assistente Administrativo

(SIDEC - 18/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

A Superintendência Regional de Polícia Federal torna público o resultado da Concorrência Eletrônica n¨ 03/2023, onde sagrou-se vencedora a empresa CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, sob cnpj n¨ 42.286.630/0001-14, com valor total de R$ 190.107,86. Maiores informações constam no portal Compras.gov e sítio eletrônico oficial da Polícia Federal.

HUGO PICOLE BORGES

Presidente da Comissão Permanente de Licitações da SR/PF/RJ

(SIDEC - 18/04/2024) 200356-00001-2024NE800054
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 8/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08660029967202314. , publicada no D.O.U de 07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados sem dedicação de mão de obra exclusiva de revisão, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de elevadores, COM fornecimento de peças, componentes, materiais, ferramentas, instrumentos, equipamentos de proteção individual e demais meios necessários ao serviço, para atender as necessidades da SPRF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 19/04/2024 das 08h15 às 11h45 e de13h15 às 16h45. Endereço: Av. Dos Estados, 1545, Bairro Anchieta Anchieta - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON NUNES DOS SANTOS

Superintendente

(SIDEC - 18/04/2024) 200119-00001-2024NE000024
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25008.000721/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de locação de veículos tipo SUV/PICK UP, HETCH/SEDAN e VAN, com quilometragem livre, seguro total, com motoristas e combustível conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SID ORLEANS CRUZ

Superintendente

(SIDEC - 18/04/2024) 250034-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 8/2023

O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 08/2023, cujo objeto é aquisição de insumos da Grade de Equipos e Extensores. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: 03.951.140/0001-33 DE PAULI COM. REPR. IMP. E EXP. LTDA. item 09 no valor total de R$ 37.498,23; 12.420.164/0001-57 CM HOSPITALAR S.A. item 12 no valor total de R$ 55.650,00; 20.513.786/0001-58 INNOVARE GESTÃO E COM. LTDA. item 17 no valor total de R$ 24.081,75; 27.756.232/0001-20 ESCALA SOLUÇÕES EM ABAST. LTDA. itens 8 e 21 no valor total de R$ 38.835,76; 40.175.705/0001-64 CEI COM. EXP. E IMP. DE MAT. MED. LTDA. item 18 no valor total de R$ 117.612,11; 46.440.212/0001-90 BRAXTER HOSP. LTDA. itens 11, 14, 23 e 24 no valor total de R$ 285.507,23; pervazendo o VALOR GLOBAL de R$ 559.185,08.

BRUNO JOSÉ DA COSTA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 18/04/2024) 250042-00001-2024NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91018/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 01. A empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA FOI VENCEDORA DO ITEM 02. A EMPRESA TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA foi vencedora do item 03. A empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA foi vencedora dos itens 04, 05, 11 e Grupo 3 (itens 20 e 21). A empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 07 e 08. A empresa AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 10. A empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 14. A empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA foi vencedora do Grupo 01 (itens 15 e 16). Os itens 06, 09, 12 e Grupo 2 (itens 17, 18 e 19) restaram frustrados. O item 13 restou deserto.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 18/04/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (curativo, acetato de celulose , com petrolato e outros ). Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 19/04/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 18/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 103/2023

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 103/2023. Proceso: 33409.004545/2023-56. Objeto: Aquisição de Medicamentos Contraste, sendo a empresa vencedoras: VERMAT COMERCIAL LTDA, GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE, IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, BAYER S.A

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 18/04/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90084/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens das marcas Merck, Becton, Sigma e Millipore. Total de Itens Licitados: 00098 Novo Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 18/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90034/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023, faz saber que no dia 17 de abril de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90034/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa H & B Supply - Comércio de Prod. Analiticos e Laboratoriais Ltda CNPJ 19.021.215/0001-17, no único item, valor total R$ 92.700,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 92.700,00 (noventa e dois mil e setecentos reais).

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 18/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 608/2023 - UASG 393003

Nº Processo: 50600042086202351 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/12/2023 . Objeto: Contratação de Empresa(s) para Execução dos Serviços Remanescentes das Obras de Adequação de Capacidade, Implantação de Melhorias e Eliminação de Pontos Críticos na Rodovia BR-020/GO, Perímetro Urbano de Formosa (GO). Lote único.

CRISTIANO FERREIRA COSTA

Presdiente da Comissão

(SIDEC - 18/04/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90059/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50612001315202349. , publicada no D.O.U de 19/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-070/GO, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento P.A.T.O., no Trecho: DIV DF/GO - ENTR BR-158(B) (DIV GO/MT) (ARAGARÇAS), Subtrecho: ENTR BR-414(B) (COCALZINHO DE GOIAS) - INÍCIO PISTA DUPLA, Segmento: km 67,30 ao km 191,20, SNV: 070BGO0085 ao 070BGO0125 (Versão 202308a), Extensão: 123,90 km Novo Edital: 19/04/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER

Superintendente Regional - Dnit Go/df

(SIDEC - 18/04/2024) 393011-39252-2024NE800022
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90023/2024

A Superintendência Regional torna público aos interessados que a vencedora deste certame foi a LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A, CNPJ 19.758.842/0001-35 com o melhor lance de R$ 33.799.000,00 (trinta e três milhões, setecentos e noventa e nove mil reais), critério de julgamento: menor preço, adjudicado o objeto e homologada a licitação pela autoridade competente conforme Art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021.

DIEGO BENITÁH BATISTA

Superintendente

(SIDEC - 18/04/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 650/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR - 116/BA, segmento km 155,10 km 277,10 sobre jurisdição de Euclides da Cunha (BA) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres Nimbus Stiep - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIDEC - 18/04/2024) 393027-39252-2024NE800010
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90076/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-367/MG, segmento do Entr. BR-116 (P/ Itaobim) ao Entr. BR-342(A), no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, sob circunscrição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, 197 - Belo Horizonte Aeroporto - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais -

(SIDEC - 18/04/2024) 393031-39252-2024NE000118
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 400045

Nº Processo: 19955100082202335 . Objeto: Contratação de serviços, de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão-de-obra, de operacionalização dos procedimentos e rotinas de Ouvidoria Pública. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação remanescente da empresa segunda colocada do PE 14/2023 Declaração de Dispensa em 15/04/2024. ROGERIO XAVIER ROCHA. Diretor de Adminisitração, Finanças e Orçamento. Ratificação em 17/04/2024. FRANCISCO MACENA DA SILVA. Secretário Executivo. Valor Global: R$ 1.416.102,60. CNPJ CONTRATADA : 17.764.365/0001-95 PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA.

(SIDEC - 18/04/2024) 400045-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

A Anatel torna público o resultado do PE 90009/2024. Objeto: Cessão onerosa de espaço para vending machines. Valor de contraparte pela cessão: R$ 4.900,00 por ano. Vencedora: Edimont Inácio de Lima, CNPJ nº 47.412.320/0001-11.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIDEC - 18/04/2024) 413001-41231-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91011/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550008796202420 . Objeto: Prestação de serviços de saúde em Oftalmologia Clínica e Cirúrgica, atendimento ambulatorial e hospitalar em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas, conforme o Decreto n¨ 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa MD, do Hospital das Forças Armadas HFA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde, em caráter suplementar e complementar aos usuários do Hospital das Forças Armadas Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2024. MARINA RODRIGUES GOULART. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 17/04/2024. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.417.089/0001-96 HOSPITALPACINI LTDA.

(SIDEC - 18/04/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91017/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550008114202489 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de Cardiologia, angiologia, cirurgia vascular, endo vascular, clínica médica, endocrinologia e metabologia, ecocardiografia, pediatria, neonatologia, atendimento ambulatorial e hospitalar em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas, conforme o Decreto n¨ 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde, em caráter suplementar e complementar aos usuários do Hospital das Forças Armadas. Declaração de Inexigibilidade em 15/04/2024. MARINA RODRIGUES GOULART. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 17/04/2024. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.266.761/0001-13 VECOR ESPECIALIDADE MEDICA LTDA.

(SIDEC - 18/04/2024) 112408-00001-2024NE001432
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90014/2024, Processo Administrativo ??????605508/2023-34, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Atenção Domiciliar (SAD - home care), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas:11.752.550/0001-83 - REM - RONDONIA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA, total do fornecedor R$ 620.606,28. Demais informações no sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-br.

ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO

Ordenador de despesas do HFA

(SIDEC - 18/04/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios de panificação incluindo-se a cedência de equipamentos em comodato (FORNO A GÁS, CÂMARA CLIMÁTICA, ARMÁRIO DE ESTUFA, BANDEJA E FREEZER).

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/04/2024) 120060-00001-2023NE001318
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 56/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67564003931202350. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de apoio em eventos militares e sinalização visual

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 18/04/2024) 120623-00001-2023NE008923
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 147/2023

Processo nº 67215.002595/2023-98; Objeto: Aquisição de insumos para execução de concretagem para as obras da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica -COMARA, com entrega em Alcântara-MA, Manaus-AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Firmas Vencedoras: 11.036.136/0001-78 - JMF COMERCIO E SERIVCOS LTDA; 51.564.827/0001-69 - INOVARE COMERCIO E SERVICOS LTDA; 15.328.247/0001-09 - B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA; 34.833.342/0001-04 - D A MADEIRAS DA AMAZONIA COMERCIO ATACADISTA LTDA; 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS; 28.742.388/0001-15 - SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA; 51.045.980/0001-80 - ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA; 51.741.299/0001-76 - L F DOS SANTOS SOLUCOES INTEGRADAS. Valor Total: R$ 10.368.368,9000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/04/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de manutenção de ar-condicionado em proveito do Comando Militar da Amazônia Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/04/2024) 160016-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64429000346202445. Objeto: Cessão de uso por regime de arrendamento de área da 1ª Companhia de Infantaria que possui uma estrutura de OUTDOOR.

VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/04/2024) 160030-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64429000207202411. , publicada no D.O.U de 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de copa e cozinha, consumo e permanente, necessários para atender as necessidades diárias da 1ª Companhia de Infantaria. Novo Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba Alves de Souza - PAULO AFONSO - BAEntrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/04/2024) 160030-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 12/2023

O 1¨ Batalhão de Guardas torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 012/2023, a qual foi considerada vencedora dos itens1,11 e 12 a empresa 30.775.478/0001-54 - AKILA PRIME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo valor_to tal é de R$ 155.900,00; dos itens 2,3,4,7,8,9 e13 a empresa 40.454.939/0001-40 - O PRECO BOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, cujo valor total é de R$ 465.300,00; do item 10 a empresa 02.235.079/0001-65 - ALFAIATARIA SAO LUCAS DO GESA LTDA, cujo valor total é de R$ 42.500, 00; do item 6 a empresa 28.683.271/0001-08 - C.H. QUEIROZ PECAS E ACESSORIOS LTDA, cujo valor total é de R$ 10.400,00.

ÉRICO MERCÊS SARAIVA DE AQUINO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/04/2024) 160253-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64039001016202461. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota no formato AUTO GESTÃO, para a manutenção com fornecimento de peças para viaturas/equipamentos da frota, através de rede credenciada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices, voltados para atender as necessidades de manutenção de 3º e 4º escalão da frota do 1¨ Batalhão de Engenharia de Construção que se encontra Novo Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo Penedo - CAICO - RNEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/04/2024) 160339-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 30/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64036005675202315. , publicada no D.O.U de 20/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas para a execução dos serviços de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), e a prestação de Serviço Telefônico Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), visando atender as necessidades do 7¨ Batalhão de Novo Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/04/2024) 160343-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 9/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tintas e materiais de pintura para a manutenção das instalações da EASA.

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/04/2024) 160531-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116000209202471 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar,ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter complementar aos usuários. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 2.700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.711.085/0001-28 PRONTOCARDIO SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.

(SIDEC - 18/04/2024) 783601-00001-2024NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116000334202481 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no estado do ceará, interessados na prestação intermédio de cooperativas de trabalho médico, em caráter complementar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 22.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.884.399/0001-09 CEMOF - CENTRO MEDICO OFTALMOLOGICO LTDA.

(SIDEC - 18/04/2024) 783601-00001-2024NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116000274202405 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no estado do ceará, interessados na prestação intermédio de clinícas de trabalho médico, em caráter complementar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 797.032,66. CNPJ CONTRATADA : 14.475.163/0001-35 NOHC- NUCLEO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DO CEARA LTDA.

(SIDEC - 18/04/2024) 783601-00001-2024NE001298
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63105000330202422. , publicada no D.O.U de 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação de serviços técnicos de Caldeiraria Leve, a serem executados nos navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 19/04/2024 das 09h15 às 11h00 e de13h30 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Ponta da Areia - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/04/2024) 791800-00001-2024NE000319
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90023/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-023/2024, cujo objeto, prestação de serviços de impermeabilização de cobertura em edificação, foi adjudicado à empresa BGVALLE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, pelo valor total de R$ 238.996,46.

ELIENAI FERREIRA LOPES

Secretário de Administração Substituto

(SIDEC - 18/04/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
extrato de Acordo de Cooperação técnica

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), FLUXO MÁQUINAS LTDA (29.025.572/0001-07) FLUXO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA (19.391.435/0001-32); Objeto: "Desenvolver e validar um equipamento capaz de realizar a depopulação de grandes populações de aves comerciais criadas livres de gaiola conforme descrito no plano de trabalho"; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor Global: R$ 304.828,72 (trezentos e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos); Vigência: 36 (trinta e seis) meses; Data de assinatura: 17/04/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Matheus De Rê da Fluxo Máquinas e Alexandre Leandro Basei pela Fluxo Equipamentos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 827/2020.

Nº Processo: 50600.029455/2020-78.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 207/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 06.965.293/0001-28 - SPLICE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Alteração quantitativa com reflexo financeiro ao referido contrato. O valor do aditivo é de r$ 1.074.162,36 (um milhão, setenta e quatro mil, cento e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos), passando o valor total do contrato vigente a preços iniciais de r$ 18.174.714,95 (dezoito milhões, cento e setenta e quatro mil, setecentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos) para r$ 19.248.877,29 (dezenove milhões, duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos).. Vigência: 05/04/2024 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.248.877,29. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 93/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 46/2010.

Nº Processo: 25000.047512/2013-93.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: ANTONIA MAGNA PEREIRA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato n.º 46/2010, firmado entre a união, por intermédio da coordenação-geral de material e patrimônio, da subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde e a empresa antônia magna pereira, que tem por objeto, em síntese, a locação do imóvel hotel fazenda paraíso do campo ltda, localizado na rodovia df-250, km 8,5, quinhão 07, fazenda mariana, sobradinho dos melos - df, para funcionamento da casa de apoio à saúde indígena nacional - brasília/df, em observância ao despacho de aprovação (id sei nº 0038871095) e autorização (id sei n.º 0038986330) e à nota técnica n.º 70/2023-cclic/dicont/cclic/cgmap/saa/se/ms (id sei n.º 0036474312).. Vigência: 16/08/2010 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.368,88. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 184/2024. Objeto: Contratação de serviços de cercamento para isolamento dos fatores de degradação, necessários para a restauração ecológica e preservação ambiental em sete propriedades rurais, e a implementação de fossas sépticas propriedades, localizadas nas sub-bacias dos córregos Água Branca e Boa Vista, em Charqueada - SP. Adjudico e Homologo a adjudicação proferida pela comissão de licitação na licitação em referência, dando como vencedora a empresa: Vb Ambiental Consultoria e Projetos Ltda.

Charqueada, 18 de abril de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito