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EXTRATO de instrumento contratual

Termo de Apostilamento nº.018/2024, 1º (Primeiro) Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº.20.09.28.001/2022, Processo 1 doc nº.2.210/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº: 21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMEC, que resolve modificar unilateralmente, o Contrato Administrativo nº.20.09.28.001/2022, firmado com a empresa R. S ARAÚJO, inscrita no CNPJ/MF sob nº: 17.445.139/0001-41, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº.8.666/93, visando o acréscimo de Dotações Orçamentárias, alterando a Cláusula Quarta - Da Dotação Orçamentária - do 1º Aditivo do Contrato supra citado, que passa a ter vigência com as seguintes Dotações Orçamentárias: 01.20.01.12.361.4100.4165.3.3.90.40 - Fonte 101 - Ficha 659 - FMEC; 01.20.01.12.361.5002.5419.3.3.90.40 - Fonte 101 - Ficha 705 - FMEC; 01.20.01.12.365.5002.5420.3.3.90.40. - Fonte 101 - Ficha 747 - FMEC; 06.01.12.361.5002.3006.3.3.90.40 - Fonte: 1.87 - Ficha: 981 - FUNDEB; 06.01.12.365.5002.3007.3.3.90.40 - Fonte: 1.87 - Ficha 982 - FUNDEB, fundamentado nos termos do Parágrafo 8º, do Artigo 65 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordados no 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº.20.09.28.001/2022, Processo 1doc nº.2.210/2023, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Senador Canedo/GO, 03 de abril de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 ELIDA FERREIRA DA SILVA Decreto nº: 512/24 - Ordenador de Despesas CONTRATANTE
AVISO DE alteração CONCORRÊNCIA N° 001/2024

O Município de Silvânia, Estado de Goiás, no interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público A NOVA DATA da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 001/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032021-0106-45 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA. O certame acontecerá às 09:00 horas do dia 19 de abril de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br/ https://bllcompras.com ou no e-mail.

Silvânia, 5 de abril de 2024.

Verônica Martins dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 761/2024 O Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará o CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de construção do complexo de esporte e lazer conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento propostas: A partir do dia 05/04/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 23/04/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 23/04/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 23/04/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 05/04/2024, no site da plataforma de Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santo antoniodabarra.go.gov.br; e-mail licitacao@sab.go.gov.br, Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Santo Antônio da Barra - GO, 5 de abril de 2024.

WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 006/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00127. Obj.: inscrição de 2 (dois) empregados no curso INTEGRANDO OS ODS NA ESTRATÉGIA EMPRESARIAL, realizado na modalidade online. Contratada: Rede Brasil do Pacto Global, CNPJ nº 37.321.091/0001-77. Valor global: R$ 990,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.003867/2024-10.

Pregão Nº 519/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 16.502.551/0001-93 - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Execução dos serviços de disponibilização, instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos de controle de tráfego nas rodovias federais sob circunscrição do departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit - lote 11..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2029. Valor Total: R$ 32.406.994,14. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400223 Objeto: Contratação do serviço de suporte técnico em informática para atendimento aos usuários do CRA-RJ, a serem executados nas dependências da sede administrativa do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA-RJ e seus anexos (Rua Professor Gabizo nº 195, 197 e 201);. Valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais) para o período de 30 dias; Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: Wylson Silva Junior. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.099 (Serviços de Pessoas Físicas Diversos).

Processo n° 2024400232. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de adesivos de divulgação da 1º Olimpíadas Brasileira de Administração nos veículos e totens do CRA-RJ. Valor total de R$ 1.508,76 (mil, quinhentos e oito reais e setenta e seis centavos); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: GRAFICA R5 LTDA CNPJ sob o nº 24.747.746/0001-21. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.020 (Serviços Gráficos). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.

Processo n° 2024400221. Objeto: Aquisição de material de escritório, para fins de reposição de estoque do almoxarifado em conformidade com o disposto no documento de formalização de demanda e termo de referência anexados nos autos do PA. Valor total de R$9.654,24 (nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: JESSI PAPELARIA E INFORMATICA EM GERAL LTDA CNPJ sob o nº 03.496.485/0001-44. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 (Materiais de Expediente).

Processo n° 2024400230. Objeto: Contratação de consultor especializado para a elaboração de projeto arquitetônico de interiores, especificações, planilha de custo e fiscalização de obra, objetivando viabilizar a reforma de sala no 4º andar do prédio sede do CRA-RJ. Valor total de e R$6.450,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: GUIMARAES E CANABRAVA PROJETOS E OBRAS LTDA CNPJ sob o nº 30.497.083/0001-37. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis)). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.002628/2021-16. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 915425/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Lajeado/RS, CNPJ nº 87.297.982/0001-03. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 01 de dezembro de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 26/03/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, MARCELO CAUMO, Prefeito do Município de Lajeado/RS, CPF nº xxx.169.670-xx.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 22ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 30/11/2023.

A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO ATRAVÉS DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, após frustradas tentativas de entrega de correspondências e no endereço constante no cadastro e endereços eletrônicos referente ao aviso de penalidade do processo administrativo de responsabilidade PAR-TP 06-122021-2022 onde decidiu pela aplicação à PHD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 05.836.651/0001-30, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 277.401,96 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e um reais e noventa e seis centavos), prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, calculada conforme a Seção lI do Decreto 11.129/2022; e ii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Transpetro e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto no item 7.3, "c", do Regulamento Simplificado e na alínea "b", do item 9.3 do MPC vigente.

Comunicamos que fica concedido 10 dias a contar desta notificação para apresentação de pedido de reconsideração de penalidade ou o que entender pertinente através do e-mail processosadministrativos@transpetro.com.br.

Felipe Pacheco Teixeira

Membro do Comitê de Integridade Transpetro
EXTRATOs DE ADESÃO

Processo nº 08020.000984/2023-05. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 27057315).

Signatários: FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, Secretário Nacional de Segurança Pública substituto e RICARDO QUEIROZ DE PAIVA, Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas.

Data de Assinatura: 01/03/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.001715/2023-58. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 25693153).

Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES, Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Data de Assinatura: 25/03/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.002716/2023-10. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 26910283).

Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e JAIME SANTANA DE SOUSA, Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

Data de Assinatura: 25/03/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.005166/2022-18. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 26986249).

Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e DANIEL ALVES LIMA, Secretário de Estado Controlador-Geral do Distrito Federal.

Data de Assinatura: 25/03/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.001926/2023-91. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 25384392).

Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e FERNANDO QUADROS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Data de Assinatura: 25/03/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.009229/2022-05. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 26242233).

Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA, Presidente do Tribunal Regional Trabalho da 22ª Região.

Data de Assinatura: 25/03/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 4/2024 PMBP DE 04/04/2024. CONTRATO Nº 073/2023 PMBP DE 14/07/2023. O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº 052/2023, Tomada de Preço nº 007/2023, visa a contratação de empresa especializada para execução de obra para restauração, reforma e adaptação de rotas acessíveis Rua Alexandre Guilherme Figueiredo, por meio do Convênio nº 913595/2021 MDR e de recursos próprios, conforme especificações e quantitativos descritos no edital e seus anexos. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº 240/2024, deferido pelo parecer nº099/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 8.666/93, art. 57, fica suprimido ao presente contrato o valor de R$22.077,46 (vinte e dois mil, setenta e sete reais e quarenta e seis centavos), correspondente a 2,51 % do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo. LAJETUBOS ARTEFATOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.267.742/0001-03. Balneário Piçarras (SC), 4 de abril de 2024. TIAGO MACIEL BALTT- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 930160/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Pitangueiras/SP, CNPJ nº 45.370.707/0001-28, Processo SEI n° 02000.001738/2022-33. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 27 de março de 2025 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 25/03/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, MARCOS AURELIO SORIANO, Prefeito do Município de Pitangueiras/SP, CPF nº ***.627.998-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo - 1) Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão; 2) Processo nº 50500.341380/2023-71; 3) Poder Concedente: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; 4) Concessionária: MRS Logística S/A; 5) Objeto: (i) correção de erros materiais nos Anexos 1, 3 e 8; (ii) alteração na localização de uma Passagem em Nível de Pedestres - PNP; (iii) acréscimo de anexo com descrição da Malha Sudeste; 6) Signatários: pelo Poder Concedente, o senhor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral; pela Concessionária, o senhor Guilherme Segalla de Mello, Diretor-Presidente, e o Sr. Luiz Gustavo Bambini de Assis, Diretor de Relações Institucionais. 7) Local e data de assinatura: Eletrônica.O inteiro teor do Termo Aditivo encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATOs DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de rescisão nº. 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº. 11/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: Josimara Aparecida da Silva; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços didático-pedagógicos a partir de 27.04.2024 por solicitação da contratada, de acordo com o inciso II do Artigo 12 da Lei nº 8745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 03.04.2024; Alexandre Fieno da Silva pela CONTRATANTE; Josimara Aparecida da Silva, CONTRATADA.

ESPÉCIE: Termo de rescisão nº. 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº. 02/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Avançado Carmo de Minas; CONTRATADA: Jessica Nunes de Alcântara; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços didático-pedagógicos a partir de 01.04.2024 por solicitação da contratada, de acordo com o inciso II do Artigo 12 da Lei nº 8745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 02.04.2024; João Olympio de Araújo Neto pela CONTRATANTE; Jessica Nunes de Alcântara, CONTRATADA.
EDITAL Nº 51, DE 4 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO Nº 23106.131513/2022-01

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de entrar em exercício no cargo por parte de Matheus Biangulo Pacheco, candidato habilitado em 171º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível "D", do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

EDITAL Nº 52, de 4 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO Nº 23106.126882/2023-54

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de entrar em exercício no cargo por parte de Hevilin de Assunção Sena, candidata habilitada em 179º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível "D", do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

EDITAL Nº 53, de 4 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO Nº 23106.019224/2023-15

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de Maira Ataide de Oliveira, candidata habilitada em 42º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível "D", do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

EDITAL Nº 54, de 4 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO Nº 23106.029670/2024-19

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de entrar em exercício no cargo por parte de Gabriel Gomes Lopes Hugo, candidato habilitado em 40º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível "D", do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
EDITAL Nº 100, de 27 DE MARÇO DE 2024

prorrogação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:

Unidade

Área

Edital de Abertura

Edital de homologação

Prorrogado até

Departamento de Enfermagem / Faculdade de Ciências da Saúde

Enfermagem / Sub-área: Enfermagem Pediátrica

82/2023

166/2023

10/04/2025

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023

CREDENCIAMENTO Nº 06/2023.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 06/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, sagrou-se contratadas as empresas DOUTORANDO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 47.810.182/0001-20 e a empresa SCHULZ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 09.627.283/0001-70. A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal.

Aripuanã - MT, 4 de abril de 2024.

SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

Supervisor de Licitações
RESULTADO De julgamento

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 25/2024.

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 08/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E LIMPEZA DE FOSSA, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESA VENCEDORA: DOUGLAS DA SILVA CALEGARINE LTDA, CNPJ N°. 27.777.695/0001-79, vencedora com o valor de R$ 777.960,00 (setecentos e setenta e sete mil novecentos e sessenta reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 4 de abril de 2024

SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

Supervisor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 2/2024

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO POR PERÍODO DE 12 MESES. Início de Recebimento das Propostas: 04/04/2024 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 22/04/2024 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 22/04/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via e-mail: licitacao@nobres.mt.gov.br. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.

Nobres - MT, 3 de abril de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024, do tipo MENOR VALOR POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MÁRMORES E GRANITOS INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO, VISANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT. Início de Recebimento das Propostas: 04/04/2024 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 23/04/2024 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 23/04/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: (65) 99251-9403 ou via e-mail: licitacao@nobres.mt.gov.br. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal: www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.

Nobres - MT, 4 de abril de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, RETIFICAÇÃO da publicação do Diário Oficial da União publicada em 20/03/2024 nº 55. e estadão Matogrosso, Onde se lê: Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br; Leia-se: Rua Tocantins, 1173 - Setor Três Irmão - Município de Porto Alegre do Norte - MT (Sala de Licitações). A retificação ora mencionada se faz necessária pelo fato de ter havido erro na publicação do endereço do local da realização da sessão, no momento de elaborar o documento de publicação.

Porto Alegre do Norte - MT, 4 de Abril de 2024.

VALDISON DOS SANTOS BARBOSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Processo nº 362/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE BENS COMUNS, OBJETIVANDO AS AQUISIÇÕES DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, TIPO SEDAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 19 de abril de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste, 3 de abril de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 018/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimentos de medicamentos éticos, genéricos e similares de acordo com a tabela CMED e tabela SIMPRO.

Adjudicado e Homologado pela autoridade competente em 02/04/2024. Extrato de Atas de Registro de Preço: Ata de Reg. Preço nº 002/2024 - A - Contratado(a): BRAGA & SILVA DROGARIA LTDA, CNPJ nº 17.853.589/0005-05 - Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Ata de Reg. Preço nº 002/2024 - B. Contratado(a): COMERCIO DE MEDICAMENTOS NUNES LTDA, CNPJ nº 12.628.603/0001-11 Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Ata de Reg. Preço nº 002/2024 - C - Contratado(a): VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 71.336.101/0001-86 - Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 03/04/2024. Ass. por

Marcelo Azevedo Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 51/2021.

Nº Processo: 25380.001487/2021-84.

Dispensa. Nº 63/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 04 (quatro) meses, com fulcro no art. 57, §1º inc ii da lei 8666/93.. Vigência: 12/04/2024 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.999.995,88. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000490/2024-23.

Inexigibilidade Nº 90437/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 03.585.986/0001-05 - INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP. Objeto: Aquisição de kits para testagem molecular, na metodologia qpcr, para detecção de zika vírus (zikv), chikungunya (chikv) e quatro sorotipos de dengue (denv-1, denv-2, denv-3 e denv-4), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 77.625.460,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EDITAL Nº 8, DE 4 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 3/2024

O Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 03, de 20 de fevereiro de 2024, conforme a seguir:

Área/Disciplina: Agronomia/Agroecologia

Carga Horária: 40h

Inscrição

Candidato (a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

11

Laiz de Oliveira Silva

40

91,43

131,43

Aprovado(a)/ Classificado(a)

06

Macelle Amanda Silva Guimarães*

30

93,13

123,13

Cadastro Reserva

02

Jonatas Barros dos Santos

30

60,40

90,40

Cadastro Reserva

* Candidato(a) inscrito(a) pelo sistema de reserva de vagas para negros, conforme item do edital.

SANDRO RAMOS DE LIMA
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-09-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2022. . Leia-se: Vigência: 04/04/2024 a 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EspéciE:2º TA Nº 0024-EG/2024/0001 ao TC Nº 0034-EG/2023/0001. Contratada: FLJ Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ nº 11.233.165/0001-20. Objeto: Acréscimos de serviços no valor de R$ 1.544.887,21; prorrogação no prazo de execução em 90 dias; alteração do valor global do contrato para R$ 16.424.887,21. Adelcio Correa Guimaraes Filho- Superintendente de Engenharia
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): Israel Marques Campos

Edital: 13/2024

Valor: R$ 42.171,25

Vigência do contrato: 05/04/2024 a 11/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): Morena Roberto Levy Salama

Edital: 12/2024

Valor: R$ 42.171,25

Vigência do contrato: 05/04/2024 a 11/06/2024
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 6/2024. Doador: João Antônio de Paula.

Donatária: Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Federal de Minas Gerais (FACE/UFMG), CNPJ nº17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros.

Quantidade: 2 exemplares, valor total: R$ 222,00 (duzentos e vinte e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: João Antônio de Paula (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

PAC nº 026/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2024. Objeto: Aquisição de um veículo tipo furgão 0km ano de fabricação/modelo 2024/2024, com primeiro emplacamento em favor do município de Ubaporanga, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 18/04/2024 às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com.

GLEYDSON DELFINO FERREIRA

Prefeito
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024.

Processo Administrativo nº 19/2024. Menor Preço Global

Objeto: contratação de empresa para execução das obras de reforma e pintura do cine teatro municipal, com área aproximada de 433,29 M², na rua 7 de setembro Nº 606, bairro centro, Boa Esperança do Sul/SP, conforme termo de adesão do ministério da cultura, processo Nº 01400.021.268/2023-30. Edital na Íntegra: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.boaesperanca.sp.gov.br. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 05/04/2024 às 08:30h no site www.bllcompras.com. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/04/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com. A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Boa Esperança do Sul, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações.

Boa Esperança do Sul, 4 de Abril de 2024

Imaculada Conceição Romano Dolce

Coordenadora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2024 Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema de Registro de Preços nº 004/2024-CPL/PMFB-SRP, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/21, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MUTIRÃO DE ATENDIMENTO CONSULTA MÉDICA E CIRURGIA GERAL, ELETIVA E GINECOLÓGICA, PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, EM ATENÇÃO AOS TRABALHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 18/04/2024 ÀS 09:00 HORAS. LOCAL: SITIO ELETRÔNICO (HTTP:// WWW.LICITANET.COM.BR /) EDITAL DISPONÍVEL: SITIO ELETRÔNICO (HTTP:// WWW.LICITANET.COM.BR /) ANEXOS DISPONÍVEL: SITIO ELETRÔNICO (HTTP:// WWW.LICITANET.COM.BR /) As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site (HTTP:// WWW.LICITANET.COM.BR /)até o dia 18/04/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima.

Fonte Boa/AM, 4 de Abril 2024.

Ataides Ferreira Pimentel Neto

Pregoeiro
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

A Presente RETIFICAÇÃO é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o Despacho De Ratificação Da Inexibilidade De Licitação 005/2024, publicada no Diário Oficial da União, dia 26/03/2024, Nº 59, Seção 3, Pág: 229, alterando-se sua redação na forma a seguir: ONDE SE Lê: Inexigibilidade de Licitação 006/2024. LEIA-SE: Inexigibilidade de Licitação 005/2024. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação.

A presente RETIFICAÇÃO é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o Extrato De Contrato 010/2024, publicada no Diário Oficial da União, dia 26/03/2024, Nº 59, Seção: 3, Pág: 229 alterando-se sua redação na forma a seguir: ONDE SE LÊ: Inexigibilidade de Licitação 006/2024. LEIA-SE: Inexigibilidade de Licitação 005/2024. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação,

Japurá/AM, 2 de abril de 2024

VANILSO MONTEIRO DA SILVA

Prefeito

EXTRATOS De termos aditivos

O PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO

CONTRATO 002/2024 Especie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 002/2024, oriundo da Tomada de Preços 008/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e a empresa Suporte Serviços Da Construção Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo p/prestação dos serviços, por mais 90 dias, contados a partir do dia 09/03/2024. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento p/que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Japurá, 19 de fevereiro de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito

CONTRATO 003/2024 Especie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 003/2024, oriundo da Tomada de Preços 009/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e a empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo p/prestação dos serviços, por mais 90 dias, contados a partir do dia 09/03/2024. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento p/que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Japurá, 19 de fevereiro de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito
Extrato de contratos

Nº 70/2024; 71/2024; 72/2024; 73/2024; 74/2024; 75/2024; 76/2024; 77/2024; 78/2024. Contrato de Fornecimento. Contratante: Município de Goianésia - Go. Contratados: josemilia com. de moveis e eletrodomésticos ltda-me; di bento comercio e servicos ltda; digitalpar informatica ltda; gv licitações e serviços ltda; d r empreendimentos e servicos ltda.; lenz comercio e servicos ltda; comercial forte servicos e variedades ltda; velox - tecnologia e representações ltda-me; emilianas comercial ltda; Prazo de Vigência: 03 (três) meses. Valor total do contrato Nº 70/2024 R$ 3.00,00 (três mil reais); valor total do contrato Nº 71/2024 R$ 7.018,00 (sete mil e dezoito reais); valor total do contrato Nº 72/2024 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais); valor total do contrato Nº 73/2024 R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta reais); valor total do contrato Nº 74/2024 R$ 6.889,00 (seis mil oitocentos e oitenta e nove reais); valor total do contrato Nº 75/2024 R$ 9.692,72 (nove mil seiscentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos); valor do contrato Nº 76/2024 R$ 383,50 (trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); valor total do contrato Nº 77/2024 R$ 1.956,60 (mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos); valor do contrato Nº 78/2024 R$ 3.794,80 (três mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Signatários: José Teodoro de Carvalho; Luiz Alberto Bento; Marcio Luis Fink; Lindomar Aparecido dos Santos; Daniel Ferreira da Silva; Rosilene de Fátima Lenz; João Luiz Alcantara; Andreia Marcia Rodrigues Santiago; Camila Evangelista Scarpar; Contratado. Contratante: Leonardo Silva Menezes. OBJETO: Contratação de empresas para o fornecimento de equipamentos e/ou materiais permanentes. Data do contrato: 26/03/2024. Leonardo Silva Menezes Prefeito do Município de Goianésia.
Aviso de licitação pregão eletrônico nº 14/2024

FMS de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 014/2024. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 26/04/2024 - 08h10min. objeto: aquisição eventual, futura e parcelada de materiais odontológicos, para atender a demanda do FMS. Local: Plataforma Licitanet:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:licitacaopguara@gmail.com

ACÁCIO R. DA SILVA

Gestor FMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.002655/2021-81. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 915316/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Santa Vitória do Palmar/RS, CNPJ nº 88.824.099/0001-97. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 10 de outubro de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 02/04//2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, WELLINGTON BACELO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Santa Vitória do Palmar/RS, CPF nº ***.523.860-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 9/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição do medicamento Droperidol, 2,5mg/mL, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.020043/2023-05. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 09/2024 receber propostas de preços até 11/04/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

DASSAEV NOLETO MOURA

Assistente Administrativo
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 27-2022

Processo nº 23068.001432/2024-34

Agente público: Weliton Maciel Altoé, Matrícula SIAPE 1854578, Assistente em Administração.

Descrição do Fato: recusar-se a ser submetido a inspeção médica determinada pela autoridade competente (Artigo 130, §1º, da Lei nº 8.112/90).

Data da celebração: 26/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 23104.000851/2022-11.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 29.369.516/0007-85 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 258 (duzentos e cinquenta e oito) dias, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 51/2022, com início na data de 07.07.2024 e término em 16.03.2025.

1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 2.520.000,00 (dois milhões quinhentos e vinte mil reais).. Vigência: 04/04/2024 a 16/03/2025. Valor do Aditivo: R$ 2.520.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PRC Nº 006/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação e drenagem no trecho de ligação entre os bairros belvedere e bela vista. ficam adjudicados os itens e homologado o processo no valor total de r$719.999,00 (setecentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais).

Adely pires de abreu júnior,

secretário municipal de planejamento e obras
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 94/2023

PL 321/2023 RP. Aquisição de gases medicinais e outros, pelo prazo de 12 meses. Venc IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda, Oximil Oxigênio Minas Gerais Ltda.

Vlr global R$ 670.085,00

Eduardo Callegari

Secretário Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 12/2022. Processo SEI: 23213.001820/2022-32. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 04/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Richardson Dutra da Costa Pego, CPF: ***.676.526-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 12/2022 até 27 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/04/2024 a 27/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Richardson Dutra da Costa Pego - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/04/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23213.002687/2023-12. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Juliano Tiago Viana de Paula, CPF: ***.927.146-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 25 de outubro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/04/2024 a 25/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Juliano Tiago Viana de Paula - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 03/04/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23213.002683/2023-34. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Cristina de Oliveira Figueiredo, CPF: ***.628.906-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 27 de outubro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 28/04/2024 a 27/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Cristina de Oliveira Figueiredo - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 04/04/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23213.002726/2023-81. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Eduardo Paes Barreto Filho, CPF: ***.817.936-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 31 de outubro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2024 a 31/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Eduardo Paes Barreto Filho - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 03/04/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração nº 1/2024-PPDDH/ETF, nº Processo: 00135.204499/2024-82, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0005-34, OSC: Centro Popular de Formação da Juventude, CNPJ nº 03.612.569/0001-04. Objeto: Desenvolvimento das Ações Necessárias à Realização do Programa Federal de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos Ameaçados de Morte. Valor Total: R$ 46.245.790,00 (quarenta e seis milhões, duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e noventa reais), à título da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, sendo previsto para o exercício de 2024 o valor de R$ 7.692.239,00 (sete milhões, seiscentos e noventa e dois mil duzentos e trinta e nove reais), assegurado pelo Crédito Orçamentário: Notas de Empenho nº 2024NE000034 e 2024NE000035, PTRES: 237096, PO-0006, Fonte Recurso: 1000, ND: 335041 e 445041. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2028. Data de Assinatura: 04/04/2024, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº ***.366.617-**, Convenente: MAGDA MARIA DA SILVA, CPF nº ***.952.011-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01416.008230/2019-16.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 3º reajuste do contrato nº 01/2020, passando o valor global de R$ 145.824,82 para R$ 147.779,56, com amparo na cláusula sexta da avença e pela aplicação do índice de correção monetária ICTI/IPEA de 1,35%, com efeitos financeiros a partir de 08/01/2024. Vigência: 10/01/2020 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.779,56. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 000234/2024.Processo 1Doc: 1.391/2024.

Orgão: Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES.Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0500001.02.0003. Valor Estimado: R$ 672.891,44

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 05/04/2024 à 23/04/2024 até 08hs14min.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: às 08h15min do dia 23/04/2024.

Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br.

O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br.

Daniel Emerick de Oliveira

Pregoeiro