EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959903/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Natal/RN, CNPJ 08.241.747/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Natal/RN (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000213, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 05/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958776/2024, firmado pelo Município de Natal-RN, CNPJ 08.241.747/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de infraestrutura turística na Orla da Praia da Redinha no Município de Natal/RN; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V07362, NE 2024NE000052, de 13/05/2024 e R$ 7.644,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2028 - 05/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959581/2024, firmado pelo Município de São Francisco do Oeste-RN, CNPJ 08.154.015/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Modernização de quadra poliesportiva no Município de São Francisco do Oeste/RN; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000102, de 22/05/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 26/05/2027 - 10/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Lusimar Porfirio da Silva.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959418/2024, firmado pelo Município de Macaíba-RN, CNPJ 08.234.148/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma da Praça Paulo de Holanda, no Município de Macaíba/RN; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 676.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V07362, NE 2024NE000056, de 20/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 23/05/2027 - 07/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Edivaldo Emidio da Silva Júnior.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959859/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Macaíba/RN, CNPJ 08.234.148/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Loteamento Santa Rosa II em Mangabeira, no Município de Macaíba/RN - FNDE - Creche Tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.324.901,88; dos recursos: R$ 5.271.651,85, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157141, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000308, de 24/05/2024, e R$ 53.250,03 de contrapartida. Vigência 17/05/2028 07/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Edivaldo Emidio da Silva Júnior.