gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 240114

Nº Processo: 01201000654202415. Objeto: Aquisição de bens permanentes para o INSA, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão, Serrotão - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SARA RANULCE DE MEDEIROS

Pregoeira

(SIASGnet - 29/11/2024) 240114-00001-2023NE800003
EDITAL Nº 24, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IBIRUBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei No 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS:

Vagas

(AC)

Vagas

(PPP*)

Vagas

(PcD*)

CH semanal

Área

Requisito exigido

01

-

-

40 horas

Educação Física

Graduação em Educação Física

*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 02/12/2024 até às 23h59min do dia 31/12/2024.

2.2 - As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do envio da documentação (item 4.3 e seus subitens) para o e-mail da Coordenadoria de Gestão de Pessoas: cgp@ibiruba.ifrs.edu.br.

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Ibirubá (https://ifrs.edu.br/ibiruba/editais/).

Sandra Rejane Zorzo Peringer
edital de NOTIFICAÇÃO

PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - 15º BIMtz Senhor Atirador Desportivo JAILTON PAIVA DE ARAUJO, Versa o presente expediente sobre notificação para ciência e possibilidade do exercício do contraditório e ampla defesa.

Informo que o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15º BIMtz), Organização Militar (OM) integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), tomou conhecimento da perda de validade do Certificado de Registro (CR) do Sr. JAILTON PAIVA DE ARAUJO, CPF: 739.623.XXX-53, e tentou contato para notificá-lo, sendo frustrada a tentativa por não ter sido localizado no endereço cadastrado no sistema.

Por consequência, COMUNICO a instauração de processo administrativo por intermédio da Port nº 100-Secretaria/15BIMTZ, de 10 de setembro de 2024, do Comandante do 15º BIMtz, com a finalidade de averiguar a possibilidade de cancelamento do seu registro de atirador desportivo, nos termos do art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 SET 19, e art 30, da Portaria nº 166-COLOG, de 22 DEZ 23.

Assim, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA para os devidos efeitos legais, sendo-lhe facultado, nos termos do parágrafo único do Art 24, da Lei nº 9.784/1999 - que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal - o prazo de 10 (dez) dias corridos - contados a partir desta publicação, para apresentação de Defesa Escrita. Possui direito de vista dos autos, que lhe é assegurado durante o horário de expediente do 15º BIMtz, de segunda a quinta, das 9h30 às 16h30, e as sextas-feiras, de 7h30 às 12h.

Informo ainda que as razões de defesa poderão ser encaminhadas para o endereço do 15º BI Mtz (Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB), ou ainda, enviadas por E-mail (aseguir disponibilizado), estando datada e assinada por Vossa Senhoria ou seu representante legal, com procuração anexa.

Por fim, eventuais dúvidas entrar em contato com este encarregado nos seguintes meios: telefone (83) 99405-2742 ou E-mail: franssynaldopereira@hotmail.com.

João Pessoa,Em 29 de novembro de 2024.

Cel RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO

Comandante do 15º BI Mtz
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Construção De Uma Quadra Poliesportiva No Sítio Riachão, Zona Rural, Congo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 - Secretaria De Educação - SEDUC 12.361.2001.1017 - Construir, Recuperar E/Ou Ampliar Quadras Nas Escolas 706. Transferências Especial da União 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 70301/2024 - 13.11.24 - AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 520.000,00
EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFAnº 312/2024 - Supes-BA

Processo nº 02006.002686/2023-43

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

POSTO BARRAGEM DA PEDRA L TDA - ME

21.987.539/0002-37

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10110380

04/2018

28/12/2018

579,67

0

0

268,1

115,93

963,7

11091367

01/2019

29/03/2019

579,67

0

0

254,19

115,93

949,79

11091369

03/2019

30/09/2019

579,67

0

0

242,53

115,93

938,13

14583576

03/2023

30/09/2023

579,67

0

0

66,49

115,93

762,09

Data dos Cálculos: 26/11/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO

Espécie: Proc. 23072.002886/2020-30 - Termo de Distrato que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, ÓRGÃO 26238, e a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA MENDES PIMENTEL - FUMP, CNPJ nº 17.220.583/0001-69. Objeto: O presente termo de distrato tem por objeto a extinção, de comum acordo, do Termo de Colaboração Plataforma TransfereGov nº 897480/2020, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais e a Fundação Universitária Mendes Pimentel. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof.ª Teresa Cristina da Silva Kurimoto - Presidenta da FUMP. Data de assinatura: 22/11/2024.
AVISOs DE LICITAçãO PREGãO ELETRôNICO SRP nº 25/2024

O Município de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que realizara em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br, na forma da Lei n 14.133/2021, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) n 025/2024; Data e Horá rio: 12/12/2024 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Equipa mentos/Moveis/Eletroeletrônicos para instalação do Auditório do Município de Santa Terezinha de Goiás, conforme especificado no anexo I (especificações do objeto), parte integrante do presente edital.

Edital e informações na Rua Dona Julia, s/n, Centro e nos sítios: www.santatere zinhadegoias.go.gov.br e www.slicx.com.br "Acesso Identificado no link - "Licitações".

PREGãO ELETRôNICO SRP Nº 26/2024

O Município de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que realizara em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br, na forma da Lei n 14.133/2021, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) n 026/2024; Data e Horário: 12/12/2024 as 13h00min; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Veiculos de Transpor te do tipo Ônibus Escolar para compor o quadro logístico do Município de Santa Terezinha de Goiás/GO, conforme especificado no anexo I (especificações do objeto), parte integrante do presente edital.

Edital e informações na Rua Dona Julia, s/n, Centro e nos sítios: www.santaterezinhadegoias.go.gov.br e www.slicx.com.br "Acesso Identificado no link - "Licitações".

Santa Terezinha de Goiás/GO, 29 de novembro de 2024.

Katia Denise Miranda Evangelista

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo de Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços postais; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CNPJ: 34.028.316/0015-09); Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Vigência: de 11/01/2025 e término em 10/01/2026; Valor Global estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/11/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e MATEUS HENRIQUE RAMOS POLTRONIERE e SILVIO PRUDENTE DE MELO, Representantes Legais do contratado.
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 63079.001930/2024-72; TJIL 48/2024; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04. Contratada: Leonardo UK LTD; Objeto: Reservado. Fundamento legal: Inciso I, do artigo 74 e demais disposições da Lei nº 14.333/2021; Aprovado pelo Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO DALLA-LANA - Ordenador de Despesas da Diretoria de Abastecimento da Marinha; Data da aprovação: 07/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: nº 71000/2024-014/00; Processo: 63079.001930/2024-72; TJIL 48/2024; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04. Contratada: Leonardo UK LTD; Objeto: Reservado. Fundamento legal: Inciso I, do artigo 74 e demais disposições da Lei nº 14.333/2021; Data da Assinatura: 28/11/2024; Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029.
EXTRATO DE ADESÃO

Extrato de Adesão a Ata Registro de Preço - Processo Administrativo Nº 24301/2024 - A Prefeita Municipal de Ituiutaba/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato de Processo de Adesão Nº 005/2024 a Ata Registro de Preços 075/2024, subjacente do Pregão Eletrônico nº 025/2024, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador do Registro de Preços: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas. Ata de Registro de Preços nº 075/2024. Objeto: Registro de Preços na forma de licitação compartilhada para aquisição, locação com instalação e/ou somente instalação de enfeites de natal em vias, logradouros, praças e prédios públicos. Valor Total da Adesão: R$ 94.556,52 (noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Contratada: AG Caldas Comércio d Serviços Ltda. CNPJ: 41.748.138/0001-50. Ituiutaba/MG, 29 de novembro de 2024. Leandra Guedes Ferreira. Prefeita Municipal.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - UASG 290002

Número do Contrato: 105/2017.

Nº Processo: 08155.000074/2016-60.

TEX Dispensa. Nº 177/2017. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 15.715.580/0001-70 - MJARRUDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

tex no extrato de termo aditivo nº 00003/2024 publicado no D.O.U de 2024-11-28, seção 3. Onde se Lê: contratada: mauro jose barbosa arruda - 947.XXX.XXX-10. . Leia-se: contratada: mjarruda empreendimentos e participações Ltda - 15.715.580/0001-70.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1

AO CONTRATO N.º 159/2024

PARTES: MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL e AM CONSTRUTORA LTDA. OBJETOO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 159/2024 por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 17/01/2025 até 19/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA: 22/11/2024 ASSINAM: Contratante: Aldorindo Medeiros Terra - Secretário Municipal De Obras E Infraestrutura. Contratado: Alessandro Pinheiro Santos.
Extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preços n. 3/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 90001/2024. Processo n° 63466.000620/2024-77. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de manutenção do sistema propulsor de embarcações junto à rede credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender às necessidades do Centro de Manutenção de Embarcações Miúdas. Empresa registrada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30, valor total da ata: R$ 2.209.370,00, Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025.

Ordenador de Despesas: Capitão de Fragata FABRICIO DINELLI ALVES DA COSTA
EDITAL N° 44, DE 29 DE NOVEMBRO 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO, nomeado pela Portaria n.º 254/GABR/REITORIA, de 20 de março de 2017, publicado no Boletim de Serviço em 03/04/2017 no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFCE em 08/08/2023, torna público Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus de Crato, nos termos da Lei 8745/93, em consonância com o Edital nº 38/Campus Crato-IFCE/2024, de 07/10/2024 publicado no DOU de 09/10/2024:

CÓDIGO: 91.03.04.00-2-CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

NOME

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

HERLON RIBEIRO PARENTE CORTEZ

74,00

1º

JOSÉ FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS

70,66

2º

PEDRO HENRRILE SALVADOR

40,00

3º

Eder Cardozo Gomes
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 46/2024

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 046/2024, Processo Administrativo nº 159/2024, que tem por objeto a Contratação de serviços de Engenharia para a execução das obras de serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II - Ministério da Saúde Novo PAC - 10654.0760001/24-009 - Proposta SISMOB e 36000006816/2023 - Proposta Novo PAC - Portaria GM/MS n°3.894 de 17 de Maio de 2024, situada no Bairro São Cristóvão, Timóteo/MG. Abertura: 18/12/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.Timóteo

Timóteo, 29 de novembro de 2024

Ana Paula Rodrigues C. da Silva

Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - LEI 14.133/2021

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 90069/2024, Registro de Preços nº 041/2024, Processo Administrativo nº 153/2024, que tem por objeto o fornecimento e instalação de vidros, películas e espelhos. Licitação Fracassada. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 29 de novembro de 2024

Douglas Willkys Alves Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90073/2024, Registro de Preços nº 046/2024, Processo Administrativo nº 157/2024, que tem por objeto o Registro de Preços, para a aquisição de brinquedos, livros educativos e jogos de tabuleiro para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social sendo, no Serviço Família Acolhedora Emenda Parlamentar 202281000306 Conta 18569-8, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Emenda Parlamentar 202281000306 Conta 18568-X, Proteção Social Básica-PSB Emenda Parlamentar 202181000789 Conta 18062-9 e Cadastro Único (Recurso Vinculado) que integrará a política de atendimento à criança e ao adolescente do Município de Timóteo. Abertura: 17/12/2024, às 13 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 29 de novembro de 2024

Rosanna Borges Moura

Secretária Mun. de Assistência e Desenvolvimento Social
edital de NOTIFICAÇÃO

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, NOTIFICA a senhora ANDREA CRISTINA RODRIGUES FORTES, com endereço incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação, efetuar o pagamento do valor de R$7.743,87 (sete mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos), referente aos débitos relativos ao prêmio do seguro de vida em grupo da Conab em atraso. O prazo para contestação é de 5 (cinco) dias a partir desta publicação. Não ocorrendo o pagamento ou contestação formal, seremos compelidos, por força dos diplomas legais, a adotar as medidas preconizadas pela Lei Nº 10.522, de 19/07/2002, e demais cominações legais aplicáveis ao caso vertente. A emissão da GRU para pagamento será providenciada pela CONAB mediante solicitação pelo número de telefone 61 3312-6151 ou pelo e-mail conab.gecob@conab.gov.br.

CLAYTON DAVID DOS SANTOS

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 470/2024 - PROCESSO 24.0.000130579-0, para a aquisição de equipamentos, aparelhos e material de uso hospitalar - aparelho de pressão, autoclave, câmaras frias, incubadora, centrífuga digital, desfibrilador, detector fetal, doppler, estadiômetro, régua antropométrica, oftalmoscópio, otoscópio, oxímetro, prancha de transferência de paciente, boneco simulador, modelo de pelve e termo-higrômetro, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 13 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA

PROCESSO Nº 59504.000312/2024-71.

ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra, ct nº 9.0006.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Piranhas/GO. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao município, em caráter definitivo, toda a infraestrutura da ponte de 15 (quinze) metros de extensão construída em seu território, localizada nas coordenadas: 16.563672º S, 51.854450º W, considerada bem de uso comum do povo, nos termos do art. 99, inc. I, do Código Civil, bem como a manutenção e o monitoramento do controle de suas estruturas. A obra teve investimento total de R$ 415.444,74 (quatrocentos e quinze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), tendo sido objeto do Contrato nº 0.114.00/2020, decorrente do Edital Pregão Eletrônico nº 37/2019, e seus eventuais aditamentos, bem como dos projetos, todos devidamente anexados aos processos nºs 59500.001924/2020-97-e e 59504.000291/2021-41; documentos esses que são partes integrantes do presente instrumento, independentemente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. MARCO ROGÉRIO CÂNDIDO LEITE - Prefeito Municipal de Piranhas/GO.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 101/2024

Objeto: Contratação de serviço de modernização da subestação SE-05 (Central de Utilidades) da NUCLEP. Empresa vencedora: ENERGYSTEEL SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS ELETRICOS E AUTOMACAO LTDA, CNPJ: 07.543.331/0001-17, lote 1.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 170050

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 10467.100316/2022-91.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 1º/12/2025, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318.858,56. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EDITAL Nº 2, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS - CRO-AL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao edital nº 1, publicado em 27 de novembro de 2024, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRO-AL, conforme a seguir:

Incluir, nos objetos de avaliação do Anexo III, conhecimentos específicos do cargo ANALISTA JURÍDICO (CÓDIGO 403), o tópico a seguir:

8 Legislação específica: Lei nº 4.324/1964; Lei nº 5.081/1966; Decreto nº 68.704/1971; Resolução CFO nº 63/2005 (Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontológicos); Resolução CFO nº 118/2012 (Código de Ética Odontológica); Resolução CFO n° 59/2024 (Código de Processo Ético Odontológico); Lei n° 9.784/99. E todas as atualizações ou substituições das legislações aqui citadas.

Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital nº 1 permanecem inalterados.

CARLOS ALBERTO DE MACEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160350

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64012002317202329.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA. Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação referente a serviços de outsourcing de impressão. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.412,24. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.000570/2023-31. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 54.829.378/0001-21 - 54.829.378 GABRIEL FERREIRA BATISTA. Objeto: Termo de rescisão unilateral em razão da inexecução total do objeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906636. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO, CNPJ nº 06553986000103. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 489.389,35, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO NUNES, CPF nº ***.788.613-**.
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 177/2024

O Município de Entre Rios do Oeste, Estado do Paraná, torna público que fará realizar na licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, critério de julgamento do tipo Menor Preço Global por ITEM e no regime de empreitada global, cujo o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para execução global (material e mão de obra) de recape asfáltico em CBUQ, sinalização de trânsito, execução de calçadas com adequação à acessibilidade dos passeios públicos e plantio de grama em trechos das Ruas Maurício Cardoso, Gen. João Manoel e Uruguai, em conformidades com os Projetos Técnicos, Planilhas Orçamentárias, BDI, Cronograma Físico- Financeiro, Memorial Descritivo e demais peças integradas no processo.

Data da sessão: 16 de janeiro de 2025

Horário: 08:30 horas

Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 985529

Modo de Disputa - Aberto

Valor da Contratação: R$ 500.169,84 (Quinhentos mil cento e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

Id contratação PNCP: EDITAL 90010/2024 - 95719449000110-1-000278/2024

Entre Rios do Oeste/PR, 29 de novembro de 2024.

ARI ALOISIO MALDANER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024 - UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.003545/2024-65-e. OBJETO: Serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco (15ª Superintendência Regional), inseridos na área de atuação da Codevasf. Publicação do Edital nº 90113/2024: 02/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90113-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2024 às 11h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 29 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: ADESÃO A ATA N° 002-3/2024-FMS.

ESPECIE CONTRATO nº: 025-3/2024-FMS. Origem: ADESÃO A ATA N° 002-3/2024-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ. Contratada(o): G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 54.001.674/0001-30. Valor: R$ 1.182.600,60. VIGÊNCIA: 29/11/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E INSUMOS DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2024-017-FMS, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU, Data da Assinatura: 29/11/2024. Ordenador de Despesa: PATRICIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO

NÚMERO DO CONTRATO: TPEU n° 014RO-PVH/2024.

PROCESSO Nº: 50622.00002823/2024-14.

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA.

CNPJ DO PERMISSOR: 04.892.707/0001-00.

PERMISSIONÁRIA: WAGNER TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 52.265.012/0001-41.

Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-364/RO, no trecho 708+900m (conforme VGeo), código SNV 364BRO1388, numa extensão total de 19,50 metros por 2,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 48,75 m 2 (Quarenta e oito metros quadrados e setenta e cinco centímetros quadrados).

DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS.
AVISO

INCIDENTE DE CAMPANHA IRREGULAR

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, nos termos dos arts. 20 e 21 do Anexo da Resolução-COFFITO nº 519, torna público o protocolo de denúncia de campanha irregular nº 015 em face da Chapa 01 - "Oposição - Nova Era, Nova Gestão", ficando o representante da Chapa, no prazo regulamentar, intimado para apresentar defesa.

São Paulo, 29 de novembro de 2024.

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002625/2024-01-e. OBJETO: Contratação de serviços para elaboração do Caderno de Caracterização Geográfica dos Estados de Alagoas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, de Goiás, do Maranhão, do Mato Grosso, de Minas Gerais, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Sergipe, do Tocantins e do Distrito Federal na área de atuação da Codevasf. Publicação do Edital nº 90112/2024: 02/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90112-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 29 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - 15º BIMtz Senhor Atirador Desportivo VICTOR RAFAEL DA SILVA SOUZA, Versa o presente expediente sobre notificação para ciência e possibilidade do exercício do contraditório e ampla defesa.

Informo que o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15º BIMtz), Organização Militar (OM) integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), tomou conhecimento da perda de validade do Certificado de Registro (CR) do Sr. VICTOR RAFAEL DA SILVA SOUZA, CPF: 007.208.XXX-40, e tentou contato para notificá-lo, sendo frustrada a tentativa por não ter sido localizado no endereço cadastrado no sistema.

Por consequência, COMUNICO a instauração de processo administrativo por intermédio da Port nº 100-Secretaria/15BIMTZ, de 10 de setembro de 2024, do Comandante do 15º BIMtz, com a finalidade de averiguar a possibilidade de cancelamento do seu registro de atirador desportivo, nos termos do art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 SET 19, e art 30, da Portaria nº 166-COLOG, de 22 DEZ 23.

Assim, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA para os devidos efeitos legais, sendo-lhe facultado, nos termos do parágrafo único do Art 24, da Lei nº 9.784/1999 - que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal - o prazo de 10 (dez) dias corridos - contados a partir desta publicação, para apresentação de Defesa Escrita. Possui direito de vista dos autos, que lhe é assegurado durante o horário de expediente do 15º BIMtz, de segunda a quinta, das 9h30 às 16h30, e as sextas-feiras, de 7h30 às 12h.

Informo ainda que as razões de defesa poderão ser encaminhadas para o endereço do 15º BI Mtz (Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB), ou ainda, enviadas por E-mail (a seguir disponibilizado), estando datada e assinada por Vossa Senhoria ou seu representante legal, com procuração anexa.

Por fim, eventuais dúvidas entrar em contato com este encarregado nos seguintes meios: telefone (83) 98875-7499 ou E-mail: lucenagabriel252@gmail.com.

João Pessoa, 29 de novembro de 2024.

Cel RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO

Comandante do 15º BI Mtz
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0009452-28.2024.4. Objeto: Prestação do serviço de elaboração de Projeto Arquitetônico e complementares para Reforma das Fachadas (Esquadrias e Paredes) do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de São Paulo (JEF-SP) compreendendo: Levantamento Cadastral, Avaliação da Envoltória, Estudo de Viabilidade e Preliminar, Anteprojeto, Projeto Básico, Projetos Legais e Projeto Executivo (inclusive Orçamento).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..

FLORISVALDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 90017-20901-2023NE000180
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/GAPDF-CINDACTA I/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67612.014060/2024-68. Pregão Nº 90060/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, via sistema eletrônico, de passagens rodoviárias visando atender as necessidades de locomoção de militares e servidores civis do Primeiro Centro Integrado de Defesa aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I) e unidades subordinadas em atividades de normatização, fiscalização, capacitação, representação e demais missões junto às Organizações Militares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2029. Valor Total: R$ 7.130.476,80. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Fundo Municipal de Educação Municipal de Afogados da Ingazeira - PE inscrito no CNPJ 13.069.525/0001-87 através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, devidamente autorizados pela Portaria Municipal de nº 054 de 22 de fevereiro de 2024, TORNA PÚBLICO a abertura da licitação na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 03/2024, do tipo "menor preço por item", PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024, objetivando a Aquisição de Computadores e Equipamentos para os Laboratórios de informática das Escolas de da Rede Municipal Afogados da Ingazeira-PE. Valor máximo a ser licitado: R$ 507.320,84 (quinhentos e sete mil trezentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos). INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 12/12/2024, às 8:30h (horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O acesso ao edital e seus anexos será através da plataforma eletrônica realizadora do certame, outras informações podem ser obtidas, através do Fone: (87) 99607-1871, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Afogados da Ingazeira - PE, 29 de novembro de 2024.

Alexandre Hélio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - UASG 80025

N. COMPRASNET 90022/2024

Nº PROCESSO: 3837/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS SINALIZAÇÕES PREDIAIS INSTALADAS NAS FACHADAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E FOROS TRABALHISTAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (TRT23), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL - VERSÃO 1.2 (DEZEMBRO DE 2020) E NA RESOLUÇÃO CSJT Nº 243/2019. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024. Data e hora da sessão: 16/12/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

THIAGO SIGARINI FLORES SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 1012/2020. 9º Termo Aditivo ao Contrato 01/2020. OBJETO: Repactuar, a contar de 26/07/2024, o valor global anual do contrato para R$ 660.801,84. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Vigésima, itens 20.1 a 20.5 do Contrato 01/2020, bem como no art. 65, II, "d" da Lei 8.666/1993. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Plus Service Eireli. CNPJ 05.488.891/0001-90. ASSINATURA: 18/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Cláudio Júnior de Sousa Silva/Contratada.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80024 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de livros didáticos, para os alunos da Rede de Ensino do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global. Data Sessão: 12/12/24 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.

O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://doem.org.br/ba/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

Campo Formoso, 29 de novembro de 2024.

Marcio Freitas dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 200123

Nº Processo: 08664008544202401. Objeto: Contratação de empresa(s) de engenharia especializada(s) na construção de dois itens, quais sejam: (1) REFORMA e AMPLIAÇÃO da Unidade Operacional 01 da 3ª Delegacia em Caicó-RN; e (2) CONSTRUÇÃO de Cobertura de Fiscalização da Unidade Operacional 01 da 3ª Delegacia em Caicó-RN, pertencentes à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nO Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Nascimento de Castro, 1540 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200123-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JEAN DO NASCIMENTO TAVARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 200123-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO 8878-2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05-2024. Contratada: Garden Construções e Transportes Ltda, CNPJ 33.341.697/0001-13. Objeto: Execução de calçadas em piso intertravado e=6cm e iluminação na rua João Alves no município de Presidente Dutra-B. Valor global: R$ R$ 829.641,40. Vigência: 21/11/24 a 21/05/25. Presidente Dutra/Ba, 29 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA

PROCESSO Nº 59504.000316/2024-59.

ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra, ct nº 9.0007.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Niquelândia/GO. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao município, em caráter definitivo, toda a infraestrutura da ponte de 24 (vinte e quatro) metros de extensão construída em seu território, localizada nas coordenadas: 14.469032 S, 48.549434 W, considerada bem de uso comum do povo, nos termos do art. 99, inc. I, do Código Civil, bem como a manutenção e o monitoramento do controle de suas estruturas. A obra teve investimento total de R$ 599.025,68 (quinhentos e noventa e nove mil vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), tendo sido objeto do Contrato nº 0.115.00/2020, decorrente do Edital Pregão Eletrônico nº 37/2019, e seus eventuais aditamentos, bem como dos projetos, todos devidamente anexados aos processos nºs 59500.001925/2020-31-e e 59504.000370/2022-32-e; documentos esses que são partes integrantes do presente instrumento, independentemente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. FERNANDO CARNEIRO DA SILVA - Prefeito Municipal de Niquelândia/GO.
EXTRATO DE rescisão

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

PROCESSO Nº 59506.000453/2023-92.

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 0.113.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Construservice C Empreendimentos e Construções Ltda. DA RESCISÃO: Fica, a partir da data da Resolução nº 1011 (peça 69), rescindido unilateralmente o Contrato nº 0.113.00/2020, celebrado em 23.12.2020, que tem por objeto a prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas e rurais em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf, no Estado do Tocantins, no valor inicial de R$ 1.432.500,00 (um milhão quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), referente ao Edital 27/2019 - SRP. DA QUITAÇÃO: A Codevasf declara quitação plena, mútua, irrevogável e irretratável ao Contrato nº 0.113.00/2020, nada mais tendo qualquer das partes a reclamar no presente ou no futuro, judicial ou extrajudicialmente. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 59506.000555/2023-16.

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10.0180.00/2023. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF, nos autos do Processo Administrativo n. 59506.000555/2023-16-e, resolve APOSTILAR o Contrato n. 10.0180.00/2023, celebrado entre esta estatal e a empresa Construtora Jardim LTDA, referente à construção de pontes com cabeceiras em concreto armado e transposição modular mista em municípios localizados no estado do Tocantins.

Desse modo, promovem-se as seguintes alterações, nos termos da Resolução n° 1125, de 07 de novembro de 2024, da Diretoria Executiva da Codevasf:

I. Substituição da referência SICRO da estaca TR-68 para a estaca TR-45 corrigindo o preço para o item especificado;

II. Substituição da referência SICRO do concreto fck 25 Mpa corrigindo o preço para o item especificado;

III. Substituição da referência SICRO da estaca pré-moldada seção 17x17 - sem emenda - fornecimento e cravação corrigindo o preço para o item especificado.

Altera-se, assim, o valor do contrato de R$ 7.047.900,00 (sete milhões, quarenta e sete mil e novecentos reais) para R$ 5.447.453,69 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos). Necessidade de suplementação de dotação orçamentária: R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003696/2023-32.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0235.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Ultratec Empreendimentos e Construções Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº 0.0235.00/2023, que tem por objeto a Contratação de serviços de engenharia para execução de pátios de múltiplos usos, na área de atuação da Codevasf Sede, no Distrito Federal. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 23/12/2024, passando seu vencimento para 22/12/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Fica por este instrumento aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 44 do processo nº 59500.003696/2023-32. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Categoria Econômica 4, sob a gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf. Dotação a empenhar R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício atual R$ 0,00; Percentual de execução física do contrato: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - AD - CODEVASF. MARCOS ROGER BANTIM GUIMARÃES - Ultratec Empreendimentos e Construções Ltda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90019/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002376/2024-46-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos de beneficiamento de açaí para os estados do Amapá, Pará e Distrito Federal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90019/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 31/10/2024, seção 3, página 211, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 102 do Processo nº 59500.002376/2024-46-e. ASSINATURA: 28/11/2024. VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 02/12/2025.

FORNECEDORES: Lance Online Comercio De Aromatizantes, Artigos de Decoracao, Maquinas Industria., CNPJ nº 17.572.083/0001-96 - Grupo 1 - valor do Grupo: R$ 4.312.196,00 (quatro milhões, trezentos e doze mil, cento e noventa e seis reais); e D.Federal - Comercial de Materiais e Equipamentos Ltda., CNPJ: 51.950.917/0001-98 - Grupos 2, 3, 4, 5 e 6 - valor total dos grupos: R$ 2.481.000,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e um mil reais);

O valor global desta ATA é de R$ 6.793.196,00 (seis milhões, setecentos e noventa e três mil, cento e noventa e seis reais)

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.