gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso

Compromitente: GERDAU AÇOMINAS S.A.

CNPJ sob o nº: 17.227.422/0001-05

O Registro da Declaração do Fornecedor Número 008, concedido em 16 de Fevereiro de 2021, está sendo renovado por um período de 36 meses, a partir de 16 de Fevereiro de 2024.Renovação de Registro

Escopo: Fornecimento de Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica.

Marca: Gerdau Açominas

Modelo: AR 415 grupo 3

Representante Legal: Thayene Oliveira Silotti

Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 261/2007, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública.

Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da expedição do registro.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS na modalidade CONCORRÊNCIA n 90002/2024, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei n 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACOS EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA/PA. A abertura da sessão pública será em 13/05/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/N, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs; cplsantabarbara2023@gmail.com.

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico no 90002/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O CONVÊNIO No 01/2024 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA (SESPA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 09/05/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/No, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à empresa DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI (CNPJ.: 15.559.145/0001-02) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 5% (CINCO POR CENTO) sobre o valor do vale refeição do mês de janeiro/2024, no montante de R$ 15.158,80, em face do pagamento parcelado do auxílio refeição de janeiro/2024 aos seus colaboradores que prestam serviços nos imóveis da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, objeto do Termo de Contrato nº 11/2019 (consoante DESPACHO SIGA Nº JFRJ-DES-2024/08036), com fulcro na Cláusula Décima Sexta - Das Penalidades do Termo de Contrato nº 11/2019 e no subitem 12.4.1 do Item 12 - Das Penalidades do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2019, c/c artigo 87, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 10/2019, mediante processo administrativo nº JFRJ-EOF-2019/147.03.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

Em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato; Número 050/2024; Contratante Município de Rio Pomba; Contratado Completa Engenharia S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Execução de travessia sob o km 5,5 da MG 133 - através de método não destrutivo, conforme aprovado pelo DER-MG, com o objetivo de complementar a rede de drenagem a ser executada no Bairro Panorama, nas condições estabelecidas no projeto, memorial descritivo, planilhas e demais anexos. Fundamento Processo 033/2024, Concorrência 002/2024, Prazo 10/04/2024 - 31/12/2024. Valor R$ 537.640,89. Signatário: Contratante Francisco José do Carmo Reis, Secretário Mun. de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Signatário; Contratado Marcos Vaz de Oliveira Moutinho, Diretor. Rio Pomba, 10/04/24. Áthila V. de Oliveira. Agente de Contratação
EDITAL Nº 265, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, publicada em D.O.U. de 12/09/2017, resolve:

Retificar o Extrato nº 034 do Edital nº 252 de 22 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2024, Seção 3 página , referente ao Processo Seletivo Simplificado de para Professor(a) Substituto(a) , Nível I, do Campus São José dos Campos, Área: Fisiologia / Engenharia Biomédica.

ONDE SE LÊ: EDITAL Nº 34, DE 19 DE ABRIL DE 2024

LEIA-SE: EXTRATO Nº 34 de 19 de abril de 2024 do Edital de abertura Nº 252/2024

ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 07/2022, referente à prestação de serviços de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras), firmado entre o TRE-RS e a empresa Interpretare Assessoria e Comunicação Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, alterar a sede da empresa e reajustar o valor da remuneração, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Luciana Corte Real. Proc. SEI n. 0013407-43.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 24-4-2024.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000390. Data de emissão: 22/04/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0005910-68.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de produtos e materiais médicos/medicamentos para utilização nos consultórios médicos do TRE/MA. (itens 3, 5, 8, 13, 15 e 27) da ARP nº 07/2024 - PE nº 1/2024). Valor: R$ 1.799,38. Credor: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 37.374.797/0001-05).
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 27533/2023 - Contrato: 33/2024. Partes: TRT e EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. CNPJ: 60.501.293/0001-12. Objeto: contratação de serviços de assinatura para acesso ao produto online biblioteca digital Proview. Fundamento: Lei 14.133/2021, e subsidiariamente, Lei 8.078/1990. LO: nº 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 01. Nota de empenho: 2024NE000977, de 17/04/2024. Valor total: R$ R$ 79.644,84. Vigência: 12 meses, de 22/04/2024 até 22/04/2025. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; pela empresa, Lilian Ketty de Lima Miotto e Juliana Mayumi Oshiro Ono. Data: 22/04/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0002596-17.2024.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 33.056.506/0001-71 - PELLE CLINICA DERMATOLÓGICA E ESPECIALIDADES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de dermatologia, pediatria, angiologia, urologia, clínica médica, conforme discriminados em sua carta proposta (000012302152227), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res. TRE/TO 431/2018. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EDITAL Nº 191, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002493/2024-12. Requerentes: Laticínios Porto Alegre Indústria e Comércio S.A. e Trop Frutas do Brasil Ltda. Advogados: Joyce Honda, Thales Lemos, Arthur Guarani Moreira, Sérgio Varella Bruna, Natalia Salzedas Pinheiro da Silveira, Marina Lissa Oda Horita. Natureza da operação: aquisição de controle unitário. Setor econômico envolvido: fabricação de laticínios (CNAE 1052-0/00) e preparação do leite (CNAE 1051-1/00).

Felipe Neiva Mundim

SuperintendenteAdjunto

EDITAL Nº 200, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002474/2024-96. Requerentes: Alliança Saúde e Participações S.A. e Unimed Nacional - Cooperativa Central. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno e Tatiane Zichi. Natureza da operação: joint venture. Setor econômico envolvido: serviços de apoio em medicina diagnóstica (CNAE 8640-2/01).

Felipe Neiva Mundim

SuperintendenteAdjunto

EDITAL Nº 201, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002620/2024-83. Requerentes: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda. e Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Advogadas: Renata Fonseca Zuccolo Giannella, Stephanie Scandiuzzi e Fernanda Hormung Victor. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto socorro e unidades para atendimento a urgências (CNAE 8610-1/01) e Atividades de atendimento em pronto socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências. (CNAE 8610-1/02) e planos de assistência à saúde (CNAE 6550-2/00).

Felipe Neiva Mundim

SuperintendenteAdjunto

EDITAL Nº 202, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002625/2024-14. Requerentes: Dallasanta Empreendimentos e Incorporações Ltda. e WMS Supermercados do Brasil Ltda. Advogados: Barbara Rosenberg, Guilherme Morgulis, Marcela Abras Lorenzetti e Giulia Gizzi Smith Angelo. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: (CNAE 68.10-2-01) - Compra e venda de imóveis próprios e (CNAE 41.10-7-00) - Incorporação de empreendimentos imobiliários.

Felipe Neiva Mundim

SuperintendenteAdjunto
EXTRATO DE CONTRATO

Em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo: Contrato. Número: 051/2024. Contratante: Município de Rio Pomba - MG. Contratado: Blessing Universal - Construção e Montagem Industrial Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Execução de obra de reforma em escolas municipais de Rio Pomba-MG, nas condições estabelecidas no projeto, memorial descritivo, planilhas e demais anexos. Fundamento: Processo nº 034/2024 - Concorrência nº 003/2024. Prazo: 10/04/2024 - 31/12/2024. Valor: R$ 24.000,00. Signatário - Contratante: Simone Machado Pirozzi - Secretária Municipal de Educação. Signatário - Contratado: Vitor José da Silva Santos - Sócio/Administrador. Rio Pomba, 10 de abril de 2024. Áthila Viana de Oliveira - Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 23/02/2024, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 944491/2023, processo nº 2500.086084/2023-96, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 05/2024 - CPL, em favor das Empresas: Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 20.782.880/0001-02, vencedora do lote 1 no valor de R$ 8.550,00 (oito mil, quinhentos e cinquenta reais); Wem Equipamentos Eletrônicos Ltda - CNPJ: 54.611.678/0001-30, vencedora do lote 2 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Natal/RN, 23 de abril de 2024.

Roberto Magnus Duarte Sales

Superintendente
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0002608-31.2024.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 42.566.032/0001-07 - MOTA CENTRO DE ANESTESIA DOR E ACUPUNTURA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de consulta ortopédica, consulta da dor, consulta pré-anestésica, neuromodulação, acupuntura e tratamento da dor, conforme discriminados em sua carta proposta (000012302152409), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res. TRE/TO 431/2018. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0003892-74.2024.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 04.863.664/0006-40 - VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio e homecare, conforme discriminados em sua carta proposta (000012302171255), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res. TRE/TO 431/2018. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAçÃO

Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público

Acordo de Cooperação Técnica n° 21/2024 - ICMBio, referente ao processo n° 02122.000028/2021-29.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio e a Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Maracanã.

OBJETO: Cooperação mútua para apoio nas ações relacionadas à constituição de base de apoio do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Salgado Paraense, objetivando a execução de ações socioambientais na Reserva Extrativista Maracanã. Tendo em vista o manejo da Unidade de Conservação mediante o desenvolvimento de ações administrativas e logísticas, detalhado em plano de trabalho.

JUSTIFICATIVA PARA A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: É considerado inexigível, nos termos da Lei n° 13.019/14, o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as instituições parceiras potenciais, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas pela entidade específica devido à inviabilidade de competição. O objeto da parceira em questão configura natureza singular do objeto por se tratar de parceiro que desenvolve ações para a organização e o fortalecimento social de comunidades extrativistas tradicionais. Em complemento, o Decreto n° 8.726/16, em seu art. 6°, prevê, mediante justificativa prévia e considerando a complexidade da parceria, que a entidade pública federal poderá afastar a realização do chamamento público.

VIGÊNCIA: Terá a vigência de 60 meses (05 anos) a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo devidamente fundamentado, formulado, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término. Santarém/PA, na data da publicação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 18/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 009995-67.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 35.746.824/0002-70; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 18/2023 - TRE/PB, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 20/05/2024, sendo que o seu termo final passará a ser com a prorrogação, o dia 19/05/2025; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Percival Henriques de Souza Neto, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6009464/2023-00. EXTREME Digital Consultoria e Representações Ltda, CNPJ 14.139.773/0001-68. 1º Termo Aditivo ao Contrato 0117758/2022. Prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob modelo de CLOUD BROKER de multi-nuvem. Fica prorrogada a vigência por 125 dias, a contar de 28/4/2024 até 31/8/2024, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE000769, emitida em 16/4/2024. Assinatura: 23/4/2024. Pelo TST: Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente. Pela Contratada: Fabio Machado de Miranda, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº CP0180/2019 (PROAD nº 26536/2021). Contrato: 64/2019. Espécie: II TA. Partes: TRT e ATENAS ELEVADORES LTDA. CNPJ: 10.658.360/0001-39. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato por 12 meses, a partir de 01/09/2024, ou até que se conclua novo procedimento licitatório para o mesmo objeto. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, §4º. LO: nº 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Nota de empenho: 2024NE000428, reforço emitido em 18/04/2024. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Willian Gonçalves da Silva. Data: 23/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00190/2023, firmado em 28/04/2023, Favorecido: SUCESSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP. Objeto: Repactuação e reajuste dos preços do contrato e prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07/05/2025. Fundamento Legal: art. 71 e art.69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 49.147,91.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024

ABERTURA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 08/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE PROJETO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO BAIRRO CIDADE TAMANDARÉ - CONTRATO DE REPASSE Nº 925994/2022/MDR/CAIXA. Prazos para recebimento e julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 09/05/2024 as 09h (Horário de Brasília). Local/Sistema eletrônico: www.bnc.org. br. Obtenção do Edital pelos sites: www.mirassoldoeste.mt.gov.br e www.bnc.org.br. Informações: Telefones (65) 3241-1012/5152/99953-0883.

Mirassol d'Oeste, 24 de abril de 2024

Matheus Guerreiro Faria

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/17

Registro de Preços de Partes e Peças utilizadas em Sistemas de Alarmes; Realização do certame dia 08/05/2024; às 10h30min; Edital completo em 25/04/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Brasília, 24 de abril de 2024

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Locação de Equipamento: 1211695

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153957 SEI HCPA 23092.017687/2023-31

Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0877/2023

Nome do Contratado: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA

Nº CNPJ:. 30.280.358/0006-90

Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLORAÇÃO DE LÂMINAS DE HEMATOXILINA-EOSINA, COM MONTAGEM DAS LÂMINAS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO

Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados da data de assinatura, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.

Valor Total Contrato: R$ 331.934,04

Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Empenho: 2024NE506317 12/04/2024

Data de Assinatura: 22/04/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Adriano José Rodrigues CPF ***.892.***-** e Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF ***.580.***-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Fornecimento: 1211695

Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 153957 SEI HCPA 23092.017687/2023-31

Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0877/2023

Nome do Contratado: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA

Nº CNPJ: 30.280.358/0006-90

Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLORAÇÃO DE LÂMINAS DE HEMATOXILINA-EOSINA, COM MONTAGEM DAS LÂMINAS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO.

Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados da data de assinatura, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.

Valor Total do Contrato R$ 3.628.860,00

Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Programa de Receita n° 123025013408600439999.

Empenho: 2024NE506316 de 12/04/2024

Data de Assinatura: 22/04/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Adriano José Rodrigues CPF: ***.892.***-** e Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF ***.580.***-**.
EXTRATO DE DISTRATO

Distrato de Contrato. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, com sede na Av: Diógenes de Brito nº 01, Setor Alto da Boa vista, Município de PIUM - TO.CONTRATADO: ROSSETI CONSTRUÇÕES LTDA inscrito no CNPJ: 17.342.935/0001-59, com sede Avenida Diógenes de Brito Sala, 02 nº 14, Qd. 09, Centro, Pium-TO, CEP 77.570-000. OBJETO: O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do contrato nº 001/2024 - PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2023 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO. Do fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 131/2023 CEL1

Empresa Vencedora: GENSET SOLUTIONS IND. COMERCIO IMP. E EXP. DE GRUPOS MOTO-GERADORES LTDA Lote 02 R$ 360.000,00.

Recife, 5 de abril de 2024.

Eduardo Grego Meira de Oliveira

Agente de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÓNICO nº 141/23

Processo Administrativo nº 15368/23

Registro de Preços para aquisição de CESTOS DIVERSOS PARA RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS E NÃO RECICLÁVEIS para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do edita - Arrematante: LOTE 01: ORLA DISTRIBUIDORA E PRODUTOS LTDA. no valor total de R$ 104.994,00 (cento e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais). LOTE 02: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. no valor total de R$ 34.499,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais). ADJUDICAÇÃO: 12/03/2024. HOMOLOGAÇÃO: 26/03/2024. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente, 9 de abril de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 02 CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 161/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 53/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43.466/22 -Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: TMK ENGENHARIA S.A. - Objeto: Construção da nova ciclovia da Av. Antônio Emmerich, Vigência: 03 (Três) meses. Data da assinatura: 23/01/2024 - Motivo: Prorroga Prazo de Execução da Obra e Prazo Contratual - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 661/23

Processo Administrativo nº 36.747/2023

Aquisição de escada, carro funcional e tábua de passar. Arrematante dos Lotes 01, 02 e 03 - BCG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 2.340,64 (Dois mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). Adjudicado em 12/03/2024 - Homologado em 26/03/2024 - Justificativa: Art. 24 inciso II Lei Federal nº 8.666/93

São Vicente, 2 de abril de 2024 .

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1266/2024 - UASG 786700

Número do Contrato:1206/2021.

Nº Processo: 63063.001206/2021-75.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.609,68. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - CBMGO

Processo: 202318037007957 Modalidade: Aquisição via ARP n. 2/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n. 7/2023 Contratante: CBMGO Contratada: MANUPA COM. EXP.IMP.DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ: 03.093.776/0013-25 Objeto: Aquisição de viatura tipo UR (Unidade de Resgate) Quantidade: 01 (uma) unid. Valor Total: R$ 383.333,00 (trezentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta e três reais). Fonte: 2903/CBMGO e Emenda Parlamentar nº 202339030005. Vigência do Contrato: 9/04/2024 a 9/04/2025.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Processo SEI nº 2800.00.03118.2023 - Termo de Contrato nº 04/2023 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Gmaes Telecom Ltda. (CNPJ 15.644.251/0001-86). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/03/2024 a 27/03/2025, da prestação de serviço de contratação de solução de colaboração e comunicação corporativa, em ambiente de nuvem, na modalidade de software como serviço continuado - SaaS, notadamente licenças de acesso para uso do software Microsoft 365 Business Basic, incluindo suporte técnico remoto - 130 unidades/mês COM SUBSCRIÇÃO e 20 unidades/mês SEM SUBSCRIÇÃO. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Data da assinatura: 27/03/2024. Valor R$ 61.140,07 Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PJ nº 1/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av. Rio Grande do Sul, nº 1345, salas 803 a 806 - Evolution Business Center, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA as pessoas jurídicas abaixo relacionadas que se encontra em situação irregular devido à ausência de responsável técnico, a acessarem o Sistema de Informação e Comunicação do CAU - SICCAU no prazo de 30 (trinta) dias para realizarem a atualização cadastral sob pena de baixa de ofício de seus registros, nos termos do parágrafo único do art. 28 da Resolução nº 28/2012 do CAU/BR. Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo e-mail atendimento@caupb.gov.br ou pelo telefone 83 32218993.

1. M 2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 1168829400010; 2. CARDOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 02237257000197; 3. SYERRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME - CNPJ: 10217375000161; 4. J. A. CONSTRUTORA LTDA.- CNPJ: 12722763000125; 5. Construtora SUBAM LTDA ME. - CNPJ: 14287223000196; 6. Dias Farias Construções LTDA -CNPJ: 15378701000136; 7. Previsão Construções - CNPJ: 15573366000127; 8. ONV - Construções, Incorporações e Imobiliária LTDA - ME - CNPJ: 14174756000161; 9. MGS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 12690955000105; 10. PP CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÕES LTDA - CNPJ: 10623264000155; 11. L2A CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 10385502000131; 12. SRF CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME - CNPJ: 14411070000147; 13. MF JR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME- ME - CNPJ: 17004580000198; 14. Vanderlei Construtora e Incorporadora LTDA - ME- CNPJ: 17239123000182.

João Pessoa, 11 de abril de 2024.

Ricardo Victor de Mendonça Vidal

Presidente do CAU/PB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - DPE/AP

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual n.º 121, de 31 de dezembro de 2019;

resolve:

CONVOCAR os profissionais de nível superior já credenciados para comparecerem à Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios da Defensoria Pública do Estado - DPE/AP, localizada na Rua Eliezer Levy, 1157, Central, Macapá -AP para que seja dado prosseguimento na fase de contratações referentes ao CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - DPE/AP, conforme Convênio n.º 931335/2022.

a) Para a área de ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONVOCADOS(AS)

NOME

DATA DA INSCRIÇÃO

HORA DA INSCRIÇÃO

SITUAÇÃO

7ª

PATRÍCIA CARNEIRO GONÇALVES SILVA

12/04/2023

21h43min

HABILITADA

8ª

CARLA DIANE MORAES DE PAULA

13/04/2023

15h06min

HABILITADA

10ª

LEILANE DA CONCEIÇÃO ALMEIDA

17/04/2023

13h35min

HABILITADA

11º

ANA LÚCIA AZEVEDO E SOUZA

17/04/2023

21h44min

HABILITADA

12º

BRUNO CÉSAR B. MOREIRA SARRAZIN NOGUEIRA

18/04/2023

15h12min

HABILITADO

6ª

REGINA GRACIETE LIMA DOS SANTOS

DESCREDENCIADA A PEDIDO

9ª

CAMILLA COIMBRA FARIA

DESCREDENCIADA A PEDIDO

INSCRITOS NO CADASTRO RESERVA

13ª

MIRACI DO RÊGO PANTOJA

18/04/2023

22h54min

HABILITADA

14ª

LILIA CAMPOS DOS SANTOS

20/04/2023

10h54min

HABILITADA

15ª

ELZA LUIZA MIRANDA DE ALMEIDA

20/04/2023

16h48min

HABILITADA

a) Para a área de PSICOLOGIA

CONVOCADOS(AS)

NOME

DATA DA INSCRIÇÃO

HORA DA INSCRIÇÃO

SITUAÇÃO

7ª

JUARA BATISTA DE SOUSA

19/04/2023

23h26min

HABILITADA

8ª

DIANE CORRÊA FEIO

20/04/2023

09h20min

HABILITADA

9ª

ANA TEREZA SOUSA SUSSUARANA

20/04/2023

11h25min

HABILITADA

10º

SUELLEN DO SOCORRO GOMES DE ANDRADE

20/04/2023

12h16min

HABILITADA

11º

KARINA KELRY VALENTE SANTANA TSE

25/04/2023

12h30min

HABILITADO

INSCRITOS NO CADASTRO RESERVA

12ª

SHEYNE WANUSE DUARTE SILVA

25/04/2023

16h38min

HABILITADA

Macapá/AP, 11 de abril de 2024.

JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160512

Nº Processo: 64669000298202462.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 31.810.764/0001-76 - IP SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Locação de impressoras, equipamento e softwares por um

período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos em consonância com o paragrafo 2º do art. 106 da lei federal nº 14.133/21, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 45.840,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e oitenta e quatro diplomas no período de 01/02/2024 a 31/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Setor Humanas, livro 36, quarenta e seis registro(s), de 448 a 493, Setor Jurídicas, livro 84, sessenta e oito registro(s), de 485 a 570, Setor Biológicas, livro 25, trinta e cinco registro(s), de 07 a 49, Setor Exatas, livro 32, trinta e cinco registro(s), de 165 a 199. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucrs.br/validardiploma.

Porto Alegre-RS, 12 de abril de 2024.

Marcia Beatriz da Rosa Silva

Coordenadora Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022. Processo n.º 10/2022, Adesão de Ata nº 01/2022. Objeto: Prorrogação de Prazo, junto a empresa SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME CNPJ nº 11.056.054/0001-96. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Contratual R$ 61.570,08. Ailton Ramos Correa Junior - Presidente do CRCPA
extrato de termo aditivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396) TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 009/2022-CRO 3 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Miria Beatriz Silva Maciel; 3) Cargo: Engenheira Civil; 4) Vigência do Contrato: 25/04/2024 a 24/07/2024; 5) Data da Assinatura: 25/04/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRAS - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO 3 - Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2024.
extrato de termo aditivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)

TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 008/2022-CRO 3 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Alexandre Guella Fernandes; 3) Cargo: Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: 25/04/2024 a 24/07/2024; 5) Data da Assinatura: 25/04/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO 3 - Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2024.
extrato de termo aditivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396) TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 011/2022-CRO 3 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Luciene Coelho Bornéo; 3) Cargo: Engenheira Civil; 4) Vigência do Contrato: 25/04/2024 a 24/07/2024; 5) Data da Assinatura: 25/04/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO 3 - Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024/SEAPA

PROCESSO: 202417647000807.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001/2023.

OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) Pás Carregadeiras para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos.

CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95.

CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.596.000,00 (um milhão quinhentos e noventa e seis mil reais).

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 15 dias de abril de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 003/2022. Nº PROCESSO: 001/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2022 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA TEREZINHA LTDA, CNPJ 17.161.157/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/05/2024 a 06/05/2025. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: Data: 15/04/2024.
AVISO DE Credenciamento nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2024

O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 02/2024, na modalidade Credenciamento nº 02/2024, tendo como critério de julgamento CREDENCIAMENTO, podendo as empresas interessadas protocolar seu envelopes de Habilitação a partir de 19 de Abril de 2024 a 19 de Abril de 2029, tendo como objeto: "CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: CONVENCIONAL MOTORA, RESPIRATÓRIA, NEUROLÓGICA E DOMICILIAR. CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO, RECURSO FEDERAL."

Braço do Norte, 9 de abril de 2024.

ROBERTO KUERTEN MARCELINO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 010/2023, Ampla Participação e Exclusiva ME/EPP, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos para a estruturação da Seção de Engenharia Forense do Instituto de Criminalística Leonardo Rodrigues. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 09/05/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO nº 25/2024

Processo: 202300016015532. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.935.788/0001-96. Objeto: Aquisição de vestimentas operacionais profissionais personalizadas. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 162.535,00 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e trinta e cinco reais). Data Assinatura: 15/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO nº 26/2024

202300016015532. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: FRUGATTE E TROIA CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 10.460.635/0001-25. Objeto: Aquisição de vestimentas operacionais profissionais personalizadas. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 51.100,00 (cinquenta e um mil e cem reais). Data Assinatura: 15/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 4/2024 SMDR

PE 005/2023 CONSÓRCIO EXTREMO SUL

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da S.M.F., torna público a contratação de empresa para prestação de serviço de Horas Máquina para a recuperação das estradas na zona Rural do Município. Empresa Contratada: MAK SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA. CNPJ 13.137.265/0001-88. VALOR TOTAL: R$997.572,00 (novecentos e noventa e sete mil quinhentos e setenta e dois reais). Processo nº200.043808/2024, memorando nº 000298/2024 - SMDR - Pregão eletrônico Nº005/2023 do CONSÓRCIO EXTREMO SUL. Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua Santos Dumont, nº 149, ou através do telefone nº (53) 991365094. No site www.pelotas.com.br. Pelotas, 16 de abril de 2024. GISLAINE DUARTE RODRIGUES - Chefe do Departamento de Compras Governamentais.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, publicado no DOU no dia 15/03/2024, seção 3, na qualificação financeira, letra a, onde se lê: Certidão Negativa em matéria falimentar, concordatária, recuperação judicial e extrajudicial, em prazo não superior a 60 (sessenta) dias da data designada para apresentação do documento, leia-se: Certidão Negativa de feitos de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante e na cláusula 13.1, onde se lê: Comprovação de capital social mínimo da empresa igual ou superior a 10% do valor de referência do município para execução da obra, leia-se: no prazo de 5 (cinco) dias após a assinatura do contrato, deverá a contratada apresentar garantia, numa das modalidades previstas no art. 96, § 1º, I a III, da Lei 14.133/2021, correspondente a 5% do valor contratado.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021 Processo nº 0576/2019 - Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/00001-40. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 11/2021, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15 de abril de 2024 a 15 de abril de 2025, além de corrigir erro material contido na tabela resumo constante do 2º e 3º termos aditivos, na qual os valores expostos na linha "Total tabela 4" não refletem corretamente a métrica estabelecida por localidade, conforme disposto na tabela 4, bem como reajustar o valor contratual em 6,42% (seis vírgula quarenta e dois por cento), índice negociado com a contratada, Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), acumulado para o período de abril/2022 a março/2023, com seus efeitos financeiros retroagindo a 15 de abril de 2023. Fundamentação Legal: Artigos 53 a 61 da IN nº. 05/2017 - MPOG, Art. 12 do Decreto nº. 9507/2018, Parecer nº JT-02, de 26 de fevereiro de 2009 da Advocacia Geral da União, art. 40, XI, art. 57, IV, e art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8666/93. Valor Global: R$ 822.861,02 (oitocentos e vinte e dois mil oitocentos e sessenta e um reais e dois centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Notas de Empenho nº 1274 e 1275/2024. 15 de abril de 2024 - Betânia Maria Pereira dos Santos - Presidente
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2022- UASG 926372 Processo administrativo: 2020.8.30079900. Prorrogação da vigência por 12 meses, de 16/03/2024 a 15/03/2025. Objeto: agenciamento de viagens, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais. Contratada: ECOS TURISMO LTDA, CNPJ 06.157.430/0001-06, Dispositivo legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93, valor total R$ 80.588,88 (oitenta mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), Fonte própria: Rubrica: 6.3.1.3.04.01.058, Elemento: passagens aéreas e terrestres. Brasília, 20 de março de 2024. Geraldo Francisco do Nascimento - Presidente do CRECI/DF.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 15/2024. Processo Nº 2023.8.300901152, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90001/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: Nara comercial de alimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.041.085/0001-07, situada no endereço: ADE conjunto 02 lotes 20/21 parte -B Águas Claras -DF, Telefone: (61) 3399-5972, Objeto: fornecimento de material de gêneros Alimentícios, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$ R$ 13.229,10 (treze mil, duzentos e vinte e nove reais e dez centavos). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Geraldo Francisco do Nascimento e pela Empresa o Sra.Erica Paschoal Figueredo. Geraldo Francisco do Nascimento - Presidente do CRECI/DF..
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 33/2024. Processo nº 2023.8.30091153, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90002/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: Nara comercial de alimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.041.085/0001-07, situada no endereço: ADE conjunto 02 lotes 20/21 parte -B Águas Claras -DF, Telefone: (61) 3399-5972, Objeto: fornecimento de material de limpeza, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$8.655,91 (oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Geraldo Francisco do Nascimento e pela Empresa o Sra. Erica Paschoal Figueredo. Geraldo Francisco do Nascimento - Presidente do CRECI/DF.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 34/2024. Processo 2023.8.30091153, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90002/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: Thiago Caetanio da Silva, inscrita no CNPJ sob o nº 40.908.559/0001-39, situada no endereço: Quadra 802 conjunto 08 lotes 02 Recanto das Emas -DF, Telefone (61) 99125-6289, Objeto: fornecimento de material de limpeza, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$9.812,30 (nove mil, oitocentos e doze reais e trinta centavos). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Geraldo Francisco do Nascimento e pela Empresa o Sr. Thiago Caetanio da Silva. Geraldo Francisco do Nascimento - Presidente do CRECI/DF.
EXTRATOS DE DISTRATOS

Distrato de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Pium- TO, com sede na Av: Diógenes de Brito nº 01, Setor Alto da Boa vista, Município de PIUM - TO. Contratado: LM Parafusos LTDA, inscrito no CNPJ: 44.497.104/0001-29 com sede Avenida Diógenes de Brito nº 14, Qd. 09, Centro, Pium- TO, CEP 77.570-000. OBJETO: O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do contrato nº 173/2022 - PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2023 objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Do fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Distrato de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Pium-TO, com sede na Av: Diógenes de Brito nº 01, Setor Alto da Boa vista, Município de PIUM - TO. Contratado: LM Parafusos LTDA, inscrito no CNPJ: 44.497.104/0001-29 com sede Avenida Diógenes de Brito nº 14, Qd. 09, Centro, Pium-TO, CEP 77.570-000. OBJETO: O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do contrato nº 035/2023 - PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE TELHAS, TIJOLOS E BRITAS, PARA REPAROS, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA. Do fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Distrato de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Pium-TO, com sede na Av: Diógenes de Brito nº 01, Setor Alto da Boa vista, Município de PIUM - TO. Contratado: LM Parafusos LTDA, inscrito no CNPJ: 44.497.104/0001-29 com sede Avenida Diógenes de Brito nº 14, Qd. 09, Centro, Pium-TO, CEP 77.570-000. OBJETO: O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do contrato nº 127/2022 - PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2022 objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE PNEUS, E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CASTER E CAMBAGEM PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS PERTECENTES A FROTA MUNICIPAL DE PIUM-TO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Do fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154699

Nº Processo: 23411.006369/2024-75.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA.

Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por

ariadas editoras, no período de 12 (doze) meses, de forma parcelada, para atender as demandas do campus avançado arapongas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 19.518,68. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).