gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE termo aditivo

Processo SEI JBRJ nº 02011.000472/2021-00

Espécie: Termo Aditivo

Objeto: O Termo Aditivo tem como objeto a alteração das cláusulas 1.3, 3.3.1 e 3.8 para conclusão da doação, objeto do Acordo de Parceria firmado pelas partes no dia 14 de junho de 2022.

Descrição: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A VALE S.A., O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA.

Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20, VALE S.A, CNPJ: 33.592.510/0001- 54 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, CNPJ: 06.220.430/0001-03.

Vigência: 01/03/2024 até 14/10/2024

Valor: Sem novo aporte de recursos financeiros.

Data de assinatura: 01/03/2024

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Viana

Pela VALE: Vitor Libânio Rocha e Polyanna Passos Franco Taranto

Pela FACC: Flavio Barbosa Toledo e Francisco Roberto Leonardo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADA: ELS Fraga Fotografia e Filmagem, inscrita no CNPJ/MF sob o n 24.665.808/0001-56; Processo: nr 63077.000848/2018-11; Contratante: Centro de Instrucao Almirante Milciades Portela Alves; Especie: Termo Aditivo nr 32200/2018-003/06; Objeto: Cessao de uso de espaco destinado a prestacao de servicos de fotografia, filmagem e servicos graficos; Valor Anual: R$ 12.968,10; Data de assinatura: 06/02/2024; Alteracao da Clausula Segunda (VIGENCIA): 06/02/2024 a 06/02/2025. Rio de Janeiro, RJ, em 1 de marco de 2024. CMG (FN) VANDERLI NOGUEIRA CORDEIRO JUNIOR Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023-SRP

O Pregoeiro do Município de Tapiramutá-Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 041/2023, através do sistema de registro de preços. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção, para atender às necessidades das secretarias do município de Tapiramutá. Tipo Menor Preço por lote. Processo Administrativo nº 383/2023. Sessão de abertura: 18/03/2024, às 08h30min. Local: Setor de Licitações, Praça João Américo de Oliveira, 331, Município de Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840-000. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, e LC 123/06. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.

Em 1º de março de 2024

Arecion Mendes Santos

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: SENIOR SISTEMAS S/A. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS JURÍDICOS, DENOMINADO "MÓDULO JURÍDICO", DESTINADO A AUXILIAR NA ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS EM QUE O CREA/RS SEJA PARTE PARA USO DA SUPERVISÃO DE CONTENCIOSO TRABALHISTA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Contrato: PS056/2023. Processo: 2023.000018181-5. Assinatura: 28/02/2024. Valor total: R$ 4.144,69 (habilitação) e R$ 14.356,95 (implantação). Rubricas: 6.2.2.1.1.02.01.05.003 e 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Gilvanio Ballmann pela SENIOR SISTEMAS S/A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250029

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25019.002694/2022-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 05/2022, de prestação de serviço de telefonia VoIP, no valor percentual de 2,82%, com base na variação do Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI, no período de 11/2022 a 12/2023. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.168,20. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 10/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ana Maria Clementino Jesus e Silva. Objeto: magistério no Departamento de Administração Escolar da Faculdade de Educação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1844/2023. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 29/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.273001/2023-28.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: aquisição de peixes e sacolas plásticas - Data/Horário: 15 de março de 2024 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.

JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024

Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20231113020AVFG

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos injetáveis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Data de realização: 18 de março de 2024, às 09h00min.

Informações: cploafloresalagoas@outlook.com

LUCIANO DA SILVA SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

4ª CHAMADA

Tipo: menor preço por item; - Processo n.º 1215.0011/2023

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de um veículo 0KM (TIPO ÔNIBUS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

Data de realização: 13 de março de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa);

Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho d'Água do Casado-AL, 29 de fevereiro de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e outros para semana santa - Data/Horário: 15 de março de 2024 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.

VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA

Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.01.12.001ED

A ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal De Educação Da Prefeitura, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a comissão que realizou Processo Licitatóriode chamamento público e cumprindo todas as exigências dos procedimentos dessa modalidade, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme especificações constantes do anexo I do Edital que é parte integrante desse processo vem homologar, o presente processo Administrativo de Licitação, para que produza devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor das empresas: Cooperativados Agricultores e empreendedores familiares Rurais Do cariri coopaefarc, inscrita NºCNPJ sob o N° 20.190.238/0001-34e Cooperativa Agroindustrial Sul Cearense, CNPJ:Nº37.954.887/0001-67.

Altaneira-CE, 6 de fevereiro de 2024.

Antônia Zuleide Ferreira de Oliveira santos

Ordenadora de despesa da secretaria de educação
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 1/2024

processo 05/2024

Torna público o pregão eletrônico 01/2024 processo 05/2024, cujo objeto é Registro de preços para a contratação de serviços de transporte escolar no Município de Rio Vermelho/MG. Abertura: 15/03/2024 às 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br ou tel. (33) 3436-1361 e na plataforma licitar digital.

Rio Vermelho, 1º de março de 2024.

Rogerio Vieira Campos Leal

Presidente CPL
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na localidade Chico Antônio zona rural do município de Alto Longá/PI, conforme Projeto Básico constante deste Edital. Cadastramento das propostas até: 18/03/2024 - Horas 08h. Abertura e análise das propostas: 18/03/2024 - Horas 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 18/03/2024 - Horas 10h-Horário de Brasília, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Formulação de consulta e obtenção do Edital no site www.bll.org.br e www.tce.pi.gov.br. Endereço da Sala da CPL: Rua Benedito Brito, nº 400, Bairro Centro, Alto Longá (PI). Endereço eletrônico: licitacaoal2017@gmail.com. Horário de atendimento: de segunda a sexta das 08:00h às 13:00h. Alto Longá (PI), 01 de março de 2024. Marcus Vinicius Alvares Rocha Pessoa, pregoeiro municipal.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de construção de uma pista de cooper na PI-221, Zona Urbana do município de Alto Longá/PI, conforme Projeto Básico constante deste Edital. Cadastramento das propostas até: 18/03/2024 - Horas 08h. Abertura e análise das propostas: 18/03/2024 - Horas 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 18/03/2024 - Horas 11h-Horário de Brasília, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Formulação de consulta e obtenção do Edital no site www.bll.org.br e www.tce.pi.gov.br. Endereço da Sala da CPL: Rua Benedito Brito, nº 400, Bairro Centro, Alto Longá (PI). Endereço eletrônico: licitacaoal2017@gmail.com. Horário de atendimento: de segunda a sexta das 08:00h às 13:00h.

Alto Longá (PI), 1º de março de 2024.

MARCUS VINICIUS ALVARES ROCHA PESSOA

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 041/2024.

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas, na cidade de Teresina, para a prestação dos serviços de realização de exames, consultas especializadas e pequenos procedimentos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro-PI, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais para a realização dos serviços constantes no edital. Data de Abertura: 07 de março de 2024, às 09h (nove horas), na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 - Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI. O edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Mais informações: E-mail: cplbgrpi@gmail.com. Fone: (89) 98136-4754.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 26 de fevereiro de 2024.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 092/2023; Contrato nº 092/2023; Tomada de Preços nº 002/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI. Contratado: MN Material de Construção LTDA EPP, CNPJ: 13.631.995/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de reforma e ampliação de praça na zona rural do município de Boqueirão do Piauí, no Povoado Lages e Povoado Floresta. Valor: R$ 178.037,86 (cento e setenta e oito mil, trinta e sete reais e oitenta e seis centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 29 de fevereiro de 2024. Vigência: 29 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. Boqueirão do Piauí - PI, em 29 de fevereiro de 2024. Genir Ferreira da Silva - Prefeita Municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A Prefeitura de Boqueirão do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 092/2023, procedimento nº 002/2023, sob a modalidade Tomada de Preço, em favor da empresa primeira colocada MN Material de Construção LTDA EPP, CNPJ: 13.631.995/0001-30, com valor de R$ 178.037,86 (cento e setenta e oito mil, trinta e sete reais e oitenta e seis centavos).

Boqueirão do Piauí - PI, 29 de fevereiro de 2024.

GENIR FERREIRA DA SILVA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O município de Nossa Senhora de Nazaré-PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo menor preço, em 15/03/2024 às 09h. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de transporte escolar para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. Fonte de recursos: FPM, ICMS, PNAT, PNATE, PROETE, QSE, ensino infantil, recursos próprios, FUNDEB 30%. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

Nossa Senhora de Nazaré (PI), 1º de março de 2024

WESLEY MELO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 21/2024

Processo Administrativo nº 039/2024; A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Procedimento: Pregão nº 021/2024, Processo Administrativo nº 039/2024. Objeto: Aquisição de Kit Iluminação para o município de Wall Ferraz - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Forma: Eletrônica; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Por Item; Valor Previsto: R$ 349.740,00 (trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta reais); Início de acolhimento de propostas: 04/03/2024 às 08:00 horas AM; Limite para recebimento das propostas: 15/03/2024 às 08:00 horas AM; Início da Sessão Eletrônica: 15/03/2024 às 08:00 horas AM; Início da Disputa de Preços: 15/03/2024 às 08:01 horas AM. Formalização de Consultas: até 11/03/2024 às 13:00 horas AM. Endereço para Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Praça da Liberdade, 257 - Centro, Sala de Licitações, Wall Ferraz-PI. Do Edital e Esclarecimentos: o Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.wallferraz.pi.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz com a Comissão de Contratação, das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Fone: (89) 3452-0045, email: cpl@wallferraz.pi.gov.br; Fonte de Recursos: 500 (Recursos de Impostos e Transferências) e 754 (Recursos de Operações de Crédito); Programas de Trabalho: 15.122.0002.1008.0000 (Aquisição de equipamentos e material permanente para o departamento de obras); Elemento de Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Material Permanente). E-mail ou dúvidas sobre o site "Portal de Compras Públicas": Capitais e Regiões Metropolitanas: Tel.: 3003-5455, Demais Localidades: Tel.: (048) 3771-4672 e (051) 3103-9615.

Wall Ferraz - PI, 1º de março de 2024.

IELTON DE SOUSA VITORIANO

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 952558/2023, firmado pelo Município de Capanema-PA, CNPJ 05.149.091/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais.; Programa ; Valor: R$ 1.201.416,00; dos recursos: R$ 1.186.416,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001214, de 19/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 29/02/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO. Contrato de Repasse nº 953031/2023, firmado pelo Município de Capanema-PA, CNPJ 05.149.091/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.805.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002765, de 20/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 29/02/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO. Contrato de Repasse nº 955334/2023, firmado pelo Município de Capanema-PA, CNPJ 05.149.091/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.689.982,00; dos recursos: R$ 7.659.982,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003550, de 30/12/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 29/02/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 925524/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Paragominas/PA, CNPJ 05.193.057/0001-78; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Cláusula primeira do contrato de repasse assinado em 31 de dezembro de 2021 . Data da rescisão 23 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 882203/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de CAMPO FORMOSO/BA, CNPJ 13.908.702/0001-10; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 . Data da rescisão 7 de fevereiro de 2024.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse 906570/2020/MS/CAIXA, UNIAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO/BA, DOU de 05/01/2024, seção 3, página 98,onde se lê "Altera vigência: 05/03/2024", leia-se "Altera vigência: 05/05/2024". 28/12/2023
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 902498/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Orlândia/SP, CNPJ 45.351.749/0001-11; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Ofício SMI 33/2024, de 05/02/2024. Data do distrato 01/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.01.12.001ED

O Município através da Secretaria de Educação e a empresa Cooperativa Dos Agricultores E Empreendedores Familiares Rurais Do Cariri Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, referente a merenda escolar do ensino fundamental integral e infantil integral destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 220.280,00. Vigência Contratual: até 31/12/24. Signatários: Antonia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos e Francisco Ferreira Brito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2306/2023

Contratação de Empresa para Execução de REFORMA DA ESCOLA EMEB ROBERTO DE MORAES, no Município de Charqueada/SP, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Homologo a adjudicação proferida pelo pregoeiro na licitação em referência, dando como vencedora a empresa: V.C.S. ROCHA CONSTRUTORA EIRELI

Charqueada, 1º de março de 2024.

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EDITAL EDITAL Nº 18, DE 1º de março de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 18 DE 01/03/2024, SELEÇÃO Nº 13 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Disfunção Temporomandibular (DTM), com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Clínica Odontológica, na Faculdade de Odontologia - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.01.12.001ED

O Município através da Secretaria de Educação e a empresa Cooperativa Agroindustrial Sul Cearense. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, referente a merenda escolar do ensino fundamental integral e infantil integral destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 652.774,00. Vigência Contratual: até 31/12/24. Signatários: Antonia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos e Rodrigo Leite de Sousa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0037, celebrado com a empresa MAV COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL SEM BARREIRAS LTDA. CNPJ: 10.615.689/0001-12. Processo: 200.017175/2023-02. Data da Assinatura: 23/02/2024. Objeto: prorroga o Contrato de 27 de abril de 2024 a 26 de abril de 2025 e altera a razão social da CONTRATADA constante do preâmbulo do Contrato nº 2021/0037 e dos Primeiro e Segundo Termos Aditivos, passando de STENO MOBI COMUNICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE LTDA - ME para MAV COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL SEM BARREIRAS LTDA. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2024NE000902 de 15/02/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Alexandre de Almeida.
EDITAL Nº 71, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências Sociais - CCSO

1.1 Departamento de Educação II

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Educação Especial

Francilva Costa de França- 1º Lugar

Política e Planejamento Educacional

Jerry Wendell Rocha Salazar- 1º Lugar

Walquíria Costa Pereira - 2º lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-CP

Nos termos da Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE nº. 06 e 20/2020, torna-se pública a abertura do procedimento administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Novo Horizonte - Bahia. Os documentos e o correspondente Projeto de Venda deverão ser apresentados nos termos do Edital e em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Critério de Julgamento: Menor Preço por ITEM. Sessão 25/03/2024, 08:00h. Edital disponível no endereço eletrônico http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, ou na sede desta Prefeitura Municipal. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail licitacao@novohorizonte.ba.gov.br

Novo Horizonte, 1º de março de 2024.

Djalma Abreu dos Anjos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0004/2022. Processo nº 5920. Contratante: CREFITO-8. Contratada: LONDRICLIMA CLIMATIZACAO LTDA., CNPJ: 36.683.103/0001-40. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, para o CREFITO-8, na subsede em Londrina. Base legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 04/03/2024 à 04/03/2025. Valor R$ 5.430,24. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.043 - Despesas c/ subsede Londrina.
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº. 2023.09.04.3

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Publicidade E Propaganda De Interesse Da Chefia De Gabinete, Secretaria De Educação, Secretaria De Saúde E Secretaria De Desenvolvimento Social Do Município, Nos Termos Do Artigo 37, §1º Da Constituição Da República Federativa Do Brasil E Da Lei 12.232 De 29/04/10. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta Técnica. Classificada: Ck Comunicações E Serviços Publicitários Ltda. Desclassificada: D. E De A. Moreira. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Desta Publicação. Informações (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas.

Crato-Ce, Em 29 De Fevereiro De 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente Da Cpl/Pmc.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 19739.101676/2021-56

INSTRUMENTO: Termo de Apostila para INCLUIR o CNPJ nº ***89.828/0009-** da União no Contrato de Constituição de Aforamento, lavrado pela SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO às fls. fls. 53 e 54 do Livro nº 22 de Contratos e Termos desta Superintendência na data de 29 de julho de 2021, por ato administrativo específico do Superintendente do Patrimônio da União no Ceará, do imóvel localizado na Avenida Vicente de Castro, s/nº, bairro Cais do Porto, município de Fortaleza, Estado do Ceará, RIP SIAPA nº 1389.0106903-91, com uma área de 1.397,35m² e perímetro de 262,90m, e posterior averbação na matrícula nº 25.733 do Cartório de Registro de Imóveis da 5ª Zona de Fortaleza-CE.

OBJETO: imóvel de propriedade da União localizado na Avenida Vicente de Castro, s/nº, bairro Cais do Porto, município de Fortaleza, Estado do Ceará, cadastrado sob RIP SIAPA nº 1389.0106903-91.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.397,35m²

FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 89. da LEI Nº 14.133

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15/02/2024, no Livro nº 01 Apostila nº 07/2024, folha 062, da SPU/CE.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Construção de 01 (uma) quadra aberta, com fornecimento de materiais e mão de obra, no bairro Residencial Claudio Bustamante. Abertura: 20/03/2024 às 09:30. Edital E Informações: https://ammlicita.org.br/ e https://www.pedralva.mg.gov.br/

GEIZE N. ALVES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 25PESRP/2023

REPUBLICAÇÃO

O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao Registro de preço para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Camamu, Estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 14 de março de 2024 (quinta-feira), às 09h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.

Camamu - Bahia, 29 de fevereiro de 2024.

Sayonara Cruz Mendes Passos

Pregoeira Oficial
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0933/2023

O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do certame PE060/23, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR TOTAL (AMPLA COBERTURA), para segurar parte dos veiculos pertencentes a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, no município de Campo Formoso/BA. Vitoriosa: GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ 90.180.605/0001-02, valor global R$ 16.481,04.

Campo Formoso (BA), 28 de fevereiro de 2024.

Elmo Aluízio Vieira Nascimento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 402/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços, de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de palcos, equipamentos de sonorização e iluminação, com fornecimento de mão de obra, visando suprir a futuras e eventuais necessidades dos festejos educacionais, culturais e esportivos promovidos pelo município na Sede e Interior, através da Secretaria de Educação e Juventude. Início de entrega das propostas: 06 de março de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 15 de março de 2024. Disputa dia 19 de março de 2024 às 10h30min.O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 1º de março de 2024.

WANK REMY DE SENA MEDRADO

Secretário de Educação e Juventude
extrato DE RESCISÃO

CONTRATO: 25/2023

OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena.

CONTRATADO: ALINE PEREIRA COSTA ESTEVES ARAUJO

VIGÊNCIA: 26/02/2024
Extrato de Compromisso

Espécie:Extrato de Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade de bolsista PIBIC; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista MARIA VITÓRIA PINANGÉ SILVA, CPF:052.145.981-81; Objeto:As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa Código/SAIC N°20200.23/0129-6, Processo 21161.002156/2023-57, por elas celebrado em 01/09/2023 Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: A partir da data de assinatura; Data da assinatura:20/02/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Ana Luíza Dias Coelho Borin - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Maria Vitória Pinangé Silva.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2018 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.013305/2017-27. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 10/2018 firmado entre o serviço florestal brasileiro e a empresa jdr services ltda, cujo objeto consiste na prestação de serviços de marceneiro para atender as demandas das áreas de carpintaria e marcenaria do laboratório de produtos florestais - lpf do serviço florestal brasileiro - sfb, em brasília/df. o contrato administrativo nº 10/2018 fica rescindido a partir da data de 29/02/2024. As obrigações contratuais entre as partes se operam até a data de 29/02/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-005/2023. Objeto: Aquisição de 219 (duzentos e dezenove) unidades de armários tipo roupeiro para serem substituídos nos vestiários masculinos e femininos dos Galpões Principal e Auxiliar da Nuclep. Contratada: D.S.E. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA. CNPJ: 15.318.347/0001-54. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 083/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: 174.998,52 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Data da assinatura: 25/11/2024.
Aviso

Registro de Diplomas

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ

Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá"

CNPJ 56.001.480/0001-60

Extrato de informações sobre Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (Dois) diplomas no período de 29/02/2024 à

29/02/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro S-6 - Registro nº 7664; Livro G-13 - Registro nº 17758.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.

Ribeirão Preto, 1º de março de 2024

Valéria Tomás de Aquino Paracchini

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 058/2021.001.001-SEMAD. Objeto do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021.001.001-SEMAD, originário do processo de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2021-SEMAD, que visa a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, destinados a subsidiar a manutenção do Parque de Iluminação Pública do município de Marituba-PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: CAEC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.692.537/0001-60. Valor: R$ 2.326.320,00 (Dois milhões, trezentos e vinte e seis mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 12 de janeiro de 2024 e com termino em 11 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 01342.000491/2021-13.

Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 2/2024, que objetiva: Aquisição De Produtos Hortifrutigranjeiros; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CARLOS GILBERIO DA SILVA 21976863805 - R$ 168.945,00.

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 5/2023, que objetiva: Implantação de Abastecimento de Água em Área Rural no Município de Prata/PB, conforme Contrato de Repasse N° 915295/MDR/CAIXA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME - R$ 451.793,50.

Prata - PB, 29 de fevereiro de 2024

Genivaldo Fernandes Da Silva

Prefeito Constitucional
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve aplicar a JULEAN DECORAÇÕES LTDA., CNPJ nº: 10.525.127/0001-88, as penalidades de: I) Multa compensatória no valor de R$ 5.210,56, correspondente a 5% sobre o valor do saldo remanescente da Ata de Registro de Preços n. 34/2022 (R$ 104.211,36), pelo descumprimento da Cláusula XX, item 1, subitem 1.2, do edital do Pregão Eletrônico Federal n. 25/2022 (falta de manutenção das condições de habilitação), conforme previsto na sua Cláusula XXVII, item 2, subitens 2.3 e 2.3.3; II) Multa compensatória no valor de R$ 9.304,41, correspondente a 15% sobre os valores referentes aos serviços não executados (R$ 46.522,08), pelo descumprimento do item 10, subitem 10.2, e item 11, subitem 11.13, do Termo de Referência da contratação (inexecução parcial das obrigações relatadas nos casos 1, 2 e 3 do Fato 2 desta representação), com agravante de 5% pela postura negligente perante a Administração, conforme previsto na Cláusula XXVII, item 2, subitens 2.3 e 2.3.5, do edital supracitado; III) Impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), pelo prazo de 9 (nove) meses, em razão da privação nos pedidos de empenhamento causada pela ausência de regularidade fiscal, e inexecução do objeto, conforme a Cláusula XXVII, item 1, alínea "f "do edital supracitado, combinada com o artigo 7º da Lei n. 10.520/2002; e IV) Advertência, em razão do caso 4 do Fato 2 desta representação, pelo descumprimento do item 11, subitem 11.11, do Termo de Referência, relativamente à não substituição de profissional para dar continuidade aos serviços de reforço e instalação de persianas, nos termos da Cláusula XXVII do edital supracitado, item 2, subitem 2.1. As penalidades resultam da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico Federal nº 025/2022, mediante processo administrativo SEI 0052541-73.2019.6.26.8000.

São Paulo, 1º de março de 2024.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão TA2024/0004. Celebrado com o MINISTÉRIO DA DEFESA - MD. CNPJ: 03.277.610/0001-25. Processo: 200.000995/2024-38. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Adesão do MINISTÉRIO DA DEFESA - MD à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Vigência: início: 01/03/2024 - final: 10/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo MD: Luiz Henrique Pochyly da Costa, Secretário-Geral.
EXTRATO De CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Campinas

Contratado: João Marcondes Correa Guimaraes

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrotécnica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/03/2024 a 24/07/2024

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e João Marcondes Correa Guimaraes, contratado.

Data da Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato 2020/0124, celebrado com a empresa CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Processo: 200.015673/2023-11. Data da Assinatura: 28/02/2024. Objeto: Fica prorrogado de 31/03/2024 a 30/03/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339040. Nota de Empenho nº 2024NE963, de 19/02/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Juliana Franco Jibran Hsieh, e Davi de Oliveira Bertucci.
AVISO DE LICITAÇÃO

licitação ELETRÔNICA Nº 90003/2024 - UASG 155903

O Hospital Nº Processo: 23765.015709/2023-68. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de insumos fracassados para a microbiologia (antibiogramas, meios de cultura, reagentes, produtos químicos, dentre outros) para abastecimento da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Juiz de Fora, 1º de março de 2024

ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES

Agente de Licitação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154491 SEI HCPA 23092.002541/2024-71- INSUMOS PARA PESQUISA - FRASCOS DE CULTURA

Contratado: MERCOLAB - PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 2107610000114 R$850,00

Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 29/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 01/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-017/2024. Objeto: Aquisição de GÁS DIÓXIDO DE CARBONO. Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. CNPJ: 00.331.788/0072-02. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Valor total de R$ 20.387,00 (vinte mil trezentos e oitenta e sete reais). Vigência: 24/01/2024 a 23/04/2024. Data da assinatura: 24/01/2024.
EXTRATOS DE TermoS AditivoS

Processo nº 19.0.000007975-0; 11º TA ao Contrato 157/18; Contratada: Elo Administração & Terceirização Ltda.; Vigência: a partir da assinatura; Objeto: Revisão dos valores; Valor: R$152,42; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024ne000232; Fundamento Legal: Art.65, §5º da Lei 8666/93 e Decreto 11.864/2023; Signatários: pelo TRE-MG, e Rogério Rafael Pinto Titular, pela Contratada; Assinatura: 26/02/2024.

Processo nº 19.0.000007975-0; 12º TA ao Contrato 157/18; Contratada: Elo Administração & Terceirização Ltda.; Vigência: 03/03/24 A 02/04/24; Objeto: Prorrogação por 01 mês; Valor: R$6.199,40; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000517; Fundamento Legal: Art,57, §4º da Lei 8666/93 e Cáusula Nona do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Rogério Rafael Pinto Titular, pela Contratada; Assinatura: 26/02/2024.

Processo nº 0001174-70.2019.6.13.8000; 6º TA ao Contrto 006/19; Contratada: Elo Administração & Terceirização Ltda.; Vigência: 01/03/24 a 31/05/24; Objeto: Prorrogação por 03 meses; Valor: R$46.295,22; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000509; Fundamento Legal: Art,57, §4º da Lei 8666/93 e Cáusula Nona do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Rogério Rafael Pinto Titular, pela Contratada; Assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-001/2024. Objeto: Contratação de empresa para diagnóstico do Sistema de Tratamento de Efluente com levantamento de dados e análises laboratoriais para fins de atendimento à legislação ambiental vigente. Contratada: TECMA TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE LTDA. CNPJ: 30.068.548/0001-34. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 21.139,73 (Vinte e um mil cento e trinta e nove reais e setenta e três centavos). Vigência: 12/01/2024 a 11/05/2027. Data da assinatura: 12/01/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Objeto: Aquisição De Produtos Hortifrutigranjeiros. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 2/2024. Dotação: Recursos Ordinários:07.02 - 12 306 3009 2013 - 12 361 3010 2016 - 12 361 3010 2018 - 12 306 3009 2042 - 12 306 3009 2043 - 12 306 3009 2043 - 12 361 3010 2045 - 33.90.30 / 08.01 - 10.301.3015.2030 - 08.01 - 10.301.3015.2033 / 08.01 - 10.302.3015.2054 / 08.01 - 10.301.3015.2056 / 08.01 - 10.301.3015.2057 - 33.90.30.00 / 09.01 - 08 243 3016 2034 - 08 243 3016 2035 - 08 244 3017 2036 - 08 244 3017 2040 - 33.90.30.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 10201/2024 - 01.03.24 - CARLOS GILBERIO DA SILVA 21976863805 - R$ 168.945,00

Objeto: Implantação De Abastecimento De Água Em Área Rural No Município De Prata/PB, Conforme Contrato De Repasse N° 915295/MDR/CAIXA: Tomada de Preços nº 5/2023. Dotação: Os recursos financeiros para custear a referida despesa serão oriundos do Contrato de Repasse N° 915295/MDR/CAIXA e Recursos Próprios do Orçamento Municipal l a título de Contrapartida: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos constantes na dotação orçamentária abaixo especificada, consignada no Orçamento Municipal do exercício de 2023, sendo o seguinte: 06.01 - 17 511 3006 1014 - 44.90.51.00. Vigência: até 01/09/2024. PARTES Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 20501/2023 - 01.03.24 HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME - R$ 451.793,50
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 79/2023

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 79/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Eliete Mendes Ferreira. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 04/03/2024 a 04/09/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Eliete Mendes Ferreira, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254463

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 25030.000964/2022-45.

Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 19/2022, por mais 06 (seis) meses, conforme justificativa, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 27/03/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.898,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158320

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23266.002796/2023-14.

Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 13.343.833/0007-92 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 26/2023, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado e continuado de vigilância e segurança com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais), com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2024, visando o reequilíbrio econômico financeiro.. Vigência: 11/09/2023 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.285,76. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 09 ao Termo de Credenciamento TCR2020/0083, celebrado com o credenciado ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DF - AMHPDF. CNPJ: 62.232.889/0001-90. Processo: 200.007557/2020-77. Data da Assinatura: 01/03/2024. Objeto: Conforme acordado entre as partes e mediante decisão do Conselho de Supervisão do SIS, constante da Ata da 221ª reunião ordinária realiza-se o reajuste de 4,3% linear nas tabelas e pacotes acordados com vigência a partir da data da publicação do apostilamento. Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023

PA 2845/23 - Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 040/2023, do tipo Menor Preço por Item para, Aquisição de material para formação dos kits infantis, para suprir as necessidades das creches e escolas municipais do município de Filadélfia, homologa o certame e reconhece como vencedoras as empresas: 1 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - EPP - venceu 16 com o valor total de R$ 81.694,70; 2 - ALEA COMERCIAL LTDA - venceu 32 com o valor total de R$ 88.834,50; 3 - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES L - venceu 3 itens (24, 35, 45) com o valor total de R$ 1.680,00; 4 - ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - venceu 1 itens (50) com o valor total de R$ 3.500,00; O valor total licitado dos itens foi de: 175.709,20.

Filadelfia/BA, 1º de Março de 2024

Lourivaldo Pereira Maia

Prefeito