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EDITAL DE DECISÃO 33H974

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, em razão do não atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes no Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, DEIXOU DE CONHECER o Recurso Voluntário interposto e submetê-lo à Instância Superior, mantendo a decisão recorrida. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

GESILVA SERVICOS E INSTALACOES DE TV CABO LTDA

14152.192640/2021-41

AI

22.221.980-7

5.759,53

GESILVA SERVICOS E INSTALACOES DE TV CABO LTDA

14152.192665/2021-44

AI

22.222.005-8

5.759,53

HOSPITAL SAO LUCAS DE ITABIRINHA

14152.159278/2021-04

AI

22.188.821-7

4.260,55

HOSPITAL SAO LUCAS DE ITABIRINHA

14152.159283/2021-17

AI

22.188.826-8

530,77

HOSPITAL SAO LUCAS DE ITABIRINHA

14185.027103/2021-43

ND

20.214.220-5

73.872,76

Em 23 de Fevereiro de 2024.

LAICE HELENA ANDRADE MARQUES REIS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
Editais de 22 de fevereiro de 2024

Prorrogação da Validade de Processos Seletivos Simplificados

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Nº 001 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 14/03/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Engenharia Elétrica; Subárea: Medidas Elétricas, Magnéticas e Eletrônicas; Instrumentação, conforme Edital de Abertura nº 023/22, de 01/11/2022, publicado no DOU de 03/11/2022, seção 3, páginas 85-113, realizado pelo Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.038391/2022-97).

Nº 002 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 14/03/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Política e Gestão da Educação Básica Subárea: Estágio Supervisionado em Gestão Educacional e Escolar, conforme Edital de Abertura nº 023/22, de 01/11/2022, publicado no DOU de 03/11/2022, seção 3, páginas 85-113, realizado pelo Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.038385/2022-30).

Nº 003 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 14/03/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Engenharia Civil; Subárea: Hidráulica, Hidrologia e Saneamento, conforme Edital de Abertura nº 023/22, de 01/11/2022, publicado no DOU de 03/11/2022, seção 3, páginas 85-113, realizado pelo Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.038390/2022-42).

Nº 004 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 27/03/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Matemática; Subárea: Álgebra; Análise; Geometria; Matemática Aplicada, conforme Edital de Abertura nº 023/2022, de 01/11/2022, publicado no DOU de 03/11/2022, seção 3, páginas 85-113, realizado pelo Centro de Ciências da Natureza do Campus Lagoa do Sino. (Processo nº 23112.038383/2022-41).

Jeanne Liliane Marlene Michel
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO(A): Gabriela Bazan Pedrão. RESCISÃO: a partir de 29/02/024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Ciência da Informação do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.003607/2022-01. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Gabriela Bazan Pedrão.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085.000567/2024-74.

Dispensa Nº 11/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO.

Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de limpeza e jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) - Campus Iturama-MG, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 511.297,68. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato n° 102/2023 - ADM 2º Termo Aditivo. Contratante: Município de São Carlos. Contratada: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infra Estrutura Rodoviária - CIDIR. Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica na rua Paraná, balneário de pratas, conforme contrato de repasse OGU n° 932182/2022 - Operação 1083563-99 - Programa Mobilidade Urbana. Processo Administrativo nº 140/2023 - ADM;Dispensa de Licitação nº 035/2023 - ADM. Vigência: 28/02/2024 a 30/04/2024
EXTRATO DE ADITIVO

4º Termo Aditivo à Contratualização. Processo nº 143407/2023; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação de Proteção a Maternidade e a Infância; Objeto: 4º Termo Aditivo se faz à convênio/contratualização alteração da oferta do serviço de obstetrícia para serviço de ginecologia cirúrgica, compreendendo a realização de procedimentos cirúrgicos ginecológicos de caráter eletivo. Valor: R$ 2.324.403,96 (dois milhões trezentos vinte e quatro mil, quatrocentos e três reais e noventa seis centavos); Data da Assinatura: 01/01/2024; Vigência: até 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Ricardo Abou Rjeili pela Associação de Proteção a Maternidade e a Infância.
EXTRATO DE convênio

Plano Operativo, Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: Integrar o hospital conveniado no SUS; convénio/contratualizado Valor Anual: R$ 14.033.193,12 (Quatorze milhões e tinta três mil cento noventa três reais e doze centavos); Data de Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Célia Mendes Rodrigues pela Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde.
EXTRATO DE convênio

Plano Operativo, Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação de Proteção à Maternidade e à Infância; Objeto: Integrar o hospital conveniado no SUS; convénio/contratualizado Valor Anual: R$ 2.324.403,96 (Dois milhões e trezentos vinte quatro mil quatrocentos e três reais e noventa seis centavos); Data de Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Ricardo Abou Rjeili pela Associação de Proteção a Maternidade e a Infância.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE - GO.

DATA/HORÁRIO: 08 de Março de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 26 de Fevereiro de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde GO.

DATA/HORÁRIO: 12 de Março de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 23 de Fevereiro de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará concorrência para a Contratação de Plano de Manutenção Geral. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/03/2024, das 14h00 às 14h10. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b057@sestsenat.org.br.

GILSON LUIZ CRISPIM

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 84/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 084/2024, visando à contratação de pessoa física ou jurídica especializada na arte do Grafite, com experiência no desenvolvimento de projetos sociais para ministrar oficina com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, adjudicando o objeto licitado a empresa vencedora em seu respectivo item e valor total, qual seja: AQUINO E SANTOS CURSOS E CONSULTORIA LTDA, item 01 - R$ 67.990,00.

Joinville, 23 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

Lei nº 14.133/2021

O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024/SRP, Processo Administrativo: 017/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Medicamentos, Material Penso e Equipamentos Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 08/03/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado) e/ou através do e-mail: milagreslicitacao@hotmail.com.

Milagres-BA, 23 fevereiro de 2024.

Áira Pryscila C Ribeiro

Agente de contratação
EDITAL N° 24, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E/OU CONTINUADA - FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

O Pró-Reitor de Extensão Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1026, de 04/07/2022, publicada no DOU de 05/07/2022, Seção 2, página 25, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 01 e 04 de março de 2024, para provimento de vagas nos cursos de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Continuada - FIC, que serão ofertados no campus Xique-Xique, endereço Rodovia BA 052, Km 458, s/n, CEP: 47400-000 e na Universidade do Estado da Bahia UNEB campus XXIV, endereço R. Dr. Reinaldo Braga - Xique-Xique, BA, CEP: 47400-000. Serão ofertadas 95 vagas em 04 cursos. A íntegra do Edital contendo demais informações encontrar-se-á disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br.

LUÍS HENRIQUE ALVES GOMES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 134, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Valdemir Alves da Silva, inscrito no CPF: 015.***.***-79, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12154/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3970/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.163678/2023-28, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 034/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico para iluminação pública, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Benevides, por intermédio da Secretaria Municipal De Obras, Viação E Infraestrutura -SEMOVI. Contrato Administrativo n.º 084/2024-PMB. Contratada: A RODRIGUES COM E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 51.164.013/0001-37. Valor: R$ 703.367,19 (setecentos e três mil trezentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos). Contrato Administrativo n.º 085/2024-PMB. Contratada ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ: 46.423.434/0001-03. Valor: R$ 67.432,50 (sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Contrato Administrativo n.º 086/2024-PMB. Contratada DISTRIBUIDORA J GOMES LTDA - CNPJ: 52.000.787/0001-95. Valor: R$ 5.000.781,60 (cinco milhões setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 22/02/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 024739/2017. Partes: Prefeitura Municipal de Marituba e Universidade Federal do Pará (UFPA) Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação, que: prorroga o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, a contar da data do término da vigência estabelecida no 4º TA, referente ao projeto: "Regularização Fundiária Urbana de Marituba". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Data de Assinatura: 11/01/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.

Assinaturas: Patricia Ronielly Ramos Alencar Mendes, pela Prefeitura Municipal de Marituba e Emmanuel Zagury Tourinho, pela Universidade Federal do Pará.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 41/2023

Reabertura

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que, em cumprimento à determinação judicial resultante do mandado de segurança impetrado pelo fornecedor LUIZ CARLOS PERPETUO LEMOS - ME, realizará a reabertura do Pregão abaixo relacionado: Pregão Eletrônico nº 41/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC DO MUNICÍPIO DE CANAPI REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. Data e hora da sessão de disputa: 29/02/2024, às 10:30 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br.

Informações poderão ser solicitadas através e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi/AL, 23 de fevereiro de 2024.

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo (Valor) Ref. ao Contrato de n°. 0263/2023 oriundo da Tomada de Preços n° 002/2023. Objeto: JUSTIFICATIVA: Pelo presente, propõe-se aditar o contrato em questão de forma a ajustar a planilha de quantitativos de serviços, conclusivo a obra. Trata-se de um projeto padrão, conveniada com o estado, cuja planilha de quantitativos é estimada considerando a condição topográfica de um terreno plano. Porém, a área destinada à construção apresenta característica irregular em seu relevo, que se faz necessário acréscimo de quantitativos nos serviços de infraestrutura do prédio, imprescindível a implantação da obra. Apresentamos anexa, a planilha de aditivo e memória de cálculo com a repercussão financeira ao contrato. Abaixo, detalham-se os itens da planilha que sofreram alterações de quantidade, conforme justificativa técnica assinada pelo Engenheiro responsável da Obra. DO VALOR: valor proposto foi de R$ 856.541,42 (oitocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos), passa a ser de RS 915.852,65 (novecentos e quinze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), acarretando um acréscimo de RS 59.311,03 (cinquenta e nove mil, trezentos e onze reais e três centavos), o que representa um percentual de 6,92% (seis virgula noventa e dois por cento), não infringindo o disposto na Lei nº. 8.666/93. Data Termo Aditivo: 25/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93) nº 02/2024, que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa e BRUNO MIGUEL HOLLER. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto, carga horária de 40h semanais, Classe A-1, Nível 1, Mestrado. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 09/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93) nº 03/2024, que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa e CARLA CRISTIANE SOKULSKI. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto, carga horária de 40h semanais, Classe A-1, Nível 1, Doutorado. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 09/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 100/2023

Aviso de licitação pregão eletrônico No 100/2023 processo administrativo n° 1.334 / 2023 município: Igarapava/SP, por intermédio da prefeitura municipal. Objeto: aquisição, com entrega parcelada, de material de expediente (papelaria/escritório) em atendimento a diversos departamentos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 26/02/2023 até as 08h29min do dia 08/03/2023. Abertura de propostas por meio eletrônico: às 08h30min do dia 08/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 08/03/2023. Tempo de disputa: 10 minutos para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Local: bolsa de licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br valor estimado desta licitação: RS 169.506,32. Fonte de recursos: próprio, estadual e federal local de consulta do edital: portal eletrônico oficial da prefeitura municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail cpl@igarapava.sp.gov.br ou Igarapava.lic3@gmail.com. demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 23 de fevereiro de 2024. Ass: José Ricardo Rodrigues Mattar prefeito municipal

Igarapava/SP, 23 de Fevereiro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000094/2024-74-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0049.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JESÚPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 315.595-8, no valor total de R$394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000095/2024-19-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0050.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PALMONÓPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, tombamento nº 330.841-9, no valor total de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa na locação de caminhão pipa com capacidade mínima de 8000 Litros para atender as demandas desse município.. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMAS/FMS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. Municipal de Administração; 04.121.0038.2069 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental -Fundeb 30%; 10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manut. do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS-IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Auxílio Brasil e Cad.Único-IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. do Prog. Aprimoramento do Gestão SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut. das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. de Transportes e Mobilidade Urbana; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 78/2024 - 23/02/2024 - VIEIRA & SILVA LTDA - R$ 240.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-014SEMED

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA. Vencedores: ALTAMIRA CARNES LTDA, CNPJ: 16.668.102/0001-10 com o valor de R$ 1.065.000,00(um milhão sessenta e cinco mil reais), GAMELEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03687.304/0001-67 com o valor de R$ 3.906.435,00(três milhões novecentos e seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais), JR COM. E REPRES. COMERCIAIS, CNPJ: 31.552.803/0001-82 com o valor de R$ 1.067.595 (um milhão sessenta e sete mil quinhentos e noventa e cinco reais), L B R COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.499.573/0001-20 com o valor de R$ 1.258.600,00(um milhão duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos reais), L LUSTOZA DE OLIVEIRA COMERCIO, CNPJ: 25.034.346/0001-31 com o valor de R$ 4.019.258,00 (quatro milhões dezenove mil duzentos e cinquenta e oito reais), LATICINIO NOSSO LEITE EIRELI, CNPJ: 04.353.099/0001-66 com o valor de R$ 828.925,00(oitocentos e vinte e oito mil novecentos e vinte e cinco reais), M R VILELA MARQUES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 83.736.793/0001-39 com o valor de R$ 774.300,00(setecentos e setenta e quatro mil trezentos reais). HOMOLOGADOR: ELENILTON DA CRUZ ARAUJO, Secretário de Educação.

Novo Repartimento-PA, 23 de fevereiro de 2024.

BRUNO RODRIGUES REIS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200235

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 08219.000907/2020-87.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2021, para que sua vigência seja estendida de 03/03/2024 a 02/03/2025. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.668.806,99. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: PGEA 20.02.0100.0000126/2023-60 - Contrato nº 13/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para a realização da obra de reforma e substituição da calçada do prédio da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, situada na Rua Santa Luzia n° 173, Centro, Rio de Janeiro/ RJ. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: MANSARDA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA., CNPJ 44.606.187/0001-47. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 14/2023. Fundamento legal: artigo 95, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 3.3.90.39-16 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. Nota de Empenho nº 2023NE000545, de 14/12/2023. Valor Global: R$ 215.619,30 (duzentos e quinze mil, seiscentos e dezenove reais e trinta centavos). Prazo de Vigência: 8/1/2024 a 8/1/2025. Data da Assinatura: 8/1/2024. Signatários: Dr. Flávio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e a Sra. Dameana Lúcia Botelho, Proprietária, pela CONTRATADA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que o Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe, em 14/12/2023, homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 14/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização da obra de reforma e substituição da calçada do prédio da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, situada na Rua Santa Luzia n° 173, Centro, Rio de Janeiro/ RJ, sendo adjudicado à empresa vencedora MANSARDA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA., CNPJ 44.606.187/0001-47, com o valor global de R$ 215.619,30 (duzentos e quinze mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos).

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

Cristina Lopes de Souza

Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 011/2024, Art. 74. Inciso I, da Lei Federal n° 14.133/21, no valor de R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 647.

Buritis - MG, 23 de fevereiro de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024

PROCESSO Nº 23/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Credenciamento de pessoa jurídica destinada a prestação de serviços de Técnicos de Enfermagem e Serviços de Enfermeiro para remoção de pacientes da Unidade Mista de Saúde de Buritis para outras localidades, a ser realizado a partir do dia 05/03/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Informações (38) 3662-5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br.

Buritis-MG, 23 de fevereiro de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O município de Buritis-MG torna pública a alteração do Edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U e AMM-MG no dia 20/02/2024. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos e correlatos. Informa, por oportuno, que a alteração consiste na inclusão de cláusula, no Termo de Referência, que trata do prazo de validade dos medicamentos, item 6.13. A reabertura de prazos não é obrigatória, por se tratar de uma informação que não altera substancialmente o objeto da licitação, conforme § 1 do art. 55 da lei 14.133/21. Não modifica as características essenciais dos produtos a serem adquiridos. Não impacta a capacidade dos licitantes de apresentarem suas propostas. Serve apenas para complementar as informações já presentes no edital. O edital alterado e respectivos anexos se encontra disponível no sítio www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Maiores informações por e-mail licitacoes@buritis.mg.gov.br e tel.: (38) 3662-5256.

Buritis-MG, 23 de fevereiro de 2024.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. ADITAMENTO CONTRATUAL. Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, AUTORIZO a formalização do 1º Termo Aditivo ao contrato n° 0147/2023, firmado junto à empresa SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ n° 23.643.895/0001-88), destinado a AQUISIÇÃO DE APARELHOS RESPIRATÓRIOS BIPAP, CPAP E CONCENTRADOR, totalizando a concessão de acréscimo de serviço no valor equivalente a R$ 14.849,95 (catorze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), ao contrato, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, mantidas as demais cláusulas contratuais. E AUTORIZO a complementação do empenho da despesa, em favor da empresa SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, cujo pagamento far-se-á de acordo com cláusulas contratuais. Prazo de vigência e execução contratual: 22/02/2024 à 21/04/2024. Valor total do contrato: R$ 74.249,75.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e a Faculdade Anhanguera de Feira de Santana. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 23/02/2024. Assinam: Claytton Ricardo De Jesus Santos, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Bahia e Carla Christina Xavier Bacelar Gomes, Diretora Geral, como convenentes. Processo de Gestão Administrativa 1.14.000.000298/2024-92.
AVISO DE TRANSFERÊNCIA E DOAÇÃO DE BENS Nº 1/2024

Edital de Transferência e Doação nº 1/2024, de 26/02/2024. Vigência: 26/02/2024. Objeto: Desfazimento de materiais de consumo pertencentes ao Almoxarifado da Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme Processo Administrativo nº 1.16.000.001874/2023-63 e Edital de Transferência e Doação nº 1/2024 e seus Anexos. O recebimento das propostas poderá ser feito entre os dias 26/02/2024 e 13/03/2024, por meio do endereço eletrônico https://www.mpf.mp.br/mpfservicos/, ou fisicamente no Protocolo de sua sede. O Edital de Transferência e Doação, bem como as demais informações sobre o processo podem ser consultados pelo link www.mpf.mp.br/df/transparencia/bens-para-doacao ou pelo e-mail prdf-selog@mpf.mp.br. Signatário: Hildegarde de Souza Macedo - Chefe da Seção de Logística da PR/DF.

HILDEGARDE DE SOUZA MACEDO

Chefe da Seção de Logística da PR/DF
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 2/2023

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamada Pública Nº 002/2023, cujo objeto é a seleção de entidades de ATER privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de Chamamento Público, para prestarem serviços de ATER aos agricultores e agricultoras familiares, visando fomentar a Produção Agroecológica de Alimentos Saudáveis, a recuperação dos Ecossistemas dos Biomas da Região Semiárida e o Desenvolvimento Rural Sustentável, cujo o Processo Administrativo - ANATER de nº 168/2023. Prorroga a adjudicação do resultado da seleção, que estava marcada para o dia 23/02/2024, conforme item 22.2 do Edital: a Comissão de Seleção tem o prazo de até 5 (cinco) dias para responder aos recursos da HABILITAÇÃO e de JULGAMENTO, podendo este prazo ser dilatado mediante justificativa da Presidência da Comissão de Seleção.

A justificativa encontra-se à disposição dos interessados no site www.anater.org.

YARA RÉGIA VIEIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Seleção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Terceiro ao Contrato TRT4 Nº 68/2020. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, até 02/07/2025, repactuação de preços decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, e inclusão de dispositivo para previsão de prestação de serviços extraordinários. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: WS Serviços Terceirizados Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. NOVO VALOR MENSAL: R$ 87.375,04, no período de 01/01/2024 a 31/01/2024; R$ 87.402,98, a partir de 01/02/2023. PROAD: 990/2020. ASSINATURA: 21/02/2024. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico: 13/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins da Costa, pelo contratante, e Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2PE/2024

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 002PE/2024, no dia 07 de março de 2024 às 14:00 (quatorze) horas, horário de Brasília (DF).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO E AMENDOIM, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA, NO TOCANTE AO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SEMENTES. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br.

Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1039129.

São Gonçalo dos Campos - Ba, 23 de fevereiro de 2024.

Vinicius Batista Mascarenhas

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS

Processo Administrativo nº 202402/060008. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AR-CONDICIONADO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, RECARGA DE GÁS E REMANEJAMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 06/03/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.gov.br/transparrncia/.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Porto Calvo/AL, 22 de fevereiro de 2024.

Isabelle Nunes de Lima

Pregoeira
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Proc. Admin. n° 2024 120240401002 Espécie: 2º termo aditivo de Reajuste de valor ao contrato nº 1703-001/2023, oriundo da inexigibilidade de Licitação nº 05/2023. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, inscrita no CNPJ sob nº 73.471.963/0118-58. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art 57 da Lei 8.666/93, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu valor que é de R$ 108.544,21, passando a ser de R$ 107.532,99, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93.

Proc. Admin. n° 2023 120232212034. Espécie: 5º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de contrato nº 1710-001/2022 oriundo da Dispensa de Licitação nº 36/2022. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: NEXTI DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 25.322.949/0001/39. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art 57 da Lei 8.666/93, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 27/01/2024, passando a ser 26/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93.

Proc. Admin. n° 2023 120232711039 Espécie: 2º termo aditivo de prorrogação do prazo ao contrato nº1401-02/2022. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: INSTITUTO GESTAR, inscrita no CNPJ sob n.º 14.525.880/0001-24. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art. 57 da Lei 8.666/93, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 27/12/2023, passando a ser 29/12/2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93.

Proc. Admin. n° 2023 120232711037 Espécie: 2º termo aditivo de prorrogação do prazo ao Termo de Adesão nº 03/2022. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: MHAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 37.962.455/0001-06. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art. 57 da Lei 8.666/93, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 30/12/2023, passando a ser 29/12/2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 3/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:30h do dia 11 de março de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial RP nº 003/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de Preços para aquisição de DIETAS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS INFANTIS destinados a atender necessidades nutricionais específicas de crianças, adultos e idosos que estão vinculados a Secretaria Municipal de Saúde. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2024 -

OBJETO NAT: Fornecimentos - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinado a merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino de Belém de Maria/PE. TIPO: MENOR PREÇO - FORMA DE JULGAMENTO: Por Item. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/02/2024. 09h00min. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/02/2024 às 09h00min. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 09h até 12h. Valor Máximo: R$ 51.497,42 (cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos). RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br ou pelo e-mail: licitacao@belemdemaria.pe.gov.br.

Belém de Maria, 22 de fevereiro de 2024

MATHEUS EMANUEL SOUZA ARAÚJO VIEIRA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 8/2024

Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis para atender as demandas do Gabinete do Prefeito e diversas Secretarias Municipais; Partes: Município de Mirandiba e a Empresa: AUTO POSTO ZERO LTDA. CNPJ Nº 11.773.863/0001-18. Valor R$ 968.770,00, prazo até: 31/12/24.

RESULTADO DE julgamento

pregão eletrônico PE SRP Nº 8/2024

PL 009/2024 - PE SRP Nº 8/2024 -

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mirandiba torna público o Resultado do PL acima. Empresa Vencedora/Habilitada: AUTO POSTO ZERO LTDA. CNPJ Nº 11.773.863/0001-18. VALOR R$ 968.770,00.

JOÃO BATISTA G. MARIANO

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico PE Nº 8/2024

O Prefeito do Municipio de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação, Resolve HOMOLOGAR O PL Nº 009/24; PE Nº 008/2024 em favor da Empresa: AUTO POSTO ZERO LTDA. CNPJ Nº 11.773.863/0001-18. Valor R$ 968.770,00.

JOÃO BATISTA G. MARIANO

Pregoeiro
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1/2024

Objeto: Fornecimento de Alimentos Perecíveis e não Perecíveis destinados para suprir as necessidades da Merenda Escolar. Partes: FME e a Empresa: GERALDO N. TORRES LTDA-EPP CNPJ Nº 69.899367.0001/96. Valor: R$ 36.183,00, Prazo: 60 Dias. Marcilene David Torres - Secretária de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO BAIRRO BELA VISTA, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. (CONTRATO DE REPASSE N° 1085107-53/2022 - SICONV Nº 939770); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA MENDONÇA LTDA - R$ 485.923,95.

São Domingos do Cariri - PB, 22 de Fevereiro de 2024

ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240134. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-020PMNR. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS QUE COMPREENDEM A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, NO TERRITÓRIO NACIONAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA. VALOR TOTAL: R$ 274.052,00 (duzentos e setenta e quatro mil, cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1910/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Alexis David Saldivar, CPF: ***.767.381-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de Taxa de Bancada do processo técnico nº 140652/2018-3, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1786/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Robson Ribeiro da Silva, CPF: ***.721.205-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de Taxa de Bancada do processo técnico nº 140800/2018-2, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30433/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Murilo Silva Lanes Luz, CPF: ***.264.127-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 133196/2020-8 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
extrato de TERMO ADITIVO

Segundo termo aditivo de prazo ao contrato n° 046/2022 - PE Nº 11/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

CONTRATADA: BECKER INFORMATICA LTDA - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 10.572.787/0001-10.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 046/2022 - PE nº 011/2022, que se trata de Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Recarga de Suprimentos de Impressoras.

DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica prorrogado o contrato nº 046/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 24/02/2024, passando a ter cobertura contratual até 24/02/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 24 de fevereiro de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPESPA - Programa Nacional de Apoio aa Geração de Empreendimentos Inovadores - Centelha II. Processo SEI: 01300.008217/2021-89. Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, CNPJ nº 09.025.418/0001-28. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPESPA para 31/10/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 23/02/2024 Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1254 de 09 de março de 2023: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FAPESPA: Marcel do Nascimento Botelho, Diretor-Presidente, CPF ***.182.662-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1PE/2024

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 001PE/2024, no dia 07 de março de 2024 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília (DF).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA.

O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br.

Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1038979.

São Gonçalo dos Campos - Ba, 23 de fevereiro de 2024.

Vinicius Batista Mascarenhas

Pregoeiro