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PORTARIA Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RAINERY ELIALLS SALDANHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25.845, para o encargo de substituto do Cargo de Confiança código CC-4 - Assessor Nível IV, do Gabinete do Procurador da República Dr. Miguel de Almeida Lima - GABPR1 da Procuradoria da República em Roraima.

Art. 2º Designar a servidora ÍVINA MORGANA TOMAZ ALVES OQUENDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28.494, para o encargo de substituta do Cargo de Confiança código CC-4 - Assessor Nível IV, do Gabinete do Procurador da República Dr. Miguel de Almeida Lima - GABPR1 da Procuradoria da República em Roraima.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PORTARIA SG/MPU Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00018274/2024, resolve:

Designar GILDO VICENTE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32773, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Gerência Estadual no Sergipe, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 33, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00013040/2024, resolve:

1. Dispensar ANA PAULA RICARDO MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6952, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização Revisional da 5ª Câmara do Ministério Público Federal.

2. Dispensar, a partir de 16 de janeiro de 2024, DENISE SOUSA COELHO BORGES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25298, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 5ª Câmara do Ministério Público Federal.

3. Designar RODOLFO RODRIGUES NUNES FARIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27795, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização Revisional da 5ª Câmara do Ministério Público Federal.

4. Designar DEBORAH GONCALVES FEITAL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26846, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 5ª Câmara do Ministério Público Federal.

5. Designar DEBORAH GONCALVES FEITAL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26846, para substituir, no período de 16 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 5ª Câmara do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00027598/2024, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2024, LUCIANA NEVES DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5082, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria do Socorro Leite de Paiva.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 62, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00027479/2024, resolve:

Designar WAGNY ANDRADE MATOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22802, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador Geral da República Mario Luiz Bonsaglia, em vaga decorrente da dispensa de Jacqson Barros de Souza, matrícula nº 25393, ocorrida em 29 de março de 2023, publicada no DOU de 30 de março de 2023.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 828, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080049/2024-75, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Christopher Kushmerick, matrícula SIAPE nº 2434307, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "Flamingo Light Sheet microscope workshop", em Gottingen/Alemanha, no período de 03/02/2024 a 17/02/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 890, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080043/2024-06, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Levindo Diniz Carvalho, matrícula SIAPE nº 1943390, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para realização de Pós-Doutorado na University of Bristol, em Bristol/Inglaterra, no período de 01/07/2024 a 31/10/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DESPACHO De 1º de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

LUCIO HELLERY HOLANDA OLIVEIRA, a fim de participar de reunião do CPMI Future of Payments working Group (FOP), promovida pelo G20, em Basiléia, Suíça, no período de 6 a 10 de fevereiro de 2024, com ônus;

THIAGO SAID VIEIRA, a fim de participar do seminário External statistics after the pandemic: addressing novel analytical challenges, promovido pelo Irving Fischer Committee on Central Bank Statistics (IFC), Banco Central Europeu (BCE) e Banco de España, em Madri, Espanha, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2024, com ônus;

FERNANDO DE MENEZES LINARDI, a fim de participar do curso Climate in Macroeconomic Frameworks (MCC), promovido pelo Institute for Capacity Development (ICD) do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, EUA, no período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2024, com ônus limitado, cabendo ao FMI as despesas com passagens aéreas e estada;

GUSTAVO FELIPE DE SOUSA, a fim de participar do curso Balance of Payments and International Investment Position Statistics ‐ Intermediate (BPIIPS-M), promovido pelo Institute for Capacity Development (ICD) do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, EUA, no período de 2 a 21 de março de 2024, com ônus limitado, cabendo ao FMI as despesas com passagens aéreas e estada;

OTAVIO RIBEIRO DAMASO, a fim de participar de reunião com representante do Banco de Compensações Internacionais (BIS) em Frankfurt, Alemanha, e do Standing Committee on Supervisory and Regulatory Cooperation (SRC) Meeting, promovido pelo Financial Stability Board (FSB), em Basileia, Suíça, no período de 6 a 10 de março de 2024, com ônus;

STANISLAW ZMITROWICZ, a fim de participar do curso HBS-Accion Program on Strategic Leadership in Inclusive Finance, promovido pela Harvard Business School, em Boston, EUA, no período de 8 a 22 de março de 2024, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada;

MARCIO DAVID SILVA DE MATTOS, a fim de participar do curso Monetary Policy, Exchange Rates, and Capital Flows, promovido pelo Study Center Gerzensee do Swiss National Bank (SNB), em Gerzensee, Suíça, no período de 9 a 23 de março de 2024, com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com estada e ao servidor as despesas com passagens aéreas;

CRISTIANO DE OLIVEIRA LOPES COZER, a fim de participar do Legal Experts meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 15 a 20 de abril de 2024, com ônus.

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 119.669, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria 119.005, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1 Designar o servidor CARLOS ROBERTO CREDIDIO CORDEIRO, matrícula nº 1.882.985-6, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na Gerência Técnica em Porto Alegre do Departamento de Supervisão Bancária (DESUP/GBSIM/GTPAL), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce e da função de substituto eventual a partir do exercício da nova função.

Art. 2 Designar o servidor ROBERTO GORSKI RIBEIRO, matrícula nº 8.655.710-6, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência Técnica em Porto Alegre do Departamento de Supervisão Bancária (DESUP/GTPAL/COSUP-01), ficando dispensado da função de substituto eventual a partir do exercício da nova função.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AILTON DE AQUINO SANTOS
PORTARIA N° 5.211/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.070121/2023-14, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 4.710de 20.11.2023, publicada no DOU de 21.11.2023, seção 2, página 18, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato (a) Maryana Nascimento Fontes de Oliveira, para o cargo de Assistente em Administração, Campus Alcântara.

Carlos Alexandre Amaral Araujo

PORTARIA N° 5.212/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.070121/2023-14, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 4.762de 20.11.2023, publicada no DOU de 21.11.2023, seção 2, página 22, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato (a) Wilnne Janne Pinheiro Mota, para o cargo de Assistente em Administração, Campus Alcântara.

Carlos Alexandre Amaral Araujo

PORTARIA N° 5.213/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.070121/2023-14, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 4.734de 20.11.2023, publicada no DOU de 21.11.2023, seção 2, página 19, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato (a) Francisco Augusto Gonçalves de Lira, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Física, Campus Pedreiras.

Carlos Alexandre Amaral Araujo
PORTARIA Nº 174, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Contratar MARIA EUGÊNIA ALVES NOGUEIRA, como Professora do Magistério Superior substituto para a área de Ciências da Saúde - Medicina - Clínica Médica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 5 de fevereiro de 2024 a 4 de agosto de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

HERON LAIBER BONADIMAN

PORTARIA Nº 177, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Autorizar afastamento do país, de ETEL ROCHA VIEIRA Professora do Magistério Superior, no período de 4 de fevereiro de 2024 a 11 de fevereiro de 2024, para participar do evento Universidad 2024, 14º Congresso Internacional de Educação Superior, em Havana, Cuba, com ônus para a UFVJM.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 247, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 22.452/2023,

CONSIDERANDO que o artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, dispõe que o servidor público federal que tenha ingressado no serviço público em cargo efetivo até a data de entrada em vigor daquela Emenda Constitucional poderá aposentar-se voluntariamente quando preencher os requisitos estabelecidos nos incisos do referido artigo, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor por tempo de contribuição CREBILON DE ARAÚJO ROCHA FILHO, com paridade e proventos integrais do cargo efetivo da Carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Egrégio Tribunal.

Art. 2º Os proventos da aposentadoria concedida no art. 1º desta Portaria têm por fundamento o disposto nos arts. 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação dada pela Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012 e pela Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016; art. 67 (redação original) da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o art. 6º da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998 e Ofício-Circular nº 36/SRH/MP, de 29 de junho de 2001; arts. 62 e 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994; art. 3º da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998; e art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Portaria de Pessoal Nº 181, DE 1º DE fevereiro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 26 de dezembro de 2023, MARIA ELISA MARQUES VIEIRA, matrícula SIAPE n. 2513839, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 183, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar LUIS CLAUDIO LANDRE LOT, matrícula SIAPE n. 2365922, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar LUIS CLAUDIO LANDRE LOT, matrícula SIAPE n. 2365922, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná.

RODRIGO AGOSTINHO
ATO Nº 53, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1042 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/01/2024, resolve:

Designar o servidor MURILO SOARES CARNEIRO, código 54173, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 54, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1049 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/02/2024, resolve:

1 - Dispensar a servidora JOSIE PAULA GOMES RESENDE, código 66512, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 22 de janeiro de 2024.

2 - Dispensar o servidor PAULO VICTOR DE GODOI LOPES, código 68876, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 7ª Turma, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2023.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 56, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1043 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/01/2024, resolve:

1 - Designar o servidor CELIO PESSOA, código 575, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Secretaria.

2 - Designar o servidor ESLEN DE SOUZA ARAUJO, código 69040, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria.

3 - Designar o servidor THIAGO DE CASTRO SALDANHA NUNES, código 67879, Técnico Judiciário, Área Administrativa, cedido pelo Tribunal de Justiça - DF e Territórios, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Tramitação de Processos e Petições, Nível FC-5, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 6ª Turma.

4 - Designar o servidor WESLEY CLEMENTE PEREIRA, código 38198, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Tramitação de Processos e Petições, Nível FC-5, da Secretaria da 6ª Turma.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 52, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1046 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/02/2024, resolve:

1 - Dispensar o servidor EDMAR CORREIA PESSOA, código 2300, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2024.

2 - Designar o servidor ISRAEL DE JESUS AZEVEDO, código 68938, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA N° 317, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.543, de 10 de abril de 2023 e, em conformidade com o art. 120 do Anexo I da Portaria nº 38, de 16 de dezembro de 2022, resolve:

DESIGNAR PAULO RAFAEL BARRETO MENDES, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações e Controle 3 (NAC3) da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ELIANA SIMÕES DE LIMA E SILVA
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº 23346.001550.2021-73 e Nº 23346.000207.2022-92, resolve:

Nº 186 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 10.02.2024, o servidor HEBER ROCHA MOREIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2719256, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 08.02.2026.

Nº 188 - DISPENSAR, a partir de 10.02.2024, o servidor RODRIGO CESAR EVANGELISTA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2768606, de exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.

Nº 191 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELO SIMÃO DA ROSA, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1165017, para exercer a função de COORDENADOR DOS CURSOS TÉCNICOS EM AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO E SUBSEQUENTE, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 01.02.2026.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 162, de 4 de fevereiro de 2022.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MDIC Nº 31, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, pelo art. 5º do Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de 2006, e pelo art. 5º do Anexo I do Decreto 11.427, de 2 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LUÍS GUSTAVO FARIA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 3328264 e VIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1767985, nesta ordem, sucessivamente, como responsáveis pelas atividades referentes ao Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos - SASF, instituído pelo Decreto nº 6.005, de 2006, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MDIC nº 1.150, de 29 de novembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
PORTARIA 288, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve:

Tornar sem efeito, a Portaria nº 2.074 publicada no DOU em 24/07/2023, seção 2, página 33, referente à nomeação de ITAMARAGIBA CHAVES XAVIER, em consonância com os Processos nº 23116.0371/2022-11 e 23116.001667/2023-22, por não atender o disposto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 706/IFSP, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.001665.2023-51, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ROSENIR MARTINS NUNES CHAVES, para o cargo de Professor EBTT -Letras- Português/Libras, Classe D, Nível I, no Campus Catanduva, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de 28/06/2023 publicado no DOU de 28/06/2023, código de vaga 0954790 (vaga nova redistribuída pela Portaria MEC nº 1888 de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 717/IFSP, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000556.2024-42, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ARTHUR VINICIUS RESEK SANTIAGO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº 0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Repres. da Subarea de Fisica do Campus São Paulo, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Repres. da Subarea de Fisica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 719/IFSP, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000557.2024-97, resolve:

Designar o servidor CEZAR CAVANHA BABICHAK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 185****, SIAPECAD nº 0163****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Repres. da Subarea de Fisica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 722/IFSP, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000099.2024-66, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora MARIA JOSE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 158****, SIAPECAD nº 0134****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Coordenadoria de Estagio do Campus Sertãozinho, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Estagio do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 723/IFSP, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000114.2024-76, resolve:

Designar a servidora JENIFFER FERNANDA REIS GALDIANO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 203****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Estagio do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.186617/2023-10, resolve:

Nº 181 - Art. 1º Designar ZORANO SERGIO DE SOUZA, matrícula nº 0350630, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Geodinâmica e Geofísica, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.010922/2024-12, resolve:

Nº 185 - Art.1 º Exonerar, a pedido, da função de Secretário Administrativo, FG-03, do Centro de Biociências (CB), o(a) servidor(a) REGILEUZA RODRIGUES CAMPELO BEZERRA PAZ, matrícula nº 1034076, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PORTARIA Nº 188, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.010942/2024-93, resolve:

Art. 1º Designar ISABELE FURTADO DE ASSIS, matrícula nº 1925976, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário Administrativo, FG-03, do Centro de Biocoências (CB) .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.004814/2024-19, resolve:

Nº 119 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ITAMAR RAIMUNDO DE SOUSA, AUXILIAR DE LABORATORIO, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1260907, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA, mantido o valor de 1% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.188154/2023-21, resolve:

Nº 120 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARCIO PEIXOTO MARIANO, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 348095, lotado(a) no(a) BIBLIOTECA CENTRAL ZILA MAMEDE, mantido o valor de 18% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 390/IFAL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAPIRACA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeada pela Portaria nº 122/IFAL, de 13 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, Seção 2, p. 18, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.003640/2024-76, resolve:

Dispensar o servidor DANILLO DA CONCEICAO PEREIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1238767, SIAPECAD nº 02008035, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Arapiraca, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Arapiraca, da função de Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Arapiraca. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

MOZALI MIRANDA DE BRITO
PORTARIA Nº 724/IFSP, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.000138.2024-36, resolve:

Designar a servidora PRISCILA RIBEIRO VIANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 725/IFSP, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000129.2024-18, resolve:

Designar o servidor JOAO HENRIQUE PEREIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 103****, SIAPECAD nº 0240****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Votuporanga. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 709/IFSP, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000519.2024-34, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE KENCHIAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 208****, SIAPECAD nº 0122****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Bacharelado Arquitetura do Campus São Paulo, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Bacharelado Arquitetura do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 710/IFSP, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000517.2024-45, resolve:

Designar o servidor FABIO GALLO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 142****, SIAPECAD nº 0230****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Bacharelado Arquitetura do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 711/IFSP, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000521.2024-11, resolve:

Designar o servidor DANILO JOSE FERREIRA PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299****, SIAPECAD nº 0218****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Quimica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 712/IFSP, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000520.2024-69, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor OSMAR ANTUNES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Quimica do Campus São Paulo, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Quimica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 713/IFSP, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000552.2024-64, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor RICARDO RECHI AGUIAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 266****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Licenciatura em Fisica do Campus São Paulo, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Licenciatura em Fisica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 714/IFSP, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000553.2024-17, resolve:

Designar o servidor DANIEL DE ANDRADE MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 454****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Licenciatura em Fisica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 715/IFSP, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000554.2024-53, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ANDRE PERTICARRARI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD nº 0162****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Repres. Subarea de Biologia do Campus São Paulo, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Repres. Subarea de Biologia do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 716/IFSP, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000555.2024-06, resolve:

Designar o servidor FLAVIO KRZYZANOWSKI JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 164****, SIAPECAD nº 0140****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Repres. Subarea de Biologia do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DGP/PRF Nº 211, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores,, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08669.023267/2023-28, resolve:

Art. 1º Designar JÉSSICA NOGUEIRA DA GAMA DE ASSIS, matrícula Siape nº 3312321, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CPS DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE CAMPINAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.084923/2024-66, resolve:

Nº 1 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PAULO EDUARDO TOUTONGE DINIZ, matrícula Siapecad nº 1335018, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Sepol - Serviço de Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas, Código FCE 1.05.

Nº 2 - Designar a Analista Técnico-Administrativo CARLA RINCON SARTORI, matrícula Siapecad nº 1906914, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Sepol - Serviço de Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas, Código FCE 1.05.

Nº 3 - Dispensar a Analista Técnico-Administrativo CARLA RINCON SARTORI, matrícula Siapecad nº 1906914, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Sepol - Serviço de Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas, Código FCE 1.05.

Nº 4 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PAULO EDUARDO TOUTONGE DINIZ, matrícula Siapecad nº 1335018, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Sepol - Serviço de Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas, Código FCE 1.05.

ANTONIO ROBERTO MARTINS
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das atribuições legais, considerando os termos do Processo nº 23227.001637/2021-05, resolve:

Nº 146 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) PAULO RICARDO BARBIERI DUTRA LIMA, matrícula Siape nº 2611468, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado em Sistemas de Informação, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.

Nº 147 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) RAFAEL BALDIATI PARIZI, matrícula Siape nº 2972483, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado em Sistemas de Informação, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.

Nº 148 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ÍCARO LINS IGLESIAS, matrícula Siape nº 2862082, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Bacharelado em Sistemas de Informação, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.

Nº 149 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CLAITON MARQUES CORRÊA, matrícula Siape nº 2143622, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Bacharelado em Sistemas de Informação, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.

CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 84, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.013882/2023-15, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 11 de fevereiro a 11 de março de 2024, com ônus limitado para este Ministério, da servidora RACHEL BENEDET DE SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1337505, Coordenadora do Conselho das Cidades da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica do Departamento de Gestão Estratégica e Informações deste Ministério das Cidades, para participar do curso "Políticas urbanas e implementação de instrumentos de planejamento, gestão e financiamento do desenvolvimento urbano", que ocorrerá dos dias 12 de fevereiro a 11 de março de 2024, em Bogotá, na Colômbia.

ANTÔNIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA N° 261, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000443/2024-51, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a servidora JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape ****320, do cargo comissionado de Diretora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Substituta, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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