gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MCTI Nº 8.245, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000, regulamentado pelo art. 2º do Decreto nº 3.866, de 16 de julho de 2001, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 5.956, de 26 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 31 de maio de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial Mineral - CT-MINERAL, que passa a ter os seguintes representantes:

....................................................................................................................................

VI - VIRGÍNIA SAMPAIO TEIXEIRA CIMINELLI, representante da comunidade científica, indicada pela Academia Brasileira de Ciências - ABC, para o segundo mandato de dois anos, até o dia 31 de maio de 2026";

....................................................................................................................................

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.246, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, do Decreto nº 2.851, de 30 de novembro de 1998, com redação dada pelo Decreto nº 3.318, de 30 de dezembro de 1999, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VII da Portaria nº 7.086, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 5 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural - CT-PETRO, que passa a ter os seguintes representantes:

...................................................................................................................................

VII - representantes da comunidade de ciência e tecnologia:

...................................................................................................................................

...................................................................................................................................

JORGE BARBOSA SOARES, suplente, indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, para o primeiro mandato de três anos, contado a partir da data da publicação desta portaria".

...................................................................................................................................

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.247, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº 4.179, de 2 de abril de 2002, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso II, da Portaria nº 7090, de 02 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 05 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial Aeronáutico - CT-AERONÁUTICO, que passa a ter os seguintes representantes:

....................................................................................................................................

III - Major Brigadeiro Engenheiro LUCIANO VALENTIM RECHIUTI;

.................................................................................................................................."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.248, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das suas atribuições nos termos do art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal e nos termos do art. 11 da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, e do art. 6º do Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve (Processo SEI nº 01245.020853/2023-52):

Art. 1º Designar como membros representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços junto à Comissão Técnica Nacional Biossegurança - CTNBio, com fundamento na alínea "f" do inciso II do art. 11 da Lei nº 11.105, de 2005, e na alínea "f" do inciso II do art. 6º do Decreto nº 5.591, de 2005:

I - PAULO LUIZ DE ANDRADE COUTINHO, na qualidade de membro titular, em substituição a ZAIRA BRUNA HOFFMAM, para continuidade do cumprimento do seu primeiro mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, dispensado da função atualmente ocupada; e

II - JACIANE LUTZ IENCZAK, na qualidade de membro suplente, em substituição a PAULO LUIZ DE ANDRADE COUTINHO, para o cumprimento do seu primeiro mandato de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MCTI nº 458, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de junho de 2024, Seção 2, Página 5, onde se lê: "Coordenador de Finanças, " leia-se: "Coordenador Financeira, " (Processo SEI nº 01245.007262/2024-71).
ATO PRES Nº 5.787, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0014142-06.2024.4.03.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 29 de abril de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora CAMILA ALVES LUCAS.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA Nº 139, de 6 DE JUNHO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:

I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, ao servidor JOSÉ CAVALCANTE, no Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº 517571, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.

II - Declarar vago o referido cargo.

(Processo nº 25020.000387/2024-72)

ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA Nº 140, de 7 DE JUNHO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000394/2024-74, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ILMA LOPES DE SIQUEIRA PRAZERES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS ALBERTO DE SIQUEIRA PRAZERES, ocupante do cargo Odontólogo - 30 Horas, nível superior, classe "S", padrão III, matrícula Siape 529909, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 31/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/03/2024, data do óbito.

ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
ATO TRF2-ATP Nº 187, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2024/01818, resolve:

EXONERAR a servidora GLAUCIA CAPARELI DO NASCIMENTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia - SJRJ, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da Vara Federal Única de Barra do Piraí - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Luis Carlos Andrade Bravo.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 188, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2024/01951, resolve:

I - EXONERAR a servidora TATIANA DOS SANTOS PINHEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 3ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes - SJRJ;

II - EXONERAR a servidora GABRIELLE AMORIM LACERDA DUARTE DIAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da Vara Federal Única de Itaperuna - SJRJ, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 3ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Tatiana dos Santos Pinheiro.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 189, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2024/01976, resolve:

NOMEAR a servidora TATIANA DOS SANTOS PINHEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Glaucia Capareli do Nascimento.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 190, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Memorando nº JFRJ-MEM-2024/04063, resolve:

EXONERAR LUIS CARLOS ANDRADE BRAVO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Vara Federal Única de Barra do Piraí - SJRJ, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz Relator, CJ-1, do Gabinete do 3º Juiz Relator da 2ª Turma Recursal - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Anna Beatriz Silva de Lima Pereira.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos XVI, XVII e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, com espeque no item 7 do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo Ministério da Educação em 22 de outubro de 2021, e demais informações contidas no processo nº 23091.006532/2024-63, resolve:

N° 757 Ceder o servidor Ricardo Paulo Fonseca Melo, matrícula Siape nº 1991824, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia e Tecnologia - DET do Centro de Engenharia - CE, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, para a Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte - FAPERN, para exercer a função de Diretor Científico. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; os autos do Processo Administrativo nº 23091.008053/2023-30, resolve:

N° 758 Encerrar o afastamento do servidor docente Neyton de Oliveira Miranda, matrícula Siape n° 396302, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Campus Mossoró, para prestar Colaboração Técnica à Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, conforme disposto no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, a partir de 27 de maio de 2024, em decorrência da aposentadoria voluntária, concedida através da Portaria nº 708, de 24 de maio de 2024.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 81, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art.1º Designar CARMEM VIANA CASTINEIRAS BEZERRIL, Matrícula 12339-0, AUFC, para exercer, no Gabinete de Apoio Executivo ao MPTCU, a função de confiança de Oficial de Gabinete - CC, código FC-3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA Nº 392, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.906872/2024-87, resolve

1. exonerar, por término de mandato, PABLO DAMASCENO BORGES, matrículas 10296-2/UFV e 1338959-1/Siape, do desempenho da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Química de Minas Gerais na UFV (PPGMQ-MG-UFV);

2. designar JULIANA CRISTINA TRISTÃO, matrículas 10343-8/UFV e 1570448-6 /Siape, para desempenhar a função de que trata o item anterior, por um mandato de 2 (dois) anos.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 33, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 07/06/2024, o servidor PAULO ALAN DE OLIVEIRA VILELA, matrícula 28059, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC-4, junto ao Gabinete do 1º Ofício da Procuradoria da República no município de Arapiraca.

ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PORTARIA Nº 86, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar JULIANA FRANCINE DA SILVA, matrícula nº 33448, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC-0201.01, para exercer a função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. LAURA NOEME DOS SANTOS, em vaga decorrente da dispensa de JOCELI SCREMIN DA ROCHA, matrícula nº 10032, ocorrida em 22/01/2024, com publicação no D.O.U., Seção 2, de 30/01/2024.

CRISTINA MARELIM VIANNA
PORTARIA Nº 60, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;

Art. 2º Nomear a servidora MAELY CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 14652, para o Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PORTARIA Nº 61, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PORTARIA SG/MPF Nº 576, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00214864/2024, resolve:

Designar JOANATHA DIVINO MOREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 17626, para substituir, nos períodos de 10 a 21 de junho de 2024 e de 24 a 26 de junho de 2024, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, por motivo de férias e usufruto de banco de horas da titular, respectivamente.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 342, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00216623/2024, resolve:

1. Dispensar JULIANA CHRISTINNE ESTEVAM BATISTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Saúde Bucal, matrícula nº 17438, da função de confiança de Chefe do Setor de Promoção de Saúde, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

2. Designar CLARISSA ROCHA MARTINEZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Saúde Bucal, matrícula nº 25606, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Promoção de Saúde, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA PROGEP Nº 2.728, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, resolve:

Prorrogar o contrato do professor substituto abaixo especificado:

INSTITUTO/ DEPARTAMENTO

NOME

PRAZO

Nº DO PROCESSO

ICE/DEFIS

RODRIGO ARAUJO DA SILVA VARTULI

26/05/2024 até 21/09/2024

23083.019495/2023-78

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
ATO PRES Nº 5.788, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0015239-41.2024.4.03.8000, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 10 de maio de 2024, ELISABETH MOURA RODRIGUES FURTADO, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA SE/MTE Nº 947, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10261.200239/2024-46, resolve:

Dispensar, a pedido, SEBASTIANA ELENICE DE OLIVEIRA, matrícula nº 0050869, do encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, FCE 1.01, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Acre.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 466, de 6 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005940/2024-83, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JOÃO PAULO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2518915, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, regime de trabalho de 40 HORAS SEMANAIS (com redução para 20 HORAS SEMANAIS desde 10/05/2013), código de vaga nº 0861504, com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de maio de 2024.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 465, de 6 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005942/2024-72, resolve:

Art. 1º Retificar a publicação da página 31, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 107 de 06 de junho de 2024, a Portaria de Pessoal que trata da vacância por falecimento do servidor CARLOS SILVA CARUBA, matrícula Siape 1067304.

Onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL Nº 45, DE 4 DE JUNHO DE 2024",

Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL Nº 457, DE 4 DE JUNHO DE 2024".

Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data da sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 480, DE 3 DE JUNHO DE 2024

EB: 64299.031317/2023-77

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

REVOGAR a PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 827, DE 2 DE AGOSTO DE 2022, publicada em 4 de agosto de 2022, no DOU nº 147, na seção 2, página 9, a qual concedeu aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho à servidora MARIA DAS GRACAS BITTENCOURT CORREIA, matrícula SIAPE nº 0081660, lotada no Colégio Militar de Salvador, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI).

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS GRACAS BITTENCOURT CORREIA, matrícula SIAPE nº 0081660, lotada no Colégio Militar de Salvador, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da 6ª Região Militar (SVP/6), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Em atendimento ao requerimento de alteração de fundamento de aposentadoria NUP:64299.031317/2023-77, fundamentado no artigo 81 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, com efeitos financeiros a partir da publicação da presente portaria.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 481, DE 3 DE JUNHO DE 2024

EB: 65344.001978/2024-29

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora DAYSE MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1104428, lotada no Hospital Geral do Rio de Janeiro, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III, (NA), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 483, DE 4 DE JUNHO DE 2024

EB: 64318.004807/2024-14

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor DOMINGOS DOS SANTOS CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0076107, lotado no Comando da 7ª Região Militar, no cargo de Administrador, Classe "S", padrão III (NS), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 7ª Região Militar (SVP/7), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 486, DE 4 DE JUNHO DE 2024

EB: 64658.016039/2023-00

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIBEL PIRES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1108848, lotada na Policlínica Militar de Porto Alegre, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 3ª Região Militar (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, §6º, incisos I, §8º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 490, DE 5 DE JUNHO DE 2024

EB: 64046.000613/2024-89

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO CARLOS DE ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 0086167, lotado no 8º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Classe "S", padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção (SVP/8), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 502, DE 6 DE JUNHO DE 2024

EB: 64251.001818/2024-56

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora CLADAIR CANDIDA GOMES, matrícula SIAPE nº 1467355, lotada no Colégio Militar de Campo Grande, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D IV", Nível 4 (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 9ª Região Militar (SVP/9), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §1º e §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por Titulação do RSC III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 506, DE 7 DE JUNHO DE 2024

EB: 64578.003421/2024-16

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora IVONE DE SOUZA SANTANA, matrícula SIAPE nº 0078734, lotada no Hospital Geral de Curitiba, no cargo de Datilógrafo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 5ª Região Militar (SVP/5), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
RETIFICAÇÃO

No DOU de 10/5/2024, seção 2, página 27, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora MICHELE SOUZA VILELA,

onde se lê "5 a 14 de junho de 2024",

leia-se "5 a 15 de junho de 2024", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.043290/2024-89.
ATO PRES Nº 5.789, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0015616-12.2024.4.03.8000, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 10 de maio de 2024, MARCELO MACHADO BORBA JUNIOR, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 136, DE 7 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

Alterar a Portaria SEGAD/GO nº 244, de 18/10/2021 publicada no Diário Oficial da União nº 205 de 29/10/2021, que concedeu aposentadoria voluntária integral a JESUS VIEIRA FRANCO, matrícula no SIAPE 1141154, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, para o fundamento conforme o Artigo 4, §6º, Inciso II, com valores do benefício calculados na forma do Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000555/2021-75).

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA PRE Nº 117, de 10 de junho de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, considerando os termos do documento nº 5286491, do Processo SEI nº 0000064-50.2024.6.13.8262, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANA ARAÚJO COSTA, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999, de 1982, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 262ª Zona Eleitoral, de Serro.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 9/5/2024.

Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
ATO PR Nº 225, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000012517-6, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PATRICIA SALGADO ESPOZEL, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em exercício provisório neste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas do Gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora REGINA CELIA DE JESUS MUNIZ, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA Nº 120, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando a publicação do Despacho SG/MPF Nº 1.137, de 03/06/2024, no Diário Eletrônico Administrativo do Ministério Público Federal - DMPF-e nº 104, de 06/06/2024, que autorizou a realização de trabalho à distância no interesse da Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, do servidor André Gustavo Calazans Dourado, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23470, lotado na Procuradoria-Geral da República (PGR), para ocupar a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Amazonas (PRDC/AM), Gabinete do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Thiago Coelho Sacchetto, mantendo-se a residência em Brasília/DF, conforme Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA nº 1.00.000.004094/2024-16, resolve:

I - Dispensar o servidor Alex Ferreira de Oliveira, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28134, do exercício da função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Amazonas (PRDC/AM), Gabinete do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Thiago Coelho Sacchetto;

II - Designar o servidor André Gustavo Calazans Dourado, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23470, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Amazonas (PRDC/AM), Gabinete do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Thiago Coelho Sacchetto.

RAFAEL DA SILVA ROCHA
PORTARIA MPS Nº 1.710, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.090622/2024-22 e 14022.039777/2024-04, resolve:

Designar REBECA KELLY DA SILVA, matrícula nº 1.525.552, CPF nº 315.XXX.XXX-05, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, da Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Boa Vista da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.783, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.107231/2024-54 e 14022.039826/2024-09, resolve:

Dispensar, a pedido, MAURICIO SAVARIZ DIEGUES JUNIOR, matrícula nº 2.391.073, CPF nº 381.XXX.XXX-56, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Guarujá, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.785, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos processos n° 35014.107231/2024-54 e 14022.039826/2024-09 resolve:

Designar IVONE CRISTINA MOREIRA ROSERO, matrícula nº 3.350.316, CPF nº 353.XXX.XXX-07, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Guarujá, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 4.765, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.230230/2024-39, resolve:

Designar em caráter pró-tempore a servidora Marina Goncalves Diniz, matrícula SIAPE nº 3093120, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Patologia, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO DE 10 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

Nº 138 - Alterar a Portaria SEGAD/GO Nº 724, DE 26 DE AGOSTO DE 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 168 de 30/08/2019, que concedeu aposentadoria voluntária integral a ELIANE ABREU FOGAÇA, matrícula no SIAPE nº 0547479, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, para o fundamento conforme o Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alinea "A" da Constituição Federal, com redação dada pela EC-41/03, os proventos serão calculados com base no artigo 1 º da Lei nº 10887/04. (Processo nº 25005.001340/2019-57).

Nº 139 - Alterar a Portaria SEGAD/GO Nº 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 21 de 31/01/2022, que concedeu aposentadoria voluntária integral a ESTER ARRUDA DUTRA, matrícula no SIAPE 0546258, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, para o fundamento com proventos calculados com base no artigo. 26, §3º, inciso I, média aritmética. (processo nº 25005.001109/2021-88).

MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 146, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, com base na delegação prevista na Portaria SRRF09 nº 787, de 28 de março de 2024, publicada no DOU de 1º de abril de 2024, e no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 359 e os incisos I, III e IX do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SRRF09 Nº 144, de 6 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União edição nº 109, de 10 de junho de 2024, Seção 2, página 34.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO LUIZ ZAMIAN
PORTARIA SE/MTE Nº 954, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.201256/2024-62, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 24 de maio de 2024, JOSÉ FRANKLIN DA SILVA DIAS, matrícula nº 0250523, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.788, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.107231/2024-54 e 14022.039826/2024-09, resolve:

Designar ROSANE LACERDA NETO, matrícula nº 3.350.065, CPF nº 070.XXX.XXX-69, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Guarujá, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.789, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.107231/2024-54 e 14022.039826/2024-09, resolve:

Designar ROSANE LACERDA NETO, matrícula nº 3.350.065, CPF nº 070.XXX.XXX-69, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Guarujá, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.790, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.160724/2024-12 e 14022.039532/2024-79, resolve:

Nomear SABRINA AMARO VARELA DA SILVA, CPF nº 050.XXX.XXX-11, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS, matrícula SIAPE nº 1810612, Diretor-Presidente da INFRA S.A., para participar do "Workshop Investimento e Tributação", que será realizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa, e do "XII Fórum Jurídico De Lisboa", e como palestrante da mesa "Agronegócio na Economia Global: Entre Protecionismo e Livre Circulação", ambos na cidade de Lisboa, na República Portuguesa, no período de 20 a 30 de junho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.001990/2024-61.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA SE/MTE Nº 955, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203899/2024-15, resolve:

Designar LUCIENE CAMPOS FERREIRA, matrícula nº 1175429, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Desenvolvimento e Arquitetura de Soluções, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SEG Nº 198, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1013499/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ADNI NÉTALI LINS ROCHA, matrícula 316.927, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada RENATA FILIPPI DA SILVA AMORIM, matrícula 311.893, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 199, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1013519/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LUCAS BITTENCOURT DE AQUINO FERNANDES DIAS, matrícula 319.967, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ANDREA JANSEN ALENCAR, matrícula 312.444, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 200, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1013541/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JULIANA JANAINA DE ARAGÃO CONTI, matrícula 316.402, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada, a partir de 7 de junho de 2024, MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI, matrícula 318.887, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 820, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1460551, de 10 de junho de 2024; resolve:

DISPENSAR o servidor TIAGO RODRIGUES MOURA, Assistente em Administração, SIAPE 2054629, de atuar como Chefe pro tempore da Secretaria Acadêmica do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, FG-2, a contar de 1º de junho de 2024.

Edward Frederico Castro Pessano