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Portaria nº 7.985, de 21 de OUTUBRO de 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 19973.006508/2024-28, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 308, o servidor ANDRÉ LUIZ LARA RESENDE SARAIVA, designado para exercer em face de sua designação para exercer função ocupante de Assessor FCE 2.13, apostilado pela Portaria DGP/ME nº 2608, de 30 de março de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
Portaria nº 7.960, de 21 de OUTUBRO de 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14022.070960/2024-79, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SHCES 1209, o servidor Elias José de Carvalho Filho, designado para exercer cargo de Coordenador de Gestão de Integridade, CGINT/COR, código CCT V, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, nos termos da Portaria ANA nº 101, de 21 de fevereiro de 2024 no DOU de 23/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, considerando os termos do processo nº 23241.000476/2024-99, resolve:

Nº 1.184 Art. 1º O servidor Felipe Prestes Kolosque - matrícula Siape nº 3008652, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensado da função de Coordenador do Curso Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Administração, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto.

Parágrafo único. A dispensa mencionada no artigo 1º é a contar do dia 16 de outubro de 2024, devido ao fato de que a partir da referida data, o servidor estará em licença capacitação pelo período superior a trinta dias, correspondente a 135 dias.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Nº 1.185 Art. 1º A servidora Simone Beatriz Nunes - matrícula Siape nº 3008652, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada para exercer a função de Coordenadora Substituta do Curso Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Administração, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto.

Parágrafo único. A designação mencionada no artigo 1º é a contar do dia 16 de outubro de 2024, devido ao fato de que a partir da referida data, o servidor titular da função foi dispensado e estará em licença capacitação pelo período superior a trinta dias, correspondente a 135 dias.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

CARLOS RODRIGO LEHN
DECISÃO Nº 326, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 45, inciso XII, e pelo art. 107, inciso IV, ambos do Anexo I da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, acato, em parte, o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.101353/2022-50, bem como a Nota Técnica nº 1203/2024/CISEP/DIRAP/CRG, aprovada pelo Despacho CISEP nº 3193616, com as considerações constantes do Despacho DIRAP nº 3375796, cujos fundamentos agrego a este ato (art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e art. 2º, § 3º, do Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019), para determinar o ARQUIVAMENTO do referido processo em face da prescrição da pretensão punitiva em relação ao agente (CPF ***.642.129-**).

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO

Corregedor-Geral da União
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 664, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no D.O.U, de 02/06/2023, Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, publicada no D.O.U., de 29/08/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.070944/2024-78, resolve:

Dispensar, o servidor GUILHERME FRANÇA DOS SANTOS PAIVA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos e Análise da Informação, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, deste Ministério, a contar de 10 de outubro de 2024.

FELIPE MONTEIRO E SILVA
Despacho de 17 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO, Engenheiro Civil, em exercício na Secretaria Adjunta de Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, para participar do evento BRAZIL-UK INSURANCE FORUM e de agendas com investidores britânicos, a realizar-se em Londres, Inglaterra, no período de 26 de outubro a 1º de novembro de 2024, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00130.000307/2024-19.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.656, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.017467/2023-57, resolve:

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 17/11/2024 até 16/11/2025, a prorrogação do contrato de LUIS HENRIQUE CARMINATI, contrato 135/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Capanema.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 1.356 JULIO CESAR COLPO DA SILVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1570186, para participar do VI Workshop de Fronteiras Saudáveis e Seguras do MERCOSUL e Reunião Ordinária da Comissão Intergovernamental de Implementação do Regulamento Sanitário Internacional (CIRSI) do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai, no período de 19/10/24 a 23/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.009/2024. (Processo nº.25751.919820/2023-18).

Nº 1.357 FRANCISCO IRAN CARTAXO BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1276146, para participar de Reunião presencial do grupo IMDRF AIWG de desenvolvimento do consenso regulatório e harmonização de inteligência artificial aplicada em dispositivos médicos, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 27/10/2024 a 02/11/2024, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.112/2024. (Processo nº 25351.818028/2024-22).

Nº 1.358 FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1492776, para realizar auditoria para fins de avaliação do Organismo Auditor do MDSAP, SGS North America Inc., em Rutherford, Estados Unidos da América, no período de 02/11/2024 a 09/11/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 975/2024. (Processo nº 25351.814464/2024-22).

Nº 1.359 CARLA ABRAHAO BRICHESI CALIGARIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2110218, para realizar auditoria para fins de avaliação do Organismo Auditor do MDSAP, SGS North America Inc., em Rutherford, Estados Unidos da América, no período de 02/11/2024 a 09/11/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 975/2024. (Processo nº 25351.814464/2024-22).

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 297, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.195122/2022-26, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Rozangela Gomes Ferreira, matrícula SIAPE nº 1015829, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Programação e Execução Financeira (Cofin) da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (Georf), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 298, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.195122/2022-26, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Marquinelle Sarasar Pires de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2073400, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Programação e Execução Financeira (Cofin) da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (Georf), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 299, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.349216/2023-11, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Rozangela Gomes Ferreira, matrícula SIAPE nº 1015829, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Programação e Execução Financeira (Cofin) da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (Georf), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Dispensar o servidor Marquinelle Sarasar Pires de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2073400, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 81, de 11 de março de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 300, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.175580/2024-19, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Nilton Cesar de Souza, matrícula SIAPE nº 1476044, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Modelagem Econômico-Financeira (Gemef), subordinada à Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Dispensar o servidor Nilson Correa Gonze, matrícula SIAPE nº 1516804, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 66, de 28 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.461, DE 14 de outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.916927/2020-16, resolve:

Interromper, a pedido do(a) interessado(a), a partir de 20 de dezembro de 2024, a licença para tratar de interesses particulares concedida ao(à) servidor(a) EMANUEL MANFRED FREIRE BRANDT, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1310324, lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, por meio da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 941, de 18 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2024, seção 2, página 25.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.464, DE 14 de outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.945643/2022-60, resolve:

Interromper, a pedido do(a) interessado(a), a partir de 20 de dezembro de 2024, a licença para tratar de interesses particulares concedida ao(à) servidor(a) SUE ELLEN COSTA BOTTREL, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2008008, lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, por meio da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 1907, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2023, seção 2, página 39.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.503, DE 21 de outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 256, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU, dia 16/02/2024, página 35, seção 2, referente ao afastamento da servidora docente CRISTINA DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1914746, lotada no Instituto de Ciências Humanas, para participar no VII Congresso ALA: As antropologias feitas na América Latina e no Caribe em contextos urgentes: violências, privilégios e desigualdades, pela Associação Latino-Americana de Antropologia (ALA), em Rosário/Argentina, no período de 10/03/2024 a 16/03/2024, nos seguintes termos:

onde se lê "com ônus para a CAPES (Inscrição, Seguro viagem e Diárias) e concomitante ônus limitado para esta IFES",

leia-se "com ônus para a CAPES (Diárias) e concomitante ônus (Inscrição) para esta IFES", conforme consta do processo nº 23071.902869/2024-38.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
RETIFICAÇÃO

No Despacho de autorização de afastamento do País da Servidora ELISA VIEIRA LEONEL, Matrícula SIAPE nº 1489626, Secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, e do servidor RENATO BIGLIAZZI, Matrícula SIAPE nº 1489488, Diretor de Governança e Avaliação de Estatais, ambos da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 41,

onde se lê: "no período de 02 a 10 de novembro de 2024, incluindo o trânsito",

leia-se: "no período de 02 a 09 de novembro de 2024, incluindo o trânsito".
ATO Nº 703, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do Processo TST nº 602.1070/2024-00, resolve:

Designar o servidor ALBANO ROGÉRIO ALVES, Analista Judiciário, cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, para exercer a função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.655, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.016730/2024-71, resolve:

Art. 1º Contratar GUILHERME MOREIRA COTOSKI como Professor Substituto, conforme código do titular n° 842371, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em MBA em Contabilidade e Finanças, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Ciências Contábeis, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
Portaria de Pessoal SE/MGI Nº 12.414, DE 21 DE outubro DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101790/2023-08, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 22 de outubro de 2024, ANA PAULA PIEDADE PEDROSA, matrícula Siape nº 1102192, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.12, da Secretaria Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria de Pessoal SE/MGI Nº 12.509, DE 22 DE outubro DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.002071/2024-43, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de novembro de 2024, JULIERME RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº 1104214, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Privacidade, código FCE 1.13, da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria de Pessoal SE/MGI Nº 12.511, DE 22 DE outubro DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013028/2024-13, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de novembro de 2024, JUREMA MINQUINI PERROTI, matrícula Siape nº 1990031, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Fiscalização e Gestão de Atendimento, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Relacionamento e Gestão do Atendimento da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
ATO Nº 172, de 22 de outubro de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 36ª Zona Eleitoral - Cananéia, a partir de 16 de outubro de 2024.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

Claucio Cristiano Abreu Corrêa
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor ADAUTO MODESTO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1699405, Secretário-Executivo Adjunto deste Ministério, no período de 11 a 18 de novembro de 2024, incluído o trânsito, com ônus, para participar, representando a Ministra de Estado desta Pasta, Sra. Esther Dweck, da "29ª edição da Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (COP-29)", em Baku, Azerbaijão (Processo nº 18001.002536/2024-09).

CRISTINA KIOMI MORI
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora GIOVANNA PAIVA AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1157478, Coordenadora-Geral de Gestão de Sistemas da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, no período de 09 a 16 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar dos eventos "Sharing Session" e "DPGA Annual Members Meeting-Reunião Anual de Membros da Aliança de Bens Públicos Digitais", em Singapura, Singapura (Processo nº 18001.002561/2024-84).

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 1.471, DE 22 DE outubro DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.0363.0124743/2024-10, resolve:

Apostilar, a contar de 23/10/2024, a nomeação de SAMUEL DOUGLAS PEDRAÇA DE OLIVEIRA, matrícula 5999-4, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 10ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (68001077), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 530, de 05/05/2023, DOU nº 86, de 08/05/2023, Seção 2, p. 68, para a nomeação do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001107).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.486, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.142308/2024-19; resolve:

Designar o servidor JOÃO VICENTE NUNES REGO, Procurador Federal, para exercer a função de Subprocurador-Chefe, FG-02, da Procuradoria Federal/UFRN.

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.485, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.142308/2024-19; resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE CESAR DINIZ MORAIS LIMA, Procurador Federal, matrícula n° 1139618, da função de Subprocurador-Chefe, FG-02, da Procuradoria Federal/UFRN, a contar de 21/10/2024.

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA IFAP Nº 2.143, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 31/2024 - SEC-PROEXT/PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar DIEGO APARECIDO BELO CABRAL DA SILVA, Siape n° 1837479, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Laboratório, para responder pela Pró-Reitoria de Extensão, Arte, Cultura e Desporto - PROEXT, CD-02, no período de 21/10 a 25/10/2024, em virtude de afastamento para estudo no exterior da titular.

Romaro Antonio Silva
DESPACHOde 22 de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO TARGINO GAMBINI, Coordenador de Assuntos Bilaterais e Projetos Internacionais, para participar da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29), em Baku, República do Azerbaijão, com ônus, no período de 07 a 17 de novembro de 2024, inclusive trânsito (72031.008063/2024-33).

CELSO SABINO
DESPACHO De 22 de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO PAULO LOPES SERRA, Coordenador-Geral de Marketing e Expansão Digital, para participar da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29), em Baku, República do Azerbaijão, com ônus, no período de 7 a 18 de novembro de 2024, inclusive trânsito (72031.008069/2024-19).

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 672, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, com base na alínea "b" do inciso III do parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08755.000778/2024-83, resolve:

Art. 1º Remover, a pedido, independentemente do interesse da Administração, por motivo de saúde de dependente, a servidora ELANA KOJO CUSTÓDIO RODRIGUES, Especialista em Indigenismo, NS-C-II, matrícula nº 1726665, da Coordenação Regional de Juruá-AC, em Cruzeiro do Sul-AC, para a Coordenação Regional de Cuiabá-MT, em Cuiabá-MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA Nº 136, DE 136, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.047286/2024-42, resolve:

Designar GUILHERME ANTONIO DA COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1112, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, código CCE 1.17, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 22 a 25 de outubro de 2024.

CARLOS FÁVARO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE GOIÁS - SR(GO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 194, de 11 de outubro de 2022, combinado com o artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 246, de 30 de dezembro de 2022 e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.127751/2024-87, resolve:

Conceder pensão vitalícia à senhora OLGA COSTA ALVES JUNIOR, CPF 008.***.*21-16, pelo falecimento ocorrido em 08 de setembro de 2024, do seu cônjuge, ex-servidor aposentado deste Instituto, Urias Crescente Alves Junior, matrícula SIAPE nº 720218, com base no art. 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/1990, c/c os artigos 23 e 24, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, nos termos da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645/2022.

ELIAS D'ANGELO BORGES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.741, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal CLYTON EUSTAQUIO XAVIER para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Disciplina da Corregedoria-Geral da Polícia Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
Portaria PROGEPE/UFRPE/UFRPE nº 1.195, de 21 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.018204/2024-15, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da Vacância por posse em cargo inacumulável de JOÃO PAULO RAMOS AGRA MELLO, conforme Portaria GR/UFRPE Nº 615/2024, de 03/06/2024, publicada no DOU de 04/06/2024 seção 2, página 31, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 0925403, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.194, de 21 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025063/2024-97, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 17/10/2024, o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade AYALLA OLIVEIRA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1096280, código de vaga nº 933029, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 3.508/2024-UFPE, de 11/09/2024, da Universidade Federal de Pernambuco, publicado no Diário Oficial da União, de 20/09/2024, seção 2, página 29. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.

MARIA JOSÉ DE SENA
Despacho GABIR/UFU S/N de 21 de Outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor João Flávio da Silveira Petruci, professor do magistério superior, no período de 13/11/2024 a 28/01/2025, trânsito incluso, para a realização de pós-doutorado em Química Analítica, na Universidade de Ulm, na cidade de Ulm, Alemanha, com ônus limitado. Processo: 23117.055084/2024-92.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU S/N de 21 de Outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Vanessa Stefani Sul Moreira, professora do magistério superior, no período de 03/12/2024 a 15/12/2024, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos:

1) Visita científica no Museu de História Natural de Londres, na cidade de Londres, Inglaterra;

2) Congresso BES, a ser realizado pela British Ecological Society, na cidade de Liverpool, Inglaterra.

Com ônus ao CNPq e à UFU. Processo: 23117.058478/2024-01.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria CGBEN/MGI nº 10.290, de 3 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.068425/2024-58, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à RAIMUNDA RODRIGUES CAVALCANTE DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO BATISTA DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, matrícula SIAPE nº ***76**, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em atividade, em 05 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de julho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.447, de 21 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.080756/2024-66, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à RENATA CARVALHO DE SA FABRICIO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANDRE LUIZ DA CONCEIÇAO FABRICIO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***76**, do quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, falecido em atividade, em 06 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de setembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 349, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR BRUNO TARGINO GAMBINI, matrícula Siape nº 1811915, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial, código CCE 1.15, de Relações Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 22 a 27 de outubro de 2024.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 350, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR ELIO BARBOSA GARCIA FILHO, matrícula Siape nº 1165417, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.12, de Relações Multilaterais, da Assessoria de Relações Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 20 a 24 de outubro de 2024.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 352, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR FÁBIO AUGUSTO OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1199334, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Nacional, código CCE 1.17, de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 29 de outubro a 2 de novembro de 2024.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 353, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR LUCIANA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 3395254, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 29 de outubro a 8 de novembro de 2024.

CELSO SABINO
PORTARIA Nº 1.306-RTR/UFMS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Nomear, para o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, Campo Grande. ALFREDO BECKER, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0608947, decorrente da Portaria Conjunta MEC e SGP/MGI nº 778, de 10 de setembro de 2024, publicada no DOU, de 16 de setembro de 2024; e PEDRO BATISTA GODOY NETO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0967834, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.282, RTR, de 18 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 21 de outubro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.307-RTR/UFMS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de INGRID SCUDLER SCHLEICH para o cargo de Assistente em administração, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340071, conforme Portaria nº 1245-RTR/UFMS, de 15 de outubro de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.308-RTR/UFMS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de MAYARA LUÍZA SILVA GONÇALVES para o cargo de Assistente em administração, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 962534, conforme Portaria nº 1245-RTR/UFMS, de 15 de outubro de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.309-RTR/UFMS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024 e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, Campo Grande. ISADORA AJALA MARTINEZ, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340071, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.220, RTR, de 8 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 10 de outubro de 2024; e ANA PAULA RIBEIRO GONDIM, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 962534, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.202, RTR, de 4 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 7 de outubro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Nº 961 - Dispensar a servidora NELMA NASCIMENTO CASTRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3162569, da função de chefe do Setor de Patrimônio, Código FG-05, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.251724.2024-16).

Nº 962 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 776, de 16/09/2024, publicado no DOU de 17/09/2024, seção 02, página nº 21 que dispensou a servidora KELLY CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1758463, da função de Coordenadora de Extensão, Código FG1, Campus Catu, conforme errata a seguir:

ONDE SE LÊ: "Código FG1";

LEIA-SE: " Código FG2". (Processo 23329.251901.2024-46).

Nº 963 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 782, de 16/09/2024, publicado no DOU de 17/09/2024, seção 02, página nº 21 que designou a servidora ALEXANDRA SOUZA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1465473, para exercer a função de Coordenadora de Extensão, Código FG1, Campus Catu, conforme errata a seguir:

ONDE SE LÊ: "Código FG1";

LEIA-SE: " Código FG2". (Processo 23329.251901.2024-46).

Nº 964 - Designar a servidora NELMA NASCIMENTO CASTRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3162569, para exercer a função de chefe da Secretaria de Gabinete, Código FG-05, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.251724.2024-16).

Nº 965 - Designar o servidor ALENCASTRE HONÓRIO MOURA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1887952, para exercer a função de Chefe da Secretaria de Registros Acadêmicos, Código FG-02, Campus Guanambi, Processo 23330.252831.2024-12.

AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
Portaria GAB/UFT nº 1.305, de 22 de Outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora JOCYLEIA SANTANA DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1420932, lotada na Coordenação do Curso de Pedagogia, Campus de Palmas, para participar do V Congresso Internacional Mundos Indígenas Europa (V COIMI), que será realizado em 4 (quatro) países, sendo eles, Polônia (Varsóvia), França (Paris), Espanha (Sevilha) e Portugal (Lisboa), pelo período inicial de 15 (quinze) dias, a contar de 19 de novembro a 03 de dezembro de 2024 e prorrogação de 01 (um) dia, até 04 de dezembro de 2024. Dados no processo nº 23101.007717/2024-25.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de novembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.544, de 22 de Outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.060752/2024-37, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.380, de 18 de outubro de 2024, publicada no DOU de 21.10.2024, Seção 2, pág. 37, referente à nomeação em caráter efetivo de MANOEL PORTILHO JUNIOR, tendo em vista o que consta na Portaria MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria GBR/UFRPE nº 1.195, de 21 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.018204/2024-15, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da Vacância por posse em cargo inacumulável de JOÃO PAULO RAMOS AGRA MELLO, conforme Portaria GR/UFRPE Nº 615/2024, de 03/06/2024, publicada no DOU de 04/06/2024 seção 2, página 31, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 0925403, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho.

MARIA JOSÉ DE SENA