gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15359/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.484.801-**, , FREVP00369782024, 773-0; ***.239.797-**, , FREVP00371452024, 773-0; , FREVP00374862024, 773-0; ***.811.921-**, , FREVP00374402024, 773-0; 36.930.113/0001-33, , FREVP00375372024, 773-0; 23.230.693/0001-04, , FREVP00369912024, 773-0; ***.592.497-**, , FREVP00376522024, 773-0; ***.543.826-**, , FREVP00375942024, 773-0; ***.690.217-**, , FREVP00375862024, 773-0; 50.263.692/0001-39, , FREVP00376812024, 773-0; ***.268.858-**, , FREVP00378452024, 773-0; 00.389.481/0021-12, , FREVP00378332024, 773-0; ***.725.238-**, , FREVP00377952024, 773-0; ***.382.941-**, , FREVP00379012024, 773-0; ***.906.487-**, , FREVP00379172024, 773-0; 28.319.241/0001-17, , FREVP00380472024, 773-0; ***.100.357-**, , FREVP00381742024, 773-0; 02.286.479/0004-42, , FREVP00381822024, 773-0; ***.201.009-**, , FREVP00375562024, 773-0; ***.708.518-**, , FREVP00377742024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15360/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.686.453-**, , FREVP00369802024, 773-0; , FREVP00369642024, 773-0; ***.108.001-**, , FREVP00373752024, 773-0; 35.381.505/0001-28, , FREVP00375212024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00376352024, 773-0; ***.168.935-**, , FREVP00376282024, 773-0; 46.696.321/0001-73, , FREVP00377092024, 773-0; 01.118.110/0001-15, , FREVP00377822024, 773-0; ***.743.288-**, , FREVP00378652024, 773-0; ***.854.145-**, , FREVP00378782024, 773-0; ***.591.238-**, , FREVP00378082024, 773-0; , FREVP00378042024, 773-0; ***.585.648-**, , FREVP00378472024, 773-0; ***.964.108-**, , FREVP00380432024, 773-0; ***.858.588-**, , FREVP00380672024, 773-0; ***.263.818-**, , FREVP00378952024, 773-0; ***.382.397-**, , FREVP00381042024, 773-0; ***.084.477-**, , FREVP00381162024, 773-0; ***.219.167-**, , FREVP00381272024, 773-0; ***.827.826-**, , FREVP00385572024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica que encontra-se aberta a LICITAÇÃO Nº 54/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024, até às 07:30 horas do dia 02 de julho de 2024, que visa a aquisição de gêneros alimentícios. Informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no horário das 7:00 ás 13:00 horas ou pelo fone 55996070863, ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.esperancadosul.rs.gov.br.

MOISES ALFREDO LEDUR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo 02 do Contrato 014-2022/P. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato 014-2022/P pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 06/05/20224 e com término no dia 05/05/2025, além da supressão do valor do contrato, cujo valor passa de R$ 338.712,57 (trezentos e trinta e oito mil, setecentos e doze reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal no artigo 71, incisos I e II da Lei 13.303/2016, combinado com o disposto nos artigos 231, 232, 233 e 236 do RILC/ CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra - Diretor Planejamento e Relações Internacionais. CONTRATADA: Kovr Seguradora S.A. REPRESENTANTE LEGAL: Thiago Coelho Leão de Moura. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.013108/2024-13.

Pregão Nº 90035/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 69.069.904/0001-70 - CORTICAL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade de ortopedia geral, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2026. Valor Total: R$ 3.923.271,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

LICITAÇÃO COMPARTILHADA

O CONSISA torna público a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 09/2024. Objeto: Prestação de serviços de recapagem, recauchutagem e vulcanização de pneus, por seus Municípios Consorciados. A Abertura do Certame será às 8h do dia 27/6/2024.

Aviso De Licitação Compartilhada - Pregão Eletrônico Nº 10/2024 O CONSISA torna público a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10/2024. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, por seus Municípios Consorciados. A Abertura do Certame será às 13h do dia 27/6/2024.

INFORMAÇÕES. Editais podem ser obtidos nos sites: www.consisa.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Demais informações pelo e-mail: licitacoes@consisa.rs.gov.br, ou pelo fone: (51) 3710-2706, no Setor de Licitações.

MARCOS JOSE SCORSATTO

Presidente
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 12/2024

O Município de Garibaldi torna público que Adjudicou e Homologou, em 15/4/2024, o Pregão Eletrônico nº 012/2024. Objeto: Aquisição de caminhão truck com caçamba basculante standard, conforme Convênio Plataforma TRANSFEREGOV.BR Nº 941839/2023, para a empresa Metalúrgica Perpétuo Socorro Ltda., CNPJ: 31.262.616/0001-64, com repasse de R$ 358.125,00 e valor total de R$ 654.000,00. Informações, fone: (54) 3462-8228, site: www.garibaldi.rs.gov.br.

Garibaldi-RS, 14 de junho de 2024.

SÉRGIO CHESINI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024

Contratante: Município de Garibaldi/RS. Contratado: Metalúrgica Perpétuo Socorro Ltda., CNPJ: 31.262.616/0001-64. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 012/2024. Objeto: Aquisição de caminhão truck com caçamba basculante standard. Convênio Plataforma TRANSFEREGOV.BR Nº 941839/2023, com repasse no valor de R$ 358.125,00 e valor total de R$ 654.000,00. Data: 24/04/2024. Vigência: 12 meses. Informações: fone: (54) 3462-8228, site: www.garibaldi.rs.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

Contratada: Empresa RNC Construtora, Serviço de Locação e Terraplanagem Ltda., CNPJ: 12.139.172/0001-20. Data da assinatura: 12/6/2024. Código Numérico Único: TCECO-4CE42-D92B3-F3305. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a revitalização e pavimentação de ramais da zona rural no município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), conforme Processo Digital Administrativo E-PAD nº 2024.20000.20031.0.000559 - SIGED, conforme itens, e sub-itens, elementos, projetos, especificações e condições gerais constantes no Projeto Básico/Termo de Referência da Concorrência nº 024/2023-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 925335/2021-MDR/CAIXA. Valor Global: R$ 13.572.023,52. Dotação Orçamentária: a conta da rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17000907 - Nota de Empenho nº 2024NE01052 de 12/06/2024 no valor R$ 604.925,25 - Convênio e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000 - Nota de Empenho nº 2024NE01053 de 12/06/2024 no valor R$ 30.240,26 Contrapartida, ficando o saldo do Contrato a ser empenhado no mesmo programa de trabalho. Prazo de Vigência: 12 meses. Prazo de execução da Obra: 6 meses, conforme cronograma físico-financeiro, e dar-se-á com o recebimento pela Contratada da Ordem de Serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica. Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 17/6/2024, às 8h59 do dia 1º/7/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 9h às 9h29 do dia 1º/7/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 9h30 do dia 1º/7/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal BLL: www.bll.org.br. Edital com ônus na Av. 17 de Abril, nº 503, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br.

Santa Margarida do Sul-RS, 14 de junho de 2024.

OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para serviço de pavimentação asfáltica em trecho da Rua Catarina Zanchet. Apresentação de propostas até dia 2/7/2024, às 8h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início etapa de lances: dia 2/7/2024 às 8h30.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atendimentos das necessidades da Unidade Básica de Saúde do município. Comissão da Saúde, Proposta Nº 11194.710000/1240-01; Emenda Parlamentar, Proposta Nº 11194.710000/1230-01. Apresentação de propostas até dia 28/6/2024, às 8h pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da etapa de lances: dia 28/6/2024, às 8h30.

INFORMAÇÕES: Editais disponíveis no Setor de Licitações da Prefeitura e nos sites: www.taquarucudosulrs.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone (55) 3739-1079.

Taquaruçu do Sul-RS, 13 de junho de 2024.

LUIZ BLANCO ALVES

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

9º Termo Aditivo Ao TC/PAC Nº 277/2014

COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ: 26.989.350/0017-83, situada à Av. Sete de Setembro, 2.328, Corredor da Vitória- Salvador- BA COMPROMITENTE: Município de Terra Nova/BA, CNPJ: 13.824.511/0001-16, situado na rua Dr. Flavio Godofredo Pereira, 2, Caípe. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/06/2026. Signatários: Ademar Zanini Junior, Superintendente Estadual; Leonardo Goes Silva, Presidente da Embasa; Marcela Passos Lima, Diretora Financeira e Comercial da Embasa e Eder São Pedro Menezes, Prefeito Municipal do município de Terra Nova/BA. Data de assinatura: 14/06/2024. Processo n° 25100.007223/2014-12.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000748/2023-23-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0218/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Kohier Implementos Agrícolas Ltda - EPP, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento de: 2 (duas) Carreta tanque pipa, no valor unitário de R$ 25.600,00; item 07 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 51.200.00 (cinquenta e um mil e duzentos reais), conforme Nota de Empenho 550745, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Vinicius Alalan de Carvalho.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959267, Nº Processo: 01400009688202429, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL CANTO DA JANDAIA - ACCJ CNPJ nº 22348191000110, Objeto: Realizar o XI Festival Raízes do Meu Ceará, como forma de resguardar as tradições populares, promover a economia criativa no estado do Ceará, fomentando a diversidade cultural e a cidadania, descentralizando e oportunizando o acesso as políticas públicas para preservação das Culturas Populares e Tradicionais., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000019, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245367, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2024, Data de Assinatura: 14/06/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MAIARA DE SOUSA PINHEIRO CPF nº ***.398.433-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 925909. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TABAI, CNPJ nº 01615515000169. SOLICITA TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 44.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.000,00, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025. Data de Assinatura: 27/10/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ARSENIO PEREIRA CARDOSO, CPF nº ***.409.390-**.
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.013108/2024-13.

Pregão Nº 90035/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 69.069.904/0001-70 - CORTICAL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE Chamada Publica Eletrônica Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Liberdade, 45 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Chamada Publica Eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão enviar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de de 17 DE JUNHO DE 2024 até 08 DE JULHO DE 2024 as 10:00 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas nor. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: bsantana.licitacaocpl@gmail.com Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br

Barra de Santana - PB, 14 de Junho de 2024.

DEIVID LACERDA VELOSO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0162/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, secos e molhados em geral, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 295.518,90 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil, Quinhentos e Dezoito Reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 11/06/2025. JOSÉ DE SOUSA LEITE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CNPJ 01.576.817/0001-75

Processo n° SC 546903; Favorecido: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Reagentes químicos para Pesquisa Cientifica. Valor Global: R$ 49.6001,00. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO LNBIO 01.19.0187.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 12 de junho de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

CNPJ 01.576.817/0001-75

Processo n° SC 546903; Favorecido: VITROCELL COM PROD PARA LAB EIRELI - EPP. Objeto: VITROCELL COM PROD PARA LAB EIRELI - EPP. Valor Global: R$ 1.243,00. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO LNBIO 01.19.0187.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 14 de junho de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: bsantana.licitacaocpl@gmail.com. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santana - PB, 14 de Junho de 2024.

DEIVID LACERDA VELOSO

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº 169/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: NINA SAÚDE VITÓRIA LTDA CNPJ: 42.193.915/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 170/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CIDE- CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ: 03.935.660/0001-52 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 171/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA CNPJ: 61.327.904/0041-08 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 172/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SALES COMERCIO LTDA CNPJ: 44.304.710/0001-80 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato 013-2023/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato 013-2023/DT, por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 22/05/2024, com término no dia 19/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal na Cláusula Segunda e Décima Nona do Contrato 013-2023/DT, além dos arts. 71 e 72 da Lei 13.303/2016, bem como os artigos 232 e 233 do RILC/ CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: Argus Serviços Gerais EIRELI. REPRESENTANTE LEGAL: Ana Carolina Santos Peixoto Robalinho de Barros. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA ,Carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: RUBÃO AUTO POSTO LTDA. CNPJ sob o nº 53.576.389/0001-84, representada neste ato pelo Sr. RUBENS DE FREITAS BORGES FILHO, carteira de identidade 620215 SSP/TO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-011/2024 na faixa de domínio da rodovia federal BR-155/PA, para implantação de acesso comercial do km 308,857 ao km 309,182, numa extensão total de aproximadamente, 325 metros, por uma largura equivalente de 17,40 metros, em função da ocupação dos dois sentidos da via, perfazendo uma área total de, aproximadamente, 5.655,00 m². FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de Acesso, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº:50602.000624/2024-00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024.

Belém, 13 de junho de 2024. ERIKA MEDEIROS SALIM - Chefe do Serviço de Operações Terrestres
AVISOs DE LICITAÇÃO

Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - UASG 982787. Tipo: Menor Preço. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de Materiais de Expedientes para atender as necessidades das secretarias municipais, em consonância com as demandas previstas, nos termos do edital e anexos. Data: 27/06/2024 às 13h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.

Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - UASG 982787. Tipo: Menor Preço. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de Materiais de Limpeza, descartáveis e produtos de higiene pessoal para atender as necessidades das secretarias municipais, em consonância com as demandas previstas, nos termos do edital e anexos. Data: 28/06/2024 às 09h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.

Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - UASG 982787. Tipo: Menor Preço. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de cestas básicas, compostas de gêneros alimentícios, para distribuição gratuita as famílias carentes que contemplam o Programa Major Feliz, nos termos do edital e anexos. Data: 28/06/2024 às 13h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.

Major Izidoro/AL, 14 de junho de 2024

JARDIEL PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação - AC/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E CONFIDENCIALIDADE ALELO

Com base na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726/2016. A União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por intermédio da SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO - SDI, com a interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ/MF nº 00.348.003/0001-10, celebram entre si, o Termo de Adesão e Confidencialidade Alelo, cujo objeto é normatizar a adesão pela Instituição ADERENTE (CEPLAC), ao Sistema Alelo Vegetal e ao conjunto de ferramentas de apoio do Portal Alelo, definir as regras aplicáveis ao uso de recursos de TI, bem como as responsabilidades e obrigações cabíveis a cada uma das Partes signatárias. Processo SEI/MAPA nº 21000.104466/2022-77. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da última assinatura dos representantes legais. Signatários: pela EMBRAPA: MARCELO LOPES DA SILVA, Chefe Geral, CPF/MF nº xxx.xxx110-xx, JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR, Chefe Adjunto de Administração, CPF/MF nº xxx.xxx811-xx; pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF/MF nº xxx.xxx.388-xx.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 7/2024-PMNON

Processo Administrativo nº 1203/2024 - Comissão Municipal de Contratação - CMC -

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: P.E. nº 007/2024, visando proposta mais vantajosa para aquisição de 01 (uma) ambulância tipo a - simples remoção, tipo furgão, referente à proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11.880.009000/1230-06, conforme emenda constitucional nº 544/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município; tipo: menor preço global; Abertura: 01/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília), endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/. O edital estará disponível no site: https://www.licitanet.com.br/.

Nova Olinda do Norte, (AM), 14 de junho de 2024.

Elisselma Freire Magalhães

Pregoeira
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2939825945304962.

Brasília, 14 de junho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9259/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Laís Andrade Levy, CPF: ***.666.688-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 133780/2020-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 14 de junho de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9967/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Camila Yuri Negrão Konno, CPF: ***.994.642-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada do processo técnico nº 142377/2017-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 14 de junho de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da:

Chamada ENCOMENDA PDCTR - PROCESSOS 40 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/1665883829780951.

Brasília, DF 14 de junho de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 179085

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de microcomputadores, incluindo serviço de assistência técnica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 939466. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº 07849532000147. SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 70.943,75, Valor de Contrapartida: R$ 70.943,75, Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, CPF nº ***.689.933-**.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 958646/2024 Processo nº 21260.200607/2024-82. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE EST ESTS SOCIO ECONOMICOS de CNPJ nº 60.964.996/0001-87. Objeto: O desenvolvimento de estudo/pesquisa que subsidie ações de promoção da igualdade de direitos remuneratório, laboral e de cuidados, na esfera do trabalho produtivo e reprodutivo, de forma a garantir trabalho, direitos e autonomia econômica das mulheres. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000032. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241441. Fonte de recurso: 1000. ND: 33504101. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Data de Assinatura: 14/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: MARIA APARECIDA DO AMARAL GODOI DE FARIA CPF nº XXX. 597.178-XX.
Extrato de Contrato nº 40/2024

Pregão Eletrônico Nº 1/2024. Processo Nº 37/2024 Objeto: Aquisição de 2 (dois) Veículo Zero Quilometro, Tipo Passeio, para a Renovação da Frota de Veículos da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social", conforme Emenda Oriunda de Recursos advindos do Governo Federal, Ministério da Cidadania - Secretaria Nacional de Assistência Social - SIGTV - Programação 353150620230004 - Estruturação do SUAS - Portaria 886 - Número do Processo SEI 71000060752202372, e também com recursos de contra partida Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Recursos: Fundo Municipal de Assistência Social. 020700.08.244.0037.1081 - 4.4.90.52 (386) - Equipamentos e Material Permanente Emenda Parlamentar 353150620230004 (R$ 175.000,00). 020700.08.244.0033.2062 - 4.4.90.52 (210) - Equipamento e material permanente recurso próprios. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10/06/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista/SP Contratada: NONNE REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ(MF) nº 16.527.755/0001-89. Valor total: R$ 179.198,00 (cento e setenta e nove mil, cento e noventa e oito reais). Monte Azul Paulista/SP, 14 de junho de 2024. Marcelo Otaviano dos Santos/Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024

Licitação: PE nº 011/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.002.763/0001-86, situada na Praça Geraldo Rocha, 254, Várzea da Roça - Bahia. Objeto: contratação de empresa do ramo para Registro de Preço na aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 324.013,43. Validade: 16/05/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000297/2024-61-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0131.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE TEREZOPOLIS DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 297.394-6, no valor total de R$ 408.025,00 (quatrocentos e oito mil e vinte e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em realização de eventos para prestação de serviços de locação de palcos, camarins, box truss, painel de led, equipamentos de iluminação e de sonorização, tendas, grades inibidoras / fechamento, gerador de energia e jogos de mesas para ser utilizado na 3ª EXPOAGRO de Planalto da Serra-MT, de acordo com as especificações expressas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT. CONTRATADA: Montenegro Business Participações Ltda.CNPJ: 29.956.581/0001-11.VIGÊNCIA: 06/06/2024 à 04/12/2024.VALOR GLOBAL: R$ 398.214,55. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.010404.000008/2023-79. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n° 09/2023, contratação de empresa especializada em planejamento, aplicação e mensuração de pesquisas qualitativas e quantitativas a serem desenvolvidas com os públicos de interesse da Funpresp-Exe. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 23/06/2024 a 23/06/2025. Contratada: GMR INTELIGÊNCIA DE MERCADO LTDA EPP. CNPJ: 16.832.830/0002-04. Valor estimado: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Data da assinatura: 13/06/2024. Signatários: Roberto Machado Trindade e João Batista de Jesus Santana pela Contratante e Eugenio Antonio Maia Giglio pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90007/2024 - SRP n° 90005/2024 - UASG 926188

Processo n° 033/2024

RP para a contratação de serviços de segurança e saúde do trabalho para o Coren-MG. Total de Itens: 20. Edital: a partir de 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília/DF.

Jânio Pereira da Silva.

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/23

O 2º Termo aditivo, do Pregão Eletrônico nº 001/22. Objeto: Aditivo de acréscimo de aproximadamente 25%, fundamentado no Art. 65 da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: IP ATACADO LTDA EPP, CNPJ 04.261.361/0001-42.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2023

Extrato do 1º termo de aditivo de majoração e supressão (alteração de metafisica). O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, representado pelo Prefeito Municipal, Danillo Santos Sales Rios, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 394/2023, com a empresa EMPREITEIRA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.198.118/0001-18, situada na Rua Altino de Oliveira, nº 394, Alto da Colina, Várzea da Roça - Bahia, para após adição e supressão de itens, majorar em aproximadamente,17,1% ao valor do referido contrato, conforme art. 65, alínea b do incido I, c/c com o § 1º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 913833. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GUARANIACU, CNPJ nº 76208818000166. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 5.499,56, Valor de Contrapartida: R$ 5.499,56, Vigência: 28/10/2021 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 28/10/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OSMARIO DE LIMA PORTELA, CPF nº ***.182.589-**.
EDITAL Nº 9, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (*)

A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s), que determinou(aram) o arquivamento e o consequente encerramento do(s) Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s):

Autuada: DROGARIA MIYAMOTO LTDA

CNPJ: 53.289.054/0001-85

Processo: 25351.100970/2010-04

Expediente: 133265101

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: ARQUIVAMENTO

-----

Autuada: ACADEMIA PERFECT HAIR LTDA

CNPJ: 37.605.546/0001-86

Processo: 25351.386210/2022-49

Expediente: 4711450/22-9

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: ARQUIVAMENTO

-----

Autuada: SEAWAY MARINE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

CNPJ: 37.577.248/0001-20

Processo: 25741.228508/2022-41

Expediente: 1309772225

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: ARQUIVAMENTO

PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO

Coordenadora de Atuação Administrativo e Julgamento das Infrações Sanitárias - CAJIS

Republicado por ter saído em duplicidade no original, publicado no Diário Oficial da União nº 113, de 14 de Junho de 2024 , Seção 3, pág 119.
EDITAL Nº 8, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s) proferida(s) no Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s). Da decisão cabe recurso no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Resolução RDC nº 266/19, combinada com o art. 30 da Lei nº 6.437/77. O recurso poderá ser interposto via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050.

Autuada: AMANDA SILVA ROCHA D ANGELIS

CNPJ: 32.537.809/0001-43

Processo: 25351.279436/2021-11

Expediente: 3593442215

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA DE 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL)

-----

Autuada: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA

CNPJ: 33.247.743/0001-10

Processo: 25351.263019/2022-20

Expediente: 1486736222

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946196. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA, CNPJ nº 14106553000138. Solicitamos alteração do valor global do instrumento. Valor Total: R$ 34.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.500,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARGARETH PINA SOUZA, CPF nº ***.888.825-**.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 74/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Yves Moreira Ribeiro. Objeto: magistério no Departamento de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 81/2024. Vigência: 13/06/2024 a 30/09/2024. Data da assinatura: 13/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227681/2024-99.
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

Edital nº 26/2024. Processo nº 67/2024. Comunicado nº 37/2024

O Município de Nova Europa/SP, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que será realizada licitação aberta pelo Edital nº 26/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 10/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Reforma de Uma Quadra Poliesportiva Coberta, localizada na Rua Alabie Michicha Jordão, nº 91, Conjunto Habitacional Santa Fé - Nova Europa. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 03/07/2024 às 08h30min e a disputa de lances ocorrerá às 09h de 03/07/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis a partir de 17/06/2024 no site oficial da Prefeitura Municipal - www.novaeuropa.sp.gov.br, e www.bll.org.br. Informações: através do telefone (16) 3387-9411 ou através do e-mail: compras@novaeuropa.sp.gov.br, ou licitacoes@novaeuropa.sp.gov.br.

Nova Europa/SP, 14 de junho de 2024

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000748/2023-23-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0232/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Asus - Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda - EPP, CNPJ nº 10.303.297/0001-18. OBJETO: Fornecimento de: 6 (seis) Grade aradora 16 discos 26", no valor unitário de R$ 16.300,00; item 13 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 97.800,00 (noventa e sete mil e oitocentos reais), conforme Nota de Empenho 550766, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Vania Oliveira Medeiros.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Barra do Guarita, torna público que, de acordo com as disposições da Lei nº14.133-2021, realizará a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 05/2024 - Objeto: Contratação de empresa, através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra), para execução de obra de engenharia comum de pavimentação asfáltica com PMF das Ruas Santiago, Claudio Borges dos Santos e Guarita, no Município de Barra do Guarita - RS, conforme Contrato de Repasse Nº 960131/2024/MCIDADES/CAIXA - Secretaria Municipal de Administração - Sessão de Pregão: 02/07/2024 - Horário: 14:00:00. Informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos pelos interessados no Setor de Licitações do Município de Barra do Guarita, na Rua Sobradinho, 09, de Segunda à Sexta-feira no horário das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00, pelo telefone (55) 3616-1010 ramal 212, ou ainda pelo site barradoguarita.atende.net.

Barra do Guarita-RS, 14 de junho de 2024.

RODRIGO LOCATELLI TISOTT

Prefeito
EXTRATO DE DISTRATO

TERMO DE DISTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 003/2019

Processo: 33910.016299/2019-29, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A., CNPJ nº 60.770.336/0001.65. Objeto: Os partícipes extinguem o Convênio de Cooperação DIOPE/ANS nº 003/2019, em vista da transferência da administração da carteira do fundo dedicado ao setor de saúde suplementar Cordoba ANS - Fundo de Investimento Multimercado - Crédito Privado para o BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM, CNPJ nº 59.281.253/0001-23. Data de assinatura: 13/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Várzea da Roça torna público que às 08h30 do dia 28/06/2024, acontecerá a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando contratação de empresa na aquisição de materiais para montagem do kit escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Várzea da Roça/BA, 14 de junho de 2024

Tiago Ferreira da Cruz

Pregoeiro
Aviso de Chamamento Público FMS nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins, torna público aos interessados, a realização de procedimento para Seleção e Credenciamento nº 002/2024 de prestadores de serviços (pessoa física ou jurídica) especializado de médico clínico geral com sobreaviso para atender a demanda do ESF de Conceição do Tocantins. O recebimento dos documentos de habilitação do credenciamento, dar-se-á junto ao Setor de Licitações na sede da Prefeitura de Conceição do Tocantins/TO, Praça José Leal, nº 12, centro, Conceição do TO, CEP: 77.305-000, até as 18:00 horas do dia 02 do mês de julho de 2024 (1ª Fase) e disponível para cadastro de reserva até 31 do mês de dezembro de 2024 (2ª Fase). INFORMAÇÕES: Fone: (63) 3381 1225, e-mail: licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com, o edital e seus anexos poderão ser lidos e/ou obtidos no órgão, situado no endereço constante no preâmbulo deste e no Portal da Transparência do Município no site: www.conceicaodotocantins.to.gov.br .

Conceição do Tocantins-TO, 14 de junho de 2024.

CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA

Secretário Municipal de Saude