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ATO TRF2-ATP Nº 263, DE 24 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2024/00378, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 21.06.2024, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor PAULO RICARDO MIGNONI LOUZADA FILHO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 262, DE 24 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2024/00396, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 07.06.2024, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora LIVIA GUIMARÃES SOARES, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 165, DE 24 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, na Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008, na Portaria MJ nº 3.437, de 11 de novembro de 2013, e o que consta no Processo Administrativo nº 08001.002535/2021-50, resolve:

Art. 1º Designar ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS para compor a Comissão de Ética do Ministério da Justiça e Segurança Pública como suplente de Daniela Cristina Porto.

Parágrafo único. O membro designado cumprirá mandato de 3 (três) anos, sendo permitida uma única recondução, conforme disposto na Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 166, DE 24 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.614, de 21 de julho de 2023, e o que consta no Processo Administrativo nº 08001.003864/2023-80, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal do Ministro nº 199, de 30 de agosto de 2023, que designa membros para o Comitê Gestor do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas e da Comissão Técnica do Plano Amas, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ....................................................................................................

..................................................................................................................

i) do Estado do Tocantins:

a) Ricardo Francisco Real de Castro, titular; e

........................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 304, DE 24 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.018422/2024-47, resolve:

Nomear NADIA BARROSO FALCAO COIMBRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Projetos de Infraestrutura e Fomento - COPI, da Secretaria-Executiva.

ANDRÉ DE PAULA
DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no documento nº 5923884, inserido no Processo SEI nº 00185.4120/2024-41, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 06 a 08 de julho 2024, para preparar a viagem internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Assunção, Paraguai.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 826, DE 24 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

CAMILA MACHADO PIRES para exercer o encargo de substituta eventual da função de Subsecretário, código FCE 1.15, da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 2.491, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2023.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024

MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 827 -DISPENSAR, a pedido,

LORENA DE FÁTIMA SOUSA ARAÚJO NARCIZO da função de Consultora Jurídica do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.15, a partir de 23 de julho de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 828 -DESIGNAR

SERGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, para exercer a função de Secretário Adjunto de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15.

Nº 829 -DESIGNAR

JAMES ELIAS JUNIOR, para exercer a função de Subsecretário de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15.

Nº 830 -NOMEAR

GINA CLAUDIA LOUBACH, para exercer o cargo de Secretária Adjunta de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS
REPUBLICAÇÃO

DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024 (*)

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; e no Processo 00300.000532/2024-48, resolve:

Fica homologado o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 27 de maio a 10 de junho de 2024, que prepararam a viagem que o Vice-Presidente da República realizou à cidade de Pequim, República Popular da China.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO

Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União nº 114, de 17 de junho de 2024, Seção 2, página 4.
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 19 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2024, Edição: 139, Seção: 2, página 3, referente ao afastamento do País da servidora JULIANA APORTA GASPAR,onde se lê:"...no período de 24 a 28 de julho de 2024...",leia-se:"...no período de 24 a 29 de julho de 2024...", mantidas as demais condições.
DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no documento nº 5923892, inserido no Processo SEI nº 00185.004120/2024-41, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no dia 08 de julho de 2024, para assessorar a viagem internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Assunção, Paraguai.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no documento nº 5924314, inserido no Processo SEI nº 00185.004180/2024-63, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 06 a 09 de julho 2024, para preparar a viagem internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Santa Cruz de La Sierra, Bolívia.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no documento nº 5924327, inserido no Processo SEI nº 00185.004180/2024-63, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 08 a 09 de julho 2024, para preparar a viagem internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Santa Cruz de La Sierra, Bolívia.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do país dos empregados públicos GILMAR VAZ DO CARMO - JCP REPORTAGEM CINEMATOGRAFICA e LINCOLN CHAVES DE OLIVEIRA - JCP JORNALISMO, ambos do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para realizarem cobertura jornalística dos Jogos Paralímpicos em Paris/França, no período de 25 de agosto a 10 de setembro de 2024, incluído o período de trânsito, com ônus. Processo SUPER nº 00170.003265/2024-93.

RICARDO ZAMORA
PORTARIA Nº 135, DE 24 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

FLÁVIA MARTINS DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projetos do Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais, código CCE 3.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 22 de julho até 04 de agosto de 2024, ficando convalidados os atos praticados no período.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 167, DE 24 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o Cb EB MATEUS REZENDE BEZERRA da função de AUXILIAR do Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I, a contar de 24 de julho de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 824, DE 24 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

DANIELLA RIBEIRO DE PINHO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário Adjunto, código CCE 1.15, da Secretaria Adjunta de Atos Internacionais e Informações Processuais da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 634/CC/PR, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 825, DE 24 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

DOUGLAS BORGES DE VASCONCELOS para exercer o encargo de substituto eventual da função de Secretário Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria Adjunta de Assuntos Internos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 406, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 794, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANTONIA CÉLIA DE CASTRO SOUZA, matrícula SIAPE nº 0458091, matrícula SIAPECAD nº 672942, ocupante do cargo de agente de portaria, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA nº 2.460, de 3 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3813/2024, resolve:

1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 26-07-2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 06, ocupado pelo servidor EVERTON DE NADAI SUTIL, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.448, de 3 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3801/2024, resolve:

1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 26-07-2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 03, ocupado pelo servidor DOUGLAS KRETZMANN DE LARA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Roger Ballejo Villarinho.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.508, de 4 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3827/2024, resolve:

DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 26-07-2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 01, ocupado pela servidora JULIA PAGNONCELLI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.592, de 9 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3946/2024, resolve:

DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 26-07-2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 01, ocupado pela servidora THALLYTA RANYELLE DE FÁTIMA BORGES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, da VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 652, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.004334/2024-77, resolve:

DESIGNAR PAULO ROBERTO SOARES JUNIOR para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Financiamento ao Setor Público do Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 2.10, deste Ministério.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA nº 2.624, de 11 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4001/2024, resolve:

1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 26-07-2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe B, Padrão 10, ocupado pelo servidor FERNANDO DIAS DA ROSA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.437, de 2 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3.770/2024, resolve:

1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 26-07-2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 12, ocupado pelo servidor RAFAEL ELY, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA COINF Nº 135, DE 8 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar MARINA NICOLATO RIBEIRAL FAYET, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c-9480), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 30, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor (c-9487), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 2/2024);

II - designar RAFAEL MARQUES MARSALA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor (c-9487), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 30, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c-9480), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 2/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA COINF Nº 134, DE 8 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar CRISTIANE DIAS FAVATO VERONESI, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5095), código TRT 9ª CJ-1, da 02ª Vara Do Trabalho De Cascavel, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Secretaria V (c-5247), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 1/2024);

II - dispensar MARCEL ANTONIO LIMA RIZZO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5095), código TRT 9ª CJ-1, 02ª Vara Do Trabalho De Cascavel, a partir da data de publicação (Memorando nº 1/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Decreto nº 91.800/85 e Art. 1º, VI do Decreto nº 1.387/95, considerando os termos dos processos, resolve:

Nº 741 Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) MARIA APARECIDA LUCCA PARANHOS, matrícula Siape nº 1890036, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo, no período de 03 a 11 de agosto de 2024, incluso o trânsito, para participação no X Encuentro Iberoamericano de Colectivos y Redes de educadoras y educadores que investigan desde la escuela y la comunidad para la Emancipación, em Salta, Argentina. Processo nº 23719.000822/2024-85

Nº 742 Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) RAFAEL BALDIATI PARIZI, matrícula Siape nº 2972483, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja, no período de 04 a 11 de agosto de 2024, incluso o trânsito, para participação no Workshop on Requirements Engineering, em Buenos Aires, Argentina. Processo nº 23227.001321/2024-58

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 893 DE 17 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Declarar vago o cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, GABRIELA FREITAS DA CRUZ, CPF nº XXX.977.196-XX, matrícula nº 2341022, no cargo inacumulável de Técnico de Planejamento e Pesquisa, do (a) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 26/07/2024.

FLAVIA VINHAES SANTOS

Diretora-Executivo no exercício da Presidência

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 898 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe S, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, CARLOS EDUARDO DE CARVALHO VARGAS, CPF nº XXX.108.391-XX, matrícula nº 2325347, no cargo inacumulável de Técnico de Planejamento e Pesquisa, do (a) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 26/07/2024.

Nº 899 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, VINICIUS GOMES PEREIRA, CPF nº XXX.289.437-XX, matrícula nº 2404320, no cargo inacumulável de Técnico de Planejamento e Pesquisa, do (a) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 26/07/2024.

Nº 900 - Declarar vago o cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, SYNTHIA KARINY SILVA DE SANTANA, CPF nº XXX.496.024-XX, matrícula nº 2403852, no cargo inacumulável de Técnico de Planejamento e Pesquisa, do (a) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 26/07/2024.

FLAVIA VINHAES SANTOS

Diretora-Executivo no exercício da Presidência
PORTARIA Nº 47, DE 18 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - CRPRS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno do CRPRS a partir da Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822, de 17 de julho de 1977, resolve:

Art. 1º NOMEAR o funcionário HUGO ALEXANDRE COSTA MIRANDA para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Infraestrutura e Soluções de Tecnologia da Informação, a contar do dia 18 de junho de 2024, de livre nomeação e exoneração, em caráter temporário e provisório, recebendo a verba Adicional do cargo em comissão, conforme Resolução CRPRS nº 008/2024, de 17 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Miriam Cristiane Alves
PORTARIA COINF Nº 150, DE 19 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar CARLOS EDUARDO ANDREATA DALL'AGNOL, Analista Judiciário Área Judiciária, classe B, padrão 10, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-7666), código TRT 9ª CJ-3, da 04ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Primeiro Grau (c-8537), código TRT 9ª FC-4, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 19/2024);

II - dispensar JOÃO LUCAS PARETA DEGRAF, Analista Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 2, do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-7666), código TRT 9ª CJ-3, 04ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 19/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
DESPACHO de 5 de julho de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de FÁBIO MONTEIRO GUSMÃO, Gerente de Soluções, e PEDRO IVO BAMPA, Gerente de Soluções, no período de 04 a 13 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar nos eventos de cibersegurança Bsides Las Vegas, Black Hat Las Vegas e DefCon, em Las Vegas, EUA.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO de 17 de julho de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de KAUE DORETTO GRECCHI, Assessor I TI UE, e WESLEY SILVA DOS REIS, Assessor II TI UE, no período de 04 a 13 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar nos eventos de cibersegurança Bsides Las Vegas, Black Hat Las Vegas e DefCon, em Las Vegas, EUA.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
PORTARIA Nº 1.953, DE 8 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 3.566, de 14 de dezembro de 2022, publicada no D.O.U de 15 de dezembro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº 00206.100103/2024-48, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA DE FÁTIMA CAPISTRANO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 117914, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIOVANNI CANDIDO DEMATTE
PORTARIA Nº 45, DE 10 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822, de 17 de julho de 1977, e considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019, resolve:

Art. 1º NOMEAR LUIS FERNANDO FELICIO, titular da CTPS nº 0178145 série 002-0/RS, para assumir o cargo efetivo de Assistente Administrativo - Subsede Santa Maria a contar de 22 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Míriam Cristiane Alves
PORTARIA Nº 49, DE 29 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - CRPRS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822, de 17 de julho de 1977, e considerando o constante dos autos do processo nº 570700249.000121/2024-27, resolve:

Art. 1º DESLIGAR do quadro de funcionários o Sr. RODRIGO STACHLEWSKI PALMA, Psicólogo Fiscal, a contar de 21 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Míriam Cristiane Alves
DESPACHO de 19 de julho de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de CARLOS AUGUSTO FELLER, CATHRINE RAMOS DE ANDRADE CAMPELO, MICHELLE GARCIA MENDES e VALCIR APARECIDO DURAN, Gerentes Gerais UN respectivamente, no período de 26 a 29 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem da ação promocional para os clientes Alta Renda BB incentivando o destino de inverno Bariloche, com ações locais em conjunto com o Banco Patagônia, a realizar-se em Bariloche, na Argentina.

CARLA NESI
PORTARIA Nº 8, DE 18 de julho 2024

O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, a Gerente Executiva da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº 271.00000621/2024-05 Ofício N° 266/2024-CC-ATG resolvem:

Art. 1º Efetivar a cessão do funcionário SYLVIO EUGENIO DE ARAUJO MEDEIROS, matrícula nº 9.233.299-4, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto à FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREVCOM

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Adriano Weber Scheeren

Gerente Executivo UE

Helen Cássia Nunes e Silva

Gerente Executiva UE

Douglas Finardi Ferreira

Gerente Executivo UE
ATO PR Nº 480, DE 19 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 33905/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de CHARLES BRAGA ALVES, matrícula 178985, em outro cargo público.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 481, DE 19 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 34214/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO, matrícula 181196, em outro cargo público.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 482, DE 19 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 34197/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de AUGUSTO CÉSAR PIRES SOUZA JUNIOR, matrícula 166979, em outro cargo público do mesmo quadro.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 483, DE 19 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 34402/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de GABRIELLA ALMEIDA LEAL, matrícula 122696, em outro cargo público do mesmo quadro.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DESPACHO de 18 de julho de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ANDERSON DA SILVEIRA MACHADO, Ass. Eng Arq I UA e EDSON DE ASSIS CUSTODIO, Gerente de Área UA, no período de 27 de julho a 04 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de efetuar testes de equipamentos em fábrica da Vertiv Tecnologia do Brasil, de novos UPS's (Uninterruptible power supply) eXL, nas instalações do fornecedor e no Data Center ICI II do Banco do Brasil, a realizar-se em Delaware, Ohio, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pela Vertiv Tecnologia.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
ATO PR Nº 484, DE 19 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 35429/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de CAIO CESAR SOARES GODINHO, matrícula 156469, em outro cargo público.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 485, DE 19 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 35468/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de HELENA KRET BRUNET COELHO, matrícula 180610, em outro cargo público.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 487, DE 19 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 36190/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de GUILHERME MAGNO MARTINS DE SOUZA, matrícula 176192, em outro cargo público do mesmo quadro.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 488, DE 19 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 36227/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de HENRIQUE MUSSIO FORNAZIER VOLPINI, matrícula 157473, em outro cargo público.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA nº 2.694, de 17 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.148/2024, resolve:

1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 26/07/2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 10, ocupado pelo servidor CHARLES LUZ DE TROIS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Beatriz Renck.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.704, de 18 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.170/2024 (PROAD), resolve:

1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 26/07/2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, ocupado pela servidora DEBORA DA GAMA SILVEIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE GAB PRIMEIRO GRAU-FC04, da 2ª Vara do Trabalho de São Leopoldo.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.680, de 16 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4074/2024, resolve:

1. EXONERAR, a contar de 26-7-2024, a servidora TAIGUER LUCIA DUARTE (117269), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Wilson Carvalho Dias.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, acima referido.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.712, de 18 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.186/2024 (PROAD), resolve:

1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 26/07/2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 01, ocupado pelo servidor DHIANCARLOS PICININ, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05 (T), da 1ª Vara do Trabalho de Esteio.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.709, de 18 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.180/2024 (PROAD), resolve:

1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 26/07/2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe B, Padrão 08, ocupado pela servidora VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
ATOS De 23 de julho de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora EVA DOS SANTOS SILVA GALVÃO, ponto n. 6.267, no cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, assegurado pelo artigo 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional n. 103/2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112/1990.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EVA DOS SANTOS SILVA GALVÃO, ponto n. 6.267, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Revisor de Pronunciamento, FC-1, da Coordenação de Revisão, do Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

ARTHUR LIRA
DESPACHO de 22 de julho de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de AGLAILTON QUIXADÁ TIMBÓ SOARES, Gerente Executivo UE e DÉLIO RODRIGUES CIRINO DE RESENDE, Gerente Executivo UE, no período de 26 a 29 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem da ação promocional para os clientes Alta Renda BB incentivando o destino de inverno Bariloche, com ações locais em conjunto com o Banco Patagônia, a realizar-se em Bariloche, na Argentina.

CARLA NESI
ATO PR Nº 470, DE 12 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 34572/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de JANAINA SALLES RIGITANO, matrícula 117730, em outro cargo público.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 492, DE 22 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 35905/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de CRISTIANO MUNERATI, matrícula 138665, em outro cargo público.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 507, DE 22 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 34425/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de BEATRIZ ANDRADE DE SOUZA DANTAS MAGALHÃES, matrícula 186350, em outro cargo público do mesmo quadro.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 493, DE 22 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 36261/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de PRISCILA ANDRADE CRAVERO GUIMARÃES, matrícula 165840, em outro cargo público.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 494, DE 22 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 36283/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de RAFAEL SILVA PERES, matrícula 183270, em outro cargo público.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 505, DE 22 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 33851/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de IARA MARIA RODRIGUES, matrícula 153265, em outro cargo público do mesmo quadro.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 495, DE 22 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 364192024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de BRUNA KUNRATH, matrícula 159662, em outro cargo público.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA