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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 151/2022/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 11/2023. CONTRATADO: GABRIEL ALVES DE SAMPAIO MORAIS. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 01/05/2024 a 19/09/2024. DATA E ASSINATURA: 19/04/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Gabriel Alves de Sampaio Morais, contratado.
Avisos DE SUSPENSÃO

Suspensão de Ordens de Serviço

TERMO DE SUSPENSÃO

Maysa Freire Nunes, Engenheira Civil Efetiva da Prefeitura Municipal de Araras, Estado de São Paulo.

SUSPENDO a partir de 19/04/2024 a contagem do prazo da Ordem de Serviço contida no Processo Administrativo nº 13722/2023, que tem por objetivo a execução das obras e serviços na Praça de Lazer - Centro Comunitário CR Milton Severino, conforme contrato nº 101/2023, de acordo com o parágrafo único do art. 8º combinado com o art. 26 da Lei n. 8.666/93.

Maysa Freire Nunes

ENGENHEIRA CIVIL - SMPGM

ARQUITETO FELIPE DEZOTTI BELOTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E MOBILIDADE

TERMO DE SUSPENSÃO

Maysa Freire Nunes, Engenheira Civil Efetiva da Prefeitura Municipal de Araras, Estado de São Paulo.

SUSPENDO a partir de 19/04/2024 a contagem do prazo da Ordem de Serviço contida no Processo Administrativo nº 13656/20233, que tem por objetivo a execução das obras e serviços na Praça Jardim Celina -, conforme contrato nº 105/2023, de acordo com o parágrafo único do art. 8º combinado com o art. 26 da Lei n. 8.666/93.

Maysa Freire Nunes

ENGENHEIRA CIVIL - SMPGM

ARQUITETO FELIPE DEZOTTI BELOTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E MOBILIDADE

TERMO DE SUSPENSÃO

Rodolfo Bigarelli Terrabuio, Engenheiro Civil Efetivo da Prefeitura Municipal de Araras, Estado de São Paulo.

SUSPENDO a partir de 18/04/2024 a contagem do prazo da Ordem de Serviço contida no Processo Administrativo nº 9764/2023, datada de 06 de junho de 2023 com prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias que tem por objetivo a execução das obras e serviços de engenharia para "REVITALIZAÇÃO DO CINE TEATRO SANTA HELENA E DA PRAÇA MONSENHOR QUÉRCIA (CALÇADÃO)", conforme o contrato nº 049/2023, de acordo com o parágrafo único do art. 8º combinado com o art. 26 da Lei n. 8.666/93.

Rodolfo Bigarelli Terrabuio

ENGENHEIRO CIVIL - SMPGM

ARQUITETO FELIPE DEZOTTI BELOTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E MOBILIDADE

Araras, 23 de abril de 2024.

Jonas Alves Araújo Filho

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em hotelaria para atender as necessidades das secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 16/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 96/2024 - 23/04/2024 - TALISMA PALLACE HOTEL E SERVICOS LTDA - R$ 58.650,00. Catolé do Rocha-PB, 23 de abril de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. PE.1.20.02/2022/CPL de Prazo. Contratante: Prefeitura Municipal de Prata. Contratado: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI. Fundamentação: Cláusula Sétima do Contrato Inicial, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de execução dos serviços de Aquisição de Patrulha Mecanizada conforme Proposta N° 013348/202/Mapa, por mais 05 (cinco) meses a partir de 04 de fevereiro de 2024. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. PE.1.20.01/2022/CPL de Prazo. Contratante: Prefeitura Municipal de Prata. Contratado PIONEIRA - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS EIRELI. Fundamentação: Cláusula Sétima do Contrato Inicial, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de execução dos serviços de Aquisição de Patrulha Mecanizada conforme Proposta N° 013348/202/Mapa, por mais 05 (cinco) meses a partir de 04 de fevereiro de 2024. Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2024.

9º Termo Aditivo ao Contrato Nº. TP.2.02.01/2018/CPL de Prazo. Contratante: Prefeitura Municipal de Prata. Contratado: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Fundamentação: Cláusula Oitava, Parágrafo Primeiro, do Contrato Inicial, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de execução dos serviços de Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Reconstrução de Unidades Habitacionais, Tipo 2, para Controle da Doença de Chagas, conforme Convênio Cv Nº. 0105/2017 (Funasa/Prefeitura), por mais 07 (sete) meses a partir de 04 de fevereiro 2024 . Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 152800

Nº Processo: 23041008034202447. Objeto: Aquisição de reagentes químicos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Centro, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/04/2024) 152800-26402-2024NE800150
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023, referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do Grupo Motor-Gerador - GMG, nas dependências da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), que entre si celebram a União por meio da PR/DF e a empresa REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2023. Data de Assinatura: 22/04/2024. Vigência: de 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor: R$ 23.718,76 (vinte e três mil, setecentos e dezoito reais e setenta e seis centavos). Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993 e demais normas pertinentes. Processo: 1.16.000.000798/2024-50. Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Antônio Etevaldo Alves Bezerra, representante legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 90/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e CLÁUDIA DOURADO DOS SANTOS Objeto: prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 72, da Lei 14.1333/21. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Cláudia Dourado dos Santos, pelo Credenciado. Belém, 11/04/2024.
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 2.202/2023

Termo de Credenciamento nº 2202/2023, celebrado entre o ASSISTIVA CENTRO TERAPÊUTICO MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Prestação de Serviços PARAMÉDICOS. Processo: 1.14.000.001598/2023-16 - Vigência: 05/02/2024 até 04/02/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretora Administrativa e pelo Credenciado TATIANA VIANA FERREIRA e BARBARA VICTORIA FEITOZA.
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 2.372/2023

Termo de Credenciamento nº 2372/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e CDI-CLINICA DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de SERVIÇOS MÉDICOS. Processo: 0.03.000.015238/2023-22 - Vigência:23/04/2024 até 22/04/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA- Diretor Administrativa e pelo Credenciado JOSE LUIZ NUNES FERREIRA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2023

Nº do Processo: 1.28.000.000895/2023-41. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ: 15.150.504/0001-65). Objeto: prorrogar a vigência contratual, ajustar a quantidade de materiais e repactuar o valor do contrato. Data de Assinatura: 22/04/2024. Vigência: 13/11/2023 a 17/05/2025. Valor contratual estimado: R$ 676.654,25. Amparo legal: Artigos 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. Nota de Empenho nº 2024NE000041. Programa de trabalho: 03062058142640001. Assinam: Mísia Talita Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual, e Gilberto Barroso de Carvalho Junior, Procurador-Chefe, em aprovação pela contratante, e Lúcia Maria Simões Pereira, sócia-administradora, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (90002/2024 NO PNCP) - UASG 200049

Processo: 1.34.001.011347/2023-39. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários à execução dos serviços, inclusas todas as peças e componentes de reposição, para atendimento à Procuradoria da República no Município de Marília/SP, nos termos do Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Entrega das propostas: a partir do dia das 08h00 do dia 24/04/2024. Abertura da sessão: dia 13/05/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras/pt-br. O Edital está à disposição para consulta nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:203. Poderá ser solicitado também pelo e-mail prsp- licitacao@mpf.mp.br.

FÁBIO TEYDI ARAKI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESA Nº 1/2024

TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESA ENTRE: Procuradoria da República no Estado do Tocantins, CNPJ 26.989.715/0056-86, a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Palmas/TO - DRF/Palmas/TO, CNPJ 00.394.460/0356-03 e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Tocantins - SRTE/TO, CNPJ 23.612.685/0032-29. ESPÉCIE: Acordo de Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesa N° 001/2024 (Processo nº 1.36.000.000613/2023-3). OBJETO: O objeto do Termo tem por finalidade estabelecer a utilização do imóvel compartilhada do imóvel identificado no item 1.1, conforme os quadros 1, 2, 3 e 4, com o rateio das despesas comuns conforme os quadros 5 e 6. (São objeto do presente Termo as áreas comuns, conforme os quadros 1 e 2, bem como os equipamentos que fazem parte da estrutura do imóvel). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste TERMO é indeterminado por acordo das partes. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024. SIGNATÁRIOS: Álvaro Lotufo Manzano (PR-TO), Ricardo Wagner Magalhães Gomes (DRF/Palmas/TO) e Jalson Jácomo do Couto (SRTE/TO).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 02/2024 - MPF-ES. Ref.: PGEA 1.17.000.001974/2023-52. Contratantes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Espírito Santo e a empresa VALUES COMUNICAÇÃO LTDA ME inscrita no CNPJ sob o número 14.774.423/0001-73; Objeto: Contratação de serviço de clipping de matérias jornalísticas do MPF/ES, veiculadas em mídia impressa e on-line; Data da assinatura: 23/04/2024. Valor Mensal: R$ 970,00 (novecentos e setenta reais). Vigência: 05 (cinco) anos, contados da emissão da Ordem de Serviços. Assinam: RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Secretário Estadual, pela contratante e HENRIQUE MANOEL PEREIRA COSTA, pela contratada.
EXTRATO DE Termo ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/20 22. Contratante: UNIÃO, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ: 26.989.715/0014-27. Contratada: CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 01/2022 por mais 30 meses, referente à prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na(s) modalidade(s) Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, para chamadas originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos ou móveis, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da Procuradoria da República em Goiás - PR-GO. Nova Vigência:18/02/2027. Assinam: Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da Contratante; Hider Vinicius Goeking e Juliana Franco Jibran Hsieh, representantes da Contratada. Aprovação da Procuradora-Chefe da PR/GO, Léa Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo de referência n° 1.18.000.002221/2021-65. Data da assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2021, firmado em 19/05/2021; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 15/05/2024 a 14/05/2025; Fundamento Legal: : art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Processo: 1.19.000.000801/2021-81; Cobertura Orçamentária: Elemento 339039; Nota de Empenho: nº 2021NE000185, de 26.10.2021; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Renata Nunes Ferreira; Data da assinatura: 23.04.2024
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 02/2020. PGEA n.° 1.21.000.000635/2019-40. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul. Contratada: SJT - Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. CNPJ: 15.712.329/0002-33 Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada na PRMS em Campo Grande, e nas PRM's de Dourados, Três Lagoas e Corumbá conforme especificações dos Anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2020. Fundamento Legal: Artigos 77, 78, incisos I, II e VIII, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Nona, Parágrafo Primeiro, alíneas "a" e "c", do Contrato nº 02/2020 em razão da inexecução parcial pelo cumprimento irregular da Cláusula Sexta, Item 20 do Contrato 02/2020. Termo final da vigência: 01/05/2024. Data da Assinatura: 22/04/2024. Assinam: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual, pela Contratante. Ratificação da Autoridade Superior: Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, Procurador Chefe.
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 48/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e CARLOS EDUARDO NEVES DE ALMEIDA Objeto: prestação de serviços de perícia odontológica aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 72, da Lei 14.1333/21. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Carlos Eduardo Neves do Almeida, pelo Credenciado. Belém, 06/04/2024.
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 54/2024

Extrato do Termo de Credenciamento nº 0054/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e REABILITARE ODONTOLOGIA HUMANIZADA LTDA. CNPJ: 52.017.841/0001-05. Objeto: prestação de Serviços de Perícia Odontológica. Processo: 0.03.000.006216/2024-52. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 17/04/2024. Assinatura: pela Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo); pela Credenciada: GENTIL BARBIERI ZANON JUNIOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 11/2015.

Nº Processo: 35032.000435/2014-75.

Inexigibilidade. Nº 12/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Alterar o nº do cnpj da empresa contratada, empresa brasileira de águas e saneamento - embasa, de 13.504.675/0008-96, para 13.504.675/0001-10, objetivando regularização do sistema comprasnet contratos/siasg, promovendo-se, também, os demais ajustes e atualização do contrato e correção do cnpj.. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.993,44. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 444/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de purificadores de água e elementos filtrantes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barao de Jaguara, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital..

LINA VILA NOVA KASSOUF

Assistente de Licitação

(SIASGnet - 23/04/2024) 80011-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PROTOCOLO DE MÚTUA COOPERAÇÃO

Processo: 024112/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade de São Paulo (USP). Objeto: Instituir mútua cooperação técnica, acadêmica, científica, cultural e institucional, mediante a execução de ações e projetos de ensino, pesquisa e extensão, dentre outras atividades acadêmico-científicas, tendo como atores institucionais os Grupos de Pesquisa da UFPA vinculados aos seus Programas de Pós-Graduação e os Grupos de Pesquisa da USP vinculados ao Centro de Estudos da Amazônia Sustentável. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da sua publicação. Data de assinatura: 19/04/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e Carlos Gilberto Carlotti Junior, pela USP.
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 112º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.064843/2020-17.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.696.550,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001 e 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Notas de Empenho nº. 2023NE453604 e 2024NE453605.DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024. VIGÊNCIA: 14/10/2025.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-12-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/12/2023 a 30/04/2024. . Leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 3/2024

O Município de Cachoeira de Minas torna público: a Chamada Pública n.º 003/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal referente ao 1º semestre de 2024. Os grupos formais e informais deverão apresentar a Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda até as 13hs30min do dia 13 de Maio de 2024. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações, de segunda a sexta feira das 8hs às 11hs30min e das 13hs às 16hs, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - Paço Municipal, telefone (35) 3472-1492 e e-mail educacao@cachoeirademinas.mg.gov.br.

Em 23 de abril de 2024.

Marialba Ribeiro

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170028

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 13075.002599/2023-99.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 13.624.694/0001-80 - FELIPE S DE MORAES. Objeto: Prorrogação de vigência contratual ( 24/04/2024 a 23/04/2025) e reajuste do tc 22/2023. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.396,81. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
extrato de CONTRATO Nº 51/2024

CONTRATANTE: Município de Sagrada Família CONTRATADA: PH TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 48.895.886/0001-05.OBJETO: objeto do contrato é a obra de engenharia em regime de empreitada global de execução de Serviço de Manutenção, adequação das estradas vicinais no interior do Município de Sagrada Família/RS (Linha Ardenghi), no total de 10,30 Km, divididos em 05(cinco) trechos, , conforme detalhamento no Plano de Trabalho, com recursos de repasse do Ministério da Agricultura e Pecuária Coordenação de Parecerias Institucionais CONVÊNIO/MAPA Nº 941840/2023. O presente contrato vincula-se a Licitação Modalidade Concorrência.

Nº.02/2024-Processo Licitatório Nº.23/2024.
aviso DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, comunica aos interessados que a licitação, modalidade Pregão Eletrônico n° 15/2024, que visa a Registro de preços para futura e eventual aquisição de parques infantis (playgrounds) montados e instalados para as áreas externas dos Centros de Educação Infantil, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, que o mesmo está ANULADO.

Arapongas, 23 de abril de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 672670067072023. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2024) 120633-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Tipo: menor preço por grupo de itens; - Processo n.º 0103.0001/2024;

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção em geral e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

Data de realização: 09 de maio de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa);

Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho d'Água do Casado/AL, 19 de abril de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de kit de enxoval destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Santana do Ipanema/AL - Data/Horário: 08 de MAIO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de insumos, instrumentais e equipamentos odontológicos - Data/Horário: 08 de MAIO de 2024, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.

ISADORA ALMEIDA MELO

Pregoeira
EDITAL Nº 294 DE 23 DE ABRIL DE 2024

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº 302/GR/UFFS/2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 27 de junho de 2024, do prazo de validade do concurso público objeto do EDITAL Nº 302/GR/UFFS/2022, de 21 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de de 22 março de 2022, seção 3, páginas 62 à 68, homologado pelo EDITAL Nº 704/GR/UFFS/2022, publicado no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022, seção 3, página 78, retificado pelo EDITAL Nº 1017/GR/UFFS/2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2022, seção 3, páginas 62, para provimento de cargos da Carreira de Professor do Magistério Superior.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

Reitor
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 57/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e FMS DO NASCIMENTO AUDITORIA E CONSULTORIA MÉDICA LTDA Objeto: prestação de serviços perícia médica aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 72, da Lei 14.1333/21.

Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Francirene Maria Sousa do Nascimento, pelo Credenciado. Belém, 11/04/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 88/2024

Termo de Credenciamento nº 088/2024, celebrado entre a União Federal por intermédico do Ministério Público da União e UDI OFTALMO - INSTITUTO MARANHESE DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.021177/2023-32 Vigência: 23/04/2024 até 22/04/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante, Milena Fernanda Vieira Pinheiro Farias, pela Credenciada.
EXTRATO DE PARCELAMENTO

Termo de Parcelamento nº 011/2024 (SEI/MTE nº 2098716) - Processo nº 46069.003333/2009-43, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, neste ato representado pelo Secretário-Executivo, e a Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, CNPJ XX.056.729/0001-XX, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito, referente à execução do Plano de Implementação nº 46069.003333/2009-43 - SIAFI n° 299555, do Programa Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã, no valor de R$ 383.009,44 (Trezentos e oitenta três mil, nove reais e quarenta e quatro centavos), corrigido até 09/04/2024, que será pago em 60 parcelas mensais e sucessivas, com valores nominais de R$ 6.383,49 (seis mil trezentos e oitenta e três reais, quarenta e nove centavos), aprovado pelo Despacho Decisório 705 (SEI nº 2098716). DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2024. RECOLHIMENTO: o pagamento da primeira parcela deve ser feito previamente à assinatura do presente Termo de Parcelamento e deverá ser efetuado por meio de GRU, a ser enviada por este órgão até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, atualizado mensalmente por meio do Sistema de Atualização de Débito do TCU, fixando como data inicial a assinatura deste termo. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158396

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23411.006409/2023-06.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual com base na Convenção Coletiva de Trabalho/SENALBA 2023/2024, a partir de novembro de 2023, registrada no

Ministério do Trabalho e Emprego sob nº PR003272/2023, a qual resultou em um reajuste de 5,66% e reajustar os insumos, conforme o ipca acumulado dos últimos 12 (doze) meses, no índice de 4,51%. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.629,56. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 08653.003321/2023-98.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores pagos à empresa atitude terceirização de mão de obra eireli, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 16/2023, em decorrência das obrigações decorrentes da convenção coletiva de trabalho 2024 das categorias de copeiro e auxiliar de manutenção elétrica e hidráulica. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.930,96. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222.001727/2024-56.

Inexigibilidade Nº 90162/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.

Contratado: 23.815.578/0001-00 - INTERVE-RN SERVICOS MEDICOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange os procedimentos de cardiologia intervencionista.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0009352-34.2023.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2023. Partes: TRT da 10.ª Região e BRB - Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Objeto: A inclusão do item 4.12 e 4.12.1 à cláusula quarta do contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017, bem como na decisão exarada pelo Ex.mo Sr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Data de Assinatura: 22/04/2024. Antonio Carlos Pereira Santos, Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto. Dario Oswaldo Garcia Junior, Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23726.000245/2020-17.

Pregão. Nº 02/2019. Contratante: IF GOIANO - Campus Trindade. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por um ano. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.745,58. Data de Assinatura:19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do processo: 23071.908650/2023-61

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e o MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, por meio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO, DA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Convênio supramencionado, acrescentando-se 05 (cinco) meses a sua duração, totalizando em 11 (onze) meses.Vigência: 23/04/2024 a 24/09/2024

Data da assinatura: 23/04/2024 Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Maria Margarida Martins Salomão (Representante legal do Município); Ignácio José Godinho Delgado (Representante legal do Município); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Cristina Sayuri Cortes Ouchi Dusi (Coordenadora do Projeto).
EDITAL Nº 295 DE 23 DE ABRIL DE 2024

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO OBJETO DO EDITAL Nº 386/GR/UFFS/2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 05 de maio de 2024, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do EDITAL Nº 386/GR/UFFS/2022, de 13 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 72 de 14 de abril de 2022, seção 03, pág. 70 e 71, homologado pelo EDITAL Nº 484/GR/UFFS/2022 de 04 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 84 de 05 de maio de 2022, seção 03, pág. 55, para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

Reitor
EDITAL Nº 296 DE 23 DE ABRIL DE 2024

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO OBJETO DO EDITAL Nº 295/GR/UFFS/2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 27 de abril de 2024, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do EDITAL Nº 295/GR/UFFS/2022, de 18 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 54 de 21 de março de 2022, seção 03, pág. 72, homologado pelo EDITAL Nº 432/GR/UFFS/2022 de 26 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 78 de 27 de abril de 2022, seção 03, pág. 57 e 58, para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Paraíso do Sul/RS torna público que a partir do dia 24 de abril de 2024, às 08h30min, serão recebidas propostas para Aquisição de Implementos Agrícolas para a Secretaria de Agricultura e Pecuária deste município, para execução do convênio nº 940834/2023 (MAPA).

A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://bnc.org.br - às 08h40min do dia 08 de maio de 2024.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (55)3262.1122 ou (55)3262.1500 (Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul) e cópia do Edital no site do Município (https://paraisodosul.rs.gov.br/) ou por e-mail (compras@paraisodosul.rs.gov.br).

Paraíso do Sul, 22 de abril de 2024.

Artur Arnildo Ludwig

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270001350202409. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das instalações, para atender as necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Ceará e suas Unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RENAN FURTADO LIMA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/04/2024) 200392-00001-2024NE000014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 04/2023/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 14/2023. CONTRATADO: THIAGO LOPES FERREIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 01/05/2024 a 22/05/2025. DATA E ASSINATURA: 18/04/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Thiago Lopes Ferreira, contratado.
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 45/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens aos Convênios nº 700992/2008 e 732104/2010.

Processo n. º 58000.006146/2008-12 (700992/2008) e 58701.000722/2010-27 (732104/2010).

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP - CNPJ: 05.487.631/0001-09.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 110 (cento e dez) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao DESTINADOR proceder à baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 93.963,98.

Data de Assinatura: 22/04/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.003380/2024-61.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 47.927.554/0001-00 - HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização, limpeza de caixas d'água e reservatórios para o IFTO, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 108.999,70. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Proad nº 1692/2024. Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 004/2024, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21 e a Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda (APEC) - Universidade Potiguar-UnP. OBJETO: Conjunção de esforços para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionando acesso à justiça para todos e construindo instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis (ODS 16-ONU). ASSINATURA: 19/04/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice-Presidente no exercício da presidência, Drª Simone Medeiros Jalil, Juíza Cooperação pelo TRT21, e Guilherme Guerra Ribeiro, Diretor das Microrregionais Natal e Mossoró, pela Universidade Potiguar-UNP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletronico srp Nº 12/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público:

P.A. 022/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS SUPORTE, OPERAÇÃO ASSISTIDA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA EM SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICO (SOB LICENÇA GENERAL PUBLICLICENSE - GPL), DISPONÍVEL NO PORTAL DO SOFTWARE PÚBLICO BRASILEIRO - SPB (WWW.SOFTWAREPUBLICO.GOV.BR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CIMAMS E DOS SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. Recebimento das propostas: Até às 09:14h. do dia 13/05/2024. Início da disputa de preços: 13/05/2024 às 09:15h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimams.mg.gov.br.

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Edital n° 017/2024

O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as 08h29, do dia 09/05/2024, documentação de habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa para aquisição de um veículo de 7 (sete) lugares, para atender às necessidades da Secretaria da Saúde, conforme a Proposta nº 11749956000123003 do Fundo Nacional da Saúde - Ministério da Saúde. Edital e demais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br.

GERMANO STEVENS

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158306

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23051.009281/2022-14.

Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 07/2022-ifpa/belém, firmado com a empresa continental service serviços de construção ltda para execução da obra de engenharia do bloco "j" do campus belém do ifpa, em razão dos reajustes de áleas econômica, com base na variação do incc acumulado no período de fevereiro/2022 a fevereiro/2023.. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.733.646,82. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
Aviso de Chamada Pública

A Secretaria Municipal de educação de São João da Ponta/PA torna pública a realização Da chamada pública n° 001-2024, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae aos alunos matriculados no Município de São João da Ponta/PA. Data da abertura: 14/05/2024. Hora: 09h:00min. Edital disponível: no Mural de Licitações do TCM/PA, portal de Transparência da Prefeitura e na sala da CPL na Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA.

Gerson Favacho Almeida

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, com data de encerramento para o dia 02/05/2025. DATA E ASSINATURA: 18/04/2024.Profª. luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da FEENG, Profª. Carla Schwengber ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia/UFRGS e Prof. Felipe Tempel Stumpf, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.525626/2022-40.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000088/2024-81. Termo de Doação nº 4.0018.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Capela/SE, CNPJ nº 13.119.961/0001-61. OBJETO: Doação de 01 (um) CAMINHÃO BASCULANTE 10 m³ - 0 Km, CABINE CURTA, COR BRANCA, MARCA IVECO, MODELO TECTOR 24-280 CC TB, CHASSI: 93ZE2HMH0P8958748, MOTOR Nº F4AE3681E*8110769* LOTAÇÃO: 3 LUGARES, COMBUSTÍVEL DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, POTÊNCIA 280 CV, TANQUE 275L, ANO/MOD. 2022/2023, TRAÇÃO 6X2, PBT 23.000 Kg, CMT 33.000Kg, PLACA RRC2H52, TOMBAMENTO nº 334.036-1, no valor de R$ R$ 451.383,38 (quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Silvany Yanina Mamlak/Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000928/2023-24. Termo de Doação nº 04.0505.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Movimento Associativista do Brejo, com sede no município de Lagarto/SE, CNPJ nº 16.457.046/0001-74. OBJETO: Doação de 25 (vinte e cinco) KITS DE IRRIGAÇÃO 500 m² - BOMBA E CAIXA D' ÁGUA DE 2.000 LITROS, no valor total de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), Tombamentos nºs 334.112-8, 334.113-5, 334.114-2, 334.115-9, 334.116-6, 334.117-3, 334.118-0, 334.119-7, 334.120-7, 334.121-4 , 334.122-1, 334.123-8 , 334.124-5, 334.125-2, 334.126-9, 334.127-6, 334.128-3, 334.129-0, 334.130-0, 334.131-7, 334.132-4 , 334.133-1, 334.134-8, 334.135-5 e 334.136-2 . RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada nº 71270007SE7 - PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Gildeon José de Santana/Presidente.
AVISO

CONCORRÊNCIA nº PMC/010/2023

AVISO DE SESSÃO

A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações vem informar o agendamento da SESSÃO PÚBLICA para conferência e julgamento acerca da Planilha de Custos Unitários-CPU da licitante melhor classificada, nos termos do que prevê a Subcláusula 9.1.2 do edital, a ocorrer na data de 30/04/2024 às 14h (quatorze horas).

Em 23 de abril de 2024.

Carlos Felipe Soares Ribeiro

Presidente da CPJL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23068.077527/2022-67.

Pregão. Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 29.419.258/0001-09 - DALFIORE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Alteração do contrato administrativo para acréscimo do quantitativo do seu objeto no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Valor total do termo aditivo: R$ 33.099,25. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 165.496,25. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 82/2024 PROCESSO N.º 23115.009101/2024-30. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JAYLSON FRANKLIN MENDONÇA NUNES. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2024.