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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 961349/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "Arraiá da Gente 2024". Vigência: 20/06/2024 a 24/08/2024. Valor global: R$ 200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo SEI nº 72031.003837/2024-30. Data de Assinatura: 20/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo do Estado da Bahia.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 45/2024

UASG 135004

Espécie: Nº Processo: 21151.000518/2024-75.Objeto: Aquisição de materiais para montagem de biodigestores. para a Embrapa Agroenergia. 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 19/6/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Agroenergia. Ratificação em 19/6/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe Geral da Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 15.393,53 CONTRATADA: 22.743.127 MATEUS CASSIANO BRAGA DE AGUIAR. CNPJ: 22.743.127/0001-33.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 67/2024 SMAS

Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de utensílios de copa e cozinha para utilização nas unidades e setores da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI, CadÚnico; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso, PETI; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP, Albergue POP; DSAN -Cozinha Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos; Sede - setores, Conselho Tutelar e Setor de Inclusão e Cidadania).

Abertura: 09/07/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 127.410,38

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 20 de junho de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de Reforma do Parque Ecológico Municipal José Rodrigues da Silva e Construção de Praça com Estacionamento no Município de Santa Helena de Goiás. DATA DE ABERTURA: 08/07/2024. HORARIO: 08h30min. LOCAL: bnc.org.br/ RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena-GO, 20 de junho de 2024.

Laura Rúbia Neves Xavier

Agente de Contratação
EDITAL Nº 5/2024

COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA

A Embrapa comunica que licenciará os inscritos no RENASEM como produtores de sementes de feijão e que manifestem interesse na obtenção de licença não exclusiva, intransferível e onerosa do direito de utilizar a marca "Tecnologia Embrapa" de propriedade da Embrapa, em sementes de feijão BRS FS212 e FS308. Neste processo a Embrapa ofertará: 3 lotes compostos por 420 kg de semente genética da cultivar BRS FS212, ao valor de R$ 8.400,00 cada lote; 8 lotes compostos por 425 kg de semente básica da cultivar BRS FS212, ao valor de R$ 8.500,00 cada lote; 1 lote composto por 330 kg de semente genética da cultivar BRS FS308, ao valor de R$ 6.600,00 cada lote e 3 lotes compostos por 325 kg de semente básica da cultivar BRS FS308, ao valor de R$ 6.500,00 cada lote. Serão contemplados os produtores que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Oferta Tecnológica nº 05/2024´´ para cnpaf.chtt@embrapa.br, anexar documentos especificados no comunicado e atender as demais condições deste, sendo considerada a ordem de recebimento.

JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS

Gerente-Geral da Diretoria de Negócios

ELCIO PERPÉTUO GUIMARÃES

Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/0014-PG

O Sesc Pará realizará Pregão Eletrônico nº 24/0014, cujo objeto é o Registro de Preço para Eventual Aquisição de Materiais EPI (Equipamento de Proteção Individual) para abastecer os estoques do Sesc-DR/PA. A abertura será às 09:30hs do dia 04/07/24 através do site www.comprasgovernamentais.gov.br.

O Edital está disponível no site www.sesc-pa.com.br e no Comprasnet na UASG 926654. Obs: nº processo no Comprasnet é 24/90014-PG.

Informações: cpl@pa.sesc.com.br.

IGOR CRISLY MARTINS MORAIS

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024000149-FJF. Objeto: Materiais para Seção de Manutenção Mecânica, conforme Termo de Referência, 015/2023-A DVAPRO/SEMM. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 168006-16501-2024NE000001
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500002.01.0005

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 08/07/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a aquisição de larvicida biológico BTI, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, CONTENDO LOTE DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA, LOTE EXCLUSIVO E LOTE COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 21/06/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 08/07/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 08/07/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: licitacaopmg@gmail.com.

Guaçuí-ES, 20 de junho de 2024.

Carlos Augusto de Oliveira Moreira

Pregoeiro Interino
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Referente a SPF 0202/2024. Contratada: METTLER - TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Balanças analíticas de precisão. VALOR TOTAL: R$ 393.771,60. VIGÊNCIA: 165 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 29/05/2024. Contratante: Josiel Urbaninho de Arruda. Contratada: Ignasi Alastuey Guixe. Convênio: FINEP/ACADESMA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0019921-63.2022. Objeto: Aquisição de equipamentos de gravação em áudio e vídeo e equipamentos de fotografia com seus respectivos serviços de instalação e treinamento. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 20/06/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESI SENAI Nº 11/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão integrada de serviços - Facilities, a serem executados nas Unidades operacionais do SESI/DF e SENAI/DF, englobando serviços de agente de portaria diurno e noturno, serviços de limpeza e conservação e serviços de Brigada de Incêndio credenciada pelo CBMDF - Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal com mão de obra de Bombeiro Civil para atuar na prevenção e no combate a incêndio, controle de pânico, abandono de área e atendimento emergencial de primeiros socorros, com o fornecimento dos respectivos Equipamentos de Proteção Individual e/ou Equipamentos de Proteção Coletiva quando houver, cuja abertura dar-se-á no dia 01/07/2024, às 09h30.

Retirada do Chamamento: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7423.

NEOSNARDO BARBOSA NUNES JÚNIOR

P/ Comissão de Compras e Contratações
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 495130

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 11/06/2024 foi alterado. Objeto: Elaboração de 04 (quatro) ANIMAÇÕES CIENTÍFICAS dentro do tema RISCOS GEOLÓGICOS, dinâmica destinada ao público não especializado em geociências, para atender aos interesses do Departamento de Gestão Territorial - DEGET - do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de itens Licitados: 01. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo 67289.001725/2024-92.

Fica a Empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA, CNPJ 23.312.012/0001-57, NOTIFICADA acerca da decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 002/GAP-DF/2024, que aplica a sanção administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, com o consequente descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 2 (dois) anos. Conforme o rastreamento eletrônico nº JU 370 024 948 BR, o Ofício nº 11/ARC/5340, de 04/06/2024, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá apresentar recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Tenente-Coronel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 120641

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 67293.007132/2022-17.

Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 00.894.710/0001-02 - HOSPITAL SAMAR S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/bapv/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Nota de Empenho: 2024NE000268. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 960665/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SENHOR DO BONFIM/BA, DOU de 20/06/2024, seção 3, página 74, onde se lê Vigência 18/06/2028 - 18/06/2024, leia-se Vigência 20/06/2028 - 20/06/2024. 20/06/2024
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 868648/2018/MCIDADES, Processo CAIXA nº 1054510-31, Contratado: Município de Araguaçu - TO, DOU nº 41 de 01/03/2023, Seção 3, página 96, onde se lê: Altera vigência: 28/02/2024 Leia-se: Altera vigência: 30/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961053/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Miguel do Guaporé/RO, CNPJ 22.855.167/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro: loteamento residencial terra nova no município de São Miguel do Guaporé - RO, FNDE - Creche Tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.294.071,77; dos recursos: R$ 6.231.125,59, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000721, de 14/06/2024, e R$ 62.946,18 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e Cornélio Duarte de Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959869/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Plácido de Castro/AC, CNPJ 04.076.733/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, josé valmir de lima, no bairro manchete, plácido de castro/ac - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.444.348,99; dos recursos: R$ 11.329.905,50, dos recursos: R$ 1.699.485,83 correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000325, de 06/06/2024, e R$ 9.630.419,67 nos exercícios subsequentes. e R$ 114.443,49 de contrapartida. Vigência 19/06/2029 Rafael Vieira Forselini e Camilo da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960082/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Queimados/RJ, CNPJ 39.485.412/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Queimados/RJ (Novo Pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000253, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2024 - 17/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Glauco Barbosa Hoffman Kaizer.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959901/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Simões Filho/BA, CNPJ 13.927.827/0001-97; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Simões Filho/BA (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000191, de 28/05/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2027 12/06/2024 Anderson Silva de Andrade e Diogenes Tolentino Oliveira.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959050/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Timon/MA, CNPJ 06.115.307/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, leonel brizola, cidade de timon- ma/uf - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000209, de 05/06/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 19/06/2028. Assinatura 19/06/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961039/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Araguanã/MA, CNPJ 01.612.539/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma Creche padrao FNDE tipo 2 no Municipio de Araguanã/MA; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.382.208,45; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000715, de 14/06/2024, e R$ 36.866,07 de contrapartida. Vigência 19/06/2024 a 19/06/2028. Carlos André Corrêa Cardoso e Flávio Ronne Amorim Muniz.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958926/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Governador Edison Lobão/MA, CNPJ 01.597.627/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EM GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA - FNDE ESCOLA DE 5 SALAS; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.180.154,84; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000268, de 05/06/2024, e R$ 82.078,39 de contrapartida. Vigência 19/06/2024 a 19/06/2028. Carlos André Corrêa Cardoso e GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960823/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Joselândia/MA, CNPJ 06.376.974/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil em joselândia/ma - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.631.788,61; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000644, de 13/06/2024, e R$ 57.151,42 de contrapartida. Vigência 18/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO DA SILVA SANTOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959332/2024, firmado pelo Município de Pedro Teixeira-MG, CNPJ 18.338.228/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de calçamento de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000074, de 17/05/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 - 19/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Reinaldo Manoel de Oliveira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959331/2024, firmado pelo Município de Lima Duarte-MG, CNPJ 18.338.186/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal rural; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.423.242,64; dos recursos: R$ 1.223.242,64, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000073, de 17/05/2024 e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2028 - 17/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Elenice Pereira Delgado Santelli.
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente à Alteração da Contrapartida para R$ 1.703,05 do Contrato de Repasse nº 931478/2022/MCIDADES/ CAIXA, Contratado Município de Coité do Noia/AL publicada DOU de 19/06/2024, seção 3, página 130. CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA; BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA; Município de Coité do Noia. 14/06/2024

CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA

Gerente de Filial
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961207/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Miguel dos Campos/AL, CNPJ 12.264.222/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 01 no município de São Miguel dos Campos - Alagoas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 478.358,23, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000616, de 13/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 Assinatura 20/06/2024. Claudenir Rios de Oliveira e George Clemente Vieira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961074/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Penedo/AL, CNPJ 12.243.697/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no povoado tabuleiro dos negros, município de Penedo/AL (FNDE creche tipo 2); Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.236.890,67; dos recursos: R$ 3.189.054,84, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 478.358,23, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000479, de 13/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 47.835,83 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 Assinatura 20/06/2024. Claudenir Rios de Oliveira e Ronaldo Pereira Lopes.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957213/2024, firmado pelo Município de Limoeiro de Anadia-AL, CNPJ 12.207.403/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portais no município de Limoeiro de Anadia-AL; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 960.984,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00027, NE 2024NE000019, de 25/04/2024 e R$ 965,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 19/06/2024 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961100/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vila Flor/RN, CNPJ 08.169.278/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche / Escola de Educação Infantil em Vila Flor/RN - FNDE - Tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.167.331,21; dos recursos: R$ 470.348,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000488, de 13/06/2024 e R$ 2.665.309,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 31.673,31 de contrapartida. Vigência 29/05/2028 20/06/2024 - André Ricardo Mendes Vieira e Thuanne Karla Carvalho de Souza.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960896/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de João Câmara/RN, CNPJ 08.309.536/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Avenida Arthur Ferreira da Soledade, em João Câmara/RN - FNDE - Creche Tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.324.900,86; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000369, de 11/06/2024 e R$ 4.480.904,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.249,01 de contrapartida. Vigência 29/05/2028 20/06/2024 - André Ricardo Mendes Vieira e Manoel dos Santos Bernardo.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958969/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Gonçalo/RJ, CNPJ 28.636.579/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro barracão, São Gonçalo/RJ - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.709.710,26; dos recursos: R$ 413.205,39, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 3.259.407,76 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000236, de 05/06/2024, e R$ 37.097,11 de contrapartida. Vigência 13/06/2027 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e NELSON RUAS DOS SANTOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961175/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Palmeira das Missões/RS, CNPJ 88.541.354/0001-94; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro mutirão, na cidade de palmeira das missões - rs. - creche pré-escola - tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.461.389,15; dos recursos: R$ 519.208,37, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 26298202240011 , NE 2024NE000588, de 14/06/2024, e R$ 34.963,53 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Evandro Luis Massing

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962014/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cristal do Sul/RS, CNPJ 01.610.515/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Cristal do Sul/RS - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.496.352,68; dos recursos: R$ 519.208,37 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 2629820240011, 2024NE000886, de 13/06/2024; R$ 2.942.180,78 em outros exercícios e R$ 34.963,53 de contrapartida. Vigência: 31/07/2027. CARLOS ALBERTO PIZARRO e Otelmo Reis da Silva.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960132/2024, firmado pelo Município de Pejuçara-RS, CNPJ 87.566.188/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em vias públicas urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000248, de 27/05/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 19/06/2024 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Flaviana Brandemburg Basso.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961192/2024/FNDE/CAIXA- Operação 1094449-03, firmado pelo Município de Lagoa da Confusão/TO, CNPJ 26.753.137/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche pré-escola no bairro Portal do Cerrado, Município de Lagoa da Confusão. creche padrão FNDE - tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.585.275,25; dos recursos: R$ 828.675,86, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000605, de 06/06/2024, R$ 4.695.829,84 nos exercícios subsequentes e R$ 60.769,55 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 18/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Thiago Soares Carlos.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960699/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1094260-96, firmado pelo Município de Paranã/TO, CNPJ 01.126.556/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche Nova Tia Messias- bairro Nova Vida em Paranã - TO FNDE creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.312.047,62; dos recursos: R$ 491.521,79, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000517, de 05/06/2024, R$ 2.785.290,15 nos exercícios subsequentes e R$ 35.235,68 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 18/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Phabio Augustus da Silva Moreira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960850/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1094497-14, firmado pelo Município de Divinópolis do Tocantins/TO, CNPJ 24.851.461/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche tipo 2 proposta novo PAC - seleção nº 26298009044/2023 no Munícipio de Divinópolis do Tocantins; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.310.883,79; dos recursos: R$ 491.521,79, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000652 , de 06/06/2024, R$ 2.785.290,15 em exercícios subsequentes e R$ 34.071,85 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 18/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Flávio Rodrigues Silva.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23817.011875/2022-51.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, em razão da variação de custos da remuneração da mão de obra e outros encargos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho, ano 2024, registro no mte: se00067/2024(38936520) e de acordo com a documentação e tratativas presentes no processo administrativo da contratação nº 23817.011875/2022-51.

em decorrência desta repactuação, o valor mensal do contrato a partir de 05/06/2024 passará para R$ 222.882,28 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), importando um acréscimo de R$ 14.447,64 ) ao termo aditivo em vigência. Assim, o valor total do contrato passará para R$ 2.674.587,36 conforme planilha de custos (39651977).

além da alteração do valor do contrato discriminada acima, deverá ser pago a contratante, a título de retroativos o valor de R$ 6.161,46 (seis mil cento e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), cobrindo desde a data de início de vigência da cct e onde, no entanto, a empresa recebeu pelos valores estabelecidos na cct anterior, conforme planilha 01.01 a 04.06.2024(13) (39651974) e planilha valor residual (39801202).

atribui ao presente termo de apostilamento o valor de R$ 20.609,10.. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.674.587,36. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Processo nº 59335.000090/2017-56; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 852902/2017, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE TREMEDAL/BA, CNPJ/MF nº 14.243.463/0001-99; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, o Prefeito JOSÉ CARLOS VIEIRA BAHIA, domiciliado no Município de Vitória da Conquista/BA; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 183 (cento e oitenta e três) dias; 4) Prazo de vigência: 28 de dezembro de 2024; 5) Data da Assinatura: 20 /06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CTO 10820/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Pátria Segurança Eireli. Objeto: Repactuar o valor do contrato em face de aplicação da CCT-2024/2025. Novo valor: R$ 70.588,85 mensais. Data da assinatura: 19-6-2024. Pelo TRT: Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, Desembargadora do Trabalho-Vice-Presidente, no exercício da Presidência. Pela Contratada: Valdecir Jacovas, sócio-proprietário.
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 28/2024

Termo de Credenciamento nº 28/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e PRODIMAGEM- CLINICA DE PRODUCAO POR IMAGEM DE MANAUS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.003065/2024-81. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU) e pelo Credenciado VERA LÚCIA MELLO DA FROTA (Resp. Técnica Clínica).
EXTRATO Do CREDENCIAMENTO Nº 256/2024

Termo de Credenciamento nº 256/2024, celebrado entre a União Federal por intermédico do Ministério Público da União e RFC - Serviços Médicos LTDA (Reducentro). Objeto: prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.018440/2024-97 Vigência: 19/06/2024 até 18/06/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante e Roberto Coelho Netto da Cunha Costa, pela Credenciada.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 55/2019

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: alteração da cláusula TERCEIRA - VIGÊNCIA; alteração da cláusula NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; e alteração da cláusula DÉCIMA - DO REAJUSTE E DA REPACTUAÇÃO. VIGÊNCIA: 21/11/2024 até 20/11/2025. DATA/ASSINATURA: 14/06/2024; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e WILLIAN LOPES DE AGUIAR, pela Contratada.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 56/2019

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. OBJETO: alteração da cláusula TERCEIRA - DA VIGÊNCIA; alteração da cláusula NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; e alteração da cláusula DÉCIMA - DO REAJUSTE E DA REPACTUAÇÃO. VIGÊNCIA: 21/11/2024 até 20/11/2025. DATA/ASSINATURA: 31/05/2024; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 31/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO (FAPCOM), mantida pela PIA SOCIEDADE DE SÃO PAULO. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2027. Data de assinatura: 17/06/2024. Assinam: José Erivaldo Dantas, Diretor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 32/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO BAURU (CEUB), mantida pela INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2027. Data de assinatura: 17/06/2024. Assinam: Tayon Soffener Berlanga, Diretor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 33/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADE I9 EDUCAÇÃO (I9 EDUCAÇÃO), mantida pela INOVE DIGITAL ENSINO PESQUISA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2027. Data de assinatura: 17/06/2024. Assinam: Edison Maluf Junior, Diretor-Geral da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024

CONTRATANTE: A União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins. CONTRATADA: a empresa LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A, CNPJ nº 24.936.973/0001-03 OBJETO: Serviços de saneamento do banco de dados do módulo Patrimonial do Sistema ASI para modernização da Gestão Patrimonial das unidades do MPF com implantação de tecnologia RFID no edifício-sede da Procuradoria da República no Tocantins (PRTO) Edital do Pregão Eletrônico nº XX/20XX. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 59.698,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e oito reais). MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação NOTA DE EMPENHO: 2024NE000040. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 12/09/2024. SIGNATÁRIOS: Georgete Cardoso Pereira Maia, pela Contratante e Claudio Ribeiro Simão, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160514

Nº Processo: 64442001061202453. Objeto: Eventuais aquisições de nitrogênio, gás engarrafado, cilindros e botijões. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 160514-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação Credenciamento nº 3/2024

O Município de CASA NOVA, estado da Bahia, comunica aos interessados que está procedendo ao CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos especializados na área da saúde, através de Prestadores de serviços especializados na área de saúde bucal para eventual prestação de serviços odontológicos em unidades móveis em caráter complementar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS no âmbito da rede municipal de saúde de CASA NOVA; O credenciamento ficará aberto para quaisquer interessados pelo período 12 meses, contados da data de publicação deste aviso de segunda sexta feira das 08 às 14h; Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; licitacao@casanoba.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp).

Anderson Nunes de Matos

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00022/24, SAIC 34905.24/0113-8, Partes: Embrapa e MERCANTIL AGRICOLA LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FC104, BRS FC310, BRS FC402, BRS FC414, BRS FC415, BRS FP403, BRS FS311; Valor global: R$ 294.200,00. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2026; Data Assinatura: 20/06/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Adilson José Regnier de Castro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 114/2022.

Nº Processo: 23104.034868/2021-83.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.045.285/0001-51 - VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem como objeto: 1.1.1. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviço continuado nº 114/2022-ufms, conforme previsto na cláusula segunda do contrato ora aditado e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02.08.2024 e término em 02.08.2025; 1.1.2. Reajustar o valor unitário contratual em 3,925950 %, conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca(ibge) acumulado de junho/2023 a maio/2024, totalizando um acréscimo de r$ 7.528,46 (sete mil quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos); 1.2. - em razão do reajuste, passa o valor anual do contrato de r$ 191.761,61 (cento e noventa e um mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos) para r$ 199.290,07 (cento e noventa e nove mil duzentos e noventa reais e sete centavos).. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.290,07. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Fica ANULADO o Processo Administrativo n.223/2023, referente a aquisição de imóvel para abrigar a Subseção de Feira de Santana do Coren-BA, considerando a Decisão do Coren-Ba n.150/2024, de 20/06/2024.

Fica ANULADO o Processo Administrativo n.173/2023, referente a aquisição de imóvel para abrigar a Subseção de Vitória da Conquista, considerando a Decisão do Coren-Ba n.149/2024, de 20/06/2024.

Fica ANULADO o Processo Administrativo n.166/2023, referente a aquisição de imóvel para abrigar a Subseção de Itabuna, considerando a Decisão do Coren-BA n.148/24, de 20/06/2024.

Salvador-BA, 20 de junho de 2024.

Davi Ionei Soares Apostolo

Presidente do Coren-BA

AVISO DE REVOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 90002/2024

Fica REVOGADA a Dispensa Eletrônica n.90002/2024, referente a contratação de empresa especializada em auditoria independente para realização de auditoria financeira/contábil e de conformidade das demonstrações contábeis do exercício de 2023 do Coren-BA, considerando a Decisão do Coren-BA n.147/2024, de 20/06/2024.

Salvador-BA, 20 de junho de 2024.

Davi Ionei Soares Apostolo

Presidente do Coren-BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 770000

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 62091.001332/2021-20.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 15/06/2024 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.921,30. Data de Assinatura: 15/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 25792.000116/2023-03.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 00.706.418/0001-19 - NETCONTROL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar a alteração contratual do contrato original nº 06/2024, firmado entre a fiocruz, por intermédio do instituto leônidas e maria deane-ilmd e aempresa netcontrol comercio e serviços ltda, em decorrência da supressão de serviços em 5,87% e acréscimo de serviços em 20,16% com fulcro no art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 02/04/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.157,62. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EDITAL CAP Nº 10/2024

PRORROGAÇÃO - EDITAIS CAP Nº 1, 002 E 003/2022

Processo nº 23110.040638/2021-74

A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas, em conformidade com o art. 37, III da Constituição Federal, torna pública a prorrogação por mais 2 (dois) anos, do prazo de validade dos Concursos Públicos abaixo descritos, a contar do término do período de validade anterior, conforme segue:

Edital de Abertura

Edital de Homologação

Validade Inicial

Nova Validade

001/2022 Publicado no DOU em 04/02/2022

010/2022 Publicado no DOU em 26/06/2022

26/06/2024

26/06/2026

002/2022 Publicado no DOU em 04/02/2022

011/2022 Publicado no DOU em 26/06/2022

26/06/2024

26/06/2026

003/2022 Publicado no DOU em 07/02/2022

012/2022 Publicado no DOU em 01/07/2022

01/07/2024

01/07/2026

JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR

Coordenador de Administração de Pessoal

ISABELA FERNANDES ANDRADE

Reitora
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. Processo: 19.04.5503.0041798/2024-04. Objeto: Participação de 4 (quatro) servidoras na capacitação "O Processo de Aplicações de Sanções a Licitações e Contratadas a Partir da Lei 14.133/2021", na modalidade presencial, no período de 23 a 25 de setembro de 2024, em Brasília. Valor total: R$ 15.960,00 (quinze mil e novecentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 19/6/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa FLASHBOX EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA. - ME Processo: 19.04.3250.0053794/2024-34. Objeto: Participação de 5 (cinco) servidores na capacitação "Agile Trends GOV 2024", na modalidade presencial, no período de 19 a 22 de agosto de 2024, em Brasília-DF. Valor total: R$ 11.875,00 (onze mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 20/6/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A. Processo: 19.04.3341.0037144/2024-79. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades do grupo B (bomba de incêndio do Edifício-Sede, estacionamento das Promotorias de Justiça de Sobradinho, edifício das Promotorias de Justiça de Sobradinho - 2º piso e instalações das Promotorias de Justiça de Águas Claras - salas 315 a 328 do Taguatinga Shopping). Valor total: R$ 102.506,60 (cento e dois mil e quinhentos e seis reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA BRAGA TOMELIN - Secretária-Geral do MPDFT, em 20/6/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024.

Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa, e de outro lado, a Empresa J R CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA (CNPJ N.º 29.403.541/0001-42). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Senador Alexandre Costa - MA. (Convênio N° 951766/2023). Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006. Valor Global: R$ 4.915.746,15 (quatro milhões, novecentos e quinze mil, setecentos e quarenta e seis reais e quinze centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Senador Alexandre Costa-MA, 18 de junho de 2024. Allakis Morais Silva, Secretário Municipal de Administração; Jefferson Mesquita Carneiro - Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 23/2024

Edital n° 24/2024; Processo n° 908/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OFICINAS LIVRES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MUNICIPALIDADE DE MINEIROS DO TIETÊ COMO OFICINEIROS, DENTRO DA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DESENVOLVIDA PELA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/07/2024 às 08:00h. LOCAL: www.bll.org.br

Mineiros do Tietê - SP, 20 de junho de 2024.

GEZIEL PEREIRA LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 016/2024, Processo Administrativo N° PAC019/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro de preços para possível e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes escolares para os estudantes da rede pública municipal de ensino. Às 09h00min do dia 09/07/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 20 de junho de 2024

Luciano Lima dos Santos