gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de CONTRATO Nº 135/2024

PROCESSO Nº 728/2024

ID CIDADES: 2024.056E0700001.01.0020

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIÚMA - CNPJ Nº 27.165.695/0001-18

CONTRATADA: LIL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 29.178.633/0001-76

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NITERÓI, MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES.

Valor: R$ 420.919,14 (quatrocentos e vinte mil, novecentos e dezenove reais e quatorze centavos)

Vigência: 12 (doze) meses

19/11/2024 à 19/11/2025

Piúma/ES, 19 de novembro de 2024.

Ezequias Ferreira do Nascimento

Prefeito Municipal em Exercício
DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Termo de Ratificação

Considerando o Relatório n.º 020/2024 da Comissão Setorial Permanente de Licitação (fls. 570/579); a autorização da Chefia de Gabinete do Governador (fls. 1/9); o Parecer Jurídico n.º 304/2024-ASSEJUR/UEMA (fls. 588/606); a Autorização da autoridade competente (fls. 609/610) e a Autorização para Contratação Direta da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/SEAD (fls. 611/614), nos termos do Decreto n.º 38.479/2023 e da Instrução Normativa n.º 002/2023- SALIC/SEAD: RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 010/2024, conforme dispõe o artigo 75, inciso XV, da Lei n.º 14.133/2021, no valor de R$ 1.098.689,34 (um milhão, noventa e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), referente a "contratação de pessoa jurídica para gestão administrativa e financeira para a integração e construção do Painel de indicadores para monitoramento do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Maranhão", contemplada pela Ação Orçamentária nº 3205 - Zoneamento Ecológico Econômico, em favor da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAPEAD, inscrita sob o CNPJ nº 06.145.017/0001-13, nos termos descritos no Estudo Técnico Preliminar - ETP (fls. 53/62) constante nos autos do processo UEMA/00052/2024, restando como solução de contratação de serviços, conforme o artigo 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201 - Universidade Estadual do Maranhão/UEMA; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201 - Universidade Estadual do Maranhão/UEMA; FUNÇÃO: 4 - Administração; SUBFUNÇÃO: 127 - ordenamento Territorial; PROGRAMA: 210 - Maranhão Conhecido e Informado; AÇÃO: 3205 - Zoneamento Ecológico Econômico; SUBAÇÃO: 24941 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS - ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO; NATUREZA DE DESPESA: 33903905; FONTE: 1.5.00.101. Publique-se para ciência dos interessados, observadas as normas legais.

Walter Canales Sant'Ana

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, Processo Nº 052/2024, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: SERVIÇO DE ARMAZENAMENTO (DE DADOS) EM NUVEM, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM. DATA PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 27/11/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Será realizada a abertura das propostas no dia 11/12/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nilson da Silva Rocha

Presidente
Extratos de Contratos

Processo SEI-05.004968/2024-41, Contrato n°75/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n°90010/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratado CLARO S.A., inscrito no CNPJ/MF nº40.432.544/0001-47; Objeto: prestação de serviços Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade local e longa distância nacional, bem como prestação de Serviço de PABX Corporativo em Nuvem; Prazo e vigência de 12(doze) meses, contados a partir da assinatura deste contrato. Preço: O valor total da contratação é de R$90.365,28 (noventa mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos): Contas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.09.036 e 6.2.2.1.1.02.01.03.002; data de assinatura: 05/11/2024; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.

Processo nº05.007440/2024-23, Contrato n°78/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº90011/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado SAGA SHENZHEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.272.533/0001-86; Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo elétrico referente ao item 3 do Termo de Referência, Marca/Modelo BYD DOLPHIN GS ELETRICO 24/25 AUTO, com 05 (cinco) portas, Motor 100% elétrico, novo, licenciado e emplacado; preço: O valor total da contratação é de R$182.391,95 (cento e oitenta e dois mil e trezentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos); prazo de entrega: O prazo máximo de entrega será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir do recebimento pela CONTRATADA, por meio de quem tenha poderes para tanto, do contrato assinado; Prazo e vigência, 12 (doze) meses, a partir da assinatura do presente instrumento; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.005; data de assinatura 18/11/2024, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA

Processo nº05.007440/2024-23, Contrato n°77/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº90011/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado BURITI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°07.666.744/0001-99; Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos 4x4 referente ao item 1 do Termo de Referência, Marca/Modelo Ford Ranger XLS 3.0, Ano/modelo 2024/2025, Picape cabine dupla com 04 (quatro) portas, Motor diesel, novos, licenciados e emplacados; preço: O valor total da contratação é de R$549.900,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos reais.), prazo de entrega: O prazo máximo de entrega será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir do recebimento pela CONTRATADA, por meio de quem tenha poderes para tanto, do contrato assinado; Prazo e vigência, 12 (doze) meses, a partir da assinatura do presente instrumento; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.005; data de assinatura 19/11/2024, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Pública nº 04/2024 - Tipo: Técnica e Preço

OBJETO: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de Agência de Propaganda para a Prefeitura do Município de Apucarana. Valor Máximo Total Estimado: R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais). Em virtude da Retificação do Edital, por não alterar a elaboração das propostas e muito menos a exigência de novos documentos de habilitação, fica mantida a data de realização: 02/12/24 às 09:00 horas na sala de licitações. O Edital Retificado estará disponível no Portal da Transparência - https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia.

Apucarana, 21 de novembro de 2024.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 48 b da Resolução - COFECI no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 48 "b" da Resolução - COFECI nº 146/82; 1º da Resolução - COFECI nº 13/78 e 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784/99, depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e por intermédio da fiscalização desta entidade, NOTIFICA a parte Representada abaixo nominada que foi lavrado Termo de Representação no processo de Representação adiante descrito: Processo de Representação nº 2023.15.20104570 - Representante: Roberto Dinamite da Silva- Representado(a): ALLAN AYALLA GONÇALVES MOTA - CRECI nº 17818F- Lavrado Termo de Representação para apurar infração aos artigos 3º, incisos, I, V e VI; 4º, incisos I e II; 5º; 6º, incisos I e IV; e 8º do Código de Ética Profissional (Resolução COFECI nº 326/92), art. 20, incisos I e VIII, da Lei 6.530/78 e art. 38, incisos I, II e IX, do Decreto nº 81.871/78. A parte Representada poderá ter vista dos autos na sede do CRECI-CE, e querendo, poderá apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 51 da Resolução - COFECI nº 146/82.

Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2024.

TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato referente à Pregão Eletrônico 90012/2024 - CFM. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: PARCELAMOS TUDO PONTO COM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, CNPJ nº 36.063.350/0001-44. OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação. VALOR GLOBAL: R$ 44.263,52 (quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 20/11/2024 a 20/11/2029. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.040.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato referente à Pregão Eletrônico 90012/2024 - CFM. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: PARCELAMOS TUDO PONTO COM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, CNPJ nº 36.063.350/0001-44. OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação. VALOR GLOBAL: R$ 43.234,65 (quarenta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 20/11/2024 a 20/11/2029. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.040.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 8/2024

Processo n°05.006434/2024-59, Acordo de Cooperação Técnica n°08/2024, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA inscrito no CNPJ/MF n°15.233.026/0001-57 e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA, inscrito no CNPJ/MF n°13.830.823/0001-96. O presente acordo tem por objetivo a realização de ações de parcerias entre o CREA-BA e o MUNICÍPIO, por meio de compartilhamento de dados e informações e da realização de ações com foco no aprimoramento da fiscalização de obras e serviços de Engenharia, Agronomia, Geologia, Meteorologia e Urbanismo, públicas e privadas, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se refere aos direitos difusos e coletivos no MUNICÍPIO, bem como, nas edificações para população de baixa renda que integram o Programa de Engenharia Pública do Município e, ainda, no cumprimento da legislação, das normas, e dos regulamentos de cada partícipe deste Acordo; O Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado a interesse das partes, devendo a parte interessada comunicar a outra por escrito com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias antes do término. Data da Assinatura: 18 de novembro de 2024; Signatários: pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija - Presidente; pelo Municipio de SÃO FRANCISCO DO CONDE-BAHIA, Antônio Carlos Vasconcellos Calmon - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/2024 - PMC

Comunicamos aos interessados que este Município fará realizar às 9h00 do dia 12 de dezembro de 2024, através do Portal Comprasnet, PREGÃO ELETRÔNICO, base legal Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 626/2022, com as seguintes característica: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos rodoviários - Convênio nº 948485/2023 do Ministério do Desenvolvimento Regional, através do Programa RP8-Ação 00SX, para atender a estrutura geral do Município. TIPO: Menor preço. A documentação completa do edital poderá ser examinada a partir do dia 02 de dezembro de 2024, através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, site www.cambe.pr.gov.br - Portal da Transparência - Administrativo - Procedimento Licitatório ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Quaisquer informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitações, pelo fone (43) 3174-2840, ou ainda, pelo e-mail: licitacao@cambe.pr.gov.br.

Cambé, 21 de novembro de 2024.

Conrado Angelo Scheller

Prefeito
AVISO DE ERRATA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NOS BAIRROS ANO BOM, VERBO DIVINO, VISTA ALEGRE E CENTRO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ. A Pregoeira do Município de Barra Mansa comunica aos interessados na concorrência eletrônica que no item 8.1 do edital exclua-se o termo "garantia de proposta".

O edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails coordenadoria.compras@gmail.com ou edital@barramansa.rj.gov.br

Mateus Correa Ramos Neto

Auxiliar Administrativo
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E OS AGENTES SARA JANE FERNANDES VIANA; ANDRESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS; BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA; ELICLEIDE ACIOLI DA SILVA; RAFAEL DE ARAÚJO FERREIRA . OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro o projeto cultural, contemplado no conforme processo administrativo nº 6357/2024. VALOR: Os recursos financeiros para a execução dos presentes termos totalizam o montante de 27.284,15 (Vinte e Sete mil duzentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura dos termos em 18/11/2024. PROCESSO N° 6357/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N. 11.525/2023, PAULO GUSTAVO.

Boa Esperança/ES, 18 de novembro de 2024.

FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE

Prefeita

ROMULO DE SOUSA COIMBRA

Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para futuras e possíveis aquisições de óleos lubrificantes e hidráulicos para atender a frota de todos os setores da prefeitura do município de Rancho Alegre - PR, por 12 meses.

Valor: R$ 127.397,58 (cento e vinte e sete mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), conforme Anexo I deste Edital.

Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 do dia 09 de dezembro de 2024.

Local: Plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC: https://bnc.org.br/

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 21/11/2024

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Pregão Eletrônico nº 030/2024

Processo Administrativo nº 085/2024

Fernando Carlos Coimbra

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO N. 193/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação da Rua Ayrton Senna e trecho da Rua Mario Covas, Loteamento Jardim Béia Couto - Recurso Transferência Especial - Código do Plano de Ação: 09032024-0784942.

Logrou - se vencedora a empresa M6 CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 33.246.914/0001-96 com o valor global de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).

Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este certame.

Assinatura: 13/11/2024

Paulo Henrique Mendes de Carvalho

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 093/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 20.959/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0017, que tem como objeto o FORNECIMENTO DE SOLO BRITA E PÓ DE PEDRA, PARA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (RURAIS E URBANAS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMOP, em que se sagrou vencedora do certame a empresa:

SMIDER ATACADISTA LTDA,

LOTE 01- R$ 529.890,00 (quinhentos e vinte nove mil, oitocentos e noventa reais).

LOTE 01A- R$ 176.630,00 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e trinta reais).

Guarapari/ES, 26 de novembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: MCP DA COSTA DESIGN EDITORIAL, CNPJ: 16.814.143/0001-77. Objeto: SERVIÇOS GRÁFICOS COM A PUBLICAÇÃO DE 05 (CINCO) LIVROS. No valor total de R$ 185.000,00 para realização do 4420 MEC-UFPA/FADESP - EDUCAÇÃO NO CAMPO (CONTRATO 041/2021).. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. MARIA CLARA PIRES DA COSTA. Roberto Ferraz Barreto , Diretor Executivo
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Objeto do processo: Mudas de flores diversas, grama, adubo e plantas ornamentais. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 10 de Dezembro de 2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 10 de Dezembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 10 de Dezembro de 2024. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.

São Mateus do Sul, 21 de Novembro de 2024.

Fernanda Garcia Sardanha

Prefeita
AVISO DELICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da abertura: 04/12/2024 às 14h00min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home.

Lagoa d'Anta/RN, 21 de novembro de 2024.

WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA

Pregoeiro.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE 36.415.969 SARA MARCHI BONATTO; ÁDRYEN SANTOS GASPERAZZO; ELICLEIDE ACIOLI DA SILVA; FILIPE SANTOS SILVA; HEVERTON DO CARMO PASTI; JOCÉLIA MARIA ROCHA DA CRUZ; MARCIO FREDISON FERNANDES DA SILVA; OXANDRO SOUZA SANTOS. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro o projeto cultural, contemplado no conforme processo administrativo nº 6356/2024. VALOR: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$50.223,14 (cinquenta mil duzentos e vinte e três reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 18/11/2024. PROCESSO N° 6356/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N. 11.525/2023, PAULO GUSTAVO.

Boa Esperança/ES, 18 de novembro de 2024.

FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE

Prefeita

ROMULO DE SOUSA COIMBRA

Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA. Objeto: Aquisição de sequenciadores Nano-Flopro e Nano-Sqkrbk. Valor total de R$72.016,48. Processo web: 22922/2024, para realização do projeto: 4160 SECTET/UFPA/FADESP/FORMA PARA. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 911162024 - UASG 113206

Objeto: Aquisição de bloco e trilho para guia linear da máquina de enchimento de pastilhas ST12 para reposição do estoque de sobressalentes de manutenção industrial no almoxarifado da FCN, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o Termo de Referência.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91116-2024

Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HUGO CEZARIO DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE. PROC. ADMINISTRATIVO N° 00290201/24/

Publicados dia 21/11/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade ao Contrato nº 20240062, cujo objeto é CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA.

Exercício: 2024

Contrato: 20240062

Contratada: AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 35.096.358/0001-44

Valor Total: alteração contratual de acréscimo no valor de R$ 161.200,00 (cento e sessenta e um mil, duzentos reais).

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0701.101220019.2.041 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2024 Atividade 0701.103010107.2.044 Manutençao das Açoes Basicas de Saude Custeadas com Programa PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2024 Atividade 0701.103020110.2.053 Manutençao do Atendimento Ambulatorial e Hospitalar -MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01

Vigência dos contratos: 10 de maio de 2024 a 10 de maio de 2025.

21/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte e o SEST - Serviço Social do Transporte - Unidade A 002 - Parque Novo Mundo/SP, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL ATIVA Unidade Tipologia A. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 17/12/2024, as 10h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a002@sestsenat.org.br.

DIMAS LOPES E. JORGE

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 6/2024.

Processo Licitatório n° 190/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA RURAL DA VILA PINTO (PROLONGAMENTO DA RUA NAPOLEÃO LAUREANO), CONFORME ESPECIFICAÇÃO NAS FORMAS DOS PROJETOS, PLANILHAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO, com valor máximo total R$ 640.223,78 (seiscentos e quarenta mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos). O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do Governo de Matelândia no sítio eletrônico www.matelandia.pr.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 17h30min do dia 21/11/2024 até às 09h30min do dia 13/12/2024. A abertura das propostas será a partir das 10h00min do dia 13/12/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 10h30min do dia 13/12/2024 na plataforma bll.compras.com. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (45) 3262-8376.

Matelândia-PR, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO PIZONI

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

Município de Itatiaiuçu - MG - Tendo em vista que não houve recurso no prazo legal, torna público o resultado do Processo administrativo nº 278/2024 - Inexigibilidade nº 31/2024 - Credenciamento/Chamada Pública nº 005/2024

Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para fornecimento parcelado, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Itatiaiuçu/MG. Credenciados: Grupo Informal Local: Lucimaria Ferreira Massensini; Olimpia Maria de Resende; Daniel Capella; Ariana Rodrigues; Arnaldo Chaves; Marilânia Gonçalves Ferreira; Valdênia de Fátima Pereira; Madalena Custódia de Jesus; Maura Alves Viana de Souza; Marta Oliveira de Azevedo; Onofre Jesus da Silva; Neides Ferreira Santos; Andreia Amelia de Oliveira; José Marinho Neves; Wesley Henrique de Souza; Libério Florisbelo de Bessa. Fornecedor Individual Local: Manoelina Maria de Morais. Grupo Formal: Assentamento dos Agricultores Familiares do Assentamento Dois de Julho de Betim; Associação Municipal dos Agricultores Familiares de Itaúna e Itatiaiuçu - AMAFII; COOPRAFAD - Coop. Dos Produtores da Agricultura Familiar de Divinópolis; Cooperativa Metropolitana de Agricultores Familiares. Secretaria Municipal de Educação.

Itatiaiuçu/MG, 21 de Novembro de 2024.

ANA VITÓRIA BORGES PINTO

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 9/2024/CRA-AC

PROCESSO Nº 476921.001151/2024-19

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE - CRA/AC, CNPJ: 11.686.305/0001-15

CONTRATADA: BRENDA AMORIM PINHEIRO-ME, CNPJ: 51.886.493/0001-40

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para serviço de locação de motocicleta com condutor, para efetuar serviços de entregas e coletas de correspondências e documentos, pequenos volumes, e outros expedientes, para atender às necessidades do CRA-AC, conforme as especificações discriminadas no Termo de Referência da Licitação.

VIGÊNCIA: O Contrato firmado terá duração de 03 (três) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ter sua vigência prorrogada por períodos iguais e sucessivos, até o limite de 36 (trinta e seis) meses, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para Administração, mediante Termo Aditivo, iniciando em 22/11/2024 e terminando em 21/01/2025

VALOR DO CONTRATO: O valor do trimestre estimado deste contrato é de R$ 4.950,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta reais), cujo pagamento será realizado até o 5º dia útil após a entrega da nota e certidões.

RECURSOS: Recursos Próprios do CRA-AC.

ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.065 - Locação de Motocicleta c/ Condutor

DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200082

Nº Processo: 15000003311202428. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de material permanente, de uso comum e específico, para atender às demandas da Procuradoria da República no Estado do Ceará (PR-CE) e Procuradorias da República nos Municípios de Sobral, Juazeiro do Norte e Limoeiro do Norte (PRM's) àquela vinculadas. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Brigido, 1260, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200082-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações no Compras.gov.br e as constantes do Edital, prevalecerão as do Edital..

GIEDRA ALBUQUERQUE ALFREDO

Pregoeira

(SIASGnet - 21/11/2024) 200082-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e Fundação Theatro Municipal de São Paulo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: A Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2023, firmado entre as partes em 15 de novembro de 2023. De um lado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro Público: Fundação Theatro Municipal, CNPJ/MF: 15.913.253/0001-23; Data de assinatura: 14/11/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/).
Resultado de julgamento

Concorrência Eletrônica nº 21/2024

Processo de Compra n.º 230/2024 - Processo Licitatório nº 127/2024

Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução da construção de cobertura em estrutura metálica, na quadra poliesportiva do Bairro Amaro Lanari, tendo como fonte de receita, Transferência Especial da União e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa ENGECEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 255.000,00.

Coronel Fabriciano, 21 de novembro de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ESSS - ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE, CNPJ: 07.563.525/0001-84, Objeto: Aquisição dos Softwares "ANSYS ACADEMIC RESEARCH MECHANICAL AND CFD E ANSYS ACADEMIC RESEARCH EM, COM SUPORTE TÉCNICO DE 01 (UM) ANO PARA AMBOS OS SOFTWARES". No valor total de R$ R$ 103.636,26. Processo originado na Requisição WEB nº 25109/2024 (Pedido 1948), para realização do projeto: 5394 NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP - EMBARCAÇÃO FLUVIAL ELÉTRICA (COD ANEEL PD-07427-0223/2023)..Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto, Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 14/2022

1º termo aditivo de valor ao Contrato nº 014/2022, entre a Prefeitura de Boa Vista do Ramos e a Empresa JR SERVIÇOS NAVAIS-CNPJ:10.936.420/0001-38. OBJETO: O presente termo tem por objetivo alterar o valor estipulado no termo de contrato original. Fica acrescido em R$166.000,00(cento e sessenta e seis mil reais), do valor contratual. Fundamentação legal: Art. 65, inciso I, letra a, b §1º da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivos, ratificadas.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: POWER TEC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados STAROGE DE ALTO DESEMPENHO - No valor total de R$ 360.956,00. Processo WEB: 24075/2024 - Projeto 4076 - FINEP/MPEG/FADESP- INOVAMPEG (FINEP 01.19.0160.00). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto, Diretor Executivo
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 149/2024

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenções preventivas (periódicas) e manutenções corretivas (quando necessárias), contemplando a reposição e o fornecimento de peças e de acessórios, para os equipamentos que constituem as centrais de ar comprimido medicinal e as centrais de vácuo clínico dos seguintes Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) do Município de São José dos Pinhais: Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, UPA Afonso Pena e, UPA Rui Barbosa, pelo período de 12 (doze) meses. Aberturas de Propostas: 12 de dezembro de 2024, às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3381-6670 e/ou (41) 3381-6693.

São José dos Pinhais, 19 de novembro de 2024

Rafael Rueda Muhlman

Secretario
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 194/2024

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO nº 194/24, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução de obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ponta de Areia e Barra de Caravelas. Disputa: 06/02/2025 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS/SELESAN, Próprios/Contrapartida e Próprios.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1059897) O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.

Salvador, 21 de novembro de 2024.

Samira Almeida Gonçalves

Agente de Licitação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: M R S ARAÚJO CONSULTORIA EM PROJETOS DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 21.671.498/0001-94.. Objeto: ELABORAÇÃO DE ESTUDO AMBIENTAL PARA A DRAGAGEM DO CANAL DE ACESSO AO PORTO ORGANIZADO DE BELÉM. Referente ao processo 24901/2024, no valor total R$ 456.000,00. Para realização do projeto 5630 UFPA/FADESP/CDP - RCA-PCA-BAÍA DO GUAJARÁ. Amparo legal: Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto, Diretor Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: M R S ARAÚJO CONSULTORIA EM PROJETOS DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 21.671.498/0001-94. Objeto: "ELABORAÇÃO DE ESTUDO AMBIENTAL PARA A DRAGAGEM DO CANAL DE ACESSO AO PORTO ORGANIZADO DE BELÉM". No valor total de R$ 456.000,00 para realização do projeto 5630 UFPA/FADESP/CDP - RCA-PCA-BAÍA DO GUAJARÁ. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Maysa Renata Araújo Ferreira. Roberto Ferraz Barreto , Diretor Executivo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados, do tipo 2 (duas) unidades de Notebook de Alta Performance. No valor total de R$ 32.360,62. Processo WEB: 22987/2024. Projeto 4925 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - ESTUDO VIABILIDADE AQUIS. MONITOR. MED. GAVIMETRICA FUN.MAR 946006694449). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto, Diretor Executivo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: MENDES TECNOLOGIA E ACESSORIOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados tipo Computador Processador Intel I5, 4GB RAM, HD 500GB - No valor total de R$ 7.107,80. Processo WEB: 24581/2024; Contratada: LAPS FERREIRA COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados tipo NOBREACK TS SHARA X PRO UNIVERSAL 1400VA BIVOLT - No valor total de R$ 2.385,00. Processo WEB: 24461/2024; Contratada: SOL INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados tipo IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL JATO DE TINTA L3250 - No valor total de R$ 2.442,00. Processo WEB: 24453/2024; - Projeto 5488 - FINEP/UFPA/FADESP- BIOECONOMIA CADEIA DO AÇAI (CONV. Nº 01.24.0119.00). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS SUB/ES/DBSE/GMAT - PEA0142635

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de tubos, localizados na Petrobras REVAP, Rodovia Presidente Dutra, Km 143 S/N - Jardim Diamante, São José dos Campos-SP, CEP: 12223-900. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 28/11/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS UN-AM/SOP/ARM - PEA0142550

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de veículos localizados na Rua Desembargador Cesar Rego 1.444 - Colônia Antônio Aleixo - Manaus-AM CEP: 69008-445. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 28/11/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O MUNICIPIO DE CIDADE GAÚCHA - PR; torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 006/2024, na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço por Lote Global", objetivando a contratação de empresa visando o fornecimento dos projetos técnicos e executivos, documentos complementares, ART, materiais, equipamentos e serviços para instalação do sistema de geração de energia solar fotovoltaico ON-GRID, conectado à rede da concessionária de energia, de acordo com o instrumento de repasse 4105607/2023 entre o município de Cidade Gaúcha e a Caixa Econômica Federal - programa ITAIPU Mais Que Energia. O prazo para recebimento das propostas, encerrar-se-á às 08:50h do dia 13 de Dezembro de 2024, bem como a abertura e julgamento das propostas, fica previsto seu início para às 09:00h do dia 13 de Dezembro de 2024, na plataforma eletrônica de licitação, site: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. O inteiro teor do edital e seus anexos, podem ser obtidos gratuitamente no Portal de Transparência do Município de Cidade Gaúcha - PR, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, assim como, no site da prefeitura, www.cidadegaucha.pr.gov.br, aba "licitações", podendo ainda, ser solicitado através do e-mail: licitacao@cidadegaucha.pr.gov.br, ou ser examinado no endereço do órgão licitante. A referida licitação, será regida pelas disposições legais constantes da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos, n.º 14.133/21, Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e alterações, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria. Informações adicionais, serão prestadas no horário de expediente, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, nas dependências da Prefeitura Municipal, sito a Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394, centro, Fone: (44) 3675-1122, Município de Cidade Gaúcha - PR, CEP: 87.820-000, pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr. GEOVANE MARTINS DE SOUZA, nomeado pela Portaria n.º 067/2024, para conduzir o presente certame.

Cidade Gaúcha - PR; 22 de novembro de 2024.

HENRIQUE DOMINGUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS TAR/PC/GEP-RNCE - PEA0152914

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos localizados na Petrobras Base da PPCU, Rua João Ferreira Neri S/N - Bairro Lagoa Grande - PARACURU/CE CEP: 62.680.000 . A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 28/11/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Auxiliar Administrativo - Curitiba - Cota PPP

2º Colocado - KLEBSON DA CRUZ SILVA, inscrição nº 671.02551058/7

Lotação: Curitiba/PR

Comparecer à Rua Comendador Macedo, 62 - Sala 803/804 - Centro, Curitiba/PR, no dia 09 de dezembro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
aviso de licitação

pregão ELETRôNICO nº 79/2024

Aquisicao de Grade Aradora. Convenio n. 912118/2021, Ampla Concorrencia, a ser realizado dia 11/12/2024, abertura das propostas a partir das 11hs no sistema eletronico do Portal de Compras Publicas. A integra do Edital esta disponivel nos sites www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informacoes fone (55) 3431.1100, 231.

Itaqui/Rs, 22 de Novembro de 2024.

ROSECLEI VEPPO

Coordenadora do Departamento de Licitacoes
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O MUNICIPIO DE CIDADE GAÚCHA - PR; torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 007/2024, na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço por Lote Global", objetivando a contratação de empresa para execução obras de reforma do banheiro feminino da Escola Paulo Freire, na cidade de Cidade Gaúcha, conforme descritivo constante no termo de referência, memorial descritivo, projeto e planilhas. O prazo para recebimento das propostas encerrar-se-á às 09:50h do dia 13 de Dezembro de 2024, bem como a abertura e julgamento das propostas, fica previsto seu início para às 10:00h do dia 13 de Dezembro de 2024, na plataforma eletrônica de licitação, site: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. O inteiro teor do edital e seus anexos, podem ser obtidos gratuitamente no Portal de Transparência do Município de Cidade Gaúcha - PR, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, assim como, no site da prefeitura, www.cidadegaucha.pr.gov.br, aba "licitações", podendo ainda, ser solicitado através do e-mail: licitacao@cidadegaucha.pr.gov.br, ou ser examinado no endereço do órgão licitante. A referida licitação, será regida pelas disposições legais constantes da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos, n.º 14.133/21, Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e alterações, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria. Informações adicionais, serão prestadas no horário de expediente, das 07h00 às 13h00, nas dependências da Prefeitura Municipal, sito a Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394, centro, Fone: (44) 3675-1122, Município de Cidade Gaúcha - PR, CEP: 87.820-000, pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr. GEOVANE MARTINS DE SOUZA, nomeado pela Portaria n.º 067/2024, para conduzir o presente certame.

Cidade Gaúcha - PR; 22 de novembro de 2024.

HENRIQUE DOMINGUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 87/2024

O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna pública a seguinte licitação: Processo Nº. 116/2024 - Pregão nº 087/2024 (eletrônico). Objeto: Contratação de prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR URBANO para atendimento dos alunos da Rede Municipal e Estadual de ensino no município de Cidade Gaúcha - PR. Recebimento das propostas: até as 07:50h do dia 16/12/2024. Início da sessão de disputa de preços: 08:00h do dia 16/12/2024. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.cidadegaucha.pr.gov.br) ou na Prefeitura, Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394. Informações: Departamento de Licitações ou pelo fone (44) 3675-4300 - ramal 4326.

Em 22 de novembro de 2024

GEOVANE MARTINS DE SOUZA

Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 88/2024

O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna pública a seguinte licitação: Processo Nº. 117/2024 - Pregão nº 088/2024 (eletrônico). Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção diversos, e serviços com equipamentos necessários para proteção e recuperação de nascentes, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia, para atender a demanda do município de Cidade Gaúcha - PR. Recebimento das propostas: até as 09:20h do dia 16/12/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09:30h do dia 16/12/2024. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.cidadegaucha.pr.gov.br) ou na Prefeitura, Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394. Informações: Departamento de Licitações ou pelo fone (44) 3675-4300 - ramal 4326.

Em 22 de novembro de 2024

GEOVANE MARTINS DE SOUZA

Pregoeiro/Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Contrato de Compras nº 883/2024. Referente à Dispensa nº 099/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: C E C IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 24.864.422/0001-73. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 12.114,38. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de ATÉ 31/12/2024, contados a partir da data de publicação do contrato. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da entrega do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. Luiz Ernesto de Giacometti- Prefeito
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Convênio nº 915645/2021.

O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação:

Lote 01 - Empresa: P S M EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 29.689.057/0001-21, valor R$ 50.000,00.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2024, Convênio nº 947247/2023.

O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação:

Lote 01 - Empresa: DPS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.473.099/0001-35, valor R$ 59.790,00.

Lotes 02 e 03 - DESERTO

Recife, 26 de novembro de 2024

Sidney Batista Neves
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Convênio nº 943918/2023.

O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:

Lote 01 - FRACASSADO

Lote 02 - DESERTO.

Recife, 26 de novembro de 2024

Sidney Batista Neves