PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, resolve:

Nº 485 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008525/2023-31, bem como o Despacho nº 182/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2222671).

Art. 1º O(A) servidor(a) PAULO SERGIO PASSOS DE ARAUJO, SIAPE nº 2164364, Auxiliar em Administração, fica dispensado(a), a partir de 4/3/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos (CRA), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 486 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003432/2024-09, em especial o Despacho nº 185/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2223079).

Art. 1º O(A) servidor(a) LUCIANA SEMEAO DA SILVA, SIAPE nº 2047223, Assistente de Aluno, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos (CRA), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 487 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.016569/2023-34, em especial o Despacho nº 183/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2223047).

Art. 1º A designação do(a) servidor(a) FELIPE SERGIO BASTOS JORGE, SIAPE nº 1191993, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está reconduzida, a partir de 1/4/2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Edificações (CCEDIF), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.

Art. 2º Este segundo mandato por eleição tem duração de 2 (dois) anos, sendo vedada nova recondução, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 488 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002820/2024-64 e o Despacho nº 184/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2223060).

Art. 1º O(A) servidor(a) JAIRO DE ALMEIDA MONTALVAO, SIAPE nº 1346642, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a partir de 1/4/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em Eletromecânica (CCELETRO), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 489 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002820/2024-64 e o Despacho nº 184/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2223060).

Art. 1º O(A) servidor(a) JAIRO DE ALMEIDA MONTALVAO, SIAPE nº 1346642, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de 1/4/2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletromecânica (CCELETRO), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.

Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 490 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.014737/2023-57.

Art. 1º O(A) servidor(a) XENIA DE CASTRO BARBOSA, SIAPE nº 1786065, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a), de 6/3/2024 a 8/3/2024, para o Cargo Comissionado de Reitor(a) Substituto(a), código CD-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 491 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002271/2024-28, em especial o Despacho nº 186/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2223380).

Art. 1º O(A) servidor(a) ANDRADE ARAÚJO SILVA, SIAPE nº 2057094, Assistente em Administração, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos (CRA), Código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA