EDITAL Nº 5, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A Reitoria, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS), destinado à seleção e posterior contratação de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, em conformidade com a legislação vigente, além das normas contidas neste Edital e seus anexos.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O Processo Seletivo Simplificado (PSS) será executado pela Comissão de Operacionalização do Processo Seletivo (COPS), e pelo Departamento de Processos Seletivos e Concursos (DEPSEC) da UNIFAP e objetiva a seleção de 33 VAGAS para Professores Substitutos, conforme perfil de vaga descrito no Anexo I deste Edital;

A contratação dos aprovados no presente PSS ficará a cargo da Pró-Reitoriade Gestão de Pessoas (PROGEP), após a homologação do Resultado Final;

Os contratos decorrentes do presente PSS terão duração de no mínimo de 6 (seis) meses, com a possibilidade de prorrogação, por conveniência e oportunidade da UNIFAP, por até 02 (dois) anos;

É facultado à UNIFAP propor aos candidatos aprovados e excedentes ao número de vagas previstas no Edital a contratação para lotação em outros campi nos quais exista vaga na área em que se deu sua habilitação e classificação no PSS;

A seleção dos candidatos será realizada por Bancas Examinadoras sugeridas pelos Colegiados dos Cursos destinatários das vagas e designadas pela PROGRAD;

Os perfis descritos no Anexo I, são de responsabilidade dos cursos destinatários das vagas ofertadas neste PSS e formatados de acordo com a respectiva cadeira/vaga no colegiado;

O professor contratado em decorrência do presente PSS não poderá:

Receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato;

Ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança; e

Ser novamente contratado antes de decorridos vinte e quatro meses do encerramento de seu contrato anterior.

Este Edital será publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/ .

Integram o presente Edital, os Anexos: Quadro de Vagas por Área de Conhecimento (Anexo I); Temas das Provas e Bibliografias sugeridas por Área de Conhecimento (Anexo II); Quadro de Atribuição de Pontos para Avaliação da Prova Didática (Anexo III); Quadro de Atribuição de Pontos para Avaliação de Títulos (Anexo IV); Formulário de Recurso Administrativo (Anexo V); Requerimento de Solicitação de Atendimento Especial (Anexo VI) e Cronograma (Anexo VII);

A remuneração bruta do professor substituto observa a seguinte composiçao para o regime de trabalho de 40 horas, para a função de Professor Substituto é composta por:

REGIME DE TRABALHO 40 HORAS

Titulação

Vencimento Básico

R.T*

Valor Total

Doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

Mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

Especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

(*) R.T. - Retribuiçao por Titulaçao.

O candidato que vier a ser contratato em decorrência do presente Edital não terá direito a benefícios inerentes a professores do quadro efetivo, tais como progressão funcional e retribuição por titulação obtida posteriormente a contratação.

DAS INSCRIÇÕES

O valor da taxa de inscrição é de R$ 130,00 (cento e trinta reais);

A inscrição será realizada exclusivamente pela internet no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/ a partir das 00h e 01min. do dia 02 de setembro de 2024 às 23h e 59min. do dia 16 de setembro de 2024 (horário oficial de Macapá/AP);

O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 16 de setembro de 2024;

As inscrições somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento ou do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição;

O comprovante de inscrição do candidato estará disponível, após a confirmação do pagamento, no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/, por meio da página de acompanhamento, após a aceitação da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

DO PERÍODO DAS PROVAS

O cronograma de aplicação das Provas Didáticas e da entrega títulos, previsto para ocorrer no período de 28 e 29 de setembro de 2024, será publicado no site https://depsec.unifap.br/concursos/;

A divulgação do dia, horário e local de aplicação da Prova Didática ocorrerá até o dia 25 de setembro de 2024.

As datas previstas no cronograma poderão ser alteradas em virtude da quantidade de inscritos ou pela conveniência administrativa da Universidade, sendo sempre divulgadas noendereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/;

A aplicação das provas ocorrerão na cidade de Macapá/AP;

O acompanhamento do Edital, avisos e comunicados referentes ao PSS é de responsabilidade EXCLUSIVA do candidato.

Macapá-AP, 23 de agosto de 2024.

O inteiro teor deste edital, seus anexos e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Link: https://depsec.unifap.br/concursos/.

CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS

Pró-Reitor de Ensino de Graduação