ATO Nº 48, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.

1.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústrias Químicas Lorena Ltda- Roseira/SP, Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd., endereço No.16, Second Haibin Road, Chemical industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto Pampa, registro nº 02512, conforme processo nº 21000.056519/2024-06.

2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acetamiprid Técnico SJ, registro nºTC16620, no produto formulado Afiado, registro nº 13323, conforme processo nº 21000.056642/2024-19.

3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto 2,4-D Técnico EA, registro nº TC03124, conforme processo nº 21000.056538/2024-24.

4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústrias Químicas Lorena Ltda- Roseira/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd., endereço No.16, Second Haibin Road, Chemical industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto Lavra, registro nº 16718, conforme processo nº 21000.056514/2024-75.

5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Trytor, Triclopir BRA, Triclomais, registro nº 23721, conforme processo nº 21000.056537/2024-80.

6.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Propiconazol Técnico Adama, processo nº 21000.008671/2015-83, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.056427/2024-18.

7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Ouro Fino Química S.A.- Uberaba/MG, no produto Batalha 240 SL, registro nº 22518, conforme processo nº 21000.056530/2024-68.

8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Ouro Fino Química S.A.- Uberaba/MG, no produto Campestre 240 SL, registro nº 14818, conforme processo nº 21000.056525/2024-55.

9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd., endereço No.16, Second Haibin Road, Chemical industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto Facca, registro nº 02612, conforme processo nº 21000.056521/2024-77.

10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A. CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-Anápolis/GO, Filais: CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0072-52-Água Boa/MT, a importar o produto Grasidim, Simodin, Clemos, Efordim, Cortain, Beliten, Chlodim, registro nº 22221, conforme processo nº 21000.056344/2024-29.

11.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP, no produto Rebron, registro nº 22721, conforme processo nº 21000.056661/2024-45.

12.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP, no produto Hermion, registro nº 36521, conforme processo nº 21000.056671/2024-81.

13.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Corechem Co., Ltd., endereço 18, Shilian Avenue, Huaian City, 223000, Jiangsu, China, Beta Chemicals Haili Ctr., endereço no. 116, Zizhuyuan Rd., Heidian, Beijing, China, NaLong Lianyungang Chemicals Co. Ltd., endereço Chemical Industrial Park, Duidoudang, Guannan, Lianyungang, Jiangsu Province, 222523, China, no produto Cybin 215 SL, registro nº 15524, conforme processo nº 21000.056782/2024-97.

14.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, 215600, China, no produto Acefato CCAB 750 SP, registro n º 38618, conforme processo nº 21016.006786/2024-55.

15.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante e Jiangsu Agrochem Laboratory Co., Ltd.; Endereço: No. 1218 North Changjiang Rd., Hi-Tech Development Zone, Changzhou City, Jiangsu Province, 213034, China, no produto Imazethapyr Técnico Avgust, registro nº 14112, conforme processo nº 21000.078985/2022-72.

16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Sulfentrazone Técnico Tagros, registro nº 40218, no produto formulado Jumbo BR, registro nº 08622, conforme processo nº 21000.029941/2024-81.

17.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.- Jaguariúna/SP, no produto BTP 076-20, registro nº 33821, conforme processo nº 21000.032726/2024-67.

18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acetamiprido Técnico Hailir, registro nº TC00624, no produto formulado Carnadine, registro nº 24417, conforme processo nº 21000.043289/2024-15.

19.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Ascenza Agro S.A., endereço Avenida do Rio Tejo, Herdade das Praias Setúbal, Portugal 2910-440, Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, e manipuladores Nortox S.A.-Arapongas/PR, Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, no produto Bordalo, registro nº 27424, conforme processo nº 21000.056863/2024-97.

20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Oxicloreto de Cobre Oxiquímica, registro nº 04109, Folicur Técnico, registro nº 1008999, Folicur Técnico USA, registro nº00590, Tebuconazole Técnico Proventis, registro nº 18417, Tebuconazole Técnico TT, registro nº 42119, Orius Técnico, registro nº 02699, Trifloxystrobin Técnico, registro nº 09801, Trifloxistrobin Técnico YNG, registro nº TC11421, Trifloxistrobina Técnico CAC, registro nº TC10923, no produto formulado Patriota, registro nº 12923, conforme processo nº 21016.006468/2024-94.

21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Azoxistrobina Técnico Adama BR, registro nºTC05924, Azoxistrobina Técnico ADAMA, registro nº TC00220, Azoxistrobina Técnico Brasil BR, registro nº 31419, Azoxistrobina Técnico ADAMA 2, registro nº TC08120, Tebuconazol Técnico ADAMA 2, registro nº TC12720, Tebuconazol Técnico Mil, registro nº TC13621, no produto formulado Azimut, registro nº 13621, conforme processo nº 21000.056486/2024-96.

22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosate Técnico Monsanto, registro nº 01998, no produto formulado Glifocopa 720 WG, registro nº 32418, conforme processo nº 21016.006088/2024-50.

23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nº TC07122, no produto formulado Atrazina R 900 WG Perterra, registro nº 5171, conforme processo nº 21000.054762/2024-81.

24.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº 86/2023/CGTOX/ANVISA, a Anvisa reclassificou o produto Primóleo, registro nº 2308794, da Classe Toxicológica Não Classificado - Produto Não Classificado para Classe Toxicológica - Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo, conforme processo nº 21000.015745/2023-48.

25.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.- Jaguariúna/SP, no produto BTP 167-21, registro nº 23123, conforme processo nº 21000.023416/2024-51.

26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.- Jaguariúna/SP, no produto Paladyo, registro nº 17020, conforme processo nº 21000.022053/2024-37.

27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.- Jaguariúna/SP, no produto BTP 066-20A SC, registro nº 32723, conforme processo nº 21000.021744/2024-13.

28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A., endereço Rua Emilio Romani, 1190, Bairro CIC, Curitiba/PR, Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A., endereço Rua Rodolpho Hatschbach, 1309, Bairro CIC, CEP: 81460-030, Curitiba/PR, no produto Bioexos, registro nº 13820, conforme processo nº 21000.022063/2024-72.

29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Teciso, Eluney, registro nº 05321, conforme processo nº 21000.014861/2024-48.

30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clethodim Técnico ALS JY, registro nº TC06524, no produto formulado Agile, registro nº 2019, conforme processo nº 21000.056982/2024-40.

31.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social e endereço da empresa Copalliance Produtos Agropecuários Importação Exportação e Comércio Ltda, endereço Rua José Paulino, 235, sala 209, CEP: 13013-000, Centro, Campinas/SP, para a razão social Copalliance S.A., endereço esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.057092/2024-55.

32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº 10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, a importar o produto Bloqueo WG, registro nº 09207, conforme processo nº 21000.057039/2024-54.

33.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Coromandel International Limited., endereço Ankleshwar: Coromandel International Ltd., Plot no 3204, Ficom Chowkdi, GIDC, Ankleshwar, Gujarat 393002, índia, Dahej: Coromandel International Ltd., Plot No. Z/103/G, Dahej SEZ II, Dahej - 392130, Tal. Vagra, Dist: Bharuch, Gujarat, Índia, no produto Mancozeb 800 Sino-Agri, registro nº 12319, conforme processo nº 21000.057042/2024-78.

34.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Sumitomo Chemical India Limited., endereço 6/2, Ruvapari Road, Bhavnagar, Gujart, 364005, Índia, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, e inclusão do manipulador Matiza Industrialização Agrobiologica Ltda - Paulínia/SP, no produto Bordalo, registro nº 27424, conforme processo nº 21000.057085/2024-53.

35.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP, no produto Samurai, registro nº 02020, conforme processo nº 21000.057059/2024-25.

36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Oriental Luzhou Agrochemicals Co., Ltd., endereço Xinle Town, Naxi District, Luzhou City, Sichuan Province 646300, P.R. China, no produto Hathor 400 EC, registro nº 23224, conforme processo nº 21000.056923/2024-71.

37.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço BeiHai Road, Nº 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, 315040, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang, China, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP, no produto Judoka Super 250 CS, registro nº 23521, conforme processo nº 21000.057140/2024-13.

38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Heben-Eastsun Medicaments Co., Ltd., endereço No.2 Linbao Road, Tinglin Town, Jinshan, Shanghai, P.R. China, no produto Trigger 240 SC, registro nº 11920, conforme processo nº 21000.056918/2024-69.

39.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Carbendazim STK 500 SC, registro nº 8517, conforme processo nº 21000.053991/2024-89.

40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itu/SP, a importar o produto Apaleo, Verso, registro nº 26023, conforme processo nº 21000.045249/2024-08.

41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cultivar Comércio Agrícola Ltda, CNPJ Nº 34.925.849/0001-98-Maceió/AL, Filial: CNPJ Nº 34.925.849/0001-79-Imperatriz/MA, a importar o produto Torban Plus, registro nº 19623, conforme processo nº 21000.047344/204-38.

42.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril UPL Limited, endereço Plot Nº 3-11, G.I.D.C., Vapi - 396195, District - Vapi, State - Gujarat -India; No. 11 G.I.D.C. Vapi - 396195 District - Vapi, State - Gujarat - Índia; Plot Nº 117/118, G.I.D.C., Ankleshwar - 393002, District - Bharuch, State - Gujarat - India; Plot Nº 3405/3406 G.I.D.C., Ankleshwar - 393002, District - Bharuch, State - Gujarat - India; Plot Nº. 225, Villa Gopipura, Halol - 389350, District - Panchmahal, State - Gujarat - India; Plot Nº 746 / 750, G.I.D.C., Jhagadia - 393110, District - Bharuch,State - Gujarat - India; Nº,750, GIDC, Jhagadia - 393110, District - Bharuch, State - Gujarat -lndia; Pesticides Plant, Durgachak, Haldia - 721602, District-(East)(Midnapore), State - West Bengal - Índia e Plot No. D3/6 GIDC-III, Dahej, Dist, Bharuch-392165, Gujarat -India, para a razão social Superform Chemistries Limited., mantendo o mesmo endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.057210/2024-25.

44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Mutum/MT, a importar o produto Acanein 18 EC, registro nº 24918, conforme processo nº 21000.057239/2024-15.

44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heranba Industries Limited., endereço Plot No. 2817/1, Chemical zone, GIDC, Sarigam, Ta:Umbergaon, Dist.: Valsad-396155, Gujarat, Índia, no produto Acanein 18 EC, registro nº 24918, conforme processo nº 21000.057239/2024-15.

45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Max Rudong Chemicals Co., Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu Province, 226407, P.R. - China, Oriental Luzhou Agrochemicals Co., Ltd., endereço Xinle Town, Naxi District, Luzhou City, Sichuan Province 646300, P.R. - China, no produto Clomazona Ascenza 360 CS, registro nº 12124, conforme processo nº 21000.051264/2024-87.

46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Atrazina Técnico ZS, registro nº 16316, no produto formulado Atrazina CCAB 500 SC, registro nº 9519, conforme processo nº 21016.005687/2024-56.

47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clethodim Técnico ALS JY, registro nº TC06524, no produto formulado Select 240 EC, registro nº 479097, conforme processo nº 21000.057396/202-12.

48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 03.625.679/0004-45-Carazinho/RS, CNPJ Nº 03.625.679/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 03.625.679/0005-26-Cuiabá/MT, a importar o produto Chefer 700 WG, registro nº 27724, conforme processo nº 21000.057331/2024-77.

49.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd., endereço - (Fourth Huanghai Road) Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County, 226407 Nantong, Jiangsu, China, no produto Eximia, registro nº 1788704, conforme processo nº 21000.057053/2024-58.

50.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial SB Rootilis fresh, no produto formulado No-Nema, registro nº 34518, conforme processo nº 21000.057411/2024-22.

51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Epoxiconazole Técnico Nortox II, registro nº TC15723, no produto formulado Epoxiconazole Nortox, registro nº 25024, conforme processo nº 21000.055557/2024-33.

52.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Sumitomo Chemical India Limited., endereço T-137/138/113/251, MIDC, Tarapur, Boisar, Dist. - Thane, Maharashtra-401506 - Índia, no produto Tiger Técnico, registro nº 4898, conforme processo nº 21000.122852/2022-41.

53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº 20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Fomesafen CCAB 250 SL, registro nº 24121, conforme processo nº21016.007265/2024-15.

54.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co. Ltd., endereço Nº 20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Lambda Cialotrin CCAB 250 CS, registro nº 1323, conforme processo nº 21016.007273/2024-61.

55.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº 20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto 2,4-D Amina CCAB 806 SL, registro nº 6615, conforme processo nº 21016.007247/2024-33.

56.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº 20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Indoxacarb CCAB 150 SC, registro nº 7020, conforme processo nº 21016.007271/2024-72.

57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº 20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Haloxifop CCAB 124,7 EC, registro nº 29217, conforme processo nº 21016.007270/2024-28.

58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº 20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Glifosato CCAB 620 SL, registro nº 5823, conforme processo nº 21016.007268/2024-59.

59.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº 20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Imazetapir CCAB 106 SL, registro nº 4713, conforme processo nº 21016.007248/2024-88.

60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº 20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Clorfenapir CCAB 240 SC, registro nº 28421, conforme processo nº 21016.007249/2024-22.

61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº 20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Difenoconazol CCAB 250 EC, registro nº 10221, conforme processo nº 21016.007250/2024-57.

62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº 20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Diuron CCAB 500 SC, registro nº17321, conforme processo nº 21016.007252/2024-46.

63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº 20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Fipronil 800 WG CCAB, registro nº 11420, conforme processo nº 21016.007253/2024-91.

64.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Eucalipto, para o produto Título, registro nº 30221, conforme processo nº 21016.003948/2023-12.

65.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Eucalipto, para o produto Sunpax, registro nº 31720, conforme processo nº 21016.003947/2023-78.

66.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Eucalipto, para o produto Surrena, Setazone, Sunwise e Tritone, registro nº 9920, conforme processo nº 21016.003945/2023-89.

67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Bifenthrin Técnico Bharat, registro nº TC08520, no produto formulado Huck, registro nº 12823, conforme processo nº 21000.057584/2024-41.

68.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Etiprole Técnico Cropchem II, processo nº 21000.018191/2020-98, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.057543/2024-54.

69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador United Phosphorus Índia LLP, endereço Plot Nº 3210/3201-A, GIDC. Estate, Ankleshwar, District - Bharuch -Gujarat 393 002 - Índia, no produto Prez, registro nº 18617, conforme processo nº 21000.057635/2024-34.

70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço: Nº 20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Piriproxifem CCAB 100 EC, registro nº 36419, conforme processo nº 21016.007274/2024-14.

71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço: Nº 20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Tiodicarbe CCAB 800 WG, registro nº 16317, conforme processo nº 21016.007275/2024-51.

72.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Trigo, Milho, Citros, Maçã,, Uva, Café, Cana-de-Açúcar, Acácia-Negra, Eucalipto, Pinus, inclusão de alvos biológicosBrachiaria plantaginea Digitaria insularis Lolium multiflorum Zea mays Avena sativa Brachiaria decumbens Cenchrus echinatus Digitaria horizontalis Eleusine indica Panicum maximumnas culturas Algodão, Feijão e Soja, e alteração de doses, para o produto Glint Full e Venture Max, registro nº 31222, conforme processo nº 21016.004165/2023-56.

73.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III e §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Abacaxi, Amendoim, Batata-doce, Batata Yacon, Berinjela, Cará, Gengibre, Inhame, Lentilha, Jiló, Mandioquinha-salsa, Pimentão, Pimenta, Quiabo, Girassol, Uva, Maçã, Algodão, Arroz Irrigado, Soja, Aveia, Centeio, Cevada, Triticale, Citros, e inclusão do alvo biológicoChloris polydactylana cultura da Soja, para o produto Grasidim, Simodin, Clemos, Efordim, Cortain, Beliten e Chlodim, registro nº 22221, conforme processo nº 21016.003500/2023-07.

74.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico e aumento de dose para controle das pragas Tripes Caliothrips phaseoli, Frankliniella schultzei e Percevejo-Marrom Euschistus heros; aumento de dose em alvo registrado na cultura Soja Lagarta-das-Folhas Spodoptera Eridiana; inclusão das culturas CSFI: Cereais: 7B - Trigo, Aveia, Centeio, Cevada e Triticale para o produto Curyom 550 EC, registro nº 08100, conforme processo nº 21000.050496/2023-37.

75.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa Sharda do Brasil Ltda, endereço Rua da Consolação 222 Cjt 608 Bairro da Consolação, CEP: 01302-000, São Paulo/SP para endereço Rua Barão de Tefé nº 250 Cjt 61 Água Branca, CEP: 05003-040, São Paulo/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21016.007246/2024-99.

76.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril Lianhetech Seals Sands, endereço Seal Sands, Middlesbrough TS2I UB, UK, Reino Unido, para razão social Lianhetech Seals Sands (Grupo Fine Organics Limited), mantendo o mesmo endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.056253/2024-93.

77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 37.422.096/0002-77-Araguaína/TO, CNPJ Nº 37.422.096/0003-58-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 37.422.096/0004-39-Araguari/MG, CNPJ Nº 37.422.096/0006-09-Carazinho/RS, CNPJ Nº 37.422.096/0007-81-Ibiporã/PR, a importar o produto Rapel, registro nº 06106, conforme processo nº 21000.057741/2024-18.

78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yufan Chemical Co., Ltd., endereço Nº 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, QiDong Jiangsu, China, no produto Clorotalonil Nortox 720 SC, registro nº 21824, conforme processo nº 21000.053136/2024-78.

79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0085-00-Sapezal/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/4477-92-Sorriso/MT, a importar os produtos Acefato Fersol 750 SP, registro nº 0458294, Atrazina Fersol 500 SC, registro nº 10319, Cobre Fersol, registro nº 0078803, Diuron Fersol 500 SC, registro nº 1238803, Clorpirifos Fersol 480 EC, registro nº 07097, conforme processo nº 21000.054484/2024-62.

80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Comprenil Mixx, registro nº 24223, conforme processo nº 21000.054170/2024-60.

81.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril JSC August INC., endereço Rua Tsentralnaya, número 20A, Chernogolovka Região de Moscou, 142432, para a razão social August Inc., esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.057821/2024-73.

82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County, Anhui Province, Chizou City, China, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Pilarquim Jiangsu Co., Ltd., endereço Nº 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park, Jiangsu Province, Huaian, China, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Gunter, registro nº 06921, conforme processo nº 21000.035196/2024-17.

83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, no produto Fipronil 80 WG Gharda, registro nº 11417, conforme processo nº 21000.043519/2024-38.

84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glufosinato Técnico OF, registro nº 37419, no produto formulado Liberty, registro nº 05409, conforme processo nº 21016.004725/2024-53.

85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong United Pesticide Industry Co., Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue District, Taian City, Shandong, China, no produto Aceway, Flame WG, registro nº 5924, conforme processo nº 21000.042058/2024-86.

86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yongan Chemical Co., Ltd., endereço Parque Industrial Químico de Zuehang Condado de Lianshui Província de Jiangsu, China, no produto Vania BR, registro nº 30321, conforme processo nº 21000.041074/2024-51.

87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 37.422.096/0002-77-Araguaína/TO, CNPJ Nº37.422.096/0003-58-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 37.422.096/0004-39-Araguari/MG, CNPJ Nº 37.422.096/0006-09-Caraszinho/RS, CNPJ Nº 37.422.096/0007-81-Ibiporã/PR, a importar o produto MOL 2,4-D 806 SL, registro nº 21023, conforme processo nº 21000.057967/2024-19.

88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar os produtos Battus, registro nº 11812, Glyphotal WG, registro nº 10715, Penncozeb WG, registro nº 2004, Galapus SB, registro nº 29922, Zaphir, registro nº 2307, conforme processo nº 21000.057862/2024-60.

89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Borneo Max, processo nº21000.076183/2020-66, para marca comercial Smite Max, conforme processo nº 21016.006906/2024-14.

90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bioagross Curió, no produto formulado Bioscap Liq, registro nº 19021, conforme processo nº 21000.056119/2024-92.

91.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Trinca Caps, registro nº 4110, conforme processo nº 21000.024040/2023-11.

92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mancozeb Técnico Sabero, registro nº 11109, no produto formulado Pergado MZ, registro nº 26920, conforme processo nº 21000.039716/2024-52.

93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei, China, no produto Megatraz, registro nº 21720, conforme processo nº 21000.040549/2024-92.

94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53-Indaiatuba/SP, no produto Pherogen Spray Faw, registro nº 16520, conforme processo nº 21000.040347/2024-41.

95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Kubix Agroindustrial Ltda - Indaiatuba/SP, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP, no produto Elatus Trio, registro nº 01519, conforme processo nº 21000.039673/2024-13.

96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Kaide Chemical Co., Ltd., endereço Weisandong Road, Shangyu Economic and Technological Development Zone, Hangzhou, Zhejiang, China, no produto Osbar DUO, registro nº 13222, conforme processo nº 21000.036978/2024-65.

97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Isoxaflutol Técnico HS-Cropchem, registro nº TC04324, no produto formulado Tesla 750 WG, registro nº 23323, conforme processo nº 21000.031985/2024-71.

98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador PI Industries Ltd., endereço Plot No. 3133-3139 GIDC, Panoli-394116, Gujarat, Índia, no produto Magneto SC, registro nº21319, conforme processo nº 21000.029040/2024-99.

99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012-49-Araguarina/TO, a importar o produto Flumi 500 Agrogill, registro nº 29821, conforme processo nº 21000.057951/2024-14.

100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Anhui Richen Plant Protection Engineering Co., Ltd., endereço No.30 Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park, Bengbu Anhui China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço Nº 1165 Beihai Road, Chemical Industry Zone, Zhenhai District Ningbo Zhejiang China, Pengshun AIS Henan Biotech Co., Ltd., endereço No.2 North Donghe Road, Zhongyuan and Caizhou Dadao Zhumadian City Henan China, no produto Clorfenapir Nortox, registro nº 16220, conforme processo nº 21000.058007/2024-76.

101.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Batata, para o produto Maxim XL Professional, registro nº 2807, conforme processo nº 21016.010121/2021-01.

102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP, CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, a importar o produto Benzovindiflupir Técnico, registro nº 02314, conforme processo nº 21000.050315/2024-53.

103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Diuron Fersol 500 SC, registro nº 01238803, conforme processo nº 21000.055381/2024-10.

104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shijiazhuang Richem Co., Ltd., endereço No. 1 Xingwang Road, Biological Industrial Park, Zhaoxian, 051530, Shijiazhuang, Hebei, China, Jiangsu Changqing Agrochemical Co., Ltd., endereço No. 1 Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City, Jiangsu, 225218, China, Jiangsu Kesheng Group Co., Ltd., endereço No. 888, Yanhuai Road, 224700, Jianhu County, Jiangsu, China, Jiangsu Corechem Co., Ltd., endereço 18, Shilian Avenue, Huaian City, 223000, Jiangsu, China, Sinochem Ningbo Ltd., endereço BeiHai Road, n. 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, 315040, China, no produto Fencer 700 WG, registro nº 15324, conforme processo nº 21000.055593/2024-05.

105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 33.824.613/0004-45-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.824.613/0002-83-Paulínia/SP, a importar o produto Mol 2,4-D 806 SL, registro nº 21023, conforme processo nº 21000.013856/2024-09.

106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Xinnong Chemical Co., Ltd., endereço Sanlixi, Yangfu, Xianju County Zhejiang 317300, China, no produto Piraclostrobin Nortox, registro nº 30823, conforme processo nº 21000.058116/2024-93.

107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Vivus Agro Defensivos Agrícolas, endereço : Rua Elvira Dal Picolo Degaspari, nº 500, Bairro: Água Santa, CEP: 13413-650, Piracicaba/SP, no produto Podisibug, registro nº 43919, conforme processo nº 21000.058111/2024-61.

108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Ciproconazol Técnico Ouro Fino, registro nº TC05024, no produto formulado Cipro 100, registro nº 23924, conforme processo nº 21000.055404/2024-96.

109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Permetrina Fersol 384 EC, registro nº 04697, conforme processo nº 21000.055381/2024-10.

110.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Clorotalonil 720 SC Cropchem II, processo nº 21016.002960/2024-91, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.003146/2024-93.

111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº 23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a importar o produto Ametrina Técnico MIL, registro nº TC05520, conforme processo nº 21000.058094/2024-61.

112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cipermetrina Técnica Nortox IN, registro nº TC11724, no produto formulado Cipermetrina Nortox 250 EC, registro nº 03101, conforme processo nº 21000.058146/2024-08.

113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Nortox S.A.-Arapongas/PR, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Fusão EC, registro nº 9517, conforme processo nº 21000.055055/2024-11.

114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tiofanato-Metílico Técnico SUJP, registro nº 2619, no produto formulado Tiofanil SNB, registro nº 16624, conforme processo nº 21016.007343/2024-81.

115.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Bio Tramo, registro nº 17120, conforme processo nº 21016.004886/2023-66.

116.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Profix, Volga Goplan, registro nº 38119, conforme processo nº21016.007349/2024-59.

117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Chemark ZRT, endereço 06/75 hrsz., H-8182 Berhida, Peremarton Gyártelep, Hungria, no produto Miravis Pro, Miravis Forte, registro nº 13623, conforme processo nº 21000.055915/2024-16.

118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Isoxaflutole Técnico Adama Brasil, registro nº TC04623, Isoxaflutol Técnico ADA BR, registro nº TC16523, no produto formulado Palmero, registro nº 23921, conforme processo nº 21000.056459/2024-13.

119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Gowan Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 67.148.692/0001-90-Campinas/SP, Filial: CNPJ Nº 67.148.692/0002-71-Barueri/SP, a importar o produto Revel, registro nº 07321, conforme processo nº 21016.007097/2024-68.

120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, no produto Redshield 750, registro nº 00798, conforme processo nº 21016.006990/2024-76.

121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Mahazai, registro nº 33521, da empresa Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda, CNPJ Nº 31.359.178/0001-57, sito à Rua Padre Bento, nº 858, Galpão A, Distrito Industrial II, CEP: 13326-400, Salto/São Paulo/SP para a empresa Prime Agro Produtos Agrícolas Ltda CNPJ Nº 19.471.981/0001-83, sito à Rodovia Perimentral Norte, s/nº Ch 27 BR 163, Toledo/Mar. Cândido Rondon, Bairro Jardim, CEP: 85.906-290, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21016.007037/2024-45.

122.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da modalidade de aplicação Tratamento de Sementes e Sulco na cultura da Cana-de-açúcar, para o produto Stimulate 10X, registro nº 05322, conforme processo nº 21016.007098/2024-11.

123.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Tackler, no produto formulado Sumério, Vitanica BUG, Protect, Biogreat, Tackler, Goveria, registro nº 24720, conforme processo nº 21000.058362/2024-34.

124.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Trigo, para o produto Aurora 400 EC, AIM 400 EC e Quicksilver, registro nº 4900, conforme processo nº 21016.003772/2023-07.

125.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Pratylenchus zeae indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, para o produto Nema Protection, registro nº 30222, conforme processo nº 21000.047011/2024-17.

126.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Sphenophorus levis na cultura da Cana-de-Açúcar e redução de dose para controle da pragaSphenophorus levisna cultura da Cana-de-Açúcar (Cana planta), 2,0 a 3,0 L/ha, sem aumento de dose para o produto Gales, registro nº 25823, conforme processo nº 21000.042131/2024-10.

127.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Arroz e Café, para o produto Bravonil 720, registro nº 6300, conforme processo nº 21016.003864/2023-89.

128.Tornamos sem efeito o item 122, do Ato nº 46, Seção 1, publicado no DOU de 10 de outubro de 2024, em atendimento a solicitação apresentada no processo nº 21000.057554/2024-34.

129.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológicoPratylenchusbrachyurusindicado em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, para o produto Nemacontrol Super, registro nº 40519, conforme processo nº 21000.025803/2024-22.

130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525.0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, a importar o produto Clefandim 360 EC, registro nº 24024, conforme processo nº 21016.007161/2024-19.

131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº 23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a importar o produto Acefato Técnico Syncrom, registro nº TC12122, conforme processo nº 21000.058434/2024-54.

132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.-Maracanaú/CE, no produto Sumirody, registro nº 17524, conforme processo nº 21000.058945/2024-76.

133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Limin Chemical Co., Ltd., endereço Economic Development Zone, Xinji,Jiangsu, China, no produto Glufosinato CCAB 200 SL, registro nº 28720, conforme processo nº 21000.058457/2024-69.

134.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Ohayo, no produto formulado Brine, registro nº 05024, conforme processo nº 21000.058940/2024-43.

135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East Side, Middle Section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Heze City, Shandong Province, China, no produto Elegance 500 SC, registro nº 20622, conforme processo nº 21000.042207/2024-15.

136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Generic Chemical Co., Ltd., endereço m Rua Lengjing, nº 8, Sala 10-6, Praça Shidai, Ningbo, Zhejiang, China. CEP 315010, no produto VeniaBR, registro nº 30321, conforme processo nº 21000.041064/2024-16.

137.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yongan Chemical Co., Ltd., endereço Parque Industrial Químico de Zuehang, Condado de Lianshui, Província de Jiangsu, China; no produto VeniaBR, registro nº 30321, conforme processo nº21000.041074/2024-51.

138..De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa JCO Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda, endereço Rodovia BR 242/020 Km 802, nº 8030 - Bairro Chácara Candeias, CEP: 47810-423-Barreiras/BA para endereço Avenida Ahylon Macedo, nº 8030, Bairro Serra da Bandeira, CEP: 47812-200, Barreiras/BA, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como registrante/fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.018370/2024-59.

139.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, no produto Cuprital 700, registro nº 23418, conforme processo nº 21000.056068/2024-07.

140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andira/PR, a importar os produtos Dessicash 200 SL, registro nº 25216, Atrazina SD 500 SC, registro nº 31818, Glyphosh 480 SL, registro nº 24623, Fason, registro nº 12712, Trishul 750 SP, registro nº 20817, Shyper 250 EC, registro nº 39617, Alfa Super 100 EC, registro nº 10924, Clorpiri 480 EC, registro nº 45419, Difluben, registro nº 00221, Mansi, registro nº 13619, Difo 250 EC, registro nº 17119, Sharteb 200 EC, registro nº 10612, conforme processo nº 21016.007383/2024-23.

141.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar os produtos DK Max, registro nº 9520, Mesoforce, registro nº 22924, conforme processo nº 21016.007382/2024-89.

142.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP, no produto Hermion, registro nº 36521, conforme processo nº 21000.056671/2024-81.

143.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº 20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Acetamiprid CCAB 200 SP, registro nº10821, conforme processo nº 21016.007206/2024-47.

144.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº 20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Ametrina CCAB 500 SC, registro nº 9322, conforme processo nº 21016.007211/2024-50.

145.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº 20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Atrazina 500 SC CCAB, registro nº 8321, conforme processo nº 21016.007214/2024-93.

146.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº 20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Cletodim CCAB 240 EC, registro nº 11117, conforme processo nº 21016.007216/2024-82.

147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico Coromandel, registro nº TC08224, no produto formulado Azoxistrobin 200 Ciproconazole 80 CCAB SC, registro nº 12521, conforme processo nº 21016.007362/2024-16.

148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico Coromandel, registro nº TC08224, no produto formulado Azoxistrobina CCAB 250 SC, registro nº 30318, conforme processo nº 21016.007363/2024-52.

149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clethodim Técnico Brilliance I, registro nº TC08223, no produto formulado Grasidim, Simodin, Clemos, efordim, Cortain, Beliten, Chlodim, registro nº 22221, conforme processo nº 21000.058448/2024-78.

150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Metarriz Plus WP PRO, no produto formulado Metarriz Plus WP, registro nº 13515, conforme processo nº 21000.058510/2024-21.

151.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bouveriz WP PRO, no produto formulado Bouveriz WP, registro nº 7615, conforme processo nº 21000.058512/2024-11.

152.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº 20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Glufosinato CCAB 200 SL, registro nº 28720, conforme processo n º 21016.007221/2024-95.

153.Tornamos sem efeito o item 38, Seção 1 do Ato nº 47, publicado no DOU de 10 de outubro de 2024.

154.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº 20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto S-Metolachlor CCAB 960 EC, registro nº 6023, conforme processo nº 21016.007225/2024-73.

155.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº 20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Tebuconazole CCAB 200 EC, registro nº 9412, conforme processo nº 21016.007226/2024-18.

156.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd., endereço Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province, 313116, China, no produto Braddock WG, registro nº 18524, conforme processo nº 21000.058589/2024-91.

157.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº 20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Triclopir CCAB 480 EC, registro nº 11719, conforme processo nº 21016.007227/2024-62.

158.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº 20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Picloram CCAB 240 SL, registro nº 25122, conforme processo nº 21016.007292/2024-98.

159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto formulado 2,4-D (240) + Picloram (64) SL, registro nº 31918, conforme processo nº 21016.006886/2024-81.

160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto formulado Picloram CCAB 240 SL, registro nº 25122, conforme processo nº 21016.006889/2024-15.

161.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei De Rich Chemical Co., Ltd., endereço No. 1, No. 1st Road, Gaocheng City New Industrial Zone, Shijiazhuang Hebei Province, China, no produto Eclipse, registro nº 21224, conforme processo nº 21000.058640/2024-64.

162.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril Ciech Sarzyna S.A., para razão social Qemetica Agricultural Solutions Poland S.A. endereço UL. Chemików 1, 37-310 Nowa Sarzyna, Polônia, mantendo o mesmo endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.058975/2024-82.

163.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tiametoxam Técnico Betachem, registro nº 15819, no produto formulado Eclipse, registro nº 21224, conforme processo nº 21000.058648/2024-21.

164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itu/SP, a importar o produto Olasoja 500 SC, Magma 500 SC, Flumioxazina 500 SC Eagrow, Flumioxazina 500 SC Eagrow, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.058877/2024-45.

165.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Brix 620 SL, processo nº 21000.054425/2023-11, para marca comercial Senha K 620 SL, conforme processo nº 21000.058873/2024-67.

166.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Cobre Fersol, registro nº 0078803, conforme processo nº 21000.054334/2024-59.

167.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Twixx-A, Bio Braza, Amosbio Goplan, registro nº 25120, conforme processo nº 21016.005449/2023-60.

168.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº 64/2024/CGTOX/ANVISA, a Anvisa alterou o nome da espécie reclassificação taxonômica e identificação das cepas de Bacillus amyloliquefacien cepa CPQBA 040-11DRM 01 para Bacillus velezensis cepa CBMAI 1301; de Bacillus amyloliquefaciens cepa CPQBA 040-11DRM 04 para Bacillus velezensis cepa CBMAI 1304, para o produto Twixx-A, Bio Braza, Amosbio Goplan, registro nº 25120, conforme processo nº 21016.004717/2023-26.

169.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Veyong Bio-Chemical Co., Ltd., endereço No. 6, Middle Huagong Road, Circulation Chemical Industry Park, Shijiazhuang City, Hebei, China, no produto Glufosinato CCAB 200 SL, registro nº 28720, conforme processo nº 21000.058784/2024-11.

170.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, China 262737, China, no produto Wittita, registro nº 3409, conforme processo nº 21000.058819/2024-11.

171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Metribuzin Técnico Syn, registro nº TC10224, no produto formulado Boundary EC, registro nº 28820, conforme processo nº 21000.058507/2024-16.

172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa ALTA América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filial: CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP, a importar o produto Venture Max, registro nº 31222, conforme processo nº 21000.058682/2024-03.

173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clethodim Técnico Brilliance II, registro nº TC08223, no produto formulado Interllect, registro nº 24921, conforme processo nº 21000.058825/2024-79.

174.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de Algodão, Girassol e Milho, e da modalidade de aplicação antes da semeadura da cultura em pós-emergência das plantas infestantes nas culturas do Feijão e Soja, para o produto Weedforce, registro nº 1123, conforme processo nº 21016.005029/2023-83.

175.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração endereço da unidade fabril Jiangsu Chengyang Crop Science Co, Ltd., endereço No. 83 Guan Qu Nan Lu, Nanjing Chemical Industry Park, Nanjing, Jiangsu, China, para o endereço No. 83 Guan Qu Nan Lu, Jiangbei New District, Nanjing, Jiangsu, China., esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21016.006883/2024-48.

176.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII e §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicosEleusine indica Alternanthera tenella Spermacoce latifolia Conyza bonariensis Digitaria insularis Portulaca oleracea Ipomoea grandifolia Digitaria horizontalisna cultura do Café,Panicum maximumna cultura da Cana-de-Açúcar, inclusão de modalidade de aplicação em pré-emergência na cultura do Café e alteração de dose para controle da pragaRottboellia exaltata500 a 1000 ml/ha na cultura da Cana-de-Açúcar, para o produto Sumisoya 500 SC, registro nº 22317, conforme processo nº 21016.003192/2023-10.

177.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Arroz (Sequeiro e Irrigado), Pastagem e Trigo, e culturas de CSFI: Grupo: Cereais - Subgrupo 7B - Trigo, Aveia, Centeio, Cevada e Triticale, para o produto Instivo, registro nº 13415, conforme processo nº 21000.051554/2023-40.

178.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Flowsan FS, registro nº 18321, conforme processo nº 21000.010393/2011-09.

179.De acordo o Art. 22, §1º Inciso VII e §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Eleusine indica Alternanthera tenella Spermacoce latifolia Conyza bonariensis Digitari insularis Portulaca oleracea Ipomoea grandifolia Digitaria horizontalis na cultura do Café e Panicum maximum na cultura da Cana-de-Açúcar, inclusão da modalidade de aplicação em pré-emergência na cultura do Café (Commelina benghalensis); e alteração de dose para controle da praga Rottboellia exaltata 500 a 1000 ml/ha na cultura da Cana-de-Açúcar, para o produto Pledge SC, registro nº 22217, conforme processo nº 21016.003190/2023-12.

180.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Tuta absoluta indicado em qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico, para o produto BETK-03, registro nº 7123, conforme processo nº 21016.006826/2024-69.

181.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a redução do fenômeno de isoporização na cultura da Cana-de-Açúcar, sem alterações de dose e número de aplicações, para o produto Ethrel 720, registro nº 3292, conforme processo nº 21016.002937/2024-04.

182.Tornamos sem efeito o item 11 do Ato nº 43, Seção 1, publicado no DOU de 11 de setembro de 2024, tendo em vista que o referido produto SOUL, foi cancelado e publicado no DOU através do Ato nº 35.

183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguarina/TO, as importar o produto Unizeb Gold, Vigold, Disarm, Mancozeb CCAB 750 WG, registro nº 18007, conforme processo nº 21000.058651/2024-44.

184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguarina/TO, as importar o produto Galapus SB, registro nº 29922, conforme processo nº 21000.058623/2024-27.

185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acefato Técnico GSP, registro nº 9819, no produto formulado Wexite, Golaco, Imperium, Furioso, registro nº 4623, conforme processo nº 21000.058834/2024-60.

186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acefato Técnico GSP, registro nº 9819, no produto formulado Acedemar, registro nº 5124, conforme processo nº 21000.058840/2024-17.

187.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores SML Limited., endereço Plot No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., District Bharuch, State Gujarat, Panoli, Índia, SML Limited., endereço Plot no. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., District Bharuch, State-Gujarat, Panoli Índia, SML Limited., endereço Plot no. 230/231/232, G.I.D.C., District Bharuch, State-Gujarat, Panoli, índia, no produto Summit 250 FS, registro nº 44018, conforme processo nº 21000.059307/2024-72.

188.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores SML Limited., endereço Plot No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., District Bharuch, State Gujarat, Panoli, Índia, SML Limited., endereço Plot no. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., District Bharuch, State-Gujarat, Panoli Índia, SML Limited., endereço Plot no. 230/231/232, G.I.D.C., District Bharuch, State-Gujarat, Panoli, índia, no produto Lanex 800 WG, registro nº 10421, conforme processo nº 21000.059308/2024-17.

188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazole Técnico HH, registro nº TC13120, no produto formulado Tordpic XTRA, registro nº 1124, conforme processo nº 21000.058847/2024-39.

189.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clethodim Técnico Brilliance I, registro nº TC08223, no produto formulado Grasidim Full, registro nº 23922, conforme processo nº 21000.058849/2024-28.

190.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Pertinan, no produto formulado Exilis, registro nº 5420, conforme processo nº 21000.059392/2024-79.

191.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Huifeng Agrochemical Co., Ltd.; Endereço: Weier Road, South Area of Ocean Economic Development Zone, Dafeng, Jiangsu, P.R. China, no produto Lambda-Cialotrina Técnico BR-Cropchem, registro nº TC27422, conforme processo nº 21000.008134/2023-43.

192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa ADGA Agrociênca Ltda, CNPJ Nº 31.993.778/0001-72-Piedade/SP, a importar o produto B.FRESH, registro nº 9620, conforme processo nº 21016.007394/2024-11.

193.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fipronil Técnico Sulphur Mills, registro nºTC08223, no produto formulado Lanex 800 WG, registro nº 10421, conforme processo nº 21000.058613/2024-91.

194.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Tormento, processo nº 21000.093218/2019-98, para marca comercial Loyer 200 TM, conforme processo nº 21000.058449/2024-12.

195.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Trinexapac Técnico Yangnong, registro nºTC09524, no produto formulado Metrik 500, registro n º 29123, conforme processo nº 21000.059071/2024-74.

196.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão de formulador Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP e inclusão do formulador Syngenta Crop Protection LLC., endereço Omaha Plant, 4111 Gibson Road, Omaha, Nebraska 68107, no produto Flex, registro nº 838590, conforme processo nº 21000.058786/2024-18.

197.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Esbrilha, registro nº 6623, conforme processo nº 21000.059519/2024-50.

198.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, para o produto Onrice XTRA, registro nº 07223, conforme processo nº 21000.059533/2024-53.

199.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador IPT-Pergande GMBH, endereço Wilfried - Pergande-Platz 1, 06369 Südliches Anhalt, OT Weibandt-Gölzau, no produto Zoltax, registro nº 03723, conforme processo nº 21000.059432/2024-82.

200.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, para o produto Pizin XTRA, registro nº 19923, conforme processo nº 21000.059551/2024-35.

201.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, no produto GLIP-UP 720 WG, registro nº 6315, conforme processo nº 21000.059553/2024-24.

202.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mainrique/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Pizin XTRA, registro nº 19923, conforme processo nº 21000.059565/2024-59.

203. Tornamos sem efeito o item 127 do Ato nº 40, Seção 1, publicado no DOU de 09 de setembro de 2024, conforme processo nº 21016.007414/2024-46.

204.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Methfort Biotech, no produto formulado TEC Finish, registro nº 08222, conforme processo nº 21016.007420/2024-01.

205.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Amendoim e Coco; e inclusão das culturas de CSFI: Açaí, Castanha-do- Pará, Dendê, Pupunha, Ervilha, Feijões (Feijão-vagem, Feijão-fava, Feijão-caupi e demais espécies), Grão-de-Bico e Lentilha, inclusão da modalidade de aplicação via endoterapia para as culturas Coco, Açaí, Castanha-do-Pará, Dendê e Pupunha, para o produto Alto 100, registro nº 00991, conforme processo nº 21000.045168/2023-19.

206.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Baufort Biotech, no produto formulado Tec Wite, registro nº 08322, conforme processo nº 21016.007421/2024-48.

207.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Metaforte Biotech, no produto formulado Tec Finish, registro nº 08222, conforme processo nº 21016.007424/2024-81.

208. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Cadilac, registro nº 5718, conforme processo nº 21000.059573/2024-03.

209.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Questtrix, no produto formulado Garantte, registro nº 23823, conforme processo nº 21000.059579/2024-72.

210.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Cadilac, registro nº 5718, conforme processo nº 21000.059587/2024-19.

211.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Edegal, registro nº 17820, conforme processo nº 21000.059601/2024-84.

212.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Edegal, registro nº 17820, conforme processo nº 21000.059609/2024-41.

213.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Linero, registro nº 37517, conforme processo nº 21000.059618/2024-31.

214.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Linero, registro nº 37517, conforme processo nº 21000.059623/2024-44.

215.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Ridover, registro nº 13114, conforme processo nº 21000.059642/2024-71.

216.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Squadra, registro nº 04922, para marca comercial Zock, conforme processo nº 21000.059656/2024-94.

217.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Udragon Pesticides and Chemical Co., Ltd., endereço No.172, Zhangjiadun Road, Tangxi, Linping, Hangzhou, Zhejiang, China, no produto Difenoconazol CCAB 250 EC, registro nº 10221, conforme processo nº 21016.007458/2024-76.

218.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Piclier 240 SL, processo nº 21016.005736/2023-70, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.007453/2024-43.

219.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bauforte Biotech, no produto formulado TEC WHITE, registro nº 08322, conforme processo nº 21016.007426/2024-71.

220.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhogshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, cnpj nº 28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o produto Braddock WG, registro nº 18524, conforme processo nº 21000.059759/2024-54.

221.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Milho para o produto Wexite, Golaco, Namira, Imperium e Furioso, registro nº 4623, conforme processo nº 21016.004169/2023-34.

222.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Cebola e Cenoura, para o produto Wexite, Golaco, Namira, Imperium e Furioso, registro nº 4623, conforme processo nº 21016.008338/2023-13.

223.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorpirifos Técnico GSP, registro nºTC04821, no produto formulado Clopanto, Nanofos, Rainifos, Teminator, registro nº 24320, conforme processo nº 21000.058830/2024-81.

224.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº 61.142.550/0001-30-Sorocaba/SP, Filial: CNPJ Nº 61.142.550/0013-73-Ibiporã/PR, a importar o produto 2,4-D Técnico Agrisor, registro nº 20418, conforme processo nº 21016.007439/2024-40.

225.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social Alisson Machado de Souza Representações, para razão social Atlas Bioinsumos Ltda endereço Avenida Engenheiro Martoni, nº 50, Parque Industrial, CEP: 37950-000, São Sebastião do Paraíso/MG, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21016.005931/2024-81.

226.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade de registro do produto Pyriproxyfen 100 g/L EC, registro nº 32224, da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, São Paulo/SP para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.059944/2024-49.

227.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yangnong Chemical Co., Ltd., endereço No.39 Wenfeng Road, Yangzhou, 225009, Jiangsu, China, no produto Tecnup Premium, registro nº 22621, conforme processo nº 21000.059889/2024-97.

228.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Now Guard, no produto formulado Solubio Raiz Performance, registro nº 21323, conforme processo nº 21016.007508/2024-15.

229.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Now Lock, no produto formulado Bio Balance, registro nº 34223, conforme processo nº 21016.007509/2024-60.

230.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Now Active, no produto formulado Bio Solubilize, registro nº 24423, conforme processo nº 21016.007510/2024-94.

231.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Now React, no produto formulado Bio Release, registro nº 34123, conforme processo nº 21016.007516/2024-61.

232.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Now Pulse, no produto formulado Bio Green, registro nº 28422, conforme processo nº 21016.007519/2024-03.

233.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Now Sprint, no produto formulado Trikofit, registro nº 28322, conforme processo nº 21016.007523/2024-63.

234.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Now Force, no produto formulado Tec White, registro nº 08322, conforme processo nº 21016.007526/2024-05.

235.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Now Bolt, no produto formulado Tec Finish, registro nº08222, conforme processo nº 21016.007527/2024-41.

236.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº11615, no produto formulado Rainburon Plus, registro nº 16421, conforme processo nº 21000.055151/2024-51.

237.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nº TC07122, no produto formulado Gesazina Combi, registro n º 26421, conforme processo nº 21000.054870/2024-54.

238.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nº TC07122, no produto formulado Simatap Rainbow, registro nº 23118, conforme processo nº 21000.054850/2024-83.

239.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do importador Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda e suas filiais, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69-Porto Alegre/RS, CNPJ Nº 10.486.463/0003-20-Mariópolis/PR, CNPJ Nº 10.486.463/0004-01-Sumaré/SP, CNPJ Nº 10.486.463/0005-92-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.486.463/0006-73-Aparecida de Goiânia/GO, nos produtos Kasan 800 WP, registro nº 10419, Kasan Max 750 WG, registro nº 01319 e Panzer 250 WDG, registro nº 05304, conforme processo nº 21000.041454/2024-96.

240.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, a importar o produto Clorpirifos 48 EC GHARDA, registro nº 43219, conforme processo nº 21000.059930/2024-25.

241.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yangnong Chemical Co., Ltd., endereço No.39, Wenfeng Road, Yangzhou, 225009, Jiangsu, China, no produto Tecnup Super 608, registro nº 10523, conforme processo nº 21000.059891/2024-66.

242.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagros Chemicals India Private Limited, endereço A-4/1&2 SIPCOT Industrial Complex Pachayankuppam 607005, Tamilnadu, Cuddalore, índia, no produto Lanex 800 WG, registro nº 10421, conforme processo nº 21000.059900/2024-19.

243.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fipronil Técnico Coramandel, registro nº 16919, no produto formulado Lanex 800 WG, registro nº 10421, conforme processo nº 21000.059899/2024-22.

244.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Virtuoso 250 SC, registro nº 02411, conforme processo nº 21000.060000/2024-14.

245.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Streak 500 SC, registro nº 15008, conforme processo nº 21000.060005/2024-47.

246.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do importador Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, e suas filiais, CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280269/0005-16-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, no produto Glufair, Chef, registro nº 08220, conforme processo nº 21000.037555/2024-62.

247.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Rodazim 500 SC, registro nº 03406, conforme processo nº 21000.060007/2024-36.

248.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Pyraclostrobin 250 EC Yonon, registro nº 21423, conforme processo nº 21000.021436/2024-98.

249.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology Co., Ltd., endereço : No.1, Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City, Jiangsu, China, no produto Aslan SL, registro nº 23121, conforme processo nº 21000.021430/2024-11.

250.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Minx 500 SC, registro nº 12608, conforme processo nº 21000.060021/2024-30.

251.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, no produto Cuprital 700, registro nº 23418, conforme processo nº 21000.056068/2024-07.

252.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Streak Técnico, registro nº 00408, conforme processo nº 21000.060037/2024-42.

253.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Carbendazim Técnico Consagro, registro nº TC04422, conforme processo nº 21000.060043/2024-08.

254.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Carbendazim Técnico CN, registro nº 25517, conforme processo nº 21000.060049/2024-77.

255.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Imidacloprido Técnico JC, registro nº 13919, no produto formulado Elios Gold, registro n º 17324, conforme processo nº 21016.007553/2024-70.

256.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Youth Chemical Co., Ltd., endereço 1 Youshi Road, Yangzhou Chemical Industry Zone, Jiangsu Province, Yizheng City China, no produto Tecnup Max 720 WG, registro nº 03621, conforme processo nº 21000.060123/2024-55.

257.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd., endereço No.309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing, China, no produto Elegance 500 SC, registro nº 20622, conforme processo nº 21000.060178/2024-65.

José Victor Torres Alves Costa