PORTARIA Nº 4.240, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABDOULAYE DIOP - G266102-6, natural de Senegal, nascido em 14 de janeiro de 1982, filho de Demba Diop e filho de Fatou Tine, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0500607/2024);

ADETILEWA TAIWO AJAYI - F527396-6, natural de Nigéria, nascido em 3 de janeiro de 1987, filho de Adewale Ajayi e Adenike Ajayi, residente no estado de São Paulo, nº Processo 235881.0455600/2023;

AHLAM EL KHECHEN - G117629-Z, natural de Líbano, nascida em 15 de agosto de 1971, filha de Mohamad El Khechen e Hadia El Assaad, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0468401/2024);

ALEJANDRO ANEY NAJARRO SOLVE - G436187-D, natural de CUBA, nascido em 22 de abril de 2000, filho de Aney Najarro Sarria e Annielys Mileisy Solve Antunes, residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0282235/2022);

ALI HASSAN TORMOSS - V179068-V, natural de Líbano, nascido em 12 de março de 1989, filho de Hassan Tormoss e Fatme Melhem, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0458978/2023);

ANA MIGUEL - F723361-V, natural de Angola, nascida em 15 de maio de 1992, filha de Miguel Vieira e Isabel Antonio David, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0471575/2024);

ANA MONICA MONTEIRO VIEGAS RIBEIRO - G178580-Z, natural de Portugal, nascida em 25 de janeiro de 1983, filha de Alberto Manuel Pedroso Viegas e Maria Manuela De Matos Monteiro Viegas, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0441424/2023);

ANASTASIIA KOSHELEVA - F720032-S, natural de Rússia, nascida em 19 de julho de 1991, filho de Aleksandr Kulishov e Galina Kulishova, residente no estado de Santa Catarina, nº Processo 235881.0459735/2023;

ANDRE SAINTALON DUVAL - G023238-Y, natural de Haiti, nascido em 2 de fevereiro de 1967, filho de Jean Miracle Duval e de Odia Joseph, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0461074/2023);

ANDREW BABATUNDE ADE ODUTAYO - F353624-Z, natural de Nigéria, nascido em 8 de agosto de 1963, filho de Kayode Babatunde e Basirat Wemimo, residente no estado de São Paulo, nº Processo 235881.0449991/2023;

ANNA SAMOKISH - G101180-H, natural de Rússia, nascida em 9 de janeiro de 1976, filha de VLADIMIR SAMOKISH e GALINA POLYANSKAYA, residente no estado do Amazonas (Processo Nº 235881.0429786/2023);

ANNA ZAITSEVA - G249718-1, natural de Rússia, nascida em 7 de maio de 1991, filha de Alexander Zaitsev e Marina Zaitseva, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0460129/2023);

BABACAR NDIAYE - G458339-V, natural de Senegal, nascido em 20 de novembro de 1987, filho de Alioune Ndiaye e Marieme Loum, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0445672/2023;

BEDJINE NEIDA PAUL - F281210-O, natural de Haiti, nascida em 24 de novembro de 1995, filha de Ronald Paul e Micherlange Louissanint, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0456350/2023);

BENTO MANZAMBI DANIEL - V889628-1, natural de República Democrática do Congo, nascido em 2 de outubro de 1997, filho de Wasawulua Daniel e Fifi Kapela, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0470812/2024);

BILAL AL MAKHOUR - F351015-X, natural de Líbano, nascido em 6 de abril de 1966, filho de Mohamad Al Makhour e Hind Al Makhour, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0462303/2024);

CHADI BAALBAKI - V612263-W, natural de Líbano, nascido em 12 de abril de 1989, filho de Talal Baalbaki e Taghrid Bou Merhi, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0455342/2023);

CHAHNAZ BAALBAKI - V612241-5, natural de Líbano, nascido em 24 de junho de 1992, filho de Talal Baalbaki e Taghrid Bou Merhi, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0455487/2023);

CHAIM BAALBAKI - V612247-U, natural de Líbano, nascido em 16 de fevereiro de 1990, filho de Talal Baalbaki e Taghrid Bou Merhi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0455507/2023);

CHARBEL TANIOS BATHANY - V568010-8, natural de Líbano, nascido em 2 de julho de 1974, filho de Tanios Bathany e Loulou Eshak Yamine, residente no estado de São Paulo, nº Processo 235881.0451108/2023;

CHEKWUBE JUDE NNAJI - V651574-X, natural da Nigeria, nascido em 20 de setembro de 1977, filho de Peter Nnaji e Justina Nnaji, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0454531/2023);

CHERIF NDIAYE - G405483-W, natural do SENEGAL, nascido(a) em 16 de fevereiro de 1988, filho(a) de NDIAGA NDIAYE e filho(a) de NDEYE BADIANE, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº235881.0303623/2022);

CLARA BARINGO FONSECA - V793106-P, natural de Espanha, nascida em 15 de outubro de 1985, filha de Emilio Jose Baringo Setta e de Maria Del Carmen Fonseca Manez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0442877/2023);

CRESCENT UCHE ONYIA - V418918-U, natural de Nigéria, nascido em 29 de setembro de 1970, filho de Sunday Onyia e Varigena Onyia, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0458562/2023);

DANIA TORRES GARCIA - F323687-T, natural de Cuba, nascida em 25 de maio de 1969, filha de Leo Ignacio Torres Rodriguez e Eugenia Clarisa Garcia Gonzalez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0462051/2024);

DANIEL GUZMAN CABRERA - F195085-J, natural de Cuba, nascido em 25 de janeiro de 1994, filho de Daniel Guzman Del Rio e Maritza Modesta Cabrera Aldana, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0461984/2024);

DARIA GAIDUK - F772223-I, natural de Rússia, nascida em 30 de agosto de 1991, filha de Elena Sapryko, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0479265/2024);

DENIS FIGUEROA LOPEZ - G339012-3, natural de Cuba, nascido em 28 de julho de 1985, filho de Alberto Figueroa Rivero e Maritza Lopez Rivero, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0456575/2023);

DIANA PAOLA ZAPATA NARVAEZ - V893447-T, natural de Colômbia, nascida em 22 de setembro de 1985, filha Ana Ester Zapata Narvaez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0462029/2024);

DOAA KHARTABIL - G308121-L, natural de Estado da Palestina, nascida em 30 de janeiro de 1990, filha de Husam Khartabel e Safa Sakhnini, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0459002/2023);

DOMINGOS AFONSO JEFTHE - G442036-B, natural da Angola, nascido em 10 de outubro de 1972, filho de Pelenda João e Luzolo Kisona, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0467032/2024);

DOMINIQUE CHARLOTTE MARIE CHRISTINE DOMEIGNOZ HORTA - V081058-1, natural da FRANCA, nascido(a) em 5 de novembro de 1950, filho(a) de LOUIS FRANÇOIS DOMEIGNOZ e filho(a) de ANNE JEANNE BRUNEL, residente no Estado de Goiás (Processo nº235881.0308006/2022);

EATEZAM ALYAMANI - F327363-Z, natural de Síria, nascido(a) em 1 de agosto de 1988, filho(a) de Fouad Al Yamani e filho(a) de Dalla Al Halabi, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0454673/2023);

EBENEZER ADEWOLE OLAYENI - G069942-Z, natural de Nigéria, nascido em 30 de junho de 1991, filho de Richard Olayeni e Jose Tofade, residente no estado de São Paulo, nº Processo 235881.0449045/2023;

EDGAR EDUARDO ILAQUITA FLORES - V208763-G, natural de Peru, nascido em 5 de janeiro de 1971, filho de Francisco Ilaquita Galarza e Marcela Flores Monte, residente no estado do Rio de Janeiro, nº Processo 235881.0450211/2023;

EKATERINA NAZAROVA - F568943-B, natural de Rússia, nascida em 6 de junho de 1989, filha de Aleksandr Cherkasov e Tatiana Cherkasova, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0460126/2023);

EMEUDOU SEYE - G449412-B, natural de Senegal, nascido em 1 de janeiro de 1990, filho de Ndougou Seye e Khoudia Kane, residente no estado do Paraná, nº Processo 235881.0449296/2023;

FADI AYEK - V462667-T, natural de SIRIA, REPÚBLICA ARABE DA, nascido em 29 de janeiro de 1968, filho de Nasrallah e Anjil, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0285609/2022);

FELIX PIERREDELUS - G238117-1, natural de Haiti, nascido em 1 de junho de 1970, filho de Joseph Pierredelus e Anne Luxe, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0438730/2023);

FRAKENS NICOLAS - G055248-3, natural do Haiti, nascido em 9 de julho de 1987, filho de Fradel Nicolas e Viviane Bien Aime, residente no estado de São Paul (Processo nº 235881.0455392/2023);

FRANCISCO JAVIER COLINA BASTARDO - G464670-2, natural de Venezuela, nascido em 1 de outubro de 1984, filho de Francisco Ramon Colina Ruiz e Belkys Judith Bastardo Colina, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0461344/2023);

GENNARO CATURANO - V794117-F, natural da Italia, nascido em 27 de dezembro de 1979, filho de Pasquale Caturano e Giuseppa Raccioppoli, residente no Estado do Ceará (Processo nº235881.0285637/2022);

GERLE RHESA GELIN - G253794-9, natural do Haiti, nascido em 30 de abril de 1987, filho de Fritz Gelin e Paola Marie Ersy Alexis, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0458791/2023);

GESNERD LOUIS - V794967-5, natural do Haiti, nascido em 10 de novembro de 1974, filho de Cadeus Louis e Merite Placide, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0459722/2023);

GETONY GUSTINVIL - G211983-3, natural do Haiti, nascido em 10 de fevereiro de 1974, filho de Roland Gustinvil e Sciana Augustin, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0466484/2024);

GOMEZ DAMBREVILLE - G197117-E, natural do HAITI, nascido(a) em 18 de junho de 1976, filho(a) de DERILHOMME DAMBREVILLE e filho(a) de MARIE THERESE ZEPHYR, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0309235/2022);

HANADA ALASSAS - F071764-1, natural da Síria, nascida em 25 de outubro de 1973, filha de Mohamad Nazir Alassas e Ebtsam Zarzour, residente no estado do Paraná, nº Processo 235881.0450118/2023;

HENRIQUES JOAO KILUMBO - F482680-5, natural de Angola, nascido em 24 de junho de 1983, filho de Basilio Kilumbo e Matondo Kuanzambi, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0471118/2024);

HENRY JAVIER ASTROZA CALDERA - G276695l, natural da Venezuela, nascido em 11 de novembro de 1992, filho de Henry Astroza Hernandez e de Ysbeida Josefina Caldera palacios, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0004874/2020);

HENRY JOSE QUINONES PIRELA - V599148-U natural da Venezuela, nascido em 25 de março de 1981, filho de Henry Alberto Quinones Quero e Cira Antonia Pirela De Quinones residente no Estado de Sergipe (Processo nº 235881.0460458/2023);

INOFRE CARDOSO BARATA - V696303-F, natural de ANGOLA, nascido em 11 de dezembro de 1986, filho de Luis Bartolomeu Sobrinho e Eva Sebastiao Barata, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0221482/2022);

IVANILSON DINIS GERALDO MONTEIRO - V829859-I, natural de Guiné-Bissau, nascido em 6 de setembro de 1992, filho de Dinis Geraldo Monteiro e Maria Albino Insali, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0461940/2024);

JHOAN DE JESUS ROA ARENAS - F180812-8, natural de Venezuela, nascido em 24 de julho de 1992, filho de Jenny de Jesus Roa Tirado e Cheila Coromoto Arenas Garcia, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0460732/2023);

JN ROBERT DELICE - V961856-X, natural de HAITI, nascido em 22 de maio de 1968, filho de Delice André e Joseph Andrecile, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0249240/2022);

JOAQUINA LUIS PEDRO - G026371-H, natural de Angola, nascida em 23 de novembro de 1993, filha de Moises Manuel Pedro e Delfina Teresa, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0462272/2024);

JOHANNA FERNANDA FERREIRA NEIRA - G190221-H, natural de Venezuela, nascida em 1 de agosto de 1984, filha de Jose Manuel Ferreira Pereira e Isolina Beatriz Neira De Ferreira, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0461954/2024);

JOSELANDE PIERRE JULES ELVEUS - G234551-5, natural de Haiti, nascida em 5 de janeiro de 1983, filha de Osene Pierre Jules e Elmise Demosthene, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0461364/2023);

KARINA AVRIL CORINI CHURA - V604110-G, natural de Bolívia, nascida em 19 de agosto de 2002, filha de Placido Corini Atto e de Yola Chura Ticona, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0442362/2023);

KHADIM DIANE - G418403-Z, natural de Senegal, nascido em 12 de março de 1988, filho de Cheikh Diane e de Awa Gadiaga, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0392428/2023);

LAMA AL EDLEBI - G303222-3, natural da Síria, nascida em 1 de janeiro de 1989, filha de Redwan Al Edlebi e Hanan Al Assh, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0454500/2023);

LESLY DESIR - G250061-U, natural do Haiti, nascido em 19 de dezembro de 1974, filho de Lucce Desir e Celimene Cenela residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0298196/2022);

LINA AFIF LAHAM - W271761-5, natural de Líbano, nascida em 1 de junho de 1968, filha de Afif Laham e Rose Afif Laham, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0460656/2023);

LOLA CARLITOS MOREIRA - V565901-P, natural de Guiné-Bissau, nascida em 2 de outubro de 1988, filha de Carlitos Moreira e Luisa Martinho Sumbi, residente no estado de São Paulo, nº Processo 235881.0449261/2023;

LUIS MIGUEL MENDEZ ESTANGA - V682477-8, natural da Venezuela, nascido em 8 de novembro de 1993, filho de Luis Enrique Mendez Henriquez e Nancy Coromoto Estanga, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0445514/2023);

LUIZANA ARISTIN ALPHONSE BERTIN - G185432-M, natural do Haiti, nascida em 2 de maio de 1985, filha de Dieudonne Aristin Bertin e Philomene Louis, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0440894/2023);

MACKENDY PIERRE - V754902-K, natural de Haiti, nascido em 7 de maio de 1982, filho de Pierre Adras e de Sonia Exil, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0445639/2023);

MAGDALA ANTOINE - G248983-O, natural de Haiti, nascida em 18 de maio de 1993, filha de Joseph Nicolas Antoine e Serioline Enece, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0454906/2023);

MAKINDY DESIR - G250247-G, natural de Haiti, nascido em 8 de maio de 1983, filho de Desius Desir e de Rose Princivil, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0459413/2023);

MARIA SHKAIRA - G447410-P, natural de Síria, nascida em 10 de novembro de 2005, filha de George Chkira e Abeer Ziadah, residente no estado de São Paulo, nº Processo 235881.0448029/2023;

MARIE FRANCOISE DESTINE - G073376-T, natural de Haiti, nascida em 11 de outubro de 1988, filha de e filha de Odette Montrevil, residente no estado de São Paulo, nº Processo 235881.0448243/2023;

MARIE VIOLA FRENEUS EXANTUS - F423258-8, natural de Haiti, nascida em 28 de janeiro de 1986, filha de William Exantus e de Marie Finola Vilus, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0443137/2023);

MARINA ALMOUSA - G466465-U, natural de Síria, nascida em 1 de janeiro de 1994, filha de Amen Almousa e Sahar Farhat, residente no estado de São Paulo, nº Processo 235881.0449041/2023;

MARLENE SUSY TAPIA MORALES - V430745-Q, natural de Peru, nascida em 17 de março de 1980, filha de Javier Tapia Tadeo e de Sabina Morales Peralta, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0442076/2023);

MARTHA MARIA GAVILAN MATOS - F461897-Y, natural de Cuba, nascida em 1 de março de 1972, filha de Rafael Arquimedes Gavilan Gonzales e Miriam Margarita Matos Reyes, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0449359/2023);

MAX EVENS DORCELY - G448175-4, natural do Haiti, nascido em 26 de novembro de 1991, filho de Morianne Dorcely, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0456102/2023);

MD MUSTAFIZUR RAHMAN TAPADAR - F381738-C, natural de Bangladesh, nascido em 16 de dezembro de 1987, filho de Md Abdul Motin Tapadar e filho de Salma Begum Tapadar, residente no Estado de Minas Gerais (Processo 235881.0454475/2023);

MEDOU DIOP - G409394-B, natural de Senegal, nascido em 12 de julho de 1987, filho de Mbaye Khady e Thiamba Mboup, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0454827/2023);

MERCY AJUMA DAUDU - G465974-E, natural de Nigéria, nascida em 12 de abril de 1968, filha de Andrew Agaba Daudu e Jane Daudu, residente no estado de São Paulo, nº Processo nº 235881.0447975/2023;

MICHELINE JEASIME - F331817-9, natural do Haiti, nascida em 14 de novembro de 1992, filha de Noisius Jeasime e de Marie Inelia Philippe, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0461710/2024);

MIGUEL ANGEL CUZCO PEREZ - G424573-O, natural de Peru, nascido em 18 de fevereiro de 1994, filho de Jose Lorenzo Cuzco Lucano e Julia Perez Luna, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0460101/2023);

MIRLANDE LOUIS MICHEL - G224643-6, natural de Haiti, nascida em 26 de setembro de 1976, filha de Massenat Michel e de Anne Ozina Aurelien, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0445666/2023);

MODOU DIAGNE - G366459-W, natural de Senegal, nascido em 10 de abril de 1989, filho de MADIAGNE DIAGNE e filho de AMY DIAGNE, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0462009/2024);

MOHAMED SABRI ABDEL WAHAB AWAD - V596744-T natural do Egito, nascido em 04 de fevereiro de 1977, filho de Sabri Abdel Wahab Awad e Mona Hafez Hegab residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0455085/2023);

MOHAMMAD SUMAN - G173075-0, natural de Bangladesh, nascido em 1 de janeiro de 1992, filho de Mojibur Rahman e Majada Begum, residente no estado de São Paulo (Processo nº235881.0450798/2023);

MUHAMMAD AKRAM BARYAR - G288027-9, natural de Paquistão, nascido em 14 de março de 1967, filho de Faiz Ahmed e Bashiran Bibi, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0461928/2024);

NADIA EIDO - G484601-9, natural de Síria, nascida em 25 de maio de 1992, filha de Mohammad Eido e Fatima Ako, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0455691/2023);

NICOLAS EDUARDO ROMERO PEREZ - V989463-0, natural da Venezuela, nascido em 3 de setembro de 1989, filho de Oswaldo Jose Romero Silva e Laura Maria Perez Ramos, residente no estado de São Paulo, nº Processo 235881.0449516/2023;

NOBERT WIDNER - G260468-V, natural de Haiti, nascido em 16 de janeiro de 1991, filho de Lucner Nobert e Glorieuse Saint Cloud, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0438005/2023);

PAUL SOTOMAYOR - V450267-O, natural de Peru, nascido em 25 de setembro de 1977, filho de Abel Ortega Loaiza e de Lucia Sotomayor Alarcon, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0441527/2023);

RAED JERJOS - F677017-3, natural de Síria, nascido em 20 de maio de 1992, filho de Abdullah Jerjos e Georjit Alsamouh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0449364/2023);

REAGAN ZOKA - G128063-B, natural de República Democrática do Congo, nascido em 4 de abril de 1985, filho de Leon Mbala e Tusewo Nsiala, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0454686/2023);

ROMINA HAYDEE CASAS RAUCH - G184555-B, natural de Argentina, nascida em 18 de junho de 1986, filha de Jorge Eduardo Casas e Olga Haydee Fernandez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0455706/2023);

ROSENIKA ANTOINE - F286799-B, natural de Haiti, nascida em 21 de fevereiro de 1999, filha de Rostin Antoine e Eliana Vilne, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0458500/2023);

SAMBA KAMARA - G283869-N, natural de Serra Leoa, nascido em 1 de maio de 1981, filho de Alimamy Samba Kamara e Saffie Kamara, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0459084/2023);

SCHNEIDER GUILLAUME - F281197-R, natural de Haiti, nascido em 10 de abril de 1992, filho de Pascal Guillaume e Julia Canal, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0456369/202);

SHEREEN TRABLSY - V856569-O, natural da Siria, nascida em 20 de fevereiro de 1983, filha de Said Trablsy e Salwa Saadi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0286997/2022);

SOUMR ALBITTAR - F336653-P, natural de Síria, nascido em 18 de outubro de 1998, filho de Bsam Albittar e Slam Albittar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0456474/2023);

SUSEL BETANCOURT QUINTERO - G312891-X, natural de Cuba, nascida em 27 de janeiro de 1983, filha de José Antonio Betancourt Conde e Benildes Josefina Bernardina Quintero Matos, residente no estado da Paraíba (Processo 235881.0445204/2023);

SYLLIA DUVAL JEAN MARIE - G292914-6, natural de Haiti, nascida em 4 de outubro de 1966, filha de Devy Jean Marie e de Julia Joseph, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0461128/2023);

TAGHRID BOU MERHI - V612238-V, natural de Líbano, nascida em 15 de fevereiro de 1965, filha de Adnan Bou Merhi e Aziza Moussa, residente no Estado do Paraná, (Processo nº 235881.0455499/2023);

TERESA VILLANUEVA CABALLERO - V731136-P, natural do Peru, nascida em 3 de outubro de 1971, filha de Juan Villanueva Aragon e Flora Caballero de Villanueva, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0467566/2024);

TIAGO MIGUEL CAMPOS SILVA TEIXEIRA - F622761-R, natural de Portugal, nascido em 1 de maio de 1990, filho de Jorge Miguel Rodrigues Teixeira e Maria Helena Ferreira Dos Reis Campos Silva Teixeira, residente no estado do Rio de Janeiro, (Processo nº 235881.0449714/2023;

WILSON DOMINIQUE - G288324-3, natural de Haiti, nascido em 15 de janeiro de 1986, filho de Yonecent Dominique e de Norisia Louis Charles, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0455391/2023);

WILSON SYLVAIN - G220142-B, natural de Haiti, nascido em 5 de junho de 1974, filho de Elson Sylvain e Benicia Symillien, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0455250/2023);

WISSAM ABOULTEAF - G079489-N, natural de Síria, nascido em 10 de abril de 1987, filho de Walid Aboulteaf e Mouna Aboulteaf, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0448119/2023);

YANETH MACHACA MONROY - V716258-Z, natural de PERU, nascida em 22 de maio de 1985, filha de Moises Machacha Machacha e Nanciy Monroy Monroy, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0291972/2022);

YAOMAWUSSE ADANLETE - F477562-T, natural de Togo, nascido em 20 de dezembro de 1990, filho de Komlan Adanlete e Akossiwa Tekpe, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0454891/2023;

YAZAN ABU HASHESH - F010460-P, natural de Síria, nascido em 6 de outubro de 1995, filho de Mahammad Abu Hashesh e Hala Abo Hashesh, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0448849/2023);

YOUSELINE CARRIE - G161725-2, natural do Haiti, nascida em 19 de julho de 1986, filha de Joseph Carrie e Joceline Jean Baptiste, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0440787/2023);

YULIYA LAHUTA - G350580-0, natural de Ucrânia, nascida em 29 de janeiro de 1982, filha de Vitalyi Lahuta e Valentina Lahuta, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0448776/2023);

YURI ALEXEI SUAREZ SARDINAS - V399403-H, natural de Cuba, nascido em 21 de junho de 1972, filho de Donato Suarez Fernandez e Miriam Esther Sardinas Vargas, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0461735/2024);

ZAKARIA ES SFARI RODRIGUES - F496880-8, natural de Marrocos, nascido em 4 de janeiro de 1996, filho de Abdellah Essfari e Saadia Moussalik, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0448733/2023 e

ZULFAKAR AL KHAYER - G297360-Z, natural de Síria, nascido em 25 de junho de 1976, filho de Mohamad Al Khayer e Awatef Barakat, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0440278/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 4.241, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

JOSE ALBERTO DE LA VIA TABORGA - Y079365-8, natural de Bolívia, nascido em 8 de julho de 1977, filho de José Antonio De La Via Pereira e Maria Elisa Jacqueline Taborga De La Via, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0455036/2023);

NICHOLAJ MYKLEBUST DE MATTOS FRISVOLD - V389027-P, natural de Noruega, nascido em 9 de abril de 1970, filho de Tor Olav Myklebust e de Inga Margrete Myklebust, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0421313/2023) e

SVEN ZALEWSKI - V431292-W, natural da Alemanha, nascido em 14 de outubro de 1996, filho de Peter Zalewski e Djamila Zalewski Geb Djonahra, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0467585/2024).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 4.242, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

CRISTIANO CHUKWUNONSO IGWE ETUMNU- F249510X, natural da Venezuela, nascido(a) em 17 de janeiro de 2013, filho(a) de Stanley Onyeka Igwe e de Blessing Etumnu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0046832/2021).

MARTHA PACHECO BRAZ