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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAção

Pregão Eletrônico nº 90021/2024

Processo SEI 0002054-79.2024.6.04.0000.

O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90021/2024 - contratação do serviço de locação de veículos para atender as demandas das zonas eleitorais durante os preparativos das Eleições 2024.

ADJUDICAR o objetos da contratação do Pregão Eletrônico n. 90021/2024, em relação a: ITEM 01 à empresa Pimentel Turismo e Transporte Ltda, CNPJ nº 07.612.370/0001-29 e ITEM 02 à empresa D. Nery de Campos (Transluis), CNPJ nº 25.112.356/0001-48. Data da Homologação: 18/09/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus, 18 de setembro de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158433

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23376.000636/2022-11.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Registrar o Reajuste Contratual, retroativo a 23/05/2024, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de 4,164980%.. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.791,13. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
extrato de TERMO DE ADESÃO - UASG 200112

Processo 08653.101567/2024-05. Espécie:Termo de Adesão. Contratante: Superintendência

da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, CNPJ Número 00.394.494/0107-94. Banco: Banco do Brasil S/A. Escritório Setor Público Ceará, CNPJ Número 00.000.000/0008-68. Objeto: Adesão a prestação de servicos constantes no Acordo de Cooperação Técnica número 109/2022, celebrado entre a União, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Deburocratização, Gestão e Governo Digital e o Banco do Brasil S/A, visando a operacionalização do "depósito em garantia", vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP número 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Data de assinatura: 16/09/2024. Vigência: 16/09/2024 a 24/06/2027. GETÚLIO RODNEY GOMES DE LIMA. Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Ceará Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160536

Nº Processo: 64123007659202469. Objeto: Aquisição de serviço de empresa especializada em fretamento de aeronave, locação de veículos leves e pesados e fretamento de embarcação em prol da operação de garantia de votação e apuração das eleições e para o ressuprimento do 1º pelotão especial de fronteira.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar, - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar, baixar e consultar o edital e seus anexos para verificar as condições de participação. Caso ocorra divergência entre o conteúdo do sistema e o conteúdo do edital e anexos, prevalece o que consta no edital..

GUSTAVO MOREIRA MATHIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/09/2024) 160536-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 12/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Marcos Vinicius Dalagostini Bidarte. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Administração. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 31/12/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Mestrado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 13/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Sheyla Werner Freitas. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Atendimento Educacional Especializado. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 31/12/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DIV, Nível 4, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 14/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Fabio Henrique Weiler. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Química. VIGÊNCIA: 09/09/2024 a 31/12/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Mestrado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 11000.725911/2022-83.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10ª RF. Contratado: 23.999.884/0001-35 - TUX COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.415,10. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 11000.725911/2022-83.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10ª RF. Contratado: 37.279.182/0001-91 - KAROLINE MEDEIROS NUNES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado: R$ 308.627,50. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crateús. CONTRATADO: VANESSA CLÁUDIA VASCONCELOS SEGUNDO. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original: DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 de outubro de 2024 a 22 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR, Diretor Geral do campus, pela contratante e VANESSA CLÁUDIA VASCONCELOS SEGUNDO, pelo contratado.

JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR

Diretor Geral do IFCE campus Crateús
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: Nota de Empenho nº 000188/2022.

Nº Processo: 11000.733404/2022-13.

Dispensa. Nº 45/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10ª RF. Contratado: 02.058.312/0001-81 - CWA ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE RÁDIO E TV LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado: R$ 17.580,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/185. Objeto: Aquisição de licença de Software Gerenciador de Banco de Dados Microsoft SQL Server Enterprise - licenciamento perpétuo com Suporte e atualização de 36 meses sem software Assurance - pack de 2 cores - na versão mais atual, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 18/09/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.002901/2024-66.

Dispensa Nº 72/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da PROPOSTA DE TRABALHO DO PROJETO "COMVIDA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E JUSTIÇA CLIMÁTICA NO NORDESTE", financiado por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 359.590,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 8/2024

Processo 23204.012119/2024-10 - Acordo de Cooperação Técnica para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I Nº 008/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa (Partícipe), CNPJ 11.118.393/0001-59, e a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - Fapespa (Partícipe), CNPJ 09.025.418/0001-28. Objeto: Concessão de 01 (uma) cota institucional composta por até 22 (vinte e duas) bolsas de Iniciação Científica - Graduação (IC) à UFOPA, aprovada junto à Chamada Pública nº 011/2024 PROGRAMA BOLSA-PARÁ: INICIAÇÃO CIENTÍFICA - GRADUAÇÃO (IC) FORMA PARÁ - Ciclo 2024 - 2025, para turmas específicas do Programa Forma Pará. Signatários: pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela Fapespa - MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO, Diretor-Presidente. Valor total: R$ R$ 369.600,00 (trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais). Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 17/09/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Decisão Final e de Trânsito Em Julgado da Decisão Administrativa.

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Autarquia Federal, inscrita no CNPJ sob o nº 29.427.465/0001-05, situada a BR 465, Km. 07, Campus Universitário, Seropédica, RJ, por sua Pró-reitoria de Assuntos Financeiros e considerando o contido nos processos administrativos nº 23083.039541/2021-93 e nº 23083.011242/2024-37, NOTIFICA a empresa STUDIO G CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.149.702/0001-00, para ciência:

a) Da decisão final e do trânsito em julgado da decisão administrativa constante no processo administrativo nº 23083.011242/2024-37, pelos fundamentos lá contidos e diante da não apresentação de recurso administrativo, que manteve a aplicação da sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO E ENTIDADES FEDERAIS pelo prazo de 06 (seis) meses, consoante ao expresso no artigo 47 da Lei nº 12.462/2011 e conforme previsão contida na cláusula décima quinta do projeto básico do edital de RDC eletrônico nº 02/2021;

b) Da decisão final e do trânsito em julgado da decisão administrativa constante no processo administrativo nº 23083.011242/2024-37, pelos fundamentos lá contidos e diante da não apresentação de recurso administrativo, que manteve a decisão para QUITAÇÃO DO DÉBITO de R$ 54.212,79 (cinquenta e quatro mil, duzentos e doze reais e setenta e nove centavos), atualizado até 06/06/2024, referente à MULTA de 3% (três por cento) sobre o valor adjudicado, prevista na cláusula décima quinta do projeto básico do edital de RDC eletrônico nº 02/2021.

Assim sendo, a QUITAÇÃO em questão deverá ser realizada no prazo de 15 (quinze) dias da data desta publicação, conforme disposto no art. 2º do Decreto 9.194/2017, sendo tal débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, bem como inscrição em dívida ativa.

Hugo Gabriélli Fingolo Turques Patricio

Administrador UFRRJ
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.000130/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para a realização de análises de amostras de água das aldeias indígenas atendidas pelo DSEI/AMP. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

HUGO DE SOUZA LOPES

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2024) 257031-00001-2024NE000049
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICOCREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal n 9 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 004/2024 para fins de CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE: TÉCNICO SOCIAL E NUTRICIONISTA DA EDUCAÇÃO, PARA O EFETIVO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, de acordo com as condições constantes no Edital de Credenciamento n° 004/2024. Inicio do recebimento das documentações:18 de setembro de 2024 a partir das 08:00. LEGISLAÇÃO: O edital poderá ser retirado no site www.saofelix.to.gov.br. Da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO, ou retirado na sede da prefeitura municipal nos horários de 07hs às 13: 00hs, de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis, ou ainda poderá ser solicitado através do email: licitasaofelix.to@gmail.com .

São Félix do Tocantins - TO, aos 16 setembro de 2024.

IVETE PEREIRA DE SOUSA

Gestor do FMAS

DENISE DA SILVA CELLA

Gestor do FME
CNPJ sob nº 01.043.910/0001-14

EDITAL DE CONVOCAÇÃOAssembleia Geral Extraordinária

O Plano Habitacional dos Servidores - Prevcasa, convoca o seu conselho e demais filiados a comparecerem para Assembleia Geral Extraordinária - AGE a realizar-se em sua sede à Rua Rio Grande do Norte, nº 1436, sala 1605, Savassi, Belo Horizonte, MG, CEP 30130-138, no dia 30 de setembro de 2024 às 09:00 horas em Primeira convocação e às 09:30hs em Segunda convocação com qualquer número de filiados presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de Contas do exercício de 2023 até agosto de 2024; 2) Venda ou parceria de imóveis; 3) Outros assuntos de interesse do quadro social.

Belo Horizonte, 16 de setembro de 2024.

Carmem Lúcia de Oliveira

Presidente do Conselho Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 193122

Nº Processo: 02025.001671/2024-11.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR.

Contratado: 07.657.508/0001-06 - TRAVASSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gás de cozinha e garrafões de água nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2026. Valor Total: R$ 7.768,20. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Município de Francisco Macedo - PI, vem através de Agente de Contratação, nomeado (a) através de portaria, tornar público, o Credenciamento n° 004/2024 com o objeto de contratação de pessoa física para atuação como odontólogo, consoante legislação vigente (Lei n° 14.133/2021) e demais legislação aplicável. Demais informações podem ser obtidas no edital, na sede da prefeitura municipal e nos seguintes domínios públicos: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://franciscomacedo.pi.gov.br/franciscomacedo. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.

Francisco Macedo - PI, 18 de setembro de 2024.

Fábio Guimarães Granja

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 65/2024

O Município de Floreal, torna público a abertura de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, para contratação de empresa especializada para a execução de ampliação de 02 (duas) salas de aula na unidade de Educação Infantil, denominada Creche Escola Prefeito Oderci Perioto, conforme Projeto FDE Ampliação Creche - Padrão FDE - 2 salas + sanitário. Fica determinado o dia 08 de Outubro de 2024, até às 10:00, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Plataforma Licita Mais Brasil, pelo Fone: 0800-591-6173, WhatsApp: (11) 4040-8714 ou e-mail contato@licitamaisbrasil.com.br.

Floreal/SP, 19 de Setembro de 2024.

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 193122

Nº Processo: 02025.001671/2024-11.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR.

Contratado: 42.298.029/0001-41 - CAMILA M. DA SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás e açúcar cristal, nas condições estabelecidas no termo de referência da contratação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 20.604,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
002/2024

Número do Contrato: 001/2024

Nº Processo: 23074.068140/2024-77

Contratação Direta (inexigibilidade de Licitação Art. 74 § I, Lei nº 14.133/21). Nº 002/2024. Contratante: Centro de Ciências Agrárias - Universidade Federal da Paraíba, Areia - Paraíba, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.098.477/0009-77. Contratado: Biblioteca Sistemas do Brasil LTDA, CNPJ: 18.607.653/0001-07. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, sem reposição de peças, dos equipamentos com tecnologia de radiofrequência (RFID), instalados na biblioteca setorial do CCA para salvaguarda do acervo bibliográfico, necessário para manter o funcionamento pleno dos referidos equipamentos, mantenedores da segurança dos livros da biblioteca. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total do Contrato: R$ 17.472,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 123/2021.

Nº Processo: 67435.031934/2020-14.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 07.734.165/0001-36 - CIONC - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA DE CURITIBA LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 26/10/2021 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00263/2023, firmado em 26.05.2023, favorecido: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25.09.2025 e acréscimo qualitativo; Fundamento Legal: art. 71 e art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/16; Valor R$ 541.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 36/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena

CONTRATADO: ALINE CRISTINA TEIXEIRA SILVA

RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - Mestrado.

ÁREA: Letras

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.

PROCESSO: 23355.001837/2024-37

VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 28/02/2025

Em 02/09/2024

ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA

Substituta da Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 199/2022.

Nº Processo: 08038.000406/2022-91.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 30 meses a vigencia do contrato contrato n.º 199/2022, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de limpeza e conservação para atender à unidade da defensoria pública da união em pelotas/rs.. Vigência: 01/03/2025 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.316,50. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.013485/2024-52.

Pregão Nº 165/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 29.475.673/0001-80 - MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (material para sistema pneumático)..

Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/09/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23066.051378/2023-15.

Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2023 por mais 01 (um) ano a partir de 03/10/2024 até 02/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.507,84. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308804

Objeto: Aquisição de Transmissor de Nível, Partes e Peças.

Abertura das propostas: 27/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308806

Objeto: Aquisição de Tubo de Inox, AL e AC e Trecho Reto Unidirecional.

Abertura das propostas: 27/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308808

Objeto: Aquisição de Cilindros de Coleta de Gás e Petróleo e de Pistão Flutuante.

Abertura das propostas: 27/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EDITAL nº 760, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado

Seleção ao Curso de Mestrado Profissional em Música 2025 - Turma de 2025 (ano de início da turma)

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Música da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 01/2022 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 11 a 23 de outubro de 2024, as inscrições para a seleção ao Curso de Mestrado Profissional em Música, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 11 de outubro a 23 de outubro de 2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: www.promus.musica.ufrj.br

Patricia Michelini Aguilar
Aviso de licitação

LEILÃO

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte torna público que realizará o Leilão presencial do tipo maior oferta n 03/2024 de semoventes BOVINOS ociosos no dia 16/10/2024, às 9 horas, no Setor de Bovinocultura da Escola Agrícola de Jundiaí, Rodovia RN 160, Km 03 S/N, Distrito de, Macaíba - RN, observando as disposições da Lei n. 14.133/2021, do Decreto n. 11.461/2023, do Decreto n. 9.373/2018, Instrução Normativa n. 11/2018, do Ministério da Economia. O edital republicado está disponível no site <www.proad.ufrn.br> e mais informações através do email licitacaocompras@proad.ufrn.br.

Natal/RN, 19 de setembro de 2024

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Leiloeira administrativa da UFRN
EDITAL Nº 1.955, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas

Departamento: Departamento de Comunicação Social

Área de Conhecimento: Jornalismo: "Produção jornalística e Estudos do Jornalismo: Estudos do jornalismo e produção jornalística: Novos arranjos jornalísticos; Jornalismo e gênero; Jornalismo e questões étnico raciais; Pesquisa e apuração em jornalismo; Reportagem em mídias digitais.".

Edital: 1554, de 05/08/2024, publicado no DOU de 07/08/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Rafael Ferreira Medeiros

2º lugar: Sergio Schargel Maia de Menezes

3º lugar: Igor Silva Figueiredo

Data de Homologação Interna: 09/09/2024

Processo nº 23072.251632/2024-77

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE TERMO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL Nº 4/2024

PROCESSO Nº 35014.299286/2024-81. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial situado na SQN 309, Bloco P, Apartamento nº 208, Asa Norte, Brasília/DF, com área privativa de 110,70 m², registrado sob a matrícula nº 33256 no 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993 e Capítulo IX da Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio, aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012 e alterações posteriores, e Portaria nº 4.093/MTP/GM, de 14 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 236, de 16 de dezembro de 2022. CESSIONÁRIO: MARÍLIA GAVA , CPF nº XXX.191.426-XX, Matricula SIAPE nº 1503312. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ nº 29.979.036/0001-40. PRAZO DE VIGÊNCIA: Enquanto perdurar o fato gerador da ocupação que permite ao cessionário residir no imóvel funcional: o Coordenador-Geral da Perícia Médica de Natureza Assistencial, Administrativa, Trabalhista Tributária, código FCE 1.13, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social. PERÍODO DE VIGÊNCIA: A partir de 17/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO - Diretora de Orçamento, Finanças e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006012388202412. Objeto: Aquisição de nobreaks - fontes de alimentação ininterruptas. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DJALMA DE FRANCA JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 19/09/2024) 154503-26352-2024NE800068
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2024 publicado no D.O de 2024-07-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2024. . Leia-se: Vigência: 19/09/2024 a 03/07/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6011/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.005012/2024-91.

Dispensa Nº 90092/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: Contratação em caráter emergencial em lote único de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, orquestração e gestão inteligente redundante, sustentação, suporte e administração de ambiente de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação - tic pelo período de 12 (doze) meses, ou até que se conclua o novo processo licitatório, contados de 28/09/2024 a 27/09/2025, improrrogável, na forma do art. 75, viii da lei n° 14.133, de 2021, envolvendo monitoramento contínuo, local e remoto, proativo e preditivo, do ambiente completo da defensoria pública da união - dpu e suas unidades, observando os conceitos de governança da informação e as melhores práticas preconizadas pela information technology infrastructure library - itil..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 5.268.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 29/2023, de prestação de serviços de chaveiro. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa Diego Ramon dos Santos Silva (D. R. SOLUÇÕES E SERVIÇOS), CNPJ nº 49.887.160/0001-93. Objeto: Rescinde unilateralmente o Contrato nº 29/2023, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do arts. 115, 137, incisos I e II, c/c art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. EFEITOS A PARTIR DE: 19/09/2024. DATA DE ASSINATURA: em 19/09/2024. Signatário: Francisco Valentim Maia.
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO CONTRATO. Concorrência Pública n° 005/2024- Processo nº 059/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ- concreto betuminoso usinado a quente, na Rua Sebastião Coutinho de Rezende no Bairro Gameleira, Rua Edmundo Dayrell no Bairro Boa Esperança, Rua Cassemiro Nega no Distrito de Mateiro, Rua Pedro Batista de Arvelos no Distrito de Lagamar dos Coqueiros, Município de Coromandel-MG, referente ao contrato nº 810/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e FALK CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.901.632/0001-99. Valor: R$619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais). Vigência: 12/09/2024 a 11/03/2025; Coromandel-MG, 19 de setembro de 2024. Diogo Arthur Magalhães Pereira - Agente de Contratação.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 77/2024

REPUBLICADO

O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 077/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CAIXAS TERMICAS DE 12L EPS E 45L PU E TERMOHIGROMETRO DIGITAL HTC2, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor estimado de R$ 11.612,40. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 23h59min do dia 26/09/2024 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 09h00min do dia 27/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h01min do dia 27 de Setembro do ano de 2024, na plataforma eletrônica de abertura de licitações, no site www.bll.org.br pelo link BLL Compras, realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia de informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Informações: Fone (44) 3649-7838, Departamento de Licitações e Compras e/ou diretamente na plataforma BLL. Fundamentação legal: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Em 17 de setembro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO EM VIAS URBANAS, COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO A FRIO NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, obteve o seguinte resultado: (...) ONDE SE LÊ: Lote 01 Microrevestimento (Sede): ENGEOTEC CONSTRUTORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 14.635.256/0001-80, com o valor total de R$ 1.681.859,16 (um milhão e seiscentos e oitenta e um mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos) e Lote 02 Microrevestimento (Distrito): CONSTRUTORA SAO BENTO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 43.261.200/0001-00, com o valor total de R$ 989.552,14 (novecentos e oitenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos). LEIA-SE: Lote 01 Microrevestimento (Sede): ENGEOTEC CONSTRUTORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 14.635.256/0001-80, com o valor total de R$ 1.260.500,00 (um milhão e duzentos e sessenta mil e quinhentos reais) e Lote 02 Microrevestimento (Distrito): CONSTRUTORA SAO BENTO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 43.261.200/0001-00, com o valor total de R$ 753.822,00 (setecentos e cinquenta e três mil e oitocentos e vinte e dois reais).

Itiquira/MT, 18 de setembro de 2024.

ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS

Coordenadora de Compras Públicas
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000417/2024-11 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0089.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a a Prefeitura Municipal do Oiapoque, inscrita sob CNPJ de n° 05.990.445/0001-80. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: Doação de 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, potência 92 HP, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1m³, escavação mínima de 4,50 m, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 376.309-2.Valor unitário de R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais).Valor total: R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais) Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 005/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 189/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2022 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 41.284.989/0001-90); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo destinado à execução dos serviços de Implementação de Pavimentação em vias públicas urbanas no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 911.519/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/ CAIXA; VIGÊNCIA: termo inicial em 18 de setembro de 2024 e termo final em 16 de março de 2025; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Wellek Silva de Almeida - pela Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 17 de setembro de 2024. Ana Maria da Silva Oliveira. Prefeita
EXTRATO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - UASG 135023

Espécie: Nº Processo: 21150.001474/2024-19; Objeto: Aquisição de plasmídeos para o laboratório de Genética e Bioquímica, conforme Solicitação de Compras e/ou Serviços (SEI nº 11020228) Total dos itens Licitados: 6 (seis). Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 e Regulamento de Licitações da Embrapa. Justificativa: Dada a inviabilidade de competição devido à natureza singular do objeto é à exclusividade do fornecedor Declaração de Inexigibilidade em 17/09/2024. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$7.656,00 Contratada Sinapse Biotecnologia Ltda.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888995/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Leopoldina/MG - CNPJ nº. 17.733.643/0001-47. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888995/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Leopoldina/MG - CNPJ nº. 17.733.643/0001-47. PROCESSO: 71000.053744/2019-93 - DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024

Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 827939/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Campina Grande/PB - CNPJ nº. 08.993.917/0001-46. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 827939/2016 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Campina Grande/PB - CNPJ nº. 08.993.917/0001-46. PROCESSO: 71000.004138/2016-91 - DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024
Resultado de Julgamento

Licitação Embrapa Nº 90008/2024 - UASG 135027

A Embrapa Agricultura Digital torna público o resultado de julgamento da referida Licitação Embrapa, que teve como o objeto a Contratação de empresa especializada na execução do serviço de revitalização e modernização da infraestrutura coletiva e de apoio (auditório, hall (foyer) e espaço de inovação) visando o atendimento das demandas dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em execução na Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas/SP, tendo como vencedora a empresa SPALLA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 05.633.207/0001-17 pelo valor global de: R$ 2.538.137,07.

ALEXANDRE SATOSHI SAITO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158411

Nº Processo: 23279004019202446. Objeto: Contratação do Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva em Elevadores e Plataformas de Acessibilidade Vertical instalados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA/Campus Salvador, conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados na Tabela 01, conforme exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2024) 158411-26247-2023NE800038
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396002606202464. Objeto: Aquisição de ventiladores para a Biblioteca do IFNMG-Campus Salinas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DI LAURO CUNHA

Coordenador de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 19/09/2024) 158377-26410-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.006515/2024-32.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 61.602.199/0276-65 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Aquisição de gás refino de petróleo a granel, tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: industrial p190, para o restaurante universitário da universidade federal de lavras.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 108.634,50. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.022699/2024-10.

Pregão Nº 90072/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 41.807.514/0001-30 - STARMED LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o grupo n.º 1, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 254488

Nº Processo: 25067.000525/2023-04.

Dispensa Nº 52/2024. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "valorização da memória institucional". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 3.762.878,99. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311304

Objeto: Aquisição de Torre de Resfriamento

Abertura das propostas: 30/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311305

Objeto: Aquisição de Analisador de Agua e de Oleo

Abertura das propostas: 30/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311306

Objeto: Aquisição de Hidrante

Abertura das propostas: 30/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO de cooperação

Proc. 23079.228283/2024-20

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e HSE.

Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes.

Data de assinatura: 29/08/2024. Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho

National Research University "Higher School of Economics" (HSE), a Vice Reitora, Professora Victoria Panova
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.031529/2023-48.

Dispensa Nº 29/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Gerenciar o "curso de pós-graduação presencial lato sensu gestão e controle de qualidade dos alimentos", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 64.800,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158411

Nº Processo: 23279007010202497. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, SOB DEMANDA, para do Instituto Federal da Bahia - IFBA/Campus Salvador", conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados na Tabela 01, conforme exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2024) 158411-26247-2023NE800038
Aviso de Homologação e Adjudicação - Parte II Pregão Eletrônico nº 3/20224

A Secretária de Saúde do Município de Itambé-PE, nos termos da Lei nº 14.133/21, homologa e adjudica o Processo Licitatórionº 003/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/20224 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento imediato de equipamentos e materiais permanentes, destinados às diversas Unidades Básicas de Saúde pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE, conforme propostas de aquisição de nº 10417698000119006, nº 10417698000122001 e nº 10417698000123001, e portarias de nº 3.931 de 11/12/2018 e nº 3.389 de 10/12/2020 do Ministério da Saúde, em favor das empresas: A- Dantas Eletromóveis e Equipamentos LTDA-EPP - CNPJ n° 49.140.067/0001-10, vencedora do Item 08, perfazendo o valor total de R$ 7.115,00; B- Tama Distribuidora de Informática LTDA-ME - CNPJ n° 33.039.726/0001-97, vencedora do Item 19, perfazendo o valor total de R$ 31.600,00; C- Brasil Devices Equipamentos Hospitalares EIRELI - CNPJ n° 34.680.592/0001-51, vencedora dos Itens 30 e 31, perfazendo o valor total de R$ 9.700,00 e D- M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares LTDA-EPP - CNPJ n° 32.593.430/0001-50, vencedora do Item 42, perfazendo o valor total de R$ 15.520,00, que teve como critério de menor preço ofertado por item.

Itambé-PE, 17 de setembro de 2024.

Edjanece Guedes de Melo Romão

Secretária de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 5/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Concorrência Pública n° 005/2024- Processo nº 059/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ- concreto betuminoso usinado a quente, na Rua Sebastião Coutinho de Rezende no Bairro Gameleira, Rua Edmundo Dayrell no Bairro Boa Esperança, Rua Cassemiro Nega no Distrito de Mateiro, Rua Pedro Batista de Arvelos no Distrito de Lagamar dos Coqueiros, Município de Coromandel-MG. Foi adjudicada e homologada a seguinte proposta: FALK CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.901.632/0001-99. Valor: R$619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais). Coromandel-MG, 19 de setembro de 2024. Fernando Breno Valadares Viera - Prefeito Municipal.

Fernando Breno Valadares Viera
extrto do 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº029/2024

Concorrência: 004/2024 - Contrato 029/2024

Processo: 027/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o Primeiro termo Aditivo, referente ao processo licitatório Concorrência: 004/2024.

O presente Termo Aditivo tem por objeto, aditivo de valor devido as alterações nos quantitativos, será necessário ainda o aditamento de valor contratual R$ 61.346,24 (sessenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos).

CONTRATADO: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 40.374.896/0001-93

BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2024.

VALOR DO ADITIVO: R$ 61.346,24 (sessenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 19 de Setembro de 2024. JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS. Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.033309/2022-33 e do processo nº 23090.003086/2022-80, resolve aplicar à empresa EVOLUÇÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.892.959/0001-03, a penalidade prevista no art. 47, inciso VII, da Lei nº 12.462/2011, declarando-a impedida de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, direta e indireta, pelo prazo de 10 (dez) meses.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
aviso de licitação

Pregão Nº 493/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OS PROJETOS DE PRODUTOS ESPECIAIS E TINTAS E SOLVENTES Total de itens licitados: 4

Edital: 20/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 11/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas