RESOLUÇÃO-RE Nº 3.164, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49

FILTRO SOLAR TONALIZANTE DUO CAKE NUDE ADCOS

25351.373222/2012-29 / 220280298

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0578333/24-4

--------------------------------------

IBIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E VET LTDA / 32.525.728/0001-23

REPELENTE BYE BUGS -LOVELY BEAUTY CARE

25351.844539/2023-19 / 448560004

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1112260/24-2

--------------------------------------

ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76

REPELENTE DE INSETOS LUVEX GOLD ULTRA

25351.559250/2020-54 / 240230006

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1001244/24-9

--------------------------------------

KTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME / 06.234.050/0001-10

PROTETOR SOLAR EVELINE FPS 50

25351.201072/2024-07 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0493048/24-3

--------------------------------------

LABORATORIO LAPRONAT LTDA / 85.000.966/0001-81

POMADA COMBATE RABO DE GALO EFEITO FOSCO

25351.272167/2024-05 /

2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0636796/24-8

--------------------------------------

LUVIK DO BRASIL LTDA / 05.432.105/0001-33

REPELENTE BYE BYE INSETO HERA PHARMACEUTICA

25351.094956/2024-91 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0300766/24-6

--------------------------------------

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08

ADA TINA BIOSOLE E+ ULTRA VITAMIN FPS 99 VANIGLIA

25351.239190/2024-80 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0578567/24-5

--------------------------------------

NEW CONCEPT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 23.759.374/0001-90

PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 50 PARA BEBÊS - CHAMELEON SUN

25351.778952/2021-16 /

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0161675/24-7

PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 50 PARA BEBÊS - CHAMELEON SUN

25351.778952/2021-16 / 410500005

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0714082/24-4

PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 50 PARA BEBÊS - CHAMELEON SUN

25351.778952/2021-16 /

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0714082/24-4

--------------------------------------

PARFUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 30.742.548/0001-78

VAP LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS

25351.087309/2024-22 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0286176/24-6

--------------------------------------

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07

PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS - PROTEÇÃO MUITO ALTA - MEDSUN

25351.244252/2024-75 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0586794/24-7

PROTETOR SOLAR FPS 30 AEROSSOL - VITAMINA E - MEDSUN

25351.260145/2024-94 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0617089/24-8

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - MEDSUN

25351.260392/2024-91 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0617356/24-6

PROTETOR SOLAR FPS 70 AEROSSOL - EVER CARE

25351.297292/2024-10 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0682233/24-2

--------------------------------------

SUPERNOVA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA / 10.936.347/0001-02

POMADA CAPILAR SER MULHER

25351.288842/2024-18 /

2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0666643/24-5

--------------------------------------

USINA PETRIBU S/A / 10.645.075/0001-83

ÁLCOOL GEL COSMÉTICO PETRIBU 70° INPM 500ML

25351.248298/2024-63 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0593911/24-5

--------------------------------------

vitalife industria de cosmeticos ltda / 04.360.409/0001-70

MAX PROTETOR SOLAR FPS 75

25351.233377/2024-70 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0566621/24-0