CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA

Portaria nº 44, de 20 de junho de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III -

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

IV - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

V - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VI - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01-Processo: 01408.900032/2017-43

Projeto: Plano de Trabalho de Arqueologia para o Restauro da Fonte Pública do Tambiá

Arqueóloga Coordenadora: Tereza Cristina Simis

Apoio Institucional: Labortatório de Arqueologia e Paleontologia - LABAP - Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

Área de Abrangência: Município de João Pessoa, estado da Paraíba

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

ANEXO II

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Perola II Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Pérola do Tapajós II

Processo n.º 01492.000318/2019-87

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Pérola do Tapajós II

Arqueólogos Coordenadores: Daniella Mendes Neiva Oliveira e Marcelo Iury de Oliveira

Arqueólogos de Campo: Adriana dos Santos Guimarães e Frederico Betach Ponciano Leite

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá

Área de Abrangência: Município de Itaituba, estado do Pará

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

ANEXO III

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Usinas Hidrelétricas Ipiranga Ltda

Empreendimento: CGH Ipiranga

Processo nº 01510.000697/2018-69

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico e Projeto Integrado de Educação Patrimonial na Área da CGH Ipiranga, Rio Chapecó - SC

Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - NEEA/CEOM

Área de Abrangência: Municípios de Quilombo e Entre Rios, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Sol do Piauí II Geração de Energia Ltda

Empreendimento: Central Geradora Fotovoltaica Helios 08

Processo nº 01402.000166/2021-07

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Central Geradora Fotovoltaica Hélios 08.

Arqueóloga Coordenadora: Milena Acha Brandi

Arqueólogos de campo: Petherson Farias de Oliveira e Ana Flávia de Araújo Silva

Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei

Área de Abrangência: Município de Simões, estado do Piauí

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Sol do Piauí II Geração de Energia Ltda

Empreendimento: Central Geradora Fotovoltaica Hélios 04

Processo n.º 01402.000164/2021-18

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Central Geradora Fotovoltaica Hélios 04

Arqueóloga Coordenadora: Milena Acha Brandi

Arqueólogos de campo: Petherson Farias de Oliveira e Lucineide Marquis de Souza

Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei

Área de Abrangência: Curral Novo do Piauí e Betânia do Piauí, estado do Piauí

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

04-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: AES Brasil Operações S.A

Empreendimento: Implantação do Complexo Eólico Cajuína 5L

Processo nº 01421.000087/2022-41

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Complexo Eólico Cajuína 5L

Arqueóloga Coordenadora Geral: Beatriz Costa Paiva

Arqueóloga Coordenadora de Campo: - Lívia Blandina de Araújo Silva

poio Institucional: Museu Câmara Cascudo - MCC/UFRN

Área de abrangência: Municípios de Bodó, Cerro Corá, Fernando Pedroza, Lajes e Santana do Matos, estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: D.A.H.J. Expedito Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.

Empreendimento: Residencial José Expedito Nascimento

Processo nº 01506.004201/2018-95

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial José Expedito Nascimento

Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga de campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de abrangência: Município de Restinga, estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Associação Das Serrarias Do Sul Do Espírito Santo

Empreendimento: Depósito Asses

Processo nº 01409.000223/2024-22

Projeto: Avaliação De Impacto Ao Patrimônio Arqueológico Do Empreendimento Depósito Asses

Arqueólogo Coordenador Geral: Francisco João Lopes Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco João Lopes Silva

Apoio Institucional: Museu Histórico de Serra

Área de Abrangência: Cachoeiro De Itapemirim, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração Aracruz ME

Empreendimento: Mineração Aracruz, município de Aracruz/ES

Processo nº 01409.000212/2024-42

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada pelo empreendimento denominado Mineração Aracruz

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Rafael Borges Deminicis

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafael Borges Deminicis

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE

Área de Abrangência: Município de Aracruz, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Grupo Coimbra Alves

Empreendimento: Condomínio Rafaela

Processo nº 01494.000026/2024-91

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico o do empreendimento Condomínio Rafaela

Arqueólogo Coordenador Geral: Lúcio Adriano Teixeira de Moraes

Arqueóloga Coordenador de Campo: Lúcio Adriano Teixeira de Moraes

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa e História Natural e Arqueologia do Maranhão

Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 01 (um) mês

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A.

Empreendimento: OI São Cristóvão

Processo nº 01500.002778/2023-80

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento OI São Cristóvão

Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sílvia Alves Peixoto

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira - Estrada da Queimada, nº 05, Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias, Rio de Janeiro

Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 02 (Dois) meses

10-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Jane Lúcia Santos Silva Moraes

Empreendimento: Centro de Terapias Novo Caminho

Processo nº 01402.000427/2023-42

Projeto: Acompanhamento Arqueológico Empreendimento Centro de Terapias Novo Caminho

Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Láyse Monnyse Araújo Oliveira Viana

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Láyse Monnyse Araújo Oliveira Viana

Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí

Prazo de validade: 02 (dois) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Essence Urbanismo e Incorporações Ltda

Empreendimento: Residencial Nova Esperança

Processo nº 01508.000322/2024-96

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Nova Esperança

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM

Área de Abrangência: Município de Nova Esperança, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: IMETAME Logística Porto S.A.

Empreendimento: IMETAME Logística Porto - Aracruz/ES - Ampliação

Processo nº 01409.000119/2024-38

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico IMETAME Logística Porto - Aracruz/ES - Ampliação

Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Natália Gomes de Sousa

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra

Área de Abrangência: Município de Aracruz, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (oito) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SPE Gran Day Sorocaba Uno Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Empreendimento: Gran Day Uno

Processo nº 01506.000188/2024-43

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Gran Day Uno

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo de Campo: Diogo Quirino da Silva

Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de abrangência: Município de Sorocaba, estado de São Paulo

Prazo da portaria: 04 (quatro) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: UFV GY Irece II Instalacao Fotovoltaica Ltda

Empreendimento: UFV Irecê II

Processo n. 01502.000374/2024-12

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico UFV Irecê II

Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Natália Gomes de Sousa

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia

Área de Abrangência: Município de Irecê, estado da Bahia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

15-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.

Empreendimento: LT230kV_SE Dianópolis II - SE Formosa do Rio Preto_SE Gilbués II - SE Formosa do Rio Preto.

Processo nº 01450.003150/2024-15.

Projeto: Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na LT 230 kV Formosa do Rio Preto - Gilbués II C1 Simples, LT 230 kV Formosa do Rio Preto - Dianópolis II C1 Simples e Subestação (SE) 230/138 kV Formosa do Rio Preto - X 50 MVA e Compensação Síncrona (LOTE 07) - BA, PI E TO.

Arqueólogo Coordenador: Dra. Ana Lucia Herberts.

Arqueólogo de Campo: Bel. Anderson Manoel dos Santos.

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA da Universidade do Estado da Bahia/UNEB.

Área de Abrangência: Municípios nos estados da Bahia, Piauí e Tocantins. Na Bahia, está incluído o município de Formosa do Rio Preto. No Piauí, os municípios abrangidos são Corrente, Cristalândia do Piauí, Gilbués, Monte Alegre do Piauí e São Gonçalo do Gurguéia. No Tocantins, os municípios envolvidos são Dianópolis, Mateiros e Rio da Conceição

Prazo de Validade: 3 (três) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: PPW Empreendimento SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Morada do Lago

Processo n.º 01508.000308/2024-92

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Morada do Lago

Arqueóloga coordenadora: Amanda Lopes da Silva

Arqueóloga coordenadora de campo: Amanda Lopes da Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Município de Toledo, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Matheus Henrique dos Santos

Empreendimento: Condomínio Residencial Monte Grappa

Processo nº 01508.000433/2024-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Residencial Monte Grappa

Arqueólogo coordenador: Rodrigo Junghans

Arqueólogo Coordenador de campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Equilíbrio Fertilizantes Ltda.

Empreendimento: Equilíbrio Fertilizantes

Processo 01506.000559/2024-97

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Equilíbrio Fertilizantes

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo Coordenador de campo: Job Lôbo

Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de abrangência: Município de Itapetininga, estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Marcio Carlos Prudencio Salgado

Empreendimento: Empreendimento Minerário Marcio Carlos Prudencio Salgado

Processo nº 01409.000227/2024-19

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Minerário Marcio Carlos Prudencio Salgado

Arqueólogo Coordenador Geral: Dionne Miranda de Azevedo Erler

Arqueólogo Coordenador de Campo: Dionne Miranda de Azevedo Erler

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE

Área de Abrangência: Município de Pedro Canário, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses.Quebra