gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.467/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.526.557/0063-02, FFS4D48, EPSMA00219292024, 683-12; CUE7490, EPSMA00220052024, 683-13; FOT6I62, EPSMA00215192024, 683-12; DQG8601, EPSMA00215872024, 683-12; DCU2330, EPSMA00218742024, 683-12; COB9C30, EPSMA00215362024, 683-12; DCU2330, EPSMA00216682024, 683-12; GAU1163, EPSMA00217122024, 683-12; PPM8979, EPSMA00222672024, 683-12; 07.526.557/0068-17, JDF1E74, EPSMA00225012024, 683-13; JDF1E75, EPSMA00218752024, 683-13; JDF1E73, EPSMA00217992024, 683-12; 07.526.557/0049-54, RVC4H97, EPSMA00220322024, 683-12; RUV7D30, EPSMA00219502024, 683-12; 07.526.557/0019-39, RRQ1H09, EPSMA00223012024, 683-12; 07.526.557/0046-01, RKV7F77, EPSMA00218252024, 683-12; RQS0B13, EPSMA00216862024, 683-12; 07.526.557/0050-98, GXA5J03, EPSMA00221292024, 683-12; 07.526.557/0029-00, RXX5E15, EPSMA00188472024, 683-12; 02.003.402/0090-40, QHW0480, EPSMA00235212024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.472/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.833.654/0001-50, MLO9540, FRMEV00438532022, 606-82; ETU1I06, FRMEV00310382022, 606-82; 21.085.963/0001-05, MSE6750, FRMEV00279312022, 606-82; MSE6750, FRMEV00111162022, 606-82; 13.062.231/0001-71, ODJ3J68, FRMEV00371852022, 606-82; 12.152.516/0001-30, AYH1264, FRMEV00438482022, 606-82; 07.373.076/0001-01, KDY9755, FRMEV00452782022, 606-82; 09.345.473/0004-48, KOM9C92, FRMEV00308142022, 606-82; KRS4490, FRMEV00575342022, 606-82; 26.040.755/0001-03, FFW8I16, FRMEV00264582022, 606-82; 36.476.150/0001-13, HSI0D52, FRMEV00339842022, 606-82; 10.560.947/0001-00, BWM2F42, FRMEV00105062022, 606-82; 11.458.223/0001-13, QBU2h02, FRMEV00386752022, 606-82; 23.393.946/0001-60, LQN9H23, FRMEV00541842022, 606-82; 24.303.769/0001-47, KRG8d73, FRMEV00491042022, 606-82; KZP8703, FRMEV00446862022, 606-82; 81.671.158/0001-95, AWB7G79, FRMEV00290352022, 606-82; 39.483.826/0001-94, AIX0A87, FRMEV00057812022, 606-82; ***.153.071-**, QBZ8932, FRMEV00387442022, 606-82; 06.264.796/0001-76, ODB6G19, FRMEV00015882022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.478/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.069.314/0001-01, RIU4H40, EPSMA00223662024, 683-11; LLS3781, EPSMA00241422024, 683-11; RKH5E06, EPSMA00225772024, 683-11; KYN8A16, EPSMA00233382024, 683-13; RIS5B46, EPSMA00223612024, 683-11; RKI5C05, EPSMA00236552024, 683-11; KXH6D41, EPSMA00241202024, 683-11; 30.069.314/0065-76, RJO5B97, EPSMA00221992024, 683-11; KRG7J57, EPSMA00223372024, 683-13; KRH2D32, EPSMA00223642024, 683-13; KRG8F89, EPSMA00224322024, 683-13; LMG5I28, EPSMA00225282024, 683-13; 30.069.314/0033-99, RJO5B92, EPSMA00242412024, 683-11; RKH5E03, EPSMA00227122024, 683-11; LTX8I32, EPSMA00236832024, 683-13; 07.526.557/0070-31, QRL8E88, EPSMA00230612024, 683-12; 11.224.676/0001-85, GAY4G93, EPSMA00227332024, 683-12; 07.526.557/0049-54, RNT5C05, EPSMA00225432024, 683-12; 07.526.557/0046-01, RIP9H16, EPSMA00225512024, 683-12; 34.200.209/0001-10, HKE2I87, EPSMA00225582024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.479/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.381.634/0003-08, ASB2G44, EPSMA00223542024, 683-12; 30.069.314/0001-01, RJO5B92, EPSMA00248602024, 683-11; RJD4C43, EPSMA00244162024, 683-11; RKI5C06, EPSMA00244172024, 683-11; 85.348.407/0011-39, RAE1B48, EPSMA00210732024, 683-12; 28.780.079/0001-30, RIV4D65, EPSMA00218492024, 683-13; 01.107.327/0001-20, SHB4B29, EPSMA00235002024, 683-12; 48.539.407/0073-92, EZU9A02, EPSMA00220442024, 683-12; ***.434.803-**, GQU5504, EPSMA00229162024, 683-11; 15.222.567/0001-80, FPK4C85, EPSMA00242282024, 683-12; 48.539.407/0101-80, EWU0E41, EPSMA00243012024, 683-11; 09.427.823/0001-72, FAB5I86, EPSMA00229902024, 683-13; 48.539.407/0072-01, RLD2G76, EPSMA00231122024, 683-12; RLL3D20, EPSMA00233262024, 683-12; 44.979.618/0001-10, GKD0J24, EPSMA00226462024, 683-11; 30.069.314/0037-12, RKI5C10, EPSMA00245462024, 683-11; 10.422.938/0001-53, RLG1I99, EPSMA00246432024, 683-13; 33.603.457/0001-40, OHL7383, EPSMA00219772024, 683-12; 01.682.147/0001-71, AHG7A08, EPSMA00228682024, 683-13; 09.185.877/0002-50, IZC0C83, EPSMA00159892024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.444/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.127.341/0001-46, RXR6J84, FRMEP00138622024, 683-12; 08.606.663/0001-66, IST6I22, FRMEP00138722024, 683-11; 66.271.883/0001-82, FKS0J24, FRMEP00140252024, 683-12; 42.808.535/0001-33, SHW2C93, FRMEP00144902024, 683-12; 82.809.088/0002-32, RLO3F50, FRMEP00139032024, 683-12; RLO3F50, FRMEP00139012024, 683-13; RLK6A69, FRMEP00140242024, 683-12; RYE7D19, FRMEP00143922024, 683-12; 58.338.138/0001-85, EUF3460, FRMEP00142732024, 683-13; 15.813.821/0001-14, DBM8597, FRMEP00139372024, 683-12; 82.809.088/0006-66, ELW4I85, FRMEP00144172024, 683-13; EBI1J54, FRMEP00136792024, 683-12; ***.301.095-**, MWL4h86, FRMEP00133352024, 683-11; 81.451.494/0001-22, BDG3D32, FRMEP00143072024, 683-12; 13.387.395/0001-79, RYJ2B96, FRMEP00132922024, 683-12; 51.678.825/0001-09, RKL1C80, FRMEP00133592024, 683-13; 33.164.021/0001-00, OXD2D92, FRMEP00139572024, 683-13; 11.222.281/0001-43, SYL2G58, FRMEP00133192024, 683-13; 44.221.086/0001-58, BDV4J92, FRMEP00146062024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.481/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.526.557/0046-01, RIZ7J61, EPSMA00226072024, 683-13; RIZ7J64, EPSMA00238552024, 683-12; QKH5E73, EPSMA00230932024, 683-12; RIP9H31, EPSMA00231562024, 683-12; RQP0B48, EPSMA00232732024, 683-12; RIZ7J61, EPSMA00235072024, 683-12; RIP9H36, EPSMA00235082024, 683-12; RIZ7J63, EPSMA00235322024, 683-12; RIP9H35, EPSMA00237332024, 683-12; 07.526.557/0063-02, DQG8601, EPSMA00233112024, 683-12; RXK6I88, EPSMA00237372024, 683-11; 07.526.557/0029-00, ARU0578, EPSMA00234952024, 683-12; RXX5E65, EPSMA00235042024, 683-12; 07.526.557/0049-54, RNT5C05, EPSMA00235462024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.483/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.786.988/0003-93, EAB7603, EPSMA00229392024, 683-12; 81.905.176/0005-18, SNJ9E27, EPSMA00232292024, 683-11; SFE2J27, EPSMA00242642024, 683-12; GIZ9J92, EPSMA00234922024, 683-12; 08.793.343/0001-62, RTW4I29, EPSMA00221672024, 683-12; GBV9D46, EPSMA00231372024, 683-12; SGD6C44, EPSMA00229802024, 683-12; 02.077.546/0001-76, RXP9I08, EPSMA00217022024, 683-12; 35.402.759/0074-30, GVP4765, EPSMA00222542024, 683-11; 05.644.974/0008-06, RAZ8A50, EPSMA00221452024, 683-11; QAQ9475, EPSMA00221362024, 683-11; RRJ4D01, EPSMA00221442024, 683-11; QAQ9475, EPSMA00221382024, 683-11; 83.261.420/0003-10, RXV6C03, EPSMA00239372024, 683-11; 45.152.572/0001-24, OYE9G00, EPSMA00212542024, 683-11; 07.999.077/0001-66, MFQ2I61, EPSMA00238162024, 683-11; 08.355.201/0001-13, FQA7D38, EPSMA00239172024, 683-12; 04.834.285/0005-40, ATQ1129, EPSMA00217492024, 683-12; 17.469.701/0104-82, RQT8C55, EPSMA00227272024, 683-12; 21.992.946/0057-06, PVO6C95, EPSMA00243272024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.487/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.838.723/0224-49, RYK4B72, EPSMA00205002024, 683-12; MLJ5143, EPSMA00244442024, 683-12; RYK4B52, EPSMA00247342024, 683-12; RYH9A46, EPSMA00250802024, 683-12; 06.281.096/0001-90, AZQ8D83, EPSMA00239722024, 683-12; 83.249.078/0001-71, BBH0A68, EPSMA00238762024, 683-12; 08.090.788/0002-67, HHK9569, EPSMA00225402024, 683-12; 01.838.723/0154-00, IZE7J04, EPSMA00225052024, 683-12; 05.322.280/0001-78, LRH1535, EPSMA00213472024, 683-13; 01.838.723/0167-16, FWC9I96, EPSMA00226682024, 683-12; 42.150.391/0047-53, MBL5347, EPSMA00219982024, 683-13; 17.449.584/0001-80, AVR4C63, EPSMA00233492024, 683-12; 01.838.723/0428-06, PPB4E46, EPSMA00241852024, 683-12; 20.957.509/0001-34, GHQ9H88, EPSMA00232912024, 683-12; 01.838.723/0526-07, KRM9A10, EPSMA00229282024, 683-11; 54.038.656/0001-22, SJX8E72, EPSMA00229962024, 683-11; 06.104.761/0001-70, KOJ7584, EPSMA00233632024, 683-13; 17.469.701/0104-82, QRB8838, EPSMA00224242024, 683-12; 17.469.701/0224-99, PPX9267, EPSMA00241092024, 683-12; 07.526.557/0013-43, SUF8B28, EPSMA00217222024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.488/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.531.848/0001-96, , FREVP00314792024, 773-0; , FREVP00303102024, 773-0; , FREVP00321282024, 773-0; , FREVP00293342024, 773-0; , FREVP00293222024, 773-0; 26.191.125/0001-30, , FREVP00338972024, 773-0; 64.739.485/0001-12, , FREVP00339182024, 773-0; , FREVP00344772024, 773-0; 10.499.287/0001-08, , FREVP00340522024, 773-0; 49.054.815/0001-42, , FREVP00296082024, 773-0; , FREVP00309132024, 773-0; , FREVP00311572024, 773-0; 13.383.783/0001-81, , FREVP00300422024, 773-0; 28.214.083/0001-30, , FREVP00312432024, 773-0; , FREVP00294892024, 773-0; , FREVP00312392024, 773-0; 47.359.126/0001-10, , FREVP00299212024, 773-0; 42.283.024/0001-45, , FREVP00303092024, 773-0; 53.691.413/0001-26, , FREVP00296612024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.489/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

84.046.101/0247-00, BDO9D51, EPSMA00202792024, 683-12; 84.046.101/0057-48, QPN5572, EPSMA00231482024, 683-12; 17.467.515/0001-07, POZ3751, EPSMA00239922024, 683-12; 84.046.101/0098-16, NUB0135, EPSMA00223402024, 683-11; 84.046.101/0407-30, RAK8E21, EPSMA00230472024, 683-12; 00.774.499/0001-94, PJS3E79, EPSMA00240092024, 683-12; PBR9D50, EPSMA00235052024, 683-12; 84.046.101/0152-04, AZR4429, EPSMA00218832024, 683-12; 16.784.001/0001-04, HJA1E58, EPSMA00229032024, 683-12; 20.222.161/0001-37, RQN7F20, EPSMA00218622024, 683-12; 07.920.916/0001-09, RXQ1C65, EPSMA00239212024, 683-12; RXQ1C36, EPSMA00221832024, 683-12; 61.741.690/0001-24, IZI2430, EPSMA00213362024, 683-13; 29.365.880/0001-81, QWC3G22, EPSMA00214492024, 683-13; 84.046.101/0543-66, QQZ7F17, EPSMA00224632024, 683-11; RLE9C62, EPSMA00218402024, 683-12; 84.046.101/0111-28, QCL6A93, EPSMA00233442024, 683-12; 10.480.645/0001-22, QQZ7F16, EPSMA00213432024, 683-13; 84.046.101/0006-06, PRI7J71, EPSMA00229482024, 683-12; 30.069.314/0001-01, RKI5C10, EPSMA00242352024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.490/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

60.498.706/0096-18, NUG1199, EPSMA00155452024, 683-12; RRN2C50, EPSMA00156492024, 683-12; 00.474.698/0001-87, BTO4412, EPSMA00230832024, 683-11; 60.498.706/0134-88, GXH4H62, EPSMA00215502024, 683-12; FPY7E16, EPSMA00227882024, 683-12; 60.498.706/0344-85, QCH9497, EPSMA00215782024, 683-12; 60.498.706/0066-00, JAV5H70, EPSMA00231432024, 683-12; JYM3I33, EPSMA00242802024, 683-12; GQA8900, EPSMA00224362024, 683-12; RXA9F28, EPSMA00237862024, 683-12; 44.471.793/0004-45, KXL7380, EPSMA00231462024, 683-12; 37.457.978/0001-97, BAN9J11, EPSMA00223902024, 683-13; 06.096.335/0001-31, ARX2A73, EPSMA00210392024, 683-12; 04.475.491/0002-69, DPE9B04, EPSMA00239332024, 683-12; 10.339.582/0001-99, CDT1B03, EPSMA00242042024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.491/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.811.141/0001-24, , FREVP00333282024, 773-0; 66.812.736/0001-72, , FREVP00336782024, 773-0; 08.042.246/0001-38, , FREVP00332022024, 773-0; , FREVP00342932024, 773-0; , FREVP00313532024, 773-0; 04.710.170/0001-10, , FREVP00287402024, 773-0; , FREVP00296352024, 773-0; , FREVP00301912024, 773-0; 29.297.238/0001-02, , FREVP00287542024, 773-0; ***.771.838-**, , FREVP00322262024, 773-0; 30.357.597/0001-97, , FREVP00297392024, 773-0; 07.206.858/0001-56, , FREVP00289832024, 773-0; , FREVP00322892024, 773-0; 26.670.637/0001-89, , FREVP00288832024, 773-0; 08.726.376/0001-90, , FREVP00295282024, 773-0; 16.959.751/0001-70, , FREVP00318372024, 773-0; 05.326.068/0001-89, , FREVP00307992024, 773-0; 24.430.516/0001-34, , FREVP00314722024, 773-0; ***.645.608-**, , FREVP00320392024, 773-0; 17.461.611/0001-30, , FREVP00310382024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.492/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.340.549/0001-98, MKI0D60, EPSMA00235412024, 683-11; BUD3E97, EPSMA00207662024, 683-11; 21.054.577/0001-56, RHX4I45, EPSMA00217172024, 683-13; 06.296.907/0001-26, BYZ5867, EPSMA00229512024, 683-12; 73.410.326/0009-18, PCQ2J18, EPSMA00207572024, 683-12; PCV1G79, EPSMA00198422024, 683-12; PEA2A25, EPSMA00215442024, 683-12; 00.381.518/0001-12, HNT8570, EPSMA00217932024, 683-11; 00.278.016/0001-60, IUS0C14, EPSMA00231962024, 683-11; 45.070.190/0002-32, EUP6681, EPSMA00246082024, 683-12; 48.700.586/0005-57, IYR6I90, EPSMA00238392024, 683-11; 19.281.807/0001-78, RNG3I29, EPSMA00223852024, 683-12; 10.907.011/0001-03, RXT2I59, EPSMA00235012024, 683-13; 43.865.877/0001-58, PVC2599, EPSMA00160422024, 683-12; 44.676.633/0001-90, RBB2E26, EPSMA00230372024, 683-12; 00.080.671/0021-53, NKT0H38, EPSMA00212602024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.493/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.213.330/0001-28, RVA6E74, FRMEP00145042024, 683-11; 04.113.516/0001-01, AZB3A31, FRMEP00144312024, 683-11; 26.836.482/0001-08, GKI8G64, FRMEP00134692024, 683-12; 11.992.503/0001-07, qcp8e29, FRMEP00139272024, 683-13; 16.661.925/0001-13, QCR8849, FRMEP00131092024, 683-12; ***.539.508-**, KMW8G51, FRMEP00145842024, 683-12; 13.342.460/0001-40, SDR0D75, FRMEP00133132024, 683-12; 05.014.053/0001-85, RPM0G01, FRMEP00134012024, 683-13; 03.244.699/0001-23, OPR4669, FRMEP00130832024, 683-13; 45.309.834/0001-11, GXS1765, FRMEP00148022024, 683-11; ***.812.228-**, HSF3J44, FRMEP00131132024, 683-11; 02.945.318/0001-70, EJV9E34, FRMEP00134792024, 683-12; ***.944.378-**, EEE4250, FRMEP00144832024, 683-11; 85.142.446/0001-03, RYL0H33, FRMEP00145262024, 683-12; ***.057.116-**, GSO9967, FRMEP00134582024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.494/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.900.000/0039-49, RYY4C08, EPSMA00203152024, 683-12; EGJ7D22, EPSMA00203182024, 683-12; AKO0302, EPSMA00205872024, 683-12; FVY1A59, EPSMA00211532024, 683-12; BTS4421, EPSMA00213462024, 683-12; SFY4A12, EPSMA00214432024, 683-12; RTD2D09, EPSMA00216222024, 683-12; AYD9J53, EPSMA00226412024, 683-12; SGA4F70, EPSMA00217382024, 683-12; HJZ2A81, EPSMA00207762024, 683-12; OMK0A23, EPSMA00222222024, 683-12; 19.900.000/0017-33, BCS8D77, EPSMA00208832024, 683-12; GBZ6A94, EPSMA00209382024, 683-12; 19.900.000/0008-42, RKZ4E66, EPSMA00232702024, 683-12; 73.410.326/0009-18, PDU1647, EPSMA00226212024, 683-12; PCV1F59, EPSMA00226732024, 683-12; PCQ2J18, EPSMA00223282024, 683-12; PGZ2A43, EPSMA00229242024, 683-12; PCV1F59, EPSMA00243152024, 683-13; 73.410.326/0049-05, DLC1690, EPSMA00224372024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.445/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.272.878/0001-44, FSW0A16, FRMEP00106662024, 683-12; 09.105.380/0003-65, EJX6A87, FRMEP00141002024, 683-12; EJX6A87, FRMEP00146502024, 683-12; ***.936.361-**, EZU3E55, FRMEP00146562024, 683-12; 07.183.982/0001-43, MBI1073, FRMEP00147562024, 683-13; 03.523.549/0001-59, RLB4A28, FRMEP00133482024, 683-13; 20.468.310/0050-20, RFZ6D65, FRMEP00132862024, 683-12; RVJ2H93, FRMEP00141662024, 683-12; RNH2J30, FRMEP00130002024, 683-12; 00.947.027/0001-96, rbx1j15, FRMEP00132332024, 683-13; 20.089.074/0001-53, RNR7F68, FRMEP00131572024, 683-12; 03.266.537/0005-10, BEC2J74, FRMEP00134242024, 683-13; 57.012.098/0001-14, GFK5A08, FRMEP00131512024, 683-12; 20.113.823/0001-30, RLK7A38, FRMEP00137892024, 683-12; 03.052.564/0001-66, QWE2F47, FRMEP00146232024, 683-13; 04.782.896/0001-69, FNU5J26, FRMEP00135072024, 683-13; 05.563.931/0001-11, RLA4E14, FRMEP00143862024, 683-12; 31.047.995/0001-70, RJZ4C00, FRMEP00130602024, 683-13; 10.413.610/0001-70, GHR2I92, FRMEP00146812024, 683-11; 46.250.191/0001-40, HKE5B40, FRMEP00135482024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração