EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 480/2019. Referência: Termo Aditivo referente ao Contrato nº 480/2019 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA - EPP; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA - EPP; CNPJ: 17.410.079/0001-21; Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 480/2019, por mais 206 (duzentos e seis) dias, até o dia 19/09/2024, visto que no período chuvoso não foi possível concluir as duas ruas restantes, pois o solo estava saturado de água, as obras já foram retomadas e estão em processo de finalização, assim, sendo necessária a prorrogação, conforme solicitação e justificativa com a justificativa técnica constante no Ofício Nº 125-2024/SEIHRF e no Ofício nº 89-2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 02/2019 de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 26/02/2024. Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.

Extrato de Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 176/2022-Referência: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 176/2022, celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e o Consórcio Igaraçu; CNPJ: 45.819.573/0001-80; Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 176/2022 por mais 375 (trezentos e setenta e cinco) dias, decorrente do procedimento licitatório Concorrência nº 01/2022, até o dia 29 de abril de 2025, o qual se justifica devido a imprevistos pungentes em relação a qualidade do solo do local da obra, mais especificamente no trecho abaixo da terra armada, sendo necessário a execução de reforço de solo nas 2 cabeceiras da ponte, tanto do lado do "Igara" como do lado da "ilha" , de acordo com a justificativa técnica constante no Ofício nº 126/2024/ENHENHARIA e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 01/2022, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 19/04/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.

Referência: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 407/2024. Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação; Contratada: T J Construções e Projetos LTDA CNPJ: 69.403.988/0001-36; Objeto: Inclusão e alteração de serviços ao Item 0.3 - construção, adaptação e ampliação da E. M. Lozinha Bezerra, no valor de R$ 42.278,51 (quarenta e dois mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos); Ao Item 0.4 - Construção, adaptação e ampliação da E. M. João Severo e quadra da escola, no valor de R$ 135.980,62 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos); Ao Item 0.6 - Construção, adaptação e ampliação da E. M. Benedito Silvestre de Lima, no valor de R$ 38.306,21 (trinta e oito mil, trezentos e seis reais e vinte e um centavos); e ao Item 0.7 Construção, adaptação e ampliação da E. M. Fontes Ibiapina, no valor de R$ 12.556,62 (doze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos); referente ao contrato nº 407/2024, conforme descrito na Planilha Orçamentária, fazendo-se necessário para conclusão da obra, visando melhor atender a comunidade escolar local, tudo conforme Ofício Sec. Exec. do Fundo nº 230/2024, Justificativa Técnica apresentadas no processo nº 19377/2024 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 05/2023- PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação orçamentária: Projeto Atividade: 2054; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte de Recursos: 542/999/000; Data da assinatura: 24/05/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preço, do tipo menor preço por lote, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual fornecimento de mão de obra, sem fornecimento de material, para execução de serviços de engenharia e utilização dos mesmos em manutenções simples nos prédios e logradouros públicos do município de Parnaíba, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 03/06/2024. A data de abertura: 14/06/2024 às 09:30; Data da Disputa: 14/06/2024 às 10h. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Tel.: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.

Parnaíba (PI), 29 de maio de 2024

LARISSA PORTELA DAMASCENO

Agente de Contratação - Pregoeira