PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 3º, inciso VIII da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.000292/2024-16, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WALDECK PINTO DE ARAUJO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2786243, Analista de Planejamento e Orçamento, e o servidor RICARDO DE ASSIS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1569056, Analista Administrativo, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Subsecretário de Administração e Gestão Estratégica, código FCE 1.15, da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo

Art. 2º Designar o servidor ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1375931, Analista do Seguro Social, e o servidor RICARDO DE ASSIS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1569056, Analista Administrativo, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, código FCE 1.14, da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Designar o servidor JONES JUNIOR DAROS, matrícula SIAPE nº 1893945, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Previdência Complementar, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 4º Designar o servidor ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1375931, Analista do Seguro Social e o servidor DANIEL ARAUJO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1223393, Analista Técnico Administrativo, para, nesta ordem, e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 5º Designar a servidora MARISTELLA ALVES DO NASCIMENTO SALGADO, matrícula SIAPE nº1367034, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, para exercer encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 6º Designar o servidor GUSTAVO MENDES RODRIGUES PARAGUASSU, matrícula SIAPE nº 1822611, Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Logística e Gestão Documental, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 7º Designar o servidor ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1375931, Analista do Seguro Social, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Administração e Contratações, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 8º Designar o servidor VINICIUS SOARES JOVITO, matrícula SIAPE nº 1098631, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CCE 1.10, da Coordenação Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 9º Designar a servidora LUANDA DE SIQUEIRA LEITÃO, matrícula SIAPE nº 1569054, Analista Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, da Coordenação de Orçamento e Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 10º Designar o servidor JOÃO REMISSON TEIXEIRA FIGUEREDO, matrícula SIAPE nº 1087869, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão da Divisão de Movimentação de Pessoal, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 11º Revogar a PORTARIA DAGE/SE/MPO/MPO Nº 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Art. 12º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LORENA FÉRRER C. R. POMPEU