gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa CINEMA QUATRO COMUNICACAO EIRELI - ME - CNPJ: 24.821.865/0001-87 a tomar ciência da decisão da Análise 250, proferida nos autos do Processo Administrativo nº 01416.001260/2024-69, que aventa a possibilidade de sanção por embaraço à fiscalização por não enviar as informações relativas à obra "CEU DE ESTRELA", CRT 20230009270003.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa 27.534.905 RICARDO TSUYOSHI SASSAKI - CNPJ: 27.534.905/0001-06 a tomar ciência da decisão da Análise 294, proferida nos autos do Processo Administrativo nº 01416.001859/2024-01 que determinou o reenquadramento da obra "Arraial 2023" (CRT 20230227570009), com perda da redução tributária.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa BATUTA FILMES LTDA. - CNPJ 07.026.323/0001-01 a tomar ciência da decisão proferida no Despacho Decisório da SFI 1095, nos autos do Processo Administrativo nº 01416.008838/2023-27, que determinou o reenquadramento da obra "30 FABRI" (CRT 20220316750002), para obra comum, perdendo a isenção tributária, e o requerimento dois registros adicionais retroativos a 15/09/2022, sem redução tributária.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel
Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024.

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024, por REGISTRO DE PREÇO, PROCESSO 033/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para a frota da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 24/06/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 10/06/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo/SP, Cep: 15.230-000.

Adolfo, 10 de junho de 2024

IZAEL ANTONIO FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23110.018812/2022-83.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 84.968.874/0001-27 - ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.075,72. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EDITAL N° 3, DE 16 DE ABRIL DE 2024

COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 55/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 55/2024;

resolve:

I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo:

CAMPUS VARZEA GRANDE

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

ÁREA

FORMAÇÃO ACADÊMICA

N° DE VAGAS

AC

PcD

Linguagens

Licenciatura em Português/Espanhol

01

-

II - Incluir os temas para o exame de desempenho didático das vagas, conforme abaixo:- Incluir os te

CAMPUS VARZEA GRANDE

Linguagens: 1.Empleo especial de Las preposiciones; 2. Grados de Los adje7vos; e 3. Compreender Los parónimos,

homofónos y homógrafos.

III - Incluir o endereço eletrônico para envio de dúvidas e informações referentes ao processo seletivo ao item 9.11, conforme abaixo:

Campus Várzea Grande

cgp.vgd@ifmt.edu.br

IV - As demais disposições constantes no Edital 55/2024, permanecem inalteradas.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Julio César dos Santos
EDITAL N° 4, DE 25 DE ABRIL DE 2024

COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 55/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 55/2024;

resolve:

I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo:

CAMPUS SÃO VICENTE

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

ÁREA

FORMAÇÃO ACADÊMICA

N° DE VAGAS

AC

PcD

Agronomia

Graduação em Agronomia

01

-

II - Incluir os temas para o exame de desempenho didático das vagas, conforme abaixo:- Incluir os te

CAMPUS SÃO VICENTE

Agronomia: 1 - Controle químico de doenças de plantas; 2 - Métodos de manejo de fitonematoides; e 3 - Diagnose de doenças de plantas.

III - Incluir o endereço eletrônico para envio de dúvidas e informações referentes ao processo seletivo ao item 9.11, conforme abaixo:

Campus São Vicente

cgp.svc@ifmt.edu.br

IV - As demais disposições constantes no Edital 55/2024, permanecem inalteradas.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Julio César dos Santos
EDITAL N° 5, DE 2 DE MAIO DE 2024

COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 55/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 55/2024;

resolve:

I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo:

CAMPUS AVANÇADO TANGARA DA SERRA

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

ÁREA

FORMAÇÃO ACADÊMICA

N° DE VAGAS

AC

PcD

Sociologia

Graduação em Sociologia

01

-

II - Incluir os temas para o exame de desempenho didático das vagas, conforme abaixo:- Incluir os te

CAMPUS AVANÇADO TANGARA DA SERRA

Agronomia: Agronomia: 1 . As grandes guerras do século XX; 2. A revolução industrial e seus desdobramentos; ou 3.

Democracia e Direitos Humanos no Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988.

III - Incluir o endereço eletrônico para envio de dúvidas e informações referentes ao processo seletivo ao item 9.11, conforme abaixo:

Campus Avançado Tangara da Serra

cggp.tga@ifmt.edu.br

IV - As demais disposições constantes no Edital 55/2024, permanecem inalteradas.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Julio César dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 DO CONTRATO 32/2022 UASG 158144

Nº Processo: 23788.000373/2021-17.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula segunda -Vigência, referente a prestação de serviços de seguro de vida dos alunos/estagiários do Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Avançado Guarantã do Norte. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Silveirânia - MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 18/2024, Processo Nº 37/2024, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente a aquisição de implementos agrícolas conforme condições previstas no CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000227/2023/SEAPA e CONVÊNIO/MAPA Nº 921269/2021. Início da Sessão Pública: às 09h00min do dia 25/06/2024, no endereço eletrônico https://silveirania.licitapp.com.br//, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: licitacao@silveirania.mg.gov.br

Silveirânia, 10 de junho de 2024

THIAGO FERREIRA ROCHA

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Registro de Diplomas, publicado na página 175, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 07/06/2024.

Onde se lê: foram registrados 14 diplomas.

Leia-se: foram registrados 74 diplomas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156679

Número do Contrato: 315/2023.

Nº Processo: 23070.003739/2023-40.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 315/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 13/06/2024 e término em 13/06/2025. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.705,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO À CARTA ACORDO Nº 1/2022 - Processo nº 08020.004901/2022-68

Espécie: Carta Acordo n° 01/2022 entre o Programa das Nações para o Desenvolvimento (PNUD), CNPJ n° 03.723.329/0001-79, e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), CNPJ n° 18.720.938/0001-41, para a execução do Projeto BRA/20/016 - "Metodologias integradas de Segurança Pública e Defesa Social para redução de homicídios e outros crimes violentos".

Objeto: Adequação da descrição, atividades e valores dos Produtos 4, 5, 6 e 7; inclusão do Produto 9; ampliação da vigência do instrumento para refletir no cronograma de atividades e desembolsos.

Vigência: Passando a vigorar a vigência: 11/07/2022 até 28/02/2025.

Data da assinatura: 05/06/2024.

Signatários: Presidente da Fundep, Jaime Arturo Ramírez e o Representante Residente Adjunto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, Carlos Dario Arboleda Bayer.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, através de sua Agente de Contratação Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do Campo de Futebol José Alves de Moura, com utilização de recursos oriundos da Emenda Parlamentar Especial nº 202442760019, e recursos próprios do município de Ruy Barbosa/RN.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, à Praça Miguel de Moura, nº 110, Centro, pelo email cplruybarbosa@gmail.com, ou através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas na página www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual será conduzida a sessão pública e acompanhamento do processo. As propostas comerciais serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico já mencionado, até as 14:30 horas do dia 25/06/2024. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:31 horas do dia 25/06/2024.

Ruy Barbosa/RN, 10 de Junho de 2024.

REGINEIDE MOREIRA BEZERRA

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Processo: 21455.0222/2021-97. Contrato nº. 03/2020. Extrato de Termo Aditivo Nº004/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0071-93.Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE-, CNPJ 61.600.839/0001-55. Objeto: Prorrogação do contrato original,pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025- Empenho: 2024NE000049. Dispositivo Legal de acordo com o Art. 488 a 498 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab -RLC, NOC. Nº 10901. Data Assinatura: 28/05/2024. Assinam pela Contratante: Renata de Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional e Felipe Karolski - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Patricia Testai Paschoal, Responsável.
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 60 (sessenta) diplomas no período de 06/06/2024 a 10/06/2024; sob os números 17296 a 17355, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 94/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto ao município de Tabapuã - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 10 de junho de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040

Número do Contrato: 1201/2023.

Nº Processo: 23106.149436/2022-37.

Pregão. Nº 313/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor global, com desconto, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 06/03/2024 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.673.093,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, as seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2024 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Contratação Serviço de Gerenciamento de Abastecimento, Implantação e Operação de Sistema Informatizado/ Integrado com Utilização de Cartão Via Web, que Permita o Fornecimento de Combustíveis, (Gasolina Comum, Diesel Comum S500 e Diesel S10). DATA DE ABERTURA: 27 de junho de 2024 às 09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e licitacaosmiguel@gmail.com e no SICAP-LCO.

Em 10 de junho de 2024.

Arthur Augusto Silva Porto Niemeyer

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 63/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 35/2023. Processo nº 23106.111429/2022-62. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de equipamentos de proteção individual. Contratada: COMERCIAL DE DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 10.943.564/0001-11. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.04.2024. Valor Global: R$ 389.935,98 (Trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO nº 1/2022 CRMV-SP

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Fiscal Veterinário - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Fernanda Auciello Salvagni: 6º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 460.xxx.xxx-99.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
extrato de termo ADITIVO Nº 2/2024

AO CONVÊNIO Nº 9/2022/IT

ADITIVO Nº 02/2024 AO CONVÊNIO Nº 09/2022/IT. Processo nº. 23810.000274/2024-45. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO. Objeto: alteração do plano de trabalho do Convênio nº. 09/2022/IT, relativo ao Projeto "Ambiente de Inovação IFMG campus Itabirito - Ampliação de Acesso e Prospecção de Projetos". Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 23034.007049/2023-04.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato n.º 52/2023, com início dos efeitos financeiros a partir de 1º/01/2024, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.469.590,40. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156679

Número do Contrato: 314/2023.

Nº Processo: 23070.003739/2023-40.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 314/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93, com início na data de 13/06/2024 e término em 13/06/2025. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.356,10. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

Cirano de Camargo, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br: Concorrência Presencial nº 4/2024 Abertura 25/06/2024 às 09 Hs. Objeto Constitui objeto da presente licitação a execução de obra para Construção de 2.284 m² de Pavimentação de ruas na saída para vila Miloca e Gramado Xavier, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo, minuta de contrato, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexos ao presente edital.

Lagoão-RS, 11 de junho de 2024.

CIRANO DE CAMARGO
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000176/2024-07-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0045.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SÃO SALVADOR-TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) a Prefeitura Municipal de SÃO SALVADOR DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança.,336.158-6. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, inscrita no CNPJ 01.612.484/0001-92, localizada na Rua Jacob Fernandes, nº 83, Centro, TORNA PÚBLICA QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 05/2024, pelo Portal de Compras Públicas, no dia 25 de junho de 2024, às 09 horas. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PMF EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕE O EDITAL.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, TORNA PÚBLICA QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 06/2024, pelo Portal de Compras Públicas, no dia 25 de junho de 2024, às 11 horas. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS COM ALAMBRADO NAS COMUNIDADES RURAIS CEDRO II E TAMBORIL, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕE O EDITAL.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, TORNA PÚBLICA QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 07/2024, pelo Portal de Compras Públicas, no dia 26 de junho de 2024, às 09 horas. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COM ALAMBRADO NA COMUNIDADE RURAL BREJO GRANDE, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕE O EDITAL.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, TORNA PÚBLICA QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 08/2024, pelo Portal de Compras Públicas, no dia 26 de junho de 2024, às 11 horas. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM ALAMBRADO NA COMUNIDADE RURAL SUCURUIU, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕE O EDITAL.

OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR OS EDITAIS NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO das 08:00 às 11:30 horas ou pelo PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. AS ALTERAÇÕES, NOTIFICAÇÕES, INTIMAÇÕES, RESULTADOS, EXTRATO DE CONTRATO SERÃO PUBLICADOS NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA - Órgão Oficial de Publicação do Município.

Santo Antônio do Retiro, 10 de junho de 2024

IVO FERNANDES SILVA

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000784/2024-44-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0175.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CLARO DOS POÇÕES/MG, CNPJ nº 21.498.274/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 19.703,14. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NORBERTO MARCELINO DE OLIVEIRA NETO, CPF nº ***.144.026-**.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 8/2024

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, incisos X, XVII, XXX e XLVI, da mencionada Lei, 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, 19 e 78 da Lei nº 13.475, de 20 de agosto de 2017, e 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e na Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.026483/2023-10, deliberado e aprovado na 8ª Reunião Deliberativa, realizada em 28 de maio de 2024, resolve:

Do Objeto da Consulta Pública

1. Submeter à consulta pública proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 117, intitulado "Requisitos para gerenciamento de risco de fadiga humana".

Do Envio de Contribuições

2. O texto da referida proposta poderá ser acessado no sítio desta Agência na rede mundial de computadores - endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em-andamento, e também na plataforma Participa + Brasil, disponível no endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia-nacional-de-aviacao-civil.

3. As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível no sítio desta Agência até o dia 12 de agosto de 2024.

Da Audiência Pública

4. Estabelecer que a matéria da consulta pública de que trata este Aviso seja igualmente objeto de audiência pública, na forma de sessão híbrida, a ser realizada no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, a partir das 14 horas, na sede da ANAC, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Torre A, 1º andar - Edifício Parque Cidade Corporate, em Brasília (DF).

5. A audiência pública também será objeto de sessão virtual, simultânea à sessão presencial, por meio da ferramenta Microsoft Teams, e transmitida no canal da ANAC no YouTube, disponível no endereço https://www.youtube.com/oficialanac.

Da Inscrição na Audiência Pública

6. As inscrições de interessados em se manifestar verbalmente, de forma remota ou presencial durante a sessão presencial, deverão ser efetuadas por meio do endereço eletrônico secretaria.geral@anac.gov.br, até as 12 horas do dia 26 de junho de 2024, devendo identificar a empresa ou entidade que representa, se for o caso.

7. O interessado em se manifestar verbalmente deverá informar, no ato de inscrição, se a sua manifestação será realizada de forma presencial, na Sede da ANAC em Brasília (DF), ou virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams.

TIAGO SOUSA PEREIRA

Diretor-Presidente

Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000589/2024-86-e

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0390.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo para execução dos fornecimento e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo para execução dos fornecimentos de 90 (noventa) para 134 (cento e trinta e quatro) dias, a contar de 13/06/2024, passando seu vencimento para 27/07/2024.

DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Vinícius Alalan de Carvalho, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000152/2024-40-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0038.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SÃO BENTO -TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) a Prefeitura Municipal de SÃO BENTO DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 280 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, 301.223-9, Placa(s): SGQ6C44, Chassi: 93ZE2HMH0P8954094. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO de contrato

Nº 24 DO TERMO DE CONTRATO PR/AP Nº 5/2024

PROCESSO: 1.12.000.000512/2024-85. Espécie: Termo de Contrato PR/AP nº 5/2024. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - CNPJ nº 26.989.715/0009-60, e a empresa ARQUIVOS ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL LTDA - CNPJ nº 26.157.471/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de tratamento de acervo documental e gestão da informação dos documentos das áreas administrativa e finalística da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Quantidade: 50 (cinquenta) metros lineares. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data da Assinatura do Termo de Contrato: 10/06/2024. Vigência: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo da última etapa dos serviços. Fundamento Legal: Art. 1º, da Lei nº 10.520/2002 e art. 60, Lei n. 8.666/93. Assinatura: Janaina Conceição Carvalho Mota - Secretária Estadual da PR/AP; Cesar Maia da Silva de Oliveira - Sócio-Administrador da Contratada. Aprovação: Dr. João Pedro Becker Santos - Procurador-Chefe da PR/AP.
EXTRATO De termo aditivo

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PRR5 Nº 4/2019

Contratantes: União/PRR-5ª Região e ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO - EPP, CNPJ 14.454.407/0001-01. Objeto: Prorrogar a vigência do Contato n° 04/2019, excepcionalmente, por mais 02 (dois) meses, tendo início em 13/06/2024 e término em 12/08/2024. Processo nº 1.05.000.000049/2020-82. Assinam eletronicamente, em 10/06/2024, pela PRR-5ª Região, Clarinda Aparecida Veloso de Santana, Secretária Regional e, pela empresa, Elma Wilma Rodrigues do Santos, representante legal.
EDITAL Nº 6, DE 10 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE QUÍMICA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS COARI

O DIRETOR GERAL DO IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a PORTARIA N.° 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023, Seção 2, pág. 22, a delegação de competências no que tange a gestão de pessoas, disposta no Art. 2°, XIV, da Portaria N° 419 - GR/IFAM, de 07/03/2019 e de acordo com os termos da Lei n° 9.608 de 18/02/1998, Decreto N° 9.906 de 09/07/2019 e Resolução n° 20-CONSUP/IFAM, de 30 de junho de 2016, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE QUÍMICA, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM, para o campus Coari, nas condições que seguem:

1. Área/Disciplina: QUÍMICA. Quantidade de vagas: 01 (uma). Formação (Exigência Técnica): Licenciatura em Química, ou Licenciatura em Biologia e Química ou Licenciatura em Ciências Naturais com habilitação em Química. Regime de trabalho: 40 horas semanais.

REMUNERAÇÃO: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze e sessenta e três centavos).

Período de inscrição: de 18 de junho a 02 de julho de 2024. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do e-mail pssg.cco@ifam.edu.br.

O edital na íntegra encontra-se disponível no site www2.ifam.edu.br/campus/coari/.

Coari/AM, 10 de junho de 2024.

ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

Torno público o resultado da Concorrência eletrônica n° 003/2024, do tipo menor preço global, visando a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reconstrução de ruas com drenagem profunda na área de influência, com escada hidráulica, com dissipadores de energia, com suavização de talude de erosões localizadas no município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: VALE X CONSTRU-ÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 35.202.390/0001-67, com sede na Rua Manoel Vicente, nº 201, Bairro Centro, CEP 65.450-000, Nina Rodrigues - MA, e-mail: construcoesva-lex@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 24.375.006,06 (vinte e quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil, seis reais e seis centavos). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.

Buriticupu/MA, 4 de junho de 2024.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024

. Torno público o resultado da Concorrência Eletrônica n° 004/2024, do tipo menor preço global, visando a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água com reservatório e rede de distribuição na zona urbana do município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: VALE X CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 35.202.390/0001-67, com sede na Rua Manoel Vicente, nº 201, Bairro Centro, CEP 65.450-000, Nina Rodrigues - MA, e-mail: ses.construcoes.servicos@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 5.493.268,42 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.

Buriticupu/MA, 4 de junho de 2024.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Termo de Execução do Convênio de Cooperação Técnica celebrado em 12 de setembro de 2000 entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ-RS).

2. OBJETO: atuação integrada e intensiva e o aperfeiçoamento da gestão de risco e da prevenção e combate a ilícitos tributários, com troca de informações fiscais.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 3 de junho de 2024, pela SEFAZ-RS, e em 7 de junho de 2024, pela RFB.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela SEFAZ-RS, CNPJ no 87.958.674/0001-81, Senhora Pricilla Maria Santana, Secretária da SEFAZ-RS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024

1. NATUREZA: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (DRF/SJC), CNPJ nº 00.394.460/0363-32 e a Prefeitura do Município de Santo Antônio do Pinhal/SP, CNPJ nº 45.701.455/0001-72 para a instalação de um PAV - Ponto de Atendimento Virtual para o atendimento de atividades inerentes à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) nas dependências da Prefeitura do Município de Santo Antônio do Pinhal.

2. OBJETO: Implementar alterações na cláusula sétima do ACT que trata "Das Responsabilidades do Ente Federativo/Órgão Público Parceiro" em que preconiza o envio do Termo de Confidencialidade (Anexo III da Portaria RFB nº 405/2024) em nome dos servidores atuantes no PAV, e da cláusula décima que se reporta à "Da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal" para a guarda do sigilo sobre os dados pessoais compartilhados pela RFB e da legislação vigente de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, com a ratificação das demais cláusulas e condições.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Inalterado, de 05 anos a partir da data da assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 2/2024, então firmado em 07 de fevereiro de 2024.

4. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: pela DRF/SJC, Alexis Odassi Soares, Delegado da DRF/SJC, e pela Prefeitura do Município de Santo Antônio do Pinhal/SP, Anderson José Mendonça, Prefeito Municipal.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e suas alterações supervenientes.
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720176/2022-65, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, UNI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 42.541.977/0001-66, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720176/2022-65 instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital nº 0900100/000002/2022 da Comissão Regional de Licitação. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 23 de maio de 2024.

GUSTAVO LUIS HORN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº E-014/2024

Processo licitatório: 18.242/2024.

Objeto: "Contratação de empresa para serviço de locação de equipamentos de segurança eletrônica, incluindo fornecimento de todos os equipamentos, softwares, hardwares, mão de obra qualificada e infraestrutura". Sessão pública de processamento: dia 26/06/2024 às 09h. Recebimento das propostas: 12/06/2024. Encerramento das propostas: 25/06/2024 às 17h. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital estará disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 10/06/2024

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

RATIFICA A ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 - Vinculado a ata de registro de preço nº 015/2022/pregão presencial nº 10/2022/processo administrativo nº 10/2022, deflagrado pelo CISPAR - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA, órgão gerenciador deste registro de preços, situado Avenida Professor Aristides Memória, nº 179, Bairro Jardim Paulistano, na cidade de Patos de Minas/MG, inscrito no CNPJ 20.782.813/0001-98, para formalização de contrato, cujo objeto destina-se para aquisição de moveis escolares destinados para manutenção da rede municipal de ensino do município, sendo detentor da Ata de Registro Preço DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.676.271/0001-88, Estrada do Palmital, nº 5.000, Bairro Palmital, Saquarema RJ, perfazendo o valor de R$ 133.418,00 (Cento e trinta e três mil e quatrocentos e dezoito reais). Luisburgo, 06 de junho de 2024. GIOVANNA BOREL APARECIDA VARGAS, Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 1779/2024

SUSPENDE-SE o presente certame licitatório "SINE DIE", com base no processo administrativo municipal nº 6044/2024 e 6162/2024, solicitando a IMPUGNAÇÃO do certame licitatório. Após será designada nova data. As readequações e a nova data de abertura serão devidamente comunicadas às empresas interessadas, bem como, publicadas nos órgãos de costume.

Capão Bonito, 10 de junho de 2024.

Ana Paula Honoria Moreira Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024

A Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG,, torna público que no dia 25/06/2024 fará realizar o Pregão eletrônico nº 007/2024, cujo objeto AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, conforme Proposta 12495608000123002/2023, firmado entre Fundo Nacional de Saúde e Município de Douradoquara - MG.

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h59min do dia 25/06/2024. DATA DA ABERTURA: 25/06/2024, às 13h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão, QUANDO ENTÃO ENCERRAR-SE-Á AUTOMATICAMENTE A FASE DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos SITES www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br.

Douradoquara - MG, 10 de junho de 2024.

JOSÉ MESSIAS SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 322.641/2024

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Fundação de Assistência e Educação (Faesa), CNPJ nº 27.014.042/0001-38, referente à solicitação de patrocínio para realização da "3ª Maratona de Inovação AGRO FAESA", que ocorrerá em novembro de 2024 na Grande Vitória, no ES. Valor Global de R$ 6.000,00.

Vitória, 10 de junho de 2024.

Jorge Luiz e Silva

Presidente do Crea-ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 202/2022 do Pregão Eletrônico nº 029/2022. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Gerenciamento de Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC/ESUS do Ministério da Saúde, com Treinamento e Suporte Técnico contínuo, destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde e Atenção Primária deste Município. Conteúdo: "Fica a Cláusula Terceira do contrato original aditivada quanto ao seu prazo de vigência prorrogada até o dia 31 (trinta e um) de DEZEMBRO de 2024", atendendo excepcional interesse público, necessidade da continuidade dos serviços e que estes serviços são imprescindíveis para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Atenção Primária deste Município. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG. CONTRATADA: INFO SUS-SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O SUS LTDA. São Francisco/MG, 10 de Junho de 2024. Ass.: Lucas Maquiel de Almeida Paraíso - Secretário Municipal de Saúde.

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Concorrência Pública Eletrônica nº 07/2024 - Processo Licitatorio Nº 059/2024.

Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Execução da Obra de Drenagem e Pavimentação da Rua Silva Jardim, em São Francisco/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, conforme Contrato de Financiamento Nº 365.901/23. Data de abertura: 25/06/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Concorrência Pública Eletrônica nº 08/2024 - Processo Licitatorio Nº 060/2024.

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Execução da Construção de uma Quadra (Campo Society) com Alambrado e Grama Sintética no Distrito de Vila Do Morro, Município de São Francisco/MG, Convênio Nº 1481002058/2023 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo e Demais Complementares, Convertidos em anexo do Edital. Data de abertura: 25/06/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.

São Francisco/MG, 10 de Junho de 2024

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

INEXIGIBILIDADE Nº: 011/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2024

O MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Inexigibilidade Nº: 011/2024, na forma de Credenciamento Nº: 003/2024, NA PLATAFORMA www.licitardigital.com.br, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLÍNICAS ESPECIALIZADA NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS OCULARES. A partir do dia 12 de junho de 2024, no Setor de Licitações.

O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, NO ENDEREÇO ACIMA, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE: (0x33) 3262-1113, e através de E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com.

Goiabeira/MG, 10 de junho de 2024.

ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA

Agente de Contratação