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Despacho de 28 de novembro de 2024

O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

LYRYSS HELENA DE BRAGA SCHÖNELL, Médica, de 02/12/2024 a 16/12/2024, a fim de participar de visita observacional no Centro de Simulação Realística do Royal Perth Hospital, Perth, Austrália. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.013260/2024-44).

MARIA TERESA VIEIRA SANSEVERINO, Médica, de 01/12/2024 a 06/12/2024, a fim de participar de 56ª Reunião Anual da ECLAMC em conjunto com a 9ª Reunião da RELAMC, Buenos Aires, Argentina. Com ônus. (Processo nº 23092.013813/2024-69).

BRASIL SILVA NETO
PORTARIA STJ/GP Nº 699, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 039460/2018, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 9 de dezembro de 2025, a cessão da servidora WIVIANE SOUSA DOS SANTOS, matrícula S027191, para continuar a exercer o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, no Conselho da Justiça Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro HERMAN BENJAMIN
PORTARIA FCP Nº 370, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por meio da Portaria Casa Civil nº 2.050, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907, de 02 de feveveiro de 2009 e na Portaria SDG/MGI nº 3.385, de 16 de outrubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º Atribuir ao servidor Marcos Calebe Passos Borges Barcelos, SIAPE: 1704274, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, nível superior, desta Fundação.

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.804 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a PEDRO LIMA ALVES, Matrícula SIAPE nº 0235852, ocupante do cargo de AUX EM ADMINISTRACAO, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 747728, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Nº 4.805 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a JOEL BUENANO MACAMBIRA, Matrícula SIAPE nº 0326173, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E, Nível 1, com denominação de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 251408, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Gilmar Pereira da Silva
PORTARIA Nº 2.984, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.020218/2024-18, resolve:

aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor PAULO RICARDO DOS SANTOS MEIRA, Analista Legislativo/Comunicação Social, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Marcio Tancredi
PORTARIA Nº 649, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Gerente Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25750.819877/2024-09, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ GLADSTONE MACHADO JUCA JÚNIOR, matrícula Siape 0242552, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/RN, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão, acrescidos da VPNI prevista no art. 62-A da Lei n. 8.112/90 e demais vantagens que faz jus.

DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
Portaria Nº 253, DE 27 DE novembro DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LAURA RODRIGUES ROSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Psicologia, matrícula 72155, do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Acompanhamento Psicopedagógico, FC-3, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Escola Superior do Ministério Público da União. .

Art. 2º Nomear a servidora LAURA RODRIGUES ROSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Psicologia, matrícula 72155, para exercer o cargo de Supervisora na Supervisão de Avaliação Acadêmica e Institucional, CC-1, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA Pessoal Nº 369, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por meio da Portaria Casa Civil nº 2.050, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907, de 02 de feveveiro de 2009 e na Portaria SDG/MGI nº 3.385, de 16 de outrubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º Atribuir ao servidor Ivanildo Feliciano da Silva, matrícula SIAPE nº 1162690, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP-NI, destinada à área de Tecnologia da Informação desta Fundação.

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 461, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 56, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de maço de 1995, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23036.008224/2024-33, resolve:

Art. 1º Fica disponibilizada a requisição da servidora CAMILLA LEITE CARNEVALE FREIRE, matrícula Siape nº 1902795, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Inep, para exercício na Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Administração da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
EDITAL Nº 11, de 28 de Novembro de 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a Atualização Cadastral de Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos termos da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01/10/2021, torna público o resultado dos dados extraídos do portal SIAPENET, informados pelo Departamento de Administração de Pessoal/PROGEPE, resolve:

1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de aniversário:

RELAÇÃO DE APOSENTADOS:

- ANIVERSARIANTES DE AGOSTO/2024

APOSENTADOS:

ALCIES DA SILVA SANTOS

CELIA REGINA ISABEL CENTURIAO

ELYRA VAZ RIBAS

HAYDEE ROCHA CINTRA

ILMA DA SILVA CARVALHO

IRINEU MACHADO BENEVIDES FILHO

JAYME ANTONIO AMARAL

LUCIA HELENA MARQUES DE ANDRADE

LUCIA MORENO DE SOUZA

LUIZ DE ARAUJO BICALHO

MARCIA DE SA ZANETTI

MARIA AUXILIADORA AZEREDO DOS SANTOS

MARIA DAS GRACAS JANUARIO

PRAXEDES JOSE SILVA

VALDELIR MARIANO DA COSTA

RELAÇÃO DE PENSIONISTAS:

ALCILENE DA COSTA FIGUEIREDO

AMILTON DOS SANTOS

CLENAIR BARCELLOS DA SILVA

DANIEL CURVELO DE MENDONCA

ELCY LACERDA ROMANO

HAYDEE ROCHA CINTRA

JOCILIA DE CARVALHO NASCIMENTO

JURAMIR MARTINS FERREIRA

MARIA DA CONCEICAO DE MESQUITA

MARIA DA PENHA GUIMARAES

MARIA ERMILIA DA SILVA FERREIRA

MARIZA JOSE CAETANO

2.A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetuada na folha de pagamento do mês de Novembro de 2024.

3.O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento dos servidores aposentados e beneficiários de pensão civil acima relacionados, ou seu representante legal constituído a uma agência do Banco onde recebe o pagamento, portando documento de identificação com foto e CPF.

Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o mais indicado é fazer a Prova de Vida Digital. Basta instalar no seu celular o aplicativo GOV.BR, no qual é realizada a validação facial, e acompanhar as próximas etapas pelo SouGOV.BR, o aplicativo do Governo Federal desenvolvido exclusivamente para servidores públicos federais, seus pensionistas e os anistiados

4.Sendo a convocação atendida pelo representante legal, será promovido visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício.

5.O crédito do (s) pagamento (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado (s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

ALINE DA SILVA MARQUES
PORTARIA SNPTUR Nº 19, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A Secretária Nacional de Políticas de Turismo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.130, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de outubro de 2024, resolve:

Art.1º Designar gestores, de ambos os partícipes, ao Acordo de Cooperação Técnica/MTUR/Estado do Espírito Santo/SETUR-ES N° 06/2024, referido no Processo SEI n° 72031.005361/2024-71, na forma como se segue:

I) Representantes no âmbito do Ministério do Turismo:

Titular: Leanna Lais da Silva Azevedo Pavanello, matrícula SIAPE n° 1920007; e

Suplente: Larissa Loyane de Castro Thewes, matrícula SIAPE n° 1920272.

II) Representantes no âmbito da Secretaria Estadual de Turismo do Espírito Santo - SETUR/ES:

Titular: Bárbara Carneiro Kuster matrícula n° 4937171; e

Suplente: Daniela Lube Cardozo, matrícula n° 4595360.

Art. 2º Os gestores serão responsáveis por:

I - gerenciar a parceria;

II - zelar pelo fiel cumprimento do Acordo;

III - coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar, e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do ajuste.

§ 1º Competirá, ainda, aos designados:

I - a comunicação com o outro partícipe;

II - transmitir e receber solicitações; e

III - marcar reuniões, devendo todas as comunicações serem documentadas.

§ 2º Sempre que o indicado não puder continuar a desempenhar a incumbência, este deverá ser substituído. A comunicação deverá ser feita ao outro partícipe, no prazo de até 10 (dez) dias da ocorrência do evento, seguida da identificação do substituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cristiane Leal Sampaio
Portaria EMCFA-MD nº 5.386, de 25 de novembro de 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo com os art. 2º e 6º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, a Portaria GM-MD nº 585, de 30 de janeiro de 2023, a Portaria nº 48/GSI/PR, de 11 de dezembro de 2014, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000466/2024-17, resolve:

Art. 1º Homologar os credenciamentos do Senhor VALTHER XAVIER AGUIAR, CPF nº ***.189.099-**, Diretor Técnico, para exercer a função de Gestor de Segurança e Credenciamento da empresa Esteio Engenharia e Aero Levantamentos S.A., e da sua suplente, Senhora FRANCELISE FERREIRA DE CASTRO, CPF nº ***.914.799-**, Engenheira Cartógrafa, ambos no grau de sigilo RESERVADO, visando ao tratamento de informações classificadas, por um período de dois anos, de acordo com os subitens 5.2 e 5.3 combinado com o 9.11 da Norma Complementar nº 01/GSI/PR, de 27 de junho de 2013, à Instrução Normativa GSI/PR nº 2, de 5 de fevereiro de 2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
Portaria SEORI/SG-MD nº 5.403, de 25 de novembro de 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000445/2024-54, resolve:

DISPENSAR

o CMG (MB) KLEBER RODGER REIS de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 29 de novembro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Portaria EMCFA-MD nº 5.420, de 26 de novembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000445/2024-54, resolve:

EXONERAR

o Capitão de Mar e Guerra (IM) KLEBER RODGER REIS do cargo de Chefe de Assessoria, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de Gestão Estratégica do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 29 de novembro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD nº 5.421, de 26 de novembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000445/2024-54, resolve:

NOMEAR

o Capitão de Fragata (IM) CÍCERO OLIVEIRA DE ALENCAR para o cargo de Chefe de Assessoria, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de Gestão Estratégica do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 29 de novembro de 2024, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA Nº 741, DE 27 de NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.070771/2024-81, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a IHERING GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0285536, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível IV, Titulação Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Economia desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.897 - Dispensar FREDERICO FERNANDES MOESCH do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.15, a partir de 26 de novembro de 2024.

Nº 1.898 - Designar ALEXANDRE YAMANAKA SHIOZAKI para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANGELITA DA ROSA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.902, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar WELTON DA SILVA OLIVEIRA do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Administração da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, a partir de 18 de novembro de 2024.

ANGELITA DA ROSA
PORTARIA SGP Nº 1.224, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo eletrônico 18555/2019 - PROAD, resolve:

Em estrito cumprimento ao despacho exarado pelo Juízo da 15ª Vara Federal na ação nº 5085784-45.2024.4.02.5101/RJ para cumprimento da decisão liminarmente proferida pelo TRF da 2ª Região no Agravo de Instrumento nº 5015448-90.2024.4.02.0000/RJ em favor de Kilvia de Castro Filgueiras Bastos, determinar a suspensão dos efeitos da Portaria nº 914/2024-SGP, publicada no DOU, em 27.08.2024, Edição 165, Seção 2, Página 55, a partir da notificação da decisão judicial ocorrida em 14/11/2024 até a decisão final a ser proferida no referido Agravo de Instrumento.

CESAR MARQUES CARVALHO
ATO PRESI Nº 318 (1017736), DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0009471-53.2024.4.06.8000, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA à servidora CLAUDIA MARIA STARLING LOPES, Analista Judiciária/Administrativa, Classe C, Padrão NS13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Segunda Instância/Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com fundamento no art. 40, §1º, item III, alínea a, da Constituição Federal, de 05/10/1988, com redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20, de 15/12/1998 e nº 41 de 19/12/2003, c/c o art. 1º, §§ 1º ao 5º da Lei 10.887, de 18/06/2004 e art. 3º, caput e §1º da Emenda Constitucional 103/2019.

Des. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 451, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 22676/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor TIARAJU FRANCISCO TRINDADE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 160ª Zona Eleitoral de PINHÃO, FC-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 1.475, de 25 de novembro de 2024, do SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 27 de novembro de 2024, onde se lê:

"Remover, ex officio, VALÉRIA CRISTINA RIGUEIRA, oficial de chancelaria, classe Especial (...)."; leia-se:

"Remover, ex officio, VALÉRIA CRISTINA RIGUEIRA, oficial de chancelaria, classe A (...)".
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 272, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 6236/2024; resolve:

NOMEAR a servidora THAYANNE ALLINE SANTIAGO RAMOS, Técnico Judiciário, com lotação no Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora, símbolo CJ-2, com efeitos a contar de 16.12.2024.

Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 271, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 6236/2024; resolve:

EXONERAR a servidora ANA PAULA FIM, Analista Judiciário, com lotação no Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva, do Cargo em Comissão de Assessora, símbolo CJ-2, com efeitos a contar de 16.12.2024. NOMEAR a servidora ANA PAULA FIM, Analista Judiciário, com lotação no Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe, símbolo CJ-3, com efeitos a contar de 16.12.2024.

Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 270, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 6236/2024; resolve:

EXONERAR o servidor GERSON MARTINS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Secretário, símbolo CJ-3, da Secretaria Administrativa, com efeitos a contar de 16.12.2024.

Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA
ATO SEGEP PR Nº 180, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4724/2024, resolve:

Reconhecer que a servidora LUCIANA MARIA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, substituiu KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM, no dia 28/11/2024, em virtude da participação da titular do Programa Trabalho Seguro, referido na Portaria SEGEP.PR nº 206/2024, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO

ATO SEGEP PR Nº 181, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4737/2024, resolve:

1. Nomear a servidora KARINA STEPHANIE COELHO DOMINGUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Marketing, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E INOVAÇÃO (DEPIN) da SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA (SEGEST), passando a ter exercício na referida unidade;

2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.140, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23421.005473.2024-23, de 27 de novembro de 2024, resolve:

EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 28 de novembro de 2024, a servidora ANTONIA FRANCIMAR DA SILVA, Matrícula Siape 2103034, do cargo de confiança de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1796/2020 - RE/IFRN, de 22 de dezembro de 2020.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA SFA-MA/SE/MAPA Nº 75, de 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 11, § 4º, no art. 23, § 1º, e no art. 24, inciso I, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no art. 217, inciso i, e no art. 222, inciso vii, alínea "b", ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta do Processo nº 21022.000471/2024-15, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à viúva MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO SOUSA, (Doc. SEI nº 34971838), em decorrência do falecimento do ex-servidor aposentado JOSÉ RIBAMAR SOUSA (Doc. SEI nº 34971710), ocorrido em 09 de Abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WELLINGTON REIS SOUSA
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Nº 681 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA ROSA FELIX DA SILVA VENTURA, matrícula SIAPE nº 0587639, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética -Código: 049027-.(Processo nº 25019.003160/2024-18).

Nº 682 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora EDJANE MONTEIRO BARBOSA DA SILVA NUNES, matrícula SIAPE nº 0587601, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 4, §6°, Inciso II, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, ambos da Emenda Constitucional n°103/2019, (Código: 049021) (Processo nº 25019.002954/2024-64).

Nº 683 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EGIDIO MENEZES LIMA, matrícula SIAPE nº 0475127, ocupante do cargo de Laboratorista, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 4, §6°, Inciso II, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, ambos da Emenda Constitucional 103/2019.(Código: 49021) (Processo nº 25019.002736/2024-20).

Nº 684 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0583759, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 4, §6°, Inciso II, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, ambos da Emenda Constitucional 103/2019.(Código: 49021) (Processo nº 25019.002999/2024-39).

Nº 685-Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUCIA DE SOUZA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 0587201, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.003079/2024-38).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 269, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 6236/2024; resolve:

EXONERAR o servidor ALENCAR MINORU IZUMI, Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de Diretor-Geral, símbolo CJ-4, da Diretoria-Geral, com efeitos a contar de 16.12.2024. NOMEAR o servidor ALENCAR MINORU IZUMI, Analista Judiciário, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário, símbolo CJ-3, na Secretaria Administrativa, com efeitos a contar de 16.12.2024.

Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 268, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 6236/2024; resolve:

EXONERAR a servidora GRAZIELA MARTINS BARBOSA GUAZINA DE SIQUEIRA, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, símbolo CJ-3, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva, com efeitos a contar de 16.12.2024. NOMEAR a servidora GRAZIELA MARTINS BARBOSA GUAZINA DE SIQUEIRA, Técnico Judiciário, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretária-Geral da Presidência, símbolo CJ-4, na Secretaria-Geral da Presidência, com efeitos a contar de 16.12.2024.

Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 267, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 6236/2024; resolve:

EXONERAR a servidora CLÁUDIA GISELI VILELA MARQUES, Comissionada, do Cargo de Secretária-Geral da Presidência, símbolo CJ-4, da Secretaria-Geral da Presidência, com efeitos a contar de 16.12.2024. NOMEAR a servidora CLÁUDIA GISELI VILELA MARQUES, Comissionada, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretora-Geral, símbolo CJ-4, na Diretoria-Geral, com efeitos a contar de 16.12.2024.

Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA
Portaria de Pessoal GM/MDIC Nº 634, DE 25 DE novembro DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º, § 1º, do Decreto nº 9.043, de 3 de maio de 2017, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro, Considerando o constante dos autos do processo SEI nº 52315.100729/2023-30; resolve:

Art. 1º Designar os membros suplentes dos seguintes órgãos, entidades ou instituições junto ao Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro:

I) Ministério da Justiça e Segurança Pública:

Vitor Hugo do Amaral Ferreira

Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor;

II) Ministério da Defesa:

Major Brigadeiro Luciano Valentim Rechiuti

Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação;

III) Ministério das Relações Exteriores:

Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel

Diretor do Departamento de Política Comercial;

IV) Ministério da Agricultura e Pecuária:

Allan Rogério de Alvarenga

Secretário Adjunto de Defesa Agropecuária;

V) Ministério da Educação:

Adilson Santana de Carvalho

Diretor de Programa da Secretaria de Educação Superior;

VI) Ministério do Trabalho e Emprego:

Victor Pellegrini Mammana

Secretário Executivo Adjunto;

VII) Ministério da Saúde:

Leandro Pinheiro Safatle

Secretário Adjunto da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde;

VIII) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

Osório Coelho Guimarães Neto

Diretor do Departamento de Programas de Inovação;

IX) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

Adalberto Felício Maluf Filho

Secretário Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental;

X) Ministério das Cidades:

Daniel Sigelmann

Diretor do Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação;

XI) Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro:

João Nery Rodrigues Filho

Diretor de Avaliação da Conformidade

XII) Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT:

Ricardo Rodrigo Fragoso

Diretor Geral;

XIII) Confederação Nacional da Indústria - CNI:

Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti

Diretor de Desenvolvimento Industrial;

XIV) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec:

Igor Rodrigues Britto

Diretor de Relações Institucionais;

XV) Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC:

Rodrigo Reis de Faria

Advogado da Diretoria Jurídica e Sindical

Art. 2º Ficam convalidadas as deliberações e os demais atos praticados pelos suplentes indicados pelos órgãos, entidades e instituições representadas no Conmetro, nas reuniões realizadas por este colegiado entre 1º de janeiro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
PORTARIA Nº 6.521/IFSP, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007343.2024-41, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora RUTHE SALES CARNEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria Tecnico Pedagogica do Campus São Paulo, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Tecnico Pedagogica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.522/IFSP, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007404.2024-71, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora ANNA MARIA COSTA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Cadastro e Pagamento do Campus São Paulo, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Cadastro e Pagamento do Campus São Paulo.

Efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.523/IFSP, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007344.2024-96, resolve:

Designar a servidora SARA MELO DA SILVA PORTES, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 330****, SIAPECAD nº 0240****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Tecnico Pedagogica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.524/IFSP, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007405.2024-15, resolve:

Designar a servidora MAISA APARECIDA BENICA AVILA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 266****, SIAPECAD nº 0177****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Cadastro e Pagamento do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.526/IFSP, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007403.2024-26, resolve:

Designar a servidora ANNA MARIA COSTA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Cadastro e Pagamento do Campus São Paulo, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus São Paulo.

Efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA REITORIA Nº 392, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Decreto de 05/05/2021, publicado no DOU de 06/05/2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta nos Processos nº 23282.001811/2023-17 e 23282.001396/2023-93, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com o Edital de Concurso nº 28/2022, de 19 de maio de 2022, publicado no DOU de 20 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 158 a 166, aditado no DOU de 23 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 123 a 125; homologado pelo Edital nº 50/2022, de 30 de novembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Seção 3, Página 230, para exercer, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria, os cargos constantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

Cargo: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Arquitetura e Desenvolvimento de Software (Classe E, Padrão I, Nível 101)

Localidade: REDENÇÃO/CE

Nome

Tipo de Vaga

Origem da vaga

Código de Vaga

Carga Horária

JOSÉ GERARDO FONTELES LOPES

Ampla Concorrência

PORTARIA Nº 1.084, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOU nº 211, de 31.10.2024, Seção 1, páginas 71 a 97

976293

40 horas

Roque do Nascimento Albuquerque
PORTARIA Nº 563, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o Ofício GP 283/2024 (0002293441) da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, incluso nos autos do Processo SEI n. 0022704-19.2024.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor DANILO CARVALHO FRANCO PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Pessoal deste Regional.

Art. 2º Ceder o servidor citado no art. 1º deste ato para exercer Cargo em Comissão de nível CJ-1 no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, conforme dispõe o art. 93, I e §1º da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 3º, § 1º do Decreto nº 10.835/2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 2 de dezembro de 2024.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE/PI
DESPACHO de 26 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país do seguinte servidor:

VANIA APARECIDA VICENTE, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Patologia Básica, Setor de Ciências Biológicas, no período de 30/11/2024 a 07/12/2024, para participar e apresentar trabalho no 10º Workshop Internacional Avanços em Ciência e Tecnologia de Biorrecursos, em Pucón/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.068849/2024-98)

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA Nº 829, de 27 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.037259/2024-08, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) TATIANE DA SILVA SALES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 2895167, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no período de 01/12/2024 a 16/12/2024 (16 dias), para participar de intercâmbio de curta duração na Universidade de Cabo Verde, na cidade de Praia-Cabo Verde, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 312, de 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, Portaria SE/MAPA nº 22 de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023, Seção 1, página 4, resolve:

Art. 1 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a servidora MARIA DE FATIMA MARTINS PINHEL matrícula SIAPE nº 1085792, ocupante do cargo Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3°, da Lei 8112/90, combinado com o §1°, do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo n° 21000.051572/2024-11).

Art. 2 - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO ALEXANDRE PAARMANN
PORTARIA Nº 7.982, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23257.001868/2024-04, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO TABOSA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1187128, SIAPECAD nº 02043504, lotado(a) no(a) Campus Sobral, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSO TECNOL MECATR INDUSTRIALSOB, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1171/GABR/REITORIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022(DOU de 30/08/2022, seção 2, página 53). Efeitos a partir de 04 de novembro de 2024.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 7598/GABR/REITORIA, de 07 de novembro de 2024, publicada no DOU em 8 de novembro de 2024, Seção 2, Página 21.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.517/DPM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, no inciso I do § 1° e nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1 o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AR 86.8975.27 CRISTIANO FERREIRA DIAS, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.141, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 1.379/2024, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.008462/2024-03, resolve:

Art. 1º Ficam designadas as Procuradoras da República ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM e JULIANA DE AZEVEDO SANTA ROSA CAMARA para atuarem, pelo prazo de 1 (um) ano, em conjunto com o Procurador da República BRUNO JORGE RIJO LAMENHA LINS, titular do Ofício da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no Estado de Alagoas, no Procedimento Administrativo PA - PPB nº 1.11.001.000391/2024-07, bem como nos feitos conexos e/ou dele decorrentes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA Nº 143, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora CARLA PATRÍCIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 17040, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Ilia Freire Fernandes Borges Babosa;

Art.2º - Designar a servidora SUZANE CATIA DE ALMEIDA TELES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 22970, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Ilia Freire Fernandes Borges Babosa.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR
PORTARIA Nº 848, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Retificar o item 1 da Portaria nº 841, de 25/11/2024, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, de 27/11/2024, página 53,

onde se lê:

"1. Dispensar a servidora CAROLINA MOGGI GOMES DE LIMA (...) "

leia-se:

"1. Dispensar, a partir de 18/11/2024, a servidora CAROLINA MOGGI GOMES DE LIMA (...)"

MARCOS ANGELO GRIMONE