gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 59, de 4 de março de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:

1 - DAS VAGAS

1.1 - Total das vagas ofertadas: 12 (DOZE) conforme abaixo:

a) ) Setor Ciências da Saúde - 04 (quatro) vagas;

b) Setor Ciências Socias Aplicadas - 02 (duas) vagas;

c) Setor Educação- 01 (uma) vaga;

d) Setor Litoral- 02 (duas) vagas;

e) Setor Ciências Humanas - 01 (uma) vaga;

f) Setor Tecnologia - 01 (uma) vaga;

g) Campus Jandaia do Sul- 01 (uma) vaga;

2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES

2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.

Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html

Douglas Ortiz Hamermuller
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 106/2022.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 04.279.202/0001-75 - SIPACC - SERVICO INTEGRADO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CIT. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.004227/2024-81.

Dispensa Nº 90181/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Estão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: Concurso Público TAE/Professor IFS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/03/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 1.998.254,33. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 903718/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CRIXAS, CNPJ nº 00236968000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 144.250,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130024

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 21032.006169/2020-28.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 25%, sendo assim o valor total do acréscimo de r$32.446,22 (trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), passando o valor total do contrato para r$162.231,10 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e trinta e um reais e dez centavos).. Vigência: 23/02/2024 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.231,10. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Convênio Nº 902902/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DAS MISSOES, CNPJ nº 87612974000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 116.720,00, Valor de Contrapartida: 16.445,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

OBJETO: EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE REMIGIO. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: SENA CONSTRUCOES LTDA - Valor: R$ 500.747,31.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM.

Remígio - PB, 29 de Fevereiro de 2024.

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 DO CONTRATO 57/2022 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.003689.2022-01.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 02.351.644/0001-50 - STEC SANEAMENTO TELECOMUNICACAO ELETRICIDADE E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aditivo de valor e de prazo de execução da obra e a vigência do contrato de obras da sede definitiva do IFMT Campus de Várzea Grande (Fase 1 - Bloco Administrativo, Biblioteca, Auditório e Saguão). Vigência: 22/04/2025 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.070.007,40. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 27712/23. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/03/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 787000

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 62055.006867/2020-42.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº87000/2021-005/00 , por 12 (doze)meses. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.499,19. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23185.000294/2023-59.

Dispensa Nº 71/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 740.893.583-53 - GONCALO BARBOSA DOS SANTOS. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2023 - 2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 6.445,68. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.444679/2023-75.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: Ontratação de microempresa ou empresa de pequeno porte pra aquisição de material de consumo -gênero de alimentação - água mineral natural, com fornecimento parcelado e sucessivo, para atender as unidades da superintendência regional nordeste - gerência executiva do inss em petrolina/pe..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 907478/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO, CNPJ nº 63762025000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.749.000,00, Valor de Contrapartida: 794.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 67441.005084/2020-10.

Inexigibilidade. Nº 59/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 65.249.443/0001-66 - CENTRO INTEGRADO DE APOIO LTDA.. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 20/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer n° 25/20783/2023 de 07/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de

setembro de 2020, considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento

médico/hospitalar abrangendo consultas médicas em especialidades, procedimentos de fisioterapia, exames de otorrinolaringologia, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2024 - UASG 373073

Nº Processo: 54000.007429/2024-32.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT).

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis (óleo diesel comum, óleo diesel s-10, gasolina comum e etanol), junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender os veículos pertencentes à frota do INCRA de Mato Grosso e suas Unidades Avançadas.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: 500.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0011396-06.2023.6.04.0015.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.477.568/0001-59 - MUNICIPIO DE BORBA. Objeto: Disponibilização dos servidores ane kelly rodrigues dos santos, cláudia eduarda machado fonseca, lucas otávio pantoja carvalho e kimberlly do nascimento da silva, para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o calendário eleitoral, previsto no art. 91 da lei das eleições - lei nº 9.504/1997), ou o encerramento de seus contratos temporários de trabalho com o segundo partícipe, o que ocorrer primeiro. O serviço será realizado no cartório da 15ª zona eleitoral, no município de borba/am. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/02/2024 a 08/05/2024. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 02.267.358/0001-00 - FISIO SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 114637

Nº Processo: 03605000005202405. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos gráficos, pelo período de doze meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706 - Maracanã, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MAURO ALVES VILARINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/03/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Concorrência Pública: 001/2024 - Extrato de Contrato 003/2024

Processo: 001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o Extrato do Contrato, referente ao processo licitatório Concorrência Pública: 001/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para construção da garegem municipal, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico, realizado em 23 de Fevereiro de 2024, ás 08:00 Horas.

CONTRATADO: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 40.374.896/0001-93

Valor global: R$ 265.459,78 (Duzentos e Sessenta e cinco Mil Quatrocentos e cinquenta e nove Reais e setenta e oito Centavos).

BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024.

VALIDADE: 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160478

Nº Processo: 64682.001584/2024. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis baseado em maior desconto sobre a tabela SIANPI.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga - Sao Paulo, Centro - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160478-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO CARLOS DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2024) 160478-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

N°90013/2024 - UASG 70017 N°Processo: 202300000290693. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços gráficos (impressão) para as Eleições 2024. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA - Pregoeiro - (SIASGnet - 27/02/2024) 70017-00001-2024NE000001
Aviso de RETIFICAÇÃO

Retifica-se o Extrato de Registro de Preço publicada no DOU n° 43 de 04/03/2024, Seção 3, Pág.109.

Onde se lê:

Item

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornec.

Quant.

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

1

Dieta Infantil aspecto físico: pó

ampla concorrência.

Grama

26.034.400

0,0500

1.301.720,00

2

Dieta Infantil aspecto físico: pó

ampla concorrência

Grama

10.091.200

0,0525

529.788,00

Leia - se:

Item

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornec.

Quant.

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

1

Dieta Infantil aspecto físico: pó

ampla concorrência.

Grama

26.034.400

0,0500

1.301.720,00

3

Dieta Infantil aspecto físico: pó

ampla concorrência

Grama

10.091.200

0,0525

529.788,00

ODILON BORGES DE SOUZA

Diretor do Departamento de Logística em Saúde
AVISO DE CHAMADA PúBLICA Nº 1/2024

INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ

A Prefeitura Municipal de Gurupá comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório na modalidade Chamada Publica N° 001/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO, POR TEMPO DETERMINADO. Data de entrega dos documentos e credenciamento: 25 de março de 2024, até às 17:00hs.

Gurupá, 4 de março de 2024

Gibran Carlos Freitas da Silva

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160329

Nº Processo: 64619.006115/2023-27.

Dispensa Nº 9/2024. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.

Contratado: 44.383.010/0001-29 - SELMA DE CARVALHO ENERGY POWER TESLA. Objeto: Contratação de serviços comuns para manutenção corretiva de transformador.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/02/2024 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 49.396,78. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Convênio nº 01.2024. ACORDANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT 23) e EDUCARE MT - Educação Superior e Pós-Graduação de Mato Grosso LTDA. OBJETO: programa de estágio na PRT 23. VIGÊNCIA: 03 (três) anos, a contar de 08/02/2024. ASSINAM: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela PRT da 23ª Região, Maildes Delgado Sampaio, pela EDUCARE MT - Educação Superior e Pós-Graduação de Mato Grosso LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155892

Nº Processo: 23797.000716/2023-98.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA.

Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para fins de atendimento das necessidades do ifpb - campus santa rita..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 421.699,68. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000162/2023-35.

Concorrência Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS - HAAF. Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reforma do hangar IV para implantação da unidade de saúde mental do HAAF. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 09/02/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 6.988.811,97. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 86/2021.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 13.227.038/0001-43 - SANTA CASA DE MISERICORDIA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.185.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 71/2023 - UASG 90017

Nº Processo: 0008747-64.2023.4. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais elétricos. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIS CRISTINA COMPOLT

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/03/2024) 90017-20901-2024NE000180
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170035

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 13104.720031/2022-88.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 170035/02/2022 - Serviços Apoio Administrativo (técnico em secretariado / secretária nível médio, auxiliar de escritório, contínuo e recepcionista), devido reajustes promovidos pela CCT 2023/2023 da categoria e demais comprovações de elevação dos custos e fundamentos na lei nº 8.666/1993 e IN SEGES/MPDG nº 05/2017. Valor mensal atualizado: R$ 50.596,69. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.160,28. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
7º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA

A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, notifica do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB o requerente abaixo relacionado, referentes a 9ª Sessão Deliberativa de 2023, tendo em vista o não envio de correspondência à época. No caso de indeferimento do recurso, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 30 dias, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, devendo ser obedecidas as Resoluções 299/09 e 404/12 do CONTRAN e os artigos 288, 289 e 290 do CTB. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado; cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação onde ocorreu a infração. Os endereços e formulários estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª instância, a autoridade que aplicou a penalidade poderá interpor recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI. A cópia da decisão de 1ª instância poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa:

RECURSO INDEFERIDO>> 08650.071098/2022-51, IKARO CAMPOS DE ARAUJO, T578783231, PKY1181.

DANIEL DOS SANTOS SOLTER

Presidente da JARI/BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.003255/2023-61.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de comunicação multimídia, através de link dedicado, via vibra óptica, para atender demanda do CCA-RJ e unidades apoiadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 136.800,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155892

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23797.000273/2023-35.

Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 24.637.299/0001-58 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA. Objeto: Promover um acrésimo de 17% ao contrato 01/2023, cujo obejto é o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, alterando o seu valor de r$ 75.674,55 para R$ 88.505,09. Vigência: 28/12/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.505,09. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 114631

Nº Processo: 03604000073202429. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos, sem motorista para transporte de passageiros e/ou materiais no suporte as pesquisas realizadas pelo IBGE no Estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Beira Mar, 436 - Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114631-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os lances devem ser dado pelo valor unitário do item.

RODRIGO LOPES TRECE

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/03/2024) 114629-11301-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 161/2023.

Nº Processo: 23419.004101/2023-48.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 03.242.935/0001-72 - NETARE SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Esta apostila visa a repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2024, com início da vigência em 01 de janeiro de 2024, na forma do disposto no artigo 92, parágrafo 4º; inciso ii, da lei 14.133/21. Vigência: 01/03/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.391,92. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024/GAB/PMCT

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: SALLES COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.022.318/0001-88. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS (CONVÊNIO Nº 921313/2021-MD-PCN). Valor Total: R$ 1.999.615,53 (Hum milhão novecentos e noventa e nove mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e três centavos). Prazo de Vigência: 330 (trezentos e trinta) dias e de Execução: 300(trezentos) dias a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura: 01 de março de 2024. Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 921313/2021 -MD-PCN e contrapartida municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal, através de sua Prefeita, a Sra. Elizane Soares da Silva, torna público a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU nº 43, sessão 3 de 4 de março de 2024, Página 177.

Onde se lê: (Concorrência Pública Eletrônica nº 3/2024 - 001-SEMED SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).

Leia-se: (Concorrência Pública Eletrônica nº 3/2024 - 001-SEMED).

ELIZANE SOARES DA SILVA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 13083.155496/2023-21.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.

Contratado: 32.626.778/0001-05 - OKALANGO EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados, para o fornecimento, sob demanda, de serviço de alimentação para eventos institucionais (João pessoa, Maceió e Natal), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 119.271,48. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 323031

Número do Contrato: 9053/2021.

Nº Processo: 48610.205321/2021-80.

Pregão. Nº 31/2021. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 01.936.069/0001-94 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 2.1. Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 29/12/2023 a 29/12/2024, com fundamento no Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; 2.2 Promover a alteração do endereço da sede da contratada, que passa de Avenida Paulista nº 1159, salas 101 a 109, Cerqueira Cesar, São Paulo, SP, para Avenida Paulista n.º 1439 - 4º andar, Conjuntos 43 e 44, Bela Vista, São Paulo - SP, conforme a 16ª Alteração e Consolidação do Contrato Social da empresa, que se encontra no documento SEI .º 3505383. 2.3. Assegurar à contratada, o direito de pleitear a repactuação do valor dos serviços, com efeito retroativo à data do aditivo contratual, tão logo disponha dos valores reajustados, com fundamento na prescrição da Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.128.113,05. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2023 publicado no D.O de 2024-01-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: BRUNO PEREIRA GONÇALVES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, observados os termos do Edital nº 04/2023/GDG/CIR/IFAM, de 31/10/2023. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com Graduação em Sistemas de informação e áreas correlatas, Área/Disciplina: INFORMÁTICA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 06/03/2024 A 05/03/2025. SIGNATÁRIOS: JORGE NUNES PEREIRA, pelo Contratante e BRUNO PEREIRA GONÇALVES, pela Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2023- Barra do Corda/MA

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de combustível para abastecimento da frota de veículos em deslocamentos intermunicipais a serviço da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda-MA. A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 290.300,00 (duzentos e noventa mil e trezentos reais). Início da disputa ocorrerá dia 20 de março de 2024 às 10h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2024@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 4 de março de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64279.022647/2021-48

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. CELSO GOMES PEREIRA (CPF Nº xxx.634.xxx-87) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 051-SIND - Dano Aux PFP2 - AsseAp As Jurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista MARINA DA SILVA PEREIRA (Prec-CP nº 98/2675429) após seu falecimento em 13 de outubro de 2016. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de testemunha, no dia 12 de março de 2024, às 8:00 no Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (em frente à estação de trem/metrô de Triagem) - Rua Licínio Cardoso, nº 96 - São Francisco Xavier, Rio de janeiro - RJ, CEP: 20960-015. "

ANDERSON GUEDES INEZ - 1º Sgt

Sindicante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 67441.003909/2020-53.

Inexigibilidade. Nº 75/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 21.580.956/0001-80 - LABORATORIO CORTES VILLELA LTDA.. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 10/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer n° 32/20897/2023 de 11/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento médico/hospitalar abrangendo exames de análises clínicas, citopatologia, anatomopatologia, imuno-histoquímica, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos; CONTRATADO: Guilherme de Souza; OBJETO: Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 20 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702/2012, e Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA: de 04.03.2024 a 12.07.2024; DATA E ASSINATURA: 29.02.2024; Juliano de Souza Caliari, pela CONTRATANTE e Guilherme de Souza, CONTRATADO. Cléber Ávila Barbosa - Reitor do IFSULDEMINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico FMSS nº 30/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que realizará NOVA DATA de Licitação - PE nº 30/2023, objetivando formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, soluções e materiais hospitalares. A Data e horário de início da sessão será às 10h00m do dia 18 de março de 2024. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar do certame deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser prestados pelo e-mail: licitacao@sapucaia.rj.gov.br ou tel.:(24)2040-4008.

Sapucaia, 4 de março de 2024.

Fernando de Castro Barroso

Secretário Municipal de Planejamento
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e o item 13.1.1 do edital nº 0817900/004/2023, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a Pessoa Física Eduardo Caetano, CPF nº 215.041.378-76, por não ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 15771.722024/2023-64.

O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito por meio de solicitação de juntada ao processo no portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil, ficando franqueada a vista ao processo que originou este procedimento.

REGIS DO CARMO PACHECO

Presidente da Comissão de Leilão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170533

Nº do Contrato: 03/2022. Nº Processo: 15771.721624/2021-43. Pregão: ALF/SPO nº 10/2021. Contratante: ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO. Contratado: M.D.DE ARAGÃO SILVA LTDA - CNPJ 04.039.911/0001-83. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, nos termos da cláusula segunda do referido contrato e com fundamento no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 1.383.775,68. Fonte: 1032000000 - 2024NE000001. Data de Assinatura: 23/02/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024

1. PROCESSO: 13032.075322/2024-62

2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica.

3. OBJETO: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP e o Munícipio de Várzea Paulista/SP, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de assinatura.

5. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024.

6. SIGNATÁRIOS: Frederico José Chagas Pessoa de Mello - CPF nº 866.607.804-91 - Delegado da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP e Rodolfo Wilson Rodrigues Braga - CPF nº 081.006.708-03 - Prefeito de Várzea Paulista/SP.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA RFB/SRRF01 Nº 1/2023

Processo n° 10265.488552/2022-02

A Comissão Especial de Contratação declara vencedor do certame o licitante AGESA - ARMAZÉNS GERAIS ALFANDEGADOS DE MATO GROSSO DO SUL LTDA., CNPJ 24.629.230/0001-82, na forma prevista no item 5.3.5 do edital, com as seguintes tarifas: Armazenagem: 0,48%; Movimentação: R$ 4,73. Prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis será contado a partir do dia seguinte ao da publicação deste extrato no DOU

MÁRCIO LUIZ DE ARAÚJO TEIXEIRA

Presidente da Comissão Especial de Contratação de Portos Secos - SRRF01
EXTRATO DE ADESãO A REGISTRO DE PREçOS

Processo Administrativo 63060.001639/2024-01. Adesao n 7/2024 a Ata de Registro de Precos do PE n 04/2023, do UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, UASG 153252: item 22, na quantidade de 2.000 unidades, item 23, na quantidade de 3.000 unidades, no valor total de R$ 14.540,00, com a empresa MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 32.149.914/0001-05. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.000813/2024-51.

Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PONTEIRA PARA PIPETA E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 29/02/2024 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITVO

Processo n°: 021541 - SMPE/SAL/COP/2023 DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO Nº 027324/2022 Espécie: Aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato n° 401 -SMPE / SAL / COP / 2023 Objeto: Aquisição De 3.000 (Três Mil) Kits De Enxovais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais. Valor: O valor do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato é de R$ 326.175,00 (trezentos e vinte e seis mil, cento e setenta e cinco reais). Modalidade: Pregão Eletrônico Unidade Orçamentária: 1801, Funcional Programática: 08 244 0078 2262, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: Próprio. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: SR COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 21-SEMGES/ASSEPRO/2024

A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 170/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO 15656/2022/SEMGES, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E CONFECÇÃO DE UNIFORMES, conforme especificações a seguir discriminadas: STAR PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA, sob o CNPJ 46.153.320/0001-82, vencedora do Grupo 1, pelo valor de R$ 110.244,24 (cento e dez mil e duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Boa Vista-RR, constante no sistema.

GABRIEL SOUSA DE PAULA

Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - Semges
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 18558/2021/SMO. Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223/SMO/SA/2022 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar do fim do prazo atual vigente. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15.451.0039.2120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte: CONVÊNIO Nº 1074.624-81/2020/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES EIRELI. Data de Assinatura: 29 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITVO

Processo n°: 021557 - SMPE/SAL/COP/2023 DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO Nº 027324/2022 Espécie: Aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato n° 401 - SMPE/SAL/COP/2023. Objeto: Aquisição De 3.000 (Três Mil) Kits De Enxovais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais. Valor: O valor do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato é de R$ 71.137,50 (setenta e um mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos) Modalidade: Pregão Eletrônico Unidade Orçamentária: 1801, Funcional Programática: 08 244 0078 2262, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: Próprio. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: SBPE INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTAS LTDA Data da Assinatura: 01 de março de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 145/2023 - SRP

Processo nº 008657/2023-SMEC

Homologo o Pregão Eletrônico n° 145/2023-Registro de Preços, Processo n° 008657/2023 -SMEC, que tem como objeto: Eventual Aquisição de Material Permanente-Cadeira com Prancheta Frontal, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, cuja a adjudicação do Item 1 foi a favor da empresa GEISA GOMES DA SILVA, CNPJ nº 16.981.984/0001-79, pelo valor de R$ 2.118.450,00 (dois milhões cento e dezoito mil e quatrocentos e cinquenta reais), e o Item 2 foi a favor da empresa RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.665.702/0001-08, pelo valor de R$ 62.270,00 (sessenta e dois mil e duzentos e setenta reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 2.180.720,00 (dois milhões cento e oitenta mil e setecentos e vinte reais).

Boa vista-RR, 29 de fevereiro de 2024.

Maria Consuêlo Sales Silva

Secretária Municipal de Educação e Cultura-SMEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 190/2023 - SRP

Processo nº 0008988/2023-SMSA

Homologo o Pregão Eletrônico n° 190/2023, Processo n° 008988/2023 - SMSA, que tem como objeto: Eventual aquisição de material de construção para manutenção e pequenas reformas, com fornecimento de material elétrico, hidráulico, louças, acessórios, metais, ferragens e itens diversos para atender as unidades de saúde e administrativas, no âmbito desta Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, cuja a adjudicação do grupo 2 foi a favor da empresa MAGALHAES E ANDRADE LTDA, CNPJ nº 05.327.103/0001-84, pelo valor de R$ 79.959,28 (setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos) e grupo 1 foi a favor da empresa MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 34.792.887/0001-10, pelo valor de R$ 154.419,43 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e três centavos). Perfazendo o valor total dos grupos de R$ 234.378,71 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos).

Boa Vista-RR, 15 de fevereiro de 2024.

Rodrigo Ivo Matoso

Secretário Municipal de Saúde - Adjunto
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 190/2023 - Processo nº 008988/2023 - SMSA

A Secretária Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 008988/2023 SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, LOUÇAS, ACESSÓRIOS, METAIS, FERRAGENS E ITENS DIVERSOS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE E ADMINISTRATIVAS, NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, cuja a adjudicação do grupo 2 foi a favor da empresa MAGALHAES E ANDRADE LTDA, CNPJ nº 05.327.103/0001-84, pelo valor de R$ 79.959,28 (setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos) e grupo 1 foi a favor da empresa MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 34.792.887/0001-10, pelo valor de R$ 154.419,43 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e três centavos). Perfazendo o valor total dos grupos de R$ 234.378,71 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos).

Boa Vista-RR, 20 de fevereiro de 2024.

Regiane Batista Matos

Secretária Municipal de Saúde - SMSA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Contratação de empresa para o fornecimento de Aquisição de impressoras destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Capixaba/AC.

Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac. gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com, no período de 05/03 a 15/03/2024.

Abertura da Sessão do Pregão Presencial: às 09h30min (horário Local) do dia 18/03/2024, quando terá início a disputa de preços.

Capixaba - AC, 4 de março de 2024.

Douglas da Silva Nascimento

Agente da Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato de Termo de Rescisão Ao Contrato Por Tempo Determinado Para Prestação de Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020(*), publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - me, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2024. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:

NOME

PROCESSO SEI

DT. ASSINATURA

DT. RESCISÃO

ELANE SANTOS PEREIRA

14021.113979/2021-84

15/02/2024

17/02/2024

Pedro Correia de Siracusa

14021.109625/2021-35

29/02/2024

19/02/2024

JAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA

19974.102563/2021-95

20/02/2024

19/02/2024

WALISSON CARDOSO GOMES

14021.110031/2021-77

15/02/2024

19/02/2024

NELSON ALVES PEREIRA FILHO

14021.112495/2021-18

25/01/2024

20/02/2024