PORTARIA SEFIC/MINC Nº 813, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

210740 - Os Filhos Dormiram

COLOMBO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 05.148.240/0001-51

Cidade: Fazenda Rio Grande - PR;

Prazo de Captação: 16/11/2024 à 18/11/2024

231305 - ARTE PARA A VIDA - 2ª EDIÇÃO

UNIAO CRISTA - ASSOCIACAO SOCIAL E EDUCACIONAL

CNPJ/CPF: 73.794.810/0002-11

Cidade: São Bento do Sul - SC;

Prazo de Captação: 16/11/2024 à 31/12/2024

231376 - A Formiga e o Elefante

Antonio Pereira Barbosa Junior

CNPJ/CPF: 45.667.840/0001-40

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2314099 - Faça Mais Sobre Isso

Elemento Cultural Produções Artísticas LTDA

CNPJ/CPF: 17.342.769/0001-90

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/11/2024 à 31/12/2024

235276 - Nave Verde e o Laboratório Científico do Dr. Mundi

Buscar Arte Eventos e Produções Culturais LTDA

CNPJ/CPF: 06.062.258/0001-07

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024

235360 - Mostra Povoar

RAFAELLA VILELA VAGMAER 13821783796

CNPJ/CPF: 39.946.516/0001-69

Cidade: Vitória - ES;

Prazo de Captação: 02/11/2024 à 31/12/2024

237266 - PULSAR CULTURAL

MOVIMENTO RENOVADOR PAULO VI DE EMBU GUACU

CNPJ/CPF: 47.655.733/0001-28

Cidade: Embu-Guaçu - SP;

Prazo de Captação: 16/11/2024 à 31/12/2024

238583 - Brasil Raiz nova montagem - Circulação

MAROLO PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA.

CNPJ/CPF: 08.360.491/0001-93

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 17/11/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

211832 - Espetáculos Brilharte de Música Instrumental na Praça

BRILHARTE PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 07.861.965/0001-18

Cidade: Pato Branco - PR;

Prazo de Captação: 15/11/2024 à 20/12/2024

2310657 - Orquestra convida

MARIANA DE SOUSA MARIANO

CNPJ/CPF: 15.512.196/0001-70

Cidade: Três Pontas - MG;

Prazo de Captação: 30/10/2024 à 31/12/2024

2317096 - ViaH2 2024

Via de Acesso à Arte e Cultura

CNPJ/CPF: 12.657.030/0001-54

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 16/11/2024 à 31/12/2024

233221 - 2º ECOART - CULTURA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA TODOS

Associação Cultural e Esportiva Arte Minas

CNPJ/CPF: 05.137.463/0001-13

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024

234011 - Coral de Trombones do Interior Paulista

GIL CONSULTORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 49.059.848/0001-85

Cidade: Santa Rosa de Viterbo - SP;

Prazo de Captação: 16/11/2024 à 31/12/2024

239775 - Vozes Pai DÉgua do Pará para o Brasil

LIBERDADE AGENCIA DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ/CPF: 30.301.082/0001-75

Cidade: Parauapebas - PA;

Prazo de Captação: 16/11/2024 à 31/12/2024

241855 - Um Show de Axé - Uma Homenagem à Ancestralidade

TARCILA GOMES PONCIANO DE OLIVEIRA SOARES

CNPJ/CPF: ***.003.917-**

Cidade: Araruama - RJ;

Prazo de Captação: 17/11/2024 à 31/12/2024

247312 - FESTIVAL DIPANAS BLUES - ANO II

WILSON MARTINS CALDAS DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: ***.893.766-**

Cidade: Pará de Minas - MG;

Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

2316565 - ARTE E EXPRESSÃO: OFICINAS DE PINTURA CRIATIVA

ADRIANO ARRUDA FERRAZ

CNPJ/CPF: ***.658.358-**

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 16/11/2024 à 31/12/2024

232598 - Nítida Bahia: uma viagem no tempo

Al Dente Comunicação e Eventos

CNPJ/CPF: 08.717.368/0001-87

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 15/11/2024 à 31/12/2024

236316 - Lollaperiifa

ASSOCIACAO BEM ME VI

CNPJ/CPF: 48.278.791/0001-42

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 16/11/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

2315805 - FAZER DIFERENTE PARA VIVER MELHOR

UP SOLUTIONS ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.447.706/0001-45

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 16/11/2024 à 31/12/2024

2316737 - DONA ARARA E O SENHOR TATU

51930450 FERNANDO BERNARDO DOS SANTOS

CNPJ/CPF: 51.930.450/0001-14

Cidade: Dracena - SP;

Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024

235446 - Por dentro do Folclore - Passeando pela Arte Brasileira (título provisório)

LUSTE PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 09.143.368/0001-83

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 17/11/2024 à 31/12/2024

246495 - Semana Literária Rachel de Queiroz (12ª Edição)

ASSOCIACAO CEGO ADERALDO ARTE E CULTURA

CNPJ/CPF: 24.402.557/0001-17

Cidade: Quixadá - CE;

Prazo de Captação: 18/11/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

233896 - CCBB Educativo - Arte e Cultura

KAREN CRISTINA CELOTTO MONTIJA

CNPJ/CPF: 32.746.951/0001-09

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 16/11/2024 à 15/12/2024

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

2312802 - AFROPUNK

ID WORKS CONSULTORIA EM MARKETING E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 34.996.008/0001-71

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 18/11/2024 à 31/12/2024

239924 - PROGRAMA CULTURAL

ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOFOCAS DO TEATRO

CNPJ/CPF: 21.917.568/0001-41

Cidade: Barroso - MG;

Prazo de Captação: 16/11/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26 , § 1º )

235393 - Cumbuco Music Festival

INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, SOCIAL E DA SAUDE

CNPJ/CPF: 03.864.654/0001-51

Cidade: MARANGUAPE - CE;

Prazo de Captação: 16/11/2024 à 31/12/2024