PORTARIA FUNAI N° 886, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com a Portaria CC/PR Nº 1.459, de 1º de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de uma nova estrutura organizacional para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros, com seus respectivos suplentes.

Da Fundação Nacional dos Povos Indígenas:

1. Mislene Metchacuna Martins Mendes, que coordenará o GT

2. Artur Nobre Mendes (suplente da coordenadora do GT)

3. Martinho Alves de Andrade Junior (titular)

4. Danusa de Oliveira Sabala (suplente)

5. Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues dos Santos (titular)

6. Igor Barros Santos (suplente)

7. Lucio André Wanderley Correia de Mello (titular)

8. Janilze Chaves Oliveira (suplente)

9. Wilton Reis da Silva Fahning (titular)

10. Adson Chaves Fernandes (suplente)

11. Hermísia Coelho Pedrosa (titular)

12. Danielle Azevedo Antunes (suplente)

13. Marcelo de Souza Romão (titular)

14. Marcelino Soyinka Santos (suplente)

15. Paula Wolthers de Lorena Pires (titular)

16. Lucas Soares Braga (suplente)

17. José Augusto Lopes Pereira (titular)

18. Luana Machado de Almeida (suplente)

19. Claudia Almeida Bandeira de Mello (titular)

20. Andrea Bitencourt Prado (suplente)

21. Valéria do Socorro Novaes de Carvalho (titular)

22. Bruno Emílio Fadel Daschieri (suplente)

23. Lucia Fernanda Jófej Kaingáng (titular)

24. Eduardo Rocha Barcellos (suplente)

25. Altair José Algayer (titular)

26. Wagner de Deus Gallo (suplente)

27. Edilena Eh'Huc Torino Krikati (titular)

28. Elcio Severino da Silva Filho Manchineri (suplente)

29. Manoel Uilton dos Santos (titular)

30. Thiago Halley Anacé (suplente)

31. Benedito César Garcia Araújo (titular)

32. Tonico Benites (suplente)

33. Douglas Bezerra Adilson (titular)

34. Ubiratã Jorge de Souza Gomes (suplente)

35. Adroaldo Antônio Fidelis (titular)

36. Eliano de Barros Santos Lira (suplente)

Das organizações indígenas, conforme indicações feitas, previamente, na condição de convidados:

1. Juliana Kerexu Mirim Mariano (titular) - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil;

2. Alberto França Dias (suplente) - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil;

3. Fábio Alves (titular) - Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo;

4. Ailson dos Santos (suplente) - Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo;

5. Edenilson Sebastião (titular) - Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste;

6. Lenira Dina de Oliveira (suplente) -Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste;

7. Marciano Rodrigues (titular) - Articulação dos Povos Indígenas do Sul;

8. Thaira Antonia Pripra (suplente) - Articulação dos Povos Indígenas do Sul;

9. Elizeu Pereira Lopes (titular) - Conselho Aty Guasu Guarani Kaiowá;

10. Inaye Gomes Lopes (suplente) - Conselho Aty Guasu Guarani Kaiowá;

11. Leonardo da Silva Gonçalves (titular) - Comissão Guarani Yvyrupa;

12. Andreia Moreira (suplente) - Comissão Guarani Yvyrupa;

13. Avanilson Ijoraru Dias Aires Karajá (titular) - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira;

14. Marciely Ayap Tupari (suplente) - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira;

15. Priscila Caetano Amorim (titular) - Conselho Terena;

16. Valcélio Figueiredo (suplente) - Conselho Terena.

Do Ministério dos Povos Indígenas, na condição de convidados:

1. Larissa dos Santos Martins (titular)

2. Douglas Kaingang (suplente)

§ 1º Serão convidados representantes dos servidores da Funai, de cada uma das três entidades nacionais - Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Associação Nacional dos Servidores da Funai, Indigenistas Associados - para participação nas reuniões do GT.

§ 2º A função de Secretaria-Executiva do GT será exercida pela servidora Rafaela Neves da Rocha da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica.

Art. 3º O Grupo de Trabalho terá vigência de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período.

§ 1º O quórum de reunião do Grupo de Trabalho é o de maioria absoluta dos membros e o quórum de deliberação é de maioria simples.

§ 2º Os suplentes poderão participar das reuniões do GT, com direito a voz e voto somente na ausência do titular.

§ 3º As reuniões serão realizadas exclusivamente por videoconferência.

§ 4º As reuniões do GT serão registradas em memórias de reunião.

Art. 4º Os trabalhos desenvolvidos no âmbito do GT seguirão as diretrizes previamente emanadas pela Diretoria Colegiada - Dircol da Funai e pelo Sistema de Informações Organizacionais do Poder Executivo Federal - Siorg.

Art. 5º O GT elaborará Relatório Técnico a ser encaminhado para a Dircol, contendo, no mínimo:

a) análise da atuação da Funai diante da atual realidade dos povos indígenas no Brasil;

b) estudo analítico de solicitações de criação de novas estruturas organizacionais;

c) proposta de um modelo de estrutura organizacional;

d) proposta de estrutura organizacional para a sede e para as unidades regionais;

e) proposta de quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Funai.

Art 6º O cronograma de desenvolvimento dos trabalhos será definido na primeira reunião do GT.

Art. 7º A participação dos membros do Grupo de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor em 4 de março de 2024.

JOENIA WAPICHANA