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ATO Nº 34, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000419-71.2024.4.01.8000, resolve:

EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei 8112/1990, MARCOS DE VILHENA TOLEDO do Cargo em Comissão, Código CJ-02 de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Hercules Fajoses.

Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 35, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000419-71.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, RAFAEL DE SOUZA GUIMARÃES para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02 de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Hercules Fajoses, em decorrência da exoneração de Marcos de Vilhena Toledo.

Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 61, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000971-36.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, PAULA ZUMERO FERRO E SILVA, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal João Carlos Mayer, em decorrência da exoneração de Arnaldo Luis Carvalho e Vasconcelos.

Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ALEXANDRE SANTOS ARANTES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1008854, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Acompanhamento de Projetos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 29, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, EDUARDO VIEIRA DE LIMA MEIRELLES do cargo de Coordenador de Imprensa, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Imprensa da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA SGP/MGI N° 794, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 14022.003518/2024-37, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Francisco de Assis Sobral, matrícula nº 98084-72, AS II - Contador, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 33.249,35 (trinta e três mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à ANA assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria nº 13/PGJM, de 17 de janeiro de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:

Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral de Justiça Militar HERMÍNIA CÉLIA RAYMUNDO, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2024, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
ATO Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6000935/2024-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 10/1/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora JESSICA DE ALMEIDA MARTINS AZEVEDO, código 66791.

JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
PORTARIA Nº 119.595, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 119.004, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, em virtude de sua aposentadoria, o servidor YOUNG MAN TO, matrícula 9.947.939-7, da função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na Gerência Técnica de Organização do Sistema Financeiro em São Paulo II (DEORF/GEOF2/GTSP2).

RENATO DIAS DE BRITO GOMES
Despacho nº 79, DE 18 de janeiro de 2024

A Reitora em Exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:

GUILLERMO ANTONIO LOBOS VILLAGRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 27/01/2024 a 11/02/2024, para participar do evento científico "XI International Meeting on Lorentzian Geometry" na Universidade Autónoma de Yucatán (UADY), em Mérida e realizar visita técnica de pesquisa na Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), na cidade do México, México, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.000356/2024-67).

Maria de Jesus Dutra dos Reis
PORTARIA Nº 177, de 17 de janeiro de 2024

A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

a) Nomear pro tempore a Profa. Dra. PAULA HENTSCHEL LOBO DA COSTA como Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação Física, com função comissionada de coordenação de curso, a partir de 16 de dezembro de 2023.

b) Revogar o item "a" da Portaria 309/2021 de 15/12/2021, que nomeava o Prof. Dr. Waldemar Marques Junior como Coordenador do referido curso.

Isabela Aparecida de Oliveira Lussi
Portaria Nº 6.674, de 15 de janeiro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e Processo nº 23112.020722/2021-51, resolve:

Art. 1º - Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MARIA INÊS DOS SANTOS LOUREIRO, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da exoneração de João Vitor da Silva Siqueira, publicada no Diário Oficial da União de 24/11/2023, seção 2, pág. 37, código nº 218070.

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

Maria de Jesus Dutra dos Reis
Portaria Nº 6.685, de 17 de janeiro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6542/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº 2/2024/CCN-Diretoria (1324468), de 12/01/2024, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora FABIELE SABRINA VEIGA LIMA, para exercer a função de Secretária da Secretaria de Apoio do Centro de Ciências da Natureza - SA/CCN, com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.

Maria de Jesus Dutra dos Reis
Portaria Nº 6.692, de 18 de janeiro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o Contrato de Prestação de Serviço, conjuntamente e em conformidade com o art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11, resolve:

1. Aditar o contrato relacionado abaixo, nos termos das cláusulas contratuais anteriormente avençadas, que não tenham sido modificadas pelo presente instrumento.

NOME DO PROFESSOR

LOTAÇÃO

Nº DO CONTRATO

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO

PERÍODO DE PRORROGAÇÃO

PROCESSO

Renato Silva Nicoletti

DECiv/CCET

048/2022

27/05/2022

01/03/2024 a 25/05/2024

23112.013675/2022-71

2. Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

Maria de Jesus Dutra dos Reis
PORTARIAS ICMBIO DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023, Seção 2, pág. 38, resolve:

Nº 151 - Dispensar MARCIA TATIANA VILHENA SEGTOWICH ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3343900, do encargo de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Gurupá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 152 - Designar VITOR RADEMAKER MARTINS, matrícula SIAPE nº 3361303, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Gurupá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 156 - Nomear JONATAS MACHADO LIMA, matrícula CPF nº ***.942.162-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código CCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA

PORTARIAS ICMBIO DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023, Seção 2, pág. 38, resolve:

Nº 174 - Designar DAMIAO DANTAS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 680324, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Parque Nacional da Serra do Teixeira, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Nº 175 - Designar ALINE ROBERTA POLLI, matrícula SIAPE nº 1714090, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Parque Nacional do Pau Brasil, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear ANA LUCIA FERREIRA DE CASTRO para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA SGP/MGI N° 838, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10951.108704/2023-39, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Mônica Oliveira Teixeira de Freitas, matrícula nº 7.251.984-3, Escriturária (Assessora I UE), do quadro de pessoal do Banco do Brasil S.A. - BB, para composição da força de trabalho da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda - PGFN/MF, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 53.475,62 (cinquenta e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à PGFN/MF assegurar que a empregada colocada a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho da empregada para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA Nº 64, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora BIANCA KOLLROSS, matrícula SIAPE nº 2114419, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Cosméticos e Saneantes, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Saneantes e Cosméticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.

ÉRICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 63, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar o servidor PABLO FABIANO DE BARCELLOS, matrícula SIAPE n° 1489665, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Conteúdo Institucional, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando dispensada, a pedido, a partir de 15/01/2024, do respectivo encargo, a servidora DANIELE CARCUTE SOARES, matrícula SIAPE n° 1517458.

ÉRICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 314, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60330.000010/2024-11, resolve:

DISPENSAR o CB (EB) MATHEUS VERAS DA SILVA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de janeiro de 2023.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 346, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60330.000010/2024-11, resolve:

DISPENSAR o CB (EB) MATHEUS VERAS DA SILVA da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Ciência Tecnologia e Inovação da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 12 janeiro de 2024.

RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 347, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60330.000010/2024-11, resolve:

DESIGNAR o CB (EB) SAMUEL BATISTA DE SOUZA para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Ciência Tecnologia e Inovação da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.

RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 148, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a Carreira de Servidores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de 29/12/2022, seção 3, processo SEI nº 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria SEI nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, conforme abaixo discriminado:

A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA

1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"

1.1 Cargo: Assistente em Administração - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).

Clas.

35º

MARINA ANICIO VALENTIM

Código de vaga 0679095

Processo nº 23071.902574/2024-61

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA CONJUNTA Nº 34, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: PATRÍCIO ALVES MIRANDA DA ROCHA

Matrícula Siape: 1475352

Código da vaga: 257692

Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23479.014807/2023-11

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 0259044

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Processo nº 23479.014807/2023-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 43, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Odontólogo - 40h

Nome/Nome Social: ANNA CLARA FONTES VIEIRA

Matrícula Siape: 2069410

Código da vaga: 829089

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Para: Universidade Federal do Delta do Parnaíba

Processo nº 23000.026215/2023-51

Cargo: Odontólogo - 40h

Código da vaga: 0277322

Da: Universidade Federal do Delta do Parnaíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Processo nº 23000.026215/2023-51

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: LARISSA FOSTINONE LOCOSELLI

Matrícula Siape: 2210724

Código da vaga: 930354

Da: Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Para: Universidade Federal de São Paulo

Processo nº 23000.027082/2023-30

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0933138

Da: Universidade Federal de São Paulo

Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Processo nº 23000.027082/2023-30

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 45, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: MARIANA CARVALHO DE MENEZES

Matrícula Siape: 3083486

Código da vaga: 327782

Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Para: Universidade Federal de Minas Gerais

Processo nº 23000.029119/2023-64

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0694692

Da: Universidade Federal de Minas Gerais

Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Processo nº 23000.029119/2023-64

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 46, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Metalurgia

Nome/Nome Social: JONAS MENDES

Matrícula Siape: 1827372

Código da vaga: 871406

Da: Universidade Federal de Itajubá

Para: Universidade Federal de São Paulo

Processo nº 23000.034087/2023-19

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 0869577

Da: Universidade Federal de São Paulo

Para: Universidade Federal de Itajubá

Processo nº 23000.034087/2023-19

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 35, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: VICTOR AUGUSTO LAGE PENA

Matrícula Siape: 1398466

Código da vaga: 924756

Da: Universidade Federal do Sul da Bahia

Para: Universidade Federal do Espírito Santo

Processo nº 23000.025807/2023-55

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0898649

Da: Universidade Federal do Espírito Santo

Para: Universidade Federal do Sul da Bahia

Processo nº 23000.025807/2023-55

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 36, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: UILLIAN TRINDADE OLIVEIRA

Matrícula Siape: 1149276

Código da vaga: 1000370

Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia

Para: Universidade Federal do Espírito Santo

Processo nº 23000.023315/2023-25

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0859562

Da: Universidade Federal do Espírito Santo

Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia

Processo nº 23000.023315/2023-25

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGA/AGU Nº 43, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.084170/2023-81, resolve:

DESIGNAR

MARIA ESTER FONTÃO RODRIGUEZ, matrícula Siape nº 6130590, Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014201), da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil V, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, da Procuradoria Nacional da União de Execuções e Precatórios, da Procuradoria-Geral da União, ficando dispensada da função que atualmente ocupa (21014202).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 44, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.084170/2023-81, resolve:

DESIGNAR

DANIEL FELIPE NETO, matrícula Siape nº 1577099, Contador, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014202), da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil VI, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, da Procuradoria Nacional da União de Execuções e Precatórios, da Procuradoria-Geral da União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (21014201).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 45, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.084170/2023-81, resolve:

DESIGNAR

LETÍCIA PASSOS DE SOUSA, matrícula Siape nº 3154842, Contadora, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014201), da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil V, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, da Procuradoria Nacional da União de Execuções e Precatórios, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA CADE Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Dispensar, a contar de 23/10/2023, NATHALIE RODRIGUES FRIAS do encargo de 1ª substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria da Assessoria do Gabinete 6 do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.

VÍCTOR OLIVEIRA FERNANDES
PORTARIA CADE Nº 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Designar LUÍS FERNANDO MATRICARDI RODRIGUES para o encargo de 1º substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria da Assessoria do Gabinete 6 do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.

VÍCTOR OLIVEIRA FERNANDES
PORTARIA SE/MTE Nº 113, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.202111/2023-01, resolve:

Designar SILVANO CONCEIÇÃO DE JESUS, matrícula nº 1101494, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.11, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria Nº 422, de 27 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 2, página 74,

Onde se lê: no período entre 03/01/2024 a 02/02/2024,

Leia-se: "no período de 03/01/2024 a 12/01/2024".
PORTARIA Nº 18, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar, MÔNICA DE OLIVEIRA LIMA da função de Coordenadora DAMGI-3 da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, a contar de 29 de janeiro de 2024.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 19, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar EDVALDO BATISTA DE SÁ para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13, no período entre 15/01/2024 a 02/02/2024.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 123, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.200249/2024-51, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 15 de janeiro de 2024, SERGIO AUGUSTO LETIZIA GARCIA, matrícula nº 0660445, do encargo de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, código CCE 1.13, deste Ministério.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 230, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.001170/2024-02, resolve:

Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 23/2023, de MARILENE SANTOS DE LIMA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, contratada em regime de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 22 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 22 de janeiro de 2024.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 362, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000146/2024-59, resolve:

DISPENSAR o 2ºSG-MA (MB) RANIERY BATISTA DA SILVA da função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Financiamento e Economia de Defesa, da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 18 de dezembro de 2023.

RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA Nº 1.570, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 911346 para exercer o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, no período de 8 a 26 de janeiro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.565, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 910581 para exercer o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a) Diretor (a), código FCE 1.15, no período de 22 a 26 de janeiro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA N° 128, de 19 de janeiro de 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.451/2023, de 22/12/2023, publicada no Diário Oficial da União em 26/12/2023, pág. 16, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23348.000240/2024-64, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora MARCIA DE JESUS XAVIER, ocupante do cargo de Secretario(a) Executivo(a), Matrícula Siape nº ****136, para exercer o cargo comissionado de substituto(a) da Diretoria de Ensino vinculada à PROEN,cód CD-03, pelo período de 22/01/2024 a 28/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FATIMA PERES ZAGO DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 127, de 19 de janeiro de 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.451/2023, de 22/12/2023, publicada no Diário Oficial da União em 26/12/2023, pág. 16, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23348.000251/2024-44, resolve:

Art. 1º EXONERAR a partir de 22/01/2024 o(a) servidor(a) FABIO ANDRE NEGRI BALBO, Matrícula nº ****217 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Concórdia em exercício na Reitoria, como titular do Cargo Comissionado de COORDENADOR-GERAL DE AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DO ENSINO, código CD-04, vinculado à PROEN do Instituto Federal Catarinense - Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FATIMA PERES ZAGO DE OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0016961-60.2023.4.06.8001, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES como Coordenador da Central de Mandados e Precatórias da Subseção Judiciária de Juiz de Fora.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 837, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 19973.000944/2024-93, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MYLENA MOREIRA DE ALENCASTRO COSTA, matrícula SIAPE nº 3380680, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA CONJUNTA Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: HELENA CLARA DA SILVA PAES RIBEIRO

Matrícula Siape: 2344738

Código da vaga: 869191

Da: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

Para: Universidade Federal de Juiz de Fora

Processo nº 23000.031122/2023-48

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 0321912

Da: Universidade Federal de Juiz de Fora

Para: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

Processo nº 23000.031122/2023-48

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: HENRIQUE HUNGER MORESCO

Matrícula Siape: 1104348

Código da vaga: 688308

Da: Universidade Federal de Santa Catarina

Para: Universidade Federal de São Paulo

Processo nº 23000.029873/2023-02

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 0674328

Da: Universidade Federal de São Paulo

Para: Universidade Federal de Santa Catarina

Processo nº 23000.029873/2023-02

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 39, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: RENATO MELO FERREIRA

Matrícula Siape: 1789815

Código da vaga: 921957

Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Para: Universidade Federal de Juiz de Fora

Processo nº 23000.034912/2023-85

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0678987

Da: Universidade Federal de Juiz de Fora

Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Processo nº 23000.034912/2023-85

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: SHEYLA VARELA LUCENA

Matrícula Siape: 1112380

Código da vaga: 810184

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Processo nº 23188.003400/2023-26

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0214066

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Processo nº 23188.003400/2023-26

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 41, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: RAPHAEL MARINHO SIQUEIRA

Matrícula Siape: 2311794

Código da vaga: 965790

Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Processo nº 23000.037504/2023-85

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 0967044

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Processo nº 23000.037504/2023-85

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: BRENA AQUINO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Matrícula Siape: 2027847

Código da vaga: 346361

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Para: Instituto Benjamin Constant

Processo nº 23000.032712/2023-98

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0202765

Do: Instituto Benjamin Constant

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Processo nº 23000.032712/2023-98

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 326, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000146/2024-59, resolve:

DISPENSAR o 2ºSG-MA (MB) RANIERY BATISTA DA SILVA de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 18 de dezembro de 2023.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR