gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90085/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 34 (trinta e quatro) Obras de Arte Especiais, localizadas na Rodovia BR-459/SP, sob jurisdição da Unidade Local de Taubaté, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - Proarte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e seu apêndice (Estudo Técnico Preliminar).

ARTUR FELIPE DO NASCIMENTO TAVEIRA

Chefe do Serviço de Licitações

(SIDEC - 08/04/2024) 393025-39252-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, prorrogáveis por mais 12 (doze) meses, na modalidade locação de impressora e pagamento por página impressa, com fornecimento de equipamentos novos de primeiro uso conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CRISTIANE DANTAS DORMEA DE QUEIROZ

Pregoeira

(SIDEC - 08/04/2024) 110798-11040-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, Processo Administrativo ??????605503/2023-12, cujo o objeto é prestação do serviço de locação de equipamentos de refrigeração tipo CHILLER com capacidade mínima de 250TR com condensação a AR, com dimensões e peso compatíveis com a estrutura do local de instalações na parte superior da CAG existente, com manutenção preventiva e corretiva inclusas, assim como o fornecimento de insumos e peças de reposição, componentes e acessórios (mecânicos, elétricos, filtros, gases, óleos, etc) para atender o pleno funcionamento do equipamento, incluindo serviços de instalação e desinstalação vinculados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 01.610.517/0011-37- TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA, total do fornecedor R$ 1.015.720,02 (um milhão, quinze mil setecentos e vinte reais e dois centavos). Demais informações no sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-br.

ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - CEL INF (EB)

Ordenador de despesas do HFA

(SIDEC - 08/04/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67284001405202300. , publicada no D.O.U de 14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes para os militares e servidores civis Novo Edital: 09/04/2024 das 09h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIDEC - 08/04/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67616000459202341. , publicada no D.O.U de 21/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de remoção de pastilhas cerâmicas e aplicação de pintura texturizada em Próprios Nacionais Residenciais (PNR) nas Vilas Militares de Aeronáutica de Curitiba/PR e Foz do Iguaçu/PR Novo Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/04/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de limpeza, higiene e conservação de bens móveis/imóveis, com fornecimento de materiais necessários à sua execução no âmbito do DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE NATAL/RN (DTCEA-NT), incluindo fornecimento de mão-de-obra especializada.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/04/2024) 120632-00001-2024NE001111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo referente ao Gabinete Odontológico do Hospital Geral de Salvador Total de Itens Licitados: 00332 Novo Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72 Matatu - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/04/2024) 160039-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O 4º Grupo de Artilharia Antiaérea no uso de suas atribuições, torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90001/2024, Validade: 12 (doze) meses; Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços de lavanderia para atender as necessidades do 4º GAAAe, sendo declarado vencedor do certame, com vigência de 8 ABR 24 a 8 ABR 25: 23.540.547/0001-85 - LAVANDERIA TIRADENTES LTDA, item 1, Valor Total da ATA: R$ 32.780,00; Valor Global da ATA: R$ 32.780,00; UASG: 160127 - 4º GAAAe.

HIAN CARREIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/04/2024) 160127-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 37/2022

O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão 30/2022, foi adjudicado e homologado para as seguintes empresas:CNPJ: 35.514.416/0001-02 QUALIMMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EMATERIAIS HOSPITALARESLTDA Item 2. CNPJ:31.282.018/0001-57 BRASIL MEDIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Item 145.CNPJ:30..450.803/0001-09 ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA Item45. Ata de registro de preços com validade de12 meses a contar da data da assinatura. Responsável pelo julgamento: 3ºSGT VERÔNICA DA SILVA,Pregoeira.

ANDRÉA GUIMARÃES GURGEL

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 08/04/2024) 160199-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 64330002913202314. ESTILLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.923.126/0001-04 para Item 1 valor R$109.945,2500.

LEONARDO PANTOJA LOPES JUNIOR

Presidente da Comissão Especial de Licitação da Tomada de Preços Nº 03/2023

(SIDEC - 08/04/2024) 160215-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 20/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, inspeção periódica e operacionalização dos equipamentos industriais farmacêuticos, sistemas de utilidades do parque fabril do LQFEx, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CRISTIANE CAMPOS DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/04/2024) 160328-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90021/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-021/2024, cujo objeto, prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, foi adjudicado à empresa MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA, pelo valor total de R$ 88.200,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 08/04/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio da Marinha do Brasil, representada pela Coordenadoria­Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear - COGESN, neste ato representada pelo Capitão-Tenente (AA) FABIANO CAMARA DE SOUZA, Encarregado do Processo Administrativo nº 62164.003445/2020-88, instaurado pela Portaria nº 21, de 6 de julho de 2020, desta Coordenadoria-Geral, vem pelo presente INTIMAR a empresa RIO MARINA RESORT IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ nº 11.010.651/0001-89, com fulcro no art. 26 da Lei nº 9.784/1999, sobre a ocorrência, em 2 de outubro de 2023, do Trânsito em Julgado do processo supracitado, tendo em vista a ausência de manifestação à Decisão proferida pelo Coordenador­Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN).

Face ao exposto, encontra-se disponível na sede desta Coordenadoria-Geral, localizada na Ilha das Cobras - s/nº, Edifício nº 26 do AMRJ, Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20180-001, uma Guia de Recolhimento da União, para pagamento da multa compensatória, no valor de R$ 50.419,52 (cinquenta Mil, quatrocentos e dezenove Reais e cinquenta e dois centavos), estabelecida na referida Decisão, com o valor atualizado por meio do Sistema de Débitos do Tribunal de Contas da União, com data limite para pagamento em 30 de abril de 2024.

Por fim, não havendo o pagamento da Guia de Recolhimento da União, no prazo concedido acima (30 de abril de 2024), serão adotados os procedimentos cabíveis para que se proceda a inclusão em Dívida Ativa da União.

Rio de Janeiro-RJ, 8 de abril de 2024.

Capitão-Tenente (AA) FABIANO CAMARA DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 48/2024

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADO: Mauricio de Oliveira Vaz

OBJETO: Professor Substituto, junto ao Departamento de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas.

VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto A, nível 1, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/04/2024 à 06/09/2024 DATA DA ASSINATURA:05/04/2024. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Mauricio de Oliveira Vaz, Contratado.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento dede antígenos e vacina para utilização no controle e tratamento da sanidade do rebanho da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000387/2024-40 - OCS Nº 038/2024 - Nota de Empenho 2024NE079 - Contratada: Agropecuária Peira & Mancilha Ltda - CNPJ: 07.023.730/0001-57 - Valor Total - R$ 9.858,00 (Nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 08/04/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa exclusiva para prestação dos serviços de manutenção preventiva de 10.000 horas no equipamento: Compressor de Ar, marca Atlas Copco. Oil-Free Air ISO 8573-1 CLASS 0, Tipo SF4+FF - Série nº API755417, de 7,75 bar, 112.0 psi, de 230 volts, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000196/2024-88 - OCS Nº 014/2024 - Notas de Empenho 2024NE077 e 078 - Contratada: Atlas Copco Brasil Ltda - CNPJ: 57.029.431/0047-80 - Valor Total - R$ 7.505,12 (Sete mil, quinhentos e cinco reais e doze cetnavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 08/04/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA Catarina, no uso de suas atribuições e de acordo com os artigos 39 e 44 da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando as duas tentativas anteriores inexitosas de intimação da interessada, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada a, no prazo de 15 dias contados da publicação deste, tomar ciência do teor do OFÍCIO Nº 23/2024/GAB-SC/SPRF-SC, o qual cientifica sobre a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA em virtude dos descumprimentos contratuais apurados, caracterizando infração aos itens 7.24 e 12.36 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico n. 06/2021 que resultou na celebração do contrato administrativo 05/2022. Para tal, a intimada deverá comparecer, pessoalmente ou através de seu representante legal, na sede da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, ou, preferencialmente, utilizando-se de correspondência eletrônica, entrar em contato com esta desconcentrada policial através do endereço sat.sc@prf.gov.br ou pelo telefone (48) 3251-3216, ocasião em que receberá todos os documentos pertinentes e necessários à elaboração do seu recurso, devendo obrigatoriamente, em resposta, confirmar o recebimento. Ao optar pela transmissão eletrônica concordará em receber os demais comunicados e documentos emitidos por esta Superintendência também de forma eletrônica. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

Local de comparecimento: Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina - Rua Alvaro Mullen da Silveira, 104- Florianópolis/SC - Núcleo de Análise Técnica - Telefone: (48) 3251-3200 - Horário: Das 088:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. E-mail sat.sc@prf.gov.br.

INTIMADO: Empresa SC REMOÇÕES E GUARDA DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.428.708/0001-12.

MANOEL FERNANDES BITENCOURT
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200382

Nº Processo: 08240.004644/2023-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: As partes resolvem de comum acordo, nas razões de suas faculdades e com base no inciso ii, do art. 79, da lei 8.666, rescindir amigavelmente, a partir de 09/04/2024, o contrato nº 06/2023-sr/pf/am, referente ao processo nº 08240.004644/2023-51, cujo objeto é a contratatação de serviços de carregador.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000473/2024-85.

Pregão Nº 224/2023. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão - HFAG.

Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para ensaios de proficiência e respectivas avaliações, com fornecimentos de amostras-teste (controle), para avaliação da qualidade técnica visando atender os laboratórios de análises clínicas.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 46.254,24. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 00100.003061/2021-33.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2024 a 08/04/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.670,48. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170262

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 13843.720017/2022-21.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 15.712.329/0001-52 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Revisão do preço mensal do contrato, devido à repactuação de valores de acordo com a convenção coletiva de trabalho da categoria com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2025. Vigência: 05/06/2022 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.259.714,64. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.032670/2022-36.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 25.267.158/0001-53 - PAIVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração tipo freezers, geladeiras e bebedouros, com fornecimento e instalação de peças e com implantação do PMOC, para atender as unidades acadêmicas e administrativas do campus da UFAM, Unidades Dispersas e Fazenda Experimental em Manaus/AM.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 40.062,67. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160176

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64278.001536/2020-27.

Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2024 a 26/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.039,88. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - PROCURADORIA

SÉTIMO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 016/2019 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ILHA SERVICE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 85.240869/0001-66 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato 016/2019 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze ) meses, no interesse da administração e com a concordância das partes contratantes. Tudo consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.001033/2018-24. Data da assinatura: 05/04/2024. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Espécie: Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Processo nº: 99946000314202485

Servidor: ANTONIO CARLOS MORIEL SANCHEZ

Descrição do Fato: Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em razão de possível infringência aos deveres previstos nos incisos IX e XI do art. 116 da Lei nº 8.112/90.

Enquadramentos:

 Lei 8112 art. 116, IX - Manter conduta compatível com a moralidade administrativa

 Lei 8112 art. 116, XI - Tratar com urbanidade as pessoas
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 38/2024, ref. a Tomada de Preços nº 08/2023, Processo nº 385/2023. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda, inscrita no CNPJ 20.168.935/0001-99. Do Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução indireta de obras de reforma de pavimento da Rua João Pinheiro, recapeamento da Rua Tapiranas e rampas de acessibilidade em ambas as vias, incluindo fornecimento de material, mão de obra, transporte e equipamentos apropriados. Alfenas, 08 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 60/2019.

Nº Processo: 2017.00.000014950-9.

Pregão. Nº 29/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Repactuar, a partir de 1º/5/2023, os preços do Contrato - tse nº 60/2019, com base nas alterações trazidas pelo Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2025 (act 2023/2025) do Sindicato Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Rlétrico, eletrônicos do Distrito Federal e dos estados de Goiás e Tocantins - SITIMMME DF/GO/TO e a empresa RCS TTecnologia Ltda., com registro no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE- DF000285/2023, em 23/05/2023, com vigência no período de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2025 e data-base da categoria em 1º de maio.. Vigência: 08/04/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.209.647,41. Fundamento Legal: art. 55, III da lei 8.666/93, art. 12 do Decreto 9.507/2018 c/c o art. 53 e seguites da IN SEGES/MPDG 5/2017, e Cláusula Sétima do Contrato 60/2019. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE e Rodrigo da Costa Silva, Sócio-Diretor, pela contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 010/2024 - Processo Administrativo nº 121/2023 - Adesão nº 09/2023. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 019/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP. O Objeto desta adesão consiste na aquisição de veículos automotores para atender ao Município - conforme Convênio Plataforma +Brasil no 938293/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, e o Município de Naque/MG. Dotação Orçamentária: ficha 518: 021000 18 541 0003 1346 00004.4.90.52.00; ficha 514: 021000 18 541 0003 1346 0000 4.4.90.51.00; ficha 535: 021000 20 122 0006 1301 0000 4.4.90.52.00 e ficha 534: 021000 20 122 0006 1301 0000 4.4.90.52.00. Contratado: Deva Veículos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 23.762.552/0003-02, situada a Rua Teonílio Niquini, nº 32, Jardim Piemont, Betim/MG, CEP 32.669-700. Valor Global: R$ 1.185.500,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Validade: até 31 de dezembro de 2024. Data: 16 de fevereiro de 2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 90008/2024-PE

Processo Administrativo Nº 2024.02.28.01.

O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 22/04/2024 às 10h (horário de Brasília)).

O objeto é a Aquisição de livros, materiais didáticos e pedagógicos para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 8 de abril de 2024

Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula

Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 130029

Nº Processo: 21012.000517/2024-15.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA.

Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, que compreende a emissão, remissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, com fornecimento de bilhete eletrônico, para atender as necessidades da superintendência federal de agricultura e pecuária no estado da bahia..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 256.057,53. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE licitação

LEILÃO eletrônico

A PORTOCRED S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.800.019/0001-85, promoverá, através da Leiloeira Oficial Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes, inscrita na JUCISRS nº 168/00, a venda de seus bens móveis e equipamentos em leilão, na modalidade ELETRÔNICA no site: www.pestanaleiloes.com.br no dia 15/04/2024, segunda-feira, às 14h30min. Condição de pagamento: à vista, acrescido da comissão de 5% à Leiloeira.

O referido leilão foi autorizado pelo Banco Central do Brasil, através do Ofício 32325/2023-BCB/Derad, PE 259735, de 07 de dezembro de 2023 e será realizado de acordo com § 1º do artigo 16, da Lei 6.024/74 e o artigo 142, inciso I, § 2º-A e 197 da Lei nº 11.101/05 e, ainda, com o Decreto Federal n° 21.981/32, com as modificações introduzidas pelo Decreto Federal n° 22.427/33 e o Edital do Leilão, o qual será atualizado e republicado após o encerramento da presente hasta no site da Leiloeira e da Portocred. Na hipótese de não haver licitantes, fica, desde já, aprazada a realização de um segundo leilão para o dia 29/04/2024, segunda-feira, às 14h30min no mesmo site, horário e condições conforme Edital de Leilão.

O edital completo com as descrições dos lotes, fotos e demais informações estão disponíveis no site da Leiloeira www.pestanaleiloes.com.br. Informações através do telefone (51) 3535.1000.

Porto Alegre/RS, 5 de abril de 2024.

Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes

Leiloeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170262

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 16105.720019/2019-56.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 11.369.367/0001-01 - COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Reajuste de acordo com a variação do ipca/ibge de 03/2024 acumulado nos últimos 12 meses de 4,496270 %. Vigência: 09/04/2020 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.182,75. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
eXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 013/2023- TP nº 009/2023-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 013/2023. Nº Processo: 64327.000606/2023-40. TEX Tomada de Preços. Nº 9/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 09.284.219/0001-34, DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de Serviços na Adequação do Pavilhão Alojamento de Cabos e Soldados e Seção de Saúde do 1º CGEO, em Porto Alegre - RS. Vigência: 25/09/2023 a 13/07/2024. Valor Total do Contrato: R$ 931.024,09. Data de Assinatura: 04/04/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel. Ordenador de Despesa da CRO3. Porto Alegre/RS, 8 de abril de 2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio Nº 080/2024, Processo: 23066.016734/2024-27. Matéria publicada no Diário Oficial da União em 2 de abril de 2024, seção 3, página 42, onde se lê: "Vigência: 28.03.2024 a 27.03.2029", leia-se: "Vigência: 28.03.2024 a 27.03.2026". Data de Assinatura: 28.03.2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente, MN Construções Ltda. ME, CNPJ 08.700.075/0001-97, que se encontra em local incerto e não sabido, fica intimada sobre a abertura do processo administrativo nº 8970/2023 para apuração das condutas "deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o curso do processo licitatório", ocorridas no Edital de Concorrência nº 04/2023; sobre a sujeição à sanção de multa compensatória prevista no item 9.2.2, combinado com o item 9.3.6, do supracitado Edital, no valor de R$1.000,00 (um mil reais); sobre a sujeição à sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com fundamento no inciso III do caput do artigo 156 da Lei 14.133/2021 e no item 9.2.3, combinado com o item 9.1.1 do Edital de Concorrência n° 04/2023, na forma prevista no art. 5°, III, da Portaria GP.TRT4 n° 2.714/2022 e no art. 156, § 4°, da Lei n° 14.133/2021; e sobre a abertura do prazo de quinze dias úteis para apresentação de defesa escrita, na forma do artigo 157 e 158 da Lei n° 14.133/2021. Prazo do edital: vinte dias.

REJANE CARVALHO DONIS

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Américo, 80 - Centro - Aroeiras - PB, às 10:00 horas do dia 25 de Abril de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa(s) Física(s) ou jurídica(s) para prestação dos serviços de transporte escolar, conforme especificações do Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 007/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3396-1020. E-mail: licitacaopmaroeiras@gmail.com. Edital: www.aroeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Aroeiras - PB, 8 de abril de 2024.

DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 922554/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ERERE, CNPJ nº 12465068000125. Solicitação de Termo aditivo de Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 78.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 78.200,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EMANUELLE GOMES MARTINS, CPF nº ***.870.063-**.
Extrato dE TERMO ADITIVO

O Primeiro Termo aditivo ao contrato n ° 041/2024

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. processo licitatório 119/2023 - tomada de preço 014/2023 - Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, PRIMEIRO TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogação da vigência do contrato por mais 60(dias) mês a contar do dia 31 de março de 2024 com vencimento em 29 de maio de 2024. Brasilândia de Minas - MG, 28 de março de 2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal.
Extrato dE TERMO ADITIVO

O 2º Termo Aditivo ao contrato n ° 090/2023

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO_044/2023. TOMADA DE PREÇO 007/2023 - Contratada: CONSTRUTORA FERREIRA BEIT HAMIQDASH LTDA- CNPJ n° 36.549.726/0001-34. Prorrogação de prazo por mais 120 (cento e vinte) dias a contar a partir de 22/02/2024 com vencimento em 20/06/2024.Brasilândia de Minas - MG, 06 de Abril de 2024.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZPrefeito Municipal CONSTRUTORA FERREIRA BEIT HAMIQDASH LTDA Contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Extraordinária

O SINCAL - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CALCÁRIO, CAL E DERIVADOS DOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL inscrito no CNPJ nº. 03.294.832/0001-56, neste ato representado por seu Presidente, Sr. NILO BERNARDINO GOMES, convoca todas as indústrias da base na categoria, associadas e não associadas, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada de forma presencial no dia 26 de abril de 2024, às 17:00 horas em primeira convocação e às 17:30 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, no Castros Park Hotel, situado na Avenida República do Líbano, 1520, sala Cabiúna, Setor Oeste, CEP 74115-030, na cidade de Goiânia-GO, para análise e votação da seguinte ordem do dia: 1) Análise, discussão e votação da pauta de reivindicação da convenção coletiva 2024 encaminhada pela FTIEG - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL, CNPJ n. 01.638.535./0001-55, 2) Análise, discussão e votação da inserção, na convenção coletiva de cláusula que impõe o pagamento da contribuição assistencial patronal/contribuição de fortalecimento sindical patronal, para as empresas associadas e não associadas, conforme fundamento legal. Na assembleia será garantido o direito de oposição à inclusão da cláusula da contribuição assistencial patronal/contribuição de fortalecimento sindical patronal no instrumento coletivo. Isso permitirá que as empresas que não concordam com o pagamento dessa contribuição exerçam seu direito de oposição, garantindo assim o princípio da liberdade de associação das empresas, conforme previsto no art. 8º da Constituição Federal. É importante que todas as empresas participem, conheçam e decidam sobre a obrigatoriedade ou não do pagamento da cláusula da contribuição assistencial patronal. O não comparecimento da empresa, associada ou não associada, implicará na desistência do seu direito de oposição e/ou no aceite de todas as decisões tomadas na assembleia.

NILO BERNARDINO GOMES

Presidente do Sindicato
EDITAL de 27 de março de 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nª 8/2024

CONVOCAÇÃO DE POSSE

O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas previstas no Edital do Concurso Público nº 001/2021, para Provimento de Cargos pertencente ao quadro de colaboradores do CRBM-4, torna pública a convocação de comparecimento no dia 02 de abril de 2024, para posse ao cargo de Assistente de Gestão, JOSÉ DILSON FRANÇA SOARES, para o cargo de Agente Administrativo, ALAISE BARBOSA FERREIRA.

MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA

Presidente do Conselho
EDITAL de 27 de março de 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nª 7/2024

Convocação de Posse.

O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas previstas no Edital do Concurso Público nº 001/2021, para Provimento de Cargos pertencente ao quadro de colaboradores do CRBM-4, torna pública a convocação de comparecimento à Seccional - Porto Velho-RO, no dia 02 de abril de 2024, para posse ao cargo de Fiscal Biomédico, MELINE INGRIDE PEREIRA BAHIA SANTOS.

MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

Processo 1523/2023 - UASG: 930452 - Compras.gov.br.

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada em serviços de climatização, para o fornecimento e a instalação de sistema de climatização, para o novo imóvel do Escritório Regional Capital Norte do SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 25/04/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em 8 de abril de 2024

ROBSON KALLAI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 0027/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 027/2021.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: LASER BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 14 de maio de 2024 e vencimento em 13 de maio de 2025. Valor do aditivo: R$ 856.578,60. Data de assinatura: 05/04/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, EDSON GONÇALVES SENA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 1570/2023 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS E/OU SERVIÇOS 004/2024.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT.

Objeto: Contratação de fornecedor certificador, acreditado ao Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, em processos de Avaliação da Conformidade em turismo de aventura, para atendimento a pequenos negócios do segmento de turismo de aventura do Estado de São Paulo, conforme a Norma Técnica "ABNT NBR ISO 21101 - Turismo de Aventura - Sistemas de gestão da segurança - Requisitos" e demais Normas Técnicas ABNT específicas das atividades de turismo de aventura. Vigência: 18 meses. Valor total: R$ 930.402,00. Data de assinatura: 08/04/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: RICARDO RODRIGUES FRAGOSO e ANTÔNIO CARLOS BARROS DE OLIVEIRA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:

RAFAEL BARBOSA PARIGINI.

CNPJ: 45.458.851/0001-10

Endereço: Rua Bragança nº 111, Jardim Marília, Salto - SP.

Lote: 01.

Araras, 8 de abril de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO AO CONTRATO Nº 246/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 28.659/2023-PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 078/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 065/2023-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: RC RAMOS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.048.323/0001-02, VALOR DE R$ 13.046,10 (Treze mil, quarenta e seis reais e dez centavos), assinatura: 04/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 225/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 28.659/2023-PMM, autuado no Pregão Eletrônico (SRP) Nº 078/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 067/2023-CPL Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: COMERCIAL JR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.459.614/0001-90, valor de R$ 91.915,60 (Noventa e um mil, novecentos e quinze reais e sessenta centavos), assinatura 27/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 228/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 28.659/2023-PMM, autuado no Pregão Eletrônico (SRP) Nº 078/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 070/2023-CPL Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: BS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.077.164/0001-55, Valor de R$ 31.103,60 (Trinta e um mil, cento e três reais e sessenta centavos) assinatura 01/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 226/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 28.659/2023-PMM, autuado no Pregão Eletrônico (SRP) Nº 078/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 068/2023-CPL Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.721.423/0001-42, Valor de R$ 8.406,56 (Oito mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos) assinatura 01/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 229/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 28.659/2023-PMM, autuado no Pregão Eletrônico (SRP) Nº 078/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 071/2023-CPL Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: J L FILHO LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.735.708/0001-80, Valor de R$ 19.625,00 (Dezenove mil, seiscentos e vinte e cinco reais) assinatura 27/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 041/2024/CEL/SEVOP/PMM. Origem: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 136/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo Nº 34.618/2023-PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE MARABÁ - PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ: 33.004.072/0001-66, vencedora dos Lotes 01 e 03 no valor Total: R$ 486.612,70 (quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e doze reais e setenta centavos); CAVALCANTE & DA SILVA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA, CNPJ: 41.740.295/0001-10, vencedora do Lote 02 no valor total de R$ 854.200,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais) e a empresa: CS LOGISTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 09.465.044/0001-61, vencedora do Lote 04 no valor total de R$ 241.728,00 (duzentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte e oito reais). Com o valor GLOBAL de R$ 1.582.540,70 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais e setenta centavos). Assinatura: em 08/04/2024, Secretária Municipal de Educação - Marilza de Oliveira Leite- Secretária.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 136/2023

Termo de Homologação referente ao PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 136/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo Nº 34.618/2023-PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE MARABÁ - PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ: 33.004.072/0001-66, vencedora dos Lotes 01 e 03 no valor Total: R$ 486.612,70 (quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e doze reais e setenta centavos); CAVALCANTE & DA SILVA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA, CNPJ: 41.740.295/0001-10, vencedora do Lote 02 no valor total de R$ 854.200,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais) e a empresa: CS LOGISTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 09.465.044/0001-61, vencedora do Lote 04 no valor total de R$ 241.728,00 (duzentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte e oito reais). Com o valor GLOBAL de R$ 1.582.540,70 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais e setenta centavos).

Em 4 de abril de 2024

Marilza de Oliveira Leite

Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.182.725/0001-12. VALOR: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 185/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: UP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.152.616/0001-53. VALOR: R$ 170.067,40 (Cento e setenta mil sessenta e sete reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.778.201/0001-26. VALOR: R$ 332.250,90 (Trezentos e trinta e dois mil duzentos e cinquenta reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.002175/2024-25.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 47.204.354/0001-11 - MSI MULTISERVICE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de serviços domésticos, lavagem e higienização dos uniformes históricos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 7.592,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245.017261/2023-53.

Inexigibilidade Nº 90067/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastreados com recursos consignados no orçamento geral da união, a título de transferência voluntária..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 1.928.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CHAMADAS PÚBLICAS

Processo: 0999917.000071/2022-71.

O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) torna público o resultado do julgamento das documentações de habilitação e propostas apresentadas em razão das Chamadas Públicas nº 1 e 2/2023.

Todas as empresas/instituições foram consideradas aptas após verificação de validade de documentos e consulta sobre situação fiscal ao Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores (Sicaf): Instituto Access - CNPJ nº 33.629.473/0001-01; Instituto AOCP - CNPJ nº 12.667.012/0001-53; Instituto Avalia - CNPJ nº 40.417.695/0001-26; Instituto Consulplan - CNPJ nº 31.922.353/0001-72; Instituto Ibest - CNPJ nº 34.363.482/0001-66; Instituto Nosso Rumo - CNPJ nº 11.465.170/0001-68; e Instituto Quadrix - CNPJ nº 08.412.130/0001-43.

O Instituto Verbena - CNPJ nº 01.567.601/0001-43, foi considerado inabilitado por não atender à exigência do item 10.1.7.1, alínea "f", do Termo de Referência. De acordo com o item 9.3, a comissão do concurso analisou e julgou os quesitos descritos, sagrando-se vencedora a Proposta apresentada pelo INSTITUTO QUADRIX, que conseguiu o maior número de pontos somados entre as proponentes.

O Termo de Análise e Julgamento de Documentos e Propostas está disponível no portal da transparência: https://transparencia.cfn.org.br/index.php/licitacoes/. Nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, caberá recurso contra a decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, que também será recebido pelo e-mail concurso@cfn.org.br, para análise e julgamento.

Brasília-DF, 8 de abril de 2024.

ÉLIDO BONOMO

Presidente do Conselho