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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.445, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.061731/2024-87, resolve:

Designar PAULO ROBERTO DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 1076438, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados do Pará e Amazonas, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.444, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.061731/2024-87, resolve:

Dispensar, a contar de 16 de outubro de 2024, ANA FLAVIA ABDO GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 31731, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados do Pará e Amazonas, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, em virtude de sua aposentadoria.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.440, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21044.002422/2024-69, resolve:

Designar FLAVIA BERNARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1060092, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.439, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.059677/2024-18, resolve:

Dispensar, a pedido, ISABELA MARIA ALVES DE AVILA, matrícula SIAPE nº 1063016, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Suporte à Gestão de Processos Internacionais, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.438, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21018.001701/2024-22, resolve:

Designar BEATRIZ DE ASSIS JUNQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1573584, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Espírito Santo, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.437, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21018.001701/2024-22, resolve:

Designar BEATRIZ DE ASSIS JUNQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1573584, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Análise e Acompanhamento de Convênios, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 359, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar ALESSANDRA BUNGENSTAB SALES, matrícula SIAPE nº 1578925, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTur nº 158, de 8 de abril de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 360, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar DANIELA HENRIQUES SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1301189, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTur nº 40, de 27 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024, publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº 23502.001721.2024-67 e Nº 23502.001725.2024-45, resolve:

Nº 1.543 - NOMEAR, a partir de 04.11.2024, o servidor RODRIGO BARCELOS PAULINO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 3419248, para exercer o cargo de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SUBSTITUTO, código CD-04, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.

Nº 1.544 - EXONERAR, a partir de 04.11.2024, a servidora SARITA LUIZA DE OLIVEIRA, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 2139998, de exercer o cargo de DIRETORA SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.

Nº 1.547 - Delegar a competência ao servidor RODRIGO BARCELOS PAULINO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3419248, para praticar atos como GESTOR FINANCEIRO SUBSTITUTO, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.

Nº 1.548 - Destituir a competência, a partir de 04.11.2024, da servidora SARITA LUIZA DE OLIVEIRA, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2139998, de praticar atos como GESTORA FINANCEIRA SUBSTITUTA, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.570, DE 1º de novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.938104/2024-36, resolve:

Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 04 de novembro de 2024 a 03 de novembro de 2027, ao(à) servidor(a) WANDER VYNYCYUS JOSÉ MARIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2188427, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Cultura, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA IPEA Nº 243, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.003777/2024-90, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor Marco Aurélio Alves de Mendonça, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais (Dinte), matrícula SIAPE n.º **610**, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar do "International Roundtable on Global Green and Low-Carbon Development" (Mesa Redonda Internacional sobre Desenvolvimento Verde Global e de Baixo Carbono), com o propósito de representar o IPEA, em Huzhou, província de Zhejiang/China, no período de 04 a 10 de novembro de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA Nº 11, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso de suas atribuições e tendo em conta o que dispõe o edital de 9 de maio de 2023, resolve:

DIVULGAR a relação dos diplomatas aprovados no Septuagésimo Curso de Altos Estudos (LXX CAE), em 1º de novembro de 2024, por ordem de antiguidade:

GEORGE DE OLIVEIRA MARQUES;

MARCIO BLOIS GASPARRI;

MARCO TULIO SCARPELLI CABRAL (com louvor);

ROGER JOSEPH ABBOUD;

CAMILA SILVA LEÃO D'ARAUJO OLSEN (com louvor);

MAURÍCIO GOMES CANDELORO;

JEAN KARYDAKIS (com louvor);

MAURÍCIO ANDRÉ OLIVE CORREIA;

NEY ARTUR GONÇALVES CANANI;

SÉRGIO PAULO BENEVIDES;

FELIPE RODRIGUES GOMES FERREIRA;

RODRIGO DE MACEDO PINTO;

DURVAL LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA;

PEDRO AURÉLIO FIORENCIO CABRAL DE ANDRADE;

TATIANA ESNARRIAGA ARANTES BARBOSA;

HÉLIO FORJAZ RODRIGUES CALDAS;

CAROLINA HIPPOLITO VON DER WEID (com louvor);

AUGUSTO CESAR TEIXEIRA LEITE;

ANDRÉ SABOYA MARTINS;

CARLOS HENRIQUE ANGRISANI SANTANA;

BERTHA DE MELO GADELHA ABREU;

ADRIANO BOTELHO;

CHRISTIANA LAMAZIÈRE;

ERWIN BAPTISTA BICALHO EPIPHANIO;

BRUNO HENRIQUE NEVES SILVA;

MARI CARMEN RIAL GERPE;

VICTOR KAMINSKY MARTINS;

RÔMULO MILHOMEM FREITAS FIGUEIRA NEVES.

MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA
PORTARIA CRO-CE Nº 335, de 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e em conformidade com o previsto no regimento interno deste regional, resolve:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido da parte interessada, a servidora Maria Franciele Soares Matos, e CPF nº ***.396.473-**, do cargo de FISCAL, a partir de 01.11.2024.

Art. 2º. Caberá ao setor competente do Conselho Regional de Odontologia do Ceará as providencias pertinente.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação na Imprensa Oficial, retroagindo os seus efeitos a 01.11.2024.

Atos que serão revogados:

* Fiscalizar a aplicação dos preceitos éticos odontológicos no exercício da odontologia, incluindo a verificação de denúncias de exercício ilegal da profissão do cirurgião-dentista, de propagandas irregulares, de irregularidades em biossegurança em clínicas e consultórios odontológicos;

* Realizar visitas de averiguação de denúncias de infração aos preceitos éticos odontológicos em consultórios odontológicos, clínicas, laboratórios de prótese, empresas de planos odontológicos empresas de materiais odontológicos;

* Colher as informações e provas, mediante a denúncias registradas pelo conselho regional de odontologia no ato da fiscalização;

* Elaborar relatórios referente a cada visita de fiscalização e orientação profissional, através do preenchimento de um formulário padrão;

* Encaminhar relatórios de visita de fiscalização e orientação profissional, ao responsável pela comissão de fiscalização do CRO-CE;

* Realizar visitas de verificação do exercício ilegal da profissão de cirurgião-dentista, podendo haver necessidade de apreensão de material, instrumental e equipamento odontológico nas fiscalizações;

* Elaborar documento de notificações e auto infração;

* Preencher relatório de biossegurança de acordo com padrão estabelecido pela comissão de fiscalização do conselho;

* Atender a profissionais e ao público em geral que procura o conselho para receber orientações pertinentes aos procedimentos a serem adotados referentes ao descumprimento das normas e procedimentos estabelecidos nos conselhos de odontologia;

* Planejar as atividades e estabelecer o cronograma das visitas;

*Zelar pelo o bom estado de uso do veículo, acompanhando as manutenções necessárias antes de utilizá-lo, observando a documentação, bem como parte elétrica, pneus, abastecimento, óleo, etc., comunicando à comissão de licitação, a necessidade de aquisição para sanar qualquer reparo;

* Dentre outras atribuições pertinentes ao cargo e exercício de suas atividades.

GLADYO GONÇALVES VIDAL
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.582, DE 1º de novembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.940525/2024-27, resolve:

Art. 1º Dispensar MARIA LÚCIA DOMINGOS DE CASTRO, SIAPE 1944983, da função de Gerente de Cadastro da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-01, a partir de 04/11/2024;

Art. 2º Dispensar DELMA VERBENA GROPPO DA COSTA, SIAPE 1929564, da função de Gerente de Remunerações da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-01, a partir de 04/11/2024;

Art. 3º Designar HERNANY LUIZ TAFURI FERREIRA JÚNIOR, SIAPE 1678594, para a função de Gerente de Cadastro da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-01, a partir de 04/11/2024, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 4º Designar MARIA LÚCIA DOMINGOS DE CASTRO, SIAPE 1944983, para a função de Gerente de Remunerações da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-01, a partir de 04/11/2024, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 470, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.110952/2019-88, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 04 de novembro de 2024, CLAUDIO ANTÔNIO FERREIRA, CPF nº ***.826.751-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE-2.05, da Divisão de Apoio Técnico-Administrativo, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, do Gabinete da Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, torna sem efeito, por motivo de saúde, a autorização de afastamento do País da Servidora LUANA SILVEIRA DE FARIA, Matrícula SIAPE nº 2040297, Coordenadora-Geral da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no período de 2 a 07 de novembro de 2024, incluindo trânsito, para apresentar o workshop intitulado "Promovendo uma cultura de confiança e segurança psicológica: a chave para o sucesso Transformação do local de trabalho", no FWD50, em Ottawa/Canadá, publicada no Diário Oficial da União do dia 01/10/2024, seção 2, pág. 44 (Processo: 19973.016830/2024-65).

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria UFPR nº 1.500, de 1º de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.061509/2024-36, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LEONARDO BATISTA DE SANTANA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Engenheiro/Área - Eletricista, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 981692, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.501, de 1º de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.062487/2024-21, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GABRIELA DE ABREU PASSOS, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnica em Contabilidade, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 265882, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria IFRS nº 871, de 1º de Novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor RAFAEL FROIS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1056271, lotado no Campus Restinga do IFRS, pelo período de 14/11/2024 a 17/11/2024 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (diárias), para viagem técnica obrigatória do curso Técnico em Guia de Turismo , em Montevidéu, Uruguai, nos termos do Processo nº 23369.001664/2024-06.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFRS nº 872, de 1º de Novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor TIAGO BASSANI RECH, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1766400, lotado no Campus Restinga do IFRS, pelo período de 14/11/2024 a 17/11/2024 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (diárias), para viagem técnica obrigatória do curso Técnico em Guia de Turismo , em Montevidéu, Uruguai, nos termos do Processo nº 23369.001658/2024-41.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
Portaria SGP/MGI nº 12.461, de 22 de Outubro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.035376/2024-21, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do servidor público RONILDO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2386160, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção, para compor força de trabalho na Fundação Nacional do Povos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Fundação Nacional do Povos Indígenas, assegurar que o servidor não exercerá atividades incompatíveis com às atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 12.732, de 29 de Outubro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.033756/2024-21, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da servidora pública DELMA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3023001, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, oriunda do Ex-Território Federal de Rondônia, integrante do Plano de Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC-Ext, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, assegurar que a servidora não exercerá atividades incompatíveis com às atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 12.441, de 21 de Outubro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.073889/2024-86, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do servidor público JOCIMAR TIAGO MORAES DAVID, matrícula SIAPE nº 0521424, ocupante do cargo de Odontólogo - 40 horas, oriundo do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (CHU-UFPA), por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (CHU-UFPA), assegurar que o servidor não exercerá atividades incompatíveis com às atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 11.402, de 26 de Setembro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.022851/2024-08, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do servidor público WALMIR MIRANDA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2381542, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - NA, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, com exercício na Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Rondônia da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Cabe a Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos assegurar que o servidor não exercerá atividades incompatíveis com às atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.926, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.019111/2024-04, resolve:

Art. 1º Designar CIMEI BORGES TEIXEIRA, Analista em Ciência e Tecnologia, SIAPE nº 1306365, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, ocupada pela servidora KEILLA TERUMI NISHI DE OLIVEIRA, da Coordenação de Desenvolvimento e Soluções de Atendimento, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.983, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.002749/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar RICARDO DA SILVEIRA PORTO, matrícula Siape nº 1786443, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Contratação de Serviços Terceirizados e de Engenharia, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Licitações da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria SGP/ANM nº 465, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Nomear JOAQUINA ALCANTARA para o cargo de Assistente da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência Executiva da ANM, código CAS I.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.633, de 1º de Novembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.041092/2024-95, resolve:

I. Autorizar a contratação de MAYCON HOFFMANN CHEFFER, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Medicina do Campus Toledo, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Enfermagem.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.634, de 1º de Novembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido no processo nº 23075.054976/2024-18, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.567 de 25 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 209, em 29/10/2024, na seção II, página 27, que autorizou a contratação de WILIAN CARDOSO, como Professor Substituto, para a Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, tendo em vista o que consta no documento SEI nº 7218185 contido no processo nº 23075.054976/2024-18.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria CERE/IFRS nº 226, de 1º de Novembro de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DESIGNAR a servidora Cristiane Reinaldo Lisboa, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1139340, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio do Campus Erechim, código FUC-001.

SIDNEI DAL AGNOL
Portaria CERE/IFRS nº 225, de 1º de Novembro de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DESIGNAR a servidora Priscilla Pereira dos Santos, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 2385939, para a Função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos do Campus Erechim, código FUC-001.

SIDNEI DAL AGNOL
Portaria CERE/IFRS nº 224, de 1º de Novembro de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DISPENSAR a servidora Cristiane Reinaldo Lisboa, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1139340, da Função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos do Campus Erechim, código FUC-001.

SIDNEI DAL AGNOL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 471, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.110952/2019-88, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 04 de novembro de 2024, CLAUDIO ANTÔNIO FERREIRA, CPF nº ***.826.751-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código CCE-1.07, da Divisão de Apoio Técnico-Administrativo, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, do Gabinete da Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 472, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.097073/2023-30, resolve:

Art. 1º Nomear, LINDOMAR RODRIGUES SOARES, CPF nº ***.076.731-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE-2.05, da Divisão de Apoio Técnico-Administrativo, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, do Gabinete da Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 473, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.097073/2023-30, resolve:

Art. 1º Designar, LINDOMAR RODRIGUES SOARES, CPF nº ***.076.731-**, para exercer os encargos de Substituta da Chefe de Divisão, código CCE-1.07, da Divisão de Apoio Técnico-Administrativo, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, do Gabinete da Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA SESAI/MS Nº 152, DE 31 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria de Pessoal GM/MS, de 6 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2023, Edição 6, Seção 2, Pág. 41, Edição ordinária, resolve:

Art. 1º Fica subdelegada ao Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia, Sr. Flávio de Jesus Dias, a competência para celebrar termo de cessão de uso de bem móvel, referente ao TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL nº 1243/2024, celebrado entre o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Saúde, e o Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia.

§ 1º O objeto da cessão é a utilização de bens móveis descritos nos Anexos I e II do termo, incluindo móveis e equipamentos médicos, para promover as ações de saúde pública na localidade, especialmente no atendimento à UBSI Aldeia Baixa das Pedras, no município de Gléria/Paulo Afonso.

§ 2º A utilização dos bens cedidos destina-se, exclusivamente, às finalidades de promoção das ações de saúde indígena, cabendo ao DSEI Bahia a responsabilidade pela guarda, manutenção e conservação dos bens, conforme as condições estabelecidas no termo de cessão.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
PORTARIAs DE 1º de novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Nº 2.193 Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape n° 1122833, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder como ordenadora de Despesas da Reitoria do IFAP, no período de 4 a 12/11/2024, em virtude de afastamento a serviço do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Nº 2.194 Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape n° 1122833, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Reitoria do IFAP, CD-01, no período de 4 a 12/11/2024, em virtude de afastamento a serviço do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Romaro Antonio Silva
Portaria CEFET-RJ nº 1.327, de 1º de Novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.005088/2024-01, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora NIEVES BIZARELO MARTINEZ, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 2184010, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, da UNED Itaguaí, código FG-01.

Art. 2º DESIGNAR o servidor THULYO LUTZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2189791, para a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, da UNED Itaguaí, código FG-01.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 1.326, de 1º de Novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.005089/2024-47, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora KATIA BRAGA MARTINS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1853383, da função de Chefe da Seção de Articulação Pedagógica, da Gerência Acadêmica, da UNED Itaguaí, código FG-02.

Art. 2º DESIGNAR a servidora NIEVES BIZARELO MARTINEZ, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 2184010, para a função de Chefe da Seção de Articulação Pedagógica, da Gerência Acadêmica, da UNED Itaguaí, código FG-02.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 2.402, De 30 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 outubro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 25140.000499/2024-67, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora EDILMA SOARES MAGALHÃES MARINHO, matrícula Siape nº. 3096159, no cargo de Técnico em Cartografia, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Ceará, com fundamento no inciso I do § 2º do art. 20, da Emenda Constitucional nº. 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo de que trata o art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
PORTARIA Nº 149/GDG/CEIRU/IFAM, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 942-GR/IFAM, de 24 de julho de 2020, publicada no DOU nº 6 de 11 de janeiro de 2021, Seção 2, pág. 25;

Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve:

Designar, a partir desta data, a servidora DENYELLE PEIXOTO DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2204656, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Protocolo do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-04.

THIAGO DANDOLINI KERNE
Portaria UFPR nº 1.495, de 1º de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.062937/2024-86, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LAISA CRISTINA KROLIKOVSKI DA SILVA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 976241, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.491, de 1º de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.063877/2024-19, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2024, a servidora JULIANA JANNIFFER MARCELINO XAVIER LEITE DAMAS SOARES - 2281985, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, FG-01, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.493, de 1º de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.064269/2024-21, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2024, a servidora TAINARA CRISTINA MARCELINO - 3267622, da função gratificada de Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado, FG-03, do Setor Palotina.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.492, de 1º de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.062975/2024-39, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora RENATA SUELEM SCAPIN NUNES - 3300760, ocupante do cargo de Administradora, lotada na Unidade de Apoio Administrativo/PROEC, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, FG-01, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria GAB/UFT nº 1.345, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora CARLA SIMONE SEIBERT, matrícula nº 2582594, Professora do magistério superior, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente, Campus de Palmas, função gratificada (FCC). Dados no processo nº 23101.007992/2024-49.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.347, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período de 3 (três) anos, sem remuneração, ao servidor Henrique Moreira Lustosa Dourado, inscrito sob a matrícula no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE) n.º 1779775, ocupante do cargo Técnico de Tecnologia da Informação, no Núcleo de Tecnologia da Informação Câmpus de Gurupi, por atender ao que prevê o art. 91 da Lei nº 8.112/90 e Resolução CONSUNI nº 14/2017. Dados no processo SEI nº 23101.008148/2024-35.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.344, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora KELLEN LAGARES FERREIRA SILVA, matrícula nº 1556115, Professora do magistério superior, da função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente, Campus de Palmas, função gratificada (FCC). Dados no processo nº 23101.007992/2024-49.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 10 de outubro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.346, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período de 3 (três) anos, sem remuneração, à servidora Margareth Covre Pereira, inscrita sob a matrícula no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE) n.º 2941489, Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Enfermagem, do Câmpus Universitário de Palmas, por atender ao que prevê o art. 91 da Lei nº 8.112/90 e Resolução CONSUNI nº 14/2017. Dados no processo SEI nº 23101.007785/2024-94.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria CGBEN/MGI nº 12.974, de 1º de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10199.002210/2024-00, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor MANOEL JOSE CABRAL MORAES, matrícula SIAPE nº 0120284, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o §1º, art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para o art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, e §6º, do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE