AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº. 018/2024. Processo Administrativo nº 02/007/082/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: CLG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.CNPJ: 45.057.020/0001-37. Objeto: contratação direta de pessoa jurídica para a execução dos serviços de pavimentação em concreto armado da estrada do Mariua, em áreas urbanas com drenagem, meio-fio e sarjeta (trecho1), no município de Barcelos/AM, com fundamento no Art. 14, Inciso I, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. Valor Contratado: R$ 116.562,22 (cento e dezesseis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). Barcelos (AM), 15 de maio de 2024.

Dispensa de Licitação nº. 019/2024. Processo Administrativo nº 02/007/083/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: CLG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.CNPJ: 45.057.020/0001-37. Objeto: Contratação direta de pessoa jurídica para a execução dos serviços de pavimentação em concreto armado da estrada do Mariua, em áreas urbanas com drenagem, meio-fio e sarjeta (trechos 2 e 3), no município de Barcelos/AM, com fundamento no Art. 14, Inciso I, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.Valor Contratado: R$ 112.458,21 (cento e doze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos. Barcelos (AM), 15 de maio de 2024.

Dispensa de Licitação nº. 020/2024 Processo Administrativo nº 02/007/084/2024.. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: CLG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.CNPJ: 45.057.020/0001-37. Objeto: Contratação direta de pessoa jurídica para a execução dos serviços de pavimentação em concreto armado e contenção em áreas urbanas, do beco do Juju e beco do Marará, no município de Barcelos/AM, com fundamento no Art. 14, Inciso I, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. Valor Contratado: R$ 89.338,28 (oitenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos). Barcelos (AM), 15 de maio de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 053/2024. Dispensa de Licitação n. 018/2024. Processo Administrativo nº 02/007/082/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: CLG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 45.057.020/0001-37. Objeto: "Contratação direta de pessoa jurídica para a execução dos serviços de pavimentação em concreto armado da estrada do Mariua, em áreas urbanas com drenagem, meio-fio e sarjeta (trecho1), no município" Valor do Contrato: R$ 116.562,22 (cento e dezesseis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). Vigência do contrato: 120 dias, contados da assinatura do contrato . Data: 16/05/2024. Despesa: 115. Órgão: 02 Poder Executivo. Unid.: 07-Sec. Municipal de Obras. Função: 17-Urbanismo.Subfunção: 451-Infra Estrutura Urbana. Programa: 1021-Drenagem e Pavimentação de Ramais e Estradas. Projeto/Ativ.: 1.021-Drenagem e Pavimentação de Ramais e Estradas. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros serviços de terceiros. Fonte: 500

CONTRATO Nº 54/2024 Dispensa de Licitação n. 019/2024. Processo Administrativo nº 02/007/083/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: CLG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 45.057.020/0001-37. Objeto: "Contratação direta de pessoa jurídica para a execução dos serviços de pavimentação em concreto armado da estrada do Mariua, em áreas urbanas com drenagem, meio-fio e sarjeta (trechos 2 e 3), no município" Valor do Contrato: R$ 112.458,21 (cento e doze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos).Vigência do contrato:120 dias, contados da assinatura do contrato.Data: 16/05/2024.Despesa: 115. Órgão: 02 - Poder Executivo. Unid.: 07 Sec. Municipal de Obras. Função: 17 Urbanismo. Subfunção: 451-Infra Estrutura Urbana.Programa:1021-Drenagem e Pavimentação de Ramais e Estradas.Projeto/Atividade:1.021-Drenagem/Pavimentação de Ramais e Estradas. Elemento de desp.: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros serviços de terceiros. Fonte: 500

CONTRATO Nº 55/2024. Dispensa de Licitação n. 020/2024. Processo Administrativo nº 02/007/084/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: CLG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.CNPJ: 45.057.020/0001-37. Objeto: "Contratação direta de pessoa jurídica para a execução dos serviços de pavimentação em concreto armado e contenção em áreas urbanas, do beco do Juju e beco do Marará, no município de Barcelos/AM" Valor do Contrato: R$ 89.338,28 (oitenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos). Vigência do contrato: 120 dias, contados da assinatura do contrato .Data: 16/05/2024.Despesa: 115.Órgão: 02-Poder Executivo.Unidade: 07 - Sec. Municipal de Obras. Função: 17-Urbanismo. Subfunção: 451-Infra Estrutura Urbana. Programa: 1021- Drenagem e Pavimentação de Ramais e Estradas. Projeto/Ativid.: 1.021-Drenagem e Pavimentação de Ramais e Estradas. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros serviços de terceiros. Fonte: 500

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Registro de Preços e Despacho de Homologação do PE nº. 009/2024 Publicado no Diário Oficial da União Seção 3, edição nº. 150 página. 204 em 06/08/2024 ONDE SE LÊ: TAXI AEREO VALE DO MADEIRA LTDA, CNP 22.467.056/0001-93, para os itens: 1-75 Hora R$ 7.613,00 CARAVAN e 6-15 Hora R$ 8.500,00 CARAJÁ. TAXI AEREO VALE DO MADEIRA LTDA, CNP 22.467.056/0001-93, no valor global R$ 698.475,00 (Seiscentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). LEIA-SE: TAXI AEREO VALE DO MADEIRA LTDA, CNP 22.467.056/0001-93, para os itens: 1-75 Hora R$ 7.540,00 CARAVAN e 6-15 Hora R$ 8.440,00 CARAJÁ. TAXI AEREO VALE DO MADEIRA LTDA, CNP 22.467.056/0001-93, no valor global R$ 692.100,00 (Seiscentos e noventa e dois mil e cem reais).

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito