DESPACHOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

Código: 511.697

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0446355/2023.

Interessado: ROLDAN OSORIO VILLAMIL.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 509.421

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0444560/2023.

Interessado: VIRISSIMO DJU.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito previsto no art. 67 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 509.086

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0444364/2023.

Interessado: LILY JACQUELINE ALVARADO LLANOS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 506.178

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0442009/2023.

Interessado: DASHA LUCIA WILLIANS MENDEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 505.542

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0441543/2023.

Interessado: ARAJOSEPH MELIZANDRA ABUD GARCIA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 505.014

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0441144/2023.

Interessado: YEVSEY YEHOSHUA SOBOLEVSKY.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 504.790

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0440974/2023.

Interessado: ARMIRYS DEL CARMEN MENDEZ GARCIA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 504.470

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0440666/2023.

Interessado: KATIUSKA LORENA RIVAS ROMERO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 504.464

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0440660/2023.

Interessado: ARELYS ALEJANDRA GARCIA YANEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 500.926

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0437974/2023.

Interessado: RAMZI NASSER.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 500.288

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0437543/2023.

Interessado: ROSARIO MERCEDES ANDREA MIRANDA MAR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se ausentou por 03 anos e 09 meses do Brasil e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c §3º, art. 238, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 499.983

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0437337/2023.

Interessado: MARIANA MERCEDES MATA BORREGO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 499.977

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0437331/2023.

Interessado: DANIEL GREGORIO FERRINI LORETO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 499.766

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0437173/2023.

Interessado: OSAMA HASAN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 498.997

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0436623/2023.

Interessado: XIOMARA AGUIRRE ANTELO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual e Federal, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 498.763

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0436442/2023.

Interessado: CIRO FRANK MARTINEZ AJETE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou as certidões de antecedentes criminais Federal/Estadual e a do seu país de origem, e portanto não atende às exigências contidas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 497.460

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0435312/2023.

Interessado: ROSMARY VALENTINA FEBRES VEGAS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 497.363

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0435215/2023.

Interessado: DAVID JOHAN ANDERS WIEHAGER.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 496.733

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0434742/2023.

Interessado: ILDA ARMANDO COSSA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 494.381

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0433031/2023.

Interessado: JEANLYS VALENTIN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou declaração de pelo menos uma avaliação presencial do curso de língua portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 476.914

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0419237/2023.

Interessado: NICOLE MISHEL RUBIO JARAMILLO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se ausentou por 94 dias do Brasil e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 476.288

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0418657/2023.

Interessado: PITERSON BELOT.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 476.048

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0418470/2023.

Interessado: LUIS MANUEL GONZALEZ GARCIA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.

Código: 475.596

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0418118/2023.

Interessado: CRISTIAN PAUL MEZA VALDIVIA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem como não apresentou a certidão de antecedentes criminais Federal, e portanto não atende ao requisito previsto no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 474.979

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0417640/2023.

Interessado: ROSEMITHA LOUIS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 474.169

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0417014/2023.

Interessado: TONNY CAR ALMEIDA GONZALEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal e documento de viagem internacional completo, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 473.787

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0416691/2023.

Interessado: ANGIE MARIBEL TURALLAS DURAN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos do requerente, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 473.039

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0416034/2023.

Interessado: BILLY TUKIJA RICHARD.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 04 anos, comprovante de situação cadastral do CPF regularizado e certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 472.546

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0415669/2023.

Interessado: JEAN MOISE CHOUCOUNE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 472.486

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0415609/2023.

Interessado: FABIANA ELIZABETH CALERO MALLADA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, apresentando somente a CRNM e a situação cadastral do CPF, deixando de anexar todos os outros documentos exigidos pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, não cumprindo, assim, os requisitos do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 472.476

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0415599/2023.

Interessado: SUZETTE SINTILUS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, comprovante de residência e comprovante de situação cadastral do CPF, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 471.987

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0415270/2023.

Interessado: MANESSES ANTONIO GOMES.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão da Justiça Federal e certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 471.914

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0415199/2023.

Interessado: WILGINKS FELIX.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 471.333

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0414789/2023.

Interessado: FERNANDO JOSE VIERA BRAVO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva e o pedido foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade civil, e portanto não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 470.802

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0414366/2023.

Interessado: JAVIER ALBERTO SERRANO ILLIDGE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou comprovante de residência referente ao ano de 2022, cópia integral do documento de viagem internacional, certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem como certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 469.373

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0413140/2023.

Interessado: ARTEM FEDOSEENKO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou comprovante de situação cadastral do CPF, comprovante de residência, certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, certidão de antecedentes criminais do país de origem e documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 468.774

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0412659/2023.

Interessado: EYMI DEL CARMEN RAMIREZ TORRES.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, documento de viagem internacional completo e documento indicativo da capacidade de se comunicar em português, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 468.598

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0412525/2023.

Interessado: SHERLLA AUXEA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal e comprovante de situação cadastral do CPF, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 306.094

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0278141/2022.

Interessado: SAEID SINAEI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem acompanhado de sua devida legalização e tradução, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 317.818

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0288156/2022.

Interessado: CHRISTIAN OZOEMENA EZEH.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou por 1.064 dias do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.

Código: 341.035

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0307958/2022.

Interessado: VICTOR OZURUONYE UDEH.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ