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AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e levando em consideração o resultado da Concorrência 1/2024, PL 18/2024, cujo objeto é a 1.1. Contratação de empresa na área de engenharia para execução de Passeio Acessível na Avenida Central de Vermelhos, no Município de Lagoa Grande/PE. Proposta de nº. 064850/2023. Convênio SUDENE - TRANSFEREGOV.BR n° 951491/2023. Processo de nº 59336.005754/2023-10, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Adjudica à empresa CONSTRUTORA JV ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 15.833.291/0001-76, declarada como vencedora do objeto da Concorrência 1/2024.

Lagoa Grande-PE, 14 de junho de 2024

Maria Kaline Costa da Silva

Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e levando em consideração o resultado da Concorrência 1/2024, PL 18/2024, cujo objeto é a contratação de empresa na área de engenharia para execução de Passeio Acessível na Avenida Central de Vermelhos, no Município de Lagoa Grande/PE. Proposta de nº. 064850/2023. Convênio SUDENE - TRANSFEREGOV.BR n° 951491/2023. Processo de nº 59336.005754/2023-10, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Homologa o resultado do certame, que declarou vencedor a empresa licitante CONSTRUTORA JV ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 15.833.291/0001-76, para execução dos serviços do supracitado objeto, no valor global de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais).

Lagoa Grande-PE, 14 de junho de 2024

Maria Kaline Costa da Silva

Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 36/2024. Concorrência Nº 1/2024, Processo Licitatório Nº 18/2024. CPL. Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para execução de Passeio Acessível na Avenida Central de Vermelhos, no Município de Lagoa Grande/PE. Proposta de nº. 064850/2023. Convênio SUDENE - TRANSFEREGOV.BR n° 951491/2023. Processo de nº 59336.005754/2023-10, conforme Projeto Básico anexo do edital. Contratado: CONSTRUTORA JV ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 15.833.291/0001-76. Valor R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. Lagoa Grande/PE, 14 de junho de 2024. Maria Kaline Costa da Silva - Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 204/2024, MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA - LOTE 1, nos itens 09, 12, 17 e 22, perfazendo o total de R$ 768.938,00 (Setecentos e sessenta e oito mil e novecentos e trinta e oito reais) e LOTE 2, nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo o total de R$ 369.020,00 (Trezentos e sessenta e nove mil e vinte reais); Ata nº 205/2024, DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA - LOTE 4, nos itens 05, 06, 07, 08, 10, 11, 18, 19, 20 e 21, perfazendo o total de R$ 454.446,00 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e seis reais) e no item AVULSO 23, perfazendo o total de R$ 126.240,00 (Cento e vinte e seis e duzentos e quarenta reais); Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025; Data da Assinatura: 14/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.014/2024. Processo nº 33409.008856/2023-94. Drª. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 202/2024, ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, nos itens 13 e 14, perfazendo o total de R$ 855.538,40 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos); Ata nº 203/2024, BIOSYS LTDA, no item 15, perfazendo o total de R$ 17.480,00 (Dezessete mil e quatrocentos e oitenta reais); Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025; Data da Assinatura: 14/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.014/2024. Processo nº 33409.008856/2023-94. Drª. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATOs DE COMODATO

N° Processo: 33409.008856/2023-94. Termo de Contrato de Comodato nº 21/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.014/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ do Comodante: 04.624.285/0001-92. Objeto: Contagem de células sanguíneas e reticulócitos do PR nº 90.014/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: Parágrafo único dos Artigos 579/585 da Lei n.º 10.406/2002. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Data de Assinatura: 14/06/2024.

N° Processo: 33409.008856/2023-94. Termo de Contrato de Comodato nº 22/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.014/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: BIOSYS LTDA, CNPJ do Comodante: 02.220.795/0001-79. Objeto: Aparelho leitor de tiras semiautomatizado, para urinálise, com velocidade mínima de realização de 40 testes /hora do PR nº 90.014/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: Parágrafo único dos Artigos 579/585 da Lei n.º 10.406/2002. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Data de Assinatura: 14/06/2024. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
EXTRATOs DE COMODATO

N° Processo: 33409.008856/2023-94. Termo de Contrato de Comodato nº 23/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.014/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ do Comodante: 07.978.528/0001-89. Objeto: equipamento para o lote 1: Coagulação - Quantidade 2, e equipamento para o lote 2: Hemocultura -Quantidade 1; conforme o previsto e descrito no item 1.5. do Termo de Referência do PR nº 90.014/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: Parágrafo único dos Artigos 579/585 da Lei n.º 10.406/2002. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Data de Assinatura: 14/06/2024.

N° Processo: 33409.008856/2023-94. Termo de Contrato de Comodato nº 24/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.014/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ do Comodante: 2.016.542/0001-88. Objeto: equipamento para o lote 4: Identificação bacteriana e teste de sensibilidade - Quantidade 1; e equipamento para o item 23: Determinação de hemoglobina glicada por HPLC -

totalmente automatizado - Quantidade 1, conforme o previsto e descrito no item 1.5. do Termo de Referência. do PR nº 90.014/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: Parágrafo único dos Artigos 579/585 da Lei n.º 10.406/2002. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Data de Assinatura: 14/06/2024. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-020/2024. Objeto: Acréscimo quantitativo de impressoras de seu objeto, em mais 5,18%. O Valor do contrato acrescerá em mais R$ 37.290,00 (trinta e sete mil e duzentos e noventa reais). EMPRESA: BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA CNPJ: 03.117.534/0001-90. Fundamentado pelo art 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 12/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Republicação

Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº: 002/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000168/2024 - Objeto: Projeto para implantação de creche padrão FNDE adaptado no Bairro São Bento, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, parte integrante do Edital. Data e hora do certame: 02 de julho de 2024, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.006125/2024-16.

Dispensa Nº 50/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.

Contratado: 23.063.118/0001-64 - FUNDACAO GORCEIX. Objeto: Encontro de arquivos e acervos audiovisuais brasileiros no âmbito da 19ª edição do cineop - mostra de cinema de ouro preto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/06/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
Extrato de Fomento

Termo de Fomento nº 958477

Processo: 00135.204560/2024-91

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação Comunitária, Cultural e de Apoio Social - Fórum Nacional de Pessoas Travestis e Transexuais Negras e Negros, CNPJ nº 27.885.657/0001-30. Objeto: TRANSICIONANDO AS OPORTUNIDADES: Formação Social e Profissional de Pessoas Transgêneros Negras e Negros na Grande São Paulo, Capital, Araraquara e Adjacências - SP. Conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43660020, de autoria da Deputada Federal Duda Salabert, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 247000, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000026, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 13/06/2024

Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004; Convenente: Associação Comunitária, Cultural e de Apoio Social - Fórum Nacional de Pessoas Travestis e Transexuais Negras e Negros, Senhora Jovanna Cardoso da Silva, Presidenta
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 959730/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "Arraiá Água Quente 2024". Vigência: 11/06/2024 a 18/06/2024. Valor global: R$ 200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo: 72031.003134/2024-10. Data de Assinatura: 12/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Giulliana Brito do Espírito Santo Mercuri, Secretária de Turismo do Estado da Bahia em Exercício. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000545/2024-56-e

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0406.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.159.495/0001-50. OBJETO: Visando à alteração do prazo de execução contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica alterado o prazo para execução do objeto de 60 (sessenta) dias para 150 (cento e cinquenta) dias.

DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Thiago Vinícius Leite Torquato, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2023 - FMS

REPUBLICAÇÃO

Processo Licitatório nº 047/2023 - Concorrência n.º 01/2023 - FMS. Prestação de Serviços/Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de construção do Hospital Municipal, localizado no Loteamento Massaranduba, Rua Projetada 10, Equipamento Comunitário 02, Bairro Novo Heliópolis, no Município de Garanhuns/PE. Valor Máximo Global: R$ 29.319.405,79. Sessão de abertura: 19/07/2024 às 12h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Informações: Fone (87) 3762-7019/5672.

Garanhuns/PE, 14 de Junho de 2024.

CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155217

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23737.013032/2021-15.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1) prorrogar a vigência do contrato nº 09/2021 por mais 30 (trinta) meses, compreendendo o novo período de 14/06/2024 a 14/12/2026, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93; 2) reajustar o valor do contrato nº 09/2021 em 4,650% e 3,925%, na forma da cláusula segunda. 3) alterar os termos do 1º aditivo de incorporação e reajuste, para tornar sem efeito o item nº 02 da cláusula primeira daquele instrumento, na forma da cláusula quinta deste aditivo.. Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.246,17. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - Processo nº 7.224/2024 - Aquisição estimada de Kits Lanche em atendimento as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, a encerrar-se às 14h do dia 02/07/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h40m do dia 02/07/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Thais P. P. de Arruda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.005965/2023-81. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 146.160,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato 001-2022/P. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 15% (quinze por cento) ao valor inicial atualizado do contrato nos termos da Cláusula Vigésima do Contrato, cujo valor estimado inicial do contrato é de R$ 3.292.074,90 (três milhões, duzentos ne noventa e dois mil, setenta e quatro reais e noventa centavos) que será acrescido em R$ 493.811,23 (quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e onze reais e vinte e três centavos), passando a ter o valor global estimado de R$ 3.785.886,13 (três milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e treze centavos). FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal na Cláusula Vigésima do Contrato nº 001-2022/P, além dos art. 81, inciso II, §1º da Lei 13.303/2016, bem como o artigo 232 do RILC/CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra - Diretor Planejamento e Relações Internacionais. CONTRATADA: Cerrado Viagens EIRELLI-EPP. REPRESENTANTE LEGAL: José Ricardo Moreira Oliveira Caixeta. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21445.002678/2024-53. Contrato nº 22/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93060/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 17.214.743/0001-67. Objeto: serviços médicos hospitalares eletivos. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 14/06/2024 a 14/06/2029. Data da Assinatura: 14/06/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Euler Borja - diretor-presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos nutricionais e correlatos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 02/07/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 14 de junho de 2024

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

Maiara Ferreira dos Santos

Equipe de Apoio
Extrato de Fomento

Termo de Fomento nº 959774

Processo: 00135.206148/2024-14

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Instituto Vladimir Herzog, CNPJ nº 11.150.930/0001-48. Objeto: Ampliação do debate sobre a população LGBTQIA+ durante a ditadura militar e os governos seguintes, destacando as contribuições desses grupos marginalizados na luta pela conquista de direitos e na denúncia de continuidade de práticas anti-democráticas e repressivas. Conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Valor Total: R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43680001, de autoria da Deputada Federal Erika Hilton, vinculado à conta da ação orçamentária 21G5, PTRES 247001, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000022, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.

Vigência: 9 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 13/06/2024

Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004; Convenente: Instituto Vladimir Herzog, Senhor Rogério Sottili, Diretor.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PL 050/2024 DISPENSA ELETRONICA 011/2024- Contratação de empresa para prestação de serviços educacionais relativos à aplicação externa (simulados) da Prova Brasil/SAEB e SAEPE. Abertura: 21/06/24 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Vandelmar Nogueira da Silva

Agente de Contratação
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 24/2024

Processo Administrativo Nº 01310004/2024. Tipo: Menor Preço Unitário - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Locação De Rádio De Comunicação E De Sistema Repetidor Para Atender Às Necessidades Das Secretarias Municipais De Boca Da Mata - Alagoas Data/Horário: 04 DE JULHO DE 2024 às 10:00h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: cplbocadamata2020@gmail.com

Em 14 de junho de 2024

Juciana Bezerra

Pregoeira
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico N° 8/2024

Processo Licitatório Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedoras e Habilitadas: Am Dos Santos Ltda - Cnpj: 53614.094/0001- 55; Dional Distribuidora De Produtos Ltda - Cnpj: 40.061.199/0001-82; Papelaria Delgado Ltda - Cnpj: 14.126.316/0001-39; Karla Karoline Fontes Meneses-Me - Cnpj: 37.937.325/0001-05; Mcl Tecnologia Em Serviços Da Informação Ltda - CNPJ: 31.482.099/0001-07. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades das escolas pertencentes à rede municipal de ensino e repartições da Secretaria Municipal de Educação em conformidade com o Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor Total da Contratação R$: 255.307,55.

Em 11 de junho de 2024

Paulo César Gomes Cordeiro

Agente de Contratação
Aviso De Homologação E Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo Licitatório Nº 034/2024 - A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público Homologação do Pregão Eletrônico: 008/2024. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades das escolas pertencentes à rede municipal de ensino e repartições da Secretaria Municipal de Educação em conformidade com o Termo de Referência, Edital e seus anexos. Homologadas: Am Dos Santos Ltda - Cnpj: 53614.094/0001- 55; Dional Distribuidora De Produtos Ltda - Cnpj: 40.061.199/0001-82; Papelaria Delgado Ltda - Cnpj: 14.126.316/0001-39; Karla Karoline Fontes Meneses-Me - Cnpj: 37.937.325/0001-05; Mcl Tecnologia Em Serviços Da Informação LTDA - CNPJ: 31.482.099/0001-07. Valor Total da Contratação R$ 255.307,55.

Em 11 de junho de 2024

Ferdinando Lima de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 481/2024 - UASG 240108

Número do Contrato: 480/2023.

Nº Processo: 01340.007568/2023-68.

Dispensa. Nº 194/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 22.577.479/0001-66 - SEGATE SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 02.06.048.0/23 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2024 a 17/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 02.06.048.1/24). Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 4.707.052,32. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6009486/2024-00. Construtora Diniz Almeida Ltda. CNPJ nº 02.270.280/0001-83. 1º termo aditivo ao contrato PE-141/2023. Prestação de serviços de assistente administrativo. Acréscimo de 1 posto de trabalho de assistente administrativo ao objeto do contrato, correspondente a um acréscimo de 6,51%, sobre o valor original do contrato, passando o valor total do contrato para R$ 1.035.818,33. Assinatura: 13/06/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Ricardo Diniz Almeida, Representante Legal.
Extrato de Fomento

Termo de Fomento nº 958717

Processo: 00135.204625/2024-07

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação Nubia Rafaela Nogueira ALGBTI, CNPJ nº 28.526.376/0001-53. Objeto: Realizar ações com vistas à contribuir na promoção da saúde integral da população LGBTQIA+ por meio de ações preventivas, acesso a serviços de saúde, apoio emocional e sensibilização comunitária em Jacarezinho-PR, visando contribuir para uma sociedade mais equitativa e saudável, combatendo as adversidades ligadas ao HIV/AIDS. Conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 40110006, de autoria da Deputada Federal Gleisi Hoffmann, vinculado à conta da ação orçamentária 21G5, PTRES 246939, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000011, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 13/06/2024.

Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004; Convenente: Associação Nubia Rafaela Nogueira ALGBTI, Senhor Diego Souza da Silva, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório Nº 034/2024 - Pregão Eletrônico N° 008/2024; Contratos: 029, 030, 031, 032 e 033/2024. Lei Federal n° 14.133/2021. Contratadas: Am Dos Santos Ltda - Cnpj: 53614.094/0001- 55; Dional Distribuidora De Produtos Ltda - Cnpj: 40.061.199/0001-82; Papelaria Delgado Ltda - Cnpj: 14.126.316/0001-39; Karla Karoline Fontes Meneses-Me - Cnpj: 37.937.325/0001-05; Mcl Tecnologia Em Serviços Da Informação LTDA - CNPJ: 31.482.099/0001-07. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades das escolas pertencentes à rede municipal de ensino e repartições da Secretaria Municipal de Educação em conformidade com o Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor da Contratação R$ R$ 255.307,55. Data: 11/06/2024
Aviso De Licitação Concorrência Nº 6/2024

Processo Licitatório 0118/2024.

O Municipio de Pitangui-MG torna público do PROCESSO LICITATÓRIO 0118/2024 CONCORRENCIA nº 06/2024 Objeto Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Pitangui/MG através do convenio nº 955202/2023/CAIXA/MCIDADES. Abertura se dará no dia 02/07/2024 às 09:00 através da plataforma https://app2.ammlicita.org.br/. O processo poderá ser encontrado na plataforma https://app2.ammlicita.org.br/. Mais informações pelo telefone 37-99975-0291. Edital encontra-se no site https://pitangui.mg.gov.br/.

Em 14 de junho de 2024.

Livia Antonia Gonçalves Lobato

Diretora de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 89/2024

PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 89/2024. Objeto: Aquisição de solução de videoconferência. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 28/06/2024, às 08h55. A abertura da seção de lances será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.e Portal Nacional de Compras.

Em 14 de junho de 2024

Thiago Vicente de Paula e Silva

Chefe do Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação
Extrato De Contrato

Contrato Nº 22/2024. Processo Nº: 025/2023. Concorrência nº. 004/2023. Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para A Construção Da Quadra Poliesportiva Na Escola Agrícola Municipal Marcelo Gomes Lafayette, Localizada Na Sede Do Município De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. Contratado: Sete Netas Locações E Empreendimentos EIRELI - ME - CNPJ Nº. 19.296.121/0001-50.Valor Contratado: R$ 584.995,72. Vigência: 150 dias
Aviso De Homologação

Concorrência nº 4/2023

Processo Nº: 025/2023. Concorrência nº. 004/2023. CPL. Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para A Construção Da Quadra Poliesportiva Na Escola Agrícola Municipal Marcelo Gomes Lafayette, Localizada Na Sede Do Município De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. Homologo: O procedimento licitatório, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa SETE NETAS LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ Nº. 19.296.121/0001-50. PELO VALOR GLOBAL DE R$ 584.995,72.

Sertânia, 6 de maio de 2024

Simoni Laet Cavalcanti

Secretária Municipal de Educação
Aviso De Adjudicação

Concorrência nº 4/2023

Processo Nº: 025/2023. Concorrência nº. 004/2023. CPL. Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para A Construção Da Quadra Poliesportiva Na Escola Agrícola Municipal Marcelo Gomes Lafayette, Localizada Na Sede Do Município De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. Adjudicado O Objeto Licitado Em Favor Da Empresa: SETE NETAS LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ Nº. 19.296.121/0001-50. PELO VALOR GLOBAL DE R$ 584.995,72, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO.

Sertânia, 6 de maio de 2024

Ednelza Alves Campos Araújo

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

Processo Nº: 00071/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00020/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Gênero Alimentícios, para atender as necessidades do Município de Casinhas - PE, durante um período de 12 meses. Serão órgãos participantes o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$1.366.239,30. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 13 de junho de 2024

Fabiano De Andrade Barbosa Oliveira

Pregoeiro
Aviso De Licitação

Concorrência nº 2/2024 - PMS

Processo Nº: 043/2024. Concorrência nº. 002/2024 - PMS. EMC. Obras. contratação de empresa de engenharia destinada à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas no perímetro urbano do município de Sertânia (operação nº. 1.091.272-17 - convênio nº. 952743/2023 - Planejamento Urbano/Caixa Econômica/Prefeitura De Sertânia). Valor Estimado: R$ 715.734,73. Data e Local da Sessão de Abertura: Dia 22.07.2024, às 09:00h; Sede da Prefeitura, através do portal: www.licitanet.com.br, onde estarão disponíveis edital e anexos. Outras informações podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20, Centro - Sertânia (PE), no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, através do e-mail: licitacao.sertania@gmail.com.

Sertânia, 12 de junho de 2024

Ângelo Rafael Ferreira Dos Santos

Prefeito
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024. Republicação

A Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba - PR, torna público aos interessados que em conformidade com a Lei Federal n° 14.133 e suas alterações, que se encontra aberto o edital para processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, julgamento Menor Preço, para AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS NO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA/PR, Preço máximo global de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais); Data de abertura: Dia 28/06/2024 às 09h30 min. Prazo para recebimento das propostas: do dia 18/06/2024 a partir das 09h00 min até o dia 28/06/2024 às 09h00 min, no site da BLL: www.bll.org.br, a doc. completa encontra-se à disposição no site oficial, www.guaraquecaba.pr.gov.br, para download. Informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@guaraquecaba.pr.gov.br.

Guaraqueçaba, 14 de junho de 2024

Jaqueline Ferreira dos Santos

À Comissão
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO, SEGURANÇA E BEM-ESTAR, ABRANGENDO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, INFORMÁTICA, CONSUMÍVEIS DESCARTÁVEIS, LIMPEZA E PROTEÇÃO SOLAR, para atender as demandas da CBDE. Abertura 25/06/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

10º Termo Aditivo Ao TC/PAC Nº 298/2012

COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ: 26.989.350/0017-83, situada à Av. Sete de Setembro, 2.328, Corredor da Vitória- Salvador- BA COMPROMITENTE: ESTADO DA BAHIA/representado pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento-Sihs/BA, CNPJ: 13.937.032/0001-60, situado na 3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA - CEP 41475-005. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 06/12/2024. Signatários: Ademar Zanini Junior, Superintendente Estadual; Larissa Gomes Moraes, Secretária da SIHS/BA; Leonardo Goes Silva, Presidente da Embasa; Marcela Passos Lima, Diretora Financeira e Comercial da Embasa e Walterson Ribeiro Coutinho, Prefeito Municipal do município de Iraquara/BA. Data de assinatura: 14/06/2024. Processo n° 25100.014.816/2012-65.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Numero do Contrato: 717/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º Batalhao de Cacadores. CONTRATADO: 13.175.690/0001-61 - CLINICA RENASCENCA S/A- CONTRATADA em recuperacao judicial. Objeto: Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do Indice de precos ao consumidor amplo (ipca) do contrato original.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024.975,80. Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE extinção

OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 203/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Letycia

Samara da Silva Guedes. Data da Extinção: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 910944. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL, CNPJ nº 88185020000125. alteração do valor de contrapartida. Valor Total: R$ 67.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 67.300,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VOLMIR RODRIGUES, CPF nº ***.431.030-**.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00242 e SEDE-SMS-2024/00243 - ARP nº 062/ADCO/SEDE/2023. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assistência Técnica de Engenharia de Segurança do Trabalho. Contratada: Expermed Perícias Médicas Administrativas e Judiciais Ltda, CNPJ Nº 18.236.848/0001-80. Valor global da SMS nº 242: R$ 8.080,00 e da SMS nº 243: R$ 4.960,00. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.311070050.20191-2. Autorização em 13/06/2024 por Ira Paz Monteiro - Gerente I.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000748/2023-23-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0213/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Kohier Implementos Agrícolas Ltda - EPP, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento de: 10 (dez) Carreta tanque pipa, no valor unitário de R$ 25.600,00; item 07 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 256.000.00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), conforme Nota de Empenho 550732, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Vinicius Alalan de Carvalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 90/2023.

Nº Processo: 23104.027405/2023-27.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 90/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28.08.2024 e término em 28.08.2025. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 6.969,21 (seis mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos).. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.969,21. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024.

INEXIGIBILIDADE nº 12/2024

O Município de Sulina-PR, torna público, que dia de 17/06/2024 a 08/07/2024 estará recebendo, em sua sede, inscrições de agricultores familiares ou grupo de agricultores, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, para seleção de projetos de venda, mediante dispensa de licitação, destinados a "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações, para o preparo da alimentação escolar destinada às instituições de ensino do município de Sulina". A sessão de abertura será dia 09/07/2024 às 09h na sala de licitações. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 14 de junho de 2024

PAULO HORN

Prefeito.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - ASMPF, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 00.679.308/0001-05, situada na Via SAFS 04, lote 03, Bloco B sala 115, Brasília/DF, neste ato representada por sua presidente, nos termos do inciso I do art. 6º do Estatuto Social, vem, através do presente edital, convocar os associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar às 9h00 do dia 28 de junho de 2024, na sede da ASMPF, para tratar: alteração estatutária; fusão da ASEMPT; autorização para ajuizamento de novas ações coletivas, em especial para garantir direito a tratamento com canabidiol aos dependentes especiais; reuniões extraordinárias da diretoria executiva da ASMPF.

Brasília-DF, 14 de junho de 2024.

SUELY DE ARAUJO MASALA

Presidente da Associação

VALDIR NUNES FERREIRA

Secretário-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23073.090082/2023-12.

Dispensa. Nº 139/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao projeto: "Desenvolvimento de nova versão do sistema Sipamhidro para o centro gestor e operacional do sistema do sistema de proteção da Amazônia - Censipam, em conformidade com o estabelecido no TED nº 12/Censipam 2020. Vigência: 11/06/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.722.336,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154055

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23118.000790/2023-14.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1.1. o acréscimo de r$ 26.046,26 (vinte e seis mil, quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), correspondente a 14,76% do valor original atualizado do contrato, decorrente do aumento no quantitativo dos serviços, conforme tabela item 2.1., observando-se o percentual máximo de até 25% do valor contratual, em conformidade com a cláusula décima sexta do contrato e com o disposto no art. 124 da lei 14.133.. Vigência: 13/06/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.546,26. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento equipamentos e materiais elétricos para atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço. Início da sessão para disputa: 01/07/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1046525. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 14/06/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus novos e genuínos não remold para atender a necessidade da frota de veicular do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço. Início da sessão para disputa: 01/07/2024 às 11:00hs. Licitação BB: 1046526. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria/BA, 14 de junho de 2024.

JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024

A União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por intermédio da SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO - SDI, com a interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a INDUSTRIA E COMERCIO DE DEFENSIVOS BIOLÓGICOS E INOCULANTES LTDA - BIOFUNGI, CNPJ/MF nº 09.208.068/0001-35, celebram entre si, o Termo Aditivo cujo objeto é PRORROGAR o prazo máximo de início da exploração comercial do TRICOVAB®, previsto no subitem 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato CEPLAC/MAPA nº 01/2022, por 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de assinatura deste instrumento, nos termos do subitem 2.2 da Cláusula Segunda do Contrato. Processo SEI/MAPA nº 21000.064430/2021-62. Signatários: pela SDI: RENATA BUENO MIRANDA, Secretária, CPF/MF nº xxx.xxx.006-xx; pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF/MF nº xxx.xxx.388-xx; pela BIOFUNGI: GILTEMBERGUE MACEDO TAVARES, Sócio Administrador, CPF/MF nº xxx.518.xxx-xx.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 957831, Nº Processo: 01400009076202436, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE BENEFICIENTE,CULTURAL E FILANTROPICA OS PROTEGIDOS DA PRINCESA ISABEL DE NOVO HAMBURGO CNPJ nº 04185747000112, Objeto: Realização do Desfile da Escola de Samba Protegidos para o Carnaval 2025 e sua apresentação nos eventos dos municípios de Novo Hamburgo e Porto Alegre., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000003, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245395, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/06/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 14/06/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LANA MARGARIDA FLORES KOHN CPF nº ***.012.200-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 21454.000144/2023-01. Doador: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0270-38. Donatário: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, CNPJ: 01.612.452/0001-97. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 2 (dois) veículos automotores, classificados como recuperáveis (FIAT/SIENA ELX FLEX - Placa: MEY4368/SC, Ano: 2007/2007, Chassi: 9BD17201A73368848, RENAVAM: 00938521748, e FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX - PLACA: MFM8583, Ano: 2009/2009, Chassi: 9BD17309T94263641/ RENAVAM: 00120223708). Valor: R$ 52.865,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais), Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) -10.901; Norma da Administração e Controle do Patrimônio da Conab de nº 60.202. Data da Assinatura: 10/06/2024. Signatários: O Diretor Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - João Edegar Preto, a Diretora Administrativa, Financeira e de Fiscalização - DIAFI - Rosa Neide Sandes de Almeida e o Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA - Luiz Paulo Teixeira Ferreira.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15343/2024/WEB/PMF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 6 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

STE TRANSPORTES S.A., 03.554.137/0004-29, CRGTF00024822021, 22/07/2021; CRGTF00024802021, 22/07/2021; CRGTF00024672021, 21/07/2021; CRGTF00024652021, 21/07/2021; CRGTF00024642021, 21/07/2021; CRGTF00024562021, 21/07/2021; CRGTF00024602021, 21/07/2021; TINDIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 05.089.654/0010-48, CRGTF00038392021, 06/07/2021; TRANSPORTE RODOVIARIO 1500 LTDA, 09.576.958/0006-04, CRGTF00022432021, 09/06/2021; YNOVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 21.329.965/0008-79, CRGTF00028952021, 09/07/2021; TRANSPORTADORA URUPA LTDA, 35.800.552/0001-69, CRGTF00001682022, 17/12/2021.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15362/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.803.841/0001-86, , FREVP00369212024, 773-0; 03.044.969/0001-52, , FREVP00374552024, 773-0; 13.814.619/0001-81, , FREVP00375242024, 773-0; , FREVP00375292024, 773-0; , FREVP00382332024, 773-0; , FREVP00382282024, 773-0; ***.559.501-**, , FREVP00375402024, 773-0; ***.328.995-**, , FREVP00376312024, 773-0; 36.169.527/0001-91, , FREVP00376382024, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00376462024, 773-0; , FREVP00378402024, 773-0; ***.086.618-**, , FREVP00377992024, 773-0; ***.981.998-**, , FREVP00378022024, 773-0; ***.532.408-**, , FREVP00380132024, 773-0; ***.626.968-**, , FREVP00380652024, 773-0; ***.898.568-**, , FREVP00380502024, 773-0; ***.306.295-**, , FREVP00377182024, 773-0; ***.091.777-**, , FREVP00381102024, 773-0; ***.363.767-**, , FREVP00381202024, 773-0; 31.013.356/0001-93, , FREVP00382622024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT