gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 151/2022.

Nº Processo: 50605.000295/2013-14.

Dispensa. Nº 44/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e prorrogação do prazo de vigência, sem reflexo financeiro ao contrato nº sr-05/000151/2022. Prazo de Execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos tendo a execução por final o dia 29/10/2024. Vigência: 26/01/2025 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.372.707,81. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 23108.070093/2019-55.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 21.999.191/0001-17 - IMPERIAL COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS GRAFICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 032/FUFMT/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2024 a 20/08/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2201/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BAGS AMPHIBIAN COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMPING LTDA., CNPJ: 24.343.252/0001-81. Objeto: Aquisição de malotes tipo correio para o processo eleitoral do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 31/07/2024. Valor: R$ 3.360,00 (Três mil trezentos e sessenta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO Nº 058/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços especializados para execução de regularização fundiária para o núcleo urbano informal consolidado, denominado Bairro Roque no Município, destinado à incorporação desse, ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, com base nas orientações técnicas instituídas por este projeto básico, pela Lei Federal Nº 13.465/2017, pelo Decreto Federal Nº 9.310/2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, conforme condições, quantidades e especificações Técnicas que integram o edital. Propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita através do endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 07/08/2024 às 08hs00min. Sessão pública no dia 21 de agosto de 2024, às 09hs30min. Informações: Através dos sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).Telefone(33)3378-7000,e-mail: licitacao@luisburgo.mg.gov.br.

OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430000355202304. Objeto: Contratação das obras de engenharia para reforma e complementação das obras no segundo pavimento, parte do pavimento térreo, e da laje técnica do Prédio Anexo da FBN com responsabilidade técnica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BIANCA LOPES SIQUEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/08/2024) 344042-34209-2024NE000001
EDITAL Nº 21/ARN/REI/IFTO, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS ARAGUAÍNA DO IFTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 547/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital nº 17/ARN/REI/IFTO, de 05 de julho de 2024, extrato publicado no DOU de 08 de julho de 2024, seção 3, página 48, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, e o que consta registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23237.012838/2024-53, em conformidade com o disposto a seguir:

1. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

1.1. Área: Enfermagem- Regime de Trabalho 40 horas

Ampla Concorrência

Ordem

Candidato

Nota final

Resultado

1º

João Carlos Santiago Nery

96,53

Classificado

2º

Diego Alves de Medeiros

85,9

Classificado

3º

Cassiano Ricardo Gomes da Silva

80,9

Classificado

4º

Nathalia Renata Vieira Marvulle Insfran

71,36

Classificado

5º

Jorge Luís da Silva Santos

67,50

Classificado

6º

Hisllaeny Almeida Sousa

61,64

Classificado

Reserva de Vaga - NEGRO - NE

Ordem

Candidato

Nota final

Resultado

1º

Hisllaeny Almeida Sousa

61,64

Classificado

Pessoa com Deficiência - PcD

Ordem

Candidato

Nota final

Resultado

1º

Jorge Luís da Silva Santos

67,50

Classificado

GILVAN VIEIRA MOURA
extrato DE CONTRATO

a)Espécie: Cessão do contrato de uso do sistema de distribuição e contrato de compra de energia regulada N. 0113/2018, firmado entre a UNIÃO, por intermédio da VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Cessão do contrato, para alterar o titular responsável pela unidade consumidora, bem como o número do CNPJ (CEDENTE: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF. CESSIONÁRIO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT). c)Fundamento Legal: § 1º do artigo 138, da Resolução Normativa N. 1000/2021 - ANEEL. d)Vigência: A partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 18/07/2024. f)PA: 0003105/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090000411202414. Objeto: Aquisição de mobiliário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 06/08/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Leandro Medeiros da Silva. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/08/2024 a 07/02/2025. Data da Assinatura: 05/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542004741202413. Objeto: Aquisição de Equipamento Intensificador de Imagem de Uso Radiológico (C-ARM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/08/2024) 155180-26443-2024NE008000
aviso de Credenciamento nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, alinhamento e balanceamento, torno e solda, conserto de pneus, manutenção em ar condicionado e serviços de tocógrafo, para manutenção da frota de veículos do Município de Córrego Fundo/MG, conforme definido no termo de referência. Data de início: a partir desta publicação, de 12:00 as 18:00 horas. O edital ficará aberto para credenciamento de novos interessados, porém, fica fixada a data do dia 03/09/2024, às 12h30min, para a sessão pública de análise dos documentos das licitantes que manifestarem interesse imediato, o que não impede que outras interessadas se credenciem no decorrer da vigência deste Chamamento Público. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 6 de agosto de 2024.

Tamiris Eduarda de Castro

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 09/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), CNPJ nº 33.663.683/0001-16. OBJETO: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que a UFRJ possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administra0vas e acadêmicas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte da UFRJ, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. VIGÊNCIA: 06/08/2024 a 06/08/2027. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Roberto de Andrade Medronho, Reitor da UFRJ. Data da assinatura: 06/08/2024."
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 302122

Nº Processo: 00261.002436/2023. Objeto: Serviços de solução de telefonia corporativa, com central telefônica com a tecnologia de voz sobre IP (VoIP), incluindo-se a interconexão com a rede de telefonia pública comutada (PSTN, de modo à prover a fruição do Serviço Telefônico (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) Fixo Comutado - STFC e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, nos termos do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scn, Quadra 6, Conjunto "a", Edf Ven. 3000, Bl."a, 9º e 10º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/302122-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o CARTSER e o Edital e seus anexos, este prevalecerá..

CARINA SASS PARAGUASSU

Chefe da Divisão de Compras

(SIASGnet - 06/08/2024) 302122-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 62/GAP-RJ/2023.

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de copa e cozinha para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas:

BORDAKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.587.077/0001-06 no valor de R$ 15.906,8000;

SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ: 07.665.456/0001-10 no valor de R$ 1.559,9200;

COMERCIAL MARELLY LTDA, CNPJ: 13.986.656/0001-77 no valor de R$ 186.459,4500;

L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26 no valor de R$ 279.607,2000;

DUCS COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACOES LTDA, CNPJ: 18.304.284/0001-75 no valor de R$ 18.476,8300;

BEATRIZ BRUST DE SOUZA, CNPJ: 22.327.937/0001-09 no valor de R$ 8.207,6300;

B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 22.808.990/0001-21 no valor de R$ 17.436,0000;

INOVARE GOURMET LTDA, CNPJ: 31.206.933/0001-63 no valor de R$ 20.221,3100;

FIELDS TACTICAL PARTNERS LTDA, CNPJ: 31.993.633/0001-71 no valor de R$ 9.517,8800;

Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, CNPJ: 36.310.930/0001-99 no valor de R$ 6.940,7600;

ARLETE REIS CASA & ETC LTDA, CNPJ: 38.056.527/0001-00 no valor de R$ 25.864,3500;

EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor de R$ 215.013,3100;

S. L. SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.658.139/0001-77 no valor de R$ 252.671,4700;

ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.326.278/0001-42 no valor de R$ 55.153,0000;

TLS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, CNPJ: 50.116.864/0001-41 no valor de R$ 4.606,5000.

Valor Total: R$ 1.117.642,4100.

Vigência da Ata de Registro de Preços: 10 de junho de 2024 a 10 de junho de 2025.

Processo: 67246.001741/2023-09.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: Pro Marcas Distribuidora LTDA, CNPJ: 045.950.400/0001-04.

Empresa em local incerto e não sabido, esgotadas as tentativas de notificação pelos Correios, fica notificada da aplicação da penalidade de advertência, segundo apuração no processo administrativo n° 08016.005051/2024-46. Faculta-se prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de recurso, a contar da publicação.

LUIS OTÁVIO GOUVEIA

Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 32/2023 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.001246/2023. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Laboratorial pela Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA).. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 07/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 06/08/2024) 791181-00001-2023NE800862
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 146/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 55/2020.

Nº Processo: 48500.003317/2020-45.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Ajustar o valor contrato em 3,46%, tendo em vista o reajuste os valores dos serviços de acordo com o incc - di de agosto/2023; repactuação conforme ccts senge/sinduscon e sticmb/sinduscon e o reajuste do valor do salário mínimo, que impacta o valor do adicional de insalubridade. Vigência: 06/11/2020 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.291.106,40. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
extrato de contrato

CONTRATOS DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL UASG 160496 Objeto em referência aos contratos de Inexigibilidade de Prestadores de serviços de distribuição de água potável em municípios da Bahia, Processo Nº 64299.023889/2023-82, publicados no site da 6ª Região Militar alusivo ao 2º quadrimestre (meses de maio a agosto) do ano de 2024. DAVI SILVA TEIXEIRA DE SOUZA Cel R1 - Coronel R1 Ordenador de Despesas do EROCP 6 RM - 06/08/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007 2024 - UASG 135006

Processo: 21159.001998/2024-11

A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90007/2024, cujo Objeto: Aquisição de insumos, reagentes materiais plásticos para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.; Empresas Vencedoras: Interjet Comercial Ltda., Valor R$ 1.370,32; Life Technologies Brasil Comercio e Industria de Produtos para Biotecnologia Ltda., Valor 10.889,72; Liliane Alarcao Dias Correa Ramanzini, Valor R$ 1.495,44; Sigma-Aldrich Brasil Ltda, Valor R$ 4.627,50;

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo para Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32400/2023-001/00 do Processo nº 63129.001977/2023-12, celebrado entre o Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), CNPJ nº 00.394.502/0129-08, da Marinha do Brasil, e a empresa Arquimedes Engenharia Civil LTDA, CNPJ nº 30.815.660/0001-91 - Objeto: Serviço Comum de Engenharia para Revitalização do Piso do Ginásio Poliesportivo do CEFAN. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias. VIGÊNCIA: 17/08/2024 a 16/09/2024. Valor: R$ 677.799,02. Assinatura: 18 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23036.004485/2022-12.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 42.270.181/0001-16 - FUNDACAO CESGRANRIO. Objeto: -prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2024 a 09/08/2025, nos termos do art. 57, i, c/c §1º, i e ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

-alterar unilateralmente, as disposições textuais do item 8.1.5, parcela fixo 9 e incluir no item 8.1.4 - prazos de apresentação dos produtos e fatores avaliados, o id co5, produto: relatório técnico descritivo dos resultados; e o no item 8.1.5 - cronograma de desembolso financeiro, a parcela variável 13, produto co5 - parte 2 e a parcela fixo 9, produto co5 - parte 1, do termo de referência dcsa (sei n.º 1193268), a fim de adequar as alterações qualitativas e quantitativas, em consonância com o disposto no art. 65, inciso i, da lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993.

-acrescentar 0,9903370% (nove milhões, novecentos e três mil trezentos e setenta décimos de milionésimo por cento) do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.187.431,20 (um milhão, cento e oitenta e sete mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos), .

-alterar a cláusula terceira - preço, em função de acréscimo .. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.884.894,19. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato Bacen/Adfor-50.474/2021-3. Objeto: Prorrogação por 1 (um) ano do contrato relativo à prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva em 2 (duas) portas-forte, instaladas na Gerência Técnica do Meio Circulante do Banco Central do Brasil, em Fortaleza. Contratada: Cofretec Segurança Eletrônica Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU, de 2.9.21, seção 3, pág. 46. NE: 90155/23. Valor: R$61.335,84. Vigência: 9.9.24 a 8.9.25. Assinatura: 6.8.24.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo n° 124018. Contrato: Bacen/ADSPA-50298/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Safra Corretora de Valores e Câmbio Ltda. - CNPJ 60.783.503/0001-02. Publicação do extrato do contrato: DOU de 18.04.2023, seção 3, pág. 141. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 06.04.2004. Data 06.08.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 234.327. Aditivo ao contrato Bacen/ADSPA- 50.615/2023-1. Objeto: Prorrogação de vigência. Contratada: Veneza Serviços Administrativos Ltda. CNPJ: 11.399.787/0001-22. Publicação do contrato original: DOU de 21.7.2023, seção 3, pág. 120. Valor global estimado: R$ 1.531.037,52. Vigência: 7.8.2024 a 7.8.2026. Assinatura: 1º.8.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 175.096. Aditivo ao contrato Bacen/ADSPA- 50.590/2020-9. Objeto: Prorrogação de vigência. Contratada: Prosegur Brasil S/A. CNPJ: 17.428.731/0085-43. Publicação do contrato original: DOU de 1º.9.2020, seção 3, pág. 39. Valor global estimado: R$ 23.594.103,53. Vigência: 2.9.2024 a 2.9.2025. Assinatura: 31.7.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 272642. Contrato: Bacen/ADSPA-272642. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: PLUGGY BRASIL INSTITUICÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ 37.943.755/0001-30. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 05/08/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
COMUNICADO Nº 41.952, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 3, 4 e 5 de agosto de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 3.8.2024 a 3.9.2024: 0,7694% (sete mil, seiscentos e noventa e quatro décimos de milésimo por cento);

b) de 4.8.2024 a 4.9.2024: 0,8062% (oito mil e sessenta e dois décimos de milésimo por cento);

c) de 5.8.2024 a 5.9.2024: 0,8430% (oitocentos e quarenta e três milésimos por cento);

II - Redutores "R":

a) de 3.8.2024 a 3.9.2024: 1,00702092 (um inteiro e setecentos e dois mil e noventa e dois centésimos de milionésimos);

b) de 4.8.2024 a 4.9.2024: 1,00735153 (um inteiro e setecentos e trinta e cinco mil, cento e cinquenta e três centésimos de milionésimos);

c) de 5.8.2024 a 5.9.2024: 1,00768213 (um inteiro e setecentos e sessenta e oito mil, duzentos e treze centésimos de milionésimos); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 3.8.2024 a 3.9.2024: 0,0668% (seiscentos e sessenta e oito décimos de milésimo por cento);

b) de 4.8.2024 a 4.9.2024: 0,0705% (setecentos e cinco décimos de milésimo por cento);

c) de 5.8.2024 a 5.9.2024: 0,0742% (setecentos e quarenta e dois décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro

272733 - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos Municipais de São Bernardo do Campo - Crediabc (CNPJ 03.612.679). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos - Credi-SP (AGE de 3.7.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 5.8.2024.

272472 - Correparti Corretora de Câmbio Ltda. (CNPJ 80.202.872). Assunto: alteração do capital de R$575.000,00 para R$703.300,00 (Alteração Contratual de 28.6.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 6.8.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE 256628. Acordo 115/2023-BCB/DEPES. Acordante: Banco do Brasil S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91. Objeto: ampliação da validade das remessas mensais do Banco Central para operacionalização do serviço de recadastramento (prova de vida). Base Legal: Lei nº 8.112/1990, Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa nº 45/2020. Vigência: Mantida a vigência de 28/11/2028. Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023

UASG 193113 Nº Processo: 02013.100563/2017-30. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - MT. CNPJ Contratada: 17.399.472/0001-61. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Originário por 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no Contrato 01/2021. Vigência: 19/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 167301 - CRO/1

Nº Processo: 64325.0013009/2024-10 .

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.

Contratado: DX2 Engenharia LTDA - CNPJ: 33.493.603/0001-21. Objeto: Serviço de Adequação do Laboratório de Análises Clinicas do Hospital Militar de Resende - LAC (HMR) Fundamento Legal: Art. 28, inciso I da Lei 14.133/21 . Vigência: 02/08/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 618.495,6900. Data de Assinatura: 02/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0026/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 140 kVA para 120 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0091/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 860 kVA para 600 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 18/07/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0087/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 860 kVA para 400 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0088/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 160 kVA para 90 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0089/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 330 kVA para 180 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Inexigibilidade 012/2024. Contratante: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria-Geral, CNPJ 26.989.715/0055-03. Contratado: Dr. Raimundo Simão Melo, CPF: ***.703.768-**. Processo nº 20.02.0001.0005600/2024-20. Objeto: contratação de capacitação interna do Ministério Público do Trabalho, com o tema: Liberdade Sindical e os Atos Antissindicais. Base Legal: Art. 74, inciso III, alínea f, e § 3º, da Lei nº 14.133/2021. Elementos de despesa: 3.3.90.36 (28) 3.3.91.47 (18). Valor Total da Inexigibilidade: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação em 02/08/2024. Teresa Cristina Aires de Assis, Diretora de Administração. Ratificação em 05/08/2024. Gláucio Araújo de Oliveira, Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho.
extrato de termo aditivo

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23/2022

Processo Adm. n°. 12.817/2021.

Tomada de Preços nº. 001/2021.

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: C. E. SANCHES & CIA LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 023/2022, firmado entre as partes, por mais 06 (seis) meses nos termos previstos em sua Cláusula Terceira com base no art. 57, inciso I, da Lei 8.666/1993.

Valor: R$ 148.721,76 (cento e quarenta e oito mil setecentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato a partir de 25 de julho de 2024 por mais 06 (seis) meses.

Viana/ES, 24 de julho 2024.

ÂNGELA MERICIA CAVATI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

Objeto: Seleção de empresas do ramo da construção civil com qualificação técnica e capacidade operacional para apresentação de proposta para desenvolvimento do projeto e construção de 48 (quarenta e oito) unidades habitacionais, com área mínima de 41,50 m² (quarenta e um virgula cinquenta metros quadrados) cada unidade, destinados às famílias cadastradas na diretoria de habitação, de acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida - Recursos FAR. Entrega dos Envelopes: até dia 22/08/2024 ás 17h00min. Informações pelo telefone 3523-9402 ou lontras.atende.net.

Lontras, 6 de agosto de 2024.

Marcionei Hillesheim

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024

Processo Nº: 23169.000624.2024-95. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, a fim de atender às necessidades do IFPB Campus Princesa Isabel. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios para os estudantes do IFPB Campus Princesa Isabel através do PNAE. Declaração de Dispensa em 02/08/2024. ROBSON ANTONIO MIRANDA DE LIMA. Coordenador de Compras, Licitações e Contratos. Ratificação em 02/08/2024. JORDANIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE. Diretora Geral. Valor Global: R$ 48.846,24. CONTRATADO : SERGIO CLEMENTINO RODRIGUES. Valor: R$ 5.914,08. CONTRATADO : JOSE IVALDO DA SILVA. Valor: R$ 5.914,08. CONTRATADO : MAYCKON CÁSSIO DA SILVA COSTA. Valor: R$ 5.914,08. CONTRATADO : JOSÉ ERIVANDO SILVA. Valor: R$ 15.552,00. CONTRATADO : AUXILIADORA MARIA FERREIRA GUIMARÃES DE SOUSA. Valor: R$ 15.552,00.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JOSÉ RAMOS (TRECHO 3), REVITALIZAÇÃO PRAÇA 2 DE JULHO e CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO, em estrita conformidade com os projetos básicos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiro e demais documentos constantes nos autos. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL por lote. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora: PVC CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA Ltda - CNPJ: 39.650.217/0001-82. LOTE 1 - valor global R$513.300,00 (QUINHENTOS E TREZE MIL E TREZENTOS REAIS). LOTE 2 - valor global R$301.700,00 (TREZENTOS E UM MIL E SETECENTOS REAIS). LOTE 3 - valor global R$136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS).

São Félix, 6 de Agosto de 2024.

ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.100275/2023-09. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão bilateral e amigável do contrato nº 08/2023, tendo em vista os fatos expostos na correspondência eletrônica (43732676) acostada aos autos deste processo administrativo.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001180/2024-15-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0374.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PENHA DE FRANÇA, CNPJ nº 08.713.233/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 155.500,00. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SEBASTIÃO LEMOS FILHO, CPF nº ***.094.508-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo n° 23169.000624.2024-95. O IFPB Campus Princesa Isabel torna público o resultado do julgamento da Chamada Pública n. 01/2024 (UASG: 158471), cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, tendo sido adjudicados os seguintes itens aos respectivos proponentes: itens 1, 2 e 3 - José Ivaldo Silva; Sergio Clementino Rodrigues e Mayckon Cássio da Silva Costa, considerando que as propostas tiveram os mesmos preços, porém foram apresentadas por cada fornecedor no montante quantitativo de um terço de cada item, não havendo pois conflito em razão de empate no valor das propostas. O mesmo ocorreu em relação ao item 4, tendo como vencedores os proponentes José Erivando Silva e Auxiliadora Maria Ferreira Guimarães de Sousa que apresentaram propostas com os mesmo preços, no entanto na quantidade relativa a metade, cada um.

Princesa Isabel, 6 de Agosto de 2024.

JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE

Diretora Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 52710.004345/2021-62.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2024 a 10/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993.

Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5°, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, contemplando o reajuste de 4,79% nos valores mensais e 2,60% no valor global, conforme parecer técnico n° 14/2024/SECON/COPEL/CGLOG/SAD/SUFRAMA, sei! 1990401 e adendo ao parecer técnico sei! 2003871.

Em decorrência da repactuação/reajuste do preço, os valores mensais e global passaram a ser respectivamente os seguintes: mensal R$ 180.685,47 e global R$ 2.055.431,34.

Valor pretérito devido a contratada de R$ 41.325,56 (quarenta e um mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos), referente aos meses de fevereiro de 2024 a junho de 2024. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.168.225,67. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de 11/06/2024 a 26/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / IFTO), registros 3415, 3417, 3421, 3425, 3443, 3449 a 3452, 3553, 3557 a 3562.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ifto.edu.br/ifto/cursos/presenciais/graduacao/expedicao-e-registro-de-diplomas

GILVAN VIEIRA MOURA

Diretor-geral
extrato de termo aditivo

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2022

Processo Adm. n°. 12.817/2021.

Tomada de Preços nº. 001/2021.

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: C. E. SANCHES & CIA LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 022/2022, firmado entre as partes, por mais 06 (seis) meses nos termos previstos em sua Cláusula Terceira com base no art. 57, inciso I, da Lei 8.666/1993.

Valor: R$ 64.275,72 (sessenta e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato a partir de 25 de julho de 2024 por mais 06 (seis) meses.

Viana/ES, 24 de julho 2024.

JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO

Processo SEI 0028910-32.2021.6.26.8000 - PEF 125/2022 - CONTRATADA: SHELTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA., C.N.P.J. N.º 04.441.348/0001-75 - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO - OBJETO: prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 24/01/2025 a 23/01/2026, no valor de R$ 431.761,20 (quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula IV e atualizam-se a Cláusula V e o parágrafo 2º da Cláusula VI. - DATA DE ASSINATURA: 31/07/2024 - SIGNATÁRIOS: o senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor Osvaldo Souza da Rocha, pela Contratada. São Paulo, 6 de agosto de 2024. Alessandro Dintof- Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-015.822/2024-9; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 03/2024, firmado em 2/8/2024, entre o TCU e a empresa Próxion Soluções Comércio e Serviços LTDA ; c)Objeto: prorrogação até 15/2/2025; d)Valor: R$ 49.540,00; e)NE: 2024NE000076; f)Signatários: pelo Contratante, Francismary Souza Pimenta Maciel, e, pela Contratada, Leandro de Souza Neto.
EDITAL nº 1566, DE 5 DE agosto DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Departamento de Fisioterapia (FIT). Área de conhecimento: Saúde da Mulher. Titulação mínima exigida: Especialização em Fisioterapia em Saúde da Mulher. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A / DI

20 horas

especialização

2.437,59

243,76

2.681,35

mestrado

2.437,59

609,40

3.046,99

doutorado

2.437,59

1.401,62

3.839,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1566/2023) e no processo SEI nº 23072.226277/2024-06.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação com base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Processo Nº 57/2024. Modalidade Dispensa nº 9/2024. Objeto Nat.: Aquisição de Bens. A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, em conformidade com o Art. 75, inciso II - Da Lei Federal n° 14.133/21, torna público aos interessados que pretende realizar fornecimento de cadeiras odontológicas para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Águas Belas-PE. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 12/08/2024 às 10:00 hrs. A Proposta de Preços deverá ser enviada para o Portal BR Conectado https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/ ou e-mail da Comissão Permanente de Licitações, sendo, aguaslicitanllc@gmail.com, ou protocolado no Setor de Licitações, até a data limite acima estabelecida.

Águas Belas-PE, 6 de agosto de 2024

Bruno Rafael Araújo de Andrade

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156679

Número do Contrato: 318/2022.

Nº Processo: 23070.027231/2021-75.

Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 37.838.257/0001-27 - ÁBACO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Realizar a alteração do contrato nº 318/2022, com acréscimos e supressões de itens e serviços que correspondem, respectivamente, a aproximadamente 0,39% e 0,40%. Calculados em relação ao valor inicial atualizado do contrato, em conformidade com a disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666/93, bem como do anexo X da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 2017. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.459.660,79. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 35014.204648/2022-01.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação regular da vigência do contrato nº 20/2022 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 21/07/2024 a 21/07/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.975,40. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 04972.004148/2008-42

INSTRUMENTO: Apostila de reversão

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina

OBJETO: Reversão do imóvel situado na Rua Janjão Nerbass, s/n, no Município de Lages/SC, registrado sob Matrícula nº 3.243 junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Lages e cadastrado nesta SPU/SC sob RIP Utilização nº 8183 00019.500-9, objeto do Termo de Entrega celebrado entre a Secretaria do Patrimônio da União e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina em 07/04/2014, registrado no Livro nº 04 - Entrega, às fls. 173-175, em razão de não haver mais interesse na área ora entregue, conforme OFÍCIO SEI Nº 51114/2024/MTE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, § 4º, Decreto-Lei n° 9.760, de 5 de setembro de 1946

LAVRATURA DO ATO: Em 5 de agosto de 2024, no Livro nº 001 - APOSTILAS, à folha 57, da SPU/SC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 04972.000085/2008-55

INSTRUMENTO: Apostila de Reversão

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRE/SC

OBJETO: Reversão do imóvel correspondente à sala comercial térrea do Ed. Vilson da Silva, situado na Rua Major Generoso, nº 45, bairro Centro, no Município de Ituporanga/SC, cadastrado nesta SPU/SC sob RIP Utilização nº 8167 00007.500-1, objeto do Termo de Entrega celebrado entre a Secretaria do Patrimônio da União e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRE/SC em 12/01/2009, registrado no Livro nº 003 - Entrega, às fls. 118-119, em razão de não haver mais interesse na área ora entregue, conforme manifestado pelo Ofício 1570/2024/P/SAO.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, § 4º, Decreto-Lei n° 9.760, de 5 de setembro de 1946

LAVRATURA DO ATO: Em 5 de agosto de 2024, no Livro nº 001 - APOSTILAS, à folha 58, da SPU/SC.
EXTRATO DE Rescisão

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta n° 44/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: LETICIA MARIA CAPELARI TOBIAS VENANCIO. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de 06/08/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963950, Nº Processo: 21290200878202481, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA CNPJ nº 10512578000180, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do "Projeto de Desenvolvimento dos Terreiros e Quilombos no RJ"., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000066, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 241720, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025, Data de Assinatura: 05/08/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: RODRIGO SILVA NUNES CPF nº ***.739.787-**.
Extrato de contrato

Contrato 119/2024//Base legal: Art. 29, inciso XV da lei 13.303/2016//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Contratação Emergencial para serviços de Locação de Equipamento Combinado de Hidrojateamento e Sucção a vácuo para manutenção operacional em sistemas de esgotamento sanitário.//R$ 5.733.187,20//até 6 meses, a contar do dia 2/8/2024//Recursos Próprios.
extrato de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 938735/2022

Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias.

PROCESSO: 25000.178105/2022/18.

VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 31/08/2024 até 28/04/2025. Data de assinatura do Termo Aditivo em 06/08/2024.

SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº ***.075.786-** - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 10/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO:Jeferson de Oliveira Bischoff. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Engenharia Elétrica. VIGÊNCIA: 01/08/2024 à 01/02/2025. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024.

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 11/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Aslisson Moscato Loy. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática. VIGÊNCIA: 01/08/2024 à 01/02/2025. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024.

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 12/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Janaina Cristina Battistelo Cignachi. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Direito. VIGÊNCIA: 01/08/2024 à 01/02/2025. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024.

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 10/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Mariana Barbosa de Souza. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Educação Especial Inclusiva. VIGÊNCIA: 05/08/2024 à 05/02/2025. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DIV, Nível 4, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.