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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico nº 3/2024

O Município de Lago da Pedra (MA), por meio da Secretaria de segurança pública, trânsito e defesa civil, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMAS DE FOGO PARA MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA-MA. Data e horário do início da disputa: 21 de março de 2024, às 09h (nove horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://lagodapedra.ma.gov.br/acessoainformacao.php), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Lago da Pedra- MA, ou ainda através do e-mail: licitacao@lagodapedra.ma.gov.br.

Lago da Pedra- MA, 5 de março de 2024.

Maria Raimunda Lopes Mota

Secretária de Administração e serviços públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160360

Nº Processo: 64029006689202345. Objeto: Registro de preços de material de copa e cozinha em favor do GCALC Serra, gerenciada pelo 6º Batalhão de Comunicações.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935, São Roque - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO LUIS ROSA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/03/2024) 160360-00001-2024NE000001
Aviso chamamento público Nº 4/2023 FMS

Origem: O Fundo Municipal de Saúde de Itupiranga torna pública a segunda chamada para o item 17, Serviços Citológico para coleta e análise de placas de PCCU, incluso no ANEXO I do edital do chamamento publico nº Nº004/2023 FMS na modalidade: Inexigibilidade nº6. 2023-024 FMS.

TIPO: Credenciamento Via Chamamento Público Que Versa Sobre: Contratação de Empresa Especializada Com Vistas A Prestação de Serviços Médicos Especializados Destinados A Atuar No Hospital Municipal e Demais Unidades de Saúde Conforme Especificações Estabelecidas Em Edital e Termo de Referência. Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção IMEDIATA do referido item, será a partir do dia 06/03/2024 até o dia 22/03/2024, no horário: 08h00min às 12h: 00min, no setor licitações da Prefeitura Municipal de Itupiranga - PA, Sede na AV 14 de Julho, Centro, Itupiranga-Pa, CEP: 58.580-000.

O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: com.br,www.tcm.pa.gov.br, pelo e-mail Itupiranga.licita@gmail.com e também através da CPL, na sala da CPL AV. 14 de julho, 12, centro, no horário de expediente.

Itupiranga, 5 de Março de 2024.

Antônio Helder Tavares Cruz

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 1/2024 - Concorrência Nº 1/2024 - Obras - Tipo Menor Preço Global. A Licitação será regida pela Lei nº. 8.666/1993, em consonância com o Decreto Municipal de Transição Nº 77/2023. O Fundo Municipal de Educação de Canhotinho-PE, faz saber que realizará Concorrência - Tipo Menor Preço Global, tendo como objetivo a contratação de empresa de engenharia, especializada para construção de serviços complementares de um Centro Educacional da Rede Municipal de Ensino, valor estimado da obra R$ 1.246.331,72, no dia 08 de abril de 2024 às 09:00h. Os recebimentos dos documentos para cadastro se encerram às 12:00 (doze) horas do dia 03.04.2024. Os interessados poderão adquirir o edital e anexos na Sede da Prefeitura Municipal de Canhotinho à Rua Dr. Afonso Pena, nº 228, Canhotinho-PE, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h. Ou através do e-mail: cplcanhotinho2020@gmail.com e licitacao@canhotinho.pe.gov.br.

Canhotinho-PE, 5 de março de 2024

Sheila Rafaela Pimentel Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO WSP BRASIL. Processo: 23116.014212/2023-77.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG e WSP BRASIL CONSULTORIA LTDA.Objeto: Alteração de Vigência de 60 dias a contar de 29/02/2024 e Alteração de valor.Data da assinatura:18/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Paragominas-PA. Processo nº 23051.011360/2023-41. RESUMO DO OBJETO: Estabelecimento de parceria visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a implantação de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), Cursos Técnicos, Tecnológicos, Graduação e Pós-Graduação para atender a demanda do município. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. VIGÊNCIA: 03 anos a partir da data de assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e José Lucídio Lobato Paes, Prefeito de Paragominas-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 25000.092387/2023-48.

Dispensa. Nº 189/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.877.926/0001-13 - LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE. Objeto: Alterar o prazo de execução do objeto contratual. Vigência: 05/03/2024 a 05/01/2025. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 954/2024 - UASG 781600

Número do Contrato: 95/2020.

Nº Processo: 63188.000250/2021-51.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 27.569.847/0001-48 - HOSPITAL SAO LUIZ S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de contrato n 81600/2020-096/00. Vigência: 07/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.200.000,08. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas em caráter especial a serem distribuídas na semana santa para as famílias em situação de vulnerabilidade do município de Água Fria-Ba. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 18/03/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1039980. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria-BA, 5 de março de 2024.

Jeane Andrade do Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003629/2023-07-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1201.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TRÊS MARIAS/MG, CNPJ nº 17.695.008/0001- 12. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E TENDAS. VALOR: R$ 24.725,00. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAIR DIVINO DA SILVA, CPF nº ***.738.366-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240058; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: RODRIGUES E LIRA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de construção, elétricos e ferramentais, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 335.495,78; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.151630/2023-71.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 50.048.829/0001-32 - 50.048.829 FABIO MOTA FERREIRA. Objeto: Aquisição de material permanente (cadeiras de roda) para atender a demanda das unidades vinculadas à srsul, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 12.890,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44104.001619/2023-43; Pregão Eletrônico nº 912/2023; Contrato nº 01.036824.2024; Objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma das cabines dos grupos motor-gerador do Data Center Rio de Janeiro (DCRJ) da Dataprev, com prazo de execução de 120 dias corridos; Contratada: CALESMON ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 29.973.823/0001-85; Valor total: R$ 238.513,00 (duzentos e trinta e oito mil e quinhentos e treze reais); Data de assinatura: 05/03/2024; Vigência contratual: 180 (cento e oitenta) dias corridos, após a assinatura do Contrato/Pedido de Compra (PC); Fundamentação legal: IN SEGES/ME nº 073/2022, na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º012/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de seu Prefeito Municipal AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos das Lei n.º 14.133/2021: OBJETO: Aquisição de equipamentos, material permanente e material de consumo para atender as unidades básicas de Saúde Brum de Oliveira, Salvani Simplicio Freitas, Teófilo Teixeira da Rosa e Fisioterapia Municipal, conforme emenda parlamentar nº 11208.632000/1190-06. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO: Dia 21 de Março de 2024 às 09:00 (nove) horas (HORARIO DE BRASILIA). O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Departamento de Licitaçoes sito a Rua Vitório Penzo n° 347, na forma eletrônica, no site http://comprasbr.com.br, através do licitacao.aj2@gmail.com ou http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_ municipal_de_ antonio_joao. Maiores informações e orientações poderão ser obtidas através do telefone (67) 3435-1011. Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem os requisitos e condições de credenciamento constantes deste Edital.

Antônio João (MS), 5 de março de 2024.

Clédina Aparecida Valensuelos

Pregoeira
AVISO de Ajudicação e Homologação

Concorrência Pública Nº 3/2023

Processo Administrativo nº 576/2023 .Edital Nº 78/2023

O Município de Coxim, estado de Mato Grosso do Sul, por meio de sua Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO o resultado do processo supra. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas no município de Coxim-MS, conforme Contrato de Repasse nº 922409/2023/MCIDADES/CAIXA e na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Projetos, neste Edital e seus anexos. Empresa (S) Vencedora (S): Engevil Engenharia Ltda R$ 8.963.519,05.

Coxim-MS, 5 de março de 2024.

Sueli Pereira da Silva

Presidente da CPL

despacho de 5 de março de 2024

Homologo o resultado adjudicado pela Presidente da CPL.

Veronildes Batista Dos Santos

Secretária Municipal de Receita e Gestão
AVISO de ajudicação e homologação

Concorrência Pública Nº 4/2023

Processo Administrativo nº 620/2023.. Edital Nº 86/2023

O Município de Coxim, estado de Mato Grosso do Sul, por meio de sua Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO o resultado do processo supra. Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais nas Ruas Oscar Costa, Praça Mato Grosso do Sul, Santa Inês e parte da Rua Piauí no Bairro Lagoa Dourada no Município de Coxim/MS, Programa Política Nacional de Desenvolvimento Urbano -CONVÊNIO 915715/2021/MDR/CAIXA. Empresa (S) Vencedora (S): Visão Engenharia Ltda R$ 506.686,26.

Coxim-MS, 5 de março de 2024.

Sueli Pereira da Silva

Presidente da CPL

DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2024

Homologo o resultado adjudicado pela Presidente da CPL.

Veronildes Batista dos Santos

Secretária Municipal de Receita e Gestão
aviso de Inexigibilidade de licitação

Processo administrativo Nº 350/2023.Inexigibilidade Nº 19/2023. Chamamento Público N° 019/2023

Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido à aprovação da Procuradoria Jurídica Municipal que emitiu parecer favorável, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no "Caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo OBJETO: credenciamento para prestação de serviços de profissionais da área da saúde, sendo ele: Médico Infectologista, Médico Pediatra, Médico Urologista, Médico Pneumologista, Fonoaudiólogo e para prestação de serviços de procedimentos ginecológicos, disponibilizando um profissional médico com capacidade técnica para a realização dos mesmos, a serem prestados nas Unidades Básicas de Saúde da rede municipal a serem prestados nas Unidades Básicas de Saúde da rede municipal, em atendimento à Estratégia de Saúde da Família, no âmbito do município de Coxim/MS.Coxim MS,04 de março de 2024.Contratado (S):R Siqueira Guimaraes Serv Med. Pediátricos Ltda..........R$ 78.000,00.

Coxim MS, 4 de março de 2024.

Leila de Almeida Silva Kohl

Secretária Municipal de saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 160282

Nº Processo 65400.001953/2023-22.

CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO da pavimentação no 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado (Escola), na Vila Militar de Deodoro, Rio de Janeiro/RJ. O 5º Grupamento de Engenharia torna público o resultado de habilitação da Concorrência nº 03/2023 1° BI MEC. O 5º Grupamento de Engenharia torna público o resultado de julgamento da Concorrência nº 03/2023 onde, após decorridas fase de habilitação e fase das propostas, sagrou-se vencedora a seguinte empresa: CHANGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGEHARIA LTDA inscrita no CNPJ n° 24.263.422/0001-18 com valor total ofertado de R$ 4.111.888,88 (quatro milhões e cento e onze mil e oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA - TC

Ordenador de Despesas do 5º GPT E
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023

Nº de Processo: 23116.013844/2023-13.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG.Objeto:Vigência de 60 meses a contar da data da ultima assinatura .Data da assinatura:27/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200127

Nº Processo: 08668007978202365. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20L (vinte litros).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.joao Xxiii,nr 1516,esq.br-343,bairro Dos Noivos, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200127-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GEORGE JOSE IZIDORIO AGOSTINHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/03/2024) 200127-00001-2024NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 35/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01376/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.35/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Processo n. 01376/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 04/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-RJ, Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

Decimo terceiro termo aditivo ao contrato 184/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Josué Cleuber da Mota Silveira-ME. CNPJ Nº 26.497.372/0001-69 Processo licitatório nº 38/2022, pregão presencial nº 017/2022. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo na quilometragem diária das linhas: 11-acrescentar 02km (ida e volta) linha-15- acrescentar -10,5km (ida e volta) linha-23 acrescentar 6km (ida e volta). Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

Terceiro termo aditivo de prazo ao contrato N°331/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa nação e edificações e terraplanagem Ltda. CNPJ Nº 08.922.137/0001-05 Processo licitatório nº 83/2020, tomada de preços nº 05/2020. Fica prorrogado o aditivo de prazo até dia 30/03/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

Decimo primeiro termo aditivo de prazo ao contrato N°134/2020 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa nação e edificações e terraplanagem Ltda. CNPJ Nº 08.922.137/0001-05 Processo licitatório nº 83/2020, tomada de preços nº 05/2020. Fica prorrogado o aditivo de prazo até dia 30/03/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 5/2024

Processo Licitatório nº027/2024 -

À Prefeitura Municipal De Maria Da Fé/MG - Torna público a realização do Processo Licitatório nº027/2024 - Pregão Eletrônico N°005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em apoio educacional para oferta de Oficinas de Contraturno em 03 (três) Creches Municipais (zona urbana e zona rural), tudo em estrita conformidade com o Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, que fazem parte integrante deste Edital, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 18/03/2024 às 13:00h. O edital completo encontra-se no site: www.mariadafe.mg.gov.br.

Maria da Fé/MG, 5 de março de 2024

Carlos Alberto Lemes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

N°90010/2024 - UASG 70017 N°Processo:2024.0.000003025-6. Objeto: Aquisição de fones de ouvido. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90010-2024 ou https://www.tre-rj.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 3/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: FBX Serviços de Segurança Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 3/2022, de prestação de serviços continuados de vigilância armada - 3 postos, na escala 12x36 horas (diurna), e 2 postos, na escala 12x36 horas (noturna), para a Seção Judiciária do Estado do Acre. VIGÊNCIA: 30/04/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339037. Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0000062-88.2024.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024. ASSINADO POR: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Elias Ferreira da Silva, pela Contratada.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.03.04.01-SRP

Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 20 de março de 2024, às 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.03.04.01-SRP, objeto: Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de confecção de próteses dentarias para atender demanda da Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações constantes do Anexo I. O edital completo estará disponivel no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/

Aurora - CE, 5 de Março de 2024

Francisco Ramalho Meireles

Pregoeiro
RESULTADO de Julgamento

Tomada de Preços n° 5/2023-SEDUC

Secretaria de Educação e Cultura. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços n° 05/2023-SEDUC, retelhamento geral das escolas da Rede de Ensino no Município de Cruz. Vencedora - Construtora AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09, R$ 872.279,36 (Oitocentos e setenta e dois mil duzentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). Está aberto o prazo de 05 (dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei n° 8666/93.

Cruz - Ce, 5 de Março de 2024

Assunção Nayara Silva de Melo

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.03.05.1.

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, nutrição especial, materiais médico-hospitalar, odontológicos e permanentes, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e demais Unidades de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 08 de março de 2024 às 16:00 horas. Abertura das Propostas: 20 de março de 2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 20 de março de 2024 às 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)3519-1350.

Granjeiro/CE, 5 de março de 2024

Cícera Aderilma Soares Fernandes

Ordenadora de Despesas
Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 2023.11.30.001PE - SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 2023.11.30.001PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contração de empresa para serviços de desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e higienização de caixa de água, de interesse de "Diversas Secretarias" do Município de Itaitinga/CE, conforme Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 2023.11.30.001PE, no qual restaram classificados em primeiro lugar os licitantes signatários, Lote 01 - Exclusiva Servicos e Explotacao LTDA CNPJ: 35.804.656/0001-41. Valor Global: R$ 920.759,40 (novecentos e vinte mil e setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) Lote 02 - Exclusiva Servicos e Explotacao LTDA CNPJ: 35.804.656/0001-41. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8666/93.

Itaitinga - CE, 4 de março de 2024

Eduarda Almeida Silvestre

Pregoeiro
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2023.11.30.001- PE - SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 2023.11.30.001PE. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contração de empresa para serviços de desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e higienização de caixa de água, de interesse de "diversas Secretarias" do Município de Itaitinga/CE, conforme Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 2023.11.30.001PE, no qual restaram classificados em primeiro lugar os licitantes signatários, Lote 01 - Exclusiva Servicos e Explotacao LTDA CNPJ: 35.804.656/0001-41. Valor Global: R$ 920.759,40 (novecentos e vinte mil e setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Lote 02 - Exclusiva Servicos e Explotacao LTDA CNPJ: 35.804.656/0001-41. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93 em 4 de março de 2024. Maria Gorete Martins Frota - Ordenadora de Despesa da Gabinete do Prefeito.

Itaitinga - CE, 4 de março de 2024

Maria Gorete Martins Frota

Ordenadora de Despesa da Gabinete do Prefeito.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 403.01.2024 PE

Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material e serviços gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 18 de Março de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.

Ocara - CE, 5 de Março de 2024

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 2023.07.18.001

A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise das propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2023.07.18.001, com fins de contratação de empresa para construção da pavimentação asfáltica com sinalização vertical e horizontal que Liga Curimatã ao Pascoal na Zona Rural do Município de Pacajus/CE - Etapa 01, apurou-se que as empresas: MV & R Locação e Construção EIRELI, GTM Engenharia LTDA, Quatro I Construções LTDA ME, Rafael Andrade de Sousa Veiculos, CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA tiveram suas propostas Classificadas e a empresa Brimax Engenharia LTDA teve sua proposta Desclassificada. A empresa MV & R Locação e Construção EIRELI, foi declarada vencedora pelo menor valor global apresentado, de R$ 1.920.284,53 (um milhão, novecentos e vinte mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93.

Pacajus - CE, 5 de março de 2024

Jonathas Jacques Rodrigues Ferreira

Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A Associação Brasileira de Hereford e Braford (ABHB), no uso da atribuição que confere o art. 17, I, e tendo em vista o disposto no art. 25, do Estatuto Social da Associação, convoca todos os associados da Entidade para uma Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 22 de março de 2024, às 13h30 em 1ª convocação, e às 14h em 2ª e última convocação, com qualquer número de associados, no auditório da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL, sita à Praça Prof. Saint Pastous, nº 125, Porto Alegre/RS, e de forma virtual, através de link disponibilizado pela entidade para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Balanço social 2023 e balancete financeiro 2024; 2 - Definição de procedimentos para alienação, hipoteca, penhor, venda ou permuta de bens patrimoniais permanentes, assim como aceitação de doações com encargos; 3 - Fixação do valor de contribuições dos associados e aprovação da tabela de emolumentos para 2024; e

4 - Assuntos gerais.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - A Associação Brasileira de Hereford e Braford (ABHB), no uso da atribuição que confere o art. 17, I, e tendo em vista o disposto no art. 26, I, do Estatuto Social da Associação, convoca todos os associados da entidade para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se, simultaneamente de forma presencial e online, no dia 22 de março de 2024, às 15h, em 1ª convocação, e às 15h30, em 2ª e última convocação, sendo instalada com o número mínimo de um terço dos associados em dia com suas obrigações estatutárias, no auditório da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL, para realização de eleições para escolha de diretoria de administração, conselho consultivo, conselho fiscal e conselho técnico da ABHB para o triênio 2024-2027. Os associados que queiram concorrer ao pleito deverão protocolizar as suas chapas na sede da ABHB até o dia 12 de março de 2024. As normas completas para realização do processo constam no Estatuto Social da ABHB, e encontram-se disponíveis para download no site da ABHB sob a seção "Documentos", ou na secretaria da Associação. Editais disponíveis na íntegra na sede da ABHB, sita à Av. Gen. Osório, nº 1094, Bagé/RS.

Bagé-RS, 4 de março de 2024.

EDUARDO DE SOUZA SOARES

Presidente
EXTRATO De CONTRATO Nº 41/2024

Contratada: Sun Motors Comércio de Veículos Ltda., CNPJ: 73.695.397/0001-57. Objeto: Contratação de Sociedade Empresária para aquisição de caminhão novo, 0 km, modelos referência Kia Bongo, Hyundai HR ou equivalente. Especificações mínimas: motor 2.5 ou superior, a diesel, 4 cilindros em linha, potência mínima de 130 HP, câmbio mínimo de 6 marchas a frente e 1 a ré, rodas aro 15, capacidade mínima de carga de 1.800 kg, cabine simples na cor branca, com 3 ocupantes, tanque de no mínimo 60 litros, ar-condicionado, radio, MP3 com entrada USB, Bluetooth, airbag para motorista e passageiros, ABS. Convênio nº 940788/2023 - Proposta nº 10806/2023. Fundamento Legal: Processo nº 009/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Valor: R$ 182.950,00. Vigência: 12 meses, a contar de 5/3/2024 a 5/3/ 2025, podendo ser prorrogado. Contrato disponível no site: www.barao.rs.gov.br.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 88.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 88.500,01.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO BIBLIOTECA RIO-GRANDENSE. Processo: 23116.003646/2023-41.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Biblioteca Rio-Grandense.Objeto: Alteração de Vigência,valido por 12 meses a contar da ultima assinatura.Data da assinatura:28/02/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024

Processo Licitatório Nº 29/2024 - Prefeitura Municipal De Divinópolis - Aviso de Licitação. Processo Licitatório Nº 029/2024 - Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos para atendimento aos mandados judiciais novos e pré-existentes na Farmácia Complementar do Município de Divinópolis, conforme especificações do termo de referência e Anexo I do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 19/03/2024. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826

Divinópolis, 5 de março de 2024.

Bruno César do Santos

Pregoeiro
EDITAL Nº 111, de 5 de março de 2024

A Diretora-geral do Colégio de Aplicação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria nº 851, de 29 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 23 - Seção II, pp. 63, de 1 de fevereiro de 2024, resolve:

TORNAR PÚBLICA a classificação final do processo seletivo de professor substituto sobre o qual trata o Edital nº 50, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Boletim de Serviços Eletrônicos UFRJ (BUFRJ), em 31 de janeiro de 2024. O extrato do respectivo Edital foi publicado no DOU nº 23, de 1 de fevereiro de 2024, Seção 3, pág. 60 e retificado no DOU, nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 3, pág. 81. A homologação ora publicada é do resultado final da opção do código de vaga CAP-008, conforme Anexo I do Edital nº 50/2024.

1) CAP-008 - ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL

1º colocado: Ana Christina de Abreu Araujo

2º colocado: Laura da Costa Reis Valadares Fonseca

3º colocado: Sophia Wolff Castro

4º colocado: Ana Luiza da Costa Lima Vidal

Para o Setor Curricular de Orientação Educacional, não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.

Cassandra Marina da Silveira Pontes da Silva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO: 64457.009161/2023-88

O Ordenador de Despesas do 2º Batalhão de Suprimento, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido e ausência de resposta por meios eletrônicos (e-mail), nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, a Notificação à Empresa GESTÃO ADVANCE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 42.371.485/0001-70, acerca de abertura de Processo Administrativo nº 64457.009161/2023-88, de que trata o artigo 28 do Decreto nº 5.450/2005, instaurado por meio da Portaria nº 02-Sind/Sect/2º BSUP, de 14 de dezembro de 2023, do Sr Comandante do 2º BSUP, para averiguar as circunstâncias que trata de eventual descumprimento de obrigações de regras do edital, referente a falta de entrega do material descrito na Nota de Empenho nº 2022NE000378, de 10 OUT 23, da UASG 160494, item 00001, da Dispensa Eletrônica nº 71/2022 e se cabível, a aplicação de penalidades, conforme prescrito no Art. 66 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, não apresentado nenhuma justificativa oficial sobre o ocorrido. Diante do exposto, fica a empresa notificada de que terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação, para apresentar defesa prévia, por intermédio de documento oficial, enviado para O 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO, Sediado na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, 147 - Vila Anastácio - CEP: 05092-040- São Paulo - SP.

Ten Cel RAFAEL SILVA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas do 2º B Sup
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 020/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.014324/2022-31. Pregão. Nº 004/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 06.272.575/0053-70 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 020/gapdf-hfab/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2024 a 17/03/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 670.320,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Chamada Pública nº 1/2024

A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Chamada Pública nº 001/2024, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE , abertura dia 26/03/2024 ás 09:00 horas no seguinte endereço: Rua Francisco Coleta, 175, Centro, Itaverava-MG, maiores informações no site www.itaverava.mg.gov.br

José Flaviano Pinto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 17506-0/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de licenças do software Microsoft Power BI, com licenciamento por cessão temporária de direito de uso (subscrição), suporte técnico e garantia de atualização de versões, pelo período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado nos termos da Lei, consoante especificações, exigências e prazos do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GLAUCIA MENDONCA NOBREGA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/03/2024) 70001-00001-2024NE999999
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 14.001/2024- PE

Alteração ao Edital de Licitação - Modalidade Pregão Eletrônico Nº 14.001/2024- PE, publicado no DOU do dia 04 de março de 2024, pág.: 156, seção 3. A Prefeitura de Pacatuba-CE, através do Secretário de Administração, de acordo com as condições estabelecidas no edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma modificação no Edital, ou seja: Alteração na data prevista para a realização do certame, no edital convocatório, fundamentado no Art.55, inciso III, com a alteração da seguinte data: Alteração: Data da Sessão Pública. Dia 28/03/2024 às 10:00hs (horário de Brasília), encerramento da inclusão de proposta. Ficam mantidas todas as demais condições do Edital.

Pacatuba - CE, 5 de março de 2024

Jorge Cláudio Cavalcante

Secretário de Administração
Aviso de Retificação

Retificação do Extrato de Contrato Nº 2024.02.05-0028 - Chamada Pública nº 2024.01.04.1.

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE, torna público Retificação do Extrato de Contrato publicada na edição de 27 de fevereiro de 2024, do Diário Oficial da União, Pág, 227 seção 3. Onde se Lê: "38.274,00 (trinta e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais)" Leia-se: "R$ 29.795,00 (vinte e nove, mil setecentos e noventa e cinco reais)".

Porteiras/CE, 5 de março de 2024

Maria Leda Clementino de Almeida

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo 01502.003391/2023-83. Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a Superintendência na Bahia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, doador e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GÓIAS - IFG - CAMPUS FORMOSA, donatário. Objeto: doação de 01 (UM) VEÍCULO MODELO TOYOTA/BAND. BJ55LP 2BL, 2001/2001, PLACA JKZ9270, considerado antieconômico e doado conforme o Decreto Nº 9.373 de 11/05/2018 e Lei Nº 12.305 de 02/08/2010. O bem referenciado está elencado no processo administrativo SEI Nº 01450.003391/2023-83 aprovado pelas autoridades do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, conforme dispõe Decreto nº 9.373, de 2018. Assinam: HERMANO FABRÍCIO OLIVEIRA GUANAES E QUEIROZ e THIAGO GONÇALVES DIAS. Data Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo 01502.003391/2023-83. Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a Superintendência na Bahia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, doador e o PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS/BA, donatário. Objeto: doação de 01 (UM) VEÍCULO MODELO I/FORD RANGER XL 13P, 2011/2011, PLACA NZA2283, considerado antieconômico e doado conforme o Decreto Nº 9.373 de 11/05/2018 e Lei Nº 12.305 de 02/08/2010. O bem referenciado está elencado no processo administrativo SEI Nº 01450.003391/2023-83 aprovado pelas autoridades do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, conforme dispõe Decreto nº 9.373, de 2018. Assinam: HERMANO FABRÍCIO OLIVEIRA GUANAES E QUEIROZ e VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA. Data Assinatura: 15/02/2024.
AVISO DE LIICTAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Licitatório nº 009/2024 -

registro de preços, para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo e botijões de gás vazios, para atender as demandas das secretarias do município de Lontra/MG. Abertura dia 20/03/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160241

Nº Processo: 432023. Objeto: Eventual e futura aquisição de material de consumo odontológico. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e Anexos.

EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/03/2024) 160241-00001-2024NE000011
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160409

Nº Processo: 64564005888202379. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de manutenção de bens imóveis (PASA), em proveito do 3o Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Mar Hermes, S/n - Passo D'areia, Passo D'areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160409-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO HENRIQUE DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/03/2024) 160409-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 802/2023

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "maior desconto sobre o valor global" Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços de preservação de edificações através de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção nos sistemas, equipamentos e estrutura física das edificações da Secretaria Municipal de Educação de Uberlândia, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por esta. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 27.872.371,85. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/03/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia, 5 de março de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
EDITAL Nº 75, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde

1.1 Departamento de Educação Física

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Educação Física

Fernanda Lima Soares- 1º lugar

Jerdianny Silva Serejo- 2º lugar

Sarah Cristina do Rego Santos- 3º lugar

Gabriel Santos de Castro e Lima- 4º lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA

Processo nº 59517.000111/2023-43.

ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - Cisternas nº 0.0219.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Coronel Ezequiel/RN. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao município, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos sistemas simplificados de abastecimento de água referente à instalação de reservatório de acumulação de água (cisternas) para o abastecimento das comunidades rurais difusas de Santa Quitéria, Santo Antônio, Cachoeira, Figueiredo e Cacimbas, localizadas no Município de Coronel Ezequiel, no Estado do Rio Grande do Norte, bem como, a manutenção e o monitoramento do controle da qualidade da água, conforme o Art. 68, § 1º do Decreto nº 7.217, de 21/06/2010. Quantidade de reservatórios de acumulação de água: 25 cisternas de polietileno instaladas. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. CLÁUDIO MARQUES DE MACEDO - Prefeito de Coronel Ezequiel/RN.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024; LABORATORIO MONT'SERRAT LTDA; Objeto: O presente Termo de Credenciamento tem por objeto a prestação dos serviços ao SUS, na área de Análises Clínicas, aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul. Valor: Será disponibilizado anualmente o valor de R$ 3.018.558,00 (três milhões e dezoito mil quinhentos e cinqüenta e oito reais) para custeio dos serviços de análises clínicas, sendo o valor mensal disponível de R$ 251.546,50 (duzentos e cinqüenta e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinqüenta centavos), conforme valores unitários constantes da Tabela de Procedimentos SUS, que será distribuído conforme número de credenciados. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (22.02.2024). Modalidade: Chamamento Público nº. 15/2022. Sapucaia do Sul, 05/03/2024
Aviso de Inexigibilidade de Licitação N° 2/2024

Processo Administrativo N° 009/2024

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação técnica para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 74, INC III, da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024, nos termos descritos abaixo Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO Contratado: DAYANE M B DE ARAUJO ME - CONSED CONSULTORIA, CNPJ Nº 18.557.245/0001-80. Prazo de Vigência: 10 meses, contado da data da publicação Valor Total: O Valor global será de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Betânia - PE, 5 de março de 2024

MÁRIO GOMES FLOR FILHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160215

Nº Processo: 64330.000798/2023-35.

Concorrência Nº 2/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.

Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do pavilhão rancho da 22ª brigada de infantaria de selva, em macapá - ap..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 7.437.593,15. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 01/2022. Processo: 23116.015264/2023-61.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG.Objeto: Alteração de Vigência de 04/03/2022 até 03/03/2026.Data da assinatura:18/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 2023/0101, celebrado com a empresa G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 08.774.139/0001-51. Processo: 200.021055/2023-00. Data da Assinatura: 05/03/2024. Objeto: Fica prorrogado de 06/07/2024 a 06/07/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339037. Nota de Empenho nº 2024NE000968, de 20/02/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Guilherme Leite Castello Branco.