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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00040

Abertura: 11/12/2024, às 15:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e mecânica em geral, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/03226; Espécie: Contrato nº 77.24.0516.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO BITURY, CNPJ nº 20.655.938/0001-57. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto "Jardim Digital ", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 21/11/2024 a 22/11/2024. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 14/11/2024.
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - CRMV/BA, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário nos autos do Processo Ético-Profissional nº0320010.00000016/2023-06, em Sessão Especial de Julgamento realizada no dia 17 de setembro de 2024, após o trânsito em julgado, aplica a pena de "Censura Pública, em Publicação Oficial" ao médico-veterinário PEDRO PAULO MATOS GUERREIRO,inscrito no CRMV/BA sob o nº 3780VP,por infração às alíneas "a", "b" e "c" do inciso I do art. 9ºdo Código de Ética Profissional do Médico-Veterinário, aprovado pela Resolução CFMV nº 1.138/2016, e multa no valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA

Presidente do CRMV/BA
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 187/2024 CEL1

PROCESSO Nº 2633/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KIT MÓDULO E MÓDULOS DE DISTRIBUIÇÃO GERAL E COMANDO DE MOTOR. Abertura: 05/12/2024 às 13:00h. Disputa: 05/12/2024 às 14:00h.

Edital disponível 27/11/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 192/2024 CPL PROCESSO Nº 22685/2024

ANTEPROJETO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PRODUTOR DE MORENO E JABOATÃO DOS GUARARAPES.

Abertura: 18/12/2024 às 14:00h. Disputa: 18/12/2024 às 15:00h.

Edital disponível 26/11/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 21 de novembro de 2024

Mauro Luiz Gonçalves Veloso

Agente de Licitação
AVISO DE licitação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 621/2024 para realização do Pregão nº 015/2024, com abertura no dia 09/12/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é a prestação de serviços de licenciamento, instalação e manutenção de softwares administrativos e financeiros para a Prefeitura e Câmara Municipal de Pereiras, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020 (SIAFIC).

O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.

Pereiras/SP, 21 de novembro de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
ÁREA FINANCEIRA

Comunicado AF nº 23/2024

Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES.

I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 01 e 15 de novembro de 2024:

DATA

VALOR

DATA

VALOR

01/11/2024

0,112817

09/11/2024

0,110561

02/11/2024

0,112817

10/11/2024

0,110561

03/11/2024

0,112817

11/11/2024

0,11256

04/11/2024

0,113391

12/11/2024

0,113208

05/11/2024

0,113049

13/11/2024

0,11265

06/11/2024

0,112947

14/11/2024

0,112687

07/11/2024

0,11256

15/11/2024

0,112687

08/11/2024

0,110561

II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.

Júlio Costa Leite

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 135/2022.

Nº Processo: 23292.032308/2022-33.

Pregão. Nº 21124/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 01.181.242/0002-72 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 135/2022, referente ao serviço solução em nuvem para backup off-site (retenção e restauração de dados para a reitoria do ifsc.. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.770,11. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 03º Termo Aditivo de Contrato. Proc. Adm. 0410024.00000225/2024-67. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo - CRMV-ES, CNPJ 27.398.460/0001-76. Contratada: LBM INFO SERVICE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 11.202.373/0001-61. Objeto: Prorrogação do contrato original, de prestação de serviços de suporte, manutenção preventiva e corretiva e projetos de Tecnologia da Informação, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor anual do contrato: R$ 29.842,25 (vinte e nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRENCIA Nº 6/2024 - PA 121/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DA AVENIDA BEIRA RIO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI, REFERENTE AO CONVENIO Nº944615/2023. .Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 17/12/2024. Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 4.691.919,00 (quatro milhões e seiscentos e noventa e um mil e novecentos e dezenove reais) Projeto Atividade: 15.452.0012.1052.00000 Elemento 4.4.90.51 Fonte 500; 700. Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI,21 de novembro de 2024

Ana Marcia Coelho

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo de Areia MA CNPJ: 01.612.318/0001-96, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 06 de dezembro de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada em Aquisição e Instalação de Aparelhos de Academia ao Ar Livre e Playground no município de Brejo de Areia - MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site: https://www.licitacaobrejodeareia.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitacaobrejodeareia.com.br; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail setorcpl@gmail.com ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua da Assembleia de Deus 06 Centro, CEP 65.390-000.

Brejo de Areia MA, 21 de novembro de 2024.

JOABIO MATIAS MAIA FILHO

Secretário Municipal de Administração
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 91/2024 -PMV

EXCLUSIVO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 091/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.

Objeto: Aquisição de Kit´s Regulador de Pressão de Oxigênio para atender as necessidades da SEMUS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento e seus anexos. Valor total estimado R$ 38.569,00 (trinta e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais). Data de abertura: 09/12/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Publique-se Vilhena/RO, 21 de novembro de 2024.

ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM

Pregoeiro
Aviso de licitação

Concorrência Pública nº 12/2024/PMV

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitação e seu Agente de contratação - Cl, Decreto nº 61.486/2023, Proc. Adm. nº 9790/2024, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na execução de obra de PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CALÇADAS - SETOR 22 no Município de Vilhena/RO, conforme projeto básico, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha quantitativa e orçamentária, composição unitária de custos, cronograma físico e financeiro e ART. Valor Estimado: R$ 5.371.715,08 (cinco milhões trezentos e setenta e um mil setecentos e quinze reais e oito centavos). Data de Abertura: 10/01/2025, 09h30min (horário de Brasília). Local: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena, e na Controladoria de Licitações - CL, de segunda a sexta-feira das 07h às 13h - horário local.

Publique-se Vilhena/RO, 21 de novembro de 2024.

BRUNO GABRIEL PAZINI SALA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160468

Nº Processo: 64571.000427/2024-00.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.

Contratado: 42.497.140/0001-67 - DSANI DEDETIZADORA E SANITIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de dedetização e descupinização nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 59.896,96. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 67/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 67/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para Contratação de empresa para instalação de plataforma de acionamento hidráulico, cabinada para três passageiros, ou um cadeirante e um acompanhante na escola Paulino Siqueira, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,em razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 26/11/2024 até as 23:59h do dia 28/11/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 29/11/2024.

Cabedelo - PB, 21 de novembro de 2024.

LIDIANE FERREIRA DA SILVA MONTEIRO

Agente de Contratações Diretas
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/03228; Espécie: Contrato nº 77.24.0512.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e o CONSELHO NACIONAL DAS FUNDAÇÕES DE APOIO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (CONFIES), CNPJ nº 03.659.190/0001-41. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto "7º Congresso Nacional do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior ", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 27/11/2024 a 29/11/2024. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 08/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 305/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa Empreiteira de Mão de Obra Adrimar Ltda, inscrita no C.N.P.J nº 03.574.370/0001-20, cujo quadro societário é formado por Marcelo Benvenutti, neste ato representado pelo Sr. Marcelo Benvenutti, que versa sobre a Duplicação da Avenida Santos Dumont, na forma do edital de Concorrência nº 017/2024. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência e de execução em 06 (seis) meses, alterando seu vencimento para o dia 14/07/2025 e 20/05/2025, respectivamente. Justifica-se em conformidade com a solicitação de prorrogação - serviços por escopo SEI nº 0023336321 - SEINFRA.UNP; Carta de Anuência nº 0023341690; Cronograma Físico-Financeiro SEI nº 0023343049; memorando SEI nº 0023424644 - SAP.CVN e Parecer Jurídico SEI nº 0023581895 - PGM.UNP. Silvia Cristina Bello- Diretora Executiva. Joinville, 21 de novembro de 2024.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço oriundo do pregão nº 9/2024-00018/PMOP, do resultado do pregão eletrônico srp nº 9.2024-00018. Em favor da licitante vencedora: M. A. G. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.798.531/0001-25, F. B. CRUZ CORREA LTDA, CNPJ: 36.982.701/0001-10, J. DOS S. F. SOARES FILHO, CNPJ: 35.959.183/0001-51, V M P JUNIOR LTDA, CNPJ: 38.112.031/0001-07. Objeto: Adesão a ata de registro d preço oriundo do pregão eletrônico nº 9/2024-00018/PMOP, processo administrativo nº 9/2024-00018/PMOP-Prefeitura municipal de Oeiras do Pará, através da secretaria municipal de saúde, cujo objeto Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde e departamentos do município de Oeiras do Pará, em atendimento à secretaria municipal de administração e secretarias vinculadas do município de Oeiras do Pará.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de dezembro de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: www.cplmct.com.br.OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.706.00-999 000.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de novembro de 2024.

VLADIMIR DUARTE PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 037/2024, PROCESSO Nº 027/2024 UC/OBRAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.050/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: MEGA MAK TRANSPORTES, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 15.121.099/0001-57. OBJETO: Execução de serviços de gestão, conservação, manutenção e monitoramento ambiental do Aterro Sanitário Público do município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 2.134.163,38 (dois milhões, cento e trinta e quatro mil, cento e sessenta e três reais e trinta e oito centavos). Data: 19/11/2024. SECRETÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE - SESP. Vital Florência dos Santos - Secretário.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 90023/2024

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 029/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90023/2024, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Implantação de Ondulações Transversais (Lombadas) e Faixas Elevadas de Travessia de Pedestres, nas Vias do Município de Caruaru, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: CONSTRUTORA REALIZAR LTDA, CNPJ: 12.812.492/0001-07, vencedora do item único pelo valor total de R$ 763.830,80 (setecentos e sessenta e três mil, oitocentos e trinta reais e oitenta centavos).

Caruaru/PE, 19 de novembro de 2024

Edson Nobrega de Almeida

Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru/PE - AMTTC.
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO Nº 7004331260

Objeto: Serviços técnicos especializados de Operação e de Manutenção em Sistemas Elétricos para Monitoração de Sinais de Sensores Submarinos de fundo de poços e ANMs.

Abertura das propostas: 13/01/2025 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 130/2023.

Nº Processo: 23292.036432/2023-11.

Dispensa. Nº 51071/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, referente ao ct 130/2023 - prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto mulheres mil.. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
Aviso de Licitação Nº 5

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7003417015.

Objeto: Afretamento e operação de Sondas de Posicionamento Dinâmico

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 10/12/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 81/2024

PRC 230/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 081/2024 - autuado em 12/09/2024.

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços gráficos para atender as demandas de todas as Secretarias, Departamentos e Assessorias do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 09/12/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 21 de novembro de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÓNICO Nº 5/2024-CPL/PMMZ

Processo Administrativo n°1554/2024-PMMz.

O presente certame tem como objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de 05 (cinco) Grupos Geradores de Energia a Diesel, para atender as necessidades do Município de Mazagão-AP, conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência e demais anexos do edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/ Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h (horário de Brasília).

Glenda Franklin Figueiredo Cruz

Agente de Contratação
Edital de Convocação

Assembleia Geral de Fundação

Pelo presente edital, a Comissão Pró-Fundação do SINTEATA/PR - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo no Estado do Paraná, convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras em empresas prestadoras de serviços auxiliares de transporte aéreo de todo o Estado do Paraná, conforme descrito no anexo da Resolução 116/2009 da ANAC, a participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo no Estado do Paraná, que será realizada no dia 15/12/2024 (quinze de dezembro de dois mil e vinte e quatro), localizado na BR-277 nº 6889, Borda do Campo, São José dos Pinhais - PR, que, havendo quórum, será realizada às 08:00hs, em 1ª Convocação, e, não sendo atingido o quórum, será realizada em 2ª Convocação, as 09.00hs, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:

a) discussão sobre interesse e conveniência dos trabalhadores na fundação de sindicato especifico para representação da categoria profissional;

b) discussão para aprovação ou não da fundação do sindicato;

c) aprovada a fundação, leitura, discussão e aprovação do estatuto social do sindicato;

d) aprovado o estatuto, eleição e posse dos membros da diretoria e conselho fiscal do sindicato;

e) discussão e votação sobre filiação a central sindical, confederação e federação.

Curitiba, 19 de novembro de 2024.

Elisangela Gonçalves Aguiar Alves

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

EDITAL Nº 44/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024. PROCESSO Nº 9.109/2024. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 044/2024 - PROCESSO Nº 9.109/2024 - OBJETO: Registro de Preços de materiais de limpeza, materiais de higiene e descartáveis, destinados ao uso geral pelas Secretarias que integram a Prefeitura do Município de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 12 de Dezembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 12 de Dezembro de 2024, às 10:00 horas.

A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024.

Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.

Poá, 21 de novembro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa
RESULTADO DE JULGAMENTO

Credenciamento nº 372/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento das instituições: Centro de Educação Infantil Arte e Sonho Ltda. - para os itens 4, 5, 6, 8, 9 e 10; Espaço Recreativo e Pedagógico Pintando o 7 no Florescer Ltda. - para os itens 2, 3 e 4; Centro de Educação Infantil Tia Vera Ltda. - para os itens 8, 9 e 10; Centro de Educação Infantil Mio Piccolo Ltda. - para os itens 3, 4, 9 e 10; Centro de Educação Infantil Fadinha Ltda. - para os itens 4, 8, 9 e 10; Centro de Educação Infantil Faquini Ltda. - para os itens 5, 6, 8, 9 e 10; CEI Anjinho Sapeca Ltda. - para os itens 8, 9 e 10; Centro de Educação Infantil Lejuju Ltda. - para os itens 3 e 4; Centro de Educação Infantil Fazendinha Ltda. - para os itens 8, 9 e 10; Centro de Educação Infantil Cia dos Sonhos Ltda. - para os itens 2, 3, 4, 5 e 6; Centro de Educação Infantil Criando Sonhos Ltda. - para os itens 2, 3, 4, 8, 9 e 10; Educação Infantil B&A Ltda. - para os itens 2, 3 e 4; Centro de Educação Infantil Kairos Kids Ltda. - para os itens 3, 4, 9 e 10; CEI Brincar e Aprender Ltda. - para os itens 8, 9 e 10; e Centro de Educação Infantil Presentes de Deus Ltda. - para os itens 8, 9 e 10. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 21 de novembro de 2024.

Cláudio Hildo da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20240099; ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00018. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. CONTRATANTE: prefeitura municipal de ipixuna do pará. CONTRATADO: cactus construções indústria e incorporações ltda. VIGÊNCIA: 19 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2024.
AVISO DE DISPENSA De LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 54/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 54/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL E DEFESA DA CIDADANIA torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para Aquisição de MOBILIÁRIOS E DEMAIS ITENS PARA CAPELA, visando atender a necessidade de equipar a capela da nova sede da Secretaria de Segurança Municipal e Defesa da Cidadania e da Guarda Metropolitana de Cabedelo (GMC), e demais setores, conforme condições e quantidades exigidas, estabelecidas neste instrumento,em razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 27/11/2024 até as 23:59h do dia 29/11/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 02/12/2024.

Cabedelo - PB, 21 de novembro de 2024.

LIDIANE FERREIRA DA SILVA MONTEIRO

Agente de Contratações Diretas
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CPL

REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2024-SEMINFRA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 003/2024-CPL

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO/MA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar as obras de revitalização da Orla do Rio Tocantins (1ª ETAPA), nos termos do Contrato de Repasse nº. 00/2017/MTUR/CAIXA - Processo nº. 2654-1039786-72/2017.

VALOR: R$ 194.363,52 (cento e noventa e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos).

A Secretária municipal de Administração do Município de Porto Franco/MA, considerando o teor do Processo Administrativo nº. 027/2024-SEMINFRA- Concorrência Eletrônica nº. 003/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realizar as obras de revitalização da Orla do Rio Tocantins (1ª ETAPA), nos termos do Contrato de Repasse nº. 00/2017/MTUR/CAIXA-Processo nº. 2654-1039786-72/2017, que nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto do certame em favor da empresa: SAMBAIBA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº. 10.561.407/0001-41, no valor R$ 194.363,52 (cento e noventa e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), nos termos do que consta no processo em referência.

Porto Franco/MA, 7 de novembro de 2024.

VALDERICE DA MOTA NEVES

Secretária Municipal de Administração
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CPL

REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2024-SEMINFRA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 003/2024-CPL

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO/MA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar as obras de revitalização da Orla do Rio Tocantins (1ª ETAPA), nos termos do Contrato de Repasse nº. 00/2017/MTUR/CAIXA - Processo nº. 2654-1039786-72/2017.

VALOR: R$ 194.363,52 (cento e noventa e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos).

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Administração, HOMOLOGA, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epigrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realizar as obras de revitalização da Orla do Rio Tocantins (1ª ETAPA), nos termos do Contrato de Repasse nº.0/2017/MTUR/CAIXA-Processo nº. 2654-1039786-72/2017, em favor da empresa: SAMBAIBA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº. 10.561.407/0001-41, no valor R$ 194.363,52 (cento e noventa e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), nos termos do que consta no processo em referência.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus efeitos jurídicos e legais.

Porto Franco/MA, 8 de novembro de 2024.

VALDERICE DA MOTA NEVES

Secretária Municipal de Administração
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CPL

REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2024-SEMINFRA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 004/2024-CPL

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO/MA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar as obras de revitalização da Orla do Rio Tocantins (2ª ETAPA), nos termos do Contrato de Repasse nº. 870557/2018/MTUR/CAIXA.

VALOR: R$ 274.298,41 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos).

A Secretária Municipal de Administração do Município de Porto Franco/MA, considerando o teor do Processo Administrativo nº. 028/2024-SEMINFRA- Concorrência Eletrônica nº. 004/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realizar as obras de revitalização da Orla do Rio Tocantins (2ª ETAPA), nos termos do Contrato de Repasse nº. 870557/2018/MTUR/CAIXA, que nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto do certame em favor da empresa: SAMBAIBA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº. 10.561.407/0001-41, no valor R$ 274.298,41 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos), nos termos do que consta no processo em referência.

Porto Franco/MA, 7 de novembro de 2024.

VALDERICE DA MOTA NEVES

Secretária Municipal de Administração
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CPL

REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2024-SEMINFRA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 004/2024-CPL

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO/MA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar as obras de revitalização da Orla do Rio Tocantins (2ª ETAPA), nos termos do Contrato de Repasse nº. 870557/2018/MTUR/CAIXA.

VALOR: R$ 274.298,41 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos).

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Administração, HOMOLOGA, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epigrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realizar as obras de revitalização da Orla do Rio Tocantins (2ª ETAPA), nos termos do Contrato de Repasse nº. 870557/2018/MTUR/CAIXA, em favor da empresa: SAMBAIBA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº. 10.561.407/0001-41, no valor R$ 274.298,41 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos), nos termos do que consta no processo em referência.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus efeitos jurídicos e legais.

Porto Franco/MA, 8 de novembro de 2024.

VALDERICE DA MOTA NEVES

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 125-E1/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 028/2024 - SRP N° 125-E1/2024. Processo Adm. Nº 125/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: A C P DA SILVA FILHO GAS, CNPJ: 30.288.598/0001-27 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Botijões de Gás de Cozinha de 13 kg (GLP) e Água Mineral, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 perfazendo o valor global de R$ 343.500,00 (trezentos e quarenta e três mil e quinhentos reais)

Data da Assinatura: 19/11/2024
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - FMS

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 06 de dezembro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000025/2024 - FMS, Processo Administrativo N.º 043284/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO À FARMÁCIA BÁSICA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0500001.02.0007.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 09 de dezembro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000026/2024, Processo Administrativo N.º 043820/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E RECARGAS DE GÁS GLP E ÁGUA MINERAL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.02.0013.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 10 de dezembro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000027/2024, Processo Administrativo N.º 050604/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS VIA PORTAIS NA WEB (NUVEM) E ANÁLISE DE ARQUIVOS DE REGISTROS FISCAIS DIGITAIS, COM IDENTIFICAÇÃO DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES TRIBUTÁRIAS E FINANCEIRAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompras publicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.01.0008.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 11 de dezembro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000028/2024, Processo Administrativo N.º 043803/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO CARNES PARA ATENDIMENTO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.02.0014.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI

A Diretoria Executiva da Funape, no uso de suas atribuições, por meio do processo adesão nº 004/2024, decide utilizar a ARP do Pregão Eletrônico nº 90001/2024 da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI. Empresa: Ambipar Flyone Serviço Aéreo Especializado, Comércio e Serviços S/A, CNPJ: 03.945.337/0001-60. Item 25. Objeto: Locação de aeronave de asas rotativas (Helicóptero tipo esquilo ou similar) com capacidade de carga de até 1.000Kg, com logística de abastecimento, manutenção e tripulação a cargo da contratada. Legislação: Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023.

Goiânia, 19 de novembro de 2024.

Sandramara Matias Chaves

Diretora Executiva
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024

Ref.: Processo 100/24 - Pregão Eletrônico 90082/24 - Registro de Preços para Aquisição de Curativos Especiais e Insumos Hospitalares - Encerramento: 09:00 horas do dia 09/12/2024.

Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024

Ref.: Processo 101/24 - Pregão Eletrônico 90083/24 - Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica e engenharia de segurança do trabalho para assistir e subsidiar as necessidades levantadas pela Secretaria da Educação - Encerramento: 09:00 horas do dia 10/12/2024.

Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis-SP, 21 de novembro de 2024.

JOSÉ APARECIDO FERNANDES

Prefeito
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 125-E2/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 028/2024 - SRP N° 125-E2/2024. Processo Adm. Nº 125/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 28.779.013/0001-20 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Botijões de Gás de Cozinha de 13 kg (GLP) e Água Mineral, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 07 perfazendo o valor global de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais).Data da Assinatura: 19/11/2024
EXTRATO De CONTRATO Nº 16793/2024.P

(SERVIÇOS ESTRATÉGICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO)

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 145/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016793/2024 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO, CNPJ: 02.109.954/0001-62. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A, inscrita no CNPJ n° 42.422.253/0001-01, Estabelecida na SAS Quadra 01, Bloco E/F, Brasília/DF. Objeto: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV. O valor total contratado estimado dos serviços a serem prestados é de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações e demais normas vigentes.

Data da Assinatura: 04/06/2024
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PRECOS

Pregao Eletronico n. 35/2024 - RP n. 26/2024 - Processo n. 66/2024. Objeto: Fornecimento de uniformes e camisetas para atender as demandas das Secretarias do Municipio de Itapoa/SC, conforme especificacoes do edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fonte: 155070000100, 155070000200, 155070000300, 260070000900, 160070000238, 171970000100, 166070002351 e 26607002351. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA.

Ata Registro de Preco n. 81/2024. Contratado: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o n. 24.935.788/0001-96. Valor Total: R$248.170,30.

Ata Registro de Preco n. 87/2024. Contratado: MONTESE ARTIGOS MILITARES LTDA, CNPJ/MF sob o n. 55.360.702/0001-78. Valor Total: R$25.975,00. Vigencia: ate 22/11/2025. Data de Assinatura 21/11/2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CRM-PR

AO CONTRATO Nº 46/2024-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VILLAS CESTAS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.671.235/0001-55. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro solicitado em 30/10/2024, referente ao fornecimento do café Damasco 500g, cujo valor unitário de R$ 18,50 passará a R$ 23,35 (Vinte e três reais e trinta e cinco centavos), a contar da data de assinatura. Derivado da Ata de Registro de Preços nº 023/2024.Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE DISPENSA De LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 71/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 71/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL E DEFESA DA CIDADANIA torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS PARA AUDITÓRIO, SALAS DE AULA E EVENTOS, visando atender a necessidade de equipar o auditório e as salas de aula da nova sede da Secretaria de Segurança Municipal e Defesa da Cidadania e da Guarda Metropolitana de Cabedelo (GMC), e demais setores, conforme condições e quantidades exigidas, estabelecidas neste instrumento,em razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 27/11/2024 até as 23:59h do dia 29/11/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 02/12/2024.

Cabedelo - PB, 21 de novembro de 2024.

LIDIANE FERREIRA DA SILVA MONTEIRO

Agente de Contratações Diretas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, torna público aos interessados, que a licitação adiada até ulterior deliberação, fica marcada para às 09h00min (nove horas) do dia 09 de dezembro de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Permanentes (Equipamentos, Materiais Médico Hospitalares e Materiais Permanentes em Geral), para atender às necessidades do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS Dra. Helena Maria Duailibe Ferreira, Centro de Especialidades Médicas da Raposa-CEMER, Hospital Municipal da Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro, Unidade de Vigilância em Saúde-UVS e as Unidades Básicas de Saúde-UBS do Município de Raposa/MA, conforme proposta nº 14049.707000/1230-13 do Ministério da Saúde-MS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 21 de novembro de 2024.

RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Processo: 66190/2024; Objeto: prorrogação da vigência, com reajuste de valores, além de acréscimo correspondente a aproximadamente 11,08% e supressão de aproximadamente 3,69% do contrato, referente ao fornecimento de licenças do Sistema ArcGIS e de serviços de suporte especializados de manutenção e suporte técnico por 12 meses, junto com o suporte especializado que permite a entrega do sistema que viabiliza o SIG, voltado para as fiscalizações do CREA-GO, com o uso de monitoramento de lavouras nos municípios indicados na proposta; Contratada: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda; CNPJ: 67.393.181/0001-34; Valor: R$ 1.478.284,06; Fundamentação Legal: artigo 25, inciso I, c/c os artigos 65, §1º e 57 Inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993 e alterações posteriores; C.O: 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. Goiânia, 13/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Para Fornecimento De Refeições Prontas Para Consumo Dos Funcionários Públicos Quando Houver Necessidade, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 21 de Novembro de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro