PORTARIA Nº 2.977/GAB-REI/IFMA, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.029508.2024-68, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Alexsandra Pinheiro Vasconcelos, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Barreirinhas, a partir de 17.06.2024.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 2.978/GAB-REI/IFMA, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.028457.2024-57, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Joao Batista Neres Oliveira, Tecnico Em Assuntos Educacionais, da Função de Chefe do Núcleo de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 2.979/GAB-REI/IFMA, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.028457.2024-57, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Karla Maysa Bringel Machado Araujo, Assistente Social, para desempenhar a Função de Chefe do Núcleo de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 2.982/GAB-REI/IFMA, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo Nº 23249.010630/2024-61, resolve:

a) Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ADIEL PRASERES CHAVES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 02, Mat. Siape nº 0271625, em regime de trabalho de 40 horas semanais , do quadro de pessoal permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, lotado Campus Zé Doca, com fundamento no art. 6° da Emenda Constitucional n° 41 de 2003, combinado com o §º 3º do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido do Adicional de Tempo de Serviço de que trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90 e MP n° 1.815 de 05.03.99, no percentual de 16% (dezesseis por cento), da Retribuição por Titulação - RT em Nível de Mestrado com Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC Nível III, de que trata a Lei n° 12.772 de 2012.

b) Declarar vago o cargo supracitado.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira