gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 26/2024. OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de bilhetes de passagens aéreas para atendimento da Justiça Federal de Goiás. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: VN Soares - Viaje Bem Mais Ltda. VALOR TOTAL: R$ 48.658,32. VIGÊNCIA: 09/10/2024 a 09/10/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 9304-90.2023.4.01.8006-JFGO e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA:07/10/2024. Assinado por: Marcos Rosa Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Valéria Nogueira Soares, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199005617202422. Objeto: Licitação Conjunta 2024 para aquisição de MATERIAIS FARMACOLÓGICOS, PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E HOSPITALARES - 2024 para o IFTM/MG.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, Univerdecidade - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/10/2024) 158099-26413-2024NE800001
Resultado DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024 - SMS - SRP

Fornecimento de alimentação acondicionada em embalagem descartável em alumínio tipo "marmitex".

A empresa vencedora, códigos, valores estimados - período 12 meses, constam no Termo de Homologação disponível no site www.ipatinga.mg.gov.br "processos licitatórios". Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h.

Em 7 de outubro de 2024

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
EDITAL N° 1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN) convoca aprovados(as) no Concurso Público nº 1/2024 para manifestação de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da convocação realizada nos termos do art. 2° da Portaria Normativa n° 18, de 08 de outubro de 2024, através do e-mail gerenciageral@caurn.gov.br, para os seguintes empregos públicos:

CÓDIGO: 201

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NOME: HENRIQUE CESAR BARBOSA FELIPE

TIPO: AMPLA CONCORRÊNCIA

CÓDIGO: 202

CARGO: AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO

NOME: LAILSON DE ARAUJO NICACIO

TIPO: AMPLA CONCORRÊNCIA

PATRÍCIA SILVA LUZ

Presidente do Conselho
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: TBG MIDIA LTDA. CNPJ: 41.367.466/0001-07.

OBJETIVO: Contratação de serviços de divulgação em outbus, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual estimativo: R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais). Autorização de Inexigibilidade em: 08/10/2024. Maceió/AL, 8 de outubro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2024, onde se logrou vencedora a empresa W. J. PINHEIRO ME, inscrita no CNPJ n° 02.839.418/0001-12, com o valor total de R$ 1.550.507,50 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e sete reais, cinquenta centavos). Publicado no quadro de avisos dia 08/10/2024.

Em 9 de outubro de 2024

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de materiais de consumo e permanentes para o laboratório de análises clínicas do Município. Abertura dia 22/10/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 8 de outubro de 2024.

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde
extrato do termo ADITIVO

AO CONTRATO Nº 170/2023 PREGÃO Nº 63/2023

Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, C.N.P.J. nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: ANTÔNIO LENILSON RODRIGUES LIMA & CIA LTDA-ME, CNPJ N° 44.776.263/0001-62. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, pelo período de 12 meses, a partir do dia 07/10/2024 a 07/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. Poena Livia Bonfim Silva. Pregoeira
extrato do termo ADITIVO

AO CONTRATO Nº 171/2023 PREGÃO Nº 63/2023

Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, C.N.P.J. nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: JOSÉ OLIVEIRA ALVES- EIRELI (PANIFICADORES E LANCHONETE O GAVIÃO) CNPJ: 10.819.099/0001-01. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, pelo período de 12 meses, a partir do dia 07/10/2024 a 07/10/2025 DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. Poena Livia Bonfim Silva. Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo. PA: 011/2023. Pregão Eletrônico. Contratante: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: RESOURCE AMERICANA LTDA, CNPJ n° 05.150.869/0001-36. OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima Primeira (DA FORMA DE PAGAMENTO) e Décima Segunda (DA VIGÊNCIA). VALOR GLOBAL (sob demanda): R$ 9.345.202,68 (nove milhões e trezentos e quarenta e cinco mil e duzentos e dois reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 09/10/2024 a 09/10/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.029 - Serviço de Informática e Hospedagem de Sistemas. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, Data da Assinatura: 08 de outubro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0030/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0030/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 01009001/24, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de rouparia hospitalar, uniformes para servidores (camisetas, coletes e bonés), e camisetas personalizadas, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa W. J. PINHEIRO ME, inscrita no CNPJ n° 02.839.418/0001-12, com o valor total de R$ 1.550.507,50 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e sete reais, cinquenta centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289004550202475. Objeto: Aquisição de divisórias industriais para divisão de espaço por SRP para atender o GAP-DF e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 10/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158370

Nº Processo: 23139001403202491. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de máquinas de costura do IFRN campus Caicó.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rn 288, S/n - Nova Caicó, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158370-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR. .

TATIANA MILLIONS RIVASPLATA

Servidora da Dilic

(SIASGnet - 08/10/2024) 158370-26435-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35439000047201683. Objeto: Execução de serviços de adequação da acessibilidade, incluindo o fornecimento e instalação de elevador e plataforma elevatória, para o prédio onde funciona a Agência da Previdência Social(APS) Votuporanga, situada na Rua Santa Catarina, 3580 - Patrimônio Velho - Votuporanga/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO JOSE ROMANO RODRIGUES

Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos

(SIASGnet - 08/10/2024) 512006-57202-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319615

Objeto: Serviço de Licenciamento de Software de padronização de petróleos, incluindo uma base de dados de petróleos estrangeiros que possa ser associada a ferramenta, e as correspondentes manutenções e atualizações do software bem como da base de dados

Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024

Objeto: Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de oxigênio medicinal para atender as demandas da secretaria municipal de saúde.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 25/10/2024, às 09h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 2 de outubro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 32/2024

UASG 389088 Processo n.º 017.001487/2024-44 - Objeto: Prestação de serviços de planejamento, organização e execução de evento, com fornecimento de insumos.

Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 09/10/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 08h00min.

Curitiba, 8 de outubro de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNETRI FACULDADES, mantida pela União de Ensino da Trifronteira Ltda, sob o CNPJ 21.614.205/0001-37, com sede na Rua 500, SN, Bairro Industrial, cidade de Barracão - PR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setenta e três, diplomas no período de 23/05/2022 a 27/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 01 - registros n.0001/2022 a n.0001/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unetri.edu.br.

Barracão-PR, 8 de outubro de 2024.

Juvani C. Zimmermann Pivatto

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO Nº: 7004317388

Objeto: Fornecimento de Plug de Bloqueio de Equipamento Submarino;

Abertura das propostas: 29/10/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 0013/2024, firmado em 04/10/2024. Vigência: 60 (Sessenta) Dias. Processo: 00149.000509/2024-53. Objeto: Contratação de instituição para ministrar palestra sobre "Neurociência aplicada à prática de projeto". Fundamento Legal: Lei Federal 14/133/2021. Valor: 11.781,00 (Onze mil, setecentos e oitenta e um reais). Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS, e, pela Contratada, JOSE VANILDO DE OLIVEIRA JUNIOR.

Espécie: Contrato nº 0010/2024, firmado em 28/08/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Processo: 00149.000265/2024-17. Objeto: Contratação da empresa Instituto de Protesto de Títulos do Brasil - IPTB para encaminhamento dos títulos ou outros documentos da dívida de que seja credor o CAU/AM, e a execução de procedimentos de distribuição dos títulos de dívida protesto e os procedimentos relativos ao protesto pelos tabelionatos filiados ao IEPTB-AM. Fundamento Legal: Lei Federal 14/133/2021. Valor: 9.569,58 (Nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS, e, pela Contratada, ARIVAN DE CARVALHO NUNES.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Administrativo nº 005/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, para atender as necessidades do Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região (CRN-5) com eventual, substituição de peças, mediante contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 22/10/2024, às 14h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 10/10/2024, às 08h:00min. Pregoeiro: Robson Palmeira Fiais. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1057269. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: compras@crn5.org.br.

Em, 9 de outubro de 2024.

Robson Palmeira Fiais.

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 100/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 140/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 100/2024, RETIFICADO, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A nova data de abertura sera dia 29 de outubro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Barra de São Francisco.

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000006/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM.

3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 24 de outubro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/

4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito a Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2024.012E0500001.02.0004

Barra de São Francisco, 8 de outubro de 2024.

ELCIMAR DE SOUZA ALVES

Secretário Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 24/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 10h do dia 25 de Outubro de 2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões, licitação para execução de obras de reforma para proporcionar acessibilidade nos terminais Central e Uvaranas. Valor máximo R$ 1.334.329,65.

Mais informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, na sede da prefeitura, no horário das 12h às 18h, ou pelo fone 42-3220-1304 ou ainda pelo site http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/licitacoes.

Em 8 de Outubro de 2024.

Luiz Henrique de Souza Honesko

Secretário Municipal
AVISO

CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024 - CCL

Comissão de Contratação e Licitação - Ccl

Licitação Deserta e Terceiro Aviso da Chamada Pública

Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 1/2024 - CCL

PROCESSO: 060/2024 - SMECEL

A Prefeitura Municipal de Normandia/RR, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados que diante da ausência de interessados ao PROCESSO 060/2024 - SMECEL - CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2024 - CCL com julgamento ocorrido no dia 04/10/2024, às 09h00min, a presente Licitação fica declarada DESERTA. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório da CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, CD/FNDE". A Abertura dar-se-á no dia 25/10/2024, às 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 4 de outubro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação/Pregoeira
EDITAL Nº 1, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado n. 01/2024, cujo objeto é escolha de Arrendatário Transitório para ocupação e exploração da área PVH 01 (16.483 m²) e área 10 (6.054 m²), totalizando 22.537 m², do Porto de Porto Velho, visando a celebração de Contrato de Transição com a Administração do Porto, a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH), nos termos dos arts. 46 e 47 da Resolução Normativa ANTAQ n.º 07/2016, conforme edital e seus anexos, que se encontram disponíveis no site https://rondonia.ro.gov.br/soph/noticias/processo-seletivo-simplificado/.

ENVIO DAS OFERTAS: 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação do edital, no e-mail processoseletivo@soph.ro.gov.br.

FERNANDO CESAR RAMOS PARENTE

Diretor-Presidente da SOPH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 23067.027473/2022-07.

Dispensa. Nº 34/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: A vigência contratual fica prorrogada por mais 24 (meses), a partir de 18/10/2024, passando a ser de 18/10/2022 até 18/10/2026. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64279.009508/2021-29.

Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Registrar o reajuste de 4,477350%, baseado no ipc-a (ibge), de agosto de 2023 até agosto de 2024.. Vigência: 16/09/2021 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.047,82. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
resultado de julgamento

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 6/2024

RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO MERITO CULTURAL Processo nº 6357/2024

O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público o resultado da avaliação do mérito cultural do Edital 006/2024 - Demais Areas, conforme segue:

CATEGORIA 1- DANÇA

Projeto "TOP DANCEI", proponente Andressa de Oliviera dos Santos, CPF 214.***.***-05 - 64 pontos

Projeto "É HORA DE DANÇA", proponente Beatriz Oliveira da Silva, CPF 118.***.***-03 - 63 pontos

CATEGORIA 2 - MÚSICA

Projeto "MANGAFÁ ESSÊNCIA", proponente Rafael de Araújo Ferreira, CPF 032.***.***-39 - 67 pontos

Projeto "CANTA NOSSA TERRA", proponente Elicleide Acioli da Silva, CPF 115.***.***-01 - 64 pontos

CATEGORIA 3 - PROJETOS LIVRES

Projeto "ENCENAÇÃO", proponente Sara Jane Fernandes Viana, CPF 189.***.***-04 - 65 pontos.

O projeto "ARTE PARA TODOS", proponente Adryen Santos Gasperazzo, CPF 175.***.***-03, obteve 64 pontos, não foi selecionado devido à limitação de vagas para esta categoria e por ter ob tido pontuação inferior ao projeto 'ENCENAÇÃO'.

Fica concedido prazo de recurso de 3 dias uteis, e, se necessário, dois dias úteis para contrarrazões; conforme inciso III do art. 16 do Decreto 11.453/2023 a contar da publicação do resultado, através do e-mail gestaopregoes@boaesperanca.es.gov.br.

Boa Esperança/ES, 3 de outubro de 2024.

ROMULO DE SOUZA COIMBRA

Secretário Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004319548

Objeto: Aquisição de Transmissores de Densidade, por contrato global

Abertura das propostas: 24/10/20224 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024

O - Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 069/2024, o Credenciamento De Mão De Obra Especializada Em Serviços Urbanos E Serviços De Manutenção De Frota, De Maneira Que Atenda Aos Entes Consorciados Ao CIMINAS - Consórcio Interfederativo De Minas Gerais. Início Credenciamento dia 15/10/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
Aviso de licitação Nº 1/2024

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004319707.

Objeto: Fornecimento e serviços de operação de FPSO no modelo BOT.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 31/10/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23199.006065/2022-16.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato nº 14/2022, de 26/07/2022, que, entre si, celebram o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triangulo mineiro - reitoria e a goiasforte vigilancia e segurança ltda.. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.008,33. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2024

O Coren/MS (UASG 925797) comunica que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/09/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para a preparação, organização e condução de licitação na modalidade Leilão Público, destinado à alienação de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio do Coren/MS. Novo Edital disponível: a partir de 09/10/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (67) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 29/10/2024. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO DE SOUZA ROSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 004254/2024-61. Objeto: Aquisição de materiais de elétrica, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 10/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Saus Qd 1 Lote 6 Bloco h Edificio Telemundi Ii 4 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR FERREIRA DANTAS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 08/10/2024) 364102-36201-2024NE800065
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203131/2024

UASG 803090 Processo Nº. SERPRO-PLI-2023/0009. CONCESSÃO DE USO Nº: 01224/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.091.65/008-55 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM Objeto: Compartilhamento de espaço, comodato, reg. Curitiba à CPRM. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2029. Valor total: R$1.975.594,80. Data da Assinatura: 07/10/2024. Valor Anual : R$ 395.118,96.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160179

Nº Processo: 64491003002202434. Objeto: Aquisição de serviços e materiais gráficos para atender às necessidades do GCALC da Diretoria do Serviço Geográfico.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 10/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Joaquim Nabuco 1687 - Guadalupe, Ouro Preto - Olinda/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160179-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS YOSHIO MORITA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/10/2024) 160179-00001-2024NE000105
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 60/2023. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 284/2023 Referente ao Pregão Eletrônico nº 60/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto PRORROGAÇÃO POR 12 MESES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA A ESTRATÉGIA "E-SUS AB", INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES, APLICATIVOS, TREINAMENTOS (PRESENCIAIS E REMOTOS), BEM COMO SUPORTE OPERACIONAL DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO Vigendo o aditivo de 11/10/2024 a 10/10/2025 DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020401 10 301 0150 2120 0000 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF 176 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2120 0000 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF 177 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICO 0.05.13 310.002 SAÚDE-GERAL FONTE DE RECURSOS Próprio/Federal FISCAL DO CONTRATO MAURÍCIA BROCHADO OLIVEIRA SOARES GESTOR DO CONTRATO ANDREIA FRANCISCO DE PAULA CONTRATADA - NYX SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA NÚMERO DO ADITIVO 1° Aditamento ao Contrato Nº 284/2022 Data da Assinatura do Aditivo 03/10/2024 Valor do Aditivo R$ 80.949,96 (oitenta mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2023 Processo nº E:13010.0000000274/2021. A Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação, inscrito no CNPJ nº 03.589.899/0001-18, com sede na Rua Silvério Jorge, 368 - Bairro Jaraguá, Maceió/AL, CEP 57022-110, por intermédio de Cláudia Pinto Alves Balbino, doravante denominada CONCEDENTE, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto nº 69.902, de 27 de maio de 2020, resolve prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 001/2023, celebrado com a Cooperativa Mãos Verdes, inscrita no CNPJ nº 15.751.676/0001-94, com sede na Rua Lopo Gonçalves, 554 - Cidade Baixa - Porto Alegre - RS CEP 90.050-350, neste ato representada por Alceu Terra Nascimento, conforme os termos descritos a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Este apostilamento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 001/2023, firmado em 09 de Outubro de 2023, que tem como finalidade a execução de atividade de cadastramento, capacitação, incubação e assessoria técnica de 1.840 catadores e organização de encontro estadual, para atender as metas 6, 7, 8 e 9 do Programa Juntos Catamais, convênio convênio entre o Estado de Alagoas e o Governo Federal, firmados entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ e o Ministério da Cidadania, através do Convênio de Resíduos Sólidos de número 776057/2012 na plataforma Transfere GOV (antigo SICONV), SENAES/MTE/SETEQ, visando à consecução de finalidades de interesse público e recíproco que envolvem a transferência de recursos financeiros à OSC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, em virtude do atraso no desembolso inicial por parte do CONCEDENTE.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Colaboração por mais 148, a contar de 09 de outubro de 2024, com término previsto para 05 de março de 2025.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES MANTIDAS. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração original que não foram objeto deste apostilamento.

E, para que surta os efeitos legais, este apostilamento é publicado no Diário Oficial Da União em conformidade com a legislação vigente. Maceió-AL, 07 de outubro de 2024.

CLAUDIA PINTO ALVES BALBINO . Secretária de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: Recuperação de pavimento atingindo na Av. João Pessoa, calçadão da beira do rio Guaíba, no Município de Guaíba/RS, com área de 60m², tendo em vista os danos causados pela elevação dos níveis das águas em razão do desastre climático de que trata o Decreto Municipal nº 051, de 05 de maio de 2024, que declara Estado de Calamidade no Município de Guaíba, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 18/10/2024. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 18/10/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail compras@guaiba.rs.gov.br.

MARCELO SOARES REINALDO

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Administrativo nº 2024.08.04.02

Objeto: Contratação sob demanda de empresa especializada em Exames Admissional, Periódico, Retorno ao Trabalho, Demissional, PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), PGR (Programa de gerenciamento de risco) para atender as necessidades do Conselho Regional de Química da 8° Região (CRQ - VIII), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 22/10/2024 às 08h00 min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 10/10/2024, às 08h00 min (horário de Brasília). Pregoeiro: Waldir Pinheiro Santos. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1057309. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail licitacoesecontratos@crq8.org.br.

Em 9 de outubro de 2024

Waldir Pinheiro Santos.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 90011

Nº Processo: 0000763-07.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em segurança e medicina do trabalho para elaboração dos programas de prevenção de saúde e segurança do trabalhador.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA ALCANTARA NASCIMENTO

Pregoeira

(SIASGnet - 08/10/2024) 90011-00001-2023NE000043
aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica

Torna-se público que o Município de Santana, Estado do Amapá, por meio da Secretaria Municipal de Tecnologia, Informação e Telecomunicações - SEMTEC, realizará Dispensa de Licitação, oriunda do processo administrativo nº 566/2024, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 combinado com a Instrução Normativa 002/2023 - CGM e demais legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Serviço de Hospedagem do Domínio do "santana.ap.gov.br" com fornecimento de servidor virtual privado - VPS. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, disponíveis no www.comprasgov.br. Data da sessão: 16/10/2024, Portal: www.comprasgov.br. Horário da Fase de Lances: 08h00min às 14h00min.

Santana-AP, 7 de outubro de 2024.

VESLEI GIBSON DE SOUZA GUIMARÃES

Secretário Municipal de Tecnologia, Informação e Telecomunicações
EDITAL DE 3 de outubro de 2024.

PRORROGAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO 01/2022, de 28 de junho de 2022 - PRORROGAÇÃO

O Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região, inscrito no CNPJ: 15.678.394/0001-09, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, com a função de normatizar, orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício e as atividades profissionais de Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética nos estados da Bahia e Sergipe, considerando o disposto no item 1.5 do Edital CP no. 01/2002, publicado em 28/06/2022, torna público a PRORROGAÇÃO pelo prazo de dois anos do referido certame, nos termos da Portaria CRN5 22/2024.

Iza Charla da Silva Macedo.

Presidente do Conselho Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE NR 1088712-13, SICONV NR 949432, FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA E O MINISTÉRIO DAS CIDADES. Abertura da sessão pública: 10:00 HORAS DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024. Início da fase de lances: 10:01 HORAS DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. E-mail: gadobravolicitacao@gmail.com. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Gado Bravo - PB, 8 de Outubro de 2024

LAYSLLA ALVES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 608/24 SE/AM

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - Grupo-LTU-AM-CTCE Manaus - ID 1057266. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 01/11/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato nº 579/2024 do Complexo Operacional São Gonçalo do Amarante. Contratada: TEC ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 26.529.687/0001-40. Valor global: R$ R$ 23.490.000,00. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2039. Data da assinatura: 19/09/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 24000658.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 604/24 SE/AL

Prestação de Serviço Comum de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção Preventiva e Corretiva nos condicionadores de ar, tipo VRF, SELF e SPLITÃO com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades da SE/AL, situados em Alagoas/AL - ID 1056802. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 01/11/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000622/2024 SE/TO

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1057138, até 01/11/24 às 9h e início da disputa às 10. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE ADIAMENTO

PGE 24000493/2024 - SE/MA

Prestação de serviço de manutenção corretiva, em sistemas de alarmes, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios SE/MA (ID BB: 1055757). A abertura da licitação designada para o dia 18/10/2024 às 09h00min e disputa às 10h00min, conforme publicado no DOU do dia 26/09/2024, folha 9, Seção 3, fica adiada para às 09h00min do dia 01/11/2024 e a disputa de preços fica adiada para às 10h00min. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)3431-0697, no horário de 9h às 17h.

HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO

Pregoeiro SE/MG
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: COMERCIAL DE LOTERIAS BRASIL LTDA, CNPJ 71.389.878/0001-09. Endereço: R VIAMAO, 1267 - GRAJAU - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 27/09/2024.

Espécie: Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: 55.746.490 GABRIEL NOGUEIRA DE SOUZA, CNPJ 55.746.490/0001-61. Endereço: R PROFESSORA GABRIELA VARELA, 902 - FLORAMAR - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 25/09/2024.

Espécie: Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: MENDES & MENDES LOTERIAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.481.252/0001-05. Endereço: R TIMBIRAS, 916 - SARAIVA - UBERLANDIA/MG. Assinado em: 24/09/2024.

Espécie: Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: BEM-ME-QUER ARMARINHO & PRESENTES LTDA, CNPJ 86.470.705/0001-98. Endereço: AV PRESIDENTE COSTA E SILVA,1631 - SAO PEDRO - JUIZ DE FORA/MG. Assinado em: 27/09/2024.

Espécie: Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: PET & AGRO RACOES LTDA, CNPJ 47.878.314/0001-55. Endereço: AV DOS TITO, 673 - LARANJEIRAS - UBERLANDIA/MG. Assinado em: 24/09/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 446/2024; Data da assinatura: 30/09/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal do CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, CNPJ: 11.294.402/0001-62; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC NOVO HORIZONTE; Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de NOVO HORIZONTE, pertencente ao Município de CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 606/2024 SE/MS

Aquisição de nobreaks para as unidades da rede de atendimento da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul - SE/MS - ID 1054580. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 18/10/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 19° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL N.º 9912253210. MUCKE & FERNANDES LTDA (AGF VILA PAVAN). Prorrogação da autorização de operacionalização da área acessória do tipo Guichê de Retaguarda em Imóvel Principal. Data de assinatura/vigência: 04/10/2024.

Espécie: 17° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912309785. LOGICIAL INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA (AGF VILA ADYANA). Prorrogação da autorização de operacionalização da área acessória do tipo Guichê de Retaguarda em Imóvel Principal. Data de assinatura/vigência: 03/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912294455/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: GTI PRAIA GRANDE - EIRELI - AGF PRESIDENTE KENNEDY, CNPJ n.º 68.892.421/0002-99; Objeto: instalação da 1 Guichê de Atendimento no GAS PRAIA GRANDE, localizada na AV PRES.KENNEDY, 6.547 - CIDADE OCIAN - CEP: 11709-005 - PRAIA GRANDE/SP.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912285260/2011; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: RD COMERCIO E SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ n.º 03.135.121/0001-39, denominada AGF XV DE NOVEMBRO; Objeto: instalação da 2 Guichês de Retaguarda em imóvel distinto da AGF, localizada na RUA TEIXEIRA, Nº 139, JD. ITAPECERICA, CEP 06853.460, ITAPECERICA DA SERRA, SP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Objeto: Inexigibilidade de Licitação nº. 24000679/2024, referente à cessão de área, CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A, TECA-GUARULHOS/GETRA/SE-SPM, valor global R$ 32.868.023,40, data da assinatura Contrato: 04/10/2024, INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº. 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90010/2024

Processo Administrativo nº 0053/2024 - Pregão Eletrônico nº 90010/2024

Objeto: Contratação de empresa ou consórcio especializado para os serviços técnicos especializados de engenharia, compreendendo o projeto e a execução das obras de reforma do imóvel situado a Praça Tiradentes, 50 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Os interessados em participar deste certame, poderão acessar o Edital e seus anexos nos endereços eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras.

Data e horário: 24/10/2024 às 09:00 horas - Local: www.gov.br/compras

Luzimar Gualter Pessanha

Presidente Em Exercício
AVISO de Suspensão Chamamento PÚBLICO Nº 2/2024

O Parque Tecnológico de Sorocaba informa às licitantes interessadas no EDITAL nº. 002/2024 - CPL nº. 061/2024, destinado a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para ampliação do Parque Tecnológico de Sorocaba, que resolve SUSPENDER o andamento da licitação em epígrafe, diante da necessidade de ajustes no edital, bem como eventuais correções e adequações. A nova data será designada oportunamente. Informações pelo site: parquetecsorocaba.com.br/licitacoes

Sorocaba, 8 de de outubro de 2024.

RAFAEL ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA CELINA DE LIMA MONTENEGRO SITUADA NA CIDADE DE CUITÉ/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 8 de Outubro de 2024

BRUCE DA SILVA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319687

Objeto: Serviços técnicos especializados na revisão da estrutura e organização societária das participações societárias do Sistema Petrobras e no assessoramento em projetos relacionados a constituição de empresas no Brasil e exterior.

Abertura das propostas: 30/10/2024 às 12 horas. (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 220/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de registro de preço para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Médicos Especializados em Cardiologia. Abertura dia 24/10/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 001/2024 Processo Administrativo nº 8333/2022 Dispensa de Licitação nº 012/2022 Proc. SEI nº 14517.000166/2024-04 Objeto: Continuidade da "prestação de serviços especializados, sob demanda, de intermediação, interpretação e tradução de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, para português e vice-versa, por meio de plataformas usuais de mercado, para a realização de reuniões" para atender às necessidades das áreas do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3". Fundamentação legal: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c artigo 190 da Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME - CNPJ nº 64.917.818/0001-56. Valor total: R$ 74.280,00. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Assinatura: 07/10/2024.