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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024

Nº Processo: 0000249.01.01-2024.

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (caminhão pipa), no sistema de horas máquina, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA, na modalidade pregão. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 23/09/2024, às 07h30min. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho-RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 até 08/10/2024, às 10h, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 08/10/2024, às 10h01mim, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.

WILLIAM LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024

COTAÇÃO PRÉVIA ELETRÔNICA N° 01/2024

OBJETO: Reforma de Unidade Especializada em Saúde.

DATA DA ASSINATURA 26.08.2024. EMPRESA CONTRATADA: HFONTES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA

TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço Global.

VIGÊNCIA: 26.08.2024 À 26.08.2025 - PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.

VALOR CONTRATADO: 1.079.500,00 (um milhão, setenta e nove mil e quinhentos reais).

FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse nº 922695/2021/MSAÚDE/CAIXA.

Unidade Orçamentária: AS DESPESAS DECORRENTES DO OBJETO SERÃO POR CONTA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 922695/2021/MSAUDE/CAIXA.

BASE LEGAL: Art. 58, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 E PROCEDENTES DO TCU. Itabaianinha (SE), 19 de setembro de 2024. ALICE MARIA DE SOUZA MACEDO SANTOS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INTERVENÇÃO JUDICIAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Secretaria de Estado da Educação torna público a Retificação nº 01 do Contrato 162/2024 do Chamamento Público nº 275/2023 - SED 00143549/2023. GGG: 2024AS009991 - publicado no DOU nº 155 em 13.08.2024, seção 3, página 197. Onde se lê: Valor do Contrato: R$ R$ 421.863,69. Leia-se: Valor do Contrato: R$ 421.863,58.

Florianópolis, 19 de setembro de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE QUANTITATIVO DE 25% AO CONTRATO nº 076/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023. Empresa vencedora: Daniel Junior Amaral 03905791650 CNPJ: 26.668.903/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos com motorista para o transporte escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de São Gonçalo do Pará. Objeto do presente termo aditivo é o aumento do quantitativo de 25% do ITEM 07 - (Linha 07, com percurso aproximado de 122 km/dia, passando de 24.400 km anuais para 30.500 km) fica o contrato prorrogado até 09 de outubro de 2024, a partir de 01 de outubro de 2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 19 de setembro 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 20232/2024

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 20232/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) em favor da empresa DIONE GONZAGA DA SILVA - CNPJ nº 13.147.587/0001-08, para a contratação do Show artístico do GRUPO KARYSMA, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício nº 211/2024, cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2529.2529, ficha 381, fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 18 de setembro de 2024

Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 049/2024-PMBJI. Processo nº 20232/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 18 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO KARYSMA, PARA SE APRESENTAR NA "TRADICIONAL FESTA DA PRIMAVERA DO BAIRRO PIMENTEL MARQUES 2024", NA PRAÇA MARIA GERMANO, NO BAIRRO PIMENTEL MARQUES, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, NO DIA 20 de Setembro, ÀS 23h 59min e a Empresa DIONE GONZAGA DA SILVA - CNPJ Nº 13.147.587/0001-08, perfazendo o valor total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Assinatura: 18/09/2024.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 20182/2024

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 20182/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) em favor da empresa LUIS GONÇALVES VIANA JUNIOR - CNPJ nº 18.134.433/0001-03, para a contratação do Show artístico da DUPLA PEDRO E JUNIOR, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 213/2024, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2529.2529, ficha 381, fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 18 de setembro de 2024

Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 045/2024-PMBJI. Processo nº 20182/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 18 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PEDRO E JUNIOR, PARA SE APRESENTAR NA "TRADICIONAL FESTA DA PRIMAVERA DO BAIRRO PIMENTEL MARQUES 2024", NA PRAÇA MARIA GERMANO, NO BAIRRO PIMENTEL MARQUES, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, NO DIA 20 de Setembro, ÀS 23h e a Empresa LUIS GONÇALVES VIANA JUNIOR - CNPJ Nº 18.134.433/0001-03, perfazendo o valor total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Assinatura: 18/09/2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE QUANTITATIVO DE 25% AO CONTRATO nº 076/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023. Empresas vencedoras: Joao Carlos Espindola transportes-me CNPJ: 28.942.250/0001-60, José Luiz Machado - ME CNPJ: 27.259.198/0001-89, Viação Tiradentes ltda ME CNPJ: 46.514.087/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos com motorista para o transporte escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de São Gonçalo do Pará. Aditivo de Acréscimo ao valor contrato nº 078/2023 do ITEM 09 -(Linha 09, com percurso aproximado de 125 km/dia, passando de 25.000 km anuais para 31.250 km),obedecendo ao limite permitido por lei de 25% conforme art. 65, § 1º da Lei 8.666/93, fica o contrato prorrogado até 08 de novembro de 2024, a partir de 01 de outubro de 2024, Aditivo de Acréscimo ao valor contrato nº 077/2023 ITEM 01 - (Linha 01, com percurso aproximado de 54 km/dia, passando de 10.800 km anuais para 13.500 km), e ao ITEM 02 - (Linha 02, com percurso aproximado de 40 km/dia, passando de 8.000 km anuais para 10.000 km), obedecendo ao limite permitido por lei de 25% conforme art. 65, § 1º da Lei 8.666/93, fica o contrato prorrogado até 09 de outubro de 2024, a partir de 01 de outubro de 2024, Aditivo de Acréscimo ao valor contrato nº 079/2023 ITEM 05 - (Linha 05, com percurso aproximado de 142 km/dia, passando de 28.400 km anuais para 35.500 km), ITEM 06 - (Linha 06, com percurso aproximado de 137 km/dia, passando de 27.400 km anuais para 34.250 km) e ao ITEM 08 - (Linha 08, com percurso aproximado de 149 km/dia, passando de 29.800 km anuais para 37.250 km) fica o contrato prorrogado até 08 de novembro de 2024, a partir de 01 de outubro de 2024. São Gonçalo do Pará/MG, 19 de setembro 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200201

Nº Processo: 13600000076120235. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos continuados de manutenção, conservação e assistência técnica no sistema de automação predial e suporte técnico ao software do edifício-sede da Procuradoria da República no Município de Araguaína, com fornecimento de peças e componentes, através de ressarcimento, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Ne-03, Qd. 104 Norte, Conj. 02, Lote 43, Plano Diretor Norte, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200201-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NOEME SOUSA DA SILVA

Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 19/09/2024) 200100-02024-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200208

Nº Processo: 1.01.203/2023-16. Objeto: Prestação de serviços de chaveiro, através do Sistema de Registro de Preços-SRP, compreendendo o fornecimento, instalação de fechaduras de portas e de mobiliários diversos, além dos serviços de cópia e modelagem de chaves e abertura de cofre manual/eletrônico ou digital, com emprego de mão de obra não residente, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral da República - PGR e da Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200208-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA

Pregoeira

(SIASGnet - 19/09/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.012216/2023-72.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 23.634.583/0001-08 - NS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para serem executados nos imóveis do comando da 12ª região militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 348.515,52. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3739/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 038/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO. Contratada: EMPRESA CONSTRUTORA CONSTRUTECK LTDA - EPP. Valor: R$ 3.900.000,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 67437.005514/2022-16.

Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 40.881.302/0001-30 - HOSPITAL DE OLHOS DO RECIFE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 014/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA-CNPJ Nº 08.259.524/0001-03, sediado na Rua Brasília, nº 211, Sala B, Bairro Beira Rio, Pimenta Bueno/RO-DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Contratação de Empresa Jurídica Especializada em Construção Civil para realizar a obra de Pavimentação da Estrada Marta Regina com acesso pela RO-010 no Município de Pimenta Bueno/RO, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas no Edital, seus anexos e na proposta da Contratada.-DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 988.034,34 (novecentos e oitenta e oito mil, trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município/RO o para o exercício de 2024, na classificação abaixo: Ficha: 1154- Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito- Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural- Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 5194/2024 de 19 de setembro de 2024.-DO PRAZO: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.-O prazo para execução total do objeto do será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar da data da Ordem de Início de execução dos serviços. Pimenta Bueno, 19 de setembro de 2024. THIAGO ROBERTO GRACI. Procurador - Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1318762 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1191214

Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 06.294.126/0001-00

Nº do Processo: 154205 SEI HCPA 23092.000492/2024-32

Data da assinatura: 16/09/2024

Empenho: 2024NE505676 de 14/03/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, realinhar o preço do item 14 da ata de registro de preços nº 1191214, que tem como objeto o fornecimento de medicamentos, conforme documentos 1315869 e ITEM 14 - UN AMP. CÓDIGO 14826. VALOR UNITÁRIO R$0,7380. VALOR UN CORRIGIDO R$0,7947. VARIAÇÃO 7,68%. Continuam válidas as demais cláusulas da ata de registro de preços que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marco Antônio Fleck CPF: ***.548.250-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 156398 SEI HCPA 23092.011547/2024-30 - Manutenção Monitor B650

Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ: 04.078.043/0001-40 R$4.990,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999

Autorização: 18/09/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 19/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente

Processo nº 156359 SEI HCPA 23092.011291/2024-61 - PONTEIRA RETA P/ PEÇA DE MÃO DO ASPIRADOR ULTRASSÔNICO

Contratado: STRYKER DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.966.317/0002-93 R$13.605,8000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 17/09/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 19/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314/2023

Objeto: prorrogação de prazo, referente a construção de uma quadra esportiva de grama sintética, junto à Escola Municipal Secção Schneider. CONTRATADA: J. Lopes Construções Ltda. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/09/2024 a 24/11/2024. Código Registro TCE: A4EA5BB2A1C17CD24F1CED1C0E9EF409841DE23A
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7PE/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07PE/2023, Tipo: Menor Preço Por lote, https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Local: Dia 04/10/2024, às 10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização de praça (Praça da Matriz) e construção da praça de São Miguel, conforme projeto básico e planilha orçamentária, Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia.

Lucas Fábio Nunes Neres

Pregoeiro Oficial
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

O município de guaíba, através da secretaria de licitações e contratos torna público para conhecimento dos interessados a alteração da data de abertura da sessão da do pregão eletrônico nº 070/2024 - cujo objeto é Contratação de empresa para: elaboração da revisão do plano municipal de saneamento básico do município de guaíba. Fica alterado a data da sessão para o dia 08/10/2024 às 14 Horas

Marcelo Soares Reinaldo

Prefeito
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 7/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.063513/2024-50.

Inexigibilidade Nº 498/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Concessão onerosa de uso de bem imóvel de área física de 92,64 m² (lojas nº 12, 13 e 14), localizada no centro comercial junto ao posto petrobrás, campus universitário da universidade federal de santa maria (ufsm).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/09/2024 a 17/08/2025. Valor Total: R$ 3.268,49. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATOs DE CONVÊNIOS

PROCESSO Nº: 017.001295/2024-38 referente ao 2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação n. 2014/6-000575-8. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros Agrônomos da Região de Guarapuava, CNPJ: 02.640.783/0001-01. OBJETIVO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação de 06/10/2024 até 06/10/2029. SIGNATÁRIOS: Edson Perez Guerra.

PROCESSO Nº: 017.001294/2024-93 referente ao 2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação n. 2014/6-000578-1. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETIVO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação de 06/10/2024 até 06/10/2029. SIGNATÁRIOS: Fernando Ribeiro dos Santos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.

Eng. Civil Luiz Quintanilha Neto - 191897/2024

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230005471/2024, emitida para o Eng. Hugo Francisco Penha Villarroel carteira PR- 161141/D, através do protocolo 289739/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230005471/2024, emitida para o Eng. Andreza Marta da Costa carteira PR-96884/D, através do protocolo 143537/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba, 17 de setembro de 2024.

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/24

TRENSURB informa que em 08/10/2024, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: UNIFORMES DE MANUTENÇÃO. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e.com.br. ID 1055935. Inf. (51) 3363-8562. Proc. 1535/2023-93.

GABRIELE LANZONI

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICO CRA-RJ N° 1/2024

O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que realizará licitação sob a modalidade Concorrência Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de obras de reforma do 7º e 8º pavimento do edifício sede do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, conforme projeto, especificações e condições estabelecidas no edital e anexos. Processo Adm. 2024400379. Valor Total Estimado: R$ 667.737,04. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.gov.br e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: licitacao@cra-rj.org.br. Início da Sessão Pública: 07/10/2024 às 10:00h.

Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

Roberta Cristina Sá Martins

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2223/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SAO PAULO FEIRAS E CONGRESSOS LTDA CNPJ: 02.995.701/0001-33 Objeto: Participação do CREF4/SP no Pavilhão Temático ''Saúde'', Módulo I - Fórum de Longevidade, conforme solicitação do Departamento de Eventos. Valor: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Data: 18/09/2024. Fundamento legal: Caput do artigo 74, da Federal nº. 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação e reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 165 do Diário Oficial da União, do dia 28.08.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/1300-0003795-7, para o dia 07 de outubro de 2024, às 09 horas.

Porto Alegre/RS, 19 de setembro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 03643.000213/2023-69.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 27.425.553/0001-42 - VERTAL ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência e a suspensão da execução do contrato de serviço de inspeção/vistoria, manutenção preventiva, corretiva e emergencial do elevador instalado no prédio da Superintendência Estadual do IBGE/RS. Prorroga-se o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2024 a 06/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Suspende-se a execução do contrato, concomitantemente à suspensão dos respectivos

pagamentos, pelo período de 104 (cento e quatro) dias, devido à adoção de medida para enfrentamento à calamidade pública decorrente das enchentes ocorridas na cidade de Porto Alegre/RS, iniciada a suspensão na data de 19/09/2024 e finda em 31/12/2024.. Vigência: 19/09/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
CNPJ 46.596.235/0001-99

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 33/2024.

O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 33/2024 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE HORTIFRUTI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 33/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: EDA MARIA PEREIRA (40446043000110) com os lotes: 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 16, 20, 23, 26, 28, 32, 38, 39, 41, 43, 44, 45, 47, 49, 52, 55, 57, 61, 62, 63, 69, 76, 79, 85, 92, 96, 98, 102 e 105 no valor total de R$ 347.671,99 (trezentos e quarenta e sete mil e seiscentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos). JCR COMÉRCIO E TRANSPORTES (18791880000127) com os lotes: 25, 33, 50, 60, 70, 72, 78, 81, 86, 87, 91, 93, 95, 97, 99, 100, 101 e 103 no valor total de R$ 86.990,41 (oitenta e seis mil e novecentos e noventa reais e quarenta e um centavos). DANIEL DELGADO RIPOSATI LTDA (44417449000125) com os lotes: 17, 19, 21, 22, 42, 53, 54, 56, 59, 67, 73, 75, 77, 80, 82, 84, 88, 89, 94, 104 e 106 no valor total de R$ 166.054,77 (cento e sessenta e seis mil e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos). GILLES RAU RODRIGUES DE AMORIM ME (30560711000181) com os lotes: 1, 3, 5, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 24, 27, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 40, 46, 48, 51, 58, 64, 65, 66, 68, 71, 74, 83 e 90 no valor total de R$ 405.977,60 (quatrocentos e cinco mil e novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe.

Severínia-SP, 19 de setembro de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
CNPJ 46.596.235/0001-99

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2024 - SRP

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 37/2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES E NUTRIENTES PARA DOAÇÃO. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 19/09/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 09/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 09/10/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.

Severínia/SP, Severínia/SP, 19 de setembro de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 218/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços para Realização de Exames de Ultrassonografia. Abertura dia 07/10/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.128503/2023-96.

Concorrência Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA. Objeto: Registro de preços para execução de revestimento de ruas no campus da ufsm em santa maria.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 33.481,46. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CUBO PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 12.998.320/0001-61. OBJETO: Cessão gratuita de espaço destinada a realização do projeto de artes cênicas "MIACENA - Mostra Internacional de Artes Cênicas em Espaços não Convencionais e Alternativos" de 24 a 29 de setembro de 2024 no Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo - VIGÊNCIA: 90 dias após assinatura do termo. ASSINATURA em 18/09/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0026/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0026/2024, para contratação de empresa especializada para divulgação em homenagem a semana do cirurgião dentista - CRO/AP, em favor da empresa VIOLETA QUADROS, inscrita no CNPJ n.º 28.931.912/0001-04, estabelecida na Avenida Mendonça Furtado, 654, CEP 68900-060, Centro, Macapá estado do Amapá, com valor total de R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos), início da execução imediata, com publicação do material no período de 21 de outubro a 03 de novembro do ano de 2024, conforme artes enviada pelo CRO/AP. A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Macapá-AP, 19 de setembro de 2024.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente CRO/AP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

PROCESSO N.º 076/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de parque de diversões, brinquedos infláveis, trenzinho da alegria e cinema para a realização de futuros eventos do Município de Cosmorama, durante o período de 12 meses. Tipo menor preço unitário. Recebimento dos Envelopes até às 09h30min do dia 02 de outubro de 2024, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220.

Cosmorama, 19 de setembro de 2024.

LUIS FERNANDO GONÇALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0015418-02.2023. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços de monitoramento eletrônico remoto ininterrupto, mediante sistema integrado de central de alarme e sensores. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

Diretor-geral

(SIASGnet - 19/09/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310831

Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico no âmbito da SRGE/SI-IV/REF na RBPC e RECAP

Abertura das propostas: 14/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 173039

Nº Processo: 15414642790202313. Objeto: Contratação de licenças de Microsoft Windows Server RDS User Cal previstas para manutenção de serviços críticos ao funcionamento da TI e da Susep. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 9 Andar - Centro -rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173039-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MAIQUEL HENRI ELIAS CORDEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2024) 173039-17203-2024NE800001
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 219/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Colchões e Roupa de Cama. Abertura dia 26/09/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Cláudio Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA LIMPEZA DE VEÍCULOS E DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS E PARA A CASA TRANSITÓRIA DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL/SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 08 de outubro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 19 de setembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 068/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS RELATIVO À ORDENS JUDICIAIS, COM APLICAÇÃO DE DESCONTO CAP (RESOLUÇÃO CMED Nº 4, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006), PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 09 de outubro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 19 de setembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de prestação de serviços: 1319669

Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0542/2024

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155768 - SEI HCPA 23092.009230/2024-33

Nome do Contratado: GRINBERG CONSULTORIA E ASSESSORIA MERCADOLOGICA LTDA

Nº CNPJ: 07.508.372/0001-72

Objeto: Prestação de Serviços de Elaboração do Planejamento Estratégico e o Reposicionamento do Hospital de Clínicas de Porto Alegre para o período 2025 - 2028, considerando os pilares da Assistência, Ensino e Pesquisa.

Recur. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349035; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Período de Vigência: O CONTRATO SERÁ FIRMADO COM DURAÇÃO DE 180 DIAS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL PODENDO SER PRORROGADO POR MAIS 90 DIAS MEDIANTE ADITIVO. O PRAZO DE EXECUÇÃO É DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, SENDO NOVENTA (90) DIAS PARA ETAPA 1 E 2 E NOVENTA (90) DIAS PARA A ETAPA 3.

Valor Total do Contrato: R$ 113.860,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE509840 de 11/09/2024.

Data de Assinatura: 18/09/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Cassio Sclovsky Grinberg ***.613.390-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 10/2024. Processo Administrativo: 23116.012145/2024-37. Licitação: Inexigibilidade Nº 33/2024 (Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Cessionária: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Cedentes: Adriana Machado Penna, Maria da Conceição dos Santos Costa, Roberto Pereira Furtado e Sidnéia Flores Luz. Objeto: Cessão de Direitos Autorais dos Cedentes à Cessionária para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias, em forma de e-book. Vigência: indeterminado. Data da assinatura: 19/9/2024. Diego DÁvila da Rosa. Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AVISO DE LICENÇA

O Sr. Antonio Fernando Krempel, sócio diretor da Mangaba Energia Ltda., Campos Energia Ltda. e Talismã Energia Ltda. tornam público que receberam do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença Prévia (LP) Nº 693/2024 - 1ª Retificação, com validade de 5 anos para a Linha de Transmissão SE Campos - SE Buritirama em 500 kV, localizados na zona rural dos Municípios de Júlio Borges/PI, Santa Rita de Cassia/BA, Mansidão/BA e Buritirama/BA, com extensão de 38,5 km que integra o Sistema de Transmissão Associado às UFVs Campos 1 a 20 e Riacho da Serra 9 e 10.

Curitiba - PR, 19 de setembro de 2024.

Antonio Fernando Krempel

Representante legal
AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 42/2024 UASG 987427 - PMA

Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N° 042/2024 que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATUAREM EM PLANTÕES MÉDICOS PRESENCIAIS POR HORA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Os interessados deverão anexar os documentos relacionadas no edital no seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de-participantes, no período de 04/10/2024 a 04/10/2025. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas, no endereço e horário acima mencionados ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255.

Arapongas, 19 de setembro de 2024.

Adenilson do Carmo Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 175/2023. Inexigibilidade nº: 028/2023. Contrato nº: 559, 593, 633, 634, 640, 641, 642, 643, 648 e 677/2023; 1º termo aditivo

Partes: Município de Arapongas e REABILITE-SE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ n° 55.067.006/0001-78, neste ato representado por ALINE CRISTINA ALVES; FISIOEXCELENCIA REABILITAÇÃO E BEM-ESTAR LTDA, CNPJ n° 55.202.020/0001-37, neste ato representado por ANA CLAUDIA SANTOS ROCHA; CLINICA REABILITAR ARAPONGAS LTDA, CNPJ n° 36.770.213/0001-40, neste ato representado por FABIANA EDILEIDE DOS SANTOS IWASAKI; KB FISIOTERAPIA S/S. LTDA, CNPJ n° 15.151.694/0001-35, neste ato representado por CARLOS TOSHIO KONO; MARIA APARECIDA SIMONI FRANZON - TREINAMENTO PERSONALIZADO, CNPJ n° 36.932.113/0001-72, neste ato representado por MARIA APARECIDA SIMONI FRANZON; FISIOCLINICA S/S LTDA, CNPJ n° 78.298.593/0001-01, neste ato representado por MARINEUSA GOMES POLISELI DA COSTA; FISIOMAGMAJ PILATES E FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ n° 35.080.487/0001-44, neste ato representado por FLAVIA PATRICIA MAGERSKI; ESPAÇO FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA, CNPJ n° 46.547.692/0001-93, neste ato representado por MONIZE AZEVEDO PASINI MARRONI; MED ESPORTES - CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ n° 10.580.396/0001-47, neste ato representado por RENATO RODRIGUES; e FISIOCENTER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ n° 49.778.850/0001-04, neste ato representado por ALEXANDRE ALBERTO MACIEL. Objeto: Credenciamento de clínica especializada na área de Fisioterapia, para atendimento ao serviço de saúde Municipal, no seu próprio estabelecimento, em atendimento a secretaria municipal de saúde - SAUDE. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento do Processo Digital n° 35179/2024, acordam as partes, nos termos do art. 106 da Lei n. º 14.133/21, em prorrogar o prazo de execução até 28/09/2025 e o prazo de vigência até 28/11/2025. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2015 - UASG 114604

Nº Processo: 03613.000234/2015-21. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Conforme Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 de abril de 2023, os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, conforme dispõe a orientação normativa AGU nº36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, no qual foi providenciada a nova contratação de acordo com a lei nº 14.133, de 2021. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 48340.001172/2022-90.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 06/2022-MME, por 32 (trinta e dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 01/06/2027, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/09/2024 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.879.963,52. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116001376202430. Objeto: CESSÃO DE USO, a título oneroso, de uma área, medindo 36,60 m² (trinta e seis metros quadrados e sessenta centímetros quadrados), localizada na Avenida Filomeno Gomes, nº 30, Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE), Fortaleza-CE, jurisdicionado à MARINHA DO BRASIL, para funcionamento de Posto de Atendimento Bancário (Agência), de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nr 90013/2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga, Jacarecanga - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEO WILKER DE LIMA PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2024) 783601-00001-2024NE001298
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873003347202416. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos projetos para construção do refeitório e da biblioteca do campus Uruguaiana.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSANE AREND

Direção Compras Licitações e Contratos

(SIASGnet - 19/09/2024) 158127-26420-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 4/2015 publicado no D.O de 23/09/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - GCMS - SRP

(LICITANET Nº 141/2024)

Central de Licitações. Comunicamos aos interessados a suspensão da licitação supracitada. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Serviços de locação de veículos não caracterizados e do tipo viaturas caracterizadas, nos modelos sedan e camioneta, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P312001/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - GCMS [SRP] (LICITANET Nº 141/2024). INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 19 de Setembro de 2024.

Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DLE/080824.01/SECULT

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20240919.01 - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº DLE/080824.01/SECULT - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E DE INFORMATICA PARA ATENDER O PROJETO LEI ALDIR BLANC DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Contratante: Secretaria Municipal de cultura, Turismo e Juventude - Contratada: VRS CONSULTORIA EDUCACIONAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 52.675.294/0001-55 - Valor: R$ 33.100,00 (Trinta e três mil e cem reais) - Data da Assinatura do Contrato: 19/09/2024 - Vigência: 60 (sessenta) dias - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Ana Vitoria Rodrigues de Sousa (CONTRATADA).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158280

Nº Processo: 23324001431202411. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados ao atendimento das necessidades do Laboratório de Biologia do IFPB Campus Cajazeiras, visando subsidiar as necessidades institucionais nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Antonio da Silva, 300 Jardim Oásis, - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158280-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição dos itens que devem ser consideradas são as constantes no Termo de Referência desse certame, uma vez que na maioria dos objetos não é possível encontrar o código CATMAT com as características exatas que do que se pretende adquirir..

RAI ARTEMIS LINS DOS SANTOS

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 19/09/2024) 158280-26417-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90009/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23211000716202411. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Formiga, sob o regime de execução semi-integrada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Luiz Gonzaga, S/n, São Luiz - Formiga/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível na íntegra nos sítios https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/19179 e www.comprasgovernamentais.gov.br .

JOICE NARA DE FARIA

Membro da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 19/09/2024) 158122-26409-2024NE800122
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 90006/2024- UASG 135040

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/09/2024. Objeto: Aquisição de máquina tipo Retroescavadeira para a Embrapa Hortaliças.

MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS

Chefe Adjunto de Administração