gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/ALF/BHE DE 25 DE FEVEREIRO DE 2024

A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em belo horizonte/MG , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos artigos 10 e 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.124948/2024-10, resolve:

Nº 10 - Dispensar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCELO BARBOSA, matrícula SIAPECAD nº 00065191, SIAPE nº 1257393, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 6 -EAD6, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FG.

Nº 11 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LUIZ ROBERTO LEDSHAM, matrícula SIAPECAD nº 00067798, SIAPE nº 1238373, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 6 -EAD6, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FG.

AMANDA MARTHA VIEIRA SCARLATELLI LIMA DUTRA
PORTARIA DE PESSOAL DRF REC Nº 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 13083.046331/2024-41, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS ANTONIO RIOS FORTE, matrícula SiapeCad nº 00076405, na Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 (EFI1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), Código FCE 1.05.

CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.087211/2024-77, resolve:

Nº 56 Dispensar, a partir de 25 de fevereiro de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RICARDO TAKEHARU SUZUKI, matrícula Siapecad nº 0059733, do encargo de Delegado Substituto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumba, código FCE 1.05

Nº 57 Dispensar, a partir de 25 de fevereiro de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RICARDO TAKEHARU SUZUKI, matrícula Siapecad nº 00059733, da Função Comissionada Executiva de Delegado Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumba, código FG-1.

Nº 58 Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIA REINALDO MESQUITA ANDRADE, matrícula Siapecad nº 01877916, para o encargo de Substituto Eventual de Delegada Substituta da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumba, código FCE 1.05.

Nº 59 Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, FLAVIA REINALDO MESQUITA ANDRADE, matrícula Siapecad nº 01877916, para a Função Comissionada Executiva de Delegada Adjunta da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumba, código FG-1.

ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
PORTARIA Nº 255, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Designar interinamente o(a) servidor(a) ELIANE PEREIRA MACHADO SOARES matrícula SIAPE nº 1185073, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE ESTUDOS DE LINGUAGEM E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a contar de 21 de fevereiro de 2024, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Denilson da Silva Costa
PORTARIA Nº 828/IFAL, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.007831/2024-15, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora REGINA MARIA DE OLIVEIRA BRASILEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1536968, SIAPECAD nº 01475923, lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Maceió, do cargo de Diretor(a) de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, CD - 03, do(a) Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. Efeitos a partir de 29 de fevereiro de 2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
Portaria nº 35, de 28 de fevereiro de 2024

O Superintendente Substituto da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.300, de 17 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2018, e Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2022art. 262, e o que consta no processo SEI 21036.000331/2024-98, Resolve:

Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA voluntária integral, ao servidor, SEVERINO PEREIRA FALCÃO, Matrícula SIAPE-1573864, no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe "S" Padrão IV, com Fundamento Legal 49001 EC-103 3º - EC-41 - 40 III A, sugerindo a emissão da Portaria a partir de: 01 de março de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir data de sua publicação.

Flavio Antonio Costa Miranda Souza
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 1.713 - Contratar PATRÍCIA ANA WECHSLER na vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 04/03/2024 à 20/12/2024, conforme processo nº. 23079.207598/2024-33.

Nº 1.717 - Retificar a portaria nº 1606, de 26-02-2024, publicada no DOU de 28/02/2024, considerando que a data final correta do professor(a) visitante ALFREDO EDMUNDO HUESPE, é 01/03/2025, conforme consta no processo nº 23079.245118/2022-71.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA de Pessoal MPA N° 40, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004418/2023-11 resolve:

Dispensar THOYA MASAKO BAHIA YOSHIKAWA, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Pesquisa e Estatística, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.056, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.114688/2023-10, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora IVALDINA PARIZOTTO BIANCHINI, matrícula SIAPE nº 2419881, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 391, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em atenção à Portaria Normativa n. 27/2022 da CGU e do Art. 143 da Lei 8.112/90, tendo em vista o que consta do Processo nº 23081.087929/2023-82, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores, estáveis para comporem Comissão de Procedimento Disciplinar:

Como Presidente, Wallace Wójcit Pinto, Matrícula 14558, economista, em exercício na Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Santa Catarina.

Como Membro, Cristiano Nunes dos Santos, Matrícula SIAPE 1372697, professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal Farroupilha em exercício no Campus Frederico Westphalen desta instituição.

Como Membro, Ionice Fonseca Pereira, Matrícula 1097575, técnico do seguro social, em exercício na Procuradoria Seccional Federal em Pelotas.

Ficando assim constituída comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede nesta Instituição, incumbida de apurar no prazo de 60 dias a contar a partir da data de publicação desta, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam nos autos do Processo Administrativo n. 23081.087929/2023-82.

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA Nº 539, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.027505/2023-80, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a ROMEO OLIVEIRA BRAGA, na qualidade de filho do ex-servidor Francisco Elionézio Braga Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, 1ª Classe, Matrículas PF nº 18.523 e SIAPE nº 1985939, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na atividade em 17 de dezembro de 2023, com fundamento na alínea "a" do inc. VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, §1º, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA N° 71, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.001764/2024-76, resolve:

Dispensar, a pedido, LAÍS VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 018.***.***-92, matrícula SIAPE nº 1235031, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designada conforme Portaria nº 544, de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023.

GEORGE SANTORO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.129, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.135780/2023-13, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor, VANTUIL LOURENÇO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0698853, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.065, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.101406/2023-14, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARLENE SIKORSKI SATO, matrícula SIAPE nº 2398058, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.061, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.104115/2023-88, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora AZELY TEIXEIRA AGUIAR DE PINHO, matrícula SIAPE nº 3068627, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
ATO nº 111, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 1891/2024; resolve:

Nomear a servidora FLÁVIA DE ARAÚJO PINHO MENDONÇA MAIA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 02² Vara do Trabalho de Candeias, na vaga decorrente da exoneração da servidora Sílvia Maria Menezes Sousa.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA N° 1.290, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando a decisão exarada pela 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, no âmbito do processo judicial nº 5125587-69.2023.4.02.5101/RJ, e demais informações que constam do processo nº 23079.265132/2023-71, resolve:

Art. 1º remover sob judice o(a) servidor(a) GRACIELE LORENZONI NUNES, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE 1235151, para o(a) Universidade Federal de Santa Maria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA-TCU Nº 31, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo TC-000.430/2024-2, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor LEONARDO PAIVA DE SOUZA, matrícula 2401-5, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com proventos calculados pela média das contribuições, limitada ao teto do Regime Geral de Previdência Social, com fundamento no artigos 20 c/c artigo 26, caput, §§ 1º e 7º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de benefício especial, conforme artigo 3º, § 2º, inciso I, e §3º, inciso III, alínea "a",item 1,da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei nº 14.463, de 26 de outubro de 2022, em cumprimento à decisão liminar deferida nos autos do processo 1077313-68.2022.4.01.3400 da 16ª Vara Federal Cível da SJDF.

Min. BRUNO DANTAS
PORTARIA AGU Nº 85, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000072/2024-70, resolve:

DESIGNAR

ADAILTON ALVES DE SOUZA, matrícula Siape nº 2074522, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Corregedor Auxiliar, código FCE 1.15 (190009), da Corregedoria Auxiliar 5, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA de Pessoal MPA N° 41, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004418/2023-11 resolve:

Designar ALEX SOUZA LIRA, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Pesquisa e Estatística, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 1.708/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, inciso II, da Portaria nº 791 GAB/DG/ABIN/CC/PR, de 25 de julho de 2023, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico de 25 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos calculados pela média aritmética simples das maiores remunerações à servidora matrícula ABIN nº 909986, detentora do cargo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe "E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 20/1998, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e cálculo do benefício conforme art. 1º §§ 1º e 2º, e art. 15 da Lei 10.887/2004, acrescida das vantagens previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010. (00091.000446/2024-48)

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Publicado de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.123, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19980.149610/2023-47, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1342989, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível Superior, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza FREDERIQUE ROSA E ABREU, servidor da Embrapa, cedido para este Ministério, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Articulação Substituto, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da XVI Reunião Extraordinária do CAS, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 04 a 06.03.2024, com ônus limitado.(Processo SEI n° 21000.009855/2024-51)

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 210, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas competências, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 3º da Portaria nº 569, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de março de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037941/2022-92, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Comitê Permanente de Acompanhamento Normativo - CPAN/MAPA, a seguir:

I - Secretaria-Executiva - SE:

Titular: LAYSA MELRY PANTOJA CAVALCANTE

Suplente: BÁRBARAH JULYANE DA ROCHA TEIXEIRA BISCONSIN

II - Gabinete do Ministro - GM:

Titular: NATIELLE BERNARDINO CUNHA DE AZEVEDO

Suplente: FLAVIA MONTEIRO DE CASTRO CAMPOS

III - Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos - AEST:

Titular: GUILHERME ANTONIO CORRÊA CUNHA

Suplente: KAREN MAGALHÃES SOARES DA FONSECA

IV - Assessoria Especial de Controle Interno - AECI:

Titular: CAROLINA SOUTO CARBALLIDO

Suplente: FERNANDO BUENO DA SILVA

V - Consultoria Jurídica - CONJUR:

Titular: PEDRO PEREIRA LOUREIRO

Suplente: ELISA CARDOSO BATISTA

VI - Secretaria de Política Agrícola - SPA:

Titular: LUCIANA GONTIJO PIMENTA

Suplente: ELENICE DE SOUZA

VII - Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA:

Titular: JUDI MARIA DE NÓBREGA

Suplente: RODRIGO DO ESPÍRITO SANTO PADOVANI

VIII - Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI: e

Titular: HUMBERTO VINICIUS NICOLI ARGUELLO

Suplente: VINÍCIUS AUGUSTO DE SÁ

IX - Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI:

Titular: JULIO CESAR FORTE RAMOS

Suplente: RAFAEL GUIMARÃES REQUIÃO

Art. 2º Revogar as Portarias SE/MAPA nº 1.802, de 14 de julho de 2023 e nº 2.057, de 30 de agosto de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRAJÁ LACERDA
Portaria de Pessoal Nº 351, DE 26 DE fevereiro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 1 de março de 2024, SINFRONIO SOUSA SILVA, matrícula SIAPE n. 683549, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Auditoria de Conformidade, da Auditoria Interna, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 352, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 1 de março de 2024, SINFRONIO SOUSA SILVA, matrícula SIAPE n. 683549, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe, código FCE 1.13, da Auditoria Interna, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 173, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 19 de fevereiro de 2024, MÁRIO LUIZ ALVES COUTINHO, matrícula no Siape nº 468260, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Araguaína, FCE 1.05, código 36.0301, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA GM/MS DE PESSOAL Nº 175, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar, a partir de 26 de fevereiro de 2024, AUGUSTO VIANA DA ROCHA do cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, código 20.0003, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 823, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005023/2024-01, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor LUYD CARLOS DA SILVA, Assistente em Administração, Classe D, Nível II, Padrão 2, Matrícula SIAPE nº 1207926, da função de Secretário do Núcleo de Apoio à Inclusão, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 824, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005023/2024-01, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CARLA SIMONE DE OLIVEIRA PERES, Assistente Social, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2093592, para responder pela Secretaria do Núcleo de Apoio à Inclusão, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.218, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10906.068683/2024-38, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SOELI MARIA MOLINARI CASSOU SCHARNIK, matrícula SIAPE nº 0102770, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.050, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.119917/2023-92, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor FRANCISCO WILSON REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 2359768, ocupante do cargo de Motorista, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, oriundo do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA STJ/GP Nº 63, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 036923/2023, resolve:

Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor DIEGO CARVALHO CURCINO, matrícula S065891, classe B, padrão 10, para o quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, em reciprocidade com um cargo vago de mesma denominação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 99, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar LUIZ ANÍSIO VIEIRA BATITUCCI, matrícula S037553, para substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Inteligência Artificial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 1º de março de 2024, a designação de RHODIE ANDRÉ FERREIRA, matrícula S061012, objeto da Portaria STJ/GP n. 81 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 101, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 005795/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 20 de fevereiro de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora MARINA DAOUD JUNGBLUT, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.114, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10680.100658/2023-67, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor WANILTON MOREIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 0122936, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.048, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.121041/2023-44, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora IVANIR WESTPHAL, matrícula SIAPE nº 3058988, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
RETIFICAÇÕES

Na PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 2.284, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 45,

onde se lê: "...que constam do Processo nº 18001.000043/2024-26...",

leia-se: "que constam do Processo nº 18001.000040/2024-92";

Na PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 223, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 38,

onde se lê: "...que constam do Processo nº 18001.000043/2024-26...",

leia-se: "que constam do Processo nº 18001.000040/2024-92";
PORTARIA Nº 92, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25351.902446/2024-05, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor JOÃO DIMAS RIBEIRO, Siape 1568678, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Classe B/Padrão V, do Quadro de Pessoal Efetivo, lotado na COINS, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, devendo ser reavaliado na data de 31/10/2028.

MARIA CECÍLIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAÚJO
PORTARIA N° 1, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BUCARESTE, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar ALEXANDRE DA SILVA BARBEDO, ministro-conselheiro, comissionado, da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de chefe do Setor de Promoção Comercial e Investimentos (SECOM) nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria;

Designar, até o término de sua missão no posto, RONALDO LIMA VIEIRA, conselheiro, da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial e Investimentos (SECOM) nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

RICARDO GUERRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.714, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, em 10/01/2024, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, ocupado pelo (a) servidor (a) SUELI SANTANA SANTOS, matrícula SIAPE n° 1292008 , do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.208876/2024-70.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA STJ/GP Nº 106, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 006596/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 19 de fevereiro de 2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor TIAGO DE SOUZA OLIVEIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.054, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.115910/2023-00, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA INEZ RABELO COSTA, matrícula SIAPE nº 3073823, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SGA/AGU Nº 215, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00415.028826/2024-47, resolve:

EXONERAR, a pedido,

POLLYANNE SOUSA OLIVEIRA, matrícula Siape n° 2988293, Técnica do Seguro Social, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014411), do Núcleo - Procuradoria Seccional Federal, do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Vitória da Conquista/BA, da Procuradoria Federal no Estado da Bahia, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 19 de fevereiro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.113, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.115963/2022-31, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA GORETTI BESERRA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 2418625, ocupante do cargo de Farmacêutico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos nº 09243.000109/2021-00, nº 09243.000347/2022-98 e nº 61074.013336/2023-68, resolve:

ALTERAR, a Portaria EMCFA-MD nº 5.194, de 7 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 194, de 11 de outubro de 2022, na seção 2, página 9, referente ao Capitão de Corveta (FN) BRUNO SILVEIRA RIBEIRO VALENTIM, do Comando da Marinha, designado para exercer função individual, de natureza militar, na Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), como "United Nations Military Observer (UNMO)", conforme o seguinte:

Onde se lê: "no período de 26 de outubro de 2022 a 25 de outubro de 2023";

Leia-se: "no período de 26 de outubro de 2022 a 27 de outubro de 2023".

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA nº 8, de 29 de fevereiro de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO nº 384, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2023, página 9, Seção 2, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA APARECIDA FERNANDES SITARO, CPF nº ***.859.671 -**, matrícula SIAPE nº 0671831, ocupante do cargo permanente de ASSISTENTE EM CIENCIA E TECNOLOGIA, Classe R, Padrão III, nível intermediário, vaga nº 0421433, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no parágrafo 2º Inciso I do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.(Processo nº 01203.000100/2023-17).

PEDRO MAFFIA DA SILVA
PORTARIA nº 9, de 29 de fevereiro de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO nº 384, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2023, página 9, Seção 2, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor COSME ALEXANDRE PEREIRA, CPF nº ***.210.407-**, matrícula SIAPE nº 1171721, ocupante do cargo permanente de ASSISTENTE EM CIENCIA E TECNOLOGIA, Classe R, Padrão III, nível intermediário, vaga nº 0643584, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da EC 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103, de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.(Processo nº 01341.008193/2023-43).

PEDRO MAFFIA DA SILVA
PORTARIA DGP/PF Nº 593, de 10 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08200.000248/2024-10, resolve:

Art. 1º ALTERAR a Portaria DGP/PF nº 49, de 10 de janeiro de 2024, publicada em 12/01/2024, edição 9, seção 2, página 46, INSERINDO no respectivo ato, a promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Agente de Polícia Federal, para o servidor abaixo relacionado, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/02/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):

NOME

SIAPE

PF

JHONATHA SCHERWINSKI PEREIRA

3209103

21723

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.045, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.122666/2023-23, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA ODETE DO CARMO, matrícula SIAPE nº 3052382, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria Nº 401, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23495.000121.2024-18, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Vitor Häfele, habilitado em Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga nº 0954657.

Flávio Luis Barbosa Nunes

Portaria Nº 402, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23495.000121.2024-18, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Demetrius Ricco Ávila, habilitado em Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga nº 0954654.

Flávio Luis Barbosa Nunes