PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 721, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD nº 6.881, de 28/11/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Eliene Silva de Lima Pereira, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Gabinete do Desembargador Jasiel Ivo.

Art. 2º Dispensar a servidora Marianize Bento Patitucci da Silva, Técnica Judiciária, da função comissionada Assistente Administrativo, de nível FC-3, do Setor de Auditoria das Despesas de Custeio do Patrimônio da Secretaria de Auditoria.

Art. 3º Dispensar a servidora Elen Ribeiro Silva Lessa, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente Chefe, de nível FC-4, do Setor de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 4º Dispensar o servidor Diego Chendes Dias Gomes, Analista Judiciário, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, da Divisão de Estatística da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

Art. 5º Dispensar a servidora Anamaria Soares Marinho, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete do Desembargador Jasiel Ivo.

Art. 6º Cessar os efeitos do Art. 4º da Portaria TRT 19ª GP nº 189/2024, de 15/03/2024, que colocou a servidora Aída Rachel Tavares Cavalcanti Rossiter, Analista Judiciária, à disposição da Secretaria Jurídico-Administrativa, e dispensá-la da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-02, da Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrados.

Art. 7º Dispensar o servidor Clécio Luciano Costa Claudino, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente Chefe, de nível FC-4, do Setor de Sistemas Administrativos da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Art. 8º Dispensar a servidora Isabela Franco Lima Santa Ritta, Técnica Judiciária, da função comissionada de Chefe de Seção, de nível FC-5, da Seção de Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 9º Dispensar a servidora Adriana Cardoso Barbosa de Oliveira, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete do Desembargador Jasiel Ivo.

Art. 10º Dispensar a servidora Rafaela Suruagy Motta Padilha de Oliveira, Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete do Desembargador Jasiel Ivo.

Art. 11 Dispensar a servidora Catarina Sampaio de Souza Carneiro, Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete do Desembargador Jasiel Ivo.

Art. 12 Dispensar a servidora Dilma Barbosa Correia, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo, no exercício da Presidência.

Art. 13 Dispensar a servidora Luana dos Santos Silva de Souza, Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Secretária Especializada, de nível FC-2, do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo, no exercício da Presidência.

Art. 14 Cessar os efeitos do Art. 4º da Portaria TRT 19ª GP nº 373/2020, de 29/10/2020, que colocou a servidora Tathiana Ferreira Coutinho, Analista Judiciária, à disposição da Secretaria de Gestão de Pessoas para funcionar junto ao Setor de Legislação de Pessoal, e dispensá-la da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Setor de Saúde.

Art. 15 Dispensar o servidor Antônio Serra Pinto Neto, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente- Folha de Pagamento III, de nível FC-4, da Seção de Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 16 Cessar os efeitos do Art. 4º da Portaria TRT 19ª GP nº 595/2024, de 7/10/2024, que colocou a servidora Karoline Bernardes Tenório Cavalcante, Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, removida para este Regional, à disposição da Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrados, e dispensá-la da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Setor de Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 17 Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria TRT 19ª GP nº 428/2020, de 30/11/2020, que colocou o servidor José Alisson Pinheiro de Araújo, Técnico Judiciário, à disposição da Secretaria de Ordenação de Despesa, dispensar o servidor da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo, no exercício da Presidência.

Art.18 Dispensar a servidora Cláudia Costa Rodas, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente Jurídico, de nível FC-4, da Secretaria Jurídico-Administrativa.

Art. 19 Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir de 2/12/2024.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO