EXTRATO DE ADESÃO

a) Espécie: Termos de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo (RLS); b) Processo: TC 015.269/2018-3; c) Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica da RLS, celebrado entre o TCU, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados com o objetivo de promover a gestão pública sustentável no âmbito do Poder Legislativo Nacional; d) Fundamento Legal: Disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com redações posteriores, bem como as normas vigentes relativas à Sustentabilidade e à Logística Sustentável; e) Vigência: 120 (cento e vinte) meses, contados da data de sua assinatura, ocorrida no dia 15 de dezembro 2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo firmado entre os componentes do Comitê de Coordenação; f) Signatários e datas de assinatura: Pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (em 17/10/2024), Ronald Polanco Ribeirão, Gestor(a); pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (em 21/10/2024), Victor Monteiro Mendes, Gestor(a); pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (em 5/11/2024), Marcus Vinícius de Barros Presídio14, Gestor(a); pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (em 28/10/2024), Francisco de Souza Andrade Netto, Gestor(a); pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (em 4/11/2024), José Valdomiro Távora de Castro Júnior, Diretor(a); pela Assembleia Legislativa do Ceará (em 6/11/2024), Savia Maria de Queiroz Magalhães, Diretor(a); pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (em 30/10/2024), Paulo Cavalcanti de Oliveira, Secretário(a); pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (em 30/10/2024), Wellington Luiz de Souza Silva, Diretor(a); pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (em 22/10/2024), Carlos Alberto de Almeida, Gestor(a); pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (em 30/10/2024), Marcelo Fonseca, Secretário(a); pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (em 5/11/2024), Patrícia Cristina Alvarenga Nunes, Diretor(a); pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (em 22/11/2024), Anderson Moratori Nunes Coelho, Diretor(a); pela Câmara de Vereadores de Juiz de Fora (em 28/11/2024), José Márcio Lopes Guedes, Gestor(a); pela Câmara de Vereadores de Lagoa da Prata (em 6/11/2024), Maycon Mayk Bento, Diretor(a); pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (em 6/11/2024), Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, Gestor(a); pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (em 16/10/2024), Antônio José Costa de Freitas Guimarães, Gestor(a); pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (em 28/10/2024), Karoly de Tatrai Hiluey Agra, Diretor(a); pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (em 22/10/2024), Cecília Câmara, Gestor(a); pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (em 30/10/2024), Fábio de Souza Camargo, Gestor(a); pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (em 28/10/2024), Flávio Torres Nunes, Secretário(a)); pela Câmara de Vereadores de Areal (em 17/10/2024), Thaís Arruda Silvestre, Diretor(a); pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (em 5/11/2024), Carolina Helena Vieira Grassi, Secretário(a); pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (em 6/11/2024), Juliana Francisconi Cardoso, Gestor(a); pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (em 24/10/2024), Susana Maria Fontes Azevedo Freitas, Gestor(a); pela Câmara de Vereadores de Aracaju (em 4/11/2024), Ygor Menezes Santana, Gestor(a); pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (em 17/10/2024), Ari de Soeiro Rocha, Gestor(a); pela Câmara de Vereadores de Franca (em 21/10/2024), Carlos Eduardo Evangelista, Secretário(a); pela Câmara de Vereadores de Indaiatuba (em 4/11/2024), Alexandre Pereira Artem, Diretor(a); e pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (em 21/10/2024), Leonidio Rodrigo Fernandes Custodio, Secretário(a).