PORTARIA Nº 3.863, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABDOU DIOUF - G407782-C, natural de Senegal, nascido(a) em 26 de junho de 1982, filho(a) de Cheikh Diouf e de Mareme Gueye Ndoye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0400205/2023);

ABDOURAHIME NDIAYE - G341337-9, natural do Senegal, nascido(a) em 3 de outubro de 1981, filho(a) de Moustapha Ndiaye e de Marame Ndiaye, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0394175/2023);

ACHRAF HALAWI - v641092-k, natural de Líbano, nascido(a) em 1 de abril de 1974, filho(a) de Mahmoud Halawi e filho(a) de Leila Kalakech, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0403326/2023);

AFEERA CHAUDHRY - G412797-i, natural de Paquistão, nascido(a) em 5 de julho de 1995, filho(a) de Chaudhry Badar Munir e de Sajida Badar, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0437675/2023);

AHMAD KHADRA - G337715-G, natural da Síria, nascido(a) em 12 de setembro de 1993, filho(a) de Sallah Eddin e de Rana, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0426335/2023);

AIDA BA - F659806-F, natural de Senegal, nascido(a) em 5 de novembro de 1992, filho(a) de Yoro Ba e de Ndondy Gadiaga, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0432911/2023);

AKINKUNMI OLAYINKA LAWSON - G246172-Y, natural da Nigéria, nascido(a) em 12 de julho de 1991, filho(a) de Olukayode Samuel Lawson e de Olabisi Solomon, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0437141/2023);

ALBERTO DIAZ CACERES SOUZA - F073011-3, natural de Cuba, nascido(a) em 2 de agosto de 1988, filho(a) de Alberto Maximo Diaz Hernandez e de Idania Caceres Suarez, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0403304/2023);

ALBERTO DIAZ CACERES SOUZA - F073011-3, natural de Cuba, nascido(a) em 2 de agosto de 1988, filho(a) de Alberto Maximo Diaz Hernandez e filho(a) de Idania Caceres Suarez, residente no estado de Rondônia (Processo n°235881.0403304/2023);

ALEKSEI BELOGOLOV - F680475-2, natural de Rússia, nascido(a) em 14 de outubro de 1991, filho(a) de Aleksandr Belogolov e de Anna Belogolova, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0443388/2023);

ALEXANDRA ERMOLAEVA - G399764-V, natural da Rússia, nascido(a) em 11 de setembro de 1987, filho(a) de Sergey Ermolaev e de Tatiana Ermolaev, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0405499/2023);

ALEXANDRE ARMAND GUENDALINA MARIE MEEUS - G241266-D, natural da Bélgica, nascido(a) em 2 de fevereiro de 1991, filho(a) de Philippe Ghisslain Meeus e de Sibylle Du Chastel, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0412752/2023);

ALEXANDRE ARMAND GUENDALINA MARIE MEEUS - G241266-D, natural da Bélgica, nascido(a) em 2 de fevereiro de 1991, filho(a) de Philippe Ghisslain Meeus e de Sibylle Du Chastel, residente no Estado de Pernambuco (Processo n°235881.0412752/2023);

ALINA CECILIA SOSA - V556608-O, natural da Argentina, nascido(a) em 28 de junho de 1981, filho(a) de Carlos Benito Sosa e filho(a) de Azucena Noemi Dalul, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0390295/2023);

AMSA AMAR - G456886-C, natural de Senegal, nascido(a) em 2 de abril de 1995, filho(a) de Serigne Modou Amar e de Guinda Amar, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0402581/2023);

AMSA AMAR - G456886-C, natural de Senegal, nascido(a) em 2 de abril de 1995, filho(a) de Serigne Modou Amar e filho(a) de Guinda Amar, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0402581/2023);

ANDREI NOVOSELSKII - F614235-7, natural da Rússia, nascido(a) em 23 de novembro de 1985, filho(a) de Vadim Novoselskii e de Irina Novoselskaia, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0400370/2023);

ANDRES THENOR - G208025-O, natural de Haiti, nascido(a) em 16 de dezembro de 1992, filho(a) de Jean Dieuvese Thenor e de Kenizan Saint Anne, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0406429/2023);

ANETHA GUERVILLE - G239545-C, natural de Haiti, nascido(a) em 30 de janeiro de 1992, filho(a) de Jean Nadal Guerville e de Marie Yolande Clerge, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0415233/2023);

ANITHE CHARLES - G446729-Y, natural de Haiti, nascido(a) em 23 de setembro de 1986, filho(a) de Aserge Charles e de Ghislaine Hilaire, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0493175/2024);

ANNA SUKIASYAN KUCHNIER - F409857-5, natural da Armênia, nascido(a) em 4 de janeiro de 1993, filho(a) de Samvel Sukiasyan e de Lydmila Grigoryan, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0411937/2023);

ANNA VASILYEVA NEVES DE MIRANDA - F389831-J, natural de Rússia, nascido(a) em 25 de junho de 1994, filho(a) de Sergey Vasilyev e de Olga Vasilyeva, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0443866/2023);

ARAME KEBE FALL - G481523-I, natural de Senegal, nascido(a) em 6 de outubro de 1983, filho(a) de Maniang e de Germaine Sambou, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0443836/2023);

ASIF JAMIL - G211839-A, natural do Paquistão, nascido(a) em 25 de abril de 1995, filho(a) de Muhammad Jamil e de Asia Bibi, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0445399/2023);

BASEL DAOUD - G350895-B, natural da Síria, nascido(a) em 15 de setembro de 1966, filho(a) de Deeb Daoud e de Atieh Alkak, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0417107/2023);

BRAHIM ERRGUYBI - V598862-D, natural de Marrocos, nascido(a) em 1 de janeiro de 1968, filho(a) de e de Fatna Bent Mohammad, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0439257/2023);

CHEIKH LEYE - G415390-X, natural do Senegal, nascido(a) em 8 de fevereiro de 1993, filho(a) de Cheikh Leye e de Awa Diop, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0394299/2023);

CHRISTIAN ALEXANDER GALIANO HUAPALLA - V833827-I, natural do Peru, nascido(a) em 24 de fevereiro de 1987, filho(a) de Jose Luis Galiano Malazque e de Juana Natividad Huapalla Cheng, residente no Estado de Pernambuco (Processo n°235881.0378993/2023);

CHRISTIE CHERAZARD JOSEPH - G228985-W, natural de Haiti, nascido(a) em 12 de outubro de 1986, filho(a) de Berlin Cherazard e filho(a) de Marie Carmene Dat, residente no estado de Santa Catarina (Processo n°235881.0407753/2023);

CLAUDENA PIERRE - G139217-0, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de janeiro de 1982, filho(a) de Paul Paulette, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0392922/2023);

CLAUDIN CHARLES - G085035-2, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de novembro de 1984, filho(a) de Clotaire Charles e de Louisanne Joseph, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0456836/2023);

CLAUDY JEAN PIERRE - G023386-J, natural de Haiti, nascido(a) em 22 de janeiro de 1991, filho(a) de Jean Claude Jean Pierre e filho(a) de Daniella Souffrant, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0395647/2023);

CLEAFORD BOISROND - F214825-E, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de fevereiro de 1991, filho(a) de Felicien Boisrond e de Enite Michaud, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0412361/2023);

DANIEL ALBERTO POMPETTI DI MARCO - V931377-Q, natural de Venezuela, nascido(a) em 8 de setembro de 1985, filho(a) de Bruno Pompetti Lupinetti e de Maria Di Marco De Pompetti, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0433959/2023);

DAWOOD AWALE - G378422-2, natural de Líbano, nascido(a) em 1 de janeiro de 1985, filho(a) de Hassan Awale e de Mona Hassan, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0414598/2023);

DELIUS PIERRE - G206183-G, natural de Haiti, nascido(a) em 8 de dezembro de 1970, filho(a) de Enoble Pierre e filho(a) de Olamise Alcenat, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0403489/2023);

DIANA JABER - F023143-G, natural do Líbano, nascido(a) em 16 de maio de 1986, filho(a) de Maaruf Jaber e de Amal Baradie, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0393486/2023);

DIEUNEL CANTAVE - G329738-0, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de janeiro de 1991, filho(a) de Dieunes Cantave e de Gerlia Jean, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0453785/2023);

DIOSMAR PACHECO PADRON - G357447-3, natural de Cuba, nascido(a) em 6 de setembro de 1985, filho(a) de Osvaldo Pacheco Soler e de Albertina Padron Naranjo, residente no Estado do Amazonas (Processo n°235881.0400038/2023);

DJA FRANCK LAGBRE - F073923-Y, natural de Costa do Marfim, nascido(a) em 27 de novembro de 1980, filho(a) de Bosse Lagbre e de dadie toty hortense, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0443646/2023);

DULUS DORVIL - G297028-6, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de agosto de 1975, filho(a) de Kerol Dorvil e de Lulianne Francois, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0419914/2023);

EDUARDO ANTONIO HERNANDEZ CABALLERO - G061613-K, natural de Cuba, nascido(a) em 1 de dezembro de 1964, filho(a) de Antonio Maria Hernandez Gil e de Digna Justa Caballero Hernandez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0468349/2024);

ERICK JHOEL MALASQUEZ CASTILLO - Y279294-S, natural do Peru, nascido(a) em 11 de outubro de 1986, filho(a) de Jose Julio Malasquez Gamboa e de Rosa Digna Castillo Munante, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0397859/2023);

ERNSO ZAMOR - F071639-4, natural de Haiti, nascido(a) em 16 de outubro de 1987, filho(a) de Thertilus Zamor e de Florencia Jean, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0404747/2023);

ESNAIDY ARIAS AGUILAR - G277624-2, natural de Cuba, nascido(a) em 26 de junho de 1983, filho(a) de Eusebio Arias Leyva e de Nivia Aguilar Nunez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0428896/2023);

ESRAA HEDAIA AHMED MOHAMED ELSAID - F276430-S, natural do Egito, nascido(a) em 1 de agosto de 1990, filho(a) de Hedaia Ahmed Mohamed Elsaid e de Nahla Mohamed Aboelmagd Ebrahim Taman, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0415110/2023);

EVENSLEY DUMAS - G349364-3, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de outubro de 2003, filho(a) de Evaloy Dumas e de Onguine Charlot, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0402530/2023);

FABIENNE JEAN CLEOPHAT - F254497-I, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de novembro de 1996, filho(a) de Muller Jean e de Marie Gladys Osie, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0443647/2023);

FABIENNE LOUIS - G300319-3, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de novembro de 1991, filho(a) de Jean Robert Louis e de Margarette Saintil, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0405782/2023);

FABIO ROBERTO CORRALES VALENZUELA - G026222-Y, natural da Guatemala, nascido(a) em 7 de novembro de 1967, filho(a) de Noel Enrique Corrales Guinea e de Aminta Valenzuela De Corrales, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0401979/2023);

FAHEEM YOUNIS - G138045-7, natural do Paquistão, nascido(a) em 12 de novembro de 1983, filho(a) de Muhammad Younis Khokhar e de Naseem Younis, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0415397/2023);

FALLOU DIOP - F233665-3, natural do Senegal, nascido(a) em 2 de janeiro de 1983, filho(a) de Modou Diop e de Rama Gueye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0400475/2023);

FATOU SOW - G431582-W, natural do Senegal, nascido(a) em 13 de janeiro de 1982, filho(a) de Serigne Sow e de Ami Gadiaga, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0424770/2023);

FAUSTO ARIEL AMATO - W704309-F, natural de Itália, nascido(a) em 3 de março de 1976, filho(a) de Giuseppe Amato e filho(a) de Irene Lidia Brezniw, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0369845/2023);

FERNNANDE JOSEPH COLLIFICIER - F443468-M, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de dezembro de 1993, filho(a) de Fernand Joseph e de Carmen Jean Louis, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0453405/2023);

FLAVIO MAS DELISLE - G339469-W, natural de Cuba, nascido(a) em 21 de outubro de 1988, filho(a) de Flavio Mas Licea e de Ana Ermerida Delisle Grinan, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0424032/2023);

FLOR DE MARIA SILVESTRE ESTELA - V911313-R, natural do Peru, nascido(a) em 5 de novembro de 1975, filho(a) de Isidoro Pascual Silvestre Estrada e de Alicia Juana Estela Mendoza, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0412118/2023);

GEDERSON MARCELIN CHARLES - G386900-X, natural de Haiti, nascido(a) em 21 de março de 1996, filho(a) de Pierre Gedeon Charles e filho(a) de Avosa Antoine, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0394451/2023);

GENA SANON - F201202-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de março de 1999, filho(a) de Sony Saanon e de Milane Castor, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0401088/2023);

GEORGE DOMAT - F340462-J, natural da Síria, nascido em 10 de dezembro de 2004, filho de Wahib Domat e de Rana Naser, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0420564/2023);

GEORGE SAMI GOURGE KADIES - G187775-J, natural de Egito, nascido(a) em 6 de fevereiro de 1993, filho(a) de Sami Gourge Kadies e de Basma Rzek Aziz, residente no Estado de Sergipe (Processo nº 235881.0428481/2023);

GILBERT TIENE - G037973-F, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de janeiro de 1989, filho(a) de Ginel Tiene e de Sonia Labastille Tiene, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0400895/2023);

GIOVANNI FRANCISCO MOLINA AGUIRRE - G080744-Z, natural do Equador, nascido(a) em 26 de maio de 1985, filho(a) de Efrain Francisco Molina e de Eva Del Rocio Aguirre, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº235881.0410300/2023);

GIRARD ST JUSTE - g020476-x, natural de Haiti, nascido(a) em 18 de junho de 1978, filho(a) de Fleurant St Juste e de Anilie St Fort, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0414069/2023);

GRACIELA ROJAS CORONEL - V787990-1, natural do Paraguai, nascido(a) em 20 de março de 1978, filho(a) de Cecilio Rojas e de Edita Coronel Rojas, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0496053/2024);

HABIBOLLAH MAHINZAEEM - G458309-3, natural de Irã, nascido(a) em 21 de outubro de 1991, filho(a) de Hamid Mahinzaeem e de Farzaneh Ghorkhanehchi Moghaddam, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0402511/2023);

HERLINE ALEXANDRE - G486289-C, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de outubro de 1987, filho(a) de Cantil Alexandre e de Eliane Nicolas, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n°235881.0410338/2023);

HEROLD HIPPOLYTE - F257341-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de janeiro de 1997, filho(a) de Roosvelt Hippolyte e de Celucia Momperousse, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n 235881.0411424/2023);

IBRAHIM ALNASSER - F023808-R, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 1996, filho(a) de Ali Alnasser e de Ferial Jdari, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0402464/2023);

IMPERIO VALENTINA MEDINA GUTIERREZ - F329420-2, natural da Venezuela, nascido(a) em 5 de janeiro de 2000, filho(a) de Jesus Roberto Medina Montiel e de Imperio Carmen Cristina Gutierrez Sulbaran, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo n°235881.0397912/2023);

INDIRA DE LA CARIDAD JUAREZ OVIEDO - G377103-N, natural de Cuba, nascido(a) em 18 de outubro de 1990, filho(a) de Eduardo Juarez Sardinas e de Annya Oviedo Rosello, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0412760/2023);

ISABEL FERNANDEZ SALAZAR PEREIRA - G338433-L, natural de Cuba, nascido(a) em 28 de setembro de 1989, filho(a) de Enrique Jose Fernandez Serrano e de Maira Salazar Fuentes, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0411283/2023);

ISLAM KHALED ABDULQADIR ALHABIL - F258592-4, natural do Estado da Palestina, nascida em 12 de novembro de 1993, filha(o) de Khaled Abdulqadir Abdullah Alhabil e de Aysha Mohammed Mustafa Alhabil, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0484516/2024);

JAMESLY ARCHELUS - G450520-A, natural de Haiti, nascido(a) em 1 de janeiro de 1996, filho(a) de Joseph Archelus e filho(a) de Ivrose Justin, residente no estado do Paraná (Processo n°235881.0394345/2023);

JANET DE LA CARIDAD DE VARONA FERNANDEZ - G008677-W, natural de Cuba, nascido(a) em 6 de setembro de 1964, filho(a) de Eduardo Alfonso De Varona Diaz e de Luisa Fernandez Sanchez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0402310/2023);

JAWAD ALI - G250333-N, natural do Paquistão, nascido(a) em 11 de agosto de 1976, filho(a) de Ali Asghar e de Gulshan Bibi, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0413964/2023);

JEAN AKOI GUILAVOGUI - G083766-A, natural de Guiné, nascido(a) em 9 de fevereiro de 1980, filho(a) de Gaoro Guilavogui e de Maweingo Guilavogui, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0411484/2023);

JEAN BERGE JOINVIL - G351109-G, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de setembro de 1971, filho(a) de Emil Joinvil e de Marie Omase Vertulien, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0399870/2023);

JEAN BERNARD RENELUS - G302647-D, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de fevereiro de 1993, filho(a) de Castor Renelus e de Nicole Fleurival, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0412402/2023);

JEAN BERTRAND ALUSMA - g207852-v, natural de Haiti, nascido(a) em 12 de janeiro de 1993, filho(a) de Charleme Alusma e filho(a) de Saintamise Lebrun, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n°235881.0406969/2023);

JEAN BIGENS JEAN LOUIS - V877755-A, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de dezembro de 1976, filho(a) de Jean Louis J Walno e de Gedette Noel, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0396606/2023);

JEAN DANY MICHAUD - F080398-0, natural de Haiti, nascido(a) em 29 de novembro de 1991, filho(a) de Lexidor Michaud e de Juliana Denaud, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0407497/2023);

JEAN DARANGE CELINE - V947174-4, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de junho de 1968, filho(a) de Elman Celine e de Clerzinie Flerius, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0415371/2023);

JEAN MILIEN DELLER - G322331-S, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de março de 1982, filho(a) de Pierre Milord Deller e de Francelie Clermenceau, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0379385/2023);

JEAN MOISE REMY - G054721-8, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de outubro de 1989, filho(a) de Remuy Jean Felix e de Sulla Syltane, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0412520/2023);

JEAN PIERRE MANSO D'ALMEIDA SISSE - V620599-3, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 7 de novembro de 1988, filho(a) de Sadjo Sisse e de Lucette Ana Pereira Manso De Almeida, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0450063/2023);

JEAN RENE ARISTOR - G066275-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de outubro de 1986, filho(a) de Boce Jean Luc e de Marline Aristor, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0406410/2023);

JEAN RONY BERNARD - G242863-R, natural de Haiti, nascido(a) em 31 de dezembro de 1983, filho(a) de Ferdinand Bernard e de Jolette Eloi, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0414624/2023);

JEAN WILLY CERILAN - G259708-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de novembro de 1982, filho(a) de Lorzius Cerilan e de Jeannine Saint Fleur, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0394224/2023);

JEANTAL ELIASSAINT - G271745-K, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de abril de 1974, filho(a) de Dieufort Eliassaint e de Germaine Lyss, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0401053/2023);

JEFRY VALDES CARRILLO - F351840-2, natural de Cuba, nascido(a) em 13 de maio de 1985, filho(a) de Efrain Valdés Medina e de Lourdes Carrillo Rubio, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0394668/2023);

JESSICA CRESPO ALVAREZ - F291479-B, natural de Cuba, nascido(a) em 8 de julho de 1989, filho(a) de Juan Carlos Crespo Corcho e de Brigida Alvarez Platt, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0393357/2023);

JESSIE DIEUNIE CYNTHIA CARRIERE - G295585-L, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de março de 2003, filho(a) de Dieula Thomas, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0448554/2023);

JEWSBERLIE CONSTANT - G140449-H, natural do Haiti, nascida(o) em 8 de janeiro de 2002, filha(o) de Mikeze Constant, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0421929/2023);

JN CHARLES JOSEPH - G034911-F, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de janeiro de 1979, filho(a) de Noel Joseph e de Marie Lila Louis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0410276/2023);

JOHAN SEBASTIAN JIMENEZ BURGOS - G057966-0, natural da Colômbia, nascido(a) em 29 de dezembro de 1995, filho(a) de Alvaro Ramon Jimenez Rodriguez e de Martha De Jesus Burgos Hernandez, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0401260/2023);

JONAS PAUL - G166112-A, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de janeiro de 1992, filho(a) de Yvon Paul e de Igenie Bois, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0379423/2023);

JOSEPH HERARD - V831485-U, natural de Haiti, nascido(a) em 7 de julho de 1985, filho(a) de Suzette Estimable, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0405247/2023);

JOSIANE NELSON DORNEVAL - G302966-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de junho de 1985, filho(a) de Pierre Henoc Dorneval e de Marie Yolene Desir, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0418029/2023);

JUAN CARLOS ROSSI ALVA - V165163-Q, natural de Peru, nascido(a) em 23 de maio de 1967, filho(a) de Juan Ricardo Rossi e filho(a) de Aida Catalina Alva, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0400133/2023);

JULIAN FELIPE JUSTIZ CASTRILLO - V500248-E, natural de Cuba, nascido(a) em 30 de agosto de 1984, filho(a) de Jorge Justiz del Rio e de Rogelina Castrillo Pedroso, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0414277/2023);

JUNETTE ANTUS - V965580-S, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de novembro de 1984, filho(a) de Jean Kenold Antus e de Rosita Joisil, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0394036/2023);

JUNIA PIERRE - V966911-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de maio de 1983, filho(a) de Charlecius Pierre e de Exanne Jn Baptiste, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0414033/2023);

KALEEM MASOOD - V764775-W, natural do Paquistão, nascido(a) em 31 de agosto de 1976, filho(a) de Masood Ahmad Akhtar e de Sahhnaz Parven, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0408848/2023);

KARLA SOFIA ZAMBRANO PORTILLA - G386055-7, natural de Equador, nascido(a) em 29 de novembro de 1990, filho(a) de Carlos Vinicio Zambrano Pazmiño e de Sofia De Lourdes Portilla Erazo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0391766/2023);

KHADIM DIAKHATE - G468809-E, natural do Senegal, nascido(a) em 4 de setembro de 1984, filho(a) de Modou Khara Diakhate e de Diane Diakhate, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0392403/2023);

KSENIIA VELIKOVA - F588302-0, natural da Rússia, nascido(a) em 12 de outubro de 1992, filho(a) de Aleksandr Lazarev e de Olga Lazareva, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0415410/2023);

LAURA JOSE AMUNDARAY MEJIAS - G396712-S, natural da Venezuela, nascido(a) em 20 de janeiro de 1991, filho(a) de Francisco Eleazar Amundaray Gomez e de Dorcas Josefina Mejias Amundaray, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0411911/2023);

LAURA JOSE AMUNDARAY MEJIAS - G396712-S, natural da Venezuela, nascido(a) em 20 de janeiro de 1991, filho(a) de Francisco Eleazar Amundaray Gomez e de Dorcas Josefina Mejias Amundaray, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0411911/2023);

LEDYS MORENO TORNES - G007118-0, natural de Cuba, nascido(a) em 14 de abril de 1986, filho(a) de Miguel David Moreno Garcia e de Angela Leticia Tornes Reyes, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0432895/2023);

LEIDYS HERNANDEZ GONZALEZ - G324776-H, natural de Cuba, nascida(o) em 29 de março de 1989, filha(o) de Eduardo Luis Hernandez Pompa e de Nancy Gonzalez Aguilar, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0452708/2023);

LENETTE LOUISSAINT - G154802-1, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de novembro de 1975, filho(a) de Linmier Louissaint e de Julnette Altidor, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0415202/2023);

LISA AKTHER - G201089-X, natural de Bangladesh, nascido(a) em 2 de abril de 2005, filho(a) de Mohammed Shaglo Miah e de Ruksana Begum, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0151303/2021);

LOUIS ROGER PAUL CHERY - G076572-E, natural de Haiti, nascido(a) em 20 de dezembro de 1973, filho(a) de Roger Chery e de Marie Rolande Zamy, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0421297/2023);

LOVELY CHAMPAGNE - G232597-S, natural do Haiti, nascido em 10 de agosto de 1989, filho de Wilsonn Champagne e de Jeannise Momperousse, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0407725/2023);

MA ANTA THIAM - G454795-P, natural de Senegal, nascido(a) em 7 de abril de 1982, filho(a) de Dame Thiam e de Amy Dia, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0402088/2023);

MA ANTA THIAM - G454795-P, natural de Senegal, nascido(a) em 7 de abril de 1982, filho(a) de Dame Thiam e filho(a) de Amy Dia, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0402088/2023);

MADIARA NDIAYE - G369862-C, natural do Senegal, nascido(a) em 12 de novembro de 1991, filho(a) de Youssou Ndiaye e de Seynabou Toure, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0453618/2023);

MAGALIE ARENARD - G338037-T, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de julho de 1986, filho(a) de Dieulitant Arenard e de Medila Nertilus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0426423/2023);

MAGLINE MORISSEAU - G240104-7, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de maio de 1996, filho(a) de Delivrance Morisseau, residente no Estado de Minas Gerais (Processo n°235881.0379230/2023);

MALISSOLE ABRAHAM - F020437-E, natural do Haiti, nascida(o) em 30 de setembro de 2003, filha(o) de Brillant Abraham e de Firmane Elusma, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0463174/2024);

MAMADOU SAMB - G453319-P, natural de Senegal, nascido(a) em 10 de setembro de 1990, filho(a) de Gora Samb e de Nogaye Samb, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0416953/2023);

MAME SAMBA DIENG - G420005-7, natural do Senegal, nascido(a) em 3 de julho de 1985, filho(a) de Moussa Dieng e de Fatou Ndiaye, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0378772/2023);

MANFREDO DO ROSARIO GASPAR SANTANA - V601451-5, natural de Angola, nascido(a) em 24 de abril de 1978, filho(a) de João Do Rosario Santana e de Antonia Miguel Gaspar, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0404889/2023);

MANOUCHKA BENJAMIN COLO - G380656-B, natural do Haiti, nascida em 28 de fevereiro de 1992, filha de Sanon Benjamin e de Dieuvincia Esteve, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0420507/2023);

MANUEL DE ALMEIDA MONTEIRO - Y278659-J, natural da Angola, nascido(a) em 23 de novembro de 1968, filho(a) de Sousa Adao Tome e de Florinda Sebastiao, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo n°235881.0396649/2023);

MARDOCHE JANOT - F134767-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de abril de 1996, filho(a) de Franck Janot e de Milouse Francois, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0415047/2023);

MARIA GABRIELA LARES DE BADILLO - G380147-W, natural da Venezuela, nascido(a) em 1 de dezembro de 1986, filho(a) de Rolman Reinaldo Lares Rondon e de Dulce Maria Boada De Lares, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0394220/2023);

MARIA JOSÉ RUÍZ RODRÍGUEZ - G420066-O, natural de Venezuela, nascido(a) em 10 de maio de 2003, filho(a) de Luis Gerardo Ruíz Bastos e de Josmar Alejandra Rodríguez Guillen, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0401643/2023);

MARIE GAOU GUILAVOGUI - G083767-8, natural de Guiné, nascido(a) em 15 de agosto de 1991, filho(a) de Sekou Guilavogui e de Kolouma Guilavogui, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0412056/2023);

MARIE SUZE JENAT - G037511-G, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de janeiro de 1981, filho(a) de Michel Joseph Jenat e de Clairmina Toussaint, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0397229/2023);

MARKENSON JEAN BAPTISTE - G270554-W, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de fevereiro de 1985, filho(a) de Wilbert Jean BAPTISTE e de Venise Caramy, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0426456/2023);

MARLON ALBERTO RODRIGUEZ ROJAS - V681741-M, natural de Venezuela, nascido(a) em 19 de março de 1999, filho(a) de Marlon Alberto Rodriguez Dias e de Carolina Del Valle Rojas De Rodriguez, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0404950/2023);

MAURO PAULO CHILUMBO VIEIRA DIAS AGUIAR - V146144-0, natural da Angola, nascido(a) em 18 de janeiro de 1988, filho(a) de Jose Manuel Vieira Dias Aguiar e de Elizabeth Maria Chilumbo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0406861/2023);

MAURO SEBASTIAN PALLEJA HERNANDEZ - G442627-P, natural de Uruguai, nascido em 29 de março de 1982, filho de Washington Palleja e filho de Florencia Elisabeth Hernandez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0398203/2023);

MAXCELUS PIERRE - G092681-H, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de novembro de 1987, filho(a) de Marcelus Pierre e de Mimose Manasse, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0411673/2023);

MAXIME MORISSET - V985665-8, natural de Haiti, nascido(a) em 13 de abril de 1985, filho(a) de Marc Antoine Morisset e filho(a) de Immacula Jean Louis, residente no Estado de Minas Gerais (Processonº 235881.0394968/2023);

MBAYE DIAW - F063186-B, natural do Senegal, nascido(a) em 3 de agosto de 1972, filho(a) de Talla Diaw e de Oumy Niang, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0410145/2023);

MERCIUS HERVILUS - G229130-A, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de março de 1989, filho(a) de Achimel Hervilus e de Saintania Desulus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0459777/2023);

MEROODJYNE REYNOSO LANTIGUA - f201354-B, natural de República Dominicana, nascido(a) em 31 de março de 1997, filho(a) de Antonio Reynoso Sanchez e de Elizabeth Lantigua, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0417972/2023);

MESACK JEAN PHILIPPE - V832280-6, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de julho de 1985, filho(a) de Avrilus Jean Philippe e de Marie Occiane Francois, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0402015/2023);

MEZILTA BONHOMME - G170431-I, natural de Haiti, nascido(a) em 25 de janeiro de 1993, filho(a) de Ramong Bonhomme e de Cenelia Derine, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0404259/2023);

MHD ZAID ALDIBS - F379614-X, natural de Síria, nascido(a) em 18 de agosto de 1994, filho(a) de Ahmad Aldibs e de Lina Muezzin, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0392904/2023);

MICHELET THOMAS - G320677-2, natural de Haiti, nascido(a) em 2 de outubro de 1982, filho(a) de Elcima Thomas e filho(a) de Victoire Ocean, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0407695/2023);

MICHELINE THERMY SAMUEL - F168492-9, natural de Haiti, nascido(a) em 8 de outubro de 1980, filho(a) de Jean Phanor Samuel e de Marie Pauline Jean Baptiste, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0417834/2023);

MIGUEL ANGEL MACEO FERNANDEZ - G376010-Z, natural de Cuba, nascido(a) em 4 de agosto de 1989, filho(a) de Miguel Maceo Suarez e de Elvira Fernandez Arevich, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0403764/2023);

MIHRAN EPREM - F159754-6, natural da Síria, nascido em 25 de setembro de 1984, filho(a) de George Eprem e de Makda Der Kaspar, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0425597/2023);

MIKHAIL VALOV - F177303-0, natural de Rússia, nascido(a) em 28 de outubro de 1988, filho(a) de Alexander Valov e de Olga Valova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0414918/2023);

MILAD BARHOUM - F161087-G, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 1993, filho(a) de Adel Barhoum e de Heyam Alkyyem, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo n°235881.0378285/2023);

MIRADIEU CLERVOYANT - G137917-I, natural de Haiti, nascido(a) em 8 de junho de 1981, filho(a) de Ceyant Clervoyant e de Philomene Registre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0413512/2023);

MIRIELA FALCON QUINONES - G012390-2, natural de Cuba, nascido(a) em 12 de setembro de 1979, filho(a) de Pedro Falcon Hernandez e de Sita Nancy Quinones Verdecia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0401540/2023);

MODOU MAHFOUZ SEYE - G163017-J, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de junho de 1985, filho(a) de Cheikh Seye e de Faty Sylla, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0432603/2023);

MOHAMAD EL CHAMI - V670663-R, natural de Líbano, nascido(a) em 12 de agosto de 1974, filho(a) de Khaled El Chami e de Aida El Hajj, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0377730/2023);

MOHAMAD NAEF - F157676-A, natural da Síria, nascido(a) em 2 de julho de 1994, filho(a) de Issa e de Haifaa, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0437816/2023);

MOHAMED ABDELHAMID AHMED ABOUSHORA - F105045-B, natural de Egito, nascido(a) em 1 de outubro de 1987, filho(a) de Abdelhamid Ahmed Aboushora e de Hewaida Darwish Mostafa, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0413646/2023);

MOHAMMED SHAMIAH - V640039-t, natural do Líbano, nascido(a) em 4 de junho de 1988, filho(a) de Kassem Shamiah e de Camilia Sleiman, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0400002/2023);

MOURAD BIKICH FRANCA - F392472-D, natural do Marrocos, nascido(a) em 1 de dezembro de 1991, filho(a) de Mohammed Bikich e de Fatima Taybi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0412736/2023);

MOUSSA NDIAYE - G401994-R, natural de Senegal, nascido(a) em 2 de maio de 1978, filho(a) de Djiby Ndiaye e de Mame Fatim Gueye, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0401148/2023);

MOUTALA OURO AGOUDA - G380169-M, natural do Togo, nascido em 31 de dezembro de 1980, filho de Tchatikpi Ouro-Agouda e de Moussa Zinatou, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0409017/2023);

MUGUEL JERUVARD - G203942-D, natural de Haiti, nascido(a) em 25 de agosto de 1984, filho(a) de Elvera Jeruvard e de Clercina Emelian, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0392772/2023);

MUHAMMED FALL - G452913-I, natural de Senegal, nascido(a) em 9 de dezembro de 1987, filho(a) de Makhan Fall e de Rokhaya Fall, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0403757/2023);

MUNEEB UR REHMAN - F488372-N, natural do Paquistão, nascido(a) em 2 de agosto de 1996, filho(a) de Ghuncha Gul e de Johara Begum, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0400984/2023);

MUSTAFA OLCAY ERKOL - V922236-8, natural da Turquia, nascido em 19 de janeiro de 1981, filho(a) de Nurettin Erkol e de Ummugul erkol, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0418975/2023);

MYRLANDA TOUSSAINT - G108790-T, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de dezembro de 1987, filho(a) de Renald Toussaint e de Docilia Arestil, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0412341/2023);

MYRLANDA TOUSSAINT - G108790-T, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de dezembro de 1987, filho(a) de Renald Toussaint e de Docilia Arestil, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0412341/2023);

MYRLENE LAURORE CASIMIR - G430335-H, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de dezembro de 1990, filho(a) de Lefond Casimir e de Marie Bernadette Geneus, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0392756/2023);

NAOMIE TERANVIL - G362335-x, natural de Haiti, nascido(a) em 26 de março de 1986, filho(a) de Gernales Teranvil e de Antonia Lidea, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0414968/2023);

NATALIA JACQUELINE CAVALLIERI AQUEVEQUE - G358599-C, natural do Chile, nascido(a) em 5 de março de 1990, filho(a) de Mauro Eugenio Manuel Cavallieri Byrne e de Jacqueline Del Carmen Aqueveque Toro, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0420999/2023);

NELSON FILS AIME - G259737-S, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de julho de 1989, filho(a) de Robenson Fils Aime e de Rosette Destine, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0410293/2023);

NHIBLO JORGE VICENTE AMONA - G483266-2, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 23 de outubro de 2003, filho(a) de Jorge Vicente Amona e de Segunda Gomes Ca, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0378215/2023);

NICOLE CAROL ANNE LEMOS PIMENTA - F343043-O, natural do Canadá, nascido(a) em 18 de setembro de 1990, filho(a) de Martino Feliciano Lemos e de Cheryl Anne Lemos, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0401483/2023);

NORIS DELMA RIVAROLA COSTA - G050740-O, natural de Paraguai, nascido(a) em 26 de dezembro de 1985, filho(a) de Juan Carlos Rivarola e de Maria Digna Vazquez Ramoa, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0399598/2023);

ORLANDO BOMBA HAMBA - G070219-N, natural de Angola, nascido(a) em 12 de fevereiro de 1990, filho(a) de Bomba Hamba, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0437287/2023);

PAPE GUEYE - G456378-V, natural de Senegal, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1994, filho(a) de Cheikh Gueye e de Maye Gueye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0450202/2023);

PELEGE PIERRE - G350345-9, natural de Haiti, nascido(a) em 25 de julho de 1996, filho(a) de Binjamen Pierre e de Evelyne Miscadin, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0401428/2023);

PHARA LAVAUD PROPHETE - F020965-Q, natural de Haiti, nascido(a) em 18 de outubro de 1995, filho(a) de Toleme Lavaud e de Pricile Thony, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0410335/2023);

PHILIPPE JN BAPTISTE - V978710-K, natural de Haiti, nascido(a) em 20 de abril de 1984, filho(a) de Sorel Jn Baptiste e de Saintamene Lector, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0393777/2023);

PHILISTIN REGUSTIN - G304265-H, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de julho de 1977, filho(a) de Philius Regustin e de Pierre Anne Marie, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0421912/2023);

RACHED DAOUD - F333169-8, natural da Tunísia, nascido(a) em 7 de fevereiro de 1996, filho(a) de Jamel Ben Taieb Daoud e de Monia Bent Ahmed Bouaziz, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0400608/2023);

RAFAEL RUIZ - G465805-0, natural de Venezuela, nascido(a) em 4 de janeiro de 1993, filho(a) de Rafael Argenis Rodriguez Ruiz e de Leonida Josefa Salazar De Rodriguez, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0401971/2023);

REEM SALAH HASSAN RAGHEB - F143709-A, natural do Estado da Palestina, nascido(a) em 7 de novembro de 1971, filho(a) de Salah Hassan Muhammed Ragheb e de Haifaa Abdulraheem Hemo, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0401396/2023);

RICOT BEAUGE - G307581-T, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de fevereiro de 1992, filho(a) de Claude Beauge e de Jolene Sainfleur, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0412898/2023);

RONALD MOREAU - G104901-T, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de janeiro de 1989, filho(a) de Lucien Moreau e de Therese David, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0412930/2023);

RONY ROSEME - G235833-R, natural de Haiti, nascido(a) em 8 de outubro de 1986, filho(a) de Misoir Roseme e de Andremene Pierre Louis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0404003/2023);

ROSE BERLINE VERTILMA - F136160-P, natural de Haiti, nascido(a) em 4 de setembro de 1993, filho(a) de Fleurimond Vertilma e de Marie Rose Nervilus, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0418163/2023);

ROSE MYRTHA SAINT HOMME - G390004-B, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de julho de 1993, filho(a) de Estangne Saint Homme e de Gertha Vertily, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0410067/2023);

ROSLER KENOL - G261458-T, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de dezembro de 1972, filho(a) de Joseph Kenol e de Viergela Joseph, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0413790/2023);

ROUSSEL DEROSENEY - G357652-2, natural de Haiti, nascido(a) em 6 de dezembro de 1977, filho(a) de Emmanuel Deroseney e de Lucienne Charles, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0428025/2023);

RUBA ALNADDAF - F223010-L, natural da Síria, nascido(a) em 10 de agosto de 1992, filho(a) de Ghassan Alnaddaf e de Maha Amer, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0417985/2023);

SABRINA CIUS - G321478-3, natural de Haiti, nascido(a) em 10 de junho de 1998, filho(a) de Jean Joel Cius e de Julienne Thomas, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0413005/2023);

SALEHA RANI - G263623-U, natural de Paquistão, nascido(a) em 30 de novembro de 2000, filho(a) de Chaudhry Badar Munir e de SAJIDA BADAR, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0440981/2023);

SALIOU DIAGNE - G406195-W, natural de Senegal, nascido(a) em 16 de novembro de 1991, filho(a) de Modou Diagne e de Maty Ladiane, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0415036/2023);

SAM ANDERSON DORISIN - G259849-H, natural do HAITI, nascido(a) em 12 de dezembro de 1991, filho(a) de Saul Dorisin e de Antonide Joseph, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0200459/2022);

SEEF ENASSR MOHAMED MILAD YUNIS - G289561-L, natural de Líbia, nascido(a) em 6 de julho de 1984, filho(a) de Mohamed Milad Yunis e de Aigilia Alsofi Abdulgader Yuniss, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0440369/2023);

SERIGNE FALL - G455024-Y, natural de Senegal, nascido(a) em 2 de agosto de 1989, filho(a) de Badara Fall e filho(a) de Mame Diarra Fall, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0409397/2023);

SERIGNE KA - G450452-1, natural do Senegal, nascido(a) em 16 de março de 1973, filho(a) de Mbacke Ka e de Warkha Gaye, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0423825/2023);

SHAMIS ALHUSSIEN - G091069-0, natural de Síria, nascido(a) em 11 de agosto de 1999, filho(a) de Adham Al Hussien e de Negod Alhalabi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0414307/2023);

SHERLEY MANISE CASTIN FILS AIME - G266913-6, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de dezembro de 1988, filho(a) de Mickel Castin e de Islande Jean Pierre, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0410275/2023);

SID ALI HAMACHA - F601185-H, natural da Argélia, nascido(a) em 21 de agosto de 2000, filho(a) de Rachid Hamacha e de Fatiha Aiche, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0412992/2023);

SIDY LAMINE TRAORE - G228110-L, natural de Senegal, nascido(a) em 4 de janeiro de 1974, filho(a) de Seydou Traore e de Fatema Diop, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0402242/2023);

SIMAO VICTOR ANDRE MATANA - V531888-T, natural de Angola, nascido(a) em 25 de agosto de 1981, filho(a) de Isaac Andre Julia e de Isabel Linda Victor, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0428605/2023);

SIMON OXY ONGUEGNE EFONA - F043802-R, natural de Camarões, nascido(a) em 13 de dezembro de 1990, filho(a) de Paul Efona e de Marthe Ongmobe, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0414061/2023);

SOINISE PIERRE - G326510-8, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de agosto de 1983, filho(a) de St Pierre Pierre e de Lusette Dehilaire, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0377900/2023);

SOULEYMANE NIANG - G481494-0, natural de Senegal, nascido(a) em 17 de fevereiro de 1978, filho(a) de Abdourahmane Niang e de Khady Sagna, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0444151/2023);

THELOCHARD COLLIFICIER - F406763-T, natural do Haiti, nascido em 15 de fevereiro de 1990, filho(a) de BResil Collificier e de Desire Ynacile, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0453425/2023);

THIONE NDIAYE - G479391-C, natural de Senegal, nascido(a) em 1 de abril de 1986, filho(a) de Elhadji Fallou Ndiaye e de Ndeye Mbaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0450950/2023);

TUNGO PELENDA - V144779-4, natural de Angola, nascido(a) em 27 de março de 1976, filho(a) de Lengo João e de Mavinga Elisa, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0409169/2023);

VELOUSE DOMINIQUE MICHEL - G286219-A, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de julho de 1983, filho(a) de Tilouce Dominique e de Monise Beaubrun, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0406587/2023);

VELOUSE MICHEL - F141102-L, natural do Haiti, nascida em 21 de julho de 1982, filha(o) de Adelyne Michel, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0453572/2023);

Veronica Bravo Dieguez - V994768-Y, natural de Cuba, nascido(a) em 10 de fevereiro de 1972, filho(a) de Luis Carlos Bravo Ferran e de Adaljisa Dieguez de las Cuebas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0404729/2023);

VIKTORIIA IARTCEVA - F283901-0, natural da Rússia, nascido(a) em 19 de abril de 1986, filho(a) de Viktor Kuprashevich e de Galina Kuprashevich, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0412840/2023);

VIKTORIIA IARTCEVA - F283901-0, natural da Rússia, nascido(a) em 19 de abril de 1986, filho(a) de Viktor Kuprashevich e de Galina Kuprashevich, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0412840/2023);

VITIELLO JULES - G254588-7, natural de Haiti, nascido(a) em 20 de novembro de 1994, filho(a) de Leclerc Jules e de Marie Sinette Desulma, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0401860/2023);

VIVIAN FLORA QUISPE QUISPE - G451442-0, natural de Bolívia, nascido(a) em 13 de junho de 1988, filho(a) de David Quispe Garcia e de Ana Maria Quispe Mamani, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0375615/2023);

WEETCHINA JEAN FRANCOIS DERIVAL - G204088-k, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de novembro de 2000, filho(a) de Davilus Jean Francois e de Marie Philina Polima Jean Francois, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0410229/2023);

WILBENS PIERRE - G350046-J, natural de Haiti, nascido(a) em 26 de novembro de 1989, filho(a) de Benice Pierre e de Claudine Nonor, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0417565/2023);

WOLCKY ARISTIDE - F292465-H, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de março de 1996, filho(a) de Jacques Aristide e de Ghislaine Pierre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0415459/2023);

YADIRA OCAMPO DAVILA - G231142-0, natural do México, nascido(a) em 25 de outubro de 1987, filho(a) de Rafael Ocampo Vargas e de Alicia Davila Rodriguez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0395367/2023);

YADIRA PLACENCIA PUPO - V994705-L, natural de Cuba, nascida(o) em 1 de janeiro de 1986, filha(o) de Pablo Placencia Anazco e de Odalis Pupo Marrero, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0452626/2023);

YANARA ARZUAGA GUERRA - G377350-6, natural de Cuba, nascido(a) em 26 de fevereiro de 1984, filho(a) de Alberto Arzuaga Santana e de Doris Primitiva Guerra Santiesteban, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0399848/2023);

YOANDRIS VIELZA DE LA CRUZ - F024475-N, natural de Cuba, nascido(a) em 13 de janeiro de 1988, filho(a) de Hiran Vielza Rodriguez e de Magalys De La Cruz Nagera, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0421814/2023);

YURISLEIDIS LEGRA LEYVA - G377418-Z, natural de Cuba, nascido(a) em 28 de julho de 1988, filho(a) de Angel Legra Hernandez e de Oneida Leyva Garlobo, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0393133/2023);

YVENEL DENIS - G268045-J, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de março de 1989, filho(a) de Jean Yves Denis e de Elda Samil, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0413035/2023);

YVENEL DENIS - G268045-J, natural de Haiti, nascido(a) em 8 de março de 1989, filho(a) de Jean Yves Denis e de Elda Samil, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0413035/2023) e

YVES SAINT CLAIR - G006448-K, natural de Haiti, nascido(a) em 6 de setembro de 1978, filho(a) de Gracien Saint Clair e de Leonne Gleneus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0392232/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.864, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ANGIE LISSETTE ATOCHE PUELLES - V288955-X, natural do Peru, nascido(a) em 13 de outubro de 1990, filho(a) de Vicente Agustin Atoche Espinoza e de Maria Elizabeth Puelles Bulnes, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0446003/2023);

BASSAM HAMMOUD KHAMIS - Y257525-K, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de maio de 1980, filho(a) de Hammoud Khamis e de Omsaoud Khamis, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0400328/2023);

BISMARK ROSALES ROJAS - V363989-9, natural da Bolívia, nascido(a) em 22 de dezembro de 1966, filho(a) de Isidro Rosales Flores e de Alejandrina Rojas De Rosales, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0409992/2023);

CARLOS ESTEBAN PADJAN - W438547-J, natural da Argentina, nascido(a) em 3 de maio de 1981, filho(a) de Carlos Padjan e de Nora Yolanda Ferrari De Padjan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0402574/2023);

CHIA HUI LIN - V428260-G, natural de Taiwan, nascido(a) em 25 de abril de 1976, filho(a) de Kuo Chao Lin e de Chiu Hsiang Lui, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0447224/2023);

DELACRUZ ALVARENGA ARCE - V451553-I, natural do Paraguai, nascida em 3 de maio de 1983, filha(o) de Juan Alberto Alvarenga e de Higinia Arce, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0437292/2023);

FERNANDO GABRIEL VALENZUELA AVILA - V325518-P, natural do Chile, nascido(a) em 27 de maio de 1971, filho(a) de Francisco Fidel Valenzuela Morales e de Irma De Las Mercedes Avila Pino, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0406798/2023);

GUILLERMO DEVITTA LAZAROFF - W003748-6, natural do Uruguai, nascido(a) em 8 de outubro de 1972, filho(a) de Oscar Daniel Devitta Gonzalez e de Lothie Lazaroff Farias De Devitta, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n°235881.0410353/2023);

HOUSSAM HAZZAA ABOU LTEIF - Y229490-L, natural do Líbano, nascido(a) em 20 de fevereiro de 1975, filho(a) de Hazzaa Abou Lteif e de Madilla Abou Lteif, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0412649/2023);

IBRAHIM MOHAMAD ZEAITER - Y231079-M, natural o Líbano, nascido(a) em 28 de dezembro de 1964, filho(a) de Mohamad Zeaiter e de Serreye Zeaiter, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0419439/2023);

JACINTA CONCEPCION BARCO MEJIA - V323773-J, natural do Equador, nascida(o) em 16 de setembro de 1968, filha(o) de Eladio Barco e de Angela Mejia, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0421551/2023);

JEAN PAUL BACOLE BIANQUINCH - V589560-U, natural de Senegal, nascido(a) em 8 de fevereiro de 1970, filho(a) de Bakanine Bianquinchi e de Antaneke Bianquinch, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0411446/2023);

JULIO PABLO REYES FERNANDEZ - V151064-H, natural do Peru, nascido(a) em 26 de julho de 1965, filho(a) de Alejandro Reyes Chavez e de Clara Fernandez De Reyes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0409637/2023);

KAPIL GOYAL - V205384-2, natural de Índia, nascido(a) em 6 de novembro de 1977, filho(a) de Asha Ram Goyal e de Lajwanti Goyal, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0442170/2023);

KARIM ABDEL REDA MOUSSA - V221885-P, natural do Líbano, nascido(a) em 5 de março de 1974, filho(a) de Abdel Reda Moussa e de Abde Rammal, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0429540/2023).

LUIS ROBERTO BRIZUELA FRIAS - V428848-J, natural de Cuba, nascido(a) em 18 de outubro de 1972, filho(a) de Luis Roberto Brizuela Alarcon e de Magalys Frias Garcia, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0399777/2023);

MACARENA URRESTARAZU DEVINCENZI - W166041-R, natural do Uruguai, nascida em 28 de janeiro de 1971, filha(o) de Julio Maria Urrestarazu Lusiardo e de Martha Noela Devincenzi Balbela De Urrestarazu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0453394/2023);

MANUEL MATEUS JOSE GARCIA - V170572-S, natural da Angola, nascido(a) em 8 de março de 1973, filho(a) de MATEUS JOSE GARCIA e de CRISTINA DOMINGOS, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0409890/2023);

MARIA SELVA RUIZ DE DUARTE - Z321061-W, natural do Paraguai, nascido(a) em 27 de julho de 1969, filho(a) de Crescencio Ruiz e de Atilana Aguero de Ruiz, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0438039/2023);

MARIANA MARTINEZ BATISTA - g092524-x, natural de Paraguai, nascido(a) em 13 de abril de 1971, filho(a) de Modesto Martinez e de Albina Batista De Martinez, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0413633/2023);

MARIANA MARTINEZ BATISTA - G092524-X, natural de Paraguai, nascido(a) em 13 de abril de 1971, filho(a) de Modesto Martinez e de Albina Batista De Martinez, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo n°235881.0413633/2023);

MICHEL MILIAN MESA - V178231-E, natural de Cuba, nascido em 18 de setembro de 1974, filho de Adalberto Milian Henriquez e de Mirta Mesa Cabrera, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0404019/2023);

MIGUEL DANIEL DI MONACO - V433836-8, natural de Argentina, nascido(a) em 2 de abril de 1974, filho(a) de Domingo Di Monaco e de Franca Frontera, residente no Estado do Paraná (Processo n 235881.0413581/2023);

MOHAMAD HUSSEIN MELHEM - V399693-J, natural do Líbano, nascido(a) em 10 de junho de 1970, filho(a) de Hussein Melhem e de Kadije Melhem, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0451227/2023);

NAWAL ALI ABBOUD - W219762-0, natural da Síria, nascido(a) em 10 de setembro de 1951, filho(a) de Alle Hassan Abboud e de Cadige Mahmoud Ali Cchahoud, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0318498/2022);

PATRICIO ALBERTO PEREZ PINTO - V437412-I, natural do Equador, nascido(a) em 26 de outubro de 1988, filho(a) de Renan Patricio Perez e de Myrian Del Rosario Pinto, residente no Estado de Minas Gerais (Processo n°235881.0377198/2023);

PEDRO FRANCISCO ABREU CAMACHO - V331682-Q, natural de Venezuela, nascido(a) em 14 de março de 1979, filho(a) de Pedro Francisco Abreu Arenas e de Myriam Zuleyma Camacho De Abreu, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0412274/2023);

RAMAZAN LE VAILLANT - V488050-S, natural da França, nascido(a) em 20 de outubro de 1973, filho(a) de Yasar Yilmaz e de Fatma Yilmaz, residente no Estado do Piauí (Processo nº 235881.0444823/2023);

ROBERTO MOREIRA FIDALGO - V420800-D, natural da Espanha, nascido em 26 de janeiro de 1978, filho de Manuel Moreira Lopez e de Saladina Fidalgo Moreira, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0412830/2023);

ROBERTO MOREIRA FIDALGO - V420800-D, natural da Espanha, nascido(a) em 26 de janeiro de 1978, filho(a) de Manuel Moreira Lopez e de Saladina Fidalgo Moreira, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0412830/2023);

ROY CHICHESTER - V050443-L, natural da Guiana, nascido(a) em 5 de dezembro de 1964, filho(a) de Charles James Chichester e de Violet Chapman Chichester, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0426525/2023);

SANDRA BATISTA LEONEL - V448635-O, natural do Paraguai, nascida(o) em 13 de agosto de 1976, filha(o) de Jose Luis Batista e de Nair Leonel, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0418259/2023);

SANTIAGO ELIAS SALAZAR - V415989-M, natural da Espanha, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1973, filho(a) de Jose Luis Elias e de Rosa Maria Salazar, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0419204/2023);

SHIH CHIA CHIN - Y227322-F, natural de Taiwan, nascido(a) em 11 de dezembro de 1969, filho(a) de Shih Jung Hua e de Shih Chang Tsai Mei, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0398605/2023);

TAREQ KHAMIS MOHD AHMAD - Y047953-J, natural de Estado da Palestina, nascido(a) em 8 de dezembro de 1969, filho(a) de Kamis Mohmad Ahmad Kadan e Rasmiha Musa Barki Qadan, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0429650/2023);

VALENTIM JOSE FIALHO BARRINHA DA CRUZ - V532686-0, natural de Portugal, nascido(a) em 7 de setembro de 1975, filho(a) de José Francisco Barrunha Cruz e de Aurora Maria Fialho Castilho, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0427486/2023);

WANDERLEY FELIX CARRILLO VALDA - W157784-J, natural da Bolívia, nascido(a) em 29 de junho de 1981, filho(a) de Felix Carrillo Salvatierra e de Sonia Mabel Valda De Carrillo, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0424657/2023);

YADIRA DIAZ GALEANO - V179082-0, natural da Colômbia, nascido(a) em 27 de agosto de 1968, filho(a) de Camilo Diaz Camacho e de Beatriz Galeno Castillo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0412669/2023);

YADIRA DIAZ GALEANO - V179082-0, natural da Colômbia, nascido(a) em 27 de agosto de 1968, filho(a) de Camilo Diaz Camacho e de Beatriz Galeno Castillo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0412669/2023);

YOUSSEF HUSSEIN ISMAIL - Y042790-9, natural do Líbano, nascido(a) em 11 de outubro de 1967, filho(a) de Hussein Ismail e de Fayeze Saheli, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0449194/2023) e

YU YUANYUAN - V393596-A, natural da China, nascido(a) em 22 de maio de 1981, filho(a) de YU JI XIE e de LIANG QIONG XI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0418594/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.865, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

AMAYA MARIED OROPEZA FERMIN - F265299-B, natural da Venezuela, nascida em 29 de novembro de 2016, filha de Edgar Rolando Oropeza Bogarin e filha de Maria Fernanda Fermin Marin, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0523661/2024).

MARTHA PACHECO BRAZ