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EXTRATO DE CONTRATO N° 142/2023

Processo n° 000.297/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO 233/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 22.917.639/0001-79. Contratado: NOVA LINEA SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para a elaboração de projetos executivos, complementares, memorial descritivo, memória de cálculo e planilhas orçamentárias contendo planilha financeira, composição de preço unitário, BDI e cronograma, para a implantação de Centro de Pesquisa e Inovação em Bioprospecção e Síntese de produtos para a saúde humana e animal no Campus da UFMS, a fim de atender ao Contrato n. 165/2022 -Modernização e manutenção da infraestrutura dos laboratórios de pesquisa e inovação da UFMS. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 12/09/2023 à 13/11/2023. Valor Total: R$ 19.000,00. Assinatura: 12/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 21052.001590/2024-38.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.

Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Pagamento de despesas com energia elétrica e contribuição para custeio de iluminação publica, em proveito das UTRAS São José do Rio Preto, Araraquara e Ribeirão Preto, sendo feito através de uma única empresa permissionária.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/02/2024 a . Valor Total: R$ 96.700,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 71/2021 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.017490/2020-61. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Processo de rescisão 53500.114409/2023-32. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200331

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 08020.009282/2020-36.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 08.651.657/0001-20 - ALL SOLUTIONS MEDICAL - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 16/2023 (21835557), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 9/2/2024 à 8/2/2025, nos termos do art. 57, § 1º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.225.400,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 29/2019.

Nº Processo: 23402.000860/2018-53.

Pregão. Nº 18/2018. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 07.199.546/0001-62 - AB ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato n° 029/2019-univasf/ab engenharia ltda. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.097.397,52. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.039315/2023-14.

Dispensa Nº 90458/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Gerenciamento financeiro e administrativo do projeto surf adaptado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/02/2024 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200331

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 08020.009282/2020-36.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 10.016.132/0001-65 - VITAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 19/2023 (21854689), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/2/2024 à 9/2/2025, nos termos do art. 57, § 1º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.361,50. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.036521/2023-72.

Dispensa Nº 90433/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento do projeto "programa de difusão de conhecimentos científicos e de melhores práticas relacionadas às pescarias amadoras e esportivas no brasil.".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/02/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 679.817,61. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EDITAL Nº 32/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS PEDAGÓGICOS - SFP;

Área de Concentração: ANTROPOLOGIA DA EDUCAÇÃO;

Número de Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: Assistente.

Período de inscrição: 16/02/2024 a 26/02/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Abertura das Propostas: 27 de fevereiro de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 9 de fevereiro de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Processo nº 23000.000269/2020-43

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de consultoria individual especializada nº 1/2024.

CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, representada por Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt.

CONTRATADO: Tiago Pefeito de Santana.

OBJETO: Prestação de serviços de consultoria individual especialista em Gestão Financeira e Orçamentária, no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2 estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação", B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de encerramento 31 de dezembro de 2024.

FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.

VIGÊNCIA: 11 meses.

VALOR GLOBAL: R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais), fixo e irreajustável.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica e Funcional Programática: 12.368.5111.0509.0001.

DATA DA ASSINATURA: 8 de fevereiro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Contratantes: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica, e Alexsandro do Nascimento Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, e Contratado: Tiago Pefeito de Santana.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 020.590/2023-7; b) Espécie: CT nº 6/2024, firmado em 31/01/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECÂNICOS LTDA., CNPJ nº 00.681.882/0001-06; c) Objeto: prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado do Tribunal de Contas da União; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 52/2023; e) Vigência: 30 meses, contados de 1º/02/2024 a 31/07/2026; f) Valor anual: R$ 2.989.000,00; g) NE n.º 2024NE000159, de 25/01/2024; h) Signatários: pelo Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pelo Contratado, JORGE AIRTON ARAÚJO DE ANDRADE.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 020.590/2023-7; b) Espécie: CT nº 6/2024, firmado em 31/01/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECÂNICOS LTDA., CNPJ nº 00.681.8882/0001-06; c) Objeto: prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado do Tribunal de Contas da União; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 52/2023; e) Vigência: 30 meses, contados de 1º/02/2024 a 31/07/2026; f) Valor anual: R$ 2.989.000,00; g) NE n.º 2024NE000159, de 25/01/2024; h) Signatários: pelo Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pelo Contratado, JORGE AIRTON ARAÚJO DE ANDRADE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 5/2011.

Nº Processo: 19964.107644/2019-86.

Dispensa. Nº 14/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA. Contratado: 011.139.333-72 - PEDRO OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da parte que figura como locadora, em função do falecimento do proprietário do imóvel, sr. Pedro Oliveira, alterando a titularidade do presente contrato para que conste como locador, o sr. Salorylton de Oliveira, nomeado inventariante do espólio de bens deixado pelo falecido. Vigência: 07/02/2024 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.847,84. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Segurança Urbana. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - PROCESSO Nº 7088086/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0014. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURAS CARACTERIZADAS E ADAPTADAS DO TIPO "SUV COMPACTO". Início de entrega das propostas: dia 16/02/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 28/02/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 28/02/2024. Informações no e-mail: agpimentel@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 7 de fevereiro de 2024

Alexis Garcia Pimentel

Pregoeiro Municipal

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Amarílio Luiz Boni

Secretário Municipal de Segurança Urbana
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 080016

Nº Processo nº 0008104-67.2022.5.10.8000. Partes: TRT da 10.ª Região e Esplanada Serviços Terceirizados LTDA. Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 143/2023, a partir de 01/04/2024. Fundamento: Cláusula Dezoito do Termo Contratual, bem como no inciso II, do Art. 79, c/c § 1º da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 07/02/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: André Luís Silva de Oliveira - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1

Número do Contrato: 10/2023 - UASG 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI.

Nº Processo: 23411.021110/2023-73.

Pregão Eletrônico nº 47/2023-158009.

Contratante: Instituto Federal do Paraná. CNPJ do Contratante: 10.652.179/0013-59.

Contratada: Liderança Limpeza e Conservação Ltda.. CNPJ da Contratada: 00.482.840/0001-38.

Objeto do Termo de Apostilamento: ALTERAR o valor do Fator Acidentário de Prevenção - FAP, na planilha de custos do contrato, passando de 1,1238 (2023) para 1,1921 (2024), com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024; REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, número de registro no MTE PR000232/2024, em 24/01/2024, do SIEMACO, com data base em 01/02/2024, em conformidade com a Cláusula Sexta do contrato.

Valor Atualizado do Contrato: R$ 146.401,38.

Nota de Empenho: 2024NE000016.

Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200331

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 08020.009282/2020-36.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 16.743.543/0001-39 - POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 22/2023 (21854782), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 9/2/2024 à 8/2/2025, nos termos do art. 57, § 1º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.222,50. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos psicotrópicos. Abertura das Propostas: 27 de fevereiro de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 9 de fevereiro de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200331

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 08020.009282/2020-36.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 42.291.390/0001-46 - INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 27/2023 (21854980), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 9/2/2024 à 8/2/2025, nos termos do art. 57, § 1º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.040,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054001648/2022-10.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: 66.499.658/0001-06 - ANGIOCORPORE - INSTITUTO DE MEDICINA CARDIOVASCULAR LTDA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 270.390,04. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 28/2023 (Processo nº 23.0.00000945-8), cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de 40 (quarenta) leitores biométricos. Empresa vencedora: KSA FORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ n° 21.291.860/0001-00), no importe total de R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais), no valor unitário de R$ 515,00 (quinhentos e quinze reais). Data da homologação: 07/02/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 9 de fevereiro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Contratação da Diretoria Geral
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Chamamento Público para Credenciamento de microempreendedores individuais, para prestação de serviços de jardinagem com fornecimento de equipamentos (roçadeiras, motoserras), conforme a demanda do municipio de Itamarandiba. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: A partir de 15/02/2024 a 31/12/2024. Os interessados poderão obter gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br, pedido via email: planejamento@itamarandiba.mg.gov.br.

Itamarandiba-MG, 9 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ADILSON OLIVEIRA

Agente Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de construção. Abertura das Propostas: 27 de fevereiro de 2024, a partir das 10h30min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 9 de fevereiro de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.006280/2023-34.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 02.270.280/0001-83 - CONSTRUTORA DINIZ ALMEIDA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de remoção, transporte, fornecimento e instalação de piso vinílico, visando a atender às necessidades do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, observando-se o disposto na Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 140.657,82. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.006280/2023-34.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 11.222.035/0001-91 - JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de remoção, transporte, fornecimento e instalação de forro mineral e o fornecimento de painel de led, visando atender às necessidades do Ministério da Pesca e Aquicultura - MDA, observando-se o disposto na Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 208.365,56. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 389320

Nº Processo: 006700/2023-62. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem, espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário), recursos humanos e alimentação por empresas especializadas visando à realização do 14° Seminário Administrativo do Cofen, na cidade de Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2024.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Objeto deve estar de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital, que encontra-se também publicado no endereço eletrônico: cofen.gov.br/category/licitacoes..

ROGERIO WOLNEY LEITE

Presidente

(SIASGnet - 09/02/2024) 389320-00001-2024NE000108
EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: Contrato nº 04/2024; Processo: 5744-86.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Eduardo Nascimento dos Reis; Objeto: fornecimento de água mineral não gasosa para abastecimento da Subseção Judiciária de Crateús-Ce; Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 08/02/2024; Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Valor do garrafão de 20 litros: R$ 8,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168312 e Elemento de Despesa: 3390.30; Nota de Empenho 2024NE000045, de 16/01/2024, no valor estimado de R$ 2.000,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Eduardo Nascimento dos Reis, Representante Legal.

Espécie: Contrato nº 09/2024; Processo: 5814-06.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Camila Fragoso Aguiar dos Anjos; Objeto: fornecimento de água mineral não gasosa para abastecimento da Justiça Federal no Ceará, no Município de Fortaleza; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 08/02/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90003/2024 e da Lei nº 14.133/2021; Valor do garrafão de 20 litros: R$ 6,94; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168312 e Elemento de Despesa: 3390.30; Nota de Empenho 2024NE000097, de 26/01/2024, no valor estimado de R$ 35.000,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Camila Fragoso Aguiar dos Anjos, Representante Legal.

Espécie: Contrato nº 10/2024; Processo: 5814-06.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Camila Fragoso Aguiar dos Anjos; Objeto: fornecimento de água mineral não gasosa para abastecimento da Justiça Federal no Ceará, no Município de Maracanaú; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 08/02/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90003/2024 e da Lei nº 14.133/2021; Valor do garrafão de 20 litros: R$ 7,50; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168312 e Elemento de Despesa: 3390.30; Nota de Empenho 2024NE000098, de 26/01/2024, no valor estimado de R$ 1.000,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Camila Fragoso Aguiar dos Anjos, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Passeio Público no Loteamento Carvalho, conforme Repasse nº 929603/2022/MDR/CAIXA. Modalidade: Concorrência. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 04 de março de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/concorrencia https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br

Araputanga/ MT, 8 de fevereiro de 2024.

Eliana Pains de Amorim

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023 - TP

A Comissão de Licitação de Choró/Ce., comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preço referente à Tomada de Preço Nº 011/2023 - TP, cujo objeto é a construção de uma areninha no Distrito Monte Castelo no município de Choró-CE. Partes integrante deste processo. A Comissão Permanente de Licitação registra que por unanimidade dos seus membros, foi considerada Desclassificadas a seguinte empresa (P-01) Clezinaldo S de Almeida Construções - ME (CNPJ Nº 22.575.652/0001-97), apresentou proposta de preço com rasura nos valores em todos os itens em desacordo com item 5.1 do instrumento convocatório. A empresa (P-03) M A Feitosa de Sousa Ltda-ME - ME (CNPJ Nº 41356.135/0001-71), apresentou proposta de preço sem relatório analítico de composição de custos unitários em descordo com item 5.2.6 do edital, bem com erro nos quantitativos na planilha orçamentária, tudo em desacordo com os ditames do edital. A empresa (P-02) Leal Construções e Serviços Ltda (CNPJ Nº 51.055.599/0001-00), apresentou erro nos quantitativos na planilha orçamentária em descordo com os ditames do edital. A Comissão Permanente de Licitação registra que por unanimidade dos seus membros, foi considerada Classificada a seguinte empresa: (P-04) M K Serviços Em Construção e Transporte Escolar Ltda (CNPJ Nº 35.864.328/0001-30), apresentou proposta de preço no valor global R$ 423.282,35 (quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), por atender os requisitos do edital e por ofertar preços abaixo do Orçamento Básico do Município de Choró/CE. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b".

Choró-CE, 9 de Fevereiro de 2024.

Ana Paula Estevão Silva

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.13.2

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.13.2, sendo o seguinte: Empresa Vencedora: Coral Construtora Rodovalho Alencar Ltda com proposta final no valor global de R$ 29.940.660,08 (vinte e nove milhões novecentos e quarenta mil seiscentos e sessenta reais e oito centavos). Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte - CE, 8 de fevereiro de 2024

Wandson de Freitas Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.13.1

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.13.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora: Coral Construtora Rodovalho Alencar Ltda com proposta final no valor global de R$ 29.846.670,39 (vinte e nove milhões oitocentos e quarenta e seis mil seiscentos e setenta reais e trinta e nove centavos). Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte - CE, 8 de fevereiro de 2024

Wandson de Freitas Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 503/2015.

Nº Processo: 50600.012874/2014-22.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 185/2014. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução dos serviços, com reflexo financeiro, por mais 717 dias e vigência 780 dias. Execução: 18/02/2026. Vigência: 19/05/2026.. Vigência: 30/03/2024 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.254.814,48. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 94427.009266/2019-20.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original (Serviços de Vigilância Armada diurna e noturna nas dependências da Reitoria) por mais 12 (doze) meses conforme Cláusula Segunda. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor do Aditivo: R$ 623.232,48. Cobertura Orçamentária: 2024NE000024. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155893

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23799.000377/2023-20.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA. Contratado: 24.320.865/0001-01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato 02/2023 já mencionado no preâmbulo, alterando a razão social da contratada. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.516,88. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 50000.027762/2019-40.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 07.717.171/0001-85 - PRAXIAN CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/02/2024 a 11/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.034.596,43. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062.000745/2023-70.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.

Contratado: 17.552.253/0001-70 - RESTAURANTE CHAPA QUENTE EIRELI. Objeto: Serviços comuns contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra exclusiva, de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas das casas de saúde indígena (casai) adstritas ao distrito sanitário especial indígena vilhena - dsei/vilhena.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029. Valor Total: R$ 3.094.500,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO INSPIRE AMAZÔNIA, CNPJ: 08.571.656/0001-76. Objeto: conjugação de esforços para a cooperação técnico-científica e cultura, com vistas ao desenvolvimento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 2 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 06/02/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Rubenson Marcelo Sousa Chaves, Presidente do Instituto Inspire Amazônia.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 022/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LANA AZEVEDO CARDOSO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1662, DE 25/08/2023; Publicada no DOU em 29/08/2023. Vigência: de 09/02/2024 a 16/07/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 09/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LANA AZEVEDO CARDOSO.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 023/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BRENA DO NASCIMENTO CARVALHO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 113, DE 19/01/2024; Publicada no DOU em 22/01/2024. Vigência: de 09/02/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 09/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador BRENA DO NASCIMENTO CARVALHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23844.004563/2021-83.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original (Serviço de apoio administrativo para a Reitoria: 2 postos de motorista com fornecimento de 120 diárias/ano) por mais 12 (doze) meses conforme Cláusula Segunda. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II da Lei nº8.666 de 21/06/1993. Valor do Aditivo: R$ 122.380,80. Cobertura Orçamentária: 2024NE000031 e 2024NE000032. Data de Assinatura: 09/02/2024. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Luhan Cesar Batista Pontes (Representante Legal).

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA PREÇOS Nº 21/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 209/2023

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO da Tomada de Preço nº 021/2023, Processo Administrativo nº 209/2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para Reforma do Prédio da Estratégia Saúde da Família Luiz Augusto Codorniz (Posto COHAB), conforme Proposta nº 11160.4860001/23-001, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.

FORNECEDOR: RASSEC ENGENHARIA LTDA - ME.

CNPJ nº 32.844.495/0001-21

VALOR: R$ 347.980,12 (trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta reais e doze centavos).

PRAZO: 12 (doze) meses.

Porto Murtinho/MS, 9 de fevereiro de 2024

Márcio Aparecido Bartoloti

Presidente CPL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 21/2023

A Secretária Municipal de Saúde de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial ao constante da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento Licitatório constante nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023, referente a TOMADA DE PREÇO nº 021/2023, critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos do resultado proferido pela comissão permanente de licitação. Em decorrência, fica a licitante vencedora para firmar contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar data de publicação.

Porto Murtinho/MS, 9 de fevereiro de 2024

RITA DE CASSIA PADILHA

Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155893

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23799.000512/2022-56.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA. Contratado: 24.320.865/0001-01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato 01/2023 já mencionado no preâmbulo, alterando a razão social da contratada. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.595,04. Data de Assinatura: 27/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.121341/2020-09.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços gerenciados de segurança da informação envolvendo operação, administração, monitoramento, consolidação dos eventos de segurança e resposta a incidentes de segurança da informação para o Ministério da Saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 2.639.280,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64025.001016/2021.

Dispensa. Nº 130/2020. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 34.028.316/0032-00 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2023; Processo: 1846-02.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: MOB Serviços de Telecomunicações S/A; Objeto: alteração da razão social e CNPJ da contratada, passando a titularidade para a empresa DB3 Serviços de Telecomunicações S/A, com inscrição no CNPJ sob o número 41.644.220/0001-35; Fundamentação Legal: Arts. 54, caput, 58, 61, caput e 65 da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 08/02/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, Diretor Financeiro.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2023; Processo: 1846-02.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: MOB Serviços de Telecomunicações S/A; Objeto: alteração da razão social e CNPJ da contratada, passando a titularidade para a empresa DB3 Serviços de Telecomunicações S/A, com inscrição no CNPJ sob o número 41.644.220/0001-35; Fundamentação Legal: Arts. 54, caput, 58, 61, caput e 65 da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 08/02/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, Diretor Financeiro.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2023; Processo: 1846-02.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: MOB Serviços de Telecomunicações S/A; Objeto: alteração da razão social e CNPJ da contratada, passando a titularidade para a empresa DB3 Serviços de Telecomunicações S/A, com inscrição no CNPJ sob o número 41.644.220/0001-35; Fundamentação Legal: Arts. 54, caput, 58, 61, caput e 65 da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 08/02/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, Diretor Financeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085.015109/2023-59.

Dispensa Nº 15109/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO.

Contratado: 04.962.103/0001-93 - COLEFAR LTDA. Objeto: A contratação de serviços de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos perigosos, com fornecimento de bombonas em regime de comodato, para as unidades do Campus Uberaba da UFTM, conforme condições e exigências estabelecidas no Contrato e no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 18.984,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, com Sede no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º, 2º e 3º andares, CEP: 70308-200 - Brasília/DF, telefone: (61) 3255-8385, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437.0001-43, em conformidade com o artigo 96 de seu Regulamento de Licitações e Contratos - RLCE 2.0, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL para definição de metodologia e melhor forma de contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos eletrônicos de registro biométrico frequência e insumos, tanto para registro de frequência de empregados públicos, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quanto para os servidores públicos submetidos ao Regime Jurídico Único (RJU), em exercício na sede e nas filiais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. A Audiência Pública está agendada para 29 de fevereiro de 2024, das 15h00 às 18h00, e será realizada pela plataforma unificada de comunicação Microsoft Teams, por meio de convite eletrônico a ser encaminhado aos interessados via e-mail. A forma de manifestação de interesse e maiores informações estão disponíveis no endereço https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-publicas

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura
Extrato de Compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS. Processo SEI 21157.000225/2024-38, ao instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2. Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Vigência: 09 (nove) meses a contar da data de sua assinatura.Assinatura: 09/02/2024. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Adalberto Azevedo Barbosa, Embrapa e Carla Barros da Silva, Bolsista.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - SRP

Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 160/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2023 - Registro de Preços N.º 090/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado com fornecimento de peças, para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de santa rita do Sapucaí/MG. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 29 de Fevereiro de 2024. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 9 de Fevereiro de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º Termo aditivo do Processo Administrativo nº 01/2024, firmado ente o Conselho Regional de Psicologia 18ª Região (Contratante) e a IMPLANTA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/0001-40 (Contratada). Objeto: prestação de serviços de suporte técnico e manutenção dos seguintes produtos: Controle de Centro de Custos - CCCUSTO, Sistema de Controle Contábil e orçamentário - SISCONT.NET e Sistema de Controle Patrimonial - SISPAT para atender ao CRP/18ª Região. Valor do aditivo: R$ 44.760,00. Elementos da Despesa: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. Vigência: 01/02/2024 à 31/01/2025. Cuiabá-MT, 01 de fevereiro de 2024. João Henrique Magri Arantes. Presidente do CRP/18ª Região.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 86/2019.

Nº Processo: 50622.003856/2018-25.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 02.758.847/0001-65 - RAZAO CONSULTORIAS E GESTAO CONTABIL LTDA. Objeto: 5° termo aditivo deprorrogação de prazo de vigência excepcional do contrato sr/ro nº 1.0.00.000086/2019-00 por mais 4 (quatro) meses, de 25.2.2024 a 25.6.2024, elevando o prazo de execução/conclusão para 64 (sessenta e quatro) meses consecutivos. Vigência: 25/02/2024 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.465,32. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EDITAL PROGEPE Nº 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208 de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital Progepe nº 29/2023:

Área: Linguística Textual, Aquisição da Linguagem, Sociolinguística

Nº de Inscrição

Candidato

Prova Escrita

Prova Didática

Prova de Defesa de Plano de

Trabalho

Prova de Títulos

Nota Final

0292300173

JACILUZ DIAS FONSECA

77,2

84,8

86,6

92,8

341,4

0292300332

JULIO CESAR MACHADO

71,2

72,8

80,6

68,5

293,1

0292300635

LAURIE FERREIRA MARTINS DALLORTO

78,6

77,6

71,0

38,3

265,5

Rômulo Siqueira Santos
EDITAL PROGEPE Nº 7, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208 de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital Progepe nº 29/2023:

Área: Sociopolítica

Nº de Inscrição

Candidato

Prova Escrita

Prova Didática

Prova de Defesa de Plano de

Trabalho

Prova de Títulos

Nota Final

0292300184

THIAGO AGUIAR SIMIM

94,2

81,4

91,0

89,8

356,4

0292300304

ROBSON ROCHA DE SOUZA JUNIOR

85,0

90,2

84,6

64,5

324,3

0292300340

FILIPE MENDES MOTTA

78,6

76,0

79,6

60,0

294,2

0292300291

LUCAS CANESTRI DE OLIVEIRA

78,6

70,4

59,6

44,3

252,9

Rômulo Siqueira Santos
EDITAL PROGEPE Nº 8, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208 de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital Progepe nº 29/2023:

Área: Práticas em Administração Pública

Nº de Inscrição

Candidato

Prova Escrita

Prova Didática

Prova de Defesa de Plano de

Trabalho

Prova de Títulos

Nota Final

0292300609

LUIZA AMALIA SOARES FRANKLIN

85,2

89,0

74,0

85,1

333,3

0292300623

DEBORAH MARA SIADE BARBOSA

81,4

82,8

84,6

69,4

318,2

0292300492

DENISE APARECIDA HIPOLITO BORGES

76,2

82,4

63,2

75,2

297,0

Rômulo Siqueira Santos
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.01/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2712.01/2023, com o seguinte objeto pavimentação em pedras poliédricas irregulares nas comunidades de Açudinho e Raposa Oiticica no município de Baturité, conforme o Convenio Nº 921875/2021/Mapa/Caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico. Empresas Habilitadas: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda - EPP - CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; Construvasp Construções & Serviços Ltda - CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; Consultoria, Construções e Participações 2Y - CNPJ Nº 27.717.419/0001-15; Itapajé Construções e Serviços - CNPJ Nº 10.933.035/0001-37; Prime Empreendimentos, Incoporadora e Serviços Ltda - CNPJ Nº 13.977.118/0001-88; Tecta Construções e Serviços - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; VK Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; WU Construções e Serviços - CNPJ Nº 10.932.123/0001-14. Empresas Inabilitadas: Consbral Construções & Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; Exata Construções e Locação Ltda - CNPJ Nº 27.089.999/0001-43; Estrutural Engenharia e Construção Ltda - CNPJ Nº 25.238.571/0001-90; G7 Construções e Serviços Eirelli - EPP - CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; Medeiros Construções e Serviços Ltda ME - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; GK Engenharia Ltda - CNPJ Nº 45.022.575/0001-43 e M L Entretenimentos, Assessoria E Serviços Ltda - CNPJ Nº 29.326.036/0001-41. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, "alínea a". Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h.

Baturité/CE, 9 de fevereiro de 2024

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.