DELIBERAÇÃO Nº 1.669, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 17/01/2024, 02/02/2024 e 21/02/2024.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 17/01/2024, 02/02/2024 e 21/02/2024.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA

Presidente da Comissão

ANEXO I

1 - Processo: 71000.002842/2024-20

Proponente: Associação Argos

Título: Esporte Cidadão - Feira de Santana Ano VIII

Registro: 2400003

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 19.638/657/0001-07

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 1.222.291,98

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3857 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39321-5

Período de Captação até: 21/02/2026

2 - Processo: 71000.004554/2024-18

Proponente: Associacao de Capoeira Desportiva e Cultural Estrela do Bonfim

Título: Projeto Transformando Vidas Pelo Esporte

Registro: 2400118

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 12.699.242/0001-02

Cidade: Franca UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 864.325,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 104252-1

Período de Captação até: 21/02/2026

3 - Processo: 71000.005214/2024-04

Proponente: Associacao dos Amigos da Escola e da Cidadania Fernandes

Título: Velocidade e Inclusão - Superação a cada Volta

Registro: 2400148

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 07.185.482/0001-40

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 831.985,36

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0300 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77887-7

Período de Captação até: 21/02/2026

4 - Processo: 71000.003327/2024-67

Proponente: Associação Educacional de Desenvolvimento Esportivo Cultural

Título: Cesta na Educação Ano 04

Registro: 2400080

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 08.707.709/0001-33

Cidade: Uberlândia UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 596.045,36

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2918 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 104403-6

Período de Captação até: 21/02/2026

5 - Processo: 71000.003541/2024-13

Proponente: Associação Educacional de Desenvolvimento Esportivo Cultural

Título: Energia Que Contagia

Registro: 2400088

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 08.707.709/0001-33

Cidade: Uberlândia UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 410.336,81

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2918 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 104404-4

Período de Captação até: 21/02/2026

6 - Processo: 71000.005456/2024-90

Proponente: Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil - AEESB

Título: SLS Select Séries

Registro: 2400152

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 20.767.192/0001-73

Cidade: Montes Claros UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 4.735.992,28

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3209 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41454-9

Período de Captação até: 21/02/2026

7 - Processo: 71000.095138/2023-21

Proponente: Associacao Escolinha de futebol - L2T

Título: Beach Tênis Para Todos

Registro: 2305738

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 44.475.563/0001-01

Cidade: Braço do Norte UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 267.846,90

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0738 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53391-2

Período de Captação até: 21/02/2026

8 - Processo: 71000.096912/2023-11

Proponente: Associacao Escolinha de futebol - L2T

Título: Camisa 10

Registro: 2305855

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 44.475.563/0001-01

Cidade: Braço do Norte UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 242.003,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0738 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53390-4

Período de Captação até: 21/02/2026

9 - Processo: 71000.004878/2024-48

Proponente: Associacao Escolinha de futebol - L2T

Título: Centro de Treinamento Social

Registro: 2400128

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 44.475.563/0001-01

Cidade: Braço do Norte UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 261.685,30

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0738 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53445-5

Período de Captação até: 21/02/2026

10 - Processo: 71000.004879/2024-92

Proponente: Associacao Escolinha de futebol - L2T

Título: Treinamento Social Educacional

Registro: 2400129

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 44.475.563/0001-01

Cidade: Braço do Norte UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 272.294,70

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0738 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53446-3

Período de Captação até: 21/02/2026

11 - Processo: 71000.004884/2024-03

Proponente: Associação Menina Olímpica - AMO

Título: Escolinha de Futebol Menina Olímpica

Registro: 2400134

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 24.018.647/0001-09

Cidade: Fortaleza UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 672.225,14

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2812 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 99297-6

Período de Captação até: 21/02/2026

12 - Processo: 71000.003838/2024-89

Proponente: Associação Petrolinense de Atletismo

Título: Projeto escolinhas de atletismo sem fronteiras

Registro: 2400099

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 08.156.463/0001-59

Cidade: Petrolina UF: PE

Valor autorizado para captação: R$ 797.077,85

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8074 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25474-6

Período de Captação até: 21/02/2026

13 - Processo: 71000.003839/2024-23

Proponente: Associação Petrolinense de Atletismo

Título: Competir: da Base aos Pódios

Registro: 2400100

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 08.156.463/0001-59

Cidade: Petrolina UF: PE

Valor autorizado para captação: R$ 846.368,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8074 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25473-8

Período de Captação até: 21/02/2026

14 - Processo: 71000.095185/2023-75

Proponente: Associacao Projeto de Futebol formação de atletas RCS

Título: Juntos Jogamos Colombo

Registro: 2305830

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 39.959.676/0001-42

Cidade: Colombo UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 282.884,74

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1780 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35648-4

Período de Captação até: 21/02/2026

15 - Processo: 71000.006015/2024-13

Proponente: Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco

Título: 1º Campeonato de Futebol Nacional da Advocacia

Registro: 2400186

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 09.055.377/0001-12

Cidade: Recife UF: PE

Valor autorizado para captação: R$ 2.099.855,70

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1850 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31373-4

Período de Captação até: 21/02/2026

16 - Processo: 71000.005469/2024-69

Proponente: Clube da Comunidade Jardim Helena (Cristovão Domingos dos Santos)

Título: Mulheres em Movimento - Ano IV

Registro: 2400164

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 10.284.844/0001-65

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 766.315,18

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4304 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36274-3

Período de Captação até: 21/02/2026

17 - Processo: 71000.006017/2024-02

Proponente: Clube da Comunidade Jardim Helena (Cristovão Domingos dos Santos)

Título: Bola Pra Frente - Ano III

Registro: 2400178

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 10.284.844/0001-65

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 455.397,92

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4304 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36275-1

Período de Captação até: 21/02/2026

18 - Processo: 71000.092382/2023-32

Proponente: Esporte Clube Unidos de Catas Altas

Título: JIU JITSU

Registro: 2305464

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 18.704.551/0001-00

Cidade: Catas Altas UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 688.400,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4025 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 14477-0

Período de Captação até: 21/02/2026

19 - Processo: 71000.084114/2023-47

Proponente: Fundação Canal 20

Título: Corrida de Rua CATVE

Registro: 2304067

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 04.083.151/0001-01

Cidade: Cascavel UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 128.570,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60938-2

Período de Captação até: 17/01/2026

20 - Processo: 71000.002845/2024-63

Proponente: Federação de Esporte a Motor do Distrito Federal

Título: Kart Guto Ribeiro

Registro: 2400006

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 38.441.526/0001-80

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 547.541,03

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3478 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55849-4

Período de Captação até: 21/02/2026

21 - Processo: 71000.003338/2024-47

Proponente: Federação de Karatê Tradicional e Esportivo, Artes Marciais e Desportos da Educação Física do Estado do Rio de Janeiro

Título: Socioambiental Futebol e Futsal Com Hábito Sustentável nas Escolas

Registro: 2400085

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 36.684.871/0001-19

Cidade: Belford Roxo UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 3.559.688,17

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8027 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27237-X

Período de Captação até: 21/02/2026

22 - Processo: 71000.003834/2024-09

Proponente: Federação de Karatê Tradicional e Esportivo, Artes Marciais e Desportos da Educação Física do Estado do Rio de Janeiro

Título: Projeto Corpo em Movimento e Ginástica Aeróbica para Todos

Registro: 2400101

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 36.684.871/0001-19

Cidade: Belford Roxo UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.499.994,99

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8027 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27238-8

Período de Captação até: 21/02/2026

23 - Processo: 71000.004116/2024-41

Proponente: Federação de Karatê Tradicional e Esportivo, Artes Marciais e Desportos da Educação Física do Estado do Rio de Janeiro

Título: Projeto Socioambiental Ginástica Rítmica e Educação Ambiental nas Escolas

Registro: 2400109

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 36.684.871/0001-19

Cidade: Belford Roxo UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 4.874.761,86

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8027 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27239-6

Período de Captação até: 21/02/2026

24 - Processo: 71000.005207/2024-02

Proponente: Federação Maranhense de Skate

Título: Circuito Maranhense de Skate

Registro: 2400141

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 06.093.968/0001-96

Cidade: São Luís UF: MA

Valor autorizado para captação: R$ 696.355,98

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2954 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67457-5

Período de Captação até: 21/02/2026

25 - Processo: 71000.004797/2024-48

Proponente: Federação Mineira de Ginástica

Título: Ginástica Artística e de Trampolim Barão de Cocais 3

Registro: 2400123

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 18.228.577/0001-10

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 419.150,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0643 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 90590-9

Período de Captação até: 21/02/2026

26 - Processo: 71000.095271/2023-88

Proponente: Instituto Anchieta Grajau

Título: IAG em Movimento

Registro: 2305758

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 00.142.507/0001-80

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.760.800,78

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6978 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 8577-4

Período de Captação até: 21/02/2026

27 - Processo: 71000.005213/2024-51

Proponente: Instituto Anderson Varejão

Título: Projeto Ídolo Social - Unidade 4 Ano 4

Registro: 2400147

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 12.398.403/0001-10

Cidade: Vitória UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 1.338.437,25

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2991 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39481-5

Período de Captação até: 21/02/2026

28 - Processo: 71000.005452/2024-10

Proponente: Instituto Anderson Varejão

Título: Projeto ídolo Social Ano 9

Registro: 2400149

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 12.398.403/0001-10

Cidade: Vitória UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 1.338.437,25

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2991 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39482-3

Período de Captação até: 21/02/2026

29 - Processo: 71000.003549/2024-80

Proponente: Instituto cultural e Desportivo Vila Dunas

Título: Circuito Maranhense e Piauiense de Ciclismo

Registro: 2400091

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 28.648.331/0001-51

Cidade: São Luís UF: MA

Valor autorizado para captação: R$ 1.837.830,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4323 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55843-5

Período de Captação até: 21/02/2026

30 - Processo: 71000.092150/2023-84

Proponente: Instituto DR. Hermann Blumenau

Título: Super Bike Brasil ANO 1

Registro: 2305157

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 07.097.480/0001-08

Cidade: Blumenau UF: SC

Valor autorizado para captação: R$

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2307 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 234651-6

Período de Captação até: 21/02/2026

31 - Processo: 71000.005463/2024-91

Proponente: Instituto Escolinha de Atletismo Talentos nas Ruas - Escot

Título: Escolinha de Triathlon Ceilândia

Registro: 2400157

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 12.855.549/0001-47

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 457.087,97

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2892 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 79415-5

Período de Captação até: 21/02/2026

32 - Processo: 71000.004885/2024-40

Proponente: Instituto Escolinha de Triathlon

Título: Escolinha de Triathlon

Registro: 2400135

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 41.332.163/0001-59

Cidade: Curitiba UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 2.093.663,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 93274-4

Período de Captação até: 21/02/2026

33 - Processo: 71000.002879/2024-58

Proponente: Instituto Esperança do Amanhã

Título: Esporte- Transformando Vidas- Ano III

Registro: 2400025

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 14.408.235/0001-21

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 877.170,55

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 10403-5

Período de Captação até: 21/02/2026

34 - Processo: 71000.005465/2024-81

Proponente: Instituto Esporte e Educação

Título: Ano III Rede de Núcleos Esportivos Socioeducativos IEE_NE

Registro: 2400160

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 04.381.220/0001-63

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 4.005.129,99

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0300 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77890-7

Período de Captação até: 21/02/2026

35 - Processo: 71000.002871/2024-91

Proponente: Instituto Para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura - IDEC

Título: Container do Esporte

Registro: 2400022

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 01.688.611/0001-37

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 3.801.021,72

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1253 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43140-0

Período de Captação até: 21/02/2026

36 - Processo: 71000.002872/2024-36

Proponente: Instituto Para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura - IDEC

Título: Centro Esportivo

Registro: 2400023

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 01.688.611/0001-37

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 3.662.831,74

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1253 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43141-9

Período de Captação até: 21/02/2026

37 - Processo: 71000.002862/2024-09

Proponente: Instituto Unimed Santa Catarina

Título: Esporte Comunitário - Basquete e Natação

Registro: 2400015

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 11.407.122/0001-13

Cidade: Joinville UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 562.852,85

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3539 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61374-6

Período de Captação até: 21/02/2026

38 - Processo: 71000.091396/2023-39

Proponente: Instituto Levanta Brasil

Título: Brasília Capital Fitness e Wellness 2024

Registro: 2304654

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 09.181.386/0001-50

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 1.096.241,55

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3599 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23192-4

Período de Captação até: 02/02/2026

39 - Processo: 71000.002843/2024-74

Proponente: LIDEP - Liga Desportiva de Pindoretama

Título: Meia Maratona de São José de PIndoretama/CE

Registro: 2400004

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 03.454.217/0001-60

Cidade: Pindoretama UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 293.266,10

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4161 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 20462-5

Período de Captação até: 21/02/2026

40 - Processo: 71000.002969/2024-49

Proponente: Liga Master de Futebol

Título: Incentive Expo

Registro: 2400002

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 29.517.856/0001-10

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 1.314.450,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3068 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100564-2

Período de Captação até: 21/02/2026.