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AVISOs DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

ABERTURA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS DO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES. Prazos para recebimento e julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 20/03/2024 às 09h (Horário de Brasília). Local/Sistema eletrônico: www.bnc.org.br. Obtenção do Edital pelos sites: www.mirassoldoeste.mt.gov.br e www.bnc.org.br. Informações: Telefones (65) 3241-1012/5152/99953-0883.

Em 4 de março de 2024.

Luismar da Silva Martins

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

ABERTURA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 02/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA. Prazos para recebimento e julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 21/03/2024 às 09h (Horário de Brasília). Local/Sistema eletrônico: www.bnc.org.br. Obtenção do Edital pelos sites: www.mirassoldoeste.mt.gov.br e www.bnc.org.br. Informações: Telefones (65) 3241-1012/5152/99953-0883.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

ABERTURA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 03/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE RUAS DO BAIRRO CIDADE TAMANDARÉ. Prazos para recebimento e julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 22/03/2024 às 09h (Horário de Brasília). Local/Sistema eletrônico: www.bnc.org.br. Obtenção do Edital pelos sites: www.mirassoldoeste.mt.gov.br e www.bnc.org.br. Informações: Telefones (65) 3241-1012/5152/99953-0883.

Em 4 de março de 2024.

Fábio Henrique da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 114609

Nº Processo: 03622.001066/2392. Objeto: Prestação de serviço de locação mensal de veículos tracionados para atender a Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, Sede e Rede de Agências, nas suas atividades regulares de pesquisas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Arêa Leão, 2185, Torre Ii, Sala 304, São Cristóvão - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/114609-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DEOLINDO GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/03/2024) 114609-11301-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240032

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 41/2023/PMNI-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240032, Beneficiário: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, CNPJ: 33.190.948/0001-06, vencedora dos itens 0013, 0015, 0016, 0021, 0030, 0033, 0040 e 0041 perfazendo um total de R$ 1.121.095,00, E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 17.618.821/0001-99, vencedora dos itens 0002, 0007, 0008, 0014, 0017, 0022, 0023, 0024, 0026, 0027, 0028, 0029, 0031, 0032, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0045 e 0047 perfazendo um total de R$ 772.542,00, ZIL PARÁ LIMPEZA E DESCATAVEIS LTDA, CNPJ: 24.176.120/0001-02, vencedora dos itens 0001, 0003, 0004, 0005, 0006, 0009, 0010, 0011, 0012, 0018, 0019, 0020, 0025, 0042, 0043, 0044 e 0046 perfazendo um total de R$ 549.626,00. Vigência da Ata: 26/02/2024 à 26/02/2025. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PE 41/2023/PMNI-SRP. Processo Administrativo 057/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR. Nova Ipixuna - PA, 26 de Fevereiro de 2024. Williamson do Brasil de Sousa Lima.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.002378/2023-40.

Espécie: Contrato nº 6.0460.00/2023. Contratada: Construtora Menezes Ltda, Cnpj/Mf: 17.480.342/0001-59. Objeto: O Presente Contrato Tem Por Objeto A Execução de Serviços de Execução de Capa Asfáltica Com Concreto Betuminoso Usinado A Quente (Cbuq) Em Vias de Diversos Municípios Inseridos Na Área de Atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, No Estado da Bahia, Licitados Por Meio de Sistema de Registro de Preços - Srp Pregão Eletrônico, Tendo Por Objeto, Especificamente: A) Execução de Capa Asfáltica Com Cbuq - 102.773,00 M². Valor Total: R$ 7.927.478,96. Prazo: O Prazo de Vigência do Presente Contrato Será de 12 (Doze) Meses, Contados A Partir da Emissão da Ordem de Serviço. O Prazo de Execução do Presente Contrato Será de 12 (Doze) Meses, Contados A Partir da Emissão da Ordem de Serviço. Recursos Orçamentários: Notas de Empenho nº 561488/2023, N° 561487/2023, N° 561491/2023 e N° 561494/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/16 e O Decreto nº 10.024/2019. Data de Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.002552/2023-54

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0532.00/2023. CONTRATADA: CONSTRUTORA MENEZES LTDA, CNPJ/MF: 17.480.342/0001-59. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, licitados por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP Pregão Eletrônico, tendo por objeto, especificamente: a) Execução de capa asfáltica com CBUQ - 275.227,00 m². VALOR TOTAL: R$ 21.229.882,01. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. O prazo de execução do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 561500/2023, n° 561502/2023, n° 561505/2023 e n° 561507/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 10.024/2019. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.002016/2021-97

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.099.00/2021. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda, CNPJ: 05.604.422/0001- 90. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de março de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 17 de março de 2025. Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de junho de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 17 de junho de 2025. B) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: O presente aditivo destina-se também à formalização da aprovação do novo Cronograma físico financeiro, nos termos da peça 172, igualmente integrante do processo administrativo nº 59560.002016/2021-97. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001484/2022-25

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0233.00/2022. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda, CNPJ: 05.604.422/0001- 90. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução dos serviços do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de março de 2024, passando o seu vencimento para 03 de março de 2025; Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de junho de 2024, passando o seu vencimento para 03 de junho de 2025. B) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: O presente aditivo destina-se também à formalização da aprovação do novo Cronograma físico financeiro, nos termos da peça 72, igualmente integrante do processo administrativo nº 59560.001484/2022-25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158395

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23411.017238/2021-71.

Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 05/2022 - Curitiba, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16 de março de 2024 a 16 de março de 2025, nos termos do art. 57 inciso II da lei n.º 8.666, de 1993. 2. Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice acumulado IPCA/IBGE de janeiro/2024 no importe de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um porcento), conforme Cláusula 6.1. do contrato principal, com efeitos a partir de 16 de março de 2024.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.070,04. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 187/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089008147202315. Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos nacionais, estrangeiros e importados para Biblioteca, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00187-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROGERIO YOSHIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/03/2024) 153031-15250-2024NE800647
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 152144

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23512.000597/2019-36.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 6 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 04/03/2024 e término em 04/09/2024.. Vigência: 04/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.633,76. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 446/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2023- Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Uniformes para atender aos funcionários do CROSP, conforme condições, quantidades e as especificações descritas e detalhadas no Edital e Termo de Referência. Contratada: GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. Valor Total: R$ 50.379,60 (cinquenta mil e trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Data da assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 67510.004491/2022-01.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 07.732.105/0003-46 - ARATU GERAÇÃO S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo do termo de autorização de uso de bem imóvel da união nº 006/AFA/2023, por 02 (dois) meses. Vigência: 31/03/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.980,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO - TO, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021 e suas alterações e pelo Decreto 10.024/2019 a seguinte licitação na modalidade Pregão na sua forma eletrônica:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. TIPO: Menor preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SAMPAIO, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944876/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053439/2023. ABERTURA: 18 de Março de 2024, às 08:00h.

A sessão será realizada através do Licita Sampaio, pelo endereço https://app-compras.licitasampaio.com.br/painel/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.b ou ainda pelo endereço Portal Licita Sampaio, www.licitasampaio.com.br.

Sampaio - TO, 29 de Fevereiro de 2024.

Maria Andrezza Franco de Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE DISTRATO

PROCESSO Nº 1/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

As partes, abaixo identificadas, em comum acordo, resolvem a partir da data de assinatura do Termo de Rescisão, com fundamento no Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93, rescindirem de pleno direito o Contrato nº 03/2023, proveniente da Tomada de Preços supra, cujo objeto é "Contratação de empresa para obra de Execução de Restauros e Recapeamento em diversas ruas e execução de Drenagem na Rua da Bocaina, no bairro dos Macacos, em Silveiras/SP, com o fornecimento de material e mão de obra". CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. CONTRATADA: CONSTERPAVI Pavimentação e Construção Ltda. CNPJ nº 03.677.702/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, Art. 79 da Lei 8666/93. DATA DO TERMO DE RESCISÃO: 28/12/2023. Silveiras-SP, 1º de março de 2024. GUILHERME CARVALHO DA SILVA. Prefeito
EXTRATO DE DISTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

As partes, abaixo identificadas, em comum acordo, resolvem a partir da data de assinatura do Termo de Rescisão, com fundamento no Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93, rescindirem de pleno direito o Contrato nº 14/2023, proveniente da Tomada de Preços supra, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Reforma no Prédio da antiga Cadeia, situada à Praça Tenente Anacleto Ferreira Pinto, Centro, em Silveiras, com o fornecimento de material e mão de obra". CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. CONTRATADA: CCB4 Construtora Ltda. CNPJ nº 13.383.051/0001-91. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, Art. 79 da Lei 8666/93. DATA DO TERMO DE RESCISÃO: 28/12/2023. Silveiras-SP, 1º de março de 2024. GUILHERME CARVALHO DA SILVA. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/03/2024, das 14h00 às 14h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 139, Rua 5004, 4803, Residencial Alvorada, Vilhena/RO. Maiores informações através dos telefones (69)33221050/1099 ou do e-mail: licitacao.dn139@sestsenat.org.br.

AUGUSTO CARNEO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160142

Nº Processo: 64155000386202454. Objeto: Aquisição de colchões para atender demanda do 9º Batalhão de Suprimento e 9º Grupamento Logístico como órgãos provedores do Comando Militar do Oeste. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os fornecedores deverão atentar para a descrição apresentada no termo de referência. Pois o objeto a ser contratado deve seguir a Especificação Técnica 81/2020 da Diretoria de Abastecimento do Exécito..

VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/03/2024) 160142-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada prestação de serviço de Paisagismo. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 14/03/2024, das 14h00 às 14h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 139, Rua 5004, 4803, Residencial Alvorada, Vilhena/RO. Maiores informações através dos telefones (69)33221050/1099 ou do e-mail: licitacao.dn139@sestsenat.org.br.

AUGUSTO CARNEO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM FMAS- BS 003/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 15/03/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: A contratação de empresa para fornecimento de materiais de informatica e perifericos para atender a demananda do Fundo Municipal de Assistência Social deste município, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br,www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.

Em 29 de fevereiro 2024

Aldenora Vieira Xavier

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2022, resultante da Dispensa Eletrônica nº 220/2022. Processo nº 01439.000136/2022-56. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Clean Service Lagos Ltda., CNPJ 41.542.271/0001-56. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência contratual por doze meses. Data da assinatura: 24.out.2023. Vigência: 25.out.2023 a 25.out.2024. Valor: R$ 26.675,56. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Alessandra dos Santos Dorea, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2023/01842. Termo de Contrato nº 0009-SL/2024/0016. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 17.303.236/0001-08. Representante: Sra. OSVANA GUEDES DO NASCIMENTO. Objeto: prestação de serviços comuns contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas da Dependência da NAV Brasil em Navegantes/SC (DNNF). Valor global: R$ 119.893,77 (cento e dezenove mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico: 48/2023. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil (RILC). Recursos Próprios. Data da Assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2024/00245. Termo de Contrato nº 0012-SV/2024/0041. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: SV INCORPORADORA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 25.341.150/0001-90. Representante: Sra. ADRIANA BORGES DE MORAES. Objeto: prestação de serviços contínuos de vigia, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Estação da NAV Brasil (ENB) em Taquari/RS, sob a responsabilidade administrativa da Dependência da NAV Brasil em Pelotas/RS (DNPK). Valor global: R$ 465.566,04 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quatro centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico: 44/2023. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil (RILC). Recursos Próprios. Data da Assinatura: 27/02/2024.
EDITAL N° 517

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4021747/2024, protocolado em 28/02/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de C & R Derivados Lácteos, CNPJ nº 44.512.397/0001-76, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 28/02/2024 a 31/01/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Matão

Contratado(a): Daniela Cristina Rebolho

Vigência: 02/03/2024 a 01/05/2024.

Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Daniela Cristina Rebolho, contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259173

Objeto: Aquisição de Material de Combate a Incêndio

Abertura das propostas: 13/03/2024 às 17 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Bruno Henrique Alves

Contratador
aviso de Suspensão

Ordem de Serviço - contrato nº 045/2022,

Suspenso a partir de 26/07/2023 a contagem do prazo da ORDEM DE SERVIÇO contida no Processo Administrativo nº 8561/2023, datada de 13 de abril de 2023 com prazo de 120 dias que tem por objetivo a execução de "recapeamento asfáltico e rede de águas pluviais na rua João Wibel no Jardim mercatelli" conforme o contrato nº 045/2022, em virtude da necessidade de alterações no projeto executivo. tendo em vista as condições do subsolo local e a ausência de sondagem e levantamento topográfico da área. Amparo legal: parágrafo único do art. 8º combinado com o art. 26 da Lei 8.666/93.

Rodolfo Bigarelli Terrabuio

Engenheiro Civil- SMPGM

Felipe Dezotti Beloto

Secretário Municipal de Planejamento,Gestão e Mobilidade

Araras, 4 de março de 2024.

Jonas Alves Araújo Filho

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 160220

Nº Processo: 64328002878202374. Objeto: Construção do Posto de Abastecimento e Fosso de Lubrificação e Lavagem (PALL) do 26º GAC, em Guarapuava-PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO LEANDRO BURIGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2024) 160220-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160108

Número do Contrato: 1/2017.

Nº Processo: 64060.011401/2015-58.

Dispensa. Nº 170/2016. Contratante: 12º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prestação de serviço de energia elétrica para o 12º batalhão de infantaria leve de montanha. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09 de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Maria Queiroz Jesus da Silva

***.957.602-**

2C4FWI4G

02121.001327/2023-52

Elizangela da Silva Araújo

***.339.222-**

UBTOSJ39

02121.003255/2022-05

Regiane Solange Kuczera

***.505.769-**

SSYMIT88

02121.003298/2022-82

Leonildo Mota Bortoleto

***.855.211-**

SXB4BX4V

02121.003090/2022-63

Nilceo Kleemann

***.113.950-**

LHG5WP2P

02121.003961/2022-49

Leandro Schmidt da Rocha

***.243.322-**

O3291JHS

02127.001920/2020-04

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Itaituba, 4 de março de 2024

CARLOS HENRIQUE SARAIVA DIAS

Chefe do SETEC I - UNA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Março de 2024.

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Março de 2024.

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUÍNAS DESTINADAS AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 15 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Março de 2024.

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2024. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 19 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Março de 2024.

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE PROFESSORES DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2023. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 19 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Março de 2024.

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO.

Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Março de 2024.

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Março de 2024.

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307000382202458. Objeto: Eventual aquisição de combustível e gás GLP, para atender as necessidades da Sede do 1º B Fv em Lages/SC, e as obras conveniadas em Bagé/RS e Guaíba/RS.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas do 1º b Fv

(SIASGnet - 04/03/2024) 160447-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 67513.001984/2019-55.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 020/GAPYS-AFA/2019, por 12 (doze) meses;

1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice IGP-M, conforme tabela colacionada.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.508,67. Data de Assinatura: 02/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 135/2023.

Nº Processo: 23353.002332/2023-29.

Dispensa. Nº 114/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 421.266.819-04 - ALVARO KRAMEL. Objeto: Renovação do prazo de vigência da contratação de serviço de engenharia para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus rio do sul, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. O prazo de vigência da contratação é de 08/03/2024 com encerramento em 31/12/2024 na forma do artigo 105 da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.484,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EDITAL N° 518

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3883732/2024, protocolado em 27/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticinios Lagoa Comercio E Industria Ltda, CNPJ nº 20.278.886/0001- 47, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 27/01/2024 a 31/12/2026

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.038469/2023-59.

Inexigibilidade Nº 90017/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 81.742.751/0001-85 - MARCOS OSIRES NUNES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa autorizada no Paraná para realização de serviços de manutenção preventiva, e sob demanda, manutenções corretivas e fornecimento de peças para equipamentos de refrigeração da marca INDREL, pertencentes ao CHC-UFPR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 116.775,60. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 10/2022, celebrado com a empresa OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 07 de abril de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 20/02/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE
EDITAL N° 519

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo n° 308793. 3983 547/2024, protocolado em 22/02/2024 e, em conformidade com o Decreto ri° 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticinios Universo Ltda, CNPJ n° 03.779.199/0001-96, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 04/03/2024 a 03/03/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
AVISO

RESULTADO DE ELEIÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, torna público, nos termos da PL-1885/2023 de 28/11/2023 do Confea, a qual homologou o resultado final das Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023, que foi eleito, com 3.209 votos, o ENGENHEIRO CLODOMIR LUIZ ASCARI, para o cargo de Presidente do Crea-PR - Mandato de 1º/01/2024 a 31/12/2026. Outras referências: Item II.2 da Ata da Sessão Plenária 1014/2023 Crea-PR e Termo de Posse, ambos de 12/12/2023.

Altair Ferri

1º Diretor Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016022202202340. Objeto: Contratação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra, materiais e equipamentos de forma que melhor atenda as necessidades da Penitenciária Federal em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/03/2024) 200326-00001-2024NE800156
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 35172.000725/2019-29.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico financeiro, conforme estabelecido na cláusula décima terceira do instrumento contratual e artigo 65 da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando: a) alteração/redução da alíquota do sat/rat, passando de 2,60% para 1,5%, a partir de 01/01/2022; e b) alteração dos salários dos serventes passando para r$ 1.321,91 (um mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e um centavos) a partir de 01/05/2023.,. Vigência: 01/03/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.212.782,48. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
Extrato de TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59501.000060/2023-29-e

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15.0002.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: DUM CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA.,inscrita no CNPJ: 26.429.236/0001-31. OBJETO: Em 20/10/2023 foi emitida a Nota de Empenho nº 2023NE650002 (Peça 29 / e-DOC 9C557931) no valor de R$ 224.166,92 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos) referente ao valor total do Contrato nº15.0002.00/2023. Foi enviado a 15ª SR CODEVASF, em 29/11/2023, o Ofício nº 24/2023 - DUM Engenharia (Peça 30 / e-DOC 5466301C), solicitando o aditivo de valor ao Contrato nº 15.0002.00/2023, no valor de R$ 55.330,49 (cinquenta e cinto mil, trezentos e trinta reais e quarenta e nove centavos) conforme indicado na Planilha Orçamentária nº01-DUM/2024 (Peça 31 / e-DOC 8810340F). DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade de Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Gustavo Augusto Gouveia Coutinho, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.035908/2023-77.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 57.429.045/0001-01 - LABOR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção elétrica em baixa e média tensão (11,9 kv), serviços com dedicação exclusiva de mão-de-obra, serviços por demanda e fornecimento de insumos, no âmbito predial e geral, preventiva, corretiva e emergencial em edificações, rede de distribuição, sistemas elétricos gerais e para a execução de adequações, modificações e melhorias, para o campus de São Carlos da UFSCar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 1.197.964,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS 01/2024

O CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIA- UNIFAMAZ (IES:4450) mantida pelo EUROAM - INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO S.A. (Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0003-74, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 49 (quarenta e nove) diplomas no período de 20/12/2023 a 09/01/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 200 - registros 247 a 295. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.famaz.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.

Belém/PA, 6 de fevereiro de 2024.

Adriana Letícia dos Santos Gorayeb

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 2/2024

O CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIA- UNIFAMAZ (IES:4450) mantida pelo EUROAM - INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO S.A. (Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0003-74, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 285 (duzentos e oitenta e cinco) diplomas no período de 29/01/2024 a 29/02/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 176 - registros 1001; livro 200 - registros 296 a 500; e livro 201 - registros 501 a 579. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.famaz.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.

Belém/PA, 29 de fevereiro de 2024.

Adriana Letícia dos Santos Gorayeb

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006285/2022-81.

Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PONTEIRA PARA PIPETA E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 29/02/2024 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160418

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64687.024876/2020-12.

Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 07.395.532/0001-14 - CENTRO CLINICO SANTA CLARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares na área da saúde, por meio de clínica de fisioterapia, na região de santa rosa-rs. A área de prestação de serviço da credenciada será na especialidade de fisioterapia, pilates e reeducação postural global na unidade da ocs e nos pacientes internados e cirúrgicos da ug fusex 19º rc mec ou local de internação, devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei;. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.999,96. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200388

Nº Processo: 08310.005638/2023-40.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.

Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para as unidades da polícia federal no maranhão, nas cidades de são luís/ma e caxias/ma.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 331.779,50. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91312/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23432000285202480. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, na modalidade de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referências.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor José Dutra de Moraes, 239, Distrito Industrial Antônio Zácaro - Catanduva/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91312-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos estarão disponíveis, também, no link: https://ctd.ifsp.edu.br/index.php/ultimas-noticias a partir da data de sua publicação no DOU. .

GUILHERME PERES MORAES

Coordenador de Licitações em Exercício

(SIASGnet - 04/03/2024) 158154-26439-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92329/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23314000066202447. Objeto: Contratação para a prestação de serviço continuado portaria, vigilância armada e segurança patrimonial, com o fornecimento de insumos e uniformes, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo-Campus de São Roque/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, no termo de referências e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Prefeito Quintino de Lima - 2100,, Paisagem Colonial - São Roque/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92329-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CREUZA FIGUEIREDO LAGO PIZZI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/03/2024) 158154-26439-2024NE000298
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158324

Nº Processo: 23293.001729/2023-55.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 59.662,20. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).