EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação

Pelo presente Edital, publicado nos termos do inciso I e dos §§ 1º e 2º, do art. 3º da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, ficam convocados os membros patronais responsáveis pelas instituições eclesiásticas que possuem tal personalidade em conformidade com o Código de Direito Canônico, suficientemente definidas no art. 3º do Decreto Federal nº 7.107, de 11 de fevereiro de 2010, assim consideradas as Conferências Episcopais, as Províncias Eclesiásticas, as Arquidioceses, as Dioceses, as Prelazias Territoriais ou Pessoais, os Vicariatos e as Prefeituras Apostólicas, as Administrações Apostólicas, as Administrações Apostólicas Pessoais, as Missões Sui Iuris, o Ordinariado Militar e os Ordinariados para os Fiéis de Outros Ritos, as Paróquias, os Institutos de Vida Consagrada, as Sociedades de Vida Apostólica, os Seminários, as Associações Públicas e Privadas de Fiéis, e as Fundações, as Associações e as Ações Sociais Arquidiocesanas, Diocesanas e Paroquiais, todas ligadas à Igreja Católica Apostólica Romana exclusivamente e que tenham sido canonicamente eretas, cujas sedes se encontrem em qualquer um dos municípios da base territorial do Estado da Paraíba (Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Alhandra, Amparo, Aparecida, Araçagi, Arara, Araruna, Areia, Areia de Baraúnas, Areial, Aroeiras, Assunção, Baía da Traição, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Bayeux, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Borborema, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Caaporã, Cabaceiras, Cabedelo, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Cacimbas, Caiçara, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Camalaú, Campina Grande, Capim, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Catingueira, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Conde, Congo, Coremas, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuité, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Curral Velho, Damião, Desterro, Diamante, Dona Inês, Duas Estradas, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Gurjão, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Joca Claudino, Juarez Távora, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juripiranga, Juru, Lagoa, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Lastro, Livramento, Logradouro, Lucena, Mãe d'Água, Malta, Mamanguape, Manaíra, Marcação, Mari, Marizópolis, Massaranduba, Mataraca, Matinhas, Mato Grosso, Matureia, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Monteiro, Mulungu, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olho d'Água, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Passagem, Patos, Paulista, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Piancó, Picuí, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixaba, Remígio, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, Santa Terezinha, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bentinho, São Bento, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São José dos Ramos, São Mamede, São Miguel de Taipu, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra Branca, Serra da Raiz, Serra Grande, Serra Redonda, Serraria, Sertãozinho, Sobrado, Solânea, Soledade, Sossêgo, Sousa, Sumé, Tacima, Taperoá, Tavares, Teixeira, Tenório, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vieirópolis, Vista Serrana e Zabelê), para formação de Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação do ato de Fundação do Sindicato das Instituições Católicas do Estado da Paraíba - SINDICATÓLICA-PB, que terá lugar no dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 10h00 em primeira convocação, e às 10h30 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, no Seminário Arquidiocesano da Paraíba, localizado na Rua José Gonçalves Júnior, s/n, Castelo Branco, João Pessoa/PB, CEP 58050-010, ocasião em que será deliberada a seguinte ordem do dia: a) ratificação da fundação do Sindicato; b) ratificação da aprovação do Estatuto Social; c) ratificação da eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal para o quadriênio 2023 a 2027 e d) outros assuntos.

João Pessoa-PB, 29 de janeiro de 2024

Agripino Ferreira de Assis

Presidente - Subscritor da Convocação