EDITAL Nº 506, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020 e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, na Instrução Normativa nº 23, de 25/07/2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, resolve:

1. DA CONVOCAÇÃO

1.1. Convocar o(a) candidato(a) classificado(a) no Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior na área/subárea Trabalho em Saúde/ Saúde Coletiva, Edital nº 261, de 22/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 24/04/2024, Seção 3, página 45, que se autodeclarou preto ou pardo no ato da inscrição, para o procedimento administrativo de heteroidentificação.

Dia 19/08/2024 (segunda - feira)

Horário: Apresentar-se às 10:00

Local: Anfiteatro do 4º Andar - Prédio da Reitoria / UNIFESP

Endereço: Rua Sena Madureira, 1500, Vila Clementino, São Paulo/SP

Processo Seletivo Simplificado

Edital

Campus

Área e Subárea do Conhecimento

Nome do candidato(a)

261/2024

Baixada Santista

Trabalho em Saúde/ Saúde Coletiva

Mônica Mendes Gonçalves

1.3. O candidato(a) deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para a realização da heteroidentificação, munidos de caneta esferográfica azul ou preta, documento oficial e original de identidade, contendo fotografia e assinatura, em bom estado de conservação.

1.3.1. Serão considerados documentos oficiais de identidade:  Cédula de Identidade (RG);  Carteira Nacional de Habilitação (CNH);  Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem e Conselhos);  Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);  Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou passaporte, no caso de estrangeiros. Documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados não serão aceitos para identificação do candidato(a). Não serão aceitos protocolos nem cópias dos documentos acima citados, ainda que autenticadas.

1.3.2. Caso o candidato(a) esteja impossibilitado de apresentar, no dia da aferição, documento de identidade original por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência do órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

1.4. Não serão aceitos atrasos e pedidos de realização de procedimento de heteroidentificação fora do horário e local indicado na convocação, independente dos motivos alegados.

1.5. Não haverá segunda chamada ou repetição da heteroidentificação, seja qual for o motivo alegado pelo candidato(a) para justificar seu atraso ou ausência.

1.6. Não será permitida representação por procuração de candidatos(as) convocados(as) e não serão aceitas justificativas de qualquer natureza para o não comparecimento do(a) candidato(a).

1.7. Os telefones celulares deverão permanecer desligados durante o momento em que o candidato(a) estiver sendo submetido à heteroidentificação.

1.8. A Comissão de Heteroidentificação será composta por 05 (cinco) membros, distribuídos por gênero, cor e naturalidade.

1.9. O procedimento de heteroidentificação será gravado em áudio e vídeo pela Unifesp.

1.10. As pessoas que optarem por concorrer às vagas reservadas às pessoas negras, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência, e satisfizerem as condições de habilitação estabelecidas em edital deverão se submeter ao procedimento de heteroidentificação.

1.11. Os(as) candidatos(as) cujas autodeclarações não forem confirmadas em procedimento de heteroidentificação, concorrerão às vagas destinadas à ampla concorrência.

1.12. O(A) candidato(a) que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, por qualquer motivo, não terá direito ao reagendamento desta etapa do concurso/processo seletivo.

1.13. O(A) candidato(a) será eliminado(a) do concurso/processo seletivo nos seguintes casos, conforme Instrução Normativa nº 23, de 25/07/2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) não comparecer ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração;

b) se recusar a ser filmado(a) durante o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração;

2. DO RESULTADO

2.1. Será deferida a concorrência às vagas reservadas aos(as) candidatos(as) negros(as) àqueles(as) que assim forem aferidos(as) como "preto(a)" ou "pardo(a)" pela maioria dos membros da Comissão.

2.1.1. Aferida a veracidade da autodeclaração, constará o termo "DEFERIDO" na divulgação do resultado.

2.2. Será INDEFERIDA a concorrência às vagas reservadas aos(as) candidatos(as) negros(as) àqueles(as) que não forem aferidos(as) como "preto(a)" ou "pardo(a)", pela maioria dos membros da Comissão.

2.2.1. Havendo indeferimento constará o termo "INDEFERIDO" na divulgação do resultado.

2.3. O resultado preliminar das verificações será publicado no endereço eletrônico: http://concursos.unifesp.br/, a partir do dia 26/08/2024.

3. DO RECURSO

3.1. Será assegurado o direito a interposição de recurso ao(a) candidato(a) que tiver sua autodeclaração indeferido(a) no procedimento de heteroidentificação.

3.2. O recurso deverá ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente, e ser interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis contados da publicação do resultado no sítio eletrônico descrito no item 2.3., tendo como termo inicial o 1º dia subsequente à data da referida publicação.

3.3. O recurso deverá ser interposto exclusivamente por meio do endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/, sendo julgado pelo prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. As aferições de que tratam este Edital somente serão válidas para efeitos relativos aos Editais indicados na tabela do item 1.

4.2. Os horários constantes deste Edital referem-se ao horário oficial de Brasília.

4.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Unifesp.

ELAINE DAMASCENO

CURRÍCULOS DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

MEMBROS TITULARES

1. Mestre(a) em Língua Portuguesa pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e Doutor(a) em Estudos Linguísticos pela Universidade Federal de Minas Gerais (2012). Foi professor(a) do ensino básico nas redes oficiais do estado e do município de São Paulo. Lecionou na Universidade Federal do Piauí, de 2005 a 2014. É professor(a) adjunto(a) do Departamento de Letras, na Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, na Universidade Federal de São Paulo, onde integra o Programa de Pós-Graduação em Educação e Saúde na Infância e Adolescência (PPGESIA). Tem experiência nas áreas de Língua Portuguesa e Linguística Aplicada, com ênfase em Linguística Aplicada Crítica, Análise Crítica do Discurso e Pedagogia dos Multiletramentos, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação das Relações Étnico-Raciais, Educação antirracista, Formação de Professores e Multiletramentos antirracistas. Integrante do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) da Universidade Federal de São Paulo. Faz parte do Grupo de Pesquisa do CNPq (Multi)letramentos na escola por meio da hipermídia, sediado no Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Estadual de Campinas.

2. Psicólogo(a) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Mestrado e Doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor(a) Associado(a) do Departamento de Educação e do Programa de Pós graduação em Educação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Pesquisa na área da Psicologia da Educação, nos temas: Práticas educativas, família, institucionalização de crianças e relações étnico-raciais. Membro da Câmara Técnica de Equidade Étnico-Racial da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas, Escritório de Ações Afirmativas da Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa. Membro do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e da Comissão permanente de bancas de heteroidentificação na graduação, pós-graduação e concursos para servidores e servidoras da Unifesp.

3. Graduado(a) em Física, mestre(a) e doutor(a) em Tecnologia Nuclear. Fez especialização no Instituto de Física Aplicada da Swiss Federal Institute of Technology - Lausanne, Suisse (EPFL - Área: Física da Matéria Condensada. Sócia-fundadora da Associação Brasileira de Análise Térmica e Calorimetria (ABRATEC), da Sociedade Brasileira de Física, da Sociedade Brasileira de Crescimento de Cristais (SBCC) e Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN). Atualmente é Docente Adjunto(a) em regime de Dedicação Exclusiva no Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de São Paulo (ICT/UNIFESP-São José dos Campos). Integrante da Câmara de Graduação do ICT, membro docente da Câmara de Extensão e Cultura do ICT, membro docente-adjunto(a) do ConSu e colaborador(a) do Observatório da Violência Racial (OVIR/CAAF/ProEC). Participou dos GTs para elaboração da Política Carolina Maria de Jesus de Promoção da Equidade e Igualdade Étnico-racial, Prevenção e Combate ao Racismo na Unifesp. Atualmente, orientador(a) credenciado(a) no Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência dos Materiais (PPGECM), tutor(a) do Programa Capacitação 4.0 do RH-CIM-Embrapii/Unifesp, Coordenador(a) do Projeto de Extensão CRISTHAAL na área de Educação e Sociedade, Membro do Programa de Monitoria Institucional, Coordenador(a) do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro (NEAB/CDH/ProEC/Unifesp) e membro da Diretoria da ADUNIFESP.

4. Graduado(a) em Nutrição, Especializado(a) em Gestão Pública, Mestrando(a) em Nutrição. Integrante do escritório de Ações Afirmativas - EAF/UNIFESP; Integrante da comissão que redigiu a Política de Promoção de Equidade Étnico-Racial da Unifesp. Membro titular da banca de Heteroidentificação complementar à autodeclaração de etnia da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa e participação da banca de Heteroidentificação complementar à autodeclaração de etnia em vestibular da Unifesp desde 2022, atuando na banca recursal em 2024.

5. Mestre(a) em Gestão e Práticas Educacionais pelo Programa de Mestrado Profissional em Gestão e Práticas Educacionais da Universidade Nove de Julho (PROGEPE - UNINOVE). Iniciei minha jornada acadêmica com o curso de Licenciatura em Matemática com ênfase em Processamento de Dados nas Faculdades Oswaldo Cruz, obtendo a graduação em Matemática pela Universidade Nove de Julho. Tecnólogo(a) em Redes de Computadores pela mesma instituição (CREA 5061223436). Além disso, possuo formação em Pedagogia, Master of Business Administration (MBA) em Tecnologia da Informação e Internet, e Tecnólogo(a) em Gestão de Serviços Jurídicos. É Servidor(a) Público Federal desde 2012 na Universidade Federal de São Paulo, lotado(a) no Campus Osasco Eppen. Participei como membro ativo dos grupos de pesquisa "Artes Tecnológicas Aplicadas à Educação" (CNPq - UNINOVE) e participante ouvinte no Grupo de Pesquisa "Estudos Avançados de Prática e Teoria em Mediação" na Unifesp, busca contribuir para o avanço do conhecimento em minha área. Minhas experiências profissionais incluem atuação como professor(a) da área da Matemática pela Secretaria de Educação de São Paulo,nas Diretorias de Ensino de Osasco e Barueri. Atualmente, faço parte da Comissão Mediação de Conflitos da Unifesp - CAMU, além de ser membro das Comissões de Heteroidentificação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e da Universidade Federal de São Paulo. Em constante busca por aprimoramento, estou realizando dois cursos de Pós-graduação em Direito e Tecnologia (com término previsto para 2024) e em Africanidades e Cultura Afro-Brasileira (com término previsto para o mesmo ano). Adicionalmente, sou bolsista do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo. Meu compromisso com a educação e pesquisa é evidente em minha trajetória acadêmica e profissional, onde busco integrar conhecimentos multidisciplinares para contribuir de maneira significativa para a sociedade.

MEMBROS SUPLENTES

1. Graduado(a) em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo. Atualmente é assessor(a) na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (ProEC) da Universidade Federal de São Paulo, atuando diretamente como apoio nas ações de extensão, orientando professores, técnicos e discentes a respeito do fluxo e normativas existentes na instituição para melhor oferta e organização das ações, tais como especialização (lato sensu), aperfeiçoamento, cursos de extensão, eventos e etc. Tem também atuado na construção e implementação das políticas de observatórios na Unifesp, temáticos e institucionais, juntamente com a difusão e produção de metodologias participativas e colabora em bancas de heteroidentificação racial para concursos vestibulares. Possuo experiência na área de Educação, com ênfase em Administração de Sistemas Educacionais.

2. Graduado(a) em Secretariado pela Universidade Cidade de São Paulo (Unicid), com especialização em andamento em História e Cultura Afro-brasileira pelo Instituto Nacional de Ensino. Participação em Bancas de Heteroidentificação racial para concursos vestibulares e pós- graduação, bem como contribuição aos estudos que originaram à Política Carolina Maria de Jesus de Promoção de Equidade Étnico-racial da Unifesp. Atua como Assistente em Administração na Universidade Federal de São Paulo, no cargo de secretário(a). É membro da Comissão de Heteroidentificação e Ações Afirmativas, além de integrar a Câmara Técnica de Equidade Étnico-racial (CTEER) da Unifesp.

3. Graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2008), Mestrado em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (2012) e Doutorado em Programa de Pós Graduação em Educação - UFSCar pela Universidade Federal de São Carlos (2016). Atua na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas - PRAEPA. Professor(a) adjunto(a) da Universidade Federal de São Paulo, credenciado(a) ao programa de pós-graduação em educação na mesma instituição. Pesquisador(a) no Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência - SOU Ciência. Integrante do grupo de pesquisa LAROYÊ culturas infantis e pedagogias descolonizadoras. Atuando principalmente nos seguintes temas: territórios negros, racismo religioso, educação das relações étnico-raciais, filosofia da infância e educação antirracista. É Ekede de Oxum (autoridade civilizatória tradicional) vinculada ao Ilê Axé Omo Oxé Ibalatam.

4. Graduado(a) em Administração Pública pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho/Campus Araraquara (2014). Pós-graduado(a) em Direito Previdenciário pela Legale Educacional (2022). Assistente em Administração na Universidade Federal de São Paulo. Atua na Pró-reitoria de Graduação no Programa de Aperfeiçoamento Didático.

5. Graduado(a) em História pela Universidade de São Paulo (bacharelado e licenciatura). Mestre em História pela Universidade de São Paulo. Doutor(a) em Antropologia pela Universidade de São Paulo. Pós-doutorado concluído em Pós-colonialismos e Cidadania Global pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Docente adjunto(a) da Universidade Federal de São Paulo, campus Guarulhos. Ministrou aulas no Curso de Difusão Cultural do Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo de 2006 a 2019 sobre Aspectos da história negra no Brasil. Ministrou cursos (NEAB-UFSCAR e PMSP) de formação para professores da educação básica visando o atendimento das leis 10.639/03 e 11.645/08. Atuou no OVIR - Observatório da Violência Racial, vinculado ao CAAF/UNIFESP.

COMISSÃO RECURSAL

1. Graduado(a) em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo e especialização em Gestão Pública pela UAB/Unifesp. Assistente em administração na Coordenadoria de Direitos Humanos na Universidade Federal de São Paulo. Possui experiência na área de pós-graduação, extensão e cultura e atuação na Câmara Técnica de Acessibilidade e Inclusão, Câmara Técnica de Equidade Étnico-Racial ambas inseridas na estrutural organizacional da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas, Escritório de Ações Afirmativas da Pós-Graduação e Pesquisa como dirigente na linha de ação de Estudo das Relações Étnico-Raciais, Câmara Técnica de Proteção de Dados Pessoais e comissões para implementação e metodologia de reserva de vagas para pessoas trans (Transgêneros, Transexuais e Travestis) nos cursos de Graduação e nos programas de Pós-Graduação e reserva de vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e pessoas com deficiência nos Programas de Residências Médica e Multiprofissional da Unifesp e atuação como membro em bancas de heteroidentificação na graduação, pós-graduação e concursos para servidores e servidoras da Unifesp.

2. Doutor(a) e Mestre(a) em Ciências da Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes da USP. Licenciado(a) em Letras e Graduado(a) em Jornalismo pela Universidade São Judas Tadeu. É docente na Universidade Federal de São Paulo. Atua na Câmara Técnica de Equidade Étnico-Racial e tem experiência em pesquisas sobre questões raciais e políticas de enfrentamento ao racismo.

3. Graduado(a) em Psicologia pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP), Mestre(a) em Psicologia da Saúde pela UMESP e Doutor(a) em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Possuo experiências nas áreas de Psicologia Social, Clínica e da Saúde e em Educação à Distância. Atualmente exerço o cargo de psicólogo(a) na Universidade Federal de São Paulo em um núcleo de apoio aos estudantes, além de atuar em diversos anos como membro de bancas de heteroidentificação na graduação e pós-graduação.