EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 24/2021, AGC ENTREPELADO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Taquara, CNPJ/MF 97.761.407/0001-73. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Entrepelado, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 25/2021, AGC FAZENDA FIALHO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Taquara, CNPJ/MF 97.761.407/0001-73. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Fazenda Fialho, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 26/2021, AGC RIO DA ILHA, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Taquara, CNPJ/MF 97.761.407/0001-73. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Rio da Ilha, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 27/2021, AGC PEGA FOGO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Taquara, CNPJ/MF 97.761.407/0001-73. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Pega Fogo, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 34/2021, AGC PADILHA, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Taquara, CNPJ/MF 97.761.407/0001-73. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Padilha, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 36/2021, AGC SANTA CRUZ DA CONCÓRDIA, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Taquara, CNPJ/MF 97.761.407/0001-73. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Santa Cruz da Concórdia, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.