EDITAL Nº 5 DG/CM/RE/IFRN, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e de acordo com o art. 2º, IV da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:

I. Das inscrições:

Período: das 10h de 01/03/2024 às 20h de 10/03/2024.

Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).

Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento.

O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos).

II. Da remuneração inicial bruta, do cargo, do regime de trabalho, das matérias/disciplinas, das vagas, da habilitação/requisito mínimo:

O salário a ser percebido pelo candidato contratado corresponde à remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, equivalente ao Vencimento Básico do regime de trabalho de 40 horas semanais da Classe D I, Nível 01 da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescido do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação, e se for o caso, acrescido de complementação salarial para atender aos valores estabelecidos no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Não poderá nos Termos da Lei 8.745/93, Art 9º, III: ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior, salvo hipóteses dos incisos I e IX do Art. 2º desta Lei, mediante prévia autorização, conforme determina o art. 5º desta Lei (Redação dada pela Lei nº 11.784/08).

MATÉRIA/ DISCIPLINA

VAGAS PARA OCAMPUSCEARÁ-MIRIM

HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO

Equipamentos Biomédicos

01

Graduação em Engenharia Biomédica; ou em Tecnologia em Sistemas Biomédicos; ou em Engenharias com pós-graduação em Engenharia Biomédica; ou em Engenharias com pós-graduação em Engenharia Clínica

CAMPUS

MATÉRIA/ DISCIPLINA

VAGAS

MOTIVO DA CONTRATAÇÃO

PROFESSOR EFETIVO SUBSTITUÍDO

Ceará-Mirim

Equipamentos Biomédicos

01

Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Senso no País

Camille Reategui Silva

III. Da validade:

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA