EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955195/2023, firmado pelo Município de Sítio Novo-MA, CNPJ 05.631.031/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em bloco intertravado no município de sítio novo - ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 963.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003479, de 30/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Antonio Coelho Rodrigues.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955017/2023, firmado pelo Município de São Francisco do Brejão-MA, CNPJ 01.616.680/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na zona urbana no município de São Francisco do Brejão - ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 1.920.038,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE003445, de 29/12/2023 e R$ 1.981,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e EDINALVA BRANDÃO GONÇALVES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955209/2023, firmado pelo Município de Bela Vista do Maranhão - MA, CNPJ 01.612.347/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias no município de Bela Vista do Maranhão/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.442.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003492, de 30/12/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955210/2023, firmado pelo Município de Bela Vista do Maranhão - MA, CNPJ 01.612.347/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias no município de Bela Vista do Maranhão/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.442.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003493, de 30/12/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955326/2023, firmado pelo Município de Bela Vista do Maranhão - MA, CNPJ 01.612.347/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias no município de Bela Vista do Maranhão/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.441.142,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003542, de 30/12/2023 e R$ 8.858,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954554/2023, firmado pelo Município de Pindaré Mirim - MA, CNPJ 06.189.344/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamentos para o setor de infraestrutura no município de Pindaré Mirim - MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.895.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001345, de 28/12/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Alexandre Colares Bezerra Júnior.