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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20917/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.286.479/0001-08, , FREVP00644802024, 773-0; ***.758.138-**, , FREVP00645202024, 773-0; ***.880.128-**, , FREVP00663102024, 773-0; ***.616.901-**, , FREVP00666432024, 773-0; 00.389.481/0032-75, , FREVP00669162024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00671192024, 773-0; , FREVP00671202024, 773-0; , FREVP00672142024, 773-0; , FREVP00674652024, 773-0; 04.019.769/0003-74, , FREVP00671432024, 773-0; , FREVP00669392024, 773-0; ***.910.398-**, , FREVP00671382024, 773-0; 38.543.264/0001-64, , FREVP00675572024, 773-0; 16.670.085/0097-05, , FREVP00675682024, 773-0; ***.154.661-**, , FREVP00675812024, 773-0; 02.286.479/0010-90, , FREVP00669102024, 773-0; ***.509.766-**, , FREVP00670282024, 773-0; 54.080.920/0001-96, , FREVP00672052024, 773-0; ***.183.766-**, , FREVP00672162024, 773-0; 55.050.103/0001-58, , FREVP00669722024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20874/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.373.000/0003-02, , FREVP00605332024, 773-0; ***.065.298-**, , FREVP00654402024, 773-0; ***.557.216-**, , FREVP00655022024, 773-0; 18.485.555/0001-36, , FREVP00655902024, 773-0; ***.027.979-**, , FREVP00658442024, 773-0; ***.124.401-**, , FREVP00659532024, 773-0; 45.946.551/0001-80, , FREVP00663742024, 773-0; ***.852.206-**, , FREVP00663882024, 773-0; 23.656.431/0001-06, , FREVP00665302024, 773-0; 28.861.208/0001-14, , FREVP00666622024, 773-0; ***.383.198-**, , FREVP00672592024, 773-0; , FREVP00672182024, 773-0; 03.096.738/0001-92, , FREVP00675432024, 773-0; ***.447.148-**, , FREVP00672402024, 773-0; ***.574.428-**, , FREVP00671912024, 773-0; ***.889.936-**, , FREVP00673692024, 773-0; ***.635.217-**, , FREVP00674162024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20856/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.917.238-**, , FREVP00642942024, 773-0; ***.391.599-**, , FREVP00650392024, 773-0; 17.814.207/0001-00, , FREVP00660382024, 773-0; , FREVP00674432024, 773-0; 26.375.018/0001-61, , FREVP00661152024, 773-0; 09.001.281/0001-71, , FREVP00661502024, 773-0; , FREVP00661562024, 773-0; , FREVP00671572024, 773-0; 36.850.237/0001-09, , FREVP00662392024, 773-0; , FREVP00665122024, 773-0; 08.512.037/0001-00, , FREVP00663922024, 773-0; 10.659.474/0001-01, , FREVP00665202024, 773-0; ***.895.966-**, , FREVP00665442024, 773-0; 13.061.735/0001-77, , FREVP00668372024, 773-0; 34.351.785/0001-69, , FREVP00669052024, 773-0; ***.059.258-**, , FREVP00673392024, 773-0; 36.709.522/0001-04, , FREVP00674122024, 773-0; 38.317.710/0001-12, , FREVP00645632024, 773-0; ***.643.026-**, , FREVP00662972024, 773-0; ***.955.935-**, , FREVP00670692024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20913/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.702.661/0001-57, , FREVP00661442024, 773-0; 24.314.970/0001-20, , FREVP00661882024, 773-0; ***.427.268-**, , FREVP00663682024, 773-0; ***.914.206-**, , FREVP00665462024, 773-0; ***.986.861-**, , FREVP00665782024, 773-0; 37.510.809/0001-73, , FREVP00667142024, 773-0; 21.170.719/0001-40, , FREVP00667592024, 773-0; ***.057.919-**, , FREVP00668782024, 773-0; 23.477.873/0001-95, , FREVP00669752024, 773-0; ***.522.171-**, , FREVP00671732024, 773-0; ***.145.288-**, , FREVP00672442024, 773-0; 28.895.401/0001-76, , FREVP00671922024, 773-0; ***.856.868-**, , FREVP00675632024, 773-0; 48.567.084/0002-57, , FREVP00670402024, 773-0; 20.845.167/0001-60, , FREVP00671892024, 773-0; 12.303.144/0001-04, , FREVP00672622024, 773-0; ***.630.529-**, , FREVP00675342024, 773-0; ***.969.037-**, , FREVP00666332024, 773-0; 05.638.087/0001-40, , FREVP00666522024, 773-0; ***.314.226-**, , FREVP00669772024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20780/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.764.956-**, , FREVP00645852024, 773-0; 47.626.547/0001-60, , FREVP00647612024, 773-0; ***.931.578-**, , FREVP00654442024, 773-0; , FREVP00654362024, 773-0; ***.706.309-**, , FREVP00654592024, 773-0; ***.926.229-**, , FREVP00654772024, 773-0; 28.095.060/0001-54, , FREVP00655632024, 773-0; 54.713.754/0001-18, , FREVP00652242024, 773-0; , FREVP00652252024, 773-0; , FREVP00658302024, 773-0; 07.771.943/0001-67, , FREVP00651622024, 773-0; ***.122.027-**, , FREVP00659462024, 773-0; 17.694.808/0001-19, , FREVP00644752024, 773-0; ***.117.596-**, , FREVP00655312024, 773-0; ***.695.371-**, , FREVP00659282024, 773-0; ***.059.147-**, , FREVP00659832024, 773-0; 08.254.297/0001-23, , FREVP00660692024, 773-0; 32.474.771/0001-07, , FREVP00558142024, 773-0; ***.990.299-**, , FREVP00574562024, 773-0; 12.484.865/0001-50, , FREVP00599642024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20847/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

43.081.984/0001-95, , FREVP00619422024, 773-0; ***.062.701-**, , FREVP00635012024, 773-0; ***.761.927-**, , FREVP00655802024, 773-0; ***.199.739-**, , FREVP00658592024, 773-0; ***.515.711-**, , FREVP00659222024, 773-0; ***.082.981-**, , FREVP00661132024, 773-0; ***.892.748-**, , FREVP00662292024, 773-0; ***.256.938-**, , FREVP00662992024, 773-0; ***.415.838-**, , FREVP00663192024, 773-0; ***.091.978-**, , FREVP00664372024, 773-0; ***.314.058-**, , FREVP00664832024, 773-0; ***.313.691-**, , FREVP00669252024, 773-0; 52.307.726/0001-75, , FREVP00670162024, 773-0; 48.618.558/0001-61, , FREVP00648592024, 773-0; 07.563.781/0004-14, , FREVP00664962024, 773-0; ***.779.678-**, , FREVP00667312024, 773-0; ***.952.636-**, , FREVP00669762024, 773-0; ***.408.178-**, , FREVP00671182024, 773-0; 09.380.778/0001-48, , FREVP00671672024, 773-0; , FREVP00675152024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20762/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.990.299-**, , FREVP00629732024, 773-0; , FREVP00629662024, 773-0; , FREVP00629652024, 773-0; 30.579.919/0001-42, , FREVP00641112024, 773-0; ***.070.407-**, , FREVP00641912024, 773-0; ***.668.875-**, , FREVP00643592024, 773-0; 30.083.123/0001-02, , FREVP00647562024, 773-0; 28.681.544/0001-85, , FREVP00649082024, 773-0; 03.114.340/0001-31, , FREVP00649932024, 773-0; 04.267.992/0001-79, , FREVP00651212024, 773-0; 01.505.097/0001-57, , FREVP00651692024, 773-0; 40.192.206/0001-85, , FREVP00654872024, 773-0; ***.960.327-**, , FREVP00646632024, 773-0; ***.527.217-**, , FREVP00653512024, 773-0; ***.662.607-**, , FREVP00660022024, 773-0; ***.449.368-**, , FREVP00649652024, 773-0; ***.746.269-**, , FREVP00651272024, 773-0; ***.926.406-**, , FREVP00658952024, 773-0; ***.280.164-**, , FREVP00659482024, 773-0; 34.849.610/0001-86, , FREVP00660562024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20800/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.975.910/0001-76, , FREVP00661482024, 773-0; 14.143.086/0002-05, , FREVP00661542024, 773-0; 08.432.094/0001-80, , FREVP00662372024, 773-0; ***.415.269-**, , FREVP00662412024, 773-0; , FREVP00662772024, 773-0; 19.023.097/0001-86, , FREVP00662452024, 773-0; ***.046.506-**, , FREVP00662462024, 773-0; 45.316.613/0001-70, , FREVP00662482024, 773-0; 21.303.213/0001-62, , FREVP00662602024, 773-0; , FREVP00662712024, 773-0; 27.391.808/0001-01, , FREVP00662612024, 773-0; ***.461.384-**, , FREVP00662682024, 773-0; , FREVP00662842024, 773-0; 13.995.299/0001-03, , FREVP00662722024, 773-0; , FREVP00663012024, 773-0; 10.693.132/0001-08, , FREVP00662782024, 773-0; 01.016.989/0001-94, , FREVP00662822024, 773-0; ***.245.639-**, , FREVP00662872024, 773-0; ***.909.086-**, , FREVP00662902024, 773-0; ***.720.588-**, , FREVP00662912024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20906/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.154.128-**, , FREVP00654062024, 773-0; 34.177.100/0001-00, , FREVP00656962024, 773-0; ***.393.368-**, , FREVP00659032024, 773-0; 42.159.543/0001-04, , FREVP00664672024, 773-0; 27.103.626/0001-80, , FREVP00667912024, 773-0; , FREVP00668222024, 773-0; ***.811.349-**, , FREVP00668152024, 773-0; ***.127.625-**, , FREVP00670522024, 773-0; ***.651.291-**, , FREVP00671022024, 773-0; ***.650.058-**, , FREVP00672232024, 773-0; ***.422.231-**, , FREVP00672842024, 773-0; ***.478.755-**, , FREVP00673212024, 773-0; ***.208.148-**, , FREVP00673352024, 773-0; ***.217.448-**, , FREVP00665642024, 773-0; ***.091.798-**, , FREVP00672122024, 773-0; 13.268.922/0001-26, , FREVP00673192024, 773-0; ***.832.391-**, , FREVP00675182024, 773-0; ***.564.215-**, , FREVP00670702024, 773-0; 27.498.589/0001-56, , FREVP00674602024, 773-0; ***.408.178-**, , FREVP00672022024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20851/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.362.668-**, , FREVP00603502024, 773-0; ***.199.837-**, , FREVP00609572024, 773-0; , FREVP00666212024, 773-0; 29.105.107/0001-86, , FREVP00651522024, 773-0; ***.113.977-**, , FREVP00657232024, 773-0; ***.046.028-**, , FREVP00664982024, 773-0; ***.466.658-**, , FREVP00667272024, 773-0; ***.817.848-**, , FREVP00671372024, 773-0; ***.746.637-**, , FREVP00673372024, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00673442024, 773-0; , FREVP00675422024, 773-0; ***.620.719-**, , FREVP00674662024, 773-0; 26.277.266/0001-70, , FREVP00668802024, 773-0; ***.468.011-**, , FREVP00670962024, 773-0; 42.875.576/0001-42, , FREVP00669812024, 773-0; 26.627.756/0001-59, , FREVP00669532024, 773-0; ***.440.408-**, , FREVP00672372024, 773-0; ***.645.309-**, , FREVP00673732024, 773-0; ***.091.798-**, , FREVP00674742024, 773-0; 08.106.658/0004-37, , FREVP00675162024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20779/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.508.958-**, , FREVP00647392024, 773-0; ***.378.407-**, , FREVP00647942024, 773-0; ***.507.319-**, , FREVP00649772024, 773-0; , FREVP00649922024, 773-0; ***.944.486-**, , FREVP00654022024, 773-0; ***.287.441-**, , FREVP00642562024, 773-0; 02.921.449/0001-18, , FREVP00650582024, 773-0; , FREVP00653292024, 773-0; ***.524.008-**, , FREVP00653912024, 773-0; ***.871.098-**, , FREVP00654882024, 773-0; ***.834.627-**, , FREVP00599152024, 773-0; 28.095.060/0001-54, , FREVP00642762024, 773-0; ***.495.768-**, , FREVP00646452024, 773-0; 37.320.087/0001-94, , FREVP00650832024, 773-0; 13.582.066/0001-89, , FREVP00651412024, 773-0; ***.665.437-**, , FREVP00655712024, 773-0; 45.316.613/0001-70, , FREVP00636212024, 773-0; 11.595.217/0001-08, , FREVP00642532024, 773-0; ***.999.518-**, , FREVP00646872024, 773-0; ***.554.909-**, , FREVP00654762024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20864/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.125.287-**, , FREVP00610312024, 773-0; ***.613.366-**, , FREVP00661082024, 773-0; ***.675.901-**, , FREVP00662042024, 773-0; ***.262.679-**, , FREVP00663402024, 773-0; ***.998.267-**, , FREVP00664362024, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00664642024, 773-0; , FREVP00670822024, 773-0; , FREVP00670892024, 773-0; , FREVP00673712024, 773-0; 07.976.147/0022-95, , FREVP00666742024, 773-0; 19.169.768/0001-11, , FREVP00668212024, 773-0; ***.163.248-**, , FREVP00668592024, 773-0; , FREVP00673402024, 773-0; 31.829.639/0001-08, , FREVP00670992024, 773-0; ***.257.677-**, , FREVP00672882024, 773-0; ***.242.379-**, , FREVP00668552024, 773-0; , FREVP00668652024, 773-0; ***.829.055-**, , FREVP00670672024, 773-0; 01.450.994/0001-00, , FREVP00671222024, 773-0; ***.578.107-**, , FREVP00673172024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20797/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.514.408-**, , FREVP00644792024, 773-0; 22.630.002/0001-05, , FREVP00645872024, 773-0; , FREVP00645922024, 773-0; 02.724.209/0002-04, , FREVP00649462024, 773-0; 48.287.693/0001-71, , FREVP00642982024, 773-0; , FREVP00652522024, 773-0; ***.147.627-**, , FREVP00653522024, 773-0; 28.021.726/0001-20, , FREVP00656382024, 773-0; ***.380.738-**, , FREVP00647212024, 773-0; 16.678.937/0001-50, , FREVP00660952024, 773-0; 01.746.608/0001-22, , FREVP00643322024, 773-0; 22.151.942/0001-03, , FREVP00648762024, 773-0; 26.484.056/0001-52, , FREVP00662282024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20795/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.706.164-**, , FREVP00646212024, 773-0; 03.488.539/0001-20, , FREVP00646762024, 773-0; ***.766.955-**, , FREVP00642612024, 773-0; , FREVP00642262024, 773-0; ***.647.116-**, , FREVP00652502024, 773-0; , FREVP00652392024, 773-0; ***.910.296-**, , FREVP00651942024, 773-0; ***.530.011-**, , FREVP00653502024, 773-0; ***.625.186-**, , FREVP00650892024, 773-0; ***.911.517-**, , FREVP00652092024, 773-0; ***.614.778-**, , FREVP00654082024, 773-0; ***.226.326-**, , FREVP00661032024, 773-0; 27.133.275/0001-50, , FREVP00661042024, 773-0; ***.958.389-**, , FREVP00661052024, 773-0; ***.838.301-**, , FREVP00661102024, 773-0; ***.169.528-**, , FREVP00661122024, 773-0; ***.840.386-**, , FREVP00661202024, 773-0; ***.718.753-**, , FREVP00661262024, 773-0; ***.652.705-**, , FREVP00661292024, 773-0; ***.380.435-**, , FREVP00661302024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 960272/2024, Processo: 01245.002599/2024-91.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Parceiro: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC.

Objeto: "Promover a disseminação e a valorização do conhecimento científico produzido em diferentes municípios de Santa Catarina, por meio do Evento Unoesc Day." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), à conta da ação orçamentária 6702 (Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica), Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes) e 4 (Despesas de Capital), empenhados sob o nº 2024NE000021 e 2024NE000022, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 27/08/2024

Vigência: de 27/08/2024 a 26/04/2026

Signatários: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), GENÉSIO TEO, Presidente da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS: ANAJÁS/BELÉM/ANAJÁS E ANAJÁS/BREVES/ANAJÁS). Data de abertura: 18/09/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com.

À COMISSÃO
EXTRATO de compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os bolsistas de Doutorado da Universidade Federal do Ceará: Fernando Eugênio Teixeira Cunha e Igor Lima Soares; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir aos Bolsistas a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-los na execução dos seus PROJETOS. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Fernando Eugênio Teixeira Cunha e Igor Lima Soares
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista: João Victor Barbosa da Silva; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: João Victor Barbosa da Silva
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no mês de março de 2024, na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro BATISTA2024 - Registros 6109 a 6118 e 6136 a 6143. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faculdadebatistacariri.edu.br.

Crato, 3 de setembro de 2024.

Samuel Sóstenes Silva Oliveira

Diretor Geral
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024 - FME

O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão eletrônico nº 009/2024 - FME. Processo Administrativo nº 007/2024 - SEMED. Tipo: Menor Preço por Item, Ampla Concorrência, que tem por objeto: Aquisição de 02 (dois) Ônibus para Transporte de Alunos Universitários no Município de São Domingos do Araguaia, através do Convênio nº 002/2024, celebrado entre Secretaria de Estado de Ciência, tecnologia e educação superior, profissional e tecnológica (SECTET) e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia.

Recebimento das Propostas: Até as 08h59min do dia 18/09/2024 e Abertura da Sessão Pública: 18/09/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com.

São Domingos do Araguaia - PA, 3 de setembro de 2024.

JANELMA ALVES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 41/2024/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.050936/2024-13.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1713544-35, no montante de R$ 38.241,76 (trinta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**.TOMADOR: Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável, CNPJ: 05.039.392/0002-05, neste ato representado por Fábio Antônio Muller Mariano, atual presidente, CPF: ***.307.517-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 005/2024 FMS Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia na Construção do Setor Administrativo do Hospital Municipal de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 03/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada(o): ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 24.435.164/001-00, Contrato nº 20240402 Valor total R$ 2.403.443,75.
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Pregão Eletrônico nº 014/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 49.286.621/0001-72. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. VALOR: R$ 326.061,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 26/08/2024. VIGÊNCIA: 26/08/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Pregão Eletrônico nº 014/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 48.722.366/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. VALOR: R$ 28.000,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 26/08/2024. VIGÊNCIA: 26/08/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Pregão Eletrônico nº 014/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 16.442.794/0001-83. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. VALOR: R$ 44.433,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 26/08/2024. VIGÊNCIA: 26/08/2025.
EDITAL Nº 3/2024 DG-UMI/UMIRIM-IFCE

A Diretora-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) CAMPUS UMIRIM, no uso de suas atribuições, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado visando selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus Umirim do IFCE, em consonância com o Edital Nº 03/2024 DG-UMI/UMIRIM-IFCE, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, conforme informações abaixo:

SUBÁREA FÍSICA GERAL E EXPERIMENTAL

NOMEDOCANDIDATO

NOTAFINAL

CLASSIFICAÇÃO

Francisco Marciano Rufino

81,55

1º

Francisco Carlos Castro

68,89

2º

Kael Max Duarte Quinto

62

3º

Francisco Iran Sousa da Silva

60,22

4º

MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158279

Nº Processo: 23000.001344/2024-17.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.

Contratado: 17.190.175/0001-01 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES RURAIS DAS VARZEAS DE SOUSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentção dos discentes do ifpb-campus sousa..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 22.361,27. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).