ATOS DE 21 DE MARÇO DE 2024

Nº 3.058 - Processo nº 53500.011852/2024-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PIONEIRA DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DO PARANA, CNPJ 78.282.084/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guarapuava/PR.

Nº 3.059 - Processo nº 53500.012116/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL MATONENSE, CNPJ 03.725.087/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Boca da Mata/AL.

Nº 3.060 - Processo nº 53500.012147/2024-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ 12.019.360/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Batalha/AL.

Nº 3.061 - Processo nº 53500.012151/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ 12.019.360/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Major Isidoro/AL.

Nº 3.062 - Processo nº 53500.012152/2024-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ 12.019.360/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmeira dos Índios/AL.

Nº 3.063 - Processo nº 53500.012154/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ 12.019.360/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Calvo/AL.

Nº 3.064 - Processo nº 53500.012189/2024-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ 12.019.360/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Colônia Leopoldina/AL.

Nº 3.065 - Processo nº 53500.012190/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ 12.019.360/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Delmiro Gouveia/AL.

Nº 3.066 - Processo nº 53500.012193/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ 12.019.360/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Matriz de Camaragibe/AL.

Nº 3.067 - Processo nº 53500.012336/2024-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araci/BA.

Nº 3.108 - Processo nº 53500.020037/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Ipixuna/AM.

Nº 3.109 - Processo nº 53500.020041/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tapauá/AM.

Nº 3.110 - Processo nº 53500.020047/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Pauini/AM.

Nº 3.111 - Processo nº 53500.020051/2024-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Maraã/AM.

Nº 3.112 - Processo nº 53500.020053/2024-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São Sebastião do Uatumã/AM.

Nº 3.113 - Processo nº 53500.020985/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA, CNPJ 18.260.505/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Prata/MG.

Nº 3.114 - Processo nº 53500.021284/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TRÊS PONTAS PREFEITURA, CNPJ 18.245.167/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Pontas/MG.

Nº 3.115 - Processo nº 53500.021285/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TRÊS PONTAS PREFEITURA, CNPJ 18.245.167/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Pontas/MG.

Nº 3.116 - Processo nº 53500.021287/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TRÊS PONTAS PREFEITURA, CNPJ 18.245.167/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Pontas/MG.

Nº 3.117 - Processo nº 53500.021289/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TRÊS PONTAS PREFEITURA, CNPJ 18.245.167/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Pontas/MG.

Tiberio Emidio de Godoy

Gerente

Substituto