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EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.001771/2024-33.

Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 10.217.831/0001-73 - ALCANS TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de link de internet, com manutenções corretivas e preventivas, na velocidade mínima de 600 Mbps de download e 350 Mbps de upload, com disponibilidade de 24 horas por dia, 7 dias por semana, via cabo/fibra óptica, rádio ou satélite, e com instalação e construção de acesso (infraestrutura) para ativação do link de internet, para utilização no Campus de São Sebastião do Paraíso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 1.078,80. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1643/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JEFERSON CARLOS FERREIRA BORGES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 123.523,32. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90126/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057012036202314. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (PAPEL A4 E CAIXA BOX) para atender à demanda da Área de Almoxarifado-ARAL. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 25/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919963. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PROPRIA, CNPJ nº 13117320000178. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse. Valor Total: R$ -2.188.790,96, Valor de Contrapartida: R$ -2.275,28, Vigência: 18/01/2022 a 18/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº ***.544.475-**.
EXTRATO DE DENÚNCIA

PROCESSO: 59530.000801/2022 - 43 - e ESPÉCIE: Termo de Denúncia ao Convênio nº 3.0272.00/2022. CONCEDENTE: Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF inscrita (o) sob o CNPJ de nº: 00.399.857/0001-26. CONVENENTE: Município de Cortês, inscrito (a) sob o CNPJ de nº 10.273.548/0001-69. OBJETO: Denunciar o convênio nº 3.0272.00/2022 (SICONV nº 931691/2022), celebrado em 12 de julho de 2022, cujo objeto foi a pavimentação de estradas vicinais no município de Cortês/PE, inscrito sob o CNPJ de nº: 10.273.548/0001-69, constante do processo administrativo nº 59530.000801/2022 - 43 - e, tendo sido cancelada a dotação orçamentária decorrente de contingenciamento do Orçamento Federal ocorrido em novembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. ASSINA: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF, CPF 292.***.***-24.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 060/2024 - A Prefeitura Municipal de Itaobim, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços Nº 060/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, com base na Lei 14.133/2021 e suas alterações, e, por simetria, no Decreto Federal nº 11.462/2023, bem como demais normativas aplicáveis. Detalhes da adesão são especificados a seguir: Órgão Gerenciador: MUNICIPIO DE MARILAC - CNPJ: 18.409.193/0001-02. Objeto da ARP: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da rede de iluminação pública, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra. Fornecedor: MCFEE CONSTRUÇÕES & ELETRIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 22.991.072/0001-08. Vigência da ARP: De 28 de junho de 2024 até 28 de junho de 2025. Valor da Adesão: R$ 491.415,00 (Quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e quinze reais).

Itaobim - MG, 25 de Setembro de 2024.

Claucio Melgaço Damasceno

Agente de Contratação
AVISOS DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município realizada no dia 02/10/2024, às 08:00 horas, foi declarada ANULADA, cujo o Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, equipamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio do Prado-MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: contato@bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654. Rio do Prado-MG, 25/09/ 2024. Adimilson Antunes de Almeida - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município realizada no dia 26/09/2024, às 09:00 horas, foi declarada ANULADA, cujo o Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Objeto aquisição de veículos automotor zero quilometro (van, minivan e motocicleta) para atender as demandas do Município de Rio do Prado-MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: contato@bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654.

Rio do Prado-MG, 25 de setembro de 2024.

Adimilson Antunes De Almeida

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO - PL Nº 082/2024 Adesão de Ata RP Nº 004/2024. CPS nº 036/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frotas por meio da implantação de sistema integrado via WEB, em tempo real, com utilização de Cartão Magnético COM CHIP, para a Frota dos Veículos pertencentes ao Município de Mirandiba, manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo mecânica, elétrica, lanternagem, pintura, retifica de motores, balanceamento de rodas, trocas de óleos para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar, alinhamento de direção, guincho, fornecimento de peças, pneus, produtos e acessórios de reposição genuínos e aquisição de combustível. Partes Município de Mirandiba-PE. e a Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ Nº 05.340.639/0001-30. Valor global: R$ 3.500.000,00. Prazo: 12 meses. Origem da ATA de Adesão de RP nº 129/2023 Processo Licitatório nº 114/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 051/2023 Órgão CISREC - CNPJ nº 01.272.081/0001-41. Evaldo Bezerra de Carvalho Prefeito.

Fundo Municipal de Educação de Mirandiba CONTRATO - PL nº 083/2024 Adesão de Ata RP nº 005/2024. CF nº 110/2024 FME - Objeto: Contratação de Empresa especializada em fornecimento de mobiliário escolar para atender a demanda da Secretaria de Educação de Mirandiba, com a finalidade de mobiliar uma escola a ser inaugurada no município. Partes Fundo Municipal de Educação e a Empresa: APFORM Industria e Comercio de Moveis Ltda. CNPJ nº 06.198.597/0001-07. Valor global R$ 1.039.500,00. Prazo 12 meses. Origem da ATA de adesão de RP nº 07/2024 Processo Licitatório Nº 07/2024 Pregão Eletrônico Nº 07/2024 Órgão: CONSANE - Consórcio Regional de Saneamento Básico, CNPJ Nº 24.990.099/0001-84. Evaldo Bezerra de carvalho - Prefeito.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROC. Nº 62/2024. Natureza: Compras. Objeto: Aquisição de Transformador de 300 kva a ser instalado na Unidade Mista Nossa Senhora do Bom Parto no município de Camocim de São Félix do ano letivo de 2024. Valor máximo aceitável: R$ 93.952,02. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 26.09.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 09.10.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 09.10.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br.

Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix, 25 de Setembro de 2024.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS COM ACOMPANHAMENTO DE ODONTOLOGO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 09 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 09 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Amparo - PB, 25 de Setembro de 2024

JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23351.004468/2024-74.

Pregão Nº 90073/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na administração de mão de obra para prestação de serviços continuados de trabalhador em agropecuária, mecânico de manutenção de máquinas em geral, eletricista, manutenção predial e porteiro, para atender as necessidades do ifc campus concórdia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 2.076.024,48. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio n. º 881305/2018. Processo n. º 58000.002703/2018-90.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB - CNPJ: 13.323.001/0001-19.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 881305/2018.

Vigência: 20/12/2018 a 30/09/2025.

Data de Assinatura: 24/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO - Diretor-Geral de Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Mirian Miranda Ilario, CPF nº ***.599.426-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão do não pagamento de multas por excesso de velocidade.

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90061/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062028106202424. Objeto: Obra de construção do Restaurante Estudantil e Urbanização do Entorno no Campus Nepomuceno / CEFET-MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Nova Suica, Campus Nova Suíça, Nova Suica - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-3-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consulte slog.cefetmg.br/licitacoes.

PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/09/2024) 153015-15245-2024NE800001
EDITAL Nº 278, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM - Campus de Imperatriz

1.1 Coordenação do Curso de Pedagogia

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Educação / Fundamentos da Educação

Adjunto A

Lizandra Guedes Baptista - 1º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1669/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ADELSON ALEXANDRE SOBRINHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 113.090,85. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 48, II,'b' da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9/GABIN/ICMBIO, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, intima as pessoas físicas e jurídicas, abaixo elencadas, e a quem interessar, da lavratura do(s) auto(s) de infração. Também torna pública a apreensão dos seguintes bens e embargo abaixo elencados:

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO/TERMO DE APREENSÃO

Nº PROCESSO

Medida Administrativa Cautelar

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

Data da autuação

Silvia Regina de Carvalho Bueno

***.490.762-**

Auto de Infração 8KHLF45V

02121.001429/2022-97

Multa simples, apreensão

Floresta Nacional Bom Futuro

24/05/2022

Silvia Regina de Carvalho Bueno

***.490.762-**

Termo de Apreensão 588UWCC4

02121.001429/2022-97

Apreensão:01 caminhão, Placa MUL6999, 17m3 de madeira em tora (garapa).

Floresta Nacional Bom Futuro

24/05/2022

Silvia Regina de Carvalho Bueno

***.490.762-**

Termo de Destruição/Inutilização XYE3OG1B

02121.001429/2022-97

Destruição: 17m3 de madeira em tora (garapa

Floresta Nacional Bom Futuro

24/05/2022

Silvia Regina de Carvalho Bueno

***.490.762-**

Termo de Destruição JTA3MGEJ

02121.001429/2022-97

Destruição:01 caminhão, Placa MUL6999

Floresta Nacional Bom Futuro

24/05/2022

Neste ato, informa-se que é franqueado aos interessados o comparecimento a qualquer repartição deste Instituto, no prazo de 20 (vinte), para se proceder a comprovação da propriedade dos bens apreendidos, destruídos/inutilizados, das áreas embargadas e das edificações demolidas, efetivação dos demais trâmites administrativos decorrentes da lavratura do auto de infração, bem como apresentar alegações finais. Cientifica-se ainda, que os referidos processos se encontram disponíveis, para vistas aos interessados, no seguinte endereço: Av. Lauro Sodré, 6500. Bairro Aeroporto, Porto Velho - RO. CEP 76.803-260.

ADRIANA ASSUNÇÃO DE CARVALHO

Chefe do NGI ICMBio Porto Velho ICMBio - MMA
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo pregão eletrônico Nº 90002/2024 tendo como objeto: Aquisição de Equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do município de São Paulo de Olivença, empresa vencedora: ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 43.134.552/0001-03, vencedor do item 1 e 8, valor global: R$ 10.579,20 (dez mil e quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos), empresa vencedora: JM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 37.419.498/0001-31, vencedor dos itens 2 e 9 valor global: R$ 12.340,00 (doze mil e trezentos e quarenta reais), empresa vencedora: V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 45.030.413/0001-57, vencedor dos itens 3, 5, 6, 11, 15, valor global R$ 46.410,80 (quarenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e oitenta centavos), empresa vencedora: ASYS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 49.354.820/0001-70, vencedor do item 7, valor global R$ 5.888,00 (cinco mil e oitocentos e oitenta e oito reais), empresa vencedora: JARAGUA MERCANTIL LTDA, CNPJ: 13.390.706/0001-59, vencedor do item 10, valor global R$ 179.859,59 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), empresa vencedora: AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, CNPJ: 35.094.501/0001-69, vencedor do item 12, valor global R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), empresa vencedora: FRANCA MAQUINAS LTDA, CNPJ: 37.401.359/0001-80, vencedor dos itens 13 e 14, valor global R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais)

São Paulo de Olivença-AM, 13 de setembro de 2024.

Nazareno Souza Martins

Prefeito
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 28, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 10/2023, de 03/04/2023, publicado no DOU em 10/04/2023, seção 3, página 49 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, página(s) 41 e 42:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

Previsão de PRAZO do contrato

FABÍOLA CRISTINA DE OLIVEIRA BENTO AQUINO

EDUCAÇÃO FÍSICA

204

Campusipojuca

pessoas@ipojuca.ifpe.edu.br

até 06 (seis) meses

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TÂMARA LOPES BARBOZA
EXTRATO DE CONVÊNIO PDI Nº 236/2024

Processo 23411.006163/2024-45. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, Fundação Araucária E FUNTEF. OBJETO: O presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO IFPR CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND E CENTRO DE REFERÊNCIA IFPR-BIOPARK, protocolo nº BIO2023281000013. VIGÊNCIA: 11/09/2024 a 12/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. ASSINA PELO IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. ASSINA PELA FUNTEF: Antonio Rafael Prochera e Anna Beatriz da Cruz - Diretora Administrativa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO I ADITIVO CONVÊNIO PDI Nº 292/2023

Processo 23411.012126/2023-95. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Fundação Araucária. OBJETO: visando a alteração da Cláusula Terceira, que determina o prazo de vigência, passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Termo Originário, previsto inicialmente para 15 meses a contar da data da sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 30 de dezembro de 2024. A SUB CLÁSULA PRIMEIRA: O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 30/12/2024, período de prestação de contas até a data de 30/01/2025, período de avaliação de procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 30/03/2025 e período de vigência do Convênio até a data de 30/03/2025. VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 30/03/025. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. ASSINA PELO IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças.
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ 10.783.898/0001-75, vem por meio deste, comunicar os representantes da Flexicoat Industria e Comércio Ltda, CNPJ 00.768.990/0001-02, da aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, em conformidade com o art. 7º da lei 10.520/02, bem como o cancelamento da nota de empenho nº 2021NE000416, resultante de inexecução contratual apurado por intermédio do processo administrativo nº 23381.004318.2022-41, a surtir seus efeitos a partir desta publicação.

João Pessoa, 25 de setembro de 2024.

JOSE ALBINO NUNES

Pró-Reitor de Administração e Finanças
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ACDS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, CNPJ nr 23.985.686/0001-12; Especie: Termo de Apostilamento nr 001/2024 ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nr 82801/2022-013/00; Objeto: Alteracao da Clausula Terceira (DO PRECO); vigencia: 01/01/2024 a 31/07/2024; Data de assinatura: 19/09/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Coordenadora Geral de Administração da COGEAD/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria nº 1.978 DE 02/08/2017, com base no artigo 7, da lei n° 10.520/2002 e Art. 5° da Norma Operacional DIRAD/MPOG n° 02/2017, torna público que foi aplicada à empresa COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PAPELEX LTDA, estabelecida na cidade do Rio de janeiro, Rua Castelo Branco, 213 - Quadra A, Lote 17 E, Penha Circular, CEP: 21012-000, inscrita no CNPJ sob o nº 22.013.079/0001-28, a pena de suspensão do direito de licitar ou contratar com a União, Distrito Federal, Estados e Municípios ,pelo prazo de 12 (doze ) meses que se iniciará em 26/09/2024 e terminará em 25/09/2025. A penalidade é resultante de irregularidades (inexecução total das notas de empenho 2023NE002362, 2023NE002369 e 2023NE002373) ocorridas no Pregão n° 52/2023, autuados no processo n° 25380.003299/2024-33, ficando-lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, conforme Inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93.

FLÁVIA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 931112/2022. Processo n. º 71000.051321/2022-34.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape/PB - CNPJ: 01.612.341/0001-80.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 931112/2022.

Vigência: 30/11/2022 a 30/07/2025.

Data de Assinatura: 24/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: HELIO SEVERINO DE SOUZA - Prefeito Municipal de Cuité de Mamanguape/PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23077.149188/2022-19.

Pregão. Nº 62/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 41.571.618/0001-99 - CONNECT SERVICE - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da contratação de empresa especializada em manutenção de infraestrutura de datacenter, incluindo ups, sistema de refrigeração, painéis elétricos e sistema detecção e combate a incêndio, para atender demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 25/09/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.557.572,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 577/2020

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o NÚCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASÍLIA LTDA, CNPJ nº 37.992.740/0001-61. Objeto: Alterar a CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO, o Anexo I e o Anexo III. Vigência a partir de 24/09/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e ANTONIO ROGERIO DA SILVA (Diretor Administrativo Substituto) e pelo Credenciado SERGIO ELIAS SARAIVA (Sócio Administrador) e CELSO BOIANOVSKY (Sócio Administrador). Processo nº 1.00.000.002109/2020-88.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 211/2024

Termo de Credenciamento nº 0211/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e AMB SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 13.114.399/0001-83: Objeto: prestação de Serviços Médicos e Paramédicos. Processo: 0.03.000.021883/2024-65 Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 19/09/2024, a saber, de 19/09/2024 a 18/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: MARCELO SÁ VIEIRA DE BRITO.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 332/2024

Termo de Credenciamento nº 332/2024, celebrado entre a União Federal por intermédico do Ministério Público da União e Hospital São Domingos LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos, médico-hospitalares e paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.020284/2024-24 e Vigência: 18/09/2024 até 17/09/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante e Glaucia Andrade e Silva Palácio juntamente com Matheus Matos de Oliveira, pela Credenciada.
EXTRATO De termo aditivo

6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9/2021

Nº do Processo: 1.28.000.002137/2021-03. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: R N DA CUNHA JUNIOR - ME. (CNPJ:19.357.004/0001-50). Objeto: prorrogar a vigência e reajustar o valor contratual. Data de Assinatura: 24/09/2024. Vigência: 10/12/2024 a 9/12/2025. Valor contratual: R$ 64.677,58. Amparo legal: Art. 65, § 2º, da Lei 8.666/93. Nota de Empenho nº 2024NE000035. Programa de trabalho: 03062058142640001. Assinam: Mísia Talita Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual, pela Contratante;e Raimundo Nonato da Cunha Junior, proprietário, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO nº 35/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa AMATO PAISAGISMO LTDA. OBJETO: serviço de paisagismo para área externa do edifício sede da PR/RS. VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 09/10/2024. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 52.794,03 (cinquenta e dois mil e setecentos e noventa e quatro reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante e AMATO PAISAGISMO LTDA, pela Contratada.
EDITAL SG/MPF Nº 73, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL SG/MPF Nº 43, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, incisos I e III, do Regimento Interno Administrativo, aprovado pela Portaria nº 382, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o constante no Memorando nº 195/2024/CMI/SEJUD (PGR-00340380/2024), torna pública a retificação do Edital SG/MPF nº 43, de 4 de julho de 2024, que publica o processo de seleção de propostas para o Programa de Exposições Temporárias e Lançamento de Livros no Memorial do Ministério Público Federal, localizado na Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.

1. No "Anexo VI - Recursos Disponíveis no Espaço Expositivo do Memorial para Exposições Temporárias" - do Edital SG/MPF nº 43, de 4 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, de 05/07/2024, Página 219:

Onde se lê:

1. Expositores volantes - 4 Expositores volantes em moldura de MDF c/ tela metálica e rodízio em silicone, com as seguintes características:

Leia-se:

1. Expositores volantes - 3 Expositores volantes em moldura de MDF c/ tela metálica e rodízio em silicone, com as seguintes características:

PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 25381.000128/2021-08.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de postos de serviços. Vigência: 25/09/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 706.368,96. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Escolar da Cidade - Arquitetura e Urbanismo - AEAUSP; CNPJ: 01.843.613/0001-53. Mantida: Escola da Cidade - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (44) diplomas no período de (07/12/2023 a 09/04/2024). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço, site: https://escoladacidade.edu.br/.

São Paulo, 17 de setembro de 2024.

Álvaro Luis Puntoni

Presidente da Associação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 8.079/2024. Concorrência Eletrônica nº 009/2024. Contrato nº 210/2024. Partes: Município de Ponta Porã e Maracaju Engenharia e Empreendimentos Ltda. Representantes das Partes: Sr. Eduardo Esgaib Campos e Sr. Nelso Antonio Sonda. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, nos bairros Jardim Ipanema e Julia Cardinal, no Município de Ponta Porã - TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 950045/2023-MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme o termo de referência, projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, anexos ao Edital, bem como a proposta da contratada, que instruem os autos do procedimento a que este instrumento se vincula, independentemente de transcrição.

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

VALOR TOTAL

01

Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, nos bairros Jardim Ipanema e Julia Cardinal, no Município de Ponta Porã - TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 950045/2023-MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE,

R$ 4.298.388,78

em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Local de Intervenção: Jardim Ipanema, CEP 79.904-208, e Bairro Julia de Oliveira Cardinal, CEP 79.907-434, no Município de Ponta Porã-MS. Coordenadas Geográficas: Rua Santa Maria, Jardim Ipanema, lat: 22°31'21.34"S long: 55°43'1.16"O. Bairro Julia Cardinal,

Rua Maria Trindade de Oliveira, lat: 22°34'50.71"S long: 55°40'44.65"O.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Dotações Orçamentárias:

Órgão/UO

Função Programática

Projeto

Natureza da despesa

Fonte de Recurso

Ficha

07.01

15.451.0049

1011

44.90.51

1.700.3110

1507

07.01

15.451.0049

1011

44.90.51

1.500.0000

064

Fundamento legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Data da assinatura: 20.09.2024. Assinatura: Eduardo Esgaib Campos, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

2ª CHAMADA Processo Administrativo Nº 05070032/2024. Tipo: Menor Preço Unitário -

Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de aquisição de gêneros alimentícios destinados a todas as secretarias municipais de Boca da Mata - AL. Data/Horário: 08 DE OUTUBRO DE 2024 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília.

Os editais encontram-se disponíveis nos sites http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: cplbocadamata2020@gmail.com.

Em 24 de setembro de 2024.

Juciana Bezerra

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024

AVISO DE DISPENDA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024. OBJETO: contratação de empresa para serviço de recuperação de motor do veículo fiat touro do municipio de são miguel da baixa grande; ABERTURA DIA: 01 de setembro de 2024. HORÁRIO: às 10:00 horas; LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: cplsaomigueldabaixagrande@gmail.com. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM; FONTE DE RECURSOS: 500.

São Miguel da Baixa Grande-PI, 25 de setembro de 2024.

MARIA GESANE DE MOURA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024

A Prefeitura De Franco Da Rocha, torna público que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO, para aquisição de uniforme para eletricista, através do sistema de DISPENSA DE LICITAÇÃO. Início do acolhimento de propostas: às 10:00 de 26/09/2024 até as 10h00min de 01/10/2024 para a abertura das propostas. Sítio: https://pmfrancodarocha.geosiap.net.br/portal-transparencia/home.

Em 24 de setembro de 2024

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE AJUSTE

ESPÉCIE: 2º Termo de Ajuste ao 144º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a Fundação Municipal de Saúde de Niterói, CNPJ nº 32.556.060/0001-81.

OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 144, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a FUNDAÇÃO, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Promover o direito à saúde da população do município de Niterói, através do fortalecimento da gestão, ampliação do acesso e qualificação da rede de atenção à saúde".

DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2024.

DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação.

NUP: 25000.074860/2022-24

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER - Pela Fundação Municipal de Saúde de Niterói.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1646/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: LEONEL PASSO DE SOUSA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 111.352,80. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158579

Número do Contrato: 5579/2022.

Nº Processo: 23441.000948/2022-95.

Pregão. Nº 1579/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 01.138.903/0001-04 - NETCOP TECHNOLOGY - COMERCIO DE FOTOCOPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais e fornecimento e manutenção de equipamentos para o campus votuporanga do ifsp. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.908,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1670/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MAELSON SANTOS FONSECA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 127.043,64. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

CONSENSUAL Nº 2023.12.22.052.001.01 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.12.22.052

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, CNPJ Nº 08.357.600/0001-13. CONTRATADO: A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.161.661/0001-48. Objeto: Constitui objeto do presente o Aditivo A alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado por meio do Termo de Contrato de execução de serviços nº 2023.12.22.052.001, datado de 19 de dezembro de 2022, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução das obras de construção da Creche Municipal "Tia Cidinha" localizada na Rua Raimundo Libânio da Rocha/Rua Mãe Regina, Centro, Luís Gomes/RN, valor do contrato passa de R$ 2.390.997,00 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais), para R$ 12.649.603,85 (Dois Milhões, Seiscentos e Quarenta e Nove Mil, Seiscentos e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos), configurando um acréscimo de R$ 258.606,82 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil, Seiscentos e Seis Reais e Oitenta e Dois Centavos), equivalente a 10,82% do valor inicialmente firmado. 24/09/2024. Carlos Augusto de Paiva - contratante, Expedita Dias da Costa, contratado.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

CONSENSUAL Nº 1912001/2022.02 TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, CNPJ Nº 08.357.600/0001-13. CONTRATADO: CLEANTO DE ARAÚJO FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 15.258.710/0001-93. Objeto: Constitui objeto do presente o Aditivo A alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado no Contrato de execução de serviços nº 1912001/2022, datado de 19 de dezembro de 2022, Alterado por Termo Aditivo nº 1912001/2022.01 em 01 de novembro de 2023, o qual passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de Ampliação, Reforma e Restauração da Escola Municipal Padre Osvaldo, localizada na Avenida Senhora Santana, Centro, Luís Gomes/RN, valor do contrato passa de R$ 1.297.660,15 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Sete Mil, Seiscentos e Sessenta Reais e Quinze Centavos), para R$ 1.933.430,84 (Um Milhão, Novecentos e Trinta e Três Mil, Quatrocentos e Trinta Reais e Oitenta Quatro Centavos), configurando um acréscimo de R$ 635.770,69 (Seiscentos e Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Setenta Reais e Sessenta e Nove Centavos), equivalente a 48,99% do valor inicialmente firmado. Com o termo aditivo consensual no valor de 688.862,55 (Seiscentos e Oitenta e Oito Mil, Oitocentos e Sessenta e dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), O valor atual do contrato passa de R$ 1.933.430,84 (Um Milhão, Novecentos e Trinta e Três Mil, Quatrocentos e Trinta Reais e Oitenta Quatro Centavos) para R$ 2.622.296,36 (Dois Milhões, Seiscentos e Vinte e Dois Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e Trinta e Seis Centavos), configurando um acréscimo de R$ 635.770,69 (Seiscentos e Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Setenta Reais e Sessenta e Nove Centavos), equivalente a 53,08% do valor inicialmente firmado. 12/09/2024. Carlos Augusto de Paiva - contratante, José Cleanto De Araújo Ferreira, contratado.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Processo nº 02070.013434/2024-57.

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio), com fundamento no art. 90, §5º, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, após homologar o Pregão Eletrônico nº 90003/2024, CONVOCA o adjudicatário MORAC CORPORATION LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 48.355.003/0001-74, a assinar a Ata de Registro de Preço nº 42/2024, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta comunicação no Diário Oficial da União (DOU), sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na legislação vigente.

RODRIGO RIBEIRO XAVIER

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1648/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ENIVELTON JOSE DE SANTANA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 112.211,37. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64582.010225/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 28/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato para r$ 8.451,80 (oito mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e oitenta centavos) mensais, considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de agosto de 2024 (4,24%).. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.421,60. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160396

Nº Processo: 64327001149202491. Objeto: Adequação Elétrica da Subestação do 6º Grupo de Artilharia de Campanha, em Rio Grande - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/09/2024) 160396-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 50/2018.

Nº Processo: 23077.012509/2016-82.

Pregão. Nº 91/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 03.159.145/0001-28 - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer 1,84% ao contrato de serviços continuados com dedicação exclusiva de mã ode obra para limpeza e conservação nas áreas urbanas no campus central, centro de ciências da saúde e demais unidades da ufrn situadas na região metropolitana de natal/rn e no centro regional de ensino superior do seridó - ceres, localizado na cidade de caicó e currais novos.. Vigência: 24/09/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.719.119,42. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 90037

Nº Processo: 14675620244018003. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos tipo D para a Seção Judiciária do Amapá, utilizados no transporte de bens materiais, servidores e autoridades judiciárias a serviço da SJAP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, Infraeiro Ii - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE AMIZADAY SOARES MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 90037-00001-2024NE000032
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Processo nº 59336.003218/2019-95; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 897031/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PE, CNPJ nº 10.150.050/0001-09, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em RECIFE/PE; e do Município de ITAMBÉ/PE, MARIA DAS GRAÇAS GALLINDO CARRAZZONI, Prefeita, domiciliado no Município de ITAMBÉ/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 218 dias; 4) Prazo de vigência: 30 de junho de 2025; 5) Data da Assinatura: 25/09/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO - Diretor de Administração da SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 731060

Nº Processo: 63514000195202401. Objeto: A aquisição de 01 (um) equipamento de engenharia Pá- Carregadeira com implemento de lâmina para o Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h40. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 25/09/2024) 731060-00001-2024NE000024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual por igual período e readequação de serviços no percentual de 24,99% (vinte e quatro virgula noventa e nove porcento) ao Contrato Administrativo nº 2023002/2023/PMO - Proveniente da Concorrência Pública n° 003/2023/PMO. Contratada: R N S F JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.145.049/0001-02, Objeto: Contratação de mão de obra especializada para executar os serviços de construção de Ponte em Madeira de Lei, no Meio Rural, no Município de Óbidos Pará. VIGENCIA DE 23/09/2024 a 20/07/2025
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1650/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MARCELO ANTUNES BRITO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 114.043,49. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 807889, firmado entre MINISTERIO DAS COMUNICACOES e o MUNICIPIO de BRAGANÇA PAULISTA/SP, Processo Administrativo 01200.000803/2014-84 - Objeto: Implantação de infraestrutura para a Cidade Digital em Bragança Paulista/SP. Motivo anulação: Não cumprimento da cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva prevista no Termo de Convênio. O Parecer Técnico 862 (5399870) conclui que apesar das diversas prorrogações do prazo de vigência do instrumento, não houve a aprovação do Projeto Básico pela área técnica do Concedente.

JORDAN SILVA DE PAIVA

Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura e Inclusão Digital