gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.35/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a MJ Pereira Filho Engenharia LTDA, CNPJ: 49.168.426/0001-48, Processo: 23507.001790/2024-21. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 29 de maio de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Mivan John Pereira Filho, CEO da MJ Pereira Filho Engenharia LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.36/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais, CNPJ: º 45.877.305/0001-14, Processo: 23507.001468/2024-00. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 31 de maio de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Cauê Pereira Toscano, Medico Veterinário da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais.
COMUNICADO Nº 41.696, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 1, 2 e 3 de junho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 1.6.2024 a 1.7.2024: 0,7268% (sete mil, duzentos e sessenta e oito décimos de milésimo por cento);

b) de 2.6.2024 a 2.7.2024: 0,7630% (sete mil, seiscentos e trinta décimos de milésimo por cento);

c) de 3.6.2024 a 3.7.2024: 0,7993% (sete mil, novecentos e noventa e três décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 1.6.2024 a 1.7.2024: 1,0069 (um inteiro e sessenta e nove décimos de milésimo);

b) de 2.6.2024 a 2.7.2024: 1,0070 (um inteiro e setenta décimos de milésimo);

c) de 3.6.2024 a 3.7.2024: 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos de milésimo); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 1.6.2024 a 1.7.2024: 0,0365% (trezentos e sessenta e cinco décimos de milésimo por cento);b) de 2.6.2024 a 2.7.2024: 0,0626% (seiscentos e vinte e seis décimos de milésimo por cento);c) de 3.6.2024 a 3.7.2024: 0,0887% (oitocentos e oitenta e sete décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo: 102040. Aditivo Bacen/Demap nº 50.603-9/2019. Objeto: prorrogação excepcional da vigência contratual por mais 6 meses, com clausula resolutiva. Contratada: Confederal Vigilância e Transporte de Valores LTDA. CNPJ: 31.546.484/0001-00. Publicação do contrato: DOU nº 107, de 5.6.2019, Seção 3, p. 44. Vigência: 2.6.2024 a 2.12.2024. Valor: R$14.631.918,64. Assinatura: 31.5.2024.
COMUNICADO Nº 41.698, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Divulga o valor da Unidade Padrão de Capital (UPC).

Com base no que determina o art. 3º do Decreto nº 94.548, de 2 de julho de 1987, e na forma do art. 15 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, e do art. 7º da Lei nº 8.660, de 28 de maio de 1993, comunicamos que o valor da Unidade Padrão de Capital (UPC) a vigorar no período de 1º de julho a 30 de setembro de 2024 será de R$ 24,44 (vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

Gilneu Francisco Astolfi Vivan

Chefe
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024.

O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através do Departamento de Licitações e Contratos, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: contratação de empresa para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS na RUA ANTÔNIO AMARO DA ROCHA do município de Bandeirantes - -MS, com recursos da EMENDA PARLAMENTAR Nº 202339640011-EMPENHO Nº 2023NE002310. EXECUÇÃO: Indireta; TIPO: Menor Preço; DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 25 de junho de 2024 com início às 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do e- mail: licitacao@bandeirantes.ms.gov.br no site: http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_bandeirantes.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024.

O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através do Departamento de Licitações e Contratos, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que se encontraaberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma na SALA DE RAIO X e CENTRAL DE GASES da Unidade Mista João Carneiro de Mendonça do Município de Bandeirantes - MS, conforme Contrato de Repasse nº 929818/2022/MSSAUDE/CAIXA junto a Secretaria Municipal de Saúde, consoante disposições constantes no EDITAL e seus Anexos. EXECUÇÃO: Indireta; TIPO: Menor Preço; DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 26 de Junho de 2024 com início às 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL: OEdital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do e- mail: licitacao@bandeirantes.ms.gov.brno site: http://web.qualitysistemas.com.br/p rocessos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_bandeirantes

Bandeirantes-MS, 4 de junho de 2024.

SEBASTIÃOTHIAGO PEREIRA FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - UASG 80025 - Nº COMPRASNET 90010/2024

PROCESSO: 3398/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO PARA EQUIPAR OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024. Data e hora da sessão: 18/06/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Pregoeiro comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 025/2024, tipo Maior Desconto Percentual Lote. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos com base no maior desconto percentual (%) constantes na tabela de preços de medicamentos (PMGV) preço máximo de venda ao governo para Município de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 19/06/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 4 de junho de 2024.

CARLITOS AZEVEDO SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato 116/2023. Partes: Município de Machado/CCR Engenharia e Construtora LTDA. Processo Administrativo 170/2023 - Dispensa Eletrônica 049/2023. Objeto: Acréscimo de R$7.532,82 (sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos) ao valor do contrato. Valor total do Contrato: R$85.532,82 (oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos). Assinatura: 21/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato 050/2024. Partes: Município de Machado / Instituto de Acreditação e Gestão, Consultoria e Sistemas de Informação LTDA. Processo Administrativo 078/2024 - Carona 013/2024. Objeto: contratação de serviços de subscrição de licenças de sistema de avaliação de desempenho hospitalar, Diagnosis Related Groups (DRG). Valor: R$28.602,00 (vinte e oito mil, seiscentos e dois reais). Vigência: 24/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 25059.001021/2020-50.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 18.542.568/0001-08 - EDILMA CAVALCANTE NOGUEIRA GOMES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 02/06/2024 a 01/06/2025.

resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, podendo se encerrar antecipadamente em razão da celebração de novo contrato decorrente da licitação para a contratação do serviço objeto deste instrumento (25059.000874/2024-06), acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.

a contratada será comunicada com antecedência mínima de 45 dias sobre o resolução antecipada do contrato prevista no item 1.1.1.

fica ressalvado à contratada o direito ao reajuste do presente contrato pelo índice geral de preços do mercado - igpm exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, nos termos e condições estipuladas no parágrafo 17 do termo de referência, tão logo disponha do índice, por simples apostilamento.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.996,52. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200243820-02/2024. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para elaboração de projeto executivo de reforma do prédio da antiga Escola de Engenharia de Pernambuco onde irá funcionar o Memorial de Engenharia de Pernambuco, conforme condições e prazos definidos neste Edital e seus anexos. Edital disponível no site: www.gov.br/compras - Id contratação PNCP: 09795881000159-1-000002/2024. Abertura das Propostas 04/06/2024, às 08h; Sessão Pública: 24/07/2024 às 10h horário de Brasília-DF.

ADRIANO ANTONIO DE LUCENA

p/Comissão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.994, de 12 de junho de 2023, resolve: TORNAR PÚBLICO E NOTIFICAR, por estar em lugar incerto e não sabido, o Sr BRUNO RAFAEL DA SILVA BONATES, portador do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, responsável legal da empresa BR DA SILVA BONATES COMÉRCIO E SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CNPJ nº 28.161.986/0001-09, sobre a instauração de Processo Administrativo Sancionador (PAS), por intermédio da Portaria nº 007/PA - Fisc Adm/Cmdo, de 3 de maio de 2024, respeitando os princípios do contraditório e ampla defesa, para apurar o não cumprimento das cláusulas do Contrato 03/2024, de 6 de março de 2024 (inciso VII, do Art. 155, da Lei 14.133/21 - "ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado"), fica NOTIFICADO o processado, desde já, que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar defesa escrita aos autos do PAS nº 64321.010722/2024-16 e, que após o decurso do prazo, o PAS será solucionado, podendo ocorrer aplicação de sanções administrativas (multas e impedimento de licitar), conforme incisos II e III do Art 156, Art 157 e Art 158 da Lei 14.133/21, com registro do cadastro (empresa) no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores - SICAF.

Cel DAVID VIEIRA DE MATOS JÚNIOR

Ordenador de Despesas do Cmdo da 12ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273002791202459. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Farmacológico. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 04/06/2024) 120643-00001-2024NE800001
EXTRATO de Registro de Preços

Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 50/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 12.811.487/0001-71; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.917,00 Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO de Registro de Preços

Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 51/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: INOVA RIO MATERIAIS ELÉTRICOS E DESCARTÁVEIS EIRELI; CNPJ/MF: 34.894.910/0001-87; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 232.500,00 Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO de Registro de Preços

Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 52/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: PRISMA PAPELARIA EIRELI-ME; CNPJ/MF: 28.076.288/0001-05; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 150,00. Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO de Registro de Preços

Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 53/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME; CNPJ/MF: 27.039.914/0001-12; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 4.500,00 Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO de Registro de Preços

Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 54/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: NICKVALLE COMERCIO DE PAPEIS LTDA; CNPJ/MF: 22.366.329/0001.03; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 48.000,00 Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: PGEA 20.02.0100.0001962/2023-55 - Contrato nº 5/2024. Objeto: Distribuição, pela EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM.. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 09/2024. Fundamento legal: artigo 74, caput da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 3.3.91.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Nota de Empenho nº 2024NE000235, de 29/04/2024. Valor Global: R$ 33.453,00 (trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais). Prazo de Vigência: 27/05/2024 a 27/05/209. Data da Assinatura: 27052024. Signatários: Dr. Flávio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, a Sra. Sonia Maria Alves de Medeiros, Gerente Executivo de Orçamento, Finanças e contabilidade e a Sra. Ana Carolina da Silva Machado, Gerente de Negócios e Publicidade Legal, ambas pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 65/2024 PML

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais, equipamentos, móveis e brinquedos para a brinquedoteca do CEIM Maria Conceição Nunes e outras unidades escolares.

Abertura: 19/06/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 155.394,69

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 4 de junho de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024-PML

O Secretário de Administração e Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 20.682/2023, Decreto Municipal 21.151/2024 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2024-PML.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação da Unidade de Acolhimento - Casa de Apoio à Mulher. Abertura: 19/04/2024 às 09:00h. Vencedor: VOLMIR PINHEIRO R$274.900,00

Lages- SC, 3 de maio de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526010221202448. Objeto: Aquisição de Material Odontológico.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/06/2024) 155013-26443-2023NE800132
EDITAL de notificação Nº 4/2024 - SUPES-MT

Processo nº 02054.000005/2024-18

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Mato Grosso - IBAMA/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme prevê os Artigos 18 e 21 da IN Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO nº 1/2021, pelo presente edital, notifica, o interessado abaixo relacionado, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, do Auto de Infração, pelo cometimento da infração administrativa ambiental referente ao processo abaixo relacionado.

Vossa Senhoria está notificado para, no prazo de 20 dias, apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo. Da manifestação de interesse na adesão deve constar requerimento expresso do autuado com a solução legal a ser aderida, bem como os endereços eletrônicos do autuado e de seus representantes.

Para acompanhamento do andamento do Processo e protocolos de documentos acessar o módulo de peticionamento eletrônico, através do site eletrônico: https://autuacoes.ibama.gov.br/login e/ou https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

Auto de Infração

Localidade (Município/ UF

Coordenadas Geográficas

Constrular Materiais para Construção LTDA

12.969.162/0001-11

02054.001114/2023-71

YC1BAFSM

Sorriso

12° 41' 53.0" S

55°48' 40.0" W

José Soares da Silva

974.***.***-87

02013.000169/2023-41

TWHCE8A7

Paranatinga

12° 21' 45.0" S

53°59' 45.0" W

Ficando o interessado notificado a apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente.

Quaisquer dúvidas, poderão ser obtidas junto a Gerência do IBAMA em Sinop, à Rua das Amoreiras, 1395 - Jardim Celeste - Sinop-MT.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0009424-59.2023. Objeto: Aquisição de 350 coletes para utilização durante o período das Eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 04/06/2024) 70011-00001-2023NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024.

O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de patrulha mecanizada - trator agrícola, em atendimento ao Convênio MAPA - Plataforma + Brasil nº 910325/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e a Prefeitura Municipal de Bandeirantes - MS, com o objetivo de atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. EXECUÇÃO: Direta; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; ADJUDICAÇÃO: Por item. DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 18 de Junho de 2024 com início às 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, medi

ante ou através do e-mail: licitacao@bandeirantes.ms.gov.br no site: http://web.qualitysistemas.com.br/p rocessos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_bandeirantes

Bandeirantes - MS, 4 de Junho de 2024

SEBASTIÃO THIAGO PEREIRA FERREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000000547202411. Objeto: Registro de Preços para aquisição de CONJUNTO DE BANHO USO: ADULTO COMPOSIÇÃO: ESCOVA DENTAL ADULTO, DENTIFRÍCIO FLUORETADO E FIO TIPO EMBALAGEM: BOLSA PLÁSTICA COM ZÍPER e CONJUNTO DE BANHO USO: INFANTIL COMPOSIÇÃO: ESCOVA DENTAL INFANTIL, DENTIFRÍCIO FLUORETADO E F TIPO EMBALAGEM: BOLSA PLÁSTICA COM ZÍPER, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 04/06/2024) 250110-00001-2024NE800000
Aviso de Licitação

Concorrência nº 1/2024 - FME EMC

Processo Nº: 001/2024. Obras. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Recuperação E Pintura De Piso, Bem Como O Fechamento Lateral Do Ginásio Poliesportivo Da Escola Municipal Laura Alves Feitosa Chaves, Na Vila De Algodões, Sertânia/PE. Valor Estimado: R$ 293.715,45.

Data e Local da Sessão de Abertura: Dia 10.07.2024, às 09:00h; Sede da Prefeitura, através do portal: www.licitanet.com.br, onde estarão disponíveis edital e anexos. Outras informações podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20, Centro - Sertânia (PE), no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, através do e-mail: licitacao.sertania@gmail.com.

Sertânia, 3 de junho de 2024.

Simoni Laet Cavalcanti

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº 1910003176 (TERMO ELETRÔNICO Nº 79/2024); Processo SEI nº 1190.01.0017353/2019-13; Partes: SEF/MG x MUNICÍPIO DE PRATA. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 8.009,10. Data de Assinatura: 22/05/2024. Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - BNDES

OBJETO: Chamamento público para alienação de bem imóvel não operacional de propriedade do BNDES, consistente em terreno urbano localizado no loteamento Alpes de Campos do Jordão, Lote 14, Quadra 05, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis sob o número 7.072, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

ENVIO DE PROPOSTAS: A partir da publicação deste Aviso de Chamamento Público no D.O.U., os interessados poderão apresentar proposta, por meio de correspondência eletrônica a ser enviada para leiloes@bndes.gov.br, mediante o preenchimento do Modelo de Proposta (Anexo II do Edital) disponível em formato editável no endereço eletrônico www.bndes.gov.br, na seção destinada ao presente Chamamento Público, observadas as demais disposições contidas no edital, em até 30 (trinta) dias corridos, a contar da publicação do presente Aviso.

Rio de Janeiro-RJ, 4 de junho de 2024.

Júlia Bohrer Rodrigues

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
EXTRATO de Autorização de Uso

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/ INCRA/PI, através de sua Superintendente Regional Substituta, resolve autorizar o uso de bem imóvel localizado no núcleo urbano do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares, município de Nova Santa Rita/PI, de posse do INCRA, com área de 1.500,00 m²(0,1500 ha) à Congregação Cristã no Brasil/Central de São João do Piauí, devendo o imóvel ser utilizado exclusivamente para a construção de um templo religioso. A presente autorização de uso de bem público é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte do autorizatário. Data da assinatura: 12 de março de 2024. Signatários: Maria Teresa da Silva Sérvio, Superintendente Regional Substituta do INCRA-PI, e Hélio de Sousa Cruz, Representante legal da Congregação Cristã no Brasil/Central de São João do Piauí.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 4/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pela sua Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER.

PERMISSIONÁRIA: - CROWN EMBALAGENS METÁLICAS DA AMAZÔNIA S/A.

INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-GO/DF Nº 004/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-060/GO; Trecho: ENTR GO-407-ENTR BR-452/GO174(A) (RIO VERDE), SNV 060BGO0255, com obras de acesso no km 377,00, perfazendo uma área total de 9.156,64 m² (NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS VÍRGULA SESSENTA E QUATRO METROS QUADRADOS), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA para implantação de acesso industrial.

FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto no. 8.376/2014, Resolução DG/DNIT nº 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho da Sra. Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, conforme consta no Processo Administrativo nº. 50612.001151/2020-15.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão equivale a R$ 1.014.784,60 (UM MILHÃO, QUATORZE MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), correspondente ao valor total do preço público calculado para o período da ocupação. Esta permissão especial de uso será sem ônus à PERMISSIONÁRIA, por enquadrar-se na condição prevista na SubCláusula 1.4.3 do T.P.E.U.

PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. Em caso de alteração ou revogação desse decreto, as partes devem atualizar o presente termo com a nova norma.

PROCESSO Nº: 50612.002663/2023-33

DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024
EDITAL Nº 5 - ANATEL, DE 3 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO

DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES

O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) torna pública a retificação de datas constantes do Anexo I - Cronograma Previsto do Edital nº 1 - Anatel, de 19 de janeiro de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

[...]

Carlos Manuel Baigorri

ANEXO I

CRONOGRAMA PREVISTO

Atividade

Datas previstas

[...]

[...]

Divulgação do edital que informará a disponibilização da

consulta aos locais de provas

29/8/2024

Aplicação das provas objetivas e discursiva

15/9/2024

Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das

provas objetivas

17/9 a 19/9/2024

Das 19 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF

Divulgação do padrão preliminar de respostas da prova

discursiva

17/9/2024

Prazo para a interposição de recursos quanto aos gabaritos

oficiais preliminares divulgados e(ou) ao padrão preliminar

de respostas da prova discursiva

18/9 a 19/9/2024

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF

Divulgação dos gabaritos oficias preliminares das provas

objetivas

20/9/2024

Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas

e de resultado provisório na prova discursiva

16/10/2024

[...]
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 08.174.500/0001-51 - CLINICA LUCILO AVILA JR LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.806,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 15/2024 - srp

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público:

P.A. 027/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de caixas d'água de polietileno em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira Da Sudene - CIMAMS. Recebimento das propostas: Até às 09:14h. do dia 18/06/2024. Início da disputa de preços: 18/06/2024 às 09:15h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimams.mg.gov.br.

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Processo Administrativo n°: 056/2024, A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e equipamentos permanente de saúde para atender as necessidades do Hospital Municipal Dona Lourdes Mota do município de Pio IX - PI. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600, 631. ELEMENTO DE DESPESA: 40.90.52. Valor estimado: R$ 38.839,26 (Trinta e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos). Data da abertura: 24/06/2024 às 10:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacoespioix@hotmail .

PIO IX (PI), 4 de junho de 2024.

Bruno Eduardo Sousa Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0008091-72.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo (material elétrico) necessário para atender as demandas ordinária das eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 04/06/2024) 70011-00001-2023NE000032
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004

Nota de Empenho: 2024NE000110.

Nº Processo: 50000.026654/2023-36.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 04.936.559/0001-89 - MULTIPLENA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação por Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa especializada na execução de serviços de confecção e instalação de novas divisórias, portas e acessórios, bem como de remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, além do fornecimento de peças e acessórios, de forma a complementar e reparar as divisórias existentes para atender as necessidades dos Edifícios Sede, Anexos e SGON I e II do Ministério dos Transportes (MT), localizado em Brasília - DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 43/2023. Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado da NE: R$ 2.542.736,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10587865 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: Aquisição de kits e enzimas para o laboratório de biologia molecular; Valor Total Contratado: R$ 16.064,26; Vigência: 12 meses; Contratada: UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ 53.994.497/0001-77; Data de Assinatura: 27/05/2024.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10567824 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: Aquisição de produtos químicos e gerais para biologia molecular; Valor Total Contratado: R$ 12.003,63; Vigência: 12 meses; Contratada: ORION PRODUTOS E SERVICOS DE LABORATORIO LTDA - CNPJ 14.453.599/0001-23; Data de Assinatura: 28/05/2024.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10588251 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: Aquisição de reagentes gerais para biologia molecular; Valor Total Contratado: R$ 15.566,00; Vigência: 12 meses; Contratada: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA- CNPJ 01.151.850/0001-53; Data de Assinatura: 27/05/2024. DANIELLE DE BEM LUIZ - Chefe Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2024

Torna público o aviso de licitação, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, Recebimento da(s) Proposta(s): de 04/06/2024 até 19/06/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas 19/06/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 19/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro.

Nova Porteirinha-MG, 4 de Junho de 2024.

Eulene Mendes Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Objeto: Tem como objetivo o encerramento do contrato firmado entre partes inicialmente em 28/04/2022. E Terá sua vigência a partir da data de sua assinatura. Nos termos do art. 79, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores ou Art. 69, Inciso VII da Lei Federal nº13.303/2016 de 30 de junho de 2016. E na Cláusula Vigésima Segunda do contrato nº20200274. As partes, amigavelmente, resolvem registrar o encerramento do referido contrato em epígrafe por decurso do prazo da vigência do mesmo e manifestam desinteresse na continuação do pacto. Contrato nº20200274. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-00005 - TP. Cujo objeto e: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma e iluminação do estádio municipal João da Costa no município de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade com o convenio 898799/2020-MCIDADANIA, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: J J Borges de Oliveira EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº20.129.307/0001-02.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

ID CIDADES/TCE-ES: 2024.027E0500002.01.0004

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de contratação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, sob o Regime de Execução Indireta - "Empreitada por Preço Unitário", modo de disputa "ABERTO", no dia 11/07/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, conforme processo administrativo nº 3245/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CTA, conforme descrições contidas no Edital, planilhas, memorial descritivo e demais documentos pertinentes. O início de recebimento da proposta será a partir das 08h00min do dia 06/06/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 07h do dia 11/07/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 11/07/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail licitacaopmg@gmail.com.

Guaçuí-ES, 4 de junho de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23849.000512/2022-13.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato nº 08/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 07/06/2024 e término em 07/06/2025.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.973,80. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.000892/2023-74.

Pregão Nº 76/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 46.070.868/0036-99 - LABORATÓRIOS PFIZER LTDA. Objeto: Aquisição de Etanercepte, 25 mg, injetável.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 3.869.754,24. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 03.007.832/0001-28 - CENTRO DE DIAGNOSTICO JOSE ROCHA DE SA - LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.691,43. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
Retificação

No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 04/06/2024, página 144. Onde se lê: Espécie: 3º aditamento 243/2024 ao contrato nº 231/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ nº 80.464.753/0001-97. Leia se: Espécie: 3º aditamento 243/2024 ao contrato nº 239/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ nº 80.464.753/0001-97.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA 01/2024

FOMENTO AO AUDIOVISUAL E 02/2024

A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, torna público que se encontra em aberto as INSCRIÇÕES PARA OS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA 01/2024 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL E 02/2024 - FOMENTO DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO - LC 195/2022.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NA SECRETARIA DE CULTURA OU PELO SITE: https://frutadeleite.mg.gov.br/ Em 23/05/2024 - COMISSÃO DE SELEÇÃO.

Fruta de Leite - MG, 4 de junho de 2024.

NIXON MARLON GONÇALVES NEVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h00min do dia 26 de JUNHO de 2024, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Acreúna/GO sito a Av. São Felipe, n. 34, Serra Dourada, Acreúna/GO, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 09/2024, tipo menor preço global, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE ACREÚNA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD GOINFRA OBRAS CIVIS GOINFRA ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS DE RECAPEAMENTO, LOCALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. EMENDA ESPECIAL 202492060008-JORGE KAJURU. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima descrito ou pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3645-8000 durante o horário das 08:00h as 11:30h e das 13:30h às 17:00h.

Daiane Constantino da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº 1910003182 (TERMO ELETRÔNICO Nº 82/2024); Processo SEI nº 1190.01.0007403/2024-55; Partes: SEF/MG x MUNICÍPIO DE MATOZINHOS. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 3.830,52. Data de Assinatura: 21/05/2024 (MUNICÍPIO) 23/05/2024 (SEF/MG). Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº 1910003183 (TERMO ELETRÔNICO Nº 83/2024); Processo SEI nº 1190.01.0004794/2024-76; Partes: SEF/MG x MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 1.497,04. Data de Assinatura: 24/05/2024. Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12030801/2024; ATA N° 051/2024; Origem: Pregão Eletrônico N° 6/2024-0008; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: H. C. CORDEIRO; CNPJ: 20.755.100/0001-35; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de sacos para lixo infectante hospitalar, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. VALOR TOTAL: R$ 10.590,00 (dez mil, quietos e noventa reais); VIGÊNCIA: 27 de maio de 2024 a 27 de maio de 2025; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Hilton Cosa Cordeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12030801/2024/ATA N° 050/2024; Origem: Pregão Eletrônico N° 6/2024-0008; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: H F Diniz/Cnpj: 28.121.546/0001-10; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de sacos para lixo infectante hospitalar, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. VALOR TOTAL: R$ 3.518,00 (três mil, quietos e dezoito reais); VIGÊNCIA: 27 de maio de 2024 a 27 de maio de 2025; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Handenbergy Ferreira Diniz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato N° 030/2021/Origem: Pregão Eletrônico Nº 6/2021-0012; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Oxiborges Industria Comercio E Serviço Ltda/Cnpj: 03.936.626/0001-00; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 030/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 19 de abril de 2024 e término em 19 de abril de 2025, objetivando a continuidade do fornecimento de cilindros e materiais de gás oxigênio, para suprir as necessidades básicas de saúde do município de Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentarias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, AÇÃO: 2163 - Promoção Funcionamento dos Serviços Administrativos, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.01Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Imposto- Despesas com ações e serviços públicos de saúde, AÇAO: 2169 - Apoio as Ações da Atenção Primária em Saúde - APS, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fu de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, II, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Edvan Borges De Souza
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Contrato Emergencial Nº 005/2024, cujo objeto é Contratação emergencial de assinatura digital sistema de gestão de saúde: Telemedicina.

O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA e em consequência ADJUDICA o objeto da presente contratação a vencedora H TOGNOLI E SILVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a mesma para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do contrato.

Em 4 de junho de 2024.

NIVALDO DA SILVA SANTOS