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RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA nº 4/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2024

O Município de Água Boa-MT, através da Agente de Contração nomeada pelo Decreto 4252/2024, torna público o resultado da licitação acima referenciada que tem por objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação e pavimentação em tratamento superficial duplo (TSD) da Rua Xingu, com 873,13 metros de extensão, inclusive execução de passeio público, com recursos oriundos do Contrato de Repasse N.º 954932/2023, firmado com o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, que tem como vencedora a empresa: J. E. M Pinto Ltda, CNPJ: 02.5**.*5*/0001-*1

Água Boa, 12 de junho de 2024.

Ivania Cezira Volpi

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

CONTRATO Nº 046/2024. Originado da realização do Processo Licitatório 014/2024 - Concorrência Eletrônica 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e recuperação de vias públicas urbanas, conforme contrato de repasse 944698/2023/MCIDADES, no município de Berizal-MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratado: ENGENORTE-ENGENHARIA, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 07.469.458/0001-33. Valor do Contrato: R$ 960.899,6082. Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12 meses. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

P.L. nº 28/24. Objeto: R.P. para contratação de empresa do ramo de serviços de arbitragem destinados a atender a demanda da Secretaria de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo de Pimenta-MG. Propostas: até 03/07/24, às 08h59min. Sessão: 03/07/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 13 de junho de 2024.

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro
extrato de contrato

CONTRATO Nº 046/2024 - PMBP DE 12/06/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2024 PMBP O presente termo é decorrente da Pregão Eletrônico nº023/2024PMBP. Constitui-se objeto deste contrato: a contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) Tanque Pipa com capacidade de 20.000 Litros, completo para irrigação, lavação, abastecimento de água não potável e/ou combate a pequenos incêndios, com montagem e instalação inclusas em chassi de caminhão fornecido pela Secretaria de Obras, por meio de recurso federal oriundo de Emendas Parlamentares Individuais 202232350003, na modalidade transferências especiais, para atender as necessidades do município de Balneário Piçarras/SC. O valor estimado do presente CONTRATO é de R$106.900,00 (cento e seis mil e novecentos reais). O prazo de vigência do referido Contrato será de 12 (doze) Meses, a contar da assinatura deste instrumento. JS INDUSTRIA MECÂNICA LTDA - CNPJ sob nº04.088.723/0001-45 Balneário Piçarras (SC), 13 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200344

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08520.000327/2023-19.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 11.460.798/0001-70 - VERDE PLANEJAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Alterar o valor do contrato nº 01/2023- SR/PF/SE, conforme previsto na "cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo", em razão da análise do pedido de repactuação/reajuste. Com as alterações decorrentes da convenção coletiva 2024/2024 e a aplicação do reajuste dos insumos (uniformes, materiais, equipamentos e utensílios), o valor mensal do contrato passará dos atuais R$ 23.157,88 (vinte e três mil cento e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos) para R$ 24.565,50 (vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Referente à vigência atual de 3 (três) meses, ou seja, de 18/04/2024 a 17/07/2024, o valor do contrato passará dos atuais R$ 69.473,65 (sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 73.696,50 (setenta e três mil seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.696,50. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PE 0007/2024 - OBJETO: Contratação dos serviços técnicos especializados na realização de exames laboratoriais, incluindo os procedimentos de coleta e análises clínicas, para atender a demanda oriunda dos serviços públicos de saúde no município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: 06.006-SECRETARIA MUN.DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.301.1008.2010 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA (SUS) 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 600 06006.10.302.1008.2016 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE-FMS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 502 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 621 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 659 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 706 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 710. VIGÊNCIA: até 07/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00054/2024 - 07.06.24 - JOYCE CAVALCANTE DE OLIVEIRA - R$ 284.056,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200396

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08375.005592/2021-42.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A vigência do contrato nº 05/2022-sr/pf/pb fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, pelo período de 02/06/2024 a 01/06/2025, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.721,23. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130070

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 21034.000991/2023-16.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato administrativo nº 07/2023 (sei 28899550) por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2024 a 12/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/06/2024 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.204,67. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.010614/2023-10.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 48.013.890/0002-83 - MW SAFETY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 9.460,50. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-007/2024-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação com a data de abertura em 26/06/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material permanente, de expediente, higiene e limpeza, para atividades esportivas e didático para atender as necessidades da escola integral (ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE AMADO), de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, anexo I e anexo I-A, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 13 de junho de 2024.

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Edital de Intimação, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 13 de junho de 2024, Edição 112, Seção 3, página 11, referente ao Processo Administrativo de Responsabilização - PAR n. 72031.004824/2021-35, onde se lê: '... instaurada pela Portaria de Pessoal MTUR Nº 577, de 10 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 13 de outubro de 2022, Seção 2...', leia-se: '... instaurada pela Portaria de Pessoal MTUR n. 657, de 8 novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 9 de novembro de 2022, Seção 2...'
AVISO DE PENALIDADE

Processo n. º 0005508-47.2024.6.14.8000.

O TRE-PA resolve aplicar à sociedade empresária MINISTER SERVIÇOS LTDA (11.004.866/0001-97) a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, por ter sido configurada falha na execução do contrato, em razão do reiterado descumprimento das obrigações contratuais e o não recolhimento do FGTS, com fulcro na Cláusula Décima Terceira, item 13.1, f, do Contrato 20/2023 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 13/2024

P.L. nº 30/24. Objeto: R.P. para aquisição de Câmeras de Segurança e Equipamentos para Monitoramento de Prédios e Vias Públicas do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 27/06/24 às 08h59min. Sessão: 27/06/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 13 de junho de 2024.

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Instrumento: extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 37/2023. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: TAFA Engenharia LTDA. OBJETO: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo, que consiste na prestação de serviços continuados com fornecimento de mão de obra e material para execução de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização tipo VRF e Split Inverter nas instalações da Mútua Sede. DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2024. VIGENCIA: 12 (doze) meses contados do dia 26 de abril de 2024. VALOR MENSAL: RS 6.937,28 (seis mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos) e o VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) para aquisição de peças. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Instrumento: extrato do primeiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 132/2022. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: UNIMED Teresina Cooperativa de Trabalho Médico. OBJETO: Promover a prorrogação e alteração do período de reajuste do contrato administrativo que consiste na prestação de serviços operação de planos de assistência médico-hospitalar. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024. VIGENCIA: 12 meses contados do dia 05 de dezembro de 2023. VALOR EXTIMADO: 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.005776/2024-47.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 02.472.396/0002-86 - GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA. Objeto: A contratação de serviços publicação e impressão de livro ilustrado para atendimento a ação de extensão no âmbito da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 17/09/2024. Valor Total: R$ 1.810,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Chamamento Publico do Edital de Credenciamento n 1/2024 para convocacao de Organizacoes Civis de Saude (OCS) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos medico-hospitalares, odontologicos e de reabilitacao.

A Uniao, por intermedio do Comando da 22 Brigada de Infantaria de Selva, torna publico o Edital de Credenciamento n 1/2024 para manifestacao de interesse das Organizacoes Civis de Saude (OCS) e Profissionais de Saude Autonomo (PSA), na area de saude para contratacao sob o sistema de Credenciamento, para prestacao complementar de servicos na area da saude aos beneficiarios do Sistema de Saude do Exercito Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), ex-combatentes e seus dependentes, em conformidade com o disposto neste Chamamento Publico, nos termos do art. 79 da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e Decreto n 11.878, de 9 de janeiro de 2024. O Edital de Credenciamento na integra encontra-se na pagina da internet do Comando da 22 Brigada de Infantaria de Selva (www.22bdainfsl.eb.mil.br), no item Licitacoes>2024>Credenciamento OCS/PSA ou podera ser solicitado por mensagem eletronica atraves do endereco de e-mail cpl22bda@gmail.com.

Em 13 de junho de 2024

ROBERTO FURTADO BATISTA Gen Bda

Agente Diretor do Cmdo 22 Bda Inf Sl
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Registro de Preços para Locação de Cabines Sanitárias para feiras livres e demais eventos no Município. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 14/06/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 27/06/2024.

Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Registro de Preços para Aquisição de Lancetas, Tiras Reagentes e Seringas para insulina para atendimento de Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 14/06/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 28/06/2024.

Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 13 de junho de 2024

Antônio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160457

Nº Processo: 64013.005014/2024. Objeto: Aquisição de serviços especializados para a blindagem tipo III-A de veículo tipo SUV, Toyota SW4 SRX AT DSL, Ano 2016/2017.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Manuel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FREDERICO SOARES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 160457-00001-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 23525.016711/2019-09.

Pregão. Nº 63/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 09.023.884/0001-74 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses) com início na data de 13/06/2024 e encerramento em 13/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.

o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.076,56. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.009613/2023-19.

Pregão Nº 108/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 26.043.395/0001-01 - DIVERSAMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAI. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de 12 monitores multiparamétricos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 510.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Na matéria publicada no dia 13/06/2024, do Diário Oficial da União, seção 3, página 251, AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024. Onde se lê: AVISO DE ADIAMENTO. Leia- se: AVISO DE LICITAÇÃO. As demais informações constantes no aviso permanecem inalteradas.

Tacima - PB, 13 de junho de 2024.

SHEILA DE ARAÚJO PEREIEA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 5 Ao Contrato nº 109/2022.

Contratantes: O Municipio de Nova Andradina, e outro lado a empresa D. MARTINS DE LIMA - ME.

DO ADITIVO: Tem como finalidade alterar o valor contratual devido à necessidade de reprogramar o valor para a execução dos serviços. O valor do contrato atual será de R$ 2.717.657,59 (dois milhões setecentos e dezessete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), resultando em um percentual de +31,844% em valores R$ R$ 599.339,31 (quinhentos e noventa e nove mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos). Perfazendo a porcentagem total de +44,39%. Nova Andradina - MS, 12 de junho de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; D. MARTINS DE LIMA - ME Danilo Martins De Lima Contratado
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0005

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 26/06/2024, às 9h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a aquisição de livro de apoio pedagógico destinados as escolas da rede municipal de educação. O início de recebimento da proposta será a partir das 9h do dia 26/06/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 26/06/2024. O início da disputa será a partir das 9h do dia 26/06/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail licitacaopmg@gmail.com.

Guaçuí-ES, 13 de junho de 2024.

Barbara Araújo Gomes Machado

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 945195. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO, CNPJ nº 13164086000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/11/2023 a 13/12/2024. Data de Assinatura: 11/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
RETIFICAÇÃO

Especie: Aviso de Retificacao ao Termo Aditivo 01 de Credenciamento 038/2022, com a contratada: NUCLEO DE FISIOTERAPIA E SAUDE DA ZONA OESTE LTDA. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. O resultado publicado no DOU em: 01/03/2024. Edicao: 42, Secao: 3, Pagina: 167, onde se le: Vigência: 08/02/2024 à 07/02/2027. Data da assinatura: 08/02/2024. leia-se: 25/02/2024 à 24/02/2027. Data da assinatura: 24/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.010614/2023-10.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 00.876.928/0001-34 - QUALITY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 210.357,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.159665/2024-15.

Dispensa Nº 23/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Manipulação de Medicamentos: Integrando Conhecimento Científico ao Social. Custo operacional R$72.072,00 Coordenador Nilo Jorge Piccoli SIAPE 1084350 Fiscal Alexandre Rodrigues de Souza SIAPE 2940964.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/06/2024 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23082.030512/2023-38. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH, CNPJ nº 06.052.204/0001-52. Objeto: Investigar aspectos da história natural da serpente L. muta na população da Mata Atlântica de Pernambuco, em especial no território da APA Aldeia-Beberibe, visando avaliar seu status de conservação local, seu papel como bioindicadora de qualidade ambiental para subsidiar políticas públicas de manejo e conservação para o estado. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação no DOU.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537009405202436. Objeto: Aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, padronizados na instituição, que foram desertos e cancelados no Pregão Eletrônico 128/2023, através do seu relançamento, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos, no âmbito do Hospital das Clínicas vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL.

KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/06/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-SEMED/2024

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresas Contratadas: PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA - EPP, CONTRATO Nº 060/2024-FME no valor de R$ 206.424,00 (duzentos e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), e G S SERVICOS LTDA - ME, CONTRATO Nº 061/2024-FME, no valor de R$ 658.696,50 (seiscentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Objeto: contratação de empresa qualificada para fornecer serviços de locação de barco de médio porte em madeira e lancha de alumínio, com condutor habilitado, destinados ao transporte fluvial em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Oriximiná/PA, em consonância com quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12/06/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 12/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 16/GOLIC/2024

UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CALÇADOS DE SEGURANÇA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 19.653.054/0020-47, no valor total Global de R$ 254.711,05 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil, Setecentos e onze Reais e Cinco Centavos )

Savyo dos Santos Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2024/05329, na modalidade Concorrência n° 10/2024, tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO CAPELA ECUMÊNICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA BÁRBARA, NA CIDADE DE NOVA ANDRADINA- MS, CONFORME C.I Nº2369/2024 E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº174/2024, a pedido da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 26/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasilia - DF).

O Edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, www.pmna.ms.gov.br, na seção LICITAÇÕES, e na Plataforma da BLL - http://www.bll.org.br/ ou na Prefeitura Municipal, sito a Av. Antonio J. M. Andrade n. º 541. Poderá apresentar proposta, qualquer empresa, cujo objeto social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com objeto da presente licitação e que satisfaça as condições estabelecidas neste Edital.

Nova Andradina-MS, 12 de junho de 2024.

Osmar Ferreira da Nobrega

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160531

Nº Processo: 64496003400202419. Objeto: Aquisição de armários para vestiário, em proveito da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 160531-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024

PRC 158/2024

A Prefeitura de Cássia/MG torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Pavimentação e Recapeamento de Vias Urbanas do Município de Cássia/MG, conforme Contrato de Repasse nº 918611/2021/MDR/CAIXA", sendo recebidas as propostas até às 8h do dia 11 de JULHO de 2.024, e início da disputa de lances às 8h30min do mesmo dia, cujo critério de julgamento será o de "Menor Preço Por Lote (GLOBAL)", conforme Anexos I e IV.

O Edital da Concorrência Eletrônica está à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br e www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitações, nos dias úteis das 7h às 11h e das 13h às 17h - informações pelo tel. (0**35) 3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails licitacoes@cassia.mg.gov.br, cleiton.batista@cassia.mg.gov.br e vinicius.melo@cassia.mg.gov.br. Para tira dúvidas técnicas contactar Luiza Parreira - Secretaria de Obras e Infraestrutura e Pedro Lopes - Seção de Projetos (35) 3541-5725 (Luiza) / 3541-5726 (Pedro) e pelos e-mails luiza.parreira@cassia.mg.gov.br e pedro.lopes@cassia.mg.gov.br.

Cássia/MG, 13 de JUNHO de 2024.

Rêmulo Carvalho Pinto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PaOrigem: Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Empresa, Número e Valores do Contrato: ROYAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 42.292.768/0001-26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 47/2024 - Valor R$ 800.664,80. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Fabrício Lobão Pereira - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº Processo: 62002.003589/2024-11 Ata de Registro de Preços Nº 62/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 24.935.788/0001-96; Objeto: aquisição de

bandeiras e materiais acessórios relacionados, para atender as demandas do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 28.694,00 Data de Assinatura do ARP: 10/06/2024. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Procedimento licitatório realizado em: 15/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº Processo: 62002.003589/2024-11 Ata de Registro de Preços Nº 63/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa BANDEIRA ONLINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA; CNPJ/MF: 00.295.234/0001-03; Objeto: aquisição de

bandeiras e materiais acessórios relacionados, para atender as demandas do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 5.259,60 Data de Assinatura do ARP: 10/06/2024. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Procedimento licitatório realizado em: 15/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº Processo: 62002.003589/2024-11 Ata de Registro de Preços Nº 64/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa FÁBRICA DAS BANDEIRAS INDÚSTRIA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES SERVIÇOS E ACESSÓRIOS LTDA; CNPJ/MF: 04.884.221/0001-20; Objeto: aquisição de bandeiras e materiais acessórios relacionados, para atender as demandas do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 31.750,00 Data de Assinatura do ARP: 10/06/2024. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Procedimento licitatório realizado em: 15/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 2381902525202446. Objeto: Material Médico Hospitalar (Kit cirúrgico).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DO ROSARIO VILLARINO SOARES LEAO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/06/2024) 155911-15255-2024NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522002704202417. Objeto: Aquisição de insumos gerais (material gráfico administrativo) para o Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao pregão 90.034/2024.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 13/06/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024

CONTRATO Nº 047/2024. Originado da realização do Processo Licitatório 015/2024 - Concorrência Eletrônica 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e recuperação de vias públicas urbanas, conforme contrato de repasse 944698/2023/MCIDADES, em Berizal-MG, em bloquetes sextavados, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários. Contratado: PREMOLDADOS & CONSTRUTORA CORREIA LTDA-ME - CNPJ 15.558.442/0001-25. Valor do Contrato: R$ 584.034,7794. Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12 meses. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com
EDITAL nº 719/2024-TCU/SEPROC, DE 12 DE JUNHO DE 2024

TC 007.725/2022-1

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO EDISON BISPO CHAGAS, CPF: 035.278.403-20, do Acórdão 2347/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 9/4/2024, proferido no processo TC 007.725/2022-1, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 22/5/2024: R$ 463.386,26. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 45.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.010614/2023-10.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 11.384.751/0001-75 - MF BOLSAS IND. E COM. LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 2.738.273,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EDITAL nº 729/2024-TCU/SEPROC, DE 12 DE JUNHO DE 2024

TC 000.165/2022-0

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA MARIA DE FÁTIMA MACIEL BEZERRA, CPF: 234.735.413-20, do Acórdão 17/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 23/1/2024, proferido no processo TC 000.165/2022-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres da Fundação Nacional de Saúde valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 22/5/2024: R$ 3.313.758,00. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 300.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL nº 710/2024-TCU/SEPROC, DE 13 DE JUNHO DE 2024

TC 015.377/2019-9

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO José Pereira de Araújo, CPF: 105.049.664-72, representado pelo Sr. Thiago Henrique Simoes Santos, OAB: 33681/PE, do Acórdão 4398/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 6/6/2023, proferido no processo TC 015.377/2019-9, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 20/5/2024: R$ 210.629,01, em solidariedade com o Sr. José Fernando Moreira da Silva - CPF: 611.778.814-20. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 15.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 009/2024-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 28/06/2024 às 10h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Pavimentação de Estradas Rurais, no município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. Tipo: Menor preço global. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 13 de junho de 2024.

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2023 - UASG 160249

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 64000.002769/2023-40.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.429.430/0001-11 - ACTION SHOP SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar e reajustar o termo de contrato nº 83/2023, contratação de serviços de locação diária de cabines sanitárias, em proveito da aman.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.134,47. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
RETIFICAÇÃO

Especie: Aviso de Retificacao ao Termo Aditivo 01 de Credenciamento 022/2022, com a contratada: BEEP SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. O resultado publicado no DOU em: 13/03/2024. Edicao: 50, Secao: 3, Pagina: 111, onde se le: Vigência: 06/03/2024 à 05/03/2027. Data da assinatura: 06/03/2024. leia-se: 18/02/2024 à 17/02/2027. Data da assinatura: 17/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.30/2021/TRT11. CONTRATANTE: TRT11ª Região. CONTRATADA: JF Tecnologia Eireli. PROCESSO: TRT MA-578/21. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n.8.666/93. VIGÊNCIA: 29/06/24 a 28/06/25. DATA E ASSINATURAS: 13/06/24 - Ildefonso Rocha de Souza, pelo TRT11 e Francisco Antônio Oliveira de Carvalho, pela Contratada. Lara Simone Chaves dos Santos- Coordenadoria de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158886

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23543.000033/2020-76.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é, conforme o contrato firmado entre as partes, em 27 de maio de 2020: a prorrogação da vigência do contrato previsto na cláusula segunda, e o reajuste dos itens envolvendo insumos e materiais, tendo como base o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, previsto na cláusula sexta.. Vigência: 01/06/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.503,48. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.010614/2023-10.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 11.694.789/0001-44 - VECTRA WORK INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVID. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 3.549.538,94. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 114617

Nº Processo: 03629.001141/2023-55. ## Pregão Eletrônico Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 42.016.665/0001-33 - AAVANTI SERVIÇOS DE APOIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial nas instalações da Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, localizadas nos municípios de Salvador e Lauro de Freitas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/06/2024 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 119.597,00. Data de Assinatura: 29/05/2024