gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.192/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

88.961.974/0001-82, IZJ2B13, FRMEV00733332023, 606-82; FSZ2E70, FRMEV00737572023, 606-82; JBH1H72, FRMEV00327952024, 606-82; 33.108.095/0001-10, MJA8G51, FRMEV01444522023, 606-82; 09.176.630/0001-96, RXV2H45, FRMEV00306032024, 606-82; RYR6C06, FRMEV00307802024, 606-82; RYJ9I29, FRMEV00327452024, 606-82; RYP0F33, FRMEV00343802024, 606-82; RKX9C54, FRMEV00262952024, 606-82; RYD7D66, FRMEV00265172024, 606-82; QTM2539, FRMEV00265312024, 606-82; RXT0B05, FRMEV00284772024, 606-82; RYQ6I53, FRMEV00287212024, 606-82; RAH8C52, FRMEV00288242024, 606-82; 23.418.371/0001-93, SDP1J82, FRMEV00326902024, 606-82; SDV2I82, FRMEV00326982024, 606-82; 18.865.702/0001-01, QHB4A33, FRMEV00355082024, 606-82; 24.738.896/0001-79, DPF2761, FRMEV00444402024, 606-82; 284.572.018-16, APS9531, FRMEV00445652024, 606-82; 07.264.981/0001-23, NTA9H07, FRMEV00514642024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413002

Número do Contrato: 84/2021.

Nº Processo: 53504.003462/2020-26.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 84/2021-Anatel/SP (Sei nº 7344288), pelo período de 30 (trinta) meses, de 16 de março de 2024 a 15 de setembro de 2026, com reajuste de valor. Vigência: 16/03/2024 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.675,35. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
Extrato de Termo de Cooperação - 2024

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ: 17.080.078/0117-96 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 27/01/2023. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Rogério Vieira Primo.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Nº Processo: 23114.900229/2024-40. Resultado da Chamada Pública nº 001/2024 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Total de Itens Licitados: 14. Os alimentos objeto da referida chamada pública foram adjudicados e homologados aos agricultores familiares: Leonardo Henrique Freitas Sobreira, CPF nº 116.686.046-98, Itens: 6, 7 e 8, Valor total: R$3.954,32; Flávio Pires de Freitas, CPF nº 083.983.776-31, Itens: 1, 2, 3, 7, 10 e 11, Valor total: R$10.989,92; Daniel Lopes da Silva, CPF nº 060.082.896-41, Itens: 1, 2, 3, 7, 8 e 10, Valor total: R$4.719,12; Maria do Carmo de Freitas, CPF nº 006.597.276-76, Itens: 2, 3, 10 e 12, Valor total: R$2.617,94; José Márcio de Arruda, CPF nº 080.927.276-86, Itens: 2, 3 e 10, Valor total: R$1.303,94; André Feres Lopes Cardoso, CPF nº 073.869.566-14, Item: 4, Valor total: R$1.734,00; Marcelo José dos Santos, CPF nº 090.161.276-66, Itens: 4 e 7, Valor total: R$2.341,98; Inácio Lopes da Silva, CPF nº 210.583.856-15, Itens: 1, 2, 3, 7, 8 e 10, Valor total: R$4.719,12; Wellington de Oliveira Santos, CPF nº 141.427.886-12, Itens: 7, 8 e 13, Valor total: R$4.285,18; Luís Cláudio dos Santos, CPF nº 065.519.146-16, Itens: 7, 8 e 13, Valor total: R$4.285,18; Sérgio Santana de Arruda, CPF nº 221.165.868-79, Item: 5, Valor total: R$554,40; Paulo Afonso Zanetti, CPF nº 317.252.956-87, Itens: 6 e 14, Valor total: R$ 8.222,00; Nilson Pires de Magalhães, CPF nº 862.641.416-15, Item: 7, Valor total: R$607,98; Marinho Isidoro Sobreira, CPF nº 674.270.816-68, Itens: 6 e 7, Valor total: R$3.271,98; e, Wallace Reverton Rodrigues, CPF nº 097.459.756-21, Item: 9, Valor total: R$ 3.990,00. Adjudicação em 23/02/2024. Comissão Permanente de Contratação. Homologação em 26/02/2024. REJANE NASCENTES. Vice-reitora.

Flávia Cristina Sant'Ana

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 6/2024

RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:

1- CAMPUS UFV - RIO PARANAÍBA.

1.1 - Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Edital de Seleção nº 96/2023 - Área: Estruturas (23114.921908/2023-71).

Não houve candidato aprovado.

1.2 - Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Edital de Seleção nº 101/2023 - Área: Geotecnia e Transportes (23114.920959/2023-86).

Não houve candidato aprovado.

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 903332/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CNPJ nº 27165588000190. Prorrogação de vigência por mais quatro meses (Of na aba Anexos). Valor Total: R$ 472.899,50, Valor de Contrapartida: R$ 4.949,50, Vigência: 22/02/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VICTOR DA SILVA COELHO, CPF nº ***.499.617-**.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1897/2019

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ACREDITAR ONCOLOGIA S.A., CNPJ nº 03.989.821/0001-90. Objeto: Alterar o Representante Legal do Credenciado e prorrogar a vigência contratual em caráter excepcional por até 12 (doze) meses, de 24/02/2024 até 23/02/2025, ou até que seja assinado o novo termo de credenciamento, o que ocorrer primeiro, conforme o disposto no §4º do art. 57 da Lei 8.666/1993. Vigência a partir de 23/02/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ANDRE LUIS GIRDWOOD (Procurador) e LIDIANE MIRANDA LEAL RODRIGUES (Procuradora). Processo nº 1.00.000.004728/2019-73.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2322/2023

Termo de Credenciamento nº 2322/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e OTORRINOS ASSOCIADOS DA BAHIA LTDA Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS E PARAMÉDICOS. Processo: 0.03.000.012794/2023-47 - Vigência: 26/02/2024 até 25/02/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado PAULO SERGIO TRABUCO DOREA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e BRS Suprimentos Corporativos S.A. OBJETO: alteração da razão social e inscrição do cadastro nacional de pessoa jurídica. ASSINATURA: 26/02/2024. PROCESSO: 1.25.000.003181/2021-34. ASSINAM: Marcela Puig Kaczarowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Cesar Leandro Folle, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 5ª Região e a FACULDADE SANTA HELENA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2027, 03 (três) anos. Assinam, em 23/02/24, pela PRR 5ª Região, o Sr. Rafael Ribeiro Nogueira Filho, chefe da PRR 5ª Região, e pela Faculdade Santa Helena, Sr. Marcelo Pimentel, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024

Processo Administrativo nº 25/2023. Pregão Eletrônico nº 15/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADO: ACENO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ n° 34.473.882/0001-24. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). OBJETO: É a contratação de empresa para o fornecimento de condicionadores de ar para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de projeto de construção de palco, playground e deck no Parque Centro de Eventos Almirante Negro. Nova data de abertura: dia 13/3/2024, às 9h, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, fone: (51) 3677-1295. Edital no site: https://domfeliciano.rs.gov.br/publicacoes_legais/

CLENIO BOEIRA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: Pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Atilio P. da Rosa e Genésio B. de Oliveira. Realização: dia 13/3/2024, às 9h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de Licitações, fone: (54) 3389-1105, das 8 às 16:30h, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br ou e-mail: licita@fontouraxavier.rs.gov.br.

LUIZ ARMANDO TAFFAREL

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Tipo: Menor Preço Global.

Contratação de empresa para construção de um residencial para idosos, no âmbito do Programa Residencial da Melhor Idade (60+), composto pela construção de 12 unidades habitacionais, um muro e a construção de um salão multiuso, com recursos do Convênio FPE 4811/2023 e contrapartida municipal. Realização: dia 3/4/2024, às 8h30.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

Contratação de empresa para construção de um pavilhão para transbordo dos Resíduos Sólidos Urbanos, com área de 313,01 m², com recursos de Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Realização: dia 4/4/2024, às 8h30.

Editais completos nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tupancireta.rs.gov.br. Informações pelo fone: (55) 3272-2433 ou pelo e-mail: licitacao@tupancireta.rs.gov.br

GUSTAVO HERTER TERRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

Contratado: SENAC AR/RS. Objeto: Serviços do desenvolvimento de componentes diversificados no Turno Integral em 2 escolas municipais. Valor: R$ 12.586,00 mensais. Vigência: 10 meses, ref. 22/2/24 a 13/12/24. Dispensa de Licitação por Justificativa nº 146/24. Regência: Art. 75, inc. XV, Lei nº 14.133/21.
Avisos de alteração

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 - 1º ALTERAÇÃO.

O Município de Sananduva comunica que ALTEROU o Edital de licitação Concorrência Pública Presencial Nº 1/2024. Objeto: contratação de empresa especializada pelo regime de empreitada global (material e mão de obra) do tipo menor preço, para execução de obra de reconstrução de uma ponte na rua Ernesto Damas, no município de Sananduva/RS, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 14.133/2021, mantendo-se a sessão pública para dia 03/04/2024, às 09h. Informações: fone (54)3343-1266 e e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br.

Edital e documentos técnicos disponíveis no site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - 1º ALTERAÇÃO.

O Município de Sananduva comunica que ALTEROU o Edital de Licitação Concorrência Pública Eletrônica Nº 1/2024. Objeto: contratação de empresa especializada pelo regime de empreitada global (material e mão de obra), do tipo menor preço, para construção do futuro Parque Municipal de Rodeios, no município de Sananduva/RS, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 14.133/2021, mantendo-se a sessão pública para dia 04/04/2024, às 09h. Informações: fone (54)3343-1266 e e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br.

Edital e documentos técnicos disponíveis no site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - 1º ALTERAÇÃO.

O Município de Sananduva comunica que ALTEROU o Edital de licitação Concorrência Pública Eletrônica Nº 2/2024. Objeto: contratação de empresa especializada pelo regime de empreitada global (material e mão de obra), do tipo menor preço, para ampliação da cozinha e construção de nova sala de aula, no município de Sananduva/RS, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 14.133/2021, mantendo-se a sessão pública para dia 05/04/2024, às 09h. Informações: fone (54)3343-1266 e e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br.

Edital e documentos técnicos disponíveis no site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações.

Sananduva RS, 26 de fevereiro de 2024.

Antuir Ricardo Pansera

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 188/2021. Nº Processo: 23080.042028/2020-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 26/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.072,19. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024

Processo Administrativo nº 25/2023. Pregão Eletrônico nº 15/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: ACENO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ n° 34.473.882/0001-24. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). OBJETO: É a contratação de empresa para o fornecimento de condicionadores de ar para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.041/2023-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Matões-MA, nos termos do contrato de repasse nº939084/2022/MAPA/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal. RAIMUNDO NONATO MEDEIROS CARVALHO, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições do seu cargo conferidas pelo Decreto Municipal 002/2017, e com fundamentação na Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores.

ADJUDICO E HOMOLOGO a presente Concorrência Pública na forma da Lei 8.666/93, como constante do presente Processo Administrativo em favor da empresa MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº.17.965.061/0001-96, visando a realização de serviços já especificado no objeto do presente termo, no Valor de R$ 4.483.353,21 (Quatro milhões e quatrocentos e oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte um centavos), de acordo com a proposta de preços apresentada. Acolho o Parecer da Procuradoria Jurídica da Licitação e encontrando-se o processo regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Publique-se na forma da lei.

Matões-MA, 26 de fevereiro de 2024.

RAIMUNDO NONATO MEDEIROS CARVALHO

Secretário Municipal de Governo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.042/2023-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2023. Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Matões-MA, nos termos do contrato de repasse nº939085/2022/MAPA/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal. RAIMUNDO NONATO MEDEIROS CARVALHO, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições do seu cargo conferidas pelo Decreto Municipal 002/2017, e com fundamentação na Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores.

ADJUDICO E HOMOLOGO a presente Concorrência Pública na forma da Lei 8.666/93, como constante do presente Processo Administrativo em favor da empresa MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº.17.965.061/0001-96, visando a realização de serviços já especificado no objeto do presente termo, no Valor de R$ 4.499.506,17 (Quatro milhões e quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e seis reais e dezessete centavos), de acordo com a proposta de preços apresentada. Acolho o Parecer da Procuradoria Jurídica da Licitação e encontrando-se o processo regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Publique-se na forma da lei.

Matões-MA, 26 de fevereiro de 2024.

RAIMUNDO NONATO MEDEIROS CARVALHO

Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato administrativo de prestação de serviços nº 04/2024 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e ANDREIA CAVALCANTE DE SOUZA. OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de Professor da carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 21/02/2024 a 20/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO nº 1/2024

Através de sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório n o 07/2024, na modalidade Pregão n o 01/2024, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, regido pelo Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de serviços de apoio educacional para oferta de oficinas de contraturno, compatível com a realidade local, e que concorra para o cumprimento da meta 6 do PNE (Plano Nacional de Educação) e garanta eficácia e eficiência ao processo pedagógico. Credenciamento e abertura das propostas e julgamento: 14/03/2024 às 09:01 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Mais informações telefone (32) 3755-1000 e e-mail licitacao@vieiras.mg.gov.br o edital poderá ser retirado na Sede da Prefeitura Municipal de Vieiras na Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, e no site oficial www.vieiras.mg.gov.br

ANA PAULA BREIJÃO MANSO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240049

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2023-001-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09 CONTRATADO: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME, CNPJ 09.552.700/0001-63. Valor Contrato: R$ R$ 548.481,50 (quinhentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis para execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, objetivando atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de educação de Pacajá-PA. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/02/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 23/02/2024. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e MARTHA BOHRER ADAIME, Vice-Reitora da UFSM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023. CONTRATANTES: União por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Gold Service Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Alterar para melhor adequação técnica dos serviços, acrescendo o pagamento da intrajornada aos postos dos itens 3, 4 e 5. Vigência: a partir de 01/02/2024. VALOR MENSAL: R$ 155.364,58 (cento e cinquenta e cinco mil e trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Data e assinatura: 22 de fevereiro de 2022, Maximiliano Eller pela Contratante e Alisson Freitas Merched pela contratada.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2020

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2020;PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.002805/2020-04; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 02.738.552/0001-27;OBJETO: Este termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Décima Sétima - Vigência do Contrato Originário; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO: O presente contrato, observado o inciso II do artigo nº 57 da Lei nº 8.666/93, passará a ter vigência de 13 de maio de 2024 a 12 de maio de 2025; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: EDILENE SILVANA PEREIRA; DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.002016/2024-34.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de trabalhadores aquaviários (marítimo e fluvial), para atender as necessidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) na gerência regional 4 - sudeste (gr-4).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 744.230,16. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024

Processo Administrativo nº 25/2023. Pregão Eletrônico nº 15/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.174.547/0001-80; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADO: ACENO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ n° 34.473.882/0001-24. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). OBJETO: É a contratação de empresa para o fornecimento de condicionadores de ar para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Orsegups Segurança e Vigilância Ltda. CNPJ da Contratada: 75.092.593/0013-04. Objeto: Termo Aditivo n. 009/2024, referente ao Contrato n. 076/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância eletrônica, com sensor de presença, para os Cartórios Eleitorais que compõem a Justiça Eleitoral Catarinense, distribuídos nas regiões 3 e 5 (altera o endereço da prestação dos serviços no Cartório Eleitoral de Tangará). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 23/02/2024. Pregão n. 049/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Selbetti Tecnologia S.A. CNPJ da Contratada: 83.483.230/0001-86. Objeto: Termo Aditivo n. 010/2024, referente ao Contrato n. 016/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de impressão corporativa ("outsourcing de impressão") na modalidade "franquia de páginas mais excedente", incluindo a disponibilização e instalação de impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos (exceto papel), a prestação de assistência técnica e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das impressoras, visando atender às demandas de impressão, reprodução e digitalização de documentos do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (inclui o Termo de Responsabilidade e Confidencialidade). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 21/02/2024. Pregão n. 014/2023.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº: 8706/2024

Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC, - OBRA SOCIAL CRISTO REI, que tem por objeto cooperação técnica e financeira para a manutenção de parte da equipe de trabalho: 01 assistente social, 01 auxiliar administrativo, 01 cozinheira, 01 auxiliar de cozinha e 01 operador de computador. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 99.058,17 (noventa e nove mil cinquenta e oito reais e dezessete centavos), destinados à contratação de pessoal conforme plano de trabalho apresentado pela OSC, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL conforme Espelho da Programação nº 320130820230009 - Funcional Programática nº 082445031219G7046 - GND 3 para realização do projeto "Implementando Ações lll" que terá vigência de ABRIL/2024 a SETEMBRO/2024. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 078/2023. Informações através do e-mail gpsb.semas@cariacica.es.gov.br.

Cariacica, 26 de fevereiro de 2024.

DANYELLE DE SOUZA LÍRIO

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60092.000023/2023-69.

Dispensa Nº 18/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.

Contratado: 52.846.436/0001-08 - 52.846.436 DANIELLE GOMES DO CARMO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de dispositivos de segurança para atender às necessidades do Centro Regional de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2024 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 3.019,82. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 15414.608771/2023-50.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2024 a 27/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

o valor mensal da contratação é de r$ 7.900,04 (sete mil e novecentos reais e quatro centavos), perfazendo o valor total de r$ 94.800,48 (noventa e quatro mil, oitocentos reais e quarenta e oito centavos), após a amortização de insumos não renováveis e a redução do percentual constante na rubrica de aviso prévio trabalhado, conforme item 9 do anexo ix da in seges/mp nº 05/2017 (art. 30-a, §4º, da in nº 02/2008 /slti/mpog) e com base nos acórdãos tcu nº 1.186/2027 e 1.586/2018 - plenário, além da exclusão do valor destinado ao submódulo 2.3 item a - vale transporte , visto a atual terceirizada ser beneficiária legal do bilhete único gratuito em função de ter mais de 60 anos.. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.800,46. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60092.000023/2023-69.

Dispensa Nº 18/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.

Contratado: 40.050.950/0001-45 - JOTA 1 SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de dispositivos de segurança para atender às necessidades do Centro Regional de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2024 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 830,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25033.000572/2020-94.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 17.571.096/0001-40 - OMEGA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 25/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.986,20. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024

Processo Administrativo nº 25/2023. Pregão Eletrônico nº 15/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADO: ACENO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ n° 34.473.882/0001-24. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). OBJETO: É a contratação de empresa para o fornecimento de condicionadores de ar para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

Enício Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2023, de 05 de dezembro de 2023, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de materiais e instalação de concertinas nos prédios públicos do município de Ipuã, para um período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR: E.L.S. CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 48.468.221/0001-15 para fornecimento do lote 01 no valor total de R$ 122.999,25 (Cento e vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove reais, e vinte e cinco centavos).

Ipuã, 26 de fevereiro de 2024

ENÍCIO FERREIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte
EDITAL Nº 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 9/2023, publicado no DOU de 07 de março de 2023, Seção 3, página 59, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Medianeira da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.063293/2022-19).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EDITAL Nº 219/2024-TCU/SEPROC, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

TC 026.555/2020-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a ASSOCIAÇÃO CULTURAL JACUIPENSE, CNPJ: 13.227.020/0001-41, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 4941/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 20/6/2023, proferido no processo TC 026.555/2020-4, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 19/2/2024: R$ 4.814.870,50, em solidariedade com o responsável Alírio Dantas de Azevedo Filho, CPF: 178.961.345-00. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 40.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB - CR 1073866-05. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00185/2022 - Sc Construcoes Eireli - CNPJ: 40.599.842/0001-26 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 117.615,47. ASSINATURA: 26.02.24
Aviso de retificação

Retificação do Resultado da Fase de Habilitação Concorrência Pública Nº 13.006/2023 - CP

A Presidente da Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados uma retificação do resultado da fase de habilitação que circulou no DOU de nº 17, Seção 3, página 202 do dia 24/01/2024 referente à Concorrência Pública Nº 13.006/2023 - CP, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa - entrada principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, em virtude do princípio da autotuleta, na qual a administração pode controlar seus próprios atos, a Presidente em revisão aos seu atos vem declarar: Lê Habilitada a empresa: DANTAS E OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 10.684.414/0001-30, sendo assim ficam declarada habilitada a empresa, por atender a exigências do edital. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail licita.ico@outlook.com ou (88) 988637224 e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a".

Michelle Roque Guedes
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Superintendência Municipal da Cultura de Jaraguá/GO, torna público aos interessados que o Chamamento Público nº 001/2024, Objeto: seleção de projetos culturais, para receberem apoio financeiro nas categorias descrita no Edital, referente a apresentações artísticas para a programação da Semana Santa 2024, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural com recurso remanescente da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), conforme especificações do edital.

O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Casa de cultura padre Silvestre, Jaraguá-Goiás, das 08:00h às 17:00h ou no site jaragua.go.gov.br. Demais informações podem ser obtidas através do e-mail cultura@jaragua.go.gov.br e telefone (62) 3326-3159.

Jaraguá, 26 de fevereiro de 2024.

Liz Eliodoraz Gonçalves Almeida

Superintendente da Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257322

Objeto: LIC INP - Serviços de Assistência Técnica de Engenharia e Contábil-Financeira a serem realizados em litígios em que a

PETROBRAS é uma das partes envolvidas

Abertura das propostas: 19/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60092.000023/2023-69.

Dispensa Nº 18/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.

Contratado: 28.521.211/0001-99 - C DO VALE LOPES. Objeto: Aquisição de dispositivos de segurança para atender às necessidades do Centro Regional de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2024 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Nº 953076/2023, Nº Processo: 02501001774202337, Concedente: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS, Convenente: ASSOCIACAO MULTISSETORIAL DE USUARIOS DE RECURSOS HIDRICOS DE BACIAS HIDROGRAFICAS CNPJ nº 06536989000139, Objeto: Esta é uma proposta de operacionalização e instalação de escritório de apoio ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema); com o objetivo de instalar, operar e manter o escritório, em apoio ao Comitê e suas instâncias, na sua sede, atualmente localizada no município de Marília - SP, para auxiliar no desenvolvimento de ações previstas para o seu funcionamento, em cumprimento às suas competências e finalidades, e apoiar as ações de implementação do Plano Integrado de Recursos Hídricos (Pirh) da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, do Plano de Comunicação e dos Programas de Capacitação e Educação Ambiental. A proposta, portanto, abrange toda a Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, que possui 247 municípios, em uma área de 105.921 km 2 , impactando, toda a população inserida na Bacia Hidrográfica. A proposta terá duração de 3 (três) anos (2023/2026) com um valor total de R$ 3.756.342,68 (três milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos)., Valor Total: R$ 3.756.342,68, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.214.769,37; 2025 - R$ 1.222.374,47; 2026 - R$ 1.319.198,84, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000091, Valor: R$ 1.214.769,37, PTRES: 236088, Fonte Recurso: 1071000000, ND: 335041, Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2027, Data de Assinatura: 26/02/2024, Signatários: Concedente: LUIS ANDRE MUNIZ CPF nº ***.852.711-**, Convenente: THIAGO ALVES DO NASCIMENTO CPF nº ***.017.416-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 23205.003393/2021-45.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.656.330/0001-04 - PALOMA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 10/03/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.183,13. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DAs ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024, 013/2024, 014/2024, 015/2024, 016/2024, 017/2024 e 018/2024, oriundas do Pregão Eletrônico Nº. 9.2023-014SEMED. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 09.555.113/0001-28 Fornecedores: ALTAMIRA CARNES LTDA, CNPJ: 16.668.102/0001-10 com o valor de R$ 1.065.000,00(um milhão sessenta e cinco mil reais), GAMELEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03687.304/0001-67 com o valor de R$ 3.906.435,00(três milhões novecentos e seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais), JR COM. E REPRES. COMERCIAIS, CNPJ: 31.552.803/0001-82 com o valor de R$ 1.067.595 (um milhão sessenta e sete mil quinhentos e noventa e cinco reais), L B R COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.499.573/0001-20 com o valor de R$ 1.258.600,00(um milhão duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos reais), L LUSTOZA DE OLIVEIRA COMERCIO, CNPJ: 25.034.346/0001-31 com o valor de R$ 4.019.258,00 (quatro milhões dezenove mil duzentos e cinquenta e oito reais), LATICINIO NOSSO LEITE EIRELI, CNPJ: 04.353.099/0001-66 com o valor de R$ 828.925,00(oitocentos e vinte e oito mil novecentos e vinte e cinco reais), M R VILELA MARQUES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 83.736.793/0001-39 com o valor de R$ 774.300,00(setecentos e setenta e quatro mil trezentos reais). Novo Repartimento - PA, 26 de fevereiro de 2024, Ordenador de despesas, Elenilton da Cruz Araujo, secretário.
EDITAL Nº 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Pato Branco da UTFPR, de que trata o Edital nº 80/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 22 de dezembro de 2023, Seção 3, página 113.

O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.061655/2023-18).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

ÁREA/SUBÁREA: Letras/Linguística

CLASSIFICAÇÃO

PROTOCOLO

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1º

155411

JONATHAN LUIZ PALAVICINI

70,80

2º

155379

MILENA RUARO

61,50

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60092.000023/2023-69.

Dispensa Nº 18/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.

Contratado: 45.469.298/0001-11 - VICTOR EVANGELISTA PINHEIRO 08445188321. Objeto: Aquisição de câmeras de vídeo monitoramento para atender às necessidades do Centro Regional de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2024 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 28.189,80. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.009699/2023-99.

Dispensa Nº 48/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 91.360.420/0001-34 - COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em proveito da Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), de acordo com o Edital da Chamada Pública n.º 03/GAP-CO/2023.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 718.896,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 151889

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23328.250516/2021-49.

Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 08.766.411/0001-02 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratuais do serviço de auxiliar de rotinas administrativas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 10/01/2022 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.011,04. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.041/2023. OBJETO: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Matões-MA, nos termos do contrato de repasse nº939084/2022/MAPA/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal. Considerando que não foi interposto Recurso em nenhuma das fases, no uso das atribuições que a Lei a mim confere DECLARO vencedora a empresa MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Maria do Perpétuo Socorro da Silva Ribeiro

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.042/2023. OBJETO: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Matões-MA, nos termos do contrato de repasse nº939085/2022/MAPA/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal. Considerando que não foi interposto Recurso em nenhuma das fases, no uso das atribuições que a lei a mim confere DECLARO vencedora a empresa MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Maria do Perpétuo Socorro da Silva Ribeiro

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM

Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres

Objeto: Registro de preço para contratação eventual contratação/aquisição de cama mesa e banho.

Empresas Vencedoras: MARIA JOSE DOS REIS NETO LTDA - CNPJ: 10.226.940/0001-57 - Valor Total de R$: 11.703,83 (Onze Mil e Setecentos e Três Reais e Oitenta e Três Centavos).

JOAO E MARIA ATELIE LTDA - CNPJ: 43.449.716/0001-83 - Valor Total R$: 9.875,00 (Nove Mil e Oitocentos e Setenta e Cinco Reais)

FAROL IND E COM LTDA - CNPJ: 49.441.824/0001-96 - Valor Total R$ 720,00 (Setecentos e Vinte Reais)

COMERCIAL LUAR LTDA - CNPJ: 02.545.557/0001-33 - Valor Total R$ 627,25 (Seiscentos e Vinte e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos).

Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras.

Prefeitura de Cáceres-MT, 26 de fevereiro de 2024.

WILTON BENTO PIMENTA

Pregoeiro