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PORTARIA Nº 101/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016 e Portaria Nº 41, de 12/01/2017, resolve:

Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01/03/2024, a servidora Sari Possari dos Santos, Professora EBTT, SIAPE 2106405, para exercer, em substituição, nos afastamentos legais e eventuais da titular, o cargo de Diretora de Ensino - Substituta do IFRO Campus Porto Velho Calama, Código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 161, DE 6 DE MARCO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no NUP: (25000.028691/2024-12), resolve:

Art. 1º - Art. 1º - Declarar vago, a contar de 04 de março de 2024, o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, ocupado por RAPHAELLA EL HADDAD, matrícula SIAPE nº 2040353, admitida em 05 de julho de 2013, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º -Considerando a NOTA TÉCNICA nº 236/2009 COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância gera direito à recondução ao cargo.

ETEL MATIELO
PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08441.000128/2024-71; resolve:

Nº 689 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RAFAEL BEZERRA VIEIRA, matrícula PF nº 23.926, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.01.

Nº 690 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal TIAGO TOMIO YOSHIDA, matrícula PF nº 23.905, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 3 - SSEÇ PENS MIL-SVP 12, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Nº 3 da letra e) do inciso IX do Art 1º da Portaria - DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

Assegurar, aos beneficiários do Subtenente Ativa (Idt 016.556.592-0 MD/EB) NELDSON PEREIRA VIRIATO, falecido em 15 ABR 22 com os proventos de Subtenente, a Pensão Militar correspondente aos proventos de Primeiro-Tenente, a partir de 15 ABR 22, data do seu óbito, haja vista que o militar, ao falecer, preenchia as condições legais que permitem a concessão do benefício dos proventos do grau hierárquico imediato, por ter sido julgado, se vivo fosse, "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde Nº 396/2023, sessão Nº 068/2023, do MPGu III/MANAUS (H Mil A Manaus), de 29 DEZ 23, e do Parecer Técnico Nº 7/2024, de 11 JAN 24, do Adjunto da Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar, amparado pelo inciso V do artigo 108 e alínea a) do §2º e §1º do Art 110, da Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei Nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, conforme processo SVP DIGITAL Nº 65476.004214/2024-90 (LA-ADM-2024/00012-V01 e LA-ADM-2024/00012-V02).

FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA - Coronel

Respondendo pelo expediente da 12ª Região Militar
PortariaS REI/IFPE DE 5 DE MARÇO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.003088.2024-54 com despachos exarados, resolve:

Nº 277 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) JARDIENE MANUELA SANTOS DA SILVA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1416701, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Apoio a Pessoas com Deficiência - NAPNE - do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 28/02/2024.

Nº 278 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) NÍVEA ROBERTA MORAES BARBOSA LEMOS, matrícula SIAPE nº 3362426, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGO(A), para exercer a função gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Apoio a Pessoas com Deficiência - NAPNE - do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.

JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA MPS Nº 662, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.360393/2023-38 e 14022.017169/2024-31, resolve:

Designar SUSYANNE FERREIRA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula nº 2.354.832, CPF nº 046.XXX.XXX-04, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 681, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.379595/2023-53 e 14022.017295/2024-95, resolve:

Dispensar, a contar de 2 de outubro de 2023, MAYHANNE DE SOUSA MARINHO, matrícula nº 1.964.107, CPF nº 929.XXX.XXX-91, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Barreirinhas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 680, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.410941/2023-88 e 14022.017259/2024-21, resolve:

Designar CLAUDIA ROQUE ARAUJO, matrícula nº 0.883.460, CPF nº 227.XXX.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Caracterização e Gerenciamento de Ocupação Imobiliária, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 664, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.297924/2023-49 e 14022.017121/2024-22, resolve:

Dispensar ANTONIO LIMA FILHO, matrícula nº 2.072.293, CPF nº 424.XXX.XXX-72, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Imperatriz, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PortariaS REI/IFPE DE 5 DE MARÇO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.003282.2024-29 com despachos exarados, resolve:

Nº 281 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) PATRÍCIA DE SOUZA MACIEL, matrícula SIAPE nº 1983006, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso Médio Integrado em Informática para Internet do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 15/03/2024.

Nº 282 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) LUCIANO FERNANDES ACIOLI CABRAL E SILVA, matrícula SIAPE nº 1686795, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador(a) do Curso Médio Integrado em Informática para Internet do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 15/03/2024.

JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 525, de 6 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001124/2024-62, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no campus Araquari, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em 26/07/2023, conforme segue:

Candidato

Grupo/Cargo

Classe/ Nível/Padrão

Cód. de Vaga

NÁTALI MAIDL DE SOUZA

707/001 - Professor EBTT-Agronomia-Produção Vegetal-DE

DI/101

954359

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 524, de 6 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001126/2024-51, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no campus Camboriú, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em 26/07/2023, conforme segue:

Candidato

Grupo/Cargo

Classe/ Nível/Padrão

Cód. de Vaga

MIRIAN CARDOSO DA SILVA

707/001 - Professor EBTT-Atendimento Educacional Especializado- AEE-DE

DI/101

954364

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 523, de 6 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001127/2024-04, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no campus Videira, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em 26/07/2023, conforme segue:

Candidato

Grupo/Cargo

Classe/ Nível/Padrão

Cód. de Vaga

JULIA CRISTINA OLIVEIRA PAZINATO

707/001 - Professor EBTT-Química - 20H

DI/101

954352

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 522, de 6 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001128/2024-41, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no campus Videira, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em 26/07/2023, conforme segue:

Candidato

Grupo/Cargo

Classe/ Nível/Padrão

Cód. de Vaga

JOÃO MARCELO MACHADO

707/001 - Professor EBTT-Física - DE

DI/101

954370

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 521, de 6 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001131/2024-64, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na Camboriú, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:

Candidato

Grupo/Cargo

Classe/ Nível/Padrão

Cód. de Vaga

ELIZETE LIMA CARMO

701 - Pedagogo

EI 01

983588

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 520, de 6 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001132/2024-17, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no campus Blumenau, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em 26/07/2023, conforme segue:

Candidato

Grupo/Cargo

Classe/ Nível/Padrão

Cód. de Vaga

CLEIVA PERONDI

707/001 - Professor EBTT-Geografia - 20H

DI/101

954362

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 519, de 6 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001141/2024-08, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no campus Concórdia, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em 26/07/2023, conforme segue:

Candidato

Grupo/Cargo

Classe/ Nível/Padrão

Cód. de Vaga

ANDERSON KIKUCHI CALZAVARA

707/001 - Professor EBTT -

Biologia - DE

DI/101

954365

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA DGP/PF Nº 548, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.001870/2024-94; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal OSMAR JOSE GUERRA JUNIOR, matrícula PF nº 21.550, da função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.03.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA MPS Nº 665, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.297924/2023-49 e 14022.017121/2024-22, resolve:

Designar JAIRO SAMPAIO SILVEIRA, matrícula nº 1.550.827, CPF nº 831.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Imperatriz, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 666, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.013877/2024-71 e 14022.017157/2024-14, resolve:

Dispensar LUIZ CARLOS MENDONÇA FURTADO, matrícula nº 0.754.494, CPF nº 206.XXX.XXX-49, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Paço do Lumiar, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 667, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.392010/2022-18 e 14022.017156/2024-61, resolve:

Dispensar, a pedido, POLLYANNA MAGALHAES DE SOUZA FERNANDES, matrícula nº 1.420.158, CPF nº 950.XXX.XXX-72, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 668, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.470237/2023-84 e 14022.017155/2024-17, resolve:

Designar EDLA TAMARA DAMASCENO VILELA, matrícula nº 2.019.955, CPF nº 072.XXX.XXX-35, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Craíbas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 669, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.392010/2022-18 e 14022.017156/2024-61, resolve:

Designar MANUELLA VILELA SOUSA MACEDO, matrícula nº 1.447.264, CPF nº 635.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 670, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.463882/2023-41 e 14022.017154/2024-72, resolve:

Designar OMAR GOMES DE SENA FILHO, matrícula nº 0.904.071, CPF nº 234.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 679, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.410941/2023-88 e 14022.017259/2024-21, resolve:

Dispensar, a pedido, CLAUDIA ROQUE ARAUJO, matrícula nº 0.883.460, CPF nº 227.XXX.XXX-53, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Caracterização e Gerenciamento de Ocupação Imobiliária, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 2.441, DE 5 DE março DE 2024

SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.004178/2024-36, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor RONALD TEIXEIRA GARCIA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1664195, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Representação na Região Sudeste da Secretaria-Executiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no Rio de Janeiro/RJ, para atuação no projeto "Defesa Civil - Braço Sudeste", pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 590, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 29 de Fevereiro de 2024, Lucas Natalio Chavero, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2144014, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino em Física, nível mestrado profissional - CPGFMP/CTE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. OF E 8/BNU/UFSC/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:

Nº 598 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, AMANDA KOCHE MARCON, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 04/2024/DDP, publicada no DOU de 05 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS), com código de vaga 715520, decorrente da aposentadoria de Sônia Corina Hess, por meio da Portaria nº 280/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2021. (Processo nº 23080.008413/2023-90)

Nº 600 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CAMILA DAMASCENO DE ANDRADE, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 094/2024/DDP, publicada no DOU de 31 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Direito (DIR), com código de vaga 687420, decorrente da aposentadoria de Rodolfo Joaquim Pinto Da Luz, por meio da Portaria nº 466/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2023. (Processo nº 23080.006827/2023-84)

Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.486, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.004193/2024-84, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ALEXANDRE DEMICHELI RICARDO DE ALBUQUERQUE, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1660857, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Superintendência do Patrimônio da União em Belo Horizonte, para atuação no projeto "Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União - PNGPU", pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA N° 136, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o previsto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 58, de 1º de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2/2/2024, seção 2, pág. 33, que nomeou a candidata Milena Serenini Bernardes para o cargo de Nutricionista/Habilitação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto no § 1º, do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA MPS Nº 648, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.338139/2023-53 e 14022.017139/2024-24, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 28 de agosto de 2023, FABIA LARISSA ALMEIDA CERQUEIRA, matrícula nº 3.000.963, CPF nº 028.XXX.XXX-90, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Vera Cruz/BA, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 685, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.533698/2022-94 e 14022.017299/2024-73, resolve:

Designar KARINE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 1.525.108, CPF nº 895.XXX.XXX-91, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itabuna, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 686, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.323208/2023-24 e 14022.017244/2024-63, resolve:

Dispensar, a pedido, LARA ONOFRE FEITOSA SILVA CAVALCANTE, matrícula nº 1.949.684, CPF nº 023.XXX.XXX-45, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Sudeste Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 687, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.371638/2023-52 e 14022.017244/2024-63, resolve:

Designar ANTONIO ALEXANDRE DIAS VIEIRA, matrícula nº 3.003.482, CPF nº 821.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 671, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.394055/2023-08 e 14022.017004/2024-69, resolve:

Dispensar PAULO HENRIQUE CARVALHO, matrícula nº 2.360.275, CPF nº 963.XXX.XXX-53, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Grajaú, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 672, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista os Processos nº 35014.221264/2023-25 e 14022.017041/2024-77, resolve:

Dispensar KEWLLY RACHELL RABELO MENDES, matrícula nº 1.905.902, CPF nº 721.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cururupu, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 673, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.394671/2023-51 e 14022.017132/2024-11, resolve:

Designar AGILDO DA SILVA COSTA, matrícula nº 2.039.561, CPF nº 482.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bom Jardim, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 676, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.354206/2023-87 e 14022.017153/2024-28, resolve:

Designar ANA PAULA DA SILVA JERONIMO, matrícula nº 1.636.250, CPF nº 033.XXX.XXX-44, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Agência da Previdência Social João Pessoa - Centro, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 677, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.494594/2023-38 e 14022.017131/2024-68, resolve:

Designar LUIZ EDUARDO ARLEO BARBOSA DE CERQUEIRA, matrícula nº 1.950.295, CPF nº 989.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ilhéus, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 678, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.373923/2023-16 e 14022.017188/2024-67, resolve:

Designar NIVALMIR LEITE DORIA, matrícula nº 1.958.456, CPF nº 006.XXX.XXX-52, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 682, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.202333/2023-00 e 14022.017049/2024-33, resolve:

Dispensar, a pedido, SONJA MODESTO MORAES CAVALCANTE DE SÁ, matrícula nº 1.531.680, CPF nº 007.XXX.XXX-95, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 518, de 6 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001184/2024-85, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no campus Videira, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em 26/07/2023, conforme segue:

Candidato

Grupo/Cargo

Classe/ Nível/Padrão

Cód. de Vaga

MARCELO VEDOVATTO

707/001 - Professor EBTT - Zootecnia - DE

DI/101

954366

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 781, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23286.000399/2024-51, de 15/02/2024, resolve:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 15 de fevereiro de 2024, o servidor Daniel da Silva Tonon, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Engenharia Mecânica, Classe D, Nível 101, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA MPS Nº 683, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.398356/2023-01 e 14022.017160/2024-20, resolve:

Dispensar EDNALDO VIEIRA DE SANTANA, matrícula nº 1.104.615, CPF nº 556.XXX.XXX-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Nossa Senhora da Glória, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 684, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.398356/2023-01 e 14022.017160/2024-20, resolve:

Designar MOISÉS BATISTA SANTOS, matrícula nº 2.379.885, CPF nº 449.XXX.XXX-68, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Nossa Senhora da Glória, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 688, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.519916/2022-88 e 14022.017280/2024-27, resolve:

Dispensar, a pedido, FREDERICO REGO SOUSA CHAVES, matrícula nº 1.779.822, CPF nº 814.XXX.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Boquira, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barreiras da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 689, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.519916/2022-88 e 14022.017280/2024-27, resolve:

Designar JOSE CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 1.564.544, CPF nº 182.XXX.XXX-39, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Boquira, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barreiras da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 690, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.321526/2023-51 e 14022.017126/2024-55, resolve:

Designar MICHELLE LEAL CAMPELO FRANCO, matrícula nº 2.114.705, CPF nº 965.XXX.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Teresina - Alcino Júnior, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 675, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.354206/2023-87 e 14022.017153/2024-28, resolve:

Dispensar ELISABETE RODRIGUES DE MELLO, matrícula nº 1.378.459, CPF nº 078.XXX.XXX-70, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Agência da Previdência Social João Pessoa - Centro, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 593, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23278.000594/2024-80, de 22/01/2024, resolve:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 18 de fevereiro de 2024, o servidor Marco Antônio Freitas Magnago, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Classe E, Nível 101, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA COMGEP Nº 524/1SC2, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67050.002551/2024-79, resolve:

Designar o Cel Av R/1 LUIZ FRANCISCO TOLOSA (Nr Ord 1840436) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA, como Adjunto da Seção de Adidos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO

PORTARIA COMGEP Nº 528/1SC2, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67215.000345/2024-02, resolve:

Designar o SO SEL R/1 RONALDO NAZARENO REIS DA COSTA (Nr Ord 2281490) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Auxiliar da Seção de Protocolo e Arquivo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO

PORTARIA COMGEP Nº 530/1SC2, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67600.004230/2024-35, resolve:

Designar o 3S QESA SAD Refm EDVAN ALMEIDA DA CRUZ (Nr Ord 0134392) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Auxiliar da Secretaria da Seção de Passagens e Diárias, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
Despacho dE 6 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

GLAUBER WAGNER, SIAPE 2258027, com lotação no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia /MIP/CCB, para participar de Visita científica ao Karolinska Instituet, em Estocolmo/Suécia, no período de 23/05/2024 a 08/06/2024, com ônus CAPES PRINT (Processo 23080.009536/2024-29);

MARCELO FREDDI LOTUFO, SIAPE 1246016, Professor, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/CCE, para participar do Evento Feria Internacional del Libro, em Guantanamo/Cuba, de 18/03/2024 a 26/03/2024, com ônus limitado (Processo 23080.008743/2024-66).

IRINEU MANOEL DE SOUZA