gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 2º do Decreto nº 11.562, de 13 de junho de 2023, torna pública a realização de Audiência Pública com os seguintes temas:

3 de setembro de 2024 - 1ª Audiência Pública Virtual - 13h30 às 19h30 - (Horário de Brasília) com o tema "Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras em meio urbano".

Link: Audiência Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras em meio urbano

ID da Reunião: 242 675 102 183

Senha: VUZG9Q

4 de setembro de 2024 - 2ª Audiência Pública Virtual - 13h30 às 19h30 - (Horário de Brasília) com o tema "Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras vinculadas às questões de gênero, sexualidade e raça (interseccionalidade)".

Link: Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras vinculadas às questões de gênero, sexualidade e raça (interseccionalidade)

ID: 286 085 669 921

Senha: PXaXHU

5 de setembro de 2024 - 3ª Audiência Pública Virtual - 13h30 às 19h30 - (Horário de Brasília) com o tema "Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras vinculadas às questões de terra e território e comunidades tradicionais".

Link: Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras vinculadas às questões de terra e território e comunidades tradicionais

ID: 236 435 081 028

Senha: DLtRr7

As Audiências Públicas serão transmitidas pelo canal do MDHC no YouTube - @mdhcbrasil.

Além das manifestações na Audiência Pública, o Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta, por meio da Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, receberá documentos com contribuições fundamentadas e circunstanciadas, por meio eletrônico em formato texto, os quais deverão ser encaminhados para o endereço gttsalespimenta@mdh.gov.br até o dia 27 de agosto de 2024 às 14h.

O texto completo do Anexo a este Aviso de Audiência Pública e a documentação relativa ao objeto da Audiência Pública estarão disponíveis na página do MDHC na Internet - http://www.mdh.gov.br - e no endereço apresentado a seguir, a partir das 19h da data de publicação deste Aviso no Diário Oficial da União.

SAUS QD 5 Bloco A Edifício MultiBrasil

70070-050 Brasília/DF

Telefone: (61) 2027-3161

Endereço de e-mail: defensores@mdh.gov.br e gttsalespimenta@mdh.gov.br

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90060/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.027320/2024-99. OBJETO: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: PRÓTESE DE SWANSON METACARPO - FALANGEANA, em caráter emergencial, conforme descrito neste Edital e seus anexos para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 20/08/2024, ÀS 09H00, ATÉ 23/08/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DFEdital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 19 de agosto de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.000107.000003/2022-66. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato n° 08/2022, contratação de plataforma e solução integrada de banco de dados financeiros. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/08/2024 e término em 08/08/2025. Contratada: PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA. CNPJ: 07.931.931/0001-52. Valor do contrato: R$ 55.924,56 (cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis reais). Data da assinatura: 29/07/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Maxim Wengert e Gyorgy Varga pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.020205.000023/2021-55. Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato n° 06/2021, serviços de limpeza e conservação. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/07/2024 e término em 14/07/2025. Contratada: PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 27.704.075/0001-00. Valor do Contrato: R$ 238.957,20 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Assinatura: 08/07/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindades pela Contratante e Maria Ana Célia Camilo Oliveira pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.030205.000061/2021-61. Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato n° 18/2019, serviços de distribuição de jornais e revistas. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 02 meses a partir de 01/09/2024. Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Contratada: Eldex Distribuidora de Jornais e Revistas LTDA - ME, CNPJ: 10.719.671/0001-60. Assinatura: 19/08/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Francisco Eldio Fernandes Alexandre pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.030205.000053/2021-15. Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato n° 12/219. Objeto: Prestação dos serviços de seguro específico para cobertura de riscos atuariais decorrentes da concessão de benefícios em razão da invalidez e morte de participantes dos Planos ExecPrev, LegisPrev e de outros planos que venham a ser administrados pela Funpresp-Exe, CNPJ: 17.312.597/0001-02. Objeto: prorrogação excepcional do prazo referente ao item 10.1 do contrato nº 12/2019, por até 12 (doze) meses, conforme consta no respectivo termo aditivo. Contratada: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, CNPJ: 33.608.308/0001-73. Data da assinatura: 28/06/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante, Helder Molina e Nuno Pedro Correia David pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.030205.000014/2021-18. Espécie: Oitavo termo aditivo ao Contrato n° 18/2020, serviços de apoio administrativo. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta dias), de 02/09/2024 a 02/11/2024. Contratada: Defender Conservação e Limpeza EIRELI, CNPJ: 09.370.244/0001-30. Valor do contrato: R$: 407.100,88 (quatrocentos e sete mil, cem reais e oitenta e oito centavos). Data da assinatura: 13/08/2024. Signatários: Roberto Machado Trindade e João Batista de Jesus Santana pela Contratante e Luiz Carlos da Silva Batista pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25029.000231/2023-21.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 01.805.305/0001-33 - FGF COMERCIO E SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM OXIDO DE ETILENO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, do contrato de prestação de serviços comuns de esterilização por óxido de etileno de equipamentos odonto-médico-hospitalar, para o Centro Hospitalar do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/FIOCRUZ com fulcro no art. 106 e 107, da lei 14.133/2021. Vigência: 07/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.516.200,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO

O Ordenador de Despesas do Escritório Regional de Operação Carro Pipa/1º Grupamento de Engenharia, informa que, com base no Edital de Credenciamento 01/2023, vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 64278.011929/2023-91, ocorrerá no dia 22 de agosto de 2024 (quinta-feira), em audiência pública a ser realizada no Auditório do Escritório Regional da Operação Carro Pipa no Comando do 1° Grupamento de Engenharia (1° Gpt E), situado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 2205, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, às 10h00, sorteio de vagas para prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável à população atingida pela estiagem no semiárido nordestino, para o seguinte período: De 1º de setembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, para o município de MATINHAS-PB (retorno de município). O sorteio será realizado com os pipeiros credenciados no município.

Cel R1 SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 60/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a CEUDESP Educacional LTDA, CNPJ: 02.843.943/0001-01, Processo: 23507.003255/2024-12. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 16 de agosto de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Francisco Mabel dos Santos Cavalcante, Coordenadora da CEUDESP Educacional LTDA.
Extrato de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0061-3); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Jorge Tonietto - CPF: ***.041.720-**; José Fernando da Silva Protas - CPF: ***.470.360-**; (Cedentes). Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Multifuncionalidade e círculo virtuoso das Indicações Geográficas e Denominações de Origem de vinhos" doravante designada simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 24/07/2024; Vigência: a partir de 24/07/2024 até 24/07/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
extrato de termo aditivo

EXTRATO 8º ADITIVO - CONTRATO 40/2020 NÚMERO DO CONTRATO:39/2020. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. PROCESSO: 6340/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro - ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADO: TELEVISÃO CAPIXABA LTDA. CNPJ: 31.296.882/0001-08.ENDEREÇO: Av. do Canal, n° 245, Praia da Costa, Vila Velha/ES, CEP: 29.101-440. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 4ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº. 6340 de 29 de Julho de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 1.012,50,00 (Hum mil e doze reais e cinquenta centavos), ao contrato de Prestação de Serviços n° 39/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Fundo Municipal de Saúde - Ficha/Fonte:0000034/1600000000000 DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024. Nara de Bastos Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EDITAL Nº 20, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO Do RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

EDITAL DE ABERTURA N° 11/2024-DG/CM/RE/IFRN, DE 18 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral em Exercício do Campus Ceará-Mirim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, no uso de suas atribuições delegadas por meio da n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, de acordo com o Art. 230 do Regimento Geral do IFRN, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 11/2024-DG/CM/RE/IFRN, de 18 de julho de 2024, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado:

CAMPUS: Ceará-Mirim - DISCIPLINA: SISTEMA DE INFORMAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

21423-6

DIEGO OLIVEIRA DE LEMOS

62

40

57,60

1º

21378-4

SAULO DANIEL FERREIRA PONTES

61

0

48,80

2º

GUSTAVO VILELLA WHATELY
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura para as 3 (três) obras da Embrapa. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte (CNPJ 00.348.003/0133-60) e a T.C Engenharia LTDA (CNPJ 07.913.196/0001-54). Registro no SAIC nº 23400.24/0051-3. Objeto: Contratação direta por dispensa de Licitação na forma do inciso I do artigo 29 da Lei 13.303/2016, de empresa especializada para a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para os objetos descritos a seguir, situados na Embrapa Meio-Norte, em suas 2 bases físicas, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência (SEI 10656179), Dispensa nº 90041/2024: - Projeto para construção de Prédio para beneficiamento e armazenamento de sementes de feijão-caupi e feijão mungo desenvolvidas pela Embrapa Meio Norte, incluindo layout, mobiliário, revestimentos e instalações - SEDE, em Teresina-PI; - Projeto para construção de Galpão pré-moldado para armazenamento e guarda de máquinas e implementos agrícolas, no qual deverá constar 2(duas) salas depósitos e banheiros sob a estrutura, na Fazenda Sol Posto", em Campo Maior-PI; - Projeto para construção de Laboratório de pré-processamento de amostras de solos e plantas da Embrapa Meio-Norte, incluindo layout e mobiliário, em Teresina-PI. Unidade Gestora: 135009. Valor Global: R$ 106.000,00. Vigência: 01.08.2024 a 29.12.2024. Data de assinatura: 01.08.2024. Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e, Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa, e Raimundo Inacio de Oliveira Filho, Sócio-Administrador.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - PMSDN

Processo Adm: n o 4685/2024- PMSDN Cod Cidades 2024.064E0700001.01.0012

O MUNICÍPIO DE São Domingos do Norte/ES por meio da equipe de apoio ao Contratação, designados através da Portaria nº 8.725/2024, torna público o resultado da Licitação, adjudicado e homologado pela Autoridade Competente. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 da redes Municipal e Estadual residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal. Tudo conforme descrição do anexo I do Termo de Referência. Critério de Julgamento: menor preço. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.099/2024, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações que lhe sucederam . Empresas vencedoras valor total: R$ 2.181.413,23 (dois milhões cento e oitenta e um mil, quatrocentos e treze reais e vinte e três centavos ): A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP nos lotes 1, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 1.156.084,59 (um milhão cento e cinquenta e seis mil oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), ARITUR - Transporte e Turismo Ltda no lote 7 no valor total de R$ 251.490,00 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e noventa reais e centavos), Coltrans Colatina Transporte Ltda EPP no lote 8 no valor total de R$ 300.707,96 (trezentos mil setecentos e sete reais e noventa e seis centavos) e Viação São Luiz LTDA EPP nos lotes 2 e 3 no valor total de R$ 476.044,95 (quatrocentos e setenta e seis mil quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos)

São Domingos do Norte - ES, 19 de agosto de 2024.

JARDEL P LOPES CHODACKI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 25055.000396/2018-18.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 08.747.329/0001-22 - J. P. ROBERTO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado.. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.793,63. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2022 - UASG 153037

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23065.037404/2022-85.

Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: O presente termo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 28/2022 - DL nº 37/2022, por mais 25 (vinte e cinco) meses. A justificativa para a prorrogação do prazo de vigência encontra-se nos autos do processo eletrônico de pedido (proc. Nº 23065.012896/2024-97 - apensado ao processo original). Vigência: 30/11/2024 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.170.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
Retificação

No Extrato de Convênio, Processo nº 23072.261490/2022-94 publicado no DOU de 07/12/2023, seção 3, página 77,

Onde se lê: Inicio de Vigência: 06/12/2025. Fim de Vigência: 06/12/2025,

Leia-se: Inicio de Vigência: 06/12/2023. Fim de Vigência: 06/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538028431202372. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, conservação e desinfecção hospitalar com fornecimento de saneante hospitalar, equipamentos, mão de obra e materiais para suprir as necessidades da execução dos serviços de higienização de ambientes administrativo e médico-hospitalar no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/08/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa para serviços de obras e engenharia para reforma do Ginásio Poliesportivo Cassiano Lemos Maia. Data: 04/09/2024 às 09 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35) 3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 19 de Agosto de 2024.

Rafael Henrique da Silva Freire

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155884

Nº Processo: 23805251364202391. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operadora com implementação de serviço de telecomunicação por voz, em nuvem, com ramais físicos ou virtuais (softphone), em atendimento às necessidades do Instituto Federal Baiano - Campus Itaberaba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h30 às 16h30. Endereço: Rod. Km 04 - Sn - Zona Rural, Zona Rural - Itaberaba/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155884-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JAMES DE MELO BATISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/08/2024) 155884-26404-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539015742202442. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório de anatomia patológica.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/08/2024) 155023-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525002896202423. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para Execução do Sistema de Prevenção Contra Incêndio e Pânico do Hucam-Ufes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 19/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
Extrato de Contrato

Processo nº 21444.000430/2023-87. Contrato nº 04/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: A. H. da S. Moraes. CNPJ: 02.437.839/0001-17. Objeto: Fornecimento de material de informática (toners e cilindros) para a Conab/Sureg-MA. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP Conab Sureg/MA n.º 03/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Valor do Contrato: R$ 4.475,00 (quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Empenho: 2024NE000378. Prazo de entrega: 12 (doze) dias, a contar da assinatura do contrato. Data da assinatura: 19/08/2024. Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Anderson Henrique da Silva Moraes, Proprietário.
AVISOS DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Retificação de Licitação - Processo 030/2024 - Pregão Eletrônico 023/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para mapeamento, identificação e profilaxia de focos de reprodução do mosquito aedes aegypti, com o objetivo de apoio as ações de controle a transmissão de arboviroses, com utilização de VANT (veículos aéreos não tripulados), conhecidos como "drones", conforme especificação contida no termo de referência, anexo i deste edital, resolução SES/mg n° 9.035, de 26 de setembro de 2023, deliberação CIB-SUS/MG n° 4.366/2023 e deliberação CIB-SUS/MG nº 4.592/2024. Data de Abertura e julgamento: dia 30/08/2024 às 08:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Retificação de Licitação - Processo 031/2024 - Pregão Eletrônico 024/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos de informática em atendimento ao Convenio 903459/2020, conforme especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento: dia 30/08/2024 às 13:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Retificação de Licitação - Processo 032/2024 - Pregão Eletrônico 025/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, conforme termo de compromisso nº 2287 e especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento: dia 02/09/2024 às 08:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

Arinos-MG, 19 de agosto de 2024

LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: Vitor Hugo Simon Machado; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + Retribuição por Titulação em nível de Mestrado); VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 14/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS 15/08/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Vitor Hugo Simon Machado, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Tiros torna público Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de informática em geral para atender à Prefeitura Municipal de Tiros, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/, no dia 03/09/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766, endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

Tiros-MG, 19 de agosto de 2024.

IVAN PEREIRA NUNES

Prefeito
Extrato de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais- autor secundário; (SAIC 21700.24/0062-1); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Fábio Ribeiro dos Santos - CPF: ***.545.439-**; (Cedentes). Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre 03 ILUSTRAÇÕES doravante designada(s) simplesmente de Obra(s); Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 13/08/2024; Vigência: a partir de 13/08/2024 até 13/08/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 949749, Nº Processo: 01450002765202343, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO RESPEITA JANUARIO DE PESQUISA E VALORIZACAO DOS CANTOS E MUSICAS TRADICIONAIS DO NORDESTE CNPJ nº 03970983000187, Objeto: Instrução Técnica do Registro das Bandas de Pífanos, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000208, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 226055, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 20/08/2024 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 09/08/2024, Signatários: Concedente: DIANA DIANOVSKY CPF nº ***.418.017-**, Convenente: RAFAEL MOURA DE ANDRADE CPF nº ***.212.064-**.
aviso de licitação

Pregão Número nº 409/2024

MINISTERIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONAUTICA

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INSPEÇÕES DO H2 Total de itens licitados: 1

Edital: 20/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 10/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200604

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 08016.012085/2023-14.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Registrar à cláusula quinta - preço, do termo de contrato n.º 53/2023 (25684821), o novo valor anual do contrato n.º 53/2023, r$ 199.093,37 - retroativo a 30/06/2024.. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.093,37. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
Extrato de Acordo

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG (03.438.169/0001-16) e a Frimesa Cooperativa Central (77.595.395/0001-47); Objeto: Execução de atividades conjuntas de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistente em Modelo multicritério para avaliação de biosseguridade em granjas de suínos.; Fonte de recurso: Frimesa Cooperativa Central; Valor Global: 240.250,00; Vigência: 17 (dezessete) meses; Data de assinatura: 20/08/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG e Vitor Frosi pela Frimesa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 48051.002478/2022-19.

Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 11.203.642/0001-04 - JPS SEGURANCA ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Tem por objeto reajustar e prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 14/2022, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.096,56. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 922058. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE IPUMIRIM, CNPJ nº 82814575000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 496.600,00, Valor de Contrapartida: 19.100,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.286/2024/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Transportes, Urbanização e Obras Públicas e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres.

TIPO: Menor Preço por Item;

OBJETO: Sistema Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de serralheria para atender as necessidades para atender a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Transportes, Urbanização e Obras Públicas e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres;

VALOR ESTIMADO: R$ 1.442.674,59 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 09 de setembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.

Costa Rica - MS, 16 de agosto de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta.

Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 94 diplomas no período de 16 de Julho de 2024 a 14 de Agosto de 2024, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 1 - registro nº 1], [Livro 2 - registros nº 192 a 193], [Livro 3 - registros nº 183 a 191], [Livro 7 - registros nº 133 a 135], [Livro 8 - registro nº 50], [Livro 9 - registros nº 99 a 100], [Livro 12 - registros nº 70 a 74], [Livro 15 - registros nº 126 a 128], [Livro 17 - registros nº 93 a 102], [Livro 21 - registros nº 101 a 102], [Livro 23 - registros nº 141 a 142], [Livro 24 - registro nº 157], [Livro 25 - registro nº 88], [Livro 31 - registro nº 43], [Livro 33 - registro nº 105], [Livro 37 - registros nº 98 a 99], [Livro 39 - registros nº 66 a 67], [Livro 40 - registro nº 61], [Livro 42 - registro nº 10], [Livro 43 - registros nº 113 a 116], [Livro 44 - registros nº 534 a 554], [Livro 47 - registro nº 6], [Livro 48 - registro nº 4], [Livro 58 - registros nº 104 a 109], [Livro 59 - registros nº 27 a 30], [Livro 60 - registros nº 59 a 65]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br.

Jundiaí, 14 de agosto de 2024.

JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS

Diretor Acadêmico
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024-PMP

Processo Licitatório nº 088/2024-PMP.

A Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, torna público para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 088/2024-PMP - Dispensa nº 014/2024-PMP, menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação, instalação, treinamento e manutenção de sistema informatizado de folha de pagamento com software em interface gráfica para a Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, por dispensa de licitação. Valor estimado de R$ 37.196,88. Data do certame: 23/08/2024 às 09h00, através do envio de documentos de habilitação e proposta de preços pelo e-mail: licitacao@parnamirim.pe.gov.br. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 16 de agosto de 2024.

PAULO CÉSAR G. CORDEIRO

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Agente Comunitário de Saúde de Itamaraju/BA - SINDIACSI, por meio da presidente da Comissão Pró-Fundação, Sra. Edna Rodrigues Miranda Zucolotto, CPF: ***.116.***-**, PASEP: 125.10913.10/9, residente na Rua Bege, nº 78, Condomínio Vilage das Pedras, Bairro Liberdade, Itamaraju/BA, de acordo com as Portarias do MTE nº 3.472 de 04/10/2023 e a nº 3.543 de 19/10/2023, CONVOCA todos os Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Agente Comunitário de Saúde de Itamaraju/BA para participar da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Agente Comunitário de Saúde de Itamaraju/BA - SINDIACSI, a ser realizada no dia 14/10/2024, às 09h00 em primeira convocação e às 09h30 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sede do Sindicato dos Bancários do Extremo Sul da Bahia, localizada na Praça da Independência, nº 308, Centro, Itamaraju/BA, para discussão e deliberação sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Agente Comunitário de Saúde de Itamaraju/BA - SINDIACSI; 2º) Aprovação de Estatuto Social; 3º) Eleição, Apuração e Posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Filiação à Federação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Estado da Bahia - CNPJ: 45.815.328/0001-02, à Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CNPJ: 02.958.117/0001-08, e à Central Única dos Trabalhadores (CUT) - CNPJ: 60.563.731/0001-77.

Itamaraju/BA, 8 de agosto de 2024

Edna Rodrigues Miranda Zucolotto

Presidente da Comissão Pró-Fundação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação de Educação Santa Cecília - FASC; CNPJ/MF sob o n.º 42.552.316/001-36; Mantida: Centro Universitário Santa Cecília - UNICEA;

Para fins da Portaria MEC.º 1.095, de 25 de outubro de 2018 combinada com as disposições da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, informa que registrou, no período de 31/05/2024 a 05/08/2024, 165 (Cento e Sessenta e Cinco) diplomas expedidos pela Instituição (Livro de Registro n.º F-001 e F-002), com as seguintes sequências numéricas de registros 164 a 331. A relação dos diplomados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.fascpinda.com.br.

Pindamonhangaba/SP, 15 de agosto de 2024.

CARLOS EDUARDO DE AGUIAR ALVES

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP

Repetição

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação referente ao Objeto: Registro de preços para aquisição de aeronaves remotamente pilotadas (RPA), sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Após suspensão do pregão, foram realizados os ajustes necessários e a abertura da sessão será iniciada dia 02 de setembro de 2024, às 10:00 horas no sítio eletrônico www.compra.mg.gov.br.

O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de-Precosfornecedor_v1-260324.pdf. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa.

Em 14 de agosto de 2024.

Camilla Aparecida Drumond

Superintendente de Infraestrutura e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1511189 199/2024

A Polícia Civil De Minas Gerais, torna público a licitação referente a Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 1511189 199/2024. Objeto: Compra de Lentes Macro para 08 (oito) Seções Técnicas Regionais de Criminalística, via recursos do Convênio Federal nº 916803/2021. Processo SEI Nº 1510.01.0153292/2024-81. Abertura dia 16/09/2024, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.

O edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.

Belo Horizonte-MG, 14 de agosto de 2024.

ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA

Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 09h00min, dia 29/08/2024 no site https://licitanet.com.br. Sendo o objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRINHA - TO. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefone: 63-3437-1248 .

Cachoeirinha/TO, 19 de agosto de 2024.

PAULO MACEDO DAMACENA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 09h00min, dia 30/08/2024 no site https://licitanet.com.br. Sendo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO CONSUMO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL EM COMPRIMENTO AO PNAE (PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefone: 63-3437-1248 .

Cachoeirinha/TO, 19 de agosto de 2024.

LUCINETE MIRANDA ALMEIDA COELHO

Gestora Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 25055.000224/2022-21.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.284,61. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 118/2023.

Nº Processo: 64000.026941/2023-51.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência dos serviços de manutenção predial nas instalações do curso de cavalaria da aman.. Vigência: 05/08/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.341,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº 12.24.08.07.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12.24.08.01.001-PA, tendo como objeto a Aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ore 3, para o transporte escolar diário de estudantes das Redes Públicas de ensino do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: ON-Highway Brasil LTDA - CNPJ nº 36.519.422/0001-15 Valor Global do Contrato: R$ 469.499,00(Quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Educação, sob a seguinte dotação orçamentária: Gestão/Unidade Programa de Trabalho - Fonte de Recursos - Elemento de Despesa - Valor (R$); 1202 - 0182 - 1.500.1001.00- 4.4.90.52.00 - 469,50; 1202 - 0182 - 1.569.0000.00 - 4.4.90.52.00 - 469.029,50. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002., alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do (a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.Assina pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota e Assina pela Contratada: Debora Rocha Costa Itaitinga/CE, 16 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23474.000730/2024-15.

Pregão Nº 90059/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA.

Contratado: 23.502.981/0001-70 - TRIUNO, MANUTENCAO, CONSERVACAO E JARDINAGEM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção, com fornecimento de peças, para bens móveis (eletrodomésticos e afins) para o IFC Campus Ibirama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Estimado: R$ 32.286,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
aviso de Dispensa de Licitação nº 56/2024

O Prefeito Municipal de Carlos Gomes/RS, ratifica a dispensa de licitação, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de 1.600 (mil e seiscentos) toneladas de pedra moída tipo bica corrida, visando a recuperação emergencial de estradas locais. Fundamento Legal: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo: Da assinatura do contrato até 15 de novembro de 2024. Preço: R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais). Fornecedor(a): Britagem Conte Ltda.

Carlos Gomes-RS, 19 de agosto de 2024.

Luiz Zelinski

aviso de Dispensa de Licitação nº 57/2024

O Prefeito Municipal de Carlos Gomes/RS, ratifica a dispensa de licitação, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa para prestação de até 200 (duzentas) horas de serviços de caminhão, visando a realização de transporte de materiais para restauração emergencial em estradas e vias locais. Fundamento Legal: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo: Da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. Preço: R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais). Fornecedor(a): Sérgio V. Petkowicz Terraplenagem.

Carlos Gomes-RS, 19 de agosto de 2024.

Luiz Zelinski
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL

Proc. 23079.211301/2024-34

Espécie: Acordo específico de cooperação científica e tecnológica, incluindo intercâmbio de estudantes e docentes que entre si celebram UFRJ e USAT.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes entre as partes.

Data de assinatura: 16/07/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Universidad Catolica Santo Toribio de Mogrovejo (USAT), a Reitora, Professora Patricia Campos Olazabal
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo de Alteracao de Vigencia N. 000002/2024 ao Instrumento codigo 921166, publicado no DOU n. 156, Secao 3, pag. 22, de 14/08/2024, onde se le -Prorrogar o prazo da vigencia do instrumento para 30/12/2025-, leia-se -Prorrogar o prazo da vigencia do instrumento para 30/09/2025-; e onde se le -30/09/2024 a 30/12/2025-, leia-se -30/09/2024 a 30/09/2025-.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00021/19. Partes: Embrapa e Coamo Agroindustrial Cooperativa; Objeto: alteração na Cláusula Nona e inclusão das Cláusulas Décima Nona e Vigésima do Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.19/0223-0. Data Assinatura: 19/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos, Aquiles de Oliveira Dias e Airton Galinari.