gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 2/2024

O O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Município de Mimoso do Sul-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 002/2024, do tipo menor preço por item, para fornecimento de medicamentos, com certificado da ANVISA, para atender a UAF - Unidade de Assistência Farmacêutica, da Secretaria Municipal de Saúde de Mimoso do Sul-ES. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 12 de julho de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@mimosodosul.es.gov.br. Código CidadES Contratações: 2024.047E0500002.01.0001

Mimoso do Sul-ES, 24 de junho de 2024.

Wayne de Melo Pelaes

Pregoeira
AVISO DE HABILITAÇÃO Concorrência Pública nº 12/2023

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que na Concorrência Pública nº 012/2023 - Contratação de empresa de engenharia para a realização da obra da nova Estação Elevatória de Esgoto Laranjeiras, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos foram consideradas HABILITADAS as empresas Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda - Prot. nº 5565/2024; Pillar Construtora Ltda - Prot. nº 5591/2024; MZero Incorporadora e Construtora Ltda - Prot. nº 5596/2024; Zamia Ambiental e Saneamento Ltda - Prot. nº 5597/2024; Foco Construtora e Prestadora de Serviços Ltda - Prot. nº 5600/2024 e Verde Água Engenharia e Sustentabilidade Ltda - Prot. nº 5601/2024 e as empresas Cadre Engenharia Ltda - Prot. nº 5599/2024 e Eletrizante Catai e Catai Ltda - Prot. nº 5605/2024 foram consideradas INABILITADAS.

Cosmópolis, 24 de junho de 2024.

Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº. 001/2024, Processo nº 014/2024 TIPO: Menor preço por LOTE, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, cujo OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER À DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, ABRANGENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA). DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 11 de Julho de 2024 as 09:00 horas (horário de Brasília). EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 24/junho/2024, das 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 as 17:00 horas, na Comissão de Licitações, sito na Rua Monte Roraima, s/nº - Vila Nova e/ou no e-mail da Comissão de Licitação cpl@pacaraima.rr.gov.br.

Em 25 de junho de 2024.

LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº. 003/2024, objeto do Processo nº 008/2024 TIPO: Menor preço por Item, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PACARAIMA. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de Julho de 2024 as 09:00 horas EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 24/JUNHO/2024, das 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 as 17:00 horas, na Comissão de Licitações, sito na Rua Monte Roraima, s/nº - Vila Nova.

LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº. 004/2024, objeto do Processo nº 010/2024 TIPO: Menor preço por Item, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER FAMILIAS E INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL POR SITUAÇÃO DE MORTE NO MUNICIPIO DE PACARAIMA. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de julho de 2024, às 10:00 horas EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 24/JUNHO/2024, das 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, na Comissão de Licitações, sito na Rua Monte Roraima, s/nº - Vila Nova ou através do e-mail: cpl@pacaraima.rr.gov.br.

Em 24 de junho de 2024.

LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA

Agente de Contratação
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 470/2023

RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 470/2023 - UASG 453230, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville e Hospital Municipal São José. Diante aos motivos expostos, o Pregoeiro decide CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ORTOPEDIA BRASIL LTDA, referente ao item 23 do certame, sendo tal decisão acolhida pela Autoridade Superior. O Julgamento do Recurso encontram-se, na íntegra, à disposição dos interessados nos sites www.gov.br/compras/pt-br e www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville-SC, 24 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE PENALIDADE

A Ordenadora de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, após frustrada tentativa de Comunicação via Postal, resolve: Notificar à empresa STARK SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ n° 46.209.139/0001-40, da sanção administrativa aplicada na modalidade de Suspensão de licitar com a BACG pelo período de 12 meses com fulcro no inciso III do artigo 87 da Lei n° 8.666/93 e dos subitens 16.1 e 16.2 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 25/BACG/2022. A aplicação da sanção dá-se em virtude de falhas apuradas no Pregão n° 25/BACG/2022, vinculado ao Processo Administrativo de Gestão n° 67261.008088/2022-21, possuindo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Base Aérea de Campo Grande, especificamente, quanto a não entrega do item empenhado (2023NE000439), em violação aos itens 6.1, 8.1, 8.1.1, 8.1.4 e 8.1.5 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 25/BACG/2022.

MARIANA SAKATE ABE Ten Cel Int
AVISO DE PENALIDADE

A Ordenadora de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, após frustrada tentativa de Comunicação via Postal, resolve: Notificar à empresa JAF EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N° 47.827.775/0001-07, da sanção administrativa aplicada na modalidade de Suspensão de licitar com a União pelo período de 12 meses com fulcro no inciso III do artigo 87 da Lei n° 8.666/93 e dos subitens 16.1 e 16.2 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 25/BACG/2022. A aplicação da sanção dá-se em virtude de falhas apuradas no Pregão n° 25/BACG/2022, vinculado ao Processo Administrativo de Gestão n° 67261.008088/2022-21, possuindo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Base Aérea de Campo Grande, especificamente, quanto a não entrega do item empenhado (2023NE000443), em violação aos itens 6.1, 8.1, 8.1.1, 8.1.4 e 8.1.5 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 25/BACG/2022.

MARIANA SAKATE ABE Ten Cel Int
AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 1-PMO/2024

Termo de Seleção de empresas do ramo de COMÉRCIO DE ALIMENTOS PARA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ com vistas para permissão onerosa de direito real de uso de 06 (seis) espaços públicos, térreo estilo QUIOSQUE, a título precatório, localizados na Rua 24 de Dezembro ora denominada Nova Orla da Cidade, objetivando a comercialização de alimentos em ofertas especializadas, além de água mineral, bebidas gaseificadas e alcóolicas com os devidos cuidados e limitações previstas em Lei, de acordo com as especificações, detalhamentos e exigências contidas neste Termo de Referência. Empresa Credenciada: Quiosque 04 - CHOPERIA & PETISCOS: FABIANE GENTIL PEDROSO, CNPJ: 55.394.347/0001-58, fica convocado para assinar Termo de Permissão de Uso.

Oriximiná/PA, 24 de junho de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 172/2024

JULGAMENTO DE RECURSO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 172/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de perfuradores ósseos, serras ósseas e acessórios/insumos relacionados para atender as demandas cirúrgicas do Hospital Municipal São José, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide negar provimento ao recurso interposto pela empresa Medicalway Equipamentos Médicos Ltda, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville-SC, 24 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 034/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.362.287/0001-01. CONTRATADA: JEANN LAZZARO RODRIGUES DANTAS DOS SANTOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº. 16.772.209/0001-03. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução de vias vicinais com drenagem superficial na comunidade de TABOCAS em ESPÍRITO SANTO/RN. Vigência: 12 (DOZE) MESES. Valor do contrato: R$ 1.031.963,30. Data da assinatura: 24/06/2024. MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO - FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO - Prefeito Municipal / JEANN LAZZARO RODRIGUES DANTAS DOS SANTOS - Jeann Lazzaro Rodrigues Dantas dos Santos - Representante Legal
Extrato do Termo de Acordo de Cooperação nº 17/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Unyead Educacional S.A. Processo no: 42520/2024. Objetivos: conceder desconto de até 59,40% em mais de 26 cursos de graduação à distância, e conceder desconto de até 65% em mais de 1.800 cursos de pós-graduação à distância ofertados pela Unyleya. Vigência: a partir desta publicação no DOU até 31/12/2026. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Rafael Mendes de Oliveira Castro - Diretor Comercial da Unyleya. Goiânia, 07/06/2024.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 1/2024

Convenentes: Crea-GO e o Ministério Público do Estado de Goiás. Processo: 31126/2024. Finalidade: promover a integração, o intercâmbio e a cooperação mútua entre os partícipes, em especial o desenvolvimento de ações articuladas e estratégicas para intercâmbio e compartilhamento de informações, documentos e serviços, experiências e tecnologias, voltadas às áreas de atuação dos partícipes, bem como à capacitação dos seus quadros. O instrumento objetiva também a realização de ações conjuntas visando à adequada proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se refere aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, nas áreas das engenharias, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, no Estado de Goiás. Vigência: 24 meses, a contar desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO / Cyro Terra Peres - Procurador-Geral de Justiça do MPGO. Goiânia, 20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 112/2021.

Nº Processo: 23292.015770/2021-71.

Pregão. Nº 53/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 112/2021, referente ao serviço de vigilância orgânica desarmada para o campus são josé do ifsc.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.888,40. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATOs DE contratos

CONTRATO Nº 7/2024

CP Nº. 010/2024 - Processo nº 0151/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: M.A BERNARDO DO COUTO MONTAGEM ELETRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.507.726/0001-58 - OBJETO: contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Eletrificação Rural no Município de Mucajaí/RR, localizada na Vicinal 02 Samaúma área rural do Município de Mucajaí/RR. Fonte de Recursos: Número do Empenho: 2023NE000035 - Fonte de Recurso: 1000000000 - Natureza Despesa: 444251 - PTRES 217082 / Unidade orçamentaria: 04.122.0800.2079.0000-Função: 04 - Subfunção: 122 - Programa: 0800 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município.

Valor: R1.300.000,50 (Um milhão, trezentos mil, e cinquenta centavos).

Mucajaí-RR, 19 de junho de 2024.

CONTRATO Nº 8/2024 - CP Nº. 012/2024 - Processo nº 0162.2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: empresa R P R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.802.090/0001-56-OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para execução de obras de Adequação de Estradas Vicinais. Fonte de Recursos: Número do Empenho: 2022NE000428 -Esfera Orçamentária: 1- Fonte de Recurso: 1000000000 - Natureza Despesa: 444251 - UG Responsável: 130141 - PTRES 205147/ Unidade orçamentaria: 26.782.0810.1031.000 - Subfunção: 782 - Programa: 0810 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município.

Valor: R$ 9.506.997,74 (Nove milhões quinhentos e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos).

Mucajaí-RR, 06 de junho de 2024.

CONTRATO - CP Nº. 013/2024 - Processo nº 0155.2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: empresa SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para execução de serviços de manutenção na escola Irmã Leonildes Dal Pós. Fonte de Recursos: Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Programa de Trabalho: 12.361.0500.2033.0000/12.361.0600.2016.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: FUNDEB/RECURSOS PROPRIOS MDE.

Valor: R$ 399.871,01 (Trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e um centavo).

Mucajaí-RR, 03 de junho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

EDITAL - Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2024, em sua forma presencial, visando a concessão de uso remunerado de bens públicos, relativo as Lojas, Depósitos e Bancas, descritos abaixo, existentes nas dependências do Mercado Municipal de Jaboticabal, sito à Praça Dom Assis n° 889, no município de Jaboticabal/SP. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 23 de julho de 2024 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 24 de junho de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE a serem usados na manutenção dos atendimentos e das atividades dos Programas executados nos CRÁS, como Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) de Jaboticabal/SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 10 de julho de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 24 de junho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160297

Nº Processo: 64277002195202441. Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso, sendo uma área, medindo 68,00 m² (sessenta e oito metros quadrados), localizada na Estrada do Camboatá, nº 740, Deodoro, Rio de Janeiro - RJ, e uma outra área medindo 93,65 m² (noventa e três vírgula sessenta e cinco metros quadrados), localizada na Rua Sargento Rubens Leite, s/nº, Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, ambas jurisdicionadas ao Exército Brasileiro, para fins de atividades de apoio relativo à antena de telefonia móvel.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO SALGADO CARDINOT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/06/2024) 160297-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23292.035786/2023-48.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61011/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 19.201.119/0001-50 - SJB EXTINTORES & EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a adição de valor do contrato contrato 005/2024 - prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 005/2024 - serviço de adequações das instalações pluviais do campus jaraguá do sul - centro do ifsc.. Vigência: 07/06/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.134,81. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000189/2023-78.

Pregão Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 24.226.159/0001-97 - MIZAEL DOS S ARAUJO MANUTENCAO PREDIAL. Objeto: Contratação de serviços para manutenção e conservação de bens imóveis e pnr da guarnae-ct.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 777.624,32. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
Aviso de Homologação

Chamamento Público nº 14/2024

PC: 942/24.

Adjudico e Homologo o objeto que é a Seleção e Credenciamento de empresas do ramo de Construção Civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, à empresa Novolar Incorporações e Construções Ltda, CNPJ: 05.318.181/0001-12, no âmbito do Programa Federal "Minha Casa Minha Vida" - Faixa 1.

Maua-SP, 24 de junho de 2024

Eliana de Almeida Caldeira

Secretaria de Habitação
resultado de julgamento

PROCESSO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PMI Nº 1/2023-SEMURB

Pelo presente, comunicamos o resultado final que a empresa CRI GESTÃO DE RESÍDUOS, apresentou todos os cadernos de estudos de viabilidade técnica visando adquirir modelo de gestão para os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do Município de Santarém, que após a análise, a Comissão Técnica Especial, concluiu que os estudos foram aprovados por esta comissão avaliadora, de forma a atender esta secretaria e objetivos propostos.

Santarém (PA), 24 de junho de 2024.

Ana Erika Maia de Siqueira

Presidente da Comissão Especial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000189/2023-78.

Pregão Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 39.890.862/0001-72 - HABILITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de PNR da GUARNAE-CT.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 334.172,50. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 10 de julho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO COM COMODATO DE CILINDROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 25 de junho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE Credenciamento Nº 1/2024

Torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021, o Credenciamento 001/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024 - Processo Administrativo nº 019/2024, destinada ao Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de transporte de água com caminhão pipa que tenha capacidade de no mínimo 8.000 litros e motorista para a execução de ações de socorro e de assistência da Defesa Civil, conforme adesão do Município de Turmalina/MG ao Cartão de Pagamento de Defesa Civil - CPDC, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 26 de junho de 2024 até às 16:30 horas do dia 31 de julho de 2024. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.

Em 24 de junho de 2024

Antônia Edvalda Neves da Rocha

Presidente da Comissão de Contratação
Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico n° 36/2024

Processo de Compra n.° 068/2024 - Processo Licitatório n.° 054/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo, para atender as demandas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, visando a renovação e continuidade regular das atividades desenvolvidas pelos equipamentos públicos sob a gestão da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e Outros Recursos não Vinculados.

Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto às solicitações de esclarecimento apresentadas.

A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas.

Coronel Fabriciano, 24 de junho de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006000519202419. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/06/2024) 154503-26352-2024NE800068
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 6/2024

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações; resolve:

I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos:

Nº Licitação: nº 006/2024;

Modalidade: Pregão Presencial;

Data da homologação: 15/04/2024

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PEQUENOS REPAROS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Empresa: RG XAVIER GUIMARÃES LTDA (CNPJ Nº 32.969.749/0001-38), como vencedora do certame, com valor global de R$ 90.600,00 (noventa mil, seiscentos reais);

II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Uarini (AM), 15 de abril de 2024.

ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2024

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações; resolve:

I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos:

Nº Licitação: nº 009/2024;

Modalidade: Pregão Presencial;

Data da homologação: 12/06/2024

Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS

Empresa: CAMILA N DE O. C DA SILVA (CNPJ Nº 52.412.393/0001-44), como vencedora do certame, com valor global de R$ 6.311.348,26 (seis milhões, trezentos e onze mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos);

II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Uarini (AM), 12 de junho de 2024.

ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº INEX-005-PMO-2024

O Agente de Contratação do MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica e administrativa predominantemente em direito público, no controle prévio da legalidade, por meio da análise jurídica da contratações, incluindo os processos de contratação direta, convênios, termos de cooperação, reajustes, adesões a atas de registro de preços, demais instrumentos e seus termos aditivos.

FAVORECIDO: BASSALO E GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas.

ORIXIMINÁ - PA, 24 de junho de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

COMPLEMENTAR Nº 1/2024 -

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público alterou o edital original do procedimento supracitado, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de RETROESCAVADEIRA ZERO KM, equipada com motor de transmissão, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, alterando o item 15 do Termo de Referência, mantendo a data de abertura da sessão. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 09 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras;seplan3@araputanga.mt.gov.br; https://www.licitanet.com.br

Araputanga-MT, 24 de junho de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (SERRALHERIA, MARCENARIA, OBRAS E REFORMAS, HIDRÁULICA E PINTURA) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 09/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 09/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (Switch de Acesso 48 portas Full PoE+) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 09/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (CORTINAS, TELAS e PELICULA AUTOADESIVA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 09/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032.365405/2024-41.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de remanescente dos serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de elevadores do contrato srrf08/dipol n° 14/2023, nos termos do § 7°do artigo 90 da lei n° 14.133/2021, para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, incluindo o fornecimento total de peças, componentes e acessórios de reposição,

conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico srrfo8 n° 06/2023..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 30/09/2028. Valor Total: R$ 399.880,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
avisO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 31/2024, Processo Administrativo n° 43/2024, cujo objeto consiste na Construção de unidade de atenção especializada em saúde na Rua Antonio Ferreira Cardia. Abertura: 08 de maio de 2024. Encerramento: 23 de maio de 2024. Horário: 09h00min.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site www.tiete.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755.

VLAMIR DE JESUS SANDEI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 018/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção - EPI´s, pelo Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas 26/06/2024 às 13hs. Limite para recebimento de propostas dia 10/07/2024 às 12h59min. Abertura da Sessão de disputa dia 10/07/2024 às 13h.

Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de junho 2024

Michelle Oliveira Massena

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000061/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 16/07/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ENSAIO DE PERCOLAÇÃO PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 26 de junho de 2024.

Bandeirantes, 24 de junho de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
aviso de licitação

Pregão Eletrônico n° 13/2024

EXTRATO DE EDITAL RETIFICADO do Processo Licitatório nº 042/2024, Pregão Eletrônico n° 013/2024, Registro de Preços n° 010/2024.

Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 09 de julho de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará, 24 de junho de 2024.

Marina Eugênio Mota

Pregoeira
AVISO Nº 23/2024 CONCORRÊNCIA Nº PMC/022/2022

A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações vem informar o agendamento de SESSÃO PÚBLICA para análise da Planilha de Composição de Custos Unitários - CPU da licitante classificada no feito, a ocorrer na data de 27/06/2024, às 09h (nove horas), na sala de reuniões da CPJL, situada à Avenida Júlia Kubitschek, nº 230, 3° Piso (sala 204), Centro, Congonhas/MG, acaso transcorra 'in albis' a fase recursal.

Congonhas, 24 de junho de 2024

Carlos Felipe Soares Ribeiro

p/ Comissão
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, na data de 09/07/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 088/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para prestações de serviços especializados em Dedetização, Descupinização, Desratização, Desbacterização. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263.

Rosário da Limeira/MG, 24 de junho de 2024

José Maria Pinto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 323028

Nº Processo: 48500004226202370. Objeto: Prestação de serviços de fotografia, por meio da disponibilização de dois repórteres fotográficos, com atuação em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento dos equipamentos e insumos necessários à atuação dos profissionais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON VIERA MARTINS

Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

(SIASGnet - 24/06/2024) 323028-00001-2024NE800006
RETIFICAÇÕES

Licitação: PE/2024.010-PMSJA SRP

Matéria publicada no DOU 111-Seção 3, Pág. 205 de 12/06/2024, referente ao: PE/2024.010-PMSJA SRP. Onde se lê: tipo menor preço por ITEM. Leia-se: tipo menor preço por LOTE.

Licitação: PE/2024.011-PMSJA SRP

Matéria publicada no DOU 111-Seção 3, Pág. 205 de 12/06/2024, referente ao: PE/2024.011-PMSJA SRP. Onde se lê: tipo menor preço por LOTE. Leia-se: tipo menor preço por ITEM. Ronis da Silva Amorim-Pregoeiro

Licitação: CP/2024.002-FME

Matéria publicada no DOU 111-Seção 3, Pág. 206 de 12/06/2024, referente ao: CP/2024.002-FME. Onde se lê: 12/07/2024 ás 08:10h. Leia-se: 18/07/2024 ás 08:10h. RONIS DA SILVA AMORIM - Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico FMS-BAND nº 4/2024

O Fundo Municipal de Saúde do município de Bandeirantes do Tocantins/To torna público que fará a realizar pregão eletrônico FMS-BAND nº 004/2024, tipo "menor preço por item" no Sistema de registro de preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos e materiais hospitalares para atender a demanda do fundo municipal de saúde de Bandeirantes do Tocantins- TO. A realizar-se no dia 11/07/2024 às 08h30min. Mais informações (63) 3432-1196 ou no e-mail bandlicitacao.to@gmail.com. Bandeirantes Tocantins - TO.

Bandeirantes Tocantins - TO, 24 de junho de 2024.

ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN

Secretaria de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: Termo de Contrato nº 09/2024 referente à Dispensa Eletrônica nº 90008/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 41.132.410/0001-73. OBJETO: Aquisição de material de limpeza/descartáveis, com entrega parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.008
EDITAL CRO-SC Nº 2/2024

CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 20, inciso II e IV da lei 4324/64; artigo 19, incisos II e IV do Decreto 68704/71, Artigo 20 do Regimento Interno do CRO/SC, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição remida e inscrição principal quites com a Tesouraria, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no formato presencial, na Unicred Joinville, sito a Rua São Paulo, 31, Bucarein, Joinville - SC, que iniciará com a maioria dos inscritos aptos no dia 09 de julho de 2024, às 13 horas, em primeira convocação às 13h30min, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, com a seguinte ordem do dia: I - Consulta Pública quanto ao fechamento da delegacia regional de Joinville do CRO-SC; II - Autorização para venda e/ou permuta dos seguintes bens imóveis do CRO/SC: Avenida Juscelino Kubitscheck, n. 410 (Centro Comercial Cidade de Joinville), Salas 101 e 106, garagem/box 95, Bloco B, Centro, Joinville - SC.

Florianópolis, 24 de junho de 2024

WILSON ANDRIANI JÚNIOR

Presidente do CRO/SC
EDITAL CONCURSO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE SEGUNDA LICENCIATURA EM PEDAGOGIA

INTERCULTURAL INDÍGENA E SEGUNDA LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS DA UFMG EM 2024

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando a Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, o Parecer CG nº 405/2023 aprovados na Câmara de Graduação da UFMG em 30 de novembro de 2023 e o Parecer CG nº 423/2023 em 14 de dezembro de 2023, aprovação no Edital 23/2023 PARFOR EQUIDADE, os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, bem como os critérios de conveniência e oportunidade, faz saber aos interessados que, conforme período fixado no Cronograma deste Edital (Anexo I) estarão abertas as inscrições, exclusivamente, na página eletrônica da Comissão Permanente do Vestibular da UFMG (Copeve/UFMG) <www.ufmg.br/copeve>, ao concurso para ingresso nos cursos de Graduação - Segunda Licenciatura em Pedagogia Intercultural Indígena e Segunda Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos da UFMG. Só poderá concorrer a uma das vagas ofertadas o candidato que para o Curso de Segunda Licenciatura em Pedagogia Intercultural Indígena - a) Comprovar ser professor/a indígena em atuação em escolas indígenas de comunidades indígenas que possua uma Licenciatura, prioritariamente, a Licenciatura em Formação Intercultural para Educadores Indígenas; b) Possuir diploma da primeira Licenciatura. O candidato que não apresentar, no momento do Registro Acadêmico e Matrícula na UFMG seu diploma, perderá automaticamente o direito à vaga; c) Declarar-se indígena e for reconhecido como membro legítimo do povo indígena com o qual mantém vínculos identitários, certificado por documentação expedida pelas lideranças do povo indígena do qual faz parte, conforme documentação prevista no item 4.1 deste Edital; d) For selecionado em processo seletivo específico realizado pela UFMG e para o Curso de Segunda Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos - a) Possuir o diploma da primeira licenciatura. O candidato que não apresentar, no momento do Registro Acadêmico e Matrícula na UFMG seu diploma, perderá automaticamente o direito à vaga; b) For professor da rede pública de educação básica; c) Apresentar conhecimento da Língua Brasileira de Sinais; d) Apresentar comprovação específica, de acordo com a legislação vigente, caso seja pessoa surda e/ou público alvo da educação especial; e)For selecionado em processo seletivo específico realizado pela UFMG. Serão oferecidas 30 (trinta) vagas para Segunda Licenciatura em Pedagogia Intercultural Indígena - Habilitação: Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e 30 (trinta) vagas para Segunda Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos - Habilitação: Licenciado em Educação Bilíngue de Surdos, no Campus Pampulha da UFMG, em Belo Horizonte, com entrada no 2º Semestre de 2024. A íntegra do Edital poderá ser consultada na página eletrônica da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 066/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA XV DE NOVEMBRO, 1037, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES FISICAS, ACADEMIA DE PILATES, ATENDIMENTO CLINICO FISIOTERAPICO E OFICINAS EM GERAL. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: FRANCISCA MENDES DE ASSIS. Valor estimado de R$ 78.000,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. I, Lei Federal 14.133/2021.

Em 24 de junho de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 20/06/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Sacolas de Compras em Juta Personalizada, Canecas e Tirantes Personalizados para serem distribuídas como forma de lembrancinha para as participantes no Evento 38º Encontro da Mulher Rural, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, resultou vencedoras as empresas:

CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 20.357.366/0001-20, vencedora do item 1, totalizando o valor de R$ 27.744,00.

BH BRINDES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 45.802.500/0001-85, vencedora dos itens 2 e3, totalizando o valor de R$ 19.200,00.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 24 de junho de 2024.

Eliana Pains de Amorim

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - SMS/PMMC

(Processo nº 9241/2023) -

- GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES E SERVIÇOS - UNICA - UNIDADE CLÍNICA AMBULATORIAL DE ESPECIALIDADE DE JUNDIAPEBA E UNICA - FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, de acordo com as especificações, o quantitativo, a regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades previstas no Edital de Chamamento Público 003/2024, contendo a minuta do Contrato de Gestão e demais anexos para participação encontram- se à disposição, no site oficial deste município, cujo endereço segue neste extrato e, por meio de consulta e cópia na Secretaria de Saúde, situada na Rua Manuel de Oliveira nº 30, Mogilar, Mogi das Cruzes - SP, das 8h às 16h - A entrega dos documentos descritos neste chamamento dar-se-á até o dia 24 de julho de 2024, às 9h, no Prédio Sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes, situado na Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, 277, Centro Cívico, Mogi das Cruzes SP, primeiro andar, sala de licitações, onde será realizada a abertura dos documentos de habilitação, neste mesmo dia às 9h30 - ver na íntegra em https://licitacaomgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/?orgao=&id_tipolicitacao=&numero=02&ano=&periodopublicacao=1&situacao=&descricao=

Mogi das Cruzes, 28 de junho de 2024.

William Harada

Secretário Municipal de Saúde
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/23

PROCESSO Nº 3.715/23, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL BOA VISTA (EDU 237), NA ESTRADA BENEDITO CARDOSO (MCZ-373), S/Nº, ESQUINA COM RUA EXPEDITO DONIZETE BARBOSA, BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES.

EMPRESA VENCEDORA: DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 11.748.709,07 (onze milhões, setecentos e quarenta e oito mil, setecentos e nove reais e sete centavos).

Em 24 de junho de 2024

ALESSANDRO SILVEIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 014/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 001/2024

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41.

FORNECEDOR REGISTRADO: GPS MODAS E VARIEDADES - ME, CNPJ: 35.811.978/0001-18, Valor total da ata R$ 70.902,50 (setenta mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos). OBJETO: contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares para os alunos da educação infantil, ensino fundamental, programas e servidores da rede municipal de ensino. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Data da Assinatura: 18/06/2023.

Vigência: 12 meses. Itacajá - TO, 18 de junho de 2024. João Soares Campos - Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

SUMULA CONTRATO Nº 216/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul. Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda. Contrato nº216/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, em parte da Rua Gladis Paier, numa área de 1.884,26m² e em parte da Rua Miguel Arcangelo Signor, numa área de 953,10m², todas localizadas na área urbana do município, perfazendo um total de 2.837,36m², recurso vinculado ao Contrato de Repasse nº 953251/2023 - Operação 1091519-77 - Programa Mobilidade Urbana - Ministério das Cidades. Valor: R$ 334.814,39. Data de assinatura: 18/06/2024.
AVISOs DE DISPENSA LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 53/2024.

CONSIDERANDO a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, RATIFICO os atos praticados pelo Agente de Contratação e AUTORIZO a contratação da empresa ELISANGELA GONCALVES DAS NEVES MIRANDA (CNPJ nº. 09.436.088/0001-63), para a execução de serviços de facilitador para Proteção Social Básica/PAIF, para desenvolver trabalho social com famílias com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso a direitos e contribuir na melhoria da sua qualidade de vida, com contrato elaborado de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, em consonância com o Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, totalizando o valor mensal a ser pago de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global contratado e a ser pago de R$15.000,00 (quinze mil reais), dispensando a licitação, nos termos do inciso II, do artigo 75 da Lei n° 14.133/21 e suas posteriores alterações.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 54/2024.

CONSIDERANDO a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, RATIFICO os atos praticados pelo Agente de Contratação e AUTORIZO a contratação da empresa 55.040.799 VERGINIA MARIANA GONCALVES (CNPJ nº. 55.040.799/0001-31), para a execução de serviços de supervisor para o Programa Criança Feliz, para atuar na organização e orientação do trabalho técnico junto aos visitadores no desenvolvimento integral das crianças de 0 a 03 anos, gestantes e crianças com BPC de 0 a 06 anos, com contrato elaborado de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, em consonância com o Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, totalizando o valor mensal a ser pago de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global contratado e a ser pago de R$15.000,00 (quinze mil reais), dispensando a licitação, nos termos do inciso II, do artigo 75 da Lei n° 14.133/21 e suas posteriores alterações.

Severínia/SP, Severínia/SP, 24 de junho de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita