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PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO N° 707, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, substituta, no uso das atribuições que lhe conferem o Inciso III, art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 03101.002546/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MAÍRA SOUZA GOMES, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1553208, para exercer Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Assuntos Econômicos e Internacionais, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IARA TILLMANN
PORTARIA Nº 5.749/IFSP, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.001560.2024-12, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora DAVINA MARQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299****, SIAPECAD nº 0194****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar da 7a Semana Nacional de Las Ciencias Sociales da UAZ, na Universidad Autónoma de Zacatecas "Francisco García Salinas", em Zacatecas/Mexico, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 04/10/2024 a 14/10/2024.

RAFAEL ALVES SCARAZZATI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 479, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Alterar a Portaria nº 078/DDAP/2009, de 16 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2009, que concedeu aposentadoria a servidora DALVA IRANY GRUDTNER, matrícula SIAPE 1158327, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê "incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço", leia-se "incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço". (Processo nº 23080.048258/2008-13).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 643, de 2 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.028307/2024-69, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) ALMIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407368, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - MESTRADO PROFISSIONAL EM FILOSOFIA/CCH, a contar de 30/09/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 645, de 2 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.028307/2024-69, resolve:

Designar (o)a servidor(a) LUIS HERNAN URIBE MIRANDA, CPF ***.263.104-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2250592, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - MESTRADO PROFISSIONAL EM FILOSOFIA/CCH, para o mandato de 2 (dois) anos, a contar de 30/09/2024 .

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA STJ/GDG Nº 837, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Privado, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância:

I - Dispensar GUILHERME OTÁVIO VIVEIROS ARRUDA, matrícula S040660, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar PABLO CAMILO BAPTISTA DE MORAIS, matrícula S074041, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Guilherme Otávio Viveiros Arruda.

Art. 2º Designar GUILHERME OTÁVIO VIVEIROS ARRUDA, matrícula S040660, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin, na vaga decorrente da dispensa de Mary Verônica Domingues Carriço.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 325, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002820/2024-71, resolve:

Dispensar o servidor DIONISIO BISPO DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 2073937, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Serviços e Contratações, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Designar a servidora ANDRINE GONCALVES SOARES, matrícula SIAPE n º 1064553, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Serviços e Contratações, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Dispensar o servidor DANIEL ARAUJO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1223393, Analista Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Geral, código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental, da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Designar a servidora PATRICIA DANIELE OLIVEIRA DE ALARCAO, matrícula SIAPE nº 21832481, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Geral, código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental, da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LORENA FÉRRER C. R. POMPEU
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria SE/MDIC nº 522, de 26 de setembro de 2024, a servidora:

ANDREA BARROSO MELO MONTEIRO DE QUEIROZ, Pesquisadora-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1347351, para representando o Inmetro, participar da Assembleia Geral e reuniões correlatas do Fórum Internacional de Acreditação (IAF) e da Cooperação Internacional de Acreditação de Laboratórios (ILAC), em Berlim, Alemanha, no período de 03 a 11 de outubro de 2024, com ônus para o Inmetro, no que tange as despesas de transporte, hospedagem, alimentação e seguro viagem, observando que a despesa da inscrição no evento e a passagem serão custeadas pela Cooperação Interamericana de Acreditação (IAAC). (Processo SEI nº 0052600.007620/2024-90).

MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS

PresidenteSubstituto
PORTARIA Nº 519, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria MPT/PRT 2ª Região n.º 494, de 18.09.2024, publicada no DOU n.º 182, de 19.09.2024, Seção 2.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PORTARIA nº 1.398, de 1º de outubro de 2024

A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:

Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cláudia Maria Rego Pinto Rodrigues da Costa substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, no período de 01.10.2024 a 10.10.2024, em razão da vacância da titularidade do ofício.

Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta para substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, no período de 11.10.2024 a 20.10.2024, em razão da vacância da titularidade do ofício.

Art. 3º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Paulo Joarês Vieira para substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, no período de 21.10.2024 a 31.10.2024, em razão de vacância da titularidade do ofício.

Art. 4º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo para substituir, com acumulação, no 42º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Paulo Joarês Vieira, no período de 07.10.2024 a 11.10.2024, em razão de folga compensatória de acervo do titular.

Art. 5º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho João Batista Machado Júnior para substituir, com acumulação, no 30º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, no período de 11.10.2024 a 18.10.2024, em razão de licença gala do titular.

Art. 6º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre para substituir, com acumulação, no 8º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, no período de 21.10.2024 a 30.10.2024, em razão de férias da titular.

Art. 7º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto para substituir, com acumulação, no 8º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, no período de 31.10.2024 a 09.11.2024, em razão de férias da titular.

Art. 8º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta para substituir, com acumulação, no 47º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho João Batista Machado Júnior, no período de 29.10.2024 a 07.11.2024, em razão de férias do titular.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maria Aparecida Gugel

Subprocuradora-Geral do Trabalho
PORTARIA Nº 36, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM SERGIPE, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo n o 59400.001590/2023-22, resolve:

Excluir o benefício de pensão da Srª Raquel Carlos dos Santos, SIAPE 03116174, beneficiária do ex-servidor Antonio Carlos dos Santos, SIAPE 1210311, com fundamento no Artigo 41, parágrafo único, inciso III, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de estabelecimento de União Estável, com vigência a partir da data de publicação desta Portaria.

DANIEL REZENDE CAMPOS SILVA
PORTARIA GR Nº 656, de 24 de setembro de 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.025818/2024-61, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MANUELA RAU DE ALMEIDA CALLOU, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2089003, para participar do XVI CONGRESO NACIONAL Y IX INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA: "LAS CRISIS PERPETUAS DE LA DEMOCRACIA. DE LA PERPLEJIDAD A LA COMPRENSIÓN", a realizar-se em ROSÁRIO - ARGENTINA, nos dias 04.11.2024 a 12.11.2024, com ônus, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI

PORTARIA GR Nº 657, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.025546/2024-08, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ROSELINE VANESSA SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2373057, para participar de NTERCÂMBIO CIENTÍFICO, a realizar-se em MEDELLÍN, COLÔMBIA, nos dias 20/09/2024 a 01/10/2024, com ônus limitado, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA Nº 631, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.056867/2024-36, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a OLIVAL FREIRE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0285676, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Nível I, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Física desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 482-GDG/CMZL/IFAM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MARIVALDO DA CRUZ SOARES, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula SIAPE n.º1106384, para ocupar a função de Coordenador de Compras e Licitação Substituto - CCL da Diretoria de Administração e Planejamento - DAP, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 25 de setembro de 2024.

Art. 3º À Diretoria de Administração e Planejamento - DAP para o acompanhamento.

Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações.

David Washington Freitas Lima
PORTARIA Nº 637, de 1º de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no 23115.014129/2024-99, resolve:

Anular a Portaria nº 613/2024 - GR de 25/09/2024, que trata de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho, tendo como interessado(a) CRISTIANO VIEGAS PEREIRA, CPF ***.553.853-**.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 638, de 1º de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, em face o contido no processo nº 23115.014129/2024-99, resolve:

Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, decorrente de doença grave, ao servidor CRISTIANO VIEGAS PEREIRA, matrícula SIAPE 2141328, sob o Regime de Trabalho de 40 horas semanais, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, Classe E, Padrão 407, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, com fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, amparado pelo Art. 3º da EC nº 103/2019, constado a data de invalidez anterior a 13/11/2019, conforme Laudo Pericial nº 122.734/2024, com proventos calculados pela média das remunerações, com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/2004.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve:

Nº 1.095 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE MATEMÁTICA E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, o(a) servidor(a) CLAUDIONEI PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2889480, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 16 de setembro de 2024.

Nº 1.097 - Designar o(a) servidor(a) PABLO SALERMO MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1624072, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE MATEMÁTICA E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2024/2026, com vigência a contar de 16 de setembro de 2024, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.099 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA ADMINISTRATIVA E CONTROLE PATRIMONIAL, FG-01, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) MARIA ELIANE SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 2933725, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 05 de outubro de 2024.

Nº 1.102 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CD-04, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, desta Universidade, o(a) servidor(a) LUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2458182,a partir de 05 de outubro de 2024.

Nº 1.104 - Nomear o(a) Assistente em Administração MARIA ELIANE SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 2933725, para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CD-04, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 05 de outubro de 2024.

Francisco Ribeiro da Costa

PORTARIA Nº 1.111, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:

Considerar exonerado(a), a pedido, o(a) servidor(a) LUCIANO DE CASTRO LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 1002965, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, a contar de 1º de outubro de 2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Francisco Ribeiro da Costa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.159, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, incisos II e V, do Anexo I do Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, o art. 47, inciso IX, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, c/c o art. 74, § 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003166/2016-19, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCIO HENRIQUE DA SILVA, matrícula Siape nº 1651101, do encargo de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora 110060 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOF, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e substituto, concomitantemente.

Art. 2º Designar CLEIDEMARIO LUIZ DE SOUZA, matrícula Siape nº 1092766, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora 110060 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOF, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e substituto, concomitantemente.

Art. 3º Dispensar MARCIO HENRIQUE DA SILVA, matrícula Siape nº 1651101, do encargo de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora 110060 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOF.

Art. 4º Designar CLEIDEMARIO LUIZ DE SOUZA, matrícula Siape nº 1092766, para exercer o encargo de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora 110060 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOF.

Art. 5º Dispensar FREDERICO RODOLFO LIMA DA SILVA, matrícula Siape nº 1806449, do encargo de Gestor Financeiro da Unidade Gestora 110060 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOF, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e substituto, concomitantemente.

Art. 6º Dispensar MARCIO HENRIQUE DA SILVA, matrícula Siape nº 1651101, para exercer o encargo de Gestor Financeiro da Unidade Gestora 110060 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOF, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e substituto, concomitantemente.

Art. 7º Designar MARCOS PAULO ALVES DECICCO, matrícula Siape nº1651948, para exercer o encargo de Gestor Financeiro da Unidade Gestora 110060 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOF, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e substituto, concomitantemente.

Art. 8º Fica revogada a Portaria SGA/AGU nº 975, de 7 de agosto de 2024.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 174/SAF, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.020304/2024-62, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE DE ARAUJO ECCARD, matrícula SIAPE nº 1480700, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Outorgas de Instalações Privadas, código FCE 1.08.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 175/SAF, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.020304/2024-62, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JAIRO PEREIRA CORTEZ, matrícula SIAPE nº 1544572, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Seção de Outorgas da Navegação, código FCE 1.04.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA TRE/PI Nº 497, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Requerimento 0002225700 e as manifestações das unidades jurídicas opinativas deste Tribunal (0002229821 e 0002233123), inclusos no Processo SEI nº 0017754-58.2024.6.18.8002, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor ADRIANO ALMEIDA LEAL do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vaga nº 31.

Art. 2º Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vaga nº 31.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2024.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA GP/SGPE Nº 2.590, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 14.639/2024,

CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei 8.112/90, no art. 20 da Lei n° 11.416/06, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007 e no art. 9º da Resolução CSJT nº 110/2012, que dispõem sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal da Justiça do Trabalho, resolve:

Art. 1º Remover, de ofício, a servidora EVELINE MARIA JUCÁ BARROS, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.

Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria TRT 18ª nº 2060/2024, de 23.7.2024, disponibilizada no DEJT nº 4020/2024, de 23.7.2024, a qual prorrogou o regime de teletrabalho, na modalidade integral, da servidora EVELINE MARIA JUCÁ BARROS.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 4 de novembro de 2024.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 5.779/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.018583.2024-81, resolve:

Designar o servidor FERNANDO MENDONCA HECK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232****, SIAPECAD nº 0208****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Tupã, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso de Eletronica do Campus Avançado Tupã. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RAFAEL ALVES SCARAZZATI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 2.223, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Contratar TARCÍSIO MICHAEL FERREIRA SOARES DE OLIVEIRA, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Microbiologia de Alimentos, Higiene e Legislação de Alimentos, Fundamentos de Nutrição, Novas Tecnologias Aplicadas na Indústria de Alimentos, Química de Alimentos, Tecnologia de Cereais da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 3 de outubro de 2024 a 2 de abril de 2025, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA COREN/PA Nº 787, de 30 de setembro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, em conjunto com o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Lei nº 5.905/73, dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Decisão Coren/PA nº 445/2023 que altera os cargos em comissão e funções gratificadas;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 561/2017, que revoga a Resolução Cofen nº 455/2014 e dá nova redação ao artigo 12 da Resolução Cofen nº 425/2012;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 566/2018, altera a Resolução Cofen Nº 425/2012 e a Resolução Cofen Nº 493/2015, cria empregos em comissão e função gratificada no Cofen, atualiza o Organograma, e dá outras providências, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 30 de Setembro do ano corrente, o nacional JOSÉ BRAZ MELLO LIMA, do cargo de Procurador Geral do Coren-PA.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicada em diário oficial.

Antônio Marcos Freire Gomes

Presidente

José Alan do Rego Portal

Conselheiro Secretário
PORTARIA Nº 5.776/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.001758.2024-76, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora ELINE GOMES DE OLIVEIRA ZIOLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Administração do Câmpus Boituva do Campus Boituva, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Administração do Câmpus Boituva do Campus Boituva. Efeitos a partir de 07 de outubro de 2024.

RAFAEL ALVES SCARAZZATI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 5.777/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.018718.2024-17, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO ADOLPHO MARTINS RAPOSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 313****, SIAPECAD nº 0230****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Tupã, e em exercício no(a) Coordenação de Curso de Eletronica do Campus Avançado Tupã, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso de Eletronica do Campus Avançado Tupã. Efeitos a partir de 03 de outubro de 2024.

RAFAEL ALVES SCARAZZATI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 5.778/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.001755.2024-32, resolve:

Designar o servidor LUCIANO BASTOS DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 109****, SIAPECAD nº 0227****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Administração do Câmpus Boituva do Campus Boituva. Efeitos a partir de 07 de outubro de 2024.

RAFAEL ALVES SCARAZZATI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 5.730/IFSP, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.018002.2024-10, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor BRENO PADOVEZI ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 314****, SIAPECAD nº 0231****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, e em exercício no(a) Coordenadoria de Edificações do Campus Avançado Ilha Solteira, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Edificações do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 21 de outubro de 2024.

RAFAEL ALVES SCARAZZATI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 5731/IFSP, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.018190.2024-78, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora EDNA DE ALMEIDA SEIXAS CARVALHO PENA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 209****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus São José dos Campos, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 31 de outubro de 2024.

RAFAEL ALVES SCARAZZATI

Reitor em exercício
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO de 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 4.040 - Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, o servidor JOAO PADUA MANZANO , Matrícula SIAPE nº 3327775, Médico-Área, Classe E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 8, a partir de 01/09/2024.

Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.026259/2024-39).

Nº 4.041 - Declarar vacância, a partir de 10/09/2024, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Professor Adjunto (C), Referência 1, Regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo servidor DEIVISON MENDES FAUSTINO , Matrícula SIAPE nº 1048051 (Processo SEI nº 23089.027882/2024-17).

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.386, DE 1º de outubro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar FÁBIO PREZOTO, SIAPE 2287642, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA, Instituto de Ciências Biológicas, código FG-01, com mandato de 01/11/2024 a 31/10/2026, conforme Processo nº 23071.931021/2024-16.

Art. 2º Designar ESTELA SALEH DA CUNHA, SIAPE 3434973, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL, código FUC-01, com mandato de 11/10/2024 a 10/10/2027, conforme Processo nº 23071.933857/2024-55.

Art. 3º Dispensar a pedido PEDRO CALIXTO FERREIRA FILHO, SIAPE 1032644, da função de COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA, código FUC-01, a partir de 12/09/2024, conforme Processo nº 23071.932328/2024-34.

Art. 4º Designar LUCIANO VICENTE, SIAPE 2104610, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA, código FUC-01, com mandato de 13/09/2024 a 21/11/2024, conforme Processo nº 23071.932328/2024-34, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 5º Reconduzir RAFAEL MARINS REZENDE, SIAPE 2103154, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, código FG-01, com mandato de 02/10/2024 a 01/10/2026, conforme Processo nº 23071.933621/2024-19.

Art. 6º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.390, DE 2 de outubro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear LAYS BITTENCOURT ALVES, SIAPE 1816168, para substituir NAYANA DESSUPOIO DE ABREU, SIAPE 1673071, COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS - PRÓ REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 12/10/2024 a 31/10/2024, conforme Processo nº 23071.931665/2024-12.

Art. 2º Nomear LAYS BITTENCOURT ALVES, SIAPE 1816168, para substituir NAYANA DESSUPOIO DE ABREU, SIAPE 1673071, COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS - PRÓ REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 04/11/2024 a 08/11/2024, conforme Processo nº 23071.931665/2024-12.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.391, DE 2 de outubro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Reconduzir FÁBIO ALESSANDRO PIERI, SIAPE 1608982, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS DA VIDA, do Campus Governador Valadares, código FG-01, com mandato de 01/10/2024 A 30/09/2026, conforme Processo nº 23071.934103/2024-12, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA Nº 648, de 2 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 215, no Inciso IV , alínea "A" do artigo 217, combinado com § 3º do mesmo artigo, da Lei 8.112, de 11.12.90, e em face o contido no processo n.º 23115.029659/2024-31, resolve:

Conceder Pensão de natureza TEMPORÁRIA a MARIA REBECA DA SILVA RAPOSO PAIXAO, nascido(a) em 02/11/2023, CPF XXX.834.563.XX, na qualidade de filho menor idade, até atingir a maioridade de 21 anos, em 02/11/2044, tendo como Instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) LOURYVAL COELHO PAIXAO, CPF ***.829.173-**, matrícula SIAPE nº 2322093, falecido(a) em 04/09/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
ATO Nº 646, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do memorando nº 113, de 1º/10/2024, da Secretaria da 8ª Turma, resolve:

Designar o servidor JOAO CARLOS LEAO DA SILVA, código 49692, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Tramitação de Processos e Petições, Nível FC-5, da Secretaria da 8ª Turma, no período de 1º a 8 de outubro de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.525/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23196.001762.2023-83, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1263, de 17/06/2024, publicada no DOU dia 18/06/2024, Seção 2, página 22 que trata de Aposentadoria com proventos integrais e paridade do servidor JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS, SIAPE Nº 2096920.

Onde se lê:

"b) Anuênio - art. 24 da Lei nº 8.112/90 no percentual de 13% (treze por cento)"

Leia-se:

"b) Anuênio - art. 24 da Lei nº 8.112/90 no percentual de 4% (quatro por cento)"

JULIO CESAR DOS SANTOS
ATO Nº 645, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1772 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/10/2024, resolve:

Designar o servidor JORGE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, código 58978, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível FC-5, da Divisão de Serviços Administrativos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 284, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10971/2024, resolve:

Designar MARCO ANTÔNIO CARVALHO LIMA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente II da Secretaria Processual, nível FC-2.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.142, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.025874/2024-11, resolve:

DESIGNAR

PETTERSON FELIPE SANTOS MACEDO DE CARVALHO, matrícula Siape nº 3412736, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014896), da Procuradoria Seccional da União em Volta Redonda/RJ, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 3.643/IFAL, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.033793/2024-48, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor GRACINO FRANCISCO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1976335, SIAPECAD nº 01761244, lotado(a) no(a) Departamento de Formação Geral do Campus Maceió, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus limitado, para participar do(da) defesa de Tese junto ao Programa de Doutoramento em Matemática, na Universidade de Évora, na cidade Évora, em Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 08/10/2024 a 26/10/2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.154, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001343/2024-95, resolve:

DESIGNAR

ALESSANDRO LIRA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1332670, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014857), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Espírito Santo, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI nº 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve:

Nº 572 - tornar sem efeito a nomeação da candidata MAYARA MERLIN DOS SANTOS CARDOSO FREIRE, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, por intermédio da Portaria TRT. 17.ª SELIR/SGP/PRESI Nº 541/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 2 de 9/9/2024, em virtude de solicitação de posicionamento no final da lista de classificação, conforme item 13.4.1 do Edital Nº 01/2022.

Nº 573 - tornar sem efeito a nomeação do candidato JORGE VINICIUS DO ROSÁRIO CONCEIÇÃO, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, por intermédio da Portaria TRT. 17.ª SELIR/SGP/PRESI Nº 543/2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) - Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região e no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 2 de 10/9/2024, em virtude de desistência expressa.

Nº 574 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, em vaga reservada a candidato negro, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de Michel Venturin Miranda e solicitação de posicionamento no final da lista de classificação de Mayara Merlin dos Santos Cardoso Freire, conforme item 13.4.1 do Edital Nº 01/2022

CLASSIFICAÇÃO NOME

5º MARLON SILVA SOUZA

Nº 575 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Analista Judiciário, área Administrativa, especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, em vaga reservada a candidato negro, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de aposentadoria de Juarez Tadeu Filippe Vago e desistência expressa do candidato classificado em 2º lugar, Julian Jefferson Soares

CLASSIFICAÇÃO NOME

3º MARIA APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO

Daniele Corrêa Santa Catarina
PORTARIA DAP Nº 1.185, de 1º de outubro de 2024

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.027195/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA, até 16.01.2037, a ADELÂNIA CASSIANO RAMOS SANTOS, rateada na cota parte de 1/2, na condição de companheira, por morte do (a) servidor (a) GENÍLSON CAVALCANTE AMORIM, aposentado no cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1120205, de acordo com os arts. 215, 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, b, 4, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Alterar a PENSÃO TEMPORÁRIA concedida a RAKKEL FREITAS BOMFIM AMORIM, pela Portaria nº 103/2022-DAP, publicada no DOU de 16.02.2022, seção 02, pág. 25, para a cota parte de 1/2.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 01.08.2024, conforme Parecer de Força Executória nº 751/2024-EATE/JEF/EADM5/PGF/AGU e processo judicial nº 0018781-81.2022.4.05.8000, em trâmite na Justiça Federal em Alagoas.

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PORTARIA GP Nº 1.198, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Informação n.º 0241/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc. 46 do Proad 5105/2024) na qual a Secretaria de Gestão de Pessoas sugere o acolhimento do pleiteado no MEMO/SEC/PRECAT/024/2024 (doc. 15 do feito);

CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido nos autos em 1º/10/2024, doc. 47 do Proad 5105/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora TEREZA PAULA GONDIM LEITE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe: C, Padrão: 13, lotada no Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 5 - FC-05 - da Secretaria de Precatórios.

Art. 2º DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Assistente 4 - FC-04 - do Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV/Secretaria de Precatórios.

Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE