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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 049/2019; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e JPA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, natureza jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 07.369.073/0001-02; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, mantendo-se os valores e atuais cláusulas contratuais vigentes, ressalvado o direito a repactuação contratual em conformidade com a cláusula quinta. Data da assinatura: 07/12/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; Bruno Braga Fernandes, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN - FUNCERN, inscrita no CNPJ sob o nº 02.852.277/0001-78; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, mantendo-se todas as demais cláusulas inalteradas. Data da assinatura: 18/12/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial e pela Contratante; Ednaldo de Paiva Pereira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 085/2021; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e KOVR SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o n. 42.366.302/0001-28; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, mantendo-se todas as demais cláusulas inalteradas. Data da assinatura: 29/12/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial e pela Contratante; Eduardo Viegas Silva, pela Contratada.
EDITAL DIFOR/FUNDAJ Nº 1/2024

A Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, por meio da Diretoria de Formação Profissional e Inovação - DIFOR, torna público o Edital de formação de BANCO DE DOCENTES para atuarem no Curso de Especialização em Gênero, Desenvolvimento e Políticas Públicas: práticas educacionais, ofertado na modalidade a distância (síncrona e assíncrona), aprovado pela Resolução do Conselho Diretor n. 504, de 30 de Novembro de 2023, nos termos definidos no presente Edital. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/ixgbyRNJ5YbTRFqi8 no período de 10 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2024. O edital está disponível na íntegra no site da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ no endereço eletrônico: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais.

Ana de Fátima Pereira de Sousa Abranches

Diretora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 193001

Nº Processo: 59401.000358/2023-67.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI.

Contratado: 41.103.228/0001-94 - UNIONE INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição material de consumo e material permanente, a fim atender as necessidades desta cest/pi/dnocs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e edital do pregão por sistema de registro de preços nº 01/2023 e seus anexos e seus anexos que será fornecido nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 6.250,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: FUNTEF 19.333/2023

Objeto: Serviço de Medição e Verificação de Eficiência Energética. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 12/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$28.716,05. Empresa: MOTIRO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 49.218.624/0001-79.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 907313/2020. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS, CNPJ nº 37116704000134. Fica prorrogada a vigência do Termo de Fomento nº 907313/2020 por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30 de dezembro de 2023 à 29 de dezembro de 2024,. Valor Total: R$ 995.686,10, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente: AUGUSTO CESAR DE MENDONCA BRASIL, CPF nº ***.412.582-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 25/2023

Aviso de Adjudicação e Homologação. OBJETO: Pavimentação Asfáltica em TSD em diversas localidades do Município de Quiterianópolis - CE, conforme PT 1085818-38. Modalidade: RDC Eletrônico Nº 025/2023. VENCEDORA: CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 07.742.263/0001-15, com o Valor Global de R$ R$ 10.510.392,95 (Dez milhões, quinhentos e dez mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos). Data da Adjudicação: 04/01/2024 e Data da Homologação: 05/01/2024.

Quiterianópolis-CE, 5 de Janeiro de 2024.

Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114603

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23118.000046/2020-24.

Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 001.113.842-49 - EDILSON CUNHA DE ALBUQUERQUE. Objeto: Prorrogação da locação da agencia de tarauaca. Vigência: 02/12/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.135,02. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023

a) Objeto: A Comissão Permanente de Licitação do Sistema Indústria, nos termos da prerrogativa assegurada pelo art. 40 dos Regulamentos de Licitações e Contratos do SESI e do SENAI, comunica o CANCELAMENTO do PE 99/2023. Informações: (61) 3317-8968 e licitacoes@cni.com.br.

Brasília - DF, 5 de janeiro de 2024.

Dulce Spies

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052

Número do Contrato: 363/2022.

Nº Processo: 23070.037544/2022-12.

Dispensa. Nº 109/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração no plano de trabalho e a prorrogação da vigência de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Vigência Total Atualizada: 08/08/2022 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114603

Número do Contrato: 10/2017.

Nº Processo: 03612.000109/2017-93.

Dispensa. Nº 15/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 92.706.308/0001-75 - UNIAO SUL BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO. Objeto: Prorrogação alguel cruzeiro. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.540,88. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538008310202312. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para realização de serviços de reforma, sob regime de contratação de empreitada por preço unitário, com o objetivo de conclusão da Obra de Reforma da Clínica Médica do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício

(SIASGnet - 05/01/2024) 155124-26443-2024NE800090
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - PROC. 616/2023

O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Registro de Preço para eventual aquisição de ASSIs (aparelhos de amplificação sonora individual) externos retroauriculares (que não sejam com receptor inserido no canal) com gancho e possibilidade de adaptação com molde convencional ou tubo fino para perdas auditivas moderado, severo e profundo, que do dia 05 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf; jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcIDlUif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId= 7ed/ . A Abertura das Propostas acontecerá no dia 31 de janeiro de 2024 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.

Lorena, 5 de janeiro de 2024.

SYLVIO BALLERINI

Prefeito
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: FUNTEF 14.183/2023

Objeto: Outdoors. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 27/03/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$40.620,00. Empresa: INTELICOM COMUNICACAO E MARKETING LTDA - CNPJ: 07.625.810/0001-82.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

a) Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licenças de uso de softwares Commvault, pelo período de 12 (doze) meses, respeitando os SKUs e quantitativos informados, nas condições e especificações descritas no Termo de Referência e demais Anexos do Edital. b) Data de Abertura: 16/1/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8968.

Brasília - DF, 5 de janeiro de 2024.

Dulce Spies

Comissão Permanente de Licitação
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: FUNTEF 18.478/2023

Objeto: Notebook de alto desempenho. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 15/05/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$18.500,00. Empresa: Prodata informática ltda - CNPJ: 78.815.701/0001-76.
DESPACHO DE 5 DE JANEIRO DE 2024

Homologação - Chamamento Público nº 005/2023. Objeto: Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - audiovisual. Homologação: 29/12/2023.Contratados: Davi Guedes de Almeida, inscrito no CNPJ sob o nº 47.252.035/0001-81; Willyan Basílio Ferreira, inscrito no CPF sob o nº 067.534.336-43; João Pedro Rodrigues da Silva, inscrito no CPF sob o nº 108.310.576-02; Leonardo Nogueira Coelho Silva 06485428666, inscrito no CNPJ sob o nº 36.464.811/0001-90; Francine de Paula Rodrigues, inscrita no CPF sob o nº 129.165.856-48; Christiano Wefferson de Araujo, inscrito no CPF sob o nº 159.807.096-73.; Saymon Bonifacio do Nascimento, inscrito no CPF sob o nº 068.665.536-28; Paulo Henrique Fontes 97554537687, inscrito no CNPJ sob o nº 48.756.254/0001-60. Chamamento Público nº 006/2023. Objeto: Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - demais áreas da cultura. Homologação: 29/12/2023. Contratados: 49.378.236 Mayra Ribeiro Aguiar, inscrito no CNPJ sob o nº 49.378.236/0001-55; 51.264.905 Erika Souza da Silva Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 51.264.905/0001-00; Cristina Aparecida Rabello, inscrito no CPF sob o nº 083.512.036-88; Eliane Silva Nascimento Guedes, inscrito no CPF sob o nº 027.393.436-80; Emerson Augusto Rodrigues, inscrito no CPF sob o nº 129.165.866-10; Fabio Henrique dos Santos Patrocinio, inscrito no CPF sob o nº 063.006.366-40; Fabio Ribeiro da Mota, inscrito no CPF sob o nº 893.703.176-00. Gilmara Aparecida Guimarães Siqueira, inscrito no CPF sob o nº 108.887.826-16. Ines Aparecida Ribeiro Neto, inscrito no CPF sob o nº 095.355.346-96; João Pedro Marcelino Mota, inscrito no CPF sob o nº 136.040.956-46; Jose Kenzo Somadji Nii Cavalcanti, inscrito no CPF sob o nº 222.090.768-62. Raíssa Cristine Gonçalves, inscrito no CPF sob o nº 113.528.476-80; Saymon Bonifacio do Nascimento, inscrito no CPF sob o nº 068.665.536-28; Suely Aparecida de Oliveira Martins, inscrito no CPF sob o nº 007.552.266-74. Vigência: 29/12/2023 até 29/06/2024.

HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - Chamamento Público nº 005/2023. Objeto: Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - audiovisual. Contratados: Davi Guedes de Almeida, inscrito no CNPJ sob o nº 47.252.035/0001-81.Valor: R$ 50.572,26; Willyan Basílio Ferreira, inscrito no CPF sob o nº 067.534.336-43. Valor R$ 5.572,26; João Pedro Rodrigues da Silva, inscrito no CPF sob o nº 108.310.576-02. Valor R$ 5.572,26; Leonardo Nogueira Coelho Silva 06485428666, inscrito no CNPJ sob o nº 36.464.811/0001-90. Valor R$ 5.572,26; Francine de Paula Rodrigues, inscrita no CPF sob o nº 129.165.856-48. Valor R$ 15.173,15; Christiano Wefferson de Araujo, inscrito no CPF sob o nº 159.807.096-73. Valor R$ 5.572,26; Saymon Bonifacio do Nascimento, inscrito no CPF sob o nº 068.665.536-28. Valor R$ 9.600,89; Paulo Henrique Fontes 97554537687, inscrito no CNPJ sob o nº 48.756.254/0001-60. Valor R$ 9.640,52. Chamamento Público nº 006/2023. Objeto: Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - demais áreas da cultura. Contratados: 49.378.236 Mayra Ribeiro Aguiar, inscrito no CNPJ sob o nº 49.378.236/0001-55.Valor: R$ 3.000,00; 51.264.905 Erika Souza da Silva Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 51.264.905/0001-00. Valor R$ 1.500,00; Cristina Aparecida Rabello, inscrito no CPF sob o nº 083.512.036-88. Valor R$ 3.000,00; Eliane Silva Nascimento Guedes, inscrito no CPF sob o nº 027.393.436-80. Valor R$ 1.500,00; Emerson Augusto Rodrigues, inscrito no CPF sob o nº 129.165.866-10. Valor R$ 1.500,00; Fabio Henrique dos Santos Patrocinio, inscrito no CPF sob o nº 063.006.366-40. Valor R$ 6.356,62; Fabio Ribeiro da Mota, inscrito no CPF sob o nº 893.703.176-00. Valor R$ 3.000,00; Gilmara Aparecida Guimarães Siqueira, inscrito no CPF sob o nº 108.887.826-16. Valor R$ 1.500,00; Ines Aparecida Ribeiro Neto, inscrito no CPF sob o nº 095.355.346-96. Valor R$ 3.000,00; João Pedro Marcelino Mota, inscrito no CPF sob o nº 136.040.956-46. Valor R$ 1.500,00; Jose Kenzo Somadji Nii Cavalcanti, inscrito no CPF sob o nº 222.090.768-62. Valor R$ 6.356,62; Raíssa Cristine Gonçalves, inscrito no CPF sob o nº 113.528.476-80. Valor R$ 1.500,00; Saymon Bonifacio do Nascimento, inscrito no CPF sob o nº 068.665.536-28. Valor R$ 1.500,00; Suely Aparecida de Oliveira Martins, inscrito no CPF sob o nº 007.552.266-74. Valor R$ 1.500,00. Vigência: 29/12/2023 até 29/06/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2010-2/2023-FME

PROCESSO Nº 041-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51.

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas nas Comunidade Miritizal, Setor Uiui, Rio Peituru Município de Porto de Moz / Pará, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. Sendo vencedora a empresa: E. DE ABREU PIRES LTDA-EPP, CNPJ Nº 43.627.224/0001-30, Lote 01 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA COM 02 SALAS DE AULA, COMUNIDADE MIRITIZAL, SETOR UIUI, RIO PEITURU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ com valor total de R$ 567.050,66 (quinhentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais e sessenta e seis centavos), Lote 02 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 3 SALAS DE AULA EM ALVENARIA, NA COMUNIDADE SÃO BENTO RIO UIUI com valor total de R$ 730.388,40 (setecentos e trinta mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) totalizando o valor global de R$ 1.297.439,06 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e seis centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 03 de janeiro de 2024.

Porto de Moz - PA, 3 de janeiro de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesa
Extrato de TERMO ADITIVO

5º Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - Contratante: CRCES; Contratada: JHRIZZO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.862.324/0001-25. Motivo: Prorrogar o contrato, com início em 01/01/2024 à 30/06/2024. As despesas decorrentes deste aditivo correrão a conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRCES, conforme Resolução nº 468, de 23/10/23 e Plano de Trabalho e o Orçamento para o exercício financeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 193001

Nº Processo: 59401.000358/2023-67.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI.

Contratado: 49.246.241/0001-04 - META COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição material de consumo e material permanente, a fim atender as necessidades desta cest/pi/dnocs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e edital do pregão por sistema de registro de preços nº 01/2023 e seus anexos e seus anexos que será fornecido nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 138.190,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114603

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23118.000075/2022-11.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 18.268.638/0001-73 - YACO NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação. Vigência: 25/12/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.496,90. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO de contrato

CONT.001/2024 INEX 010/2023

Origem: INEXIGIBILIDADE 010/2023- SEMSA, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.186.410/0001-95. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA DA CIDADE DE BELTERRA PARA O FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. CONTRATADO, MARCIO ANTONIO CARDOSO SILVA, pessoa física, inscrita sob o CPF: 657.284.832-91 e RG 3278700, VALOR R$ 12.000,00 (doze mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5019/2023 - UASG 323031

Nº Processo: 48600.200369/2023-82.

Inexigibilidade Nº 90172/2023. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 02.536.937/0001-01 - DP UNION INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA E CIENTÍFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para o equipamento analisador elementar - MULTI EA 5000 n (CLD), referência 450-889.522, marca ANALYTIK JENA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2027. Valor Total: R$ 574.667,22. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.381504/2023-51.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 51.607.431/0001-51 - 51.607.431 KIRTY ALLEY MARTINS MOURA SILVA. Objeto: Aquisição de acessórios e/ou periféricos de informática (mouse com fio), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 3.173,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-CPL/SEMED/PMMZ

O Fundo Municipal de Educação de Mazagão- SEMED/PMMZ, vem por meio desse, tornar público que o Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023-CPL/SEMED/PMMZ, cujo objeto: Cujo objeto é a Futura e Eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalações e desinstalações de equipamentos de climatização de ar, para suprir as demandas da secretaria Municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s), foi REVOGADO por interesse da Administração.

Mazagão-AP, 5 de janeiro de 2024.

Manoel Souza dos Santos

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2023-CPL/PMMz

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4803/2023- SEMINFRA/PMMZ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, através da CPL/PMMz, torna público ERRATA, na forma de:

Onde se lê: TOMADA DE PREÇOS nº 10/2023; Leia-se: CONCORRÊNCIA Nº 02/2023.

Onde se lê: 17/01/2024 - 11h30min;

Leia-se: 07/02/2024 - 8h:30min;

O certame acontecerá na sala de reuniões da Comissão de Licitação, Rua Presidente Vargas, 200 - Centro - CEP:68940-000 - Mazagão/AP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIUSO (CENTRO DE CONVENÇÕES) NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, conforme as condições deste edital e as especificações constantes do projeto, de acordo com as especificações contidas nos anexos. O valor estimado total de R$ 4.005.000,00 (quatro milhões e cinco mil reais). O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, na sala do gabinete da prefeitura ou CPL/PMMz, no endereço acima descrito, ou através do e-mail cplmazagao@outlook.com.

Mazagão-AP, 2 de janeiro de 2024.

AIRTON MATHEUS DE CAMARGO

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 694/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.067806/2023-54.

Dispensa Nº 376/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "Programa de Formação Continuada para Profissionais da Educação Básica na Perspectiva da Educação Integral em Tempo Integral". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 1.000.923,23. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Processo: 62435/2022 - Termo de Aditamento N° 02-7822/2022-FMS AO CONVÊNIO N°: 7822/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JESUS, JOSÉ E MARIA. Assinatura: 22/12/2023. Objeto: O presente tem por finalidade a recontratualização do plano de trabalho, a partir de janeiro de 2024, com redução em 10% (dez por cento) das metas de saídas hospitalares, atendimentos de urgência e emergência e atendimentos ambulatoriais, sem alteração do montante financeiro, conforme previsto no presente Convênio, em seu Capítulo VII - Repactuação - Cláusula Sétima. PROCESSO: 52487/2021 - TERMO DE ADITAMENTO N° 04-5302/2021-FMS AO CONVÊNIO N° 5302/2021-FMS. CONTRATANTE: PMG/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DO STELLA MARIS. Assinatura: 22/12/2023. Objeto: O presente termo tem por finalidade a repactuação do PLANO DE TRABALHO com aumento do indicador de saídas de alta complexidade e proporcional aumento do repasse para custeio das despesas com utilização dos valores repassados ao Município, de acordo com a Portaria GM/MS n° 1.174 de 25 de agosto de 2023. O Valor Global estimado que era de R$ 149.598.383,00 (Cento e quarenta e nove milhões, quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e três reais) passa a ser de R$ 154.237.746,89 (Cento e cinquenta e quatro milhões, duzentos e trinta e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos) e, o repasse mensal que era de R$ 2.525.950,86 (Dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e seis reais), passa a ser de R$ 2.651.339,07 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e sete centavos).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 280/2023

O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade " - Processo Nº 14.506/2023. Objeto: Registro de Preços Para O Fornecimento de Produtos Alimentícios Variados. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 22 de janeiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e).

Mogi das Cruzes, 5 de janeiro de 2024.

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940756/2023, Nº Processo: 21000033187202301, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SEDE NOVA CNPJ nº 91997056000118, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Sede Nova/RS, Valor Total: R$ 185.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 184.980,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800060, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217200, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEANDRO CORTELETTI BAUNGRAT CPF nº ***.070.000-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 29/2023

N° Processo SEI: 23089.034483/2022-32. Conveniadas: CNPJ: 00.394.429/0144-03 - Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar o item 2.5 da cláusula segunda, os itens 4.4, 4.5 e 4.7 da cláusula quarta e os itens 5.4, 5.5 e 5.7 da cláusula quinta do Acordo de Cooperação nº 29/2023. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência do Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Nº 29/2023: 04/01/2024 a 25/05/2028. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 04/01/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no Projeto Básico.

Especificação

Quantidade

Desinfetante Lavanda - 5 Litros.

40

Álcool Líquido 70% - 1 Litro

40

Multiuso - 500 ml

100

Água Sanitária - 1 Litro

80

Papel higiênico (folha dupla) - Pacote com 12 rolos

60

Papel tolha - Formato 22 x 20,5 cm - Pacote com 1000 folhas

160

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 10/01/2024, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 5 de janeiro de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão

PREGÃO PRESENCIAL 60

Registro de preços p/ futura e eventual aquisições de pedras poliédricas, bem como aquisição de artefatos pré-moldados e pedras (pedras britadas e pó de pedras). Julgamento: 18/01/2024 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Informações e cópia do Edital no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 5 de janeiro de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954453/2023, Nº Processo: 25000189790202399, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE OURO BRANCO CNPJ nº 89781173000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 8.140.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 50.000,00; 2024 - R$ 8.090.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001755, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCO AURELIO WEBER CPF nº ***.150.370-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 265/2018; Acordo Extrajudicial - Contrato n° 013/2019/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: RHIZOBIUM CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA EPP, CNPJ: 07.071.493/0001-08; Objeto: reconhecimento de debito; Valor: R$ 71.879,00; Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000137/2021; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 041.2021/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 26.819.066/0001-00; Contratada: CONSÓRCIO SANEAR RURAL; CNPJ: 44.323.415/0001-71; Objeto: aditivo de prazo; Prazo 12 meses; Data de Assinatura: 19/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 244/2022; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 69/2022/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ: 90.180.605/0001-02; Objeto: prorrogação contratual; Valor: R$ 24.604,80; Prazo: 12 (doze) meses; Data de Assinatura: 01/12/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo 00001.000137/2021-Republicação; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°041.2021/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO SANEAR RURAL; CNPJ: 44.323.415/0001-71; Objeto: Aditivo de prazo; Prazo: 4 (quatro)meses; Valor: Data de Assinatura: 18/08/2023.

Processo 00001.000137/2021-Republicação; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 042.2021/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO NOVO GUANDU; CNPJ: 44.385.621/0001-06; Objeto: aditivo de prazo; Prazo: 1 (um) mês ; Data de Assinatura: 16/08/2023.

Processo 00001.000137/2021-Republicação; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 041.2021/ AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO SANEAR RURAL; CNPJ: 44.323.415/0001-71; Objeto: reajuste de valor; Valor: R$ 1.106.711,70; Data de Assinatura: 07/04/2023.

Processo 00001.000137/2021-Republicação; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato ao Contrato n°042.2021/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO NOVO GUANDU; CNPJ: 44.385.621/0001-06; Objeto: reajuste de valor; Valor: R$ 1.379.043,30; Data de Assinatura: 07/04/2023.

Processo 00001.000137/2021-Republicação; Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato n° 042.2021/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO NOVO GUANDU; CNPJ: 44.385.621/0001-06; Objeto: rescisão bilateral do contrato; Data de Assinatura: 19/09/2023.

Processo 00001.000094/2021-Republicação; Espécie: Primeiro termo Aditivo ao Contrato n° 043.2021/ AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 05.945.444/0001-13; Objeto: aditivo de prazo e reajuste; Prazo: 8 (oito) meses; Valor: 40.786,94; Data de Assinatura: 27/09/2023
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 118/2023; Contrato n° 068.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: TRACTEBEL ENGINEERING LTDA; CNPJ: 33.633.561/0001-87; Objeto: contratação de empresa especializada para assessoria técnica no desenvolvimento de ações do Plano de Bacia da Região Hidrográfica Médio Paraíba do Sul; Prazo: 27 meses; Valor: R$ 745.242,14; Data de Assinatura: 13/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 286/2023; Contrato n° 069.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: 21.275.911 ACSA DA SILVA RAMOS; CNPJ: 21.275.911/0001-00; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de alimentação para apoio do CBH-BG a evento externo; Prazo: 3 meses; Valor: R$ 48.678,00; Data de Assinatura: 13/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 235/2023; Contrato n° 070.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA; CNPJ: 23.230.070/0001-31; Objeto: contratação de empresa especializada em capacitação sobre interpretação da NBR ISO 9001:2015, com o objetivo de aprimorar o conhecimento e a aplicação destes requisitos por parte dos colaboradores da Associação Pró-gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; Prazo: 1 mês; Valor: R$ 9.950,00; Data de Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 109/2023; Contrato n° 071.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO NIPPON KOEI LAC - REGEA- RHAMA (4R018); CNPJ: 53.192.534/0001-23; Objeto: prestação de serviços de realização do estudo de atualização do quadro de demandas hídricas e atualização dos balanços hídricos na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul; Prazo: 21 meses; Valor: R$ 856.096,29; Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS

A Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01, como CONTRATANTE, torna publica a assinatura dos Contratos de Transferência no âmbito do Programa de Tratamento de Águas Residuárias - PROTRATAR:

Processo 317/2023; CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 04/2023; Contratado: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA; CNPJ: 28.645.760/0001-75; Objeto: ações relativas à Implantação do Sistema de esgotamento sanitário dos bairros Centro e Itaporanga, em Santa Maria Madalena/RJ; Vigência: até 24/05/2026; Valor: R$ 13.006.175,08; Data de Assinatura: 06/12/2023.

Processo 304/2023; CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 05/2023; Contratado: MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA; CNPJ: 18.338.293/0001-87; Objeto: ações relativas à Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede de Simão Pereira; Vigência: até 19/11/2024; Valor: R$ 13.791.727,17; Data de Assinatura: 06/12/2023.

Processo 305/2023; CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 06/2023; Contratado: MUNICÍPIO DE PEDRO TEIXEIRA; CNPJ: 18.338.228/0001-51; Objeto: ações relativas ao Sistema de Esgotamento Sanitário de Pedro Teixeira; Vigência: até 19/11/2024; Valor: R$ 2.483.241,94; Data de Assinatura: 06/12/2023.

Processo 300/2023; CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 07/2023; Contratado: MUNICÍPIO DE BICAS; CNPJ: 17.722.935/0001-84; Objeto: ações relativas Sistema de Esgotamento Sanitário de Bicas - Sede; Vigência: até 19/11/204; Valor: R$ 28.238.204,54; Data de Assinatura: 06/12/2023.

Processo 302/2023; CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 08/2023; Contratado: MUNICIPIO DE GUARATINGUETA; CNPJ: 46.680.500/0001-12; Objeto: ações relativas à obra para instalação de infraestrutura coletora de esgotamento sanitário no bairro Engenheiro Neiva; Vigência: até 01/12/2028; Valor: R$ 15.757.745,46; Data de Assinatura: 07/12/2023.

Processo 302/2023; CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 09/2023; Contratado: MUNICIPIO DE JACAREÍ; CNPJ: 46.694.139/0001-83; Objeto: ações relativas à obra para Ampliação da ETE compacta pré-fabricada Chácaras Ygarapés, Jacareí/SP. Vigência: até 01/12/2028; Valor: R$ 3.399.443,88; Data de Assinatura: 07/12/2023.

Processo 299/2023; CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 11/2023; Contratado: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA; CNPJ: 32.512.501/0001-43; Objeto: ações relativas ao Tratamento de Esgoto Sanitário no Bairro Três Poços. Vigência: até 01/12/2028; Valor: R$ 11.631.069,29; Data de Assinatura: 13/12/2023.

Processo 318/2023; CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 12/2023; Contratado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO; CNPJ: 45.200.623/0001-46; Objeto: ações relativas a Implantação do Sistema de esgotamento sanitário de São José do Barreiro/SP. Vigência: até 21/12/2025; Valor: R$ 5.255.971,65; Data de Assinatura: 20/12/2023.

Processo 319/2023; CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 13/2023; Contratado: MUNICÍPIO DE AREIAS; CNPJ: 45.195.963/0001-26; Objeto: ações relativas à Implantação do Sistema de esgotamento sanitário do município. Vigência: até 11/12/2024; Valor: R$ 1.351.207,34; Data de Assinatura: 21/12/2023.
Extrato de contrato

Espécie: Termo de Licenciamento; Contrato SAIC nº 34905.23/0305-1; Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, e a autora Gabriela Arzabe Lehmkuhl CPF nº ***.802.093-**; Objetivo: Termo de licenciamento de uso de ilustrações de capa das obras pertencentes à Coleção Mulheres Rurais do Brasil a título gratuito que entre si celebram a licenciante e a empresa brasileira de pesquisa agropecuária - Embrapa; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 14/12/2023: A partir da assinatura; Signatárias: Pela Embrapa, Carolina Rodrigues Pereira e Joyce Aparecida Marques dos Santos, e a pessoa física, autora das ilustrações, acima qualificada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 193001

Nº Processo: 59401.000358/2023-67.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI.

Contratado: 51.048.656/0001-15 - MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição material de consumo e material permanente, a fim atender as necessidades desta cest/pi/dnocs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e edital do pregão por sistema de registro de preços nº 01/2023 e seus anexos e seus anexos que será fornecido nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 8.450,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 268/2023 Pregão Eletrônico 001/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o CONTRATO ADMINISTRATIVO referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, tendo como OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de combustíveis para os veículos do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. CONTRATADO: Posto Papaleguas Ltda, inscrita no CNPJ nº 33.470.217/0001-14, registro de preço de 20.000 (vinte e mil litros), os valores por litro obedecerão a tabela da ANP vigente a cada mês.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

REFERÊNCIA: TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 753/2022. CONTRATANTE: Município de Parnaíba (PI) / Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA: EBN Engenharia e Construção Eireli EPP. CNPJ: 11.695.815/0001-59;OBJETO: Inclusão e alteração de serviços ao ITEM 06 - CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA E. M. BENEDICTO DOS SANTOS LIMA, referente ao contrato nº 753/2023, no valor de R$ 161.063,36 (cento e sessenta e um mil sessenta e três reais e trinta e seis centavo), tendo em vista que os saldos dos referidos itens citados não foram suficientes para finalizar a obra, sendo necessária a inclusão e alteração na quantidade de serviços constantes nas planilhas orçamentárias, tudo conforme Ofício nº 545/2023, Justificativa Técnica apresentadas no processo nº 42085/2023 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N.º 04/2023- PMP, de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2018; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 e Fonte de Recurso: 500/200/000; DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023; INFORMAÇÕES: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.

TERMO ADITIVO N° 07 AO CONTRATO N° 267/2022. CONTRATANTE: Município de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; CONTRATADA: R. Melo Construtora Ltda CNPJ: 01.857.346/0001-73 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 267/2022 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, que vigerá até 20 de maio de 2024, devido à necessidade de serviços extras para execução de parte da obra, conforme justificativa constante no OFÍCIO. 301/2023/ SEIHRF, OFÍCIO 300/2023/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; LICITAÇÃO: Concorrência n.º 02/2022- PMP, de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023; INFORMAÇÕES: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/ PMP/PI.
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O Pregoeiro da Prefeitura de Tamboril do Piauí - PI, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que o Preg Elet SRP Nº 001/2024, com critério de julgamento Menor Preço, Adjudicação Por Item, que tem como objeto o Registro de Preços para futura contratação de empresa para aquisição parcelada e sob demanda de Combustíveis e derivados para atender a frota de veículos próprios e locados da Prefeitura e Secretarias Municipais de Tamboril do Piauí - PI, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Esta licitação está de acordo com a Lei 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal Nº 055/2023, de 21 de dezembro de 2023. O Edital será publicado na Plataforma da www.bnc.org.br - "Acesso Identificado", BNC - Banco Nacional de Compras, com data de Abertura Inicio Recebimento/Cadastro das Propostas: A partir do dia 10/01/2024 às 09:00h (nove horas). Início da Sessão Disputa de Preços: Dia 23/01/2023 às 09:00h (nove horas). Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br - (Identificação/UASG: 980402), no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br, solicitar através do e-mail: pmtamboril2020@ gmail.com TEL: 89-98105-1120.

Tamboril do Piauí - PI, 5 de janeiro de 2024

ANA DELCIDES FIGUEIREDO GUEDES

Prefeita

GENERTOM DE SOUSA SANTOS

Pregoeiro /Condutor do Pregão
AVISO DE LICITAÇÃOSRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa especializada em ornamentação, locação, montagem e desmontagem de peças de decoração para atender ao calendário de eventos bem como atividades institucionais do município de São Francisco do Conde-Bahia, incluindo fornecimento de material e mão de obra, observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência.

O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor valor global, cuja sessão acontecerá no dia 19 de janeiro de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.

São Francisco do Conde (BA), 5 de janeiro de 2024

Nalinaldo Couto de Mello

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.005310/2022-13.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de computadores portáteis (notebooks) com garantia e suporte técnico de funcionamento on-site..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 9.175.680,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR LOTE Nº 273/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 273/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga, com entregas durante o ano letivo de 2024. Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 31 de janeiro de 2024. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licita@sed.sc.gov.br . SED 143556/2023 SIGEF: 2023AS018478.

Florianópolis, 5 de janeiro de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 936596/2022. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: IEP - INSTITUTO DE EDUCACAO PORTAL, CNPJ nº 09557713000125. O presente Termo Aditivo tem por objeto por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 936596/2022 para 27 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2018 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente: MONICA RABELO DE FREITAS MOREIRA, CPF nº ***.283.623-**.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com espeque no Inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICA todos os atos praticados pela Comissão Central e Permanente de Licitação no Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 007/2023, ao tempo em que ADJUDICA E HOMOLOGA a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de construção de uma praça pública na localidade de Andaiá, Zona Rural do Município de Conceição do Almeida-BA, com recursos federais oriundos da Emenda Parlamentar nº. 202330510002. Valor Global: R$167.321,09 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e nove centavos). Adjudicatária: J. A. Construções e Reformas Ltda, CNPJ nº. 10.569.162/0001-07.

Conceição do Almeida - BA, 4 de janeiro de 2024.

Adailton Campos Sobral