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PORTARIA N° 603, DE 9 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:

Remover, ex officio, CRISTINA ORDONHES DA SILVEIRA, assistente de chancelaria, classe C, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Buenos Aires para a Secretaria de Estado.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA GR Nº 299, de 9 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010395/2024-85, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CARLOS JACINTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1545463, para participar de 22ND INTERNATIONAL CONFERENCE ON PHOTOACOUSTIC AND PHOTOTHERMAL PHENOMENA em Coimbra/Portugal, no período de 06.07.2024 a 14.07.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA DAP Nº 487, de 7 de maio de 2024

A DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.005706/2024-94, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a VINICIUS FURTADO MAIA NOBRE, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) ZELIA MELO MAIA NOBRE, aposentado(a) no cargo de Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1119041, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 26.02.2024, data de abertura do processo.

ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA CGBEN/MGI Nº 5.192, DE 24 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 90, em 10 de maio de 2024, Seção 2, pág. 34,

onde se lê: " PORTARIA CGBEN/MGI Nº 5.192, DE 24 DE ABRIL DE 2024,

"leia-se: " PORTARIA CGBEN/MGI Nº 4652, DE 24 DE ABRIL DE 2024".
ATO PRESI Nº 115, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais ,

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 2825/2024; resolve:

CONCEDER Pensão Civil por Morte à senhora MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA SOUZA VILLAS, na condição de cônjuge, em razão do falecimento do servidor aposentado CARLOS NORBERTO DA CRUZ VILLAS, ocorrido em 29 de março de 2024, com fundamento no artigo 40, §§ 7º, 8º e 12 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, combinado com o artigo 16, I, da Lei 8.213/1991, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, a contar da data de falecimento do instituidor, com benefício calculado consoante prescrito no artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA MTE Nº 692, DE 10 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:

Nomear DÊNIO APARECIDO RAMOS, matrícula nº 6220113, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Apoio Administrativo do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.102248/2022-77).

LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 693, DE 10 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:

Nomear TEREZA MARTINS GODINHO, matrícula nº 3333672, para exercer o cargo de Assessor do Ministro, código CCE 2.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.100504/2023-72).

LUIZ MARINHO
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor SERGIO HENRIQUE BORGES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1763791, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar como autoridade certificadora na reunião do 13° GWG e 20° ISC - "General Working Group / Industry Steering Group", em Toronto - Canadá, no período de 01 a 09 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.003673/2024-32.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA SGP N° 447, DE 8 DE MAIO DE 2024

O VICE-PRESIDENTENO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do PROAD nº 6299/2024, resolve:

I- Cessar os efeitos da Portaria nº 1351/2023 - SGP, publicada no DOU, Seção 2, de 20/10/2023, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, a Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIANA DE OLIVIERA XAVIER RAMOS, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

II- Redistribuir por triangulação, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho, ocupado pela servidora MARIANA DE OLIVIERA XAVIER RAMOS, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em reciprocidade com o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, ocupado pelo servidor HELIO DOMINGOS SIQUEIRA SANTOS e cargo vago da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco.

III- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA IBC Nº 225, DE 10 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.001540.2024-64, resolve:

DISPENSAR, a pedido, a partir de 15 de abril de 2024, a servidora JANE PEREIRA SANTOS, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2343555, da Função Gratificada, código FG-02, de Chefe da Divisão de Assistência ao Educando, vinculada ao Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 176, DE 8 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.049876/2024-69, resolve:

Art. 1º Designar JOÃO FERNANDES CASTRO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2012435, CPF nº ***.935.532-**, para exercer os encargos de Substituto de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 175, DE 08 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.049876/2024-69 resolve:

Art. 1º Designar JOÃO FERNANDES CASTRO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2012435, CPF nº ***.935.532-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Infraestrutura, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 174, DE 8 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.049876/2024-69, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, CLODOALDO BATALHA CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1614928, CPF nº ***.522.313-**, dos encargos de Substituto de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Dispensar, PAULO ROBERTO GARCÊS GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº 0723461, CPF nº ***.410.483-**, dos encargos de Substituto de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço da Infraestrutura, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, DE 8 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.049876/2024-69 resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido CLODOALDO BATALHA CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1614928, CPF nº ***.522.313-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço da Infraestrutura, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 1.599, DE 7 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e alterações posteriores, observados os termos da Portaria do Ministro nº 20, de 9 de fevereiro de 2022, e tendo em vista o contido no processo nº 08657.025203/2024-81, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1542, de 02 de maio de 2024 (SEI nº 56167379), que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Reconduzir RAFAEL ZEGUR CERQUEIRA DE SOUZA, RG nº 11800505-7 (SSP-RJ), matrícula 1480534, ao cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, do quadro permanente de cargos desta Polícia Rodoviária Federal."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.621, DE 7 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.064145/2024-71, resolve:

Art. 1º Dispensar, RAPHAEL CERQUEIRA DE SOUZA HUBNER, matrícula Siape nº 1716565, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Doutrina de Inteligência, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Integração de Inteligência, da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 2º Designar, MARCOS ANTONIO AMORIM RIBEIRO, matrícula Siape nº 1481122, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Doutrina de Inteligência, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Integração de Inteligência, da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 864 Dispensar GERALDO DE SOUSA CARVALHO, matrícula Siape nº 1425239, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de Substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização , código FCE 1.01, da Delegacia em Paulo Afonso, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.

Designar PEDRO HENRIQUE GALVÃO SANTOS, matrícula Siape nº 3158421, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Paulo Afonso, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 865 Dispensar ROBERTO HUGO DE AQUINO LIMA JUNIOR, matrícula Siape nº 2317482, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Palmeira dos Índios/AL, código FCE 1.04, da Superintendência Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.

Designar KLUGMAN JOSE GONCALVES CESAR, matrícula Siape nº 1540867, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Palmeira dos Índios/AL, código FCE 1.04, da Superintendência Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor NELSON EISAKU NAGAMINE, matrícula SIAPE nº 1349084, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da Reunião Preparatória do WG2 visando a 11ª Reunião Plenária do Painel de Aeronavegabilidade da ICAO, em Montreal - Canadá, no período de 16 a 23 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.003693/2024-11.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 467, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.034151/2024-81, resolve:

DESIGNAR LEANDRO ALVES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1738257, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Certificação de Organização de Manutenção, código CGE IV, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto simultaneamente, convalidando os atos legais praticados a contar de 29 de abril de 2024.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 458, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.021810/2024-10, resolve:

NOMEAR KIMBERLLY BILIERI DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3230217, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, na Coordenadoria de Planejamento de Compras e Contratações Corporativas, da Gerência Técnica de Serviços Gerais, da Gerência de Serviços Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em São Paulo (SP) para execução de suas atividades, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 36, DE 10 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAL

- De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), a Ten Cel QCO (0624396644) MÔNICA DA SILVA BOIA, a contar de 31 de março de 2024.

2. PRAÇAS

a. Por decisão judicial, em liminar proferida nos autos da Ação Ordinária n° 1022559-21.2018.4.01.3400, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal - Brasília (determinar à ré que se abstenha de submeter o autor ao cumprimento do expediente da sua Unidade Militar, afastando-o de imediato de toda e qualquer função e incluindo na condição de agregado/adido, até o trâmite final do processo de reforma, ou até a conclusão final do laudo médico judicial que será produzido nestes autos), o S Ten Eng (0419772645) CARLOS JOSÉ FERREIRA DANTAS, a contar de 20 de novembro de 2018.

b. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 008/2024, do MPGu I/Campo Grande (H Mil A CAMPO GRANDE), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 51/2024, o S Ten Inf (0196822233) ALEXANDRE OLIVEIRA MANSANO, a contar de 11 de abril de 2024.

c. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 022/2024, do MPGu II/Fortaleza (H Ge FORTALEZA), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 73/2024, o S Ten Inf (0112270145) CESAR AUGUSTO BARROS DE FIGUEIREDO, a contar de 29 de fevereiro de 2024.

d. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 016/2024, do MPGu I/Belém (H Gu BELÉM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 37/2024, o 1º Sgt Int (0101971950) ANTÔNIO AFLALO DA SILVA NETO, a contar de 19 de março de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.437, DE 9 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4 o da Portaria GM-MD n o 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000066/2024-66, resolve:

DISPENSAR

o SO (MB) ANTONIO CARLOS CANDIDO da função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 30 de abril de 2024.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 399, DE 9 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria -DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve

ANULAR a transferência para a reserva remunerada, a pedido, do 1º Ten QAO-Adm G (Idt 042017214-0) JUSCELINO BATISTA GUEDES, do 38º Batalhão de Infantaria (38º BI), constante da PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 362, de 26 de abril de 2024, publicada na página nº 7, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 82, de 29 de abril de 2024.

Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL

Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA Nº 469, DE 3 DE MAIO DE 2024

O Decano do Conselho Superior Universitário, interinamente, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução Consun nº 133/2024, resolve:

Dispensar da função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E MATEMÁTICA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, o(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO GAIA ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 2121241, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 17 de julho de 2024.

Denilson da Silva Costa
PORTARIA Nº 75, DE 9 DE MAIO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,

Consideração as designações de Procuradores Regionais do Trabalho para participação de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, entre o período de 1º a 30 de junho de 2024, através do art. 3º da Portaria nº 66, de 19 de abril de 2024,

Considerando a solicitação de permuta em sessões, formulada pela Procuradora Regional do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves, titular do 10º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região, com anuência do Procurador Regional do Trabalho da 7ª Região Nicodemos Fabrício Maia, titular do 1º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região, entre os dias 6 e 12 de junho, bem como nos dias 19 e 27 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a Procuradora Regional do Trabalho VIRGÍNIA DE AZEVEDO NEVES, titular do 10º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região, para atuar nas sessões presencial e virtual da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nos dias 6 e 27 de junho de 2024.

Art. 2º DESIGNAR o Procurador Regional do Trabalho NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, titular do 1º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região, para atuar nas sessões presenciais e virtuais da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nos dias 12 e 19 de junho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na presente data.

GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.438, DE 9 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4 o da Portaria GM-MD n o 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000066/2024-66, resolve:

DESIGNAR

o ST (EB) ANDERLEY PESSOA MONTEIRO para a função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.424, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000066/2024-66, resolve:

DISPENSAR

o SO (MB) ANTONIO CARLOS CANDIDO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 30 de abril de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA N° 604, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em conta o Decreto 11.752, de 25 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS como representante titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública na Comissão Nacional para Difusão e Implementação do Direito Internacional Humanitário (CNDIH), em substituição a Tatyana Scheila Friedrich, e PEDRO HENRIQUE DE MORAES CÍCERO, como suplente, em substituição a Elis Regina Arévalos Soares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 4.065, DE 9 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.225688/2024-76, resolve:

Designar a servidora Maristela Garcia da Silva, matrícula SIAPE nº 1735563, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Importação, do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Portaria nº 322, de 26 de abril de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 8.112/90, na Resolução CNJ nº 146/2012 e na Resolução TSE n.º 23.701/2022, tendo em vista o contido no Processo SEI n.º 0035052-72.2019.6.17.8000, e, ainda, considerando que a redistribuição de cargos de que trata esta portaria já foi deferida pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - TRT6 (PE) e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - TRT1 (RJ), resolve:

Art. 1º Redistribuir cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei n° 486, de 14 de novembro de 1948, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - TRT1 (RJ).

Art. 2º Registrar que caberá ao TRT da 1ª Região - TRT1 (RJ) redistribuir em reciprocidade, simultaneamente, cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, com a sua atual ocupante, MARINA DE OLIVEIRA XAVIER RAMOS, para o TRT da 6ª Região (PE).

Art. 3º Estabelecer que caberá ao TRT da 6ª Região - TRT6 (PE) redistribuir em reciprocidade, simultaneamente, cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, com o seu atual ocupante, HELIO DOMINGOS SIQUEIRA SANTOS, para este TRE/PE.

Art. 4º Dispensar a concessão de período de trânsito, tendo em vista que a redistribuição em tela envolve cargo ocupado por servidor, indicado no art. 3º, que já se encontra lotado atualmente neste Tribunal.

Art. 5º Validar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.

ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA CRO/PB Nº 7, de 20 de fevereiro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO/PB, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, partir de 29/02/2024, a Sra. Raquel Duarte Agra, portadora do CPF Nº ***.086.754-**, do cargo comissionado de Assessoria de Licitação e Contratos do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA - CRO/PB.

Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira
PORTARIA CRO-PB Nº 8, de 29 de fevereiro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO/PB, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve:

Art. 1º. Exonerar, a partir de 29/02/2024, a Sra. Polyana Lustosa Cabral Martins de Medeiros, portadora do CPF Nº ***.628.454-**, do cargo comissionado de Assessoria de Compras, do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA - CRO/PB.

Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira
PORTARIA CRO/PB Nº 12, de 20 de março de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO/PB, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, partir de 20/03/2024, o Sr. Timóteo Bernardo da Silva, portador do CPF Nº ***.379.194-**, do cargo comissionado de Assessor de Delegacia na cidade de Cajazeiras, do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA - CRO/PB.

Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira
PORTARIA CRO-PB Nº 13, de 8 de abril de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO/PB, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve:

Art. 1º. Admitir, a partir de 08/04/2024, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. Daniel Pereira da Silva, portador do CPF Nº ***.654.864-**, para o cargo comissionado de Assessoria de Delegacia na cidade de Cajazeiras, tendo como atribuição, o assessoramento nas atividades administrativas na Delegacia do CRO-PB em Cajazeiras, do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA - CRO/PB, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CRO/PB 06, de 01 de novembro de 2023.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor a partir da presente data.

João Pessoa, 8 de abril de 2024.

Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira
DESPACHO de 10 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

FREDERICO HENNING, matrícula SIAPE nº 114****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de 24/07/2024 a 01/08/2024, para participação no 3rd Joint Congress on Evolutionary Biology, em Montreal, Canadá - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.217548/2024-64)

CARLOS AUGUSTO DOMINGUES ZARRO, matrícula SIAPE nº 187****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 18/06/2024 a 01/07/2024, para realização de missão, junto à Freiburg Universität, em Freiburg, Alemanha - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.217900/2024-61)

RONAL XAVIER SILVEIRA , matrícula SIAPE nº 345****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de 22/06/24 a 30/06/24, para o Festival Alemanha-Brasil, junto à Escola Superior de Música de Karlsruhe, em Karlsruhe, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.219193/2024-48)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DAerM Nº 43, DE 8 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº 72/2021 da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar "a pedido", a partir de 1º de junho de 2024, o SO-RM1-AV-SV 86.7077.10 ADILSON APRIGIO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Port nº 14/2024, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2024.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 980/DPM, DE 10 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1 o do anexo B da Portaria n o 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111, da Lei n o 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV, VI, VII e inciso II do § 1 o do art. 12 da Lei n o 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n o 024.000.11419, de 13 de março de 2024, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:

Art. 1º Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o SO-AV-VN 85.3153.03 JORGE LUIS BELIZÁRIO DE OLIVEIRA, a partir de 13 de março de 2024, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.966, DE 9 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 02/05/2024, JOANNA ELZBIETA KULESZA, Matrícula SIAPE n° 2163324, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Química, do Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1874/2022, de 05/05/2022. (Processo n° 23076.030955/2024-22)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA DGP/MTE Nº 737, DE 7 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, observado o disposto no art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e tendo em vista o que consta do Processo nº 13621.207212/2024-36, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DGP/MTE nº 656, de 16 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 02 de maio de 2024, Seção 2, Edição 84, Página 61.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THALYS ELIEL AMARAL GOMES
PORTARIA Nº 534, DE 3 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor EMERSON CARDOSO DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Civil, Matrícula SIAPE nº 2049223, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Infraestrutura do IFMG, Função Gratificada - Código FG1, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA DAerM Nº 44, DE 8 DE MAIO DE 24

O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº 72/2021 da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 86.1768.20 FÁBIO MARCELO DIAS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Gerente de Aeronaves H-12/H-17, NEO 21.3, no Departamento de Gestão de Ciclo de Vida, na área Administrativa, nesta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 09MAI2024 a 08MAI2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 9 de maio de 2024.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 701, DE 9 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE ROCHA SANTANA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para realização de Programa Intercalar no Doutoramento em Educação, na Universidade de Lisboa, Portugal, conforme previsto no PDSE - Programa de Doutorado Sanduiche no Exterior, no período de 02 de maio a 18 de julho de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II e bolsa da CAPES. (Proc. nº 23781.000362/2024-64)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA SE/MTE Nº 684, DE 9 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ROGÉRIO SILVA ARAÚJO, Diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador, a fim de participar IV da reunião do Grupo de Trabalho sobre Emprego do G-20 (IV EWG-G20, da sigla em inglês), no período de 26 de maio a 01 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, em Genebra, Suíça. (Processo nº 19955.202538/2024-81).

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 702, DE 9 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor LEANDRO DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para realização de Doutorado Sanduíche, na Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas Artes, em Portugal, conforme previsto no PDSE Programa de Doutorado Sanduiche no Exterior, no período de 01 de abril a 30 de setembro de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II e bolsa da CAPES. (Proc. 23040.002576/2024-16)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 657, DE 10 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3290.0048330/2024-07, resolve:

Art. 1º Designar o servidor KELLY CRISTINA RODRIGUES ROSA, matrícula 6137-9, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Compras da Secretaria de Administração, código FC-01 (62040049), dispensando, em consequência, a servidora MONIQUE ROSA DE AZEVEDO, matrícula 5063-6.

Art. 2º Designar a servidora MONIQUE ROSA DE AZEVEDO, matrícula 5063-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Seção de Licitação da Secretaria de Licitação, código FC-03 (62003010).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 347, DE 9 DE MAIO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.024839/2024-50, resolve:

Declarar, a partir de 08 de maio de 2024, a vacância do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível Médio, Classificação D, Capacitação I, Padrão 01, ocupado por PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1072158, lotado na Faculdade de Farmácia desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Jeilson Barreto Andrade
PORTARIA MIDR N° 1.403, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023 e o constante no processo nº 59000.005531/2024-17, resolve:

DISPENSAR JUNIA CRISTINA RIBEIRO do encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Riscos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA SE/MDS N° 84, DE 10 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, na Portaria MDS nº 856, de 24 de janeiro de 2023, e na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência à Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome para atuar como Ordenadora de Despesas da Unidade Gestora 550024.

Art. 2° Subdelegar competência à Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome Substituta para atuar como Ordenadora de Despesas Substituta da Unidade Gestora 550024.

Art. 3º Designar ao Subsecretário de Gestão de Transferências para atuar como Gestor Financeiro da Unidade Gestora 550024.

Art. 4º Designar o Coordenador-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil da Subsecretaria de Gestão de Transferências para atuar como Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora 550024.

Art. 5º Designar o servidor Élcio de Souza Magalhães, Gerente de Projeto da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome para atuar como responsável pela conformidade de registro de gestão da Unidade Gestora 550024.

Art. 6º Designar o servidor Alexandre Arbex Valadares, Coordenador-Geral de Vigilância do Sisan da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome para atuar como responsável pela conformidade de registro de gestão substituto da Unidade Gestora 550024.

Art. 7º Designar o Coordenador de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Subsecretaria de Gestão de Transferências para atuar como responsável titular pela conformidade contábil da Unidade Gestora 550024.

Art. 8º Designar a servidora Lilian Mendes Figueiredo, Contadora, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança para atuar como responsável substituto pela conformidade contábil da Unidade Gestora 550024.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA MIDR N° 1.404, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023 e o constante no processo nº 59000.005531/2024-17, resolve:

DESIGNAR JOSE BISINOTI NETO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Riscos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA CDP/PROGEPE N° 183, DE 9 DE MAIO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando o Ofício nº 15/2024/DEF/FCS-UFLA, de 18 de março de 2024, resolve:

Rescindir, a pedido, a partir de 27/3/2024, o Contrato de Trabalho de MILENA PEDRO DE MORAIS, Professora Substituta do Departamento de Educação Física, matrícula SIAPE nº 3393379.

DANY FLÁVIO TONELLI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.123, de 8 DE MAIO DE 2024

A Vice-reitora no Exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1.° Designar DENISE CONCEICAO MESQUITA DANTAS, matrícula SIAPE 1353194, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Chefe do Departamento de Farmacociências (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.008730/2024-81).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 231, DE 9 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Dispensar, a partir de 30 de abril de 2024, PATRÍCIA CLAUDINO BLOCH do encargo de substituta eventual do Coordenador de Assuntos Legislativos na Câmara da Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos na Câmara da Diretoria de Assuntos Legislativos da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE 1.10.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO

RETIFICAÇÃO

Nas Portarias de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 209 e 210, de 25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 26 de abril de 2024,

na linha em que se lê: "Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia",

leia-se: "Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal"

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 163, DE 8 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cap R/1 (0498920438) LUIZ CLAUDIO CARDOSO MACIEL, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, em 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Cap R/1 (0498920438) LUIZ CLAUDIO CARDOSO MACIEL na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Departamento Acadêmico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO