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EDITAL Nº 107, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

homologação do Resultado Final do Concurso Público

para cargos Técnico-Administrativos

O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público para cargos Técnico-Administrativos em Educação, regido pelo Edital nº 17/2024, realizada na 358ª reunião, em 28 de agosto de 2024, pelo CONSUNI, conforme discriminado a seguir:

CAMPUS SEDE - ALFENAS-MG

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"

CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ANÁLISES CLÍNICAS

Ampla Concorrência

Candidatos

Nota Final

Classificação

CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO LOPES

60

1º

GABRIELA PEREIRA BRITO

53

2º

JÉSSICA CRISTINA TEODORO

50

3º

DEBORA DOS SANTOS OLIVEIRA

50

4º

CAIO SILVA DE SIQUEIRA

50

5º

NEGROS (PRETOS E PARDOS)

Candidatos

Nota Final

Classificação

JÉSSICA CRISTINA TEODORO

50

1º

DEBORA DOS SANTOS OLIVEIRA

50

2º

CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA

Ampla Concorrência

Candidatos

Nota Final

Classificação

NIKOLAS PAPARIDIS FERREIRA DOS SANTOS

73

1º

ROMERO TORRES BUENO

68

2º

FRANCIELLY THAIS SOUTO

66

3º

TALITA BÁRBARA GONTIJO

65

4º

LEANDRO MARCOS SANTOS

63

5º

LETÍCIA OLIVEIRA LAIER

61

6º

RICARDO BOUERI MAGALHÃES

61

7º

ISABELA ARAUJO MARQUES

61

8º

BRUNO DE CASTRO BERTOLDO

61

9º

FABRÍCIO DE OLIVEIRA FERREIRA

60

10º

ALINE APARECIDA CAETANO

60

11º

LUCAS FERRAREZI

60

12º

NEGROS (PRETOS E PARDOS)

Candidatos

Nota Final

Classificação

ISABELA ARAUJO MARQUES

61

1º

CAMPUS POÇOS DE CALDAS - MG

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"

CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ELETRÔNICA, ELETROELETRÔNICA, MECATRÔNICA, INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL OU AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL

Ampla Concorrência

Candidatos

Nota Final

Classificação

RAFAEL FREDERICO FONSECA

67

1º

LUAN RIBEIRO BRAGA

52

2º

MARCELO DAIGE PRADO LEITE

48

3º

LUIS OTAVIO DA SILVA

46

4º

JOÃO VICTOR ALVES BARBOSA

41

5º

Registramos que não houve candidato classificado na modalidade de cotas para Pessoas com Deficiência em nenhum dos cargos, bem como para Negros (Pretos e Pardos) no cargo: Técnico de Laboratório/Área: Eletrônica, Eletroeletrônica, Mecatrônica, Instrumentação Industrial ou Automação Industrial.

Sandro Amadeu Cerveira
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Manut. Corretiva, preventiva e evolutiva, suporte técnico e solução wireless na rede de dados. Lote Único, valor total R$ 499.735,93, empresa: TechDec Informática Ltda. Processo 0492/2024-18.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
Extrato de Acordo de Cooperação técnica

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), SOCIEDADE BRASILEIRA DOS ESPECIALISTAS EM RESÍDUOS DAS PRODUÇÕES AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL - SBERA (10.298.998/0001-06) e CENTRO INTERNACIONAL DE ENERGIAS RENOVÁVEIS/BIOGÁS (18.366.966/0001-02); FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL. Objeto: O presente Acordo objetiva a integração de esforços entre as partes para a organização e realização do FÓRUM SULBRASILEIRO DE BIOGÁS E BIOMETANO - FSBBB; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 30/08/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Fabiane Goldschmidt Antes, pela SBERA, Rafael Hernando de Aguiar González pela CIBIOGAS e José Gislon e Gelson Leonardo Rech pela FUCS/UCS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 8914/2021.

Nº Processo: 23077.093405/2024-71.

Dispensa. Nº 60029/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao contrato nº 8914.21.1421 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 18/10/2025, incluir metas, alterar quantitativo de metas e alterar a Cláusula Oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 30/08/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158524

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23379.000722/2021-12.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Registrar o reajuste contratual, retroativo a 29/05/2024, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no percentual de 3,161%.. Vigência: 15/09/2021 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.410,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 202/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas, UASG 158137, leva ao conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, por meio da Dispensa de Licitação 90215/2024, Processo 23500.001030.2024-83. Total de itens: 7 (sete). O Edital estará disponível no site do Campus (www.pcs.ifsuldeminas.edu.br) a partir de 03/09/2024. Abertura das propostas: 03/10/2024 às 09 horas, na Sala de Reuniões do Prédio Administrativo, localizada na Avenida Dirce Pereira Rosa, 300. Jardim Esperança, CEP. 37713-100, município de Poços de Caldas, MG

RAFAEL FELIPE COELHO NEVES

Diretor-Geral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.008587/2023- 45. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 65.668.451/0001-47 - LAVANDERIA B.C. CABREIRA LTDA. Objeto: Extinção Contratual Unilateral, em razão de descumprimento de normas editalícias e de cláusulas contratuais, respectivamente, quanto ao item 4.6. do Termo de Referência nº 330/2023 e à Cláusula 11ª do Contrato de Despesa nº 057/GAP-SJ/2023, por não ter sido apresentada a garantia contratual no prazo legal, esta Administração dá por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, com efeitos a partir da data de sua assinatura.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 81/2023.

Nº Processo: 35014.251864/2021-56.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 81/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 até 20/09/2025, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.540,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343040

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01423.000006/2022-92.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro/repactuação de preços para 01 (um) posto de motorista, conforme planilha de

custos e formação de preços (sei 5531111).. Vigência: 13/07/2022 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.860.516,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 154/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Jonathan Cristiano Costa, CPF ***.614.549-** processo 232657/2014-9, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 2 de Setembro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024

Processo nº 0002555-81.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na execução de serviços de engenharia para adequação dos sistemas elétricos do Fórum Federal Criminal e Previdenciário, foi adjudicado à empresa RENATO REIS CONSTRUTORA LTDA, ao preço total de R$402.496,38.

São Paulo, 30 de agosto de 2024.

Florisvaldo dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0001176-08.2024.4. Objeto: Execução de serviço de engenharia para modernização do sistema de climatização do edifício que abriga o Juizado Especial Federal de São Paulo/SP - JEF-SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/09/2024) 90017-20901-2024NE000180
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA COM FINALIDADE ELETIVA

O Presidente do COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL - COB, no uso de suas atribuições estatutárias previstas no inciso II do art. 40, convoca a Assembleia Geral para Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 3 de outubro de 2024, no Auditório do Centro Olímpico-COB, Parque Aquático Maria Lenk, situado na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, n° 3401, Portão 4, Rio de Janeiro/RJ, às 9:30h, em primeira convocação e, em segunda e última convocação, às 10:00h, para cumprimento da pauta abaixo discriminada, na forma do art. 29, inciso II, do Estatuto do COB:

I - Eleger os seguintes membros do Conselho de Administração:

a) o Presidente e o Vice-Presidente do COB;

b) 7 (sete) membros representantes das Entidades Nacionais da Administração do Desporto filiadas ao COB;

c) 1 (um) membro independente.

PAULO WANDERLEY TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.038107/2024-07.

Dispensa Nº 97/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada a realização do projeto de pesquisa e extensão para implementar ações de gestão territorial e ambiental quilombola do território étnico de alcântara, em parceria com o

ministério da igualdade racial - mir.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 13.958.703,78. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.798/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Orvel - Orletti Caminhões e Ônibus Ltda, inscrito no CNPJ 07.930.676/0002-04, objetivando a prestação de serviços de revisão de 60.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais do veículo VW/Neobus 15.190 ESC, placa: SFU0C19, ano-modelo: 2022/2023, pertencente ao Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 4.083,89 (quatro mil oitenta e reais e oitenta e nove centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0076

Jerônimo Monteiro-ES, 2 de Setembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.797/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Orvel - Orletti Caminhões e Ônibus Ltda, inscrito no CNPJ 07.930.676/0002-04, objetivando a prestação de serviços de revisão de 60.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais do veículo VW/Neobus 15.190 ESC, placa: SFU1H17, ano-modelo: 2022/2023, pertencente ao Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 4.083,89 (quatro mil oitenta e reais e oitenta e nove centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0077

Jerônimo Monteiro-ES, 2 de Setembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 26/2024

1. NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, REPRESENTADA PELA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL.

2. OBJETO: disponibilização de recursos humanos e materiais para o autoatendimento orientado dos serviços da PGFN através do REGULARIZE, a ser realizado por meio da estrutura da OABMS.

3. DATA DA ASSINATURA DO ACORDO: 27 de agosto de 2024.

4. VIGÊNCIA: Vigência de 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua publicação.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: a União, por intermédio da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, representada por sua Procuradora Regional, Mariana Fagundes Lellis Vieira, e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Mato Grosso do Sul, representada por seu Presidente, Luiz Cláudio Alves Pereira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 35014.251864/2021-56.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 79.394.102/0001-99 - ULLA VESTERGAARD LISBOA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 83/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 até 20/09/2025, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.180,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAção

PREGAO ELETRONICO Nº 41/2024

O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 16 de setembro de 2024 às 08:01h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 041/2024, menor preço por item, disputa aberta, visando a AQUISIÇÃO DE KIT DE BRINQUEDOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR N. 202101297-8 (Deputado Federal Major Vitor Hugo) e CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme especificado no Termo de Referência anexo do edital. Flores de Goiás, GO, 02 de setembro de 2024. Publique-se. ELAINE DOS REIS SILVA. Agente de Contratação - Decreto n. 1.230/2024.

Flores de Goias/GO, 2 de setembro de 2024

ELAINE DOS REIS SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 35014.358587/2020-21.

Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogação do contrato nº 28/2021, período de 30/08/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica, para atender a gerência executiva do inss em divinópolis e agência da previdência social em divinópolis (localizadas no mesmo endereço) e as agências da previdência social em oliveira, pará de minas e passos, unidades vinculadas à gerência executiva divinópolis/mg. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.658,50. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 201/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas, UASG 158137, leva ao conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por meio da Dispensa de Licitação 90214/2024, Processo 23500.001029.2024-59. Total de itens: 5 (cinco). O Edital estará disponível no site do Campus (www.pcs.ifsuldeminas.edu.br) a partir de 03/09/2024. Abertura das propostas: 04/10/2024 às 09 horas, na Sala de Reuniões do Prédio Administrativo, localizada na Avenida Dirce Pereira Rosa, 300. Jardim Esperança, CEP. 37713-100, município de Poços de Caldas, MG

RAFAEL FELIPE COELHO NEVES

Diretor-Geral
EDITAL Nº 107, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 55/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO,

TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO IFSP

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de abril de 2021, resolve:

RETIFICAR o Edital n.º 55, de 9 de julho de 2024, publicada no DOU de 10/7/2024, Seção 3, pág. 57 a 64, com incorreção e republicado em 15/07/2024, Seção 3, pág. 45 a 51, no que tange ao item 9) DAS INSCRIÇÕES, subitem 9.1 e 9.6.

Onde se lê:

9.1 Será admitida a inscrição somente via internet, no sítio eletrônico https://concursopublico.ifsp.edu.br, solicitada no período de 18/7/2024 a 2/9/2024.

9.6 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 4/9/2024, impreterivelmente. Inscrições com pagamento posterior a essa data serão indeferidas.

Leia-se:

9.1 Será admitida a inscrição somente via internet, no sítio eletrônico https://concursopublico.ifsp.edu.br, solicitada no período de 18/7/2024 a 10/9/2024.

9.6 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 11/9/2024, impreterivelmente. Inscrições com pagamento posterior a essa data serão indeferidas.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
EDITAL Nº 697, DE 29 DE AGOSTO DE 2024Processo Seletivo Simplificado

A Coordenadora Nacional do Programa de Mestrado Profissional em Química em Rede Nacional (PROFQUI), do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 1º de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Química em Rede Nacional, turma de 2025-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 1º de setembro a 27 setembro de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/.

Barbara Vasconcellos da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 26/09/2024, às 09h30min, para contratação de empresa especializada para fabricação e fornecimento de placas de sinalização vertical confeccionadas em aço galvanizado para o Estacionamento do Mercado Livre do Produtor - MLP, Entreposto CeasaMinas Contagem/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I e demais anexos. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 2 de setembro de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa.

Diretor-Presidente Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 23/09/2024, às 09h30min, para a concessão de uso da sala 432, com uma área de 32,00 m² (trinta e dois metros quadrados) localizada no Edifício Minas Bolsa na CEASAMINAS em Contagem/MG, destinadas exclusivamente à implantação operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio varejista de materiais e suplementos para informática, telefonia, software, aplicativos e similares, inclusive assistência técnica e assessoramento; prestação de serviços de consultoria, representação comercial, administração e contabilidade; serviços de estética, salão de beleza, cabeleireiro e barbearia e correlatos; advocacia; agenciamento de viagens, turismo e transportes; atividades relacionadas a medicina, odontologia e veterinária; prestação de serviços de factoring. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 2 de setembro de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa.

Diretor-Presidente Interino
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

O Presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE ANÁPOLIS COM EXTENSÃO DE BASE - SEESSACEB, no uso de suas atribuições legais e estatutária, CONVOCA toda a categoria de sua base territorial Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde, para comparecerem a uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 30/09/2024, às 18h00min, em 1ª convocação e caso não haja quórum às 19h00min, em 2ª e última convocação com qualquer número de presentes, na sede social do sindicato, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01) Alteração Estatutária do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Anápolis com Extensão de Base - SEESSACEB; 02 Exclusão da categoria dos Condutores de Ambulâncias no Estado de Goiás, do cadastro do SEESSACEB.

Anápolis-GO, 28 de agosto de 2024.

JOÃO RIBEIRO NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 13/2021

Nº de Processo: 23116.007926/2023-29.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto: Redução do prazo de Vigência de 31/08/2026 para 30/07/2026.Data da assinatura:30/08/2024.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.812/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 48.092.799 Diego Bruno dos Santos Gomes, inscrito no CNPJ 48.092.799/0001-10, objetivando a prestação de serviço de montagem de camarim, incluindo abastecimento e decoração a ser realizado no evento da 28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES, que ocorrerá nos dias 05/09 a 08/09/2024 no Parque de Exposições Lourival Lougon Moulin, deste Município, no valor total de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0078.

Jerônimo Monteiro-ES, 2 de Setembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 7.120/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Cantinho Capixaba Ltda, inscrito no CNPJ 31.605.430/0001-60, objetivando a prestação de serviço fornecimento de marmitex para alimentação dos participantes do Torneio Leiteiro, que será realizado na 28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES, no Parque de Exposições Lourival Lougon Moulin, deste Município, no valor total de R$ 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0079.

Jerônimo Monteiro-ES, 2 de Setembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 53115.012282/2023-61.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 05.989.242/0001-73 - MULTIMICROS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.

Objeto: 1.1. Acrescer 25% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, em razão do aumento da demanda de transferência ordenada dos documentos do arquivo, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, acarretando na alteração do valor do contrato de R$ 101.218,00 (cento e um mil duzentos e dezoito reais) para R$ 126.522,50 (cento e vinte e seis mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).

1.1.2. Suspensão por 19 (dezenove) dias, da data de 16/08/2024 a 03/09/2024, da execução dos serviços de desmontagem, transporte, montagem e manutenção de arquivos deslizantes confeccionados em perfis extrudados de alumínio; e transferência de caixas-arquiprorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 19 (dezenove) dias, contados a partir de 04/09/2024 e com término previsto para 22/09/2024, de acordo com o previsto no artigo 57, § 1º, da lei n° 8.666, de 1993.vo e estantes de ferro, bem como plano de logística para a referida movimentação, nos termos do parágrafo único do artigo 8º; art. 57, § 1º; inciso ii, do artigo 65 e §5º do artigo 79, todos da lei nº 8.666/93.

1.1.3. Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 19 (dezenove) dias, contados a partir de 04/09/2024 e com término previsto para 22/09/2024, de acordo com o previsto no artigo 57, § 1º, da lei n° 8.666, de 1993.

1.1.4. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.

Vigência: 04/09/2024 a 22/09/2024.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.522,50.

Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23000.034458/2019-86.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2021 e consignar na dotação orçamentária específica às despesas decorrentes. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.353,68. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO:2193/2022/SEMSAU, CONTRATO Nº 008/PJM/2023.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: CONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.692.768/0001- 90.

OBJETO: TERMO DE PARALIZAÇÃO: A Administração Municipal se viu obrigada a Paralisar/Suspender a Ordem de Serviços de execução da obra, por acordo com a CONTRATADA, partir de: 08/08/2024 por prazo indeterminado.

Alto Paraíso/RO 8 de agosto de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-003SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que a licitação que tem como prazo para abertura da sessão o dia 09 de setembro de 2024 às 9h, na modalidade PREGÂO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de fórmulas nutricionais infantis para atender a demanda do Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará; de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Especial de Licitação/SEMSA, terá seu prazo de abertura de sessão prorrogado para o dia 13 de setembro de 2024 às 9h, em razão da não publicidade do aviso de licitação no Diário Oficial da União em tempo hábil.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL E PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º andar, da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), com entrada pelo estacionamento, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser encaminhados para o e-mail institucional coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br com cópia para o e-mail alternativo licitacaosemsapbs@gmail.com, bem como os interessados podem entrar em contato com o Setor de Licitação da SEMSA através do telefone (94) 3346-1020 - ramal 3065.

Parauapebas - PA, 2 de setembro de 2024.

JOELMA SOARES DA SILVA
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 6.2024-003SEMSA

A Comissão Especial de Licitação/SEMSA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. ALAN PALHA DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: Contratação para o "Contratação serviços técnicos especializados para "Curso In Company para treinamento em gestão e fiscalização de contratos administrativos e processo administrativo sancionador - Da elaboração das cláusulas contratuais à correta instrução e efetiva aplicação, de acordo com a Lei n° 14.133/2021, a ser realizado durante 03 (três) dias, com carga horária de 27 (vinte e sete) horas de oficinas teóricas e práticas, a ser ministrado para servidores pertencentes ao corpo técnico dos referidos setores e demais órgãos de controle envolvidos nos processos de contratação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA pela Profª LINDINEIDE CARDOSO, através do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ: 10.498.974/0001-09.

CONTRATADA: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ: 10.498.974/0001-09.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei 14.133/2021, inciso III, "f" c/ §3º;

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Especial de Licitação/SEMSA e ratificada pelo Sr. ALAN PALHA DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Saúde.

Parauapebas - PA, 30 de Agosto de 2024.

HELLEN NAYANA REIS

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 3/2024-004-PMSDA

O Município de São Domingos do Araguaia, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a realização de Concorrência Pública nº3/2024-004-PMSDA tipo: Menor preço - critério de julgamento: menor Preço Global, forma de execução indireta, por meio de empreitada Global que tem por objeto : Contratação de empresa de engenharia para reforma e revitalização da Praça da Bíblia, no município de São Domingos do Araguaia-Pa, através do convênio nº41/2024-SEOP, firmado junto a Secretaria de Estado de Obras Públicas-SEOP. Abertura da sessão pública e recebimento das propostas: 17 de Setembro de 2024. Horário: 08:30. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e revitalização da Praça da Bíblia, no município de São Domingos do Araguaia-Pa, através do convênio nº41/2024-SEOP, firmado junto a Secretaria de Estado de Obras Públicas-SEOP. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Acrísio Santos, s/n, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, no site da Prefeitura de São Domingos do Araguaia, endereço: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/licitacao/ e no Portal do TCM-PA - Mural de Licitações.

São Domingos do Araguaia - PA, 2 de Setembro de 2024.

JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 08650.078163/2024-31.

Dispensa. Nº 454/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 14.607.609/0010-29 - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 21/2024, pelo período de 02 (dois) meses, compreendendo o período de 31/08/2024 a 31/10/2024. Vigência: 31/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.800,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 2/2024

CONTRATO N° 00154/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: TEOGENES BARBOSA DANTAS DE SOUZA, CNPJ nº 29.748.768/0001-20. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 30 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2025, baseando-se na Cláusula Terceira - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de R$ 258.000,00, permanece inalterado. Referente ao item 01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.302.1008.2071 - Manutenção das Atividades do Centro de Atendimento Médico Especializado - Policlínica. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (30/08/2024 a 30/08/2025). DATA DO TERMO ADITIVO: 30 de agosto de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

CONTRATO N° 00187/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: BRENNO SUEL NOBREGA 10159092485, CNPJ Nº 31.487.596/0001-20. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Segunda do Contrato Original estimado no valor R$ 94.790,00, sendo aditado o valor de R$ 23.360,00 (Vinte e três mil trezentos e sessenta reais), que equivale a um percentual estimado de 24,64%, passando o valor inicial para R$ 118.150,00, visando acrescer os quantitativos do(s) serviço (s) já existente(s), o presente acréscimo está previsto na Cláusula Segunda - Parágrafo Primeiro do contrato supracitado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Encontra-se estabelecida na Cláusula Segunda do Termo Aditivo 01. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 19 de agosto de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 111/2022.

Nº Processo: 23106.001099/2022-06.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato n. 111/2022, por 12 (doze) meses, ou seja, de 02 de setembro de 2024 a 02 de setembro de 2025, e/ou até que se conclua novo certame licitatório, nos termos do art. 57, inciso ll, da lei n. 8.666, de 1993; e RETIFICAR os valores da planilha de custo e formação de preços em seu módulo 2 - encargos e benefícios anuais, mensais e diários; bem como em seu módulo 4 - custo de reposição do profissional ausente, de modo que represente os valores corretos, sendo seus efeitos retroativos ao 1º termo aditivo (SEI 9658047) que formalizou a retirada da cobertura de férias do contrato conforme demonstrado no Parecer 148/2024 DAF/DCA/CDE/DGDE (SEI 11475144), nos termos da Lei 9784, de 1999. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.225.513,40. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 64304.002145/2022-27.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 34.242.237/0001-09 - ELVSON HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E APARELHO. Objeto: O objeto do presente instrumento é o 2º termo aditivo ao contrato nº 28/2022 que atende a cessão de uso.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.086,96. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317003473202486. Objeto: Serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra de fornecimento de lanche estudantil (produção e entrega) para atender aos estudantes do Campus Itaboraí do IFFluminense. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA CARVALHO DA COSTA

Pregoeira03092024

(SIASGnet - 02/09/2024) 158139-26434-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 194/ADLI-2/SBRJ/2024

Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de acessórios para celular e/ou informática no aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 13/9/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1054497). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3081/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Universidade Estadual do Ceará - UFC, CNPJ/MF: 07.272.636/0001-31. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canais consignados à EBC, nas localidades de Sobral/CE e Crateús/CE, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 29/8/2024. Processo: EBC 0256/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação (SEI 28323382), Processo SEI nº 08117.001652/2024-41, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, representada pela Penitenciária Federal em Catanduvas/PR, CNPJ n° 00.394.494/0145-10, e a Associação de Recicladores de Resíduos Eletroeletrônicos - CRC Paraná, CNPJ n° 09.436.253/0001-87. Objeto: doação de equipamentos eletroeletrônicos, conforme Anexo I do Termo de Doação assinado por Rodrigo Cantero Porto e Angélica Aparecida Gonçalves. Rodrigo Cantero Porto- Diretor da Penitenciária Federal em Catanduvas
EDITAL PROGEPE nº 38, de 2 de setembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057 de 05/07/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 25/2024:

Área: Direito do Trabalho

Nº de Inscrição

Nome do Candidato

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

0252400068

Ítalo Moreira Reis

81,6

95

176,6

0252400086

Jéssica Santos Pereira

75,3

15,9

91,2

DANY FLAVIO TONELLI
EDITAL PROGEPE Nº 37, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057 de 05/07/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 25/2024:

Área: Direito Civil

Nº de Inscrição

Nome do Candidato

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

0252400149

ANNA LUISA BRAZ RODRIGUES

82,3

81,1

163,4

DANY FLAVIO TONELLI
EDITAL PROGEPE Nº 36, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057 de 05/07/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 25/2024:

Área: Direito Administrativo

Nº de Inscrição

Nome do Candidato

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

0252400118

GUILHERME ODELER E SOUZA BARREIRO

86,0

53,3

139,3

0252400024

PAULA VIEIRA TELES

77,3

-

77,3

0252400070

ANA CRISTINA SATHLER DE QUEIROZ VILAR

70,0

-

70,0

DANY FLAVIO TONELLI
EDITAL PROGEPE Nº 35, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057 de 05/07/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 25/2024:

Área: Controle de Sistemas em Tempo Discreto

Nº de Inscrição

Nome do Candidato

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

0252400161

Henrique Carvalho de Castro

80

7.6

87,6

DANY FLAVIO TONELLI

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23507.002102/2024-40.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.161,07. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.017121/2022-27

Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9784/99, tendo em vista que a EmpresaMF4 Blindados LTDA(Certificado de Registro nº 53856) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da solução exarada pelo Comandante da 1ª Região Militar em processo administrativo sancionador, instaurado pela Portaria n° 002-PA(SFPC)-PA6-Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 22 de março de 2023, nos seguintes termos: "SOLUÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, NUP: 64279.017121/2022-27, (...) por tersido comprovada a ocorrência de infração por parte da Empresa MF4 Blindados LTDA, determina-se a penalidade administrativa de MULTA SIMPLES MÁXIMA, nos termos do artigo 122, III, por incorrer nas infrações capituladas nos artigos 111, inciso I e III, ambos do decreto n°10030/2019. Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS - Comandante da 1ª Região Militar.

Cel PAULO CESAR NERI DOS SANTOS

Chefe do SFPC 1ª RM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163001753202451. Objeto: Contratação de Serviços Agenciamento de Viagens - aquisições de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem e eventuais cancelamentos e remarcações de bilhetes aéreos . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Gonçalves Chaves, 3218 5ºandar - Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ERNESTO MONTEIRO PEREZ

Diretor de Planejamento

(SIASGnet - 02/09/2024) 158126-26436-2024NE800012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 0013/2024. Nº Processo: 23265.000348.2024-77. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus CRATO. Contratada: FABIANA VERA CRUZ DOS SANTOS, brasileira, casada, CPF nº 020.490.XXX-XX. Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula Sexta do contrato nº 01/2024 para o período de 01 de setembro de 2024 a 27 de fevereiro de 2025 nos termos do Inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei 8.745/93 de dezembro de 1993. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 001/2024. Data de Assinatura: 30/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 27/2019.

Nº Processo: 00190.109546/2019-53.

Dispensa. Nº 16/2019. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 27/2019, por 3 (três) meses ou até a conclusão do processo licitatório em curso, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 11/12/2024, nos termos do art. 57, § 4o, da Lei n.º 8.666, de de 21 de junho de 1993.

No caso de encerramento antecipado, a contratada deve ser comunicada com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência.

Em caso de encerramento antecipado do pacto, não caberá pagamento de indenização ao contratado. Vigência: 12/09/2024 a 11/12/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 275.729,70. Data de Assinatura: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 30/2024

PROCESSO LICITATORIO N°135/2024

OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais de serralheria e telhas.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 19/09/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena-MG, 2 de setembro de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZAÇÃO DA Empresa VAN ROSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.267.179/0001-40, após frustradas todas as tentativas nos endereços fornecidos a esta Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Coordenação Regional de João Pessoa (CR-JPA), conforme autoriza o §4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA-SE a citada empresa da abertura do processo sancionador nº 08765.000086/2024-16, no âmbito do Contrato nº 266/2023, firmado em 14 de setembro de 2023, INTIMANDO-A a apresentar defesa acerca dos fatos alegados no citado processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, conforme previsto nos art. 157 e 158 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, franqueada a vista aos autos mediante solicitação de acesso externo ao Sistema SEI, por petição protocolada no endereço à Avenida Paraná, 184, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, CEP 58.030-180, junto ao Serviço de Apoio Administrativo - SEAD, na Coordenação Regional de João Pessoa - FUNAI. Toda penalidade, caso aplicada, será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, a teor do art. 3º e Capítulo IV da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018. O processo terá continuidade, após o prazo acima mencionado, mesmo sem a manifestação da empresa, conforme art. 26, § 1º, V, da Lei nº 9.784/99.

EUGÊNIO HERCULANO DE ARRUDA JUNIOR

Coordenador Regional de João Pessoa
EDITAL Nº 108, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos

O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 30/2024, realizada na 358ª reunião do CONSUNI, em 28 de agosto de 2024, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplinas

Regime/ Classe

Depto/Unidade -

Campus

30/2024

1º Edilaine Assunção Caetano De Loyola

2º Lucélia Terra Chini

Enfermagem em Atenção Básica I e II

40h DE / Classe A, Adjunto A, Nível 1

Escola de Enfermagem (EE)/Sede- Alfenas - MG.

Sandro Amadeu Cerveira