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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2023

Nº Processo: 48421196/2022. Pregão Eletrônico nº 01/2023(UASG -927549). Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada em administração e gerenciamento de frota, para implementação e operação de um sistema de abastecimento de combustível (etanol, gasolina comum/aditivada, óleo diesel comum/S10), através de cartões eletrônicos, em rede credenciada de postos de abastecimento de combustíveis a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT- 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Data de Assinatura: 21de julho de 2024.
Extrato de doaçâo

Termo de doação nº 08/2024. Doador: Thais Profeta Martins. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livros. Quantidade: 10 títulos, valor total: R$ 2.077,50 (Dois mil e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Thais Profeta Martins (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 2 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA, CNPJ sob nº 36.310.930/0001-99. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, dos itens 4 e 6 de materiais de escritório, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR. Valor: R$ 3.390,55 (Três mil, trezentos e noventa reais e cinquenta e cinco reais). PRAZO: 12 meses contados de 28/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PMS/RS nº 239/2024

PREGÃO ELETRÔNICO n.º 059/2024

objeto onde se lê: DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto aquisição de um caminhão com baú refrigerado através da Emenda Parlamentar n.º 202328670003, e código do Plano de Ação 09032023-03592 - (modalidade de transferência especial ao Município), especificados nos itens do Termo de Referência, anexo ao edital de Licitação que é parte integrante desta Ata, assim como os lances cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Leia-se: DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto aquisição de um caminhão com baú refrigerado através da

Termo Aditivo n.º 01, a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2024 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS N°028/2024 Emenda Parlamentar n.º 202328620015, e código do Plano de Ação 09032023-035266 -

(modalidade de transferência especial ao Município)., especificados nos itens do Termo de Referência, anexo ao edital de Licitação que é parte integrante desta Ata, assim como os lances cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data da assinatura da ata: 19 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÂO Pregão Eletrônico nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público o Processo n°.075/2024, Pregão Eletrônico n o .003/2024, tipo menor preço por item, para aquisição de equipamentos médicos, que será realizado no dia 10/09/2024 às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.

Maripá de Minas-MG, 27 de agosto de 2024.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de veículos tipo motocicleta destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças e da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 30/08/2024 - término: 10:00 horas do dia 11/09/2024. E Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 11/09/2024, início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 11/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 27 de agosto de 2024.

Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de borracharia e vulcanização, alinhamento, balanceamento e cambagem em pneus, em atendimento a Prefeitura e demais Secretarias Municipais de Goianinha/RN- Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 30/08/2024 - término: 09:00 horas do dia 11/09/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 11/09/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 11/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 27 de agosto de 2024.

Setor de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: a NEW REGLY LTDA, CNPJ sob nº 03.448.836/0001-41. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, dos itens 8, 9, 11, 13 e 14 de materiais de escritório, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR. Valor: R$ 3.712,10 (Três mil, setecentos e doze reais e dez centavos).). PRAZO: 12 meses contados de 28/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2024

Registro de preços para os serviços de solda, fresa e torno para atender as necessidades da SMDR. Abertura das Propostas: 16/09/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS, 29 de agosto de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2024

Registro de preços para a aquisição de peças para manutenção de veículos e máquinas da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural. Abertura das Propostas: 17/09/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS, 29 de agosto de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ sob nº 28.076.288/0001-05. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, do item 17 de materiais de escritório, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR. Valor: R$ 261,00 (Duzentos e sessenta e um reais). PRAZO: 12 meses contados de 28/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460022044

Processo SEI 100.0917.2024.0026961-32. Contratada: Consórcio CNA (Constituído pelas empresas, Cetenco Engenharia S.A, CNPJ 61.550.497/0001-06, Novatec Construções E Empreendimentos Ltda., CNPJ 00.338.885/0001-33 e AJDV Engenharia S.A, CNPJ 13.025.251/0001-72). (CNPJ 56.177.616/0001-97). Objeto: Construção da barragem do Rio Catolé, no munícipio de Barra do Choça - BA. Valor Contratado: R$ 242.443.812,89 (valor global) com lance de 1,00% de desconto convertido ao valor global. Execução: 900 dias. Assinado em 26/08/24. Origem: Licitação nº LC 071/24. Unidade Gestora: EXI/DE. Recursos: OGU/PRÓPRIOS E PRÓPRIOS. Salvador, 27 de agosto de 2024. Marcus Vinicius Bispo Santos. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2024 - COMPRASGOV Nº 90198/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015125.00305/2023-51

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de Saúde, Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco/HUERB, Policlínica, Centro de Controle Oncológico/CECON, Hospital Dr. Sansão Gomes, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 13/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 27 de Agosto de 2024.

Janaina Vasconcelos Cunha

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2024 - COMPRASGOV Nº 90212/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004661.00006/2024-31

Objeto: Aquisição de água potável, própria para consumo humano, obedecendo à portaria do MS Nº 2.914, de 12-12-2011, transportada em caminhão pipa, a fim de atender as necessidades das unidades de saúde no município de Rio Branco da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 17/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 27 de Agosto de 2024.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2024 - COMPRASGOV Nº 90141/2024 - IDAF

SEI Nº 0052.013537.00013/2024-05

Objeto: Aquisição de Bens Permanentes, Móveis e Utensílios e Equipamentos, para atender as necessidades deste Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre - IDAF.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 28/09/2024 às 09h15min (Horário de

Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em função de retificação.

Rio Branco-AC, 27 de Agosto de 2024.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2024 - COMPRASGOV Nº 90166/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.007053.00133/2024-49

Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, para atender a demanda da FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE - FUNDHACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 28/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 27 de Agosto de 2024.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2024 - COMPRASGOV Nº 90174/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015125.00306/2023-03

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de Saúde nas três Regionais de Saúde (Alto Acre, Baixo Acre, Juruá e Tarauacá/Envira), contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 28/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 27 de Agosto de 2024.

Janda Feitosa de Araújo

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica n° 90.018/2023

Processo Licitatório Nº. 136/2024. Concorrência Eletrônica n° 90018/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a construção da quadra poliesportiva na Escola Municipal Dionísio Joaquim Rodrigues, no município de Divinópolis-MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: FLANT CONSTRUTORA LTDA.

Divinópolis, 26 de agosto de 2024.

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

Reabertura

OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024. Pregão Eletrônico por: menor preço. Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Serviço de Agenciamento de Viagens em Passagens Aérea Nacionais, bem como de Passagens Rodoviárias, e serviços correlatos de hospedagem em apartamento simples, duplo e/ou triplo, para atender as necessidades do CREFITO-17, conforme Edital e seus Anexos. REABERTURA DA LICITAÇÃO: 16/09/24, às 09h, endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Edital disponível no site https://crefito17.org.br/ e via e-mail (cplcrefito17@gmail.com), as solicitações serão respondidas das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta.

Aracaju-SE, 29 de agosto de 2024.

ATTAIR BATISTA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: FAZ VENDAS LTDA, CNPJ sob nº 46.983.819/0001-17. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, do item 12 de materiais de escritório, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR. Valor: R$ 537,60 (Quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). PRAZO: 12 meses contados de 28/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência para elaboração e execução do Plano de Manutenção Predial Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B Nº 31, com área construída de 3.702,40 m2, área de terreno de 48.000 m2, localizada na Rua Alvares de Azevedo, nº 501 A, Bairro Belvedere II em Divinópolis/MG, no estado de Minas Gerais. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 09/09/2024, às 9h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade B-031 situada à Rua Alvares de Azevedo, nº 501 A, Bairro Belvedere II, em Divinópolis/MG - CEP 35.503-822 ou através do e-mail: licitacao.b031@sestsenat.org.br.

SAULO BATISTA VILELA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Contratação Direta - Inexigibilidade n.º 002/2024. Ratificação

Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação CRM-AP Nº 002/2024 (Processo SEI 24.3.000000072-6).

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045 de 19 de julho de 1958; e por entender cumpridos os preceitos legais, RATIFICO o Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação CRM-AP N.º 002/2024 (Processo SEI 24.3.000000072-6), na forma do inciso III, letra f do artigo 74 da Lei 14.133/2021.

EDUARDO MONTEIRO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304258

Objeto: Serviços especializados em operação logística e armazenagem de equipamentos de TIC. Abertura das propostas: 19/09/2024 às 12:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077016672202424. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 02/2024 - Aquisição de mobiliário acadêmico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 27/08/2024) 153103-15234-2023NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Possível aquisição, com frete incluso, de materiais de escritório, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR, conforme Pregão Eletrônico nº 90008/2024. Ata nº 15, MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ 20.988.198/0001-70, item 1, R$ 2.520,00. Ata nº 16, Licitec Distribuidora Ltda, CNPJ 47.208.666/0001-01, itens 5 e 7, R$ 4.170,15. Ata nº 17, MARCOS AURÉLIO COLLAÇO, CNPJ 84.431.777/0001-02, itens 3, 10, 18 e 19, R$ 4.065,00. Ata nº 18, DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, itens 2, 15 e 16, R$ 5.448,20. Ata nº 19, Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA, CNPJ 36.310.930/0001-99, itens 4 e 6, R$ 3.390,55. Ata nº 20, NEW REGLY LTDA, CNPJ 03.448.836/0001-41, itens 8, 9, 11, 13 e 14, R$ 3.712,10. Ata nº 21, PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ 28.076.288/0001-05, item 17, R$ 261,00. Ata nº 22, FAZ VENDAS LTDA, CNPJ 46.983.819/0001-17, item 12, R$ 537,60. VIGÊNCIA 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Lei nº 14.133/21.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 2/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

Processo SEI Nº 24.3.000000072-6_CRM/AP

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá comunica a Adjudicação e Homologação do SEI 24.3.000000072-6 da Inexigibilidade nº 002/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - Objeto: Curso de suporte avançado de vida em cardiologia (SACV/ACLS), a serem ministrados no exercício de 2024 a médicos inscritos no CRM-AP, como parte do Programa de Educação Médica Continuada. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Amapá - Contratado: CUREM - Cursos de Urgência e Emergência e Editora Ltda. CNPJ: 18.029.867.0001-35. Valor Global: R$ 92.480,00 (noventa e dois mil quatrocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - P.J.

Eduardo Monteiro de Jesus

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170271

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 11846.720001/2023-43.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PALMAS. Contratado: 02.610.348/0001-26 - DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze meses), a partir de 20/09/2024 até 19/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.185,21. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-AP Nº 2/2024

(Processo SEI 24.3.000000072-6) CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESTADO DO AMAPÁ/AP - CNPJ: 04.199.826/0001-82 CONTRATADA: CUREM- Cursos de Urgência e Emergência e Editora Ltda. CNPJ: 18.029.867.0001-35 - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - P.J. VALOR: R$ 92.480,00 (noventa e dois mil e quatrocentos e oitenta reais) Nota de Empenho CRM-AP Nº.: XXX/2024 SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/AP: Dr. Eduardo Monteiro de Jesus - Presidente o CRM/AP. Pela contratada: Sr. Hélcio Levindo Coelho Neto - Representante Legal. Contrato CRM-AP nº 003 /2024. Data da assinatura 27/08/2024. Nota de empenho nº 62/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ- CRM/AP.
EXTRATO DE FOMENTO

PROCESSO Nº 6557/2023

O Município de Araguari-MG torna pública o EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO RELATIVO AO PROCESSO Nº 6557/2023 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº010/2024. Município de Araguari-MG - CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49. Organização: ADEMINAS - Agência De Desenvolvimento Econômico E Social De Minas Gerais - CNPJ/MF sob nº 03.052.649/0001-44. OBJETO: concessão de subvenção/repasse financeiro, no valor de R$ 295.000,00, conforme detalhado no Plano de Trabalho (visando a execução de dois projetos intitulados "empreendendo o Futuro em Araguari" mediante desdobramento em dois subprojetos distintos, quais sejam, EMFRENTE IMIGRANTES e ENFRENTE JOVEM, promovendo a inclusão, inovação e desenvolvimento sustentável com a finalidade de transformar e capacitar grupos vulneráveis. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 010/2024. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.15.20.122.0003.2041 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte de Recurso 1500 - Ficha 595. VALOR DO TERMO: R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais) em parcela única, conforme Emenda Individual Impositiva Parlamentar - Transferência Especial da União nº 40770009/OGU - Exercício 2023. GESTOR: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, atendendo as exigências estatuídas no § 6°, do artigo 35 da Lei Federal nº 13019/2014. VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 01/03/2025. Publicação em 29 de agosto de 2024. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal. Antônio Carlos Antonieti Junior - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - Luis Carlos de Albuquerque Corrêa - Presidente da Ademinas - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Minas Gerais - Testemunhas. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal/ Antônio Carlos Antonieti Junior - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - Luis Carlos de Albuquerque Corrêa - Presidente da Ademinas - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Minas Gerais. 29 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 304/2024

Processo Administrativo nº 131332/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de refeições noturnas na véspera de Natal e Ano Novo, para os funcionários plantonistas da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 12.875,12 (doze mil oitocentos e setenta e cinco reais e doze centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16 de setembro de 2024 a partir das 9 horas.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90304/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 27 de agosto de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 46/2024 - PROCESSO N.º 2582/2024

Objeto: Aquisição de veículo zero quilometro tipo pick-up cabine dupla, para a secretaria municipal de trânsito, segurança e defesa civil - Diretoria de Trânsito

Contrato n.º 150/2024-SF de 22/08/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho

Contratada: Nicolas Q. Sfefanini Comercio de Veículos Ltda

Valor: R$ 226.000,00

Vigência: 12 meses
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.002/2024

Contratação Direta- Adjudicação e Homologação Dispensa Eletrônica nº 9002/2024.

Processo SEI Nº 24.3.000000201-0-CRM/AP

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá comunica a Adjudicação e Homologação do Processo SEI nº 24.3.000000201-0 e do resultado promovido pela Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 90002/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - Contratante: Conselho Regional de Medicina do Amapá - Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CNPJ Nº 61.074.175/0001-38 que ofertou o menor valor para o Item I- Seguro anual para a frota de veículos do Conselho Regional de Medicina do Amapá, valor Global: R$ 6.898,58 (seis mil oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - SEGURO EM GERAL.

EDUARDO MONTEIRO DE JESUS

Preseidente do Conselho
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Santa Leopoldina e o Fundo Municipal de Saúde de Santa Leopoldina tornam público que irão realizar licitação, na modalidade eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h30min do dia 17/09/2024.

Edital disponível em www.santaleopoldina.es.gov.br. Processo Eletrônico 001440/2024. Contato através do tel: (27) 3940-0037. Endereço Eletrônico de Disputa: https://www. licitanet.com.br

ID CIDADES: 2024.061E0500001.01.0003

Sta. Leopoldina, 27 de agosto de 2024

EDSON PIRES PINTO

Agente de Contratação
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 5/2024

Seleção de Projetos da Lei Paulo Gustavo

Processo nº 6356/2024

O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público o edital de SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO. A seleção será regida pela Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, pelo Decreto nº 11.525/2023 - que regulamenta a Lei Paulo Gustavo e pelo edital de seleção 005/2024 - AUDIOVISUAL.

Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site www.boaesperanca.es.gov.br. Período de inscrição: 02/09/2024 a 10/09/2024.

Boa Esperança-ES, 27 de agosto de 2024.

ROMULO DE SOUZA COIMBRA

Secretário
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 6/2024

Seleção de Projetos da Lei Paulo Gustavo

Processo nº 6357/2024

O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público o edital de SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO.

A seleção será regida pela Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, pelo Decreto nº 11.525/2023 - que regulamenta a Lei Paulo Gustavo e pelo edital de seleção 06/2024 - DEMAIS AREAS CULTURAIS.

Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site www.boaesperanca.es.gov.br. Período de inscrição: 02/09/2024 a 10/09/2024.

Boa Esperança-ES, 27 de agosto de 2024.

ROMULO DE SOUZA COIMBRA

Secretário
EXTRATO DO APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao Contrato n° 20240017, oriundo do Pregão Eletrônico n° 040/2023, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 33.546.630/0001-15 e a empresa BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.011.497/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Valor do Contrato Inicial: R$ 1.512,319,00 (um milhão, quinhentos e doze mil, trezentos e dezenove reais). O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Segunda - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 19/07/2024. VIGÊNCIA: 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DO APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao Contrato n° 20240018, oriundo do Pregão Eletrônico n° 040/2023, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 33.546.630/0001-15 e a empresa HNC SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ 47.400.231/0001-56. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Valor do Contrato Inicial: R$ 1.032.713,80 (um milhão, trinta e dois mil, setecentos e treze reais e oitenta centavos). O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Segunda - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 19/07/2024. VIGÊNCIA: 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 13/2024

O Prefeito de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Concorrência nº 13/2024 para Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e sinalização em vias do município. A abertura da licitação será às 09 horas do dia 07 de outubro de 2024. O edital e maiores informações poderão ser obtidos das 7h30min às 12h e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967, ou pelo telefone (55) 3534-1193, ou pelo site: www.pdrmcard.com.br.

MARINO JOSÉ POLLO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBSF MAURICIO TRAVASSOS MOURA - RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR. ITENS REMANESCENTES. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 27 de Agosto de 2024

HILDA LUCIA BARBOSA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.060-SEC. DE EDUCACAO 02060.12.361.2005.2077 - IMPLANTACAO DE PROJETOS E PROG. VOLTADOS P/ PROF 02060.12.361.2005.2097 - MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE EDUCACAO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00074/2024 - 27.08.24 - ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - R$ 7.000,00.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de serviço de construção de unidade escolar de 4 salas, no Município de Riacho de Santo Antônio-PB, conforme plano de trabalho - Convênio Nº. 552/2021 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEECT/PB CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 22101.12.361.5006.2769.00000000287.44405100.10300 RO (2744). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00065/2023 - E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 240 dias. ASSINATURA: 27.08.24
DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA Nº DV00008/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - R$ 7.000,00.

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS

objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBSF MAURICIO TRAVASSOS MOURA - RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR 02.080 - SEC. DE SAUDE/FMS 02080.10.301.2015.1009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE 500 601 621 631 632 635 659 706 710 721. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00069/2024 - 20.08.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 9.780,00; CT Nº 00070/2024 - 20.08.24 - PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 450,00; CT Nº 00071/2024 - 20.08.24 - QUICKBUM E COMMERCE EIRELI - R$ 14.415,00; CT Nº 00072/2024 - 20.08.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 16.133,00; CT Nº 00073/2024 - 20.08.24 - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 8.606,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratação Direta. Extrato de Contrato Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ. CONTRATADO: CONTRATADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CNPJ Nº 61.074.175/0001-38 que ofertou o menor valor para o Item I- Seguro anual para a frota de veículos do Conselho Regional de Medicina do Amapá. Processo SEI nº 24.3.000000201-0 CRM-AP: Dispensa Eletrônica nº 90002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: O valor global: R$ 6.898,58 (seis mil oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos). Termo de Contrato CRM-AP n.º 002/2024 - DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - Seguro em Geral. Nota de empenho CRM-AP Nº 59/2024 datada em 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/AP: Dr. Eduardo Monteiro de Jesus - Presidente o CRM/AP. Pela contratada: Sr. Alexandre Ponciano Serra - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESTADO DO AMAPÁ CRM/AP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 03750.000601.000037/2024-31. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0172001/2024. Pregão Eletrônico nº 90006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na investigação de denúncias internas e externas, envolvendo violações éticas e legais. Forvis Mazars Assessoria, Consultoria e Planejamento Empresarial Ltda, CNPJ: 22.356.119/0001-34. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Data de Assinatura: 21/08/2024. Valor R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e José Eduardo Cabrera Fernandes pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 03750.000601.000037/2024-31. Espécie: Contrato nº 13/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na investigação de denúncias internas e externas, envolvendo violações éticas e legais. Contratada: Forvis Mazars Assessoria, Consultoria e Planejamento Empresarial Ltda, CNPJ: 22.356.119/0001-34. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Data de Assinatura: 21/08/2024. Valor R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e José Eduardo Cabrera Fernandes pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

UASG 927195 oportunidade nº 7004304687

Objeto: Compra de armário para vestiário, para área administrativo na Araucária Nitrogenados S.A. Data de abertura: 04/09/2024 às 09 horas, Araucária - PR.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo SEI N.º 24.3.000000082-3, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2024, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos membros e servidores do CRM-AP, acompanhados das respectivas bagagens, mediante pagamento do valor da taxa de agenciamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e ADJUDICA o objeto licitado a empresa vencedora ÉTICA TURISMO VIAGENS RESPECTIVOS LTDA-EPP, CNPJ: 16.604.411/0001-26 (MATRIZ), Valor ESTIMADO: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Dotação Orçamentária n.º 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens para o país. Tendo atendido às condições do instrumento convocatório.

Macapá-AP, 20 de agosto de 2024.

Eduardo Monteiro de Jesus
AVISO De LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 223/2024

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 223/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Projeto de trabalho social da obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Conceição de Coité. Disputa: 27/09/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1053953). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: pregao@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807.

Salvador, 27 de agosto de 2024.

Marilia Gomes da Silva Santos

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

PROCESSO: 74/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CURATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA" ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal de Compras do Município de Mira Estrela/SP, através do endereço: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/ , o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Manoel Estrela Matiel nº685 - Centro, horário de expediente, pelo telefone (17) 3846-1163. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS Até 16/09/2024 às 08h45min (Horário de Brasília)SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 16/09/2024 às 09h00min(Horário de Brasília)

Mira Estrela/SP, 27 de agosto de 2024.

Priscilla Fernanda Cobacho do Prado

Prefeita
EXTRATO DE CONVÊNIO

Contrato nº 1155/2024. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/21. Objeto: Celebração de Termo de Acordo (convênio) para disponibilização de descontos na aquisição de plano de saúde privado pelos farmacêuticos inscritos no CRFMG. Conveniada: Allcare Administradora de Benefícios São Paulo Ltda. Assinatura: 16/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 50/2024

Acha-se aberta nesta Prefeitura a seguinte licitação: Pregão Eletrônico Nº 50/2024 - Processo Administrativo nº 12.747/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal da Saúde - Objeto: Serviços de triagem auditiva neonatal, audiometria e bera. Recebimento das Propostas a partir do dia 30/08/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 13/09/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro João Gustavo Fonseca de Souza pelo telefone (15) 3526-8043. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

Itapeva, 29 de agosto de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
Extrato de Registro de Preços

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 068/2024. Registro de Preços para eventual prestação de serviço de locação de brinquedos recreativos, carrinho de pipoca, máquina de algodão doce e afins. Assinatura 27/08/2024. Vigência 27/08/2025. Ata de Registro de Preços 201/2024. 43.698.345 JOSE ACACIO FERREIRA. Valor Máximo R$ 768.775,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 067/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de Empresas Especializadas para fornecimento de Estrutura (Arquibancada/Camarote, Cobertura, Fechamento, Palco e Camarins, Telões de Led, Som e Iluminação, Decoração Lounge e Camarim, Sistemas Elétricos, Banheiros Químicos e Containers de Banheiros Vips, Infra estrutura para montarias, Segurança e Brigadistas e Areia Branca) para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA". TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino, conforme segue: empresa vencedora: M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, CNPJ 16.810.678/0001-70, Rua Jose Augusto Escobar, nº 513 - Centro, Garça /SP, CEP: 17.400-000, referente ao item 06.

GASTÃO LÚCIO R. PINHEIRO JÚNIOR

Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº PE90.037/2024

PL115/2024 - RP023/2024. Vencedor: Cirúrgica União Ltda. Valor total: R$12.650,00. Vencedor: F.A.P Aleixo Ltda. Valor total: R$8.391,20. Vencedor: Goldmed Importação de Produtos Hospitalares Ltda. Valor Total: R$3.711,00. Vencedor: Holística Comércio de Produtos e Serviços Hospitalares Ltda. Valor Total: R$1.260,00. Vencedor: JN Diagnóstica Ltda. Valor Total: R$11.160,00. Vencedor: José Dantas Diniz Filho. Valor Total: R$19.852,00. Vencedor: Loktal Medical Electronics Indústria e Comércio Ltda. Valor Total: R$2.557,05. Vencedor: Mat Med Hospitalar Ltda. Valor Total: R$468,00. A pregoeira declarou os itens 02, 10, 13, 18 e 21 frustrados. A Secretária Municipal de Saúde ratificou a decisão da pregoeira. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

O CISUDOESTE - Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia em acordo com as Leis nº 14.133/21, torna pública a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 012/2024, cujo objeto é Contrataçâo de empresa especilizada para construção de galinheiro rustico para atender a demanda do cisudoeste conforme Convênio nº 401/2022, celebrado com o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR pelo critério de menor preço global, que ocorrerá no dia 20/09/2024 às 09h:00min, no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento de proposta a partir do dia 03/09/2024 as 17:45 hs até dia 20/09/2024 as 09h:00min. Maiores informações no cisudoeste01@gmail.com

Manoel Silvany Barros

Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004291766

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 143, de 26.07.2024, Seção 3, página 132, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004291766, cujo objeto é Serviços técnicos de fabricação de dispositivos de reparos de dutos e de tubulações industriais, manutenção e operação da oficina do Creduto, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação do item 3.1.2.1.4. do Edital. A abertura de propostas será realizada no dia 19/08/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01584 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para prestação de serviços de coleta de lixo SEM container/caçamba, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e rejeitos em sistemas de tratamento licenciados pelos órgãos competentes, para atendimento às unidades do Banco do Brasil S.A. situadas em Campo Grande (MS); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 20.09.2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1054052. Informações e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para carolcancini@bb.com.br.

SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 13/09/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de madeiras. Recebimento das propostas: de 02/09/2024 às 08h00min até 13/09/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 13/09/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 13/09/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 27 de agosto de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 08/2024, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada por preço valor GLOBAL, visando contratação de empresa especializada de Engenharia/Arquitetura para Execução da Obra de Drenagem e Recapeamento em Diversos Logradouros do Bairro Alfa Sul - Manhuaçu, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender demanda da Secretaria Municipal de Obras. Sessão dia 16/09/2024 às 08h30min. Maiores informações através do e-mail licitacao@manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br).

Manhuaçu-MG, 27 de agosto de 2024.

ALINE ROSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170271

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 11846.720001/2023-43.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PALMAS. Contratado: 22.460.102/0001-22 - K G FERRAZ LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 (doze meses), a partir de 20/09/2024 até 19/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.525,49. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
resultado de Julgamento

Chamada Pública Nº 8/2024

Processo 094/2024 - Chamada Pública 008/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. A Prefeitura comunica a Homologação e a Adjudicação do processo em epígrafe, ficando conforme segue: ASSOCIACAO VIDA ORGANICA, itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6, ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAM. DE SAO SIMAO E REGIAO, itens: 1, 2, 3 e 6. As vencedoras ficam convocadas para assinatura do contrato no prazo de 5 dias. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mário Lins, 150, Centro, Jardinópolis - SP, CEP. 14.680-000, e-mail comissaolicitacoes@jardinopolis.sp.gov.br ou pelo site www.jardinopolis.sp.gov.br.

Paulo José Brigliadori

Prefeito