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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1° TERMO ADITIVO Nº 407/2024 ao CONTRATO Nº 845/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00028, PMP/ SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA. Referente à renovação por igual período e valor. Valor global: R$ 18.000,00 Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

2° TERMO ADITIVO Nº 397/2024 ao CONTRATO Nº 1256/2022, CARONA N° A/2022-00009, PMP/ R M C DE SALES - ME. Referente a Renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 61.754,64. Vigência: 07/07/2024 a 07/06/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

2º TERMO ADITIVO Nº 399/2024 ao CONTRATO Nº 826/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00003, PMP/ N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 3.554.265,60. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

3º TERMO ADITIVO Nº 373/2024 ao CONTRATO Nº 0562/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00071, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/06/2024 a 30/09/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

3º TERMO ADITIVO Nº 404/2024 ao CONTRATO Nº 1646/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008, PMP/ S. D. DA SILVA FERRAZ. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 18.547,00. Vigência: 09/07/2024 a 28/01/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

4º TERMO ADITIVO Nº 403/2024 ao CONTRATO Nº 546/2022 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00076, PMP/ HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 744/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00039/PMP, F CARDOSO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, unidade de pronto atendimento - upa 24hs e hospital municipal de paragominas. Valor global: R$ 594.292,84. Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. Recurso: CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0751/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00040SRP, P. R. L POMPEU LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de higienização de caixas d'água". Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP

Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Aquisição de fardamento escolar. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores, as empresas: a) S. L. DE CASTRO LTDA inscrita no CNPJ nº 08.629.283/0001-47, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 ,12, 13, 15, 18, 19, 21, 24 e 27; b) F. ROQUE DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ nº 19.099.270/0001-20, vencedora para os itens 17 e 20 e c) M. E. PEREIRA DE SOUZA inscrita no CNPJ nº 10.227.152/0001-85, vencedora para os itens 14, 16, 22, 23, 26 e 28.

Mâncio Lima - AC, 9 de julho de 2024.

ISAAC DE SOUZA LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222005536202463. Objeto: Cessão de Uso para atividades de Barbearia (Suboficiais e 1º Sargentos), no âmbito da Guarnição de Aeronáutica de Natal (GUARNAE-NT), classificada como atividade de apoio pelo art. 2°, I, da Portaria Normativa GM-MD n°4.411, de 27 de outubro de 2021, do Ministério da Defesa. PAG: 67222.005536/2024-63 . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/07/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222022647202353. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Líquidos e padaria para a Seção de Subsistência da BANT. PAG: 67222.022647/2023-53. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/07/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 015/2024, cujo objeto é o Serviço de Link de Internet para atender a Unidade A007 em favor da empresa NETWAY TELECOM LTDA, no valor de R$ 25.788,00 (vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais).

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 23/2024

O Município de Bom Sucesso, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal em Exercício, torna público que fará realizar às 09:00 horas, do dia 25 de julho de 2024, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITANET - Licitações Eletrônicas, site http://www.licitanet.com.br a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o Contratação de empresa para Aquisição de Caminhão Caçamba, destinado aos serviços de manutenção de estradas, apoio aos agricultores e demais melhorias no município de Bom Sucesso/PR, conforme o Convênio nº 956971/2024 da SPOA/SE/MAPA.

A documentação completa do edital objeto da licitação estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Bom Sucesso e através do site https://www.bomsucesso.pr.gov.br/transparenciapg.php. Maiores informações Fone: (043) 3442-2367.

Bom Sucesso, 4 de julho de 2024.

JOSE ROBERTO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº 204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 08/2024. Objeto: Reforma do Estádio Municipal Centenário Alcides da Silva Gonçalves Pereira no Município de Rosário do Sul. Inclusão da planilha de orçamentos conforme retificação anterior.

A sessão fica remarcada para o dia 25/07/2024 às 09:00h a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. inclusão da planilha de orçamentos conforme retificação anterior

VILMAR OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 218/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: MÁRCIA DE FÁTIMA DOMINGOS CPF n° ***.051.321-**. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 06 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 02/07/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Márcia de Fátima Domingos, contratada. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor na área de direito para identificar e avaliar ferramentas e instrumentos de suporte à gestão no âmbito da SERINT, com foco nas atividades relacionadas à convênios, termos de fomento, emendas parlamentares e prestação de contas. - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 09/07/2024, às 15:18, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 219/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: DANILLO CAETANO SOARES CARDOSO CPF n° ***.174.661-**. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 06 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 09/07/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Danillo Caetano Soares Cardoso, contratado. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor na área de direito para confeccionar estudos a respeito dos processos e riscos financeiros e melhorias passíveis de implementação. - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 09/07/2024, às 15:18, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024

Processo: 1.074/2023. Pregão Eletrônico: 40/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: A K H A Dantas; CNPJ: 42.081.812/0001-59. Objeto: Contrato de saldo da ARP - Contratação de serviço de modelagem e confecção de próteses odontológicas para atendimento do Programa Brasil Sorridente, da Secretaria Municipal de Saúde de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 30.268,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência: 08/07/2024 até 08/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Amanda Kelly Henrique Alves Dantas; CPF n° 102.203.xxx-81. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO dispensa eletrônica Nº 7/2024

OBJETO: Aquisição De Material Permanente De Informática Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Assistência Social De Terra Santa-Pa,Abertura No Dia 18/07/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras

Terra Santa, PA 10 de Julho de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000022895202369. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para aquisição de Imunoglobulina humana 5 g, injetável, conforme Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão Eletrônico decorrente da finalização do PE SRP 90005/2024. Em atendimento à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal por meio da Tutela Provisória Incidental em Mandado de Segurança nº 39.574/DF..

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 10/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 9.08.05/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 775/2024

UASG 981981

A Secretaria Municipal de Obras de Campina Grande - PB, Através da Agente de Contratação, considerando as alterações realizadas no instrumento convocatório, torna público, que realizará, às 09:00 horas do dia 29 de julho de 2024, Concorrência na forma eletrônica, com critério de julgamento "Menor Preço", em Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Canalização e Urbanização da Terceira Etapa do Canal de Bodocongó com Drenagem Pluvial e Pavimentação de suas vias Laterais e das ruas que convergem para o Canal, Pontes, Passarelas, Calçadas e Ciclovias em Concreto Armado, Rede Coletora de Esgotos e Iluminação Pública, No Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. O Edital estará à disposição através dos portais https:/www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://cdc.campinagran.de e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, ou por solicitação nos e-mails cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br e pmcglicitacao@gmail.com.

Campina Grande, 10 de Julho de 2024.

EMANUELA PRISCILA ARAUJO PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 1726/2024-40. Objeto: Registro de preços para aquisição de vidrarias. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO DE ALENCAR VIANA

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 10/07/2024) 158319-26449-2024NE800001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: "Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e micro ônibus", para manutenção das atividades das Secretarias e Fundos Municipais de Brasil Novo. EMPRESA: AUDILENE RAMOS DOS SANTOS, CNPJ: 34.772.812/0001-77. VALOR TOTAL: R$ 1.199.400,00. EMPRESA: M A DOS SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 17.723.833/0001-83. VALOR TOTAL: R$ 1.138.500,00. Data da Adjudicação e Homologação:

Brasil Novo/PA, 10 de julho de 2024.

WEDER MARKES CARNEIRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257021

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 25000.061975/2022-59.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 48/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07de junho de 2024 á 06 de junho de 2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.597.529,32. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-SEFIN

O Presidente da Comissão Geral de Licitação, nomeado pelo Decreto nº 3.372/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023-SEFIN, objeto do processo n.º 23.27.000001279-2, oriundo da Secretaria Municipal de Finanças, destinado à "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de aerofotogrametria e demais produtos decorrentes, mapeamento móvel, pesquisa de campo, inclusa a implementação de Sistema de Informações Geográficas e Cadastro Técnico Multifinalitário, visando a atualização das bases cartográficas e Cadastro Imobiliário Urbano e Rural do Município de Goiânia/GO, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos", cuja abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços das empresas habilitadas ocorreu no dia 16/05/2024 às 10:00 horas, em conformidade com o Edital e seus anexos, disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Ata de Julgamento, ficando a proposta de menor valor global ofertada pela empresa TOPOCART - TOPOGRAFIA, ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.994.285/0001-17, no valor de R$ 28.785.087,69 (vinte e oito milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos) CLASSIFICADA para próxima etapa, qual seja, PROVA de CONCEITO, que está agendada para o dia 24/07/2024 as 9:00 horas, na Sala de audiências do Conselho Tributário, localizada no Paço Municipal, na Av. do Cerrado, 999, bl B, Parque Lozandes - Goiânia - GO.

Goiânia-GO, 5 de julho de 2024.

Paulo Roberto Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257021

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 25032.000161/2019-75.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 19.534.034/0001-94 - DALCAR SERVICOS E COM. LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 11/2019 por mais 12(doze) meses, estendendo-a de 06 de novembro de 2023 à 05 de novembro de 2024.. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.855,21. Data de Assinatura: 03/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
aviso de REGISTROS DE PREÇOS

O Pregoeiro do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco - UASG 389195, por meio da divulgação do extrato da ata de registro de preço a seguir, torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0370033.00000003/2024-20, cujo objeto foi o registro de preço para fornecimento de licenças Microsoft 365 Business Standard, sob demanda, via Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - SRP:

EXTRATO DA ARP CRMV-PE Nº 00003/2024. Fornecedor Homologado/Contratado: OP TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 49.525.466/0001-08. DO PREÇO: Item 1 - Licença Microsoft 365 Business Standard; Valor unitário: R$ 690,00; Valor Global: R$ 34.500,00. VIGÊNCIA DA ATA: até 15/07/2025. Cadastro reserva: Não há cadastro reserva. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, LC 123/2006 e Decreto 11.462/2023.

AUGUSTO CÉSAR DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 - (90055/2024 Compras.gov.br)

Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância, retroescavadeira, guindaste hidráulico, barco inflável, motor de popa 30hp, reboque rodoviário e empilhadeira garfo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: dia 26/07/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 10 de julho de 2024.

JANE ARLENE MUNHOZ WALTER

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SEMUS

O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26 de julho de 2024 às 10h:00 (dez) horas horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de veículo automotor, para atender as demandas da Unidades Básicas de Saúde Maria do Carmo e Laene Soares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos com todas as informações, podem ser obtidos gratuitamente nos endereços eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, www.pncp.gov.br e www.licitanet.com.br, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.

Açailândia/MA, 9 de julho de 2024.

Ellen Kesya Pinho Conceição Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024 - PMSF

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2024 - GAB/PMSF, de 03 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 001/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de Pavimentação de estradas vicinais do Povoado Penedo, MA-278 ao Povoado Várzea, Povoado Assentamento e Estrada que Liga as localidades Piquizeiro e Ribeirão Azulão localizada no Município de São Francisco do Maranhão/MA, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, nos termos de CONTRATO DE REPASSE Nº 952552/2023/MIDR/CAIXA, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de julho de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de julho de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29 de julho de 2024, às 09 h e 10 min VALOR ESTIMADO: R$ 3.840.000,00 (três milhões e oitocentos e quarenta mil reais). FONTE DOS RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE Nº 952552/2023/MIDR/CAIXA PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, www.tcema.tc.br e transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tceDemais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplsaofrancisco2@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

São Francisco do Maranhão/MA, 10 de julho de 2024.

FRANCIANE MENDES DE MOURA

Agente de Contratação/PMSF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0005631-58.2024.4. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na execução de serviços de recarga, testes hidrostáticos em extintores e mangueiras de incêndio predial, fornecimento de acessórios relacionados a extintores, para esta Seção Judiciária.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER

Pregoeira

(SIASGnet - 10/07/2024) 90023-00001-2024NE011111
AvisoS de Licitação

CONCORRÊNCIA nº 9/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

Data de Abertura: 24/07/2024.

Horário: 08h30min

Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N.

Objeto: construção de ponte em madeira comunidade são salvador.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

CONCORRÊNCIA nº 10/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

Data de Abertura: 24/07/2024.

Horário: 14h00min

Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N.

Objeto: construção de cerca de proteção.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

CONCORRÊNCIA nº 11/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

Data de Abertura: 25/07/2024.

Horário: 08h30min

Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N.

Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da ampliação rampa de acesso ao juruá, no municipio de marechal thaumaturgo.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

CONCORRÊNCIA nº 12/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

Data de Abertura: 25/07/2024.

Horário: 14h00min

Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N.

Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de passarela mista, no municipio de marechal thaumaturgo.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

Marechal Thaumaturgo-AC, 10 de julho de 2024.

Claudomir de Souza Farias

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Prorrogação de abertura da seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 028/2024. Objeto: "futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição, graxa e óleo lubrificante para manutenção dos ônibus e micro-ônibus escolar da secretaria municipal de educação de Juruti/PA." Da abertura: às 10:00hs do dia 11/07/2024 será alterada para às 10:00h do dia 15/07/2024. Da justificativa: A presente prorrogação de abertura de proposta, justifica-se por conveniência da administração. Das condições: Ficam mantidas as demais condições do Edital e seus anexos.

Juruti-PA, 10 de julho de 2024.

WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2024 - 90017/2024 - PMI

O Município de Ivatuba torna público aos interessados a convocação para a participação de licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, de acordo com as seguintes especificações:

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 017/2024-PMI.

TIPO: Menor preço por lote.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de peças, acessórios e mão de obra para a manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota municipal de Ivatuba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

ABERTURA E RECEBIMENTO DOS LANCES: às 09 horas, do dia 25 de julho de 2024 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Rua Marechal Floriano, nº 797, e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município de Ivatuba, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: (44) 3273-1161.

Ivatuba/Pr, 10 de julho de 2024.

Sergio Jose Santi

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

PL n° 30/2024 -Obj: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO ENTRADA NOS DISTRITOS/POVOADO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE. Valor: R$ 268.911,15. Abert: 26.07.2024 às 10h. EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRENCIA ELETRONICA nº 4/2024

PL n° 49/2024 - Obj: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à CASCALHAMENTO E SINALIZAÇÃODE ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE AFRÂNIO AO DISTRITO DE CACHOEIRA DO ROBERTO. Valor: R$ 1.851.112,69. Abert: 26.07.2024 às 14h. EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br

Afrânio, 10 de julho de 2024.

Paulo Cavalcanti Ramos

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALFREDO NÓBREGA E AV. MAX ZAGEL (CRUZAMENTO DA RUA CAROLINO CARDOSO ATÉ RUA JULIETA VIANA, CAMBOINHA). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.220 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Projeto Atividade: 15.451.1041.1042 - Pavimentar, Recapear, Calçamento e Asfalto do Sistema Viário 15.451.1041.1053 - Realizar Drenagem e Pavimentação no Município de Cabedelo Elemento de Despesa: 4490.51 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 15001000 - Recursos Livres (Ordinário) 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. CT Nº 00186/2024. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e Comercial e Construtora Fênix LTDA. VALOR: R$ 1.400.650,65
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADA: Processo nº 63065.001180/2022-26 Contrato nº 65704/2022-003/00, Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. CNPJ: 30.090.575/0001-03. Objeto: Prorrogação de contrato e reajuste de valores com empresa de coleta de resíduos sólidos de saúde. Prazo de Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor: R$ 59.780,28/ano. Data de Assinatura: 01/09/2023. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
AVISO DE DE LICITAÇÃO 7004289043

Objeto: Serviços de substituição, com fornecimento de materiais do sistema de controle, monitoramento e proteção do compressor C-2631

Abertura das propostas: 05/08/2024 as 12:00h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
aviso de Adjudicação e homologação

concorrência eletrônica PM-BAND n° 7/2024

O Município de Bandeirantes do Tocantins/TO torna pública a Adjudicação/ Homologação da concorrência eletrônica PM-BAND n° 7/2024, processo administrativo 899/2024, que tem objeto contratação de Contratação de empresa de engenharia para Iluminação do Campo de Futebol Brasilene do Município de Bandeirante do Tocantins, para atender a demanda presente na Secretária Municipal de Esportes do município de Bandeirantes do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de administração e planejamento em que a empresa NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 13.069.795/0001- 36, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 48.966.223/0001-34, estabelecida em AV. BERNARDO SAYÃ, 0, - CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY - TO, neste ato representado pelo sr. NILSON DOS SANTOS, sagrou-se vencedora deste certamente, ofertando o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Os documentos relacionados ao processo licitatório poderão ser obtidos na plataforma BNC, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/. Mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins - TO, 10 de Julho de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Gestor
aviso de Adjudicação e homologação

concorrência eletrônica PM-BAND n° 4/2024

O Município de Bandeirantes do Tocantins/TO torna pública a Adjudicação/ Homologação da concorrência eletrônica PM-BAND n° 4/2024, processo administrativo n° 700/2024 que tem objeto a Contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA CIDADE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de administração e planejamento em que a empresa FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 32.611.684/0001- 54, estabelecida em RUA SOUZA PORTO, 380, - SETOR CENTRAL, ARAGUAÍNA - TO, neste ato representado pelo sr. HELSON GOMES FEITOSA, sagrou-se vencedora deste certamente, ofertando o valor de R$ 378.900,00 (trezentos e setenta e oito mil e novecentos reais). Os documentos relacionados ao processo licitatório poderão ser obtidos na plataforma BNC, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/. Mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins - TO, 10 de Julho de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287220

Objeto: Substituição de spool no header de vapor da caldeira na UTL-11, GASLUB, Itaboraí-RJ.

Abertura das propostas: 12/08/2024, às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Processo Licitatório nº 052/2024-PMC. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - Modo de Disputa: ABERTO - Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINA PESADA DO TIPO "TRATOR DE ESTEIRA", ZERO KM/ ZERO HORAS DE USO E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COM ENTREGA IMEDIATA. Valor Global Estimado: R$ 1.080.000,00 (UM MILHÃO E OITENTA MIL REAIS). PRAZO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 08h do dia 16/07/2024 até às 08h do dia 30/07/2024 - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/07/2024, às 09 horas - Local: www.bnc.org.br.

O edital encontra-se disponível no site www.cabrobo.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Contatos: e-mail: cplcabrobo@gmail.com. Fone: 0**87-3875-1632 - Ramal 239.

Cabrobó (PE), 10 de julho de 2024.

Thiago Lopes Quirino

Pregoeiro
aviso de Adjudicação e homologação

concorrência eletrônica PM-BAND n° 6/2024

O Município de Bandeirantes do Tocantins/TO torna pública a Adjudicação/ Homologação da concorrência eletrônica PM-BAND n° 6/2024, processo administrativo n° 898/2024 que tem objeto contratação de empresa de engenharia para Iluminação do Campo de Futebol do Município de Bandeirante do Tocantins, para atender a demanda presente na Secretária Municipal de Esportes do município de Bandeirantes do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de administração e planejamento em que a empresa NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 13.069.795/0001- 36, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 48.966.223/0001-34, estabelecida em AV. BERNARDO SAYÃ, 0, - CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY - TO, neste ato representado pelo sr. NILSON DOS SANTOS, sagrou-se vencedora deste certamente, ofertando o valor de R$ 82.999,97 (oitenta e dois mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Os documentos relacionados ao processo licitatório poderão ser obtidos na plataforma BNC, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/. Mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins - TO, 10 de Julho de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Gestor
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias do município - Data/Horário: 24 de julho de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) -

O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 02/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Material de Expediente - Data/Horário: 25 de julho de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) -

O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.

KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Aldeia Tracoeira no Município de Baía da Traição-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 29 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail: baialicitacao@gmail.com. Edital: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Baía da Traição - PB, 10 de Julho de 2024.

MARINHO GERMANO DA SILVA NETO

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Presencial nº 9/2023-026 PMRP Objeto: Prestação de Serviços de Serralheria, Vidraçaria e Solda para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão. Data de assinatura: 09/07/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Serralheria e Vidraçaria Lopes Ltda Contrato nº 20240314 Valor total R$ 195.100,50

Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade em carro de som para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão e Secretaria Municipal de Agricultura de Rondon do Pará. Data de assinatura: 09/07/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Luana Gabrielly de Freitas Almeida Contrato nº 20240315 Valor total R$ 22.200,00 Contrato nº 20240315 Valor total R$ 9.250,00
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2024

O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 012/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 25 de julho de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 042/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de FÓRMULAS NUTRICIONAIS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para desenvolvimento das atividades essenciais de saúde promovidas pelo Fundo Municipal de Saúde de Araporã/MG, no atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.

Araporã/MG, 10 de julho de 2024.

Luana Faria Silva
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2024

O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 012/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 26 de julho de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 043/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de COMPUTADORES E NOTEBOOKS, em atendimento a solicitação das diversas Secretarias do MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.

Araporã/MG, 10 de julho de 2024.

Luana Faria Silva
aviso de Adjudicação e homologação

concorrência eletrônica PM-BAND n° 3/2024

O Município de Bandeirantes do Tocantins/TO torna pública a Adjudicação/ Homologação da concorrência eletrônica PM-BAND n° 3/2024, processo administrativo 590/2024, que tem objeto contratação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS URBANAS EM ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO CONTENDO ESPECIFICAÇÃO E NORMAS DE EXECUÇÃO PARA A CIDADE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, solicitado pela Secretaria Municipal de administração e planejamento em que a empresa FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 32.611.684/0001- 54, estabelecida em RUA SOUZA PORTO, 380, - SETOR CENTRAL, ARAGUAÍNA - TO, neste ato representado pelo sr. HELSON GOMES FEITOSA, sagrou-se vencedora deste certamente, ofertando o valor de R$ 501.091,94 (quinhentos e um mil e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). Os documentos relacionados ao processo licitatório poderão ser obtidos na plataforma BNC, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/.

Mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins - TO, 10 de Julho de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo licitatório nº 55/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 29/07/2024. Horário:08h:30min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Engenho Velho/RS. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br.

Engenho Velho-RS, 10 de julho de 2024.

Diego Martinelli Bergamaschi

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

O Município de São Luiz/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação, torna público a todos os interessados que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº90001/2024, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Aquisição de um Veículo Administrativo para atender o Município de São Luiz do Anauá - Estado de Roraima, foi considerado FRACASSADO, na sessão pública, realizado no dia 08/07/2024 às 10:00hs (horário de Brasília).

São Luiz/RR, 8 de Julho de 2024.

Raimara de Oliveira Andrade

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A., Empresa Pública Federal com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.736.102/0001-10, situada na Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.021-130, FAZ SABER a todos que virem ou tiverem conhecimento deste edital que a empresa IKAROS SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.001.216/0002-39, situada na Avenida Nova Independência, nº 754 - Brooklin Paulista, São Paulo/SP, CEP 04.570-001, está sendo NOTIFICADA pelo presente para, querendo, apresentar seu recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital, nos termos do art. 95, § 2º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC, acerca das conclusões extraídas do Processo Administrativo nº SEDE-ADM-2023/01346, instaurado para apuração de irregularidades na execução do Termo de Contrato nº 0004-SV/2023/0037, que resultaram na rescisão unilateral do referido instrumento contratual, publicado no DOU, Edição nº 71, Seção 3, Página 13, de 12 abr. 2024; e na aplicação das penalidades de suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de celebrar contratos com a NAV Brasil por 2 (dois) anos e de multa administrativa, no valor de R$ 74.720,91 (setenta e quatro mil, setecentos e vinte reais e noventa e um centavos), correspondente ao percentual 10% (dez por cento) sobre o valor global, publicados no Diário Oficial da União (DOU), Edição nº 71, Seção 3, Página 14, de 12 abr. 2024. Informa-se que a presente notificação foi encaminhada à contratada no endereço supracitado, por meio de correspondência postal, com rastreamento n° BR830795765BR, de 18/04/2024. Todavia, a entrega não obteve sucesso, pois o destinatário não foi localizado. Informa-se ainda que todos os documentos pertinentes ao Processo Administrativo supracitado encontram-se integralmente disponíveis para acesso por parte da IKAROS, podendo ser obtidos tanto de forma eletrônica quanto presencial, no setor de Procotolo da NAV Brasil, mediante requerimento formal do representante legal da contratada.

CARLOS ROBERTO SANTOS

Diretor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440000216202442. Objeto: Aquisição de materiais de exames laboratoriais (lotes), para a Subdivisão de Análises Clínicas (SDANC) do HFAB.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/07/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município, torna público que fará realizar, Processo nº 029/2024 - Concorrência 004/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de obra de pavimentação em intertravados hexagonais e drenagem superficial na Rua José Honório de Souza, no distrito de Curral Novo de Minas, neste Município. Edital no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@municipioantoniocarlos.mg.gov.br. Abertura dia 31/07/2024, às 09 horas.

Antônio Carlos, 10 de julho de 2024.

Pablo Herthel Candian

Agente de contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 250104

Número do Contrato: 11/2018.

Nº Processo: 33407.004571/2014-11.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 30.299.895/0001-78 - SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA. Objeto: Reajuste de preços, previsto na cláusula sexta do contrato n° 11/2018 , com base no ipca referente ao período 2019/2020 a 2022/2023 (0037977889), sobre demais itens que compõem o serviço do item 1: "material consumível de ambulância tipo b" - "manutenção veículo" - "combustível" (tabela 1) e sobre o item 2 - ambulância tipo d (tabela 2).. Vigência: 05/10/2018 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.812.547,88. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3726/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 031/2024, na modalidade DISPENSA N.º 007/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES JURÍDICAS, ATRAVÉS DE LEITURA, CAPTAÇÃO E ENTREGA DE DESPACHOS JUDICIAIS PUBLICADOS DIARIAMENTE NO DIÁRIO OFICIAL, EM NOME DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE ACERVO DE JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.

Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA. Valor: R$ 1.152,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3723/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 050/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 015/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ANTÔNIO MOREIRA DA COSTA, Nº 318, CENTRO, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DA SRA. CRESILDA CARNEIRO SILVA PRADO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO RESIDENCIAIS DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: CRESILDA CARNEIRO SILVA PRADO. Valor: R$ 21.804,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.