gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 65/2023

O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 65/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.000921/2023-50, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, conforme a seguir: Ata Nº 00378/2023, Empresa: J L C DE MELO, CNPJ: 07.442.086/0001-51, Valor total da ata: R$17.398,50; Ata nº 00379/2023, Empresa: TH MIX LTDA, CNPJ: 10.614.075/0001-16, Valor total da ata: R$37.630,00; Ata nº 00380/2023, Empresa: MEGA COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 23.318.893/0001-13, Valor total da ata: R$2.190,00; Ata nº 00381/2023, Empresa: OCEAN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 35.002.582/0001-20, Valor total da ata: R$52.820,00; Ata nº 00382/2023, Empresa: POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ: 37.722.924/0001-01, Valor total da ata: R$62.183,50; Ata nº 00383/2023, Empresa: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 41.836.567/0001-80, Valor total da ata: R$56.350,00; Ata nº 00384/2023, Empresa: D. DA C. PARAIZO, CNPJ: 46.844.242/0001-62, Valor total da ata: R$518,00; Ata nº 00385/2023, Empresa: JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 47.452.287/0001-54, Valor total da ata: R$3.400,00; Ata nº 00386/2023, Empresa: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 48.778.881/0001-00, Valor total da ata: R$7.785,00; Ata nº 00387/2023, Empresa: ANA CARLA PEREIRA SILVA, CNPJ: 50.849.240/0001-33, Valor total da ata: R$17.925,00; Valor Total Registrado: R$ 258.200,00. Vigência do registro: 24/11/2023 à 24/11/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 00190.102581/2021-66.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2024 a 27/09/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993..

Vigência: 28/03/2024 a 27/09/2024.

Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, por meio do Presidente da CPL, no uso de suas atribuições, torna público e oficializa para conhecimento dos interessados, RETIFICAÇÃO ao Extrato do Contrato Administrativo N° 002/2024 do Processo Administrativo N° 111/2023, Tomada de Preços n° 006/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, N° 55, quarta-feira, 20 de março de 2024, pag. 186, por tratar-se de um erro formal de digitação, tendo em vista que a referida retificação não constitui alteração ideológica do processo, e por não lhe transformar a substância, mas tão somente para confirmar o seu sentido e conteúdo, referindo-se fielmente ao disposto no Contrato, subsequentes para que se faça constar: Onde se lê: Nelir Rezende Diniz, Leia-se: Nelir Rezende Diniz Junior E, Onde se lê: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, com termo inicial a partir da data da sua assinatura em 08 de fevereiro de 2023, Leia-se: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, com termo inicial a partir da data da sua assinatura em 08 de fevereiro de 2024.

Rio Negro, 21 de março de 2024.

Fábio Silva Assunção

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Lei 14.133/2021- Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo nº: 970/2024. O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 005/2024, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de pneus para a frota de maquinas rodoviárias, caminhões e veículos leves pertencentes a esta municipalidade, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 05/04/2024 às 08hrs59min. Início da sessão pública no dia 05/04/2024 às 09h00min. Início da fase de lances no dia 05/04/2024 às 10h:00min. O edital estará disponível e o início do recebimento das propostas se dará em 22/03/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: licitacao@saoluiz donorte.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

São Luiz do Norte - GO, 21 de março de 2024

Joventino Pereira de Souza Neto

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194029

Número do Contrato: 173/2021.

Nº Processo: 08746.000076/2021-66.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira (DA VIGÊNCIA) do Contrato nº 173/2021, com prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.302,40. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
Extrato de contrato

Contrato n° 20240200 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: A H DA S MORAES Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 9.300,00 (nove mil, trezentos reais) - Data da Assinatura: 13/03/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2013 e 2015, consoante especificações, quantidades, exigências e prazos constante deste Termo de Referência - Anexo I do Edital.

NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES

Pregoeira

(SIDEC - 21/03/2024) 070001-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Fica homologado o procedimento licitatório nº 0000526-81.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90003-2024 - Eletrônico, destinado à aquisição de equipamentos e acessórios audiovisuais, tendo como adjudicatários os licitantes vencedores dos respectivos itens do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA

Assistente da Seção de Licitações

(SIDEC - 21/03/2024) 070012-00001-2024NE001000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de uma empilhadeira elétrica de contrapeso. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Contratação da Diretoria Geral

(SIDEC - 21/03/2024) 070023-00001-2024NE000039
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 71/2023

Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços não continuados ou por escopo de instalação, mediante fornecimento, de pisos e carpetes, precedida por remoção dos anteriormente instalados, nas diversas Unidades do TRT da 10ª Região situadas no Distrito Federal. Empresa Vencedora/itens/Preço Registrado: ETHA SERVICOS E ASSESSORIA LTDA/1/R$ 83,87; MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DEC/3/R$ 115,00; SAN DECORACOES E REFORMAS LTDA/106,00; IPE, PISOS REVESTIMENTOS & DECORACÕES/389,25. Brasília, 21 de março de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 21/03/2024) 080016-00001-2024NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Objeto: contratação de serviços especializados de imunização preventiva, incluindo o fornecimento, armazenamento e aplicação de doses de vacina contra a gripe, sob demanda, no ano de 2024, para magistrados, servidores (ativos e inativos) e seus respectivos dependentes, do quadro depessoal do Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região, em Brasília/DF e Tocantins/TO. Empresa Vencedora/Grupos ou itens/Valor: VACIVITTA SERVICOS DE IMUNIZACAO HUMANA LTDA/G1 e item 6/R$ 28.038,75; IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA/item 1/R$ 134.700,00 Brasília, 21 de março de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 21/03/2024) 080016-00001-2024NE000033
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221002257202376 . Objeto: Aquisição de 2 (dois) equipamentos NoBreak para atender às necessidades dos servidores da sede da Superintendência Regional da CONAB no Estado da Paraíba e da Unidade Armazenadora de João Pessoa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo Art. 416, inciso II, da RLC c/c Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 21/03/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 21/03/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 7.645,00. CNPJ CONTRATADA : 05.080.834/0001-78 INFORMAQCOMERCIO E RECICLAGEM DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.

(SIDEC - 21/03/2024) 135100-22211-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados continuados de apoio administrativo, postos de técnico em secretariado, nível médio, para a Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo DERAT/SPO e Unidades Jurisdicionadas.

ERASMO DE SOUZA DIAS

Chefe do Sepol da Derat

(SIDEC - 21/03/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 022769/2018-68 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: CONSTRUÇÃO BLOCO PADRÃO COM 4 PAVIMENTOS do ICEN na cidade de Belém - PA, na Cidade Universitária José da Silveira Netto consoante procedimentos descritos neste edital e seus anexos.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

Reitor

(SIDEC - 21/03/2024) 153063-15230-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 41/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 41/2023 - Aquisição de refrigeradores, freezeres e geladeiras para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira

(SIDEC - 21/03/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 37/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 37/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA-Itens: 1 (R$2.223,00), 13(R$4.422,72), 15(R$1.659,00), 16(R$2.580,00), 21(R$368,52), 22(R$506,00), 26(R$5.995,00), ERINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDUSTRIAL LTDA-Itens: 6(R$10.072,27), 7(R$11.766,16), 8(R$14.710,85), ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA-Item: 10(R$1.129,67), BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA-Itens: 11(R$9.863,71), 12(R$13.102,75), 29(R$1.697,29), 31(R$2.452,00), B10 LICITA LTDA-Item: 17(R$85.290,00), COMERCIAL FIDUCIA LTDA-Item:18(R$8.680,00), REDNOV FERRAMENTAS LTDA-Item: 19(R$758,46), SML QUALITY COMERCIO LTDA-Item: 20(R$1.500,00), JCM EMPREENDIMENTOS LTDA-Item: 23(R$ 667,00), GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP-Item: 25(R$1.150,00), ALL WORK COMERCIAL - EIRELI-Item: 33(R$7.374,00).

LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO

Pregoeiro da UFRN

(SIDEC - 21/03/2024) 153103-15234-2024NE800002
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 75/2023

O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 75/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.001817/2023-82, Objeto: AQUISIÇÃO DE DOM, TARJETA E DISTINTIVOS DE CONDIÇÕES ESPECIAIS (DCE) DA SEÇÃO DE FARDAMENTO, conforme a seguir: Ata Nº 00367/2023, Empresa: BORDAKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.587.077/0001-06, Valor total da ata: R$ 5.978,00; Ata nº 00368/2023, Empresa: EAGLE COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA, CNPJ: 13.404.282/0001-34, Valor total da ata: R$ 8.985,00; Ata nº 00369/2023, Empresa: OHANA CONFECCOES LTDA, CNPJ: 21.015.909/0001-93, Valor total da ata: R$ 2.250,00; Ata nº 00370/2023, Empresa: C.H.QUEIROZ PECAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 28.683.271/0001-08, Valor total da ata: R$ 13.275,00; Ata nº 00371/2023, Empresa: NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 39.757.934/0001-08, Valor total da ata: R$ 8.746,79; Valor Total Registrado: R$ 39.234,79. Vigência do registro: 21/11/2023 à 21/11/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263902

Objeto: Aquisição de Produtos Químicos para CAMAP-T-AB por Contrato Global

Abertura das propostas: 29/03/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Apostilamento

Espécie: Espécie: Termo de Apostilamento 04; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI (CNPJ: 03.372.304/0001-78); Objeto: O Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato SAIC nº 20500.19/0058-0 (SEI 4171306), por força do CCT 2024/2025 - RJ000168/2024 (SEI 10076930), o que resultará num acréscimo de despesas no valor total de R$ 1.738,76 (um mil setecentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), conforme dados constantes no Relatório SEI 10200517; Valor Global: R$ 138.667,76 (cento e trinta e oito mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos); Vigência: até 30/04/2024. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 20/03/2024; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração em exercício, ambos pela Embrapa e JOSÉ MARIANO DE ÁVILA NETTO GUTERRES, Representante Legal da contratada.
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024/SRP

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 11/2024, sessão 08/04/2024 as 08:00 hs. Objeto é a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Israelândia, Estado de Goiás, para o exercício de 2024. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail pref.israelandia.licitacao@hotmail.com ou telefone 64 3678-1305.

Israelândia-GO 21 de março de 2024

Lanna Silva Pires.

Pregoeira.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato 097/2023, do pregão Eletrônico n° 016/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ D. P. DE ALMEIDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e III do Contrato, realinhamento de preços. Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, de acordo com limite previsto na Lei.

Espécie:1° Termo Aditivo ao Contrato 099/2023, do pregão Eletrônico n° 016/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e III do Contrato, realinhamento de preços. Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, de acordo com limite previsto na Lei.

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato 105/2023, do pregão Eletrônico n° 016/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ D. P. DE ALMEIDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e III do Contrato, realinhamento de preços. Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, de acordo com limite previsto na Lei.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024- SEMINFRA

Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 014/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: H. MARTINS COSTA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção de caminhões e máquinas pesadas, a fim de atender as necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. Valor: R$ 578.540,00 (quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15.122.0010.2156 - 3390390000; 15.451.0008.1020 - 3390390000. Vigência do Contrato: 21.03.2024 a 21.03.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024- SEMINFRA

Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 014/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: J.B.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção de caminhões e máquinas pesadas, a fim de atender as necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. Valor: R$ 213.900,00 (duzentos e treze e novecentos reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15.122.0010.2156 - 3390390000; 15.451.0008.1020 - 3390390000. Vigência do Contrato: 21.03.2024 a 21.03.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024- SEMINFRA

Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 017/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: YARED COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Material de Construção em Geral para atender as necessidades do Município em reforma, Manutenção e Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor: R$ 33.661,17 (trinta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e dezessete centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1.011 - 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: 21.03.2024 a 21.03.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024- SEMINFRA

Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 017/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Material de Construção em Geral para atender as necessidades do Município em reforma, Manutenção e Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor: R$ 1.465.979,68 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1.011 - 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: 21.03.2024 a 21.03.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022/SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Avanço S/A. Objeto: Pavimentação de vias Públicas na cidade de Santarém - Pará - Trechos da Avenida Diamantino, Rua São José do Patrocínio e Avenida Barão de São Nicolau. Prazo de vigência: 21.05.2024 a 18.09.2024 Prazo de execução: 21.03.2024 a 19.07.2024 Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA, Contrato de Repasse nº 923292/2021/MDR/CAIXA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, RUA SEBASTIÃO CORDEIRO, S/N, ZONA URBANA, OLIVEDOS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 02.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLIVEDOS 10 301 0005 1009 - CONSTRUÇÕES, AMPL. E REFORMAS DE UNID. DE SAÚDE 1.500.1002 - Recursos vinculados de impostos - ASPS 0247 4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.659.3110 - Outros recursos vinculados a Saúde - Emendas Parlamentares individuais 0252 4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00006/2024 - 15.03.24 - E&M ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS E CONSTUÇÕES LTDA - R$ 403.668,21.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, RUA SEBASTIÃO CORDEIRO, S/N , ZONA URBANA, OLIVEDOS/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E&M ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS E CONSTUÇÕES LTDA - R$ 403.668,21.

Olivedos - PB, 15 de Março de 2024

JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 433/2024 e 434/2024, na modalidade Concorrência sob nº 004/2024, do tipo Menor Preço por Lote, com o seguinte objeto: Lote 01: contratação de empresa (incluso materiais e mão de obra) para serviços troca/adequação da cobertura do Hospital Aderbal Schneider; e Lote 02: contratação de empresa (incluso materiais e mão de obra), para serviços de reforma das calçadas do Hospital Aderbal Schneider. A abertura das propostas será às 14 horas do dia 16/04/2024, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelos telefones 055-3327-1400 (ramais 203 e/ou 219), e mail comprasjacui@hotmail.com ou no site: www.saltodojacui.rs.gov.br.

Salto do Jacuí, 21 de março de 2024.

Ronaldo Olimpio Pereira de Moraes

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 63014.005716/2019-82.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.130.945/0001-77 - ATLAS INSPECOES E TESTES DE CARGAS LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta (do reajuste) do acordo inicial, às fls. 277 dos autos . Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (atr) nº 040/2023, às folhas 452/456 dos autos, emitida pela seção de contratos ( amrj-0212.2) devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,6508%, referente ao ipca/ibge de março de 2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 6.4 da atr nº 040/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de r$ 12.386,86 (doze mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos).. Vigência: 11/03/2021 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.726,32. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO de contrato

Contratação - 551/2024 FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Veneza. Contratada: Kelen Duminelli Saude da Mulher Ltda. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Recursos: (8) 3390 00 00 00 00 00 (1665 0000 0052 Recursos FNAS). Objeto: Contratação de palestrante para ministrar palestra referente ao mês da mulher aos beneficiários do Programa Bolsa Família, que será realizada no dia 26 de março de 2024, no bairro Nossa Senhora de Lourdes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 72/2023

O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 72/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.000920/2023-13, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, conforme a seguir: Ata nº 00392/2023, Empresa: VERSATIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 00.408.679/0001-52, Valor total da ata: R$ 1.824,00; Ata nº 00393/2023, Empresa: J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 01.631.853/0001-94, Valor total da ata: R$ 2.685,00; Ata nº 00394/2023, Empresa: R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 04.003.942/0001-84, Valor total da ata: R$ 89.310,00, Ata nº 00395/2023, Empresa: TH MIX LTDA, CNPJ: 10.614.075/0001-16, Valor total da ata: R$ 5.985,00; Ata nº 00396/2023, Empresa: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA EPP, CNPJ: 12.811.487/0001-71, Valor total da ata: R$ 4.923,00; Ata nº 00397/2023, Empresa: SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, Valor total da ata: R$ 7.200,00; Ata nº 00398/2023, Empresa: TRIBUS COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 22.655.992/0001-28, Valor total da ata: R$ 2.115,00; Ata nº 00399/2023, Empresa: MEGA COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 23.318.893/0001-13, Valor total da ata: R$ 41.687,00; Ata nº 00400/2023, Empresa: SUZILENE DE SOUZA PINTO EIRELI, CNPJ: 36.618.391/0001-50, Valor total da ata: R$ 29.905,00; Ata nº 00401/2023, Empresa: MARCOS VINICIUS M DE SOUZA, CNPJ: 36.999.628/0001-90, Valor total da ata: R$ 10.350,00; Ata nº 00402/2023, Empresa: POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ: 37.722.924/0001-01, Valor total da ata: R$ 53.386,00; Ata nº 00403/2023, Empresa: E P NAKAZAKI LTDA, CNPJ: 38.581.656/0001-18, Valor total da ata: R$ 8.287,00; Ata nº 00404/2023, Empresa: AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.834.027/0001-79, Valor total da ata: R$ 4.183,50; Ata nº 00405/2023, Empresa: R. M. DOS SANTOS TAVARES, CNPJ: 50.208.823/0001-85, Valor total da ata: R$ 15.425,00; Ata nº 00406/2023, Empresa: DUARTE COMERCIO VAREJISTA COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 50.686.457/0001-70, Valor total da ata: R$ 101.176,50; Ata nº 00407/2023, Empresa: ANA CARLA PEREIRA SILVA, CNPJ: 50.849.240/0001-33, Valor total da ata: R$ 16.395,00; Valor Total Registrado: R$ 394.837,00. Vigência do registro: 15/12/2023 à 15/12/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 67278.008104/2022-05.

Inexigibilidade. Nº 33/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 93.711.158/0001-50 - NEFROCOR SERVICOS EM NEFROLOGIA E CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do credenciamento n° 016/GAPCO-HACO/2022, por 12 (doze) meses, prestação de serviços de assistência médica, médico-hospitalares, complementares (fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional) e de apoio ao diagnóstico e tratamento, dentre os disponíveis, aos beneficiários do Funsa (fundo de saúde da aeronáutica) e, eventualmente, aos beneficiários de saúde de outras forças singulares. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.265,39. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 156545

Nº Processo: 23411.005314/2023-67. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato º 01/2023-Pitanga considerando, o disposto no artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/93, e a Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 01/2023. Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 01/2023. Data de Rescisão: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2024-SRP. TIPO: Menor Preço por Item; MODO DE DISPUTA: Aberto; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higienização, copa e cozinha para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais; ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, ás 09h15m, dia 04 de abril de 2024; REGIMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações posteriores; INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no www.portaldecompraspublicas.com.br/, ttps://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/,https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/;

MARCO ANTÔNIO LAGE ROLIM

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em terceirização de apoio administrativo, em regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra para atender demanda do Instituto de Psiquiatria/UFRJ. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 22/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venceslau Bras, 71- Fundos - Botafogo Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

IVALDO RAMOS ROSA

Ch Compras

(SIDEC - 21/03/2024) 153149-15236-2024NE000286
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de jardinagem.

VINICIUS SOUZA MORAIS

Agente de Contratação

(SIDEC - 21/03/2024) 154043-15260-2024NE111111
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 90001/2024 publicado no D.O.U de 12/03/2024, Seção 3, Pág. 65 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: No item 5.1.1 do Anexo I do edital Onde se lê: "O prazo de entrega dos bens é de 10 (dez) dias" Leia-se: "O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias".

(SIDEC - 21/03/2024) 344002-34202-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 71/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23243001700202369. , publicada no D.O.U de 29/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais médico, odontológicos e de laboratóro Novo Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANGELO JUNIOR PALOSCHI

Pregoeiro

(SIDEC - 21/03/2024) 158127-26420-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenciamento de software de design gráfico a fim de atender às demandas consolidadas dos campi do Instituto Federal Fluminense para 2023. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO DA SILVA MACIEL

Pregoeiro

(SIDEC - 21/03/2024) 158139-26434-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário corporativo e escolar para os campi e Reitoria do IFRN, bem como demais órgãos participantes do RP.

JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO

Diretor de Licitações

(SIDEC - 21/03/2024) 158155-26435-2024NE800047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 31009/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de segurança de Tecnologia da Informação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIDEC - 21/03/2024) 158516-15851-2023NE002279
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90125/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23434000238202416. Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos para impressora: toner preto e unidade de imagem

ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI

Pregoeiro

(SIDEC - 21/03/2024) 158711-26439-2023NE000298
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Empresa vencedora: CNPJ: 36.450.379/0001-89 -ELPIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Item 1. Valor total do Fornecedor: R$ 20.910,00. Valor globalda Ata: R$ 20.910,00.

JOSÉ BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitaçõ

(SIDEC - 21/03/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 88/2023

O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.88/2023 - Processo SEI 23537.027102/2023-14 para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais Medico Hospitalares, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. O Agente de Licitação informa que foram homolagodas os itens: 15 para a empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA; 29,30,31 e 32 para a empresa MED SHARP IND E COM DE PROD HOSP LTDA EPP; 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 39, 40, 41, 42 e 43 para a empresa JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS; 1, 2, 26, 27, 28, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51 para a empresa MEDEFE PROD MEDICO-HOSPITALARES LTDA; 7, 8, 9, 10, 11, 12, 57, 58, 59 e 60 para a empresa POLAR FIX INDUSTRIA E COM DE PPROD. HOSPITALARES; 25 para a empresa ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS. Os itens 38,60 e 61 ficaram desertos e o item 52 foi cancelado, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

HEITEL ROBERTO PEGO

Agente de Licitação

(SIDEC - 21/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 54/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.54/2023 - Processo SEI 23537.010302/2023-38 publicado no D.O.U do dia 29 de fevereiro de 2024, na página 76 da Seção 3 e informa que os itens 13, 43, 45, 46 e 47 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA

Agente de licitação

(SIDEC - 21/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540001831202472 . Objeto: Aquisição de FILTRO PIROGÊNICO PARA DIÁLISE, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas no instrumento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso III da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Encontra amparo no art. 79, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH - RLCE 2.0. Declaração de Dispensa em 21/03/2024. RODOLFO DE OLIVEIRA FERREIRA. Chefe da Divisão Administrativa Financeira. Ratificação em 21/03/2024. ANDERSON DE BARROS DANTAS. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 12.400,00. CNPJ CONTRATADA : 01.440.590/0001-36 FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA.

(SIDEC - 21/03/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de gás liquefeito de petróleo com tanque estacionário em regime de comodato Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIDEC - 21/03/2024) 155908-26443-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 95/2023

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 95/2023 Aquisição de insumos e utensílios para o Serviço de Produção e distribuição de dietas (SPDD) que teve como vencedora as empresas ALESSANDRA AMARAL RANGEL, BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, MEDPRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, PINHEIROS COMERCIO LTDA E SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDA no valor global de R$ 494.513,67 (Quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e treze reais e sessenta e sete centavos).

VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO

Agente de licitação

(SIDEC - 21/03/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 4128/2023-41. , publicada no D.O.U de 20/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Nobreaks Novo Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária JUAZEIRO DO NORTE - CEEntrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TIAGO DE ALENCAR VIANA

Pró-reitor de Administração

(SIDEC - 21/03/2024) 158719-26449-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunico, a quem possa interessar, o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, sendo considerada vencedora a empresa IP SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.810.764/0001-76, no valor anual de R$ 13.734,00.

KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA

Superitendente da SEMS/CE

(SIDEC - 21/03/2024) 250017-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91013/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 01 e 18. A empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 02 e 05. A empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA foi vencedora dos itens 04, 07, 10 e 16. A empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA foi vencedora dos itens 20 e 21. A empresa MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA foi vencedora do item 08. A empresa J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 12. A empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 14. A empresa DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA foi vencedora do item 15. A empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 19. Os itens 03, 06, 09, 11, 13 e 17 restaram desertos.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 21/03/2024) 250052-00001-2024NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 90001/2024,OBS: Os itens 001 e 002 foram CANCELADOS.

VERA REGINA FRANÇA TAVARES

Pregoeira

(SIDEC - 21/03/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 35/2023

Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas: D R F DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS, CNPJ 18.587.458/0001-54, nos itens 5, 6, 7, 9 e 21, no valor de R$ 84.920,00; DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.006.622/0001-28, nos itens 8 e 22, no valor de R$ 102.858,00; M R MAGALHAES SILVA LTDA, CNPJ: 05.040.396/0001-14, no item 4, no valor de R$ 59.884,00 e TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.163.447/0001-06, no item 3, no valor de R$ 6.564,00. Perfazendo um valor total do certame de R$ 254.226,00.

ANTONIO DE CARVALHO SÁ

Agente de Saúde Pública

(SIDEC - 21/03/2024) 257047-00001-2024NE800041
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90008/2024, sagrando vencedoras as empresas MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, iten 01, 04, 27, 29 e 40 com valor glogal de R$16. 57,50; J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PROD TOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, itens 02, 15 e 3 com valor glogal de R$12.043,20; SAFRAMED HOS ITALAR LTDA, itens 03, 07, 08, 09, 13, 36, 41 43 com valor global de R$29.524,28; INOVA COM RCIAL E CONSULTORIA LTDA, itens 11 e 38 com va or global de R$4.827,97; LOPES E SOUZA SOLUCOE INTEGRADAS LTDA, itens 12, 20, 21, 23, 24 e 4 com valor global de R$28.597,80; GRACIFARMA F RMACIA LTDA, itens 19, 22 e 28 com valor globa l de R$4.070,54; VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, itens 17 e 26 com valor global de R$3.38 ,08; L F DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LT A, itens 32 e 35 com valor global de R$26.920, 0; M. L. ALENCAR, item 06 com valor global de $17.550,00; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLO ICOS LTDA, item 14 com valor global de R$1.478 40; DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR S LTDA, item 18 com valor global de R$5.491,20 ALPHAMEDI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, ite 25 com valor global R$14.300,00; DISMATH DIST IBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES L DA, item 31 com valor global de R$9.152,00; MU TISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, item 39 com valor global de R$1.882,92; DNA MED BRASIL LTDA, item 42 com valor global de R$73.200,00; INFINITI CONFECCAO LTDA, item 44 com valor global de R$884,00.

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe SELOG

(SIDEC - 21/03/2024) 257050-00001-2024NE800011
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386000138202438. , publicada no D.O.U de 29/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de NITROGÊNIO LÍQUIDO EM TANQUE ESTACIONÁRIO, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 21/03/2024) 254445-25201-2024NE900047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25387000942202326. , publicada no D.O.U de 24/01/2024 . Objeto: Contratação de reparo das escadas de emergência do lado leste e oeste do Prédio 40 e fundos do Prédio 10 do Centro Tecnológico de Medicamentos. Novo Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 22/03/2024 às 08h00. - .

RICARDO BARBOSA GARCIA

Pregoeiro

(SIDEC - 21/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 641/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Supervisão das Obras de adequação de capacidade, duplicação, restauração, melhorias de segurança e eliminação de pontos críticos BR-080/DF, km 0,00 ao km 24,60

THIAGO DE NEVES E SOUSA

Superintendente Regional - Dnit- Go/df - Substituto

(SIDEC - 21/03/2024) 393011-39252-2024NE800022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91007/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.005097/2024 . Objeto: O Objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área de Otorrinolaringologia e Audiologia, nos termos da Carta Proposta, em caráter suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa - MD, do Hospital das Forças Armadas - HFA e da Escola Superior de Guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde, em caráter suplementar e complementar aos usuários do Hospital das Forças Armadas. Declaração de Inexigibilidade em 12/03/2024. ANA CRISTINA BENINCASA CORREA DOS SANTOS. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 20/03/2024. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.396.504/0001-72 CLIAOD CLIN DE OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 21/03/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91008/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550002952202449 . Objeto: O Objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área de diagnóstico por imagens, nos termos da Carta Proposta, em caráter suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa - MD, do Hospital das Forças Armadas - HFA e da Escola Superior de Guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde, em caráter suplementar e complementar aos usuários do Hospital das Forças Armadas Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2024. ANA CRISTINA BENINCASA CORREA DOS SANTOS. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 20/03/2024. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.500.455/0001-64 DIAGNOSTIC S/S.

(SIDEC - 21/03/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91009/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550032737202391 . Objeto: O Objeto do presente instrumento é a prestação de serviços em assistência médica, hospitalar na área de Diagnóstico por Imagem, nos termos da Carta Proposta, em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas e da Escola Superior de Guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde, em caráter suplementar e complementar aos usuários do Hospital das Forças Armadas. Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2024. ANA CRISTINA BENINCASA CORREA DOS SANTOS. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 20/03/2024. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.572.550/0001-00 RA RADIOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 21/03/2024) 112408-00001-2024NE001432
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90063/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização Hospitalar e Odontológica do Grupo de Saúde de Natal, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência.

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/03/2024) 120631-00001-2024NE800000