Despacho

Relação Nº 69/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.153/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- n° - Cessionário: - CNPJ 04.313.814/0001-37 AUTORIZO a averbação de atos de transferência de Requerimentos de Lavra de titularidade da Micromil-Micronização e Moagem Ltda-CNPJ: CNPJ: 04.313.814/0001-37, resultado da alienação dos bens minerários relacionados na Proposta de Compra em Venda Direta que acompanha a presente, importando, assim, na transferência de sua propriedade para Estruturall Concretos Ltda, inscrita no CNPJ:48.044.103/0001-80, conforme Carta de Alienação nº 310052908123, expedida em 13.12.2023, pelo Dr. Luiz Henrique Bonatelli, Juiz de Direito da Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital do Estado de Santa Catarina

815.154/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- n° - Cessionário: - CNPJ 04.313.814/0001-37 AUTORIZO a averbação de atos de transferência de Requerimentos de Lavra de titularidade da Micromil-Micronização e Moagem Ltda-CNPJ: CNPJ: 04.313.814/0001-37, resultado da alienação dos bens minerários relacionados na Proposta de Compra em Venda Direta que acompanha a presente, importando, assim, na transferência de sua propriedade para Estruturall Concretos Ltda, inscrita no CNPJ:48.044.103/0001-80, conforme Carta de Alienação nº 310052908123, expedida em 13.12.2023, pelo Dr. Luiz Henrique Bonatelli, Juiz de Direito da Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital do Estado de Santa Catarina.

815.155/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- n° - Cessionário: - CNPJ 04.313.814/0001-37 AUTORIZO a averbação de atos de transferência de Requerimentos de Lavra de titularidade da Micromil-Micronização e Moagem Ltda-CNPJ: CNPJ: 04.313.814/0001-37, resultado da alienação dos bens minerários relacionados na Proposta de Compra em Venda Direta que acompanha a presente, importando, assim, na transferência de sua propriedade para Estruturall Concretos Ltda, inscrita no CNPJ:48.044.103/0001-80, conforme Carta de Alienação nº 310052908123, expedida em 13.12.2023, pelo Dr. Luiz Henrique Bonatelli, Juiz de Direito da Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital do Estado de Santa Catarina.

815.157/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- n° - Cessionário: - CNPJ 04.313.814/0001-37 AUTORIZO a averbação de atos de transferência de Requerimentos de Lavra de titularidade da Micromil-Micronização e Moagem Ltda-CNPJ: CNPJ: 04.313.814/0001-37, resultado da alienação dos bens minerários relacionados na Proposta de Compra em Venda Direta que acompanha a presente, importando, assim, na transferência de sua propriedade para Estruturall Concretos Ltda, inscrita no CNPJ:48.044.103/0001-80, conforme Carta de Alienação nº 310052908123, expedida em 13.12.2023, pelo Dr. Luiz Henrique Bonatelli, Juiz de Direito da Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital do Estado de Santa Catarina.

815.158/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- n° - Cessionário: - CNPJ 04.313.814/0001-37 AUTORIZO a averbação de atos de transferência de Requerimentos de Lavra de titularidade da Micromil-Micronização e Moagem Ltda-CNPJ: CNPJ: 04.313.814/0001-37, resultado da alienação dos bens minerários relacionados na Proposta de Compra em Venda Direta que acompanha a presente, importando, assim, na transferência de sua propriedade para Estruturall Concretos Ltda, inscrita no CNPJ:48.044.103/0001-80, conforme Carta de Alienação nº 310052908123, expedida em 13.12.2023, pelo Dr. Luiz Henrique Bonatelli, Juiz de Direito da Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital do Estado de Santa Catarina.

815.664/2002-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- n° - Cessionário: DINAMAR BRESSAN LEMOS LTDA- CNPJ 49.755.272/0001-90 AUTORIZO a averbação de atos de transferência de Requerimento de Lavra de titularidade da Micromil-Micronização e Moagem Ltda-CNPJ: CNPJ: 04.313.814/0001-37, resultado da alienação dos bens minerários relacionados na Proposta de Compra em Venda Direta que acompanha a presente, importando, assim, na transferência em 13.12.2023 pelo Dr. Luiz Henrique Bonatelli, Juiz de Direito da Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital de Santa Catarina.

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente