gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060000068202465. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuado de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais de limpeza e de higiene, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/09/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE termo ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 436/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 128619/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de valor, referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 727.840,00 (setecentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ailton Vieira Cabral; Data da Assinatura: 19/09/2024; Data de Vigência: 03/10/2024 até 02/10/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ailton Vieira Cabral pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90054/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle tecnológico em pavimentação asfáltica a fim de atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento da Prefeitura de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA HORÁRIO: 15 de outubro de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 23 de setembro 2024.

TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA

Gestor
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 56/2024 da Chamada Pública para Credenciamento nº 008/2024, em atendimento às disposições contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de serviço de coleta e análises de exames laboratoriais e biópsias para atender a demandas da Prefeitura Municipal de Parintins/AM, por meio do Fundo Municipal de Saúde-FMS, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento dos requerimentos e análise da documentação de habilitação dos interessados, constata inicialmente as firmas APTAS a figurarem como CREDENCIADAS para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 1) L. F. MONTEIRO LTDA - EPP CNPJ Nº 04.740.715/0001-31; 2) LABORATORIO RENASCER LTDA - ME CNPJ Nº 22.122.332/0001-81 (PARINTINS/AM).

Parintins/AM, 19 de setembro de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Contrato nº 050/2024, publicado no D.O.U Nº 161, Página 167, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M Nº 3676 de 19/8/2024;

Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses.

Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Contrato nº 051/2024, publicado no D.O.U Nº 161, Página 167, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M Nº 3676 de 19/8/2024;

Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses.

Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 80006

Nº Processo: 20195/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de de licenças da ferramenta IFS Assyst, do tipo permanente, incluindo suporte técnico por 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/09/2024) 80006-00001-2024NE000027
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2089/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CARLOS ANTONIO TELLES DE BRITO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 130.301,45. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 21443.001420/2024-50 - Contrato nº 18/2024, MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Maior desconto. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26461699/0022-05.Contratada: Auto Posto Leste Ltda .CNPJ 01.002.740/0001-20. Objeto: combustível (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10, óleo lubrificante, filtro de óleo lubrificante) NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE1195, de 17/9/2024. Fundamento legal: O procedimento licitatório foi realizado na forma da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - -RLC, bem como, subsidiariamente de outras leis e normas aplicáveis ao certame, inclusive Lei Complementar nº 123, de 2006. Valor total estimado: R$ 27.097,00 (vinte e sete mil, noventa e sete reais), sendo que o fornecedor dará um desconto de 2% na bomba. . Vigência do Contrato: 23/9/2024 a 23/9/2025. Assinam pela CONTRATANTE: CARMO INÁCIO DA SILVA, Superintendente Regional - Conab e LORENA MARIA AIRES DE CARVALHO UMBELINO LOUSA - Gerente de finanças e Administração e pela CONTRATADA: Luís Alexandre Alvarenga, representante Legal.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024

PROCESSO Nº 313/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de higiene (fralda descartável infantil) para utilização da Secretaria Municipal de Assistência Social, com entrega de forma parcelada durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 07/10/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.

Votuporanga, 23 de setembro de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretária Municipal da Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 90098/2024 - UASG 160438

N Processo: 64280007891202494. Objeto: Credenciamento de profissional de saude autonomo especializada em ortopedia e traumatologia. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei n 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei Declaracao de Inexigibilidade de Licitacao em 18/09/2024. JEANDRE PERALTA UMPIERRE - Ordenador de Despesas. Ratificacao em 18/09/2024. ROVIANALEXANDRE JANJAR - Cmt 2 Bda c Mec.

Valor Global: R$ 60.000,00. CLAUDIO SANTOSBECKER.

Valor: R$ 60.000,00.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 100/2020, UFBA/FAPEX Nº Processo: 23066.017978/2020-01. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Combatendo a reação, reivindicando a justiça de gênero" até 30/09/2025. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 30.09.2024 a 30.09.2025. Data de Assinatura: .23.09.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158452

Nº Processo: 23347.008952/2022-70. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 35.604.126/0001-50 - AMERICA MIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, amigavelmente, a contar do dia 17 de setembro de 2024 este contrato que tem por objeto a contratação

de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, de apoio técnico-operacional de auxiliar operacional de campo para atendimento ao campus de nova andradina. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO

Extrato nº 368/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.041897/2024-88. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 402/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TSA TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO SA (CNPJ: 41.857.780/0001-78). Signatários: MARIA VIRGINIA FROES SCHETTINO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 10/09/2024 a 09/09/2029.

Extrato nº 369/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.042785/2024-44. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 404/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BEVILACQUA ELETROTÉCNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.774.985/0001-05). Signatários: JÚLIO AFONSO BEVILACQUA JÚNIOR e NATAL JUNIO PIRES. Vigência do Acordo: 11/09/2024 a 10/09/2029.

Extrato nº 370/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.042779/2024-97. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 403/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ENGESTAHL ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.(CNPJ: 67.630.632/0001-00). Signatários: LUANA FERRAZ DE SOUZA e NATAL JUNIO PIRES. Vigência do Acordo: 11/09/2024 a 10/09/2029.

Extrato nº 371/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.041243/2024-54 . Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 394/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MICHEL FILIPE FREIRE BRASIL (CNPJ: 28.392.508/0001-00). Signatários: Michel Filipe Freire Brasil e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 29/08/2024 a 28/08/2029.

Extrato nº 372/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.040516/2024-43. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 384/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FERNANDO CELESTIANO (CNPJ: 32.966.758/0001-75). Signatários: FERNANDO CELESTIANO e JOAO PAULO MACHADO DE SOUSA. Vigência do Acordo: 13/08/2024 a 12/08/2029.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2022 / TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022

PARTES: Contratante: MUNICIPIO DE MIRANDA MS / Contratada: META CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: REAJUSTAR o valor global do contrato em 3 períodos, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato no período, conforme previsto na cláusula nº 4.1 e de acordo com o art. 37, XXI, da CF; art. 5º, §1º, e art. 65, §8º, da Lei n.º 8.666, de 1993, e Lei nº 10.192/01, conforme segue:  Primeiro Reajuste (setembro de 2021 a setembro de 2022): Saldo contratual em setembro de 2022: R$ 587.570,24 (quinhentos e oitenta e sete mil, quinhentos e setenta reais e vinte e quatro centavos). Variação do INCC/SINAPI: 15,30%. Reajuste apurado: R$ 89.898,25 (oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais, vinte e cinco centavos).  Segundo Reajuste (setembro de 2022 a setembro de 2023): Saldo contratual em setembro de 2023: R$ 322.138,02 (trezentos e vinte e dois mil, cento e trinta e oito reais, dois centavos). Variação do INCC/SINAPI: 2,36%. Reajuste apurado: R$ 7.602,46 (sete mil, seiscentos e dois reais, quarenta e seis centavos).  Terceiro Reajuste - Exclusivo para o valor do acréscimo decorrente da reprogramação da planilha orçamentária (janeiro de 2023 a janeiro de 2024): Saldo contratual do valor do acréscimo em janeiro de 2024: R$ 144.336,31 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos). Variação do INCC/SINAPI: 1,66%. Reajuste apurado: R$ 2.395,98 (dois mil, trezentos e noventa e cinco reais, noventa e oito centavos). ALTERAR a Cláusula 3.1, em função do REAJUSTE; e PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 116/2022, por 126 (cento e vinte e seis) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, § 1º, inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993. FUNDAMENTO LEGAL: art. 5º, §1º; art. 57, §1º, II; e, art. 65, §8º, todos da lei federal nº 8.666/93; art. 37, XXI, da CF, e lei nº 10.192/01. DO PREÇO: O valor da contratação passará a ser de R$ 831.803,24 (oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e três reais e vinte e quatro centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento contratual correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Prefeitura Municipal de Miranda 02 PODER EXECUTIVO. 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. 15 451 0008.1013.0000- PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES. DA PRORROGAÇÃO: o prazo da vigência do Contrato nº 116/2022, por 126 (cento e vinte e seis) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2024 a 31/12/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. ASSINANTES: CONTRATANTE: Fábio Santos Florença/ CONTRATADA: Almir Pinho da Silva Junior. Miranda - MS, 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 184/2020.

Nº Processo: 67106.011151/2019-02.

Pregão. Nº 142/2020. Contratante: Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF). Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 184/cae-haaf/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/09/2024 a 16/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 109.426,20. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001499/2022-41-e ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0537.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.630.923/0001-43. OBJETO: Visando à prorrogação da vigência contratual, à aprovação do cronograma físico-financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência por 4 (quatro) meses, contados a partir de 21/9/2024, passando seu vencimento para 20/1/2025; CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante do processo nº 59530.001499/2022-41. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Alan de Lacerda Almeida, pela CONTRATADA.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Palotina - FAPAS mantida pela Entidade Palotina de Educação e Cultura - EPEC sob CNPJ 17.597.895/0001-96, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 22 [vinte e dois] diplomas entre os dias 12/08/2024 e 10/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 19-G registros 14630, 14671, 14672, 14673, 14674, 14675, 14677, 14678, 14679, 14680, 14681, 14682, 14683, 14684, 14685, 14686, 14687, 14688, 14689, 14690, 14691 e 14692];. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/

Santa Maria-RS, 19 de setembro de 2024.

JADIR ZARO

Diretor da IES
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 953322/2023/MCIDADES/CAIXA/Município do Rio de Janeiro/RJ, DOU de 19/09/2024, Seção 3, página 133, onde se lê alteração de Vigência de 29/12/2028 para 29/12/2029 , leia-se alteração de Vigência de 29/12/2028 para 29/06/2029. 10/09/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967455/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1097730-02, firmado pelo Município de Guaraí/TO, CNPJ 02.070.548/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da creche e escola de educação infantil, no St. Piassava, na cidade de Guaraí - TO - FNDE tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.580.308,79; dos recursos: R$ 828.675,86, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001731, de 17/09/2024, R$ 4.695.829,84 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 55.803,09 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 19/09/2024. Denise de Souza dos Santos e Maria de Fátima Coelho Nunes.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961880/2024, Operação CAIXA 1093448-75, firmado pelo Município de Divinópolis do Tocantins-TO, CNPJ 24.851.461/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de rede de iluminação em led em ruas de Divinópolis do Tocantins/TO.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY7002, NE 2024NE000413, de 12/06/2024 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 18/09/2024. Denise de Souza dos Santos e Flávio Rodrigues Silva.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 1084167-02/2022 (932371/2022)/CAIXA. Contratante/ Compromitente: União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado/Compromissário: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, CNPJ 29.138.328/0001-50. Objeto: termo de rescisão contratual. Fundamentação legal: 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data Da Rescisão/ Distrato 18/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962360/2024, firmado pelo Município de São Pedro dos Crentes-MA, CNPJ 01.577.844/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de infraestrutura de acesso a Praça da Independência no município de São Pedro dos Crentes/MA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000201, de 17/06/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2027 - 20/09/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Romulo Costa Arruda.
RETIFICAÇÃO

"Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 897560/2020, DOU de 20/09/2024, Seção 3, página 103, onde se lê T Aditivo:18/09/2024 , leia-se: T Aditivo:19/09/2024 .
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna-se sem efeito a publicação ao Termo Aditivo do Contrato de Repasse 912562/2021/MCidades/CAIXA, PM Itambé, publicado no DOU de 20/09/2024, seção 3, página 103. José Cândido Rocha Araújo e Àllan Bruno Martins Cantuária. 18/09/2024.

Karla Duarte Matos

Assistente Júnior
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: EMPRESA AG CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 01 do bloco X25 do Residencial Manoel Camelo II localizado em Garanhuns-PE, acompanhado pelo SISAQ 8169. Contratação 0041/2024. Data de assinatura: 05/09/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.400,10. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0041/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
AVISO DE ALTERAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da GI Gestão de Pessoas Belém/ PA - GIPES/BE, leva ao conhecimento dos interessados a complementação do Edital 001/2024 de 29/08/2024 referente a abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços: Programas de Promoção à Saúde Atividades Laborais (atendimento presencial in Company) - Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). Modalidades: Ginástica Laboral (Educador Físico e Fisioterapeuta); Massagem Expressa (profissional certificado em curso de qualificação de massagem); profissional certificado em Ioga Laboral e Profissional certificado em Tai Chi Chuan Laboral. Retificamos que o Edital 001/2024 e todas as informações e condições para participação podem ser encontrados por meio do sítio http://centralsaudecaixa.com.br/programascaixa/.

Roberta Wünsch Bastos

Coordenadora de Filial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390070

SUP.REG.RR - DNIT Número do Contrato: 257/2023. Nº Processo: 50009.000123/2023-33 Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A VIAGENS TURISMO LTDA. Objeto: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 257/2023, QUE ACRESCENTAO VALOR DE R$ 62.526,75 (sessenta e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), totalizando um percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº 257/2023, SEI nº (14455837), devido ao exaurimento do saldo contratual, decorrente do uso de passagens aéreas por parte desta Superintendência. . FUNDAMENTO LEGAL: O fundamento para o aditamento em 25% ao valor global do contrato está amparado no Art. 125. da Lei nº 14.133 de 1° de Abril de 2021.. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2025. Data de Assinatura: 18/09/2024 Igo Gomes Brasil Superintendente Regional no Estado de Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 67542.004094/2020-91.

Pregão. Nº 104/2020. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 59.522.599/0001-76 - RICARDO JULIANO FRANK ROSA. Objeto: Prorrogação, sem reajuste, por mais 12 (doze) meses a vigência contratual, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção automotiva com fornecimento de peças da Subdivisão de Transportes da EEAR. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.180,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2024

TRENSURB informa que em 08/10/2024, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Limpeza de almoxarifado. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8597. Proc. 1510/2024-71.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158339

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23163.003183/2023-52.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 00.706.418/0001-19 - NETCONTROL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2024, referente aos serviços de manutenção da subestação do câmpus sapucaia do sul, por mais 120 dias ,a contar de 07/10/2024, passando a data de término de sua vigência de 06/10/2024 para 04/02/2025.. Vigência: 07/10/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.197,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 64271002944202490. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 24/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO MUNIZ CALDAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/09/2024) 160026-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2024/0021. Processo: 200.016100/2024-87. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e o senhor IORI LEONEL ARNOLDO HUSSAK VAN VELTHEM LINKE (CEDENTE). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado "CUIDANDO DA NOSSA TERRA": OS WAYANA, OS APARAIE A PNGATI, cuja titularidade pertence ao CEDENTE. Vigência: Início: 19/09/2024 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Cedente: Iori Leonel Arnoldo Hussak Van Velthem Linke.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907388. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JACUTINGA, CNPJ nº 87613394000131. Prorrogação do prazo de vigência por mais 36 meses. Valor Total: R$ 401.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente: CARLOS ALBERTO BORDIN, CPF nº ***.723.870-**.
EXTRATO DE TERMO ADTIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo 02 do Contrato 013-2023/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato nº 013 -2023/DT por 90 (noventa) dias, a partir do dia 20/09/2024, com término no dia 19/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal nas Cláusulas Segunda e Décima Nona do Contrato nº 013-2023/DT, além dos arts. 71 e 72 da Lei 13.303/2016, combinados com os artigos 232 e 233 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: Argus Serviços Gerais - Eireli. REPRESENTANTE LEGAL: Ana Carolina Santos Peixoto Robalinho de Barros. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160078

Nº Processo: 64155001588202332. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 10.589.833/0001-93 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA.. Objeto: Encerramento por término de vigência.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Data de Rescisão: 15/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158524

Número do Contrato: 40004/2022.

Nº Processo: 23379.000674/2022-35.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 23.540.814/0001-14 - VISUAL EVENTOS E FORMATURAS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste contratual, retroativo a 03/06/2023, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor (inpc), no percentual de 3,741290%. Vigência: 01/07/2022 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.939.945,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2015/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MARCELO JOAO RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 116.662,38. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 132/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): BIANCA INEZ ANTONIOLI, CPF n° 019.xxx.xxx-08. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 20.09.2024 a 15.04.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 19/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Bianca Inez Antonioli, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 126/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DOUGLAS ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES, CPF n° 029.xxx.xxx-50. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS DIAMANTINO. Prazo: 18.09.2024 a 17.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 17.09.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; DOUGLAS ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 70043313239

Objeto: Aquisição de Válvula Macho não Lubrificada com Acionamento Manual.

Abertura das propostas: 01/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045003459202415.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 33.412.571/0001-92 - JR DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de brita.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 223.201,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Extrato DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Elize Nayara Konig (Bolsista); Objeto: Execução do projeto "Avaliação de híbridos de girassol em Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 18/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 18/09/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Elize Nayara Konig - Bolsista PIBIC/CNPq.
Extrato d DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Anthony Adriano Machado dos Santos (Bolsista); Objeto: Execução do projeto "Ensaio de gergelim no estado de Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 18/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 18/09/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Anthony Adriano Machado dos Santos - Bolsista PIBIC/CNPq.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Aviso n° 125/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de cobertura em estrutura metálica da EMEB Arnadl Grin e EMEI Favo de Mel do município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 10/10/2024 às 14:00h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de reforma da USF Palmeira localizada no município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 14/10/2024 às 14:00h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de reforma da USF Getúlio Vargas localizada no município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 15/10/2024 às 14:00h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 23 de setembro de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024

Fica retificado o Pregão Eletrônico para aquisição de veículo operacional para a Defesa Civil do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 08/10/2024 às 09:00 h.

Em 23 de setembro de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024

Aviso n° 126/2024

O Município de Novo Hamburgo, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024

Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado no planejamento, coordenação, divulgação, organização e execução de exame de Certificação em Gestão Escolar destinados a professores do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 09/10/2024 às 09:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 23 de setembro de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 67542.004094/2020-91.

Pregão. Nº 104/2020. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 05.455.882/0001-01 - MG8 COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, sem reajuste, por mais 12 (doze) meses a vigência contratual, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção automotiva com fornecimento de peças da Subdivisão de Transporte da EEAR. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.274,15. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 67/2020.

Nº Processo: 63148.007443/2019-95.

Inexigibilidade. Nº 31/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 00.587.132/0001-61 - ANTICORPOS LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento, por um período de 12 (doze) meses:

- dos recursos orçamentários

serão alocados ao presente acordo recursos do plano de ação (pa) 2024/2025, ação interna (ai) ba22010 e natureza de despesa (nd) 33.9039.00."

- dos prazos

o prazo de execução do objeto do presente termo aditivo inicia-se em 10/09/2024 e encerra-se em 10/09/2025. O prazo de vigência deste documento coincide com o prazo de execução.". Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 956.318,09. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2014/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JENAILSON NASCIMENTO NUNES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 111.692,31. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região e o CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDA - CEUT. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 23/09/2024. Natália e Silva Azevedo, Procuradora-Chefe da PRT-22ª Região, e Talita de Souza, Diretora Geral e Raquel Ferreira Bona, Diretora Administrativa-Financeira, pelo CEUT. Processo Administrativo nº 20.02.2200.0000325/2024-44.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO SEI Nº 35014.288801/2024-06.

ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF (PROCESSO SEI Nº 35000.000591/2018-37), firmado entre o SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE PINDAÍ - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 13.271.069/0001-00 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

OBJETO: Atuação da entidade aderente para realizar, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Até 08 de novembro de 2028, data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 123, quinta-feira, 09 de novembro de 2022.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.

PARTÍCIPES: JOÃO A. B. A., Gerente-executivo do INSS de Vitória da Conquista - BA e JESUEL F. DE C., Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pindaí - BA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 74/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Instituto Terra. PROCESSO: 21160.001717/2024-91. OBJETO: A execução da união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de uma estação meteorológica automática, a ser executado na Fazenda Bulcão, Zona Rural, Aimorés/MG, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pelo Instituto Terra: SERGIO RANGEL GOMES, Diretor-Executivo.
AVISO DE PENALIDADE

Extrato/Ato Administrativo

Convocação - Empresa Convocada: IPAC Construções Eireli - ME. (CNPJ Nº 04.234.739/0001-19). Motivo: Não atendimento convocação via e-mail, nem contato telefônico considerando a aplicação de penalidade máxima s/retorno por parte da contratada (CA firmado em 27/06/2014, Gestão Josiel Batista da Costa - Contrato não cumprido satisfatoriamente (Obra/paralisada), como também ajuste consensual c/nova gestão não honrado. Aplicação Penalidades: Advertência; Multa; Suspensão e Declaração inidoneidade (Documentação envida p/AR com devolução p/não localizar endereço. Eficácia: a partir da publicação deste extrato, fica considerada cientificada a empresa da aplicação das punições administrativas. Informações: UL/SAF - PMJF/PI.

José de Freitas-PI, 23 de setembro de 2024.

Roger Coqueiro Linhares

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 128/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JEAN PABLO LOTI CARVALHO, CPF n° 048.xxx.xxx-75. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 19.09.2024 a 18.09.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 18.09.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JEAN PABLO LOTI CARVALHO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 125/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): KELVIN FRANCA REIS OLIVEIRA, CPF n° 055.xxx.xxx-11. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS VARZEA GRANDE. Prazo: 18.09.2024 a 17.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 17.09.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; KELVIN FRANCA REIS OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 127/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUISE ANDRADE AMARAL VASCONCELOS, CPF n° 024.xxx.xxx-02. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 18.09.2024 a 17.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 18.09.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LUISE ANDRADE AMARAL VASCONCELOS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 130/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MOISES ALVES DE CARVALHO, CPF n° 985.xxx.xxx-15. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CÁCERES. Prazo: 19.09.2024 a 18.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 18/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MOISES ALVES DE CARVALHO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 131/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): NEILA ESTELA DE ALMEIDA SALES, CPF n° 005.xxx.xxx-94. Objeto: Prestação de serviço docente no CONFRESA. Prazo: 20.09.2024 a 19.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 19.09.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; NEILA ESTELA DE ALMEIDA SALES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 129/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): XAIANE NATALY DE SOUZA BRAGA, CPF n° 124.xxx.xxx-90. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Campo Novo Do Parecis. Prazo: 19.09.2024 a 18.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 18.09.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; XAIANE NATALY DE SOUZA BRAGA, pelo(a) contratado(a).
Extrato de termo aditivo nº 2/2024

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 02/2024 ao Termo de Fomento nº 948090/2023. Processo: 00135.221402/2023-15. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VIDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.069.566/0001-20, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 227.309,00. Vigência do TA: 29/09/2024 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 20/09/2024. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VIDA, Senhora CHRISTIANO AUGUSTO SOUZA RAMOS, Presidente. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071

A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.Nº Processo: 67101.002217/2024-72.

Objeto: Contratação da cessão do direito de uso de 3 (três) licenças do GeneXus for ISV, para atender às necessidades do Centro de Computação da Aeronáutica do Rio de Janeiro (CCA-RJ).

Favorecido: ARTECH INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.

Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045000710202481.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto: Serviço de fretamento de aeronave.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).