EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 39/2021-UFPE, firmado em 24.05.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a COMPESA, CNPJ: 09.769.035/0001-64, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: 1) Prorrogar a vigência: Ajustar o prazo total da execução das atividades, passando de 36 para 41 meses; Ampliar o prazo de vigência total do convênio em mais 2 meses. 2) Formalizar remanejamentos no Orçamento; 3) Utilizar os rendimentos disponíveis. / VALOR: R$ 4.004.110,25. / VIGÊNCIA: De 15.06.2021 a 15.12.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; COMPESA: Sr. Flávio Coutinho Cavalcanti - Representante Legal; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente. / PROCESSO: 23076.029035/2021-73.

Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 71/2020-UFPE, firmado em 05.06.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a CHESF, CNPJ: 33.541.368/0001-16, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: 1.1 Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 12 meses passando de 05/01/2024 para 05/01/2025. 1.2 Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses passando de 05/06/2024 para 05/06/2025. 1.3 Ajustar o valor das rubricas deste Termo de Convênio da seguinte forma: a. Para a rubrica de Recursos Humanos, de R$ 1.212.190,01 para R$ 1.242.764,18; b. Para a rubrica de Materiais de Consumo, de R$ 2.359,40 para R$ 961,05; c. Para a rubrica de Materiais Permanentes e Equipamentos, de R$ 164.862,77 para R$ 161.034,54; e d. Para a rubrica de Viagens e Diárias mantém-se no valor de R$ 96.807,82. e. Para rubrica Outros, mantém-se no valor R$ 3.100,00. 1.4 Os valores acima foram ajustados com base no saldo financeiro remanescente do projeto, cujo valor é de R$ 307.884,06. 1.5 Manter-se-á o valor original do Termo de Convênio R$ 1.479.320,00. 1.6 Autorizar a utilização de recursos provenientes de aplicação financeira no total de R$ 25.347,59, conforme previsto no item 4.9 do CV-I70.2020.1698.00. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; CHESF: Sr. Ubyratan José Assis de Fonseca Filho - Gerente; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / PROCESSO: 23076.074821/2020-22.

Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 03/2021-UFPE, firmado em 15.03.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a CHESF, CNPJ: 33.541.368/0001-16; o SENAI/BA CIMATEC, 03.795.071/0013-50, o SENAI-PEISI TIC, CNPJ: 03.789.272/0001-00, o SENAI-RN ISI ER, CNPJ: 03.784.680/0011-41, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Atualizar a Cláusula Quarta - Do repasse e destinação dos recursos, com alteração da redação dos itens 4.25, 4.26, 4.31, 4.31.1 (incisos II, III, IV e VI), 4.31.2, 4.31.3, 4.33 e 4.34; exclusão do item 4.27 e inclusão dos itens 4.42, 4.43, 4.44, 4.44.1, 4.44.2 e 4.44.3; Atualizar a Cláusula Sexta - Das prestações de contas, com alteração da redação do item 6.10; Atualizar a Cláusula Décima - Do direito de propriedade intelectual e industrial e exploração comercial dos resultados, com inclusão do item 10.28; Atualizar a Cláusula Quinze - Disposições gerais, com inclusão dos itens 15.1.1 e 15.1.1.1. / VALOR: R$ 36.622.128,78. / VIGÊNCIA: De 11.02.2021 a 11.07.2025. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: CHESF: Sr. João Henrique de Araujo Franklin Neto e Jenner Guimarães do Rego; SENAI-BA CIMATEC: Sr. Igor Salume Bezerra; SENAI-PE ISI TIC: Sra. Camila Brito Tavares Barreto; SENAI-RN ISI ER: Sr. Rodrigo Diniz de Mello; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta. / PROCESSO: 23076.004559/2021-64.