EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Serviços Artísticos com a Apresentação da Banda Magníficos Por Ocasião do Evento "Verão Açu 2024". CONTRATO Nº 107/2024: Prefeitura Municipal, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 05.149.117/0001-55 e a Empresa Banda Magníficos Produções e Eventos Artísticos Ltda, inscrita no CNPJ (MF): Sob o nº 01.509.178/0001-25. Valor Global: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Ordenador: Normando Menezes de Souza.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, a contar da data de 02 de julho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada: Casmed Comercio de Artigos Medicos Hospitalares e Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.332.016/0001-40. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, a contar da data de 02 de julho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada: J. E Comércio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.897.117/0001-73. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 120/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, a contar da data de 02 de julho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada: G S Sarmento o Distribuidora e Comercio de Equipamentos e Suprimentos de Informatica Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 42.254.594/0001-07. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 125/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, a contar da data de 02 de julho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada: REPREMIG - Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.149.197/0002-51. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 056/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Locador: Jaime Luiz da Silva Leal, CPF: XXX.XXX.332-53. Locatária: Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.448.197/0001-01.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 289/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 06 (seis) meses, a contar da data de 27 de dezembro de 2023 e termino em 27 de junho de 2024. Contratada: R. L. Freitas Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.334.208/0001-40. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 289/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 186 (cento e oitenta e seis) dias, a contar da data de 28 de junho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada: R. L. Freitas Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.334.208/0001-40. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96.