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Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 46/2024

O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 46/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Aquisição de equipamento, do tipo Aquisição de 1 (uma) retroescavadeira em atendimento ao convênio plataforma TRANSFERIGOV n.º 945524/2023 celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o município de Xambrê/PR

VALOR MAXIMO: R$ 432.750,00 (quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e cinquenta reais)

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 12/12/24.

Em 26 de novembro de 2024

JESSICA ALINY DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº 122/2024

PROCESSO Nº 22575/2024

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão N.º 122/2024,PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º22575/2024-ID TCE,que tem como objeto O REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 28/11/2024.Data limite para impugnação: às 23:59 horas do dia 05/12/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 05/12/2024. Data final das propostas: às 09:00 horas do dia 10/12/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 10/12/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.

Guarapari ES, 27 novembro de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação Pregoeira - SEMED
Extrato de contrato

Contrato n° 20240646 - PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: PRIME CARNES INDÚSTRIA E COMÉRCIO L Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, ENSINO MÉDIO, ALIMENTAÇÃO EJA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, visando atender às necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Vigência: 24/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 133.751,75 (cento e trinta e três mil, setecentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 24/10/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Executiva Municipal de Educação
Extrato de contrato

Contrato n° 20240647 - PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: PRIME CARNES INDÚSTRIA E COMÉRCIO L Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, ENSINO MÉDIO, ALIMENTAÇÃO EJA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, visando atender às necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Vigência: 24/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 93.117,50 (noventa e três mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 24/10/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Executiva Municipal de Educação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2024

Objeto: Locação de palco, atrações artísticas, iluminação para realização do Aniversário de 168 anos da Cidade de Itaituba. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 12/12/2024, as 08:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica S/Nº, Km 01 - Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 45/2024

Processo Licitatório nº 125/2024

Contratação de serviço de dedicação de mão de obra exclusiva para o preparo e distribuição de alimentação escolar para as unidades de ensino público municipal, com fornecimento de gêneros alimentícios e demais insumos, mediante a operacionalização de atividades adequadas. Data e horário: 13/12/2024 às 08:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - UASG 985023 ou : www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.

Pirapora/MG, 26 de novembro de 2024

Erika Auriana Menezes Mourão Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90074/2024, Processo Administrativo nº 158/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde do Município de Timóteo, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2076, de 30 de novembro de 2023 (Emenda Parlamentar - Proposta nº 10654076000123019) e LC 171 (Dívida Residual do Estado), e para atender às necessidades da Instituição de Longa Permanência Sodalício Tio Questor e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Timóteo, conforme a Emenda Parlamentar nº 202327560001, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Abertura: 12/12/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 26 de novembro de 2024

Ana Paula Rodrigues C. da Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00044

Abertura: 13/12/2024, às 09:300h. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens e serviços de decoração para atender as necessidades do calendário de eventos da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 63/2024

O Sr. Romar Souza Barros Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP 063/2024 Processo nº 43686/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Eletrodomésticos (cafeteira e fogão industrial). VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, contados da assinatura. HOMOLOGAÇÃO EM: 26 de novembro de 2024. FORNECEDOR VENCEDOR: Lote 1, 2 e 3 - TEIXEIRA INFORMATICA LTDA CNPJ 03.286.217/0001-06, com o valor total de R$ 139.163,85 (cento e trinta e nove mil cento e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Valor total homologado R$ 139.163,85 (cento e trinta e nove mil cento e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos).

ROMAR SOUZA BARROS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4-29/2024

CONTRATADA: EMURC - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004- 29/2024 PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE JUNÇÃO DAS CÉLULAS DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL - III ETAPA, objeto do Ata de Dispensa de Licitação nº 023/2024, Processo Administrativo nº 57666/2023, tendo como esteio legal o artigo 111, caput, da Lei nº 14.133/2021, e mediante as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira - Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 004-29/2024 para o dia 08/05/2025. Cláusula Segunda - Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não contrariem o presente termo aditivo. Data de assinatura do Termo Aditivo: 07/11/2024. Rodrigo Cardoso Bulhões Secretário Municipal de Finanças.
Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 20/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

Data de Abertura: 10/12/2024.

Horário: 08h00min

Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL THAUMATURGO.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

Marechal Thaumaturgo-AC, 26 de novembro de 2024.

Claudomir de Souza Farias

Presidente da CPML
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 193028

Nº Processo: 52710.000685/2024. Objeto: Aquisição de açúcar, água mineral, café e gás de cozinha para atender às demandas das unidades descentralizadas da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILVANIO DA SILVA PAIVA

Superintendente Adjunto de Administração, Substituto

(SIASGnet - 26/11/2024) 193028-19205-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO Aditivo ao Contrato nº 037/2023-SEMURB. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Contratado: BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DE REPROGRAFIA, PLOTAGEM, ENCADERNAÇÃO, CONFECÇÃO DE CARIMBOS E DE CRACHÁS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 90035/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 90035/2024, Processo Administrativo nº 3.000/2024 - Secretaria Municipal de Saúde que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para atender as farmácias básicas das Unidades Primárias de Saúde e "Farmácia da Gente" do Município de Guamaré/RN, suprindo as necessidades das unidades de saúde do Município. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município no endereço eletrônico https://app.topsolutionsrn.com.br/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx, bem como poderão ser solicitados pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Sessão Inicial dia 10/12/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no referido setor ou através dos telefones: (84) 99982-3647 (whattsapp).

GUAMARÉ / RN, 26 de novembro de 2024

Kleuton Ferreira Martins

Pregoeiro
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 36/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO. CNPJ/MF nº 03.483.916/0001-13

CONTRATADA: R SILVA E SOUSA LTDA CNPJ/MF nº 86.913.951/0001-77

Objeto: "Registro de Preço para futura e eventual Aquisição, sob demanda, de material promocional, divulgação da instituição e impressões gráficas dos itens fracassados e desertos para atender as demandas dos Eventos do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso"

ITENS:

Item

Descrição

Unid. De Fornecimento

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

04

CERTIFICADO FORMATO A4, COUCHÊ 300G, 4X0, LAMINAÇÃO BRILHO

Unid

100

R$ 2,20

R$ 220,00

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (DOZE) meses. Legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 78, IV, Seção V - Do Sistema de Registro de Preço. Cuiabá - MT, 26 de novembro de 2024. Wania Christina Figueiredo Dantas. Presidente do CROMT

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO. CNPJ/MF nº 03.483.916/0001-13

CONTRATADA: VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA CNPJ/MF nº 04.135.560/0001-04

Objeto: "Registro de Preço para futura e eventual Aquisição, sob demanda, de material promocional, divulgação da instituição e impressões gráficas dos itens fracassados e desertos para atender as demandas dos Eventos do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso"

ITENS:

Item

Descrição

Unid. De Fornecimento

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

09

DISPLAY DE BALCÃO, FORMATO: A6 (148 X 105 MM), IMPRESSÃO FRENTE, 4X0 (COLORIDO, SEM BRANCO), ACRILICO, ESPESSURA 3 MM, COM PEZINHOS

Unid

150

R$ 19,50

R$ 2.925,00

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (DOZE) meses. Legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 78, IV, Seção V - Do Sistema de Registro de Preço. Cuiabá - MT, 26 de novembro de 2024. Wania Christina Figueiredo Dantas. Presidente do CROMT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2024

PROCESSO LICITATÓRIO n° 228/2024. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais,

HOMOLOGO, com fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e ADJUDICO o objeto licitado, qual seja a Seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, inclusiva na forma de Cooperativa, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da Administração Direta do Município de Frutal/MG, para o ITAÚ UNIBANCO S.A (CNPJ n° 60.701.190/0001-04) com o valor total de R$ 2.065.000,00 (dois milhões e sessenta e cinco mil reais). Após cumpridas as formalidades de praxe.

Frutal/MG, 26 de novembro de 2024

Bruno Augusto de Jesus Ferreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 322/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 054/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida/BA, incluindo operadores e motoristas, manutenção preventiva e corretiva e custos de combustíveis que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 28/11/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 28/11/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 09/12/2024, início da Sessão às 14h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 26 de novembro de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO N° 123/2024

Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação n° 228/2024. Contratante: Município de Frutal/MG. Contratada: Itaú Unibanco S.A Objeto: contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, inclusive sob forma de Cooperativa de Crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da Administração Direta do município de Frutal-MG, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Prazo de Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2029. Valor global: R$ 2.065.000,00 (dois milhões e sessenta e cinco mil reais). Data de Assinatura: 25/11/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Contratação de empresa de engenharia para execução de creche do Povoado Neves no município de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 5.456.839,20 (cinco milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Data e hora da abertura: 13/12/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.

Jucati - PE, 26 de novembro de 2024.

Silvia Claudia da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 11 de dezembro de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Dietas Enterais, Medicamentos e Insumos Ambulatoriais, Destinados à Manutenção Nutricional de Pacientes Assistidos pela Equipe de Nutrição, sob a Gestão da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 26 de novembro de 2024.

RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Reinhold Otto - trecho 01, Bairro Itoupava Central, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Contrato de Financiamento nº 40/00039-7 - Banco do Brasil - SEMOB. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 13 de dezembro de 2024, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 13 de dezembro de 2024, às 09h:10min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: marciacompras@blumenau.sc.gov.br e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº 223219BF588528D3A484BDA8A51F2F402160BDA8

Blumenau, 26 de novembro de 2024

ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024

Nº Processo: 0000218.02.01-2024. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de sistema de gestão de atas de registro de preços e contratos públicos, com modelo de negócio White Label e formato SASS (Software as a Service) para controlar o fluxo e o gerenciamento dos procedimentos de execução de processos licitatórios realizados pelo CINDERONDÔNIA, na modalidade pregão. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 28/11/2024, às 08h. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho-RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 até 12/12/2024, às 10h, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 12/12/2024, às 10h01mim, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.

WILLIAN LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

Município de Balneário Barra do Sul - SC

Fundo Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro Salinas. Conforme especificações deste Edital, Termo de Referência e demais anexos do processo administrativo 05/2024.

Forma da Concorrência: Eletrônica - Menor Preço Global.

Data/horário: 13/12/2024 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal www.comprasbr.com.br

Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br.

Balneário Barra do Sul-SC, 26 de novembro de 2024.

Valdemar Baraúna da Rocha

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO Nº 44/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa via dispensa de licitação, especializada na prestação de serviços de dosimetria de radiação, com disponibilização de 08 (oito) dosímetros para monitoração de colaboradores expostos a radiação ionizantes durante a realização de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Sessão de Abertura: 04/12/2024 às 09:00h.

Dias D'Ávila Bahia 26 de Novembro de 2024.

RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024

Nº Processo: 0000272.01.01-2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de fralda descartável infantil e geriátrica, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA, na modalidade pregão. Total de Itens Licitados: 09. Edital: 28/11/2024, às 08h. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho-RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 até 10/12/2024, às 10h, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 10/12/2024, às 10h01mim, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.

WILLIAN LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024

Nº Processo: 0000364.13.01-2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de veículos (itens fracassados do pregão de nº 90022/2024), para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA, na modalidade pregão. Total de Itens Licitados: 08. Edital: 28/11/2024, às 08h. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho-RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 até 10/12/2024, às 10h, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 10/12/2024, às 10h01mim, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.

WILLIAN LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2024

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90161/2024 - Processo 2024/30550/006504. Objeto: Contratação de empresa especializada, ou de consórcio de empresas, na prestação dos serviços de processamento, higienização com locação e fornecimento de enxoval devidamente processado, higienicamente limpo, livre da quantidade de microrganismos patogênicos que possam causar doença humana, com a gestão completa da rouparia, incluindo o monitoramento e rastreabilidade do enxoval, para as Unidades Hospitalares Estaduais, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/12/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, 26 de novembro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 32/2023

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023-PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para construção da EMEF Lili Vasconcelos com 10 (dez) salas de aula, localizada na Vila do Jacaré, zona rural do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo: 2024/07495-00; VIGÊNCIA: 14/09/2024 a 13/12/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-AM RNP 042002847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 13 de setembro de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, por intermédio do seu Agente de contratação, designada pela Portaria nº 029/2023, de 22/03/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR HORTÊNCIO PEREIRA DE BRITO, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 12 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 08:01 horas, através do plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço supracitado, no site oficial da Prefeitura Municipal: www.acari.rn.gov.br ou através do e-mail: sempacacari@gmail.com ou cpl@acari.rn.gov.br.

Acari/RN, 26 de novembro de 2024

Virginia Lélia Cunha Galvão

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/DCL/2024

PROCESSO Nº 1343/SEMOSP/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E VENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESERTOS OU FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 103/CPL/2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SERINGUEIRAS-RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor estimado: R$: 198.587,90 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SERINGUEIRAS/RO,26 de novembro de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024/SLC

PROCESSO N.º 2430/SEMA/2024

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Portaria 56/GAB/PMB/2023, torna pública a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR LOTE), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e manejo de espaços físicos, valor estimado R$ 1.020.951,32 (um milhão e vinte mil e novecentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 12/12/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 26 de novembro de 2024.

Renilda Carlos de Moraes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/DCL/2024

PROCESSO Nº 1329/SEMSAU/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 88/CPL/2024, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO, POR UM PERIODO DE 12 MESES. Valor estimado: R$ 1.260.821,50 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/Ro, 26 de novembro de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A 2ª ETAPA DA REFORMA DA UBS FRANCISCO FERREIRA SANTIAGO, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CHS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 960.000,00.

Poço Dantas- PB, 22 de novembro de 2024.

ITAMAR MOREIRA FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A 2ª ETAPA DA REFORMA DA UBS FRANCISCO FERREIRA SANTIAGO, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 00.207 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1003 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 17060000Transferência Especial da União. VIGÊNCIA: até 22/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00103/2024 - 22.11.24 - CHS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 960.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/DCL/2024

PROCESSO Nº 1291/SEMAF/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE AS 09h00min DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERINGUEIRAS/RO. POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor estimado: R$: R$ 34.986,81 (TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 26de novembro de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/DCL/2024

PROCESSO Nº 1363/SEMSAU/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE AS 09h00min DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO. Valor estimado: R$ 9.443,08 (NOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS).Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO,27 de novembro de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582016133202462.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 08.747.635/0001-69 - ROSS MEDICAL LTDA. Objeto: Equipamento mecânico de

aspiração a vácuo, com botão liga/desliga, independente e regulador de pressão

integrado.1.2 o(s) equipamento(s)/instrumental(is) contido.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90028/2024 - UASG 389326

N° Processo: 797/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e desinstalação de ar-condicionado dos tipos Split e ACJ, incluindo os materiais e equipamentos necessários a referida execução dos serviços, para atender as demandas da Sede e das Subseções de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, São Mateus e Linhares do Conselho Regional do Espírito Santo - Coren-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do certame. Total de itens Licitados: 48. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h59. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: licitacao@coren-es.org.br.

JOCIMAR NAZARENO PIÃO

Pregoeiro Coren-ES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 CPL/PMBJ

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2024 - CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de refeições prontas, tipo marmita, para atender as necessidades do Município de Bujari - AC, e ADJUDICO o presente certame das compras licitadas em favor das empresas: 1ª) a empresa 51.571.732 FRANCISCO REIS CARVALHO - CNPJ: 51.571.732/0001-72 foi classificada para o item 01 no valor total de R$ 307.500,00 (Trezentos e Sete Mil e Quinhentos Reais) em conformidade com os dispostos legais.

Bujari-AC, 26 de novembro de 2024.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

Ordenador de Despesas
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Pad 568/24 - Pregão Eletrônico nº 90027/24 - Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 - Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na realização de eventos (congressos, seminários, capacitações, encontros e eventos em geral) para atender a necessidade deste Regional na capital e interior. ARP N° 012/24, Fornecedor: PUBLIC ADDRESS SONORIZACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ 47.239.609/0001-81, Valor estimado: R$ 1.276.050,00, Validade: 21/11/24 a 20/11/25.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 041/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE LABOTATÓRIOS RECREATIVOS LÚDICOS E DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e e-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h31 (horário de Brasília) do dia 10/12/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

Lagoa Nova/RN, 26 de novembro de 2024.

José Flávio Cardoso da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024

O Prefeito de Entre Rios do Sul,RS, torna público que expediu processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL (do tipo menor peço global), para a execução de obras de fechamento de vão da área de recreação na Escola Municipal Risinho, com abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, no dia 16 de dezembro do ano em curso, às 10h00min.

Maiores informações na Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul/RS, no horário de expediente ou pelo telefone (54) 3544 1088.

Entre Rios do Sul-RS, 27 de novembro de 2024.

Irson Milani

Prefeito
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2019- DL

Nº Processo: 008/2019 - DL/ASSJUR/CRT-02. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: CÍCERO JACKSON DE MACÊDO E SILVA Inscrito no CPF nº ***.071.793-**. Objeto: Prestação de serviços de locação de imóvel a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Segunda Região - CRT - 02, no escritório no Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 29/10/2024 a 29/01/2025. Valor Total de R$7.500,00 (Sete mil e Quinhentos reais). Data de Assinatura: 25 de outubro de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar a TRÍPLICE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 21.750.520/0001-91, a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar desta publicação, com fundamento no artigo 87, III da Lei n.º 8.666/1993. A penalidade é resultado da inexecução parcial e injustificada das obrigações decorrentes do contrato firmado com este Tribunal, mediante Processo Administrativo nº. 0601735-70.2022.6.17.0000.

Recife, 20 de novembro de 2024.

Desemb. CÂNDIDO JOSÉ DA FONTE SARAIVA DE MORAES

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

EDITAL Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/24, Processo Administrativo nº 16.115/24, cujo objeto consiste na aquisição de Eletroeletrônicos, Mobiliários e Equipamentos de Informática para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 06 de dezembro de 2024, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br).

Mococa-SP, 26 de novembro de 2024

Leandro José da Rocha Pichotano

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2021/SEINF. Proc. Administrativo nº 18101.002371/2021.96. Empresa: Alpha Engenharia Ltda, CNPJ nº 08.643.167/0001-82. Objeto: alterar a Cláusula quarta - do prazo e Cláusula quinta - da vigência. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 25/11/2024. Signatário: Márcio Glayton Araujo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura, desenvolvimento e inovação, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela Contratada.
Aviso de licitação

Concorrência eletrônica

PARTES: MUNICIPIO DE PITANGA - PR

OBJETO: Concorrencia 13-2024: O Municipio de Pitanga, torna publico o aviso e a licitacao, que tem por objeto a contratacao de empresa para continuacao da execucao da obra do novo hospital regional do municipio de pitanga pr, conforme estudo tecnico preliminar, termo de referencia, projetos, planilha orcamentaria, memoriais descritivos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saude, contrato de repasse OGU MS n. 865477/2018 operacao 1052223-15 plataforma mais brasil, Ministerio da Saude, a abertura se dara em 09/01/2025, as 09:00 horas, os editais e seus anexos estarao disponivel no site do municipio www.pitanga.pr.gov.br.

Em 26 de novembro de 2024.

Maicol G. C. R. Barbosa

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2024

Contratante: Licitação Modalidade: Dispensa nº 068/2024.

Objeto: Contratação de Empresa Jurídica Especializada Na Prestação de Serviços de Rodízios de Pizzas Para O Creas-Para 80 Pessoas A Maioria (Crianças e Adolescentes de 12 á 18 anos).

Contratante: Municipio de Colorado, Estado do Paraná.

Contratada: Palioto & Palioto Ltda.

Cnpj: 11.311.287/0001-97

Valor: R$ 3.248,25(Três Mil e Duzentos e Quarenta e Oito Reais Evinte e Cinco Centavos).

Torna-se pública a ratificação do procedimento licitatório em epígrafe, conforme consta do Art. 75, Inciso Ii, da Lei Federal N° 14.133/2021 Ao Proponente Palioto & Palioto Ltda - CNPJ: 11.311.287/0001-97.

Colorado, 25 de novembro de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa 068-2024

Contrato: nº 452/2024.

Contratante: Municipio de Colorado, Estado do Paraná.

Contratada: Palioto & Palioto Ltda.

Cnpj: 11.311.287/0001-97

Objetivo: Contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de rodízios de pizzas para o CREAS - para 80 pessoas a maioria (crianças e adolescentes de 12 á 18 anos).

Valor: R$ 3.248,25(três mil e duzentos e quarenta e oito reais evinte e cinco centavos).

Dotação Orçamentaria: 10.001.08.244.0008.2.030 - Desenvolver as atividades do bloco de proteção social básica - reduzido 783 - 3.3.90.39.23.00 - Festividades e homenagens- fonte 3594. Data: Colorado, 26 de Novembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2024 - UC/SDSDH

O Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 74, Inciso V da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, nos termos do parecer da Procuradoria Geral do Município acostado, RATIFICO E HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2024 UC/SDSDH, para a locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua da Bondade, 36, Loteamento Novo Mundo, Boa Vista, município de Caruaru, destinado ao funcionamento da 2ª Cozinha Comunitária do Programa "Bom Prato PE", para o atendimento da comunidade vulnerável do Loteamento Novo Mundo e imediações, no valor mensal de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), conforme laudo de Avaliação Imobiliária, imóvel de propriedade do Sr. Oseias dos Anjos de Barros, CPF Nº 420.XXX.XXX-91.

Caruaru/PE, 26 de novembro de 2024

Katiuska Lopes dos Santos

Gestora/Secretária.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

O Municipio de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: modalidade LEILÃO Nº 001/2024, tipo MAIOR LANCE, que tem por objeto REALIZAR VENDAS DE BENS MOVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. Com abertura das propostas previstas para o dia 17 de dezembro de 2024, às 08h00m.

A presente licitação acontecerá Online pelo site: www.leiloestocantins.com. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail cplmarianopolis.to@gmail.com.

Marianópolis do Tocantins - TO, 25 de novembro de 2024.

Isaias Dias Piagem

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de máquinas e equipamentos. Recursos provenientes da Proposta n° 002483/2024 - Convênio nº 957630 e com contrapartida do Município. Proponentes Vencedoras: CLEIA E K THUROW LTDA. Item: 2. Valor Total: R$ 50.400,00; DP IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Item: 3. Valor Total: R$ 65.800,00; PUMA MÁQUINAS LTDA. Item: 1. Valor Total: R$ 39.500,00.

Itaiópolis, 25 de novembro de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Administrativo nº 2024.08.04.10

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço informatizado de gerenciamento de frota e gestão de pagamentos por meio de cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (gasolina comum e aditivada; diesel comum, aditivado S500, S10, biodiesel; etanol comum e aditivado), de óleos lubrificantes, elementos filtrantes para motores a gasolina, a álcool e diesel, conserto leves de borracharia e lavagens veicular, para atender as demandas dos veículos da frota oficial do Conselho Regional de Química da 8° Região (CRQ - VIII), e demais que vierem a ser adquiridos no decorrer do contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 09/12/2024, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 28/11/2024, às 09h:00min. Pregoeiro: Waldir Pinheiro Santos. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1060591. Critério: Maior desconto. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail licitacoesecontratos@crq8.org.br.

Em 27 de novembro de 2024

Waldir Pinheiro Santos

Pregoeiro do Setor de Compras, Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 550/2024

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CUFÔMETRO), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais. ABERTURA: 06/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos