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Portaria UFCAT nº 469, de 16 de Abril de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, DANILO CORINTO DE MESQUITA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Mecânica, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022034

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 472, de 16 de Abril de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, YOSEF SCHMIDT ABREU DE MEDEIROS, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Paulo Henrique Silva Azevedo, conforme Portaria UFCAT nº 68/2024, publicada no D.O.U de 05/02/2024, código nº 0903907.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 468, de 16 de Abril de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, ANA PAULA SOENGAS RABELO DE MORAES, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Informática, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022036.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria Coaf nº 31, de 16 de Abril de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:

Designar LEONARDO RIBEIRO DA SILVA TERRA para, a partir de 2 de maio de 2024, exercer a substituição eventual no Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10, de Coordenador Especial de Intercâmbio Internacional da Diretoria de Inteligência Financeira, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e em caso de vacância.

RICARDO LIÁO
Portaria Coaf nº 28, de 16 de Abril de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:

Designar LEONARDO RIBEIRO DA SILVA TERRA para, a partir de 2 de maio de 2024, exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Intercâmbio Internacional, na Coordenação Especial de Intercâmbio Internacional da Diretoria de Inteligência Financeira.

RICARDO LIÁO
Portaria Coaf nº 26, de 16 de Abril de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:

Nomear VIRGINIA DA SILVA CLARO para, a partir de 2 de maio de 2024, exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10, de Coordenador Especial de Análise de Dados da Diretoria de Inteligência Financeira.

RICARDO LIÁO
Portaria Coaf nº 22, de 16 de Abril de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:

Nomear MARCOS WILLIAN DA SILVA MELO para, a partir de 2 de maio de 2024, exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.08, de Chefe da Divisão de Inovação e Desenvolvimento de Soluções na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva.

RICARDO LIÁO
Portaria Coaf nº 25, de 16 de Abril de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:

Nomear MARCO ANTONIO PINHO ALVES para, a partir de 2 de maio de 2024, exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe da Divisão de Tratamento de Dados na Coordenação-Geral de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva.

RICARDO LIÁO
Portaria Coaf nº 20, de 16 de Abril de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:

Nomear MARIA DE LOURDES RODRIGUES para, a partir de 2 de maio de 2024, exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10, de Coordenador de Orçamento e Finanças na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva.

RICARDO LIÁO
Portaria Coaf nº 24, de 16 de Abril de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:

Nomear CLESITO CEZAR ARCOVERDE FECHINE para, a partir de 2 de maio de 2024, exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.13, de Coordenador-Geral de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva.

RICARDO LIÁO
Portaria Coaf nº 30, de 16 de Abril de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:

Designar FELIPE DOS REIS CORREIA para, a partir de 2 de maio de 2024, exercer a substituição eventual no Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.08, de Chefe da Divisão de Inovação e Desenvolvimento de Soluções na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e em caso de vacância.

RICARDO LIÁO
Portaria Coaf nº 23, de 16 de Abril de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:

Nomear FELIPE DOS REIS CORREIA para, a partir de 2 de maio de 2024, exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.06, de Chefe do Serviço de Inovação e Desenvolvimento de Soluções na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva.

RICARDO LIÁO
Portaria Coaf nº 21, de 16 de Abril de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:

Nomear MARIA DA PENHA PANSINI para, a partir de 2 de maio de 2024, exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RICARDO LIÁO
Portaria Coaf nº 27, de 16 de Abril de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:

Nomear FERNANDA VELOSO NAVES DE LIMA para, a partir de 2 de maio de 2024, exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10, de Coordenador Especial de Intercâmbio Internacional da Diretoria de Inteligência Financeira.

RICARDO LIÁO
Portaria Coaf nº 32, de 16 de Abril de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:

Designar ALEXANDRE BUENO DAMADO para, a partir de 2 de maio de 2024, exercer a substituição eventual no Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10, de Coordenador Especial de Análise de Dados da Diretoria de Inteligência Financeira, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e em caso de vacância.

RICARDO LIÁO
Portaria Coaf nº 29, de 16 de Abril de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:

Designar MARIA DA PENHA PANSINI para, a partir de 2 de maio de 2024, exercer a substituição eventual no Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10, de Coordenador de Orçamento e Finanças na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e em caso de vacância.

RICARDO LIÁO
EDITAL DE CITAÇÃO DE 12 de abril de 2024

A COORDENADORA DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784 de 1999, resolve, CITAR pelo presente Edital as servidoras aposentadas abaixo listadas, que se encontram em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da abertura de processo e abertura de prazo para apresentação de defesa prévia, ou da deliberação constante do processo administrativo individual listado e da abertura do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, nos termos do artigo 106 da Lei nº 8.112/1990, para apresentação de recurso à decisão da Secretaria de Gestão de Pessoas de transformação em parcela compensatória das incorporações de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI - quintos/décimos) decorrentes do exercício de função inerente ao cargo ou lotação ou sem designação formal, em virtude da aplicação item 9.2.3 do Acórdão n° 2602/2013-TCU/Plenário. A apresentação de defesa prévia ou de recurso, conforme o caso, pode ser feita via e-protocolo (disponível no link https://www.senado.leg.br/e-protocolo/index.aspx), pelo e-mail: pessoalinativo@senado.leg.br ou, ainda, ser entregue pessoalmente no Núcleo de Atendimento da Secretaria de Gestão de Pessoas - NASEGP.

MATRÍCULA

NOME DO APOSENTADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

MOMENTO/

PRAZO

101439

ANDRÉA ALVAREZ MAGALHÃES DE LACERDA

00200.014869/2019

RECURSO

30 DIAS

45795

OLÍVIA DE MELO SOUSA

00200.007425/2021

DEFESA PRÉVIA

10 DIAS

Andrea Filgueiras de Paula Azevedo
PORTARIA Nº 29, de 16 de abril de 2024

A Diretora-geral substituta do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, nomeado pela Portaria GABREITOR/IFMGSE n. 525, de 17-05-2021, publicada no DOU de 18-05-2021, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista a subdelegacao de competencia prevista na Portaria GABREITOR/IFMGSE n. 116/2021, de 19-02-2021, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor GUILHERME DE MOURA GONCALVES ROSA, matricula Siape 235****, para a funcao de Coordenador de Extensao, Pesquisa, Pos-graduacao e Inovacao do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FG-02, a partir de 17/04/2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.

Livia Meneguitte Avila
PORTARIA DE PESSOAL Nº 84, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do dia 11 seguinte, combinado com o art. 107, inciso XII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.026297/2023-67, resolve:

Conceder pensão a IGOR SANTANA DE FARIAS, CPF nº ***.167.601-**, filho inválido, da ex-servidora MARIA SENHORA SANTANA DE FARIAS, matrícula SIAPE 0717586, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, falecida a 27/10/2023, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso IV, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do caput e § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL ALF/POA Nº 15, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13033.093328/2024-10; resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Protasio Bocchese Guazzelli, matrícula Siapecad nº 056802, para exercer a Função Gratificada de Inspetor da Receita Federal do

Brasil do Aeroporto Internacional Salgado Filho, jurisdicionado à Alfândega da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre/RS, Código FG-1.

DANIEL BRASIL BALBAO

Superintendente
Portaria DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 124, de 15 de abril de 2024

O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28/08/2023, tendo em vista o que consta no processo nº 13031.223228/2024-36, e, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990 e suas alterações, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 11/04/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora MARIA DA CONSOLACAO CUPERTINO XAVIER, matrícula Siapecad nº 01974256, Siape nº 1193992, Assistente Técnico Administrativo, Classe B, Padrão II, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares/MG.

Michel lopes teodoro

Superintendente
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 99, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.001039/2024-05, resolve:

Art. 1º Designar LARISSA DOS SANTOS MARTINS, SIAPE nº 1820319 para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, do Gabinete deste Ministério, ficando dispensada da função de Coordenador-Geral de Promoção à Justiça Ambiental e Climática, código FCE 1.13, que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA-DIADI Nº 34, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar ADYANNE DE PAULA MONTEIRO, matrícula 3636-6, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete do Ministro BRUNO DANTAS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERLAINE TEODORO RAMOS
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.004926/2024-01, resolve:

Nº 1.212 - autorizar, até o dia 31 de março de 2025, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa RODRIGO KING LON CHIA, matrícula nº 231803, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Comunicação Social, ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, código CCE 1.15, com ônus para o órgão cedente.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.005375/2024-95, resolve:

Nº 1.226 - autorizar, até o dia 31 de março de 2025, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa PEDRO FERNANDO ALMEIDA NERY FERREIRA, matrícula n.º 264894, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, especialidade Assessoramento Legislativo, à Vice-Presidência da República, para continuar exercendo o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Econômicos e Sociais, código CCE 1.15, com ônus para o órgão cedente.

Ilana Trombka

PORTARIA Nº 1.267, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340577, resolve:

- exonerar TELMO SANTIAGO CUNHA, matrícula n o 360718, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.

Ilana Trombka
PORTARIA DE PESSOAL Nº 184, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar TAÍSE PEREIRA LIOCÁDIO, CPF nº ***.919.441-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 169, de 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 12 de abril de 2024, nº 71, seção 2, página 26,

Onde se lê:

''Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDRÉ TELES GUEDES, CPF nº ***.058.261-**, da função de Coordenador de Instrumentos de Avaliação do Revalida, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior, a contar de 15 de abril de 2024." [...]

Leia-se:

"Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDRÉ TELES GUEDES, CPF nº ***.058.261-**, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos de Avaliação do Revalida da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 15 de abril de 2024." [...]
PORTARIA AGU Nº 158, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000966/2024-10, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do País do Primeiro-Secretário MARIO AUGUSTO MORATO PINTO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1705376, em exercício na Assessoria de Relações Internacionais/AGU, na condição de Assessor Especial do Ministro, para participar do I Fórum Jurídico Brasil de Ideias, na cidade de Londres, na Inglaterra, no período de 23 a 28 de abril de 2024, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no documento nº 5106830, inserido no Processo Super nº 00185.002441/2024-19, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores ANDRÉ SOUZA MACHADO (FCE 2.13), assessor; EDMAR BESSONE DE ALMEIDA (CCE 2.10), assessor técnico; FRANCINE FERRAZ GUNTHER (FCE 2.07), assistente; PAULO ROCHA GONÇALVES JUNIOR (CCE 2.13), assessor; e ELIZEU LEITE DE SOUZA (CCE 2.07) assistente, lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 14 a 18 de abril 2024, para preparar a viagem internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Bogotá - Colômbia.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no documento nº 5106840, inserido no Processo Super nº 00185.002441/2024-19, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores ANA HELENA BRITTO GERMOGLIO COELHO (CCE 2.17), assessora especial; SERGIO SOARES XAVIER FERREIRA (CCE 2.17), assessor especial; FERNANDO LUIS LEMOS IGREJA (FCE 2.17), assessor especial; VALMIR MORAES DA SILVA (CCE 1.16), assessor especial; EDSON ANTONIO MOURA PINTO (CCE 2.15), assessor especial; JULIA CAMILO FERNANDES SILVA (CCE 2.15), assessora especial; e TAYNARA PRETTO TENÓRIO DA CUNHA (CCE 2.13), assessora, lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 16 a 18 de abril 2024, para assessorar a viagem internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Bogotá - Colômbia, bem como MARGARIDA CRISTINA DE QUADROS (CCE 2.15), assessora especial, no período de 16 a 20 de abril de 2024, para cumprimento de agenda, e os seguintes colaboradores: AÍLTON ALVES LACERDA KRENAK; ANA MARIA GONÇALVES; e FERNANDO GOMES DE MORAIS.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do País com ônus, da servidora ADRIANA ERTHAL ABDENUR, Assessora Especial, CCE 2.15, lotada na Assessoria Especial do Presidente da República, para participar do 50º Congresso de Aniversário da Nova Ordem Econômica Internacional, organizado pela Internacional Progressista e pela Associação Nacional de Economistas e Contadores de Cuba, a ser realizado na cidade de Havana, República de Cuba, de 27 de abril a 2 de maio de 2024, incluído o período de deslocamento. (00033.000052/2024-84)

CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores MICHAEL PEREIRA FLORES, Assistente, e ANTONIO MARCOS LUCIANO, Assistente-Técnico, ambos em exercício no Apoio a Ex-Presidentes da República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, por ocasião de Agenda Internacional do Ex-Presidente da República, Michel Miguel Elias Temer Lulia, que participará como painelista no "I Fórum Jurídico Brasil de Ideias - edição Londres" a realizar-se na cidade de Londres - Reino Unido, no período de 23 a 27 de abril de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.001026/2024-02.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
PORTARIA Nº 119, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o 2S FAB JONATHAN DE OLIVEIRA VIEIRA VENERANDO DA GRAÇA para exercer a função de ESPECIALISTA na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 440 -NOMEAR

CARÍCIA TEMPORAL SOARES RAPOSO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.16, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 441 -NOMEAR

PAULO EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.16.

Nº 442 -NOMEAR

LUCIANA CARNEIRO MUÇOUÇAH, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.16, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA GR N° 204, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 007209/2024-98; resolve:

Retificar a Portaria nº 193/2024-GR, de 02/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 02/04/2023, Seção 2, página 32, que trata da Isenção de Imposto de Renda para o(a) interessado(a) ANTONIO CARLOS NASCIMENTO PEREIRA, CPF ***.061.513-** na forma a seguir:

ONDE SE LÊ: a partir de 29/03/2024

LEIA-SE: a partir de 29/03/2018, data da concessão da aposentadoria.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 72, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.042399/2024-24, resolve:

DISPENSAR, a pedido a partir de 18 de abril, MONICA ELISA DIAS PONS, Matrícula SIAPE 1910458, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.129, para a qual foi designada pela Portaria N. 218/CCSH, de 20/07/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA KOCOUREK

PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 73, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.042399/2024-24, resolve:

DESIGNAR, CAROLINE CILIANE CERETTA, Matrícula SIAPE 1705352, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora pro tempore do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.129.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA KOCOUREK
PORTARIA nº 1.255, de 4 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1966/2024, resolve:

DESIGNAR a servidora FERNANDA NASCIMENTO PRESTES (115711), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Canoas, no período de 18-4-2024 a 19-4-2024, no impedimento legal do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
ATO Nº 61, de 15 de abril de 2024

A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo relacionado.

ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - BELO HORIZONTE

MATHEUS FERREIRA DA CUNHA FONSECA

Érika Simone Coelho Carvalho
PORTARIA INCA/MS Nº 314, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS AUGUSTO DE SOUSA LEITE, matrícula SIAPE nº 242787, ocupante do cargo de Auxiliar em C&T, NA, classe X, padrão VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 20, § 2º, Inciso I, da EC 103/2019 (Processo nº 25410.004846/2024-01).

Art. 2º Declarar vago o cargo de código 407/003 - Auxiliar em C&T.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL
ATO Nº 253, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1296 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/04/2024, resolve:

Designar o servidor MARLON CAMPOS DA SILVA, código 68750, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Saúde Complementar, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 287, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 8.112/90 e na Resolução TSE n.º 23.701/2022, tendo em vista o contido no Processo SEI n.º 0003764-33.2024.6.17.8000, e, ainda, considerando que a redistribuição de cargos de que trata esta portaria já foi deferida pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE/AL, resolve:

Art. 1º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei n.º 7.645/1987, com o seu atual ocupante, PHELIPPE DE ATAIDE OLIVEIRA, para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE/AL.

Art. 2º Registrar que caberá ao Regional Alagoano redistribuir em reciprocidade, simultaneamente, cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, com o seu atual ocupante, ULISSES SOUSA TORRES.

Art. 3º Conceder, com base no art. 18, da Lei n.º 8.112/1990 e no art. 34, parágrafo único, da Resolução TSE nº 23.701/2022, o período de 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor mencionado no art. 2º, desta Portaria.

Art. 4º Validar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.

ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

No uso da competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI 367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por força do artigo 4º do Decreto Nº 11.129/2022 e Módulo 4, Capítulo 2, item 2.3.3, "a" do MANCOD, pelos fundamentos técnicos apresentados no Relatório Final PAR 47911892 - DECOD-GPAR, DECIDO pelo ARQUIVAMENTO do processo Nº 53180.037346/2023-53, em desfavor da Empresa VAN ROSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.267.179/0001-40, tendo em vista que não reuniu os elementos necessários ao prosseguimento de PAR, na forma da Lei Nº 12.846/2013.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO

Superintendente Executivo de Corregedoria - CS/PRESI/SCORG/CORSE CS
Portaria Nº 17, de 15 de abril de 2024

O presidente do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe confere os artigos 54 e 55 do Regimento Interno desta Autarquia,

CONSIDERANDO, o disposto no art. 37, inciso V da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO, o disposto no art. 11 da Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960, que prevê que cabe ao respectivo Presidente a responsabilidade administrativa do Conselho Regional de Farmácia;

CONSIDERANDO, o disposto na Deliberação N.º 15/2015 do Plenário que aprova a criação do emprego público de provimento em comissão de Assessor de Comunicação do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte, de livre nomeação e exoneração pelo Presidente do CRF/RN;

CONSIDERANDO, o disposto no Plano de Empregos, Carreiras e Remunerações do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO, a necessidade de contratação de pessoal para fins de otimização do serviço público desenvolvido por esta autarquia federal; resolve:

Art. 1º - Nomear ERTALICE VANIA SOUZA, Jornalista, para exercer o emprego público de provimento em comissão de Assessora de Comunicação nesta autarquia, com direito à percepção do salário de R$ 3.150,00 (três mil, cento e ciqnuenta reais).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.172, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.001815/2024-02; resolve:

DESIGNAR a Agente Administrativo LEILA SOARES ALVES DA COSTA, matrícula PF nº 5.022, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 183, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar NILDETE DOS PASSOS OLIVEIRA, CPF nº ***.608.601-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 182, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, SIMONE CAMPOS LIMA, CPF nº ***.046.451-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 15 de abril de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA PRE Nº 69, de 15 de abril de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando os termos dos documentos nº 5088361 e nº 5088312, do processo SEI nº 0000029-98.2024.6.13.8033, resolve:

Art. 1º Dispensar VIVIANE PATRÍCIA BAETA DAMASCENO SIQUEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 33ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte.

Art. 2º Dispensar ANDRÉA CHAVES FARIA CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada, nível FC-06, na 33ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte.

Art. 3º Designar LUZIANA MARIA VILAÇA DOS REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 33ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte.

Art. 4º Designar VIVIANE PATRÍCIA BAETA DAMASCENO SIQUEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 33ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 1º/4/2024.

Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
PORTARIA IFFLU Nº 314, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O Ofício nº 7/2024 - CCELECASJB/DECASJB/DGCASJB/IFFLU, constante do Processo nº 23317.002349.2024-01, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Avançado São João da Barra, como responsável pelas Coordenação constante do quadro a seguir:

Matrícula SIAPE

Nome do(a) Servidor(a)

Cargo

Denominação da Coordenação/Diretoria

3341488

Denise Beatriz de Melo Alexandre Peão Fernandes

Assistente em Administração

Gabinete

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 214, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luciano Vilela Paiva, matrícula nº 140688, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química do Instituto de Ciências Naturais (DQI/ICN), para participar do Plant CRISPR Workshop, no Iowa/EUA, a realizar-se no período de 11/5/2024 a 18/5/2024 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq, conforme processo nº 23090.006793/2024-90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA IFFLU Nº 316, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - As solicitações de dispensa de chefia constantes do Processo nº 23319.000446.2024-31; - As solicitações de designação de chefia constantes dos Processos nº 23319.000449.2024-75, 23319.000465.2024-68, 23319.000453.2024-33, 23319.000457.2024-11, 23319.000455.2024-22, 23319.000454.2024-88, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, os servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Campos Guarus, das funções que ocupam constantes do quadro a seguir:

Matrícula

SIAPE

Nome do(a) Servidor(a)

Cargo

Denominação da Função

Código do Cargo/ Função

2168947

Cíntia Ricardo Lessa

Assistente em Administração

Diretora de Gestão de Pessoas

FG-1

1579234

Juliana Tavares Bessa

Assistente em Administração

Diretora de Apoio às Atividades Acadêmicas

CD-4

1555839

Pedro Santos Mota Júnior

Assistente em Administração

Chefe de Gabinete

FG-1

2163204

Thiago Ribeiro Nunes

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Diretor de Pesquisa, Extensão e Inovação

CD-4

2163095

Vanessa Proeza Maciel Gama

Nutricionista/Habilitação

Coordenadora de Assistência Estudantil

FG-2

3341737

Xerxes Ricardo da Silva Soares

Assistente em Administração

Coordenador de Manutenção e Transporte

FG-2

Art. 2º DESIGNAR os servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Campos Guarus, para ocuparem as funções constantes do quadro a seguir:

Matrícula

SIAPE

Nome do(a) Servidor(a)

Cargo

Denominação da Função

Código do Cargo/ Função

1796615

Fabrício Barreto Gomes

Assistente em Administração

Coordenador de Registro Acadêmico

FG-1

2165848

Manoel Martins Caetano Júnior

Pedagogo/Área

Coordenador de Assistência Estudantil

FG-2

3623489

Rogério de Avellar Campos Cordeiro

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Diretor de Pesquisa, Extensão e Inovação

CD-4

2260347

Sabrina Bastos Soares Viana

Assistente em Administração

Diretora de Gestão de Pessoas

FG-1

2624788

Tiago Tadeu Ribeiro Sousa

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Diretor de Apoio às Atividades Acadêmicas

CD-4

3341737

Xerxes Ricardo da Silva Soares

Assistente em Administração

Chefe de Gabinete

FG-1

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 2.637, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23487.001831/2023-83, resolve:

Art. 1º - Designar o(a) Responsáveis Pelas Atividades Administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do IFCE - campus Jaguaribe, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:

Nome

Matrícula

Função

IZAMARO DE ARAUJO

1811913

Ordenador de Despesa Ordenador de Despesa (substituto)

MARIA EFIGENIA ALVES MOREIRA

1987741

Gestor Financeiro

GESDETE DA COSTA PESSOA

2418099

Gestor Financeiro

ALBER LEVI PEIXOTO DE MELO

2263153

Gestor Financeiro Substituto

Art. 2º - Revogar, expressamente, as Portarias:

I. Portaria nº 547/GABR/REITORIA, de 27 de abril de 2021(DOU de 28/04/2021, seção 2, página 22 e 23);

II. Portaria nº 1039/GABR/REITORIA, de 02 de setembro de 2021 (DOU de 03/09/2021, seção 2, página 23).

Art. 3º Revogar a Portaria nº 7857/GABR/REITORIA, de 19 de outubro de 2023.

José Wally Mendonça Menezes
PORTARIA CNMP-SG Nº 114, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.2016.0002128/2024-97, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 16.639, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Rogério Magnus Varela Gonçalves, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Designar a servidora ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.720, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão mencionado no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO