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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 466/SMLCP/SULIC/2023

OBJETO: Aquisição de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) para atendimento às necessidades dos serviços de farmácia da rede municipal de saúde de Florianópolis. CONTRATADO: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 09.944.371/0001-04, G. GIRARDI COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 30.090.371/0001-72, CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ: 94.516.671/0002-34, SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 05.531.725/0001-20, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 44.734.671/0001-51. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 124.271,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos e setenta e um reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 1/2024, para fornecimento de bens e prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.699.854/0001-69. Objeto: fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética. Valor do contrato: R$ 164.080,00 (cento e sessenta e quatro mil e oitenta reais). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 03/01/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, Diretor Geral do TRE/AP e Felipe Rabanéa de Souza, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 000043/2023.

Processo nº: 00400.001256/2023-26.

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 000043/2023 até 08/03/2024. Contratada: Cristiane de Oliveira Coelho Galvão; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 144625, Contrato Nº 2023/000043, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 150.000,00. Assinatura: Carlos Arboleda, 19/12/2023. Vigência do Contrato: 26/06/2023 a 08/03/2024.
Extrato de rescisão

Rescisão dispensa eletrônica DV 1226/2023, DL 045/2023, ordem de fornecimento 1285/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: BASEAL EMPRESA INTERESTADUAL DE LICITAÇÕES, CNPJ N.45.671.537/0001-11//Objeto: Aplicação de multa R$ 3.439,99, e suspensão do de participar em licitações e impedimento de contratar com a DESO pelo período de 08(oito)meses, a partir da publicação do extrato de apenação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica Nº 5/2023.

1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.888449/2023-63

2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 0452023, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA/SP, CNPJ 00.394.460/0119-33, e o MUNICÍPIO DE ANDRADIA/SP, CNPJ 44.428.506/0001-71.

3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO, mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no Portal e-CAC ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do ENTE FEDERATIVO PARCEIRO, a um processo digital.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima.

5. DATA DE ASSINATURA: 14 DE DEZEMBRO de 2023

6. SIGNATÁRIOS: Assinam o ACORDO o Delegado, Alexandre Lopes de Souza, CPF 084.430.378-06, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA/SP, e o Prefeito Municipal, Mario Celso Lopes, CPF 704.912.248-34, representando o MUNICÍPIO DE ANDRADINA/SP.

7. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica Nº 6/2023.

1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.888422/2023-71.

2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2023, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA/SP, CNPJ 00.394.460/0119-33, e o MUNICÍPIO DE VALPARAISO/SP, CNPJ 72.836.588/0001-29.

3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO, mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no Portal e-CAC ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do ENTE FEDERATIVO PARCEIRO, a um processo digital.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima.

5. DATA DE ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2023

6. SIGNATÁRIOS: Assinam o ACORDO o Delegado, Alexandre Lopes de Souza, CPF 084.430.378-06, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA/SP, e o Prefeito Municipal, Carlos Alexandre Pereira, CPF 340.320.048-54, representando o MUNICÍPIO DE VALPARAISO/SP.

7. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/SÃO PAULO, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU Nº 3, de 14/01/2021, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica o interessado abaixo relacionado, INTIMADO a, com fundamento no artigo 370 do Regulamento Aduaneiro, no prazo de 30 (TRINTA) dias, contados do 16º dia da data da publicação deste Edital, promover a REEXPORTAÇÃO ou o DESPACHO PARA CONSUMO dos bens objeto do Termo de Concessão de Admissão Temporária - TECAT, assim como para efetuar o pagamento da multa prevista no inciso I do artigo 72 da Lei 10.833 de 2003, para fins de extinção do regime aduaneiro de admissão temporária a que estavam submetidos. Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 369 e do parágrafo 1º do artigo 370 do Decreto nº 6.759, de 2009 (Regulamento Aduaneiro), disciplinados nos artigos 53 e 54 da IN RFB nº 1600 de 2015, caso não sejam adotadas as devidas providências no prazo indicado, a Receita Federal dará início aos procedimentos para a cobrança dos tributos suspensos. Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a manifestação do interessado, os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Documento de Identificação

TECAT

Proc. Administrativo

MAYRA ALVES GOMES

27538662

081760022044191TECAT01

13032.630747/2023-66

MONIKA VERMA

T5267282

081760022019618TECAT03

13032.630846/2023-48

MATTHEW SOARES IAIA

YB646025

081760022025707TECAT01

13032.630903/2023-99

SHOGHAIR MANJIKIAN

AP0467463

081760023002976TECAT01

13032.630940/2023-05

LANCE JEFFREY SKUNDRICH

521969841

081760023005354TECAT01

13032.631008/2023-91

IVÁN ENRIQUE JARA CARRASCO

F48204333

081760023000991TECAT01

13032.391432/2023-98

LEO RODRIGO BOSSONARIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/SÃO PAULO, no uso da delegação de competência conferida pelo art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU no. 3, de 14/01/2021, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a, com fundamento nos artigos 369 e 761 do Regulamento Aduaneiro, no prazo de 10 (DEZ) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, manifestar-se sobre o descumprimento, total ou parcial, do compromisso assumido referente aos bens objeto do(s) Termo(s) de Concessão de Admissão Temporária - TECAT. A presente intimação não prejudica a adoção das providências para a extinção do regime (reexportação dos bens ou despacho para consumo), bem como o recolhimento da multa prevista no artigo 72, inciso I, da Lei nº 10.833, de 2003, caso o(s) interessado(s) reconheça(m) o descumprimento do regime.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Documento de identificação

TECAT

Proc. Administrativo

JOSE LUIS RODRIGUEZ

224.201.608-35

081760022058076TECAT01

13032.840877/2023-13

LUDMILLA BARBOSA FERREIRA

033.170.546-03

081760022062124TECAT01

13032.840881/2023-73

BENJAMIN VAN NYNATTEN

008.904.789-37

081760023034270TECAT01

13032.867086/2023-22

LAURENE PARREIRA TIRADENTES DE OLIVEIRA

098.138.806-00

081760022059461TECAT01

13032.840878/2023-50

ALBEDIO NEVES FELICIO

015.412.031-60

081760023004272TECAT01

13032.842278/2023-26

LEO RODRIGO BOSSONARIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar(em) em lugar incerto e ignorado, fica(m) o(s) interessado(s) relacionado(s) abaixo cientificado(s) do processo administrativo n° 10814.721804/2021-68 de inscrição de ofício de CPF para fins de lavratura de Auto de Infração. Fica(m) também cientificado(s) da lavratura do Auto de Infração, inserto no respectivo Processo Administrativo, e INTIMADO(S) a efetuar o pagamento do débito constante do referido processo, ou a apresentar impugnação à exigência fiscal, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Edital.

Fica(m) o(s) contribuinte(s) referido(s) cientificado(s) da extinção de ofício do regime de admissão temporária aplicado aos bens, objeto do respectivo Termo de Concessão de Admissão Temporária - TECAT, convertido em importação definitiva. Nos termos do artigo 370, § § 1º e 2º, do Decreto nº 6.759/2009, disciplinado no artigo 53, § 2º, da Instrução Normativa RFB nº 1.600/2015, uma vez extinto de ofício o regime de admissão temporária, a eventual saída do País dos bens fica condicionada à formalização dos procedimentos de exportação.

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido manifestação do(s) interessado(s) em questão, os trâmites processuais terão prosseguimento.

A impugnação deverá ser apresentada em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

NOME

CPF

TECAT

Nº DO AUTO (RPF)

PROCESSO AI

TIMOTHY AKIRA SEKIGUCHI

027.019.601-34

081760022017511TECAT01

0817600.2023.00325

10814.722875/2023-40

JONATHAN LUIS GONZALEZ

026.824.861-34

081760022041798TECAT01

0817600.2023.00324

10814.722874/2023-03

JOSHUA JOHN WATSON

026.792.561-15

081760022039312TECAT01

0817600.2023.00323

10814.722873/2023-51

MAARTEN CHRIST GYKIERE

026.771.131-04

081760022045829TECAT01

0817600.2023.00322

10814.722872/2023-14

MICHAEL HANS GUNTER NUBLER

026.594.411-20

081760022045717TECAT01

0817600.2023.00321

10814.722871/2023-61

ETHAN JAMES HERSMAN

027.019.011-20

081760022017334TECAT01

0817600.2023.00326

10814.722876/2023-94

LEO RODRIGO BOSSONARIO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942938/2023, Nº Processo: 21000046103202391, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA CNPJ nº 08272049000105, Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas., Valor Total: R$ 1.437.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000199, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 217351, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA CPF nº ***.288.674-**.
Aviso de RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação publicado no dia 02/01/2024 no DOU - Seção 3 -Pág.268 - Referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2023. ONDE SE LÊ: Valor total R$: R$ 214.740,00, leia-se - Valor total R$: R$ 214.740,14. Fica estabelecido acolhimento das propostas para o dia 04/01/2024 às 10h, encerramento das propostas 15/01/2024 às 08h30min, abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00. Abertura da sessão de lances no dia 15/01/2024 às 10:00 (horário de Brasília).

Brejão/PE, 3 de janeiro de 2024.

ERICA MIRELE DOS SANTOS MOREIRA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 313/2023 - PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT

Contratada: DGT TECNOLOGIA LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada em o fornecimento, instalação, capacitação, suporte técnico, garantias e operação assistida de Sistemas de Tecnologia, destinado à aquisição de solução de gerenciamento e disponibilização de dados telemáticos por meio de execução de serviços, que compõem o projeto de modernização e ampliação dos sistemas de segurança eletrônica inteligente e de infraestrutura de rede e a ser implementado no município de Cáceres-MT. O objeto do presente contrato está orçado em R$ 349.770,00 (trezentos e quarenta e nove mil setecentos e setenta reais). O prazo de sua Vigência está estipulado em 365 (trezentos) dias, contados a partir da data de sua assinatura, com início na data de 26/12/2023 e encerramento em 25/12/2024 e a Execução do Objeto fica conforme o estabelecido nos itens 7, 9, 10, 11, 12, 15, 18, 19, 20, 23 e 24 do Termo de Referência. Prefeitura de Cáceres, 03 de janeiro de 2024. Hebert Dias - Secretário Municipal de Administração.
Extrato de rescisão

Rescisão dispensa eletrônica DV 1251/2023, DL 044/2023, ordem de fornecimento 1350/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: BASEAL EMPRESA INTERESTADUAL DE LICITAÇÕES, CNPJ N.45.671.537/0001-11//Objeto: Aplicação de multa R$ 6.229,00 e suspensão do de participar em licitações e impedimento de contratar com a DESO pelo período de 16(dezesseis)meses, a partir da publicação do extrato de apenação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 026/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e ALGAR TI CONSULTORIA S/A. b)Objeto: Acrescer o valor e alterar o anexo XI do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima nona e vigésima sexta do contrato inicial c/c art. 65, II, § 1º, da Lei 8.666/1993. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Valor estimado do contrato: R$ 11.593.085,22. f)Data da assinatura: 03/01/2024. g) PA: 0024494/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023

Objeto: Aquisição e instalação de uma estação de tratamento de água, tipo ciclo completo, modular, pré-fabricada em PRFV, com capacidade para 400 L/S, para ampliação do Sistema Integrado da Adutora do Sertaneja, localizada no município de Amparo do São Francisco/SE, incluindo todos os materiais e acessórios necessários para o funcionamento das Unidades. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 03/01/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 15/01/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 15/01/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e o RILC - Regulamento Interno de Licitações e Contratos da DESO, aprovado pelo seu Conselho de Administração em 24 de janeiro de 2018, publicado em 22 de março de 2018, e vigência a partir de 02 de maio de 2018, bem como, supletivamente à Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 que instituiu a modalidade Pregão, o Decreto nº 10.024 de 28 de outubro de 2019, a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, naquilo que não contrariar a Lei das Estatais. Fonte de Recursos: Programa de Investimentos - Banco do Nordeste (BNB) - Fonte 40. Parecer Jurídico: nº 610/2023. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Diane Santos Pinheiro

Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços nº 90/ADCO/MNES/2023. Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 189/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: DENTECK LTDA, CNPJ Nº 11.319.557/0001-06. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT PARA AS EDIFICAÇÕES DOS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 5 - AM no valor de R$ 722.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

CLARKSON LUZ

Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940545/2023, Nº Processo: 55000006356202343, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE LUNARDELLI CNPJ nº 78600491000107, Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas para o Município de Lunardelli, Valor Total: R$ 134.997,33, Valor de Contrapartida: R$ 20.397,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 114.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000155, Valor: R$ 114.600,00, PTRES: 227174, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: REINALDO GROLA CPF nº ***.561.449-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942937/2023, Nº Processo: 21000046096202327, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA CNPJ nº 08272049000105, Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas., Valor Total: R$ 3.881.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 175.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.705.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800607, Valor: R$ 3.705.400,00, PTRES: 217351, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA CPF nº ***.288.674-**.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2023NE000591, emitida em 29/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ANA C S COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo - expediente (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00091). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.101,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.01.
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo Contrato 10/2022// Base legal: art.81, inciso II, §1º da 13.303/2016, art.146§2º normativo interno(RILC)//Contratada: BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA//Objeto: Acréscimo 25% do valor do contrato, aquisição de 4000T de produto químico, no importe de R$9.200.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços. Pregão Eletrônico SRP nº 0005/2023. Processo SEI nº 21177.000616/2023-33. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de nitrogênio líquido.

Ata nº 0021/2023 - Fornecedor beneficiário: Nitrosul Nitrogênio Ltda-ME. Valor total da Ata: R$ 11.937,00. Vigência: 28/12/2023 a 01/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.022592/2023-46.

Inexigibilidade Nº 90344/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 15.800.545/0004-00 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de Risanquizumabe, 90 mg/ml.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 44.857.381,94. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e Sistema Clube de Comunicação Ltda.,

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Sistema Clube de Comunicação Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Tuntum/MA. (Processo nº 53115.013994/2023-06).

DATA E ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, José Airton Fernandes - Sócio Administrador da Sistema Clube de Comunicação Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO ENTRE RIOS LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Entre Rios Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santo Antônio do Sudoeste/PR. (Processo nº 53000.015755/2014-89).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Ironi Peron Ferrari - Sócio Administrador da Rádio Entre Rios Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e EMISSORAS RIOGRANDENSES LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Emissoras Riograndenses Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Lourenço do Sul/RS. (Processo nº 53000.017822/2014-08).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Jorge Luís Ferreira Malhão - Sócio Administrador da Emissoras Riograndenses Ltda.
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 012/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Revitalização dos Espaços Públicos em diversos Logradouros (Praça Doralice, Praça Brilho, Praça do Bosque da Mangueira e Campo do Vereador Jones Kiss) neste Município, conforme Termo de Referência, Planilhas e Projetos em anexo ao Edital. Sessão de Abertura: 15/02/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame

Em 3 de janeiro de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 013/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Construção de Contenção do Calçadão da Praia de Ipitanga, no Bairro de Ipitanga, neste Município, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sessão de Abertura: 15/02/2024 às 13:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame

Em 3 de janeiro de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 014/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Revitalização da Praça do Caranguejo, no Município de Lauro de Freitas/Bahia., conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sessão de Abertura: 16/02/2024 às 13:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame

Em 3 de janeiro de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 015/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação Rua Blandina no Município de Lauro de Freitas/Bahia., conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Sessão de Abertura: 19/02/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame

Em 3 de janeiro de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº002/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°022/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: HIPER POSTO PISTA BRANCA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ 35.348.583/0002-01. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de combustíveis, óleos e lubrificantes para serem utilizados pelos veículos, máquinas pesadas, caminhões e equipamentos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Bannach-PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 5.994.500,00 (Cinco milhões, novecentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024.

CONTRATO Nº003/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°022/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEL VITÓRIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 39.233.198/0001-99. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de combustíveis, óleos e lubrificantes para serem utilizados pelos veículos, máquinas pesadas, caminhões e equipamentos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Bannach-PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 4.123.048,70 (quatro milhões cento e vinte e três mil quarenta e oito reais e setenta centavos). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Pública nº 58/2023

A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 30 de janeiro 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 058/2023 - DESO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Disponibilização, Operação e Gestão de Call Center - Central de Atendimento Tipo Omnichannel, Através de Atendimento Humano e Eletrônico, Por Múltiplos Acessos, Incluindo As Instalações Físicas, Infraestrutura, Processos de Trabalho e Pessoal Especializado Nas Áreas Que Compreendem O Serviço A Ser Prestado. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS DA DESO. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.

Roberto Santos Barros Junior

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 540006

Processo: 72031.009400/2023-29.

Inexigibilidade Nº 11/2023.

Contratante: SNPTUR/MTUR - CONTRATOS.

Contratado: 35.842.428/0001-66 - AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL - EMBRATUR.

Objeto: Contratação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), para o desenvolvimento de ações de incremento do fluxo de turistas internacionais e de melhoria da experiência de passageiros nos aeroportos brasileiros, mediante inexigibilidade de licitação.

Fundamento Legal: art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Vigência: 29/12/2023 a 01/07/2025.

Valor Total: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

Data de Assinatura: 29/12/2023.

Milton Zuanazzi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Concorrência Pública Nº 001/2022. 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prazo da Execução e Vigencia Ao Contrato N° 001/CP/001/2022., ORIGEM: referente a Concorrência nº 001/2022 da Prefeitura Municipal de Morros/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Morros/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma escola com 12 (doze) salas de aula, na Sede do Município de Morros/MA, de acordo com Termo de Compromisso n° 202200008-1/FNDE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Morros/MA. CONTRATADA: JR CONSTRUÇÕES LTDA, situada na situada na Est. Viana, 15-A, Alto São Francisco, CEP: 65.350-000, Vitoria do Mearim - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.117.372/0001-20. O valor global do contrato é de R$ 4.420.000,00 (quatro milhões quatrocentos e vinte mil reais). Fica Prorrogado O Prazo de Execução e da Vigência do Contrato Por Mais 12 (Doze) Meses A Contar do DIA 06/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 05.489.935/0001-05, Mário Alberto Xavier Gomes, CPF: 854.445.533-68, Portaria nº 03/2021, CONTRATANTE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035983/2023-16.

Inexigibilidade Nº 475/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 11.690.588/0001-79 - ATELIE DA ESCRITA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, no formato acessível braille-tinta, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 10.958.058,32. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942300/2023, Nº Processo: 21000052965202352, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DIVISA NOVA CNPJ nº 18243279000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 95.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800130, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO CPF nº ***.286.026-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, considerando o descumprimento do regime de admissão temporária dos bens objeto do Termo de Concessão de Admissão Temporária - TECAT, fica Vossa Senhoria INTIMADO, no prazo de 30 (TRINTA) dias, contados do 16º dia da data da publicação deste Edital, a apresentar os bens para fins de apreensão e aplicação da pena de perdimento, tendo em vista a permanência definitiva dos bens no País não ter sido autorizada pelo órgão competente, conforme previsto no art. 54 da IN RFB n° 1600/15.

Informo que, após apresentação dos bens, será formalizado outro procedimento administrativo referente ao auto de infração de aplicação da pena de perdimento, em que Vossa Senhoria será intimado a tomar ciência e apresentar impugnação, se julgar cabível, no prazo legal, nos termos do Decreto-Lei n° 1.455/76, assegurando-se, assim, o contraditório e a ampla defesa. Decorrido o prazo estipulado, sem que tenha havido apresentação dos bens, os trâmites processuais terão prosseguimento de acordo com o § 3° do art. 23 do Decreto-Lei n° 1.455/76, inciso III do art. 71 e § 1º do art. 689 do Decreto n° 6.759/09 e Decreto n° 70.235/72.

Para entrega dos bens é necessário agendar o comparecimento na Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - ALF/GRU através do telefone (11) 2445-2122.

Para atendimento da condição de representante legal, é necessário apresentar documento que comprove a outorga de poderes específicos para representar o interessado perante a Receita Federal do Brasil.

Interessado

Documento de Identificação

TECAT

Proc. Administrativo

NATASHA JOSHI

V8021075

081760022018648TECAT01

13032.340411/2023-12

PRANJALI PRASHANT DHUMAL

R3563442

081760022019270TECAT01

13032.362051/2023-00

DHANUSH SRIKANTH

R5922510

081760022018645TECAT01

13032.369391/2023-53

PRIYESHA SHARADRAO DESHMUKH

M0583396

081760022018654TECAT01

13032.427892/2023-61

SHUBHAM VASHIST

R2674362

081760022019256TECAT01

13032.433096/2023-68

ZACHARY STRATTON JACKSON

Y00020792

081760022027208TECAT01

13032.463359/2023-63

SHOURYA SAINI

Z6373876

081760022018651TECAT01

13032.503983/2023-19

ABHINAV DESHWAL

U2415778

081760022018646TECAT01

13032.504113/2023-59

VEDIKA SHARMA

T1317049

081760022018652TECAT01

13032.504144/2023-18

FILIP KOSTIC

016421464

081760022018609TECAT01

13032.514252/2023-91

JENNI KAROLIINA RYTKÖNEN

FP4871518

081760022014364TECAT01

13032.514309/2023-51

LEO RODRIGO BOSSONARIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 159002

Número do Contrato: 8/2018.

Nº Processo: 23468.001384/2018-23.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1.1.prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2018, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 01/07/2024, nos termos do §4º do art. 57 da lei n.o 8.666, de 1993. 1.1.2admite-se a extinção antecipada do ajuste, no caso de celebração de novocontrato, antes do término da vigência contratual estipulada para o item 1.1.1.. Vigência: 01/01/2024 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.447,60. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e RÁDIO TOP BRASÍLIA 94 FM LTDA.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RÁDIO TOP BRASÍLIA 94 FM LTDA., regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Corumbá de Goiás/GO (Processo nº 53500.063420/2023-27).

DATA E ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. ÉDIO HENRIQUE DE ALMEIDA JOSÉ E AZEVEDO, Procurador da RÁDIO TOP BRASÍLIA 94 FM LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953505/2023, Nº Processo: 21010001977202308, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS CNPJ nº 16834893000100, Objeto: O convênio tem como objeto principal a execução de ações conjuntas visando atender ao estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, em função da detecção da infecção pelo vírus da Influenza Aviária H5N1., Valor Total: R$ 1.614.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.554.450,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000206, Valor: R$ 199.500,00, PTRES: 228105, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 443042; Num Empenho: 2023NE000207, Valor: R$ 1.354.950,00, PTRES: 228105, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 333041, Vigência: 30/12/2023 a 16/05/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: CARLOS GOULART CPF nº ***.294.358-**, Convenente: JOSE AUGUSTO CORREA LIMA OMENA CPF nº ***.956.302-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-064FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA.

As empresas: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, C.N.P.J. nº 21.581.445/0001-82, com valor total de R$ 2.368.896,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil e oitocentos e noventa e seis reais), e a empresa Pdl Neto Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli, CNPJ nº 30.571.825/0001-27, com valor total R$ 2.903.163,00 (dois milhões, novecentos e três reais, cento e sessenta e três reais). HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Tucumã - PA, 3 de janeiro de 2024.

Renata de Araújo Oliveira

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-075PMT. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos (van, micro-ônibus e ônibus) destinados a atender as demandas do Município de Tucumã.

A empresa New Locacoes Servicos Eireli, C.N.P.J. nº 23.530.774/0001-20, com valor total de R$ 988.921,50 (novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).

HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Tucumã - PA, 3 de janeiro de 2024.

Celso Lopes Cardoso

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-080FMS. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A empresa: Funeraria Cristo Rei Eireli, C.N.P.J.: 16.869.412/0001-00, com valor total de R$ 966.810,00 (novecentos e sessenta e seis mil e oitocentos e dez reais).

HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Tucumã - PA, 3 de janeiro de 2024.

Renata de Araújo Oliveira

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO Pregão Eletrônico SRP - Nº 9/2023-064FMS

ITENS FRACASSADOS

Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico Eventual e futura aquisição parcelada de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA.

A Comissão de Licitação e seus membros DECLARAR, os ITENS: 028; 032; 049; 057; 082; 097; 134; 145; 170; 203; 226; 248; 273; 279; 285; 293; 297 FRACASSADOS.

Tucumã - PA, 3 de janeiro de 2024.

Igor Lima dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20210663; Origem: Concorrência 3/2021-003FMS. Partes: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e Construserv Serviços e Construções Ltda, C.NPJ nº 07.329.932/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da 1ª etapa de obras (bloco 01) com 1.380,64m²: fechamento, pavimentação, iluminação e paisagismo parcial da área externa de um hospital municipal de porte pequeno com atendimento de média complexidade (definição final de 40 leitos - área total construída após conclusão: 5.306,00m² + dependências de apoio), conforme convênio nº 08/2021, processo nº 2021/644215, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) e a Prefeitura Municipal de Tucumã. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 22 de dezembro de 2023 até 25 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 22 de dezembro de 2023.
RESULTADO DO ENCARTE

Ata de Registro de Preços nº 20240013. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA. As empresas: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, C.N.P.J. nº 21.581.445/0001-82, com valor total de R$ 2.368.896,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil e oitocentos e noventa e seis reais), e a empresa Pdl Neto Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli, CNPJ nº 30.571.825/0001-27, com valor total R$ 2.903.163,00 (dois milhões, novecentos e três mil, cento e sessenta e três reais). Com valor total R$ 5.272.059,00 (cinco milhões, duzentos e setenta e dois mil e cinquenta e nove reais). Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-064FMS. Vigência: 03/01/2024 à 03/01/2025.

Tucumã - PA, 3 de janeiro de 2024.

Renata de Araújo Oliveira

Secretaria Municipal de Saúde
RESULTADO DO ENCARTE

Ata de Registro de Preços nº 20240001. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos (van, micro-ônibus e ônibus) destinados a atender as demandas do Município de Tucumã. A empresa New Locacoes Servicos Eireli, C.N.P.J. nº 23.530.774/0001-20, dos itens 001; 002; 003; 004; 005; 006 com valor total de R$ 988.921,50 (novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-075PMT. Vigência: 02/01/2024 à 02/01/2025.

Tucumã - PA, 3 de janeiro de 2024.

Celso Lopes Cardoso

Prefeito
RESULTADO DO ENCARTE

Ata de Registro de Preços nº 20240002. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A empresa Funeraria Cristo Rei Eireli, C.N.P.J.: 16.869.412/0001-00, vencedora do lote 1, com valor total de R$ 966.810,00 (novecentos e sessenta e seis mil e oitocentos e dez reais). Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-080FMS. Vigência: 02/01/2024 à 02/01/2025.

Tucumã - PA, 3 de janeiro de 2024.

Renata de Araújo Oliveira

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 016/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras/Serviços de Revitalização dos Espaços Públicos em diversas ruas do PAC ITINGA no município de Lauro de Freitas/Bahia., conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Sessão de Abertura: 21/02/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame

Em 3 de janeiro de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 017/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Manutenção da Malha Viária no Município de Lauro de Freitas/Bahia., conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Sessão de Abertura: 22/02/2024 às 13:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame

Em 3 de janeiro de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 018/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Regularização Fundiária PAC Itinga no Município de Lauro de Freitas/Bahia., conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Sessão de Abertura: 22/02/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame

Em 3 de janeiro de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Construção da Câmara Municipal dos Vereadores deste de Lauro de Freitas/Bahia., conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Sessão de Abertura: 23/02/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame

Em 3 de janeiro de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 020/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Manutenção da Drenagem de Diversos Logradouros deste Município, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Sessão de Abertura: 26/02/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame

Em 3 de janeiro de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 040/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para fornecimento de eletrodomésticos e mobiliário geral para atender as Secretarias Municipais de Lauro de Freitas. Para correção do termo de referência.

Em 3 de janeiro de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948284/2023, Nº Processo: 21000046088202381, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA CNPJ nº 08272049000105, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 2.081.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 94.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.986.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000477, Valor: R$ 1.986.400,00, PTRES: 217351, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA CPF nº ***.288.674-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 05.766.144/0001-77 - ORTOPEDICA CURITIBA COM. DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 106.085,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).