gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1/2024. PROCESSO: SEI nº 48051.002180/2023-90. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 2021, Lei nº 14.479, de 2022, e o Decreto nº 9.373, de 2018. DOADORA: Agência Nacional de Mineração no Estado de Roraima - ANM/RR, CNPJ nº 29.406.625/0022-64, sediada à Rua Dr. Arnaldo Brandão, 1195, São Francisco, Boa Vista-RR, CEP 69.305-080. DONATÁRIA: Missão Internacional de Paz, CNPJ nº 04.704.628/0001-29, sediada à Quadra AR 01, Conjunto 06, Área Especial, n° 07, Sobradinho II, Brasília-DF, CEP: 73.060-100. OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis da ANM/RR, relacionados no Termo de Doação indicado no preâmbulo, para utilização pela Donatária dentro dos fins a que se destina, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. VALOR: R$ 29.174,29 (vinte e nove mil cento e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Juliano Flávio dos Reis Rezende, CPF nº 967.754.406-34, Superintendente de Gestão Administrativa da ANM, e a Sra. Priscilia Delair dos Santos Carvalho, CPF nº 698.232.004-91, Presidente da Missão Internacional de Paz. Juliano Flávio dos Reis Rezende- Superintendente de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2024

ESPÉCIE: ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2/2024. PROCESSO: SEI nº 48051.002180/2023-90. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 2021, Lei nº 14.479, de 2022, e o Decreto nº 9.373, de 2018. DOADORA: Agência Nacional de Mineração no Estado de Roraima - ANM/RR, CNPJ nº 29.406.625/0022-64, sediada à Rua Dr. Arnaldo Brandão, 1195, São Francisco, Boa Vista-RR, CEP 69.305-080. DONATÁRIA: Missão Internacional de Paz, CNPJ nº 04.704.628/0001-29, sediada à Quadra AR 01, Conjunto 06, Área Especial, n° 07, Sobradinho II, Brasília-DF, CEP: 73.060-100. OBJETO: Doação de veículos oficiais inservíveis da ANM/RR, relacionados no Termo de Doação indicado no preâmbulo, para utilização pela Donatária dentro dos fins a que se destina, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. VALOR: R$ 100.274,00 (cento mil e duzentos e setenta e quatro reais). DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Juliano Flávio dos Reis Rezende, CPF nº 967.754.406-34, Superintendente de Gestão Administrativa da ANM, e a Sra. Priscilia Delair dos Santos Carvalho, CPF nº 698.232.004-91, Presidente da Missão Internacional de Paz. Juliano Flávio dos Reis Rezende- Superintendente de Gestão Administrativa
RETIFICAÇÃO

No ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2024, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024, Seção 3, pág. 145,

Onde se lê: "...conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo...",

Leia-se "...conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo. SIGNATÁRIOS: Eduardo Nery Machado Filho, Diretor-Geral da Antaq; Michael Horst Rosenauer, Diretor Nacional GIZ no Brasil..."
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023

O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 094/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica, para prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência. a seguir: Ismael Celso da Silva-ME. CNPJ: 46.857.860/0001-47, R$ 66.000,00, item: 1; Oliveira Locações, Serviços Lrda-EPP. CNPJ: 49.426.975/0001-75, R$ 89.000,00, item: 5; Maria Edilma Batista-ME. CNPJ: 28.474.356/0001-86, R$ 73.480,00, item: 2; Irnaldo Salvador de Medeiros-ME. CNPJ: 28.080.016/0001-70, R$ 156.640,00, item: 3; Agro Ambiental Ltda-ME. CNPJ: 12.223.739/0001-41, R$ 103.400,00, itens 4 e 7. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 488.620,00, em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas.

Princesa Isabel-PB, 1º de fevereiro de 2024.

ACÉ ALVES DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2023

O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, resolve com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00281203/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E VENTILADOR DE TETO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 22.652.492/0001-32, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 254.240,000 (duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais).

Em 15 de fevereiro de 2024

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 042/2023.

ESPECIE CONTRATO nº: 20240002. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI., CNPJ 22.652.492/0001-32. Valor: R$ 254.240,000 (duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 23/02/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E VENTILADOR DE TETO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 23/02/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023

Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 094/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica, para prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência. Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Ismael Celso da Silva-ME. CNPJ: 46.857.860/0001-47, R$ 66.000,00, item: 1; Oliveira Locações, Serviços Lrda-EPP. CNPJ: 49.426.975/0001-75, R$ 89.000,00, item: 5; Maria Edilma Batista-ME. CNPJ: 28.474.356/0001-86, R$ 73.480,00, item: 2; Irnaldo Salvador de Medeiros-ME. CNPJ: 28.080.016/0001-70, R$ 156.640,00, item: 3; Agro Ambiental Ltda-ME. CNPJ: 12.223.739/0001-41, R$ 103.400,00, itens 4 e 7. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 488.620,00, em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas.

Princesa Isabel-PB, 2 de fevereiro de 2024.

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

TST Processo 6002475/2023-00. Decision Serviços de Tecnologia da informação LTDA. CNPJ 03.535.902/0001-10. Registro de preços para aquisição de equipamento de dados em bloco All-Flash. Pregão Eletrônico nº 100/2023. Item/quantidade/valor unitário: 1/2/R$3.340.000,00, 2/6/R$1.839.816,00, 3/2/R$69.000,00 e 4/1/R$69.000,00 . Vigência: de 27/2/2024 a 26/2/2025. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração.
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PE Nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso a quente), no Setor Raizama no Município de Porangatu-GO, constante no processo administrativo nº 1324/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 29/02/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 12/03/2024, às 08h59 min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 12/03/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacao@ porangatu.go.gov.br.

Porangatu, 27 de fevereiro de 2024.

Helcilene Marques Pereira

Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 602/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, inscrito no CNPJ sob o nº 12.251.090/0001-72, torna-se público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO da Concorrência 001/2024, por inconsistências no edital e formas de julgar na plataforma utilizada, tendo por objeto a CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRANÓPÓLIS/GO. Sendo assim, após sanar as incompatibilidades, iremos publicar, data e horário de uma nova concorrência. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação, com sede na Avenida Ramiro Teixeira, nº 01, centro, CEP 75.820-000, Serranópolis/GO. Telefone (64)3668-1259.

Serranópolis/GO, 27 de Fevereiro de 2024.

SIMONE ELIAS DA FONSECA

Secretária Municipal de Saúde
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023

O Município de Taquaral de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 14 de março de 2024, às 09:00 h, será realizado licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 003/2023, critério de julgamento menor preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO AÉREO PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital, junto a CPL, na sede da Prefeitura de Taquaral de Goiás - GO, das 8:00 às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h, ou via internet, acessando o site www.taquaral.go.gov.br, Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - https://bll.org.br/ e pelo telefone: (62) 3384-1163.

Taquaral de Goiás - GO, 27 de fevereiro de 2024.

HÉLIO GONTIJO DE OLIVEIRA

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO FMS Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE VICENTINÓPOLIS, Estado de Goiás, comunica que o Edital será RETIFICADO o Anexo II (planilha de quantitativos) do edital de credenciamento nº 001/2024, conforme Adendo ao Edital.

Vicentinópolis, 27 de fevereiro de 2024.

Jorge Mariano Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ sob nº 04.244.525/0001-23, localizado na Av. Teotônio F. Graças, s/n, salas 01 e 07, Centro - São João d'Aliança/GO, por intermédio do Pregoeiro Municipal torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12 de março de 2024, às 09 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO AMBULÂNCIA TRAÇADA 4X4 TIPO A, PARA SIMPLES REMOÇÃO DE PACIENTES, conforme quantitativos, especificações, condições/exigências definidos no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei 14.133/2021 e seus regulamentos, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7892/2013, alterado pelo Decreto nº 9488/2018, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei 147/2014 e Lei Complementar nº 163/2018. O Edital poderá ser obtido na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente ou no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº 05/2024.

São João d'Aliança/GO, 27 de fevereiro de 2024.

RONILDO FONSECA MATTOS

Pregoeiro
Aviso Licitação Pregão Presencial Nº 4/2024

Processo Compras Nº 11/2024

Registro De Preço Nº002/2024 Tipo: Menor Preço Do Item. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição, pelo período de 12 (doze) meses, de inseticidas destinados ao controle de vetores, incluindo o combate à dengue e outras endemias, conforme detalhado na descrição e na planilha quantitativa de custos constantes no Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital. Data da abertura 15/03/2024, às 09h00min. O edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP, no departamento de licitações à Praça Rio Branco nº. 86, Centro, no horário comercial, maiores informações no telefone (17) 3361-9500 / 3361-9501.

Monte Azul Paulista - SP, 27 de fevereiro de 2024.

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258343

Objeto: Serviços de suporte à fiscalização técnica na execução de projetos e suporte ao gerenciamento de projetos e portfólio

Abertura das propostas: 20/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0024. Processo: 200.001545/2024-62. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL - RS. CNPJ: 10.774.771/0001-90. Data da assinatura: 23/02/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 23/02/2024, final: 23/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Claudiomiro Martins Pinto, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023014/2024

Pregão Eletrônico Nº 094/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ismael Celso da Silva-ME. CNPJ: 46.857.860/0001-47. Valor: R$ 66.000,00, item 1. Objeto: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Macambira / Trincheira / Jatobá/ Junco/ Carneiro do Moura. Turno da manhã e da tarde. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans; 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Dotação: QDD/2024. Prazo para início: Será imediato. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ismael Celso da Silva (Pela contratada).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023015/2024

Pregão Eletrônico Nº 094/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Oliveira Locações, Serviços Lrda-EPP. CNPJ: 49.426.975/0001-75. Valor: R$ 89.000,00, item 5. Objeto: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Nova Olinda / Serrinha / Trincehira / Princesa Isabel. Turno da manhã. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans; 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Dotação: QDD/2024. Prazo para início: Será imediato. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicacio de Oliveira (Pela contratada).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023016/2024

Pregão Eletrônico Nº 094/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Edilma Batista-ME. CNPJ: 28.474.356/0001-86. Valor: R$ 73.480,00, item 2. Objeto: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Entremontes / Lavandeira / Balança / Cárzea da Cruz / Bom Será / Cabeça do Porco / Princesa Isabel. Turno da manhã. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans; 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Dotação: QDD/2024.Prazo para início: Será imediato. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Maria Edilma Batista (Pela contratada).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023017/2024

Pregão Eletrônico Nº 094/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Irnaldo Salvador de Medeiros-ME. CNPJ: 28.080.016/0001-70. Valor: R$ 156.640,00, itens 3, 6 e 8. Objeto do item 3: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Serrão/ Alegre / Cárzea da Cruz / Piau / Várzea da Cruz. Turno da manhã. Objeto do item 6: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Entremontes / Várzea da Cruz. Turno da manhã. Objeto do item 8: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Entremontes / Várzea da Cruz / Pau / Bom Será / Jaramataia. Turno da manhã. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans; 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Dotação: QDD/2024. Prazo para início: Será imediato. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Irnaldo Salvador de Medeiros (Pela contratada).
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2023NE000568, emitida em 22/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de escadas para desenvolvimento de serviços de manutenção predial do CCJF. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 3.003,83. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00142. Paulo Cezar Braga Edmundo. Diretor-Geral
aviso

Retificação Concorrência Eletrônica 002/2024

MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.067.164. /0001-07, torna público para conhecimento dos interessados que fica retificado a modalidade e a data da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024, tipo Menor preço por LOTE, objetivando a CONSTRUÇÃO DE COZINHA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA E SUBSTITUIÇÃO E ACRÉSCIMO DE POSTES E REFLETORES DA "PRAÇA BRASIL ", conforme Especificações Contidas no Anexo I do edital, que ocorrerá no dia 08 de abril de 2024, ás 08:30 horas. Local: https://bnc.org.br/.

Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br.

Gabryela Ribeiro Ferreira.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Contratação, via Registro de Preços, objetivando eventual e futura aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, visando atender às demandas de manutenção e reparo das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Assistência Social e Educação, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições fixadas neste Edital e seus anexos. DATA DO CERTAME: 13/03/2024; HORÁRIO: 08h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

Edealina, 27 de fevereiro de 2024.

JORDANA SILVA DE URZEDA

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 39204/2023- Pregão Presencial nº 022/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde Dotação orçamentária: 0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-63.131.16;0378.4.11.10.122.0120.23613.3.90.39.0063.131.17;0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-63.131.8; 03 78.4.11.10.122.012 0.2361-3.3.90.39.00-63.102.0. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em serviços gráficos de impressão, incluso material e mão de obra, necessários para execução do serviço, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Formosa-GO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo III deste Edital. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 024/2024 - SMART COMERCIO SERVIÇOS LOCAÇÕES E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 51.187.621/0001-67, referente aos itens: 1-4-7-10-13-16-19-22-25-28-31-34-37-40-46-49-52-55-58-61-64-67-70-73-76-79-82-85-88-91-94-97-100-103-106-112-115-116 e 117 no montante total R$ 587.210,00 (quinhentos e oitenta e sete mil e duzentos e dez reais ). ATA Nº 25/2024 - GRAFICA E EDITORA VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ 32.648.923/0001-40, referente aos itens: 2-5-8-11-14-17-20-23-26-29-32-35-38-41-44-47-50-53-56-59-62-65-68-71-74-77-80-83-86-89-92-95-98-101-104-107-110 e 113 no montante total R$660.136,00(seiscentos e sessenta mil e cento e trinta e seis reais). ATA Nº 026/2024 - MILTON DE SOUSA ASSUNÇÃO EPP, inscrita no CNPJ 01.407.871/0001-97, referente aos itens: 3-6-9-12-15-18-21-24-27-30-33-36-39-42-43-45-48-51-54-57-60-63-66-69-72-75-78-81-84-87-90-93-96-99-102-105-108-111 e 114 no montante total R$360.795,00(trezentos e sessenta mil e setecentos e noventa e cinco reais) Município de Formosa, aos 07 de fevereiro de 2024. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JÚNIOR - Pregoeiro
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE MARA ROSA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARA ROSA - GO, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 11.905.198/0001-79, torna-se público para conhecimento dos interessados a retificação do Edital, com nova data de realização no dia 12 de março de 2024, às 09:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal, COMPRASNET, endereço: www.gov.br, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024, tipo menor preço por item, visando a escolha da proposta mais vantajosa, para aquisição de 01 (um) carro utilitário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme especificações do Edital, Processo n° 1010/2024.

Mara Rosa, 27 de fevereiro de 2024.

ESTER LUIZA XAVIER FREITAS

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 12.978.455/0001-65, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 13 de março de 2024, às 09:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal, COMPRASNET, endereço: www.gov.br, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a escolha da proposta mais vantajosa, para aquisição de 01 (um) ônibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Conforme especificações do Edital, Processo n° 1011/2024.

Mara Rosa, 27 de fevereiro de 2024.

ESTER LUIZA XAVIER FREITAS

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0018. Processo: 200.000512/2024-03. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ - MG. CNPJ: 14.850.522/0001-97. Data da assinatura: 26/02/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 26/02/2024, final: 26/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Hernane Lopes de Siqueira, Presidente.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9560/2023

O MUNICÍPIO DE MINAÇU, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 02.215.278/0001-78, com sede administrativa na Avenida Amazonas, nº. 295, Centro, Minaçu/GO, CEP 76450-000, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o que consta do processo nº: 9560/2023 nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 alterações posteriores, AVISA aos interessados que a Abertura dos Envelopes de Propostas referentes a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023, prevista para o dia 28.02.2024, às 8h45min, FICA ADIADA a abertura dos envelopes de Propostas para o dia 01 de março de 2024, às 8h30min na sala de licitações e contratos situada na Avenida Amazonas nº 295, Centro de Minaçu/GO. Qualquer dúvida entrar em contato neste Departamento de Licitações. Fone: (62) 3379 1020, Email: licitacaominacu@minacu.go.gov.br.

Minaçu/go, 27 de fevereiro de 2024.

SILVANE FERREIRA DOS SANTOS

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 27/2024 PROCESSO Nº 20888/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de galeria de águas fluviais do setor vila brasil - avenida Bernardo Sayao e diversas. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 CONTRATADO:COSTRUTORA ALVES LIMA LTDA. CNPJ N°: 36.475.702/0001-79 VALOR:R$309.151,71(trezentos e nove mil e cento e cinquenta e um reais e setenta e um centavos.) DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 23/02/2024.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO N° 1290/2023 PREGÃO Nº: 001/2023 CONTRATO N° 157/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GO CNPJ nº. 43.173.869/0001-40 CONTRATADO: EDSON SANTANA DE ANDRADE CNPJ: 29.655.122/0001-06 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GOIÁS. APOSTILAMENTO: Fica formalizado o presente termo de apostilamento ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2023, para fim de alterar o CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA-CNPJ da empresa EDSON SANTANA DE ANDRADE, conforme abaixo especificado. onde se lê: CNPJ: 29.655.122/0001-06, leia-se: CNPJ: 54.040.943/0001-77.

aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023

O FUNDO MUNICIAPL DE EDUCAÇÃO-FME, GOIÁS, torna público Registro de Preços referente ao Processo n° 15253/2023. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MATRICULADOS NA CRECHE, EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL. Assinatura da Ata: 07/11/2023. Vigência: 12 (Meses) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: ROBERTA DIOGENIS LTDA - com o CNPJ: 27.363.322/0001-51, com valor total do fornecedor: R$ 36.056,32 (trinta e seis mil e cinqüenta e seis reais e trinta e dois centavos), GNOSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - com o CNPJ: 28.439.635/0001-09, com o valor total do fornecedor: R$ 6.702,84 (seis mil e setecentos e dois reais e oitenta e quatro centavos), MARISTELA BERNADETE VILANOVA - com o CNPJ: 29.087.846/0001-92, com o valor total do fornecedor: R$ 65.411,60 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e onze reais e sessenta centavos), C.M. ORATHES CONFECÇOES E EQUIPAMENTOS LTDA- com o CNPJ: 12.824.334/0001-69, com o valor total do fornecedor 16.798,08 (dezesseis mil e setecentos e noventa e oito reais e oito centavos) 4 vencedores com o valor global total estimado de R$ 124.968,84 ( cento e vinte quatro mil e novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura: www.mozarlandia.go.gov.br, link Licitações.

VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA-GO, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, através da plataforma de compra www.bnccompras.com, do tipo Menor Preço Por Item, por Sistema de Registro de Preço, que tem como objeto a aquisição de medicamentos (judicial, doação, odontológico, farmácia básica e hemodiálise), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, marcada para o dia 07 de março de 2024, às 09h00min, fica designada nova Sessão para o dia 18 de março de 2024, às 09h00min. A licitação será regida nos moldes da Decreto Federal nº 11.462/23, Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e-mail: licitacao@orizona.go.gov.br ou na sede desta Secretaria.

Orizona-GO, 27 de fevereiro de 2024.

Ronald Moreira Dias

Pregoeiro
AVISO DE homologação e adjudicação

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

2ª PUBLICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 012/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para revitalização da praça na ARNE 12 (106 NORTE), PALMAS - TO, instruída no Processo administrativo nº 2023040738, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: HIKARI CONSTRUÇÕES LTDA melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$ 2.064.776,93 (dois milhões, sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos).

Palmas - TO, 27 de fevereiro de 2024.

Antonio Luiz Cardozo Brito

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024- TRE/AP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, DESEMBARGADOR JOÃO GUILHERME LAGES MENDES, E O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral (Resolução TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012)

FAZEM SABER de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 01/2024 TRE-AP (Id 0808293), aprovada por intermédio da ATA da 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS (Id 0808929), que transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União se não houver oposição, a Seção de Protocolo e Arquivo, juntamente com o Arquivo Geral eliminará os documentos relativos a (Cód. 300.02.07.002) Cadernos de Folha de Votação, do período 2006 - 2014, da 8ª Zona Eleitoral - Tartarugalzinho.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Finalidade: Eliminação de 178 cadernos de votação oriundos da 8ª Zona Eleitoral - Tartarugalzinho armazenados em 5 caixas, correspondentes a 0,7 metro(s) linear(es), conforme relação apresentada na Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 01/2024 TRE-AP, correspondentes a classe processual de atividade-fim.

Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.

Macapá-AP, 27 de fevereiro de 2024.

JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024- TRE/AP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, DESEMBARGADOR JOÃO GUILHERME LAGES MENDES, E O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral (Resolução TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012)

FAZEM SABER de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 02/2024 TRE-AP (Id 0808309), aprovada por intermédio da ATA da 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS (Id 0808929), que transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União se não houver oposição, a Seção de Protocolo e Arquivo, juntamente com o Arquivo Geral eliminará os documentos relativos a (Cód. 300.02.07.002) Cadernos de Folha de Votação, do período 2006 - 2014, da 5ª Zona Eleitoral - Mazagão.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Finalidade: Eliminação de 415 cadernos de votação oriundos da 5ª Zona Eleitoral - Mazagão armazenados em 15 caixas, correspondentes a 2,1 metro(s) linear(es), conforme relação apresentada na Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 02/2024 TRE-AP, correspondentes a classe processual de atividade-fim.

Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.

Macapá-AP, 27 de fevereiro de 2024.

JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2024- TRE/AP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, DESEMBARGADOR JOÃO GUILHERME LAGES MENDES, E O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral (Resolução TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012)

FAZEM SABER de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 03/2024 TRE-AP (Id 0808720), aprovada por intermédio da ATA da 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS (Id 0808929), que transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União se não houver oposição, a Seção de Protocolo e Arquivo, juntamente com o Arquivo Geral eliminará os documentos relativos a (Cód. 300.02.07.002) Cadernos de Folha de Votação, do período 2012 - 2014, da 10ª Zona Eleitoral - Macapá Zona Norte.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Finalidade: Eliminação de 991 cadernos de votação oriundos da 10ª Zona Eleitoral - Macapá Zona Norte armazenados em 35 caixas, correspondentes a 4,9 metro(s) linear(es), conforme relação apresentada na Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 03/202 TRE-AP, correspondentes a classe processual de atividade-fim.

Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.

Macapá-AP, 27 de fevereiro de 2024.

JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 0209/2023. PL Nº. 079/2023. TP Nº. 007/2023

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0209/2023 ref: PL nº. 079/2023 e TP Nº. 007/2023. OBJ: CONT DE EMP PARA EXEC DOS SERV DE REFORMA DO ESTADIO MUN PAULO HENRIQUE CORRADINI COM FORNEC DE MAT E MÃO DE OBRA - BDMG CIDADES BAIXO IDH - EDITAL 2019 CONTRATO Nº 285031/2020.

Empresa CONSTRUTORA LIDER DE PINTÓPOLIS LTDA, inscrita no CNPJ 51.049.564/0001-50, firmado em 22/11/2023. NO PERÍODO DE: 22/02/2024 a 22/03/2024. Prefeito Municipal Jair Montagner.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato 019/2024, Proad 4471/2024. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Latlong4u Tecnologia e Rastreamento Ltda. (CNPJ: 36.124.688/0001-69). Objeto: Serviços de rastreamento e monitoração de telemetria dos veículos próprios oficiais. Valores: R$ 4.250,00 pela instalação dos rastreadores e mensalidade de R$ 2.541,50. Vigência: 18 meses, correspondente ao período de 01/03/2024 a 31/08/2025. Assinam em 27/02/2024, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e pela empresa: Leonardo Melo Ferreira Alves, Representante Legal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4RE/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de MARÇO de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico para o sistema de folha de pagamento e contabilidade pública, bem como assistência e orientação no envio das obrigações fiscais no municipio de BURITI DOS LOPES-PI., nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

LEANDRO OLIVEIRA SOUSA

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: IVANESSA DE SOUZA BRITO, CPF: 030.214.535-46. Objeto: serviços de docência na área de PROCESSOS PSICOSSOCIAIS DO TRABALHO, DOS GRUPOS E DAS ORGANIZAÇÕES, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 34/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 23/02/2024 até 23/07/2024. Data da assinatura: 23/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0289. Processo: 200.021164/2023-19. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA - PI. CNPJ: 00.605.496/0001-27. Data da assinatura: 23/02/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 23/02/2024, final: 23/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Gilmar Macêdo de Andrade, Presidente.
EDITAL (*)

RETIFICAÇÃO Nº 1 RELATIVO AO EDITAL Nº 1/2024

CONVOCAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO ELAS EXPORTAM - MENTORAS E MENTORADAS

A SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS torna público o Edital de Retificação SECEX nº 1 relativo ao Edital SECEX nº 1, de convocação de mentoras e mentoradas para a 2ª Edição do Elas Exportam, publicado no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2024, Seção 3, pág. 24, para promover as seguintes alterações:

Onde se lê:

2.1. As inscrições para Mentoras e Mentoradas ocorrerão do dia 07/02/2024 até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 23/02/2024.

Leia-se:

2.1. As inscrições para Mentoras e Mentoradas ocorrerão do dia 07/02/2024 até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 10/03/2024.

Onde se lê:

8. CRONOGRAMA ESTIMADO (sujeito a alterações)

Atividade

Data

Divulgação do resultado da seleção

4 de Março de 2024

Início do programa

8 de Março de 2024

Leia-se:

8. CRONOGRAMA ESTIMADO (sujeito a alterações)

Atividade

Data

Divulgação do resultado da seleção

18 de Março de 2024

Início do programa

21 de Março de 2024

Os demais itens do Edital permanecem inalterados.

RAFAELA TEIXEIRA VIEIRA NOMAN

Republicado por conter incorreções no original publicado no DOU de 27/02/2024, Edição 39, Seção 3, Página 33.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0281. Processo: 200.020397/2023-02. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS - GO. CNPJ: 00.831.635/0001-30. Data da assinatura: 26/02/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 26/02/2024, final: 26/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Vanderlei Sevilha Rocha, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO. CONTRATOS Nº 0242/2023 - 0243/2023 - 0244/2023 - 0245/2023 - 0246/2023 - 0247/2023 - 0248/2023

PL 0105/2022. TP Nº.013/2022

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 1º Termo Aditivo aos Contratos nº 0242/2023 - 0243/2023 - 0244/2023 - 0245/2023 - 0246/2023 - 0247/2023 - 0248/2023 ref: PL 0105/2022 TP Nº. 013/2022. OBJ: CONT DE EMPRESA ESPEC PARA SERVIÇOS DE ENG PARA EXEC DE OBRAS DE CONST, AMPLIAÇÃO, REFORMA EM PREDIOS ESC INCLUINDO PARTE ELETRICA.

Empresa CONSTRUMOTA LTDA, inscrita nº CNPJ 26.497.372/0001-69, firmado em 16/12/2022. NO PERÍODO DE: 16/01/2024 a 16/10/2024. Prefeito Municipal Jair Montagner.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO AOS CONTRATOS REFERENTE AO: PL 087/2021. PP Nº.059/2021

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, Aditivo aos Contratos ref: PL 087/2021 PP Nº. 059/2021. OBJ: CONT DE PESSOA JURÍDICA PARA PREST DE SERV DE TRANSP ESC, DE MENOR PREÇO POR QUILÔMETRO RODADO, NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUN DE CHAP GAÚCHA.

FIRMADOS EM 11/02/2022, PARA O PERÍODO DE 11/02/2024 a 11/02/2025. Prefeito Municipal Jair Montagner.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 035/2023-SEMSA. Origem: Pregão Eletronico nº 002/2023-SRP- CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Reversa Ambiental Serviços e Coletora de Resíduos Eireli; CNPJ nº 27.208.498/0001-39; Objeto: Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Oriundos dos Serviços de Saúde Nas Unidades de Saúde e do Hospital e Maternidade Santana. Vigência: 02/01/2024 a 30/03/2024. Assinatura: 02/01/2024. Ailton Pixuna da Costa Ordenador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato nº 20230111. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, com validade até 29 de abril de 2024, Fundamento Legal: art. 107 da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores. Objeto: Registro e Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada e Fornecimento Gás Oxigênio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata-Pa. Processo Dispensa nº 7.2023-006, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob o nº 13.711.955/0001-07. Contratada: R.V. da S. Marques Ltda, inscrito(a) no CNPJ 06.105.627/0001-93, início de vigência 29/12/2023 a 29/04/2024, assinatura do termo aditivo 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato nº 20230030, 20230031, 20230032, 20230033, 20230034 e 20230035. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, com validade até 29 de abril de 2024, Fundamento Legal: art. 57, $ 4º, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto: Registro e Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada e Fornecimento Gás Glp 13 Kg, Água Mineral e Vasilhames, Para Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Municipio de Magalhães Barata-Pa. Processo Pregão Eletrônico nº 009/2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/Pa, CNPJ 05.171.947/0001-89, Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob o nº 13.711.955/0001-07, FUNDEB, CNPJ sob o nº 29.892.736/0001-01, Fundo Municipal de Assistencia Social, CNPJ sob o nº 19.087.866/0001-00, Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 29.892.744/0001-40, Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, CNPJ sob o nº 41.001.418/0001-09, Contratada: AC Borges Comercio de Gas Ltda, CNPJ Nº 18.493.680/0001-98, início de vigência 29/12/2023 a 29/04/2024, assinatura do termo aditivo 29 de dezembro de 2023.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extratos de ata de Registro de Preços Origem: Pregão Eletrônico 026/2024, circulado no D.O.U seção 3 pág. 230 dia 07/02/2024, e na IOEPA dia 07/02/2024 pág. 116. ONDE SE LÊ: Vencedora parcial: G M Generoso Cardoso Comercio Ltda - CNPJ 06.863.847/0001-86 no valor de R$ 22.577.651,46 (vinte e dois milhões quinhentos e setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos). Vencedora parcial: VBS Comercial Ltda - CNPJ 42.899.374/0001-30 no valor de R$11.393.800,70 (onze milhões trezentos e noventa e três mil e oitocentos reais e setenta centavos). Valor Global da Ata de Registro de Preço: R$ 34.747.496,16 (trinta e quatro milhões setecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos). LEIA- SE: Vencedora parcial: G M Generoso Cardoso Comercio Ltda - CNPJ 06.863.847/0001-86 no valor de R$ 22.579.001,46 (vinte e dois milhões quinhentos e setenta e nove mil um real e quarenta e seis centavos). Vencedora parcial: VBS Comercial Ltda - CNPJ 42.899.374/0001-30 no valor de R$11.389.613,36 (onze milhões trezentos e oitenta e nove mil seiscentos e treze reais e trinta e seis centavos). Valor Global da Ata de Registro de Preço: R$ 34.744.658,82 (trinta e quatro milhões setecentos e quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Validade da Ata de Registro de Preço 026/2024 é de 1 ano. Vigência de 05/02/2024 até 05/02/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de Placas de Placas Estado do Pará, torna Público, Para Conhecimento dos Interessados que, ficara em aberto sistema de Credenciamento pela Lei nº 14.133/2021, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de serviço Médico Psiquiatra para atuar no Hospital Municipal da Cidade de Placas - Pará, conforme a necessidade do Fundo Municipal de Saúde. Chamamento público nº 001/2024 e seus Anexos, que Poderá Ser Obtido no Site. https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

Placas/PA, 27 de fevereiro de 2024

Shayane Nayara Farias Kostov

Núcleo de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Prainha/Pa Resolve HOMOLOGAR em favor da Empresa: JK Posto de Combustiveis Ltda, CNPJ: 09.676.120/0001-88, o valor de R$ R$ 1.173.628,00 (um milhão, cento e setenta e três mil e seiscentos e vinte e oito reais); Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.171109/2023. Processo Administrativo nº 1711092023, que tem por Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Lubrificantes Veiculares em Geral, Derivados do Petroleo, Para Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pa.

Prainha/PA, 27 de fevereiro de 2024

Josué Pereira do Nascimento

Prefeito