gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 40/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE DUAS VIATURAS TIPO SUV, ZERO KM, CARACTERIZADAS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 14/05/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 26/04/2024 - Hércules Ferrari Domingues da Silva - Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana.

Itu-SP, 26 de abril de 2024.

Hércules Ferrari Domingues da Silva

Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana e Rural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)    nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 52.187.182/0001-55 - ESPACO RECRIAR DESENVOLVIMENTO HUMANO ESPECIALIZADO EM ABA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 60.000,00.
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.008849/2024-34.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a NEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, já qualificada como Contratada, Contrato nº 77/2022, pela identificação do Atraso no prazo de entrega da nota de empenho (37549358) A documentação exigida para o certame, querendo, apresentar Defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 77/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.021169/2022-44.

João Pessoa-PB, 26 de abril de 2024

Marcelo Paulo Tissiani
RETIFICAÇÃO

Torna público; Publicado no DOU dia 25/04/2024, Pagina 219 - Seção 3.

Onde se lê Pregão Eletrônico 09/2024, abertura às 09:00hs dia 10/10/2024.

Ler se agora Pregão Eletrônico 10/2024, abertura às 09:00hs dia 10/05/2024-

horário de Brasília - DF. para: Aquisição de um veículo zero km, destinado a secretaria municipal de secretaria de assistência social e cidadania de Nova Olinda-PB. Informações: das 08:00 as 12:00hs. fone: (83) 3459-1066. E-mail: cplnovaolindaparaiba@gmail.com. Edital: novaolinda.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 9.2024-001, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através do Fundo Municipal de Educação e a(s) empresa(s): COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ. nº 24.049.957/0001-90, com registro no(s) item(ns): 04, 17, 18, 19, 27, 33, 39, 40, 46, 47. Empresa: MARAJO FRUIT DO PARA IND. COM LTDA, inscrita no CNPJ. nº 21.580.314/0001-80, com registro no(s) item(ns): 31, 34, 35, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50. Empresa: P R S DE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ. nº 36.620.827/0001-45, com registro no(s) item(ns): 01, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 32, 36, 37, 51, 52. Empresa: TOP CARNE LTDA, inscrita no CNPJ. nº 05.579.344/0001-10, com registro no(s) item(ns): 07, 24. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 9.2024-001. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2024. Valor total registrado: R$ 2.009.135,72. Fundamentação Legal Lei 14.133/2021, art. 17, parágrafo 2º, art. 28, inc. I e art. 82 e demais legislações correlatas. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025.

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024-011/CMEC

A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa de valor de licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei n 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação vigentes, Dispensa de Valor de Licitação n. 7/2024-011/CMEC, que tem por Objeto Contratação de empresa fornecimento de gêneros de panificação (coffee break) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Os interessados poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: cpl@eldoradodocarajas.pa.leg.br.Data para recebimento das propostas e documentações: 29/04/2024 08h00min encerrando em 02/05/2024 às 18h00m. A formalização de proposta deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório, é indispensável consultar o Edital e seus anexos antes de encaminhar sua proposta. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/.

Eldorado do Carajás/PA, 26 de abril de 2024

Keyte Carneiro da Mota

Agente de Contração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 244/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 -

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 4.324/1964, torna público o Edital de Chamamento Público Nº 001/2024 para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços e/ou comercializadoras de produtos que possam, com isonomia, ofertar seus bens e serviços para os inscritos do CROSP que estejam regulares com suas obrigações financeiras, bem como para os funcionários da entidade. O Edital poderá ser retirado mediante o pagamento da taxa de cópias ou gratuitamente pelo site https://cro-sp.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio. Informações pelo telefone (11) 3549-5500 ou pelo e-mail: parcerias@crosp.org.br.

São Paulo-SP, 26 de abril de 2024.

Rogério Adib Kairalla
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Público Para Credenciamento de Medicos nº 2/DCL/2024 Processo nº 419/SEMSAU/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade CHAMAMENTO PUBLICO, para credenciamento de pessoas jurídicas, de serviços médicos para prestar atendimento de forma complementar no âmbito das unidades de atenção básica, hospital municipal e da rede pública de saúde municipal, sendo Médico Clinico Geral com Carga Horária de até 72 horas semanais e Médico Especialista com carga horária de até 48 horas semanais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 1.465 de 28 de agosto de 2020, alterada pela Lei Municipal Nº 1.496 de 19 de fevereiro de 2021, alterada pela Lei Municipal Nº 1.797 de 17 de março de 2023, alterada pela Lei Municipal Nº 1.807 de 10 de abril de 2023.Procedimento autorizado pelo Processo Administrativo n°419/SEMSAU/2024, O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras-RO, 26 de abril de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 916865/2021; Processo nº 59000.011306/2021-77. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto PANGEA - Meio Ambiente, Cultura e Educação, CNPJ/MF nº 13.588.373/0001-77. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Fomento para até 28/06/2024. Data e assinatura: 25/04/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica e André Luiz Gomes de Souza - Diretor Geral - Instituto PANGEA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA CT-AGRO - PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2650/22; Data da Assinatura: 25/04/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX-BA; CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto "Biorrefinaria para valorização da cadeia produtiva do Sisal em regiões do semiárido Brasileiro"; Valor total: até R$ 2.477.510,18 (dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e dez reais e dezoito centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATOs DE CONTRATOs

N.º 55/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bárbara de Paula Ferreira. Objeto: magistério no Departamento de Esportes da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 1209/2023 e 1555/2023 . Vigência: 24/04/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 24/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.218295/2024-14.

N.º 56/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Patrícia Lourdes Silva. Objeto: magistério no Departamento de Gestão em Saúde da Escola de Enfermagem, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A , Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1542/2023. Vigência: 24/04/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 24/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.216558/2024-42.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público n° 11/2024

Referência: Parceria entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e Fundação Espírito Santense de Tecnologia - FEST. Inexigibilidade de Chamamento Público - Acordo de Cooperação Técnica.

Base Legal: Artigo 31º da Lei Federal n° 13.019/14 e Artigo 6°, § 2° do Decreto n° 8.726/16, Instrução Normativa 8 de agosto de 2023 GABIN/ICMBio.

Instituição parceira proponente: Fundação Espírito-Santense de Tecnologia - FEST.

Objeto proposto: Cooperação mútua para execução do Projeto de Construção da Base Científica do Arquipélago de São Pedro e São Paulo a ser executado pela FEST

Período: 30 (trinta) meses a contar da data da assinatura do Acordo.

Valor total do repasse: R$: 6.992.752,34 (Seis milhões, novecentos e noventa e dois, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos).

Justificativa para a inexigibilidade de chamamento público: É considerado inexigível, nos termos da Lei n° 13.019/14, o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as instituições parceiras potenciais, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas pela entidade específica devido à inviabilidade de competição. O objeto do acordo de cooperação consiste na execução mútua para a execução do "Projeto de Engenharia e Construção da Estação Científica do Arquipélago de São Pedro e São Paulo", sendo necessário o estabelecimento de parceria com uma Fundação de apoio capaz de gerir a execução da referida obra. Desta forma, a parceira em questão configura natureza singular do objeto por se tratar de Fundação de apoio credenciado ao Instituto Chico Mendes e apta a apoiar o projeto. Em complemento, o Decreto n° 8.726/16, prevê, mediante justificativa prévia e considerando a complexidade da parceria, que a entidade pública federal poderá afastar a realização do chamamento público. DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 24 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 257032

Nº Processo: 25043000779202392. Objeto: Aquisição de insumos para o tratamento da água de sistemas de abastecimento de água das aldeias de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores,salvador, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO

Chefe do Selog

(SIASGnet - 26/04/2024) 257032-00001-2023NE111111
AVISOs DE revogação

Pregão Eletrônico Nº 47/2024

BOLETIM DE HOMOLOGAÇÃO

FRACASSO

Revogado o Pregão Eletrônico de Registro de Preços para aquisição de kits robótica educacional para o município de Novo Hamburgo.

Pregão Eletrônico Nº 42/2024

FRACASSO

Revogado o Pregão Eletrônico de Registro de Preços para locação de ônibus por km rodado com motorista para o município de Novo Hamburgo.

Em 26 de abril de 2024

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Marcos Joel Fraga Barbosa, CPF 978.***.***-72, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 016 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2024.

Ten Cel Miguel Medeiros Vianna

Cmt OM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153019

Nº Processo: 23064.002483/2024-13.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns continuados de fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para a função de Secretária Técnica, com local de atuação na Reitoria e no Campus Curitiba da UTFPR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 1.400.079,12. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 01213.001399/2022-12.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 03.775.159/0001-76 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI. Objeto: Prorrogação de contrato por 12 (doze) meses, reajuste contratual e adição de 25%.. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.322,92. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Botucatu - SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Botucatu. O valor do aluguel será de R$ 1.366,12 (um mil trezentos e sessenta e seis reais e doze centavos) e o valor de condomínio será de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Data da assinatura: 25/04/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024-SEMAD

Processo Administrativo 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet abrangendo o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, para atendimento das demandas institucionais das Secretárias Municipais de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária Municipal De Administração em 25/04/2024. Valor Global: R$ 5.101.046,65 (cinco milhões e cento e um mil e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Empresa: LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS EIRELI - CNPJ: 17.822.035/0001-09, com o valor total de R$ 5.101.046,65.

Mossoró-RN, 26 de abril de 2024

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA

Secretária Municipal De Administração
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Nelson Ortiz, CPF 136.***.***-53, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 014 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2024.

Ten Cel Miguel Medeiros Vianna

Cmt OM
EDITAL Nº 8/2024

O Superintendente do IBAMA no estado de Minas Gerais , no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado de Minas Gerais, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08.

Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009).

Processo nº

Termos Administrativos

Data do Embargo

Localidade (Município/ UF)

Coordenadas Geográficas

Área (ha) Embargada

02015.001076/2024-02

TA 42GOFC1D

04/04/2024

Correios - Centro de Tratamento de encomendas

19°54" 18"S 44'4'14"W

Vender 2 espécímes de filhote de Jabuti - Piranga, sem a devida permissão

TE 42GOFC1D

da autoridade ambiental competente. Animais apreendidos no Centro de Triagem dos Correio

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do Ibama em Minas Gerais à Av. do Contorno, 8121, Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG, Fone: (31) 3555.6101.

SERGIO AUGUSTO DOMINGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

MADEX MADEIRAS PARA EXPORTAÇÃO LTDA

05.724.675/0001-05

02018.006855/2019-07

9162013/E

Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998

Marabá - PA

05°20'58" S

-

Art. 3° e 81 do Decreto 6.514/2008

049°06'42" W

De acordo com a Portaria Conjunta MMA-Ibama-ICMBio nº 589, de 27/11/2020, caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização de uma audiência, o autuado deverá indicar também a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental, abrindo-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa no dia útil seguinte ao da data do protocolo da renúncia.

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou peticionando diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, será considerada desistência e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento, abrindo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa a partir do dia útil seguinte ao final do prazo de 30 dias inicialmente dado.

ALEX LACERDA DE SOUZA
RETIFICAÇÃO

Na publicação constante do DOU nº 81 de 26 de abril de 2024, seção 3, página 10; consta a publicação do aviso de homologação e adjudicação,

Onde se lê: CBL ARQUITETURA E ENGENHARIA;

Leia-se: CBL EMPREENDIMENTOS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-0013-FMCE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de impressora etiquetadora para balança digital utilizada para a pesagem do meterial a descartar, oriundo do depósito de resíduos na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (FMCE).As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/04/2024) 168007-16501-2024NE000001
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Rolf Schumann, CPF 491.***.***-91, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 018 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2024.

Ten Cel Miguel Medeiros Vianna

Cmt OM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90502/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23314000290202439. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de limpeza e desinfecção de reservatório de água potável e das calhas, com o fornecimento de mão de obra, ferramentas, uniformes e demais insumos, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo-Campus de São Roque/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referências no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Prefeito Quintino de Lima - 2100,, Paisagem Colonial - São Roque/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90502-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CREUZA FIGUEIREDO LAGO PIZZI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 314/2024.

A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 14/05/2024 às 14h:00m, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de ar condicionado e ventiladores, novos e sem uso, para atender as necessidades das secretarias municipais. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/PE-003-2024-2024-287430 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

UPANEMA - RN, 25 de abril de 2024.

Carlos Henrique Bezerra de Andrade
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 21053.000492/2022-10.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 19.214.084/0001-94 - TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação com base na aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, onde com a aplicação dos reajustes, o valor vigente a época, que era de R$ 166.500,00 passou a ser a ser de R$ 177.265,08, e apurando-se o valor retroativo de R$ 7.354,33. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.265,08. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 00640.760000/8426-20.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 06.394.902/0001-36 - CENTRO DE ONCOLOGIA MEDICA LTDA.. Objeto: Prorrogação de tempo de vigência.. Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, a Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria n° 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada na construção de quadra poliesportiva no Conjunto Tangarás, neste Município de Castanhal/Pará.

A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 17/05/2024, às 09:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br .

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br. O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br .

Castanhal (Pa), 26 de abril de 2024

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 64064003037202411. Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado para o Setor de Aprovisionamento do 38º BI.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 29/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO GARCIA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/04/2024) 160093-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 19-04-2024, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/04/2024 a 17/05/2026 . Leia-se: Vigência: 17/04/2024 a 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200326

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 08016.000810/2020-51.

Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Mudanças qualitativas, a inclusão dos serviços descritos acima no equivalente ao acréscimo no total de r$ 417.287,15 (quatrocentos e dezessete mil, duzentos e oitenta e sete reais e quinze centavos), em decorrência do acréscimo, disposto na cláusula primeira do presente termo aditivo, o valor global da contratação passa de r$ 13.334.266,35 (treze milhões, trezentos e trinta e quatro mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos) para r$ 13.751.553,50 (treze milhões, setecentos e cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 27/04/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.334.266,35. Data de Assinatura: 06/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 21053.000192/2022-22.

Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 77.043.511/0001-15 - QUIMTIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 015/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2024 a 10/06/2025, nos termos do art. 113 da lei n° 14.133/2021;

reajustar o valor unitário do kg de ração irradiada, com fundamento no artigo 135, inciso ii, § 4º da lei nº 14.133/2021, em razão justificada pela empresa.. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.664,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.010548/2023-38.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 47.783.547/0001-74 - SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS. Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 1.094,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23087.008252/2023-74.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O objeto do primeiro termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Inc. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.693,44. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SEMAD

Processo Administrativo 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet abrangendo o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, para atendimento das demandas institucionais das Secretárias Municipais de Mossoró/RN. ARP Nº 05/2024 (SEMAD) - Empresa: LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS EIRELI (CNPJ: 17.822.035/0001-09). Valor: R$ 5.101.046,65 Data da Assinatura: 25/04/2024- Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: CINDY LEMOS ARAÚJO. Assina pelo Órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária Municipal De Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, Objeto: Registro de Preços para aquisição de Projetos Educacionais e Tecnológicos, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Lote, Limite para acolhimento de Proposta 13/05/2024 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão: 13/05/2024 às 10:00 (dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia-PE, 26 de abril de 2024.

Emilly Roberta Batista Carvalho

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A UTFPR - Campus Guarapuava - vem notificar a empresa CIA VERDE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 48.021.211/0001-37) sobre a abertura do processo administrativo SEI n. 23064.016336/2024-21 para apuração de conduta no Contrato nº 27/2023, bem como proceder sua INTIMAÇÃO para apresentação de defesa escrita e especificação das provas que pretende produzir, nos termos da Lei n. 14.133/2021, no prazo de 15 dias úteis, a contar desta publicação. A conduta em análise é a inexecução dos itens 1 e 2 do contrato no Campus Guarapuava, com ordem de serviço de 29/02/2024. A tentativa de notificação via postal com o endereço cadastrado no CNPJ e SICAF não teve sucesso. Para consulta ao processo, envio da manifestação e/ou dúvidas a empresa deverá se utilizar dos seguintes endereços: I. eletrônico: demap-gp@utfpr.edu.br e II. físico: Av. Guarapuava, 800, Bairro Cidade dos Lagos, Guarapuava/PR, CEP 85.053-525. Ressalta-se que o processo terá sua continuidade independentemente da manifestação empresa.

COMISSÃO DE APURAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 037/2024/PMX

INEXIGIBILIDADE - Nº 005/2024/SEMEC

CONTRATO - 109/2024/PMX

OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHAMENTO PARA DIRETORES ESCOLARES, deste Município de Xinguara, Estado do Pará. Contratada: EMPRESA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGOGICA E FORMAÇAO CONTINUA LTDA estabelecida na ALAMEDA AROEIRA, QUADRA 19, LOTE 30 - CONDOMINIO MIRANTE DO VALE - CIDADE: MARABÁ - PA - CEP- 68510-519, inscrita no CNPJ: 42.453.595/0001-80. Valor global: r$ R$ 58.650,00 (Cinquenta E Oito Mil Seiscentos E Cinquenta Reais).
Extrato de COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Vanessa Lemos de Souza (Estudante) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Efeito do GnRH na função luteal pós-ovulação, ambiente uterino e fertilidade em vacas pós-parto"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 25/04/2024 a 28/02/2026; Data de assinatura: 25/04/2024; Signatários: Ana Karina Dias Salman - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa e Vanessa Lemos de Souza - Estudante de Doutorado.
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Luiz Antonio Nunes Barbosa, CPF 821.***.***-72, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 017 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2024.

Ten Cel Miguel Medeiros Vianna

Cmt OM
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: DAMASCENO CONSTRUÇÕES LTDA - Valor do aditivo do contratado R$ 16.142,40 (dezesseis mil e cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos) - Validade: 12 Meses - Serranópolis de Minas/MG, 26 de Abril de 2024 - Arlene Maria Dias da Silva - Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COMERCIAL BUFFON COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 93.489.243/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-075/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101(A) (OSÓRIO) ao ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-473(A) (P/TABULEIRO), SNV 290BRS0270, no km 413+180m, tipo totem no lado esquerdo, com extensão de 2,00 metros, por 1,00 metro de largura, com publicidade nas duas faces; no km 413+980m, tipo totem energizado no lado esquerdo, com extensão de 6,00 metros, por 4,50m de largura, com publicidade nas duas faces; e no km 413+980m, tipo totem no lado esquerdo, com extensão de 2,00 metros, por 1,00 metro de largura, com publicidade nas duas faces; perfazendo uma área total precificável de 62,00m² (sessenta e dois metros) considerando todas as faces, no município de São Gabriel/RS, para fins de implantação de publicidade. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 18/04/2024, através do documento SEI nº 17572445. PREÇO: A permissão do uso se celebrará sem ônus por ser celebrada para empreendimentos homologados como Pontos de Parada de Descanso pelo DNIT. PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003432/2021-03. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE, inscrita no CNPJ sob o nº 88.368.386/0001-30. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 10-077/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR RS-240 (VILA SCHARLAU), SNV 116BRS3190, travessia no km 246+860m, com extensão de 40 metros sobre a faixa de rolamento, por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 20 m2 (vinte metros quadrados), no município de São Leopoldo/RS, para fins de implantação de rede de esgotamento sanitário. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 18/04/2024, através do documento SEI nº 17572501. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela única, no valor equivalente a R$ 4.746,40 (quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50610.005721/2021-39. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 88.659.313/0001-05. INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO do TPEU nº 10-007/2024. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 10-007/2024, celebrado na data de 14/04/2024, publicado no DOU, seção 03, em 17/04/2024, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR RS-240 (VILA SCHARLAU), SNV 116BRS3190, travessia no km 246+860m, com extensão de 40 metros sobre a faixa de rolamento, por 0,5metros de largura, perfazendo uma área total de 20 m2 (vinte metros quadrados), no município de São Leopoldo/RS, para fins de implantação de rede de esgotamento sanitário, pelo prazo de 10(dez) anos. A rescisão se faz em virtude de a identificação de erro na descrição dos dados da permissionária. A nova permissão será emitida no TPEU 10-077/2024. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA IX - DA EXTINÇÃO da avença contratual firmada entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB), no Parágrafo único do Artigo 29 da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 18/04/2024, através do documento SEI nº 17572501, conforme consta do Processo Administrativo nº 50610.001348/2018-41. DO SALDO CONTRATUAL: Não há saldo contratual a cobrar ou devolver, uma vez que não foi gerada GRU para pagamento da remuneração pelo uso da faixa. DO DISTRATO: Considera-se o presente contrato rescindido a partir da data da assinatura do Termo de Rescisão. DA EFICÁCIA: O termo terá eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0046. Universidade Federal de Santa Catarina, Robert Bosch Limitada e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Desenvolvimento de válvula solenóide e prototipagem de Sistema inteligente de pulverização com intuito de alavancar negócios de Agricultura de Precisão. Vigência: 19/04/2024 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 19/04/2024. Valor: R$ 2.088.026,61 (dois milhões, oitenta e oito mil, vinte e seis reais e sessenta e um centavos). Processo UFSC: 23080.005387/2024-29. Entidades. Assinam: José Eduardo Medeiros Velloso, pela Robert Bosch; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)    nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 29.264.370/0001-18 - ESTRUTURAR FISIOTERAPIA ADRIENE AMORIM DA SILVA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 60.000,00.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Chamada Pública nº 2/2024

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 24/2024; b) N. Licitação: 02/2024; c) Modalidade: Chamada Pública; d) Data de Homologação: 24/04/2024; e) Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as unidades educacionais do município e entidades do PNAE.

Participante: COOPAOLGA : Total do Participante: R$ 1.791.379,32

Total Geral: R$ 1.791.379,32

Nova Andradina, 25 de abril de 2024

GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI

Secretario Municipal de Educação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1294/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BRINK'S - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de valores com escolta embarcada; Processo nº 18750.104098/2023-51; amparo legal: Artigo 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; referente à prorrogação pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 19/04/2024, com a manutenção de todas as demais condições contratuais; assinado em 18/04/2024; assinam pela CMB: José Mauro Peixoto Costa e Marcos José dos Santos Filho - Superintendentes; pela contratada: Filipe Gomes Coelho e Paula Granjeia Gomes Dantas - Procuradores.
Extrato de Contrato nº 50/2024

Processo: 23075.007446/2024-72

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao Programa "UFPR Onde Você Estiver". Valor: R$ 452.700,00. Vigência do Acordo: 25/04/2024 a 25/04/2026. Data de Assinatura: 25/04/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.