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EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0001407/2018-69. Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e Anhanguera de Sorocaba, CNPJ: 04.310.392/0081-20. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 27/06/2024. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e Jorge Ayoub- Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 064/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - PROCESSO ADM. Nº 6260/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação, demolição e reconstrução de pavimentos, infraestrutura e sinalização para recuperação de diversas vias do município de Francisco Morato. Contratada: SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S/A. Valor Total: R$ 14.882.009,80. Vigência: 14 meses de 24/06/2024 à 23/08/2025. Data de assinatura: 24 de junho de 2024. FREDERICO NICODEMO FERNANDES JORGE - Secretário Interino de Infraestrutura e Obras.
Extrato de registro de preços

Extrato de Ata de registro de preços para a eventual Contratação de entidade sem fins lucrativos - ESFL, que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura - Instituto Promover (Contratada), CNPJ/MF sob o n° 11.595.331/0001-38; Objeto: registro de preços para a eventual Contratação de entidade sem fins lucrativos - ESFL, que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional, registrada no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, com capacidade técnica e administrativa para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar e encaminhar até 48 (quarenta e oito) jovens aprendizes; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024 - Embrapa SEDE; Data de assinatura: 27/06/2024; Vigência do prazo Ata: 27/6/2024 a 27/6/2025; Valor Global Anual Ata: R$ R$ 675.089,28; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC, e Erica Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados SUSEC/GAC, pela Embrapa e Valdinei Valério da Silva , Diretor Geral, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 12/2024, referente à aquisição de Caminhão, equipado com Uma Caçamba Basculante, Novo, Zero Km. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 99124-6638 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com. A abertura está marcada para o dia 10/07/2024, às 09:00 horas.

São José do Herval, 27 de junho de 2024.

JOVANI BOZETTI

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 32/2024

O Município de Sobradinho/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PE nº 32/2024 - aquisição de material permanente para uso da Secretaria de Saúde, nas Unidades de Saúde, Posto Central, Posto de Saúde do Gramado e Farmácia Municipal. Início da sessão de lances: Dia: 12/07/2024 às 09h. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis no endereço acima, das 07:30 às 17:00 e no site www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?pageid=15793, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal bnc.org.br/.

Sobradinho, 26 de junho de 2024.

Armando Mayerhofer

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 172/2024- Empresa Vencedora CM CONSTRUTORA MINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.382.670/0001-92 valor do contrato R$ 478.999,96* Data da assinatura 27/06/2024. Vigência do contrato 27/06/2024 a 27/06/2025-Validade do contrato 12 meses referente ao PAL nº 62/2024.

Concorrência nº 05/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DE VIAS PÚBLICAS EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q.), NAS RUAS AMÉLIA COELHO, OLÍMPIA COELHO, FRANCISCO COELHO, SÃO GERALDO E AVENIDA ARISTEU MACIEL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954712/2023/MCIDADES/CAIXA.. -Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail:licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023

O Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Alexandre Luciano de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório modalidade Concorrência Pública Nº 10/2023 - Processo Administrativo Nº 220/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos no Município de Pouso Alegre/MG, adjudicando vencedora a proposta apresentada no valor total de R$ 81.001.272,90 (oitenta e um milhões um mil duzentos e setenta e dois reais e noventa centavos), ofertado pela empresa THV SANEAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Adriano de Freitas Cardoso, nº 190, bairro Fatima III, CEP 37.555-002, município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 08.571.302/0001-21, com Inscrição Estadual registrada sob nº 001025751.00-87.

Pouso Alegre, 27 de junho de 2024

Alexandre Luciano De Oliveira

Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
AVISOs DE LICITAÇÃO

SESSÃO PÚBLICA PE nº 16/2024 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 016/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 593/2023. Objeto: Aquisição de Equipamento de Telemarketing, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 12/07/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

Aline Neto

Comissão Permanente de Licitação

SESSÃO PÚBLICA PE nº 17/2024 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 017/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 2374/2022. Objeto: Aquisição de Cortina de Ar, tamanho 100-120 cm, com Instalação e Mão-de-Obra Inclusos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 15/07/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

Aline Neto

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº º 5.079.04/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Elimar Prestadora de Serviços em Geral EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.182.827/0001-26. OBJETO: prestação de serviços, de forma contínua, de limpeza, sanitização, conservação, manutenção predial, de equipamentos e instalações elétricas, copa, jardinagem e recepção, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências da sede da 5" Superintendência Regional da CODEVASF e na Unidade de Manutenção Eletromecânica - UME, localizadas no município de Penedo/AL. PRORROGAÇÃO DO PRAZOO presente Termo Aditivo visa prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do instrumento por mais 02 (dois) meses, a partir de 01/07/2024, passando seu vencimento de 30/06/2024 para 31/08/2024. RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PTRES 172108, Categoria Econômica 3 - Despesas Correntes - Fonte Tesouro Nacional e Próprios, sob gestão orçamentária de créditos da 5ª SR, consoante ADO nº 010/2024 e Pré-empenho nº 21/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: MARCELO SANTOS DE ANDRADE. Processo nº. 59550.000127/2021-88.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944328. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IMBITUVA, CNPJ nº 76175892000123. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -556.300,00, Valor de Contrapartida: R$ -164.221,40, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CELSO KUBASKI, CPF nº ***.864.769-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 35014.200710/2022-87.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico financeiro dos preços contratados, a partir de 21/01/2024, tendo em vista ao aumento da alíquota do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - icms, conforme lei nº 7.326/2023, passando de 18% para 20%.. Vigência: 27/06/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.640,44. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 003/2024, torna público RETIFICAR O EDITAL do PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024, foi publicado no diário Oficial da União no dia 24 de junho de 2024, edição: 119, Seção: 3, Pagina 246 , onde se lê, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO 12X10M, CAMARIM 4X4M, SONORIZAÇÃO PA 48, ILUMINAÇÃO 28, CAMARIM 4X4M, GRIDE DE ALUMINIO Q-20, GERADOR DE ENERGIA 260 KVA, PARA O EVENTO TRADICIONAL CAVALGADA E O DIA DO EVANGÉLICO DA CIDADE DE SÃO BENTO TOCANTINS - TO, lê-se, REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO 12X10M, CAMARIM 4X4M, SONORIZAÇÃO PA 48, ILUMINAÇÃO 28, CAMARIM 4X4M, GRIDE DE ALUMINIO Q-20, GERADOR DE ENERGIA 260 KVA, PARA OS EVENTOS TRADICIONAIS COM: CAVALGADA, O DIA DO EVANGÉLICO E RÉVELLON DA CIDADE DE SÃO BENTO TOCANTINS - TO também, onde se lê, com abertura das propostas prevista para o dia 05 de julho de 2024, as 09:30 horas (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO, lê-se, com abertura das propostas prevista para o dia 09 de julho de 2024, as 09:30 horas) (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO, A presente licitação será processada e julgada em conformidade com o disposto à Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953-6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro.

São Bento do Tocantins - TO, 21 DE JUNHO DE 2024.

JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO

Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo Administrativo: 536/2024. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras e protetores "novos" para ser utilizado em toda a frota de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Charqueada/SP.

Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: CHEVROMAIS COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - item: 39 D. P QUARTAROLO GERENCIAMENTO DE FROTAS EIRELI - ME - itens: 23, 45, 46, 47, 50 e 53 MULTIQUALITY COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA - item: 19 PIETRO E-COMMERCE LTDA - itens: 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 15, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 36, 38, 41, 42, 43, 49, 51, 54, 55, e 56 ZEUS COMERCIAL EIRELI - itens: 4, 11, 13, 14, 16, 31, 32, 35, 48 e 52.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Processo Administrativo: 924/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de enfermagem, para utilização nas unidades de saúde, odontologia e unidade de zoonoses.

Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI ME - item 22. CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA - item 38. CIRURGICA UNIÃO LTDA - itens: 1, 16, 25, 47, 52 e 53. DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens: 2, 7, 11, 66 e 68. DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - itens: 41 e 77 FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - itens: 4, 8, 9, 21, 28, 30, 37, 39, 42, 46, 72 e 78. M TESTA ATACADAO LTDA - itens: 18 e 34. PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - itens: 24, 56, 57, 58 e 75. ROSICLER CIRURGICA LTDA - itens: 3, 19, 50, 51, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67 e 69. SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item: 35 SUPERMEDCOMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - itens: 10, 14, 15, 29, 32, 33, 44, 45, 48, 49, 54, 59, 71 e 76 TECSUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - item: 70. YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item: 20.

Charqueada, 27 de junho de 2024.

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59520.001541/2022-23-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0821.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.174.004/0001-84; Objeto: Execução de serviços de pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, referente ao Item 01 do Pregão Eletrônico n° 27/2022; Fica autorizada a interrupção do contrato nº 2.584.00/2021, a partir de 26/06/2024; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 27/06/2024. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
EXTRATOs DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.000916/2024-19-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0366.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS POVOADOS DE PONTE DE MATEUS E CURRAIS, inscrita no CNPJ/MF 43.338.787/0001-09; Objeto: Carreta agrícola e grade aradora; Valor total R$ 39.985,00; DATA: 29/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Iraildo José dos Santos - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000849/2024-32-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0342.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICIPIO DE CATOLANDIA - CATOLEITE, inscrita no CNPJ/MF 13.250.737/0001-04; Objeto: Batedeira de cereais; Valor total R$ 17.100,00; DATA: 29/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José de Souza Carvalho - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000848/2024-98-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0339.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICIPIO DE CATOLANDIA - CATOLEITE, inscrita no CNPJ/MF 13.250.737/0001-04; Objeto: Roçadeira agrícola; Valor total R$ 13.100,00; DATA: 29/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José de Souza Carvalho - Representante legal da Donatária.
Extrato de termo Aditivo

Termo Aditivo do Contrato: 26/24. Aditivo nº 01. Contratante: Município de Motuca. Contratada: EAS Construtora Eireli Epp. Objeto: Aditivo para supressão de valores no contrato original na ordem de R$47.618,08. Amparo Legal: Art. 65 parágrafo 1º da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 045/2024

1.1. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de locação mensal e locação por diária de veículo do tipo automóvel Hatch1.0 Turbo ou superior, na cor BRANCA, sem motorista e sem combustível, com limpeza, manutenção e seguro sem franquia, quilometragem livre, com no máximo 1 (um) ano de uso, na data da entrega, para atender às demandas de deslocamento dos agentes fiscais, diretores, conselheiros, empregados e demais colaboradores exclusivamente a serviço da autarquia, em todo o Estado da Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Pregoeiro: André Martins Barbosa

Inicio do Recebimento das Propostas: A partir do dia 01/07/2024.

Data Final do Recebimento das Propostas: Até as 07:59min do dia 05/07/2024.

Horário da Fase de Lances: A partir das 08:00h até 14:00h do dia 05/07/2024.

A dispensa eletrônica encontra-se à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e2.bb.com.br, no PNCP ou pelo site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812.

Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Salvador, 27 de junho de 2024.

Mário Martinelli Júnior

Presidente CRF-BA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90085/2024

O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 10/07/2024, Pregão Eletrônico para a aquisição de veículo tipo ônibus customizado em unidade móvel de atendimento à saúde. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.

Brasília/DF, 27 de junho de 2024.

Cleomara Strzelecki

p/ Setor de Compras
AVISOS DE CHAMAMENTO

CHAMAMENTO PUBLICO SECTUR/PNAB nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ nº 07.460.294/0001-83, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna público que, a partir desta publicação, estará realizando o edital de Chamamento Público SECTUR/PNAB 001/2024 para Seleção de Avaliadores Técnicos Qualificados Para Exercerem As Atividades de Análise E Emissão De Parecer Técnico Sobre Projetos E/Ou Propostas Culturais. O edital poderá ser acessado no sítio www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.

CHAMAMENTO PUBLICO SECTUR/PNAB nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ nº 07.460.294/0001-83, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna público que, a partir desta publicação, estará realizando o edital de Chamamento Público SECTUR/PNAB 002/2024 para Seleção de Projetos para Firmar Termo De Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento À Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O edital poderá ser acessado no sítio www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.

CHAMAMENTO PUBLICO SECTUR/PNAB nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ nº 07.460.294/0001-83, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna público que, a partir desta publicação, estará realizando o edital de Chamamento Público SECTUR/PNAB 003/2024 para Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento À Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O edital poderá ser acessado no sítio www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.

CHAMAMENTO PUBLICO SECTUR/PNAB nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ nº 07.460.294/0001-83, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna público que, a partir desta publicação, estará realizando o edital de Chamamento Público SECTUR/PNAB 004/2024 para Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura e Rede Municipal de Pontos de Cultura de Águas Lindas de Goiás-GO com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento À Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O edital poderá ser acessado no sítio www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.

CHAMAMENTO PUBLICO SECTUR/PNAB nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ nº 07.460.294/0001-83, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna público que, a partir desta publicação, estará realizando o edital de Chamamento Público SECTUR/PNAB 005/2024 para Premiação de Projetos de Pontos de Cultura e Rede Municipal de Pontos de Cultura de Águas Lindas de Goiás-GO com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento À Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O edital poderá ser acessado no sítio www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Denildson de Oliveira Soares

Secretário Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para a execução de obra de pavimentação asfáltica e recapeamento nas Ruas do Comércio, Osvaldo Cruz, Murilo Domingues - com recursos próprios e parte com Emenda Especial Nº 202328630001, conforme projetos e descritivos anexos ao edital. Abertura das propostas 12/07/2024 às 08 horas e 30 minutos. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468.

Tapejara, 27 de junho de 2024.

Evanir Wolff

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

O Prefeito de Ubiretama/RS, torna público Pregão Eletrônico 25/2024- AQUISIÇÃO TRATOR NOVO- CONVÊNIO MAPA 955982/2024, às 09:00 horas de 15/07/2024.

Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ ou www.ubiretama.rs.gov.br

Rodrigo Daniel Bloch

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024/FMAS

ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024/FMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024/FMAS CONTRATO Nº 001/2024/FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Alvorada-TO, CNPJ nº 13.022.718/0001-20. Contratada: POSTO ESTRELA LTDA. CNPJ nº 47.372.638/0001-17. OBJETO: Aquisição gasolina comum para atender o fundo de assistencia social de ALVORADA/TO. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) DATA DE ASSINATURA: 24/06/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 a partir da data da assinatura 24/06/2024. Alvorada/TO, aos 27 dias do mês de junho de 2024. ADRIENE GOMIDE - Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATANTE
EXTRATOs De contratos

CONTRATO Nº 63/GP/2024

Processo 6-13985/2023-SEMINSP. Município de Jaru e CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA .Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Implantação de Calçadas e Acessibilidade em Área Urbana, Através de Reprogramação Remanescente do Contrato de Repasse nº 896126/2019/mdr/caixa, que atenderá a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMINSP da Prefeitura Municipal de Jaru/RO.Valor:R$ 121.800,00 .Dotação Orçamentária:Ficha 800.02 PODER EXECUTIVO.02 09 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLI.4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.15 451 0003 1064 0000 PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS.Valor R$ 1.128,11.Ficha 799.02 PODER EXECUTIVO.02 09 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLI.4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.15 451 0003 1064 0000 PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS.Valor R$ 112.810,53.Ficha 801.02 PODER EXECUTIVO.02 09 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLI.4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.15 451 0003 1064 0000 PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS.Valor R$ 7.861,31. Assinatura:25/06/2024.

CONTRATO N.º 065/GP/2024

Processo 1-2462/2024-SEMAFO. Município de Jaru e GIMA GILBERTO MIRANDA AUTOMOVEIS LTDA .Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças E Orçamento - SEMAFO, com recursos provenientes do convênio N° 941235/2023 da Prefeitura Municipal de Jaru/RO.Valor:R$ 122.900,00 .Dotação Orçamentária:FICHA:771.02 - Poder Executivo.02.04 - Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento..04.122.0007.1063.0000 - Aquisição De Veículos.4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente.VALOR:R$ 122.580,78.FICHA:772.02 - Poder Executivo.02.04 - Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento..04.122.0007.1063.0000 - Aquisição De Veículos.4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente.VALOR: R$ 319,22. Assinatura:26/06/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE BREAK, ALMOÇO E JANTAR EM SISTEMA DE SELF-SERVICE.Valor Estimado: R$ 719.842,00. Cadastro: 01/07/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 16/07/2024. Início da sessão: 16 de julho de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS.Valor Estimado: R$ 1.470.741,70. Cadastro: 01/07/2024 das 15h:00min às 14h59min do dia 16/07/2024. Início da sessão: 16 de julho de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Jaru/RO, 26 de junho de 2024.

Ivanilda Lucas de Andrade

Pregoeiro (a)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 17/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: INFORSERV COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA - MFOCCUS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 05.897.975/0001-88. OBJETO: Redução da rubrica 'Aviso Prévio de Trabalhado - APT' das planilhas de custos e formação de preços. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.546.443,75. BASE LEGAL: artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000032-25.2021.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Lucivanio Oliveira Barros, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: INFORSERV COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA - ME. CNPJ: 08.117.381/0001-03. OBJETO: Supressão de 01 (um) equipamento Registrador Eletrônico de Ponto REP (Relógios de Ponto Digitais), da marca HENRY PRIMME BIO, no valor mensal de R$ 424,95, totalizando em 12 (doze) meses o valor de R$ 5.099,40, correspondente a supressão de 10,71% do valor inicial do Contrato. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$49.304,52. BASE LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1°, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001103-28.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Fábio de Oliveira Prado, pela contratada.
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CV N.º 8.459.00/2019 (Transferegov nº 897019/2019). PROCESSO: nº 59580.000937/2023-49.

A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem notificar o Município de Maracaçumé - MA para que regularize as pendências apontadas no Parecer Técnico nº 27/2023 - 8ª/GRD/UEP e no Parecer Financeiro nº 011/2023 - M.V.F. - 8ª/GRG/UCB, relativo ao Convênio nº 8.459.00/2019, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme disposto nos § 5º do art. 57 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Sob pena de não aprovação da prestação de contas e do devido registro do fato na Plataforma Transferegov.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CV N.º 8.450.00/2019 (Transferegov nº 896951/2019). PROCESSO: nº 59580.000940/2023-62.

A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem notificar o Município de Maracaçumé - MA para que regularize as pendências apontadas no Parecer Técnico nº 24/2023 - 8ª/GRD/UEP e no Parecer Financeiro nº 012/2023 - M.V.F. - 8ª/GRG/UCB, relativo ao Convênio nº 8.450.00/2019, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme disposto nos § 5º do art. 57 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Sob pena de não aprovação da prestação de contas e do devido registro do fato na Plataforma Transferegov.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.372.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BAKOF PLÁSTICOS LTDA. PROCESSO nº 59500.001853/2020-22. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, passando seu vencimento de 30/06/2024 para 27/10/2024.. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 160 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 25 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e NELCI AFONSO BAKOF - Representante Legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA. Superintendente Regional da CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

TIPO: menor preço. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Frutas, Verduras, Carnes E Gêneros Alimentícios, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De BENEDITINOS - PI. Legislação: Lei Federal Nº 14.133/2021; lei complementar Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. data da sessão: 12/07/2024 ÀS 09H30MIN.

O pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Irismar Pessoa Da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160163

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 64185.004115/2019-53.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Contratação de serviços continuados deconexão de dados de metroethernet e internet para organizações militares em belém-pa, marabá-pa, imperatriz-ma e são luís-ma, estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.119,40. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 012/2024, Processo n. 02017.001062/2007-60 DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).DONATÁRIO(A): Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO/Parque Nacional do Iguaçu..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, de quadros, conforme informações abaixo:

Processo

Descrição do Bem

Auto de Infração

Termo de Apreensão

Valor Atribuído ao Bem

02017.001062/2007-60

05(cinco) quadros, contendo 07 (sete) borboletas e 01 (um) quadro, contendo 06 (seis) borboletas, totalizando 41 (quarenta e uma) unidade de borboletas.

492340-D

362875-C

R$ 600,00

DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024.

SIGNATÁRIOS: RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e JOSÉ ULISSES DOS SANTOS, pela Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO/Parque Nacional do Iguaçu.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Médico Veterinário Sr. José Wilson Dias Brito.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 25 de junho de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e José Wilson Dias Brito - Médico Veterinário.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Doação, referente ao processo nº 59570.000178/2024-14, publicado no DOU nº 114, de 17/06/2024, Seção 3, p. 91, onde se lê "07.0008.00/2024" leia -se "07.0038.00/2024".

Marcelo Vaz da Costa e Castro

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.000871/2022-25

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº7.0283.00/2022 firmado entre a Codevasf CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa Ferreira & Pereira Construções e Serviços de Limpeza LTDA, CNPJ: 27.055.754/0001-03. OBJETO I - Às prorrogações dos prazos de execução do objeto por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 01/07/2024, passando seu vencimento para 30/08/2024 e do prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 30/07/2024, passando seu vencimento para 28/09/2024. II - À aprovação do novo Cronograma Físico-financeiro constante à peça 330 do processo nº 59570.000871/2022-25-e TERMO ADITIVO: 7.0283.06/2022 FUNDAMENTO LEGAL Art. 153 do RILC. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO. Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 PMA

A Prefeitura Municipal de Autazes/AM através da Agente de Contratação do Município abaixo identificada torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2024 - PMA. OBJETO: Eventual Locação de Máquina para Perfuração de Tanques de Escavados na Piscicultura, pelo Menor Preço por Item, conforme Termo de Referência para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Autazes. ABERTURA: 12/07/2024 às 09h - Local. Os editais e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no portal nacional de contratações públicas e no site www.licitanet.com.br, a partir do dia 01.07.2024. Podendo ser solicitado no e-mail da Comissão de Licitação: cglpmautazes@gmail.com.

Autazes/AM, 27 de junho de 2024.

KELLE DIANE PINHEIRO DA SILVA PASSOS

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 1032104/2024

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sociedade Espírito Santense de Engenheiros - SEE, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do "Curso avançado de aerolevantamento com uso de drones: topografia e georreferenciamento", a ser realizado em São Mateus, Alegre, Aracruz e Vitória. Valor Global de R$ 288.000,00.

Vitória, 27 de junho de 2024.

Jorge Luiz e Silva

Presidente do Crea-ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 159/2020.

Nº Processo: 25410.012863/2018-66.

Pregão. Nº 90/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 159/2020, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.597,76. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158262

Número do Contrato: 196/2023.

Nº Processo: 23370.000598/2023-29.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a supressão de 10,45% e o acréscimo de 20,72% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", e § 1º, da Lei n.º 8.666/1993 e a prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual em 60 dias, com base no art. 57, §1º, inciso II, da Lei n.° 8.666/93. Vigência: 25/06/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.375,14. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024

PROCESSO Nº 022/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº. 006/2024, do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão nº. 006/2024, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 17 de julho de 2024. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua João Neves Pontes nº. 1000, CEP- 15.680-000, Município de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail licitacao@guaranidoeste.sp.gov.br.

Guarani D'Oeste, 27 de junho de 2024.

NILSON TIMPORIM CAFFER

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 027/2024. Proc. de Lic. nº 25/24, T.P. nº 02/24. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto), conforme Emenda Parlamentar nº 202428630001, Código do Plano de Ação nº 09032024-071693 e contrapartida do Município, conforme projeto técnico. Contratante: O Município. Empresa Contratada: Jhonatan Marcolan Thomazini Ltda, CNPJ nº 28.374.427/0001-79. Valor Total da Obra: R$ 322.000,00. Vigência: 06 meses, a partir da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 26/06/24.

Contrato nº 028/2024. Proc. de Lic. nº 26/24, T.P. nº 03/24. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão-de-obra), para a pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto) nas proximidades da Comunidade Linha Araújo, conforme Emenda Parlamentar nº 202440730001, Código do Plano de Ação nº 09032024-069721 e contrapartida do Município, conforme projeto técnico. Contratante: O Município. Empresa Contratada: Jhonatan Marcolan Thomazini Ltda, CNPJ nº 28.374.427/0001-79. Valor Total da Obra: R$ 237.200,00. Vigência: 06 meses, a partir da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 26/06/24.

Contrato nº 029/2024. Proc. de Lic. nº 27/24, T.P. nº 04/24. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão-de-obra), para a pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto), conforme Contrato de Repasse nº 943323/2023/MCIDADES/CAIXA e contrapartida do Município, conforme projeto técnico. Contratante: O Município. Empresa Contratada: F. C. Construtora Ltda, CNPJ nº 33.898.988/0001-07. Valor Total da Obra: R$ 243.999,97. Vigência: 06 meses, a partir da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 27/06/24.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33/2024 - SUPES-MT

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via postal dos interessados a seguir relacionados, de acordo com o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICA-O no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, a informar o local e o estado atual dos bens apreendidos, os quais permaneceram sob sua guarda após a apreensão, para fins de apresentação ao IBAMA e incorporação ou destinação final. Não sendo possível a devolução dos bens, haverá a alternativa de recolhimento do valor do bem em pecúnia, em montante corrigido aos valores atuais, devendo para este fim o notificado entrar em contato com a Divisão de Administração e Finanças desta Superintendência (e-mail diaf.mt@ibama.gov.br), dentro do mesmo prazo, para fins de expedição da Guia de Recolhimento da União (GRU).

O não atendimento da presente notificação implicará na interposição de Ação de Depósito.

INTERESSADO

CPF

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO/Nº TERMO DE DEPÓSITO

ESPECIFICAÇÕES

Sadi José Piloni

538.xxx.xxx-15

02013.000534/2015-25

453431/D

Termo de Apreensão e Depósito Nº 571754/C.

24,55mst de lenhas, essências diversas, origem nativa;

01 caminhão M. Benz L 1113, ano 1979/1979, placa AGO 3439, chassi 34403312432668.

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6009035/2023-00. BELFORT GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA - EPP. CNPJ 10.865.146/0001-53. Prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde dos grupos A, B e E produzidos pelo TST. Pregão Eletrônico. Contrato PE-028/2024. Leis nº 14.133/2021, 8.078/90 e 9.784/99 e Decreto nº 8.538/2015. Valor total de R$ 4.572,00. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir de 26/6/2024. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE000994. Assinatura: 16/5/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Rodrigo Lara de Souza, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 10/07/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 14/2024, tendo por objeto a Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para equipagem da Casa da Mulher Brasileira do Município de Águas Lindas de Goiás. Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 28 junho de 2024.

Eliseu B. Galvão

Agente de Contratações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 54/2024, que objetiva: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Antônio Martins/RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: D F DE S SILVA - R$ 90.485,50; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - R$ 145.931,18; R S COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA - R$ 225.580,80.

Antônio Martins - RN, 27 de junho de 2024.

JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório retificado referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futuras Aquisições de Materiais Elétricos é necessária para realizar manutenções preventivas e corretivas, garantindo o funcionamento seguro e eficiente das instalações elétricas, pois os materiais elétricos desgastados, danificados ou inadequados podem representar riscos à segurança dos funcionários e dos usuários dos prédios das secretarias, sendo assim faz se necessário para suprir a necessidades e a grande demanda de todas as secretarias da prefeitura municipal de Chavantes-SPA. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 12 de JULHO de 2024, com início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 24/06/2024 às 17h00 ao dia 12/07/2024 às 09h15. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: compras2@chavantes.sp.gov.br.

Chavantes-SP, 27 de junho de 2024.

Matheus Henrique Moreira Bussoni

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CONTRATO Nº 022/2023 - Ementa: 002º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB e a CONTRATADO : GOLDEN CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA na Construção de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversos Trechos Municipais, nos autos da Tomada de Preços nº 010/2023 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Este Contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883/94 de 08 de junho de 1994 e Lei nº 9.649/98 de 27 de maio de 1998, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. CLAUSULA PRIMEIRA - O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de valor ao Contrato nº 022/2023-CPL, exclusivamente no tocante a Construção de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversos Trechos Municipais, no valor de R$ 16.243,87 (dezesseis mil, duzentos e quarenta e três mil reais e oitenta e sete centavos). Ouro Velho, 28 de junho de 2024 Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Golden Construção e Serviços Terceirizados Ltda - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira Advogado - OAB/PB nº 27787
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRONICO nº 11/2024

PROCESSO: 025/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 011/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$899.850,94 (oitocentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos). SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 11/07/2024 às 10;00hs Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709,

Pedra , 27 de junho de 2024.

ROSINEY DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 257045

Número do Contrato: 6/2015.

Nº Processo: 25054.000621/2014-01.

Dispensa. Nº 4/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado RAIMUNDA SOARES MILEO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.080,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).