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AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024

EDITAL N 256/2024 - PROCESSO N 5491/2024

A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 29 de NOVEMBRO de 2024, as 09h00min, na plataforma da COMPRAS.GOV, haverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO LAGO DAS FLORES CONFORME CONVÊNIO Nº 960094/2024/MTUR/CAIXA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. O Edital se encontra disponível pelo site www.ivaipora.pr.gov.br.

Ivaiporã, 18 de outubro de 2024

Luiz Carlos Gil

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO EPE nº LI.EPE.001/2024

1) Licitação EPE n° LI.EPE.001/2024 2) Critério de Julgamento: Menor preço global. 3) Objeto: contratação de consultoria especializada para apoiar a EPE na elaboração de estudos de planejamento de expansão da transmissão e na sua documentação por meio de relatórios R1. 4) Empresa Habilitada: STE Consulting - CNPJ: 49.421.976/0001-27. 5) O Relatório de Julgamento está disponível, integralmente, no link: https://www.epe.gov.br/pt/a-epe/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/li-epe-001-2024 6) Conforme estabelece o item 9.1 do Edital fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a interposição de recursos.

Thiago Guilherme Ferreira Prado

Diretor Interino de Gestão Corporativa
aviso de retificação

ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 49/2024. OBJETO: Pregão Eletrônico n.º 49/2024 - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR, por meio da pregoeira, nomeada pela portaria 01/2024, comunica aos interessados a presente ERRATA referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n.º 49/2024, publicado no Diário Oficial do Paraná (Edição nº 11760), e no Diário Oficial da União (Edição 203) em 18/10/2024. Onde se lê: Data de realização do Pregão Eletrônico: 31 de outubro de 2024. Leia-se: Data de realização do Pregão Eletrônico: 04 de novembro de 2024. Justificativa: Devido à publicação incompleta do aviso ocorrida apenas no DOU e DIOE, sem divulgação em jornal de grande circulação e no site da AMP.

Nossa Senhora das Graças, 18 de outubro de 2024.

Ana Cristina Pereira

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024.Objeto: Contratação de empresa aquisição de caminhonete, veículo tipo pick-up 0km, através do Convênio Assinado com o Ministério da Pesca e Aquicultura, sob nº 069602/2023. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 05/11/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 -SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024.Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Itaparica - Ba. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 06/11/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

Itaparica-BA, 18 de outubro de 2024.

Mayane Cristina Silva do Nascimento
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.002065/2024-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0981.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DA BACIA DO RIO FORMOSO, inscrita no CNPJ/MF 03.600.328/0001-37; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 16.276,64; DATA: 03/10/2024. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Valdivino Medeiros - Representante legal da Donatária.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.001772/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0798.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA SANTA ISABEL - ASTRARFASIS, inscrita no CNPJ/MF 02.546.759/0001-08; Objeto: Grade aradora e arado reversível; Valor total R$ 31.312,50; DATA: 25/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Arnon Martins de Almeida - Representante legal da Donatária.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.001773/2024-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0801.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA SANTA ISABEL - ASTRARFASIS, inscrita no CNPJ/MF 02.546.759/0001-08; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 15.750,01; DATA: 25/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Arnon Martins de Almeida - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE CONTRATO N º 41/2024

CC Nº 005/2024 contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ 08.088.247/0001-13.

CONTRATADA: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº: 28.676.712/0001-44. Pelo valor global de R$163.213,32 (cento e sessenta e três mil, duzentos e treze reais e trinta e dois centavos).

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de modernização da quadra de esportes da comunidade São Bento, localizada no município de Santana do Seridó/RN.

Base legal: Lei 14.133/21. Processo Nº 2.908/2024 - PMSS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2024. VIGÊNCIA: 18/10/2024 à 18/05/2025. Dotação Orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0041.1003 - Modernizacao De Quadra De Esportes Na Comunidade São Bento; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. FONTE DE RECURSOS: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN - Contratante; CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA - Contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2024

O MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, através do Sr. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados sua intenção em obter propostas de eventuais interessados em contratar diretamente com a Administração, por meio de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, § 3º, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 169, de 22 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste aviso.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM PROFISSIONAL EM MARCENARIA PARA COMPLEMENTAR OFICINA DE ARTESANATO".

PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS - Início no dia 18/10/2024 a partir das 17h e término às 23h59m do dia 24/10/2024.

Os horários estabelecidos na divulgação deste procedimento e durante o envio da proposta observarão o horário de Brasília-DF.

MÉTODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Eventuais interessados deverão apresentar até a data limite imposta neste aviso, proposta comercial a ser enviada para o e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br ou, presencialmente, na sede da Prefeitura Municipal de Barão de Antonina, sito a Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68, (setor de licitações), de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h - 13h às 16h30m.

Quando o interessado optar por apresentar proposta por meio de protocolo presencial, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal, para garantir a preservação do sigilo, os documentos, inclusive os comprobatórios de habilitação exigidos no documento anexo a este aviso, somente serão recebidos em envelope indevassável, lacrado e rubricado no fecho.

O envelope de que trata o subitem anterior deverá conter em sua face externa a identificação do proponente, do aviso de contratação direta a que corresponde do objeto da contratação, conforme consta em edital.

Barão de Antonina/SP, 18 de outubro de 2024.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Candidatos à prefeito de Curitiba. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 10/09/2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas do dia 01 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069.

MODALIDADE: Concorrência na forma Presencial nº 03/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE TABATINGA.

ONDE SE LÊ:

MUNICIPIO DE TABATINGA/AM por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO

LEIA-SE:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO

Tabatinga (AM), 3 de outubro de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PC 041/23 TP 002/23. Prest. serv. construção de Aterro Sanitário em Varzelândia/MG -5º aditivo CTR 084/23-Supressão, Vr:R$11.913,02 art. 65, inc II, §1º da Lei 8.666/93 e 6º aditivo CTR 084/23-Alt. De Projeto, Vr:R$15.877,16. art. 65, inc I, alínea "a" da Lei 8.666/93.14/10/24.

PC 066/21 INEX 007/21 CRED. 005/21 Credenc. de Pes. Jur. p/ pres. de serv. de consultoria e apoio técnico à Sec. Mun. de Meio Ambiente ou prest. de serv. de asses. e consultoria espec. em Eng. Civil - 3º Aditivo CTR 106/21 Reinivaldo P M-ME, CNPJ 31.286.324/0001-61, 4º Aditivo CTR 101/21, JR S E Ltda-ME, CNPJ 40.487.378/0001-86. Prorroga vig:15/10/24 a 14/10/25, s/ alteração valor. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93- 11/10/24.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23849.000512/2022-13.

Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Reajuste do contrato 08/2022 com base no INCC período de março de 2023 a fevereiro de 2024, causando um realinhamento econômico, promovendo o contrato com valor global de R$ 97.973,80 (noventa e sete mil novecentos e setenta e três reais e oitenta centavos), para R$ 101.284,46 (cento e um mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), apresentando uma correção de valores percentual de 3,3791%, ou seja, fator de multiplicação: 1,033791, estando dentro dos limites estabelecidos pelo art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.284,46. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Narandiba, Estado de São Paulo, sito à Av. Laudelino Ferreira, nº 540, Vila Rica, o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 005/2024, o qual será regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FDE CR-1A, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, PELO REGIME EMPREITADA GLOBAL, NO MUNICÍPIO DE NARANDIBA, OBJETO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE NARANDIBA - CONVÊNIO SEDUC PRL 2022-02524. Fica estabelecido a abertura da sessão presencial no dia 04/11/2024, às 09:30 horas, no Setor de Licitação no Paço Municipal, e o Edital completo será fornecido na Prefeitura Municipal de 2.ª a 6.ª feira, das 08h00 às 17h00, na Sala do Setor de Licitações, e-mail: licitacao@narandiba.sp.gov.br, www.narandiba.sp.gov.br, ou pelo telefone (18) 3992-9082.

Narandiba, 18 de outubro de 2024

Itamar dos Santos Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764004276202414. Objeto: Aquisição de Simuladores de Alta Fidelidade para Ensino e Treinamento. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 18/10/2024) 155908-26443-2024NE111111
Aviso de Pré-Qualificação

Processo: 25386.002095/2024-25

A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que a partir do dia 23/10/2024 estará em aberto o processo de Pré-qualificação Técnica de Fornecedores de Cartuchos Impressos. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico prequalificacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.

Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

Flavio Isidoro da Silva

Pregoeiro
Extratos de Convenios

Espécie: Convênio UFG 231/2024. Processo 23070.051682/2024-76. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e JOAO HENRIQUE DAMIAO DE OLIVEIRA. Assinatura: 15/10/2024. Validade: 15/10/2024 a 14/10/2029.

Espécie: Convênio UFG 232/2024. Processo 23070.053096/2024-66. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da FABIO MENDONÇA ARQUITETURA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e FABIO MENDONÇA ARQUITETURA LTDA. Assinatura: 17/10/2024. Validade: 17/10/2024 a 16/10/2029.
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Candidatos à prefeito de Ponta Grossa. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Modalidade: Concorrência nº 001/2024. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e a Empresa Nimbus Publicidade Ltda. Objeto: Serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividade realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias do Conselho Regional de Enfermagem do Pará junto a públicos de interesse. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor total estimado de R$ 3.080.000,00 (três milhões e oitenta mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 12.232/2010, Lei 4.680/1965 e Lei 14.133/2021 e as disposições dos Decretos nº 57.690/1966, nº 4.563/2002 e nº 3.722/2001, da Instrução Normativa SECOM/PR Nº 1/2023 e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 12/2023; e do Edital da Concorrência nº 01/2024 e seus anexos. Rubrica orçamentária: Código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.004.002 - Propaganda e Publicidade - Foro: Belém/Pa. Data de assinatura: 10/10/2024 Antônio Marcos Freire Gomes Presidente do Coren/PA
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Candidatos à prefeito de Londrina. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 09/09/2024.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de UNIÃO DA VITÓRIA/PR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 919813/2021 em face da infringência do art. 50, c/c art. 69, Inciso I da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.007335/2021-94. Data de Assinatura: 17/10/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101001707202451. Objeto: Aquisição de materiais de classe geral, sob o Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 909. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/10/2024) 120071-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 107/2022.

Nº Processo: 63232.000061/6202-29.

Pregão. Nº 83/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 21.205.134/0001-19 - CLS EXTINTORES E ENGENHARIA DE COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.033,14. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 0019589-87.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 02.499.001/0001-58 - AEROFOTO NORDESTE LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2024 por mais 12 (doze) dias, contemplando o período de 07/12/2024 a 19/12/2024 e o acréscimo de um posto de trabalho de motorista pelo período de 2 (dois) meses e 4 (quatro) dias, correspondente ao período de 15/10/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.381,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.000540/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos essenciais para a assistência integral de pacientes atendidos pela equipe multiprofissional. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305 Novo Horizonte, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LORENA ADRIANO LEONEL

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/10/2024) 155912-26443-2024NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 112/2023.

Nº Processo: 23081.120577/2023-84.

Pregão. Nº 153/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.581.239/0001-53 - PRIME SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA. Objeto: O período de vigência previsto na cláusula segunda do contrato, fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 19 de outubro de 2024.. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.976,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007.461/2024 - PMMA

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:

Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação de serviços de provimento de acesso à Internet via rede, com qualidade, estabilidade, incluindo manutenção, suporte, mão de obra, cabeamento e link, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI e suas Secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de outubro de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de novembro de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de novembro de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br)

ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Miguel Alves/PI, 18 de outubro de 2024.

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação - PMMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.858/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Erivelton da Silva Cardoso 12032666774, inscrita no CNPJ 13.735.321/0001-86, objetivando a prestação de serviço de aplicação de película de insulfilm no CMEI Professor Thiago Z. Machado e sede da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0091 Jerônimo Monteiro-ES, 18 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 04 de novembro de 2024. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 18 de outubro de 2024.

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 59400.001924/2020-15.

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços de itens da prateleira do almoxarifado virtual do dnocs, referente ao período de outubro/2022 a setembro/2023, perfazendo o percentual de 5,185%, conforme planilha de formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 18/10/2021 a 29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.087,11. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 254488

Nº Processo: 25067.000399/2024-61.

Dispensa Nº 63/2024. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "saúde & ambiente em jogo: uma praça de saberes na fiocruz".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2027. Valor Total: R$ 84.752,49. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES HABITACIONAIS, SENDO 22 (VINTE E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS CASA PADRÃO E 02 (DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS CASA DE DIVISA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO Nº512/2024, PROCESSO Nº79/004.536/2024, SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 353/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 03/12/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/ Process/ ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 18 de outubro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

O Município de Coronel Vivida torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 05 de novembro do ano de 2024, na plataforma www.bnc.org.br (BNC), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Bairros: Nossa Senhora Aparecida, Bela Vista, Madalosso, Frizon, São José Operário, Schiavini, Maria da Luz, Centro e São Luiz. Objeto: Pavimentação em CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 25.633,11 m². Prazo de execução: 360 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Coronel Vivida e na plataforma www.bnc.org.br (BNC). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Coronel Vivida - Pr, 18 de outubro de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00025/2024, para o dia 05 de novembro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. E-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Site: http://bnc.org.br/sistema/.

Tacima - PB, 18 de outubro de 2024.

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 38/2024

Processo Licitatório N° 117/2024 - Pregão Eletrônico N° 038/2024 - Objeto: formação de ata de registro de preços para contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de comprimidos, pomadas e soluções orais, para eventual e futura aquisição, a fim de atender as necessidades da CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), pelo período de 12 (doze) meses, considerando as especificações e quantidades constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 4.669.442,22 (quatro milhões seiscentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos).

Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 21/10/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 01/11/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 01/11/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 18 de outubro de 2024.

Victor Hugo De Menezes

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 41/2024.

O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 07/11/2024, às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Grupo de Itens, que tem por objeto a "Contratação de Empresa para a Realização de Exames Laboratoriais pelo Laboratório de Apoio, em Lote Único, que não possam ser executados pelo Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Sulina". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 21/10/2024 até dia 07/11/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/11/2024, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Edital disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 18 de outubro de 2024

Paulo Horn

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 043/2024; Processo nº 043/2024; Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Luanna Sobrinho Moura, CNPJ: 32.917.343/0001-01. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática para atender o município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 1.132.958,55 (um milhão cento e trinta e dois mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME/ FUNDEB/ FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 16 de outubro de 2024. Vigência: 16 de outubro de 2024 a 15 de outubro de 2025. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 16 de outubro de 2024. Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 043/2024, procedimento nº 015/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP, em favor da empresa primeira colocada Luanna Sobrinho Moura, CNPJ: 32.917.343/0001-01, com o preço total de R$ 1.132.958,55 (um milhão cento e trinta e dois mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 16 de outubro de 2024.

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Prefeito
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 004/2020 SFA-PA

O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 004/2020, por mais 12 (doze) meses compreendidos entre 25/11/2024 a 24/11/2025, no permissivo do art. 57, II da lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Termo mensal R$69.847,56, valor do Termo anual R$-838.170,72, Processo21030.009789/2020-39.

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES SENA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90018/2024

Processo SEI Nº 0004517-11.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada (diurna e noturna), vigilância desarmada, supervisão de vigilância, agente de portaria e operador (a) de monitoramento de CFTV do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Adjudicatária: Empresa DEFENSIVA FREITAS SEGURANÇA LTDA (Grupos 1 e 2). Fundamento legal: Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 15/10/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2024

Aquisição de veículo novo, zero km, tipo SUV para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Início de recebimento de propostas: 23/10/24 às 09hs até às 8hs do dia 04/11/24. Julgamento: 04/11/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 18 de outubro de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 7.432/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa G A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 52.690.151/0001-12, objetivando aquisição de materiais de expediente, para atendimento do Abrigo Criança Feliz, no valor de R$ 6.442,00 (seis mil quatrocentos e quarenta e dois reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0092 Jerônimo Monteiro-ES, 18 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 7.432/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Cescopel Atacado Distribuidor Ltda, inscrita no CNPJ 13.015.883/0001-55, objetivando aquisição de materiais de expediente, para atendimento do Abrigo Criança Feliz, no valor de R$ 5.615,10 (cinco mil seiscentos e quinze reais e dez centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0092 Jerônimo Monteiro-ES, 18 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 150/2023.

Nº Processo: 35014.336431/2023-31.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 150/2023 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 21/10/2024 a 21/10/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158276

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23249.029693/2021-48.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 17/2021 por 12 (doze) meses. Objeto do contrato: execução de serviços de controle de pragas e vetores de desinsetização e desaratização nas instalações do IFMA Campus São Luís Maracanã. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.547,10. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0003043-36.2024.4. Objeto: Registro de Preços para aquisição de paletes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..

FLORISVALDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/10/2024) 90017-20901-2024NE000180
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 62/2024

A PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público aos interessados que realizará no dia 24 de outubro, das 08:30 às 14:30hs, através do endereço eletrônico www.bnc.org.br, licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: A contratação de empresa especializada, visando a aquisição de materiais de cama e banho, para contemplar as seguintes Escolas de Tempo Integral: Escola Municipal Antônio Fraga, Escola Municipal Ernesto Geisel, Escola Municipal Maria Pessoa Sales e Creche Escola Frei Manoel, em Santo Antônio de Jesus-Bahia, através desta Secretaria Municipal de Educação.

Santo Antônio de Jesus, 18 de outubro de 2024.

Maria Edileide de Souza Castro

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE COMPARTILHAMENTO

a) Processo: 006.943/2023-3; b) Espécie: Termo de Compartilhamento de Área e Rateio de Despesas nº 1/2024, firmado em 14/10/2024, entre a REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DE RORAIMA e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA (TRE-RR), CNPJ n.º 05.955.085/0001-85; c) Objeto: utilização compartilhada do imóvel da União situado na Avenida Getúlio Vargas, 4570, bairro São Pedro, Boa Vista-RR; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 ; e) Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura; f) Signatários: pelo ORGÃO GESTOR, a Sra. DESEMBARGADORA PRESIDENTE ELAINE CRISTINA BIANCHI, e, pelo ORGÃO CLIENTE, a Srª SECRETÁRIA DE REPRESENTAÇÃO LUCIANA TRINDADE DE SOUZA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158565

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23282.410256/2020-60.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 22/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do inciso II, art. 57, da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 13/12/2024 e término em 13/12/2025. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919327. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE PINHAO, CNPJ nº 76178011000128. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1470/2021, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quarta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: VALDECIR BIASEBETTI, CPF nº ***.392.079-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CTO 12878/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Elevadores Castelo Ltda. EPP. Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses, no período compreendido entre 2-12-2024 a 1º-12-2025. Data da assinatura: 17-10-2024. Pelo TRT: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: João Saviski, Sócio-Gerente.
EDITAL Nº 163, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 125/2024-Progep, publicado no DOU de 12 de agosto de 2024, seção 3, página 40, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Educação Integrada em Saúde

Área/Subárea ou Disciplinas: Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Processo de seleção de docente n°: 23068.037000/2024-61

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Jéssica Vaz Gonçalves

131,7

2º

Alana Kock Ferreguetti Costa

125,7

3º

Alexandher Weslley Firme Thevenard Ribeiro Walter de Negreiros

115,6

4º

Andressa Alves Nunes

98,2

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Jéssica Vaz Gonçalves

131,7

2º

Alexandher Weslley Firme Thevenard Ribeiro Walter de Negreiros

115,6

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº46/2024

O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no LEI 14.133/21 - ART. 75 - INCISO III, na contratação da empresa SUPERMERCADO MOSQUINI LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.248.335/0001-47 , especializada na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA., o valor global da presente contratação é de R$ 151.665,76 ( cento e cinquenta e um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos ),conforme planilha orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 005008/2024. ID: 2024.071E0700001.19.0001

Vargem Alta/ES, 16 de outubro de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
extrato de registro de preços

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 00080/2024

ID: 2024.071E0700001.19.0001

REGISTRANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

REGISTRADO: SUPERMERCADO MOSQUINI LTDA ME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA.

VALOR: 151.665,76 conforme proposta de preços.

PRAZO INICIAL ARP: 17 de outubro de 2024

PRAZO FINAL ARP: 17 de outubro de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00007-150000150000 -, 00026-150000009999, 00055-150000009999, 00086-150000009999, 00133-150000009999, 00168-166000000000, 00168-166100000000, 00197-166000000000, 00197-166100000000, 00207-166000000000, 00207-166100000000, 00238-150000250000, 00371-150000009999, 00412-150000009999, 00440-150000009999, 00460-150000009999 e 00485-150000009999.

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Vargem Alta, 17 de outubro de 2024 Elieser Rabello Prefeito .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 23102.001025/2019-04.

Pregão. Nº 12/2018. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, de forma excepcional, o prazo de vigência do contrato n'. 15/2019 até a conclusão do processo licitatório para a contratação do objeto deste contrato, até o prazo máximo de 12 (doze) meses, a partir do dia 27/09/2024 até o dia 26/09/2025. Conforme o $4' do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.180,02. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0000075-89.2024.. Objeto: Contratação de seguro para bens móveis e imóveis do TRE/MG (exceto para o Edifício Centro de Apoio). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 18/10/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 254488

Nº Processo: 25067.000403/2024-91.

Dispensa Nº 64/2024. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Cebes 50 anos: um capítulo da história do movimento pela reforma sanitária brasileira". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 003/2024 PA nº 101/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA DE 12 SALAS PADRÃO FNDE DA RUA DO FUTURO. Abertura: às 11:00h do dia 06/11/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com.

Castro Alves - BA, 18 de outubro de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro
extrato DE CONTRATO Nº 174-PS/2024/0209

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0209-01. Contratada: Traffic Sinalizações Ltda. CNPJ 01.807.662/0001-30. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de sinalização horizontal, nos aeroportos distribuídos em diferentes regiões do território nacional, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP, nos moldes da Lei n. 13.303/2016 - Lote 4 - Aeroporto de Governador Valadares/MG - SBGV. Processo Lct-e 091/ADLI-1/SEDE/2024 - ARP 098/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 63.056,35. Vig.: 50 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira - Gerente I
EDITAis DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa CRE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ 34.727.415/0001-83, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, para, caso queira, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital, nos termos da faculdade estabelecida pelo art. 109, I, "f", da Lei no 8666/93, conforme Processo SEI nº 0013328-57.2024.6.27.8000 (Pregão eletrônico nº 90036/2024). Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.

São Luís, 13 de outubro de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa S R F COMERCIO LTDA (CNPJ 52.197.489/0001-37), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, caso queira, usar da faculdade que lhe é conferida pelo art. 157, caput, da Lei nº 14.133/2021, com base no princípio do contraditório e ampla defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, sobre a aplicação de penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA, com apoio nos art. 155, inciso IV e 156, inciso I, § 1º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, c/c os subitens 14.1.2, alínea "a" e 14.2, alínea "a" do Edital do Pregão Eletrônico n° 90029/2024, em razão de descumprimento das obrigações assumidas perante esta egrégia Corte Eleitoral, conforme Processo SEI nº 0011715-02.2024.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.

São Luís, 17 de outubro de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa K-SERVICE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ: 27.848.021/0001-18), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, caso queira, usar da faculdade que lhe é conferida pelo art. art. 157, da Lei nº 14.133/2021, com base no princípio do contraditório e ampla defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, sobre a aplicação de penalidade administrativa de MULTA no percentual de 0,5 % (meio por cento) sobre o valor do orçamento estimado, nos termos do art. 155, inciso IV, 156, inciso II, § 1º e § 3º, da Lei nº 14.133/2021, c/c os subitens 14.1.2, alínea "a", 14.3 e 14.4 todos do Edital do Pregão Eletrônico n° 90008/2024, em razão de descumprimento total das obrigações assumidas perante esta egrégia Corte Eleitoral, conforme Processo SEI nº. 0007559-68.2024.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.

São Luís, 13 de outubro de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral