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AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o adiamento do Proc. Adm. nº 255/2024. Pregão Eletrônico nº 080/2024. Objeto: - Contratação de empresa (s) para a confecção de fardamento para atender às demandas da SEDESDH. Valor estimado contratação: R$ 198.614,80. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 26.11.2024 às 12h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 10.12.2024 às 09h. - plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina,

Em 25 de novembro de 2024

Ivanilda Teixeira Rodrigues

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 42/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS. Data: 10 de Dezembro de 2024, às 10:00h. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: diretoria.licitacao@pilar.al.gov.br.

CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 - FME

"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 018/2024 - FME - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 09 de dezembro de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024 - FME, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 09/12/2024 às 08:59h / Disputa de Preços: 09/12/2024 às 09:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 25 de novembro de 2024

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação/ Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024

O Pregoeiro do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade PE nº 020/2024. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor valor por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para futuras aquisições de equipamentos para laticínio, na comunidade de Poço Bonito, no Município de Tapiramutá-Ba, que integram o presente instrumento para todos os fins de direito, em atendimento ao convênio nº 039/2023, celebrado entre a CAR/SDR e a Prefeitura Municipal de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 26/11/2024, e o limite às 09h00min do dia 09/12/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 09/12/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.

Tapiramutá/Ba, 25 de novembro de 2024

Arecion Mendes Santos

Pregoeiro.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

P.A: 0000076-87.2021.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/20, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em móveis e imóveis para a Subseção Judiciária de Londrina. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Arcom Comércio e Serviços Eireli. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/12/24. Base legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.37.04 e 3390.39.16. NE: 2024/286 e 2024/287. Valor total estimado: R$ 215.354,16. Ass: 22/11/24.

P.A: 0005885-87.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 081/23, de prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador da marca ATLAS SCHINDLER, instalado na Subseção Judiciária de Guarapuava. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: GGH Ascensores Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/12/24. Base legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.24 e 3390.39.16. NE: 2024/257 e 2024/258 . Valor total anual: R$ 10.596,00. Ass: 22/11/24.

P.A: 0004629-80.2021.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/21, de fornecimento de alimentação para Sessões de Instrução e Julgamento do Tribunal do Júri Federal da Subseção Judiciária de Curitiba. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Prato Nobre Refeições Coletivas Eireli. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/12/24. Base legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.41. NE: 2024/314. Valor anual total estimado: R$ 28.000,00. Ass: 22/11/24.

P.A: 10.4.000025402-3. Espécie: Vigésimo Termo Aditivo ao Contrato nº 086/03, de locação de imóvel não-residencial em Ponta Grossa. Locatária: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Locadora: Tavarnaro Imóveis Ltda. Objeto: 1) Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/12/24; 2) Alterar a cláusula 2.3 do referido contrato, para, a partir deste termo aditivo, passar a ter a seguinte redação: " 2.3. Fica ainda o LOCADOR obrigado a observar os termos do artigo 2, da Lei nº 8.245/91, bem como a providenciar o Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar - CVCB, nos termos da Lei Estadual nº 19.449/18, artigos 8º e 10 , aplicáveis à locação e que não conflitar com as demais disposições deste contrato. " Base legal: art. 62,§3º, I, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.10. NE: 2024/154. Valor total anual: R$ 812.067,60. Ass: 22/11/24.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023

Contratante: CREFITO-6. Contratada: Corpvs Segurança Eletrônica LTDA, CNPJ n. 04.617.596/0001-24. Objeto: prorrogação da vigência e execução do contrato n. 14/2023, por mais 12 (doze) meses. Contratação de serviço de rastreio e monitoramento veicular para a frota do Crefito-6. Valor estimado anual: R$1.680,00. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso IV, da Lei n° 8.666/93. Validade: 10/11/2025. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nono ao Contrato TRT4 nº 89/2019. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Dom Arquitetura e Construção LTDA. RESUMO DO OBJETO: Retificação do saldo de serviços passível de reajuste utilizado para o reajuste concedido pelo Termo Aditivo Sétimo, e retificação dos acréscimos e supressões de serviços informados no Termo Aditivo Sétimo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 8188/2019. VALOR TOTAL DO CONTRATO A PARTIR DE 24/09/2022: R$ 417.595,01. NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO A PARTIR DA ASSINATURA: R$ 416.544,49. ASSINATURA: 21/11/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: Tomada de Preços nº 04/2019. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sra. Patrícia Schneider, pela contratada.
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 160131

Nº Processo 64686.005057/2024-00. Objeto: Prestação de serviço de Publicidade Legal Impressa e/ou Eletrônica em veículos de comunicação. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 11/11/2024. Valor Global: R$ 7.020,00. CNPJ Contratado: 09.168.704/0001-42 - Empresa Brasil de Comunicação S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, torna público a quem interessar que, será realizada sessão de julgamento no dia 06/12/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 028/2024, Pregão Eletrônico nº 023/2024 cujo objeto é eventual contratação sob demanda, por meio de Ata de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de apoio à educação para deslocamento do corpo discente, para atender as necessidades do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/.

Taiobeiras-MG, 25 de novembro de 2024

KAMILLY COSTA SENA

Pregoeira
extrato DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001288/2022-99. Contrato 4.0318.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JMAC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 18.087.443/0001-27. OBJETO: Fica, rescindido, a partir de 25/11/2024, o contrato acima referido, que tem por objeto os serviços de pavimentação em blocos intravados de concreto (bloquetes), no município de Itabaiana, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, referente ao item 03 da Ata de Registro de Preços - SRP - Edital nº 28/20022/4ª SR/CODEVASF, vinculado a 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Sergipe, cujo valor inicial foi de R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). O Termo de Rescisão Unilateral foi autorizado pelo Superintendente Regional da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, através da Determinação nº 162/2024, datada de 11 de setembro de 2024, baseada na Nota Técnica n°. 079/2024, no Parecer Jurídico n° 52/2024, documentos estes, constantes do Processo Administrativo eletrônico. Data da Assinatura: 25/11/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001381/2022-01. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0240.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Novatec Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: Prorrogar o prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 6/10/2024, passando seu vencimento para 5/10/2025, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. RECURSOS: Correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - no estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 25%. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Alexandre Albuquerque Teixeira/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000286/2024-44. Contrato 4.0020.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA:

HVDL Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 44.536.021/0001-00. OBJETO: Execução dos serviços de elaboração de projeto executivo de reabilitação dos componentes hidromecânicos da barragem de comportas do PPI Propriá, localizada no município de Propriá, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO DE EXECUÇÃO: 75 (setenta e cinco) dias, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço pela CODEVASF. VALOR: O valor anual deste contrato é de R$ 98.764,23 (noventa e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho 15.244.2317,00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No estado de Sergipe, PTRES nº 241092, Fonte de Recurso 100000000, ND 449051 URG 195003 - Plano Interno 42740007SE6, cujos recursos estão assegurados pela Nota de Empenho 2024NE540258, datada de 22/07/2024, sob gestão da 4ªSR/CODEVASF. Data da Assinatura: 20/08/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Edenilson de Santana Lima/Contratada.
AVISO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001394/2023-53. Contrato 4.0298.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JL Construções e Locações Ltda., CNPJ/MF nº 24.996.771/0001-49. OBJETO: Fica, rescindido, a partir de 18/11/2024, o contrato acima referido, firmado em 28/02/2024 cujo objeto é para execução de serviços de 21.773,83m², de pavimentação em capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Malhador, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional de CODEVASF, referente ao Item 2, da Ata de Registro de Preços Edital nº 28/2022 SRP/4ªSR/CODEVASF, baseada na Nota Técnica a 019/2024, solicitação da Contratada e Parecer Jurídico nº 91/2024, documentos estes, constantes do Processo Administrativo eletrônico, tudo na forma dos artigos 69, VII e 81 da Lei 13.303/2016, em razão de não ser mais conveniente a continuidade do referido contrato, fato que resultou na rescisão amigável. Data da Assinatura: 18/11/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Michelle Felix Ribeiro/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº. 241023-001-

PMVN, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços para consumo de saldo existentes. Contratante: Prefeitura de Vigia de Nazaré. Contratada(o): JC MULTISERVIÇOS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Mecânicos em Geral, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA e Fundos Municipais da Assistência Social e Meio Ambiente. Valor: R$ 302.013,80 (trezentos e dois mil, treze reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 23 de outubro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024

Licitação com Cota Exclusiva e Reservadas de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 040/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Fornecimento Parcelado de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10) destinados aos Veículos, Máquinas e Tratores da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal Assistência Social, em Estabelecimentos Instalados no Raio Aproximado de 5 Km da Sede deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: de R$ 2.750.820,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil oitocentos e vinte reais). Inicio de recebimento de proposta: dia 26/11/2024 até 10/12/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 10/12/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 10/12/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte/PE, 25 de novembro de 2024

Sarah Makssuelen Batista Alves

Pregoeira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23520.000102/2020-42.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 06.814.143/0001-13 - GLOBAL MANUTENCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar em R$ 120.031,44 (cento e vinte mil e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em razão de repactuação de valores, considerando a convenção coletiva SINDRATAR 2023/2024, e em conformidade com a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo. Alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função da repactuação.. Vigência: 14/09/2021 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 854.223,72. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. JORGE SILVA PENTEADO, CPF ***.602.300.** comunicados do arquivamento do Pje 0733514-93.2021.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 25 de novembro de 2024.

CAROLINA REBELO SOARES

Promotora de Justiça
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200232

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08676.000959/2021-47.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do termo aditivo 2 (sei nº 53468785)

visando a alteração do valor ao item 2.1, onde se lê: "de r$3.065,37 (três mil sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos) perfazendo-se em r$36.784,47 (trinta e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)" leia-se: "r$ 3.480,88 (três mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos), prefazendo-se em r$ 41.770,54 (quarenta e um mil setecentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.770,54. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EDITAL Nº 15, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o resultado final do Concurso Público, homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, para cargo de Professor do Magistério Superior, conforme segue:

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 08 DE 21/06/2024 - PUBLICADO NO DOU EM 26/06/2024

Processo nº 23116.004014/2024-86

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Faculdade de Medicina - FAMED

Disciplinas da Faculdade de Medicina.

ARLINDA QUESADA BECK

7,99

1º

LUCIANA SOARES DA LUZ DE FREITAS

6,50

2º

Camila Estima de Oliveira Souto

Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158450

Nº Processo: 23347.004038/2021-79.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.

Contratado: 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do pnae e em caráter suplementar, para atendimento da alimentação escolar em período letivo dos campi do instituto federal de mato grosso do sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2029. Valor Total: R$ 209.525,57. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.018704/2024-58.

Inexigibilidade Nº 126/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 04.359.411/0001-29 - PARABOLA EDITORIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de editora, incluindo revisão literária, diagramação e produção de livros digitais (e-books), para atender às demandas de editoração de obras acadêmicas/científicas dos programas de pós-graduação da faculdade de filosofia, ciências humanas, educação e letras.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/11/2024 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 7.900,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 19957.010205/2021-65.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 00.973.616/0001-49 - SOM BERNARDO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de sonorização, gravação e transcrição de eventos. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.048,38. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 852948. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255008. Convenente: MUNICIPIO DE IBIRACU, CNPJ nº 27165208000117. Alteração de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 2.646.038,24, Valor de Contrapartida: R$ 2.646,04, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº ***.143.941-**, Convenente: DIEGO KRENTZ, CPF nº ***.455.600-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024

Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para instalação de 64 aparelhos de ar condicionado nas dependências da Secretaria de Educação e Cultura do município de Descalvado-SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 09 de dezembro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 26 de novembro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 25 de novembro de 2024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024

PROCESSO Nº 3465/2.024

Ante o pedido de retificação solicitado pelo Chefe do Serviço Municipal de Alimentação Escolar e pela Seção de Licitação, após pedido de esclarecimento apresentado tempestivamente, determino a retificação ao edital e mantenho a data de 09 de dezembro de 2.024, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login para a realização da sessão pública do referido certame. INFORMAÇÕES: Maiores informações e texto completo no site da Prefeitura de Descalvado, www.descalvado.sp.gov.br, aba Licitações, Modalidade Pregão Eletrônico e na Plataforma BNC pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, telefone n° (19) 3583-9306 ou e-mail: pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 25 de novembro de 2024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 925497. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255008. Convenente: MUNICIPIO DE MARILANDIA, CNPJ nº 27744176000104. Solicita prorrogação prazo de vigência de convênio com dilatação de prazo de mais 01 (um) ano. Valor Total: R$ 860.538,30, Valor de Contrapartida: R$ 60.538,30, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº ***.143.941-**, Convenente: AUGUSTO ASTORI FERREIRA, CPF nº ***.288.467-**.
Edital Nº 36/2024

PROCESSO Nº 8020.008500/2024-49 ALTERAÇÃO DO Edital Nº 30/2024

A UNIÃO, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com a devida observância das disposições legais pertinentes, altera o Edital n.º 30/2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de novembro de 2024, Edição 221, Seção 3, Página 87, alterado pelo Edital n.º 33/2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de novembro de 2024, Edição 222, Seção 3, Página 100.

1. OBJETO

1.1. O objeto deste instrumento é esclarecer e promover ajustes no Edital n.º 30/2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de novembro de 2024, Edição 221, Seção 3, Página 87, alterado pelo Edital n.º 33/2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de novembro de 2024, Edição 222, Seção 3, Página 100, conforme cláusula a seguir.

2. DAS ALTERAÇÕES

2.1. Alterar o item 3.3.2 do presente edital "DIRETRIZES E REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO", que passa a vigorar com a seguinte redação:

3.3.2 A contrapartida mínima será de 0,1% do valor global do convênio para os Estados e o Distrito Federal inseridos nas áreas da Sudene, da Sudam e da Sudeco, e de 2% para os demais estados, conforme art. 92, § 4º, II, da Lei nº 14.791/23 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

2.2. Incluir no item 6 do presente Edital "DA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS", o subitem 6.9, com a seguinte redação:

6.9 No caso de empate entre duas ou mais propostas, o desempate será feito com base na maior pontuação obtida no critério de julgamento A - Taxa de Atendimento de Ocorrências pela Polícia Militar. Persistindo a situação de igualdade, o desempate será feito com base na maior pontuação obtida no critério de julgamento B - Quesitos de Avaliação Específica. Caso ainda persista o empate, será selecionada a proposta que atender ao maior número de residentes nas áreas abrangidas pelas unidades policiais indicadas no projeto de câmeras corporais.

3. DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de dúvidas na interpretação deste Edital, bem como as informações adicionais eventualmente necessárias, somente serão atendidos por intermédio do seguinte e-mail: cameras.corporais@mj.gov.br ou o telefone 61 2025 3110.

MARIO LUIZ SARRUBBO

Secretário Nacional de Segurança Pública
extrato De rescisão

CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 160131 Nº Processo: 64686.004571/2020-96. Contratante: 17º RC MEC. CNPJ Contratado: 09.168.704/0001-42 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. Objeto: Rescisão contratual a contar de 13/11/2024. Data da assinatura: 13/11/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Nº Processo: 53500.067064/2024-00. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e as EMPRESAS DO GRUPO OI. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 13/2024/ANATEL. OBJETO: Termo Único de Autorização para Exploração de Serviços de Telecomunicações que entre si celebram a ANATEL e as EMPRESAS DO GRUPO OI. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: CARLOS MANUEL BAIGORRI e ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE - Presidente e Conselheiro, e pelas EMPRESAS DO GRUPO OI: MATEUS AFFONSO BANDEIRA, ROGÉRIO TAKAYANAGI, BRUNO GIOVENAZZI RODRIGUES e JOSÉ MIGUEL VILELA JUNIOR - Diretores.

CARLOS MANUEL BAIGORRI, Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 1300/2024

CONTRATADA: PARGO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Serviço de Engenharia para a adequação de área para instalação do Laboratório de Avaliações Tecnológicas. VALOR TOTAL: R$ 339.942,00. VIGÊNCIA: 300 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 21/11/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Ronaldo Pinto de Almeida. Convênio: INT/AVATEC.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024

EDITAL Nº 32/2024

O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, as 8h30, do dia 12/12/2024, documentação de habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa para reconstrução total de pontes em concreto armado, a Ponte do Remo e a Ponte Dr. Maurício Cardoso. Conforme Processo nº 59053.016871/2024-58 e Protocolo REC-RS-4310363-20240605-08, com recursos da Defesa Civil Federal. Edital e mais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br.

Germano Stevens

Prefeito
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 94/2024

Processo: 19.00.4010.0000832/2022-44. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público Federal ao Acordo de Cooperação Técnica nº 94/2024, 07 de junho de 2024, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 94/2024, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça, em 7 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 108 de 7 de junho de 2024, que tem por finalidade estabelecer a cooperação técnica e operacional entre o CNJ, o CNMP e os Ministérios Públicos aderentes, para providências adequadas e suficientes a viabilizar o amplo acesso dos membros do Ministério Público à ferramenta Consulta Criminal Nacional, desenvolvida e disponibilizada pelo CNJ. Data de Assinatura: 12/11/2024. Signatários: PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e ELIANA PÉRES TORELLI DE CARVALHO, Secretária-Geral do Ministério Público Federal.

EXTRATI DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 94/2024

Processo: 19.00.4010.0000832/2022-44. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado do Piauí ao Acordo de Cooperação Técnica nº 94/2024, 07 de junho de 2024, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 94/2024, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça, em 7 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 108 de 7 de junho de 2024, que tem por finalidade estabelecer a cooperação técnica e operacional entre o CNJ, o CNMP e os Ministérios Públicos aderentes, para providências adequadas e suficientes a viabilizar o amplo acesso dos membros do Ministério Público à ferramenta Consulta Criminal Nacional, desenvolvida e disponibilizada pelo CNJ. Data de Assinatura: 12/11/2024. Signatários: PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e CLEANDRO ALVES DE MOURA, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 12/2024. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. CONTRATADO: JOSÉ DALMO SILVA DE SOUZA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais. PRAZO: 25/11/2024 a 31/07/2025. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA E ASSINATURA: 25/11/2024. Nidia Heringer, pela Contratante e José Dalmo Silva de Souza, pelo Contratado.
AVISO DE licitação

LEILÃO nº 1/2024

LEILÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS

Objeto: Realização de Leilão de bens móveis e imóveis inservíveis do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será dia 19 de dezembro de 2024, às 14:00h, na Rua 14 de Abril, n°100, Centro, Município de Coronel Bicaco/RS e através do no site www.martinsleiloes.com.br. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco-RS, 25 de novembro de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 858122. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03354560000132. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, CPF nº ***.447.990-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

Processo Licitatório Nº 153/2024

Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica contratação empresa especializada ramo engenharia elétrica, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, com credenciamento junto a concessionaria de fornecimento de energia elétrica do estado de minas gerais (cemig), para execução extensão de rede iluminação pública, nos seguintes locais: rua Cleudis Jose Borges e trecho av. Sebastião ribeiro dos reis. Que será realizado no dia 11/12/24 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.

John Wercollis de Morais

Prefeito
extrato de CONTRATO Nº 90014/2024 - UASG 160131

Nº Processo 64686.005057/2024-00. Inexibilidade de Licitação 90014/2024. Contratante: 17º RC Mec. CNPJ Contratado: 09.168.704/0001-42 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. Objeto: Prestação de serviço de Publicidade Legal Impressa e/ou Eletrônica em veículos de comunicação. Fundamento Legal: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2029. Valor Total: R$ 7.020,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0001864-96.2021.5.10.8000. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2022. Partes: TRT da 10ª Região e CILIA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 25/01/2025 a 25/07/2026. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.39.01. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 22/11/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Jaime Vicente da Silva Neto - Representante Legal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 14.133 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - Diretor de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal.

Mantenedor de Polo EaD UAB

CNPJ

Processo SEI

Representante Legal

ACT

ACT n° SEI

Data da Assinatura

Vigência

UF

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA/SC

11.402.887/0001-60

23038.019732/2017-06 - Polo EaD UAB SÃO MIGUEL DO OESTE-SC SÃO LUIZ

MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR

180/2024

2431095

15/10/2024

60 (sessenta) meses

SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES/CE

07.655.277/0001-00

23038.011779/2023-61 - Polo EaD UAB MILAGRES-CE CENTRO

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO

231/2024

2468441

22/10/2024

60 (sessenta) meses

CE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

10.791.831/0001-82

23038.001767/2024-18 - Polo EaD UAB BRASÍLIA-DF CEILÂNDIA SUL (CEILÂNDIA)/ASSOCIADO

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

171/2024

2423709

22/10/2024

60 (sessenta) meses

DF

PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM

04.628.608/0001-16

23038.000864/2024-85 - Polo EaD UAB TONANTINS-AM CENTRO

FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA

159/2024

2423544

24/10/2024

60 (sessenta) meses

AM

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI/SP

46.181.376/0001-40

23038.001837/2024-20 - Polo EaD UAB BARIRI-SP JARDIM PANORAMA

LUIS FERNANDO FOLONI

199/2024

2466219

30/10/2024

60 (sessenta) meses

SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME/MA

12.542.767/0001-21

23038.004530/2024-81 - Polo EaD UAB ARAME-MA OLARIA

PEDRO FERNANDES RIBEIRO

202/2024

2466244

04/11/2024

60 (sessenta) meses

MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM

23.006.331/0001-34

23038.002259/2024-49 - Polo EaD UAB CAREIRO DA VÁRZEA-AM CENTRO

PEDRO DUARTE GUEDES

166/2024

2423684

14/11/2024

60 (sessenta) meses

AM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2024

Processo nº 041/2024. Tipo: Menor preço. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de locação de veículos automotores, do tipo passeio, zero quilômetro, sem combustível e sem motorista, incluído manutenção preventiva e corretiva, visando o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O edital estará disponível para consulta a partir do dia 26/11/2024, no site do CREF1/RJ e no Portal Nacional de Contratações Públicas, através dos endereços eletrônicos: www.cref1.org.br e www.pncp.gov.br/app/editais. A sessão está agendada para o dia 10.12.2024, com início dos trabalhos às 10 horas, via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737.

ROGÉRIO MELO

Presidente CREF1
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 36/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e WADSON ARAÚJO SANTOS - OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA EXTINÇÃO: 03/11/2024. (Processo 23327.252337.2024-07).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 15/2024

PROCESSO: 71000.061922/2023-36. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.356.879/0001-98. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JULIO CEZAR DA SILVA - Prefeito Municipal de PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, inscrito no CPF nº XXX.890.724-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 98/2024

PROCESSO: 71000.062052/2023-12. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de ASSÚ/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.294.662/0001-23. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. GUSTAVO MONTENEGRO SOARES - Prefeito Municipal de Assú/RN, inscrito no CPF nº XXX.005.894-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 99/2024

PROCESSO: 71000.062053/2023-67. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de CARAÚBAS/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.349.102/0001-29. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ANTONIO ALVES DA SILVA - Prefeito Municipal de Caraúbas/RN, inscrito no CPF nº XXX.638.744-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 101/2024

PROCESSO: 71000.062113/2023-41. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Guapirama/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.443.812/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. EDUI GONÇALVES - Prefeito Municipal de Guapirama/PR, inscrito no CPF nº XXX.805.479-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 102/2024

PROCESSO: 71000.062055/2023-56. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de CERRO CORÁ/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.173.502/0001-26. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. RAIMUNDO MARCELINO BORGES - Prefeito Municipal de Cerro Corá/RN, inscrito no CPF nº XXX.546.505-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 103/2024

PROCESSO: 71000.062057/2023-45. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de EQUADOR/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.086.225/0001-14. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Equador/RN, inscrito no CPF nº XXX.148.724-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 106/2024

PROCESSO: 71000.062058/2023-90. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de ESPÍRITO SANTO/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.362.287/0001-01. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. LUIZ ANTONIO VENCESLAU - Prefeito Municipal de Espírito Santo/RN, inscrito no CPF nº XXX.848.714-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 108/2024

PROCESSO: 71000.062059/2023-34. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de FLORÂNIA/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.181.562/0001-90. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS- Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. SAINT CLAY ALCANTARA SILVA DE MEDEIROS - Prefeito Municipal de Florânia/RN, inscrito no CPF nº XXX.343.214-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 109/2024

PROCESSO: 71000.062061/2023-11.Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de ITAJÁ/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.395/0001-46. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ALAOR FERREIRA PESSOA NETO - Prefeito Municipal de Itajá/RN, inscrito no CPF nº XXX.349.084-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 110/2024

PROCESSO: 71000.062062/2023-58. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de JARDIM DE PIRANHAS/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.096.604/0001-95. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ROGERIO SOARES - Prefeito Municipal de Jardim de Piranhas/RN, inscrito no CPF nº XXX.532.114-XX. Data da assinatura:25/11/2024.