gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 095/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SCHUNK DO BRASIL ELETROGRAFITES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de lâminas de contato de grafite para pantógrafos; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 029/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 416.198,00 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e noventa e oito reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias a partir da data da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jaime Fernando Gonçalves Lobato - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 21 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 023/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO ENCANTO/RN.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: licitacaoencanto@hotmail.com

Encanto/RN, Em 6 de novembro de 2024.

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 22 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 024/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMÓVEL PICKUP, VEÍCULO ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUSO.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: licitacaoencanto@hotmail.com

Encanto/RN, 6 de novembro de 2024.

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo para atender as necessidades das Secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de novembro de 2024 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 27 de novembro de 2024 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 6 de novembro de 2024.

VALDIRENE ALVES DE FREITAS

Agente de Contratação, Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90013/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235021396202456. Objeto: Construção de Auditório para atendimento do Campus Tocantinópolis do IFTO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DE SA OLIVEIRA

Gerente de Compras e Licitação

(SIASGnet - 06/11/2024) 158131-26424-2024NE800037
Extrato de Convênio nº 1/2024

Espécie: Proc. 23072.244447/2024-26 - Termo de Convênio nº 001/2024, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e a empresa SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A, CNPJ nº 49.930.514/0001-35. Objeto: estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório aos estudantes matriculados no Curso de Graduação em Nutrição da UFMG. Início da vigência: 08 de outubro de 2024. Fim de Vigência: 07 de outubro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG, Sr. Claudio Marcos Ferreira - Diretor Logística e Abastecimento da Sodexo do Brasil Comercial S.A. Data de assinatura: 23/10/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de materiais de Elétricos diversos, destinados as demandas operacionais desta Prefeitura. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 22 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com.

Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp..

Umbuzeiro - PB, 6 de Novembro de 2024.

ALCEU DA COSTA LIMA.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 2210/2022 Contrato: 1° Termo Aditivo ao Contrato 37/2023, Contratado: Homemurbano Ltda Objeto: Prestação de Serviço de SMTP Vigência: 01.12.2024 a 01.12.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil) Nota de empenho: 2787/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 550007

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 71000.040046/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: Secretaria Nacional de Renda de Cidadania. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Tem por objetivo prorrogar o contrato administrativo nº 02/2021 até 28 de fevereiro de 2025, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de novembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993, para permitir a continuidade dos serviços programados até que outro contrato venha a substituí-lo. Vigência: 01/11/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.640.007.629,15. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE TRANFERÊNCIA DE MATERIAL

Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul; Objeto: Transferência de material biológico; SEI N°: 21192.001244/2024-55; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 28/10/2029; Data da assinatura: 28/10/2024; Signatários: Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa, Laércio Alves de Carvalho, Reitor, pela UEMS.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: SEI 0055517-53.2019.6.26.8000 -- PROPONENTE: BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 - OBJETO: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas vinculadas. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, legislação correlata, bem como cláusulas e condições contratuais - VIGÊNCIA: 29/10/2024 a 28/10/2029 - ASSINATURA: 25/10/2024 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Wagner Vargas Junior, pelo Banco.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - FMS/PMT

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.010488/2024-85

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

CÓDIGO UASG - 927337

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR EXTERNA (NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA). Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 07/11/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 26/11/2024. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 5.745.600,00 (cinco milhões setecentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 6 de novembro de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretora de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 173/2024 - UASG 154838

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 23516.001358/2023-40.

Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 17/2024-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000083/2024.. Vigência: 16/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.991,26. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

Maior Percentual de Desconto Por Item sobre a TABELA ANP - AMPLA CONCORRÊNCIA.

Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM), ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S-10, PARA ABASTECIMENTO DE TODA A FROTA. EM REGIME DE COMODATO O TANQUE, BOMBA E FILTRO, PARA ÓLEO DIESEL S-10. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 08/11/2024 até às 08h do dia 22/11/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 22/11/2024. Início da disputa de preços às 9h do dia 22/11/2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 3.474.150,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br.

O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331.

Coronel Vivida - PR, 6 de novembro de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE parceria

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Processo nº: 23110.028869/2024-52 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA: 51.634.469 LORENZO BARBIZAN, CNPJ: 51.634.469/0001-13. Com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: Estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UFPEL e EMPRESA, com apoio da FUNDAÇÃO, tendo em vista o desenvolvimento conjunto do PROJETO intitulado "Desenvolvimento de novo bioinsumo a partir de Ilex paraguariensis rico em compostos bioativos microencapsulados para aplicação em agroindústria". Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, do Termo de Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº 03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 30 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$ 750.000,00 Data de assinatura: 01/11/2024. Vinicius Farias Campos - Superintendente/ Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional - UFPEL
EXTRATO DE parceria

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Processo nº: 23110.029510/2024-01 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA: EXACTA AGRISCIENCE CONSULTORIA AGRONÔMICA LTDA, CNPJ: 41.766.824/0001-54. Com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: Estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UFPEL e EMPRESA, com apoio da FUNDAÇÃO, tendo em vista o desenvolvimento conjunto do PROJETO intitulado "Desenvolvimento de bioprodutos para uso agrícola a partir da planta modelo". Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, do Termo de Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº 03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 36 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$ 750.000,00 Data de assinatura: 17/10/2024. Vinicius Farias Campos - Superintendente/ Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional - UFPEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 200354

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 08350.008006/2019-85.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 06/202-pf/ms, em razão da nova convenção coletiva de trabalho 2024/2025, inclusão do adicional de periculosidade, correpondente a 30% do salário base, para os postos alocados no prédio da sr/ms em campo grande que não percebiam o referido adicional, a partir de outubro/2023 e majoração dos valores das tarifas de transporte público para campo grande/ms. Vigência: 01/04/2020 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.581.102,90. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 712000

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 61165.000149/2021-33.

Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado: 21.746.758/0001-43 - DUTGREEN ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto alterar o item 5.1, da cláusula quinta, do contrato inicial, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"cláusula quinta - do preço

5.1. O valor total da contratação é de r$ 229.899,77 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos)".. Vigência: 20/08/2021 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.899,77. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148027221202456. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 43 (quarenta e três) máquinas de hemodiálise, 03 (três) reprocessadoras de capilares e 11 (onze) aparelhos portáteis de tratamento de água por osmose reversa com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, incluindo fornecimento de insumos específicos, para Unidade de Diálise do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de Referência..

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 06/11/2024) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158463

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23296.012382/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022 por mais 12 meses, compreendendo o período de 19/11/2024 a 19/11/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO

Processo: 23348.005331/2024-96. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a Cooperativa de Crédito Litorânea- SICOOB CREDIJA. Objeto: Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado "Resgate, produção e doação de mudas de espécies florestais e frutíferas nativas para preservação e recomposição ambiental da região da AMESC, no Extremo Sul Catarinense". Vigência: 05/11/2024 a 04/12/2026. Data de assinatura: 05/11/2024. Signatários/Acordantes: Rudinei Kock Exterckoter, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Wolni José Walter pela COOPERATIVA DE CRÉDITO LITORÂNEA - SICOOB CREDIJA.
edital de Notificação

Notificação Sobre Certificado de Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (Cac) com data de validade vencida

O Comandante do 16º Batalhão Logístico, no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e em cumprimento à determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que os Certificados de Registro (CR) das Pessoas Físicas abaixo relacionadas, que possuem Produtos Controlados pelo Exército (PCE), encontram-se com as datas de validade vencidas. O cancelamento desses registros é previsto com base no Art. 67, Inciso II, Alínea "b", do referido Decreto, considerando que a validade do Certificado de Registro é requisito para a atividade de Caçador, Atirador Desportivo e Colecionador (CAC). Assim, concede-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, para que os administrados com Certificados de Registro vencidos possam exercer o contraditório e a ampla defesa. Decorrido o prazo sem manifestação dos interessados, será proferida decisão que poderá resultar no cancelamento do Certificado de Registro, concedendo-se ainda o prazo adicional de 90 (noventa) dias para que os administrados, que se encontram em local incerto e não sabido, providenciem a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército (PCE). Caso, ao final desse último prazo, os responsáveis não se manifestem sobre a destinação dos Produtos Controlados, a situação irregular será informada ao órgão de Polícia Judiciária. Ressalta-se que a defesa escrita deverá ser endereçada ao Comandante do 16º Batalhão Logístico, onde deverá ser protocolada. Para esclarecimentos adicionais, estão disponíveis os seguintes contatos: Telefone: (61) 3415-7457 (WhatsApp) e o E-mail: atendimentosfpc@16blog.eb.mil.br.

Relação dos Administrados: CR 132033, Sr. EPAMINONDAS SILVA SANTOS, CPF XXX.731.XXX-25; CR 136780, Sr. JOSÉ GONÇALVES DE BARCELOS, CPF XXX.192.XXX-15; CR 20167, Sr. GUSTAVO JAVIER CASTRO SILVA, CPF XXX.913.XXX-20; CR 163400, Sr. EDIMARIO PEREIRA DA SILVA, CPF XXX.688.XXX-20; CR 177479, Sr. GEISILUCIO GONÇALVES ALVES, CPF XXX.066.XXX-34; CR 231055, Sr. TONIS ALVES DE ALMEIDA, CPF XXX.675.XXX-49; CR 163394, Sr. FABIO ANDERSON MARCOS, CPF XXX.507.XXX-58; CR 98812, Sr. WAGNER RAMOS DA SILVA, CPF XXX.723.XXX-68; CR 165463, Sr. FABIO RIBEIRO DA SILVA, CPF XXX.737.XXX-00; CR 143073, Sr. FABIO MARANHAO DE NOVAIS VIANA, CPF XXX.165.XXX-50; CR 268791, Sr. MARCOS DANIEL BORGES FERREIRA, CPF XXX.782.XXX-51; CR 150878, Sr. REYVER SOUZA MORATO, CPF XXX.845.XXX-00; CR 105076, Sr. MARCELO CARVALHO VALE FREITAS, CPF XXX.111.XXX-64 e CR 142892, Sr. ARLAN PINHEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, CPF XXX.057.XXX-64

Brasília-DF, 5 de novembro de 2024

TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel

Comandante
aviso de RETIFICAÇÃO

No Edital nº 091/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 211, de 31/10/2024, Seção 3, p. 111, ONDE SE LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Engenharia Biomédica - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia Clínica", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Engenharia Biomédica - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia Clínica/ Gestão e Empreendedorismo na Saúde".

Em 6 de novembro de 2024.

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2024 - UASG 194029

Nº Processo: 08746.001085/2024-17.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT.

Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de veículos para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 444.015,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 21/11/2024, às 08h00min, através do portal de compras BLL, PREGÃO ELETRÔNICO, Lei nº 14133/21, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, ALIMENTÍCIOS, FRIOS, CARNES, LIMPEZA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, em conformidade com o anexo Termo de Referência. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.varjao.go.gov.br, ou www.bll.org.br, cplvarjao@varjao.go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 62-35541457.

Varjão, 31 de outubro de 2024.

Woshiton Carlos Antunes Vieira

Pregoeiro
AVISOs DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Proc. Adm. Nº 047/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma da escola municipal Nicolau borges no povoado malhada, município de Bocaina - PI. Tipo: Menor Preço. Regime: Global. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das Propostas: Até às 11h00m de 26/11/2024. Abertura e Avaliação das Propostas: 26/11/2024 às 11h05m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/11/2024 às 11h20min. Local: www.bllcompras.com. Informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Proc. Adm. Nº 048/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma academia de saúde e de um parque infantil na praça borges marinho, na sede do município de Bocaina - PI. Tipo: Menor Preço. Regime: Global. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das Propostas: Até às 11h00m de 27/11/2024. Abertura e Avaliação das Propostas: 27/11/2024 às 11h05m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/11/2024 às 11h20min. Local: www.bllcompras.com. Informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Bocaina-PI, 6 de novembro de 2024.

Anderson Rafael Leal Brito

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 14760.720078/2021-90.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 26/11/2024 a 25/11/2025.. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.916,59. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) meses e alterar a cláusula 18º do contrato original; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 988.257,60 (novecentos e oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. José Nilson Rodrigues de Carvalho - Representante Legal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 561/2018, e em conformidade com o disposto no Artigo 26º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e Artigo 125 da Portaria nº 385, de 25 de agosto de 2021, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com Aviso de Recebimento, NOTIFICA E CONVOCA O(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) DA(S) EMPRESA(S) BRASIL FUMIGATION LTDA, CNPJ 43.596.103/0001-79, a comparecer pessoalmente, ou através de representante legal constituído ao Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas e Sanidade Vegetal; Rua Treze de Maio, 1.558 - 3º andar - Bairro: Bela Vista - CEP 01.327-002 - São Paulo/SP; no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia; ou entrar em contato via e-mail: sisv.sfa-sp@agro.gov.br; para tomar ciência dos atos e documentos, referentes ao Processo Administrativo 21052.013858/2024-84, que trata o Auto de Infração n° 027/3783/SP/2024, de 30 de setembro de 2024.

Vencido o prazo deste Edital sem que haja manifestação por parte do autuado, a ciência fica configurada e será dado o devido andamento ao Processo Administrativo

EM 6 DE NOVEMBRO DE 2024.

Carolina de Araújo Reis

Chefe do Serviço de Fiscalização Insumos e Sanidade Vegetal/DDA/SFA-SP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 762300

Nº Processo: 63141.000332/2024-85. Pregão Nº 90332/2024. Contratante: COLEGIO NAVAL.

Contratado: 01.597.589/0009-77 - CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento contínuo de gás liquefeito de petróleo (glp) a granel bombeado, visando atender às necessidades do colégio naval (cn).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 605.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - srp

LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA EMPRESA ME/EPP

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto o registro de preços visando à eventual aquisição de materiais para poço de visita, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 19/11/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba "Downloads") ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494.

GABRIEL MAZZO PUZZI

Superintendente do SAAEI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23771.006003/2022-45.

Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 12/11/2024 e encerramento em 12/11/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.398.798,34. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 60/2024

N° Processo: 23089.021453/2024-28. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a Fundação Memorial da América Latina. CNPJ: 61.571.923/0001-98 celebram o Acordo de Cooperação Técnica nº 60/2024, que tem por objetivo a realização de atividades de pesquisa e extensão no âmbito dos programas de extensão e pesquisa Realidades Latino-Americanas e LABOPPI - Laboratório de Políticas Públicas Internacionais. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/21. Vigência: 04/11/2024 à 04/11/2029. Data de Assinatura: 04/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 03631.000587/2024-02.

Dispensa. Nº 30/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 30.177.904/0001-58 - CONSERTO BH REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aquisição de peças adicionais para realização do serviço de manutenção dos aparelhos de ar condicionado elgin srqec 12000 (número de patrimônio 31021173) e electrolux si30f (número de patrimônio 31021674), constantes na autorização de prestação de serviço, o que equivale a 18,01% do valor inicial atualizado da autorização de prestação de serviço nº 0026/2024 com fundamento no art. 124, i, da lei 14.133/21.. Vigência: 04/11/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.390,55. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114702

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 04600.001363/2020-14.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 24.929.143/0001-40 - CONTINENTAL EDITORA E GRAFICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024 a 09/11/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.154,50. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: STEDAMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.967.965/00001-08. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-307/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR BR-285(B) (VACARIA), SNV 116BRS3030, no km 41+020m, lado direito, numa extensão total de 200 metros por 12 metros de largura, perfazendo uma área total de 2400 m2 (dois mil e quatrocentos metros quadrados), no município de Vacaria/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 31/10/2024, através do documento SEI nº 19386229. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000847/2023-89. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 28/2024.

Nº Processo: 64041.001743/2024-89.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Supressão do termo aditivo, por interesse amigável entre as partes. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.024.798,76. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Eneva S.A., CNPJ: 04.423.567/0001-21.Objeto: Anexação da Área de Desenvolvimento do Campo de Gavião Vaqueiro Oeste à área do Campo de Gavião Vaqueiro, Contratos de Concessão n.° 48610.222049/2019-88 e n° 48610.222050/2019-11. Fundamento legal: Resolução de Diretoria n° 0627/2024, de 12/09/2024. Data de assinatura: 25/10/2024. Assinado por:Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Lucas de Almeida Ribeiro e Romulo de Souza Florentino, Diretores da Eneva.
COMUNICADO SDL-ANP Nº 177, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente, Ofício nº 370/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ, de acordo com o disposto no art. 26 da Lei nº 9.784/1999, fica a sociedade ICOL INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS E SOLVENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.593/0001-40, notificada sobre o encerramento do processo administrativo nº 48610.202385/2024-71, que concluiu pelo cancelamento de seu cadastro na ANP como consumidor industrial de solventes, nos moldes do art. 10, inciso VI da Resolução ANP nº 945, de 5 de outubro de 2023. Nesse contexto, a sociedade deverá cessar imediatamente a realização da atividade cujo cadastro foi cancelado, caso contrário, estará sujeita à aplicação das penalidades legais cabíveis.

BRUNO VALLE DE MOURA
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SUPORTE AUTOMAÇÃO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Acrescer o valor contratual em 7,523773%; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 055/GOLIC/2021; DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. José Aparecido de Sobral - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.257154/2022-87

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 03 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 216/2023.

Contratante: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001- 51

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50

Objeto: Dilatar o prazo até 01 de maio de 2026; As partes concordam, ainda, em incluir ao objeto do presente contrato a execução de um novo ensaio "in vivo" relacionado ao projeto 216/2023, cujos serviços estão especificados na PROPOSTA TÉCNICA e PLANO DE TRABALHO em anexo, elaborado e discutido sob demanda da CONTRATANTE. O serviço adicional será realizado de acordo com cronograma pré estipulado pelas partes e levará 6 (seis) meses adicionais para sua execução; O custo para a execução do novo ensaio "in vivo é de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).

Data de Assinatura: 01/11/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 23079.216625/2024-69

O Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro - CFCH/UFRJ, Vantuil Pereira, matrícula SIAPE 2642264, no exercício de suas obrigações legais e regimentais, nomeado pela portaria nº6.382, de 15 de julho de 2022, publicada no Boletim da UFRJ nº 29, de 21 de julho de 2022, após inúmeras tentativas de intimação por meio eletrônico e/ou correspondência, resolve:

1. Notificar o(s) interessado(s):

NOME DO(A) INTERESSADO(A)

CPF

NÚMERO DO PROCESSO

Ana Sheyla Falcão Modesto

***.537.382-**

23079.016996/2017-13

André Luiz Baptista Mattos

***.119.397-**

23079.016819/2018-18

Maria Edna da Silva

***.148.104-**

23079.012786/2018-37

Marianina Impagliazzo Gonçalves

***.167.767-**

23079.013808/2018-86

Marisa Pascarelli Agrello

***.866.443-**

23079.014382/2017-05

Marlene dos Santos Cardoso

***.526.814-**

23079.017356/2018-10

Valdemir Francisco Barbosa

***.385.914-**

23079.014605/2018-15

sobre a juntada do seguinte parecer do Conselho de Ensino para Graduados da Pró-Reitoria de Pós- Graduação - CEPG/PR2 em seu(s) respectivo(s) processo(s) de Reconhecimento de Diploma obtido no exterior, o qual se encontra digitalizado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI/UFRJ:

"Determina-se à PR2 adotar os procedimentos administrativos com vistas a anulação do registro do ato de reconhecimento do diploma de interessado(a), bem como comunicar à fonte pagadora e ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e à Polícia Federal para a adoção das providências cabíveis".

2. Intimar o(s) interessado(s) a tomar(em) ciência e, caso seja do seu interesse, impetrar(em) recurso administrativo em seu(s) respectivo(s) processo(s). A ciência deve ser feita pessoalmente (sendo permitida via Procurador, com Procuração Registrada em Cartório) na Seção de Ensino do CFCH/UFRJ, lotada no endereço Avenida Pasteur, 250, Campus da Praia Vermelha, Urca, CEP 22290-240, sob agendamento prévio via email: (ensino@cfch.ufrj.br), ou diretamente via Sistema Eletrônico de Informação (SEI/UFRJ) através do acesso de usuário externo no site: https://portal.sei.ufrj.br/acesso/usuario-externo/. Ao finalizar o cadastro no SEI/UFRJ, será automaticamente enviado um link para o email cadastrado do(a) interessado(a) solicitando o Termo de Declaração de Concordância e Veracidade assinado digitalmente. Após o envio deste Termo devidamente assinado, é necessário enviar um e-mail para a Seção de Ensino do CFCH/UFRJ:

(ensino@cfch.ufrj.br), solicitando permissão de acesso ao seu respectivo processo de Reconhecimento de Diploma.

A ciência deve ser feita num prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação. Informamos ainda que será dada continuidade na tramitação dos respectivos processos listados acima, independentemente da ciência dos(as) respectivos(as) interessados(as) e/ou de seus(suas) Procuradores(as), segundo Art.26, § 1 o , Inciso V, da Lei nº 9.784/99.

Vantuil Pereira

Decano
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1203344/2024 PROCESSO N.º 23115.032317/2024-07. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JERRY WENDELL ROCHA SALAZAR. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 102/2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23237.019998/2023-42.

Inexigibilidade. Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação ao contrato nº 21/2023 de prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualizações em software de automação e administração da Biblioteca do IFTO Campus Araguaína. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.641,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES(ITENS REMANESCENTE DO PE 025/2024), PARA ATENDER A NECESSIDADE DO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE NATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 59.000 0 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00141/2024 - 06.11.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 10.549,69; CT Nº 00142/2024 - 06.11.24 - PRIME COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.385,50; CT Nº 00143/2024 - 06.11.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 7.310,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 81/2022.

Nº Processo: 23079.218792/2021-00.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.218792/2021-00 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 81/2022, correspondente às alterações promovidas pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) aplicada sobre os valores dos insumos e pela homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj001151/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, da categoria profissional utilizada na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 817.845,84. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 60550.012579/2024-34.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 02.540.779/0001-63 - HIPERSERVE S.A.. Objeto: Alterar o CNPJ da empresa HIPERSERVE S.A, responsável pelo Termo de Contrato n° 11/2024 (SEI ID 7107020), da matriz inscrita no CNPJ sob o nº 02.540.779/0001-63, sediada na Rua Domingos Vieira, 343/303 - Santa Efigênia - Belo Horizonte/ MG - Cep: 30150 240, pela filial inscrita no CNPJ n° 02.540.779/0011-35, localizada na SHC/SW Estrada Parque Contorno do Bosque S/N - Cruzeiro Novo, Brasília-DF - Cep: 70.658-900. Vigência: 13/05/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.962.981,14. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2024

OBJETO: "Chamamento Público para Credenciamento de Empresas Especializadas em TESTAGEM DOMICILIAR DE DOENÇAS PRÉ EXISTENTES COM LEVANTAMENTO E ANALISE ESTATÍSTICA, MEDIANTE TESTES SANGUÍNEOS, DE URINA E FÍSICOS", atendendo a demanda dos Programas de Saúde Preventiva da Secretaria de Saúde e outras do Município, conforme especificações no instrumento convocatório".

O Credenciamento terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, com recebimento de documentação no primeiro dia útil após publicação deste aviso. Entrega da documentação solicitada, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Contratação, 1º andar - Palácio São José, no horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h.

O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço acima mencionado, no horário das 08:00h às 11:00h, e das 13:00h às 18:00h, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br. No link "chamada pública". Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Contratação, através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br ou através do telefone 41-3721-1810.

Paranaguá, 6 de Novembro de 2024.

SHEILA DA ROSA MARIA

Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-310/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR RS-715/717 (P/TAPES), SNV 116BRS3310, travessia no km 398+590m, com extensão de 60 metros (sendo 50m sobre faixa de rolamento e 10m em área lateral), por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 90 m2 (noventa metros quadrados), no município de Camaquã/RS, para fins de implantação de linha de transmissão de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 04/11/2024, através do documento SEI nº 19411760. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003491/2024-16. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539015798202405. Objeto: Aquisição de ferramentas, materiais fracassados e materiais não indicados em outros pregões. Total de Itens Licitados: 206. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/11/2024) 155023-26433-2024NE800011
EXTRATO DO CONTRATO

Processo: 26844/2024/SEMGES. Espécie: CONTRATO 757-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: O objeto do presente instrumento é ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2024-Ccmdo CMA, oriundo do Pregão Eletrônico n° 90001/2024, cujo objeto é eventual contratação de serviços de telecomunicações através de link de acesso á internet via satélite com uso de rede de satélites em órbita baixa (LEO). Valor: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.126.0046.2155, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 935 de 15/10/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: PULSAR BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 23.103.410/0001-63 Data da assinatura: 30/10/2024 Vigência: A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.