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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Concorrência eletrônica nº 002/2024, Processo Administrativo nº 59/2024 finalizado em, 28 de junho de 2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO DE PISOS INTERTRAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS DO DISTRITO DE PRAIA DE PIPA, TIBAU CENTRO, CABECERIRAS E SIBAÚMA NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. Ficando adjudicada as seguintes propostas:

EMPRESA: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56, com o lote 01 no valor de R$ 1.340.000,00 (Hum milhão trezentos e quarenta mil reais) com lote 04 no Valor de R$ 1.182.242,43 (Hum milhão, cento e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos).

EMPRESA: CONSTRUTORA SOLAR LTDA - CNPJ: 30.500.281/0001-02, com o lote 02 no Valor de R$ 1.409.035,05 (Hum milhão quatrocentos e nove mil, trinta e cinco reais e cinco centavos) com o lote 03 no Valor de R$ 855.692,13 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e treze centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Licitação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado

Tibau do Sul-RN, 28 de junho de 2024.

Valdenicio José da Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBSF MAURICIO TRAVASSOS MOURA - RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 16 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 28 de Junho de 2024.

HILDA LUCIA BARBOSA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processonº0013354-57.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.780.17.23 ao Contrato nº 04.780.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LINCE-SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.(CNPJ nº 10.565.981/0001-78);Objeto:A retificação do Termo Aditivo nº 04.780.16.23 (doc. 10226570) para que passe a constar, referente à nova sede de Botucatu, a área interna para limpeza classificada como "Almoxarifados / Salas Técnicas", de 91,97 m², na tabela "Mão de Obra - Valor Total por Local de Prestação" da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO do referido Termo;Fundamento Legal: art.65,inciso I, alínea "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:16/11/23; Valor Total: R$3.431.487,41; Vigência:a a partir da data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: PE 034/2021;Signatários:pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Willian Lopes Aguiar, Procurador.
Retificação

Espécie: Retificação do Extrato de Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 1450/2023, para aquisição de produtos químicos; celebrado com a Sumatex Produtos Químicos Ltda - CNPJ nº 30.927.990/0001-79; publicado no diário oficial da união em 26/06/2024, seção 3, página 171; onde se lê: "... passando o valor total do contrato de R$223.589,00 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais) para R$228.232,48 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e dois reais, e quarenta e oito centavos), considerando...", leia-se: "...passando o valor total do contrato de R$223.589,00 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais) para R$228.233,48 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e três reais, e quarenta e oito centavos), considerando..."
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Valparaiso de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o julgamento da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, processo nº 2024010367, para a execução de obra de pavimentação e drenagem de diversas ruas dos bairros Jockey Club e Vila Izabel, conforme operação nº 906876/2020 - CR 1073.586-69/2020, conforme documentação enviada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos de Valparaíso de Goiás/GO e projeto básico.

Proponente Vencedor

Valor Vencedor

F XAVIER CONSTRUTORA

CNPJ: 31.573.458/0001-63

R$ 2.629.801,07

Procedimento licitatório adjudicado e homologado por Milton dos Reis Pinto, Ordenador de Despesas do Município no dia 28 de junho de 2024.

Valparaiso de Goiás/GO, 28 de junho de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviço de segurança eletrônica monitorada, incluindo instalação e locação de todos os equipamentos necessários, bem como, manutenção preventiva/corretiva, pelo período de 12 (doze) meses, para a Unidade B 28, João Pessoa/PB. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/07/2024, das 9h30 às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b028@sestsenat.org.br.

DENISE BRITO DA COSTA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 26/2024-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico e comunicação visual destinado aos órgãos que integram a Prefeitura Municipal de Granja-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 12 de Julho de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 12 de Julho de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 12 de Julho de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 1º de julho de 2024.

William Rocha Costa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0127/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.138.978/0001-00. Da Fundamentação: Edital PE N° 23055-SMS, ARP Nº 024/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica V destinados às Unidades de Saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE N° 23055-SMS, ARP Nº 024/2024-SMS. Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 26/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Antonia Karlyanne Frota do Vale. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0128/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA, CNPJ: 29.868.059/0001-88. Da Fundamentação: Edital PE N° 23035-SMS, ARP N° 086/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar V destinados às Unidades de Saúde da SMS e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23035-SMS, ARP N° 086/2023-SMS. Valor Global: R$ 36.712,50 (trinta e seis mil e setecentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 26/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo Licitatório nº 0041/2024

O Município de Santo Antônio do Itambé/MG, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público a retificação do edital do Processo Licitatório nº 0041/2024, Pregão Eletrônico nº 0013/2024, conforme segue: Onde se lia: "Para os itens 023 e 091, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015"; Leia-se: "Para os itens 0022 e 0090, a participação é ampla a todas as empresas, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015." Onde se lia: "Tira de glicemia. Com 100 TIRAS + CHIP DE CODIFICAÇÃO" Leia-se: "Tira de glicemia. Caixa com 100 TIRAS + CHIP DE CODIFICAÇÃO. Compatíveis com o Monitor de Glicemia On Call Plus, indicada para uso pessoal e profissional, tendo um intervalo de medição entre 20 e 600 mg/dL; Volume de amostra sanguínea necessária: 0,5 uL (microlitro); sem interferência de maltose, galactose, xilose e lactose; Tiras que possam ser utilizadas para medição de glicose em sangue total fresco e em pacientes neonatos" A data e horário limite para envio das propostas e abertura da sessão ficam remarcados para sexta-feira, 12 de julho de 2024, 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0013/2024> esclarecimentos.

Santo Antônio do Itambé/MG, 28 de junho de 2024.

Mateus do Nascimento

Pregoeiro
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Retificado

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, inscrita no CNPJ nº 45.138.088/0001-40, localizada na Avenida São Joaquim, nº 513 Centro, em Santana da Ponte Pensa/SP, representada pelo Prefeito Municipal VAGNER HERNANDES, através da Comissão de Contratação, torna público que a partir do dia 02 de julho de 2024, no horário das 09h00m, horário de Brasília, estará credenciando, sem qualquer exclusividade, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO RAMO DE CONFECÇÃO E AJUSTES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTE NO EDITAL RETIFICADO E SEUS ANEXOS, na forma e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº. 001/2024 e seus anexos, em conformidade do Art. 79 da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Deverá ser protocolado envelopes de documentação e proposta na sede da Prefeitura Municipal Santana da Ponte Pensa/SP, no setor de Licitações a partir no dia e horário estipulado acima.

O Edital de Credenciamento na íntegra encontra-se a disposição para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa/SP e no endereço eletrônico: www.santanapontepensa.sp.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: licitacoes@santanapontepensa.sp.gov.br, onde os interessados poderão obter maiores informações.

Santana da Ponte Pensa-SP, 28 de junho de 2024.

Vagner Hernandes

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Aquisição de pneus para atender a frota de veículos do município de ITATUBA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CJ COMERCIO DE PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - R$ 310,00; M. M. C. B. SERVICOS DE OFICINA EIRELI - R$ 569.449,60

Itatuba- PB, 11 de Junho de 2024.

JOSMAR LACERDA MARTINS

Prefeito
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura do Município de Cedral faz saber, a todos os interessados, que se encontra aberta a Dispensa Eletrônica nº 04/2024, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços de mão de obra especializada para reparos e pintura da Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Benito Malzone. O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de acolhimento das propostas será no dia 04/07/2024 às 08h00; o limite de acolhimento da proposta será no dia 11/07/2024 às 08h30; a data de abertura das propostas será no dia 11/07/2024 às 08h45 e a data e hora da disputa será dia 11/07/2024 às 09h00. O aviso de inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Cedral pelo telefone (17) 3266.9600.

Cedral, 28 de junho de 2024.

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Autorização da Autoridade Competente

Conforme Artigo 72, Inciso VIlI, da Lei 14.133/2021

Dispensa de Licitação: 011/2024

Processo: 102/2024

Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação Aquisição de um equipamento Biodigestor para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura com recursos do Instrumento de Repasse nº 5003454/2023-CAIXA e o município de Deodápolis - MS

Fundamento: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021

Contratadas: GAIATEC COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO E SISTEMA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 06.176.620/0001-62, lotada na Rua Heróis da forca expedicionária brasileira, nº 22, Parque Novo Mundo, São Paulo - SP CEP 02.188-040, vencedora no item 1 com o valor total de R$ 13.584,70 (treze mil quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos).

APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, Termo de Referência e Demais Documentos Constante neste.

Deodápolis - MS, 26 de junho de 2024.

VALDIR LUIZ SARTOR

p/ Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024

O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica a dispensa de licitação, nos seguintes termos:

Objeto: Aquisição emergencial de 500 cestas básicas, 500 kits de higiene e 250 kits de limpeza.

Fundamento Legal: Art. 75, VIII, da Lei Federal n° 14.133/21.

Contratada: SIGNOR SUPERMERCADOS LTDA.

Preço: R$ 127.000,00(cento e vinte e sete mil reais).

Contratada: COOPERATIVA TRITICOLA SARANDI LTDA.

Preço: R$ 144.000,00(cento e quarenta e quatro mil reais).

Contratada: ROBERTO CARLOS DE LUCA ME.

Preço: R$ 39.500,00(trinta e nove mil e quinhentos reais).

Entre Rios do Sul-RS, 28 de junho de 2024.

IRSON MILANI
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 00007/2024

OBJETO: Aquisição de pneus para atender a frota de veículos do município de ITATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de Assistência Social 22110.08.243.1022.2044.3.3.90.30.500.660 Fundo Municipal de Assistência Social 22110.08.244.1041.2049.3.3.90.30.500.660.

Secretaria de Assistência Social. 22080.08.244.2008.2036.3.3.90.30. 500

Secretaria de Saúde 22070.10.301.2007.2034.3.3.90.30. 500

Secretaria de Educação e Cultura 22040.12.365.1013.2015.3.3.90.30.569.

Secretaria de Educação e Cultura 22040.12.361.1014.2010.3.3.90.30. 500

Secretaria de Educação e Cultura 22040.12.366.1018.2023.3.3.90.30. 540.541

Secretaria de Educação e Cultura. 22040.12.366.1018.2021.3.3.90.30.500.569

Secretaria de Educação e Cultura 22040.13.392.1019.2024.3.3.90.30.500

Secretaria de Educação e Cultura 22040.27.812.1020.2028.3.3.90.30.500

Secretaria de Educação e Cultura 22040.12.361.1014.2007.3.3.90.30.500

Fundo Municipal de Assistência Social 22110.08.243.1041.2045.3.3.90.3.660

Secretaria de Educação e Cultura 22040.12.361.1015.2011.3.3.90.30.500.552

Gabinete do Prefeito 22010.04.122.2002.2002.3.3.90.30.500

Secretaria de Educação e Cultura 22040.12.361.1015.2011.3.3.90.30.500.552

Gabinete do Prefeito 22010.04.122.2002.2002.3.3.90.30.500

Secretaria de Educação e Cultura 22040.23.695.1019.2026.3.3.90.30.500

Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 22050.15.122.2005.2029.3.3.90.30.500

Secretaria de Educação e Cultura 22040.12.361.2010.2014.3.3.90.30.500

Secretaria de Saúde 22070.10.302.1036.2035.3.3.90.30.500

Fundo Municipal de Assistência Social 22110.08.244.1038.2046.3.3.90.30.660

Secretaria de Finanças 22030.04.123.2004.2004.3.3.90.30.500

Secretaria de Agricultura 22060.20.122.2006.2031.3.3.90.30.500

Secretaria de Administração 22020.04.122.2003.2003.3.3.90.30.500

Secretaria de Transporte 22090.26.782.2009.2037.3.3.90.30.500

Secretaria de Educação e Cultura 22040.12.365.1013.2017.3.3.90.30.500

Secretaria de Educação e Cultura 22040.12.365.1013.2016.3.3.90.30.540.541

Secretaria de Educação e Cultura 22040.12.365.1013.2020.3.3.90.30.569

Fundo Municipal de Assistência Social 22110.08.244.1042.2052.3.3.90.30.500.660.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e:

CT Nº 00049/2024 - 12.06.24

- M. M. C. B. SERVICOS DE OFICINA EIRELI - R$ 284.724,80;

CT Nº 00050/2024 - 12.06.24

- CJ COMERCIO DE PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - R$ 310,00.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: C-023/2024, firmado entre o CREA-SP e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL - IBGEPE, CPNJ nº: 02.463.742/0001-89. OBJETO: Contratação de Instituição objetivando o Estudo de revisão, aprimoramento e monitoramento do Planejamento Estratégico e do Plano Plurianual (PPA), ciclo 2025 a 2027. VIGÊNCIA: 06 meses PROCESSO: V-006458/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: artigo 75, da Lei de Licitações nº 14.133/2021, no inciso XV. VALOR TOTAL: R$ 970.000,00 EMPENHO: 4442 /2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.056 - Demais Serviços de Terceiros. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 139/2023 Modalidade: Credenciamento n° 28/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Vanderlei Cardoso dos Santos/R$ 126.000,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (regional) para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, grupos musicais, para atender as necessidades da secretaria de cultura, esporte e turismo deste município. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 5.384-8/2022

A Comissão de contratação da Prefeitura de Jaboticabal-SP, informa que com referência à Chamada Pública nº 01/2024 - que trata da CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEMI PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR A SEREM FORNECIDOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME RESOLUÇÃO FEDERAL N° 06 DE 08/05/2020 DO FNDE, LEI 11.947 E SUA FORMA ATUALIZADA, BEM COMO DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS À ESPÉCIE, após julgamento dos projetos de venda apresentados foi obtido o resultado final, o qual segue apresentado na conformidade por proponente, item respectiva quantidade e valor unitário, sendo: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA ALTA MOGIANA - NUTRICAMPO: 01, 100 PÇ, R$10,43; 03, 250 KG, R$24,94; 04, 160 KG, R$9,27; 10, 200 KG, R$7,53; 11, 500 KG, R$ 7,53; 26, 585 KG, R$6,55. ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MONTE ALTO - AAFMA: 05, 10.000KG, R$5,52; 14, 1.500KG, R$4,22; 19, 3.000KG, R$5,92; 25, 4.000KG, R$6,47; 26, 4.500KG, R$6,55;27, 1.000KG, R$15,17. ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DO ASSENT DE CÓRREGO RICO: 02, 5.000KG, R$4,97; 05, 10.000KG, R$5,52; 07, 500KG, R$4,43; 08, 3.000KG, R$6,09; 13, 3.000KG, R$6,19; 15, 500KG, R$3,70; 16, 6.000KG, R$6,95; 17, 1.000KG, R$9,06; 20, 5.000KG, R$4,12; 23, 500KG, R$5,12. ASSOCIAÇÃO DOS PROD DA AGRICULTURA FAMILIAR - CONQUISTA: 01, 100PÇ, R$10,43; 04, 160KG, R$9,27; 11, 500KG, R$7,53; 25, 400KG, R$6,47; 26, 580KG, R$6,55. ASSOCIAÇÃO DOS PROD RURAIS DO VALE DO SAPUCAÍ: 01, 100PÇ, R$10,43; 03, 250KG, R$24,94; 04, 160KG, R$9,27; 06, 3.335KG, R$6,05; 09, 1.670KG, R$5,37; 10, 200KG, R$6,45; 11, 500KG, R$7,53; 18, 300KG, R$10,21; 21, 500KG, R$4,98; 22, 600,DZ, R$10,69; 24, 2.000KG, R$32,00; 25, 400KG, R$6,47; 26, 585KG, R$6,55. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRIC FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV: 01, 100PÇ, R$10,43; 03, 250KG, R$24,94; 04, 160KG, R$9,27; 10, 200KG, R$6,45; 11, 500KG, R$7,53; 12, 600KG, R$12,28; 25, 400KG, R$6,47; 26, 585KG, R$6,55. ASSOCIAÇÃO RAÍZES DA TERRA: 01, 100PÇ, R$10,43; 03, 250KG, R$24,94; 04, 160KG, R$9,27; 06, 3.330KG, R$6,05; 09, 1.660KG, R$5,37; 10, 200KG, R$6,45; 11, 500KG, R$7,53; 18, 300KG, R$10,21; 25, 400KG, R$6,47; 26, 585KG, R$6,55. ASSOCIAÇÃO TERRA FÉRTIL: 01, 100PÇ, R$10,43; 06, 3.335KG, R$6,05; 09, 1.670KG, R$5,37; 10, 200KG, R$6,45; 11, 500KG, R$7,53; 25, 400KG, R$6,47; 26, 580KG, R$6,55. COOPERATIVA DE PROD E COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SP: 12, 600KG, R$12,28.

Jaboticabal-SP, 28 de junho de 2024

Rafael Fernandes Modesto Homem

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL E DE OUTROS DIVERSOS SETORES SOLICITANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A S L COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 33.183,20; MERCADO ATUAL LTDA - R$ 173.857,28.

Itatuba- PB, 11 de Junho de 2024.

JOSMAR LACERDA MARTINS

Prefeito
CNPJ: 28.577.153/0001-15

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Geraldo Di Biase - UGB/Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 124(cento e vinte e quatro) diplomas no período de 15/05/2024 a 28/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro nº 164 de 16400/2024 a 16400/2024; Livro nº 165 de 16401/2024 a 16500/2024; Livro nº 166 de 16501/2024 a 16523/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:/www.ugb.edu.br.

Volta Redonda-RJ, 28 de junho de 2024.

Francisco José Barcellos Sampaio

Reitor
extrato de Convênio

Cooperação Financeira n° 005/2024

Concedente: Município de Dois Vizinhos.

Tomador: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Vizinhos- PR - CNPJ/MF nº 78.677.093/0001-80.

Objeto: Atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e autismo, assistência em saúde, com ênfase nas áreas de fonoaudiologia, fisioterapia pediasuit e psicologia- Número das Propostas 36000608480202400 E 36000610060202400.

Valor: R$ 234.031,00 (duzentos e trinta e quatro mil e trinta e um centavos).

Prazo: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 26 de junho de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 456/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO ADM 1.096/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ sob o n.º 04.012.548/0001-02.

CONTRATADA: C. M. MELO LTDA, CNPJ Nº 26.713.038/0001-03, representada pela Sr.ª. CLAUDIA MAIA MELO, RG Nº 417307 SSP/AC, CPF Nº 999.77.962-20

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021

objeto é a "Contratação de empresa de engenharia para Revitalização Do Estádio Cruzeirão no Município de Cruzeiro do Sul"

VALOR GLOBAL de R$ 365.000,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil reais).

Fonte de Recursos: 0700

Programa de Trabalho: 27.812.0007.1.083

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00

CONVÊNIO Nº 930024/2022/DPCN/MD

Vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 da lei federal n° 14.133, de 2021 Cruzeiro do Sul/Ac, 28 de junho de 2024. JOSE DE SOUZA LIMA - Prefeito Municipal E CLAUDIA MAIA MELO -CONTRATADA.
Aviso de ALTERação Pregão Eletrônico Nº 2413052901 - PE

O Agente de Contratação da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que o certame cujo objeto: Aquisição de brinquedos educativos destinados a média e alta complexidade para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde, originariamente previsto para ocorrer no dia 21/06/2024, às 09:30h, foi remarcado para o dia 05/07/2024, às 09:30h Início da sessão de disputa de preços; Fim do recebimento das propostas: 05/07/2024, ás 08h

Max Ronny Pinheiro
Aviso de ALTERação Pregão Eletrônico Nº 2413051501 - PERP

O Agente de Contratação da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que o certame cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de ambulâncias para as equipes de saúde, de interesse da secretaria de saúde, originariamente previsto para ocorrer no dia 18/06/2024, às 14:30h, foi remarcado para o dia 05/07/2024, às 10h Início da sessão de disputa de preços; Fim do recebimento das propostas: 05/07/2024, às 08h.

Max Ronny Pinheiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2400062601-PERP

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17/07/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais prestações de serviços de guincho ou remoção, manutenção preventiva, manutenção corretiva, borracharia e serviços de lavagem para veículos de diversas marcas e modelos, pertencentes a frota das diversas secretarias do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Max Ronny Pinheiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23202001663202456. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com transferência, em caráter suplementar, de recursos financeiros recebido do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para fornecimento aos alunos da educação básica do IFTM-Campus Ituiutaba.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Belarmino Vilela Junqueira S/n, Novo Tempo 2 - Ituiutaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANIVALDO FRANCO DE PAULA

Diretor Geral - Substituto

(SIASGnet - 28/06/2024) 158099-26413-2024NE800009
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2420061701-PE

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17/07/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria para gestão empresarial e em ações governamentais voltadas a geração de trabalho, emprego e renda, com apoio as vocações econômicas e desenvolvimento local e o fortalecimento da cultura empreendedora para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Max Ronny Pinheiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO 00010/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL E DE OUTROS DIVERSOS SETORES SOLICITANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024.DOTAÇÃO:

Recursos não Vinculados de Impostos:

22040.12.365.1013.2015.3.3.90.22040.12.361.1014.2010.3.3.90.22040.12.361.1014.2009.3. 3.90.22040.12.366.1018.2023.3.3.90.22040.12.366.1018.2021.3.3.90.22040.13.392.1019. 2024.3.3.90.22040.27.812.1020.2028.3.3.90.22040.12.361.1014.2007.3.3.90.22040.12.361. 1015.2011.3.3.90.22040.23.695.1019.2026.3.3.90.22040.12.361.2010.2014.3.3.90.22040.12. 365.1013.2017.3.3.90.22040.12.365.1013.2016.3.3.90.22040.12.365.1013.2020.3.3.90.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00052/2024 - 17.06.24 - A S L COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 33.183,20; CT Nº 00053/2024 - 17.06.24 - MERCADO ATUAL LTDA - R$ 173.857,28.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N. º DCI.P 004/2024 1. Objeto: Patrocínio ao "Circuito OFF do Festival de Música e Ecologia da Ilha Grande". 2. Bebel Produções e Eventos Ltda. 3. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 4. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30.06.2016, art.30. 5. Ato de Contratação de Patrocínio: 25/06/2024, por Raul Lycurgo Leite - Diretor-Presidente. 6. Ratificação: em 26/06/2024, por Resolução de Diretoria Executiva n°1789.001/24. Superintendência de Comunicação Institucional (SI.P).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2024

Objeto: aquisição de Medicamentos Psicotrópicos e Entorpecentes - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO VALPROICO, AMITRIPTILINA, CLONAZEPAM, DIAZEPAM, FLUOXETINA, GABAPENTINA, HALOPERIDOL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 16/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2024

Objeto: aquisição de Insumos Químicos (ÁCIDOS, GEL, ÓLEOS, DENTRE OUTROS), com COMODATO de INCUBADORA PARA INDICADOR BIOLOGICO, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 16/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
RETIFICAÇÃO

No PREGÃO ELETRÔNICO publicado no DOU de 1º/7/2024, Seção 3, página 249, na identificação, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024.

(P/Codou)
EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidenta da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP 01/DF), no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, o psicólogo Abdênago de Oliveira Guedes, inscrito no Conselho Regional de Psicologia da 1a Região sob o nº 01/6242, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que o psicólogo foi indiciado no Processo Disciplinar Ordinário nº 02/2022, instaurado de ofício, pelo CRP 01/DF.

O psicólogo, que será considerado citado após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado, sob pena de revelia. Ao psicólogo será assegurada vista dos autos, a ser solicitada pelo e-mail da Comissão de Ética, indicado a seguir. A Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal possui o seguinte endereço eletrônico coe@crp-01.org.br e a sede encontra-se instalada no endereço: SRTVN Quadra 701 - Ed. Brasília Rádio Center - Ala A - 4º andar - Sala 4024 Asa Norte - Brasília-DF.

Brasília, 28 de junho de 2024.

Juliana Sangoi

Conselheira Presidenta da Comissão de Ética
Extrato de Contrato

Contrato nº 256/2024, Processo nº 124/2024, CPE nº 04/2024- Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de banheiros e refletores no Módulo Esportivo, empresa: F & F Engenharia e Construção Ltda, CNPJ sob o nº 10.533.390/0001-19, no valor de R$ 459.700,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e setecentos reais), vigência: 90 dias. Contrato nº 259/2024, Processo nº 122/2024, CPE nº 03/2024- Objeto: contratação de empresa para pavimentação em pedra irregular - Rua Walter Gowert, empresa: Construtora João Carlos Machado Ltda, CNPJ sob o nº 89.003.016/0001-61, no valor de R$ 339.719,20 (trezentos e trinta e nove mil, setecentos e dezenove reais e vinte centavos), vigência: 60 dias. Dom Pedrito, 28 de junho de 2024. Mário Augusto de Freire Gonçalves Prefeito de Dom Pedrito/RS.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.06.28.4

A Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.06.28.4, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS (18/24), localizada no Bairro Pio XII, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 17 de julho de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 28 de junho de 2024.

Iara Pereira de Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.06.28.1

A Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.06.28.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS (17/28), localizada no Bairro Romeirão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 16 de julho de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 28 de junho de 2024.

Iara Pereira de Sousa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico - SRP Nº 08.04.001/2024 Órgão Gerenciador: Secretaria municipal de Saúde Empresa Vencedora: ACL Construcoes e Empreendimentos Ltda estabelecida na R Joao Arcanjo de Maria, Nº 85, Centro, Santana do Acarau-CE, 62.150-000 vencedor com Maior Percentual de Desconto de 11% equivalente a: R$ 5.785.000,00 (cinco milhões e setecentos e oitenta e cinco mil reais) que compõe o pregão em epigrafe. Validade: 12 meses, ou seja, de 28/06/2024 à 28/06/2025. Objeto: Contratação de registro de preços para futura e eventual seleção de empresa que ofereça o desconto mais significativo sobre os custos unitários determinados na tabela de preços para serviços da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Tabela SEINFRA), especificamente em sua versão 028.1 (com desoneração - encargos sociais de 84,44% para trabalhadores horistas e 47,48% para mensalistas), com percentual para benefício e despesas indiretas (BDI) de 26,85%. visando a contratação para serviços de manutenção predial corretiva que possam surgir, abrangendo reparos, adequações, reformas e ampliações nas estruturas físicas dos edifícios públicos administrados por diversas Secretarias no município de Martinópole/CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024

Processo Administrativo: 1.082/2024. Concorrência Eletrônica: 06/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE - ME; CNPJ: 19.657.875/0001-99. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação da Quadra Esportiva Manoel Tarquino, no Distrito de São José no município de Touros/RN, Contrato de Repasse OGU nº 930739/2022, mediante o regime empreitada por preço unitário. Valor Total Global: R$ 244.052,20. Data de Assinatura: 28/06/2024. Vigência: 28/06/2024 até 28/01/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho -Prefeito. Contratada: Bruno Rodrigo Ferreira Da Rocha; CPF n° 050.xxx.004-65. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00022-PMOP

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00022-PMOP, marcado para o dia 11/07/2024, com início às 09:30h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e insumos para iluminação para iluminação pública, para atender a necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Oeiras do Pará. Motivo: Analise do termo de referência e adequação do edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00023-PMOP

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00023-PMOP, marcado para o dia 16/07/2024, com início às 10:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Oeiras do Pará. Motivo: Analise do termo de referência e adequação do edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-06303/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de ambiente tecnológico, prevenção de ameaças cibernéticas e resposta a incidentes de segurança da informação através da implantação de NOC (Network Operations Center) e SOC (Security Operations Center) com fornecimento de toda a infraestrutura e serviços que proporcionem o monitoramento e segurança para o ambiente tecnológico do CREA-SP, incluindo as respectivas Unidades localizadas no Estado de São Paulo. Data e hora do Pregão: 19/07/2024, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG - 389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.

São Paulo, 28 de junho de 2024.

Evandro Vieira Gonçalves

Superintendente Administrativo Financeiro
EDITAL Nº 185/2024

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por intermédio do Correios Sede, com referência ao Edital de Abertura nº 1/2023, publicado no Diário Oficial da União, no dia 20.03.2023, cuja homologação de resultado dos candidatos classificados ocorreu por meio do edital nº 7/2023, publicado no Diário Oficial da União, de 14.07.2023, faz saber que prorrogará a validade do processo seletivo para contratação especial de jovens aprendizes dos Correios por mais 1 ano.

GENIVAL ALVES JUNIOR SANTOS

Presidente Nacional da Comissão Organizadora
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 231/2024, AGC SANTA MARIA, convenente MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, CNPJ 01.740.497/0001-47, vigência 01/07/2024 a 01/07/2029. Objeto: Proporcionar atendimento de Serviços Postais Básicos a população de SANTA MARIA, pertencente ao Município de Flores de Goiás/GO, através de Agência de Correios Comunitária AGC.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/24 SE/PA

Aquisição de Insumos Operacionais não Estocáveis - Fita de Arquear em Poliéster (PET) e Filme de Polietileno Esticável (Stretch), para unitização de carga postal, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1046657. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 275/2024; Data da assinatura: 26/06/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de VERDEJANTE/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC LAGOA; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de LAGOA, pertencente ao Município de VERDEJANTE/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/24 SE/PR

Prestação de Serviço comum de engenharia para adequações de conforto térmico, sob demanda, em unidades da Superintendência Estadual do Paraná - ID 1048833. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 24/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2024 SE/PR

Aquisição de bens eletro eletrônicos, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1047903 Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/07/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 268/2024; Data da assinatura: 21/06/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de VASSOURAS; Nome da Agência de Correios Comunitária: ANDRADE COSTA; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ANDRADE COSTA, pertencente ao Município de VASSOURAS/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 272/2024; Data da assinatura: 21/06/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de VASSOURAS; Nome da Agência de Correios Comunitária: ITAKAMOSI; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ITAKAMOSI, pertencente ao Município de VASSOURAS/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/24 SE/SPI

Aquisição de palete PLT-02, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1047091. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/24 SE/SPM

Aquisição de cestos para coleta de lixo, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1046739. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG