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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 81/2020

Credenciante: Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União por intermédio do Ministério Público da União e : HOSPITAL MATER DEI (UNIDADE SANTO AGOSTINHO) . Objeto: incluir a REALIZAÇÃO DE EXAMES CONFORME ANEXO IV e alterar os responsáveis legais.. Data e Assinatura: 20/03/2024 - Herbert Dutra da Silva , Diretor Administrativo do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU, Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU pelo Credenciante e RENATA SABINO SALVADOR GRANDE e JOSE HENRIQUE DIAS SALVADOR pelo Credenciado. Processo nº1.22.000.000279/2016-84.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2020

Credenciante: Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União por intermédio do Ministério Público da União e : HOSPITAL MATER DEI (UNIDADE CONTORNO) . Objeto: incluir a REALIZAÇÃO DE EXAMES CONFORME ANEXO IV e alterar os responsáveis legais.. Data e Assinatura: 20/03/2024 - Herbert Dutra da Silva , Diretor Administrativo do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU, Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU pelo Credenciante e RENATA SABINO SALVADOR GRANDE e JOSE HENRIQUE DIAS SALVADOR pelo Credenciado. Processo nº1.22.000.001154/2018-33.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2023

Termo de Credenciamento nº 92/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a COTRAUMA CENTRO ORTOPÉDICO LTDA-EPP. Objeto: prestação de serviços médicos. Processo: 1.02.000.000727/2023-61. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: ROSANGELA COHEN.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.382/2023

Termo de Credenciamento nº 2382/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a SILVANA FURLANI ALDET . Objeto: prestação de serviços odontológicos. Processo: 1.02.000.001226/2023-01. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: SILVANA FURLANI ALDET.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.385/2023

Termo de Credenciamento nº 2385/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR DE PERNAMBUCO LTDA Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares, por um período de sessenta meses, a partir de 22/02/2024. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPF, e Antonio Jayme da Fonte, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.407/2023

Termo de Credenciamento nº 2407/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a FLEURY S.A. Objeto: prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.008456/2023-19. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2029 . Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO, HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo credenciado: ANDREA ALVES KJEKSHUS e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA EICHNER ZONZINI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1873/2023

Credenciários: União Federal por intermédio do Ministério Público da União e e o HOSPITAL ESPERANÇA SA. Objeto: Alterar a RAZÃO SOCIAL e CNPJ do CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A - CNPJ 13.952.064/0001-34, para HOSPITAL ESPERANÇA SA - CNPJ 02.284.062/0015-01 a CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS. Data de assinatura: 12/03/2024. Assinatura: pelos Credenciantes Sandra Cristina de Araújo - Diretora Executiva Adjunta e Herbert Dutra da Silva - Diretor Administrativo e pelo Credenciado Eduardo Sahade Darze - Representante Legal e Rafael de Castro Penalva Vita - Representante Legal. Processo nº 1.14.000.001668/2023-28.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL e o CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS - UNIRITTER. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 22/03/2024. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e ÁTILA SIMÕES DA CUNHA e RICARDO CANÇADO GONÇALVES DE SOUZA, Administradores da UNIRITTER.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2023300169

Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 26.994.558/0068-30, e a COOPERATIVA ALTERNATIVADE CATADORES RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CNPJ 07.474.615/00001-07, OBJETO: Doação de livros classificados como Ociosos, conforme Termo de doação N° 2023300169, que integra o Processo N° 00465.001934/2022-15. Assinam: DOADOR: RODRIGO JORG PFEILSTIKER, Superintendente de Administração da Primeira Região, CPF N° 550.***.***-00, e DONATÁRIA: MARIA RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRA, Representante da Cooperativa Alternativa de Catadores Reciclagem e Preservação do Meio Ambiente-Mato Grosso, CPF: 481.***.***-15. Data de assinatura do Termo de Doação: 26 de setembro de 2023.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº. 145/2024

Contratante: Município de Leopoldina

Contratada: FR Engenharia, Arquitetura & Construções Ltda - CNPJ nº.33.614.778/0001-40

Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de pavimentação em intertravado e drenagem na Rua Hélio Silva Patrocínio, bairro Vila Miralda, nesta, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. Dotações Orçamentárias: 021603.15.451.0027.1016.449051 (F.2206) (indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica para o valor do repasse); 021603.15.451.0027.1016.449051 (F.924) (indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica para o valor da contrapartida). Valor: R$ 262.088,70 (duzentos e sessenta e dois mil, oitenta e oito reais e setenta centavos). Vigência: 05(cinco) meses contado a partir data de publicação.

Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23

Data do Contrato: 20/03/2024. Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - Processo Licitatório - n°.21/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina

Felipe Augusto Moreira Fernandes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - PRC nº 1002/2023

Objeto: Contratação de empresa através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisição de refeições (quentinhas) grandes, para atender as demandas das Secretarias Municipais durante o exercício de 2024.

Empresa Contratada: CONTRATO Nº 137/2024 - JURANI ARCANJO/CNPJ: 14.507.148/0001-21/Valor Total: R$ 16.391,84. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 18/03/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação das vias e espaços públicos para os festejos populares, eventos culturais e celebrações juninas no Município de Mucugê, com locação de material e mão de obra necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 26/03/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob o código BB:1041234. Início de acolhimento das propostas: dia 26/03/2024 às 14:00hs. Limite do Acolhimento: dia 11/04/2024 às 08:30hs. Abertura das propostas: dia 11/04/2024 às 08:30hs. Início da sessão da disputa dos lances: dia 11/04/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

Mucugê/BA, 22 de março de 2024.

Marinelia Paraguassú Novaes Oliveira

Pregoeiro
Aviso de LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 7/2023

Órgão Participante: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - Concorrência N° 07/2023; PROCESSO N° 2.183/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ do Novo Anel Viário (CR-24), entre a MS-135 e MS-223, no Município de Costa Rica/MS. VALOR ESTIMADO: R$ 11.786.874,84 (onze milhões setecentos e oitenta e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 03 de maio de 2024; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas. com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h

Costa Rica - MS, 21 de março de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico RP Nº 51/2023

Processo Licitatório n.º 089/2023. Objeto: "Registro de preços para Aquisição de Mobiliário, equipamento eletrônico, materiais permanentes e eletrodomésticos para atender às demandas das Secretarias Municipais de Saúde, Administração e Recursos Humanos, Assistência Social e Educação, do Município de São José do Divino. Abertura em 05/04/2024 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com.

Em 21 de março de 2024.

Geraldo Guedes Rodrigues

Prefeito
Avisos de Licitação Concorrência Pública Presencial Nº 1/2024

Processo Licitatório n.º 016/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento e assentamento de tubos de concreto armado DN 400mm E DN 1000mm.", Abertura dos envelopes em 10 de abril de 2024 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 08h00min às 16h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail. licitacao2124sjd@gmail.com.

Concorrência Pública Presencial n.º 002/2024. Processo Licitatório n.º 017/2024. Objeto: Contratação de empresa para a realização de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado, conforme Termo de Convênio n°1301000012/2024 - SEINFRA, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, e o Município de São José do Divino, Abertura dos envelopes em 10 de abril de 2024 às 13h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 08h00min às 16h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail. licitacao2124sjd@gmail.com.

Em 21 de março de 2024.

Geraldo Guedes Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Contrato: N° 024/2023; Origem: Credenciamento N° 001/2023; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Tambra Serviços Médicos LTDA/CNPJ: 21.871.541/0001-65; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 024/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 23 de março de 2024 e término em 23 de março de 2025, objetivando a continuidade na prestação de procedimentos especializados de média e alta complexidade no Município de Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Ação 2189 - Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, Classificação Econômica 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recursos: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. Do Sus prov. Do Governo Federal - Bloco de Manut. Das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recursos: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde; Fonte de Recursos: 163200 - Transferências do Estado referentes a convênios e outros repasses vinculados à Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei n° 8.666/1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Braulio Henrique Vilaça De Figueiredo
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços N° 026/2024 - Processo Administrativo N° 118102301. Origem: Pregão Eletrônico N° 6/2023-0072. Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. Contratada: Seresta LTDA. CNPJ: 45.557.614/0001-07. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual 2ª Chamada aquisição de instrumentos musicais para a Escola de Música Francisco Bezerra, que serão adquiridos através de Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202340910010, a fim de atender as necessidades e manutenção de grupos culturais da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT. VALOR TOTAL: R$ 9.589,70 (nove mil, quintos e oitenta e nove reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 15 de março de 2024 a 15 de março de 2025. Assinatura: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal - Contratante. Junio De Souza Simões - Representante Da Contratada.
Extrato de Registro de Preços

Processo Administrativo N° 118102301; ATA N° 020/2024; ORIGEM: Pregão Eletrônico N° 6/2023-0072; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Audio E Cia Comercio E Importacao Ltda; CNPJ: 35.046.657/0001-74; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual 2ª Chamada aquisição de instrumentos musicais para a Escola de Música Francisco Bezerra, que serão adquiridos através de Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202340910010, a fim de atender as necessidades e manutenção de grupos culturais da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT. VALOR TOTAL: R$ 686,15 (seiscentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 15 de março de 2024 a 15 de março de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Valdecy Antonio Moreira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 013/2020.

Nº Processo: 52600.000777/2020-61.

Pregão. Nº 004/2019. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: i) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 013/2020 (SEI nº 0669627), por 12 (doze) meses, conforme previsto no item 2.1 da sua Cláusula Segunda - Vigência e no inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, com base na justificativa técnica da área gestora por meio da Nota Técnica nº 3/2024/Dfisc/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI nº 1714746), com início em 06/05/2024 e término em 06/05/2025; e ii) A restauração parcial de quantitativo 42,6530% (quarenta e dois inteiros e seis mil quinhentos e trinta centésimos por cento) do objeto do Contrato n.º 013/2020, que teve seu quantitativo suprimido em 80% (oitenta por cento) por intermédio do Segundo Termo Aditivo (SEI nº 1051688), que trata sobre contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal - APF, por demanda e no âmbito da região metropolitana do Rio de Janeiro-RJ, com fulcro no art. 65, I, b e §1° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com base na justificativa técnica da área gestora por meio da Nota Técnica nº 3/2024/Dfisc/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI nº 1714746) e autorização da autoridade superior conforme Despacho nº 635/2024/Gabin-Inmetro (SEI nº 1755075).. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,84. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158359

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23184.000444/2022-53. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/04/2025, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.037,68. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23066.064991/2023-94.

Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 08.288.752/0001-01 - SEC - SOLUCOES E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CLINICOS LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a alteração/inclusão da cláusula décima quarta do contrato original nº 11/2023 para indicação de dotação orçamentária relativa as despesas da contratação no exercício financeiro do ano de 2024. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.400,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523046718202343. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 35014.351671/2023-66, que versa sobre celebração de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 29.979.036/00021- 94, e o MUNICÍPIO DE FEIRA DE NORDESTINA, CNPJ: 13.347.539/0001-63. Objeto: Este ACORDO tem por objeto permitir que a Acordante, viabilize, em favor dos usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. Vigência: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Custos e Despesas: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. Data da Assinatura: 18 de março de 2024. Partícipes: Fernando N. de O., Gerente Executivo, e ELIETE DE A. A., Prefeita do Município de Feira de Nordestina, como signatários do Acordo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.019186/2023-42.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 06.885.843/0001-07 - ACECOM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, de manutenção de equipamentos de informática pertencentes ao parque próprio da fundação universidade federal do pampa, unidades sediadas nos municípios de alegrete, itaqui, são borja, são gabriel e uruguaiana/rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2026. Valor Total: R$ 697.300,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/SG/MPDFT/2022. Processo SEI nº 19.04.4980.0057139/2023-75. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TECNICALL ENGENHARIA LTDA.; CNPJ: 72.581.283/0001-13. Objeto: Acrescer os preços praticados no contrato em 0,90%, a contar de 15/03/2024, de acordo disposto no Páragrafo Sétimo - Dos Acrésimos e Surpressões da Cláusula Primeira do contrato, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "a" e "b", e § 1º da lei 8.666/1993 e atualizações, tendo em vista acréscimo de itens relativos à execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais do MPDFT. Valor Global Estimado: R$ 5.524.830,65. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: HELDER NORONHA BARROS, Sócio. Data de assinatura MPDFT: 19/3/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 22/3/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 90/2023.

Nº Processo: 08038.001057/2023-13.

Pregão. Nº 31/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Readequar o quantitativo de postos de auxiliar administrativo nas unidades da dpu em dourados/ms, que corresponde ao acréscimo de 0,01% (zero virgula zero um por cento) ao valor contratual, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea ´b´, § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/03/2024 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.607.637,60. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.000431/2023-61.

Pregão Nº 100/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 27.394.840/0001-32 - PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM S/A.. Objeto: Execução de serviços de manutenção (conservação / recuperação) na Rodovia BR-470/RS com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., segmentos km 0,00 ao km 75,30 extensão total 75,30 km.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 71.278.999,58. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00001/2024

OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, para atender a demanda deste Município no período de Fevereiro a Dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Assunção, Convénios e Programas fundo a fundo do Governo Federal: Conforme LOA e QDD do Orçamento Programa de 2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00026/2024 - 20.02.24 - NOVA ASSUNÇÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA - R$ 1.674.205,96. Assunção - PB, 20 de fevereiro de 2024.
EDITAL

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2021

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2021 a seguir relacionado: CARGO: 1016 - ANALISTA DE SISTEMAS: Daniela de Senna Eyng Renuncio - 410273159.

Eng. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do Conselho
edital de CONVOCAÇÃO

"O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) ANA CRISTINA FERREIRA DINNEBIER, nº de inscrição 585.02168608/8, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.".

CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA

Presidente do CAU/SC
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos - Data/Horário: 10 de abril de 2024 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) -

O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.

JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE DE ITENS. - PROCESSO N.º 20230921017KCLB

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos para atender às necessidades das secretarias do Município de Olho D'Água das Flores - AL.

Data de realização: 19 de abril de 2024, às 09h00min.

Informações: cploafloresalagoas@outlook.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE DE ITENS. - PROCESSO N.º 20231208012QHEJ

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene pessoal para atender aos alunos da Educação Infantil (Pré-escola e Creche) do Município de Olho D'Água das Flores - AL.

Data de realização: 23 de abril de 2024, às 09h00min.

Informações: cploafloresalagoas@outlook.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE DE ITENS. - PROCESSO N.º 20231106033QHEJ

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes, materiais para testes laboratoriais com equipamentos em comodato e aquisição de materiais permanentes para realização de diagnóstico de laboratório de análises clínicas, visando atender a população do município, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos em Serviços na Rede Básica de Saúde do Município de Olho D'Água das Flores - AL.

Data de realização: 29 de abril de 2024, às 09h00min.

Informações: cploafloresalagoas@outlook.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE DE ITENS. - PROCESSO N.º 20231212022QHEJ

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de itens e acessórios didáticos para atender às necessidades das Secretarias e Órgãos públicos do Município de Olho D'Água das Flores - AL.

Data de realização: 02 de maio de 2024, às 09h00min.

Informações: cploafloresalagoas@outlook.com

LUCIANO DA SILVA SOUSA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da Secretaria de Assistência Social de Pindoba/AL; DATA: 05 de abril de 2024 às 09h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

MAIOR PERCENTUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de construção, equipamentos e outros com fornecimento contínuo e parcelado, para atender às necessidades desta Administração Municipal; DATA: 08 de abril de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.

Pindoba-AL, 22 de março de 2024.

LUCIANO FERNANDES COSTA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO Chamada Pública nº 1/2024

Julgamento e Credenciamento. Termo de Pré-Qualificação.

Processo Administrativo: 12190094/2023. CHAMADA PÚBLICA: 01/2024. Objeto: Credenciamento de PRÉ QUALIFICAR de empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta à Instituição Financeira para construção de habitação de interesse social, para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

A Comissão Especial após análise dos documentos de habilitação e dos critérios de participação, pontuação e julgamento, torna público o resultado da pré-qualificação da Chamada Pública n° 01/2024, onde foram classificadas e CREDENCIADAS das propostas das empresas ENGENHARQ LTDA - CNPJ: 03.722.728/0001-15 com somatório de 300 pontos - classificada em 1º lugar e J3 Incorporação Engenharia e Construção Ltda. - CNPJ: 22.213.836/0001-07 com somatório de 240 pontos - classificada em 2º lugar. A Comissão informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação.

RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM

Presidente da Comissão Especial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158308

Nº Processo: 23051001936202358. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacionais de campo ao IFPA Campus Castanhal.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Saudade Ii - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: cpl.castanhal@ifpa.edu.br.

ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/03/2024) 158308-26416-2024NE800054
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIAS

O Município de São José do Norte, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público as seguintes licitações, nos termos da Lei n° 14.133/2021. TIPO: Menor Preço:

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Processo Nº 083/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 006/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de pavimentação da Rua 3 e Interpraias, do Balneário do Mar Grosso - SMOU/SMPDS. DATA: 11/04/2024, às 09:15hs.

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Processo Nº 084/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 007/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de pavimentação da Rua Darci Rodrigues Saraiva - SMOU/SMPDS. DATA: 12/04/2024, às 09:15hs.

As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Editais disponíveis na sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar - Centro, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente.

São José do Norte - RS, 20 de março de 2024

Fabiany Zogbi Roig

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 12/2024

Extrato de Contrato nº BC 12/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena

CONTRATADO: VIVIANE CORDEIRO DE ALMEIDA

RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - Doutorado.

ÁREA: Contabilidade

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.

PROCESSO: 23355.000625/2024-32

VIGÊNCIA: 25/03/2024 a 30/09/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, §1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08, do artigo 17, IV e V da Instrução Normativa nº 09/GABIN/ICMBIO, de 23 de agosto de 2023, resolve:

I - Informar da lavratura dos Termos de Apreensão TGQ4GAYC e Termo de Guarda VVMIF8HO (Processo administrativo 02119.000135/2024-59), na data 30/10/2023, com autor desconhecido, da adoção da medida de apreensão e guarda do respectivo bem encontrados no interior da Floresta Nacional do Iquiri: 1 motosserra STIHL MS382, de código 3711915;

II - Informar da lavratura do Termo de Embargo HEVPJA6Y, na data 01/11/2023, do polígono com o vértice descritos abaixo: Área: 3,28462 hectares, Coordenadas: 08°56'58,22"S - 66°48'27,0"E, 08°56'57,83"S - 66°48'24,0"E, 08°56'58,68"S - 66°48'21,9"E, 08°57'03,09"S - 66°48'22,0"E, 08°57'03,81"S - 66°48'19,8"E, 08°57'04,59"S - 66°48'20,4"E, 08°57'03,81"S - 66°48'23,3"E, 08°57'02,70"S - 66°48'26,3"E, 08°57'01,66"S - 66°48'29,4"E, 08°57'0,11"S - 66°48'29,3"E, 08°56'58,22"S - 66°48'27,0"E;

III - Informar da lavratura do Termo de Demolição JOMREIYO, na data 01/11/2023, da demolição do seguinte acampamento utilizado na atividade madeireira clandestina no interior da Floresta Nacional do Iquiri: acampamento localizado nas coordenadas 8°57'1,064"S - 66°48'25,509"W;

INTERESSADO (A)

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE GUARDA

TERMO DE EMBARGO

TERMO DE DEMOLIÇÃO

PROCESSO

Desconhecido

TGQ4GAYC

VVMIF8HO

HEVPJA6Y

JOMREIYO

02119.000135/2024-59

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

Jeffrey da Silva Caetano

Chefe da Floresta Nacional do Iquiri
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158380

Nº Processo: 23041038092202314. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeição (tipo almoço e jantar) para os alunos do IFAL Campus Marechal Deodoro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Lorival Alfredo, 176 - Bairro Pueira, - Marechal Deodoro/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158380-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DARLAN BRAGA ALVES SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/03/2024) 158147-26402-2024NE800150
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252317

Objeto: Serviços de projeto, reparo e manutenção offshore, contemplando partes e peças, para as unidades marítimas da UN-BC

Abertura das propostas: 16/04/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 005/2024, Registro de Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 25/03/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 08/03/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente para manutenção das diversas Secretarias do Município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.brou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas-BA, 22 de março de 2024

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004264133

Objeto: Aquisição de cabos

Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE

Espécie: AVISO DE PENALIDADE.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios torna público que, por ato da Secretária-Geral Adjunta, resolveu aplicar à empresa MAXXI LAGO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.114.152/0001-40, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União por 6 (seis) meses, de 25/3/2024 até 24/9/2024, com o consequente descredenciamento no SICAF, em decorrência do descumprimento de obrigações previstas no Edital nº 66/2023, item 1, Capítulo XII e, ainda conforme itens 1 e 6 do Capítulo XIII - Das Sanções Administrativas do Edital nº 66/2023, com amparo nos artigos 13 e 14 do Decreto nº 7.892/2013 c/c no art. 7º da Lei 10.520/02 e art. 81 da lei n º 8.666/93, em virtude da não assinatura da Ata de Registro de Preços, conforme Decisão Administrativa - Aplicação de Penalidade da peça 0985430 de SEI MPDFT nº 19.04.4323.0011897/2024-46.

CLÁUDIA BRAGA TOMELIN

Secretária-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158395

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23411.008070/2023-74.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026 do sindicato SIEMACO, registrado no MTE sob o n.º PR000232/2024, na data de 24/01/2024, com data base em 1º de fevereiro, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024, em conformidade com a Cláusula 6.1. do Contrato n.º 04/2023 - Curitiba e com a Cláusula 18.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 10/2023 IFPR que deu origem a contratação.. Vigência: 18/05/2023 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.151.155,96. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23278.008900/2020-01.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato - vigência. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.199,21. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936541/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: INSTITUTO MACUNAIMA DE CULTURA - ESCOLA DE CIDADANIA - IMC-EC, CNPJ nº 27777581000129. Solicitação de prazo. Valor Total: R$ 306.097,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/04/2024 a 12/10/2024. Data de Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: DULCINEA DO CARMO, CPF nº ***.259.336-**.
AVISO DE REVOGAção

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Aquisição de produtos alimentícios perecíveis para merenda escolar - carne bovina e salsicha, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.

O Município de Araras torna público para os interessados que o Pregão Eletrônico 004/2024 foi revogado à pedido da Secretaria Municipal de Educação, através do D.I. 0955.560.0004841/2024.

Araras, 22 de março de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-15, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90011/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.000111/2024-16.

Inexigibilidade Nº 90022/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prestação, pela distribuidora, do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/03/2024 a . Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000612/2022-61. Contrato: 3/2022. 2º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 15 de abril de 2024 e acrescer em 25% o quantitativo contratual. Fundamento legal: art. 57, inciso II e art. 65 § 1º, todos da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): RD TELECOM LTDA, CNPJ sob o n° 07.426.902/0001-33. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Lucimara Lucia Floriano da Fonseca, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Daniele Aparecida Dos Santos Lobo, Sócia Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.00000052/2023-26. Contrato: 2/2023. 1º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 16 de março de 2024 e assegurar à contratada o direito ao reajuste do contrato, quando da divulgação do índice oficial para o período pelos órgãos oficiais. Fundamento legal: art. 57, inciso III, da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE), CNPJ sob o n° 61.600.839/0001- 55. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Lucimara Lucia Floriano da Fonseca, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Julio César da Silva, Procurador.
edital

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 25/CAMDP/IFC/2024 de 29/02/2023

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Araquari instituído pelo Edital nº 25 de 29/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/03/2024, seção 3, pag. 99 e 100.

Área: Geografia

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23353.003891/2023-56

Classificação

Candidato

Nota Final

Desclassificado(a)

LEANDRO HAUPT

-

IARA MANTOANELLI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158420

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23155.001867/2022-38.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, e reajuste de 5,93% (cinco inteiros e noventa e três centésimos por cento) dos valores unitários contratados. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.950,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 19998/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração de eventos, com fornecimento e montagem/desmontagem de arranjos naturais de flores, folhas e folhagens, visando atender as necessidades deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES

Pregoeira

(SIASGnet - 22/03/2024) 80020-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura de Poxoréu estabelecida na Av. Brasília, 809, Jardim das Américas, na Cidade de Poxoréu-MT, através da A Comissão de Contratação de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, instituída pelas Portarias n.º 562 e 563 de 17 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta a presente licitação, na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, regida pela Lei Federal nº 14.133 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Municipal n.º 104/2023, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n. 11.462, de 31 de março de 2023, e pelas demais normas complementares pertinentes e pelas condições expressas no Edital e seus anexos, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO BORGES VIEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE APARECIDA DO LESTE, MUNICÍPIO DE POXORÉU/MT, DE ACORDO COM O CONVÊNIO 0816/2022. Data da abertura da sessão pública: 10 de abril de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu-MT, 22 de março de 2024.

TATIANNE PEREIRA DA SILVA SANTOS

Presidente da Comissão de Contratação
AVISOs DE LICITAÇão

A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA TODO COMPLEXO ADMINISTRATIO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIORÃO - AM.

Data e horário: 09 de abril de 2024, às 09h00h;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E HIGIENE PARA TODO COMPLEXO ADMINISTRATIO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIORÃO - AM.

Data e horário: 09 de abril de 2024, às 13h00h;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA TODO COMPLEXO ADMINISTRATIO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIORÃO - AM.

Data e horário: 10 de abril de 2024, às 09h00h;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "SERVIÇO DE HOTELARIA PPOR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIORÃO - AM.

Data e horário: 10 de abril de 2024, às 11h00h;

O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00.

Novo Airão (AM), 22 de março de 2024.

MARCIO LISBOA VARGAS

Presidente da CPL