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AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Edital de Licitação nº 040/2024. Pregão Eletrônico visando à aquisição de equipamentos agrícolas, foi alterado a data para o dia 11 de julho de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225.

Rio Pardo/RS, 20 de junho de 2024

Rogério Luiz Monteiro

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Proc. 24/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de auto-gestão integrada de frotas, para serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, para municípios consorciados. Homologado o processo e adjudicado o objeto para a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA., CNPJ 12.039.966/0001-11: Itens 01 ao 21 do objeto. Valor global: R$ 40.979.531,52. Taxa de administração (negativa) de 0,80% (zero virgula oitenta por cento). Íntegra em www.civap.com.br.

Assis, 20 de junho 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente

AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Proc. 25/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas visando a contratação da prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem com emissão de laudos para municípios consorciados ao CIVAP. Regência: Lei nº 14.133/2021. Comunica alteração ocorrida no edital, pelo ingresso de novos municípios. Reaberto prazo para impugnação do edital para até 26/06/2024. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e as declarações exigidas no Edital serão recebidos a partir de 27 (vinte e sete) de junho de 2024. Íntegras dos editais disponíveis em www.civap.com.br. Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.

Assis, 20 de junho 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249

NR Processo: 64000.008604/2024-62

O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna publico que foi aplicada a pessoa jurídica BRAVERY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.456.074/0001-62, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR POR 3 (TRÊS) MESES, por deixar de entregar a documentação exigida para certame, conforme itens 12.1.1 e 12.7, ambos do Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 16/2023, combinados com os artigos 155, IV, 156 § 4°, da Lei 14.133/21, de acordo com decisão fundamentada da autoridade competente resultante no processo administrativo nr 64000.008604/2024-62.

Em 20 de junho de 2024.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

CC Nº 001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ 08.088.247/0001-13.

CONTRATADA: ENGMAQ LOCAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ Nº: 05.831.917/0001-51. Pelo valor global de R$6.665.200,00 (seis milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais).

OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma escola 05 (cinco) salas (padrão FNDE) - Escola Antônio Basílio.

Base legal: Lei 14.133/21. Processo Nº 437/2024- PMSS- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024. VIGÊNCIA: 20/06/2024 à 20/06/2026. Dotação Orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 02.12.361.1024 - Serviços De Construção De Uma Escola 05 Salas (Padrão FNDE) Localizada No Município De Santana Do Seridó/RN; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. FONTE DE RECURSOS: 156900000 - Outras transferências de recursos do FNDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN - Contratante; ENGMAQ LOCAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - Contratada.
Extrato de instrumento contratual

Extrato de Autorização e Ratificação contratação direta por adesão a ata de registro de preços, através do Processo Administrativo Nº 001/2024E. Objeto: a Adesão a Ata de registro de preço para aquisição de ônibus rural escolar, do tipo- ORE3-mecânico, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do programa caminho da escola, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Potengi, Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 01.08.02.12.361.0231.2 Elemento da Despesa: 4.4.90.52.00. Fundamento Legal: Art. 86, parágrafo 3º, inciso I da Lei nº 14.133/21 Justificativa: Para o atendimento aos estudantes da rede pública municipal de ensino. Declaração de Dispensa em 18 de junho de 2024, por Daiane de Oliveira Carlos. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 18 de junho de 2024. Contratada: On-Highway Brasil LTDA S/A inscrita no CNPJ sob nº 36.519.422/0001-15. valor total de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais) Vigência de 320 dias a partir da data de sua assinatura. Cicero Ricardo Ferreira Lima - Secretário da Educação de Potengi de Potengi/CE, 18 de junho de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2019, ao Instrumento código 887115. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SETUBINHA, CNPJ nº 01613375000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 168.000,00, Valor de Contrapartida: 68.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532002514202448. Objeto: Contratação de comercializadora varejista para fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável para o Grupamento de Apoio de Lagoa Santa e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 120636-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as diversas Secretarias, Fundos e Fundação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS.

HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 941.980,00 (novecentos e quarenta e um mil e novecentos e oitenta reais): ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (11928775000148) com os itens: 03, 06, 09, 11 e 12 com o valor de R$ 274.309,52 (duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos); EMILIANAS COMERCIAL LTDA (48873648000107) com os itens: 05 e 07 com o valor de R$ 256.565,48 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); PAP AR CONDICIONADO LTDA (43075236000361) com o item: 08 com o valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); NAVI COMERCIAL LTDA (59099011000108) com os itens: 01, 02, 04 e 10 com o valor de R$ 373.605,00 (trezentos e setenta e três mil e seiscentos e cinto reais).

Rio Brilhante-MS, 20 de junho de 2024.

TATIANA GONÇALVES DE MOURA ROCHA

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958198, Nº Processo: 60414000445202435, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº 04012548000102, Objeto: Construção de Quadra Esportiva., Valor Total: R$ 1.923.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.850,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.920.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000079, Valor: R$ 1.920.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2028, Data de Assinatura: 20/06/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº ***.778.812-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 169/2024, Credenciamento nº 001/2024, do Consórcio da Associação dos Municípios do Vale do Rio do Sinos. Prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde. Vigência: 12 meses a contar de 04/06/2024. Valor: R$209.000,00. Em favor de AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Contrato nº 176/2024, Credenciamento nº 001/2024, do Consórcio da Associação dos Municípios do Vale do Rio do Sinos. Prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde. Vigência: 12 meses a contar de 13/06/2024. Valor: R$ 27.500,00. Em favor de MEDENF IVOTI SERVICOS MEDICOS E DE ENFERMAGEM LTDA.

Contrato nº 181/2024, Dispensa de Licitação nº 075/2024. Contratação de serviços de locação de máquinas para manutenção de diversos locais atingidos pela enchente no Município de Campo Bom, em caráter emergencial. Vigência: 02 meses a contar de 17/06/2024. Valor: R$ 408.412,80. Em favor de DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

EXTRATO DE CONVÊNIO

TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2024. Repasse excepcional e extraordinário de recursos financeiros da Secretaria da Saúde para serem alocados em ações e serviços públicos de saúde (ASPS) dos hospitais que estão realizando atendimentos de retaguarda às vítimas dos desastres causados pelos eventos climáticos de chuvas intensas. Vigência: 01/06/2024 a 15/09/2024. Valor: R$ 200.000,00. Em favor de ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de credenciamento nº 005/2024. Credenciamento nº 002/2024. Prestação de serviços de fisioterapia, para os usuários municipais do Sistema Único de Saúde/SUS. Vigência: 12 meses a contar de 17/06/2024. Em favor de MÁRCIA REJANE DIAS & CIA LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que o certame em epígrafe, qual seja a Aquisição de veículo de carga tipo Furgão restou FRACASSADO. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom-RS, 20 de junho de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/ADLI-3/SBPC/2024

Obj.: Contratação remanescente de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção para os sistemas civis e elétricos do aeroporto de Poços de Caldas/MG - SBPC, por postos de serviços e fornecimento de material sob demanda (Ref.: LE 159/ADLI-3/SBPC/2023). Contratada: MULTIFACE SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 17.543.423/0001-50. Valor global: R$ 282.418,60, com vigência a partir de 1º/7/2024 e término em 18/1/2025. Fundamento legal: Inciso VI, artigo 55 do RILCI c/c inciso VI, artigo 29 da Lei 13.303/2016. Cód. Orçamentário: 001/31105.028-9/198094. Autorização em 20/6/2024 por Talita de Albuquerque Barreto, Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção/MNSC. Ratificação em 20/6/2024 por Vitor Hugo Campos Rizzotto, Superintendente de Gestão da Manutenção/DOMN. CELSO PEQUENO CERQUEIRA- Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônico Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE - MG Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, o Processo Licitatório 48/2024, Concorrência Eletrônico 02/2024. Objetivando a Contratação por regime de empreitada por preço global para CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E BANHEIROS PARA QUADRA POLIESPORTIVA, cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de julho de 2024. INÍCIO REC. PROPOSTA: 24/06/2024 ás 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 09/07/2024 ás 07:00, INÍCIO DISPUTA: 09/07/2024 ás 08:00, TIPO DE LANCE: Menor Lance. TIPO ENCERRAMENTO: Fechado Aberto. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente conforme edital. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, e decretos municipais. Informações: das 08:00 as 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:0800 033 2020. E-mail: licitacao@pocrane.mg.gov.br Edital: www.pocrane.mg. gov.br/www.gov.br/pncp.

Pocrane-MG, 20 de junho de 2024.

Ernani José de Macedo

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

Comunicamos a Chamamento Público nº 6/2024, Processo de Compras nº 065/2024 para Credenciamento de Serviço de Exames de Raio-x, que será iniciado no dia 21 de junho de 2024, às 09h30min. Informações na SMF, na Av. Narciso Silva, nº. 1.195, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou compras@capaodoleao.rs.gov.br.

Capão do Leão-RS, 20 de junho de 2024.

PAULO RENATO LORENCON DA COSTA

Secretaria Municipal de Saúde
EDITAL

PUNIÇÃO DISCIPLINAR

Censura Pública em Publicação Oficial

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268/57, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/MS nº 57/2020, julgado pelo Pleno do Conselho Regional de Medicina, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea 'c' do art. 22 da mencionada Lei, aplicada ao médico Ricardo da Fonseca Chauvet, inscrito no CRM/MS sob nº 2474, por infração ao art. 65 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/2018).

Campo Grande - MS, 20 de junho de 2024.

Carlos Idelmar de Campos Barbosa

Presidente Conselho
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAçãO Nº 112/2024 UASG 168008

NR Processo: 2024DL00112FE. Objeto: aquisicao de 10 KG de Fita de Cobre Eletrolitico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Justificativa: para producao de traçador. Declaracao de Dispensa em 19/06/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 19/06/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 6.768,00. CNPJ CONTRATADA: 33.273.491.0001.01. CINADRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.
EDITAL Nº 157, DE 20 DE JUNHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 098, de 29/05/2023, publicado no DOU de 30/05/2023, Seção 3, página 57, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 124, de 17/07/2023, publicado no DOU de 18/07/2023, Seção 3, página 66, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Letras/Línguas Estrangeiras Modernas - Francês, do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/ Centro de Artes e Letras.

MARTHA BOHRER ADAIME
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 919155. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, CNPJ nº 04059671000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 27/12/2021 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523012999202441. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de produtos para saúde, do tipo: INSUMOS PARA OS EXAMES DE IMUNOHISTOQUÍMICA ADENOHIPOFISÁRIA REALIZADAS NO HU/UFMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004284334

Objeto: Aquisição de Canaleta triangular e Chapas finas e antiderrapantes. Abertura das propostas: 05/07/2024 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 08/07/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Goncirita Sousa Pereira Seixas

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920762. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PARANAIBA, CNPJ nº 03343118000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 785.450,00, Valor de Contrapartida: 126.500,00, Vigência: 31/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

Concorrência Pública nº. 07/2024, processo 0014164/2024. O Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o processo administrativo nº 0014164/2024, concorrência nº 07/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) na sede do município de Campina Verde/MG, conforme proposta MS/FNSAÙDE nº 13932.3090001/24/2024, de acordo com projeto arquitetônico, planilhas orçamentarias, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, BDI, em conformidade com edital e seus anexos. Contratada: MG Prestação de Serviços Ltda, CNPJ: 27752797/0001-30 com sede Avenida 19, nº 1191, Bairro: Sinhô Teixeira na cidade de Campina Verde/MG. Valor global da contratação: R$ 1.537.293,72 (um milhão quinhentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos).

Campina Verde, 20 de junho de 2024.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito
EDITAL Nº 2/2024/CADA-AL

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE DEFESA DE AUTUAÇÃO

1 -A Comissão Administrativa de Defesa de Autuação da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei n° 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado de julgamento das defesas de autuações deferidas e não conhecidas. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e número do processo: DEFERIDO, SAG2F19, T684050684, MARCUS VINICIUS DOS SANTOS GOMES, 08670.000053/2024-25; DEFERIDO, PGR3G98, T672157519, MARIA FERNANDA SILVA, 08654.018390/2023-96; DEFERIDO, PGR3G98, T672157527, MARIA FERNANDA SILVA, 08654.018391/2023-31; DEFERIDO, PGR3G98, T672157535, MARIA FERNANDA SILVA, 08654.018394/2023-74; DEFERIDO, PGR3G98, T672157543, MARIA FERNANDA SILVA, 08654.018396/2023-63; DEFERIDO, PFR2B28, T688959814, CARLOS EDUARDO ARAÚJO DA SILVA, 08654.000917/2024-15; DEFERIDO, PFR2B28, T688959857, CARLOS EDUARDO ARAÚJO DA SILVA, 08654.000918/2024-51; DEFERIDO, PFR2B28, T688959849, CARLOS EDUARDO ARAÚJO DA SILVA, 08654.000921/2024-75; DEFERIDO, PFR2B28, T688959822, CARLOS EDUARDO ARAÚJO DA SILVA, 08654.000926/2024-06; DEFERIDO, PFR2B28, T688936369, CARLOS EDUARDO ARAÚJO DA SILVA, 08654.000920/2024-21; DEFERIDO, PFR2B28, T689298226, CARLOS EDUARDO ARAÚJO DA SILVA, 08654.000922/2024-10; DEFERIDO, PFR2B28, T688936357, CARLOS EDUARDO ARAÚJO DA SILVA, 08654.000924/2024-17; DEFERIDO, PFR2B28, T688959837, CARLOS EDUARDO ARAÚJO DA SILVA, 08654.000925/2024-53; DEFERIDO, PFR2B28, T688923011, CARLOS EDUARDO ARAÚJO DA SILVA, 08654.000927/2024-42; DEFERIDO, MPY5B72, T626879701, RILDO DOS SANTOS MEDEIROS, 08655.018830/2023-03; DEFERIDO, QLB8353, T626081424, LIGIA MARIA PEIXOTO MEDEIROS, 08650.119012/2023-69; NÃO CONHECIDO, SAH7E13, T689391188, RODRIGO MAGALHAES NOBREGA, 08650.020041/2024-55.

JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA

Superintendente Regional
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920765. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI, CNPJ nº 24616187000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 215.875,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, Concorrência Eletrônica n. 007/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de serviços de duplicação da iluminação da Av. São Nicolau. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 08/07/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 08/07/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 239.810,92. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.

Santa Cruz dos Milagres (PI), 20 de junho de 2024.

Claudia Maria dos Santos Pereira

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico SRP Nº 33/2024

Processo nº 4735/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 033/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADAS: PREMIUM HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.325.768/0001-91 e HOSP ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos Hospitalares (Oximetro de Dedo, Mini Otoscópio e Monitor de Glicemia), para suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 32.919,70 (trinta e dois mil, novecentos e dezenove reais e setenta centavos).

Nerópolis, 20 de junho de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911356. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, CNPJ nº 88138292000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 143.679,75, Valor de Contrapartida: 429,75, Vigência: 09/12/2021 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343024

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 01478.000060/2023-83.

Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 06.025.418/0001-30 - LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº 18/2023, referente à contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidades do sítio roberto burle marx/iphan.. Vigência: 10/06/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.950,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 18/2024. Processo 23051.015501/2023-75. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 10/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: TEREZA LOPES FARIAS, CPF n° XXX.832.822-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Paragominas. Prazo: 10/06/2024 a 10/06/2025. Data de assinatura: 05/06/2024. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; TEREZA LOPES FARIAS, pela contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 29/2024. Processo 23051.008804/2024-83. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: MARCOS ARANTES JUNIOR, CPF n° XXX.673.242-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Paragominas. Prazo: 14/06/2024 a 14/06/2025. Data de assinatura: 10/06/2024. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; MARCOS ARANTES JUNIOR, pelo contratado.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 32/2024. Processo 23051.010243/2024-30. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: BIANCA NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF n° XXX.547.062-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Breves. Prazo: 14/06/2024 a 14/06/2025. Data de assinatura: 11/06/2024. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; BIANCA NASCIMENTO DOS SANTOS, pela contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 33/2024. Processo nº 23051.010434/2024-14. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 001/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratado: ) MAURICIO MORAES DE CARVALHO, CPF n° XXX-339.072-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Breves. Prazo de vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Data de assinatura: 11/06/2024. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; MAURICIO MORAES DE CARVALHO, pelo contratado.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 910163. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ROLADOR, CNPJ nº 04203896000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 127.800,00, Valor de Contrapartida: 27.525,00, Vigência: 22/12/2021 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISOs de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2024. OBJETO: Registro de preço para aquisição de frutas, legumes, vegetais, verduras e produtos alimentícios para o município de Cabrália Paulista Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 24/06/2024 às 09:00 horas do dia 12/07/2024. Inicio da plataforma / análise das propostas: Das 09:00 às 09:30 horas do dia 12/07/2024. início da disputa de preços: às 09:30 horas do dia 12/07/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Processo Administrativo N° 100/2024 - Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 24/06/2024 às 09:00 horas do dia 11/07/2024. Inicio da plataforma / análise das propostaS: Das 09:00 às 09:30 horas do dia 11/07/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 11/07/2024.

Referência de tempo: horário de BRASÍLIA (DF). Local: scpi portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital) Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Cabrália Paulista, 20 de junho de 2024.

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
Aviso Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Objeto: Aquisição parcelada de Produtos em Saúde - Fraldas Descartáveis Adulto para atender os municípios participantes. Sessão Pública na plataforma BLL Compras, dia 05/07/2024, às 8h 30min. Editais e mais informações nos sites www.circ.rs.gov.br e www.bllcompras.org.br. Fone (55) 3221-7441 ou Rua Lamartine Souza, nº 68 - N. S. de Lourdes - Santa Maria/RS - CEP: 97.050-282.

Em 20 de junho de 2024.

JOCELVIO GONÇALVES CARDOSO

Presidente CI/CENTRO
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando a "Contratação de empresa para assessoria e consultoria com ferramenta para manipulação de dados, gerenciamento, organização e apoio técnico para cadastro único e programa bolsa família". A data inicial para apresentação das propostas será das 00h do dia 21 de junho de 2024 e a final as 08h30 do dia 10 de julho de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 10 de julho de 2024, a partir das 09h, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL.

Dirce Reis, 20 de junho de 2024.

Roberto Carlos Visoná

Prefeito
Aviso Licitação

Pregão Eletrônico Nº 44/2024

Exclusivo Para ME/EPP/MEI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos para uso de reabilitação na Academia da Saúde e Clínica de Fisioterapia vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Espigão Alto do Iguaçu/PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 04/07/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, no www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.

Espigão Alto do Iguaçu, 20 de junho de 2024

ARMELINDO FLÁVIO DREHER

Secretário de Administração
Aviso de Dispensa Eletronica de Licitação nº 11/2024

Processo Nº 27/2024

O Município de Salmourão manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para execução de revitalização da fachada, calçamento do estacionamento e troca da antiga iluminação interna para refletores de led do ginásio de esportes municipal Afonso Neri Marques (tinda) no município de Salmourão/Sp. Os interessados poderão obter a respectiva Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial, Projeto com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitação, sediado na Praça da Bandeira, nº 600 - Centro - Salmourão/SP, ou através do e-mail: licitacao@salmourao.sp.gov.br, ou acessando: www.salmourao.sp.gov.br portal da transparência total. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 24/06/2024 até 10h do dia 27/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h do dia 27/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: às 10h do dia 27/04/2024. Informações: no horário das 08h às 11h e dás 13h às 17h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (18) 3557-1192.

Salmourão/SP, 20 de junho de 2024

ANDERSON MARTINS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 10/2024, referente à aquisição de Contratação de serviços de escavação e instalação de reservatórios/cisterna de água para armazenamento de água com revestimento de geomembrana. A abertura está marcada para o dia 08/07/2024, às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 11/2024, referente à aquisição de Aquisição de materiais para construção de sistema simplificado de abastecimento de água na localidade da linha colonia nova.

Os editais e Termos de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com .A abertura está marcada para o dia 04/07/2024, às 09:00 horas.

São José do Herval, 20 de junho de 2024.

JOVANI BOZETTI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Turistica Hidromineral De Serra Negra. Contratada: Nj Caetano Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ObjetO: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfaltico com implantação de rampas de acessibilidade e sinalização viaria no municipio de SERRA. VALOR: R$ 2.145.583,15. DATA: 18/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 67246.007871/2021-85.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.254.372/0001-68 - MEM SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 024/GAP-RJ-HCA/2022, por 12 (DOZE) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2024 a 08/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.764,80. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 040/2024 no dia 05/07/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma de diversas quadras, construção de pista de skate da quadra de esportes e drenagem da quadra da Escola Municipal Honorinda Ferreira Cardoso - Contrato nº 843834/2017 - operação: 1037965-51. A Íntegra do edital seus anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.

Teófilo Otoni/MG, 20 de junho de 2024

Isabela Ferraz de Oliveira Costa

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação para alegações finais da Portaria Nº 392023 - AGR

Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, o Encarregado da sindicância nr 64004.004427/2023-24, instaurada pela Portaria nr 392023 - Asse Ap As Jur (Res), de 26 de julho de 2023, do Sr. Diretor do Arsenal de Guerra do Rio, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR o senhor Fábio Luiz Marques de Paula, CPF: 082.194.707-98, a respeito do seu direito de apresentação de suas alegações finais.

Informo ao sindicado que ele possuirá 5 (cinco) dias corridos para as alegações finais a contar da data desta publicação. Os autos da sindicância encontram-se à disposição para vista na Seção de Serralheria, neste Arsenal de Guerra, das 08h00 h às 16h00 h.

CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGA - Cel

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2024.

O Município de São José da Boa Vista-PR torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Presencial, que tem por objeto o "Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE". A sessão se dará no dia 08/07/2024, a partir das 10h00min, na sala de reuniões do Departamento de Licitações, na Rua Reinaldo Martins Gonçalves, no. 85, Centro. Valor máximo aceitável R$ 360.182,60 (trezentos e sessenta mil cento e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Mais esclarecimentos poderão ser obtidos no Edifício da Prefeitura Municipal, no horário comercial, pelo fone: (043) 3565-1252, e-mail: licitapmsjbv@yahoo.com.br. Os interessados poderão obter o edital completo nos sites: http://www.saojosedaboavista.pr.gov.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br

São José da Boa Vista, 20 de junho de 2024

Willys Manoel Barbosa

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAçãO Nº 115/2024 UASG 168008

Processo: 2024DL00115FE. Objeto: Contratacao de empresa especializada para manutencao do sistema de tratamento de efluentes e dos sensores dos reatores na oficina do TNR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Justificativa: atender a legislacao ambiental, preservacao do meio ambiente e seguranca dos trabalhadores durante o tratamento dos efluentes gerados na producao do TNR. Declaracao de Dispensa em 19/06/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 19/06/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 115.000,00. CNPJ CONTRATADA: 40.396.616.0001.48. METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 35465.000017/2019-01.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: MOHAMAD MUHIEDDINE HAGE. Objeto: Reajuste do contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a APS Itaquera/SP. Novo valor mensal reduzido. R$ 28.561,56. Vigência: 05/06/2019 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.738,72. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0002275-77.2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador da marca OTIS, instalado no edifício sede da Subseção Judiciária de Londrina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 20/06/2024) 90018-00001-2023NE000019
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AJAJVK

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto ao SEMUR/DF, cujo contato pode ser realizado por meio do endereço eletrônico semur.df@economia.gov.br ou presencialmente, no endereço: Superintendência Regional do Trabalho no DF, SCS QD.8, Ed. Venâncio 2000, Bloco B50, Sala 119, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.333.900. Para a solicitação do referido código, será necessária a especificação do pedido e a comprovação da capacidade de representação, com a apresentação/envio dos documentos comprobatórios, como, por exemplo, procuração, contrato social, além dos documentos pessoais.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

AGNUS EVENTOS E TURISMO LTDA

14185.009670/2024-61

ND

20.305.305-2

COLEGIO CERTO - VICENTE PIRES LTDA

14185.008445/2024-15

ND

20.303.819-3

ITAPUA ALIMENTOS LTDA

14185.007148/2024-44

ND

20.302.250-5

MM SERVICOS DE BUFFET LTDA

14185.007853/2024-41

ND

20.303.112-1

Em 20 de Junho de 2024

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 041/2024 no dia 05/07/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de calçamento em pavimento intertravado de bloco sextavado na rua Oito de Janeiro (Paul Marx), no bairro Castro Pires. A Íntegra do edital seus anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.

Teófilo Otoni/MG, 20 de junho de 2024

Isabela Ferraz de Oliveira Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.20.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.06.20.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de reformas e adaptações para fins de climatização das escolas municipais de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de Julho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de Junho de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre - CE, 20 de Junho de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 61/2024

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2024, e ADJUDICO o objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a empresa LICITAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por ter ofertado o menor preço no lote, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 20/06/2024 - MARGARETH LOPES VENTURINELLI - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Itu, 20 de junho de 2024.

Margareth Lopes Venturinelli

Secretária Municipal de Saúde
Extrato De Contrato Nº 78/2024

Extrato De Contrato Nº 78/2024

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: CNPJ Nº 08.809.059/0001-37 - Coopap-Cooperativa De Produção E Prestação De Serviços Dos Assentados E Pequenos Agricultores De Porto Feliz E Região

Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Utilizados Na Merenda Escolar Fornecida Aos Alunos Matriculados Na Rede Municipal E Estadual De Ensino

Modalidade: Concorrência Pública Nº 16/2023 - Chamada Publica 11/2023

Assinatura: 21/05/2024

Vigência: 12 Meses A Contar Da Ordem De Inicio Do Fornecimento

Valor: R$ 1.352.620,00

Plinio Bernardi Junior

Secretário Municipal De Educação
Extrato De Contrato Nº 79/2024

Extrato De Contrato Nº 79/2024

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: CNPJ Nº 07.794.854/0001-36 - Cooperativa Agropecuária Dos Agricultores Familiares De Pilar Do Sul E Região (Coopafaps)

Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Utilizados Na Merenda Escolar Fornecida Aos Alunos Matriculados Na Rede Municipal E Estadual De Ensino

Modalidade: Concorrência Pública Nº 16/2023 - Chamada Publica 11/2023

Assinatura: 21/05/2024

Vigência: 12 Meses A Contar Da Ordem De Inicio Do Fornecimento

Valor: R$ 660.650,00

Plinio Bernardi Junior

Secretário Municipal De Educação
Extrato De Contrato Nº 77/2024

Extrato De Contrato Nº 77/2024

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: CNPJ Nº 11.858.978/0001-05 - Cooperativa De Agricultores Familiares De Itararé - Agroindustrial

Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Utilizados Na Merenda Escolar Fornecida Aos Alunos Matriculados Na Rede Municipal E Estadual De Ensino

Modalidade: Concorrência Pública Nº 16/2023 - Chamada Publica 11/2023

Assinatura: 21/05/2024

Vigência: 12 Meses A Contar Da Ordem De Inicio Do Fornecimento

Valor: R$ 190.000,00

Plinio Bernardi Junior

Secretário Municipal De Educação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 910186. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAICO, CNPJ nº 08096570000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 530.000,00, Valor de Contrapartida: 4.713,71, Vigência: 23/12/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, torna público, que a partir de 27 de junho de 2024, está apta a receber a documentação exigida no edital de Credenciamento De Pessoa Física/Jurídica Para Prestação De Serviços Médicos Especializados Na Área Urológica Para Atendimento Com Consultas Especializadas, Tratamento, Coleta De Biópsia E Cirurgias Do Sistema Renal E Próstata, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Várzea Alegre/Ce, referente a Chamada Pública Nº 005/2024. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público desta Secretaria a partir da publicação deste aviso, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre/CE, no horário de 07h00min às 13h00min, no site oficial do município: www.varzeaalegre.ce.gov.br ou ainda solicitado através do e-mail: saude@varzeaalegre.ce.gov.br.

Várzea Alegre/CE, 20 de junho de 2024.

Emmanuel Abreu Pedreira

Presidente da Comissão de Chamamento Público.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.054001/2021-39. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa BELA CASA CORTINAS LTDA, CNPJ/MF nº 10.140.785/0001-51, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "A" do Edital Pregão Eletrônico nº 011/2020. O fato que ensejou a penalização foi atrasar entrega de item empenhado exigido pelo instrumento convocatório. Sanção: multa no valor de R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR"

Curitiba-PR, 20 de junho de 2024

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pro-Reitora de Administração da UFPREm Exercício
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920709. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE UBERABA, CNPJ nº 18428839000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 358.502,60, Valor de Contrapartida: 4.197,60, Vigência: 31/12/2021 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO