DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO, ocupante do cargo Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração - SPOA, lotado na Secretaria Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de maneira presencial da Quadragésima Quarta Reunião Ordinária do Comitê Executivo do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), na condição de membro do Comitê de Exame de Auditoria (CEA), conforme Ofício IICA/SC/G-240, em San José, República da Costa Rica, no período de 22 a 25.07.2024, com ônus para OPERCGLI. (Processo SEI n° 21000.036418/2024-19)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário RODRIGO LOPES DE ALMEIDA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da missão de avaliação da metodologia agroecológica selecionada do Projeto de Cooperação Técnica (PCT) firmado entre o Brasil e Cuba intitulado "Reabilitação ecológica de agroecossistemas invadidos pelo Marabú (Dichrostachys cinerea (L.) Wight & Am)". Esta será a primeira missão, a qual será o momento para definição de todo o cronograma e conteúdo de trabalho, além do alinhamento técnico da execução desse projeto de cooperação, em Matanza - Mayabeque, República de Cuba, no período de 13 a 20.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.036853/2024-35)

Autoriza o Pesquisador ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARCELLOS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da missão de avaliação da metodologia agroecológica selecionada do Projeto de Cooperação Técnica (PCT) firmado entre o Brasil e Cuba intitulado "Reabilitação ecológica de agroecossistemas invadidos pelo Marabú (Dichrostachys cinerea (L.) Wight & Am)". Esta será a primeira missão, a qual será o momento para definição de todo o cronograma e conteúdo de trabalho, além do alinhamento técnico da execução desse projeto de cooperação, em Matanza - Mayabeque, República de Cuba, no período de 13 a 20.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.036855/2024-24)

Autoriza o Geógrafo EUDOXIO ANTONIO BATISTA JUNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da missão de avaliação da metodologia agroecológica selecionada do Projeto de Cooperação Técnica (PCT) firmado entre o Brasil e Cuba intitulado "Reabilitação ecológica de agroecossistemas invadidos pelo Marabú (Dichrostachys cinerea (L.) Wight & Am)". Esta será a primeira missão, a qual será o momento para definição de todo o cronograma e conteúdo de trabalho, além do alinhamento técnico da execução desse projeto de cooperação, em Matanza - Mayabeque, República de Cuba, no período de 13 a 20.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.036917/2024-06)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário MIRELA JANICE EIDT, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Conferência TAFS Fórum sobre "Controle sustentável da Febre Aftosa em um ambiente mutável", em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 28 a 30.07.2024, com ônus para PREVIANIMAL. (Processo SEI n° 21000.036410/2024-44)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MARCELO DE ANDRADE MOTA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Conferência TAFS Fórum sobre "Controle sustentável da Febre Aftosa em um ambiente mutável", em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 28 a 30.07.2024, com ônus para PREVIANIMAL. (Processo SEI n° 21000.036410/2024-44)

Autoriza HUGO CARUSO, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como Delegado do Brasil nas reuniões técnicas da 22° Assembleia Geral e Visita Técnica que são decididas todas as questões políticas e administrativas da OIV, que acontecerão na Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV, bem como do 45º Congresso Mundial da Vinha e do Vinho com o tema Congresso Centenário. A Vinha e o Vinho: um património inovador face aos desafios deste século", em Dijon, República Francesa, no período de 12 a 19.10.2024, com ônus para INSPROVEG. (Processo SEI n° 21000.035089/2024-81)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário LEILA RODRIGUES CALDEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como Delegado do Brasil nas reuniões técnicas da 22° Assembleia Geral e Visita Técnica que são decididas todas as questões políticas e administrativas da OIV, que acontecerão na Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV, bem como do 45º Congresso Mundial da Vinha e do Vinho com o tema Congresso Centenário. A Vinha e o Vinho: um património inovador face aos desafios deste século", em Dijon, República Francesa, no período de 12 a 19.10.2024, com ônus para INSPROVEG. (Processo SEI n° 21000.035089/2024-81)

Autoriza WILSON VAZ DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Secretário Substituto de Política Agrícola, lotado na Secretaria de Política Agrícola - SPA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de etapa do Projeto "Conhecer para Cooperar - Ramo Crédito", em Frankfurt, República Federal da Alemanha, no período de 05 a 13.10.2024, com ônus para MANUTSPA e OCB. (Processo SEI n° 21000.036669/2024-95)

Autoriza ANA PAULA LACERDA HOMEM PORFÍRIO DA SILVA, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, do Gabinete do Ministro, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o MAPA no treinamento "Capacity Development for Empowerment of Rural Women", pelo escopo da capacitação ser diretamente envolvido aos eixos temáticos desta assessoria. Após análise curricular e entrevista foi aceita e orientada pela própria JICA, em Doha e Tokyo, Japão, no período de 05 a 28.07.2024, com ônus para CAPACITA e JICA. (Processo SEI n° 21000.033546/2024-01)

Autoriza MYRIAM MAIA NOBRE, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Milho e Sorgo, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar capacitação na modalidade doutorado sanduíche na University College London, em Londres/Inglaterra, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 01.09.2024 a 27.02.2025, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009888/2024-27)

Autoriza ANA PAULA OEDA RODRIGUES, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Pesca e Aquicultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar no congresso científico Aqua, em Copenhague, Reino da Dinamarca, no período de 25.08 a 01.09.2024, com ônus para CNPASA e Projeto (SEG: 10.23.00.044.00.02). (Processo SEI n° 21148.009933/2024-43)

Autoriza DALVA LUIZ DE QUEIROZ, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Florestas, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de treinamento sobre Psylloidea e de preparação de parátipos no Museu de História Natural de Basiléia, na cidade de Basel, e de prospecção e identificação de psilídeos na Universidade do Algarve, em Faro, Confederação Suíça e República Portuguesa, no período de 01.09 a 13.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009935/2024-32)

Autoriza WALTER PAIXÃO DE SOUSA, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Amapá, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de Intercâmbio com o International Institute of Tropical Agriculture - IITA da Tanzânia para visitar ações exitosas de produção massal de materiais de mandioca para abastecimento aos pequenos mandiocultores da Tanzânia, em Dar-Es-Salaam, República Unida da Tanzânia, no período de 21 a 29.09.2024, com ônus para SEBRAE e EMBRAPA. (Processo SEI n° 21148.009937/2024-21)

Autoriza DÉCIO LUIZ GAZZONI, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Soja, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do XXVII Congresso Internacional de Entomologia (ICE2024), em Kyoto, Japão, no período de 21.08 a 02.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009934/2024-98)

Autoriza MARGARETH GONÇALVES SIMÕES, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Solos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de missão de trabalho de pesquisa, em colaboração com a Dra. Agnès Bégué (CIRAD/UMR TETIS), na Maison de la Télédétection, para a consecução da meta 7 do projetos de P&D: Projeto IS-Agro (21201.002037/2021-19) e WP2 do Projeto EJP Soil (European Joint Programme on Agricultural Soil Management) (SEG 20.23.04.001.00.00), em Montpellier-Agropolis, Languedoc Roussillon, República Francesa, no período de 30.07 a 16.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009939/2024-11)

Autoriza RODRIGO PEÇANHA DEMONTE FERRAZ, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Solos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de cumprir agenda de trabalho de pesquisa técnico-científica com o Dr. Damien Arvor do laboratório LETG CNRS 6554 / Université de Rennes 2; em cumprimento às metas dos projetos de P&D: Projeto IS-Agro (21201.002037/2021- 19) e do Projeto EJP Soil (European Joint Programme on Agricultural Soil Management) (SEG 20.23.04.001.00.00), em Rennes, República Francesa, no período de 30.07 a 16.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009940/2024-45)

Autoriza VANESSA ROMÁRIO DE PAULA, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Gado de Leite, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do congresso "14º LCAFood-2024, em Barcelona, Reino da Espanha, no período de 06 a 14.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009941/2024-90)

Altera o período de afastamento de país do servidor DIEGO BATISTA XAVIER, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Agrossilvipastoril, de 15.07.2024 a 14.07.2025 para 16.07.2024 a 15.07.2025, conforme publicação no D.O.U. de 22.05.2024. (Processo SEI n° 21148.009905/2024-26)

IRAJÁ LACERDA