PORTARIA nº 3.493, DE 7 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

AHMAD KAIMAK - F285878-K, natural da Síria, nascido(a) em 19 de maio de 1975, filho(a) de Mohamad Eid Kaimak e de Najah Bghdadee, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0367137/2023);

ANDREA ROXANA AGUIRRE MANGA - G334246-3, natural do Peru, nascida(o) em 12 de novembro de 1991, filha(o) de Julio Aguirre Castro e de Roxana Emperatriz Manga Gonzalez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0366809/2023);

ARIALIS BARRIOS FERNANDEZ - G374046-O, natural de Cuba, nascido(a) em 8 de abril de 1987, filho(a) de Nelson Barrios Morejon e de Juana Fernandez Gonzalez, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0366527/2023);

BOURAIMA BALARBE - F338998-I, natural de Togo, nascido(a) em 18 de julho de 1984, filho(a) de Toure Balarbe e de Memounatou Idrissou, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0366455/2023);

CLAUDY POSSIBLE - G101820-7, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de maio de 1989, filho(a) de Jean Claude Possible e de Clauthide Teres, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0159613/2022);

CHABELY SANCHEZ MORERA - G433404-9, natural de Cuba, nascida(o) em 5 de fevereiro de 1991, filha(o) de Jorge Luis Sanchez Valladares e de Maidel Morera Aguila, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0366675/2023);

DACKENSON DESTIN - F134132-3, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de janeiro de 1992, filho(a) de Yvon Destin e de Medline Jeanilys, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0367289/2023);

DANIELLYS JOSE SEMPRUM DIAZ - F086755-8, natural da Venezuela, nascido(a) em 25 de maio de 1985, filho(a) de Luis Eduardo Semprum Barboza e de Sonia Margarita Diaz Bolivar, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0243108/2022);

DEIVYS LEANDRO PORTUONDO FUENTES - V760127-D, natural de Cuba, nascido em 12 de fevereiro de 1976, filho de Luis Jesús Portuondo Jimenez e Xiomara Fuentes Mozo, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0366914/2023).

DIADIA SECK - G406352-5, natural de Senegal, nascido(a) em 11 de março de 1986, filho(a) de Gora Seck e de Fama Leye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0366313/2023);

DOMINGAS NOBENDA TUSSAMBA - F440634-9, natural da Angola, nascida(o) em 18 de agosto de 1995, filha(o) de Diabanza Tussumba e de Esperança Diabanza, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0367222/2023);

EILI SALLOUM - F340015-7, natural da Síria, nascido(a) em 12 de janeiro de 1995, filho(a) de Faisal Salloum e de Lydia Salloum, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0367281/2023);

ELENA SOPOVA - V332658-I, natural da República Tcheca, nascida(o) em 14 de maio de 1979, filha(o) de Victor Alexevich Sopov e de Ludmila Vasilivna Sopova, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0366842/2023);

ENGRACIO CORREIA MANUEL- G192666-6, natural da Angola, nascido(a) em 30 de novembro de 1983, filho(a) de Joaquim Manuel e de Violante Vicente Domingos Correia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0185512/2022);

ENOCH ASANTE - G447805-2, natural de Gana, nascido(a) em 15 de dezembro de 1987, filho(a) de David Asante Somuah e de Grace Obeng Darkowah, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0223661/2022);

FALY NGACK - G103847-E, natural do Senegal, nascido(a) em 16 de abril de 1985, filho(a) de El Hadji Talla Ngack e de Adam To, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0224901/2022);

GERTHA JOSEPH - G351214-J, natural do Haiti, nascida(o) em 22 de dezembro de 1982, filha(o) de Gertrude Joseph, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0366315/2023);

INGRID ABREU ABAD - V995121-5, natural de Cuba, nascido(a) em 15 de outubro de 1982, filho(a) de Roberto Marcelino Abreu Muñoz e de Livia Matilde Abad Casabona, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0186376/2022);

JANIER ARIAS GARCIA - V551132-z, natural da Colômbia, nascido(a) em 13 de julho de 1981, filho(a) de Soriel Jose Arias Muñoz e de Luz Marina Garcia Garcia, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0367110/2023);

JEANLOUIUS JEAN - V848713-2, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de abril de 1986, filho(a) de Jean Berger Jean e de Marie Dieumercie Salado, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0367291/2023);

JESSICA MONSERRAT RIVAROLA ANTUNEZ - G220037-8, natural do Paraguai, nascida em 15 de março de 2004, filha(o) de Trinidad de Jesus Rivarola Sanchez e de Rosa Mabel Antunez Amarila, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0357579/2023);

JESUS ANTONIO BASTARDO DE LA ROSA - F086762-B, natural da Venezuela, nascido(a) em 27 de fevereiro de 1984, filho(a) de Jesus Antonio Bastardo Aliendres e de Iraida Esperanza De La Rosa Suarez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0243478/2022);

JESUS MORALES PEREZ - F005002-0, natural de Cuba, nascido(a) em 8 de setembro de 1994, filho(a) de Jesus Morales Correa e de Consuelo Perez Llaugert, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0366874/2023);

KRISTINA MARTINS - G361042-G, natural da Rússia, nascida(o) em 16 de abril de 1994, filha(o) de Albert Maulin e de Ekaterina Maulina, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0367103/2023);

LOISE DONAT - G325413-B, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de outubro de 1995, filho(a) de Wilner Donat e de Stacia Charles, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0192395/2022);

MACKENSON AUGUSTIN - G271165-1, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de maio de 1984, filho(a) de Marie Saintania Augustin, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0185438/2022);

MARCO ANTONIO YAGUANA GUARNIZO - V841735-R, natural do Equador, nascido(a) em 18 de julho de 1980, filho(a) de Luis Antonio Yaguana e de Carmelina Otilia Guarnizo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0367372/2023);

MAUDELINE JOSEPH ETIENNE - V576925-0, natural do Haiti, nascida(o) em 22 de janeiro de 1985, filha(a) de Michel Joseph e de Marie Minoche, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0366950/2023);

OHAMAD KAZEM - G124609-D, natural do Líbano, nascido(a) em 3 de julho de 1991, filho(a) de Jamal Kazem e de Samiah Jawad, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0367135/2023);

OLGA PUPASOVA MAKSIMOVA - V891404-K, natural da Rússia, nascida(a) em 26 de agosto de 1985, filha(o) de Sergei Maksimov e de Viktoria Maksimova, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0367369/2023);

OSVALDO ROMÁN CAROL BETANCOURT - G300125-G, natural de Cuba, nascido(a) em 23 de fevereiro de 1984, filho(a) de Osvaldo Román Carol Tejero e de Victoria Luisa Betancourt Salabarría, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0172261/2022);

RANIA ABI KHALIL - G323772-U, natural da Siria, nascido(a) em 11 de outubro de 1974, filho(a) de Hana Abi Khalil e de Elizabeth Mora, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0244056/2022);

RHIAN EDUARDO TOVAR RANGEL - F030480-7, natural da Venezuela, nascido(a) em 14 de maio de 1999, filho(a) de Nelson de Jesus Tovar Salazar e de Keinlys Giovanna Rangel Benavidez, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0366785/2023);

RONALD JOSUE GARCIA BASTARDO - F092244-A, natural da Venezuela, nascido(a) em 14 de junho de 1990, filho(a) de Anibal Jose Garcia e de Mandy Josefina Bastardo, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0366266/2023);

ROSELINDA JOSEPH CIMA - G107056-P, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de janeiro de 1976, filho(a) de Fetiere Cima e de Alie Clena, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0366940/2023);

SARAH AL SALAMI - G165768-1, natural da Síria, nascido(a) em 1 de agosto de 1989, filho(a) de Kahtan Al Salami e de Samia Albaridi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0414573/2023);

TONI BOOZ CAJOMAR DOMBELE - V345269-8, natural da Angola, nascido(a) em 27 de agosto de 1995, filho(a) de João Dombele e de Kinavantoto Marcelina Fioti, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0366767/2023);

WILSONE CHARLES - F068676-6, natural do Haiti, nascido(o) em 14 de março de 1982, filho(a) de Gaston Charles e de Ghislene Mondesir, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0367211/2023);

YARISLEIDY COELLO PEREZ - G008617-D, natural de Cuba, nascido(a) em 3 de novembro de 1987, filho(a) de Rigoberto Coello Alonso e de Maria Elena Perez Quintero, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0223135/2022) e

YVENIE EDMOND - G449410-F, natural de Haiti, nascido em 04 de julho de 1989, filho(a) de Choisius Edmond e de Mymose Senatus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0366301/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.494, DE 7 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

IBRAHIM HANNA DIB - V011056-A, natural deo Líbano, nascido(a) em 29 de abril de 1936, filho(a) de Hanna Dib e de Salma Dib, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0442121/2023) e

RICARDO CASTILLO - V496165-F, natural da Colombia, nascido(a) em 24 de julho de 1960, filho(a) de Miguel Avalo e de Maria Soledad Castillo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0242777/2022).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.495, DE 7 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ARIANA MEDVED - F535587-3, natural da Rússia, nascida(o) em 13 de agosto de 2020, filha(o)de Evgenii e de Ekaterina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0423437/2023);

AWAIS TAHIR - F426771-I, natural do Estados Unidos, nascido(a) em 4 de maio de 2021, filho(a) de Muhammad Tahir e de Samina Arshid, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0427815/2023);

DARIO DE JESUS OJEDA SANCHEZ - G395056-4, natural de Cuba, nascido(a) em 17 de dezembro de 2016, filho(a) de Ramon Dario Ojeda Lozada e de Mikeilis Maite Sanchez Reyes, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0426427/2023);

DENIZ KOOCHEHBAGHI - F643713-L, natural do Irã, nascida(o) em 4 de março de 2016, filha(o) de Davood Koochehbaghi e de Elnaz Koochehbaghi, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0414052/2023);

EMIR ALEJANDRO CASTRO DEL TORO - G070069-G, natural de Cuba, nascido(a) em 9 de setembro de 2008, filho(a) de Lazaro Emir Castro Cardenas e de Marianela Del Toro Rodriguez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0422724/2023);

JAD AL TAHAN - G462388-5, natural de Síria, nascido(a) em 21 de abril de 2016, filho(a) de Mohammad Zaher Al Tahan e de Nour Resour, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0413579/2023);

JEAN LUC GODSON DORESCA - F741055-0, natural do Haiti, nascido em 14 de novembro de 2014, filho de Guinson Doresca e de Batshellemar Joinville, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0414112/2023);

JHONNIEL FRANCISCO MENA BERMUDEZ - F164488-K, natural da Venezuela, nascido(a) em 31 de julho de 2014, filho(a) de Luis Jose Mena Meneses e de Jackieny Del Carmen Bermudez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0414529/2023);

JUAN PIETRO SANTIAGO VARGAS HUANCAPAZA - G229103-D, natural do Peru, nascido(a) em 20 de outubro de 2013, filho(a) de Ivar Vargas Belizario e de Liz Maribel Huancapaza Hilasaca, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0419663/2023);

JULIA AL TAHAN - G462399-0, natural da Síria, nascido(a) em 21 de abril de 2016, filho(a) de Mohammad Zaher Al Tahan e de Nour Resour, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0413530/2023);

LEAMS STEVENS JOSEPH RODRIGUEZ SUAREZ - F288501-F, natural da Venezuela, nascido(a) em 1 de abril de 2015, filho(a) de Jean Carlos Rodriguez Ochoa e de Maria del Jesus Suarez Liendro, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0416412/2023);

LIBNI ELISABETH PEREZ URBANO - F193665-B, natural da Venezuela, nascido(a) em 25 de abril de 2017, filho(a) de Jose Francisco Perez Sifontes e de Hayvis Nacaris Urbano, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0419890/2023);

MALIKA IBRAGIMOVA - F939309-K, natural da Rússia, nascido(a) em 15 de junho de 2019, filho(a) de Ildar Ibragimov e de Elmira Ibragimova, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0426393/2023);

RACABEDLIE RINVIL - F358163-K, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de fevereiro de 2014, filho(a) de Raoul Rinvil e de Marie Carolde Rinvil Giles, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0427158/2023);

RUTH ESTERLINE VICCEUS - F322673-8, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de julho de 2015, filho(a) de Jeanty Vicceus e de Finance Vicceus Augustin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0366189/2023);

SAMUEL ENRIQUE CARRASQUEL JARAMILLO - F398394-e, natural da Venezuela, nascido(a) em 11 de dezembro de 2015, filho(a) de Eduardo José Carrasquel Jimenez e de Irismar Naikary Jaramillo Morillo, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0426697/2023).

SAM PASCALY JULIEN - F228399-G, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de novembro de 2017, filho(a) de Sidrac Julien e de Prisca Cyriaque, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0424634/2023) e

KENS RAOULITHO RINVIL - F360799-9, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de setembro de 2015, filho(a) de Raoul Rinvil e de Marie Carolde Rinvil Giles, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0427160/2023);

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.500, DE 7 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALESANDRO MOUSA - , natural da Suíça, nascido(a) em 3 de julho de 2004, filho(a) de Cristina Youssef, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0419066/2023).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ