Portarias de 1º de Julho de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 2977 - Designar LUCINEIDE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula Nº 1690251/SIAPE, Assistente em Administração, para substituir o Secretário de Infraestrutura Adjunto da Secretaria de Infraestrutura, CD-4, em virtude das férias regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei Nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei Nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 22/07/2024 até 10/08/2024. (Processo Nº 23070.029752/2024-18)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC Nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 2986 - Autorizar o afastamento do País a FLAVIO PEREIRA CAMARGO, Matrícula Nº 1786667/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Letras, para participar de Missão de trabalho Internacional para desenvolvimento de atividades de pesquisa na Universidade de Barcelona, na cidade de Barcelona/Espanha, no período de 15/09/2024 a 28/09/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás via PROEX/CAPES, de acordo com o art. 1º, do Decreto Nº 91.800/85 e art. 1º do DecretoNº 1.387/95, alterado pelo Decreto Nº 2.349/97. (Processo Nº 23070.029946/2024-13)

Nº 2997 - Autorizar o afastamento do País a DIEGO TARLEY FERREIRA NASCIMENTO, Matrícula Nº 2864788/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Estudos Socioambientais, para realizar Pós-Doutorado em: Da Emergência à Resiliência Climática: proposta de uma agenda de governança para cidades brasileiras, africanas e europeias, na "Universitat de Barcelona", na cidade de Barcelona/Espanha, no período de 01/09/2024 a 31/08/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo Nº 23070.024024/2024-10)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto Nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte , Resolve:

Nº 3001 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor EDINARDO RODRIGUES LUCAS, Matrícula Nº 2320233/SIAPE, Professor Adjunto, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, para exercer a função de Gerente de Projeto, de caráter transitório, código FCE 3.13, na Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo Nº 23070.027703/2024-32)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o Parecer de Força Executória Nº 00242/2024/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU, e Sentença da 3ª Vara Federal Cível da SJGO, constantes do processo Nº 0017292-47.2016.4.01.3500, Resolve:

Nº 3003 - Conceder pensão a AMADEU SOUZA FELISBERTO, portador do CPF Nº ***.793.721-**, na condição de pai, e a EVA MARIA CORREIA FELISBERTO, portadora do CPF Nº ***.238.991-**, na condição de mãe, da ex-servidora Sirlene Aparecida Felisberto, Matrícula 2565586/SIAPE, falecida em 18/02/2015, que exercia o cargo de Professor Adjunto, nos termos do art. 217, inciso I, alínea "d", da Lei Nº 8.112/90, de 11/12/90, e art. 40, § 7º, inciso II, da CF, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 41, de 19/12/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei Nº 10.887, de 18/06/2004, a contar de 18/02/2015, data do óbito da ex-servidora. (Processo Nº 23070.028470/2024-95)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista a Sentença da 8ª Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária de Goiás e o Parecer de Força Executória n. 000004/2024/CONC-COLET/EADM1/PGF/AGU, objetos do processo Nº 1053130-24.2022.4.01.3500, Resolve:

Nº 3004 - Alterar a Portaria Nº 2631/2022, publicada no D.O.U. de 18/07/2022, que concedeu aposentadoria a VANIA LUCIA MACHADO, Matrícula Nº 1353963/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, para constar, onde se lê: ''Professor Associado, Classe D, Nível 1'', leia-se: ''Professor Associado, Classe D, Nível 3'', mantendo os demais termos inalterados. (Processo Nº 23070.026694/2022-09)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA