gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitaçãoPREGAO ELETRONICO nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1276/2024, para seleção de empresa fornecedora de Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA32), as quais deverão ficar disponíveis pelo período de 12 meses, conforme a necessidade das Secretarias Municipais, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 11 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 28 de março de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 (*)

Edital de Chamamento Público 04/2024. SEI nº 0010573-73.2023.6.17.8000. PROCEDÊNCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário do município de Vitória de Santo Antão/PE, para fins de locação de imóvel. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e IN SEGES/ME 103/2022. ESPECIFICAÇÕES: as informações necessárias à participação do chamamento constam do endereço eletrônico https://www.tre-pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/chamamento-publico-para-locacao-de-imoveis/chamamento-publico-para-locacao-de-imoveis, onde os interessados poderão ler e obter o texto do edital na íntegra. PRAZO: 15 dias a contar da publicação. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. SIGNATÁRIA:

MARIA TERESA DE LIMA

Secretária de Administração

Republicado em cumprimento à determinação da Diretoria - Geral deste TRE/PE, data da edição: 12/01/2024, Seção 3, página 162
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0346 emitida em 21/03/2024. SEI nº 0010300-94.2023.6.17.8000. RJJ INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 4.440,00. OBJETO: Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 18/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 07/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0348 emitida em 21/03/2024. SEI nº 0022614-72.2023.6.17.8000. CONTRATADA: VITORIA N FERNANDES PROMOÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 285,00. OBJETO: Festividade e Homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n. 25/2023, vinculada ao Pregão n.º 37/2023 - Eletrônico. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 31571/2023. Objeto: Fornecimento contínuo de divisórias, painéis, portas e componentes, inclusive ferragens e complementos, com serviços de instalação, desmontagem, montagem e transporte, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.

JANAINA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIASGnet - 25/03/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO de apostilamento

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 15/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES. CONTRATADO: ALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.077.514/0001-61. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento conceder Reajuste de R$ 26.302,61 (vinte e seis mil, trezentos e dois reais e sessenta e um centavos), conforme Cláusula Terceira do Contrato Primitivo. RETIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato de origem.

Assinatura do Contrato em 21/03/2024. PROCESSO N° 3337 /2023.
EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 18/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES. CONTRATADA: CONSTRUTORA BARÃO DOS AIMORÉS EIRELI EPP inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.984.992/0001-00. OBJETO: É objeto deste contrato é a execução, pela Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para construção do Centro Cultural, localizado no município de Boa Esperança/ES, referente ao Contrato de Repasse nº 883108/2021/MTUR/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Boa Esperança-ES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e Turismo, conforme Processo Administrativo nº. 3.754/2021, Tomada de Preços n° 003/2021, e segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, os quais, conhecidos e aceitos pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição.

1.2. O presente contrato rege-se pelas normas consubstanciadas na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua redação atualizada e legislação complementar vigente. VALOR: Importa o presente aditivo um acréscimo de R$ 60.168,20 (sessenta mil cento e sessenta e oito reais e vinte centavos), no Contrato de Obra Pública nº 018/2021, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 Data de Assinatura: 25/03/2024. PROCESSO Nº 3754/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021. PROCESSO ADITIVO Nº 1481/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - CONEXIS BRASIL DIGITAL, entidade sindical de abrangência nacional, com sede e foro na cidade de Brasília (DF), no SCN, Quadra 4, Edifício Varig, Bloco B, Pétala A, sala 1101 CEP: 70.714-900, Asa Norte, Brasília - DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.102.961/0001-93, com registro sindical nº 46000.015682/2003-15 junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, com Código Sindical nº 000.786.91241-3, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação sindical vigente e pelo Estatuto Social, em especial pelos artigos 13, item 5, 18, § 1º, item 1, § 2º, item 1, alínea K e §§ 6º, 10 e 12 combinado com art. 92, CONVOCA, com base no calendário anual 2024 da CONEXIS aprovado na reunião do dia 08 de dezembro de 2023, as empresas associadas em dia com o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal referente ao ano de 2024, inclusive, para participar da Assembleia Geral Ordinária - AGO a ser realizada em 18 de abril de 2024 (5ª feira), às 09:30h, em primeira chamada, com a presença total dos Associados, ou às 10:30h, em segunda e última chamada, com a presença de, no mínimo, 60,0% (sessenta por cento) do total de votos dos Associados, na sede da entidade (endereço acima) e por videoconferência (link: http://link.conexis.org.br/video), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1 - Tomar e aprovar a Prestação de Contas da Diretoria/2023 (art. 524, b, da CLT), com pareceres da OWL Auditores Independentes Sociedade Unipessoal de Natureza Simples LTDA e do Conselho Fiscal, dispostos no website www.conexis.org.br para apreciação, conforme art. 18, § 2º, item 1, alínea K do Estatuto;

2 - Outros assuntos.

A Secretaria Geral da CONEXIS prestará os esclarecimentos que forem necessários para o fiel cumprimento deste Edital de Convocação.

Brasília - DF, 28 de março de 2024.

Christian Mauad Gebara

Diretor
AVISO de RETIFICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do item alambrado nas áreas frontal, posterior e lateral do estádio municipal de futebol.

Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato 0800.3554.123 - Ramal: 1014. Fim de Recebimento de Propostas em: 28/03/2024, até às 08h00min. Inicio de Disputa de Preços em: 28/03/2024, ás 09h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor Preço Global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 87.534.10 (oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dez centavos).

Em 19 de março de 2024.

ALLAN DIEGO MORENO VAROTO

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAs

A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 20 (vinte) diplomas na data de 01 de abril de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro 1022, 1026, 1045, 1055, 1072, 1088, 1115, 1125, 1127, 1128, 1130, 1132, 1137, 1139, 1144, 1145, 1147, 1151, 1155 e 1159. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas.

Brasília, 1º de abril de 2024.

Francisco Schertel Mendes

Diretor Geral

Fernando Henrique Gonçalves Rios

Secretário Geral
EXTRATO de ADESÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 091/2023

Processo: 202100011032000. Órgão Gerenciador: Central de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Estado do Amapá. Vigência da Ata: 26/05/2023 a 26/05/2024. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública. Objeto: Caminhão Auto Bomba Tanque. Recurso: 25000100/Tesouro e 17000280/União. Valor Total: R$ 1.416.600,00 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil e seiscentos reais). Fornecedor: Mônaco Diesel Macapá Ltda, CNPJ 09.597.026/0001-33. Data: 25/03/2024.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 - SEI

PROCESSO SEI: 50903.000189/2024-11. NOME DO CREDOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ Nº: 61.198.164/0001-60. OBJETO: Contratação de seguro veicular para Caminhão Volvo VM330 6X2 E5, ANO/MODELO 2016/2016, CHASSI 93KK0S1C5GE157143, PLACA PYC-9456, com classe de Bônus 03. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 44.162,11 (quarenta e quatro mil cento e sessenta e dois reais e onze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da emissão da apólice. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Salvador, 15 de março de 2024. ANTONIO GOBBO, Diretor-Presidente
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 - SEI 8151883

PROCESSO SEI: 50903.001986/2023-34. NOME DO CREDOR: LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ Nº: 45.567.668/0001-53. OBJETO: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar Split Cassete 60.000 Btu/h com serviço de instalação para a Gerência Administrativa - GAD. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Salvador, 15 de março de 2024. ANTONIO GOBBO, . Diretor-Presidente
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 017/2024 - MULTI PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024 - MULTI REGISTRO DE PREÇO

O Município de Bela Vista do Toldo torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA, BEM COMO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDES, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 09/04/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 26 de março 2024

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0053/2023. Objeto: Ata de Registro de Preço para futura aquisição de material de expediente para todos os Departamentos da Estância Turística de Paraibuna. Assinatura: 15/03/2024. Vigência: 14/03/2025.

ARP Nº 0055/2024. Fornecedor: COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA. Valor: R$ 34.260,68.

ARP Nº 0056/2024. Fornecedor: COMERCIAL MUNICK LTDA EPP. Valor: R$ 1.219,10.

ARP Nº 0057/2024. Fornecedor: COMERCIAL PROMOSTORE CONFECCOES - EIRELI. Valor: R$ 20.537,71.

ARP Nº 0058/2024. Fornecedor: CONCEICAO COMERCIO E SERVICOS LITORAL NORTE LTDA. Valor: R$ 1.455,30.

ARP Nº 0059/2024. Fornecedor: DAIANE CRISTINA PEREIRA DA SILVA 36830841895. Valor: R$ 2.700,00.

ARP Nº 0060/2024. Fornecedor: FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP. Valor: R$ 48.410,87.

ARP Nº 0061/2024. Fornecedor: FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE SJCAMPOS. Valor: R$ 1.618,80.

ARP Nº 0062/2024. Fornecedor: JCB MATERIAIS LTDA ME. Valor: R$ 7.378,34.

ARP Nº 0063/2024. Fornecedor: LAGUNA ESPORTE LTDA. Valor: R$ 21.497,73.

ARP Nº 0064/2024. Fornecedor: M&C VAREJO LTDA. Valor: R$ 3.031,85.

ARP Nº 0065/2024. Fornecedor: MARCOS FERARI LTDA. Valor: R$ 7.920,00.

ARP Nº 0066/2024. Fornecedor: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Valor: R$ 9.632,13.

ARP Nº 0067/2024. Fornecedor: PARANA LICITAÇÕES E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 7.376,20,00.

ARP Nº 0068/2024. Fornecedor: PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 110.320,00.

ARP Nº 0069/2024. Fornecedor: UBADESKLIMP COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. ME. Valor: R$ 315,80.
EDITAL

PROCESSO SELETIVO nº 23/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, Instituição criada pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, faz saber, pelo presente extrato de edital, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Edital 23/2024: oferta de vagas na educação profissional técnica de nível médio na forma integrada - modalidade presencial, para ingresso no 2º semestre do ano letivo de 2024.

1. Do período de inscrição: 1º de abril a 30 de abril de 2024.

2. Das inscrições: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via Internet pelo site http://www.ifes.edu.br.

3. Taxa de inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais).

4. Isenção da taxa de inscrição: Edital completo no site http://www.ifes.edu.br.

5. A seleção será realizada por meio de prova objetiva.

6. Data da prova: 26 de maio de 2024, das 14h às 18h.

7. Haverá reserva de vagas (cotas), em atendimento à legislação vigente.

8. Serão ofertadas 72 vagas.

9. O Edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ifes.edu.br.

JADIR JOSÉ PELA
EDITAL

PROCESSO SELETIVO nº 24/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, Instituição criada pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, faz saber, pelo presente extrato de edital, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Edital 24/2024: oferta de vagas na educação profissional técnica de nível médio nas formas concomitante ou subsequente - modalidades presencial e a distância, para ingresso no 2º semestre do ano letivo de 2024.

1. Do período de inscrição: 1º de abril a 30 de abril de 2024.

2. Das inscrições: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via Internete pelo site http://www.ifes.edu.br.

3. Taxa de inscrição: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).

4. Isenção da taxa de inscrição: Edital completo no site http://www.ifes.edu.br.

5. A seleção será realizada por meio de Análise do Histórico Escolar: Edital completo no site http://www.ifes.edu.br.

6. Serão ofertadas 520 vagas em cursos técnicos concomitantes e 337 vagas em cursos técnicos subsequentes.

7. Haverá reserva de vagas (cotas), em atendimento à legislação vigente.

8. O Edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ifes.edu.br.

JADIR JOSÉ PELA
EDITAL

PROCESSO SELETIVO nº 25/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, Instituição criada pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, faz saber, pelo presente extrato de edital, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Edital 25/2024: oferta de vagas em cursos da educação profissional integrada à educação básica na modalidade de jovens e adultos - EJA, para ingresso no 2º semestre do ano letivo de 2024.

1. Do período de inscrição: 1º de abril a 17 de maio de 2024.

2. Das inscrições: As inscrições serão realizadas presencialmente no Campus Vitória, por meio do preenchimento da ficha de inscrição - Anexo 2 do edital.

3. Não será cobrada taxa de inscrição.

4. A seleção será realizada por meio de sorteio: Edital completo no site http://www.ifes.edu.br.

6. Serão ofertadas 160 vagas.

7. Haverá reserva de vagas (cotas), em atendimento à legislação vigente.

8. O Edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ifes.edu.br.

JADIR JOSÉ PELA
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2023/920069 - Lote 01 - COMPRADORES: MPX DO BRASIL EIRELI e EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. - OBJETO: Lote 01: Imóvel Rural: Um quinhão de terras, situado na Fazenda "MONJOLINHO", no município de Nazário-GO, com a área exata de 9,68 hectares, equivalentes a 02 ALQUEIRES. Matrícula 1608 do CRI de Nazário-GO. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 440.000,00. ASSINATURA em: 06.03.2024.
AVISO DE licitaçãoConcorrência Pública nº 1/2024

AVISO DE EDITAL - Revitalização da Praça de Dario Lassance Convênio nº 889165/2019, Abertura dia 15/04/2024, às 10h. Concorrência Pública 002/2024 Pavimentação da Rua G- Convênio 899777/2020, Abertura 15/04/2024 às 14h. Pregão Eletrônico 001/2024 Ata de Registro de Preços para Aquisição de Veículos. Abertura 12/04/2024 às 10h. Pregão Eletrônico 002/2024 Aquisição de Trator Agrícola Convênio 955538. Abertura 12/04/2024 às 14h. As licitações ocorrerão pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br e os esditais estarão disponíveis também no site https://www.candiota.rs.gov.br

Em 28 de março de 2024

LUIZ CARLOS FOLADOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/101. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coquetel volante, para o dia do encerramento do evento institucional: "1° Encontro Regional dos Juízes da Rede Internacional de Haia - América do Sul e Caribe - 2024", que contará com a presença de representantes diversos países, em conformidade com a gestão estratégica adotada por este Tribunal. O coquetel será oferecido aos participantes do evento pelo TRF da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 25/03/2024) 90028-00001-2024NE000298
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E EXTENSÃO DE BASE DO SINDICATO

A Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias dos municípios de Além Paraíba, Andrelândia, Aracitaba, Argirita, Belmiro Braga, Bias Fortes, Bicas, Bocaina de Minas, Bom Jardim de Minas, Cataguases, Chácara, Chiador, Coronel Pacheco, Descoberto, Dona Eusébia, Estrela D'Alva, Ewbanck da Câmara, Goianá, Guarará, Itamarati de Minas, Juiz de Fora, Laranjal, Leopoldina, Liberdade, Lima Duarte, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Matias Barbosa, Olaria, Oliveira Fortes, Paiva, Palma, Passa Vinte, Pedro Teixeira, Pequeri, Piau, Pirapetinga, Recreio, Rio Novo, Rio Preto, Rochedo de Minas, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rita do Ibitipoca, Santana de Cataguases, Santana do Deserto, Senador Cortes, Simão Pereira, Volta Grande, situados no Estado de Minas Gerais - SINDACE-ZMMG, pelo presente edital na forma de seu Estatuto Social, convoca todos os trabalhadores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias ativos, aposentados e pensionistas para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a realizar-se no dia 27 de abril de 2024 (sábado) às 09h, em primeira chamada e 09:30h, última chamada com qualquer número de representantes na Galeria Carmelo Sirimarco nº 24 - 8º Andar - Avenida Rio Branco, 2067 - Centro, na cidade de Juiz de Fora/ MG - Minas Gerais.

Pauta: 1- Alteração estatutária para incluir a categoria dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias na sua base de representação; 2- Alteração estatutária para extensão da sua base de atuação para incluir os municípios de Guarani, Mercês, Rio Pomba, Silveirânia e Tabuleiro todos no Estado de Minas Gerais.

Juiz de Fora/ MG, 31 de março de 2024.

Rita das Dores Duque

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 53/2024. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 25/03/2024) 70020-00001-2024NE999999
EDITAL de 25 de março de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO Nº 1/2023

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA

O Diretor Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO, para o CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, conforme as seguintes disposições:

Art. 1º Após análise dos recursos impetrados contra o resultado e a classificação dos candidatos - preliminar, fica alterado o resultado divulgado através do Edital de Resultado e Classificação - Preliminar, em 12 de março de 2024, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

I - O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso contra o resultado e classificação no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no link Consultar resposta do recurso contra o resultado e classificação.

II - As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste edital.

Art. 2º Fica HOMOLOGADO o RESULTADO FINAL e a CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS do Concurso para Emprego Público nº 01/2023, conforme os Anexos I, II e III deste edital.

I - O Anexo I deste Edital contém o resultado final e a classificação dos candidatos inscritos às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2023, conforme os critérios estabelecidos no item 15.

II - O Anexo II deste Edital contém o resultado final e a classificação dos candidatos inscritos às vagas da ampla concorrência, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2023, conforme os critérios estabelecidos no item 15.

III - O ANEXO III deste Edital contém o resultado final e a classificação dos candidatos inscritos às vagas reservadas aos Negros, conforme a Lei n° 12.990/2014, no Concurso para Emprego Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2023, conforme os critérios estabelecidos no item 15.

IV - Conforme subitem 7.4.2, do Edital de Abertura nº 01/2023, em conformidade com a Lei Federal nº 12.990/2014, os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.

Art. 3° Para a convocação dos candidatos aprovados será obedecida a classificação divulgada neste Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação dos Candidatos e seus Anexos I, II e III, conforme os critérios estabelecidos no item 15 do Edital de Abertura nº 01/2023.

Art. 4º Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Antonio Gobbo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELERÔNICO SRP nº 10/2023 - UASG 928092

O CRT-RJ torna público que o objeto do PE SRP nº 010/2023 - Proc Adm (E) nº 014/2023 - registro de preços para a aquisição de equipamentos e periféricos audiovisuais para desempenho das funções e atividades de produção de conteúdo e cobertura jornalística do Setor de Comunicação do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas nesse Edital e seus anexos, após analisado e decidido o recurso , foi adjudicado e homologado às empresas: 36.668.854/0001-98 - G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - itens e seus valores totais: 04 - R$ 14.998,00; 08 - R$ 6.260,00; 13 - R$ 2.112,00; 16 - R$ 970,00; 17 - R$ 668,00; 19 - R$ 2.040,00; 26 - R$ 2.970,00 e 27 - R$ 4.554,00 - valor global R$ 34.572,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois mil reais); 37.361.463/0001-99 - PROCOMP SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA - itens e seus valores totais: 01 - R$ 19.797,99; 09 - R$ 16.980,00; 10 - R$ 12.500,00; 14 - R$ 1.790,00 - valor global R$ 51.067,99 (cinquenta e um mil, sessenta e sete reais e noventa e nove centavos); 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA - itens e seus valores totais: 06 - R$ 698,00; 11 - R$ 1.560,00; 30 - R$ 534,00; valor global R$ 2.792,00 (dois mil, setecentos e noventa e dois reais); 24.435.379/0001-20 - A. G. S. COMERCIAL LTDA - itens e seus valores totais: 07 - R$ 37.372,00; 29 - R$ 17.336,00 - valor global R$ 54.708,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e oito reais); 30.001.450/0001-60 - 30.001.450 CLEVERSON ANTONIO MACHADO SOARES - itens e seus valores totais: 03 - R$ 14.900,00; 15 - R$ 5.970,00; - valor global R$ 20.870,00 (vinte mil, oitocentos e setenta reais); 32.572.476/0001-93 - KOBA SOLUCOES LTDA - item e seu valor total: 12 - R$ 526,38 (quinhentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos); 50.229.678/0001-19 - PROFIT ENTERPRISE LTDA - item e seu valor total: 23 - R$ 4.640,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta reais); 05.239.149/0001-41 - SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA - item e seu valor total: 05 - R$ 638,00 (seiscentos e trinta e oito reais); 36.839.023/0001-31 - CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA - item e seu valor total: 18 - R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais); 12.959.463/0001-64 - INFO DIRECT COMERCIAL LTDA - item e seu valor total: 28 - R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais); 34.197.944/0001-12 - PEKE SOLUCOES LTDA - item e seu valor total: 02 - R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais); Itens fracassados: 20, 21, 22, 24, 25 e 31.

GILBERTO SILVA PALMARES

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ORIONE CNPJ: 02.355.891/0001-24 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 73 diplomas, no período de 25/08/2023 a 31/08/2023, no livro 1 com número de registros entre 290 a 363. Consulte a relação em até 30 dias após a data da publicação no endereço repositorio.catolicaorione.edu.br:81.

EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90007/2024, Processo nº 009/2024. Objeto: aquisição frigobares.

DATA: 15/04/2024 Segunda-feira. HORÁRIO: 13:00 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

Uberlândia, 26 de março de 2024.

Suê Castilho

Pregoeiro
AVISO ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90001/24

O Coren-ES torna público a adjudicação e a homologação do seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico n° 90001/24, PAD n° 48/24, Objeto: Contratação de serviços de empresa organizadora de eventos para execução, organização e realização da "Cerimônia de Diplomação do Plenário (Gestão 2024-2026) do Coren-ES. Grupo Único: A7 SUPERIORI REALIZAÇÕES LTDA, CNPJ N° 29.556.151/0001-02, Valor total: R$ 67.091,22.

WILTON JOSÉ PATRÍCIO

Conselheiro Presidente COREN-ES
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 48/2024. Pregão Eletrônico: 90001/2024. Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de serviços de empresa organizadora de eventos para execução, organização e realização da "Cerimônia de Diplomação do Plenário (Gestão 2024-2026)". Grupo Único - Contrato 004/2024, A7 SUPERIORI REALIZACOES LTDA, CNPJ 29.556.151/0001-02, Valor total: R$ 67.091,22, Vigência: 19/03/2024 a 17/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 11/2023, celebrado com a empresa ASSISTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 1º de fevereiro de 2024 o valor do contrato no percentual de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de fevereiro de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE BASE FLORESTAL DO TAPAJÓS

A Comissão provisória Pró-Fundação do SINDICATO DE BASE FLORESTAL DO TAPAJÓS - SINTAP, CONVOCA toda a categoria econômica das indústrias de serrarias, carpintarias, movelarias, depósitos de madeiras, refilarias, madeiras compensadas e laminadas, aglomerados e chapas de fibras de madeiras, extrator de tora, exportador de madeiras, manejo florestal sustentável, extratores de projetos e transportadores de produtos florestais, e biomassas, dos municípios de Santarém, Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Terra Santa, Trairão e Uruará, do Estado do Pará e do estabelecimento de relações com os poderes públicos e associações de interesse público e privado no Estado do Pará, para a Assembleia Geral que será realizada no dia 12/04/2024 às 18 horas em primeira convocação e às 18h30min em segunda e última convocação com qualquer número de indústrias de serrarias, carpintarias, movelarias, depósitos de madeiras, refilarias, madeiras compensadas e laminadas, aglomerados e chapas de fibras de madeiras, extrator de tora, exportador de madeiras, manejo florestal sustentável, extratores de projetos e transportadores de produtos florestais e biomassas dos municípios de Santarém, Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Terra Santa, Trairão e Uruará, do Estado do Pará, presentes, na Avenida Curua-una, Km 07, anexo ao Posto Mararu, Santarém/PA, CEP 68045-994, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do SINDICATO DE BASE FLORESTAL DO TAPAJÓS - SINTAP; 2) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição e Posse da Primeira Diretoria; 4) Aprovação do endereço da sede da entidade.

Santarém/PA, 25 de março de 2024

Darlyane Duarte de Vasconcelos

Representante da Comissão Pró-Fundação do Sindicato de Base Florestal do Tapajós
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CM CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Reforma do parque de exposição agropecuária. VIGENCIA: 26 de março de 2023 a 24 de janeiro de 2025. VALOR: R$ 1.789.435,19 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 018001-Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Fontes de Recursos 1500000000000 (Recurso Próprio), 2500000000000 (Recurso Próprio) e 1700000009999 (Convênio Federal). Ficha 0150 Elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023, protocolo GED n° 2982/2024, processo GED n°1247/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0014. Conceição do Castelo, ES, 22 de março de 2024.
AVISO

Revogação de Licitação Processo de Adesão: 03/2024.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de acessórios e materiais esportivos aos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. MOTIVO: Compulsando os autos, percebe-se que se os autos de origem observam a Lei 8.666/93, lei essa que se encontra revogada e somente possui ultratividade na loja der processos que a adotam por juntamento antes que sofresse solução de continuação. O Município de Guimarânia, torna público aos interessados que o processo acima citado foi anulado/revogado.

Guimarânia/MG, 26 de março de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório: 77/2023 Inexigibilidade de Licitação 06/2023. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, servente de obras e outros serviços de mão de obra, sendo que a contratação será de acordo com a necessidade e o interesse público e demais especificações contidas neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: J & BITTA COMERCIO VAREJISTA LTDA CNPJ nº 47.335.960/0001-76 Contrato nº 114/2023. Valor Global: R$ 65.352,00. Vigência: 27.11.2023 a 27.11.2024. Data da assinatura: 27.11.2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 07/2024, celebrado com a empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: a fim de alterar o número da Ata de Registro de Preços utilizada como base para a contratação constante no instrumento contratual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 55/2022, celebrado com pessoa física CLEDSON RODRIGUES ALBUQUERQUE. Objeto: visa prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 1.º de julho de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 22/03/2024.
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 014/2024 - PREF INEXIGIBILIDADE N.º 004/2024 - PREF

O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para LOCAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, COM ÁREA DE 8.000M², PARA USO EXCLUSIVO DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA CORREA AGOSTINHO PARA PRATICAS DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 05/04/2024 às 09h05min. Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 27 de março de 2024.

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO nº 90002/2024 - UASG 389184

Às 12:19 horas do dia 25 de março do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 24.15.000000117-, Pregão nº 90002/2024.

Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP - Tradicional

Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto/Fechado

Compra emergencial: Não

Objeto da compra: Contratação de empresa especializada em serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra para atuar na condução de veículos serem executados nos veículos do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba - CRMPB, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra de 02 (dois) motorista executivo, com jornada de 40 horas semanais, sendo, 08 horas diárias de segunda a sexta, e quando necessário, fornecer mão de obra nos domingos e feriados, com a realização de horas extras.

Adjudicado e Homologado por CPF ***.995.***-*1 - BRUNO LEANDRO DE SOUZA para LEONARDO FELIX DA COSTA PEREIRA, CNPJ 23.103.628/0001-18, melhor lance: R$ 108.936,7200.

João Pessoa-PB, 25 de março de 2024

BRUNO LEANDRO DE SOUZA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 070028

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 0001785-73.2021.6.23.8000.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência a que se refere a cláusula segunda do contrato tre/rr nº 17/2021 (0646590) fica prorrogado até o dia 15/10/2023, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 06/10/2022 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.793,44. Data de Assinatura: 06/10/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Pedras, Areias e Massa Asfáltica CBUQ, em atendimento a Secretaria de Viação e Obras do Município, destinados ao bom andamento dos trabalhos para a manutenção e conservação das estradas do muncicípio de Prefeitura de Paula Freitas/PR.. Entrega das propostas: até 11/04/2024 às 08h14min. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 08h15min.

O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br

E-mail: licita.paulafreitas@yahoo.com

Em 26 de março de 2024.

SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2024. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços e/ou fornecimento de mão de obra de Recepcionista (8H), Recepcionista/Telefonista (12-36h - Saúde), Psicopedagogo Clínico, Professor de Educação Especial e Profissional de Terapias Integrativas apara atender às necessidades das Secretarias solicitantes do Município de Paula Freitas/PR. Entrega das propostas: até 15/04/2024 às 08h14min. Abertura das Propostas: 15/04/2023 às 08h15min.

O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br

E-mail: licita.paulafreitas@yahoo.com.

Em 26 de março de 2024.

SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2023

PROCESSO SEI 00119.000385/2023-82

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 015/2023

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI/PI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, às 10:00 (dez) horas do dia 06 (seis) de maio de 2024, na sala de licitação do edifício sede do IDEPI/PI, procederá, na forma das disposições contidas na Lei nº 8666/93 e suas alterações, a abertura da licitação para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para a Construção da Barragem de Nova Algodões no município de Cocal - PI. O Valor Estimado da Obra / Serviços é de R$ 207.342.476,72 (duzentos e sete milhões, trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos).

As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, situado na Rua Altos, n° 354, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225.2956 / 3225.2293 / 3225.222 e fax (086) 3225.2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), no site do TCE/PI e através do e-mail: idepicpl.thepiaui@gmail.com.

Teresina (PI), 26 de março de 2024.

MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS

Presidente da COPEL/IDEPI/PI

FELIPE DE MELO EULÁLIO

Diretor Geral - IDEPI/PI
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023

ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2023

O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público que à 09h30min do dia 02 de abril de 2024, realizará a abertura dos envelopes de Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 009/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a Implantação do Tratamento Secundário e Terciário da Estação de Tratamento de Esgoto de Barbados (2ª ETAPA), no Município de Colatina/ES. ID-CIDADES N° 2023.019E070001.01.0079.

Colatina-ES, 26 de março de 2024.

OLIVIAN BARCELOS CAMPO DALL ORTO

Presidente da CPL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0351 e 352 emitidas em 22/03/2024. SEI nº 0010614-40.2023.6.17.8000. CONTRATADA: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA. Valores: R$ 4.253,72 e 8.784,00. OBJETO: Material de expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 15/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 14/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 926609

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº03/2023 DE CONTRATO N.º 007/2022

CONTRATADA: BRH SAUDE OCUPACIONAL LTDA CNPJ: 11.243.246/0001-00. Objeto: Termo Apostilamento refere-se ao contrato n.º 007/2022, cujo objetivo é o reajuste dos valores da prestação de serviços técnicos em Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário (por desligamento) e Homologação de Atestado Médico para o Conselho Regional de Química - Terceira Região.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro do Município de Várzea/RN, torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 001/2024, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, Contratação de empresa para aquisição de Filtros e Lubrificantes, visando atender as necessidades da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Várzea-RN. SESSÃO PUBLICA marcada para o dia 12 de abril de 2024 às 10h:01. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. para maiores informações contatar no e-mail: licitacao@varzea.rn.gov.br.

Várzea-RN, 26 de março de 2024.

Diego Avelino Ferreira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 02603001/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de lanches e refeições prontas com variados cardápios, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 12/04/2024, às 10:00hrs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT através de sua Comissão de Contratação, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica - Tipo Menor Preço Global, no dia 11 de abril de 2024, às 09:30h (horário de Brasília-DF), cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM MICRORREVESTIMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, OBSERVADO A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E SEUS ANEXOS, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: Das 08:00h do dia 27/03/2024 às 18:00h do dia 10/04/2024(horário de Brasília), ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:15h do dia 11/04/2024 (horário de Brasília), INÍCIO DA DISPUTA: Dia 11/04/2024 às 09:30h (horário de Brasília). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: (www.bll.org.br). Maiores informações via email:compras@altogarcas.mt.gov.br, site https://www.altogarcas.mt.gov.br/Transparencia ou no Departamento de Compras e Licitação. Rua Dom Aquino n° 346, Centro - Alto Garças /MT. Telefone (66) 3471-2450/3471-1155 das 13h00 às 17h00.

Alto Garças - MT, 26 de março de 2024.

Michele Moraes Amorim Schaefer

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 7/CPL/2024

PROCESSO Nº 746/SEMSAU/2023 - CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 12 DE ABRIL DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS COPA E COZINHA E MATERIAL DE LIMPEZA, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras-RO; 26 de março de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024

OBJETO: Aquisição de 18.000 toneladas de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) padrão DENIT - faixa c, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas I.D. 1041908

TIPO: Menor Preço

DATA DA ABERTURA: 12/04/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 4.594.680,00 (Quatro milhões e quinhentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta reais).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e.com.br (link Novo licitações-e) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Xavier da Silva, 1230, Tuiuti, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1790.

Paranaguá, 26 de março de 2024.

LEANDRO LINO ROLIM

Pregoeiro