PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 88 - autorizar o afastamento, do País, de FÁBIO MURILO DA MATTA, matrículas 7499-3/UFV e 1089183-1/Siape, no período de 19 a 24 de março de 2024, incluindo o trânsito, para ministrar palestra no "North American Agroforestry Conference (NAAC)", em Turrialba, Costa Rica, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.901505/2024-97)

Nº 89 - autorizar o afastamento, do País, de REGGIANI VILELA GONÇALVES, matrículas 11493-6/UFV e 2610931-2/Siape, no período de 21 de março a 18 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para ministrar palestra no "9th Annual Catalyst Spring Symposium", bem como, realizar missão de trabalho de prospecção e consolidação de parcerias internacionais na North Carolina State University (NCSU), em Kannapolis, USA, com ônus Capes/Print. (Processo SEI 23114.922750/2023-57)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve

Nº 90 - 1. conceder ao companheiro IVAN MEDINA RIGUEIRA uma cota de pensão civil instituída pela aposentada EDITE FERNANDES DA SILVA, matrículas 8603-7/UFV e 1135661-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 3 de janeiro de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, III, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;

2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 3 de janeiro de 2024. (Processo SEI 23114.901629/2024-72)

Nº 91 - 1. conceder à viúva MARTHA OLIVEIRA PACHECO uma cota de pensão civil instituída pelo servidor da ativa CARLOS PACHECO DOS SANTOS, matrículas 11182-1/UFV e 1943855-1/Siape, ocupante da vaga nº 237259 do cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 08, em razão de seu falecimento ocorrido em 31 de janeiro de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;

2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 31 de janeiro de 2024;

3. exonerar o referido servidor da função gratificada de Chefe de Serviço - Apoio Administrativo - Semana do Fazendeiro, FG-5, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura; 4. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.901552/2024-31)

Nº 92 - 1. exonerar, por término de mandato, ADILSON DE CASTRO ANTÔNIO, matrículas 8521-9/UFV e 1546340-3/Siape, da função gratificada de Chefe do Instituto de Ciências Agrárias, FG-1, do Campus UFV-Florestal, a partir de 11 de fevereiro de 2024;

2. designar WALTER LUIZ DE CASTRO MEWES, matrículas 7664-3/UFV e 2111309-5/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, por um mandato de 4 (quatro) anos, a contar de 12 de fevereiro de 2024. (Processo SEI 23114.923744/2023-17)

Nº 95 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a LUÍS MÁRCIO CARDOSO, matrículas 2900-9/UFV e 0428034-5/Siape, ocupante da vaga nº 336637 do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 10º, §1º, I, alíneas "a" e "b", e parágrafo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019;

2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.901485/2024-54)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA