gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.08.01. Espécie: Ata de Registro Nº 001/2024. I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de General Sampaio, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. II - EMPRESAS: CONATEM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPALISTA-ME, inscrita no CNPJ Nº 03.797.226/0001-53. III - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. IV - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 2023.12.08.01. V - OBJETO: Registro de Preços visando Eventual e Futura Prestação de serviços de videomonitoramento, com fornecimento e instalação de equipamentos, conforme detalhamento, para atender as necessidades junto as unidades administrativas do Município de General Sampaio. VII - VALOR GLOBAL: R$ 1.210.416,00 (Um Milhão Duzentos e Dez Mil Quatrocentos e Dezesseis Reais). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024. X - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Cleiton Freitas Eufrasio (Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos).
AVISO

TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.17/TP

Aviso de Abertura das Propostas de Preços.

A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.06.17/TP, que tem como OBJETO: Requalificação parcial e ampliação dos prédios: EEB João Mesquita Teixeira - Distrito de Barrento e EEB Josefa Pereira de Sousa - Distrito de Calugi.; Requalificação do Prédio da EEB Francisco Bento - Distrito de Barrento e Construção do Muro de Arrimo no CEI Francisca de Sousa Braga - Madalenas no Município de Itapipoca-CE, realizar-se-á no dia 16 de Janeiro de 2024, às 08h.

Itapipoca-CE, 11 de janeiro de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação I
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 1.25/2023

Divulgação do Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação. Secretaria de Planejamento e Gestão. OBJETO: Credenciamento de Leiloeiro Oficial, visando a prestação de serviços de recebimento, estruturação, preparação, organização e condução de Leilões Públicos, para alienação de bens inservíveis pertencentes ao Município de Itapipoca. Modalidade: Chamada Pública N° 001.25/2023. PROPONENTES CLASSIFICADOS: 1. CELSO ALVES CUNHA, CPF 476.348.474-53; 2. ÉRICO SOBRAL SOARES, CPF 043.261.883-08; PROPONENTE DESCLASSIFICADO: DANIEL ELIAS GARCIA, CPF 910.192.149-53, NÃO ATENDEU ao Item 5.1, letra b); item 5.3.6 e ANEXO III, do Edital. Abre-se o prazo para eventual interposição de recurso a partir da data da publicação do Resultado da Habilitação, conforme reza o Art. 109, I, "a", da L. 8.666/93.

Itapipoca-CE, 11 de Janeiro de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação I
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.12/PE. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 23.06.12/ARP-07 - Pregão Eletrônico Nº 23.06.12/PE. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais e equipamentos do Programa PAIC Integral do Municipio Itapipoca, para atender as Escolas Municipais, através da Secretaria de Educação Básica, de acordo com as especificações e quantidades identificadas neste Termo de Referência. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): WERBENIA AMED DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.405.331/0001-50, Vencedora do Item 02, por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 71.749,28 (Setenta e Um Mil Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Oito Centavos). ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação Básica. ASSINATURA DA ATA: 10/01/2024. VALIDADE: 12 meses. Itapipoca-CE, 11 de Janeiro de 2024. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 256/2023

A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03, comunica aos interessados que a abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 256/2023 - CPL03/PMRB, que tem como objeto a Contratação de empresa para o Fornecimento de Madeira (lenha e tábuas), conforme especificações contidas no Termo de referência em anexo I do Edital. Origem: Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, processo CPL03/PMRB n° 310/2023, foi prorrogada para o dia 24 de janeiro de 2024, às 10h(horário de Brasília), em virtude de ajuste no Termo Referência, a pedido do órgão solicitante, conforme consta no OFÍCIO N°. 006 de 2024 - EMURB. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do 15/01/2024 a 24/01/2024, através www.licitacoes-e.com.br nº 1033150, pelo site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/, pelo site da Prefeitura Municipal de Rio Branco e e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220.

Rio Branco - Acre, 11 de janeiro de 2024.

Gabriela Possidonio de Queiroz
Resultado DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023, PROCESSO Nº 081/2023

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES DA TOMADA DE PREÇO N.º 004/2023, PROCESSO N.º 081/2023, QUE TEM COMO OBJETO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA LOURIVAL DA ROCHA "LORO", NO MUNICIPIO DE RUBINEIA/SP, EMENDA ESPECIAL Nº 202339460005. - COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, BDI, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO. Aos 11 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09:30 horas, reuniram-se no prédio da Prefeitura do Município de Rubinéia - SP, sito na Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, nomeada pela Portaria nº 075 de 01 de setembro de 2023, composta por Ivone Aparecida Soares, Luiz Jesus Nunes, Gislaine Xavier de Jesus Germano, sob a presidência da primeira e secretariados pelo segundo, para proceder à abertura e julgamento dos envelopes.

Iniciando os trabalhos, a Comissão constatou que não houve a presença de representantes dos licitantes e a regularidade dos envelopes das seguintes empresas:

1 - FSG CONSTRUTORA LTDA - ME- CNPJ nº 22.547.280/0001-95.

2- NOROMIX CONCRETO S/A - CNPJ nº 10.558.895/0001-38.

Em seguida, a comissão iniciou a abertura e análise dos documentos de habilitação apresentados no envelo 01, constatando que as empresas abaixo relacionados apresentaram todos os documentos necessários:

1 - FSG CONSTRUTORA LTDA - ME- CNPJ nº 22.547.280/0001-95.

2- NOROMIX CONCRETO S/A - CNPJ nº 10.558.895/0001-38.

A Comissão declarou ambas as licitantes habilitadas.

Considerando que não houve o comparecimento de nenhum representante de ambas as empresas participantes, decidiu-se pela abertura prazo recursal legal para apresentação de recurso à decisão da comissão, a contar a publicação desta ata.

E para constar, lavrou-se a presente Ata, que após lida, assinada e /juntamente com os demais documentos que a instruem, será anexada aos autos para as deliberações -necessárias.

Rubinéia - SP, 11 de Janeiro de 2024.

Osvaldo Lugato Filho

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação da Tomada de Preços nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa para Instalação de subestação particular, para aumento de carga de energia elétrica para Parque esportivo. Recursos provenientes da Transferância Especial, Plano de Ação 09032023-031129, Programa: 09032023, Emenda Parlamentar nº 2023 37930005 - Lasier Martins. Empresa Vencedora: Sonnental Comércio de Painéis Solares Ltda, CNPJ nº 30.081.600/0001-92. Valor: R$ 107.951,90.

Em 11 de janeiro de 2024.

AMARILDO LUIS DA SILVA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n 13/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200221923-13/2023

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na condição de ordenador de despesas, com supedâneo no art. 71, inc. IV, da Lei n° 14.133/21, torna PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO epigrafado em favor da empresa: L & L NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.537.091/0001-52, LOTE I - Pelo valor de R$ 208.327,60 (Duzentos e Oito Mil, Trezentos e Vinte e Sete Reais e Sessenta Centavos). LOTE II - Pelo valor de R$ 17.314,70 (Dezessete Mil, Trezentos e Quatorze Reais e Setenta Centavos). LOTE III - Pelo valor de R$ 32.864,00 (Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais), Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza, conforme especificado nos termos e condições e prazos definidos no Edital e seus anexos.

Adriano Antonio de Lucena
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023/CPLMS

PROCESSO N.2114/SEMUSA/2023

A Prefeitura Municipal de Buritis, por intermédio de sua Pregoeira, Decreto nº 13.512/GAB/PMB/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que o Edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023/CPLMS, objeto: Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de câmaras frias para a conservação de imunobiológicos, com substituição de peça, sofreu alteração na data da Licitação, em virtude da alteração no Termo de Referência, Anexo VII e no Anexo III (Condições para habilitação) do EDITAL. A íntegra do Edital Alterado está disponível no Portal de Transparência nos Sites: www.buritis.ro.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET) e na sala da Superintendência de Compras. O Início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 26/01/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). Outras informações através do telefone: (069) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 11 de janeiro de 2024.

Mônica Paiva Vieira

Pregoeira - Interina
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 950610/2023, firmado pelo Município de GRAVATÁ-PE, CNPJ 11.049.830/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de esgotamento sanitário na zona rural do município de Gravatá/PE.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002243, de 05/12/2023 e R$ 26.648,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 10/01/2024 Emerson Gomes de Almeida e JOSELITO GOMES DA SILVA.

Contrato de Repasse nº 949449/2023, firmado pelo Município de GRAVATÁ-PE, CNPJ 11.049.830/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelos de pedras graníticas em ruas da sede do município de gravatá/pe.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002061, de 21/11/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 10/01/2024 Emerson Gomes de Almeida e JOSELITO GOMES DA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952623/2023, firmado pelo Município de LAGOA DO CARRO, CNPJ 40.893.778/0001-91, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DO CARRO, CNPJ 11.326.603/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 723.485,00; dos recursos: R$ 1.446.970,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350026, NE 2023NE000220, de 27/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350026, NE 2023NE000221, de 27/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e ROSINETE MARIA DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953710/2023, firmado pela Secretaria de Saúde do Estado Ceará, CNPJ 07.954.571/0001-04, neste ato representando o FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, CNPJ 74.031.865/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 498.740,00; dos recursos: R$ 498.740,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10303501821D90001, NE 2023NE000257, de 29/12/2023 no valor de R$ 449.211,00 e NE 2023NE000258 no valor de R$ 49.529,00, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10303501821D90001, NE 2023NE000258, de 29/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2026. Assinatura: 31/12/2023 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO, TANIA MARA SILVA COELHO e ELMANO DE FREITAS DA COSTA.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 944201/2023/MS/CAIXA, Contratado Município de Goiânia, DOU de 11/01/2024, seção 3, página 68, onde se lê (Contrato de Repasse nº 944201/2023, firmado pelo FMS DE GOIÂNIA, CNPJ37.623.352/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ente Interveniente MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, CNPJ 01.612.092/0001-23; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$1.699.908,00; dos recursos: R$ 676.259,00, correrão à conta da União no exercício de2023, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302501885350052, NE2023NE000126, de 01/12/2023, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho10302501885350052, NE2023NE000127, de 01/12/2023e R$1.023.649,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES, WILSON MODESTO POLLARA e ROGÉRIO OLIVEIRA DA CRUZ), leia-se (Contrato de Repasse nº 954682/2023, firmado pelo Município de Goiânia-GO, CNPJ 01.612.092/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sinalização e qualificação viária no município de Goiânia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 16.800.000,00; dos recursos: R$ 16.759.099,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003363, de 28/12/2023 e R$ 40.901,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ROGÉRIO OLIVEIRA DA CRUZ). 31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955287/2023, firmado pelo Município de RIACHÃO DO POÇO - PB, CNPJ 01.612.366/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.833.065,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX7031, NE 2023NE001387, de 30/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950580/2023, firmado pelo Município de Atalaia do Norte-AM, CNPJ 04.530.713/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de melhorias sanitárias domiciliares no município de atalalia do norte/am; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE002218, de 05/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948590/2023, firmado pelo Município de Carauari, CNPJ 04.530.044/0001-84, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 14.090.756/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.442.819,00; dos recursos: R$ 1.442.819,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350013, NE 2023NE000173, de 08/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949312/2023, firmado pelo Município de Serrinha-RN, CNPJ 08.144.792/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e modernização de campos de futebol e quadra poliesportiva no Município de Serrinha/RN; Programa Esporte; Valor: R$ 480.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000325, de 23/11/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e José Antônio de Medeiros Clemente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento de REVISÃO DE PREÇOS do contrato nº 15907/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes no âmbito do estado de Pernambuco Item II Caruaru; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 11.179.264/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 170.271,11; Enquadramento Legal: artigo 69, inciso III da Lei 13.303/2016, Parágrafo Segundo do art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000022161; Processo: 7073.01.0565.2/2020; Data de assinatura: 10/01/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: DIGITAL CONSIG SISTEMAS EIRELI, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 08/01/24. OBJETO fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI-- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - SETAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -EDUCACAO, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 127.665,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/09/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: STTÓRICO SISTEMAS LTDA, CNPJ 14.129.074/0001-37 DATA: 05/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema INFOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS/SC VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 100.454,28 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 11/09/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2692-35 CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78 DATA: 28/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUPIRA - PE VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 5.750,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 02/10/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 28/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 8.987,16 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 03/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 1/2024

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Patrimônio e Bens de Terceiros - CEPAT, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, os bens móveis discriminados na licitação, no estado de uso, conservação e local em que se encontram. A Licitação CAIXA, sob a modalidade de Disputa ABERTA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados, no período de 12/01/2024 a 29/01/2024 em horário bancário, na Centralizadora Nacional Patrimônio e Bens de Terceiros - CEPAT, Largo da Concórdia, 200, Brás, São Paulo, SP, das 10 às 16 horas e no escritório do leiloeiro público oficial, Wilkerson Machado dos Santos, situado na Av. Erasmo Braga, 227, Gr. 704, Centro, Rio de Janeiro / RJ e na página do leiloeiro www.wmsleiloes.com.br. O certame realizar-se-á no dia 29/01/2024, às 11:00 horas, apenas na modalidade online na página do leiloeiro www.wmsleiloes.com.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do email: cepat@caixa.gov.br

Fernanda Pereira Mendonça

Gerente de Centralizadora - S.E.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO ODONTOLOGICO DRA ELLEN CRISTINA RIBEIRO BARRETO LTDA, CNPJ: 28.168.121/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955235/2023, firmado pelo Município de Benevides/PA, CNPJ 05.058.466/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e revitalização da praça de integração de Benevides/PA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.600.000,00; dos recursos: R$ 3.444.923,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003510, de 30/12/2023 e R$ 155.077,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 10/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954678/2023, firmado pelo Município de Benevides/PA, CNPJ 05.058.466/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via pública no perímetro urbano do município de Benevides/PA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.834.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003360, de 28/12/2023 e R$ 49.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 10/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954956/2023, firmado pelo Município de Floresta do Araguaia-PA, CNPJ 01.613.338/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de Floresta do Araguaia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.950.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 175004, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003421, de 29/12/2023 e R$ 37.644,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 31/12/2025 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MAJORRI CERQUEIRA DA SILVA AQUINO SANTIAGO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200112

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 08653.008048/2020-45.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 100/2023-SEMSMA

Fica adiado SINE DIE o PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 100/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de Máquinas e Caminhões, por necessidade de correção processual, com base em pedido de esclarecimento.

Informações: Endereço acima ou através do e-mail: pmsj.licitacao@gmail.com

Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas

Silva Jardim, 11 de janeiro de 2024.

Fabricio Viana Antunes Pinheiro

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/GOLIC/2023 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público a AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA ESGOTO PARA A CBTU/STU-REC, conforme especificações técnicas do Termo de Referência. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, à empresa TERWAL MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 15.103.070/0001-42, vencedora do Grupo 01 no valor total final de R$ 75.499,98 (setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

Savyo dos Santos Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023

PA 212/23. Em 24/01/24 às 9h30. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1035830. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do PNAE. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM.

Cafarnaum/Ba, 11 de janeiro de 2024.

Francisley Pereira de Santana

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 - TRANSPETRO

OBJETO: Chamamento público para autorização de uso de espaço (cessão onerosa) no complexo do Terminal da Ilha D'água, para utilização da área do restaurante, com a finalidade de comercialização de lanches e ou refeições à força de trabalho no terminal, conforme as especificações do Instrumento de Chamamento Público e de seus adendos.

Data: de 15 de janeiro de 2024 até 24 de janeiro de 2024.

Informações complementares poderão ser obtidas no site: https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32 d803e6e0#lbtnConsultar

Cleuber Wudson Torres Queiroz

Gerente de Estudos e Planejamento de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Firjan/SENAI/SESI Nº 218/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos leves por meio de assinatura mensal, incluindo gestão da manutenção e telemetria por meio de software de controle, em atendimento às necessidades da FIRJAN, do SENAI e do SESI. Data de abertura: 23/01/2024 às 10h00min.

Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE nº 1/2024

Data: 17/01/24 às 9h. Objeto: aquisição de tubo de concreto armado PA 1 - D = 1,00 M, para atender as necessidades da secretaria de Infraestrutura. Menor preço por item. Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.iraquara.ba.gov.br.

Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/BA, 11 de janeiro de 2024.

Zandra Vieira dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 76/2018 - Sequência Nº 07 - Processo Nº 106/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 59/2018 - Chamada Pública Nº 11/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: EGK CLÍNICA MÉDICA LTDA. - 10.255.866/0001-05

Objeto: seleção e possível contratação de profissionais médicos para a realização de Consultas Médicas em Clínica Geral para atuar em Saúde Mental - Centro de Atenção Psicossocial junto aos

usuários de Álcool e Drogas constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 15.000,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023
RESULTADO de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023

Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, Veículo e Motocicletas, conforme Termo de Referência. O processo foi homologado em 11/12/2023, para as seguintes empresas: Comercial Sul Veiculos Ltda, no valor R$ 97.800,00 e Nicola Comercio de Motocicletas Ltda, no valor R$ 309.360,00. Informações: (55) 3174-1501.

Em 11 de janeiro de 2024.

Marieli Machado Tarragó

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023

A Diretoria de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Processo: 23072.250818/2023-28. Objeto: Aquisição de equipamentos para implementação de um sistema centralizado de segurança por meio de Firewall NGFW. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA, CNPJ 05.407.609/0002-84, grupo 1; Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede da Diretoria de Tecnologia da Informação da UFMG, UG 153258. A ata do pregão eletrônico com a relação detalhada dos preços unitários encontra-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras.

RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-050/2023

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: PREFABRICK ENGENHARIA LTDA, representada pelo seu diretor LESLIE FREIRE PINTO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-050/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio na rodovia BR-222/CE, km 11,4 ao 21,2, no trecho: ENTR BR-222 - DIV CE/PI; subtrecho: SNV-222BCE0035, ENTR BR-020 - ACESSO OESTE CAUCAIA, segmento do km 11,4 ao km 21,2, numa extensão de 948,920m por 6,124m de largura, perfazendo uma área total de 5.811,19m² (cinco mil oitocentos e onze vírgula dezenove metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ 586.464,90 (quinhentos e oitenta e seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos) correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de ACESSO. PRAZO: 10 (dez) anos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.001553/2023-63. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 74/2023 - UASG 254447

Nº Processo: 25384001130202328. Objeto: Aquisição de Materiais Cirúrgicos em Geral.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Chefe de Compras

(SIASGnet - 11/01/2024) 254420-25201-2024NE000045
EDITAL Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

Homologação do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Edital nº 10/2023, de 26 de setembro de 2023, e suas retificações

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve tornar pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital nº 10/2023, de 26 de setembro de 2023, e retificações, publicado no Diário Oficial da União nº 185, seção 3, em 27 de setembro de 2023.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO INTERDISCIPLINAR E INTERCULTURAL - IFII - ÁREA DE CONCURSO 01 - DIREITOS ESPECIAIS: DIREITOS HUMANOS E DIREITOS INDÍGENAS

N°

Nome do Candidato

Nota Final

Classificação

1

Maike Joel Vieira da Silva

8,34

1º

2

Raimundo Abimael Ferreira dos Santos

8,17

2º

3

Luana da Silva Cardoso

7,97

3º

4

Liberio Uiagumeareu

6,65

4º

Aldenize Ruela Xavier

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 001/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Construção de unidade do Centro Especializado em Reabilitação - CER no Município de Irecê/BA. Data da Sessão: 30 de Janeiro de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA.

Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br.

Irecê/Ba, 11 de janeiro de 2024.

Joazino A. Machado.

Agente de Contratação
EXTRATO do 4º termo ADITIVO ao CONTRATO nº 5/2022

NÚMERO DO CONTRATO: 05/2022. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: CONSTRUTORA ROCHA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 33.160.345/0001-61. ENDEREÇO: Av. Joaquim Gonçalves, 64, Centro, Jerônimo Monteiro/ES - CEP:29.550-000 OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 202 de 03 de Janeiro de 2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 6 (seis) meses o prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços n° 05/2022, tendo seu término em 11 de Julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos
EXTRATO do 8º termo ADITIVO ao CONTRATO nº 104/2021

NÚMERO DO CONTRATO: 104/2021. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: ENGECON EIRELI. CNPJ: 26.691.538/0001-83. ENDEREÇO: Fazenda Caixa D'água, Zona Rural, Mimoso do Sul/ES - CEP:29.400-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 378 de 08 de Janeiro de 2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 02 (dois) meses o prazo de vigência e de execução do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 13 de Março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos
EXTRATO do 1º termo ADITIVO ao CONTRATO nº 180/2023

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0019

NÚMERO DO CONTRATO: 180/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): ENGARQ PROJETOS LTDA. CNPJ OU CPF: 09.498.514/0001-93. ENDEREÇO: Rua Muniz Freire, 183, Centro, Iconha/ES -CEP:29.280-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 9764 de 26 de Dezembro de 2023. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços n° 180/2023, tendo seu término em 23 de Agosto de 2024. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de Prestação de Serviços n° 180/2023, tendo seu término em 23 de Julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0952/2019

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 099/2019.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: GETNET ADQUIRÊNCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 14 de janeiro de 2024 e vencimento em 13 de janeiro de 2025, para utilização de saldo orçamentário remanescente. Data de assinatura: 10/01/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, MAYRA BORGES DE SOUZA e LUCIANO DECOURT FERRARI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0791/2021

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 002/2022.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: BOXNET SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA.

Objetivo: Consiste na renovação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 18 de janeiro de 2024 e vencimento em 17 de janeiro de 2025. Acréscimo de quantitativo relativo a 14,35 %, referente a novos veículos. O valor do acréscimo corresponde a R$ 53.128,08 equivalente a 14,356424% do valor total do contrato originário. O valor do presente aditivo é de R$ 423.192,96. O valor global do contrato com os aditamentos totaliza em R$ 1.143.085,68. Data de assinatura: 11/01/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Nelson de Almeida Prado Hervey Costa e Marco Antonio Scarasati Vinholi e pela Contratada ENRICO MANZI PAES MANSO e FABIANO MANZI PAES MANSO.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 0888/2023 Espécie: Contrato de fornecimento nº 002/2024.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: MARIA REGINA ZOLIM PERENHA ME

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos e bebidas para atender, sob demanda, a Sede e os Escritórios Regionais do SEBRAE-SP - Lote 8. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 124.300,00. Data de assinatura: 09/01/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa e Marco Antonio Scarasati Vinholi e pela Contratada: MARIA REGINA ZOLIM PERENHA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 77/2018 - Sequência Nº 06 - Processo Nº 107/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 60/2018 - Chamada Pública Nº 06/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: INSTITUTO CATARINENSE DE PNEUMOLOGIA LTDA. - 11.517.051/0001-01

Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE

IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal

de Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na Tabela de

Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, observando

os procedimentos descritos neste Edital.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 12.000,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023
AVISO DE Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 510/2023 - SEMULHER

Reabertura

SEI Nº 0762.017042.00022/2023-12. Objeto: Aquisição de material permanente (eletrodomésticos), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER e suas Unidades no Estado do Acre.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Processo foi reaberto e marcado para o dia 15/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 11 de janeiro de 2024.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2022 - SESACRE

SEI Nº 0019.015125.00068/2021-66

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da FUNDHACRE, no âmbito do Estado do Acre.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 11 de janeiro de 2024.

Janaina V. Cunha

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 576/2023 - SEAD

SEI Nº 0006.016592.00162/2023-46

Objeto: Aquisição de Material Permanente e de Consumo, objetivando atender as necessidades do Departamento de Formação e Capacitação do Servidor Público - DECAP.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 11 de janeiro de 2024.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 580/2023 - IAPEN

SEI Nº 4005.004187.00082/2023-91

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição e prestação de serviços de carga e recargas de extintores de incêndio, bem como de placas sinalizadoras, suporte e demarcação dos devidos extintores, para atender as necessidades deste Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 11 de janeiro de 2024.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO

LEILÃO nº 1/2023

Torna público, que alterou a data de fechamento da licitação, online - maior lance, objeto: leilão de bens inservíveis (veículos, máquinas e sucatas), apenas na modalidade on-line, que será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial titular: Péricles Luciano Santos de Jesus - JUCEB 13/003851-2. Local: www.centraldosleiloes.com.br. Os lances virtuais podem ser dados logo após a publicação do edital e o fechamento se dará em 31/01/24, a partir das 15h, devem os interessados se inteirarem das condições de participação previstas no site. Exige-se prévio cadastramento e envio de documentos ao leiloeiro para os lances virtuais. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmterranova/licitacoes. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: copelpmtn@gmail.com, whatsapp 75981569257.

Terra Nova/Ba, 10 de janeiro de 2024.

Eder São Pedro Menezes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 38.204.192/0001-20 - MILENA MARQUES DINIZ FISIOTERAPIA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
RESULTADO de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023

Objeto: Aquisição de Material Educativo (Amamentação) e Esportivo.

O processo foi homologado em 11/12/2023, para as seguintes empresas: Ana Cristina Meyer Pires Resende Maxima Virtual, no valor R$ 5.086,35, Traum Artigos Esportivos Ltda, no valor R$ 8.092,80, Laguna Esporte Ltda, no valor de R$ 8.236,48, Markas de Resende Ltda, no valor de R$ 898,40, Myr Comercio de Artigos Pedagogicos Ltda, no valor R$ 1.129,92. Informações: (55) 3174-1501.

Em 11 de janeiro de 2024.

Marieli Machado Tarragó

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023

A Diretoria de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG torna público o extrato da ata de registro de preços resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Processo: 23072.250818/2023-28. Objeto: Aquisição de equipamentos para implementação de um sistema centralizado de segurança por meio de Firewall NGFW.

Ata de Registro de Preços nº 08/2023. Empresa registrada: ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA, CNPJ 05.407.609/0002-84, grupo 1. Valor total registrado: R$ 2.281.220,00. Data de assinatura: 30/12/2023. Vigência: 30/122023 a 30/12/2024.

O inteiro teor da ata encontra-se disponível na sede da Diretoria de Tecnologia da Informação da UFMG, UG 153258. A ata do pregão eletrônico com a relação detalhada dos preços unitários encontra-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 07/2021 - Sequência Nº 03 - Processo Nº 17/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2021- Chamada Pública Nº 12/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: CM MEDICINA S/S - 24.957.337/0001-50

Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM).

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 6.720,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 158125

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus São Francisco do Sul, vem por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário da empresa EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.339.265/0001-75, ou seu representante legal, conforme OFÍCIO nº 17/2022 - DAP/SFS encaminhado por e-mail no dia 23/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, postagem via correios em 20/12/2022 e mensagens via WhatsApp nos telefones dos sócios fornecidos pela Procuradoria do IFC, sem sucesso de recebimento, comunicar a apresentação de fatos novos no processo administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis faltas cometidas na execução contratual, Edital 33/2022 - Número do processo 23476.000106/2022-36, UASG 158125 e processo de penalização: 23476.000945/2022-54.

Conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, fica concedido ao interessado reabertura do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação no DOU, visto que a empresa não tem respondido aos e-mails e as correspondências têm sido devolvidas pelos Correios, para apresentar, caso queira, sua DEFESA PRÉVIA/RECURSO, bem como as provas que desejar produzir.

O/A Recurso/Defesa deverá ser encaminhado(a) ao Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul, aos cuidados da Comissão Processante, no endereço Rodovia Duque de Caxias, km 6, 6750, Iperoba, São Francisco do Sul ou pelo endereço eletrônico comissãoprocessante.sfs@ifc.edu.br. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, nos endereços indicados acima.

Art. 163. Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação na localidade do último domicílio conhecido, para apresentar defesa.

MARIO FELIPE C B COSTA

Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 23.540.142/0001-47 - PORTO PRIME SERVICOS EM SAUDE EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).