Despacho

Relação nº 150/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.897/2020-NEW MINING MINERACAO LTDA- Cessionário:New Mining Participacoes S.a.- CPF ou CNPJ 55.043.348/0001- 58- Alvará n°3866/2020

870.898/2020-NEW MINING MINERACAO LTDA- Cessionário:New Mining Participacoes S.a.- CPF ou CNPJ 55.043.348/0001- 58- Alvará n°3867/2020

870.899/2020-NEW MINING MINERACAO LTDA- Cessionário:New Mining Participacoes S.a.- CPF ou CNPJ 55.043.348/0001- 58- Alvará n°3850/2020

871.337/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:Ionic C lay s Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 54.728.250/0001- 71- Alvará n°228/2023

871.347/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:Ionic C lay s Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 54.728.250/0001- 71- Alvará n°4100/2023

870.449/2023-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:Ionic C lay s Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 54.728.250/0001- 71- Alvará n°5539/2023

870.447/2023-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:Ionic C lay s Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 54.728.250/0001- 71- Alvará n°5538/2023

870.430/2023-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:Ionic C lay s Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 54.728.250/0001- 71- Alvará n°5294/2023

870.431/2023-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:Ionic C lay s Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 54.728.250/0001- 71- Alvará n°5295/2023

871.706/2023-MINERACAO CAFE IMPERIAL LTDA- Cessionário:Vilux V itoria Lux Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 31.494.990/0001- 95- Alvará n°8369/2023

871.714/2023-MINERACAO CAFE IMPERIAL LTDA- Cessionário:Vilux V itoria Lux Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 31.494.990/0001- 95- Alvará n°8452/2023

871.715/2023-MINERACAO CAFE IMPERIAL LTDA- Cessionário:Vilux V itoria Lux Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 31.494.990/0001- 95- Alvará n°93/2024

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.708/2017-ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO

871.552/2013-ROZENVAN MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Indefere pedido de área de servidão(434)

870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Aceita defesa apresentada(2227)

840.058/2014-EVEREST MINERACAO LTDA

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

003.035/1936-GEMAS DO FUTURO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.621/2010-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°34287/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.621/2010-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°34291/2024/

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.850/2019-ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO

871.975/2015-ROZENVAN MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.216/2024-VITOR LOUREIRO SOUTO-OF. N°33824/2024

870.178/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA-OF. N°33832/2024

870.177/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA-OF. N°33852/2024

870.180/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA-OF. N°33861/2024

870.181/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA-OF. N°33870/2024

870.703/2023-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°33878/2024

870.537/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-OF. N°33894/2024

870.182/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°22977/2024

Defere pedido de reconsideração(182)

870.031/2024-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

870.300/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°33516/2024

870.086/2024-MUNICIPIO DE ENTRE RIOS-OF. N°33520/2024

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente