EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 181/2024 - Processo nº 08000.003704/2024-21.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS NO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ nº 08.927.915/0001-59.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 181/2024, em referência.

Data da assinatura: 06/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI, Prefeito do Município de Bananeiras no Estado da Paraíba.

Valor: R$ 626.812,00 (seiscentos e vinte e seis mil oitocentos e doze reais).

Espécie: Termo de Doação nº 157/2024 - Processo nº 08020.000585/2024-17.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 89.848.949/0001-50.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 157/2024, em referência.

Data da assinatura: 06/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e FABIANO FELTRIN, Prefeito do Município de Farropilha no Estado do Rio Grande do Sul.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil e quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 160/2024 - Processo nº 08000.047668/2023-27.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM NO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 11.361.862/0001-66.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 160/2024, em referência.

Data da assinatura: 07/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, Prefeita do Município de Surubim no Estado do Pernambuco.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil e quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação n.º 146/2024 - Processo nº 08000.047645/2023-12.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 95.440.517/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 146/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e HELENA HERMANY, Prefeita do Município de Santa Cruz do Sul no Estado do Rio Grande do Sul.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 118/2024 - Processo nº 08000.047660/2023-61.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU NO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10.359560/0001-90.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 118/2024, em referência.

Data da assinatura: 27/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, Prefeita do Município de Igarassu no Estado de Pernambuco.

Valor: R$313.406,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 194/2024 - Processo nº 08000.047663/2023-02.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 46.177.523/0001-09.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 194/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO, Prefeito do Município de São Vicente no Estado de São Paulo.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 163/2024 - Processo nº 08000.001229/2024-59.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10.146.371/0001-30.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 163/2024, em referência.

Data da assinatura: 27/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ WILSON FERREIRA DE LIMA, Prefeito do Município de São João no Estado de Pernambuco.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 138/2024 - Processo nº 08020.012079/2023-90.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ, CNPJ nº 76.416.932/0001-81.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 138/2024, em referência.

Data da assinatura: 28/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná.

Valor: R$ 1.880.436,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil quatrocentos e trinta e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 161/2024 - Processo nº 08000.047676/2023-73.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 11.358.116/0001-13.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 161/2024, em referência.

Data da assinatura: 27/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Sertânia no Estado de Pernambuco.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 186/2024 - Processo nº 08000.047654/2023-11.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS NO ESTADO DO PARANÁ, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 186/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e LORENO BERNARDO TOLARDO, Prefeito do Município de Quatro Barras no Estado do Paraná.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e seis reais).