Resultado de Chamada Pública

EDITAL Nº 02/2024. RESULTADO PARCIAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.007342/2023-11/PMT/SEMEC. DISPENSA DE LICITAÇÃO N 01/2024/SEMEC/PMT.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, de Teresina-Piauí, por intermédio da Comissão da Agricultura Familiar, no uso das atribuições legais, e conforme Chamada Pública n. o 001/2024/SEMEC/PMT para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2024, instituído pela Lei nº. 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020. resolve. Art.1º - DECLARAR PARCIALMENTE CLASSIFICADOS: Cooperativa dos Produtos Agropecuários do Portal do Parnaíba e Comunidade Vizinhas-COOPEAGRO-Representante: Vera Lucia Silva Sousa; Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Ave Verde- ASPROVERDE-Representante: Raimundo Nonato Neri do Carmo; Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Fazenda Soares-Representante: Francisco de Assis; Associação de Horticultores da Grande Socopo-Representante: Lucileide de Paiva da Silva; Associação do s Pequenos Horticultores Familiares do Povoado Soim-ASHOPOSO-Representante: Rosilândia Gomes da Silva; Associação dos Produtores da Localidade Soim Representante: Jose Ribamar da Silva Torres; Associação dos Produtores de Frutas Hortaliças do Vale do Guaribas-PROVALE - Representante: Tárcio de Lima Luz; Associação dos Hortifruticultores do Rio Guaribas- HORTIFRUTARE-Representante: Tarciso Francisco de Lima Luz; Associação dos Hortifruticultores da Horta Comunitária Cerâmica Cil -Representante: Luís Gonzaga Soares de Souza Filho; Associação dos Trabalhadores Rurais do Monte Verde- Representante: Jó de Jesus Leite; Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Eliza Romaro-Representante: João de Sousa Lima; Associação dos Irrigantes do Campestre Sul-Representante: Antônio Francisco de Sousa Santos; Associação dos Hortifruticultores da Horta comunitária Tabuleta-ASHCOMTAB -Representante: Mônica Lusia da Silva Associação dos Agricultores Familiares de Teresina-AGRIFAM- Representante: Raimundo Nonato Lima; Associação de Desenvolvimento Comunitário e Social da Comunidade Barreiros-ADCSCB-Representante Legal: Gildazio Alexandrino de Carvalho; Associação dos Produtores Rurais de Monsenhor Gil-Representante: Beatriz Dias Brandão; Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará-COOPENORT -Representante: Antônio Daniel Ribeiro de Souza; e o Empreendimento Familiar Rural N. do N. Monteles-AGRONIX- Representante: Nixon do Nascimento Monteles, considerando cumprimento dos requisitos previstos no Edital da Chamada Pública nº 01/2024/SEMEC/PMT. Art.2º - DESCLASSIFICAR Cooperativa Familiar dos Agricultores e Pecuaristas do Estado do Piauí-CNPJ n° 53.745.841/0001-94-Representante: Uhigor Raffael Fonseca Teixeira, considerando subitem 4.2, alínea r c/c com o subitem 4.8 do Edital da Chamada Pública, tendo em vista a não apresentação da Declaração de origem dos produtos assinada por responsável técnico de órgão competente e Projeto de venda readequado no prazo. Art. 3º - Este edital entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Teresina (PI), 05 de março de 2024. ASSINAM: Edileusa Maria Sampaio Lucena, Coordenadora da Comissão de Chamada Pública-CCCP.

Reinaldo Ximenes da Silva

Secretário Municipal de Educação-SEMEC/PMT.