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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº.162/2024

O Prefeito Municipal do municipio de Coronel Sapucaia/MS, comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA PUBLICA 016/2024 referente ao objeto da presente licitação Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Bairro Vila Nova - Lote 04, no município de Coronel Sapucaia/MS, em atendimento à Proposta SICONV nº 934228, conforme especificações detalhadas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital, que ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação nos termos do Inciso IV do Art. 71 da nº 14.133/2021 o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Licitantes declarados vencedor (es) após realização do certame licitatório:

Vencedor (es): A.S. CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI - ME (CNPJ 28.831.863/0001-20), no Anexo I - Lote: 1, totalizando R$ 590.355,80 (quinhentos e noventa mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).

Coronel Sapucaia, 20 de dezembro de 2024.

Rudi Paetzold

Prefeito
EDITAL Nº 40, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE RESULTADO FINAL

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 03/2023, de 18 de Janeiro de 2023, publicado no D.O.U. em 19 de Janeiro de 2023, processo nº 23078.502941/2020-37, realizado na área de Medicina Veterinária, Subárea: Sanidade Avícola, do Departamento de Medicina Animal da Faculdade de Veterinária, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 19 de Janeiro de 2025.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
EXTRATO DE ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO

BANCO CENTRAL DO BRASIL/ Leticia Fernandes Pedreira

ESPÉCIE: Acordo de Mútua Cooperação entre Banco Central do Brasil/Leticia Fernandes Pedreira. PE 77697. PARTÍCIPES: Banco Central do Brasil, CNPJ nº 00.038.166/0001-05, e o pesquisador Leticia Fernandes Pedreira, CPF nº ***.063.***-43 - OBJETO: estabelecer regras destinadas única e exclusivamente a disciplinar a produção de estudos e pesquisas do pesquisador em coautoria com servidores do BCB. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses e enquanto durar a execução do objeto, produzindo efeitos a partir de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial da União, admitindo-se alteração, no todo ou em parte, mediante termo aditivo, por expressa vontade de ambos os PARTÍCIPES, devendo eventuais controvérsias serem solucionadas de comum acordo entre eles - ASSINATURA: 18/12/2024 - SIGNATÁRIOS: Pelo Banco Central do Brasil, Diogo Abry Guillen, Diretor de Política Econômica; e Leticia Fernandes Pedreira.
Extrato de doação

Processo nº 0011819-59.2023.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação Externa 10967133/2024, firmado em 16/09/2024; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC/SP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 187 (cento e oitenta e sete) itens informática; Fundamento Legal: Resolução CJF Nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor JÚLIO CÉSAR HESSEL, Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania.
EDITAL Nº 30, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A Diretoria-Geral do Campus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 26, de 06 de novembro de 2024, publicado no D.O.U. de 07 de novembro de 2024, Seção 3, pág. 47, conforme a seguir:

ÁREA/DISCIPLINA: ARTES/MÚSICA

Campus Goiânia - Carga horária semanal: 40 horas

Nº de Inscrição

Candidato (a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

8

PAMELLA BEATRIZ LEAL CORREA

25

92

117

1º

57

GABRIELA ALMEIDA MELLO

25

80

105

2º

19

APOLO DE SOUZA SA

30

74

104

3º

7

LIVIA CAMILA VITOR BENTO HOLANDA DOS ANJOS

6

61

67

4º

Os demais candidatos foram eliminados conforme itens 6.2.2 e 6.2.9 do edital.

ÁREA/DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA

Campus Goiânia - Carga horária semanal: 40 horas

Nº de Inscrição

Candidato (a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

52

LINDA DENISE FERNANDES MOREIRA

53

96,53

149,53

1º

38

RODOLFO DE PAULA VIEIRA

49

85,93

134,93

2º

50

NAIANY PEREIRA SILVA

45

81,93

126,93

3º

53

LALESKA LOPES GUIOTTI

42

81,66

123,66

4º

36

LUAN DE SOUSA GALVAO

40

62,03

102,03

5º

Os demais candidatos foram eliminados conforme item 6.2.9 do Edital.

ADRIANA DOS REIS FERREIRA

Diretora-Geral do Câmpus Goiânia/IFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.056145/2024-01.

Dispensa Nº 333/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Ampliando horizontes e transpondo fronteiras: projeto de tradução editorial português-inglês e português-espanhol", financiado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 168.015,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08084.005451/2024-48.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 11.676.271/0001-88 - DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: A contratação de mobiliários, (cadeiras empilháveis) nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 40.800,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
Extrato Do Contrato Nº 173/2024

Processo Administrativo Nº 38/2024 - Dispensa Eletrônica Nº 10/2024 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ/MF n.º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: HOSPITALARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ME LTDA - inscrita no CNPJ/MF n.º 18.063.588/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais utilizados para promover a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na política nacional de alimentação e nutrição - PNAN, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 7.526,20. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 04 de novembro de 2024. Sinthya Suane Souza Oliveira - Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Acordo de Cooperação Institucional: 1/2024.

Nº Processo: 23112.016056/2023-19.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação da vigência do acordo e a substituição dos planos de trabalho. Vigência: 23/11/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158501

Nº Processo: 23133.000483/2024-18.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: IFB - CAMPUS PLANALTINA.

Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada em

serviços de manutenção de equipamentos para o ifb/campus planaltina..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 47.817,38. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO

BANCO CENTRAL DO BRASIL/ Fabio Cardoso Schanaider

ESPÉCIE: Acordo de Mútua Cooperação entre Banco Central do Brasil/Fabio Cardoso Schanaider. PE 276670. PARTÍCIPES: Banco Central do Brasil, CNPJ nº 00.038.166/0001-05, e o pesquisador Fabio Cardoso Schanaider, CPF nº ***.359.***-19 - OBJETO: estabelecer regras destinadas única e exclusivamente a disciplinar a produção de estudos e pesquisas do pesquisador em coautoria com servidores do BCB. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses e enquanto durar a execução do objeto, produzindo efeitos a partir de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial da União, admitindo-se alteração, no todo ou em parte, mediante termo aditivo, por expressa vontade de ambos os PARTÍCIPES, devendo eventuais controvérsias serem solucionadas de comum acordo entre eles - ASSINATURA: 18/12/2024 - SIGNATÁRIOS: Pelo Banco Central do Brasil, Diogo Abry Guillen, Diretor de Política Econômica; e Fabio Cardoso Schanaider.
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

277867 - VBS Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 54.264.235). Assunto: alteração do capital de R$1.400.000,00 para R$3.400.000,00 (AGE de 24.10.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 19.12.2024.

278051 - Daycoval Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 49.241.570). Assunto: alteração do capital de R$20.000.000,00 para R$220.770.000,00 (Alteração Contratual de 18.10.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 19.12.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
COMUNICADO Nº 42.594, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 19 de dezembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 19.12.2024 a 19.1.2025 são, respectivamente: 0,8893% (oito mil, oitocentos e noventa e três décimos de milésimo por cento), 1,00784576 (um inteiro e setecentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e seis centésimos de milionésimos) e 0,1039% (mil e trinta e nove décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
extrato de contrato Nº 187/2024

Dispensa de licitação Nº 184/2024 Objeto: contratação de empresa para aquisição de cestas de alimentos para execução de ações de resposta, conforme processo nº 59052.031768/2024-48. Fundamento Legal: dispensa de licitação Nº 184/2024. Contratante: Município De Faina - Estado de Goiás, inscrito no CNPJ nº 25.141.318/0001-13. Contratada: supermercado gontijo neto ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.101.796/0001-00. Valor: R$ 116.956,13 (cento e dezesseis mil novecentos e cinquenta e seis reais e treze centavos). Dotação: Ficha 049.03.02.04.122.0052.2.005.3.3.90.30.00 manutenção das ativid. administrativas; Período de Vigência do Contrato: 31/12/2024. Data da assinatura do contrato: 19/12/2024. Faina-GO, 20 de dezembro de 2024. Ana Carolina da Silva Morais Agente de Contratação.
Aviso de dispensa de licitação dispensa Nº 184/2024

O Município de Faina, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 19 de dezembro de 2024, foi ratificado o ato de dispensa de licitação Nº 184/2024, processo administrativo nº 4421/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa para aquisição de cestas de alimentos para execução de ações de resposta, conforme processo nº 59052.031768/2024-48,

Em 20 de dezembro de 2024

Ana Carolina da Silva Morais

Agente de Contratação.
Extrato de contrato

Contrato N°: 196/2024

Modalidade licitatória: concorrência presencial Nº 3/2024. Contratante: município de Turvelândia - Estado de Goiás, CNPJ Nº 25.107.657/0001-83. Contratada: avante service ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 37.206.443/0001-43, com sede localizada na rua fortaleza, Nº. 2205, QD. 11, LT. 04, Setor Central, Porteirão/GO, CEP: 76.603-000. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de um complexo esportivo no município de Turvelândia/GO, conforme contrato de repasse 931035/INSTRUMENTO TGOV 931035/2022-OPERAÇÃO 1083974-07. Valor global: R$ 929.460,00 (novecentos e vinte e nove mil e quatrocentos e sessenta reais). Dotação orçamentária:10.11.27.813.1006.1.024 - Elemento da despesa: 34.4.90.51 - Ficha: 00208 - Fonte 123 (Convênio): Valor R$: 920.115,97 (novecentos e vinte mil reais e cento e quinze reais e noventa e sete centavos) - Fonte 100: (contrapartida), valor R$: 9.344,03 (nove mil e trezentos e quarenta e quatro reais e três centavos). Vigência: o prazo de vigência é de 12 meses, Iniciando-se em 02 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Prescrição

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Centro Oeste, em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Notificar o Sr.Jean de Oliveira Marques, CPF ***.158.257-**, sobre ocorrência de prescrição no procedimento administrativo n o 02302.000043/2015-19, referente ao Auto de Infração n o 027364/B. Fica ainda notificado(a) a respeito da cancelamento da multa, e aplicação da sanção de apreensão de bens em favor da Administração Pública com fundamento no art. 25 da Lei Federal nº 9.605/1998 e no art. 134 do Decreto Federal nº 6.514/2008, a partir da Decisão de Reconhecimento de Prescrição 9 (SEI nº 20709125).

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_ externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional GR3/Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 293/2024 Processo nº 10919/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 009/2024; Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS; Contratado: ORIUM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.920.986/0001-68; Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato nº 293/2024, firmado através do processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 009/2024 - cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de construção de um pátio coberto da secretaria de educação no Município de Buriti de Goiás, conforme Projeto de Engenharia. Vigência: 01/01/2025 à 30/04/2025; Valor Total do contrato: R$ 147.700,00 (cento e quarenta e sete mil e setecentos reais). Data de assinatura: 20/12/2024. ELIZANGELA LOPES DA SILVA GOMES - GESTORA
EXTRATOS de termos aditivos

1ª TERMO ADITIVO

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 445/2023 PROCESSO nº 22310/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA CNPJ nº 01.135.227/0001-07 CONTRATADO: AMILTON DE PAULA SILVA 00357337131 CNPJ nº 27.427.867/0001-84 OBJETO: Prestação de serviços de limpeza da fonte da praça em razão do interesse e dever da administração no pleno entendimento ao SANEAMENTO BÁSICO. Valor Global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). DATA DO ADITIVO: 19/12/2024 VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2025.

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 19/2024 PROCESSO nº 22132/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA CNPJ nº 01.135.227/0001-07 CONTRATADO: JOSE VIEIRA OBJETO: Prestação de serviço de mão de obra para a limpeza pública, recolhimento de ossos em açougues, supermercados e congêneres. Valor Global: R$ 18.420,00 (dezoito mil e quatrocentos e vinte reais). DATA DO ADITIVO: 19/12/2024 VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 24/2024 PROCESSO nº22312/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA CNPJ nº 01.135.227/0001-07 Contratado: SIMGO INTERNET LTDA CNPJ nº 11.789.736/0001-07OBJETO: LINK E ACESSO compartilhado para os órgãos ligados a secretaria municipal de ADMINISTRAÇÃO. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DATA DO ADITIVO: 19/12/2024 VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2025
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 37/2024, que visa a Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte Escolar para o ano letivo de 2025. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 06 de janeiro de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 20 de dezembro de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 064/2024, Credenciamento nº 001/2024, Processo Administrativo nº 788/2024, cujo Objeto é a contratação de prestação de serviços médicos, especialistas e outros profissionais da área da saúde para o atendimento dos usuários do sus no município de Professor Jamil-GO. Especialidade: Médico Clínica geral plantonista. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: CAETANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 55.651.547/0001-49. Valor global: R$ 129.685,99. Prazo de vigência: 12 meses.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Adm: Nº 4584/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES POR MEIO DO FUNDEB. CONTRATADO: GERMANOINACIO NETTO LTDA (45163173000169), inscrito no CNPJ nº 31.481.481/0001-28 com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 41.560,00 (quarenta e um mil e quinhentos e sessenta reais). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPÁL DE EDUCAÇÃO. 20 de dezembro de 2024. WALDA LUCIA PRADOS PINHEIRO GESTORA DO FME/FUNDEB
EXTRATO DE adesão

TERMO DE ADESÃO Nº 3/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL, CNPJ/MF nº 36.862.621/0001-21, representado pela pregoeira ADRIANA VARGAS MARIANO. Órgão Aderente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARAL DE GOIÁS, CNPJ/MF sob o nº 10.496.025/0001-81, representada pela Gestora LARAH COROLINNY GONTIJO DE SÁ. Empresa detentora do registro: AUTO OESTE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 08.949.194/0001-88, representada pela BRUNA MARIA GUERRA DE FARIAS CÂMARA. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, 0km, tipo sedan, marca Fiat, modelo Cronos, por parte do Fundo Municipal de Saúde de Taquaral de Goiás que serão pagos pela Emenda Parlamentar nº 10496025000124004. Valor Total: R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais). PRAZO: até 31 dezembro de 2024. Data da assinatura: 19/12/2024. Rogério Aparecido Elias - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Extrato de termo aditivo

Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo

Processo Adm. nº 9639/2024. Objeto do Aditivo: Aditivo ao Contrato nº 014/2024 - FMS, visando à prorrogação da vigência contratual até 03 de março de 2025. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Inaciolandia/GO. Contratada: rca ferragens produtos e servicos ltda. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos permanentes para as unidades básicas de saúde, referente a proposta nº 11474.0360001/22-003 do Ministério da Saúde proveniente do plano de trabalho do conselho municipal de saúde de Inaciolândia - GO. Vigência do 1º Termo Aditivo: até 03 março de 2025. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 124 da Lei nº 14.133/21, Inaciolândia/GO, 20 de dezembro de 2024. Barbara Arantes Queiroz Dias - Gestora do Fundo Municipal de Saúde-FMS
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Acadêmico nº 24/2024-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da FADEX, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de ensino intitulado "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE", aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPEX, através da Resolução CEPEX/UFPI nº 701, de 24 de outubro de 2024, bem como na captação e no recebimento direto dos recursos financeiros previstos, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (ANEXO I); Processo: nº 23111.036819/2024-91; Vigência: terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura; Data da Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Nadir do Nascimento Nogueira, Reitora da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024

Processo nº 08227.003553/2024-57

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o ARQUIVO NACIONAL e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.

OBJETO: Realização de processamento técnico (identificação, organização, descrição, preservação e alimentação de base de dados) de acervos arquivísticos sob custódia do Arquivo Nacional.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Data: 17 de dezembro de 2024

Ana Flávia Magalhães Pinto, Diretora-Geral do Arquivo Nacional

Bruno Rêgo Deusdará Rodrigues, Reitor em Exercício da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
O EDITAL Nº 8/COPEVE/PROEN/UFSJ, de 20 de dezembro de 2024

PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2025/1, PARA INGRESSO AO CURSO DE

GRADUAÇÃO EM MÚSICA DA UFSJ NO 1º SEMESTRE LETIVO DE 2025

A Pró-reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de São João del-Rei, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em atenção ao subitem 1.1.1 e com permissivo no subitem 9 do Edital 4/2024, de 23/05/2024, torna público este Edital Complementar ao Edital 4/2024 e faz saber aos interessados que, de 20 a 31 de janeiro de 2025, estarão abertas, pela Internet (https://ufsj.edu.br/vestibular/hab_especificas_20251.php), as inscrições para o Processo Seletivo Especial 2025/1, para seleção de candidatos para o preenchimento das vagas do curso de graduação em Música da UFSJ no 1º semestre letivo de 2025. Para participar deste Processo Seletivo Especial, o candidato deverá ter participado, obrigatoriamente, de uma das três últimas edições do Enem (Enem 2022 ou Enem 2023 ou Enem 2024), como 1ª Etapa e como 2ª Etapa a prova de Habilidades Específicas, conforme estabelecido no item 4 do referido edital. O número de vagas; o número de vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei 12.711/2012, alterada pela Lei 14.723/2023 e pela Lei 14.945/2024, assim como as ações afirmativas pela política institucional para reserva de vagas para pessoas trans (travestis, transexuais, transgêneras transmasculinas, transfemininas e/ou trans não binárias); os pesos estabelecidos para cada uma das provas do ENEM; a data e as normas para a realização das provas de habilidades específicas; os critérios de eliminação; informações sobre a apuração dos resultados; procedimentos e informações sobre a documentação necessária para matrícula e demais informações se encontram no referido edital. Não haverá cobrança de taxa de inscrição. O edital completo se encontra publicado na íntegra no endereço eletrônico https://ufsj.edu.br/vestibular/hab_especificas_20251.php, o candidato deverá ler atentamente todo o edital antes de se inscrever, para ter ciência das regras e os requisitos exigidos.

REJANE CORREA DA ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 280402. Contrato: Bacen/ADSPA-280402-2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: SWILE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ 37.374.538/0001-76. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 20/12/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 187439. Aditivo ao Contrato de Venda Bacen/Demap nº 50.467-3/2021. Objeto: prorrogação da vigência contratual. Contratada: Capital Indústria e Comércio de Produtos Recicláveis LTDA. CNPJ nº 06.096.335/0001-31. Receita: R$1.955,55. Vigência: 28.12.2024 a 28.12.2025. Assinatura: 9.12.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 185499. Aditivo ao Contrato Bacen/Demap nº 50.119-4/2021. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Contratada: RM Melo Transporte Rodoviário e Aéreo de Cargas LTDA. CNPJ: 12.323.649/0001-22. Publicação do contrato: DOU de 18.03.2021, seção 3, pág. 33. Valor: R$216.258,50. Vigência: 22.3.2025 a 22.3.2026. Assinatura: 19.12.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n°:180575. Aditivo do Contrato Bacen/ADREC-50296/2022-2. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato BACEN/ADREC nº 50296/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10.10.2024 a 10.10.2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Contratada: JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA. CNPJ: 01.092.686/0023-66. Publicação do contrato original: DOU de 21.10.2022, seção 3, pág.199. NE: 1054/2024. Valor: R$203.134,32. Vigência: 10.10.2024 a 10.10.2025. Assinatura: 9.10.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961280, Nº Processo: 25000070038202456, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO MEMORIAL DO AGRESTE - IMA CNPJ nº 24262537000198, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000254, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 244164, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SIDNEY SOUZA ARAUJO RIBEIRO CPF nº ***.995.244-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Odontológico, a ser entregue de forma parcelada, destinado a manutenção das atividades referentes ao funcionamento do hospital municipal e postos de atenção básica ligados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB, no exercício 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cacimba de Dentro - PB, 19 de Dezembro de 2024.

GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA

Pregoeira
EXTRATO De termo aditivo

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 924366/2021; Processo nº 59000.026687/2021-99. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Anajatuba, no Estado do Maranhão, CNPJ/MF nº 06.002.372/0001-33. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até o dia 27/12/2027. Data e assinatura: 20/12/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, matricula funcional nº 1614892 e Helder Lopes Aragão - Prefeito Municipal, matricula funcional nº 0000000727
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO Nº 162/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.033496/2024-11.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 83.843.912/0001-52 - INSTITUTO EUVALDO LODI DE SANTA CATARINA. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
Aviso de HomologaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, a serem executados em todas as edificações do TJDFT, com aporte exclusivo de mão de obra nas instalações do CONTRATANTE, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0026491/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 19/12/2024. EMPRESA VENCEDORA: UNISERVE COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 12.742.245/0001-73); Item 1; Qtd. 1; Und. Serviço; Valor Total Anual: R$ 1.573.000,00. Valor Total Licitado para 2 anos: R$ 3.146.000,00.

Brasília, 19 de dezembro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.043335/2024-77.

Concorrência Nº 5/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 69.277.291/0001-66 - COMPANHIA DE COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse.

Também integram o objeto deste contrato, como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes:

a) o planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento, relacionados à execução do presente contrato;

b) à produção e à execução técnica de peças, materiais e projetos publicitários, de mídia e não mídia, criados no âmbito do presente contrato;

c) a produção de conteúdo, a criação e execução técnica de ações e peças de comunicação para canais digitais; e

d) à criação, à implementação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, destinadas a expandir os efeitos das mensagens e das ações publicitárias, em consonância com novas tecnologias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II.

Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025.

Valor Total: R$ 25.000.000,00.

Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200404

Nº Processo: 08297.002937/2024-29.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.

Contratado: 20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de para execução da obra de construção da delegacia de polícia federal em araguaína/to, localizado no terreno da união, com área de 9.998,46m², na rua judite pinheiro, n° 507, na cidade de araguaína/to, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2027. Valor Total: R$ 14.135.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
extratos de termos aditivos

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2023

Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada Hf Moreira Consultoria E Negócios Ltda, CNPJ Nº 13.469.167/0001-48. Contrato Nº. 23-0620-003. D. Orçamentária: 2.002; 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Objeto: Prorrogação Do Prazo De Vigência. Ass.: 17/12/2024.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Contratante: Fundo Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente. Contratada: E. F De Oliveira & Cia Ltda, CNPJ nº 13.538.668/0001-39. Contrato nº 24-0711-002. D. Orçamentária: 2.207; 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Ser. Ter. Pessoa Jurídica. Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 124, I, b e Art. 125 da Lei 14.133/2021 e Alterações. Ass.: 20/12/2024.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

Contratante: Fundo Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente. Contratada: Auto Posto Maverick. CNPJ: 08.413.902/0004-04. Contrato nº 23-0531-006. D. Orçamentária: 2.207; 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 3.3.90.39.00. Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: 13/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-00008-PMT

Município de Tracuateua, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-00008-PMT, tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, menor preço por empreitada global, para adequação de estradas vicinais no Município de Tracuateua, localizada sito nos ramais do Cigano, Torres, Goiaval, Santa Maria e Ferreira, Zona Rural de Tracuateua, de acordo com o Contrato Repasse com a Caixa Econômica Federal n° 938843/2022/MAPA/CAIXA. Data: 09/01/2025, às 10:00hs. Informações: E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.

José Braulio da Costa

Prefeito
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção de Unidade Básica de Saúde - Requalifica UBS - PAC, referente a Portaria 3.721/2024 e da Proposta nº 10547.985.0001/24 - 004, realizada entre o Município de Sacramento/MG e Fundo Nacional de Saúde. Fim do Recebimento das Propostas: às 9h do dia 13 de janeiro de 2025, cujo documento se encontra disponível no Site Oficial do Município <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC <www.bnc.org.br>.

Norma Estelina de Oliveira

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024, no dia 13/01/2025, às 08:30hrs, objetivando Registro de preços para a futura e eventual fornecimento de urnas funerárias e serviços fúnebres para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, trabalho e habitação do município de Igreja Nova - AL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024, no dia 10/01/2025, às 08:30hrs, objetivando Registro de preços para a futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar para os alunos da rede pública do município de Igreja Nova - AL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024, no dia 10/01/2025, às 09:00hrs, objetivando Registro de preços para a futura e eventual fornecimento de material esportivo para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Igreja Nova - AL.

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2024, o recebimento da proposta e documentação, será no dia 13/01/2025, às 10:00hrs, tendo por validade de 12(doze) meses, objetivando CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA para Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais e espacialidades e de imagens para atender as necessidades da população usuária do SUS no município de Igreja Nova/AL. Outras informações e o edital, no site Erro! A referência de hiperlink não é válida. cpligrejanova@gmail.com / transparencia@igrejanova.al.gov.br/ pncp.gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas.

Adriana Maria Bezerra Barbosa

Agente de contratação/pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024. O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, a decisão relativa ao recurso administrativo apresentado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 113/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de cascalho, para atender as necessidades da Secretarias Municipais solicitantes. O recurso administrativo apresentado pela empresa PIAZZA & PIAZZA LTDA, pedindo a desclassificação da empresa WV COMERCIO DE AREIA LTDA, FOI NEGADO PROVIMENTO.

Campo Novo do Parecis, 20 de dezembro de 2024.

RAFAEL MACHADO

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2024

O Município de Campo Novo do Parecis através do seu agente de contratação, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO da Chamada Pública nº 016/2024, que tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de consultas e laudos com finalidade diagnóstica, de forma complementar aos serviços oferecidos no município de Campo Novo do Parecis / MT. Motiva-se a REVOGAÇÃO para adequações ao processo.

Campo Novo do Parecis - MT, 20 de dezembro de 2024.

LEANDRO NERY VARASCHIN
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966901, Nº Processo: 01400018196202424, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ASA BRANCA - IAB CNPJ nº 09064628000125, Objeto: Realização do Projeto Festival Cultural de Pernambuco - Pernambuco Mix., Valor Total: R$ 1.990.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.990.999,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000063, Valor: R$ 1.990.999,00, PTRES: 245906, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2024 a 23/08/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOSE MARIA DE SOUZA CPF nº ***.497.334-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959135, Nº Processo: 71000025128202418, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CENTRO TERAPEUTICO HADASH CNPJ nº 23678050000128, Objeto: Aprimorar a locomoção e o transporte, adquirir materiais essenciais de cama, mesa, banho e esportivos para promover o bem-estar e conforto dos acolhidos, fundamentais para as atividades de acolhimento e tratamento na Comunidade HADASH., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000699, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246473, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000701, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246369, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000700, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 246473, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: PATRICIA LIMA DA SILVA ISRAEL CPF nº ***.532.909-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 968048, Nº Processo: 71000048110202486, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: PATNA - PASTORAL DE APOIO AO TOXICOMANO NOVA AURORA CNPJ nº 00065945000191, Objeto: Adquirir placas solares, aparelhos e utensílios domésticos para diminuir custos e qualificar o

serviço prestado a população atendida pela Associação., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000734, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246519, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: DARCI JUNIOR NUNES CPF nº ***.271.100-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962357, Nº Processo: 71000025093202417, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CASA DE RECUPERACAO AMOR A VIDA CNPJ nº 15267853000161, Objeto: Otimizar a qualidade do serviço de atendimento aos acolhidos por meio do custeio de materiais para manutenção da entidade e contratação de profissionais especializados, visando promover o bem-estar dos indivíduos em tratamento., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000723, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246369, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: MARCUS ALEXANDRE SILVA DE LIMA CPF nº ***.063.489-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958549, Nº Processo: 71000025648202412, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO CENTRO SOCIAL ESCOLA RESTAURANDO VIDAS CNPJ nº 20917302000217, Objeto: Melhorar as condições de acolhimento, adquirindo itens esportivos, material de cama e banho, e a realização de manutenção das instalações físicas da ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL ESCOLA RESTAURANDO VIDAS - CERV., Valor Total: R$ 100.023,60, Valor de Contrapartida: R$ 23,60, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000697, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246431, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: ELIZABETH CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA CPF nº ***.172.077-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20240193 do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024-FME. Objeto: registro de preços para a eventual e futura contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados e centrais de ar para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA, Partes: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09, e as empresas ELIELSON S. BRITO TECNOLOGIA SUSTENTAVEL; C.N.P.J. nº 28.318.801/0001-19, no valor de R$ 536.441,30 (quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos); BASTOS MACIEL REFRIGERAÇAO LTDA; C.N.P.J. nº 34.596.506/0001-27, Valor: 352.050,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e cinquenta reais); APS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 49.735.811/0001-20, valor 371.295,00 (trezentos e setenta e um mil, duzentos e noventa e cinco reais). Data de assinatura: 19/12/2024. Validade: 12 meses. MARK JONNY SANTOS SILVA- Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO

PREGÃO nº 90002.2024.FME

Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90002.2024.FME, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre o registro de preços para a eventual e futura contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados e centrais de ar para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA e ADJUDICO às empresas Vencedoras: ELIELSON S. BRITO TECNOLOGIA SUSTENTAVEL; C.N.P.J. nº 28.318.801/0001-19, no valor de R$ 536.441,30 (quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos); BASTOS MACIEL REFRIGERAÇAO LTDA; C.N.P.J. nº 34.596.506/0001-27, Valor: 352.050,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e cinquenta reais); APS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 49.735.811/0001-20, valor 371.295,00 (trezentos e setenta e um mil, duzentos e noventa e cinco reais).

Mark Jonny Santos Silva

Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 90015.2024-FME

O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 90015.2024-FME. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Material de Expediente e Didático, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Abertura: 23/01/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

Pacajá/PA, 20 de dezembro de 2024

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 90014.2024-FME

O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 90014.2024-FME. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal, conservação e descartáveis, para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Abertura: 22/01/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

Pacajá/PA, 20 de dezembro de 2024

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 90013.2024-FME

O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 90013.2024-FME. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do Programa da Alimentação Escolar - PNAE, objetivando atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE, Educação Tempo Integral e os alunos do Ensino Médio, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Abertura: 21/01/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

Pacajá/PA, 20 de dezembro de 2024

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

Pregoeiro