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PORTARIA SGP/MPF Nº 766, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00507570/2024, resolve:

1. Dispensar CYNTHIA ROCHA LIMA PARANHOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15672, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

2. Designar CLAUDIA MOREIRA RIBEIRO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20689, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SEGEP/CE Nº 491 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:

Conceder aposentadoria especial a LINDOMAR SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE 479201, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0021791-27.2022.4.05.8100, Ofício nº 12202/2024/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU-ACLLF e Parecer de Força Executória nº 00661/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.004453/2023-16).

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.166, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

CONCEDER

a EDSON LUIZ GANDRA DOS SANTOS a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível Superior, na Divisão de Governança de Tecnologia da Informação da Coordenação de Infraestrutura e Governança de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.167, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

JANAINA SOARES LOPES BARBOSA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Divisão de Biblioteca e Acervo Digital da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.168, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

FABRIZIA PAULO PEREIRA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Divisão de Desenho Instrucional e Estágios da Coordenação de Ações de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.169, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

CONCEDER

à LUCIANA DA SILVA PEREIRA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, na Coordenação-Geral de Atendimentos a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.170, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

SILVIA HELENA DE SOUZA FERRARI para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Secretaria Adjunta II da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.172, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

LEONARDO MAX SANTOS NASCIMENTO para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.11, na Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos da Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.173, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

TIAGO AMARO DOS SANTOS para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Divisão de Desenho Instrucional e Estágios da Coordenação de Ações de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.174, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA FAZZINI para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação de Ações de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.175, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

JEFFERSON ALVES DA SILVA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Divisão de Desenho Instrucional e Estágios da Coordenação de Ações de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ELIZÂNGELA CARRIJO para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Divisão de Biblioteca e Acervo Digital da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA IFRJ N° 2.877, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23277.000590/2024-10, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 28/11/2024, IAGO ARCAS DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1044202, do cargo de PROFESSOR ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO, Classe D101, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

Art. 2º Declarar vago o cargo supra;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U., ressalvado o disposto no artigo 1º.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA DG Nº 469, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59403.000894/2022-61, resolve:

Dispensar a servidora LAYSA CRISTINA ARAO COSTA, SIAPE nº 1179785, a contar de 18 de dezembro de 2024, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, código FCE 1.05.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA IFRJ N° 2.878, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23830.000324/2024-56, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 25/11/2024, DIEGO DOS SANTOS REIMOL, Matrícula SIAPE nº 3337853, do cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, Classe D101, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

Art. 2º Declarar vago o cargo supra;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U., ressalvado o disposto no artigo 1º.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA UNILAB Nº 418, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;

Considerando o que consta no Processo nº 23282.020923/2024-40, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FABIO PAULINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1944139, para a função de Chefe da Secretaria de Registro Acadêmico, Arquivo e Gestão da Informação (SECRAGI), código FG-01.

Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 06 de janeiro de 2025.

Roque do Nascimento Albuquerque
PORTARIA Nº 122.071, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº 419, de 2 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor PABLO RIBEIRO DE SOUSA, matrícula nº 8.024.064-X, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Subdivisão de Controle Financeiro (DEAFI/GECOP/DIVEX/SUCOC).

Art. 2º Fica designado o servidor PABLO RIBEIRO DE SOUSA, matrícula nº 8.024.064-X, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na Divisão de Execução Financeira (DEAFI/GECOP/DIVEX).

Art. 3º Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia 23/12/2024.

EDUARDO RUSSOLO FERREIRA
PORTARIA nº 911, de 18 de dezembro de 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Fica designado Mauricio Miranda Sá, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, no período de 20 a 30 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MME Nº 262, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Nomear MILLA LAIS DA SILVA MAIA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional, da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.08.

BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA Nº 5.067, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000456/2024-62, resolve:

Conceder Pensão Civil a ANGELINA CHAVES UCHÔA MOTA, viúva do servidor MARCOS MOTA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1131958, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 06/12/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ICLEYBSON JOAO DE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.963, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10180.002380/2024-85, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ANNA CAROLINA LEITE EVANGELISTA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1176858, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência Regional de Administração nos Estados de Goiás e Tocantins da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.964, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10180.002380/2024-85, resolve:

Art. 1º Designar MARINEI ALENCAR FARIAS, matrícula Siape nº 1012911, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência Regional de Administração nos Estados de Goiás e Tocantins da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.965, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10880.001459/2024-00, resolve:

Art. 1º Dispensar BRUNO BEZERRA CAVALCANTI GODOI, matrícula Siape nº 1194052, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.966, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10880.001459/2024-00, resolve:

Art. 1º Designar FRANCISCO EMANUEL DE SOUSA TORRES, matrícula Siape nº 1753221, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 5.034, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 16/12/2024, SHIRLEY CRISTIANE MONTEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1467262, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Ingresso de Graduação, da Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, da função de Coordenador de Ingresso de Graduação, da Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 909/2023, de 09/03/2023. (Processo nº. 23076. 104226/2024-20).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 285, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3º, § 4º, da Portaria MJSP nº 493, de 26 de setembro de 2023, e o que consta no Processo nº 08211.000295/2024-26, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal nº 111, de 24 de maio de 2024, que designa representantes para compor a Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada - CCASP, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ................................................................................................................

.............................................................................................................................

IV - da Federação Brasileira de Bancos - Febraban:

.............................................................................................................................

b) César Borges de Borges, suplente;

..................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI
Portaria n° 1.907, de 23 de dezembro de 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1100.0001225/2024-04, resolve:

Art. 1° Alterar de forma excepcional o termo inicial do período de trânsito de 15 (quinze) dias, concedido nos termos da Portaria PGT n° 1813/2024, ao Procurador Regional do Trabalho Roberto Pinto Ribeiro, para que passe a fluir a partir do dia 20/12/2024, data imediatamente posterior ao período de sua substituição compulsória no 11° Ofício Geral da PRT/11ª Região, findando em 03/01/2025

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
Portaria n° 1.906, de 23 de dezembro de 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1400.0000950/2024-19, resolve:

Art. 1° Alterar de forma excepcional o termo inicial do período de trânsito de 15 (quinze) dias, concedidos nos termos da Portaria PGT n° 1813/2024, ao Procurador Regional do Trabalho Januário Justino Ferreira, para que passe a fluir a partir do dia 17 de dezembro de 2024, data imediatamente posterior à publicação do ato de deslocamento, findando em 31 de dezembro de 2024.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
Portaria n° 1.905, de 23 de dezembro de 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0900.0001720/2024-18, resolve:

Art. 1° Alterar de forma excepcional o termo inicial do período de trânsito de 15 (quinze) dias, concedidos à Procuradora Regional do Trabalho Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes nos termos da Portaria PGT n° 1813/2024, para que passe a fluir a partir do dia 19 de janeiro de 2025, data imediatamente posterior ao término de seus afastamentos legais previamente agendados/autorizados, findando em 02 de fevereiro de 2025.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA MAST Nº 254, de 18 de dezembro de 2024

O DIRETOR DO MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS - MAST, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CGGP/SPOA/SEXEC/MCTI Nº 484, de 24 de abril de 2023, publicada no Boletim de Serviço Extra nº 7, na mesma data, e considerando o Art. 3º da Portaria MCTI 8.607, de 14 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO AUGUSTO DE BARROS GONÇALVES, para atuar como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST para o exercício das seguintes atribuições:

I - aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;

II - receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e adotar providências;

III - orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais;

IV - executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

Parágrafo único. O Encarregado poderá solicitar o apoio de qualquer área do MAST para o desempenho de suas atribuições.

Art. 2º Designar a servidora CELMA MONTET CAMPBELL, para substituir o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST em seus afastamentos e impedimentos legais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e deverá ser publicada no Boletim de Serviço Interno do MAST.

MARCIO FERREIRA RANGEL
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.850, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005510/2024-19, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética, ao servidor SÓSTENES CAVALCANTE MASCARENHAS, matrícula SIAPE nº 1919313, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com especialização e RSC II, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina-Central, de acordo com o art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º. Declarar vago o referido cargo.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA SCC/MINC Nº 3, de 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DOS COMITÊS DE CULTURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas com base na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 na Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, no Decreto nº 11.948, de 12 de março de 2024, NA PORTARIA MINC Nº 64, DE 28 DE SETEMBRO, e no Edital de Chamamento Público Nº 2 /DAG/SCC/MINC, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SCC Nº 1, de 11 de abril de 2024.

Art. 2º Designar os seguintes servidores como gestores dos Termos de Colaboração do Programa Nacional dos Comitês de Cultura:

I - André Freire Mastrorocco, CPF: XXX.955.767-XX

II - Anna Bastos Faria, CPF: XXX.928.287-XX;

III - Bruno Leonardo da Silva Castro, CPF: XXX.546.663-XX;

IV - Elder Gomes da Silva, CPF: XXX.675.038-XX;

V - Fagno Sebastião Taveira Fonseca, PF: XXX.533.402-XX;

VI - Felipe Jardim Ribeiro Lins, CPF: XXX.996.544-XX;

VII - Gabriela Limeira de Lacerda, CPF: XXX.648.874-XX;

VIII - José Ricardo Gonçalves Duarte, CPF: XXX.801.601-XX;

IX - Jusciê Vieira da Silva Delfino, CPF: XXX.771.073-XX;

X - Livia Cirne de Azevedo Pereira, CPF: XXX.936.944-XX;

XI - Manuela Ferreira Osório de Barros, CPF: XXX.893.601-XX;

XII - Márcio dos Santos Fortes; CPF: XXX.709.880-XX;

XIII - Marco Antônio Vezanni, CPF: XXX.915.880-XX;

XIV - Mariana Arndt de Souza, CPF: XXX.033.911-XX;

XV - Michele Eduarda da Cunha Franco de Sá, CPF: XXX.581.982-XX;

XVI - Nilton Oliveira Valença, CPF: XXX.236.474-XX;

XVII - Osvaldo Cunha Neto, CPF: XXX.200.668-XX;

XVIII - Renata Carleial de Casimiro Otto, CPF: XXX.978.253-XX;

XIX - Rosely Moraes Sampaio, CPF: XXX.056.355-XX;

XX - Simone Cristina de Oliveira Silva, CPF: XXX.483.863-XX;

XXI - Tayane Bragança de Almeida, CPF: XXX.844.815-XX;

XXII - Thais Helena Rodrigues Araújo, CPF: XXX.960.532-XX;

XXIII - Thaise Naiara de Sousa Silva, CPF: XXX.067.561-XX

XXIV - Thiago de Jesus Gonçalves, CPF: XXX.925.986-XX;

XXV - Yuri Sampaio Capellato Logrado, CPF: XXX.967993-XX.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA CRISTINA MARTINS
Portaria SVSA/MS Nº 100, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar o servidor SILVIO ROGÉRIO CORREA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2001788, para exercer o encargo de Chefe do Setor de Gestão Patrimonial, do Serviço de Recursos Logísticos, Orçamentos e Finanças do Instituto Evandro Chagas, FCE 1.02, código 32.0111, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensado do referido cargo, MANOEL CORREA DE MIRANDA.

ETHEL MACIEL
PORTARIA Nº 3.071, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antonio Alves da Anunciação Filho, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 402, matrícula SIAPE 1175268, com base no art. art. 4º, §§ 4º e 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e considerando o Processo nº 23290.001263/2023-18.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.381, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Nível 01, Denominação Adjunto A, ISABELA CRISTINA TAVARES DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição de DORILMA NEVES GALDINO ALVES, conforme Portaria GR/UFRPE Nº 1.490/2023, de 23/11/2023, publicada no DOU de 24/11/2023 seção 2, página 33, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297715, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de Letras. (Processo UFRPE nº 23082.026418/2023-84)

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 5.838, de 23 de dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 5061/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 1 de novembro de 2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta no Processo Administrativo nº 60092.000361/2024-81resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para substituírem a Chefe de Serviço Administrativo do Centro Regional de Belém, deste Centro Gestor, código CCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo:

I - PAULO FERNANDO PRUDENTE VIEIRA, Matrícula Siape n° 0.197.772; e

II - CRISTHIANE WONGHAN DA SILVA DE BRITO, Matrícula Siape n° 1.390.272.

Art. 2º Fica revogada a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 4.238, de 4 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 214, de 5 de novembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HARLEY ANGELO DE MORAES
Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 5.839, de 23 de dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 5061/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 1º de novembro de 2024, no uso da competência delegada por meio do Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, da Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000245/2023-00, resolve:

DISPENSAR, o Cabo THIAGO ERMERSON BEZERRA SILVA, da função de Especialista, Nível II, da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração e Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor, a partir de 10 de janeiro de 2025.

HARLEY ANGELO DE MORAES
Portaria CH GAB MD/GM-MD n° 5.861, de 23 de dezembro de 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa n o 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60005.000086/2024-38, resolve:

NOMEAR o 1º Ten (EB) WILLIAM CESAR DO NASCIMENTO, para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Assessoria Especial Militar, deste Ministério.

MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria Adjunta de Estado e Justiça da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.177, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

CONCEDER

à ELISANGELA DOURADO ARISAWA, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SISG, na Divisão de Análise e Liberação de Matérias da Coordenação de Publicação do Diário Oficial da União da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL PGAGE Nº 2.228, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.010972/2024-01, resolve:

Exonerar, a pedido, LEIA DAYANNE LOURENÇO MARQUES, matrícula Siape nº 1285700, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Suporte Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, desta Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a partir de 24 de dezembro de 2024.

ANTONIO LEONARDO SILVA LINDOSO
Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 5.840, de 23 de dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 5061/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 1 de novembro de 2024, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, no uso da competência delegada na Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000333/2022-12, resolve:

DESIGNAR, ADRIANA FERREIRA GONÇALVES, Matrícula Siape nº 1322138, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Administração e Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças deste Centro Gestor, Grupo 0003 (C), no período de 6 a 17 de janeiro de 2025.

HARLEY ANGELO DE MORAES
PORTARIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.320 - Designar o(a) servidor(a) HELEN MARCELE CARVALHO DOS SANTOS, Matricula SIAPE: 2096441, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretora de Equidade e Apoio à Permanência Estudantil (DEAPE), FG-1, da Pró-Reitoria de Assistência e Acessibilidade Estudantil (PROAES), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da função de Coordenadora de Assistência Estudantil, FG-1, da Superintendência de Assistência Estudantil (SAEST).

Nº 5.321 - Designar o(a) servidor(a) EDNA ABREU BARRETO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matricula SIAPE: 1311270, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretora de Atenção Integral ao Estudante (DAIE), FG-6, da Pró-Reitoria de Assistência e Acessibilidade Estudantil (PROAES), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

Nº 5.322 - Nomear a servidora XAENE MARIA FERNANDES DUARTE MENDONCA, Matrícula SIAPE-2278738, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Diretora de Serviços de Alimentação Estudantil (DISAE), Código CD-4, da Pró-Reitoria de Assistência e Acessibilidade Estudantil (PROAES), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, exonerada do cargo de direção de Diretora de Serviços de Alimentação Estudantil, Código CD-4, vinculada a Superintendente de Assistência Estudantil (SAEST).

Gilmar Pereira da Silva
Portaria Nº 722, DE 11 DE dezembro DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo nº 25003.000259/2022-75, resolve:

-Retificar a PORTARIA DIGAD/MG Nº 240, de 22 de julho de 2022, publicada no DOU nº 144-Seção II- página 86, de 01/08/2022, de concessão da aposentadoria ao servidor WALTER RODRIGUES DA SILVA, SIAPE 0483699, para constar:

Onde se lê: com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética.

Leia-se: com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.

WELLINGTON DARC FERREIRA
PORTARIA Nº 910, de 18 de dezembro de 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o chefe do Núcleo de Processamento Especializado, Nível CJ-1, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Marcos Paulo da Mota Gonçalves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - Alexandre de Medeiros Cardoso Jacob, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE n° 541 de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente, Seção 2, página 51.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA
RETIFICAR

Na Portaria COGEP/SUDECO nº 94, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 18 de dezembro de 2024, Seção 2, página 40:

Onde se lê: "Art. 1º Designar o servidor ADRIANO DE SOUSA BEZERRA...".

Leia-se: "Art. 1º Designar o servidor ADRIANO DE SOUZA BEZERRA...".
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.537, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.056539/2024-26, resolve:

NOMEAR

MANUELITA HERMES ROSA OLIVEIRA FILHA, matrícula Siape nº 1585055, Procuradora Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21015134), do Núcleo de Apoio ao Departamento de Contencioso-2, da Divisão de Gabinete, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 5.858, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000369/2022-81, resolve:

NOMEAR CAROLINE CABRAL FERNANDES, para exercer o cargo de Assessora Técnica do Ministro de Estado da Defesa, código CCE 2.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa, a partir de 2 de janeiro de 2025.

MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA MCTI Nº 938, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar CECILIA LEITE OLIVEIRA, CPF ***.327.861-**, para exercer, no período de 13 a 31 de janeiro de 2025, o encargo de substituta eventual, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo comissionado executivo, o Diretor, código CCE 1.15, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério (Processo SEI nº 01302.000659/2024-18).

LUCIANA SANTOS
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

Nº 2.482 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 218958, ocupado por MONIQUE PIRES ASSIS, matrícula SIAPE n.º 2396463, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGESP da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 17/12/2024.

Nº 2.487 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) DEYVID ANDRADE DE SOUZA, lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/Parintins, para a realização de atividades referentes a estudo/intercâmbio, no bojo do usufruto da Licença Capacitação autorizada pela Portaria Nº 776/2024 - PROGESP, datada de 26 de novembro de 2024 e publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 26 de novembro de 2024, na Escola Talk Schools, na cidade de Atlanta, Estado da Geórgia, Estados Unidos da América, no período de 06/01/2025 a 31/01/2025.

THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
Portaria DETIC/SEORI/SG-MD n° 5.862, de 23 de dezembro de 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, na função de Coordenador do Subcomitê de Governança Digital e Segurança da Informação, tendo em vista o disposto no art. 8º, caput, inciso IV, §§ 1º e 2º, e art. 20, caput, § 1º, da Portaria GM-MD nº 4.059, de 27 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60588.000009/2024-74, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Subcomitê de Governança Digital e Segurança da Informação:

I - do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa: Cel Art Ricardo FACÓ de Albuquerque;

II - do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:

a) do Gabinete: Cel (FAB) Marcelo MUCIOLO Vieira;

b) da Chefia de Operações Conjuntas: Gen Bda Rodolfo Roque Salgueiro DE LA VEGA Filho;

c) da Chefia de Logística e Mobilização: Gen Bda MAURÍCIO DE SOUZA Bezerra;

d) da Chefia de Assuntos Estratégicos: C Alte Fernando DE LUCA Marques de Oliveira; e

e) da Chefia de Educação e Cultura: V Alte José Vicente de ALVARENGA Filho.

III - da Secretaria-Geral:

a) do Gabinete ou da Assessoria: SC HAROLD Vann Hallen Fontes;

b) da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional: SC ALESSANDRA Lopes de Pinho Pontes Vianna;

c) da Secretaria de Produtos de Defesa: Gen Div José Luis Araújo dos SANTOS;

d) da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais: SC OSWALDO Gomes dos Reis Junior; e

e) da Diretoria Técnica do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia: SC RENATA Bitar TIVERON;

IV - o Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, designado na forma da Portaria Casa Civil-PR nº 2.204, de 3 de abril de 2023.

V - o Gestor de Segurança da Informação, designado na forma da Portaria GM-MD nº 4.940, de 5 de outubro de 2023; e

VI - o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, designado na forma da Portaria GM-MD nº 3.135, de 6 de junho de 2023.

Parágrafo único. Os membros titulares, em seus impedimentos ou ausências, serão representados pelos respectivos substitutos eventuais formalmente designados.

Art. 2º Fica revoaga a Portaria DETIC/SEORI/SG-MD n° 4.520, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 24 de setembro de 2024, Seção 2, página 14.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO FASSHEBER NOVAIS
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN6/PGFN/MF DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.001793/2024-42, resolve:

Nº 2.215 - Designar LUCIANA CARDOSO MARRA OLIVEIRA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1663873, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 2.216 - Dispensar, a pedido, GUILHERME AUGUSTO VIDAL TAVARES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1043162, do encargo de substituto simultâneo do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, e de seu substituto eventual.

Nº 2.218 - Designar RAPHAEL FELIPE TEODORO DE CASTRO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape Nº 2263280, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo do Chefe de Serviço Administrativo do Escritório de Representação em Governador Valadares, código CCE 1.05, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN6/PGFN/MF DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.001793/2024-42, resolve:

Nº 2.229 - Dispensar, a pedido, ISABELA PASSOS SILVA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1658187, do encargo de substituta eventual do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.

Nº 2.230 - Dispensar ELISA DE FATIMA BARBOSA VIEIRA, Datilógrafa, matrícula Siape nº 1101307, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo do Chefe de Serviço Administrativo do Escritório de Representação em Governador Valadares, código CCE 1.05,da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região.

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE