gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de rede sem fio para a sede da Apex-Brasil, incluindo cessão, instalação, ativação, configuração de equipamentos, operação, monitoramento e serviço de suporte técnico, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Data: 28/08/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > PE 10/2024 > Documentos, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID número 1053324.

Brasília-DF, 19 de agosto de 2024

Aron Machado

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Presidente da CPL e o Parecer do Controle Interno, inserto nestes autos, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei Nº 14.133/2021, sobretudo no disposto no art. 59, inciso IV, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024, processon.º 292/2024 - FMAS para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, CONVÊNIO n.º 931452 CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS apresentando-se como CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA a empresa QUEIROZ FERRAGISTA & CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 09.555.987/0001-85, valor total registrado: o valor total de: R$ 185.062,50.(cento e oitenta e cinco mil, sesenta e dois reais e cinquenta centavos)

Data da Homologação: 09 de Agosto de 2024.

MIRALVA FARIAS DE MATOS

Gestora do FMAS CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024 -PROCESSO: º 292/2024

Contrato n.º 003/2024 - FMAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, CONVÊNIO n.º 931452 CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS Partes: e CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIUM - TO, inscrito no CNPJ sob o CNPJ (MF) 14.483.828/0001-43,, CONTRATADA a empresa QUEIROZ FERRAGISTA & CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 09.555.987/0001-85. Valor total: R$ 185.062,50.(cento e oitenta e cinco mil, sesenta e dois reais e cinquenta centavos)Data de Assinatura: 09 de Agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534011014202321. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Emergência para Brigada de Incêndio, a fim de atender as necessidades do Hospital UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS, vinculado à UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 19/08/2024) 155907-26443-2024NE800673
RETIFICAÇÃO

No Edital 22/2024, de 02/08/2024, publicado no DOU de 12/08/2024, seção 3, p. 36:

1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

Onde se lê:

Vagas

Carga horária semanal

Área/Disciplina

Requisito Mínimo Exigido

01*

40 h

Arte

Graduação em Arte, Educação Artística, Artes Visuais, Teatro ou Dança.

Leia-se:

1-DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

Vagas

Carga horária semanal

Área/Disciplina

Requisito Mínimo Exigido

01*

40 h

Arte

Graduação: Licenciatura ou Bacharelado (com formação pedagógica** em Arte, Educação Artística, Artes Visuais, Teatro, Música ou Dança.
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 4/2024 - UASG 373030

Numero do Contrato 520/2020. No. Processo: 54000.025051/2020-25. Inexigibilidade. No. 2/2020. Contratante SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA DO NORDESTE DO PARA - SR(PA/NE). Contratado EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0018-51). Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia por mais 12 meses. Vigencia 28/08/2024 a 28/08/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23762.011152/2023-16.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 63/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante a supressão de itens constantes em planilha de supressão e projeto básico, totalizando assim, uma supressão de 5,75% ao contrato 16/2023, com fulcro nos arts. 171, inciso i, ii, e 177, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - 2.0.. Vigência: 24/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.702.687,86. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Raphael Antonio Caface; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de métodos ultilizando imagens "; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2025; Data da ass.: 31/07/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Stella F. Valle, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024-FMAS

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00605001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024 - 030601

O Município de Dom Eliseu Através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na Licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024-FMAS , tipo menor preço por Item, realizada no dia 06/08/2024 às 10h00min, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, com o Objeto: "CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADES PARA RECÉM-NASCIDOS, VISANDO ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS OFERTADOS AS GESTANTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL". A Licitação foi declarada FRACASSADA, por não ter licitantes habilitados.

Em 19 de agosto de 2024.

Álvaro Patrick Borges Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02706001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2024-100701.

O Município de Dom Eliseu, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024-PMDE, tipo menor preço global, realizada no dia 13/08/2024 às 10h00min, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, com o Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE EMPLEITADA GLOBAL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO IPSEMDE, LOCALIZADA À RUA GONÇALVES DIAS, Nº31, BAIRRO ESPLANADA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS".

A Licitação foi declarada FRACASSADA, por não ter licitantes habilitados.

Em 19 de agosto de 2024

Layse Karolline de Souza Cabral

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

FMAS- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01203001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024 -090401

O Município de Dom Eliseu Através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na Licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024-FMAS, tipo menor preço por Item, realizada no dia 02/08/2024 às 10h00min, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, com o Objeto: "CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS) PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NÃO TEM RECURSOS PARA CUSTEAR O SEU DESLOCAMENTO E SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL".

A Licitação foi declarada FRACASSADA, por não ter licitantes habilitados.

Em 19 de agosto de 2024.

FELIPE GABRIEL CORREA BARROS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024- SRP/ PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00904001 /24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-140601

O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na Licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024-PMDE , tipo menor preço por Item, realizada no dia 01/08/2024 às 10h00min, no endereço eletrônico:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, com o Objeto: "CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO AGRICOLA, OBJETIVANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL, CONFORME CONVÊNIO Nº 948469/2023 FIRMADO ENTRE O MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL". A Licitação foi declarada FRACASSADA, por não ter licitantes habilitados.

Em 19 de agosto de 2024.

Álvaro Patrick Borges Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - UASG 928680

Nº Processo: SEDE-ADM-2023/01714.

A Comissão Especial de Licitação torna público que, nos termos dos itens 18.1 e 18.2 do Edital, o objeto da Licitação Presencial nº 01/2023, que é a contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de BPO (Business Process Outsourcing) para as atividades de retaguarda administrativa (back office), incluindo o uso de sistema integrado do tipo ERP (Enterprise Resource Planning), na modalidade SaaS (Software As A Service), para atendimento às demandas da Administração Central da NAV Brasil e suas dependências, foi adjudicado pelo Diretor de Administração, Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, à empresa DELOITTE SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ nº 05.111.857/0001-00), licitante declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 96.726.636,20 (noventa e seis milhões, setecentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais, e vinte centavos) para o prazo de 60 (sessenta) meses de vigência contratual, tendo sido o resultado do procedimento licitatório homologado pelo Presidente da NAV Brasil, Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO. Os atos administrativos correspondentes encontram-se disponíveis no Portal de Licitações da NAV Brasil, no endereço eletrônico: https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados.

MARCO ANTONIO DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - CONC/CCL/PMCA

Abertura: 04/09/2027, às 10h00. Objeto CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EMEIF GURUPÁ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE GURUPÁ, VILA CARACARÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA,

Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

A COMISSÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. SAIC 21500.23/0004-6-01. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, Peixoto Azevedo/MT; Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, CNPJ 33.004.540/0001-00, Cuiabá/MT; Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, Sete Lagoas/MG. Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira até 30/01/2026; e alterar a Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta, referente à programação do repasse dos recursos financeiros pela COOGAVEPE à FAPED. Data da Assinatura: 16/08/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Guilherme Schnell e Schühli, Embrapa Florestas; Gilson Gomes Camboim, COOGAVEPE; Evandro Aparecido Soares da Silva, UFMT; Robert Eugene Schaffert, FAPED.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.002339/2023-31.

Dispensa Nº 2/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 17.178.195/0001-67 - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de curso de pós-graduação em direito público EAD, com aulas ao vivo e modelo de aulas síncronas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total: R$ 9.215,00. Data de Assinatura: 03/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
COMUNICADO Nº 133, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo objeto é a revogação da autorização de atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, conforme art. 30, inciso I, alínea "d", itens "3" e "4" e art. 25, § 2º, ambos da Resolução ANP n.º 51/2016, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (DEZ) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei n.º 9.784/99:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.211351/2024-78

Ofício 934 (4221190)

12.635.061/0001-04

MIGUEL DOS PASSOS JUNIOR ME

48610.209258/2024-01

Ofício 935 (4221203)

07.816.624/0001-20

IVONE DALMOLIN CATTELAN

48610.206931/2024-43

Ofício 936 (4221265)

10.389.661/0001-04

JOAQUINA M.L.P. FLORES - ME

48610.204927/2024-41

Ofício 937 (4221281)

09.093.189/0001-89

ELIZEU DA COSTA SERVOLO

48610.204918/2024-50

Ofício 938 (4221290)

10.765.134/0001-57

IVANE FERREIRA DE SOUZA MERCADO ME

48610.204887/2024-37

Ofício 377 (3907288)

67.030.445/0001-95

SUPERMERCADO SOUZA ARAÚJO LTDA

48610.204545/2024-17

Ofício 939 (4221362)

11.809.607/0001-33

ICHIBAN COMÉRCIO DE GÁS LTDA. ME

48610.234322/2023-01

Ofício 907 (4209152)

12.029.772/0001-35

EDUARDO CATALAN RETUCI ME

48610.230351/2023-96

Ofício 882 (4203590)

10.626.545/0001-61

LAZARO MOREIRA DA SILVA & CIA LTDA - ME

48610.230302/2023-53

Ofício 880 (4203280)

09.441.169/0001-51

SUPERMERCADO LUDWIG & LUDWIG

48610.230191/2023-85

Ofício 878 (4201759)

08.081.447/0002-25

SUPERMERCADO SOUZA DE LAGOINHA LTDA - ME

As alegações finais e a documentação requisitada no bojo dos respectivos processos administrativos deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por meio do sistema SRD-GLP, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, ou por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento.

Conforme previsto no art. 26, V, da Lei n.º 9.784/99, o referido processo terá continuidade independentemente da apresentação das alegações finais ou do comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação definitiva da autorização anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis.

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
COMUNICADO Nº 132, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo objeto é a revogação da autorização de atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, conforme art. 30, inciso I, alínea "d", itens "3" e "4" e art. 25, § 2º, ambos da Resolução ANP n.º 51/2016, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (DEZ) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/99:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.212973/2022-51

11.428.367/0001-27

ALIANÇA GÁS LTDA ME

48610.211761/2022-57

07.522.115/0001-95

TAÍSA COTTA BAETA REVENDA DE GÁS LTDA. ME

As alegações finais e a documentação requisitada no bojo dos respectivos processos administrativos deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por meio do sistema SRD-GLP, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, ou por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento.

Conforme previsto no art. 26, V, da Lei n.º 9.784/99, o referido processo terá continuidade independentemente da apresentação das alegações finais ou do comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação definitiva da autorização anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis.

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
COMUNICADO SDL-ANP Nº 131, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 24, inciso II, alínea "a" da Resolução ANP nº 950/2023, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.217872/2024-39

Ofício nº 278/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

05.411.176/0001-50

PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação da Defesa Administrativa.

BRUNO VALLE DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0001226-14.2024.6. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos de automotores de passeio, por pagamento mensal, quilometragem livre por veículo, sem motoristas e limpeza e lubrificação por conta da contratada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 19/08/2024) 70028-00001-2024NE000033
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

PA 192/2023. TP 002/2023.

Após análise da proposta comercial apresentada pela licitante, a Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibirité/MG, resolveu por bem adjudicar o objeto do certame a licitante PLENA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.

Magali Aparecida Silva de Souza

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 253/2022.

Nº Processo: 08786.000253/2022-19.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 253/2022, por 12 (doze) meses, sem ônus para a administração.. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90010/2024

UASG 135006

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.002445/2024-86; Objeto: Aquisição de insumos, reagentes materiais plásticos para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Total de Itens: 17; Edital: 20/08/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; Endereço:Travessa Dr.Eneas Pinheiro, S/n - Marco - Belém/Pa ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração
Extrato de Contrato nº 79/2024

Processo: 23075.019204/2024-21 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Dar apoio " Laboratório de Solos - Sementes (extensão 00021364 e pesquisa 2020 41611), na prestação de serviços de análises laboratoriais, aliado a pesquisa". Valor: R$ 348.534,78. Vigência do Acordo: 31/07/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 31/07/2024. Assinam: Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato administrativo de prestação de serviços nº 9/2024 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e SAMIRA ALVES DE SOUZA. OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de Professor do Magistério Superior Classe A, Nível 1, Titulação Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024.

Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 10/2024 (Lei n° 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Curitiba e RILDO JOSÉ COSSON MOTA. OBJETO: Prestação de serviços de Professor Visitante DPVS. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de professor da carreira do Magistério Superior, Classe E, Nível I, Titulação: Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02 Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que fará realizar Audiência Pública para levantamento de subsídios para o planejamento da contratação do certame de "bicicletas e capacetes escolares", com a finalidade de atender estudantes da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. A abertura da sessão pública está marcada para o dia 6/9/2024, a partir das 15h00. A audiência será realizada em formato presencial e em plataforma digital. O link para acesso à plataforma digital será disponibilizado em momento oportuno no endereço https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-governamentais/compras-nacionais/audiencias-publicas.

LEILANE MENDES BARRADAS

Diretora de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21449.000458/2024-55. Contrato: 14/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Serviços de gerenciamento de manutenção e abastecimento de veículos. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029. Fundamento Legal: Art. 292 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 19/08/2024. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos: 1050, ND 339030. Valor estimado anual: R$ 101.117,39 (Cento e um mil, cento e dezessete reais e trinta e nove centavos). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Renata Nunes Ferreira - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200402

Nº Processo: 08361.000647/2024. Objeto: Aquisição e instalação de arquivos deslizantes para guarda de armamento, munições e itens em geral do GAT e GPI da Superintendência da Polícia Federal em Macapá/AP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento com a Br 156 - Infraero i, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENILDO MOREIRA FALETA

Agente de Contratações

(SIASGnet - 19/08/2024) 200402-00001-2024NE900008
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa nº 027/2024. Contrato nº 045/2024. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado o fornecedor GIOVANNI SILVA QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ nº 63.346.779/0002-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Recursos:. Orçamento Geral. Valor Global R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Assinatura: 19/08/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Extrato DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Antônia Kaylyanne Pinheiro (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Clones-copa de castanheira com elevada produtividade de frutos selecionados na Amazônia Sul Ocidental"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 16/08/2024 a 31/07/2027; Data de assinatura: 16/08/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Rondônia e Antônia Kaylyanne Pinheiro - Bolsista FAPERO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 475/2021.

Nº Processo: 50622.002186/2021-25.

Pregão. Nº 146/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 25.898.180/0001-00 - SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO de vigência e prazo de execução DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00475/2021-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, LOTE 4, NAS RODOVIAS BR-319/RO, BR-364/RO, BR421/RO e BR-425/RO, TOTALIZANDO 579,3 KM. Vigência: 16/08/2024 a 01/10/2025. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11116/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.070216/2024-20.

Dispensa Nº 30/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de desenvolvimento institucional - obras laboratóriais - intitulado - ampliação da estrutura laboratorial do imd..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000231202442. Objeto: Aquisição de filtro secador, tubo poliuretano, manômetro, regulador pressão.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/08/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024, Processo Administrativo N° 055/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. Data e horário do início da disputa: 09:00hs do dia 05/09/2024. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 720.894,75 (setecentos e vinte mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 19 de agosto de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 35014.363968/2021-11.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 44/2023, por mais 12 (doze) meses, no período de 18/08/2024 até 18/08/2025, tramitando nos autos do processo nº 35014.363968/2021-11. Que tem como objeto a contratação de serviços continuados de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, bem como a execução de serviços eventuais de pequena monta, nos prédios das unidades operacionais do inss no estado do rio grande do norte.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.925.370,91. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23073.049457/2023-69.

Dispensa. Nº 673/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 01 (um) ano. Fundamento: a Lei nº 14.133, de 2021, Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024 - Objeto: Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento de 02 Ambulâncias, Tipo A, com emplacamento, destinadas ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE, conforme definições e especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Valor máximo estimado de R$ 280.000,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 20 de agosto de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 02 de setembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 02 de setembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/.

O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 19 de agosto de 2024.

Rosalia Rafaela da Silva Brito

Pregoeira
EDITAL nº 13/DIAS/DENS/DG-TERCENT/CATCE/IFPI, de 15 de agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS TERESINA CENTRAL, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para o Campus Teresina Central, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Análises Clínicas, nos termos de que trata o Edital 8/2024 - GDG/DG-TERCENT/CATCE/IFPI, de 18 de julho de 2024 e demais alterações

ORDEM

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO(A)

NAT

NDD

NF*

SITUAÇÃO CANDIDATO(A)

1

4107049

SYMONARA KARINA MEDEIROS FAUSTINO

54,00

97,50

41,59

APROVADA

2

4107131

RICARDO MELO DE CARVALHO

51,00

96,60

41,46

CLASSIFICADO

3

4107106

VICTOR AUGUSTO ARAÚJO BARBOSA

75,00

86,10

41,38

CLASSIFICADO

4

4107019

THIARA LORENNA BEZERRA DA SILVA OLIVEIRA

69,00

87,80

41,08

CLASSIFICADA

5

4107126

HERCYLIANNA PAMPLONNA HELYSAROMMA ROSSA MONTURIL

57,00

89,40

39,84

CLASSIFICADA

6

4107146

FABIANA DE MOURA SOUZA

70,00

82,60

39,41

CLASSIFICADA

7

4107142

JOSÉ COURAS DA SILVA FILHO

71,00

0,00

10,65

CLASSIFICADO

8

4107104

ANA GRAZIELA SOARES RÊGO LOBÃO

48,00

0,00

7,20

DESCLASSIFICADA

*Os candidatos habilitados foram classificados na ordem decrescente do total de pontos obtidos da seguinte soma: 30% da nota obtida na Prova de Títulos e 70% da nota obtida na Avaliação de Desempenho Didático, em seguida, obtêm-se a média aritmética desse somatório, conforme a seguinte fórmula, onde NF é a Nota Final, NAT é Nota de Avaliação de Títulos e NDD é a Nota de Avaliação de Desempenho Didático:

NF=(30%xNAT)+(70%xNDD)2

PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2015 - UASG 160362

Nº Processo: 64126.007967/2015-73. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 90.940.172/0001-38 - DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGE. Objeto: Considerando a necessidade de adequar as contratações públicas às novas diretrizes estabelecidas pela lei nº 14.133/21, e em consonância com as orientações contidas no diex nº 578-s1/ch/3º cgcfex, de 26 de março de 2024, que recomenda a atualização dos contratos celebrados sob a égide da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10907/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.066986/2024-78.

Dispensa Nº 27/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de ensino- especialização sob o título: especialização em gestão pública, auditoria e controladoria..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/08/2024 a 09/03/2026. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 69, 19 DE AGOSTO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 53/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/07/2024, na área de FÍSICA, Campus de Itajubá.

Candidatos aprovados:

1º lugar: Anderson Antunes Nogueira - Média Global: 80,00

2º lugar: Everson Henrique Rodrigues - Média Global: 75,46

3º lugar: Celso Henrique Corrêa Carvalho - Média Global: 64,87

Rosana das Graças Pereira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Prefeito do Município de São José do Ouro, no uso das suas atribuições, TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024: Dia 04 de setembro de 2024, às 9:00h, acontecerá o Pregão Eletrônico através do site https://bllcompras.com/, para contratação de empresa para construção de uma Pista de Skate na Praça Honório Corso, com recurso da Emenda Parlamentar Nº 202328670003 e Plano de Ação Nº 09032023-035419, conforme projetos e anexos do edital.

Edital em: http://www.saojosedoouro.rs.gov.br/editais. Mais Informações: (54) 3352-4500/4516.

São José do Ouro, RS, 19 de agosto de 2024.

Antonio José Bianchin

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

Processo nº 476923.000578/2024-80, celebrado entre CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRA/MS E A EMPRESA IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de Painel de LED Indoor além de sistema de áudio, compreendendo fornecimento, montagem e instalação no auditório, para atender as necessidades institucionais do CRA-MS. Data de Assinatura: 13.08.2024 Valor: R$ 116.501,43. Vigência: 13.08.2024 à 12.08.2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO

ESPÉCIE: Objeto: Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.348.00/2020. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar: a) Homologação da Nota técnica nº 12/2024 - Comissão de Fiscalização (peça 17), contida no processo 59560.001110/2020-48; b) Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.348.00/2020 presente no processo 59560.001110/2020- 48 (Fls. 65 A 67 da peça 01); c) Autorizar por meio deste ato, proceder a reversão, com base na Cláusula terceira do termo de doação, do bem, 01 (uma) Retroescavadeira 92 HP, marca JCB 3CX TURBO, Chassi: SOR3CrITTL2936038, tombada sob o nº 268.416-5, doado à Associação dos Produtores e Moradores do Povoado de Luiz Viana e seus Arredores, inscrita no CNPJ nº 02.159.003/0001-06, avaliados à época no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais); d) Determinar que a área técnica adote todas as providencias cabíveis relativas avalição do bem e guarda patrimonial, visando a sua reincorporação ao patrimônio da 6ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59560.001110/2020-48.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo. Contrato nº. 42/2022. Nº Processo: 23007.00030057/2022-25. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 30/08/2024 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 16/08/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2022(PMI) - Processo Licitatório nº 024/2021 - Tomada de Preço nº 007/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para realização dos trabalhos de construção do centro de armazenagem e distribuição da secretaria de educação. Fundamentação legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE - CNPJ nº 10.150.050/0001-09 e Resiliência Construções, Incorporações e Serviços Eireli-ME - CNPJ nº 20.547.072/0001-60. Data da Assinatura: 31/07/2024.
EDITAL Nº 262, de 19 de agosto de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 213/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, Seção 3, página 57, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Humanas

Departamento: Letras Estrangeiras e Modernas

Área de Conhecimento: Língua italiana

Matérias Específicas: Língua italiana e Ensino de Língua Italiana

Processo: 23075.031782/2024-36

Número de Vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Gabrielle Cristina Baumann Salvatto

10,00

02

Maria Inês Carvalho Correia

7,00

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Maria Inês Carvalho Correia

7,00

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

16/08/2024

Douglas Ortiz Hamermuller

EDITAL Nº 263, de 19 de adosto de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 189/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 28/06/2024, Seção 3, página 90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Tecnologia

Departamento: Transportes

Área de Conhecimento: Engenharia de Transportes

Matérias Específicas: Sistemas de Transportes, Pavimentação, Estradas, Laboratório de Transportes

Processo: 032032/2024-81

Número de Vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Matheus Lemos Nogueira

8,5

02

Rafael Alessandro Szeliga

7,3

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

16/08/2024

Douglas Ortiz Hamermuller
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.045436/2024-26

Notifico o(a) ADMINISTRADOR(A) DO ESPÓLIO dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC) FALECIDOS que o CERTIFICADO DE REGISTRO DOS "DE CUJUS" SERÃO CANCELADOS e que, no prazo de 90 (noventa dias) a contar dessa publicação, conforme previsto no art. 66 e 68 do Decreto n° 10.030, de 30 de setembro de 2019, c/c art. 12 e/ou art. 14 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, DEVERÃO PROVIDENCIAR: a. a transferência da(s) arma(s) de fogo apostilada(s) em nome do falecido, para pessoas físicas ou jurídicas aptas a recebe-las (s); ou b. a entrega voluntária do acervo à Polícia Federal, mediante a indenização, se assim desejar.

CR

NOME

175710

EDSON SHOITI HARA JUNIOR

54686

FERNANDO GOUVÊA

54812

GILSON FRANCISCO DE CASTRO JUNIOR

50626

JORGE KAIR

59486

LUCIANO SANTIAGO LEAL DE ARAUJO

26807

LUIZ CARLOS CARNEIRO DA SILVA CALDAS

22807

ABAITARÁ NEDER PEREIRA

29199

ANTONIO AUGUSTO DE CASTRO ALVES DE SOUZA

15424

CARLOS HENRIQUE RAMOS CERQUEIRA

26391

EDUARDO FETTERMAN DE ANDRADE

38994

GERALDO DA SILVA CASTRO

35431

HELIO VIGIO GOMES

71852

LUIZ OCTAVIO DE HOLANDA MELLO

80863

MARCIO ARRUDA PORTILHO

35104

MAURÍCIO FLEURY LOPES

82734

MURILLO MARQUES JUNIOR

42800

PAULO ROBERTO SOUZA TORRES

37467

PAULO RODRIGUES TAVARES

28431

RAPHAEL BOKLIS

40940

ROGERIO DE SOUZA WERNECK DA SILVEIRA

38117

ROLDÃO MACHADO FRIEDE

35851

WALDYR FIGUEIREDO VIDAL

106933

WILSON OROFINO DE SOUSA

13940

CARLOS ALBERTO SILVEIRA

15692

CARLOS GUSTAVO FRIEDRICH PEHRSON

25720

EDUARDO ANTONIO COUTO DA CUNHA

47122

HENRIQUE POSSOLLO GOULART

25533

JOAQUIM FERNANDES MOREIRA

26805

LUIZ EDUARDO ALVES MOSCIARO

2211

ALCEBIADES PAES GARCIA

34165

ANDRÉ MIGUEL HERRMANN

24726

ANTÔNIO SOARES JORGE

28501

GUSTAVO ELIAS MOREIRA ARMINDO

17215

HAYLTON CARLOS GOMES ESCAFURA

48315

IGNACY FELCZAK

20446

ISIDORO CAMPOS RAPOSO DE ALMEIDA

28032

NEILTON JOSÉ VEIGA JUNIOR

60239

ALEXANDRE MONJELLOS DE SOUZA

31915

CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE VASCONCELOS GLADULICH

24115

DOMINGOS CARLOS BAFFI

26648

ERWIN DIETER DEHLER

29531

FABIO LUIZ MARIA ZEVACÔ DE OLIVEIRA CARVALHO

24686

GERARD LOUIS ROBERT LAURENT POUCHUCQ

28539

MARCOS ANTONIO RAFFAGNATO

73599

GILBERTO QUINTELA

25486

JOSÉ ANTONIO NUNES ALVES

33054

JOSÉ MARIA DA SILVA NETO

3695

MIGUEL ANGEL QUIROGA

43886

ALBERTO AUGUSTO DE CARVALHO

46810

TARCISIO ALBUQUERQUE MOURA

29227

WELLINGTON DE OLIVEIRA

61

ANTONIO SERGIO CORREIA E CASTRO

34194

JOÃO LUIZ BASTOS RIBEIRO RAMOS

18290

LUIZ MENDES DA CUNHA

31759

MIGUEL LIVIO COZZOLINO

26800

NATALINO LUIZ ROTONDARO

32892

PEDRO LUIZ KOPSCHITZ DE BARROS

58559

WALLACE TAVARES

218931

ANDERSON SANTOS DIAS

213598

EDSON DOS SANTOS FRANCISCO

54223

LUIZ EDUARDO SILVA RODRIGUES

248480

ROBERTO FRAGOZO

44465

SIDNEI DA GRAÇA MOREIRA

48749

WAGNER NASCIMENTO DO AMARAL

25024

WALDOMIRO SOARES SAMPAIO

Cel - PAULO CESAR NERI DOS SANTOS

Chefe do SFPC 1ª RM
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1127834/2024 PROCESSO N.º 23115.025393/2024-58. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSÉ FRANCISCO BELFORT BRITO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 102/2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00070/2023. CT n° 10643/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Rubens Castilho Nunes Diniz Junior. CNPJ: 27.545.583/0001-92. Obj: Registro De Preços Para A Aquisição De Fraldas Descartáveis Para Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 24,8% (vinte e quatro vírgula oito por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 27.137,68 (vinte e sete mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos).