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EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

Contratante: Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: ACATE - ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE TECNOLOGIA, CNPJ: 79.307.138/0001-98. Objeto: Contratação de empresa para elaboração, consultoria e gerenciamento e avaliação de programa de inovação aberta intitulado "Desafio Brazilian Welcome Challenge" (título temporário). O programa de inovação aberta ora apresentado tem como objetivo identificar soluções inovadoras para aprimorar a experiência dos visitantes internacionais nos aeroportos brasileiros. Valor total: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Vigência: 10/05/2024 à 10/05/2025. Data da assinatura: 10/05/2024. Processo º 272100.000671/2024-28.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158564

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23388.000146/2022-77.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2024 a 16/05/2025. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.555,40. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

O Município de Belém do São Francisco/PE, torna público o Proc. Adm. nº 034/2024. Concorrência Presencial nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção de Quadra descoberta no povoado de Cachauí de baixo - Valor estimado contratação: R$ 496.972,99. Abertura das propostas: 5 minutos antes do horário previsto para o início da sessão de disputa de preços. Sessão pública: Data/hora/endereço: 30/05/2024 às 10h na Sala da Licitação no endereço abaixo. Edital/Informações: pelo site www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br ou pelo site https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou e-mail: cplbelem@hotmail.com. Ainda, na Av. Cel Caribé, nº 266, centro, Belém do São Francisco /PE, das 8h às 13h

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

O Município de Belém do São Francisco/PE, torna público o Proc. Adm. nº 035/2024. Concorrência Presencial nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção de Quadra descoberta no povoado de Cachauí de Cima - Valor estimado contratação: R$ 496.972,99. Abertura das propostas: 5 minutos antes do horário previsto para o início da sessão de disputa de preços. Sessão pública: Data/hora/endereço: 31/05/2024 às 10h na Sala da Licitação no endereço abaixo. Edital/Informações: pelo site www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br ou pelo site https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou e-mail: cplbelem@hotmail.com. Ainda, na Av. Cel Caribé, nº 266, centro, Belém do São Francisco /PE, das 8h às 13h

Belém do São Francisco - PE, 10 de maio de 2024.

Anderson S. Santos

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024, tendo como objeto Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, de acordo com as especificações constantes no Edital 25/2024 foi ANULADO. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 10 de maio de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico N° 2022.03.10.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Locar Construções, Locações E Serviços EIRELI. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 05.05.2022/01, firmado em 05 de maio de 2022, prorrogado mediante 1º (primeiro) Termo Aditivo, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Umari/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n. 8.666/93. Do Aditamento: Acordam em prorrogar até 05 de maio de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Robson Miguel da Silva e Francisco Adrisse Alves Silva. Umari/CE, 25 de abril de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

A Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de serviço de áudio das sessões e manutenção dos equipamentos de áudio do plenário da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 16/05/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo e-mail: financeiro@cmsa.pa.gov.br de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

James Dean Milhomem dos Santos

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Secretário de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - Processo nº 7.074/2024 - Registro de Preço para Aquisição Estimada de Produtos de Gênero Alimentício (Estocáveis) para suprir a demanda anual das Secretarias desta Administração, a encerrar-se às 10h do dia 28/05/2024.

A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 28/05/2024.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

PAULO R. BITTENCOURT

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Secretária de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - Processo nº 7.394/2024 - Aquisição de Eletrodomésticos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com sessão marcada para as 10h30min do dia 29/05/2024.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.comprasbr.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

THAIS P. P. DE ARRUDA
AVISO DE licitação

PREGÃO Nº 7004274083

Objeto: Aquisição Suporte para luminária emergência

Abertura das propostas: 23/05/2024 às 17:00 horas.

Início da disputa de preços: 24/05/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

André Couto dos Santos Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

Processo Licitatório nº 022/2024, Pregão Eletrônico 003/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados à suprir as necessidades dos setores da Secretaria Municipal de Saúde. Início do recebimento das Propostas: 15/05/2024. Fim do recebimento das Propostas até 24/05/2024 às 11h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 24/05/2024 às 12h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PE (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor total Estimado: R$ 379.360,30 (trezentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta reais e trinta centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, Avenida Cel. Caribé, nº 266, Centro, na sala da CPL ou pelo e-mail: cplbelem@hotmail.com, de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados.

Belém do São Francisco - PE, 10 de maio de 2024.

Anderson S. Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 19687.000449/2024-18. Extrato dos Contratos Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/18/023, firmado em 20 de dezembro de 2018 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): Sergio Scheer, Contratante: PNUD, Edital: nº 01/2024.

Valor Global: R$ 230.000,00, Assinatura: Carlos Arboleda, 25/04/2024, Vigência do Contrato: 22/04/2024 a 21/10/2024.

Assinatura pelo PNUD: Carlos Arboleda, Representante Residente do PNUD no Brasil, pelo Contratante. Assinatura pelo MDIC: Frederico França Batista, Diretor Substituto do Projeto BRA/18/023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: Nº 05315.200166/2015-99 INSTRUMENTO: Apostila de Ratificação de Termo de Entrega. OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE-AP - CPF/CNPJ **.*27.343/0001-**

OBJETO: Imóvel localizado a Rua A-3, s/n, Vila Intermediária, Município de Serra do Navio - AP, cadastrado(s) sob RIP Utilização 0665.00004.500-7.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Apostila de Ratificação do Termo de Entrega, em 10/05/2024, no Livro nº 04, às folhas 35, da SPU/AP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: Nº 05315.200171/2015-91 INSTRUMENTO: Apostila de Ratificação de Termo de Entrega. OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE-AP - CPF/CNPJ **.*27.343/0001-**

OBJETO: Imóvel localizado a Av. Bento Manoel Parentes, 325, Malvinas, Município de Porto Grande - AP, cadastrado(s) sob RIP Utilização 0671.00012.500-5

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Apostila de Ratificação do Termo de Entrega, em 10/05/2024, no Livro nº 04, às folhas 36, da SPU/AP.
aviso de Credenciamento nº 1/2024

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para condução de visitantes no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 01/2024, de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para condução de visitantes no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1

A solicitação deverá ser realizada no link de acesso ao Portal do Governo Federal conforme detalhamento do Edital. Demais informações, deverão ser consultadas no Edital ou no seguinte contato: visitacao.noronha@icmbio.gov.br.

Lilian Leticia Mitiko Hangae

Chefe do NGI ICMBio Noronha
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO nº 5/2024

PROCESSO: 017/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 05/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, A SEREM EXECUTADOS NOS VEICULOS OFICIAIS PERMANENTES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE PEDRA, conforme condições, quantidades e eexigências estabelecidas neste edital e seus anexos. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$79.529,70 (setenta e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta centavos). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 23/05/2024 às 14:00hs

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

PROCESSO: 020/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 07/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$21.268,65 (vinte e um mil,duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos ) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 23/05/2024 às 10:00hs Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709.

Pedra, 10 de MAIO de 2024.

ROSINEY DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, Processo Administrativo nº 068/2024 objetivando: Contratação de empresa especializada para serviços de empreitada global para reforma da Unidade de Saúde da Família II no município de Wanderlândia-TO, tendo como vencedora a empresa M. L. DO PRADO ENGENHARIA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 28.529.102/0001-18, com sede na Rua 03 nº 23, Centro, CEP: 77.365-000, Centro, Palmeirópolis/TO, neste ato representado pelo seu procurador senhor Sávio Gomes Sales, brasileiro, solteiro, procurador, portador do RG: 10185227 SSP/TO residente domiciliado na Rua 21de abril nº 170, Centro, CEP: 77.890-000, Ananás/TO, por ter apresentado menor preço global.

Wanderlândia - TO, 6 de maio de 2024.

DJALMA ARAÚJO F. JUNIOR

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, Processo Administrativo nº 068/2024 objetivando: Contratação de empresa especializada para serviços de empreitada global para reforma da Unidade de Saúde da Família II no município de Wanderlândia-TO, tendo como vencedora a empresa a M. L. DO PRADO ENGENHARIA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 28.529.102/0001-18, com sede na Rua 03 nº 23, Centro, CEP: 77.365-000, Centro, Palmeirópolis/TO, neste ato representado pelo seu procurador senhor Sávio Gomes Sales, brasileiro, solteiro, procurador, portador do RG: 10185227 SSP/TO, residente domiciliado na Rua 21de abril nº 170, Centro, CEP: 77.890-000, Ananás/TO, por ter apresentado menor preço global.

Wanderlândia - TO, 6 de maio de 2024.

DJALMA ARAÚJO F. JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO

Número do Contrato: 1804/2023.

Nº Processo: 000831/2023.

Dispensa. Nº 831/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 16.538.909/0001-38 - PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços de acesso e utilização de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, por 12 (doze) meses, a contar de 07/08/2024.. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.980,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 de maio de 2024, em sala virtual do SINOG, às 11h em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Sorocaba e Região - SINSAÚDE SOROCABA; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos.

São Paulo-SP, 10 de maio de 2024.

ROBERTO SEME CURY

Presidente do Sindicato
EXTRATO de apostilamento

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0004338-20.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Décima Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 048/2008 (20489490) da empresa Associação dos Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal - AMHP/DF. Objeto: Incluir no Termo de Credenciamento 048/2008, firmado entre o TRF1 e a Associação dos Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal - AMHP/DF, os Pacotes de Cirurgia de MOHS, com redação dada pelo Segundo Termo Aditivo (0644714), em conformidade com a Cláusula Sétima - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Joaquim de Oliveira Fernandes, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153273

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23072.211119/2020-10.

Dispensa. Nº 29/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE PESQUISA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 11 de maio de 2025, a contar de 11 de maio de 2024, do contrato original celebrado entre as partes em 11 de maio de 2020. Contrato 14/2020. projeto "programa de investigação científica, inovação e ações emergenciais para o enfrentamento da covid-19",. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.562.275,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
Edital de Convocação Eleição

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Siderúrgica, Fundição, Reparo e acessório de veículos, Montagem de Painéis Elétricos e Eletrônicos, de Material Elétrico de Informática de Montes Claros e Região, CNPJ: 21.348.180/0001-77,Sr Marcos Edjalma Murça de Azevedo no uso de suas atribuições estatutárias de acordo com o artigo 35 , pelo presente Edital, faz saber que nos dias 22 (vinte e dois) e 23 (vinte e três ) de julho de 2024, nos períodos de 8h as 17h30, na sede desta entidade e nas empresas da correspondente categoria econômica, será realizada eleição para composição da diretoria e suplentes, conselho fiscal e delegados representantes ao conselho da federação para o triênio 2024/027, bem como os respectivos suplentes conforme determina o estatuto social da entidade, ficando aberto o prazo de 05(Cinco) dias corridos para registro de chapas, que começará a contar no primeiro dia após a data da publicação do aviso resumido deste edital,art.37, sendo que o mesmo encontra-se afixado na sede do sindicato conforme determina o estatuto social da entidade. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para registro será dirigido ao presidente da entidade, conforme o art.37, parágrafo único, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A secretaria do sindicato, sito, Rua Joviniano Ramos, 656, Bairro São José, Montes Claros-MG funcionará, no período destinado ao registro de chapas, no horário de 08h as 17h. As impugnações de candidaturas deverão ser feitas no prazo de 03(Três) dias a contar da publicação da relação das chapas registradas. Caso não seja obtido quórum em primeira convocação, a eleição ocorrerá em segunda convocação, nos dias 29 (vinte e Nove) e 30 (trinta) de julho de 2024 nos períodos 08h ás 17h30, na sede do sindicato e nas empresas da correspondente categoria econômica. Sendo mais de duas chapas, em caso de empate entre as chapas mais votadas, realizar-se-á nova eleição dentro de 15(quinze) dias após entre as chapas mais votadas.

Montes claros, 10 de maio de 2024.

MARCOS EDJALMA MURÇA DE AZEVEDO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274011

Objeto: Mangueira hidráulica e Mangueira para produto químico

Abertura das propostas em 20/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257045

Nº Processo: 25054.000354/2017-14.

Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS.

Contratado: 10.823.123/0001-86 - HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação do sistema de abastecimento de água - saa, com perfuração de poço profundo, construção de reservatório, sistema de bombeamento fotovoltaico, sistema de tratamento e rede de distribuição para as residências da aldeia krimej, pertencente ao polo base novo progresso, localizada no município de altamira-pa, pertencente ao dsei rio tapajós..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 700.453,66. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
extrato DE compromisso

COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e a bolsista Barbara Evangelista Rodrigues, SAIC nº22200.24/0068-1, vigência: 01/11/2025. Data de assinatura 05/04/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Barbara Evangelista Rodrigues.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 08/2024, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina; CONTRATADO: JOSE AMARO DA SILVA NETO; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 13/05/2024 a 12/11/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40 horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 10/05/2024; Fabio Lyrio Santos - Diretor-geral, pela contratante, e Jose Amaro da Silva Neto, contratado.
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de medicamentos constantes da Tabela CMED/ANVISA para uso na Secretaria de Saúde/TJDFT, mediante aplicação de maior percentual único e linear sobre o preço máximo do consumidor (PMC) e sobre o Preço de Fábrica (PF). PROCESSO: 0032009/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 10 de maio de 2024. EMPRESA VENCEDORA: Drogaria São Miguel Arcanjo LTDA. (CNPJ 04.941.693/0001-78). Item 1 (Percentual de desconto global, único e linear de 8,50% sobre o preço máximo do consumidor (PMC) e sobre o Preço de Fábrica (PF).

Brasília, 10 de maio de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Federal nº 5.172/1966 (CTN), com Decreto-Lei nº 82/1966, da Lei Federal nº 10.522/2002, da Lei Federal nº 9.492/1997, Lei Federal nº 6.830/1980 e da Resolução CFMV nº 587/1992, vem pelo presente Edital NOTIFICAR os profissionais abaixo relacionados (veterinários), com seus respectivos números de inscrição no CRMV-MT, quanto à existência de pendências com ANUIDADE DE 2020: 04049/VP - HELENA MARIA UHLMANN; 04872/VP - BRUNO BARRETO MARQUES; 05629/VP - ANACRESTINA TEIXEIRA DA SILVA; Ficam os profissionais acima listados, INTIMADOS para regularização das pendências existentes junto ao CRMV-MT, em até 30 (trinta) dias contados a partir da publicação deste Edital, sob pena de inscrição em dívida ativa, lançamento no CADIN, registro do débito via protesto cartorial, sem prejuízo do ajuizamento de execução fiscal, nos termos da Lei nº 6.830/1980. Os profissionais poderão contestar os lançamentos no mesmo prazo legal através de impugnação.

Aos profissionais que já regularizaram as pendências aqui relacionadas, considerar-se-á nula a presente notificação. Qualquer esclarecimento, entrar em contato com o CRMV-MT, situado à Rua Choffi nº 178, bairro Santa Rosa, em Cuiabá-MT, CEP: 78.040-085, ou via e-mail: cobranca@crmv-mt.org.br ou ainda via telefone através dos números: (65) 3051-8809/98468-9601;

Em 10 de maio de 2024.

Aruaque Lotufo Ferraz de Oliveira

Presidente do CRMV-MT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.020741/2024-43.

Inexigibilidade Nº 25/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 27.883.894/0001-61 - INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de treinamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 13/05/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00014/24, SAIC 34905.24/0064-3, Partes: Embrapa e Sementes Safrasul Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de BRACH. BRIZANTHA, cultivar BRS PAIAGUÁS; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de BRAQUIÁRIA, cultivar BRS RB331 IPYPORÃ ; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de PANICUM MAXIMUM, cultivar BRS QUÊNIA, BRS TAMANI, BRS ZURI; Valor Global: R$ 38.880,00; Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2029; Data Assinatura: 30/04/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Antonio do Nascimento Ferreira Rosa e Ricardo Dias Brito.
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 71000.024467/2024-79. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Plano Brasil Sem Fome nº 30/2024. PARTÍCIPE: Município de Curralinhos, neste ato representado por seu Prefeito. OBJETO: adesão ao Plano Brasil Sem Fome, para cooperar, de acordo com suas competências, para a erradicação da situação de insegurança alimentar e nutricional grave em todo o território nacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006; Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, Decreto nº 11.679, de 31 de agosto de 2023 e Resolução MDS nº 3, de 31 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a contar da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Cleber Edson Dos Santos Rodrigues, pelo município de Curralinhos e José Wellington Barroso de Araújo Dias, como presidente da CAISAN.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 35/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 9/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 9/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 4/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) Instituto de Artes, da seguinte forma:

Área: Artes Visuais

Subárea: Corpo e Ensino de Arte

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado Final

1º Lugar

2401100011

Marcia Franco dos Santos Silva

AC

378,10

Aprovado(a)

2º Lugar

2401100009

Paulo Eduardo Santos de Faria

AC

361,40

Classificado(a)

MARCIO MAGNO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 19615.720372/2022-70.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Reajustar o contrato a partir de 16/01/2024 em 3,771694% de acordo com o INCC de janeiro de 2024.. Vigência: 27/03/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.855.371,10. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 71000.030264/2024-11. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Plano Brasil Sem Fome nº 39/2024. PARTÍCIPE: Município de Cachoeiras do Arari, neste ato representado por seu Prefeito. OBJETO: adesão ao Plano Brasil Sem Fome, para cooperar, de acordo com suas competências, para a erradicação da situação de insegurança alimentar e nutricional grave em todo o território nacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006; Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, Decreto nº 11.679, de 31 de agosto de 2023 e Resolução MDS nº 3, de 31 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a contar da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Augusto Figueiredo Athar, pelo município de Cachoeiras do Arari e José Wellington Barroso de Araújo Dias, como presidente da CAISAN.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23064.022145/2023-17.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula quinta - preço. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.568.873,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 003/2024, do tipo menor preço e adjudicação global. Objeto: Prestação de serviços de perfuração de poços tubulares. Data E Horário Do Recebimento Das Propostas: até às 08:00 h do dia 27/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h, no modo de disputa aberto Que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Proprio/FMS/Custeio/Outros. Valor Global Estimado: 1.203.259,11: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro,. Email: cplpmp@parnagua.pi.gov.br. Formalização De Consultas E Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br -

Parnaguá-PI, 10 de maio de 2024.

Elesbão Batista dos Reis Junior

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Por Item. Modo de Disputa: Aberto. Início do Acolhimento das Propostas: 13/05/24, às 09:00h. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 09:00h. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a implantação de Projeto de Educação Científica com Metodologias Ativas, com a utilização de livros didáticos, kits de robótica educacional, itens para estruturação de um espaço Maker (como impressora 3D e notebooks) para aulas práticas dos estudantes, formação teórica e prática de professores, acesso à Plataforma Educacional do Projeto e assessoria para a realização de Feira Científica.PLATAFORMA:www.novobbmnet.com.br. EDITAL:transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.

Parnarama/MA, 10 de maio de 2024.

Carla Larissa da Silva Guimarães

Agente da Contratação da CPL/PMP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.006627/2024-15.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE.

Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, por um período de 01 (um) ano, prorrogáveis por até 05 (cinco) anos nos relógios eletrônico de ponto(rep) da marca henry modelo hexa adv d, pertencentes ao hospital das clínicas da ufpe - ebserh.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE AUTOMOVEIS E ACESSORIOS DE BELO HORIZONTE, inscrito no CNPJ: 17.265.893/0001-08, atual representante de toda a categoria econômica do Comércio Varejista de Automóveis e Acessórios, com base territorial na cidade de Belo Horizonte/MG, em obediência ao Estatuto Social do Sindicato, Portaria de nº 3.472/2024 e demais legislações vigentes, pelo presente edital, convoca os membros das categorias econômicas representadas nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Caeté, Confins, Contagem, Ibirité, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, São José da Lapa, Taquaruçu de Minas, e Vespasiano; todos no estado de Minas Gerais, bem como as seguintes categorias econômicas nestas cidades, a saber: a) Comércio Varejista: motocicletas e motonetas em empresas não concessionárias ou distribuidoras; de peças e acessórios para motocicletas e motonetas em empresas não concessionárias ou distribuidoras; de automóveis, caminhonetes e utilitários em empresas não concessionárias ou distribuidoras; de peças e acessórios para veículos automotores em empresas não concessionárias ou distribuidoras. b) Comércio Atacadista: automóveis, caminhonetes, utilitários, caminhões, reboques, semirreboques, ônibus, micro-ônibus, motocicletas e motonetas em empresas não concessionárias ou distribuidoras; de peças e acessórios novos para veículos automotores em empresas não concessionárias ou distribuidoras; de peças e acessórios para veículos automotores em empresas não concessionárias ou distribuidoras; de peças e acessórios para motocicletas e motonetas em empresas não concessionárias ou distribuidoras; de pneumáticos e câmara de ar de empresas não concessionárias ou distribuidoras, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em primeira convocação às 08h30min(oito horas e trinta minutos ) do dia 04 de junho de dois mil e vinte e quatro, na rua Curitiba, 561, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG , para tratar da seguinte Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre a extensão de base territorial e abrangência de todas as categorias que constam neste edital , em todos os municípios acima, b) Examinar, discutir e deliberar sobre a alteração da razão social do Sindicato; c) Examinar, discutir e deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da entidade. Não havendo o número legal, a Assembleia Geral será instalada, em segunda convocação, às 09h(nove horas) desse mesmo dia e local, com qualquer número de convocados presentes.

Belo Horizonte-MG, 10 de maio de 2024.

GUSTAVO DE CARVALHO PEREIRA

Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Automóveis e Acessórios de Belo Horizonte
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 2/2023

Processo Licitatorio Nº 161/2023 NATUREZA: Obras e/ou Serviços de Engenharia. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para implantação de capeamento asfáltico em trechos de vias do Município de Araripina - PE. VALOR: O valor estimado da contratação é R$ 16.699.792,89 (dezesseis milhões, seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos). TIPO: Menor preço global. DATA: Abertura e análise dos documentos e propostas dos participantes será as 09h00min do dia 12 de junho 2024. LOCAL: Plataforma virtual "Google Meet". CONTATO/ENDEREÇO CPL: (87) 9 8138 - 9688 ou através do e-mail: processoslicitatorios@araripina.pe.gov.br, sediada na Rua Coelho Rodrigues, nº 174, 1º andar, Centro, de segunda a sexta, das 08hs às 14hs.

Araripina - PE, 10 de maio de 2024.

Igor Ranniery Modesto Pereira

Presidente da CPL/SEDE
Aviso de Dispensa De Licitação Nº 13/2024

A Prefeitura do Município de Franco Da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Reabertura de Dispensa de Licitação sob Nº 013/2024, objetivando a contratação de serviço de instalação com fornecimento de concertina dupla clipada, confeccionada em aço galvanizado, tipo farpado, modelo clipado, com 45 cm de diâmetro. Início do recebimento das propostas: das 10:00 horas do dia 14/05/2024 até o encerramento às 10:00 horas do dia 17/05/2024. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal da Transparência desta Prefeitura, por meio do site: http://www.francodarocha.sp.gov.br (lei de acesso a informação > licitações, contratação direta e contratos > contratação direta > dispensa de licitação).

Em 10 de maio de 2024.

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024- Repetição

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000013/2024. ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: Secretaria Municipal De Obras E Urbanismo. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 27/05/2024. HORÁRIO: 14:00h (QUATORZE HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e https://www.arame.ma.gov.br/ Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Setor de Licitações, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail: licitarame2018@gmail.com.

Arame - MA, 9 de maio de 2024

Ingraciane Feitoza

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato n. 05.05.2022/01 referente ao Processo de Pregão Eletrônico N. 2022.03.10.1. Partes: O Município de Umari, Secretaria Municipal de Educação/FME e a empresa Locar Construções, Locações e Serviços EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos diversos destinados aos atendimentos das necessidades da Secretaria Municipal de Educação/FME de Umari/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n. 8.666/93. Do Aditamento: Acordam em reajustar o preço (valor mensal) para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O valor mensal do reajuste será de R$ 5.201,64, passando de R$ 66.262,94, para R$ 71.464,58. Signatários: Robson Miguel da Silva e Francisco Adrisse Alves Silva. Umari/CE, 08 de abril de 2024.
Aviso de rescisão

A Secretária Executiva do CPSMBS, no âmbito da legislação legal, comunica que a partir desta data o contrato nº 28.04.002/2023 firmado anteriormente com a empresa Laboratório de Analises Clinicas Dr. Manoel Carlos de Gouveia LTDA - CNPJ: 41.339.102/0001-13, com sede na Cidade de Iguatu, Ceará, Rua treze de Maio, 1331, está sendo rescindido unilateralmente conforme cláusula décima segunda do contrato e com base no art. 78, I, II, III, VII da Lei Federal n° 8.666/93 e amparado no Processo Administrativo Nº 001/2023. Os autos do Processo encontram-se a disposição dos interessados. Brejo Santo - CE, 09 de maio de 2024. Helen Barros Miranda Lucena - Secretária Executiva do CPSMBS. Contrato nº 28.04.002/2023

Brejo Santo - CE, 9 de maio de 2024.

Helen Barros Miranda Lucena
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública Nº 3/24-CP

Termo de Adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública Nº 003/24-CP, cujo Objeto é: Contratação de empresa para pavimentação na sede do Município de Itaiçaba - diversas Ruas do Conjunto Padre Abílio - Etapa 3, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, conforme PT Nº 1078021. O presente processo foi Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: Caldas & Furlani Engenharia LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 02.380.232/0001-48, pelo melhor Valor Global de R$ 593.446,97 (quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos). Data de Adjudicação e Homologação: 10 de maio de 2024.

Itaiçaba/Ce, 10 de maio de 2024.

Jander Rodrigues da Silva

Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de prestação de serviços de direito de uso de licenciamento do Sistema Web de Gestão Tributária; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS (Contratada), CNPJ sob o n° 09.094.300/0001-51 (Contratada); Objeto: contratação de direito de uso de licenciamento de sistema web de Gestão Tributária para todas as unidades da Embrapa por meio de um Portal Web, com acesso às informações relevantes acerca da tributação para suporte às análises de retenção tributária, abordando os principais impostos e contribuições incidentes na fonte (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISS); Modalidade: DL n° 17/2024 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 25/4/2024; Vigência do prazo Contratual: 25/04/2024 a 25/04/2025; Valor Global do Contrato: R$ 10.788,00; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC e Erica Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados SUSEC/GAC, pela Embrapa e, representada pelo Sócio-Administrador Alexandre Marques Andrade Lemos, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a o CENTRO UNIVERSITÁRIO ACADEMIA - UNIACADEMIA, regido pelo CNPJ nº 21.562.368/0017-80, situado na Rua Halfeld, nº 1179, Campus Academia, Bairro Centro, Juiz de Fora/MG, CEP 36016-000, mantido pela ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 08/05/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria República em Minas Gerais, e o Reitor do Centro Universitário Academia, Sr. GIOVANIO AGUIAR).
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 26/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL (UNIFUNEC), mantida pela FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (FUNEC). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2027. Data de assinatura: 26/04/2024. Assinam: Fernando Camargo Benitez, Presidente da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE - UNI-BH, regido pelo CNPJ nº 08.446.503/0001-05, situado Avenida Profº Mário Werneck, nº 1685, Estoril, CEP: 30455-610, Belo Horizonte/MG, mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CULTURA S/A.

Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 09/05/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria República em Minas Gerais, e os Procuradoras outorgados do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH, Sr. EDVAN JUNIO DA SILVA e a Sra. LORENA FERNANDES DOS SANTOS ANDRADE).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1629/2022

Credenciante: Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União por intermédio do Ministério Público da União e: FUNDAÇÃO FELICE ROSSO (HOSPITAL FELICIO ROCHO). Objeto: excluir a Diária Global UTI Neonatal da Tabela de Diárias, Taxas, Equipamentos e Gasoterapia (Anexo VII). Data e Assinatura: 09.05.2024 - Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU, Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU pelo Credenciante e José Carlos Braga Nitzsche pelo Credenciado. Processo nº1.22.000.002671/2022-14.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024

Termo de Credenciamento nº 0013/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ALLIANÇA SAÚDE E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 42.771.949/0001-35: Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.005490/2024-12. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 13/05/2024, a saber, de 13/05/2024 a 12/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: GILCILENE DE OLIVEIRA PARREIRAS DIAS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2024

Termo de Credenciamento nº 39/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ORAL X ODONTOLOGIA LTDA, para prestação de Serviços odontológicos. Processo: 0.03.000.005515/2024-70. Vigência: 25/04/2024 à 24/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado DARWIN MARTINS BRAGA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 226/2024

Termo de Credenciamento nº 226/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e INVICTUS NEFRO LTDA, CNPJ: 45.958.842/0001-99, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.012924/2023-41. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado GRACIELE BORGES GOMES (Sócia)