despacho de 5 de fevereiro de 2024

Retificação Referente ao Pregão Eletrônico nº. 262/2023

Processo Administrativo nº 13.731/2023

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MÁQUINA DE CAFÉ"

Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00399

Tendo em vista as manifestações da Sra. Diretora da Divisão de Expediente Administrativo às fls. 1523, bem como da Sra. Pregoeira às fls. 1525 dos autos, as quais informam equívoco quanto ao envio do arquivo de retificação para publicação no jornal Diário Oficial da União, ocasionando a impossibilidade de manter a data inicialmente designada para a Sessão Pública de Retomada de Etapa, DETERMINAMOS que a Retificação do Despacho de Retomada de Etapa publicado em 31/01/2024 no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios - São Paulo, p. 17, conforme comprovante à fls. 1522, deverá ser desconsiderada para todos os efeitos legais. Portanto, passa a vigorar o seguinte:

"Considerando as manifestações da Sra. Pregoeira às fls. 1480/1480v e do Sr. Diretor de Divisão de Almoxarifado às fls. 1504v, as quais informam a INABILITAÇÃO da empresa NICOLE MOREIRA AZEVEDO 49789240813 para o fornecimento dos itens 41 e 42, por não ter apresentado dentro do prazo de 05 (cinco dias úteis) após o encerramento da Sessão, estipulado no subitem 5.9 "e.1" do Edital, bem como o Comunicado de Resultado de Análise da Documentação às fls. 1506 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa ROSSINI GOUVEIA MULTIVAREJO LTDA., para o fornecimento do item 18, e da empresa TELES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. para o fornecimento do item 16; por não terem apresentado a documentação em conformidade com as exigências do Edital; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 20 de fevereiro de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.

Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 262/2023 nos termos do Edital. "

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita

ERIKA CRISTINA PICOLO

Subsecretária de Controle Interno

CLAUDINO PACHECO FILHO

Subsecretário de Ações de Cidadania

AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL

Subsecretário de Assuntos da Juventude

CASSIO DE CASTRO NAVARRO

Secretário Municipal de Governo

ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA

Secretária Municipal de Planejamento

MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO

Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES

Procurador Geral do Município

CRISTIANO DE MOLA

Secretário Municipal de Finanças

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA

Secretário Municipal de Urbanismo

PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS

Secretário Municipal de Meio Ambiente

ELOISA OJEA GOMES TAVARES

Secretária Municipal de Obras Públicas

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

ITAMAR MARCIANO

Secretário Municipal de Assuntos Institucionais

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer