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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 18/06/2024 às 09:00 horas, no site www.bll.or.br, endereço sede desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de veículos tipo furgão, transformado em ambulância simples remoção e Semi Uti, para o Fundo Municipal de Saúde, Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, www.bll.org.br, ou na sede do Município mediante requerimento.

Gameleira de Goiás-GO, 3 de junho de 2024.

Suiang Claudio da Silva

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

A Agente de Contratações comunica aos interessados em participar no PREGAO ELETRONICO 09-24, objetivando escolha da proposta mais vantajosa para futura, eventual e parcelada (SRP) aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a manutenção das atividades do FUNDEB, Secretaria Municipal de Educação e MERENDA ESCOLAR deste Município de Guapo, Estado de Goiás. A data de realização da sessão publica de abertura do PREGAO ELETRONICO 09-24, a qual, se encontrava marcada para o dia 04/06/2024 as 8:30h. Fica adiada para o dia 21/06/2024 as 8:30h, para a sessão publica de abertura da licitacao em epigrafe mediante publicação do extrato do Edital nos termos da legislação. A realizar no site https://bnc.org.br/. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES.

Em 3 de junho de 2024

Kelly Silva Lemes

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Iaciara, torna público o EDITAL que tem por objeto, o credenciamento de empresa especializada para realização de exames laboratoriais, pessoas jurídicas para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Iaciara - GO, para o exercício de 2024. O prazo para entrega dos documentos se inicia no dia 04/06/2024. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.iaciara.go.gov.br. Maiores informações fone:(62)3473-1062.

Iaciara - GO, 3 de junho de 2024.

Eidiane da Silva Soares

Gestor do FMS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Iaciara, torna público, que será realizado no dia 21 de junho de 2024, às 09:00h, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - nº 019/2024, tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTOR DE PASSEIO, TIPO SEDAN, ZERO KM. Os interessados poderão adquirir o Edital, no site https://iaciara.go.gov.br/ ou no portal da BNC (Bolsa Nacional de Compras) no site www.bnc.org.br. Maiores informações, fone: (62) 3473-1062.

Iaciara - GO, 3 de junho de 2024.

TEODORA FRANCISCA LOPES DOS SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024

Contrato n° 078/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: BRASIL DEVICESA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 34.680.592/0001-51 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM Valor: R$ 2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta reais) Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 24/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 24/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024

Contrato n° 086/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: 52.975.263 PABLO BERNADO DE SOUSA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM Valor: R$ 1.880,00 (mil, oitocentos e oitenta reais) Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 28/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 28/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024

Contrato n° 084/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM Valor: R$ 1.070,00 (mil e setenta reais) Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 27/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 27/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar. Abertura: 18/06/2024, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br

Marzagão, 3 de junho de 2024

Wender Ribeiro Pimentel

Gestor do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278150

Objeto: Aquisíção de Motores a Diesel. Abertura das propostas: 11/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000165/2024-19-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0040.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Aurora do Tocantins - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais. a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 150 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca. Tombamento(s): 301.342-9, Placa(s): RSF6G14, Chassi: 93ZC065CZP8507727. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Adm: Nº 2561/2024. Objeto: SRP PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LÍQUIDOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORANGATU. Empresas vencedoras valor total: R$ 154.334,55 (cento e cinquenta e quatro mil e trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos): BIONORTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (17507373000156) com os lotes: 14 no valor total de R$ 13.950,00 (treze mil e novecentos e cinquenta reais). C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (26457348000104) com os lotes: 30, 31 no valor total de R$ 4.898,00 (quatro mil e oitocentos e noventa e oito reais). GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (41319803000190) com os lotes: 2, 3, 4, 33, 34, 43 no valor total de R$ 41.986,80 (quarenta e um mil e novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). REALMED HOSPITALAR EIRELI (04847959000118) com os lotes: 10, 16, 17, 21, 26, 42 no valor total de R$ 11.532,00 (onze mil e quinhentos e trinta e dois reais). RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (24484451000100) com os lotes: 23, 28 no valor total de R$ 9.250,70 (nove mil e duzentos e cinquenta reais e setenta centavos). JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (31600475000142) com os lotes: 18 no valor total de R$ 9.320,00 (nove mil e trezentos e vinte reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000293) com os lotes: 5, 6, 7, 12, 15, 29, 32, 37, 38, 41 no valor total de R$ 21.037,81 (vinte e um mil e trinta e sete reais e oitenta e um centavos). PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI-ME (05159591000168) com os lotes: 25, 27, 35, 36 no valor total de R$ 25.068,00 (vinte e cinco mil e sessenta e oito reais). SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12927876000167) com os lotes: 24, 39 no valor total de R$ 3.590,00 (três mil e quinhentos e noventa reais). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) com os lotes: 8, 11, 19 no valor total de R$ 3.497,24 (três mil e quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos). SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (06065614000138) com os lotes: 1, 20, 40, 44 no valor total de R$ 10.204,00 (dez mil e duzentos e quatro reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Porangatu (GO), 21 de maio de 2024.

SABRINA ROSA RIBEIRO

Autoridade Competente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BELA VISTA DE GOIAS E CALDAZINHA - GO.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bela Vista de Goiás e Caldazinha - GO CNPJ nº 01.220.532/0001-05, com sede na Rua Senador Pedro Ludovico Teixeira, Nº 522, Centro, CEP 75.240-000 no Município de Bela Vista de Goiás, Estado de Goiás, nos termos da Portaria do MTB Nº 3472/2023, convoca pelo presente EDITAL todos os integrantes da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e Aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares, assalariados(as) rurais, da base territorial do Município de Bela Vista de Goiás, Caldazinha e São Miguel do Passa Quatro - GO, integrantes Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Goiás e do Distrito Federal - FETAEG e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 05 de julho de 2024, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bela Vista de Goiás, situado na Rua Senador Pedro Ludovico Teixeira, Nº 522, Centro, CEP 75.240-000 no Município de Bela Vista de Goiás, com início às 13:00 horas (13:00 horas, em primeira convocação) e em segunda convocação, às 13:30 horas (13:00 horas e 30 trinta minutos, em segunda e última convocação), observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária por dissociação para : a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em Regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ou Diploma legal que a este substituir, ativos e aposentados, no município de Bela Vista de Goiás e Caldazinha - GO; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares; 2) Estender base para o município de São Miguel do Passa Quatro-GO; 3) Retirar o município de Caldazinha - Go da razão social; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes dos itens anteriores.

Bela Vista de Goiás/GO, 4 de junho de 2024

Elza de Jesus Teixeira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5029/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 016/2024, tendo por objeto a abertura de processo licitatório para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAIS E CENTROS MÉDICOS PARA UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES, para atender os órgãos do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 meses, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 06/06/2024 às 09:00 horas do dia 24/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 24/06/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.

Serranópolis/GO., 3 de Junho de 2024.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro
aviso de licitaçãopregão eletrônico nº 29/2024

Julgamento: menor preço. Adjudicação: por item. Legislação aplicável: 14.133/2021

O Fundo Municipal de Saúde de Corumbaíba, torna público o procedimento licitatório nº 29/2024, para a aquisição de analisador de urina. A sessão do pregão será realizada através da plataforma Eletrônica www.bllcompras.com, onde as empresas interessadas deverão se cadastrar. A abertura do procedimento será realizada dia 19.06.2024 as 09:00. O edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico oficial. http://www.corumbaiba.go.gov.br e na plataforma eletrônica supramencionada.

Corumbaíba-GO, 3 de junho de 2024.

Fabricio Silva de Deus

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Processo Nº: 00060/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00018/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de produtos hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades do Município de Casinhas - PE, durante um período de 12 meses. Serão órgãos participantes o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$106.603,10.

Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 28 de maio de 2024.

Fabiano de Andrade Barbosa Oliveira

Pregoeiro
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 29/2024

Processo Administrativo Nº 755/2024; UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura, Secretaria Municipal De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento, Secretaria Municipal De Obras, Secretaria Municipal De Assistência Social, Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Governo E Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para As Mulheres. TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em comunicação visual para criação de layout, impressão e instalação de material a ser produzido para atender as necessidades das secretarias de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Agricultura e Desenvolvimento, Assistência Social, Educação, Governo, Obras, Políticas Públicas para Mulheres, Saúde e Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura. VALOR ESTIMADO: R$665.351,10 (seiscentos e sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e dez centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 21 de junho de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.

Costa Rica - MS, 3 de junho de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo administrativo 46/2024, Concorrência Eletrônica 03/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Para Realização de Pavimentação e Recapeamento de Vias Públicas torna público para conhecimento de todos sobre a mudança de data de abertura de licitação.

A DATA DE ABERTURA DA SESSÃO fica alterada para o dia 18 DE JUNHO DE 2024 ÀS 13:00h.

Em 29 de maio de 2024.

Rafael Corrêa Ramos

Membro da Comissão de Licitação
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 35/2024

Processo Nº 076/2024; Formalização De Consultas E Edital: www.novobbmnet.com.br http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; Início De Recebimento Das Propostas: 04/06/2024 - 08:00:00 Término Do Recebimento De Propostas: 17/06/2024 - 08:00:00 Abertura E Análise De Proposta: 17/06/2024 - 09:20:00; Início Da Etapa De Lances: 17/06/2024 - 09:30:00; Sistema: BBMNET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS; Critério De Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE; Modo De Disputa: ABERTO; Objeto: aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, conforme especificações do anexo i. Valor Total Da Contratação: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Exclusiva MEI/ME/EPP: NÃO; Benefício Local/ Regional: NÃO; Validade Da Proposta: (60 Dias); Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Padre Marcos-PI, 31 de maio de 2024.

Jose Valdinar da Silva

Prefeito

Adelina Juliana Leal

Agente de Contratação
Aviso

Registro de Diplomas

Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54.

Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta.

Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47 diplomas no período de 24 de Abril de 2024 a 24 de Maio de 2024, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 2 - registro nº 191], [Livro 3 - registros nº 181 a 182], [Livro 7 - registro nº 132], [Livro 8 - registros nº 48 a 49], [Livro 9 - registros nº 97 a 98], [Livro 12 - registros nº 68 a 69], [Livro 21 - registros nº 98 a 100], [Livro 23 - registro nº 140], [Livro 24 - registro nº 156], [Livro 25 - registro nº 87], [Livro 27 - registro nº 17], [Livro 31 - registros nº 41 a 42], [Livro 33 - registro nº 104], [Livro 34 - registro nº 41], [Livro 42 - registro nº 9], [Livro 43 - registros nº 110 a 112], [Livro 44 - registros nº 522 a 533], [Livro 58 - registros nº 96 a 103], [Livro 60 - registro nº 58], [Livro 66 - registro nº 2], . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br

Jundiaí, 24 de maio de 2024.

João Antônio de Vasconcellos

Diretor Acadêmico
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Processo Licitatório nº 011/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para serviços de transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD, com origem no Município de Parnamirim/PE e destino a Casa de Apoio do Município na Cidade de Recife/PE, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Projeto. Tipo: Menor preço. Valor estimado R$ 449.679,36.

Data e Local da Sessão: 19/06/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 3 de junho de 2024.

Paulo César G. Cordeiro

Agente de Contratação
Aviso

Registro de Diplomas

Mantenedora: UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10. Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 371 (trezentos e setenta e um) diplomas no período de 10/05/2024 a 28/05/2024 sob os números 6903 a 7273, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/

Umuarama, 28 de maio de 2024.

Carlos Eduardo Garcia

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257034

Nº Processo: 25046.000432/2024-09.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água mineral, obtida de fontes naturais, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, para consumo no Polo Base de Zé Doca/MA.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 7.120,80. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Tipo menor preço Processo nº 31466/2024. Objeto: Maca de Transporte Avançado. Início Recebimento de propostas: 03/06/2024 às 10h00. Fim Recebimento de propostas: 14/06/2024 às 09h00. Início análise de propostas: 14/06/2024 às 09h01. Início fase de lances: 14/06/2024 às 09h02. Pregão Eletrônico nº 010/2024 - Tipo menor preço. Processo nº 31565/2024. Objeto: Maquina de Circulação Extracorpórea. Início Recebimento de propostas: 03/06/2024 às 10h00. Fim Recebimento de propostas: 18/06/2024 às 11h00. Início análise de propostas: 18/06/2024 às 11h01. Início fase de lances: 18/06/2024 às 11h02. Os referidos certames serão realizados por meio do sistema da BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br

São Paulo, 3 de Junho de 2024.

Rafael Miranda e Edina Almeida

p/ Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST torna público aos interessados o fracasso da concorrência acima, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de paisagismo e manutenção de jardim, de acordo com as especificações do edital e anexos. Demais informações pelo e-mail licitacao.dn140@sestsenat.org.br.

LEONARDO MAZARIN NETO

Gestor da Unidade
CNPJ 11.303.906/0001-00

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo Licitatório nº 007/2024 - Pregão Eletrônico n.º 06/2024. Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estrutura como: box truss, palco, tendas, pavilhão, iluminação, serviços de sonorização e disciplinadores incluindo: montagem, manutenção e desmontagem para utilização durante o 32º Festival de Inverno de Garanhuns - FIG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Valor Global Máximo: R$ 3.170.044,34.

Início do acolhimento das propostas: 04/06/2024 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas 19/06/2024 às 09:00h, abertura das propostas e início da sessão de disputa: 19/06/2024 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Garanhuns/PE, 3 de junho de 2024.

SANDRA CRISTINA RODRIGUES ALBINO

Secretária de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 3.131/2024. EDITAL Nº 011/2024. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 011/2024 - PROCESSO Nº 3.131/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de antissépticos para atender as necessidades da Rede Básica de Saúde do Município. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico. ENCERRAMENTO: 17 de junho de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 17 de junho de 2024, às 10:00 horas.

A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, nº 198 - Centro - Poá/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br, ou na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 9 às 12 e das 13 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 3 de junho de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278166

Objeto: Aquisíção de Filtro para líquido. Abertura das propostas: 11/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 07/2024 referente ao Processo Licitatório nº 07/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 02/2024, COMAR x LM Empreendimentos e Consultoria Eireli - CNPJ Nº 32.109.890/0001-60. Valor: R$ 78.099.991,12 (setenta e oito milhões, noventa e nove mil, novecentos e noventa e um reais e doze centavos). Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024

Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 14/2022. Processo nº 23068.014629/2022-71. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o TRT da 17ª Região. Objeto: RENOVAR a vigência do Acordo de Parceria pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2024. Data da assinatura: 22/05/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 58/2024. Contrato 74/2021. Modalidade: Chamada Pública Nº 03/2021. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. CNPJ: 63.554.067/0001-98. Objeto: Operação de Plano Privado de Assistência à Saúde. Motivo: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 meses e reajuste no percentual de 9,63%. Foro: Cajuru. Assinatura 16/05/2024. Prefeitura Municipal de Cajuru.

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 59/2024. Contrato 75/2021. Modalidade: Chamada Pública Nº 06/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE CAJURU. Contratada: OPERAÇÃO DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. CNPJ: 63.554.067/0001-98. Objeto: Contratação de planos de saúde. Motivo: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 meses e reajuste no percentual de 9,63%. Foro: Cajuru. Assinatura 16/05/2024. Prefeitura Municipal de Cajuru.

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 62/2024. Contrato 57/2023. Modalidade: Tomada de Preço Nº 03/2023. Contratada: CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA. CNPJ: 51.235.448/0001-25. Objeto: Contratação de serviços técnicos multiprofissionais em gestão pública, consistentes na orientação governamental preventiva e consultiva. Motivo: Prorrogação pelo período de 12 meses e reajuste no percentual com base no índice INPC. Valor Global do Aditivo: R$ 446.688,00. Foro: Cajuru. Assinatura 23/05/2024. Prefeitura Municipal de Cajuru.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 63/2024. Pregão Eletrônico 12/2024. Contratante: Município De Cajuru. Contratada: LAVORE MEDICINA DO TRAB. E RECURSOS HUMANOS LTDA EPP. CNPJ Nº 74.493.552/0001-15. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de medicina e engenharia de segurança de trabalho para atendimento os servidores do município. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 74.999,97. ASSINATURA: 23/05/2024. Prefeitura Municipal De Cajuru.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

PROCESSO Nº0025/2024

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima, objeto: FORNECIMENTO DE PNEUS RECAUCHUTADOS, descrito em favor de: DENISE OLIVEIRA DE SOUZA SENE, CNPJ 33.558.359/0001-38, no valor de R$ 235.646,00 (duzentos e trinta e cinco mil, seissentos e quarenta e seis reais).

Restinga-SP, 3 de junho de 2024.

KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 9/2024. PROCESSO Nº0024/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga - ATA do referido certame acima, objeto: FORNECIMENTO DE GÁS GLP P13 E P45, descrito em favor de: N°0041/2024 - EDGARD WILLIAN SUAVE, CNPJ 40.107.308/0001-55, no valor de R$ 37.150,00 (trinta e sete mil, cento e cinquenta reais); N°0040/2024 - KARINA DA SILVA GUIMARÃES EIRELI, CNPJ 20.405.267/0001-76, no valor de R$ 86.160,00 (oitenta e seis mil, cento e sessenta reais); VIGENCIA: 03/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa nº 15/2024. Processo nº 27/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de contrato do referido certame acima, objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS, descrito em favor de: n° 42/2024 - UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSP. EPP, CNPJ 66.046.541/0001-69, no valor de R$ 59.360,80 (cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta reais e oitenta centavos). VIGENCIA: 03/06/2025.
aviso DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2024

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09.2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO.

O Agente de contratação, no uso de suas atribuições e nos termos do edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 09/2024 que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para extensão, modificação e iluminação de rede de distribuição elétrica trifásica urbana e rural, para atendimento a diversos logradouros do município de Campo Belo/MG, conforme RECURSOS FINISA, torna público o presente edital de publicação para constar a alteração do instrumento convocatório mantendo-se inalterada a data de abertura para o dia 21/06/2024 as 12:30 horas. O edital estará disponível no site: campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br. Publica-se para conhecimento de todos.

Campo Belo, 3 de Junho de 2024.

Liwblianna Pires

Agente de contratação

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 010/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimentos de materiais para reforma da Estação Jarbas Gambogi - Bem Tombado do município. Abertura: 21/06/2024, às 15:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 04/06/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 011/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação asfáltica em C.BU.Q da Avenida Sanitária no município de Campo Belo - SEINFRA(1301002175/2023). Abertura: 24/06/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 04/06/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 013/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para construção da cobertura da quadra da Vila São Jorge, no município de Campo Belo - recurso Brumadinho. Abertura: 24/06/2024, às 15:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 04/06/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.

Campo Belo, 3 de Junho de 2024.

Liwblianna Pires

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024

O Prefeito Municipal, Sr. Paulo Ricardo Salerno, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR: Processo Licitatório nº 1243/2024 - Pregão Eletrônico 026/2024, cujo objeto é a aquisição de um veículo automotor, tipo van, zero-quilômetro, com capacidade mínima para 17+1 lugares, para efetuar o transporte de pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Os recursos para aquisição da van são provenientes da Emenda Parlamentar Estadual nº 300, referida na Portaria SES/RS nº 526/2023 (Transporte Sanitário Eletivo); da alienação de bens; e do Contrato FINISA nº 0601.296-07/2022. Adjudicando à empresa MEDEIROS & SULLATO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ sob o nº 03.972.822/0001-22, o direito de fornecer o objeto licitado. Valor total: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

Restinga Sêca, 3 de junho de 2024.

Paulo Ricardo Salerno
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024

CONTRATADA: MEDEIROS & SULLATO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ sob o nº 03.972.822/0001-22. OBJETO: Aquisição de um veículo automotor, tipo van, zero-quilômetro, com capacidade mínima para 17+1 lugares, para efetuar o transporte de pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Os recursos para aquisição da van são provenientes da Emenda Parlamentar Estadual nº 300, referida na Portaria SES/RS nº 526/2023 (Transporte Sanitário Eletivo); da alienação de bens; e do Contrato FINISA nº 0601.296-07/2022. VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). DATA: 29/05/2024
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - PMG-RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 187/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará uma Concorrência Eletrônica n° 003.2024, objetivando a Contratação de empresa de empresa especializada no serviço de pavimentação em paralelepípedos, com drenagem superficial, pelo método convencional na estrada de Jundiá de Baixo, no Município de Goianinha/RN. Com início de recebimento de propostas no dia 04 de Junho de 2024 às 10h30min, e o encerramento do recebimento da proposta será no dia 18 de junho de 2024 às 10h30min e início da abertura da sessão no dia 18 de junho de 2024 às 10h31min. Esclarecimentos e dúvidas poderão ser obtidos no horário das 08h00min às 13h00min, na sala da Comissão, localizada situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173-000, ou através do e-mail cplgoianinha2022@gmail.com.

Goianinha/RN, 03 de junho de 2024.

Agente de Contratação da PMG/RN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 057/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e Eventuais Aquisições de Combustíveis, a serem realizadas de forma parcelada destinadas, a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal n 14.133/2021. Abertura da sessão pública: às 08:00 horas do dia 17/06/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO

Prefeito
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024

O Senhor Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da dispensa eletrônica nº 90.007/2024 (0001693-48.2024.6.03.8000), que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para aquisição de material permanente (fogão de piso 5 bocas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278131

Objeto: Aquisição de Equipamento de Laboratório. Abertura das propostas: 11/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de termo Aditivo

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A - TELEBRAS

CNPJ: nº 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2022/01314.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° TLB-CTR-2022/00027.

Data de Assinatura: 01/06/2024.

Contratada: INDELETRA EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA.

CNPJ/MF: 27.815.605/0001-97.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº TLB-CTR-2022/00027, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2024, visando a manutenção de obrigações remanescentes referente ao objeto contratual, bem como ao acréscimo quantitativo dos itens 6 e 9 do Contrato Original, correspondente a 4,94% do valor deste.

Fundamentação Legal: Artigos 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o artigo 119 e do RELIC, e ainda, no § 1º do artigo 81 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e no §1º, inciso I, do artigo 129 do RELIC - TELEBRAS.

Signatários: p/ Telebras: Nauro Luiz Scheufler (Diretor Técnico-operacional) e Frederico de Siqueira Filho (Diretor Presidente); p/ Contratada: Filipe Costa Dias (Sócio Administrador). Brasília, 3 de junho de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST, comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada em serviços de paisagismo e manutenção de jardim para atender ao SEST, na forma de licitação modalidade Concorrência, cujo julgamento das propostas será pelo menor preço por item, conforme especificações e quantitativos constante no Edital, o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 13/06/2024 às 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados poderão dirigir-se a Unidade DN140 - Ourinhos-SP, 09h00 às 17h00 de segunda a sexta ou solicitar através do e-mail licitacao.DN140@sestsenat.org.br Tel.:(14) 3302-4050.

Ourinhos-SP, 3 de junho de 2024.

LEONARDO MAZARIN NETO

Gestor SEST SENAT
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278149

Objeto: Aquisição de Controlodar de Nível. Abertura das propostas: 11/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de licitação pregão eletrônico nº 25/2024

Republicação. modalidade: pregão. Forma: eletrônico. Julgamento: menor preço. Adjudicação: por item. Legislação aplicável: 14.133/2021

O Fundo Municipal de Saúde de Corumbaíba, torna público o procedimento licitatório nº 25/2024, para a aquisição de equipamentos para laboratorio. A sessão do pregão será realizada através da plataforma Eletrônica www.bllcompras.com, onde as empresas interessadas deverão se cadastrar. A abertura do procedimento será realizada dia 18.06.2024 as 09:00. O edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico oficial. http://www.corumbaiba.go.gov.br e na plataforma eletrônica supramencionada.

Corumbaíba-GO, 3 de junho de 2024.

Fabricio Silva de Deus

Pregoeiro
Aviso de prorrogação de prazo

credenciamento

Inexigibilidade de licitação nº 7/2023 - FMS

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Urutaí/GO, Estado de Goiás, representado por sua Gestora, a Senhora Marilene Martins de Oliveira, vem por meio deste comunicar aos interessados a prorrogação do prazo para Credenciamento no Processo Administrativo nº 2470/2023, na modalidade Credenciamento, inexigibilidade de n°07/2023 - FMS. Considerando a importância e o interesse público, visando Credenciamento de empresa/profissionais especializados na prestação de serviços na área de saúde e/ou profissionais prestadores de serviços na área da saúde. A fim de atender a demanda do Município, informamos novo prazo para entrega das documentações e ficha de inscrição de pessoas jurídicas, que será estendido por mais 12(doze) meses. Assim, o novo prazo para submissão de documentos será até o dia 20/07/2025, das 8h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Urutaí/GO. Para obter uma cópia do edital e informações adicionais, os interessados podem consultar a secretaria municipal de saúde, ou acessar o site oficial da Prefeitura Municipal de Urutaí em www.urutai.go.gov.br. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone (64) 3465-1133 ou pelo e-mail admsaudeurutai@gmail.com.

MARILENE MARTINS DE OLIVEIRA

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

ATA DO PROCESSO 02/2024, PREGÃO PRESENCIAL 01/2024

Celebrado com a empresa PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ 05.340.639/0001-30. Valor Global: R$ 27.429.135,30. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014

Processo nº 44129.000003/2023-77; Inexigibilidade de Licitação nº 993/2024; PC/Contrato nº 01.037242.2024; Contratada: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. - CNPJ nº 67.393.181/0001-34; Objeto: Contratação de subscrição de solução ArcGIS, incluindo suporte técnico, atualização de software e a prestação do serviço de orientação técnica e capacitação técnica a ser utilizado sob demanda; Valor total: R$ 6.686.168,49 (seis milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos); Data da assinatura: 03/06/2024; Vigência contratual: 37 (trinta e sete) meses a contar da assinatura; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016 , Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.

Processo nº 44129.005324/2024-49; Dispensa de Licitação nº 90669/2024; PC/Contrato nº 01.037291.2024; Contratada: SERVIBRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. - CNPJ nº 43.893.931/0001-79; Objeto: Contratação do Serviço de API Google Geocoding; Valor total: R$ 65.569,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e nove reais); Data da assinatura: 03/06/2024; Vigência contratual: 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

Processo Administrativo Nº 020/2024. Portal de compras públicas. Objeto: Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Para Registro De Preço, Cujo O Objeto É: Registro De Preço Para Contratação Futura E Eventual De Empresa Especializada Para Fornecimento De Peças De Veiculos Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Santa Luz - pi e suas secretarias. Modalidade: pregão eletrônico. Abertura da sessão: às 09:31 do dia 14/06/2024. Local: Endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital compelto: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações no e-mail da comissão permanente de licitações do município de santa luz - pi cpl.santaluz@gmail.com e/ou na sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a sexta-feira, no horário de 07:00 às 14:00, sediado à avenida getúlio vargas, 163 - bairro: CENTRO - CEP 64910-000, SANTA LUZ - PI.

José Evangelista Gomes Da Silva

Pregoeiro da CPL
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido pelo COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0002-50. Informa que registrou 08 diploma no período em 01/05/2024 a 31/05/2024, sob o n° 1806 à 1813, livro de registro n° 19. www.cesuca.edu.br/diplomas

Cachoeirinha, 3 de Junho de 2024.

Ricardo Muniz Muccillo da Silva

Reitor
RETIFICAÇÃO

ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2024

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA a ata de registro de preço veiculado nos meios de comunicações legais, D.O.U ISSN Nº 1677-7069, Nº 93, SEÇÃO 03, nos seguintes termos na cláusula segunda dos itens e valores registrados por fornecedor, o qual foi observado que o quantitativo de alguns itens não constava na ata de registro de preço , conforme comprova as atas de julgamentos do certame:

INCLUA-SE NA ATA:

os itens de 00021 ao 00028 com seus respectivos valores

E ONDE SE LÊ:

valor total de R$ total R$ 346.490,00

LEIA-SE:

valor total de R$ total R$ 463.515,00
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, torna público a quem interessar que realizará no dia 14/06/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 012/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 07/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos de robótica educacional no formato de construção (Maker) e no formato de encaixe que envolvam a construção, mecanização, programação e automação de protótipos para auxiliar na resolução de problemas sociais, econômicos e ambientais. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico https://licitar.digital/ preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 3 de junho de 2024.

KAMILLY COSTA SENA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO LICITAÇÃO 089/2024

Tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto. Objeto: eventual e futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de concreto usinado (FCK 30 MPA), inclusos serviços de lançamento com caminhão betoneira, em atendimento à Sec. de Infraestrutura Urbana e Educação. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 13h do dia 04/06/24 às 13h do dia 20/06/24; Início da Sessão de Disputa: 13:01h do dia 20/06/24, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Infor: (32)3285-1000. R. Padre Carlos Dondero, 16, Centro, Chiador, CEP 36.630-000; ou licitacao@chiador.mg.gov.br ou https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais.

Chiador, 31 de maio de 2024.

RODRIGO RESENDE RESENDES

Pregoeiro