gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023

Contratação de Empresa Técnica Especializada Para Pavimentação e drenagem das Ruas Faustino Moura e Jose Pereira, zona urbana do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça conforme termo de referência e especificações anexo. FUND LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.0000 - Executivo 02070 - Sec de Obras - Urbanismo e Transportes 02070.15.451.2009.1021 - Serviços de Drenagem e Pavimentação de Ruas 44.9051.00.00 - Obras e Instalações Fonte 500-700-701-705-706-710-721-749. VIGÊNCIA: até 29/08/2024. CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00066/2024 - 29.08.24 - HARG EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 276.300,00.
EXTRATO DE Contrato Nº 9/2024 - SEMPTA

Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA. Valor global: R$ 123.360,00 (Cento e vinte e três mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 28/08/2024 à 28/08/2025. Geovani Pessoa de Aguiar - Secretário Municipal de Portos e Transporte Aquaviário.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PE

OBJETO: Aquisição de Equipamentos Permanentes em atenção ao objeto do convênio nº: 14/2021-SEDAP. ABERTURA: 17/09/2024, às 09:30 horas; local para retirada de Edital, informações e solicitações: sede da Prefeitura situada na Avenida Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

Weder Makes Carneiro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: ENGEPAR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 17.134.673/0001-37.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição e Instalação de Equipamentos para Implementação de Uma Fábrica de Gelo no Município de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 31/12/2024.

FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 947343/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Outros da Prefeitura.

DATA: 23 de agosto de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal. PAMMELA CRISTINA LOPES DOS SANTOS. Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão Nº 3/2024

Reabertura

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina, através do pregoeiro oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados, que o pregão 03/2024, processo 0530017.00000034/2024-34, que tem como objeto aquisição de um (01) veículo automotor zero quilômetro, o qual estava suspenso, terá sua reabertura para envio de propostas programada para o dia 02/09/2024, às 08:00 horas, e sessão pública para o dia 16/09/2024 às 10:00 horas, horário local.

O edital poderá ser obtido através do site www.crmvsc.gov.br, no DOU e no PNCP, nos termos da legislação vigente.

Ana Cláudia Gonçalves da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396002304202496. Objeto: Aquisição de Material químico para tratamento de água. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Fazenda Varginha, Km02, Rodovia Mg-404 - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON DI LAURO CUNHA

Coordenador de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 29/08/2024) 158377-26410-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2024-CP

O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para revitalização da pavimentação asfáltica das vias: Rua do Comercio, Rua Duque de Caxias e AV. Transamazônica localizadas na área urbana do município de Brasil Novo-PA. Empresa: QUEIROZ E MOURA LTDA CNPJ Nº 31.500.254/0001-00, valor global de R$ 3.682.250,56. Adjudicado em 23 de agosto de 2024 e Homologado em 26 de agosto de 2024.

Weder Makes Carneiro

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2024-CP

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: QUEIROZ E MOURA LTDA CNPJ Nº 31.500.254/0001-00, Contrato Administrativo nº 085/2024, valor global R$ 3.682.250,56. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para revitalização da pavimentação asfáltica das vias: Rua do Comercio, Rua Duque de Caxias e AV. Transamazônica localizadas na área urbana do município de Brasil Novo-PA. FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1054 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS; 44.90.51.000 - Obras e Instalação; 15.000000 - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 28/08/2024 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 9/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2024-CP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: QUEIROZ E MOURA LTDA CNPJ Nº 31.500.254/0001-00, Contrato Administrativo nº. 085/2024, valor global R$ 3.682.250,56. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para revitalização da pavimentação asfáltica das vias: Rua do Comercio, Rua Duque de Caxias e AV. Transamazônica localizadas na área urbana do município de Brasil Novo-PA. Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 28/08/2024 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA.
AVISO DE SUSPENSÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 14066/2024

O Agente de Contratação designado através da Portaria: nº 044/2024, comunica aos interessados que a licitação referente a Dispensa nº 017/2024, objetivando Contratação de empresa para a prestação de serviços de editoração, diagramação e impressão de 500 (quinhentos) exemplares do livro Culinária Popular em Nossa Senhora do Livramento, Mato Grosso: Modos Tradicionais de fazer Comida mediante dispensa de licitação com fulcro no inciso II do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021., Decreto Municipal nº 004/2024. conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de alteração e correção a ser realizada na descrição do item no Termo de Referencia, a qual estava agendada para o dia 30 de agosto de 2024.

A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 29 de Agosto 2024.

Edevige Maria Faria de Freitas

VALQUIRIA ANA DE CAMPOS

Agentes de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2024-CP

O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para construção do estacionamento e sinalização horizontal por toda a extensão da rua vicinal 13, na cidade de Brasil Novo - PA. Empresa: INFRATECH ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 42.998.433/0001-28, valor global de R$ 1.510.681,73. Adjudicado em 23 de agosto de 2024 e Homologado em 26 de agosto de 2024.

Weder Makes Carneiro

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2024-CP

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: INFRATECH ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 42.998.433/0001-28, Contrato Administrativo nº 081/2024, valor global R$ 1.510.681,73. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para construção do estacionamento e sinalização horizontal por toda a extensão da rua vicinal 13, na cidade de Brasil Novo - PA. FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2052 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças; 44.90.51.000 - Obras e Instalação; 15.000000 - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 26/08/2024 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2024 - SEHAB

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024 - SEHAB. Objeto: Aquisição de computadores e scanners para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação E Regularização Fundiária - SEHAB.

Tendo como vencedoras do certame as empresas: PREMIUM TECNOLOGIA LTDA - 53.059.181/0001-98, vencedora do item 01 e U F AGUIAR EIRELI - 63.833.883/0001-30, vencedora do item 02 e.

VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA

Secretária
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie contrato nº 34/2024, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 15.332.890/0001-06 no valor de R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais); que tem como objeto Aquisição de um veículo tipo van 20+1 lugares, através de recurso Fundo a Fundo Estadual - Proposta FAF n° 07017/2024-02, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Edital de Pregão Eletrônico nº 30/2024. CONFORME ADESÃO DE ITEM DE Nº 1 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 13/2024, PROCESSO N.º 04150414/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2024, Vigência de 12 meses, contados com a data da publicação do PNCP.
AVISO DE LICITAÇÂO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Prefeitura do Município de Cedral faz saber a todos os interessados que se encontra reaberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2024, que tem por objeto a contratação para aquisição de ambulância tipo "A", zero km, conforme link de acesso constante no site do município: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/.

O recebimento das propostas será até as 08h30 do dia 13 de setembro de 2024 e o início da sessão de disputa de preços às 09h00 do dia 13 de setembro de 2024.

O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Cedral (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@cedral.sp.gov.br.

Cedral, 29 de agosto de 2024.

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo de Homologação n. º33, processo nº 483/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

Os (a) secretários (a) municipais de Administração, Saúde, Obras e Serviços Públicos, Educação, Agricultura e Assistência Social, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º028/2024, referente a aquisição de materiais de limpeza, em favor das empresas Licita Mais Hoffmann LTDA - 50.202.063/0001-07, Valor: R$ 94.990,43; Jamari Comercio E Empreendimentos LTDA - 13.287.059/0001-54, Valor: R$ 92.236,85; L P Vieira Costa Comércio E Engenharia LTDA - 45.949.604/0001-17, Valor: R$ 84.118,52; Sema Comercio De Alimentos LTDA - 12.229.196/0001-70, Valor: R$ 63.156,48; Ecolim LTDA - 17.221.558/0001-08, Valor: R$ 271.367,58; S. Almeida LTDA - 07.933.407/0001-10, Valor: R$ 57.140,50; Orthovida Industria E Negocios Digitais LTDA - 14.323.297/0001-30, Valor: R$ 3.977,50.

Governador Jorge Teixeira/RO, 29 de agosto de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 202408280001; ORIGEM: PREGÃO Nº 015-2024-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$9.395,00 (nove mil, trezentos e noventa e cinco reais); VIGÊNCIA: 28/08/2024 à 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº: 202408280002; ORIGEM: PREGÃO Nº 015-2024-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): CM COMERCIO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 14.501,00 (catorze mil, quinhentos e um reais); VIGÊNCIA: 28 de agosto de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 22/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR DEMANDA DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL (PUBLICIDADE LEGAL), através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e com as características constantes no ANEXO 01 deste edital e demais.

Data: 16 de setembro de 2024 - 09h00min - Portal bllcompras.com.

Valor máximo estimado: R$52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).

Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson Lopes Bernardes da Silva.

Em 29 de agosto de 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 34/2024

Aquisição de colchões hospitalares, para atender: SEMSAU. Processo 459/2024. Valor R$ 24.300,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 30/08/2024. Abertura de propostas dia 12/09/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 12/09/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 29 de agosto de 2024

Marcio de Souza

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 35/2024

Aquisição de lenções hospitalares, uniformes e outros para atender: SEMSAU. Processo 129/2024. Valor R$ 277.624,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 10h00min, dia 30/08/2024. Abertura de propostas dia 12/09/2024, às 9h59min. Sessão de disputa, 12/09/2024, às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 29 de agosto de 2024

Marcio de Souza

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 36/2024

Registro de Preços para aquisição de refletores, luminárias de LED e outros, para atender: SEMAD, SEMECELT e SEMED. Processo 576/2024. Valor R$ 1.300.297,05. Data para cadastro de proposta: a partir das 11h00min, dia 30/08/2024. Abertura de propostas dia 12/09/2024, às 10h59min. Sessão de disputa, 12/09/2024, às 11h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 29 de agosto de 2024

Marcio de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61-A/2023

PROCESSO Nº 061/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 12.409.570/0001-19. Contratada: DENTAL ALENCAR IMP. E EXPO. COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ: 05.377.160/0001-78. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR. 1º TERMO ADITIVO - Prorrogação de prazo de execução e de vigência, 12 (doze) meses, no período de 28/08/2024 a 28/08/2025. Fundamentação Legal: ART. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Funcional: 10.303.4400.2037/10.301.4500.2097/10.302.4200.2010/10.122.4000.2030/

10.301.4100.2107/10.303.4400.2108. Fonte de Recursos: AFB/COVID/SAMU ESTADO/FUS/COF/AFB-ESTADO. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Uiramutã/RR, 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61-B/2023

PROCESSO Nº 061/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 12.409.570/0001-19. Contratada: PROSSERV - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 04.548.553/0001-34. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO

MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR. 1º TERMO ADITIVO - Prorrogação de prazo de execução e de vigência, 12 (doze) meses, no período de 28/08/2024 a 28/08/2025. Fundamentação

Legal:

ART. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Funcional:10.303.4400.2037/10.301.4500.2097/10.302.4200.2010

/10.122.4000.2030/10.301.4100.2107/10.303.4400.2108. Fonte de Recursos: AFB/COVID/SAMU ESTADO/FUS/COF/AFB-ESTADO. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Uiramutã/RR, 28 de agosto de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 90029/2024, Processo Administrativo nº 2.613/2024 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Testes Reagentes para dosagens de Gasometterial, COVID-19, Troponina Quantitativa e D - Dímero com cessão de aparelhos analisadores em comodato, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 12/09/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.

Guamare-RN, 28 de Agosto de 2024.

Kleuton Ferreira Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 04/2024. Processo SEI 23792.001189/2024-60. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 82/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Matheus de Paula Ferreira, CPF: ***.732.126-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Betim. Remuneração Mensal: R$ R$ 7.799,54 (sete mil setecentos e noventa e nove reais, e cinquenta e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor Geral - Contratante; Matheus de Paula Ferreira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - SRP Nº 9/2024 - UASG 926809

Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0015/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90011/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0009/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços, que objetiva a Aquisição de Inseticidas, Raticidas e Larvicidas, a fim de atender às necessidades da Vigilância em Saúde Ambiental, ação adscrita ao Bloco de Financiamento da Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica e Ambiental, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. Vencedor: JF COMERCIO DE PRODUTOS, CNPJ 29.931.772/0001-29, nos itens: 2, 4, 5, 6, 7 e 8, perfazendo o valor total de R$ 187.259,0000 (cento e oitenta e sete mil e duzentos e cinquenta e nove reais). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 187.259,0000 (cento e oitenta e sete mil e duzentos e cinquenta e nove reais) A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde.

Caruaru, 29 de agosto de 2024.

George Veloso de Melo

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial SRP n° 3/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública a abertura do Pregão Presencial SRP n° 03/2024, Processo Administrativo n°. 009/2024 Tipo: Maior desconto por ítem , no dia 12 de Setembro de 2024, Interessado: SEMAS, às 09:00, cujo objeto é FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAROEBE - RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a CPL municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE

Caroebe/RR, 28 de agosto de 2024

NOEL FERREIRA DA COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

OBJETO: Aquisição de veículo ambulância tipo A remoção simples, tipo furgoneta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme pr. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: 06.006-SECRETARIA MUN.DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE06006.10.302.1008.1005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00064/2024 - 29.08.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 132.750,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 929867

Contratação de plano de assistência à saúde coletiva empresarial de abrangência em todo território nacional, regime ambulatorial, hospitalar e obstetrícia em acomodação apartamento, com coparticipação, sem carência para os servidores do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Mato Grosso e seus dependentes legais.

Tipo da Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Estimativa da Proposta: ITEM 1 R$ 19.164,30 (dezenove mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta centavos). Início da Sessão Pública: 13/09/2024 às 10h na página eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.core-mt.org.br;

Em 30 de agosto de 2024.

JOÃO CARLOS GASPARETTO

Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 08400.005421/2021-69.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 03.446.513/0001-19 - UNIVERSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 28/02/2025, nos termos do art. 57, §1º, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2 prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inc. Ii da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 05 (cinco) meses, com início em 14/06/2024, encerrando-se em 10/11/2024 e seguindo o cronograma que integra este termo aditivo (sei n° 36427099).. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.281.723,71. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 6431602411520242. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação (Quantitativo de Subsistência - QS) para o Comando da 4ª Região Militar conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 02/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM

Od Cmdo 4ª Rm

(SIASGnet - 29/08/2024) 160118-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 (90055/2024 Compras.gov.br)

Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância, retroescavadeira, guindaste hidráulico, barco inflável, motor de popa 30hp, reboque rodoviário e empilhadeira garfo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: dia 24/09/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em, 29 de agosto de 2024

Jane Arlene Munhoz Walter

Pregoeira
Extrato de Contrato N° 17/2024

Processo Nº 24.1.000000534-0

Partes: WS MULTISERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.944.650/0001-65, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto: Prestação de serviços de reforma geral para modernização e adequação do layout.

Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 06/08/2024 ao dia 31/12/2024

Perfazendo valor global de R$ 616.343,42 (seiscentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.51.002 - Obras em Andamento; Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Mayara Ferreira da Silva. Data da Assinatura: 6 de agosto de 2024.
Extrato de Contrato N° 18/2024

Processo Nº 24.1.000001146-4

Partes: AP STUDIO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ nº 49.701.109/0001-45, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto: Prestação de serviços técnicos para a fiscalização da obra de reforma na Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 07/08/2024 ao dia 31/12/2024

Perfazendo valor global de R$ 34.545,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.002 - Serviços Técnicos Profissionais - P. J. Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Alan Pinho da Silva. Data da Assinatura: 7 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

PROCESSO Nº 076/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, torna público que no dia 17 de setembro de 2024, às 09horas, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 05/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de refeições, lanches e salgados para atender as demandas das diversas secretarias deste Município de Catolândia, Estado da Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Giovanni Moreira dos Santos - Prefeito Municipal,

Catolândia- Ba, 30 de agosto de 2024.

Giovanni Moreira dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 /ABERTO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS

A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA LUIZA DE ARAÚJO NAPUNUCENO, CNPJ Nº 24.578.154/0001-23, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, Processo 00000.0.032609/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- CASA DE CARNE BOM FILE LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 72.157,00 (setenta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais). 2- CASA DE CARNE CENTRAL, CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$ 104.204,00 (cento e quatro mil, duzentos e quatro reais). 3- MAX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 7.099.395/0001-24. Valor registrado: R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais). 4- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$ 268.091,65 (duzentos e sessenta e oito mil, noventa e um reais, sessenta e cinco centavos). 5- TODO DIA MINI MERCADO LTDA, CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor registrado: R$ 7.558,20 (sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais, vinte centavos). 6- WM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 620.046,76 (seiscentos e vinte mil, e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos). Valor total da Ata: R$ 1.075.807,61 (um milhão, setenta e cinco mil, oitocentos e sete reais, sessenta e um centavos). Data de assinatura: 28/08/2024. Vigência: de um ano, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA LUIZA DE ARAÚJO NAPUNUCENO - Rua 04 APM 07, CEP: 77.080-010, Taquaruçu, em Palmas/TO. Maria Aparecida Saraiva da Silva Reis Gerenciadora da Ata Fábio Barbosa Chaves Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 DO CREDENCIAMENTO Nº 8/2020

PROCESSO nº 2020030376, NUP nº 00000.0.023094/2024

ESPÉCIE: Credenciamento

OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993.

ADITAMENTO: R$ 75.630,00 (setenta e cinco mil e seiscentos e trinta mil), perfazendo o valor anual de R$ 907.560,00 (novecentos e sete mil quinhentos e sessenta reais); O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à Contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Palmas deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 26330000498103, ficha nº 20242335, Nota de Empenho nº 19748, de 25/06/2024, fls. 113; Funcional Programática nº 10.302.3000 - 4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº 20240767 de 18/06/2024, Nota de Empenho nº 17749 às fls. 114; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, ficha nº 20240778 de 18/06/2024, nota de empenho nº 17750 às fls. 115.

VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 11/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024

SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, residente nesta capital e Contratada a Empresa, Medimagem Diagnósticos Médicos por Imagem LTDA, já qualificada no contrato originário.
Extrato de Contrato N° 19/2024

Processo Nº 24.1.000001235-5

Partes: SCHAEFER E SCHAEFER LTDA, CNPJ nº 01.012.682/0001-15, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto: Execução de projeto de paisagismo no jardim localizado na área externa do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, incluindo fornecimento de toda mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias para a realização dos serviços.

Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 27/08/2024 ao dia 31/12/2024

Perfazendo valor global de R$ 35.825,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.30.010 - Material para Manutenção de Bens Imóveis / Instalações / 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - Manutenção e Conservação de Imóveis. Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina.

Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Rodrigo Shaefer. Data da Assinatura: 27 de agosto de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARZAGÃO, Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que no Edital de Chamamento Público nº 01/2024, houve alteração da cláusula III, no subitem 3.2.1 do item 3.2, conforme 2º Termo Aditivo. O Edital retificado está disponibilizado no placar municipal, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, e no sítio: www.marzagao.go.gov.br;

Marzagão, 29 de agosto de 2024

Millaine Martins da Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de mochos e cadeiras odontológicas para a clínica da Unidade B 100 Adriene Barbosa de Faria Andrade - Três Pontas/MG. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/09/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b100@sestsenat.org.br.

NILDER KARPEGIANE NAVES

Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

Na edição do DOU de 30/08/2024, Seção 3, pág. 302, onde se lê:

AVISO DE LICITAÇÃO - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA, Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA.

(p/Codou)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

1. Síntese do objeto: Aquisição de um veículo para transporte sanitário da saúde, visando fortalecer as ações da Atenção Primária em Saúde, previsto na Emenda Parlamentar nº 14700048000122003.

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000005/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM.

3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 18 de setembro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/

4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.

5. ID Cidades ES: 2024.012E0500001.01.0002

Barra de São Francisco, 29 de agosto de 2024.

ELCIMAR DE SOUZA ALVES

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº: 129/2023

Processo Administrativo n° 2023/1463- Pregão Presencial n° 036/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ- 13.306.614/0001-48

Contratada MM ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI- CNPJ:25.166.775/0001-62.

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos mensal sem motorista com quilometragem livre e seguro total, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia -TO.

Data da Assinatura: 27 de agosto de 2024

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

05.0013.08.243.00041.2314/3.3.90.39/1.500/1.600

05.0013.08.244.001.2082/3.3.90.39/1.500.1.600

Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito.

Ivan Gabriel Parente Viana - Contratada.
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 20240004

Menor Preço - Aviso de Resultado Final de Licitação.

A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240004, Comprasnet nº 95011/2024, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a Execução da Obra de Implantação da 1ª Etapa do Campus Em Fortaleza do Ita - Instituto Tecnológico da Aeronáutica Compreendendo Um Bloco de Alojamento Com 3.130,38 M² e Bloco de Engenharia Com 15.468,21 M², Com Área Total Construída de 18.568,59 M², conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, com valor global de R$ 70.900.000,00 (SETENTA MILHÕES e NOVECENTOS mil REAIS).

Fortaleza, 28 de Agosto de 2024

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240644

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240644 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de acessórios para diversos equipamentos médico-hospitalares. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906442024, até o dia 19/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 23 de Agosto de 2024.

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240771

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240771 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907712024, até o dia 23/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 26 de Agosto de 2024.

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 927461

Pregão Eletrônico Nº 90.019/2024

Processo nº 000022.004.029.2024.001. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de mobiliário planejado, com o intuito de equipar diversos espaços de serviços/unidades do CRT-SP. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 30 de agosto de 2024.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 45650062809202465. Objeto: Contratação de licenciamento do software Chaos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 29/08/2024) 200009-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273002792202401. Objeto: Aquisição de Material Permanente Médico Hospitalar. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 02/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 29/08/2024) 120643-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240774

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240774 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907742024, até o dia 19/09/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 23 de Agosto de 2024

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240791

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240791 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico- Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907912024, até o dia 23/09/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 27 de Agosto de 2024

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240792

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240792 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907922024, até o dia 19/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 23 de Agosto de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240815

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240815 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908152024, até o dia 20/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 22 de Agosto de 2024

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240843

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240843 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico- Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908432024, até o dia 19/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 23 de Agosto de 2024

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240875

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240875 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908752024, até o dia 19/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 23 de Agosto de 2024

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240879

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240879 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908792024, até o dia 20/09/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 26 de Agosto de 2024

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240884

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240884 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908842024, até o dia 20/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 26 de Agosto de 2024

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231009

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231009 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10092023, até o dia 24/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 28 de Agosto de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240023

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240023 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, cujo OBJETO é: Aquisição de Avião não tripulado do tipo Drone, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908472024, até o dia 24/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 28 de Agosto de 2024.

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240061

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240061 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médico-Hospitalares. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900612024, até o dia 23/09/2024, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 27 de Agosto de 2024.

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240066

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240066, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Hipoclorito de Cálcio Granulado 65%. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906992024, até o dia 20/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 26 de Agosto de 2024.

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240363

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240363 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903632024, até o dia 23/09/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 27 de Agosto de 2024.

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240536

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240536 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905362024, até o dia 24/09/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 28 de Agosto de 2024.

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira