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RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2023

JULGAMENTO - ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA FINANCEIRA PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON 376/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON 026/2023

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento da Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados de concreto em estradas rurais, no município de Itabira/MG, as licitantes Construtora Ápice LTDA e Make Empreendimentos, foram habilitadas nesta fase. A licitante Gaigher Engenharia LTDA foi inabilitada por não atender ao item 4.2.3.5 do edital.

Itabira, 8 de abril de 2024.

Amanda Cristina D. da Silva

Elizângela Silva Teixeira

Andreza B. S. de Carvalho

Membros da CPL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 1/2024

A Câmara Municipal de Breves/Pa, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudicação da licitação pública 001/2024-CMB, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gás GLP e outros derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA". Vencedoras: Gaskam Comercio e Construcao Civil Eireli, 32.519.346/0001-97, vencedora do item 003; Jesus Por Nos Comercio de Combustivel Eireli, CNPJ 33.146.239/0001-23, vencedora do item 002; S Cirino de Pais Eireli, CNPJ 41.431.049/0001-86, vencedora dos itens 001 e 004. Valor global: R$ 420.867,00. Data da Homologação: 04/04/2024.

Breves/Pa, 9 de abril de 2024

Ronivaldo Melo Gouveia
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Dispensa de Licitação n° 01/2024-D-CMNEP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para o Fornecimento de Pneus, a fim de atender as Necessidades da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá; CONTRATO Nº 01/2024-D-CMNEP. Vigência: 30 de dezembro de 2024. Contratante: Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA; Contratada: V Campelo Gomes CNPJ:31.031.308/0001-28 Valor Global: R$ 28.800,00, Data de assinatura do contrato: 08 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE:1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023.002-CMSB-PP. Contratante: Câmara Municipal de Santa Bárbara do Pará Contratada: C. DA S. Moreira Transporte de Passageiros, Turismo e Autopecas - Me Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: Pregão Presencial nº 002/2023 - SRP/CMSB. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig: 20/03/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023010301, referente a Pregão Presencial nº 001/2023-PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: G & A Transportes Garrafão do Norte Ltda - Epp, CNPJ nº 10.719.196/0001-22. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 01 de março de 2024 até 01 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 100401/2023, referente a Concorrência Pública nº 001/2023 - PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: JRSV Construções Ltda, CNPJ nº 45.164.617/0001-80. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 10 de abril de 2024 até 10 de abril de 2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/PMFA-MCMV-FAR

Credenciamento de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 50 unidades habitacionais, em terrenos a serem doados pelo Município de Floresta do Araguaia, vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Federal Nº 14.620/2023 e demais Portarias do Ministério das Cidades, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, financiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, conforme especificações técnicas preestabelecidas. Diante da ausência de manifestação de interesse/proposta no certame, fica retificado o edital e Prorrogado o período para o credenciamento. Novo Período P/ Solicitação de Credenciamento: De 09/04/2024 até às 09h00min. do dia 25/04/2024. Sessão de Abertura: 25/04/2024 às 09h30min. Local: Prédio da Prefeitura, Sala de Licitações, situada, Av. J K, Nº 1962, Centro. Edital retificado disponível nos endereços eletrônicos: www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e https://www.tcm.pa.gov.br e no Dep. de Licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas.

Floresta do Araguaia/Pa, 9 de abril de 2024

Majorri Santiago

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA nº 2/2023-FMS

Objeto: Credenciamento Visando a Contratação de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos Generalistas e/ou Especializados de Consultas e Procedimentos na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Mojuí dos Campos-Pa. O resultado da licitação realizada no dia 03/04/2024. Empresa vencedora: Canto Medicina Serviços de Saúde Ltda, inscrita no CNPJ n° 16.715.558/0001-93. Vencedora do item 02. no valor de R$ R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).

Mojuí dos campos/Pa, 9 de abril de 2024

Glayton Jean da Silva

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 022/2021-SEMED. Partes: Secretaria Municipal da Educação e Empresa Construtora Macambira e Comercio Ltda. Objeto do contrato: Contratação de Empresa de Engenharia Para Ampliação da Escola Francisco Arthur Calazans, no Bairro Alto Alegre, em Mojuí dos Campos/Pa. Prorrogação de prazo, Vigência: 11/04/2024 a 07/10/2024. Fundamento: art. 57, §I e da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240293. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-190101

Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): ASP Autom Serv e Prod de Informatica Ltda, Cnpj: 02.228.268/0001-04. Objeto.: Contratação de Pessoa Juridica Para Prestação de Serviços de Licença de Uso (Locação) de Sistema de Informática - Sistema Integrado de Gestão Pública - (Software), Contendo os Módulos: Licitações, Contratos e Publicação no PNCP. Valor Total: R$ 14.410,00(quatorze mil, quatrocentos e dez reais). Vigência: 01 de fevereiro de 2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240274. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-200202. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): Unitum Consultoria e Assessoria Administrativa Ltda. Cnpj nº 49.527.883/0001-81. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Junto a Equipe de Planejamento, Auxílio e Gerenciamento de Contratos, Implementação de Técnicas e Instrução de Procedimentos Licitatórios e Auxiliares em Conformidade Com A NL 14.133/21 Para Atender as Necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Prainha/Pa. Valor Total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Vigência: 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 01 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-007

A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-007. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Material Esportivo Para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 22 de abril de 2024. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000.

Quatipuru/Pa, 9 de abril de 2024

José Augusto Dias da Silva

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Aviso se Chamada Publica circulado no D.O.U no dia 08/04/2024 Nº 67, Seção3, Pag. 224, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará de 08/04/2024, nº ANO XV | Nº 3471, Pág. 133 e Diário do Pará, B10 de 08/04/2024 e Diário Oficial do Estado Nº 35.773, Pág.150.Onde se lê: os envelopes contendo documentos de habilitação será até às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 27 de abril de 2024 ; Leia-se, os envelopes contendo documentos de habilitação será, até às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 29 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 261/2022-SEMSA. Dispensa de Licitação n° 053/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: P R Sistemas Soluções Informatizadas em Saúde e Educação Ltda - Contratação de Empresa Especializada em Sistema de Gestão Para o Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato do dia 02/01/2024 até o dia 02/07/2024. Fundamento Legal: artigo 57, caput e inciso II e § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 031/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Para Manutenção dos Setores da Secretária Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 040/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Construvita Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 37.386.859/0001-90, valor do contrato R$ 126.487,19 (Cento e vinte e seis mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 041/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Front Comercial Ltda, CNPJ nº 43.731.740/0001-00, valor do contrato R$ 34.765,60 (Trinta e quatro mil e setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 042/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Resende Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 41.121.057/0001-26, valor do contrato R$ 437.261,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e duzentos e sessenta e um reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 043/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa RM Comércio de Mercadorias e Materiais Ltda, CNPJ nº 20.784.313/0001-95, valor do contrato R$ 18.375,22 (dezoito mil e trezentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 044/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa WC Comercio de Material de Construção Ltda, CNPJ nº 50.522.631/0001-49, valor do contrato R$ 4.216.754,75 (quatro milhões e duzentos e dezesseis mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 045/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Yared Comercio Ltda, CNPJ nº 18.511.334/0001-95, valor do contrato R$ 239.005,70 (duzentos e trinta e nove mil e cinco reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Tomada de Preço nº 2/2022-00001 Espécie: 4º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20222001 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará Contratada: Galvao Construtora & Empreiteira Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação de Vias Públicas no Município de Uruará/Pá. Vigência: 01/04/2024 à 01/09/2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00046; CONTRATO Nº 20249348 Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 183.299,00 (cento e oitenta e três mil e duzentos e noventa e nove reais); CONTRATO Nº 20249349. Contratante Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 70.502,50 (setenta mil e quinhentos e dois reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 20249350. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 21.763,80 (vinte e um mil e setecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº 20249351. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 90.119,55 (noventa mil e cento e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos; CONTRATO Nº 20249352 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 22.036,75 (vinte e dois mil e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos; Contratada: Inforprint Com. de Mat. de Informática Ltda Me; CONTRATO Nº 20249354. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 289.655,35 (duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos); CONTRATO Nº 20249355. Contratante Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 119.919,70 (cento e dezenove mil e novecentos e dezenove reais e setenta centavos); CONTRATO Nº 20249356. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ - 35.804,66 (trinta e cinco mil e oitocentos e quatro reais e sessenta e seis centavos); Contrato nº 20249357 Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 159.103,92 (cento e cinquenta e nove mil e cento e três reais e noventa e dois centavos); CONTRATO Nº 20249358. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 38.358,25 (trinta e oito mil e trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos); Contratada: Perform Informática Eireli - Me. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Computadores, no-Breaks e Impressoras. Vigência: 26/03/2024 à 31/12/2024.
RETIFICAÇÃO

O Município de Viseu torna público a retificação do aviso de Ata-ARP e Extratos de Termos de Contratos, referente ao Pregão Eletrônico 052/2023 publicado no D.O.U, seção 3, pag. 283 do dia 09/04/2024. ONDE-SE LÊ: O Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades. LEIA-SE: o Fornecimento de Copa e Cozinha para atender as necessidades.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 001/2024

Processo Administrativo Nº: 010/003880/2023

Prestação de serviços de apoio técnico, operacional e de gestão, executados com regime de execução meio de empreitada por preço global, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos, para fins de atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Unidades Escolares e demais Unidades Vinculadas. Data e hora do certame: 24 de abril de 2024, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

O Município de Ibiá/MG torna público a retificação da adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 004/2024 que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento da Biblioteca Municipal, situado à Avenida José Cambraia Nº1000 - Deolinda Mendes, Município de Ibiá-MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$36.000,00 (trinta e seis mil reais) Informações pelo telefone (34) 3631-5754

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

Processo 67/2024.

O Prefeito de Pedras Altas torna público que altera o Pregão Eletrônico 01/2024. Tendo como finalidade aquisição de guindaste hidraulico articulado. Abertura da licitação às 10hs do dia 24/04/2024. Edital e informações: Prefeitura, na página (www.pedrasaltas.rs.gov.br) ou (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Pedras Altas, 9 de abril de 2024

José Volnei da Silva Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 2023/653, celebrado com a empresa 49.254.421 BRUNO VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE - TRANSPORTE EFICAZ. CNPJ: 02.959.392/0001-46, nos trâmites da Lei de Licitações 8.666/93. Data da Assinatura: 08/04/2024. Objeto: Prorrogação do Contrato de prestação de serviço de Motorista Executivo, prorrogado por mais 12(doze) meses, ratificando as demais cláusulas. Valor total do aditivo: R$ 50.400,00(cinquenta mil e quatrocentos reais)
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004265812

Objeto: Aquisição de Controlador e calibrador de pressão

Abertura das propostas: 18/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor VISITANTE II: LUIS DE LOS SANTOS VALLADARES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.019063/2023-39. Objetivo: Magistério no PPG em Ciência de Materiais - CCEN. Valor: R$ 18.085,19 (DEZOITO MIL OITENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSOCIADO, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000124/2024-42-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0070.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO ENTRE RIOS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO) 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.104-7, no valor total de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000147/2024-57-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0071.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA VIDA NOVA - COOPERVIDA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO) 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.105-4, no valor total de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.022042/2024-84.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 15.011.572/0001-43 - MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - Mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 5.905,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SESC/DR-PE Nº 1/2024 - (OBRAS)

Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de requalificação da área do Bouqueirão e Construção de mirante na Unidade Executiva Sesc Garanhuns. Abertura da Sessão Pública: 8 de maio de 2024, às 9 horas e 30 minutos.

CONCORRÊNCIA SESC/DR-PE Nº 2/2024 (C/S)

Contratação de empresa especializada em Propaganda e Publicidade. Abertura da Sessão Pública: 30 de abril de 2024, às 9 horas e 30 minutos.

CONCORRÊNCIA SESC/DR-PE Nº 3/2024 (OBRAS)

Contratação de empresa de engenharia especializada para execução do sistema de Proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) no Centro de Produção e Negócios de Garanhuns-PE. Abertura da Sessão Pública: 14 de maio de 2024, às 9 horas e 30 minutos.

Ana Elizabeth Tinoco de Souza Ferraz

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160148

Nº Processo: 65263.006561/2023-71.

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.

Contratado: 07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP. Objeto: Contratação de serviço não comum de engenharia de adequação da rampa de acesso da 7ª cia intlg, na b adm ap/cmp.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 11/11/2024. Valor Total: R$ 191.077,39. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo de Licitação 006/2024.

Aquisição de Balança Rodoviária. Abertura: 29/04/2024 às 09h no sistema BLL. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura, no site www.riofortuna.sc.gov.br, no sistema BLL, no PNCP, fone (48) 3653-1122.

NERI VANDRESEN

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 343035

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 01403.000026/2019-04.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato original. Vigência: 22/05/2019 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.220,12. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1201513

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153267 - SEI HCPA 23092.017994/2023-11

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0687/2023

Nome do Contratado: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA

Nº CNPJ: 29.130.664/0001-57

Objeto: Cessão Gratuita de Uso de 04 Seladoras e Suportes para Rolos de Dois Andares com Guilhotina e de 01 Incubadora para Indicador Biológico.

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 03/04/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Cristiano Romero Cardoso CPF: ***.690.400-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25049.000226/2020-37.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 10.660,00 ( dez mil, seiscentos e sessenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, perfazendo o valor anual de r$ 53.550,00 ( cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais ).. Vigência: 09/04/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.500,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154841 - SEI HCPA 23092.004505/2024-42 - INSUMO DE LABORATÓRIO - PLACA AGAR MANITOL

Contratado: LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 76.619.113/0001-31 - R$ 585,60

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE506154 de 05/04/2024

Autorização: 08/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 09/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154791 - SEI HCPA 23092.004427/2024-86 GAZE BOLINHA COM FIO RADIOPACO - 0,8CM DIAMETRO - ESTERIL

Contratado: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ: 08.862.233/0001-05 - R$ 1.121,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE506096 de 04/04/2024

Autorização: 05/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 09/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154844 - SEI HCPA 23092.004619/2024-92 - MICOFENOLATO DE SÓDIO 360 MG

Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 - R$ 5.400,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2023NE506197 de 08/04/2024

Autorização: 09/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 09/04/2024 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo

Processo nº 154805 - SEI HCPA 23092.004545/2024-94 - HEMOSTATICO ABSORVIVEL DE CELULOSE OXIDADA 50X75MM

Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 - R$ 7.280,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2023NE506160 de 05/04/2024

Autorização: 09/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 09/04/2024 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo

Processo nº 154849 - SEI HCPA 23092.004581/2024-58 - IMUNOGLOBULINA ANTI-TIMOCITO - TYMOGLOBULINE 25MG

Contratado: MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A CNPJ: 05.912.018/0001-83 - R$ 42.414,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2023NE506167 de 05/04/2024

Autorização: 09/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 09/04/2024 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo
aviso DE REGISTRO DE PREços

As Atas de Registro de Preco do Pregao n 6/2023, UG: 787700, Processo Administrativo n 63060.001674/2023-31, foram assinadas em 27/03/2024 com as seguintes empresas: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA., CNPJ: 04.724.729/0001-61, Valor Total Homologado: R$ 34.611,30; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ: 09.376.051/0001-97, Valor Total Homologado: R$ 6.750,00; SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 33.762.284/0001-02, Valor Homologado: R$ 30.240,00; LICITATRADE SERVICO, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., CNPJ: 32.258.056/0001-37, Valor Homologado: R$ 6.250,00; MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA., CNPJ: 31.085.156/0001-46, Valor Homologado: R$ 1.300,00.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

A TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a reforma da rotatória de acesso ao Município de Riachuelo/Se, conforme descrições estabelecidas no Edital e seus anexos, foi em toda a sua tramitação atendida pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da Comissão de Licitação e do Jurídico, do Município de Riachuelo/SE. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologada a TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação.

A empresa W TELES CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora do certame totalizando um valor global de R$ 764.841,65 (Setecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Encaminhe-se ao setor de Empenho para as providências de costume.

Riachuelo-SE, 11 de janeiro de 2024.

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

A TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de recuperação da Cobertura em Estrutura Metálica da Quadra de Esporte do Povoado Central no Município de Riachuelo/Se, conforme descrições estabelecidas no Edital e seus anexos, foi em toda a sua tramitação atendida pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da Comissão de Licitação e do Jurídico, do Município de Riachuelo/SE. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologada a TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação.

A empresa VN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, vencedora do certame totalizando um valor global de R$ 187.663,78(Cento e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). Encaminhe-se ao setor de Empenho para as providências de costume.

Riachuelo-SE, 7 de fevereiro de 2024.

PETERSON DANTAS ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2024

ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Riachuelo/SE. Contratada: W TELES CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Cônego Antônio de Barros Padilha localizada no Bairro Divinéia no Município de Riachuelo/Se, conforme descrições estabelecidas no Edital e seus anexos. Dotação Orcamentária:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2114-Secretaria Municipal de Educação

PROJETO ATIVIDADE

1038-CONSTRUÇÃO,REF.E OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA

4490.51.00 Obras e Instalações

FONTE DE RECURSO

15710000 Convênio Estadual Educação

Valor Global: R$ 764.841,65 (Setecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Prazo Contratual: 12 meses. Prazo de Execução:04 meses. Data da Assinatura:10/01/2024. Izaura Maria Moura Ferreira Almeida - Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2024

ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Riachuelo/SE. Contratada: VN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de recuperação da Cobertura em Estrutura Metálica da Quadra de Esporte do Povoado Central no Município de Riachuelo/Se, conforme descrições estabelecidas no Edital e seus anexos. Dotação Orcamentária:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2104-Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Meio Ambiente-SEMINFRA

PROJETO ATIVIDADE

1010- Construção,Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques e Jardins

CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA

4490.51.00.00 - Obras e Instalações

FONTE DE RECURSO

17063110-Transferência Especial da União

1500000-Recursos Próprios

Valor Global: R$ 187.663,78 (Cento e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura:08 de fevereiro de 2024 - Izaura Maria Moura Ferreira Almeida - Presidente da CPL.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 13:01 do dia 23/04/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contrataçao de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e material hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Ipanguaçu/RN.Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ipanguaçu-RN, 9 de abril de 2024.

FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO Nº 023/2023 Ementa: 001º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB CONTRATADO: Empresa ENSEADA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA na Prestação de Serviços de Reforma do Campo de Futebol, nos autos da Tomada de Preços nº 011/2023. Este Contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883/94 de 08 de junho de 1994 e Lei nº 9.649/98 de 27 de maio de 1998, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo Supressão de Valor de R$ 75.708,45 (setenta e cinco mil, setecentos e oito reais e quarenta e cinco centavos), e Acréscimo de Valor de R$ 68.137,71 (sessenta e oito mil, cento e trinta e sete reais e setenta e um centavos), perfazendo assim uma supressão do total contrato no valor de R$ 7.570,74 (sete mil, quinhentos e setenta reais e setenta e quatro centavos) ao Contrato nº 022/2023-CPL, exclusivamente no tocante a Prestação de Serviços de Reforma do Campo de Futebol. Ouro Velho, 09 de abril de 2024. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Enseada Construção e Comércio Ltda - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154716- SEI HCPA 23092.002264/2024-05 - AQUISIÇÃO INSUMOS FRESENIUS

Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - CNPJ 49.324.221/0001-04 - R$ 1.412,27

Fundamento Legal: Art. 30, Inc. I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Inc. I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 09/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 09/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Oitavo termo aditivo do contrato nº 172/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Angelita Pereira CPF: 888.XXX.909-53 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 04/02/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 09/04/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Angelita Pereira - Professor Substituto.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154813 - SEI HCPA 23092.004401/2024-38 - INSUMO PARA BIOBANCO - KIT DNA FLEXIGENE

Contratado: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51 - R$ 13.072,00

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 - Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 09/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 09/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E PROGRAMAS OFICIAIS DO SUS, PREVINE BRASIL E SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO - PEC/ESUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da sessão: 29/04/2024 às 09:00. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br e Portal de compras do Governo Federal pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações (35) 3445-4900.

Borda da Mata/MG, 9 de abril de 2024.

Marco Antonio Rocha Villibor

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 28/2012.

Nº Processo: 08097.001746/2012-62.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: GERALDO FLAVIO FARACI. Objeto: Reajuste do contrato n° 28/2012, de locação de imóvel destinado à instalação da delegacia de angra dos reis/rj, em face da aplicação do igp-m. O valor mensal do contrato passa para r$ 5.990,13 (cinco mil novecentos e noventa reais e treze centavos) e o valor anual do contrato passa a ser de r$ 71.881,56, com efeitos financeiros a partir de 01/12/2023 até 30/11/2024. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.881,56. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico nº 6/2024

PROCESSO: 019/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços.

Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços, sob demanda, de Manutenção preventiva e corretiva, programada e não programada, serviços de readequações de ambientes internos e externos de prédios e logradouros públicos das diversas secretarias e fundos do Município de Tupanatinga/PE. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 3.939.747,20 (três milhões novecentos e trinta e nove mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/04/2024 às 10:00. O edital está disponível: site www.bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.

Tupanatinga, 9 de abril de 2024.

Fabricio Gomes Da Silva

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 410,82 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 02,17271/-60,05221- Município de Iracema/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.031591/2023-71, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma placa dentro da faixa de domínio.

O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 3688/2021. Contrato: 83/2021. Espécie: II TA. Partes: TRT e CHINA FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 05.017.862/0001-40. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 30 (trinta) meses, de 10/07/2024 a 09/01/2027.Fundamento: Lei n° 8.666/1993, art. 57, inciso II. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 05. Empenho: 2024NE000440, de 31/01/2024. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires e, pela empresa, Alexandre Cesar Faria. Data: 03/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 25386.000089/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 44.772.937/0001-50 - TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 39/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2024 a 09/04/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.994,24. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 136/2023:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.

Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos do município de Ipixuna, de acordo com plano de trabalho do Convênio/MAPA Nº 947405/2023, conforme edital e seus anexos.DATA E HORÁRIO: 22 de Abril de 2024, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br, em sessão publica a partir das 10h:30min (horário de Brasília-DF).

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.comprasgovernamentais.gov.br.

Ipixuna/Am, 9 de Abril de 2024.

JOSÉ IDERLANDIO CORDEIRO DE NEGREIROS

Agente da Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 232,61 - sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 01,11602/-60,39607- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.002854/2024-15, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma placa dentro da faixa de domínio.

O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
Extrato Termo de Adesão

PROCESSO Nº 35014.004662/2024-60

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO ESTADO DO AMAZONAS - FESINPEAM, PELA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES (AS) PROFISSIONAL ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE - AM, CNPJ Nº 45.958.459/0001-30.

OBJETO: permitir que a ACORDANTE e as entidades a ela vinculadas, credenciadas para este fim, realizem, em favor de seus representados, o requerimento de serviços do INSS, tais como: benefícios previdenciários e assistenciais, manutenção de benefícios, seguro defeso pescador artesanal, salário-maternidade urbana e rural, aposentadoria por tempo de contribuição, Aposentadoria por Idade urbana e Rural, Pensão por morte previdenciária Rural e Urbana, Benefício assistencial ao Idoso, Benefício Assistencial ao portador de Deficiência, extrato previdenciários, revisão de benefícios e recurso, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto n° 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 08/12/2025.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 06/04/2024.

PARTÍCIPES: Raimundo Pereira Silva Neto, Gerente Executivo de Manaus e Éder Moura Pinheiro, Presidente da Associação de Pescadores (as) Profissional Artesanal do Município de Boca do Acre - AM.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96 do Decreto Federal nº 6.514/2008, pelo presente edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do auto de infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

ERONILDO GOMES DA SILVA

**.231.294-**

02021.000120/2022-16

OOU337LW

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste Edital, V.Sa, poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo. Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399, Bairro: Tirol, Natal/RN CEP: 59015-350.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações- SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e mails. Demais informações no endereço: < http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96 do Decreto Federal nº 6.514/2008, pelo presente edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do auto de infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

FRANCISCO TACIO MESSIAS

***.976.644-**

02021.000814/2023-26

0WTQ8927

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste Edital, V.Sa, poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo. Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399, Bairro: Tirol, Natal/RN CEP: 59015-350.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações- SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e mails. Demais informações no endereço: < http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96 do Decreto Federal nº 6.514/2008, pelo presente edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do auto de infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

EDILENE CANDIDO DE LIMA OLIVEIRA

***.355.074-**

02007.003320/2021-10

ETHF2ALJ

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste Edital, V.Sa, poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo. Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399, Bairro: Tirol, Natal/RN CEP: 59015-350.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações- SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e mails. Demais informações no endereço: < http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA