gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024- SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 345/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, visando à escolha da proposta mais vantajosa, para contratação de empresa para aquisição de peças, pneus e acessórios para a frota de veículos, de interesse das Secretarias do Município de Santa Helena. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 16/12/2023. HORÁRIO: 14h00minh (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 2 de dezembro de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024- SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 346/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei complementar nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, visando à Futura Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção da Frota de Veículos e Lancha Social do Município. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 17/12/2023. HORÁRIO: 09h00minh (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 2 de dezembro de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N. 2023.0.000017328-0. CONTRATO N. 92/2024. OBJETO: Fornecimento e instalação de letreiros em diversas unidades deste Tribunal, vinculada ao Pregão Eletrônico n. 90063/2024. CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 10.581.468/0001-70. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$47.556,15, conforme Nota de Empenho n. 1373, de 21/11/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 339030. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. VIGÊNCIA: de 05/12/2024 a 04/04/2025.
Extrato de convênio

Convênio de Cooperação Técnica e Financeira

SAIC: 23500.24/0060-3, Processo SEI: 21154.001195/2024-15; Convênio SEC: 01707/2024 Processo SEC: 87.001.468-2024 - Partes: o Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado da Cidadania - SEC, CNPJ: 53.442.464/0001-14; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária por meio da Embrapa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. Objeto: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação, para realizar levantamentos de dados fidedignos, de forma participativa com as comunidades indígenas Jaguapirú e Bororó. Data de assinatura: 22/11/2024; Vigência 22/11/2024 a 22/11/2026. Valor: R$500.000,00 (Quinhentos mil reais). Signatários: Viviane Luiza da Silva pela Secretaria de Estado da Cidadania, Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert pela FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº90007/2024 - UASG 195022

ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000186/2024-65-e.

Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Aquisição de insumos: ração para peixes e ração para camarão, na área de atuação da 14ª SR Codevasf, no estado do Ceará, distribuídos em 4 (quatro) grupos. Total de Itens Licitados: 4 grupos. Os grupos 1 e 3 são abertos para participação de todas as empresas; Os grupos 2 e 4, são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º). Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Edf. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 14h00 no site:www.gov.br/compras/pt-br/.

Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação.

MARLOS COSTA DE ANDRADE

Superintendente da 14ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443055

Número do Contrato: 77/2021.

Nº Processo: 02070.025273/2021-00.

Pregão. Nº 49/2021. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 77/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, §2º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868.899,60. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO 0162/2024.

O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Av. Abílio Espíndola Sobrinho, n° 570, Jardim Seriema, inscrita no CNPJ sob o n°01.988.914/0001-75, através do Prefeito Municipal e de sua Agente de Contratações designados pelo Decreto Municipal n.º 006/2024, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Pública modo de disputa "FECHADO" (incisos I e II conjuntamente, do artigo 56, da Lei Federal no 14.133/2021), sob o regime de execução de empreitada por preço GLOBAL e julgamento por MENOR PREÇO (artigo 6º, Inciso XXXVIII, alínea "a" da Lei Federal no 14.133/2021), que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Bairro Vila Nova - Lote 04, no município de Coronel Sapucaia/MS, em atendimento à Proposta SICONV nº 934228, conforme especificações detalhadas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 16 DE DEZEMBRO DE 2024, às 09:00 horas, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, localizada na Av. Abílio Espíndola Sobrinho, n° 570, Centro, Coronel Sapucaia/MS. RETIRADA DO EDITAL: Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o edital no Departamento de Licitações e Compras Públicas, no Portal da Transparência do Município ou solicitado pelo e-mail: licitacaocoronelsapucaia@gmail.com. Informações de rotina poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3483-1142 no horário das 07:00 às 13:00 horas.

Coronel Sapucaia (MS), 29 de novembro de 2024.

Carlos Huerta Flores

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 15923.720032/2023-95.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 26/12/2024 a 31/03/2025.. Vigência: 26/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.955,20. Data de Assinatura: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 155/2024

NOVA ABERTURA. REGISTRO DE PREÇOS MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

Contratação de laboratório especializado, credenciado junto ao Ministério da Agricultura - MAPA e/ou junto ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, para realização de exames de análises microbiológicas e físico-químicas de água e produtos de origem animal, dos produtores do Município de Formiga - MG, em atendimento às necessidades do Serviço de Inspeção Municipal- SIM. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 19/12/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 12883.103977/2022-92.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 21.586.301/0001-19 - ALEPH CONSERVADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(dose) meses. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.290,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência eletrônica Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande realizará no dia 19 de dezembro de 2024, às 08:31 a concorrência eletrônica 006/2024, Processo administrativo licitatório n.º 039/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Margarida Gomes Ferreira, localizada no Distrito de Palmital de Minas do município de Cabeceira Grande-MG no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas de Minas, conforme pactuado no convênio de saída nº 1261000954/2024/SEE. Inf. licitacao@cabeceiragrande.mg.gov.br, tel:(38) 99733-4847.

Cabeceira Grande-MG, 2 de dezembro de 2024

Patricia Lemes Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002340/2024-43-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0866.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOAQUIM, CNPJ nº 21.372.651/0001-82. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 18.440,20. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003008/2024-04-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1310.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVA VIDA, CNPJ nº 25.109.450/0001-48. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 17.568,20. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDILMAR CARDOSO SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001897/2024-67-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1311.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAPINHA DOS GAMAS, CNPJ nº 21.370.580/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 20.117,19. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO CRISTIANO RODRIGUES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002583/2024-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1376.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONITO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 18.800,00. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VÂNIA CARNEIRO DE CARVALHO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 135265

Nº Processo: 21210000508202064. Objeto: A presente licitação tem como objeto a aquisição de materiais comuns para manutenção, Instalações elétricas e de segurança, visando a adequação, manutenção e modernização da unidade de Ponta Grossa/PR.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre o comprasgov e o termo de referência, prevalece o termo de referência.

CLAUDIO HIDEKI WATANABE

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/12/2024) 135265-22211-2024NE000028
EXTRATO DE CONTRATO

PA 187/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 101/2024. Objeto: aquisição de imóvel para instalação da futura sede da prefeitura. CONTRATO IL187/2024-01. Contratada: CONGREGAÇÃO CRISTA NO BRASIL, CNPJ/MF 14.261.788/0001-02. Valor global: R$1.400.000,00. Data de ratificação: 28/11/24. Assinatura: 28/11/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024

NOVA DATA - PA 182/24. Objeto: aquisição de fardamentos, visando atender às necessidades da rede municipal de ensino. Sessão pública: às 9h, 13/12/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/Ba, 29 de novembro de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
EDITAL de convocação

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Nos termos do parágrafo 1º do art. 46 do Estatuto Social, ficam convocadas todas as empresas associadas ao Sindicato Nacional da Indústria de Rolhas Metálicas - SINARME, CNPJ 59.937.748/0001-68, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em sua sede social, sita à Av. Paulista - 1313 - 8º andar - conjunto 805 - São Paulo/SP, no dia 9 de dezembro de 2024, às 14h30min, em primeira convocação, ou às 15h00, em segunda convocação, podendo neste caso, ser instalada a Assembleia com qualquer número de associados para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Substituição do secretário pelo motivo de renúncia; 2 - Substituição de suplente do Conselho Fiscal por falecimento; 3 - Aprovação de prorrogação de mandato da Diretoria remanescente e dos substitutos, por prazo determinado.

São Paulo, 2 de dezembro de 2024.

FRANCISCO MARCONDES BARRETTO

Presidente do Sindicato
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

REPUBLICAÇÃO

Dia 18/12/24, às 9h. Menor preço. PA 010312-2024. Objeto: reforma e readequação dos prédios escolares Lomanto Júnior e Djalma Bessa na sede.

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

REPUBLICAÇÃO

Dia 18/12/24, às 9h. Menor preço. PA 020312-2024. Objeto: reforma e readequação das praças Laurindo Machado e da praça da Rua Esperança na sede. Editais: no setor de licitações e contratos, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011.

Presidente Dutra/Ba, 2 de Dezembro de 2024.

Roberto Carlos Alves de Souza

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO N° 42/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE AULAS DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E CULTURA MAKER, PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO AOS ALUNOS, BEM COMO SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AULAS DO PROJETO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, MAKER E PROGRAMAÇÃO, ATENDENDO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT. CONTRATADA: CYBER E-DUX EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 40.054.095/0001-40.VIGÊNCIA: 27/11/2024 à 27/06/2025.VALOR GLOBAL: R$ 73.307,36.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21-2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2024.

O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO nº 021-2024, aberta no dia 24/10/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Sagraram-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas, ALBENICE QUEIROZ DE MELO, 32.642.372/0001-08, valor total de R$1.039.842,50, ERLI PIRES DE OLIVEIRA- 36.863.602/0001-10, valor total de R$ 1.694.058,00, JOSILENE DOMINGA DE OLIVEIRA LTDA - 32.815.099/0001-76, valor total de R$ 1.367.224,00, MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - 55.085.960/0001-93, valor total de R$ 1.099,00, COMERCIO DE ALIMENTOS SUPERMECADO MADRID LTDA-26.452.145/0001-17, valor total de R$ 17.402,50,JESSICA SOUZA DOS ANJOS - 16.369.610/0001-05, valor total de R$ 37.470,00 E JEL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA-43.614.059/0001-82, valor total de R$ 294.890,00.VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 4.451.986,00.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

Pregoeira
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 478/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 478/2024 - PROCESSO 24.0.000130591-0, para a aquisição de materiais de informática (impressora, scanner, telefone IP, tablet, câmera videoconferência, telefone celular e nobreak) para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital.. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 16 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 476/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, ATRAVÉS DA DIRETORIA de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 476/2024 - PROCESSO 24.0.000130589-8, aquisição de itens de mobiliários (estantes, mesas, sofás, armários, cadeiras, claviculário, balcões, arquivo de aço, longarinas, bancadas, nicho para micro-ondas e poltronas), para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 17 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
aviso de ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 473/2024

DATA DE ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 473/2024 - PROCESSO 24.0.000130585-5, para a aquisição de materiais de escritório (Quadros, Guilhotinas, Calculadora, Agogo, Fragmentadora, Desumidificador, Pandeiro, Telas de Projeção, Porta-canetas, Microfone, Amplificador, Headphone, Controle Remoto, Mesa de Som, Cabo de Áudio, Caixas de Som e Headset) para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 17 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

As demais disposições permanecem inalteradas.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 21/2017.

Nº Processo: 23082..01412/5/20-16.

Inexigibilidade. Nº 25/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 10.729.661/0001-06 - RIO AVE IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 21/2017, por mais 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2024 a 28/05/2027, nos termos do art. 3ºda lei nº 8.245, de 1991 e alterar, por acordo entre as partes, o índice de reajuste do contrato nº 21/2017 do índice geral de preços - mercado (IGP-M) para o índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), aplicável a partir da próxima data-base do reajuste, nos termos do art. 18 da lei nº 8.245, de 1991.. Vigência: 29/11/2024 a 28/05/2027. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 25027.000368/2023-03.

Dispensa. Nº 90069/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 37/2023, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 20/12/2025, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.367,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000582/2024-82.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0299.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Basculante 6M³, Tração 4x2, Motor Diesel, Potencia Bruta 210CV, Ano 2024/2025, Marca IVECO, Modelo TECTOR 15-210. Placa SLD4B82. Chassi 93ZA61LFZS8706399. Tombamento nº 373.088-5. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARCELO BARBOSA FERREIRA - Prefeito - RIACHO DE SANTO ANTONIO -PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Torna público o extrato do primeiro termo Aditivo ao Contrato n.º 175/2023, proveniente da Tomada de

Preços n.º 004/2023, Processo Administrativo de Compras nº 097/2023, firmado com a empresa J Mange Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 43.825.292/0001-04, para conclusão da construção DE CRECHE PRO-INFANCIA TIPO 1 PADRAO FNDE - Termo 10654/2014, Processo nº 23400.010227/2012-06 do PAC 2, que tem como objeto a prorrogação contratual por 150 (cento e cinquenta dias), passando a vigência do contrato a 20/04/2025, o valor do contrato permanece inalterado. Raul Soares-MG, 12 de Novembro de 2024. Américo de Almeida Cezar. Prefeito
EDITAL Nº 2650, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Arquitetura

Departamento: Tecnologia do Design, da Arquitetura e Urbanismo

Área de Conhecimento: Design, Design de Produto, Desenho Industrial com aplicação em Projeto de Produto, Materiais e Processos

Edital: 1846, de 05/09/2024, publicado no DOU de 10/09/2024

Vagas: 1(uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Adriana Luisa Duarte

2º lugar: Pedro Damas

3º lugar: Cynthia Casagrande Matos

Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros e nas cotas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 24/10/2024

Processo nº 23072.263233/2024-59

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240010

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 09020.000001/2021-23.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021 até 30/04/2025, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2024 a 30/04/2025, nos termos do art.57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 14/12/2024 a 30/04/2025. Valor Anual do Contrato: R$ 4.494.125,16. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 74/2020.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.911.840/0003-54 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Processo: 35664.000416/2017-55

contrato: 74/2020

objeto: prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância eletrônica com monitoramento, celebrado entre as partes, nas unidades que compõem as gerências executivas do inss em araçatuba, bauru, marília, sorocaba e presidente prudente, participantes do polo v do processo licitatório.

vigência: 15/12/2024 a 15/09/2025

permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo.. Vigência: 15/12/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.781.721,56. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
Extrato de Termo Aditivo nº 8/2024

Número do Contrato: 38/2012. Nº Processo: 35172.000452/2012-46. Dispensa. Nº 4/2012. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: ***135***00 - ANTÔNIO BENTO DE ASSIS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde funciona a Agência da Previdência Social em Cabedelo/PB por 36 (doze) meses. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.104,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 69/2021.

Nº Processo: 53115.019339/2020-19.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA.

Objeto:

1.1 corrigir, por erro material, os valores constantes em termo de apostilamento nº 3 ao contrato 69/2021.

1.2. Reajustar o contrato 69/2021, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da instrução normativa nº 5, de 2017, no art. 24 da instrução normativa sgd/me nº 1, de 4 de abril de 2019 e na cláusula sexta, em 6,40% os valores dos itens do contrato nº 69/2021, no valor de R$ 55.595,35 (cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos), o qual, dessa forma, passará do valor global de R$ 867.562,98 (oitocentos e sessenta e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos) para o valor global de R$ 923.158,33 (novecentos e vinte e três mil cento e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), com efeitos a partir de 09/09/2024.

Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 923.158,33.

Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23111.000676/2020-47.

Pregão. Nº 33/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a repactuação de valores inicialmente contratados. A repactuação ocorre devido ao estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2022 e o processo ufdpar n° 23855.008234/2023-11 e a redução/eliminação dos custos não-renováveis.

1.2. O objeto do presente termo aditivo é a repactuação de valores inicialmente contratados. A repactuação ocorre devido ao estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2022 e o processo ufdpar n° 23855.008234/2023-11 e a redução/eliminação dos custos não-renováveis. Itens repactuados: a) salário - base - reajuste de 10,16%; b) vale - alimentação - r$ 383,59; c) exclusão dos custos não renováveis (apt e api). Fundamentação legal: art. 65 da lei 8.666/93 e arts. 53 a 61 da in n° 05/2017.. Vigência: 29/11/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.634.061,20. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
aviso de DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 21/2024

Extrato de justificativa de inexigibilidade de chamamento público n° 21/2024

Referência: Parceria entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade através da Divisão de Projetos e Parcerias e a COOPPSAF.

Inexigibilidade de Chamamento Público - Acordo de Cooperação.

Base Legal: Artigo 31 da Lei Federal n° 13.019/14 e Artigo 6°, § 2° do Decreto n° 8.726/16.

Instituição parceira proponente: Cooperativa de Produção e Serviço da Agricultura Familiar - COOPPSAF.

Objeto proposto: Cooperação para a consecução de interesse público e recíproco, visando a implementação de projetos que promovam a preservação de Unidades de Conservação, mediante o desenvolvimento de ações administrativas e logísticas, detalhado em plano de trabalho.

Período: De setembro de 2024 até setembro de 2029, totalizando 60 (sessenta) meses.

Valor total do repasse: Não há repasse.

Justificativa para a inexigibilidade de chamamento público: É considerado inexigível, nos termos da Lei n° 13.019/14, o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as instituições parceiras potenciais, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas pela entidade específica devido à inviabilidade de competição. O objeto da parceira em questão configura natureza singular por se tratar de parceiro que desenvolve ações exclusivas para a doadora. Em complemento, o Decreto n° 8.726/16, em seu art. 6°, prevê, mediante justificativa prévia e considerando a complexidade da parceria, que a entidade pública federal poderá afastar a realização do chamamento público.

FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 034/2024

O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal e da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Unitário por Item, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. A sessão de abertura das propostas e documentos (habilitação) ocorrerá no dia 16 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 09:00 horas, pela página eletrônica do Portal Compras Brasil https://www.comprasbrasil.com.br.Informa que o Edital se encontra disponível no site www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. José Amauri Lenzoni. Prefeito Municipal. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Luana.

osé Amauri Lenzoni
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº CONTRATO Nº 11453600. Nº do PROCESSO: 21175.002262/2024-62. Dispensa de Licitação N.º 90035/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Cuccinare Comércio de Eletrodomésticos Ltda ME; CNPJ: 31.024.889/0001-70. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos linha branca para os laboratórios da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 28/11/2024. Valor Total: R$ 23.700,00 . Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23064.020860/2024-04.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 08.680.158/0001-61 - BIO RESIDUOS TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração dos itens 1.2 do contrato (quantidade e valor do item 15 da tabela para campus campo mourão) e do item 5.1 da cláusula quinta - preço. Vigência: 02/12/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.051,21. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e na Instrução Normativa ICM nº. 06, de 01 de dezembro de 2009, torna pública a apreensão/embargo/demolição/destruição dos seguintes bens abaixo elencados:

Processo

Auto de Infração/Termo de Apreensão/Destruição/Demolição/Embargo

Bens

Local da Apreensão/Destruição/Demolição/Embargo

Data da Apreensão

02119.000207/2024-68

Termo de Apreensão nº PZUGQ6RZ

Termo de Destruição nº JU3H89BM

21 toras de madeira não identificadas, num total de 65 metros cúbicos.

Zona de Amortecimento do PARNA Campos Amazônicos

22/12/2023

Neste ato, informa-se que é franqueado ao(s) interessado(s) o comparecimento a qualquer repartição deste Instituto, no prazo de 20 (vinte) dias, para se proceder a comprovação da propriedade dos bens apreendidos e a efetivação dos demais trâmites administrativos decorrentes da lavratura do auto de infração, bem como apresentar alegações finais. Cientifica-se ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(ies), para vistas ao(s) interessado(s), no seguinte endereço: Prédio do CENSIPAM localizado na Av. Lauro Sodré, 6500, - Bairro Aeroporto - Porto Velho/RO - CEP 76803-260

Sidney Serafim Rodrigues

Chefe do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Humaitá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 167/2023.

Nº Processo: 23419.004592/2023-27.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% em serviços pactuados pelo contrato 167/2023, cujas modificações representam uma majoração da ordem de r$ 78.607,77.. Vigência: 25/11/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.038,87. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 29.658, de 2 DE DEZEMBRO DE 2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) Jary Montesino González CPF: ***.020.828-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 55.405,80 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos) visto o não atendimento à Notificação 235/2024 recebida em 21/06/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo nº 169048/2018-7. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE-CP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584004472202486. Objeto: Contratação de empresa para a prestação continuada de fornecimento de gases medicinais.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/12/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de conclusão da obra 1605 - (1605) 830431 - escola de educação infantil - tipo b, no Município de Sampaio/TO, conforme termo de compromisso nº 168168, instrumento vinculado ao termo de compromisso/convênio nº 830431, parecer técnico n° 4388296 e planilha de repactuação n° 4388379, RAFAELA BRUNA CHAVES E SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 007/2024 a licitante vencedora, EMPRESA: OBRAMAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 42.694.340/0001-00, valor Total: R$ 1.184.817,28 (um milhão e cento e oitenta e quatro mil e oitocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), por apresentar o Menor Preço Global conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação:

Em 2 de dezembro de 2024.

Rafaela Bruna Chaves e Silva

Secretária Municipal de Educação de Sampaio

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA 007/2024

A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, RAFAELA BRUNA CHAVES E SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 229/2024 e Concorrência - Eletrônica nº 007/2024, modalidade: Concorrência - Eletrônica. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02 de dezembro de 2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de conclusão da obra 1605 - (1605) 830431 - escola de educação infantil - tipo b, no Município de Sampaio/TO, conforme termo de compromisso nº 168168, instrumento vinculado ao termo de compromisso/convênio nº 830431, parecer técnico n° 4388296 e planilha de repactuação n° 4388379. VENCEDOR: OBRAMAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 42.694.340/0001-00, valor Total: R$ 1.184.817,28 (um milhão e cento e oitenta e quatro mil e oitocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos). Rafaela Bruna Chaves e Silva - Secretária Municipal de Educação de Sampaio, 02 de dezembro de 2024.

Em 2 de dezembro de 2024.

Rafaela Bruna Chaves e Silva

Secretária Municipal de Educação de Sampaio
1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA 2024 7ª EDIÇÃO DA SÉRIE JUSTIÇA PESQUISA

REPUBLICAÇÃO

O Conselho Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, convoca Instituições de Ensino Superior e outras Instituições públicas ou privadas (desde que, neste último caso, sejam sem fins lucrativos), fundações de apoio à pesquisa e demais entidades incumbidas, regimental ou estatutariamente, de atividades de ensino e pesquisa, para seleção de projeto de pesquisa que fará parte da republicação do 1º Edital da 7ª edição da série Justiça Pesquisa. Consulta do Edital e demais informações no endereço: < https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-pesquisa/editais-3/>.

Johaness Eck

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90127/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 16321/2024. Objeto: Contratação de serviço contínuo para remoção e transporte de resíduos da construção civil das classes "A, B, C e D" e de outros denominados volumosos, até a unidade de tratamento e destinação final regulamentada pelo GDF, por meio de equipamentos de coleta do tipo CAIXA BROOKS (caçamba tipo container), sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90127-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/12/2024) 50001-00001-2024NE000107
EDITAL CVSA/IFPE Nº 29, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 526, de 03.05.2024, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 11/2023, de 08/12/2023, publicado no DOU em 02/01/2024, seção 3, página(s) 57, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, os(as) candidatos(as) classificados(as) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 11/2024, publicado no DOU de 16/02/2024, seção 3, página(s) 47, Processo SEI nº 23298.024925/2024-24:

CANDIDATA

ÁREA DE CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PREVISÃO DE PRAZO DO CONTRATO

Adriano dos Santos Oliveira

Ciências Exatas e da Natureza

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Campus Vitória de Santo Antão

cgpe@vitoria.ifpe.edu.br

06 (seis) meses

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

Luis Lucas Dantas da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 80022

Nº Processo: 5.084/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, a serem executados nas unidades localizadas na capital e no interior do Estado totalizando 41.778,00m² de área física.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h30. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO DE SOUZA CUNHA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/12/2024) 80022-00001-2024NE000049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 21200.19/0002-9 (SEI 9392220); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e Agrocinco Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. (CNPJ: 03.152.970/0001-09); e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ: 00.849.774/0001-91). Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Vigência: de 21/01/2025 e término em 20/01/2026; Valor Global: Não haverá de repasse adicional de recursos financeiros. Código da Unidade Gestora: xxxx; Data de assinatura: 28/11/2024; Signatários: Warley Marcos Nascimento, CPF xxx.264.xxx-34; Henrique M. Gianvecchio Carvalho CPF xxx.234.xxx-04; Robert Eugene Scharffert CPF xxx.289.xxx-20; Luis Carlos da Silva Galhardo, CPF xxx.274.xxx-79; Valter Rodrigues Oliveira CPF xxx.615.xxx-42; e Ana Paula R. De Stefani CPF xxx.510.xxx-34
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155018

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23531.012372/2024-61.

Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos:

a alteração da empresa contratada na execução do contrato nº51/2024; e

alterações das notas de empenhos do contrato nº 16/2024, dispostas na cláusula 5ª deste instrumento.. Vigência: 29/11/2024 a 26/11/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.113.761,70. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão de abertura: em 13.12.24 às 8:30h.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão de abertura: em 13.12.24 às 8:30h. Edital: https://bll.org.br/, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Informações: e-mail licitacaopmcs21@gmail.com.

Cândido Sales/Ba, 2 de dezembro de 2024.

Aline Nogueira Lima.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 120/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA TABELA CMED/ANVISA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA, COM ENTREGAS PARCELADAS, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS. DIA 16/12/2024 ÀS 14:00 H.

EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

PINDORAMA, 2 de dezembro de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 75/2020.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.911.840/0003-54 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância eletrônica com monitoramento, celebrado entre as partes, nas unidades que compõem as gerências executivas do inss em araraquara, piracicaba, ribeirão preto, são joão da boa vista e são josé do rio preto, participantes do polo vi do processo licitatório.

cláusula segunda - da vigência

o prazo de vigência deste termo aditivo inicia-se em 15/12/2024 e encerra-se em 15/09/2025.. Vigência: 15/12/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.929.452,16. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 240107

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 01340.002895/2022-42.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03.06.004.0/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.098,40. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.025892/2020-82. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 09.546.840/0001-29 - OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.

Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 09/2021, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.

Data de Rescisão: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).