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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2019 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.000689/2019-48. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigavel do contrato administrativo nº 25/2019, celebrado entre a união, por intermédio da polícia rodoviária federal e a empresa aires turismo ltda.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de General Salgado/SP, torna público aos interessados a abertura de Processo Licitatório: Concorrência Pública 01/24, Processo 20/24. Tipo: Menor Preço Global. Data: 02/04/24. Horário: 09:15h. Local da Sessão Pública: Setor de Licitações da Prefeitura. Informações no Setor de Licitações das 09:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h, telefone: (17) 3461-3380, e-mail: licitacao@generalsalgado.sp.gov.br.

General Salgado, 8 de março de 2024

MAURO GILBERTO FANTINI

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158149 - REITORIA

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23302.000684/2021-83.

Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO.

Contratado: 10.728.681/0001-62 - FUNDACAO NILO COELHO.

OBJETO: Reajuste de preço contratual - contrato nº 16/2022, referente a locação de imóvel para Reitoria do IFSertãoPE, a partir de 01 de março de 2023, em virtude de Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE), o qual marjora o aluguel mensal em 4,82%, perfazendo o valor atualizado do contrato em R$ 3.177.973,44 (três milhões cento e setenta e sete mil novecentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos).

Este termo tem o valor total de R$ 117.973,44 (cento e dezessete mil novecentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos).

O valor mensal do aluguel passará de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil), para o valor mensal de R$ 52.457,78 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos).

Sendo que o valor global do contrato passará de R$ 3.060.000,00 (três milhões e sessenta mil reais) para R$ 3.177.973,44 (três milhões cento e setenta e sete mil novecentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos).

Considerando que os efeitos financeiros do reajuste são a partir de 01 de novembro de 2023, há uma diferença a favor da contratada no valor de R$ 9.831,12 (nove mil, oitocentos e trinta e um reais e doze centavos), referente aos meses de novembro e dezembro de 2023, além de janeiro e fevereiro de 2024, conforme memória de cálculos n.º 03/2024/DPCONT. O valor retroativo devido deverá se adequar ao efetivo atual, cabendo a contratante a execução do pagamento.

Vigência: 01/03/2024 a 01 /11 /2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.177.973,44. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência Pública PMI/SMA/SUCON Nº 30/2023

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 415/2023

Fica revogado o CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 030/2023, PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 415/2023 - cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de reestruturação da ponte na Rua dos Ingleses, Bairro Conceição de Baixo, no Município de Itabira/MG, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Itabira, 8 de março de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE DISTRATO

Proc. nº 23.138/2020. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Free Way Tecnologia Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.137.229/0001-40. Espécie: Termo de Distrato nº 03/2024, ao Contrato nº 15/2020. Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL, a partir da data de 08.03.2024, do Contrato nº 15/2020 referente a prestação de serviços de conexão à Internet através de 2 (dois) links dedicados e exclusivos, sendo um principal e o outro redundante, com locação de equipamentos, instalação, configuração e ativação. Fundamento legal: artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e cláusula 24, do contrato originário. Assinatura: 07.02.2024. Flavio Augusto da Silva Cordeiro/Contratante; Paulo Henrique Sampaio Baldow/Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 601/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90304/2024. Processo n. 23106.118924/2022-01. Objeto: Registro de preços para a eventual prestação do serviço de fornecimento e instalação de de Grama Batatais (Paspalum notatum) para atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: Leao Serviços Gerais de Conservação e Limpeza Ltda. CNPJ: 07.097.898/0001-07. Item 01. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 04.03.2024. Valor Global: R$493.750,00 (quatrocentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 4440/2021. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI. CNPJ: 07.884.579/0001-41. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2022 Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10 de março de 2024 a 09 de março de 2025. Data da Assinatura: 08/03/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Manoel Ricardo Martins da Silva (p/Contratada).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União; o Governo do Estado do Pará, o Tribunal de Contas do Estado do Pará e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará com objetivo de promover o intercâmbio de experiências e a cooperação técnico-científica para as ações relacionadas à execução do SAI 20 Summit; b) Processo: TC 005.469/2024-4; c) Objeto: Estabelecer cooperação técnica entre o TCU, o Governo do Estado do Pará, o TCE-PA e o TCM-PA, com vistas ao intercâmbio de experiências, informações, tecnologias e apoio logístico, visando à realização da assembleia do Grupo de Instituições Superiores de Controle dos países membros do G20 (Supreme Audit Institutions- SAI 20), denominada SAI20 Summit, no período de 19 a 21 de junho de 2024, na cidade de Belém-PA; d) Fundamento Legal: Aplicam-se à execução deste Acordo, no que couber, as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, com redações posteriores; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; f) Data de assinatura: 5/3/2024; g) Signatários: Pelo TCU, Ministro Bruno Dantas, Presidente; pelo Governo do Estado do Pará, Helder Barbalho, Governador; pelo TCE-PA, Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, Presidente; e pelo TCM-PA, Conselheiro Antonio José Costa de Freitas Guimarães, Presidente.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2024

Refere-se à aquisição de materiais de consumo e equipamentos para utilização no laboratório regional de prótese dentária (LRPD), para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Altamira. ABERTURA: 26/03/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/,Informações:https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h.

HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

PROCESSO 1012/2024

A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 10:00H do dia 27 de março de 2024, receberá proposta da PE nº012/2024 para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.hr/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO Nº1013/2024

A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às do dia 28 de março de 2024, receberá proposta da PE nº013/2024 para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PROMOCIONAIS E FARDAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ.

O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.hr/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov.br.

FRANCISCO AVAILON DE CARVALHO COSTA

Pregoeiro
aviso de DISPENSA ELETRôNICA de licitação nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 363/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em adaptação do POSTO DE SAÚDE SÃO RAIMUNDO, COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO, RIO SERRARIA GRANDE, REGIONAL SERRARIA PEQUENA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA.

Início de Cadastro de Proposta: Às 07h do dia 11/03/2024, até às 07h do dia 14/03/2024. Link: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Data da sessão: 08h do dia 14/03/2024 - horário de Brasília(DF). Início da fase de lances: às 08h do dia 14/03/2024, até às 14:00h do dia 14/03/2024. Critério de Julgamento: Menor preço Regime por lote.

PATRÍCIA SANTOS QUARESMA

Secretária Municipal de Saúde
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

PROCESSO 2/2024 Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital Severino Távora), no Município de Orobó/PE, consoante Proposta nº 070859/2023/MS - Valor Máximo Aceitável: R$ 1.423.515,05 (um milhão e quatrocentos e vinte e três mil e quinhentos e quinze reais e cinco centavos) - Local e Data da Sessão de Abertura: Sede do Hospital Severino Távora; 21/03/2024 as 09:30h - Edital e anexos no site https://licitanet.com.br, informações através do telefone (81) 3656-1124.

Romildo Interaminense Guerra

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licitatório nº 051/2024, Pregão Eletrônico nº 032/2024 para Aquisição de veículo de 05 lugares zero KM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município, conforme Convênio nº 1491000582/2023/SEGOV/PADEM. Data de abertura: 22/03/2024 às 15h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo telefone: (37) 3274-1260.

Papagaios-MG, 8 de março de 2024

MÁRCIA APARECIDA DE FARIA

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023

Publicado no jornal DOU no dia 07/02/24, Pág. 216, Seção 3. Retificação de Extrato de Homologação onde se lê: Proc. Licitatório: 95/23. Tomada de Preço: 05/23. Leia-se: Proc. Licitatório: 132/23. Tomada de Preço: 06/23. Objeto: Contratação de empreitada por preço global para Obra de Pavimentação em piso intertravado na estrada de acesso a comunidade da Biboca, no Município de São José do Goiabal. Conv.Transfere Gov.Br nº 935313/2022 - OP-1084567-95/Programa Agropecuária Sustentável. Foi homologado ato de adjudicação promovido em favor de Construtora Empreendimentos Quaresma CIA Ltda ME. CNPJ 13.525.230/0001-16, Valor: R$ 257.597,46.

São José do Goiabal, 2 de fevereiro de 2024

JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARÃES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024

Processo Licitatório Nº 009/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 001/2024. Contratante: Município de Vila Lângaro/RS. Contratada: Guaracar Comércio de Automóveis Ltda., CNPJ: 88.952.577/0001-44. Objeto: Aquisição de veículos automotores para atender às demandas do Município de Vila Lângaro/RS. Valor: R$ 197.000,00. Recursos oriundos da Proposta Ministério da Saúde Nº 11576.396000/1230-03. Contrato oriundo de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 003/2023 - Pregão Eletrônico Nº 001/2023 do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra - CONDESUL.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de material de construção para as Secretarias Municipais. Regência: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 147/14.

A documentação e as propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 22/3/2024, quando será dado início ao Pregão. Informações disponíveis pelo fone (54) 3385-3300, e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br, ou pelos sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br.

Tapera-RS, 7 de março de 2024.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 (*)

EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução n. 7, de 7 de dezembro de 2023, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, torna pública a retificação do Edital n. 1/2024 do Exame Nacional da Magistratura - ENAM, publicado no DOU de 1º de fevereiro de 2024, Edição &-A, Seção 3, Extra A, página 1-23, que passam a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.

Edital n. 1/2024

Onde se lê: 3.6 leia-se 3.5

Onde se lê: 3.7 leia-se 3.6

Onde se lê: 3.7.1 leia-se 3.6.1

Onde se lê: 3.8 leia-se 3.7

Onde se lê: 3.9 leia-se 3.8

Onde se lê: 3.10 leia-se 3.9

Onde se lê: 3.11 leia-se 3.10

Onde se lê: 3.11.1 leia-se 3.10.1

Onde se lê: 10.12 leia-se 10.9

Onde se lê: 11.17.1 leia-se 11.17

Onde se lê:

2.1.3 ...

...

Juiz Federal Frederico Barros de Melo Veras (11ª CJM/DF, GO e TO), titular, e...;

Leia-se:

2.1.3 ...

...

Juiz Federal Frederico Magno de Melo Veras (11ª CJM/DF, GO e TO), titular, e ...;

Onde se lê:

3.9 ...

...

d) deixar de apresentar diploma, certificado ou declaração da conclusão do curso de graduação em Direito exigido no item 3.11.1;

d) incorrer em qualquer das hipóteses de eliminação previstas neste Edital.

Leia-se:

3.8 ...

...

d) deixar de apresentar diploma, certificado ou declaração da conclusão do curso de graduação em Direito exigido no item 3.10.1;

e) incorrer em qualquer das hipóteses de eliminação previstas neste Edital.

Onde se lê:

3.11.1 A comprovação do requisito da alínea "b" do item 3.11, deverá ser realizada em link próprio, no prazo de 2 (dois) dias úteis a partir da publicação do resultado preliminar da prova como condição para a habilitação.

Leia-se:

3.10.1 A comprovação do requisito da alínea "b" do item 3.10, deverá ser realizada em link próprio, no prazo de 2 (dois) dias úteis a partir da publicação do resultado preliminar da prova como condição para a habilitação.

Onde se lê:

4. A PESSOA NEGRA (PRETA OU PARDA) OU INDÍGENA

Leia-se:

4. DA PESSOA EXAMINANDA NEGRA (PRETA OU PARDA) OU INDÍGENA

Brasília, 1º de fevereiro de 2024.

Min. Mauro Campbell Marques

Republicação por correção de erro material.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Mercês, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, torna público que foi alterada a data de recebimento e abertura da sessão pública para 20/03/2024 as 09h00min, com as alterações registradas no Edital alterado que tem como objeto o fornecimento de um Micro-ônibus fretamento de Transporte Sanitário 0 Km adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante, conforme Proposta do Fundo Nacional de Saúde nº 11840.379000/1220-01. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 8 de março de 2024

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO 00592/2023

O SEST- Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público aos interessados o cancelamento/revogação do pregão acima, publicado no D.O.U do dia 01 de fevereiro de 2024, na seção 3, página 176, que tinha como objeto a aquisição de equipamentos de odontologia para a composição do enxoval das Unidades Operacionais, em atendimento as necessidades do SEST SENAT, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Motivo: revisão das especificações do objeto. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: HEFESTO SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ n° 33.299.733/0001-28. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original por mais 30 (trinta) dias, vigorando a partir de 24 de fevereiro de 2024 a 25 de março de 2024. ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: HEFESTO SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ n° 33.299.733/0001-28. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 30 (trinta) dias, vigorando a partir de 17 de março de 2024 a 16 de abril de 2024. ASSINATURA: 15 de março de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADTIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 09/2022, Processo Administrativo nº 172/2021, na Modalidade de Tomada Preço nº. 13/2021. O objeto do presente aditivo é: Prorrogação do Prazo de Vigência da obra, por mais 90 (NOVENTA) dias, segunda Prorrogação da Vigência do Contrato Original vigorando de 22 de março de 2024 até 27 de maio de 2025, sob pena de prejuízo do interesse público. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NA AV. SEBASTIÃO PEREIRA, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT CONFORME PROJETO BASICO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 904403/2020 - MINISTÉRIO DA DEFESA (DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE), conforme todas as exigências do Projeto Básico disponibilizados e descrito no item 1.1 no edital, Local da obra: AV. Sebastião Pereira - Município de Porto Alegre do Norte/MT, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas. Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT/Contratante - Empresa RC GESSE VITOR LEITE DE BRITO-EPP, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 28.540.624/0001-10/Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°237/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. TIPO: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CÍVIL, QUAL SEJA, CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE SALÃO PARA LUTAS ESPORTIVAS, RUA CAJUEIRO S/N, BAIRRO PRIMAVERA III EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXO. Data da Abertura:17/04/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF).

Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br.

Primavera do Leste - MT, 8 de fevereiro de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024/FUNED

(PROCESSO ADMINISTRATIVO 003.773/2024).

ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT EM 2024 E OS ANOS SEGUINTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/03/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br.

EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao. site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 8 de março de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE Adiamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Pregoeira, comunica aos interessados novo Adiamento por tempo indeterminado do Pregão Eletrônico nº 01/2024. Tipo: Menor Valor Global. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mudas de árvores, plantas ornamentais, grama esmeralda e insumos para a realização de paisagismo e arborização do trevo do Município de Alfenas/MG. Justificativa: Não foi possível responder as Impugnações recebidas das empresas; Agrominas, Cia da Flor e Ricardo em tempo hábil. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas/MG, 8 de março de 2024

CARLITOS AZEVEDO SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 71000.042732/2020-77.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 16/2021 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/02/2024 a 27/02/2025, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. A celebração deste Termo Aditivo não implicará em acréscimo ao valor do contrato. Fica assegurado à Contratada o reajuste de preços pelo índice IPCA/IBGE, com efeitos financeiros a partir de 11/03/2024, o qual será celebrado mediante Termo de Apostilamento, nos termos do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666, de 1993, na forma prevista em Contrato. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/03/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/)

Uru, 8 de março de 2024.

ROBSON EDUARDO FORTE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160295

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64303.014525/2023-03.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de contratação de empresa especializada em gerenciamento de viagens para a prestação de serviços de agenciamento de

viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias e aéreas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital. Do pregão eletrônico 06/2022 - 9 º bec/mt.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.001,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
resultado de julgamento

CHAMADA PúBLICA Nº 1/2024

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO 001/2024 - RESULTADO

A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na avenida Carlos Hugueney, n.º 572 centro, Alto Araguaia-MT, Cep 78.780-000 através da sua Comissão Permanente de Credenciamento, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado cujo objeto trata-se de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Alto Araguaia, ficou credenciada até o presente momento os seguintes fornecedores: Esdras Santana Alves, Laura Cristhina Alves Fraga Silva, Roseli Saueressig Scherer, Cooperativa Mista De Aragarças - Cooperar E Ronise Souza Menezes. Na qual cumpriu com todas as exigências.

Alto Araguaia - MT, 8 de Março de 2024.

Juliane Ribeiro Teles

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 1/2024 SRP

REGISTRO DE PREÇOS "Menor Preço ITEM"

A Prefeitura Municipal de Paranatinga/MT através do pregoeiro Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 045/2024, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica com o objetivo de Registro De Preço, regido pela Lei Federal nº 14.133 de 21 de Abril de 2001, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal 2236/2023, Lei Municipal nº 1909/2020 e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações complementares.

Objeto: Constitui Objeto da Presente licitação o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga - MT. Conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.

Abertura da Sessão: Dia 21/03/2024. Às 09:00h (horário Brasília).

O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no SITE Oficial www.paranatinga.mt.gov.br e www.bll.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga, sito Av. Brasil, 1900 - Centro, mais Informações pelo e-mail: licitacao@paranatinga.mt.gov.br ou - Telefone 66-3573-1329/1756.

Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 11h e das 13:00 as 17:00h (Horário Local).

Paranatinga, MT, 8 de março de 2024.

Devenilson da Silva
COMUNICADO Nº 34, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF / CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

280 000 23 22 650366

48611.200181/2023-13

19.368.551/0001-30

A S SANTOS COMBUSTIVEL LTDA

280 000 23 23 650337

48611.200856/2023-16

20.494.518/0001-36

ABS BRITO COMBUSTIVEIS LTDA

280 000 23 34 654331

48611.201705/2023-85

97.526.948/0001-17

IMPERIUM LUB COMERCIO DE PECAS E LUBRIFICANTES LTDA

280 000 23 34 654324

48611.201695/2023-88

97.526.948/0001-17

IMPERIUM LUB COMERCIO DE PECAS E LUBRIFICANTES LTDA

280 000 23 33 654338

48611.201726/2023-09

11.130.864/0001-44

MORADA DA MONTANHA

280 000 23 34 654327

48611.201700/2023-52

97.526.948/0001-17

IMPERIUM LUB COMERCIO DE PECAS E LUBRIFICANTES LTDA

280 000 23 34 654336

48611.201714/2023-76

02.391.675/0002-15

R2D COMERCIO, LOCACAO E DISTRIBUICAO DE LUBRIFICANTES LTDA

280 000 24 34 657775

48611.200078/2024-46

15.077.554/0001-64

PANTHER OIL INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

221 000 23 22 628279

48611.200262/2023-13

33.011.224/0001-58

AUTO POSTO DIAS NETO EIRELI

280 000 23 34 654333

48611.201708/2023-19

97.526.948/0001-17

IMPERIUM LUB COMERCIO DE PECAS E LUBRIFICANTES LTDA

174 000 23 22 650066

48611.200260/2023-16

36.599.311/0001-66

POSTO DE COMBUSTIVEL CRISTIANO LTDA

201 000 23 24 644072

48611.201277/2023-91

41.625.062/0001-76

RIBAMAR ARAUJO & CIA LTDA

1 - Apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação;

2 - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico no sistema SEI (https://sei.anp.gov.br/) ou via correios para o Escritório da Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis, sito no endereço: Avenida Tancredo Neves, nº 450, Ed. Suarez Trade - 28º andar - Salas 2801/2802 - Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-020, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de não reconhecimento da peça pela autoridade julgadora;

3 - Informações sobre o cadastramento para peticionamento eletrônico: cadastro_sei@anp.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do telefone (71) 3496-9800 ou através do email: copias_sjpba@anp.gov.br

MILENA NASCIMENTO SALES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato 72/2019. OBJETO: Acréscimo de item contratual. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: SERCOMPE HARDWARE RESELLER LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: Os serviços terão vigência de 34 meses a contar da garantia anterior dos equipamentos, que encerrou no dia 16/03/2022, até 16/01/2025. VALOR TOTAL DO NOVO ITEM: R$ 250.000,00. NOVO VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 3.399.999,36. PROAD nº 660/2020. ASSINATURA: 07/03/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 40/2019 - RP 40/2019. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Rafael Reimer, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 180242 - UASG 806030

Contrato RG Nº 90174/2021. Processo Nº: 00336/2021. INEXIGIBILIDADE Nº: 00336/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.718.528/0001-09 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS. Objeto: Incluir procedimentos médicos. Vigência: 29/02/2024 a 24/03/2026. Data da Assinatura: 29/02/2024.
EDITAL Nº 16, DE 5 de março de 2024

RESULTADO FINAL do concurso público para provimento de cargos técnico-administrativos - Edital nº 12/2022

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público o resultado final do concurso público para provimento de cargos técnico-administrativos da UFRGS, regido pelo Edital nº 12/2022.

Durante a validade do presente concurso, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul procederá às nomeações de acordo com a existência de vagas, disponibilidade orçamentária e legislação vigente.

A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número de vagas total e o número de vagas reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD) e a candidatos Autodeclarados Pretos ou Pardos (APP), conforme o disposto na Lei Nº 12.990/2014.

O candidato aprovado que, no ato da inscrição, alegar ser Pessoa com Deficiência e não tiver sua deficiência confirmada pela Junta Médica Oficial da UFRGS, passará a concorrer somente pela classificação geral ou pela reserva de vagas para negros.

São aprovados, nos termos do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, atualizado pelo Decreto nº

11.211, de 26 setembro de 2022, os seguintes candidatos, com a respectiva classificação:

CARGO 12 - Engenheiro de Segurança do Trabalho

Inscrição

PcD

AN

Nome

Classificação

101855-0

AGUSTIN JAVIER DIAZ CEJAS

1º

105632-7

GUILHERME SCHUMACHER DA SILVA

2º

105704-33

RAFAEL ALMEIDA BRASIL DOREA

3º

100113-6

GUSTAVO PIRES COSTA

4º

104741-9

EDUARDO GRAFF KONZEN

5º

Nos termos do § 3º do Art. 39 do Decreto nº 9.739/2019: "Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos deste artigo".

O concurso terá validade de dois 02 (dois) anos, prorrogável por igual período, no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
EDITAL Nº 17, DE 8 DE MARÇO DE 2024

RESULTADO FINAL

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.567593/2022-13, Edital de Abertura nº 08/2023, de 15 de Junho de 2023, publicado no D.O.U. do dia 16 de Junho de 2023.

Unidade: Escola de Administração

Departamento de Ciências Administrativas

Área: Finanças

Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome

Posição

Média

CRISTIAN ROGÉRIO FOGUESATTO

1º lugar

7,42

MARLON RUOSO MORESCO

2º lugar

7,11

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARCELO SOARES MACHADO
EDITAL Nº 25, DE 8 de março de 2024

homologação do resultado do concurso para professor do magistério superior

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.530852/2022-42, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. do dia 18 de Agosto de 2023.

Unidade: Instituto de Química

Departamento de Química Inorgânica

Área: Catálise Heterogênea

Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome

Posição

Média

WESLEY FORMENTIN MONTEIRO

1º lugar

9,56

WILLIAM LEONARDO DA SILVA

2º lugar

9,08

CAMILA OTTONELLI CALGARO

3º lugar

8,45

DIRLÉIA DOS SANTOS LIMA

4º lugar

7,79

RAFAELA CARVALHO DE ANDRADE

5º lugar

6,75

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARCELO SOARES MACHADO
EDITAL Nº 24, DE 8 de março de 2024

homologação do resultado do concurso para professor do magistério superior

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.526464/2022-67, Edital de Abertura nº 13/2023, de 18 de Setembro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 19 de Setembro de 2023.

Unidade: Escola de Administração

Departamento de Ciências Administrativas

Área: Administração Geral

Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome

Posição

Média

LUCIANA RODRIGUES PENNA

1º lugar

7,09

FELIPE DE MATTOS ZARPELON

2º lugar

7,08

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARCELO SOARES MACHADO
EDITAL Nº 23, DE 8 de março de 2024

homologação do resultado para concurso de professor do magistério superior

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.522469/2022-11, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. do dia 18 de Agosto de 2023.

Unidade: Instituto de Química

Departamento de Química Orgânica

Área: Química Orgânica, Subárea: Síntese Orgânica, Organometálicos, Físico-química Orgânica, Fotoquímica Orgânica, Química Medicinal, Química Forense e Química de Produtos Naturais Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome

Posição

Média

FELIPE LANGE COELHO

1º lugar

8,43

LÍVIA CRISTINA ROCHA MENDONÇA DA FROTA

2º lugar

8,27

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARCELO SOARES MACHADO
EDITAL Nº 22, DE 8 de março de 2024

homologação do resultado do concurso de professor do magistério superior

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.514323/2021-11, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. do dia 18 de Agosto de 2023.

Unidade: Escola de Administração

Departamento de Ciências Administrativas Área: Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome

Posição

Média

MARCIA CRISTIANE VACLAVIK

1º lugar

8,28

MARTÍN ANDRÉS MOREIRA ZAMORA

2º lugar

8,15

GABRIELE DOMENEGHINI MERCALI

3º lugar

7,43

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARCELO SOARES MACHADO
EDITAL Nº 21, DE 8 de março de 2024

homologação do resultado do concurso de professor do magistério superior

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.533080/2023-81, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. do dia 18 de Agosto de 2023.

Unidade: Escola de Engenharia

Departamento de Metalurgia

Área: Engenharia de Materiais e Metalúrgica/processos de Fabricação, Subárea: Conformação Mecânica Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome

Posição

Média

THIAGO MARQUES IVANISKI

1º lugar

8,69

MARTIN GEIER

2º lugar

8,52

RAFAEL LUCIANO DALCIN

3º lugar

8,21

TIAGO CRISTOFER AGUZZOLI COLOMBO

4º lugar

8,03

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARCELO SOARES MACHADO
EDITAL Nº 20, DE 8 de março de 2024

homologação do resultado do concurso para professor do magistério superior

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.558523/2023-47, Edital de Abertura nº 13/2023, de 18 de Setembro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 19 de Setembro de 2023.

Unidade: Faculdade de Veterinária

Departamento de Patologia Clínica Veterinária

Nome

Posição

Média

MATHEUS NUNES WEBER

1º lugar

9,76

LUÍS FERNANDO PARIZI

2º lugar

8,84

VITÓRIA MÜLLER

3º lugar

7,96

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARCELO SOARES MACHADO
EDITAL Nº 19,DE 8 DE MARÇO DE 2024

RESULTADO FINAL

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.530281/2023-27, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. do dia 18 de Agosto de 2023.

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento de Medicina Interna

Área: Medicina Interna, Subárea: Medicina de Emergência Adulto Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome

Posição

Média

LUCAS OLIVEIRA JUNQUEIRA E SILVA

1º lugar

9,40

RODRIGO VUGMAN WAINSTEIN

2º lugar

8,60

IAN WARD ABDALLA MAIA

3º lugar

8,15

RAPHAEL MACHADO DE CASTILHOS

4º lugar

7,87

ROSANE BRONDANI

5º lugar

7,61

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARCELO SOARES MACHADO
EDITAL Nº 18, DE 8 DE MARÇO DE 2024

RESULTADO FINAL

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.582658/2022-42, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. do dia 18 de Agosto de 2023.

Unidade: Escola de Engenharia

Departamento de Engenharia de Produção e Transportes

Área: Engenharia de Transportes, Subárea: Economia de Transportes e Ciência de Dados

Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARCELO SOARES MACHADO
RESULTADO DE julgamento

INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que no processo de INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, inciso I nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, objetivando a CONTRATAÇÃO DA ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, obteve o seguinte resultado: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.467.321/0001-99, com o valor total de R$ 2.456.914,50 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e seis mil e novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos).

Itiquira/MT, 8 de março de 2024.

Rosângela Evangelista dos Santos

Coordenadora de Compras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do Processo: 23443.002385/2022-50

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 007/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a TELLESCOM IND. E COM. EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELI e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: prorrogação da vigência e alteração da cláusula quarta do Convênio nº 07/2022, bem como integração do novo plano de trabalho decorrente da alteração do cronograma de execução e desembolso, cujo objeto diz respeito ao projeto STIPARE - Processo Automático para Embalagem e Paletização de Modems. Prorroga-se a vigência do instrumento por mais 10 (dez meses), ou seja, de 25/10/2023 a 25/08/2024, integrando-se novo Plano de Trabalho com os devidos ajustes no cronograma de execução e desembolso.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso de retificação publicado no D.O.U n° 45 de 6 de março de 2024, seção3, página 113, pertencente a empresa Fiotec - Fundação Para o Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico em Saúde, onde se lê; Vigência: 01/03/2024 a 18/09/2024, leia-se: Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2025. De acordo com a Dispensa n° 90233/2023, contrato n° 0001/2024, referente ao processo: 25029.000885/2023-54.

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Diretora