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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Jean Micael Datsch, CPF ***.845.***-09, a fim de informar sobre a perda de idoneidade por verificação de passivo criminal em nome do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item d, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel

Ordenador de Depesas do 29 BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Marcos de Moraes Antunes, CPF ***.446.***-70, a fim de informar sobre a perda de idoneidade por verificação de passivo criminal em nome do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item d, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel

Ordenador de Depesas do 29 BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Vanderlei Soares, CPF ***.723.***-86, a fim de informar sobre a perda de idoneidade por verificação de passivo criminal em nome do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item d, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel

Ordenador de Depesas do 29 BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Tiago Andrade da Silveira, CPF ***.754.***-46, a fim de informar sobre a perda de idoneidade por verificação de passivo criminal em nome do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item d, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel

Ordenador de Depesas do 29 BIB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 23113.007139/2022-40.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 07.946.893/0001-01 - AXONAL CONSULTORIA TECNOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 14/10/2024 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160091

Nº Processo: 65488.000413/2024-90.

Dispensa Nº 90094/2024. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.

Contratado: 18.885.468/0001-76 - PKI CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA. Objeto: Serviço de auditoria ICP-Brasil, com Webtrust e período de escopo de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 195/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.910329/2024-84.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 24.142.864/0001-06 - NATURVITA BIOAGROINDUSTRIA COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FERTILIZANTES LTDA. Objeto: Avaliar o potencial agronômico do rodolito lithothamnium para aumento de produtividade na cultura da soja..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/10/2024 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 26.040,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Guarapari; CONTRATADO: SAMUEL DELGADO PINHEIRO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 09/10/2024 a 08/04/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 09/10/2024; GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA pelo contratante e SAMUEL DELGADO PINHEIRO pelo contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257043

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 25056.001563/2020-52.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 18.543.699/0001-00 - ALIANCA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços náuticos de natureza continuada por meio de postos de condutores fluviais (marinheiro auxiliar fluvial de convés) com dedicação exclusiva de mão de obra para atender aos polos bases pertencentes ao distrito sanitário especial indígenas guamá tocantins, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O presente termo apostilamento tem por objeto a repactuação 2024 do contrato nº 13/2021, nos termos de sua "cláusula sexta - da repactuação", visando a alteração da "cláusula terceira - do preço",do contrato.. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.374.606,08. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. SEI n.º 0002697-42.2022.6.12.8000 - Termo de Alteração n.º 51/2024 - 1º TA ao Contrato n.º 45/2022. OBJETO: ACRESCER serviços necessários à reforma com ampliação do prédio que abriga o Fórum Eleitoral, no Município de Corumbá/MS, pertencente à estrutura do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, quantitativa e qualitativamente, no percentual de 0,6% e 6,02%, respectivamente, em conformidade com as especificações e quantitativos da planilha de serviços que faz parte integrante desta alteração, nos termos das alíneas 'a' e 'b' do inciso I c/c o §1º, todos do artigo 65 da Lei n. 8.666/93. Contratada: UM PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP., CNPJ nº 03.592.881/0001-75. Data de assinatura: 08/10/2024. Assinam: Udemilson Mosciaro, representante legal da empresa, e Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 458/2013.

Nº Processo: 50600.069919/2012-79.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 705/2012. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 23.998.438/0001-06 - CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA. Objeto: 6º Reequilíbrio econômico-financeiro, devido aos aumentos dos custos dos insumos dos materiais betuminosos ao contrato nº 02 00458/2013, adota-se uma parcela de aumento de valor de r$ 1.746.037,50, referente ao período de agosto/2023 a novembro/2023.. Vigência: 04/10/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.957.988,07. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160299

Nº Processo: 64283015841202451. Objeto: A eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de locação e montagem de equipamento (s) de infraestrutura para eventos, serviço de ornamentação, locação de equipamento e serviço de transmissão de áudio/vídeo, locação de equipamentos de sonorização e serviços de interpretação e tradução simultânea justifica-se em atendimento às necessidades do Comando do Comando Militar do Leste (CML) na condução dos preparativos e organizaões.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro., Centro, 18º Andar, Salc - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOELSON MARTINS XAVIER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/10/2024) 160299-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 158366

Nº Processo: 23035.003390/2022-91. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 44.603.549/0001-46 - RESTAURANTE DO FULANO RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviço nº 53/2023-proad/ifrn, nos termos do parecer parecer n. 00180/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu, a contar de 09 de outubro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
aviso de adjudicação e homologação

Pregão Eletrônico nº 48/2024

Processo Administrativo nº 310/2024. OBJETO: Aquisição de veículos, zero km, tipo VAN para passageiros, destinados as Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Teixeira/PB. VENCEDORES: RODA BRASIL COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 15.332.890/0001-06, com valor Global de R$ 756.000,00, vencendo os itens: 01. VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 38.428.119/0001-32 com valor Global de R$ 303.000,00, vencendo o item: 02. Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com à lei, ADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/21, em consequência, fica convocado os licitantes vencedores para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 90, da Lei 14.133/21, sob as penalidades da lei.

Teixeira/PB, 9 de Outubro de 2024.

WENCESLAU SOUZA MARQUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 35/2024

Processo Licitatório N° 114/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES e IMPRESSORAS, visando a informatização do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), conforme Portaria GM/MS Nº 2.396, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, sob a proposta aprovada Nº 10710822000123013, durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, anexo I, deste Edital; Valor Máximo Estimado: R$ 23.605,28 (vinte e três mil seiscentos e cinco reais e vinte e oito centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 10/10/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 22/10/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 22/10/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 9 de outubro de 2024

Victor Hugo De Menezes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90143/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057009874202301. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (Avental Cirúrgico Estéril GG, Campo Impermeável e Outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado (ARAL/DILOGH) e Área de Centro Cirúrgico (ACIR/DIMEA),. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90143-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 09/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 573/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008867/2023-16.

Inexigibilidade Nº 90247/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 41.034.058/0001-33 - BIZU EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 165.409,53. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0009380-75.2024.6. Objeto: Prestação de serviços de pronto socorro móvel de emergências e urgências médicas pré-hospitalares - área protegida, para os prédios utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE-RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIASGnet - 09/10/2024) 70021-00001-2024NE000059
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64133.005314/2023-71.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa dias), com início em 10/10/2024, encerrando-se em 07/01/2025, considerando as justificativas o ofício nº 005/2024 - grcp/col/15º b log, de 16/09/2024 e declaração de aceitação de prorrogação por parte da contratada. Vigência: 10/10/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.250,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200045

Nº Processo: 0184.2024-63. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, fornecimento de mão de obra uniformizada, em caráter de mão de obra residente, material de limpeza, material de consumo e equipamentos para atender às necessidades das dependências desta Procuradoria Regional da República - 2ª Região, na forma do Termo de Referência - Anexo I. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Avenida Almirante Barroso, 54, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200045-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

VALMIR CARDOSO RANGEL

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/10/2024) 200100-00001-2024NE000001
Edital de Seleção Pública Funarte nº 4, de 2 de agosto de 2024

Convocação de Suplente

A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022,

Considerando:

- a cláusula 12.11 do Edital Bolsa Funarte Residência Artística na ENCLO 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 05 de agosto de 2024, resolve:

1 - Devido a Inabilitação do proponente abaixo:

ID

NOME

RESERVA

NOTA

SITUAÇÃO

14790-349252

Ingrid Ninoska Cárdenas Loayza

Ampla Concorrência

51,00

Inabilitada

2 - convocar o suplente abaixo, que deverá cumprir a cláusula 12.3 do referido edital:

ID

NOME

RESERVA

NOTA

SITUAÇÃO

14790-345387

Alex Melo Lins Albuquerque

Reserva de vagas por ordem de região

41,00

Selecionado para Habilitação

Maria Fernandes Marighella
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 063/2024- Pregão Eletrônico 040/2024- SRP 021/2024, que tem por finalidade o registro de preços de locação de aparelhos para oxigenoterapia (CPAP e BIPAP), que serão utilizados em atendimento a pacientes de forma domiciliar. Menor preço por item. Propostas: Das 08h do dia 11/10/2024 até às 08h30 do dia 23/10/2024. Abertura e julgamento: 23/10/2024 às 08h30. Início: 23/10/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br.

PRISCILA JULIANA VILELA BARRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 30/2023. Tomada de Preço: 5/2023. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para reforma e manutenção da Prefeitura Municipal de Águas Belas/PE. Contrato Nº 45/2023. Fonte de Recursos: Recursos Próprios/Emenda Parlamentar - Transferência especial da união: 17063110. Contratado: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua José Carneiro, s/n, Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57.760-000. Prazo Aditivado: 04 (quatro) meses durante o período de 07 de outubro de 2024 até 07 de fevereiro de 2025. Águas Belas, 04 de outubro de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria: Nº 497/2023.
Resultado de julgamento

A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão 90011/2024 , cujo objeto é a Aquisição de equipamentos agrícolas para Embrapa Milho e Sorgo. A empresa vencedora foi K O MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA , DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; Valor: R$ 217.968,00.

LUCIO NEI BENTO

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0002120-76.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressão coorporativa com tecnologia laser ou LED monocromática e policromática (Outsourcing de Impressão), para uso da Justiça Eleitoral, com software de gestão de impressão e bilhetagem, fornecimento de todos os insumos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos e serviço de suporte, exceto papel, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/10/2024) 70027-00001-2024NE000142
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO: Nº. 114583/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0039

O Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus executivo. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 17/10/2024. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com .

Governador Lindenberg/ES, 9 de outubro de 2024.

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0006101-23.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada em projeto e execução de revestimento com ACM e impermeabilização total de superfícies na fachadas do Auditório do prédio Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: dlc@trf4.jus.br. "Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATSERV pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.".

MARCIELY KARINE KIST REIS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/10/2024) 90030-00001-2024NE500106
EXTRATO DE CONTRATO Nº 575/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035059/2022-41.

Inexigibilidade Nº 90254/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 02.588.717/0001-21 - CONRAD EDITORA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 333.169,68. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.010852/2023-55.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 61.084.018/0001-03 - VIACAO COMETA S A. Objeto: Serviço de Emissão de Bilhete Rodoviário em trecho de ida e volta entre as cidades: Lorena - SP x São Paulo - SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 923,10. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.123535/2023-64.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: A contratação de serviços de tradução, versão e revisão de artigos científicos e textos relacionados com a pesquisa científica e educacionais para atender demandas da ufrn, pelo período de 12 (doze) mese.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 6.887,40. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.015159/2023-22.

Dispensa Nº 671/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 05.857.218/0001-80 - LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATO. Objeto: Aquisição de 01 tanque de nitrogênio líquido, compreendida garantia de 12 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2024 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 33.556,25. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 248/2022.

Nº Processo: 23034.039441/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 207/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato do contrato nº 248/2022, cujo objeto é a prestação dos serviços de recebimento e/ou coleta, transporte, tratamento, distribuição e entrega domiciliária urbana, em âmbito nacional, de encomendas relativas aos programas do livro.. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.882.660.692,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.003151/2023-66.

Pregão Nº 90036/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 39.280.057/0001-27 - TECSEK INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de qualificação térmica de 13 (treze) equipamentos de refrigeração, além das eventuais 13(treze) requalificações nos mesmos equipamentos que passarem por manutenção, localizados no serviço de hemoterapia - shmt - do hospital universitário polydoro ernani de são thiago - hu-ufsc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 30.800,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430000102202411. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos e eletrodomésticos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA SOARES AVANCI

Pregoeira

(SIASGnet - 09/10/2024) 344042-34209-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 153/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 129/2024.

Nº Processo: 23035.003057/2023-63.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 129/2024-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000083/2024.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.131.782,97. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 404/2024/SEVOP, Processo nº 050505211.000011/2024-78, autuado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90008/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 060/2024-SEVOP, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUTETURA, PAISAGISMO, ELÉTRICO E COMBATE A INCÊNDIO, PARA A ÁREA RURAL E URBANA DE MARABÁ, Empresa: EMPRESA AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.272.575/0001-51; Valor: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Assinatura: 08/10/2024, Vigência: 08/02/2026. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 405/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 28.574/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 093/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 004/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXA E ARLA 32, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Empresa: AUTO CARAJÁS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.635.432/0001-20; Valor: R$ R$ 200.113,77 (duzentos mil, cento e treze reais setenta e sete centavos). Assinatura: 03/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 184/2024-SEMED-PMM - Processo nº 05050596.000001/2024-32, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024-CEL/PMM, Objeto: Contratação De Empresa de Engenharia para Construção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental João XXIII, Localizada Na Vila Café, Zona Rural Do Município de Marabá /PA. Empresa: FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº14.254.641/0001-87, Valor: R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais). Recursos: Doação/Convênio entre a empresa Tecnored Marabá S.A e a Prefeitura Municipal de Marabá, Início da Vigência: 10/09/2024. Término da Vigência: 10/09/2025. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
retificação

Errata do Termo de Fomento nº 006/2024/ADM INEXIGIBILIDADE, ART. 31, INCISO II, LEI N°13.019/14 Proc. Adm. n° 8883/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratado: Associação Casa Lar "Aconchego do Idoso" - ACALAI

Onde Se Lê: "(...) Elemento de Despesa: 33903900000 Fontes de Recursos: 166500000005 Ficha n° 549".

Leia-se: "(...) Elemento de Despesa: 33504300000 Fontes de Recursos: 166500000005 Ficha n° 546".

Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União (DOU), Página 218, do dia 03 de outubro de 2024. Fernando Videira Lafayette - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6007338/2024-00. Pick-Up Center Tecnologia em Pick-up's e Caminhões Ltda. CNPJ 04.339.617/0001-97. 4º termo aditivo ao contrato PE-026/2021. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, em veículos da frota oficial do TST. Fica prorrogada a vigência por 12 meses a contar de 20/10/2024 até 19/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.30 e 3.3.90.39, notas de empenho 2024NE001647 e 2024NE001648, emitidas em 19/9/2024. Assinatura: 8/10/2024. Pelo TST: Elienai Ferreira Lopes, Secretário de Administração substituto. Pela Contratada: Francivaldo Araújo Fernandes, Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000131/2024-64 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0126.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VAZANTE/MG, CNPJ nº 18.278.069/0001-47. OBJETO: a)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº 379.045-4; b)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº 379.043-0; c)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº 379.044-7; d)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº 379.041-6.. VALOR: R$ 8.600,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JACQUES SOARES GUIMARÃES.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.200318/2022-64 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0001-10. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto específico a prorrogação de vigência do Acordo de Parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, por mais 24 (vinte e quatro) meses, pelo período de 08/10/2024 a 08/10/2026, respeitado o Cronograma de Execução constante do Plano de Trabalho, Anexo I, deste Termo. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 08/10/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Cristiane Ramos de Jesus - Chefe Geral da Embrapa Amapá em Exercício, Jô de Farias Lima - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia. Data da assinatura: 08/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 116/2024-UFMS, Processo nº 23104.001229/2024-84, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Elton Luiz Aliandro Furlanetto. Objeto: 1.1 O instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Estudos de Linguagens: fenômenos linguísticos, literários e transdisciplinares", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 5150823, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 07.10.2024. Vigência: 07.10.2024 a 07.10.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001080/2024-04. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 06/2023, que tem como objeto o tratamento técnicoarquivístico com vistas a higienizar, classificar, ordenar, descrever, acondicionar, transferir, armazenar e/ou eliminar os documentos em papel que constituem as massas documentais acumuladas na sede da PRT da 1ª Região e PTMs. Contratada: TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA-EPP., CNPJ nº 04.269.711/0001-17. Objeto: alterar as cláusulas quarta, quinta e sétima, que tratam do prazo de execução, da vigência e da garantia. Data da Assinatura: 10/08/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Ricardo Ferreira Lopes, Sócio Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001870/2024-14. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 17/2024, que tem como objeto a realização da obra de reforma e substituição da cisterna do imóvel que hoje abriga a PTM de Nova Iguaçu. Contratada: MANSARDA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., CNPJ nº 44.606.187/0001-47. Objeto: alterar as cláusulas segunda e nona, que tratam do valor e da garantia. Data da Assinatura: 02/10/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Dameana Lúcia Botelho, Sócia, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001900/2024-77. Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 02/2023, que tem como objeto a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas nas dependências da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e unidades. Contratada: SF DEDETIZADORA LTDA., CNPJ nº 12.936.631/0001-04. Objeto: alterar a cláusula quinta, que tratam da vigência. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei nº 8666/1993. Data da Assinatura: 12/09/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Fabiano Brito Ferreira, Sócio Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001080/2024-04. Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 14/2023, que tem como objeto o TRATAMENTO TÉCNICOARQUIVÍSTICO com vistas a higienizar, classificar, ordenar, descrever, acondicionar, transferir, armazenar e/ou eliminar os documentos em papel que constituem as massas documentais acumuladas na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e PTMs. Contratada: TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA-EPP., CNPJ Nº 04.269.711/0001-17. Data da Assinatura: 08/07/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, e Ricardo Ferreira Lopes, Sócio Administrador, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047002152202336. Objeto: Contratação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra na categoria Técnico de suporte de TI para atender as demandas da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo e unidades de sua abrangência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINALVA CORREIA FERNANDES

Pregoeira

(SIASGnet - 09/10/2024) 257035-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Repetição

Edital Licitação: 33/SL/2024 PROCESSO: 497/SL/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA USO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/10/2024, às 8h30min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL:

O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.

Em 9 de outubro de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG: 983525

Objeto: Aquisição de veículos automotores, para entrega imediata, destinados a atender as necessidades operacionais das secretarias de saúde e assistência social do município de Gentio do Ouro. Sessão de Lances: 22/10/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page http://pmgentiodoouroba.imprensaoficial.org/ e https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.

Gentio do Ouro-BA, 9 de outubro de 2024

Vagner Pereira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 132/2024 - EDITAL 177/2024. Registro de Preços de peças automotivas. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 30/10/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 7 de outubro de 2024.

MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
EXTRATO de PROJETO DO ACORDO BRASIL/UNESCO - EXECUÇÃO DIRETA/AGÊNCIA

PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2023/2024

Processo: 23000.023291/2023-12.

Signatários: Ministério da Educação e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Título do Projeto: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NO BRASIL: Por uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com oportunidades de aprendizagem para todos.

Objetivo da Revisão: Incorporação de Rendimentos Financeiros - R$ 495.612,12 (quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e doze reais e doze centavos).

Vigência após Revisão: 20 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2025.

Agência de Cooperação Internacional e Unidade Executora: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Rendimentos financeiros apropriados: R$ 495.612,12 (quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e doze reais e doze centavos).

Valor Total do Projeto após Revisão: R$ 17.978.521,08 (dezessete milhões novecentos e setenta e oito mil, quinhentos e vinte e um reais e oito centavos).

Origem dos Recursos: Tesouro Nacional.

Instância de Aprovação do Projeto: Grupo Intersetorial de Coordenação (GIC).

Base Legal: O projeto será executado com base no Acordo de Cooperação Técnica em Matéria Educacional, Científica e Técnica, concluído entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, promulgado no Brasil pelo Decreto nº 87.522, de 25 de agosto de 1982 e, no Decreto nº 5.151/2004, de forma subsidiária, naquilo que não conflitar com o Decreto nº 87.522/1982.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158335

Nº Processo: 23197.000925/2024-81.

Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE.

Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de

locação de equipamentos de telecomunicações com soluções integradas de gestão em telefonia, conforme

condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 16.758,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de prestação de servicos. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA CAMPUS CANINDE. CONTRATADO: Nalbert Pietro Martins da Costa. Prazo de vigência: 03/10/2024 a 19/06/2025. Valor do Contrato: de acordo com o que estabelece o art. 7, I, da Lei n 8.745/93. Dotação Orçamentria: fonte de recurso n 8100000000. Data da assinatura: 03/10/2024. ASSINAM: Katiane Sampaio de Sousa, Diretora-Geral Substituta, pelo Contratante, e Nalbert Pietro Martins Miranda, pelo Contratado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento n° 63467/2023-031/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Almana Clínica Integrativa Ltda, CNPJ: 43.455.753/0001-02; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 09/10/2024; vigência de 09/10/2024 a 09/10/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160392

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64292.023238/2021-91.

Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação econômico-financeira do contrato nº08/2021. Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.950,34. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROAD Nº 7671-2023.

O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de serviços de reforma do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Ji Paraná/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos (fls. 245/353 ou id. 48). Empresa: GUALBERTO & LAZAROTTO CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: 374.128,21, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.90). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.

Porto Velho, 8 de outubro de 2024.

EDER JORGE MACHADO SANTANA

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14Em substituição
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2023.0.000031140-2. CONTRATO Nº º 82/2024. OBJETO: subscrições do software VMware vSphere Foundation, com suporte técnico e direito de atualização de versões por três anos na modalidade 24x7x365 ("production"). CONTRATADA: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 03.263.975/0001-09. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$810.240,00, conforme Nota de Empenho nº1091/2024. VIGÊNCIA: 09/10/2024 a 08/10/2027. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.06. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2022.0.000029543-5. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, relativo à prestação de serviços de manutenção e reparo predial. CONTRATADA: NORMATEL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: n° 05.353.545/0001-03. OBJETOS: acréscimo de horas suplementares e repactuação FUND. LEGAL: Leis nº8.666/93 e 10.520/02. VALOR DA REPACTUAÇÃO: R$394.193,41, conforme reforços às Notas de Empenho nº 219, 223 e 277/2024, bem como NE 1093/2024, ficando do referido total, o saldo de R$32.635,27 para ser empenhado no exercício 2025. DESPESA DO ACRÉSCIMO: R$191.231,30, conforme Nota de Empenho 277/2024. ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.92.39.05 e 33.90.37.04. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral e Pleitos Eleitorais.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Serviço SAIC 20500.23/0110-3; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 90.821.554/0001-42); Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da Vigência contratual em 12 (doze) meses com início em 16/10/2024 e término em 16/10/2025; Valor Global: R$ 32.640,00 (trinta e dois mil seiscentos e quarenta reais) - Inalterado; Vigência: de 16/10/2024 a 16/10/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 08/10/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e THIAGO LOPES BISCEGLI - Gerente Comercial da Neogen do Brasil Indústria e Comércio Ltda.