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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066006041202426. Objeto: Licitação para contratação de empresa de especializada para a realização de contrato de manutenção corretiva e preventiva para 01 (uma) Ressonância Magnética Siemens, modelo Amira, Número de Série:153710, Patrimônio: SESAB 535.070 com troca integral de peças, pelo período de 12 (doze) meses, do setor de Bio Imagem do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 18/04/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Proc. Licit. 18/2024 - Objeto: Obra de ampliação do Salão Costaneira Quilombolas, na Comunidade Quilombola, localidade Santa Terezinha, sob regime de empreitada integral (menor preço). Modo disputa: fechado-aberto, com recursos provenientes do Prog. Estadual de Incentivos p/ Atenção Primária à Saúde. Quantidade e unidade de medida: ampliação total de 76,18m². Prazo de execução: 06 meses. Abertura: 09/05/2024 às 9h, na Prefeitura, Rua Rubert, 900. Edital e informações: https://www.pmfv.rs.gov.br/, na Prefeitura, das 7:30 às 13:30, pmlicita@pmfv.rs.gov.br ou (55) 3328.133 - Ramal 205.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

Proc. Licit. 20/2024 - Objeto: Construção da 2ª etapa do Ginásio Municipal, na Rua Rubert, 901, sob regime de empreitada integral (menor preço). Modo disputa: fechado-aberto, com recursos provenientes do Minist. do Esporte (Convênio 941476/2023). Quantidade e unidade de medida: área total de ampliação: 425,22m². Prazo de execução: 06 meses. Abertura: 10/05/2024 às 9h, na Prefeitura, situada à Rua Rubert, 900. Edital e informações: https://www.pmfv.rs.gov.br/, na Prefeitura, das 7:30 às 13:30, pmlicita@pmfv.rs.gov.br ou (55) 3328.133 - Ramal 205.

Márcia Rossatto Fredi

Prefeita
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00014/2024, que tem como objeto aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, CNPJ sob nº 51.890.698/0001-07, INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.

Santa Luzia-PB, 18 de abril de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00073/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00014/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação do Cantor "NUZIO MEDEIROS", para apresentação de show musical no dia 22 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa AUGE MUSIC PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.175.186/0001-00. VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/04/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 00014/2024 - LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00014/2024, que tem como objeto: Contratação do Cantor "NUZIO MEDEIROS", para apresentação de show musical no dia 22 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: AUGE MUSIC PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.175.186/0001-00, Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Santa Luzia-PB, 10 de abril de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155014

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23527.001087/2023-01.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 41.068.263/0002-09 - SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/04/2024 e encerramento em 28/04/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.240,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90169/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222020910202370. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e conservação das torres de suporte a iluminação do pátio de aeronaves da benfeitoria RN.001-67222-E-270 - Terminal de passageiros do antigo aeroporto de Natal. PAG: 67222.020910/2023-70 . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90169-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/04/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Processo administrativo nº 20/2024 - Aquisição de leite pasteurizado integral, queijo minas e iogurte da agricultura familiar e do empreendedor familiar para suprir as necessidades do departamento de alimentação escolar. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento até ás 15:00 do dia 14/05/2024, a sessão pública será ás 15:00 h do dia 14/05/2024, na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira nº 230 Bairro Mirante do Paraíso Pouso Alegre MG. Valor estimado: R$ 852.151,45 ( oitocentos e cinquenta e dois mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos conforme tabela. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com.

Em 17 de abril de 2024

Gilbert Pereira de Castro

Agente de contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 88/2019.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato e respectivos termos aditivos, tendo por base a alteração da cct 2024, que majorou o valor mensal do contrato, vigente entre 01.01.2024 a 19.09.2024 para r$ 583.826,13 (quinhentos e oitenta e três mil e oitocentos e vinte e seis reais e treze centavos). Vigência: 11/12/2019 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.826,13. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 17/2024 - 59561.000186/2017-41 - Termo de Compromisso nº 468/2017 (Siafi 693589). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificada, por este Edital, a Empresa MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., representada pela Sra. ROSILENE MARIA DE PAULO, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer Técnico nº 186/2023/RENOR e da Nota Técnica nº 5/2024/DIAN/COAN/CGPC/DIORF/SE-MIDR, ou efetue o recolhimento da importância de R$ 3.102.561,27, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 18/2024 - Processo nº 59561.000262/2017-18 - Termo de Compromisso n.º 651/2017 (Siafi 693061). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. ANTONIO MOZART CAVALCANTE FILHO, ex-Prefeito Municipal de Peixe-Boi/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer nº 65/2023/RENORT e da Nota Técnica nº 123/2023/DAN/CAPC/CGPC/DIORF/SE-MIDR, ou efetue o recolhimento da importância de R$ 59.484,67, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 19/2024 - Processo nº 59052.008421/2021-59 - Transferência Obrigatória n° 63/2022 (Siafi 1AAHMN). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificada, por este Edital, a Sra. ANGELINA DO PERPÉTUO SOCORRO PINHEIRO, ex-Prefeita do Município de Santa Maria do Suaçuí/MG, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca da Nota Técnica nº 7/2024/DIAN/COAN/CGPC/DIORF/SE-MIDR, ou efetue o recolhimento da importância de R$ 5.173,76, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 20/2024 - Processo nº 59553.000623/2017-25 - Termo de Compromisso nº 764/2017 (Siafi 692838). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. RILDO GOMES DE OLIVEIRA, ex-Prefeito Municipal de Tartarugalzinho/AP, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 21/2023 - Processo nº 59561.000078/2017-78 - Termo de Compromisso nº 235/2017 (Siafi 692790). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificada, por este Edital, a Sra. MARIA JACY TABOSA BARROS, ex-Prefeita Municipal de Anajás/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS, Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº 67102.000225/2024-74, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de SUSPENSÃO de licitar e contratar com a Administração por 6 (seis) meses, à empresa CARVER LOGISTICS CORP, CAGE Code 6ACR2, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no inciso III do Art. 87 da Lei nº 8.666/93, no inciso III do Art. 128 da Portaria GM-MD nº 5.175/21 e nas alíneas"c" e "e " do item 12.1.1 dos Termos e Condições da CABW, tendo início em 19/04/2024 e término em 19/10/2024.

Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0000163-78.2024. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material de consumo farmacológico, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/04/2024) 70024-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000348/2024-86.

Dispensa Nº 90406/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ampliando o acesso e a produção do conhecimento e da ciência em territórios vulnerabilizados - 2024"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2028. Valor Total: R$ 1.318.956,32. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 12/2024

Prefeitura de São Felipe D'Oeste-RO Pregão Eletrônico nº 12/2024. Tipo: Menor Preço por lote. Processo Administrativo: 360/2024 Registro de Preço para Futura e Eventual REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ORDEM JUDICIAIS, ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS, FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁVEIS, CONTROLE ESPECIAL DENTRE OUTROS. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 1.100.000,00 Recebimento das propostas: a partir 23/04/2024.

Fase de disputa no dia 13/05/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 18 de abril de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remígio - PB, 18 de abril de 2024.

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160530

Nº Processo: 65303022338202358. Objeto: Registro de preço para aquisição de acessórios e peças de instrumentos musicais , afim de atender as necessidades da Base de Administração e Apoio do comando Militar do Oeste e demais órgão participantes.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/04/2024) 160530-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257041

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 25051.000257/2022-19.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 17.552.253/0001-70 - RESTAURANTE CHAPA QUENTE EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 06/2022 por mais 12(doze) meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula segunda do referido contrato. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.083.043,60. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
Aviso de inexigibilidade de licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 039/2024/PMX

INEXIGIBILIDADE - Nº 007/2024/SEMEC

CONTRATO - 061/2024/PMX

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (LIVROS), DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SUBORDINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA. Considerando as manifestações carreadas, a fundamentação jurídica apresentada e a instrução do presente processo, ratifico a contratação por Inexigibilidade de licitação em tela, encaminhando-se os autos para as providências de estilo.

GENIVAL FERNANDES DA SILVA

Secretário de Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768013597202381. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos e suporte, os quais foram fracassados e desertos no pregão 24/2023 (centralizado), de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JAMILLY DA COSTA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/04/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 06/2023 - FNDE.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT torna público para conhecimento dos interessados que o Município de Aripuanã faz Adesão a ata de Registro de Preço nº 08/2023 do Pregão Eletrônico SRP n° 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para Adesão a ata de Registro de Preço nº 08/2023 do Pregão Eletrônico SRP n° 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem por objeto aquisição de ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 3, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Aripuanã-MT, originando o processo de adesão/Pregão Eletrônico nº 12/2024. No qual tem como fornecedor a empresa: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA inscrita no CNPJ N.º 36.519.422/0001-15, totalizando este processo no valor de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Informações mais detalhada com a equipe de apoio e Pregoeiro pelo endereço eletrônico licitacao@aripuana.mt.gov.br ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 17 de abril de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23325000393202470. Objeto: Contratação de serviços de especializada na serviços de vigilância ostensiva armada nos períodos diurno e noturno em regime de 12X36 a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender a subcomissão da Borborema.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL

Coordenadora de Compras

(SIASGnet - 18/04/2024) 158281-26417-2024NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006929/2023-05.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 52.441.900/0001-78 - R G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 25.677,30. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114639

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 20720.000048/2021-88.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: XXXXXXXXXXXXX - VALMIRA DE SOUZA REGO ANDRADE. Objeto: Locação de imóvel para agência do ibge em gurupi. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.175,32. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 15/2023, pactuado o objeto de instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) no edifício da Procuradoria do Trabalho no Município de Petrolina/PE com a empresa OUROLUX COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.393.234/0001-60. Processo: 20.02.0600.0000920/2023-28. Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem por objeto: alteração da Cláusula Nona do contrato original, no que diz respeito à prorrogação do prazo para conclusão do serviço das instalações das placas fotovoltaicas, por mais 30 dias, que passará a ser dia 17 de maio de 2024. Nova Vigência: 17/05/2024. Assinam: pela contratante, ANA CAROLINA LIMA VIEIRA - Procuradora-chefe da PRT 6ª Região, e pela contratada, Carlos Saheli, Representante legal, em 17/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 10120.724022/2021-99.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: Repactuação 2024. Vigência: 01/12/2021 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768.638,62. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Registro de Preços p/ contratação de empresa p/ serviços de pavimentação de ruas e passeios c/ blocos intertravados de concreto e afins (menor preço por item). Propostas: 19/04/2024 as 14h. Disputa 03/05/2024 as 14h. Edital/inf.: www.itati.rs.gov.br, (51) 3628-5104 ou 3628-5239.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Registro de Preços p/ fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (menor preço por item). Propostas: 19/04/2024 as 9h. Disputa 08/05/2024 as 9h. Edital/inf.: www.itati.rs.gov.br, (51) 3628-5104 ou 3628-5239.

Flori Werb

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254450

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25388.000745/2023-16.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 14.587.244/0001-27 - C DA S DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditi vo ao contrato nº 004/2023 tem por objeto aprorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.124.206,47. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200121

Nº Processo: 08662.000026/2022-90.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.

Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de tic e de atendimento ao usuário de tic, especificamente para os serviços de segurança de tic e suporte ao usuário na superintendência de polícia rodoviária federal em goiás, bem como em suas unidades, de acordo com as especificações constantes no tr - termo de referência, e seus anexos e conforme portaria sgd/me nº 6.432, de 15 de junho de 2021. Esta solução é constituída de 02 itens de serviços, sendo eles o segurança de tic de rede e o suporte ao usuário, no qual constituem basicamente um suporte técnico presencial e/ou remoto com atendimento de chamados ou ordens de serviço, rotineiras e sob demanda, mediante níveis de serviço mínimos adequados. Estes serviços serão executados por colaboradores qualificados e mediante pagamento mensal em empreitada por preço global,, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total: R$ 320.258,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-010 PMEC

O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e diversas Secretarias e Fundos torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, e as exigências estabelecidas neste Edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-010 PMEC. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, micro-ônibus entre outros para atender diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 06/05/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-011 FMS

O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-011 FMS. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para Aquisição de materiais técnicos e permanentes hospitalares para atender diversas unidades do município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 06/05/2024 14hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tiago Pereira Costa

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2023 - UASG 160462

Edital de Credenciamento 01-2023, NUP 64309.009941/2022-41.

O Ordenador de Despesas do Comando da 12 Brigada de Infantaria Leve Aeromóvel, com fundamento legal no Art. 74, caput, da Lei Nº 14.133 de 01/04/2021, torna público que credenciará pessoas jurídicas (Organizações Civis de Saúde - OCS e Profissionais de Saúde Autônomos - PSA) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalares, ambulatoriais, odontológicos, laboratoriais, de apoio diagnóstico e terapêutico, em caráter complementar e de forma continuada aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército - SAMMED/FuSEx/PASS, observadas as seguintes condições:

I - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e CONHECIMENTO DO EDITAL EM SEU INTEIRO TEOR

1. Dias: 2ª a 5ª feiras.

2. Horário: 08h00 min as 11h00 min.

3. Local: Base Administrativa da Guarnição de Caçapava, Seção FuSEx, localizado na Rua Jose Bonifácio, 33, Bairro Jardim Rafael, CEP: 12.280.470, Caçapava-SP.

LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA Cel
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006929/2023-05.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 52.441.900/0001-78 - R G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 12.371,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 64333.004491/2022-01.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual atualizado relativo ao termo de contrato 25/2022 - CRO/12, alusivo à obra de ampliação e reforma da instalações do rancho da 12ª RM, em Manaus / AM, em 3,5673%, com o reajuste de r$ 40.907,86 passa de R$ 2.354,420,28 para R$ 2.395,328,34. Vigência: 19/12/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.395.328,34. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº: 20240230, Origem: Pregão Nº 9.2024-003 PMEC, Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: A DA SILVA OLIVIERA LTDA, Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços para manutenções diversas, para atender a frota de máquinas e veículos pesados, máquinas agrícolas, implementos e ônibus escolares do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 858.250,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais) Vigência: 18 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 18 de abril de 2024.

Contrato Nº: 20240231, Origem: Pregão Nº 9.2024-003 PMEC, Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: A DA SILVA OLIVIERA LTDA, Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços para manutenções diversas, para atender a frota de máquinas e veículos pesados, máquinas agrícolas, implementos e ônibus escolares do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 589.100,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, cem reais). Vigência: 18 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 18 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158447

Nº Processo: 23389.000160/2024-22.

Pregão Nº 20/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1. Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo que visa atender demandas administrativas e operacionais/auxiliares de natureza complementar e acessória, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 196.065,72. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico 9/2024/003. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240229. Empresas vencedoras A. DA SILVA OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 39.310.264/0001-87, Valor Global: R$ 2.676.100,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e eis mil, e cem reais). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços para manutenções diversas, para atender a frota de máquinas e veículos pesados, máquinas agrícolas, implementos e ônibus escolares do município de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 16 de abril de 2024 a 16 de abril de 2025. Data de assinatura: 16 de abril de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DIGITAL E ADMINISTRATIVO

Nº 49/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024-PMPN

MENOR PREÇO GLOBAL

O Prefeito do Município de Paraíso do Norte comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública (Eletrônica), nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, do tipo Menor Preço Global, e que a abertura se dará no dia 27 de Maio de 2024 - às 09:00 (nove horas). ENDEREÇO: www.bnc.org.br, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO NA ESTRADA PORTO PARAÍSO - 3ª E 4ª ETAPA - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 4500074690 ENTRE ITAIPÚ BINACIONAL E MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE-PR. O valor total da Obra é de R$ 5.838.963,99 (Cinco milhões, oitocentos e trinta e oito mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor da Administração do Município. O edital de licitação e seus anexos estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de Administração - Divisão de Compras e Patrimônio, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara, n° 88, centro, durante o horário normal de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 16h. A cópia do edital poderá ser solicitada pelos e-mails: compras@paraisodonorte.pr.gov.br; licitacao@paraisodonorte.pr.gov.br; ou ser baixada na plataforma de Pregão Eletrônico www.bnc.org.br ou ainda no site do Município: paraisodonorte.atende.net, no Ícone AutoAtendimento>ConsultaDeLicitações.

Paraíso do Norte, 17 de abril de 2024.

Carlos Alberto Vizzotto
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001036/2022.66. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº. 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento do Contrato nº. 035/2022/SEINF. Preço: Fica aditado ao Contrato n. 035/2022/SEINF a 1ª Reprogramação em Fase de Obras com impacto financeiro positivo, no valor de R$ 735.942,58 (setecentos e trinta e cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), correspondente a plus de 20,84% sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 3.529.397,23 (três milhões, quinhentos e vinte e nove mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos) para R$ 4.265.339,81 (quatro milhões, duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos). Data da assinatura: 17/04/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Junior, Pela Contratada.
Extrato de Compromisso

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Maria Eduarda Cigerza Esquibel SAIC 20100.24/0041-3; Objeto: Projeto Sistema de produção de mamona para o Cerrado mato-grossense; Data assinatura: 27/03/2024; Vigência: 01/04/2024 a 31/01/2025; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Maria Eduarda Cigerza Esquibel.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 25061.001711/2020-60.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 06.205.313/0001-62 - HIDRO CAMPOS POCOS ARTESIANOS LTDA. O objeto do presente instrumento é:

Acrescentar 2,48% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 15.961,92 (quinze mil novecentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo. Vigência: 17/04/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.823,16. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EDITAL Nº 29/2024 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 05/06/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Letras Clássicas, promovido pelo Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, pág. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCHLA nº 5/2023, publicado no DOU nº 106, de 05/06/2023, seção 3, pág. 56(Processo nº 23074.026783/2024-52).

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI/MGI nº 19973.111404/2023-53.

ACT nº 32/2024.

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizados no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br.

c) Recursos: Não há transferência de recursos.

d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação.

e) Data da assinatura: 17/04/2024.

f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro (MPA).
AVISO DE LICITAÇÃOpregão eletrônico

EDITAL 04/2024 PE

OBJETO registro de preços para aquisição de forma fracionada e contínua de materiais de construção para atender a demanda das secretárias solicitantes, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 06 de maio de 2024, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 14h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@venhaver.rn.gov.br.

Venha Ver/RN, 18 de abril de 2024.

Sandro Pessoa de Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços remanescente de obra de adequação de Estradas Vicinais, na zona rural de Paulista. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: CONVENIO Nº 893528/2019 - MAPA 02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRATURA 1510 - Exercício Corrente - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 4490.51 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 11/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00063/2024 - 11.04.24 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 242.900,81.
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços remanescente de obra de adequação de Estradas Vicinais, na zona rural de Paulista; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 242.900,81.

Paulista - PB, 11 de abril de 2024.

VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de empresa para Construção e Reforma de Passagens Molhadas nas Comunidades: Sitio Idalina, Barro, Riacho da Onça, Várzea de Jurema e Almas na zona rural de Paulista; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: REMAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 175.811,80.

Paulista - PB, 11 de abril de 2024.

VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para Construção e Reforma de Passagens Molhadas nas Comunidades: Sitio Idalina, Barro, Riacho da Onça, Várzea de Jurema e Almas na zona rural de Paulista. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRATURA 15 451 0028 1013 20.760 0 CONST. REF. PAS. MOLH. M. BURROS E PONTES 15001000 20.760 0 Recursos Livres (Ordinário) 4490.00 Aplicações Diretas 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 11/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00061/2024 - 11.04.24 - REMAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 175.811,80.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 157/24, Processo nº 1565/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e DAVI E CORRÊA AUDITORES INDEPENDENTES S/S, inscrita no CNPJ nº 02.971.670/0001-80,. Objeto: prestação de serviço de auditoria externa na folha de pagamento de pessoal do Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A. e filiais (ativos, em afastamento, cedidos, etc.) compreendendo as áreas de pessoal, trabalhista e previdenciária,. Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), efetivada em parcelas.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

Número do Processo: 23064.058483/2023-97. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA, CNPJ nº 75.101.873/0005-13, e AGROCETE IND. DE FERTILIZANTES LTDA, CNPJ 75.007.385/0001-18. Objeto: desenvolvimento do projeto de "Avaliação das rizobactérias Azospirillum brasilense e Pseudomonas fluorescens no cultivo in vitro de Zea mays". Vigência: doze (12) meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, até o limite de sessenta (60) meses, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 12/04/2024. ASSINAM: Abel Dionizio Azeredo pela UTFPR - Câmpus Ponta Grossa e Priscila de Figueiredo Netto pela AGROCETE. Abel Dionizio Azeredo- Diretor Geral
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Distrato do Contrato nº 9/2019. Celebrado com a empresa J. S. C. EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ. n° 11.267.604/0001-15. Cláusula Primeira: Fica rescindido o Contrato nº 09/2019, decorrente da Tomada de Preços nº 09/2019, que objetivava a prestação dos serviços de melhoria sanitárias e domiciliares no município Convênio n" 2126/2018 - FUNASA.CLÁUSULA SEGUNDA: Mediante notificação, o 1º Distratante deu direito do contraditório e ampla defesa ao 2º Distratante. Amparo Legal: LEI N° 8.666/93
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.033556/2023-95.

Dispensa Nº 90177/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto proposta institucional de cursos para turmas especiais de primeira licenciatura do programa nacional de formação de professores da educação básica - parfor..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/04/2024 a 24/11/2028. Valor Total: R$ 12.618.500,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
Edital Suplementar de Seleção 2024 Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais (PPG-AMSA) do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 22 de abril de 2024 a 22 de maio de 2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao curso de Mestrado e Doutorado, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígena e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígena e uma para pessoas com deficiência). Edital completo está disponível na página na página eletrônica do Programa: https://csr.ufmg.br/ppgamsa.

Belo Horizonte, 18 de abril de 2024

Sónia Maria Carvalho Ribeiro
Edital Regular de Seleção 2024 Mestrado e Doutorado

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais (PPG-AMSA) do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período 22 de abril de 2024 a 22 de maio de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao curso de Mestrado e Doutorado. Serão oferecidas 18 vagas para Mestrado e 08 vagas para Doutorado para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. O edital completo está disponível na página eletrônica do Programa: https://csr.ufmg.br/ppgamsa.

Belo Horizonte, de 18 de abril de 2024

Sónia Maria Carvalho Ribeiro