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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo de aditamento ao CONTRATO Nº 1/2023, firmado em 17/10/2024, com a EMPRESA ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ 85.240.869/0001-66); Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1/2023 por 12 (doze) meses; Processo SEI: 0006737-33.2021.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE-DF, e Senhor ALCIDES DE BRIDA NETO, representante da empresa ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2020-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0000377/2020-60. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: FACTO TURISMO EIRELI EPP. CNPJ: 14.807.420/0001-99. Finalidade: Alteração do preâmbulo e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 44/2020, de prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, compreendendo a emissão, marcação, remarcação e cancelamento, bem como o seguro de assistência em viagem internacional, para atender ao MPM. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Data de assinatura: 18/10/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Shayane Tayse Gallon, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 749000

Nº Processo: 63394.000957/2024-75

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: ESA795343844 - AICOX SOLUCIONES, SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, instalação, ativação e integração de terminais de comunicações por satélite operando na banda X, a bordo de navios da Marinha do Brasil, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 21/09/2025. Valor Total: R$ 1.959.888,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 106/2023.

Nº Processo: 23208.002465/2023-79.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 106/2023. Vigência: 09/10/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.101,44. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 2024.CGM.30.201519940-8

DISPENSA ELETRÔNICA 10/2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de Tênis e Meias (composição de uniformes) para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, para as crianças e adolescentes assistidos pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV). Empresa: VIEIRA E GOIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 26.958.780/0001-70, VENCEDORA DO ITEM: 01. VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 1.417,50. Empresa: ANTARES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 51.226.647/0001-77, VENCEDORA DO ITEM: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08. VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 4.721,25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 263/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo De Prazo Contrato Nº 199/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Passando a vigorar até 22/06/2025 - ASSINADO EM: 17/10/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº PE029/2024

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE029/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva, destinado a suprir as necessidades junto as nossas Secretarias e Fundos Municipais de Canudos - Bahia. Tipo: Menor preço global por lote. Sessão dia: 01/11/2024, às 08h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais.

LAION FELIPE GAMA CAMPOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2024 (SRP).

O Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos não perecíveis, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital. Início de entrega das propostas: 21 de outubro de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 31 de outubro de 2024. Disputa dia 01 de novembro de 2024 às 10h30min.

O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/97, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais e www.bll.org.br. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro-BA, 18 de outubro de 2024.

Nadja Sueli Dias Medrado Gonçalves

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Mulher e Diversidade
RETIFICAÇÃO

O Edital nº 124, de 20 de julho de 2024, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), publicado no DOU de 22 de julho de 2024, Seção 3 Extra A, páginas 1 a 13, passa a vigorar com a seguinte alteração:

No item 6, DA SITUAÇÃO REGULAR DO ESTUDANTE, onde se lê:

6.5.2 Nos casos em que o estudante é habilitado para a AP, o coordenador de curso deverá verificar junto ao Sistema Enade se houve o preenchimento completo pelo estudante do Questionário do Estudante e do Instrumento de AP.

Leia-se:

6.5.2 Alternativamente, a regularidade dos estudantes habilitados à AP poderá ser verificada pela própria IES, mediante confirmação, junto ao Sistema Enade, do preenchimento completo pelo estudante do Questionário do Estudante e do Instrumento de AP.

Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 124, de 20 de julho de 2024 e suas retificações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 168/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECIMENTO BISCUI RESTAURANTE LTDA. (CNPJ: 29.333.754/0001-45). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura:03/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Mara Vale Aguiar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº. 77/2016

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) e a UNIVERSIDADE DE PICARDIE JULES VERNE - OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Mútua Cooperação Acadêmica entre a UNIRIO e a UPJV por mais 5 (cinco anos). DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. SIGNATÁRIO: Reitor da UNIRIO, Prof. Dr. José da Costa Filho e Presidente da UPJV, Prof. Mohammed Benlahsen.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO Nº 139/2024

REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: Menor Preço Por item;

REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE TUBOS E BLOCOS DE CONCRETO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, URBANAS E RURAIS

Data e horário de abertura: 08/11/2024 - das 8hr:30min às 9hs:00min

Data e horário do início da sessão de disputa: 08/11/2024 - a partir das 9hs:00min

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 21 de outubro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br

Orleans, 18 de outubro de 2024

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 11060.726627/2023-09.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 10.314.494/0001-32 - PIRES E MACHADO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/01/2025 a 01/01/2026, pelo valor mensal de R$79.245,70. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.948,40. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração VRF na PRM-Resende, com fornecimento de materiais corretivos mediante ressarcimento. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Green Air Ar Condicionado Eireli, CNPJ: 14.450.866/0001-09. OBJETO: Alterar o Caput da Cláusula Segunda - Vigência, em razão da prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.004742/2024-95. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024. ASSINATURAS: Severino do Ramos Martiniano - Secretário Estadual Substituto, pela Contratante, e Paola Manhães dos Santos Miller - Sócia-Administradora, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa BENNER TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 03.854.323/0001-30. Objeto: a) prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, de 19 de fevereiro de 2025 até 18 de fevereiro de 2026; b) resguardar o direito, à Contratada, de reajuste previsto na Cláusula Sexta do Contrato em epígrafe. Vigência: 19/02/2025 a 18/02/2026. Data de Assinatura: 02/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 875.883,60. Valor Global do Contrato: R$ 1.751.767,20. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Senhora LUCRÉCIA CRISTINA ARAÚJO DE OLIVEIRA e o Senhor SEVERINO BENNER. Processo MPF/PGR: 1.00.000.017474/2022-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73. Objeto: a) o reajuste do valor do Anexo A (Materiais de consumo: item 21, itens 62 a 88, item 93, item 97 e itens 102 e 103) e do Anexo C (Uniformes) do Termo de Referência, em 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), consoante § 4º, Cláusula Terceira do Contrato, c/c item 15 do Termo de Referência, a partir de 22 de julho de 2024; b) a prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 9 de janeiro de 2025 a 8 de janeiro de 2026, conforme Cláusula Segunda do Contrato; c) a repactuação dos preços, referente à redução dos percentuais do Módulo 3 - Provisão para Rescisão das planilhas de custos e formação de preços, de acordo com o constante do § 1º, Cláusula Terceira do Contrato, c/c item 14.1.4 do Termo de Referência, a partir de 9 de janeiro de 2025. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. Data de Assinatura: 03/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 3.210.464,22. Valor Global do Contrato: R$ 6.454.114,14. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor GILDENILSON BRAZ TORRES. Processo MPF/PGR: 1.00.000.004753/2023-33.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 56/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa PROJETO21 CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 36.769.628/0001-01. Objeto: Serviço de adequação dos sistemas prediais de água fria da sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília/DF, executando coluna suplementar de distribuição de água fria para alimentar as válvulas de descarga do Bloco F e da área da Divisão de Transportes. Modalidade: Pregão nº 90026/2024. Valor total: R$ 266.705,50. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do(s) material(is), equipamento(s) ou serviço(s). Data de Assinatura: 04/10/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor MARCELO ARAUJO MENESES. Processo MPF/PGR: 1.00.000.002994/2024-29.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO MPT/SC - MPF/SC

PROCESSO ELETRÔNICO PR/SC Nº 1.00.000.000887/2019-58. EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO. PARTÍCIPES: MPF/SC - Procuradoria da República em Santa Catarina, CNPJ: 26.989.717/0029-03; e PRT-12 - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM SANTA CATARINA - 12ª REGIÃO, CNPJ: 26.989.715/0043-61. OBJETO: Estabelecer condições de cooperação mútua dos Partícipes com o objetivo de reduzir despesas de custeio da manutenção básica e otimizar espaços físicos mediante a cessão de área na sede da PTM-JOAÇABA para instalação do Escritório de Representação do MPF no Município de Joaçaba (ERM-Joaçaba). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PORTARIA PGR/MPU Nº 81, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021. Acordo assinado por Daniel Ricken, Procurador-Chefe da PR/SC e Piero Rosa Menegazzi, Procurador-Chefe da PRT12/SC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Secretaria-Geral, e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA - ANPR. OBJETO: cooperação entre o MPF e a ANPR com a finalidade de organização e realização da Cúpula de Procuradores-Gerais dos Países do G20 - PG20, visando promover o intercâmbio de boas práticas jurídicas entre os países participantes, como foco na justiça internacional, combate à corrupção e direitos humanos. VIGÊNCIA: da assinatura até a completa desmobilização das equipes. DATA E ASSINATURA: 17/10/2024. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Secretária-Geral do Ministério Público Federal, e UBIRATAN CAZETTA, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. Documento PGR-00416875/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO.

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL 1º DE JUNHO, CNPJ sob o nº 01.392.734/0001-26, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição fornecimentos de serviços de Internet (300 mb), do município Praia Norte - TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 29/10/20224, horário: 09:00 . Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99109 3616 e através do e-mail: primeirodejunho@u.e.seduc.to.gov.br.

Praia Norte - TO, 10 de outubro de 2024.

JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES FEITOSA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158424

Nº Processo: 23154000259202488. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão de mão de obra para a prestação de serviços de forma continuada, compreendendo o fornecimento de mão de obra de Oficial Polivalente, Oficial, Ajudante Prático, Técnico de Refrigeração e Encarregado, para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais e equipamentos de refrigeração, com fornecimento de materiais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 259, Km 70 - Distrito de Itapina, Zona Rural - Colatina/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158424-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO DE CASTRO RAMOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/10/2024) 158424-26406-2023NE800018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 347/2021. REFERENTE AO Processo Administrativo nº 081.19.07/2021-PMR, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021-PMR. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÄO - MA, CNPJ/MF n° 05.282.801/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS. CONTRATADA: CONSTRUMAIS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.166.662/0001-00, representada por seu proprietário o senhor Antônio Francisco Barros do Nascimento. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo em mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 14/10/2024 do Contrato Administrativo nº 347/2021, conforme faculta o Art, 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, passando a vigorar com a seguinte redação: DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO - O prazo de vigência e execução do Contrato nº 347/2021, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a contar do dia 14 de outubro de 2024 a 14 de abril de 2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n. º 8.666, de 1993. DA DOTAÇÁO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 - PREFEITURA DE RIACHÃO. UNIDADE: 06 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 17.512.0611.1-013 - IMPLANTAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO SISTEMAS DE ESGOTOS, ABASTECIMENTO E TRATAMENTO D´ÁGUA. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 701 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 257/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 257/2024 - Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Pavimentação com Piso Intertravado da Rua Edmundo Ferreira Porto, Rua Maracanã, Travessa José Miguel Filho, Travessa Dois, Rua Francisco Beltrão Machado e Rua Balbino de Freitas, no Perímetro Urbano do Município de Torres-RS. Transferência Especial da União - Emenda nº 202337930005. Data de abertura: 09h do dia 27/11/2024. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital poderá ser obtida através do site www.bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail gerlicitacao@torres.rs.gov.br.

CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 90039

Nº Processo: 0000881-86.2024.4. Objeto: Contratação imediata de empresa, com capacidade técnica e experiência comprovada em manutenção de equipamentos odontológicos, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva dos equipamentos odontológicos do Consultório da Seção Judiciária de Roraima, e de outros eventualmente adquiridos pela Justiça Federal de Roraima, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I deste Edital;. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, Canarinho - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SINAIDA CASTRO RODRIGUES

Pregoeira

(SIASGnet - 18/10/2024) 90039-00001-2024NE000054
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL

A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA DOS TRABALHADORES AVULSOS E EMPREGADOS NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS EM GERAL, CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO, ADUANEIROS E LOGISTICA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO - SINTRAMMCASA, neste ato representado por seu Presidente, Benedito Ernani Sousa dos Anjos, brasileiro, solteiro, Movimentador de Mercadorias, portador do CPF 9*3.2*7.6**/*2, convoca, nos termos da legislação vigente, todos os trabalhadores pertencentes à categoria dos movimentadores de mercadorias e produtos em geral, centros de distribuição e logística em suas diversas modalidades, agrupados por empregados, avulsos, agentes, autônomos, associados ou não, todos de acordo com a Lei 12.023/2009, do município de Cabo de Santo Agostinho (PE), nos termos da Portaria MTB 3.204 de 18/0 8/1988, Portaria SEPRT 17.593 de 24/07/2020, arts. 5º e 8º da Constituição Federal, bem como o art. 5 da Lei 14.010/20, para participarem da Assembleia Geral de Fundação da Entidade Sindical a ser realizada no dia 10 de novembro de 2024, às 09:00 horas em primeira convocação ou uma hora após em segunda convocação, a Assembleia será realizada Rua Antônio Martins, 39 sala C, Centro, Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP: 54505-340, para de liberar sobre a seguinte ordem do dia: A) Fundação do Sindicato da Categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores Avulsos e dos Empregados de Movimentação de Mercadorias e Produtos em Geral, Centros de Distribuição, Aduaneiros e Logística de Cabo de Santo Agostinho; B) Aprecia& ccedil;ão e Aprovação do Estatuto Social da entidade; C) Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes Efetivos e Suplentes da Entidade; D) Autorização para locação de um imóvel para sede da entidade; E) Autorização para Filiação à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Logística - CONAMM; F) Autorização para filiação à Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; G) Outros assuntos pertinentes à fundação da entidade.

Cabo de Santo Agostinho/PE, 18 de outubro de 2024.

BENEDITO ERNANI SOUSA DOS ANJOS

Representante da Comissão Pró-Fundação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 907334. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº 27165638000139. Solicitação de prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 225.300,00, Vigência: 16/10/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO PAULO SILVA NALI, CPF nº ***.235.697-**.
aviso de licitação

Concorrencia n 11/2024

Edital: Concorrencia n 11/2024 Numero do Edital no Comprasnet: 90011/2024 - UASG: 986835

Objeto: Contratacao das obras de recapeamento asfaltico com concreto betuminoso usinado a quente nas ruas Antonio Pereira dos Santos, Emilia Alborghetti, Jose Garrone, Joao Cardoso Felicio e Andre Reghine, localizadas nos bairros Vila Ruiz, Jardim Anchieta e Jardim Santa Helena, em Pederneiras/SP, conforme contrato de repasse 955315/2023/MCIDADES/CAIXA. ENCERRAMENTO: 06/11/2024 as 09hs. O Edital completo encontra-se disponivel nos sites www.comprasnet.gov.br, www.pncp.gov.br e www.pederneiras.sp.gov.br. Maiores informacoes na prefeitura, atraves do telefone 14 3283 9576, com o responsavel pelas licitacoes.

Pederneiras, 18 de outubro de 2024

Ivana maria bertolini camarinha

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024, a ocorrer no dia 01/11/2024 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA ZERO KM, MODELO 2023 OU SUPERIOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA (LOTE FRACASSADO DO PREGÃO 030/2024), na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 18 de outubro de 2024.

ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação a documentação para o Chamamento Público para contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa jurídica, mediante credenciamento para a realização de alienação de bens móveis inservíveis do Município de Sátiro Dias/BA, a partir do dia 21/10/2024 a 21/10/2025, das 08h00 às 12h00. O julgamento será publicado a partir do dia 07/11/2024. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br e https://siepo.com.br/editais

Sátiro Dias, Bahia. 18 de outubro de 2024

SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Teolândia-BA, através do Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 007-2024, Tipo: Menor preço global, OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de requalificação, modernização e transformação de espaços urbanos - praça Bernadino Souza na sede e Praça João Alves distrito de Buriéta, no município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 954132/2023 Ministério das Cidades - Contrato de Repasse nº 1091963-76/2023 - Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes do Edital e Anexos. Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021, Disputa: 05/11/2024, às 09h30min no Portal www.licitanet.com.br. Maiores informações www.teolandia.ba.gov.br, (73) 3279-2128 ou na Prefeitura, localizada na Rua Antônio dos Santos nº 52, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs. Teolândia -BA.

Em 18 de outubro de 2024

Leonardo Reis Souza

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 28/2024

A Prefeita Municipal, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, considerando o parecer da Procuradoria Municipal, na qual recomenda a revogação do processo licitatório e no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: REVOGAR, o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 028/2024.

Monte Santo - BA, 17 de outubro de 2024.

SILVANIA SILVA MATOS

Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS

CT N°.326 -2024- Proc. Adm n. 1275 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 90076/2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRATORES QUE POSSUAM CARROCERIA TIPO ELÍPTICA COM VOLUME MÍNIMO DE 3.500L, COM OPERAÇÃO, SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E DEMAIS DESPESAS PELA CONTRATADA- Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO JUÁ- Preço total: R$ 218.671,20 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:12 de setembro de 2024 - ( SEAA).

CT N°.327 -2024- Proc. Adm n. 1275 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 90076/2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRATORES QUE POSSUAM CARROCERIA TIPO ELÍPTICA COM VOLUME MÍNIMO DE 3.500L, COM OPERAÇÃO, SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E DEMAIS DESPESAS PELA CONTRATADA- Contratada: JOSE VALTER DA SILVA JUNIOR - ME- Preço total: R$ R$ 453.196,44 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:12 de setembro de 2024 - ( SEAA).

CT N°.328 -2024- Proc. Adm n. 1275 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 90076/2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRATORES QUE POSSUAM CARROCERIA TIPO ELÍPTICA COM VOLUME MÍNIMO DE 3.500L, COM OPERAÇÃO, SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E DEMAIS DESPESAS PELA CONTRATADA- Contratada: GILSON ISMAEL DA SILVA - ME 64352463515- Preço total: R$ 194.832,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:12 de setembro de 2024 - ( SEAA).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90076/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90076/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRATORES QUE POSSUAM CARROCERIA TIPO ELÍPTICA COM VOLUME MÍNIMO DE 3.500L, COM OPERAÇÃO, SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E DEMAIS DESPESAS PELA CONTRATADA - Vencedora: GILSON ISMAEL DA SILVA 64352463515 - R$ 194.832,00 - Itens (06; 12) - Vencedora: JOSE VALTER DA SILVA JUNIOR - R$ 453.196,44 - Itens (04; 05; 07; 08; 09; 10 ; 11) - Vencedora: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO JUÁ - R$ 218.671,20 - Itens (01; 02; 03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

Em 6 de outubro de 2024.

MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90108/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90108/2024. Tipo: Menor preço. Abertura: 05/11/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de ventiladores de parede - TURBO para uso em ambiente escolar, para atender as Escolas a Rede Municipal de Ensino. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 470/2024

Contrato nº 470/2024 (CE 12-2024). Objeto: Reforma do Museu do Sertão. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (06.081.158/0001-10). Representante Legal: Rosane da Costa Santos. Contratada: MSOTEC Construção e Montagem Ltda (14.838.936/0001-09). Representante Legal: Marcos Paulo Silva dos Santos. Amparo Legal: Lei Federal n.º 14.133/2021. Valor global: R$ 986.876,37. Data: 17.10.2024. Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão ELETRÔNICO nº 43/2024

Torna público que o procedimento licitatório, na modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 43/2024, CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRONICO E CONTROLE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇO DE GUINCHO, PNEUS, PEÇAS E DEMAIS INSUMOS NECESSARIOS A MANUTENÇÃO DE VEICULOS E MAQUINARIOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SANTO ESTEVÃO., com data prevista para disputa as 08:30h da manhã dia 15 de outubro de 2024 foi PRORROGADO para o dia 04/11/2024 horário da disputa as 08:30h com recebimento das propostas iniciando em 21/10/2024 as 09:00h e finalizando no dia 04/11/2024 as 08:00h, a prorrogação dar-se a em virtude de nova alteração no edital e seus anexos, dessa forma dando aos licitantes novo prazo para confecção das propostas. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação.

Rogério dos Santos Costa

Prefeito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador do 1º SIPOA - 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de autuado não localizado, após tentativa efetuada via postal, com aviso AR, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 1º SIPOA, localizado na Alameda Anníbal Molina, s/nº, bairro Ponte Nova, Várzea Grande - MT, junto as dependências da Superintendência Federal de Agricultura de MT, das 08:00 às 11:00h, e das 13:00 às 16:00h, para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

Jodan Nutrição Animal Ltda. - ME, CNPJ 13.713.142/0001-81, Termo de Julgamento em Segunda Instância SDA (SEI nº 36515106), de 16/07/2024, processo SEI nº 21046.002176/2016-15;

Jodan Nutrição Animal Ltda. - ME, CNPJ 13.713.142/0001-81, Termo de Julgamento 1a Instância AA (improcedente) 1SIPOA (SEI nº 35951325), de 19/06/2024, processo SEI nº 21046.001723/2018-15;

Jodan Nutrição Animal Ltda. - ME, CNPJ 13.713.142/0001-81, Termo de Julgamento 1a Instância AA (improcedente) 1SIPOA (SEI nº 35955488), de 19/06/2024, processo SEI nº 21046.001726/2018-41;

Jodan Nutrição Animal Ltda. - ME, CNPJ 13.713.142/0001-81, Termo de Julgamento 1a Instância AA (improcedente) 1SIPOA (SEI nº 35954999), de 19/06/2024, processo SEI nº 21046.001728/2018-30.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Cuiabá-MT, 18 de outubro de 2024.

JOÃO HELENO MOREIRA PIMENTEL

Coordenador do 1º Serviço de Inspeção de Produtosde Origem Animal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 44/2024

Processo nº 413/2024; Pregão Eletrônico nº 44/2024; Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo van, para transporte escolar, conforme especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 19/10/2024 até às 09h45 do dia 04/11/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 04/11/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 18 de outubro de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito
Extrato de Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu, Brasileiro, casado, Engenheiro ária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; Eberson Diedrich Eicholz de CPF***.869.950-***; Gustavo Rodrigues Scheer de CPF***.683.170-**l; Valeria Pohlmann de CPF:***.742.180-**; Mateus Diedrich Eicholz de CPF***.631.940-**; Gilberto Antonio Peripolli Bevilaqua de CPF***.668.920-** e Gustavo Schiedeck de CPF***.934.560-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Uso de plantas leguminosas para controle de espontâneas e produção do milho em sistema orgânico", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 14/10/2024. Signatários: Rosane Martinazzo e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
Extrato de Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu, Brasileiro, casado, Engenheiro ária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; José Maria Filippini Alba de CPF***068.918-** e Apes Roberto Falcão Perera de CPF***667.480-** Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "IMPACTO AMBIENTAL POR POSTES TRATADOS NO SUL DO BRASIL", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 14/10/2024. Signatários: Rosane Martinazzo e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato administrativo de prestação de serviços nº 16/2024 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e ALINE COMOCHINA BAUER PICCINELLI. OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de Professor da carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/10/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 15/10/2024.
EDITAL Nº 166, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 136/2024-Progep, publicado no DOU de 17 de setembro de 2024, seção 3, páginas 59 e 60, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO

Departamento: Engenharia Mecânica

Área/Subárea ou Disciplinas: Engenharia Mecânica: Mecânica dos Sólidos (3.05.03.00-0) e Projetos de Máquinas (3.05.04.00-7)

Processo de seleção de docente n°: 23068.036337/2024-51

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Leandro Cassa Macedo

174,0

2º

Thiago Galdino Balista

121,0

3º

Kelly Cordeiro Miranda

118,7

4º

Filipe Lopes Cruzeiro

98,4

5º

André Luiz Perazzo Amaral

95,0

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 9/2023 Nº Processo 23779.000035/2023-48. Pregão Eletrônico nº 6/2023, UASG 153167. Cedente: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III. Cessionário: JJ ALIMENTOS & CONVENIÊNCIAS LTDA, CNPJ 07.523.249/0001-20. Objeto: concessão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa, de espaço físico destinado à exploração da cantina do Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão III. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 26.203,20. Data de Assinatura: 05/12/2023. Reuel Luiz Siqueira Wandresen - Chefe da Seção de Contratos do CSCIII
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 302/2024. REFERENTE AO PROCESSO Nº CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO, inscrito no CNPJ n º05.282.801/0001-00, representado pelo Prefeito Municipal Sr. RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS. CONTRATADA: HIDRO FORTE ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO S.A., CNPJ nº 04.911.091/0001-78, neste ato representada pelo Sr. VITOR CARVALHO FRAGA. DO OBJETO: concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, incluindo a captação, tratamento e fornecimento de água; coleta, transporte, tratamento e destinação final de esgoto doméstico, assim como a reforma, modernização, expansão, operação, manutenção e conservação da infraestrutura dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, sistemas comerciais diversos, serviços complementares e o atendimento aos usuários, abrangendo tal concessão, nas linhas do art. 1º, §1º da Lei Municipal nº 449/2023, a estrutura da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) havida na sede Município. DO VALOR: R$ 23.514.712,79 (vinte e três milhões quinhentos e quatorze mil setecentos e doze reais e setenta e nove centavos). PRAZO DE VIGENCIA: O prazo de vigência deste Contrato, de acordo com o art. 1º, §8º, da Lei Municipal nº 449/2023, é de 30 (trinta) anos, passando por uma auditoria em relação aos anos de serviços prestados quando completar 20 (vinte) anos, sendo este um requisito para a continuidade do contrato pelos próximos 10 (dez) anos, contados a partir da efetiva assunção dos serviços pela Concessionária. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.065471/2023-93.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 19.119.463/0001-03 - AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização, com cobertura de risco, com fornecimento de peças, materiais, mão de obra, insumos e demais elementos necessários, de forma contínua, e por demanda no interesse da administração; nas unidades relacionadas ao polo 6 , da superintendência regional sudeste i, pelo período de 12 (doze) meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 1.850.760,60. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 901174. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SIAO, CNPJ nº 22646525000131. ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. Valor Total: R$ 280.499,00, Valor de Contrapartida: R$ 146.799,00, Vigência: 16/10/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE POCAI JUNIOR, CPF nº ***.366.926-**.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024

PROAD Nº 1863/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: EBENEZER SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 1.976.654/0001-71. Objeto: Repactuação de preços decorrente da CCT 2024 e reajuste de itens de insumos, de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, com o fornecimento de mão de obra residente, Epi's, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho no Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Assinaturas: em 01/10/2024, Contratante EDER JORGE MACHADO SANTANA, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região, (em substituição) e SORAIA DE SOUZA DA SILVA representante legal da contratada.
Extrato de compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Ana Karla Santos Monsão; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.24/0086-7) com Data de assinatura: 14/10/2024; Vigência: até 31/08/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Ana Karla Santos Monsão - bolsista CNPq PIBIC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 00589.001396/2023-43.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Adequar o contrato às alterações trazidas pela instrução normativa SEGES/ME INº53, de 08 de julho de 2020. Vigência: 17/10/2024 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.033,57. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11PE/2024-SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11PE/2024-SRP para Registro de Preços, Tipo: Menor Preço Por lote. Local: https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Dia 31/10/2024, às 10:00 horas. Objeto: Registro de Preços para Locação de Veículos Leves, Veículos Pesados, Máquinas Pesadas, Ônibus e Vans. Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia.

LUCAS FÁBIO NUNES NERES

Pregoeiro
avisos de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2.024, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Do Ramo De Comercialização De Gêneros Alimentícios Para Fornecimento Cestas Básicas. Empresa Habilitada E Vencedora/Detentora: Comercial Luar Eireli -Epp, Inscrita No Cnpj Nº 02.545.557/0001-33, Com O Valor Global De R$ 74.409,00 (Setenta E Quatro Mil E Quatrocentos E Nove Reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2.024, O Qual Teve Por Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Planejamento, Organização E Realização De Processo Seletivo Público De Seleção De Candidatos No Provimento De Vagas Em Cargos De Cadastro De Reserva De Nível Médio Da Secretaria Municipal De Saúde Da Prefeitura Municipal De Nova Xavantina-Mt. Empresa Habilitada E Vencedora/Detentora: Dieico Duarte Nunes Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 39.476.761/0001-50, Com O Valor Global De R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).

Nova Xavantina - MT, 18 de outubro de 2024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 915223. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA, CNPJ nº 82925652000100. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 448.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 66.000,00, Vigência: 16/10/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PEDRO ALFREDO RAMOS, CPF nº ***.392.549-**.
Resultado de Julgamento

Dispensa de Licitação

O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento da Dispensa de Licitação nº 90006/2024 que tem por objeto: Aquisição de açúcar, leite, café e copo descartável de 50ml, para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus. Sangrando-se vencedora a Empresa a S. T. CAFES COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 40.432.926/0001-70 para o item 01 no valor Total R$ 4.197,00, a Empresa M. M. BARROS, CNPJ 52.199.903/0001-47 para o item 03 valor Total R$ 1.113,60 e item 04 no valor total R$ 3.220,20, tendo fracassado o item 02.

ANA CRISTINA SOUDA DA SILVA

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
aviso

Chamamento público nº 6/2024

Abertura da Fase 2- Habilitação

A Prefeitura da Estância Turística de Itu por meio da Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico informa a abertura da ETAPA 2 - FASE DE HABILITAÇÃO do Edital nº 114/24 - Chamamento 06/24 - Lei Paulo Gustavo "PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS EM RECONHECIMENTO À TRAJETÓRIA CULTURAL DO SETOR AUDIOVISUAL" do Município da Estância Turística de Itu. Os agentes culturais responsáveis pelas propostas selecionadas na ETAPA 1, deverão no prazo de até 03 (três) dias úteis, apresentar os documentos solicitados para o e-mail: credenciamento.cultura@itu.sp.gov.br os documentos descritos no item 12.1.I ou 12.1.II ou 12.1.III.

Itu, 18 de outubro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

A Pregoeira, comunica o adiamento por tempo indeterminado Pregão Eletrônico nº 057/2024, tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de refeição tipo marmitex. Justificativa: alterações no Edital decorrente de impugnação. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 18 de outubro de 2024.

LILIANE APARECIDA GUEDES
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção ao Contrato n. 05/2023 (21532478), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A, CNPJ: 33.608.308/0001-73. Objeto: cobertura de seguro coletivo de acidentes pessoais aos prestadores de serviço voluntário da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM, Subseção Judiciária de Tabatinga - AM e Unidade Avançada de Atendimento de Tefé - AM e conciliadores da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM. Vigência: considera-se extinto, a contar da data de assinatura deste Termo, em caráter irrevogável, o Contrato nº 05/2023. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 138, I e II, P.A. n. 0002335-08.2022.4.01.8002. Data de Assinatura: 18/10/2024. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela contratante.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 215/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sra. Paola Cunha Bandinelli, CPF ***.285.030-**, processo 241366/2012-7, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 18 de outubro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e egressos