gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952494/2023, Nº Processo: 00135220000202301, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO PADRE VILSON GROH CNPJ nº 13188828000167, Objeto: Promover a formação complementar de 150 adolescentes da periferia da Grande Florianópolis em tecnologia, comunicação, educação em Direitos Humanos e cidadania, para fortalecer seu protagonismo social nos territórios e contribuir na inserção no mercado qualificado de trabalho e no prosseguimento dos seus estudos., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000118, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 228024, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: VILSON GROH CPF nº ***.431.409-**.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 06/2024 - PROCESSO Nº 5.315/2023 - objeto: Registro de Preços para futura aquisição de mochilas escolares para atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 06 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas.

A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024.

Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 24/01/2024 à partir das 10:00 hrs.

Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877.

Ferraz de Vasconcelos-SP, 22 de janeiro de 2024.

Ana Maria Jorge do Nascimento

Secretária Municipal de Educação Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.038801/2023-80.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 42.066.831/0001-06 - BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material permanente - veículo pick-up, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos termos de referência (4559262 e 4559265).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 439.800,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-FME

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00311001/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-051201

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Clenes dos Santos Ribeiro, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto: CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 22/01/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: J. A. DA SILVA SOUZA RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 49.126.324/0001-60, com Valor total de R$ 390.640,00 (trezentos e noventa mil e seiscentos e quarenta reais); M E DE MELO EIRELI CNPJ: 06.074.634/0002-56, com Valor total de R$ 1.146.090,40 (um milhão e cento e quarenta e seis mil e noventa reais e quarenta centavos); G. CASTRO LIMA LTDA CNPJ: 26.906.314/0001-41, com Valor total de R$ 1.254.884,00 (um milhão e duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e quatro reais); L. L. G COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALIMENTOSS EIRELLI EPP CNPJ: 21.920.389/0001-63, com Valor total de R$ 458.395,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e trezentos e noventa e cinco reais); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 3.250.009,40 (três milhões e duzentos e cinquenta mil e nove reais e quarenta centavos).

Em 22 de janeiro de 2024.

Clenes dos Santos Ribeiro

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.009660/2023-12.

Pregão Nº 73/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro de automóveis - com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem como cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais), acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, para os veículos da frota da ufjf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 285.134,72. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo STJ 32085/2023. Acordo de Adesão STJ 7/2024. ADERENTE: Tribunal de Justiça do Estado do Pará. CNPJ: 04.567.897/0001-90. OBJETO: Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023, para participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas. ASSINATURA: 19/01/2024. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado, a partir de sua assinatura. SIGNATÁRIA: MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS - Presidente/TJPA.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO nº 0300004222/2023-PG-1 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM EMISSÃO DE LAUDO E EXAMES DE IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM DOPPLER COM EMISSÃO DE LAUDO.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de fevereiro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 23 de janeiro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 22 de janeiro de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

P/ Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO nº 0300003355/2023-PG-1 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE NAS APRESENTAÇÕES DE COLÍRIOS, GOTAS, POMADAS, SUSPENSÕES, AMPOLAS E COMPRIMIDOS, PELO PERÍODO DE 06 MESES.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07 de fevereiro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 23 de janeiro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 22 de janeiro de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

P/ Departamento de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 9/2023

HOMOLOGAÇÃO (PARCIAL)

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Presencial n.º 009/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, ESTOJOS E MOCHILAS ESCOLARES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAHU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I, ANEXO I-A E ANEXO I-B), proveniente do Processo Administrativo nº 300005698-PG/2023.

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

GREEN MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ n.º 40.630.770/0001-32) sagrou-se vencedora para os lotes 01, 02, 03, 04 e 05, no valor de R$ 1.592.900,00 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil e novecentos reais), e

RGM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. (CNPJ n.º 39.881.353/0001-83) sagrou-se vencedora para os lotes 07, 08, 09, 10 e 11, no valor de R$ 868.744,00 (oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais).

CONSIDERANDO a urgência na aquisição dos materiais já aprovados pela Secretaria requisitante;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais nº 5.205 de 24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 5247 de 29 de março de 2005, e nº 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado pelo Decreto nº 7762 de 06 de agosto de 2020 e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos, quanto ao objeto do referido Pregão Presencial resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10 e 11, referenciados, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e 8º, Art. 1º, do Decreto Municipal nº 6594/2013;

II - DETERMINAR que as empresas vencedoras sejam convocadas para a assinatura dos contratos, e

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 22 de janeiro de 2024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referentes ao Pregão Presencial n.º 010/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAHU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I, ANEXO I-A E ANEXO I-B), proveniente do Processo Administrativo nº 300005697/2023-PG-3.

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, onde a empresa:

G.L COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. (CNPJ nº 21.205.147/0001-98) sagrou-se a detentora da melhor proposta comercial para ambos os lotes licitados, no valor global de R$ 3.577.140,00 (três milhões, quinhentos e setenta e sete mil e cento e quarenta reais);

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais nº 5.205 de 24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 5247 de 29 de março de 2005, e nº 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado pelo Decreto nº 7762 de 06 de agosto de 2020 e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos válidos quanto ao objeto do referido Pregão Presencial.

Resolve:

I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, uma vez que este já havia sido adjudicado, referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, e 8º da Lei nº 8.666/93, e art. 1º, do Decreto Municipal nº 6.932/2015;

II - DETERMINAR que as empresas vencedoras sejam convocadas para assinatura do Contrato;

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 22 de janeiro de 2024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023

PROCESSO n.º 300005698/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, ESTOJOS E MOCHILAS ESCOLARES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAHU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I, ANEXO I-A E ANEXO I-B).

A Prefeitura do Município de Jahu/SP informa, aos licitantes credenciados e a quem mais interessar possa, que após a análise das amostras encaminhadas, a Comissão apontou que, no que toca os lotes 06 e 12, a empresa LUGANA CONFECÇÕES LTDA. não apresentou: nas mochilas, etiqueta identificadora da empresa fabricante do material, a fixação da alça à bolsa deveria ser apresentada na cor branca, e foi apresentada na cor azul, a altura do bolso lateral não está de acordo com o solicitado em Edital, bem como o efeito do bolso frontal não foi apresentava degradê, não obedecendo assim o Edital.

No que diz respeito aos estojos, faltou a ausência de etiqueta identificadora da empresa fabricante do material, não foi apresentado material polyroll no fundo do estojo, não apresentando o acabamento interno de acordo com o Edital. Suas dimensões também foram apresentadas em tamanhos maiores do que o solicitado em Edital.

Deste modo, fica DESCLASSIFICADA a empresa LUGANA CONFECÇÕES LTDA., bem como fica consignada, desde já a data de 24 de janeiro de 2024, às 09h00min, para a abertura e a análise da documentação contida em envelope de n.º 02, documentação de habilitação, da detentora da segunda melhor oferta para os lotes 06 e 12: CB NEWS COMERCIAL LTDA.

Quanto às amostras apresentadas pelas empresas GREEN MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. e RGM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., a Comissão informou que estas aquiesceram os requisitos mínimos exigidos em Edital.

Jahu, 22 de janeiro de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

P/ Departamento de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Encontra-se aberta, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - MT, localizada na rua 25 s/nº a LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, Tipo Menor Preço por Item, com a finalidade de selecionar propostas para: AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2024. Cujas especificações detalhadas encontram-se em anexo acompanhando o edital da licitação. A licitação será regida pela Lei Federais nº 14.133/2021 e demais legislação pertinente. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 02/02/2024 às 08:15 horas (horário de Brasília), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às12:00e das 14:00 a 18:00 horas, ou solicitado pelo email licitacao@santaterezinha.mt.gov.br

Santa Terezinha - MT, 22 de janeiro de 2024

ADMILSON S. GOMES

Pregoeiro
EXTRATO DE 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 254/2023

EXTRATO DE 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 254/2023

CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu

CONTRATADA: DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda

MODALIDADE: Concorrência nº 09/2023

OBJETO DO ADITAMENTO: a prorrogado do prazo de execução das obras e contrato por 02 meses.

VIGÊNCIA: Obras até o dia 30/03/2024 e vigência contrato até 16/05/2024

DATA ASSINATURA: 11/01/2024

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 57, § 1°, II, todos da Lei nº 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 59/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e THIAGO MENDES CARDOSO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 59/2023, do período de 14/02/2024 a 14/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; THIAGO MENDES CARDOSO, CONTRATADO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Edital n° 0004/2024 Objeto: aquisição de insumos agrícolas para implementar o programa de recuperação da fertilidade do sol do Município de Lindolfo Collor. Abertura: 06/02/2024, às 09:00 horas. Edital e seus anexos na Av. Capivara, 1314, no Setor de Licitações, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 18 horas (segunda-feira à quinta-feira) e sexta feira das 8 horas as 12 horas ou site www.lindolfocollor.rs.gov.br,no site Pregão Eletrônico www.pregaobanrisul.com.br.

Lindolfo Collor, 22 de Janeiro de 2024

Gaspar Behne

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e não injetáveis Psicotrópicos diversos destinados à Atenção Básica [Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde e órgãos vinculados] municipal, mediante requisição diária e/ou periódica, devendo a entrega ocorrer nos locais determinados pelo Setor Competente. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023 SRP. DOTAÇÃO: Recursos do orçamento financeiro de 2024: 07.00 - 10.303.2001.2035 - 500 - 3.3.90.30.09; 07.00 - 10.303.2001.2035 - 621 - 3.3.90.30.09. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00007/2024 - 18/01/2024 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - R$ 37.598,40; CT Nº 00010/2024 - 22/01/2024 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 123.681,20.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE SANANDUVA TORNA PÚBLICO que através do Processo de Dispensa de Licitação, pretende dispensar licitação para aquisição de armários em MDF branco com puxadores perfil gola anodizado, sendo: 01 armário 7,00x2,10x0,50, 07 portas; 01 armário 7,00x2,10x0,50, 08 portas; 01 armário 1,20x2,10x0,50, 08 portas; e mesa em MDF 3,20x1,20x0,74 com duas caixas de tomadas, com previsão de contratação de R$ 31.590,00. Desta forma, de acordo com as disposições do § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, manifesta o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados em até três dias úteis desta publicação. Envio de proposta deverá ser efetivada através de encaminhamento para o e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (54)3343-1266, e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon.

Sananduva-RS, 22 de janeiro de 2024.

Antuir Ricardo Pansera

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE SANANDUVA TORNA PÚBLICO que através do Processo de Dispensa de Licitação, pretende dispensar licitação para contratação de prestação de serviço de reforma da parte elétrica da nova sede da Secretaria da Educação, compreendendo mão de obra e materiais, com previsão de contratação de R$ 35.356,73. Desta forma, de acordo com as disposições do § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, manifesta o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados em até três dias úteis desta publicação. Envio de proposta deverá ser efetivada através de encaminhamento para o e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (54)3343-1266, e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon.

Sananduva-RS, 22 de janeiro de 2024.

Antuir Ricardo Pansera

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE SANANDUVA TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 75, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021, dispensou procedimento licitatório para contratação de prestação de serviços para troca de forro em ACM de 200m², incluindo material e mão-de-obra, bem como a retirada do material já existente e colocação do novo junto as dependências da sede da E.M.E.I. Nona Amabile, com valor total R$ 44.000,00. Maiores informações pelo fone (54) 3343-1266, e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon.

Sananduva-RS, 22 de janeiro de 2024.

Antuir Ricardo Pansera

Prefeito
Extrato de contrato

Contrato Nº 4/2024- ADM. Tomada de Preço Nº 6/2023 - ADM. Processo Administrativo Nº 381/2023 - ADM. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para a recuperação do ginásio de esportes do município de Sandolândia - TO / Conforme o Convenio Federal N° 930867/2022. Contratante: Prefeitura de Sandolândia/TO. Contratado: M&F Construcoes Ltda. CNPJ sob o nº 26.637.306/0001-47. VALOR TOTAL: R$ 484.975,56. DATA DA ASSINATURA 12/04/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 6/2023-ADM

HOMOLOGAR a proposta vencedora da Tomada de Preço 006/2023-ADM, do Processo Administrativo 381/2023, referente à contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para a recuperação do ginasio de esportes do município de Sandolândia/TO, CONFORME O CONVENIO FEDERAL N° 930867/2022; Sendo a empresa vencedora M&F CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.637.306/0001-47, com sede na quadra 804 sul, alameda 14 número 75, Palmas - TO, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Marcelo de Almeida Geiss, CPF 641.250.410-91, e identidade 812.205 SSP - TO, residente em Palmas - TO, no valor total de R$: 484.975,56. nos termos desta Tomada de Preço 006/2023-ADM; e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora

Sandolândia - TO, 12 de janeiro/2024

Radilson Pereira Lima

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃOTomada de Preços nº 6/2023-ADM

ADJUDICAR o objeto da presente licitação à empresa M&F CONSTRUCOES LTDA. CNPJ sob o nº 26.637.306/0001-47, com sede na quadra 804 sul, alameda 14 número 75, Palmas - TO, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Marcelo de Almeida Geiss, CPF 641.250.410-91, e identidade 812.205 SSP - TO, residente em Palmas - TO, no valor total de R$ 484.975,56. Determino, ainda, que a Comissão Permanente de Licitação proceda às providências necessárias para o término deste processo licitatório.

Sandolândia - TO, 12 de janeiro/2024

Radilson Pereira Lima

Prefeito
Aviso de Homologação

Concorrência Pública Nº 1/2023

O ordenador de Despesas do município homologou no dia 26/09/2023 a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 1/2023. Objeto: Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas do Município de Santo Antônio do Descoberto, para a empresa: Nivelar Engenharia Ltda. CNPJ nº 13.723.532-0001/07, Lotes 01, 02,03,04 e 05, valor total R$ 2.923.942,35. A publicação na integra do Termo de Homologação encontra-se junto ao site oficial do município.

WELLINGTON RODRIGUES SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS N. º 5

Ref.: 25003.013219/2013-01

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. IDELMA SOUZA CAMPOS - CPF ***.182.346-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1678/2022/CGPFP/DAF/SCTIE/MS, de 21 de outubro de 2022, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 12.900.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

Em 22 de janeiro de 2024

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2020-UFMS, Processo nº 23104.045487/2018-24, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: a) reajustar o valor da concessão do espaço físico, de acordo com o item 7.3 da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS VALORES E DO REAJUSTE, aplicando-se o índice de -7,720620% conforme o índice IGP-M acumulado no período anterior (Agosto/2022 a Julho/2023), passando o valor mensal de R$ 55.977,98 (cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos) para R$ 51.656,13 (cinquenta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), a contar de 10.08.2023. b) Corrigir o valor da taxa de monitoramento reajustado pelo Segundo Apostilamento ao Contrato nº 84/2020-UFMS (3638927) de R$177,87 (cento e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos) para R$143,87 (cento e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos), a contar de setembro/2023. c) Reconhecer o valor de R$ 678,22 (seiscentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos) referente a Taxa de Monitoramento pago a maior pela Contratada. d) O valor da tabela 1 será devolvido à contratada por meio de compensação de valores a ser efetivado no subsequente pagamento mensal da concessão do espaço físico, após a celebração do presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 11.01.2024. Vigência: 11.01.2024 a 10.08.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e os Representantes pela CAIXA.
edital de 22 de janeiro de 2024retificação do Edital nº 2/2023/COREMU/NuReS/NUSau/ProEx

A PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCar), no uso de suas atribuições legais, por meio da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU), em conformidade com os Atos Administrativos CoEx n. 252/2024 e n. 253/2024, e considerando que foram contempladas as 29 bolsas solicitadas em diferentes núcleos profissionais, a partir do atendimento ao Edital SGTES/MS nº 9, de 13 de novembro de 2023 e PORTARIA SGTES/MS Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, torna públicas as retificações do Edital nº 2/2023/COREMU/NuReS/NUSau/ProEx, em virtude de alterações necessárias no cronograma devido à prorrogação das inscrições do referido Processo Seletivo dos Programas de Residência Multiprofissional/Em Área Profissional em Saúde da Família; Saúde Mental; Saúde do Adulto e da Pessoa Idosa - Atenção às Doenças Crônicas da UFSCar.

As inscrições foram prorrogadas até dia 26/01/2024 e deverão ser efetuadas pelo/a interessado/a, exclusivamente de forma remota, no seguinte endereço eletrônico: <https://forms.gle/rBwjRCzAKgajYkeQ8>.

As retificações do Edital na íntegra e outras publicações referentes ao processo seletivo em questão estão disponíveis no endereço eletrônico: <https://www.proex.ufscar.br/residenciasufscar/processo-seletivo-residencias-multiprofissionais-2024>.

Ducinei Garcia

Pró-Reitora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.882/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.637.895/0106-00, SDQ9I57, EPSMA00606492023, 683-12; 31.739.874/0004-31, GIP7D46, EPSMA00548502023, 683-11; 27.143.205/0001-82, MRY6678, EPSMA00688942023, 683-11; 32.441.636/0058-09, NTX7H77, EPSMA00520862023, 683-12; 87.791.950/0001-60, JBX4F79, EPSMA00672812023, 683-12; 00.987.048/0002-16, RBC8J77, EPSMA00666792023, 683-12; 01.637.895/0115-09, KSX6C78, EPSMA00738072023, 683-11; MPF7J31, EPSMA00660912023, 683-11; 45.040.322/0001-00, DTD5A00, EPSMA00737322023, 683-11; 94.825.114/0001-14, MKS3J66, EPSMA00735412023, 683-12; 01.105.558/0001-02, ISD3I95, EPSMA00537472023, 683-12; 75.802.041/0001-09, BAZ7E44, EPSMA00746102023, 683-12; RXT4G32, EPSMA00728762023, 683-13; 01.209.357/0002-28, DPE5B91, EPSMA00642942023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.902/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.473.912/0001-50, LUO2C93, FRMEV00355282021, 606-82; 14.896.727/0001-03, BEJ9E05, FRMEV00386432021, 606-82; 18.483.499/0001-09, FZQ0A20, FRMEV00373252021, 606-82; 12.260.616/0001-80, QBN6663, FRMEV00390412021, 606-82; 26.669.790/0001-96, BSX5J89, FRMEV00392222021, 606-82; 05.799.074/0001-53, ALR6I99, FRMEV00391252021, 606-82; 10.466.983/0004-52, FVK5507, FRMEV00387462021, 606-82; 04.001.682/0001-08, IPE9I48, FRMEV00366062020, 606-82; 09.575.693/0001-15, LQG5503, FRMEV00392492021, 606-82; 11.200.123/0001-92, GHX6754, FRMEV00379812021, 606-82; 05.153.757/0001-39, PXC1J74, FRMEV00362252021, 606-82; 23.843.377/0001-08, MXF4H08, FRMEV00376832021, 606-82; 25.201.759/0001-63, MJW0260, FRMEV00357642020, 606-82; 11.902.982/0001-23, LTO1A84, FRMEV00391552021, 606-82; 22.682.451/0001-99, LMZ5J47, FRMEV00368882020, 606-82; 17.970.055/0001-27, PMM6J85, FRMEV00391632022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.871/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

61.426.219/0001-41, FHQ9132, FRMEV00915212023, 606-82; 532.265.500-04, IUE4B68, FRMEV00664342023, 606-82; 16.793.501/0001-02, MIT7092, FRMEV00928612023, 606-82; 644.465.226-04, EFO9G06, FRMEV00906322023, 606-82; 15.568.528/0001-39, PFT4553, FRMEV00684272023, 606-82; 08.508.451/0001-46, QAT8J01, FRMEV00827132023, 606-82; 034.454.121-54, JJZ4C24, FRMEV00880252023, 606-82; 18.135.600/0001-22, RYC0F48, FRMEV00962102023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251872

O Processo de Modo de Disputa Aberto 7004251872 que objetiva comprar/contratar Aquisição de soluções de proteção de redes denominados Firewalls NG Next Generation Firewalls, incluindo acessórios, licenças, suporte técnico e prestação de serviços para implantação da solução por contrato global possui previsão de início para em 23/01/2024 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 19/02/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 19/02/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br".

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.001126/2024-25.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTERIO DA ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "live bolsa família - fique ligado no que está acontecendo" que se realizará nos dias 18/01/2024, 16/02/2024, 15/03/2024, 17/04/2024, 17/05/2024, 17/06/2024, 18/07/2024, 19/08/2024, 17/09/2024, 18/10/2024, 14/11/2024 e 10/12/2024, das 15:00 às 19:00.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 4.097,76. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

CP 004/2023 PMSGC. Órgão: Prefeitura Municipal De São Gabriel Da Cachoeira/AM, Espécie: Termo De Contrato 001/2024, firmado em 22/01/2024. Prefeitura De São Gabriel Da Cachoeira/AM, como Contratante e a empresa Cotrap Const. e Transp. Pioneiro Ltda, CNPJ 34.542.597/0001-18 como Contratada. Fundamentação Legal: Contratação oriunda do Procedimento Licitatório 1639/2023, Modalidade Concorrência Pública 004/2023. Objeto: "Contratação de empresa p/prestação de serviço restauração de pavimentação asfáltica em Via Urbana no Município, Conforme 029854/2022". Valor Total: O valor da presente contratação é de R$ 6.057.999,31; Dotação Orçamentária: As despesas desta licitação são originárias da seguinte forma: R$ 6.000.000,00 relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, autorizado pela Lei 14.303, de 21/01/2022 (LOA), publicada no DOU de 24/01/2022, UG 110594, assegurado pela Nota de Empenho 2022NE000304, vinculada ao Programa de Trabalho 05.244.6011.1211.0001, PTRES 216988, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 100, Natureza da Despesa 444251; e R$ 60.000,00, relativos à contrapartida do Convenente, de que trata o art. 82 da Lei 14.194, de 20/08/2021 (LDO), estão consignados através da Lei Orçamentária no 168, de 16/12/2021 do Município. Da Vigência Contratual: O prazo de vigência do Presente TC é de 360 dias, podendo ser prorrogados por iguais e sucessivos períodos, conforme estabelecido nos termos do inciso IV, do art. 57, da Lei Federal 8.666/93 COTRAP CONST. E TRANSP. PIONEIRO LTDA - CNPJ 34.542.597/0001-18 Contratada -, São Gabriel da Cachoeira/AM, 22 de janeiro de 2024. -Clóvis Moreira Saldanha - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024

PROCESSO Nº 4/2024

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos na Travessa da Rua Santos Paes do Município de Glória do Goitá através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com material e mão-de-obra da empreiteira. Valor máximo aceitável: R$ 58.499,75 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Local da sessão de abertura: Sala da CPL, Praça Cristo Redentor, nº 008, Centro, nesta cidade. Data: 19/02/2024 - Horário: 10:00hs. Informações adicionais: Edital e anexos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou ainda através do e-mail: cpl@gloriadogoita.pe.gov.br.

Glória do Goitá, 22 de Janeiro de 2024.

FRANCISCO MENDES SILVA

Presidente da CPL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Chamamento Público Nº 1/2024

Processo nº 002/2024

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Considerando que o aviso de licitação não foi veiculado no Jornal de grande circulação (Folha de Pernambuco), apenas no Diário Oficial da União e AMUPE, diante disso o Pregoeiro decidiu marcar uma nova data da sessão inaugural, a qual será no dia 16/02/2024 às 14h00min (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br, a fim de evitar qualquer prejuízo ao princípio de publicidade, haja vista a necessidade de publicação do aviso no Jornal de Grande Circulação (Folha de Pernambuco). Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br ou através do e-mail: cpl@gloriadogoita.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL, Praça Cristo Redentor, nº 08 - Centro

Glória do Goitá, 22 de Janeiro de 2024.

FRANCISCO MENDES SILVA

Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO F6YKQA

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ALCINDO PATENE SAMPAIO & CIA LTDA

14152.205743/2023-40

AI

22.672.354-2

ALCINDO PATENE SAMPAIO & CIA LTDA

14152.205744/2023-94

AI

22.672.355-1

ALCINDO PATENE SAMPAIO & CIA LTDA

14152.205745/2023-39

AI

22.672.356-9

ALCINDO PATENE SAMPAIO & CIA LTDA

14152.205746/2023-83

AI

22.672.357-7

ALCINDO PATENE SAMPAIO & CIA LTDA

14152.205747/2023-28

AI

22.672.358-5

ALCINDO PATENE SAMPAIO & CIA LTDA

14185.028174/2023-25

ND

20.291.947-1

ECOBROOKS SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA

14152.211792/2023-11

AI

22.678.403-7

JOAO ADJACY SOUSA DA SILVA

14152.205701/2023-17

AI

22.672.312-7

JOAO ADJACY SOUSA DA SILVA

14152.205702/2023-53

AI

22.672.313-5

JOAO ADJACY SOUSA DA SILVA

14152.205703/2023-06

AI

22.672.314-3

JOAO ADJACY SOUSA DA SILVA

14152.205704/2023-42

AI

22.672.315-1

JOAO ADJACY SOUSA DA SILVA

14152.205705/2023-97

AI

22.672.316-0

JOAO ADJACY SOUSA DA SILVA

14185.028898/2023-79

ND

20.292.814-4

Em 22 de janeiro de 2024

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Proc. SEI n. 0005747-42.2023.6.12.8000- Data: 27/10/2023. NOTA DE EMPENHO 2023NE000655. Objeto: TREINAMENTO CURSO PLATAFORMA ALURA PARA TRÊS SERVIDORES, Contratada: AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A., CNPJ 05.555.382/0001-33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n.º 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 3.960,00. ND: 33.90.39.48.
EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA

Processo SEI 35014.010126/2020-70. Assunto: Escritura Pública de Permuta com Torna. PRIMEIRO PERMUTANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul Antônio Marcos Ribeiro. Imóvel localizado na Rua 15 de Novembro, 1.140 esquina com a Rua Presidente John Kennedy, 25, Centro, Blumenau/SC, registrado sob a Transcrição 50.889, do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Blumenau/SC. SEGUNDO PERMUTANTE: ELS PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.941.814/0001-00, representado pelo sócio administrador Alberto Stein e pela sócia Tânia Christina Von Hertwig. Imóvel localizado na Rua Floriano Peixoto, 126, Centro, Blumenau/SC, registrado sob a Matrícula 27.395, Livro 2, do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Blumenau/SC. VALOR DA PERMUTA: Imóvel do Primeiro Permutante avaliado em R$ 9.657.200,00 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais). Imóvel do Segundo Permutante avaliado em R$ 9.643.960,19 (nove milhões, seiscentos e quarenta e três mil novecentos e sessenta reais e dezenove centavos), sendo a diferença de R$ 13.239,81 (treze mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos) recolhida em uma parcela, por meio de GRU em 14/12/2023, conforme Contrato de Promessa de Compra e Venda nº 34/2023, publicado em DOU em 28/07/2023, Edição 143, Seção 3, Pág. 164. LAVRATURA: Escritura Pública de Permuta com Torna nº 97669, lavrada no 3º Tabelionato de Notas de Protesto de Títulos da Comarca de Blumenau/SC, Livro 1150, Folha 168 - F, em 19 de dezembro de 2023. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Permuta registrada em 05/01/2024 na Matrícula 27.395, Livro 2, e na Matrícula 62.168, Livro 2, ambas do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC.
EXTRATOs DE APOSTILAMENTOs

Espécie: Termo de Apostilamento nº 01 ao Termo de Credenciamento TCR2020/0099, celebrado com a credenciada ADF - CENTRO DE REABILITAÇÃO, IMPLANTE E ESTÉTICA BUCAL S/S LTDA. CNPJ: 06.092.065/0001-90. Processo: 200.007875/2020-38. Data da Assinatura: 18/01/2024. Objeto: Conforme acordado entre as partes e mediante decisão do Conselho de Supervisão do SIS, constante da Ata 221ª reunião ordinária, realiza-se o reajuste de 2% linear na tabela contratada e CHO com vigência a partir da data da publicação do apostilamento. Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral.

Espécie: Termo de Apostilamento nº 04 ao Termo de Credenciamento TCR2020/0024, celebrado com a credenciada HOSPITAL PACINI LTDA. CNPJ: 00.417.089/0001-96. Processo: 200.003867/2020-12. Data da Assinatura: 18/01/2024. Objeto: Conforme acordado entre as partes e mediante decisão do Conselho de Supervisão do SIS, constante da Ata da 221ª reunião ordinária, realiza-se o reajuste de 3% linear nas tabelas e pacotes acordados com vigência a partir da data da publicação do apostilamento. Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral.
AVISO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2024

Extrato da Ata 81/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COMERCIAL RHS LTDA CNPJ: 47.638.300/0001-64, proveniente do Pregão Presencial 56/2023 Processo Administrativo de Compras 693/2023 o qual rege o registro de preços para futura e eventual aquisição de blocos pré-moldados, conforme descrições e quantitativos especificados no Termo de Referência e Edital, para emprego nas atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Início em 16/01/2024 e término em 16/01/2025, valor total estimado de R$ 6.414.705,00 (seis milhões, quatrocentos e quatorze mil, setecentos e cinco reais). Publique-se.

Governador Valadares, 22 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração