gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 698/2024

Espécie: O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica DO PÉ AO POTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, CNPJ 13.405.957/0001-60 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO 1ª INSTÂNCIA nº 598/5ºSIPOA/2024, referente ao processo 21044.002230/2024-52.

Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 697/2024

Espécie: O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica LEITE ALVORADA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ 66.463.688/0001-54 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO N° 035/ C.I.F. 1873 / 2024, referente ao processo 21044.002473/2024-91.

Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 696/2024

A Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/DDA/SFA-MG no uso de suas atribuições, de acordo com o Artigo 26, Parágrafo 4º, da Lei Federal nº 9.784 de 1999, INTIMA a pessoa física denominada JAIR RAIMUNDO DA SILVA, inscrita no CPF sob número 033.159.***-03, a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabaglia nº 245 - Bairro: Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para tomar conhecimento do inteiro teor do Termos de Julgamento e de Intimação MG-20038.01493-4/2022, autuados nos moldes do Processo Administrativo nº 21028.002917/2022-24.

Após o prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste edital, excluindo-se esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

LIDIANE LEAL DUARTE LISBOA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 695/2024

Espécie: O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa física MARIANNE DE LIMA MARTINS, CPF 146.347.***-65 a comparecer ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do Ofício nº 538/2024/5SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, referente ao processo 21000.025388/2024-15. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 0/2022.

Nº Processo: 02070.002540/2022-43.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Alterar qualitativamente o contrato n.º 01/2022, em função da edição das cláusulas quarta e quinta do instrumento inicial, com fulcro art. 65 inciso ii, alínea "c", da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 10/12/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.052.346,40. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024

Tipo Menor Preço

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, Torna Pública a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 90104/2024/SML/PVH do tipo MENOR PREÇO deflagrado no Processo nº 00600-00033093/2023-85-e, cujo objeto é Implantação de Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para Eventual Aquisição de Material Penso Hospitalar (Luvas de Procedimento e Estéril), para atender notadamente a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/12/2024 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 02, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). Telefone (69) 3901-6269. E-mail: pregoes.sml@gmail.com ou equipe.licitacao02@portovelho.ro.gov.br. VALOR ESTIMADO: R$ 6.293.335,44 (Seis milhões e duzentos e noventa e três mil e trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

Porto Velho-RO, 11 de Dezembro de 2024.

LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURÃO

Agente de Contratação - SML
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2024

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados: Que no Aviso de Licitação, publicado no dia 11/12/2024, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2024, onde consta "Abertura: 27/12/2024 - 08:00 horas" leia-se "Abertura: 10/03/2025 - 08:00 horas".

OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 11 de dezembro de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Coordenador da Unidade Central de Compras
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

PRAZO DA ORDEM DE FORNECIMENTO

ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0143/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ASUS - Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.303.297/0001-18. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 10 (dez) grades aradores 16 discos 26", Edital 44/2023 - item 13. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02/11/2024, passando seu prazo de vigência para 01/05/2025. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 28/11/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.001056/2024-83-e.
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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DO TIPO: (02) DOIS VEÍCULOS TIPO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA, UNIDADE RESPONSÁVEL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cacimba de Dentro - PB, 11 de Dezembro de 2024.

GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente edital ficam convocados todos os associados a esta entidade, em pleno gozo de suas prerrogativas estatutárias, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA que será realizada, em 1ª convocação no próximo dia 13 de dezembro de 2024 - 5ª feira - às 14h00, em sua sede, na Avenida Paulista, 2073 - Horsa II - 13º andar - cj.1303 - sala 3, nesta capital, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) leitura, análise e aprovação do Balanço e do Relatório da Diretoria Executiva, referente exercício de 2020, 2021, 2022 e 2023, com parecer do Conselho Fiscal; b) Leitura, análise e aprovação da Proposta Orçamentária para o exercício de 2024. Não havendo número legal de Associados, na hora acima fixada para a instalação dos trabalhos em 1ª convocação, a Assembleia Geral Ordinária será realizada às 14h30, no mesmo dia, em 2ª convocação com qualquer número de Associados presentes

São Paulo, 11 de dezembro de 2024.

MAURO ARTUR HERSZKOWICZ

Presidente
Extrato de termo aditivo nº 1/2024

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 952330/2023. Processo: 00135.229236/2023-03. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ESTRATEGIAS SOCIAIS E CULTURAIS, inscrita no CNPJ sob nº 08.184.671/0001-61, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência do TA: 26/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 10/12/2024. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ESTRATEGIAS SOCIAIS E CULTURAIS, a Senhora, EMANUELLE MELO GOMES, Presidente em exercício.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.001035/2024-73. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade ao fornecedor RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA, 69.207.850/0001-61, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 21.3, alínea "g" do Edital de Pregão Eletrônico nº 21/2023. O fato que ensejou a penalização foi deixar de implantar PGR e/ou PCMSO nos prazos previstos no Edital nº 21/2023. Sanção: multa no valor de R$ 60.051,28 (sessenta mil cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR"

Curitiba-PR, 11 de dezembro de 2024

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343010

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 01508.000458/2024-04.

Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 26.182.933/0001-30 - TRIPLAN PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2024 por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/11/2024 até 26/01/2025, podendo ser prorrogado nos termos da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/11/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.200,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
Aviso de Alteração Pregão Eletrônico Nº 2024.11.13.1

A Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Alteração ao Edital - Pregão Eletrônico nº 2024.11.13.1. - Secretaria Municipal de Educação. Publicado no DOU dia 28 de novembro de 2024, seção 3, página 226.

O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE, torna público para conhecimento dos interessados Adendo ao Edital, tendo em vista a necessidade de alteração do Anexo I e Anexo II constantes na publicação inicialmente realizada, em observância à acatamento de impugnações apresentadas junto ao Processo em epígrafe, a qual altera substancialmente a especificação do item. Em atendimento ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/2021, informamos que o prazo de abertura do certame será reagendado para o dia 02 de janeiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília - DF), considerando que a alteração das planilhas afeta a formulação das propostas, sendo assim reaberto o prazo inicialmente estabelecido, permanecendo os demais termos do Edital inalterados. Informações Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 10 de dezembro de 2024.

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Aviso de LicitaçãoConcorrência Pública Eletrônica N° 4/2024-SEDUC

Secretaria de Educação e Cultura

A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 09 de janeiro de 2025, às 14h00min, para o objeto Construção da Escola de Educação Infantil em Tempo Integral - Creche Tipo I Padrão FNDE na localidade Caiçara No Município de Cruz/CE, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br.

O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cruz-CE, 11 de dezembro de 2024.

Assunção Nayara Silva de Melo
Aviso de LicitaçãoConcorrência Pública Eletrônica N° 10/2024-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 07 de janeiro de 2025, às 14h00min, para o objeto Pavimentação asfáltica no Município de Cruz/CE, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br.

O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cruz-CE, 11 de dezembro de 2024.

Assunção Nayara Silva de Melo
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico N.º 2024.12.11.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.12.11.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de combustíveis no Perímetro Fortaleza/CE destinados ao abastecimento da frota de veículos vinculados às Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE.

Início de acolhimento das propostas: 13 de dezembro de 2024, a partir das 17 horas.

Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 27 de dezembro de 2024, às 9h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br).

Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2024.

Tiago de Araújo Leite
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico N.º 2024.12.11.2

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.12.11.2. Objeto: Contratação para o fornecimento de derivados de petróleo destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas vinculados às Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE.

Início de acolhimento das propostas: 13 de dezembro de 2024, a partir das 17 horas.

Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 27 de dezembro de 2024, às 10h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2024.

Tiago de Araújo Leite
Extrato de Termo Aditivo

Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2411.01/2023 - SMS - Referente ao Processo Administrativo de Credenciamento Nº 004/2023-SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Secretaria; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos em odontologia para confecção de próteses dentárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Consoante à Portaria GM/MS Nº 1.021/2023; Contratado: Herikison Araujo de Paula - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.550.433/0001-00; Vigência: de 22 de novembro de 2024 até 22 de novembro de 2025.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº PMH-031224-PE01-SDE

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-031224-PE01-SDE - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Hidrolândia-CE - Data de Abertura: 26/12/2024 - Horário: 08h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.

Hidrolândia - CE, 11 de dezembro de 2024

Raimundo Rodrigues de Oliveira.

Pregoeiro(a)
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.12.03.2 - SRP

Pregão Eletrônico N.º 2024.12.03.2 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de instrumentos cirúrgicos, objetivando atender as necessidades do Hospital e Maternidade Venâncio Raimundo de Sousa do Município de Horizonte/CE.

O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 06 de janeiro de 2025.

A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 11 de dezembro de 2024

Francisca Jorangela Barbosa Almeida

Agente de Contratação
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.12.11.1

O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.11.1. Objeto: Fornecimento de medicamentos destinados ao Hospital, Atenção Básica e execução de Ordens Judiciais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 13 de dezembro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 30 de Dezembro de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 30 de Dezembro de 2024 às 08:30 horas, através do site (www.comprasjardimceara.com.br).

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br).

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: (licitacaodejardim@gmail.com).

Jardim/CE, 11 de dezembro de 2024

Matheus Antonio de Oliveira
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº PE-005/2024 - DIVERSAS

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-005/2024 - DIVERSAS.

Objeto: Aquisição de combustíveis diversos, destinados a manutenção diária dos veículos vinculados e pertencentes às diversas unidades administrativas (Secretarias e Autarquias) da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, de acordo com as especificações constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

A Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 27.12.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https:/ /bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte - CE, 11 de dezembro de 2024

Ana Adília Maia
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato Nº 2024.11.27.02/SEINFRA. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa Milor Perfurações LTDA Objeto: Construção de poços profundos, nas localidades do Sitio São Felix e Sitio Olho D'água do Pau, Zona Rural do Município de Mauriti/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência/Projeto Básico. Valor total (R$ 266.229,00). Prazo: 02 (Dois) meses. Mauriti/CE, 27 de novembro de 2024. Signatários: José Henrique Carneiro e Ravick Geraldo Rolim de Lira.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.12.11.1

Com base No Art. 28, Inciso I e Art. 6º no Inciso XLI, da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de dezembro de 2024, a partir das 08:30 horas.

O início de acolhimento das propostas a partir do dia 13 de dezembro de 2024, às 09:00 horas.

Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).

Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov. br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha-CE, 11 de dezembro de 2024.

Moises Souza Domingos

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 2511.01-24-CPPM

O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública, no 2511.01-24-CPPM, do tipo Menor preço, visando a Contratação de empresa de engenharia para construção de quadras no Município de Milhã/Ce.

Início da sessão de disputa de lances: dia 15 de janeiro de 2025 as 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro.

Milhã - Ceará, 11 de dezembro de 2024.

Maria Danieli Tavares Lima

Agente de Contratação
Aviso de Retificação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.10.01.01. O Secretário Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada uma correção no valor global no Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 2024.10.01.01, Publicado no DOU, sexta-feira, 29 de novembro de 2024, Seção 03, Pág. 259, cujo objeto é: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para execução de obra de conclusão da construção no parque de eventos na Sede do Município de Missão Velha (Segunda Etapa da Ampliação), Repasse Nº 870981/2018, Plano de Trabalho Nº 1058815-40, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo. Onde lê-se: "R$ 748.573,89 (setecentos e quarenta e oito mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos", Leia-se: "R$ 807.255,60 (oitocentos e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos".

Missão Velha/CE, 11 de dezembro de 2024.

Bruno Tavares Maciel

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1.12/2024-PE-SEDUC

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 26 de dezembro de 2024, às 10h00min, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 001.12/2024-PE-SEDUC, com o Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material escolar para distribuição junto aos alunos da Rede Pública Municipal Junto Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.

Morrinhos/CE, 11 de dezembro de 2024.

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 10/2024-CE

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude, através do seu Agente da Contratação, torna público que realizará às 09:00h, do dia 07 de Janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://bllcompras.com, Concorrência Nº 010/2024. Objeto: Construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo A), junto a Secretaria de Esporte do Município de Pedra Branca/CE, O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico https://bllcompras.com no endereço eletrônico www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php e ainda no Portal de Licitações dos Municípios mantido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE no endereço eletrônico <https://licitacoes.tce.ce.gov.br e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço R. Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca-CE, CEP 63.630-000, nos dias úteis, no horário das 07:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Pedra Branca - CE, 11 de dezembro de 2024.

Pedro Amaro Nunes

Agente da Contratação.
Extrato de Adesão

Extrato de Adesão À Ata de Registro de Preços. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, Sr. Alcides Leite da Silva Neto, em cumprimento à Ratificação, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 003/2024 (Carona) à Ata de Registro de Preços N° 011/2024 PE SRP, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 011/2024 PE SRP, gerenciada pela Secretaria de Educação do Município de Redenção/CE, fundamentada pela Lei n° 14.133/21, para Aquisição de laboratório móvel e didático de matemática para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE. Em favor da fornecedora, a seguir: Fornecedor: Newtech Distribuidora de Educacao Tecnologica LTDA - ME (Newtech Educacional), CNPJ Nº 12.348.004/0001-44. Valor Global: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Pereiro/CE, 11 de dezembro de 2024. Alcides Leite da Silva Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto.
Aviso de Licitação

Pregão Nº PE063.2024-DIV

A Sec. Planejamento, Administração e Gestão - SEPLAG, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h00min, do dia 30 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE063.2024-DIV. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestação de serviços de locação de impressoras, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva in-loco, troca de peças e componentes necessários à manutenção e fornecimento de insumos necessários a não interrupção dos serviços (exceto papel), de interesse de Diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante. ce.gov.br. Informações pelo endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE.

São Gonçalo do Amarante/CE, 11 de dezembro de 2024.

Helayne Franquele Soares Rocha

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.12.11.001

O Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00, do dia 26 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.12.11.001. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material pedagógico estruturado para estudo da saúde bucal nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Município de Solonópole - CE, vinculadas ao Programa Saúde na Escola (PSE) da Secretaria Municipal de Saúde.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 11 de dezembro de 2024.

Maria Mônica Barbosa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.004188/2024-43.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro veicular para as viaturas desta capitania, nas condições estabelecidas no termo de referência e no estudo técnico preliminar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 21.997,50. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
Aviso de Licitação

Pregão nº 2024.12.10.1

O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n. 2024.12.10.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é aquisição de combustíveis e derivados de petróleo destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Umari/CE. Abertura: 26 de dezembro de 2024, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 13 de dezembro de 2024, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161.

Umari - CE, 10 de dezembro de 2024.

Cicero Anderson Israel Soares

Pregoeiro
Aviso de LicitaçãoConcorrência Eletrônica Nº 2024.12.11.001

A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2024.12.11.001, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 01 (uma) cobertura de quadra escolar na Localidade de Assentamento Boa Ventura - Distrito de Ibuaçu, Zona Rural, junto ao termo de compromisso FNDE de N° 15705 e Convênio N° 7676, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 03 de Janeiro de 2025 (03/01/2025), às 09:00hs.

A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ .

O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem - CE, 11 de dezembro de 2024

Artur Valle Pereira

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 202409050001, Resultante da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2027.07.31.001, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes, atendendo as necessidades das escolas municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Da Alteração/substituição:01 - a alteração/substituição da capacidade de resfriamento do equipamento referente ao item 09 (AR Condicionado 22.000 BTUS - Tipo SPLIT - AGRATTO) para um equipamento com capacidade de resfriamento superior da mesma marca; 02 - a alteração/substituição da marca do equipamento referente ao Item 10 (AR Condicionado 18.000 BTUS - TIPO SPLIT - AGRATTO), por um equipamento com características similares de outra marca (TCL); e 03 - a alteração/substituição da marca do equipamento referente ao ITEM 11 (AR Condicionado 12.000 BTUS - TIPO SPLIT - Agratto), por um equipamento com características similares de outra marca (EOS). Contratada: Álvaro Alves Viana Carvalho - EPP. Assina Pela Contratada: Álvaro Alves Viana Carvalho. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Assina Pela Contratante: Francisca Antônia da Silva Sampaio. Boa Viagem - Ceará, 24 de Outubro de 2024.
Aviso de Dispensa de licitação Eletrônica N° 2024.11.29.002

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 12 de Dezembro de 2024 às 08h00min até o dia 18 de Dezembro de 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.

A íntegra do Aviso de Dispensa Eletrônica poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE.

A fase de lances será realizada no dia 18 de Dezembro de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 18 de Dezembro de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.11.29.002, com fins a Objeto: Prestação de serviço de manutenção de computadores e impressoras, junto as unidades escolares (Sede e Distrito) da Secretaria de Educação do Município de Camocim-CE.

As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim-CE, 11 de dezembro de 2024

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
Extrato do Termo Aditivo

Oitavo Aditivo ao Contrato n°. 1602.03/2023-05 decorrente da Tomada de Preços N°. 0206.01/2022-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca e construção de passagens molhadas na Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções e Serviços LTDA com sede em Icó/CE Loteamento Sol Nascente, N°. 123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o N°. 44.460.479/0001-14, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o N°. ***.992.013-** e Crea/CE 349853. Fundamentação Legal: O Aditivo ao Contrato em questão encontra amparo legal na Cláusula Sexta da referida avença e no Art. 65, Inciso I, Alínea a e § 1º. da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das Alterações: O presente termo de Aditivo tem por finalidade readequar alguns itens do contrato para melhor adequação aos seus objetivos, consignando um acréscimo no Lote IV um acréscimo correspondente a R$ 120.576,60 (cento e vinte mil quinhentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), passando a avença de R$ 845.552,05 (oitocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos) para R$ 966.128,65 (novecentos e sessenta e seis mil cento e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o percentual de 14,26% conforme estabelece o Artigo 65, I, b e Parágrafo 1º. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, passando a vigorar a justificativa e planilha orçamentária em anexo ao presente Aditivo.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 212.01/2024-03

Em Cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0212.01/2024-03 do Tipo Maior Percentual de Descontos Por Lote, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preços vigentes das Montadoras, destinadas as Diversas Secretarias do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 27 de dezembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).

Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro - Ce, 10 de dezembro de 2024.

Túlio Lima Sales - Agente de Contratação

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2711.01/2024-03

Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2711.01/2024-03 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Aquisição de recargas de gás GLP e vasilhames para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 27 de dezembro de 2024 às 13:00 horas (horário de Brasília).

Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro/Ce, 10 de dezembro de 2024.

Túlio Lima Sales - Agente de Contratação

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Termo Original: Contrato Nº 2024.11.29.01 - Processo Originário: Carona Nº 2024.11.27.01/PC/PMC - Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 08/2023, (Processo nº 23034.038983/2023-60), de origem do Pregão Eletrônico Nº 06/2023, (Processo Administrativo N° 23034.028908/2022-18), do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, para Aquisição de ônibus escolar rural do modelo ORE 3, zero quilômetro, destinado ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: IVG Brasil LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15 - Valor: R$ 1.877.996,00 (um milhão oitocentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais) - Data da Assinatura do Contrato: 29/11/2024 - Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ronilson Francisco de Oliveira e Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Debora Rocha Costa (Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO

Ata de Registro de Preço N° 08.04-002/2024. Processo Nº 01.02.001/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico N° 1/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: 1.1. Contratação de empresa de engenharia, especializada na elaboração de projetos básico e executivo sob demanda, para os Municípios consorciados ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ. Contrato Nº 141/2024. Fonte de Recursos: Emendas Parlamentares Individuais. Contratado: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua José Carneiro, s/n, Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57.760-000. Valor: R$ 562.500,00. Vigência: 90 (noventa) dias. Águas Belas, 06 de dezembro de 2024. Bruno Rafael Araújo de Andrade - Secretário Municipal de Saúde. Portaria: 3/2021.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Processo Nº 66/2022. Modalidade Nº Pregão Eletrônico N° 13/2022. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.: Contratação de registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza para diversas Secretarias. Contrato Nº 74/2022. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / 115 - MSC - 1.700.3110 - Recursos de Emendas Parlamentares Individuais - 1.700.0000 / 33903000 - Material de Consumo - 15690000 - Outras transferências de recursos do FNDE. Contratado: VALE NORDESTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.517.296/0001-76, situada à Av. Pedro Marcelo Lima Moura, 244 - Francisco Simão dos Santos - CEP: 55.291-705. Prazo Aditivado: 08/09/2023 até 08/09/2024. Águas Belas, 06 de setembro de 2023. Fábio Felix Cabral - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão. Portaria: 292/2021.

Processo Nº 66/2022. Modalidade Nº Pregão Eletrônico N° 13/2022. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.: Contratação de registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza para diversas Secretarias. Contrato Nº 74/2022. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / 115 - MSC - 1.700.3110 - Recursos de Emendas Parlamentares Individuais - 1.700.0000 / 33903000 - Material de Consumo - 15690000 - Outras transferências de recursos do FNDE. Contratado: VALE NORDESTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.517.296/0001-76, situada à Av. Pedro Marcelo Lima Moura, 244 - Francisco Simão dos Santos - CEP: 55.291-705. Prazo Aditivado: 08/09/2024 até 08/09/2025. Águas Belas, 06 de setembro de 2024. Fábio Felix Cabral - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão. Portaria: 292/2021.

Processo Nº 63/2023. Modalidade Nº Tomada de Preço N° 16/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para serviços de levantamento topográfico cadastral e planialtimétricos, dentro dos perímetros urbano e rural do Município de Águas Belas. Contrato Nº 72/2023. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / Emenda 202339310003 / Emenda Parlamentar N° 202328850003 / Emenda Parlamentar N° 202428850001. Contratado: LEWANTI ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 25.186.724/0001-00, situada à Rua Duque de Caxias, 720 - Centro - Lajedo - PE - CEP: 55.385-000. Prazo Aditivado: 02 (dois) meses, 07/11/2024 a 07/01/2025. Águas Belas, 07 de novembro de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria: 497/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: QUISIÇÃO DE COLÍRIOS PARA TRATAMENTO DE GLAUCOMA. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 26 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 11 de Dezembro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 26 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 11 de Dezembro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2024

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 06/12/2024, Pág. 415. O Agente de Contratação do Município de Nova Belém torna público que fica retificado o edital do Pregão Presencial para SRP nº. 010/2024, nos seguintes termos: Onde lê-se: "Pregão Presencial para SRP Nº. 010/2024", dia 19/12/2024 ás 08h00min - Leia-se: "Pregão Presencial para SRP Nº. 009/2024", dia 06/01/2025 ás 08h00min.

Nova Belém-MG, 11 de dezembro de 2024.

ADONIAS MARTINS DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Mirandiba - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Serviços de Pavimentação com Paralelepípedo em diversas ruas no valor de R$ 1.134.641,84 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 27 de Dezembro de 2024 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Mirandiba-PE, 11 de dezembro de 2024.

EVALDO BEZERRA DE CARVALHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.004591/2024-71.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 529.265,50. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal De Serra Do Navio-AP, Torna Público A Errata Do Aviso De Licitação, Referente A Concorrência Eletrônica Nº 4/2024, Do Processo Administrativo Nº0899/SEMOBI- 2023-PMSN, Publicado No DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Edição Nº 232, Seção 3, Pag. 176, de 03 de dezembro de 2024, conforme segue: Onde se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024. As demais informações publicadas permanecem inalteradas