ATOS de 25 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 895 - Nomear Maria Eduarda Canellas de Castro, candidata habilitada em 2º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 100/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 115/2024, publicado no DOU de 1º/7/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Auxiliar "A", titulação de Especialização, nível I, Regime de Trabalho em Tempo Integral - 40 horas, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga de código nº 314102, decorrente da exoneração de Priscila Naves Domingues, em 16/6/2022. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.056034/2024-51, resolve:

Nº 897 - Conceder, a partir de 19/06/2024, pensão a Augusto Roberto de Sousa Jacques, em razão do falecimento de Maria Alice Prudêncio Jacques, matrícula Siape nº 1122869, servidora aposentada no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.063280/2024-60, resolve:

Nº 899 - Dispensar, a partir de 16/7/2024, a servidora Jessica Gonçalves Pereira da função de Coordenadora de Fomento, Disseminação e Internacionalização da Pesquisa e da Inovação do Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-02).

Nº 900 - Designar a servidora Bianca Mello do Nascimento para exercer a função de Coordenadora de Fomento, Disseminação e Internacionalização da Pesquisa e da Inovação do Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.056338/2024-19, resolve:

Nº 901 - Nomear o servidor Francisco Jackson Alves Freitas para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação (CD-03), durante o período de férias regulamentares, de 16 a 19/7/2024, do titular Jacir Luiz Bordim.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.059247/2024- 35, resolve:

Nº 903 - Aposentar, a partir de 24/7/2024, Jeová Batista, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402777, no cargo de Assistente de Laboratório, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA