gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170214

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 10280.100142/2020-82.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI NO PARA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Suprimir 11,11186% do valor mensal atualizado do contrato, a partir de 14/10/2024, equivalente a R$ 5.927,52 (cinco mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993 e alterar a Cláusula Terceira - preço, em função da supressão. Vigência: 14/10/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.044,12. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 08220.003101/2022-73.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto: Apostilar o novo valor do contrato nº016/2022 -serviço de água e esgoto de rio branco (saerb), cnpj:

01.634.845/0001-00. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.571,96. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO Nº 9/2024-028 PMEC

A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, neste ato então representada pelo então senhora Iara Braga Miranda, Prefeita, vem RETIFICAR a publicação do Extrato de contrato do PREGÃO Nº 9.2024-028 PMEC, realizado em 1 de outubro de 2024, página 29, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no Diário Oficial da União, página 262. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de tubos de concreto armado, para atender as necessidades das secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA. Onde se lê: Contrato Nº: 20240435, que leia-se: Contrato Nº: 20240441. Onde se lê: Valor Total: R$ 156.600,00 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos reais), que leia-se: R$ 518.400,00 (quinhentos e dezoito mil, quatrocentos reais). Demais clausulas continuará inalteradas.

IARA BRAGA MIRANDA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATUBA - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE - OPERAÇÃO Nº: 1086296-54 - SICONV Nº: 940424 2022/MAPA/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE ORÇAMENTÁRIA: CONTRATO DE REPASSE - OPERAÇÃO Nº: 1086296-54 - SICONV Nº: 940424 2022/MAPA/CAIXA E CONTRAPARTIDA. 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1009 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 10/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00138/2024 - 10.10.24 - T G DE SOUZA FILHO - R$ 1.060.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATUBA - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE - OPERAÇÃO Nº: 1086296-54 - SICONV Nº: 940424 2022/MAPA/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: T G DE SOUZA FILHO - R$ 1.060.000,00.

Natuba - PB, 9 de Outubro de 2024

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito
AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 17/2024

A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e considerando o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Reunião Participativa, aberta ao público, com o objetivo de receber manifestações orais e escritas relacionadas ao levantamento de necessidade, bem como contribuições dos interessados quanto à necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela Concessionária Catarinese de Rodovias S.A. - ViaCosteira, Contrato de Concessão nº 01/2020, em conformidade com o prescrito na Resolução nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023.

As sessões públicas serão realizadas nos seguintes formatos, datas, horários e locais:

1. Município de Tubarão - SC/ Sessão Presencial.

Data: 12 de novembro de 2024.

Horário: das 14 às 17 horas (horário local).

Endereço: (local a ser definido pela AESCOM/ANTT).

2. Município de Araranguá - SC/ Sessão Presencial.

Data: 13 de novembro de 2024.

Horário: das 14 às 17 horas (horário local).

Endereço: Endereço: (local a ser definido pela AESCOM/ANTT).

O prazo para envio das contribuições por escrito será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 04 de novembro de 2024, até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 06 de dezembro de 2024. A documentação relativa ao objeto da Reunião Participativa estará disponível no sítio eletrônico da ANTT, https://participantt.antt.gov.br, no campo referente à Reunião Participativa nº 17/2024.

As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação nas sessões estarão disponíveis, na íntegra, no site https://participantt.antt.gov.br/ - Reunião Participativa nº 17/2024, a partir das 9 horas (horário de Brasília) do dia 04 de novembro de 2024. As sessões públicas da Reunião Participativa serão realizadas de forma presencial e disponiblizadas as gravações no canal da ANTT no Youtube. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp017_2024@antt.gov.br.

ROGER DA SILVA PÊGAS

Superintendente de Infraestrutura Rodoviária
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais, terrestres e fluviais, para membros, servidores, e colaboradores eventuais, do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão, quando em viagem de exclusivo interesse da categoria, por meio de atendimento remoto (telefone e email). DATA DA SESSÃO: 31/10/2024. HORÁRIO: 09:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/.

São Luís - MA, 10 de outubro de 2024

Hellen Wilza Souza Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 389422

No Anexo I - Critérios de Julgamento das Propostas do Edital N° 009/2024 - Concorrência N° 90001/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Seção 3, nº 170, página 197, terça-feira, 3 de setembro de 2024: Item 2.1, Onde se lê: Quesitos: A) Capacitação e experiência dos profissionais - Pontuação Máxima: 40 - Pontuação máxima final: 100; Leia-se: Quesitos: A) Capacitação e experiência dos profissionais - Pontuação Máxima: 35 - Pontuação máxima final: 95. Item 3.1, Onde se lê: 3.1 Quesitos para a avaliação da capacitação e experiência dos profissionais (pontuação máxima 40 pontos); Leia-se: 3.1 Quesitos para a avaliação da capacitação e experiência dos profissionais (pontuação máxima 35 pontos).

Goiânia, 9 de outubro de 2024.

Ranulfo Alves Bandeira

Coord. de Gestão e Manutenção Predial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP - MAIOR DESCONTO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO GERAL (PREVENTIVA E CORRETIVA) DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS) PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. Data/hora/local: 24 de outubro de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pregaopmrichuelo@gmail.com

Riachuelo-RN, 9 de outubro de 2024.

Nailton Maciel Leite da Fonseca
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica na zona Rural do Município de Matinha, conforme contrato de repasse nº 958575/2024/MCIDADES/CAIXA. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com data de abertura agendada para 29 de outubro de 2024 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.matinha.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Matinha/MA, 8 de outubro de 2024.

Jorge Luís Silva Soeiro

Secretária Municipal de Infraestrutura, Cidade e Transporte
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 200/2024

Nº Processo: 23066.031458/2024-27. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. NÚCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO DO INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL/PE. CNPJ: 11.000.361/0001-54. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 11.10.2024 a 10.10.2029. Data de Assinatura: 10.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 476/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001745/2024-15.

Dispensa Nº 90062/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 51.069.521/0001-36 - CP DE MELO COMERCIAL. Objeto: Aquisição de itens das marcas omron e dwyer.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158965

Nº Processo: 23812.001801/2023-38.

Pregão Nº 52/2023. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE.

Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 24.540,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.010751/2019-14.

ESPÉCIE: Aditivo ao Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Escuela Colombiana de Ingeniería Julio Garavito (Colômbia). OBJETO: Prorrogação da cooperação internacional entre as instituições por mais 5 anos. VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 02/10/2029. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. ASSINAM: Hector Alfonso Rodriguez Diaz, Reitor da Escuela Colombiana de Ingeniería Julio Garavito e Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

Proc. 53/2024 - Objeto: Contratação p/ fornecimento de um veículo tipo passeio, novo, 0Km, ano/modelo 2024/2024 (menor preço por item). Alteração da descrição do objeto do item 1, e alteração da data de recebimento das Propostas de Preços, que será no período de 11 a 24/10/2024, até as 9h, no https://bllcompras.com/. Disputa de Preços (Lances): 24/10/2024, às 9:01h. Edital: https://bllcompras.com/ e www.pmfv.rs.gov.br. Informações: Rua Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 7:30 às 13:30h, (55) 3328-1133 ou pmlicita@pmfv.rs.gov.br.

MÁRCIA ROSSATTO FREDI

Prefeita
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.016683/2024-02. Termo de Doação n° 083/2024. Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF-Terrestre), doravante simplesmente denominado Projeto, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. Data de Assinatura: 03/10/2024 pelo ICMBio: Flávia Cristina Gomes de Oliveira - Diretora. 08/10/2024 pela FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá - Secretária Geral.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Edital 28/2024 - Objeto: Aquisição de gás. Sessão: 25/10/2024 - 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 42.049,86. Esclarecimentos: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Edital 29/2024 - Objeto: Manutenção e higienização de aparelhos de ar condicionados. Sessão: 25/10/2024 - 10h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação (decenal): R$ 383.90,90. Esclarecimentos: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Edital 30/2024 - Objeto: Contratação de serviços de mecânica. Sessão: 29/10/2024 - 14h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação (decenal): R$ 103.900,00. Esclarecimentos: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO KASPARY

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ nº 03.438.169/0001-16. Objeto: integração de esforços entre as Partes para realização do evento "Itália 2024 - Treinamento em Produção de Hortaliças"; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 18/06/2025; Data da assinatura: 10/10/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Luiz Clóvis Belarmino, pela Fundação de Apoio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 001/2024 ao Instrumento código 942129. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 070532000103. Em conformidade com o art. 91 da Portaria Conjunta nº 33/2023, apresentamos Termo de Denúncia ao Convênio Nº 942129/2023. Valor Total: R$ 750.716,25, Valor de Contrapartida: R$ 34.466,25, Vigência: 31/12/2023 a 09/10/2024. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FAUZI NACFUR JUNIOR, CPF nº ***.111.771-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23326.002814/2024-97.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.

Contratado: 08.855.043/0001-60 - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2024.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 287.618,80. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158311

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23202.007736/2023-32.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2024 a 27/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.833,60. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532012759/23-27. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de EMBALAGENS, INSUMOS PARA UNITARIZADORA E FITA T.T.R para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens/objetos deverá consultar o edital;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/10/2024) 155019-26443-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

EDITAL Nº 40/2024

PROCESSO Nº 6.552/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 040/2024 - PROCESSO Nº 6.552/2024 - OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos de Fisioterapia a serem instalados no Centro de Fisioterapia Albert Sabin da Secretaria Municipal de Saúde - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 029/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 24 de Outubro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 24 de Outubro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.

Poá, 10 de outubro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 21168.000081/2022-29.

Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE - SFA/SE, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0023-30, com sede na Av. Dr. Carlos Firpo 428 - Centro, Aracaju/SE - CEP: 49065-310, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 06/2023.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.229,92. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90007/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873003082202456. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos projetos para construção da biblioteca do Campus Panambi.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NIDIA HERINGER

Reitora

(SIASGnet - 10/10/2024) 158127-26420-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014004763202431. Objeto: Contratação de prestação de serviços de arquitetura/engenharia para execução de reforma, adaptação e ampliação da Agência da Previdência Social - Tabatinga/AM, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 846, Centro, Tabatinga/AM - CEP: 69640-000, imóvel próprio, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EDUARDO LOPES MENDES

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

(SIASGnet - 10/10/2024) 512006-57202-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240012

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 09012.000005/2021-19.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar o valor do contrato em 4,26%. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.391.729,24. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio das Secretarias Municipais de Planejamento, Infraestrutura, Obras, Habitação e Serviços, Saúde, Educação, Agricultura e Meio Ambiente, Administração, Planejamento, obras habitação Departamento de Cultura, Esporte e Turismo e Departamento de Assistência Social, torna pública a primeira retificação do Edital para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme a seguir especificado, mantendo inalterados os demais itens e subitens do Edital.

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, torna pública que houve alteração da data da sessão pública.

Abertura da sessão pública: Dia 24 de outubro de 2024, a partir das 09h00.

Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.

Ribeirão Corrente-SP, 10 de outubro de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita

Marcelo Donizete Bertanha

Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços

TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO

Diretora Departamento de Assistência Social

WASHINGTON FERNANDO KARAM

Diretor Departamento de Administração

SANDRO RIBEIRO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de Esporte

ELAINE CRISTINA RODRIGUES

Secretaria Municipal de Educação

ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64325.005903/2021-30.

Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Obra de construção do prédio de subseção do rastreamento de engenhos em voo (strev) do caex.. Vigência: 24/09/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.345.480,66. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Eloir Antônio Policeno Assis, CPF ***.139.***-80, a fim de informar sobre a suspenção do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item a, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

Cel - RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO

Ordenador de Depesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Leandro Ott Krug, CPF ***.542.***-20, a fim de informar sobre o cancelamento do CR e permanência de acervo em nome do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item a, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

Cel - RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO

Ordenador de Depesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Jeferson Katriel Weidmann Bueno, CPF ***.610.***-16, a fim de informar sobre a suspenção do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item a, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel

Ordenador de Depesas do 29º BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Eduardo Knop, CPF ***.936.***-10, a fim de informar sobre a suspenção do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item a, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel

Ordenador de Depesas do 29º BIB
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1277046/2023. Objeto: Aquisição e instalação de carpete com construção tufting, pelo cortado, na cor ouro, novo e para primeiro uso, incluindo serviços de remoção do carpete existente; instalação e/ou reinstalação de acessórios e assistência técnica pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses e aquisição de tapete tipo passadeira para cerimonial, novo e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/10/2024 das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. .

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 10/10/2024) 10001-00001-2024NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA por meio do Secretaria Municipal de Administração, levam ao conhecimento dos interessados LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com modo de disputa ABERTO, pelo critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar, visando atender os alunos da Rede Pública Municipal de ensino de Pracuúba/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de referência-Anexo I do Edital. DISPUTA: ÀS 9h, DO DIA 24/10/2024 (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: cpl.pracuuba@gmail.com Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº LICITAÇÃO: 1057451.

Pracuúba/AP 9 de outubro de 2024.

ALISSON DIAS DO RÊGO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA por meio do Secretaria Municipal de Administração, levam ao conhecimento dos interessados LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com modo de disputa ABERTO, pelo critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços Contratação de empresa especializada no fornecimento de AQUISIÇÃO DE PNEUS, com substituição dos mesmos, sob demanda, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de referência-Anexo I do Edital. DISPUTA: ÀS 10h, DO DIA 24/10/2024 (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: cpl.pracuuba@gmail.com Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº LICITAÇÃO: 1057353.

Pracuúba/AP 9 de outubro de 2024.

ALISSON DIAS DO RÊGO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico SRP Nº 9/2024-015-PMC

TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: para eventuais aquisições de medicamentos, material técnico, insumos hospitalares, para atender as necessidades dos programas: farmácia básica, assistência farmaceutica, atenção primária, Hospital Municipal e SAMU-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 28 de outubro de 2024. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionopolis.pa.gov.br.e www.portaldecompraspublicas.com.br

Curionópolis, 10 de outubro de 2024

Simone Rodrigues Deziderio

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90523/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23345001124202492. Objeto: Aquisição de materiais para o laboratório de enfermagem. (MCH). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90523-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/10/2024) 158137-26412-2024NE800000
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE ATELPE LABORATÓRIO E ASSESSORIA AGRÍCOLA LTDA., CNPJ 71.300.180/0001-75, e as Partes Executoras: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Solos, CNPJ 00.348.003/0012-73; Fundação Arthur Bernardes, CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: alteração do endereço da sede da empresa, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições íntegras; Data de Assinatura: 08/10/2024; Cooperante: Marcelo Lima Brigladori, pela Atelpe; Executoras: Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919800. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE PAVAO, CNPJ nº 18404772000154. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 209.155,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JANE CARLA PEREIRA DA ROCHA, CPF nº ***.290.646-**.
AVISO DE PENALIDADE

Por meio da Portaria n° 71, de 19 de julho de 2024, foi aplicada à empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.235.157/0001-15, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 09/2024, deste Centro

Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 17/2024

A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 14 de novembro de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia.

A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 017/2024, pelo qual oferta-se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:

Item

Município/UF

Endereço

Matrícula

Cartório

Descrição

Preço Mínimo

01

Brasília/DF

AOS 04, Bloco E, apartamento 503 com vaga de garagem

53.172 e 53.013

1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal

Apartamento: 74,61 m²

Garagem: 13,50 m²

R$ 787.604,26

Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 11/10/2024, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 3° andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail (nucleo.fiscalizacao@gestao.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020-2622/2696.

Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (alienacao.spu@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476.

THALLYTA DE PAIVA LACERDA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 18/2024

A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 15 horas (horário de Brasília/DF), do dia 14 de novembro de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 14h59, do mesmo dia.

A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 018/2024, pelo qual oferta-se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra

Item

Município/UF

Endereço

Matrículas

Cartório

Área privativa

Preço Mínimo

01

Brasília/DF

AOS 04, Bloco D, apartamento 108 com vaga de garagem

52.907 e 52.877

1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal

Apartamento: 97,22 m²

Garagem: 12,50 m²

R$ 1.086.655,17

Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 11/10/2024, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 3° andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail (nucleo.fiscalizacao@gestao.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020-2622 / 2696.

Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (alienacao.spu@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476.

THALLYTA DE PAIVA LACERDA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 19/2024

A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 18 de novembro de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia.

A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 019/2024, pelo qual oferta-se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:

Item

Município/UF

Endereço

Matrículas

Cartório

Área privativa

Preço Mínimo

01

Brasília/DF

AOS 04, Bloco D, apartamento 110 com vaga de garagem

52.909 e 52.886

1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal

Apartamento: 97,22 m²

Garagem: 12,50 m²

R$ 995.779,12

Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 11/10/2024, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 3° andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail (nucleo.fiscalizacao@gestao.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020-2622 / 2696.

Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (alienacao.spu@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476.

THALLYTA DE PAIVA LACERDA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 20/2024

A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 15 horas (horário de Brasília/DF), do dia 18 de novembro de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 14h59, do mesmo dia.

A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 020/2024, pelo qual oferta-se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:

Item

Município/UF

Endereço

Matrículas

Cartório

Área privativa

Preço Mínimo

01

Brasília/DF

AOS 04, Bloco E, apartamento 501

com vaga de garagem

53.170 e 53.040

1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal

Apartamento: 97,22 m²

Garagem: 12,50 m²

R$ 991.798,94

Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 11/10/2024, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 3° andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail (nucleo.fiscalizacao@gestao.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020.2622/2696.

Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (alienacao.spu@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476.

THALLYTA DE PAIVA LACERDA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

O Município de Goioxim, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/21, Decreto Municipal nº 002/2024, e demais legislações, torna público que fará realizar às 09:00 horas 29/10/2024, o PREGÃO ELETRÔNICO 055/2024, do tipo menor preço, cujo objeto é: Aquisição de máquinas e equipamentos conforme proposta n° 09032024-069957 do Ministério da Fazenda. Valor máximo R$ 291.562,84. Realização da sessão pública, na plataforma eletrônica COMPRAS.GOV.BR.

Data da sessão: 29/10/2024 às 09h00. Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Goioxim- PR: www.goioxim.pr.gov.br, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações na Prefeitura Municipal, setor de licitações pelo e-mail: licitagoioxim@yahoo.com.br ou pelo Fone: (42) 3656-100.

Goioxim, 10 de outubro de 2024

MARI TEREZINHA DA SILVA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130077

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 21024.000663/2023-21.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objetodo do termo aditivo é a prorrogação de vigência e repactuação de valores em razão de acordo, convenção coletiva de trabalho 2024/2024.. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.603,52. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2024

Processo: nº 7224/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: L. A. DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM - ME CNPJ 23.739.331/0001-43.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 064/2024 com a prorrogação de prazo de execução por mais 90 (noventa) dias compreendendo o período de 09/10/2024 a 07/01/2025, conforme previsto na Cláusula Treze - do prazo de execução das obras ou serviços, mediante solicitação apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data: 07 de outubro de 2024
AVISO DE PENALIDADE

Por meio da Portaria n° 89, de 09 de agosto de 2024, foi aplicada à empresa WEST PARTS PEÇAS E LUBIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.614.905/0001-08, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 02 (dois) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 54/2024, deste Centro

Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJ/CE, a UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR, o GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - GOV/CE, a SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDHDS e a ORDEM DOS ADVOGADO DO BRASIL - SEÇÃO CEARÁ - OAB/CE. Objeto: O objeto do presente acordo é auxiliar na construção de atividades em que tenham como participantes, pessoas idosas, cujo objetivo geral será o de ampliar o número de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos em eventos, atividades e cursos desenvolvidos pelos partícipes. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE, Antônio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do TJ/CE, Randal Martins Pompeu, Reitor da UNIFOR, Vyna Maria Cruz Leite, Coordenadora de Políticas Públicas para Pessoa Idosa da SDH do GOV/CE, Francisco José Pontes Ibiapina, Secretário da SMDHDS e José Erinaldo Dantas Filho, Representante da OAB/CE. Data: 24/09/2024.
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente a CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 cujo objeto é a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Itaúba/MT. Sagraram-se vencedores os seguintes produtores rurais: ELAN CARLOS DE JESUS SILVA, portador do CPF nº 048.xxx.xxx-44 itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 21, 22, 23 e 24 valor total R$ 31.435,25; LIANICE RODRIGUES NIEUWNHOFF, portadora do CPF nº 018.xxx.xxx-10 itens 01, 02, 03,04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23 e 24 valor total R$ 39.573,35; MARLI TIBES AIRES, portadora do CPF nº 604.xxx.xxx-72 itens 01, 02, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 14, 21, 22, 23 e 24 valor total R$ 30.192,45; SUELLEN APARECIDA HUBNER DA SILVA portadora do CPF nº 044.xxx.xxx-05 item 20 valor total R$ 21.546,00 a pessoa WANDERLEIA LUIS DE PAULA, portadora do CPF nº 593.xxx.xxx-34 itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 14, 16, 20, 21, 22, 23 e 24 valor total R$ 35.909,50.

Itaúba/MT, 9 de Outubro de 2024.

SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato TRT 20ª Região nº 19/2024, publicado no DOU nº 197, de 10/10/2024, Seção 3, p. 159, onde se lê: "Assinatura: Leandro Figueiredo de Castro, Representante Legal, Contratada.", leia-se: "Assinatura: Marcos Santino da Silva, Representante Legal, Contratada."
Extrato de termo Aditivo

EXTRATO DE ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 095/2023

Partes: Município de Porto União e LPW Laboratório de Análises Clínicas LTDA.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL

Prorroga-se até 30 de dezembro de 2024, o aludido contrato superior, a contar de 28 de setembro de 2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Credenciamento 006/2023, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 53B2AC3233AB06453F0853E68FB74B1E6A6615A2
Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 096/2023

Partes: Município de Porto União e WH Laboratório de Análises Clínicas LTDA.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL

Prorroga-se até 30 de dezembro de 2024, o aludido contrato superior, a contar de 28 de setembro de 2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Credenciamento 006/2023, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: CEE932AF18A481D71A7234BB895DA65CC0C9AFBA
Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 089/2024

Partes: Município de Porto União e Laboratório de Análises Clínicas Willy Carlos Jung LTDA.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL

Prorroga-se até 30 de dezembro de 2024, o aludido contrato superior, a contar de 21 de setembro de 2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Credenciamento 006/2023, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: CF309359CD18F8702040327B7356185DD6E5DA0E