gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63071.000698/2024-25- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 02 de setembro de 2024, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-90008/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de excipientes para produção de medicamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.213.516/0001-66, item 22 no valor de R$ 31.199,04. - Valor Global R$ 31.199,04..
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 18 de setembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 019/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de equipamentos de informática visando atender as necessidades operacionais administrativas de várias secretarias e órgãos do município, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº 021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas alterações posteriores. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia/MA, 3 de setembro de 2024.

Karla Janis Lima Nascimento

Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa SOFTWAREONE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 08.270.727/0001-09. Objeto: Altera as Cláusulas Primeira e Décima Nona do instrumento principal, para fins de inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será de R$ 174.600,00 (cento setenta e quatro mil e seiscentos reais), bem como para prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, no período de 16/09/2024 à 15/09/2025. DATA DE ASSINATURA: em 04/09/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Joel Christian Vaz Botelho e Otávio Augusto de Carvalho Argenton, representantes da contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: DROGARIA E PERFUMARIA PORTEIRINHA LTDA - Valor do contratado R$ 297.900,40 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) - ARP nº 022/2024, Processo Licitatório nº 043/2024 - Pregão Eletrônico - 008/2024 - Validade: até 04/09/2025
EXTRATO DE CONTRATO

Processo N.º 21441.000292/2024-47 - Contrato SEI Nº 37453760/2024 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: CÂMARA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO CEARÁ, CNPJ Nº 07.990.948/0001-80, Objeto: Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, de empresa especializada para a prestação dos serviços AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DE TERCEIROS onde funcionava a PGE. Dispensa de Licitação SEI nº 37347909 - Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II, e Art. 418 Parágrafo Único, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB), Lei Complementar 123/2016 institui as Microempresas, e demais alterações. - Programa de Trabalho (PTRES): 229503, Empenho: 2024 NE000726 - Fonte: 1000A002SE - Natureza da Despesa: 33.90.39 - Vigência: 30 dias contados a partir da Data da assinatura da Ordem de Serviço. Valor do Contrato R$ 5.000,00 Data da Assinatura: 28 / 08 / 2024 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barbosa Filho - Superintendente Regional e Priscila Araújo Lopes - Gerente de Área - Pelo Contratado: Ricardo Castelo Branco Arruda - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151910

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23359.000429/2022-33.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos prorrogar a vigência do contrato nº. 04/2022 por mais 12 (doze)meses, compreendendo o período de 02/09/2024 a 02/09/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº. 8.666/93;

suprimir 32% do valor inicial atualizado, a partir da data de assinatura deste instrumento equivalente a r$ 1.022,95(um mil, vinte e dois reias e noventa e cinco centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º da lei 8.666/93, correspondentes a exclusão de dois veículos do objeto inicialmente pactuado no contrato;

acrescentar 9,047 % do valor inicial atualizado, a partir da data de assinatura deste instrumento equivalente a r$ 287,85(duzentos e oitenta e sete reias e oitenta e cinco centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º e 2º da lei 8.666/93, correspondentes a inclusão de dois veículos do objeto inicialmente pactuado no contrato.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.469,32. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n.° 0021/2024

Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP

Objeto: Aquisição de móveis para departamento do setor de Comissão de Licitação.

Data início de recebimento de propostas: 05 de setembro de 2024

Data fim de recebimento de propostas: 10 de setembro de 2024

O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.° 0021/2024, para fins de aquisição de higiene e limpeza, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a

As propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: licitacao.compras@croap.org.br, no prazo supra estabelecido, ou entregue na sua forma física no prédio do CRO/AP, localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, bairro Santa Rita, Macapá, estado do Amapá, no horário das 08hs às 16hs.

Luciano Teixeira da Silva, CD

Presidente do CRO/AP
Aviso de dispensa de licitação

Contratação Direta

Processo n.° 0026/2024

Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP

Objeto: Contratação de empresa para divulgação em outdoor em homenagem a semana do cirurgião dentista.

Data início de recebimento de propostas: dia 05 de setembro de 2024

Data fim de recebimento de propostas: dia 10 de setembro de 2024

O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.° 0026/2024, para fins de contratação de empresa para divulgação em homenagem a semana do cirurgião dentista, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a

As propostas poderão ser encaminhadas para email: licitacao.compras@croap.org.br, ou na forma presencial na sede do CRO/AP Localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, Bairro Santa Rita - CEP 68901-208, Macapá estado do Amapá, no prazo supra estabelecido.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente do CRO/AP
AVISO DE dispensa de licitação

CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo n°. 0032/2024

Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP

Objeto: Aquisição de quatro centrais de ar.

Data início de recebimento de propostas: dia 05 de setembro de 2024

Data fim de recebimento de propostas: dia 10 de setembro de 2024

O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n°. 0032/2024, para fins de aquisição de quatro centrais de ar, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a

As propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: licitacao.compras@croap.org.br, ou na forma presencial na sede do CRO/AP Localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, Bairro Santa Rita - CEP 68901-208, Macapá estado do Amapá, no prazo supra estabelecido.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente do CRO/AP
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 26/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de organização, execução, fornecimento, logística e realização do CIRCUITO CORRIDA/CAMINHADA SEST SENAT 2024 para atender ao SEST SENAT Unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/09/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

NUP: 63148.020964/2023-14. No Termo de Contrato n 65720/2024-069/00, publicado no DOU n 169 de 02/09/2024, Secao 3, pagina 26, onde se le Modalidade TJIL59/2023 e No Termo de Contrato n 65720/2024-079/00 , leia-se: Modalidade Pregao 59/2023 e Termo de Contrato n 65720/2024-069/00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64576.000341/2023-48.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo é:

1.1.1. Prorrogar do prazo de vigência, do contrato nº 07/2023 - h mil a brasília, por um período de 12 (doze) meses, contados de 1° de setembro de 2024 á 1° de setembro de 2025, com fulcro no art. 107, da lei n°14.133/21.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.184,80. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564004957202404. Objeto: Aquisição de Equipamentos e materiais para a Marcenaria do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2024) 120623-00001-2023NE008923
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E JERRY ADRIANY RABELO, relativo à exploração de uma cantina, localizada no Centro de Ciências Agrárias - CCA, no campus do Pici/UFC. CLAUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO - Através deste Termo Aditivo, prorroga-se a vigência do contrato por mais 6(seis) meses, a terminar em 01.03.2025. CLAUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE - O preço da mensalidade será reajustado, anualmente, pelo índice IGP-M(FGV) através de apostilamento, com o respectivo valor comunicado ao usuário. As demais cláusulas do contrato original a este aditivo não se contraponham permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.052994/2019-99. SIGNATÁRIOS: JERRY ADRIANY RABELO (Concessionário), JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS (Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo nº 07.454.000.01/2024. Data de Assinatura: 27/08/2024. Contratada: ORBITAL ENGENHARIA S.A. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Terceira - Prazo de Entrega e da Cláusula Décima Quarta - Vigência do contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Célio Costa Vaz e Jaqueline Vaz Maiolino. Convênio: SCV/AQUAE.
RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da chamada TERCEIRO CICLO DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EBSERH.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/8245770013729058.

Brasília-DF, 3 de setembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico (DCTI)
RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 - (Alteração de inicio processo). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/2901211493846318.

Brasília-DF, 3 de setembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico (DCTI)
RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021- (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/9637387117516381.

Brasília-DF, 3 de setembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico (DCTI)
extrato de Contrato Nº 5/2024

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA (FATEC) - em Recuperação Judicial, assinado em 15 de abril de 2024. Objeto: Projeto SUPLEMENTAÇÃO DE CANTAXANTINA E EFEITOS NA REPRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO EMBRIONÁRIO DAS RAÇAS WHITE PLYMOUTH ROCK, BARRED PLYMOUTH ROCK E RED RHODE ISLAND. Processo nº 23081.150619/2023-10. Vigência: 15/04/2024 até 14/04/2029. Valor estimado R$ 3.400.000,00. Dispensa de Licitação nº 90205/2024. Fundamento Legal 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90220/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001157202481. Objeto: Serviço de ginástica laboral para atender aos colaboradores que atuam nas dependências do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90220-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO ZUMA MEDEIROS

Diretor

(SIASGnet - 04/09/2024) 254445-25201-2024NE000039
resultado do julgamento PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.006/2024

A Seção de Licitações da OCEx, informa aos licitantes do pregão nº 90.006/2024 e demais interessados o resultado do julgamento e homologação de preço do item 1 e 2 findo a 30 de agosto de 2024.

Empresa vencedora: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - Valor Global R$ 25.135,20.

EDEGART LUIZ GONÇALVES PEREIRA - Cel

Ordenador de Despesas
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 25/2024

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO

DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE

ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS

No Edital nº 25/2024, publicado no DOU nº 114, de 17.06.2024, Seção 3, páginas 65 a 68, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vaga da carreira de magistério superior do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável - IEDS, Setor de estudo: Lógica e Matemática Aplicada à Engenharia, retifica-se:

No Anexo III, "Cronograma", do Edital nº 25/2024, onde se lê:

Período de inscrições

19/06/2024 a 17/07/2024

Homologação das inscrições

24/07/2024

Divulgação do Resultado Preliminar da Homologação das Inscrições

24/07/2024

Período de Recurso

25/07/2024 a 31/07/2024

Divulgação do Resultado Definitivo da Homologação das Inscrições

01/08/2024

Cronograma ampliado com as demais fases do certame

Até 02/09/2024

Leia-se:

Período de inscrições

19/06/2024 a 17/07/2024

Homologação das inscrições

24/07/2024

Divulgação do Resultado Preliminar da Homologação das Inscrições

24/07/2024

Período de Recurso

25/07/2024 a 31/07/2024

Divulgação do Resultado Definitivo da Homologação das Inscrições

01/08/2024

Cronograma ampliado com as demais fases do certame

Até 02/10/2024

Roque do Nascimento Albuquerque

Reitor
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024

Processo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 - Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - CONCURSO CULTURAL PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURAL QUE NÃO O AUDIO VISUAL

Objeto: seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Aparecida. O Município de Aparecida, através de sua Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7 do Edital. O Município e o proponente se atentarão para o seguinte cronograma de prazos:

Lançamento: 05/09/2024.

Período de inscrição: 09/09/2024 a 13/09/2024.

Analise da Inscrição pela Secretaria Municipal de Cultura: 14/09/2024 a 18/09/2024.

Analise dos Projetos/ propostas pela Comissão de Seleção (avaliadores pareceristas): 19/09/2024 a 27/09/2024.

Recepção dos pareceres técnicos pela Secretaria Municipal de Cultura e Publicação dos Projetos selecionados/suplentes: 30/09/2024.

Recepção da documentação dos projetos selecionados: 01/10/2024 a 04/10/2024.

Lançamento e Divulgação dos projetos habilitados e inabilitados na fase documental: 09/10/2024.

Prazo de recursos 3 dias úteis: 10/10/2024 a 14/10/2024

Divulgação do Resultado final: 15/10/2024.

Assinatura do termo Execução Cultural: 16/10/2024 e 17/10/2024

Do Recebimento dos Recursos financeiros até dia: 18/10/2024.

Execução do projeto selecionado Até 60 (sessenta) dias após o recebimento dos recursos.

Prestação de contas dia 18/12/2024.

Informações: Secretaria Municipal de Cultura - Estação Ferroviária de Aparecida - Rua Valério Francisco, S/N - Aparecida- SP - (12) 3105-7719 ou cultura@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida, SP 5 de setembro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira.

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024

Processo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024 - Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - CONCURSO CULTURAL PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL

Objeto: concurso para a seleção de projetos como apoio exclusivo ao setor audiovisual da cidade, com base nos inciso III do 6º da Lei Paulo Gustavo. O Município de Aparecida, por meio da Secretaria de Cultura Municipal e do Conselho Municipal de Política Cultural de Aparecida - CMPCA, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital de concurso para a seleção de projetos como apoio exclusivo ao setor audiovisual da cidade, com base nos inciso III do 6º da Lei Paulo Gustavo. O Município e o proponente se atentarão para o seguinte cronograma de prazos:

Lançamento: 05/09/2024.

Período de inscrição: 09/09/2024 a 13/09/2024.

Analise da Inscrição pela Secretaria Municipal de Cultura 14/09/2024 a 18/09/2024.

Analise dos Projetos/ propostas pela Comissão de Seleção (avaliadores pareceristas): 19/09/2024 a 27/09/2024.

Recepção dos pareceres técnicos pela Secretaria Municipal de Cultura e Publicação dos Projetos selecionados/suplentes: 30/09/2024.

Recepção da documentação dos projetos selecionados: 01/10/2024 a 04/10/2024.

Lançamento e Divulgação dos projetos habilitados e inabilitados na fase documental: 09/10/2024.

Prazo de recursos 3 dias úteis: (10/10/2024) á (14/10/2024).

Divulgação do Resultado final: 15/10/2024.

Assinatura do termo Execução Cultural: 16/10/2024 e 17/10/2024

Do Recebimento dos Recursos financeiros até dia: 18/10/2024.

Execução do projeto selecionado: Até 60 (sessenta) dias após o recebimento dos recursos.

Prestação de contas: até o dia 18/12/2024.

Informações: Secretaria Municipal de Cultura - Estação Ferroviária de Aparecida - Rua Valério Francisco, S/N - Aparecida- SP - (12) 3105-7719 ou cultura@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida - SP, 5 de setembro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRONICA Nº 9/2024

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos termos dos Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação eletrônica para a CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A AQUISIÇÃO DE CAFÉ E AÇÚCAR PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 3.396,00 (três mil, trezentos e noventa e seis reais) em favor da empresa OLIVEIRA DE MELO COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 49.974.992/0001-47e o valor de R$ 1.725,00 (um mil, setecentos e vinte e cinco reais) em favor da empresa USINA MONTE ALEGRE S/A inscrita no CNPJ sob nº 09.094.632/0002-17, perfazendo o valor total de R$ 5.121,00 (cinco mil, cento e vinte e um reais).

João Pessoa/PB, 3 de setembro de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

EXTRATO DE CONTRATO N. 01/2024

ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 01/2024, de 25 de janeiro de 2024, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e JULIANA MARIA ARAUJO ALVES.

OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto.

VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Niveo I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 31/12/2024.

PROCESSO: 23481.025594/2023-04

SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JULIANA MARIA ARAUJO ALVES, como Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.038381/2024-63.

Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 20.371.330/0001-09 - MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de 20 (vinte) focos cirúrgicos auxiliares para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 7.980,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158264

Número do Contrato: 98/2023.

Nº Processo: 23360.000560/2023-75.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 19.502.334/0001-91 - METROFIBER TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste de preços conforme o índice de custos de tecnologia da informação - ICTI. Valor mensal do contrato repactuado: R$ 523,85. Valor Global repactuado: R$ 12.350,20. Vigência: 03/09/2024 a 24/08/2025, com efeitos retroativos a 12/06/2024. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0099. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Instituto Hercílio Randon - IHR. Objeto: Estudo da viabilidade de utilização de distintas matérias primas no desenvolvimento de aços sinterizados (Projeto Valparaiso). Vigência: vigorará de 02/09/2024 até 02/05/2025. Data de Assinatura: 02/09/2024. Processo UFSC: 23080.039622/2024-66. Entidades. Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Joel Boaretto, pelo IRH.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO Nº. 068/2024. OBJETO: Registro de Preço para: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação pronta, do tipo quentinha, para atender a necessidade do Município de Vicência-PE e de seus Fundo Municipais de Saúde e Assistência Social.

O Município Vicência, faz saber que em virtude da não existência de propostas registradas no sistema, declarou o resultado da mesma DESERTA. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Rua Dr Manoel Borba, 48, Centro, Vicência - PE, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br.

Vicência-PE, 3 de setembro de 2024.

GUILHERME DE ALBUQUERQUE MELO NUNES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23255.006585/2023-80.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 32/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 11/10/2024 e término em 11/10/2025. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.174.703,11. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 47/2020.

Nº Processo: 67513.005314/2020-91.

Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 047/GAPYS-ESYS/2020, por 12 (doze) meses.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Caprinos e Ovinos e a bolsista do programa de Mestrado em Zootecnia da Universidade Estadual do Vale do Acaraú- UVA: Tassane Késsia Caraúba Silva; Objeto: A Embrapa autoriza a Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Ana Clara Rodrigues Cavalcante - Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos e Lisiane Dorneles da Lima - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos; Bolsista: Tassane Késsia Caraúba Silva
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº. 012/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA/PE. OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar (PENSOS), com fornecimento parcelado, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vicência- PE. Valor Estimado: R$ 1.918.075,21 (um milhão novecentos e dezoito mil setenta e cinco reais e vinte e um centavos). Recebimento de Propostas a partir: 05/09/2024. Data da sessão: 19 de setembro de 2024. Horário da Disputa: 10h30min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Vicência-PE, 4 de setembro de 2024.

MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 761/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.024830/2024-55.

Dispensa de Licitação nº 90223/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição do medicamento hemitartarato de metaraminol 10 mg/ml, solução injetável, ampola 1 ml, padronizado na instituição, por dispensa de licitação, conforme inciso IV do art. 79 do RLCE 2.0, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/Filial Ebserh, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 05/09/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 34.100,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024/SRP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 094/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA COM FORNECIMENTO DE BENS/EQUIPAMENTOS EM COMODATO COM MONITORAMENTO DE IMAGENS E SISTEMA DE ALARME.Data de abertura dia 18/09/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Wryslhia Kelly de Carvalho Ferreira Conti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO n° 126/2024

REFERÊNCIA: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA EM CAPACITAÇÃO EM FERIDAS, CURATIVOS, COBERTURAS E CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM SUTURA E APLICAÇÃO DE ANESTÉSICO LOCAL INJETÁVEL, NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI. Contratada: W & C SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ: 41582177/000120. VALOR TOTAL: de R$ 117.851,00 (cento e dezessete mil e oitocentos e cinquenta e um reais. Vigência: da assinatura até 31/12/2024

Data da Assinatura: 03/09/2024. Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021. Fonte Pagadora: 1500,1600,1621
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 23/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de estantes em aço para utilização no novo arquivo da unidade para atender ao SEST SENAT Unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/09/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº. 071/2024. OBJETO: Registro de Preço para: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação pronta, do tipo quentinha, para atender a necessidade do Município de Vicência-PE e de seus Fundo Municipais de Saúde e Assistência Social. Valor Estimado: R$ 72.765,00. (setenta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais). Recebimento de Propostas a partir: 05/09/2024. Data da sessão: 20 de setembro de 2024. Horário da Disputa: 11h30min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Vicência-PE, 4 de setembro de 2024.

MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 04-031/2024, publicado no D.O.U. de 03/09/2024, Seção 3, página 178, formalizado com a permissionária COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS., inscrita no CNPJ 41.025.313/0001-81, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-408/PE, , com Ocupações longitudinais e transversais no segmento do Km 51,6 ao 54,78, com fundamento no parágrafo único do artigo 29 da Resolução nº 07/2021 DG DNIT, publicada no DOU de 04/03/2021, tendo em vista erro no cálculo da área da ocupação.

BRUNO LEZAN BITTENCOURT

Superintendente Regional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 77/2020.

Nº Processo: 23523.005209/2020-18.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: ***.721.05*-** - CHRISTIANE CARVALHO BRANCO DA SILVA. Objeto: Reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima quinta do projeto básico.. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.506,84. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
Extrato de Termo de compromisso e responsabilidade

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Iasmin Marrony Damasceno Reis. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/09/2024. Fim da Vigência: 31/01/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto Iasmin Marrony Damasceno Reis, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição de notebooks para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz/PE, conforme especificações e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 264.871,50; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA: 19/09/2024 ÀS 09h:00min.

Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939.

Santa Cruz-PE, 4 de setembro de 2024.

Suzana de Cássia Coelho da Silva

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Processo Licitatório Nº. 066/2024, Objeto: contratação de empresa para serviços de refeições do tipo marmitex, executiva, comercial Self service (KG), a La Carte e Lanches, atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e ao Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente. - Execução Parcelada. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 19/09/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Processo Licitatório nº. 075/2024, Objeto: contratação de instituição bancária para centralização e processamento da folha de pagamento de todos os servidores e funcionários da administração direta e indireta, ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Redenção-Pará. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 09/09/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

Danyela Viturino da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Caprinos e Ovinos e o bolsista do programa de Mestrado em Zootecnia da Universidade Estadual do Vale do Acaraú- UVA: Gabriel Paula Amaral; Objeto: A Embrapa autoriza a Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Ana Clara Rodrigues Cavalcante - Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos e Lisiane Dorneles da Lima - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos; Bolsista: Gabriel Paula Amaral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO Nº 04/2024. ESPÉCIE: Prestação de serviços didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADA: Neygila Cristina Costa Santos; OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 31/12/2024; DATA E ASSINATURA: 04/09/2024. Fabio Lyrio Santos - Diretor-Geral, pela contratante e Neygila Cristina Costa Santos, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23235.009056/2023-76.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 325.250,00 (trezentos e vinte e cinco mil duzentos e cinquenta reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 03/09/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.626.250,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) estudante Júlia Resende Oliveira Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Supervisor(a)), Décio Karam e em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 02/09/2024. Fim da Vigência: 31/08/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Júlia Resende Oliveira Silva, estudante.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 000180/2024-0 - Processo nº 08700.001030/2024-33, Contrato firmado em 03/09/2024, entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, CONTRATANTE, e Elizeo Miguel Hamu Dias, CONTRATADO, no âmbito do Projeto BRA/18/016, executado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Termo de Referência nº 144857, Modalidade Produto. Objeto do Contrato: contratação de consultoria técnica para criação de layout customizado a ser aplicado em plataforma Plone sobre a atuação do Cade. Valor do contrato de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência do Contrato: 03/09/2024 a 29/11/2024. Fundamento legal: Processo CADE nº 08700.001030/2024-33 e arts. 4º e 5º do Decreto nº 5.151, 22 de julho de 2004. Assina pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud: Elisa Calcaterra. Data da assinatura 03/09/2024.
EDITAL N° 9, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE candidato do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do CAMPUS BARREIROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 513/2024, de 06/05/2024, do Magnífico Reitor do Instituto Federal de Pernambuco, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993, e suas alterações, o disposto no Artigo 7°, Inciso II, do Decreto n° 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, e no Decreto n° 9.739/2019, e considerando a delegação de competência de acordo com a Portaria n. 319/2024-GR de 15/03/2024 - DOU de 18/03/2014, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital n° 01/2024-CBAR, publicado no DOU de 08/03/2024, seção 3, página 126, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei n° 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital n° 02/2024-GD, publicado no DOU de 11/04/2024, seção 3, página 48 e considerando o processo nº 23705.009884/2024-12 que trata do aproveitamento de candidato do referido Edital para o IFPE Campus Palmares

Classificação

CANDIDATO(A)

ÁREA DE CONHECIMENTO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

7º

THAISE CRISTINA DA SILVA NERI

CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO

CGPE@PALMARES.IFPE.EDU.BR

Até 02 anos

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE/Campus Palmares pelo e-mail identificado no Quadro acima para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 10.6 do Edital n° 01/2024-CBAR e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE/Campus Barreiros convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido ao prazo ora estabelecido o IFPE/Campus Barreiros convocará o(a) próximo(a), na estrita ordem de classificação.

CAETANO CLÁUDIO PEREIRA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158675

Número do Contrato: 134/2022.

Nº Processo: 23366.000641/2022-34.

Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/11/2024 e término em 17/11/2025.. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.297,72. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAção

CONCORRêNCIA Nº 6/2024

Contratacao de empresa especializada para execucao pavimentacao em Concreto Asfaltico Usinado a Quente, (CAUQ) para alteracao de traçado e reconstrucao na Estrada da Linha 28, Gramado-RS, com fornecimento de material, com recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Protocolo n° REC-RS-4309100-20210613-03- Sistema Nacional de Protecao e Defesa Civil - SINPEC), por intermedio Ministerio da Integracao e do Desenvolvimento Regional, abertura 16/09/2024, as 14h. Edital disponiveis no site: www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Gramado, 3 de setembro de 2024.

Nestor Tissot

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 334/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a). Cássia Cortes Valadão, CPF: ***.076.252-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 48.583,95 (quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 131506/2020-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 3 de setembro de 2024

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL N° 112, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- EDITAL Nº 106/2024 -

O Diretor-Geral (em exercício) do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1318 de 02 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 03 de julho de 2024, seção 02, página 25, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a PRORROGAÇÃO do período das inscrições até 20 de setembro de 2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, e ALTERA o cronograma conforme abaixo especificado:

ANEXO V AO EDITAL Nº 106/2024 - DGASSIS

CRONOGRAMA

Publicação edital provisório homologação inscrições

23/09/2024

Prazo para recurso edital provisório homologação inscrições

24/09/2024

Publicação edital homologação inscrições

25/09/2024

Sorteio ponto prova didática

30/09/2024

Entrega plano de aula

30/09 à 01/10/2024

Provas didática e títulos

02/10/2024

Publicação edital aprovados prova didática

02/10/2024

Publicação edital resultado provisório final

02/10/2024

Prazo para recurso

03 à 04/10/2024

Publicação edital do resultado final

07/10/2024

Publicação edital homologação DOU

08/10/2024

EVERALDO LORENSETTI
EXTRATO DE CONTRATO - AGOSTO/2024

CONTRATO Nº 023/24

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália

CONTRATADA: CONSTRUTORA OLIVEIRA CORREA LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em vias do município.

VALOR: R$ 352.758,82 (trezentos e cinquenta e dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos).

DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024

VIGÊNCIA: De 05/08/2024 a 05/08/2025

LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 002/2024

ADITIVO Nº 032/24

CONTRATO Nº 023/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália

CONTRATADA: CONSTRUTORA OLIVEIRA CORREA LTDA.

OBJETO: Adita o CONTRATO Nº 023/2024 de contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em vias do município de Gália, para efetuar o acréscimo dos serviços no valor de R$ 50.057,28 (cinquenta mil cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos), passando o valor global contratado para R$ 402.816,10 (quatrocentos e dois mil oitocentos e dezesseis reais e dez centavos), nos termos do artigo 124 da Lei Federal 14.133/21 e suas posteriores alterações.

DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - REP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2024 - REP

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Construção de Quadra Escolar pequena no Povoado Unha de Gato, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações contidas no termo de adjudicação da licitação em epigrafe e de acordo com Lei Federal 14.133/21, resolve homologar o objeto do presente processo licitatório a empresa abaixo identificada: Licitante Vencedora: L. F. M. TORRES AVILA LTDA, CNPJ Nº 38.218.029/0001-17. Valor Global Adjudicado e Homologado: R$ 103.989,16 (cento e três mil novecentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos). Passagem Franca - MA.

RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO

p/Comissão