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PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 45 -DESIGNAR

JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS, para exercer a função de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.17, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 46 -EXONERAR, a pedido,

YVES BASTO ZAMBONI FILHO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 3.15, a partir de 17 de janeiro de 2024.

Nº 47 -EXONERAR, a pedido,

DIANA SANTOS SOUZA do cargo de Diretora de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15, a partir de 16 de janeiro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO ESPORTE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 48 -EXONERAR

RONALDO CABRAL TAVARES do cargo de Diretor de Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, código CCE 1.15.

Nº 49 -NOMEAR

FÁBIO GOMES COSTA, para exercer o cargo de Diretor de Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA N° 1.649, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar CRISTIANO JOSÉ DE CARVALHO RABELO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1544586, da função de chefe da Divisão de Assuntos Multilaterais Culturais, código FCE 1.13.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 1.650, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar TATIANA CARVALHO TEIXEIRA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798364, para exercer a função de chefe da Divisão de Assuntos Multilaterais Culturais, código FCE 1.13, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 1.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar CRISTIANO JOSÉ DE CARVALHO RABELO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1544586, como substituto do diretor do Instituto Guimarães Rosa, código FCE 1.15.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 1.661, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar LILIAN CRISTINA NASCIMENTO PINHO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545133, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o diretor do Instituto Guimarães Rosa, código FCE 1.15.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar DANILO VILELA BANDEIRA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887159, para exercer a função de assistente da Divisão de Assuntos Multilaterais Culturais, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da Divisão de Assuntos Multilaterais Culturais, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor GILBERTO CARRIJO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0548538, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.002752/2024-16 e Protocolo de Requerimento GET 1955198789 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 43, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000053/2024-63, resolve:

Art. 1º. Designar RODRIGO LUIZ NASCIMENTO LOBO, matrícula SIAPE nº 1583373, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Comunicação, FCE 4.04, do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 44, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000057/2024-41, resolve:

Art. 1º. Designar MARCUS HENRIQUE TAVARES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1806828, para exercer a função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Conformidade de Controle, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Interna, do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000043/2024-28, resolve:

Art. 1º. Designar DUALA PESSOA DO ROSÁRIO, matrícula SIAPE nº 1293333, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Protocolo e Arquivo, FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Interna, do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 47, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000056/2024-05, resolve:

Art. 1º. Designar LUIZ FERNANDO DE SOUZA BARRETO RAMOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1544125, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Administração e Logística, FCE 4.07, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 38, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000035/2024-81, resolve:

Art. 1º. Designar LEONARDO BORGES VAZ BRANCO, matrícula SIAPE nº 1544162, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão de Pessoas, FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 42, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000059/2024-31, resolve:

Art. 1º. Designar MARCOS PAULO CARDOZO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1063403, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 40, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000036/2024-26, resolve:

Art. 1º. Designar SERGIO RIBEIRO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0461410, para exercer a função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas, FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000058/2024-96, resolve:

Art. 1º. Designar JOELSON DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1608925, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Recursos Orçamentários e Financeiros, FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 60, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000061/2024-18, resolve:

Art. 1º. Designar WALDIR RIBEIRO NEVES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0436854, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Infraestrutura, FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 39, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 008227.000060/2024-65, resolve:

Art. 1º. Designar Felipe Maia Barbosa, matrícula SIAPE nº 1082258, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 41, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000062/2024-54, resolve:

Art. 1º. Designar DAUGLIS SILVA LAGE, matrícula SIAPE nº 1831979, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Infraestrutura, FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000064/2024-43, resolve:

Art. 1º. Designar GERSON PEREIRA, matrícula SIAPE nº 6161772, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação, FCE 4.04, Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 46, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000035/2024-81, resolve:

Art. 1º. Designar Cristina Ruth Santos, matrícula SIAPE nº 0161732, para exercer a função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Normatização e Qualidade de Sistemas, FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 34, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000068/2024-21, resolve:

Art. 1º. Designar Agnaldo Neves Santos, matrícula SIAPE nº 6161752, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Preservação de Documentos Digitais da Coordenação de Preservação do Acervo, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000069/2024-76, resolve:

Art. 1º. Designar WALNEY DIAS GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 0161873, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Preservação de Documentos Digitais da Coordenação de Preservação do Acervos, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 35, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000070/2024-09, resolve:

Art. 1º. Designar VLADIMIR GOMES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 02248941, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Preservação de Documentos Digitais da Coordenação de Preservação do Acervo, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000071/2024-45, resolve:

Art. 1º. Designar Ezio Almendra Lemos Collares, matrícula SIAPE nº 1544117, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Preservação de Documentos Digitais da Coordenação de Preservação do Acervo, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000072/2024-90, resolve:

Art. 1º. Designar Rodrigo Rangel da Costa, matrícula SIAPE nº 1547605, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Preservação de Documentos Digitais da Coordenação de Preservação do Acervo, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000142/2024-18, resolve:

Art. 1º. Designar PAOLA RODRIGUES BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 1547607, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Gestão de Documentos, Código CCE 1.15, do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 56, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000149/2024-21, resolve:

Art. 1º. Designar LETICIA DOS SANTOS GRATIVOL, matrícula SIAPE nº 1969017, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Acesso e Difusão, Código FCE 1.13, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIAS DE PESSOAL AN DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000037/2024-71, resolve:

Nº 48. Dispensar DUALA PESSOA DO ROSÁRIO da função comissionada executiva de assessor técnico especializado da Divisão de Protocolo e Arquivo, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, a partir de 19 de janeiro de 2024;

Nº 49. Dispensar KARINA GOMES AUGUSTO DE ARAÚJO da função comissionada executiva de chefe da Divisão de Protocolo e Arquivo, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, a partir de 19 de janeiro de 2024;

Nº 50. Dispensar MARIA ELISA DA CUNHA BUSTAMANTE da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Difusão, código FCE 1.07, da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, a partir de 19 de janeiro de 2024;

Nº 51. Dispensar CARLOS EDUARDO MARCONI DE CARVALHO da função comissionada executiva de assessor técnico especializado da Divisão de Processamento Técnico de Documentos Audiovisuais e Sonoros, código FCE 4.04, da Coordenação de Documentos Audiovisuais e Cartográficos da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação a Diretoria de Processamento Técnico do Arquivo Nacional, a partir de 19 de janeiro de 2024;

Nº 52. Dispensar BEATRIZ MOREIRA MONTEIRO da função comissionada executiva de assessor técnico especializado da Coordenação de Documentos Escritos, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico do Arquivo Nacional, a partir de 19 de janeiro de 2024;

Nº 53. Dispensar EDILSON DA SILVA GOMES da função comissionada executiva de assessor técnico especializado da Chefia da Divisão de Atendimento ao Usuário, código FCE 4.04, da Coordenação de Consultas ao Acervo da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão Diretoria de Processamento Técnico do Arquivo Nacional, a partir de 19 de janeiro de 2024;

Nº 54. Dispensar CLAUDIA NEGREIROS TEBYRIÇA da função comissionada executiva de assessor técnico especializado da Divisão de Difusão, código FCE 4.04, da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, a partir de 19 de janeiro de 2024;

Nº 55. Dispensar MARIANA SIMOES LOURENÇO da função comissionada executiva de assessor técnico especializado da Divisão de Difusão, código FCE 4.04, da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, a partir de 19 de janeiro de 2024.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA N° 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 16/2021, deste Comando, e em observação ao art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880, ao art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto nº 4.780, e de acordo com a alínea b, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), resolve:

Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS) e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 18 de janeiro de 2024, os Oficiais abaixo mencionados:

CT (RM2-Md) 16.0181.25 LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR;

CT (RM2-CD) 16.0180.36 CLARIANA GOES DA SILVA;

CT (RM2-CD) 16.0180.10 SANDRA BONIFÁCIO SAMPAIO PESSÔA;

CT (RM2-CD) 16.0184.78 JAMILE ALMEIDA REIS DE SOUZA;

CT (RM2-S) 16.0181.09 AMANDA PIRES ARRUDA PEREIRA DA SILVA;

CT (RM2-CD) 16.0184.86 CAMILA BRIGE GOMES; e

CT (RM2-S) 16.0180.52 MÁRIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO.

Parágrafo Único - Fica consignado, no presente ato, que os militares supramencionados prestaram o serviço militar na jurisdição deste Comando, no período de 18JAN2016 a 18JAN2024, perfazendo um total de 8 anos de efetivo serviço.

Art. 2° Os Oficiais inframencionados ficarão na condição de encostamento no Hospital Naval de Salvador (HNSa), apenas para fins de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem a necessidade de cumprimento de expediente, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias:

CT (RM2-Md) 16.0181.25 LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR;

CT (RM2-CD) 16.0180.36 CLARIANA GOES DA SILVA;

CT (RM2-S) 16.0181.09 AMANDA PIRES ARRUDA PEREIRA DA SILVA;

CT (RM2-CD) 16.0184.86 CAMILA BRIGE GOMES; e

CT (RM2-S) 16.0180.52 MÁRIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CC (T) ANTONIO COSTA DE JESUS
PORTARIA Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 21050/2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor SIDNEY CANAPA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 114ª Zona Eleitoral de MEDIANEIRA, FC-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA N° 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 470, de 11 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº 04600.003193/2021-85, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2024, TIAGO HEINECK da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 078, da Coordenação de Automação Sistêmica, Dados, Bi e Design de Interfaces da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 57, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000122/2024-39, resolve:

Art. 1º. Designar Gabriela Rondado Ferreira, matrícula SIAPE nº 1343429, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Preservação de Documentos Digitais da Coordenação de Preservação do Acervo, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 27, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000077/2024-12, resolve:

Art. 1º. Designar ALDA ARCOVERDE DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 757400, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Preservação de Documentos Analógicos da Coordenação de Preservação do Acervo, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 59, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000078/2024-67, resolve:

Art. 1º. Designar PAULO FERNANDO ALVES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 162157, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Preservação de Documentos Analógicos da Coordenação de Preservação do Acervo, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000079/2024-10, resolve:

Art. 1º. Designar Cristiane Torrão Pinto, matrícula SIAPE nº 1633960, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Preservação de Documentos Analógicos da Coordenação de Preservação do Acervo, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000084/2024-14, resolve:

Art. 1º. Designar ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6161755, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Preservação de Documentos Analógicos da Coordenação de Preservação do Acervo, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000089/2024-47, resolve:

Art. 1º. Designar Mara Luci Silva de Araújo da Silva, matrícula SIAPE nº 1544459, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Documentos Escritos, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000073/2024-34, resolve:

Art. 1º. Designar MARCIO BERNARDES SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1635405, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Preservação de Documentos Digitais da Coordenação de Preservação do Acervo, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 008227.000075/2024-23, resolve:

Art. 1º. Designar JANAIR FERREIRA MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 161052, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Preservação de Documentos Digitais da Coordenação de Preservação do Acervo, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000082/2024-25, resolve:

Art. 1º. Designar Cosme da Conceição, matrícula SIAPE nº 6161736, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Preservação de Documentos Analógicos da Coordenação de Preservação do Acervo, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000045/2024-17, resolve:

Art. 1º. Designar Carlos Eduardo Marconi de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1543548, para exercer a função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Reformatação de Documentos Audiovisuais da Coordenação de Documentos Audiovisuais, Cartográficos, Icográficos e Sonoros, FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 26, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000085/2024-69, resolve:

Art. 1º. Designar Ana Lúcia Soares Moreira, SIAPE nº 0222421, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado do Serviço de Reformatação de Documentos Audiovisuais da Coordenação de Documentos Audiovisuais e Cartográficos, FCE 4.04, da Coordenação-Geral Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000086/2024-11, resolve:

Art. 1º. Designar RAFAEL MEDEIROS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1727292, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Processamento Técnico de Documentos Audiovisuais e Sonoros da Coordenação de Documentos Audiovisuais, Cartográficos, Icográficos e Sonoros, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000087/2024-58, resolve:

Art. 1º. Designar Leandro Hunstock Neves, matrícula SIAPE nº 1558350, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Processamento Técnico de Documentos Audiovisuais e Sonoros da Coordenação de Documentos Audiovisuais, Cartográficos, Icográficos e Sonoros, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000090/2024-71, resolve:

Art. 1º. Designar Leonardo Augusto Silva Fontes, matrícula SIAPE nº 1543704, para exercer a função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Paleografia da Coordenação de Documentos Escritos, FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 63, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000092/2024-61, resolve:

Art. 1º. Designar MARIA HELENA SOARES MIRANDA, matrícula SIAPE nº 6161892, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Processamento Técnico de Documentos do Judiciário e Extrajudicial, da Coordenação de Documentos Escritos, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000046/2024-61, resolve:

Art. 1º. Designar Beatriz Moreira Monteiro, matrícula SIAPE nº 0161482, para exercer a função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Documentos Privados da Coordenação de Documentos Escritos, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000093/2024-13, resolve:

Art. 1º. Designar Tulio Alexandre Saeta, matrícula SIAPE nº 6162159, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Documentos Privados da Coordenação de Documentos Escritos, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000095/2024-02, resolve:

Art. 1º. Designar LUIZ ANTONIO SILVA ALVES DA ROSA, matrícula SIAPE nº 1547636, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão, FCE 4.04, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 58, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000096/2024-49, resolve:

Art. 1º. Designar Mauro Lerner Markowski, matrícula SIAPE nº 0161646, para exercer a função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Estudos Sobre Usuários/as e Acessibilidade em Arquivos da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão, FCE 1.06, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000099/2024-82, resolve:

Art. 1º. Designar Raissa Felix Meirelles, matrícula SIAPE nº 2682534, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Chefe da Divisão da Biblioteca, FCE 1.07, da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000101/2024-13, resolve:

Art. 1º. Designar MAURICIO ANTONIO DE CAMARGOS, matrícula SIAPE nº 674948, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão da Biblioteca da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000104/2024-57, resolve:

Art. 1º. Designar Maria Alzira Reis e Silva, matrícula SIAPE nº 0222515, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão da Editoria da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO