gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de lcitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, Processo Administrativo nº 2045/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços para fornecimento, de acordo com a demanda, de materiais escolares e de expediente, para atender as demandas das secretarias municipais de Terra de Areia/RS, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 18/07/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA

Prefeito
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO 28/2024 PUBLICADO NO DOU NA DATA DO DIA 25/06/2024, NA PAGINA 225, SEÇÃO 3

ONDE SE LÊ: Gira Pato Gira para 4 lugares, formato de pato. Confeccionado em plástico rígido medindo: 91 x 91 x 70cm. suporta até 25 Kg em cada assento. Indicado para crianças acima de 2 anos,

LEIA SÊ: Equipamento módulo circuito para socialização e recreação III.
EXTRATO DE DISTRATO N° 10/2024

PROCESSO N° 23073.034886/2024-12, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO: EDUARDO HENRIQUE GOMES TAVARES, OBJETO: Rescindir, a pedido do distratado, o Contrato n° 007/2023, de Professor Visitante do Magistério Superior - Junior, com vigência a partir de 10 de junho de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, EDUARDO HENRIQUE GOMES TAVARES.
EDITAL Nº 191, DE 27 JUNHO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 389/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 07/12/2023, Seção 3, páginas 80 a 84, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Tecnologia

Departamento: Engenharia Mecânica

Área de Conhecimento: Engenharia Mecânica - Subárea: Mecanismos

Processo: 23075.064109/2023-00

Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 06/12/2023.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

João Vitor de Carvalho Fontes

9,27

02

Marina Baldissera de Souza

8,31

03

Fernando Vinicius Morlin

7,58

04

Leonardo Murilo Nepomuceno

7,25

05

Marcus Omori Yano

6,95

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Douglas Ortiz Hamermuller
EDITAL Nº 190, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 389/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 07/12/2023, Seção 3, páginas 80 a 84, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Saúde

Departamento: Análises Clínicas

Área de Conhecimento: Hematologia Clínica

Processo: 23075.030644/2023-59

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

Juliana Spezia Gonzales Silva

85,72

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Douglas Ortiz Hamermuller
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.001/2024

Declaro revogado o processo derivado do certame originado no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 16.001/2024, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, preparo e distribuição de até 100 (cem) café da manhã/dia, 400 (quatrocentos) almoços/dia, 150 (cento e cinquenta) jantar/dia, de segunda-feira a sexta-feira, com exceção de recessos/ponto facultativo e feriados, para o equipamento de segurança alimentar e nutricional, restaurante popular do Município de Quixadá - CE, de Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, com base nos termos do art. 71, inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado.

Quixadá-CE, 27 de junho de 2024.

IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 001/2024, oriundo do Chamamento Público nº 10.001/2023: Valor Global: R$ 6.977,439,78. Contratado: Instituto da Primeira Infância - IPREDE, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Sulivan Bastos Mota. Objeto: Termo de fomento para programa de acompanhamento e monitoramento especializado a crianças com vulnerabilidade social, desnutrição e/ou em risco nutricional, atraso no desenvolvimento e com transtorno do espectro autista - TEA, IPREDE Sertão Central, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Quixadá. Prazo de vigência: 24 meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 02 de maio de 2024.
Extrato de termo aditivo

CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Terravista Consultoria Ltda; CPF/CNPJ: 02.715.741/0001-84; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 01/2023; OBJETO: 2º Termo aditivo- Considerando a necessidade de conferir maior segurança e proteção para os dados e arquivos armazenados no sistema do CREMEGO, as partes, de comum acordo, acrescentam ao contrato original, a prestação do serviço de backup armazenamento em nuvem. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 Serviços Técnicos Profissionais; VALOR DO CONTRATO: Acréscimo de R$ 400,00 passando o valor para R$ 2.024,97/ mês;

VIGÊNCIA: 27/06/2024 a 10/04/2025; ASSINATURA: 27/06/2024;

PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor Presidente;

PELA CONTRATADA: Flávio Marques de Oliveira - Sócio representante.
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência eletrônica Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul torna público, que fará realizar as 09:00 horas do dia 17 de julho de 2024, na plataforma eletrônica https://bnc.org.br/ , concorrência, na forma eletrônica, sob regime de empreitada tipo menor preço, Global. Contratação de empresa especializada para pavimentação Asfáltica em CBUQ em estrada Rural no distrito de Nova Amoreira Município de Marilândia do Sul conforme contrato de repasse MAP 942098/2023/MAPA CAIXA. A pasta técnica com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Publicas -PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura http://marilandiadosul.pr.gov.br/ e na plataforma eletrônica https://bnc.org.br/. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderao ser apresentados ao agente de contratação, por meio da plataforma https://bnc.org.br/.

MARILÂNDIA DO SUL, PR 28/06/2024.

Helena Silva de Oliveira

Agente de contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO Processo 02960/2024 - Concorrência 004/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obra de Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica Em Tsd, Execução de Meio-Fio Com Sarjeta e Sinalização Vertical e Horizontal - Contrato de Repasse 932548/2022 Mdr/Caixa - Ruas do Setor Bela Vista - Dianópolis Tocantins.Empresa: Nova Terra Construcoes e Pavimentacao LTDA, data da adjudicação 25 de junho de 2024, data da homologação 25 de junho de 2024.

JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO ORIGINADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024

CONTRATO N º 077/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS

CONTRATADA: NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO COM SARJETA E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL - CONTRATO DE REPASSE 932548/2022 MDR/CAIXA - RUAS DO SETOR BELA VISTA - DIANÓPOLIS TOCANTINS.

Valor Global: R$ 873.950,00

Data de Assinatura: 26/06/2024

Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2024

José Salomão Jacobina Aires - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II.

Abertura da Sessão Pública: dia 15/07/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 15/07/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO, 27 de junho de 2024.

Zildeny Gonçalves Nepomuceno

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO 13228/2024

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, representado pela senhora Elza Ribeiro de Araújo, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, embasada no OFÍCIO Nº 927/2024/SEINFRA/GO decide pela REVOGAÇÃO da Chamada Pública 002/2024.

Itumbiara-GO, 28 de junho de 2.024.

Elza Ribeiro de Araújo

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00024/2024, para Aquisição de produtos de panificação (pães, bolos, salgados e biscoitos) destinados á Merenda Escolar das escolas municipais, creche, CRAS e demais secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde de São José do Bonfim/PB. e : - ALIPAN ALIMENTOS NOIA LTDA, cnpj n° 08.556.755/0001-89, valor: R$ 38.447,10

São José do Bonfim/PB, 28 de Junho de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000985/2024-01.

Inexigibilidade Nº 171/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 14.603.261/0001-00 - BUCHI BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de item da marca buchi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 7.135,51. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ - SSPDS, com a interveniência da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará - AESP/CE. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo o compartilhamento de ações educacionais e o intercâmbio de conhecimentos. Fundamento legal: Resolução CNJ nº 350/2020, pela Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, pela Lei Estadual

nº 14.629/2010 e alterações, pela Lei Estadual nº 15.191/2012, pelo Decreto Estadual nº 34.768/2022, pelo Decreto Estadual nº 32.810 de 28.09.2018, pela Lei Federal nº 13.709 de 14.08.2018 e pelo Decreto Federal nº 11.531 de 16.05.2023. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE, pela SSPDS, Samuel Elânio de Oliveira Júnior, Secretário de Segurança Pública e Defesa Social e pela AESP/CE, Leonardo D"Almeida Couto Barreto, Diretor da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. Data: 06/06/2024.
EDITAL Nº 79, DE 27 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, AREA DO CONHECIMENTO: EDUCACAO FISICA. REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS

A Diretora-Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria nº 227, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, e de acordo com a competencia delegada por intermedio da Resolucao/IFPR n° 03, de 27 de marco de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna publico que estarao abertas as inscricoes para selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Capanema, area: Educacao Fisica, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscricao sera efetuada apenas via internet, por meio de requerimento eletronico, das 8h do dia 01/07/2024 e termino as 17h do dia 12/07/2024, conforme item 2 do Edital 79/2024;

2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 79/2024, no periodo de 01 a 05 de julho de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um Reais e dezenove Centavos) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;

5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https://ifpr.edu.br/capanema/

6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 79/2024.

SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23764.008327/2021-26.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses. Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 16/08/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.523,74. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158500

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação, por mais 30 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2022. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.386,40. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 63348.000173/2023-11.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 38.086.111/0001-35 - JJ DEDETIZADORA MS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de descupinização, desinsetização, desratização e controle de sinantrópicos nas áreas internas e externas das organizações militares.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2024 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ADEILZA BATISTA DE SOUZA - R$ 2.787,42; ADILMA BATISTA DE SOUZA - R$ 2.787,42; ADILMA PEREIRA FERNANDES - R$ 7.707,82; ADIVANA DE AGUIAR ALMEIDA - R$ 9.037,96; ARIANY PEREIRA FERNANDES GOMES - R$ 7.707,82; CARLOS ANTONIO BARBOSA LIRA - R$ 2.020,26; CICERA SILVA CASADO - R$ 10.395,28; DAMIÃO FERNANDO DE MEDEIROS - R$ 3.434,01; EDIVAN PEREIRA DA SILVA - R$ 2.212,32; ELIZABETH ANANIAS BARBOSA - R$ 7.707,82; FERNANDA GONÇALVES DE MEDEIROS - R$ 4.096,10; FRANCISCA FREIRE BATISTA - R$ 2.401,56; FRANCISCO DAMIÃO HENRIQUES - R$ 4.056,70; GERLENE DELFINO DOS SANTOS - R$ 3.526,07; GIOVANNA ALMEIDA DA SILVA - R$ 8.384,66; HELENO ALVES DA SILVA - R$ 3.336,91; IGOR DELFINO GOMES DA SILVA - R$ 3.526,07; JACINTO FERREIRA DA SILVA - R$ 2.884,52; JARDIEL QUIRINO DOS SANTOS - R$ 34.200,00; JOÃO PAULO AMARO DOS SANTOS - R$ 1.836,55; JOILDA RIBEIRO DE ARAUJO - R$ 2.787,42; JOSE PEREIRA DUARTE - R$ 3.112,30; JOSEMAR RIBEIRO DO NASCIMENTO - R$ 34.200,00; JOSINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO - R$ 34.200,00; JULIANA BATISTA BRUNO - R$ 2.787,42; LUCIANA VIEIRA DE SOUZA - R$ 3.638,26; MARIA APARECIDA CAMILO BEZERRA - R$ 2.009,21; MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA - R$ 3.996,70; MARIA DAS VITORIAS DOS SANTOS - R$ 3.744,71; MARIA DE FATIMA ANDRÉ VIEIRA DE SOUZA - R$ 3.638,26; MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA - R$ 7.707,82; MARIA LUZINETE CLEMENTINO DA COSTA - R$ 7.707,82; MYLLENA BATISTA RIBEIRO - R$ 2.787,42; NOEL DA SILVA OLIVEIRA - R$ 3.070,62; PATRÍCIA CORDEIRO DE AGUIAR - R$ 7.707,82; PAULO RICARDO DA SILVA DELGADO - R$ 3.827,42; REINALDO ANANIAS DOS SANTOS - R$ 7.707,82; REJANE DE LIMA NUNES - R$ 7.707,82; SEVERINO GOMES MONTEIRO - R$ 4.567,21; SEVERINO PEREIRA DE SOUZA - R$ 2.212,32; SUZANA CORDEIRO DE AGUIAR - R$ 7.707,82; TAYNÁ DELFINO GOMES DA SILVA - R$ 3.526,07; TEREZINHA SERAFIM DOS SANTOS - R$ 2.829,90.

Remígio - PB, 20 de Junho de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de recuperação de (estradas vicinais) nos trechos entre os Povoado Três Olhos d' Água ao Povoado Vila Bandeirantes e outro trecho entre os Povoado Rapadura Velha ao Povoado Centro do Nascimento, através do Contrato de Repasse Nº 947984/2023/MIDR/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Jardim/MA. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, por intermédio da autoridade responsável, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: K K R OLIVEIRA, CNPJ 09.584.688/0001-79, no valor global de R$ 1.013.667,34 (um milhão e treze mil e seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Bom Jardim/MA, 27 de junho de 2024

Cleutegilson Siqueira Gonçalves

Secretário Municipal de Administração e Planejamento;
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024,

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, apresenta a V. Ex.ª o relatório referente a Concorrência Eletrônica Nº. 003/2024, que teve como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de recuperação de (estradas vicinais) nos trechos entre os Povoado Três Olhos d' Água ao Povoado Vila Bandeirantes e outro trecho entre os Povoado Rapadura Velha ao Povoado Centro do Nascimento, através do Contrato de Repasse Nº 947984/2023/MIDR/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Jardim/MA, aberto no dia 27 de junho de 2024, e apontou como vencedora a empresa K K R OLIVEIRA, CNPJ 09.584.688/0001-79, no valor global de R$ 1.013.667,34 (um milhão e treze mil e seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos ).A Agente de Contratação julgou e apontou o vencedor acima citado, tudo em conformidade com o Edital da Concorrência Eletrônica Nº. 003/2024, e a Lei Nº. 14.133/21 e alterações. ADJUDICAÇÃO.A Agente de Contratação adjudica o objeto da presente licitação à empresa vencedora: K K R OLIVEIRA, CNPJ 09.584.688/0001-79, submetendo a Senhora Secretária tal decisão. Bom Jardim/MA, 27 de junho de 2024. Margareth Tatcher de Sousa Oliveira. Agente de Contratação.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através da Agente de Contratação, torna público o resultado da Licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003.2024, tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de recuperação de (estradas vicinais) nos trechos entre os Povoado Três Olhos d' Água ao Povoado Vila Bandeirantes e outro trecho entre os Povoado Rapadura Velha ao Povoado Centro do Nascimento, através do Contrato de Repasse Nº 947984/2023/MIDR/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Jardim/MA, do tipo menor preço global, sob regime de Empreitada por preço Global, sagrando-se vencedora a Empresa: K K R OLIVEIRA, CNPJ 09.584.688/0001-79, no valor global de R$ 1.013.667,34 (um milhão e treze mil e seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos ). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021.

Bom Jardim/MA, 27 de junho de 2024

Margareth Tatcher de Sousa Oliveira

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768005747202463. Objeto: Aquisição de Lentes Intraoculares.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/06/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 114627

Nº Processo: 03652.000963/2023-21.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de caminhonetes para atividades de campo de geociências.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 629.970,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Conab nº 21446.000041/2024-12. Contrato Administrativo Conab nº 13/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratado: Maurivan Vicente E Cia Ltda , CNPJ: 09.026.761/0001-97 Objeto: Aquisição de 20 pneus para os caminhões da Unidade Armazenadora da Conab Campo Grande-MS, referente ao Grupo 1. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 33903039 , PTRES 236677, Fonte: 1001A0031D, Nota de Empenho nº 2024NE000007. Valor global do Contrato é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Fundamento Legal: artigo 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), Pregão Eletrônico nº 01/2024. Vigência: 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura. Data da assinatura: 27/06/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias -Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Maurivan Vicente - Sócio Administrador.

Processo Conab nº 21446.000317/2024-62. Contrato Administrativo Conab nº 11/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: Bonanza Montagem e Reforma de Secadores e Silos Ltda , CNPJ: 08.242.313/0001-68 Objeto: Contratação de serviços de manutenção e refilamento nas correias transportadoras de produtos na Unidade Armazenadora de Campo Grande-MS. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 339039 , PTRES 229526, Fonte: 1050000052, Nota de Empenho nº 2024NE000060. Valor global do Contrato é de R$ 29.350,00 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: artigo 416, inciso ll do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura. Data da assinatura: 27/06/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Joel Rodrigues - Sócio Administrador.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, que o aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2024, comunica a retificação no aviso de edital (título do texto).

Onde se lê: AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

A retificação ora mencionada se faz necessária pelo fato de ter havido erro de digitação no momento de elaborar o texto do aviso de licitação.

Cosmópolis, 28 de junho de 2024.

Antônio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 9912637723, celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer em 0,602726% ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a cláusula décima, com amparo no inciso I, alínea b, do art. 124 eart. 125 da Lei nº 14.133/2021. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 21/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 5/2018.

Nº Processo: 11070.720779/2018-11.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: ALESSANDRO BURMANN PATIAS. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024.. Vigência: 05/07/2018 a 04/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
Edital de Notificação

Após tentativas de contato por telefone, e-mail e whatsapp, a Uniao, por intermedio do 32 Grupo de Artilharia de Campanha, neste ato representada pelo Ten Cel Diogo Cersosimo Kristoschek, vem notificar a empresa Ssb Supremos Comercio e Servicos Ltda, CNPJ 38.006.836/0001-76, da instauracao do processo administrativo pela portaria nr 39-sect 32 gac, de 17 de junho de 2024 e para a empresa contratada apresentar defesa o prazo de 15 dias uteis, a contar da data desta publicacao, dirigida ao Ordenador de Despesas do 32 GAC, no endereco Avenida Duque de Caxias, s/n, SMU, Brasilia - DF, CEP 70.630-100, tendo em conta possiveis sancoes administrativas, conforme disposicoes contidas no Titulo IV, Capitulo 1, da Lei n 14.133/2021, a contar da data desta publicacao.

DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK

Ordenador de Despesas do 32 GAC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.007216/2024-25.

Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Fornecimento de enérgia elétrica pela contratada a nutesa/ufersa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2029. Valor Total: R$ 156.348,87. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2024

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 10.661/2024/SEMED

A Secretaria Municipal de Educação, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação n° 37/2024, referente ao Processo Administrativo n° 10.661/2024, amparada pelo Art. 74, caput e inciso I, da Lei n° 14.133/2021, e com razões remissivas ao Relatório - SML 37 de 24/06/2024 (ID 2463013)Justificativa 66 de 08/05/2024 (ID 2354170) Errata 1 de 24/06/2024 (ID 2464889) e Parecer Jurídico Parecer 628 de 26/06/2024 (ID 2472049), cujo objeto é: aquisição de materiais pedagógicos - Livros Literários - Coleção o Brasil Somos todos nós - História e cultura Afro-indígena - Raízes étnico - culturais - Projeto Raízes e Horizontes, para atender aos estudantes e docentes do Ensino Fundamental fase I e II das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes - Transferência Especial da União - Conta: 1831 - 006 - 00672014-5, em favor da empresa CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - CNPJ: 07.681.440/0001-09, com valor total da empresa de R$ 1.218.192,90 (Um milhão, duzentos e dezoito mil, cento e noventa e dois reais e noventa centavos).

Ariquemes/RO, 28 de junho de 2024.

Sandra Marcia Neves

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato N.º 91/2019, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física RAIMUNDO NONATO ARRAIS. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, a partir de 08 de outubro de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 25/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 23411.007710/2024-18

Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, e Prefeitura Municipal de Campo Largo - PR, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Objeto: Acordo de Cooperação Técnica conforme processo 23411.007710/2024-18 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, e Prefeitura Municipal de Campo Largo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, por 24 meses. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2026.

Data da Assinatura: 26/06/2024.

Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor.

Assina pela Prefeitura Municipal de Campo Largo: Mauricio Roberto Rivabem - Prefeito.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00057/2023 publicado no D.O de 2024-06-28, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 57/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 93/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024 - srp

Processo nº 875/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de lombada ecológica (ondulação transversal) tipo B, de rápida instalação.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 18/07/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 18/07/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 27 de junho de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024.

Processo nº 876/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para recapeamento asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado e Quente) do viário Municipal de Ourinhos-SP.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 19/07/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 19/07/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 27 de junho de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva.

Prefeito
EDITAL PV nº 8/2024 - PRPPG/UFBA)

Convocação para contratação de professor visitante por tempo determinado

O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, visando ao aprimoramento dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFBA, torna público o Edital de abertura, divulgado integramente no sítio eletrônico da Universidade Federal da Bahia (https://prppg.ufba.br/editais-andamento), de inscrições no processo seletivo simplificado para contratação de Professores Visitantes, nos termos da Lei n. 8.745/1993, com as alterações introduzidas pelas Leis n. 9.849/1999, n. 10.667/2003 e pelo Decreto n. 7.485/2011, e Lei n. 12.722/2012. As inscrições para o processo seletivo de contratação de professores visitantes nacionais e estrangeiros, por tempo determinado, para atuarem na UFBA, nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu, ocorrerão em período a ser definido por cada Programa, acessível em sua homepage, e o processo seletivo simplificado ocorre no período de 07/06/2024 a 30/08/2024. Para a seleção, a UFBA disponibilizou 25 vagas. Informações são prestadas pelos Programas de Pós-Graduação stricto sensu e pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Os critérios de seleção serão definidos por cada Programa de Pós-Graduação, observado o Edital PV 008/2024. Até 30/08/2024, através de divulgação interna no âmbito dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu/Coordenação de Ensino de Pós-Graduação, será tornado público o resultado final do processo seletivo, com posterior publicação no Diário Oficial da União - DOU. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU, podendo ser prorrogado por igual período. A indicação de docentes para contratação temporária deverá observar as limitações previstas pela legislação em vigência, recaindo sobre o órgão indicador, a qualquer tempo, o ônus de ressarcimentos decorrentes de prestação de serviços indevida. Informações sobre requisitos para inscrição, remuneração, data de início de atividades, duração no contrato e regime de trabalho deverão ser verificadas no Edital em epígrafe, no endereço https://prppg.ufba.br/editais-andamento. Eventuais retificações deste Edital devem ser conferidas também no mesmo endereço. A relação de Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFBA e seus respectivos sites podem ser verificados em https://prppg.ufba.br/, na aba "Ensino".

PAULO CÉZAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001062202415. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a Divisão Odontológica do Hospital da Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 28/06/2024) 120195-00001-2024NE800001
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do Processo de Inexigibilidade nº 008/2024, Convênio TERMO DE COMPROMISSO PRONON 2021 - VACINA TCA - NUP 25000.029124/2021-31. Objeto: 2 (duas) unidades de KIT PARA EXTRAÇÃO DE RNA (250 TESTES). Contratada: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, CNPJ 01.334.250/0003-92. Valor total contratado: R$ 15.780,30 (quinze mil, setecentos e oitenta reais e trinta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23080.010683/2023-61.

Pregão. Nº 120/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.134.633/0001-67 - LHL MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Acréscimo do quantitativo do item 05. Vigência: 27/06/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.613,94. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024/SRP/FUNDEB

PROCESSO LICITATÓRIO N°062/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Peças e Acessórios para ônibus, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 17/07/2024 ás 09h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Adenilton da Silva

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE COOPERAÇÃO MÚTUA

Espécie: Carta de Entendimento 2024. Partes: Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR. Objeto: colaboração em ações voltadas à proteção, defesa dos direitos e promoção de soluções duradouras para pessoas refugiadas e outras pessoas deslocadas com necessidade de proteção internacional. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 24/06/2024. Assinam: Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-Chefe da PRT8ª e Davide Torzilli, Representante do ACNUR no Brasil.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 039/2024, Convênio TERMO DE COMPROMISSO PRONAS 2018 - ATENDIMENTO ODONTOPEDIÁTRICO PARA PCDs - NUP 25000.018272/2018-24. Objeto: ITEM I: 20 (vinte) unidades de PROTETOR GENGIVAL=1X2G (BARREIRA GENG), pelo valor total de R$ 671,20 (seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos); ITEM II: 15 (quinze) unidades de REGUA MILIMETRADA, pelo valor total de R$ 194,25 (cento e noventa e quatro reais e vinte cinco centavos); ITEM III: 30 (trinta) unidades de RESINA FLOW A2 REP 2GR, pelo valor total de R$ 424,20 (quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos); ITEM IV: 25 (vinte e cinco) unidades de REVELADOR RX CARESTREAM =500ML, pelo valor total de R$ 254,75 (duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); ITEM V: 25 (vinte e cinco) unidades de SERINGA CARPULE REFLUXO, pelo valor total de R$ 1.333,75 (um mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos); ITEM VI: 60 (sessenta) unidades de SERINGA DESC IMPRESSION 05ML, pelo valor total de R$ 19,20 (dezenove reais e vinte centavos). Contratada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 05.199.015/0001-44, para o fornecimento dos itens I, II V e VI; DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 21.504.525/0001-34, para o fornecimento dos itens III e IV. Valor total contratado: R$ 2.897,35 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 040/2024, Convênio TERMO DE COMPROMISSO PRONAS 2018 - ATENDIMENTO ODONTOPEDIÁTRICO PARA PCDs - NUP 25000.018272/2018-24. Objeto: ITEM I: 10 (dez) unidades de SILICONE STOP 1MM, pelo valor total de R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais); ITEM II: 10 (dez) unidades de SINDESMOTOMO Nº. 01, pelo valor total de R$ 100,70 (cem reais e setenta centavos); ITEM III: 50 (cinquenta) unidades de SONDA EXPLORAD N°. 05, pelo valor total de R$ 496,50 (quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos); ITEM IV: 15 (quinze) unidades de SONDA MILIM GOLD FOX, pelo valor total de R$ 500,10 (quinhentos reais e dez centavos); ITEM V: 100 (cem) unidades de SUGADOR SALIVA COLOR, pelo valor total de R$ 713,00 (setecentos e treze reais); ITEM VI: 15 (quinze) unidades de TAMBOREL P/LIMAS, pelo valor total de R$ 290,25 (duzentos e noventa reais e vinte e cinco centavos). Contratada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 05.199.015/0001-44, para o fornecimento do item I; DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 21.504.525/0001-34, para o fornecimento dos itens II e IV; DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 02.477.571/0001-47, para fornecimento dos itens III, V e VI. Valor total contratado: R$ 2.248,55 (dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
extrato de termo aditivo

OBJETO: MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM TROCA DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PERTENCENTES AS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00205/2023 - Jose Wesley de Oliveira Costa - CNPJ: 24.459.731/0001-68 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 20.06.24.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 042/2024, Convênio TERMO DE COMPROMISSO PRONAS 2018 - ATENDIMENTO ODONTOPEDIÁTRICO PARA PCDs - NUP 25000.018272/2018-24. Objeto: ITEM I: 10 (dez) unidades de CIMENTO SEALER 26, pelo valor total de R$ 3.293,30 (três mil, duzentos e noventa e três reais e trinta centavos); ITEM III: 15 (quinze) unidades de CIM OBTUR HYDROPAST 1 X 2,5GR (IODOFOR), pelo valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); ITEM V: 30 (trinta) unidades de CIMENTO DE IONOMERO DE VIDRO, pelo valor total de R$ 5.190,00 (cinco mil e cento e noventa reais. Contratada: DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 21.504.525/0001-34, para o fornecimento dos itens I e III; DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 02.477.571/0001-47, para fornecimento do item V. Valor total contratado: R$ 8.933,30 (oito mil, novecentos e trinta e três reais e trinta centavos).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 855386. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255005, Convenente: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, CNPJ nº 13897111000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 503.425,39, Valor de Contrapartida: 3.425,39, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 18/07/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia, para requalificação da entrada da cidade de Nazaré/BA, localizado na Rua Antônio Justino - BA-046, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 28 de junho de 2024

Maiane Almeida Caldas Barreto

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 859933. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255005, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VICOSA, CNPJ nº 13761531000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.126916/2019-24.

Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: Fornecimento de pontos de acesso

(access points - aps), suporte técnico, extensão de garantia, travas de segurança e

treinamento para a solução corporativa de rede sem fio da universidade de brasília

(unb)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2027. Valor Total: R$ 232.556,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.001571/2023-82-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0165/2023. Contratada: Yanmar South América Indústria de Máquinas Ltda., CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: Aquisição de: 05 (cinco) Trator potência mínima de 90CV; ano 2023 ou superior, novo, motor com tecnologia Tier, 4 rodas, tração 4x4, no valor unitário de R$ 128.900,00; item 03 do Pregão Eletrônico/SRP nº 40/2023. VALOR: R$ 644.500,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais), conforme nota de empenho nº 2023NE550657, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira e pela contratada, Keila Aparecida de Araújo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.014130/2023-31.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos médicos (ventilador pulmonar adulto/pediátrico, ventilador pulmonar neonatal, umidificador de alto fluxo, e aparelho de anestesia), nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 070/2023..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 455.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 864298. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255005, Convenente: MUNICIPIO DE CAETANOS, CNPJ nº 16418717000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 501.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/11/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 830985. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE BOQUIRA, CNPJ nº 13780770000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 30/12/2016 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE