gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/ FUFMT/ 2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação. Alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto do Contrato n° 060/FUFMT/2021 e incluir os Parágrafos Segundo, Terceiro, Quarto e Quinto na referida Cláusula que passará a vigorar nos seguintes termos: "O valor do Projeto, no montante de R$ 379.900,00 (trezentos e setenta e nove mil e novecentos reais) fica suplementado pela importância de R$ 29.505,96 (vinte e nove mil, quinhentos e cinco reais e noventa e seis centavos), em razão do saldo de aplicação do Projeto, ficando o novo valor na ordem R$ 409.405,96 (quatrocentos e nove mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e seis centavos)". "Parágrafo Segundo: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Terceiro: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quarto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva. Parágrafo Quinto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." Assinatura: 06/09/2024 Assinam: ROSALINE ROCHA LUNARDI, Reitora em Exercício da UFMT e pela Fundação Uniselva, Carlos Eduardo Guerreiro Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/ FUFMT/ 2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação. alterar a Cláusulas Oitava- Da Vigência, do Contrato nº 052/FUFMT/2020, que passa a ter a seguinte redação: "O presente Termo vigerá até 22/10/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93."

Assinatura: 08/08/2024 Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela Fundação Uniselva, Joanis Tilemanhos Zervoudakis.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de CONTRATO Nº 133/FUFMT/ 2024 Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva para a consecução do Projeto intitulado, "Mestrado Profissional em Música", que visa qualificar os profissionais já atuantes no mercado laboral, oferecendo ferramentas para melhora dos seus processos de trabalho, aliados aos principais resultados de pesquisas atuais e de ponta. O Projeto será executado pela Faculdade de Comunicação e Artes - FCA/ UFMT/Campus Cuiabá. Processo nº 23108.050184/2024-31. Assinatura: 09/09/2024. Vigência: 24 meses. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.050184/2024-31. Espécie: CONTRATO Nº 133/FUFMT/ 2024 Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto intitulado, "Mestrado Profissional em Música", que visa qualificar os profissionais já atuantes no mercado laboral, oferecendo ferramentas para melhora dos seus processos de trabalho, aliados aos principais resultados de pesquisas atuais e de ponta. O Projeto será executado pela Faculdade de Comunicação e Artes - FCA/ UFMT/Campus Cuiabá. Assinatura: 09/09/2024. Vigência: 24 meses. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.

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EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 44/2024

PROCESSO Nº02070.000978/2022-97, Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 44/2024 celebrado entre o(a) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 33.639.843/0001-91 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento SISTEMA DE PRODUÇÃO DO CAMPO DE PAMPO, POR MEIO DA PLATAFORMA PPM-1, E DOS CAMPOS DE LINGUADO, BADEJO E TRILHA, POR MEIO DA PLATAFORMA P-12, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 10/2017): 4.122.034,53 (quatro milhões, cento e vinte e dois mil e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos)

VIGÊNCIA: Julho de 2029

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 09 de setembro de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: José Vicente Azevedo Duncan de Miranda, Diretor.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
aviso de Inexigibilidade de licitação nº 24/2024

Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 74, II §2 da Lei 14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº052/2024, a Inexigibilidade nº 024/2024, que tem por finalidade a contratação de empresa para fornecimento de material didático complementar para alunos do ensino infantil (00 a 05 anos) e de áreas de língua portuguesa, matemática, educação física e do ensino religioso para os alunos do ensino fundamental da rede de ensino do município de Pedro Alexandre - BA. Através da empresa: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ sob o nº 19.291.176/0001-78, localizada na Avenida Aliomar Baleeiro n° 2262, loja 22, Jardim Cajazeiras - Salvador - BA, CEP 41.230-455, no valor de R$ 1.231.089,00 (um milhão duzentos e tinta e um mil e oitenta e nove centavos).

ERICO WENDEL AMARINHO GOMES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.020497/2023-10.

Pregão Nº 90057/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 05.780.042/0001-06 - QUALI-BIO LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas especializadas na prestação do serviço comum de engenharia em, 1) serviço de limpeza e higienização de dutos de ar por meio de processo mecânico de escovação a seco com o uso de aspiração industrial de alta potência, incluindo a execução de limpeza e higienização de dampers, grelhas, difusores e a troca de filtros de ar para remoção de sujidades e depósitos na superfície interna dos dutos de insuflação, retorno e ar exterior, nos acessórios e componentes inseridos e, 2) serviços em coleta e análise da qualidade do ar em laboratório credenciado, a ser realizada após o serviço de limpeza e higienização, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 13.542,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 119/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: ***.101.864-** - TANIA AZEVEDO CABRAL. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-119-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.159,88. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024

Processo de CONCORRÊNCIA - PRESENCIAL 010/2024 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 139/2024 e Concorrência - Presencial nº 010/2024, modalidade: Concorrência - Presencial. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26 de Agosto de 2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em bloquetes com meio fio e sarjetas no setor Buritinópolis no município de Buriti do Tocantins - TO. VENCEDORES: IGOR RODRIGUES DE SOUSA E CIA LTDA | 40.474.936/0001-79, Valor Total: R$ 691.700,00 (seiscentos e noventa e um mil e setecentos reais);

Buriti do Tocantins, 26 de Agosto de 2024

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita .
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em bloquetes com meio fio e sarjetas no setor Buritinópolis no município de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do CONCORRÊNCIA - PRESENCIAL Nº 010/2024 as licitantes vencedoras, as empresas. EMPRESA: IGOR RODRIGUES DE SOUSA E CIA LTDA | 40.474.936/0001-79, Valor Total: R$ 691.700,00 (seiscentos e noventa e um mil e setecentos reais) por apresentarem o Menor Preço Global conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 26 de Agosto de 2024.

Buriti do Tocantins, 26 de Agosto de 2024.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA SEM DISPUTA Nº 36/2024.

O Fundo Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Conjunto universitário frontal com prancheta adulta ,com porta lápis, porta livros e porta mochilas atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins - TO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail cpl.buriti.to@gmail.com até 18 de Setembro de 2024. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br.

Buriti do Tocantins - TO, 11 de Setembro de 2024.

A COMISSÃO
Aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (PE) nº 90003/2024

UASG 275066

ESPÉCIE: A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público a republicação do Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a contratação de locação de veículos utilitários para a Superintendência de Trens Urbanos de Natal, em decorrência de impugnação julgada procedente. Disponibilização do Edital a partir do dia: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00, no site www.gov.br/compras.

KAYO EMYGDIO DIAS

Analista de Gestão
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2170/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JAMES DOS SANTOS FERREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 123.270,93. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 009/2024 Processo Licitatório nº 039/2024, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual, aquisição de equipamentos e ferramentas para atender as necessidades das Secretarias de Transportes e Obras do Município de Juramento/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de realização: 25.09.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Maiores informações pelo e-mail: juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.

Robson Corrêa Barbosa

Pregoeiro
aviso de Inexigibilidade de licitação nº 24/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 052/2024 modalidade Inexigibilidade nº 024/2024, cujo objeto fora a contratação de empresa para fornecimento de material didático complementar para alunos do ensino infantil (00 a 05 anos) e de áreas de língua portuguesa, matemática, educação física e do ensino religioso para os alunos do ensino fundamental da rede de ensino do município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ sob o nº 19.291.176/0001-78.

Extrato de Contrato

Contrato nº 052/2024, Contratada: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 19.291.176/0001-78, Objeto: A contratação de empresa para fornecimento de material didático complementar para alunos do ensino infantil (00 a 05 anos) e de áreas de língua portuguesa, matemática, educação física e do ensino religioso para os alunos do ensino fundamental da rede de ensino do município de Pedro Alexandre - BA, no valor de R$ 1.231.089,00 (um milhão duzentos e tinta e um mil e oitenta e nove centavos). ERICO WENDEL AMARINHO GOMES- Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 01342.000305/2022-27.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 10.350.750/0001-47 - MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Acrescentar 23,58% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 3.960 (três mil novecentos e sessenta) unidades da Embalagem de Despacho do Gerador (EDG), a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 625.640,40 (seiscentos e vinte e cinco mil seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos), inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 11/09/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.279.240,44. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200331

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 08020.009020/2020-71.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 19.289.203/0001-78 - I9 TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Alterar, qualitativamente, o contrato nº 54/2022, referente ao modelo do objeto, em substituição ao ofertado na proposta comercial da contratada, com fundamento na alínea a, do inciso i, do art. 65, da lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

PROCESSO: 59560.001311/2021-26

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.036.00/2021 (SICONV nº 918004/2021). CONVENENTE: Santaluz-BA, CPNJ/MF nº 13.807.870/0001-19, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: A) REPROGRAMAÇÃO DO CONVÊNIO: Por meio deste instrumento, convenciona-se a reprogramação do projeto básico aprovado em razão da substituição de ruas contempladas originariamente, com supressão de 10,46% (dez inteiros e quarenta e seis centésimos por cento) e de acréscimo de 10,46% (dez inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), sem alteração de quantitativos, permanecendo o valor original do convênio em R$ 1.750.000,00 (um milhão e setecentos e cinquenta mil reais), sendo R$ 1.742.750,85 (um milhão e setecentos e quarenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos) correspondente à participação financeira da CONCEDENTE e R$ 7.249,15 (sete mil e duzentos e quarenta e nove reais e quinze centavos) referente à contrapartida do(a) CONVENENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 1º, §1º, inciso XXX e art. 36, caput e §1º, ambos da Portaria Interministerial nº 424/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.038442/2023-66.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 72.255.185/0001-96 - WIELGANCZUK & MELLO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação na modalidade pregão de serviço comum de empresa especializada para realização de serviço de certificação de salas limpas, equipamentos de fluxo unidirecional, cabines de segurança biológica e capelas de exaustão, incluindo serviço continuado de manutenção preventiva e serviços sob demanda manutenção corretiva, sem mão-de-obra exclusiva, em equipamentos de fluxo laminar, cabines de segurança biológica, capelas de exaustão para o complexo hospital de clínicas da ufpr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 107.230,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

Processo administrativo Nº 24/2024

O MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORÉS/MG, por intermédio do Agente de Contratação, faz saber que estará realizando no dia 25 de Setembro de 2024, às 09h:00 (nove horas), na plataforma licitar digital (www.licitardigital.com.br), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do Processo Administrativo nº 024/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Brinquedos, Material Esportivo, Instrumentos Musicais, Móveis, Equipamentos E Materiais Para Criação De Hortas, Para As Escolas Municipais E De Funcionamento De Tempo Integral, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Educação. o edital poderá ser adquirido no site www.pmsa.mg.gov.br, ou no endereço acima citado. Serra dos Aimorés - MG - 10/09/2024 DENIZE LAGO PINTO SANTANA - Agente de Contratação

IRAN PACHECO CORDEIRO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0246/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 009/2024. Espécie: Extrato de contrato nº. 094/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: Aldreide de Souza Correia 08272592630, CNPJ: 33.215.106/0001-61. Objeto: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de reforma de cemitério de Iapu/MG, em atendimento a Secretaria de Obras, nos termos do Plano de Ação n° 09032023033378, modalidade de transferência federal. Valor total contratado: R$ 154.990,00 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa reais). Data de assinatura: 11/09/2024. Vigência: 11 de setembro de 2024 até 10 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1771/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 122.918,40. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2023-PMO

Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 007-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: RAMON ALEX DE OLIVEIRA - ME

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, no termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 12/09/2024, vigendo até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 11/09/2024.
EDITAL Nº 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE E VISITANTE ESTRANGEIRO

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL - EDITAL DE ABERTURA N° 18/2024-DG/CM/IFRN

O Diretor-Geral em Exercício do Campus Ceará-Mirim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, no uso de suas atribuições delegadas por meio da n.º 1.630/2023- RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, de acordo com o Art. 230 do Regimento Geral do IFRN, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 18/2024-DG/CM/IFRN, de 09 de agosto de 2024, para contratação de Professor Visitante e Visitante Estrangeiro por tempo determinado:

CAMPUS: Ceará-Mirim - DISCIPLINA: ARTE-MÚSICA - AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

AVALIAÇÃO DO

CURRICULUM

AVALIAÇÃO DO PROJETO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

21673-0

GUTENBERG DE LIMA MARQUES

37,85

90

64

1º

21672-5

MARILIA PAULA DOS SANTOS

55,50

71

63

2º

21676-3

FERNANDA GOMES DE AMORIM

19,90

79

49

3º

CAMPUS: Ceará-Mirim - DISCIPLINA: ARTE-MÚSICA - (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

AVALIAÇÃO DO

CURRICULUM

AVALIAÇÃO DO PROJETO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

NÃO HOUVE DEMANDA DE CANDIDATOS.

GUSTAVO VILELLA WHATELY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110101

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 00300.000509/2023-72.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual contido na cláusula segunda - da vigência, bem como alterar o contrato a partir da cláusula quarta. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento: Adesão Nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Batalha - Pi. Fundamento: 14.770/23 e Lei Nº 14.133/2021. Contratada: O C E Torres Ltda - Cnpj/Mf Nº 50.979.927/0001-93. Data Da Homologação: 22/08/2024. Autoridade que homologou o certame: Luana Sales Machado Cargo: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Contrato: Pe Nº 01.2308/2024. Valor global do contrato: R$ 407.501,27 (quatrocentos e sete mil e quinhentos e um reais e vinte e sete centavos). Fonte De Recurso: 500, 600, 621. Assinatura: 03/08/2024. Vigência: 12 Meses.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de setembro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, cilindros e extintores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Batalha (PI), 10 de setembro de 2024.

Juliana Sales Machado

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23344.000051/2022-60.

Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato firmado entre as partes na data de 04/04/2024, nos termos previstos na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.885,12. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação telefonia em nuvem, com ramais físicos, virtuais (softphones), com ligações ilimitadas nas modalidades local e longa distância nacional, para terminais fixos e móveis com comodatos de aparelhos telefônicos, para atender as necessidades das atividades da Secretaria de Administração. Início de entrega das propostas: dia 12 de setembro de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 26 de setembro de 2024. Disputa dia 26 de setembro de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP: 13915632000127-1-000084/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 11 de setembro de 2024.

Wendell Batista de Araújo

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 014/2023 - TP nº 011/2023-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 014/2023. Nº Processo: 64327.001193/2023-11. TEX Tomada de Preços Nº 11/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 23.109.869/0001-74 - PÁDUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação das Instalações para a Assistência Social da Guarnição de Santa Maria e passeios do EMGB, em Santa Maria - RS. Vigência: 26/09/2023 a 05/01/2025. Valor Total do Contrato: R$ R$ 435.590,44. Data de Assinatura: 11/09/2024
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 010/2022. Nº Processo: 64327.002912/2022-30. TEX Concorrência nº 001/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 94.039.989/0001-90, K&G CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Construção do Pavilhão Comando e Administrativo da 6ª Bia AAAe Ap, em Santa Maria-RS. Vigência: 13/07/2022 a 21/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 7.075.948,66. Data de Assinatura: 11/09/2024

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel

Ordenador de Despesa da CRO3 Porto Alegre/RS, 11 de setembro de 2024.
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 022/2023- TP nº 008/2023-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 022/2023. Nº Processo: 64327.001352/2023-87. TEX Tomada de Preços. Nº 22/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 08.787.861/0001-73, ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Contratação de empresa para instalação de elevadores (parte civil) - Policlínica Militar de Porto Alegre - RS. Vigência: 07/11/2023 a 09/06/2025. Valor Total do Contrato: R$ 420.757,16. Data de Assinatura: 11/09/2024

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel

Ordenador de Despesa da CRO3

Porto Alegre/RS, 11 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 011/2024- TP nº 027/2023-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 011/2024. Nº Processo: 64327.000653/2023-93. TEX Tomada de Preços. Nº 27/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 35.281.622/0001-10, PHS CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Adequação da Rede Elétrica da Coudelaria de Rincão do CIR, em São Borja - RS. Vigência: 23/02/2024 a 08/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 77.909,10. Data de Assinatura: 11/09/2024
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE-01.120924-SAS

Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Ação Social - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.120924-SAS. Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de material gráfico, blusas, lanches, quentinhas e materiais de consumo diversos destinados ao Programa Procad Suas junto a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Município de Ararendá-CE. - Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/

Data de Abertura: 26 de setembro de 2024 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 09:00:00h.

Ararendá/Ce, 11 de setembro de 2024

Francisco Diogem do Vale

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP N° 01.007/2024 PERP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 01.007/2024 PERP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de refeições tipo quentinha, kits de lanches, sanduiches, coffee break e serviço de buffet para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 27 de setembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "https://compras.m2atecnologia.com.br" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba-Ce, 11 de setembro de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃÇO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para Execução de obra de Pavimentação Rural no Município, conforme especificação no edital e seus anexos. Data envio das proposta de preços: Início em: 13 de setembro de 2024 ás 08h30min. Abertura proposta de preços: 30 de setembro de 2024 ás 08h30min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. A participação na presente concorrência eletrônica se dará mediante Sistema Eletrônico, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital/Projeto Básico da concorrência encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br, site do município www.matureia.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br.

Matureia - PB, 11 de setembro de 2024.

Paulo Sergio de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151964

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23356.000055/2019-11.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação contrato de prestação de serviços continuados de oficial de edificações ao câmpus venâncio aires. Vigência: 11/09/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.699,12. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 863298. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE ARCOS, CNPJ nº 18306662000150. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 433.381,03, Valor de Contrapartida: R$ 450,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: CLAUDENIR JOSE DE MELO, CPF nº ***.159.706-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585006815202437. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar referente ao PAASSEx 2024-2025, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Ladeira Dos Gales, 26 - Brotas, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2024) 160039-00001-2024NE000001
Extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 084/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SERVIMEC SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação de Serviços de Reforma de 10 truques tração e 20 truques reboque dos VLT'S; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 039/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais) ; PRAZO DE VIGÊNCIA: 21 (vinte e um) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Anderson Prazeres do Nascimento - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 114629

Nº Processo: 03653.80/2024-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços mediante cessão de mão de obra de motorista executivo, em caráter continuado: conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 14h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Sbs Quadra 2, Bloco H, Lote 8, 5º Andar, Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114629-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO FUKUMITSU OSHIRO YAMAGUCHI

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2024) 114629-11301-2024NE000001
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 7/2024

O Município de Arinos/MG, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 07/2024, do tipo Menor Preço, no Regime Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica em PMF no Bairro Crispim Santana na Rua 03 e parte da rua 12, referente ao Convênio Transferegov nº 939752-2022, Ministério da Cidades, nos termos da lei nº 14.133/21, e disposições contidas no edital. Envio de PROPOSTA: até às 8:50hmin do dia 08/10/2024, Data de abertura da Concorrência: 08/10/2024 as 09:h00min.

Disponibilização do edital, endereço eletrônico BNC-Bolsa Nacional de Compras, no site: bnc.org.br. e www.arinos.mg.gov.br.

Concorrência Eletrônica n° 8/2024

O Município de Arinos/MG, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 08/2024, do tipo Menor Preço, no Regime Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de serviços pavimentação asfáltica em PMF no bairro Primavera I na Avenida Garibaldina Fernandes Valadares, referente ao Convênio Transferegov nº 939808/22-operação MDR/CAIXA/PREFEITURA, e disposições contidas no edital. Envio de PROPOSTA: até às 8:50hmin do dia 09/10/2024, Data de abertura da Concorrência: 09/10/2024 as 09:h00min.

Disponibilização do edital, endereço eletrônico BNC-Bolsa Nacional de Compras, no site: bnc.org.br. e www.arinos.mg.gov.br.

Arinos 11 de setembro de 2024

Vimerson Santana Oliveira

Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160518

Número do Contrato: 10304/2022.

Nº Processo: 64009.008906/2021-16.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 07.418.547/0001-50 - HBR AVIACAO S.A.. Objeto: Serviço de inspeção tipo a/t de 10 (dez) aeronaves hm-1a da aviação do exército.. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.863.584,58. Data de Assinatura: 11/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158157

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23270.001607/2022-31.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 37.645.572/0001-38 - ALDAC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 08 (oito) meses, com início em 15/09/2024, encerrando-se em 14/05/2025.. Vigência: 15/09/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.710,73. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 043/2024

Atas de RP ref. PE 043/2024 - PL 143/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para futura e eventual a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 102/2024. Fornecedor: Super Box Bacana Ltda. CNPJ: 36.574.292/0001-13. Valor global: R$ 26.326,40; Ata nº 103/2024. Fornecedor: D' Paula Licitações Ltda, CNPJ: 31.604.207/0001-07. Valor global: R$ 36.290,00; Ata nº 104/2024. Fornecedor: Domingos Ribeiro da Silva. CNPJ: 20.093.753/0001-04. Valor global: R$ 32.550,00; Ata nº 105/2024. Fornecedor: Alimed Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 45.298.480/0001-57. Valor global: R$ 33.236,00

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 50/2024

Tipo menor preço por item. Licitação com itens exclusivos spara ME e EPP.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a locação de estruturas (palco, piso, som, Iluminação, banheiros químicos, tendas e outros) para realização de eventos no município de Capinópolis-MG.

Início da disputa do pregão eletrônico: 27/09/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Início da disputa do pregão eletrônico: 27/09/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 11 de setembro de 2024

Lucas Victor da Silva e Souza

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 44/2024

Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção das secretarias municipais.

Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: D' Paula Licitações Ltda, CNPJ: 31.604.207/0001-07 no valor global de R$ 54.814,00; Alimed Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 45.298.480/0001-57 no valor global de R$13.586,60; Super Box Bacana Ltda. CNPJ: 36.574.292/0001-13 no valor global de R$ 860,00; DMT Comércio de Produtos Ltda, CNPJ: 33.030.409/0001-00 no valor global de R$ 48,00.

A íntegra da homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br

CLEIDIMAR ZANOTTO

Prefeito

Aviso de HomologaçãoChamada Pública nº 2/2024

Chamada Pública nº 002/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE c/ entregas parceladas.

Adjudico e Homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Associação dos Produtores Rurais de Hortifrutigranjeiros de Capinópolis e Região no valor global de R$ 74.612,35 (Setenta e quatro mil seiscentos e doze reais e trinta e cinco centavos);

CLEIDIMAR ZANOTTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7PESRP/2024

O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao registro de preço objetivando eventuais aquisições de pneus para manutenção da frota dos veículos pertencentes ao Município de Camamu, Estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 24 de setembro de 2024 (terça-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.

Camamu - BA, 11 de setembro de 2024.

Sayonara Cruz Mendes Passos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2024 SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 034/2024-SRP, dia 26/09/2024 às 09:00hs. Objeto: seleção das melhores propostas visando a aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios (proteínas), visando atender as necessidades do Hospital Municipal deste município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias, Bahia. 12 de setembro de 2024.

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 39/2024

PA 0187/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: INSTITUTO NACIONAL DE APOIO AO SERVICO PUBLICO (INASP), CNPJ nº: 29.099.982/0001- 00; Valor total licitado: R$ 2.180.000,00 (dois milhões cento e oitenta mil reais). Contratação para a prestação de serviços para realização de feira na área da saúde, para atender as necessidades do Município de Senhor do Bonfim - BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, de 6 de setembro de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 31/2024

P.A. Nº 0166/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 24 de setembro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário para suprir as demandas da Secretaria de Educação nas instituições de ensino de tempo integral do município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000143/2024

LOURINALVA CORREIA COELHO

Secretaria Municipal de Educação
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O Município de Petrolina/PE, através do Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 187/2024. Concorrência (Eletrônica) nº 012/2024. Objeto: - Reforma do Museu do Sertão - SEDUCE - Valor global estimado: R$ 1.315.889,94. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 13.09.2024 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 27.09.2024 às 09h. - plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Petrolina, 11 de setembro de 2024.

Edonias Barreto Lionel

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

A PMCG-BA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2024, a ocorrer no dia 25/09/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA PANIFICAÇÃO DESTINADOS À PRODUÇÃO DE PÃES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 11 de setembro de 2024.

Ariane Vieira Rios da Silva

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 03/10/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 038/2024 Seleção deinstituição financeira para prestação dos serviços, emcaráter de exclusividade, de processamento de créditosprovenientes de folha de pagamento dos servidoresativos, inativos, pensionistas e REDA (Regime Especialde Direito Administrativo) da administração direta eautarquias municipais; efetuar o pagamento aosfornecedores do município (da administração direta eautarquias municipais, salvo interesse daadministração); e, sem caráter de exclusividade, aconsignação em folha de pagamento dos empréstimose financiamentos concedidos aos servidores ativos,inativos, pensionistas e REDA (Regime Especial deDireito Administrativo) do município, além dos demaisserviços bancários regulamentados pelo Banco Centraldo Brasil. As demais publicações serão realizadas noDiário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.

Jequié, 11 de setembro de 2024.

Juliana Bispo

Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2024

O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 26/09/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), o PE 051/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO A EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECAUCHUTAGEM DE PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040.

Jequié, 11 de setembro de 2024.

Edson Levi

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 13/2024

O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 013/2024, no DIA 25/09/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: Registro De Preços Para Aquisição Futura De Materiais Elétricos Diversos Para Manutenção Dos Órgãos E Secretarias Vinculadas À Prefeitura Municipal De Nova Ibiá-Bahia, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitacoes-e2.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653-1177.

PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo n.º 08020005/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de higiene pessoal para atender as demandas da educação infantil da secretaria municipal de educação de Pariconha/AL. Data de realização: 25 de setembro de 2024, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com José Ferreira de Lima Neto Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

3 ª Chamada Processo n.º 02290064/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada em fardamentos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Setores e Unidades do Município de Pariconha. Data de realização: 25 de setembro de 2024, às 10h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO

Pregoeiro
extratos DE CONTRATOS

PE Nº 178/2023

CONTRATO Nº 333/2024: Contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE. PE Nº 178/2023 - PA Nº 313/2023. Contratada: VALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA, CNPJ 34.563.198/0001-33, GLOBAL R$ 289.604,58. Assinatura do Contrato: 06/09/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 11/09/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONTRATO Nº 357/2024: Contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE. PE Nº 178/2023 - PA Nº 313/2023. Contratada: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 24.334.945/0001-08, GLOBAL R$ 2.300.327,30. Assinatura do Contrato: 10/09/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 11/09/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.