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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender na preparação da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Nordestina/BA. Data da sessão: 08/02/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. Ariana de Lima Gomes - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário e mobiliário escolar padrão FNDE, visando atender as escolas da rede municipal de ensino de Nordestina-BA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 09/02/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.

Ariana de Lima Gomes

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira, designado pela Portaria N.º 1852 de 13 de novembro de 2023, torna público AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 052/2023, com aviso publicado no Diário Oficial do Município, 4 - Ano XVII- N° 3301, publicado em 02/01/2024, no DOU - Seção 3 - edição, nº 1, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. A licitação que estava prevista para o dia 29/01/2024 às 09h, será SUSPENSA para análise das impugnações. A nova data da sessão de abertura do certame deverá ser publicada em todos os meios pertinentes.

Em 26 de janeiro de 2024.

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Nº 138/2021, referente ao imóvel localizado no reservatório da UHE de Capivara, no município de Sertaneja, estado do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO SUBSTITUTO CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR, e de outro lado, como CESSIONÁRIO, LUCAS HENRIQUE GAMBINI, CPF Nº XXX.020.629-XX. As partes contratantes convencionam da melhor forma e para todos os efeitos de direito, transferir a condição de cessionário o Lucas Henrique Gambini, em virtude do falecimento do Sr. SÉRGIO GAMBINI, em conformidade com os artigos 1º, § 1º, e 28 da Portaria SAP/MAPA n° 412, de 8 de outubro de 2021. Processo de Cessão: 00366.000006/2016-11. Data da Assinatura: 12/01/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 931341/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Itabirinha/MG, CNPJ 17.125.444/0001-56; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016 e INMPDG 002/2018 e as respectivas alterações. Data da rescisão 25 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 932083/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de TAVARES/PB, CNPJ 08.944.092/0001-70; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Item 6.2 do Contrato de Repasse. Data da rescisão 25 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Contrato de Repasse 880034/2018/MESP/CAIXA, PM Ribeirão Preto/SP, DOU de 24/01/2024, seção 3, página 95, onde se lê Altera vigência: 01/04/2025, leia-se Altera vigência: 16/09/2024. 22/01/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

9º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 17414/2020, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores no âmbito do Estado da Paraíba, item II - Patos; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/02/2024 até 31/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico 050/2019; Valor da Prorrogação: R$ 2.323.311,40; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000022634; Processo Administrativo: 7073.01.2826.0/2019. Assinado em 25/01/2024.

2º Termo de Aditamento de Retificação do endereço da Contratada - Contrato nº 7347/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado de Minas Gerais item Montes Claros; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ (MF) nº 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 e RLCC; Processo Administrativo: 5688.01.1472.0/2022. Data de assinatura: 11/01/2024.

1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças para retificar informação relativo a anexo da Ag. Retiro-RJ, situada na Avenida Sávio Cota de Almeida Gama, nº 1343, lotes 27 e 48, bairro Retiro, Volta Redonda/RJ onde foi feita substituição do ANEXO I - Responsabilidades da Locadora (Investidor) e ANEXO II - Responsabilidades Locatária (CAIXA) pelo Memorial Técnico Prévio de Obrigações e Serviços para Implantação de Novas Agências, que passa a fazer parte do Contrato, a partir da assinatura deste Termo Aditivo, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.. LOCADOR: HD2SA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA - CNPJ 48.883.626/0001-10. PROCESSOS: 5688.01.1513.0/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)

1º Termo Aditivo para acréscimo fornecimentos ao contrato 3112/2023, oriundo da Ata de Registro de Preços 396/2023, pactuado com a empresa: SAMUEL PADOVAM; inscrita no CNPJ sob nº 05.808.625/0001-31, cujo objeto é fornecimento de purificadores de água em unidades da CAIXA situadas no Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará e Tocantins (item IV); modalidade: Pregão Eletrônico nº 0486/5688-2022; contrato assinado em 17/04/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.2137.4/2022; Valor do acréscimo ao contrato: R$ 5.100,00; termo assinado em 25/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0045/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 29/01/2024 até 13/03/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.lbleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR, no endereço Av. Garibaldi Deliberador, 99, Apto 28 - Jardim Claudia - Londrina - Paraná Brasil; CEP: 86.050-280, Telefone (43)99984-3739, no horário de atendimento das 08h às 11h30 e das 13h às 17h30, segunda a sexta-feira, contato@lbleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 05/03/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 14/03/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.lbleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

Mychelle Lopes Barbosa

Gerente de Centralizadora SE
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SABAUDIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 706,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/01/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 18/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUND SAUDE PUBLICA DE S SEBSTIAO SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 90.849,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/10/2028.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: M.V. CORREIA MENEZES, CNPJ: 43.151.965/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FISIO FAMILY FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 51.009.692/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:JULIANA REGINA CAMPANELLA, CNES: 9792503; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NOVO HOSPITAL CORACAO DO VALE, CNPJ: 22.909.249/0001-57; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; SARA SERVICO DE APOIO AO RENAL AGUDO SC LTDA EPP - CNPJ 00.098.706/0001-38;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a inclusão de pacote 98002252 em tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
RETIFICAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 051375375, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL CNPJ 12.200.135/0001-80, DOU N 169, de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 49, onde se lê: Vigência: 14/09/2022 a 13/09/2024, leia-se: Vigência: 31/08/2022 a 30/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945898/2023, firmado pelo Município de Aurora do Pará-PA, CNPJ 83.267.989/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.951.355,63; dos recursos: R$ 1.912.355,63, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001401, de 22/09/2023 e R$ 39.000,00 de contrapartida. Vigência 25/01/2027 - 25/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e VANESSA GUSMÃO MIRANDA.
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 0350807-48/2011 Contrato de Repasse CAIXA/MCIDADES PM Rondonópolis, DOU: 03/10/2023, seção 3, página 61, onde se lê: T.Aditivo: 02/08/2023 leia-se 02/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252926

Objeto: Aquisição de Prensa Cabo

Abertura das propostas: 05/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
extrato de Rescisão

Termo de Rescisão Contratual, de 19 de janeiro de 2024 - CPS-0048/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Solidei Serviços, Comércio e Consultoria Ltda. Belo Horizonte/MG.
Avisos de Adjudicação Concorrência n° 1/2023

Processo Administrativo nº 262/2023.

O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto GAB-PGM N° 218/2023, de 03 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na lei nº 8.666/1993. resolve: Adjudicar contratação de empresa para prestação do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem, acessibilidade e sinalização viária no bairro Centro Velho do município de Água Clara/MS. Resultado da Licitação; Empresa: Noromix Concreto S/A - CNPJ 10.558.895/0001-38. Valor Total: R$ 2.813.321,88 (Dois milhões oitocentos e treze mil trezentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos).

Água Clara/MS, 26 de janeiro de 2024.

Gerolina da Silva Alves

PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2023

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020 resolve:

Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 303/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 102/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento e prestação de serviços de materiais gráfico, em atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Daniele Ferreira dos Santos Avelar LTDA/ME, CNPJ/MF Nº 28.809.438/0001-34, Valor: R$ 21.335,83 (vinte e um mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos). Empresa: Grafica e Editora Mundo LTDA, CNPJ/MF Nº 28.419.352/0001-03, VALOR: R$ 12.261,00 (Doze mil duzentos e sessenta e um reais). Empresa: Grafica Iguacu LTDA/ME, CNPJ/MF Nº 20.949.657/0001-07, Valor: R$ 64.134,35 (sessenta e quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Empresa: L. F. de Souza LTDA, CNPJ/MF Nº 08.433.376/0001-00, Valor: R$ 4.014,00 (Quatro mil quatorze reais). Empresa: Rezende & Diniz Neto LTDA, CNPJ/MF Nº 02.001.655/0001-00, Valor: R$ 4.873,00 (Quatro mil oitocentos e setenta e três reais). Valor Total Global: R$ 106.618,18 (Cento e seis mil seiscentos e dezoito reais e dezoito centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara/MS, 26 de Janeiro de 2024.

Betânia Batista de Moraes
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Termo Aditivo nº 001/204 ao Contrato n° 012/2023. Processo Administrativo nº 012/2023 - CARONA nº 0001/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa R.A Comercio & Serviços Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo nº 012/2023. Da prorrogação de prazo - Fica o contrato aditado em mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da contratante. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 27 de janeiro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 27/01/2024 Vigência Final: 27/01/2025. Assinam: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretario Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: R.A Comercio & Serviços Ltda. - Andreia de Oliveira Miranda
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie do Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 11/2022, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratada: D R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n o 03.610.014/0001-15; que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção do Hospital Municipal 2ª Etapa, através do contrato repasse nº 904702/2020/MSAUDE/CAIXA.. Prorroga a vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 02/02/2024 até 31/07/2024, DA JUSTIFICATIVA: A alteração do contrato administrativo, neste caso, é de interesse público e atende aos critérios de conveniência e oportunidade, tendo em vista a necessidade ora realizado a justificativa para tal prorrogação conforme (ID 196886), que este termo fica condicionado as publicações dos atos oficiais. Amparo legal Art. 57 parágrafo §2, da Lei nº 8.666/93. amparo legal TP 06/2021.
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo CTR nº 046/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FASTRAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo por 24 (vinte e quatro) dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) dias; DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Nathália Zucaratto Gomes de Freitas - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE00065/2023

Objeto: Aquisição de Tear Retilíneo Eletrônico

Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 07/02/2024

Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos.

Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23062.018993/2023-41.

Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 13.668.070/0001-64 - TOTAL ALIMENTACAO S/A. Objeto: Repactuação do valor da mão de obra em razão convenção coletiva de trabalho da seerc-mg e do novo valor do piso estabelecido pela federação nacional dos nutricionistas, de acordo com o que restou estipulado na cláusula sexta do contrato nº 018/2023 e item 22 do termo de referência firmado entre as partes e o reconhecimento de crédito entre os valores faturados e os valores repactuados. Reajuste de valores dos gêneros alimentícios, materiais de limpeza, manutenções, aluguel do espaço físico, água e energia elétrica, de acordo com o que restou estipulado na cláusula sexta do contrato nº 017/2023 e item 23 do termo de referência firmado entre as partes e o reconhecimento de crédito entre os valores faturados e os valores repactuados.. Vigência: 03/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.202.770,96. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Guaiuba/CE, através do Setor de Serviços/Compras, com base no Art. 34, Lei nº 8.666/93, comunica aos interessados que o Município receberá os documentos para cadastro de fornecedores por via eletrônica através do e-mail: crcguaiuba@guaiuba.ce.gov.br. Maiores informações no horário das 8h às 14h e também pelo endereço de e-mail supracitado.

Guaiuba-CE, 26 de janeiro de 2024.

JOÃO AVELANGE PEIXOTO BEZERRA

Diretor do Setor de Serviços/Compras
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.01.25.13

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.27. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES, JALECOS E PIJAMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: INFINITI CONFECCÃO LTDA, CNPJ Nº 23.829.339/0001-09, representada por CAMILO BAETA DE AVILA. Valor Global: R$ 101.788,00 (Cento e um mil, setecentos e oitenta e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 25 de janeiro de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 2024.01.25.14

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.27. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO de FARDAMENTOS, UNIFORMES, JALECOS E PIJAMAS para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme especificações detalhadas constantes neste Termo de Referência. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES ME, CNPJ Nº 6.786.973/0001-84, representada por RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES. Valor Global: R$ 38.579,73 (trinta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 25 de janeiro de 2024
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.001/2024-SRP

Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA CONCESSÃO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO/E OU VULNERABILIDADE SOCIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUAIUBA/CE.

O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 09 de Fevereiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com.

Guaiuba-CE, 26 de janeiro de 2024.

Rosicleia da Silva Magalhães

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP

Repetição

Aviso de Republicação de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.010/2023-SRP. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA (ADICIONADA DE SAIS E MINERAL), VASILHAMES DE 20 LITROS E GÁS LIQUEFEITO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE.

O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 15 de Fevereiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com.

Guaiuba-CE, 26 de janeiro de 2024.

Rosicleia da Silva Magalhães

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200603

Nº Processo: 08120.002699/2023-92.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO.

Contratado: 34.766.683/0001-04 - LAVIN LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada, mediante o regime de execução indireta, para prestação de serviços continuados de lavanderia, que compreendem as atividades de coleta, lavagem, passagem, empacotamento, entrega e pequenos reparos nas roupas dos presos custodiados nas instalações da penitenciária federal em porto velho - ro.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 264.926,88. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 08 de fevereiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 008/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br.

Objeto: aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo ATADURA E ALGODÃO, visando atender as necessidades de todas as unidades de saúde vinculas a esta Secretaria Municipal de Saúde.

Macaé-RJ, 26 de janeiro de 2024.

Gabriele Vidal Souza

Coordenadora de Licitações - SEMUSA
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - SRP

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 076/2023, para AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS AO CONSUMO DA MERENDA ESCOLAR QUE SERÃO DISTRIBUIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, homologando os lotes de menores preços das empresas vencedoras valor total: R$ 3.677.210,00 (três milhões e seiscentos e setenta e sete mil e duzentos e dez reais): VITANUTRI ALIMENTOS EIRELI EPP (27777063000105) com os lotes: 5 no valor total de R$ 475.500,00; AGG COMÉRCIO DE CARNES LTDA (03445770000136) com os lotes: 1,2,3,4,6,7,8,9,10,11,12,14,15 e 16 no valor total de R$ 2.903.800,00; MV COBRANÇA E ALIMENTOS LTDA (45916973000103) com os lotes: 13 e 17 no valor total de R$ 297.910,00., e torna público que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 076/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93.

Bastos-SP, 26 de janeiro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - SRP

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 063/2023, para EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E DE EXPEDIENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BASTOS, homologando os lotes de menores preços das empresas vencedoras valor total: R$ 192.537,34 (cento e noventa e dois mil e quinhentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos): ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (31486195000155) com os lotes: 15, 27, 35, 36, 37, 71, 153 e 209 no valor total de R$ 5.243,87 (cinco mil e duzentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos). OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA (49160157000173) com os lotes: 20, 26, 38, 42, 53, 54, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 84, 87, 89, 90, 91, 93, 95, 96, 102, 107, 112, 114, 135, 137, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 164, 165, 166, 169, 170, 171, 172, 176, 181, 182, 201, 202 e 212 no valor total de R$ 57.987,50 (cinquenta e sete mil e novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). EMPORIO DAS LICITACOES COMERCIO LTDA (41087715000100) com o lote: 154 no valor total de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). VANESSA C S MIRANDA LUCELIA LTDA (37441340000168) com o lote: 50 no valor total de R$ 13.960,00 (treze mil e novecentos e sessenta reais). AMP LIMP COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITARIOS LTDA (50144064000134) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 10, 52, 56, 58, 68, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 106, 122, 130, 131, 132, 133, 134, 173, 175, 210 e 211 no valor total de R$ 30.287,70 (trinta mil e duzentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674 (45930390000137) com os lotes: 23, 28, 34, 41, 43, 44, 49, 70, 92, 100, 104, 204, 205, 206, 207, 208 e 213 no valor total de R$ 3.554,25 (três mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). PAPERLIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI ME (28257900000138) com os lotes: 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 39, 40, 45, 46, 47, 48, 51, 55, 57, 59, 60, 88, 94, 97, 98, 99, 101, 103, 105, 108, 109, 110, 111, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 136, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 161, 162, 163, 167, 168, 174, 177, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 203, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221 e 222 no valor total de R$ 35.004,02 (trinta e cinco mil e quatro reais e dois centavos)., e torna público que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 063/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93.

Bastos-SP, 26 de janeiro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo: Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 e 45 kg, bem como dos vasilhames vazios para atender a Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas no exercício de 2024. Início do recebimento de propostas: 29/01/2024 às 14h00min; Cadastro de propostas iniciais até: 15/02/2024 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 15/02/2024 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320. Fone: (34) 3327-9900.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo: Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com predominância em produtos hortifrutigranjeiros para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, para o exercício 2024. Início do recebimento de propostas: 29/01/2024 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 16/02/2024 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 16/02/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320. Fone: (34) 3327-9900.

Conceição das Alagoas-MG, 26 de janeiro de 2024

MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Público Eletrônico nº 74/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação

OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de Uniformes Escolares tipo Camiseta Manga Curta, Camiseta sem Manga (Regata), Bermuda de helanca unissex (meninos) e Short Saia helanca (meninas) que serão adquiridos para uniformizar educandos da Educação Infantil (Creche e Pré - escola), Ensino Fundamental I e II (séries iniciais e finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados e frequentes da Rede Municipal de Ensino de Corumbá/MS, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 74/2023 - Processo Administrativo n° 23489/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - Ed. nº 238 de 15/12/2023 pág. 293; Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11.352 de 15/12/2023 pág. 175; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.790 de 14/12/2023 pág. 10; Jornal O ESTADO, CLASSIFICADOS de 15/12/2023, D3.

Corumbá-MS, 26 de janeiro de 2024.

Genilson Canavarro de Abreu

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023

Processo Administrativo: 025/2023. Ratifico por este termo a dispensa eletrônica nº 11/2023. Objeto: 05 (cinco) Certificados digitais e-CPF do tipo A3, sendo 04 (quatro) com fornecimento de mídia e 01 (um) sem fornecimento de mídia, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência. Em favor da proponente, AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA - CNPJ: 21.308.480/0001-22. Valor R$ 560,00 para os itens 01 e 03 e em favor da proponente CEL CERTIFICADORA DIGITAL - CNPJ: 32.240.154/0001-47. Valor R$ 80,00 para o item 2. Valor total R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais). Fundamentação legal: nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Reconhecimento em 09/10/2023. Ordenador de despesa: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais - Presidente do CRF/CE.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do pregoeiro, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 338/2023, conforme segue.

Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA E NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS/UNIDADES DESTA MUNICIPALIDADE.

Vencedora e Adjudicatária

Lotes

3 F COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS LTDA

18, 53, 71, 72, 74, 75, 110, 111, 121, 132 e 143.

C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI

01, 03, 05, 13, 21, 26, 30, 54, 73, 90, 92, 93, 102, 103, 104, 120, 122, 124, 129, 134 e 138.

DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

66, 67 e 77.

ECOOPEL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

24, 25, 125 e 126.

FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS

65, 69, 86, 87 e 130.

JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

27.

MAXBRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP

04, 06, 14, 19 e 55.

MULTI WORK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

08, 11, 12, 31, 33, 34, 39, 40, 52, 56, 58, 59, 60, 68, 76, 78, 81, 82, 83, 84, 85, 89, 97, 105, 106, 107, 108, 112, 113, 115, 116, 118, 119, 137, 139, 140, 141 e 142.

POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

17, 70, 123, 131 e 133.

PROSANIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

23, 99, 100 e 101.

RCA SAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

02, 09 e 10.

ROBERTO DE CONTO & CIA LTDA

96 e 98.

SAGATI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA

41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51.

SANIGRAN LTDA

37, 62, 63, 88, 135 e 136.

SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

22.

STS COMERCIO VAREJISTA LTDA-EPP

15, 16, 28, 29, 32, 36, 57, 64, 91, 94, 95 e 128.

ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

07, 20, 35, 38, 61, 79, 80, 114, 117 e 127.

Notas: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte, deverão no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n.° 10.520/2002.

Dourados-MS, 19 de janeiro de 2024.

EDUARDO CORREIA MENEZES
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) N° 6/2023

O Município de Dourados/MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 - Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Comissão Especial de Licitação do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-Desenvolve Dourados e da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), vem, tornar público aos interessados o resultado da licitação acima especificada.

Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022. - Local: Brasil.

Edital de Licitação Pública Nacional - LPN nº 006/2023.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NO PARQUE DOS JEQUITIBÁS.

NOME DA EMPRESA: GERA OBRAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.

VALOR DA PROPOSTA: R$ 10.343.605,62 (dez milhões, trezentos e quarenta e três mil reais, seiscentos e cinco reais e sessenta e dois centavos).

SITUAÇÃO: 1º LUGAR (VENCEDORA).

NOME DA EMPRESA: PLANACON CONSTRUTORA LTDA.

VALOR DA PROPOSTA: R$ 10.408.060,15 (dez milhões, quatrocentos e oito mil reais, sessenta reais e quinze centavos).

SITUAÇÃO: 2º LUGAR.

Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

Dourados-MS, 24 de janeiro de 2024.

ROBERTA DA SILVA RODRIGUES

Presidenta da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 31/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 031/2023.

Empresas inabilitadas: Delfiss Engenharia Ltda EPP e R M K F Construções e Projetos Ltda

A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028.

Considerando o disposto no §3º do Artigo 48 da Lei 8.666/93, fica concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação, das causas que ensejaram a inabilitação da Licitante presente.

Sendo assim fica determinado o dia 08 de fevereiro de 2024 às 15h00min, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada à Avenida Camilo Nogueira da Gama, nº 250, Novo Botafogo, Macaé/RJ.

Macaé-RJ, 26 de janeiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador Especial de Licitações - SEMINF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158328

Número do Contrato: 163/2022.

Nº Processo: 23362.000674/2022-14.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 04.122.041/0001-01 - TECNICA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aditamento de valor ao contrato no 163/2022 com base no art. 65, inciso i, alínea a, da lei no 8.666/93.. Vigência: 18/01/2024 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.407.367,21. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 024585/22-00.199. Espécie: Contrato nº 01/2024 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a EV ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de elaboração de Projeto Executivo de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, bem como dos diversos Subsistemas que o integra, a fim de adequar o edifício-sede do Superior Tribunal Militar e o complexo da ENAJUM /Estacionamento/Garagem Norte à legislação, aos regulamentos e às normas de segurança do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). VALOR: R$ 175.331,34. PROGRAMA DE TRABALHO: 167546 - REFOR. VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 17/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e suas alterações posteriores, bem como, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Ellys Niehues Hoffmann, Sócia, pela Contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2023-LIC

MODALIDADE: Registro de Preços.

TIPO: Maior percentual de desconto por grupo/lote.

MODALIDADE: Registro de Preços.

TIPO: Maior percentual de desconto por grupo/lote.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e realização de serviços na manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa do sistema elétrico e ar condicionado dos veículos multimarcas da frota municipal, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes.

O Município de Marmeleiro, estado do Paraná, inscrito no CNPJ 76.205.665/0001-01, com sede na Avenida Macali, nº 255 - Centro, torna público que:

1) Fica ALTERADO o edital conforme 1° adendo anexado ao processo e a data prevista para abertura e julgamento das propostas e início da sessão de disputa para o dia 12 de março de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).

2) Permanecem inalteradas as demais condições do edital.

Marmeleiro, 26 de janeiro de 2024.

Franciéli de Oliveira Mainardi

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

DA AGRICULTURA FAMILIAR

O Presidente da CPL/PMG, no uso de suas atribuições, vem divulgar o resultado do julgamento dos documentos de habilitação do chamamento em epigrafe, declarando HABILITADAS:

1.Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Várzea Grande - CNPJ N° 05,685,449/0001-54;

2.Associação dos Produtores Rurais de Barra Bonita- Aprobarra - CNPJ N° 05.259.971/0001-74;

3.Cooperativa Regional dos Agricultores Familiares do Vale Do Ipojuca - CNPJ 13.509.466/0001-69;

4.Instituto de Fomento ao Desenvolvimento Social e Produtivo do Nordeste (IFODESP) - CNPJ N° 08.618.483/0001-02.

E declarando INABILITADA a:

1.Associação dos Moradores de Limeira INSCRITA NO CNPJ sob O N° 09.031.808/0001-00;

Cujas motivações encontram-se expostas na ata de julgamento. Ficando marcada para dia 01/02/2024 às 09:30h, a sessão de retomada para abertura das propostas de vendas.

Gravatá, 26 de Janeiro de 2024.

VICTOR HUGO DE MENEZES

Presidente da CPL/PMG
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - Nº 013/2024. Processo Licitatório Nº 063/2023 - Concorrência Pública Nº 002/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA NO MUNICIPIO DE PAUDALHO/PE - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SANTUÁRIO DE SÃO SEVERINO DO RAMOS, NESTE MUNICIPIO - CONVÊNIO Nº 917813/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR CONTRATADA: CONSÓRCIO KONEX/BRITO & MELO CNPJ nº 53.305.965/0001-59 VALOR TOTAL: R$ 11.980.798,21. VIGÊNCIA: 730 (Setecentos e trinta) dias. Paudalho, 15 de Janeiro de 2024. MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA. Prefeito.
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 25/2023

Aos 26/01/2024 às 09h00, a CPL reuniu-se para deliberação acerca da Habilitação da licitante classificada.

Após regularização das certidões vencidas e conferência, verificou-se que a empresa ABR SERVICE LTDA restou HABILITADA e portanto, VENCEDORA ao Valor Global de R$ 196.924,49. Ata completa disponível no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br.

CAMILA COSTA DA S. Q. BENJAMIN

Presidente da Comissão de Licitação
AVISOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023

Considerando que o catálogo apresentado pela empresa 48.873.648 CAMILA EVANGELISTA SCARPARI, para o item 02 após análise feita pela secretaria solicitante, foi REPROVADO pela mesma, resta esta empresa DESCLASSIFICADA para este item.

Considerando a desclassificação e obedecendo a ordem de classificação, as empresas abaixo relacionadas serão convocadas para negociação e apresentação de amostra na Plataforma BLL no dia 29/01/2024 às 10:00h, conforme segue: MAURICIO DIAS PEREIRA19912023854 para o item 02.

LETÍCIA ALVES DIONISIO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao acordo substitutivo de sansão administrativa nº 01/2023 decorrente da Concorrência nº 03/2020. Objeto: ampliação do sistema de abastecimento de água e reservação da região oeste (bacia dos capotos). Contratada: CONSORCIO BACIA DOS CAPOTOS OESTE, CNPJ: 38.120.223/0001-65. O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do acordo substitutivo de sansão administrativa nº 01/2023, com fundamento art. 57, § 1º incisos I e III c/c § 2º da Lei nº 8.666/93. Fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de 120 (cento e vinte) dias, abrangendo o período de 31/01/2024 até 30/05/2024. Fica prorrogado o prazo de execução pelo período de 60 (sessenta) dias, abrangendo o período de 26/01/2024 até 26/03/2024. Data de Assinatura: 24/01/2024. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, Inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: aquisição de material escolar e didático destinados a entrega de KITS Escolar para os alunos de Educação infantil ao Fundamental II regularmente matriculados na rede municipal de ensino da Secretaria de Educação de Santa Luzia-PB, no ano letivo de 2024, conforme edital constante no site do município através da página: http://santaluzia.pb.gov.br, Setor de Licitação e através do e-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Data limite para apresentação de Proposta de Preços adicionais: 01/02/2024, podendo ser enviado por e-mail (até às 23h59min) ou protocolar no setor de licitação no horário de expediente. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 26 de janeiro de 2024.

Maria de Fátima Sales Dantas

Secretária de Educação
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 095/2023 - Pregão Eletrônico nº 046/2023; Favorecido: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de bilhetagem e cópias reprográficas em preto e branco, digitalização em ocr, incluindo serviços correlatos, de forma continuada, na Embrapa Amazônia Oriental e demais seguimentos; Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; Prazo de Execução do contrato, 12 meses prorrogáveis até 60 meses. Signatários: Walkymário de Paulo Lemos- Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental pelo Contratante Celestino da Costa Alves Neto- C2A Serviços em Tecnologia da Informática Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Fundo de Desenvolvimento Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da obra MACRODRENAGEM no Município de Pinheiros/ES, compreendendo elaboração do projeto básico, projetos executivos e execução da obra. O Edital oriundo do processo nº 0100/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 30/04/2024. Início sessão disputa: às 07h35min. do dia 30/04/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500003.01.0001

Em, 26 de janeiro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o N° 002/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13GL PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE.

A abertura das propostas de preços será às 08h30min do dia 08 de Fevereiro de 2024.

O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.novobbmnet.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 à 12:00 horas.

Aracoiaba-CE, 26 de janeiro de 2024.

FRANCISCO EUDES MONTE SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2501.01-2024-SRP-PE

Lei nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 08 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2501.01-2024-SRP-PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais Médico-hospitalares e Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Ibicuitinga - CE, 25 de janeiro de 2024.

LUZIA AGUIAR LOPES

Pregoeira