gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 1/2021 - UG 167392

Segundo Termo Aditivo Ao Contrato De Arrendamento nº 01/2021, NUP - 61795.007130/2019-87. Objeto: Contrato de Arrendamento para exploracao agricola,Invernada Campo da Frente e Nova, localizada em São Borja/RS, com vigencia de 12 meses, a contar de 30 de abril de 2024. Arrendatario FABRÍCIO PEDRONI. Valor anual: R$ 394.310,69 (trezentos e noventa e quatro mil trezentos e dez reais e sessenta e nove centavos).

Porto Alegre/RS, 20 de maio de 2024.

Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição imediata e futura para teste rápido para diagnóstico de COVID 19 e arboviroses como Dengue e Chikungunya, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 03/06/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 20 de maio de 2024.

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

Maiara Ferreira dos Santos

Equipe de Apoio
Aviso de Licitação

PREGÃO nº 27/2024

A Prefeitura de Pedra Bela torna público que está aberto no setor de licitações Processo Administrativo nº 55/2024 PREGÃO 27/2024. Referente a: registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de carnes para compor a merenda escolar; Recebimento Das Propostas: DAS 08:00 do dia 21/05/2024 às 08:00 horas do dia 06/06/2024. Abertura E Julgamento Das Propostas: Das 08:01 do dia 06/06/2024 às 09:00 horas do dia 06/06/2024. início da sessão de disputa de preços: 09:01 Min do dia 06/06/2024.Acesso Identificado www.bll.org.br. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br/(11)4037-1277/licitacoes@pedrabela.sp.gov.br.

Pedra Bela, SP, 20 de maio de 2024.

Álvaro Jesiel de Lima

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.002296/2024-79.

Dispensa Nº 13/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação emergencial dos serviços e ações necessárias para enfrentamento de situação de calamidade pública - abertura de corredores assistenciais para operações de resgate, abastecimento e serviços públicos essenciais nas rodovias federais da Região Metropolitana de Porto Alegre integrantes da jurisdição da Unidade Local de São Leopoldo/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 66.714.095,28. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1431/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 585/2023.

Nº Processo: 54000.060058/2021-74.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 585/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 12/05/2024 a 12/05/2025.. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.640.019,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO de revogação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Davinópolis, torna público que fica revogado os atos praticados no processo para futura a aquisição de medicamentos, e que será realizada a nova sessão no dia 05 de junho de 2024, ás 09:00 hr. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.davinopolis.go.gov.br.

Davinópolis-GO, 20 de maio de 2024

IARA PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.006127/2023-68.

Dispensa Nº 29/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 24.279.532/0001-78 - RJM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para adequação do layout da nova sede da gerência regional da anm em pernambuco (ger-pe).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23114.900573/2024-39. Dispensa. Nº 90017/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração da cláusula quarta - do pagamento do contrato 030/2024, com a suplementação do valor de r$ 122.364,04 (cento e vinte e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), desta forma atualizando o valor total do contrato para r$ 451.781,04 (quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e oitenta e um reais e quatro centavos), considerando o aporte realizado para execução do acordo de consórcio entre a ufv e a escola superior de enfermagem de coimbra (1332146 e 1332148), convênio 162/2023 (1098358).. Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.781,04. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158152

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23231.001054/2022-98.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato Nº 7/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 20/06/2024 a 20/06/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviços continuado de vigilância patrimonial armada, dentro dos limites dos imóveis da contratante, nos postos fixados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.211,36. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200378

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 08475.002958/2023-65.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de áreas físicas a serem limpas e materiais de limpeza, refletindo em um acréscimo de r$ 400.352,40 (quatrocentos mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos) sobre o valor global do contrato, o que equivale a 5,56085% do valor inicial atualizado do contrato nº 28/2023, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21.. Vigência: 01/06/2024 a 03/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.599.835,97. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200366

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 08389.003355/2022-79.

Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.294.012,80. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 285/2021.

Nº Processo: 64576.028632/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 04.519.915/0001-69 - ENDOGASTRUS CLINICA DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000324/2024-21. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0101.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento e Assistência Social de Saúde (ADASA), CNPJ: 05.134.922/0001-05, estabelecida no município de Saúde/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 cv, marca/modelo Yanmar Solis 90RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) roçadeira hidráulica com transmissão direta, central e lateral, duas lâminas, marca Metalfreitas, modelo RTE180. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.599,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000357/2024-71. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0122.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Nacional Olho D'Água (INOD), CNPJ: 31.097.940/0001-74, estabelecido no município de Sento Sé/BA. OBJETO: Doação de 56 (cinquenta e seis) tanques-rede para piscicultura medindo 3,00 metros x 3,00 metros x 3,00 metros; 02 (dois) tanques-rede para piscicultura, medindo 2,00 metros x 2,00 metros x 1,50 metro; e 3.015 (três mil e quinze) sacos de ração para peixes com 32% de proteína bruta, pelet extrusada, cultivo superintensivo, tamanho 4 a 6 mm, com 25 kg, cada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 610.491,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000382/2024-54. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0125.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores do Sítio Lagedo, CNPJ: 22.409.499/0001-28, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de kit de apicultura, constituído por: 80 (oitenta) colmeias apícolas, padrão internacional Langstroth; 08 (oito) fumigadores apícolas; 16 (dezesseis) macacões conjugados p/ apicultor(a); 16 (dezesseis) pares de luvas em vaqueta de couro; 16 (dezesseis) pares de botas em PVC; 80 (oitenta) kg de cera de abelha alveolada; 05 (cinco) garfos desoperculadores de favos; 01 (um) laminador de cera elétrico; 01 (um) cilindro alveolador de cera; 01 (um) derretedor de cera elétrico; 01 (uma) centrífuga elétrica 16/32 quadros; e 01 (uma) mesa desoperculadora 60 quadros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 58.403,98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000389/2024-76. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0127.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Agropecuaristas da Fazenda Rancho Alegre e Adjacências do Município de Curaçá Bahia, CNPJ: 53.091.024/0001-60, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira (triturador/desintegrador de forragem). VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000392/2024-90. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0129.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Aguada Nova e Umburana, CNPJ: 16.254.468/0001-42, estabelecida no município de Capela do Alto Alegre/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos, quatro rodas, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração, modelo CTA 6000, marca IAC, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 31.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.00394/2024-89. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0139.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores, Agricultores e Pescadores da Malhadinha, CNPJ: 30.508.189/0001-99, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) barcos em alumínio de 6 (seis) metros de comprimento, largura máxima de boca 1,40 metro, capacidade para motorização. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 84.550,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000440/2024-40. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0140.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Assistência Social de Produtores Rurais de Antas, CNPJ: 06.169.261/0001-16, estabelecida no município de Antas/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta agrícola de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Asus, modelo RTD 1,30. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 25.645,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000445/2024-72. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0141.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação das Margaridas de Diógenes Sampaio - Dona Flor, CNPJ: 23.749.349/0001-26, estabelecida no município de Amargosa/BA. OBJETO: Doação de kit panificação constituído por: 01 (uma) modeladora de massa; 01 (um) forno turbo a gás, marca Venâncio; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros; e 01 (um) armário para panificação. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 19.795,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 286/2021.

Nº Processo: 64576.028632/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 06.279.344/0001-68 - REHAB CBARATA LGIORDANO VKLEIN SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EDITAL Nº 19/SAR, DE 17 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso XIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, e 12, § 1º, da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, considerando as contribuições recebidas ao longo do processo normativo nº 00066.004388/2020-13, no âmbito do Tema 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 sobre Dados da Certificação de Projeto Relevantes ao Ambiente Operacional, quando foi sugerida a criação de um Grupo de Estudos Misto (GEM) para discussão de normativos, e o que consta do processo nº 00058.035651/2024-31, comunica a instauração de Grupo de Estudos Misto - GEM para discussão e obtenção de contribuições para as futuras Instruções Suplementares nºs 21.61-001A e 21.61-005A, sobre Dados Relevantes à Operação para Pilotos (FCD) e Lista Mestra de Equipamentos Mínimos (MMEL), respectivamente; bem como seu período de funcionamento e as condições para sua instauração e funcionamento.

O inteiro teor deste Edital encontra-se disponível na página de "Legislação" (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao) desta Agência, na rede mundial de computadores.

ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará a publicação do PREGÃO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 002/2024, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS DIVERSAS, PARA ATENDER O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO. A realizar-se no dia 04/06/2024 às 09h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: bandlicitacao@gmail.com, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, https://bnc.org.br/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins - TO, 20 maio de 2024.

ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN

Gestora do FME
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521004706202442. Objeto: Aquisição de Insumos Saneantes, Antissépticos, Substâncias Químicas e Detergente Multienzimático para atender os Serviços Assistenciais de Enfermagem, Laboratório de Patologia Cirúrgica, Ambulatório de Citologia, Unidade de Terapia Renal e Detergente Multienzimático para a Central de Materiais Esterilizados e Bloco Cirúrgico do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - Filial-EBSERH.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Gétulio Guarita 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

ISABELLE YENNYS DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/05/2024) 155011-26443-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Proc.: 1539-19.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PI. Contratada: SERVE MAIS TERCERIZAÇÃO DE MAO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI. - CNPJ/MF sob o n. 27.934.344/0001-24. Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 49/2022. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual em decorrência da edição da CCT 2024/2024, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de aumento no importe de 5,18% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 4.044,36 para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01.01.2024. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 14.05.2024 pelo Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024

CONTRATO Nº 93/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00003/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada nas atividades de elaboração de projetos básicos e executivos e assessoria técnica especializada nas áreas de arquitetura, engenharia civil, ambiental e florestal para atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67 e CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO, CNPJ Nº 14.313.179/0001-41. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU 3390.39 - 1500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, (17/05/2024 a (17/05/2025). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024

Ratificação de Dispensa de Licitação. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 00003/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada nas atividades de elaboração de projetos básicos e executivos e assessoria técnica especializada nas áreas de arquitetura, engenharia civil, ambiental e florestal para atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: - CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SÁTIRO, CNPJ Nº 14.313.179/0001-41, com o valor total estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01. Fundamento: Arts. 75, inciso I da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores.

RATIFICO o processo acima com base no parecer da Assessoria Jurídica.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 168003

Nº Processo: 000103/2024-IMBEL/SEDE.

Dispensa Nº 35/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.

Contratado: 19.550.908/0001-05 - DRUMMOND SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto: Contratação de serviços de consultoria, acompanhamento e manutenção do pedido de registro da marca da Industria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), referente a 04 (quatro) classes de produtos (NCL) junto ao escritório de patentes e marcas dos Estados Unidos (USPTO).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 36.134,88. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, PARA EXECULTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DO SEGUNDO TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL VERONICA TEIXEIRA DE CRISTO DATA DA SESSAO PUBLICA : 27/06/2024 às 09h0min. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 27/06/2024 às 08h30min. Valor Máximo R$ 3.211.746,83 (três milhões duzentos e onze mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos ) Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br no portal Bolsa Nacional de Compras- BNC . Informações Complementares: O Edital e seus anexo poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência http://72.44.30.34:7474/transparencia/ licitacoes.

Itaperuçu, 20 de maio de 2024.

Brendon Rithiery Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRAT0 Nº 2/2024 DE EMPRÉTIMO DE IMAGEM

Processo 01478.000033/2024-91, Termo de Contrato nº 02/2024 de Uso de Empréstimo de Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a estudante do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPE, Vitória Couto Gomes de Lima.

Objeto: O CONTRATADO transfere ao CONTRATANTE o arquivo digital em alta resolução contendo 31 imagens pertencentes ao acervo museológico / fotográfico do Sítio Roberto Burle Marx, para compor o trabalho de conclusão de curso de Arquitetura e Urbanismo, orientado pela professora Ana Rita Sá Carneiro, cujo tema é sobre os painéis e tapeçarias projetadas por Burle Marx.

Assinam: Claudia Maria P. Storino e Vitória Couto Gomes de Lima

Data Assinatura: 28/03/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 03/2024; Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção Predial; Empresa Registrada: GM COMÉRCIO LTDA- CNPJ: 50.547.931/0001-82; Grupo 01: Itens 01 a 08; Grupo 04: Itens 34 a 42; Grupo 08: Itens 122 a 130; Grupo 14: Itens 293 a 315; Grupo 17: Itens 322 a 335; Grupo 19: Itens 341 a 366; Grupo 23: Itens 415 a 435; Grupo 24: Itens 436 a 438; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90001/2024 - SRP; Processo: 01202.000047/2024-45; Data da Assinatura: 14/05/2024. Valor: R$ 164.917,88.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 04/2024; Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção Predial; Empresa Registrada: CPLL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 37.279.456/0001-42; Grupo 03: Itens 12 a 33; Grupo 05: Itens 43 a 109; Grupo 06: Itens 110 a 116; Grupo 10: Itens 229 a 238; Grupo 28: Itens 527 a 534; Item 414; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90001/2024 - SRP; Processo: 01202.000047/2024-45; Data da Assinatura: 14/05/2024. Valor: R$ 173.818,31.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 05/2024; Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção Predial; Empresa Registrada: SB COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 29.308.439/0001-68; Grupo 07: Itens 117 a 121; Grupo 09: Itens 131 a 227; Grupo 11: Itens 239 a 286; Grupo 12: Itens 287 a 288; Grupo 13: Itens 289 a 292; Grupo 15: Itens 316 a 317; Grupo 27: Itens 506 a 526; Item 228; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90001/2024 - SRP; Processo: 01202.000047/2024-45; Data da Assinatura: 14/05/2024. Valor: R$ 246.209,26.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 06/2024; Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção Predial; Empresa Registrada: COMERCIAL RIO LONTRA - CNPJ: 48.926.352/0001-07; Grupo 16: Itens 318 a 321; Grupo 21: Itens 377 a 408; Grupo 26: Itens 475 a 505; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90001/2024 - SRP; Processo: 01202.000047/2024-45; Data da Assinatura: 14/05/2024. Valor: R$ 57.747,80.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 07/2024; Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção Predial; Empresa Registrada: D F S DE MELO LOPES - CNPJ: 30.223.908/0001-25; Grupo 25: Itens 439 a 474; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90001/2024 - SRP; Processo: 01202.000047/2024-45; Data da Assinatura: 14/05/2024. Valor: R$ 130.070,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4400035518. Nº do PROCESSO: 21175.001015/2024-49. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - EMBRAPA RORAIMA. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA., CNPJ: 03.093.776/0007-87. Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo VAN. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 20/05/2024. Valor Total: R$ 282.490,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 50/2023, Pregão Presencial nº 03/2023-SMC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, e o acréscimo de 24,98 ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: K N de Medeiros - CNPJ: 70.034.327/0001-60. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025.Valor: R$ 510.560,00 (quinhentos e dez mil e quinhentos e sessenta reais). Data da assinatura: 16/05/2024.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA PMI Nº 1/2024

O Município de Imaruí/SC comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Local da sessão: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas no sistema: até o dia 13/06/2024 às 09h. Data de início da sessão pública online: 13/06/2024 às 09h01min. O edital por ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: licitacao@imarui.sc.gov.br.

Imaruí, 20 de maio de 2024.

Patrick Corrêa

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23080.019235/2020-80.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 04/2024 ao contrato 14/2022. Processo: 23080.019235/2020-80. Modalidade: pregão eletrônico 306/UFSC/2020. Vigência 01/01/2024 a 07/03/2025. Data de assinatura: 17/05/2024. Reajuste contratual, com base no parecer nº 38/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 80.134,93 para R$ 85.597,79. Valor total apostilamento: R$ 77.713,59.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EDITAL Nº 15, DE 20 DE MAIO DE 2024

Torna Sem Efeito O Edital N° 14/2024

A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, representada pela sua Reitora, a Sra. Lúcia Campos Pellanda, torna sem efeito o Edital n° 14/2024, publicado no DOU n° 83, de 30/04/2024, Sessão 3, página 80, em razão da publicação, pela FUNDATEC, do Edital n° 15/2024, que torna sem efeito o Edital de Homologação de Resultado Final do Concurso Público 01/2023 e divulga novo cronograma de execução para procedimento de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros nos cargos 8 - pedagogo, 11 - técnico em assuntos educacionais e 16 - assistente em administração.

O Edital Fundatec n° 15/2024 está disponibilizado, na íntegra, no site da FUNDATEC www.fundatec.org.br.

Lúcia Campos Pellanda

Reitora
RESULTADO de julgamentoCHAMADA PÚBLICA N° 7/2023 - CGLMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5320/2023 - PMI

O Município de Itacoatiara-AM, torna público o Resultado Final referente ao Edital de Chamada Pública n° 007/2023, referente ao Processo Administrativo n° 5320/2023, tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA-AM. Após o recebimento, análise e conferência dos documentos pela Comissão Geral de Licitação do Munícipio de Itacoatiara-AM, conforme instrumento convocatório, verificou-se que as instituições bancárias: COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA - SICOOB AMAZÔNIA, CNPJ N° 05.203.605/0022-28; BANCO BRADESCO S.A, CNPJ N° 60.746.948/0001-12; BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, CNPJ N° 90.400.888/0001-42 e ITAÚ UNIBANCO S.A - CNPJ: 60.701.190/0001-04, apresentaram documentos de habilitação em conformidade com o edital de Chamada Pública. Sendo assim constatamos o pleno atendimento as regras editalícias.

Itacoatiara - AM, 17 de maio de 2024

MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90283/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222020427202395. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Proteínas e Laticínios para a Seção de Subsistência da BANT. PAG: 67222.020427/2023-95. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90283-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/05/2024) 120631-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25034.000404/2019-55. 4º Termo aditivo ao Contrato n°04/2020 com a empresa PRINTPAGE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de vigência, com fulcro no §4º, do art.57 da Lei 8.666/93, da vigência constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 04/2020, pelo prazo de até 12(doze) meses, com início em 30/05/2024. O valor do contrato mensal da contratação é de R$ 4.770,12 (quatro mil, setecentos e setenta reais e doze centavos), perfazendo o valor total de R$57.241,44 (cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). O prazo de prorrogação de vigência será o estritamente necessário enquanto os processos de que tratam as novas contratações venham alcançar o seu desiderato, o que permitirá a extinção deste, antes dos 12 meses. Valor total do Contrato: R$57.241,44.
RETIFICAÇÃO

No Termo de Reconhecimento de Dívida publicado no DOU de 20/05/2024, Seção 3, página 114;

Onde se lê: Objeto: ...;

Leia-se: ... razão pela qual RETIFICO a publicação no D.O.U. de 10 de abril de 2024, referente ao processo em comento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.021265/2024-39.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, DE FORMA CONTÍNUA, PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSESSORAMENTO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE INSTRUMENTO PARA O CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELLA, EM TERESINA-PI, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 251.700,12. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Grande - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por ITEM, para: Aquisição de veículos novos, 0km de Serra Grande - PB, conforme especificações no edital.

Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia 07/06/2024.

Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto e fechado.

Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no cplserragrande@gmail.com, todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

Serra Grande-PB, 20 de maio de 2024.

JOSE ANDRESON FILHO

Diretor Interno de Licitação
Extrato de contrato

CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 4/2024 - UG 167392

Contrato de Arrendamento nº 04/2024, NUP - 64292.050199/2023-66. Objeto: Contrato de Arrendamento para exploracao agricola Fração da 13 Companhia Deposito de Armamento e Municao, localizada em Itaara/RS, com vigencia de 60 meses, a contar de 9 de maio de 2024. Arrendatario FLAVIO LORENZONI NUNES. Valor anual: R$ 355.819,20 (trezentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e dezenove reais e vinte centavos).

Porto Alegre/RS, 20 de maio de 2024.

Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELPIPEDOS E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MCIDADES/CEF/CR Nº 1087506-45 - SICONV Nº 943769 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375-4345. E-mail: pmpllicitacao@gmail.com. Edital: Portal de Transparencia da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Pedra Lavrada - PB, 20 de maio de 2024

EDUARDO COSTA SOUSA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Pavimentação Em Paralelepípedos, Sem Passeio, de diversas ruas No Município De Brejo Do Cruz - PB Com Recurso De Transferência Especial (Código Do Plano De Ação: 09032022-014606). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 09 Secretaria de Infraestrutura Funcional: 15.451.2007.1.005 Pavimentação de Vias Públicas 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 Obras e Instalações - Outras Transferências de CONVÊNIOS ou Repasses da UNIÃO. O prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 14 (quatorze) meses consecutivos, contados a partir da data de emissão/entrega da ordem de serviços e/ou AIO (Autorização de Início de Obras) expedida pela CEF, podendo ser prorrogado de acordo com Lei Federal Nº 14.133, de 2021.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00047/2024 - 15.05.24 - NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - R$ 1.100.350,60 (um milhão cem mil e trezentos e cinquenta reais e sessenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal Nº 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:ccfm2024@gmail.com. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br

Frei Martinho - PB, 20 de maio de 2024.

JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2024

ESPÉCIE: A Diretora da Coordenadoria de Material e Logística do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, IONE DA COSTA SOUZA, no uso de suas atribuições, torna público o quantitativo de bens inservíveis para desfazimento (DOAÇAO), com base no DECRETO FEDERAL Nº 10.936/2022 (Regulamenta a Lei nº 12.305/2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos); DECRETO FEDERAL Nº 10.340/2020 (Dispõe sobre a Alienação, a Cessão, a Transferência, a Destinação e a Disposição Final Ambientalmente Adequada de Bens Móveis no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional); LEI FEDERAL Nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais); LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 (Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos); LEI ESTADUAL Nº 4.457/2017 (Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Amazonas - PERS/AM) e RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 108/2020 (Gestão Patrimonial no âmbito do TRT11) e demais legislação pertinente.

O interessado em receber as doações de bens deste E. Tribunal deverá realizar cadastro no site do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - www.trt11.jus.br, na aba SERVIÇOS - DOAÇÕES TRT11 ON-LINE.

O Aviso de Desfazimento de Bens nº 01/2024, encontra-se disponível no site do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na aba SERVIÇOS - DOAÇÕES TRT11 ON-LINE - www.trt11.jus.br, com a relação de bens e seus quantitativos para doação (lote único).

O prazo para o encaminhamento da solicitação (MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (ANEXO II) e DECLARAÇÃO DE DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE CORRETA DE BENS MÓVEIS E RESÍDUOS RECEBIDOS POR DOAÇÃO (ANEXO III) dos órgãos e entidades cadastradas será até o dia 14/06/2024, impreterivelmente.

Em 17 de maio de 2024.

IONE DA COSTA SOUZA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DIVERSOS E PSICOTRÓPICOS (REMUME), QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSIA E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE PARA O EXERCICIO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT - R$ 4.410,00; CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 15.715,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 10.864,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 57.739,50; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 7.033,00; SILVANO CORDEIRO DOS SANTOS - R$ 36.452,50.

Casserengue - PB, 3 de Maio de 2024

JOSÉ BASILIO DE LIMA

Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

OBJETO: Contratação de empresas para a realização de consultas médicas especializadas em pediatria e cardiologia para a população do Município de Casserengue/PB, exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL) = 30.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.2044 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA; 30.020 - SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.2054 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00071/2024 - 06.05.24 - IVANILDO FRANCO DA SILVA LTDA - R$ 30.000,00; CT Nº 00072/2024 - 06.05.24 - MARIA DE FATIMA RAMALHO DE ARAGAO LTDA - R$ 56.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: Contratação de empresas para a realização de consultas médicas especializadas em pediatria e cardiologia para a população do Município de Casserengue/PB, exercício de 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: IVANILDO FRANCO DA SILVA LTDA - R$ 30.000,00; MARIA DE FATIMA RAMALHO DE ARAGAO LTDA - R$ 56.000,00.

Casserengue - PB, 3 de Maio de 2024

JOSÉ BASILIO DE LIMA

Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 2024.0.0000013467. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de coleta de resíduos sólidos e remoção de entulho, conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 20/05/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000.000958/2024-54.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO.

Contratado: 31.831.663/0001-81 - TAXICORP LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de veículos executivos com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para o transporte de agentes públicos quando a serviço, em viagens interestaduais, em todo território brasileiro, nas condições estabelecidas neste instrumento e no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 48.480,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 02/2024; Objeto: Contratação de Serviços de Buffet para o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE/MCTI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Empresa Registrada: V R S SOUZA REFEICOES E EVENTOS - CNPJ: 40.081.084/0001-50; Grupo 01: Itens 01 a 18; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90005/2024 - SRP; Processo: 01202.000154/2024-73; Data da Assinatura: 03/05/2024. Valor: R$ 383.475,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 338/2021.

Nº Processo: 64576.032284/2021-02.

Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 05.893.903/0001-62 - CLINICA DE GINECOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará

Ata de Registro de Preço Nº 20240224

Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-042 FMS

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos odontológicos, materiais permanentes e kits de higiene bucal para suprir a demanda de atendimento odontologico nas UBS-Unidades Básicas de Saúde da Familia e ações de escovaçao bucal através do FMS de Rondon do Para conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência. Fornecedores: Ahcor Comercio De Produtos Odontologicos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 37.556.213/0001-04 estabelecida no município de Castanhal/PA - Valor total: R$ 210.833,46 / Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 21.581.445/0001-82 estabelecida no município de Ananindeua/PA Valor total: R$ 17.087,30 / Betaniamed Comercial Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 09.560.267/0001-08 estabelecida no município de Belo Horizonte/MG - Valor total: R$ 50.730,00 / Dental Higix Produtos Odontológicos, Médicos Hosp. LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 26.240.632/0001-16 estabelecida no município de Caibi/SC - Valor total: R$ 20.759,39 / Distribuidora Omega Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 05.359.481/0001-40 estabelecida no município de Augustinópolis/TO - Valor total: R$ 30.226,00 / Emigê Materiais Odontologicos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 71.505.564/0001-24 estabelecida no município de Belo Horizonte/MG - Valor total: R$ 60.757,65 / Fastmed Comercio de Medicamentos e Materiais Hosp. LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 48.778.881/0001-00 estabelecida no município de Londrina/PR - Valor total: R$ 805,50 / Fato Importadora e Exportadora de Instr. Cirurgicos inscrita no CNPJ sob o nº 26.043.097/0001-03 estabelecida no município de Ribeirão Preto/SP - Valor total: R$ 9.144,00 / J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 84.972.926/0001-39 estabelecida no município de Cambé/PR - Valor total: R$ 6.720,00 / GMED Gestão e Serviços em Saude Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 40.222.535/0001-21 estabelecida no município de Vitória do Xingu/PA - Valor total: R$ 50.444,15 / Odontomed T/A LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 27.205.945/0001-04 estabelecida no município de Belo Horizonte/MG - Valor total: R$ 12.029,10 Data de assinatura da ata: 07 de Maio de 2024 Data de vigência da ata: 12 meses a partir da data de sua assinatura com eficácia e validade após a sua publicação.