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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170318

Nº Processo: 13839.720070/2024-52.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI.

Contratado: 02.656.438/0001-58 - MGL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de sistemas ininterruptos de energia (nobreak), de 50 kva, para a(s) delegacia(s) da rfb em campinas e jundiaí, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2026. Valor Total: R$ 215.760,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa (s) p/prestação serviços de transporte escolar p/alunos do ensino médio e fundamental (meio rural) do município de São Vicente do Sul, início sessão pública 05/02/2024 às 9hs em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ , edital na íntegra no setor de licitações sala 307 na rua Gal. João Antônio 1305 centro e em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/

São Vicente do Sul/RS, 19 de janeiro de 2024.

Fernando Rosa Pahim

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.003690/2023-22.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 10.782.672/0001-50 - CONSTRUTORA TEIXEIRA GAZOTT LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra na quadra poliesportiva do ifmg - campus piumhi.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VI. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 312.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EDITAL DE 19 de janeiro de 2024CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO CREMESP

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.

Cargo: Oficial Administrativo - Ribeirão Preto - Nome: Glaucia Maria Cardoso Rodella - 03º Lista geral - CPF 30362449805.

ANGELO VATTIMO
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11.074/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.404/2023

CHAVE CGM: VCUV-W2BS-X88T-X4KF

A PREFEITURA MUNICPAL DE JOÃO PESSOA, por intermédio da SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA / PMJP, neste ato representada pelo Secretário de Infra-Estrutura Rubens Falcão da Silva Neto, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Admnistrativo nº 18.404/2023/2023/SEINFRA, e com base no Art. 49 da Lei 8.666/1993 decide

REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, Concorrência Pública Nº 11.074/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DA REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - SECOM, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA FRIA, JOÃO PESSOA/PB, visto que houve divergências de datas entre o Edital e a publicação, determinando-se a abertura de novo procedimento licitatório com o mesmo objeto em detrimento da aplicação da Lei 8.666/1993.

Retornem-se os autos à Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEINFRA para fins de publicação do presente Ato.

João Pessoa, 19 de janeiro de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941374/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UNICAFES/SC, CNPJ nº 08654942000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/08/2023 a 02/01/2025. Data de Assinatura: 19/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 135265

Nº Processo: 21450000684202154. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotivos, sem mão de obra exclusiva, para atender as atividades da Superintendência Regional da CONAB no Estado do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre o portal de compras e o termo de referência, prevalece o termo de referência.

CLAUDIO HIDEKI WATANABE

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/01/2024) 135265-22211-2024NE000028
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 97/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR OS SERVIÇOS REQUERIDOS NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CORTE DE TERRA 2024, COM UM QUANTITATIVO PREVISTO DE 5.000 (CINCO MIL) HORAS DE TRATOR DE PNEU, COM GRADE LEVE E PESADA, DESTINADOS AO PREPARO DO SOLO DOS (AS) PEQUENOS (AS) AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA - RN. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Adjudico e Homologo o procedimento em favor das licitantes: D'LEON SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 24.295.246/0001-04, saiu vencedora do item: 0001 - R$ 215,54. Valor global de R$ 1.077.700,00 (um milhão e setenta e sete mil e setecentos reais. CONVOCA-SE a empresa acima mencionada para a assinatura da Ata de Registro de Preços.

Macaíba/RN, 19 de janeiro de 2024

Cícero da Silva Militão

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º (primeiro) aditivo ao contrato Nº 17/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: CFR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 28.099.674/0001-04

Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNCIPAL OLIMPIA SOUTO, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.

Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, cuja vigência fica estendida até o dia 16/01/2025.

Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00008/2022.

Recursos: PRÓPRIOS

Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993.

Assinatura: 15/01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 806030

Nº Processo: PTI - 2024/00005. Objeto: Contratação de serviços de codificação de software por ponto de função (PF) - Projeto Radar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERTON PEREIRA FORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/01/2024) 806030-17205-2023NE000128
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.0001202023. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais da ANGIOPLASTIA PERIFÉRICA E ENDOVASCULAR para o Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 19/01/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941368/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA - ICAF-SC, CNPJ nº 78507811000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 802.500,00, Valor de Contrapartida: 2.500,00, Vigência: 13/09/2023 a 06/11/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.001311/2023-14.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço móvel (smp), para comunicação de voz ilimitada e dados, nas modalidades: local, longa distância nacional e internacional em viagem (roaming), pós-pago, com tecnologia digital 4g, a fim de atender às necessidades de telefonia móvel da diretoria da força nacional de segurança pública (dfnsp), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 360.289,80. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EDITAL N° 20, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral Substituta do Campus Palmas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR No 1.845, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, Publicado em: 04/12/2023, Edição: 229, Seção: 2, Página: 17; torna público que estarão abertas as inscrições no período de 22/01/2024 a 09/02/2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Pedagogia nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado.

1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://x.gd/0antD, das 13h do dia 22/01/2024 e término às 17h do dia 09/02/2024, conforme item 2 do Edital N. 20/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 20/2024, no período de 22 a 25 de janeiro o de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 20/2024

Graciela Cabreira Gehlen

Diretor Geral Substituta do Campus Palmas
AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 60/2023

O Presidente da Comissão de Licitação designado através da Portaria: nº 034 de 22 de agosto de 2023, comunica aos interessados que a licitação referente à Tomada de Preços nº 01/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em obras de construção civil com fornecimento de material necessário para execução de reforma da fachada do prédio da Câmara Municipal de Bocaiúva, conforme projeto básico e especificações técnicas composta por planilha orçamentária, memorial descritivo, memória de cálculo e projeto arquitetônico conforme edital n°06/2023 e seus anexos foi REVOGADA por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.

Bocaiúva-MG, 19 de janeiro de 2024

Éric Geovanne Soares Boas
AVISO DE licitaçãoPREGÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2024, no dia 02 de fevereiro de 2024, as 08:00 horas. através do portal de compras publicas. Aquisição de tubo de concreto armado decorrentes do repasse de auxilio financeiro originário da Defesa Civil FUMPDEC, conforme portaria FUNDEC/RS CM 23/2023. Maiores informações pelo telefone 5537451288 ou pelo site www.irai.rs.gov.br

Irai, 19 de janeiro de 2024.

ANTONIO VILSON BERNARDI-

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

O Conselho Regional de Administração de Alagoas o CRA/AL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando dos pregoeiros e Comissão de apoio designados pela Portaria nº 17/2023, de 28 de fevereiro de 2023, resolve HOMOLOGAR Processo Administrativo nº 476917.000486/2023-06, cuja vencedoras do certame foram as empresas:

a) CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 03.016.072/0001-15, vencedora dos itens: 01, 02, 03 e 04, com um valor total de R$ 31.390,00 (trinta e um mil trezentos e noventa reais);

b) JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 39.236.457/0001-35, vencedora do item 06, com um valor total de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais);

c) DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ 40.223.106/0001-79, vencedora do item 05, com um valor total de R$ 1.227,30 (um mil duzentos e vinte e sete reais e trinta centavos);

A empresa supracitada é vencedora da licitação para a formalização de sistema de registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário de escritório, destinados ao Conselho Regional de Administração de Alagoas - CRA/AL.

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, informando da análise da prestação de contas do Termo de Compromisso SLIE nº 1204743-01, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação de Pais e Amigos do Esporte Neotrentino, tendo em vista a devolução dos Ofícios de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada na EQSW 301/302 - Edifício Montes, 2º Andar, Sala 206 - Sudoeste - CEP: 70.673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001957/2012-06

1204743-01

Associação de Pais e Amigos do Esporte Neotrentino

Arlete Leda Gianesini Tomazzia

CNPJ: 04.991.606/0001-97

CPF: XXX.595.409-XX

OFÍCIO Nº 3576/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

OFÍCIO Nº 3580/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023

O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 pela Comissão de Licitação, em favor da Empresa WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES - CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, conforme se segue: Para o Lote 1 - uma proposta no valor de: R$ 329.608,51 (trezentos e vinte e nove mil seiscentos e oito reais e cinquenta e um centavos); Para o Lote 2 - uma proposta no valor de: R$ 468.641,78 (quatrocentos e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos); Para o Lote 3 - uma proposta no valor de: R$ 1.051.215,63 (Hum milhão cinquenta e um mil duzentos e quinze reais e sessenta e três centavos). ADJUDICA e HOMOLOGA em 19/01/2024, considerando vencedora por apresentar melhor proposta de preço.

Lapão - BA, 19 de janeiro de 2024.

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Retificação de matéria publicada: A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LASSANCE/MG., por intermédio da Diretoria de Licitações, RETIFICA, matéria publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 01/09/2023, nas páginas 261 e 262, adjudicação, homologação e extrato de contrato.

Onde lê-se: ADRIANO RICARDO MALTA MENDES - ME.

Leia-se: TATU POÇOS ARTESIANOS LTDA.

Informações no horário das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Lassance, situada na Rua Nossa Senhora do Carmo, 726 - Centro - Cep.: 39.250-000 - Lassance - MG., ou através do e-mail: licitalassance@hotmail.com. Fones: (38)3759-1537 e (38) 3759-1267. Matéria publicado no DOU - Seção 3, Dia 01/09/2023, páginas 261 e 262.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: RHAUL DE OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 06/052024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 18/01/2024; Willegaignon Gonçalves de Resende, pelo Contratante e Rhaul de Oliveira, Contratado.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CHAMADA PUBLICA N. 007/2023

O Prefeito do Município De Abadia De Goiás, no uso de suas atribuições, torna público o Extrato do Ato de Inexigibilidade de 18/01/2024 que declara inexigível de licitação e Extrato de Termo de Seleção nº. 001/2024, entre o MUNICÍPIO DE ABADIA DE GOIÁS, CNPJ sob o nº 01.613.940/0001-19/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABADIA DE GOIÁS/GO, CNPJ sob o nº. 17.745.108/0001-06 e as empresas B3P INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.075.000/0001-07, REUNIDA EM CONSORCIO com a empresa CONSTRUTORA M-21 LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.120.905/0001-56, para apresentar projetos e construir Unidades Habitacionais por meio do Programa Minha Casa Minha Vida em lotes e área de propriedade do Município de Abadia de Goiás/GO, com amparo jurídico disposto no artigo 37 da com fundamento no art. 37, XXI, da Constituição da República, Lei Federal n° 14.620, de 13 de julho de 2023 e suas alterações, bem como art. 25, "caput" da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber, pelas normas estabelecidas pelo agente financeiro para a aprovação do empreendimento e pela Lei Municipal nº 884, de 15 de agosto de 2023, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26431 e CHAMADA PUBLICA N. 007/2023. A íntegra do Decreto e do Termo de Seleção serão publicados no mural da Prefeitura e no site: http://www.abadiadegoias.go.gov.br.

Abadia de Goiás/GO, 18 de janeiro de 2024

WANDER SARAIVA DE CARVALHO

Prefeito
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato Nº. 20.12.001/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Daniel Queiroga Gomes - (Sociedade Individual de Advocacia), inscrita no CNPJ sob o nº. 40.196.112/0001-84. Fundamentação Legal: art. 25, inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Inexigibilidade de Licitação Nº. I-12.01.1/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço técnico de consultoria jurídica especializada, no que concerne a promover a recuperação de crédito do SUS em favor deste Município, com base nos índices estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico-financeiro entre o Município e a gestão do Sistema Único de Saúde pela União Federal, bem como a recuperação e distribuição dos valores pagos pelos planos de saúde a União Federal, referente aos últimos 5 (cinco) anos até a data do trânsito em julgado da ação judicial, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: Estima-se que o valor total de recuperação em favor do Município é de R$ 790,862.28 (setecentos e noventa mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos), representando os honorários contratuais o montante estimado de R$ 158.172,46 (cento e cinquenta e oito mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Da Dotação e Recursos: (1501.10.122.0001.2.091) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data da Assinatura: 20/12/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Daniel Queiroga Gomes, respectivamente contratante e contratado. Patrícia Rolim Rocha - Secretária de Saúde do Município de Brejo Santo-CE. Publique-se e Cumpra-se.
Aviso de Alteração Chamada Pública nº 2023.12.27.01 - SME

Chamada Pública nº 2023.12.27.01 - SME, publicada no DOU dia 20/12/2023, página: 354, seção: 3. Que trata da aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus. Considerando que houve impugnação impetrada e a mesma foi conhecida parcialmente. Considerando o critério de Julgamento da Licitação pelo Menor Preço por Item, é indubitavelmente utilizado em outras modalidades de licitação disposta na Lei 8.666/93. Considerando o disposto no Art. 31 § 4º da resolução FNDE nº 06/2020. Considerando que não houve prejuízo a administração, retira-se do Termo de Referência: "13. será considerada vencedora a licitante cuja proposta contenha o menor preço por Item, desde que atenda as exigências contidas neste Termo de Referência e no Edital de licitação". Mantem-se inalteradas todas as demais cláusulas editalícias.

Pacajus - CE, 18 de Janeiro de 2024

LILIANE DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 2024.01.02.02-TP

Tomada de Preços Nº 2024.01.02.02-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Fevereiro de 2024, às 08h00min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2024.01.02.02-TP, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins a contratação de empresa apta a prestar os serviços de pavimentação em áreas urbanas do Município de Solonópole/Ce (PT 1086802-06), tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: licita.solonopole@gmail.com, no horário de 07:30h às 11:30h.

Solonópole-CE, 19 de Janeiro de 2024

Gerusa Dantas Vieira

Presidente da CPL.
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato Nº. 28.11.001/2023-SEPLANGE. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.542.612/0001-90. Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Inexigibilidade DE Licitação Nº. I-11.23.1/2023-SEPLANGE. Objeto: Contratação de serviços advocatícios especializados para prestação de serviços jurídicos especializados visando à estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas recebidas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão. Valor Global Contratado: Estima-se que o valor total de recuperação em favor do Município é na ordem de R$ 4.851.194,88 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos). Em contraprestação aos serviços, a Contratada perceberá remuneração honorária equivalente a R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) do montante recuperado sobre o benefício proporcionado à Contratante, conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação Orçamentária: (0601.04.122.0001.2.010) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data da Assinatura: 28/11/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Gilmária Cavalcante Sá e Bruno Romero Pedrosa Monteiro, respectivamente contratante e contratado. Gilmária Cavalcante Sá - Secretária Executiva de Planejamento e Gestão do Município de Brejo Santo-CE.
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato Nº. 29.12.001/2023-SEFIN. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria Municipal de Finanças, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Daniel Queiroga Gomes - (Sociedade Individual de Advocacia), inscrita no CNPJ sob o nº. 40.196.112/0001-84. Fundamentação Legal: art. 25, inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Inexigibilidade de Licitação Nº. I-12.28.4/2023-SEFIN. Objeto: Contratação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a restituição do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) decorrentes dos pagamentos a qualquer título realizados pelo Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: Estima-se que o valor total de recuperação em favor do Município é de R$ 4.580,057,01 (quatro milhões, quinhentos e oitenta mil, cinquenta e sete reais e um centavo), representando os honorários contratuais o montante estimado de R$ 916.011,40 (novecentos e dezesseis mil, onze reais e quarenta centavos). Da Dotação e Recursos: (0701.04.123.0001.2.014) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data da Assinatura: 29/12/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Charles Macedo Alves e Daniel Queiroga Gomes, respectivamente contratante e contratado. Charles Macedo Alves - Secretário de Finanças do Município de Brejo Santo-CE. Publique-se e Cumpra-se.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A senhora Gilmária Cavalcante Sá, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 26, caput, da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº. I-11.23.1/2023-SEPLANGE, cujo objetivo é a contratação de serviços advocatícios especializados para prestação de serviços jurídicos especializados visando à estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas recebidas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, resolveu por Ratificar a declaração de inexigibilidade de licitação emitida pela comissão de licitação, conforme termo de ratificação acostado aos autos do processo.

Brejo Santo - CE, 19 de Janeiro de 2024

Gilmária Cavalcante Sá
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O senhor Charles Macedo Alves, Secretário de Finanças do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 26, caput, da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº. I-12.28.4/2023-SEFIN, cujo objetivo é a contratação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a restituição do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) decorrentes dos pagamentos a qualquer título realizados pelo Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Ratificar a declaração de inexigibilidade de licitação emitida pela comissão de licitação, conforme termo de ratificação acostado aos autos do processo.

Brejo Santo - CE, 19 de Janeiro de 2024

Charles Macedo Alves
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº SRP-11.28.2/2023-SMS

A Senhora Secretária Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.28.2/2023-SMS, cujo objetivo é a registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas: Central das Fraldas Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.436.406/0001-05; J.J. Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.187.827/0001-03; Medshop Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.524.249/0001-94 e, por último a empresa Pharmaplus LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.817.043/0001-52, conforme Termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo.

Brejo Santo - CE, 19 de Janeiro de 2024

Patrícia Rolim Rocha

Secretária Municipal da Saúde
Aviso de Homologação e Adjudicação

Chamada Pública N° 2023.12.06.0001

Tendo presente o Termo de Julgamento com Resultado da Chamada Pública N° 2023.12.06.0001, cujo objeto é a Chamada Pública para posterior celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado com Organização Social de Saúde, já qualificada no âmbito do Município de Eusébio/CE, nos termos da Lei Municipal n° 1.483/2017, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 636/2017, com alterações pelo Decreto Municipal 649/2017, selecionada de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos para o gerenciamento, operacionalização e a execução de serviços de saúde na gestão plena de 10 (dez) Leitos de UTI Adulto e 06 (seis) Leitos de UCI Adulto, com funcionamento nas dependências físicas do Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá, no município de Eusébio/CE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei n° 8.666/93 e alterações Homologo a presente Chamada Pública de N° 2023.12.06.0001 e Adjudico o seu objeto à respectiva instituição vencedora: Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará (CEPHRECE) - CNPJ nº 05.312.376/0001-55, com valor global proposto de R$ 14.165.664,00 (catorze milhões, cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), para o período de 12 (doze) meses. João Carlos Braga Leitão - Secretário Adjunto de Saúde de Eusébio - Ordenador de Despesas.

Eusébio - CE, 19 de janeiro de 2024

João Carlos Braga Leitão

Ordenador de Despesas
Aviso de Adiamento Tomada de Preços Nº 2812.03/2023

Tomada de Preços Nº 2812.03/2023. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Morrinhos - CE, conforme Convênio Nº 026/2019/CIDADES. O Presidente da Comissão de Adiamento da referida Tomada de Preços, sendo o certame Adiado para o dia 06 de Fevereiro de 2024, às 08h30min.

Morrinhos - CE, 18 de Janeiro de 2024

Jorge Luiz da Rocha

Presidente da Comissão de Licitação.
Aviso de licitação Tomada de Preços Nº 5.015/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 23 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Tomada de Preços Nº 05.015/2023, cujo objeto é a construção de areninhas nas localidades de Batista, Cachoeira, São Vicente e Logoa de Dentro, no Município de Novo Oriente - CE, conforme Convêncio Nº 65/2023 - Processo Nº 05354430/2023 e MAPP: 2209 - SOP, parte integrante deste processo.

Novo Oriente - CE, 19 de Janeiro de 2024

Paulo Sérgio Andrade Bonfim

Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 3/2023

Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 003/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa de Construção Civil para construção de uma quadra poliesportiva no município, o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve adjudicar o objeto à empresa A F Saturnino - LTDA, CNPJ Nº 02.646.110/0001-50, pelo valor total de R$ 473.172,14.

Coelho Neto - MA, 15 de janeiro de 2024.

Sérgio Ricardo Viana Bastos

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços Nº 003/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, inscrita no CNPJ sob o nº 05.281.738/0001-98. Contratada: A. F. SATURNINO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 02.646.110/0001-50, neste ato representada pelo Sr. Antônio Florentino Saturnino, CPF Nº 334.322.873-72. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações. Objeto: Contratação de empresa de Construção Civil para construção de uma quadra poliesportiva no Município. Assinatura: 18/01/2024. Período de vigência: 225 dias, 18/01/2024 a 30/08/2024. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor total R$ 473.172,14.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023 ITEM I - Abastecimento Em São Julião. Objeto: "aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel s-10, diesel comum) para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município, durante o exercício do ano de 2024." CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. CONTRATADO: WASSON DA SILVA ROCHA. CNPJ: 18.308.008/0001-85.VALOR: R$ 1.362.000,00. RECURSOS: 500; 540; 541; 542; 550; 553; 621; 600; 660; 704; 750. Elemento De Despesa: 33.90.30. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. Assinatura 18/01/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023 ITEM II - Abastecimento Em Picos. Objeto: "aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel s-10, diesel comum). para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município, durante o exercício do ano DE 2024." CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. CONTRATADO: AMANCIO GALDINO DA COSTA LTDA.CNPJ: 14.288.436/0002-13 VALOR: R$ 1.288.750,00. RECURSOS: 500; 540; 541; 542; 550; 553; 621; 600; 660; 704; 750. Elemento De Despesa: 33.90.30. Vigência: A partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. Assinatura: 18/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 3/2023

Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 003/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa de Construção Civil para construção de uma quadra poliesportiva no Município, o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve HOMOLOGAR o objeto à empresa A F Saturnino - LTDA, CNPJ Nº 2.646.110/0001- 50, pelo valor total de R$ 473.172

Coelho neto - MA, 18 de janeiro de 2024

Sérgio Ricardo Viana Bastos

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura M. de Coelho Neto-MA, através da Sec. M. de Planejamento e Gestão torna público, aos interessados que no período de 24 a 30/01/2024, na sede da Sec. M. de Cultura, realizará a Chamada Pública nº 001/2024, que tem como objeto a Seleção de agentes culturais das demais áreas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos no local e hora supracitado. Edital: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.

Coelho Neto - MA, 19 de janeiro de 2024.

Sérgio Ricardo Viana Bastos

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura M. de Coelho Neto, Estado do MA, através da Sec. M. de Planejamento e Gestão torna público, aos interessados que no período de 23/01/2024 a 23/02/2024, na sede da Sec. M. de Cultura, realizará a Chamada Pública nº 002/2024, que tem como objeto a Seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo III), com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os projetos e documentos no local e hora supracitado. Edital: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.

Coelho Neto - MA, 19 de janeiro de 2024.

Sérgio Ricardo Viana Bastos

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2024, no dia 01/02/2024, às 08:00 horas. Local da licitação será pela plataforma eletrônica: www.portalde compraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar no Município. Valor Previsto R$ R$ 320.348,20 . Edital poderá ser adquirido nos sites: www.portaldecompras publicas.com.br e www.tce.pi.gov.br.

São José do Piauí/PI, 19 de janeiro de 2024.

Weslley da Silva Borges

Pregoeiro
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Processo 23072.261428/2023-83 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, e a Unimed BH, CNPJ n° 16.513.178/0001-76, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico no âmbito do CIIA-Saúde de título "Interpretação Automatizada do Exame de Papanicolaou para Triagem do Câncer de Colo do Útero", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à aplicação de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 395.181,60. Início de vigência: 18/01/2024. Fim de Vigência: 18/01/2026. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente Unimed, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 18/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2023 - UASG 789000

Nº Processo: 62455004770202335. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Limpeza. Total de Itens Licitados: 525. Edital: 22/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/01/2024) 789000-00001-2024NE123456
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Portaria Nº 252, de 17 de Janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 19/01/2024 | Edição: 14 | Seção: 1 | Página: 131, onde se lê: O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO NO ESTADO DE SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT; leia-se: O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT.

PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS

Superintendente Regional do DNIT no Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 257048

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25060.002074/2012-49.

Inexigibilidade. Nº 4/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Reajustar quantitativo e valor para viabilizar emissão de nota de empenho para 2024. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2033. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.762.325,96. Data de Assinatura: 11/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
extratos de termos aditivos

Espécie: ADITIVO 19-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Aditar Contrato nº 334-2022-09C, firmado em 01/09/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste no percentual de aproximadamente 3,15% (INCC-M acumulado de julho de 2022 à julho de 2023), incidente sobre o saldo do contrato, correspondente ao reajuste no valor de R$ 401.849,22, representando um aumento de 2,33% com relação ao valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 17.641.141,35. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024

Espécie: ADITIVO 1-2024-228AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar Contrato nº 1-2022-0228C, firmado em 20/01/2022. O prazo de execução do contrato no valor atualizado de R$ 91.316,22 (noventa e um mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 268.955,05 (duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA:16/01/2024
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 02/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.088140/2023-44. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1408654-97, no montante de R$ 11.074,10, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. TOMADOR: Instituto Agires, CNPJ: 09.462.163/0001-60, representado neste ato por Heloisa Maria Cintra Torres de Carvalho Melillo, presidente, CPF: ***.792.468-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAF-ANTAQ/Nº 01/2024

INSTRUMENTO: 2° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 02/2022. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 37.180.632/0001-94. OBJETO: prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 31.01.2024 e término em 29.04.2024. VALOR TOTAL: R$ 10.335,00 (dez mil, trezentos e trinta e cinco reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.125.0032.2090.0001 - Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário; Natureza de Despesa: 3390.37-02 - Limpeza e Conservação. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 15.01.2024. PROCESSO: 50300.016737/2021-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 23088.019568/2021-10.

Dispensa. Nº 188/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses ao contrato nº 042/2021. Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.327.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
Resultado de julgamento

Concorrência nº 4/2023

Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas propostas constante na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Concorrência nº 004/2023, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para a administração Pública visando a contratação de empresa especializado para execução das obras de 43.548,95 metros de recomposição de revestimento primário em estradas rurais do Município de São Gabriel do Oeste MS, nas localidades definidas pelos projetos, com recursos financeiros oriundos do Contrato de Repasse nº 939040/2022/Proposta nº 29390/2022/MAPA/MDA/INCRA (Agricultura) por Intermédio da Caixa Econômica Federal, em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito, sagrou-se vencedora a empresa GTX CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, com o valor total de R$ 5.214.967,71 (Cinco milhões, duzentos e quatorze mil, Novecentos e Sessenta e Sete reais e Setenta e Um centavos)

São Gabriel do Oeste - MS, 19 de janeiro de 2024

Ronilso Freitas Brandão

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23117.031615/2021-17.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 09/05/2024 até 30/06/2024; prorrogar o prazo de execução da obra até 28/02/2024 e repactuar o cronograma físico-financeiro.. Vigência: 09/05/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.713.204,21. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2023 - UASG 155015

Nº Processo: 23528.008711/2023-83.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.

Contratado: 46.395.687/0011-84 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01. Do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 2.945,05. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EDITAL Nº 30 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0925772-29.2023.8.19.0001, em trâmite na 8ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a inclusão do candidato sub judice Jefferson Gomes Lacerda, inscrição n.º 10075412, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos(as) negros(as), mediante a inclusão do subitem 2.1.14.1 no Edital n.º 11 - Petrobras/PSP RH 2021, de 9 de maio de 2022, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

[...]

2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) NEGROS(AS)

2.1 Relação final de candidatos(as) considerados(as) negros(as) no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.

[...]

2.1.14 ÊNFASE 14: ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS - MECÂNICA

[...]

2.1.14.1 Relação final de candidatos(as) sub judice considerados(as) negros(as) no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.

10075412, Jefferson Gomes Lacerda

[...]

LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN

Gerente Executiva de Recursos Humanos