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EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI

Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 01/2024. Processo nº 23091. 021247/2023-73. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Reúso Agrícola da Água Residuária da Indústria Salineira Solar: Efeitos no Sorgo Forrageiro e nos Atributos Químicos do Solo". Valor Total: R$ 11.426,51. Valor da contrapartida: R$ 00,00. Vigência: 26/02/2024 a 26/07/2025. Data de assinatura: 26/02/2024. Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e a Concedente - Salineira São Camilo LTDA, CNPJ: 40.775.447/0001-57. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque, Zilene Conceição Cabral Freire de Medeiros, Presidente.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar o Processo Licitatório 09/2024, Dispensa 04/2024, Chamada Pública 01/2024, para recebimento da documentação e Projeto de venda até às 09:30 horas do dia 25 de março de 2024, para contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino do município de Corinto/MG, durante o ano letivo de 2024. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br.

Paulo Sérgio Silva Ribeiro

Agente de Contratação
aviso de licitação

pregão eletrônico srp Nº 44/2024

COMPRASNET Nº. 90044/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item"Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de consultório odontológico e consultório odontológico portátil, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 795.380,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/03/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 27 de fevereiro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
Aviso De Licitação

pregão eletrônico srp Nº 61/2024

COMPRASNET Nº. 90061/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência

Critério de julgamento "menor preço por item" contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (acetilcisteína 100mg/ml, ampola 3ml, ácido acético solução aquosa 5%, albumina humana 20% frasco 50ml e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 5.030.841,38. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/03/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 27 de fevereiro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001013765202320. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares, instrumentais ou acessórios na forma do Decreto nº 9.507/2018, de forma contínua, sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas Unidades do IBAMA no Distrito Federal e outros locais de necessidade e interesse deste Instituto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONCA

Presidente

(SIASGnet - 27/02/2024) 193099-19211-2024NE000031
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 24/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Credenciamento de pessoa física para prestação de serviço técnico e administrativo para a junta reguladora da rede de cuidados a pessoa com deficiência, a ser realizado a partir do dia 07/03/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Informações (38) 3662-5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Buritis-MG, 27 de fevereiro de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 25/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de gerenciamento de atenção primária, a ser realizado a partir do dia 07/03/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Informações (38) 3662-5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Buritis-MG, 27 de fevereiro de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019-NUAP, celebrado entre a Diretoria do Foro da 1ª CJM e a SOCIEDADE PROSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prestação de serviços vigilância armada no edifício-sede da 1ª CJM. Valor Global: R$ 426.048,84 (quatrocentos e vinte e seis mil quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) assinatura: 27/02/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, § 4º c/c o artigo 65, "caput", ambos da Lei n° 8.666/93, c/c a Lei 13.709/2018 c/c a Cláusula Décima Quarta do Contrato. Vigência de 07 de março de 2024 até 6 de setembro de 2024. Assinam: Juiz Federal da Justiça Militar e Diretor do Foro da 1ºCJM, Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, pela Contratante, e AFONSO DE OLIVEIRA NETO, pela Contratada. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS. Diretor do Foro da 1ª CJM.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 14h do dia 11 de março de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade PREGÃO ELETRONICO, com outorga onerosa fixa, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2024 e respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.

Goianésia - Goiás, 27 de fevereiro de 2024.

Raimundo do Carmo Raposo

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para a aquisição de combustíveis e derivados (abastecimento em Queimada Nova/PI, Jaicós/PI e Teresina/PI) de forma futura e parcelada, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 12/03/2024. HORÁRIO: 14:30h. DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2024. HORÁRIO: 15:10h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 12/03/2024. HORÁRIO: 15:30h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para a aquisição de óculos de grau, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 13/03/2024. HORÁRIO: 07:00h . DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/03/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 13/03/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.

Queimada Nova-(PI), 27 de fevereiro de 2024

Jucilene Alves Coelho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.001553/2023-88.

Pregão Nº 65/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 40.434.458/0001-73 - PROMOTIONAL TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens por empresa especializada para voos regulares domésticos compreende os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional pelas companhias aéreas credenciadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 7.572.500,80. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 269/2024.

ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente.

OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa, do tipo menor preço, para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, destinados às Secretarias Municipais do Município de Santa Helena/MA. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA:12/03/2023. HORÁRIO: 09h00minh (nove horas).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 27 de fevereiro de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 8/2024

O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para aquisicao de container habitavel para a base da guarda municipal, que ocorrera dia 12/03/2024, as 14h02min, conforme Edital 19/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 27 de fevereiro de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525023113202364. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - COLCHÕES HOSPITALARES, TRAVESSEIROS E CAPAS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BIBIANA BRANDES COLNAGHI

Agente de Licitações

(SIASGnet - 27/02/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154429 SEI HCPA-23092.002345/2024-05- TUBOS MICROCOLETA COM GEL SEPARADOR VOL MIN 0,8ML

Contratado: LABTECH PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI CNPJ: 2419460000184 R$ 1.615,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505254 23/02/2024

Autorização: 26/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 27/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154451 SEI HCPA-23092.002441/2024-45- SONDA FOLEY EM LATEX 2 VIAS Nº14 BALAO - VOLUME DE 5 A 15ML

Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61418042000131 R$ 2.223,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505294 26/02/2024

Autorização: 26/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 27/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154465 SEI HCPA-23092.002444/2024-89- CJ CATETER CENTRAL DUPLO LUMEN C/ 50CM DO CUFF ATE A PONTA

Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 3704024000110 R$ 3.114,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505293 26/02/2024

Autorização: 26/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 27/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista LARA QUEIROZ MENDES, CPF:704.330.051-73; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/03/2024 a 31/03/2024; Data da assinatura:27/02/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Ana Luíza Dias Coelho Borin - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista LARA QUEIROZ MENDES.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato n° 002/2022-SEMAD/PMMZ. Origem: Adesão de ATA 001/2022-SEMAD/PMMZ oriunda do Pregão Presencial n° 003/2021-CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº: 05.986.427/0001-24. Contratada: L. A. DE J. DOS SANTOS EIRELI, CNPJ n°. 29.957.702/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato e renovação do valor anual por mais 12 meses, a contar de 28/02/2024. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93. Mazagão-AP, 27 de fevereiro de 2024. Ana Dalva de Andrade Ferreira Secretária Municipal de Administração /AP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.009745/2023-98.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 45.874.714/0001-67 - A.N.D CAPELLI LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 130.597,88. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/24

PRC Nº 257/23

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 007/2024 - PRC 257/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.

Pará de Minas, 27 de fevereiro de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Processo N° 64326.001853/2023-73

A CRO/2 torna público o resultado definitivo de habilitação da Tomada de Preços 08/2023. Está HABILITADA a empresa: TRAPISA ENGENHARIA LTDA , e está INABILITADA a empresa: H.A. CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Decorrido os prazos previstos em lei, será dado prosseguimento ao certame, no que informamos que a abertura dos envelopes de propostas da empresa habilitada será no dia 29/02/2024 às 10:00 horas.

Tc - EMANUEL OLIVEIRA SILVA

Ordenador de Despesas da CRO/2
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

Tipo menor preço. Objeto: Registro De Preços Visando A Futura E Eventual Aquisição De Materiais Hidráulicos em Geral Visando Atender A Manutenção Da Secretaria Municipal De Saneamento, Urbanismo E Infraestrutura Do Município De Óbidos/Pa. A abertura do certame ocorrerá no dia 11/03/2024 às 10h, 00m, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11211/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

038.052.417-12, RHL8D48, FRMEV01059572023, 606-82; 454.830.869-53, MIZ5F26, FRMEV01472192023, 606-82; 089.955.949-26, MBD3D54, FRMEV00004102024, 606-82; 00.389.481/0037-80, SET4E36, FRMEV00249972024, 606-82; SEY2D73, FRMEV00401602024, 606-82; SEQ1D79, FRMEV00408062024, 606-82; 817.236.950-68, IFJ6I14, FRMEV00414512024, 606-82; 957.610.120-49, IBK9I38, FRMEV00456692024, 606-82; IBK9I38, FRMEV00481792024, 606-82; IBK9I38, FRMEV00483092024, 606-82; 12.012.699/0001-99, ITZ4906, FRMEV00380292024, 606-82; 820.663.450-91, INS9J59, FRMEV00389992024, 606-82; 042.112.090-86, IZC1667, FRMEV00430932024, 606-82; IZC1667, FRMEV00436582024, 606-82; 557.371.889-49, MCO2521, FRMEV00473802024, 606-82; 000.953.370-24, IFF2521, FRMEV00476052024, 606-82; 181.687.109-59, MFU7H93, FRMEV00481622024, 606-82; 142.335.179-72, GVE3B98, FRMEV00486492024, 606-82; GVE3B98, FRMEV00493172024, 606-82; 019.181.849-68, MJY5C94, FRMEV00505312024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11199/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

34.625.831/0001-70, JLY5D95, FRMEV01081542023, 606-82; 10.456.053/0001-75, IZF1E11, FRMEV00034052024, 606-82; 80.999.915/0001-91, RXL4G50, FRMEV00137252024, 606-82; 22.463.970/0014-80, RUS7H82, FRMEV00400692024, 606-82; 03.394.990/0001-88, MEE5107, FRMEV00427082024, 606-82; 05.528.870/0001-51, OMV3H73, FRMEV01387852023, 606-82; OMV3H73, FRMEV01391832023, 606-82; 13.723.172/0001-35, EGJ3G28, FRMEV00223972024, 606-82; 26.240.904/0002-69, RJF7J33, FRMEV01298232023, 606-82; 09.591.842/0001-30, RYN6C64, FRMEV00232082024, 606-82; 561.492.980-00, ILG5707, FRMEV00460652024, 606-82; 071.211.629-03, IKO0I03, FRMEV00465712024, 606-82; 87.392.338/0001-14, IZR7F15, FRMEV00478712024, 606-82; 06.928.545/0001-49, JBT1G23, FRMEV00487122024, 606-82; JBT1G23, FRMEV00496992024, 606-82; JBT1G23, FRMEV00503972024, 606-82; 03.039.469/0001-22, RXM9F86, FRMEV00507132024, 606-82; 49.914.641/0001-40, ESU5329, FRMEV01331822023, 606-82; ESU5340, FRMEV01338682023, 606-82; 91.873.372/0001-88, JAK3D59, FRMEV00164232024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11198/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.422.537/0001-01, IUJ3974, FRMEV00804072023, 606-82; 18.288.490/0001-39, SDF5E25, FRMEV00805502023, 606-82; 21.066.139/0001-08, PZX6116, FRMEV01066082023, 606-82; 04.352.054/0001-77, FSP1H43, FRMEV01108042023, 606-82; 51.405.186/0001-08, IYQ0F23, FRMEV01320322023, 606-82; 25.528.474/0001-31, BWY4J92, FRMEV01439512023, 606-82; 18.346.566/0001-35, RLL9F44, FRMEV01463522023, 606-82; 448.343.225-72, CPN7547, FRMEV01520772023, 606-82; 260.074.998-55, NDW4706, FRMEV00310662024, 606-82; NCX6449, FRMEV00310682024, 606-82; 76.539.600/0001-94, ABM5J08, FRMEV00435792024, 606-82; SDS1J13, FRMEV00427602024, 606-82; 925.733.126-15, ODM1F55, FRMEV00393072024, 606-82; 812.354.029-91, ASF9157, FRMEV00378062024, 606-82; 76.539.600/0008-60, IZX2C04, FRMEV00445752024, 606-82; 453.409.038-26, DAO9B76, FRMEV00457682024, 606-82; 404.905.418-36, KEG1F64, FRMEV00473762024, 606-82; 021.928.189-04, MET3J02, FRMEV00489732024, 606-82; 220.523.698-99, EXO0586, FRMEV00497082024, 606-82; 587.455.996-53, GTC7002, FRMEV00513602024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818017427202332. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar utilizado na Obstetrícia. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HALISSON VILAR DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/02/2024) 155915-26443-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23726.000233/2022-46.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Retificação repactuação do contrato 18/2022, por força da convenção coletiva do trabalho registrada no mte sob o número srt00397/2023, de 23/11/2023, com data base 01/06/2023.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2024.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.978,88. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IV Aditivo ao Contrato nº 25/2019. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 25/2019, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Sexta. Fica prorrogada a vigência do Contrato, para o período de 15 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025. O valor deste termo aditivo para cobrir despesas relativas à prorrogação do contrato é de R$ 44.763,02 (quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta e três reais e dois centavos). Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.040. Autorizado em 14 de janeiro de 2024 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154860

Nº Processo: 23249.017177.2023-32.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA.

Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços con+nuados de condução veicular pelo prazo de 12 meses, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administra+vas e pedagógicas deste campus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 99.807,36. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257557

Objeto: EPC para instalação de trechos remanescentes a construir do oleoduto OCERJ 20 e conversão da adutora ADERJ 26 no oleoduto OCERJ 26.

Abertura das propostas: 28/05/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 168001- FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Número do Contrato: 866/2019.

Nº Processo: 008781/2019.

Concorrência. Nº 7/2018. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 05.459.880/0001-82 - IRTHA ENGENHARIA S/A. Objeto: 1 Suprimir os itens que não serão executados do contrato, identificados após as revisões e alterações dos projetos (R$ 15.167.616,44); 2 Incluir serviços não previstos na planilha inicial do contrato, identificada sua necessidade em razão das alterações de projetos, realizadas a fim de dar continuidade no desenvolvimento do objeto do contrato, (R$ 19.137.689,99); 3 Aumentar a quantidade de serviços previstos inicialmente na planilha do edital, em decorrência das alterações e revisões realizadas nos projetos do empreendimento, conforme planilha orçamentária de 28/11/2023 (R$ 4.719.768,62); 4 Revisar o saldo contratual, com nova metodologia, utilizando as composições e os valores do SINAPI de outubro/2022, com acréscimo do BDI pactuado e a aplicação do desconto de 10,348 por cento no orçamento global, concedido pela contratada na licitação (R$ 10.501.639,45 ); 5 Reequilíbrio das medições nº 42 de outubro de 2022 à nº 47 de março de 2023 (R$ 401.049,00); 6 Prorrogação do prazo de execução por 24 meses, até 14/05/2025; 7 Prorrogação da vigência para 14/11/2026; e 8 Substituição do cronograma da obra, passando a vigorar o CFF de 01/02/2024. Vigência: 09/02/2024 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.583.858,68. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços de condução de visitantes na Reserva Extrativista Marinha da Lagoa de Jequiá.

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 01/2024, de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços de condução de visitantes na Reserva Extrativista Marinha da Lagoa de Jequiá, na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1, apresentando as informações e documentação diretamente no Portal do Governo Federal no seguinte link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-conducao-de-visitantes-nas-unidades-de-conservacao-federais.

Ana Carolina Sena Barradas

Chefe da RESEX Marinha da Lagoa do Jequiá
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.025071/2023-41.

Pregão Nº 107/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Retificação do item 9.7 da Cláusula Nona do Contrato nº 03/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 1.399.995,36. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23514.001807/2023-70.

Dispensa. Nº 255/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 46.337.427/0001-80 - IVANETE DUTRA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo do contrato de prestação de serviços nº 11/2024, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa ivanete dutra ltda.. Vigência: 01/03/2024 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.743,62. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130080

Nº Processo: 21020.002429/2023-78.

Inexigibilidade Nº 90124/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO.

Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de

distribuição de energia elétrica ao consumidor, por prazo indeterminado conforme art.109 da lei 14.133/21.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a . Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 9222/2022.

Nº Processo: 23077.018550/2024-72.

Dispensa. Nº 60063/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9222.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 26/12/2024, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 27/02/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.614.600,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica ACT2020/0010, celebrado com a empresa SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC. CNPJ: 03.667.884/0001-20. Processo: 200.013521/2023-75. Data da Assinatura: 23/02/2024. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Da Vigência do Acordo de Cooperação Técnica n° 010/2022, prorrogação da vigência do acordo de cooperação técnica de 25 de fevereiro de 2024 a 24 de fevereiro de 2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Luiz Deoclécio Massaro Galina.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170050

Nº Processo: 10467.000012/2024-96.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA.

Contratado: 53.256.763/0001-64 - PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA. Objeto: Aquisição com fornecimento de 2.820 garrafões de 20 litros de água mineral sem gás, para o ministério da gestão e inovação em serviços públicos, em joão pessoa (pb) e unidades atendidas, e ministério do trabalho, em joão pessoa, e suas unidades do interior, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 27.354,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11195/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.712.601/0001-67, QIS8J29, FRMEV01388122023, 606-82; 27.339.907/0001-36, PWA3A76, FRMEV00285602024, 606-82; 03.121.442/0001-84, RXM8J30, FRMEV00366452024, 606-82; 07.271.074/0001-01, IYE5029, FRMEV00402612024, 606-82; IYE5029, FRMEV00403952024, 606-82; 35.153.654/0001-30, MJJ5C00, FRMEV00409442024, 606-82; 145.171.106-99, NYY3H08, FRMEV00389522024, 606-82; 09.260.617/0001-10, AQT9111, FRMEV00466622024, 606-82; 33.653.306/0001-04, DVT6E44, FRMEV00906792023, 606-82; 80.585.052/0001-06, AUL0118, FRMEV00444572024, 606-82; 057.411.299-51, ISH3I00, FRMEV00489662024, 606-82; 33.788.764/0001-42, AWZ9E72, FRMEV00500302024, 606-82; 008.736.480-80, OEH5C22, FRMEV00435562024, 606-82; OEH5C22, FRMEV00427122024, 606-82; 04.173.295/0001-59, JBE5J48, FRMEV00456082024, 606-82; JBY5A14, FRMEV00464112024, 606-82; JCA0J53, FRMEV00472792024, 606-82; JCA0J53, FRMEV00472802024, 606-82; JBT6A32, FRMEV00498122024, 606-82; IVR5E97, FRMEV00508142024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11194/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.899.204/0001-65, RDI5E86, FRMEV01124742023, 606-82; 16.734.596/0001-93, MMD2I45, FRMEV01412052023, 606-82; 15.548.956/0001-08, JBA6J11, FRMEV00349522024, 606-82; 09.537.545/0001-06, QIL4510, FRMEV00460272024, 606-82; 09.599.621/0001-08, MKL3E19, FRMEV00482952024, 606-82; 80.992.688/0001-72, QTU0F46, FRMEV01195662023, 606-82; 08.473.312/0001-24, MCI5541, FRMEV00319102024, 606-82; 10.215.988/0002-40, RHL6C28, FRMEV00353452024, 606-82; RUP3C89, FRMEV00358692024, 606-82; RTK2G32, FRMEV00358942024, 606-82; RHJ5G38, FRMEV00359172024, 606-82; RHL9J87, FRMEV00359452024, 606-82; 09.721.533/0001-37, FJR6G37, FRMEV00459122024, 606-82; 73.811.234/0001-92, RXK7D51, FRMEV00474532024, 606-82; QHQ6818, FRMEV00483662024, 606-82; QIK0046, FRMEV00488552024, 606-82; QIL8320, FRMEV00502812024, 606-82; MLS6995, FRMEV00509382024, 606-82; MLS6995, FRMEV00509422024, 606-82; 18.694.678/0001-87, SBW5A65, FRMEV00474792024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11193/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

57.645.574/0001-34, CVT8E00, FRMEV00536332023, 606-82; 32.256.039/0001-60, RQM3H51, FRMEV01406842023, 606-82; 90.924.267/0001-68, JAC7G50, FRMEV00012272024, 606-82; 09.176.630/0001-96, RYJ8I09, FRMEV00327412024, 606-82; RYQ7B03, FRMEV00343012024, 606-82; RXK9E29, FRMEV00352392024, 606-82; 08.588.911/0007-89, BVL4A72, FRMEV00284802024, 606-82; GBG7G29, FRMEV00285322024, 606-82; 01.121.306/0001-69, IYY3869, FRMEV00222472024, 606-82; IYY3869, FRMEV00223812024, 606-82; IZR4C22, FRMEV00223782024, 606-82; 043.665.796-18, OPW3J30, FRMEV01203812023, 606-82; 35.976.681/0001-02, RDK6E89, FRMEV00451252024, 606-82; 000.021.720-46, MAO8841, FRMEV00453742024, 606-82; 01.801.126/0001-28, RAC3B12, FRMEV00459232024, 606-82; RAC3B12, FRMEV00496782024, 606-82; 21.795.048/0001-03, GHH8H15, FRMEV00466412024, 606-82; 92.213.677/0002-07, GKC3G05, FRMEV00469292024, 606-82; 04.647.090/0001-68, RDU3H30, FRMEV00501932024, 606-82; 06.981.717/0001-48, EFV0088, FRMEV00516412024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11190/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.476.110/0001-88, RAG7010, FRMEV00256822024, 606-82; RAG7010, FRMEV00256862024, 606-82; RAG7010, FRMEV00257002024, 606-82; RAG7010, FRMEV00392202024, 606-82; 05.841.621/0001-11, OVH6F60, FRMEV00370002024, 606-82; OVH6F60, FRMEV00376072024, 606-82; 006.005.640-10, IVQ8F13, FRMEV00388002024, 606-82; 12.052.823/0001-40, BET7A76, FRMEV00434782024, 606-82; 81.615.627/0001-59, QJY0F95, FRMEV00440102024, 606-82; RLA2E91, FRMEV00428362024, 606-82; QJY0H35, FRMEV00399582024, 606-82; RLL2F86, FRMEV00402082024, 606-82; RLL2F86, FRMEV00402252024, 606-82; QJF6C14, FRMEV00407662024, 606-82; QJX8G75, FRMEV00407872024, 606-82; 31.448.685/0001-67, RLD3H24, FRMEV00462332024, 606-82; RLP1B62, FRMEV00465492024, 606-82; 11.086.891/0001-67, RDS6G74, FRMEV00456152024, 606-82; RDS6G74, FRMEV00484072024, 606-82; 038.594.564-74, NLU3E29, FRMEV00424772024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT