PORTARIA nº 3.872, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALIOU DIALLO - G453082-U, natural do Senegal, nascido(a) em 28 de maio de 1987, filho(a) de Oumar e de Dieynaba Diallo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0416081/2023);

AMANDA GUERRA - G241660-9, natural de Cuba, nascido(a) em 16 de novembro de 1995, filho(a) de Carlos Lahera Castellanos e de Susset Guerra Jimenez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0410764/2023);

ANA ALEJANDRA CARRILLO CHIRINOS - G361471-U, natural da Venezuela, nascido(a) em 29 de agosto de 1996, filho(a) de Humberto Carrillo Montesinos e de Iraida Margarita Chirinos Carrillo, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0410920/2023);

ANNA LOUIS CHERY - G197914-P, natural de Haiti, nascido(a) em 17 de maio de 1992, filho(a) de Louis Amant e de Nicole Estimable, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0415490/2023);

ASEEL SWILEH - G217792-H, natural da Síria, nascida(o) em 7 de abril de 1987, filha(o) de Adnan Swileh e de Angil Farhan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0416061/2023);

CHEIKH NDIAYE - G451339-T, natural do Senegal, nascido(a) em 4 de setembro de 1995, filho(a) de Mamadou Ndiaye e de Thioro Diop, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0410598/2023);

DONER DORSSAINT - G243100-0, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de fevereiro de 1985, filho(a) de Dorssaint Donick e de Rosena St Herme, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0410583/2023);

EGMA MORISSEAU - G311600-1, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de janeiro de 1992, filho(a) de Eugele Morisseau e de Leonne Mascary, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0416761/2023);

ELI CHERVILUS - G126211-W, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de dezembro de 1983, filho(a) de Erdilus Chervilus e de Remicia Cheristin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0411241/2023);

EUGENIA CECILIA MARCOS CORDEIRO - V845391-D, natural da Angola, nascido(a) em 17 de maio de 1991, filho(a) de José Tempos Cordeiro e de Maria Madalena Marcos, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0480221/2024);

FABIOLA THOMAS - F065310-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de outubro de 1989, filho(a) de Paul Thomas e de Joscame Francois, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0411038/2023);

FRANCO CONTEDUCA - V640633-H, natural da Itália, nascido(a) em 1 de junho de 1966, filho(a) de Francesco Conteduca e de Giuseppina Crippa, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0416722/2023);

GRACA KULA MASSUA VASCONCELOS - F621282-7, natural da Angola, nascida em 14 de janeiro de 1992, filha de NALHA MASSUA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0416646/2023);

IN SOG KIM - G225127-J, natural de Rússia, nascido(a) em 15 de agosto de 1994, filho(a) de Alexandr Nikolaevich Tsoy e de Cher Dya Tsoy, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0416205/2023);

IRINA RUDAKOVA - V976990-Z, natural da Rússia, nascido(a) em 1 de março de 1989, filho(a) de Nikolay Arkadievich Rudakov e de Larisa Mihailovna Rudakova, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0357152/2023);

JEANDEL JOSEPH - G441537-V, natural de Haiti, nascido(a) em 9 de julho de 1983, filho(a) de Miguel Joseph e de Fonette Floristal, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0415957/2023);

JOHN HUGUE MERISTIL - G224922-2, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de março de 1995, filho(a) de Jean Tesner Meristil e de Marie Elta Laguerre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0410723/2023);

JORGE AZOURI MARDILLI - G419434-J, natural da Venezuela, nascido(a) em 8 de abril de 1988, filho(a) de Pierre Azouri e de Maha Mardilli, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0416051/2023);

JUDITH ORESTE - G226215-H, natural de Haiti, nascido(a) em 18 de setembro de 1986, filho(a) de Alereste Oreste e de Aglaise Derisca, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0415914/2023);

LINDA DELPHIN - G186691-U, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de abril de 1990, filho(a) de Cebien Delphin e de Clotide Jean Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0416486/2023);

LUDIEU JULSAINT - G300035-H, natural de Haiti, nascido(a) em 27 de julho de 1978, filho(a) de Saintjean Julsaint e de Therese Guerissaint, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0416909/2023);

MARIIA TRUMUL - F647130-P, natural da Rússia, nascido(a) em 16 de novembro de 1988, filho(a) de Olga Trumul, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0416344/2023);

MIQUELINA NSAKALA - V702665-B, natural da Angola, nascido(a) em 29 de outubro de 1975, filho(a) de Ernesto Nsakala e de Ana Lusia, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0415861/2023);

ODINEL CHERIZIER - G259204-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de agosto de 1966, filho(a) de Merizier Cherizier e de Florisia Durolis, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0416230/2023);

OUSMANE KANE DIALLO - F081410-U, natural do Senegal, nascido(a) em 6 de janeiro de 1978, filho(a) de Bocar Diallo e de Adama Diallo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0410979/2023);

PIERRE NOEL CHARLOT - G269714-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de outubro de 1981, filho(a) de Cantave Charlot e de Aclise Devilis, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0410835/2023);

WILBENSON PAUL - G209433-4, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de outubro de 1994, filho(a) de Wilkens Paul e de Viltana Auguste, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0410592/2023) e

YOLANDA NSAKALA - V592468-A, natural da Angola, nascido(a) em 25 de agosto de 1979, filho(a) de Ernesto Nsakala e de Lucia Songolo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0415817/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.874, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ANABEL VIZCAINO OTERO - V391577-O, natural de Cuba, nascida(o) em 28 de novembro de 1998, filha(o) de Jose Federico Vizcaino Gonzalez e de Martha Elena Otero Gonzalez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0411158/2023).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ