ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2024

Nº 3.709 - Processo nº 53500.017943/2024-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Potiraguá/BA.

Nº 3.710 - Processo nº 53500.017944/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Potiraguá/BA.

Nº 3.711 - Processo nº 53500.017946/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacobina/BA.

Nº 3.712 - Processo nº 53500.017948/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacobina/BA.

Nº 3.713 - Processo nº 53500.017951/2024-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itagimirim/BA.

Nº 3.714 - Processo nº 53500.017952/2024-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itagibá/BA.

Nº 3.715 - Processo nº 53500.017954/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santaluz/BA.

Nº 3.716 - Processo nº 53500.018186/2024-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sátiro Dias/BA.

Nº 3.717 - Processo nº 53500.018188/2024-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Serrolândia/BA.

Nº 3.718 - Processo nº 53500.018191/2024-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tanque Novo/BA.

Nº 3.719 - Processo nº 53500.018194/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruçuca/BA.

Nº 3.720 - Processo nº 53500.018196/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piritiba/BA.

Nº 3.721 - Processo nº 53500.018198/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mascote/BA.

Nº 3.722 - Processo nº 53500.018199/2024-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Prado/BA.

Nº 3.723 - Processo nº 53500.018201/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz da Vitória/BA.

Nº 3.724 - Processo nº 53500.018205/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lajedão/BA.

Nº 3.725 - Processo nº 53500.019283/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itanhém/BA.

Nº 3.726 - Processo nº 53500.019328/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SPC SISTEMA PARANAIBA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 24.780.405/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Água Limpa/GO.

Nº 3.727 - Processo nº 53500.019329/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SPC SISTEMA PARANAIBA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 24.780.405/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aloândia/GO.

Nº 3.728 - Processo nº 53500.019330/2024-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SPC SISTEMA PARANAIBA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 24.780.405/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Buriti Alegre/GO.

Nº 3.729 - Processo nº 53500.019331/2024-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a SPC SISTEMA PARANAIBA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 24.780.405/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marzagão/GO.

Nº 3.735 - Processo nº 53500.020458/2024-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Careiro da Várzea/AM.

Nº 3.736 - Processo nº 53500.020459/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Codajás/AM.

Nº 3.737 - Processo nº 53500.020460/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Envira/AM.

Nº 3.738 - Processo nº 53500.020461/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Coari/AM.

Nº 3.741 - Processo nº 53500.021355/2024-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Carmo do Paranaíba/MG.

Nº 3.742 - Processo nº 53500.021366/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itabira/MG.

Nº 3.743 - Processo nº 53500.021373/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Viçosa/BA.

Nº 3.744 - Processo nº 53500.021377/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pau Brasil/BA.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente