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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas/MG, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico 013/2024 - Processo Licitatório 048/2024, tipo Menor Preço - Item, para o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 'KIT CESTA BÁSICA" PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS. Data início das Propostas: 03/10/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 17/10/2024 às 08:59 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 17/10/2024 às 09:00 HS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br, anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas/MG, 2 de Outubro de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 199/2024

Processo: 25020.000540/2024-61

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Major Izidoro, no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Saúde de Major Izidoro. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024.
EDITAL

O COMANDANTE DA ARTILHARIA DIVISIONARIA, resolve: NOTIFICAR os herdeiros da pensionista Militar LEILA CHAFFIN DE AZEVEDO, que tem requerimento de Despesas de Exercicios Anteriores em nome da Pensionista, os quais estao a disposicao dos respectivos herdeiros, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data desta publicacao, e que, para o recebimento, deverao comparecer, ou se fazer representar por procurador legalmente nomeado na Secao de Veteranos e Pensionistas do Comando da Artilharia Divisionaria da 1, situado na Rua Dr Celestino, Nr 79, Centro, Niteroi -RJ, no horario de 08:00 h a 12:00 h, de segunda-feira a quinta-feira, onde, com apresentacao de Alvara Judicial, ou documento valido, e poderao requerer o respectivo espolio.

Informa-se, ainda, que foi realizado a notificacao pessoal, por intermedio de dois oficiais do Exercito Brasileiro, entretanto com retorno negativo, estando a interessada em local incerto e não sabido. Apresenta-se, que a visita tecnica foi publicado em Adt Aces Rto SVP Nr 192 ao Bar 80, de 26 de outubro de 2023.

Niteroi,RJ 1º de outubro de 2024.

General de Brigada EMERSON ALEXANDRE JANUARIO

Comandante da Artilharia Divisionaria da 1 Divisao de Exercito
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 212/2024

Processo: 25020.000098/2024-73

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Universidade Estadual de Ciências de Saúde de Alagoas - UNCISAL, no Estado de Alagoas, representada por sua Reitoria.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Universidade Estadual de Ciências de Saúde de Alagoas - UNCISAL - AL .DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-08-09, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 7/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 6/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020002192202448. Objeto: Pregão Eletrônico Internacional para aquisição de Arma Eletroeletrônica de Incapacitação Neuromuscular, a fim de atender demanda da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e demais órgãos participantes. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Ed. Sede, 2º Andar, Cep 70064-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RIOS BEZERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/10/2024) 200331-00001-2024NE000001
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSOS: 02006.000936/2023-19 e 02006.001101/2023-78; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES, CPF nº ***.748.815-**, e de outro lado NEILSON CONCEIÇÃO DE SANTANA, CPF ***.117.615-**, denominado COMPROMISSÁRIO, representado pelo seu bastante procurador Danilo de Oliveira Santos, OAB/SE 14.537; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 67.387,68 (sessenta e sete mil e trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 04 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20240453/2024-Supes-BA; DATA DAS ASSINATURAS: 23 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 413002

Nº Processo: 53504001034202310. Objeto: Prestação do serviço de revitalização dos armários embutidos em MDF de todos os andares do Edifício sede do Escritório Regional da Anatel em São Paulo - GR01, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vergueiro Nº 3073 - Vila Mariana, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/413002-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor de Referência da Contratação: R$ 116.525,80 (cento e dezesseis mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos).

TITO HUBLER

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/10/2024) 413002-41231-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90227/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001981202431. Objeto: Contratação para fornecimento de uma solução de Gerenciamento e Análise de Riscos - SOFTWARE IRISK, contemplando licenciamento de software, serviços de implementação e suporte técnico especializado, validação de Sistema de acordo com IN nº 134 de 30 de março de 2022.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90227-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/10/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS PARA INSTALAÇÃO EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO, PROCESSO TR 4264/2022, TR 22399/2021, TR 22400/2021, TR 22401/2021. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 16/10/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 16/10/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 2 de outubro de 2024.

Edson Sidnei Schroeder.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO Nº 556/2024 ao CONTRATO Nº 1514/2022, INEXIGIBILIDADE Nº. 6/2022-00014, PMP/ CONTRATOSGOV SISTEMA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 29.990,00. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 893/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00004/PMP, NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com o objetivo de equipar e modernizar a unidade pública da rede de serviços de proteção social especial de média complexidade do suas - creas do município de paragominas. Valor global: R$ 7.740,00. Vigência: 10/09/2024 a 08/03/2025. Recurso: C/C: 67.898-8 SIGTV - ESTRUT.SUAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas: Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 9/2024 - UASG 710300

NUP: 61985.001670/2024-87. Objeto: Contratação de empresa pela Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, para prestação de serviço de apoio técnico especializado com cessão de mão de obra, em dedicação exclusiva, para as atividades necessárias à prontificação, comissionamento e partida da Unidade Piloto de Hexafluoreto de Urânio (USEXA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butantã - São Paulo/SP, https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp ou https://www.amazul.mar.mil.br/acesso-a-informacao-licitacoes-e-contratos-processos-licitatorios-pscf--. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Informações Gerais: licitacoes@amazul.gov.br.

CLEITON ALVES DE FARIA

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160166

Nº Processo: 64575006110202439. Objeto: Aquisição de material de consumo laboratorial para atender às necessidades do Hospital de Geral de Belém e as unidades participantes.. Total de Itens Licitados: 417. Edital: 03/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 15h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 02/10/2024) 160166-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 32/2024

Processo Licitatório nº 169/2024

O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa em regime de empreitada global para executar a reconstrução de uma ponte em concreto armado na Linha Pedras Brancas, interior do municpipio de Frederico Westphalen, conforme Portaria MDR 3.033/2020, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e projeto. As Propostas de Preços serão recebidas até 18 de outubro de 2024, até às 08hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 18 de outubro de 2024, às 09:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050.

FREDERICO WESTPHALEN - RS, 1º de outubro de 2024.

Michele Donatti

Secretária Municipal da Fazenda
EXTRATO DE CONVÊNIO

P.A. nº 0005120-64.2019.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 13/2024. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, CNPJ 96.216.841/0006-14. Objeto: propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da instituição, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, nos termos das Leis Federais nº 11.788/2008 e 14.133/2021, da Resolução nº 208/2012, do CJF e da Instrução Normativa nº 34/2016, do TRF 4ª Região. Vigência: 60 meses, iniciando em 01/02/2025. Assinatura: 01/10/2024.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.034777/2024-85. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA, CNPJ/MF sob o nº 53.391.048/0001-34, sob os fundamentos jurídicos dispostos dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021.

O fato que ensejou a penalização foi por entrega de item de empenho diferentes do descritivo solicitado no Edital - Pregão Eletrônico 119/2023. Sanção de Advertência e pagamento de multa no valor de R$ 20,90 (vinte reais e noventa centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró- Reitor (a) de Administração (Em Exercício) - UFPR"

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró- Reitora de Administração Em Exercício
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 00200.016020/2024-21, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770046105BR, resolve, com base nos artigos 157 e 158 da Lei nº 14.133/21 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa SUPORT ENGENHARIA & MEIO AMBIENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.188.302/0001-40, a apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a multa em tese aplicável entre 0,5% e 30% sobre o valor do contrato licitado, aplicável por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, conforme estabelece o Parágrafo Terceiro do art. 156 da supracitada Lei, e quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, nos termos do Parágrafo Quarto do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 c/c o item 16.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90083/2024, por não responder as mensagens no chat e não enviar os documentos complementares no prazo indicado, conforme relatado no Termo de Julgamento constante nos autos do supracitado processo. A referida defesa deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa.

RODRIGO GALHA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 146/2024 - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: HIDROMETRIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 39.260.567/0001-65 - Objeto: Aquisições de Plaquetas de Alumínio e de Réguas Linimétrica de PVC e de alumínio. Representantes CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto. Representante Contratada - Luiz Antônio Soares de Oliveira, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1183263/2024 PROCESSO N.º 23115.007476/2024-65. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FELIPE FERREIRA OLIVEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 99/2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Objeto: O comandante do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (36º BIMec), amparado pelo art. 110 da Portaria nº 461 do DGP de 20 de setembro de 2023, vem notificar os senhores ex-militares PABLO MANUEL OLIVEIRA GONZAGA, WEVERTON DE SOUZA SILVA, JOSINO FRANCISCO FERREIRA NETO, WESLEY FERREIRA DE ALMEIDA, CARLOS EDUARDO FERREIRA, JENILSON DA CRUZ BATISTA, JOÃO SOUZA ARAÚJO FILHO E MATHEUS ALVES CARDOSO sobre a ausência no acompanhamento médico quinzenal com o Médico Atendente do 36º BIMec no dia 6 de setembro de 2024, tendo em vista que os senhores encontram-se na situação de encostados para fins de tratamento de saúde e devem se apresentar nas primeiras sextas-feiras de cada mês de acordo com o BI Nº 114 de 29 de julho de 2024. Nesse sentido solicita que compareçam à formação sanitária básica do batalhão nas primeiras sextas-feiras todos os meses para realizarem o acompanhamento médico que é oferecido a todos os encostados.

Cel - FELIPE ROSA BARROSO MAGNO

Comandante do 36º BI Mec
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 900648. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE OEIRAS, CNPJ nº 06553937000170. Convênio nº 7.055.02/2020, SICONV Nº 900648/2020- alteração do prazo de vigência e valor com alteração somente da contrapartida do Convenente, permanecendo inalterado o valor da CODEVASF. Valor Total: R$ 26.159,30, Valor de Contrapartida: R$ 26.159,30, Vigência: 20/10/2024 a 16/02/2025. Data de Assinatura: 20/10/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSE RAIMUNDO DE SA LOPES, CPF nº ***.213.193-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 200398

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 20712955/2021. Nº Processo: 08400.001944/2021-36

PARTES: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM PERNAMBUCO - SR/PF/PE e a AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 20712955/2021-SR/PF/PE por mais 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2027. Recife-PE 10/09/2024. ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI - Superintendente Regional em Pernambuco
EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº 101/2024 - PROCESSO Nº 23073.020105/2023-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ROMÁRIO DA ROCHA SOUSA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 18/09/2024 a 17/09/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 074/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ROMÁRIO DA ROCHA SOUSA.

Nº 102/2024 - PROCESSO Nº 23073.001661/2024-80, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: OLGA LUCIA CASTREGHINI DE FREITAS: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos); PERÍODO - 24/09/2024 a 23/09/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 134/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, OLGA LUCIA CASTREGHINI DE FREITAS.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-266/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101(A) (OSÓRIO) ao ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-392 (P/SÃO SEPÉ), SNV 290BRS0250, travessia no km 344+100m, com extensão de 58 metros (sendo 10,00m sobre faixa de rolamento e 48,00m em área lateral), por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 87 m2 (oitenta e sete metros quadrados), no município de São Sepé/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 27/09/2024, através do documento SEI nº 19087954. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000095/2014-65. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: FERNANDO RUGINI, inscrita no CPF sob o nº 946.xxx.xxx-87. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-264/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-110 (BOM JESUS), SNV 285BRS0090, com ocupação no km 64+960m, com extensão de 500 metros, por 7,5metros de largura, perfazendo uma área total de 3750 m2 (três mil setecentos e cinquenta metros quadrados), no município de Bom Jesus/RS, para fins de implantação de acesso.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 27/09/2024, através do documento SEI nº 19087930. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003992/2023-11. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-267/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 472, no trecho ENTR BR-158/386 (P/FREDERICO WESTPHALEN) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI - ACESSO SUL URUGUAIANA, SNV 472BRS0230, segmento do km 633+420m ao km 633+590m, lado esquerdo, numa extensão total de 170 metros por 1,5 metros de largura; segmento do km 633+590m ao km 634+490m, lado esquerdo, numa extensão total de 900 metros por 1,5 metros de largura; segmento do km 634+550m ao km 635+370m, lado esquerdo, numa extensão total de 820 metros por 1,5 metros de largura; segmento do km 635+370m ao km 636+727m, lado esquerdo, numa extensão total de 1.357 metros por 1,5 metros de largura; segmento do km 636+727m ao km 637+538m, lado esquerdo, numa extensão total de 811 metros por 1,5 metros de largura; segmento do km 637+538m ao km 638+228m, lado esquerdo, numa extensão total de 690 metros por 1,5 metros de largura; segmento do km 638+228m ao km 638+290m, lado esquerdo, numa extensão total de 62 metros por 1,5 metros de largura; segmento do km 638+840m ao km 639+340m, lado esquerdo, numa extensão total de 500 metros por 1,5 metros de largura; segmento do km 639+340m ao km 640+335m, lado esquerdo, numa extensão total de 995 metros por 1,5 metros de largura; segmento do km 640+335m ao km 641+100m, lado esquerdo, numa extensão total de 765 metros por 1,5 metros de largura; segmento do km 641+100m ao km 641+800m, lado esquerdo, numa extensão total de 700 metros por 1,5 metros de largura; e travessia no km 634+166m, com extensão de 60 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 50m em área lateral), por 1,5metros de largura; perfazendo uma área total de 11.745 m2 (onze mil setecentos e quarenta e cinco metros quadrados), no município de Barra do Quaraí/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 27/09/2024, através do documento SEI nº 19087903. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002656/2024-32. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 12600000258202410. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de fornecimento e instalação de aparelhos condicionadores de ar com selo Procel de classificação "A", tipo Inverter e gás refrigerante R32, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CRISTINA SERRAO GONCALVES

Integrante Administrativo

(SIASGnet - 02/10/2024) 170607-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113026986202451. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresas para fornecimento, instalação e descarte de forro PVC, Isopor ,Mineral e Lã de Pet nos Campi de São Cristovão, Laranjeiras, Saúde, Rural e unidades descentralizadas da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/10/2024) 154050-15267-2024NE001111
despacho de 2 de outubro de 2024

Ratificação

Dispensa de Licitação nº 04.015/2024. Processo nº 120/2024. Ratifico a condição de Dispensa de licitação para contratação de instituição financeira, Caixa Econômica Federal, empresa pública com controle acionário pelo Governo Federal, conforme estabelece seu Estatuto, registro no CNPJ sob nº 00.360.305/0001-04, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores e funcionários da Administração Pública Municipal, ativos, inativos, pensionistas e estagiários da Prefeitura Municipal de Araxá MG, com exclusividade, sem ônus para a contratante, através de concessão, com vigência de 60 meses a partir da assinatura do contrato, com valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), enquadrando-a no artigo 75, IX, da Lei nº 14.133/2021.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.079/2024

Pregão Eletrônico nº 09.079/2024. Processo 124/2024. O Município torna público aquisição de colchões, móveis e equipamentos para atender diversas secretarias do município de Araxá. Acolhimento das propostas 04/10/2024 a partir das 17:00 horas até 17/10/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 17/10/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 04/10/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 2 de outubro de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 15.011/2024

Concorrência Eletrônica nº 15.011/2024. Processo 123/2024. O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para conclusão das obras da praça da banheira localizada na rua da banheira nº 10 - Bairro Morada do Sol - Araxá/MG. Acolhimento das propostas 04/10/2024 a partir das 17:00 horas até 21/10/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 21/10/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 04/10/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 2 de outubro de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORÇO ESTRUTURAL DO MURO DE ARRIMO DA LADEIRA DO LARGO DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DA PRAIA DE PIPA, NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 22/10/2024, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 08/10/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tibau do Sul, 2 de outubro de 2024.

Ewerton Wellington da Costa Silva

Pregoeiro
Edital nº 745, de 16 de setembro de 2024

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, também conhecido como Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 07/10/2024 a 01/12/2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e Doutorado em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 07/10/2024 a 01/12/2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.metalmat.ufrj.br

Célio Albano da Costa Neto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495400

Número do Contrato: 141/2023.

Nº Processo: 48086.006214/2023-18.

Pregão. Nº 50/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.398.976/0001-06 - WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por período de 12 (doze) meses de 10/10/2024 a 10/10/2025, resguardado o direito ao reajuste. Alterar a representante legal para constar no instrumento contratual a seguinte redação:"...sócia, Gabrielle V. Procópio, doravante denominado simplesmente contratada". Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.180,36. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 944669/2024, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, conforme planilhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J ANDRADE LTDA - R$ 933.789,32.

Curral Velho, 23 de agosto de 2024

TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 25038.000222/2022-40.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 03.904.309/0001-02 - VENILTON DUARTE AMANCIO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período de 05/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 1993, relativo à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos simples e completa com lubrificação, de natureza continuada, para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.796,72. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.001475/2024-81.

Inexigibilidade Nº 90042/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

Contratado: 81.243.735/0001-48 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Extensão de garantia de fábrica para 350 estações de trabalho tipo notebook da marca positivo adquiridos no processo sei 51402.100749/2020-16, com cobertura de assistência técnica on-site e manutenção corretiva em todas as localidades do país, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de

2016; o Decreto nº. 8.945, de 27 de dezembro de 2016; a Resolução Normativa - INFRASA Nº

12/2023/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA que aprova o Regulamento Interno de Licitações e

Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A e todos os normativos editados pela CONTRATANTE

aplicáveis ao caso concreto, e demais disposições do Termo de Referência e legislação correlata. Nota de empenho: 2024NE000278. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 115.353,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229000935202417. Objeto: Aquisição de reagentes. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 03/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR..

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/10/2024) 742050-00001-2024NE123456
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.003668/2024-89.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 05.007.267/0001-24 - PROSADI COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às necessidades exclusivas do centro de hemoterapia (banco de sangue) e anexo na vila militar do instituto de biologia do exército..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 11.160,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23060.001867/2022-97.

Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022 por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 19/02/2025, nos termos do § 1º, inciso i, art. 57, da lei n.º 8.666 de 1993.

1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no § 1º, inciso i, art. 57, da lei n.º 8.666 de 1993, por mais 4 (quatro) meses, com início em 26/07/2024, encerrando-se em 26/11/2024. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.075,89. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170028

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 10320.723449/2021-13.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação de preços do serviços continuados de limpeza e conservação para a delegacia da receita federal do brasil de são luís-ma e a inspetoria de porto de itaqui, para fins de restabelecer a composição dos valores originais dos custos da proposta, não alterando o lucro, que será mantido nos termos da proposta original, em decorrência das convenções coletivas de trabalho da categoria de auxiliar de serviços gerais que abrangem o município de são luís/ma (ma000102/2024), e também os demais municípios do estado do maranhão (ma000125/2024), vigentes de 01/01/2024 à 31/12/2024.. Vigência: 01/08/2021 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.767,80. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522020057202417. Objeto: Aquisição de produtos e materiais específicos para a realização de curativos nas diversas unidades assistenciais do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.073/2024.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 02/10/2024) 155009-26443-2024NE800039
EDITAL DE CITAÇÃO

A Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades da Diretoria de Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa PEDRO MARCELINO DA COSTA - CNPJ:29.798.470/0001-24 para que esteja ciente da imposição da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, por 04 (quatro) meses, cumulada com aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do fornecedor, no valor de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais), penalidades previstas no subitem 8.2., alínea "b" e "c", do Aviso de Dispensa Eletrônico n° 1058/2023, combinadas com o art. 156, inciso II e III , da Lei n° 14.133/2021, conforme decisão fundamentada do Reitor desta Universidade, publicada na Portaria nº 3297, de 30 de agosto de 2024. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar RECURSO, que deverá ser encaminhada ao Magnífico Reitor da UFPE , professor Alfredo Gomes, na Coordenação de Protocolo Geral, no endereço: Av. Prof. Moraes Rego, 1235, Cidade Universitária, Recife -PE-CEP: 50670-901 ou no endereço eletrônico: protocolo@ufpe.br.Por oportuno, esclarecemos que os autos do processo nº 23076.103146/2023-83 encontram-se à disposição para vista do interessado, por meio do link https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf, podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail conformidade.dlc@ufpe.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso.

MARILIA SOBRAL DE ALMEIDA

Coordenadora de Apoio Gerencial e Penalidades
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 00200.016008/2024-17, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770046136BR, resolve, com base nos artigos 157 e 158 da Lei nº 14.133/21 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.444.108/0001-95, a apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a multa em tese aplicável entre 0,5% e 30% sobre o valor do contrato licitado, aplicável por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, conforme estabelece o Parágrafo Terceiro do art. 156 da supracitada Lei, e quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, nos termos do Parágrafo Quarto do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 c/c o item 16.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90076/2024, por não responder as mensagens no chat e não enviar a documentação solicitada para o item 45, conforme relatado no Termo de Julgamento constante nos autos do supracitado processo. A referida defesa deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa.

RODRIGO GALHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154580

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23331.251948/2023-80.

Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo de um posto de tradutor e intérprete de libras ao contrato 02/2024, para atender às necessidades de acessibilidade do curso de licenciatura em letras: libras do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus itapetinga.. Vigência: 02/10/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.809.762,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISOs DE ALTERAÇÃO

Concorrência Presencial nº 17/2024

Concorrência Presencial nº 17/2024. Objeto: Construção da primeira etapa do Centro Administrativo Municipal. Nova Data de Abertura: 22/10/2024 às 09h, no Centro Administrativo Municipal.

AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 25/2024

Concorrência Presencial nº 25/2024. Objeto: Coleta e transporte de lixo. Abertura: 30/10/2024 às 09h, no Centro Administrativo Municipal.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 26/2024

Objeto: capeamento asfáltico Rua Antônio Siliprandi. Abertura: 31/10/2024 às 09h, no Centro Administrativo Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO CONCRETO BETUMINOSO USINADO a quente (CBUQ). Abertura será dia 17/10/2024 às 09h. Cadastramento: das 08h30 até às 09h do dia 17/10/2024, no Centro Administrativo Municipal.

Pregão Presencial SRP nº 30/2024

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Máquinas. Abertura: 18/10/2024 às 09h. Cadastramento: das 08h30 até às 09h do dia 18/10/2024, no Centro Administrativo Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024

Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos. Abertura: 21/10/2024 às 09h. Cadastramento: das 08h30 até às 09h do dia 21/10/2024, no Centro Administrativo Municipal. Editais: no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº 483, ou site www.constantina.rs.gov.br. Informações: fone (54) 3363-8100.

FIDELVINO MENEGAZZO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - PE

Repetição

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preço referente a Aquisição de material de higiene e limpeza para Administração Municipal com objetivo de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN.

A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 18 de outubro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre-RN, 2 de outubro de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024

Processo Administrativo nº 2024005640, Protocolo Eletrônico nº 2024042511018. Pregão Eletrônico nº PE/2024.023-GPI-SECAD. Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 17.718.490/0001-69; Detentores: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 28.766.496/0001-28; DJ DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº27.563.168/0001-61; LAGUNA ESPORTE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 52.307.066/0001-22; RC RAMOS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.048.323/0001-02; SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA (SIS LICITACOES), inscrita no CNPJ sob o nº 29.926.189.0001-20; SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.484.811/0001-69. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal n.º 1.589, de 26 de dezembro de 2023 e demais legislações pertinentes.
EDITAL DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

Retificação Nº 3 do Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado

Universidade Federal de Minas Gerais - Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Saúde da Criança e do Adolescente

O Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Saúde da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 04 de outubro de 2023, no seguinte termo: item 1.3.

DÉBORA MARQUES DE MIRANDA

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Saúde da Criança e do Adolescente