EXTRATOS DE DOAÇÃO

Processo nº 08016.022215/2023-19. Termo de Doação AP - 2º LOTE (27706333). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO AMAPÁ, representado pelo DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ/AP. Objeto: Doação de 03 (três) Escâner por raios X com túnel de varredura 100 cm x 100 cm. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. LUIZ CARLOS GOMES JUNIOR, nomeado pelo Decreto nº 1722, de 09 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, Seção 01 páginas 04 a 05 do dia de 09 de março de 2023.

Processo nº 08016.022215/2023-19. Termo de Doação MA - 2º LOTE (27755073). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO MARANHÃO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/MA. Objeto: Doação de 03 (três) Escâner por raios X com túnel de varredura 100 cm x 100 cm. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, nomeado pelo Ato Governamental de 02 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 001 de 02 de janeiro de 2015.

Processo nº 08016.022215/2023-19. Termo de Doação PB (27439678). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DA PARAÍBA, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/PB. Objeto: Doação de 02 (dois) Escâner por raios X com túnel de varredura 100 cm x 100 cm. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. JOÃO ALVES DE ALBUQUERQUE, nomeado pelo Ato Governamental nº 0747, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 17.589 de 02 de abril de 2022.

Processo nº 08016.022215/2023-19. Termo de Doação AL (26047535). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DE ALAGOAS, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE ALAGOAS-SERIS/AL. Objeto: Doação de 04 (quatro) Escâner por raios X com túnel de varredura 100 cm x 100 cm. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA, nomeado pelo Ato Governamental do dia 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 86.113 de 1 de janeiro de 2023 folha 5.

Processo nº 08016.022215/2023-19. Termo de Doação DF (27581154). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o DISTRITO FEDERAL, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL/DF. Objeto: Doação de 01 (um ) Escâner por raios X com túnel de varredura 100 cm x 100 cm. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. WENDERSON SOUZA E TELES, nomeado pelo Ato Governamental Decreto 15 de Dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal Ano L, Edição nº 101-C - Edição Extra de 15 de dezembro de 2021.

Processo nº 08016.022215/2023-19. Termo de Doação ES (26047625). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA/ES. Objeto: Doação de 06 (seis) Escâner por raios X com túnel de varredura 100 cm x 100 cm. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. RAFAEL RODRIGO PACHECO SALAROLI, nomeado pelo Ato Governamental Decreto nº 223-S, de 09/02/2024, publicado no Diário Oficial de 15/02/2024.

Processo nº 08016.022215/2023-19. Termo de Doação PA (27595592). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO PARÁ, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO PARÁ/PA. Objeto: Doação de 05 (cinco) Escâner por raios X com túnel de varredura 100 cm x 100 cm. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. MARCO ANTONIO SIRUTHEAU CORREA RODRIGUES, nomeado pelo Ato Governamental Decreto nº 200, de 16 de setembro de 2011.

Processo nº 08016.022215/2023-19. Termo de Doação RR (26047924). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DE RORAIMA, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO ESTADO DE RORAIMA/RR. Objeto: Doação de 01 (um ) Escâner por raios X com túnel de varredura 100 cm x 100 cm. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. HERCULES PEREIRA DA SILVA, nomeado pelo Ato Governamental Decreto nº 667-P de 19 de abril de 2023.

Processo nº 08016.022215/2023-19. Termo de Doação GO (26047887). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO GOIÁS, representado pela DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- DGAP DO GOIÁS. Objeto: Doação de 05 (cinco) Escâner por raios X com túnel de varredura 100 cm x 100 cm. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO, nomeado pelo Ato Governamental DECRETO DE 16 DE dezembro DE 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás- DIÁRIO OFICIAL/GO - N° 23.698.

Processo nº 08016.022215/2023-19. Termo de Doação PR (26047757). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO PARANÁ, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/PR. Objeto: Doação de 02 (dois) Escâner por raios X com túnel de varredura 100 cm x 100 cm. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, nomeado pelo Ato Governamental nº 12, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 11328 de 01 de janeiro de 2023.

Processo nº 08016.022215/2023-19. Termo de Doação PI (26047908). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DE PIAUÍ, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA/PI. Objeto: Doação de 05 (cinco) Escâner por raios X com túnel de varredura 100 cm x 100 cm. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA, nomeado por Decreto, publicado no Diário Oficial do Estado nº 27, fls 04, de 03 de fevereiro 2023.

Processo nº 08016.022215/2023-19. Termo de Doação RO (26047913). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DE RONDÔNIA, representado pela SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA/RO. Objeto: Doação de 03 (três) Escâner por raios X com túnel de varredura 100 cm x 100 cm.

O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO, nomeado pelo Ato Governamental Decreto nº 2 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado dia 2 de março de 2020.

Processo nº 08016.022215/2023-199. Termo de Doação RS (27716843). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, representado pela SECRETARIA DE JUSTIÇA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO/RS. Objeto: Doação de 01 (um) Escâner por raios X com túnel de varredura 100 cm x 100 cm. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. LUIZ HENRIQUE VIANA, nomeado por Ato Governamental, publicado no Diário Oficial do Estado, Nº 1, de 01 de janeiro de 2023.

Processo nº 08016.022215/2023-19. Termo de Doação SC (27626379). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: ESTADO DE SANTA CATARINA, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA - SAP/SC. Objeto: Doação de 01 (um) Escâner por raios X com túnel de varredura 100 cm x 100 cm. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. CARLOS ANTONIO GONÇALVES ALVES, nomeado pelo Ato Governamental nº 2688/2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 22090 de 25 de agosto de 2023.

Processo nº 08016.022215/2023-19. Termo de Doação SP (26047963). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DE SÃO PAULO, representado pela representado pela SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/SP. Objeto: Doação de 01 (um) Escâner por raios X com túnel de varredura 100 cm x 100 cm. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. MARCELLO STREIFINGER, nomeado pelo Ato Governamental Decreto de 1° de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição Suplementar, Seção I e II em 1° de janeiro de 2023.