PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 16/09/2024 a 20/09/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 05ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 16 de Setembro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): ANDREA LUIZA VASCONCELOS MENDES

1 - Processo nº: 10675.720974/2015-19 - Recorrente: ELETROSOM LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO REGIS VENTER

2 - Processo nº: 13982.720475/2014-65 - Recorrente: HOSPITAL REGIONAL DE PALMITOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10850.720305/2016-50 - Recorrente: USINA VERTENTE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER

4 - Processo nº: 10730.901372/2015-59 - Recorrente: DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 17 de Setembro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): PAULO REGIS VENTER

5 - Processo nº: 10940.903710/2018-64 - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS BALDISSERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10940.903711/2018-17 - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS BALDISSERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10940.903712/2018-53 - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS BALDISSERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10940.903713/2018-06 - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS BALDISSERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10940.903714/2018-42 - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS BALDISSERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10940.903715/2018-97 - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS BALDISSERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10940.903716/2018-31 - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS BALDISSERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10940.903717/2018-86 - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS BALDISSERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10940.903718/2018-21 - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS BALDISSERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10940.903719/2018-75 - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS BALDISSERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10940.903720/2018-08 - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS BALDISSERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10940.903721/2018-44 - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS BALDISSERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10940.903722/2018-99 - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS BALDISSERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10940.903723/2018-33 - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS BALDISSERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10940.903724/2018-88 - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS BALDISSERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10940.903725/2018-22 - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS BALDISSERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10940.903726/2018-77 - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS BALDISSERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10940.903727/2018-11 - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS BALDISSERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10940.903728/2018-66 - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS BALDISSERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10940.903729/2018-19 - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS BALDISSERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10940.903730/2018-35 - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS BALDISSERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10940.903731/2018-80 - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS BALDISSERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Setembro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): ANDREA LUIZA VASCONCELOS MENDES

27 - Processo nº: 11020.722707/2017-13 - Recorrente: AGROSPE - AGRO INDUSTRIAL SAO PEDRO DE VACARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 11020.722708/2017-50 - Recorrente: AGROSPE - AGRO INDUSTRIAL SAO PEDRO DE VACARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 11020.722711/2017-73 - Recorrente: AGROSPE - AGRO INDUSTRIAL SAO PEDRO DE VACARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 11020.722712/2017-18 - Recorrente: AGROSPE - AGRO INDUSTRIAL SAO PEDRO DE VACARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Setembro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER

31 - Processo nº: 11065.905268/2017-58 - Recorrente: TAURUS ARMAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 11065.905269/2017-01 - Recorrente: TAURUS ARMAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 11065.905271/2017-71 - Recorrente: TAURUS ARMAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 11065.905272/2017-16 - Recorrente: TAURUS ARMAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 11065.905273/2017-61 - Recorrente: TAURUS ARMAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 11065.905284/2017-41 - Recorrente: TAURUS ARMAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 11065.905285/2017-95 - Recorrente: TAURUS ARMAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 11065.905288/2017-29 - Recorrente: TAURUS ARMAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 11065.905289/2017-73 - Recorrente: TAURUS ARMAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 11065.910959/2019-35 - Recorrente: TAURUS ARMAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 11065.910960/2019-60 - Recorrente: TAURUS ARMAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 11065.910961/2019-12 - Recorrente: TAURUS ARMAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 11065.910962/2019-59 - Recorrente: TAURUS ARMAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 11065.910554/2019-05 - Recorrente: TAURUS ARMAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 11065.910555/2019-41 - Recorrente: TAURUS ARMAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 11065.910556/2019-96 - Recorrente: TAURUS ARMAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 11065.910557/2019-31 - Recorrente: TAURUS ARMAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 11065.910558/2019-85 - Recorrente: TAURUS ARMAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 11065.910559/2019-20 - Recorrente: TAURUS ARMAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 11065.906741/2019-86 - Recorrente: TAURUS ARMAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 11065.906742/2019-21 - Recorrente: TAURUS ARMAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 20 de Setembro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER

52 - Processo nº: 11065.906740/2019-31 - Recorrente: TAURUS ARMAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 13804.006562/2003-12 - Recorrente: ESTUDIO ELDORADO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREA LUIZA VASCONCELOS MENDES

54 - Processo nº: 12448.730912/2014-43 - Recorrente: GEOGAS SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 15251.720242/2019-57 - Recorrente: GEOGAS SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Patricia Stahnke Schveitzer

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR05 / 05ª Turma Recursal