gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE registro de PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP 90002/2024 (SEI 0015936-14.2023.6.18.8000).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2024

BENEFICIÁRIA: MARCIA R N DA SILVA LTDA. NOME FANTASIA: PRIME EMBALAGENS

CNPJ: 29.956.966/0001-89

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANT

PREÇO UNITÁRIO (R$)

PREÇO TOTAL (R$)

1

CAFÉ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO EMBALAGEM ALTO VÁCUO, DE

250 GRAMAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE ("TIJOLINHO"/PURO VÁCUO) (AMPLA CONCORRÊNCIA)

CATMAT: 463574

MARCA/FABRICANTE: MARATA

PACOTE COM

250g

8700

7,15

62.205,00

2

CAFÉ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO EMBALAGEM ALTO VÁCUO, DE 250 GRAMAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE ("TIJOLINHO"/PURO VÁCUO) (COTA DE ATÉ 25% ME/EPP)

CATMAT: 463574

MARCA/FABRICANTE: MARATA

PACOTE COM

250g

2900

7,15

20.735,00

TOTAL:

82.940,00
Extrato de Termo de Recebimento

Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 IPAD 10º geração, 256 GB, pencil, película e adaptadores; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 7.499,00. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 20/02/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o estudante DANIEL WARLES PEREIRA MARTINS, CPF:***023***40; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 04/03/2024 a 01/07/2024; Data da assinatura:08/03/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Ana Luíza Dias Coelho Borin - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o estudante DANIEL WARLES PEREIRA MARTINS.
extrato de termo Aditivo

Contrato Administrativo nº 10/2023

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: SANDOVAL GOMES DE ABREU, objeto: Renovação do aluguel da delegacia de Barra do Garças do CRECI/MT, data de assinatura: 21.02.2024, validade: 21.02.2024 a 21.02.2025, valor global: R$ 24.424,20 (vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). Cuiabá, 12.03.2024. Claudecir Roque Contreira- Presidente.
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.040505/2023-08 - Termo de Cessão 298/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 24.462,95 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos) - Data de assinatura: 31/05/2023.
AVISO RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, nesta cidade, através da Secretaria Municipal de Administração, divulga e publica aos interessados, a continuação do Certame Licitatório do Pregão Presencial nº 084/2023, processo administrativo nº 122/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR, com a 2º retificação do edital e reabertura de prazo. Entrega e Abertura dos Envelopes: Às 09h:00min do dia 27/03/2024, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido no site https://www.caracarai.rr.gov.br/, ou na sede da Prefeitura no horário de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs

Caracaraí- RR, 12 de março de 2024.

RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contrato nº 10160003/CPL/2022, firmado em 26/02/2024, com a empresa: ZEFERINO SANTOS CONSTRUCOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.452.840/0001-81. Objeto: Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) na cidade Monteirópolis/AL; Amparo: Tomada de Preços nº 02/2023; Processo Administrativo: 10160003/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Valor Registrado R$: 1.079.474,82; Cobertura Orçamentária: func. Prog. 06.0661.10.301.0004.5004. Elem. De Desp. 4.4.90.51: Signatários: pelo Registrante, Maílson de Mendonça Lima e, pela Registrada, Juliene Maria Zeferino Santos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90004/2024

Processo nº 2023.0.000028189-9.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90004/2024, com vistas à aquisição de materiais de marcenaria, sendo vencedoras as licitantes: JAVA WR LTDA, para o item 1 por R$ 2.325,00; VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, para os itens 2, 3, 28 e Grupo 1, respectivamente por R$ 903,00, R$ 512,40, R$ 2.738,40 e R$ 4.797,40; NOVA FORMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, para os itens 4, 9 e 24 por R$ 3.600,00, R$ 7.440,00 e R$ 4.080,00; ELDORADO 2022 COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 5, 7, 8, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 20, 23 e Grupo 5 respectivamente por R$ 1.260,00, R$ 2.324,10, R$ 2.309,60, R$ 10.044,00, R$ 2.180,00, R$ 1.710,00, R$ 3.091,44, R$ 4.780,00, R$ 9.960,00, R$ 3.531,00, R$ 4.140,00 e R$ 1.826,00; L CORREA MENDES, para o item 13 por R$ 7.529,20; RT RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA para o item 15 e Grupo 6, respectivamente por R$ 782,00 e R$ 4.140,00; QLUZ MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E BAZAR LTDA, para o item 15 por R$ 3.520,00; VIBHUTI COMERCIO LTDA, para os itens 6, 19, 47, respectivamente, por R$ 2.005,00, R$ 11.517,00, R$ 28.350,00; AMR COMERCIO E SERVICOS LTDA para os Itens 21, 26, 29, 30 , respectivamente por R$ 59.962,50, R$ 6.300,00, R$ 2.432,00 e R$ 6.400,00; F MELO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA para o item 22, Grupos 2 e 3 por R$ 1.570,00, R$ 10.895,52 e R$ 8.180,80; SLLIMA COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA para o Item 25 por R$ 563,20; e MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, para o item 27 por R$ 1.080,00.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024-SRP

O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90002/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de Varzedo. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 13/03/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 25/03/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo:11/03/2024. Gleide Almeida Souza Malaquias - Secretária de Educação.

Gilberto P. A. dos Santos

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 006/2024. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: NRM COMPUTAÇÃO GRÁFICA EIRELI - CNPJ/MF: 26.774.793/0001-90. Objeto: Serviços de Elaboração, montagem, confecção e manutenção de cenários, com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, sob demanda, nas dependências da EBC no Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: de R$ 1.319.500,00. Início: 11/03/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/03/2024. Processo: 0135/2023. Wellington de Melo Souza - Gerente da Central de Compras da EBC
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 008/2024. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: NRM COMPUTAÇÃO GRÁFICA EIRELI - CNPJ/MF: 26.774.793/0001-90. Objeto: Serviço de Elaboração, montagem, confecção e manutenção de cenários, com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, sob demanda, nas dependências da EBC em São Paulo/SP. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: de R$ 1.739.199,54. Início: 11/03/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/03/2024. Vinculado ao Processo: 0135/2023. Wellington de Melo Souza - Gerente da Central de Compras da EBC
EDITAL Nº 8, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Processo Seletivo

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 19/03/2024 a 07/04/2024, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Francisco Beltrão, localizado na Rua Gelindo João Folador, nº 2000, Bairro Novo Horizonte, CEP: 85602-863, Caixa Postal 135, Francisco Beltrão - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Arquitetura, Urbanismo e Design/Arquitetura e Urbanismo, nos termos do Edital Nº 003/2024-PS-FB e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.010294/2024-14)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 05 (cinco) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

MARCELO KUSMA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200111

Nº Processo: 08652011168202382. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da União sob a responsabilidade da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará/SPRF-PA.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Júlio Cesar, 7060,val de Cans(aeroporto), Belém do Pará., Val de Cans - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200111-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TULIO SOARES LEAO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/03/2024) 200111-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Abertura do Processo de Licitação nº 011/2024 na modalidade Pregão Presencial nº 02/2024, tipo: Menor Preço Por Item, para Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para manutenção da Frota Municipal, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia 27/03/24 os envelopes serão recebidos até as 09h00min, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 27/03/24 às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital nº 011/2024 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.

Itueta-MG, 12 de março de 2024

VALTER JOSÉ NICOLI

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 74/2024

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0236.0/2024; Objeto: Prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico, necessários à realização de Reuniões Corporativas e Treinamentos nas unidades da CAIXA do Estado de São Paulo, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 04.04.2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 04.04.2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 12h00min às 12h30min do dia 04.04.2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0074 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.

KARINA YAMADA BALDONI

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 66/2024

Objeto: Contratação de contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da CAIXA no Estado de São Paulo. Credenciamento: até às 8horas do dia 05/04/2024. Recebimento das propostas: até às 9horas do dia 05/04/2024. Recebimento dos lances: das 9h30 até às 10horas do dia 08/04/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0204/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, PE-Pregão Eletrônico, novos certames, e localizar pelo número Pregão Eletrônico LC, ou, pesquisa de certame, modalidade Pregão Eletrônico, tipo Licitação Caixa, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br.

LIDIA FEROLLA

Licitadora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP CNPJ 46.177.531/0001-55. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JARDIM IMPERADOR VI APF 0485.771-81. Valor: R$ 243.200,00 (sem alteração). Vigência: 08/03/2024 a 07/09/2025. Data da assinatura: 05/03/2024. RAQUEL AUXILIADORA CHINI E WAGNER PEREIRA

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP CNPJ 46.177.531/0001-55. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JARDIM IMPERADOR V APF 0485.769-48. Valor: R$ 243.200,00 (sem alteração). Vigência: 08/03/2024 a 07/09/2025. Data da assinatura: 05/03/2024. RAQUEL AUXILIADORA CHINI E WAGNER PEREIRA

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP CNPJ 46.177.531/0001-55. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JARDIM IMPERADOR IV APF 0485.528-24. Valor: R$ 243.200,00 (sem alteração). Vigência: 08/03/2024 a 07/09/2025. Data da assinatura: 05/03/2024. RAQUEL AUXILIADORA CHINI E WAGNER PEREIRA

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP CNPJ 46.177.531/0001-55. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JARDIM IMPERADOR III APF 0512.542-91. Valor: R$ 171.000,00 (sem alteração). Vigência: 08/03/2024 a 07/09/2025. Data da assinatura: 05/03/2024. RAQUEL AUXILIADORA CHINI E WAGNER PEREIRA
RETIFICAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 49887946, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS CNPJ 12.198.701/0001-66, DOU N 26, de 06 de fevereiro de 2023, seção 3, página 79, onde se lê: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS CNPJ 12.198.701/0001-66, leia-se: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, por meio da AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DE CAMPO GRANDE AMHASF e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/FUNDHAB DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS CNPJ 21.762.635/0001-04
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 5688.01.07898.0/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 01088/2023 destinado à instalação DA SEV ALBERTO ANDALÓ/SP, na Avenida Alberto Andaló, nº 3360, térreo e 1º pavimento, Centro, São José do Rio Preto/SP; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; JUSTIFICATIVA: regularização do contrato de locação do imóvel que abriga a unidade; INÍCIO DO CONTRATO: 11/03/2024; Valor mensal do aluguel: R$ 33.616,00 LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: CGM Administração de Bens Próprios Eireli; CNPJ: 07.048.767/0001-30; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATOS DE RESCISÕES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de Contratos, comunica a rescisão em 31/03/2024 do Contrato nº 12082/2020, Processo. Administrativo. nº 7050.01.0472.01/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/ preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado do Acre, Item Rio Branco, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ: 17.428.731/0001-35; com fundamento no Art. 69, inciso VII da Lei 13.303/2016, no Art. 74, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Décima Quarta do Instrumento contratual.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de Contratos, comunica a rescisão em 31/03/2024 do Contrato nº 1510/2022, Processo. Administrativo. nº 5688.01.0187.1/2022, que tem por objeto a prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado da Bahia, Item Sul da Bahia, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ: 17.428.731/0001-35; com fundamento no Art. 69, inciso VII da Lei 13.303/2016, no Art. 74, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Décima Quinta do Instrumento contratual.
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 21/0224 CPA/RE

AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 13/03/2024 até 03/07/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.leffaleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) CATIELE BORGES LEFFA, no endereço Rua Bento Gonçalves, 165 Sala 602 - CENTRO - TORRES/RS - CEP: 95560-000, Telefone (51)3860-0180, no horário de atendimento das 9h às 12h e 13h30m às 18h, Segunda à sexta, atendimento@leffaleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 26/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 04/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.leffaleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/10/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 250.460,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/12/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 11/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNPF FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.957,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/04/2028.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Jairo Pimenta Darella; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.24/0018-0) com Data de assinatura: 11/03/2024; Vigência: até 30/11/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Jairo Pimenta Darella - bolsista CNPq
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024-ASSEJUR/CREA/MA - CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA. CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBTSCHEK, empresa privada, CNPJ nº 08.943.412/0001-77. FUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93. Processo Administrativo nº 2770404/2023- CREA/MA. OBJETO: Contratação Por Dispensa De Licitação De Pessoa Jurídica Que Atenda Ao Que Prevê O Art. 24, Inciso Xiii, Da Lei N° 8.666/1993, E Suas Atualizações, visando Á Prestação Dos Serviços De Capacitação Profissional, Com Base No Programa Crea Qualificando Do Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Maranhão, Conforme Condições E Especificações Do Edital Da Chamada Pública Simplificada N° 02/2023 (CREA-MA). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia a partir de sua publicação em Diário Oficial da União, independente das datas das assinaturas das partes. Data: São Luís/MA, 08 de março de 2024.
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA 33.495.870/0001-38. Mantida: UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas no período de 16/02/2024 a 04/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 56700 a 56713. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm.

Bragança Paulista, 5 de março de 2024

Gilberto Gonçalves Garcia

P/Comissão
Aviso De Registro De Diplomas

Mantenedora: Organização Paulista de Educação e Cultura; CNPJ: 43.042.837/0001/06. Mantida: Centro Universitário Paulistano. Para fins dispostos no art.21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados diplomas no período de 24/09/2023 a 04/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numérica: Livro 08 registros 6418 a 6534). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço http://www.unipaulistana.edu.br/

São Paulo, 4 de março de 2024

Pedrolina Mendonça de Mesquita

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituição Educacional Matogrossense - IEMAT CNPJ nº 02.485.183/0001-08. Mantida: Centro Universitário de Várzea Grande - UNIVAG.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 687 [seiscentos e oitenta e sete] diplomas no período de 14/02/2024 à 23/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro ADM/01/ADM - registros 1372 à 1379]; [livro AGR/01/AGR - registros 836 à 847]; [livro ARQ/01/ARQ - registros 312 à 327]; [livro BIM/01/BIM - registros 343 à 368]; [livro CIC/01/CIC - registros 1356 à 1368]; [livro COM/01/COMPP - registros 200 à 215]; [livro DES/011S/DES - registros 01 à 05]; [livro DIR/01/DIR - registros 4867 à 5079]; [livro EAS/02/EAS - registros 12 à 19]; [livro EDFB/01/EDFB - registros 435 à 449]; [livro EDFL/01/EDFL - registros 683 à 685]; [livro ENC/01/ENC - registros 1402 à 1433]; [livro ENE/01/ENE - registros 41 à 41]; [livro ENF/01/ENF - registros 1655 à 1672]; [livro ENP/01/ENP - registros 48 à 48]; [livro FAR/01/FAR - registros 636 à 643]; [livro FIS/01/FIS - registros 721 à 739]; [livro FON/01/FON - registros 256 à 265]; [livro GAS/01/GAS - registros 93 à 101]; [livro GRH/01/GRH - registros 351 à 351]; [livro LET/01/LET - registros 1272 à 1272]; [livro LETSL/01/LETSL - registros 06 à 06]; [livro MED/01/MED - registros 598 à 663]; [livro NUT/01/NUT - registros 396 à 414]; [livro ODO/01/ODO - registros 1089 à 1156]; [livro PDN/01/PDN - registros 1596 à 1601]; [livro PDNSL/01/PDNSL - registros 01 à 01]; [livro PSI/01/PSI - registros 1358 à 1420]; [livro SIS/01/SIS - registros 379 à 384]; [livro SSO/01/SSO - registros 774 à 777]; [livro TAD/01/TAD - registros 142 à 142]; [livro TAD/011/TAD - registros 01 à 05]; [livro TEC/01/TEC - registros 654 à 658]; [livro TGC/011/TGC - registros 02 à 03]; [livro TGF/011/TGF - registros 06 à 07]; [livro TMK/011S/TMK - registros 03 à 04]; [livro TRA/01/TRA - registros 351 à 351]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.univag.edu.br

Várzea Grande - MT, 11 de março de 2024.

Drauzio Antonio Medeiros

Reitor
Aviso Registro De Diplomas

Mantenedora: Fundação Mineira de Educação e Cultura - 113 CNPJ: 17.253.253/0001-70. Mantida: UNIVERSIDADE FUMEC - 1557.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas no período de 07/12/2023 a 31/12/2023, nos seguintes livros e sequências numéricas: Administração (AADM 2023) - registros 38 a 40, Administração (ADM 2023) - registro 50, Ciência da Computação (C COMP 2023) - registro 44, Ciências Aeronáuticas (CA 2023) - registros 31 a 33, Ciências Contábeis (ACC 2023) - registros 22 a 23, Comunicação Social - Publicidade e Propaganda (CSPP 2023) - registro 25, Design (DE 2023) - registros 28 a 29, Direito (D 2023) - registros 98 a 99, Doutorado em Administração (DA 2023) - registro 6, Doutorado em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento (DSIGC 2023) - registro 8, Engenharia Civil (EC 2023) - registro 50, Engenharia de Produção (AEP 2023) - registro 30 Estética (ES 2023) - registros 23 a 24, Pedagogia (AP 2023) - registros 25 a 27, Pós-Doutorado em Direito (PDD 2023) - registro 1, Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação (STGTI 2023) - registro 5, Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos (ASTGRH 2023) - registro 13, Superior de Tecnologia em Jogos Digitais (STJD 2023) - registro 16. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fumec.br/servicos/alunos/registro-de-diploma/.

Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2024.

FERNANDO DE MELO NOGUEIRA

Reitor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Universidade de Caxias do Sul; CNPJ: 88648761-0001/03. Mantida: Fundação Universidade De Caxias Do Sul.

Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de fevereiro de 2024 até 29 de fevereiro de 2024: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 698 diplomas; b) Livros de registro do período: Livros 217 a 219; c) Intervalo dos números de registro: de 81111 até 81842. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: www.ucs.br/diplomas

Caxias do Sul, 6 de março de 2024.

Gelson Leonardo Rech

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº 1233 /2023 - CONTRATANTES: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. DO OBJETO: Constitui-se objeto do presente contrato a cessão não onerosa de uma área de 124,67m² (cento e vinte e quatro metros e sessenta e sete centímetros quadrados) no prédio de alvenaria, junto ao Armazém 5 no Porto Velho, sito a Rua Riachuelo, nº 301-383, CEP 96200-390, na cidade de Rio Grande/RS, constituída por um conjunto de 02 (dois) escritórios, 01(uma) copa e um banheiro, que passa a fazer parte do presente contrato. DO PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura do presente pacto. DO PREÇO: O presente contrato opera-se de forma gratuita, sem qualquer ônus para a ANVISA, cabendo a esta a responsabilidade pela guarda e conservação das instalações, até sua devolução à Portos RS. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Os documentos atinentes a este Contrato constam no Processo Administrativo nº 19/0443-0002412-1, ficando eleito o foro da cidade de Rio Grande/RS para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente. Data: Rio Grande, 11 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Proc. Adm.: 18413/2024. Tipo da licitação: Menor preço global.

Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de elaboração de projetos as built da parte executada da obra e os respectivos projetos executivos, arquitetônicos e complementares faltantes, com a compatibilização dos citados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 01/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 13/03/2024 no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras) e no Portal da Transparência do CREA-TO, no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 27/março/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br.

MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO

Pregoeiro
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Thiago Franco de Paula; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.24/0020-6) com Data de assinatura: 11/03/2024; Vigência: até 28/02/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Thiago Franco de Paula - bolsista CNPq
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 07/2024. Proc. Adm. nº 09/2024. Objeto: Aquisição de brinquedos infantis para as Escolas Municipais de Canavieira, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis (13/03/2024 a 18/03/2024), a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Critério de julgamento: Menor Preço Item. Limite para apresentação da proposta de preços: 18/03/2024 às 08h.

Maria do Socorro Freitas Duarte Lima

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Proc. Adm. nº 08/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Ampliação da Unidade Escolar Jose Donato e U.E. Dr. João Martins de Canavieira. Sessão: 28/03/2024 às 08h. Referência de tempo: (Horário DF). Editais e termo de referência nos sites: www.canavieira.pi.gov.br e www.portaldecanavieira.com.br ou e-mail: licitawebcana@gmail.com.

Maria do Socorro Freitas Duarte Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 125/2021.

Nº Processo: 25380.000750/2021-18.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 125/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 14/03/2024 e término em 30/04/2024.. Vigência: 14/03/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.035.924,12. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.086182/2023-91 - Termo de Cessão 542/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) - Data de assinatura: 04/12/2023.
extrato de termo Aditivo

Contrato Administrativo nº 13/2023

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: ANTONIO MARCOS SANTANA, objeto: Renovação do aluguel da delegacia de Rondonópolis do CRECI/MT, data de assinatura: 21.02.2024, validade: 21.02.2024 a 21.02.2025, valor global: R$ 32.254,92 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Cuiabá, 08.03.2024. Claudecir Roque Contreira- Presidente.
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.086275/2023-15 - Termo de Cessão 516/23 - Objeto: Equipamento de medição - Valor: R$ 2.452,70 (dois mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos) - Data de assinatura: 04/12/2023.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 007/2024. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: A&R SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ/MF: 10.909.603/0001-64. Objeto: Serviço de Elaboração, montagem, confecção e manutenção de cenários, com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, sob demanda, nas dependências da EBC em Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: de R$ 1.641.410,00. Início: 11/03/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/03/2024. Vinculado ao Processo: 0135/2023. Wellington de Melo Souza - Gerente da Central de Compras da EBC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0015989-55.2023. Objeto: Contratação de serviços de tradução e interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)/Língua Portuguesa (e vice-versa), de Legenda para Surdos e Ensurdecidos (LSE) e de Audiodescrição (AD), nos conteúdos disponibilizados (publicações) e durante as sessões de julgamento e eventos institucionais realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital) e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318 .

MILENA AUSTREGESILO HEREDA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/03/2024) 70013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 002/2024. Processo Administrativo n. 099/2023. Pregão Eletrônico n. 026/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, inscrita no CNPJ n. 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria com vista gestão de abastecimento da frota do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor total: R$ 500.972,72. Vigência de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 12/03/2024.
AVISO DE PENALIDADE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE torna público que foi aplicada à empresa Techcom Tecnologia e Informática LTDA, CNPJ 03.399.966/0001-31 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 5 (cinco) meses, e descredenciamento no SICAF, a contar de 12/03/2024 até 12/08/2024. Por não ter mantido a a proposta, no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 5/2023, o qual teve como objeto a contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - T.I.C, ficou configurado o cometimento da infração prevista no item 21.1.6, do edital de licitação, e no artigo 7º, da Lei n.º 10.520/2002. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades realizada por meio do processo administrativo n.º 23034.033463/2023-61, no qual foi propiciada à empresa a ampla defesa e contraditório em todas as etapas, em consonância com que preveem o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e a Lei n.º 9.784/1999.

LEILANE MENDES BARRADAS

Diretora de Administração - DIRAD
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 25/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e Igor da Silva Cruz Empreendimentos, CNPJ: 42.730.609/0001-66, Processo: 23507.000551/2024-53. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 08 de março de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Igor da Silva Cruz, Sócio-Administrativo de Igor da Silva Cruz Empreendimentos.
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 797/2022. CONTRATADA: CONTENT ASSESSORIA LTDA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 25/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 28/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020. PAe 0004469-74.2019.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Elevadores Ltda, CNPJ Nº 23.982.490/0001-74. OBJETO: O presente termo de aditamento contratual tem por objeto alteração do Parágrafo Único da Cláusula Décima Terceira - Da Vigência, do Contrato nº 02/2020. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditamento contratual foi celebrado em consonância com o inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. DA VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 02/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Paulo Diniz Tomaz De Oliveira, Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO

Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 11/2023 de Professor Substituto de AMANDA BEATRIZ DAHDAH ANICETO DE FREITAS, conforme Processo nº 23087.005990/2023-60, Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 13-03-2024
AVISO DE REVOGAÇÃO

EDITAL Nº 1/2023

O Município de Angelândia/MG torna público a Revogação do Edital nº 01/2023 do Concurso público. Inscrição: 08/04/2024 a 08/05/2024, Prova: 15 e/ou 16/06/2024 pelo Decreto nº 833/2024. Informações: https://portal.imeso.com.br/.

Angelândia-MG, 12 de março de 2024.

JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Retificar o Extrato de Contrato Nº 005/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e ANELIZE TEREZINHA JUNG FINKLER GOMES, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto, publicado em Diário Oficial da União em 12/03/2024, Seção 3, página 49.

Onde-se lê "Vigência de 13/05/2024 a 30/04/2024,

Leia-se "Vigência de 13/03/2024 a 30/04/2024".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 036716/2022-90. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 162. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 12/03/2024) 153045-15224-2024NE800003
EXTRATOs de registros de preços

ARP 09/2024 - SMEL

CONTRATADA: BRINCARTTE EDITOR DE LIVROS EIRELI REF: Processo Nº 206/2023. PE nº 199/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de material didático visando contemplar a disciplina de educação para a sustentabilidade. DO(S) PREÇO(S): R$ 1.243.674,00. VIGÊNCIA 01/02/2025.

ARP 10/2024 - MULTI

CONTRATADA: COMERCIAL AGRICOLA ALTO VALE LTDA REF: Processo Nº 189/2023. PE nº 184/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos perecíveis para atender a diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 386.585,33. VIGÊNCIA 09/02/2025.

ARP 11/2024 - MULTI

CONTRATADA: DISTRIBUIR SC ALIMENTOS LTDA REF: Processo Nº 189/2023. PE nº 184/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos perecíveis para atender a diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 1.270.311,67. VIGÊNCIA 09/02/2025.

ARP 12/2024 - MULTI

CONTRATADA: JULIO CESAR RODRIGUES DELFES REF: Processo Nº 189/2023. PE nº 184/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos perecíveis para atender a diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 344.554,85. VIGÊNCIA 09/02/2025.

ARP 13/2024 - MULTI

CONTRATADA: PLANALTO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA REF: Processo Nº 189/2023. PE nº 184/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos perecíveis para atender a diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 156.468,62. VIGÊNCIA 09/02/2025.

ARP 14/2024 - MULTI

CONTRATADA: RB INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA REF: Processo Nº 189/2023. PE nº 184/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos perecíveis para atender a diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 8.176,35. VIGÊNCIA 09/02/2025.
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.086968/2023-16 - Termo de Cessão 536/23 - Objeto: Equipamentos diversos - Valor: R$ 2.215,00 (dois mil, duzentos e quinze reais) - Data de assinatura: 07/12/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ: 23.097.104/0039-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de NEFROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ASSOCIACAO MARIO PENNA, CONTRATADO; CNPJ: 17.513.235/0001-80 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/11/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EXTRATOS DE DISTRATOS

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS CNPJ 03.330.461/0001-10. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL FLAMBOYANT III APF 0426.170-72, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 01/03/2024

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS CNPJ 03.330.461/0001-10. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL FLAMBOYANT II APF 0426.166-11, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 01/03/2024
EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO

AO CONTRATO Nº 11/2020

PROCESSO: 12996/2019 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: SAMMA SERVIÇOS LTDA (CNPJ 21.419.761/0001-52) OBJETO: Repactuação do valor em 6,37% (seis vírgula trinta e sete por cento) em cima do valor do contrato. ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO. Rafael Costa Vieira. Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.077533/2023-72 - Contrato de Doação 505/23 e Termo Aditivo - Objeto: Equipamentos de segurança e proteção - Valor: R$ 6.135,00 (seis mil, cento e trinta e cinco reais) - Data de assinatura: 07/12/2023.