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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Torna público o Pregão Eletrônico - nº 21/2024- Processo 65/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS LOCAÇÕES DE CAMINHÃO CAÇAMBA MINIMO DE 6 METROS PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS NAS ESTRADAS VICINAIS SETOR PARAISO, TABOÃO E CENTRAL E PARA LIMPEZA DE RUAS E AVENIDAS. Data 24/05/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
EXTRATO DE COMODATO Nº 39/2024

Ao Processo: 23820.013192/2023-61. Modalidade: Pregão Nº 249/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA, CNPJ sob o n.º 02.988.857/0001-97. Objeto: Disponibilização de 1 (um) equipamento dedicado para terapia de alto fluxo e 8 (oito) umidificadores aquecidos para sistema de oxigenoterapia de alto fluxo, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Data de Assinatura: 07/05/2024 - Florianópolis, 10 de maio de 2024. Spyros Cardoso Dimatos - Superintendente
Extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.020692/2024-36 no qual o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural).

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 10/2024

OBJETO: Adesão do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural) tem por objeto a atuação conjunta com a União para a inclusão produtiva rural no âmbito de seu território, com a oferta de serviços de assistência técnica e extensão rural e/ou de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva às famílias elegíveis ao programa, conforme as disposições da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e alterações, e no Decreto nº 9.221, de 06 de dezembro de 2017 e alterações, segundo as metas acordadas no Plano Operacional específico.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula sexta do instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 07/05/2024

SIGNATÁRIO: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, CPF nº ***.257.334-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 8/2020, pactuado o objeto de prestação de serviço de limpeza e conservação para a PTM de São José dos Campos com a empresa DAY SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI, CNPJ 15.290.543/0001-68. Processo: 20.02.1500.0000990/2020-70. Objeto do Termo: Repactuação do valor do contrato, cujo valor mensal passa a ser de R$ 3.867,85, a partir de 01/01/2024. Assinam: pela contratante, Nei Messias Vieira - Procurador-Chefe em exercício da PRT 15ª Região, e pela contratada, Fernando Silva Ferreira, em 08/05/2024.
Extrato de Registro de Preços

Processo nº 62/24. Pregão Eletrônico nº 31/24. Data da Homologação: 03/05/2024. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (PLACAS DE SINALIZAÇÃO). Valor total: R$ 50.536,80 (cinquenta mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 53.881.602/0001-61 LDM COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O município de Bonfim do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio do seu Agente de Contratação e membros da equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais e competências delegadas pela portaria nº 007/2024 de 08.01.2024 torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, abaixo caracterizada, em conformidade à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, legislação correlata e demais exigências do Edital e seus Anexos, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar qualquer esclarecimento a respeito do presente certame licitatório. Processo Administrativo nº 220.192.014/24-11. Concorrência Eletrônica nº 001/2024; Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para a construção de quadras esportivas nas localidades Alto Alegre, Boa Vista dos Passarinhos e Mocó, Zona Rural do Município de Bonfim do Piauí/PI. Tipo de Licitação: menor preço por item; Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Transferências Especiais e outras Receitas Próprias. Suporte legal: Lei nº 14133, de 1º/04/2021, legislação correlata, e demais exigências do Edital e seus Anexos. Data de abertura: 28 de maio de 2024. Hora de abertura: 09h. Local: Sala de Licitações, situada na Rua Emílio Baião, s/n - Centro - Edifício Palácio Sabiá - Bonfim do Piauí-PI. Valor Estimado: R$ 678.174,66 (seiscentos e setenta e oito mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).

MAURÍCIO RIBEIRO DE NEGREIROS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Adm. nº 024/2024.

Torna-se público que A Prefeitura Municipal de Cabeceiras-PI, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados através de portaria, realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 28, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, visando atender as necessidades desta municipalidade. Critério de julgamento: Menor Preço. Local: www.novobbmnet.com.br. Abertura e análise de propostas: 23/05/2024 às 09h. Início da etapa de lances: 23/05/2024 às 09:30h. Modo de Disputa: Aberto. Valor previsto: R$ 1.939.092,78 (um milhão e novecentos e trinta e nove mil e noventa e dois reais e setenta e oito centavos). As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Cabeceiras/PI e através do e-mail: cplcomprascabeceiraspi@gmail.com -e Site: https://sistemas.tce.pi.gov.br/.

Cabeceiras do Piauí - PI, 8 de maio de 2024.

RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Proc. Adm. nº 024/2024. Objeto:

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra de Engenharia na Construção de Complexo Esportivo no município de Novo Oriente do Piauí - PI. Interessado: Município de Novo Oriente do Piauí-PI. Do Edital: plataforma digital: www.https://bll.org.br e/ou página do Tribunal de Contas: licitações WEB. Envio de propostas: até 07:30h do dia 24/05/24. Abertura propostas: 08h do dia 24/05/24. Início da sessão: 09h dia 24/05/24. Informações: e-mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com. Recursos: emenda parlamentar 202319350005 - plano de ação: 09032023-038897-ano 2023 -empenho: 2023NE005039 - investimento: modalidade de transferência - especial. Programa: 09032023. Natureza da despesa: 444041; emenda parlamentar 202342280001 - plano de ação: 09032023-034188-ano 2023 - empenho: 2023NE005032 - investimento: modalidade de transferência - especial. Programa: 09032023. Natureza da despesa: 444041: Orçamento Municipal, Exercício Financeiro 2024. Cota-Parte: FPM/ICMS. Fonte 020900 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer -Construção de Ginásio Poliesportivo. Projeto/Atividade -27.813.0012.1065.0000-Elemento de despesa - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fonte 020700 -Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos-Construção de Complexo Poliesportivo Projeto/Atividade 15.451.0015.1087.0000. Elemento de Despesa - 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Valor estimado: R$ 527.480,83 (quinhentos e vinte e sete mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta e três centavos).

Novo Oriente do Piauí - PI, 8 de maio de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Adm. nº 017/2024/CPL/PMSIP/PI. Processo Administrativo nº 020/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023 - Adesão PMSAM-PI X PMSIP-PI. Ata de Registro de Preço nº 008/2023 - SRP - PMSAM-PI. Termo de Cooperação Técnica SRP/PMSAM/PI nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Santo Inácio do Piauí - PI. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí/PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: Distribuidora de Medicamentos Agreste LTDA (Agreste Medicamentos) - ME, CNPJ nº 15.778.410/0001-35, com Av. Pedro Freitas, nº 1400, sala 01, bairro: vermelha, Teresina - PI, CEP 64018-000, neste ato representada por ANDREIA DE Sousa Silva, CPF: ***.416.353-**. Valor Global: R$ 189.783,97 (cento e oitenta e nove, setecentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos). Assinatura do Contrato: 08 de maio de 2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FUS/FMS/CUSTEIO/PAB/ Recursos Próprios/FPM/ICMS e outros. Tairo Moura Mesquita, prefeito municipal, Contratante. Distribuidora de Medicamentos Agreste LTDA (Agreste Medicamentos) - ME, CNPJ nº 15.778.410/0001-35, contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Processo Administrativo nº 065/2024;

A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Concorrência nº 008/2024, Processo Administrativo nº 065/2024. Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas até: 08:30h do dia 27/05/2024; Abertura da Sessão: às 09h do dia 27/05/2024. Formalização de Consultas até: 13h do dia 20/05/2024. Do edital e esclarecimentos: O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, com a Comissão de Contratação, das 08h às 13h, e-mail: cpl@wallferraz.pi.gov.br; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Valor Previsto: R$ 822.448,25 (oitocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos) conforme Projeto Básico; Fonte de Recurso: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) e 700 (Transferências de Convênios) Convênio nº 952949/2023, Proposta nº 071457/2023 - MAPA). Programa de Trabalho: 26.782.0008.1022.0000 (Construção e Ampliação de Estradas Vicinais). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações). E-mail ou dúvidas sobre o site "Portal de Compras Públicas": Capitais e Regiões Metropolitanas: Tel.: 3003-5455, Demais Localidades: Tel.: (048) 3771- 4672 e (051) 3103-9615.

Wall Ferraz-PI, 9 de maio de 2024.

IELTON DE SOUSA VITORIANO

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 03/2024. Convenente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Conveniada: Faculdade Paranaense, CNPJ 06.099.229/0084-39. Objeto: viabilização pelo Convenente de espaço físico e meios materiais aptos à realização, pela Conveniada, de atividades de extensão acadêmica, não configurando estágio. Valor: sem custas ao Convenente. Fundamento legal: Lei 14.132/2021. Vinculação: Processo Proad nº 1740/2024. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2029. Data da assinatura: 09/05/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Convenente, e Luiz Artur da Silveira Dias - Represente legal, pela Conveniada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024

CONTRATANTE: Município de Simões-PI. Contratado: S S SERVIÇOS E CONSULTORIA, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o nº 44.125.529/0001-07, Valor Mensal: R$ 4.400,00. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos de consultoria, assessoria e apoio técnica operacional junto ao SUAS, CADUNICO e Programas Bolsa Família. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 03/05/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Considerando que após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGO o resultado do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 001/2024, vinculada ao Processo Administrativo n.º 013/2024, para a empresa PARELELA ENGENHARIA E EMPRENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 22.491.677/0001-02, vencedora do LOTE 01, com valor total de R$ 355.986,69 (trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), no qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, COM RECUROS DA PROPOSTA Nº 027597/2018, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SEINFRA, nos termos da solicitação que originou o presente processo, ADJUDICANDO a seu favor.

São Gonçalo dos Campos - BA, 30 de abril de 2024.

Tarcísio Torres Pedreira

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 32.233/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0092, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOS. Onde restou FRACASSADO.

Guarapari/ES, 9 de maio de 2024

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação -Pregoeira
aviso DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº. 015/2023, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 005/2023 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, autuando o Processo n° 063/2024, objetivando a aquisição de veículos novos (primeiro emplacamento) tipo caminhonete, zero Km. Contratada: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda, CNPJ n° 01.739.520/0001-83. Valor: R$ 226.565,32. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 9 de maio de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
AVISO

Inexigibilidade de Licitação nº 7/2024

O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024, com fulcro no ART. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa POLIS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS LTDA. - ME., CNPJ 43.357.395/0001-97, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria técnica à Secretaria Municipal de Assistência Social, na orientação à gestão SUAS - Sistema Único de Assistência Social, com alta complexidade, envolvendo casos que demandam mais do que a simples experiência na área, e que apresentam expertise para soluções de casos complexos que impedem a obtenção de resultados satisfatórios a partir da contratação do profissional comum; valor total do contrato R$52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); Prazo: 08/05/2024 até 31/12/2024.

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000255202486.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 05.383.313/0001-90 - NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, expediente, almoxarifado e limpeza..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 5.025,40. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Boa Esperança, 84 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente diversos, para suprir as necessidades das Secretarias De Educação, Saúde, Fundos E Órgãos Da Administração Pública Municipal De Antônio Martins, Especificações Estão Elencadas No Termo De Referência Do Instrumento Convocatório. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 126/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 3392-0209. E-mail: pmam.cpl@gmail.com. Edital: www.antoniomartins.rn.gov.br; pmam.cpl.gmail.com; www.novobbmnetlicitacoes.com.br; www.gov.br/pncp.

Antônio Martins - RN, 9 de maio de 2024.

CLÉBIA FERNANDES DOS SANTOS VARELA

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura de Malhador/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em obra de engenharia para a construção de Passagem Molhada no Assentamento Marcelo Deda localizado no Município de Malhador/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ESTIMADO: R$ 215.075,73 (duzentos e quinze mil, setenta e cinco reais e setenta e três centavos) conforme projeto básico. DATA DO CERTAME: 27/05/2024 (vinte e sete de maio de dois mil e vinte e quatro) às 09H:00MIN (nove horas) - Horário de Brasília CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.13.1301 - 1015 - 44.90.51.00.00 - FR: 15000000 / 17063110. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, bem como de acordo com o Decreto Municipal de nº 223 de 02 de janeiro de 2024 (que disciplina a aplicabilidade das normas federais nos procedimentos federais) e Lei Complementar Nº123/2006. PARECER JURÍDICO: 034/2024. ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: https://licitanet.com.br/ O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça 25 de novembro, Centro, Malhador/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00minh, pelos telefones: (79) 3442 1410, ou através dos Sites:www.licitanet.com.br e www.malhador.se.gov.br.

Malhador-SE, 9 de maio de 2024.

MARIA SILVÂNIA DE SANTANA FONTES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição imediata de Patrulha Mecanizada (Trator de Pneus, Caminhão Basculante e Trator de Esteira) para atender ao Município de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Secretaria Municipal de Agricultura Recursos Federais - Emenda Federal Convênio nº 943029/2023 - MDR Dotação Prevista no QDD/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00006/2024 - 09.05.24 - JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 188.000,00; CT Nº 00007/2024 - 09.05.24 - ROLV IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 884.000,00; CT Nº 00008/2024 - 09.05.24 - RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - R$ 623.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é Construção da Casa da Cultura do Município de São Miguel do Aleixo/SE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 001/2024. UO: 20012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, 2092 - OUTROS PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL E/OU FEDERAL, 4490.51.00.00 15000000/ 17000000/ 17010000/ 17040000/ 17050000 OBRAS E INSTALACOES. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, I.N. nº 395/2024, Decreto Municipal nº 20/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 24/05/2024, às 08h30min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br

São Miguel do Aleixo-SE, 9 de maio de 2024.

THALITA DAS GRAÇAS SOUZA

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024- aquisição de um veículo zero quilômetro para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Assistência Social. Sendo a abertura deste no dia 24 de maio de 2024 as 09:00hs na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 11:30h e das 13:00h ás 17:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035.

Em 9 de maio de 2024.

Ricardo Miguel Klein

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 016/2024. - MAIOR OFERTA - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para concessão de exploração do Espaço Público, Pátio de eventos Otoni Rodrigues, Período: 23 a 29 de junho de 2024, compreendendo o valor total de R$ 2.396.064,45 (dois milhões trezentos e noventa e seis mil sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), Composto por parcela fixa: R$ 2.228.339,94 (dois milhões duzentos e vinte e oito mil trezentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos) e Parcela variável: Lance mínimo inicial de R$ 167.724,51 (cento e sessenta e sete mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos) que corresponde a 7% do valor da licitação. Recebimento de Propostas: 10/05/2024, às 10:00h. Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 10:00h. Início das Disputa: 03/06/2024, às 11:00h.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de- santo-antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

Vitoria de Santo Antão, 9 de maio de 2024.

Demétrius José da Silva Lisboa

Secretário de Cultura, Turismo e Economia Criativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 97/2023.

Nº Processo: 23075.059985/2018-49.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 23.704.923/0001-20 - DUAL D ENGENHARIA, SERVICOS E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Acrescentar o valor de r$ 3.006.,86 que representa 0,86% do valor inicial atualizado do contrato igual a r$ 349.699,70. Portanto, com efeito deste presente termo aditivo ao contrato 97/2023, considerando o acréscimo acima mencionadas, o valor total do contrato passará de r$ 394.470,12, para r$ 397.476,98. O prazo de execução será prorrogados por mais 90 dias, passando a execução de 210 dias, para 300 dias corridos, a contar da data da assinatura da ordem de serviço, assinada em 28/08/2023. Desta forma, seu término passa de de 25/03/2024 para 23/06/2024, conforme dispõe o artigo 57, § 1°incisos i e ii, e § 2° da lei nº 8666/1993.. Vigência: 09/05/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.476,98. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 762400

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 63099.000490/2023-17.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2023-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.

revisar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta do contrato inicial - reajuste "o preço consignado no contrato será corrigido anualmente, observando o interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da proposta, pela variação do índice de preço ao consumidor amplo (ipca).". Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.400,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000255202486.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 07.245.458/0001-50 - DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, expediente, almoxarifado e limpeza..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 2.480,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
Extrato de contrato PE nº 2/2024

CONTRATO Nº 057 e 058/2024 - CONTRATADO: AUTO POSTO SERRANO LTDA, valor R$ 984.300,00 - CONTRATO Nº 059 e 060/2024 - CONTRATADO: ELETRO PEÇAS LTDA, valor R$ 18.304,65 - CONTRATO Nº 061 e 062/2024 - CONTRATADO: NOVO HORIZONTE COMBUSTIVEIS LTDA, valor R$ 1.651.649,00 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO-RN OBJETO: aquisição de combustível e lubrificantes para manutenção dos veículos da frota municipal deste município. VALOR TOTAL. R$ 2.654.253,65 (dois milhões seiscentos e cinquenta e quadro mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 02.000 - Poder Executivo - 02.006 - Secretaria Municipal de Educação - 12.361 0042 2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação - 02.007 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes - 15.451 0058 2016 - Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes - 02.008 - Secretaria Municipal de Saúde - 10.302 0075 2017 - Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Saúde - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 10.302 0075 2018 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - 3000.00 - Despesas Correntes: 33.90.30.00 - Material de Consumo - Combustível. VIGÊNCIA 06 e 08 de maio de 2024 a 06 e 08 de maio de 2025. 6 e 08/05/2024. JESSICA LOURINNE DE ASSIS AMORIM/CARLOS GEORGE RODRIGUES DE AMORIM. Prefeita Municipal/ Gestor do Fundo de Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 111/2022.

Nº Processo: 67613.053807/2022-21.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 05.343.133/0001-84 - CADMO CLINICA MEDICA LTDA - EPP. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 63232.000373/2021-18.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 42050/2022-013/00, por 12 (doze) meses o serviço de monitoração individual (dosimetria pessoal) para 800 dosímetros, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2024 a 20/06/2025.. Vigência: 09/05/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.600,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193101

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 02003.001019/2022-92.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL. Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato referente a cct 2024, os preços do contrato nº 04/2022 ficam reajustados em 6,2877 %, a partir de 01/01/2024 até 17/04/2024.. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.266,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO PRTPR/COPEL-DIS

PGEA n. 20.02.0900.0000259/2024-83. CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ 04.368.898/0001-06 (COPEL), OBJETO: Cessão gratuita de termos cadastrais com liberação de acesso, na forma de consulta on-line, aos seguintes dados cadastrais dos clientes da COPEL: nome, endereço (logradouro, número, complemento, cidade, CEP e coordenadas geográficas) e número de um documento de identificação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 ("Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD"), Lei n°12.965, de 23 de abril de 2014 ("Marco Civil da Internet"), Lei n°8.078, de 11 de setembro de 1990 ("Código de Defesa do Consumidor"), Lei Complementar n° 166, de 08 de abril de 2019 ("Lei do Cadastro Positivo"), Lei n°12.527, de 18 de novembro de 2011 ("Lei de Acesso à Informação") e Decreto n° 7.962, de 15 de março de 2013 ("Decreto Comércio Eletrônico. RATIFICAÇÃO: Dr Alberto Emiliano de Oliveira Neto, Procurador-Chefe, em 06/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Execução das obras e serviços de adequação de estradas rurais - pavimentação em alvenaria poliédrica, com fornecimento total de material e mão de obra. Data: 27/05/24 09hs. Edital no site: www.novoorientedeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br ou no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas.

NORMANDES DA COSTA JARDIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 63232.000373/2021-18.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 42050/2022-013/00, por 12 (doze) meses o serviço de monitoração individual (dosimetria pessoal) para 800 dosímetros, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2024 a 20/06/2025.. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.800,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024 - IL/CCL/PMCA. Objeto: Contratação da atração artística "Aparelhagem Rubi light/lendário" para apresentação de show musical durante o evento de comemoração do aniversário de 191 anos do município de Cachoeira do Arari/PA. Empresa: Eca Produções e Eventos LTDA - CNPJ: 03.618.910/0001-20. Valor Global: R$ 54.990,00. Ratificação: 08/05/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 016/2024 - SETEC/PMCA. Processo nº 008/2024 - IL/CCL/PMM. Objeto: Contratação da atração artística "Aparelhagem Rubi light/lendário" para apresentação de show musical durante o evento de comemoração do aniversário de 191 anos do município de Cachoeira do Arari/P. Contratado: Eca Produções e Eventos LTDA - CNPJ: 03.618.910/0001-20. Valor global: R$ 59.990,000. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Vigência: 09/05/2024 à 09/06/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 4/2024 - CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Empresa: KR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 32.312152/0001-16. Valor: R$ 105.169,64. Ratificação: 03/04/2024. Base Legal: art. 75, I, LF 14.133/2021 c/c as alterações posteriores. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

CA nº 12/2024 - SECTOUR/PMCA. DL n. 4/2024 CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: KR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 32.312152/0001-16. Valor Global R$ 105.169,64. Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 90 dias. Assinatura: 05/04/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 005/2024 CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS NO GINÁSIO "MANELÃO", MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contrato n. 013/2024 SECTOUR/PMCA. Contratada: KR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 32.312.152/0001-16, com o valor global de R$ 59.000,20. Ratificação: 25/04/2024. Base Legal: art. 75, I, LF 14.133/2021 c/c as alterações posteriores. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

CA 13/2024 - SECTOUR/PMCA. DL 005/2024 CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS NO GINÁSIO "MANELÃO", MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: KR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 32.312.152/0001-16, com o valor global de R$ 59.000,20. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 60 dias. Data da Assinatura: 30/04/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Eletrônica n. 001/2024 - CONC/CCL/PMCA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO TRAPICHE CAMARÁ, LOCALIZADO NA VILA CAMARÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, em favor da licitante vencedora: A S SERVIÇOS E COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 30.866.642/0001-39, no valor de R$ 315.369,81. Homologação: 26/04/2024.

ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - CONC/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO TRAPICHE CAMARÁ, LOCALIZADO NA VILA CAMARÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contrato n.: 15/2024-SECTOUR/PMCA. Contratada: A S SERVIÇOS E COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 30.866.642/0001-39, com o valor global de R$ 315.369,81. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 6 (Seis) meses. Data da Assinatura: 29/04/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.001395/2024-97, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770027707BR, resolve, de acordo com artigo 166 da Lei nº 14.133/21, notificar a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0135-74, a interpor recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a decisão da Diretoria-Executiva de Contratações do Senado Federal, que¸ por intermédio da Portaria nº 100, de 15/04/2024, aplicou à supracitada empresa, com base no artigo 162 da Lei nº 14.133/2021 e Parágrafo Quinto da Cláusula Décima do Contrato nº 192/2023, a penalidade MULTA no valor de R$ 3.722,88 (três mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), pelo atraso na entrega do objeto do juste, em descumprimento ao que estabelece a Cláusula Terceira da supracitada avença. O referido recurso deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio nº 16, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 11, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733.

RODRIGO GALHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83602/2023-03/01 - UASG 783602

Número do Contrato: 83602/2023-03/00.

Nº Processo: 63133.000358/2023-41.

Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 72.063.654/0004-18 - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ABRIGO DO MARINHEIRO EM NATAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de cessão de uso nº 83602/2023-

03/00, sob regime não oneroso, por mais 12 (doze) meses, que perfaz o total de 24

(vinte e quatro) meses da contratação, contemplando-se, nesta ocasião, o período de

09/05/2024 a 09/05/2025.. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Pró-Reitor de Finanças da Universidade Federal de Ouro Preto, nomeado pela Portaria Reitoria nº 255, de 02 de junho de 2021, no uso das suas atribuições, NOTIFICA a empresa RAINHA DO FENO LTDA, portadora do CNPJ nº 49.648.518/0001-25, quanto à aplicação da PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 06 (SEIS) MESES, nos termos do artigo 7° da Lei 10.520/2002, BEM COMO A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO 2024NE000042 e cancelamento da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2023. A aplicação de penalidade decorre do descumprimento da nota de empenho. A presente notificação via edital se fez necessária após tentativa frustrada de envio de correspondência no endereço informado pela empresa, via postal e correio eletrônico (SEI 0688283 e 0707579). Informamos que os autos do processo se encontram à disposição para vista do interessado e que a penalidade será devidamente registrada no SICAF após o decurso do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso administrativo, o qual deve ser encaminhado para o endereço: coordenador.clc@ufop.edu.br. Processo nº 23109.002466/2024-12.

EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 06 de junho de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, COMO FILMES RADIOLÓGICOS E TESTES RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENO DE COVID-19 E INFLUENZA TIPO A E B, PARA DIAGNÓSTICO PRECISO E PRECOCE, PARA ATENDE AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA - HOSPITAL MUNICIPAL E ESF'S, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 06/06/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e licitacao@rubiataba.go.gov.br.

Rubiataba, Goiás, 9 de maio de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 33867720244018004. Objeto: Aquisição de 01(um) Compressor Scroll 120.000btus SM120 S3VC 220V 3F para Central de ar condicionado da 3ª vara desta Subseção Judiciária de Feira de Santana/Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 09/05/2024) 90012-00001-2024NE100000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 257054

Nº Processo: 25066001413202372. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Qudra Acso 90, Alameda 19, Qi 07, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO SESAR LOPES BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/05/2024) 257054-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 2022/000071-FPV.

Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Reajuste ao Contrato com aplicação do IPCA de 4,49% e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, até 18/04/2025.. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.790,69. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EDITAL Nº 131, DE 9 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, processo SEI Nº 23396.001295/2024-16, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Letras Português e Espanhol

01

40h

Graduação em letras português/espanhol; ou Graduação em letras português/espanhol, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em letras português/espanhol, com Especialização; ou Graduação em letras português/espanhol, com Mestrado; ou Graduação em letras português/espanhol, com Doutorado.

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 15/05/2024 a 21/05/2024.

2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.salinas@ifnmg.edu.br)

3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos, entregues no ato da inscrição, e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 29/05/2024, e cujo tema será sorteado no dia 28/05/2024.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO
aviso DE CREDENCIAMENTO

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional no Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0001-97, localizada na Quadra 601 Sul, Avenida Teotônio Segurado, Conj. 01, Lote 02 - Palmas/TO - CEP: 77016-330, torna público que credenciará, a partir de 10 de maio de 2024, pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, odontológicos, paramédicos, ambulatoriais e hospitalares, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS por meio do Edital de Chamamento Público para Credenciamento. O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.

MARCO TÚLIO DO NASCIMENTO

Superintendente Regional
EDITAL Nº 6/2024

PRORROGAÇÃO - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR (PDSE)

Processo nº 23038.007616/2023-84

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público a prorrogação das etapas do Edital nº 6/2024 - Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), publicado em 31 de março de 2024, Edital 56, seção 3, página 153.

O cronograma atualizado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL nº 6/2024

PRORROGAÇÃO - Programa CAPES/MOVE LA AMERICA

Processo nº 23038.011119/25023-81

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a prorrogação das etapas do Edital n° 07/2024 - Programa Move La America, publicado no Diário Oficial da União de 22/03/2024, seção 3, pág. 70.

O cronograma atualizado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao contrato de execução de obra 04/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 19ª do contrato inicial c/c art. 65, inc. II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 07/08/2024 a 02/02/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor ajustado: R$ 2.197.556,69. h)Data da assinatura: 09/05/2024. i)PA: 0018068/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 4/2024

Extrato do Homologação - Processo nº. 009/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°. 004/2024.

Celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa Bruna Micaela Rocha Muniz - ME.

Valor global de R$ 696.999,96 (novecentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centatos).

Pavimentação de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta no município de Monjolos/MG, nas ruas Beira Linha, Rua Cléia de Assis Moreira (continuação), Rua Pedro de Assis (continuação), Rua João Gonçalves Filho (continuação) e Rua Antonino Ribeiro da Glória (continuação) - Bairro Floresta, Monjolos/MG de acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº 948878/2023/MCIDADES/CAIXA.

Osmar Martins da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato nº 42/2024-0 - Edital nº 2/2024

Processo: 08129.003962/2024-61. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - Projeto BRA/15/009. CONTRATADO: Diego Marcos Barros de Castro. CPF nº 056.***.734-**. OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada para a realização de pesquisa, diagnóstico e avaliação de políticas sobre drogas em dois municípios do estado do Rio Grande do Norte. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 30/09/2024. VALOR: R$ 48.996,00 (quarenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais).