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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 56/2024

Processo Lic. Nº 6813/2024, Objeto: Contratação de empresa specializada para obra de reforma e ampliação da CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE (C.M.S.) JARDIM AMÉRICA - DR. MARCELO EDGAR DRUET NESTA CIDADE DE ARARAQUARA, conforme memorial descritivo e demais anexos constantes do edital.

Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-saude/portal-transparencia-saude, ou pelo e-mail: pregoeirowtedesco@araraquara.sp.gov.br. Equipe de agentes de contratação. Entrega dos envelopes: até às 14:00 horas do dia 20 de Junho de 2024, os quais deverão ser protocolizados no Paço Municipal - Rua São Bento, n° 840 - Centro - 3° andar, em Araraquara/SP.

Araraquara, 3 de junho de 2024.

WAGNER S TEDESCO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 56/2024

processo lic. nº 6813/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação da CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE (C.M.S.) JARDIM AMÉRICA - DR. MARCELO EDGAR DRUET nesta CIDADE DE ARARAQUARA, conforme memorial descritivo e demais anexos constantes do edital.

Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-saude/portal-transparencia-saude, ou pelo e-mail: pregoeirowtedesco@araraquara.sp.gov.br. Equipe de agentes de contratação. Entrega dos Envelopes: até às 14:00 horas do dia 20 de Junho de 2024, os quais deverão ser protocolizados no Paço Municipal - Rua São Bento, n° 840 - Centro - 3° andar, em Araraquara/SP.

Araraquara, 3 de junho de 2024.

WAGNER S TEDESCO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 13/2024

Processo Licitatório N.º 5640/2024, Processo Administrativo N.º 14.613/2024, menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da UBS JD. ADALBERTO ROXO, Local: Avenida Pablo Picasso, 1.386-1.492 - Jd. Adalberto Roxo - Araraquara/SP.

Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa YTOARA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, pelo valor total de R$ 719.000,00 (setecentos e dezenove mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara, 3 de junho de 2024.

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN

Secretária Municipal de SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 22/2024 - FUNAD/SENAD-MJSP. Processo: 08129.003460/2024-31. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Paraná, como Incorporador. Objeto: Veículo para uso pela Polícia Científica do Estado do Paraná no auxílio a identificação de substâncias entorpecentes oriundas do tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5 o , incisos V, da Lei n o 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis n o 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e n o 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7 o do Decreto n o 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n. 11.343, de 2006; no Decreto n o 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 24/05/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e o Senhor LUIZ RODRIGO GROCHOCKI, Diretor da Polícia Científica do Estado do Paraná/PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: KHRONOS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELETRÔNICA LTDA. (CNPJ nº 78.323.094/0001-27). OBJETO CONTRATUAL: Instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica em 07 edificações do CREA/SC (Joaçaba/SC, Chapecó/SC, Caçador/SC, Criciúma/SC, Concórdia/SC, Lages/SC e Canoinhas/SC), bem como a instalação de 01 carregador de veículos elétricos na Sede do Conselho na cidade de Florianópolis/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência, conforme justificativa apresentada pelo Departamento de Engenharia do CREA-SC e demais documentos constantes dos autos do Processo. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. NOVA DATA DE VIGÊNCIA: até 26/07/2024. ORIGEM: Processo nº 5-220128471-1. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158675

Número do Contrato: 48/2020.

Nº Processo: 23366.000207/2020-92.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1. Esta apostila visa à repactuação contratual, com fulcro nos arts. 40 xi e 55, iii, da - lei nº 8.666/93; art. 28, caput, da lei n. 9.069/95 c/c o art. 3º, § 1º, da lei n. 10.192/01 e baseada na convenção coletiva de trabalho cct 2024/2024 mte nº rs000044/2024, com efeitos financeiros retroativos na forma do disposto no art. 12 º do decreto n.º 9.507/18 e art. 54, §§ 1º e 4º da in slti/mpog n.º 05/2017, conforme segue: a) a partir de 01/01/2024, alteração do salário básico, alteração do auxílio alimentação; b) a partir de 01/02/2024, alteração de valor do plano familiar básico, convencionados pela cct mte nº rs000044/2024. C) e ainda o reajuste contratual com base no ipca acumulado de julho 2022 a julho de

2023 respeitando a anualidade prevista em contrato.. Vigência: 01/06/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.335,40. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 253003

Nº Processo: 33910009680202318. Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada na locação de veículos, com combustível, motorista exclusivo para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas atendendo às demandas desta Agência Nacional de Saúde Suplementar/RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84/ 7º ao 12º Andar Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA

Gerente-geral de Administração e Finanças

(SIASGnet - 03/06/2024) 253003-36213-2024NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SMA/SUMAP/DICOM Nº 31/2024

Repetição

PROCESSO 047/2024.

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SMA/SUMAP/DICOM Nº 031/2024, PROCESSO 047/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de Pré Moldados para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 14/06/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 14/06/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu:Licitação- Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 04/06/2024. ID LICITAR 32080.

Itabira, 3 de junho de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 109/2023.

Nº Processo: 67613.003916/2023-89.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 05.598.471/0001-67 - MEDICINA DIAGNOSTICA QUINZE LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2024

COMPRASNET Nº. 90252/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Aquisição de receptores com antenas. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 45.931,90. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/06/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 3 de junho de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23117.000196/2022-44.

Inexigibilidade. Nº 67/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 25.763.673/0001-24 - FUNDACAO DE ASSISTENCIA ESTUDO E PESQUISA DE UBERLANDIA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 06/06/2024 a 06/06/2025; e reajustar o valor do aluguel em -0,34%, conforme Cláusula Décima do Contrato Original, pelo IGP-M/FGV, que acumulou entre junho de 2023 e maio de 2024. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.520,60. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931240. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, CNPJ nº 03507514000126. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 71.421,00, Valor de Contrapartida: R$ 71.421,00, Vigência: 05/09/2022 a 20/08/2025. Data de Assinatura: 05/09/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SILMAR DE SOUZA GONCALVES, CPF nº ***.522.791-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

A prefeitura municipal de pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 012/2024 às 09h00min do dia 14 de Junho de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação e buffet em atendimento as secretarias do município de Pintópolis-MG. O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com

Naldene Cordeiro Pinto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23764.006457/2020-43.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.343,53. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 784700

Nº Processo: 63061006642202312. Objeto: Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos . Total de Itens Licitados: 340. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Arsenal 200, Cidade Velha - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784700-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIAS SANDIN GONCALVES

Aux Div de Intendência

(SIASGnet - 03/06/2024) 784700-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160329

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64265.005127/2021-20.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 3/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.006,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 308/2023 - UASG 154839

Nº Processo: 23517.001628/2023-11. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviço nº 308/2023-proad/ifrn, a contar da data de encerramento em 31 de maio de 2024, em observância ao parecer n. 00141/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-056/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DO BESSAMAR. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-056/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR-101/PB, Trecho SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: DISTRITO INDUSTRIAL (TOALIA) - ENTR PB-018 (P/CONDE); Código SNV: 101BPB0332; Segmento SNV: km 92,4 ao km 99,4; Ocupação pontual no km 95 + 100 m, lado direito, para fins de implantação de acesso rodoviário no Município do Conde/PB, numa extensão de 672,05 m, por 30,0 m de largura, totalizando uma área de 20.161,50 m², para fins de construção de acesso rodoviário no município de Conde/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50613.001099/2016-01. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 67540.002349/2023-44.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 02.067.846/0001-74 - ECO SYSTEM - PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses, e reajuste, conforme índice IPCA, dos serviços de análise microbiológica e físico-química em água bruta, tratada e purificada, para atender as necessidades da Seção de Captação e Tratamento de Água e Esgoto - SCTAE e da Farmácia de Manipulação - SSMAN, da Guarnição de Aeronáutica de Guaratinguetá. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.171,66. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 3708/2022. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/CLC Nº 032/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Ourolux Comercial Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual, nos termos do art. 57, § 1º, incisos II e III da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Anderson da Silva Gomes, Procurador, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 044/2024 - Concorrência Nº 001/2024 - Torna público que de acordo com o edital realizará CONCORRÊNCIA de forma eletrônica, para Contratação de empresa para prestação serviço de Obra de Ampliação da Unidade de Saúde Dona Jupira no município de São Domingos das Dores. O início de lançamento de propostas: 04/06/2024 às 08:00hs e final de lançamento de proposta: 21/06/2024 às 08:00hs - INÍCIO DISPUTA: 21/06/2024, às 08:30 hs. O edital e seus anexos ficarão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp/pt-br,ou na plataforma https://sddores-pm-scpi.sigmix.net/scpi9/comprasedital/ e no Portal da Transparência do município - telefone: 33 3315-8000.

JOSÉ ADAIR DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 80009

Nº Processo: PROAD 8591/2023. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico avançado, monitoramento, administração e manutenção (preventiva e corretiva) dos ambientes computacionais baseados nos produtos Oracle Application Server 10G, Oracle Forms/Reports Server 10G e Oracle Forms/Reports Server 6i e banco de dados que acompanham a solução, utilizada na Justiça Trabalhista, conforme detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT/CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora de Licitação

(SIASGnet - 03/06/2024) 80009-00001-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23074.073052/2018-74.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato ufpb/sof nº 004/2019, por até 12 (doze) meses, com início em 03/06/2024 e término em 03/06/2025, nos termos do art. 57, ii e § 4º da lei nº 8.666, de 1993, com previsão de encerramento antecipado da vigência caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do contrato.. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.991.127,08. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 21/2024 - FUNAD/SENAD-MJSP. Processo: 08129.003344/2024-11. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre, como Incorporador. Objeto: Veículo para uso pela Polícia Civil do Estado do Acre, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5 o , incisos V, da Lei n o 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis n o 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e n o 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7 o do Decreto n o 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n. 11.343, de 2006; no Decreto n o 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 28/05/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e ao Senhor JOSÉ HENRIQUE MACIEL FERREIRA, Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado do Acre.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.006522/2024-43.

Dispensa Nº 87/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação dos serviços de operacionalização dos pagamentos do apoio financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos municípios do estado do rio grande do sul, com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo poder executivo federal, na data da publicação da medida provisória nº 1.219, de 15 de maio de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 615.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2024.

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na implantação e gerenciamento do prontuário eletrônico do cidadão - PEC/ESUS do Ministério da Saúde, com treinamento e suporte técnico contínuo para todos os setores da Rede de Atenção Primária à Saúde do município de Pai Pedro/MG. Recebimento da(s) Proposta(s): De 04/06/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 18/06/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 18/06/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 18/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 47/2024.

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para reforma na Escola Municipal Juscelino Kubitschek, recapeamento do pátio externo, reforma do portal de entrada e reforma da Quadra Poliesportiva e Praça 11 de Setembro desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 04/06/2024 às 08:00 Até às 08:00h do dia 18/06/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 09:00h do dia 18/06/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:30h do dia 18/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-03/06/2024

Pai Pedro-MG, 3 de junho de 2024.

Joaquim Rodrigues Junior

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 823. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de link de internet dedicada para sede e subsedes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Crefito-8.

Abertura da licitação: 18/06/2024, às 09:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.

Curitiba, 3 de junho de 2024.

Monica Mello de Macedo Ignácio

Vice-Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa ACADEMIA DE FORENSE DIGITAL LTDA. - EPP Processo: 19.04.3114.0047754/2024-60. Objeto: Participação de 2 (dois) servidores na capacitação "AFD Summit, 6ª Edição", na modalidade presencial, nos dias 8 e 9 de junho de 2024, em São Paulo-SP, com ônus de inscrição, diárias e passagens. Valor total: R$ 494,00 (quatrocentos e noventa e quatro reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 29/5/2024. CLÁUDIA MARIA RAMOS. Secretária-Geral Adjunta do MPDFT.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa R. S. POLITANO LTDA. - ME Processo: 19.04.3218.0029501/2024-26. Objeto: Realização da ação de capacitação "ESTRATÉGIAS E SEGREDOS DO TRIBUNAL DO JÚRI", a ser realizado no período de 17 a 19 de junho de 2024, na modalidade presencial, em Brasília-DF. Valor total: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 29/5/2024. CLÁUDIA MARIA RAMOS. Secretária-Geral Adjunta do MPDFT.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90019/2024. O licitante vencedor foi: CNPJ 17.679.774/0001-93 - DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS A J A LTDA com o valor global da ATA de R$ 28.750,00. Informações Gerais:

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
EXTRATO PRÉVIO Nº 9520/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.011698/2022-01

Requerente: GDM do Brasil Ltda.

CQB: 367/13

Assunto: Relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da GDM Genética do Brasil S.A., Dr. Gaspar Malone, encaminha relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificadas tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amônio e resistente à lepidópteros. A CTNBio analisará o documento e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 52/2024/SEI-CTNBio - Membros, a Presidência da CTNBio, deferiu o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.011700/2022-33.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
EXTRATO PRÉVIO Nº 9550/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01250.006832/2024-13

Requerente: Syngenta Seeds Ltda.

CQB: 001/96

Assunto: Liberação Planejada no Meio Ambiente - RN06 e importação de sementes de soja geneticamente modificada.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds Ltda., Dra. Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, solicita da CTNBio parecer técnico para realização de ensaio a campo soja geneticamente modificada para resistência a doença e tolerância a herbicida, com importação de sementes de acordo com a Resolução Normativa 06 da CTNBio. Os ensaios estão previstos para as Unidades Operativas de Uberlândia/MG, Porto Nacional/TO, Rio Verde/MT, Cascavel/PT. As sementes serão importadas dos Estados Unidos. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 66/2024/SEI-CTNBio - Membros, a Presidência da CTNBio, deferiu o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.006833/2024-50.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
EXTRATO PRÉVIO Nº 9557/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01250.067138/2019-28

Requerente: Novartis Biociências S.A

CQB: 479/19

Assunto: Solicitação de parecer para o Quarto Relatório de Monitoramento de Pós-Liberação Comercial do Produto Zolgensma® (onasemnogeno abeparvoveque).

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Novartis Biociências S.A solicita parecer técnico da CTNBio para o Quarto Relatório de Monitoramento de Pós-Liberação Comercial do Produto Zolgensma® (onasemnogeno abeparvoveque). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 62/2021/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01250.067439/2019-51.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024 - Objeto: Fornecimento parcelado em fogos de artifícios destinados as festividades no Município de Brejo da Madre de Deus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Valor máximo estimado de R$ 275.826,60.

Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do dia 04 de junho de 2024. Início da sessão de abertura de propostas: às 09:30min do dia 17 de junho de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 17 de junho de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br

Brejo da Madre de Deus, 3 de junho de 2024.

Rosalia Rafaela da Silva Brito

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência pública n° 6/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: JCD CAMPOS EIRELI - EPP, CNPJ: 09.169.363/0001-20, valor: 1.110.587,83 (um milhão, cento e dez mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 006/2024, Processo n° 039/2024, no dia 24/05/2024, cujo o objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA VILA SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 27 de maio de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência pública n° 7/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: VK EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.840.074/0001-06, valor: 499.036,66 (quatrocentos e noventa e nove mil, trinta e seis reais e sessenta e seis centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 007/2024, Processo n° 046/2024, no dia 27/05/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VICINAL 05, COMUNIDADE SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 3 de junho de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência pública n° 8/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: RND COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:37.898.800/0001-81, valor: 1.650.223,87 (um milhão seiscentos e cinquenta mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 008/2024, Processo n° 047/2024, no dia 27/05/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 3 de junho de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência pública n° 9/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: RND COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:37.898.800/0001-81, valor: 747.218,82 (setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 009/2024, Processo n° 050/2024, no dia 28/05/2024, cujo o objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (um) CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 3 de junho de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência pública n° 10/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: RND COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:37.898.800/0001-81, valor: 953.906,88 (novecentos e cinquenta e três mil, novecentos e seis reais e oitenta e oito centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 010/2024, Processo n° 051/2024, no dia 28/05/2024, cujo o objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (um) CENTRO ESPECIALZADO EM ODONTOLOGIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 3 de junho de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa - SRP Nº 6/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS.

Data da sessão: 20/06/2024. Horário de abertura das propostas: 10:00hs. (Horário de Brasília).

Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital: licitacao@saojosedosramos.pb.gov.br. Edital: www.saojosedosramos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/18; www.gov.br/pncp.

Informações no horário das 08h às 14h.

São José dos Ramos - PB, 3 de junho de 2024

EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 10707.720199/2023-97.

Dispensa. Nº 40/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 35.912.413/0001-27 - MATEUS DE MELO SILVA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 01/06/2024 a 01/06/2025, podendo ser rescindido em data anterior quando concluída licitação para nova contratação e mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias à contratada, salvo se a própria contratada se sagrar vencedora no certame, caso em que a rescisão poderá ser feita sem comunicação prévia. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.142,80. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. 901969/2020, processo n.° 21000.033147/2020-16, concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01. Convenente: Associação dos Pescadores Marisqueiras e Maricultores de Maricoabo em Valença-Bahia, CNPJ/MF n.° 08.675.097/0001-44. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 901969/2020, até 31 de maio de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014 e o art. 43, inciso I, alínea "c", do decreto nº 8.726, de 2016. Assinaturas: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal e Rozilene Aragão Porto dos Santos - Presidente da Associação dos Pescadores Marisqueiras e Maricultores de Maricoabo em Valença-Bahia: Data da assinatura: 28/05/2024. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADO: EDUARDO MAIERON. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/06/2024 A 01/08/2024. Data e Assinatura: 28/05/2024. Amir Tauille pela Contratante e Eduardo Maieron, contratado(a).
CNPJ Nº 33.644.089/0001-88

AVISO

ELEIÇÃO SINDICAL

Será realizada ELEIÇÃO no dia 28 de agosto de 2024, das 9:00 às 15:00 horas, na sede desta entidade, à Rua Álvaro Alvim, 21/ 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, RJ, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, devendo o Registro de Chapas ser apresentado à Secretaria, no horário de 10 às 16 horas, no período de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste AVISO. O Edital de Convocação de Eleição Sindical encontrar-se-á afixado na sede desta Entidade. Tratando-se de Chapa Única, a eleição processar-se-á por correspondência, na forma do § 1º, do art. 3º, do Regimento Eleitoral.

Rio de Janeiro, 3 de junho de 2024.

EDSON RIBEIRO PINTO

Presidente da Federação
CNPJ 10.141.489/0001-75

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024-PMJ

Processo Licitatório nº 005/2024-PMJ Pregão Eletrônico nº 003/2024-PMJ - Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos esportivos e no fornecimento de materiais e prestação de serviços comuns e técnicos na área esportivas para a realização do Projeto Jurema Incluindo através do esporte, a fim de viabilizar os termos do Convênio nº 954489/2023, firmado entre o Município de Jurema/PE e o Ministério da Cidadania. Valor Máximo admitido: R$ 810.000,00.

Início do acolhimento das propostas: 07/06/2024, às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 19/06/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 19/06/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: https://bnccompras.com telefone para contato (87) 98115-6712, ou através do E-mail: jurema.licitacao@gmail.com.

EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160282

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 65400.018661/2022-48.

Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O contrato nº 03/2022 fica reajustado com base na reanálise do 2º apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual atualizado com valor do termo aditivo nº 01 ao contrato nº 03/2022, conforme memória de decisão nº 10/2024 - s4/dom, de 13/05/2024, que equivale a r$ 92.109,14 (noventa e dois mil e cento e nove reais e quatorze centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 03/2022.. Vigência: 17/08/2022 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.148.254,07. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº 194/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e o Município de Machacalis/MG, CNPJ 18.404.921/0001-85; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA RETROESCAVADEIRA XC870BR-I SKD COM TRANSMISSÃO XCMG, CHASSI XUG08703KRPA02143-CONFORME NOTA FISCAL 60311 SÉRIE 1. Valor de aquisição R$ 330.000,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 28/05/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Mauro Roberto Francisco Batista, Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000184/2024-64.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21453.000514/2024-92. Contrato nº 03/2024. Dispensa Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Intersept Segurança Ltda. CNPJ nº 08.282.615/0004-02. Objeto: Contratação de prestação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, para atender a UA/Canoas. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação orçamentária: ND:33903977, PTRES: 229503. Valor total: R$ 213.365,46 ( duzentos e treze mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) Vigência: 14/06/2024 a 10/12/2024.Data da assinatura: 03/06/2024.Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Luis Carlos Batista Ribas - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280723641202476. Objeto: Serviços de gestão de mão de obra terceirizada, com fornecimento de material, para postos de marinheiros, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO AMORIM ANTUNES

Equipe de Planejamento

(SIASGnet - 03/06/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 20/2024 - FUNAD/SENAD-MJSP. Processo: 08129.003347/2024-55. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre, como Incorporador. Objeto: Veículo para uso pela Polícia Civil do Estado do Acre, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5 o , incisos V, da Lei n o 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis n o 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e n o 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7 o do Decreto n o 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n. 11.343, de 2006; no Decreto n o 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 28/05/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e ao Senhor JOSÉ HENRIQUE MACIEL FERREIRA, Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado do Acre.
Aviso De alteração Pregão Presencial Nº 9/2024

O Municipio De Campinaçu/Go, por intermédio do seu pregoeiro, Comunica aos interessados que no Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 009/2024, publicado no Dou n° 104, Doe/GO nº 24.297, e Jornal Gazeta Do Estado, Veiculados no dia 03/06/2024. Onde Se Lê: "Contratação de Empresa para fornecimento de material odo odontológico, em atendimento a frota de veículos e máquinas deste Município" Leia-Se: "Contratação de Empresa para fornecimento de material odontológico, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde deste Município", As demais informações permanecem inalteradas. Campinaçu

Em 3 de junho de 2024.

Wendell Junior Da Costa Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 017/2022. PRODUZIR BRASIL. COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PRODUÇÃO, BENS E SERVIÇOS - COOATES. CNPJ Nº 03.997.641/0001-50. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Pernambuco. ALTERAÇÕES: Redução do valor do contrato, conforme readequação do Plano de Trabalho. Cláusula Quinta: Valor Total: 2.099.713,59, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 17/05/2022.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 005/2021. PRODUZIR BRASIL. MARCOS LUZ VIEIRA JUNIOR E CIA LTDA - ZOOTEC. CNPJ Nº 08.050.310/0001-22. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Goiás. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2024, diminuição do número de UFPAs e redução do valor do contrato, conforme readequação do Plano de Trabalho. Cláusula Quinta: Valor Total: 1.777.231,15, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 30/04/2024.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 008/2021. PRODUZIR BRASIL. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E AMBIENTAL - DESENVOLVER. CNPJ Nº 07.126.749/0001-29. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Mato Grosso. ALTERAÇÕES: Diminuição do número de UFPAs e redução do valor do contrato, conforme readequação do Plano de Trabalho. Cláusula Quinta: Valor Total: 1.149.417,90, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 30/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato 120/2024, Pregão Eletrônico 008/2024, objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para aquisição de livros para os alunos da educação de pessoas jovens, adultas e idosas - epjai matriculados no sistema municipal de ensino de Andorinha - Bahia, contratado: Editora Brasil Tropical Eireli-ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.895.538/0001-37, valor: R$ 405.785,00, vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 14/06/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de cadeiras, longarinas e mesas, destinadas à SEMAD, SEFAZ, SEINF, SESAU e SESOC. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.

Bruna Amorim Oliveira

Pregoeira
EXTRATO Do CONTRATO Nº 204/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IAÇU, inscrita no CNPJ sob o nº 13.889.993/0001-46; CONTRATADA: Empresa YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.493.356/0001-72; VALOR GLOBAL: 337.234,89 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO DISTRITO DE LAJEDO ALTO, MUNICÍPIO DE IAÇU, CONFORME CONVÊNIO CAIXA: 942493/2023, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 30101 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos; Projeto Atividade: 1.070 Calçamento e Pavimentação de Vias Públicas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Fontes: 15000000 Recursos Ordinários e 17000000 Recursos da União. VIGÊNCIA: 03 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Iaçu-Ba, 03 de junho de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência pública n° 11/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, valor: 740.042,50 (setecentos e quarenta mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 011/2024, Processo n° 052/2024, no dia 29/05/2024, cujo o objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (um) CENTRO DE ARTEZANATO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 3 de junho de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação