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aviso de retificação

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2023

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI, sediada na Rua João Cabral, nº 2231, Bairro Pirajá, CEP 64002-150, Teresina-Piauí, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.471.758/0001-57, neste ato representado pelo Reitor, Professor Doutor EVANDRO ALBERTO DE SOUSA, portador da matrícula nº 0268431-4, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa PAVCON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.747.692/0001-03, sediada à Rua Beneditinos, nº 16, Quadra 1 Casa 16, Sala 1, Bairro São Pedro, CEP 64.018-370, Teresina-PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUÍS FELIPE FEITOSA CAVALCANTE, portador da Carteira de Identidade nº 50***11, expedida pela SSP/PI, e CPF nº 025.***.***-06, formalizam esta errata a fim de ajustar erro material na cláusula segunda, item 2.2, do contrato nº 58/2023.

ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA

2.2 O prazo de execução do objeto é de 03 meses e de vigência de 12 meses, iniciando com a emissão da ordem de serviços, cujas etapas observarão o cronograma fixado no Projeto Básico.

LEIA-SE:

CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA

2.2 O prazo de execução do objeto é de 03 meses, iniciando com a emissão da ordem de serviço, e de vigência de 12 meses, iniciando da data de assinatura, de 26/09/2023 a 25/09/2024.

JUSTIFICATIVA

Após a publicação do contrato, verificou-se erro material na cláusula segunda, no item 2.2, quanto ao prazo de vigência do referido instrumento contratual.

Ressalta-se que não há alteração do objeto e demais condições do contrato, ficando corrigida a redação do contrato nº 58/2023- Cláusula Segunda, item 2.2.

Evandro Alberto de Sousa

Reitor/FUESPI
AVISO DE REVOGAÇÃO

No uso de minhas atribuições e com base no artigo 71, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, REVOGO o processo licitatório - CONCORRÊNCIA N° 18/2023, cujo objeto foi a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma do CRAS JOÃO WAGNER RIBEIRO - CRAS BOA VISTA, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. A revogação se deu tendo em vista que os arrematantes não atenderam os requisitos editálícios de qualificação econômica financeira, sendo desclassificados e, consequentemente, restando FRACASSADO o presente processo licitatório. Caso ainda seja de interesse, fica esta Administração Pública, por via da Secretaria Requisitante, legitimada a instaurar novo certame nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021. Registre-se e cumpra-se. Publique-se.

Uberaba/MG, 15 de abril de 2024.

Carlos Dalberto de Oliveira Junior

Secretário de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 13/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Modo de Disputa Fechado Nº 13/2023, foi Homologado em 15/04/2024, em favor da empresa ALVES MACEDO CONSTRUÇÕES LTDA - CATH CONSTRUTORA, no valor R$ 779.200,00 (novecentos e dezenove mil, trezentos e vinte e oito reais e nove centavos).

Salvador, 15 de abril de 2024

Jeandro Laytynher Ribeiro

Diretor Executivo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 12/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Modo de Disputa Fechado Nº 12/2023, foi Homologado em 12/04/2024, em favor da empresa CCN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, no valor R$ 919.328,09 (novecentos e dezenove mil, trezentos e vinte e oito reais e nove centavos).

Salvador, 12 de abril de 2024

Jeandro Laytynher Ribeiro

Diretor Executivo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados que o objeto do Pregão Eletrônico Nº 08/2023, foi Adjudicado em 28/07/2023 e Homologado em 11/04/2024 em favor da empresa DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, para os Lotes I e II, no valor de R$ 2.638.998,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil e novecentos e noventa e oito reais) para o Lote I e no valor de R$ 293.222,00 (duzentos e noventa e três mil e duzentos e vinte e dois reais) para o Lote II.

Salvador, 11 de abril de 2024

Jeandro Laytynher Ribeiro

Diretor Presidente
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, através do seu Diretor Executivo, comunica com fundamento no Art. 62, da Lei Federal nº 13.303/2016, a ANULAÇÃO, do Pregão Eletrônico Nº 01/2024.

Salvador, 15 de abril de 2024.

Jeandro Laytynher Ribeiro

Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 2/2024

B3F723BB3015598FF90D6817A151A3215E8E7A51

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2024 -. O MUNICÍPIO DE IRANI torna público, que fará Licitação na modalidade Concorrência objetivando a Contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para a execução de pavimentação asfáltica em ruas do bairro Centro (rua São João, Getúlio Vargas, e Zacarias Dalla Costa), Bairro Nossa Senhora Aparecida (Rua Maranata), Alto Irani (rua 22 de Outubro, Adeodato, Euzébio e Monge João Maria), bairro Santo Antônio (Rua Santa Catarina, rua da Imbuia e Idalino Estipe), ambas localizadas no Município de Irani/SC.

Recebimento: até às 08:30hrs do dia 06/06/2024. Abertura: às 09:00hrs do dia 06/06/2024. Informações complementares: Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados na home page www.irani.sc.gov.br, link "Licitações". E demais informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira no Setor de Compras e Licitações na Prefeitura Municipal de Irani/SC - rua Eilirio de Gregori, n. 207, Centro - no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, pelo telefone: (49) 3432 3200, ou ainda pelo e-mail licitacao@irani.sc.gov.br.

Em 16 de abril de 2024

Vanderlei Canci

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 15/2023

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 2022.0000.608.8460. Tipo da Licitação: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) contratação de empresa para fornecimento de Quadro com sistema de Lousa Interativa Digital para atender as necessidades, da Secretaria de Estado da Educação do Estado de Goiás, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e Anexos. Empresa Vencedora: EDUCATECA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS TLDA, CNPJ 13.519.316/0001-36 - Lote 01 no valor total de R$ 146.802.000,00 e Lote 02 no valor total de R$ 48.877.100,00.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS 12/2023

Informa que houve exclusão e inclusão do código 1.14.12.0025-0 no PE Registro de Preços 12/2023 - Mat. Médico (publicado no DOU, seção 3, data 12/05/2023, pág. 247), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154/8165, de 12 às 17 h.

Em 16 de abril de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOs DE CONTRATOs

CT Nº 080/2024 - Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: - Aquisição eventual e futura de material esportivo para a realização de oficinas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, estruturadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Contratado: Orthovida Industria e Negocios Digitais Ltda. Valor: R$1.828,00. Assinatura em 16/04/2024. Vigência: até 31/12/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. Julio Cesar Cesario de Oliveira. Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

CT Nº 081/2024 - Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: - Aquisição eventual e futura de material esportivo para a realização de oficinas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, estruturadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Contratado: Taje Solucoes Comercio Varejista. Valor: R$ 689,70. Assinatura em 16/04/2024. Vigência: até 31/12/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. Julio Cesar Cesario de Oliveira. Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 496 (quatrocentos e noventa e seis) diplomas no período de 01/04/2024 a 15/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 111 e 112 - registro nº 110626 a 112123. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.

São Paulo, 23 de abril de 2024.

ELOI FRANCISCO ROSA

Reitor
EXTRATO DE termo aditivo

CONTRATO Nº 048/2022 E TERMO DE ADITAMENTO Nº 01

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - PROCESSO 3500/2022

A integra deste contrato encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio no endereço eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=642

Objeto: Contrato de prestação de serviços de Engenharia para a Reforma e Modernização da Quadra Poliesportiva Praça Maria de Nazaré e entorno, com fornecimento de material e mão de obra - aditamento de prazo.

Partes: Município de Cabo Frio e UDTECH SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 17.753.184/0001-63.

Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da ordem de serviço inicial.

Valor Global: R$ 307.092,57 (trezentos e sete mil e noventa e dois Reais e cinquenta e sete centavos)

Ordenador Responsável: Carlos Augusto Gonçalves.

Fundamentação Legal: Regido pela da Lei Federal nº 8666/1993.

Data da Assinatura do Contrato: 02 de janeiro de 2024. Publicação Intempestiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÂO ELETRÔNICO nº 2/2023

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna público a realização da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de Mudas de Erva Mate - Convênio n° 799.486/2013.

PREGÃO ELETRÔNICO: 0002/2023

PROCESSO: 83/027.904/2023

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 09 de maio de 2024, (HORÁRIO LOCAL).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.

Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.

Campo Grande/MS, 11 de abril de 2024.

Washington Willeman de Souza

Diretor-Presidente da AGRAER
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2023

Revogação e Encerramento

PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 -

PROCESSO 48429/2022

A integra deste termo de revogação e encerramento encontra-se disponível no site do Fundo Municipal no Endereço Eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=601.

Cabo Frio, 11 de Abril de 2024.

BRUNO ALPACINO VENDRAME REIS

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2023

Revogação e Encerramento

Pregão Eletrônico 002/2023 -

PROCESSO 22676/2021

A integra deste termo de revogação e encerramento encontra-se disponível no site do Fundo Municipal no Endereço Eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=587.

Cabo Frio, 1º de março de 2024.

BRUNO ALPACINO VENDRAME REIS

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Braslimp Transportes Especializados LTDA. CNPJ nº: 12.216.990/0001-89. RESUMO DO OBJETO: Alteração do valor global do contrato com acréscimo de R$ 28.179,12 (vinte e oito mil, cento e setenta e nove reais e doze centavos), correspondendo a aproximadamente 25%. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 140.895,59. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000302/2021-45. VIGÊNCIA: 28/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/SML/PVH

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA Nº 003/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL deflagrado no Processo nº 00600-00029558/2023-01e, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para REFORMA DO CENTRO DO BEM-ESTAR ANIMAL, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMA. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/05/2024 às 10h00min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: concorrencia.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-6270.

VALOR ESTIMADO: R$ 1.784,659,05(Um milhão setecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos).

Porto Velho-RO,17 de abril de 2024

TAIANE DO CARMO SOUZA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico

Edital: Pregão Eletrônico nº 36/24-1036; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para a Divisão de Fisioterapia. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 09/05/2024 a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 17 de abril de 2024

Bruna Francielle Toneti

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de dispensa de licitação

A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de Dispensa de Licitação nº 10/24, contratou a empresa: LE Previlege Administradora de Hotéis e Condomínios Ltda, no valor total de R$ 21.155,93, para a locação de espaço e equipamentos para curso, incluindo fornecimento de alimentação aos participantes e uma diária de hospedagem para palestrante, conforme solicitação de compra 122/2024, conforme código de cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000069/2024, conforme parecer e informações constantes no processo.

Batatais, 17 de abril de 2024

Bruna Francielle Toneti

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2023

I ERRATA DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 - PROCESSO 21637/2023

A integra desta I Errata encontra-se disponível no site do Fundo Municipal no Endereço Eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=617

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos médico-hospitalares de alto consumo, para todas as Unidades de Saúde pertencentes à SEMUSA (Secretaria Municipal de Saúde).

Data de início do Certame: 09/05/2024, às 10:00 horas.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 21637/2023.

RETIRADA DO EDITAL: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/.

O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=617.

Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel:(022) 2646-2506 ramal 2008 ou e-mail: compras@saude.cabofrio.rj.gov.br.

Cabo Frio, 17 de abril de 2024.

BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO

Pregoeiro
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico

Registro de Preços nº 154/2023

Objeto: Material Médico Hospitalar. Tendo como vencedoras as empresas: Distrimix Dist. Medic. Ltda - CNPJ 01.417.694/0001-20, Valor Estimado: R$ 74.233,37; Matermed Com. Ltda - CNPJ 02.662.841/0001-90, VE: R$ 79.243,24; De Pauli Com. Rep. Imp. Exp. Ltda - CNPJ 03.951.140/0001-33, VE: R$ 620.897,87; Indalabor Indaiá Lab. Farm. Ltda - CNPJ 04.654.861/0001-44, VE: R$ 117.316,00; Make Line Com. Ltda - CNPJ 05.416.754/0001-40 VE: R$ 16.400,00; Accumed Prod. Méd. Hosp. Ltda - CNPJ 06.105.362/0001-23, VE: R$ 156.364,00; Tecvida Com. Dist. Ltda - CNPJ 11.002.975/0001-75, VE: R$ 257.369,84; Soma/MG Prod. Hosp. Ltda - CNPJ 12.927.876/0001-67, VE: R$ 360.186,44; Difarmig Ltda - CNPJ 19.961.036/0001-60, VE: R$ 275.860,00; Valemac Ltda - CNPJ 26.108.209/0001-67, VE: R$ 414.971,17; Goldmed Imp. Prod. Hosp. Ltda - CNPJ 28.215.470/0001-91, VE: R$ 19.124,04; Bramed Com. Prod. Hosp. Ltda - CNPJ 28.345.933/0001-30, VE: R$ 253.890,00; Cromo Com. Dist. Mat. Odont. Ltda - CNPJ 30.584.194/0001-80, VE: R$ 62.400,00; Laborat. B.Braun S/A - CNPJ 31.673.254/0001-95, VE: R$ 208.293,80; Cwbcare Prod. Méd. Hosp. Ltda - CNPJ 37.778.759/0001-00, VE: R$ 1.821.853,02 e Verde Dist. Med. Ltda - CNPJ 37.882.886/0001-54, VE: R$ 143.011,18. A relação dos códigos, os itens frustrados e desertos constam na Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 30606) e no site do Município. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h.

Em 10 de abril de 2024

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Público n.º 90075/2024/SUPEL/RO.

Processo Administrativo: 0026.005682/2023-53. Credenciamento de estabelecimentos comerciais (restaurantes), que deverão se candidatar de acordo com as condições, quantitativos e especificações técnicas minuciosamente descritas neste instrumento, para o fornecimento de refeições nutricionalmente adequadas à população em vulnerabilidade socioeconômica no Estado de Rondônia que cumpram os critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS/RO, com abrangência nos municípios de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Vilhena, Jaru e Rolim de Moura, do Estado de Rondônia.. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por meio de sua Presidente nomeada na Portaria nº 147/2022/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 30.09.2022, torna público aos interessados, que o certame em epígrafe, fica agendado com DATA PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES APRESENTADOS PARA O DIA 26/04/2024 às 09h00min (HORÁRIO DE RONDÔNIA). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Licitações - CEL, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail: celsupelchamamentos@gmail.com ou pelo Telefone: (69) 3212-9243. OBSERVAÇÃO: Os Licitantes que desejarem participar da sessão, deverão estar na recepção do edifício sede da SUPEL até às 08h:30min, para fins de credenciamento. A apresentação da referida documentação poderá ocorrer também por meio eletrônico, de forma digitalizada em formato PDF via e-mail, seguindo orientação do item 10.1, 10.2, 10.3. e 10.4 do Instrumento Convocatório.

Porto Velho, 17 de abril de 2024.

BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO

Presidente/SUPEL-RO
aviso de alteraçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2023

II ERRATA DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023 - PROCESSO 14805/2023

A integra desta II Errata encontra-se disponível no site do Fundo Municipal no Endereço Eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=610

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em remoção e incineração de resíduos sólidos do GRUPO B e resíduos sólidos ocasionados por documentos inservíveis, visando atendimento do almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio e as unidades de saúde pertencentes à mesma.

Data de início do Certame: 08/05/2024, às 10:00 horas.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14805/2023.

RETIRADA DO EDITAL: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/.

O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=610.

Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008 ou e-mail: compras@saude.cabofrio.rj.gov.br.

Cabo Frio, 17 de Abril de 2024

BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO

Pregoeiro
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Processo Administrativo n°116536/2023; 2° Termo Aditivo ao contrato de n°45/2023 decorrente do PE.15/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: PICE E CIA BUFFET E EVENTOS LTDA-ME inscrita no CNPJ/MF nº 96.825.732/0001-90; objetivo: alteração do Item 7.1.1. da Cláusula Sétima do Contrato, "7.1.1. Os serviços serão medidos semanalmente, cuja medição será o resultado da soma dos valores dos serviços realizados no período de segunda-feira a domingo, devidamente acompanhado do relatório de serviços, com a apresentação da respectiva Nota Fiscal." Cujo objeto é a demanda de alimentos e bebidas necessária para as reuniões diárias e eventos realizados e apoiados pelo Crea-BA. O valor global anual do contrato permanece em R$873.481,60 (oitocentos e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), conta orçamentáia 6.2.2.1.1.01.04.09.048; data de assinatura, 16/04/2024.

Processo Administrativo n°116536/2023; protocolado sob o 21335/2024, 3° Termo Aditivo ao contrato de n°45/2023 decorrente do PE.15/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: PICE E CIA BUFFET E EVENTOS LTDA-ME inscrita no CNPJ/MF nº 96.825.732/0001-90; objetivo: estabelecer que a forma de pagamento dos serviços a serem prestados no evento "90 anos do Crea-BA", no importe de R$94.117,60 (noventa e quatro mil cento e dezessete reais e sessenta centavos), sendo que 50% (R$47.058,60) será pago em até 03 dias úteis após a assinatura deste aditivo contratual, e 50% (R$47.058,60) em 05 dias úteis após o evento, cujo objeto é a demanda de alimentos e bebidas necessária para as reuniões diárias e eventos realizados e apoiados pelo Crea-BA. O valor global anual do contrato permanece em R$873.481,60 (oitocentos e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), conta orçamentáia 6.2.2.1.1.01.04.09.048; data de assinatura, 16/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - PROCESSO 64482/2019

A integra deste contrato encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio no endereço eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1221

Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação e/ou incremento da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS).

Partes: Município de Cabo Frio e CASA DOS DESCARTAVEIS CARMO LTDA, CNPJ: 38.259.349/0001-15.

Vigência: 4 (quatro) meses.

Valor Global: R$ 4.307,82 (quatro mil, trezentos e sete reais e oitenta e dois centavos)

Ordenador Responsável: Diego Abílio dos Santos Voga.

Fundamentação Legal: Regido pela da Lei Federal nº 10520/2002, pelo Decreto Municipal nº 6.279/2020 pelas normas gerais Lei Federal nº 8666/1993.

Data da Assinatura do Contrato: 27 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decretos Municipais nºs. 042/2018 e 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como do Decreto Municipal nº. 186, de 29 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 09h00min do dia 08/05/2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo de disputa: "aberto"; cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o registro de preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) fornecimento de equipamentos odontológicos e suprimentos, de forma parcelada, pelo prazo de 12(doze) meses, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antônio dos Lopes/MA. A licitação será realizada no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, para consulta presencial, no entanto, o(s) arquivo(s) está(ão) disponibilizado(s) eletronicamente nos seguintes endereços: Portal da transparência do poder executivo Municipal (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br) na plataforma de pregão eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo e-mail: dep.pregao@stoantoniodoslopes.ma.gov.br. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF.

Santo Antônio dos Lopes - MA, 17 de abril de 2024.

VAN CLAY LIMA MENDES

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Moiporá, Estado de Goiás, através do Sr Wilson José Ferreira, Prefeito Municipal, vem através do presente adjudicar o Processo Licitatório, Modalidade Concorrência Pública nº 001/2024, resolve: adjudicar como empresa vencedora:

SECULUS ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 42.724.646/0001-61.

VALOR GLOBAL: R$ 239.178,62 (duzentos e trinta e nove mil e cento e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos)

Moiporá /GO, 6 de Março de 2024.

WILSON JOSE FERREIRA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Moiporá, Estado de Goiás, através do Sr Wilson José Ferreira, Prefeito Municipal, vem através do presente homologar o Processo Licitatório, Modalidade Concorrência Pública nº 001/2024, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:

SECULUS ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 42.724.646/0001-61.

VALOR GLOBAL: R$ 239.178,62 (duzentos e trinta e nove mil e cento e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos)

Moiporá /GO, 6 de Março de 2024.

WILSON JOSE FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23714.000238/2024-70.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva para 2 (dois) elevadores instalados no prédio do campus do instituto federal de educação ciência e tecnologia de minas gerais (ifmg), na cidade de sabará-mg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 9.980,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

O Município de Benevides - Secretaria Municipal de Educação, torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº 042/2023. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de kit escolar, visando atender as necessidades da rede municipal de ensino de Benevides - RME. Licitante Vencedor: SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60. Valor do Vencedor: R$ 298.302,00 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e dois reais). Data da Homologação: 09/04/2024. Ordenador de Despesa: Francilene Sodre da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB

FRANCILENE SODRE DA SILVA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico nº 042/2023. Contratante: O MUNICIPIO DE BENEVIDES - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 23.827.214/0001-31, com sede na Av. Joaquim Pereira De Queiroz, S/N, Médici, Benevides-Pa, CEP: 68795-000. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP (P13), vasilhame (botijão 13 kg), água mineral em copos de 200 ml, recarga de água mineral natural, sem gás (20 litros) e vasilhame de água mineral de 20L. Contrato Administrativo n.º 95/2024 - SEMED. Contratada: ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS, CNPJ N° 18.644.678/0001-72. Valor: R$ 280.820,00 (duzentos e oitenta mil oitocentos e vinte reais). Data de Assinatura: 03/04/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 MESES, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodre da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 08/2024 - PE referente ao Pregão Eletrônico 042/2023. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de kit escolar, visando atender as necessidades da rede municipal de ensino de Benevides - RME. Licitante Vencedor: SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60. Valor do Vencedor: R$ 298.302,00 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e dois reais). Valor da ATA: R$ 298.302,00 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e dois reais). Vigência: Prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo, durante esse período, ser firmado contrato/empenho para aquisição dos itens registrados em ata. Data da Assinatura: 09/04/2024. Ordenador de Despesa: Francilene Sodre da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico nº 042/2023. Contratante: O MUNICIPIO DE BENEVIDES - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 23.827.214/0001-31, com sede na Av. Joaquim Pereira De Queiroz, S/N, Médici, Benevides-Pa, CEP: 68795-000. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP (P13), vasilhame (botijão 13 kg), água mineral em copos de 200 ml, recarga de água mineral natural, sem gás (20 litros) e vasilhame de água mineral de 20L. Contrato Administrativo n.º 96/2024 - SEMED. Contratada: R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS, CNPJ N° 13.653.085/0001-59. Valor: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil duzentos reais). Data de Assinatura: 03/04/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 MESES, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodre da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA.
AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 3/2024

Fica revogado o Pregão Eletrônico n.º 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, visando atender as necessidades dos prédios públicos do município de Benevides/PA. Justificativa: Considerando autos do processo administrativo, que culminou na emissão do instrumento convocatório nº 003/2024, verificou-se a necessidade de revisão dos itens dispostos no Termo de Referência, anexo do instrumento convocatório, a ser realizada pela equipe técnica da Autoridade demandante, tendo em vista que a descrição dos itens, na forma que se apresenta, inviabiliza o curso do certame com total observância dos dispositivos legais e princípios fundamentais que permeiam o processo licitatório. Com fundamento no art. 71, III E § 2º da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios registrados no art. 3º na referida Lei, por motivos de interesse público, respeitados os princípios do contraditório e ampla defesa. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita
Aviso de REVOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 1/2024

Processo de Compra n.° 002/2024 - Processo Licitatório n.° 002/2024.

Objeto: Contratação de empresa de consultoria de valores mobiliários de acordo com os ditames da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários e investimentos, com auxílio de software gerencial, que assessore na elaboração de relatório de análise fundamentalista da carteira de investimentos do regime próprio de previdência social do Município de Coronel Fabriciano e que atenda ao estabelecido nas Resoluções (CVM) nº 19, de 25/02/2021, e artigo 18, da Resolução CMN nº 3.922/10, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento ao Instituto de Previdência Próprio de Coronel Fabriciano RPPS/PREVCEL, tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração. Comunicamos que o processo supracitado foi, nos termos do art. 71, inciso ll da Lei 14.133/2021.

Coronel Fabriciano, 16 de abril de 2024.

Paulo Valadares

Agente de Contratação
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 11/2024

Processo de Compra n.º 064/2024 - Processo Licitatório n.º 044/2024

Objeto: Contratação de empresa por menor preço global e sob o regime de empreitada global, com medições unitárias, fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução da Reforma da Praça Pedro Gomes da Silva - Centro (Praça da Prainha) - Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos - SGOS, utilizando recursos compensação financeira de Recursos Minerais (CFEM). O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 29/04/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 17 de abril de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 10/2024

Processo de Compra n.º 045/2024 - Processo Licitatório n.º 046/2024

Objeto: aquisição de Equipamento de Informática, para atender a Gerência Tributária, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 30/04/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 17 de abril de 2024.

José Claudio Madureira Lage

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃOPregão Eletrônico SRP nº 90.004/2024 - UASG 926614

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U N° 66, de 05/04/2024, SEÇÃO 3, página 169 e 170, foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico: Registro de Preço para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de software como serviço, tipo ERP (Enterprise Resource Planning), 100% em nuvem (cloud computing), para uso pelo Conselho Federal de Serviços Social e seus 27 Regionais, por 24 (vinte e quatro) meses, incluindo serviços de migração da base de dados, implantação, parametrização, customização, além de treinamentos, suporte e manutenção contínuos, que viabilizem o armazenamento e gerenciamento da totalidade da base de dados pertinentes ao pleno funcionamento administrativo e dos serviços de responsabilidade deste Conselho Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos. Total de itens licitados: 28. Edital: 23/04/2024 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir das 23/04/2024 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 08/05/2024 às 09:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais: O edital poderá ser baixado nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/.

Gleyton Carvalho Amacena

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Compra nº 209/2024. Referente ao Pregão nº 022/2024, processo nº 063/2024. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: APOLLO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - ME - CNPJ: 49.145.703/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLAYGROUND INFANTIL TEMÁTICO - MODELO HELICÓPTERO. VALOR: R$ 101.300,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06 (SEIS) meses a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
aviso de licitaçãoConcorrência Nº 17/2024

Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obra comum de engenharia para conclusão da construção do ambulatório animal, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00 min do dia 24/04/2024. Fim do recebimento das propostas/início da disputa: Às 08h00 min do dia 10/05/2024. Abertura da sessão de disputa de preços: Às 09h00 min do dia 10/05/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 804.862,20. Fonte de recursos: Lei Estadual n. 171/2023. Informações: O edital da Concorrência Eletrônica n° 17/2024 estará disponível a partir das 10h00 min do dia 24/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link:

https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link:https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/ Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 // 3331 - 2706 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Uberaba/MG, 18 de abril de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0153.2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2022. Partes: O MUNICÍPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ n°18.992.855/0001-01 e a MR FABRICAÇÃO DE MOVEIS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 21.959.733/0001-03. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025 b) Acréscimo de até 25,00 % (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 90.644,20 (noventa mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), ao valor do contrato de R$ 362.576,80 (trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), atualizando o valor total para R$ 453.221,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil duzentos e vinte e um reais). Data de Assinatura: 19/02/2024. Ordenadora de Despesa: Luíza Euclídea de Lima Solon - Secretária Municipal de Assistência Social de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 050/2023-FME, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2022 - SRP. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/PA, inscrito no CNPJ nº 23.827.214/0001-31 e a MEGA DISTRIBEM LTDA, CNPJ N° 44.931.840/0001-43. Objeto do Contrato: Contratação de empresa pra aquisição de mobiliário escolar, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades das Unidades Escolares, Secretaria Municipal de Educação, SEMED e Casa dos Conselhos da Educação do Município de Benevides /PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo até 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 25.673,00 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta e três reais) ao valor inicial do contrato de R$ 109.926,00 (cento e nove mil novecentos e vinte e seis reais), atualizando o valor total do contrato para R$ 135.599,00 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais). Data de Assinatura: 28/12/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 93620 - DPE/RR,

PROCESSO Nº 3083/2022

OBJETO: prestação de serviços gráficos diversos, para atender as demandas institucionais de divulgação e identificação do projeto Fomentação do Núcleo de Assistência Jurídica às Pessoas Privadas de Liberdade e Visitas Familiares por Vídeo - conferência - Convênio DEPEN-MJSP-PLATAFORMA + BRASIL, celebrado por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, e a Defensoria Pública do Estado de Roraima. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei 8.666/1993 Vigência será 12 (doze) meses, a partir de 08/04/2024 a 08/04/2025: ASSINATURA: 08/04/2024. Valor Total: R$1.753,00. OLENO INÁCIO DE MATOS. Defensor Público-Geral representante da CONTRATANTE e o senhor . JOÃO SILVA NETO - CONTRATADA. Boa Vista- RR, 18 de abril de 2024
AVISO DE Alteração

Tomada de Preços n° 10/2023/TMP/SMPOP/DCL

Retificação e prorrogação 02

O Município de São Borja torna pública a retificação e prorrogação de processo licitatório.

Retificação e Prorrogação nº 02. Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto (paver), terraplanagem, passeios com acessibilidade e sinalização viária na Rua Gal. Hipólito, no trecho entre a Rua Dom Pedro I e Travessa Professora Maurícia Teixeira, totalizando uma área de 756,00m² no Município de São Borja, a ser executado com recurso oriundo da Emenda Especial 202336660001 - Programa 09032023-036085, projetos, memorial descritivo e anexos.

Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia 10/05/2024.

A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 10/05/2024.

Informações e edital nos e-mails licita@saoborja.rs.gov.br e licitacoes.saoborja@gmail.com e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-9428.

São Borja-RS, 18 de abril de 2024.

Caroline Cogo Contreira.

Secretária Municipal de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Edital nº 10/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TRATAMENTO DIFERENCIADO: Licitação destinada a ampla participação. DATA DA LICITAÇÃO: 10:00 (dez horas) do dia 13/05/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MINI FÁBRICA DE RAÇÃO PARA PEIXES. Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/ "Sistema BNC".

O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento ou pelo site http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@gmail.com.

Miracema, 17 de abril de 2024

Paulo Roberto Benedicto

Secretário Municipal de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Edital nº 11/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TRATAMENTO DIFERENCIADO: Licitação com cota destinada a ME/EPP/EQUIPARADOS. DATA DA LICITAÇÃO: 10:00 (dez horas) do dia 14/05/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA / RJ (COMPOSTA DE 1 CAMINHÃO 4X2 E 1 ROÇADEIRA ARTICULADA). Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/ "Sistema BNC".

O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento ou pelo site http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@gmail.com.

Miracema, 17 de abril de 2024

Paulo Roberto Benedicto

Secretário Municipal de Licitação
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

CHAMADA PÚBLICA PARA A FORMAÇÃO DO BANCO DE COLABORADORES EVENTUAIS PARA ASSESSORAMENTO À COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAIS DIDÁTICOS (CGMD) NO ÂMBITO DO PNLD - BIÊNIO 2024/2025

RESULTADO PRÉVIO DAS INSCRIÇÕES (ETAPA RECURSAL)

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) torna público o resultado prévio das inscrições da Chamada Pública de que trata o Edital nº 1/2024, na forma de relação disponível na plataforma Gestão PNLD (http://gestaopnld.mec.gov.br/projects/chamada-publica-colaborador-eventual).

O prazo para interposição de recurso contra o resultado das inscrições é de 2 dias corridos após a data desta publicação, em atenção ao item 10 do Edital.

Findo o prazo de interposição de recurso, a Coordenação-Geral de Materiais Didáticos terá até 30 dias corridos para análise e devolutiva quanto à decisão da análise.

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
BALANçO PATRIMONIAL
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00661 - (7421-7) - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao nordeste de Goiás e ao DF, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, em lote único, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.05.2024 às 11h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1043668.

João Paulo C. Cabral

Responsável pela Licitação
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024

O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024, através do processo n° 4521/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de empresas especializadas de engenharia e/ou arquitetura para a construção do Parque Hugo Reis contemplando execução de barragem no Município de Trindade/GO, cujo resultado assim se mostrou, empresa vencedora, F XAVIER CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Sob o n° 31.573.458/0001-63, com o valor global de R$ 1.542.900,00 (Um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil e novecentos reais). Os preços, itens e condições a serem praticadas estão conformes os termos da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, fone (62) 3506-7032 ou www.trindade.go.gov.br.

Trindade/GO, 17 de abril de 2024.

JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA - UASG 389298

Dispensa de Licitação nº 03/2024 - processo 2023.48.1806.38977, que trata de aquisição de ração e alfafa para 06 cavalos.

Empresa: A.S. DA CUNHA - CNPJ nº 04.930.355/0001-30 - valor da aquisição R$ 1.449,00. Nelson Garcia. Pregoeiro