Portaria de Pessoal GM/ms Nº 1.172, DE 25 DE novembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere art. 3º, § 9º do Decreto Nº 12.026, de 21 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, dos órgãos governamentais para compor o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos:

I - Ministério da Saúde, que o coordenará:

a) Titular: Marco Aurélio Pereira;

b) Suplente: Mônica Felts de La Roca Soares;

II - Casa Civil da Presidência da República:

a) Titular: Débora Nogueira Beserra;

b) Suplente: Janini Selva Ginani;

III - Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) Titular: Lara Line Pereira de Souza;

b) Suplente: Silvia Regina Silva de Oliveira Bento;

IV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Titular: Thiago de Mello Moraes;

b) Suplente: Thais Haline Vaz Sousa;

V - Ministério da Cultura:

a) Titular: Carolina Guimarães Starling de Souza;

b) Suplente: Renata Ferreira dos Santos;

VI - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) Titular: Raquel Pereira de Souza;

b) Suplente: Joseane Carvalho Costa;

VII - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

a) Titular: Kelliane da Consolação Fuscaldi;

b) Suplente: Rafael Gastal Porto;

VIII - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) Titular: Daniel César Nunes Cardoso;

b) Suplente: Rafael de Sá Marques;

IX - Ministério da Educação:

a) Titular: Patrícia Franco Marques;

b) Suplente: Leonardo Sousa Araújo;

X - Ministério da Igualdade Racial:

a) Titular: Victor Lemes Cruzeiro;

b) Suplente: Sarah Nascimento dos Reis;

XI - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

a) Titular: Tiago Gonçalves Pereira Araújo;

b) Suplente: Vitarque Lucas Paes Coelho;

XII - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) Titular: Ana Luiza Arraes de Alencar Assis;

b) Suplente: Nilton Reis Batista Júnior;

XIII - Ministério dos Povos Indígenas:

a) Titular: Lina Vieira da Silva;

b) Suplente: Jheniffer Benedito de Oliveira Pêgo;

XIV - Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

a) Titular: Ana Cecília Bezerra Carvalho;

b) Suplente: Robelma France de Oliveira Gomes;

XV - Fundação Oswaldo Cruz:

a) Titular: Jorge Souza Mendonça; e

b) Suplente: Glauco de Kruze Villas Boas.

Art. 2º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, do Controle Social e de Organismo Internacional para compor o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos:

I - Conselho Nacional de Saúde:

a) Titular: Elgiane de Fátima Machado Lago;

b) Suplente: Abrahão Nunes da Silva;

II - Organização Pan-Americana de Saúde:

a) Titular: Giselle Calado; e

b) Suplente: Ileana Fleitas.

Art. 3º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, da sociedade civil para compor o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos:

I - Conselho Federal de Farmácia:

a) Titular: Nilton Luz Netto Junior;

b) Suplente: Elaine Cristina Coelho Baptista;

II - Gestor estadual de saúde:

a) Titular: João Henrique Vogado Abrahão;

b) Suplente: Heber Dobis Bernarde;

III - Gestor municipal de saúde:

a) Titular: Nerilene da Silva Nery;

b) Suplente: Ivanice Maria Cestari;

IV - Entidade ou organização que atue em programas ou em projetos relacionados às Farmácias Vivas:

a) Titular: Ana Maria Soares Pereira;

b) Suplente: Mary Anne Medeiros Bandeira;

V - Organização da sociedade civil ou de movimento social que atue na defesa da promoção da agricultura familiar:

a) Titular: Maria de Lourdes Sousa Nascimento;

b) Suplente: Ana Cláudia Rauber;

VI - Povos e comunidades tradicionais:

a) Titular: Bárbara Favalessa Almeida;

b) Suplente: Tatiana Soares Peixoto;

VII - Organização de sociedade civil ou de movimento social que atue na defesa do bioma Amazônia:

a) Titular: Mabel Francisca Fernandes de Almeida;

b) Suplente: Marciely Ayap Tupari;

VIII - Organização de sociedade civil ou de movimento social que atue na defesa do bioma Caatinga:

a) Titular: Maria Eunice de Jesus;

b) Suplente: Maria Aparecida da Silva;

IX - Organização de sociedade civil ou de movimento social que atue na defesa do bioma Cerrado:

a) Titular: Maria de Lourdes de Souza Nascimento;

b) Suplente: Lucely Pio;

X - Organização de sociedade civil ou de movimento social que atue na defesa do bioma Mata Atlântica:

a) Titular: Fabiano de Lima Silva;

b) Suplente: Juliana Antônia Ferreira Fernandes;

XI - Organização de sociedade civil ou de movimento social que atue na defesa do bioma Pampa:

a) Titular: Marciano Toledo da Silva;

b) Suplente: Vanderleia Nicolini Chitto;

XII - Organização de sociedade civil ou de movimento social que atue na defesa do bioma Pantanal:

a) Titular: Ieda Maria Bortoloto;

b) Suplente: Carlos Alexandre Carollo;

XIII - Entidade ou organização que atue junto ao setor de pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico:

a) Titular: Vanderlan da Silva Bolzani;

b) Suplente: Suzana Guimarães Leitão;

XIV - Entidade ou organização que atue junto ao setor de inovações:

a) Titular: Isabela Allende;

b) Suplente: Igor Ferreira Bueno;

XV - Entidade ou organização que atue junto ao setor industrial farmacêutico:

a) Titular: Odilon Costa; e

b) Suplente: Nilice Gabardo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA