gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 110798

Nº Processo: 60094.000544/2023-04.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA.

Contratado: 12.225.689/0001-31 - ANA CARLA PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de buffet.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EDITAL Nº 12, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue:

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 4, de 05/02/2024 - Publicado no DOU em 07/02/2024

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - ICEAC

Processo nº 23116.021966/2023-83

Teoria Econômica.

KELLY FABIANE DE FARIAS SIMÕES ARPINO

7,10

1º

SHAUANA BOBADILHA RODRIGUES DE LIMA

5,8

2º

Camila Estima de Oliveira Souto

Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL Nº 32, DE 21 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°1.157 de 14/12/2020, publicada no Diário Oficial da União de 15/12/2020, Processo nº 23395.000264/2024-58, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Matemática

01

40h

I - Graduação em Matemática; ou Graduação em Matemática com

aperfeiçoamento; ou Graduação em Matemática com Especialização; ou

Graduação em Matemática com Mestrado; ou Graduação em Matemática com

Doutorado

II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;

III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.

Língua Inglesa

01

40h

I - Graduação em Letras Inglês; ou Graduação em Letras Inglês com

aperfeiçoamento; ou Graduação em Letras Inglês com Especialização; ou

Graduação em Letras Inglês com Mestrado; ou Graduação em Letras Inglês com

Doutorado

- Graduação em Letras português/inglês ; ou Graduação em Letras português/inglês com

aperfeiçoamento; ou Graduação em Letras português/inglês com Especialização; ou

Graduação em Letras português/inglês com Mestrado; ou Graduação em Letras

português/inglês com Doutorado

II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;

III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 28/03 a 11/04/2024

2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através dos endereços eletrônicos https://forms.gle/ryGdtnZNRwqyWvwJ7 e https://forms.gle/CtTntktMKk1JhGjdA no período descrito no item 3.1 do edital completo.

3. O processo seletivo constará de avaliação do Currículum Lattes, apresentação oral e avaliação do projeto e prova de desempenho didático, que será realizada no dia 30/04/2024 e cujo tema será sorteado no dia 29/04/2024.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

WALLACE MAGALHÃES TRINDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo do contrato nº 49/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Gisele Aparecida Cordeiro Monlevade CPF: 007.XXX.629-00 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 10/04/2024. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-. Data da assinatura: 21/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gisele Aparecida Cordeiro Monlevade - Professor Substituto.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira 4x4, para atender as necessidades do município de São João/PE. Valor global orçado: R$ 489.200,00. Após julgamento, homologa-se o Pregão Eletrônico da seguinte maneira. Empresa Vencedora: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 14.707.364/0001-10. Valor Global: R$410.000,00; Vigência: 12 (doze) meses.

São João - PE, 21 de março de 2024.

Angelica Mirtis dos Santos Neves Oliveira

Ordenadora de Despesas
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27187.013/2024/PMU/PI

O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a Aquisição de veículo para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde, no Município de União - PI; Data da Sessão: 05 de abril de 2024, as 08:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou uniaocpl.pi@gmail.com.

Gustavo Conde Medeiros

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 05/2023

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 15/03/2024, Pág. 201. Processo Administrativo: 039/2023. - Modalidade: Tomada de Preços 05/2023. Contrato: 036/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Palmópolis/MG. Contratada: ARABELA CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ sob o nº 18.713.226/0001-03. Objeto e Meta: Meta 01 - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obra de reconstrução de ponte mista de concreto/metálica, sob o córrego do abril (Geme Coração), vão de 12,00 metros e largura de 4,20 metros localizada no Município de Palmópolis/MG. Local: córrego do abril, estrada de acesso Palmópolis a Jeribá. Coordenadas Geográficas: Latitude 16° 50' 03'' S, Longitude 40° 25' 12'' O. Vigência inicial: 31/05/2023, Vigência final: 31/12/2024. A nova vigência final deste presente contrato, se deu devido ao 1° termo aditivo assinado no dia 29/11/2024. Valor Global: R$ 320.901,48 (trezentos e vinte mil, novecentos e um reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 12.0001.001.26.782.0027.3059 - construção de pontes e mata burros em estradas vicinais; Órgão: 12 - secretaria mun. de obras, serviços urbanos e transportes; Elemento Despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Fonte: 1706 - Transferência Especial da União. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: palmopolislicitacao@gmail.com, telefone (33) 3744-9143.

Marcelo Fernandes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170047

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10480.722379/2022-24.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 08.966.334/0001-26 - ACESSE SERVICOS DE MAO DE OBRA E INFORMATICA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 29/03/2024 a 28/03/2025.. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.197,58. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 30/2016.

Nº Processo: 23089.010081/2016-02.

Dispensa. Nº 11/2016. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.872.561/0001-02 - EMPRESA DE ADMINISTRACAO DE SANTOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto:

1.1. A prorrogação da vigência do contrato de locação nº 30/2017, relativo ao imóvel sito à rua vereador henrique soler. Nº 229, ponta da praia, santos/sp, em conformidade com a cláusula segunda do instrumento original que faculta expressamente essa possibilidade, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se em 21 de março de 2024 e com prazo final em 21 de março de 2027.

1.2. Incluir cláusula de revisão nos contratos de locação, conforme abaixo:

1.2.1. A administração pública poderá rever o contrato, suas determinações, tal qual os valores em comum acordo com a locadora.

1.2.2. Se a variação do indexador adotado implicar em reajuste desproporcional ao preço médio de mercado para a presente locação, a locadora aceita negociar a adoção de preço compatível ao mercado de locação no município em que se situa o imóvel.. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.116.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
Edital nº 26, de 21 de março de 2024

Homologação do Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado:

Edital de abertura: nº 16 de 24/11/2023, publicado no DOU nº 224, seção3 em 27/11/2023.

Unidade: Instituto de Ciências da Sociedade (ICS) _ Processo Administrativo: 23204.019657/2023-54

Tema: Vaga 002 - Políticas Públicas, Planejamento e Desenvolvimento Regional

Vaga/Classe: Classe E - Titular, nível 01 e RT à Mestre _ Carga Horária: 40h

Nome/Nota Final/Colocação

KARINA BARROS GONÇALVES / 5,75 / 1º

SANDRA KAROLLINE DE MELO BATISTA PONTES / 7,47 / 2º

Tema: Vaga 003 - Políticas Públicas, Planejamento e Desenvolvimento Regional

Vaga/Classe: Classe C-Adjunto, nível 01 e RT à Mestre_ Carga Horária: 40h

Nome/Nota Final/Colocação

DORIVAL BONFÁ NETO / 8,55/ 1º

ELVIS NAZARENO LIRA DE OLIVEIRA / 6,67 / 2º

FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo: 65402.012450/2023-62 Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada: ME COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA., CNPJ: 30.431.797/0001-42. O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico a punicao a Empresa ME COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA, a penalidade de ADVERTENCIA E MULTA, correspondente a 10% do valor da nota de empenho, nos termos do art. 87, II da Lei 8.666/93 e item 18.2.2.3 e 18.3, tambem do Termo de Referencia, em funcao da INEXECUCAO TOTAL DA OBRIGACAO. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 22/03/2024. Responsavel pela publicacao:

Cel R/1 MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas.
EDITAL Nº 1 de 19 março de 2024

Conforme Despachos Jurídicos abaixo relacionados, ficam, pelo presente Edital, os interessados abaixo identificados notificados e poderão apresentar DEFESA, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar do recebimento da publicação deste, em relação a notificação expedida, referente aos processos 67617.007009/2021-15, 67600.010575/2021-85, 67614.092846/2020-72, 67617.010754/2021-33, 67613.026445/2021-15, 67613.053165/2021-80, 67614.012175/2021-55, 67617.007892/2021-35, 67617.009182/2021-40, 67617.015383/2021-86, 67617.019867/2021-02, 67617.019624/2021-66 e 67617.022210/2021-14 nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, do art. 26 § 4º da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 110, inciso IV do Regulamento da Junta de Julgamento da Aeronáutica (RJJAER), aprovado pela Portaria DECEA n.º 258/JJAER, de 10 de dezembro de 2018.

(i) Despacho Jurídico nº 095-24/JJAER - Processo nº 67617.007009/2021-15 - Auto de Infração nº 348/JJAER/2023 - C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 10.987.171/0001-00;

(ii) Despacho Jurídico nº 701-23/JJAER - Processo nº 67600.010575/2021-85 - Auto de Infração nº 589/JJAER/2022 - LETÍCIA MOREIRA DOS SANTOS - CPF: ***.183.462-**;

(iii) Despacho Jurídico nº 334-23/JJAER - Processo nº 67614.092846/2020-72 - Auto de Infração nº 112/JJAER/2023 - IMOBILIÁRIA NOÉ LTDA - CNPJ: 10.889.987/0001-09;

(iv) Despacho Jurídico nº 150-24/JJAER - Processo nº 67617.010754/2021-33 - Auto de Infração nº 396/JJAER/2023 - AEROCLUBE DE GUARATINGUETÁ - CNPJ: 48.556.377/0001-58;

(v) Despacho Jurídico nº 1190-23/JJAER - Processo nº 67613.026445/2021-15 - Auto de Infração nº 196/JJAER/2023 - AEROCLUBE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - CNPJ: 45.180.882/0001-52;

(vi) Despacho Jurídico nº 1188-23/JJAER - Processo nº 67613.053165/2021-80 - Auto de Infração nº 230/JJAER/2023 - ANTENOR SANTOS ALVES JUNIOR - CPF: ***.619.579-**;

(vii) Despacho Jurídico nº 1189-23/JJAER - Processo nº 67614.012175/2021-55 - Auto de Infração nº 144/JJAER/2023 - AVIAÇÃO AGRÍCOLA ALAGOANA LTDA - CNPJ: 12.373.429/0001-03;

(viii) Despacho Jurídico nº 151-24/JJAER - Processo nº 67617.007892/2021-35 - Auto de Infração nº 299/JJAER/2023 - AEROCLUBE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - CNPJ: 45.180.882/0001-52;

(ix) Despacho Jurídico nº 152-24/JJAER - Processo nº 67617.009182/2021-40 - Auto de Infração nº 382/JJAER/2023 - EMPOFER TRANSPORTES EIRELI - CNPJ: 09.602.198/0001-58;

(x) Despacho Jurídico nº 160-24/JJAER - Processo nº 67617.015383/2021-86 - Auto de Infração nº 475/JJAER/2023 - ITX ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - CNPJ: 36.057.668/0001-12;

(xi) Despacho Jurídico nº 159-24/JJAER - Processo nº 67617.019867/2021-02 - Auto de Infração nº 550/JJAER/2023 - LAILA GIESTAS FERREIRA IMPERIAL - CPF: ***.525.907-**;

(xii) Despacho Jurídico nº 158-24/JJAER - Processo nº 67617.019624/2021-66 - Auto de Infração nº 570/JJAER/2023 - BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.541.179/0002-36; e

(xiii) Despacho Jurídico nº 157-24/JJAER - Processo nº 67617.022210/2021-14 - Auto de Infração nº 650/JJAER/2023 - ARTUR SOARES DE MORAIS - CPF: ***.754.484-**;

LUCIANO GALINA DE MEDEIROS Cel Av

Presidente da JJAER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23475.000472/2024-67.

Inexigibilidade Nº 90050/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o instituto federal catarinense campus luzerna - unidade consumidora 58135658 (ginásio).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: a partir de 22/03/2024, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011 . Valor Total: R$ 2.359,56. Data de Assinatura: 21/03/2024. .

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2019 publicado no D.O de 2021-02-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/03/2019 a 14/03/2024. . Leia-se: Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 64576.039516/2022-26.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 41.263.295/0001-76 - NEFROCLÍNICAS BRASÍLIA - SERVIÇO DE NEFROLOGIA E DIÁLISE S/A. Objeto: Prorrogação da vigencia contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158150

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23228.000892/2021-12.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 16/2021 por 150 (cento e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2024 a 18/08/2024, nos termos do art. 57, inciso i e §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666, de 1993. 2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, seguindo o cronograma constante no processo. Vigência: 21/03/2024 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.782.283,87. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Contratação de empresa p/ Capeamento e Recapeamento c/ Pavimentação e Reperfilagem Asfáltica - CBUQ (menor preço global.) -Fonte de Recurso: Contrato de Repasse OGU Nº 943309/2023. Abertura: 05/04/2024 às 9:30h no www.bllcompras.com. Informações das 8h às 14h, na Secretaria da Administração - Setor de Compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450.

Santo Antônio das Missões-RS, 21 de março de 2024.

Felisberto dos Santos Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23475.000472/2024-67.

Inexigibilidade Nº 90050/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o instituto federal catarinense campus luzerna - unidade consumidora 48567584 (bloco adm).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: a partir de 22/03/2024, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011 . Valor Total: R$ 21.216,72. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada em LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES LIGADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA, HORA E LOCAL: Dia 09 de abril de 2024, às 9h00, (Horário de Brasília) https://www.comprasnet.gov.br/ - UASG - 982875- e-amil: cplsaosebastiaoal@gmail.com.

São Sebastião - AL, 21 de março de 2024.

LÁSARO FELIX RIBEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64190.004875/2022-97.

Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de conexão dedicada e de alta disponibilidade de 30 mbps de metro ethernet ligando o D C Mun (Paracambi-RJ) ao 1º Esq C L (Valença-RJ), de acordo com as características técnicas e detalhes descritos neste termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23475.000472/2024-67.

Inexigibilidade Nº 90050/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o instituto federal catarinense campus luzerna - unidade consumidora 25412672 (blocos a e b).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: a partir de 22/03/2024, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011 . Valor Total: R$ 87.514,92. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024, fulcrada no Inciso VIII, do Art. 75 da Lei Federal n°. 14.133/21, autuada no Processo n° 022/2024. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares, em caráter de emergência. Contratada: DISTRIBUIDORA DENTAL MINAS LTDA, CNPJ nº. 49.595.133/0001-47, Valor: R$ 180.805,00.

Salinas/MG, 20 de março de 2024.

Cledson Pereira

Agente de Contratações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 1/2024

PROCESSO PMB Nº 4/2024. Objeto Nat.: SERVIÇO. Objeto Descr. REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZÃO DE REFORMA NAS ESCOLAS MARIA BENJAMIM, MARIA DO SOCORRO ANDRADA E CRECHE ANTÔNIA MARTINS, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: D A S CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 42.176.434/0001-97, vencedor dos LOTES: LOTE I com o valor global de R$ 140.287,00 (cento e quarenta mil, duzentos e oitenta e sete reais); LOTE II com o valor global de R$ 335.689,00 (trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais); LOTE III com o valor global de R$ 182.105,00 (cento e oitenta e dois mil, cento e cinco reais); A quem caberão a prestação de serviço ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.

Betânia, 21 de março de 2024

MÁRIO GOMES FLO FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Abril de 2024. Valor estimado: R$ 733.191,37. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 21 de Março de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
Extrato do Contrato nº 18/2024

Espécie: Contrato de Obras n° 006/2024 Processo Licitatório n° 247/2022, Tomada de Preços n° 017/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA OBRA DE REVITALIZAÇÃO PRAÇA JACY DE ABREU NO BAIRRO MENEZES. Contratação de empresa especializada em engenharia civil para obra de revitalização Praça Jacy de Abreu no Bairro Menezes na cidade de Cataguases-MG. O Contrato terá vigência de 05 (cinco) meses, a partir de 14 de março de 2024 e término em 13 de agosto de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Valor de 202.863,85. Cataguases/MG. Data da assinatura: 14/03/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Rafaela do Carmo Soares, Nilyê Faria de Oliveira

Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 76/2023

Espécie: Contrato de Obras n° 018/2023 Processo Licitatório n° 217/2023, Tomada de Preços n° 020/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E CONCRETIZAR ENGENHARIA LTDA CNPJ 07.836.938/0001-95 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DRENAGEM PLUVIAL NA COMUNIDADE CACHOEIRINHA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo terá por objeto o ACRÉSCIMO de Serviços no valor de R$ 9.727,07. O termo aditivo será a partir de 19 de março de 2024 e término em 19 de junho de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Cataguases/MG. Data da assinatura: 14/03/2024. José Henriques, Renan Medeiro Penna, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Rafaela do Carmo Soares, Lavínia do Carmo Diniz

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024 UASG 984305

Tipo: Menor Preço por item.

Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de testes rápidos (swabs rápidos) para a detecção do COVID19 em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 08/04/2024 às 09h Valor estimado: R$ 199.040,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Cataguases, 18 de março de 2024

José Henriques

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Administrativo n° 19/2024. Menor Preço Global. Objeto: execução de obra de reforma da casa da cultura para a Secretaria de Cultura do Município. Entrega das propostas: até às 8:30h do dia 12/04/2024. Abertura das propostas: às 8:31h do dia 12/04/2024. Previsão da disputa: ÀS 9h do dia 12/04/2024. Edital e esclarecimentos: Rua Irineu Bornhausen, 320, Centro, das 7:30h às 11:30h e das 13h às 17h; fone 048 3532-0132, por e-mail no seguinte endereço eletrônico: licitacao@praiagrande.sc.gov.br, ou ainda no sitio eletrônico: www.bll.com.br.

Praia Grande-SC, 21 de março de 2024.

Fladimir Schardosim Reos

Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 99/2024

Processo Administrativo nº 2543/2024.

Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Responsável pela solicitação e contratação: Geyciane Rosa de Oliveira.

Agente de Contratação: Ezio Matheus Carneiro de Oliveira

OBJETO: contratação de empresa especializada na realização do exame de sequenciamento genoma humano completo para que seja realizada a doação em atendimento as necessidades de paciente inscrito no departamento de assistência social do Fundo Municipal de Saúde

VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO:

R$ 12.398,41(dose mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos)

DATA DA ENTREGA/ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS:

Do dia 22/03/2024 até 26/03/2024

DATA E HORA DA ABERTURA E JULGAMENTO:

26/03/2024 das 08:00h até 14:00h

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS:

Sim

Nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial do Município de Nerópolis, nesta data.

Nerópolis, 21 de março de 2023.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158442

Nº Processo: 23330250422202473. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para o refeitório e a Coordenação de Assistência ao Educando deste campus para o exercício de 2024.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os materiais devem ser fornecidos conforme exigências do edital e seus anexos..

CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/03/2024) 158442-26404-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 110798

Nº Processo: 60094.000544/2023-04.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA.

Contratado: 38.418.220/0001-02 - MERCADO AUTENTICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de buffet.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 345.500,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230008074202356. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de conserto de fechaduras danificadas; substituição de fechaduras; modelagens; cópia de chaves; troca de segredo; instalação de cilindros e outros serviços inerentes; confecção de carimbos automáticos, de madeira e refil de carimbos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender das necessidades do Grupamento de Apoio de Recife(GAP-RF) e Organizações Militares apo. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/03/2024) 120632-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 310/2021. Processo: 23089.016353/2021-37 Conveniada: CNPJ: 23.827.151/0001-13 - Instituto Serrapilheira; CNPJ: 60.453.032/0001-74 Universidade Federal de São Paulo, com participação da Fundação Arthur Bernardes - CNPJ: 20.320.503/0001-51. Objeto: O Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do Convênio celebrado entre as partes em 15 de agosto de 2021 por mais 24 meses a partir de 15/08/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 9.283 de 7 de fevereiro de 2018. Nova Vigência do Convênio 310/2021: 15/08/2021 a 14/08/2026. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 18/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 69/2024. Tipo: Menor Preço Global.

Readequação e Ampliação da Estação Elevatória de Esgoto (EEE) do Município de Urupês, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 3/5/2024 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês, 21 de março de 2024.

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116001425202434.

Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.

Contratado: 35.648.971/0001-27 - F A F DIAS & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde da natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de urgência/emergência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2029. Valor Total: R$ 239.583,74. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Procedimento Licitatório nº 11/24.

R.P. para futura e eventual aquisição de materiais e insumos médicos/hospitalares para atender às necessidades das unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 09/04/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 09/04/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 21 de março de 2024.

Luís Henrique Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviços de transporte de escolar (menor preço, cotação por item,). Propostas: 09/04/24 às 8:30h. Abertura: 09/04/24 às 9:30h no https://pregaobanrisul.com.br/ "acesso identificado". Edital: www.saojosedosausentes.rs.gov.br. Informações na Prefeitura, Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442 ou (54) 36985400.

Ernesto Valim Boeira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160479

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 64572.002617/2017-14.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 22.985.429/0001-18 - AFETUS CLINICA E IMAGENS MEDICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2019 do cmdo art ex, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2023 a 25/04/2024. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 60677000059202452. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização, limpeza de caixa de água e desentupimento de caixas de gordura, fim suprir demandas das Organizações Militares Apoiadas pelo Centro de Intendência da Marinha em Salvador.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital..

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/03/2024) 782802-00001-2024NE000082
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 486/2022.

Nº Processo: 23070.057527/2021-11.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a repactuação do contrato 486/2022, pregão eletrônico 49/2022-ufg, com base na convenção coletiva 2024/2025 - seascon go - registro go 000832/2023 e ta go 000009/2024, com efeitos para o contrato a partir de 01/01/2024.. Vigência: 11/11/2022 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.632,14. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.107378/2023-40.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Empreitada por preço unitário, da execução de serviços de recuperação da estrutura metálica dos brises da fachada do ctec-complexo tecnológico de engenharia da ufrn.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 12/08/2024. Valor Total: R$ 155.425,84. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, situado Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro - CEP: 64.895-000 em Brejo do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMI, de 31 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 011/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviço de reforma de campo de futebol na sede do Município de Brejo do Piauí, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital

MODALIDADE: Concorrência

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de março de 2024, às 09 h e 00 min

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de abril de 2024, às 09 h e 00 min

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de abril de 2024, às 09 h e 10 min

VALOR ESTIMADO: R$ 860.650,00 (oitocentos e sessenta mil seiscentos e cinquenta reais).

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.bbmnetlicitacoes.com.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacoesbrejo@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Brejo do Piauí/PI, 19 de março de 2024.

Adélia Pereira da Costa Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 20/2024 SRP

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 030/2024 pregão eletrônico nº 020/2024 SRP nº 020/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de marmitex e refeições self - service, na cidade de Amaporã, para atender as necessidades das secretarias e departamentos do município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 43.960,50. ABERTURA: 09/04/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em, 21 de março de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.006200/2018-69. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 26.336.334/0001-24 - PROATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão consensual do contrato nº 08/2020- CGAD/DLOG/PF, cujo objeto é a contratação dos serviços continuados de adestramento de animais (cães), dado o seu encerramento em 29/02/2024, nos termos do art. 79, inciso II, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EDITAL Nº 128, DE 12 DE MARÇO DE 2024

resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Edital nº 100/2024

O Diretor do Instituto Politécnico do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Thiago Gomes de Lima, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 3.035, de 04/04/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 10/04/2023, resolve:

Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 100, de 27/02/2024, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 40, de 28/02/2024, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados (Processo nº 23079.211391/2024-63):

Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-076 - Instituto Politécnico / Matemática

Não houve candidato aprovado.

Thiago Gomes de Lima
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 4/COMARA/2024

ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelo CONTRATADO: MARCIO KERLLY AMORIM PEREIRA - contrato nº 13835 - a contar de 26/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 195/2022/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 10/2023. CONTRATADA: LILIANE CRISTINA BATTIROLA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 28/03/2024 a 27/03/2025. DATA E ASSINATURA: 21/03/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Liliane Cristina Battirola, contratada.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

Processo Nº: 00024/2024. CDC. Credenciamento Nº 00001/2024. Compra. Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Fundo Municipal de Educação de Machados. Valor: R$144.665,50. LOCAL DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E DE PROJETOS DE VENDA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, com sede na Av. Major João Marques de Oliveira, 223 - Centro - Machados/PE ou por meio eletrônico conforme e-mail: contratacoeseduc.machados@gmail.com Início do prazo para credenciamento: DE 21/03 às 09h00min ATÉ 19/04/2024 às 15h00min. Data e Local da Sessão de Abertura: 22/04/2024 às 09:00h.

Machados - PE, 20 de março de 2024.

Maria Rodrigues Fernandes

Secretária de Educação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116001423202445.

Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.

Contratado: 11.088.218/0003-28 - INSTITUTO DA PRIMEIRA INFANCIA. Objeto: Prestação de serviços de saúde da natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de urgência/emergência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2029. Valor Total: R$ 51.270,25. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 218/2021.

Nº Processo: 64576.025931/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 06.096.571/0001-58 - INSTITUTO DE ORTOPEDIA E NEUROLOGIA SEGUTI LTDA. Objeto: Inclsão de especialidade: consulta ao neurocirurgião. Vigência: 01/03/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 8.29.01/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Capistrano torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" referentes a TOMADA DE PREÇOS N° 08.29.01/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de Empresa especializada nos Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal na Localidade de Carqueja a Serra do Vicente, Zona Rural do Município de Capistrano, Ceará. A Sessão será realizada no dia 03 de abril de 2024 às 13h30min, na Sala da Comissão situada a Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro - CAPISTRANO - Ceará. Maiores informações no endereço de e-mail: cplcapistranoce@gmail.com.

Capistrano - Ceará, 22 de março de 2024.

Renan Ferreira Brito

Presidente da CPL

AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.06.01/2023

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.

O Presidente da CPL da Prefeitura do Município de Capistrano-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que as empresas: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.044.788/0001-17; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.042.893/0001-02; LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 51.055.599/0001-00; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.549.845/0001-64; 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.717.419/0001-15; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.356.135/0001-71; A R CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.835.969/0001-20; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.575.652/0001-97, INTERPUSERAM RECURSO na fase de HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.06. 01/2023, cujo objeto: Contratação de Empresa especializada nos Serviços de PaviMentação em Pedra Tosca na Estrada que liga Japão a Cajuais, Zona Rural do Município de Capistrano, Ceará. Sendo assim, conforme determina o art. 109, I, "a", § 3º da Lei 8.666/93, ficam comunicados os demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Capistrano - CE, 21 de março de 2024

Renan Ferreira Brito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2024.03.13.1-CP

Lei nº 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Guaramiranga - CE, torna público que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2024.03.13.1-CP. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO NÚCLEO DISTRITAL DE AGOSTINHO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE foi revogado. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal junto ao setor de Licitações e Contratos na Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 - Centro e no e-mail: pmgcpl16@gmail.com.

Guaramiranga - CE, 21 de março de 2024

Francisco Alison Pereira dos Santos

Agente de Contratação
EDITAL 1/2024 - DG-PIOIX/CAPIX/IFPI, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DE MATEMÁTICA - RESULTADO FINAL

O DIRETORA-GERAL DO IFPI - CAMPUS PIO IX, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final referente ao Processo Seletivo Simplificado para a contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em Matemática, nos termos de que trata o Edital n° 01, de 28 de fevereiro de 2024.

CLASS

NOME

NOTA DA

PROVA DE

TÍTULOS

NOTA DA PROVA DE

DESEMPENHO

DIDÁTICO

NOTA

FINAL

SITUAÇÃO

1º

JOSÉ DIÓGENES VIEIRA DA COSTA

39,0

80,42

59,71

APROVADO (A)

2º

KARLLA MYRELLA VIEIRA BEZERRA

18,0

90,83

54,41

CLASSIFICADO (A)

3º

GLAUBER DE SOUSA ROCHA

20,0

71,66

45,83

CLASSIFICADO (A)

4º

JOSÉ CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA

18,0

-

-

ELIMINADO (A) (Item 6.4 do Edital)

RAIMUNDA FERREIRA GOMES COELHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007 - UASG 168005

Nº Processo 2024DL000007. Objeto: Hidrocarboneto Alifático. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 08/02/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: 11.473,00. CNPJ CONTRATADA: 48.175.124/0001-34 IGUATEMI LUBRIFICANTES LTDA.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio nº 64/2022, Nº Processo: 23066.013520/2023-18. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 21 de março de 2024, Seção 3, página 142, onde se lê: EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 64/2022. Leia-se: EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 64/20224.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23087.017905/2022-25.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 26.633.904/0001-48 - BL EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda, em virtude da prorrogação do prazo de execução e vigência, e alteração da cláusula terceira para acréscimo de valor, com fundamento no art. 57, § 1º, I, da lei nº 8.666/93. Vigência: 19/09/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.294.732,39. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 48/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.922714/2023-93.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 83.514.216/0001-00 - BTA ADITIVOS LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa "avaliação de fitase na dieta de frangos de corte", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).