EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230046. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-011. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Pedro Vieira Nº791, Bairro Silas Freitas onde irá funcionar o Centro Integrado de reabilitação (SEIR), Para atender a Secretaria Municipal de Saúde do munícipio de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Contratado(a): Murilo Moura Guedes. Inscrito(a) no CPF nº010.805.422-56.

Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20220119. Oriundo do processo administrativo nº 6/2022-00005. Cujo objeto é: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio, empresas remanescentes do pregão eletrônico nº 9/2022-00014-SSP/PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Contratada: Laize Castro Lopes 05369532281, CNPJ nº 42.161.702/0001-05.

Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal n° 8.666/93. Contrato nº: 20220403. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2022-00006. Cujo objeto é: Chamamento Público objetivando credenciamento de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços médicos, enfermagem e outros profissionais da área da saúde, visando o atendimento dos usuários do SUS, no Município de Mãe do Rio - Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Contratada: Instituto Servir Amazônia ISA, de CNPJ sob o nº 19.030.770/0001-05.

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do Art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230027. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-005. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Padre Marino Conte nº296, Bairro Bom Jesus, no munícipio de Mãe do Rio - Pa, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratado(a): Jose Nelson Casado dos Santos. Inscrito(a) no CPF nº992.260.494-91.

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 20/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 21/12/2023 e termino em 20/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal n° 8.666/93. Contrato nº20220550. Modalidade: Carona nº A/2022-00002. Cujo objeto é: Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), realizado pelo município de Augusto Correia. A presente adesão visa atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras para manutenção e pavimentação de vias publicas da cidade de Mãe do Rio - PA.. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratado(a): M & W Pinheiro Asfalto LTDA. De CNPJ sob o nº24.818.905/0001-31.

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 30/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal n° 8.666/93. Contrato nº: 20230238. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2023-00001. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma, ampliação e substação da E.M.E.I.F. Progresso, Localizada na Zona Rural do município de Mãe do Rio - PA, em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Contratada: J Brasil Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº28.487.556/0001-73.