PORTARIA Nº 3.147/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002916/2024-11, resolve:

Declarar que, a partir de 03/10/2024, a servidora Dinalva Clara Monteiro Santos Silva, aposentada no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1187134, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, através da Portaria nº 141, de 29/04/2003, publicada no DOU de 30/04/2003, Seção 2, fica isenta do desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º da Lei nº 11.052 e no Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do Instituto Federal do Piauí.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 3.148/GAB/REI/IFPI, de 31 de outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002608/2024-88, resolve:

Declarar que, a partir de 27/06/2024, ao servidor Aliomar Celestino de Sousa, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 276076, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, através da Portaria nº 141, de 29/04/2003, publicada no DOU de 30/04/2003, Seção 2, fica isento do desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º da Lei nº 11.052 e no Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do Instituto Federal do Piauí.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 3.153/GAB/REI/IFPI, de 31 de outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000832/2024-13, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a partir desta data, o servidor Mateus de Souza Galvão, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3341919, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº 0951447, com base no Artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 3.157/GAB/REI/IFPI, de 1º de novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.004887/2024-51, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Wilbertt José de Oliveira Moura, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação na modalidade Sanduíche, ofertado pela Universidade de Lisboa, Portugal, no período de 01/11/2024 a 30/04/2025, com ônus limitado para este Instituto.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 3.161/GAB/REI/IFPI, de 4 de novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.004457/2024-39, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Otilio Paulo da Silva Neto, Siape 2567801, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, para participar do evento Web Summit Lisboa 2024, em Lisboa, Portugal, no período de 09/11/2024 a 16/11/2024, com o financiamento da ajuda de custo pela ApexBrasil e com ônus limitado para este Instituto.

PAULO BORGES DA CUNHA