Portarias de 23 de agosto de 2024

O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 4.542 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de agosto de 2024, JOSÉ AIRTON PINTO COSTA LEITES, ponto n.º 266100, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES.

Nº 4.543 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de agosto de 2024, CLERENILVA ALVES DOS SANTOS BARBOZA, ponto n.º 273708, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANI CUNHA.

Nº 4.544 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de agosto de 2024, TAMIRES FERREIRA ALVES DE BARROS, ponto n.º 275679, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FREIRE COSTA.

Nº 4.545 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de agosto de 2024, YAMINAH NALA ALBERGARIA SANTOS, ponto n.º 278784, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LÍDICE DA MATA.

Nº 4.546 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA MARTA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PEREIRA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.547 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BREMER ROBERTO VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PROF. REGINALDO VERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.548 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNA LORRANE ANDRADE DA CRUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DRA. ALESSANDRA HABER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.549 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JANAINA MOURÃO DE MATTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.550 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KÁCYLA CRISTINA KAWAHATA DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.551 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS DOS SANTOS MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELIANE DE SOUSA ALVES MACHADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.552 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MÁRCIO PAULO RUIZ MONTEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FREIRE COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.553 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RUBNALDO PEREIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS HENRIQUE GAGUIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Daniel de Castro Borba