gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO de contrato

CONTRATANTE: CREFITO-6. CONTRATADA: RENOVO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº. 24.113.435/0001-00. Objeto: Repactuação de preços do serviço de mão de obra terceirizado com base da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, passando o valor anual para R$ 146.918,56. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 05/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23352.004942/2023-77.

Inexigibilidade Nº 90281/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2029. Valor Total: R$ 21.575,10. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001/2024 - UASG 254431

Número do Contrato: 005/2022.

N.º Processo: 25380.001087/2022-50.

Dispensa. N.º 013/2022. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 005/2022 por 09 (nove) meses, para adequação do cronograma de desembolso e execução das atividades de apoio, com base no art. 111, da Lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 05/03/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.283,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023

PROTOCOLO 73451/23 - Processo Administrativo nº. 312/23

Tipo: Menor Preço Por Item - NOVA DATA

OBJETO: Aquisição de Mobiliário para atender a demanda das Secretarias Municipais. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 07/03/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 26/03/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 6 de março de 2024.

Luis Guilherme Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico abaixo. Base Legal: Lei 5.194/66.

- CAT nº. 1720240000206/2024, emitida para a Eng. Diogo Alexandre Augustinhak - carteira PR-141281/D, através do protocolo 351587/2023.

- CAT nº. 5822/2021, emitida para a Eng. Sandrey Zandona - carteira PR-130492/D, através do protocolo 263087/2021.

- CAT nº. 5824/2021, emitida para a Eng. Jobel Bezerra de Araújo - carteira PR-64078/D, através do protocolo 263139/2021.

- CAT nº. 5826/2021, emitida para a Eng. Adriel Bilharva da Silva - carteira PR-82909/D, através do protocolo 263167/2021.

- CAT nº. 5825/2021, emitida para a Eng. Luiz Gustavo Cunha de Oliveira - carteira PR-30107/D, através do protocolo 263154/2021.

- CAT nº. 6473/2018, emitida para a Eng. Marcos Artur Busato Ribeiro - carteira PR-19964/D, através do protocolo 440087/2018.

- CAT nº 2407/2021, emitida para o Engenheiro Civil Renato Roeder Filho, carteira PR-25179/D, através do protocolo 207548/2023.

- CAT nº °1720230003866, emitida para o Engenheiro Civil Sérgio Luiz Vivian, carteira PR-107556/D, através do protocolo 223161/2023.

- CAT nº 1720220005886, emitida para o Engenheiro de Energia Maycon Fioreze, carteira PR-107841/D, através do protocolo 361782/2022.

Cancela também o(s) atestado(s) de capacidade técnica vinculado(s). Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba, 29 de fevereiro de 2024.

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 170318

Nº Processo: 13839.720896/2024-11.

Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI.

Contratado: 45.509.650/0001-03 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de fornecimento de água e coleta de esgoto para a Agência da Receita Federal do Brasil em Tietê - SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a . Valor Total: R$ 1.000,08. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160167

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64121.005352/2020-10.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 16.993.379/0001-18 - ODONTOCOI. Objeto: Com especialidade principal em odontologia. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.008,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 10280.720419/2021-79.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 12.557.363/0001-01 - NORSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 906.825,12. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23726.000191/2019-48.

Pregão. Nº 5/2018. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogação excepcional, por mais seis meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02-2019, firmado com o câmpus trindade, conforme previsto nos termos do parágrafo 4°, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 06/03/2024 e término em 06/09/2024.. Vigência: 06/03/2024 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.339,74. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 83601/2024-010/00. NUP 63116.000575/2024-21. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: CENTRO MÉDICO DA FAMÍLIA LTDA, CNPJ nº 22.922.013/0001-50. Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará, com prazo de vigência de 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor anual estimativo R$ 32.000,00.

Termo de Credenciamento nº 83601/2024-011/00. NUP 63116.001156/2024-14. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: IOF - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA DE FORTALEZA LTDA, CNPJ nº 01.070.480/0001-20. Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará, com prazo de vigência de 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor anual estimativo R$ 44.000,00.

Termo de Credenciamento nº 83601/2024-012/00. NUP 63116.000018/2024-18. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: PERBOYRE CASTELO RADIOLOGIA DIAGNÓSTICA POR IMAGEM S/S LTDA, CNPJ nº 02.446.320/0001-03. Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará, com prazo de vigência de 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor anual estimativo R$ 34.000,00. DANIEL ROCHA; Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 910933/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IRAUCUBA, CNPJ nº 07683188000169. Solicita alteração do valor da contrapartida, para R$ 221.396,00 com base na última pesquisa de preços apresentada para análise desse Ministério. Valor Total: R$ -358.781,22, Valor de Contrapartida: R$ -358.781,22, Vigência: 09/12/2021 a 09/08/2024. Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO, CPF nº ***.907.513-**.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 90003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2024. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Serviços Continuados de Restaurante Universitário: preparo e fornecimento de refeições, com concessão onerosa de uso das dependências do Restaurante Universitário do campus Guarulhos da Unifesp conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EMPRESA: REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA - CNPJ nº: 57.609.398/0001-85- VALOR TOTAL: R$ 1.512.000,00. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre.

CLÉRISTON JOSÉ DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio 01.24.0021.00; Referência 0366/23; Data da Assinatura: 04/03/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente/Executor: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, CNPJ nº 09.419.789/0001- 94; Interveniente Cofinanciador: THEODOROS MEGALOMATIDIS SISTEMAS AMBIENTAIS, ANTI-CRACAS, ANTI-ALGAS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 40.952.113/0001-01; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Sistema de ultrassom para combate e prevenção de incrustação de parafina em tubulação para transporte de petróleo"; Valor total: até R$ 3.227.945,00 (três milhões, duzentos e vinte e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2024NE000024 e 2024NE000025; Fonte: CT-Petro - 1107000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 02/2022, tem como objeto prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em plataforma elevatória com a empresa THF Elevadores Ltda., CNPJ: 27.437.412/0001-83. Processo: 20.02.2402.0000026/2021-52. Objeto do Termo: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato nº 02/2022. Vigência: Fica sua vigência prorrogada para o período de 10 de maio de 2024 a 10 de maio de 2025. Assinam: pela contratante, Dra. Cândice Gabriela Arosio, Procuradora-Chefe da PRT da 24ª Região/MS, e pela contratada, Sr. Fernando Luis da Cunha, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158306

Nº Processo: 23051.000102/2023-09.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.

Contratado: 24.049.957/0001-90 - COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI. Objeto: Aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios e insumos para atender as necessidades do setor de alimentação escolar do ifpa campus belém, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital srp nº 07/2023..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 163.713,55. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23115.031165/2023-36.

Dispensa. Nº 90170/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto adequação do plano de trabalho à realização das metas consonantes no projeto curso de aperfeiçoamento história, cultura e sociedade, colômbia e cabo-verde.. Vigência: 21/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.016292/2020-08 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2023-070-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: FLEURY S.A - (LABS A+ MEDICINA DIAGNÓSTICA); CNPJ: 60.840.055/0253-98; OBJETO: Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) para realização de exames/procedimentos radiológicos de mamografia digital, tomografia computadorizada e ressonância magnética nos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), nos casos de inoperância dos equipamentos do HNMD ou de exames não realizados neste Hospital.; VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 3.616.683,68 (três milhões, seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos); Data da Assinatura: 01/03/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025. FELIPE DA SILVA GUIMARÃES - Capitão de Corveta (IM) - Gerente de Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064004791202483. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços de tratamento de água advinda de poços artesianos existentes nos campi Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina, assim como análises de água conforme determina a portaria GM/MS Nº 888, de 04 de maio de 2021. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, Centro - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA MIGUEL LEMES PELEGRINO

Pregoeira

(SIASGnet - 06/03/2024) 153176-15246-2024NE000013
EXTRATO De CONTRATO Nº 41/2024

CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa DANTAS & WIZENFAD LTDA.Objeto: Contratação de empresa especializada na Confecção de Móveis sob medida para atender a CEINF ODILA CARRARA do Bairro Irman Ribeiro. Fornecimento de Material e Instalação, conforme medidas solicitadas pela SEMEC, Processo PM - ADM - 2023/09153, através da Solicitação n° 299/2023 e CI nº 3632/2023.

DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente Contrato em R$ 212.699,99 (duzentos e doze mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Dotação Orçamentária: 2.022 - Gestão da Secretaria M. de Educação, Cultura e Esporte; Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00 (1.500.1001) - Equipamentos e Material Permanente; Código Reduzido: 43

VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura do contrato pelo período de até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado a critério do Contratante, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93. Nova Andradina - MS, 29 de fevereiro de 2024. ASSINAM: GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; DANTAS & WIZENFAD LTDA Bruno Dantas Wizenfad Contratado
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 153/2023

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 7302/2023; b) N. Licitação: 153/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 17/01/2024; e) Objeto: Contratação de Clínica de Internação Compulsória - Modalidade: Desintoxicação e Psiquiátrica - Feminino (menor e maior), para atender ações judiciais. 1 INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA MAIOR DE IDADE FRACASSADO - total: R$167.158,08 ; 2 INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA MAIOR DE IDADE FRACASSADO - Total: R$166.800,24; 3 INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA MENOR DE IDADE FRACASSADO - Total: R$205.022,16; 4 INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA MENOR DE IDADE FRACASSADO - Total: R$208.846,80 ; Total Geral: R$747.827,28

Hernandes Ortiz

Secretario Municipal de Saúde
EXTRATO de termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 2 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 046/2023

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa TRANSRESIDUOS AMBIENTAL S/A. DO ADITIVO: Tem por finalidade prorrogar o prazo contratual por um período de 90 dias, compreendido entre os dias 29/02/2023 a 29/05/2024. Além disso, manter as mesmas cláusulas e valores pactuados no Contrato 046/2023 e aditivos anteriores, tendo em vista o interesse da Administração Pública. Nova Andradina - MS, 28 de fevereiro de 2024. ASSINAM: JULIANA LOPES Secretária Municipal de Meio Ambiente E Desenvolvimento Integrado Ordenadora de despesas Contratante; TRANSRESIDUOS AMBIENTAL S/A Moriel Walisson Parisotto Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-003-SEMAD/PMM

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Abertura: 19/03/2024 às 09:00hs.

Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.

Marituba-PA, 6 de março de 2024.

DIMITRY CHAVES NEGRÃO

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

Objeto: Contratação emergencial dos serviços de limpeza com dedicação exclusiva de mão de obra para a reitoria do IFRN. Empresa contratada ATEK TEM SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ - 23.389.955/0001-88. Valor total da contratação R$ 261.625,33 (duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos).

Em 6 de março de 2024.

Júlio César Carneiro Camilo

Diretor de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 13075.008086/2023-91.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 13.020.344/0001-04 - EQUILIBRIUM SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.729,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258532

Objeto: Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em Geradores Elétricos instalados em plataformas da UN-BC.

Abertura das propostas: 29/04/2024 às 17:00h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO De termo ADITIVO

Origem: Contrato Nº 20220251. Processo: Inexigibilidade nº 6/2022-002. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: GLEYDSON GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, cujo objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria jurídica para auxiliar a Procuradoria Geral do Município, a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação na elaboração de peças jurídicas apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais, conforme as necessidades do município. Vigência: 05 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), nos termos do art. 65, inciso II, $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita.

Origem: Contrato Nº 20220252. Processo: Inexigibilidade nº 6/2022-002. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: GLEYDSON GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, cujo objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria jurídica para auxiliar a Procuradoria Geral do Município, a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação na elaboração de peças jurídicas apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais, conforme as necessidades do município. Vigência: 05 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), nos termos do art. 65, inciso II, $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde.

Origem: Contrato Nº 20220253. Processo: Inexigibilidade nº 6/2022-002. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: GLEYDSON GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, cujo objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria jurídica para auxiliar a Procuradoria Geral do Município, a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação na elaboração de peças jurídicas apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais, conforme as necessidades do município. Vigência: 05 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), nos termos do art. 65, inciso II, $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155894

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato n° 04/2023, alterando a sua vigência.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.070,88. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343003

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01494.000241/2023-10.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 50.861.888/0001-25 - 50.861.888 CAROLINA CHRISTIANE DE SOUZA MARTINS. Objeto: Formalização da prorrogação da vigência automática do contrato original (4620205) relativo à contratação de profissional, por inexigibilidade de licitação, para prestação de consultoria técnica especializada na realização de pesquisa histórica sobre a ocorrência, os tipos e os aspectos culturais das matanças de bumba meu boi nas regiões da baixada ocidental maranhense, pindaré e litoral ocidental maranhense. ', conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, com fundamento no artigo 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 18/03/2024 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.000127/2024-83.

Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 49.562.120/0001-71 - KAROLINE MERCÊS DE PAULA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
extrato de TERMO aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 015/2022. Nº Processo: 64327.004107/2022-41. TEX Tomada de Preços Nº 6/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 23.109.869/0001-74, PADUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão SIMAF do

Centro de Adestramento Sul (CA Sul), em Santa Maria/RS. Vigência: 01/09/2022 a 16/03/2024. Valor Total do Contrato: R$ 1.877.351,73. Data de Assinatura: 06/03/2024ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel Ordenador de Despesa da CRO3 Porto Alegre/RS, 6 de março de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 2/2018.

Nº Processo: 03643.001871/2017-20.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 89.384.895/0001-19 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE URUGUAIANA. Objeto: Reajuste do valor do aluguel pelo inpc. Vigência: 01/01/2018 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.774,20. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160167

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64121.005352/2020-10.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 18.181.877/0001-91 - ALEXANDRIA & PAULINO LTDA. Objeto: Com especialidade principal em odontologia.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181.001777/2023-85.

Não se Aplica Nº 0/. Comodatário: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.

Comodante: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Contrato de comodato para cessão do equipamento Shimadzu LCMS-8060NX ao RCA/SELAB/LFDA-MG para teste de performance..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LIBERAÇÃO DE COMPROSMISSO

Processo SEI 2222-81.2024.6.04.0000. Objeto: Liberação do compromisso de fornecimento dos itens da Ata de Registro de Preço TR/AM nº 134/2023, sem aplicação de penalidades à empresa ALTO VALE EIRELI, CNPJ 43.102.373/0001-86.

Fundamentação Legal: art. 37, caput, CF/88; art. 29, II, Decreto n. 11.462 de 2023; itens 22.4 e 23.2. do Edital n. 25/2023 e princípios da legalidade administrativa, eficiência e interesse público. Data da decisão: 29/02/2024, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins.

Manaus, 6 de Março de 2024.

MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072271770202391. Objeto: Contratação de empresa especializada devidamente licenciada para prestação de serviços de desinsetização de insetos rasteiros e voadores (baratas, formigas e escorpiões), desratização (roedores) e descupinização, e serviço de remoção de colmeias de abelhas e caixas de marimbondos nas Unidades da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto", prevalecerá o disposto no termo de referência..

JESSICA CRISTINE SOLANO SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 06/03/2024) 153254-15229-2024NE080001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 08220.003569/2021-87.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 11.453.708/0001-14 - RAFAEL S. SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2024 a 14/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.075.820,28. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio 01.24.0010.00; Referência 0379/22; Data da Assinatura: 05/03/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 24.134.488/0001-08; Coexecutor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ nº 24.098.477/0001-10; Coexecutor: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 24.416.174/0001-06; Objeto: Execução do Projeto intitulado Membranas à base de Grafeno para Remoção de Contaminantes do Gás Natural - GraphFilm; Valor total: até R$ 3.926.235,60 (três milhões, novecentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2024NE000022 e 2024NE000023; Fonte: CT-Petro - 1107000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024/PMPII/PI

PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a implantação de solução de CFTV com infraestrutura de rede metro em fibra ótica para o monitoramento da área Urbana da Cidade de Pedro II. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva. CONTRATADO: I SEG SEGURANÇA INTELIGENTE, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 21.248.951/0001-54, com sede na Av. Barão de Castelo Branco, nº 691, bairro Monte Castelo, na cidade de Teresina-PI, representada neste ato por Adriana Prado Albuquerque (diretora administrativa). SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 166.788,00 (cento e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

04.122.0002.1007.0000

1007

44.90.52

500

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24. Contratado: I SEG SEGURANÇA INTELIGENTE, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 21.248.951/0001-54. Data Assinatura: 04/03/2024.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 9/2023

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DA RUA PROFESSOR ANTÔNIO RODRIGUES DIAS NO BAIRRO CACHOEIRA EM ALMIRANTE TAMANDARÉ".

Tendo como vencedora a empresa: FAS COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 4.127.031,12 (quatro milhões, cento e vinte e sete mil, trinta e um reais e doze centavos).

DOTAÇÃO.DESCRIÇÃO

18.01.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

15.451.0026.1.003.Melhorias em Ruas e Avenidas

4.4.90.51.00-1000.Obras e Instalações

4.4.90.51.00-1616.Obras e Instalações

4.4.90.51.00-1618.Obras e Instalações

15.451.0026.1.120.Programa FINISA

4.4.90.51.00-1619.Obras e Instalações

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 009/2023

PROTOCOLO: 0018.000169707/2023

A presente licitação tem por objeto a "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR ANTONIO RODRIGUES DIAS NO BAIRRO CACHOEIRA" Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 009/2023, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor da empresa FAS COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA foi declarada VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 4.127.031,12 (quatro milhões, cento e vinte e sete mil, trinta e um reais e doze centavos). Data de assinatura 05 de março de 2024

Almirante Tamandaré, 6 de março de 2024

EVILIN BUENO LEMISKA

Comissão
EDITAL N° 520

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3905295/2024, protocolado em 02/02/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Agroindústria São Sebastião da Bela Vista Ltda, CNPJ nº 05.314.344/0001-99, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 02/02/2024 a 31/01/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL N° 521

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3811219/2024, protocolado em 02/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Vitória Ltda, CNPJ nº 24.735.524/0001-99, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 02/01/2024 a 28/12/2026.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23411.006036/2021-01.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 17.360.593/0001-08 - P. S. RODRIGUES - PRESTACAO DE SERVICOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo da convenção coletiva de trabalho 2024/2026, com registro no mte nº pr000232/2024, estabelecido entre as entidades sindicais da categoria funcional pertinente ao contrato de limpeza, asseio e conservação, siemaco 2024. Vigência: 07/07/2021 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.836,52. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
Edital nº 4, de 6 de março de 2024Processo Seletivo

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela nomeação publicada no DOU em 10/08/2021 torna público edital de Processo Seletivo Simplificado por tempo determinado para contratação de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais - Cadastro Reserva, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações:

As Inscrições serão realizadas no período de 07/03/2024 a 14/03/2024

1 - A disponibilização do inteiro teor do edital encontra-se no sítio eletrônico do IFSC: http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores

Requisitos:

1) Graduação em Bacharelado em Letras/LIBRAS; ou

2) Graduação em Letras: tradução e interpretação em LIBRAS/Português; ou

3) Formação Superior em qualquer área com certificado de proficiência em tradução e Interpretação de Libras, expedida por instituições reconhecidas pela FENEIS; ou

4) Formação superior em qualquer área com Curso Técnico de Tradução e Interpretação de LIBRAS/Língua Portuguesa, conforme Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.

Câmpus

Vagas

Ampla Concorrência

Negros (pretos ou pardos)

PCD

Araranguá

CR

CR

CR

Caçador

CR

CR

CR

Canoinhas

CR

CR

CR

Chapecó

CR

CR

CR

Criciúma

CR

CR

CR

Florianópolis

CR

CR

CR

Florianópolis Continente

CR

CR

CR

Garopaba

CR

CR

CR

Gaspar

CR

CR

CR

Itajaí

CR

CR

CR

Jaraguá do Sul - Rau

CR

CR

CR

Jaraguá do Sul

CR

CR (*)

CR

Joinville

CR

CR

CR

Lages

CR

CR

CR

Palhoça Bilíngue

CR

CR

CR

São Carlos

CR

CR

CR(*)

São José

CR

CR (*)

CR

São Lourenço do Oeste

CR

CR

CR(*)

São Miguel do Oeste

CR

CR

CR

Tubarão

CR

CR(*)

CR

Urupema

CR

CR(*)

CR

Xanxerê

CR

CR(*)

CR

(*) Caso haja convocação para o câmpus, a primeira vaga será disponibilizada para o candidato classificado na reserva de vaga correspondente. As demais convocações seguirão a distribuição prevista nos itens 5.6 e 6.15 deste edital.

Maurício Gariba Junior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 919871/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE, CNPJ nº 15834732000154. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 24.198,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.198,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GIOVAN DAMO, CPF nº ***.452.012-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 20 DE MARÇO 2024 às 09h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 004/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA - TRATOR E 3 (TRÊS) ROÇADEIRAS HIDRAÚLICAS NOVOS, PARA ATENDER OS AGRICULTORES NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, ATENDENDO PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS, BEM COMO AGROALIMENTARES PARA MÉDIOS E PEQUENOS PRODUTORES FAMILIARES, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 945334/2023 - TRANSFERE GOV.BR N 052582/2023 em atendimento à Secretaria de Indústria, Comércio, Fomento Agropecuário e Meio Ambiente do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência.

Preço estimado: R$ 348.500,00 (trezentos e quarenta e oito mil, e quinhentos reais).

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município http://www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br/ e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 6 de março de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

FERNANDA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510006198202351. Objeto: Aquisição de Material de Consumo de Prótese e Dentística.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 06/03/2024) 120060-00001-2023NE001318
Extrato de Registro de Preços

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, referente ao processo nº 63105.0042908/2023-02. Objeto: prestação de serviços técnicos de montagem, manutenção, inspeção e reparo de componentes das máquinas de suspender (cabrestantes e molinetes) das Organizações Militares apoiadas pela Base Naval do Rio de Janeiro. Empresas Registradas: FERRO FORTE REPAROS NAVAIS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.706.163/0001-03, vigência 26/02/2024 a 26/02/2025, valor total da Ata de Registro de Preços: R$ R$ 1.081.850,00. Ordenador de Despesa: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
AVISO DE RESCISÃO

A INFRAERO torna público a rescisão contratual do TC0185-SV/2023/0001, firmado com a PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTDA, CNPJ: 19.107.299/0001-06, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE FLORES - AM (SWFN), a partir da 00:00h de 06/03/2024, por motivo de força maior e de interesse público, nos termos do subitem 2.1.1 do Instrumento Contratual conforme informações constantes no Ofício nº SEDE-OFI-2024/00643, de 05/02/2024 e Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2024/00472 de 01/03/2024.

SERGIO SANTIAGO RIBEIRO

Gerente I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 35/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: ALDENOR GOMES SANTOS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 11/07/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/03/2024; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Aldenor Gomes Santos, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170114

Nº Processo: 10768102684202289. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas Modalidades Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, exclusivamente para chamadas originadas através da CPCT - PABX, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Administração do MGI-SP/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.presidente Antonio Carlos 375 Grupo 827 - Sala 10- 8º Andar, Castelo - Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELIO DA CAMARA PAIVA

Pregoeiro Público

(SIASGnet - 06/03/2024) 170114-00001-2024NE000405
extrato de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.209545/2024-17 - Termo de Cooperação nº 07/2024, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e a SITAWI, CNPJ nº 09.607.915/0001-34. Objeto: A concessão de bolsas de estudo e permanência, às expensas do GRUPO CARREFOUR, dentro dos limites de valor estabelecidos na cláusula 2.6.30, "i" do TAC, através da INSTITUIÇÃO GESTORA, para pessoas negras em nível de graduação e pós-graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Início da vigência: 15 de fevereiro de 2024. Fim de Vigência: 15 de fevereiro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Alamanda Kfoury Pereira, Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG e Leonardo Nicolas Letelier Pimstein, Diretor Presidente da SITAWI. Data de assinatura: 15/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão n.º 21/2023. Contrato n.º 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nas instalações prediais utilizadas pela UFRB, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, ORSE - Orçamento de Obras de Sergipe e, subsidiariamente, em outros sistemas de referencial de custos oficiais. CONTRATANTE: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. CNPJ: 07.777.800/0001-62. CONTRATADO: ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 09.423.920/0001-97. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Data de Assinatura: 01/03/2024. Processo nº. 23007.00011988/2023-72.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 93/2019.

Nº Processo: 23455.000638/2018-35.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 52.427,04 (cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos), devido os reajustes concedidos pela aneel (agência nacional de energia elétrica) à concessionária energisa anualmente, por meio das resoluções homologatórias. 1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato de r$ 123.981,57 (cento e vinte e três mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos) é alterado para r$ 176.408,61 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e oito reais e sessenta e um centavos).. Vigência: 27/12/2019 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.408,61. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 19/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 07 de março de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 21 de março de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 21 de março de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 21 de março de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de câmeras de vídeo monitoramento, com capacitação, suporte técnico, garantias e operação assistida de Sistemas de Tecnologia, com fornecimento de todo material necessário exceto as câmeras.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 6 de março de 2024

Márcio Antão Canterle

Secretário Municipal de Administração

RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 93/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 093/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de diárias na categoria de jardineiro, teve como vencedora a empresa: PARECIS SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, com valor total de R$ 1.676.618,00 (um milhão e seiscentos e setenta e seis mil e seiscentos e dezoito reais).

Campo Novo do Parecis-MT, 6 de março de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Pregoeiro

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

O Município de Campo Novo do Parecis vem, por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, as decisões relativas aos recursos administrativos apresentados no âmbito do Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de salgadinhos, bolos, tortas e coffee break, para atender as necessidades de suas respectivas secretarias. O recurso administrativo apresentado pela empresa PANIFICADORA PÃO DOCE LTDA, que busca a modificação da decisão do Pregoeiro que resultou na habilitação da empresa FÁBRICA DE SONHOS LTDA, FOI DADO PROVIMENTO.

Campo Novo do Parecis, 6 de março de 2024.

Rafael Machado

Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521020272202347. Objeto: Aquisição de insumos para o Unidade do Sistema Urinário ( hemodiálise), do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 07/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

MICHELY FERNANDES DE PAULA RODRIGUES SANTANA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/03/2024) 155011-26443-2024NE800001