gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155014

Nº Processo: 23527.001121/2023-30.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.

Contratado: 12.929.519/0001-38 - SERVPROL SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento trata de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas de lavanderia hospitalar, com o fornecimento de peças e materiais necessários para execução dos serviços, tipo menor preço, para atender as necessidades do hospital universitário ana bezerra (huab) pelo período de 12 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 52.200,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023

O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 15/02/2024 às 09h10, constante na publicação do Diário Oficial da União seção3, página 223 do dia 24 de novembro de 2023.

Eldorado do Sul, 5 de fevereiro de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário da Saude
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006283/2022-92.

Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS)

Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 94,50. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Seleção Pública Eletrônica nº 11/2024

A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica nº: 011/2024 - Contratação de serviço técnico especializado para a realização de estudo para Classificação por Maturidade Exportadora.de Organismos Aquáticos Ornamentais, conforme Termo de Referência do Edital, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2024 às 11hs, todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: licitacao@fapex.org.br, edital disponível nos sites: www.fapex.org.br

Fabio Isensee de Souza

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

REABERTURA DE PRAZO

O Pregoeiro do município de São Bentinho/PB, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o Pregão acima mencionado, tendo por objeto Registro de Preços para aquisição diária e parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (FRUTAS, VERDURAS, HORTALIÇAS e DERIVADOS) destinados a merenda escolar e demais atividades e programas das diversas secretarias do município de São Bentinho/PB, com data de abertura da sessão pública marcada para o dia 08/02/2024 às 08:30hs, FICA ADIADO para o dia 21/02/2024, no mesmo horário, tendo em vista a necessidade de retificações no Edital. Sendo um novo Edital disponibilizado Pelos sites: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Bentinho - PB, 5 de Fevereiro de 2024.

JUCIÊ VIEIRA HERCULANO

Pregoeiro
EDITAL Nº 72, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 54000.067046/2022-51

Pelo presente, o Superintendente Regional do INCRA em Goiás - SR(GO), no uso de suas atribuições, notifica Paraguaçu Incorporadora Terraplanagem e Imobiliária Ltda., CNPJ 09.XXX.3XX/0001-76, a apresentar defesa em relação ao protocolo de cancelamento da Certificação nº 9ad423e6-0421-4bd0-ae7e-0874a5bfb5e6 no Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF, referente à Fazenda Caba Vida - Gleba 17 - Parte 1, com área certificada de 483,6273 hectares, Responsável Técnico PAULO SÉRGIO RODRIGUES DE SOUZA (BGW), cadastrada no SIGEF como "Imóvel registrado", Natureza "particular", tendo informado CNS nº 02.626-0 e Matrícula nº 15.246 do Cartório de Registro de Imóveis Geral e Anexos de Niquelândia - GO, Código SNCR nº 950.157.663.409-0, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação. Foi feita tentativa de envio do OFÍCIO nº 44850/2022/SR(04)GO-F2/SR(04)GO-F/SR(04)GO/INCRA-INCRA, via Correios com AR, porém a tentativa foi frustrada, conforme protocolo dos Correios JU201736 24 BR, resultando em DESCONHECIDO, levando o Comitê Regional de Certificação (CRC-GO) a publicar o presente Edital. Referência: Caso responda este Edital, indicar expressamente o Processo nº 54000.067046/2022-51. Requerimento SIGEF: https://sigef.incra.gov.br/requerimentos/detalhe/290008f4-26d9-4a9c-973f-6e16ef63f0ab/

ELIAS DANGELO BORGES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928266/2022. Processo n. º 71000.010573/2022-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Bassano/RS - CNPJ: 87.502.894/0001-04.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928266/2022.

Vigência: 04/10/2022 a 30/09/2024.

Data de Assinatura: 01/02/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: IVALDO DALLA COSTA - Prefeito Municipal de Nova Bassano/RS - CPF: ***.095.380-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SEI nº 02377.2023-0. Pregão 40/2023. Objeto: registra o preço e estabelece as cláusulas e condições gerais para a execução dos serviços de fretamento de aeronaves, tendo por finalidade o deslocamento de autoridades, servidores, colaboradores, urnas eletrônicas e outros materiais, no interesse da Justiça Eleitoral, durante os atos preparatórios das Eleições Municipais 2024. Ata de Registro de Preços nº 12/2024 - Fornecedor: União Taxi Aéreo Ltda - CNPJ: 31.765.722/0001-60.

ITEM 5: valor unitário: R$ 30,05 - Quantidade: 4.000 - valor total: R$ 120.200,00.

ITEM 6: valor unitário: R$ 30,05 - Quantidade: 4.000 - valor total: R$ 120.200,00.

ITEM 7: valor unitário: R$ 30,05 - Quantidade: 4.000 - valor total: R$ 120.200,00.

Vigência: 1 (um) ano a contar de 2/2/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 14.427.236/0001-13 - CLINICA OTOFACE SAO LUIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCIAL DE AUTO DE INFRAÇÃO

Em 6 de Fevereiro de 2024

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Artigo 21, inciso III da Portaria/MTP 667/2021 encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, referente ao auto lavrado por infração ao dispositivo indicado, sendo facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do Artigo 27, da Portaria/MTP 667/2021

EMPRESA

A. I.

CAPITULAÇÃO

ASC COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

217489842

Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.

J.J.S.DA CRUZ

218653522

Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.

M V DE FREITAS MIRANDA EMPREENDIMENTOS

219819874

Arts. 5º; 6º, § 2º e 14 da MP 936, de 01/04/2020.

L.D. PINTURA ELETROSTATICA EIRELI

220045399

Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01

L.D. PINTURA ELETROSTATICA EIRELI

220038597

Art. 630, § 4º da CLT

L.D. PINTURA ELETROSTATICA EIRELI

220045402

Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990.

L.D. PINTURA ELETROSTATICA EIRELI

220045381

Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.

L.D. PINTURA ELETROSTATICA EIRELI

220045372

Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.

L.D. PINTURA ELETROSTATICA EIRELI

220045364

Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90

PRISCILA APARECIDA MARTINIANO

218935102

Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação conferida pela Lei 13.467/17.

PAGUE MENOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

218968124

Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item 24.4.3 da NR-24, com redação da Portaria nº 1066/2019.

SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

220169667

Art. 630, § 4º da CLT

SOUZA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI

219438510

Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.

BL REPRESENTACOES LTDA

220312192

Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01

STAR JAX-COMERCIO DE BATERIAS LTDA

219876053

Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

Espécie: 3º Termo Aditivo de prazo referente aos contratos oriundos da Inexigibilidade 010/2021-PMI-INEX, Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de sistema de contabilidade (gestor), para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias Municipais e Fundos.

Contrato nº 010.1/2021-PMI-INEX, Empresa: MICRO INFORMATICA LTDA-ME-CNPJ n° 83.888.586/0001-08; Vigência: 12(doze) meses a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal; Ordenador: Roberto Pina Oliveira.

Contrato nº 010.2/2021-PMI-INEX, Empresa: MICRO INFORMATICA LTDA-ME-CNPJ n° 83.888.586/0001-08; Vigência: 12(doze) meses a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.

Contrato n°010.3/2021-PMI-INEX, Empresa: MICRO INFORMATICA LTDA-ME-CNPJ n° 83.888.586/0001-08; Vigência: 12 meses, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social; Ordenador: Ana Maria de Jesus Lima da Costa.

Contrato n°010.4/2021-PMI-INEX, Empresa: MICRO INFORMATICA LTDA-ME-CNPJ n° 83.888.586/0001-08; Vigência: 12 meses, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Ordenador: Ailton Pixuna da Costa.

Contrato nº 010.5/2021-PMI-INEX, Empresa: MICRO INFORMATICA LTDA-ME-CNPJ n° 83.888.586/0001-08, Vigência: 12(doze) meses a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20231202

ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 138.315,49 (cento e trinta e oito mil, trezentos e quinze reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240063

ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): W & J COMERCIO E FRUTAS EIRELI, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 47.270,75 (quarenta e sete mil duzentos e setenta reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 20240055

ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): BOA COMPRA SUPERMERCADOS LTDA, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 5.264,34 (cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240056

ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): COMERCIAL NOVA ERA PROD.ALIMENTICIOS, LIMP. E DESCAR. EIRELI, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 134.834,00 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240057

ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): DELTORO COM. SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 289.300,00 (duzentos e oitenta e nove mil, trezentos reais). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240058

ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 37.881,00 (trinta e sete mil oitocentos e oitenta e um reais). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240059

ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 72.404,85 (setenta e dois mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240060

ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): LATICINIOS SABOR DO PARA - EPP, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil oitocentos reais). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240061

ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): DMB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 100.228,00 (cem mil duzentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240062

ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): PANTOJA CONSTRUCTION E COMERCIO LTDA, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 43.011,80 (quarenta e três mil onze reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 05.633.961/0001-57 - CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA, DIABETES E MEDICINA NUCLEAR DO MARANHAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E APOIO TÉCNICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE-PE, INCLUINDO REQUALIFICAÇÃO DE VIAS, UM PARQUE LINEAR E UM PÁTIO DE EVENTOS. CONTRATADA: 1. FB CONSULTORIA E ENGENHARIA SOCIEDADE SIMPLES UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 49.492.292/0001-16. Valor R$ 1.031.050,76 (Um milhão e trinta e um mil e cinquenta reais e setenta e seis centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 08220.008609/2019-62.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 20.345.453/0001-67 - F M TERCERIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021-sr/pf/ac, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 31/01/2025 , nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.414.942,74. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2019-075/04 - UASG 765720

Número do Contrato: 75/2019.

Nº Processo: 63148.003769/2019-43.

Inexigibilidade. Nº 26/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 00.911.246/0001-15 - OXIGEN COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2019-075/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/02/2024 a 03/02/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência, quinta - dotação orçamentária e oitava - garantia de execução.. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.724,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Repetição

A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 23/02/2024 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Requalificação da Orla 2º Trecho - Praça Maria Fumaça - 2ª Fase no município de Nazaré/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com).

Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, Em 5 de fevereiro de 2024.

Maiane Almeida Caldas Barreto
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Repetição

A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 23/02/2024 às 13h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Requalificação da Orla da Ilha das Cobras, no município de Nazaré/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com).

Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, Em 5 de fevereiro de 2024.

Maiane Almeida Caldas Barreto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 160082

Nº Processo: 64482.011814/2021-10.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.

Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob a responsabilidade da PMB, em Brasília-DF, na Administração do Cruzeiro.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 14.669,86. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Pregoeiro do município de São Bentinho/PB, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o Pregão acima mencionado, tendo por objeto Registro de Preços para aquisição diária e parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frios e derivados) destinados a merenda escolar e demais atividades e programas das diversas secretarias do município de São Bentinho/PB, com data de abertura da sessão pública marcada para o dia 07/02/2024 às 13:30hs, FICA ADIADO para o dia 20/02/2024, às 08:30hs, tendo em vista a necessidade de retificações no Edital. Sendo um novo Edital disponibilizado Pelos sites: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Bentinho - PB, 5 de Fevereiro de 2024.

JUCIÊ VIEIRA HERCULANO

Pregoeiro Oficial
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS PMA Nº 16/2023

Em conclusão ao Processo Licitatório PMA nº 136/2023, Tomada de Preço PMA Nº 016/2023 de 17/11/2022, conforme Ata de recebimento de envelopes e julgamento de proposta lavrada em 04/01/2024, Resolvo HOMOLOGAR. O Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei complementar Municipal nº 09/2017 de 31.08.2017 Art 1º e considerando que o Processo Licitatório PMA nº 136/2023, Tomada de Preço PMA Nº 016/2023, que teve por objeto a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E APOIO TÉCNICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE-PE, INCLUINDO REQUALIFICAÇÃO DE VIAS, UM PARQUE LINEAR E UM PÁTIO DE EVENTOS, realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 8.666/93 e suas atribuições.

ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preço PMA Nº 016/2023, em favor da seguinte empresa FB CONSULTORIA E ENGENHARIA SOCIEDADE SIMPLES UNIPESSOAL LTDA, perfazendo o valor global de R$ 1.031.050,76 (Um milhão e trinta e um mil e cinquenta reais e setenta e seis centavos).

Arcoverde, 31 de janeiro de 2024

Aildo Bisserra da Silva

Secretário de Desenvolvimento Urbano
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 909167/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE FAXINAL, Processo Administrativo 21000085294202063 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130025

Nº Processo: 21036.000011/2024-38.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE.

Contratado: 14.443.309/0001-60 - VPA VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de vigilância ostensiva armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra...

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/01/2024 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 132.275,26. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 152147

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23511.000415/2019-37.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº05/2019, por mais 02(dois) meses, conforme previsto na cláusula segunda- da vigência e nos termos do art. Ii, do art.57 da lei8.666/93, com início na data de 30/01/2024 e término em 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.787,30. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951832/2023, Nº Processo: 23101010077202350, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto TECHINCLUSÃO Capacitação Tecnológica para a Transformação Profissional, Valor Total: R$ 4.474.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.474.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001239, Valor: R$ 4.474.400,00, PTRES: 204653, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 05/02/2024 a 11/12/2024, Data de Assinatura: 05/02/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158333

Nº Processo: 23194.000095/2024-12.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA.

Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizados contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 624.876,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23360.000186/2023-16.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de cozinheiro, para atender as necessidades do IFRS - Campus Bento Gonçalves a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Valor Total: R$ 2.328.498,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254421

Nº Processo: 25382.000337/2023-03.

Dispensa Nº 110/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.

Contratado: 19.168.683/0001-19 - SERGIO ALVES DA SILVA 24667862491. Objeto: Contratação de serviços comuns e contínuo de confecção de: (a) cópias de chaves tipo yale e de banheiro das dependências do iam e de (b) carimbos em dois tamanhos tipo automático completo e (c) base/ refil de carimbo automático para os trabalhadores do iam, conforme detalhamento constante do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029. Valor Total: R$ 18.786,75. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 909178/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE MARUMBI, Processo Administrativo 21000085298202041 - Objeto: Aquisição Rolo Compactador - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23529.010663/2020-31.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 05/2022 por mais 12 meses, com início na data de 28/03/2024 e encerramento em 27/03/2025. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.787,08. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 2021/000004-FI.

Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 06.252.395/0001-04 - CAIRO HENRIQUE REZENDE GONCALVES. Objeto: Vigência. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.484,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160049

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64455.005362/2021-64.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Renovação de vigência contratual na prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia. Vigência: 28/01/2024 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.426,20. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação Eletrônica: DGCO 00687/2023; firmado em 02.02.2024; Favorecido: ORS ELETROELETRONICA E TELECOMUNICOES LTDA-ME; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de monitores de 27 polegadas a fim de serem usados por colaboradores da BBTS em suas atividades laborais, abrangendo garantia balcão, pelo período de 12 (doze) meses; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/73 - Lotes 1 e 2; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 111.866,00.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 14/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 Data: 05/02/2024; Prazo: 120 (cento e vinte) dias; Objeto: Aquisição de equipamentos geradores de energia para o município de Ipixuna (Convenio Plataforma + Brasil nº 925842/2022; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, no Valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais); Dotação Orçamentária: 020501.25.752.0151.1.010. Elemento de Despesa: 44.90.52;

Fonte de Recurso: 026-M. Defesa/Prog. C. Norte e 10-Recurso Próprio;

Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2023-CPL.

Ipixuna, 5 de Fevereiro de 2024. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA - Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928197/2022. Processo n. º 71000.008895/2022-92.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Ubiretama/RS - CNPJ: 01.611.538/0001-03.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928197/2022.

Vigência: 29/09/2022 a 30/09/2024.

Data de Assinatura: 01/02/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: RODRIGO DANIEL BLOCH - Prefeito Municipal de Ubiretama/RS - CPF: ***.487.660-**.
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7003015583/2024-Petrobras

Aviso de licitação 3 referente à convocação de Pré-qualificação Nº 7003015583/2024-Petrobras,

Objeto: Fornecimento integrado de FPSO por EPC

Data limite para envio do questionário: 29/03/2024

Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br

Comitê de Pré-qualificação
AVISO DE LICITAÇÃO

Seleção Pública Eletrônica nº 10/2024

A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica nº: 0010/2024, Contratação de serviço técnico especializado para a realização de estudo sobre Mapeamento Nacional de Empresas de Organismos Aquáticos Ornamentais, Termo de Referência do Edital, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2024 às 10hs, todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: licitacao@fapex.org.br, edital disponível nos sites: www.fapex.org.br

Fabio Isensee de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 9-ST/2024/0001

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: AMBIÉTICA ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA. - CNPJ: 07.626.600/0001-09. Obj.: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO BIÓTICO DO AEROPORTO DE SÃO BORJA/JOÃO MANOEL (SSSB). Processo Dispensa de Licitação Convencional n.º 237/ADLI-1/SEDE/2023. Valor: R$ 38.000,00. Rec. Orç.: 001.311070301.188067 Vig.: 245 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SEI nº 02377.2023-0. Pregão 40/2023. Objeto: registra o preço e estabelece as cláusulas e condições gerais para a execução dos serviços de fretamento de aeronaves, tendo por finalidade o deslocamento de autoridades, servidores, colaboradores, urnas eletrônicas e outros materiais, no interesse da Justiça Eleitoral, durante os atos preparatórios das Eleições Municipais 2024. Ata de Registro de Preços nº 11/2024 - Fornecedor: WDA TAXI AÉREO LTDA - CNPJ: 00.320.967/0001-50.

ITEM 2: valor unitário: R$ 30,00 - Quantidade: 4.000 - valor total: R$ 120.000,00.

ITEM 3: valor unitário: R$ 30,00 - Quantidade: 4.000 - valor total: R$ 120.000,00.

ITEM 4: valor unitário: R$ 30,00 - Quantidade: 4.000 - valor total: R$ 120.000,00.

Vigência: 1 (um) ano a contar de 2/2/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 04/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: PEDRO AUGUSTO DINIZ SANTOS. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Mestrado. VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 02/08/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.000322/2024-47. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e PEDRO AUGUSTO DINIZ SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 160082

Nº Processo: 64482.011531/2022-59.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.

Contratado: 27.736.151/0001-69 - BELGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob a responsabilidade da PMB, em Brasília-DF, na Administração da SQS 209.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254912

Objeto: Serviço de recarga de Ar Comprimido Respirável para Máscaras Autônomas para RPBC

Abertura das propostas: 29/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 103/2024. Processo: 039/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 012/2022. Objeto: Repasse de Recurso proveniente de Emenda Parlamentar relativo ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Proposta: 36000-400098-2021-00, em conformidade com a Portaria n° 1.676 de 22 julho de 2021 e Plano de Trabalho. Contrato: P039/22-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Segundo Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Sétima" do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 10.02.2024 com termo final em 09.02.2025. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, especialmente nos termos do §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 30 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 5 de fevereiro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho; Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 CONTRATO Nº 129/2023. 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00002/2023, 2. Aditivo: 00001/2024, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 03º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00129/2021, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: CONSTRUTORA EXECUTE LTDA, CNPJ Nº 48.768.125/0001-92, 7. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 08/02/2024 para o dia 08/05/2024, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 05/02/2024.
Extratos de Contrato

Espécie: Contrato de Fornecimento de Kits Desjejum para a Embrapa Cerrados - SAIC nº 22300.24/0004-5; Partes: Embrapa Cerrados e a AZTER SOLUÇÕES LTDA; Objeto: Fornecimento de 21.120 kits desjejum para empregados, lotados na Embrapa Cerrados; Valor Global Estimado: R$ 11.352,00; Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura; Data de assinatura: 18/01/2024; Signatários: Tenisson Waldow de Souza e Izabel Sofia Kubiça, pela Embrapa e Angela Cristina Rodrigues Bernardino Murdash, pela Azter.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60.031/2023 - 927368

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento/alteração da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 60031/2023, para o dia 22 de Fevereiro de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB.E-mail: licitacaosaudepregoeira@gmail.com. Site: https://www.gov.br/compras/pt-br

Cajazeiras - PB, 5 de fevereiro de 2024.

CARLA EMILIA SOUSA FORMIGA BARROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 160082

Nº Processo: 64482.011814/2021-10.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.

Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob a responsabilidade da PMB, em Brasília-DF, na Administração do Cruzeiro.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 38.506,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SEI nº 02377.2023-0. Pregão 40/2023. Objeto: registra o preço e estabelece as cláusulas e condições gerais para a execução dos serviços de fretamento de aeronaves, tendo por finalidade o deslocamento de autoridades, servidores, colaboradores, urnas eletrônicas e outros materiais, no interesse da Justiça Eleitoral, durante os atos preparatórios das Eleições Municipais 2024. Ata de Registro de Preços nº 10/2024 - Fornecedor: Gold Air Táxi Aéreo - CNPJ: 31.954.252/0001-83.

ITEM 1: valor unitário: R$ 30,00 - Quantidade: 10.000 - valor total: R$ 300.000,00.

ITEM 8: valor unitário: R$ 81,95 - Quantidade: 2.000 - valor total: R$ 163.900,00.

Vigência: 1 (um) ano a contar de 2/2/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 06.662.860/0001-77 - CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO DO MARANHAO LIMITADA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 722/2023 ACT entre o INCRA/GO e a Prefeitura Municipal abaixo listada, cujo Objeto: Desenvolver ações no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com inserção de informações e orientações aos interessados sobre questões relacionados ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural-CCIR, cumprindo o estabelecido pela legislação no acordo. Vigência: 05 anos. Firmado no dia 09/01/2024. Prefeitura Municipal de SENADOR CANEDO-GO, proc. No 54150.001387/2003-88. Goiania/GO, 02/02/2024. ELIAS DANGELO BORGES- Superintendente Regional do INCRA em Goias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2023. Processo Licitatório nº 136/2023. Contrato nº 73/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação nº 23/2023. Tomada de Preços nº 04/2023. Contratante: Município de Frutal/MG. Contratado: R1 Engenharia - EIRELI. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a supressão no valor de R$ 1.818,48 (um mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos) referente ao item 6.2 da Planilha Orçamentária e Aditivo de valor de R$ 89.756,72 (oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos referente aos itens 1.1 ,1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 2.1, 2.2, 2.3, 3.8, 3.10, 4.1, 4.4, 4.7, 4.8, 4.9, 4.10, 5.2, 6.1, 6.3, 7.1, 9.3, 9.8, 9.13 E 9.14, da Planilha Orçamentária, para a execução de obra de reforma do Belvedere, localizado na Praça Dr. Alcides de Paula Gomes, na cidade de Frutal/MG. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 22/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006285/2022-81.

Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PONTEIRA PARA PIPETA E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo único do art.61 da lei 8.666/93. Vigência: 06/02/2024 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
aviso de alteraçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 127/2023-SRP

Segunda Alteração

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada a segunda alteração do edital de licitação referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N O 240/2023/PMCC,

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 127/2023-SRP, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de forma fracionada de EPIS para segurança e proteção individual utilizado pelos os servidores, destinado à proteção contra riscos capazes de ameaçar sua saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.

Em razão da alteração, o certame fora redesignado para o dia 21 de fevereiro de 2024, às 08h: 00min, sendo disponibilizado o aditivo na integra, para consulta e baixa (download) nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais.

Canaã dos Carajás - PA, 5 de fevereiro de 2024.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 2022/000154-FI.

Pregão. Nº 154/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.530,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 014/2023, processo: 23072.249877/2023-53. Órgão Gerenciador: Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura - DEMAI/UFMG. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em Belo Horizonte - MG, incluindo fornecimento de todos os materiais e insumos, bem como a utilização das ferramentas e equipamentos necessários, conforme projetos, e especificações do Termo de Referência, Empresa Registrada ZAGONEL SA; CNPJ: 81.365.223/0001-54; Valor Global do Registro: R$ 1.243.373,16; Data da Assinatura: 02/02/2024; Validade: 02/02/2024 a 02/02/2025; Os preços unitários dos itens estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.040018/2023-46.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista, na categoria d ou superior, servindo para o transporte municipal, intermunicipal e interestadual, sem fornecimento de automóvel, para a condução de veículos da frota interestadual, oficial da FUFMT - campus de SINOP - CUS e campus do ARAGUAIA - CUA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 1.701.859,08. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo Oriundo da Tomada de Preço 008/2022

Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO ANEXO DO HOSPITAL E MATERNIDADE PADRE ALFREDO BARBOSA

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo e CT Nº 244/2022 - MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 08.369.786/0001-20

Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90(noventa) dias,até 26 de abril de 2024 e de execução por 60 (sessenta) dias, terminando em 27 de março de 2024.

Fundamento: Art. 57, § 1º e inciso II, da Lei n° 8.666/93

Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 07.363.608/0001-20 - CARDIOMED - SERVICOS DE CARDIOLOGIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160038

Nº Processo: 64452.005522/2023-90.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 12.369.703/0001-70 - CRISLEI MEDEIROS MARCENARIA LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de armário embutido para o pnr 806.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 69.265,50. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115030818202360. Objeto: Eventual aquisição, via Sistema de Registro de Preços, de produtos químicos e materiais laboratoriais para diversos setores da Universidade Federal do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 293. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 05/02/2024) 154041-15258-2024NE800148
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 70/2018.

Nº Processo: 033413/2018-51.

Pregão. Nº 149/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O prazo de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 070/2018 fica prorrogado por 06 (seis) meses a partir de 10 de março de 2024. Na hipótese de ser formalizada a contratação decorrente de novo procedimento licitatório relativo ao mesmo objeto ou decorrente de sua readequação, estará rescindida a prorrogação a partir do início dos efeitos do novo contrato.. Vigência: 10/03/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.950,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-02-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. . Leia-se: Vigência: 05/02/2024 a 06/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).