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EXTRATO de DISPENSA de licitação Nº 103/2023

Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: EXTRATO - Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº2023.07-003, para o desenvolvimento do Plano de Recuperação de Área de Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos de Pouso Alto. Objeto: "O presente Termo Aditivo visa a alteração da Cláusula Quarta (dos recursos financeiros) e do prazo de vigência do Contrato previsto na Cláusula Sexta do instrumento jurídico e no item 1 do Plano de Trabalho (Anexo I)". Partes: Contratante: Município de Pouso Alto - CNPJ: 18.667.212/0001-92, Contratada: Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, Interveniente: Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 13337/2024. Objeto: Aquisição de cafeteiras elétricas e peças de reposição para as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/11/2024) 80020-00001-2024NE000412
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 24/2024 - Lei nº 14.133/2021

Objetivo: Aquisição parcelada de material permanente, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e outros, destinados a Secretaria de Educação do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. Data envio das propostas de preços: Inicio em: 12 de novembro de 2024 às 08:30.

Abertura proposta de preços: 27 de novembro de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro, ou pelo e-mail: pmmlicitacao2017@gmail.com.

Matureia - PB, 8 de novembro de 2024.

AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130072

Nº Processo: 21050.004671/2024-18.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC.

Contratado: 13.732.493/0001-04 - MKI CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza, instalação e manutenção corretiva de aparelhos condicionadores de ar na superintendência federal de agricultura e pecuária em santa catarina - sfa-sc, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 58.223,91. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, edital de Concorrência Presencial nº 005/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO TRIÂNGULO, NO MUNICIPIO DE CANDEIAS/MG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. A nova data para a realização da sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 29 de novembro de 2024, às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias.

O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.:(35) 3833 1300, ramal 211

Em 8 de novembro de 2024.

Denner Ewerton de Sousa

Agente de Contratação
aviso DE ADESÃO

EXTRATO DE CARONA Nº 003/CPLP/2024

A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, através da através da Agente de Contratação designada pelo Decreto Municipal nº: 2964/GP/2024 e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados (em cumprimento a que dispõe a legislação vigente), a adesão nas mesmas condições à Ata de Registro de Preços n° 01/2024, que se originou no Pregão Eletrônico nº. 01/2024 referente ao processo administrativo nº 01/2024, do CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS - CIMESMI, firmada com a empresa IDEAL CONSTRUTORA LTDA - ME com o CPNJ. 63.737.159/0001-03. VALOR ADERIDO R$: 1.205.188,56 (Um milhão duzentos e cinco mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).

Primavera de Rondônia, 8 de novembro de 2024.

Renata de Araujo Gonchorowiski

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155633

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23780.000127/2021-27.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2024 a 12/11/2025, nos termos do ART. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reequilibrar os custos dos itens referentes aos tributos federais PIS e COFINS, consoante as orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, publicadas em 10/08/2020, no Portal de Compras do Governo Federal e Leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Promover o Reequilíbrio Econômico-financeiro em face da exclusão de custos não renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo IX da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 005/2017 e suas alterações e a Nota Técnica nº 652/2017- MP. Vigência: 08/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.851,96. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP

PA 30PE/24. Objeto: Aquisição de móveis escolares, para atender demandas da Secretaria de Educação. Sessão: 25/11/24, às 8h30. Menor preço por lote. Informações e Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.

Mulungu do Morro-BA, 8 de novembro de 2024.

Anselmo Luiz Goes da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 029250/2024-38. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação da Construção de Quadra Poliesportiva no Campus Itapajé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 08/11/2024) 153045-15224-2024NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158485

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23276.000130/2023-31.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 10.646.066/0001-07 - TAIANA E LUCIANA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 11/11/2024 até 11/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei 14133/2021 e reajuste de acordo com o indice do ipca, conforme clasula setima do contrato 13/2023. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.232,30. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROAD Nº 4796-2022.

O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, materiais, equipamentos e mão de obra e elaboração de Planos de Manutenção Predial, no âmbito dos prédios de propriedade dos órgãos participantes ou sob seu domínio a qualquer título, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa: Item III - ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Estimativo Total: 3.172.402,99, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.241). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.

Porto Velho, 7 de novembro de 2024.

EDER JORGE MACHADO SANTANA

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas Em substituição
Extrato de Contrato nº 74/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Queiroz-SP. Contratada: LEONARDO VIDO PICOLI - ME. CNPJ nº: 36.364.615/0001 - 44. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - Processo nº 051/2024. Objeto: contratação de empresa para reforma da praça pacífica, conforme especificações constantes do termo de referência. Vencedora pelo Valor Total R$: 228.490,00 (Duzentos e Vinte e Oito Mil e Quatrocentos e Noventa Reais). Vigência: 12 (Doze) Meses. Queiroz-SP, 08 de novembro de 2024. Walter Rodrigo da Silva - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113211

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01351.000101/2021-04.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE. Contratado: 21.315.711/0001-25 - FIBONACCI ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e repactuação de preços do contrato nº 05-2022, referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central, equipamentos condicionadores de ar compactos, refrigeradores e condicionadores de água, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, fornecimento de epi, uniformes, ferramentas e insumos, sem o fornecimento de peças de reposição, para atender as necessidades do centro regional de ciências nucleares do nordeste - crcn/ne.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.705,36. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23522.012043/2021-87.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato em epígrafe pela aplicação do instituto da repactuação, disposta no art. 54 da in nº 005/2017) e do reajuste em sentido estrito (art. 61 da in nº 005/2017), com base nas convenções coletivas de trabalho dos sindicatos que majoraram a remuneração paga aos empregados que compõem os postos do contrato nº 12/2021 para os exercícios financeiros de 2022 até 2024, bem como os reajustes do salário-mínimo para o mesmo período.. Vigência: 01/11/2021 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.613.164,52. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No D.O.U. publicado em 01/11/2024, edição 212, seção 3, Páginas 44, Ofício 10667309:

Onde se lê: Processo n. 63093.001790/2024-54; Ata n. 93/2024, registrada: FORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS Ltda, CNPJ n. 13.024.866/0001-84, Valor: R$ 25.547,81; Ata n. 94/2024, registrada: FAVORITA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS Ltda, CNPJ n. 11.969.564/0001-53, Valor: R$ 56.889,87; Ata n. 95/2024, registrada: REFISERVI REFEIÇOES INDUSTRIAIS Ltda, CNPJ n. 73.373.243/0001-49, Valor: R$ 77.891,24; Objeto: Registro de preços para a eventual e futura aquisicao de generos alimentícios e materiais descartaveis para o rancho do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão n. 10/2024. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Órgão Gerenciador: CIAW. Data de Assinatura: 31/10/2024; Amparo Legal: Lei 14.133, de 31 de marco de 2021.

Leia-se: Processo n. 63093.001790/2024-54; Ata n. 93/2024, registrada: FORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS Ltda, CNPJ n. 13.024.866/0001-84, Valor: R$ 25.547,81; Ata n. 95/2024, registrada: REFISERVI REFEIÇOES INDUSTRIAIS Ltda, CNPJ n. 73.373.243/0001-49, Valor: R$ 77.891,24; Objeto: Registro de precos para a eventual e futura aquisicao de generos alimenticios e materiais descartaveis para o rancho do Centro de Instrucao Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão n. 10/2024. Vigencia: 31/10/2024 a 31/10/2025. Orgao Gerenciador: CIAW. Data de Assinatura: 31/10/2024; Amparo Legal: Lei 14.133, de 31 de marco de 2021.

CMG DOUGLAS VICENTE HEMERLY

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 558/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.046277/2024-81.

Dispensa Nº 558/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "xxii curso de especialização em relações internacionais - análise de risco global".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/11/2024 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 968.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 606/2023.

Nº Processo: 23111.046839/2023-87.

Dispensa. Nº 34/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato acadêmico nº 18/2023 - ufpi/fadex: prorrogar o prazo de vigência do referido contrato acadêmico até 31 de dezembro de 2024, visando adequá-lo ao prazo final do ted 12685/2023 celebrado pela ufpi com a secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão do ministério da educação - secadi/mec.. Vigência: 08/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL N° 183/ADLI-1/SEDE/2024 - PRSP-SMS-2024/00134 - Contratação de empresa para manutenção com fornecimento de peças de viatura Mitsubishi L-200 placas JIR-9159 do Aeroporto Municipal de Linhares (SNLN). Contratada: PRIME MIT VEICULOS LTDA - CNPJ: 52.214.679/0001-15. Valor Global: R$ 8.630,38. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 001.98141.311070538. Homologação em 08/11/2024. CLARKSON LUZ/MNES. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO nº 90031/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com aprovisionamento e gestão de equipamentos multifuncionais (copiadora, impressora e digitalizadora) na modalidade locação, com reposição de suprimentos (inclusive papel), manutenção dos equipamentos com substituição de peças e suporte técnico on-site, para prover as necessidades de utilização na Sede da CODEBA e nos portos de Salvador, Ilhéus e Candeias. Sagrou-se vencedora a empresa U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA, CNPJ nº 11.984.609/0001-69; pelo valor de R$309.799,92 (trezentos e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 447ª Reunião Ordinária.

Antonio Gobbo

Autoridade Competente
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 410/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 410/2024 - PROCESSO 24.0.000109450-1, para a aquisição de tecidos e uniformes - faixa em brim tape, fibra branca, camisetas, coletes, capas de chuva, chapéus e mochilas, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 27 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/24

Edital Nº 145/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço para 12 meses, para eventual aquisição de suplemento alimentar. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 28/11/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.brr). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655.

Maria Ângela C.C.de Lima

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/24

Edital Nº 147/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material de enfermagem. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 03/12/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel. (11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira

LEILÃO Nº 4/24

Edital Nº 148/24, Tipo Maior Lance por Item. Objeto: Permissão de uso, a título oneroso do espaço público reservado para o funcionamento de lanchonete, nas dependências da Praça José Bonifácio, no Centro do Município, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Edital e seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 19/12/24, às 8h50, na página eletrônica (www.bll.org.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e (www.bll.org.br). Informações: Tel.(11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Leiloeira
AVISO de LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO nº 1/2024

A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público a realização de Leilão Público online 01/2024, referente ao processo Nº 21165.000854/2024-69. Objeto: venda por lote de bens móveis inservíveis da Embrapa, à realizar-se no dia 29/11/2024 às 10:00, no site http://www.construbemleiloes.com.br/.

O Edital da alienação estará disponível no site https://www.embrapa.br/caprinos-e-ovinos/licitacoes e http://www.construbemleiloes.com.br/.

CAETANO SILVA FILHO

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de São Jose Do Xingu/MT e Contrato: IVG BRASIL LTDA CNPJ: 36.519.422/0001-15, OBJETO: Aquisição de 1 (um) Ônibus Rural Escolar do tipo (ORE 3) Transmissão mecânica VALOR: R$ 469.499,00; Vigência: 320 dias da data de Assinatura: 10/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.074856/2024-02.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 15.011.572/0001-43 - MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: aquisição de materiais permanentes - Mobiliário, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 66.803,31. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 59400.003738/2023-63.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, tem por objeto os serviços terceirizados de natureza contínua, nas categorias de recepcionista e copeiragem, com fornecimento de mão de obra, a serem executados nas dependências da administração central do dnocs.

constituem o objeto do presente termo aditivo:

prorrogar, por mais 12 (doze) meses o contrato dnocs nº 12/2023. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.729,04. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153167

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23040.001642/2021-98.

Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação do 1° termo de apostilamento, que concedeu reajuste à contratada, firmado em 23/10/2024, referente à correção do cnpj do colégio pedro ii presente no citado documento, nos termos previstos na lei n° 8.666/93.. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.506,39. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2024 ao Instrumento código 893887. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 00299198000156. TERMO ADITIVO PARA APORTE DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 92.487,50, Valor de Contrapartida: R$ 92.487,50, Vigência: 27/12/2019 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RONIVON MACIEL GAMA, CPF nº ***.842.401-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.074856/2024-02.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 51.594.613/0001-35 - CL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: aquisição de materiais permanentes - Mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 14.107,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
Extrato de Autorização de Serviço

Processo nº 21206.002807/2024-26 - Autorização de Serviço nº 11345917 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos incluindo peças/acessórios de reposição no Pregão SRP n° 90009/2024, Ata de Registro n° SEI 11203804. - Pregão Eletrônico SRP N.º 90009/2024 - art. 66 da lei 13.303/2016. Contratada: Masterlab Manutenção de Equipamentos Ltda - CNPJ: 05.328.963/0001-32; Valor Global: R$ 24.290,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.

Extrato de Autorização de Serviço

Processo nº 21206.002807/2024-26 - Autorização de Serviço nº 11337779 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos incluindo peças/acessórios de reposição no Pregão SRP n° 90009/2024, Ata de Registro n° SEI 11203763. - Pregão Eletrônico SRP N.º 90009/2024 - art. 66 da lei 13.303/2016. Contratada: Pesotech Soluções em Pesagem Ltda - CNPJ: 37.162.645/0001-30; Valor Global: R$ 1.150,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.

Extrato de Autorização de Serviço

Processo nº 21206.002807/2024-26 - Autorização de Serviço nº 11338367 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos incluindo peças/acessórios de reposição no Pregão SRP n° 90009/2024, Ata de Registro n° SEI 11203866. - Pregão Eletrônico SRP N.º 90009/2024 - art. 66 da lei 13.303/2016. Contratada: Clean Sul Controle de Contaminação Ltda - CNPJ: 28.005.396/0001-89; Valor Global: R$ 5.530,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: PAD 08988/2024.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto tanto o acréscimo quanto a supressão ao contrato, nos termos do art. 124, inc. I, alínea "a", c/c art.125, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 07/11/2024 a 10/11/2024. Valor Total Suprimido do Contrato: R$ (-525,24). Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2024-PMO

Processo Licitatório: ARP-001-PMO-24

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrito no CNPJ: 12.387.832/0001-91

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de abril de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31 de outubro de 2024. Vigência: 31 de outubro de 2024 à 28 de abril de 2025. Data da assinatura: 29 de outubro de 2024. Recurso Próprio.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 034.1/2024; Processo nº 034/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI. Contratado: Antares Comercio Atacadista LTDA, CNPJ: 28.766.496/0001-28. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material permanente e de informática para atender as necessidades da Prefeitura de Cocal de Telha - PI e suas Secretarias. Vencedor Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60 e 61. Valor: R$ 264.072,33 (duzentos e sessenta e quatro mil, setenta e dois reais e trinta e três centavos). Fonte de Recurso: FPM/FME/FMAS/ FMS/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Especial. Assinatura do Contrato: 07 de novembro de 2024. Vigência: 07 de novembro de 2024 a 06 de novembro de 2025. Cocal de Telha-PI, 07 de novembro de 2024. Karyne Aragão Cansanção, prefeita municipal.

Contrato nº 034.2/2024; Processo nº 034/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI. Contratado: Maria Jose Gomes da Fonseca Leite, CNPJ: 01.234.706/0001-80. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material permanente e de informática para atender as necessidades da Prefeitura de Cocal de Telha - PI e suas Secretarias, vencedor Itens 50 e 55. Valor: R$ 29.259,00 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e nove reais). Fonte de Recurso: FPM/FME/FMAS/ FMS/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Especial. Assinatura do Contrato: 07 de novembro de 2024. Vigência: 07 de novembro de 2024 a 06 de novembro de 2025. Cocal de Telha-PI, 07 de novembro de 2024. Karyne Aragão Cansanção, prefeita municipal.

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

A Prefeitura de Cocal de Telha-PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 034/2024, procedimento nº 007/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, em favor das empresas Antares Comercio Atacadista LTDA, CNPJ: 28.766.496/0001-28, com valor total de R$ 264.072,33 (duzentos e sessenta e quatro mil, setenta e dois reais e trinta e três centavos) e Maria Jose Gomes da Fonseca Leite, CNPJ: 01.234.706/0001-80 com valor total de R$ 29.259,00 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e nove reais).

Cocal de Telha - PI, 7 de novembro de 2024.

KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O município de Jacobina do Piauí/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de novembro de 2024, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar e para as Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, por meio de Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 12h:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasjacobinapi.com.br, Portal de Compras de Jacobina do Piauí/PI e e-mail: cpljacobinapiaui@outlook.com.

Jacobina do Piauí - PI, 8 de novembro de 2024.

GEELDO SOUSA SILVA

Secretário Municipal de Administração
Extrato de Termo de Acordo de Cooperação

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a XMOBOTS e a Fundação de Apoio Universitário- FAU. PROCESSO: 23117.049760/2024-99. OBJETO: desenvolvimento do projeto "Desenvolvimento de hélice de alto desempenho, baixo custo e otimizada para redução de ruído" RECURSOS:R$856.598,40 (oitocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 40 (quarenta) meses a partir da data de assinatura, prorrogáveis. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela XMOBOTS, C.E.O Giovani Amianti, e pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo n. 63093.0017190/2024-54; Ata n. 94/2024, registrada: FAVORITA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS Ltda, CNPJ n. 11.969.564/0001-53, Valor: R$ 56.889,87; Ata n. 96/2024, registrada: GPS Alimentacao e Servicos Ltda (Grupo Pratica), CNPJ n. 51.884.749/0001-80, Valor: R$ 80.480,70; Data de Assinatura: 06/11/2024; Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025; Ata n. 97/2024, registrada: C.C.S Valente Comercio de Generos Alimenticios (Food Express), CNPJ 09.031.962/0001-82, Valor: R$ 45.482,48. Data de Assinatura: 08/11/2024. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Objeto: Registro de preços para a eventual e futura aquisição de Gêneros alimentícios e materiais descartáveis para o rancho do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão nº 10/2024. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Órgão Gerenciador: CIAW. Data de Assinatura: 31/10/2024; Amparo Legal: Lei 14.133, de 1 de ABRIL de 2021.CMG DOUGLAS VICENTE HEMERLY Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 99050/2024

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário e equipamentos odontológicos, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 26/11/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 11/11/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/; https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Crissia Maria Balieiro Lopes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, CNPJ sob o n 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping-Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Miche langelo, CEP: 75.834-042, Mineiros-Goiás, torna público, que fará realizar no dia 25 de novembro de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras-BNC, com início às 09h00min (nove) horas-horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, para Aquisição de Uniformes e Equipamentos, Destinados a Atender a Vigilância Entomológica, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Mineiros.

O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br, e www.gov.br/pncp/ptbr/pncp. Informações: saudelicitacao@mineiros.go.gov.br ou pelo tel: 64 3661-0027.

ALINE BORGES ASSUNÇÃO CAMPOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que realizara em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br, na forma da Lei n 14.133/2021, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica n 009/2024; Data e Horá rio: 27/11/2024 as 13h00min; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Fornecimen to de Mao de Obra para construção de um auditório público, incluindo estrutura, acabamentos internos e externos, iluminação, sistema de som e climatização do Município de Santa Terezinha de Goiás-GO, conforme especificado no edital e demais anexos. Edital e informações na Rua Dona Julia, s/n, Centro e nos sítios: www.santaterezinhadegoias.go.gov. br e www.slicx.com.br "Acesso Identificado no link-"Licitações".

Santa Terezinha de Goiás-GO, 8 de novembro de 2024.

KATIA DENISE MIRANDA EVAN GELISTA
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 20/2024 - SRP

O Município de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que realizara em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br, na forma da Lei n 14.133/2021, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) n 020/2024; Data e Horário: 27/11/2024 as 09h00min; Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais de Construção em geral para execução de obras de construção de Auditório Publico do Município de Santa Terezinha de Goiás, conforme especificado no anexo I (especificações do objeto), parte integrante do presente edital.

Edital e informações na Rua Dona Julia, s/n, Centro e nos sítios: www.santaterezinha degoias.go.gov.br e www.slicx.com.br "Acesso Identificado no link-"Licitações".

Santa Terezinha de Goiás, 8 de novembro de 2024.

KATIA DENISE MIRANDA EVANGELISTA
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90076/2024 - UASG 195006

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001264/2024-78-e. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na barragem de Bom Viver, localizada no município de Belém do São Francisco, Pernambuco. Publicação do Edital nº 90076/2024: 11/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais- publicados-em-2024/edital-no-90076-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 04/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 8 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato nº 109/2024. Objeto: Coleta, transporte e destinação final de resíduos de enchente. Contratado: CRVR Riograndense Valorização de resíduo S.A CNPJ: 03.505.1850001-84. Valor do Contrato: R$ 4.892.400,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: Até 30 de abril de 2025. Fundamentação: Dispensa nº 141 /2024. Muçum, 08/11/2024 Mateus G. Trojan - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90077/2024 - UASG 195006

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001268/2024-56-e. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na barragem Contendas, localizada no município de Lagoa Grande, Pernambuco. Publicação do Edital nº 90077/2024: 11/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publica dos-em-2024/edital-no-90077-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 05/12/2024 às 11h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 8 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396000396202494. Objeto: Aquisição com instalação de Grupo Gerador Estacionário Diesel com potência entre 71.0 e 81.0 kVAs (regime de operação contínuo/Stand-By). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cãns - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 784810-00001-2024NE000460
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 115/2024 Pregão Eletrônico nº 055/2024, SRP Nº 042/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Materiais de Consumo (Tecidos, Aviamentos, Confecções e Material de Cama, Mesa e Banho), para atender necessidades dos Departamentos e Secretarias do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 233.294,40. ABERTURA: 28/11/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 8 de novembro de 2024.

ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE

Pregoeira
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1059 - FAPED/CNPAF/TED e o bolsista Marcos Antônio Alves de Oliveira, CPF:***091***00; Objeto: Aditivar por 10 (dez) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 01/12/2024 a 30/09/2025. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 06/11/2024 - Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e o bolsista Marcos Antônio Alves de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001

Número do Contrato: 1845/2024.

Nº Processo: 00036/2024.

Inexigibilidade. Nº 36/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 06.032.507/0001-03 - PLACE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO S/A. Objeto: Incluir ao contrato original a cláusula de reajuste, a ser aplicada para os estados da federação cujos valores não são estipulados por meio de portarias, publicadas no dou, e atualizar a tabela prevista na cláusula terceira, item 3.1, do contrato original, considerando a inclusão das condições de alteração de valor para cada detran, por estado da federação, bem como prorrogar o contrato por 12 (doze meses), a contar de 20/02/2025.. Vigência: 27/09/2024 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO nº: 59517.000211/2023-70.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0040.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Comunitária de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Sítio Bom Sucesso II - Santa Cruz/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação Comunitária de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Sítio Bom Sucesso II - Santa Cruz/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 171.270,00 (cento e setenta e um mil e duzentos e setenta reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., Tombamento(s): 308.774-5. b) 1 (um) Colhedora - Ensiladeira de Forragem, Tombamento(s): 308.770-7. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 308.886-3. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/ 2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 564, de 31/07/2023, publicada no Boletim Interno nº 14 de 31/07/2023, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos 1) UNIRIO/CCBS/AC/UAPS/IB nº 01/2024, data-limite 1991-2022, correspondente a 29,28 metros lineares; 2) UNIRIO/AC/UAPS/CCH/HISTEAD nº 01/2024, data-limite 2014-2018, correspondente a 6,54 metros lineares; 3) UNIRIO/AC/UAPS/CCH/LIPEAD nº 01/2024, data-limite 2010-2020, correspondente a 11,4 metros lineares; 4) UNIRIO/PROGRAD/DPAE nº 01/2024, data-limite 2016-2022, correspondente a 0,42 metros lineares; 5) UNIRIO/AC/UAPS/CLA nº 01/2024, data-limite 2004-2019, correspondente a 4,62 metros lineares; 6) UNIRIO/AC/UAPS/CCJP nº 01/2024, data-limite 1989-2019, correspondente a 13,32 metros lineares; 7) UNIRIO/GR nº 01/2024, data-limite 2008-2019, correspondente a 14,56 metros lineares; 8) UNIRIO/PROAD/DAA nº 01/2024, data-limite 2002-2018, correspondente a 5,13 metros lineares; 9) UNIRIO/CCBS/AC/UAPS/IBIO nº 01/2024, data-limite 1986-2015, correspondente a 4,73 metros lineares; 10) UNIRIO/AC/UAPS/CCET nº 01/2024, data-limite 2004-2019, correspondente a 2,98 metros lineares; 11) UNIRIO/AC/UAPS/PROGEPE nº 01/2024, data-limite 1957-2020, correspondente a 32,77 metros lineares; autorizadas pelo Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Arquivo Central da UNIRIO eliminará 125,75 metros lineares de documentos relativos a atividades-meio (Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e finanças, Documentação e informação e Assuntos transitórios) e atividades-fim (Cursos de graduação inclusive na modalidade a distância) e Cursos de pós-graduação stricto sensu (inclusive na modalidade a distância) do período de 1957 a 2022, da UAPS/IB, UAPS/CCH, PROGRAD/DPAE, UAPS/CLA, UAPS/CCJP, GR, PROAD/DAA, UAPS/IBIO, UAPS/CCET e UAPS/PROGEPE

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da UNIRIO, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2024.

ISABELA COSTA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 23072.000230/2019-49.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 49.953.581/0001-75 - PLURI SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigencia. Vigência: 18/11/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.502.993,41. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
extrato DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

COD. 22400.24/0090-3; PARTICIPANTES: EMBRAPA Semiárido (Doadora) -CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER/PB (Donatária) - CNPJ/MF 33.820.785/0001-06; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Doação pela Embrapa Semiárido à EMPAER/PB, dos bens móveis representado por um Classificador de sementes e grãos, Registro Patrimonial nº 132860; um Debulhador de milho mecânico/elétrico, Registro Patrimonial nº 132246; uma Seladora elétrica, máquina de costurar tecido e plástico, Registro Patrimonial nº 131720; um Medidor de umidade de cereais, portátil, Registro Patrimonial nº 131877 e um Kit irrigação, composto por tubos janelados, motor elétrico e bomba centrífuga, Registro Patrimonial nº 132875, remanescentes da execução do "PROGRAMA NACIONAL DE SEMENTES COM AGRICULTORES FAMILIARES E ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA"; Data da assinatura: 08/11/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Aristeu Chaves Souza, pela EMPAER/PB.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 38/2019.

Nº Processo: 0012417-72.2018.6.12.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Com o 4º termo de apostilamento, o contrato fica reajustado em 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento), referente a variação acumulada do ipca/ibge em 12 meses, no mês de junho/2024, sendo que a partir de 17/07/2024, o valor global desta contratação passa a ser de r$ 584.112,24 (quinhentos e oitenta e quatro mil cento e doze reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 17/07/2019 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.112,24. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001

Número do Contrato: 1926/2024.

Nº Processo: 00041/2024.

Inexigibilidade. Nº 41/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 35.809.377/0001-70 - VETERA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Incluir ao contrato original a cláusula de reajuste, a ser aplicada para os estados da federação cujos valores não são estipulados por meio de portarias, publicadas no dou, e atualizar a tabela prevista na cláusula terceira, item 3.1, do contrato original, considerando a inclusão das condições de alteração de valor para cada detran, por estado da federação.. Vigência: 30/09/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O município de Lagoa de São Francisco, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Processo Administrativo nº 051/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, tendo como objeto: Registro de Preços para a contratação futura para a prestação de serviços comuns de engenharia de reforma e manutenção de prédios e estruturas públicas no município de Lagoa de São Francisco. Data e horário do início da disputa: 02/12/2024, às 09:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. https://www.licitacaolagoasf.com.br/

home.jsf;jsessionid=a6D_N_2TGgpXqLjJIj5wiKBXFbrRJN5wvWiaVun.ip-172-31-28-92?windowId=1da/ E-mail: cpllsf@gmail.com.

Lagoa de São Francisco - PI, 5 de novembro de 2024.

JUDA EVANGELISTA NUNES LEITE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 80009

Nº Processo: PROAD 6258/2024. Objeto: Aquisição de paletes, cone para sinalização viária personalizado com a inscrição "TRT 1ª REGIÃo" e cone balizador de tráfego com lastro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas. .

ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS

Assessor Substituto da Alc

(SIASGnet - 08/11/2024) 80009-00001-2024NE000010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.074856/2024-02.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 29.579.214/0001-46 - LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA. Objeto: aquisição de materiais permanentes - Mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 3.485,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2022-SEMED

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-018-SEMED/2022

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: YAN TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ Nº 26.046.915/0001-21

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Novembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Aditivo terá vigência de 09 de novembro de 2024 à 09 de novembro de 2025. Data da assinatura: 08 de novembro de 2024.