PORTARIA Nº 1.494, DE 27 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF n° 00200.009921/2024-67, resolve:

aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOÃO HENRIQUE PEDERIVA, Consultor Legislativo/ Assessoramento em Orçamentos, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 03 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345544, resolve:

Nº 1.746 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, FERNANDA DE MELO MACHADO, matrícula n o 423730, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345545, resolve:

Nº 1.747 - exonerar CLAUDIO MARCUS CONFORTE, matrícula n o 409525, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345546, resolve:

Nº 1.748 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, GONÇALO FORTES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula n o 400145, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345548, resolve:

Nº 1.749 - exonerar BRUNO MEDEIROS DE SOUSA, matrícula n o 415549, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345458, resolve:

Nº 1.757 - exonerar WALKIRIA MEZÊNCIO, matrícula n o 253446, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 36 de 2008, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 27, de 2017.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345508, resolve:

Nº 1.759 - exonerar JOSÉ RICARDO LOPES PENHA, matrícula n o 371455, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345524, resolve:

Nº 1.760 - exonerar RICARDO AZEVEDO CAPILLÉ, matrícula n o 405830, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.

Marcio Tancredi