ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.107086/2024-01, resolve:

Nº 1.357 - Dispensar, a partir de 31/10/2024, a docente LUCIANA SABOIA FONSECA CRUZ da função de Coordenadora de Fomento e Internacionalização do Decanato de Pós-Graduação (FG-01).

Nº 1.358 - Designar o servidor WENDELL CARDOSO BORGES para exercer a função de Coordenador de Fomento e Internacionalização do Decanato de Pós-Graduação (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.106804/2024-14, resolve:

Nº 1.359 - Dispensar o servidor JÔNATAS FRAGOSO DE SOUZA da função de Assistente da Diretoria de Pós-Graduação do Decanato de Pós-Graduação (FG-03).

Nº 1.360 - Designar a servidora TAÍZE CARVALHO SANTOS para exercer a função de Assistente da Diretoria de Pós-Graduação do Decanato de Pós-Graduação (FG-03).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.363 - Nomear ALEXANDRE SILVA SANTOS, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 30, publicado no DOU de 19/2/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 232, publicado no DOU de 16/10/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Instituto de Física, em vaga de código nº 0321504, decorrente da vacância de QU FANYAO, em 7/1/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

Nº 1.364 - Nomear NATHANN TEIXEIRA RODRIGUES, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 5, publicado no DOU de 5/1/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 199, publicado no DOU de 11/10/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no Instituto de Física, em vaga de código nº 0314391, decorrente da aposentadoria de JOSE WADIH MALUF, em 24/8/2022. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

Nº 1.365 - Nomear GUILLERMO ALVAREZ BESTARD, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 64, publicado no DOU de 26/2/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 237, publicado no DOU de 18/10/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga de código nº 0314075, decorrente da vacância de JOSÉ CAMARGO DA COSTA, em 31/1/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

Nº 1.366 - Nomear LUANA CRISTINA CAMARGO, candidata habilitada em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 078, publicado no DOU de 3/5/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 241, publicado no DOU de 25/10/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Adjunto(a) "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, em vaga de código nº 0634174, decorrente da vacância de VANIA MARIA MORAES FERREIRA, em 21/11/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

Nº 1.372 - Nomear TIAGO DE SOUSA ARAÚJO CASSIANO, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 149/2023, publicado no DOU de 24/10/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 159/2024, publicado no DOU de 16/10/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Adjunto(a) "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no Instituto de Física, em vaga de código nº 0313469, decorrente da aposentadoria de OYANARTE PORTILHO, em 11/11/2020. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

Nº 1.373 - Nomear RAPHAEL MATOZO TROMER, candidato habilitado em 2º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 149/2023, publicado no DOU de 24/10/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 159/2024, publicado no DOU de 16/10/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Adjunto(a) "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no Instituto de Física, em vaga de código nº 0339916, decorrente da aposentadoria de MONICA WOLF CADILHE, em 24/11/2022. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.073376/2024-36, resolve:

Nº 1.368 - Conceder, a partir de 1º/8/2024, pensão a JAMILE ELIAS DIB FARIA NEVES, em razão do falecimento de ARMANDO FARIA NEVES, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1182887, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com Doutorado, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.071476/2024-28, resolve:

Nº 1.369 - Aposentar ALEXANDRE FLORIAN DA COSTA, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 404537, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Departamento de Engenharia Florestal, com fundamento no art. 4º, §6º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.094648/2024-31, resolve:

Nº 1.370 - Aposentar IAIN DAVID MOTT, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 2625729, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Artes Cênicas, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da E. C. 103/2019.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA