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EDITAL Nº 24-GAB/CAMP-ITA / IFMA, de 30 de SETEMBRO 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLOGICO SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ITAPECURU-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 4.123, de 09/09/2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 10 de Setembro de 2020,torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Processo nº 23249.042444.2023-18.

1. ENGENHARIA AMBIENTAL

ORDEM

NOME COMPLETO DO

CANDIDATO

MÉDIA POR MODALIDADE

RESULTADO FINAL (2D+T)/3

SITUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

DIDÁTICA (D)

TÍTULOS (T)

1

Valdemir Fonseca da Silva

9.83

5.5

8.39

APROVADO

1º CLASSIFICADO AC

2

Danillo Silva Nunes

9.6

5.0

8.07

CLASSIFICADO

2º CLASSIFICADO AC

3

Paulo Sergio De Jesus Vilela

8.83

5.2

7.62

CLASSIFICADO

1º CLASSIFICADO AUTODECLARADO PRETO OU PARDO

4

Jonatan Muniz Caldas

9.61

3.3

7.51

CLASSIFICADO

3º CLASSIFICADO AC

5

Jorge Ferreira Lima Neto

7.92

2.30

6.05

CLASSIFICADO

2º CLASSIFICADO AUTODECLARADO PRETO OU PARDO

6

Pedro Paulo dos Reis Costa

8.6

3.9

7.03

CLASSIFICADO

4º CLASSIFICADO AC

Francisco Inaldo Lima Lisboa
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 195017

Nº Processo: 59504000389202441.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital Nº 90001/2024 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, de vigilância armada diurna e noturna, sob o regime de 12x36 horas, com fornecimento de uniformes, materiais e insumos, a serem executados nas dependências do Pátio do Sindicato Rural de Anápolis, a serviço da 9ª Superintendência Regional da Codevasf - Goiânia/GO, que foi considerada vencedora a empresa: DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 22.236.185/0002-51, para o Grupo 1, no valor global de R$ 269.992,00 (Duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sitios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

ABELARDO VAZ FILHO

Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 3814-44.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 50/2024 ao Contrato n° 28/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: KONNTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 10.090.084/0001-18. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 15.11.2024 a 14.11.2025. BASE LEGAL: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30.09.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, Sra. Deibetania Aparecida Xavier Carolino, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265.122995/2024-97.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências das unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em Tocantins, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 1.059.748,13. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 08656.098253/2021-45.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 07.520.800/0001-82 - ON LINE TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo n.º 06/2022 firmado com a empresa online tecnologia e integração ltda.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CODEVASF Nº 90002/2024 - UASG 195017

Nº Processo: 59504.000329/2024-28. Objeto: Execução de ponte em concreto armado sobre o Rio Topázio no município de Cristalina, localizado no estado de Goiás. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82, 179, Setor Sul, St. Sul - Goiânia/GO ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase de habilitação, o licitante deverá comprovar que possui Patrimônio Líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado/orçado pela Codevasf. Consorciadas - Acrescer 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas.

ABELARDO VAZ FILHO

Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA nº 31/2024 - UASG 393012

Processo nº 50610.004157/2024-80

Objeto: Contratação emergencial dos serviços necessários para restabelecer a trafegabilidade na Rodovia BR-287/RS, no km 312+460 (colapso parcial da Ponte sobre a Várzea do Rio Toropi), entre os municípios de Santa Maria e Mata, na jurisdição da Unidade Local de Santa Maria/RS.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021.

Contratada: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A.

CNPJ: 19.758.842/0001-35

Valor: R$ 6.983.366,97 (seis milhões, novecentos e oitenta e três mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos).

Prazo: Nos termos do Art. 15 da Medida Provisória nº 1.221 de 17/05/2024, a vigência contratual terá prazo de 1080 (um mil e oitenta) dias contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União (D.O.U.).

Em 1º de outubro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.002043/2023-68.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, recepção, zeladoria e portaria/vigia para o campus porteirinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 433.713,65. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 36/2024; PA SEI TRE/AL nº 0007624-59.2024.6.02.8000; Fund. Legal: Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.606.231/0001-79; Objeto: fornecimento de notebooks, para substituir equipamentos fora de garantia, defeituoso e/ou obsoletos utilizados, bem assim para prover equipamentos para potencial demanda decorrente do teletrabalho, tudo conforme o Edital do Pregão nº 72/2023 e seus anexos; Valor total: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais); Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura; Assinatura (18/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23075.078585/2022-19.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 27.437.056/0001-64 - SUPER DIAGNOSTICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº 010/2024 com base no ipca (ibge) acumulado correspondente ao período de setembro de 2023 a agosto de 2024, equivalente a 4,237600%.. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.834,24. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 795/2021.

Nº Processo: 50622.001383/2021-27.

Pregão. Nº 337/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 35.467.604/0001-27 - ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00795/2021-00, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES RODOVIÁRIAS NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: DIV. MT/RO - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. RO-383 (A) RIOZINHO - ENTR. RO-383 (B) CACOAL, SEGMENTO: KM 236,00, EXTENSÃO: 60,00 M. Vigência: 03/10/2024 a 16/11/2024. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23414.001833/2021-64.

Pregão. Nº 42/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na cct mg002103/2024 e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.110,48. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 19222362. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: ELEVATELES ELEVADORES LTDA - ME (Sr. Sérgio Ricardo Teles Souza); CNPJ: 29.898.484/0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 06/11/2024 e término previsto para 05/11/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. P.A. 0009646-73.2024.4.01.8004-JFBA. Ass: 01/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/DESPACHO DECISÓRIO

Nº Processo: 35014.283338/2024-06

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A / EQTL - PI, CNPJ nº 06.840.748/0001-89. Objeto: Trata-se de reconhecimento de dívida junto à EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A / EQTL - PI, CNPJ nº 06.840.748/0001-89 , em virtude do término da vigência do Contrato nº 22/2021. Refere-se à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na Gerência Executiva de Teresina/PI e suas unidades vinculadas, na competência 07/2024. Valor total de R$ 173.566,20 (cento e setenta e três mil, quinhentos e sessenta seis reais e vinte centavos). Data de Assinatura do Termo: 23/09/2024. DERALDO SALVADOR DE LIMA. Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística. Superintendência Regional Nordeste
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 925619

Nº Processo SEI: 90798.003164/2024-38. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em gestão documental, abrangendo remanejamento, custódia, digitalização, indexação, consultoria, disponibilização via web por meio de Software de Gestão de Documentos, serviços de transporte, expurgo e aplicação da temporalidade documental. Total de itens licitados: 13. Edital: 03/10/2024 das 8h às 12h e das 13h às 16h. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450.

Tatiana S. Lippmann Lied

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 214/SL/2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 01/SL/2024 PROCESSO: 221/SL/2024 MODALIDADE: Dispensa de Licitação OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE", DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS". GRUPO/FORNECEDOR/ITEM/VALOR: GRUPO INFORMAL LOCAL, APARECIDO DE SOUZA BRITO, DAP: SP042023.01.000278576CAF, no valor total de R$: 39.994,30 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), para o fornecimento de Banana Nanica; WILSON MINUCCI DA SILVA JUNIOR, DAP: SDW0383044258070410211009, no valor total de R$: 39.100,80 (trinta e nove mil e cem reais e oitenta centavos), para o fornecimento de Mamão Formosa e Melancia; JOÃO FLÁVIO BINHARDI, DAP: SDW097361020844071220203, no valor total de R$: 34.981,70 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta centavos); para o fornecimento de Banana Nanica; MARCELO DA SILVA DOS SANTOS, DAP: SP062024.01.001676646CAF, no valor total de R$: 39.983,12 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e doze centavos), para o fornecimento de Beterraba, Cenoura e Chuchu e JUREMA RIBEIRO BORGES, DAP: SP072024.01001836387CAF; no valor total de R$: 39.997,44 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), para o fornecimento de Mamão Formosa e Repolho Branco. AGRICULTORES INDIVIDUAIS LOCAIS, ELENO DE SIQUEIRA, DAP SDW0101777778001506220835, no valor total de R$: 36.674,40 (trinta e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), para o fornecimento de Alface Crespa, Cheiro Verde ( Salsinha e Cebolinha) e Mandioca Branca sem Casca; ROSANGELA CASTANHO, DAP: SDW0395925388591410210234, no valor total de R$: 32.299,20 (trinta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos), para o fornecimento de Laranja Pera, Mandioca Branca sem Casca, Tomate Rasteiro e GRUPO FORMAL IMEDIATO, COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS, CNPJ: 19.631.009/0001-29, DAP: SP062023.02.000001811CAF, no valor total de R$: 3.001,84 (três mil e um real e oitenta e quatro centavos), para o fornecimento de Chuchu e Mamão Formosa. O TOTAL DOS PROJETOS APRESENTADOS PARA A CHAMADA PÚBLICA DESTA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP é de R$: 266.032,80 (duzentos e sessenta e seis mil e trinta e dois reais e oitenta centavos).

Em 2 de outubro de 2024

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.017733/2023-55.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.

Contratado: 45.084.631/0001-74 - HJ AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia visando a manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização, sendo 2 (duas) unidades refrigeradoras de líquido - chillers, 11 (onze) unidades condicionadoras de ar tipo "fan-coil" com resistência de aquecimento, 6 (seis) conjuntos moto-bomba de recalque e 5 (cinco) gabinetes de ventilação dotado de ventilador tipo siroco, incluindo os insumos, equipamentos, peças de reposição e demais materiais necessários, de natureza contínua, sob demanda e sem dedicação exclusiva de mão de obra, por execução indireta, no regime de empreitada por global, visando atender às necessidades do edifício sede da superintendência da polícia rodoviária federal no paraná..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/220. Objeto: Aquisição de diversos materiais de consumo para processamento de dados, cartuchos de toner para as impressoras Lexmark CS 521, CS 921 e T654DN, recipiente de resíduo de toner, unidades fotocondutoras preta e cmy para impressora Lexmark CS 921, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 01/10/2024) 90028-00001-2023NE000298
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90023/2024

EDITAL Nº 93/2024

Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda, item I, no valor total de R$ 390.000,00; conforme concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, para recuperação e recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Município da Estancia Turística de Barra Bonita, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, tudo conforme planilha orçamentária, quadro de composição do BDI, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projeto.

Barra Bonita, 2 de outubro de 2024.

José Luís Rici

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 046/2023 de Prestação de serviços continuados de apoio administrativo, conservação e limpeza para subseção judiciária de Varginha. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência para o período de 02/10/2024 a 31/01/2025; alteração do valor mensal para R$27.067,61 a partir de 02/10/2024 em face da alteração de uniformes; inclusão de cláusula contratual referente a Código de Conduta do CJF e medidas de segurança voltada ao enfrentamento à violência doméstica. BASE LEGAL: Processo SEI 0000597-13.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 02/10/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira e em 01/10/2024 pela Sra Maria Goreth Souza Gonçalves, pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 154/2024 - UASG 154839

Número do Contrato: 167/2021.

Nº Processo: 23517.001336/2021-16.

Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 09.509.234/0001-33 - PASTEIS E MASSAS COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência ao item 18 do termo de referência do edital do pregão eletrônico nº 05/2021 do contrato nº 167/2021-proad/ifrn.. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.080,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158464

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23295.010042/2021-29.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 09/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02 de outubro de 2024 a 02 de outubro de 2025.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.295.035,20. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 160241- RETIFICAÇÃO

Nº Processo: 64.616.002294/2024-34.

Contratado: 08.924.875/0001-91 - BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é o empréstimo de equipamento conforme material adquirido através de adesão ao pregão nº 115/2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de comodato.

Fundamento Legal: . Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 0.00 Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024

PRORROGAÇÃO PARA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 043/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/05217 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a Aquisição de BRINQUEDOS DE PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE para atender as necessidades do município. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/.

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 26 de setembro de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 15 de outubro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 15 de outubro de 2024 - 09 :00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina/MS. 1º de outubro de 2024.

RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 216/2019 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.000066/2018-84. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 17.865.599/0001-29 - BRIGADA DE INCENDIO BH LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a conclusão do processo licitatório n.º 96/2023, em que a atual contratada foi a vencedora. Por possuir preços menores que o contrato atualmente praticado, e conforme cláusula 1.2 do 5º termo aditivo ao contrato n.º 216/2019 (38755728), o contrato n.º 734/2024 iniciará sua vigência em 01/10/2024 substituindo o contrato atual que encerrará em 30/09/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305625

Objeto: Locação de galpão em membrana térmica (lona) com infraestrutura elétrica para operação de hangar no aeródromo

Abertura das propostas: 24/10/2024 às 12:00h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa ADRIANO SOUSA DOS SANTOS LTDA - (MAP LOJA DOS NATURAIS E SUPLEMENTOS), CNPJ: 20.405.588/0001-70, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO N°007/3442/BA/2024, lavrado em 06/05/2024, constante do processo administrativo nº 21012.001654/2024-77.

Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo doa Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316028

Objeto: Aquisição de Máquina de Gelo para REFAP com Serviços Associados.

Abertura das propostas: 11/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2085/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: EUGENIO HENRIQUE SILVA PEREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 126.079,20. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2159/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: WILLIAN DOS SANTOS FERREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 125.484,48. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º. Termo Aditivo - Execução e Vigência ao Contrato nº 011/2023, vinculado a Tomada de Preços nº. 001/2023 Construção de um Calçadão com área 1.881.53m², localizada na Avenida Doutor Cícero de Moraes, próximo a Rodoviária, proveniente de Recurso Federal Contrato de Repasse nº. 1078764-80 Convênio nº. 916717/2021, contendo todos os materiais e os serviços. Contratante MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 PREFEITA MUNICIPAL MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI. Contratada PAMELLA RIBEIRO LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 27.483.526/0001-26 SÓCIA ADMINISTRADORA PAMELLA RIBEIRO, firmam o presente Termo Aditivo em conformidade com o art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/1993, de acordo com os fundamentos apresentados pela empresa Contratada, Parecer Técnico e Jurídico e nas condições que estipulam a seguir: ITEM I - Fica alterada a Cláusula Terceira - Do Prazo de Execução, Do Início dos Serviços e Prorrogação do Contrato nº. 011/2023, prorrogando-se o prazo de execução dos serviços, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias a contar do dia 28/09/2024. ITEM II - Fica alterada a Cláusula Vigésima Quarta - Da Vigência do Contrato nº. 011/2023, prorrogando-se o prazo de vigência do contrato, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias a contar do dia 27/09/2024. ITEM III - Da Dotação Orçamentária: As despesas oriundas deste aditamento contratual correrão á conta da seguinte dotação orçamentária: 07 07.03 154510328.1.009000 4.4.90.51.00.00.00. ITEM IV - Da Análise: O presente termo aditivo foi devidamente analisado e aprovado pelo jurídico do Município. ITEM V - Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº. 011/2023, que não colidirem com as constantes do presente Termo de Aditivo. Data da Assinatura do Termo de Aditivo 27 de Setembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 11273-36. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos e de divulgação, especificados na planilha inserida no item 1.1. do Termo de Referência, para atender demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/10/2024) 70027-00001-2024NE000142
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 08/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e MANOELA PAULINELLI CUNHA MAIOLLI MONJARDIM. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 30 de Setembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1737/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOAO LANDIM DE SOUZA NETO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 125.961,47. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2104/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: WELTON PEREIRA DE ARAUJO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 109.967,57. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 540/2023.

Nº Processo: 00091.016174/2022-36.

Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: EX1101207 - TELESTRATEGIES, INC. Objeto: Suprimir 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato n.º 540/2023, a partir de 04 de outubro de 2024, equivalente a R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais) mensais; e alterar a cláusula segunda - preço, em função da supressão. Vigência: 01/10/2024 a 21/08/2025. Valor Atualizado do Contrato: R$ 37.440,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

FRANCISCO DALLA ROSA

XXX.900.680-XX

88881.998337/2024-01

MARCA 2786/2024

9.000,00

DE: 30/09/2024 A: 31/03/2025

2024NE003184 (C)

MONICA REGINA DA SILVA SCAPIM

XXX.808.546-XX

88881.998336/2024-01

MARCA 2788/2024

9.000,00

DE: 30/09/2024 A: 31/03/2025

2024NE003186 (C)

CLEITON LOURENCO DE OLIVEIRA

XXX.067.256-XX

88881.988438/2024-01

MARCA 2784/2024

9.000,00

DE: 30/09/2024 A: 31/03/2025

2024NE003185 (C)

DANIELA MIORI PASCON

XXX.986.608-XX

88881.993229/2024-01

MARCA 2789/2024

9.000,00

DE: 30/09/2024 A: 31/03/2025

2024NE003182 (C)

MARCIA AZEVEDO DE LIMA

XXX.534.120-XX

88881.988447/2024-01

MARCA 2783/2024

9.000,00

DE: 30/09/2024 A: 31/03/2025

2024NE003148 (C)

ADRIANA MELLO GARCIA

XXX.488.196-XX

88881.988439/2024-01

MARCA 2785/2024

9.000,00

DE: 30/09/2024 A: 31/03/2025

2024NE003183 (C)

RONI ANZOLCH

XXX.684.800-XX

88881.990746/2024-01

MARCA 2787/2024

9.000,00

DE: 30/09/2024 A: 31/03/2025

2024NE003181 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

VILMAR TREVISAN

XXX.478.600-XX

88881.694479/2022-01

MATH-AMSUD 108/2023

DE: 31/12/2024 PARA: 31/05/2025

30/09/2024

ADRYANE GORAYEB NOGUEIRA

XXX.620.903-XX

88881.368924/2019-01

COOPBRASS 883/2020

DE: 31/12/2024 PARA: 31/12/2025

30/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

FLAVIA MARIA GALIZONI

XXX.043.106-XX

88881.847629/2023-01

DS 1778/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/09/2024

30/09/2024

FELIPE MENDES BORINI

XXX.981.888-XX

88881.973839/2024-01

PROEX 1532/2024

DE: 30/06/2025 PARA: 01/10/2024

01/10/2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2158/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CICERO DOS SANTOS LANDIM. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 125.762,22. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764007486202456. Objeto: Aquisição de medicamentos Antimicrobianos. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 02/10/2024) 155908-26443-2024NE111111
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2160/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JORGE MAYCON GOMES TORRES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 128.173,75. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90151/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001395202497. Objeto: Aquisição de itens das marcas ACI, Siemens e Colder.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90151-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/10/2024) 254445-25201-2024NE800094
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 09/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e SULYANA COMÉRIO MARGOTTO BORGHI. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 30 de Setembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 115/2023.

Nº Processo: 50609.002976/2022-60.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 01.624.826/0001-94 - EXTRALIMP SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Aumento do número de postos, acrescentando mais duas serventes/copeiras na sede do dnit-pr, a partir de 01/10/2024. Vigência: 01/10/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.119.724,80. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 10/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e CAMILA NUNES PINOTTI. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de Março de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1738/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: NAPOLEAO CARVALHO DE ARAUJO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 125.856,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA RUA SUIÇA NO SETOR VILA REGINA. Data de abertura: 21/10/2024, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br. Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 02/10/2024.

Erick Antônio Santos Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, processo 23109.005131/2024-56. Objeto: Materiais Educativos e Esportivos. Data das assinaturas: 17/09/2024. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Empresa: 13.533.610/0001-00 WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA - Valor total: R$ 837,00; 69.030.518/0001-74 FLOTY - EQUIPAMENTOS AQUATICOS LTDA - Valor total: R$ 24.704,00; 43.287.805/0001-70 E CAMPREGUER COMEX LTDA - Valor total: R$ 35.694,00; 28.584.842/0002-38 BIANCA RICACHESKI RAUBER - Valor total: R$ 17.394,00.
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 3/2024

CONTRATO Nº 25/2024 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e de outro lado a empresa CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA:

DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração qualitativa nas vias que receberão o recapeamento asfáltico, nos termos do Contrato n. º 025/2024, sem descaracterizar o objeto inicial. As alterações visam otimizar a execução das obras em conformidade com a justificativa técnica apresentada nos autos, promovendo adequações para melhor atender as necessidades do município. Consistem na alteração de ruas previamente designadas para recapeamento, substituindo por vias que demandam maior necessidade de intervenção, conforme justificativa técnica apresentada nos autos.

As modificações são necessárias para adequar o serviço de recapeamento às condições reais encontradas nas vias públicas do município, garantindo a eficiência e a qualidade da obra. As alterações foram fundamentadas na avaliação técnica da Secretaria de Infraestrutura, que identificou a necessidade de intervenções nas novas vias selecionadas, fls. 3047/3050, sem que haja qualquer descaracterização do objeto do contrato referente à execução de recuperação asfáltica com recapeamento em CBUQ e micro, para diversas vias da cidade de Nova Andradina/MS, conforme solicitação n° 233/2023 e C.I nº 1821/2023 a pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, bem como prevê a Lei n° 8.666/93. Nova Andradina - MS, 26 de setembro de 2024.

ASSINAM: ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenadora de despesas Contratante; CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA Claudineia Rodrigues Green Da Silva Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

Serviços de carregamento, transporte rodoviário e descarregamento de carga interestadual, em caminhão aberto (tipo prancha), cuja carga, 01 locomotiva, compreendendo o serviço de coleta na cidade de Cabedelo-PB e entrega em Natal-RN, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.

As propostas deverão ser acolhidas até as 11:00h do dia 23 de outubro de 2024 e a abertura da sala de disputa será às 11:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).

O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.

Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: colicjop@cbtu.gov.br

João Pessoa, 1º de outubro de 2024.

AMANDA FERREIRA DE SOUZA

Coordenadora de Licitação e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.065.996,47. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 19973.101898/2019-81.

Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do valor contratual no percentual de 0,820386249288596%, conforme previsto no item 28 do termo de referência (sei 10981435), combinado com a cláusula sexta do referido contrato, decorrente de revisão geral dos períodos de cálculo utilizados para aferição dos índices ipca em todos os reajustes anteriores, quais sejam:

1º termo de apostilamento do contrato 05/2021 (24305538)

2º termo de apostilamento do contrato 05/2021 (27169717)

3º termo de apostilamento do contrato 05/2021 (35052023)

4º termo de apostilamento do contrato 05/2021 (39280561). Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.614.908,04. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23707.000036/2021-74.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Objetivos do apostilamento

1 - a alteração do valor do contrato, em razão da repactuação, nos termos do artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/93 e artigo 57, § 4º da instrução normativa/seges/mpdg nº 05/2017, além da cláusula sexta do contrato nº 02/2021, com efeitos financeiros a contar de 01/05/2023, conforme demonstração da variação de custos no tocante ao aditivo da cct - convenção coletiva de trabalho 2023, registrado sob o nº se000094/2023;

2 - a alteração do valor do contrato, em razão da repactuação, nos termos do artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/93 e artigo 57, § 4º da instrução normativa/seges/mpdg nº 05/2017, além da cláusula sexta do contrato nº 02/2021, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2024, conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção coletiva de trabalho 2024, registrada sob o nº se000067/2024;

3 - reajustar o valor dos insumos e materiais, a partir de 10 de março de 2024, conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 02/2021, no percentual de índice ipca acumulado dos últimos 12 (doze) meses de 3,93%, alusivo ao período entre março/ 2023 a março/2024.

4- promover a revisão dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no terceiro ano da contratação com efeitos a partir de 12/04/2024, conforme lei federal 12.506/2011; anexo ix da instrução normativa nº 05/2017 - mpdg; nota técnica nº 652/2017- mpdg e in 07/2018 seges/mpdg.

logo, após a repactuação referente a convenção coletiva 2024, reajuste dos matérias e insumos e análise dos custos não renováveis do terceiro ano contratual, o novo valor mensal do contrato passa a ser de r$ 19.764,48 (dezenove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) perfazendo o valor global de r$ 237.173,76. Vigência: 12/04/2021 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.173,76. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1858/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: LEOMARCIO SILVA PEREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 104.813,73. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2024 - UASG 154839

Nº Processo: 23517.001320/2024-48.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.

Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumentoé aaquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 96.317,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23464.000163/2022-54.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, ( iiou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.644,59. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo nº 2042/2021. Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 20/2021 . Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMATICA S.A., CNPJ/MF sob o nº. 19.877.300/0001-81. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e Alteração qualitativa com extinção do Pólo de Presidente Dutra e o remanejamento do seu posto de trabalho para o município de São Luis. Vigência: 06 de outubro de 2024 a 05 de outubro de 2025, ou até a conclusão do novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Data da Assinatura: 01/10/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e a Sr. Kepler de Carvalho Porto. (p/Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2024/CAFIN

SÉTIMA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 186/2024/CAFIN da Sétima Novação de Dívida. PARTES: a União e a Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube Militar; VALOR; 1.710.225,98 (um milhão, setecentos e dez mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.106022/2023-20, DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, SOPHIA DIAS LOPES, Procuradora da Fazenda Nacional; pela Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube Militar; WALDO MANUEL DE OLIVEIRA AIRES, Representante Legal; EDUARDO DEFILIPPO; Representante Legal.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS E ESTABELECIMENTO DE OBRIGAÇÕES EM PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 130/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.015368/2024-96.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: O reconhecimento mútuo de direitos e o estabelecimento de obrigações relativas à propriedade intelectual no Brasil e exterior resultante da pesquisa realizada de forma conjunta entre as partes, sob título: "Dispositivo suporte para imobilização celular em reatores biológicos".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/04/2024 a . Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002006980202477. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de engenharia para realizar a manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos 7 (sete) elevadores do Edifício Almirante Tamandaré (EdAT) e de 1 (um) elevador do Prédio do Comando do 1º Distrito Naval - Praça Mauá, nº 65, Centro, CEP 20081-240, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR) e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/10/2024) 781000-00001-2024NE000001