10. Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

10.a. Argumentos de consulta

10.a.1. Chave da NF-e

10.b. Dados e informações de resposta

10.b.1. Informações da NF-e

10.b.1.1. /TNFe - Tipo de NF-e

10.b.1.2. /TNFe/infNFe - informações da NF-e

10.b.1.3. /TNFe/infNFe/ide - identificação da NF-e

10.b.1.4. /TNFe/infNFe/emit - identificação do emitente

10.b.1.5. /TNFe/infNFe/avulsa - emissão de avulsa informar os dados do Fisco emitente

10.b.1.6. /TNFe/infNFe/dest - identificação do destinatário

10.b.1.7. /TNFe/infNFe/retirada - identificação do local de retirada,

10.b.1.8. /TNFe/infNFe/entrega - identificação do local de entrega

10.b.1.9. /TNFe/infNFe/autXML - pessoas autorizadas para o download do XML da NF-e

10.b.1.10. /TNFe/infNFe/det - dados dos detalhes da NF-e

10.b.1.11. /TNFe/infNFe/total - dados dos totais da NF-e

10.b.1.12. /TNFe/infNFe/transp - dados dos transportes da NF-e

10.b.1.13. /TNFe/infNFe/cobr - dados da cobrança da NF-e

10.b.1.14. /TNFe/infNFe/pag - dados de pagamento

10.b.1.15. /TNFe/infNFe/infAdic - informações adicionais da NF-e

10.b.1.16. /TNFe/infNFe/exporta - informações de exportação

10.b.1.17. /TNFe/infNFe/compra - informações de compras

10.b.1.18. /TNFe/infNFe/cana - informações de registro aquisições de cana

10.b.2. Eventos da NF-e

10.b.2.1. /envEvento - esquema XML de validação do lote de envio do evento

10.b.2.2. /envEvento/idLote

10.b.2.3. /envEvento/evento

10.b.2.4. /envEvento/evento/infEvento/cOrgao - código do órgão de recepção do evento

10.b.2.5. /envEvento/evento/infEvento/tpAmb - identificação do ambiente

10.b.2.6. /envEvento/evento/infEvento/CNPJ - número do CNPJ

10.b.2.7. /envEvento/evento/infEvento/CPF - número do CPF

10.b.2.8. /envEvento/evento/infEvento/chNFe - chave de acesso da NF-e vinculada ao evento

10.b.2.9. /envEvento/evento/infEvento/dhEvento - data e hora do evento

10.b.2.10. /envEvento/evento/infEvento/tpEvento - tipo do evento

10.b.2.11. /envEvento/evento/infEvento/nSeqEvento - sequencial do evento para o mesmo tipo de evento

10.b.2.12. /envEvento/evento/infEvento/verEvento - versão do tipo do evento

10.b.2.13. /envEvento/evento/infEvento/detEvento - detalhes do evento

10.b.3. Tipos de Evento da NF-e

10.b.3.1. Evento de cancelamento

10.b.3.2. Evento de carta de correção

10.b.3.3. Eventos de manifestação do destinatário

10.b.3.4. Eventos da Suframa (vistoria/internalização)

10.b.3.5. EPEC

10.b.3.6. Eventos de pedido de prorrogação de prazo

10.b.3.7. Eventos do Fisco em resposta ao pedido de prorrogação

10.b.3.8. Evento de averbação

11. Declaração de Importação - Consulta à Data da Última Atualização

11.a. Argumentos de consulta

11.a.1. Número da declaração de importação

11.b. Dados e informações de resposta

11.b.1. Número da declaração de importação

11.b.2. Data da última atualização na declaração de importação

12. Consulta à Declaração de Importação

12.a. Argumentos de consulta

12.a.1. Número da declaração de importação

12.a.2. Número do CPF do usuário

12.b. Dados e informações de resposta (considerados os perfis de acesso do CPF do usuário e Tipo 1 a 15, Tipo 16, 17, 18, 20 e 21 e Tipo 19)

12.b.1. Número da declaração de importação

12.b.2. Sequencial de retificação

12.b.3. Total de Adições

12.b.4. Situação do despacho

12.b.5. Data da situação do despacho

12.b.6. Hora da situação do despacho

12.b.7. Situação da entrega da carga

12.b.8. Unidade de despacho

12.b.9. Operação Fundap

12.b.10. Data do registro

12.b.11. Hora do registro

12.b.12. Data do desembaraço

12.b.13. Hora do desembaraço

12.b.14. Data da autorização de entrega

12.b.15. Hora da autorização de entrega

12.b.16. Tipo da autorização de entrega

12.b.17. Nome da modalidade

12.b.18. Tipo de declaração

12.b.19. Canal de parametrização

12.b.20. Tipo de importador

12.b.21. Número do importador

12.b.22. Nome do importador

12.b.23. Endereço do importador

12.b.24. Telefone do importador

12.b.25. Representante legal

12.b.26. Nome do representante legal

12.b.27. Descrição do tipo de caracterização da operação

12.b.28. Número do adquirente

12.b.29. Nome do adquirente

12.b.30. Número transportador porta a porta

12.b.31. Nome transportador porta a porta

12.b.32. Tipo de documento de instrução do despacho

12.b.33. Identificação do documento de instrução do despacho

12.b.34. Número do dossiê vinculado

12.b.35. Data da vinculação

12.b.36. Hora da vinculação

12.b.37. Tipo do processo vinculado

12.b.38. Identificação do processo vinculado

12.b.39. País de procedência

12.b.40. Data da chegada da carga

12.b.41. Unidade de entrada

12.b.42. Agente de transporte

12.b.43. Peso bruto

12.b.44. Peso líquido

12.b.45. Número do documento de carga

12.b.46. Recinto aduaneiro

12.b.47. Setor

12.b.48. Armazém

12.b.49. Quantidade de volumes

12.b.50. Tipo de embalagem

12.b.51. Moeda negociada do frete

12.b.52. Frete prepaid

12.b.53. Frete collect

12.b.54. Valor total do frete na moeda

12.b.55. Valor total do frete em dólar

12.b.56. Valor total do frete em real

12.b.57. Valor total do frete em território nacional

12.b.58. Moeda negociada do seguro

12.b.59. Valor total do seguro na moeda

12.b.60. Valor total do seguro em real

12.b.61. Valor total do seguro em dólar

12.b.62. Valor total em dólares no local de embarque

12.b.63. Valor total em reais no local de embarque

12.b.64. Valor total em dólares no local de desembarque

12.b.65. Valor total em reais no local de desembarque

12.b.66. Número da Declaração Estrangeira (DE)

12.b.67. Faixa de item inicial

12.b.68. Faixa de item final

12.b.69. Via de transporte

12.b.70. Indicador multimodal

12.b.71. Nome transportador

12.b.72. Código do país do transportador

12.b.73. Nome do veículo

12.b.74. Número do veículo (placa)

12.b.75. Tipo de documento de chegada da carga

12.b.76. Descrição do tipo de documento de chegada da carga

12.b.77. Local de embarque

12.b.78. Data do embarque

12.b.79. Tipo de conhecimento

12.b.80. Tipo de utilização do conhecimento

12.b.81. Id master do conhecimento

12.b.82. Id de conhecimento

12.b.83. Multa ao deferimento da Licença de Importação (LI)

12.b.84. Multa ao deferimento da LI com ajuste

12.b.85. Sequencial de retificação que ocorreu o pagamento

12.b.86. Código de receita do pagamento

12.b.87. Valor da receita

12.b.88. Valor dos juros/encargos

12.b.89. Valor da multa

12.b.90. Valor total do pagamento

12.b.91. Data do pagamento

12.b.92. Tipo do pagamento

12.b.93. Nome do tipo de pagamento

12.b.94. Banco

12.b.95. Agência

12.b.96. Conta

12.b.97. Situação do ICMS

12.b.98. CPF que declarou o ICMS

12.b.99. Data do registro do ICMS

12.b.100. Hora do registro do ICMS

12.b.101. Nº sequencial do ICMS

12.b.102. Tipo de recolhimento

12.b.103. UF do ICMS

12.b.104. Banco do ICMS

12.b.105. Agência do ICMS

12.b.106. Conta corrente do ICMS

12.b.107. Data do pagamento do ICMS

12.b.108. Valor do ICMS

12.b.109. Protocolo do débito em conta do ICMS

12.b.110. Mandado judicial do ICMS

12.b.111. Texto das informações complementares

12.b.112. Adição da Declaração de Importação

12.b.112.1. Número da declaração de importação

12.b.112.2. Número sequencial de retificação

12.b.112.3. Número da adição

12.b.112.4. Número da LI

12.b.113. Relação/Vínculo entre Comprador e Vendedor

12.b.113.1. Código e descrição da relação entre comprador e vendedor

12.b.113.2. Código e descrição do vínculo entre comprador e vendedor

12.b.114. Exportador

12.b.114.1. Código do país de aquisição da mercadoria

12.b.114.2. Nome ou razão social

12.b.114.3. Endereço

12.b.115. Fabricante ou Produtor

12.b.115.1. Código do país de origem da mercadoria

12.b.115.2. Nome ou razão social

12.b.115.3. Endereço

12.b.116. Mercadoria

12.b.116.1. Código da NCM

12.b.116.2. Código Naladi SH

12.b.116.3. Código Naladi NCCA

12.b.116.4. Peso líquido da adição

12.b.116.5. Aplicação da mercadoria

12.b.116.6. Indicativos da condição da mercadoria

12.b.116.7. Unidade de medida estatística

12.b.116.8. Quantidade na medida estatística

12.b.117. Detalhamento da Mercadoria - Relação de Itens da Adição

12.b.117.1. Código da abrangência da NCM (nível)

12.b.117.2. Código do atributo da NCM

12.b.117.3. Código da especificação da NCM

12.b.118. Destaque NCM

12.b.118.1. Número do destaque para anuência

12.b.119. Condição de Venda da Mercadoria

12.b.119.1. Incoterm

12.b.119.2. Método de valoração

12.b.119.3. Código da moeda negociada

12.b.119.4. Local da condição

12.b.119.5. Valor na moeda negociada

12.b.119.6. Valor em real

12.b.120. Documentos Vinculados

12.b.120.1. Tipo e descrição do documento vinculado

12.b.120.2. Número identificador do documento vinculado

12.b.121. Certificado Mercosul

12.b.121.1. Tipo de certificado

12.b.121.2. Número da DE

12.b.121.3. Faixa de itens (item inicial e final)

12.b.121.4. Código do país do certificado

12.b.121.5. Número do certificado

12.b.121.6. Item do certificado

12.b.121.7. Quantidade na unidade estatística do certificado

12.b.122. Dados da Carga

12.b.122.1. Código da via de transporte

12.b.122.2. Código do país de procedência da carga

12.b.122.3. Código da unidade aduaneira de entrada

12.b.123. Frete - Custo do Transporte Internacional

12.b.123.1. Código da moeda negociada

12.b.123.2. Valor na moeda negociada

12.b.123.3. Valor em real

12.b.123.4. Frete internacional - valor em real

12.b.124. Seguro

12.b.124.1. Código da moeda negociada

12.b.124.2. Valor na moeda negociada

12.b.124.3. Valor em real

12.b.124.4. Seguro internacional - valor em real

12.b.125. Acréscimos

12.b.125.1. Código do acréscimo

12.b.125.2. Código da moeda negociada

12.b.125.3. Valor na moeda negociada

12.b.125.4. Valor em real

12.b.126. Deduções

12.b.126.1. Código da dedução

12.b.126.2. Código da moeda negociada

12.b.126.3. Valor na moeda negociada

12.b.126.4. Valor em real

12.b.127. Informações Complementares do Valor Aduaneiro

12.b.127.1. Texto complementar do valor aduaneiro

12.b.128. Imposto de Importação (II)

12.b.128.1. Código e descrição do regime de tributação

12.b.128.2. Código e denominação do fundamento legal

12.b.128.3. Código e denominação motivo da admissão temporária

12.b.128.4. Base de cálculo do II

12.b.128.5. Código e descrição do EX tarifário do II

12.b.128.6. EX Tarifário do II - ato legal

12.b.128.7. EX Tarifário do II - órgão emissor do ato legal

12.b.128.8. EX Tarifário do II - número do ato legal

12.b.128.9. EX Tarifário do II - ano do ato legal

12.b.128.10. Acordo tarifário - código e denominação do tipo do acordo

12.b.128.11. Acordo tarifário Aladi - código e denominação

12.b.128.12. Acordo tarifário - código e denominação do ato legal

12.b.128.13. Acordo tarifário - órgão emissor do ato legal

12.b.128.14. Acordo tarifário - número do ato legal

12.b.128.15. Acordo tarifário - ano do ato legal

12.b.128.16. Acordo tarifário - ato legal do EX tarifário

12.b.128.17. Alíquota II - alíquota ad valorem

12.b.128.18. Alíquota II - alíquota do acordo tarifário

12.b.128.19. Alíquota II - alíquota reduzida

12.b.128.20. Alíquota II - percentual de redução do imposto

12.b.128.21. Alíquota II - valor calculado

12.b.128.22. Alíquota II - valor devido

12.b.128.23. Alíquota II - valor reduzido

12.b.128.24. Alíquota II - valor a recolher

12.b.129. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

12.b.129.1. Código e descrição do regime de tributação

12.b.129.2. Código e descrição do EX tarifário do IPI

12.b.129.3. EX tarifário do IPI - ato legal

12.b.129.4. EX tarifário do IPI - órgão emissor do ato legal

12.b.129.5. EX tarifário do IPI - número do ato legal

12.b.129.6. EX tarifário do IPI - ano do ato legal

12.b.129.7. Benefício fiscal do IPI - código e denominação do ato legal

12.b.129.8. Benefício fiscal do IPI - órgão emissor do ato legal

12.b.129.9. Benefício fiscal do IPI - número do ato legal

12.b.129.10. Benefício fiscal do IPI - ano do ato legal

12.b.129.11. Benefício fiscal do IPI - ato legal do EX tarifário

12.b.129.12. Alíquota do IPI - nota complementar TIPI

12.b.129.13. Alíquota do IPI - alíquota ad valorem

12.b.129.14. Alíquota do IPI - alíquota reduzida

12.b.129.15. Alíquota do IPI - valor devido

12.b.129.16. Alíquota do IPI - valor a recolher

12.b.129.17. Alíquota específica do IPI - valor na unidade de medida

12.b.129.18. Alíquota específica do IPI - unidade de medida

12.b.129.19. Alíquota específica do IPI - quantidade na unidade de medida

12.b.129.20. Alíquota específica do IPI - tipo de recipiente

12.b.129.21. Alíquota específica do IPI - capacidade do recipiente

12.b.130. PIS/Cofins - Dados Comuns

12.b.130.1. Valor da base de cálculo

12.b.130.2. Alíquota do ICMS

12.b.130.3. Percentual de redução

12.b.130.4. Código e denominação do fundamento legal da redução

12.b.130.5. Código e descrição do regime de tributação

12.b.130.6. Código e denominação do fundamento legal da base de cálculo

12.b.131. Contribuição para o PIS/Pasep

12.b.131.1. Alíquota PIS/Pasep - alíquota ad valorem

12.b.131.2. Alíquota PIS/Pasep - alíquota reduzida

12.b.131.3. Alíquota PIS/Pasep - valor devido

12.b.131.4. Alíquota PIS/Pasep - valor a recolher

12.b.131.5. Alíquota específica PIS/Pasep - valor em real

12.b.131.6. Alíquota específica PIS/Pasep - unidade de medida

12.b.131.7. Alíquota específica PIS/Pasep - quantidade na unidade de medida

12.b.132. Cofins

12.b.132.1. Alíquota da Cofins - alíquota ad valorem

12.b.132.2. Alíquota da Cofins - alíquota reduzida

12.b.132.3. Alíquota da Cofins - valor devido