DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

CIRO MAESTRE Y DUTRA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "International Training Course for Integrated Regulatory Review Service Mission Reviewers", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 12/04/2024 a 21/04/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.001227/2024-50.

RODRIGO BONACIN, Tecnologista do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, para participar do evento "21st International Conference on Information Technology: New Generations (ITNG)", com artigos a serem apresentados, bem como o foco nas rotas tecnológicas e áreas temáticas do CTI, com destaque à Inteligência Artificial e Ciência de Dados e Saúde Avançada, em Las Vegas/EUA, de 12/04/2024 a 18/04/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (405352/2021-2), conforme Processo nº 01241.000047/2024-89.

MARCIA PIRES DA LUZ BETTENCOURT, Chefe do Centro de Informações Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Regional Coordination Meeting on the Integrated Analysis of Climate, Land, Energy and Water Use (CLEW)", em Montevidéu/Uruguai, de 14/04/2024 a 20/04/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.001431/2024-71.

MÁRCIA ALVARENGA DOS SANTOS, Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar, representando a AEB, na "63ª Sessão do Subcomitê Jurídico (SJ) do Comitê para os Usos Pacíficos do Espaço Exterior (COPUOS)", em Viena/Áustria, de 13/04/2024 a 20/04/2024, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01245.003598/2024-64.

CLASCIDIA APARECIDA FURTADO, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, com apresentação de trabalhos da "Conferência Internacional sobre Química de Nanotubos e Grafeno de 2024 (ChemOnTubes 2024)", com o objetivo de discutir os avanços científicos e tecnológicos relacionados à produção e aplicação de materiais à base de nanotubos de carbono e grafeno, em Estrasburgo/França, de 04/04/2024 a 14/04/2024, trânsito incluído, com ônus para a FINEP (Projeto nº 0109/21) e CNPq (Bolsa de Produtividade em Pesquisa - 316606/2021-9), conforme Processo nº 01344.000195/2024-45.

IAN GROSNER, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal na Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar, representando a AEB, na "63ª Sessão do Subcomitê Jurídico (SJ) do Comitê para os Usos Pacíficos do Espaço Exterior (COPUOS)", na qualidade de Presidente do Grupo de Trabalho sobre Definição e Delimitação do Espaço e de membro da Delegação do Brasil, em Viena/Áustria, de 13/04/2024 a 28/04/2024, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01350.000259/2024-29.

NATANAEL DE CARVALHO BRUNO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da ''Terceira Reunião do Grupo de Trabalho sobre Recusas e Demoras no transporte de materiais radioativos'', organizada pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 13/04/2024 a 20/04/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.001314/2024-15.

HELENA PINTO LIMA, Pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, para participar do "23º Encontro Anual da Society for Amercian Archaeology (SAA)", com apresentação dos trabalhos intitulados "Collaborative curation of Kuikuro museum collections: the AIKAX Portal" e "Participatory Mapping and Self-Management of Territory among the Kuikuro of the Upper Xingu, Amazonia", em New Orleans/EUA, de 14/04/2024 a 22/04/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01205.000098/2024-47.

SÉRGIO ANTÔNIO FRAZÃO ARAUJO, Coordenador-Geral de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "3ª Edição do Curso Avançado e Exercício em Assistência e Proteção em Resposta a Emergências Médicas para Países de Língua Portuguesa", realizado pela Autoridade Nacional de Portugal em cooperação com a Organização para Proibição de Armas Químicas (OPAQ), em Lisboa/Portugal, de 13/04/2024 a 21/04/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.002658/2024-21.

JOSÉ ANTÔNIO MARENGO ORSINI, Coordenador-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar de reunião presencial do "Science Panel for the Amazon (SPA)", com o objetivo de contribuir ativamente para as discussões e iniciativas relacionadas à pesquisa na região amazônica, além de compartilhar conhecimentos especializados, insights e experiências que possam fortalecer os esforços científicos voltados para a compreensão e preservação desse ecossistema crucial, em Bogotá/Colômbia, de 14/04/2024 a 19/04/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000084/2024-87.

PAULO NOBRE, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da conferência "Embracing Nature's Complexity: How to Communicate the Value of Water- and Climate-Regulating Ecosystems", proferindo a palestra intitulada "Amazon savannization and climate change are projected to increase dry season length and temperature extremes over Brazil", bem como relizar visita Técnica à Floresta Nacional da Baviera, em Munique/Alemanha, de 07/04/2024 a 15/04/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Projeto INCT-MC Fase II - 465501/2014-1), conforme Processo nº 01340.001513/2024-25.

LUCIANA VANNI GATTI, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar de reunião presencial do "Science Panel for the Amazon (SPA)", com o objetivo de contribuir ativamente para as discussões e iniciativas relacionadas à pesquisa na região amazônica, em Bogotá/Colômbia, de 14/04/2024 a 19/04/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.001365/2024-49.

ANA PAULA MARTINS DO AMARAL CUNHA, Pesquisadora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar da "EGU General Assembly 2024 (EGU24)", com apresentação de trabalho intitulado "Monitorando Eventos Compostos de Seca-Calor no Pantanal", em Viena/Áustria, de 12/04/2024 a 21/04/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Projeto: 406667/20222-5), conforme Processo nº 01242.000072/2024-52.

LUCIANA SANTOS

Ministra