gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA N° 4/2023

PROTOCOLO Nº 4624/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 1632/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA na

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS: ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA (CAJAZEIRAS), ESCOLA MUNICIPAL BARTOLOMEU FAGUNDES, ESCOLA MUNICIPAL NAIR DE ANDRADE MESQUITA, ESCOLA MUNICIPAL FALCÃO FREIRE, ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GOMES, ESCOLA MUNICIPAL LUÍZ GABRIEL DA COSTA E ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO MARIA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. INTERESSADA: ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 12.518.352/0001-12. As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 12.518.352/0001-12.

Macaíba/RN, 22 de março de 2024

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL/PMM
resultado DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 4/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, venho pelo presente torna público o julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objetivo a Contratacao de Empresa Especializada para a Realizacao de Servicos de Reformas e Manutencao dos Predios: Escola Municipal Santa Luzia (Cajazeiras), Escola Municipal Bartolomeu Fagundes, Escola Municipal Nair De Andrade Mesquita, Escola Municipal Falcão Freire, Escola Municipal Pedro Gomes, Escola Municipal Luíz Gabriel Da Costa e Escola Municipal Padre Joao Maria, no Municipio de Macaiba/RN. À CPL decidiu pela desclassificação das empresas:LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 24.621.931/0001-75; MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 29.646.397/0001-75; CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 22.318.474/0001-19. Pela habilitação das empresas: DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 17.382.733/0001-30; W A F CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 21.417.705/0001-89; BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 22.863.010/0001-93; R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 15.805.801/0001-00; RFS ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 26.421.343/0001-13; AGIL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 19.657.875/0001-99 e ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 12.518.352/0001-12. E pela inabilitação: CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 29.655.139/0001-55, por descumprir exigências editalícias dos itens: "7.1.2"; "7.1.4"; "8.2.2" g; "8.2.4"a; "8.2.5" c; CONSMAGER - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 03.345.227/0001-67, por descumprir exigências editalícias dos itens: "7.1.2"; "8.2.2" g; "8.2.5" c; E C DA SILVA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 26.354.441/0001-85, por descumprir exigências editalícias dos itens: "7.1.2"; "7.1.4"; "8.2.2" g; "8.2.4"a; "8.2.5" c; EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMERCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 07.275.651/0001-33, por descumprir exigências editalícias dos itens: "8.2.2" g; "8.2.5" c; M B F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 17.328.862/0001-40, por descumprir exigências editalícias dos itens: "7.1.2"; "8.2.2" g; "8.2.5" c; MFA CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 24.575.584/0001-91, por descumprir exigências editalícias dos itens: "8.2.2" g; "8.2.3" b; "8.2.4" a; "8.2.5" c; SILVA RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 49.572.307/0001/56, por descumprir exigências editalícias dos itens: "7.1.2"; "7.1.4"; "8.2.1" c; "8.2.1" f; "8.2.2" g; "8.2.3" b; "8.2.3" b.2; "8.2.4" a; "8.2.5" c. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação.

Macaíba/RN, 22 de março de 2024

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço- anteriormente suspensa -, para: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Ampliação da Escola Municipal João Antônio de Sousa Localizada na Comunidade de Passagem, no Município de Caraúbas- PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 10 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Caraúbas - PB, 26 de janeiro de 2024

Raissa Suelen Fernandes Neves

Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que realizou retificação no procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 054/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DA PONTE BRANCA NA AV. DR. NEREU RAMOS, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

No aviso de Licitação nº 054-2024, publicado no DOU em 20.03.2024, Edição 55, Seção 3, página 231.

Das alterações:

ONDE SE LÊ:

Item 9.13.4.

"- Execução de galeria/Aduela de drenagem: 9 metros.

-Execução de pavimentação asfáltica: 4,5m3 ou 75 m2".

LEIA-SE:

Item 9.13.4.

"-Execução de galeria/Aduela de drenagem: 18 metros.

-Execução de contenção em gabião colchão: 135,9m2

-Execução de enrocamento de pedra de mão espalhada: 173,4m3."

Das alterações:

ONDE SE LÊ:

Item 9.13.6.

"- Execução de galeria/Aduela de drenagem: 9 metros.

-Execução de pavimentação asfáltica: 4,5m3 ou 75 m2".

LEIA-SE:

Item 9.13.6.

"-Execução de galeria/Aduela de drenagem: 18 metros.

-Execução de contenção em gabião colchão: 135,9 m2.

-Execução de enrocamento de pedra de mão espalhada: 173,4 m3."

O certame que estava agendado para abertura no dia 04 de abril de 2024 às 08h30m, fica reagendado conforme abaixo:

Cadastro das propostas: até 08 de abril de 2024 às 08h29m.

Início da sessão de disputa de preço: 08 de abril de 2024 às 08h30m.

O edital, as peças técnicas e a presente retificação encontram-se nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;
Extrato dE Contrato n° 44/2024

Processo Administrativo n° 289/2023. Concorrência n° 04/2023. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa DMP Construções Ltda. Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Novo Horizonte Lote 02 do Município de Água Clara/MS. Valor Total: R$ 9.067.755,04 (nove milhões sessenta e sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 20 (vinte) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 22/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: DMP Construções Ltda, CNPJ 07.127.846/0001-36 - Carolina Gonçalves Beal.
Aviso de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO n° 4/2024

Processo Administrativo n° 025/2024. Inexigibilidade n° 04/2024.

O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura de credenciamento, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Objeto: credenciamento bancos para recolhimento de tributos, impostos, taxas, tarifas, dívida ativa, preços públicos e demais receitas públicas de competência da Arrecadação Municipal, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, em atendimento à Secretaria Municipal de Finanças do município de Água Clara - MS. Recebimento do Requerimento de Participação: ás 08:00 horas do dia 26 de março de 2024. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, no Portal de Compras no endereço http://189.86.4.18:8079/comprasedital/, ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 22 de março de 2024.

Guilherme Nascimento Barbosa

Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência n° 3/2023.

Processo Administrativo nº 288/2023. Concorrência n° 03/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto GAB-PGM N° 218/2023, de 03 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na Lei nº 8.666/1993. resolve: Adjudicar contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Novo Horizonte Lote 01 do Município de Água Clara/MS. Resultado da Licitação: Empresa: GTX Construtora e Servicos Ltda CNPJ: 13.344.354/0001-03. Valor: R$ 10.345.447,03 (dez milhões trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e três centavos).

Água Clara/MS, 22 de março de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material de Uso Clinico. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de abril de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 11 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caturité - PB, 22 de março de 2024

Denise Barbosa Ferreira da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 82/2021.

Nº Processo: 53115.012299/2021-57.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.

Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da instrução normativa nº 5, de 2017, na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste no percentual de 1,4652% sobre o valor do item do presente contrato 82/2021 (8568350), o qual, dessa forma, passará do valor total 24 meses de R$ 881.114,88 (oitocentos e oitenta e um mil cento e quatorze reais e oitenta e oito centavos) para R$ 894.034,69 (oitocentos e noventa e quatro mil trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos), com efeitos a partir de 21/10/2023, observado o disposto na cláusula sexta do contrato.

Vigência: 07/12/2021 a 07/12/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.034,69.

Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 016/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRICO DE EMBALAGENS LTDA. OBJETO: Aquisição de envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica. VALOR TOTAL: R$ 13.090,00. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002, 13.709/2018, Pregão nº 49/2023 do TSE, e Ata de Registro de Preços nº 6/2023 do TSE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.30.19; Ação 02.061.0033.4269.0001. Processos SEI: 2023.00.000003665-0 do TSE e 0023495-82.2023.6.05.8000do TRE-BA. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da assinatura. ASSINATURA: 17/06/2022. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Paulo Alexandre Salomão, pela Contratada.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 006/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a FACULDADE INTERNACIONAL DE EVOLUÇÃO PROFISSIONAL - FIEP. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0002239-19.2024.6.05.8010. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 22/03/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a Sra. Carla Cristina Borges Mota, pela Instituição de Ensino.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 170116

Nº Processo: 10711.722039/2018-56. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato ALF/RJO nº 01/2019, cujo objeto é a prestação do serviço continuado de limpeza e

conservação, de forma indireta, com execução mediante o regime de empreitada por preço global por grupo, contemplando o fornecimento de material, utensílios e equipamentos, visando atender às necessidades da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro e da Alfândega da

Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, firmado entre a União, representada pela SRRF07 e a Liderança Limpeza e Conservação ltda., tendo em vista a conclusão do procedimento licitatório com o mesmo objeto.. Fundamento legal: Lei 8666/93 . Data de Rescisão: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO Nº 879705/2018; Processo nº 59100.000195/2018-40. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, CNPJ/MF nº 02.221.962/0001-04, tendo como Interveniente, o Estado da Paraíba, CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 21 de setembro de 2024. Data e assinaturas: 21/03/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - CPF nº ***335.625-**, Deusdete Queiroga Filho - Secretário de Estado - CPF nº ***.068.204-**, João Azevêdo Lins Filho - Governador do Estado - CPF nº ***.091.304-**
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676001673202339. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo combustíveis e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos, pequenas cargas e insumos necessários ao atendimento das demandas logísticas e administrativas em Brasília/DF em viagens intermunicipais e interestadual.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E Edital encontra se nos sites: www.comprasgovernamentais.com.br e www.agu.gov.br.

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Superintendente de Regional de Administração da 1ª Região

(SIASGnet - 22/03/2024) 110161-00001-2024NE000096
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 04988.006962/2009-11

INSTRUMENTO: Termo de Apostila referente à ratificação do Termo de Entrega e Recebimento firmado entre a União e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 3ª Região em 05/07/2012, às fls. 003/004 do Livro CT- 020 de Contratos e Termos desta Superintendência SEI nº (39290388).

OBJETO: imóvel de propriedade da União, situado na Rua José Emídio da Rocha, nº 39, Grilo CEP 61600-420- Caucaia/CE, cadastrado sob RIP utilização nº 1373 00015.500-4.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.001,92m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 331,18m²

FUNDAMENTO LEGAL: § 1º, art. 79 do Decreto-lei nº 9.760/46, de 05 de setembro de 1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11/03/2024, no Livro nº 01 Apostila nº 11/2024, folha 66, da SPU/CE.
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

PROCESSO: 19739.150983/2023-22

INTERESSADO: UNIÃO, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Ceará.

OBJETO: Termo de Incorporação ao Patrimônio da União referente ao terreno de marinha, com área de 251,68m², localizado na Rua Nossa Senhora do Amparo nº 528, Centro, município de Fortim/CE, conforme processo n° 19739.150983/2023-22.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1988.

DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 10 de outubro de 2023, às folhas 186 do Livro de Contratos e Termos nº 23 da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Ceará.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 160152

Nº Processo: 64680008523202370. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de bens móveis e imóveis e dedetização para o Setor de Aprovisionamento do 11º RC Mec. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 11h50 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n - Ponta Pora, - Ponta Porã/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160152-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/03/2024) 160152-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 2189/2023 Contrato: Ata de registro de preços 11/2024 Contratado: VIPE COMERCIAL LTDA Objeto: Aquisição de material de escritório. Vigência: 20.03.2024 a 20.03.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente. Valor Global: R$ 2.562,60 (dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Nota de empenho: Não se aplica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 21.03.2024.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

PROCESSO: 04941.001502/2007-63

INSTRUMENTO: Termo de Transferência de Domínio Pleno

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) representado pela Superintendência Regional do INCRA na Bahia (SR-05) - CNPJ: **.*75.972/0001-**.

OBJETO: imóvel rural registrado sob a matrícula de nº 2.736, Livro 2-M, fls. 12, de 25 de junho de 2009, do Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Ibotirama/BA, denominado Fazenda Sempre Verde, situado no Município de Muquém do São Francisco, Estado da Bahia, cadastrado sob RIP nº 30050100001-08.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.342,2120 ha

VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.711.060,00

FINALIDADE: implantação de assentamento rural no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA)

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 80

FUNDAMENTO LEGAL: preâmbulo do instrumento contratual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 06 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.137094/2021-16

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: PAULO DE CERQUEIRA AQUINO, inscrito no CPF sob o nº ***.461.605-**.

OBJETO: Imóvel situado na Rua Aquarius, S/N, Jauá, Camaçari/BA , cadastrado sob RIP nº 3413.0101809-60

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 918,00m², sendo 477,19m²

ÁREA DA BENFEITORIA: informado

VALOR DO IMÓVEL: R$ 224.002,52 (duzentos e vinte e quatro mil, dois reais e cinquenta e dois centavos)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 29/09/2023
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.127018/2023-56

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS, inscrita sob CNPJ nº: ***06.977/0001-**

OBJETO: Área localizada na Avenida Getúlio Vargas, s/n, Coplan, Cruz das Almas/BA

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 36.388,56 m²

FINALIDADE: Realização do evento "São João de Cruz", de natureza cultural

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20/05/2023 a 30/06/2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 38.821,01 (trinta e oito mil oitocentos e vinte e um reais e um centavo)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 15/03/24
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.111197/2021-48

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: JOSÉ SANTIAGO GONZALEZ DE CODES - CPF: ***.267.765-**

OBJETO: Imóvel localizado na Condomínio Busca Vida, Gleba 68, Via Boto Rosa, Catu de Abrantes, Camaçari/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3413 0101805-36

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.693,35 m²

ÁREA DA BENFEITORIA:

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.498.795,40 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos)

FINALIDADE: Uso Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Não se aplica

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 28/12/2023
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.109931/2023-71

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Alaor Silva Júnior - CPF: ***.686.906-**

OBJETO: Imóvel localizado na Fazenda Riacho das Ostras, s/n, Praia da Paixão, Prado/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3811 0100019-24

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 22.881,13 m²

ÁREA DA BENFEITORIA:

VALOR DO IMÓVEL: R$ 18.533,71 (dezoito mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e um centavos)

FINALIDADE: Agropecuária

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 28/12/2023
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.171910/2020-28

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Gildásio Martins Lins Filho e Outros - CPF: ***.139.835-**

OBJETO: Imóvel localizado na Avenida Soares Lopes, nº 1136, Cidade Nova, Ilhéus/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3573 0100460-15

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 324,81 m²

ÁREA DA BENFEITORIA:

VALOR DO IMÓVEL: R$ 100.324,06 (cem mil trezentos e vinte e quatro reais e seis centavos)

FINALIDADE: Uso Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 23/02/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.132226/2021-13

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: BMKT EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 22.169.821/0001-99

OBJETO: Imóvel localizado na Estrada Municipal Arraial d`Ajuda, s/n, Trancoso, Porto Seguro/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3807 0100131-00

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.215,62 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 499,40 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 417.079,22 (quatrocentos e dezessete mil setenta e nove reais e vinte e dois centavos)

FINALIDADE: Uso Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 28/12/2023
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.123838/2022-98

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Lengler Participações Societárias S A, CNPJ nº **.*32.758/0001-**.

OBJETO: imóvel situado no Parque Industrial de Mataripe, Rodovia BA-523, s/n, Caípe de Dentro, município de São Francisco do Conde/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3883 0100018-59

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 72.880,56 m² ; sob domínio da União: 54.440,32 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: não informado

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.023.546,69 (dois milhões, vinte e três mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos)

FINALIDADE: Industrial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 05/03/2024
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de adesão n° 05/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Vigência: até dia 16/08/2024. Data da Assinatura: 20/03/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 36/2023- HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM - UASG: 765720 Processo INTO nº 25057.002104/2024-18.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, Combate aos Mosquitos da Dengue, Chikungunya, Febre Amarela e Sanitização nos Prédios e Logradouros públicos do Município de São Francisco do Conde, conforme detalhamento técnico, quantidades estimadas e locais de execução, contidas no Termo de Referência, anexo I.

O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço por item, cuja sessão acontecerá no dia 08 de abril de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.

São Francisco do Conde (BA), 22 de março de 2024

Nalinaldo Couto de Mello

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.004/2024

Processo nº 23068.065913/2023-97. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao Projeto de Pesquisa denominado "PROGRAMA ATTACH BRASIL: UM ESTUDO DE INTERVENÇAO COM FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL". Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 20/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.004/2024

Processo nº 23068.065913/2023-97. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do Projeto de Pesquisa denominado "PROGRAMA ATTACH BRASIL: UM ESTUDO DE INTERVENÇAO COM FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL", doravante denominado PROJETO, no âmbito da parceria firmada com a Universidade de Calgary. Ato de Dispensa n° 1004/2024. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 15 (quinze) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 21/03/2024.
Extrato de Contrato

Contrato nº 01/2024 entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.076776/2023-93. OBJETO: Gestão administrativa e financeira do Programa de Prestação de Serviços Comuns da Faculdade de Computação, registro SIEX 29978. VIGÊNCIA: 20/03/2024 a 20/03/2027. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
Extrato de Convênio

Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, o Município de Uberlândia e a Fundação de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDAP. PROCESSO: 23117.0125992024-06. OBJETO: Prestar atendimento clínico para animais domésticos de grande porte tais como equinos, bovinos e muares, que estejam soltos na área urbana, apreendidos pela Prefeitura Municipal de Uberlândia, promovendo a saúde pública e o bem-estar animal, respeitando os critérios técnicos, os princípios e os preceitos da moralidade e eficiência. RECURSOS: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior, pelo Município de Uberlândia, a Secretária Municipal de Agronegócio, Economia e Inovação Thalita Costa Jorge e pela FUNDAP, o Diretor Executivo Valter Marcelino Cabral.
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 1/2024 MENOR PREÇO POR LOTE

OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS.

A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da CPL, torna público que realizará às 8:30 h do dia 12 de abril de 2024, na sede da prefeitura municipal, licitação, na modalidade concorrência pública, do tipo execução indireta por preço global, menor preço por lote, com vistas à "EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS". Conforme Plano de Ação nº 09032023-2-042199. O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 h às 17:00, diretamente com a Comissão Permanente de Licitações do Município ou pelo telefone nº (62) 3339-1681

Wesley de Jesus Reis

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.016964/2021-66.

Pregão Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 60.840.055/0001-31 - FLEURY S.A.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra para realização de exames citogenéticos e moleculares para auxílio no diagnóstico dos pacientes e familiares (usuários sus) no serviço de referência em doenças raras para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 283.800,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE TRANSFERÊNCIA Nº 1/2024

Proc. Adm. Eletrônico n.º 5241/2023

Desfazimento de bens do tipo CADEIRAS, POLTRONAS e LONGARINAS, classificados como ANTIECONÔMICOS (559 itens), mediante Transferência Externa, podendo manifestar interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste Edital, os órgãos públicos da União, nos termos do Decreto n.º 9.373, de 11 de maio de 2018, e da Portaria n.º 126/2023-DG-TRE/RN.

O Edital, contendo as informações e os bens a serem distribuídos, encontra-se listado no sítio https://www.tre-rn.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao-patrimonial/comissao-especial-desfazimento-materiais

Natal (RN), 22 de março de 2024.

Letícia Moura de Andrade

Presidente da Comissão
AVISO DE TRANSFERÊNCIA Nº 2/2024

Proc. Adm. Eletrônico n.º 5307/2023

Desfazimento de bens do tipo ÁLCOOL EM GEL, acondicionado em frascos de 500g (2.468 itens) e 5L (16 itens), classificados como OCIOSOS e IRRECUPERÁVEIS, respectivamente, mediante Transferência Externa, podendo manifestar interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste Edital, os órgãos públicos da União, nos termos do Decreto n.º 9.373, de 11 de maio de 2018, e da Portaria n.º 126/2023-DG-TRE/RN.

O Edital, contendo as informações e os bens a serem distribuídos, encontra-se listado no sítio https://www.tre-rn.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao-patrimonial/comissao-especial-desfazimento-materiais

Natal (RN), 22 de março de 2024.

Letícia Moura de Andrade

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO QUINTO AO CONTRATO nº 03/2020. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: IBROWSE CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO do Contrato: serviços de manutenção e suporte técnico em sistema de informações gerenciais estratégicas - BI. OBJETO do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Contrato por mais 10 (dez) meses a partir de 19/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168400 - Ações de Informática; Natureza da Despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ e Reforço à Nota de Empenho n.º 2024NE500339. VALOR TOTAL TERMO ADITIVO: R$ 425.197,70 (quatrocentos e vinte e cinco mil cento e noventa e sete reais e setenta centavos). PA: 0004716-16.2019.4.04.8000. ASSINATURAS: Sr. Arnaldo Fernando Girotto, Diretor-Geral do TRF 4ª Região e Sra. Caroline Bordin da Silva, pela Contratada, em 21/03/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.012167/2024-01

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: EDITH MARIA NOGUEIRA DE ARAÚJO - CPF: ***.711.344-**.

OBJETO: RUA DESPORTISTA HUMBERTO GUIMARÃES, Nº 988, CONDOMÍNIO TRANSATLÂNTICO, EDIFÍCIO PROVENCE, APTO. 403, PONTA VERDE, EM MACEIÓ/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.734,64 m². Área da União: 100 m².

FRAÇÃO IDEAL: 0,028209

VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.009,96

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08/2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 22/03/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.106709/2021-54

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO:BIHEMAVI PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: **.173.507/001-**.

OBJETO: situado na AVENIDA ENGENHEIRO GERALDO MAGELA DE C. BELTRAO, S/N, POVOADO DO PONTAL DO CORURIPE, CORURIPE/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 361,55 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal:1,0000000

VALOR DO IMÓVEL: R$ 18.892,24

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 20/03/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.128071/2022-93

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: CARLOS FERNANDO DO VALE ANGEIRAS- CPF: ***.065.834-**.

OBJETO: situado denominado Sitio Dourado, S/N, Quinta das Mangueiras, Povoado Dourado, Maragogi/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 6.289,57 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: 500,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 323.541,344

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 20/03/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.162582/2022-34

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FRANCISCO RIOS - CPF/CNPJ: ***.718.124-**.

OBJETO: situado na AVENIDA SENADOR RUI PALMEIRA, 93, VERGEL DO LAGO, MACEIÓ/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 210,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal:1,0000000

VALOR DO IMÓVEL: R$ 21.459,10

FINALIDADE: para fins residenciais

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 19/03/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.152350/2023-59

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: MARLOS GONÇALVES BARBOSA - CPF: ***.619.084-**.

OBJETO: RUA PROFESSORA HYGIA VASCONCELOS, Nº 112, APARTAMENTO Nº 201, BLOCO FUNCHAL, COMPONENTE DO EDIFÍCIO TRANSATLÂNTICO, BAIRRO: PONTA VERDE, EM MACEIÓ/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.734,64 m². Área da União: 100 m².

FRAÇÃO IDEAL: 0,026369

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.748,40

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08/2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 20/03/2023.
EDITAL Nº 2/2024

NOTIFICAÇÃO DE AFORAMENTO

A Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas - SPU/AL, de conformidade com o disposto no art. 13, § 1º, da Lei nº 9.636/98, notifica CARLOS EUGENIO CÍCERO SILVA, CPF: ***.292.504-**, residente na Avenida Sílvio Carlos Viana, Número: 2615, Bairro: Ponta Verde, em Maceió - Alagoas, ocupante do imóvel de área 749,63m², sob RIP nº 2785010148790, localizado à Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, S/N, Complemento: área do Loteamento Veraneio, Bairro: Cruz das Almas, CEP: 57036-000, no Município de Maceió-AL, da decisão da União de aforar o referido imóvel, informando do seu direito de preferência na aquisição de domínio útil, pelo valor de R$ 1.245.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil reais), devendo requerer no prazo de 180 dias a partir da publicação deste Aviso, sob pena de decadência desse direito, manifestar seu interesse na aquisição. O prazo para formalização do contrato será de seis meses, na forma da mencionada Lei e do Decreto nº 3.725/2001.

O Notificado será atendido na sede da SPU/AL situada na Praça Dom Pedro II, nº 16 - Centro - Maceió / AL - CEP: 57.020 -130, no horário das 8h às 11h e de 13h às 16h.

JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS

Superintendente
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.144301/2023-42

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: JOSÉ CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: ***.325.564-**.

OBJETO: Rua Desportista Humberto Guimarães, nº 988, Condomínio Transatlântico, Edifício Provence, APTO. 102, Ponta Verde, Em Maceió/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.734,64 m². Área da União: 100 m².

FRAÇÃO IDEAL: 0,028755

VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.087,58

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08/2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 18/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08668.001226/2021-29.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 07.913.196/0001-54 - T C ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2024 a 17/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/05/2024 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.987.203,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2023-FMS

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2023-FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Contratada: N. S. DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 24/03/2024 com vigência até o dia 24/09/2024. Data da assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2023-FMS

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2023-FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Contratada: C. DE O. BRITO - EPP

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 24/03/2024 com vigência até o dia 24/09/2024. Data da assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2023-FMS

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2023-FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Contratada: VALDIR DIVINO - EPP

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 24/03/2024 com vigência até o dia 24/09/2024. Data da assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023-FMS

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2023-FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Contratada: F. J. D. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 24/03/2024 com vigência até o dia 24/09/2024. Data da assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023-FMS

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2023-FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Contratada: C. AZEVEDO E SILVA LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 24/03/2024 com vigência até o dia 24/09/2024. Data da assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Concurso de Projetos nº: 001/2020, Chamamento Público n° 003/2020 - Termo Aditivo

Partes: Município de Arapongas e INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA HUMANIZA, CNPJ Nº. 27.450.038/0001-12, neste ato representada por Vitor Henrique Machado Gomes. Objeto: O presente contrato de gestão tem por objeto a "Gerência da Unidade de Pronto Atendimento - 24 horas "Alberto Esper" de Arapongas, em estreita cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde e demais órgão do SUS". Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Administrativo n° 983/2024, fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato, com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de março de 2024 até 21 de março de 2025. O valor para o período será de R$ 747.854,62(setecentos e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 8.974.255,44(oito milhões, novecentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). O valor da parcela é de R$ 706.479,39(setecentos e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos), acrescidos R$ 41.375,23 (quarenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos) referente ao Piso Salarial da Enfermagem em que o pagamento ficará condicionado ao recebimento de recursos do Governo Federal). Data e assinaturas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 003/2024 - Processo Administrativo Nº 267/2023

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais e utensílios de limpeza e conservação, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: CASARÃO FS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 49.017.735/0001-17 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2024; MEGA LICIT COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ nº 40.667.095/0001-16 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2024; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ nº 12.811.487/0001-71 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2024; N63 COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 34.090.540/0001-25 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2024; R & M ALIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 29.421.808/0001-24 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2024. Valor Total R$ 1.266.390,19 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e noventa reais e dezenove centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 20 de março de 2024 e se encerra em 20 de março de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto à Aquisição de 01 VAN SEM ACESSIBILIDADE, será adquirido através da Emenda Parlamentar nº 202371170013- Toninho Wandscherr, PROGRAMAÇÃO 410150720230004, destinado a unidade Comunidade Servos do Imaculado Coração da Virgem Maria - CNPJ nº13.530.310/0001-60, em atendimento a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 12 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 22 de março de 2024.

Josiane Cristina Cipola Pagan

Pregoeira