Portaria seb/mec nº 84, de 27 de novembro de 2024

Divulga o resultado prévio da avaliação pedagógica das Obras Didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 2/2023 - PNLD EJA 2026-2029 -Obras Didáticas destinadas aos estudantes e professores da Educação de Jovens e Adultos do 1º Segmento (Anos Iniciais do Ensino Fundamental) e 2º Segmento (Anos Finais do Ensino Fundamental).

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Fica divulgado o resultado prévio da avaliação pedagógica das Obras Didáticas no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD EJA 2026-2029, na forma do Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Em atendimento ao Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, e ao disposto no Edital CGPLI nº 2/2023, as obras avaliadas receberam pareceres indicando sua:

I - aprovação.

II - aprovação condicionada à correção de falhas pontuais; e

III - reprovação.

Art. 3º Todos os pareceres estarão disponíveis na Plataforma PNLD Avaliação - Módulo Editoras (https://editoras.pnld-avaliacao.mec.gov.br/), do Ministério da Educação (MEC), a partir da data de publicação desta Portaria.

Parágrafo único. O acesso aos pareceres será feito por meio de representante legal (detentor de direito autoral), previamente cadastrado na Plataforma PNLD Digital do FNDE, ou por seu substituto, se for o caso. A autenticação do acesso à Plataforma PNLD Avaliação - Módulo Editoras se dará de forma automática, via Gov.br.

Art. 4º Caso a obra tenha sido aprovada condicionada à correção de falhas pontuais, o detentor de direito autoral deverá reapresentar a obra corrigida, conforme especificações do Edital CGPLI nº 2/2023, com as devidas correções apontadas no respectivo parecer, no prazo de 13 (treze) dias corridos, a contar do dia subsequente à publicação desta Portaria.

§ 1º As obras corrigidas deverão ser carregadas na Plataforma PNLD Avaliação - Módulo Editoras, em versão descaracterizada, acompanhadas do total preenchimento da Ficha de Correção de Falhas Pontuais, disponível na plataforma.

§ 2º A obra só será considerada aprovada para compor o Guia Digital do PNLD se as falhas apontadas no parecer forem devidamente sanadas e a nova versão corrigida for carregada na Plataforma PNLD Avaliação - Módulo Editoras.

Art. 5º O parecer referente à análise da obra aprovada condicionada à correção de falhas pontuais poderá ser objeto de recurso fundamentado por parte do editor, no prazo de 13 (treze) dias corridos, a contar do dia subsequente à publicação desta Portaria.

Art. 6º O parecer referente à análise da obra reprovada poderá ser objeto de recurso fundamentado por parte do editor, no prazo de 13 (treze) dias corridos, a contar do dia subsequente à publicação desta Portaria, vedados pedidos genéricos de revisão da avaliação.

Art. 7º O detentor de direito autoral poderá interpor somente um recurso por obra aprovada condicionada à correção de falhas pontuais ou obra reprovada, conforme o caso.

Art. 8º O recurso deverá ser apresentado na Plataforma PNLD Avaliação - Módulo Editoras, na versão descaracterizada, em conformidade com as especificações constantes no Edital CGPLI nº 2/2023.

Art. 9º A Secretaria de Educação Básica (SEB) proferirá decisão sobre os recursos conforme rege o Edital CGPLI nº 2/2023, que ficarão disponíveis no mesmo endereço de visualização dos pareceres.

§ 1º O recurso será encaminhado às equipes de avaliação para reconsideração.

§ 2º Em caso de não reconsideração, a SEB poderá constituir equipes para analisar os recursos, conforme descrito no Decreto nº 9.099, de 2017.

Art. 10. A equipe citada no § 2º do art. 9º ficará encarregada de analisar o recurso e emitir manifestação exclusivamente sobre a procedência ou improcedência do recurso, vedada a reavaliação integral da obra.

Art. 11. A SEB não analisará recurso impresso ou encaminhado em formato incompatível ao disposto nesta Portaria.

Art. 12. O resultado final da avaliação será publicado no Diário Oficial da União, com a listagem das obras aprovadas.

Art. 13. A SEB não se responsabilizará por cadastramentos, acessos e inserção de documentos que não forem concretizados por motivos de ordem técnica dos sistemas informatizados e dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT

ANEXO I

OBRAS DIDÁTICAS APROVADAS CONDICIONADAS À CORREÇÃO DE FALHAS PONTUAIS

Qtde.

Código FNDE

Categoria

Área de Conhecimento

Resultado Prévio

1

0093 P26 01 01 209 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas de Alfabetização e de Matemática

Aprovada condicionada à correção de falhas pontuais

2

0001 P26 01 01 209 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas de Alfabetização e de Matemática

Aprovada condicionada à correção de falhas pontuais

3

0066 P26 01 01 209 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas de Alfabetização e de Matemática

Aprovada condicionada à correção de falhas pontuais

4

0010 P26 01 01 209 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas de Alfabetização e de Matemática

Aprovada condicionada à correção de falhas pontuais

5

0052 P26 01 01 209 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas de Alfabetização e de Matemática

Aprovada condicionada à correção de falhas pontuais

6

0028 P26 01 01 209 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas de Alfabetização e de Matemática

Aprovada condicionada à correção de falhas pontuais

7

0054 P26 01 01 211 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas do Mundo do Trabalho e Territórios

Aprovada condicionada à correção de falhas pontuais

8

0057 P26 01 01 211 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas do Mundo do Trabalho e Territórios

Aprovada condicionada à correção de falhas pontuais

9

0003 P26 01 01 211 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas do Mundo do Trabalho e Territórios

Aprovada condicionada à correção de falhas pontuais

10

0012 P26 01 01 211 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas do Mundo do Trabalho e Territórios

Aprovada condicionada à correção de falhas pontuais

11

0022 P26 01 01 211 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas do Mundo do Trabalho e Territórios

Aprovada condicionada à correção de falhas pontuais

12

0047 P26 01 01 211 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas do Mundo do Trabalho e Territórios

Aprovada condicionada à correção de falhas pontuais

13

0046 P26 01 01 210 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em Linguagens e Cultura Digital

Aprovada condicionada à correção de falhas pontuais

14

0021 P26 01 01 210 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em Linguagens e Cultura Digital

Aprovada condicionada à correção de falhas pontuais

15

0043 P26 01 01 210 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em Linguagens e Cultura Digital

Aprovada condicionada à correção de falhas pontuais

16

0023 P26 01 02 212 000

Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental - 5ª a 8ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas de Leitura e Escrita

Aprovada condicionada à correção de falhas pontuais

17

0004 P26 01 02 212 000

Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental - 5ª a 8ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas de Leitura e Escrita

Aprovada condicionada à correção de falhas pontuais

18

0070 P26 01 02 212 000

Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental - 5ª a 8ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas de Leitura e Escrita

Aprovada condicionada à correção de falhas pontuais

19

0013 P26 01 02 212 000

Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental - 5ª a 8ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas de Leitura e Escrita

Aprovada condicionada à correção de falhas pontuais

20

0006 P26 01 02 214 000

Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental - 5ª a 8ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em Ciências da Natureza

Aprovada condicionada à correção de falhas pontuais

21

0018 P26 01 02 215 000

Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental - 5ª a 8ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em Ciências Humanas e Arte

Aprovada condicionada à correção de falhas pontuais

22

0007 P26 01 02 215 000

Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental - 5ª a 8ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em Ciências Humanas e Arte

Aprovada condicionada à correção de falhas pontuais

23

0061 P26 01 02 215 000

Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental - 5ª a 8ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em Ciências Humanas e Arte

Aprovada condicionada à correção de falhas pontuais

24

0009 P26 01 02 217 000

Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental - 5ª a 8ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em Língua Estrangeira (Espanhol)

Aprovada condicionada à correção de falhas pontuais

25

0019 P26 01 02 216 000

Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental - 5ª a 8ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em Língua Estrangeira (Inglês)

Aprovada condicionada à correção de falhas pontuais

26

0008 P26 01 02 216 000

Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental - 5ª a 8ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em Língua Estrangeira (Inglês)

Aprovada condicionada à correção de falhas pontuais

27

0062 P26 01 02 216 000

Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental - 5ª a 8ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em Língua Estrangeira (Inglês)

Aprovada condicionada à correção de falhas pontuais

28

0015 P26 01 02 213 000

Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental - 5ª a 8ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em Matemática

Aprovada condicionada à correção de falhas pontuais

29

0005 P26 01 02 213 000

Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental - 5ª a 8ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em Matemática

Aprovada condicionada à correção de falhas pontuais

30

0059 P26 01 02 213 000

Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental - 5ª a 8ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em Matemática

Aprovada condicionada à correção de falhas pontuais

31

0016 P26 01 02 213 000

Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental - 5ª a 8ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em Matemática

Aprovada condicionada à correção de falhas pontuais

OBRAS DIDÁTICAS REPROVADAS

Qtde.

Código FNDE

Categoria

Área de Conhecimento

Resultado Prévio

1

0048 P26 01 01 209 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas de alfabetização e de matemática

Reprovada

2

0091 P26 01 01 209 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas de alfabetização e de matemática

Reprovada

3

0042 P26 01 01 209 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas de alfabetização e de matemática

Reprovada

4

0020 P26 01 01 209 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas de alfabetização e de matemática

Reprovada

5

0086 P26 01 01 209 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas de alfabetização e de matemática

Reprovada

6

0045 P26 01 01 209 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas de alfabetização e de matemática

Reprovada

7

0068 P26 01 01 211 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas do mundo do trabalho e territórios

Reprovada

8

0083 P26 01 01 211 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas do mundo do trabalho e territórios

Reprovada

9

0088 P26 01 01 211 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas do mundo do trabalho e territórios

Reprovada

10

0064 P26 01 01 211 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas do mundo do trabalho e territórios

Reprovada

11

0080 P26 01 01 211 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas do mundo do trabalho e territórios

Reprovada

12

0044 P26 01 01 211 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas do mundo do trabalho e territórios

Reprovada

13

0067 P26 01 01 210 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em linguagens e cultura digital

Reprovada

14

0053 P26 01 01 210 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em linguagens e cultura digital

Reprovada

15

0002 P26 01 01 210 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em linguagens e cultura digital

Reprovada

16

0051 P26 01 01 210 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em linguagens e cultura digital

Reprovada

17

0011 P26 01 01 210 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em linguagens e cultura digital

Reprovada

18

0087 P26 01 01 210 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em linguagens e cultura digital

Reprovada

19

0072 P26 01 01 210 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em linguagens e cultura digital

Reprovada

20

0056 P26 01 01 210 000

Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em linguagens e cultura digital

Reprovada

21

0058 P26 01 02 212 000

Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental - 5ª a 8ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas de Leitura e Escrita

Reprovada

22

0014 P26 01 02 212 000

Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental - 5ª a 8ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas de Leitura e Escrita

Reprovada

23

0089 P26 01 02 214 000

Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental - 5ª a 8ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em Ciências da Natureza

Reprovada

24

0017 P26 01 02 214 000

Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental - 5ª a 8ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em Ciências da Natureza

Reprovada

25

0060 P26 01 02 214 000

Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental - 5ª a 8ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em Ciências da Natureza

Reprovada

26

0084 P26 01 02 214 000

Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental - 5ª a 8ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em Ciências da Natureza

Reprovada

27

0025 P26 01 02 215 000

Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental - 5ª a 8ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em Ciências Humanas e Arte

Reprovada

28

0027 P26 01 02 217 000

Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental - 5ª a 8ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em Língua Estrangeira (Espanhol)

Reprovada

29

0026 P26 01 02 216 000

Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental - 5ª a 8ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em Língua Estrangeira (Inglês)

Reprovada

30

0085 P26 01 02 216 000

Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental - 5ª a 8ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em Língua Estrangeira (Inglês)

Reprovada

31

0065 P26 01 02 216 000

Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental - 5ª a 8ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em Língua Estrangeira (Inglês)

Reprovada

32

0024 P26 01 02 213 000

Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental - 5ª a 8ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em Matemática

Reprovada

33

0071 P26 01 02 213 000

Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental - 5ª a 8ª Etapas de Jovens e Adultos(EJA)

Práticas em Matemática

Reprovada