gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL Nº 556, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.128484/2024-65, resolve:

Art. 1º Exonerar CHARLES FREIRE DO EMERY, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matricula SIAPE nº 1615215, CPF nº *.245.154,-**, do exercício do Cargo Comissionado Executivo, de Coordenador-Geral, código CCE-1.13, da Coordenação-Geral de Crédito e Inclusão Produtiva, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIAS de 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Nº 2.903 - Designar WALDECI CARDOSO SILVA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Pará, FCE 4.05, código 500641. (NUP 25200.000707/2024-76).

Nº 2.904 - Designar RAIMUNDO ISRAEL TAVARES MARTINS para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Pará, FCE 4.05, código 500624. (NUP 25200.000508/2024-68).

Nº 2.912 - Designar ILMA SILVA ANDRADE para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Pará, FCE 4.05, código 500635. (NUP 25200.000504/2024-80).

Nº 2.914 - Designar JOÃO NUNES MONTEIRO para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Pará, código FCE 4.05, código 500642. (NUP 25200.000708/2024-11).

Nº 2.915 - Designar VALDEMIR LEANDRO DA SILVA OSÓRIO para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Mato Grosso em Sul, FCE 4.05, código 500576. (NUP 25185.000402/2024-08).

Nº 2.916 - Designar WALDIRENE DA SILVA OLIVEIRA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Norte, FCE 4.09, código 500843. (NUP 25255.000257/2024-86).

Nº 2.917 - Designar GEYZA CRISTINA FERREIRA DUTRA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Norte, FCE 4.05, código 500860. (NUP 25255.000258/2024-21).

Nº 2.918 - Designar MARIA GORETI DOS SANTOS, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Norte, FCE 4.05, código 500866. (NUP 25255.000266/2024-77).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.985, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.068460/2024-42, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de FERNANDA CANDIDO FIGUEIREDO MONTEIRO COLETE - 2656045, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.973, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.068344/2024-23, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 16 de abril de 2025, a prorrogação do contrato de MÁRCIA REGINA MOTTA - 3837998, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.972, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.065195/2024-41, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 22 de fevereiro de 2025, a prorrogação do contrato de JESSICA RODRIGUES DA SILVA NOLL GONÇALVES - 3382978, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.970, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.065379/2024-19, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 20 de agosto de 2025, a prorrogação do contrato de PAULA PIEKARSKI BARCHIK - 1143414, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.967, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.065189/2024-93, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 22 de fevereiro de 2025, a prorrogação do contrato de ACÁCIA MAYRA PEREIRA DE LIMA - 1209870, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.954, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.069083/2024-69, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 31 de janeiro de 2025, a prorrogação do contrato de JORGE PIRES CORREIA - 3391320, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.995, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.044214/2024-03, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de ANDREI LUCCA BELLADONA - 1300200, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.944, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.033098/2023-16, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 24 de julho de 2025, a prorrogação do contrato de DENISE REGINA STACHESKI - 3284709, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.988, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.069528/2024-19, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 22 de março de 2025, a prorrogação do contrato de BRUNA TAIS ZACK - 3333581, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.994, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.030256/2024-59, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de IVAN TAIATELE JUNIOR - 3429379, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.989, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.059401/2024-83, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 21 de maio de 2025, a prorrogação do contrato de JULIO CEZAR BITTENCOURT SILVA - 3427097, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.953, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.069082/2024-14, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 31 de janeiro de 2025, a prorrogação do contrato de JULIA DOS SANTOS BATHKE ORTIZ - 3427257, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.987, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.069526/2024-11, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 28 de fevereiro de 2025, a prorrogação do contrato de WICTOR NEVES RUBELE - 3345871, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.943, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.048258/2024-02, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de RODRIGO DE CASTRO FREITAS - 3429821, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.990, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.022118/2023-15, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de FERNANDO VILLAVERDE CENDON - 2170048, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.949, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.013812/2024-22, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025, a prorrogação do contrato de FERNANDA MOTA FONTOURA - 3403186, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.938, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.070791/2024-42, resolve:

Autorizar, a partir 01 de dezembro de 2024 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de DIEGO EDUARDO LIMA SECKLER - 3426128, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.939, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.040310/2024-74, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 31 de julho de 2025, a prorrogação do contrato de TAINA CHRISTINELLI - 3423905, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.969, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.067821/2024-33, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 31 de julho de 2025, a prorrogação do contrato de CLARIANA LARA VIEIRA - 3434736, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.996, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.069572/2024-11, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 19 de abril de 2025, a prorrogação do contrato de LARA BRUNELLE ALMEIDA FREITAS - 1252904, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

Pro-reitor(a)
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.920, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.065833/2024-23, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARIA LUIZA DRECHSEL FAVERO - 1190666, lotada no Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 6, nível 603, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 3% (três por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a incorporação de funções, nos termos da decisão judicial prolatada nos autos do processo nº 2006.70.00.020219-1/PR, na forma de 2/10 (dois décimos) da função gratificada, código FG-4, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.945, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.037253/2023-65, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de MARIANNA BOIA FERREIRA - 3365230, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.998, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.055933/2024-41, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 28 de fevereiro de 2025, a prorrogação do contrato de LAIS FARIA MASULK CARDOZO - 3337733, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 61, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 0001326-19.2024.4.02.8000, resolve:

CONCEDER Pensão Temporária, referente à cota de 100% (cem por cento), a GABRIELA PACHECO AMADOR, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos da ex-servidora CLARISSE BENTO DE FARIA PACHECO, Técnica Judiciária, NI-C-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 23, caput, § 4º, e art. 26, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em conformidade com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República, e no art. 15 da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, com efeitos a partir de 03.10.2024, data do óbito.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA Nº 2.921, de 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ALINE CARDOSO VIDAL para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Corregedor, da Corregedoria, da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.13. (NUP 25100.001591/2024-11).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA MCTI Nº 900, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, na qualidade de Presidente do Conselho Nacional de Projetos Tecnológicos de Alto Impacto, no uso das atribuições conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição, e considerando o disposto no Decreto nº 12.081, de 27 de junho de 2024, bem como no § 1º do art. 3º da Portaria Conjunta SRI-PR/MCTI/MDIC nº 113, de 27 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados, para um mandato de dois anos, os seguintes membros representantes da sociedade civil para compor o Conselho Nacional de Projetos Tecnológicos de Alto Impacto:

I - Pedro Wongtschowski (Titular) e Laércio Cosentino (Suplente);

II - Glauco Arbix (Titular) e Helena Nader (Suplente);

III - Pierre Lucena Raboni (Titular) e Antônio José Roque da Silva (Suplente); e

IV - Leone Peter Correia da Silva Andrade (Titular) e Marcela Chami Gentil Flores (Suplente).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.562, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 12.226, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2021; na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003; e o que consta no Processo SEI nº 21000.023886/2023-34, e considerando o Mandado de Segurança Cível nº 1043432-32.2024.4.01.3400 e no Processo SEI nº 21000.044319/2024-01, resolve:

Art. 1º Fica autorizada, de maneira sub judice, a convocação para assinatura do contrato temporário com MARCELO SILVEIRA DE SOUZA para o posto de "Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial, de Tecnologia da Informação e de Engenharia Sênior - PERFIL PROFISSIONAL: 3007 - ANALISTA DE INTEROPERABILIDADE", suspendendo-se o impedimento disposto no inciso III, do art. 9º da Lei nº 8.745/1993, e os efeitos do Ato Coator datado de 23/02/2024.

Art. 2º O convocado deverá ser notificado desta decisão e providenciar, às suas expensas, os exames médicos laboratoriais e complementares relacionados no Anexo II do Edital SE/MAPA Nº 3, de 22 de janeiro de 2024, necessários para a formalização do contrato.

Art. 3º O contratado deverá agendar a entrega da documentação cadastral, relacionada no Anexo III do Edital SE/MAPA nº 3, de 22 de janeiro de 2024, e a realização do exame médico admissional, entrando em contato com a CENTRAL por meio do endereço eletrônico central.sgp@agro.gov.br.

§ 1º A entrega da documentação cadastral e a realização do exame médico admissional deverão ser concluídas no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da notificação desta Portaria.

§ 2º O contratado deverá comparecer munido dos exames admissionais e das documentações necessárias para a formalização do contrato.

§ 3º O não comparecimento dentro do prazo estipulado configurará desistência à vaga.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.561, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21008.000850/2024-93, resolve:

Designar MARILAN DA SILVA PICANCO, matrícula SIAPE nº 1355844, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.560, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.068731/2024-16, resolve:

Designar PRISCILA MOURA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1169811, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Investigação de Notificações e Violações, da Coordenação de Suporte a Inspeção, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.559, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.030017/2024-47, resolve:

Designar FERNANDA MARTINS DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1170802, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.558, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.069317/2024-16, resolve:

Designar DANIEL BRANDAO ALVES, matrícula SIAPE nº 1630726, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Inspeção, da Coordenação de Suporte à Inspeção, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.557, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.069317/2024-16, resolve:

Dispensar CRISTHIANE STECANELLA DE OLIVEIRA CATTANI, matrícula SIAPE nº 1345449, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Inspeção, da Coordenação de Suporte à Inspeção, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.556, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.064097/2024-34, resolve:

Designar GEOVANA DOTTA TAMASHIRO, matrícula SIAPE nº 1836947, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Ouvidoria e Transparência, da Coordenação de Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 2.919, de 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do que consta do Processo nº 25140.000903/2024-01, resolve:

Designar RENATO VITOR DA COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Ceará, código FCE 1.10, código 500401.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
DESPACHO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e no âmbito do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário EDUARDO ANTÔNIO RIBAS AMARAL, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do treinamento intitulado "Organic Production an Labelling of Organic Products" (Produção Orgânica e rotulagem de Produtos Orgânicos), que será promovido pela GIZ - International Services Brussels, entidade contratada pela European Health and Digital Executive Agency/HaDEA da União Europeia). O curso faz parte da Academia BTSF - Better Training for Safe Food, em Viena, República da Áustria, no período de 11 a 18.01.2025, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.022322/2024-65)

Autoriza JOSÉ CARLOS POLIDORO, ocupante do cargo de Assessor da Secretaria-Executiva, Pesquisador da Embrapa, cedido para este Ministério, lotado na Secretaria-Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como ouvinte e palestrante do "Seminario sobre el Potencial de la Cooperación Brasil-Argentina en Producción y Comercio de Fertilizantes e Insumos", realizar reunião na Embaixada do Brasil, para discussão dos encaminhamentos do Workshop, com a participação do Embaixador brasileiro, e tratativas para elaboração do Plano de Trabalho referente ao Memorando de Entendimentos, juntamente com a participação da Adida Agrícola na Argentina, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 11 a 13.12.2024, com ônus para OPERASEEDE. (Processo SEI n° 21000.070151/2024-81)

Autoriza RAFAEL GONÇALVES TONUCCI, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Gado de Leite, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar no curso de curta duração da Sable Systems em "Introdução de à Respirometria Animal" para mensuração de emissão de gases de efeito estufa, em Las Vegas-NV, Estados Unidos da América, no período de 25.01 a 02.02.2025, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.017423/2024-40)

Autoriza ERNANDO FERREIRA MOTTA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Gado de Leite, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar no curso de curta duração da Sable Systems em "Introdução de à Respirometria Animal" para mensuração de emissão de gases de efeito estufa, em Las Vegas-NV, Estados Unidos da América, no período de 25.01 a 02.02.2025, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.017424/2024-94)

Altera o período de afastamento de país do servidor ADRIANO VENTURIER, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Amazônia Oriental, de 01.09 a 25.12.2024 para 01.09 a 15.12.2024, conforme publicação no D.O.U. de 26.08.2024. (Processo SEI n° 21148.017405/2024-68)

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA N° 429, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, considerando os artigos Art.4º-A e 5º da Portaria Enap nº14, de 16 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002401/2023-91, resolve:

Art. 1º Revogar autorização para cumprir jornada de trabalho flexível, de seis horas diárias e 30 horas semanais, sem redução da remuneração da servidora MARIA APARECIDA SILVA CARVALHO, publicado na Portaria nº 404, de 28 de novembro de 2024.

Art. 2º Caberá à Diretoria de Gestão Interna - DGI afixar e manter quadro atualizado em local visível e de grande circulação, com a escala nominal dos servidores que tiverem a redução de jornada, constando dias e horários dos seus expedientes nas dependências desta Enap.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA Nº 206, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

RODOLFO MARTINS DE CASTRO para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.525, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.398239/2024-11, resolve:

NOMEAR

CARLA BOTTO LAMAS, matrícula Siape nº 3422635, Procuradora Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014477), do Núcleo Unidade de Apoio Processual Regional-1, do Serviço de Gestão de Procuradorias-2, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
MINISTÉRIO DA FAZENDA

DECRETO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:

DESIGNAR

CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ, para exercer a função de Adida Tributária e Aduaneira na Embaixada do Brasil em Buenos Aires, República Argentina, pelo prazo de dois anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.

Brasília, 9 de dezembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Fernando Haddad

Mauro Luiz Iecker Vieira
PORTARIA Nº 170, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

ALISSON DINIZ FELIPPE FERRARI para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor na Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-V, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 246, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o S Ten EB ÉDER DA PAIXÃO GAI da função de SUPERVISOR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V, a contar de 6 de dezembro de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 247, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o 1º Sgt EB RAMON VIEIRA DE OLIVEIRAda função de ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 6 de dezembro de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 248, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o Cb EB DENILTON REINALDO CARDOSOda função de ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a contar de 6 de dezembro de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 1.271, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 8º,caput, e § 2º, do Decreto nº 11.367, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

DISPENSAR

GABRIEL HENRIQUE LUI, representante da Casa Civil da Presidência da República, da função de membro titular da Subcomissão Executiva do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.272, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 8º,caput, e § 2º, do Decreto nº 11.367, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

DESIGNAR

LÍVIA MARQUES BORGES para exercer a função de membro titular da Subcomissão Executiva do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm, representante da Casa Civil da Presidência da República, na vaga anteriormente ocupada por Gabriel Henrique Lui.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

MINISTÉRIO DA FAZENDA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.273 -EXONERAR

CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ do cargo de Subsecretária de Administração Aduaneira da Secretaria-Adjunta da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15.

Nº 1.274 -NOMEAR

FABIANO COELHO, para exercer o cargo de Subsecretário de Administração Aduaneira da Secretaria-Adjunta da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.275 -EXONERAR,a pedido,

JOSIARA BARBOSA DINIZ LEITE do cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial da Ministra de Estado da Igualdade Racial, código CCE 2.15, a partir de 9 de dezembro 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.276 -DESIGNAR

WILMA DE NAZARÉ BAÍA COELHO, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

HOMOLOGAR

a designação da comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, por ocasião daLXV Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul,nos dias 5 e 6 de dezembro de 2024:

COMITIVA OFICIAL:

MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores;

ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, Ministro de Estado de Minas e Energia;

SIMONE NASSAR TEBET, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento;

MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania;

MÁRCIO COSTA MACÊDO, Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República;

ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul (sem ônus);

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Brasília, 9 de dezembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DECRETO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XIV, e o art. 123,caput, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 122,caput, inciso I, e no art. 142, § 3º, inciso X, da Constituição, no art. 9º, no art. 50,caput, inciso II, alínea "b", e no art. 96,caput, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no art. 3º, § 2º, da Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, e de acordo com o que consta dos Acórdãos nº 467/2011 e nº 2089/2011 do Tribunal de Contas da União e do Processo nº 08084.006650/2024-73 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

TRANSFERIR,ex officio,PARA A INATIVIDADE,

a partir de 23 de dezembro de 2024, o General de Exército LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES, com proventos integrais equivalentes ao subsídio de Ministro do Superior Tribunal Militar.

Brasília, 9 de dezembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Exposição de Motivos

Nº 31, de 6 de dezembro de 2024. Férias do Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, no período de 30 de dezembro de 2024 a 28 de janeiro de 2025. Autorizo. Em 9 de dezembro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Exposição de Motivos

Nº 66, de 3 de dezembro de 2024. Férias do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, no período de 26 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025. Autorizo. Em 9 de dezembro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL

Exposição de Motivos

Nº 44, de 6 de dezembro de 2024. Férias da Ministra de Estado da Igualdade Racial, ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, nos períodos de 6 a 10 de janeiro de 2025 e de 20 a 24 de janeiro de 2025. Autorizo. Em 9 de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 8, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE JUVENTUDEsubstituta, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II, do art. 2ª, da Portaria SG/PR nº 168, de 11 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de subsidiar iniciativas relacionadas as juventudes do campo, das águas e das florestas no âmbito da Secretaria Nacional de Juventude será constituído da seguinte forma:

I - Secretaria Nacional de Juventude:

Titulares:

a) Ana Claudia Neri Botelho;

b) Bruna Paola Castro Lima; e

c) Miguel Arthur Monteiro Intra.

II - Comitê Interministerial da Política Pública de Juventude - COIJUVE:

a) Titular: Maria Eduarda de Lima Vasconcelos

b) Suplente: Caio do Nascimento Mota

III - Conselho Nacional de Juventude - Conjuve:

a) Titular: Mônica Bufon

b) Suplente: Emanuelle Araújo Borges

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JESSY DAYANE SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 169, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

JOSCELANY DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Atendimento e Sociedade da Diretoria das Mesas de Diálogo da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 170, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

LIZANE LÚCIA DE SOUZA da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Participação Social da Diretoria de Participação Social da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 09 de dezembro de 2024.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 5.278, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.001583/2024-25, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 11/12/2024, a servidora BEATRIZ ROCHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2320378, da função de Assistente da Diretoria de Administração e Planejamento do campus Brumado, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.823, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 5.279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.001955/2024-13, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JACKELINE APARECIDA LEITE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2298338, para exercer a função de Assistente da Diretoria de Administração e Planejamento do campus Brumado, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
DESPACHO de 3 de dezembro de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de CÁSSIO PORTELLA LEITE, Gerente Executivo UE, no período de 03 a 12 de janeiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de efetuar visita prévia no interesse do serviço, em decorrência de sua nomeação para exercer o cargo de Gerente de Tecnologia da Informação no Exterior na Getin III, a realizar-se em Tóquio, no Japão.

ANA CRISTINA ROSA GARCIA