EXTRATOS DE APOSTILAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 158/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa AISOM COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 44.922.438/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2-010 4.4.90.52.00.00 20.605.0139.2-086 4.4.90.52.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00 13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00 04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014 4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante).

RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 161/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa DISTRIBUIDORA DE ELETRO E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.002.810/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2-010 4.4.90.52.00.00 20.605.0139.2-086 4.4.90.52.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00 13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00 04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014 4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante).

RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 163/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.708.647/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2-010 4.4.90.52.00.00 20.605.0139.2-086 4.4.90.52.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00 13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00 04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014 4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante).

RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 167/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa I. DE S. CARDOSO PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 08.612.410/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2-010 4.4.90.52.00.00 20.605.0139.2-086 4.4.90.52.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00 13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00 04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014 4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante).

RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 169/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa L DE A B DANTAS, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 42.726.388/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2-010 4.4.90.52.00.00 20.605.0139.2-086 4.4.90.52.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00 13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00 04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014 4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante).

RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 170/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa MAGAZINE ELETRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 02.671.581/0001-19. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2-010 4.4.90.52.00.00 20.605.0139.2-086 4.4.90.52.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00 13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00 04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014 4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante).

RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 173/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa SUPRITECH TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.158.347/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2-010 4.4.90.52.00.00 20.605.0139.2-086 4.4.90.52.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00 13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00 04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014 4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante).

RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 176/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ n° 30.557.253/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2-010 4.4.90.52.00.00 20.605.0139.2-086 4.4.90.52.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00 13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00 04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014 4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante).

RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 177/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa US EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.648.969/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2-010 4.4.90.52.00.00 20.605.0139.2-086 4.4.90.52.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00 13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00 04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014 4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante).

RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 178/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa WEB TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.400.801/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2-010 4.4.90.52.00.00 20.605.0139.2-086 4.4.90.52.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00 13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00 04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014 4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante).

EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 284/2024 - SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 20/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.686.600/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de veículos, zero quilômetros, originais de fábrica ano/modelo da contratação ou ano posterior, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 139.399,00 (cento e trinta e nove mil e trezentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00. 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00. 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) ODON FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR (Contratada).