gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Nº 21442.001035/2023-31. Contrato nº 17/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - INSTITUTO DO CORAÇÃO, CNPJ: 27.057.108/0001-77. Objeto: Prestação de serviços médicos e paramédicos, ambulatoriais e cirurgias - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (23/07/2024 a 23/07/2029) - Data de Assinatura: 23/07/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente Regional e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LUIZ MAURO FERREIRA DO NASCIMENTO. Representante Legal.

Processo Nº 21442.000913/2023-00. Contrato nº 19/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: CASA DE SAÚDE PROFESSOR WILSON ARAGÃO LTDA, CNPJ: 10.923.144/0001-73. Objeto: Prestação de serviços médicos e paramédicos em saúde mental (psiquiatria e afins) Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (01/08/2024 a 01/08/2029) - Data de Assinatura: 01/08/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente Regional e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: PAULO CESAR PEDROSA DE ARAGAO. Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965081, Nº Processo: 01531000760202467, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO TEATRO OFICINA UZYNA UZONA CNPJ nº 53255451000136, Objeto: UNIVERSIDADE ANTROPÓFAGA - TRAGYCOMEDIAORGIA: trabalho de aprofundamento e criação coral (pesquisa, leitura, experimentação cênica e devoração de dramaturgias), Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000215, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245746, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025, Data de Assinatura: 06/08/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: MARCELO MAXIMO DE ALMEIDA PIZARRO DRUMMOND CPF nº ***.950.937-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02009.003383/2023-18; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Rodrigo Vargas Ribeiro, CPF nº XXX.374.217-XX, e de outro lado Emilio Rodrigues Neto, CPF/CNPJ/MF sob o nº ***.753.937-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do do Espírito Santo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 10.987,96 (dez mil e novecentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 20040924/2024-Supes-ES; DATA DAS ASSINATURAS: 02/08/2024. RODRIGO VARGAS RIBEIRO- Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

O Município De Parnarama-MA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Concorrência N° 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de UBS Padrão Tipo 2 no município, em atendimento as necessidades da Sec. M. de Saúde.Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 08/08/2024, às 09 h. Abertura Das Propostas: 28/08/2024, às 09 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 28/08/2024, às 09 h e 10 min. Valor Estimado: R$ 2.198.371,00. Recursos: proposta nº 11340821000124001.Plataforma: BBMNET Licitações Bolsa Brasileira de Mercadorias. EDITAL: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce ,www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.brInformações: cpl2021pmp@gmail.com ou na Prefeitura, Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h às 14 h.

Parnarama/MA, 6 de agosto de 2024.

Carla Larissa da Silva Guimarães

Agente da Contratação da CPL/PMP
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 030/2024.Ref. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024 (03/2024 - Prefeitura M.de Sebastião Barros/PI - PMSB/PI.Contratante: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS/PI.Contratado: R M BARBOSA HONÓRIO - ME, CNPJ n° 00.835.726/0001-44.Objeto: contratação de empresa especializada em execução de cursos para treinamento e capacitação a serem realizados pela secretaria municipal de assistência social, visando assim, atender as necessidades da prefeitura municipal.Valor Global: R$ 955.772,00.recursos: Orçamento geral do município e/ou outras fontes (Emenda n° 202471190008 - Min. da Cidadania). Assinatura: 02 /08/2024.Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº IN 09/2024 - SEMED, no dia 01/08/2024, ao Objeto: contratação de pessoa física para locação de um imóvel para o funcionamento da casa dos estudantes, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 27.400.285/0001-04 Contratado: sr. Cicero Fernando Abreu da Costa, CPF: ***.056.242-**, contrato nº 20240264, valor R$ 36.000,00. Data de assinatura: 05/08/2024. Lindomar Pereira de Souza, Secretário Municipal.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Contrato nº 20240231, oriundo da Inexigibilidade de Licitação Nº IN 04/2024 - PMGP, contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: nº 83.211.433/0001-13, contratada: MC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 83.93 9.199/0001-45, Base legal: artigo 104, II, c/c 137, V e VIII, c/c 138, I da lei federal nº 14.133/2021. Data: da rescisão: 06/08/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00087/2024 publicado no D.O de 2024-08-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. . Leia-se: Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024

Concorrência Eletrônica Nº: 028/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000207/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantações e manutenção de campos de grama sintética no Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no projeto básico, neste Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192024

Processo nº 2183/24. Objeto: Sistema de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de corte, etiquetagem, colagem, aplicação de carimbo e manuseio de material gráfico da Eleição CREF4/SP 2024, na Seccional Regional de Campinas, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 07/08/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 21/08/2024, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089.

Patricia Lima

Diretora do Departamento Administrativo do CREF4/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182024

Processo nº 2195/24. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão, incluso o fornecimento de impressoras/multifuncionais, leitores de QR Code, suprimentos e insumos, bem como suporte técnico 8h/dia, para impressões de materiais eleitorais do CREF4/SP na Seccional Regional de Campinas, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 07/08/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 21/08/2024, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089.

Erwin Alexander Uhlmann

Diretor do Departamento Estratégico
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-005PMT

Processo Administrativo 129/2024/ADM

Termo de Adjudicação e Homologação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-005PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NA AVENIDA BELÉM E AVENIDA LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ - 22.981.088/0001-02; Contratada: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$: 208.278,34 (duzentos e oito mil, e duzentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos); HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, de 6 de agosto de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-009PMT

O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã, por intermédio da Comissão Permanente da Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de agosto de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-009PMT, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) PONTES DE CONCRETO COM GALERIAS CELULARES, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/ portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, de 6 de agosto de 2024.

DÉBORA DE SOUZA MARTINS

Agente de Contratação/Presidente da CPC

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-011PMT

O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã, por intermédio da Comissão Permanente da Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 22 de agosto de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-011PMT, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BLOCOS INTERTRAVADOS DA AVENIDA PARÁ, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 6 de agosto de 2024.

DÉBORA DE SOUZA MARTINS

Agente de Contratação/Presidente da CPC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024FMS

A GERTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A TRAVES DA MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024FMS - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-021FMS. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES. A empresa: IGESSPA - INSTITUTO DE GESTAO DE SAUDE DO SUL DO PARA C.N.P.J: Nº: 18.836.319/0001-17, com valor total de R$: 1.267.500,00 (um milhão e duzentos e sessenta e sete mil, e quinhentos reais), HOMOLOGO/ADJUDICOÇÃO a licitação na forma da Lei nº 14.133.

Tucumã - PA, de 6 de agosto de 2024.

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA

Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-097FME

Processo Administrativo nº 177/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de agosto de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBIL E FISCAL PARA OS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 6 de agosto de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 80536.002876/2020-33.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 33.016.571/0001-73 - C. ARAUJO DA COSTA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de reabilitação (psicologia).. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DO CONTRATO

1º Aditivo Do Contrato 074/2024 Tomada De Preços Nº 003/2023. Contratante: O Município de Coelho Neto MA, através da Sec. M.de Planejamento E Gestão, Contratada: A. F. SATURNINO LTDA, CNPJ: 02.646.110/0001-50. Objeto: Aditivar prorrogação de vigência do contrato 074/2024 por mais 180 dias, que passa a ser de 31/08/2024 a 27/02/2025que tem como objeto a Contratação de empresa de Construção Civil para construção de uma quadra poliesportiva no Município. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato nº 074/2024 por mais 120 dias.Assinatura: 06/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

PL 189/24. Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros, por 12 meses. Abertura: 22.08.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br

Avimar Barcelos

Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Disktec Comércio e Serviços Ltda.; Objeto do 12º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 10 (dez) dias; Fundamento Legal: artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.06; PTR: 168.413; Data da assinatura: 31/07/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2018/00254; Contrato nº: 013/2019.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: MPS Informática Ltda; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78; PTRS: 168.420 e 168.364; Data da assinatura: 25/07/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2022/00284; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00052.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: EMÍLLE JAQUELINE CAMPOS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 07/08/2024 A 31/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/08/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Emílle Jaqueline Campos, Contratada.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: CAMILA ALVES DA SILVA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 29/08/2024 A 10/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/08/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Camila Alves da Silva, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2024

O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei nº 14.133/21, realizará o Pregão Eletrônico nº 012/2024 - Processo Licitatório nº 018/2024 no dia 19 de agosto de 2024 as 9h, visando o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DE GOIÁS. CONSULTA AO EDITAL/ ESCLARECIMENTOS: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail licitacao.ouroverde@gmail.com ou Tel. Contato: (62) 3342-1122.

Ouro Verde de Goiás - GO, 6 de agosto de 2024.

Lorrane Silva Barros

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 8295/2020.

Nº Processo: 23077.066233/2024-62.

Dispensa. Nº 60059/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alocar recursos financeiros adicionais, conforme plano de trabalho.. Vigência: 05/08/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
Aviso de REVOGAÇÃO

Revoga-se o item 122 Preservativo - Objeto: RP Aquisição mat. descartável - PA: 181/2023, PE:48/2023, da Empresa: ALFALAGOS LTDA - CNPJ 05.194.502/0001-14.

Avimar de M. Barcelos

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2024

Torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos especiais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição das Alagoas, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 23/08/2024, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Telefone: (34) 3321-0029.

Conceição das Alagoas-MG, 6 de agosto de 2024.

LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90.019/2024 - SEINFRA

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, E-mail: cplsemovnatal@hotmail.com, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEMPLA - 20241148764 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.019/2024 - SEINFRA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO COM DRENAGEM E CAPEAMENTO ASFÁLTICO VIAS DA CIDADE DO NATAL-RN. Data: 26/08/2024 - Hora: 09h00min. O edital da referida licitação, encontram-se disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br - localizado com a USAG - 929921.

Natal/RN, 6 de agosto de 2024

Raul Araújo Pereira

Presidente da CPL/SEINFRA
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

ALTERAÇÃO NO EDITAL. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vera cruz - RN, no uso de suas atribuições legais, vem comunicar que houve alteração no edital PE 012/2024, a errata está disponível no meio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Vera Cruz/RN, 6 de agosto de 2024.

FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES

Pregoeira
Aviso de RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 8024/2024.

O Município de Bonópolis, Estado de Goiás, comunica a RETIFICAÇÃO da publicação em epígrafe. Publicada no DOU dia 06/08/02024 Seção 3 pág 218, Onde se lê: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Leia-se: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Por Lote" Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Bonópolis, 6 de agosto de 2024.

Renia Patrícia de Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO

Processo Administrativo nº: 2359/2024.

O Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de calçadas e meio-fio nas ruas e avenidas de Itaguaru - GO, parte do valor subsidiado pela Emenda Parlamentar, Plano de Ação nº 09032024-065816, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 23/08/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 23/08/2024. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 23/08/2024.

O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 07/08/2024, no site da plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Itaguaru/GO, 6 de agosto de 2024.

Thaynara Moreira Ribeiro Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Lei 14.133/2021

MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 3895/2024.

O Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de ampliação, adequação e reforma de edificação pra acomodar casa de velório do Município de Mutunópolis, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: a partir do dia 07/08/2024.

Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 23/08/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 23/08/2024. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 23/08/2024.

O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 07/08/2024, no site da plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h.

Mutunópolis - GO, 6 de agosto de 2024.

MARIANA GOMES DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO N° 2/2024

O MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e NOTIFICA aos interessados o AVISO DE ALTERAÇÃO do CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, objetivando o credenciamento de profissionais da Saúde. Assim, fica estabelecido a alteração do edital quanto ao valor previsto inicialmente com correção do valor, conforme disposição no edital alterado disposto no site. O Edital retificado estará disponível no site. Maiores informações pelo endereço eletrônico www.aguafria.go.gov.br ou ainda pelo e-mail: licitacao.aguafriago@gmail.com.

Água Fria de Goiás-GO, 5 de agosto de 2024.

Alessandra Xavier da Rocha

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretária Municipal de Iluminação, Praças, Jardins e Limpeza Pública, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para contratação de empresa especializada para locação de CAMINHÃO TOCO COM COMPACTADOR DE LIXO em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Iluminação, Praças, Jardins e Limpeza Pública, conforme especificações constantes no Edital. Abertura: 22/08/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas:https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias. megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás-GO, 6 de agosto de 2024.

Luana Alves Bernardes

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000297/2024-11.

Dispensa Nº 37/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "quintais produtivos e desenvolvimento territorial saudável, sustentável e solidário no território bahiano.".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/08/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: RENATO SANTANA RIBEIRO JUNIOR, CPF: ***.802.175-**. Objeto: serviços de docência na área de SISTEMAS DIGITAIS E ANÁLISE DE SINAIS E SISTEMAS, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 75/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 05/08/2024 até 05/02/2025. Data da assinatura: 05/08/2024.
Extrato de Contrato

Contrato 35/24. Concorrência 5/24. Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: Construtora Leonel Santos. CNPJ 48.558.981/0001-13. Objeto: prestação do serviço de Reforma e ampliação do prédio da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 160.930,00. Base: Lei 14.133/21. Fonte: 1.500 - FPM, FUNDEB, VAAT, QSE, FME, ISS, ICMS, conta movimento e outros. 44.90.52: obras e instalações. Prazo: 12 meses. Data: 29/07/24
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956025, Nº Processo: 71000014760202428, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO CHOPINZINHENSE DE ESPORTE E LAZER - ACEL CNPJ nº 10721291000160, Objeto: Apoio e Desenvolvimento de núcleo de treinamento para os atletas que compõe a categorias de base (Sub-12 e Sub 18) do município de Chopinzinho/PR, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000023, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 240708, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025, Data de Assinatura: 05/08/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: RODRIGO GRESSANA CPF nº ***.907.399-**.
AVISOs de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº22/2024 para registro de horas de máquina Retroescavadeira, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para Pavimentação asfáltica, sinalização vertical e horizontal e recuperação de solos moles no bairro alto rolantinho, na avenida aguedina dapper, totalizando uma área de 2.899M², conforme memorial descritivo, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:22/08/2024 às 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma a partir do dia 07/08/2024, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.

Rolante, 6 de agosto de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 65/2024

Processo nº 118/2024.

Encontra-se aberto, o EDITAL, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento Trator para compor a Patrulha Mecanizada, no Município de Tamarana, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, bem como com de acordo com o Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 956735/2024 - TRANFEREGOV.BR N° 006817/2024, firmado entre a União por Intermédio da Sub Secretaria de Planejamento ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O (A), Município de Tamarana/PR, com a finalidade Aquisição de patrulha mecanizada, conforme descrito nos Termos de Referência, Anexos 1, do presente Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR: Das 13:00 horas do dia 07/08/2024, até às 08:30 horas do dia 21/08/2024. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO: ÁS 09:00 horas do dia 21/08/2024. Local: www.bnc.org.br "Acesso Identificado" O Edital, em inteiro teor, estará no Portal da Transparência da Prefeitura ou no SITE www.tamarana.pr.gov.br.

Tamarana-PR, 6 de agosto de 2024.

FRANKLIN BASBASQUE

Secretário Municipal de Agricultura
EDITAL Nº 62 /2024 EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS E CURRÍCULO - PRELIMINAR

CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seu anexo e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Resultado da Prova de Títulos e Currículo - Preliminar, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 02/2023, nos seguintes termos:

1. Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital o resultado da Prova de Títulos e Currículo - Preliminar, conforme os critérios estabelecidos no item 14 do Edital de Concurso Público nº 02/2023, dos candidatos convocados através do Edital de convocação para Prova de Títulos e Currículo, divulgado no dia 19 de junho de 2024.

1.1. O candidato poderá consultar individualmente seu resultado na Prova de Títulos e Currículo através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no link Boletim de desempenho da prova de títulos e currículo.

2. Quanto ao resultado divulgado da Prova de Títulos e Currículo, divulgado, caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período 0h00min do dia 08/08/2024 até as 23h59min do dia 09/08/2024, observado o horário oficial de Brasília - DF.

3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

São José dos Campos/SP, 6 de agosto de 2024

Regina Célia dos Santos Alvalá

Diretora Substituta do CEMADEN/MCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23204.013456/2022-62.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 02.821.612/0001-70 - RUTILENE G SALES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.181.900,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP 28/2024

CONTRATANTE: A SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA, CNPJ: 29.265.356/0001-39, Empresa: JB DO PARA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 43.865.952/0001-80. Contrato 24-0805-001. Valor total R$129.450,00. Dotação Orçamentária: 2.207. Fonte: 15000000; 17090000; 17491060. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica. Vigência: até 12 meses. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fretamento de embarcação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 05/08/2024.

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024

Refere-se à Contratação de empresas especializadas, visando o fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, válvulas e demais insumos para os veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Altamira. ABERTURA: 20/08/2024, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/,Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

THABATA V S PINHEIRO

Pregoeira
extratos de contratos

CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.440/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.750/2024

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa J. N. MARTINS DOS SANTOS - LTDA, CNPJ Nº 27.347.298/0001-67. Objeto: contratação de empresa especializada em reforma de passarelas em madeira, para embarque e desembarque de alunos e reparos DA EMEF EMIDIO DUARTE, IGARAPÉ GRANDE, REGIONAL QUEBRA CABEÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO AFUÁ/PA. O valor total deste contrato é de R$ 37.702,24. A vigência deste instrumento contratual será de 06 meses, podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 25 de julho de 2024. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina Dos Santos Salomão - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.441/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.718/2024

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB je a empresa J. N. MARTINS DOS SANTOS - LTDA, CNPJ Nº 27.347.298/0001-67. Objeto: contratação de empresa especializada em reconstrução do trapiche com rampa e passarelas em madeira medindo 70,00 x 1,50 metros, para embarque e desembarque de alunos da EMEF SANTO ANDRÉ, RIO FÁBRICA, REGIONAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO AFUÁ/PA. O valor total deste contrato é de R$ 27.171,24. A vigência deste instrumento contratual será de 06 meses, podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 25 de julho de 2024. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina Dos Santos Salomão - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.442/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.749/2024

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa J. N. MARTINS DOS SANTOS - LTDA, CNPJ Nº 27.347.298/0001-67. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma de passarelas em madeira para embarque e desembarque de alunos e construção da casa de força da EMEF FELISMINA BRASIL CARDOSO TELES, RIO CAJUEIRO, REGIONAL CARÁS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO De AFUÁ/PA. O valor total deste contrato é de R$ 29.205,34. A vigência deste instrumento contratual será de 06 meses, podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 25 de julho de 2024. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina Dos Santos Salomão - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.443/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.732/2024

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa J. N. MARTINS DOS SANTOS - LTDA, CNPJ Nº 27.347.298/0001-67. Objeto: contratação de empresa especializada para reconstrução de passarela em madeira e rampa flutuante da COMUNIDADE SÃO BENEDITO, RIO PAGÃOS, REGIONAL PAGÃOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO AFUÁ/PA. O valor total deste contrato é de R$ 28.803,37. A vigência deste instrumento contratual será de 06 meses, podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 25 de julho de 2024. Ordenadora de Despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A GARCEZ PRAIA HOTEL LTDA EM LIQUIDAÇÃO, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ 21.139.524/0001-38, com sede na Fazenda Peperina, s/n, Distrito de Camassandi, Jaguaripe/BA, CEP: 44.480-000, através de sua administradora e liquidante, com fundamento nos artigos 1.072 e 1.102 do Código Civil, CONVOCA os sócios através do presente edital para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada de forma telepresencial/virtual, conforme disposto no art. 48-A do Código Civil, utilizando-se o aplicativo Google Meet, no dia 26/08/2024, inicialmente às 15:30h, em primeira convocação e em segunda e última convocação às 16:00h, com a seguinte ordem do dia: 1. JULGAMENTO DAS CONTAS DA LIQUIDAÇÃO; 2. REGISTRO DA BAIXA 3. O QUE OCORRER. Para participar, os sócios deverão entrar em contato através do e-mail: escritoriofabiogabriel@outlook.com solicitando o link de acesso à reunião até o dia 23 de agosto de 2024. Os sócios também podem solicitar o envio da documentação referente a liquidação através do mesmo endereço de e-mail.

WANDA DE FARIA MORAES

Sócia Administradora
avisos de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados que no dia 22 de agosto de 2024 às 10:30 (dez horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados à atender as necessidades das secretarias municipais e os fundos do município de MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da comissão de licitação, situada na AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, Nº 466, CENTRO, CEP: 65.265-000, das 08:00 ÀS 12:00H, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do SINC-CONTRATA e no portal da transparência do município: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. Informações complementares, diretamente no setor da comissão de contratação. BASE LEGAL: LEI FEDERAL 14.133, de 01 de abril de 2021, DECRETO MUNICIPAL 63/2023, e demais legislação correlata, conforme ART. 187 DA LEI 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, com redação dada pela LEI COMPLEMENTAR 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: e-mail: cpl.mirinzal@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados que no dia 22 de agosto de 2024 às 08:30 (oito horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades das secretarias municipais e aos fundos do município de MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da comissão de licitação, situada na AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, Nº 466, CENTRO - CEP: 65.265-000, DAS 08:00 ÀS 12:00H, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do SINC-CONTRATA e no portal da transparência do município: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. MAIS informações complementares, diretamente no setor da comissão de contratação. BASE LEGAL: LEI FEDERAL 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL 63/2023, e demais legislação correlata, conforme ART. 187 DA LEI 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, com redação dada pela LEI COMPLEMENTAR 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: e-mail: cpl.mirinzal@gmail.com.

CLAUDIO SANTOS ALMEIDA

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3004-01/2024

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 4/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDES (UBS) LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ E ÁREAS RURAIS: CONTRATADA: JR FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 20.280.193/0001-99, com sede na Rua São Domingos, Bairro Via Azul, na cidade de Floriano-PI. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais.) Fonte de Recursos: CONVENIO Data de Assinatura: 05 de agosto de 2024.

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1029/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Aquisição de veículos para a secretaria do município de São Francisco do Piauí-PI. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 23 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Avenida Laurentino Pereira,678, Centro de São Francisco do Piauí-PI e no site http://saofranciscodopiaui.pi.gov.br - licitações, ou através do site: https://licitanet.com.br/. Informações complementares através do e-mail pregoeirasfp@gmail.com.

São Francisco do Piauí - PI, 5 de agosto de 2024.

Francisco Availon de Carvalho Costa

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23507.002163/2024-15.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Reajuste de preços decorrente da aplicação do percentual de 3,9256% (três inteiros e nove mil, duzentos e cinquenta e seis décimos de milésimo por cento), correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), no período de abril de 2023 a março de 2024, aos valores dos subitens do objeto do contrato nº 07/2023. Vigência: 06/08/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.461,05. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 23507.001539/2024-66.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.

Contratado: 47.306.913/0001-02 - P S DE SOUSA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de rastreamento veicular para controle de veículos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 12.870,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: Contrato de trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico n° 02/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Avançado São Miguel do Guaporé e FABIANA ALVES GOULART DE OLIVEIRA, Administração . AMPARO LEGAL; Inciso I, do &1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 5, DE 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. INÍCIO: 06/08/2024. TÉRMINO: 14/09/2024. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e FABIANA ALVES GOULART DE OLIVEIRA, contratadA.
AVISO DE PENALIDADE

O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação das sanções de multa, no valor de R$ 483,60 (quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), cumulada, dada a possibilidade prevista, com a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 03 (três) meses à empresa CAPROMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 13.085.369/0001-96, por falhar na execução dos contratos 2023NE1796, 2024NE459 e 2024NE462, nos termos do Pregão Eletrônico nº 11/2023 e decisão constante no Processo Administrativo nº 23106.101936/2023-79.

JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES

Substituto eventual do Decano de Administração
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: ACORDO DE COTUTELA

Processo: 23106.126677/2022-16

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Hasselt University, Bélgica.

Objetivo: Cotutela da doutoranda Juliana Goulart Prata Oliveira Milani.

Assinatura: 14/09/2023

Vigência: de 14/09/2023 a 31/01/2025

Assinado por: Prof. Dr. Virgílio Pereira de Almeida, Secretário de Assuntos Internacionais, Universidade de Brasília e Prof. Dr Bernard Vanheusden, Reitor, Hasselt University.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Senador Joaquim Inácio, 541 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site www.novabbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: formalização de ata de registro de preços para futuras aquisições fracionadas de equipamentos hospitalar para atender as demandas do hospital maternidade justino ferreira e unidades de saúde do município de ANTÔNIO MARTINS/RN. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 20 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmam.cpl@gmail.com. Edital:www.antoniomartins.rn.gov.br.;www.gov.br/pncp. www.novabbmnetlicitacoes.com.br .

Antônio Martins - RN, 6 de Agosto de 2024

Jane Carla Xavier Farias

Assistente de Gabinete
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma e Ampliação do Centro de Especialidades Médicas, conforme Emenda Parlamentar Estadual nº 764/2024, pelo período de 04 (quatro) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos provenientes de Emenda Parlamentar nº 764/2024 do Governo do Estado da Paraíba Recursos Federais complementares de Transferência Especial Secretaria Municipal de Saúde Dotação prevista no QDD2024. VIGÊNCIA: até 06/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho e: CT Nº 00001/2024 - 06.08.24 - NOVO HORIZONTE CONSTRUCOES LTDA - R$ 910.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais de Convênio de Emenda Parlamentar Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Recurso previsto no QDD2024. VIGÊNCIA: até 06/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00032/2024 - 06.08.24 - CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 255.000,00