EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 568

REALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2024

Às 9 horas do dia 25 de julho de 2024, sob a presidência do Diretor-Geral Eduardo Nery, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria da ANTAQ nº 568, com a participação da Diretora Flávia Takafashi, dos Diretores Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli.

HOMOLOGAÇÃO DE ATAS

A Diretoria Colegiada homologou as atas referentes às Reuniões Ordinárias de nºs 566 e 567.

PUBLICAÇÃO DE ATAS NA INTERNET

As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet (https://www.gov.br/antaq).

COMUNICAÇÕES

Do Diretor-Geral Eduardo Nery:

- Proposta, aprovada pela Diretoria Colegiada, de instituição do Comitê-Geral de Gênero e Diversidade do Setor Aquaviário.

PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA

Foram retirados de pauta os seguintes processos:

- 50300.001520/2019-41 e 50300.007946/2024-76, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi;

- 50300.000993/2024-99 e 50300.002762/2011-03, de relatoria do Diretor Lima Filho; e

- 50300.012728/2024-53, de relatoria do Diretor Caio Farias.

PEDIDOS DE VISTA

O processo de nº 50300.004062/2022-06, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi, foi objeto de pedido de vista formulado pelo Diretor Alber Vasconcelos após o voto da Relatora. O processo constará da pauta da próxima reunião telepresencial.

Os processos de nºs 50300.006656/2024-13 e 50300.006658/2024-02, de relatoria do Diretor Lima Filho, foram objeto de pedido de vista formulado pela Diretora Flávia Takafashi após o voto do Relator. Os processos constarão da pauta da próxima reunião telepresencial.

O processo de nº 50300.004952/2024-71, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos, foi objeto de pedido de vista formulado pelo Diretor Diretor Lima Filho após o voto do Relator. O processo constará da pauta da próxima reunião telepresencial.

PROSSEGUIMENTOS DE VOTAÇÃO

Nos termos do art. 38 da Resolução-ANTAQ nº 66, deu-se prosseguimento à votação do processo nº 50300.003362/2023-41 e a Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão nº 436, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Diretor Alber Vasconcelos, à qual anuiu o Revisor, Diretor-Geral Eduardo Nery.

O prosseguimento de votação do processo nº 50300.016933/2019-21, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi, foi adiada para a próxima Reunião telepresencial em razão da renovação do pedido de vista, aprovada pela Diretoria Colegiada nos termos do art. 36 da Resolução-ANTAQ nº 66. O pedido de vista foi formulado pelo Diretor-Geral Eduardo Nery por ocasião da Reunião nº 566, após a Relatora proferir seu voto.

SUSTENTAÇÕES ORAIS

- Na apreciação do processo nº 50300.005423/2023-12, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi, o Dr. Rafael Wallbach Schwind e o Dr. Marcus Vinícius Freitas dos Santos realizaram sustentação oral, respectivaemente, em nome de TCP - Terminal de Contêineres de Paranaguá S.A. e de APPA - Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.

- Na apreciação do processo nº 50300.008086/2024-98, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos, o Dr. Alexandre Moreira Lopes realizou sustentação oral em nome de Santos Brasil Participações S.A.

- Na apreciação do processo nº 50300.008529/2024-41, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos, o Dr. Felipe Assis Serra declinou da sustentação oral que havia solicitado em nome da Companhia Docas do Pará.

ACÓRDÃOS APROVADOS

A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 426 a 451 e 458, disponíveis para consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/).

ENCERRAMENTO

Às 15 horas e 30 minutos foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.

PAULO MORUM XAVIER

Secretário-Geral

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral