gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 953937/2023, Processo n. º 71000.096009/2023-51.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Organização Social Vida Saudável - CNPJ: 26.865.567/0001-14.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 25/07/2025.

Data da Assinatura: 09/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
RESULTADO De julgamentoTomada de Precos nº 1/2023

Tomada de Precos n 1/2023 - UASG 765701 n Processo: 63031.006142/2023-38, Contratante: Hospital Central da Marinha (HCM) - CNPJ n 00.394.502/0059-60 - apos analise e deferimento parcial do recurso da empresa Raphson Engenharia LTDA -33.353.974/0001-61, foi efetuada nova analise de propostas, com o seguinte resultado: empresas classificadas: Luis Novaes Engenharia LTDA- 33.822.971/0001-76 e Raphson Engenharia LTDA -33.353.974/0001-61, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, alínea "a", da Lei n 8.666/93.

Rio de Janeiro, RJ 12 de abril de 2024

CT (CD) Hilda Irene Gentil Bastos Marques

Presidente Interino
edital

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, mediante condições e normas estabelecidas no EDITAL Nº 17/2024/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 13 DE MARÇO DE 2024, publicado no D.O.U. (seção 3), Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024, pág. 56, como segue:

1. DO RESULTADO FINAL

ÁREA: ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO

ORDEM

CANDIDATO(A)

NOTA DA PROVA DIDÁTICA

NOTA DA PROVA DE TÍTULOS

MÉDIA FINAL

1º

ANTONY DA SILVA LOPES

74,50

1

75,50

2º

GUSTAVO FERNANDES DE SOUSA

62,25

0

62,25

ÁREA: LETRAS INGLÊS

ORDEM

CANDIDATO(A)

NOTA DA PROVA DIDÁTICA

NOTA DA PROVA DE TÍTULOS

MÉDIA FINAL

1º

CARLA PRISCILA DAIANA DOS SANTOS PASCOAL

93

15

108

2º

PAULO RÉGIS BATISTA JÚNIOR

80,75

19

99,75

3º

RUBENICE SALES TABORDA

86,75

5

91,75

4º

LAURA CAMPOS DE OLIVEIRA

72

16

88

5º

ALCICLEI DA GRAÇA CRUZ

69

6

75

LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01

PAC 476920.000566/2024-85

Objeto: Prestação de serviço de mensageiro motorizado (motoboy), incluído o fornecimento do veículo equipado com baú. Contratada: JV Cordeiro - Serviços de Entrega Ltda. CNPJ 05.360.964/0001-64. Valor: R$ 21,95 por tarefa. 476920.000414/2023-00/DISP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 80025

Nº Processo: 1726/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Saúde e Segurança do Trabalho Para Atualização do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (Ltcat) e Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (Pgr) do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024. Data e hora da sessão: 03/05/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

THIAGO SIGARINI FLORES SILVA

Pregoeiro
extrato de ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 5/2024

PROCESSO: 23305.002923.2024-52

ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Avaliação do uso de um modelo educacional utilizando ferramentas de STEM em escolas da educação básica - Módulo IA para Ensino Médio".

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, ASSOCIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE SISTEMAS INTEGRÁVEIS TECNOLÓGICO - LSI-TEC - CNPJ 03.018.444/0001-42, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Nilton Itiro Morimoto pelo LSI-TEC, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.
RESULTADO DE julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: ADRIANO FELINTO DA SILVA - 40.000,00; COOP DOS AGRICULTORES FAMILIARS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - 76.625,00 e COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - NATUBREJO - 71.487,50. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br.

Araruna - PB, 12 de abril de 2024

Ubiratan Batista da Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 18° TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS, CONTRATO Nº 2021.10.08.1

PREGÃO ELETRÔNICO 2021.02.23.1

Município, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa Colinas Construções, Transportes E Serviços Eireli. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município. Aditivo de Realinhamento de Preços (art. 65, inciso II, alínea d e conforme cláusula terceira do contrato original), constantes nos lotes vencidos pela contratada. Vigência: até 31/12/2024. Signatários: Angela Maria Bernardino e Iago Viana Nascimento. Data de Assinatura do Aditivo: 10/04/24. Angela Maria Bernardino - Secretária de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.001798/2022-13. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública da dpu em porto alegre/rs. Considerando a mudança de sede da dpu.considerando o recibo de entrega do imóvel, datado de 23 de fevereiro de 2024 . E considerando a declaração de ausência de débitos anexada aos autos. Determino a rescisão unilateral do contrato a contar de 26 de março de 2024, dia que foi realizado o último pagamento dos débitos pendentes junto à contratada, com fulcro no inciso ii do art. 79 da lei nº 8.666/93, por restar presente a razão de interesse público.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Data de Rescisão: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Nº 90.003/2024 - UG 160392

Pregão nr Gasparin Cereais Ltda, itens 1 e 3 - total R$ 649.613,00; Rampinelli Alimentos Ltda, item 7 - total R$ 734.786,40; Cerealista Agro B.K. Ltda, itens 11 e 13 - total R$ 1.864.322,20; Alimentar Foods Frigorifico Ltda, itens 33 e 43 - total R$ 2.396.201,80; BJP Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda, itens 53 e 55 - total R$ 3.009.884,40; e SEARA Alimentos Ltda, itens 63 e 65 - total R$ 546.858,95. Valor global da licitação: R$ 9.201.666,75. Responsável pelo julgamento: Jose Maria Lopes Pompeu - Cel - Ordenador de Despesas.

Porto Alegre-RS, 12 de abril de 2024.

Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 1/2024, que objetiva: Pavimentação de Ruas no Município de Cabaceiras-Pb, localizadas dentro do Perímetro Urbano. Através do Contrato de Repasse N° 1087732-27/2023, Convênio 944743 - Ministério Das Cidades; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 431.739,82.

Cabaceiras - PB, 9 de abril de 2024

Tiago Marcone Castro da Rocha

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA 007/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de BLUSÃO INDUSTRIAL DE MANGA COMPRIDA E CALÇA COMPRIDA AZUL. Contratadas: MERIDIAN LTDA (LOTE 1) CNPJ: 48.011.287/0001-81. Valor total: R$ 141.440,00 (Cento e quarenta e um mil e quatrocentos e quarenta reais). Contrato Firmado por pregão eletrônico nº 006/2024 da lei 13.303/16. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Data da assinatura: 09/04/2024.
Extrato de contrato Nº 49/2024

Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 002/2024. Pregão Presencial nº. 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de comunicação a fim de impulsionar as ações de divulgação das notícias, acontecimentos e realizações da gestão municipal, bem como para realizar a comunicação corporativa interna. Empresa Contratada: Eduardo Mendes Costa 07763003693, contrato 049 de 2024 com valor global de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 10.008/2024

Processo nº 3180004/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.008/2024

Tipo: Menor preço por item;

Objeto: Contratação de empresa para confecção de materiais de comunicação visual, mediante o sistema de registro de preços, visando atender as necessidades do município de Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 02 de maio de 2024 às 10h00min (horário Brasília).

Tiago José de Lima

Pregoeiro
ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PROTOCOLO Nº 12305/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 5953/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL IOLANDA CHAVES DE LUCENA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento e classificação da fase das Propostas Comerciais do Certame em comento. As propostas foram devidamente analisadas pelo Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no qual emitiu Parecer Técnico declarando classificadas as Propostas Comerciais apresentadas pelas empresas: 1ª Colocada - RFS ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 26.421.343/0001-13 - no valor de R$ 1.121.603,22 (um milhão, cento e vinte e um mil, seiscentos e três reais e vinte e dois centavos); 2ª Colocada - M B F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 17.328.862/0001-40 - no valor de R$ 1.170.562,83 (um milhão, cento e setenta mil, quinhentos e sessenta dois reais e oitenta e três centavos) e 3ª Colocada - WM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 10.376.724/0001-98 e conforme descrito no Parecer Técnico, desclassificando as empresas: R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 15.805.801/0001-00 pela proposta comercial está inconsistente ao apresentar quantitativos divergentes da planilha base do Edital e DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 17.382.733/0001-30 pela proposta comercial está inconsistente quanto a ausência das composições auxiliares do Edital. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.

Macaíba/RN, 12 de abril de 2024.

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL/PMM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 50/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 02.391.109/0001-22 - PROEXAMES DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Retificação do último lançamento, onde se lê r$ 50.000,00 leia-se r$ 500.000,00..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240033 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 046-2023-000017; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O D P AGUIAR EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.834.782/0001-13; OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de medicamentos, substâncias de controle especial hospitalar e farmácia básica, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 7.647.895,91 (sete milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 08 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2024.
ÁGUAS DE CONDESSA S.A
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240035 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 046-2023-000017; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.602.727/0001-37; OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de medicamentos, substâncias de controle especial hospitalar e farmácia básica, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 553.144,45 (quinhentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 08 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240050 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 052-2023-000022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O D P AGUIAR EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.834.782/0001-13; OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de insumos hospitalares e correlatos, visando a reposição e abastecimento necessária para operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 4.733.502,34 (quatro milhões, setecentos e trinta e três mil, quinhentos e dois reais e trinta e quatro centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158743

Número do Contrato: 78/2020.

Nº Processo: 23740.000219/2020-01.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Esta apostila visa à repactuação contratual baseada nas convenções coletivas de trabalho da categoria - ano base 2023, com efeitos financeiros retroativos à data de 1° de janeiro de 2023, na forma do disposto no artigo 65, letra "d" da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.212,16. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Pavimentação de Ruas no Município de Cabaceiras-Pb, localizadas dentro do Perímetro Urbano. Através do Contrato de Repasse N° 1087732-27/2023, Convênio 944743 - Ministério das Cidades. Fundamento Legal: Concorrência Presencial nº 1/2024. Dotação: Contrato de Repasse N° 1087732-27/2023, Convênio 944743 - Ministério das Cidades. 02.801 Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos 15 451 1003 1020 Implantação de Drenagens e Pavimentações. Vigência: até 09/04/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 401/2024 - 09.04.24 - FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 431.739,82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Serviço de Modernização do Campo de Futebol no Município de Cabaceiras - Pb (1ª Etapa). Conforme Contrato de Repasse Nº 924236/2021 firmado entre a Prefeitura Municipal de Cabaceiras e o Ministério da Cidadania. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 5/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e: CT Nº 02101/2023 - FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA- CNPJ nº 25.080.166/0001-96 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vigência de 05/04/2024 a 05/04/2025. Assinatura: 05.04.24
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A AMMESF torna público a REVOGACAO do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, cujo objeto é objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e condutor, manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados a AMMESF, conforme inciso II do Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: licitacao@ammesf.org.br

Pedro Henrique Soares Braga

Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A AMMESF torna público a REVOGACAO do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO DIGITAL COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE PARA ADEQUAÇÃO À LEI 13.709/2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), Bem Como Indicação de Componentes Jurídicos Para Incorporação Ao Plano de Ação Que Defina As Adequações Necessárias Para Garantir A Conformidade à LGPD, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES A AMMESF - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO, conforme inciso II do Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: licitacao@ammesf.org.br

Pedro Henrique Soares Braga

Presidente
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Umbelina Cavalcanti Sobral, na sede do Município de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 46.706.359/0001-80 - Valor: R$ 1.652.235,58. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerados da data de publicação deste ato, assinar seu respectivo contrato, apresentando todas as certidões de regularidade válidas.

São José de Piranhas - PB, 12 de abril de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411001327202448. Objeto: Registro de preços para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e copeiragem, e de serviços terceirizados de cozinheira e técnico em áudio e vídeo, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, Universitário - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO SPADER

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/04/2024) 158009-26432-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 - AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA

Objeto: Aquisição de equipamento agrícola - plataforma de área total através do convênio da consulta popular 2022/2023, conforme processo nº 23/1300-0003361-1 da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul com o Município de Coronel Bicaco/RS.

A licitação será no dia 29 de abril de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco, 5 de abril de 2024.

JURANDIR DA SILVA

Prefeito
AvisoS de licitação Pregão Eletrônico nº 3/2024

A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e reposição parcelada de gás (liquefeito de petróleo-GLP treze quilos), suprindo as necessidades de secretarias do município, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 29/04/2024, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de água mineral destinada as Secretarias do Município, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 29/04/2024, às 10h30, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de urnas funerárias, incluindo coroa de flores com serviços de higienização e traslado funeral, para atender as necessidades do município, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 30/04/2024, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 12 de abril de 2024.

MARILDA SARMENTO LUIS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 - AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA

Objeto: Contratação de empresa para realizar os serviços de pavimentação com pedras irregulares - Calceteiro na rua localizada na saída para Redentora.

A licitação será no dia 02 de maio de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco, 12 de abril de 2024.

JURANDIR DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817000403202435. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 1(um) ano, visando a eventual e futura Aquisição de Sondas, Drenos, Cânulas e afins para o Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em Edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATEUS JOSE DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/04/2024) 155910-26443-2024NE999999
Extrato de adesão

Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato Único de Prestação de Serviços, proposta n° 5121315, por Inexigibilidade de Licitação

-Processo Administrativo Nº 328/2021, objeto: adesão ao Contrato Único de Prestação de Serviços de Tarifas Bancárias com o Banco do Brasil. Proposta nº 5121315 - Tarifa inicial por evento: - PAG. A FORNECEDOR - CRÉDITO C/C - SEM AVISO - R$ 2,03 (dois reais e três centavos. Vigência de 12 (doze) meses com início em 12/03/2023. Signatários pelos contratantes: José Gilmar Costa de Souza Junior e José Almir Alves da Silva e pelo contratado: Edilberto José de Sousa Passos.
Edital nº 1, de 12 de Abril de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para professor substituto

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Técnico Especializado em Língua Brasileira de Sinais, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:

Edital nº 01/2024 - Campus Muriaé

MR01 -Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais

01

30 horas

Diplomado em curso superior de bacharelado em Tradução e Interpretação em Libras - Língua Portuguesa, em Letras com Habilitação em Tradução e Interpretação em Libras ou em Letras - Libras;

ou Diplomado em outras áreas de conhecimento, desde que possua diploma de cursos de extensão, de formação continuada ou de especialização, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, e que tenha sido aprovado em exame de proficiência em tradução e interpretação em Libras - Língua Portuguesa.

I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:

Vencimento

30 horas

Vencimento Básico

R$ 3.417,69

II - Inscrições:

Período de 00h (zero hora) do dia 15 de abril de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 29 de abril de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.

Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.

III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.

André Diniz de Oliveira
EDITAL

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3, nos termos do ITEM 14.3, do Edital do Concurso Público nº 001/2023 e conforme deliberado em Reunião de Diretoria nº 2286ª do dia 25/03/2024, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do referido concurso público, divulgado no site do CREFITO-3 e do INSTITUTO NOSSO RUMO, no dia 19/03/2024 e publicado no Diário Oficial da União em 08/04/2024, edição nº 67, pág. 167, Seção 3, destinado à contratação dos candidatos aprovados para o preenchimento de empregos públicos nesta Autarquia, obedecido o número de vagas existentes e respeitada a ordem de classificação final, incluindo, também, o resultado final do concurso para a formação de Cadastro Reserva (CR), nos termos das publicações acima referidas, obedecida a ordem de classificação dos candidatos, informando que a aprovação para compor o Cadastro Reserva geral, para o candidato, é apenas a expectativa de direito para a contratação, conforme demanda da Autarquia.

A homologação também deverá estar disponível nos sites: www.nossorumo.org.br e www.crefito3.org.br.

Publique-se, pelas vias adequadas, para que ninguém possa alegar desconhecimento.

São Paulo, 10 de abril de 2024

RAPHAEL MARTINS FERRIS

Presidente do CREFITO-3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 948939/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE EQUOTERAPIA ANDE BRASIL, CNPJ nº 26410860000197. Alteração do Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 850.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: JORGE DORNELLES PASSAMANI, CPF nº ***.425.564-**.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Itacajá-TO, através da Secretaria de Administração, torna pública a dispensa de licitação nº 022/2024, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações, cujo objeto é a aquisição de produtos de suprimentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itacajá - TO e demais Secretarias que compõem a esfera municipal. As propostas adicionais deverão ser entregues no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, por e-mail ou protocolo presencial junto à Comissão de Contratação, em sua sede. O Edital de dispensa de licitação estará disponível no Portal da Transparência, podendo também ser solicitado pelo endereço eletrônico da Comissão de Contratação. O e-mail para fins de recebimento das propostas adicionais e demais solicitações é: licitacaoitacaja@gmail.com.

Itacajá - TO, 12 de abril de 2024.

Itallo Brasil Costa Campos

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 47/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 23.004.618/0001-25 - ANALYSIS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Retificação do ultimo lançamento. Onde se lê: R$ 150.000,00, leia-se R$ 500.000,00..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
Extrato de termo aditivo

RESUMO DO ADITIVO Nº 003/2024 AO CONTRATO Nº 019/2023

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ATÍLIO PIZZOL, NO BAIRRO SÃO JOÃO DE VIÇOSA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS.

OBJETO DO ADITIVO: DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 000019/2023 pelos prazos de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 03 de abril de 2024, encerrando o prazo de vigência em 09 de junho de 2024 e prazo de execução em 02 de junho de 2024, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta do contrato de origem e protocolo GED nº 5352/2024.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10 de abril de 2024 a 09 de junho de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 03 de abril de 2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo n. 01201.000192/2024-36. Espécie: Memorando de Entendimento S/N, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido/INSA, CNPJ n. 01.263.896/0019-93, e a International Garden Organization, Estados Unidos da America, para os fins que especifica; Objeto: COLABORAÇÃO E INTERCÂMBIO ENTRE A INTERNATIONAL GARDEN ORGANIZATION, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E O INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO (INSA), BRASIL. Pelo que celebra a presente CARTA DE INTENÇÕES que, em um futuro próximo, possibilitará a assinatura de acordos bilaterais que propõem a melhoria das condições e do meio em que as Instituições desenvolvem as suas atividades, no âmbito social, da pesquisa e da difusão da cultura, em uma perspectiva de integração de esforços. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 18/03/2024; Vigência: Indeterminada; Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pela International Garden Organization: Nourhaal Saber - President.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160292

Nº Processo: 64258.001653/2024. Objeto: Readequação dos vestiários do ginásio do CMRJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 12/04/2024) 160292-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114631

Nº Processo: 03633.001029/2023-55. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.186.678/0001-67 - VANESSA DOS SANTOS SILVA 07591037471. Objeto: Termo de rescisão por inexecução total do contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 4/2024, que entre si celebram o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, denominado TJTO e o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 6ª REGIÃO, denominado Cessionário. OBJETO: a cessão do direito de uso do Sistema de Jurisprudência do TJTO, com disponibilização do código-fonte, bem como informações acerca da arquitetura utilizada e outras que forem consideradas relevantes pelo TJTO. VIGÊNCIA: de 01/04/2024 a 01/04/2029. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0010995-22.2023.4.06.8000, Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Assinado em 01/04/2024 pela Presidente do TJTO, a Desembargadora Dra. Etelvina Maria Sampaio Felipe e em 26/03/2024, pela Presidente do TRF6, a Desembargadora Federal, Dra. Mônica Jacqueline Sifuentes, pelo Cessionário.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90005/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 14.254,02 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos.

Valor máximo admitido:R$ 4.186.966,81 (Quatro milhões, cento e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos). Data: 23 de maio de 2024, às 08:30hrs, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Prudentópolis-PR.

VANESSA APARECIDA BECHER SASS

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência n° 3/2024-00001.

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a construção de três pontes de concreto na sede do município de Mãe do Rio - PA. Conforme planilha orçamentaria, especificação técnica e cronograma físico financeiro. Processo licitatório na Modalidade: Concorrência n° 3/2024-00001. Vencedor (es): D S B Construtora LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº45.803.370/0001-03, com o valor total de R$627.498,07. Vencedor(as) desse certame nos termos da Ata de Sessão de julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da lei nº14.133/21 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações. - Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Em 1º de abril de 2024.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito

DESPACHO

Objeto: Ratificação de dispensa de licitação fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores, para contratação da empresa: 50.706.162 Camila Cristina Cruz Alves. Referente à Dispensa de Licitação nº 7/2024-0001, cujo objeto é: C contratação de empresa especializada em serviços de reserva, emissão, cancelamento, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas em trechos nacionais para atendimento das demandas dos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, atendidos pelo programa TFD e seus acompanhantes e/ou responsáveis, quando necessário, colaboradores por eventuais eventos de interesse da secretaria municipal saúde do Município de Mãe do Rio - PA. Ratifico conforme prescreve o Art. 72 do estatuto das licitações, o despacho do Ilmo. Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, em 01 de abril de 2024, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Laura Vitoria Rabelo Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Concorrência nº 3/2024-00001. Contrato nº 20240216. Contratada: Construtora Norte Alfa LTDA, Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor de R$ 4.518.229,07. Vigência do contrato: 03/04/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 04/04/2024.

Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2024-0001. Contrato nº 20240219. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratado(a): 50.706.162 Camila Cristina Cruz Alves, CNPJ nº50.706.162/0001-18. Valor de R$26.106,25. Vigência do contrato: 05/04/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 05/04/2024.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 056/2024 - Processo nº 25000.193312/2023-83, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Carina Gomes Brambilla, CPF: ***.010.988-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3313/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.724,43 (seis mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos), atualizado até dia 31/10/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 13 (treze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.193312/2023-83. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155007

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23477.014178/2022-51.

Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 04.816.857/0001-35 - CARMAXX LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/04/2024 e

encerramento em 17/04/2025. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 859.320,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006941/2023-10.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 05.985.476/0001-42 - CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE CATOLE DO ROCHA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 26/03/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 3.059,14. Data de Assinatura: 26/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 107/2023 DO CÂMPUS INHUMAS

ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Ana Karla Rodrigues Pereira, vaga decorrente de Pós-Graduação Stricto sensu de Celyce de Sousa Gonçalves Lula e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Ana Karla Rodrigues Pereira, contratado. Data da assinatura: 10 de abril de 2024.

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 129/2023 DO CÂMPUS INHUMAS

ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Erisvaldo Pereira de Souza, vaga decorrente de Pós-Graduação Stricto sensu de Celyce de Sousa Gonçalves Lula e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Erisvaldo Pereira de Souza, contratado. Data da assinatura: 10 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.016289/2023-04.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 03.014.374/0001-54 - CEREAIS CELIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (arroz parboilizado tipo 1).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 11.992,75. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160434

Nº Processo: 64158004554202370. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Materiais Diversos em proveito do Hotel de Trânsito da guarnição de Santana do Livramento - RS.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida 24 de Maio, 1192, Divisa - Sant'Ana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160434-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONATAS MARTINS GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/04/2024) 160434-00001-2024NE800001
Aviso de Licitação Concorrência nº 1/2024

Tipo: Técnica e Preço

A Prefeitura de Monte Mor/SP, inscrita no CNPJ nº 45.787.652/0001-56, anuncia a abertura de licitação na modalidade Concorrência, tipo Técnica e Preço, para a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para regularização das vazões do rio Capivari Mirim, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especificamente nos termos do artigo 28, que trata das modalidades de licitação, e o artigo 51, que estabelece prazos para a realização de concorrências, considerando a data de publicação no dia 12 de abril de 2024 e observando-se o prazo mínimo de 30 (trinta) dias úteis para a abertura das propostas a partir da publicação do edital da Concorrência nº 1/2024, informa a abertura do recebimento das propostas em 12 de abril de 2024 às 08h com encerramento do recebimento das propostas para 11 de junho de 2024 às 08h e abertura sessão Pública em 11 de junho de 2024 às 09h, sendo a entrega das propostas e realização da sessão pública na plataforma www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", visto que para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O edital completo e seus anexos podem ser acessados e retirados através de download gratuito no site www.montemor.sp.gov.br ou comprasbr.com.br. As Solicitações de dúvidas e esclarecimentos podem ser dirigidas à Comissão de Licitação pelo e-mail vinicius.freitas@montemor.sp.gov.br ou pelo telefone (19) 3879 9000.

Este processo licitatório segue rigorosamente as disposições da Lei nº 14.133/2021, garantindo transparência e igualdade de condições a todos os participantes, com a seleção da proposta que apresentar a melhor combinação de técnica e preço, conforme o princípio da seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública. Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Secretário Sr. Claudinei Aparecido Rodrigues, responsável por esta publicação o Sr. Vinícius Freitas da Silva, Diretor de Suprimentos.

Este extrato foi cuidadosamente elaborado para atender às exigências legais e proporcionar todas as informações necessárias aos interessados em participar do certame, com base na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), destacando os artigos pertinentes à modalidade de Concorrência por Técnica e Preço.

Monte mor-SP, 12 de abril de 2024.

Edivaldo Antônio Brischi

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 239/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 28.091.649/0001-84 - CEOP CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA E PSICOLOGIA L. Objeto: Retificação do último lançamento, onde se lê: r$ 10.000,00 leia-se r$ 100.000,00..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Antônio André Filho, SIAPE: 3270195, Nº DO CONTRATO ORIGINAL: 025/IFI/CVD-RH/2022. TIPO DE RESCISÃO: Amigável. MOTIVO: a pedido do contratado. AMPARO LEGAL: Inciso II, do Art. 12, da Lei nº 8.745/93. VALOR QUE DEIXA DE SER EXECUTADO: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), por mês. DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 741000

Número do Contrato: 50/2019.

Nº Processo: 63079.001259/2018-11.

Pregão. Nº 12/2018. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2022 a 07/02/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 07/02/2022 a 07/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.400,00. Data de Assinatura: 07/02/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 00190.110360/2019-47.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 05.311.004/0001-04 - ANALITICA SOLUCOES INOVADORAS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato nº 22/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, passando o valor unitário do seu item 1 de R$ 160,04 (cento e sessenta reais e quatro centavos) para R$ 161,91 (cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos), com efeitos a contar de 1º de março de 2024. Valor Total: R$ 5.181,77. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170190

Nº Processo: 10183.100110/2023-28.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI-MATO GROSSO.

Contratado: 783.***.***-68 - FLARES AGUIAR DA SILVA. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de avaliação e alienação de bens móveis de propriedade da União, sob responsabilidade da Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso e dos seus órgãos clientes, inservíveis para o fim a que se destinam, pelo período de 12 (doze) meses, recebidos a qualquer título, por meio de licitação na modalidade leilão, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).