Despacho

Relação nº 25/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho(2296)

826.250/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA- Publicado DOU de 22/11/2023, Seção 1, Pág. 66, Relação nº 178/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

884.064/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019

884.064/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020 (Pedido de reconsideração)

884.063/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019

884.063/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração)

884.062/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019

884.062/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração)

884.061/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019

884.061/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração)

884.060/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019

884.060/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração)

884.059/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração)

884.059/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019

884.058/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019

884.058/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração)

884.057/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração)

884.057/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019

884.044/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 161, Relação nº 23/2019

884.056/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019

884.056/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração)

884.053/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração)

884.053/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019

884.052/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019

884.052/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração)

884.048/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração)

884.048/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 161, Relação nº 23/2019

884.046/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 161, Relação nº 23/2019

884.046/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração)

884.045/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração)

884.045/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 161, Relação nº 23/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

810.918/2017-AGREGA MINERADORA LTDA- DOU de 25/09/2023, Seção 1, Pág. 286, Relação nº 192/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

871.148/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA- DOU de 09/04/2018, Seção 1, Pág. 110, Relação nº 31/2018/BA

871.149/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA- DOU de 09/042018, Seção 1, Pág.110, Relação nº 31/2018/BA

JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

Superintendente