gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2023NE000574, emitida em 27/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Estação da Música Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos diversos. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 1.800,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00224.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2023NE000573, emitida em 27/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Asla Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos diversos. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 760,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00224. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2023NE000572, emitida em 27/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Reobot Comércio e serviços Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos diversos. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 33.650,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00224. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2023NE000571, emitida em 27/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Plusvision Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos diversos. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 13.500,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00224. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2023NE000565, emitida em 21/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: DIOGO IANZER VIEDO & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e ferramentas para oficina de marcenaria. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 5.109,20. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00154.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2023NE000564, emitida em 21/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SHEWLA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e ferramentas para oficina de marcenaria. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 135,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00154.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2023NE000562, emitida em 21/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio Indústria Ltda. Objeto: Aquisição de materiais e ferramentas para oficina de marcenaria. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 29.945,65. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00154.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-FMS

Objeto: Credenciamento Visando a Contratação de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos Generalistas e/ou Especializados de Consultas e Procedimentos na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/Pa. O resultado da licitação realizada no dia 04/01/2024. Empresa vencedora: Tymed Serviços Médicos Ltda, inscrita no CNPJ n° 35.728.784/0001 -53. Vencedora dos itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 no valor de R$ 2.695.200,00 (dois milhões seiscentos e noventa e cinco mil e duzentos reais).

Mojuí dos campos-PA, 5 de janeiro de 2024.

Glayton Jean da Silva

Secretário Mun.de Saúde
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato Resumido de Ata de Registro do Preço Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023-FMS, circulada no D.O.U seção 3, pag. 227 em 03/01/2024.

ONDE SE LÊ: Ata de Registro de Preços n° 015/2024ARP).

LEIA-SE: Ata de Registro de Preços n° 001/2024ARP.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP n° 9/2023-025, circulados no D.O.U seção 3 pág. 433, DOE/PA pág. 99 e Diário do Pará pág. B14, em 28/12/2023.

ONDE LÊ-SE: Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material Odontológico.

Leia lê: Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material Laboratorial. O restante continua inalterado.
AVISO de cancelamento

A Secretaria Municipal de Saúde de Santarém do Estado do Pará vem, através deste, tornar Sem Efeitos a publicação do aviso de licitação da Tomada de Preço nº 003/2023-SEMSA, publicado no D.O.U seção pág. 307, DOE/PA, N° 35.660, página 76 e Diário do Pará-B12 em 27 de dezembro de 2023.

Santarém/Pa, 5 de janeiro de 2024

Irlaine Maria Figueira da Silva

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1407002-2022. Origem: Tomada de Preços n° 2/2022-003. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Contratada: Atcon Engenharia Ltda, CNPJ nº 40.419.922/0001-52. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 1407002-2022 até o dia 01 de julho de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 03/01/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0401001-2024. Origem: Tomada de Preços nº 2/2023-009. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Contratada: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ 09.335.585/0001-75. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Manutenção de Passarelas de Madeira com área total de 11.930,00 m², onde se prevê os serviços de reconstrução e/ou recomposição das estruturas, no Município de São Sebastião da Boa Vista. VALOR TOTAL: R$1.721.747,16 (um milhão setecentos e vinte e um mil setecentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura: 04/01/2024. Vigência: 360 (trezentos e Sessenta) dias.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0009/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9088/2022. Contrato nº 0009/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SIM SAÚDE SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 13.667.864/0001-03. Objeto do 1º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12(doze) meses, contados a partir do dia 09 de janeiro de 2024 até o dia 09 de janeiro de 2025. o valor da referida renovação é de R$ 12.488.321,52(doze milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte um reais e cinquenta e dois centavos), para o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210013. Processo de Pregão Eletrônico nº 9-026/2020. Contrato nº 20210013. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Centro De Diagnóstico de Barcarena Eireli CNPJ nº 09.268.313/0001-08. Objeto do 4º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 364(trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir do dia 11 de janeiro de 2024 até o dia 09 de janeiro de 2025. o valor deste termo é de R$ 511.159,25(quinhentos e onze mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte cinco centavos), para o período de 364(trezentos e sessenta e quatro) dias consecutivos. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220009. Processo de Pregão Eletrônico nº 9-081/2021. Contrato nº 20220009. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Centro de Diagnóstico de Barcarena Eireli CNPJ nº 09.268.313/0001-08. Objeto do 4º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 364(trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir do dia 08 de janeiro de 2024 até o dia 06 de janeiro de 2025. o valor deste termo é de R$ 3.443.084,00(três milhões, quatrocentos e quarenta e três mil e oitenta e quatro reais), para o período de 364(trezentos e sessenta e quatro) dias consecutivos. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Adesão a ata de Registro de Preços nº 001/2023-Pe-Pma, Oriunda do Pregão nº 043/2022-Pe-Pma, Na Forma Eletrônica, Para Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Abaetetuba Para Aquisição de Materiais de Construção Compreendendo Esquadrias de Madeira, Chapas em Madeira (Compensados), Cerâmicas e Madeira Serrada Para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas e Escolas Municipais. Origem: Contrato nº 2023/102-PE-PMA. Contratado: Pedro Afonso A. da Costa Junior, inscrita no CNPJ: 19.037.454/0001-65. 1º Termo Aditivo de 25% de Quantidade; nos termos do art. 65, I, b, da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99001/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Telecomunicações, Informática e Transmissão de Dados, Destinados a atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Barcarena. Data de abertura: 23/01/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 18/12/2023 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Barcarena/PA, 5 de janeiro de 2024

Crissia Maria Balieiro Lopes

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220187. Processo de Pregão Eletrônico nº 9-073/2021. Contrato nº 20220187. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Meru Viagens Eireli Epp CNPJ nº 09.215.207/0001-58. Objeto do 2º Termo Aditivo: renovação da vigência por mais 323(trezentos e vinte três) dias, contados a partir do dia 21 de novembro de 2023 até o dia 09 de outubro de 2024. o valor para renovação do referido Termo Aditivo é de R$ 140.275,81(cento e quarenta mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), para o período de 323(trezentos e vinte três) dias. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 955/2022. Processo de Concorrência nº 3-004/2022. Contrato nº 955/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: O Souto Pantoja & Cia Ltda CNPJ nº 24.342.692/0001-14. Objeto do 6º Termo Aditivo: acréscimo do valor contratual na porcentagem aproximada de 13,67% e/ou R$ 404.486,14(quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis mil e quartoze centavos). Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" c/c parágrafos 1º e 3º da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISOS

tomada de preços nº TP 2.2023-011

O Município de Bragança/Pa, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, consoante atribuições previstas na legislação vigente, vem informar aos interessados acerca do recebimento do Pedido de Impugnações, através do e-mail licitacaobraganca.pa@gmail.com no dia 03 de Janeiro de 2024 ás 17:16. Em atenção à impugnação ao Edital apresentada pela empresa Asevedo Silva Serviços de Construção Eireli-Epp, inscrita sob o n° 17.739.353/0001-00. De acordo com Art. 41. A Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada. § 1o Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta Lei, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis, sem prejuízo da faculdade prevista no § 1o do art. 113. (grifos nossos), Diante do exposto, foi decido pelo Não Conhecimento da Impugnação ao Edital de Licitação Tomada de Preço nº 2.2023-011, em virtude de sua Intempestividade.

tomada de preços nº TP 2.2023-012

O Município de Bragança/Pa, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, consoante atribuições previstas na legislação vigente, vem informar aos interessados acerca do recebimento do Pedido de Impugnações, através do e-mail licitacaobraganca.pa@gmail.com no dia 03 de Janeiro de 2024 ás 17:30. Em atenção à impugnação ao Edital apresentada pela empresa Asevedo Silva Serviços de Construção Eireli-Epp, inscrita sob o n° 17.739.353/0001-00. De acordo com Art. 41. A Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada. § 1o Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta Lei, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis, sem prejuízo da faculdade prevista no § 1o do art. 113. (grifos nossos), Diante do exposto, foi decido pelo Não Conhecimento da Impugnação ao Edital de Licitação Tomada de Preço nº 2.2023-012, em virtude de sua Intempestividade.

Bragança/PA, 5 de janeiro de 2024

Marianne Souza da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20211199. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Objeto: Alteração no memorial descritivo: com a relocação da ponte de madeira do ramal da vila do Almoço, medindo 4,20m x 10,00m, para a ponte sobre o Rio Arajivú no ramal do Monte Alegre no distrito do Tijoca. Fundamentada na Lei n° 8.666/93. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-014. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023-PMC

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção em Geral, Para Atender as Necessidades da Prefeitura de Cametá e Suas Secretarias Vinculadas, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 18 de janeiro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.

Cametá/PA, 5 de janeiro de 2024

Victor Correa Cassiano

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 10/2023- UASG 193008

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 59414.000261/2023-13.

Pregão. Nº 025/2022 DNOCS-CEST/CE. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de serviço comum de engenharia - "Implantação de Passagem Molhada em diversos municípios inseridos na área de atuação do DNOCS em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, especificado no item v, do edital de pregão nº 025/2022, que é parte integrante deste contrato. Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência: 30/12/2023 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 1.680.000,00.

Aracaju/SE, Data de Assinatura: 30/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

TST Processo 6004576/2023-00. Nara Comercial de Alimentos Ltda. CNPJ 04.041.085/0001-30. Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis. Pregão Eletrônico nº 135/2023. Item/quantidade/valor unitário: 1/13200/R$4,90, 2/1320/R$14,20, 3/4300/R$1,86 e 6/3493/R$3,40. Vigência: de 5/1/2024 a 5/1/2025. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6013535/2023-00. Medicare Serviço de Emergência Móvel e Home Care Ltda. CNPJ: 37.566.567/0001-30. Serviços de atendimento em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI Móvel) no decorrer do exercício de 2024. Pregão Eletrônico. Contrato PE-121/2023-B. Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total estimado é de R$ R$ 11.400,00. Vigência: de 5/1/2024 a 31/12/2024. As despesas oriundas deste contrato correrão à conta das despesas com execução no próximo exercício, constante da ação "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (Administração)", na rubrica 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-PJ. Assinatura: 5/1/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Celso do Amaral Mello Neto, Representante Legal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.003541/2023-86, tema: "Contratação de palestrante, para ministrar a palestra de Abertura da Semana de Inovação 2023, que terá o papel de engajar e iniciar as discussões a respeito da transformação digital dos serviços públicos, com foco em governança e acessibilidade na era digital ", especialista contratado: David Allen Eaves, vigência: 07/11/2023 à 20/11/2023, valor: R$ 24.000,00, data de assinatura: 30/10/2023.
Extrato de Termo aditivo

Contrato nº 008/2020

Município de Capinópolis-MG. Extrato de 6º Termo Aditivo ao Contrato 008/2020. Partes: MC e Roberto José dias. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência atual: 22/12/2023 a 21/12/2024. Data do aditivo: 21/12/2023.

Extrato de Termo aditivo

Contrato nº 039/2023

Município de Capinópolis-MG Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 039/2023. Partes: MC e Valence Máquinas e Equipamentos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data do aditivo: 29/12/2023.
aviso de licitaçãoTOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

RETOMADA DO CERTAME PARA ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS -

O MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA, por meio da Comissão Permanente de Licitações CONVOCA as licitantes para abertura do envelope de Proposta de Preços da licitante habilitada, que será realizada no dia 12 de janeiro de 2024, às 15h00min, em sua sede na Av. 15 de Novembro, Área Especial nº 6, Centro, Alexânia, Goiás. Maiores informações: (62) 3336-7211

KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS

Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS torna público a realização do processo de licitação na modalidade, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo empreitada por preço unitário (Edital Nº 01), com julgamento pelo menor preço, modo de disputa de lances fechado (art. 56, inciso II da Lei 14.133/21, modo de disputa fechado), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de Reforma do Ginásio de Fazenda Nova, de acordo com os Projetos Básico, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas e Valor com base na Planilha Orçamentária do Projeto será de R$ 172.868,17 (mão de obra) e R$ 153.459,47 (material), totalizando o valor estimado de R$ 326.327,64, sendo a área construída total de 1.108,04 M2 e perímetro de 141,34M2, com base nas condições estabelecidas no Edital de Concorrência Pública n° 01/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 14:30 horas do dia 22 de janeiro de 2024 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou pelo site https://www.fazendanova.go.gov.br/. Solicitação de Informações por e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou Telefone 0800-4941-023,

Fazenda Nova-GO. 5 de janeiro de 2024.

Bruno Agusthynne Teixeira Neto

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024/SRP

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 01/2024, sessão 18/01/2024 as 15:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "08 dias úteis", aquisição de bens, cujo critérios de julgamento de menor preço). Cujo objeto é a aquisição de materiais para confecção de bloquetes sextavados 25X25X8CM, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, para serem assentando em ruas do Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Pregoeiro e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.Fazenda

Nova-GO. 5 de janeiro de 2024.

Bruno Agusthynne Teixeira Neto

Pregoeiro
RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2023

A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2023, que tem como objeto: "Aquisição de Material Permanente para atender as demandas das Unidades de Ensino da Secretaria Municipal De Educação - SEMED". tendo como vencedoras as empresas: U. F. AGUIAR - ME, CNPJ N.º: 63.833.883/0001-30, no item 17; A. R. DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 17.062.826/0001-88, no item 12; EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 26.587.635/0001-20, no item 02; EDINHO SILVA DE AGUIAR - EPP, CNPJ n° 21.361.181/0001-51, no item 16; EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA - EPP, nos itens 01 e 09; VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ n° 17.417.928/0001-79, nos itens 05, 06 e 08; JVS COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 45.924.267/0001-03, no item 07; ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA, CNPJ n° 48.844.664/0001-63, no item 15; NOVA MIX LTDA, CNPJ n° 49.949.246/0001-01, no item 21; POLYMEDH LTDA, CNPJ n° 63.848.345/0001-10, no item 03; TMPRO COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ n° 10.245.418/0001-12, no item 10; BZ COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ n° 41.278.336/0001-06, no item 22; SEVENTEC COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 08.784.976/0002-95, no item 14 e CNN SOLUÇÕES LTDA, CNPJ n° 37.885.641/0001-80, no item 20.

Santarém, 5 de janeiro de 2024.

Maria José Maia da Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023-SEMG

INEXIGIBILIDADE 004/2023 SEMG OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para ministrar Curso Presencial de capacitação de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos - LEI Nº 14.133/2021, no formato In Company, exclusivamente para os servidores da Prefeitura Municipal de Santarém. CONTRATO Nº 035/2023-SEMG. PARTES: Secretaria Municipal de Governo e M de F L Vieira. CNPJ n° 37.661.546/0001-01. VALORES: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 27/12/2023 à 27/02/2024.
Extrato de Termo Aditivo

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022-SEMINFRA

Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: A L Batista Junior Eireli Objeto: Aquisição de recarga de gás GLP 13Kg e cilindro de gás P45 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santarém/PA. Vigência: 4.01.2024 a 4.04.2024. Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 953577/2023, onde se lê: Responsável pelo Concedente: FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, CPF nº ***.156.313-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº ***.146.406-**.
EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral Substituto do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital:

PROFESSOR SUBSTITUTO:

Área/Disciplina

Jornada de Trabalho

Vagas

Arte

40 horas

01

Formação Exigida: Licenciatura em Artes; ou Graduação em Educação Artística; ou Graduação em Artes Visuais; ou Graduação em Artes Plásticas; ou Graduação em Belas Artes.

REMUNERAÇÃO: 40 HORAS

Classe Nível

Titulação

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total da Remuneração

D-101

Graduação

R$ 3.412,63

-

R$ 3.412,63

D-101

Aperfeiçoamento

R$ 255,95

R$ 3.668,58

D-101

Especialização

R$ 511,90

R$ 3.924,53

D-101

Mestrado

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

D-101

Doutorado

R$ 2,943,39

R$ 6.356,02

As inscrições serão realizadas no período de 10/01/2024 até, precisamente, às 23h59 do dia 22/01/2024., exclusivamente através do link: <https://bit.ly/ARTEJR>

A duração do contrato será de acordo com interesse da administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte quatro) meses.

Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio Campus Jaru ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.

MICHAEL MARÇAL DOS REIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 21 da Instrução Normativa Conjunta MMA/Ibama/ICMBio nº. 01, de 12 de abril de 2021, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da Decisão de Reconhecimento de Prescrição.

O auto de infração n. 002724/A, foi lavrado na data de 06/10/2009, por "Destruir ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa floresta primária), objeto de especial preservação, sem autorização ou licença da autoridade competente, abrangendo uma área nas coord: 4º25' 59,14"S; 56º 18'10,77" O; 4º 25'58,48"S; 56º17' 59,91", com fundamento no artigo 50 do Decreto 6.514/2008, tendo sido indicada pelo agente de fiscalização multa simples de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais) não sendo aplicadas medidas cautelares.

Considerando o disposto no artigo 21 do Decreto Federal nº 6514/2008; e Considerando o disposto no Relatório de Análise de Prescrição 24 ERI Base Santarém/ GR1

Declaro, de ofício, a prescrição da pretensão punitiva propriamente dita, ocorrida na data de 21/08/2020, no procedimento administrativo n° 02070.002871/2009-14, referente ao Auto de Infração nº 002724/A, lavrado em nome de ANTÔNIO CARLOS PEREIRA SILVA - CPF ***.480.602-**.

Itaituba, 5 de janeiro de 2024

HAMILTON BRITO DA SILVA

Chefe do SETEC I - UNA Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023

Tornamos público o resultado do julgamento da proposta apresentada na licitação em epígrafe. Empresa vencedora: 3CORP Technology Infraestrutura de Telecom Ltda. - CNPJ 04.238.297/0004-21, com valor global para 24 meses de R$635.399,92.

Rossana Peres Torres

Pregoeira MPDFT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.003652/2023-92, tema: "Contratação de especialista para ministrar palestra com a temática "Inovação, Tecnologia e Diversidade Racial" durante a Semana de Inovação 2023", especialista contratado: Maitê Lourenço Raimundo, vigência: 30/10/2023 à 20/11/2023, valor: R$ 17.000,00, data de assinatura: 30/10/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 1000080100092023.

Considerando a análise e julgamento da proposta e documentos de habilitação, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Administrativo de nº 1000080100092023, do Pregão Eletrônico nº 27/2023. resolve: Adjudicar, para os lotes a seguir, o objeto ora licitado para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, em favor da empresa: Empresas vencedoras valor total: R$ 959.648,90 (novecentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e quarenta e oito reais e noventa centavos): FOX ELETRONICA EIRELI (CNPJ: 19.721.072/0001-56) com os lotes: 99, 119, 120 no valor total de R$ 264.105,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e cento e cinco reais). UNICA SANEANTES LTDA (CNPJ: 43.392.983/0001-61) com os lotes: 5, 6, 14, 18, 24, 41, 42, 45, 48, 63, 64, 68, 79, 112, 117, 118, 124, 129, 162 no valor total de R$ 75.875,10 (setenta e cinco mil e oitocentos e setenta e cinco reais e dez centavos). LRF DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 49.464.926/0001-27) com os lotes: 1, 8, 10, 17, 20, 21, 22, 23, 31, 37, 38, 43, 44, 46, 56, 60, 70, 74, 85, 87, 92, 96, 97, 101, 102, 103, 105, 106, 113, 116, 146, 167 no valor total de R$ 168.575,30 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). COMERCIAL E CONVENIENCIA BMF LTDA ( CNPJ: 48.371.127/0001-43) com os lotes: 2, 3, 4, 7, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 19, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 61, 62, 66, 69, 73, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 83, 84, 86, 88, 89, 90, 93, 94, 95, 100, 104, 107, 108, 109, 110, 111, 114, 115, 121, 122, 123, 125, 126, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 143, 144, 145, 148, 149, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 163, 164, 165, 166, 168 no valor total de R$ 400.136,00 (quatrocentos mil e cento e trinta e seis reais). BAZAR DSITRIBUIDORA DE UTILIDADES E DECORAÇÕES EIRELI EPP (CNPJ: 04.609.906/0001-69) com os lotes: 65, 71, 72, 82, 91, 147 no valor total de R$ 23.586,00 (vinte e três mil e quinhentos e oitenta e seis reais). MELIM COMERCIAL LTDA ME (CNPJ: 49.608.132/0001-90) com os lotes: 142 no valor total de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais). J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO (CNPJ: 51.228.218/0001-39) com os lotes: 150, 151 no valor total de R$ 10.771,50 (dez mil e setecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). A ata da sessão está disponível no site: www.bnc.org.br

Novo Lino-AL, 4 de janeiro de 2024.

Romisson Fagner Batista Barreto

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 953174/2023, onde se lê: Responsável pelo Concedente: FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, CPF nº ***.156.313-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº ***.146.406-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio ECTI Nº 08/2022. Processo nº 23091.010303/2022-05. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72 e o Município de Simões Filho, CNPJ: 13.927.827/0001-97. Objeto: Acréscimo no valor de R$ 990.550,00 (novecentos e noventa mil quinhentos e cinquenta reais) e prorrogação de prazo por mais 32 (trinta e dois) meses. Vigência: 23/03/2024 a 24/11/2026. Data da assinatura: 26/12/2023. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA, Kleber Formiga Miranda, Presidente da FGD, Diógenes Tolentino Oliveira, Prefeito do Município de Simões Filho.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 825.363,81. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
RETIFICAÇÃO

Espécie: Convênio Nº 13/2023 - "LUTA PELA SUSTENTABILIDADE NA CARCINICULTURA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, CEARÁ", nº do Processo: 23091.020947/2023-25 Nº TransfereGov.br: 952839/2023. publicado no DOU de 05/01/2024, Seção 3, p. 54, onde se lê: "Vigência: 30/12/2023 a 12/12/2024. Data de assinatura: 28/12/2023 a 21/07/2024."; leia-se: "Vigência: 09/01/2024 a 12/12/2024. Data de assinatura: 05/01/2024."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155527

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23772.000429/2022-85.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 06/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 11/10/2023 e término em 11/10/2024.. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.198,48. Data de Assinatura: 10/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE "CRECHE TIPO B DO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA" - CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00082/2023 - MP Construcoes e Engenharia Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 52.796,31. ASSINATURA: 05.01.24
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940768/2023, Nº Processo: 21000033310202385, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER CNPJ nº 87612768000102, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos no município de Fontoura Xavier RS, Valor Total: R$ 247.465,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.715,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800133, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 217253, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ ARMANDO TAFFAREL CPF nº ***.484.410-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942797/2023, Nº Processo: 21000033967202342, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL CNPJ nº 93317980000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL/RS., Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800564, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217258, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA CPF nº ***.744.370-**.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 943548/2023. Processo n. º 71000.057145/2023-25.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Levanta Brasil - CNPJ: 09.181.386/0001-50.

Objeto: Realização do evento Congresso Rio, Esporte, Lazer e Fitness na cidade Rio de Janeiro/RJ.

Valor Total: R$ 899.993,00.

Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2024.

Data da Assinatura: 31/12/2023

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: PATRÍCIA DE ASSIS GONÇALVES - Presidente do Instituto Levanta Brasil - CPF: ***.173.671-**.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.001201/2021-64

ESPÉCIE: Contrato nº 6.116.00/2021. CONTRATADA: FLASH Soluções em Importação e Exportação, Produtos e Serviços EIRELI - CNPJ nº 22.934.158/0001-71. OBJETO: Interrupção da Execução do fornecimento dos materiais, equipamentos e execução dos serviços comuns de engenharia para a implantação da geração solar fotovoltaica, com potência de 248,54 kwp, na Sede da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada no município de Juazeiro, no Estado da Bahia, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 28/12/2023, retomando o curso em 26/02/2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 27/12/2023.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de uniformes operacionais para Agentes da Polícia Judicial, correspondente ao Pregão n.º 98/2023, homologado em 26/12/2023, conforme processo n.º TRF2-EOF-2023/00170. Foi celebrada a ata: TRF2-ARP-2023/00111 (vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025), no valor global de R$ 344.674,64, cujas íntegras podem ser consultadas por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2023

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor da Secretaria Geral
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001391/2023-96-e. OBJETO: fornecimento de suprimentos hidráulicos e de marcenaria para a Codevasf-Sede. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 33/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União em 04/12/2023, seção 03, página 144 e, homologado pela Determinação nº 168, de 12/12/2023, da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF, constante à peça 132 do Processo nº 59500.001391/2023-96-e. ASSINATURA: 12/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: Marcos Geraldo Oliveira Rocha, CNPJ 50.109.240/0001-05 para os itens 3, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 39, e 41, pelo valor total de R$ 1.668,68 (hum mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos); Brave Distribuidora LTDA, CNPJ 43.892.634/0001-09, para os itens 6 e 8, pelo valor total de R$ 2.898,60 (dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos); Clever Lavinas de Azeredo, CNPJ 00.577.989/0001-09, para o item 40, pelo valor total de R$ 1.466,70 (hum mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos); Comercial Sponchiado LTDA, CNPJ 13.338.681/0001-44, para os itens 9, 12, 18, 25, 27, 28, 38, 45, 46, 47, 48, 49, 50, e 51, pelo valor total de R$ 5.223,16 (Cinco mil, duzentos e vinte três reais e dezesseis centavos); Comercial Vanguardeira LTDA, CNPJ 10.942.831/0001-36, para o item 19, pelo valor total de R$ 291,30 (Duzentos e noventa e um reais e trinta centavos); Ferragens Centerlider Construtor Comercio e Serviços LTDA, CNPJ 37.984.028/0001-10, para o item 15, pelo valor total de R$ 1.620,00 (hum mil, seiscentos e vinte reais); Itajuba Comercio de Materiais para Construção LTDA, CNPJ 00.586.941/0001-59, para os itens 4, 5, 7, 16, 17, 21, 24, 26, 34, 35, 42,e 43, pelo valor total de R$ 8.510,27 (oito mil, quinhentos e dez reais e vinte sete centavos); Planeta Comercio e Distribuição de Equipamentos e Produtos LTDA, CNPJ 43.973.781/0001-03, para o item 13, pelo valor total de R$ 2.643,60 (Dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta centavos); Rednov Ferramentas LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, para os itens 1, 10, 11, e 20, pelo valor total de R$ 20.275,80 (vinte mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos); Szata Comercio Varejista LTDA, CNPJ 42.883.960/0001-97, para o item 14, pelo valor total de R$ 391,70 (Trezentos e noventa e um reais e setenta centavos). Perfazendo o valor global da ata de registro de preços de R$ 44.989,81 (quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos). Esta ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2022, celebrado entre o STF e a ESPARTA SEGURANÇA LTDA (Processo Eletrônico n. 002218/2022). Objeto: a) prorrogar o contrato por 12 meses a partir de 1/01/2024; e b) alterar os Encargos Sociais para 70,47%. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 28/12/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, André Gustavo Pedrosa de Carvalho, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato n. 120/2019, celebrado entre o STF e a ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (Processo Eletrônico n. 008565/2019). Objeto: restabelecer parcialmente a quantidade de envio de mensagens registradas para 15.403 unidades. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 27/12/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, André Luiz Alves de Oliveira, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

14º Termo Aditivo ao Contrato n. 50/2019, celebrado entre o STF e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E COMUNICAÇÃO - FUNDAC (Processo Eletrônico n. 000979/2019). Objeto: a) repactuar o Contrato, pelo advento das Convenções Coletivas de Trabalho: SJP-DF e SINTERJ-DF 2021/2023; SJP-DF e SINTERJ-DF 2022/2024; SINDIJORI e SINTERJ-DF 2022/2024; e, SJP-DF e SINTERJ-DF 2023/2025; b) incluir o Anexo I - TR do Edital do PRE 55/2019 como o Anexo III do Contrato; e c) suprimir os itens 8.1.1 e 8.1.2 do Anexo III do Contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 26/12/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Roberta Modena Pegoreti, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

Contrato Nº 112/2022 - Sequência Nº 2 - Processo Nº 149/2022 - Tomada de Preços Nº 19/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33

Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04.481.877/0001-00

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e implantação da Casa da Mulher Brasileira, com recursos provenientes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, através da portaria SICONV nº 904191/2020, Proposta nº 1064773-16/2019, sendo os projetos e demais peças técnicas devidamente aprovados pela Caixa Econômica Federal através da Plataforma Mais Brasil.

Vigência: 12/01/2024

Nova Data Vigência: 12/06/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023

TCE 18CB1B89595B4438D8CA57C9B3B106D091758AB1
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

Contrato Nº 24/2023 - Sequência Nº 2 - Processo nº: 30/2023 - Tomada de preços nº: 4/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: ALIANZ CONSTRUÇÃO DE OBRAS EIRELI - 30693707000191

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em concreto, drenagem pluvial e sinalização viária de um trecho de 270,0 metros da Estrada Geral do Areado, ambas localizadas no Bairro Sertão dos Correas, Tubarão/SC, com recursos provenientes de emenda federal proveniente do Ministério do Desenvolvimento Regional, através da portaria SICONV nº 912303/2021, Proposta nº 01076380-17/2021.

Vigência: 05/12/2023

Nova Data Vigência: 05/04/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023

TCE A986A4EE083F90266670E5F2B8D2F0AA3B513244
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 05/01/2024, do CONTRATO Nº 2022/111, firmado com a empresa MÚLTIPLA TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ 19.898.607/0001-69, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2023/279, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do citado Contrato e art. 171 e art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2024.

LUÍSA Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944838/2023, Nº Processo: 21000066614202329, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA CNPJ nº 10106227000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA/PE., Valor Total: R$ 475.375,16, Valor de Contrapartida: R$ 93.375,16, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000055, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ CPF nº ***.900.134-**.
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 05/01/2024, do CONTRATO Nº 2022/097, firmado com a empresa MÚLTIPLA TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ 19.898.607/0001-69, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2023/289, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do citado Contrato e art. 171 e art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2024.

LUÍSA Guerra Rizzo

Gerente de Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 05/01/2024, do CONTRATO Nº 2021/382, firmado com a empresa MÚLTIPLA TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ 19.898.607/0001-69, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2023/290, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do citado Contrato e art. 171 e art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2024.

LUÍSA Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações;

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 19/01/2024, às 08h00min, tipo, menor preço por item, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: O presente pregão tem por objeto, futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços parcelados de confecção/execução de materiais gráficos, comunicação visual e confecções objetivando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, conforme Termo de referência.

O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.

Lajeado -TO, 5 de janeiro de 2024.

ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR

Prefeito
Extrato DE CONTRATO

Contrato 001/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: BY INFORMATION TECHNOLOGY IMPORT LTDA//Objeto: Aquisição de Licenças de uso do Software Microsoft Office Standard 2021, licenciamento perpétuo//R$ 144.459,50//180 dias//Natureza 400.03 FR/10-DESO.