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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 38/2024

Processo Administrativo n° 2024/369

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: GJ DEDETIZAÇÃO LTDA - CNPJ: 52.814.846/0001-69.

Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalações dos órgãos geridos pelo Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia.

Data da Assinatura: 23 de maio de 2024.

Preço: R$ 29.950,00 (Vinte e nove mil e novecentos e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

0004.0012.10.122.0010.2044/3.3.90.39/1.500.1002/0004.0012.10.301.0010.2054/

3.3.90.39/1500.1002;1.600.0000 04.0012.10.302.0010.205/3.3.90.39/1.500.1002/1.600.0000/

0004.0012.10.302.0010.2065/3.3.90.39/1.500.1002/1.600.0000 Signatários: José de Ribamar Gomes Filho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

José Carlos Frutuoso - Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.017881/2024-70.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 25.456.112/0001-82 - GE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para cirurgia de coluna, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 411.885,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024

A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90004/2024, cujo objeto é a Aquisição de insumos para ração (farelo de soja, milho, fosfato bicálcico) para a Embrapa Suínos e Aves. Vencedora: Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia CNPJ: 83.573.212/0035-53; Valor Global: R$ 572.900,00; QUIMTIA S/A - CNPJ 77.043.511/0001-15, Valor Global R$ 34.999,30.

Darci Dambrós Junior

chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo Nº 4/2024. Concorrência Eletrônica Nº 2/2024. Contrato Nº 9/2024. O presente termo de apostilamento tem por objeto o ajuste na contratação de empresa especializada para reforma na academia das cidades, representada pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde-PE, inscrita no CNPJ sob o nº 35.445.485/0001-01, e a Empresa TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, Inscrita no CNPJ sob Nº. 29.050.310/0001-00. Objetivo a modificação, reforço unilateral da Dotação Orçamentária, registrado e publicado, oriundo do Processo Licitatório nº 4/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2/2024, a qual estabeleceu acréscimo na Dotação: 4000.4001.4.122.4007.1.9 - 4.4.90.51; 5000.5001.15.122.15002.1.36-3.3.90.51, nos termos do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 10 de maio de 2024. José Irlando de Souza Lima - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158276

Nº Processo: 23249.054940.2022. Objeto: O objetivo deste estudo é a análise da viabilidade técnica e econômica visando o estabelecimento de diretrizes com o fim de efetuar a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ( MONTAGEM, DESMONTAGEM, REFORMA, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOBILIÁRIO EM GERAL, TAIS COMO: MÓVEIS, PERSIANAS, CADEIRAS, LONGARINAS E ESTOFADOS, COM O FORNECIMENTO MATERIAIS, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, MÃO DE OBRA.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança, Vila Esperança - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158276-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações adicionais serão obtidas pelo e-mail licitacao.maracana@ifma.edu.br.

JEOVANI MACHADO RODRIGUES

Diretor Geral

(SIASGnet - 24/05/2024) 158276-26408-2024NE800202
Extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 012/2022

2º Termo Aditivo de prazo e de25% no valor contratual da ARP nº 008/2022, referente à o Pregão Presencial nº 012/2022, o qual terá o prazo de vigência no período de 06/05/2023 a 31/12/2024, cujo o objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada de material pedagógico para suprir as necessidades da Secretaria de Educação de Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.017692/2024-05.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 13.272.584/0001-04 - RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de opme para realização de cirurgias cardíacas e circulação extracorpórea, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 51.580,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
XILOLITE S.A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 14/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 04/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de cartuchos e toners, em atendimento às necessidades desta prefeitura. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Casa do Estudante Papelaria e Livraria Eireli CNPJ: 26.110.916/0001-98. Valor: R$ 4.903,50. ATA RP Nº 30/2024; Gonçalves e Teixeira CNPJ: 08.422.075/0001-72. Valor: R$ 9.202,00. ATA RP Nº 29/2024; J & Bitta Comércio Varejista Ltda CNPJ: 47.335.960/0001-76. Valor: R$ 5.960,00. ATA RP Nº 32/2024. Mateus Henrique da Cunha MHC Informática CNPJ: 15.283.958/0001-04. Valor: R$ 51.327,30. ATA RP Nº 31/2024. Data da assinatura: 22.05.2024. Vigência: 12 meses. Guimarânia/MG, 24 maio de 2024. Adílio Alex dos Reis- Prefeito
EDITAL Nº 60 - CDE/COPESE/UFT, DE 17 DE MAIO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 58/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - 2024.2

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), torna pública a retificação do edital n° 058/2024, de 13/05/2024, de abertura da Seleção Pública Simplificada para o provimento de vagas no cargo de Professor Substituto 2024-2.

1. No item 1.2, onde se lê: A Seleção Pública Simplificada visa ao provimento 28 (vinte e oito) vagas e 04 (quatro) cadastros de reserva para Professor Substituto, cujas especificações estão detalhadas no Anexo I deste edital. Dentre as 32 vagas previstas, 06 (seis) serão reservadas para candidatos negros e 02 (duas) serão reservadas para pessoas com deficiência, conforme disposição do item 5.9 e 5.10 deste edital.

1.1.Leia-se: A Seleção Pública Simplificada visa ao provimento 29 (vinte e nove) vagas e 05 (cinco) cadastros de reserva para Professor Substituto, cujas especificações estão detalhadas no Anexo I deste edital. Dentre as 34 vagas previstas, 6 (seis) serão reservadas para candidatos negros e 2 (duas) serão reservadas para pessoas com deficiência, conforme disposição do item 5.9 e 5.10 deste edital.

2. O Edital Nº 058/2024, de 13 de Maio de 2024, disponibilizado no endereço eletrônico www.copese.uft.edu.br, será atualizado com estas retificações incluídas.

3. As demais disposições e instruções contidas no Edital nº 058/2024 permanecem inalteradas.

Luís Eduardo Bovolato

Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 09.087.070/0001-01, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.009567/2018-54. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 02 (dois) meses à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: upras@into.saude.gov.br. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado.

GERMANA LYRA BAHR

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N° 27/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Contratação de empresa para aquisição de CAIXA DE SOM AMPLIFICADA para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde Pública de Piripiri e Centros Especializados para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Piripiri-PI. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Á Partir do dia 28/05/2024 às 08H. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); ABERTURA DA LICITAÇÃO: Dia 13/06/2024 às 10H. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 56.526,40 (cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital.

Piripiri (PI), 24 de maio de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024

Espécie: Contrato para serviços. Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE N° 34/2024. CONTRATANTE: A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: CLÍNICA DO RIM DE PIRIPIRI LIMITADA, CNPJ nº 18.110.039/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa para prestar atenção especializada em doença renal crônica (DRC) com hemodiálise, diálise peritoneal e nos estágios 4 e 5 (pré-dialítico) e demais procedimentos específicos para o tratamento de pacientes renais, para atender as demandas da Secretaria de Saúde Municipal- SESAM, conforme a portaria GM/MS nº 3.346, de 14 de março de 2024. VALOR DE R$ 349.392,34 (trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos), pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158676

Número do Contrato: 88/2023.

Nº Processo: 23365.000547/2023-76.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 18.658.652/0001-83 - ENGEFAR INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 88/2023, por 48 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2024 a 03/07/2028, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.889,22. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão, no uso de suas atribuições, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa TRIBAO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 21.891.781/0001-21, por meio de notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, torna pública a notificação de ocorrência a essa entidade privada, tendo em vista a não entrega do material constante no empenho 2022NE003605 (Pregão 093/GAPGL/2022).

A empresa fica notificada a corrigir as falhas no prazo de 05 (cinco) dias a partir da data dessa publicação, sob pena de aplicação de sanções administrativas.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Cel Int
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194042

Número do Contrato: 132/2021.

Nº Processo: 08100.000213/2022-39.

Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: ADARIO DANTAS CARNEIRO. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a alteração das cláusula oitava (da vigência e da prorrogação) do contrato especificado acima, celebrado em 01/06/2021. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.363,84. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Torna público nos termos da legislação pertinente, Processo: 1481/2024- Chamamento Público n°04/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. As inscrições ocorrerão a qualquer tempo de forma presencial, na PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL Departamento de Licitações e Contratos, setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Rosário do Sul/RS, situada na Rua Amaro Souto, nº 2203, Centro, no município de Rosário do Sul/RS, CEP 97.590-000, em horário de expediente, de segunda a sexta-feira, exceto pontos facultativos municipais e feriados. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br e fone 553231 2844 Ramal 210, de segunda a sexta - feira das 8h às12h.

Vilmar de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2022 de serviços de recepcionista na sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista/RR. CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: MH FERREIRA QUARESMA-ME. OBJETO: Prorrogação e Repactuação. PGEA 20.02.1100.0000361/2022-58 e PGEA 20.02.1100.0000284/2024-94. DATA DA ASSINATURA: 22.05.2024. Valor Mensal: R$ 3.485,74. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Gabriela Menezes Zacareli - Vice-Procuradora-Chefe da PRT 11ª Região, e pela Contratada, Sr. Massuello da Silva Quaresma, Proprietário.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviço de buffet para Evento Copa SEST SENAT de Futebol 7 Society. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 06/06/2024, às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a007@sestsenat.org.br.

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23073.014412/2022-92.

Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 04.351.548/0001-37 - PARTNER COMERCIAL LTDA - ME. Objeto: Alterar a Cláusula Vigésima Primeira - Da Vigência e da Alteração, visando a prorrogação por mais 12 (doze) meses a partir de 26/05/2024. Fundamentação legal: Inc. IV do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.051,35. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 215/2020.

Nº Processo: 23537.013141/2019-58.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 12.163.266/0001-34 - MEDICAL SAVE LOCACAO DE AMBULANCIAS LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 13/04/2020 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.889.633,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/GAPDF-HFAB/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440.001273/2023-68. Tomada de Preços Nº 004/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.235.477/0001-19 - CANDELA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra para implantação do sistema de captação contra descargas atmosféricas no Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 02/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 492.522,46. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23117.038231/2023-89.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 21.183.741/0001-25 - AYER FELIPE DE FARIA NETO. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 28/06/2024 a 28/06/2025; e reajustar o valor do contrato em 3,69%, de acordo com a variação do IPCA/IBGE que acumulou entre maio de 2023 e abril de 2024. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 579.625,07. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de recapeamento de vias urbanas do Município de Goiás-GO, objeto do contrato de repasse n° 944729/2023, operação 1087927-61 - Recapeamento Asfáltico em Rua Damiana da cunha, Avenida Dário de Paiva Sampaio e Paisagismo em Avenida Dário de Paiva Sampaio; conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21 Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 27/05/2024 até às 08h00min do dia 19/06/2024. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 19/06/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min.

Município de Goiás, 24 de maio de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de recapeamento de vias urbanas do Município de Goiás-GO, objeto do contrato de repasse n° 945024/2023, Operação 1087990-83 Recapeamento Asfáltico em Avenida Benedito Adorno e Avenida Dário de Paiva Sampaio, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21.. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 27/05/2024 até às 13h00min do dia 19/06/2024. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 14h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 19/06/2024 às 14h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min.

Município de Goiás,24 de maio de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 3/2024

Abertura: 13/06/2024 às 09h00min, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ/BA. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br, ou no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75) 36852113.

Ipecaetá/BA, 23 de maio de 2024.

Taise Oliveira Cerqueira

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001436/2024-94-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0365.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MAMONAS/MG, CNPJ nº 25.212.242/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDECI CUSTÓDIO JORGE , CPF nº ***.648.576-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001383/2024-10-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0367.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LEME DO PRADO/MG, CNPJ nº 01.587.109/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSEANY CORDEIRO SANTOS, CPF nº ***.991.966-**.
EXTRATO DE Termo Aditivo nº 1/2024

Termo de Fomento nº 15/2024 - CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

Termo Aditivo nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 15/2024 - Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: Execução do serviço de "Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias - Recurso Extraordinário SUAS"; Sem alteração do Recurso financeiro inicialmente previsto; Vigência: 15/06/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 24/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.011464/2024-74.

Dispensa de Licitação Fracassada Nº 90118/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 17.035.479/0001-02 - PORTO 71 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de kit de ligadura, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 28/05/2024 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 34.200,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública nº 9/PMC/2024

Processo de Licitação 040/PMC/2024. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para pavimentação de estradas vicinais no Município de Canelinha/SC, em lajotas sextavadas de concreto, Rua Gentil Boni, (Est. 0 até est. 11,70m), conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. DATA DE ABERTURA: 12 de junho de 2024, às 10h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC; 24 de maio de 2024

Victor Jacob de Souza

Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
EDITAL Nº 1066, DE 23 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Instituto de Ciências Agrárias. Área de conhecimento: Fitopatologia e Recuperação de Áreas Degradadas. Titulação mínima exigida: Mestrado em Fitopatologia ou Recuperação de Áreas Degradadas ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

20 horas

mestrado

R$ 2.236,32

R$ 559,08

R$ 2.795,40

doutorado

R$ 2.236,32

R$ 1.285,89

R$ 3.522,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1066/2024) e no processo SEI nº 23072.203197/2024-74.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

REITORA DA UFMG
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO

DE PRAZO AO CONTRATO Nº 5/2024

Processo nº 3401.0271/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Tomada de Preços nº 020/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 929945/2022 - MDR/CAIXA. EMPRESA JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA. CNPJ: 40.664.594/0001-50. Fica prorrogado o contrato por mais 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir de 01/05/2024 até 30/07/2024. Macapá - AP, 26 de abril de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024, OBJETO: Contratação de empresa para serviços de recuperação e adequação de estradas vicinais no TRECHO 01, localizado no Povoado Brejão na zona rural de Redenção do Gurguéia - Pi. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 28/05/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 12/06/2024 às 9h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/06/2024 às 9h30, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 24 de maio de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024, OBJETO: Contratação de empresa para serviços de recuperação de ruas com pavimentação em paralelepípedo, no município de Redenção do Gurguéia - Pi. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 28/ 05/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 12/06/2024 às 12h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/06/2024 às 12h30, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 24 de maio de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3349/2024 - UASG 158349

Nº Processo: 23310.001060/2024-27.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA.

Contratado: 36.366.473/0001-54 - EGC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para elaboração de estudo técnico elétrico de posto convencional (cabine primária de energia) existente, com fornecimento e instalação de material, mão de obra e emissão de anotação de responsabilidade técnica - art com laudo final.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2024 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 26.800,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - UASG 160081

Nº Processo: 64626001352202493.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA.

Contratado: 27.954.703/0001-05 - ODONTOCENTER PRIME EIRELI -. Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 02070.011383/2023-48.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Alteração qualitativa e quantitativa no âmbito do contrato 29/2023.. Vigência: 23/05/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 862.500,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000106/2024-55.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 20.737.009/0001-97 - RAD SERVICOS DE ENGENHARIA E RADIOPROTECAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de supervisão e assessoria em radioproteção com vista ao acompanhamento e avaliação de requisitos básicos de proteção radiológica e continuidade da autorização de operação de 01 (um) equipamento de tomografia da fabricante ge, modelo v|tome|x m 300, que se encontra no laboratório de ensaios do mpeg, em consonância com as legislações vigentes da comissão nacional de energia nuclear (cnen). Incluindo os serviços complementares: serviços de dosimetria osl e serviço de calibração de medidores de radiação em laboratório credenciado junto a cnen..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 43.940,40. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.017678/2024-01.

Pregão Nº 84/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos cirúrgicos para neurocirurgia, em regime de consignação, com cessão de equipamento(s) em comodato, em atendimento às necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: 12.01.000.056/2024 - FMAS/SEMAS/PMM. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação da empresa EXTINSERV, inscrita no CNPJ 05.695.390/0001-85, para serviços de Manutenção Preventiva - Proteção Contra Incêndio para atender as necessidades da Proteção Social Especial - PSE (CREAS). Valor Total: R$ 6.170,00. Programa: 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.1.025 Elementos de Despesa: 3.3.90.39 Fonte 1669, 1706 Custeio: 3.3. Macapá - AP, 22 de maio de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
Extrato de Contrato

CPT-0001/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Fundação Cultural de Araxá. Objeto: Credenciamento de patrocínio para divulgação institucional - Projeto V ENGETEC. Período: 20/05/204 a 23/05/2024. Vr: R$25.000,00. Data de assinatura: 17/05/2024. Cidade: Araxá/MG.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão, no uso de suas atribuições, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa GIOVANNA DA ASSUMPÇÃO MENETRIE DE SOUZA, CNPJ 46.174.291/0001-35, por meio de notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, torna pública a notificação de ocorrência a essa entidade privada, tendo em vista a não entrega do material constante no empenho 2023NE003188 (Pregão 077/GAPGL/2022).

A empresa fica notificada a corrigir as falhas no prazo de 05 (cinco) dias a partir da data dessa publicação, sob pena de aplicação de sanções administrativas.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Cel Int
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.011091/2024-12.

Dispensa Nº 90096/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO.

Contratado: 07.670.665/0001-51 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS SUL MATOGROSSENSE LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, para entrega na Sede da 2ª delegacia em Rondonópolis/MT, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência, referente à Dispensa de Licitação 200120 - 90096/2024, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alínea: a. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 13.350,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 05; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ/MF 00.348.003/0133-60 e Forte Construção e Tecnologia Eireli, CNPJ/MF nº 04.118.319/0001-77; Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato pelo período de 90 (noventa) dias; Vigência: 27/05/2024 a 27/08/2024; Data da Assinatura: 03/05/2024; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa, e Francisco das Chagas Coelho, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/GAPDF-HFAB/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440.002796/2023-21. Dispensa Nº 90007/GAP-DF/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de monitoração de doses de radiação individual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total do Contrato: R$ 27.972,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

EDITAL RETIFICADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 42/2024- UASG 455978

O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: licitacoes@mandirituba.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224.

Objeto: Aquisição de balança eletrônica e prensa enfardadeira em atendimento ao instrumento de repasse n° 4114302/2023 pela Itaipu - Programa mais que Energia

Data da Sessão: 13 de Junho de 2024 às 09h00.

Valor Máximo: R$ 165.599,99 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)

Link: www.gov.br/compras

Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=MANDIRITUBA&status=recebendo_proposta&pagina=1

Mandirituba, 24 de Maio de 2024

Luis Antonio Biscaia

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0009728-14.2023.6.18.8000.

Pregão Nº 15/2023 -TRE-RR. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de computadores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 899.280,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-05-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 31.680,00. Leia-se: Valor Total: R$ 33.005,61.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP do Processo: 64044.002909/2024-54

COMUNICO a empresa BERKANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.043.243/0001-70, que, após diversas tentativas postais frustradas, foi instaurado Processo Administrativo, por meio da Portaria nº 10-PA/6ºBEC/2024, do Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), em virtude da empresa ter deixado de entregar dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da NE, os materiais referentes a Nota de Empenho nº 2024NE000048, vinculadas ao Pregão Eletrônico nº 51/2022 da 1ª Bda Inf Sl, UASG 160482, no qual o 6º BEC entrou como UG Participante. Desta forma, será facultada a defesa do interessado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação de recursos, bem como, exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, de acordo com o Art. 157, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

Informo a quem interessar que os autos do Processo Administrativo se encontram à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na Av. Cap. Ene Garcês, nº 1037, Mecejana, Boa Vista-RR, no período de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

Boa Vista-RR, 24 de maio de 2024.

CADSON DE SOUZA BARBOZA - Ten Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Inexigibilidade Credenciamento. Prefeitura Municipal de Sobrália/MG - Processo Licitatorio nº 18/2024, modalidade Inexigibilidade n° 5/2024 CREDENCIAMENTO Nº 03/2024, o Município de Sobralia, Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para Credenciamento de 01 (um) Psicólogo (a), para prestação de serviços no âmbito da Secretaria de Saúde, no Município de Sobralia, conforme especificações contidas em edital e seus anexos.

A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 21/06/2024, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Sobralia, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES - Agente de Contratação.

Sobrália-MG, 24 de maio de 2024.

CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0121.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MASTER FACILITIES LTDA, CNPJ nº 05.564.043/0001-13. PROCESSO nº 59580.000219/2022-91. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 3 (três) meses, passando seu vencimento de 01/06/2024 para o dia 01/09/2024, mantendo-se inalterado o valor mensal de R$ 3.897,86 (três mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), que perfaz um valor total de R$ 11.693,58 (onze mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 085 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 16 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Soraya Kerlly Paiva da Silva - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de Multicloud, firmado em 07/05/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CNPJ n.º 33.683.111/0001-07. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da Vigência Contratual. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Processo: Dispensa de Licitação n.º 05/2023; Contrato n.º 153903.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de segurança eletrônica, firmado em 13/05/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa MP SERVIÇOS E COMÉRCIO EM ELETRICA E ELETRÔNICA EIRELI, CNPJ n.º 10.477.752/0001-00. Objeto do Termo Aditivo: acréscimo contratual de 16,97%, Processo: Pregão Eletrônico n.º 29/2022; Contrato n.º 01/2023. Valor atualizado do Termo Aditivo: R$ 2.245.920,00 (48 meses).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de serviços de engenharia e/ou arquitetura para execução dos serviços de leiaute do auditório (8º pavimento) e do 3º pavimento do edifício Sede do Coren-SP, firmado em 18/01/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa RL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 24.951.658/0001-47. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da Vigência Contratual. Vigência: 01/03/2024 a 31/05/2024. Processo: Pregão Eletrônico n.º 27/2023; Contrato n.º 23/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860007705202417. Objeto: OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de NEUROLOGIA . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 24/05/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 113/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - Stfc, Na Modalidade Ddg (Discagem Direta Gratuita), Utilizando O Prefixo 0800 Para Ligações Originadas Em Todo O Território Nacional. Abertura: 9h, 19/6/2024, www.licitacoes-e.com.br (1046685). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024 - PMBB

O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 008/2024 - GAB/PMBB, de 22 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais, para suprir necessidades do Município de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de maio de 2024, às 09 h e 00 min

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de junho de 2024, às 09 h e 00 min

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11 de junho de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.

ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963.

Buriti Bravo-MA, 24 de maio de 2024.

Herbeth Cosme de Sousa

Pregoeiro
AVISO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 36/2024

O Município de Santo Antônio da Alegria, por meio da autoridade competente, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021, homologa a Dispensa de Licitação Nº 036/2024, tendo como objeto a contratação de MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA ARENA MULTIUSO NO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ CAMILO DE SOUZA

A empresa selecionada para fornecer a mão de obra demonstrou plena capacidade técnica e idoneidade para a execução dos serviços necessários, de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação pertinente.

Desta forma, fica formalizada a homologação da Dispensa de Licitação Nº 036/2024 em favor da empresa contratada: B4 CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 54.422.954/0001-11, valor R$: 41.207,04 (quarenta e um mil duzentos e sete reais e quatro centavos), conforme detalhes constantes no processo administrativo correspondente.

Santo Antônio da Alegria/SP, 24 de Maio de 2024.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO EMBRAPA Nº 90001/2024

A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90001/2024, referente a Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos (ESFL), para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes por meio de Programa de Aprendizagem Profissional, em atendimento a Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema, para atender a Embrapa Caprinos e Ovinos, com sede em Sobral-CE conforme especificado no Termo de Referência, Data de Abertura: 12/06/2024 às 10:00hs

ALINE DE MACÊDO DA SILVA MOURÃO

Supervisora do SPS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO FMS ARP Nº 2/2024: Registro de Preços para Fornecimento eventual, futuro e parcelado de Medicamentos, hospitalar, odontológico e laboratório com o fim de atender as demandas da Unidade Básica de Saúde do Município de Barrolândia - TO, conforme Termo de Referência, Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 14:00h do dia 10/06/2024. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3376-1153. Consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@barrolandia.to.gov.br.

ADRIANO JOSE RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Número da Concessão: 03332/22/CBT. Nº do Processo: 23307.002167/2021-07. Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Cubatão, CNPJ/MF 10.882.594/0003-27. Concessionário: Ednei Costa dos Santos, CNPJ 27.377.703/0001-90. Objeto: Aditamento de Concessão não onerosa, de espaço físico da cantina do Campus Cubatão do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: de 01/06/2024 a 31/05/2025. Data de assinatura: 16/05/2024.