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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114624

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 03642.000550/2023-66.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 15.402.398/0001-60 - MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de acréscimo contratual quantitativo, consistente em adequação de infraestrutura elétrica de 2 bombas de água e da infraestrutura elétrica para iluminação de antessala do gabinete da SES/SC, o que equivale a de 5,49% (R$ 7.559,20) no valor inicialmente pactuado no contrato nº 07/2023, com fundamento nos arts. 124, inc. I, alínea "b", e 125 da lei nº 14.133/21. Vigência: 27/05/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.059,20. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.000942/2024-80. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.012/2024. Contrato n. CT-EPE-010/2024. Contratado: VACINE SERVICOS DE SAUDE LTDA - 73.227.514/0001-58. Objeto: Prestação do serviço de aplicação de doses da vacina quadrivalente contra gripe, incluindo o fornecimento das doses, para todos os beneficiários indicados pela EPE, a saber: Diretores, empregados, estagiários, terceirizados e jovens aprendizes. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 32.625,00. Vigência: 24/05/2024 a 21/09/2024. Assinatura: 24/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

RENATA CRISTINA PICAO

XXX.927.678-XX

88881.875925/2023-01

PROEX 1668/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 24/05/2024

24/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MARIO LUIZ RIBEIRO MONTEIRO

XXX.314.838-XX

88881.844822/2023-01

PROEX 1158/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 24/05/2024

24/05/2024

PAULO ROBERTO DA SILVA

XXX.241.559-XX

88881.596136/2020-01

DS 1550/2020

DE: 30/06/2024 PARA: 23/05/2024

24/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

BRUNO MARTARELLO DE CONTI

XXX.319.148-XX

88881.310823/2018-01

CAPES-PRINT 2397/2018

DE: 31/10/2024 PARA: 02/05/2024

23/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

BRUNO MARTARELLO DE CONTI

XXX.319.148-XX

88881.310823/2018-01

CAPES-PRINT 2397/2018

DE: 37.089,00 PARA: 15.000,00

23/05/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Partícipes: A União, por Intermédio do Ministério Do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e o Estado do Ceará. ESPÉCIE: Convênio - Transferegov nº 956085/2024- Processo nº 71000.021956/2024-79. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos, inclusão social e produtiva e convivência climática/combate à desertificação no Semiárido. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Naturezas das Despesas: 33.30.41 e 44.30.41, Fontes: 1000 e 1001 - Programas de Trabalho nº 08.511.5133.8948.0001 - Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural e nº 08.511.5133.8948.0023 - Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - no Estado do Ceará. NOTAS DE EMPENHO: 2024NE000046, 2024NE000047, 2024NE000055, 2024NE000059 e 2024NE000060. VALOR TOTAL: R$ 83.408.313,96. VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 2.807.158,24. VIGÊNCIA: 23 de maio de 2024 a 23 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pelo Concedente e ELMANO DE FREITAS DA COSTA, Governador do Estado do Ceará, pela Convenente.
extrato DE APOSTILAMENTO

Processo nº 1.253/2024 - Pregão eletrônico nº 12/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL A GRANEL PARA A FROTA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA - SP. Reequilíbrio de preços. Data da assinatura: 21/05/2024
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS A GRANEL PARA A FROTA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA - SP. Tipo de licitação: menor preço. Data de realização: 07/06/2024 - as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295

Arildo Osmar de Moro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 113205

Nº Processo: 01344.000087/2023-26.

Dispensa Nº 90071/2024. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN.

Contratado: 29.605.329/0001-68 - EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA. Objeto: Contratação de fornecimento de link secundário de internet.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2029. Valor Total: R$ 276.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 193100

Nº Processo: 02005.003932/2023-94.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM.

Contratado: 18.928.942/0001-08 - PR SERVICOS DE REFORMA PREDIAS LTDA. Objeto: Contratação para fornecimentos de alimentos de forma parcelada, destinados a suprir as necessidades de manutenção dos animais do centro de triagem de animais silvestres - cetas, do ibama-am. Grupo 07: rações naturais, sementes (milho, alpiste, girassol, painço). O valor desta contratação refere-se ao valor anual..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2029. Valor Total: R$ 11.507,80. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Processo nº 86/24

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva a Contratação de empresa especializada para licenciamento permanente de solução web de gestão de saúde, incluindo ainda, serviços complementares necessários ao funcionamento do sistema, tais como migração de dados, implantação, operação assistida, customizações, suporte técnico e manutenção, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para alterações no edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 27 de maio de 2024, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame.

Jales - SP, 24 de maio de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958631, Nº Processo: 60414000335202473, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo., Valor Total: R$ 495.470,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.470,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000048, Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 24/05/2024 a 09/05/2027, Data de Assinatura: 24/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90168/2024 - UASG 393023

Nº Processo: 50623.000512/2024. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-010/TO, segmento km 116,6 ‐ km 205,6 (Extensão 89,00 km); sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado de Tocantins SRE/TO, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-3-90168-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/05/2024) 393023-39252-2024NE800002
Extrato de Registro de Preços nº 2/2024

Processo Administrativo: 008/2024; Pregão Eletrônico n°002/2024; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Detentores da Ata: SANTA LUZIA COMERCIO DE ALIMENTO LTDA, CNPJ:10.953.298/0001-08, no valor de R$59.887,25 (cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 24/05/2024. Alduídes Amâncio de Souza. Presidente da Câmara Municipal
RESULTADO DE julgamentoLEILÃO Nº 2/2024

O CRMV-SP, torna público para o conhecimento dos interessados, que foi realizado licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO (PRESENCIAL E ON-LINE), do tipo MAIOR OFERTA POR LOTE, para alienação de bens inservíveis de sua propriedade (no estado de uso e conservação em que se encontram), no dia 10/05/2024, e que foram arrematados conforme relação abaixo:

Lote nº 1: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17, Placas nº GIE-8018, Nilsete da Silva Aguiar- cpf 163.xxx.xxx-93;

Lote nº 2: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17, Placas nº GHV-0273, Ademilson Alves Correia- cpf 123.xxx.xxx-41;

Lote nº 3: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17, Placas nº GGW-9955, Nilsete da Silva Aguiar-cpf163.xxx.xxx-93;

Lote nº 4: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17, Placas nº FIN-3614, Rafael Paixão- cpf360.xxx.xxx-74;

Lote nº 5: Chevrolet Onix 1.4, Flex, Manual, Ano/Modelo: 16/17 Placas nº FUB-8383, Amanda Akemi Asanuma- cpf 067.xxx.xxx-66;

Lote nº 6: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17, Placas nº GFT-7494, Fabiano Jose Silva- cpf 288.xxx.xxx-89;

Lote nº 7: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17, Placas nº GJC-2744, Tayma Eliade Barreto Garcia- cpf 406.xxx.xxx-12;

Lote nº 8: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo:16/17, Placas nº GEA-3707, Willian Cesar da Silva Martins- cpf 219.xxx.xxx-70;

Lote nº 9: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17, Placas nº FMT-5583, Alex da Cruz dos Reis- cpf 071.xxx.xxx-76;

Lote nº 10: Renault Fluence 2.0, Automático, Flex, Ano/Modelo: 13/13, Placas nº FKO-3824, Fabiano Jose Silva- cpf 288.xxx.xxx-89.

Odemilson Donizete Mossero

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Município de Sumé. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 2/2024. Dotação: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos provenientes do Convênio Nº 953050/2023 - Operação 1091485-23 e consignada no Orçamento Municipal a título de contrapartida, sendo o seguinte: 00.210 - 10.451.2005.1005 - 4490.51 99. Vigência: até 22/11/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sumé e: CT Nº 10201/2024 - 22.05.24 - CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - R$ 289.000,00
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.05.20.002

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 12 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.05.20.002. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de refeições em geral (tipo quentinha, a la carte, coffee breack e café da manhã) para atender as diversas Secretarias do Município de Solonópole -CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 24 de maio de 2024.

Maria Mônica Barbosa

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.05.20.001

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 11 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.05.20.001. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de insumos para atender aos processos de ordens judiciais, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 24 de maio de 2024.

Maria Mônica Barbosa

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.05.24.001

O(A) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 13 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.05.24.001. Objeto: aquisição de materiais permanente da Secretaria de Administração e Finanças para suprir as necessidades do Setor de Tributos do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: None ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 24 de maio de 2024.

Maria Mônica Barbosa

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico PE 1/2024-SEINFRA

O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 01/2024-SEINFRA, cujo objeto aquisição de óleo combustível B1, o sistema receberá o cadastro das propostas até 11 de junho de 2024, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.

Viçosa do Ceará/CE, 24 de maio de 2024.

Antônio Francisco do Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO nº 23119.000935.2021-05. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Instituto Benjamin Constant (IBC) e Prefeitura Municipal de Paty do Alferes (Município de Paty do Alferes). OBJETO: regulamentar a criação de um núcleo avançado de ações educacionais do IBC com o objetivo de subsidiar as políticas de educação especial e favorecer de forma efetiva o processo de ensino para as pessoas com deficiência visual no Município de Paty do Alferes, favorecendo, pela abrangência e localidade do município, a região centro-sul fluminense e regiões adjacentes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, devendo ser avaliado anualmente. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Mauro Marcos Farias da Conceição, Diretor-Geral do IBC, e Eurico Pinheiro Bernardes Neto, Prefeito do Município de Paty do Alferes.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 30/2024; Processo SEI 21169.001150/2024-73; Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para substituição de 1.178,29 M² de cobertura(telhado) em três prédios da Sede da Unidade. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e DDM + Ateliê de Arquitetura Ltda - CNPJ: 20.587.719/0001-88 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 37.760,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 2/2024, que objetiva: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Município de Sumé; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - R$ 289.000,00.

Sumé - PB, 10 de maio de 2024.

Éden Duarte Pinto de Sousa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023. Ata de Registro de Preços nº 071/2023, firmada com Volpi Distribuidora de Drogas Ltda, CNPJ: 64.533.797/0001-75, no valor global R$ 28.259,28 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos), para o fornecimento de material de consumo, produtos de limpeza e descartáveis para abastecimento de todos os Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto, conforme especificações e quantidades relacionadas abaixo, a cargo das Secretarias de: Administração, Educação e Saúde. Valor 1º TA- (Reequilíbrio financeiro do saldo a entregar 69,14217%) - R$ 19.539,08 (dezenove mil quinhentos e trinta e nove reais e oito centavos). Estância Turística de Salto, 24 de maio de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital, Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação, Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 0503/2024-PMSN. Espécie: Contrato Nº. 022/2024-2024/SEMUS/PMSN, firmado em 17/05/2024, entre a Prefeitura Municipal De Serra Do Navio e a Empresa empresa MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.580.442/0001-78, Objeto: Eventual o fornecimento de medicamentos e materiais de farmácia básica e hospitalares diversos, injetáveis, para garantir o acesso a tratamentos adequados e promover a saúde da população atendida pela secretaria municipal de Saúde de Serra do Navio - AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital e seus anexos, independente de transcrição, independente de transcrição, Vigência do presente contrato é até 31/12/2024, iniciando-se a partir da assinatura desse contrato. Signatários pelo Contratante: MAX FRANCO LEITE GONÇALVES, Secretário Municipal de Saúde de Serra do Navio e pela Contratada: GELTON DOS SANTOS CAETANO - MUNDIMED HOSPITALAR LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0351.12; Data de Assinatura: 24/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA;CNPJ nº 05.572.870/0001-59;Objeto:Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 24/11/2024;Prazo de Prestação de Contas: 23/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 08200.021013/2020-20.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Acrescer 25% ao valor original do contrato, alterando, dessa forma, a cláusula décima, passando o valor do contrato atualizado de r$ 400.000,00 para r$ 500.000,00.. Vigência: 24/05/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 01213.008029/2020-59.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.423,58. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 15/2024

PA 14.380/2024

Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO BAIRRO JARDIM PASTOREIRO - COTIA. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de menor preço

CONCORRÊNCIA nº 20/2024

PA 14.680/2024

Contratação de especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO PARQUE MIGUEL MIRIZOLA, LOTE 01, NO MUNICÍPIO DE COTIA/SP. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, pelo critério de menor preço.

CONCORRÊNCIA nº 16/2024

PA 14.377/2024

Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO JARDIM RECANTO SUAVE, JARDIM ADELINA E CAUCAIA DO ALTO - COTIA Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de menor preço.

CONCORRÊNCIA nº 17/2024

PA 14.379/2024

Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO JARDIM CANTA GALO, JARDIM FONTANA, PARQUE RIZZO E JARDIM DOS IPÊS - COTIA. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de menor preço.

Ronaldo Luís Pinto

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.
Edital de Notificação

Notificação de Saldo Remanescente EDITAL Nº 3/2024/LEILÃO-SE.

Processo nº 08672.000045/2021-16 -

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe - SPRF-SE, mediante a Comissão Regional de Gestão de Pátio e Leilão, considerando a Lei nº 9.503/1997, a Resolução Contran nº 623/2016 e o processo 08672.000045/2021-16. NOTIFICA simultaneamente os ex-proprietários, agentes financeiros, arrendatários e/ou entidade credora do veículo discriminado abaixo, que foram quitadas as despesas com a guarda e efetuadas com o leilão, restando saldo aos que se habilitarem a receber no prazo de 30 (trinta) dias, comparecendo na sede da Polícia Rodoviária Federal em Aracaju/SE localizada na Av. Maranhão, 1890, Bairro Santos Dumont, ou fazendo contato através do correio eletrônico leilao.se@prf.gov.br. Ninguém se habilitando o saldo será depositado em favor da União. O saldo refere-se ao veículo leiloado em 25 de abril de 2024, conforme Edital de Leilão 02/2024, que encontrava-se no pátio da PRF em Sergipe. O presente edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/sergipe.

O saldo de R$ 3.318,55, refere-se ao pequeno rolo compactador VT-08, marca Muller, leiloado como lote 10, o qual foi recolhido a pátio da PRF em 26/12/2020, tendo como ex-proprietário Pavicon-P.E Construtora Ltda.

Julio César de Mattos Zambon

Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátio e Leilão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90025/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.000915/2024-15.

Inexigibilidade Nº 207/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 03.564.842/0001-64 - MAGALHAES & ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica para o acompanhamento de demandas técnicas jurídicas referentes aos ativos de propriedades intelectuais registrados no inpi, nas condições estabelecidas no termo de referência e na proposta comercial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 3/2024

Objeto: Construção de Praça na Comunidade Pedra D'agua do Município de Caturité-PB Licitantes Habilitados: A.B. CONSTRUÇÕES LTDA; dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 165, da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com.

Caturité - PB, 24 de maio de 2024

Helder Francisco Nunes

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2024, tendo em vista o acolhimento parcial da impugnação do edital interferir na apresentação da documentação de habilitação para qualificação técnica das licitantes. Portanto a data de abertura passa a ser dia 13/06/2024 às 10:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 24/05/2024.

ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0012

Vargem Alta/ES

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.003378/2024-89.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 40.820.413/0001-37 - 40.820.413 ANTONIO HERNANDES DE SOUZA SINOCA TAYAMA. Objeto: Contratação de serviços comuns de motorista (MEI).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 130.050,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 15/2022. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: PCL CARNEIRO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.582.279/0001-09. Objetos: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 15/2022, por mais um período de 12 (doze) meses, ao final dos quais alcançará 36 (trinta e seis) meses, com data a contar de 01/06/2024, com fulcro na Cláusula Décima Sexta do instrumento contratual, bem como no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993; b) Reajustar os valores constantes da Cláusula Nona do Contrato nº 15/2022, nos termos da Cláusula Décima Primeira, na proporção de aproximadamente 3,16% (três vírgula dezesseis por cento), após negociação e de acordo com o limite orçamentário estabelecido para o MPT, referente ao período de março/2023 a fevereiro/2024, com efeitos financeiros a contar de 01/06/2024. Nota de Empenho Estimativo 2024NE000061, de 09/01/2024, no valor de R$ 15.494,25. Valor total de R$ 38.354,47. Data da assinatura: 23/05/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Polliana Cristina Lima Carneiro.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo Nº 6/2024 Credenciamento Nº 1/2024.

Modalidade: Inexigibilidade Nº 2/2024. Compra.

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de João Alfredo - PE. Valor estimado: R$ 590.776,35. Período de credenciamento: DE 24/05/2024 às 09h00min ATÉ 25/06/2024 às 13h00min às 13h00min. Análise dos Documentos: a Partir de: 26/06/2024 às 15h00min. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço: Avenida 13 de Maio, 45 - Boa Vista - João Alfredo - PE | CEP: 55720-000 - Tel.: (81) 3648-1156. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituraJoão Alfredo.pe.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e cpljoaoalfredo@gmail.com e/ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

João Alfredo-PE, 23 de maio de 2024.

Idney Kleiton Brito Dutra

Secretário Municipal de Educação
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública nº 1/2024

Proc. Licit. de n° 20/2024. Contrato Admin. n° 052/2024.

Contratação de empresa para modernização de Ginásio Esportivo da Linha Demétrio, e também para modernização de Cancha de Laço da Linha São Paulo, contrato de repasse AGU n° 930853/2022 - Operação 1083756-92 - Programa Esporte, a serem executados em regime de empreitada por preço global, cfe. Edital. Adjudicado para a Empresa Alfredi Jose Galli, no valor de R$ 307.974,37. Vigência: 18.04.2024 a 31.12.2024, podendo ser prorrogado. Data: 12.04.2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

PROC. LICIT. DE N° 24/2024. CONTRATO ADMIN. N° 062/2024.

Contratação de empresa para construção nova de Capela Mortuária com área de 286,53m², contrato n° 01091266-96 - SICONV de n° 061197/2023 - Programa Diversos, a serem executados em regime de empreitada por preço global, cfe. Edital. Adjudicado para a Empresa Alfredi Jose Galli, no valor de R$ 579.000,00. Vigência: 16.05.2024 a 16.11.2024, podendo ser prorrogado. Data: 15.05.2024.

Elias Miguel Segalla

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Processo Administrativo Nº 44/2024.

O Município de Belém do Piauí - PI, através de Agente de Contratação, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência, com critério de julgamento Menor Preço Global e Adjudicação Global (Empreitada Global), nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, tendo como objetivo a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma de estádio localizado na zona urbana do município de Belém do Piauí. Data, Horário e Local: A reunião para recebimento e abertura dos envelopes dar-se-á às 09h00min do dia 13/06/2024, na sala de licitações desta Prefeitura, situada na Rua 14 de Dezembro, 281, Centro, Belém do Piauí - PI. Valor: R$ 913.127,94 (Novecentos e treze mil e cento e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos). Recursos Orçamentários: FPM, ICMS, Outros - Prefeitura Municipal de Belém do Piauí. Edital e Anexos disponíveis em: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

Belém do Piauí - PI, 24 de maio de 2024.

Jossemar Manoel Dias
RETIFICAÇÃO

No Contrato de Consultoria com Acordo de Cooperação Técnica BRA/IICA 12/002, publicado no Diário Oficial da União de 3 de maio de 2024, Edição 85, Seção 3, Página 39, relativo ao Processo nº 55000.002219/2024-11, onde se lê: "..., 23/04/2024 a 22/11/2024", leia-se: "..., 12/04/2024 a 15/04/2024".
edital

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE DO PROGRAMA

DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DA UFPI - 2024

A Universidade Federal do Piauí, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação, em consonância com a deliberação do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, em reunião realizada em 12 de abril de 2024 e com base na Resolução Nº 091/2015 e Nº 043/2018 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPI, torna público o presente Edital através do endereço eletrônico: www.ufpi.br que estabelece a abertura de inscrições para o processo de seleção de 1 (um) professor visitante júnior em regime de dedicação exclusiva (DE) ou 40 horas na área de Serviço Social e Áreas Afins, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período para candidato brasileiro ou por um período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período para candidato estrangeiro, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste edital. As inscrições ocorrerão entre os dias 27 de maio e 14 de junho de 2024, sendo as mesmas realizadas na coordenação do PPGPP/CCHL ou via postal registrada. Requisitos para inscrição: Título de doutor em Serviço Social ou Áreas Afins por tempo igual ou superior a 5 (cinco) anos e inferior a 10 (dez) anos, com produção acadêmica relevante e consistente, equivalente à de pesquisador de produtividade em pesquisa do CNPq nível PQ1D na área de Serviço Social ou Afins. Na falta de candidatos que preencham o tempo mínimo disposto acima, poderão ser aceitas inscrições daqueles que atendam apenas ao requisito da produção acadêmica. A validade do certame será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, uma única vez.

REGILDA SARAIVA DO REIS MOREIRA ARAUJO

Pro-Reitora de Ensino de Pós-Graduação
Extrato de Registro de Preços

PE nº 90006/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90006/2024. Processo nº 30010.000197/2024-12. Objeto: Aquisição e instalação de capelas de exaustão para atender às necessidades do Laboratório Fixo de Análises Químicas do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB), empresa vencedora: ARP nº 01-06/2024, Empresa vencedora: Cianotec Equipamentos Científicos Ltda, CNPJ 43.876.910/0001-45. Item 01, quantidade 02; valor unitário: R$ 24.290,00, Valor Total da ATA: 48.580,00.Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 24/05/2024. Capitão de Fragata (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE- Ordenadora de Despesas
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº. PE-05.24.1/2024-SMS

Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.24.1/2024-SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, de forma continuada, de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos odontológicos de diversas marcas e modelos, com periodicidade mínima de 01 (uma) visita mensal, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: menor preço (mensal). Modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste Município, comunica aos interessados, que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 17 de junho de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).

Brejo Santo-CE, 24 de maio de 2024

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 90010/2024-CE

Extrato de Edital de Concorrência Nº 90010/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.02.26.01. A(s) Secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de Educação e de Saúde, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma Licitação na modalidade de Concorrência, Dia 04/07/2024 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados para a elaboração de projetos de engenharia para atender a demanda de diversas secretarias do Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 24 de maio de 2024.

Aridson de Mesquita Aragão

Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Resultado de julgamento

Tomada de Preços

Fase de Julgamento dos Preços

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.05.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação em pedra tosca de vias de diversas localidades do Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada vencedora a Empresa: Savires Iluminações e Contruções LTDA, CNPJ nº 22.346.772/0001-12, com o valor global R$ 1.818.995,95 (hum milhão, oitocentos e dezoito mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE.

São Benedito/CE, 24 de maio de 2024.

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Nº PE042.2024-SDES

O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 12 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE042.2024-SDES. Objeto: aquisição de mobiliários destinado ao atendimento dos programas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de maio de 2024.

Helayne Franquele Soares Rocha

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 14/06/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EXU-PE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 82.620,35. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

EXU-PE, 24 de maio de 2024

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº PMH-230524-CE01-SDAF

Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-230524-CE01-SDAF - Objeto: Prestação de serviços bancários por meio de contratação de instituição bancária, credenciada pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores do Município de Hidrolândia-CE - Data de Abertura: 19/06/2024 - Horário: 08H00M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.

Hidrolândia/Ce, 24 de maio de 2024

Raimundo Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação/Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N.º 2024.05.15.2-PE

Pregão Eletrônico N.º 2024.05.15.2-PE. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de itens de copa em aço inox para merenda escolar, para atender as necessidades das Unidades Escolares de interesse da Secretaria de Educação do Município de Horizonte. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 11 de junho de 2024. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: No setor de licitações, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.

Horizonte/CE, 24 de maio de 2024

Diego Luis Leandro Silva

Pregoeiro
EDITAL DE 24 de maio de 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 114/2024

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 114, de 16/04/2024, publicado no DOU de 17/04/2024, na Seção 3, páginas 60 a 67, considerando o disposto na Resolução UFSM N. 156, de 02 de abril de 2024, que altera o Anexo I da Resolução UFSM N. 025/2016, e o que consta no processo NUP 23081.041037/2024-16.

- No item 3 - Das Inscrições, reabrir as inscrições no período:

Reabertura: 9h do dia 27 de maio de 2024 (segunda-feira)

Término: 23h59min do dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira).

Prazo para pagamento: 03 de junho de 2024 (segunda-feira).

- No item 8.2 - Primeira fase:

Onde se lê:

8.2.1. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada no dia 23/06/2024, na cidade de Santa Maria. A prova tem início previsto para às 09 horas, com duração de 4 (quatro) horas. Havendo alteração, esta será comunicada por Edital a ser publicado no Diário Oficial da União e na página www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/.

Leia-se:

8.2.1. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada no dia 07/07/2024, na cidade de Santa Maria. A prova tem início previsto para às 09 horas, com duração de 4 (quatro) horas. Havendo alteração, esta será comunicada por Edital a ser publicado no Diário Oficial da União e na página www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/.

- No Anexo I do Edital - Instruções Específicas

Onde se lê:

3.1 Primeira Fase:

A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada no dia 23/06/2024, na cidade de Santa Maria. A prova tem início previsto para às 09 horas, com duração de 4 (quatro) horas. Havendo alteração, esta será comunicada por Edital a ser publicado no Diário Oficial da União, e na página www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.

Leia-se:

3.1 Primeira Fase:

A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada no dia 07/07/2024, na cidade de Santa Maria. A prova tem início previsto para às 09 horas, com duração de 4 (quatro) horas. Havendo alteração, esta será comunicada por Edital a ser publicado no Diário Oficial da União, e na página www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.

- No Anexo II do Edital - TABELA DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, no Grupo 3

Incluir:

Item

DISCRIMINAÇÃO

Pontuação

Pontuação

Candidato

4

Artigo publicado em periódico científico especializado, classificado no sistema QUALIS* da CAPES como A3 ou A4, na área ou área afim do concurso (por artigo). Pontuação Máxima neste item: 2,0 pontos.

0,35

12

Produção artística ou cultural, exposta ou apresentada, classificada no sistema QUALIS* da CAPES como A3 ou A4, na área ou área afim do concurso (por produção). Pontuação Máxima neste item: 2,0 pontos.

0,35

Alterar:

19

Coordenação de projeto aprovado e financiado em órgãos públicos de fomento como CNPq, FINEP, CAPES, FAPs, Ministérios do Governo, ou por empresas/instituições públicas ou privadas (por projeto). Pontuação Máxima possível neste item: 2,0 pontos.

0,20

Martha Bohrer Adaime

Vice-Reitora
Edital de convocação

Convocação de Candidato Concurso 01/2021

O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca o candidato aprovado e classificado no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) código 200 - Assistente Administrativo Junior Curitiba/PR. Favor comparecer a Rua XV de novembro 266 conj 71, Centro, Curitiba, no dia 03/06/2024 das 10h00 às 16h00, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo:

Holisses Bellon/15ac/200

Curitiba, 24 de maio de 2024

Celso Luiz Gonçalves dos Santos Junior

Presidente conselho
Edital de Convocação

Convocação de Candidato - Concurso 01/2021

O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: código 201 - Assistente Administrativo Junior, lotação Florianópolis - SC, para comparecer na subsede do CRFa-3, sito à Rua Álvaro de Carvalho, 267 sala 401, Centro, Florianópolis/SC, no dia 03/06/2024, das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: FABIOLA RIGHETTO BORGES /4/2021

Curitiba, 24 de maio de 2024

Celso Luiz Gonçalves dos Santos Junior

Presidente do conselho
EDITAL Nª 9, DE 22 DE MAIO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE POSSE

O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas previstas no Edital do Concurso Público nº 001/2021, para Provimento de Cargos pertencente ao quadro de colaboradores do CRBM-4, torna pública a convocação de comparecimento no dia 27 de maio de 2024, para posse ao cargo de Agente Administrativo Alisson Barbalho Marangôni Correia.

MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.31/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Caririensi Notícias e Produções LTDA CNPJ: 18.844.659/0001-27, Processo: 23507.001759/2024-90. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 24 de maio de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Karoliny Matos R Dantas, Diretora Geral da Caririensi Notícias e Produções LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 928128

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE torna público que no dia 12 de junho de 2024 às 10:00h, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, visando a Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada continuada, fixa e sob demanda para realização de serviços de Recepção/Atendimento, Serviços Gerais e Jardinagem para atender a demanda do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE, usado termos da Lei nº. 14.133/2021 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outras informações poderá ser requisitado via e-mail: compras@cref5.org.br e estará disponível, também, no sítio eletrônico https://cref5.org.br/transparencia/licitacoes.

Andrea Cristina da Silva Benevides

Presidente do CREF5/CE
EXTRATO DE PARCERIA

Espécie: Proc. 23072.272579/2023-67 - ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e a GAIA SKIN HEALTH INOVA SIMPLES (I.S), inscrita no CNPJ sob o nº 48.896.851/0001-90. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para o Desenvolvimento de formulações farmacêuticas de uso tópico à base de colágeno de peixe para o tratamento de ulcerações cutâneas, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início da vigência: 23/05/2024. Nomes e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, EMERSON ALBERTO DA FONSECA, representante legal da GAIA SKIN HEALTH INOVA SIMPLES (I.S).
RETIFICAÇÃO

No Termo Aditivo ao Contrato de Encomenda Tecnológica, publicado no DOU de 22 de maio de 2024, Edição 98, Seção 3, página 74. Nomes e cargos dos signatários: SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA - REITORA DA UFMG, MAJ PM THIAGO VICENTE DE PAULA E SILVA CSA-TIC/DTS E PROF. JAIME ARTURO RAMIREZ - PRESIDENTE DA FUNDEP. Proc. 23072.250886/2022-14 , onde se lê: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, leia-se: Termo Aditivo ao Contrato de Encomenda Tecnológica.