gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/9259977675261647

Brasília-DF, 7 de junho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/1070773855543904

Brasília-DF, 7 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/9829393379801461

Brasília-DF, 7 de junho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/1196378597189280

Brasília-DF, 7 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/1854294511029784

Brasília-DF, 7 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/1882329930218044

Brasília-DF, 7 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/1983692692781735

Brasília-DF, 7 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/1991900856895273

Brasília-DF, 7 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/2303460465422492

Brasília-DF, 7 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23113.003374/2022-39.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato por mais 12 meses. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.801.386,63. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

UASG 135024 - A Embrapa Pecuária Sudeste torna pública a Ata de Registro de Preços nº 002/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90006/2024, Processo SEI Nº 21192.000517/2024-44, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de vacinas para uso veterinário, lavrada com a empresa MAM Vidal Ltda - EPP - CNPJ: 04.576.614/0001-77, vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 06 e 07, perfazendo um valor total estimativo de R$ 19.765,37 (Dezenove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos) - Data da Assinatura da Ata: 05/06/2024 - Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Vitor de Souza Martins - Sócio Proprietário da empresa vencedora do presente certame licitatório. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir de assinatura da presente Ata.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

UASG 135024 A Embrapa Pecuária Sudeste torna pública a Ata de Registro de Preços nº 003/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90006/2024, Processo SEI Nº 21192.000517/2024-44, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de vacinas para uso veterinário, lavrada com a empresa Comercial Agropecuária Scarparo Ltda - EPP - CNPJ: 56.780.901/0001-06, vencedora do item 03, perfazendo um valor total estimativo de R$ 12.212,20 (Doze mil, duzentos e doze reais e vinte centavos); - Data da Assinatura da Ata: 05/06/2024 - Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Delson Antonio Scarparo Filho- Sócio Proprietário da empresa vencedora do presente certame licitatório. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir de assinatura da presente Ata.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2023

UASG 135024 Objeto: Contratação de laboratório especializado para prestação dos serviços de sequenciamento de 480 amostras de PCR, para identificação taxonômica de microorganismos, incluindo: - Reação de Sequenciamento para 480 amostras, - Sequenciamento por método Sanger de 480 amostras, e - Entrega de dados de sequência de 480 amostras, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001221/2023-60 - OCS Nº 165/2023 - Nota de Empenho 2024NE177 - Contratada: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP - CNPJ: 49.607.336/0001-06 - Valor Total - R$ 16.560,00 (Dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 06/06/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160194

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64318.015132/2022-69.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 65, insiso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666 de 21 junho de 1993, em razão da variação do indice ipca-ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo, previsto no termo de referência). Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.762,48. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação Concorrência, Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 105, que circulou no dia 04 de junho de 2024, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO

Onde se lê: Concorrência nº 4/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 19.06.2024 as 14:00 horas

Leia-se: Concorrência nº 4/2024/CCL/NORMANDIA, no dia 24.06.2024 às 14:00 horas.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação Concorrência, Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 105, que circulou no dia 04 de junho de 2024, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO

Onde se lê: Concorrência nº 3/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 19.06.2024 as 12:00 horas

Leia-se: Concorrência nº 3/2024/CCL/NORMANDIA, no dia 24.06.2024 às 12:00 horas.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação Concorrência, Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 105, que circulou no dia 04 de junho de 2024, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO

Onde se lê: Concorrência nº 2/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 19.06.2024 as 10:00 horas

Leia-se: Concorrência nº 2/2024/CCL/NORMANDIA, no dia 24.06.2024 às 10:00 horas.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação Concorrência, Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 105, que circulou no dia 04 de junho de 2024, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO

Onde se lê: Concorrência nº 1/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 19.06.2024 as 08:00 horas

Leia-se: Concorrência nº 1/2024/CCL/NORMANDIA, no dia 24.06.2024 às 08:00 horas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160209

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 65327.004637/2022-51.

Inexigibilidade. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado: 78.105.038/0001-16 - CIRCULO MILITAR DE CASCAVEL. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194044

Número do Contrato: 141/2020.

Nº Processo: 08111.000075/2019-63.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 11.965.972/0001-37 - J. B. S. COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 141/2020 de prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhonete sem motorista e sem combustível, prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.301.750,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158750

Número do Contrato: 4750/2023.

Nº Processo: 23305.000303/2023-06.

Pregão. Nº 2750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 32.454.370/0001-95 - GRUPO JKM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04.750/2023 por mais 12(doze) meses, de 26/07/24 até 25/07/25, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.052636/2024. Objeto: Pregão eletrônico SISPP nº.: 14/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial com dedicação exclusiva de mão de obra para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 07/06/2024) 153103-15234-2023NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 04.2024/CPL/CP. Partes: o Município de Bagre, através da(o) Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB e a empresa/pessoa física DTM CONSTRUCOES & PROJETOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF CORONEL GUERREIRO,

LOCALIZADA NO RIO JACUNDA VILA BALIEIRO., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 560.178,44 (quinhentos e sessenta mil cento e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Signatários: ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA e TIAGO SANTOS LIMA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência nº 4.2024/CPL/CP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF CORONEL GUERREIRO, LOCALIZADA NO RIO JACUNDA VILA BALIEIRO., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física DTM CONSTRUCOES & PROJETOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 560.178,44 (quinhentos e sessenta mil cento e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 - ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA - Ordenador(a) de Despesas da(o) Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB. Data da Homologação: 29 de Maio de 2024.

ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA

Ordenador(a) de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 05.2024/CPL/CP. Partes: o Município de Bagre, através da(o) Fundo Municipal de Saúde de Bagre e a empresa/pessoa física DTM CONSTRUCOES & PROJETOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAUDE, LOCALIZADO NO RIO JACUNDA VILA BALIEIRO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 170.304,05 (cento e setenta mil trezentos e quatro reais e cinco centavos). Signatários: PAULO RONALDO RODRIGUES DE SOUZA e TIAGO SANTOS LIMA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 05.2024/CPL/CP

Concorrência nº 05.2024/CPL/CP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAUDE, LOCALIZADO NO RIO JACUNDA VILA BALIEIRO, CONFORME MEMORIAL

DESCRITIVO, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física DTM CONSTRUCOES & PROJETOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 170.304,05 (cento e setenta mil trezentos e quatro reais e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 - PAULO RONALDO RODRIGUES DE SOUZA - Ordenador(a) de Despesas da(o) Fundo Municipal de Saúde de Bagre.

Data da Homologação: 28 de Maio de 2024.

PAULO RONALDO RODRIGUES DE SOUZA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113801

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 59403.000045/2022-16.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: .o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e de execução do contrato nº10/2022 cest-pe, diante da brevidade em seu encerramento para 10.06.2024. Desta forma, com sua prorrogação, possibilitará a prestação dos serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das instalações de seus bens móveis, de copeiragem e jardinagem, incluindo mão de obra para fornecimento de materiais, (material de limpeza - material de copeiragem e material de jardinagem), para atender às necessidades da coordenadoria estadual do dnocs em pernambuco.. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.130,09. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 013/2024 - Torna público a abertura da modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE, conforme Convênio nº 952070/2023, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 25 de junho de 2024, às 12:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira da Silva, 500 - Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 11 de junho de 2024 a 25 de junho de 2024, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/. Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (33) 3231-9124, ou e-mail: licitacao@capitaoandrade.mg.gov.br, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas.

Capitão Andrade/MG, 7 de junho de 2024.

Karen Juliana de Sousa Marinho

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2022 publicado no D.O de 2024-06-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/10/2022 a 03/10/2023. . Leia-se: Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Onde se lê: Assinatura: 04/10/2022. . Leia-se: Assinatura: 04/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-04-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 959.223,78. Leia-se: Valor Total: R$ 1.918.447,56.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 319001/2024.

OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRATOR AGRICOLA 0KM E RETROESCAVADEIRA 0KM. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: TOPCOM COM DE MAQ EQUIP E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 15.024.021/0001-14, Item: 001 e 002.

Lagoa d'Anta/RN, 07 de junho de 2024.

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160209

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 64099.004385/2022-39.

Pregão. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado: 03.555.122/0001-32 - EMPRESA GALVÃO UNIFORMES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.797,83. Data de Assinatura: 04/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA nº 10/2024

O município de Santo Antônio da Alegria-SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, nos termos da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, da lei nº 11.488/2007 e decreto municipal nº 88/2022, e das exigências estabelecidas neste edital.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para construção de praça na quinta da primavera conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Portaria nº 169/2023: Agente de Contratação Geovani Flávio dos Santos

Data da sessão: 25 DE JUNHO DE 2024

Horário: 14 HORAS

Local: Licitar Digital - www.licitardigital.com.br

Critério de Julgamento: Menor preço

Modo de disputa: aberto

Santo Antônio da Alegria, 4 de Junho de 2024

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a republicação do Edital do Pregão Eletrônico 020/2024, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a aquisição de insumos asfálticos destinados a execução dos serviços de pavimentação de vias urbanas no Munícipio de Tocantinópolis-TO, conforme Termo de Referência constantes no Anexo I deste edital. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos republicados estarão disponíveis no site Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br, a partir do dia 10 de junho de 2024 e na sede da Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-TO; Abertura da sessão e julgamento: dia 21/06/2024, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 21 de junho de 2024, às 09h30min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a futura aquisição de carne bovina, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e Setor de Merenda Escolar - Programa Municipal de Alimentação Escolar - PMAE, deste município, conforme Planilha e Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 10 de junho de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.

Tocantinópolis-TO, 6 de junho de 2024.

Welighton Jesus Caetano da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaração Simplificada de Doação, Processo SEI/UFMT nº 23108.070578/2023-25. Doadora: Sindicato Rural de Sinop - CNPJ nº 32.944.092/0001-54. Donatária: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - CNPJ nº 33.004.540/0001-00. Objeto: Doação sem encargos, pela Doadora, de 4 aparelhos de ar condicionado, no valor total de R$ 10.396,00 (dez mil trezentos e noventa e seis reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 06/06/2024.
EDITAL Nº 1, DE 4 de junho de 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Estatística do Campus de Cuiabá, e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01, de processo seletivo de 29 de abril de 2024, publicado no D.O.U. de 02/05/2024, seção 3, página 75, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): JOÃO PAULO SARDO MADI; Área de Conhecimento: Estatística Básica; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): NÉVIO LOTUFO NETO; Área de Conhecimento: Estatística Básica; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): JUNIOR ALVES ZANCANARO; Área de Conhecimento: Estatística Básica; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar. Candidato (a): MAURO CITRO LALUCCI; Área de Conhecimento: Estatística Básica; Resultado: Classificado; Classificação: 4º lugar. Candidato (a): RITA DE CÁSSIA DA CRUZ; Área de Conhecimento: Estatística Básica; Resultado: Classificado; Classificação: 5º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

EVELINY BARROSO DA SILVA

Chefe do Departamento de Estatística
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343039

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 01421.000176/2022-97.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 29.253.884/0001-78 - LOCATUDO BRASIL SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços.. Vigência: 24/10/2022 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.034,08. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 4/2013.

Nº Processo: 0008194-32.2024.6.04.0000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: FRANCISCO GUEDES LOPES. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência). Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158966

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23824.000564/2021-97.

Pregão. Nº 30/2020. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2021, por mais 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, II , da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.670,24. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.017883/2024-76.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 47.282.733/0001-20 - F A DE CARVALHO LEAL EVENTOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de itens para o cerimonial da ufpi, em todos os campi (campus ministro petrônio portela - teresina; campus amílcar ferreira sobral - floriano; campus senador helvídio nunes de barros - picos; campus professora cinobelina elvas - bom jesus), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 1.168.240,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO - 01/2022 PROGRAMA FINEP INOVADOC; Referência: 0600/23; Data da Assinatura: 06/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09; ALFAPALM AGROCIÊNCIAS LTDA.; CNPJ nº 53.617.861/0001-80; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Clones de Pupunha para o Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Palmito no Brasil". Valor total: até R$ 4.609.999,50 (quatro milhões e seiscentos e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 60 (sessenta) meses; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 8/2024-PE/SRP

Aviso de Homologação; Modalidade: PREGÃO Nº 008/2024-PE/SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; Vencedor(es): H DE F PIRES SERVICOS LTDA; CNPJ Nº 18.655.861/0001-73; com o valor total de R$ 439.445,28 (quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos; PERSONALIZE COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA; CNPJ Nº 35.168.318/0001-60; com o valor total de R$ 249.652,50 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos; EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ Nº 49.337.910/0001-53; com o valor total de R$ 2.345.876,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais. homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133;

Em 7 de junho de 2024.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.036193/2023-14.

Pregão Nº 45/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de peças, acessórios e suprimentos novos genuínos e/ou originais de 1ª linha, para aplicação na manutenção orgânica pertencentes à frota de viaturas operacionais e administrativas da aman.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 2.303,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160282

Nº Processo: 65400.001796/2024-36.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.

Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de máquinas copiadoras/impressoras..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 13.824,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 060/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de passarela de travessia para pedestre entre os bairros Villa Pádua e Itália na Cidade de Iturama, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº. 145419.

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 008/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Regime de execução: empreitada por preço unitário

Orçamento estimado: Não Sigiloso

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 26/06/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 26/06/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.

Iturama/MG, 7 de Junho de 2024.

Custódio José de Carvalho Filho

Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 061/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plano privado de assistência à saúde para o quadro de servidores e funcionários públicos do Município de Iturama.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 015/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Orçamento estimado: Não Sigiloso

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 24/06/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 24/06/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Geová Queiroz de Lima - Secretário Municipal de Pessoal e Recursos Humanos.

Iturama/MG, 7 de Junho de 2024.

Geová Queiroz de Lima

Secretário Municipal de Pessoal e Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160209

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 64099.006292/2022-49.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado: 08.098.076/0001-03 - DANIEL JUNGLES MARTINS. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.564,10. Data de Assinatura: 04/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 193129

Nº Processo: 02027000308202468. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Alameda Tiete, 637 - 3° Andar, Cerqueira Cesar - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/193129-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos.

RAQUEL VALENTE VILLAR

Pregoeira Oficial da Supes/sp

(SIASGnet - 07/06/2024) 193099-19211-2024NE000005
Aviso de Licitação

Concorrência nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 014/2024 - Torna público a abertura da modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO JOSÉ RODRIGUES, no povoado de Bom Jesus da Vista Alegre no município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 26 de junho de 2024, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, na Rua Messias Nogueira da Silva, 500 - Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 11 de junho de 2024 a 26 de junho de 2024, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/. Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (33) 3231-9124, ou e-mail: licitacao@capitaoandrade.mg.gov.br, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas.

Capitão Andrade/MG, 7 de junho de 2024.

Karen Juliana de Sousa Marinho

Agente de Contratação
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo Administrativo nº: 01205.000584/2023-847

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024 celebrado com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ-IFPA e MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI-MPEG.

Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Educação Profissional de nível médio e de educação superior, ofertados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, a oportunidade de realização de ESTÁGIO OBRIGATÓRIO conforme consta no Plano de Trabalho SEI 11485850.

Vigência: O prazo de vigência deste Instrumento Jurídico será de 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogável uma única vez, por igual período e de acordo com os interesses das partes que devem se manifestar formalmente sobre os efeitos pretendidos.

Fundamento Legal: Lei n° 11.788/2008. Lei n° 9.394/1996. Portaria MPOG n° 313 de 14/09/2007 alterada pela Portaria MPOG n° 467 de 31/12/2007 e Instrução Normativa SEGES/ME nº 213/2019. Art. 54 §1º e Art. 184 ambos da Lei nº 14.133/2021.

Data de Assinatura: 05/06/2024. ASSINAM pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Junior (Diretor) e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) Ana Paula Palheta Santana (Reitora).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160209 - CMDO.15 BDA INF MEC

Nº Processo: 53107.011301/2022-51.

Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA.

Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/05/2022 a 16/05/2027. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024-FME - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02304001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-260401.

Objeto: Constituição de Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Para Implementação de Projeto de Melhoria dos Índices do Ideb, Que Contemplam A Aquisição de Livros de Linguagens, Livros de Matemática, Livros de Ciências Humanas, Livros de Ciências da Natureza, Formações Docentes, Portal Educacional Com Videoaulas e Elaboração de Simulados, Sendo Todos os Materiais Voltados Para os Discentes e Docentes dos 4° e 8° Anos do Ensino Fundamental, Visando Melhorar os Indicadores do Ideb e Implementação de Reforço Escolar, No Município de Dom Eliseu/Pa, Conforme Consições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital. Validade da ata: 06/06/2024 a 06/06/2025.

Autoridade: PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO - Secretário Municipal de Educação.

Ata Registro de Preços nº 006/2024-FME, publicado dia 06/06/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o (s) Vencedor(es): SAMAUMA EDITORIAL LTDA, CNPJ: 13.977.336/0001-50, com Valor total de R$ 1.780.545,92 (um milhão e setecentos e oitenta mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos). 06/06/2024. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO. Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 51/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico (Lei 14.133) nº 51/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação do Sistema de Auxílio à Navegação Aérea - Indicador de Trajetória de Aproximação de Precisão - PAPI, na cabeceira nº 32 do Aeroporto de Erechim/RS, através da Secretaria Municipal de Administração, com Recurso de Outras Transferências de Convênios da União. Recebimento e abertura: 27/06/2024 às 08:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.

Erechim/RS, 7 de Junho de 2024.

ALINE DA COSTA PIETROSKI

Secretária Municipal de Administração Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 090011

Nº Processo: 0001272-35.2024.4.05.7300.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE.

Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de webcams, conforme o edital do pregão eletrônico nº 022/2023-trf2..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 82.333,50. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160194

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 64318.062460/2023-35.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 14.877.395/0001-10 - ONZE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 3,33% (três vírgula trinta e três) no valor do contrato original, no valor de r$ 3.741,58 (três mil setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo novo valor do contrato de r$ 116.238,31 (cento e dezesseis mil duzentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos), listados na justificativa para ta ao tc nº 31/2023-7ªrm (25abr23), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula 02 - preço, em função do acréscimo e supressão. Vigência: 07/06/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.238,31. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147.001879/2024-23.

Inexigibilidade Nº 104/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.

Contratado: 05.305.785/0001-24 - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC AR ES. Objeto: Locação de imóvel para realização do evento "2º conexões ifes".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 19/06/2024 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 341.840,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.002658/2023-71.

Pregão Nº 58/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS.

Contratado: 12.507.499/0001-07 - GRA INSTALACOES E TRANSPORTES DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em proveito das redes de distribuição de gases medicinais e de gás liquefeito de petróleo, existentes do hospital de aeronáutica de canoas (haco). CT 006/GAPCO-HACO/2024

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 24.925,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arranjos de flores naturais, ornamentação, serviços de decoração para os diversos eventos da Prefeitura de Manaíra - PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00023/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 30.113.817 MARIA JOSE BARREIROS BARBOSA - LTDA - CNPJ Nº 30.113.817/0001-37 - VALOR: R$ 52.215,00; TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA - CNPJ Nº 13.132.610/0001-90 - VALOR: R$ 134.480,50.

Manaíra - PB, 7 de junho de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00023/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arranjos de flores naturais, ornamentação, serviços de decoração para os diversos eventos da Prefeitura de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor (es): 30.113.817 MARIA JOSE BARREIROS BARBOSA - LTDA - CNPJ Nº 30.113.817/0001-37 - VALOR: R$ 52.215,00; TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA - CNPJ Nº 13.132.610/0001-90 - VALOR: R$ 134.480,50.

Manaíra - PB, 7 de junho de 2024

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00023/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arranjos de flores naturais, ornamentação, serviços de decoração para os diversos eventos da Prefeitura de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es): 30.113.817 MARIA JOSE BARREIROS BARBOSA - LTDA - CNPJ Nº 30.113.817/0001-37 - VALOR: R$ 52.215,00; TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA - CNPJ Nº 13.132.610/0001-90 - VALOR: R$ 134.480,50.

Manaíra - PB, 6 de junho de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 116/2022.

Nº Processo: 23080.013738/2022-11.

Dispensa. Nº 330/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de valor do termo de contrato n. 116/2022, firmado em 01/08/2022, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 22/05/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.513.473,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 64576.017021/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 05.637.408/0001-92 - CLINICA GERAL E ORTOPEDICA SUDOESTE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICOnº 24/2024 - SRP

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE BEM COMO: (MOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICO E OUTROS) PARA ATENDER AO SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI E CMDCA. Abertura: 28/06/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao acordo de cooperação técnica e financeira. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ: 00.348.003/0137-94, Fundação de apoio à pesquisa e desenvolvimento agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG inscrita no CNPJ: 03.438.169/0001-16 e IHARABRAS S. A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS inscrita CNPJ 61.142.550/0001-30. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do instrumento originário indicado no preâmbulo por mas 18 (dezoito) meses, com término previsto para 13.01.2026, bem como alterar a Cláusula Sexta que trata dos Recursos Financeiros, em conformidade com o Plano de Trabalho atualizado, que integra o presente instrumento para todos os efeitos de direito, independe de transcrição, sob a forma de seu Anexo I. Data assinatura: 07.06.2024. Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra - Representantes da Embrapa Clima Temperado, Luiz Clóvis Belarmino - FAPEG e Clayton Emanoel da Veiga e André Campos Nannetti - Cooperante. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Agente de Contratação (Pregoeira) e equipe de apoio que julgou o Pregão Eletrônico nº 011/2024, em favor das Empresas como segue: Item01 - VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 49.461.961/0001-92. Valor: R$ 13.040,00 (treze mil e quarenta reais), totalizando um valor de R$ 65.200,00 (sessenta e cinco mil e duzentos reais); Item 2 - VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 49.461.961/0001-92. Valor: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), totalizando um valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais) e Item 03 - IKIGAI COMERCIO LTDA - CNPJ: 50.160.181/0001-91. Valor: R$ 31.590,00 (trinta e um mil quinhentos e noventa reais), totalizando um valor de R$ 157.950,00 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta reais), consideradas vencedoras por apresentar a melhor proposta para o Município.

Márcio Antônio Messias da Silva
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 005/2024.001.001 - SEMAD-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 005/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-005-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÁS e ÁGUA MINERAL, com entrega Porta a Porta, visando abastecer e atender às demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: M DO S BRITO CARDOSO LIMA LTDA., CNPJ: 03.125.032/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 242.622,50 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 005/2024.002.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 005/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-005-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÁS e ÁGUA MINERAL, com entrega Porta a Porta, visando abastecer e atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: VIDA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA., CNPJ: 19.142.862/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 48.890,00 (Quarenta e Oito Mil Oitocentos e Noventa Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de maio de 2024.