gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 4/2012.

Nº Processo: 25106.004984/2012-92.

Inexigibilidade. Nº 2/2012. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025, rferente ao servico de agua e esgoto de rio branco. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.610,68. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 443020

Nº Processo: 02011.001301/2023-51.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ.

Contratado: 17.526.067/0001-67 - VIPE COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de material gráfico para montagem de exsicatas do herbário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2029. Valor Total: R$ 1.650,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM

Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barão de Sao Borja (CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Cacequi/RS, para fins de exploracao pecuaria, conforme segue: Concorrencia 012024 - Invernada Tapera - entrega dos envelopes ate as 11 horas do dia 15 de maio de 2024 na Rua dos Andradas 562, sala 223, Centro historico, Porto Alegre, RS, abertura dos envelopes sera no Comando da 3 a Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala 213, Centro Historico, Porto Alegre, RS, as 14 horas do dia 15 de maio de 2024.

O Edital podera ser retirado no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000, Zona Rural, de segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e das 13 as 16 horas, e nas sextas-feiras, das 08 as 11 horas. Mais informacoes pelo e-mail: secpatr@cibsb.eb.mil.br ou pelo fone (51) 3220-6515 ou (51) 3220-6279.

Porto Alegre-RS, 12 de abril de 2024.

JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel R/1

Ordenador de Despesas
EDITAL

RETIFICAção dO EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 1/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Extrato do Edital de Abertura de Seleção Simplificada n° 01/2024 de 02 de janeiro de 2024 - seção 3 - página 75, para o Departamento de Contabilidade de Volta Redonda (VCO), na área de concentração Contabilidade Geral, Governamental e Finanças Públicas.

Onde se lê:Classe: Assistente A.

Leia-se:Classe: Auxiliar.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 17/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 26 de abril de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº 17/2024, para FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS NÃO PERECÍVEIS. Valor Máximo: R$ 98.123,04 (Noventa e oito mil cento e vinte e três reais e quatro centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 11 de abril de 2024.

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
aviso de ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024-25

Processo n.° 50008.000295/2023-17.

O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amapá, torna público para conhecimento dos interessados a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 90044/2024-25. Vencedor: LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S.A, CNPJ 19.758.842/0001-35, com a proposta no valor total de R$ 19.604.558,00 (dezenove milhões, seiscentos e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais). O valor final da licitação resultou na redução de 5,04% em relação ao Valor Total Estimado. O certame em tela proporcionou uma economia total de R$ 1.042.143,70 (um milhão, quarenta e dois mil cento e quarenta e três reais e setenta centavos) aos cofres públicos.

MARCELLO VIEIRA LINHARES

Superintendente Regional do DNIT/Amapá
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024-25

Processo n.° 50008.000293/2023-28.

O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amapá, torna público para conhecimento dos interessados a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 90052/2024-25. Vencedor: LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S.A, CNPJ 19.758.842/0001-35, com a proposta no valor total de R$ 15.446.489,00 (quinze milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais). O valor final da licitação resultou na redução de 11 % em relação ao Valor Total Estimado. O certame em tela proporcionou uma economia total de R$ 1.909.117,10 (um milhão, novecentos e nove mil cento e dezessete reais e dez centavos) aos cofres públicos.

MARCELLO VIEIRA LINHARES

Superintendente Regional do DNIT/Amapá
EDITAL DE CONVOCAÇÃOAssembleia Geral de Ratificação da Fundação

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Roraima - SINPRF/RR, entidade sindical inscrita no CNPJ sob o n° 18.842.748/0001-05, com endereço sede localizado na Rua Advogado Hesmone Saraiva Granjeiro, n 217, Trinta e Um de Março, Boa Vista/RR, CEP 69305360, através de seu Presidente que esta subscreve, Felipo Jesus Medeiros, convoca os membros da categoria dos Policiais Rodoviários Federais na base territorial do Estado de Roraima para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia 10 de maio de 2024, no círculo de oficiais do exército brasileiro (COB), localizado à avenida Cap. Ene Garcês, 1452 - Bairro São Francisco, Boa Vista - RR, 69305-135, com início às 19h00, em primeira convocação e às 19h30min, em segunda e última convocação, observado o quórum estatutário.

FELIPO JESUS MEDEIROS
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Defensoria Pública da União, CNPJ Nº .375.114/0001-16 a Aliança Nacional LGBTI+ CNPJ Nº 6.925.318/0001-60 e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas - ABRAFH CNPJ Nº 23.420.475/0001-32. Processo: 08038.000.497/2024-26

Objeto: Estimular e realizar programas de cooperação em assuntos técnicos, científicos, educacionais, sociais e culturais, com o propósito de subsidiar a atuação da Defensoria Pública da União voltada à defesa e promoção dos direitos fundamentais titularizados por pessoas LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, dentre outros grupos de minorias sexuais).

Vigência: período de 11/04/2024 a 10/04/2026.

Data da Assinatura: Brasília/DF, 11 de abril de 2024

Assinatura: Leonardo Cardoso de Magalhães - Defensor Público-Geral Federal pela DPU e Antônio Luiz Martins Harrad Reis - Professor pela Aliança LGBTI+ e ABRAFH
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

PROC. ADM 2024/374

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que fara contratação, por dispensa de licitação, para contratação de empresa especializada no fornecimento de faixas, kimono e outros para realização da oficina de jiu jitsu, bem como, fornecimento de kits completos de balé infantil, para realização da oficina de balé, destinados os beneficiarios do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, no município de formoso do Araguaia - TO, através da Dispensa 015/2024 (Proc. ADM 374) com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 15/04/2024 até as 17:30 horas do dia 18/04/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira

Formoso do Araguaia-TO, 12 de abril de 2024.

Marcos Santos Jorge

Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-006-SEIDUR/SEMAD/PMM

Número da Contratação 90007/2024, SUSPENSO NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 241, Nº 70, DE 11/04/2024

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO de INSUMOS PARA CONFECÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Marituba-PA, em conformidade com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. Abertura: 26/04/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.

Marituba/PA, 12 de abril de 2024.

Dimitry Chaves Negrão

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Cacaulândia/RO, através da pregoeira comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 09/2024 através: do portal https://licitanet.com.br/ . O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada nos sites: https://licitanet.com.br/ e https://cacaulandia.ro.gov.br/ , mais informações poderá ser adquirido através do e-mail pregao.cacaulandai@gmail.com ou cpl2@cacaulandia.ro.gov.br. , telefone 69 9274-5854; Objeto: Aquisição de vassoura recolhedora hidráulica e roçadeira hidráulica, através do convênio nº931963/2022; data da realização: às 09h30min do dia 26 de abril de 2024 (horário de Brasília); valor estimado: R$ 87.578,68 (oitenta e sete mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos); Critério de julgamento: menor preço; modo de disputa: aberto; preferencia local/regional: não; exclusivo para ME/EPP: sim.

Cacaulândia - RO, 12 de abril de 2024.

Luciana de Almeida Leal Ribeiro

Presidente da comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170175

Nº Processo: 11080000344202478. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo: água mineral em galões (casco em comodato) de 20 litros, com entregas semanais, café e açúcar entregues em 2 (dois) lotes no período de 180 dias e sob demanda. Os demais itens serão adquiridos em compra única, para atender a Superintend Reg de Administ no Estado do RS (SRA/RS), a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região/RS (PRFN-4R/RS) e as Gerências e Superintendências Regionais do Trabalho (SRTb/RS). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 839, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170175-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICHARDI FONSECA

Superintendente Regional

(SIASGnet - 12/04/2024) 170175-00001-2024NE000026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160122

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 64067.001066/2020-20.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 29.816.070/0001-02 - NÚBIA ROSA RODRIGUES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nr 17/2023. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.247,92. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

De acordo com o art.124 §1º, inciso I da Lei nº 6.404/76 e do Estatuto da CODENI, ficam os Srs. Acionistas convocados para a AGO a realizar-se no dia 25/04/2024 em sua sede à Av. Governador Portela, 812, Centro, Nova Iguaçu/RJ, em 1ª convocação às 09:00h e em 2ª convocação às 09:30h, com qualquer número de Acionistas, para examinar discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Apreciação e Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras do Exercício findo em 31/12/2023; 2) Parecer do Conselho Fiscal sobre as Contas do Exercício; 3) Assuntos Gerais. Ficam à disposição dos Acionistas na sede da Empresa, durante o horário comercial, até a realização da Assembleia, a documentação mencionada no art.133, da Lei 6.404/76, para quaisquer outros esclarecimentos. Ficam, ainda, os senhores Acionistas, convocados para a AGE a realizar-se no dia 25/04/2024 em sua sede à Av. Governador Portela, 812, Centro, Nova Iguaçu/RJ, em 1ª convocação às 11:00h e em 2ª convocação às 11:30h, com qualquer número de Acionistas, para examinar discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Recondução dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal; 2) Ratificação das nomeações das Diretorias de Obras e Operações - DIOP, Diretoria Jurídica - DIJUR e Diretoria de Planejamento e Gestão de Serviços - DPGS. Nova Iguaçu-RJ, 01/04/2024. A Diretoria.

Denis Anderson Visnadi

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160303

Nº Processo: 64006000733202452. Objeto: Aquisição de Material de Refrigeração.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINSON DE PAULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/04/2024) 160303-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 58/2019.

Nº Processo: 23089.020059/2019-13.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Apostilamento destina-se:

a) à variação do valor contratual ao contrato nº 58/2019 referente à Convenção Coletiva de Trabalho - Sindeepres - Ano base 2024, para prestação de serviços continuados de motoristas, para a Universidade Federal de São Paulo - Campus Diadema. O valor mensal do contrato, após a repactuação, é de R$ 50.681,06 (cinquenta mil seiscentos e oitenta e um reais e seis centavos). O valor total deste Termo de Apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato, pelo período de 01/01/2024 a 12/08/2024, é R$ 20.116,76 (vinte mil cento e dezesseis reais e setenta e seis centavos);

b) alteração do fiscal titular do contrato a contar de 01/04/2024 com fundamento no que estabelece o artigo 67, §§ 1º e 2º da lei 8.666/1993 e suas alterações, conforme abaixo:

- deixa de exercer a fiscalização do contrato o servidor: Caio Brandão Oliveira, Siape 23280979

- passa a exercer a fiscalização do contrato o servidor: João Carlos Alves Duarte, Siape 15593114. Vigência: 13/08/2019 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.132,36. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160245

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64657.000491/2020-17.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI. Contratado: 23.727.351/0001-02 - RODOLFO EVERSON DO NASCIMENTO GARCIA 02561092739. Objeto: Prorrogação de vigencia

reajuste de preços. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.212,60. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
edital

retificação o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 31/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 31/2024 publicado no DOU n° 31, de 15 de fevereiro de 2024, seção 3 página 31, para o Departamento de Contabilidade de Volta Redonda (VCO), na área de concentração Contabilidade Geral, Governamental e Finanças Públicas.

Onde se lê:

1 - Departamento de Contabilidade de Volta Redonda (FCB).

Leia-se:

1 - Departamento de Contabilidade de Volta Redonda (VCO).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 10, DE 11 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o Edital de abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

Vagas

CH semanal

Área/Disciplina

Requisito exigido

1

20 horas

Direito

Graduação em Direito

Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas

2 - DA INSCRIÇÃO

2.1 - Período de inscrições: 16/04/2024 a 01/05/2024.

2.2 - A inscrição deverá ser feita por meio do formulário eletrônico, onde o candidato fará o carregamento (upload) dos documentos exigidos para este edital.

O Edital na íntegra encontra-se disponível no site Oficial do IFRS - Campus Farroupilha https://ifrs.edu.br/farroupilha/editais/

Leandro Lumbieri
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito do Município de SANTA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para ampliação do cemitério municipal de Santa Inês-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS EIRELI (17278993000160) Nº 17.278.993/0001-60 - Valor: R$ 169.000,00 (Cento e sessenta e nove mil reais).

Santa Inês - PB, 3 de abril de 2024.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64584.031501/2019-15.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2024 a 10/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Reajustar o valor inicial atualizado do contrato, conforme exigência estabelecida na cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.615,30. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 194044

Nº Processo: 08111000125202399. Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de transporte rodoviário estadual e interestadual de pessoas, de cargas de mercadorias em geral, de animais vivos (bovinos e equinos); transporte de máquinas; transporte de mudanças em geral, com carga e descarga das mercadorias e dos materiais, entre outros materiais diversos para atender às necessidades institucionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Industrial 300, S/n Setor Industrial, - Tucumã/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/194044-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

O E PAIAKAN KAIAPO

Coordenadora Regional

(SIASGnet - 12/04/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito do Município de SANTA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para ampliação do cemitério municipal de Santa Inês-PB.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - : LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS EIRELI (17278993000160) Nº 17.278.993/0001-60 - Valor: R$ 169.000,00 (Cento e sessenta e nove mil reais).

Santa Inês - PB, 5 de abril de 2024.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGAO ELETRONICO Nº 50/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.003916/2023-10, referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 11/04/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de tintas, como segue: Empresa AVANT COLOR LTDA, CNPJ: 51.536.681/0001-48, total: R$ 161.284,83; Empresa SALVATORE PAPA FERRAGENS LTDA, CNPJ: 01.769.241/0001-62, total: R$ 3.145,14; Empresa TECHNOIMPORT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 25.227.914/0001-10, total: R$ 3.884,63.

Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Processo Licitatório: 18/2024. Dispensa Eletrônica 03/2024. OBJETO: Aquisição de materiais de construção visando a adequação do Centro de Educação Infantil, em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado entre o município e o corpo de bombeiros. INÍCIO: 23.04.2024 às 09:00 horas. TÉRMINO: 23.04.2024 às 15:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

Guimarânia/MG, 12 de abril de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 37/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MYLLER GOMES MACHADO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 37/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 12/04/2024, NEILOR CESAR DOS SANTOS, Contratante, MYLLER GOMES MACHADO, Contratado(a).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19.02.02/2024-SEOSP

ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, com o valor global de R$ 3.263.802,21 (Três Milhões e Duzentos e Sessenta e Três Mil e Oitocentos e Dois Reais e Vinte e Um Centavos), Homologo e Adjudico a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93.

Tabuleiro do Norte /CE, 9 de abril de 2024

HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA

Secretário de Obras e Serviços Públicos
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.02.02/2024-SEOSP - CONTRATO Nº 202404100001 - ORIGEM: Concorrência Nº 19.02.02 /2024 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O).....: ECO CONSTRUCAO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - VALOR TOTAL: R$ 3.263.802,21 (três milhões, duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e dois reais e vinte e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.15.451.0016.1.003 - Pavimentação, Calçamento de Ruas, Logradouros e Estradas Vicinais, R$ 3.263.802,21 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
Aviso de Licitação

pregão eletrônico Nº 16/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 30 de abril de 2024 ás 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº16/2024, para Prestação de serviço especializado em manutenção técnica preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, incluindo instalação, remoção, deslocamentos, montagem e desmontagem dos equipamentos, com transporte e deslocamento em veículo próprio da contratada, e fornecimento de peças e acessórios quando necessário e mediante ressarcimento, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 596.000,00 (Quinhentos e noventa e seis mil reais). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 11 de abril de 2024.

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 937022/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS - COCAMARE, CNPJ nº 09330302000100. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Termo de Fomento 937022. Valor Total: R$ 521.423,32, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: MIGUEL BISPO DOS SANTOS, CPF nº ***.715.199-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 17/2024

Registro de preços para eventuais aquisições de produtos de panificação, confeitaria e salgados, destinados a diversos setores, pelo período de 12 meses de acordo com as especificações do Anexo 01 - Termo de Referência.

Recebimento das propostas até as 08h30 do dia 30/04/2024. Disputa: 09h00 do dia 30/04/2024.. Plataforma BLL.

O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br.

Fartura, 12 de abril de 2024.

Luciano Peres

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/2024

Aquisição eventual de lubrificantes automotivos e lubrificantes industriais. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 29/04/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 15/03/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 29/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 29/04/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 35311.000485/2018-40.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 466.***.***-91 - MARIA JOANA ALESSIO. Objeto: Prorrogação do contrato nº 01/2019, cujo objeto é a locação de imóvel que serve de sede à Agência da Previdência Social (APS) Paracambi, situada na Rua Américo Rodrigues Ferreira, nº 290, Bairro Fábrica, Paracambi/RJ. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.663,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 67437.001076/2023-06.

Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 16.456.022/0001-09 - CEMISE CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA DE SERGIPE LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 013/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EDITAL N° 3, DE 12 DE MARÇO DE 2024CONVOCAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BARREIROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 494/2020, de 05/05/2020, do Magnífico Reitor do Instituto Federal de Pernambuco, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993, e suas alterações, o disposto no Artigo 7°, Inciso II, do Decreto n° 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, e no Decreto n° 9.739/2019, e considerando a delegação de competência de acordo com a Portaria n. 319/2024-GR de 15/03/2024 - DOU de 18/03/2014, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital n° 01/2024-GD, publicado no DOU de 08/03/2024, seção 3, página 126, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei n° 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital n° 02/2024-GD, publicado no DOU de 11/04/2024, seção 3, página 48.

CANDIDATO(A)

ÁREA DE CONHECIMENTO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

ANA LUISA FERREIRA DE MEDEIROS

CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO

CGPE@BARREIROS.IFPE.EDU.BR

11/09/2024

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE/Campus Barreiros pelo e-mail identificado no Quadro acima para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 10.6 do Edital n° 01/2024-GD e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE/Campus Barreiros convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido ao prazo ora estabelecido o IFPE/Campus Barreiros convocará o(a) próximo(a), na estrita ordem de classificação.

ADALBERTO DE SOUZA ARRUDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021 - SEI nº 01525.2024-4. CONTRATADA: WR Tecnologia LTDA-ME - CNPJ nº 16.995.360/0001-00. OBJETO: reduzir 3 (três) unidades de rastreamento das atuais 24 (vinte e quatro) unidades, passando o Contrato nº 11/2021 a contemplar 21 (vinte e uma) unidades de monitoramento de veículos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "b" c/c o seu §2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral, e, pela Contratada, João Paulo Pereira Santos.
OUTROS Nº 34/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0003451-56.2024.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 03.143.730/0001-30 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. Objeto: Permissão de uso da Arena Guilherme Paraense - Mangueirinho, especificamente para a realização do evento FECHAMENTO CADASTRAL ELEITORAL 2024, nos dias 26 de abril a 10 de maio 2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 11/04/2024 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

OFÍCIO: Nrº82-SFPC/3ºGAAAe - EB: 64539.002397/202383

O 3° GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA, NOTIFICA o Sr.: EVANDRO VITORIO LAMPERTI, por não ter sido possível a notificação por via postal nem presencial, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 4°, do Art. 26, LEI N° 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, notificação para apurar se houve as providências e obrigações constantes. Objetivando evitar o cerceamento do exercício do direito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, informamos que será concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, para aduzir as suas razões de defesa, instruindo-as com as provas necessárias e suficientes das suas alegações, seja encaminhada no endereço do 3° Grupo de Artilharia Antiaérea (3º GAAAe), com sede na Avenida Rio Branco, Nº 707 - Bairro São Pelegrino, CEP: 95.010-060, em Caxias do Sul/RS.

EVANDRO VITORIO LAMPERTI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 64271007488202393. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios QR, para atender as necessidades do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva,Clevelândia do Norte (Oiapoque-AP), Tiriós (PA) e demais Organizações Militares Diretamente Subordinadas da Guarnição de Macapá/AP.. Total de Itens Licitados: 256. Edital: 15/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/04/2024) 160026-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23117.008245/2022-97.

Inexigibilidade. Nº 42/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 05/05/2024 a 05/05/2025; e reajustar o valor do contrato em 3,93%, de acordo com a variação do IPCA/IBGE que acumulou entre abril de 2023 e março de 2024, conforme Cláusula Sexta do Contrato Original. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.003,01. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ARPN

O Município de Porto Nacional, através da AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 ARPN, dia 30 de abril de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA OU DE GEOLOGIA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CABÍVEL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS E TESTES DE BOMBEAMENTO EM POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, UTILIZADOS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, COM FINALIDADE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 11 de abril de 2024.

MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160108

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64060.009401/2021-36.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 12º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 06.947.769/0001-06 - JETMAX SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Renovação de vigência contratual de prestação de serviço de outsourcing de impressão.. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.766,24. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 02011.001241/2022-96.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 13.478.900/0001-90 - V. TECH COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de prestação de serviços de locação de veículos utilitários elétricos (modelo "carrinho de golfe"), sem motorista, sem combustível, com manutenção regular, com seguros de acidentes e de responsabilidade civil, com quilometragem livre. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.232,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
Extrato de Distrato

Termo de Distrato e Mútua Quitação do Acordo de Cooperação Técnica entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ nº. 33.781.055/0049-80, MSD Latin America Services S. de R.L, Merck Sharp & Dohme Corp. e Marck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda, inscrita no CNPJ/ME sob nº. 03.560.974/0001-18. Objeto: Distrato e Mútua Quitação do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 03/05/2022, parte integrante do processo administrativo nº 25387.001482/2021-91. Data da última assinatura: 11/04/2024. Processo: 25387.001482/2021-91.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº do Acordo: 24-DEPA-002-00.

Espécie: acordo de cooperação que celebram entre si a União, representada pelo Comando do Exército - Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial, e a Universidade Federal de Minas Gerais objetivando o intercâmbio acadêmico e educacional mediante a concessão de estágio de caráter não-militar.

Objeto: a concessão, pelo CMBH, de estágio obrigatório de caráter não-militar a alunos regularmente matriculados em cursos universitários da UFMG, para proporcionar-lhes a experiência prática necessária à formação profissional, em consonância com o respectivo Plano de Trabalho previamente acordado entre as partes, anexo a este instrumento e que a ele se integra, independentemente de eventual transcrição de partes do seu conteúdo no texto deste instrumento.

Data de Assinatura: 11/04/2024

Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura.

Signatários: General de Brigada MARCELO ZANON HARNISCH, Diretor de Educação Preparatória e Assistencial; BRUNO OTÁVIO SOARES TEIXEIRA, Pró-Reitor de Graduação UFMG.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

Processo nº 10263.102516/2023-55, TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA, que entre si celebram a UNIÂO, por intermédio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina, CNPJ 23.612.685/0021-76, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, e o Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-87, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, OBJETO: TRANSFERÊNCIA EXTERNA, em caráter definitivo e sem encargos, pelo TRANSFERENTE ao RECEBEDOR, dos Veículo Toyota Etios Sedan, Placa PZP 1207, Renavam 1118851274, Ano e Modelo 2017/2018, Câmbio Automático, Cor Cinza e Veículo Toyota Etios, Placa FPX 1167, Renavam 1153462033, Ano e Modelo 2018/2019, Câmbio Manual, Cor Branca . Data de assinatura: 20/03/2024 FRANCISCO MACENA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 90/2018.

Nº Processo: 67106.001679/2017-01.

Concorrência Internacional. Nº 8/2018. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Acrescentar 7% (sete por cento) do valor inicial atualizado referente ao lote 1 (serviços e materiais pagos por hora de voo) do contrato nº 090/GAL-CELOG/2018, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$16.001.533,21 (dezesseis milhões e um mil e quinhentos e trinta e três reais e vinte e um centavos), nos moldes do Art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 03/04/2024 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.594.864,84. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resenha do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato N° 478/2022 - DMT. Referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2022. PARTES: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO e a Sra. MARLUCIA DA COSTA. DO OBJETO: O objeto do presente termo de aditivo tem por objeto principal o aumento do valor do Contrato de n° 478/2022 (DMT), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito. DO AUMENTO DO VALOR: O valor mensal do contrato, após o aumento passará a ser pago no valor correspondente a R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Sendo assim, perfazendo o valor total do contrato em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que entrar em vigor a partir da data de sua publicação. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 584.657,61 (quinhentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0191.2-091 3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024. ASSINATURAS: JOSÉ RIBAMAR CRUZ SILVA (Contratante) MARLÚCIA DA COSTA (CONTRATADO).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268439

Junta de vedação metálica.

Abertura das propostas em 22/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EDITAL PPGECB/INBIO/UFU Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.024356/2024-11

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ecologia, Conservação e Biodiversidade (PPGECB), do Instituto de Biologia (INBIO), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGECB para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGECB.

O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

11

2

1

1

15

Doutorado

7

1

1

1

10

Período de inscrição: 20 a 26 de maio de 2024

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

ANA SILVIA FRANCO PINHEIRO MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 080002

Nº Processo: MA - 167/2024.

Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO.

Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de acesso de dados Zênite fácil, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 19.150,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 67550.003440/2019-81.

Inexigibilidade. Nº 41/2019. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 08.390.188/0001-33 - ASSOCIAÇÃO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA EPCAR. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato de receita nº 001/gap-bq/epcar/2019 por mais 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula 3ª do referido instrumento e no parecer nº 2/116/2024 de 04 de janeiro de 2024 emitido pelo fiscal contratual, bem como atualizar os valores atualmente praticados com fulcro na cláusula 8ª do referido instrumento através do laudo de avaliação do imóvel nº 11/sstec/2023 de 05 de dezembro de 2023, onde o valor avaliado encontra-se maior do que o valor reajustado através do índice de reajuste estipulado na cláusula sétima do instrumento contratual.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.266,83. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.039078/2022-17. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 39.314.058/0001-45 - ELITE GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Rescisão do contrato nº 013/2023, bem como seu termo aditivo. Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, com efeitos a partir da data de 08/04/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EDITAL Nº 353/2024

Processo nº 54170.006390/2003-50

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Janaúba/MG. Projeto de Assentamento: PA Jacaré Grande .

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG011300000401

Luiz Rodrigues da Cruz

***.642.206 -**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Semi Àrido Decreto 9.066

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

27/12/2020

R$ 5.075,38

R$ 7.359,35

978

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Jadson Viana Bastos

Chefe Divisão Operacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 786800

Nº Processo: 63052001738202301.

Dispensa Nº 40/2023. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.

Republicação de Extrato do Contrato: Contratado: 07.765.850/0001-20 - PROJECON - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa de engenharia especializada em elaboração de laudos técnicos e perícias..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 58.760,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.001878/2023-52.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização para a Base Aérea dos Afonsos - BAAF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 22.080,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 250022

Nº Processo: 25014000042202406. Objeto: Prestação do Serviço de Contratação de Profissionais Terceirizados Para a Prestação de Serviços de Apoio Administrativo,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Carlos Cunha, 3000,, Jaracaty - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/250022-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE DE RIBAMAR LOPES FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/04/2024) 250022-00001-2024NE800016