gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90142/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000095793202443. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços, objetivando a aquisição de BIMATOPROSTA 0,3 MG/ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA e TRAVOPROSTA 0,04 MG/ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, em atendimento à solicitação da Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CGCEAF, conforme instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90142-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 04/12/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401003837202493. Objeto: Serviço Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamento de Saúde . Total de Itens Licitados: 350. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/12/2024) 788820-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3030/2021 - UASG 160222

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 64154.010627/2021-31.

Pregão. Nº 30/2021. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 03.709.445/0001-33 - GUAPORE CONTAINERS LTDA. Objeto: O presente aditivo visa prorrogar o tempo de vigência do contrato e rajustar o valor da contratação. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.170,08. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 170153

Nº Processo: 13068204274202419. Objeto: Prestação do serviço de telefonia PABX em nuvem, incluindo os recursos de acesso ao Serviço de Telefonia Fixa Comutada-STFC, com ligações ilimitadas locais e nacionais, para atender a Sede, Gerências e Agências Regionais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná - SRTE/PR, devendo abranger a instalação, habilitação, fornecimento de equipamentos e materiais, configuração, suporte, manutenção e treinamento necessários.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170153-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI

Pregoeira

(SIASGnet - 04/12/2024) 170153-00001-2024NE800487
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160222

Nº Processo: 64154.008240/2024-67.

Dispensa Nº 123/2020. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 6.126,36. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160222

Nº Processo: 64154.000850/2024-12.

Pregão Nº 90066/2024. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 09.353.990/0001-16 - ROSE CLEIA PANCHESKI KUHN. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de viaturas com fornecimento de peças, do 5º batalhão de suprimento, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 27.848,83. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento de Lanches para atender as necessidades das diversas Secretarias e Unidades Administrativas vinculadas a Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 18 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - PB, 4 de Dezembro de 2024

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Termo de Cessão de Uso n. 01/2024 (21635441). Partícipes: Justiça Federal de 1º Grau - SJ/Amazonas e Caixa Econômica Federal - CEF, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: cessão de uso de área do Edifício Waldemar Pedrosa, localizado na Av. André Araújo, n.25, bairro Aleixo, CEP 69060-000, na cidade de Manaus/AM, correspondente a 2m2 (dois metros quadrados). Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura do Termo. Base Legal: Lei n. 14.133/2021. P.A. 0002374-34.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 21/11/2024. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela JF/AM, e Sr. Osvaldo Jeronymo Neto, pela Caixa Econômica Federal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046.003791202461.

Pregão Nº 90044/2024. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 35.617.510/0001-97 - ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTES DE ASFALTO LTDA. Objeto: Aquisição de cap 50/70, de emulsão asfáltica eai, de emulsão asfáltica rr-1c, e de emulsão asfaltica ee-2c.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2027. Valor Total: R$ 7.312.926,09. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 168008

Nº Processo: 2023PA000010-FE.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratar empresa especializada em serviços de manutenção civil, para recuperação em 03 (três) unidades residenciais (ur) pertencentes a indústria de material bélico do brasil (imbel/fábrica da estrela), necessária em decorrência de danos na estrutura causados pelo longo tempo de uso das ur.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 55.034,09. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 25382.000308/2022-22.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 31/2022 (prestação de serviços contínuos de condução de veículos oficiais, pertencentes à frota do instituto aggeu magalhães-iam/fiocruz) contemplando nesta ocasião o período de 21/12/2024 a 21/12/2025, com base no relatório da fiscalização, demais documentos acostados e autorização da contratação.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.409,65. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90329/SMLCP/SULIC/2024

Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para drenagem e pavimentação da servidão Joaquim Rosa da Silva (João Paulo). Dia 20 de janeiro de 2025, às 14h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Código F053E1AB61E05D4936A493DAB7CAFD1F8DD74607

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Willyan Kayser da Rosa

Superintendente de Licitações e Contratos
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90306/SMLCP/SULIC/2024

Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para revitalização da Estrada Intendente Antônio Damasco, no Ratones, no segmento entre o km 0+00 e o km 2+650. Dia 20 de janeiro de 2025, às 15h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Código 24DB4695674CC647CB3B1D4BA2E70E75D6E8507C

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Willyan Kayser da Rosa

Superintendente de Licitações e Contratos
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 301/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras para fomento à atividade agrícola no Município de Florianópolis/SC. Dia 19 de dezembro de 2024, às 14h00minh. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 75F391902F70137573D9F2638F0DF9D5C1DF72B3 https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Willyan Kayser da Rosa

Superintendente de Licitações e Contratos
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 381/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de aparelhos de ar condicionado para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Florianópolis. Dia 20 de dezembro de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE: 2687CC3ED699DF1886EA43C9FDB75ECDB31085A3

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Willyan Kayser da Rosa

Superintendente de Licitações e Contratos
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a operação e monitoramento das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs e suas respectivas Estações Elevatórias - EE, bem como o fornecimento de peças, mão de obra, ensaios laboratoriais, equipamentos essenciais para a adequada operação, reparo/manutenção e laudos semanais para as ETEs nas edificações sob responsabilidade da Secretaria de Educação de Florianópolis. Dia 20 de dezembro de 2024, às 16h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE: 3297D2F98D773FCA3EDD2131A9E58656E6A3579C

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Willyan Kayser da Rosa

Superintendente de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.002535/2024-04.

Pregão Nº 90569/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços terceirizados continuados de oficial de manutenção predial, para atender as necessidades do ifc campus rio do sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 189.589,68. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160329

Nº Processo: 64619005706202468. Objeto: Eventual aquisição de peças, suprimentos ou acessórios genuínos e/ou originais, em proveito do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento e demais Organizações Militares apoiadas, com critério de julgamento Menor Preço sobre o valor das peças com base nas tabelas das montadoras/fabricantes, com a opção de utilizar o software de orçamento eletrônico CILIA, AUDATEX ou outro software similar.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506 - Magalhães Bastos, Magalhães Bastos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160329-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONATHAS DA COSTA JARDIM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/12/2024) 160329-00001-2024NE000001
aviso de licitação CONCORRENCIA PUBLICA Nº 5/2024-PMU

Abertura: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação com bloco intertravado (sextavado), drenagem, acessibilidade e sinalização viária de vias do município de Ulianópolis-PA, cuja os recursos serão oriundos do Contrato de Repasse nº 955207/2023/MCIDADES/CAIXA, consoante o Processo Administrativo Nº 063/2024-SEMAF/PMU. Abertura da Sessão Sede PMU às 09:00hrs de 23/12/2024. licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone (91) 98402-2429.

SOLIMAR SOUSA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 08038.001251/2023-91.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato n.º 039/2023, que entre si celebram a defensoria pública da união e a empresa aovs sistemas de informática s.a., para o fornecimento de plataforma de cursos de tecnologia e negócios digitais para atender às necessidades da secretaria de tecnologia da informação - sti, visando à alteração contratual. alteração da cláusula sétima. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 80006

Nº Processo: 27.493/2024. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, envasada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, para unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/12/2024) 80006-00001-2024NE000027
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00404.002160/2023-45.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.

Contratado: 19.086.382/0001-46 - BARCELO EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica, organização e coordenação de eventos, realizados em território nacional, sob demanda, com fornecimento de insumos a fim de oferecer suporte às solenidades, congressos, conferências, seminários, palestras, exposições, wokshops, cursos e treinamentos em geral a serem realizados pela Advocacia-Geral da União, bem como para fornecimento de alimentação e bebidas para eventos institucionais, conforme

condições, quantidades e exigências estabelecidas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 1.500.914,40. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90139/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 7703/2024. Objeto: Aquisição de garrafas térmicas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90139-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/12/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6710/2024 - UASG 158710

Nº Processo: 23431.001136/2024-48.

Dispensa Nº 95710/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA.

Contratado: 57.440.221/0001-06 - 57.440.221 ALESSANDRO GUIZE CREPALDI. Objeto: Aquisição de água mineral natural, potável, não gasosa para o ins䀀tuto federal de educa҃ǃo,

ciÃncia e tecnologia de sʃo paulo (ifsp) - campus boituva, nas condiÃǃes estabelecidas no termo de referՃncia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigʃncia: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 10.284,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90143/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 33119/2024. Objeto: Aquisição de acessórios para confecção de crachás.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90143-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/12/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 23068.026453/2023-81.

Pregão. Nº 66/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 35.446.964/0001-42 - LR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação, sem impacto financeiro, da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.619.999,98. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90145/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 22255/2023. Objeto: Fornecimento de arma de fogo tipo pistola calibre 9 mm.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90145-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/12/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.002052/2024-53.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO.

Contratado: 00.681.882/0001-06 - ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECANICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de operação e manutenção preventiva e corretiva em todos os sistemas de ar-condicionado no sede i.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 207.200,44. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 00000.000563/2022-22.

Inexigibilidade. Nº 0/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 04.248.864/0001-88 - INFORMA SOFTWARE SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da Nota de Empenho do exercício financeiro de 2024.Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Rádiodifusão e Comunicação Nacional. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE001786. Data de emissão sequencia 2: 29/11/2024. Valor sequencia 2: R$42.760,49. . Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.068,14. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
Extrato de doação

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL

Espécie: Processo nº 91/2024; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz o Município de Araguatins - TO, CNPJ/MF sob o nº 01.237.403/0001-11, em favor do Comando da Marinha, por intermédio do Comando 7º Distrito Naval, CNPJ/MF sob o nº 00.394.502/0055-37, na cidade de Brasília - DF; Assinatura: 28/11/2024; Objeto: Doação da embarcação denominada de UBS FLUVIAL MESTRE QUINTINO, com número de inscrição 5240011460, tipo de embarcação passageiro, com área de navegação interior, propulsão a motor, casco de aço, com capacidade de 08 tripulantes e 40 passageiros, e potência (HP) 200,00, com as seguintes características: Cumprimento de Regra (m) 23,394, Boca (m) 8,000, Pontal Moldado a meia nau até o convés superior (m) 1,610, com as arqueações de embarcação bruta: 300 (AB) e líquida: 103 (AL); Valor: R$ 1.889.450,00 (um milhão oitocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais); Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 9.373; Signatários: Aquiles Pereira de Sousa, Prefeito, pelo Município de Araguatins - TO; e José Vicente de Alvarenga Filho, Comandante do 7º Distrito Naval, pelo Comando da Marinha.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato 292/2024, Concorrência Eletrônica 003/2024, objeto o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços na execução de cobertura metálica da feira livre na sede do município de andorinha - Bahia, contratada: LM Serviços de Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ n° 37.452.815/0001-11, valor: R$ 2.399.470,33, vigência: 06(seis) messes a partir da publicação.

Extrato de Contrato 293/2024, Concorrência Eletrônica 004/2024, objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços na construção de uma quadra coberta com vestiário na escola municipal de riacho seco, no povoado de riacho seco, no município de andorinha - Bahia, contratada: Vaza Barris Construções e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ n° 27.260.149/0001-66, valor: R$ 1.265.000,00, vigência: 12 (doze) messes a partir da publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 7/2024 --CO

A Prefeitura M. de Barro Alto - BA realizará Concorrência nº 7/2024, em 19/12/2024 às 09:00h. Objeto: Perfuração de poços artesianos, instalação e construção de rede de adução, reservatório de armazenamento com hidrômetro, distribuição para abastecimento de água em localidades do Município de Barro Alto-BA. Edital: https://www.barroalto.ba.gov.br/licitacoes.

Barro Alto/BA, 4 de dezembro de 2024.

Orlando A. Santos

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Errata do AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, disponibilizado na edição do Diário Oficial da União do dia 03 de dezembro de 2024-Seção 3, Edição nº 232.

ONDE SE -LÊ: Data: 13/12/2024, às 15:00h.

LEIA-SE: Data: 17/12/2024, às 15:00h.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Itaberaba, pelo período de 12 meses: Abertura dia 19 de Dezembro de 2024. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, www.portaldecompraspublicas.com.br,

Itaberaba de 4 de Dezembro de 2024.

Marcos Vinicius Oliveira Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Excelentíssimo Prefeito do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente à Concorrência Eletrônica Nº.002/2024, cujo objeto versa da Contratação de empresa de engenharia para reforma de quadra poliesportiva na sede do município de Lagedo do Tabocal, Bahia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações constantes no projeto de engenharia, edital e seus anexos. CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos e o resultado emitido pelo Engenheiro do Município que após análise técnica da proposta orçamentária, declara a proposta apresentada pela empresa ALSO METAL CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ Nº.07.250.215/0001-00, com o valor Global final de R$141.428,89 (Cento e quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais, e oitenta e nove reais), apta à contratação. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores. resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o procedimento licitatório referenciado, fundamento na Lei Federal Nº.14.133/2021; II - CONVOCAR, o vencedor desta licitação, a comparecer no Setor de Licitação dessa Prefeitura, para assinar o Contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal Nº 14.133/2021; III - PUBLIQUE-SE, o presente despacho na forma da Lei.

Lagedo do Tabocal - Bahia, de 3 de dezembro de 2024.

Antônio Marcos Araújo de Sena

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

P.A 123/2024. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: visando futuras e eventuais contratações de Empresa (s) especializada (s) na aquisição de material de consumo (pneus, camaras, protetores de camaras), serviços de cambagem e alinhamento balanceamento e cambagem para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Medeiros Neto-BA. Data e horário: 17 de dezembro de 2024, às 08:30. www.medeirosneto.ba.gov.br

Medeiros Neto- BA, de 4 de dezembro de 2024.

Adalberto A. Pinto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e didáticos, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 17/12/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Sítio do Quinto, de 4 de dezembro de 2024.

Jair Jesus dos Santos

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO (SRP) Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 18 de dezembro de 2024 (quarta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br.

PREGÃO (SRP) Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 18 de dezembro de 2024 (quarta-feira), às 14h (quatorze) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br.

PREGÃO (SRP) Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, CAMA, MESA E BANHO, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2024 (quinta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global por Lote. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br.

PREGÃO (SRP) Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2024 (quinta-feira), às 14h (quatorze) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br.

Taperoá-BA, 5 de dezembro de 2024.

COMISSÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará o credenciamento dos serviços de veiculação de propaganda volante (carro de som). Preço definido. O edital está disponível no DOM ou no setor de licitações, localizado na Praça da Bandeira, 138 - Centro - Taperoá - Bahia. Período de Credenciamento: 05/12/2024 a 20/12/2024. Antônio Fernando Brito Pinto - Secretário Municipal de Administração e Finanças.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará o credenciamento artistas, bandas musicais e grupos culturais. Preço definido. O edital está disponível no DOM ou no setor de licitações, localizado na Praça da Bandeira, 138 - Centro - Taperoá - Bahia. Período de Credenciamento: 05/12/2024 a 20/12/2024.

Antônio Fernando Brito Pinto

Secretário Municipal de Administração e Finanças
RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

No DOU, Seção 3, nº 233 de 04/12/2024, Pág.128.

PROCESSO: 59500.002959/2024-77-e.

PREGÃO : 90005/2024

OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios da Região Metropolitana de Recife,inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco:

ONDE SE LÊ:: SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2024 às 9h00",

LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2024 às 9h00",
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648000361202317. Objeto: Serviço de limpeza, higienização e desinfecção fúngica do acervo bibliográfico do CTN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Capote Valente, 710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MANUEL PEREIRA TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/12/2024) 264001-26201-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02553.000020/2023-54: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente em Minas Gerais, SÉRGIO AUGUSTO DOMINGUES, CPF nº XXX.465.206-XX, e de outro lado, MESAPEC AGROPECUARIA LTDA, inscrito no Cnpj sob o nº XX.714.597/0001-XX denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Projeto Institucional: Eventos Climáticos Extremos : Salvamento da Fauna Afetada pela Inundação no estado do Rio Grande do Sul. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 16.422,00 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e dois reais), de acordo com os termos do Art. 136 § 2º da IN Ibama nº 19/2023. PRAZO: 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 21001462; DATA DA ASSINATURA: 13 de NOVEMBRO de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Contratada: Rejane Comércio de Produtos Pedagógicos Ltda. Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos e conjuntos alunos, destinados ao CMEI "Luiz Carlos Viana" e ao Programa de Educação Integral do Município de Bandeira do Sul/MG. Dos Valores: O Contrato tem o seu valor total de R$ 8.975,84 (oito mil e novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) com os valores unitários e descritivos dos itens constantes no relatório em anexo ao Contrato. Da Dotação Orçamentária: Ficha: 264 - Dotação: 0206.12.361.0006.1.011 44.90.52.00 - Fonte: 1.569 - Saldo: R$ 23.106,50; Ficha: 353 - Dotação: 0206.12.365.0006.2.024 33.90.30.00 - Fonte: 1.569 - Saldo: R$ 38.312,90. Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2024. Da Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Contratada: Aquarela Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos e conjuntos alunos, destinados ao CMEI "Luiz Carlos Viana" e ao Programa de Educação Integral do Município de Bandeira do Sul/MG. Dos Valores: O Contrato tem o seu valor total de R$ 5.225,50 (cinco mil e duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) com os valores unitários e descritivos dos itens constantes no relatório em anexo ao Contrato. Da Dotação Orçamentária: Ficha: 264 - Dotação: 0206.12.361.0006.1.011 44.90.52.00 - Fonte: 1.569 - Saldo: R$ 23.106,50; Ficha: 353 - Dotação: 0206.12.365.0006.2.024 33.90.30.00 - Fonte: 1.569 - Saldo: R$ 38.312,90. DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024. Da Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Contratada: Lucia Mendes Endow. Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos e conjuntos alunos, destinados ao CMEI "Luiz Carlos Viana" e ao Programa de Educação Integral do Município de Bandeira do Sul/MG. Dos Valores: O Contrato tem o seu valor total R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) com os valores unitários e descritivos dos itens constantes no relatório em anexo ao Contrato. Da Dotação Orçamentária: Ficha: 264 - Dotação: 0206.12.361.0006.1.011 44.90.52.00 - Fonte: 1.569 - Saldo: R$ 23.106,50; Ficha: 353 - Dotação: 0206.12.365.0006.2.024 33.90.30.00 - Fonte: 1.569 - Saldo: R$ 38.312,90. Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2024. Da Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Contratada: 123 Móveis do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos e conjuntos alunos, destinados ao CMEI "Luiz Carlos Viana" e ao Programa de Educação Integral do Município de Bandeira do Sul/MG. Dos Valores: O Contrato tem o seu valor total de R$ 18.244,00 (dezoito mil e duzentos e quarenta e quatro reais) com os valores unitários e descritivos dos itens constantes no relatório em anexo ao Contrato. Da Dotação Orçamentária: Ficha: 264 - Dotação: 0206.12.361.0006.1.011 44.90.52.00 - Fonte: 1.569 - Saldo: R$ 23.106,50; Ficha: 353 - Dotação: 0206.12.365.0006.2.024 33.90.30.00 - Fonte: 1.569 - Saldo: R$ 38.312,90. Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2024. Da Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa PERSONNALITE SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA, CNPJ nº n.º 04.477.223/0001-03, notificada manutenção da penalidade de multa compensatória no valor total de R$ 11.541,51 (onze mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos), aplicada no processo apuratório nº 08650.025531/2020-14, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes Contrato nº 10/2019.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.002535/2024-04.

Pregão Nº 90569/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços terceirizados continuados de eletricista, para atender as necessidades do ifc campus rio do sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 63.397,44. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EDITAL

RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2/2024

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Psicologia do Instituto de Educação/IE do Câmpus de Cuiabá, torna pública a retificação da classificação do candidato aprovado e classificados para contratação de professor SUBSTITUTO, nos termos do Edital de Abertura de Processo Seletivo n. 02, de 07 de outubro de 2024, conforme Edital de Homologação nº 02 de 13/11/2024, publicado no Diário Oficial da União, em 18/11/2024, SEÇÃO 3, p. 222, onde se lê:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): MORGANA MOREIRA MOURA; Área de Conhecimento: Psicologia da Educação e Comunitária; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.

leia-se:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): MORGANA MOREIRA MOURA; Área de Conhecimento: Psicologia da Educação e Comunitária; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidatos classificados: CAMILA MARIA DA SILVA; Área de Conhecimento: Psicologia da Educação e Comunitária; Resultado: Aprovado; Classificação: 2º lugar. AURI HENRIQUE MOTA; Área de Conhecimento: Psicologia da Educação e Comunitária; Resultado: Aprovado; Classificação: 3º lugar.

MARIA APARECIDA CAMPOS

Chefe do Departamento de Psicologia
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ - COREN/PA, por meio de seu agente de contratação, torna público, para ciência dos interessados, que promoverá chamamento público, com o objetivo de prospecção imobiliária, com vista à futura locação tradicional de imóvel, no municipio de Altamira - Pará, para instalação de unidade administrativa do conselho regional de enfermagem do pará mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus Anexos, que o integram e complementam. As propostas poderão ser entregues pessoalmente, em envelope lacrado, no dia 17/12/2024, das 08h00m até às 17h00m, no endereço da atual subseção no município de Altamira -Pará, situado na travessa 13 de maio, nº 632, Bairro do Uirapuru ou enviado tempestivamente para o email da comissão de contratação cpl@corenpa.org.br, das 8h às 17h, do dia 17/12/2024. O edital está disponível no endereço eletrônico https://www.corenpa.org.br.

Belém/PA, 4 de Dezembro de 2024.

Almiro Fernando Escudeiro Júnior

Agente de contratação Coren/PA
Aviso de Licença

O Consórcio Machadinho, com CNPJ 03.064.917/0001-48, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA em 26 de novembro de 2024 a renovação da Licença de Operação da Usina Hidrelétrica Machadinho - Carlos Ermírio de Moraes (UHE Machadinho) nº 160/2001 - 3ª renovação com prazo de validade até 11 de novembro de 2030, a qual está localizada na Linha São Paulo, s/nº, CEP 89667-000, no município de Piratuba - SC, com potência instalada de 1.140MW.

Em 4 de dezembro de 2024.

Ederson Maia

Gerente da Usina Hidrelétrica Machadinho
extrato de termo aditivo

No Extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União nº 231, de 2 de dezembro de 2024, seção 3, página 175, onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO", leia-se: "EXTRATO DE AJUSTE"; "OBJETIVO: Capacitar os profissionais das equipes de aps (nível médio, técnico e superior), no manejo clínico das condições crônicas: assistência pré-natal a gestante, hipertensão sistêmica e diabetes melittus, na lógica da rede de atenção à saúde e com base no modelo de atenção às condições crônicas" e "PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026".
extrato de termo aditivo

No extrato de termo aditivo publicado no diário oficial da união nº 231, de 2 de dezembro de 2024, seção 3, página 175, onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO", leia-se: "EXTRATO DE AJUSTE" e onde se lê: "Período de execução: Da publicação a 31 de dezembro de 2023", leia-se: "Período de execução: Da publicação a 31 de dezembro de 2026".
extrato de termo aditivo

No extrato de termo aditivo publicado no diário oficial da união nº 231, de 2 de dezembro de 2024, seção 3, página 175, onde se lê: "VALOR APROVADO: De R$ 27.461.054,50 (vinte e sete milhões, quatrocentos e seiscentos e um mil cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) para R$ 28.441.006,50 (vinte e oito milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, seis reais e cinquenta centavos)", leia-se: "VALOR APROVADO: De R$ 27.461.054,50 (vinte e sete milhões, quatrocentos e seiscentos e um mil cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) para R$ 30.246.448,85 (trinta milhões, duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos)"; e onde se lê: "PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Nº 5/2024 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/ COPP (0041682905)", leia-se: "PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Nº 12/2024 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0043955982)".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90125/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 6518/2024. Objeto: Contratação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos fisioterapêuticos, com fornecimento de peças, componentes e acessórios.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/12/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE DISPENSA de licitação

O Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região, torna público que realizará dispensa com critérios de julgamento menor preço, artigo 75, no termos da Lei 14.133/2021, cujo objeto é: Contratação de Empresa de Evento e Cerimonial Completo para o dia alusivo da Fonoaudiologia. Os interessados deverão encaminhar um email para crefono9.licitacao@gmail.com, solicitando as informações da contratação. Data de recebimento das proposta de 04/12/2024, até 06/12/2024.

NELSON FURTADO SANTOS

Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 002/2024. Proc. SEI nº 14511.000058/2022-11. PAD nº 8698/2019. Dispensa de Licitação nº 006/2019. Objeto: Termo Aditivo nº 002/2024 à contratação de empresa especializada para a "prestação de serviços de provimento de canal de comunicação com IP dedicado para conexão à rede mundial de computadores com suporte e aplicação TCP/IP, de forma continuada, dedicada, exclusiva e segura, para o CREFITO-3, mediante implantação de enlaces de comunicação de dados, bem como instalação, conguração, ativação, suporte técnico e gerenciamento de todos os recursos necessários para garantir a segurança destes enlaces". Fundamentação legal: Artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666/93, c/c o artigo 190, da Lei nº 14.133/2021. Contratada: CLARO S.A. - CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Valor anual total: R$ 862.386,96. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Assinatura: 03/12/2024.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

SEI 0000894-63.2022.5.17.0500 - Espécie: 4º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 8/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. CNPJ- 12.039.966/0001-11; Objeto: prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 27/03/2025; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 2/2023; Data e assinaturas: 4/11/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Patricia Aparecida de Lima, pela Contratada.

SEI - 0000379-62.2021.5.17.0500 - Espécie: 3º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 40/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ- 06.241.557/0001-09; Objeto: prorrogar a vigência do contrato por 11 (onze) meses, a contar de 17/01/2025; consignar a renúncia ao direito de reajuste por parte da empresa; consignar que a vigência das subscrições Microsoft Office 365 será renovada por 12 (doze) meses; suprimir o item 5 do objeto do contrato. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 1/2021; Data e assinaturas: 19/11/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Francisco Augusto Zanet e Neiva Maria da Silva, pelas Contratadas.

SEI - 0001379-92.2024.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região e Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Ltda - Sicoob Credijustra; Objeto: concessão de empréstimos, mediante consignação facultativa em folha de pagamento; Data e assinaturas: 27/11/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e Francisco de Assis Teixeira Leal, pelo Sicoob Credijustra.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23522.031725/2019-74.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 05.663.326/0001-12 - BITENCOURT CENTRAL DOS EXAMES DE BRASILIA LTDA. Objeto: Reajustar do valor do contrato 05/2021, em 3,39735%, com reflexos a partir de 23 de março de 2024.. Vigência: 20/04/2021 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.902,30. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).