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AVISOS DE CHAMAMENTOs PÚBLICO

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

N° 58/2024 - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos (Cardiologista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Santa Adélia - SP.

N° 59/2024 - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos (Cirurgião Vascular) de forma eventual e complementar, junto ao município de Santa Adélia - SP.

N° 60/2024 - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos (Ginecologista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Santa Adélia - SP.

Nº 61/2024 - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos (Ortopedista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Santa Adélia - SP.

Nº 62/2024 - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos (Otorrinolaringologista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Santa Adélia - SP.

Nº 63/2024 - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos (Psiquiatra) de forma eventual e complementar, junto ao município de Santa Adélia - SP.

Nº 64/2024 - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos (Oftalmologista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Santa Adélia - SP.

Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP.

A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 2 de abril de 2024.

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento:

N° 76/2024 - Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Terapeuta Ocupacional de forma eventual e complementar, junto ao município de Santa Adélia - SP.

N° 77/2024 - Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Fonoaudiologia de forma eventual e complementar, junto ao município de Santa Adélia - SP.

Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 23 de abril de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente
AVISOS DE LICITAÇÕES

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 17/24

PROCESSO Nº 10231/24

Objeto: Contratação de empresa para pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas: Itaú, Pongai, Marta Rocha, Alberi Ribeiro e viela Amapá, localizadas em diversos bairros neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 16/05/24 às 09h.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 18/24

PROCESSO Nº 10254/24

Objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico das ruas: Leopolis, Ivapora, Sentinela, Olímpia, Hadla Feres, Toledo, Eduardo, Fortunato Grilenzone, Célia, Sucupira, Caveuna, Presidente Epitácio, Piedade, Cachoeira, Parque da Fonte, Porongaba, Turmalina, Campanha, Cajueiro e Célia Marques, localizadas em diversos bairros neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 17/05/24 às 09h.

CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 1/24

PROCESSO Nº 5484/24

Objeto: Qualificação e seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, em conformidade com a lei municipal nº 3.493/2017, com a lei nº 14.133/2021, bem como com a lei nº 9.637/1993, para firmar contrato de gestão com o município de Carapicuíba, objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, na unidade de pronto atendimento Bruno Covas (UPA Bruno Covas), de acordo com o previsto em legislação.Recebimento e abertura dos envelopes dia 19/06/24 às 09h. Edital disponível no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br.

Carapicuíba, 23 de abril de 2024.

Marco Aurélio dos Santos Neves

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160215

Nº Processo: 643330.002913/2023-14.

Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.

Contratado: 24.923.126/0001-04 - ESTILLO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação dos apartamentos de internação nr 5 e 6 do hospital geral de belém (hgebe)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 109.945,25. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1877/2024

Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema móvel conteinerizado para tratamento de água por meio de membranas de ultrafiltração (UF) com capacidade nominal de 100l/s de vazão, incluso transporte, instalação, operação, monitoramento e manutenção de todos os componentes e periféricos do sistema, a ser instalado na unidade ETA Pedra Branca, de acordo com os anexos do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 08 de maio de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 25/04/2024 às 08hs. Fim do Recebimento de Propostas: 08/05/2024 às 08h30min. Início da Disputa: 08/05/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br

Estância Turística de Salto, 23 de abril de 2024.

Marcello Alckmin de Carvalho

Secretário de Administração e Governo Digital
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154618

Nº Processo: 23337.250285/2023-26.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.

Contratado: 46.289.513/0001-65 - SANTA CRUZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação do serviço de elaboração de projetos arquitetônicos e complementares para construção do auditório do campus do if baiano - campus governador mangabeira.

Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158324

Nº Processo: 23293.000105/2024-00.

Dispensa Nº 23/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.

Contratado: 33.189.459/0001-34 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTOES DE CRAT. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 31.684,68. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 64054.013487/2019-66.

Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 31.787.391/0001-60 - ULDA VIEIRA DE SOUZA BRAZ (INFINITY VIDA). Objeto: Termo de renovação de contratos de ocs. Prestação de serviços de psicologia.. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel

Mantenedora: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL

24.492.886/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 105 (cento e cinco) diplomas no período de 22/01/2024 a 18/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 037: registros 18443 a 18506

Livro 038: registros 18568 a 18743

Livro 039: registro 19300

Livro 040: registros 19812 a 19930

Livro 041: registros 20302 a 20449

Livro 042: registros 20638 a 20716

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço

https://inatel.br/estudante/documentos/diplomas-registrados.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 26 de março de 2024.

Carlos Nazareth Motta Marins

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de 10/11/2023 a 09/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 0000.0- registros 2512-2513] [livro G-31- registros 047626-047639]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.espm.br/consultardiploma

Rio de Janeiro, RJ 4 de abril de 2024

Elisabete Lopes Souto

Secretária Acadêmica
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 5312 diplomas entre o período de 06/02/2024 até 05/03/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-2978 nº 1 a 2000 - registros nº 475103 a 477102, A-2976 nº 53 a 2000 - registros nº 471155 a473102, A-2974 nº 163 a 1267 - registros nº 467265 a 468369, A-2977 nº 1 a 2000 - registros nº 473103 a 475102, A-2973 nº 272 a1877 - registros nº 465374 a 466979, A-2956 nº 89 - registro nº 431191, A-2975 nº 1468 a 1791 - registros nº 470570 a 470893, A-2958 nº 1119 - registro nº 436221, A-2979 nº 1 a 1347 - registros nº 477103 a 478449, A-2971 nº 489 a 1793 - registros nº 461591 a462895. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

Indaial, 4 de abril de 2024.

Janes Fidélis Tomelin

Reitor

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Dante mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA inscrita no CNPJ sob o nº01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que foram registrados 155 diplomas entre o período de 07/02/2024 até 21/02/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-013 nº 19 a 176 - registros nº 2419 a 2576. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br

Blumenau, 4 de abril de 2024.

Pablo João Neves de Souza

Reitor

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Uniasselvi de Brusque mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 19 diplomas entre o período de 08/02/2024 até 05/03/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-001 nº 235 a 254 - registros nº 235 a 254. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

Brusque, 4 de abril de 2024.

Larissa Taiamara Nunc Nfoonro

Reitora

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Metropolitana de Rio do Sul - FAMESUL - mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018. Informa que foram registrados 13 diplomas entre o período de

15/02/2024 até 18/02/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 12750 a 12909. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

Rio do Sul, 4 de abril de 2024.

Haline Depiné Anesi

Diretora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ

Credenciamento: Portaria nº 190, de 05/04/2016, DOU nº65, Seção 1, pág. 18, de 06/04/2016, com renovação de credenciamento nos termos do § 1°, do art. 11 do Decreto 9.235, de 15/12/2017. Processo e-MEC n°201931955.

Razão social da mantenedora: Fundação Assis Gurgacz

CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 116 (cento e dezesseis) diplomas, no período de 15/01/2024 à 19/01/2024, nos seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 0224 - registros 10369, 10371, 10373, 10375, 10377, 10379, 10381, 10383, 10385, 10387, 10389, 10391, 10393, 10395, 10397, 10399, 10401, 10403, 10405, 10407, 10409, 10411, 10413, 10415, 10417, 10419, 10421, 10423, 10425, 10427, 10429, 10431, 10433, 10435, 10437, 10439, 10441, 10443, 10445, 10447, 10449, 10451, 10453, 10455, 10457, 10459, 10461, 10463, 10465, 10467, 10469, 10471, 10473, 10475, 10477, 10479, 10481, 10483, 10485, 10487, 10489, 10490 à 10494, 10496, 10498, 10500, 10502, 10504, 10506, 10507, 10509, 10511, 10513, 10515, 10517, 10519, 10521, 10523, 10525, 10527, 10529, 10531, 10533, 10535, 10536, 10538, 10541, 10542, 10544, 10546 à 10557, 10559, 10561, 10563 à 10571, 10573]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/egresso/diplomas

Cascavel-PR, 4 de abril de 2024.

Jaqueline Aparecida Gurgacz Ferreira

Pró-Reitora Administrativa
extrato de contrato

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB EXTRATO DO CONTRATO 002/2024 DA A ADESÃO 002/2024 origem: adesão a ata de registro de preço n° 002/2024, referente ao PE 06/2023, contratante: prefeitura municipal de Belterra/ FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB. EXTRATO DO CONTRATO 002/2024 DA A ADESÃO 002/2024, CNPJ/mf sob o nº11.186.410/0001-95 objetos: adesão a ata registro de preço n' 08/2023 processos no 23034.038983/2023-60, registro de preço para a eventual aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore 2, ore 3, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola, especificado (s) no (s) item (s) 1.1. Do termo de referência, anexo i do edital de licitação n' 06/2023, que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vigência: 28/03/2024 a 11/02/2025. Data da assinatura: 28/03/2024. Contrato 002/2024: empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº36.519.422/0001-15 no valor de R$1.195.500,00. Belterra (PA), 8 de abril de 2024. Dimaima Nayara Sousa Moura - FUNDEB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023

CONSIDERANDO que, por determinação do e.TCE-PE nos autos do Processo Nº 24100062-2, a CELOSE anulou a decisão do julgamento de inabilitação do CONSÓRCIO MUDANDO SEMPRE PERNAMBUCO, constituído pelas empresas Sanco Engenharia Ltda., CNPJ: 01.393.074/0001-06 (líder do Consórcio), CPM Construtora - CNPJ: 05.545.366/0001-60 e W3 Gestão em Iluminação Pública - CNPJ: 26.170.953/0001-91 bem como todos os atos posteriores referentes ao Processo Licitatório Nº 001/2023.

CONSIDERANDO que, conforme a mesma determinação do e.TCE-PE, a Diretoria de Projetos e Orçamentos - DPO/CEHAB, diretoria esta que deu suporte para análise e assessoria à CELOSE no presente Processo Licitatório, procedeu a reanálise da habilitação do Consórcio considerando os entendimentos expostos no Parecer Técnico da Gerência de Fiscalização em Licitação de Obras - GLIO/TCE-PE.CONSIDERANDO que a CEHAB, por intermédio da CELOSE promoveu as diligências recomendadas e que se fizeram necessárias para esclarecimento dos fatos, como determina a jurisprudência relativa a matéria, a Companhia Estadual de Habitação e Obras do Estado de Pernambuco - CEHAB/PE. resolve

HOMOLOGAR o Processo Licitatório Nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de implantação da II Perimetral Metropolitana Norte / Via Metropolitana Norte, com execução de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação e paisagismo no trecho 4.2 compreendido entre as estacas 201 a 246+11,625 (lado direito) e 202 a 266 + 9,325 (lado esquerdo), alargamento e revestimento do canal no trecho entre as estacas 166 a 222, assim como execução de duas obras de arte (oae`s 11 e 12) e remanejamento de emissário por gravidade nos trechos compreendidos entre as estacas 121 e 205 do canal, município de Olinda-PE, conforme adiante descrito, nos moldes do regramento legal estabelecidos pela lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no edital e em seus anexos, que foi processado pela Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações, Termo de Referência, Edital Licitatório e seus anexos. Considerando que a licitação objetivou a seleção da melhor proposta para a Administração, conforme edital de licitação e tendo em vista que em toda a tramitação do processo foi atendida a legislação regente e pertinente, e ADJUDICAR o objeto do certame ao CONSÓRCIO MUDANDO SEMPRE PERNAMBUCO, constituído pelas empresas Sanco Engenharia Ltda, CNPJ: 01.393.074/0001-06 (líder do Consórcio), CPM Construtora - CNPJ: 05.545.366/0001-60 e W3 Gestão em Iluminação Pública - CNPJ: 26.170.953/0001-91, com a proposta vencedora no valor de R$ 119.960.968,26 (cento e dezenove milhões, novecentos e sessenta mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), nos termos da decisão final constante do processo para que produza seus efeitos legais.

Recife, 24 de março de 202

PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR

Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 13/2022 - Contratação Direta Por Dispensa de Licitação n° 04/2022 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ecológica Imunizações e Serviços Ltda., CNPJ 23.942.924/0001-02, Objeto: Contratação de serviço de limpeza e higienização de reservatórios de água, e análise bacteriológica de amostras de água dos reservatórios, na sede do Conselho Regional de Farmácia - CRF-RJ. Data da assinatura: 25/04/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 4/2018

Tomada de Preço nº 004/2018

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA. Contratada: LF EMPRENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 19.224.295/0001-08, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 004/2018. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA ITEM 1.3 - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 26/06/2022, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR pela PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA e JAKSON SILVA CUNHA, pela empresa contratada.
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 4/2018

Tomada de Preço nº 004/2018

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA. Contratada: LF EMPRENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 19.224.295/0001-08, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 004/2018. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA ITEM 1.3 - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 26/06/2023, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR pela PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA e JAKSON SILVA CUNHA, pela empresa contratada.
EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 4/2018

Tomada de Preço nº 004/2018

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA. Contratada: LF EMPRENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 19.224.295/0001-08, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 004/2018. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA ITEM 1.3 - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 26/06/2024, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR pela PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA e JAKSON SILVA CUNHA, pela empresa contratada.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. CRISTINA MARIA FLORENTINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 15.831-078/2021, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional.

Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo.

Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 24 de abril de 2024.

Flávia Bellentani Casseb

Conselheira Instrutora
aviso de HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 4/2023 - PMAC/MA

Processo administrativo: Nº 22/2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA. Em face dos elementos constantes no processo administrativo em epígrafe, e, considerando a legalidade e validade dos atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sra. Marli Barbosa de Lima, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria n° 0051/2020, tem-se referência a favor da empresa JB EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n. 39.614.199/0001-83, que ofertou o menor valor de R$ 365.004,46 (trezentos e sessenta e cinco mil, quatro reais e quarenta e seis centavos) dentre as empresas habilitadas; e por ter, dentro do critério de julgamento estabelecido no Instrumento Convocatório, apresentado a oferta mais vantajosa para a administração, HOMOLOGO, o presente procedimento, com fulcro no Art. 43, Inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.

Afonso Cunha (MA), 28 de Julho de 2023.

ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 16/2023

PARTES: MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA - MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA e a empresa JB EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DA SEDE DE AFONSO CUNHA AO POVOADO PARAISO. DATA DA ASSINATURA: 14.09.2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 022/2023. VALOR TOTAL - R R$ 365.004,46 (trezentos e sessenta e cinco mil, quatro reais e quarenta e seis centavos). Dotação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. 021011 - SECRETARIA MUN DE OBRAS INFRAESTRUTURA. PROJ/ATIVIDADE. 15.122.0005 1030 EXPANSÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. ELEMENTO/DESPESA. 4.4.90.51.00 obras e instalações. FONTE DE RECURSO. R.PROPRIOS, FPM, ICMS, IPVA, ICMS DESONERAÇÃO, SNA, E CIDE, FEP, DEMAIS TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS E FEDERAIS.. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. ASSINAM DAYVID MIRANDA COSTA - Pela SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA e BENEDITO DOS SANTOS pela Empresa Contratada.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO, mantido pela UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, CNPJ 58.250.689/0001-92, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 624 (seiscentos e vinte e quatro) diplomas no período de 25/03/2024 a 11/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 001 - registros de nº 25110 a nº 25220, nº 25222 a nº 25239, nº 25241 a nº 25507, nº 25509 a nº 25737. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://saocamilo-sp.br/institucional/i/diploma.

São Paulo, 11 de abril de 2024.

João Batista Gomes de Lima

Reitor
AVISO DE DECISÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - CPL

EVENTO: DECISÃO EM SEDE DE AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO LIMINAR - SUSPENSÃO DE INABILITAÇÃO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0806512-50.2024.8.10.0040. A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA torna público a decisão proferida pelo juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, Joaquim da Silva Filho, que determinou, em resumo, o que segue: "Ante o exposto, defiro o Pedido de tutela de urgência, para, suspender a inabilitação da empresa autora (ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREEDIMENTOS LTDA), para seguimento nas demais etapas do certame regido pelo procedimento administrativo de licitação n° 02.10.00.144/2023 (Concorrência Pública de n° 010/2023), sob pena de multa em razão do descumprimento do preceito." Diante da decisão judicial proferida, esta Comissão, por meio do seu Presidente, decide por acolher integralmente a decisão liminar supra, HABILITANDO a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREEDIMENTOS LTDA para as estapas seguintes do certame, qual seja, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP nº 010/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - II (LOTE01) NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA.

LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

Tomada de Preços nº 3/2023

Contratante: Município de CEARÁ-MIRIM.

Contratada: M2 ENGENHARIA EIRELI.

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Execução da Pavimentação da Rua Principal de Primavera - Zona Rural de CEARÁ-MIRIM/RN.

Valor Global: R$ 1.459.002,06 (Um Milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil, Dois Reais e Seis Centavos).

Vigência do Contrato: os Serviços Serão Iniciados A Partir da Emissão e Recebimento da Ordem de Serviço - Por 04 (Quatro) Meses.

Assinaturas:

P/Contratante - JULIO CESAR SOARES CÂMARA (Prefeito Municipal).

P/Contratada - JOSÉ MAURÍCIO DE MENEZES NETTO (SÓCIO ADMINISTRADOR).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

Tomada de Preços nº 2/2023

Contratante: Município de CEARÁ-MIRIM.

Contratada: M2 ENGENHARIA EIRELI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CASA GRANDE - TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MASSAPÊ E EUCLIDES CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 402.639,04 (QUATROCENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ 02 MESES A PARTIR DA EMISSÃO E RECEBIMENTO, PELA CONTRATADA, DA ORDEM DE SERVIÇO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, PODENDO TAL PRAZO SER PRORROGADO NAS HIPÓTESES ELENCADAS NO PARÁGRAFO §§ 1 O E 2º, DO ARTIGO 57, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 1993.

Assinaturas:

P/Contratante - Julio Cesar Soares Câmara (Prefeito Municipal).

P/Contratada - José Maurício de Menezes Netto (Sócio Administrador).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Semed - Extrato do Ta 01/2024 - Ct 030/2023 - Pl 287/2023. CONTRATADA: ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 28 de junho de 2024. Divinópolis, 11 de abril de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

- Semfop - Extrato do Ta 001/2024 - Ct 21/2022 - Pl 278/2022. Contratada: Construtora W.B.F Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 15/06/2024. Divinópolis, 08 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão

Edital n° 3037/2023

Aquisição de IPI (jalecos) para atender ao Projeto n° 4042 - ANP - LACAUT - MONITORAMENTO DE COMBUSTÍVEL Acolhimento Propostas: 09/05/2024, até às 09:00. Data do Pregão: 09/05/2024 às 09:30. O edital está disponível no site.www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: a aquisição de equipamentos para a reestruturação do Centro Médico Veterinário, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2020 (ITEM 03). Data de Assinatura: 15/04/2024. Vigência: 15/04/2024-14/04/2025. Valor global: R$ 13.293,00 (treze mil, duzentos e noventa e três reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.167-9; Natureza de Despesa: 449052. Contratada: AURORA SOLUÇÕES INTEG. LTDA. CNPJ: 50.921.426/0001-56. Belém-PA, 15 de Abril de 2024. RENATA GURGEL SANTOS BORGES - Secretária Executiva - Ordenadora de Despesa/FESPDS
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: a Aquisição de equipamentos para a reestruturação do Centro Médico Veterinário, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2020 (ITEM 04). Data de Assinatura: 15/04/2024. Vigência: 15/04/2024-14/04/2025. Valor global: R$ 35.499,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.167-9; Natureza de Despesa: 449052. Contratada: OQTIS INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 47.806.382/0001-09. Belém-PA, 15 de Abril de 2024. RENATA GURGEL SANTOS BORGES - Secretária Executiva - Ordenadora de Despesa/FESPDS
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: a Aquisição de equipamentos para a reestruturação do Centro Médico Veterinário, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2020 (ITEM 16). Data de Assinatura: 15/04/2024. Vigência: 15/04/2024-14/04/2025. Valor global: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.167-9; Natureza de Despesa: 449052. Contratada: MKR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 31.499.939/0001-76. Belém-PA, 15 de Abril de 2024. RENATA GURGEL SANTOS BORGES - Secretária Executiva - Ordenadora de Despesa/FESPDS
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: a Aquisição de equipamentos para a reestruturação do Centro Médico Veterinário, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2020 (ITEM 29). Data de Assinatura: 15/04/2024. Vigência: 15/04/2024-14/04/2025. Valor global: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.167-9; Natureza de Despesa: 449052. Contratada: RGLMED ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 50.867.070/0001-10. Belém-PA, 15 de Abril de 2024. RENATA GURGEL SANTOS BORGES - Secretária Executiva - Ordenadora de Despesa/FESPDS
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 389180

Processo 14824/2023. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços especializadas na prestação de serviços de fornecimento de infraestrutura, alimentação, bebida, decoração, materiais gráficos e institucionais, internet, materiais de comunicação e demais insumos correlatos de organização e execução de eventos a serem realizados nas dependências do CRM-SC na Sede de Florianópolis e em todo estado de SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, ou no site www.crmsc.org.br ou ainda no site www.gov.br/compras/ edital/389180. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Florianópolis, 15 de abril de 2024.

Sandra R Boscardin

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

DI: 008/2024; ESPÉCIE: Dispensa Eletrônica, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: EDITORA GAZETA DO NORTE LTDA; Termo Contrato nº 011/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicidade legal para publicação de extratos de edital de licitação do CRM-SC; VALOR: R$ 272,30/valor unitário cm/col; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.2.1.1.33.90.39.042; Vigência: 02 (dois) anos a contar da assinatura do contrato; EMPENHO nº 391 de 12/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 14.133/2021; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024.
EXTRAtO DE CONTRATO

DI: 004/2024; ESPÉCIE: Dispensa Eletrônica, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: BANANECOS ESTUDIO LTDA; Termo Contrato nº 010/2024; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gravação e edição de podcast Sua Saúde para o CRM-SC; VALOR: R$ 17.292,00/valor total; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.031; Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; EMPENHO nº 301 de 27/03/2024; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 14.133/2021; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato ARP 005-2024 202300010017372 PE 218-2023

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/2024 "A", "B", "C", "D", "E", "F" e "G" assinadas em 01 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 218/2023, Processo nº 202300010017372. Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 01, 03, 09, 12, 13, 16 e 17 à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86; para os itens 02 e 05 à empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ 28.387.424/0001-70; para os itens 04, 11 e 15 à empresa AURAMEDI FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 19.442.190/0001-25; para o item 07 à empresa BLANVER FARMOQUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A., CNPJ 53.359.824/0004-61;para o item 14 à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91;e para o item 18 à empresa CM HOSPITALAR S.A,, CNPJ 12.420.164/0003-19.Os itens 06, 08 e 10 restaram fracassados. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: a Aquisição de equipamentos para a reestruturação do Centro Médico Veterinário, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2020 (ITEM 23, 24, 25 e 26). Data de Assinatura: 15/04/2024. Vigência: 15/04/2024-14/04/2025. Valor global: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.167-9; Natureza de Despesa: 449052. Contratada: RZ EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA. CNPJ: 22.183.441/0001-09. Belém-PA, 15 de Abril de 2024. RENATA GURGEL SANTOS BORGES - Secretária Executiva - Ordenadora de Despesa/FESPDS
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: a Aquisição de equipamentos para a reestruturação do Centro Médico Veterinário, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2020 (ITEM 46). Data de Assinatura: 15/04/2024. Vigência: 15/04/2024-14/04/2025. Valor global: R$ 53.950,00 (cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.167-9; Natureza de Despesa: 449052. Contratada: BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA. CNPJ: 42.418.039/0001-73. Belém-PA, 15 de Abril de 2024. RENATA GURGEL SANTOS BORGES - Secretária Executiva - Ordenadora de Despesa/FESPDS
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: a Aquisição de equipamentos para a reestruturação do Centro Médico Veterinário, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2020 (ITEM 48). Data de Assinatura: 15/04/2024. Vigência: 15/04/2024-14/04/2025. Valor global: R$ 95.950,00 (noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.167-9; Natureza de Despesa: 449052. Contratada: FPM HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 37.532.911/0001-70. Belém-PA, 15 de Abril de 2024. RENATA GURGEL SANTOS BORGES - Secretária Executiva - Ordenadora de Despesa/FESPDS
resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2023

EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20317/2023

Conforme análise das Comissões instituídas pelas Portaria nº 178/22 e 11/2023, no âmbito deste Município, nos termos da legislação vigente, informo que a decisão de improcedência do recurso apresentado pela Circolab Produções Culturais Ltda. CNPJ: xx.250.807/000x-xx, encontra-se disponível na íntegra no site www.praiagrande.sp.gov.br - clicar em Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 21/2023.

Em 15 de abril de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 001/2024, torna pública que fará realizar PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do Sistema de Registro de Preços para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - IMBITUBA/SC". O valor total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 2.016.471,05 (Dois milhões, dezesseis mil quatrocentos e setenta e um reais e cinco centavos)". Data/horário de abertura da sessão pública: 30/04/2024, às 10h00min, Local: Portal do Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência.

Imbituba, 17 de abril de 2024.

Vinícius Pacheco da Silva.

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024 - SRP

Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recarga de Oxigênio Medicinal e Ar Comprimido e Comodato de Cilindro/Bala de Oxigênio para Atender as Necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Abertura: 10/05/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL Nº 39/2022/SES-GO. Processo Nº: 202100010054419. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM . Objeto: Repasse financeiro, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS nº 3.206/2024. Valor: R$ 311.915,93. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 15/04/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado Da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº da Licitação e o Ano: 90003/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços

Classificação: Outros

OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de equipamentos e materiais de consumo de sonorização móvel para o Teatro do Liceu da Música de Bragança - CAMPUS XXI da UEPA.

ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/compras/pt-br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 25/04/2024.

RESPONSÁVEL PELO CERTAME

NOME: Raphael Alex Ferreira

ABERTURA

LOCAL: UASG 925611 - www.gov.br/compras/pt-br/

DATA: 10/05/2024

HORA: 10h

ORDENADOR RESPONSÁVEL:

NOME: Clay Anderson Nunes Chagas

Belém- PA, 16 de abril de 2024.

Raphael Alex da Conceição Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL Nº 39/2022/SES-GO. Processo Nº: 202100010054419. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM . Objeto: Repasse financeiro, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS nº 3.206/2024. Valor: R$ 310.544,90. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 15/04/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado Da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 51/2020/SES-GO. Processo Nº: 202000010028601. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM . Objeto: Repasse financeiro, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS nº 3.416/2024. Valor: R$ 39.313,90. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 15/04/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secr
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 6/2021, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 17/05/2024, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. O valor anual do contrato será mantido em R$ 1.846,13 (um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e treze centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

TEX Proc. 2270/2024 - FMEVR - ampla concorrência - tipo: menor preço global - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de bebedouros, Realização: 13/05/2024 às 09h- UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444.

Paloma do Nascimento Amorim

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160050

Nº Processo: 64579012466202391. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de material de consumo, com regime de comodato, para atendimento do serviço de Cirurgia Vascular,Cirurgia Torácica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Bariátrica e Oftalmologia, visando atender do Hospital Geral de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis no PNCP e endereço eletrônico www.compras.gov.br.

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2024) 160050-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267963

Objeto: Aquisição de Base de Conexão e Calha

Abertura das propostas: 25/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267880

Objeto: Aquisição de Separador de Areia

Abertura das propostas: 25/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004268340

Objeto: Aquisição de Revestimento Orgânico

Abertura das propostas: 25/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269204

Objeto: Aquisição de Redutor de Velocidade

Abertura das propostas: 25/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

PUBLICAÇÃO DE Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA DA SAÚDE COM RECURSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura 09 horas do da 10/05/2024. Edital disponível em www.pregaobanrisul.com.br ou https://boavistadoburica.rs.gov.be/site/licitacoes.

João Rudinei Sehnem

Prefeito