gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

anexos

A Prefeitura Municipal de Colinas do Sul- Goiás torna pública a retificação do Edital do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 11/2024, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO SUL/GO, PARA O ANO DE 2024, alterando dados do Edital Convocatório e seus anexos, e a data de abertura fica remarcada para o dia 22 de Outubro, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de Outubro de 2024, às 12h00min até o dia 21 de Outubro de 2024 as 09h00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (62) 996772487 ou e-mail licitacaoprefeituradecolinas@gmail.com/

Colinas do Sul, 1º de Outubro de 2024.

Valmir Francisco Maia

Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024

OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para uso em todas as unidades hospitalares do município de Edealina e deste modo, atendendo demanda da Secretaria Municipal de Saúde do municipio de Edealina para o ano de 2024, em estrita conformidade com as condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência elaborado por este órgão.DATA DO CERTAME: 15/10/2024; HORÁRIO: 08h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

Edealina, 1º de outubro de 2024.

JHONATAN AMÉRICO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 19006/2024. Modalidade: ADESÃO nº 004/2024. Contrato n.º: 142/2024 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA inscrto no CNPJ nº 29.315.648/0001-39. Contratado: FOCO COMERCIO CORPORATIVO LTDA, CNPJ nº 46.361.634/0001-70.Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 111/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 087/2023 - Aqusição de mobiliário para atender a Secretaria Municipal de Educação e suas Unidades de Ensino.Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei 10.520/2002 e demais legislações aplicáveis.Prazo: 13/09/2024 até 13/09/2024. Valor total: 63.310,00 (sessenta e três mil trezentos e dez reais). Dotação Orçamentária nº: 0654.12.1.12.361.0118.1168.4.4.90.52.00.42.101.0//
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4461/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ-GO, avisa a todos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 03/2024, visando a aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS E DESCARTÁVEIS, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, conforme especificações constantes do Edital, disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/10550278000196/2024/26, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e no site da Prefeitura: https://acessoainformacao.jaragua.go.gov.br/cidadao /informacao/licitacoes_mg - link: Fica estabelecida NOVA DATA. Abertura: 14/10/2024 - às 09h. Informações: Na Sede do Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Av. Cel. Tubertino Rios Qd.10 Lts. 04 e 04C Centro - CEP: 76.330.000, Jaraguá - GO, e-mail: licitacaosaude@jaragua.go.gov.br/Telefone: (62) 3326-4445.

Jaraguá-GO, 1º de outubro de 2024

Maria Dolores Carvalho da Matta

Pregoeira
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024

UASG 135011

Número do Processo 21156.000534/2024-18. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de reagentes químicos e insumos de laboratório. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 14/10/2024 às 09h00. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143, Centenário - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/pt-br.Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

ADRIANO DA SILVA CABRAL

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Licitatório nº 053/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024. Extrato de Contrato nº 099/2024. Objeto: Contratação de Ônibus Rural Escolar (ORE1) -Transmissão Mecânica, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Contratante: Município de Piedade de Ponte Nova - CNPJ Nº 18.316.257/0001-12; Fornecedor: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10. Valor Global: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Vigência: O prazo de vigência da Contratação é de 320 dias contados a partir do dia 30/09/2024.

Processo Licitatório nº 053/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024. Extrato de Contrato nº 100/2024. Objeto: Contratação de Ônibus Rural Escolar (ORE1) -Transmissão Mecânica, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Contratante: Município de Piedade de Ponte Nova - CNPJ Nº 18.316.257/0001-12; Fornecedor: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10. Valor Global: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Vigência: O prazo de vigência da Contratação é de 320 dias contados a partir do dia 30/09/2024.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023 UASG 158276

Processo nº 00350.089565/2024-33

Contrato Administrativo nº 12/2024 - MPA

Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Contratada: FORTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.368.875/0001-52

Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Material Permanente - Mobiliários: mesas de reuniões, conforme especificações e quantitativos estabelecidos.

Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025.

Valor: R$ 93.695,00 (noventa e três mil seiscentos e noventa e cinco reais).

Fundamento Legal: Lei n. 8.666, de 21/06/93. Data da assinatura: 23/09/2024.

Signatários: pela contratante, RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ e, pela contratada, WAGNER RICARDO DE LIMA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024

Proc. 78/24, Pregão Presencial nº 23/24. Objeto: registro de preço para aquisição futura e eventual de pães, para diversos setores do município de São Francisco/SP, pelo período de 12 (doze) meses. Credenciamento: das 8h45min, dia 16/10/2024.

O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br e no Setor de Licitações, na Avenida Oscar Antônio da Costa, 1187, (17) 3693-1101.

São Francisco - SP, 1º outubro de 2024.

SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

Processo Licitatório 046/2024

A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 17/10/24 às 13hs, Processo Licitatório 046/2024, Edital 018/2024, mod: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do ensino médio (sexto horário), conforme Termo de Referência. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br.

Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro, Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br.

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PRC LICITATÓRIO Nº. 51/2024

Prefeitura Municipal de Jequitai - MG, torna público a todos a Retificação do PRC Licitatório nº. 51/2024, Pregão Eletrônico nº. 13/2024, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ, ATRAVÉS DE RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG. Licitação tipo menor preço, na qual, após pedido de impugnação, foi modificado a descrição do objeto. DESTA FORMA, APÓS ALTERAÇÕES, FICA ESTABELECIDA NOVA DATA, Início de Recebimento das Propostas: das 09:00 h do dia 02/10/2024, às 08:59h do dia 17/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 17/10/2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Maiores Informações poderão ser obtidas no ENDEREÇO ACIMA OU NO TEL: (38) 9 9942-0515 E NO E-MAIL: licitacoes@jequitai.mg.gov.br.

Jequitai - MG, 1º de outubro de 2024

JÉSSICA AUGUSTA ALVES DE MELO

Pregoeira
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 35/2024

RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:

1- CAMPUS UFV - VIÇOSA.

1.1. Departamento de Economia. Edital de Seleção nº 51/2024 - Área: Teoria Econômica (23114.910373/2024-94).

Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Alexandre Said Delvaux

8,94

1º

Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Miriã Lima Paiva

8,30

2º

Lais de Sousa Abreu Soares

7,93

3º

José Henrique Rosa

7,73

4º

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL

RECLASSIFICAÇÃO Nº 8/2024 - RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e em virtude do pedido de reclassificação da candidata Natalia Bontempo Mendes, conforme IN nº 02/2019, torna público, a Reclassificação do Resultado Final do Edital nº 07/2023, referente ao Concurso público para o Cargo de Médico/Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Campus Rio Paranaíba (23114.903701/2024-04).

onde se lê:

CAMPUS: RIO PARANAÍBA

CARGO: MÉDICO/CLÍNICA MÉDICA

ORDEM DE NOMEAÇÃO

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

1

NATALIA BONTEMPO MENDES

15

CLASSIFICADA

2

SIDINARA COLLE

19

LISTA DE ESPERA

3

LILIAN MARA NUNES MAIA

18

LISTA DE ESPERA

4

CAMILA DE OLIVEIRA FERNANDES PONTES

16

LISTA DE ESPERA

Leia-se:

CAMPUS: RIO PARANAÍBA

CARGO: MÉDICO/CLÍNICA MÉDICA

ORDEM DE NOMEAÇÃO

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

1

SIDINARA COLLE

19

CLASSIFICADA

2

LILIAN MARA NUNES MAIA

18

LISTA DE ESPERA

3

CAMILA DE OLIVEIRA FERNANDES PONTES

16

LISTA DE ESPERA

4

NATALIA BONTEMPO MENDES*

15

LISTA DE ESPERA

*Candidata solicitou reclassificação

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL

RECLASSIFICAÇÃO Nº 9/2024 - RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e em virtude do pedido de reclassificação da candidata Anna Paula Almeida Sales, conforme IN nº 02/2019, torna público, a Reclassificação do Resultado Final do Edital nº 04/2023, referente ao Concurso público para o Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Campus Viçosa (23114.920629/2023-91).

onde se lê:

CAMPUS: VIÇOSA

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

AMPLA CONCORRÊNCIA

ORDEM

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

1

LÍCIA DE CASTRO DAVID

109

CLASSIFICADO

2

VITOR COELHO RIBEIRO

104

CLASSIFICADO

3

YKARU GOMES WAGNER

104

CLASSIFICADO

4

FÁDEO DINIZ PINTO

102

CLASSIFICADO

5

RODRIGO LOPES DA SILVA

101

CLASSIFICADO

6

ALEXANDRE SARAIVA SOARES

101

LISTA DE ESPERA

7

DAVID DE OLIVEIRA

100

LISTA DE ESPERA

8

VICTOR DIAS FONSECA

99

LISTA DE ESPERA

9

ANNA PAULA ALMEIDA SALES

99

LISTA DE ESPERA

10

RIZIANE FERREIRA GOMES

98

LISTA DE ESPERA

11

PAULO MAFRA DE ALMEIDA COSTA

98

LISTA DE ESPERA

12

OZIAS MARCELINO DOS REIS

98

LISTA DE ESPERA

13

JOÃO EDUARDO DE SOUZA TRINDADE

97

LISTA DE ESPERA

14

BIANCA APARECIDA RODRIGUES

97

LISTA DE ESPERA

15

PATRICIA OLIVEIRA ANDRADE

97

LISTA DE ESPERA

16

SARAH ALVES ZUANON

97

LISTA DE ESPERA

17

CAMILA SANTANA BARBOSA

97

LISTA DE ESPERA

18

MATHEUS RODRIGUES BERRAUT FERREIRA

96

LISTA DE ESPERA

19

RAFAEL AUGUSTO FERREIRA

96

LISTA DE ESPERA

20

LEANDRO DA SILVA SANT ANNA

95

LISTA DE ESPERA

21

MARIA ROMÉRIA DA SILVA

95

LISTA DE ESPERA

22

JULIA MARTHA MUCIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES

95

LISTA DE ESPERA

23

RODRIGO DE OLIVEIRA LARA

109

LISTA DE ESPERA

Leia-se:

CAMPUS: VIÇOSA

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

AMPLA CONCORRÊNCIA

ORDEM

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

1

LÍCIA DE CASTRO DAVID

109

CLASSIFICADO

2

VITOR COELHO RIBEIRO

104

CLASSIFICADO

3

YKARU GOMES WAGNER

104

CLASSIFICADO

4

FÁDEO DINIZ PINTO

102

CLASSIFICADO

5

RODRIGO LOPES DA SILVA

101

CLASSIFICADO

6

ALEXANDRE SARAIVA SOARES

101

LISTA DE ESPERA

7

DAVID DE OLIVEIRA

100

LISTA DE ESPERA

8

VICTOR DIAS FONSECA

99

LISTA DE ESPERA

9

RIZIANE FERREIRA GOMES

98

LISTA DE ESPERA

10

PAULO MAFRA DE ALMEIDA COSTA

98

LISTA DE ESPERA

11

OZIAS MARCELINO DOS REIS

98

LISTA DE ESPERA

12

JOÃO EDUARDO DE SOUZA TRINDADE

97

LISTA DE ESPERA

13

BIANCA APARECIDA RODRIGUES

97

LISTA DE ESPERA

14

PATRICIA OLIVEIRA ANDRADE

97

LISTA DE ESPERA

15

SARAH ALVES ZUANON

97

LISTA DE ESPERA

16

CAMILA SANTANA BARBOSA

97

LISTA DE ESPERA

17

MATHEUS RODRIGUES BERRAUT FERREIRA

96

LISTA DE ESPERA

18

RAFAEL AUGUSTO FERREIRA

96

LISTA DE ESPERA

19

LEANDRO DA SILVA SANT ANNA

95

LISTA DE ESPERA

20

MARIA ROMÉRIA DA SILVA

95

LISTA DE ESPERA

21

JULIA MARTHA MUCIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES

95

LISTA DE ESPERA

22

RODRIGO DE OLIVEIRA LARA

109

LISTA DE ESPERA

23

ANNA PAULA ALMEIDA SALES *

99

LISTA DE ESPERA

*Candidata solicitou reclassificação

MARCOS RIBEIRO FURTADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024

Processo Administrativo n° 0085/2024, Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Xaxim-SC. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Licitação, que considerou vencedor do item 1 a empresa Puma Maquinas Ltda, pelo valor Total de R$ 99.560,00 (noventa e nove mil quinhentos e sessenta reais), o item 3 a empresa BRL Industria de Equipamentos Rodoviarios e Agricolas Ltda, pelo valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e o item 4 a empresa Agro Maquinas Zanella Ltda, pelo valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reias) adjudicando-lhe o objeto deste edital.

Xaxim, 1º de outubro de 2024

Edilson Antônio Folle

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 13/2021

CREDENCIAMENTO Nº 6/2021

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2021, Processo nº 150/2021, Credenciamento nº: 006/2021, com amparo na lei federal nº 8.666/93. Objeto: CREDENCIAMENTO de organizações sociais de acolhimento institucional para crianças, adolescentes e idosos, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Credenciado/ Habilitado: Lar dos Idosos José Justino Rocha, CNPJ nº: 04.897.176/0001-49.

Mário Marcus Leão Dutra
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo Nº: 13/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (REPUBLICAÇÃO). Valor: R$898.660,22. Abertura da sessão pública: 09h do dia 17/10/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 17/10/2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.jatauba.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, das 08h as 13h dos dias úteis.

Jataúba, 1º de outubro de 2024

William Felipe Santos Queiroz do Ó

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024/ FME

Processo nº 042/2024/FME.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bolsas tipo necessaire, modo personalizado para comemoração alusiva ao dia do professor junto a Secretaria de Educação. Valor estimando de contratação R$ 31.400,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 02/10/2024 até ás 08:30h do dia 11/10/2024. Abertura das Propostas: às 08h do dia 11 de outubro de 2024. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 11/10/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/ Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, de 08h às 13h, nos dias úteis.

Pesqueira - PE, 1º de outubro de 2024.

Juliana Moura Pinheiro

Pregoeira CPL-FME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 48/2023, por mais 6 (seis) meses, a partir de 10/10/2024 até 10/04/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/10/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.166,67. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EDITAL Nº 2/2024, de 25 de setembro de 2024

A Universidade Federal de São Carlos-UFSCar-CNPJ nº 45.358.058/0001-40, por meio de sua Agência de Inovação, em atendimento ao Disposto no Art. 6º da Lei 10.973/04 - Lei de Inovação, alterada pela Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, regulamentada pelo Decreton° 9.283/2018, tornam público o resultado do presente Edital de oferta tecnológica pública para o licenciamento, com exclusividade, no Brasil, dos direitos para uso, desenvolvimento, industrialização e comercialização da tecnologia patenteada previamente intitulada: Nanofibras curtas, suas aplicações, processo de produção de nanofibras curtas, solução de nanofibras curtas a partir de nanofibras eletrofiadas, depositado junto ao INPI em 06/02/2023 sob o número BR10 2023 002168 9, mediante condições estipuladas no edital e seus anexos. OBJETO DO CONTRATO: Licenciamento, com exclusividade, da tecnologia supramencionada, de titularidade da UFSCar e USP. De modo a obter a melhor proposta, a comissão especial para avaliação e julgamento das propostas, se reuniu no dia 26/08/2024, e avaliou que a empresa InNano Tecnologia Ltda ME, está apta e habilitada no quesito de documentação e proposta. À UFSCar concede os direitos de uso e exploração comercial, por meio de contrato exclusivo, sobre o referido pedido de patente supracitado à empresa InNano Tecnologia Ltda ME. O Edital, seus anexos e os resultados poderão ser acessados na íntegra pela página eletrônica da Agência de Inovação da UFSCar -https://www.inovacao.ufscar.br/pt-br (Transferência>Oportunidades). Esclarecimentos por escrito via e-mail inovacao@ufscar.br.

Daniel Braatz Antunes

Diretor Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O(a) contratado(a) e a Profa. Dra. Maria de Jesus Dutra dos Reis, Reitora em exercício

N° Contrato

Nome do Substituto

Departamento

Vigência

Nº Processo

081/2024

Camila Maria Chiari

DEd/CECH

03/10/2024 à 31/03/2025

23112.014912/2024-82
EXTRATO DE CONTRATO

Administrativo nº 0067/2024. Contratante: Município de Xaxim CNPJ: 82.854.670/0001-30. Contratada: BRL Indústria de Equipamentos Rodoviários e Agrícolas LTDA CNPJ: 27.438.098/0001-10. Objeto: O presente contrato tem como objeto a Aquisição de Equipamentos Agrícolas para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Xaxim-SC. Valor do Contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 15/08/2024 à 15/08/2025. Licitação:Processo Licitatório n° 0085/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 0024/2024. Xaxim/SC, 15 de agosto de 2024. Edilson Antonio Folle. Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital nº 90069/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor mensal. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Lavadoras e Secadoras de Roupas do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 02/10/2024. Data da sessão: 16/10/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br

Wellington Roberto Marques da Silva Ribeiro

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital nº 90070/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto: Aquisição e Instalação de equipamentos de ar-condicionado e sistema de drenagem dos equipamentos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 02/10/2024. Data da sessão: 14/10/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br

Leonardo Fonseca Gregorio

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 094/CAMSDP/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Érica Fernanda Monteiro; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/11/2024 a 31/01/2025; DATA DA ASSINATURA: 01/1,0/2024; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Érica Fernanda Monteiro, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 023/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Caroline Guterres Silva. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 19/10/2024; DATA e ASSINATURA: 01/10/2024 Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Caroline Guterres Silva pelo(a) Rescindido(a).
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90030/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, incluindo o fornecimento de todo material e equipamentos necessários para atender às necessidades do LFDA/MG, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa ATUAL SERVICE LTDA, CNPJ 09.564.708/0001-40, GRUPO 1, no valor total de R$ 1.299.544,9198

Rogério Ribeiro Costa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 137/2023.

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 27.634.326/0001-27 - LUIZ C. G. BIANCHI ORTOPEDIA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 137/2023, por mais 6 (seis) meses, a partir de 09/11/2024 até 09/05/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/11/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.100,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23115.020191/2021-77.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 27/2021 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, em 4,77 % (quatro vírgula setenta e sete por cento), calculado conforme Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, acumulado no período referente a julho de 2023 a junho de 2024, nos termos da Cláusula Sexta do contrato supramencionado. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.529.691,85. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 383/2022.

Nº Processo: 50600.024293/2022-43.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 528/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 32.116.154/0001-30 - DYNATEST ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rerratificação de alteração de critério de pagamento ao presente contrato.. Vigência: 24/09/2024 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.919.050,32. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 23000.020569/2024-72

Edital: 01/2024.

Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos."

Contrato: ED01048/2024.

Contratado: Juliana Aparecida Poroloniczak CPF: 029.XXX.XXX-80.

Vigência: 09/09/2024 a 26/07/2025.

Valor do contrato: R$ 172.228,52 (cento e setenta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos).

Data de Assinatura: 03/09/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: Consultoria técnica especializada para subsidiar a Diretoria de Educação do Campo e Educação Ambiental - DIPECEI na avaliação das ações de implementação e aplicabilidade das Diretrizes Operacionais da Educação do Campo e demais marcos normativos pelos estados e municípios, considerando as ações de controle social dos Fóruns e Comitês Estaduais de Educação do Campo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 114/2023.

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 114/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2024 até 02/10/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.819,99. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2024

A comissão de licitações da Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal - SP comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Realização: 27/08/2024 às 09:00 horas no Paço Municipal.

O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Prefeitura Municipal ou no site www.santoantoniodopinhal.sp.gov.br.

Maiores informações pelos telefones (12) 3932-0103.

COMISSÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.014915/2024-64. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Universidade Católica da Guiné-Bissau (UCGB). Objeto: Colaboração conjunta em atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, através de ações a serem futuramente pactuadas através de Acordos de Cooperação e/ou Convênios específicos e seus respectivos Planos de Trabalho. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 01/10/2024. Vigência: de 01/10/2024 a 01/10/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Lito Nunes Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 721/2020.

Nº Processo: 50600.027244/2020-09.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 252/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Rerratificação e prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro ao referido contrato. prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias, passando os seus vencimentos para os dias 02/06/2025 e 27/09/2025, respectivamente.. Vigência: 19/01/2025 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.802.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Administrativo nº 0068/2024. Contratante: Município de Xaxim CNPJ: 82.854.670/0001-30. Contratada: Puma Maquinas Ltda CNPJ: 23.655.349/0001-67. Objeto:O presente contrato tem como objeto a Aquisição de Equipamentos Agrícolas para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Xaxim-SC. Valor do Contrato: R$ 99.560,00 (noventa e nove mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: 15/08/2024 à 15/08/2025. Licitação:Processo Licitatório n° 0085/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 0024/2024. Xaxim/SC, 15 de agosto de 2024. Edilson Antonio Folle. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 131/2023.

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 131/2023, por mais 6 (seis) meses, a partir de 09/11/2024 até 09/05/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses,, na forma do artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/11/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.085,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, instalação e mão de obra de ar condicionado para o Centro de Eventos José Hilário Junges, Recurso da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ministério da Cultura - Código do Plano de Ação: 30882120230005-018383, EMEI Girassol, EMEF São Francisco, EMEF João Alvarenga Peixoto e Secretaria da Administração, conforme Edital. Abertura no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 14/10/2024, às 9h. Edital no site: www.tupandi.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3635-8040.

BRUNO JUNGES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 1ª etapa do Projeto do Salão Comunitário do Bairro Cascata das Andorinhas, conforme Edital e anexos. O Agente de Contratação e Equipe reunir-se-ão no dia 17/10/2024, às 9h, na Prefeitura, para abrir e julgar, de forma eletrônica na plataforma do Portal de Compras Públicas, as propostas. Local: site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações site: www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes.

Nonoai-RS, 1º de outubro de 2024.

ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz. As Propostas serão recebidas do dia 2/10/2024 até às 8h do dia 28/10/2024. Abertura das propostas: dia 28/10/2024, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br.

Informações e cópias do Edital no site: www.paimfilho.rs.gov.br.

GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA AMBULÂNCIA DE UTI MOVÉL ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDNALDO BARBOZA MACHADO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2023 E 002/2023. Processo nº 0098457/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 30/09/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 21/10/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 21/10/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO DE Nº 202400010005119. Processo nº 009957/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 30/09/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 18/10/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 18/10/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020.

Minaçu/GO 27 de Setembro de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 13/2024

O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: cpl@mundonovo.go.gov.br ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br:Pregão Presencial - Edital nº 013/2024 . No dia 16/10/2024 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por item, visando a futura e eventual Aquisição de carnes, frios e embutidos, de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses, para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Mundo Novo, Lei 14.133/21, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.

Mundo Novo - Goiás, 1º de outubro de 2024

Amanda Soares Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024

LEI ALDIR BLANC

O Município de Senador Canedo, através da Secretaria Municipal de Cultura torna público o Edital de Chamamento Público nº 003/2024 - FOMENTO, com base na Lei nº 14.399/2022, no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), com prazo para inscrição do dia 07 de Outubro de 2024 ao dia 21 de Outubro de 2024 através do site da Prefeitura Municipal de Senador Canedo - GO no link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/ . O instrumento, em sua integralidade, bem como seus anexos, está disponível no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/.

ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS

Secretária Municipal de Cultura

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2024

LEI ALDIR BLANC

O Município de Senador Canedo, através da Secretaria Municipal de Cultura torna público o Edital de Chamamento Público nº 004/2024 - SUBSIDIO, com base na Lei nº 14.399/2022, no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), com prazo para inscrição do dia 07 de Outubro de 2024 ao dia 21 de Outubro de 2024 através do site da Prefeitura Municipal de Senador Canedo - GO no link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/ . O instrumento, em sua integralidade, bem como seus anexos, está disponível no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/.

ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS

Secretária Municipal de Cultura

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2024

LEI ALDIR BLANC

O Município de Senador Canedo, através da Secretaria Municipal de Cultura torna público o Edital de Chamamento Público nº 005/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SENADOR CANEDO, com base na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, com prazo para inscrição do dia 07 de Outubro de 2024 ao dia 21 de Outubro de 2024 através do site da Prefeitura Municipal de Senador Canedo - GO no link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/ . O instrumento, em sua integralidade, bem como seus anexos, está disponível no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/.

ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia-GO, resolve comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Presencial nº 011/2024, processo 1296/2024 visando a Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e ferragens, para manutenção dos prédios da administração, perímetro urbano e realização de reparos gerais nos órgãos e vias do município de Sítio d'Abadia e inclusão no sistema de registro de preços, às empresas vencedoras sendo: JB DO NASCIMENTO MERCEARIA-ME, CNPJ nº 20.343.014/0001-15; BARROS E CAPARROSA FERRAGENS LTDA-ME, CNPJ nº 27.024.712/0001-05 e CARCARÁ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 38.412.087/0001-87; e, considerando a não intenção em interposição de recursos, resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total do registro R$ 4.605.555,30 (quatro milhões, seiscentos e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos).

Sítio D'Abadia - GO, 1º de outubro de 2024

Weber Reis Lacerda

Prefeito
Resultado DE JULGAMENTO

concorrência pública N° 5/2024

O Município de Nova América, Goiás, torna público que a Concorrência Pública n° 005/2024, referente à "Contratação de empresa para execução do Pátio Coberto e Ampliação da Escola Municipal Ruth de Oliveira Rodrigues, no município de Nova América - GO", teve como vencedora e contratada do certame licitatório a empresa primal construtora e incorporadora ltda inscrita no CNPJ n° 51.911.431/0001-40, no valor de R$ 210.095,90 (duzentos e dez mil e noventa e cinco reais e noventa centavos). Resultado encontra-se publicado na integra no site www.novaamerica.go.gov.br.

Nova América/GO, 1º de outubro de 2024

Valdeir Costa de Almeida

Agente de Contratação
EDITAL de 1º de outubro de 2025PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 87 DE 01/10/2024, SELEÇÃO Nº 75 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Aprendizagem motora, Atividades aquáticas, Trabalho de Conclusão de Curso e Estágios Obrigatórios, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Educação Física, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares.

O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Administrativo nº 0069/2024. Contratante: Município de Xaxim CNPJ: 82.854.670/0001-30. Contratada: Agro Maquinas Zanella Ltda CNPJ: 45.864.190/0001-23. Objeto: O presente contrato tem como objeto a Aquisição de Equipamentos Agrícolas para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Xaxim-SC. Valor do Contrato: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Vigência: 15/08/2024 à 15/08/2025. Licitação: Processo Licitatório n° 0085/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 0024/2024. Xaxim/SC, 15 de agosto de 2024. Edilson Antonio Folle. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 720/2020.

Nº Processo: 50600.027243/2020-56.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 252/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Rerratificação e prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro ao referido contrato. prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias, passando os seus vencimentos para os dias 02/06/2025 e 27/09/2025, respectivamente.. Vigência: 19/01/2025 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.879.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Luiz David Sales de Paula Campelo, CPF: ***.406.023-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.003876/2024-71; processo PICC nº 204935/2014-8 - GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 34 meses. (As atividades se iniciaram em 07/2024). DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alexandre Garcia Costa da Silva - Coordenador-Geral de Ciências Exatas, CPF: ***.337.141-** e Luiz David Sales de Paula Campelo - ex-bolsista, CPF: ***.406.023-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Pardinho.

Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Materiais Para A Unidade Mista de Saúde e Maca Para Sala de Emergência. Valor Total da Contratação: R$ 155.481,29(cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/10/2024 às 09h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço UNITÁRIO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

GISLEINE PONTES DOS SANTOS

Pregoeira

JOSÉ LUIZ VIRGINIO DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 20220278 da Concorrência nº 001/2022-FME. Objeto: Aditivo de supressão de valor, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º da Lei nº 8.666/93, referente a execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental 10 de Maio do município de Pacajá. Valor anterior: 7.781.693,33 (sete milhões, setecentos e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). Valor da supressão: R$ 432.475,53 (quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Valor atualizado: R$ 7.349.217,80 (sete milhões, trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e dezessete reais e oitenta centavos). Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: Marco X Construtora Eireli, CNPJ: 10.734.995/0001-78. Vigência: 27/09/2024 a 29/03/2025. Data da Assinatura: 27/09/2024. Mark Jonny Santos Silva. Ordenador de despesa.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Homologação de Auto de Infração

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Notificar as pessoas elencadas abaixo da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

LOCAL DA INFRAÇÃO

VALOR DA MULTA

Letícia Carolina Souza Leite

***.414.651-**

033551-B

02097.000281/2018-31

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 018/2024/CPL/CROPI. Inexigibilidade nº 004/2024. Processo Administrativo nº 00008/2024. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda "Kátia Cilene", consagrada pela opinião pública, através de empresa exclusiva, a ser realizado no dia 25 de outubro de 2024, para evento alusivo em Homenagem ao Dia do Dentista, para o Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. Contratado: WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 08.490.221/0001-05, com sede na Rua Joaquim Távora, nº 93, bairro: Santo Antônio, Garanhuns- PE, CEP: 55.295-410, representada pelo Sr. WILLAME DE MORAES ANDRADE, RG nº *.238.*** SSP-PE, CPF: ***.636.824-**. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), forma de pagamento conforme contrato. Assinatura: 01 de outubro de 2024. Vigência Contratual: 60 dias. Fonte de Recursos: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO.