Balanço Patrimonial

Relatório Anual 2023

MENSAGEM DO PRESIDENTE

O SGB-CPRM atua de forma sistemática na geração e disseminação do conhecimento geocientífico com excelência, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável do Brasil. Nessa direção, os esforços do SGB-CPRM estão voltados para o desenvolvimento de atividades que atendam de maneira equilibrada, responsável e comprometida as dimensões econômica, social e ambiental da atuação do Estado.

Durante o ano de 2023 uma série de atividades foram realizadas, dentre as quais destaca-se o desenvolvimento do segundo Balanço Social do SGB-CPRM (referente ao ano-base 2022), que apresenta uma evolução importante em comparação a versão anterior, incorporando novos produtos e serviços avaliados e detalhados em termos de impactos positivos para o Brasil. Os produtos e serviços apresentados no Balanço Social, refletem o compromisso do SGB-CPRM com a sustentabilidade ambiental, social e de governança corporativa, de forma a subsidiar a execução de políticas públicas, visando contribuir para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento sustentável do país. O documento proporciona uma visão transparente das realizações do SGB-CPRM no período, destacando as entregas que alcançaram o público com relevância e impacto marcante. O Balanço Social do Serviço Geológico do Brasil está disponível no site da Empresa com amplo acesso ao público.

Em 2023, o SGB-CPRM obteve resultados notáveis em diversas áreas. No campo dos estudos geológicos e hidrológicos, disponibilizou 23 produtos para eventos hidrológicos críticos e de hidrologia aplicada, realizou mais de 76 mil medições na Rede Hidrometeorológica Nacional em parceria com a Agência Nacional de Águas e elaborou 15 estudos de hidrologia em colaboração com entidades como a ANA e a ADASA. Além disso, foram conduzidos 13 levantamentos hidrogeológicos e entregues 186 mapeamentos para gestão de risco de desastres. No âmbito mineral, destacam-se a reavaliação de 2 áreas de patrimônio mineral, o apoio a valoração e licitação de blocos em 6 áreas e a pesquisa em 23 áreas para identificação e ampliação do potencial mineral.

A divulgação da informação geocientífica também foi uma prioridade, com diversas ações realizadas, incluindo oficinas, exposições itinerantes, palestras em escolas, doações de coleções didáticas e produção de vídeos educativos. Em 2023, iniciou-se a primeira turma do Programa de Residência em Geociências, contribuindo para a disseminação do conhecimento e para a formação de profissionais da área. Além disso, os municípios foram beneficiados por estudos hidrológicos, sistemas de alerta de cheias, mapeamentos para prevenção de desastres naturais e levantamentos geológicos e geoquímicos sistemáticos, entre outros. Esses resultados refletem o compromisso do SGB-CPRM em promover o desenvolvimento sustentável por meio da geração e divulgação de conhecimento geocientífico. Dentro da temática sustentabilidade, o SGB-CPRM, alinhado com seus valores de empresa responsável, promoveu ações internas de reciclagem, eventos alusivos ao tema, monitoramento de consumo e campanhas para incentivar boas práticas dentro do seu corpo funcional.

Quando se analisa a implementação de políticas públicas setoriais no país, em 2023, a atuação do SGB-CPRM teve papel relevante relacionado aos programas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral; Oceanos, Zona Costeira e Antártica; Gestão de Riscos e de Desastres; Recursos Hídricos além da Gestão e Manutenção do Poder Executivo. Não obstante, importantes parcerias foram realizadas, representando ampliação do alcance de atuação da instituição. Esse destaque é creditado à decisão de continuidade e fortalecimento de projetos de PD&I com instituições do setor produtivo e a elaboração de outros projetos nas áreas de energia alternativa, prospecção mineral e recursos marinhos.

Destacam-se, também, as ações de gestão administrativa e patrimonial do SGB-CPRM, buscando sempre melhor qualidade de vida para os colaboradores, além de melhoria da eficiência e redução de custos operacionais de manutenção. Assim, tais informações ganham relevância singular quando alinhadas às demais iniciativas e ações que estão devidamente detalhadas no presente Relatório e demonstram a importância que o SGB-CPRM atribui às medidas estruturantes, as quais, implementadas, permitem resultados que repercutem diretamente na sociedade brasileira.

Esse é o compromisso do SGB-CPRM, por meio de seu supervisor, Ministério de Minas e Energia, do seu Conselho de Administração e seu Conselho Fiscal, de sua Diretoria Executiva, especialmente, por seus empregados, colaboradores, fornecedores e parceiros institucionais, se obriga: ser referência na geração de conhecimento e no desenvolvimento de soluções efetivas em Geociências para a sociedade brasileira.

Principais Dificuldades e Destaques Institucionais

Alinhados aos planos nacionais setoriais, em 2023 ocorreu a revisão do Planejamento Estratégico Institucional (PEI), promovendo alinhamento com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seu Programa Anual de Trabalho ou Plano de Negócios (PAT).

Conforme os resultados apresentados, é demonstrado o bom desempenho alcançado pela empresa no exercício, registrando alcance ou superação para 27 de um total de 40 indicadores do Plano Estratégico, o que representa quase 70% das metas estabelecidas.

Entre as principais dificuldades enfrentadas para alcançar todas as metas estabelecidas em 2023, podemos mencionar: a necessidade de contratar serviços de amostragem geoquímica, cujos custos são incorporados nos levantamentos; a elaboração de mapas de pesquisas de recursos minerais estratégicos, assim como os de estudos hidrológicos e hidrogeológicos, visando beneficiar um maior número de municípios; problemas técnicos com os equipamentos utilizados para analisar fontes de água no Brasil; formalização de Termos de Cooperação Técnico-Científica referentes à projetos de P,D&I; a necessidade de liquidar restos a pagar, que representam cerca de 12,5% do orçamento anual; limitações de pagamento que dificultam a execução total do orçamento de 2023; atendimento às demandas de Tecnologia da Informação; e o tempo necessário para a tramitação dos processos de aquisições e contratações dentro da Empresa. No entanto, é importante ressaltar que, apesar dessas dificuldades, conseguimos entregar produtos e serviços de alta qualidade, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e promover o desenvolvimento sustentável do Brasil, conforme evidenciado pelos resultados alcançados com a execução do Plano Estratégico 2023 do SGB-CPRM.

Na perspectiva de Valores à Clientes e Usuários, especialmente no objetivo de Gerar Conhecimento Geocientífico, relacionado diretamente à Missão Institucional do SGB-CPRM, apenas 2 dos 13 indicadores não alcançaram a meta anual, e a média de desempenho foi de 114% de alcance das metas. Este desempenho positivo também é verificado nas entregas previstas nos programas de governo do PPA 2020- 2023, no qual apenas 4 das 13 ações orçamentárias apresentaram desempenho acumulado 2020-2023 inferior ao esperado, mas ainda assim em um patamar muito próximo à meta.

A divulgação dos resultados e impactos sociais alcançados pelo SGB-CPRM é essencial não apenas para promover a sensibilização, valorização e mobilização em torno do planejamento estratégico e dos princípios institucionais por ele assegurados, atrelados aos valores e compromissos sociais como Empresa Pública, mas também para promover a governança e transparência na prestação de contas à sociedade de todo o benefício social entregue pela empresa por meio da utilização dos recursos públicos que lhe são direcionado. Essa divulgação tem sido realizada através dos repositórios institucionais, a exemplo do (https://rigeo.cprm.gov.br/) e das diversas redes sociais.

Entretanto, a alta administração do SGB-CPRM reconhece que ainda há margem para aprimorar e instaurar práticas de Governança Corporativa dentro da Empresa, em conformidade com a legislação pertinente, as diretrizes da OCDE e as orientações dos Órgãos de Controle. Isso abrange as esferas de Conselhos e Diretoria, Transparência e Gerenciamento de Riscos, Controles e Auditoria, visando atingir seus objetivos estratégicos e, por conseguinte, gerar valor público em prol do bem-estar da sociedade.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO

Diretor-Presidente

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

Balanços Patrimoniais Levantados em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022.

Em milhares de reais

ATIVO

Nota Explicativa

2023

2022

CIRCULANTE

Caixa e Equivalentes de Caixa

4

21.088

20.525

Créditos a Receber

5

46

3

Tributos a Recuperar

6

5.727

1.079

Adiantamentos para Despesas

7

5.365

2.947

Convênios com Entidades Diversas

8

28.325

22.342

Convênios com Entidades Diversas - TED

9

83.850

107.553

Outros Créditos

10

275

23

Total do Ativo Circulante

144.676

154.472

NÃO CIRCULANTE

Realizável a Longo Prazo

11

11.154

10.454

Investimentos

12

5

5

Imobilizado

13

116.264

112.055

Total do Ativo não Circulante

127.423

122.514

TOTAL DO ATIVO

272.099

276.986

* As notas explicativas são partes integrantes das Demonstrações Financeiras.

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

Balanços Patrimoniais Levantados em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022.

m milhares de reais

PASSIVO

2023

2022

Nota Explicativa

CIRCULANTE

Fornecedores e Contas a Pagar

14

4.626

9.544

Tributos e Encargos Sociais a Pagar

15

17.072

16.019

Obrigações Tributárias a Recolher - Retenções

16

2.697

12.975

Férias e 13o.salário a Pagar

17

52.533

47.295

Provisão para Contingências

18

1.246

1.096

Contas e Despesas a Pagar

19

23.891

17.726

Convênios com Entidades Diversas

20

2.418

3.000

Convênios com Entidades Diversas - TED

21

83.850

107.553

Credores Diversos

22

1.429

1.532

Total do Passivo Circulante

189.762

216.740

NÃO CIRCULANTE

Tributos e Encargos Sociais a Pagar

15

9.334

11.076

Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - AFAC

23

29.452

-

Total do Passivo não Circulante

38.786

11.076

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Capital Social

24

30.148

30.148

Reservas de Reavaliação

25

20.271

20.457

Resultado Acumulado

26

(6.868)

(1.435)

Total do Patrimônio Líquido

43.551

49.170

TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

272.099

276.986

* As notas explicativas são partes integrantes das Demonstrações Financeiras.

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

Demonstrações dos Resultados

Para os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022.

Em milhares de reais, exceto o Resultado Líquido do Exercício por ação

2023

2022

Nota Explicativa

RECEITA LÍQUIDA DE SERVIÇOS

27

2.065

2.648

CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS

28

(1.305)

(1.645)

LUCRO BRUTO

760

1.003

RECURSOS DA UNIÃO PARA OPERAÇÕES E INVESTIMENTOS

29

641.441

558.007

(DESPESAS) RECEITAS OPERACIONAIS

30

(645.443)

(545.245)

RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO

(3.242)

13.765

(DESPESAS) RECEITAS FINANCEIRAS

31

(1.530)

(5.447)

RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO

(4.772)

8.318

IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

32

(847)

(3.973)

RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO

33

(5.619)

4.345

RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO POR AÇÃO

(1,91)

1,47

* As notas explicativas são partes integrantes das Demonstrações Financeiras.

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido

Para os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022.

(Em milhares de reais - R$)

Capital Social

Reserva de Lucros

Reserva de Reavalição

Resultado Acumulado

Patrimônio Líquido

SALDOS EM 31/12/2021

30.148

-

20.643

(4.859)

45.932

Resultado do Período

-

-

-

4.345

4.345

Realização da Reserva de Reavaliação

-

-

(186)

186

-

Ajustes de Exercício Anteriores

-

-

-

(1.107)

(1.107)

SALDOS EM 31/12/2022

30.148

-

20.457

(1.435)

49.170

Resultado do Período

-

-

-

(5.619)

(5.619)

Realização da Reserva de Reavaliação

-

-

(186)

186

-

SALDOS EM 31/12/2023

30.148

-

20.271

(6.868)

43.551

* As notas explicativas são parte integrantes das Demonstrações Financeiras.

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

Demonstrações dos Fluxos de Caixa

Para os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022.

(Em milhares de reais - R$)

2023

2022

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

Resultado Líquido do Período

(5.619)

4.345

Ajustes para reconciliar o lucro líquido do período com o caixa líquido gerado pelas atividades operacionais:

-

-

Depreciação e Amortização

3.247

10.915

Juros e Variações Monetárias de Financiamento a Longo Prazo

-

-

Juros e Variações Monetárias de Ativos Realizáveis a Longo Prazo

(593)

(843)

Ajustes de Exercícios Anteriores

(1.108)

Provisão para Perdas Crédito Realizáveis Longo Prazo - PCLD

177

163

Ajustes no Ativo Imobilizado

-

(3.539)

Ajustes nas Provisões para Perdas

-

-

Provisão de Contingências

149

(5.980)

Adiantamento para Futuro Aumento de Capital(AFAC) - Recursos e Atual. Monetária

29.453

-

26.814

3.953

(AUMENTO) REDUÇÃO DOS ATIVOS

Créditos a receber

(42)

(1)

Estoques

-

373

Tributos a recuperar

(4.648)

(106)

Adiantamentos para despesas

(2.418)

111

Depósitos Judiciais e para Recursos

(283)

1.755

Outros ativos

17.466

(9.788)

10.075

(7.656)

AUMENTO (REDUÇÃO) DOS PASSIVOS

Fornecedores

(4.918)

2.011

Salários e Encargos

(3.988)

3.221

Contas e Despesas a Pagar

6.165

1.594

Outros Passivos

(26.129)

12.175

(28.870)

19.001

CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

8.019

15.298

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

Aquisição do Imobilizado

(409.762)

(202.474)

Baixa de Imobilizado

402.305

187.459

Aquisição do Investimento

-

-

CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS (UTILIZADO NAS) ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

(7.457)

(15.015)

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS (UTILIZADO NAS) ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

-

-

AUMENTO (REDUÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

562

283

Saldo inicial do caixa e equivalentes de caixa

20.525

20.242

Saldo final do caixa e equivalentes de caixa

21.087

20.525

AUMENTO (REDUÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

562

283

* As notas explicativas são partes integrantes das Demonstrações Financeiras.