PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo, resolve:

Nº 326 - Art. 1º Conceder pensão a APARECIDA DE JESUS DAVID, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CLAUDIO ANTONIO DAVID, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, matrícula SIAPE 0560031, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 26/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/05/2024. Processo nº 25003.001037/2024-31.

Nº 327 - Art. 1º Conceder pensão a GERALDO SIMIÃO TOLEDO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora GESSY DOS SANTOS VIANA TOLEDO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0657585, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada em 29/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/04/2024. Processo nº 25003.001046/2024-22.

Nº 329 - Art. 1º Conceder pensão a ANNA DA SILVA CARVALHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO PINTO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, matrícula SIAPE 0554395, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 23/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/06/2024, data do requerimento, nos termos do Art. 219 da Lei 8112/90. Processo nº 25003.001105/2024-62.

Nº 330 - Art. 1º Conceder pensão a FRANCISCA VIANA E SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CICERO LEITE DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE 0483548, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 15/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/02/2024. Processo nº 25003.001106/2024-15.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA

PORTARIA Nº 333, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo nº, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a JOSÉ GERALDO FERREIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora FRANCISCA MARIA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 0559754, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada em 11/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/05/2024. Processo nº 25003.001038/2024-86.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA

PORTARIA Nº 336, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Retificar a PORTARIA SEGAD/MG Nº 301, de 11/04/2018, publicada no DOU n° 71, de 13/04/2018, que concedeu benefício de pensão a PRISCYLLA TAWANE NUNES SANTOS, para constar:

Onde se lê: "filha menor de 21 anos de NORIVAL GONÇALVES SANTOS, SIAPE 482511,..., com fundamento nos artigos art. 215 e 217, inciso II, alínea "c" e artigo 222 da Lei nº 8.112 de 1990 (alterados pelo artigo 3º da Lei nº 13.135 de 2015) combinados com a EC 41 de 2003 e Lei 10.887 de 2004."

Leia-se: ""filha portadora de deficiência intelectual ou mental de NORIVAL GONÇALVES SANTOS, SIAPE 482511,..., com fundamento nos artigos art. 215 e 217, inciso IV, alínea "d" e artigo 222 da Lei nº 8.112 de 1990, alterados pelo artigo 3º da Lei nº 13.135 de 2015, combinados com a EC 41 de 2003 e Lei 10.887 de 2004." Processo nº 25003.000626/2018-54.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA