gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23464.000079/2021-50.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alterar o valor global e mensal do contrato, em razão de análise do pedido de repactuação, nos termos do artigo 65, ii, § 8º da lei nº 8.666/93, do artigo 12, i e ii, do

decreto nº 9.507/2018 e do artigo 54, § 4ºda instrução normativa/slti/mpog nº 05/2017, e cláusula sexta do contrato nº 08/2021, com efeitos financeiros a contar de

01/01/2024, convenção coletiva de trabalho firmada entre o sindicato das empresas de asseio e cons do estado de se, cnpj n. 32.742.231/0001-67 e sind emp de cond e emp de asseio cons do est de sergipe, cnpj n° 32.825.283/0001- 05, relativa ao exercício de 2024, com vigência definida para 01 de janeiro de 2024 a

31 de dezembro de 2024, registrada no ministério do trabalho e emprego - mte sob o n.º se000067/2024, de 17/04/2024, n.º da solicitação mr008304/2024, nº do processo 19980.242973/2024-31.. Vigência: 14/07/2021 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.363,83. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160040

Nº Processo: 64620001143202408. Objeto: Contratação de serviços para manutenção e conservação das instalações de Bens e Imóveis, bem como dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob responsabilidade do Parque Regional de Manutenção 6.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947, Boa Viagem - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NEWMAR SCHMITT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/06/2024) 160040-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.007436/2024-72.

Dispensa Nº 91007/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realização de seguro patrimonial do campus itajaí do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 7.980,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.048554/2023-50.

Pregão Nº 11112/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 22.077.561/0001-21 - MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de insumos alimentícios - gêneros alimentícios - diversos iii - para as aulas práticas do campus florianópolis-continente do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 1.470,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.005757/2024-32.

Pregão Nº 90140/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 95.833.422/0001-54 - AUTO PECAS ASLIVIA LTDA - ME. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa jurídica para prestação de serviços de manutenção de frota para o campus joinville do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina - ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 69.159,92. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.005757/2024-32.

Pregão Nº 90140/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 05.235.301/0001-18 - SPEED RACER PNEUS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa jurídica para prestação de serviços de manutenção de frota para os câmpus jaraguá do sul-rau do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina - ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 15.099,90. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 82/2024, torna público o Pregão Eletrônico 04/2024, código no comprasnet n° 90006, UASG 926444, objeto a aquisição de 07 (sete) veículos, conforme especificações constante no Edital, agendado para o dia 26/06/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1202797/2024.

João Pessoa - PB, 10 de junho de 2024

RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO

Presidente

SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 15875.720007/2022-43.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 20/06/2024 a 19/06/2025.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.764,68. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 193129

Nº Processo: 02027.000290/2024-02.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP.

Contratado: 11.901.111/0001-95 - DIGITAL INFORMATICA E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão para atender as necessidades das unidades do ibama no estado de são paulo, nas condições estabelecidas no termo de referência (sei n° 18877694)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2028. Valor Total: R$ 37.369,80. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: Aquisição, instalação/migração, configuração de link de internet dedicado-100MB, bem como serviço de suporte técnico especializado nas modalidades presencial e remoto para atendimento ao Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000446/2022-13.

AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021

RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA / HORA: 25/06/2024 às 09:00 horas.

Janaina Guaitolini Merlo Bretas

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos Contrastes para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 191/2024, CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 8.610,00 (Oito mil e seiscentos e dez reais); Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025; Data da Assinatura: 08/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 98/2023. Processo nº 33409.003961/2023-37. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 156/2021.

Nº Processo: 23216.000967/2020-13.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 156/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 07/12/2026, nos termo do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993, inciso xi do art. 40 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 07/06/2024 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.980,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUIMICA (49.353.568/0001-85). VALOR: R$ 1.526,80. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.207150/2024-80 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Tecnológica de La Habana José Antonio Echeverría (CUJAE), Cuba. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 08 de fevereiro de 2024. Fim de Vigência: 08 de fevereiro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. C. Martha Dunia Delgado Dapena - Reitora da CUJAE.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.214898/2024-39 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Russian State University for the Humanities, Rússia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 20 de março de 2024. Fim de Vigência: 20 de março de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Alexander Bezborodov - Reitor da Russian State University for the Humanities.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.273146/2022-48 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universitat de Barcelona (UB), Espanha. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 26 de junho de 2023. Fim de Vigência: 26 de junho de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Raul Ramos Lobo - Vice-Reitor de Internacionalização da UB.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.207006/2024-43 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de las Ciencias Informáticas (UCI), Cuba. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 06 de fevereiro de 2024. Fim de Vigência: 06 de fevereiro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Raydel Montesinos Perurena - Reitor da UCI.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.206329/2024-10 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de Ciencias Pedagógicas "Enrique José Varona" (UCPEJV), Cuba. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 06 de fevereiro de 2024. Fim de Vigência: 06 de fevereiro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Milda Lesbia Díaz Masip - Reitora da UCPEJV.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.220087/2021-24 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Moçambique. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 05 de maio de 2021. Fim de Vigência: 05 de maio de 2026. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Orlando Antonio Quilambo - Reitor da UEM.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.206079/2023-37 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade do Minho (UMinho), Portugal. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 28 de fevereiro de 2023. Fim de Vigência: 28 de fevereiro de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Rui Vieira de Castro - Reitor da UMinho.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.241383/2022-40 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Nacional de Asunción (UNA), Paraguai. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 01 de novembro de 2022. Fim de Vigência: 01 de novembro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Zully Concepción Vera de Molinas - Reitora da UNA.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.213914/2023-95 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Nacional de Misiones (UNaM), Argentina. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 29 de março de 2023. Fim de Vigência: 29 de março de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Alicia Violeta Bohren - Reitora da UNaM.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.206657/2023-35 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Arturo Prat - UNAP, Chile. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 29 de março de 2023. Fim de Vigência: 29 de março de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Alberto Martínez Quezada - Reitor da UNAP.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.259430/2022-10 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04; a Universidad de los Andes (Uniandes), Colômbia; e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Brasil. Objeto: Promover a cooperação entre as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 07 de novembro de 2022. Fim de Vigência: 07 de novembro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG; Prof. Silvia Spinel - Vice-Reitora Acadêmica da Uniandes; e Prof. Denise Carvalho - Reitora da UFRJ.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.206800/2024-70 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Escuela Superior de Cuadros del Estado y del Gobierno (ESCEG), Cuba. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 06 de fevereiro de 2024. Fim de Vigência: 06 de fevereiro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Mercedes Delgado Fernández - Reitora da ESCEG.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.255918/2022-60 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Università degli Studi di Cagliari (UNICA), Itália. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 14 de março de 2023. Fim de Vigência: 14 de março de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Alessandra Carucci - Vice-Reitora para Assuntos Internacionais da UNICA.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.243690/2021-84 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Friedrich-Schiller-Universität Jena" (UniJena), Alemanha. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de fevereiro de 2022. Fim de Vigência: 09 de fevereiro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dr. Walter Rosenthal - Presidente da UniJena.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.049094/2019-95 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade Púnguè (Unipúnguè), Moçambique. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 19 de novembro de 2019. Fim de Vigência: 19 de novembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Emiia Nhalevilo - Reitora da Unipúnguè.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.261775/2021-44 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Università degli Studi di Trento" (UniTrento), Itália. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 21 de setembro de 2021. Fim de Vigência: 21 de setembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dr. Fulvio Cortese - Diretor do Departamento de Direito da UniTrento.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.244401/2022-45 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Nacional de San Martín - UNSAM, Argentina. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de setembro de 2022. Fim de Vigência: 22 de setembro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Contador Carlos Greco - Reitor da UNSAM.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.260567/2023-90 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Nacional de Villa María (UNVM), Argentina. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 30 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 30 de dezembro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Advogado Luis Alberto Negretti - Reitor da UNVM.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.238749/2022-01 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université de Poitiers (UP), França. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 01 de novembro de 2022. Fim de Vigência: 01 de novembro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Virginie Laval - Presidente da UP.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.206929/2022-16 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Universitat Politècnica de València" (UPV), Espanha. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 02 de março de 2022. Fim de Vigência: 02 de março de 2026. Nome e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dr. José Esteban Capilla Romá - Reitor da UPV.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.223992/2021-36 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Universidade de Santiago de Compostela" (USC), Espanha. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 13 de janeiro de 2022. Fim de Vigência: 13 de janeiro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dr. Antonio López Díaz - Reitor da USC.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.235336/2023-48 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad San Francisco de Quito (USFQ), Equador. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 19 de fevereiro de 2024. Fim de Vigência: 19 de fevereiro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Diego Quiroga - Reitor da USFQ.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.217942/2024-62 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Escola Primária do 1 e 2 Graus Eduardo Mondlane, Moçambique. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de abril de 2024. Fim de Vigência: 15 de abril de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Cidália Chipanga - Delegada do Diretor Escola Primária do 1 e 2 Graus Eduardo Mondlane.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.055060/2019-30 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Universidad Tecnologica del Choco Diego Luis Córdoba" (UTCH), Colômbia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de novembro de 2020. Fim de Vigência: 09 de novembro de 2025. Nome e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dr. David Emilio Mosquera Valencia - Reitor da UTCH.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.200548/2024-95 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Eszterházy Károly Catholic University, Hungria. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de janeiro de 2024. Fim de Vigência: 09 de janeiro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Ilona Pajtók-Tari - Reitora da Eszterházy Károly Catholic University.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.200543/2024-62 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Financial University, Rússia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 27 de fevereiro de 2024. Fim de Vigência: 27 de fevereiro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Ekaterina Kameneva - Vice-Reitora da Financial University.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.214842/2024-84 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e Framingham Public Schools, EUA. Objeto: Promover a cooperação entre as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de abril de 2024. Fim de Vigência: 15 de abril de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Robert Tremblay - Superintendente de Framingham Public Schools.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.218354/2024-46 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a McMaster University, Canadá. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 23 de abril de 2024. Fim de Vigência: 23 de abril de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Bonny Ibhawoh - Vice-Reitor para Assuntos Internacionais da McMaster University.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.208579/2024-94 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Nazarbayev University, Cazaquistão. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 12 de abril de 2024. Fim de Vigência: 12 de abril de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Ilesanmi Adesida - Presidente em Exercício da Nazarbayev University.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.271889/2023-64 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of the Philippines, Filipinas. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 20 de fevereiro de 2024. Fim de Vigência: 20 de fevereiro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Angelo Jimenez - Presidente da University of the Philippines.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.042220/2023-72.

Dispensa Nº 52098/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa fornecedora de licença do software creative cloud para a área de vestuário para o câmpus gaspar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 5.700,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/125. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público destinado à seleção de candidatos(as) bacharéis em Direito para o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES), com aplicação de provas objetiva e discursiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 09/06/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-90023. Objeto: Contratação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA INDUSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL -FABRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 168007-16501-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas-CNPJ: EMBUTIDOS C. D. LTDA 00.488.862/0001-05; CONSULTÓRIO VETERINÁRIO ODAILTON VINICIUS FELTRIN 050.XXX.XXX-71; CASSIANO NEUMANN AGRO HAUS AGROPECUARIA II 39.721.331/0001-56; PRODUTOR RURAL IRENE MARQUETTI 889.XXX.XXX-34; EMPORIO CAMBUHY 40.477.041/0001-98; PRODUTOR RURAL ALTAMIR GLONECK 304.XXX.XXX-15; MARIANA GABRIELI MELIE CUIDADOS VETERINARIOS AFETIVOS 39.502.617/0001-40; MARGARETE JUST VALLI 79.484.440/0001-11; AGROCOMERCIAL BECKER EIRELI ME 11.218.547/0001-84; AGROPET BELLA VIDA LTDA 50.194.256/0001-55; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA 83.899.526/0001-82; THIAGO VIEIRA DOS SANTOS 40.654.583/0001-99; COMPANY CLINICA VETERINARIA LTDA 31.076.390/0001-07; MR. PET HAUSE 49.459.413/0001-28; PRODUTORA RURAL ELENICE DA FONSECA ROSA 944.XXX.XXX-91; SUL BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 43.440.216/0001-80; CASA DO AGRICULTOR COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ME 19.677.692/0001-35; MARGARETE JUST VALLI 79.484.440/0001-11; MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS 82.892.282/0001-43; CD PAI & FILHO PESCADOS LTDA 30.498.175/0001-31; JAISON HILLESHEIN 30.275.263/0001-74; REAL VET VETERINÁRIA LTDA 49.421.904/0001-80; PAULO E EDSON ALIMENTOS LTDA - ME 06.325.635/0001-45; PETZOO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIM 49.800.446/0001-90; MIRIAM GONÇALVES OLIVEIRA 47.268.985/0001-02; MIRIAM DOS SANTOS 31.756.031/0001-09; CLINICÃO CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA 06.150.537/0001-14; INDUSTRIA E COMERCIO DE LACTICINIOS VITORIA LTDA 06.921.476/0002-22; AGROPECUARIA AVENIDA LTDA 17.293.964/0001-78; MOACIR SEVERINO E CIA LTDA 03.848.170/0001-19; PRODUTOR RURAL AMILTO PSCHEIDT 310.XXX.XXX-34; COMERCIO DE LEITE E DERIVADOS JANTSCH LTDA 02.195.370/0001-57; DE RU CIA DA CARNE LTDA 41.913.241/0001-09; 47.787.405 CLAUDIA BURIGO DE MENEZES 47.787.405/0001-85; que se encontram em local incerto e não sabido.

Moacir Tonet

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 202/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Total de itens licitados: 4

Edital: 11/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 02/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066017953202423. Objeto: Registro de Preços - 90034/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 10/06/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 19973.104106/2023-15.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 03.353.358/0001-96 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica nº 38/2023 (34409129), para o período de 05/06/2024 a 04/06/2025, conforme disposição da cláusula sexta.. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 205/2024

Objeto: Aquisição de spare part para acessórios de motores aeronáuticos Total de itens licitados: 1

Edital: 11/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 02/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051

Número do Contrato: 206/2021.

Nº Processo: 23114.919369/2021-49.

Dispensa. Nº 28/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 206/2021, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1, respectivamente.. Vigência: 23/01/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.018,00. Data de Assinatura: 23/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67437.001527/2024. Objeto: Contratação de serviços especializados de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde dos grupos "A", "B" e "E" para atender às demandas do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF) e da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife (OARF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 120632-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230001819202437. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (itens de padaria), para atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 120632-00001-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155624

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23040.003996/2019-52.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos preços consignados no contrato em virtude do advento da convenção coletiva de trabalho (cct) nº rj001023/2024, registrada no sistema de negociaçõescoletivas de trabalho - mediador, do ministério do trabalho e previdência social (mtps), em 07/05/2024, a partir de 01/03/2024 conforme sua cláusula primeira.. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.802,92. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23064.028668/2022-96.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.133,49. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 00088.001242/2020-50.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 05.576.510/0001-25 - HOT COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.719.708,22. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67437002636202331. Objeto: Registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS, para atender as necessidades do HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 120019-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 123/2021.

Nº Processo: 23353.000968/2021-74.

Pregão. Nº 59/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 13.733.754/0001-00 - RDOIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços de conserto e manutenção de equipamentos e sistemas de tecnologia da informação com fornecimento de material para o instituto federal catarinense - campus rio do sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O prazo de vigência deste termo de contrato têm início na data de 18/08/2024 e encerramento em 18/08/2025 podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.700,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006944/2023-45.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 19.791.896/0166-00 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 6.204,48. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 481/2021 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.016838/2020-42. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 481/2021, celebrado entre as partes para a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, englobando fornecimento de peças, para 01(um) equipamento de tomografia modelo brilliance ct64 de fabricante philips medical systems nederland b.v., instalado no into - instituto nacional de traumatologia e ortopedia, cuja vigência, conforme 4º termo aditivo do contrato nº 481/2021, seria de 16/12/2023 a 16/12/2024.fundamento legal: art. 78, incisos i e ii, c/c o art. 79, inciso i, da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23477.003602/2024-01.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a OPTATEC IMPRESSÃO DIGITAL LTDA já qualificada como Contratada, através pregão 69/2022, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 69/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23477.003602/2024-01.

João Pessoa-PB, 10 de junho de 2024.

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 910578/2021, Processo nº 71000.039714/2021-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS - CNPJ: 03.501.509/0001-06.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 15/12/2021 a 22/06/2024. Data da Assinatura: 05/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 25/2019, celebrado com a empresa IMPRINT GRÁFICA RÁPIDA EIRELI. Objeto: a fim de reajustar, retroativamente a 04 de abril de 2024, o valor do contrato no percentual de 3,69%. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 07/06/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 930734/2022, Processo nº 71000.039320/2022-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Piraju/SP - CNPJ: 46.223.699/0001-50.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 29/11/2022 a 29/09/2024.

Data da Assinatura: 05/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.005464/2024-15.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a NEO MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA já qualificada como Contratada, através pregão 79/2022, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 79/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.021170/2022-79.

João Pessoa-PB, 10 de junho de 2024.

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 252/2021.

Nº Processo: 50605.001108/2020-31.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: Quinto termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação de prazo ao contrato 05 00252/2021, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, perfazendo um total de 1.460 dias consecutivos.. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.112.274,26. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 928382/2022, Processo nº 71000.008627/2022-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Santana de Acaraú/CE - CNPJ: 07.598.659/0001-30.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 19/12/2022 a 24/07/2024.

Data da Assinatura: 05/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 929301/2022, Processo nº 71000.010749/2022-27. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Piraju/SP - CNPJ: 46.223.699/0001-50.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 29/12/2022 a 11/08/2024.

Data da Assinatura: 05/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 122-2022 -CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: L.B. ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.351.798/0001-77 constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada em construção de unidade escolar com 12 salas conforme projeto do FNDE com recursos federais, integram o instrumento convocatório que deu causa a presente contratação. O valor o presente termo aditivo prorrogação do prazo de execução e vigência até 14 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica na IPS 070 - Alzira Visentainer Flavigna. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de junho de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão, na forma eletrônica - SRP - nº 88/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 28 de junho de 2024, às 14h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 88/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões, para contratação de empresa para prestar serviços de conservação e manutenção rotineira de pavimento asfáltico da malha viária do município. Valor Máximo: R$ 31.299.318,70. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do Portal da Transparência.

Em 10 de junho de 2024

EDUARDO MARQUES

Secretário Municipal de Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A PREFEITRA MUNICIPAL DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E MATA BURROS DE CONCRETO ARMADO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA. Com abertura das propostas previstas para o dia 24 de junho de 2024, às 15:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail: cplrecursolandia@gmail.com

Em 10 de junho de 2024.

OSMAR CELESTINO DOS SANTOS

Pregoeiro