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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp nº 38/2024

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº 38/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S). Início do recebimento das propostas: às 13:00 horas do dia 17/10/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 30/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h:00min do dia 30/10/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br .

Severínia-SP, 16 de outubro de 2023.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

Termo de Contrato nº032/2024, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representada por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa PLAMONTEC PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLENAGEM LTDA, neste ato representado pelo senhor ADILSON LUIZ CASTELO BRANCO ROCHA, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO CONTRATO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de obras e serviços de Engenharia Civil para realização de Pavimentação Asfáltica da estrada vicinal Vera Cruz que dá acesso a Escola Família Agrícola Zé de Deus no município de Colinas do Tocantins/TO, referente ao Contrato de Repasse Nº904017/2020/MAPA/CAIXA, nas condições estabelecidas neste, no Projeto Básico, nos Projetos de Pavimentação, Terraplanagem, Drenagem e Sinalização, na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico-Financeiro, na Planilha de Composição, na Memória de Cálculo, na Planilha de Composições, no Memorial Descritivo e Especificação Técnica, no PLQ-Planilha de Levantamento de Quantidades. Do valor: R$ 1.254.766,63. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo de contrato, com fundamento na adjudicação da Concorrência Pública Nº 001/2024/PMCO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº041/2024/PMCO/TO, sob Protocolo Nº4169/2024, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente, constante nos autos e conforme. Data da Assinatura: 16/10/2024- SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: ADILSON LUIZ CASTELO BRANCO ROCHA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI".DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de novembro de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras).OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-300 000; 1.601.00-999.ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2024@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 17 de outubro de 2024.

Vladimir Duarte Pereira

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, CNPJ nº 73.686.370/0001-06 mantenedora da Faculdade Adventista de Minas Gerais - FADMINAS, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 144 (cento e quarenta e quatro) diplomas, no período de 20/09/2022 a 10/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 001 - Registros 1347 a 1490.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://fadminas.edu.br/graduacao/.

Lavras-MG, 17 de outubro de 2024.

EVERTON AUGUSTO GOULART PINTO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 08500.011265/2020-66.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Informar à contratada a modificação da pcfp para conter todos os postos de trabalho em uma só aba; repactuar os preços do contrato, na data de 1º de setembro de 2023, em decorrência da convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob o n. Sp009755/2023, aplicável ao salário normativo do posto de bombeiro civil; formalizar na pcfp o acréscimo de 25% do valor inicial atualizado para o item n. 2 (materiais e peças de reposição) do contrato, na data de 16 de outubro de 2023, realizado por meio do quinto termo aditivo, conforme pcfp n. 3; repactuar os preços do contrato, na data de 1º de maio de 2024, em decorrência da convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob o n. Sp006536/2024, aplicável a todos os postos de trabalho (exceto ao de bombeiro civil quanto ao salário normativo), e da completude da ciclo anual dos insumos, conforme pcfp n. 4; realizar a atualização dos custos não renováveis, conforme pcfp n. 5; alterar a cláusula segunda, que versa sobre o prazo de vigência do contrato; alterar a cláusula terceira, que versa sobre o preço do contrato, em decorrência das modificações supracitadas. Vigência: 04/09/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.177.327,64. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EDITAL

CONCURSO VESTIBULAR - HABILIDADES 2025

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade, bem como as Leis nº 12711, de 29 de agosto de 2012, nº 12.799, de 10 de abril de 2013, nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, nº 14.723, de 13 de novembro de 2023, e nº 14.945 de 31 de julho de 2024, os Decretos nº 11.016, de 29 de março de 2022, nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, nº 7824, de 11 de outubro de 2012, e nº 11.781, de 14 de novembro de 2023 e as Portarias Normativas do MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, nº 9, de 5 de maio de 2017, nº 1.117, de 1º de novembro de 2018, e nº 2.027 de 16 de novembro de 2023, faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma deste Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet, ao Concurso Vestibular UFMG 2025 - Habilidades, para ingresso nos cursos presenciais de Graduação: ABI em Artes Visuais - Bacharelado e Licenciatura, Cinema de Animação e Artes Digitais - Bacharelado, Dança - Licenciatura, Design de Moda - Bacharelado, Música - Bacharelado e Licenciatura e ABI em Teatro - Bacharelado e Licenciatura, conforme especificado no QUADRO I do supracitado Edital. Só poderá concorrer a uma das vagas definidas no Quadro I do Edital o candidato que tiver: a) concluído o Ensino Médio ou curso equivalente, ou que, no ato da inscrição, estiver regularmente matriculado no último ano desse nível de ensino; b) participado, obrigatoriamente, do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2024. O Concurso será realizado em duas etapas: a) A Primeira Etapa corresponderá às provas objetivas do Enem 2024; b) A Segunda Etapa constará de provas presenciais específicas de Habilidades por curso e habilitação conforme relacionadas no Quadro IV do Edital, e pela prova de Redação do Enem 2024. O Período para solicitação de Isenção do pagamento da Taxa de Inscrição está definido no Cronograma do Edital (Anexo I), no endereço eletrônico da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve >.A íntegra do Edital poderá ser consultada na página eletrônica da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>, que contém, inclusive, os programas das provas.

Sandra Regina Goulart Almeida

Reitora
EDITAL

PROCESSO SELETIVO 2025 UFMG

PARA CURSOS PRESENCIAIS DE GRADUAÇÃO DA UFMG DESTINADOS A REFUGIADOS, ASILADOS POLÍTICOS, APÁTRIDAS, PORTADORES DE VISTO TEMPORÁRIO DE ACOLHIDA HUMANITÁRIA, PORTADORES DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA FINS DE ACOLHIDA HUMANITÁRIA

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade, bem como a Lei nº 9.474, de 20 de julho de 1997, que define mecanismos para a implementação da Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951, a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração, Lei nº 13.684, de 21 de julho de 2018, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e a Resolução nº 07, de 11 de junho de 2019, do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da UFMG (CEPE/UFMG), faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma do Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet <www.ufmg.br/copeve>, ao Processo Seletivo 2025 UFMG para ingresso nos cursos presenciais de Graduação, destinadas a refugiados, asilados políticos, apátridas, portadores de visto temporário de acolhida humanitária, portadores de autorização de residência para fins de acolhida humanitária, conforme relacionado nos Quadros I e II do Edital. Para este Processo Seletivo não será cobrado taxa de inscrição. Só poderá concorrer a uma das vagas o candidato que tiver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente, ou que, no ato da inscrição, estiver regularmente matriculado no último ano desse nível de ensino; tiver participado, obrigatoriamente, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pelo menos uma vez, entre os anos de 2020 a 2024 e apresentar no ato do registro acadêmico: 1) documentação comprobatória da escolaridade, que é condição necessária para análise do processo seletivo de vagas por essa via nos Cursos de Graduação da UFMG; 2) no caso de o requerente ter realizado o Ensino Médio fora do Brasil, deverá apresentar parecer de equivalência, emitido por Secretaria de Estado de Educação; 3) no caso de o requerente não possuir documentação, será necessário que o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) ateste a sua escolaridade. A íntegra do Edital do Processo Seletivo poderá ser encontrada na página eletrônica da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>.

Sandra Regina Goulart Almeida

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº. 19/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO DJ MICHEL, PARA O FESTIVAL AÇAI JET 2024, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Pessoa Física, Números e Valores dos Contrato: MICHEL ANDERSON TEIXEIRA AZEVEDO - CONTRATO Nº 19/2024-SECULT -Valor Global de R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência: 14 de outubro de 2024 até o dia 25 de outubro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 25 de outubro de 2024.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá através do Fundo Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: MICHEL ANDERSON TEIXEIRA AZEVEDO, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 19/2024 para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO DJ MICHEL, PARA O FESTIVAL AÇAI JET 2024, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. CONTRATO Nº 19/2024-SECULT - Valor Global de R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais). Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

ÂNGELA CARLA DA ROCHA RODRIGUES

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI".DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de novembro de 2024.HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras)

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000.ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2024@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 17 de outubro de 2024.

Vladimir Duarte Pereira

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90028/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90028/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa ICLPHARMA TREINAMENTOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 34.575.017/0001-99.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323047

Objeto: Locação de equipamentos de detecção e monitoramento de gases com a disponibilização remota dos resultados em tempo real

Abertura das propostas: 12/11/2024 às 12:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Objeto: Contratação de empresa para serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças, para equipamentos odontológicos, incluindo autoclaves e compressores de ar odontológicos e serviços de instalação e desinstalação de equipamentos (quando necessários) pertencentes à Secretária Municipal de Saúde. Abertura dia 05/11/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 17 de outubro de 2024

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

Juliana de Amorim Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa para construção de uma Unidade de Atenção Primária à Saúde - 3 equipes de saúde da família -, na Vila Maranhão. O edital e seus anexos, com todas as informações necessárias para participação no certame podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos.

Açailândia/MA, 18 de outubro de 2024.

Johnathas de Oliveira Silva

Secretário Municipal de Saúde
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/2024-SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ELEMENTOS FILTRANTES, FILTROS ABSOLUTOS, FILTROS BACTERICIDAS, FILTROS DESCARTÁVEIS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 04/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (BALCÃO TÉRMICO, BALCÃO REFRIGERADO, FORNO, MÁQUINA DE COSTURA E FORNO CONVECTOR E FORNO ELÉTRICO DE BANCADA) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina. ABERTURA: 04/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 467/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CANULAS, DRENOS, SONDAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 06/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00003-PMOP

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender aos estudantes rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA, CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 02, 04, 12, 13, 15, 18, 19, 20, 35. Valor Total: R$ 986.152,00 (novecentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais). Vencedora: J P REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 49.536.257/0001-51, ITEM: 01, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37. Valor Total: R$ 3.838.910,00 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, novecentos e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 16/10/2024. Valor Global Licitado: R$ 4.825.062,00 (quatro milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, sessenta e dois reais).

Julielson Barbosa da Silva

Secretário Municipal de Educação
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00003-PMOP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender aos estudantes rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA, CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 02, 04, 12, 13, 15, 18, 19, 20, 35. Valor Total: R$ 986.152,00 (novecentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais). Vencedora: J P REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 49.536.257/0001-51, ITEM: 01, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37. Valor Total: R$ 3.838.910,00 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, novecentos e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 16/10/2024. Valor Global Licitado: R$ 4.825.062,00 (quatro milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, sessenta e dois reais). Julielson Barbosa da Silva Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90016/2024

O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Concorrência Eletrônica, tipo menor preço Global, no dia 06 (seis) de Novembro de 2024, às 10h:00min (dez) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na execução de obra de Engenharia Elétrica destinados a implantação de Sistema de Geração Fotovoltaica em locais definidos pela Administração Municipal de Itapejara D'Oeste, com recursos financeiros provenientes do programa Itaipu Binacional: Mais que Energia e recursos próprios do Município de Itapejara D'Oeste - PR, conforme especificações constantes deste Edital e no Termo de Referência.

A abertura das propostas e recebimento dos lances será a partir das 10h00min (dez) horas do dia 06 (seis) de Novembro de 2024 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br.

Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Concorrência Eletrônica N° 90016/2024, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste - PR, no endereço eletrônico http://www.itapejaradoeste.pr.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 - 8300.

Itapejara D'Oeste-PR, 10 (dez) de Outubro de 2024.

Daiani Hoffman

Agente de Contratação
aviso de retificação

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

No aviso de licitação referente ao Processo Nº 00044/2024, Pregão Eletrônico Nº 00009/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 08 de outubro de 2024, onde se lê: 21 de outubro de 2024, leia-se: 31 de outubro de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) trator agrícola 4x4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Sanharó-PE. Valor estimado: R$ 245.196,67 (duzentos e quarenta e cinco mil cento e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos). Tipo de licitação: Menor preço.

Sanharó-PE, 16 de outubro de 2024.

CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 395572024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA (67.774.679/0001-47). Objeto: Aquisição De Pipetas. Valor: R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto 8.241/14 por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador substituto do grupo de compras. Ratificação: Luís Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais. Natal/RN, 17 de outubro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Secretário Municipal de Educação, torna público que HOMOLOGA o Processo Nº 1840/2024-GAAD/SEMED/PMVJ, levado a efeito através da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SEMED/PMVJ. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, COM CRITERIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MERENDA ESCOLAR EM ATEDIMENTOS AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL, empresa vencedoras: DENIS DA SILVA BRAGA LTDA, CNPJ: 34.226.169/0001-86, no valor total de R$ 515.092,50 (quinhentos e quinze mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos), A R GOIS, CNPJ: 14.573.661/0001-10, no valor total de R$ 82.572,00 (oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais), P FONSECA DE FARIAS LTDA, CNPJ: 07.056.556/0001-49, valor total de R$ 689.740,00 (seiscentos e oitenta e nove mil, setecentos e quarenta reais), N DO S G RODRIGUES, CNPJ: 04.268.390/0001-36, no valor total de R$ 245.925,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, novicentos e vinte e cinco reais), R. V. P DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 13.099.675/0001-81, valor total de R$ 651.375,00 (seiscentos e cinquenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais), RODRIGUES E ALMEIDA LTDA, CNPJ: 34.785.356/0001-08, no valor total de R$ 98.780,00 (noventa e oito mil, setecentos e oitenta reais)

Em 18 outubro de 2024

ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 111/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos, Itens Para Copa e Eletrônicos Para Melhor Atender As Necessidades da UPA DR. PAULO CÉSAR DE CARVALHO TELLES Vinculado Ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO.

DATA/HORÁRIO: 04 de Novembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 17 de Outubro de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90017/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura das seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 90017/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas do tipo rolô, sem bandô, para as seccionais do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, em 05/11/2024 às 09:00 horas. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura de edital da Inexigibilidade de Licitação nº 90011/2024 - Objeto: Chamamento público para o credenciamento de pessoa jurídica, devidamente cadastradas no Sistema de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos - SINIR, para realizar os serviços de coleta, descaracterização e posterior destinação final ambientalmente adequada dos resíduos dos documentos pertencentes ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. O período para envio do termo de credenciamento e documentação de habilitação correrá das 08:30 do dia 21/10/2024 às 17:30 do dia 05/11/2024. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.crfsp.org.br/geral/2213-licitacoes-em-andamento.html e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Dúvidas e documentos para habilitação deverão ser remetidos para o e-mail licitacoes@crfsp.org.br - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares, mobiliarios e materiais de informatica para a unidade hospitalar de Posse conforme emenda parlamentar do ministerio da saude N 07892711000123008/2023 Tipo: menor lance. Data e hora da sessão de disputa: 31/10/2024, às 09:00h. LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do portal do município: www.posse.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no site: http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacao@posse.go.gov.com ou pelo telefone (62) 3481-1370/1380 de segunda a sex de 07h30 as 11h30 e de 13h30 as 17h00.

Posse-GO, 16 de outubro de 2024.

Ana Paula Oliveira Rocha

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROC. ADM. 036/2024 Tipo: menor preço por item; Objeto: Registro de preço para aquisição de fraldas novas descartáveis Geriátricas para atender necessidades da farmácia da UBS Municipal.

Data de realização e horário: em 04/11/2024 às 08h30min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ELIO GILBERTO LUZ DE FREITAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 113/2024

TIPO: Menor Preço por LOTE

OBJETO: Aquisição de Exames Bioquímicos em Caráter continuado com Locação de Equipamentos a fim de atender as necessidades dos laboratórios pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde GO.

DATA/HORÁRIO: 05 de Novembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 17 de Outubro de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90080/2024

TIPO: Menor Preço

JULGAMENTO: Menor Preço por Item

OBJETO: Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para locação de veículos visando atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA/HORÁRIO: 05 de novembro de 2024, às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571, MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 16 de outubro de 2024.

BRUNO BOTELHO SALEH

ISAAC PIRES CABRAL

ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA

ÁLVARO CESAR DE SOUZA COSTA

IRON GUERREIRO DA COSTA

PAULO FARIA DO VALE

Gestores
AVISO Chamada Pública nº 1/2024

para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

A Prefeitura Municipal Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, Centro, Mimoso do Sul-ES, inscrita no CNPJ sob nº 27.174.119/0001-37, através da Secretaria Municipal de Educação, TORNA PÚBLICO a realização de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 22/10/2024 a 12/11/2024, de 08:00h a 15:00h. Análise da documentação de qualificação dos participantes: dia 12/11/2024 às 08h00 na sede da Secretaria Municipa de Educação, localizada à Rua Joaquim Leite Guimarães, s/n, Centro, Mimoso do Sul-ES, CEP: 29.400-000.

Mimoso do Sul-ES, 17 de outubro de 2024.

Gracielli P. Defante Pacheco

Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino de Sairé/PE, por um período de até 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital

GRUPO FORMAL CREDENCIADO: 01- COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ N° 17.137.941/0001-74.

As razões que motivaram o julgamento, encontram-se à disposição dos interessados junto à CC. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias corridos para interposição de recurso administrativo, nos termos do subitem 13.01 do Edital da Chamada Pública em epígrafe.

Sairé - PE, 17 de outubro de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 52/2024, para a Contratação de Empresa para Confecção, Fornecimento e Instalação de Móveis Planejados, para Atender a Necessidade de Mobiliar as Novas Salas da Farmácia Municipal, Recentemente Ampliadas no Centro de Saúde do Município. Abertura dia: 04/11/2024, às 08h30min. O Aviso de Abertura, Termo de Referência e Edital, estão disponíveis no Site Oficial: www.tambau.sp.gov.br - link: Licitações/Pregão Eletrônico.

Tambaú, SP, 17 de outubro de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMJ Nº 11/2024

Objeto Aquisição de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, instrumentos musicais, material esportivo, material didático/pedagógico e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 522.173,06 (quinhentos e vinte e dois mil cento e setenta e três reais e seis centavos). Data e hora da abertura: 01/11/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br.

Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.

Jucati - PE, 17 de outubro de 2024.

Helton Cordeiro de Farias da Silva

Pregoeiro
AVISO de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

ALTERAÇÃO DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de materiais odontológicos, de consumo e permanentes, que ocorreram desertos e/ou frustrados em PE 014/2024 realizado anteriormente, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Nova data de abertura: dia 04/11/2024 às 10h00min. Motivo: Erro material na data de abertura do Edital. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 17 de outubro de 2024

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284004176202458. Objeto: Contratação de serviços de cursos de idiomas. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 17/10/2024) 120006-00001-2024NE800000
Aviso de Chamada Pública nº 14/2024/GPPGE/CP - VALPARA/IFG

Nº Processo: 23738.000496/2024-88

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás - Câmpus Valparaíso de Goiás, inscrito no CNPJ: 10.870.883/0015-40, representado neste ato por seu Diretor-Geral, o Senhor Reginaldo Dias dos Santos, e a Gerente de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do IFG, Senhora Danielle Pereira da Costa, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público que realizará a Chamada Pública nº 14/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2024, por meio da modalidade Compra Institucional, com dispensa de licitação. Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de venda, via digital para o e-mail: gepex.valparaiso@ifg.edu.br. Na impossibilidade do envio da proposta digitalizada, via e-mail, deverá apresentar documentação física exclusivamente na Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão - GEPEX do IFG - Câmpus Valparaíso com sede à BR-040, Km 6, Avenida Saia Velha, S/N, Área 8, Parque Esplanada V, Valparaíso de Goiás, CEP: 72.876-601, no período compreendido entre os dias 21 de outubro a 09 de novembro de 2024, das 10h00 às 16h00, a íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis, exclusivamente, no site do IFG: https://www.ifg.edu.br/editais-extensao .

Reginaldo Dias dos Santos

Diretor-Geral - Câmpus Valparaíso de Goiás
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição Parcelada de Fraldas e Shampoo Para Atender As Necessidades das Creches e Escolas do Ensino Infantil Deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00053/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00321/2024 - 15.10.24 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 44.745,00; CT Nº 00322/2024 - 15.10.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 57.580,00; CT Nº 00323/2024 - 15.10.24 - INFRASEG SOLUCOES EM PREVENCAO LTDA - R$ 4.107,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024

Contratada: CINCO FERROS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 39.853.412/0001-00. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Concorrência Pública - Nº 007/2023. Processo Administrativo: 24531/2023. Objeto do Contrato: O presente Contrato, resultante da Concorrência Pública - Nº 007/2023, nos termos do Processo Administrativo - nº 24.531/2023, tem por contratação de pessoa jurídica por meio de licitação para executar serviços de pavimentação e drenagem de ruas no Parque São Paulo e Itinga, no município de Lauro de Freitas/BA, com aplicação de cbuq e execução de piso intertravado. Conforme termo de referência, especificações técnicas e projetos em anexo a este edital, requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 09.0900.0018.1320.449051.15000000 / 170000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 1.159.508,59 - (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e nove centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 27 de agosto de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024-PE

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEMED DE BRASIL NOVO-PA. ABERTURA: 01/11/2024, às 09:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa. gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00053/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS E SHAMPOO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES E ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 57.580,00; INFRASEG SOLUCOES EM PREVENCAO LTDA - R$ 4.107,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 44.745,00.

Alagoa Nova - PB, 15 de Outubro de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação do extrato de registro de preços, publicado no Diário Oficial da União - seção 3, página 206, Nº 50, no dia 13 de março de 2024 onde se lê: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2024, Leia-se "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2024".
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 21/2024-CPL/PMLJ

218.072/2024-SMAS/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 021/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de Serviços Funerários, incluindo fornecimento de urnas mortuárias, reconstrução de cadáver e embalsamento, assim como remoção e traslado por via terrestre, fluvial ou aérea do local do óbito até o munícipio de Laranjal do Jari, incluindo os procedimentos para liberação do corpo junto a hospitais ou Institutos Médico-Legais para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP; Empresa Vencedora: S. S. S. ARAUJO C. FUNERÁRIA LTDA; CNPJ: 07.430.023/0001-85, Lote 01; Valor: R$ 799.800,00 (Setecentos e noventa e nove mil e oitocentos reais); Lote 02; Valor: R$ 566.990,80 (Quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa reais e oitenta centavos).

Valor global: R$ 1.366.790,80 (Um milhão, trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e noventa reais e oitenta centavos).

Em 15 de outubro de 2024

Márcio Clay da Costa Serrão

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

218.072/2024-SMAS/PMLJ

Contrato nº 060/2024-SMAS; Contratada: S. S. S. ARAUJO C. FUNERÁRIA LTDA; inscrita no CNPJ: 07.430.023/0001-85; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de Serviços Funerários, incluindo fornecimento de urnas mortuárias, reconstrução de cadáver e embalsamento, assim como remoção e traslado por via terrestre, fluvial ou aérea do local do óbito até o munícipio de Laranjal do Jari, incluindo os procedimentos para liberação do corpo junto a hospitais ou Institutos Médico-Legais para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2024-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor Global: R$ 1.366.790,80 (Um milhão, trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e noventa reais e oitenta centavos);

Data da assinatura: 16/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP Nº 4/2024/SMAS/PMLJ, referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2024/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 218.072/2024/SMAS/PMLJ; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de Serviços Funerários, incluindo fornecimento de urnas mortuárias, reconstrução de cadáver e embalsamento, assim como remoção e traslado por via terrestre, fluvial ou aérea do local do óbito até o munícipio de Laranjal do Jari, incluindo os procedimentos para liberação do corpo junto a hospitais ou Institutos Médico-Legais para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP; Empresa: S. S. S. ARAUJO C. FUNERÁRIA LTDA; inscrita no CNPJ: 07.430.023/0001-85; Valor Global: R$ 1.366.790,80 (Um milhão, trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e noventa reais e oitenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Data da assinatura: 16/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEDUC-PE-010/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Realização de cursos de formação continuada focada na educação integrada e em tempo integral para os educadores e equipe escolar da rede municipal de ensino da cidade de São José do Belmonte-PE no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 31 de Outubro de 2024 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São José do Belmonte, 17 de outubro de 2024.

Romualdo de Carvalho Falcão

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°. 186/2023

PARTES: MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS/PREFEITURA MUNICIPAL, com o CNPJ de n° 03.501.533/0001-45 e a empresa: SAGA COMERCIO E SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA CNPJ de nº. 05.870.713/0001-20 OBJETO O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo no fornecimento de bens e serviços previstos no contrato nº186/2023 firmado entre as partes em 28/12/2023, sobre itens: 18837, 18841, 18842 e 18843. O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao acréscimo de serviços é de R$ 686.702,90 (seiscentos e oitenta e seis mil setecentos e dois reais e noventa centavos), que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento), do valor total de cada item acrescido. O valor total do Contrato atualizado, que era de R$ 6.197.150,33 (seis milhões cento e noventa e sete mil cento e cinquenta reais e trinta e três centavos), após o acréscimo de R$ 686.702,90 (seiscentos e oitenta e seis mil setecentos e dois reais e noventa centavos), passará a ser de R$ 6.883.853,23 (seis milhões oitocentos e oitenta e três mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos). O presente termo aditivo foi celebrado de acordo com a Autorização do Prefeito Municipal de Jaraguari/MS e encontra amparo legal, no art. 65 I b e §1º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e justificativas. Data: 16/10/2024.
Aviso DE ANULAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 14 e 15/2024. Diário Oficial da União, Nº 202, Seção 3, Ano CLXII, Brasília - DF, quinta-feira, 17 de outubro de 2024, página 201.

DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA

Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 200044

Nº Processo: 0000655/2024-33. Objeto: Execução dos serviços continuados de limpeza e conservação, com periodicidade semestral, de dois (2) vidros (face interna e externa) e suas esquadrias, instalados na Procuradoria do Trabalho no Município de Cabo Frio, situada na Avenida Nossa Senhora da Assunção, nº 272, São Bento, Cabo Frio/RJ, CEP: 28906-200.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11. Andar, Centro/castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA PEREIRA ALVARO

Pregoeira

(SIASGnet - 17/10/2024) 200044-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão eletrônico nº 86/2024/SEMUS/EXCLUSIVO

A Prefeitura de Vilhena, através da CL (Decreto 62.096/2024), torna público aos interessados o Adendo Modificador I no Pregão Eletrônico n° 086/2024/SEMUS/EXCLUSIVO, que altera o ITEM 15.4 do Termo de Referência e o ITEM 8 do Edital de Licitação. Objeto da licitação: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes sendo mobiliários e equipamentos hospitalares e processamento de dados, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites Prefeitura de Vilhena e Licitanet.

Fica reagendada a sessão pública eletrônica de abertura para o dia 04/11/2024 às 09h30min (horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Vilhena-RO, 17 de outubro de 2024.

Eliamar Moreira da Silva Pardim

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Objeto: aquisição de proteína animal para atender às necessidades das secretarias municipais de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 09:00h, Início da disputa às 09:30h do dia 31/10/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Objeto: aquisição de materiais odontológicos (consumo, instrumentais e equipamentos) para serem utilizados nos PSFs e unidedades de saúde do município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 10:30h; Início da disputa às 11:00h do dia 31/10/2024.LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Lençóis-BA, 17 de outubro de 2024.

Wenilson Dias De Almeida

Pregoeiro