PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 535 -NOMEAR

PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.17.

Nº 536 -NOMEAR

MARIA VICTORIA HERNANDEZ LERNER, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.17.

Nº 537 -DESIGNAR

ELAINE CRISTINA LICIO, para exercer a função de Assessora Especial da Secretaria-Executiva do Conselho da Federação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 538 -DESIGNAR

VITOR EMANUEL MARCHETTI FERRAZ JUNIOR, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.17, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 539 -NOMEAR

KENIA HUGO LUCAS, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 540 -DESIGNAR

RAIMUNDA NONATA MONTEIRO, para exercer a função de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.16.

Nº 541 -NOMEAR

LEANDRO FREITAS COUTO, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.17.

Nº 542 -NOMEAR

RAFAEL BRUXELLAS PARRA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Conselho da Federação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 543 -NOMEAR

TIAGO NICÁCIO PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.15.

Nº 544 -NOMEAR

MARGONARI MARCOS VIEIRA, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.16.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 545 -EXONERAR, a pedido,

JULIANO ALCANTARA NOMAN do cargo de Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.17.

Nº 546 -NOMEAR

ELIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 547 -NOMEAR

TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 548 -NOMEAR

IVONETE PEREIRA MOTTA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, código CCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS