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EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.058058/2023-08.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 08.596.699/0001-06 - ANTONIO DANIEL SOARES DA SILVA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (QUILOMETRAGEM COM FRANQUIA 3.000 KM/MÊS PARA VEÍCULOS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL), PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES, COLABORADORES, CORPO ACADÊMICO E MATERIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ NO CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELA (TERESINA), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 102.954,80. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90255/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305000174202429. Objeto: Contratação de serviços de transporte de mudança para a nova sede do Campus Jundiaí do IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90255-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO

Diretor de Logística e Aquisições

(SIASGnet - 10/01/2024) 158154-26439-2023NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 321/2023 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-321/2023. Objeto: Fornecimento de CABO SINAL REDE COMPUTADOR. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, Nº 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00321-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras..

NILO MARTINS FRAGA

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

(SIASGnet - 10/01/2024) 910847-09108-2024NE017691
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.017871/2022-40.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de implantação do pátio multipropósito da superintendência regional de polícia federal no estado do rio de janeiro - sr/pf/rj.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 11.065.001,97. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.15.046

REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO

OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, na forma do item 118.5 do edital, faz saber a quem interessar possa, que por conveniência exclusiva da administração municipal de Luís Gomes/RN, em face de publicação extemporânea. A licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2023.12.15.046, tipo "menor preço por item", cujo objeto é a escolha de pessoa física ou jurídica para eventual locação de veículos do tipo leve ou pick-up e utilitário tipo van, ambos com condutor, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 08h00min do dia 11/01/2024, acontecerá às 08h00min do dia 31/01/2024 (Horário de Brasília/DF). A qual será realizada pelo pregoeiro Cleiedson Ismael na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 10.520, Nº 8.666. O edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nos endereços eletrônicos www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 10/01/2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.

Em 10 de janeiro de 2024

Cleiedson Ismael

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 58/2021.

Nº Processo: 25389.000405/2020-13.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 13/01/2024 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.307,18. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240104

Nº Processo: 01240.000719/2023-85.

Dispensa Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.

Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, do remanescente dos serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de insumos e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva . O prazo de vigência deste termo de contrato tem início na data de 15/01/2024 e encerramento em 03/11/2024..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 15/01/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 1.318.642,08. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 90014

Nº Processo: JFES-EOF-2023/205. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores, com fornecimento de peças e insumos, com ônus para Contratante. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Www.gov.br/compras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA SILVA PRADO LUCHI

Supervisora - Seção de Licitações

(SIASGnet - 10/01/2024) 90014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 84/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 55/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza e higiene, destinado a utilização nos diversos setores públicos municipais de Guimarânia. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Distribuidora Medcllean Ltda CNPJ: 46.132.191/0001-46. Valor: R$ 92.687,84. ATA RP Nº 01/2024; Érica Maria Geraldo Furlan CNPJ: 38.085.093/0001-77. Valor: R$ 269.005,20. ATA RP Nº 02/2024; Futura Distribuidora de Serviços Ltda CNPJ: 38.343.404/0001-50. Valor: R$3.560,00. ATA RP Nº 03/2024; Newcare Comércio e Serviços Ltda CNPJ:41.926.487/0001-15. Valor: R$18.200,00. ATA RP Nº 04/2024; Prisma Infomóveis e Equipamentos Ltda CNPJ: 04.557.755/0001-42. Valor: R$ 103.427,00. ATA RP Nº 05/2024. Data da assinatura: 02.01.2024. Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 193117

Nº Processo: 02020001913202335. Objeto: Contratação de serviço de tratadores de animais - a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - para atendimento do Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) da Superintendência do Estado do Piauí (Supes/PI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Homero Castelo Branco, 2240, Horto Florestal - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/193117-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES

Superintendente

(SIASGnet - 10/01/2024) 193117-19211-2024NE080005
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 71/2023. OBJETO: Contratação de empresa para locação de um sistema de radiografia computadorizada, bem como, treinamento, manutenção e reparos e todos os insumos a serem utilizados para a realização dos exames, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Tem Soluções & Tecnologia Ltda CNPJ: 09.452.421/0001-28. Contrato nº 02/2024. Valor: R$ 70.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 02.01.2024.

Processo nº 82/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de campo Society no município de Guimarânia, conforme descrito no edital e seus anexos, item deserto nos processos 112/2022e 12/2023, objeto do convênio Nº 1491002476/2022 celebrado entre a Secretaria de Estado do Governo de Minas Gerais/SEGOV e a Prefeitura Municipal de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Engetela Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 12.721.148/0001-20. Contrato nº 03/2024. Valor: R$ 415.300,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 09.01.2024.

Processo nº 83/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na pavimentação asfáltica em CBUQ (comunidade de Caixetas, borges e trecho do Morro da Capoeirinha), de acordo com o convênio Nº 1301001121/2023 celebrado entre a Secretaria de estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA e o município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: BLZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A. CNPJ: 21.060.687/0001-20. Contrato nº 04/2024. Valor: R$ 692.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 09.01.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200116

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 08657.076304/2021-78.

Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.726.922/0001-28 - FORTLARM SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência com reajuste dos preços,em razão da atualização pelo índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado entre out/2022 e out/2023, conforme autorizam o art. 55, inciso iii e art. 65, parágrafo 8º, da lei n.º 8.666/93, referente ao contrato 26/2021 para contratação de serviço de vigilância eletrônica monitorada 24h por dia, 07 (sete) dias por semana, com equipe de ronda para atendimento dos alarmes, visando a proteção das dependências da sede da 7ª delegacia/rj, localizada na cidade de resende/rj, conforme especificações contidas no termo de referência (sei n° 34531974).. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.050,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 113210

Nº Processo: 01346000258/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para transporte de agentes públicos para o Laboratório de Poços de Caldas, unidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Pocos de Caldas/andradas, Km 13 - Br 146, Zona Rural - Poços de Caldas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113210-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicadas no sistema e as do Edital, prevalecerão estas últimas..

VIVIAN GARRO BRITO DE ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 10/01/2024) 113210-11501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2023 - UASG 160229

Nº Processo: 64550002327202377. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO VASCONCELOS STUDART

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/01/2024) 160229-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 62002.011268/2023-17. Espécie: Termo de Contrato Nº 81000/2023-18/00 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Caixa de Construção de Casas para o Pessoal de Marinha (CCCPM); CNPJ: 03.332.937/0001-52; Objeto: Uso, não onerosa do imóvel localizada na Av. Rio Branco nº 39, 12º e 14º pavimentos, Centro, Rio de Janeiro com área total de 758,92 m², pertencente à União federal, sob a administração do Comando do 1° Distrito Naval, a fim de permitir o uso pela CESSIONÁRIA . Valor Global: R$: 00.000,00; Data de Assinatura: 21/12/2023. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2028.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGAO PRESENCIAL Nº 58/2023; ATA Nº:0115/2023

OBJETO: registro de preços pelo periodo de 12 meses para possível aquisição de maquinas e equipamentos agricolas para o município de Vera Cruz - SP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/SP; CONTRATADA: ANA CRISTINA MANJABOSCO EPP; ASSINATURA: 20/12/2023; VALOR: Valor: R$81.000,00. (oitenta e um mil reais).VIGÊNCIA: 12 MESES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 170075

Nº Processo: 11046.101334/2022-11.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.

Contratado: 14.205.535/0001-03 - MARCELO VIDAL MARQUES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para realizar instalações e adequações, conforme projeto de prevenção e segurança contra incêndio e pânico (ppscip) aprovado pelo corpo de bombeiros da bahia. A empresa fornecerá os materiais, equipamentos, mão de obra, bem como todos os insumos exigidos para o atendimento ao projeto. Contempla também a instalação e ou reparo dos sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (spda), da procuradoria da fazenda nacional na bahia - pfn/ba.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN

Espécie: Contrato por tempo determinado nº 1/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN- Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: LETÍCIA NARDONI MARTELI, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Visitante. Processo nº 23139.002789.2023-78. Vigência: 12 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Design de Moda, Classe "DIV", Nível 04, no Campus Caicó/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 10/01/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e LETÍCIA NARDONI MARTELI - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 2, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 2/2023

ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 2/2023, de 26 de dezembro de 2023, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e FERNANDA MARA FONSECA DA SILVA.

OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/03/2024.

PROCESSO: 23481.024299/2022-41

SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e FERNANDA MARA FONSECA DA SILVA, como Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051

Número do Contrato: 93/2022.

Nº Processo: 23114.912205/2022-71.

Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 093/2022, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1, respectivamente.. Vigência: 04/12/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.116.392,16. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 (SRP)

Após a adjudicação dos atos praticados pelo Pregoeiro, o Senhor Ordenador de Despesas do 16º Batalhão Logístico torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 5/2023, atinente ao processo nº 64134.007020/2023-73, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção de geradores, tendo como vencedora do certame a seguinte empresa: 05.792.646/0001-72 AGROCITY LTDA, com o valor global de R$ 1.342.200,00.

Brasília-DF, 21 de dezembro de 2023.

TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 19615.720421/2022-74.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato por mais 12 meses, de 03/02/2024 a 02/02/2025 e supressão dos custos não renováveis.. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.940.109,96. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 21366/2023.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS. Objeto: Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 2.162.400,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 1, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 6/2023

ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 1/2024, de 26 de dezembro de 2023, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e RODOLFO CHAVES BARBOSA.

OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto.

VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 10/10/2023 a 30/04/2024.

PROCESSO: 23481.024299/2022-41

SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e RODOLFO CHAVES BARBOSA, como Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Fundação de Ação Social - FAS. CONTRATADO: Movx Marketing e Tecnologia LTDA. CNPJ: 35.486.862/0001-50. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. LEI FEDERAL: no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 21/2023. PROCESSO: no 01-144877/2023. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de 10 (dez) licenças de uso em videoconferências web. PREÇO: Valor global de R$ 14.147,00 (quatorze mil, cento e quarenta e sete reais). PRAZO: 12 (doze) meses, com início no dia 14/12/2023 até 13/12/2024, podendo ser prorrogado, caso acordem as partes, nos termos da legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 6, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 4/2022

ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 4/2022, de 1 de julho de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e PATRYNE DA COSTA DIAS.

OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto.

VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/07/2022 a 31/03/2024.

PROCESSO: 23481.008988/2022-17

SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e PATRYNE DA COSTA DIAS, como Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 6, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 1/2022

ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 1/2022, de 9 de maio de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e JEFFERSON ROCHA DA SILVA.

OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto.

VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 09/05/2022 a 09/05/2024.

PROCESSO: 23481.005155/2022-96

SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JEFFERSON ROCHA DA SILVA, como Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 6, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 3/2022

ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 3/2022, de 1 de junho de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e JULIANA MARIA DE PAULA.

OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/06/2022 a 31/09/2024.

PROCESSO: 23481.005155/2022-96

SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JULIANA MARIA DE PAULA, como Contratado.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP 17/2023; Processo Eletrônico: 23337.251653.2023-53; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para o Refeitório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano -Campus Governador Mangabeira; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 21/12/2023; Atas assinadas pelo fornecedor e por Lívia Tosta dos Santos, Diretora Geral.

Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 108/2023; Fornecedor registrado: CM&E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.; CNPJ: 47.327.708/0001-15; Item: 2; Valor Total da Ata: R$ 2.118,00.

Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 109/2023; Fornecedor registrado: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA; CNPJ: 45.329.312/0001-81; Itens: 3, 14 e 17; Valor Total da Ata: R$ 37.761,78.

Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 110/2023; Fornecedor registrado: REDNOV FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 45.769.285/0001-68; Itens: 5, 9, 18, 22, 24 e 25; Valor Total da Ata: R$ 20.680,19.

Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 111/2023; Fornecedor registrado: DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ: 44.259.236/0001-12; Item: 8; Valor Total da Ata: R$ 4.310,26.

Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 112/2023; Fornecedor registrado: DANILO COMERCIO E SERVICOS LIMITADA; CNPJ: 43.529.8870001-12; Item: 10; Valor Total da Ata: R$ 8.090,00.

Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 113/2023; Fornecedor registrado: ELITE SUL COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 51.804.071/0001-88; Itens: 11; Valor Total da Ata: R$ 19.996,00.

Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 114/2023; Fornecedor registrado: LRF DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 49.464.926/0001-27; Itens: 19, 20 e 26; Valor Total da Ata: R$ 7.456,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1501/2023 - UASG 240104

Número do Contrato: 1500/2022.

Nº Processo: 01240.000442/2022-18.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 32.972.888/0001-10 - TRINDADE CONSTRUCOES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 03.0015.00/2022, por 180 (cento e oitenta) dias. Suprimir o valor contratual em 0,62% (sessenta e dois centésimos por cento), o contrato passa a ter o valor de r$ 1.380.892,92.. Vigência: 01/12/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.380.892,92. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Nº Processo: 43.637/2023

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, diante do resultado apresentado pelo Agente de contratação do CRECI/CE, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2023, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, tendo como vencedora a empresa INOVVE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.339.142/0001-16. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, nacional e internacional, para atender às necessidades das unidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará (CRECI/CE), conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Maior Desconto: 110,06 % (cento e dez vírgula seis por cento).

Fortaleza-CE, 9 de janeiro de 2024.

Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 762300

Nº Processo: 63141.002390/2021-09.

Inexigibilidade Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL.

Contratado: 31.107.778/0001-28 - MJ CLINICA DE ALERGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA COSTA VERDE LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do mj clínica de alergia e otorrinolaringologia da costa verde ltda assistência médico ambulatorial..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO

Especie: Convenio N. 941976/2023, N. Processo: 55000008815202323, Concedente: Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO CNPJ n. 04034583000122, Objeto: Aquisicao de maquinario para atender pequenos produtores do Municipio de Rio Branco., Valor Total: R$ 922.670,38, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 917.670,38, Credito Orcamentario: Num Empenho: 2023NE000235, Valor: R$ 917.670,38, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatarios: Concedente: MOISES SAVIAN CPF n. ***.777.129-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF n. ***.571.529-**
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 375/2023

A Prefeitura Municipal avisa que estará realizando Credenciamento para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, a ser prestado no território do Município de Xique-Xique/Ba, na área de atuação de hospital geral, com perfil de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, para a execução de serviços hospitalar; Internamento nas especialidades: clínica médica, cirúrgica, obstétrica e pediátrica; ambulatorial: procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos clínicos e procedimentos cirúrgicos, vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e demais obrigações acessórias. Documentação referente ao processo deverá ser entregue a partir do dia 12/01/2024 a 12/02/2024 das 08h00 às 12h00 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA.

Xique - Xique (BA), 11 de janeiro de 2024

Cácio Oliveira Dias

Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16258/2023

Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para CONSTRUÇÃO DE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO VIDA NOVA E O BAIRRO JARDIM ELDORADO, no município de Simões Filho, Bahia. Na Publicação do dia 29/12/2023 - Diário Oficial - Pág. 84 - Edição Nº 5599 e nos demais meios de comunicação, DOU, CORREIO E DOE.

ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para VIAS DE LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO VIDA NOVA E O BAIRRO JARDIM ELDORADO, no Município de Simões Filho, Bahia

LEIA-SE: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para CONSTRUÇÃO DE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO VIDA NOVA E O BAIRRO JARDIM ELDORADO, no município de Simões Filho, Bahia.

Simões Filho (BA), 11 de janeiro de 2024

Isacarla dos Santos Silva

Presidente
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

O Município de Itamari BA torna público aos interessados que realizará licitação na Modalidade:

Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das demandas diárias das Secretarias do município de Itamari, BA, conforme termo de referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Abertura: 24/01/2024, às 08h.

O Edital encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br.

Itamari-BA, 11 de janeiro de 2024.

David Fonseca da Paixão

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, Considerando que foi protocolado pedido de Impugnação por Licitante referente ao Pregão Eletrônico no 030-2023, que foi publicado dia 22 de dezembro de 2023 no DOU, Seção 03, Edição 243, Pag. 307 e 308 que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE PRAGAS - DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO DE AMBIENTES, BEM COMO SERVIÇOS DE CONTROLE E CAPTURA PARA REMOÇÃO E REALOCAÇÃO DE ABELHAS, NAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA, observadas as características e demais condições definidas no Termo de Referência, e havendo a necessidade de retificação no Edital e anexos, será remarcada nova data e horário para a realização do certame que ocorrerá no dia 23 de janeiro de 2024, às 10:00h.

Edital e Anexos pós-retificação disponíveis nos sites www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com Este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br.

Amélia Rodrigues (BA), 11 de janeiro de 2024

Duciene Boaventura Guimaraes

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 141/2021. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA e a Pessoa Jurídica: MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 27.824.881/0001-11. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica destinada a Prestação de serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria com ênfase em Gestão em Geral com especialidade em Administração Pública, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais, deste Município assim discriminados.

ORDENADOR DE DESPESA: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA. Vigência: até 30/06/2024
Extrato de termo aditivo

Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0607001/2023 - Contratada: TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.924.624/0001-84, com sede na Rua Santa Maria, nº 22, Mangabeira, CEP 59281-455, Macaíba/RN. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação de planilha orçamentária com reflexo financeiro, majorando o valor originário do contrato no percentual de 5,1368% (cinco vírgula treze sessenta e oito), percentual este correspondente à quantia de R$ 57.782,31 (cinquenta e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos), passando o valor do contrato de R$ 1.124.865,91 (um milhão cento e vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos) para R$ 1.182.648,22 (um milhão cento e oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), bem como prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, o qual prorrogará o prazo final de vigência do contrato de 31/12/2023 para 29/02/2024. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02070 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Função: 15 - Urbanismo, Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0010 - Gestão dos Serviços Urbanos, Ação: 1025 - Pavimentação e Recuperação de Ruas, Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 17003110 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Emenda), Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e JARBAS DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO - Representante Legal - TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA - Processo n° 052/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 762300

Nº Processo: 63141.002390/2021-09.

Inexigibilidade Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL.

Contratado: 28.681.096/0001-10 - CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do casa de saúde santa maria s/a assistência médico ambulatorial:.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 762300

Nº Processo: 63141.002390/2021-09.

Inexigibilidade Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL.

Contratado: 14.841.226/0001-20 - CHC SAÚDE LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do chc saúde ltda assistência médico ambulatorial..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
Extrato de termo aditivo

Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0620003/2023 - Contratada: AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.563.630/0001 59, com sede na Avenida Maria Lacerda Montenegro, 2084, sala 101, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, CEP: 59.152 - 600. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, o qual prorrogará o prazo final de vigência do contrato de 31/12/2023 para 29/02/2024. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. - Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2023 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Alexandre Avelino Bezerra de Lacerda - Representante Legal - AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Processo n° 054/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 762300

Nº Processo: 63141.002390/2021-09.

Inexigibilidade Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL.

Contratado: 42.111.483/0001-41 - MEDIC POP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do medic pop serviços médicos ltda assistência médico ambulatorial..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 762300

Nº Processo: 63141.002390/2021-09.

Inexigibilidade Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL.

Contratado: 42.111.483/0001-41 - MEDIC POP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do medic pop serviços médicos ltda assistência médico ambulatorial..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaração Simplificada de Doação, Processo UFF nº 23069.185019/2023-22 Doadora: ANA CLAUDIA FELIPE DA SILVA - CPF nº: 678.183.237-91. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 1.542,04 (mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quatro centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 23/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.175990/2023-44 Doadora: Vanuza da Silva Pereira Ney CPF nº: 070.485.517-80. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 1.199,16 (mil, cento e noventa e nove reais e dezesseis centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 08/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 762300

Nº Processo: 63141.002390/2021-09.

Inexigibilidade Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL.

Contratado: 28.681.096/0001-10 - CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do casa de saúde santa maria s/a assistência médico ambulatorial..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
Extrato de termo aditivo

Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0503001/2023 - Contratada: D3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CESAR FILHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.459.330/0001-40, com sede na rua Doutor Mário Medeiros, nº 56, sala A, CEP 59140-800, Cohabinal, Parnamirim/RN. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, o qual prorrogará o prazo final de vigência do contrato de 31/12/2023 para 29/02/2024. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. - Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2023 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Alexandre Avelino Bezerra de Lacerda - Representante Legal - D3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CESAR FILHO LTDA - Processo n° 039/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Nº Processo: 23087.020492/2023-47

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: MARIA DEL CARMEN BISI MOLINA

Objeto: Contrato de Professor Visitante

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 01-02-2024 a 31-01-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 47648.001345/2023-33.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.750,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.013810/2023-76.

Dispensa Nº 90248/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.

Contratado: 00.398.022/0002-32 - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva de ultrapurificador de água Milli-Q. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 16/01/2024 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 10.370,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

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EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36-35/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF nº 14.619.791/0001-30. RESOLVEM celebrar entre si o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036-35/2022, DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE RECOMPOSIÇÃO DE VIAS DO LOTEAMENTO COPACABANA, BAIRRO JATOBÁ, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, de acordo a Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 034/2022 e Processo Administrativo n.º 55132/2022, tendo como esteio legal o artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93 e mediante as cláusulas e condições seguintes: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 036-35/2022 para o dia 26 de junho de 2024.Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não contrariem o presente termo aditivo. Rodrigo Cardoso Bulhoes, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953729/2023, Nº Processo: 25000183930202315, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ nº 06914894000101, Objeto: PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, E VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001707, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 173279, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 29/11/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO CPF nº ***.980.904-**.
EXTRATO DE TERMOs DE EXECUÇÃO CULTURAL

RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS EDITAIS Nº 002/2023 e 003/2023. Habilitados a assinar o Termo de Execução Cultural para recebimento de recurso vinculado proveniente da Lei Federal nº 195/2022, regida pelo Decreto Federal nº 11.525/2023 e Decreto Federal 11.453/2023, e Decreto Municipal nº 693/2023. PROPONENTES: Verena Pinto de Carvalho. TERMO nº 004/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Cristiane Michele Brito da Silva. TERMO nº 014/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Alfredo Damasceno Pereira Filho. TERMO nº 007/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Roni Brehmer. TERMO nº 011/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Thiago Vinicius de Almeida Ribeiro. TERMO nº 003/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Kaique Vilas Boas da Silva. TERMO nº 006/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Edilson Dias Santos. TERMO nº 010/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Lincoln Pereira Santos. TERMO nº 008/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Luís Bastos Moura Junior. TERMO nº 009/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Robert Galiza da Silva. TERMO nº 018/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Cacio Roberto Santana da Silva. TERMO nº 019/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Sérgio Santana de Agnelo. TERMO nº 001/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 22/12/2023. Até 20/06/2024. Jorginaldo Assis de São José. TERMO nº 005/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 26/12/2023. Até 24/06/2024. Maria Lubélia dos Santos. TERMO nº 015/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Genivaldo Severiano de Matos. TERMO nº 013/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. José Roberto Byrne e Silva. TERMO nº 012/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Ronaldo Pereira dos Santos. TERMO nº 002/2023, R$ 1.924,80. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Katia Silene Sampaio Barreto. TERMO nº 016/2023, R$ 1.924,80. ASSINATURA 28/12/2023. Até 26/06/2024. Yanina Tamara Ariza. TERMO nº 017/2023, R$ 1.924,80. ASSINATURA 28/12/2023. Até 26/06/2024. Rodrigo Alves de Araújo. TERMO nº 021/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 28/12/2023. Até 26/06/2024. Valdeísa Figueiredo dos Santos. TERMO nº 020/2023, R$ 26.781,56. ASSINATURA 28/12/2023. Até 26/06/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo 164/2023 - Credenciamento - Nº 09/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2024. Partes: Município de Monte Carmelo-MG: Empresa Credenciada em 05/01/2024 - Serviços Médicos Poliana Tomaz Rosa Ltda, CNPJ: 42.282.107/0001-10; Item 1, Lote 01: Endocrinologia; Valor Unitário: R$ 70,00 por serviço; Habilitação: 05/01/2024; Ratificação: 09/01/2024; Contrato nº 03/2024; Data do Contrato: 09/01/2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico n° 2023.10.27

Empresas vencedoras valor total: R$ 140.366,90 (cento e quarenta mil e trezentos e sessenta e seis reais e noventa centavos): M TESTA ATACADO LTDA (43044418000103) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 101.788,00 (cento e um mil e setecentos e oitenta e oito reais). RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES ME (06786973000184) com o lote: 3 no valor total de R$ 38.578,90 (trinta e oito mil e quinhentos e setenta e oito reais e noventa centavos). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.

Crato/CE, 10 de janeiro de 2024.

Paulo de Tarso Cardoso Varela

Secretário Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23069.161160/2021-78.

Pregão. Nº 73/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, pelo período de 25/01/2024 a 25/01/2025. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.240,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).