EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - SEMED/PMPBA

Nº Processo: nº 25.846/2024 - SEMED/PMPBA, CHAMADA PUBLICA nº 001/2024-SEMED/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada Antônia Araújo Leal CAF: Nº AP072023.01.000490723CAF - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública 001/2024 - SEME/PMPBA, fundamento legal: da Lei nº 11.974/09 e Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 14.091,61 (Quatorze mil, noventa e um reais e sessenta e um centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 10/12/2024. Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de dezembro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - SEMED/PMPBA

Nº Processo: nº 25.846/2024 - SEMED/PMPBA, CHAMADA PUBLICA nº 001/2024-SEMED/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada Marcicleia da Silva Costa Santos CAF N ºAP102023.01.000867308CAF - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública 001/2024 - SEME/PMPBA, fundamento legal: da Lei nº 11.974/09 e Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 9.056,87 (Nove mil, cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 10/12/2024. Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de dezembro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - SEMED/PMPBA

Nº Processo: nº 25.846/2024 - SEMED/PMPBA, CHAMADA PUBLICA nº 001/2024-SEMED/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada Edileusa Monteiro da Silva CAF: Nº AP042023.01.000272948CAF - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública 001/2024 - SEME/PMPBA, fundamento legal: da Lei nº 11.974/09 e Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 5.802,63 (Cinco mil, oitocentos e dois reais e sessenta e três centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 10/12/2024. Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de dezembro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - SEMED/PMPBA

Nº Processo: nº 25.846/2024 - SEMED/PMPBA, CHAMADA PUBLICA nº 001/2024-SEMED/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratado Edioni de Sousa Santos CAF: Nº AP042023.01.000299530CAF - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública 001/2024 - SEME/PMPBA, fundamento legal: da Lei nº 11.974/09 e Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 3.718,02 (Três mil, setecentos e dezoito reais e dois centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 10/12/2024. Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de dezembro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - SEMED/PMPBA

Nº Processo: nº 25.846/2024 - SEMED/PMPBA, CHAMADA PUBLICA nº 001/2024-SEMED/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratado Aldair da Silva Souza CAF: Nº AP012024.01.001099688CAF - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública 001/2024 - SEME/PMPBA, fundamento legal: da Lei nº 11.974/09 e Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 3.407,63 (Três mil, quatrocentos e sete reais e sessenta e três centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 10/12/2024. Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de dezembro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - SEMED/PMPBA

Nº Processo: nº 25.846/2024 - SEMED/PMPBA, CHAMADA PUBLICA nº 001/2024-SEMED/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratado Rodrigo Gomes de Sousa CAF: Nº AP052023.01.000372397CAF - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública 001/2024 - SEME/PMPBA, fundamento legal: da Lei nº 11.974/09 e Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 2.489,99 (Dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 10/12/2024.

Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de dezembro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - SEMED/PMPBA

Nº Processo: nº 25.846/2024 - SEMED/PMPBA, CHAMADA PUBLICA nº 001/2024-SEMED/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratado André Dias Feliciano CAF: Nº AP012024.01.001099874CAF - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública 001/2024 - SEME/PMPBA, fundamento legal: da Lei nº 11.974/09 e Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 3.399,14 (Três mil trezentos e noventa e nove reais e quatorze centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 10/12/2024.

Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de dezembro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - SEMED/PMPBA

Nº Processo: nº 25.846/2024 - SEMED/PMPBA, CHAMADA PUBLICA nº 001/2024-SEMED/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratado Manoel das Graças Pastana CAF: Nº SDW0106166082681407220612 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública 001/2024 - SEME/PMPBA, fundamento legal: da Lei nº 11.974/09 e Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 20.920,73 (Vinte mil, novecentos e vinte reais e setenta e três centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 10/12/2024.

Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de dezembro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - SEMED/PMPBA

Nº Processo: nº 25.846/2024 - SEMED/PMPBA, CHAMADA PUBLICA nº 001/2024-SEMED/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada Margarida Albuquerque da Silva CAF: Nº AP092023.01.000727310CAF - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública 001/2024 - SEME/PMPBA, fundamento legal: da Lei nº 11.974/09 e Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 4.710,72 (Quatro mil setecentos e dez reais e setenta e dois centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 10/12/2024.

Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de dezembro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - SEMED/PMPBA

Nº Processo: nº 25.846/2024 - SEMED/PMPBA, CHAMADA PUBLICA nº 001/2024-SEMED/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada Maria Francisca do Carmo Souza CAF: Nº AP112023.01.000925391CAF - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública 001/2024 - SEME/PMPBA, fundamento legal: da Lei nº 11.974/09 e Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 11.566,44 (Onze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 10/12/2024.

Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de dezembro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - SEMED/PMPBA

Nº Processo: nº 25.846/2024 - SEMED/PMPBA, CHAMADA PUBLICA nº 001/2024-SEMED/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada MIRIAN FARIAS NASCIMENTO DE SOUZA CAF: Nº AP052023.01.000372393CAF - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública 001/2024 - SEME/PMPBA, fundamento legal: da Lei nº 11.974/09 e Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 6.119,73 (Seis mil, cento e dezenove reais e setenta e três centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 10/12/2024.

Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de dezembro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - SEMED/PMPBA

Nº Processo: nº 25.846/2024 - SEMED/PMPBA, CHAMADA PUBLICA nº 001/2024-SEMED/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada Nelielma Souza Miranda CAF: Nº AP122022.01.000078784CAF - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública 001/2024 - SEME/PMPBA, fundamento legal: da Lei nº 11.974/09 e Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 20.089,73 (Vinte mil, oitenta e nove reais e setenta e três centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 10/12/2024.

Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de dezembro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - SEMED/PMPBA

Nº Processo: nº 25.846/2024 - SEMED/PMPBA, CHAMADA PUBLICA nº 001/2024-SEMED/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratado Francisco Alves Gomes CAF: Nº AP072023.01.000485745CAF - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública 001/2024 - SEME/PMPBA, fundamento legal: da Lei nº 11.974/09 e Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 4.780,34 (Quatro mil, setecentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 10/12/2024.

Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de dezembro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - SEMED/PMPBA

Nº Processo: nº 25.846/2024 - SEMED/PMPBA, CHAMADA PUBLICA nº 001/2024-SEMED/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratado Ronailton Miranda Santana CAF: Nº AP082023.01.000617950CAF - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública 001/2024 - SEME/PMPBA, fundamento legal: da Lei nº 11.974/09 e Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 12.438,73 (Doze mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 10/12/2024.

Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de dezembro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - SEMED/PMPBA

Nº Processo: nº 25.846/2024 - SEMED/PMPBA, CHAMADA PUBLICA nº 001/2024-SEMED/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratado Vailton Soares do Nascimento CAF: Nº AP082023.01.000611951CAF - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública 001/2024 - SEME/PMPBA, fundamento legal: da Lei nº 11.974/09 e Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 21.756,82 (Vinte e um, setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 10/12/2024.

Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de dezembro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - SEMED/PMPBA

Nº Processo: nº 25.846/2024 - SEMED/PMPBA, CHAMADA PUBLICA nº 001/2024-SEMED/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada Rafaela da Silva Almeida CAF: Nº AP052023.01.000356847CAF - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública 001/2024 - SEME/PMPBA, fundamento legal: da Lei nº 11.974/09 e Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 6.330,52 (Seis mil. Trezentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 10/12/2024. Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de dezembro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - SEMED/PMPBA

Nº Processo: nº 25.846/2024 - SEMED/PMPBA, CHAMADA PUBLICA nº 001/2024-SEMED/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratado Antônio Gonçalves de Souza CAF: Nº AP112023.01.000964159CA - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública 001/2024 - SEME/PMPBA, fundamento legal: da Lei nº 11.974/09 e Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 5.235,70 (Cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 10/12/2024. Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de dezembro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - SEMED/PMPBA

Nº Processo: nº 25.846/2024 - SEMED/PMPBA, CHAMADA PUBLICA nº 001/2024-SEMED/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada Marilene da Costa Farias Nascimento CAF: Nº AP122023.01.001014675CAF - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública 001/2024 - SEME/PMPBA, fundamento legal: da Lei nº 11.974/09 e Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 4.760,86 (Quatro mil, setecentos e sessenta reais e oitenta centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 10/12/2024. Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de dezembro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - SEMED/PMPBA

Nº Processo: nº 25.846/2024 - SEMED/PMPBA, CHAMADA PUBLICA nº 001/2024-SEMED/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratado Bernando de Souza CAF: Nº AP062024.01.001681849CAF - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública 001/2024 - SEME/PMPBA, fundamento legal: da Lei nº 11.974/09 e Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 6.570,59 (Seis mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 10/12/2024. Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de dezembro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - SEMED/PMPBA

Nº Processo: nº 25.846/2024 - SEMED/PMPBA, CHAMADA PUBLICA nº 001/2024-SEMED/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada Gecinalva Ramos Diniz CAF: Nº AP062024.01.001723879CAF - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública 001/2024 - SEME/PMPBA, fundamento legal: da Lei nº 11.974/09 e Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 4.028,61 (Quatro mil, vinte e oito reais e sessenta e um centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 10/12/2024.

Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de dezembro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - SEMED/PMPBA

Nº Processo: nº 25.846/2024 - SEMED/PMPBA, CHAMADA PUBLICA nº 001/2024-SEMED/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada Noelma Souza Miranda CAF: Nº AP072023.01.000572195CAF - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública 001/2024 - SEME/PMPBA, fundamento legal: da Lei nº 11.974/09 e Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 11.235,59 (Onze mil, duzentos s trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 10/12/2024.

Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de dezembro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - SEMED/PMPBA

Nº Processo: nº 25.846/2024 - SEMED/PMPBA, CHAMADA PUBLICA nº 001/2024-SEMED/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratado Manueu Vicente de Limão Irmão CAF: Nº AP112023.01.000953525CAF - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública 001/2024 - SEME/PMPBA, fundamento legal: da Lei nº 11.974/09 e Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 7.694,73 (Sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 10/12/2024.

Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de dezembro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - SEMED/PMPBA

Nº Processo: nº 25.846/2024 - SEMED/PMPBA, CHAMADA PUBLICA nº 001/2024-SEMED/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratado Claudiomar Monteiro da Silva CAF: Nº AP102023.01.000922384CAF - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública 001/2024 - SEME/PMPBA, fundamento legal: da Lei nº 11.974/09 e Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 1.618,88 (Hum mil seiscentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 10/12/2024.

Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de dezembro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - SEMED/PMPBA

Nº Processo: nº 25.846/2024 - SEMED/PMPBA, CHAMADA PUBLICA nº 001/2024-SEMED/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratado Nilton Miranda dos Santos CAF: Nº AP122022.01.000078784CAF - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública 001/2024 - SEME/PMPBA, fundamento legal: da Lei nº 11.974/09 e Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 9.052,23 (Nove mil, cinquenta e dois reais e vinte e três centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 10/12/2024.

Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de dezembro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - SEMED/PMPBA

Nº Processo: nº 25.846/2024 - SEMED/PMPBA, CHAMADA PUBLICA nº 001/2024-SEMED/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratado Elizaldo dos Santos Ribeiro CAF: Nº AP112024.01.002329599CAF - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública 001/2024 - SEME/PMPBA, fundamento legal: da Lei nº 11.974/09 e Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 1.536,42 (Hum mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 10/12/2024.

Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de dezembro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - SEMED/PMPBA

Nº Processo: nº 25.846/2024 - SEMED/PMPBA, CHAMADA PUBLICA nº 001/2024-SEMED/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratado : Jose Carlos Oliveira da Silva CAF: Nº AP032023.01.000226702CAF - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública 001/2024 - SEME/PMPBA, fundamento legal: da Lei nº 11.974/09 e Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 3.490,74 (Três mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e quatro centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 10/12/2024.

Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de dezembro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito