DESPACHOS DE 14 DE MARÇO DE 2024

Código: 370.490

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0332706/2023.

Interessado: MIRANDA DIVANESSA CORRALES REYES.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente é menor de idade e, portanto, não atende à exigência de ter capacidade civil, segundo a lei brasileira, contida no inciso I, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 368.991

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0331500/2023.

Interessado: NERPHY NOEL.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, apresentando somente ( Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, comprovantes de residência para os anos exigidos à naturalização), indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 368.716

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0331224/2023.

Interessado: JONAS PIERRE SAINT.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país de origem, e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 369.085

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0331597/2023.

Interessado: MARIA DE FATIMA SILVA AGUIAR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, portanto, não cumpre o requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 369.164

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0331678/2023.

Interessado: JANEL VALERIN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 369.324

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0331822/2023.

Interessado: SERGIO OMAR OLIVARES.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil, e, portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.3.445/2017.

Código:367.923

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0330607/2023.

Interessado: JEAN ROBERT PIERRE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários como cópia integral da carteira de Registro Nacional Migratório, o comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoa Física, a certidão de antecedentes criminais emitido pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, o atestado de antecedentes criminais emitido pelo país de origem devidamente legalizado ou apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, cópia integral do passaporte e certificado de proficiência em língua portuguesa, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos do requerente, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 368.032

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0330695/2023.

Interessado: ALEXANDRE LOPEZ NANGO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado para ao/à requerente a apresentação da certidão da Justiça Estadual/Federal e comprovante da capacidade de se comunicar em língua portuguesa em conformidade com a Portaria 623 de 2020, que não foi apresentada até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento dos requisitos previstos nos incisos III e IV do art. 65 da Lei 13.445/2017

Código: 368.116

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0330775/2023.

Interessado: SHELOVE ADAIN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 367.787

Assunto: Indeferimento do Pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0330518/2023.

Interessado: NOJOUD ABDUL KARIM MOURAD.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de Novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de Novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas Parágrafo Único do Art. 70 da Lei nº 13.445, de 2017, e demais requisitos previstos na legislação vigente, uma vez que em pesquisas realizadas nos sistemas da Polícia Federal apontaram se tratar de adulto, sem Naturalização Provisória, dessa forma, o procedimento correto seria Naturalização Ordinária e não a Naturalização Definitiva.

Código: 371.515

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0333544/2023.

Interessado: RAFAELLE SCARPIM ALVES.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto, não atende ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 371.900

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0333837/2023.

Interessado: HERNAN EDUARDO VEJAR SINNING.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020,?indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou os seguintes documentos (Comprovante de residência, documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual, legalização e tradução do atestado de antecedentes criminais do país de origem), portanto não atende aos requisitos previsto nos inciso II III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 370.247

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0332524/2023.

Interessado: KARINA NAVARRO GONZALEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 368.118

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0330777/2023.

Interessado: JEFERSON LUAYI MAKUBIKA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.

Código: 366.924

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0329860/2023.

Interessado: ROOSVELT JEAJOUTE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Apostila ou a Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 301.142

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0274049/2022.

Interessado: LEANDRO JOSE CASTRO GARCIA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que no período imediatamente anterior a apresentação do pedido a/o requerente não possuía 4 anos de residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/ c/c art. 221 do Decreto 9.199 de 2017.

Código: 367.132

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0330018/2023.

Interessado: Lucia Aparecida Bernardes da Cruz.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente é brasileira nata, e, portanto, não atende às exigências contidas no Parágrafo Único do art. 70 Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 367.194

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0330065/2023.

Interessado: TUZAYADIO PEDRO MANZINGA NANGA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 367.224

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0330089/2023.

Interessado: YDELISO CASTILLO MICLIN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil por 5 meses, portanto não atende requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 366.905

Assunto: Indeferimento do Pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0329844/2023.

Interessado: MARIAN ARIANI DA SILVEIRA FLORES.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de Novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de Novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas Parágrafo Único do Art. 70 da Lei nº 13.445, de 2017, e demais requisitos previstos na legislação vigente, uma vez que em pesquisas realizadas nos sistemas da Polícia Federal apontaram se tratar de adulto que se encontra em território brasileiro na condição de turista, e consequentemente, sem registro como residente no país, portanto, sem Naturalização Provisória.

Código: 362.437

Assunto: Indeferimento do Pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0326065/2023.

Interessado: SERGIO MAURICIO ZABALLA BUSTIOS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas Parágrafo Único do Art. 70 da Lei nº 13.445, de 2017, e demais requisitos previstos na legislação vigente, uma vez que em pesquisas realizadas nos sistemas da Polícia Federal apontaram se tratar de adulto, sem Naturalização Provisória, dessa forma, o procedimento correto seria Naturalização Ordinária e não a Naturalização Definitiva.

Código: 362.454

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0326078/2023.

Interessado: DAYANIS MARINO CARRALERO DE FREITAS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país de origem, e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 365.893

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0329000/2023.

Interessado: MARIA DINA EDUARDO SEGUNDA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se ausentou por 1.229 dias (40,97 meses) do Brasil, e portanto não atende às exigências contidas no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 233 do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 366.032

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0329129/2023.

Interessado: SIMON ANIS WASSOUF.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente se ausentou do Brasil além do prazo permitido, bem como não apresentou o original do antecedente criminal do País de origem, portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c §3º, art. 238, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 500.373

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0437592/2023.

Interessado: SHEHAB UDDIN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou por 1 ano, uma semana e dois dias do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.

Código: 447.912

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0396466/2023.

Interessado: Marc Dawing Alteas.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado a apresentação do comprovante de residência em nome do(a) responsável pelo(a) menor, o qual não apresentou, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 339.708

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0306886/2022.

Interessado: EMMANUEL MARIA CARLOS BORREGO SABINO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020,?indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, antecedente criminal das justiças estadual e federal dos locais de residência dos últimos 5 anos, cópia completa do passaporte e comprovante de residência dos últimos 15 anos, e portanto, não atende à exigência contida no inciso 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 342.691

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0309398/2022.

Interessado: BRIGITH BELTRAN PEREZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado à requerente a apresentação da certidão da Justiça Estadual e Federal, da tradução do atestado de antecedentes criminais do país de origem e a comprovação de residência por prazo indeterminado, que não foi apresentado até a presente data, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento do incisos II e IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 304.203

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0276637/2022.

Interessado: NORGE ORLANDO HERNANDEZ MANSO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que no período imediatamente anterior a apresentação do pedido a/o requerente não possuía 4 anos de residência por prazo indeterminado, bem como não apresentou legalização do antecedente criminal do País de origem, portanto, não atende às exigências contidas nos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/ c/c art. 221 do Decreto 9.199 de 2017.

Código: 360.752

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0324581/2023.

Interessado: JEAN RONY MATHIEU.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020,?indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, cópia integral do documento de viagem internacional, bem como, documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 373.868

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0335621/2023.

Interessado: BAYE GORA DIOUF.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou por quinze meses do Brasil e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 373.892

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0335642/2023.

Interessado: DANIELLA LUISELVY CEDENO RUIZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, bem como não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a apostila ou Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país e a certidão da Justiça Estadual e Federal, portanto não atende às exigência contida no inciso II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 374.106

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0335820/2023.

Interessado: CLEMENTINA MAMBOTE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui residência por prazo indeterminado, bem como não apresentou atestado de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado e traduzido no Brasil, por tradutor público juramentado, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos e Comprovante de residência dos últimos 15 anos retroativos ao pedido de naturalização, portanto, não atende às exigências contidas no Art. 67 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 360.921

Assunto: Indeferimento do Pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0324752/2023.

Interessado: WU WEILIAN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de Novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de Novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas Parágrafo Único do Art. 70 da Lei nº 13.445, de 2017, e demais requisitos previstos na legislação vigente, uma vez que em pesquisas realizadas nos sistemas da Polícia Federal apontaram se tratar de adulto, sem Naturalização Provisória, dessa forma, o procedimento correto seria Naturalização Ordinária e não a Naturalização Definitiva.

Código: 360.963

Assunto: Indeferimento do Pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0324795/2023.

Interessado: ADELAIDE DA GLORIA DE JESUS LIMA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de Novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de Novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não atende às exigências contidas Parágrafo Único do Art. 70 da Lei nº 13.445, de 2017, e demais requisitos previstos na legislação vigente, uma vez que em pesquisas realizadas nos sistemas da Polícia Federal apontaram se tratar de adulto, sem Naturalização Provisória, dessa forma, o procedimento correto seria Naturalização Ordinária e não a Naturalização Definitiva.

Código: 339.056

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0306356/2022.

Interessado: JOHNY SEANCE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020,?indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa e apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil. portanto não atende à exigência contida no incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 373.557

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0335377/2023.

Interessado: DANIEL FILIPE DA SILVA SOUSA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou por 9 meses do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, bem como apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país e não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, , portanto não atende à exigência contida no incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.

Código: 373.988

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0335716/2023.

Interessado: MARIA JOSE VITALIS ROQUETTA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou documentos que comprovem residência pelo período de quinze anos, certidão de antecedentes criminais do país de origem, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas, verso da Carteira Nacional de Registro Migratório, bem como, cópia integral do documento de viagem internacional, e portanto não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 375.191

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0336752/2023.

Interessado: SIANO DENAUD.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017 e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 374.927

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0336509/2023.

Interessado: SYED KHALID HUSSAIN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a legalização da certidão de antecedentes criminais do país de origem, comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas, bem como, cópia completa do documento de viagem internacional, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 374.726

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0336350/2023.

Interessado: DELCINA ARISTE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, bem como não apresentou a certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual, portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 375.024

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0336604/2023.

Interessado: FRANCISCO ANTONIO BARRERA REBOLLEDO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020,?indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, bem como não apresentou cópia do Registro Nacional Migratório, situação cadastral do CPF, certidão de antecedentes criminais do país de origem, legalizado, traduzido e apostilado, certidão dos antecedentes criminais da justiça estadual e federal dos estados onde residiu nos últimos 4 anos, cópia do passaporte e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ