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EXTRATO DE Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Gabriel Alexander Colmenarez Pena; Objeto: execução do Projeto aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000482/2024-43; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 16/04/2024 até 31/10/2025; Data da assinatura: 12/04/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Gabriel Alexander Colmenarez Pena, Bolsista.
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 09 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 09 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 13:35 horas do dia 09 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126.

E-mail: cplpmprata@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Prata - PB, 23 de Abril de 2024

Cristiana De Fátima Da Silva
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq e o bolsista Nathan Rocha Nunes SAIC 20100.24/0059-5; Data da assinatura: 23/04/2024, Vigência: 24/04/2024 a 31/08/2024; Objeto: Concessão de Estagio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC, Edital de Chamada nr 21/2022, 2023/2024. Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista Nathan Rocha Nunes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de obra de Engenharia por empresa especializada para execução da reforma e adequação do prédio administrativo no campo experimental do Água Boa situada na área Rural - Boa vista/RR, sob o SAIC nº 23300.23/0097-8; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, a CS Construções Ltda, CNPJ: 37.610.411.0001-09; OBJETO: Aditamento de 10,00% sobre o valor total do Contrato, com alteração da cláusula primeira -do objeto, cláusula quinta - do preço e da forma de pagamento e cláusula décima quinta - dos recursos orçamentários; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: R$278.300,00 (duzentos e setenta mil e trezentos reais); FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 30/04/2024; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Cleiton Leandro Santana, pela CS Construções Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

Abertura: 10.05.2024 - 10:00 horas.

Contratação para execução de obra de pavimentação asfáltica, acessibilidade e sinalização de ruas da cidade. Edital disponível no site www.lagoa3cantos.rs.gov.br. Maiores informações pelo telefone (54)3392.1082 ou 1083.

Lagoa dos Três Cantos/RS, 23 de abril de 2024.

Sergio Antonio Lasch

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de Convênio Nº 14/2023 (Nº SICONV 953732/2023). Nº do processo: 23091.020863/2023-62. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ: 24.529.265/0001-40. Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 109 dias. Vigência: 31/12/2024 a 19/04/2025. Data da assinatura: 23/04/2024. Signatário: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 211/2021.

Nº Processo: 23114.919604/2021-82.

Dispensa. Nº 34/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 211/2021, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 06/09/2024 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.370.932,65. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023.

PROCESSO Nº 040/2023.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE. (CONVÊNIO Nº 928009/2022/DPCN).

Valor Total da Despesa: R$ 14.190.250,19 (Quatorze milhões, cento e noventa mil, duzentos e cinquenta reais e dezenove centavos).

Programa de Atividade: Convenio Federal: 15.451.0002.1127.0000, e Contrapartida: Recursos Próprios: 15.451.0002.1004.0000.

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 e 3.3.90.39.00

Fonte de Recurso: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE.

Prazo de Execução: 12 (doze) meses.

Prazo de vigência do Contrato: 12 (doze) meses.

Partes Contratuais:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMO.

CONTRATADA: N R COSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.134.248/0001-94.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

NÚMERO DO CONTRATO: 17.0241/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, Romeu Scheibe Neto.

PERMISSIONÁRIA: Osmar Estevam de Oliveira.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso (TPEU) DA FAIXA DE DOMÍNO DA RODOVIA BR-259/ES.

RESUMO DO OBJETO: Utilização da faixa de domínio da rodovia federal - BR-259/ES, no trecho entr BR-101 (JOÃO NEIVA) à div. ES/MG, subtrecho entr ES-080 (B) (P/ COLATINA) a entr ES-168 (P/ PANCAS), SNV 259BES0075, no km 55,7, lado esquerdo, numa extensão de 2.225,19 metros para implantação de acesso.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.

VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Por se tratar de acesso, o presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA.

PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos.

PROCESSO Nº: 50617.042941/2022-43

DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Biondi&Busch Comercial Ltda., CNPJ 52.448.548/0001-00, lote 1; Maxlab Produtos para Diagnosticos e Pesquisa Ltda., CNPJ: 04.724.729/0001-61, lote 2; Saúde Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ: 33.498.171/0001-41, lote 3 e itens 32 e 33; Delta Tech Comércio e Assessoria Ltda., CNPJ: 53.319.657/0001-82, itens 27, 28, 30,34, 35 e 40; Dental Parâmetro Artigos Odontológicos e Área de Saúde Ltda., CNPJ: 15.072.183/0001-28, item 31; MBX Produtos Médicos Hospitalares e Odontológicos, CNPJ 37.205.854/0001-14, itens 36, 37 e 39; e ER2 E-commerce Ltda., CNPJ 42.206.665/0001-04, item 38. O lote 4 restou deserto e o item 29 fracassado.

FILIPE DE SOOUSA MENDES

Pregoeiro

(SIDEC - 23/04/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços comuns de engenharia visando a substituição de 03 (três) elevadores instalados no Edifício Sede da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia contemplando a remoção completa dos equipamentos atuais da marca Atlas Villares, conforme as especificações e exigências prescritas no edital e seus anexo

LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO

Pregoeiro

(SIDEC - 23/04/2024) 090022-00001-2024NE001531
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº TRF2-EOF-2023/184. , publicada no D.O.U de 11/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de subscrições de licenças de software PHPStorm, através do Sistema de Registro de Preços. Novo Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 23/04/2024) 090028-00001-2024NE000298
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de lavagem/higienização/hidratação de poltronas, cadeiras operacionais e sofás.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor Geral

(SIDEC - 23/04/2024) 070016-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 03172.2023-3. , publicada no D.O.U de 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Auxiliar Operacional Administrativo e Almoxarife no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Novo Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude Bosque da Saúde - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

IZAAC SOLINO DE CARVALHO

Agente de Contratação

(SIDEC - 23/04/2024) 070022-00001-2024NE000555
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para instalação de solução integrada de monitoramento eletrônico remoto de CFTV e alarme, 24 (vinte e quatro) horas, todos os dias, com fornecimento de equipamentos, acessórios e periféricos em regime de comodato, para atender às unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) nos Estados Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, conforme quantidades e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento Independência - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBLEDO DOHMER

Superintendente

(SIDEC - 23/04/2024) 110097-00001-2024NE000096
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 19841720001202486. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados continuados de apoio administrativo, postos de técnico em secretariado, nível médio, para a Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo DERAT/SPO e Unidades Jurisdicionadas.

ERASMO DE SOUZA DIAS

Chefe do Sepol da Derat

(SIDEC - 23/04/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar, em caráter emergencial, para atender às necessidades do Centro Cirúrgico da Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional para a continuidade das cirurgias oftalmológicas. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS

Assitente em Administração

(SIDEC - 23/04/2024) 152004-00001-2024NE000800
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90051/2024

Empresa vencedora dos Grupos 1 e 2: BM Serviços de Apoio Administrativo Ltda, CNPJ nº 23.941.500/0001-23. Grupo 1: R$ 4.401.343,35. Grupo 2: R$ 1.413.078,33.

FABIANA KENIA SILVA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 23/04/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 34/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 34/2023 - Aquisição de material gráfico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeiro

(SIDEC - 23/04/2024) 153103-15234-2024NE800002
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços nº 2023.11.20.34

A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste - CE, torna público o Resumo do Resultado de Julgamento da Proposta da Tomada de Preços nº 2023.11.20.34-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para reforma de praças públicas no Município de Pentecoste. Sagrou-se vencedora a empresa Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, por ofertar o menor preço no valor total de R$ 475.459,51 (quatrocentos e setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea "b" do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informações na sala de licitação situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro - Pentecoste - Estado do Ceará.

Pentecoste/CE, 22 de Abril de 2024.

Ivina Kagila Bezerra de Almeida
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Rafaela Da Silveira Andre; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 08/03/2024; Data da assinatura: 08/03/2024; Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Rafaela Da Silveira Andre, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Eduardo Henrique Dias; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Preparação de sistemas de reação para a oxidação seletiva fotocatalítica do metano para metanol"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 23/04/2024 a 31/07/2024; Data da ass.: 23/04/2024. Signatários: Daniel Souza Corrêa, pela Embrapa e Eduardo Henrique Dias, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Yuri Barros Favaro; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Otimização de formulação de emulsão de revestimento para tomates-cereja"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 22/04/2024 a 28/02/2026; Data da ass.: 22/04/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Yuri B. Favaro, estudante.
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720171/2022-32, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, IDRA - SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 04.968.563/0001-29, que foi aplicada, com fundamento no Art.87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000002/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 844,00 (oitocentos e quarenta e quatro reais) - correspondente a 20% do valor mínimo dos lotes arrematados - e Suspensão de participar em licitações e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e os itens 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000002/2022 da Comissão Regional de Licitação.

De acordo com o art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, essa empresa tem 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, para RECORRER ao Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região desta decisão, cabendo a esta Administração a apreciação inicial e, se for o caso, o seu posterior encaminhamento à instância superior. Para tanto, o recurso deverá ser encaminhado a esta Superintendência da Receita Federal do Brasil, aos cuidados da Divisão de Programação e Logística, no endereço R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR, que então se incumbirá de encaminhá-lo à apreciação do Senhor Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região. Conforme determina o artigo 32 da IN/MPOG nº 03/2018 e, ainda, o § 1° do art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, será providenciado por esta Administração, após esgotamento da via administrativa, o registro da sanção no sistema SICAF/SIASG. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo.

Curitiba, 22 de abril de 2024

GUSTAVO LUIS HORN
AVISO DE PENALIDADE

O Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar, em grau de recurso, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a Receita Federal do Brasil pelo prazo de 3 (três) meses, cumulada com multa administrativa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), à pessoa física RUTH HELENA MACHADO PEREIRA, com fulcro no art. 87, incisos II e III, da Lei 8.666/93, e no item 11.1 e sub-itens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão 0817900/04/2023, e decisão no processo administrativo 15771.722027/2023-06.

Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ PAULO BALAGUER
AVISO DE PENALIDADE

O Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar, em grau de recurso, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a Receita Federal do Brasil pelo prazo de 3 (três) meses, cumulada com multa administrativa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), à pessoa física EDUARDO CAETANO, com fulcro no art. 87, incisos II e III, da Lei 8.666/93, e no item 11.1 e sub-itens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão 0817900/04/2023, e decisão no processo administrativo 15771.722024/2023-64.

Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ PAULO BALAGUER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 34107754

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento ROBERTO ANTONIO MARTINS DE REZENDE LTDA, CNPJ 20.828.635/0001-99 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 34107754 e da GUIA DE RECOLHIMENTO, referente ao Auto de Infração 015/2023/420 , Processo n.º 21016.005054/2023-67

Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias e não havendo manifestação do interessado, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e cobrança judicial sem prejuízo da adoção das demais medidas administrativas cabíveis com vistas ao cumprimento do julgamento em 1ª instância.

Robério Alves Machado

Coordenador do 3º SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação, com Interveniência da Fundação de Apoio À Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped e Bianca Oliveira Pessa; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Reaproveitamento de materiais residuais para produção de biomassa de trichoderma spp. sob cultivo em estado sólido"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 23/04/2024 a 31/03/2026; Data da ass.: 23/04/2024. Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa, Robert E. Schaffert, pela Faped e Bianca O. Pessa, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 7/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 2/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DANIEL SILVA DE MORAIS. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 2/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com termo inicial em 20 de abril de 2024 e termo final em 19 de outubro de 2024. Processo nº 23134.001096.2024-99. Data de Assinatura: 22/04/2024 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e: DANIEL SILVA DE MORAIS - Contratado.
EDITAL Nº 10/DGSA/IFB, DE 5 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/RESULTADO FINAL

O (A) Diretor (a) Geral do Campus Samambaia do IFB, nomeado pela Portaria IFB Nº 740, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de contratação por tempo determinado de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, no que for pertinente.

QUÍMICA

Colocação

Nome

Análise Curricular

Desempenho Didático

Total

Resultado Preliminar

1º

Siddhartha Om Kumar Giese

38

51,00

89

CLASSIFICADO

2º

Maiara Marques Di Girolamo

31

50,25

81,25

CLASSIFICADA

3º

Ítalo Azevedo Costa

32

49,00

81

CLASSIFICADO

4º

Kênia de Paula Costa

38

42,75

80,75

CLASSIFICADA

5º

Maiana Marques Di Girolamo

31

44,00

75

CLASSIFICADA

6º

Bruno Molero da Silva

38

34,25

72,25

CLASSIFICADO

7º

Gilmar de Souza Ribeiro

33

31,50

64,5

CLASSIFICADO

--

Fabiana de Souza Urani

39

AUSENTE

39

-----

--

Fernanda de Souza Tiago

38

AUSENTE

38

-----

--

Gabriel Cardoso Oliveira da Silva

38

AUSENTE

38

-----

--

Alcides Ribeiro da Silva Neto

35

AUSENTE

35

-----

PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000174/2024-20-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0078.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (duas) Máquinas de corte a disco para tecidos, tombamentos: 297.002-2, 297.003-9, 2 (duas) Máquinas de costura industrial galoneira, tombamentos: 297.033-8, 297.034-5, 2 (duas) Máquinas de costura industrial overlock, tombamentos: 315.521-9, 315.522-6, 2 (duas) Máquinas de costura interlock industrial, tombamentos: 297.490-9, 297.491-6, no valor total de R$19.360,00 (dezenove mil e trezentos e sessenta reais):, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000199/2024-23-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0086.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 8 (oito) Máquina de costura - Industrial, Tombamento(s): 297.004-6, 297.005-3, 297.035-2, 297.036-9, 297.492-3, 297.493-0, 315.523-3, 315.524-0, no valor total de R$19.360,00 (dezenove mil e trezentos e sessenta reais):, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
edital de NOTIFICAÇÃO

Of. nº 03 - Encarregado do PAS/16º B LOG. NUP/NUD: 64134.007324/2023-31.

Ao Senhor: Onix Joalheria Eireli. CNPJ: XX.596.489/XXX-XX, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Prazo para solução PAS - NUP/NUD: 64134.007324/2023-31. 1. Informo que aos quatro dias do mês de janeiro do ano de 2024, na cidade de Brasilia - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a finalização da instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador NUP/NUD: 64134.007324/2023-31, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar sua solução, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16° Batalhão Logístico. 3. A solução deve ser dirigida ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16° Batalhão Logístico, e remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias SN, CEP 70.630-100. Atenciosamente,

Brasília-DF, 15 de abril de 2024

Ten Cel TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO

Comandante do 16º Batalhão Logístico
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 39/2023

A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨39/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-Itens: 1(R$54,00), 4(R$4,60), 33(R$0,52), 34(1,46), J C FARIAS PEREIRA-Itens: 2(R$5,00), LIITARN COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-Itens: 3(R$18,00), 29(R$0,49), 46(R$17,50), J. ALBERTO SOARES MACIEL LTDA-Itens: 5(R$14,00), 12(R$16,00), 21(R$36,80), 28(R$41,10 41(R$16,00), 42(R$14,40), RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA-Itens: 6(R$68,99), 32(R$258,00 47(R$666,20), ATACADO DA CONSTRUCAO LTDA-Iten: 7(R$252,00), 10(R$1,480), 22(R$97,00), 26(R$1,78), FRONT COMERCIAL LTDA-Itens: 8(R$19,59), 11(R$1,52), 23(R$1,74), 49(R$146,99), REDNOV FERAMENTAS LTDA-Itens: 9(R$108,96), 13(R$4,50), 4(R$0,56), 15(R$9,80), 17(R$1,01), 43(R$34,21 C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA-Itens: 16(R$85,30), APOLL - COMÉRCIO DE MOVEIS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Itens: 18(R$33,95), L B COMERCIO DE FERRAGENS LTDA-Itens: 19(R$27,26), JCV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-Itens: 20(R$98,92), BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA-Itens: 24(R$29,00) 5(R$37,00), MIX REPRESENTACOES E COMERCIO EM GRAL LTDA-Itens: 27(R$105,00), 31(R$20,00), C ISTINA P DA SILVA-Itens: 30(R$4,20), META FORT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-Itens: 35(R$0,10), 37(R$0,48), 38(R$0,74), 51.630.009 MAYCKON UEL DE OLIVEIRA NAZARIO-Itens: 39(R$8,82), J S SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-Itens: 40(R$58,90), META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTS LTDA-Itens: 44(R$36,80), G. M. BAUER COMERCI E LICITACOES-Itens: 45(R$48,00), CAPITAL DA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-Itens: 48(R$519,99), DOUGLAS CORDEIRO LTDA-Itens: 50(R$331,57).

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeiro

(SIDEC - 23/04/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 51/2023

A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨51/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos itens: 34(R$500,00), 35(R$570,00), 36(R$600,00), 37(R$ 900,00), 38(R$220,00), 39(R$160,00), 40(R$660,00), 41(R$360,00), 42(R$380,00), 57(R$1.300,00), 58(R$800,00), 59(R$820,00), 60(R$850,00), 61(R$900,00), 62(R$1.100,00), 63(R$1.900,00), 64(R$1.200,00), 65(R$300,00), 66(R$600,00), 67(R$700,00), 68(R$1.300,00), 69(R$700,00), 70(R$950,00), 71(R$800,00),IV2C SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA, nos itens: 15(R$200,00), 16(R$95,00), 17(R$90,00), 18(R$190,00), 19(R$180,00), 20(R$135,00), 43(R$730,00), 44(R$2.350,00), 45(R$2.100,00), 46(R$780,00), 47(R$880,00), 48(R$480,00), 49(R$1.880,00), 50(R$6.950,00), 51(R$680,00), 52(R$250,00), 53(R$1.520,00), 54(R$480,00), 55(R$1.950,00), 56(R$210,00), 72(R$280,00), 73(R$320,00), 74(R$1.700,00), 75(R$380,00), 76(R$1.400,00), 77(R$180,00), 78(R$350,00), 79(R$1.980,00), 80(R$2.380,00), 81(R$400,00), 82(R$240,00), 83(R$380,00), 84(R$380,00), 85(R$220,00), 86(R$220,00), 87(R$2.670,00), 88(R$200,00), 89(R$ 440,00), 90(R$380,00), 91(R$380,00), 92(R$ 1.980,00), 93(R$4.850,00), 94(R$480,00), 95(R$160,00)

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira

(SIDEC - 23/04/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081036895202449. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de corte e roçada de vegetação rasteira para o campus sede da UFSM.

JAYME WORST

Coordenador Das Licitações

(SIDEC - 23/04/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23082009663202327. , publicada no D.O.U de 05/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição, por registro de preço, de microcomputadores do tipo desktops, notebooks e equipamentos de informática para os diversos Campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRPE Novo Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois Irmaos - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIO LEAL DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/04/2024) 153165-15239-2024NE800019
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23105.034255/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos para atender as necessidades do Departamento de Engenharia - DE/PCU da Universidade Federal do Amazonas.

ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA

Pró-reitora

(SIDEC - 23/04/2024) 154039-00001-2024NE000242
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

a. VIEIRA TORRES LTDA, CNPJ 48.957.430/0001-22, vencedora dos itens 116, 119 e 120, no valor total de R$ 155.131,74. AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA, CNPJ 05.511.061/0001-37, vencedora dos itens 7, 21, 35, 44, 55, 71 e 121, no valor total de R$ 68.167,92. C. L LOPES LTDA, CNPJ 48.043.881/0001-54, vencedora do item 152, no valor total de R$ 46.080,00. C. M. BARBALHO, CNPJ 52.871.006/0001-38, vencedora do item 60, no valor total de R$ 397,92. COMERCIAL DE CARNES KANA LTDA, CNPJ 17.332.592/0001-41, vencedora dos itens 88, 89, 91, 94 e 96, no valor total de R$ 146.039,50. COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 18.472.579/0001-50, vencedora dos itens 2, 5, 10, 17, 26, 30, 33, 36, 37, 38, 43, 46, 48, 51, 52, 56, 57, 59, 66, 67, 70, 72 e 78, no valor total de R$ 201.571,88. DM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E FRIOS LTLTDA, CNPJ 05.344.603/0001-24, vencedora do item 104, no valor total de R$ 46.396,80. E C O MOURA, CNPJ 28.572.074/0001-11, vencedora dos itens 13, 14, 22, 24, 28, 39, 41, 49, 54, 68, 74, 75, 76, 105, 106, 140, 141, 146, 147, 149 e 153, no valor total de R$ 739.651,68. E M AGUIAR LTDA, CNPJ 36.808.219/0001-69, vencedora dos itens 1, 20, 29, 32 e 73, no valor total de R$ 71.298,24. FRIGOPEIXE MONTE CASTELO DA AMAZONIA IMP. E EXP. LTDA, CNPJ 10.630.104/0001-33, vencedora dos 107 e 108, no valor total de R$ 562.504,32. H2 MIX LTDA, CNPJ 09.319.610/0001-27, vencedora dos itens 8, 16 e 18, no valor total de R$ 14.525,52. J. L. F. DA SILVA, CNPJ 07.278.888/0001-78, vencedora dos itens 109, 110, 122, 123, 124, 125, 126, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 142, 143, 144, 148, 150, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 162, 163, 165 e 166, no valor total de R$ 1.015.612,22. J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA, CNPJ 11.338.721/0001-22, vencedora dos itens 3, 6, 9, 11, 15 e 19, no valor total de R$ 261.576,54. M.C.P. SOUZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 33.192.416/0001-08, vencedora dos itens 92, 95, 99, 113, 114, 117 e 118, no valor total de R$ 130.573,00. MATA VIRGEM COMERCIO LTDA, CNPJ 84.332.055/0001-99, vencedora dos itens 4, 27, 40, 61, 62, 81,111, 112, 115 e 127, no valor total de R$ 403.589,10. P. A. COSTA FERNANDES, CNPJ 24.102.935/0001-47, vencedora dos itens 31, 34, 42, 50, 53, 101, 103, 160 e 161, no valor total de R$ 333.194,10.R. BISPO AGUIAR, CNPJ 32.595.581/0001-48, vencedora dos itens 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 90, no valor total de R$ 1.638.388,86. SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA, CNPJ 31.470.234/0001-26, vencedora dos itens 12, 45, 47 e 77, no valor total de R$ 20.155,80. T C COMERCIO & CONSULTORIA LTDA, CPNJ 54.166.513/0001-04, vencedora dos itens 23 e 25, no valor total de R$ 11.841,20, perfazendo o valor global do certame em R$ 5.866.696,34.

EVERTON FIDELIS DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/04/2024) 154044-15261-2024NE800066
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

O presente Pregão Eletrônico foi FRACASSADO, em razão da desclassificação das propostas cadastradas. Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/17.

GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS

Pregoeiro

(SIDEC - 23/04/2024) 154050-15267-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90005/202declarando vencedora a empresa:BIGPAR COMERCIO PARAFUSOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTCNPJ:07.645.527/0001-12; TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA CNPJ:13.670.648/0001-17; F & R SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA CNPJ:36.330.093/0001-60; META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ:27.518.373/0001-05A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTCNPJ: 45.291.154/0001-18; ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 35.991.410/0001-26; ODEME EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 07.561.508/0DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 21.793.208JUMES ELETRO LTDA CNPJ: 19.225.144/0001-74; REVFERRAMENTAS DE CORTE LTDA CNPJ: 16.576.583/000144.181.200 FABIO BATISTA MEIRELES CNPJ: 44.181.0001-63; CODEMAQ COMERCIO DE MAQUINA LTDA CNPJ:197/0001-70; TI COMPONENTES ELETRONICOS LTDA CNPJ: 39.678.810/0001-37; GUISOTECH COMERCIO DEENTOS LTDA CNPJ: 38.010.273/0001-90; RMM SPORTSCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 22.382.7053; SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS LTDA CNPJ53.249.470/0001-50; DABES DISTRIBUIDORA & COMERCIO LTDA CNPJ: 37.028.350/0001-76, os autos encontram-sevista franqueada aos interessados.

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/04/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

O Instituto Federal Catarinense - Reitoria, torna público o resultado da licitação em epígrafe, sendo declarada vencedora para o grupo 01 a empresa Union Instaladora e Manutenção LTDA, CNPJ 15.450.413/0001-45.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

Reitor

(SIDEC - 23/04/2024) 158125-26422-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90054/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de materiais de consumo e permanente para suporte aos laboratórios de informática e demais setores do Campus Boa Vista.

ALEF DE SOUSA SILVA

Assistente em Administração

(SIDEC - 23/04/2024) 158152-26437-2024NE800026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90045/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23229001058202304. , publicada no D.O.U de 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota do Campus Boa Vista Novo Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Glaycon de Paiva, 2496 - Pricumã BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEF DE SOUSA SILVA

Assistente em Administração

(SIDEC - 23/04/2024) 158152-26437-2024NE800026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23524035136202321. , publicada no D.O.U de 17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de óaquisição de OPME Bucomaxilofacial (a qual exige a cessão de equipamento em regime de comodato), em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh Novo Edital: 24/04/2024 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 23/04/2024) 155008-24443-2024NE800180
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523047437202316. , publicada no D.O.U de 20/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos de uso da UPME Novo Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/04/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. Total de Itens Licitados: 00103 Novo Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Licitações

(SIDEC - 23/04/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23533025036202388. , publicada no D.O.U de 22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de ITENS PARA O SERVIÇO DE HEMODIÁLISE com fornecimento em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses. Novo Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290 Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LAECIO ARAUJO CORREIA

Agente de Licitações

(SIDEC - 23/04/2024) 155020-11111-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 121/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 121/2023 - Processo Eletrônico nº 23537.034777/2023-10 para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Ortopedia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os seguintes itens: 3, 4, 13, 14 para a empresa GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA; 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 16 para a empresa NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. O item 15 ficou deserto e os itens 1, 2 foram cancelados conforme termo de julgamento anexo ao processo.

CIBELE CHRISOSTOMO VIANA

Agente de Licitação

(SIDEC - 23/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 52/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 52/2023 - Processo Administrativo nº 23537.010125/2023-90 publicado no D.O.U do dia 25 de janeiro de 2024, na página 48 da Seção 3 e informa que foram homologados os seguintes itens: 90 para a empresa GERAES DIAGNOSTICA LIMITADA; 96, 100, 109 para a empresa LIFE TECH. BRAS. COM. IND.PROD. BIO.LTDA; 108, 110 para a empresa A C L ASSIST E COM DE PROD P/LAB LTDA EP; 111 para a empresa DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA. Os itens 88, 89, 91 foram cancelados conforme termo de julgamento anexo ao processo.

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 23/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 87/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n¨ 87/2023 publicada no D.O.U do dia 29 de fevereiro de 2024 na página da Seção 3_e informa que foram homologados os itens: 1 para a empresa CM HOSPITALAR S.A; 2 para a empresa MEDEFE PROD MEDICO HOSPITALARES LTDA; 3 para a empresa PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA; 5 para a empresa COTAÇÃO COM. REPRES. IMP. E EXP. LTDA; 10 e 11 para a empresa TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES;13 para a empresa FENICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 20 para a empresa AGMASHI COM. MAT. MED. SERVIÇOS COBRA.;26 para a empresa BRAMED COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES;33 para a empresa DANIALEX TEC. EQUIP. MEDICOHOSPITALAR; 35, 47 e 49 para a empresa SMITH E NEPHEW COMERCIO DE PROD. MED. LTDA; 52 para a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIR. LTDA;54para a empresa CIRURGICA FERNANDES COM. MAT. CIR. H. LTDA e o item 38 para a empresa LABORATÓRIO B. BRAUN S.A. O item 12 restou como cancelado conforme termo de julgamento anexo ao processo.

MICHELE SANTOS SILVA LUIZ

Agente de Licitação

(SIDEC - 23/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 93/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/filial EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 93/2023 publicada no D.O.U do dia 07 de março de 2024, na página 46 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens;1, 13, 28 e 31 para a empresa RIOQUIMICIA S.A; 3 para a empresa NOVA LINEA COM. DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA; 4, 5 e 7 para a empresa COMERCIAL CIRUGICA RIOCLARENSE LTDA; 17 para a empresa INDALABOR INDAIA LAB. FARM. LTDA; 22 e 23 para a empresa MUSTANG PLURON QUIMICA LTDA conforme termo de julgamento anexo ao processo.

MICHELE SANTOS SILVA LUIZ

Agente de Licitação

(SIDEC - 23/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

NF Farmaceutica e Logistica Ltda Cnpj: 40.951.414/0001-10 Itens: 14, 27, 29, 34 e 35 Valor Total: R$ 4.624,50 Cristalia Prod. Quimicos Farmaceuticos Ltda Cnpj: 44.734.671/0022-86 Itens: 1, 7, 8 e 11 Valor Total: R$ 10.581,00 Maeve Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 09.034.672/0001-92 Itens: 12, 21 e 25 Valor Total: R$ 52.118,00 Drogafonte Ltda Cnpj: 08.778.201/0001-26 Itens: 4, 9 e 17 Valor Total: R$ 38.943,50 Pontamed Farmaceutica Ltda Cnpj: 02.816.696/0001-54 Itens: 5, 24 e 31 Valor Total: R$ 3.480,00 Inovamed Hospitalar Ltda Cnpj: 12.889.035/0001-02 Itens: 16 e 22 Valor Total: R$ 29.893,50 Promefarma Med. e Prod. Hospitalares Ltda Cnpj: 81.706.251/0001-98 Itens: 6 e 20 Valor Total: R$ 18.757,50 Altermed Material Médico Hospitalar Ltda Cnpj: 00.802.002/0001-02 Itens: 28 e 36 Valor Total: R$ 3.948,00 Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda Cnpj: 67.729.178/0004-91 Item: 3 Valor Total: R$ 21.360,00 Ccs Distribuidora de Medicamentos Ltda. Cnpj: 50.101.378/0001-50 Item: 186 e 20 Valor Total: R$ 196,00 Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda Cnpj: 76.386.283/0001-13 Item: 238 e 36 Valor Total: R$ 60.048,00 Halex Istar Industria Farmaceutica SA Cnpj: 01.571.702/0001-98 Item: 38 Valor Total: R$ 3.144,240 Soma/Pr Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 00.656.468/0001-39 Item: 32 Valor Total: R$ 3.224,00 Santisa Laboratorio Farmaceutico S.A Cnpj: 04.099.395/0001-82 Item: 30 Valor Total: R$ 63.381,00 Valor GLOBAL: R$ 313.699,24

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 23/04/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528.005757/2024-21.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.

Contratado: 22.486.978/0001-48 - J. R. COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de água mineral em botijão de 20 (vinte) litros, a fim de atender às necessidades da maternidade escola januário cicco - mejc, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 52.640,64. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158442

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23330.250641/2021-18.

Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 20.160.892/0001-03 - JRP VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A presente apostila refere-se à alteração do valor atual do contrato, tendo em vista a homologação da cct ba000094/2024 de 26/02/2024, com efeito financeiro retroativo a janeiro de 2024.. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.850,77. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 274/2024

O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que iniciou, a partir da divulgação deste Edital nº 0274/2024, chamamento público para selecionar pessoa jurídica de direito privado, visando a celebração de PARCERIA, para prover Solução SaaS de Onboarding Digital, com fundamento no art. 28, § 3º, inc. II, e § 4º, da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO e no Regulamento de Contratação de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO, até o dia 23/05/2024. Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0274-2024/

Brasília, 23 de abril de 2024.

Leandro Moreira da Silva

Pela Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23205.031624/2023-72.

Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.400,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).