gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N.º 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Licença de Uso de Software de Escrituração Fiscal Digital, com Taxas de Manutenção Inclusas; Partes: Embrapa Meio-Norte e SYSCONV Softwares Ltda - ME, CNPJ: 18.927.175/0001-04; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Fonte de recursos: 1050000063; Valor global: R$ 1.699,90; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 03/2024 - Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura: 28/02/2024; Período: 07/04/2024 a 07/04/2025; Signatários: Diego Savio Vasconcelos de Oliveira, Chefe Adjunto de Administração em exercício e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Geral em exercício, pela Embrapa Meio-Norte e o Sr. Saulo Neves de Albuquerque e Claudinei Teodoro Antônio, pela Contratada.
extrato de instrumento contratual

Extrato/Ato Administrativo

Ref. Contrato Administrativo Nº 033/2024- PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo Nº 004/2024- PMJF/PI Modalidade: Chamada Pública nº 002/2024 - PMJF/PI Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar e Pequeno Empreendedor Familiar Rural p/ Atender Necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal - PMJF/PI Contratante: Secretária Municipal de Educação - PMJF/PI (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Associação de mulheres produtoras rurais da agricultura familiar de José de Freitas/PI - AMPRAF - (CNPJ nº 12.781.446/0001-80) Valor/Contratado: (Conf. Preços Unitários detalhados na Public. DOM, Edição XXII, Pág. Nº 379 Vigência CA: 12 (Doze) Meses Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA Nº 033/2024- PMJF/PI Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Tel:97400-6369. José de Freitas (PI), 28 de Fevereiro de 2024.
Extrato do Segundo Termo Aditivo

Contrato 351/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 11/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02.

Contratada: PERFURAÇÕES VALE LTDA, CNPJ: 09.079,590/0001-64.

OBJETO: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água - Comunidade Santa Luzia.

DA FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 351/2021 por mais 11 (onze) meses a contar da assinatura, prolongando-se até dia 20.07.2024.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo encontra amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

DATA: 20 de agosto de 2023.

ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finança - CONTRATANTE e ANTONIO AUGUSTO FREITAS DO VALE, pela a empresa PERFURAÇÕES VALE LTDA - CONTRATADA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 01/2024 AMPLA PARTICIPAÇÃO

Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO. No edital de Concorrência Eletrônica nº 01/2024, publicado no DOU no dia 16 de fevereiro de 2024, seção 3, página 241; Onde se lê: "4.1 2306068 SICRO ESTACA RAIZ PERFURADA NA ROCHA COM D = 20 CM - CONFECÇÃO M"; leia-se: "4.1 CPU-03 PRÓPRIA MICRO-ESTACA RAIZ PERFURADA PARA QUALQUER TIPO DE SOLO E/OU ROCHA COM D=20 CM, INCLUSIVE ARMADURA - CONFECÇÃO M". Os arquivos com as alterações, bem como a referida manifestação do setor de engenharia encontram-se disponibilizadas no sites: Licitanet - www.licitanet.com.br; Portal da Transparência do Município - www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Conforme manifestação da Procuradoria Municipal, será mantida a data de abertura do certame e demais cláusulas do edital. Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 28 de fevereiro de 2024

Vildimark Cardoso dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.003253/2023-72.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.

Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de comunicação multimídia, através de link dedicado, via vibra óptica, para atender demanda do cca-rj e unidades apoiadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 81/2023

PRAZO DE CONTRARRAZÕES. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 81/2023 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.002818/2022-97 SAAD SUL

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAD. BENEDITO DE ASSIS E DEP. EDISON DIAS FERREIRA, BAIRRO BELA VISTA, ZONA SUL DE TERESINA-PI, que houve interposição de recurso administrativo na fase recursal, pela empresa: 1) FERREIRA E PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. (PERFORMANCE ENGENHARIA). Com base no Art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pela empresa, encontram-se disponível junto a esta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br.

Teresina(PI), 28 de fevereiro de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 48/2019.

Nº Processo: 08786.000823/2018-94.

Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento de repactuação ao contrato nº 48/2019 decorrente da elevação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, da alteração da tarifa de transporte coletivo urbano e do reajuste salarial data-base 01/01/2023, de acordo com o termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registrada sob o nº mt000097/2023 em 20/03/2023.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.098,72. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO de Acordo de Cooperação Técnica

Instrumento: Processo Nº 35014.206880/2023-56. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica (local). PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ Nº 29.979.036/0118-51 e o Município de Campestre/MG, CNPJ Nº 18.178.400/0001-57. OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Campestre/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação da minuta do Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS o Gerente-Executivo Luís Otávio Cancian Moreira (portador do CPF Nº 082.578.836-62); pelo Município de Campestre/MG o Prefeito Municipal Marco Antonio Messias Franco (portador do CPF Nº 623.401.666-91).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

REFERÊNCIA: Processo 35014.003363/2024-16- Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado pela Gerência Executiva do INSS em Vitória - GEXVIT - (CNPJ 29.979.036/0057-03) e o Município de Guaçuí/ES (CNPJ 27.174.135/0001-20). DO OBJETO: permitir que o Ente Federativo suso, realize, em favor de seus munícipes, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, bem como seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de sua publicação.
EDITAL CCAE Nº 5, DE 22 de fevereiro de 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Ciências Contábeis - Usuários Externos - Contabilidade Societária, Auditoria, Perícia, promovido pelo Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, aberto pelo Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 3, págs. 66 a 71, retificado pelo Edital nº 127, publicado no DOU nº 206, em 30/10/2023, seção 3, p. 71, retificado pelo Edital nº 128, publicado no DOU nº 207, em 31/10/2023, seção 3, p. 78, retificado pelo Edital nº 129, publicado no DOU nº 209, em 03/11/2023, seção 3, P.64, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.013455/2024-38):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Augusto Cézar da Cunha e Silva Filho

92,00

93,00

87,70

72,70

87,60

2º Lívia Maria da Silva Santos

79,00

88,00

98,70

87,60

87,40

3º Risolene Alves de Macena Araújo

77,70

83,30

100

94,00

87,10

4º Jislene Trindade de Medeiros

89,30

84,30

73,30

100

86,70

5º Ronaldo José Rego Araújo

80,00

78,70

90,70

77,70

81,30

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final.

JOSEILME FERNANDES GOUVEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023, entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus APUCARANA e RICARDO ALEXANDRE AMARAL, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei nº 8.745/1993). VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATOS

Contrato de prestação de serviços nº 003/2024 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Londrina e ANGELA MARIA PICOLLOTO. A Contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Titulação Mestrado, em regime de trabalho de Tempo Integral. Vigência de 01/03/2024 a 31/07/2024.

Contrato de prestação de serviços nº 004/2024 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Londrina e FERNANDO WYPYCH. A Contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Titulação Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência de 01/03/2024 a 28/02/2025.

Contrato de prestação de serviços nº 005/2024 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Londrina e MARCOS VINICIUS BUENO DE MORAIS. A Contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Titulação Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência de 01/03/2024 a 28/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240221

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240221, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00031101/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 026/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E TECIDOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS SERVIDORES, BEM COMO AS UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.832.455/0001-12, no valor total R$ 715.365,00 (setecentos e quinze mil, trezentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.021 Manutenção da UPA 24h, 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 27/02/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 86/2023

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00097.000554/2023-23 SAAD SUDESTE

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL EM DIVERSOS BAIRROS (NOVO HORIZONTE / SÃO SEBASTIÃO / CUIDOS / RENASCENÇA) NA ZONA SUDESTE DE TERESINA - PIAUÍ, que findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sem que nenhum licitante tenha se manifestado, esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: 1º) Construtora Weik LTDA. - R$ 627.027,31 (seiscentos e vinte e sete mil e vinte e sete reais e trinta e um centavos). Informamos que o inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/.

Teresina(PI),28 de fevereiro de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 081/2022

PROCESSO Nº. 1060/SEMOSP/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA.

CNPJ: N°. 01.396.138/0001-14.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 081/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.

Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93.

SERINGUEIRAS/RO; 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.

SANDRO JORDÃO - SECRETÁRIO.

TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA - CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90041/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600002571202473. Objeto: Contratação integrada de empresa para contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução dos serviços remanescentes das obras de duplicação, melhoramentos e restauração da rodovia BR-101/AL (lote 2).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido na Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações ou por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras ..

CRISTIANO FERREIRA COSTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/02/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 36/2023.

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADA: Scheine Leite Canhada

OBJETO: Alteração do término do contrato de 29/02/2024 para 28/02/2025.

ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Scheine Leite Canhada, Contratada. LUCIA CAMPOS PELLANDA. Reitora
extrato de instrumento contratual

Extrato/Ato Administrativo

Ref. Contrato Administrativo Nº 034/2024- PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo Nº 004/2024- PMJF/PI Modalidade: Chamada Pública nº 002/2024 - PMJF/PI Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar e Pequeno Empreendedor Familiar Rural p/ Atender Necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal - PMJF/PI Contratante: Secretária Municipal de Educação - PMJF/PI (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Cooperativa Agroindustrial da Agricultura Familiar - FrutoDaqui CNPJ n° 07.669.893/0001-01 Valor/Contratado: (Conf. Preços Unitários detalhados na Public. DOM, Edição XXII, Pág. Nº 379 Vigência CA: 12 (Doze) Meses Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA Nº 034/2024- PMJF/PI Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Tel:97400-6369. José de Freitas (PI), 28 de Fevereiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO nº 1/2024 - BNDES (2ª Praça)

REFERÊNCIA: Alienação de bens móveis não operacionais de propriedade do BNDES.

VALOR GLOBAL MÍNIMO DE VENDA: conforme previsto no item 1.1 do Edital.

OBJETO: Alienação, por lotes, de bens móveis não operacionais de propriedade do BNDES, descritos como equipamentos para a cura de carnes, produção de pratos prontos e periféricos, usados, apreendidos em garantia de operações de crédito, recuperados pelo BNDES em processos de busca e apreensão, por maior oferta de preço global e modo de disputa aberto, nas formas e condições previstas no EDITAL e seus ANEXOS.

EDITAL: Disponível a partir de 29/02/2024, no portal www.bndes.gov.br.

DATA DA SESSÃO: 14/03/2024, às 15h (horário de Brasília).

LOCAL DA SESSÃO: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting, ID da Reunião: 224 745 796 933, Senha: XYJcC2.

Verificar procedimentos para participação na sessão eletrônica do Leilão no ANEXO V do Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

FORMA DE PAGAMENTO: à vista, na forma prevista no item 7 do ANEXO I - PROJETO BÁSICO.

LANCES PRÉVIOS/PROPOSTAS: envio até 13/03/2024.

VISTORIA: facultativa, conforme item 5 do ANEXO I - PROJETO BÁSICO.

Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

Julia Bohrer Rodrigues.

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530003614202436. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA OTORRINOLARINGOLOGIA III - (afastadores, brocas, cânulas de aspiração, descoladores cirúrgicos e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/02/2024) 155017-26443-2024NE800122
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Gabriela Maria de Lima Dias, CPF 474.559.768-10. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Soluções Digitais para Criação, Estimativa e Divulgação de Indicadores Agro-Socioambientais - Inteligência Estratégica para a Sustentabilidade da Agropecuária Nacional"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 27/02/2024 a 28/11/2024; Data de Assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010063734. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 18.174,78 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 27/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
Edital de Notificação

EDITAL Nº 2/2024/LEILÃO-MS

Edital de Notificação de Recolhimento e de Retirada de Veículos Removidos, Apreendidos e/Ou Retirados de Circulação Nas Rodovias Federais do Estado de Mato Grosso do Sul

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul (SPRF/MS), por meio da Comissão de Leilão de Veículos de Terceiros Apreendidos ou Removidos (MS), no uso de suas atribuições, NOTIFICA os proprietários, os responsáveis, os condutores, os agentes financeiros, os arrendatários e/ou as entidades credoras dos veículos relacionados no Anexo I, que os veículos foram recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, e deverão ser retirados dos pátios após a quitação dos débitos vinculados ao veículo, das despesas de remoção, das diárias de estadia, da regularização do veículo e do licenciamento, e, se necessário, de ações judiciais para a retirada dos veículos discriminados abaixo, sob pena de ser incluído em procedimento de alienação por leilão, caso o veículo não seja retirado em 30 (trinta) dias desta publicação, e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data do recolhimento aos pátios da PRF. O presente Edital de notificação e de recolhimento encontra-se fundamentado nos art. 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e no art. 4º e 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016. O Edital completo encontra-se disponível em: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/mato-grosso-do-sul. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico: leilao.ms@prf.gov.br ou por meio do telefone (67) 3320-3792.

Campo Grande, 28 de Fevereiro de 2024.

DIEGO JOVEDY

Presidente da Comissão de Leilão de Veículos de Terceiros Apreendidos ou Removidos - MS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/GAPDF-GTE/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 6700.003112/2023. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 15.540.384/0001-02 - CSN CONSTRUCOES LTDA.

Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total do Contrato: R$ 58.615,70. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 20153000076202301. Objeto: Contratação de serviços de apoio logístico para o atendimento das necessidades acessórias das bases físicas de Campinas e Jundiaí do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/SP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, Jardim Santa Marcelina - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o descritivo detalhado do CATSER e a especificação do Termo de Referência, prevalecerá este último. Licitante, atentar-se às exigências da cláusula oitava do edital e as ORIENTAÇÕES do Anexo I-B planilha de custos referencial. Uma UNIDADE equivale a um Posto de trabalho. .

YURI FERNANDES FELTRIN

Coordenador do Lfda-sp

(SIASGnet - 28/02/2024) 130102-00001-2024NE000049
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00030-CPL/PMOP

Contratação de futura e eventual empresa especializadas em fornecimento de cargas de gás liquefeito de petróleo-gpl (gás de cozinha), envasado em botijão de 13kg(refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral, visando atender à necessidade na manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Administração e Secretarias vinculadas do Município de Oeiras do Pará. Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA - CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 01, 02, 03. Valor Total: R$ 635.033,00 (seiscentos e trinta e cinco mil, trinta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 28/02/2024. Valor Global Licitado: R$ 635.033,00 (seiscentos e trinta e cinco mil, trinta e três reais).

Gilma Drago Ribeiro

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619.000117/2024-89.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.

Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da contratante localizados na av mato grosso nº 1968, no município de campo grande mato grosso do sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a . Valor Total: R$ 4.043,48. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EDITAL Nº 6/2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO IFMA/CAMPUS SÃO LUÍS-MONTE CASTELO

O DIRETOR GERAL DO IFMA CAMPUS SÃO LUÍS MONTE CASTELO, nomeado nos termos na Portaria nº 5.434, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Processo nº 23249.008100.2024-52 e nos processos a este relacionados, destinados ao provimento de 04 (quatro) vagas em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: 1. Área/Disciplina: Engenharia Elétrica (01 vaga) - Requisitos para área/disciplina: Bacharel em Engenharia Elétrica, Bacharel em Engenharia Eletrônica ou Bacharel em Engenharia de Controle e Automação Bacharel em Engenharia de Telecomunicações ou Tecnólogo em Eletrônica Industrial ou Licenciatura em Eletricidade. 2. Área/Disciplina: Engenharia Química (01 vaga) - Requisitos para área/disciplina: Bacharel em Engenharia Química. 3. Área/Disciplina: Engenharia Mecânica (01 vaga) - Requisitos para área/disciplina: Bacharel em Engenharia Mecânica ou Bacharel em Engenharia Metalúrgica ou Bacharel em Engenharia Química. 4. Área/Disciplina: Língua Portuguesa/Língua Inglesa (01 vaga) - Requisitos para área/disciplina: Licenciatura Plena em Letras com habilitação Português/Inglês.

As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão efetuadas, exclusivamente, de forma eletrônica, no período de 01 a 07/03/2024, conforme Cronograma disponível no Anexo I do Edital completo. O valor da taxa de inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais). Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no site https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/?id=18112 e/ou através do e-mail da comissão organizadora do seletivo -seletivoprofessor.montecastelo@ifma.edu.br e/ou no IFMA - Campus São Luís Monte Castelo, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 04, Monte Castelo, São Luís - MA, CEP 65030-005.

Claudio Leão Torres
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar pregão, na modalidade eletrônico, nos termos da Lei nº. 14.133/2021, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, conforme descrição e quantidades dispostas no Termo de Referência. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h00min do dia 14/03/2024. Edital completo disponível em www.santaleopoldina.es.gov.br.

Contato através do tel: (27) 3266-1181, ramal 2006. Endereço Eletrônico de Disputa: www.portal.licitanet.com.br Código ID CIDADES: 2024.061E0500001.01.0001

Santa Leopoldina, 28 de fevereiro de 2024

MIKE MULLER STANGE

Pregoeiro
avisos de licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

RESULTADO - ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de pavimentação e drenagem em ruas do Município de Ibateguara/AL. Após análise das propostas de preços apresentadas pelas empresas habilitadas, ficou evidenciado que as empresas: Perfil Engenharia Ltda - EPP, CNPJ nº 17.963.960/0001-50, apresentou o valor global de R$ 498.028,16, CP Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 12.070.635/0001-44, apresentou o valor global de R$ 501.034,35, Wt Construções Ltda, CNPJ nº 46.058.234/0001-90, que apresentou o valor global de R$ 501.367,70 e Barbosa & Santos Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, apresentou o menor preço, totalizando o valor de R$ 497.972,75 (quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos) atendendo assim a todos os requisitos editalícios, sendo declarada VENCEDORA do certame.

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

RESULTADO - ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de pavimentação e drenagem em diversas ruas que dão acesso aos povoados e sítios da zona rural do Município de Ibateguara/AL. Após análise das propostas de preços apresentadas pelas empresas habilitadas, ficou evidenciado que as empresas: Perfil Engenharia Ltda - EPP, CNPJ nº 17.963.960/0001-50, apresentou o valor global de R$ 498.574,10, CP Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 12.070.635/0001-44, apresentou o valor global de R$ 498.748,05, Wt Construções Ltda, CNPJ nº 46.058.234/0001-90, que apresentou o valor global de R$ 499.744,96 e Barbosa & Santos Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, que apresentou o menor preço, totalizando o valor de R$ 496.438,12 (quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e doze centavos) atendendo assim a todos os requisitos editalícios, sendo declarada VENCEDORA do certame.

Ibateguara/AL, 28 de fevereiro de 2024.

DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedos no povoado de brejões, município de Morro do Chapéu-Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 15/03/2024 (Horário de Brasília).

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

ELBER ARAUJO DOS SANTOS

Agente de Contração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 177/2023. ARP N° Nº 062/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: KTBS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI (40.373.470/0001-15), no valor global de R$ 5.368.434,69. Data da assinatura: 28/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 28/02/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-FMS

Repetição

O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a repetição da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023-FMS, Processo Administrativo n° 2.158/2023, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em locação de Unidade Móvel Odontológica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09h:00min, do dia 11/04/2024, e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Todas as informações do Edital permanecem inalteradas.

Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: fornecedor@portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com.

Porto Seguro - Ba, 28 de fevereiro de 2024.

Larissa de Santana Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Chamada Pública Nº 1/2024

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Chamada Pública 001/2024, dia 21/03/2024 às 09:00hs. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar no ano letivo de 2024, das Escolas Municipais de Sátiro Dias, requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar, nos termos da Lei nº 11.947/2009, combinado às Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 25, de 4 de julho de 2012, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, complementada pela Resolução FNDE/CD 004/2015,. Editais e anexos, encontram-se no site https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias, Bahia, 28 de fevereiro de 2024

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 80021

Nº Processo: 161/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break e serviços de apoio para suprir as necessidades na realização de eventos e capacitações do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, localizado na Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, Lagoa Nova, Natal, pelo período de 12(doze) meses. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: UASG 080021. O edital também poderá ser acessado através do site www.trt21.jus.br em "Transparência - Contas Públicas - Liictações".

LIEGE GOMES MACHADO DE MELO

Pregoeira

(SIASGnet - 28/02/2024) 80021-00001-2024NE000021
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 01342.002907/2020-57.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 10.833.448/0001-40 - GRAVITA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 24/2021, conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em sentido amplo e amparado pelo art. 65, inciso II, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, devido aos dissídios coletivos das categorias de Ajudante de Jardinagem e Serviços, Tratorista Operador de Roçadeira, Jardineiro, e Operador de Roçadeira apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 6% no período de 01/03/2023 a 28/02/2024 de acordo com Convenção Coletiva Sindverde, com o pagamento retroativo concernente aos meses de Maio a Dezembro de 2023, baseando-se nos cálculos demonstrados na planilha custos e formação preços, no montante retroativo de R$ 30.185,15 (trinta mil, cento e oitenta e cinco reais e quinze centavos). Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.415.988,53. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 241/2023 - UASG 393010

Nº Processo: 50619.000824/2023-94. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 07.150.434/0001-17 - SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral por motivo de anulação do contrato 19 00241/2023, firmado junto ao o consórcio ms, devido à decisão de recurso administrativo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
extrato de instrumento contratual

Extrato/Ato Administrativo

Ref. Contrato Administrativo Nº 036/2024- PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo Nº 004/2024- PMJF/PI Modalidade: Chamada Pública nº 002/2024 - PMJF/PI Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar e Pequeno Empreendedor Familiar Rural p/ Atender Necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal - PMJF/PI Contratante: Secretária Municipal de Educação - PMJF/PI (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais do PA - São Francisco (CNPJ nº 19.899.591/0001-09) Valor/Contratado: (Conf. Preços Unitários detalhados na Public. DOM, Edição XXII, Pág. Nº 379 Vigência CA: 12 (Doze) Meses Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA Nº 036/2024- PMJF/PI Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Tel:97400-6369. José de Freitas (PI), 28 de Fevereiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de materiais de construção diversos durante 20024. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:00 horas do dia 15 de março de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 27 de fevereiro de 2024

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024/CAFIN

Trigésima Segunda Novação. ESPÉCIE: Contrato nº 100/2024/CAFIN da Trigésima Segunda Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, em Liquidação Extrajudicial; INTERVENIENTE: Banco Bradesco S.A; VALOR; 2.164.157.557,44 (dois bilhões, cento e sessenta e quatro milhões, cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.105896/2023-60. DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de fevereiro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, CLARA MARCELLE ALVES MENESES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; REGINALDO BRANDT SILVA, Liquidante; pelo Banco Bradesco; ROMERO GOMES DE ALBUQUERQUE, Representante Legal, JULIO CARDOSO PAIXÃO; Representante Legal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024 - COM BASE NO inc. II, do art. 75 da Lei n. 14.133/21

A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na aquisição de fitas para sustentar crachás para atender às necessidades da Seção de Cadastro de Pessoal e da Seção de Desenvolvimento da SJAP. Neste processo a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 5-3-2023 às 18h.

O termo de referência da dispensa n. 7/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.

A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.

Macapá/AP, 28 de fevereiro de 2024.

Maurício Pinheiro de Santana

Diretor da SECAD
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00034-CPL/PMOP

Registro de preço para futura e eventual aquisição de contratação de empresa especializada em fornecimento de água engarrafado gpl p13 (gás de cozinha), em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência social e fundos vinculados da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA - CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08. Valor Total: R$ 822.688,00 (oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 28/02/2024. Valor Global Licitado: R$ 822.688,00 (oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais).

Gilma Drago Ribeiro

Prefeita
extrato de instrumento contratual

Extrato/Ato Administrativo

Ref. Contrato Administrativo Nº 037/2024- PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo Nº 004/2024- PMJF/PI Modalidade: Chamada Pública nº 002/2024 - PMJF/PI Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar e Pequeno Empreendedor Familiar Rural p/ Atender Necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal - PMJF/PI Contratante: Secretária Municipal de Educação - PMJF/PI (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Sindicato de Agricultores e Agricultoras na agricultura Familiar -SINTRAF (CNPJ nº 09.531.734/0001-71) Valor/Contratado: (Conf. Preços Unitários detalhados na Public. DOM, Edição XXII, Pág. Nº 379 Vigência CA: 12 (Doze) Meses Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA Nº 037/2024- PMJF/PI Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Tel:97400-6369. José de Freitas (PI), 28 de Fevereiro de 2024
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 070028

Processo Nº 256-14.2024.6.23.8000. TRE/RR Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 45.355.722/0001-05 - SANTANO SERVICOS EM EDUCAÇAO LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa para contratação de curso telepresencial sobre financiamento político no direito comparado, em conformidade com as especificações estabelecida no termo de referência. Fundamento Legal: art. 74, III, F. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 16.980,60. Data de Assinatura: 23/02/2024.
extrato de instrumento contratual

Extrato/Ato Administrativo

Ref. Contrato Administrativo Nº 032/2024- PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo Nº 004/2024- PMJF/PI Modalidade: Chamada Pública nº 002/2024 - PMJF/PI Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar e Pequeno Empreendedor Familiar Rural p/ Atender Necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal - PMJF/PI Contratante: Secretária Municipal de Educação - PMJF/PI (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de José de Freitas - PI- STTR (CNPJ nº 06.652.424/0001-17) Valor/Contratado: (Conf. Preços Unitários detalhados na Public. DOM, Edição XXII, Pág. Nº 379 Vigência CA: 12 (Doze) Meses Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA Nº 032/2024- PMJF/PI Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Tel:97400-6369. José de Freitas (PI), 28 de Fevereiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9° TA AO CONTRATO nº 001/2017 - PGE-nº 007/2016 - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual, pelo período de 2 (dois) meses. VIGÊNCIA: 01/07/2023 à 31/08/2023. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
AVISO LICITAÇãO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.

A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, objetivando a manutenção de estradas vicinais no município de lajeado novo - estado do maranhão., do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", critério de julgamento "POR ITEM", modo de disputa ABERTO que reger-se-á pelas disposições da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: DIA 19 DE MARÇO DE 2024 ÀS 09H:30MIN NO HORÁRIO DE BRASÍLIA, na plataforma de compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, a Avenida Anita Viana, 43, Centro, Lajeado Novo - MA, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.comprasnet.gov.br/, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico: https://lajeadonovo.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cpl.lajeadonovo@gmail.com Lajeado Novo - MA 27 de fevereiro de 2024. Ana Léa Barros Araújo. Prefeita Municipal.

ANA LEA BARROS ARAUJO

Prefeita
aviso de credenciamento

Chamamento Público Nº 2024.02.29.001-SESA

O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 29/02/2024 a 31/12/2024, no horário de 08h às 14h, estará realizando Credenciamento Chamamento Público Nº 2024.02.29.001-SESA, para credenciamento de pessoas físicas e Jurídicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no sitio oficial do município https://www.parambu.ce.gov.br.

Gabriel José Fernandes Noronha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Aquisição de veículo novo, tipo caminhão PIPA, com potência mínima de 255 CV, 06 cilindros, conforme especificações do termo de referência e Proposta +Brasil nº 046969/21 - CONVÊNIO/MAPA 920062/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00071/2023 - Forza Distribuidora de Máquinas Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 28.12.23
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05028/2021 publicado no D.O de 2021-05-12, Seção 3. Onde se lê: Contratada: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - 02.600.854/0001-34. . Leia-se: Contratada: TIM S A - 02.421.421/0001-11.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2022 - SEI Nº 8390.2023-6. CONTRATADA: METTA Service Soluções Inteligentes LTDA - CNPJ nº 23.923.708/0001-10. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por 24 meses, de 15/03/2024 a 14/03/2026 e acrescer o valor do contrato em R$ 172.324,32, correspondente a um posto de trabalhado, a partir de 15/03/2024, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Jakson Franque Cardoso