gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

UASG 253002 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 25351.911131/2021-06. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 37.287.521/0001-81 - ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Acrescer 5,19% do valor global atualizado do contrato, correspondente ao aumento da necessidade do item 6, lote 1, do contrato. Vigência: 13/08/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.969.491,31. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 40/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.021001/2024-92.

/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 29.866.058/0001-02 - OSCAR LEAO LARA 03669553657. Objeto: Consiste no desenvolvimento do empreendimento da pré-incubada, aprovado por edital nº 001/2022 de pré-incubação.

Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 600,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 67281.005276/2022-60.

Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 02.790.418/0001-75 - CENTRO DE ANALISES CLINICAS OSVALDO CRUZ LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a correção dos valores dos serviços prestados pela credenciada, com base no IPCA, com reajuste para todos os serviços oferecidos com referência no inflator de 3,688020% sobre o valor da CBHPM-2010, previsto em contrato.. Vigência: 18/08/2022 a . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.475,21. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 791800

Nº Processo: 63105003641202443. Objeto: Contratação de serviços técnicos e especializados de substituição dos grandes batentes de madeira da porta-batel do dique "Almirante Brazil" da Base Naval do Rio de Janeiro - BNRJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2024) 791800-00001-2024NE000319
aviso de RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3-2/2024-FME, PROCESSO N° 017/2024-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2024, Pág. 252. Onde se lê" [...] Data da Abertura: 26/08/2024 [...]". Leia-se "[...] Data da Abertura: 29/08/2024 [...]"

Porto de Moz-PA, 13 de agosto de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, conforme segue: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço POR ITEM. MODO DE DISPUTA ABERTO. Objeto: Aquisição de Trator Agricola Com Concha e Lâmina Dianteira, Colhedora de Forragens de Uma Linha, Grade Aradora, Roçadeira Hidraulica e Carreta Agrícola Para Uso da Secretaria Municipal de Agricultura, de Acordo Com os Termos Constantes Termo de Referência do Edital.Valor Máximo: R$ 461.433,334 (Quatrocentos e Sessenta e Um Mil Qutrocentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos). Recebimento das Propostas Iniciais ATÉ: 30/08/2024 às 09h:00m. ANALISE DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: dia 30/08/2024 a partir das 09h: 05m. LOCAL: Portal LICITANET em https://www.licitanet.com.br/ - Para todas as referências de tempo será observado horário de Brasília (DF). VALIDADE DO CONTRATO: 12 MESES. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, sito a Rua Olívio Gabriel de Oliveira, 10, Centro, das 08h00minh às 16h00minh. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico www.doutorulysses.pr.gov.br no link licitações.

Doutor Ulysses/PR, 14 de agosto de 2024.

Luiz Otero Moreira Fitz

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU-Diário Oficial da União do dia 14 de agosto de 2024-Pg.208ISSN1677-7069 Nº 156. Referente ao EXTRATO DE CONTRATO. Onde se lê: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Leia-se: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 25057.017966/2018-99.

Pregão. Nº 152/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 40.265.506/0001-47 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, CUJO VALOR MENSAL ESTIMADO PASSARÁ DE R$ 362.177,71 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 364.772,05 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS). Fundamento Legal: Art.40, Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.377.264,60. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23499.006601/2021-18 - Distrato do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação celebrado entre a VALE S.A. - CNPJ/MF: 33.592.510/0001-54 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ/MF: 00.662.065/0001-00. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado: Avaliação do uso de coproduto de mineração para aplicação como camada de sublastro ferroviário - Estudo na Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM). Data da assinatura: 14 de agosto de 2024. Edson da Costa Bortoni. Reitor
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02010.000769/2020-96; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Nelson Gonçalves Galvão, CPF nº xxx.628.171-xx, e de outro lado Gilmar Costa, CPF/CNPJ Nº xxx.305.821-xx, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de Goiás; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 197.738,50 (cento e noventa e sete mil setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19745935/2024-SUPES-GO; DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158423

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23157.000417/2021-81.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.528,50. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 23034.016702/2022-37.

Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 50/2022, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência de 19/08/2024 até 19/08/2025.. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.696,07. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 957832, Nº Processo: 01400009097202451, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO HERVAL. CNPJ nº 75434928000183, Objeto: Desenvolver oficinas culturais nas escolas de Samba - Acadêmicos do Grande Vale e Unidos do Herval., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000047, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245832, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/08/2024 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 13/08/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: GUSTAVO MARTINI MAFRA CPF nº ***.592.279-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 170/2024-00 - UASG 393003

1º Errata

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U. nº 102 de 28/05/2024 foi alterado. Objeto: Concorrência Pública - Contratação de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 01 (uma) obra de arte especial (Ponte sobre o Rio Catolé), localizada na Rodovia BR-101/BA. Lote único.

Total de Itens Licitados:1. Endereço:www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br Informo que a data de abertura da sessão pública será mantida, no dia 22/08/2024 às 15hs (horário de Brasília)

CASSIA ALESSANDRA BONFIM DE ANDRADE XAVIER

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional Norte, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar os interessados abaixo elencados para manifestarem-se em ALEGAÇÕES FINAIS nos autos dos processos administrativos relativos a autos de infração lavrados, em trâmite na Gerência Regional Norte, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data desta publicação sob pena de preclusão

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA

***.827.192-**

C788EP1E

02119.001031/2021-19

VALDEIR ALVES DA COSTA

***.838.812-**

036658-A

02119.001849/2018-36

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES DE NOVA UNIÃO

06.926.246/0001-75

035768-A

02196.000006/2010-42

ADIMAR CARLOS PEREIRA

***.889.642-**

029857-A

02119.000706/2017-26

BENTO FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA

***.389.342-**

022117-A

02119.001726/2019-86

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008. Informamos ainda da possibilidade de adesão a uma das soluções legais possíveis para encerramento do processo, conforme definido pelo Decreto Federal nº 6.514/2008 (art. 95-A e B; 96, § 5º, inc. II; 97-B).

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

GIZELE BRAGA SILVINO PACÍFICO

Chefe de Serviço - EI CR- Porto Velho/GR-1/ICMBio
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Gerência Regional Norte/GR1, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 21 e 100, ambos da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve NOTIFICAR:

O Sr. Kalio Rodrigues dos Prazeres, CPF: ***.341.172-**, sobre o Julgamento - 1ª Instância 529/2023 - EIJAI/ICMBio que Cancelou o Auto de Infração nº 031657-B, no procedimento administrativo nº 02119.000751/2019-42.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

GIZELE BRAGA SILVINO PACÍFICO

Chefe de Serviço - EI CR- Porto Velho/GR-1/ICMBio
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional do ICMBio Norte - GR-1, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no § 1° do artigo 90 da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, devido a não apresentação de recurso administrativo tempestivo ou manifestação para parcelamento ou pagamento da multa ocorrendo o trânsito em julgado da decisão, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente. Caso já tenha efetuado o pagamento da multa, favor desconsiderar este comunicado e informar sobre o pagamento à Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br. Para maiores informações sobre a multa, favor entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br ou pelos telefones (61) 2028 - 9259 / 9241 / 9556 / 9237.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

VALOR DA MULTA

VINÍCIUS ROQUE SUTIL

***.164.112-**

023956-A

02115.000038/2014-24

R$ 1.680,00 (mil e seiscentos e oito reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

GIZELE BRAGA SILVINO PACÍFICO

Chefe de Serviço - EI CR- Porto Velho/GR-1/ICMBio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 23344.000246/2018-23.

Não se Aplica. Nº 1/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 30.116.854/0001-07 - TAYNARA ALBERTI PEREIRA 11663400660. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2018, de forma excepcional por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/08/2024 a 14/11/2024, nos termos do art. 57, II e §4ª da Lei nº 8.666, 1993. Vigência: 08/08/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Edital nº 4/2024 - Supes-MT

Processo nº 02055.000039/2024-01

A Superintendente do IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, INFORMA aos interessados, por se encontrarem em local incerto ou desconhecido, que foram lavrados os termos de apreensão, termos de depósito e termos de destruição/inutilização, abaixo relacionados:

N° DO PROCESSO

TERMO DE APREENSÃO

DATA DA APREENSÃO

DESCRIÇÃO DO BEM/PRODUTO APREENDIDO

LOCAL DA APREENSÃO

TERMO DE DEPÓSITO

TERMO DE DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO

02001.036573/2022-19

L7N0IIBY

07/11/2022

01 Motor Estacionário, marca branco 5.0G2, cor vermelha

Terra Indígena Zoró

-

B51ARRFD

04 Motores Estacionários sem identificação de número de série de marca ou cilindrada

02 Motores Estacionários sem identificação de marca ou cilindrada

01 Retro escavadeira hidráulica, Marca Neew Holland cor amarela, modelo: E215B, número de série NCAA00498 ano 2012

01 Retro escavadeira, Marca SDLG cor amarela número de identificação ULG6225ECI-10400149

01 Veículo Marca Honda, modelo não identificado, chassi não identificado

02013.001391/2021-07

LAZXQG6J

02/06/2021

01 Moto Honda Titan 125 - 1997, placa JXC 7963

6150L7E2

-

01 Moto Honda NXR 150, Bros 2012, placa OBK 0936

Terra Indígena Manoki

P7X0Y3SQ

01 Carro Fiate Pálio Weekend - 2010, placa HLE 5820

02013.000139/2024-15

AJXE0ADJ

18/12/2023

Terra Indígena Apiaka/Kayabi

-

ZT6R1XDL

01 Motosserra Laranja, marca Stihl, modelo ms651

01 Trator Marca CBT Modelo: 8260, cor amarela adaptado para exploração florestal

01 Caminhão Mercedes Benz, modelo: L1111, antigo, cor azul sem placa

02013.000377/2024-21

GAIXEYOT

21/06/2022

01 Motor Estacionário à Diesel 6 cilindros Mercedes-Benz

Garimpo do Tamari, aldeia Paralelo 10

-

SNP0CJYA

02 Motor Estacionário à Diesel, 4 cilindros, Mercedes-Benz adaptado

01 Motor Estacionário à Diesel, 6 cilindros adaptado

01 Escavadeira Hidraulica Marca Foton, modelo: Lovol FR 220 Ano/Fab: 2010, sem número de série e data de fabricação

Não foi possível a identificação do(s) proprietário(s) no ato da fiscalização, ficando o interessando notificado a apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente. Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida dos Jambos, n° 283-N, Bairro: Centro, CEP: 78320-000, Juína/MT, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024

Informamos a V.S.ª que o Recurso Administrativo interposto pela empresa INTEGRA ASSISTENCIA MÉDICA S/A, CNPJ nº 44.477.823/0001-88, foi analisado, julgado e submetido ao superior hierárquico, que, com respaldo em Parecer Jurídico, acompanhou a decisão do pregoeiro, que conheceu o recurso administrativo e negou provimento.

Sendo assim, a UNIMED SEGUROS S/A, CNPJ nº 04.487.255/0001-81 foi confirmada como vencedora do certame.

Salvador - BA, 13 de agosto de 2024.

BRUNO ROCHA DA SILVA

Autoridade Designada
EDITAL Nº 27, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CÂMPUS ITAQUAQUECETUBA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 39, de 21/05/2024, publicado no DOU em 22/05/2024, realizado no Câmpus Itaquaquecetuba, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: Mecânica I

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1°

Andreza Sousa Ribeiro

132,2

2°

Rafael dos Santos Silva

126,7

3°

Fabricio Iusuti de Medeiros

117,0

4°

Carlos Eduardo Molento de Moraes

116,0

5°

Victor Hugo Santiago Peron

89,8

6°

André Leal Braga

85,0

7°

Deivid Santana Alves

83,8

8°

Vinicius Gomes de Castro

80,5

9°

Allan Glayson de Oliveira

63,7

Área/Disciplina: Mecânica I

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

1°

Allan Glayson de Oliveira

63,7

Área/Disciplina: Mecânica I

Concorrência: Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Classificação

Nome

Pontuação

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

DOUGLAS WENZLER DA SILVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158311

Número do Contrato: 11002/2024.

Nº Processo: 23202.004718/2023-07.

Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto, de forma amigável nos termos da Lei, apostilar o valor do contrato em R$ 43.057,41 (Quarenta e três mil, cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos), nos moldes da "CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS" do contrato, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - MG001431/2024 (vigência de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024), conforme detalhamento (O Contrato N° 02/2024 é correspondente em ajuste no sistema Contratos.gov.br ao Nº 11002/2024). Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.124.226,34. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 - SELCO

PROCESSO Nº 106/2024-SMSA.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações/Pregoeira, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

PROCESSO N° 106/2024 - SMSA.

b) PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de medicamentos para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa DENTAL ALENCAR IMPORT. E EXPORT. COMERCIO E REPRES - LTDA, CNPJ: 05.377.160/0001-78, pelo Lote I, no valor total de R$ 1.307.455,00 (Um milhão, quatrocentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim-RR, 13 de agosto de 2024.

Joner Chagas
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO Nº 027/2024 - Torna público a Retificação do PREGAO ELETRÔNICO Nº 004/2024, menor preço por item, objeto do referido Edital permanece o mesmo. Foram retificados vários itens do edital e anexos.

Onde se lê: A abertura será dia 22 de agosto de 2024, às 09:00 horas;

Leia-se: A abertura será no dia 29 de agosto de 2024 às 09:00 horas.

Onde se lê: O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 22 de agosto de 2024;

Leia-se: O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 29 de agosto de 2024.

Onde se lê: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 08 de agosto de 2024 a 22 de agosto de 2024;

Leia-se: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 15 de agosto de 2024 a 29 de agosto de 2024. Informações através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, pela Plataforma BLL(https://bll.org.br/) ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes - Pregoeiro.

Capitão Andrade/MG, 14 de agosto de 2024.

César da Rocha Fernandes

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 20019689

Processo nº 02560.000158/2018-05.

Termo Aditivo Supes-GO 20019689, referente ao TCCM - CETAS Supes-GO 18538821.

Alteração do local de entrega dos insumos.

Compromissário: Arnaldo Sôfa Junior, cpf xxx.982.291-xx.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2588/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1448/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: CÍCERO SEBASTIÃO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ R$ 123.198,36. Data de Assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158437

Nº Processo: 23394.001256/2022-77. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável com fulcro na cláusula 11 do contrato 06/2023 (1631826) e art. 79 da lei 8.666 de 1993;. Fundamento Legal: Art. 79 da lei 8.666 de 1993. Data de Rescisão: 10/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02010.001759/2023-11; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Nelson Gonçalves Galvão, CPF nº xxx.628.171-xx, e de outro lado Paulo Silvano Santos, CPF Nº xxx.713.571-xx, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de Goiás; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.208,96 (cinco mil duzentos e oito reais e noventa e seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20021147/2024-SUPES-GO; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23075.020231/2021-02.

Pregão. Nº 136/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Inclusão de adicional de quebra de caixa para determinados postos e o acréscimo e supressão de postos do contrato nº 05/2022.. Vigência: 13/08/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.830.252,04. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda da Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 02/08/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Furtado Souza Emprendimentos Eireli Contrato nº 20240362 Valor total R$ 1.033,30, Contrato nº 20240363 Valor total R$ 963,40, Contrato nº 20240364 Valor total R$ 1.033,30, Contratada(o): P Silva Santos-EPP Contrato nº 20240365 Valor total R$ 8.748,15, Contrato nº 20240366 Valor total R$ 10.074,29, Contrato nº 20240367 Valor total R$ 9.347,36.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 029/2024 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO Nº 005/2024, menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de 03 (três) parques infantis (coloridos/playgrounds) montado e instalado, sendo 01 (um) destinado para a praça do distrito de Bom Jesus da Vista Alegre localizado na zona rural deste município, 01 (um) destinado para a praça Merquiades José de Miranda localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida deste município e 01 (um) destinado para a Pista de Caminhada localizada no bairro Padre Pitter neste Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no 28 de agosto de 2024, às 09:00 horas, junto a Plataforma BLL(https://bll.org.br/). O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 28 de agosto de 2024. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 15 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2024, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, pela Plataforma BLL (https://bll.org.br/) ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes - Pregoeiro.

Capitão Andrade/MG, 14 de agosto de 2024.

César da Rocha Fernandes

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64576.033968/2022-02.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 30.418.282/0001-02 - CLINICA DE CIRURGIAS MT LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-014-FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: J. J. A. DE ALMEIDA - ME

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 193.134,00 (cento e noventa e três mil, cento e trinta e quatro reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 966.027,00 (novecentos e sessenta e seis mil, vinte e sete reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/08/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 492/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.001228/2024-10.

Pregão Nº 90179/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 49.344.668/0001-45 - DANIELA ALCHAAR E CIA BUFFET LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo coffee break, compreendendo gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas, incluindo a mão de obra e todos os utensílios necessários (tigelas, travessas, bandejas, rechauds, toalhas de mesa, jarras para sucos, taças, copos, xícaras, pratos, talheres, guardanapos, etc.) para eventos no departamento nacional de infraestrutura dos transportes - dnit.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/04/2026. Valor Total: R$ 85.800,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE acordo DE COOPERAção técnica

Processo 23064.028471/2024-19 Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica n. 07/2024, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 a Empresa INTECS - DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E SOLUCOES INOVADORAS LTDA, CNPJ 15.685.983/0001-14. Objetivo: Desenvolvimento de Sistema de Otimizacao de Combustao, com o proposito de reduzir as emissoes de gases poluentes e melhorar a eficiencia energetica em veiculos movidos a diesel. Vigencia: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por Termo Aditivo. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Jader Eduardo Alves - Representante legal da INTECS.
Edital nº 3/2024 - Supes-MT

Processo nº 02055.000039/2024-01

A Superintendente do IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura de Auto de Infração em seu desfavor, relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº DO PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

PAULO CINTA LARGA

820.***.***-87

02013.002144/2020-39

QDG3DGWV

Nos termos da Portaria Conjunta nº 589, de 27 de novembro de 2020, publicada na edição nº 228 do Diário Oficial da União do dia 30 de novembro de 2020, e das alterações promovidas no rito dos processos de apuração de infração ambiental pelo Decreto nº 11.373, de 02 de janeiro de 2023, a audiência de conciliação ambiental somente será designada se houver manifestação de interesse em sua realização.

Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, sem necessidade de audiência, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama;

o agendamento de audiência (disponível unicamente em meio eletrônico), para auxiliá-lo(a) a formalizar a adesão a uma das soluções legais. Nesta opção, devem constar os endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes que participarão da sessão.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização da audiência, o autuado deverá utilizar o formulário do requerimento disponível no site do Ibama. Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração. V.Sa. poderá, ainda, manifestar expressamente sua renúncia à audiência ou oferecer defesa.

Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na audiência ou adesão, inicia-se o prazo para apresentação de defesa. Caso haja renúncia expressa à participação na audiência, o prazo de defesa fluirá a partir do protocolo da desistência, e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos aos interessados, na Avenida dos Jambos, nº 283-N, Bairro: Centro, CEP: 78320-000, Juína/MT, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 horas, em dias úteis.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 67281.005215/2022-01.

Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 27.509.046/0001-97 - CENTRO DIAGNOSTICO HEG LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a correção dos valores dos serviços prestados pela credenciada, com base no IPCA, com reajuste para todos os serviços oferecidos com referência no inflator de 3,688020% sobre o valor da CBHPM-2012, previsto em contrato. Vigência: 15/09/2022 a . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.581,61. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.005729/2024-41.

Cessionário: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Cedente: 00.786.016/0001-71 - DATAMINE BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Cessão temporária em comodato de 40 (quarenta) licenças de auto scheduler, eps, studio npvs, studio op e studio ug, acompanhada do apoio de um monitor Datamine para o desenvolvimento de atividades didáticas do Instituto de Ciência e Tecnologia - ICT, no Campus Avançado da UNIFAL-MG em Poços de Caldas - MG. Vigência: 02/08/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo ao contrato nº 20220809. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K Moraes e Silva Eireli. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Vigência: 30.07.2024 a 30.09.2024. 8º Termo Aditivo ao contrato nº 202220810. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K Moraes e Silva Eireli. Contratante: FUNDEB. Vigência: 30.07.2024 a 30.09.2024. Novo Repartimento - PA, 30 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º termo aditivo ao contrato nº 20222632. Processo: Tomada de Preços nº 2/2022-002-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: A Siqueira Mesquita Eireli. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Vigência: 01.08.2024 a 31.10.2024. 6º termo aditivo ao contrato nº 202222633. Processo: Tomada de Preços nº 2/2022-002-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: A Siqueira Mesquita Eireli. Contratante: FUNDEB. Vigência: 01.08.2024 a 31.10.2024. Novo Repartimento - PA, 01 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530015340202428. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos diversos (analgésicos, anestésicos, contrastes radiológicos, albumina e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas em Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 62. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM

Agente de Licitação/pregoeira

(SIASGnet - 14/08/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022, firmado entre o CFN e empresa SAT SOLUÇÕES E ATENDIMENTO TECNOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.756.877/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de Software de Ponto eletrônico, atualização de licenças, suporte para equipamento de ponto e sistema de ponto. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025 Pelo CFN: Élido Bonomo e Alexsandro Wosniaki. Pela CONTRATADA: Samara Lomonte da Silva. ÉLIDO BONOMO- Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 6/2021, firmado entre o CFN e a empresa ESTADO VIRTUAL SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ sob o n° 12.096.461/0001-99. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 6/2021, referente à contratação de prestação de serviços para implantação, operação e manutenção de acesso à internet através de link dedicado bidirecional simétrico. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Pelo CFN: Élido Bonomo. Pela CONTRATADA: Keoma Ávila Cherulli. ÉLIDO BONOMO- Presidente do Conselho
EDITAL Nº 252/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 129/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 03/05/2024, Seção 3, páginas 59 a 63, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Saúde

Departamento: Clínica Médica

Área de Conhecimento: Propedêutica Médica

Processo: 23075.006866/2024-31

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Marco Stephan Lofrano Alves

92,05

02

Rodrigo Peixoto

81,85

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Em 13 de agosto de 2024

Douglas Ortiz Hamermuller
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 343012

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01512.000086/2022-87.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Por este termo de apostilamento, com fulcro no art. 65 da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a superintendência estadual do iphan no rio grande do sul, neste ato representado pelo superintendente do iphan no rio grande do sul, sr. Rafael pavan dos passos, nomeado pela portaria de pessoal minc nº 530, de 31 de março de 2023, publicada no d.o.u. De 03 de abril de 2023, e em conformidade com as atribuições que lhe foram conferidas pela portaria iphan nº 138, de 30 de novembro de dezembro de 2023, no contrato n.º 04/2022, em vigor até 01/07/2025, registra: a repactuação dos valores contratuais, implicando no aumento de 4,96%% (quatro inteiros e noventa e seis centésimos por cento) no valor global estipulado, passando de r$ 273.393,00 (duzentos e setenta e três mil, trezentos e noventa e três reais) para r$ 286.948,32 (duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), apurados conforme memória de cálculo e instrução anexas ao processo, com efeito financeiro a partir de 01/02/2024. o termo de apostilamento será registrado com a seguinte classificação funcional-programática e econômico-financeira: natureza da despesa 339037, plano interno c20004ip014, fonte: 1000000000, ptres: 226045, empenho nº 2024ne400013. A contratada atualizará a garantia contratual estabelecida na cláusula sétima - garantia de execução do contrato 04/2022. Todas as alterações objeto de registro neste instrumento encontram-se em conformidade com o procedimento de reajuste de preço constante nos autos do processo em referência.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.948,32. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade Nº 1679/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: HELANY PATRIOTA DO NASCIMENTO Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 144.949,72. Data de Assinatura: 12/08/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024 - FMS - REPUBLICAÇÃO

Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação de Resíduos Oriundos dos Serviços de Saúde e de Lâmpadas Fluorescentes Inteiras e Quebradas Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiral/RJ; Data/Hora: 04/09/2024 às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024 - FMS - REPUBLICAÇÃO

Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços/Fornecimento de Acesso A Link Dedicado de Internet de 500 Mbps Com Bloco de Ips Válidos Para Atendimento Na Secretaria Municipal de Saúde, Serviços/Fornecimento de Acesso A Link Dedicado de Internet de 400 Mbps Com Bloco de Ips Válidos Cada, Para Atender, Respectivamente, As Unidades de Saúde Ligadas à Secretaria Municipal de Saúde e O Complexo Hospitalar do Município de Pinheiral e Telefonia de Voz Sobre Ip (Voip) Interligando Todas As Secretarias Municipais do Município e A Sede Administrativa da Pmp à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiral/RJ; Data/Hora: 05/09/2024 às 09:00 horas.

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/ Sites: licitacaopinheiral@gmail.com / https://novobbmnet.com.br/ https://transparencia.betha.cloud/#/LxwrdDMDjzGjXmlXr0SUBg==/consulta/98595

Fabiane de Fátima Penafort Viana

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158437

Nº Processo: 23394.001256/2022-77. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável com fulcro na cláusula 11 do contrato 06/2023 e art. 79 da lei 8.666 de 1993;.. Fundamento Legal: art. 79 da lei 8.666 de 1993. Data de Rescisão: 10/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
Edital nº 6/2024 - Supes-MT

Processo nº 02055.000039/2024-01

A Superintendente do IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados para no PRAZO de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do presente, a cumprir as medidas de REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS e/ou cumprir REPOSIÇÃO FLORESTAL, de acordo com a indicação em cada processo, sob pena de ação judicial cabível e/ou Ação Civil Pública.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº DO PROCESSO

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

KEMPKA NORTE SUL MADEIRAS LTDA - ME

00.***.***/0001-00

02055.001014/2008-04

503618-D

IDAITIO DE SOUZA

377.***.***-15

02055.000334/2010-53

503940-D

IRACILDA BRAZ GONÇALVES

010.***.***-04

02055.000024/2015-43

9073047-E

ESSUANE MAD LTDA

02.***.***/0001-04

02013.006817/1999-72

139990-D

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS GUARIBA LTDA - ME

04.***.***/0001-02

02055.000092/2004-50

326708-D

AGROINDUSTRIA STELLA LTDA

05.***.***/0001-04

02055.000043/2005-06

353939-D

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos aos interessados, na Avenida dos Jambos, nº 283-N, Bairro: Centro, CEP: 78320-000, Juína/MT, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletrônicos.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 01530.001166/2018-55.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Aplicar repactuação de preços do Contrato. Vigência: 24/02/2020 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.327.856,40. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044004777202403. Objeto: Aquisição de materiais de tubos de concreto armado para drenagem de talvegue.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2024) 160353-00001-2024NE000001
EXTRATO De apostilamento

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO CONVÊNIO Nº 905680/2020; Processo Nº 59000.010383/2020-29. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, do Estado do Rio Grande do Sul CNPJ/MF nº 03.330.683/0001-33. Objeto: Apostilamento de Vinculação da Nota de Empenho nº 2022NE000146, de 30/12/2022, no valor total de R$ 1.000.000,00. Data e assinatura: 13/08/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula funcional nº **148**.