ATO Nº 47, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação de servidoras para ocuparem cargos em comissão e funções comissionadas, conforme mensagem eletrônica expedida em 2 de fevereiro de 2024, com efeitos a contar da referida data;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 928/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR as servidoras abaixo relacionadas das seguintes funções comissionadas, a contar de 02 de fevereiro de 2024:

- MOEMA SILVA NOGUEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código Sigep nº 2498, da função comissionada de Assistente do Gabinete da Presidência, FC-6, (código SIGEP nº 39);

- ANDRÉIA FERREIRA RODRIGUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código Sigep nº 3749, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, (código SIGEP nº 141), do quadro de lotação do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Marcus Augusto Losada Maia;

- BRUNA JULIANA DE OLIVEIRA GIGOLOTTI BUSCHER , Analista Judiciária, Área Judiciária, código Sigep nº 3640 , da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, (código SIGEP nº 341), do quadro de lotação Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Rosita de Nazaré Sidrim Nassar;

II - EXONERAR a servidora RAISSA MARIA FERNANDEZ NASCIMENTO AGUILERA, servidora sem vínculo efetivo, código Sigep nº 3582, do cargo em comissão de Assessora, CJ-1, (código SIGEP nº 30), do quadro de lotação do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Marcus Augusto Losada Maia, a contar de 02 de fevereiro de 2024;

III - DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para exercerem as seguintes funções comissionadas, a partir da data da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União:

- ANDRÉIA FERREIRA RODRIGUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código Sigep nº 3749, para exercer função comissionada de Assistente do Gabinete da Presidência, FC-6, (código SIGEP nº 39), em vaga decorrente da dispensa da servidora Moema Silva Nogueira;

- BRUNA JULIANA DE OLIVEIRA GIGOLOTTI BUSCHER , Analista Judiciária, Área Judiciária, código Sigep nº 3640 , para exercer função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, (código SIGEP nº 141), do quadro de lotação do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Marcus Augusto Losada Maia, em vaga decorrente da dispensa da servidora Andréia Ferreira Rodrigues;

IV - NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem os seguintes cargos em comissão, a partir da data da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União:

- MOEMA SILVA NOGUEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código Sigep nº 2498, para exercer cargo em comissão de Assessora, CJ-1, (código SIGEP nº 30), do quadro de lotação do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Marcus Augusto Losada Maia, em vaga decorrente da exoneração da servidora Raissa Maria Fernandez Nascimento Aguilera;

- RAISSA MARIA FERNANDEZ NASCIMENTO AGUILERA, servidora sem vínculo efetivo, código Sigep nº 3582, para exercer cargo em comissão de Assessor-Chefe, CJ-3, (código SIGEP nº 006), do quadro de lotação do Gabinete vago decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, em vaga decorrente da exoneração do servidor Paulo Carvalho da Silva.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA