EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966543/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal bairro são joão; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.761.140,00; dos recursos: R$ 2.707.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001009, de 30/07/2024, e R$ 54.140,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 25/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966542/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal canarinho; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.727.452,96; dos recursos: R$ 1.693.581,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001008, de 30/07/2024, e R$ 33.871,63 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 25/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966541/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal bairro mirizal; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.406.070,00; dos recursos: R$ 1.378.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001007, de 30/07/2024, e R$ 27.570,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 25/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966540/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal jardim dos mutuns; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.393.339,72; dos recursos: R$ 1.366.019,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001006, de 30/07/2024, e R$ 27.320,39 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 25/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967083/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA/PA, CNPJ 05.054.945/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água -rural no município de chaves-pa; Programa ; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001131, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 25/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e GIOVANNI CORREA QUEIROZ.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967084/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA/PA, CNPJ 05.054.945/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água -rural no município de são sebastião da boa vista-pa; Programa ; Valor: R$ 2.400.000,00; dos recursos: R$ 2.400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001132, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 25/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e GIOVANNI CORREA QUEIROZ.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967096/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA/PA, CNPJ 05.054.945/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água -rural no município de floresta do araguia-pa; Programa ; Valor: R$ 1.200.000,00; dos recursos: R$ 1.200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001144, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 25/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e GIOVANNI CORREA QUEIROZ.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967100/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA/PA, CNPJ 05.054.945/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água -rural no município de belém-pa; Programa ; Valor: R$ 3.600.000,00; dos recursos: R$ 3.600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001148, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 25/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e GIOVANNI CORREA QUEIROZ.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967126/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA/PA, CNPJ 05.054.945/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água rural nos municípios de portel e santa cruz do arari, no estado do pará/br.; Programa ; Valor: R$ 1.050.000,00; dos recursos: R$ 1.050.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001169, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 25/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e GIOVANNI CORREA QUEIROZ.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965572/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Belém/PA, CNPJ 05.055.009/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil, em dois turnos, escola municipal de educação infantil tucumaeira, Belém/PA - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.535.084,67; dos recursos: R$ 498.446,94, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001500, de 20/08/2024, R$ 2.824.532,65 nos exercícios subsequentes, e R$ 212.105,08 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e EDMILSON BRITO RODRIGUES.