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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, CNPJ nº 90.616.202/0001-55, por seu presidente e subscritor Gerson André Alves Pereira, no uso das atribuições estatutárias e em conformidade com a Portaria 3.472/24, CONVOCA toda categoria dos Servidores Públicos Municipais do município de Sant'ana do Livramento, estado do Rio Grande do Sul, assim como toda categoria dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Magistério Público da Prefeitura Municipal e Autarquias Públicas, do município de Sant'ana do Livramento, estado do Rio Grande do Sul, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 27 de setembro de 2024, na sede do Sindicato dos Radialistas, situado à Rua João Carlos Brenner, nº 100, Hidráulica, Santana do Livramento, sendo às 18h00min em 1ª convocação com a presença mínima de 1/3 (um terço) dos servidores presentes, e 18h30min após, em 2º convocação, com qualquer número de servidores, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação de alteração e inclusão de representação da categoria dos Servidores Públicos Municipais, para categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Magistério Público da Prefeitura Municipal e Autarquias Públicas, do Município de Sant'ana do Livramento, estado do Rio Grande do Sul; 2) Leitura e aprovação das alterações no Estatuto Social; 3) Re-ratificação de filiação às entidade de grau superior; 4) Outros assuntos.

Sant'ana do Livramento/RS, 22 de agosto de 2024.

Gerson André Alves Pereira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, às 09:00 horas do dia 1º de Outubro de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de Jericó-PB, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: licitajerico@yahoo.com.br. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Jericó - PB, 23 de Agosto de 2024.

JEAN DE ANDRADE

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Contratante: Prefeitura Municipal De Fronteira. Contratada: Dinalab Comércio e Serviços Ltda. Objeto: aquisição de microscópios a serem utilizados nas ações diárias da vigilância epidemiológica deste município, conforme resolução SES/MG nº 8.386 de 19 de outubro de 2022. Valor Global R$8.000,00 (oito mil reais). Prazo: 31/12/2024. Fronteira, 21de agosto de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024, no dia 10/09/2024 às 10:00hrs, objetivando A Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal e interestadual de alunos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mata Grande/AL, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

ANA MARIA SOARES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 21/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais para entregas de cestas nutricionais do PAA - Data/Horário: 09 de setembro de 2024, às 14:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Agente de Contratação / Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 PMSB

2ª CHAMADA

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais pré-moldados para a prefeitura municipal de São Brás. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 05 de setembro de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com

São Brás/AL, 23 de agosto de 2024

IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE SAÍDA N. 057/2022-UFLA | 1261001066/2022/SEE/MG Processo: 23090.008458/2024-26. Concedente: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ 18.715.599/0001-05. Convenente: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Interveniente: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, CNPJ 19.084.599/0001-17. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias a partir de 17/05/2024, passando o vencimento para 11/05/2025. Fundamento Legal: Legislação citada no convênio original. Vigência: 17/05/2024 a 11/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 327/2021.

Nº Processo: 25386.001071/2021-14.

Inexigibilidade. Nº 150/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº 327/2021,por 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, iv da lei nº 8.666/93. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.105,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo SEI nº 017261/23-00.076. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a LIVRE INOVAÇÕES LTDA. OBJETO: Acréscimo contratual. VALOR: R$ 15.962,10. PROGRAMA DE TRABALHO: 167546 - REFOR. VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 19/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Thiago de Oliveira Alves, Procurador, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.025790/2023-48.

Dispensa Nº 37/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre -FUNDAPE, para a prestação de serviços especializados de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do programa institucional intitulado "programa de interiorização da graduação da UFAC/: oferta dos cursos de bacharelado em direito no município de Sena Madureira-AC, licenciatura em letras inglês no município de Feijó-AC e licenciaturas em história e educação física no município de Brasiléia-AC"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2028. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155629

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23776.000091/2023-11.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto deste termo de apostilamento repactuar os preços consignados no contrato 003/2023 em virtude do advento da convenção coletiva de trabalho nº rj001023/2024, registrada no sistema de negociações coletivas de trabalho - mediador, do ministério do trabalho e previdência social (mtps), em 07/05/2024, com vigência a partir de 01 de março de 2024, conforme cláusula primeira da cct; reajustar os custos dos insumos não decorrentes da mão de obra (uniformes e equipamentos), com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, em valor percentual correspondente a 4,506640%, com fundamento no item 21 do termo de referência anexo ao pregão srp n° 01/2023, de acordo com o estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993, a partir de 03/02/2024 e reequilibrar os custos dos itens referentes aos tributos federais pis e cofins, consoante às orientações sobre pis e cofins em contratações de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, publicadas em 17/08/2022, no portal de compras do governo federal.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.980,16. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194067

Número do Contrato: 27/2018.

Nº Processo: 08789.000055/2017-68.

Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: ANDRE LUIS LOPES NEVES. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do aluguel, com índice de 6,51%, abaixo do IGP-M, acrescendo o valor de R$ 1.412,40. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.109,36. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089021032202316. Objeto: Aquisição de Material Odontológico para uso no Núcleo de Assistência à Saúde dos Funcionários. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SHEYLA DE SANTANA ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 23/08/2024) 153031-15250-2024NE800000
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO

A senhora Rosane Beatriz Matje, representante legal do SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE ENTRE-IJUIS, com endereço na Rua Amantino Wobeto, s/nº, Centro, na cidade de Entre-Ijuis, RS, CEP 98855-000, CONVOCA todos os membros da categoria profissional dos professores municipais de Entre-Ijuis/RS, para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 18h30 horas do dia 25 de setembro de 2024, nas dependências da Câmara de Vereadores, sito à Rua Integração, nº 50, na cidade de Entre-Ijuis/RS, para deliberarem sobre a seguinte, ORDEM DO DIA: 1) Ratificação da Fundação do SINDICATO DOS PROFESORES MUNICIPAIS DE ENTRE-IJUIS, incluindo a ratificação do Estatuto Social e Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 2) Filiação à Federação.

Entre-Ijuis/RS, 20 de agosto de 2024.

ROSANE BEATRIZ MATJE

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17061401/2024; ATA N° 128/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0033; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Moises Nunes De Morais 08211295466/CNPJ: 15.865.698/0001-85; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, a fim de atender a demanda dos eventos culturais realizados pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: R$ 348.438,00 (Trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta oito reais). VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2024 a 14 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Moises Nunes de Morais
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17061401/2024; ATA N° 127/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0033; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Elizangela Alyne De Queiroz Fernandes Filgueira 00975977407/CNPJ: 33.441.737/0001-07; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, a fim de atender a demanda dos eventos culturais realizados pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: R$ 111.005,00 (cento e onze mil e cinco reais). VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2024 a 14 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Elizangela Alyne de Queiroz Fernandes Filgueira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03060202/2024/ATA N° 096/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0026; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: GM Comercio E Servico LTDA/CNPJ: 40.001.712/0001-40; OBJETO A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de aparelhos de ar condicionados, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais de Governo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 242.093,18 (duzentos e quarenta e dois mil e noventa e três mil, e dezoito centavos); VIGÊNCIA: 25 de julho de 2024 a 24 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Geraldo Vidal da Nóbrega Junior
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Educandário Santarritense-CNPJ 24.492.860/0001-58.

Mantida: FAI - Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação/.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição Superior Informa que foram registrados cento e dois diplomas no período de 03/01/2024 a 14/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 2/ADM - registros 164 a 189]; [livro 1/CCO - registros 53 a 57; [livro 1/EPRO - registros 89 a 92]; [livro 1/PED - registros 76 a 84]; [livro 1/SIS - registro 42 a 51].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fai-mg.br/portal/fai/diplomas-registrados.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 20 de agosto de 2024.

Alexandre Franco de Magalhães

Diretor
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de Maruim, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição De Brinquedos E Instrumentos Musicais Para A Melhoria Do Atendimento A População, Quanto As Atividades Executadas Junto Aos Programas Sociais Do Fundo Municipal De Assistência Social, Através De Emenda Sob Nº 202281000306. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 06 de setembro de 2024, às 09h00min, horário de Brasília - DF. LOCAL: site do licitanet:www.licitanet.com.br. Dotação Orçamentária: Órgão: Órgão: 40000 Sec. Municipal De Ação Social, Habit. E Trabalho. Unid. Orçamentária: 40002 Fundo Municipal De Assistência Social; Ação: 6309 Serviços De Proteção Social Básica; Natureza De Despesa: 44905200 Equipamentos E Material Permanente; Fonte: 16690000 Outros Recursos Vinculados À Assistência Social. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 126, de 24 de outubro de 2023. PARECER JURÍDICO: nº 06/2024; O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.maruim.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: maruim.licitacao@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024.

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de Maruim, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição de materiais permanentes visando a melhoria dos serviços administrativos e do atendimento a população do fundo municipal de assistência social, através de emenda sob nº 202281000306. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 09 de setembro de 2024, às 11h00min, horário de Brasília - DF. LOCAL: site do licitanet:www.licitanet.com.br; Dotação Orçamentária: Órgão: Órgão: 40000 Sec. Municipal De Ação Social, Habit. E Trabalho; Unid. Orçamentária: 40002 Fundo Municipal De Assistência Social; Ação: 6309 Serviços De Proteção Social Básica; Natureza De Despesa: 44905200 Equipamentos E Material Permanente; Fonte: 16690000 Outros Recursos Vinculados À Assistência Social. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 126, de 24 de outubro de 2023. PARECER JURÍDICO: nº 07/2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.maruim.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: maruim.licitacao@gmail.com.

Maruim/SE, 31 de julho de 2024.

Antonio Augusto Aragão Dantas

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 5/2024

Processo Nº: 063/2024. Concorrência nº. 005/2024 - PMS. Emc. Obras e Serviços. contratação de empresa de engenharia destinada à execução dos serviços de pavimentação em intertravado em diversas ruas na sede, vilas e povoados do município de Sertânia. Valor Global Estimado: R$ 1.385.396,16. Data e Local da Sessão de Abertura: Dia 05.09.2024, às 09:00h; Sede da Prefeitura, através do portal: www.licitanet.com.br, onde estarão disponíveis edital e anexos. Outras informações podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20, Centro - Sertânia (PE), no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, através do e-mail: licitacao.sertania@gmail.com.

Sertânia, 21 de agosto de 2024.

ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: AC Serviços de Alimentação Eireli. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para o dia 19/12/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0000093-84.2019.4.01.8001-JFAC, e artigos 57, inciso II e 61 caput, todos da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Leno Warlen de Oliveira Deocleciano, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531.001925/2023-70.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS.

Contratado: 22.772.156/0001-23 - PROTENORTE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para recarga e teste hidrostático em 409 (quatrocentos e nove) extintores de incêndio do hospital universitário getúlio vargas e ambulatório araújo lima e realização de inspeção e ensaio hidrostático em 92 (noventa e duas) mangueiras de incêndio dos hidrantes do hospital universitário getúlio vargas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 52.650,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002297/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0831.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE BOA VISTA, CNPJ nº 24.083.824/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELIZÂNGELA MENDES RIBEIRO, CPF nº ***.840.186-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001807/2024-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0559.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DA FAZENDA SÃO BERNARDO, CNPJ nº 28.611.365/0001-71. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 2.548,00. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL ANTÔNIO MOTA DA SILVA, CPF nº ***.184.726-**.
EDITAL Nº 47/2024 - SUPES-RN

Processo nº 02021.000616/2023-62

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como os seus sócios/responsáveis, que se encontram em local incerto e não sabido; não procurado, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondência relacionada à notificação de aviso de possibilidade de inserção de CNPJ/CPF no CADIN encaminhada via correio no mesmo endereço da primeira cobrança efetivamente recebida (Documento SEI 19510116), para ciência da situação, no prazo de 30 (trinta) dias, com início a partir de 15 (quinze) dias da publicação do presente (Inciso IV, § 2º, Artigo 23 do Decreto Nº 70.235/72), sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

Posto Elshadai Ltda.

03.773.964/0001-60

02021.000616/2023-62

4º Trim./2018; 2º e 3º Trim./2019 e do 1º Trim./2020 ao 4º Trim./2023

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024/FMI

O Fundo Municipal de Infraestrutura de Carmolândia, torna público que realizará dia 05 de setembro de 2024, às 09h, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço (lote) por percentual de desconto, Para Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças mecânicas nos veículos do Fundo Municipal de Infraestrutura de Carmolândia-TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. Outras informações poderão ser obtidas na sede Prefeitura de Carmolândia ou pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.carmolândia.to.gov.br.

Carmolândia-TO, 22 de agosto de 2024.

FAGNER GORVINO DA SILVA

Gestor do Fundo Municipal de Infraestutura
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 10997695; Objeto: Serviço de Dedetização, Desratização, Desinsetização e Descupinização no laboratório de Botância da Embrapa Amazônia Oriental PB.: Dispensa de Licitação nº: 90.009/2024. Processo SEI: 21159.002313/2024-54. Data de Assinatura: 23/08/2024; Fornecedor: Servisam Serviços de Saneamento e Meio Ambiente Ltda - CNPJ: 21.332.050/0001-46; Valor Total: R$ 1.120,00
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90. 017/2024

Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para atendimento móvel de saúde, com fornecimento de insumos e materiais, a fim de atender ao Convênio n° 16/2023 - "Programa de Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: melhoria da saúde física, mental e emocional dos servidores da Segurança Pública de Mato Grosso do Sul - Intervenção e Execução" (Código Conveniar n° 380), sob a coordenação do Prof.º Dr.º Daniel Anijar de Matos, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos.

HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 09 de setembro de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS.

INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min.

O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande-MS, 23 de agosto de 2024.

Willian de Lima Marques

Pregoeiro
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00005/20. Partes: Embrapa e Coamo Agroindustrial Cooperativa; Objeto: a alteração na Cláusula Nona e inclusão das Cláusulas Décima Nona e Vigésima do Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.20/0072-8. Data Assinatura: 21/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos, Aquiles de Oliveira Dias e Airton Galinari.

Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00006/20. Partes: Embrapa e Coamo Agroindustrial Cooperativa; Objeto: a alteração na Cláusula Nona e inclusão das Cláusulas Décima Nona e Vigésima do Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.20/0069-4. Data Assinatura: 21/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos, Aquiles de Oliveira Dias e Airton Galinari.

Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00007/20. Partes: Embrapa e Coamo Agroindustrial Cooperativa; Objeto: a alteração na Cláusula Nona e inclusão das Cláusulas Décima Nona e Vigésima do Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.20/0070-2. Data Assinatura: 21/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos, Aquiles de Oliveira Dias e Airton Galinari.

Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00008/20. Partes: Embrapa e Coamo Agroindustrial Cooperativa; Objeto: a alteração na Cláusula Nona e inclusão das Cláusulas Décima Nona e Vigésima do Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.20/0071-0. Data Assinatura: 21/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos, Aquiles de Oliveira Dias e Airton Galinari.

Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00013/23. Partes: Embrapa e Capal Cooperativa Agroindustrial; Objeto: a alteração na Cláusula Oitava do Contrato originário com registro no SAIC nº 34905.23/0111-3. Data Assinatura: 21/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Eliel Magalhães Leandro.
AVISO DE LICITAÇÃOpregão eletrônico

EDITAL 11/2024 PE

OBJETO registro de preço para futura aquisição fracionada e continua de material permanente (móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos) e utensílios de cozinha. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 06 de setembro de 2024, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@venhaver.rn.gov.br.

Venha Ver/RN, 23 de agosto de 2024.

Sandro Pessoa de Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02001.024197/2020-40; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Rodrigo Vargas Ribeiro, CPF nº XXX.374.217-XX, e de outro lado Luiz Carlos Gonçalves Peçanha, CPF/CNPJ/MF sob o nº ***.087.067-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no estado do Espírito Santo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.824,24 (dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 20121974/2024-Supes-ES; DATA DAS ASSINATURAS: 21/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3/2024

Processo nº 01450.018062/2007-17- Espécie: Termo de Homologação.

Pelo presente Termo de Homologação, o Presidente do Iphan homologou a decisão do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização que declarou valor histórico, artístico e cultural ao bem "Estação Ferroviária de João Amaro", nos termos da Lei 11.483/2007 e da Portaria Iphan nº 17/2022. Data da Assinatura: 20/08/2024. Assinatura: Leandro Antônio Grass Peixoto, Presidente do Iphan. Os imóveis acima descritos estão inseridos na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário.

LEANDRO GRASS

Presidente
aviso de licitação

Pregão Nº 423/2024

MINISTERIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONAUTICA

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Aquisição de materiais em apoio ao INCAER Total de itens licitados: 9

Edital: 26/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 16/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23542.003551/2023-06.

Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Adição orçamentária para o período de 12 meses relativo ao contrato nº 21/2023, celebrado com a companhia pernambucana de saneamento - compesa, que tem por objeto: serviço público de abastecimento de água e/ou de esgotamento sanitário.. Vigência: 24/06/2023 a 24/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.234,12. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 072/2021.

Nº Processo: 23541.000113/2021-26.

Pregão. Nº 072/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.028.986/0030-42 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 14/10/2024. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.923,92. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158954

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23488.000874/2022-51.

Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é:

1.1.1. O reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice incc, para as obrigações iniciadas e concluídas após o pedido de reajuste pela contratada, que se deu em 25/06/2024, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo" do contrato nº 06/2022, e conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão; e

1.1.3. A alteração da cláusula terceira - preço, em função do reajuste. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.244,43. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A P. M. de Santa Cruz dos Milagres-PI, informa da retificação do Edital De Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar nº 001/2024, publicado no DOU no dia 23 de agosto de 2024, seção 03 pagina 234, onde se lê: comparecer no período de 23/08 à 16/09 de 2024, das 8h às 13h, na Secretaria Municipal de Educação- SEMED, LEIA-SE: 26/08/2024 A 17/09/2024 das 8h às 13h, na Secretaria Municipal de Educação- SEMED.

Santa Cruz dos Milagres (PI), 23 de agosto de 2024.

Milton Cesar Alves da Rocha

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 69/2024

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 51/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Conserp Manutenção de Elevadores Ltda - EPP; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 51/2021, por mais 12 (doze) meses, tendo efeito a partir de 30/11/2024 até 29/11/2025; Processo TRT8 n. 3224/2021; Assinatura: 22 de agosto de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretoria-Geral e, a Senhora Taís Resende Cavallero de Freitas, pela Contratada.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico FME nº 4/2024

Processo Licitatório FME nº 028/2024

Compra. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos, Pesados, que compõem a Frota da Secretaria de Educação do Município de Maraial, com o Fornecimento e Troca de Todas e Quaisquer Peças, Componentes e Acessórios Novos que de Fizerem Necessários para que os Veículos sejam Mantidos em Perfeitas Condições ee Uso. Valor global: R$ 500.752,00 (quinhentos mil setecentos e cinquenta e dois reais). Data para cadastro da proposta: a partir do dia 26/08/2024 até às 09h:30min do dia 05/09/2024. Abertura da Sessão de lances: 05/09/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site: https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através do Fone/fax (81) 4042-3495, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail cpl@maraial.pe.gov.br.

Maraial, 21 de agosto de 2024.

JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO DE COSTURA - SÍTIO PAU-FERRO, ZONA RURAL, SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB. Abertura da sessão pública: 09h do dia 09/09/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 09/09/2024. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Domingos do Cariri - PB, 23 de Agosto de 2024

KADJA VANESSA PESSOA MARINHO RAMOS

Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Repetição

Republicação. Processo nº 174/2024. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços referentes ao pagamento da folha de salários dos servidores efetivos ativos, cargos comissionados e contratados temporários ativos e pensionistas dos órgãos da Prefeitura Municipal do Paulista. Valor mínimo estimado: R$ 4.993.401,25 (quatro milhões, novecentos e noventa e três mil, quatrocentos e um reais e vinte e cinco centavos). Disputa: 05/09/2024 às 10h00min. Edital disponível nos sites: http://www.bnc.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br.

Paulista-PE, 23 de agosto de 2024.

ROSELY MENDES DA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024

No edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 22/08/2024, Pág. 206. Processo nº 227/2024 - Pregão Presencial nº 026/2024 para RP.

O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que onde se lê: dia 04/09/2024 , leia-se: 11/09/2024 . Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
EDITAL Nº 827, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, Edital nº 116/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 243, de 22/12/2023. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 153/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247 de 29/12/2023, Seção 3; Edital nº 40/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 40, de 28/02/2024.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior Substituto, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.095726/2024-18

TAÍS DE OLIVEIRA SILVA

40H

DIDÁTICA E ENSINO DE CIÊNCIAS

23077.101513/2024-24

JENIPHER ALYSSA DE LIMA SILVA

40H

ENSINO DE LIBRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Publicado no DOU de 22/08/2024 | Edição: 162, Seção:3, Página: 228 PROCESSO: 044/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. Onde se lê: MODALIDADE: Pregão Eletrônico 011/2024. Leia-se: MODALIDADE: Pregão Eletrônico 011/2024 NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, acessórios, mão de obra, e serviços de guincho, para atendimento da frota de veículos da prefeitura municipal de Tupanatinga. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 855.082,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil oitenta e dois reais), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/09/2024 às 10:00.

O edital está disponível: site www.bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.

Tupanatinga, 23 de agosto de 2024.

Fabricio Gomes Da Silva

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo n° 02 ao Contrato de seguro facultativo para frota de veículos pertencentes as unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no DF, em todo o território nacional; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa GENTE SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 90.180.605/0001-02 (Contratada); Objeto: inclusão na apólice de seguro 01310132601, do veículo novo da frota de veículos do Cenargen: uma camionete zero quilômetro, sendo uma L-200 Triton GL, ano 2024/25, placa SSL-6A74, cujo o valor do prêmio corresponderá a um aumento de R$ 1.395,00 (um mil trezentos e noventa e cinco reais), correspondente ao percentual de 0,71% (zero vírgula setenta e um por cento), do valor global do contrato, passando de R$ 196.070,80 (cento e noventa e seis mil setenta reais e oitenta centavos) para R$ 197.465,80 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), e a exclusão na apólice de seguros 01310132601 de dos dois veículos, da frota de veículos do Cenargen; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 13/2023 - SEDE, realizado em 18/05/2023; Data de assinatura: 20/08/2024; Vigência do prazo Contratual: 16/06/2024 a 06/06/2025; Valor Global do Contrato: R$ 197.465,80 ; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC e Érica Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados SUSEC/GAC, pela Embrapa e, o Diretor Vice-Presidente Marcelo Wais.
extrato DE ENCERRAMENTO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 48/2024 TERMO DE ENCERRAMENTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 48/2024. PROCESSO SEI: 02001.002621/2016-19. ESPÉCIE: Termo de Encerramento do Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 13/2016 (Texto completo: 1079289, Volume Único págs. 73-75) celebrado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e pelo INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA/SC. OBJETO: Encerramento do ato administrativo de delegação da execução do licenciamento ambiental da Linha de Transmissão - LT 138 kV Foz do Chapecó - Chapecó II, localizada entre os municípios de Chapecó, Guatambú, Caxambu do Sul e Águas de Chapecó, no estado de Santa Catarina, e Alpestre, no estado do Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: Instrução Normativa Ibama nº 08/2019, Art. 22, Parágrafos 1º e 2º. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 006/2024

O Presidente Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2, no uso de suas atribuições legais e institucionais, e de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/15 e suas alterações, torna pública a Abertura de Licitação na modalidade concorrência, (PL CRBM2 n.º 006/2024 - Concorrência n.º 003/2024), cujo objeto é a contratação da proposta mais vantajosa (menor preço global) de serviços de locação de veículos automotores, vide especificações no Termo de Referência. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.001 - Locação de Veículos. Os interessados poderão entregar a documentação, presencialmente, até às 16h do dia 01 de outubro de 2024. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 02 de outubro de 2024, às 15h, na sede do CRBM2 (Rua Gervásio Pires, n.º 1075, Soledade, Recife-PE). O inteiro teor do Edital está disponível na sede do CRBM2, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 17:00h, bem como no site: www.crbm2.gov.br. Para mais informações através do e-mail juridico2@crbm2.gov.br.

Recife-PE, 22 de agosto de 2024.

DJAIR DE LIMA FERREIRA JÚNIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 135/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Ricardo Belmonte-Lopes, CPF ***.198.339-**, processo 200025/2023-6, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 23 de agosto de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 136/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Samuel Alves dos Santos, CPF ***.353.156-**, processo 201179/2018-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação da avaliação dos orientadores e o comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 23 de agosto de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo CA nº 3/2023 e 43/2024 - SEMED/PMCA. PE SRP 8/2022 - CPL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari /PA. Contratada: ANJOS & ANJOS LTDA - EPP, CNPJ: 06.069.753/0001-30. Período: 22.03.2024 até 22.03.2025. Amparo Legal: Arts. 57, II, da LF nº 8666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar - Prefeito.

CA nº 4/2024 - SEMED/PMCA. PE SRP 8/2022 - CPL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari /PA. Contratada: E. V. DE LIMA MINI MERCADO EIRELI, CNPJ: 22.064.524/0001-89. Período: 22.03.2024 até 22.03.2025. Amparo Legal: Arts. 57, II, da LF nº 8666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO Dispensa de Licitação 001/2023. Chamada Pública 001/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar da rede de ensino municipal e estadual do município de Cachoeira do Arari. Tipo: Prorrogação de prazo e acréscimo de quantidade em 25%. Contratos: CA Nº 035/2023 - SEMED/PMCA - Gerson Gouvea Figueiredo. CA Nº 015/2023 - SEMED/PMCA, Judson Cristiano Conceição Silva. CA Nº 009/2023 - SEMED/PMCA, Amarilda Guimarães Dos Santos, CA Nº 020/2023 - SEMED/PMCA - Suzy Waldirene Gonçalves, CA Nº 008/2023 - SEMED/PMCA - Amanda Ivinn Vieira Mendes, CA Nº 037/2023 - SEMED/PMCA - Wanny Souza Sampaio, CA Nº 022/2023- SEMED/PMCA - Márcio De Souza Gonçalves, CA Nº 033/2023 - Izailton Lima De Avelar, CA Nº 012/2023-SEMED/PMCA - Arian Sampaio Ribeiro, CA Nº 010/2023-SEMED/PMCA - Amarildo Guimarães Ribeiro,CA Nº 020/2023- SEMED/PMCA, Suzy Waldirene Gonçalves, CA Nº 039/2023-SEMED/PMCA - Nara Ferreira Gonçalves,CA Nº 040/2023-SEMED/PMCA - Ari Osvaldo Vasconcelos Correa. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/Prefeitura Municipal De Cachoeira Do Arari. Base legal: art. 57, II e art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090011267202441. Objeto: Aquisição de material farmacológico, hospitalar e veterinário, químico, de limpeza e higienização e medicamentos para uso veterinário. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 23/08/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257046

Nº Processo: 25058.000219/2024-50.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural, potável e não gasosa acondicionada em garrafões de 20 litros, para atender as necessidades do dsei potiguara..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 3.657,50. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).