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EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.012632/2024-77.

Pregão Nº 90059/2024. Contratante: A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - HC-UFU.

Contratado: 05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Objeto: Contratação de empresa de tecnologia da informação para locação de licença de uso temporário, implantação, treinamento, e prestação de serviços de suporte e manutenção de software gerenciador laboratorial (lis) para a gestão dos processos pré-analítico, analítico e pós-analítico incluindo o licenciamento de interface do laboratório de análises clínicas do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu/ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2026. Valor Total: R$ 585.328,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230003572202493. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas (dedetização, desratização, desinsetização, descupinização), incluindo fornecimento de material, bem como mão de obra especializada, para atender as necessidades do GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE E ORGANIZAÇÕES MILITARES APOIADAS.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/08/2024) 120632-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor PROSPERITY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.442.524/0001-07, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, Processo SEI nº 223282.004574/2024-19, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por não encaminhar proposta ajustada ao último lance e documentos para os itens 3, 5 e 7 quando solicitada pelo operador da dispensa, conforme os subitens 5.3. e 8.1.4. do Aviso de Dispensa, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº 0976739) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 0985729), optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando, ainda: a natureza e a gravidade da infração cometida; as peculiaridades do caso concreto; os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade; a ausência de justificativas que afastem a aplicação da penalidade. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004574/2024-19 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo Nº: 00011/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CEACAD - CENTRO DE APOIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO BOM JARDIM-PE. Valor: R$ 3.054.296,83. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 19 de agosto de 2024.

Laete Kelwe Gomes da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23115.002802/2022-86.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Reajustar o valor do Contrato nº 29/2022 - SICON, em 1,71% (um vírgula setenta e um por cento), conforme Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, referente ao período de fevereiro de 2023 a fevereiro 2024, conforme Cláusula Sexta do Contrato n° 29/2022 - SICON e do item 12 do termo de referência. Vigência: 16/08/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.738,56. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº TRT13/2024

Processos TRT n. 1.233/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região, doravante denominado TRT13 e Corte Interamericana de Direitos Humanos - Corte IDH. Objeto: Coordenar esforços para fortalecer suas relações, aprofundar o conhecimento do Direito e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e defesa dos direitos humanos, em prol de melhorar a administração da justiça. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 14/08/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT13, e Nancy Hernández López, Juíza Presidenta, pela Corte Interamericana.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 (10875424) ao Contrato nº 34800.23/0045-9; Processo Sei nº 21190.000759/2024-58; Partes: Embrapa Territorial e SLC Serviços Aeroportuários Ltda EPP, CNPJ: 04.462.643/0001-08; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, além da vigência original, para vigorar de 02/10/2024 à 02/10/2025; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 3/2023; Fundamento legal: artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor global do Termo Aditivo: sem alteração; Vigência: de 02/10/2024 à 02/10/2025; Data da Assinatura: 30/07/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Claudia Regina Moura - Procuradora, pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor Geral do IFRO - Campus Vilhena, no uso de suas atribuições determinou a aplicação da penalidade de MULTA, com fulcro no art. 87, II, da Lei 8.666/93, à empresa DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 03.591.509/0001-44, valor R$ 2.239,21 (dois mil duzentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), devido ao descumprimento do estabelecido no Contrato pelo atraso nos pagamentos dos funcionários assim como atraso na entrega de insumos referente ao Contrato nº 15/2021, gerenciado pela UASG 158342, nos termos do processo administrativo nº 23243.006228/2024-31.

CÉSAR LUCAS DOS SANTOS

Coordenador de Compras e Licitação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Capitania Fluvial de Porto Alegre, CFPA, , nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, a Inexigibilidade de Licitação - Edital nº 01/2023 - OBJETO: chamamento público de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços Médicos, Odontológicos, Laboratoriais, Hospitalares, Fisioterapêuticos, Nutricionais, Psicológicos, Fonoaudiólogos, Anestesiológicos, Procedimentos Gerais e Exames Auxiliares de Diagnóstico, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área de jurisdição desta Organização Militar cujas especialidades, procedimentos e tabelas remuneratórias constam no Projeto Básico da Divisão de Saúde da Capitania Fluvial de Porto Alegre (Anexo A) e cujas condições estão estabelecidas neste Credenciamento. Local para recebimento dos documentos: na Rua dos Andradas, 386, Centro Histórico - Porto Alegre - RS - de segunda à sexta-feira, de 09h às 16h. Contatos: heredia@marinha.mil.br cfpa.licitacao@marinha.mil.br, (51) 3226-1711, Capitão de Corveta Heredia ou Suboficial Quirino. CMG RODRIGO DA SILVA TAVARES

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE CESSÃO DE BEM IMÓVEL

Processo Nº: 02001.038281/2023-93 Cedido por: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA Representante Legal: Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça Cedido a: Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade - ICMBio Representante Legal: Flávia Cristina Gomes de Oliveira

Fundamentação Legal: Art. 64, § 3º, do Decreto-Lei nº 9.760/46 c/c o art. 18 da Lei nº 9.636/98. Objeto da Cessão: Imóvel de propriedade do IBAMA, situado à Av. Tapajós n° 2449, Laguinho, Santarém/PA, CEP.: 68.100-000, com área total do terreno de 15.657,50 m², sendo área cedida de 7.672,18 m² e área construída de 1.735,00 m²

Finalidade da Cessão: Sede do ICMBio em Santarém-PA.

Data da Efetivação da Cessão: Assinado em 05/07/2024 e 22/07/2024.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10946052; Número do Processo: 21188.001661/2024-67. Objeto: Aquisição de material para montagem de sistema de irrigação; Vinculação: Dispensa Eletrônica 90042/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Agroshopping Comércio e Distribuição Ltda - CNPJ 01.362.890/0001-44; Valor global: R$ 3.628,84; Data de assinatura: 16/08/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 102/2024

O Município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo, torna público a SUSPENSÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO nº. 102/2024 - Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE.

Por razões de interesse público, em virtude de impugnação apresentada por terceiros, fica suspenso temporariamente o processo licitatório nº 102/2024 - Pregão Eletrônico n° 010/2024, para análise e posterior manifestação. Sendo por ventura alteradas as especificações do objeto, nova data será marcada para o certame.

Três Fronteiras - SP, 16 de agosto de 2024.

Everton Rodrigo Flôres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis,, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 03 de setembro de 2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto aquisição de materiais permanentes, imobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e demais produtos, destinados a Escola de Tempo Integral, pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, conforme Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 21 de agosto de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.

Tocantinópolis-TO, 19 de agosto de 2024.

Welighton Jesus Caetano da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160251

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 00009.660364/0001-72.

Dispensa. Nº 50/2023. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades telefonia móvel pessoal, e dados móvel. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.562,60. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.006589/2024-34.

Inexigibilidade Nº 584/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 tubo de Raios-X para sistema de imagem PET-CT, marca PHILIPS, pertencente à Medicina Nuclear do HCI do INCA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 1.171.270,45. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 23372.001130/2023-31.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 71/2023, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - reitoria, cnpj nº 10.870.883/0001-44 e a empresa target engenharia e consultoria ltda, cnpj/mf sob o nº 00.000.028/0001-29, conforme autorizam o art. 136, I, da lei nº 14.133/2021 e os atos constantes do processo nº 23372.001130/2023-31, para registrar o reajuste contratual, retroativo a 21/07/2024, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor (ipca) no percentual de 3,93% (três vírgula noventa e três), e registrar a emissão do empenho global no elemento de despesa 3.3.90.39, ptres: 231781, fonte: 1000, pi: 29, para atendimento das despesas relativas do referido contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.218,08. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 25384.000577/2017-31.

Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajuste ao contrato 02/2020. Vigência: 20/08/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.539,36. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23074.043481/2023-65.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por mais 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 16/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/08/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.697.600,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000317/2024-45.

Dispensa Nº 248/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 34.489.234/0001-66 - DENSITEL SERVICE MANUTENCAO E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na locação de um transformador de potência de energia para o campus Manguinhos-Fiocruz/RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 2.476.760,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 342/2024 - UASG 240106

Número do Contrato: 20220/0077.

Nº Processo: 01340.009474/2022-42.

Dispensa. Nº 285/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 07.447.264/0001-37 - AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.034.0/22 por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.034.2/24). Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 4.217.623,68. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 165/2022.

Nº Processo: 08786.000200/2022-06.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.019.295/0001-90 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 165/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2024 a 20/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.003,60. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.007832/2024-20.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.

Contratado: 19.004.863/0001-65 - ARVORE DE LIVROS COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de acesso à biblioteca digital de livros literários e banca de revistas e jornais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 7.790,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024

PUBLICAÇÃO Nº 482/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 14/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/cpl/2024

PROCESSO LICITATÓRIO nº 372 /2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, a Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços n° 14/2024, Pregão eletrônico nº 014/CPL/2024, Processo Administrativo n° 372/2024, concernente a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - A

Fornecedor: COMERCIAL VENUS LTDA- 04.637.690/0001-45 no valor de R$ 43.070,15 (quarenta e três mil e setenta reais e quinze centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - B

Fornecedor: K. R. PAULUS DOS SANTOS LTDA- 32.634.648/0001-06 no valor de R$ 3.793,15 (três mil e setecentos e noventa e três reais e quinze centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - C

Fornecedor: ADELSO RAMOS SOBRINHO COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA- 40.788.617/0001-38 no valor de R$ 126.133,65 (cento e vinte e seis mil e cento e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - D

Fornecedor: G.O.S SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA- 30.029.272/0001-85 no valor de R$ 1.670,00 (mil e seiscentos e setenta reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - E

Fornecedor: LICITA MAIS HOFFMANN LTDA- 50.202.063/0001-07 no valor de R$ 6.138,05 (seis mil e cento e trinta e oito reais e cinco centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - F

Fornecedor: BARBOZA & PEREIRA GRAFICA E ACESSORIOS LTDA- 17.017.793/0001-54 no valor de R$ 2.086,00 (dois mil e oitenta e seis reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - G

Fornecedor: R T COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA- 47.561.770/0001-77 no valor de R$ 27.024,15 (vinte e sete mil e vinte e quatro reais e quinze centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - H

Fornecedor: APOLO SOLUCOES E DISTRIBUICOES LTDA- 05.789.763/0001-87 no valor de R$ 10.616,47 (dez mil e seiscentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 64298.010348/2020-51.

Pregão. Nº 39/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 01.580.527/0001-03 - BELURE COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 13/2021 por 12 meses e reajustar o valor de acordo coom o indice disponivel. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.650,16. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00037/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM USINA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE 10M³ POR HORA E PUREZA MÍNIMA DE 99%, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANVISA, DESTINADA AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLOVIS BEZERRA CAVALCANTI NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 12/07/2024.
despacho de 12 de julho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00037/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00037/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM USINA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE 10M³ POR HORA E PUREZA MÍNIMA DE 99%, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANVISA, DESTINADA AO HOSPITAL MUNICIPAL DR.CLOVIS BEZERRA CAVALCANTI NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: R C COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 48.000,00.

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882479. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho - Execução 2024. Valor Total: R$ 27.801.293,15, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO CESAR DE SOUZA, CPF nº ***.268.558-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 083/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): MAYCON DOUGLAS FERREIRA. DATA DA RESCISÃO: 20/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443036

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 02070.001691/2021-01.

Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Reajuste do valor global do contrato nº 08/2022, de r$ 953.600,00 (novecentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais) para r$ 1.092.476,87 (um milhão, noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos), com eventuais valores retroativos a serem apurados.. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.092.473,96. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 103/2024

PROCESSO Nº 23073.039581/2024-05, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: FELIPE RIBEIRO TEIXEIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 091/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 17 de agosto de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, FELIPE RIBEIRO TEIXEIRA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 104/2024

PROCESSO Nº 23073.039631/2024-46, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SAMARA TRINDADE DE MOURA FELIPE, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 129/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 17 de agosto de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SAMARA TRINDADE DE MOURA FELIPE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 105/2024

PROCESSO Nº 23073.039623/2024-08, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: MATEUS DA SILVA OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de agosto de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, MATEUS DA SILVA OLIVEIRA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 106/2024

PROCESSO Nº 23073.039591/2024-32, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JUSSIA CARVALHO DA SILVA VENTURA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 108/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30 de agosto de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JUSSIA CARVALHO DA SILVA VENTURA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257029

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 25039.000452/2021-18.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 20.972.131/0001-48 - M. ALCIDES R. BATALHA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n° 8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa especializada em serviços de preparo e manipulação de refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem destinadas para pacientes indígenas e seus respectivos acompanhantes nas dependências das Casai's Tefé/AM e Eirunepé/AM de abrangência do DSEI Médio Rio Solimões e Afluentes. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.950,34. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 05 DIAS, NA FORMA ABAIXO

Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 65/2023, para apurar o inadimplemento contratual referente a OC manual nº 20/2022-1 por parte da empresa VSIX UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.747.679/0001-70, com sede na Rua Justino Loh s/nº - BRCAO 03 - Tecnoparque - Toledo PR, CEP 85.900-970, foi punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de 16 (dezesseis) meses, em conformidade com a portaria nº 87 de 23/07/2024, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.

Rio de janeiro, 15 de agosto de 2024.

CMG IM Alex da Motta Faria

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMPD/PA - SRP

O Prefeito de Pau d´arco/PA, atendendo ao disposto na Lei nº 14.133/21, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão (Registro de Preços), forma eletrônica, critério menor preço, por item, objetivando eventuais e futuras compras de bens (material de consumo: cimento, saco 42,5 kg, areia grossa lavada, areia fina lavada e brita n° 0), destinados ao preparo de estruturas de blocos de concretos sextavados, para serem aplicados em superfícies de ruas localizadas no perímetro urbano da Cidade de Pau d´arco, visando as melhorias das suas condições de fluxo e tráfego, conforme descrições do Edital. Abertura da sessão: 30/08/2024, às 10h:00min (horário de Brasília/DF). Valor estimado: R$ 2.082.432,04. O Edital encontra-se disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublica.com.br; https://paudarco.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura, à Avenida Boa Sorte, s/nº, Cidade de Pau d´arco.

Fredson Pereira da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 200402

Nº Processo: 08361000950202422. Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da obra de construção da nova Delegacia de Polícia Federal no Oiapoque/AP (DPF/OPE/AP), localizada na Av. Baraão do Rio Branco, nº 500, Centro, Oipoque/AP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte/sul S/n, Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR MORAES SOARES

Superintendente Regional - Sr/pf/ap

(SIASGnet - 19/08/2024) 200402-00001-2024NE900008
EXTRATO De CONTRATO Nº 22/CABW/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: S.O. EXPRESS MOVING INTERNATIONAL, INC. N o DO CONTRATO: 022/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Licitação nº 240227/CABW/2024. PAG: 67102.240363/2024-94. OBJETO: Contratação de transporte de bagagem desacompanhada de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em favor de militares do Comando da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término de suas missões no exterior. VALOR DO CONTRATO: US$ 45,400.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2024. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 01/08/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 046/2024. Doadora: Sindipeças. CNPJ: 62648555/0002-82. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 02 títulos, valor total: R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais ). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Sindipeças (DOADORA). DATA DE ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termos de doação nº 051/2024 e nº 053/2024. Doador: Ademário Benevenuto Vieira. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 02 títulos, valor total: R$ 264,80 (duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Ademário Benevenuto Vieira (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 01 de Março de 2024.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 052/2024. Doador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. CNPJ: 10.882.594/0034-23. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 29,90 (vinte e nove reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. (DOADORA). DATA DE ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2024.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 055/2024. Doadora: Isabela Toledo Andrade. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 02 títulos, valor total: R$ 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais ). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Isabela Toledo Andrade. (DOADORA). DATA DE ASSINATURA: 03 de Julho de 2024.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 060/2024. Doadora: Paula Domingues Gatti. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 12 títulos, valor total: R$ 987,00 (novecentos e oitenta e sete reais ). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Paula Domingues Gatti. (DOADORA). DATA DE ASSINATURA: 02 de Agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Proc. nº 84/24, Pregão Eletr. nº 18/24, R. P. nº 06/24, com data de abertura para o dia 30/08/24, às 08h15m, para Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos de uso odontológico, para manutenção das atividades do Setor de Saúde deste Município.

O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 19 de agosto de 2024.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 80/2024. SEI N.º 0009330-81.2024.6.27.8000; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TRE-TO N.º 07/2024. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA (CNPJ: 46.006.799/0001-24). Objeto: fornecimento de periféricos - 700 (setecentos) dispositivos de armazenamento memória flash USB 3.0 - Pendrive tipo 1. Valor Total: R$ 34.993,00. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Nota de Empenho nº 2024NE000579. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: IES MATCON. Data de assinatura do último signatário: 15/8/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e FERNANDA LEONEL SANTOS FERREIRA, Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 33401.114694/2022-11.

Inexigibilidade. Nº 20/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2023, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 29/08/2024 e término em 28/08/2025; incluir a claúsula da política anticorrupção e promover as alterações das cláusulas sexta e sétima do contrato original.. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.448,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155634

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23787.000030/2021-54.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços consignados no contrato em virtude do advento da convenção coletiva de trabalho (cct) rj001023/2024, registrada no mte 07/05/2024, com vigência a partir de 01º de março de 2024, conforme cláusula primeira da cct.. Vigência: 05/12/2021 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.812,32. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.005599/2024-76.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 13.081.240/0001-00 - SIGMA-SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação para o setor de aprovisionamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 497.968,08. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 154032

Nº Processo: 23103009014202411. Objeto: Sistema de Registro de preços para fornecimento e instalação de cortinas para os prédios do campus centro da UFCSPA conforme edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA PIERRY DUERREWALD

Pregoeira

(SIASGnet - 19/08/2024) 154032-15270-2024NE800001
Extrato de Contrato

Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.24/0089-0; Partes: Embrapa Instrumentação e Cencoderma Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento de Cosméticos Ltda; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 16.08.2029; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 16.08.2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Gustavo de Campos Dieamant (Cencoderma).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477005216202446. Objeto: Aquisição centralizada de lixeiras, contêineres e carros de coleta para atender às demandas da rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 20/08/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 19/08/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064031574202466. Objeto: Materiais necessários para atualizar e repor os equipamentos dos laboratórios de Física experimental, visando a qualidade e aprendizagem da aulas Física experimental.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIELA PFAFFENZELLER SERRANO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/08/2024) 154358-15246-2023NE000003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11095/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.056749/2024-07.

Dispensa Nº 29/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico nas vertentes de extensão - prestação de serviços sob o título: produção de material biológico plastinado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 13/08/2024 a 13/12/2027. Valor Total: R$ 390.969,64. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 200402

Nº Processo: 08361.001392/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução da obra da nova Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento com a Br 156 - Infraero i, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENILDO MOREIRA FALETA

Agente de Contratações

(SIASGnet - 19/08/2024) 200402-00001-2024NE900008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 0002045-20.2024.6.0000.

Pregão. Nº 62/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 11.621.176/0001-87 - SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Acrescer o valor contratual em 25% (vinte e cinco por cento), nos termos do art. 65, § 1º da lei nº 8.666/1993, alterando a redação da cláusula quinta (do valor contratual). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.576.516,56. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor REDE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, CNPJ 14.757.507/0001-07, participante do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo SEI nº 23282.003929/2024-52, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por não encaminhar documentos no prazo concedido solicitados pelo pregoeiro, conforme os subitens 5.20.4. do Edital, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº 0977579) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 0982957), optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando, ainda: a natureza e a gravidade da infração cometida; as peculiaridades do caso concreto; os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade; a ausência de justificativas que afastem a aplicação da penalidade. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.003929/2024-52 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
Extrato de Contrato nº 95/2024

Processo: 23075.029194/2024-32 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: dar apoio "Prestação de serviços de compatibilidade eletromagnética pelo LCE-UFPR - Etapa 2". Valor: R$ 1.000.000,00. Vigência do Acordo: 10/08/2024 a 10/08/2029. Data de Assinatura: 10/08/2024. Assinam: Tomas Sparano Martins - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23362.000555/2024-43.

Dispensa Nº 64/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o Campus Bento Gonçalves do IFRS, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 118.012,09. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 27/2024

PROCESSO LICITATORIO N° 122/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS DE GOVERNO. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 10/09/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena-MG, 19 de agosto de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela alínea "h", inciso I do art. 53 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, com fundamento no artigo 86 da Lei nº 8.666/1993, resolve:

Determinar, em conformidade com a instrução processual adotada no Processo nº. 12600.001121/2024-74, bem como o disposto nos termos da Cláusula Décima Infrações e Sanções Administrativas do Contrato Administrativo nº 35/2022, a aplicação da seguinte penalidade à empresa SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.531.239/0001-01:

Multa de 1,6% ao dia sobre o valor mensal do contrato (Grau 04) que corresponde ao valor de R$ 299.540,69 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos), conforme tabelas 1 e 2 do subitem 21.4 do Termo de Referência, parte integrante do Pregão Eletrônico nº 12/2022 c/c artigo 86 da Lei nº 8.666/1993.

A penalidade determinada nesta Portaria deverá ser devidamente registrada no SICAF, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa nº. 03, de 26 de abril de 2018.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Brasília, 14 de agosto de 2024

ANA LILIA LIMA DOS SANTOS
EDITAL Nº 29, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010 e Decreto n° 7.845/2011, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo nº 23219.000819.2024-01, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.745/93.

Período das Inscrições: 16/08/2024 a 20/08/2024

Forma de Inscrição: Somente pela Internet no sítio http//www.ifgoiano.edu.br/urutai

Data do Sorteio do Ponto: 26/08/2024

Prova de Desempenho Didático: 28/08/2024

Resultado Final: Até 02/09/2024

Maiores informações: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí ou pelo fone: (64) 3465-1961

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifgoiano.edu.br/urutai

Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe D I Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o regime de trabalho de 40 horas semanais, sendo composta de Vencimento Básico e RT.

PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA

ANEXO I

Quadro Demonstrativo das Áreas, Regime de Trabalho, Número de Vagas e Escolaridade

Professor Substituto

Área

Regime de Trabalho

Área de atuação

Número de Vagas

Escolaridade Exigida*

Lotação

Educação Física

40h

Educação Física

01

Bacharelado e/ou Licenciatura em Educação Física

Campus Urutaí

Nutrição

40h

Ciências da Saúde

01

Bacharelado e/ou Licenciatura em Nutrição

Campus Urutaí

Química

40h

Química

01

Bacharelado e/ou Licenciatura em Química

Campus Urutaí

(*) Os diplomas devem ser devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).