gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE RerratificaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023

Processo Nº 175/2023 - D.A. - D.C.L. Rerratificação do Termo de Adjudicação (Originalmente publicado em 15/12/2023 Nº238, Seção 3 página 378 - Diário Oficial da União). Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para a farmácia central - Secretaria da Saúde do Município de Mirassol/SP.

Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico as empresas vencedoras: [...] DROGAFONTE LTDA (08778201000126) com os lotes: 2 e 14 no valor total de R$16.618,27 (dezesseis mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e sete centavos) (NR). [...]. Itens desertos: 6, 19 e 27. Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Mirassol/SP, 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius Viola Vettoretti

Pregoeiro
AVISO DE RerratificaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023

Processo Nº 175/2023 - D.A. - D.C.L. Rerratificação do Termo de Adjudicação (Originalmente publicado em 15/12/2023 Nº 238, Seção 3 página 379 - Diário Oficial da União) Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para a farmácia central - Secretaria da Saúde do Município de Mirassol/SP.

Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico as empresas vencedoras: [...] DROGAFONTE LTDA (08778201000126) com os lotes: 2 e 14 no valor total de R$16.618,27 (dezesseis mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e sete centavos) (NR). [...].

Mirassol/SP, 2 de janeiro de 2024.

Frank Hulder de Oliveira

Secretário da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

OBJETO: Registro de Preços para serviços de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens. Tipo Maior desconto na PRAV (Percentual de Remuneração do Agente de Viagem). Abertura: 16 de janeiro de 2024 as 09h00m. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. E através do e-mail licitacao@crf-al.org.br das 08h às 17h.

COMPRASNET através da UASG: 389439.

Alberto Quintela

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00072/2023, que objetiva a Aquisição de frutas, legumes e verduras, para atender a demanda de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO FERREIRA DOS RAMOS - CNPJ Nº 10.889.055/0001-58 - R$ 279.800,00.

Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 2 de janeiro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 895782/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ILHA GRANDE, CNPJ nº 01612581000185. prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, passando seu vencimento de 31/12/2023 para 30/06/2024. Valor Total: R$ 255.875,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.800,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MARINA DE OLIVEIRA BRITO, CPF nº ***.034.493-**.
EXTRATO de FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941527/2023. Processo n. º 71000.029980/2023-75.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Capixaba de Esporte e Lazer - CNPJ: 11.151.725/0001-05.

Objeto: Realização do Campeonato Estadual de Futebol de Areia II, no Estado do Espírito Santo.

Valor Total: R$ 525.000,00.

Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024.

Data da Assinatura: 29/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: LUCIANO DE SOUZA BARROS - Presidente da Associação Capixaba de Esporte e Lazer - CPF: ***.526.637-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114618

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 20526.000585/2021-42.

Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 29.333.573/0001-19 - AILTON DA SILVA PAULA 06967315684. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses a partir de 29/12/2023. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.039,52. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICitAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 481/2023

(DATA DE ABERTURA RETIFICADA)

Objeto: Serviços de locação de equipamento com emprego de mão de obra. Sessão pública em 15/01/2024, às 10h.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

Gravataí, 2 de janeiro de 2024.

Gustavo Cavalheiro

Secretário Municipal de Administração
aviso DE COTAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.

Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para contratação direta dos serviços de instalação, manutenção corretiva e preventiva em ar condicionados. Para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail compras@crf-al.org.br

Luciana de Melo Martins

Coordenadora de compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 896143/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI, CNPJ nº 06554042000150. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 476.275,55, Valor de Contrapartida: R$ 223.275,55, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MARCUS FELLIPE NUNES ALVES, CPF nº ***.655.143-**.
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

PA Nº 0933/23 Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de seguro veicular total (ampla cobertura), para segurar parte dos veículos pertencentes a frota oficial da Fundo Municipal de Saúde, no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global. Processo temporariamente suspenso, devido Pedido de

Esclarecimentos e Pedido de Impugnação ao edital. Informaçõesserãoinseridasnoendereçohttps://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php, e site www.doem.org.br/campoformoso.

Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Publicação anterior no DOU dia 20/12/23, Seção 3, Edição nº 241, pag. 245.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de construção a fim de atender as demandas de construções, reformas, ampliações e manutenções, referente aos lotes: alvenaria; areias; peças em concreto pré-fabricado; piso; pintura; elétrico; ferro; estacas/mourões e postes; hidráulico; telhado/ferragens; gesso; manilhas; ferramentas, para atender as demandas de todas as secretarias do município, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 16/01/2024 às 09h30min horas/Brasília.

Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP.

Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.

Barra do Choça, 2 de janeiro de 2024.

Fabio Santos Prado

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023

A PMCG - BAHIA, torna público, pregão eletrônico SRP n° 041/2023. Dia 16/01/24 às 09:30h. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MANILHAS (TUBOS) DE CONCRETO DESTINADAS A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital.

O edital estará á disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.

Maiores informações pelo e-mail licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Ba, 2 de janeiro de 2024.

Maíla Iasmin Silva dos Santos,

Pregoeira
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOs

Adesão em Ata de Registro de Preço da Concorrência Pública Nº 001/2022, ARP 004/2022 - AMMESF (Associação dos Municípios do Médio São Francisco) que tem como objeto: Prestação de serviços de eficiência energética do sistema de Iluminação Pública do município de Cícero Dantas-BA - Proc. Adm. nº 01.004/23 - Partes convenentes: Município de Cícero Dantas e Consórcio IP Brasil -AMMESF.

RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO Pregão Eletrônico nº 116/2023

Aviso de Adiamento Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 116/2023. Nova Abertura: 15/01/2024 às 10:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em analise de solo para atender aos pequenos produtores do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Pregoeiro
resultado DE JULGAMENTO CLASSIFICAÇÃO - TP Nº 13/2023

Proc. Adm. Nº3459/23 - TP n. 013/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de construção do Prédio da Unidade Municipal Zoonoses (complemento). A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após Parecer Técnico do setor responsável, o qual acolhe e decide declarar VENCEDORA a empresa BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - R$ 271.388,42 (duzentos e setenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Declara ainda CLASSIFICADA em 2º LUGAR a empresa QUADRANTE ENGENHARIA LTDA - R$ 338.651,92(trezentos e trinta e oito mil seiscentos e cinqüenta e um reais e noventa e dois centavos). CLASSIFICADA em 3º LUGAR a empresa CIMBRES CONSTRUTORA LTDA - R$ 371.987,09 (trezentos e setenta e um mil novecentos e oitenta e sete reais e nove centavos). Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data.

Paulo Afonso-Ba, 2 de janeiro de 2024.

Kelyanne Andrade Barros Brandão

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953200/2023, Nº Processo: 25000188151202314, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: STA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE RONDONOPOLIS CNPJ nº 03099157000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 6.664.056,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 6.664.056,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001383, Valor: R$ 2.478.168,00, PTRES: 222378, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001384, Valor: R$ 3.252.449,00, PTRES: 222378, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001385, Valor: R$ 933.439,00, PTRES: 222378, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JACQUES PAUL GERVAIS POLET CPF nº ***.963.988-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2015 publicado no D.O de 2021-01-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.589,12. Leia-se: Valor Total: R$ 31.069,44. Onde se lê: Vigência: 02/02/2015 a 02/01/2024. . Leia-se: Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2074.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023

PROCESSO: 59501.0000115/2023-09

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2023, que tem por objetivo a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, em diversas localidades rurais de municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, EMPRESA: CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60para o item 1, totalizando o valor total em ata de R$ 13.600.000,00 (Treze milhões, e seiscentos mil reais).

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2023 ao Convênio Nº 769828/2012. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI, CNPJ nº 01612622000133. prorrogação de prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 05/02/2024, passando seu vencimento para 30/01/2025. Valor Total: R$ 610.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.175,00, Vigência: 05/02/2024 a 30/01/2025. Data de Assinatura: 24/03/2014. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FABIO DE CARVALHO MACEDO, CPF nº ***.995.023-**.
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7002140700/2024-Petrobras

Aviso de licitação 6 referente à convocação de Pré-qualificação Nº 7002140700/2024-Petrobras,

Objeto: Umbilical submarino TPU e UE-O

Data limite para envio do questionário: 17/01/2024

Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br

Comitê de Pré-qualificação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009

Número do Contrato: 209/2021.

Nº Processo: 71000.015346/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 00.617.727/0001-12 - ASSOCIACAO CENTRO DE RECUPERACAO SOCIAL - DESAFIO JOVEM DE ALAGOAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 209/2021.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 09/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540.018613/2023-61.

Inexigibilidade Nº 90103/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.

Contratado: 15.775.835/0001-90 - CIMAI ENGENHARIA E QUIMICA AVANCADA BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e limpeza da piscina olímpica "myrtha pools" da escola de especialistas de aeronáutica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 350.400,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 950613/2023, Nº Processo: 55000015672202314, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE RONDONIA CNPJ nº 21676910000169, Objeto: Promoção da autonomia econômica de mulheres, por meio da estruturação de quintais produtivos, da articulação das mulheres em grupos e estruturação de atividades coletivas e do auxilio ao acesso das políticas públicas de apoio da produção e comercialização., Valor Total: R$ 1.919.900,68, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.919.900,68, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000063, Valor: R$ 431.898,24, PTRES: 226242, Fonte Recurso: 1026000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000047, Valor: R$ 333.333,33, PTRES: 226242, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARIA DA CONCEICAO DANTAS MOURA CPF nº ***.516.804-**, Convenente: SANDRO SOUZA DA SILVA CPF nº ***.068.332-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2023 ao Convênio Nº 803609/2014. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES, CNPJ nº 06554208000139. prorrogação do prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias,

contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 25/12/2024. Valor Total: R$ 978.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.500,00, Vigência: 31/12/2023 a 25/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2014. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: GENIVAL BEZERRA DA SILVA, CPF nº ***.223.013-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 928305

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 04/2023, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustível (Gasolina comum), utilizando cartão eletrônico (com chips), tecnologia smart ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica), pelo período de 12 (doze) meses. Empresa vencedora: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Valor de R$ 77.184,00. Data da Homologação: 28/12/2023.

Francisco Borges de Araújo

Presidente do Conselho
EXTRATO CONVÊNIO Nº 169/2023

CONVENIADOS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA (UTFPR) - CAMPUS TOLEDO, CNPJ nº 75.101.873/0009-47 e ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT), agente integrador de ESTÁGIO, CNPJ 78.116.423/0001-69, estabelecem cooperação recíproca entre as partes, visando a execução de programa de estágio supervisionado, na modalidade obrigatório ou não, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, e demais disposições legais aplicáveis. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2028. Datas de assinatura:    19/12/2023 (UTFPR - CAMPUS TOLEDO) e 20/12/2023 (ACIT). Assinam: Sidgley Camargo de Andrade, pela UTFPR - CAMPUS TOLEDO, e Danielle Karline Fontana Rubim, pelo agente integrador de estágio (ACIT).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.015528/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico operacional com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender necessidades da Superintendência de Comunicação da Universidade Federal do Paraná, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 12 (doze) postos de trabalho . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIASGnet - 02/01/2024) 153079-15232-2024NE000001
aviso de licitação TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023

Republicação

A CPL torna público que será realizado Tomada de Preço, tipo "Técnica e Preço" Lei Federal nº. 8.666/93 Abertura: 06/02/2024 às 09:00h Obj: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, compreendendo estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, supervisão da execução externa e distribuição de peças e campanhas de interesse da Prefeitura Municipal de Nazaré aos veículos e demais meios de divulgação, bem como as demais atividades complementares, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93. O Edital completo poderá ser obtido no diário oficial do município desta Prefeitura http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial Informação (75) 3636-2711. licitanazareba@gmail.com

Nazaré - Ba, 2 de janeiro de 2024.

Maiane Almeida Caldas Barreto

Presidente/Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2023 pelo agente responsável. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, PROJETOS, ORÇAMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SOB A RESPONSABILIDADE DA EMURB RELACIONADOS AO PROGRAMA "ARACAJU CIDADE DO FUTURO". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, VALOR ESTIMADO: 13.298.038,46 (treze milhões duzentos e noventa e oito mil trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). OFERTA FINAL: 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado. VENCEDORA: Empresa INTERVIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 9.973.528,85 (nove milhões novecentos e setenta e três reais mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Contrapartida Municipal: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU Ação: 1025 PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. REALIZAÇÃO: REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

Servindo este aviso para a ciência dos interessados.

Aracaju/SE, 2 de janeiro de 2024.

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 193100

Nº Processo: 02005.000405/2019-41. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 02/2019, conforme disposto no ofício 110 (17335750), a ser efetivada a partir de 31/12/2023. Data de Rescisão: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso - COREN- MT, entidade fiscalizadora do exercício profissional Autarquia Federal Criada pela Lei nº 5.905, de 12/07/1973, com sede na Av. Presidente Marques, n° 59, Goiabeiras, em Cuiabá-MT, CEP: 78.032-010, CNPJ nº 08.336.041/0001-86, por meio de sua presidente através da Comissão Especial designada pela Portaria Coren/MT nº 012/2024.

O imóvel deverá estar localizado na região central da capital, próximo a agências bancárias, serviços de fotocópia, fácil acesso a pontos de ônibus, ofereça segurança, espaço adequado às necessidades da Sede, medindo em torno de 800 a 1700 m2, sendo possível observar acessibilidade de portadores de necessidades. O imóvel deve conter no mínimo 15 salas, 6 banheiros, uma copa/cozinha e não possuir débitos ou restrições com fisco Municipal, Estadual ou Federal. Maiores especificações estão disponíveis na Sede do Coren/MT, localizada na Rua Presidente Marques, 59, Bosque - Cuiabá/MT-CEP: 78.032-010, solicitar o teor completo do Aviso de Locação por e-mail: compras@coren-mt.com.br, ou, pelo site http://www.coren-mt.gov.br/categoria/transparencia/licitacoes/dispensa_de_licitacao.

Os interessados deverão manifestar-se por escrito, no prazo de até cinco dias, a partir da data da publicação deste. (Eventuais contratações serão efetivadas nos termos do inciso V, do artigo 74, da Lei 14.133/2021).

Bruna Karoline de Almeida Santiago

Presidente do Coren-MT

Felipe Augusto R. de Oliveira

Presidente da Comissão da Locação de Imóvel
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2023

Processo Licitatório Nº 003/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de Recuperação da Barragem Sen. Nilo Coelho, No Município de Terra Nova/PE. Diante da ausência de recurso administrativo contra o julgamento de proposta de preços, a CCPLE I torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação em favor do licitante IMPERTEC CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.854.079/0001-46, no valor total de R$ 4.417.093,25 pela autoridade competente.

Recife, 2 de janeiro de 2024.

Lídia Pontes

Presidente da CCPLE-I
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:

Escola de Aplicação, para o tema Língua Brasileira de Sinais - Libras, processo nº 23073.072791/2023-16, objeto do Edital nº 244, de 26/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/10/2023.

1º Lugar: Weslei Farias Dos Santos;

2º Lugar: Karla Da Conceição Ferreira;

3º Lugar: Joceline Arlene Gouveia Rocha Barreto;

4º Lugar: Lenice Fernanda Nascimento Almeida Pereira.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
EDITAL Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Programa de Pós-Graduação em Ciência e Meio Ambiente, para o tema Nanotecnologia e desenvolvimento de novas aplicações baseadas em bioprodutos da Amazônia, processo nº 23073.058166/2023-61, objeto do Edital nº 211, de 02/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 05/10/2023.

1º Lugar: Paulo Robson Monteiro de Sousa - Único candidato aprovado.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
EDITAL Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Faculdade Ciências Econômicas, para o tema Economia Política, processo nº 23073.054782/2023-43, objeto do Edital nº 200, de 22/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 25/09/2023.

1º Lugar: Lenon Victor Xavier Brasil - Único Candidato Aprovado.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 041/2023. PROCESSO: 23096.072709/2023-95. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de eletroeletrônicos, especificado(s) no(s) item(ns) 06 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 41/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Nº 017/2023. CNPJ: 10.245.418/0001-12. VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 28/12/2024

Item do TR

Descrição

Marca

Unidade

Quant.

Valor Unitário

1

Refrigerador doméstico, Capacidade 300 A 350 L, Voltagem Bivolt V, Características Adicionais Frost Free, Prateleiras Removíveis, Controle Temp E , Tipo Vertical/ O1 Porta

CONSUL / CONSUL / Geladeira / CRB36AB

UNID

90

R$ 2.350,45
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇO

Pregão Eletrônico Nº 005/2023.

OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção predial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 05/2023.

Processo: 23096.049073/2023-88

Registro de Preços nº 005/2023.

Cnpj Contratado: 05.040.396/0001-14 (M R Magalhaes Silva Ltda)

Cnpj Contratante: 05.055.128/0004-19

Vigência: 26/12/2023 A 26/12/2024.

Assinatura: 26/12/2023.

Valor Total: R$ 6.164,62 (Seis Mil Cento e Sessenta e Quatro Reais e Sessenta e Dois Centavos).

Registro de Preços nº 006/2023.

Cnpj Contratado: 07.399.514/0001-00 (J S Santos Material de Construcao Ltda)

Cnpj Contratante: 05.055.128/0004-19

Vigência: 26/12/2023 A 26/12/2024.

Assinatura: 26/12/2023.

Valor Total: R$ 3.485,18 (Três Mil Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Dezoito Centavos).

Registro de Preços nº 007/2023.

Cnpj Contratado: 22.011.004/0001-08 (Agro Comercial Ges Ltda)

Cnpj Contratante: 05.055.128/0004-19

Vigência: 26/12/2023 A 26/12/2024.

Assinatura: 26/12/2023.

Valor Total: R$ 632,00 (Seiscentos e Trinta e Dois Reais).

Registro de Preços nº 008/2023.

Cnpj Contratado: 35.271.461/0001-83 (Joelson da Silva Goncalves 01405263156)

Cnpj Contratante: 05.055.128/0004-19

Vigência: 26/12/2023 A 26/12/2024.

Assinatura: 26/12/2023.

Valor Total: R$ 4.425,00 (Quatro Mil, Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais).

Registro de Preços nº 009/2023.

Cnpj Contratado: 46.556.275/0001-07 (Central Atacado Ltda)

Cnpj Contratante: 05.055.128/0004-19

Vigência: 26/12/2023 A 26/12/2024.

Assinatura: 26/12/2023.

Valor Total: R$ 16.405,32 (Dezesseis Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos).

Registro de Preços nº 010/2023.

Cnpj Contratado: 46.643.741/0001-91 (Braco Forte Solucoes Inteligentes Ltda)

Cnpj Contratante: 05.055.128/0004-19

Vigência: 26/12/2023 A 26/12/2024.

Assinatura: 26/12/2023.

Valor Total: R$ 830,40 (Oitocentos e Trinta Reais e Quarenta Centavos).

Registro de Preços nº 011/2023.

Cnpj Contratado: 47.171.447/0001-97 (Voglio Importadoraexportadora e Representacoes Ltda)

Cnpj Contratante: 05.055.128/0004-19

Vigência: 26/12/2023 A 26/12/2024.

Assinatura: 26/12/2023.

Valor Total: R$ 3.420,00 (Três Mil Quatrocentos e Vinte Reais).

Registro de Preços nº 012/2023.

Cnpj Contratado: 47.173.020/0001-28 (Eustaquio Goncalves de Azevedo)

Cnpj Contratante: 05.055.128/0004-19

Vigência: 26/12/2023 A 26/12/2024.

Assinatura: 26/12/2023.

Valor Total: R$ 1.004,70 (um mil e quatro reais e setenta centavos).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Adesão a registro de preços Nº AD00005/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00005/2023, que objetiva: contratação de empresa especializada para locação de palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de led e telão, locação de banheiros, containers, seguranças e outras estruturas complementares a serem utilizados nos eventos do município no ano de 2024; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ML ILUMINACOES E LOCACOES LTDA - R$ 1.147.556,00.

Sertãozinho - PB, 2 de Janeiro de 2024

JOSE DE SOUSA MACHADO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de led e telão, locação de banheiros, containers, seguranças e outras estruturas complementares a serem utilizados nos eventos do município no ano de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00005/2023 - Ata de Registro de Preços nº 22/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2023, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Sertãozinho: dotação para outros serv. de ter. pessoa jurídica 2024: 213.13.392.2015.2054.3.3.90.39.1501. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00001/2024 - 02.01.24 - ML ILUMINACOES E LOCACOES LTDA - R$ 1.147.556,00
AVISO DE ALTERAÇÃO

Adesão a registro de preços nº AD00006/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00006/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais gráficos diversos destinados as Secretarias deste município, para consumo em 2024; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FORTE GRAFICA EIRELI - R$ 491.782,00.

Sertãozinho - PB, 2 de Janeiro de 2024

JOSE DE SOUSA MACHADO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155016

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23529.005339/2021-81.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Corrigir o texto da cláusula quarta - valor do aditivo, item 4.1. Do terceiro termo aditivo. Vigência: 23/01/2023 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.175.969,80. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2023 - SE

OBJETO: Aquisição de Chromebook e Notebook Educacional para as unidades escolares que compõem a Prefeitura de Juiz de Fora/MG - DATA: 15.01.2024 - HORA: 15h (quinze horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelos endereços eletrônicos https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2023/index.php e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 30.12.2023.

Juiz de Fora, 29 de dezembro de 2023.

ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI

Subsecretário de Licitações e Compras
EXTRATO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria. nº Processo: 23850.000202/2023-41. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; RGT ELETRÔNICA EIRELI, CNPJ: 05.943.957/0001-95; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "INTERNET DAS COISAS PARA FONTES ININTERRUPTAS DE ENERGIA", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 262.352,94 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos).VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. Data da Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001401/2023-17. Termo de Doação nº 04.0582.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a a Associação da Colônia Brasília, CNPJ nº 16.457.558/0001-30. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Aradora GAC245 1626 ME, Serial: 22/2859; Ano/Modelo: 2022/2022; Cor: Vermelho, adquirida em 15/11/2022, sob tombamento nº 318.699-8. VALOR: R$ 37.975,09 (trinta e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e nove centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Manoel Augusto Vasconcelos Antunes/Presidente da Associação.
AVISO DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Processo: 59540.001241/2020-63. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.236.00/2020, por 90 (noventa) dias, a partir de 01/01/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no município de Lagarto no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 22/08/2023. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023

O Município de Petrolina/PE, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado - Fase de Habilitação - Concorrência Nacional nº 011/2023 - Construção de "Escola de 12 salas com quadra coberta - Padrão FNDE", no bairro Nova Petrolina. Empresa declarada habilitada: AB Engenharia Ltda por cumprir todas as exigências do edital. Empresas declaradas inabilitadas: 1) BWS Construções Ltda por descumprir o subitem 11.5.2 do edital, 2) COMPAC Engenharia Ltda por descumprir os subitens 11.5.2 e 11.5.3 do edital e 3) JF Prado Engenharia Ltda por descumprir o subitem 11.5.2 do edital. Abre-se prazo recursal. Caso não haja interposição de recursos, a proposta de preço será aberta em 11.01.2024 às 09h.

Petrolina, 2 de janeiro de 2024.

EDONIAS B. LIONEL

Presidente da Comissão
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942550/2023. Processo n. º 71000.050730/2023-02.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Federal Kids - CNPJ: 31.901.756/0001-35.

Objeto: Realização do Evento Esportivo Corrida Federal Kids no Município de São João de Meriti/RJ.

Valor Total: R$ 162.920,00.

Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024.

Data da Assinatura: 29/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: CLAYTON DA SILVA BEZERRA - Presidente do Instituto Federal Kids - CPF: ***.916.477-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de imobiliário para escritório e hospitalar, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 70/2023-IFF. Processo: 25384.000937/2023-43, Ata nº 323/2023-IFF Serapião Comercio de Utilidades Ltda. CNPJ: 48.049.309/0001-00, nos itens 01 e 15 no valor total de R$ 21.434,00; Ata nº 324/2023-IFF A10 Distribuidora de Móveis Ltda. CNPJ:15.556.601/0001-52, nos itens 02,05,10,20,22 e 24 no valor total de R$ 47.126,00; Ata nº 325/2023-IFF Comefar Comercio Atacadista de Produtos em Geral Ltda. CNPJ:31.143.859/0001-83, os itens 03,04 e 09 no valor total de R$ 33.131,00; Ata nº 326/2023-IFF Aragorn Suprimentos e Manutenção Eireli. CNPJ:31.586.441/0001-40, no item 08 no valor total de R$ 2.800,00; Ata nº 327/2023-IFF Revitaliza Ind. Comércio e Serviços de Móveis Ltda. CNPJ: 02.670.648/0001-09, nos itens 10 e 13 no valor total de R$ 61.280,00; Ata nº 328/2023-IFF VPO comercio de Peças Ltda. CNPJ:44.478.251/0001-51, no item 12 no valor total de R$ 11.375,00; Ata complementar nº 334/2023-IFF Comefar Comercio Atacadista de Produtos em Geral Ltda. CNPJ:31.143.859/0001-83, nos itens 07 e 11 no valor total de R$ 15.200,00; Ata nº 335/2023-IFF Revitaliza Ind. Comércio e Serviços de Móveis Ltda. CNPJ: 02.670.648/0001-09, no item 14 no valor total de R$ 9.500,00. Ata nº 336/2023-IFF DS Brito Comercio de Artefatos em Aço Inox Eireli. CNPJ:34.046.586/0001-47, no item 17 no valor total de R$ 27.000,00; Ata nº 337/2023-IFF A10 Distribuidora de Móveis Ltda. CNPJ:15.556.601/0001-52, nos itens 18 e 21 no valor total de R$ 13.100,00; Ata nº 338/2023-IFF Manutecom Manutenção de Infraestrutura Ltda. CNPJ:35.818.372/0001-04, no item 23 no valor total de R$ 11.940,00; Ata nº 339/2023-IFF Tamires de Jesus Trindade Pereira. CNPJ: 33.431.712/0001-14, nos itens 27 e 28 no valor total de R$ 2.421,35 ; Data da assinatura: 15/12/2023 e 20/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônico

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional do Amazonas, UASG 135045, nos autos do processo nº 21218.000162/2022-96, e por intermédio da Superintendente Regional, designada pela Portaria nº 217, de 28/07/2020, torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-AM nº 07/2023, o qual teve por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresas especializadas para controle de pragas urbanas, sanitização, recarga de extintores, esgotamento de rede de esgoto interna, execução de manutenção preventiva e corretiva e limpeza de poço artesiano, desta CONAB/SUREG/AM, dentre outros serviços, com fornecimento de peças, especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em favor das empresas: F C VIVAN LTDA, CNPJ: 41.940.896/0001-76, ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.824.261/0001-87, TAVARES SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 43.490.577/0001-31, pelo valor anual de R$ 34.083,00.

LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA

Superintendente Regional
AVISO DE Retificação Pregão Eletrônico Nº 24/2023 - Proc. 093/2023

Publicado no DOU na sessão 3 pagina 244 no dia 26/12/2023; onde se lê: A prefeitura Municipal de Rio Vermelho torna público pregão eletrônico 024/2023, processo 093/2023. Abertura:19/01/2023 às 08:00. Leia-se: A prefeitura Municipal de Rio Vermelho torna público pregão eletrônico 024/2023, processo 093/2023. Abertura: 19/01/2024 às 08:00h.

Rio Vermelho, 2 de janeiro de 2024.

Rogerio Vieira Campos Leal

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: WI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.; a) objeto: a implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em média tensão, em prédios próprios do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Cabo Frio (Proc: 4844/2023 - Contrato nº 2023-0096); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, nos Decretos nº 3.555/00, nº 10.024/19 e nº 7.892/13; c) vigência: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da sua formalização; d) valor: R$ 222.440,00; e) assinam em 18/12/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e em 14/12/2023 o Sr. Michel Franklin Queiroz Rodrigues, pela Contratada.

Contratada: WI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.; a) objeto: a implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em média tensão, em prédios próprios do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Resende (Proc: 4844/2023 - Contrato nº 2023-0097); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, nos Decretos nº 3.555/00, nº 10.024/19 e nº 7.892/13; c) vigência: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da sua formalização; d) valor: R$ 254.600,00; e) assinam em 21/12/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Michel Franklin Queiroz Rodrigues, pela Contratada.

Contratada: WI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.; a) objeto: a implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em média tensão, em prédios próprios do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Macaé (Proc: 4844/2023 - Contrato nº 2023-0098); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, nos Decretos nº 3.555/00, nº 10.024/19 e nº 7.892/13; c) vigência: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da sua formalização; d) valor: R$ 313.560,00; e) assinam em 26/12/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Michel Franklin Queiroz Rodrigues, pela Contratada.

Contratada: WI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.; a) objeto: a implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em média tensão, em prédios próprios do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna (Proc: 4844/2023 - Contrato nº 2023-0099); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, nos Decretos nº 3.555/00, nº 10.024/19 e nº 7.892/13; c) vigência: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da sua formalização; d) valor: R$ 251.920,00; e) assinam em 29/12/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Michel Franklin Queiroz Rodrigues, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 897714/2020. Processo n. º 71000.014343/2020-51.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Joinville/SC - CNPJ: 83.169.623/0001-10.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897714/2020.

Vigência: 01/12/2020 a 05/04/2025.

Data de Assinatura: 29/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ADRIANO BORNSCHEIN SILVA - Prefeito Municipal de Joinville/SC - CPF: ***.554.889-**.
aviso de ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO

Pregão Eletrônico nº 36/2023

O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n°387/2023, Pregão Eletrônico n° 036/2023, Registro de Preço n° 106/2022, tendo como objeto o Pregão Eletrônico para contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamento para o departamento de saúde, tabela abc farma, em atendimento aos usuários do sus, no município de munhoz-mg, conforme detalhado no anexo i, parte integrante deste edital. Contratante município de Munhoz, contratada ibiturana comercio de produtos farmaceuticos ltda, inscrita no CNPJ n° 35.909.317/0001-20, valor de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024.

Munhoz/MG, 21 de Dezembro de 2023.

Dorival Amâncio Froes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023

PROCESSO: 59501.0000120/2023-11

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 039/2023, tem por objetivo a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços, equipamentos e implementos relativos à implantação de unidades do "SISTEMINHA" - Sistema Integrado para Produção de Alimentos, em comunidades rurais difusas da na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, EMPRESA: CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60, para o item 1, totalizando o valor total em ata de R$ 3.993.610,00 (Três milhões, e novecentos e noventa e três mil e seiscentos e dez reais)

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 550005

Número do Contrato: 58/2020.

Nº Processo: 71000.046243/2020-94.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO ESPORTE. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 58/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados a Secretaria Municipal de Saúde. FUndamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. Dotação: Recursos Ordinários; Blafb; Blinv; Blmac; Blvgs e Invan: 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Borborema e: Ct nº 00125/2023 - 28.12.23 - Betaniamed Comercial Ltda - R$ 7.460,00; Ct nº 00126/2023 - 28.12.23 - Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda - R$ 5.520,00; Ct nº 00127/2023 - 28.12.23 - Imperio do Papel Comercio de Papeis Ltda - R$ 9.260,00; Ct nº 00128/2023 - 28.12.23 - K.C.R.S. Comércio de Equipamentos Eireli - Epp - R$ 1.250,00; Ct nº 00129/2023 - 28.12.23 - Lrf Distribuidora Ltda - R$ 2.367,00; Ct nº 00130/2023 - 28.12.23 - Minas Solucoes Em Impressao Ltda - R$ 5.910,39; Ct nº 00131/2023 - 28.12.23 - Multforte Comércio e Suprimentos de Informática Ltda - Me - R$ 13.540,00; Ct nº 00132/2023 - 28.12.23 - Odontomed Comércio de Produtos Med. Hosp. Ltda - R$ 1.599,00; Ct nº 00134/2023 - 28.12.23 - Rglmed Comercio Atacadista de Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 14.487,10; Ct nº 00135/2023 - 28.12.23 - Sao Bernardo Comercio de Produtos Para Saude Ltda - R$ 3.070,00; Ct Nº 00136/2023 - 28.12.23 - V. S. COSTA & CIA LTDA - R$ 480,00.