DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza CESAR HERACLIDES BEHLING MIRANDA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Assessoria de Relações Internacionais, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de apresentar palestra e interação com pesquisadores do INIAF, visando trocar experiências sobre a participação das instituições na implementação do Memorando de Entendimento sobre Agricultura e Fertilizantes entre Brasil e Bolívia, no evento "EXPO-INIAF", em Cochabamba, República da Bolívia, no período de 27 a 30.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009229/2024-91)

Autoriza MARIANA DE ARAGÃO PEREIRA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Gado de Corte, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da 24º Congresso da Associação Internacional de Administração Rural (IFMA) - Resilience through Innovation, e reuniões do Conselho IFMA pré e pós-congresso, em Saskatoon, Canadá, no período de 05 a 14.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009230/2024-15)

Autoriza MARILIA REGINI NUTI, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Agroindústria de Alimentos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do evento: Sementes Fortes: Nutrindo a Resiliência dos Agricultores, no campus do Centro Internacional de Melhoramento de Milho e Trigo, em Texcoco, Estados Unidos Mexicanos, no período de 08 a 13.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009232/2024-12)

Autoriza BRUNO JOSÉ RODRIGUES ALVES, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Agrobiologia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de coleta e processamento de dados por sensores e robôs de campo/projeto, em UTFORSK EnTechAgri/Oslo-Ås-Oslo, Reino da Noruega, no período de 07 a 21.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009233/2024-59)

Autoriza EDSON PERITO AMORIM, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Mandioca e Fruticultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Workshop da Rede de Melhoramento por Mutações, em Viena, República da Áustria, no período de 20 a 28.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009234/2024-01)

Autoriza MARIANGELA HUNGRIA DA CUNHA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Soja, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de proferir Palestra e participar no "Micrope 20024", "International Symposium Microbe-Assisted Crop Production-Opportunities, Challenges & Needs", em Viena, Áustria, República da Áustria, no período de 12 a 20.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009254/2024-74)

Autoriza FERNANDO HERCOS VALICENTE, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Milho e Sorgo, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar e apresentar trabalhar do Congresso Internacional de Patologia de Invertebrados 2024 e do 56 Encontro Anual da Sociedade da Patologia de Invertebrados, em Viena, República da Áustria, no período de 26.07 a 03.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009255/2024-19)

Autoriza MARILIA REGINI NUTI, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Agroindústria de Alimentos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Semana Inaugural de Ciência do CGIAR, em Nairóbi, República do Quênia, no período de 28.06 a 06.07.2024, com ônus para Embrapa/CIAT. (Processo SEI n° 21148.009256/2024-63)

Autoriza EVELINE TEIXEIRA CAIXETA MOURA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Café, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar e apresentar palestra no "Congresso da Cafeicultura", a ser realizado pela Associação Nacional do Café (Anacafe), na Cidade de Guatemala, República da Guatemala, no período de 06 a 10.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009257/2024-16)

Autoriza FERNANDO HADDAD, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Mandioca e Fruticultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar como palestrante principal no 'XXVI CONGRESO INTERNACIONAL Y LI CONGRESO NACIONAL DE LA SOCIEDAD MEXICANA DE FITOPATOLOGÍA, TEXCOCO, na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 30.07 a 03.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009259/2024-05)

Autoriza CLEBER OLIVEIRA SOARES, ocupante do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, lotado na Secretaria-Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar de Missão Oficial, objetivando: participar de reuniões bilaterais com os Ministérios da Agricultura dos referidos países; participar da reunião CGIAR Science Week; avançar os temas de cooperação, parcerias e comércio; reforçar e consolidar as relações bilaterais no setor agropecuário; e buscar estímulo mútuo ao desenvolvimento da área agropecuária, em Johannesburg, Nairobi e Addis Abeba, República da África do Sul, República do Quênia e República Democrática Federal da Etiópia, no período de 29.06 a 06.07.2024, com ônus para OPERASEEDE/SE. (Processo SEI n° 21000.032038/2024-05)

Autoriza CYRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DORNELAS, ocupante do cargo de Corregedor, Cedido da Controladoria-Geral da União, à disposição deste Ministério, lotado na Corregedoria, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar de Missão Oficial, objetivando: participar de reuniões bilaterais com os Ministérios da Agricultura dos referidos países; participar da reunião CGIAR Science Week; avançar os temas de cooperação, parcerias e comércio; reforçar e consolidar as relações bilaterais no setor agropecuário; e buscar estímulo mútuo ao desenvolvimento da área agropecuária, em Johannesburg, Nairobi e Addis Abeba, República da África do Sul, República do Quênia e República Democrática Federal da Etiópia, no período de 29.06 a 06.07.2024, com ônus para OPERASEEDE/SE. (Processo SEI n° 21000.032038/2024-05)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário JULIANA NABUCO PEREIRA OTAKA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião OFFLU Global Technical Meeting, em Roma, República Italiana, no período de 30.06 a 05.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 210053.000194/2024-83)

Autoriza CAMILO MUSSI, ocupante do cargo de Subsecretário de Tecnologia da Informação, lotado na Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar visita técnica à Austrália junto ao titular da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), para conhecer o sistema local de rastreabilidade de bovinos, sob perspectivas estratégica, regulatória, de implementação e operacional, em Sydney, Canberra, Melbourne e Brisbane, Comunidade da Austrália, no período de 28.06 a 06.07.2024, com ônus para PROGESTAO. (Processo SEI n° 21000.034421/2024-90)

Autoriza PAOLA FRASSINETTI NUNES MACHADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na Etapa Final do Projeto de "Fortalecimento de Redes de Diagnóstico Molecular, Bioinformática e Relatórios para Lidar com Surto de Doenças Zoonóticas em Argentina, Brasil e Peru", em Lima, República do Peru, no período de 02 a 05.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.033934/2024-83)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o DSV/SDA na Reunião do Grupo Técnico - Comissão de Medidas Fitossanitárias (GT-CMF), em Santiago, República do Chile, no período de 04 a 10.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.034702/2024-42)

Autoriza o Engenheiro Agrônomo CAIO CESAR SIMÃO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Workshop de Diálogo Sustentado sobre Usos Pacíficos (SDPU) sobre Segurança e Proteção Alimentar na América Latina, em Assunção, República do Paraguai, no período de 15 a 19.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.035062/2024-98)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário MARALICE APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRA COTTA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da reunião "Etapa final do projeto de fortalecimento de redes de diagnóstico molecular, bioinformática e relatórios para lidar com surto de doenças zoonóticas na Argentina, Brasil e Peru", no vilarejo de Paracas-Peru, em Lima, República do Peru, no período de 02 a 07.07.2024, com ônus para SB3/HSP. (Processo SEI n° 21000.032313/2024-82)

Autoriza a servidora LÍVIA MANUELA OLIVEIRA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Curso de Patologia de Camarões fornecido por Centro de Referência no diagnóstico de doenças dos camarões, em Tucson-Arizona, Estados Unidos da América, no período de 22.06 a 01.07.2024, com ônus para FUNLABB. (Processo SEI n° 21002.000365/2024-70)

Retifica a publicação de afastamento do país do servidor BRUNO MEIRELES LEITE, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Produção Animal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI , onde se lê: "no período de 13 a 27.07.2024", leia-se: "no período de 13 a 20.07.2024", conforme publicação no D.O.U. de 20.06.2024. (Processo SEI n° 21000.028012/2024-54)

IRAJÁ LACERDA