PORTARIAs de 30 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.342 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a UBIRATAN HOLANDA BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 0326021, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E, com denominação de Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 251268, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Nº 5.343 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, não decorrente de acidente do trabalho, de doença profissional e de doença do trabalho a GALDINO VIANA MOTA, Matrícula SIAPE nº 1258521, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E, com denominação de Titular, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, Código de Vaga: 250815, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2º, da Emenda Constitucional 103, de 2019, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial nº : 173.654/2024, datado em 21/11/2024 - SIASS.

Nº 5.344 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, não decorrente de acidente do trabalho, de doença profissional e de doença do trabalho a AMANDA SUELLEN SENA CORRÊA LEÃO, Matrícula SIAPE nº 2163970, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C, com denominação de Adjunto, Nível 3, em regime de dedicação exclusiva, Código de Vaga: 252746, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2º, da Emenda Constitucional 103, de 2019, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial nº :123.675/2024, datado em 27/09/2024 - SIASS.

Nº 5.345 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, não decorrente de acidente do trabalho, de doença profissional e de doença do trabalho a JOSE RINALDO VASCONCELOS LOBATO, Matrícula SIAPE nº 1548182, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe B, com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, Código de Vaga: 696747, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2º, da Emenda Constitucional 103, de 2019, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial nº :058.737/2024, datado em 01/11/2024 - SIASS.

Nº 5.346 - Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA DA GRACA DE MORAES BITTENCOURT CAMPAGNOLO , Matrícula SIAPE nº 1285544, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C, com denominação de Adjunto, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 696493, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Gilmar Pereira da Silva