PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 03 a 05/12/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

5

14041.000289/2009-31

6

DIA 3 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS

1 - Processo nº: 15956.720087/2018-51 - Recorrente: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO

2 - Processo nº: 10935.726956/2018-85 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e OPP INDUSTRIA TEXTIL LTDA

3 - Processo nº: 10935.720081/2017-27 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e OPP INDUSTRIA TEXTIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

4 - Processo nº: 10935.724090/2017-97 - Recorrente: OPP INDUSTRIA TEXTIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY

5 - Processo nº: 14041.000289/2009-31 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: BRASILIA SEGURANCA S/A e FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 14041.000290/2009-66 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: BRASILIA SEGURANCA S/A e FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 14041.000291/2009-19 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: BRASILIA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA e FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO

8 - Processo nº: 15956.720007/2019-48 - Recorrente: USINA BAZAN SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE

9 - Processo nº: 10680.724973/2020-31 - Recorrente: STOLA DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13136.720792/2021-81 - Recorrente: STOLA DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY

11 - Processo nº: 23034.041728/2006-01 - Embargante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO

12 - Processo nº: 10120.750230/2019-29 - Recorrente: DIVINO CABRAL DE SOUSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY

13 - Processo nº: 10845.720815/2011-91 - Embargante: CENTRO DE APRENDIZAGEM METODICA E PRATICA MARIO DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO

14 - Processo nº: 16327.720724/2022-44 - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY

15 - Processo nº: 23034.042898/2006-03 - Recorrente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO

16 - Processo nº: 10872.000665/2010-98 - Recorrente: INSTITUTO METODISTA BENNETT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10872.000620/2010-13 - Recorrente: INSTITUTO METODISTA BENNETT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY

18 - Processo nº: 15586.000458/2009-49 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PROTEINORTE ALIMENTOS SA

DIA 4 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY

19 - Processo nº: 11330.000396/2007-54 - Embargante: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 11330.000395/2007-18 - Recorrente: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 13888.005766/2008-50 - Recorrente: LUBIANI TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE

22 - Processo nº: 10530.726850/2011-68 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: MASTROTTO BRASIL S/A e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS

23 - Processo nº: 10410.725084/2018-57 - Recorrente: MUNICIPIO DE ARAPIRACA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY

24 - Processo nº: 37317.008270/2006-17 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CODE DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDA

25 - Processo nº: 15586.000258/2008-13 - Recorrente: COLINA VERDE CAFE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO

26 - Processo nº: 10980.721493/2018-10 - Recorrente: DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10920.002984/2007-10 - Recorrente: JOINVILLE ESPORTE CLUBE EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY

28 - Processo nº: 13706.002071/2007-26 - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Dezembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE

29 - Processo nº: 13971.002442/2009-00 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ELECTRO ACO ALTONA S A

30 - Processo nº: 13971.002441/2009-57 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ELECTRO ACO ALTONA S A

31 - Processo nº: 13971.002443/2009-46 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ELECTRO ACO ALTONA S A

Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY

32 - Processo nº: 13887.000231/2007-11 - Recorrente: MUNICIPIO DE LEME e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

Diogo Cristian Denny

Presidente da 1ª Turma Ordinária