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RETIFICAÇÕES

No Despacho da Ministra de 06 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 232, Seção 2, Pág. 5, de 07/12/2023, referente ao afastamento do país de ELIANA APARECIDA NONATO KNUPP,

onde se lê: "no período de 09/12/2023 a 17/12/2023",

leia-se: "no período de 08/12/2023 a 21/12/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01344.001301/2023-27.

No Despacho da Ministra de 24 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, Seção 2, Pág. 6, de 26/10/2023, referente ao afastamento do país de DANIELE DE AZEVEDO BAETA,

onde se lê: "no período de 04/11/2023 a 12/11/2023",

leia-se: "no período de 04/11/2023 a 11/11/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01341.007431/2023-01.

No Despacho do Ministro Substituto de 29 de novembro de 2023, publicado no DOU nº 228, Seção 2, Pág. 6, de 01/12/2023, referente ao afastamento do país de ALAN JAMES PEIXOTO CALHEIROS,

onde se lê: "no período de 09/12/2023 a 17/12/2023",

leia-se: "no período de 09/12/2023 a 16/12/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01340.007888/2023-18.

No Despacho da Ministra de 14 de julho de 2023, publicado no DOU nº 134, Seção 2, Pág. 6, de 17/07/2023, referente ao afastamento do país de THOMAS EDUARDO SIMÕES RIEDEL DE RESENDE,

onde se lê: "no período de 06/08/2023 a 11/08/2023",

leia-se: "no período de 06/08/2023 a 12/08/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01343.000433/2023-41.

No Despacho do Ministro de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU nº 175, Seção 2, Pág. 6, de 14/09/2022, referente ao afastamento do país de JOSÉ WANDERLEY SANTANA DA SILVA,

onde se lê: "no período de 25/09/2022 a 30/09/2022",

leia-se: "no período de 25/09/2022 a 29/09/2022", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01341.004365/2022-29.
ATO Nº 13, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6003725/2024-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 23/2/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor FERNANDO LUIZ BENITEZ OTA, código 67000.

JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
Portaria nº 30-E1-CMA, de 29 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR ex officio, o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (1009968635) JOSÉ EDVAR DA SILVA, Prec-CP nº 961572643, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 29/02/2024, de acordo com a alínea b) do inciso II do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea b) do inciso II do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 38-E1-CMA, de 29 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0104326632) FELIPE FRANÇA DA COSTA, Prec-CP nº 961727247, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/04/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0104326632) FELIPE FRANÇA DA COSTA, Prec-CP nº 961727247, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento e Execução da Atividade de Pagamento do Pessoal Militar da Ativa, Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 44-E1-CMA, de 29 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR Ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1275685632) DILSON CORDEIRO MAIA, Prec-CP nº 961834415, da Companhia de Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/05/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1275685632) DILSON CORDEIRO MAIA, Prec-CP nº 961834415, na Companhia de Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administração na Manutenção das Áreas Internas e Externas do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/05/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 14-E1-CMA, de 30 de janeiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR ex officio, o Major da Reserva Remunerada (0419619440) ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS, Prec-CP nº 961906775, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/02/2024, de acordo com a alínea b) do inciso II do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea b) do inciso II do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.

NOMEAR o Major da Reserva Remunerada (0419619440) ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS, Prec-CP nº 961906775, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do CCOL em Apoio a Gestão para as Classes de Suprimento e de Assuntos de Interesse do Comandante da 12ª Região Militar, pelo prazo de 14 (quatorze) meses, a partir de 01/02/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 16-E1-CMA, de 30 de janeiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275938338) RAIMUNDO NONATO BENTES DE LIMA, Prec-CP nº 962004323, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico e Administrativo da 2ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/02/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 27-E1-CMA, de 20 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (1286975428) RAIMUNDO ALBUQUERQUE PINHEIRO, Prec-CP nº 961688860, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 29/02/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 18-E1-CMA, de 8 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275910238) JOSÉ RIBAMAR MELO DOS SANTOS, Prec-CP nº 961767938, do Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), a partir de 01/03/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275910238) JOSÉ RIBAMAR MELO DOS SANTOS, Prec-CP nº 961767938, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar Técnico e Administrativo do Pronto Atendimento Médico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/03/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 26-E1-CMA, de 8 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR Ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1222439232) MARCOS MAIA DE BRITO, Prec-CP nº 961536846, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/03/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1222439232) MARCOS MAIA DE BRITO, Prec-CP nº 961536846, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo na Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/03/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 29-E1-CMA, de 29 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (0232407833) HERMES CORRÊA DE OLIVEIRA, Prec-CP nº 961677871, no 2º Grupamento de Engenharia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Subseção de Gestão e Planejamento de Frota Fluvial à 4ª Seção, pelo prazo de 20 (vinte) meses, a partir de 01/03/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 61, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100099/2023-55, resolve:

Dispensar RENATO FERREIRA DE ANDRADE, CPF nº ***.260.768-**, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a contar de 1º de março de 2024.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA Nº 69, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itaguaí, TASSIA SABINO RIBEIRO (titular), representante da classe empresarial, indicada pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
Portaria nº 40-E1-CMA, de 29 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0477647838) MARCOS ANTONIO RAMOS DE SOUSA, Prec- CP nº 961804426, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/04/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0477647838) MARCOS ANTONIO RAMOS DE SOUSA, Prec-CP nº 961804426, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar técnico e Administrativo na 10ª Seção do Estado-Maior Geral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 37-E1-CMA, de 29 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275677639) PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, Prec-CP nº 961954353, do 7º Batalhão de Polícia do Exército (Manaus-AM), a partir de 01/04/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275677639) PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, Prec- CP nº 961954353, no 7º Batalhão de Polícia do Exército (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico e Administrativo no Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 45-E1-CMA, de 29 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275561031) AGNALDO BRAGA FEITOSA, Prec-CP nº 341738822, da Comissão Regional de Obras/12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/05/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275561031) AGNALDO BRAGA FEITOSA, Prec-CP nº 341738822, na Comissão Regional de Obras/12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento Técnico e Administrativo na manutenção e conservação do patrimônio imobiliário, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/05/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 43-E1-CMA, de 29 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275852034) ANTONIO PEREIRA DE SOUSA, Prec-CP nº 961841998, da Companhia de Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/05/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275852034) ANTONIO PEREIRA DE SOUSA, Prec-CP nº 961841998, na Companhia de Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo na Seção de Pessoa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/05/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 41-E1-CMA, de 29 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275506739) RAIMUNDO GONÇALO DE OLIVEIRA ROCHA, Prec-CP nº 961804681, da Companhia de Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/04/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275506739) RAIMUNDO GONÇALO DE OLIVEIRA ROCHA, Prec-CP nº 961804681, na Companhia de Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo nas Áreas da Piscina e Jardin, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 46-E1-CMA, de 29 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275510533) FRANCISCO NELSON LOPES SALUSTIANO, Prec-CP nº 961793751, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 29/02/2024, de acordo com o inciso I do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 28-E1-CMA, de 29 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0232407833) HERMES CORRÊA DE OLIVEIRA, Prec-CP nº 961677871, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 29/02/2024, de acordo com a alínea b) do inciso II do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea b) do inciso II do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 31-E1-CMA, de 29 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (1009968635) JOSÉ EDVAR DA SILVA, Prec-CP nº 961572643, no 2º Grupamento de Engenharia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Subseção de Gestão e Planejamento de Frota Fluvial à 4ª Seção, pelo prazo de 15 (quinze) meses, a partir de 01/03/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 32-E1-CMA, de 29 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0778390112) ISAIAS DE MACEDO PIMENTEL, Prec-CP nº 961547454, do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), a partir de 01/04/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (0778390112) ISAIAS DE MACEDO PIMENTEL, Prec-CP nº 961547454, no Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para Relações Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 33-E1-CMA, de 29 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275833935) LUIS CARLOS MONTEIRO DA SILVA, Prec-CP nº 961866060, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 29/02/2024, de acordo com o inciso I do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 35-E1-CMA, de 29 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0858129638) RUY SOARES LOBO, Prec-CP nº 961895614, do Núcleo do 4º Batalhão de Inteligência Militar (Manaus-AM), a partir de 01/04/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0858129638) RUY SOARES LOBO, Prec-CP nº 961895614, no Núcleo do 4º Batalhão de Inteligência Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento e Gestão dos Assuntos Atinentes a 1ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 34-E1-CMA, de 29 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0419747043) CÍCERO SÉRGIO DOS SANTOS, Prec-CP nº 122081610, do Comando de Fronteira Roraima/7º Batalhão de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), a partir de 01/04/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0419747043) CÍCERO SÉRGIO DOS SANTOS, Prec-CP nº 122081610, no Comando de Fronteira Roraima/7º Batalhão de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 36-E1-CMA, de 29 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275600532) ROBERTO ALEXANDRE MARINHO, Prec-CP nº 961871011, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/04/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275600532) ROBERTO ALEXANDRE MARINHO, Prec-CP nº 961871011, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo no Serviço dos Correios, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 39-E1-CMA, de 29 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0117305136) LINDEBERG SOUZA LACERDA, Prec-CP nº 961809482, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/04/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0117305136) LINDEBERG SOUZA LACERDA, Prec-CP nº 961809482, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe da célula de suprimento da Seção de Coordenação de Operações Logística, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA MCID Nº 172, 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da atribuição delegada pelo art. 24 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.333, de 29 de abril de 2020 e, considerando o que consta no processo administrativo nº 80000.013253/2023-87, resolve:

Art. 1º Alterar a alínea "b" do inciso VI do caput do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 2.006, de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 22 de junho de 2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Art.1º.........................................................................................................................

...................................................................................................................................

VI................................................................................................................................

...................................................................................................................................

b) Maria Limonge Macedo, suplente.

.................................................................................................................................." (NR)

Art. 2º O mencionado membro, completará o mandato que trata o parágrafo único do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 2.006, de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 316, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.185095/2023-39, resolve:

Art.1 º Exonerar, a pedido, a contar de 01 de março de 2024, da função de Chefe do Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas, FG-01, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), o(a) servidor(a) PEDRO RODRIGUES MUTTI, matrícula nº 3217859, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 150, de 4 DE MARÇO DE 2024

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:

Art. 1º- Conceder afastamento de curta duração para missão no exterior, da professora ANA CRISTINA MENDANHA SAMPAIO, professora de magistério superior, matrícula nº1328943, lotada na coordenação do curso de Medicina, da Faculdade de Ciênicas da Saúde (FCS), para participar do World Critical Care & Anesthesiology Conference 2024 in conjunction with World Endocrine, Diabetes & Cardiovascular Conference 2024, na cidade de Bangkok, Tailândia, no período de 05 a 15 de março de 2024,.

AIRTON SIEBEN
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 360, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Prof. Dr. Marcus Vinicius David, no uso da sua competência subdelegada pela Portaria nº 451, 09 de abril de 2010 do Ministério da Educação, publicada no DOU de 12 de abril de 2010;

CONSIDERANDO os fundamentos da Comissão Processante no processo SEI 23071.925068/2023-60;

CONSIDERANDO as recomendações contidas no PARECER n. 00042/2024/SECON/PFUFJF/PGF/AGU e DESPACHO DE APROVAÇÃO n. 00038/2024/SECON/PFUFJF/PGF/AGU; resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor JOÃO VICTOR LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2417610, Técnico Administrativo em Educação/Técnico de Equipamento Médico Odontológico, com fundamento no art. 132, incisos II e III, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Os efeitos da aplicação da sanção estabelecida no art. 1º desta Portaria ocorrerão a partir do dia 4 de março de 2024.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA Nº 70, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itaguaí, LEONARDO ROCHA DA SILVA (titular), CPF nº 083.***.***-65, representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA nº 289, de 4 de março de 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 e da Portaria nº 1080/2021, de 20.08.2021, da Procuradoria Geral do Trabalho, resolve:

Art. 1º Cancelar o artigo 2º da Portaria nº 195.2024 e o artigo 4º da Portaria 221.2024, em razão da suspensão das férias da Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel e do Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto.

Art. 2º Desginar do Subprocurador-Geral do Trabalho Fábio Leal Cardoso para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, no período de 21.02.2024 a 26.02.2024, em razão de férias passadas do titular.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA GUGEL

Subprocuradora-Geral do Trabalho
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 2.421, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19975.007027/2024-10, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de fevereiro de 2024, o cargo de Agente de Vigilância, código 422.224, Classe S, Padrão III, ocupado pelo ex-servidor AIRTON DE MELO SANTOS, matrícula Siape nº 0469432, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 4 de março de 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.135903/2024-61, resolve:

Nº 275 - Dispensar, a partir de 22 de fevereiro de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO LOURENCO JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00087755, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FCE 1.05.

Nº 276 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO LOURENCO JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00087755, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA Nº 176/REITORIA/IFB, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000173.2024-49, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora ANDREIA DE ARAUJO MARTINS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Area, SIAPE nº 1061441, SIAPECAD nº 02009008, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 2.417, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10199.002717/2024-55, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 18 de fevereiro de 2024, o cargo de Perito Médico Federal, código 811.002, Classe S, Padrão III, ocupado pelo ex-servidor LUIZ FERNANDO LOURENÇO SOUZA, matrícula Siape nº 1640475, do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 42, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora FABIANA SERENO PAPACENA, Matrícula SIAPE nº 1495327, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora JANINE SANT ANA TAVARES, Matrícula SIAPE nº 1539776, do referido cargo.

Art. 2º Nomear o servidor MARCIO MALARD MAYER, Matrícula SIAPE nº 1558039, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora XENISE OLIVEIRA LOPES REZENDE, Matrícula SIAPE nº 2397490, do referido cargo.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 43, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora CLAUDIA ATTALLA TORRES DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1583920, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV da Assessoria Normativa (ASSNT/DIRAD-DIFIS/DIFIS).

Art. 2º Nomear a servidora SIMONE FRISANCO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1583924, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Assessoria Normativa (ASSNT/DIRAD-DIFIS/DIFIS).

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
ATO Nº 3, de 3 de março de 2024

A CHEFE DA CORREGEDORIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 123 do Estatuto Social da Empresa, aprovado pelo Decreto nº 8258 de 29/05/2014, alterado pelas Assembleias Gerais Extraordinárias de 29/01/2021 e 13/04/2022 e alterações posteriores, bem como pelo artigo 58 do Regimento Interno da Codevasf, conforme processo 59510.002272/2020-99 resolve:

Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10/03/2024, o prazo da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, reconstituída por meio do Ato do Corregedor Nº 029/2023, de 11 de setembro de 2023, processo 59510.002272/2020-99, conforme subitem 4.7.3.2 da NOR 359 - Norma de Apuração Correcional, que tem como objeto apurar possível ato lesivo praticado, com fulcro no art. 5º, IV, alíneas "a", d" e "e" da lei nº 12.846/2013, por empresas pertencentes ao grupo familiar formado pela Triama BD Peças e Serviços Automotivos Ltda., CNPJ 11.078.678/0001-03, Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda., CNPJ 01.563.351/0001-73 e Implementos Gualter Ltda. - EPP, CNPJ 27.896,328/0001-94.

VANESSA COSTA TOLENTINO
ATO Nº 141, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1145 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/03/2024, resolve:

Dispensar o servidor PEDRO NAZARE DE MENDONÇA PROCOPIO, código 43278, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, em virtude de exoneração, com efeitos a contar de 29 de fevereiro de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Portaria DGP/MGI nº 2.397, de 1 de Março de 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso II, do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 72031.000318/2024-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a REGINA MARIA DE SOUZA MOREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MAURO SERGIO DA SILVA MOREIRA, aposentado no cargo de Técnico Especializado IV, matrícula SIAPE nº 678441, do Quadro de Pessoal do Ministério do Turismo, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 17 de Janeiro de 2024, data de óbito do ex-servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA PROGRAD Nº 41, DE 29 FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.038869/2023-72, resolve:

Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 31 janeiro de 2024, Fernando Meireles Monegalha Henriques, Profº. do Magistério Superior, SIAPE nº1823351, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia (Licenciatura) - ICHCA/Instituto de Ciências Humanas Comunicação e Artes/Campus A.C Simões/UFAL, código FCC-01.

Art. 2º Designar Taynam Santos Luz Bueno, Profª. do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº2400402, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMAURI DA SILVA BARROS

PORTARIA PROGRAD Nº 42, DE 29 FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065. 004442/2024-51, resolve:

Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 09 de FEVEREIRO de 2024, Rafael Nóbrega de Oliveira Lucena, Profº do Magistério Superior, SIAPE nº1226894, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Matemática (Bacharelado) IM - Instituto de Matemática/Campus A. C. Simões/UFAL, código FCC-01.

Art. 2º Designar Elaine Cristine de Souza Silva, Profª do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº1091880, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMAURI DA SILVA BARROS

PORTARIA PROGRAD Nº 45, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.039216/2023-19, resolve:

Art. 1º Retificar portaria Prograd nº 31, de 19 de FEVEREIRO de 2024, publicada no D.O.U nº 34, em 20/02/2024, Seção 2, pg. 26, da seguinte forma:

Onde se lê: "com data retroativa a 12 de DEZEMBRO DE 2023";

Leia-se: "com data retroativa a 02 de DEZEMBRO DE 2023"

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA Nº 122, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.001820/2024-48, resolve:

Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor OCTÁVIO FREGONASSE JÚNIOR, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112 de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Marcio Tancredi
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 4 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 185-Dispensar JONATHAN ALBERTO OLIVEIRA, matrícula n° 1917448, do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Barcelos-AM, subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'kuana-RR.

Nº 186-Designar ROGÉRIO NATTRODT DE MAGALHÃES, matrícula n° 1957905, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Barcelos-AM, subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'kuana-RR, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
ATO Nº 4.342, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação nº 3625706, contido nos autos do Processo nº 006933/22-00.199, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a tutela provisória de urgência concedida na sentença proferida no Procedimento Comum Cível nº 1018029-32.2022.4.01.3400 pelo juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:

CONCEDER PENSÃO CIVIL, a contar de 17 de setembro de 2021, à Sra. CECÍLIA BEZERRA DOS SANTOS, companheira supérstite do Técnico Judiciário inativo do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, Sr. DONATO OLIVEIRA PEREIRA, falecido em 4 de dezembro de 2019, com efeitos financeiros a contar de 9 de fevereiro de 2024, data da decisão judicial, nos termos do inciso I do artigo 16, inciso II do artigo 74 e item 6 da alínea "c" do inciso V do § 2º do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pelas Leis nos 9.032/1995, 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019; § 7º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019; caput e §§ 1º e 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, cabendo-lhe a totalidade do benefício pensional.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA Nº 323, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARLOS ALBERTO MARTINEZ HUITLE, matrícula n.º 1645110, Professor Associado do Instituto de Química, para participar do "Spring joint meeting of the ISE Executive Committee and Scientific Meeting Committee", na cidade de Lausanne, na Suíça, no período de 06.03.2024 a 16.03.2024, inclusive trânsito, com ônus para a PROEX/CAPES, conforme processo n.º 23077.023364/2024-55.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2024

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:

SÔNIA FAUSTINO MENDES, Secretária-Executiva do Ministério das Comunicações, para participar das Sessões 2024.1 do Conselho de Administração (CA) da União Postal Universal - UPU, em Berna, Suíça, de 27 de abril a 5 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.005430/2024-72.

JUSCELINO FILHO

Ministro de Estado
PORTARIA PGJM Nº 43, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0011.0000098/2024-79, resolve:

Art. 1º Autorizar a lotação provisória, sem ônus para a Administração, de VIVIAN ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula n.º 1546-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, atualmente ocupando o cargo de Assistente de Procuradoria Nível II na 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, na 2ª Procuradoria de Justiça Militar de São Paulo/SP, a contar de 11 de março de 2024, considerando a necessidade do serviço e o disposto no art. 1º, inciso VI, alínea "b", § 6º, da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
PORTARIA SE/MDS Nº 49, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.003001/2024-30, resolve:

Designar a servidora ROBERTA KELLY DE MORAIS SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento de Programas e Ações de Apoio ao Empreendedorismo, da Coordenação-Geral de Articulação e Desenvolvimento de Programas e Ações de Apoio ao Empreendedorismo, do Departamento de Apoio ao Empreendedorismo, da Secretaria de Inclusão Socioeconômica, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA STN/MF Nº 354, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000729/2024-12, resolve:

Designar o servidor ANDERSON ZINGLER, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 12107874, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Projeto I da Gerência de Análise de Operações de Crédito Interno de Estados e Municípios com garantia da União, da Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 75, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.000677/2024-28, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 71, de 1º de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 04 de março de 2024, seção 2, página 34, que trata da concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, à servidora REBECA DA ROCHA GRANGEIRO, Matrícula SIAPE: 1639946.

Onde se lê: pelo período de 04/03/2024 a 03/09/2025.

Leia-se: pelo período de 04/03/2024 a 03/09/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 4 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Nº 190-Dispensar, a pedido, RODRIGO SOUZA FONTES DE SALLES GRAÇA, matrícula nº 1131390, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Pontes de Lacerda-MT, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT.

Nº 191-Designar RÔMULO JOSÉ MOTTA MEDEIROS, matrícula nº 0446755, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Pontes de Lacerda-MT, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT, ficando dispensado da função que atualmente ocupa, mantendo somente exercício na Unidade de destino.

Nº 192-Designar RODRIGO SOUZA FONTES DE SALLES GRAÇA, matrícula n° 1131390, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Guarapuava-PR, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA