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PORTARIAS CPV DE 11 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5288/2024, resolve:

Nº 270 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LEANDRO DO NASCIMENTO MEIRELLES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercicio na Central de Mandados de Campinas, dispensando-o da função comissionada de Chefe de Seção FC-05, na Seção de Apoio à 3ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta da mesma cidade.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 274 - Designar, a partir da publicação desta portaria, TARCISIO COELHO VIEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando PAULA ANDRADE PRADO.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5144/2024, resolve:

Nº 276 - Dispensar, a partir de 5 de março de 2024, ANA LAURA SANTOS DE ALENCAR LARANJEIRA, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Edmundo Fraga Lopes.

Nº 277 - Dispensar, a partir de 5 de março de 2024, MARCIO HENRIQUE ALARCON DE PAULA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05, na Seção de Auditoria de Despesas Diversas, da Secretaria de Auditoria.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA Nº 950, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.006230/2024-75, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável à servidora EUNICE MEDEIROS ALVES DOS REIS, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 2141180, Identificação Única nº 21411808, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 6, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 962452, lotada na Biblioteca do Campus Cruzeiro do Sul, desta Instituição Federal de Ensino Superior - IFES, em exercício provisório na Universidade de Brasília (UnB), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 11 de março de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 213, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e nos termos da Lei nº 6.999/82 e da Resolução TRE/RJ 1217/2022 e demais informações que constam do Processo SEI nº 25380.002799/2004-12, resolve autorizar a seguinte requisição:

Nome: Marco Antônio dos Santos

Matrícula no Siape nº: 0463876

Cargo: Assistente Técnico de Gestão em Saúde, Classe: 2, Padrão: VI

Origem: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

Para: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - 152ª/ZE- Belford Roxo/RJ

Ônus: Requisitado

Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.

Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar mensalmente a frequência do servidor ao órgão requisitado (origem).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GABAER Nº 302/GC1, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67201.001383/2024-23 e 67500.000560/2024-80, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador SERGIO AUGUSTO PUHLE JUNIOR (Nr Ord 3822141/COMAE) para cumprir a missão nº 1-EXTRA/COMAE/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 - Joint and Combined Warfighting School Course, no Joint Forces Staff College, na cidade de Norfolk, Virgínia, Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I- 16 de março de 2024 - autorização para ausentar-se do país;

II- 18 de março de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;

III - 27 de junho de 2024 - término da missão PLAMENS EXT; e

IV - 29 de junho de 2024 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de natureza militar e período máximo de retribuição no exterior de 106 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-770, de 10 de janeiro de 2019, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA Nº 171, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora EDILAINE BUIN BARBOSA, Matrícula/SIAPE nº 1977748, Professora do Magistério Superior, no período de 31 de março de 2024 a 10 de abril de 2024, para participar do 17º Congresso da Associação de Estudos Brasileiros - BRASA, em San Diego, CA, Estados Unidos da América. Processo nº 23005.004631/2024-39.

Cláudia Gonçalves de Lima
PORTARIA Nº 403, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor LUCAS DA ROCHA FERREIRA, Siape 179****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, para exercer Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, na Divisão de Articulação dos Escritórios Estaduais de Desenvolvimento Agrário, da Coordenação-Geral dos Escritórios Estaduais, da Secretaria Executiva, do Ministério de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do IFMS.

Art. 3º O servidor deve apresentar-se imediatamente ao órgão cessionário.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 39,0 DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUTOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002320/2024-51, resolve:

Dispensar PATRICIA ELEONORA TROTTE CALOIERO, matrícula SIAPE nº 1529661, do encargo de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço Acadêmico, da Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa, da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, deste Instituto.

ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 40, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUTOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002320/2024-51, resolve:

Dispensar EVALDO TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1701403, do encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço Acadêmico, da Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa, da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, deste Instituto.

ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 41, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUTOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002320/2024-51, resolve:

Designar EVALDO TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1701403, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço Acadêmico, da Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa, da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, deste Instituto.

ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 42, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUTOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002320/2024-51, resolve:

Designar PATRICIA ELEONORA TROTTE CALOIERO, matrícula SIAPE nº 1529661, para exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço Acadêmico, da Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa, da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, deste Instituto.

ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 43, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUTOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002320/2024-51, resolve:

Dispensar CELSO LUIZ SALGUEIRO LAGE, matrícula SIAPE nº 1124528, do encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa, da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, deste Instituto.

ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 44, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUTOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002320/2024-51, resolve:

Dispensar ALEXANDRE GUIMARÃES VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº 1287684, do encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa, da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, deste Instituto.

ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 45, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUTOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002320/2024-51, resolve:

Designar CELSO LUIZ SALGUEIRO LAGE, matrícula SIAPE nº 1124528, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa, da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, deste Instituto.

ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 46, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUTOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002320/2024-51, resolve:

Designar PATRICIA ELEONORA TROTTE CALOIERO, matrícula SIAPE nº 1529661, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa, da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, deste Instituto.

ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES
PORTARIA MIDR N° 708, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002652/2024-15, resolve:

DISPENSAR, a pedido, JULIANA SOBRINHO DOS SANTOS MORETTI do encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 59, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Proad nº 978/2024, resolve:

I - Dispensar CYRO ROBERTO DOS SANTOS CARLOS, matrícula nº 308.21.1245, da Função Comissionada de Assistente-chefe de Gabinete (FC-06), da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró;

II - Dispensar PEDRO LUCAS DE ALMEIDA QUEIROZ, matrícula nº 308.21.1882, da Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05), da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró;

III - Designar PEDRO LUCAS DE ALMEIDA QUEIROZ, matrícula nº 308.21.1882, para ocupar a Função Comissionada de Assistente-chefe de Gabinete (FC-06), da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró;

IV - Designar CYRO ROBERTO DOS SANTOS CARLOS, matrícula nº 308.21.1245, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05), da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró;

V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA FNS Nº 7, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.798/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência ao servidor HARLEY ROBERTO WARNOUX DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1746814, na condição de Gestor Financeiro Titular da Unidade Gestora do Hospital Federal do Andaraí, código nº 250106, no período de 13/03 a 13/09/2024.

Art. 2º Subdelegar competência à servidora ELAINE DE FREITAS CARPINTEIRO, matrícula SIAPE nº 1728824, na condição de Gestora Financeira Substituta da Unidade Gestora do Hospital Federal do Andaraí, código nº 250106, no período de 13/03 a 13/09/2024.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 426, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.000792.2024-12, resolve:

DESIGNAR, a partir de 12.03.2024, o servidor NIEL JOSÉ PERES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1105075, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA, código FG-05, deste Instituto - Reitoria.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 13, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SE/MAPA Nº SE/MAPA Nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 26 de abril de 2023, e no uso da competência deferida pela Portaria Ministerial nº 715, de 18 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2022. E considerando o que consta nos autos do Processo de número SEI 21030.005411/2023-17, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor DANIEL ROBERTO PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 9061, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, código 104020, nível auxiliar, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
PORTARIA FNS Nº 8, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.798/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência ao servidor JOSÉ DE HOLLANDA BEZERRA DE MELO NETO, matrícula SIAPE nº 0652170, na condição de Gestor Financeiro Titular da Unidade Gestora do Hospital Federal dos Servidores, código nº 250061, no período de 13/03 a 13/09/2024.

Art. 2º Subdelegar competência ao servidor PAULO VINICIO VITAL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1530867, na condição de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora do Hospital Federal dos Servidores, código nº 250061, no período de 13/03 a 13/09/2024.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIA MIDR N° 720, DE 6 DE MARÇO DE 2024

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002652/2024-15, resolve:

DESIGNAR RAFAEL FELIX SOARES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
ATO TRF2-ATP nº 80, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00105, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ROSÂNGELA DE ARAUJO FERNANDES, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III, e IV, e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, e art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 6.7.2005, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.94, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, incorporada nos termos da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001, e concedida com base em decisão judicial nos autos do Processo nº 2010.02.01.008146-0, com trânsito em julgado, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 82, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.100937/2023-20, resolve:

Dispensar, a pedido, LUIZ ALFREDO MELLO VIEIRA, matrícula Siape nº 1811277, da função de Coordenador-Geral de Temas Tarifários da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.13.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL Nº 883/UFPEL, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006420/2024-33, resolve:

Designar o servidor GUSTAVO MAIA SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR TITULAR-LIVRE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 2227987, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Fisiologia Vegetal, do Instituto de Biologia, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 882/UFPEL, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006420/2024-33, resolve:

Dispensar o servidor GUSTAVO MAIA SOUZA, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre Mag Superior, SIAPE nº 2227987, SIAPECAD nº 01998210, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Fisiologia Vegetal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 881/UFPEL, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004151/2024-71, resolve:

Designar, pró-tempore, a servidora ELIANE RIBEIRO PARDO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 337388, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Educação Física, da Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 879/UFPEL, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004151/2024-71, resolve:

Dispensar a servidora ELIANE RIBEIRO PARDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0337388, SIAPECAD nº 00321568, lotado(a) no(a) Escola Superior de Educação Física, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Educação Física Bacharelado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 880/UFPEL, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004537/2024-82, resolve:

Reconduzir a servidora SIBELE BORSUK, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2613934, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
Portaria Nº 402, de 12 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de DIONATAN APARECIDO PEREIRA, Matrícula nº 3345154/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.002086/2023-64).

Christiano Peres Coelho
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 1.499 - Art. 1º Designar Rowzemberg Ferreira Vanderlei, Matrícula SIAPE Nº 3152585, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Educação Física - Bacharelado da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FG-6), a partir de 13 de março de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 1447/2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2019, Edição 231, Seção 2, página 60.

Nº 1.500 - Art. 1º Designar Cristielly Amaral Braz Paulino, Matrícula SIAPE Nº 3323791, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Gestão Organizacional da Faculdade de Gestão e Negócios (FG-7), a partir de 13 de março de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1037/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2023, Edição 41, Seção 2, página 58.

Nº 1.501 - Art. 1º Dispensar Delminda Reis, Matrícula SIAPE Nº 1035278, da Função Gratificada de Secretária da Coordenação de Extensão da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FG-6), a partir de 13 de março de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4870/2021, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2021, Edição 244, Seção 2, página 36.

Nº 1.502 - Art. 1º Designar Rafael de Oliveira Máximo, Matrícula SIAPE Nº 3229444, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Diretoria da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FG-6), a partir de 13 de março de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4580/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 44.

Nº 1.503 - Art. 1º Designar Ana Paula Medina, Matrícula SIAPE Nº 1828261, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Educação Física - Licenciatura da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FG-6), a partir de 13 de março de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4609/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 45.

Nº 1.504 - Art. 1º Designar Patrícia Ferreira Fernandes da Cruz, Matrícula SIAPE Nº 2337363, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FG-6), a partir de 13 de março de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4584/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 44.

Nº 1.506 - Art. 1º Designar Luzmaia Candida dos Santos, Matrícula SIAPE Nº 1365917, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação de Extensão da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FG-6), a partir de 13 de março de 2024.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 301/AJUR-GABAER, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, o que consta do Processo nº 67410.005563/2024-19, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5004423-86.2024.4.03.6100, em curso na 9ª Vara Cível Federal de São Paulo, bem como o disposto no Parecer de Força Executória nº 00047/2024/COREMNG/PRU3R/PGU/AGU, de 5 de março de 2024, da Procuradoria-Regional da União da 3ª Região, resolve:

CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Engenheiro JONY DOS SANTOS SALGADO FILHO (Nr Ord 6660568/PAMA-SP), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o artigo 115, inciso I e artigo 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, Estatuto dos Militares, sem prejuízo de eventuais valores a serem indenizados ao erário.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
Portaria Nº 377, de 7 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professor Substituto, LAURA DA COSTA LUZ, aprovado(a) conforme edital de homologação 2/2023, publicado no D.O.U. de 26/01/2023, e prorrogado no D.O.U. de 21/12/2023, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23854.007933/2022-04).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 41, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ VIEIRA BORGES para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação do Gabinete da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MF Nº 745, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.101111/2023-18, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL RAMALHO DUBEUX, Matrícula Siape nº 1508881, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MF nº 391, de 7 de março de 2023, publicada no D.O.U de 8 de março de 2023, Seção 2, página 43.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD
PORTARIA Nº 549, de 12 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001315/2024-24, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no campus Concórdia, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em 26/07/2023, conforme segue:

Candidato

Grupo/Cargo

Classe/ Nível/Padrão

Cód. de Vaga

ALISSON BORGES ZANETTI

707/001 - Professor EBTT-INFORMÁTICA - 20 HORAS

DI/101

954367

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 83, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.000245/2024-63, resolve:

Designar CAROLINE LEITE NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1818949, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Temas Tarifários da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.13.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país das servidoras JOSIARA BARBOSA DINIZ LEITE, Chefe da Assessoria Especial da Ministra substituta, ANDRESSA VIEIRA ALMEIDA, Assessora Especial da Assessoria Especial da Ministra e PAULA CRISTINA PEREIRA GOMES, Chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Igualdade Racial, para participar na Terceira Sessão do Fórum Permanente sobre Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas, em Genebra na Suíça.

O afastamento se dará no período de 14 a 18 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 21290.200855/2024-76).

ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 156, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora DALVANY HELENA NOGUEIRA, CPF nº 053.XXX.XXX-29, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens 11% (onze) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.017023/2024-36. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.017023/2024-36).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 259, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0004243/2017-95, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ BATISTA DE SALES, matrícula 66000913-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar a servidora LUCIANA DA COSTA PEREIRA, matrícula 6002164-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Estágio e Aprendizagem, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

Art. 3º Designar a servidora LYZANA CAVALCANTI DE MELO LIMA, matrícula 6002416-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Chefe da Seção de Acervo e Atendimento, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

Art. 4º Designar o servidor ALISSON PACHECO FEITOSA, matrícula 6009774-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria-Regional, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

Art. 5º Designar o servidor ALBÉRICO MUNIZ ALVES DOS SANTOS, matrícula 6001246-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 329, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000346/2024-62, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor DANIEL ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 6007550, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 330, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000345/2024-89, resolve:

Art. 1º Nomear ANA BEATRIZ CASTRO DO PRADO, bacharela em direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 331, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001927/2024-57, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora AMANDA BETINE FREITAS, matrícula nº 6007100, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível IV do 2º Titular da 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 332, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001868/2024-98, resolve:

Art. 1º Nomear MARIA EDUARDA COELHO FERREIRA, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível IV do 2º Titular da 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 339, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0100.0000613/2024-03, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELISABETE BAIMA TAVARES, matrícula 6003203-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio à Atividade de Órgão Agente, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 42, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar FELIPE FINGER SANTIAGO para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Segurança da Informação, da Coordenação de Sistemas, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais e Informações, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA GM/MS Nº 216, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 4 de março de 2024, RAPHAELLA EL HADDAD, matrícula no Siape nº 2040353, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 32.0014, do Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
Portaria Nº 6.819, de 12 de março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 18/2024/ProAd, resolve:

Exonerar a servidor Murilo Mendes Alves da função de Chefe de Departamento do Departamento Contábil, da Coordenadoria de Contabilidade/Pró-Reitoria de Administração (FG-2), a partir de 15/03/2024.

Ana Beatriz de Oliveira
Portarias de 12 de março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve:

Nº 6.804 - Exonerar o Prof. Dr. Pedro Carlos Oprime da função de Secretário-Geral da Secretaria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucionais - SPDI (CD-4), a partir de 11/03/2024.

Nº 6.805 - Art. 1º - Atribuir CD nível 4 (CD-4), ao servidor Ailton Bueno Scorsoline, Assessor da Secretaria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucional-SPDI.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 11/03/2024.

Nº 6.806 - Exonerar o servidor Rogério Fortunato Júnior da função de Prefeito Universitário, da Prefeitura Universitária Campus São Carlos (CD-3), a partir de 11/03/2024.

Nº 6.808 - Exonerar o servidor Alex Elias Carlino da função de Coordenador da Coordenadoria Multicampi de Contratos e Serviços-CMultCS/PU (CD-4), a partir de 11/03/2024.

Nº 6.810 - Art. 1º - Designar o servidor Rogério Fortunato Júnior para exercer a função de Secretário-Geral da Secretaria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucionais - SPDI, com atribuição de CD-3.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 11/03/2024.

Nº 6.811 - Art. 1º - Designar o servidor Alex Elias Carlino para exercer a função de Prefeito Universitário da Prefeitura Universitária Campus São Carlos, com atribuição de CD-4.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 11/03/2024.

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA Nº 944, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1. CONCEDER APOSENTADORIA a GUILHERME DA ROCHA ZAMBRANO, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto, de acordo com o artigo 42, inciso V, da Lei Complementar nº 35/79, considerando a decisão exarada no PROAD nº 6401/2022 e o que consta no PROAD nº 1395/2024.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 94, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.027616/2024-32, resolve:

Art. 1º Designar LUCAS FERNANDES FALCIONI, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2011735, CPF nº ***.887.091-**, para exercer os encargos de Substituto de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.027616/2024-32, resolve:

Art. 1º Designar MARINO PINHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº 0723802, CPF nº ***.632.701-**, para exercer os encargos de Substituto de Chefe de Unidade, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada Cáceres, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI