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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 23089.022113/2021-17.

Pregão. Nº 162/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 67.803.726/0001-33 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.122,11. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759038442202366. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de certificação de salas limpas, equipamentos de fluxo unidirecional, cabines de segurança biológica e capelas de exaustão, incluindo serviço continuado de manutenção preventiva e serviços sob demanda manutenção corretiva, sem mão-de-obra exclusiva, em equipamentos de fluxo laminar, cabines de segurança biológica, capelas de exaustão para o Complexo Hospital de Clínicas da UFPR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/05/2024) 155902-26443-2024NE888888
Extrato de Doação

Espécie: Extrato de termo de aceite e recebimento de doação 03/2023; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do Agronegócio - FAPEAGRO; Objeto: Formalizar a transferência à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, de bens patrimoniais; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 03/05/2024; Vigência: 04/05/2024; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe-Geral em exercício e Fábio Alvares de Oliveira - Chefe Adjunto de Administração em exercício - ambos pela Embrapa Soja, e Heitor Rossitto Néia - Diretor Presidente da FAPEAGRO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0013751-03.2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação (impressoras térmicas, terminais para emissão de senhas, totens e telas / molduras interativas) para o TRE-PI. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/05/2024) 70006-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Espécie: Extrato de Inexigibilidade. Inexigibilidade nº 01/2024. Nº Processo: 25021.000177/2024-74. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 33.484.825/0001-88. Contratado: CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE - CONASEMS. Objeto: Contratação por Inexigibilidade de Licitação para capacitação e aprimoramento dos servidores no XXXVIII CONGRESSO CONASEMS, que acontecerá em Porto Alegre-RS no período de 30/06/2024 a 03/07/2024. Data de Assinatura: 03/05/2024. Signatários: Gilsa Lima Lobão, Chefe do Serviço de Logística Administrativa / Tiago Rangel dos Santos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90201/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.141007/2023-01.

Dispensa Nº 90201/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pós-graduação: intitulado "curso de especialização em medicina de família e comunidade", oriundo do termo de execução descentralizada nº 52/2023, celebrado entre o ministério da saúde e a universidade de brasília, em 28 de dezembro de 2023..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/05/2024 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 5.052.900,73. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS - PE nº 4/2024

O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no PE 04/2024 - cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bens de consumo, nos termos do Edital e seus anexos, sendo forncedora dos itens 1, 4 e 7, conforme ARP 03/2024, a empresa Luciano de Jesus Silva, CNPJ: 49.698.055/0001-06; dos itens 2 e 3, conforme ARP 04/2024, a empresa Macke Embalagens Ltda., CNPJ: 42.742.366/0001-86; dos itens 10 e 11, conforme ARP 05/2024, a empresa LPT Comércio Importação e Serviços Ltda., CNPJ: 45.456.636/0001-80; do item 5, conforme ARP 06/2024, a empresa D R F da Silva Comércio de Materiais de Construção e Serviços, CNPJ: 18.587.458/0001-54; do item 8, conforme ARP 07/2024, a empresa Sinospel Ltda., CNPJ: 52.676.902/0001-46; e, do item 9, conforme ARP 08/2024, a empresa H&N Soluções Ltda., CNPJ: 26.701.473/0001-00. A Ata de Registro de Preços terá validade de um ano, a contar da data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores e demais especificações constam da Ata completa disponibilizada no site http://www.trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 9 de maio de 2024.

Olavo de Oliveira Dantas

Secretário de Licitações e Contratos, em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 25389.000185/2023-71.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 37.960.484/0001-20 - ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo e a supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução.. Vigência: 09/05/2024 a 21/01/2025. Valor do Termo Aditivo; R$ 34.928,87. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.075,75. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Caraá, RS, torna público que nos Extratos de Abertura dos Pregões Eletrônicos nºs 35/2024, 36/2024 e 37/2024 publicados no Diário Oficial da União, dia 30/04/2024, Seção 3, Pág. 269, foi RETIFICADA a Descrição do Item no termo de referência. O documento de retificação está disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.caraa.rs.gov.br.

Caraá, 8 de maio de 2024.

Magdiel dos Santos Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.010279/2023. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis (Tabela SINAPI). Total de Itens Licitados: 28. Edital: 10/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO ERIKSON MORAES SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 160126-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160346

Nº Processo: 64268.001820/2024-46.

Dispensa Nº 10/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS.

Contratado: 09.337.446/0001-80 - ROLIM NET SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de internet cabeada para atender as necessidades das áreas de lazer e hotéis de trânsito do comando de fronteira rondônia/6° batalhão de infantaria de selva..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 6.594,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 00014/2024

OBJETO: Aquisição de material de construção para diversas secretárias do município de Manaíra - PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 91401/2024 - AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ Nº 37.570.289/0001-94 - VALOR: R$ 7.785,93 e; CT Nº 91402/2024 C.K COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ: 42.152.392/0001-54 VALOR: R$ 11.132,00 e; CT Nº 91403/2024 CENTRAL ATACADO LTDA - CNPJ: 46.556.275/0001-07 - VALOR: R$ 140.474,85, e; CT Nº 91404/2024 - DAIANA HENRIQUES DA SILVA - CNPJ: 18.491.796/0001-98 - VALOR: R$ 55,317,99 e; CT Nº 91405/2024 - DANIEL KIM 45225686818 - CNPJ: 46.452.081/0001-61 - VALOR: R$ 12.373,05 e; CT Nº 91406 - EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA - CNPJ: Nº 48.462.564/0001-72 - VALOR: R$ 8.352,00; CT Nº 91407 - FRANCISCO BARBOSA SANTOS NETO - CNPJ: 23.050.597/0001-84 - VALOR: R$ 109.598,07 e; CT Nº 91408 - GUSTAVO XAVIER GARCEZ - CNPJ: 26.303.607/0001-34- VALOR: R$ 8.982,20 e; CT Nº 91409 - HEITOR COMERCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ: 44.110.164/0001-47 VALOR: R$ 19.901,00 e; CT Nº 91410 - HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ: 69.939.239/0001-28 VALOR: R$ 18.000,00; CT Nº 91411 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - CNPJ: 27.518.373/0001-05 VALOR: R$ 317,82, CT Nº 91412 - ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.324.021/0001-01 VALOR R$ 8.574,60.

VALOR TOTAL R$ 400,809,51.
AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação. Processo SEI nº 21177.002619/2023-10. Objeto: Locação e higienização de equipamentos de proteção individual destinados à aplicação de produtos fitossanitários e lavagem, higienização e manutenção de EPIs. Total de itens Licitados: 22. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/gado-de-corte ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3368-2004.

Sandro Silvio Pinheiro

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158435

Nº Processo: 23333251077202465. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral, Natural Sem Gás, visando suprir a necessidade do IF Baiano- Campus Senhor do Bonfim.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural, Senhor do Bonfim, Zona Rural - Senhor do Bonfim/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158435-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS

Chefe do Setor de Licitações.

(SIASGnet - 09/05/2024) 158129-26404-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 731050

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 63107.005630/2021-35.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31050/25-2022-00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2024 a 26/04/2025, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.048,40. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio da Secretária Geral nomeada através da Portaria Coren-RO n. 023 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n. 90.003/2024, do tipo menor preço global do item. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, a fim de elaborar, implantar e gerenciar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e ainda, elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Análise e Laudo Ergonômico, Perfil Profissiográfico Profissional (PPP), emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), Homologação de Atestados Médicos e encaminhamento para perícias do INSS. Nos termos do Edital de Licitação e demais normas regulamentadoras. Licitação adjudicada e homologada em 09 de maio de 2024, em favor da empresa A.2.S MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: N° 01.445.412/0001-06 no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Porto Velho, 9 de maio de 2024.

Taciana Alessandra Holtz

Secretária-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 14/2024

Objeto: Construção de banheiro na escola EMEI. Abertura: 12/06/2024 às 09h no Centro Administrativo Municipal. Edital: no Departamento de Compras e Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, ou www.constantina.rs.gov.br. Info.: fone (54) 3363-8100.

FIDELVINO MENEGAZZO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158326

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23369.000286/2022-73.

Pregão. Nº 47/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Revisão, baseada no art. 65, §5º, da Lei nº 8.666/1993, das alíquotas de PIS e Cofins, visto que a empresa é tributada pelo regime de Lucro Real com incidência não cumulativa de PIS e COFINS, e a simultânea repactuação dos custos com mão de obra (salário base e benefícios) e com o fornecimento de materiais necessários à execução do objeto contratual, a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 40/2022, conforme previsto na sua Cláusula Sexta - ' Reajustamento dos Preços em Sentido Amplo', nos termos do inc. II do art. 65 desta mesma Lei. Vigência: 01/01/2024 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 706.006,05. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

Objeto: Aquisição de lixeiras duplas, conjunto de mesas e bancos, playground e gangorra destinados a revitalização da Praça Dr. Raphael Franco de Mello. Recepção dos envelopes até às 9h do dia 23/05/24 - Edital completo poderá ser retirado pelo site www.lavinia.sp.gov.br.

Lavínia-SP, 8 de maio de 2024.

Salvador Cazuo Matsunaka

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.730.050/0001-34, Contrato Administrativo nº. 014/2024 FMS, no valor de R$ 622.727,65 (Seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos), OBJETO: Fornecimento de Medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Dotação Orçamentária: -2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; - 2.010 - Manutenção PAB Estadual; - 2.013 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Estadual; - 2.015 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Federal;2.017 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS - 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; -2.025 Manutenção do Programa Farmácia Básica Recursos Próprios; -3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 09/05/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: D P AGUIAR LTDA, CNPJ:33.834.782/0001-13, Contrato Administrativo nº. 015/2024 FMS, no valor de R$ 1.089.131,25 (Hum milhão, oitenta e nove mil, cento e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), OBJETO: Fornecimento de Medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Dotação Orçamentária: -2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; - 2.010 - Manutenção PAB Estadual; - 2.013 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Estadual; - 2.015 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Federal;2.017 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS - 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; -2.025 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Recursos Próprios; -3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 09/05/2024 - ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo
extratos de termos aditivos

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 8/2023-TP PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 08/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAS DAS SEGUINTES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS PROVIDÊNCIA E UBS KM 20, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 08/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 04 de janeiro de 2024 a 04 de maio de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 22 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2023-TP

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 08/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAS DAS SEGUINTES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS PROVIDÊNCIA E UBS KM 20, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 08/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 04 de maio de 2024 a 04 de Setembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 28 de março de 2024. Fabrício Lobão Pereira - Secretário Municipal de Saúde -Decreto nº 007/2021
EXTRATO DE COMPROMISSO

INSTRUMENTO: Termo de Acordo e Compromisso nº 263/2024-00. N.º DO PROCESSO: 50600.039567/2023-80. COMPROMISSÁRIO: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. CNPJ DO COMPROMISSÁRIO: 04.892.707/0001-00. SEGUNDA COMPROMISSÁRIA: Associação de Apoio ao Programa Parakanã - AAPP. CNPJ DA SEGUNDA COMPROMISSÁRIA: 34.625.889/0001-14. OBJETO: Viabilizar a entrega de 04 (quatro) caminhões à Associação de Apoio ao Programa Parakanã (AAPP), medida antecipatória do CI-PBA, mediante o repasse de recursos do DNIT à AAPP visando à aquisição de insumos e contratação de serviços e pessoal necessários para pleno cumprimento da obrigação, até que a execução do CI-PBA seja efetivamente contratada pelo DNIT. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo tem fundamento legal no inciso VIII do art. 82 da Lei n.º 10.233/2001 é atribuição do DNIT firmar convênios, acordos, contratos e demais instrumentos legais, no exercício de suas atribuições; inciso IV e o § 1º do art. 89 da Lei n.º 10.233/2001 compete à Diretoria do DNIT autorizar a celebração de convênios, acordos, contratos e demais instrumentos legais e a estrutura indicada no art. 4º - A da Lei n.º 9.469, de 10 de julho de 1997. PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Acordo e Compromisso será de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogável desde que devidamente justificado. VALOR: O valor do presente R$ 689.594,17 (seiscentos e oitenta e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO- Diretor de Planejamento e Pesquisa
Extrato Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO Nº 35014.261934/2023-46. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE DE UIRAMUTÃ - RR, CNPJ Nº 01.612.681/0001-01.

OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema.

DATA DE ASSINATURA: 07/05/2024

PARTÍCIPES: Gelbson Braga Santos, Gerente Executivo de Boa Vista e Benisio Roberto de Souza, Prefeito Municipal de Uiramutã - RR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065.001049/2024-93.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 53.778.410/0001-24 - 53.778.410 VICTORIA KILVIA DE OLIVEIRA SALES. Objeto: Aquisição de ferramental.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 13.693,95. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 25029.000909/2021-11.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 19.872.248/0001-70 - LOGUS - COMERCIO, SERVICOS E DISTRIBUICAO DE MATERIAL H. Objeto: 2º Termo aditivo de prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato nº 007/2022 de prestação de serviço de locação de autoclave para esterilização de resíduos, com fulcro no que dispõem o art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.485,18. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 27/2019.

Nº Processo: 08669.039821/2019-11.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 09.405.959/0001-81 - AUTOTRAN TRANSPORTE E SERVICOS RODOVIARIOS EIRELI. Objeto: Acrescentar ao grupo 01 do contrato n.º 27/2019, o serviço contratado de guincho para o trecho km 321,8 ao km 343,5 da br 060, com um total de 21,7 km, correspondente a 11,3% da contratação.. Vigência: 07/05/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.138,09. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Apostilamento n.º 1/2024 ao Contrato n.º 9.049/2022- UASG 323031, publicado no DOU de 09/05/2024, página 84 , Seção 3:

Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.394,20"

Leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.392,93".
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO

A Secretária Municipal do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 96/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024, cujo objeto se trata de Contratação do Hospital São Luiz LTDA através do Chamamento Público n° 02/2023, cujo objeto é a realização de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e filantrópicos, que tenham por escopo a prestação de serviço hospitalar na realização de cirurgias eletivas com a finalidade de redução das filas de espera dos usuários que necessitem dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), no valor total de R$ 2.051.110,08 (dois milhões, cinquenta e um mil, cento e dez reais e oito centavos), em favor da empresa Hospital São Luiz LTDA - CNPJ: 16.579.954/0001-30. Data da assinatura 09/05/2024

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Secretária Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90310/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23310.000801.2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados para atender os Estudantes com Necessidades Específicas (NEE) - deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação -, conforme determina a lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), a fim de atender as necessidades do Campus Caraguatatuba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Bahia, 1739, Indaiá - Caraguatatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90310-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores esclarecimentos se necessário entrar em contato via e-mail: clt.car@ifsp.edu.br.

NILSON HIDEO OKAMOTO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 09/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 58/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 112/2023.

Nº Processo: 23466.001847/2022-53.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Valor e a Dotação Orçamentaria do contrato nº 112/2023-PROAD/IFRN, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo IX, da Instrução Normativa nº 05/2017-MP, de 26 de maio de 2017. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.005,66. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.019500/2023-70.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assinatura de tv digital via fibra ótica, cabo ou satélite, com sinal em alta definição (hd), disponibilizando equipamentos em regime de comodato, incluindo serviços de instalação, distribuição, manutenção, realocação de pontos e disponibilização de sinais, de forma a atender à necessidade de acompanhamento dos canais de conteúdo jornalístico de interesse dos ministérios da cultura e do turismo, com pagamento mensal nos termos, condições, quantidades e qualidade estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 27.860,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200110

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 08651.000900/2023-07.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 02/2023, que entre si celebram a união, representada pelo ministério da justiça, por intermédio da superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas, e a empresa centro de integração empresa escola - ciee.. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.384,76. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 252/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.009/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 00.304.559/0003-77. VALOR: R$ 51.176,30(Cinquenta e um mil cento e setenta e seis reais e trinta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.009/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.201.772/0001-00. VALOR: R$ 15.580,00(Quinze mil e quinhentos e oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Ratifico a INEXIGIBILIDADE Nº 024/2023 - CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO n° 34.081/2023 - PMM, Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RADIOLOGIA (SERVIÇOS CONTÍNUOS), PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA, para as seguintes empresas: MUTRAN E RUELA LTDA, CNPJ: 38.340.798/0001-93, com valor anual de R$ 69.584,16 (sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos); POLIMAGEM SERV. DE RADIODIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ: 03.269.259/0001-20, com valor anual de R$ 129.600,76 (cento e vinte e nove mil, seiscentos reais e setenta e seis centavos); MED LAB SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 24.305.576/0001-25, com valor anual de R$ 65.114,16 (sessenta e cinco mil, cento e quatorze reais e dezesseis centavos); PLENA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 11.886.568/0001-78, com valor anual de R$ 60.429,16 (sessenta mil, quatrocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos); D V NATO DE OLIVEIRA SERV. MÉDICOS LTDA, CNPJ: 09.231.405/0001-05, com valor anual de R$ 64.313,16 (sessenta e quatro mil, trezentos e treze reais e dezesseis centavos); MED IMAGEM LTDA, CNPJ: 21.727.696/0001-22, com valor anual de R$ 69.784,16 (sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos); CLIMAGEM - CLÍNICA DE IMAGEM DE MARABÁ LTDA, CNPJ: 10.618.107/0001-51, com valor anual de R$ 55.808,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e oito reais); ASSUNÇÃO & MADEIRA DIAG. LTDA, CNPJ: 19.352.072/0002-07, com valor anual de R$ 1.170,00 (mil, cento e setenta reais); totalizando o valor global anual dos serviços em R$ 515.803,56 (quinhentos e quinze mil, oitocentos e três reais e cinquenta e seis centavos). Nos termos do Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, determino a publicação da presente RATIFICAÇÃO, para que produza efeitos legais.

Marabá - PA, 9 de maio de 2024.

Mônica Borchart Nicolau

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletronico nº 15/2024.

Processo Administrativo nº 54/2024. Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Implementos e Equipamentos Agrícolas, para atendimento as atividades desenvolvidas junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Jaborá, com recursos de Transferência Especial do Governo Federal, através do Ministério da Agricultura e Pecuária e Recursos Próprios. Sessão: 22/05/2024, às 09h10 (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidido pela Pregoeira desta Prefeitura. Edital: sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jabora.sc.gov.br. Informações: fone (49) 3526 2000 ou e-mail compras@jabora.sc.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h.

CLEVSON RODRIGO FREITAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2024

COMPRASNET Nº. 90165/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. Critério de julgamento "menor preço por item" contratante: prefeitura municipal de uberlândia - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos esportivos (prancha de alongamento panturrilha, prancha de equilíbrio, caneleira 1 kg, halter 500g e outros), para equipar o CEAI Morumbi, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 41.215,34. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/05/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 9 de maio de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretor de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 65402.008196/2023-06.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA. Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 15.906,24 (quinze mil novecentos e seis reais e vinte e quatro centavos), o que equivale a 9,86% do valor inicial atualizado do contrato nº 24/2023, com fundamento no art. 125 da lei 14.133/21. Vigência: 08/05/2024 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.204,24. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
aviso

PREGÃO PRESENCIAL nº 68/2023

2º Aviso de Convocação Assinatura Contrato-ARP - PREGÃO PRESENCIAL 00068/2023

O Município de Catolé do Rocha-PB, através de seu Pregoeiro Oficial, por este termo CONVOCA o representante legal da empresa: Antonio Aécio da Silva, CNPJ: 14.177.678/0001-59; Herlley Produções Artísticas Limitada, CNPJ: 06.095.249/0001-04 e Imunizadora Jardim Ltda, CNPJ: 38.146.499/0001-12, para comparecer junto a Diretoria Geral de Licitação da PMCR, situado à Praça Sérgio Maia, 66, Centro ou através de assinatura eletrônica, dentro do prazo legal a partir da publicação deste, para assinatura do 2º termo de Contrato oriundo do Pregão Presencial-SRP nº 0068/2023 e sua respectiva Ata de Registro de Preço conforme relação de itens solicitados pela Secretaria, devendo apresentar nova documentação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, sob pena de inabilitação e exclusão do certame, aplicando-se as penalidades da legislação em vigor. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Fone: (83) 3441 1383.

Catolé do Rocha-PB, 9 de maio de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO E RETORNO DA SESSÃO

Após análise ao pedido de impugnação retornaremos através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação de veículos para o transporte escolar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 29 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: licitacoes.pmcn@gmail.com. Edital: prefeituracoitedonoia@gmail.com; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Coité do Nóia - AL, 9 de maio de 2024

WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023, e de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, suas alterações subsequentes, Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 29/05/2024 às 09:00horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a aquisição de 01 (um) veículo zero km, objetivando atender as necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, com recurso federal, conforme descrito no ANEXO I do Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - S.P. - Horário: 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone(14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.

Promissão-SP, 9 de maio de 2024.

FERNANDO INÁCIO SOARES

p/ Setor de Licitações e Contratos

ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio n° 2648.085/2022-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe- FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do Convênio. Vigência: 08/05/2024 a 06/12/2026. Valor total: R$ 1.299.693,75. Data de assinatura: 08/05/2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 3/2024

Contrato celebrado entre a Auditoria da 7ª CJM, CNPJ 00.497.552/0018-03 e a empresa Projeção Engenharia Ltda, nº 02.043.343/0001-69. OBJETO: Prestação dos serviços Fiscalização e supervisão das obras de adequação de ambientes no prédio recentemente entregue pela SPU a esta Auditoria, para uso como sede provisória, com endereço na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 3510, bairro de Boa Viagem, Recife/PE, incluindo intervenção em diversos ambientes como banheiros, janelas, pintura, instalações elétrica, hidráulicas e cabeamento da rede de dados e demais acabamentos necessáriosde adequação de ambientes no prédio recentemente entregue pela SPU a esta Auditoria, para uso como sede provisória, com endereço na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 3510, bairro de Boa Viagem, Recife/PE, incluindo intervenção em diversos ambientes como banheiros, janelas, pintura, instalações elétrica, hidráulicas e cabeamento da rede de dados e demais acabamentos necessários. VALOR TOTAL: R$ 33.158,49 (trinta e três mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos), a serem pagos conforme cláusula quinta - do pagamento, do referido contrato. PROGRAMA DE TRABALHO REDUZIDO: 247444 - ENG1INST - Serviço de Engenharia da 1ª Instância, Elemento de despesa: 3.3.9.0.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA DA NOTA DE EMPENHO: 09/05/2024. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/05/2024. ASSINAM: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar - Ordenadora de Despesas, pela contratante, e o Sr. Adonai Dutra, Sócio Administrador, pela contratada. Maria do Socorro Leal. Juíza Federal da Justiça Militar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23347.001168/2022-31.

Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajuste do valor contratual em conformidade com a cláusula sexta do termo de contrato e a prorrogação, por mais 12 ( doze) meses, do prazo de vigência, na forma do disposto no artigo 57, $ 1º, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.164,32. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024

Repetição

Aviso de Intenção de Contratação Por Dispensa Eletrônica de Licitação nº 15/2024, nos termos do §3º do art. 75, da lei n. 14.133/2021.

O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E MATERIAIS SOCIOEDUCATIVOS PARA O CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) - AQUISIÇÃO PARCELADA, DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA/SP E CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) PARA O EXERCÍCIO DE 2024. INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de maio de 2024 às 23:59h. FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de maio de 2024 às 23:59h. DATA DA DISPUTA: 20 de maio de 2024. HORÁRIO DE INICÍO DA FASE DE LANCES: 09h. HORÁRIO DE TÉRMINO DA FASE DE LANCES: 15h.

A proposta deverá ser encaminhada pela plataforma www.bll.compras.com. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br. O Termo de Referência e demais informações sobre a contratação encontra-se disponível no Sítio eletrônico https://www.inubiapaulista.sp.gov.br

João Soares dos Santos

Prefeito
EDITAL Nº 15, DE 9 DE MAIO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO ON/MCTI

O Diretor do Observatório Nacional, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no D.O.U. do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 3 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. do dia 4 subsequente, pela Portaria MCTI nº 7.477, de 22 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. do dia 25 subsequente, e pela Portaria MCTI nº 7.519, de 6 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. do dia 9 subsequente, torna público o Edital de Retificação nº 15/2024, que ratifica o Edital de Abertura nº 2, de 9 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. de 10 de outubro de 2023, e suas alterações, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de TECNOLOGISTA, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, de acordo com o disposto neste Edital de Retificação.

Onde se Lê:

18.1.2. Serão considerados habilitados e aprovados, os candidatos que obtiverem dos membros da Comissão Examinadora, pelo menos 3 (três) notas finais iguais ou superiores a 7,00 (sete inteiros e zero centésimos) e simultaneamente obtiverem nota final global, computada de acordo com o item 18.2, igual ou maior a 7,00 (sete inteiros e zero centésimos).

Leia-se:

18.1.2. Serão considerados habilitados e aprovados, os candidatos que obtiverem dos membros da Comissão Examinadora, pelo menos 3 (três) notas finais iguais ou superiores a 7,00 (sete inteiros e zero centésimos) e simultaneamente obtiverem nota final global, computada de acordo com o item 18.2, igual ou maior a 6,00 (seis inteiros e zero centésimos).

Os demais itens do Edital nº 2/2023 e suas retificações permanecem inalterados.

JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024

Processo: 20.02.2400.0000724/2023-48. Contratada: SVM Sistema de Vigilância Monitorada Ltda. CNPJ: 01.917.093/0001-86. Objeto: Serviço de Monitoramento com sistema de transmissão via rádio da PTM de Três Lagoas/MS. Valor Total Anual: R$ 4.298,40 (quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2029. Assinam: Dra. Candice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT 24ª REGIÃO, pela contratante, juntamente com a Sr. Renato de Freitas Queiroz, Representante Legal, em 08/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

ID: 2024.024E0700001.02.0012

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos (Computador, Monitor, Tablet e Smartphone) para aumentar a eficiência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 27 de maio de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 27 de maio de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 9 de maio de 2024.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro
edital

APROVAÇÃO DE PROJETO DO Programa Mais Leite Saudável

Processo nº 21006.000412/2024-45

O Superintendente de Agricultura e Pecuária no estado de Alagoas, no uso das suas atribuições legais, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4130262/2024, protocolado em 14/03/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Agronegócio Vasconcelos Ltda., CNPJ nº 24.870.569/0001-76, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 15/03/2024 a 14/03/2027.

JORGE MARQUES DA SILVA

Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado de Alagoas - SFA/AL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo CVM 19957.015765/2022-97

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e a B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão - B3.

Objeto: Aproveitamento, pela CVM, da análise realizada pela B3 quanto aos pedidos de listagem e admissão à negociação das companhias que estejam simultaneamente em processo de registro de companhia aberta ou emissor estrangeiro perante a CVM e, quando for o caso, com concomitante registro de oferta pública de valores mobiliários de renda variável (ações, "units", bônus de subscrição e Programa de BDRs).

Data da Assinatura: 07/05/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir de sua publicação no DOU. Signatários: João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da CVM, Gilson Finkelsztain, Presidente da B3, e Viviane El Banate Basso, Vice-Presidente de Operações - Emissores, Depositária e Balcão.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 80015

Nº Processo: 5678/2023. Objeto: Contratação da prestação de serviço de elaboração, revisão, atualização e compatibilização de Estudos Preliminares, Anteprojetos, Projetos Básico e Executivo de Arquitetura, Estrutura, Instalações Eletroeletrônicas, Instalações Hidrossanitárias, Instalações Mecânicas, Proteção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), Orçamento, Atualização Cadastral e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

EDER PIRES PANTOJA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/05/2024) 80015-00001-2024NE000001
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

Em conformidade com o disposto no Estatuto Social do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, especialmente quanto ao inciso I do art. 28, ficam convidadas e convocadas as Entidades de Prática Paradesportiva EPPs plenas e fundadoras do CBCP, com direito a voto, para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no Hotel Royal Palm Plaza, em Campinas/SP, no dia 25 de maio de 2024 (sábado), às 9h30 em primeira convocação e às 10h em segunda convocação. A ordem dos trabalhos é:

Item 1 - Abertura da sessão, pelo Presidente do CBCP ou seu substituto estatutário;

Item 2 - Escolha, pelo plenário, do Presidente da Assembleia que por sua vez indicará seu secretário;

Item 3 - Leitura do Edital de Convocação;

Item 4 - Apreciação, discussão e votação da seguinte.

Ordem do Dia: Apresentação do novo Estatuto Social e informes de maior relevância do CBCP.

Niterói, 9 de maio de 2024.

João Batista Carvalho e Silva.

Presidente.