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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O MUNICIPIO DE PEDRO GOMES - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público aos interessados que promoverá licitação da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 016/2024 do tipo "MENOR PREÇO ITEM" objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme Portaria GM/MS 3.474 de 17 de dezembro de 2020, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 27/11/2024 às 07h00 ao dia 10/12/2024 às 08h30. (Horário de Brasília) ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 10/12/2024 às 08h59 (horário de Brasília) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 10/12/2024 às 09h00. (Horário de Brasília) LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br o edital, também poderá ser retirado pelo sitio pedrogomes.ms.gov.br ou retirar na sede da Prefeitura Municipal, junto a Comissão de Pregão, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, das 7:00hrs. às 13:00hrs. (horário de Mato Grosso do Sul). Fone Direto do Departamento de Licitação - 67 - 3230-1587. Na Hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Pedro Gomes-MS, 26 de novembro de 2024.

RONIVALDO DIAS DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 10980.100555/2021-51.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 30 (trinta) meses, a partir de 23/11/2024 a 22/05/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/11/2024 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.039,50. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público a homologação do PR 0105/2024 ADESÃO nº 0001/2024 a ATA REGISTRO DE PREÇO nº 0002/2024, para aquisição de playgrounds, kits infantis, brinquedos e parques infantis.

Cruzília MG, 11 de novembro de 2024.

José Carlos Maciel de Alckmin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024.

PROCESSO LICITATORIO Nº 085/2024

A prefeitura do município de São José das Palmeiras/PR, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de pregão eletrônico, conforme indicado abaixo: 1- Resumo do Certame: Processo n.º: 085/2024; Pregão Eletrônico n. º: 050/2024; OBJETO Aquisição de "kit material escolar" devidamente montado pela rede municipal de ensino e acompanhado pela Secretaria Municipal da Educação, a serem distribuídos para os alunos das escolas da rede municipal, Tipo de Licitação: Menor Preço Por Lote; Período de recebimento das propostas: das 10h00min do dia 28/11/2024 até as 08h10min do dia 11/12/2024; Abertura e Julgamento das Propostas: as 08h10min do dia 11/12/2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 08h40min Do 11/12/2024. Referência de tempo: Horário De Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL - www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações"; Edital: O Edital Estará Disponível Aos Interessados Para Download No Site Do Município:www.sjpalmeiras.pr.gov.br/ - Na Aba "Licitações".

São José das Palmeiras, 26 de novembro de 2024

NELTON BRUM

Prefeito
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ: 04.608.241/0001-79. Mantida: Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST.

Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatrocentos e sessenta e dois diplomas no período de 10/09/2024 a 10/10/2024, nos seguintes Livros de Registros e Sequências numéricas: Livro 87 registros 25934 a 26100, Livro 88 registros 26101 a 26395. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio.

Em 18 de novembro de 2024

GEOVANI BROERING

Reitor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Bom Jesus/SC torna pública a Adjudicação do Processo Licitatório/FMS nº 11/2024, Modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços nº 4/2024, Data da Homologação: 01/11/2024, Objeto: Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde, CNES: 2410761 Proposta 11391.4820001/24-005 Município De Bom Jesus, SC. A presente licitação é oriunda do Ministério da Saúde. Vencedores: GRUPO FUNDAMENTAL SAUDE LTDA. CNPJ: 32.617.070/0001-80. Valor total: R$ 79.199,99 (setenta e nove mil cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) e M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES. CNPJ: nº 32.593.430/0001-50. Valor Total: R$ 600,00 (seiscentos reais).

Em 22 de novembro de 2024

Rafael Calza

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Bom Jesus/SC torna pública a Adjudicação do Processo Licitatório/FMS nº 11/2024, Modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços nº 4/2024, Data da Adjudicação: 01/11/2024, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica De Saúde, CNES: 2410761 PROPOSTA 11391.4820001/24-005 MUNICÍPIO DE BOM JESUS, SC. A presente licitação é oriunda do Ministério da Saúde. Vencedores: GRUPO FUNDAMENTAL SAUDE LTDA. CNPJ: 32.617.070/0001-80. Valor total: R$ 79.199,99 (setenta e nove mil cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) e M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES. CNPJ: nº 32.593.430/0001-50. Valor Total: R$ 600,00 (seiscentos reais). ]

Em 22 de novembro de 2024

Rafael Calza

Prefeito
EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/FMS Nº 01/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS; Contratado: Grupo Fundamental Saude Ltda/CNPJ nº 32.617.070/0001-80; Finalidade: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde, Cnes: 2410761 Proposta 11391.4820001/24-005 Município De Bom Jesus, SC; Vinculação: Processo Licitatório 11/2024 - Pregão Eletrônico/Fms N° 4/2024; Valor Total: R$ 79.199,99 (setenta e nove mil cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Foro: Comarca de Xanxerê/SC; Data: Bom Jesus (SC), 06 de novembro de 2024. Assinatura: BEATRIS MARIA FOSCHIERA/Gestora Fundo Saúde

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/FMS N° 02/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS; Contratado: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES/CNPJ nº 32.593.430/0001-50; Finalidade: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde, Cnes: 2410761 Proposta 11391.4820001/24-005 Município De Bom Jesus, SC; Vinculação: Processo Licitatório 11/2024 - Pregão Eletrônico/Fms N° 4/2024; Valor Total: R$ 600,00 (seiscentos reais). Foro: Comarca de Xanxerê/SC; Data: Bom Jesus (SC), 06 de novembro de 2024/Assinatura: Beatris Maria Foschiera/Gestora Fundo Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023

Repetição

Credenciamento nº 02/2023/Inexigibilidade de Licitação nº 15/2023/Processo nº 1.559/2023; OBJETO: Contratação de empresas (pessoa jurídica), para prestação de serviços médicos generalista ao Fundo Municipal de Saúde, nas Estratégias Saúde da Família (ESF), para atendimento ambulatorial dos pacientes do SUS.

O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas (pessoa jurídica), para prestação de serviços médicos generalista ao Fundo Municipal de Saúde, nas Estratégias Saúde da Família (ESF), para atendimento ambulatorial dos pacientes do SUS.

Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 28 de novembro de 2024 das 07:00 ás 13:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 28 de novembro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.

Costa Rica, 26 de novembro de 2024.

WILSCIANY CARRIJO SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024.

Processo Nº: 00044/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00023/2024. Serviço.

Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de esterilização de cães e gatos, através de Unidade Móvel itinerante, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Casinhas/PE. Valor: R$704.128,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 25 de novembro de 2024.

FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08100201/2024; ATA N° 144/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0044; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Rykele Campos Moreira/CNPJ: 09.348.719/0001-92; OBJETO: A presente Ata tem por objeto Aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros e vasilhames de água mineral, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Governo e demais Unidades Administrativas. VALOR TOTAL: R$ 211.300,00 (duzentos e onze mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 14 de novembro de 2024 a 13 de novembro de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Rykele Campos Moreira
AVISO

O Município de Pau dos Ferros - RN, através do Agente de Contratação, torna público a todos os interessados na Concorrência n° 1/2024 0016, fica prorrogada a data de abertura do certame designada para o dia 29 de novembro de 2024 às 09:00 horas, para o dia 11 de dezembro de 2024 às 09:00 horas, devido uma inconsistência do sistema.

Pau dos Ferros - RN, 26 de novembro de 2024.

DAVID JHENISON SOARES FERNANDES

Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, homologa a presente licitação Concorrência Eletrônica nº 002/2024, objetivando a contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de engenharia para reforma e requalificação da Praça Santo Antônio, localizada no Povoado de Cruz de Alma, Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento Caixa (FINISA) 0556673-14/2022, em favor da empresa VÁRZEA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.620.319/0001-12, valor global de R$ 224.912,28.

Várzea da Roça - Bahia, 26 de novembro de 2024

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 135039

A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento do Pregão nº 90016/2024 - Processo nº 21167.001546/2024-31. Objeto: Aquisição de reagentes químicos e materiais de laboratório para Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados: 53. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Regulamento de licitações e contratos da Embrapa nº 037.011.003.001. Empresas Vencedoras: Awkalab Produtos para Laboratórios Ltda, CNPJ: 04.880.181/0001-49, item 31. Total do fornecedor: R$594,66. GLR Instrumentos Mediação e Controle Comercial, CNPJ: 46.339.373/0001-92, item 32. Total do fornecedor: R$ 575,00. JEHAN LUCAS VIEIRA E SILVA, CNPJ: 52.464.042/0001-87, item 66. Total do fornecedor: R$ 4.114,00. JKLAB Produtos e Soluções para Laboratórios - Ltda., CNPJ: 23.239.321/0001-49, itens 07, 09, 13, 14, 20, 27, 33, 42, 47,49, 51, 54 e 58. Total do fornecedor: R$20.805,10. LABVISION - Produtos Laboratoriais, CNPJ: 35.257.760/0001-63, itens 08, 10, 11, 12, 15, 53, 55 e 57. Total do fornecedor: R$1.070,98. Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini - ME, CNPJ: 06.153.182/0001-17, itens 36, 41 e 56. Total do fornecedor: R$ 2.809,35. MA2 Comercial Ltda, CNPJ: 30.420.630/0001-86, itens 05, 25 e 30. Total do fornecedor: R$338,40. Merck S.A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, itens 19, 22 e 60. Total do fornecedor: R$7.789,10. Orbital Produtos para Laboratórios Ltda, CNPJ: 71.443.667/0001-07, item 43. Total do fornecedor: R$1.500,00. Qualy Comercial Ltda-EPP, CNPJ: 11.301.724/0001-91, itens 28, 35, 46, 48 e 67. Total do fornecedor: R$9.494,46. Saint Vallen Biotecnologia Ltda, CNPJ: 13.213.516/0001-66, itens 61 e 62. Total do fornecedor: R$ 2.520,98. SARSTEDT LTDA, CNPJ: 02.661.790/0001-81, item 38. Total do fornecedor: R$3.210,00. Sigma Aldrich Brasil Ltda, CNPJ: 68.337.658/0001-27, itens 01, 03, 16, 21, 29, 37 e 50. Total do fornecedor: R$20.827,00. Zellateck Comércio e Importação Ltda, CNPJ: 47.008.789/0001-90, itens 23, 44, 45 e 68 Total do fornecedor: R$12.620,80. Valor global do certame: R$88.269,88. Sebastião Pedro da Silva Neto, chefe geral da Embrapa CPAC. Homologado no dia 14/11/2024.

a comissão
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 9/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE CONSUMO NA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 009-2024, na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 11 de Dezembro de 2024. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu-MT, Fone: (66) 99255-9418, pelo e-mail: licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br, pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Santa Cruz do Xingu - MT, 26 de Novembro de 2024.

RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO

Pregoeira
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico

Processo: 0281/2024. Objeto: Aquisição de Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das unidades da EBC no Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Brasília/DF e Tabatinga/AM, por meio de Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preços. Total de Itens licitados: 51. Data de Divulgação do Edital: 27/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90030-2024. Entrega das propostas: a partir de 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 09/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANA CLÁUDIA DURÃES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024 - SRP CCSC/PMJ

O Município de Jutaí, inscrito no CNPJ 04.285.896/0001-53, por intermédio Da Central De Compras, Serviços e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados que realizará por meio da Plataforma Bolsa Nacional de Compras Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/, Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de equipamentos e material permanente para as unidades de saúde do Município, pelo período de 12 meses, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos; Início de cadastro de proposta: 28/11/2024 à 9h (horário de Manaus); Limite para impugnação: 05/12/2024 até às 17h (horário de Manaus); Limite de acolhimento das propostas: 10/12/2024 às 08h (horário de Manaus); Tipo de licitação: menor preço por item; Data da sessão: 10/12/2024 - Horário da Sessão: 9h (horário de Manaus); Local: plataforma Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/; Modo de disputa: aberto; regência legal: Lei federal 14.133/2021 regulamentada pelo decreto municipal 013/2024-GP; Informações: o edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC, no mesmo endereço eletrônico citado; outras informações através do e-mail: licitacaojutai@gmail.com.

Jutaí, 26 de novembro de 2024.

MESSIAS LIMA DE CASTRO

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 50/2024 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Tainah Mendes Carvalho; OBJETO: Rescisão Contratual; VIGÊNCIA: 25/11/2024; DATA E ASSINATURAS: 26/11/2024; Guilherme Mendes de Almeida Carvalho, pelo Contratante e Tainah Mendes Carvalho, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC torna público Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Tipo: menor preço por item - Objeto: Contratação de serviços contínuos de gestão documental para armazenamento externo dos documentos físicos, transferência ordenada, organização, conservação, transporte, digitalização/indexação do acervo do CREF3/SC. Todas as regras estão definidas no Termo de Referência, bem como na Ata de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 25/11/2024, às 10h (horário de Brasília-DF). Abertura das Propostas e início da disputa: dia 10/12/2024, às 10h (horário de Brasília-DF). O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.comprasnet.gov.br e www.crefsc.org.br.

Florianópolis/SC, 22 de novembro de 2024

Francieli Godinho Faustino
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Concorrência Eletrônica Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DO GINÁSIO NAZIR PEREIRA JUNIOR E DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA. Data da Sessão - 18/12/2024 - 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Informações através do e-mail (cplabedital@gmail.com), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024

O Agente de Contratação do Município de Areia Branca/RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica SRP Nº 038/2024 - MENOR PREÇO POR AGRUPAMENTO DE ITENS (LOTE ÚNICO) - que tem como objeto o registro de preços para contratação futura e eventual de empresa especializada para prestação de serviços de Assistência Técnica, Hospedagem e Suporte no Software SIPE, de fabricação da ATOISOFT, na prefeitura municipal de Areia Branca/RN, no dia 11 de dezembro de 2024 às 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situado na Rua Padre Antônio Joaquim 03 - Centro Administrativo - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail (cplabedital@gmail.com) - sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024

O Agente de Contratação do Município de Areia Branca/RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica SRP Nº 040/2024 - MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) por Lote - que tem como objeto o registro de preços para aquisição futura e eventual de Material de Construção; Hidros Sanitário; Pintura; Esquadria; Madeiras e Ferragens em Geral, constantes no SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI - destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Areia Branca/RN, no dia 09 de dezembro de 2024 às 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situado na Rua Padre Antônio Joaquim 03 - Centro Administrativo - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail (cplabedital@gmail.com) - sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca/RN, 26 de novembro de 2024.

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 009/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO, COM 7.237,01m² E DRENAGEM SUBSUPERFICIAL DSS04 TUBO PEAD E BRITA COMERCIAL DA RUA ESPADA NO BAIRRO DE REDINHA NOVA, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, realizado no dia 26 de agosto de 2024 (segunda-feira) às 09:01 horas, que teve como vencedora a empresa licitante; TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ: 41.111.808/0001-23, saiu vencedora, totalizando o valor de R$ 1.089.025,34 (um milhão, oitenta e nove mil e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 010/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de centro de velório em Pitangui, Município de Extremoz/RN, realizado no dia 08 de outubro de 2024 (terça-feira) às 09:01 horas, que teve como vencedora a empresa licitante; R SENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI- CNPJ: 23.430.132/0001-59, saiu vencedora, totalizando o valor de R$ 136.214,94 (cento e trinta e seis mil, duzentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos).

Extremoz/RN, 26 de novembro de 2024.

Jussara Sales de Souza

Prefeita
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 009/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO, COM 7.237,01m² E DRENAGEM SUBSUPERFICIAL DSS04 TUBO PEAD E BRITA COMERCIAL DA RUA ESPADA NO BAIRRO DE REDINHA NOVA, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, realizado no dia 26 de agosto de 2024 (segunda-feira) às 09:01 horas, que teve como vencedora a empresa licitante; TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ: 41.111.808/0001-23, saiu vencedora, totalizando o valor de R$ 1.089.025,34 (um milhão, oitenta e nove mil e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 10/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de centro de velório em Pitangui, Município de Extremoz/RN, em 26 de novembro de 2024, que teve como vencedora a empresa licitante; R SENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI- CNPJ: 23.430.132/0001-59, saiu vencedora, totalizando o valor de R$ 136.214,94 (cento e trinta e seis mil, duzentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos).

Extremoz/RN, 26 de novembro de 2024.

Jussara Sales de Souza

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: O Município de Parazinho - CNPJ: 08.113.631/0001-29. Fundamento: Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Construção de uma Unidade Básica de Saúde no município de Parazinho/RN, Contratada: Anjos Engenharia LTDA - CNPJ: 43.357.757/0001-40, R$ 1.648.000,00 (Hum milhão seiscentos e quarenta e oito mil reais). Prazo de execução 11 (onze) meses. Licitação: Concorrência nº 001/2024. Parazinho/RN, 25 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 -SRP

O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 12/12/2024 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item. Objetivando a contratação de empresa especializada na coleta dos resíduos dos serviços hospitalares. Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 9.8161-5550.

Passa e Fica/RN, 26 de novembro de 2024.

Jailson Floriano do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 11 de dezembro de 2024. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Santa Maria/RN, 26 de novembro de 2024.

BRENA MERIZE DIAS

Pregoeira
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO - DIRETOR DE AVALIAÇÃO e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

CARLOS SAIT PEREIRA DE ANDRADE

XXX.788.373-XX

88881.929868/2023-01

PRO-AREA 3375/2024

10.000,00

DE: 26/11/2024 A: 15/03/2026

2023NE006632 (C)

VANETE THOMAZ SOCCOL

XXX.761.269-XX

88881.015809/2024-01

PRO-AREA 3374/2024

10.000,00

DE: 26/11/2024 A: 31/03/2026

2024NE004538 (C)

ROBERTO CID FERNANDES JUNIOR

XXX.080.100-XX

88881.015493/2024-01

PRO-AREA 3373/2024

10.000,00

DE: 26/11/2024 A: 31/12/2026

2024NE004539 (C)

LUCIMARA STOLZ ROMAN

XXX.961.709-XX

88881.015326/2024-01

PRO-AREA 3372/2024

10.000,00

DE: 26/11/2024 A: 31/12/2026

2024NE004537 (C)
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

DANIEL RATTON FIGUEIREDO

XXX.993.957-XX

88881.010977/2024-01

PROEX 3371/2024

200.000,00

DE: 22/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE003422 (C)

CARLA SIMONE PAVANELLI

XXX.959.349-XX

88881.008118/2024-01

PROEX 3370/2024

92.861,00

DE: 22/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE003444 (C)

FLAVIA DE LIMA OSORIO

XXX.527.458-XX

88881.014898/2024-01

PROEX 3367/2024

40.375,00

DE: 22/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE003456 (C)

MARCELO BAHIA LABRUNA

XXX.277.436-XX

88881.015198/2024-01

PROEX 3368/2024

51.112,00

DE: 22/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE003454 (C)

DIEGO NICOLAU FOLLMANN

XXX.429.680-XX

88881.009488/2024-01

PROEX 3365/2024

77.381,00

DE: 22/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE003445 (C)

PAULO SERGIO PAVINATO

XXX.368.860-XX

88881.009349/2024-01

PROEX 3364/2024

79.120,00

DE: 22/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE003442 (C)

LEONARDO DE OLIVEIRA BARROS

XXX.926.778-XX

88881.010968/2024-01

PROEX 3363/2024

141.401,00

DE: 22/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE003446 (C)

LUCAS MAURICIO SIGAUD

XXX.172.497-XX

88881.006894/2024-01

PROEX 3366/2024

94.492,00

DE: 22/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE003453 (C)

ANDRELSON WELLINGTON RINALDI

XXX.731.559-XX

88881.009147/2024-01

PROEX 3369/2024

109.680,00

DE: 22/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE003455 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

LUCIR REINALDO ALVES

XXX.614.989-XX

88881.844946/2023-01

PROEX 1278/2023

DE: 30/06/2025 PARA: 25/11/2024

25/11/2024

FRANCISCO CARLOS PALOMANES MARTINHO

XXX.878.997-XX

88881.973819/2024-01

PROEX 1562/2024

DE: 30/06/2025 PARA: 26/11/2024

26/11/2024

MAURICIO EHRLICH

XXX.554.857-XX

88881.974015/2024-01

PROEX 1551/2024

DE: 30/06/2025 PARA: 26/11/2024

26/11/2024

JOSE GABRIEL RODRIGUEZ CARNEIRO GOMES

XXX.293.847-XX

88881.980287/2024-01

PROEX 2419/2024

DE: 30/06/2025 PARA: 26/11/2024

26/11/2024
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 788820/2019/002/036

Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada: CLÍNICA NAZARÉ LTDA, CNPJ 19.330.925/0001-29; Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas e Profissionais Autônomos de Saúde para prestação de serviços médicos, odontológicos, laboratoriais, terapêuticos e hospitalares, em atendimento às especialidades e serviços de forma complementar, com vistas ao seu contínuo atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) no âmbito na área jurisdicional do Comando do 9º Distrito Naval, conforme art. 25 "caput" da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Manaus, AM 18/11/2024.

Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação ratificado e autorizado pelo Vice-ALMIRANTE JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT Comandante do 9º Distrito Naval.

Vice-Almirante JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT

Comandante do 9º Distrito Naval
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO RELÓGIO FEDERAL LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Relógio Federal Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Rio de Janeiro/RJ. (Processo nº 53000.013788/2014-84).

DATA E ASSINATURA: 07 de novembro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Alexandre Henrique Costa Dias - Procurador da Rádio Relógio Federal Ltda.
Edital de Notificação de Aplicação

de Penalidade- 08640000362202452

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO PRÉVIO Nº 9435/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003767/2024-66

Requerente: Merck Sharp & Dohme Saúde Animal Ltda.

CQB: 248/08

Endereço: Rua Coronel Bento Soares, No. 530, Cruzeiro - SP

Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, NOBIVAC PUPPY DP Plus - Vacina viva atenuada contra cinomose e parvovirose canina.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Merck Sharp & Dohme Saúde Animal Ltda., Dra. Clea Camargo, solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, NOBIVAC PUPPY DP Plus - Vacina viva atenuada contra cinomose e parvovirose canina para as atividades de importação e comercialização. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9854/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.005545/2023-05

Requerente: GDM Genética do Brasil S.A

CQB: 367/13

Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente - RN06

Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança da GDM Genética doi Brasil S. A. Sr. Nizio Fernando Giasson, solicita parecer técnico da CTNBio para relatório de conclusão de liberação planejada de soja geneticamente modificada conferindo resistência a insetos e tolerante aos herbicidas Glifosato e Glufosinato de Amônio. A CTNBio analisará o relatório e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 148/2024/SEI-CTNBio, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.005547/2023-96.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9855/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.005538/2023-03

Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.

CQB: 13/97

Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente

Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva Agriscience do Brasil Ltda., Sra. Rutneia Pessanha, encaminha relatório de Conclusão de liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 147/2024/SEI-CTNBio, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.005540/2023-74.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9863/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.017669/2024-14

Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos (FIOCRUZ)

CQB: 110/09

Assunto: Solicitação de parecer de revisão e extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2 e nível de biossegurança em grande escala 2 NBGE-2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos (FIOCRUZ) solicita parecer para revisão e extensão do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para revisão da área e inclusão de novas salas para o Laboratório Piloto de Procariotos e RNA (LABPP), da Vice-Diretoria de Inovação (VDINV) para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, uso comercial, transporte, descarte, armazenamento, produção industrial e estudo clínico com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 143/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 12420596, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de Unidade básica de Saúde (UBS) padrão tipo 01, no município de Senador Alexandre Costa. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 27/11/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 12/12/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail: cplprefeiturasac@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de Praça no município de Senador Alexandre Costa/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 27/11/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 12/12/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail: cplprefeiturasac@gmail.com

Senador Alexandre Costa -MA, 22 de novembro de 2024.

Raimunda Maria M. Mendes

Pregoeira/Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 119, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU Nº 3, de 14/01/2021, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica o interessado abaixo relacionado, INTIMADO a, com fundamento no artigo 370 do Regulamento Aduaneiro, no prazo de 30 (TRINTA) dias, contados do 16º dia da data da publicação deste Edital, promover a REEXPORTAÇÃO ou o DESPACHO PARA CONSUMO dos bens objeto do Termo de Concessão de Admissão Temporária - TECAT, assim como para efetuar o pagamento da multa prevista no inciso I do artigo 72 da Lei 10.833 de 2003, para fins de extinção do regime aduaneiro de admissão temporária a que estavam submetidos. Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 369 e do parágrafo 1º do artigo 370 do Decreto nº 6.759, de 2009 (Regulamento Aduaneiro), disciplinados nos artigos 53 e 54 da IN RFB nº 1600 de 2015, caso não sejam adotadas as devidas providências no prazo indicado, a Receita Federal dará início aos procedimentos para a cobrança dos tributos suspensos. Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a manifestação do interessado, os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Documento de Identificação

TECAT

Proc. Administrativo

IVAN DENISOV

728482717

081760023007296TECAT01

13032.691705/2024-82

CHRISTIAN MIGUEL ALE ACOSTA

120145902

081760023008435TECAT01

13032.691706/2024-27

VOLKAN KESIR

U13223402

081760023002770TECAT02

13032.747108/2024-10

SAMUEL DUHAMEL

22HF145915

081760023000040TECAT01

13032.747182/2024-36

SERGIO MONSALVE MORENO

PAP770731

081760023008075TECAT01

13032.747267/2024-14

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 121, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso da delegação de competência conferida pelo art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU no. 3, de 14/01/2021, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), CIENTE(S) da regularização e extinção do regime de admissão temporária aplicado aos bens objeto do Termo de Concessão de Admissão Temporária (TECAT) respectivo.

Interessado

Documento de identificação

Processo Administrativo / TECAT

MANEL FUGAROLAS VILA

XXX.563.481-XX

PA 13032.479388/2024-28

081760024018845TECAT01

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 122, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A Chefe Substituta da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a se apresentar(em) em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar(em) ciência do(s) despacho(s) relativo(s) ao(s) respectivo(s) processo administrativo.

Interessado

CPF

Processo Administrativo/Termo de Retenção de Bens

OUSMANE MOROU

xxx.984.008-xx

PA 13032.359780/2024-51

TR 081760024025152TRB01

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 120, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU Nº 3, de 14/01/2021, faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a se apresentar(em) em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar(em) ciência do(s) despacho(s) relativo(s) ao(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s).

Interessado

Documento de Identificação

Processo Administrativo/Termo de Retenção de Bens

FELIPE OTTO RHEINHEIMER

XXX.551.779-XX

PA 13032.463770/2024-10

TR 081760024030039TRB01

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.

SILVIA SAYURI HINUY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO-CRO-PI

Quarto termo aditivo ao contrato nº 042/2022/cpl/cropi processo licitatório pregão eletrônico nº 006/2022 contrato administrativo: nº. 042/2022/cpl/cropi. objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original fundamentação JURÍDICA: Artigo 57, II, Lei 8.666/93.contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ Nº 06.530.950/0001-04.contratada: eggi comercio e servicos ltda - me, cnpj nº 11.207.268/0001-15.período: 12 (doze) meses recurso: repasses de anuidades dos jurisdicionados e conselho federal de odontologia - cfo.data aditivo: 19/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158323

Nº Processo: 23263.001589/2024-53.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE.

Contratado: 36.280.886/0001-11 - SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços gráficos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 27.530,52. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).