gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio UFG nº 132/2024 (SES nº 18/2024). Processo nº 23070.009938/2024-42. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 16 (dezesseis) meses, compreendendo o período de 28 de junho de 2025 a 28 de outubro de 2026 e repasse de recursos financeiros para custeio da unidade móvel no desenvolvimento do "Programa Olhar para Todos" no valor total de R$ 61.837.200,00 (sessenta e um milhões, oitocentos e trinta e sete mil e duzentos reais). Concedente: Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Saúde. Convenente: Universidade Federal de Goiás. Interveniente: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG. Assinatura: 28/11/2024. Validade: 28/11/2024 a 28/10/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.007387/2024-93.

Inexigibilidade Nº 90061/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

Contratado: 05.025.586/0001-62 - ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação da empresa ene treinamentos cursos e eventos para ofertar 75 (setenta e cinco) acessos para empregados da infra s.a. No projeto vida 360 - propósito, saúde e felicidade, na modalidade online, com a carga horária de 2 h/a por encontro, pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016; o Decreto nº. 8.945, de 27 de dezembro de 2016; a Resolução Normativa - INFRASA Nº 12/2023/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA que aprova o Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A e todos os normativos editados pela CONTRATANTE aplicáveis ao caso concreto, e demais disposições do Termo de Referência e legislação correlata. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 200.160,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

Nota de empenho 2024NE000371.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343039

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01421.000134/2023-37.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 21.334.612/0001-90 - AUTONOMIA ARQUEOLOGIA SERVICOS DE PESQUISAS EM PATRIMONIO CULTURAL E EDUCACAO LT. Objeto: Prorrogaçao, por mais 90 dias, do prazo de vigencia do contrato nº 02/2023.. Vigência: 05/12/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.028,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194079

Número do Contrato: 190/2024.

Nº Processo: 08765.000477/2023-50.

Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 190/2024, de prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação, em por objeto a repactuação de preços do contrato a partir de 15/10/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 44.736,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.736,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 39/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para o fornecimento de aquisição de kits de projetos pedagógicos destinado a secretaria de educação do município, para atender a demanda administrativa na área de educação deste município. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 19 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 19 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Félix - PB, 3 de Dezembro de 2024.

Maria Juliana Pereira

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 106/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de conformação de chapas ou cones prontificados para Cascos Cônicos dos Trocadores de Calor JNA10/20/30/40 BC001. Lote Único. Resultado: Fracassado.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.232045/2022-57

Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0121795.22.9 (4600670813)

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 60 dias.

Data de Assinatura: 03/12/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

Contratantes: União Federal, por intermédio da PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24 e COMERCIO DE EXTINTORES RONDON LTDA ME, CNPJ 06.033.524/0001-65. Objeto: Aquisição de recarga de extintores de Rondonópolis. Modalidade: Dispensa de licitação nº 28/2024 Dispensa eletrônica: nº 90028/2024 (Lei n. 14.133/21). Vigência: 12/11/2024 a 31/12/2024. PGEA nº 20.02.2301.0000117/2024-71. Valor estimado do contrato: R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais). Ordenador de Despesa: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1148/2024

NUP: 64324.005003/2024-45. Nº Processo: RFQ 0017/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: VIEWPULSE LTD. Objeto: Aquisição de lubrificante para tanque frota alemã. Fundamento Legal: Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total do Objeto: USD 6,119.52 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401638.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Espécie: Autorização de Compra Nº. 27/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 973/2024. Fornecedor: INORD GRAFICA & EDITORA LTDA, CNPJ/MF nº 47.904.417/0001-42. Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE (grupo 01, item 18 - caneta, qtde. 90, valor unitário R$3,00; Valor total: R$270,00 (duzentos e setenta reais). Fortaleza - CE, 28 de novembro de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente do Coren-CE. João Vítor Nerys Batista - OAB/CE 25.334 - Procurador Geral.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Espécie: Autorização de Compra Nº. 28/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 970/2024. Fornecedor: MAURI SERIGRAFIA E SERVIÇOS, CNPJ/MF nº 10.538.002/0001-92. Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE, item 28 - Camisas P, M, G e XGG, valor unitário R$19,50; qtde, 40, valor total R$780,00 (setecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.005 - Divulgações diversas. Fortaleza - CE, 28 de novembro de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente do Coren-CE. João Vítor Nerys Batista - OAB/CE 25.334 - Procurador Geral.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Espécie: Autorização de Compra Nº. 29/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 972/2024. Fornecedor: BLEND BR COMÉRCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF nº 10.414.625/0001-53. Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE (grupo 03, item 23 - bolsa reciclável, qtde. 90, valor unitário R$15,00, valor total: R$1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais). Fortaleza - CE, 28 de novembro de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente do Coren-CE. João Vítor Nerys Batista - OAB/CE 25.334 - Procurador Geral.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Espécie: Autorização de Compra Nº. 30/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 971/2024. Fornecedor: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA/EPP, CNPJ/MF nº 17.615.848/0001-28. Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE (grupo 04, item 26, banners, qtde. 01, valor unitário R$27,52, valor total: R$27,52 (vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). Fortaleza - CE, 28 de novembro de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente do Coren-CE. João Vítor Nerys Batista - OAB/CE 25.334 - Procurador Geral.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Espécie: Autorização de Compra Nº. 31/2024. Processo Nº. 183/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 10/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 980/2024. Fornecedor: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e de consumo, visando suprir as exigências do Coren-CE. Grupo 01, item 1 - ÁGUA SANITÁRIA, qtde. 20, valor unitário R$23,51; item 2 - ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70º, qtde. 20, valor unitário R$77,16; item 3 - DESINFETANTE BACTERICIDA CONCENTRADO, qtde. 100, valor unitário R$10,66; item 4 - DESODORIZADOR DE AR, qtde. 250, valor unitário R$9,12; item 5 - DETERGENTE, qtde. 30, valor unitário R$13,37; item 7 - LIMPA VIDRO 500 ML, qtde. 50, valor unitário R$5,30; item 8 - LUSTRA MOVEIS, qtde. 40, valor unitário R$4,42; item 9 - MULTI USO, qtde. 50, valor unitário R$4,50; item 13 - SABONETE LÍQUIDO, qtde. 50, valor unitário R$18,96. Valor total: R$7.375,30 (sete mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). Fortaleza - CE, 28 de novembro de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente COREN-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Espécie: Autorização de Compra Nº. 32/2024. Processo Nº. 183/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 10/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 979/2024. Fornecedor: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.464.926/0001-27. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e de consumo, visando suprir as exigências do Coren-CE. Grupo 03, item 27 - Pilha Alcalina tipo AA, qtde. 10, valor unitário R$5,36; item 28 - Pilha Alcalina tipo AAA, qtde. 50, valor unitário R$3,18; item 29 - Pilha Recarregável, qtde. 05, valor unitário R$21,56; item 32 - Extensão Tripolar, qtde. 05, valor unitário R$77,85; item 34 - Teclado e Mouse, qtde. 05, valor unitário R$168,75; item 35 - Pen Drive, qtde. 10, valor unitário R$24,20. Valor total: R$1.795,40 (mil e setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Fortaleza - CE, 28 de novembro de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente COREN-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE.
EXTRATO de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 285/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.07.0025. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa SOFTNET COMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo nº 285/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 052/2022, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itapecuru Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. Valor: R$ 23.519,76 (vinte e três mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e seis centavos) na vigência deste termo aditivo. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 16 FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 16 01- FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015- MANUT. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros serviços de Terceiros pessoa jurídica/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Transferência de Recursos do FNAS/VALOR: R$ 11.466,24 (onze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos)/ÓRGÃO: 16 FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 16 01- FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2.087- MANUT. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros serviços de Terceiros pessoa jurídica/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Transferência de Recursos do FNAS/VALOR: R$ 4.017,84 (quatro mil, dezessete reais e oitenta e quatro centavos)/ÓRGÃO: 16 FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 16 01- FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2.088- MANUT. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Transferência de Recursos do FNAS/VALOR: R$ 4.017,84 (quatro mil, dezessete reais e oitenta e quatro centavos)/ÓRGÃO: 16 FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 16 01- FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090- Manut. e Aprimoramento do IGD-PBF e Cadastro Único/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Transferência de Recursos do FNAS/VALOR: R$ 4.017,84 (quatro mil, dezessete reais e oitenta e quatro centavos).ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel, Secretária Municipal de Assistência SOCIAL. p/CONTRATADA: David de Cassio dos Santos Costa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº CONTRATO Nº 11477273. Nº do PROCESSO: 21175.001336/2024-43. Pregâo Eletrônico SRP N.º 90008/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Stang Distribuidora de Petróleo Ltda; CNPJ: 11.325.330/0006-88. Objeto: fornecimento de combustíveis para a Embrapa Floresta , de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 03/12/2024. Valor Total: R$ 27.310,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90289/2024 - UASG 160149

Nº Processo: 64139005996202361. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP para atender as demandas do Forte Guaicurus. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90289-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/12/2024) 160149-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90317/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002347202416. Objeto: Aquisição de itens das marcas JACKSON, IDEX e PERMUTION . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90317-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/12/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160445

Nº Processo: 64589.006414 /2024-47.

Inexigibilidade Nº 90057/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: Abastecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 145.937,16. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 35014.260639/2023-72.

Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 01.159.435/0001-46 - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 27/2023, a partir de 01/01/2024, conforme acordo coletivo de trabalho 2024/2024, com registro no mte: pe 000790/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 5.364.177,73 (cinco milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, cento e setenta e sete reais e setenta e três centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 22/05/2025. Vigência: 22/09/2023 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.191.367,80. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 393/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.048475/2024-93.

Pregão Nº 90093/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Levetiracetam 750mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 5.036.830,26. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 64082.002667/2021-08.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.560,00. Data de Assinatura: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.010288/2023-91. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 06.979.184/0001-60 - INSTITUTO DE OTORRINO DR AUREO C CANGUSSU LTDA. Objeto: O contrato será rescindido tendo vista extinção dos contratos da lei 8666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.009693/2022-62. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 20.053.262/0001-21 - ALVES & BRANDAO LTDA. Objeto: O contrato será rescindido tendo vista extinção dos contratos da lei 8666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2024 - UASG 240108

Nº Processo: 01340.008049/2024-06.

Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 02.302.100/0001-06 - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. Objeto: Dar continuidade ao Contrato por prazo indeterminado com a empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., para o fornecimento de energia elétrica para a Unidade do INPE, em Cachoeira Paulista - SP, em atendimento ao art. 5º, da Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 de abril de 2023, não havendo alteração dos dados do Contrato original. Trata-se de uma adequação para transição da Lei nº 8.666/93 para a Lei nº 14.133/21, conforme informado pela fiscal do Contrato no Despacho INPE_CPSSM 12467091 (R.D. Nº 02.06.046.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a . Valor: R$ 6.867.740,64. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.009693/2022-62. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 28.248.655/0001-00 - J. C. DOS SANTOS MEDICAL CENTER. Objeto: O contrato será rescindido tendo vista extinção dos contratos da lei 8666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2024 - UASG 787700

Nº Processo: 63402.000403/2024-21.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA.

Contratado: 21.271.706/0001-68 - COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MEIO AMBIENTE E DA CULTURA DO BRASI. Objeto: Uisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do hospital naval de brasília, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2024, do centro de intendência da marinha em brasília (processo administrativo nº 63402.000403/2024-21)..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 146.734,66. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9872/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01250.022126/2020-16

Requerente: BASF S.A

CQB: 31/97

Assunto: Exclusão de Unidade Operativa de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A., Dr. Reinaldo Montrazi Barata, solicita a exclusão do CQB da empresa a Unidade Operativa denominada Fazenda Frankanna, situada em Carambeí/PR. A CTNBio analisará o pedido e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9873/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.017863/2024-91

Requerente: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ/USP

CQB: 22/97

Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP), Dr. Fábio Tebaldi Silveira Nogueira, solicita a Extensão de CQB para inclusão das áreas do Laboratório de Imunologia e Genética de Plantas do Departamento de Ciências Biológicas da ESALQ/USP, sob responsabilidade do Dr. Paulo José Pereira Lima Teixeira, para as atividades de pesquisa em regime de contenção e ensino com organismos geneticamente modificados da classe de risco 01. A CTNBio analisará o pedido e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160359

Nº Processo: 64589.003010/2024-21.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.

Contratado: 12.630.233/0001-57 - D BERLATO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço mensal de manutenção e fornecimento de peças para reparação preventiva e corretiva para a odontoclínica do Hospital de Guarnição de Alegrete..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 43.962,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024/PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5545/2024

Concorrência Eletrônica nº. 003/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de pavimentação de estrada vicinal no município de Pedro II - PI, trecho: PI 223 (Pé de Manga) a localidade Palmeira dos Soares (zona rural), com comprimento: 15.500,00 x 6,00 (93.000,00 m2). CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. CONTRATADO: EXPANDIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº. 03.862.309/0001-89, com sede na Av. Joquei Clube, 2239, cond Paraiba, 101, Teresina - PI, neste ato Representado pelo Sr. Breno Freitas Lula. Valor: R$ 739.800,00 (setecentos e trinta e nove mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº. 955410/2023, Proposta Siconv nº. 072284/2023, OGU/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Dotação: 26.782.0004.1047.0000; Proj. Atividade: 1047; elem. Despesa: 449051; Fonte: 500/700. VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, CNPJ nº 06.553.929/0001-24. Contratado: EXPANDIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº. 03.862.309/0001-89. Data Assinatura: 05/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 20/2024

Concorrência Eletrônica nº 20/2024. Processo Licitatório nº 168/2024. Objeto: contratação de empresa para pavimentação com asfalto da estrada geral Rio do Norte (Trecho Serra), recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 202422100060016. Pd 22.040/2024. Empresas interessadas deverão cadastrar-se no site: bnc.org.br. Menor Preço Global. Entrega da Documentação e Propostas: até às 08h30 do dia 20/12/2024. Abertura das Propostas e Início da Disputa em meio eletrônico: 20/12/2024 a partir das 09h (horário de Brasília). Informações: no setor de licitações da Prefeitura, situada à rua Vereador Joaquim Boeing, 40, Centro das 08h às 12h e 13h30 ás 17h30 pelo fone (47) 3533-1211. Edital: site www.ituporanga.sc.gov.br, no link editais de licitações.

GERVASIO JOSÉ MACIEL

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 003/2024, RETIFICAR o aviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS, futuras aquisições de gênero alimentício, para composição de cesta básica, junto a Secretaria Municipal de Administração de São Bento do Tocantins - TO, foi publicado no diário Oficial da União no dia 21 de novembro de 2024 edição: 224, seção: 3 pagina 276, onde se lê, com abertura das propostas prevista para o dia 04 de dezembro de 2024, as 08:30 horas (local), lê-se, com abertura das propostas prevista para o dia 13 de dezembro de 2024 as 08:30 horas (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO, O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953-6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro.

São Bento do Tocantins - To, 4 de Dezembro de 2024.

JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Processo Adm. n° 21440.001153/2023-60, Contrato nº 35/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: I9 Solutions - Soluções Comerciais e Gestão de Transporte Ltda, CNPJ: 11.735.329/0001-17. Objeto: Contratação sob demanda e em caráter eventual, de empresa especializada no transporte terrestre de passageiros, para atender a demanda dos empregados da Conab/Sureg BA, em serviço, no âmbito da cidade de Salvador e região metropolitana, conforme Cláusula Primeira do Contrato. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2029. Nota de Empenho nº 2024NE000802. Data de Assinatura: 03/12/2024. Valor: R$49.440,00. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva, Superintendente Regional e Thaíse dos Santos de Figueiredo, Gerente Financeira e Administrativa, Substituta. Assina pela Contratada: Benito Teixeira - Responsável Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 886566. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº 10358190000177. Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 5.932.728,93, Valor de Contrapartida: R$ 2.048.496,20, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO, CPF nº ***.980.904-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 64118.010416/2021-34.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviuço de outsourcing de impressão. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.240,29. Data de Assinatura: 10/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 22042/2024

Aquisição de Fertilizantes, Condicionadores de solo e Sementes para os agricultores familiares de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III, considerando que não houve interessado, considerando assim a sessão DESERTA.

Araçoiaba da Serra, 4 de dezembro de 2024.

José Carlos de Quevedo Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158285

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23249.023560/2022-49. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses de vigência do contrato nº 04/2022, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.684,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024

O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 19/12/2024 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBREAS DE CONSTRUÇÃO DE FEIRA NO MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, CONVÊNIO N° 923324/2021/MDR/CAIXA.

EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br

Amajarí-Rr, 4 de Dezembro de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

Repetição

PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024

O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 17/12/2024 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR

EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br

Amajarí-Rr, 4 de Dezembro de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90110/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523021319202451. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares a fim de suprir as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão/EBSERH. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 04/12/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23499.005615/2024-59 - ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA DUPLO DIPLOMA entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a Ecole Nationale Supérieure Mines-Télécom Atlantique Bretagne Pays de la Loire (IMT Atlantique), França. Objeto: "Definir as condições e modalidades do intercâmbio de estudantes entre a UNIFEI e o IMT Atlantique conducente à entrega de um primeiro diploma da universidade de origem e de um segundo diploma da universidade anfitriã". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 19 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158419

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23150.003212/2022-44.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Reajuste em 4,76% conforme do iIPCA do período.. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.604,29. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
Extrato de Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO 017/2021

Partes: Município de Porto União e APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto União.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA

Prorroga-se até a data de 30 de dezembro de 2025, o aludido contrato superior, a contar de 16 de dezembro de 2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Inexigibilidade de Licitação 007/2021, Lei 8.666/93.

Código registro TCE: 62207AF04C2343EA46E1340DA6FB1D530BB7058A
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.006151/2024-55. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 07.342.935/0001-03 - CXW SERVICOS E NEGOCIOS DE TECNOLOGIA LTDA.

Onde se lê: Data de Rescisão: 13/05/2029.

Leia-se Data de Rescisão: 22/11/2024.
EDITAL Nº 8, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 08/03/2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado nos termos do Edital nº 05/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 242 de 21/12/2023 e com retificações no DOU nº 243 de 22/12/2023, nº 245 de 27/12/2023, nº 11 de 16/01/2024 e nº 27 de 07/02/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 03, de 04/03/2024, publicado no DOU nº 47 de 08/03/2024, Seção 3, páginas 132 a 134, conforme indicado abaixo:

ESCOLA DE NUTRIÇÃO - Departamento de Ciências da Nutrição - Área de conhecimento: Nutrição e Alimentação (40h); Departamento de Ciências dos Alimentos - Área de conhecimento: Alimentação e Nutrição/Administração em Serviços de Alimentação e Nutrição (20h).

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.003471/2024-51.

Pregão Nº 90633/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 75.779.223/0001-06 - COMERCIAL AGRICOLA ALTO VALE LTDA. Objeto: Aquisição de frutas, verduras e itens de panificação para atender ao setor de alimentação e nutrição do instituto federal catarinense - campus rio do sul, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 285.696,50. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 400/2024

Nº Processo: 23066.069367/2024-64. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A. - SET. CNPJ: 13.013.263/0001-87. Objeto: O presente Acordo tem por objetivo o estabelecimento de Cooperação Técnico-Científica, entre as convenentes, com vistas ao desenvolvimento de atividades Técnico-Pedagógicas e Científicas, visando especialmente a realização de ações de ensino aprendizagem, através de estágios curriculares supervisionados e práticas de ensino curriculares não remunerados para os(as) Alunos(as) dos Cursos de Graduação como campo de práticas de ensino-aprendizagem. Fund. Legal: Lei nº 9.394/96, em especial os artigos 40, 41 e 44, inciso III; e as resoluções nº 01, de 03/04/2001; Lei Nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. Vigência: 03.12.2024 a 02.12.2029. Data de Assinatura: 03.12.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024

Objeto: Registro de preço para Aquisição futura e sob demanda de materiais aplicados aos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de CFTV, controles de acesso, e rede local (LAN) dos portos organizados de Salvador, Aratu e Ilhéus. Processo-SEI: 50903.000614/2024-71. Valor Estimado: R$ 1.098.574,05. Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024, às 8h; Abertura das Propostas: 19/12/2024, às 09h30, Início da Sessão de Lances: 19/12/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 1061178. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Rogerio Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024

Objeto: Aquisição de extintores de incêndio de pó químico, dióxido carbônico, novos com garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de cinco anos. Processo-SEI: 50903.001822/2024-98. Valor Estimado Sigiloso. Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024, às 8h; Abertura das Propostas: 18/12/2025, às 10h, Início da Sessão de Lances: 18/12/2025, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Rogerio Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 132/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 132/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de pães para atender as demandas do fundo municipal de saúde de Rio Verde - Goiás.

DATA/HORÁRIO: 19 de Dezembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Go, 4 de dezembro de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 202412030001; ORIGEM: PREGÃO Nº 026/2024-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): SALVADOR AUTO PECAS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 164.908,20 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e oito reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 03 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2024.

CONTRATO Nº: 202412030002; ORIGEM: Dispensa Eletrônica Nº 7.2024-0011; CONTRATANTE: prefeitura municipal de ipixuna do pará; CONTRATADA(O): paulo romulo lopes ribeiro;VALOR TOTAL: R$12.980,00 (doze mil, novecentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 03 de dezembro de 2024 à 30 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 82, da Lei nº 13.303/2016, por ter sido frustrada a intimação pela via postal, fica o interessado abaixo identificado intimado a se manifestar em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, quanto as possíveis irregularidades cometidas devido ao não atendimento da Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens - SEI 516, enviada em 04/09/2023, que constava a aquisição de 05 (cinco) bandeja para armazenamento e esterilização com previsão de entrega em 14/09/2023, sem que houvesse qualquer justificativa para o não cumprimento da Ordem de Fornecimento, descumprindo assim as obrigações firmadas com o Hospital Universitário Júlio Bandeira - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Independente de manifestação haverá a continuidade do processo de apuração. A defesa prévia deverá ser encaminhada ao Setor de Administração, através do e-mail cadif.hujb@ebserh.gov.br, ou por correspondência postal a ser endereçado para a Avenida José Rodrigues Alves, S/N - Edmilson Cavalcante, CEP 58.900-000 - Cajazeiras/PB.

Processo

CNPJ

Interessado

23771.006206/2024-01

28.655.764/0001-34

HERA MEDICAL REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

FRANCISCO ASSIS ALVES FREIRE

Gerente Administrativo
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ATRAVES DOS PLANOS DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR N° 8267/2012 E N° 201405710), CONFORME CONDICÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO COM CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO CADERNO DO FNDE. A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, e alterações posteriores, decide: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a(s) Empresa(s) que apresentou(aram) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s), nos termos da Ata de Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da(s) Empresa(s): A. C. PEREIRA DE SOUSA, CNPJ N° 12.255.207/0001-96, HELP MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 11.344.899/0001-86 e E S NEVES COMERCIO LTDA, CNPJ N° 17.929.788/0001-18.

Santa Luzia do Paruá-MA, 4 de dezembro de 2024.

Sebastiana de Kássia Santos Freitas

Secretária Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO

Retifico a publicação do DOU nº 222, Segunda-feira, 18 de novembro de 2024, Seção 3, página 110, onde se lê: Tc Nº: 01.2024.945.0001, leia-se: Tc Nº 01.2024.215.0001 e onde se lê: Vigência 12/11/2024 a 11/04/2025, leia-se: Vigência 02/12/2024 a 01/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Processo 64202.006575/2024-28. Pregão nº 07/2023 Contratante CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - CDS Contratado: 36.765.378/0001-23 MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A. Objeto: publicação do contrato nº 07/2024 CDS, conforme disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. O prazo de vigência do contrato nº 07/2024 CDS é de 12(doze) meses contados da data da assinatura do contrato, prorrogável para até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de Assinatura 04/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 854933. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE JUCATI, CNPJ nº 35450790000191. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 425.404,27, Valor de Contrapartida: R$ 5.686,64, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: JOSE EDNALDO PEIXOTO DE LIMA, CPF nº ***.365.414-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90132/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000476202389. Objeto: Aquisição de pano de Limpeza. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90132-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º ADITIVO AO CONTRATO N.º 044/2021-ADM Partes: O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVO, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.368.006/0002-13. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato nº 044/2021-ADM, firmados entre as partes, em 12/11/2021, para serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares de forma contínua, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Aliança do Tocantins/TO. Pretende-se a terceira prorrogação da Vigência de 13/11/2024 à 31/03/2024. Ficando ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original e aditivos. Aliança do Tocantins - TO, 12 de novembro de 2024. Elves Moreira Guimarães .Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 21166.000091/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 33/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 07.742.778/0001-15 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - SFA/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0018-73, com sede na Av. dos Expedicionários, 3442, Benfica, Fortaleza/CE - CEP: 60410-410, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 23/2023.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130022.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.460,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90200/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089016695202408. Objeto: Serviços técnicos para desburocratização e desmaterialização de documentos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/12/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90200-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FABIO DE ANDRADE

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/12/2024) 153031-15250-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Prestação de serviços na aquisição e fornecimento de material gráfico, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Pregoeiro: André Martins Barbosa

Inicio do Recebimento das Propostas: A partir do dia 05/12/2024.

Data Final do Recebimento das Propostas: Até as 08:00h do dia 20/12/2024.

Horário da Fase de Lances: A partir das 09:00h do dia 20/12/2024.

A dispensa eletrônica encontra-se à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/comprador, PNCP ou pelo site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812.

Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Salvador, 4 de dezembro de 2024.

Mário Martinelli Júnior

Presidente CRF-BA