gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 764000

Nº Processo: 63011010070202442. Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza e higiene.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 13h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RAMOS NEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/07/2024) 764000-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024/SRP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N°071/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO - MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA NOS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - FMS.Data de abertura dia 05/08/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Wryslhia Kelly de Carvalho Ferreira Conti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a Universidad Nacional de San Cristóbal de Huamanga. Processo SEI n° 23109.005400/2024-84. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Universidad Nacional de San Cristóbal De Huamanga, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. O prazo da vigência do instrumento é de 16/04/2024 a 15/04/2029.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

Processo Administrativo n° 026/2024. Processo Licitatório n° 004/2024. Concorrência nº 002/2024. Natureza do Objeto: Serviços de Engenharia. Descrição detalhada do Objeto:

Contratação Serviços especializados de Engenharia voltados à Construção do Pórtico de entrada do Município de Terra Nova-PE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. Valor estimado: R$ 298.645,53. Após Análise da proposta de preços e documentos de habilitação, devidamente registrada em Ata, comunica-se Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: EWG SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.792.129/0001-78, com sede na Rua Francisco de Carvalho Barros, nº 141, Apartamento B, Bairro Centro, na cidade de Mirandiba, Estado Pernambuco, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), conforme proposta apresentada pela vencedora do certame. Mais informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. Local e Data Terra Nova PE, 27 de maio de 2024. Carlos Alfredo Bezerra Lopes-Agente de Contratação. Aline Cleanne Filgueira Freire de Carvalho.

Terra Nova PE, 27 de maio de 2024.

Carlos Alfredo Bezerra Lopes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo 026/2024, Processo Licitatório 004/2024, Concorrência 002/2024 - Contrato nº 050/2024. Natureza do Objeto: Contratação Serviços especializados de Engenharia voltados à Construção do Pórtico de entrada do Município de Terra Nova-PE, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico, no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e Anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra Nova PE. Contratada: EWG SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.792.129/0001-78, com sede na Rua Francisco de Carvalho Barros, nº 141, Apartamento B, Bairro Centro, na cidade de Mirandiba, Estado Pernambuco. Valor: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Terra Nova (PE), DAT 05/07/2024, ASS Aline Cleanne Filgueira Freire de Carvalho - Prefeita.

.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533029443202364. Objeto: Aquisição de SACARATO DE ÓXIDO FÉRRICO, QUIMIOTERÁPICOS, IMUNOSSUPRESSORES E BIOLÓGICOS 2024.1.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NATHALIA RIBEIRO DA SILVA

Agente de Licitações do Ch-ufc

(SIASGnet - 16/07/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 640330072202318.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 28.925.304/0001-89 - AUTO Z PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças para viaturas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 57/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 48051.004302/2021-11.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Tem por finalidade a retificação da cláusula terceira - da dotação orçamentária do termo aditivo nº 07/2024, assinado em 27/02/2024. Vigência: 18/03/2022 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.267.251,72. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.025906/2023-52.

Dispensa Nº 18/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP. Objeto: Contratação da FADESP para atuar em apoio ao IFPA no Gerenciamento e Execução Financeira necessária para o desenvolvimento do Projeto de Extensão "Educação Patrimonial: Diagnóstico, Capacitação e Socialização" do Campus Avançado Vigia/IFPA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 113602

Nº Processo: 03001002678202318. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado do IPEA/RJ, sem mão de obra exclusiva, com serviço de manutenção corretiva e fornecimento de partes e peças sob demanda, nos termos e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.presidente Vargas, 730 - 16º Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113602-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 03 (três) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. O licitante também deverá cotar o valor anual e valor para 60(sessenta) meses conforme modelo de proposta..

ANDREA BOSSLE DE ABREU

Gerente Regional do Ipea Rj

(SIASGnet - 16/07/2024) 113602-11302-2023NE000007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160237

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64197.005554/2023-21.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 29.973.823/0001-85 - CALESMON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2024 por mais 30 (trinta) dias, a partir de 22/07/2024 até 20/08/2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 22/07/2024 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.900,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
ExtratoS de AditamentoS

Espécie: 4º aditamento 351/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 509/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 92.942.564/0001-61. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 26/11/24 até 25/11/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 4º aditamento 352/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 477/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ nº 97.042.055/0001-04,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/12/24 até 07/12/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 336/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 232/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.512.932/0001-13,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 12/09/24 até 11/09/25, com alteração dos valores, a contar de 30 de maio de 2024, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GSUP 390/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 1.820.839,17 (um milhão, oitocentos e vinte mil, oitocentos e trinta e nove reais e dezessete centavos).Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
resultado JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo n. 3403/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em analise efetuada pela Comissão de Analise e Avaliação da Amostras de Materiais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. que detém caráter técnico. Assim, REPROVA as amostras e os laudos das empresas RICARDO GONÇALVES ITAPIRA - ME no Lote 01 e ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA no Lote 02, e APROVA a empresa TRÊS LAGOAS COM DE SACARIAS E EMBALAGENS EIRELI no Lote 04. Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
resultado de HABILITAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024

PROCESSO PMP nº3188/2024

A Comissão Especial de Seleção HABILITOU a entidade classificada em 1° lugar Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, CNPJ nº 50.351.626/0001-10.

O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação.

Em 16 de julho de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

PROCESSO PMP Nº 5128/2023 -

O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2024, onde foram adjudicados como vencedora a empresa a VERRI & INOCENCIO LABORATÓRIO CLÍNICO EIRELI pelo valor Global de R$ 1.520.000,00

Em 16 de julho de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Proad 2625/2022. Contrato 22/2024. Objeto: Prestação de serviços continuados especializados em fornecimento de solução para gestão de serviços de TI, no modelo software como serviços (SaaS) e serviços de implantação, em conformidade com as práticas estabelecidas pelo modelo ITIL. CONTRATADA: Central IT Tecnologia da Informação S/A, CNPJ 07.171.299/0001-96. VALOR TOTAL: R$ 652.320,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 8.666/1993, 10.520/2002, LC 123/2006, e dos Decretos 7.892/2013 e 10.024/2019. ASSINATURA: 15/07/2024. VIGÊNCIA: 30 meses, contados da data de sua assinatura. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168281. SIGNATÁRIOS: Cícera Maria Pereira Zanca/TRT23; Carlos Alberto Freitas/Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91018/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477012908/24-41. Objeto: Aquisição centralizada de fitas de glicemia com glicosímetro em comodato, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 16/07/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0026-6); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Simone Andzeiewski - CPF: ***.787. 239-**; Marcos Botton - CPF: ***.143. 050-**; Daiana da Costa Oliveira - CPF: ***.711. 250-**; Daniel Bernardi-CPF; ...421.080-..; (Cedentes). Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Filoxera-da-videira no Brasil: biologia, resistência de genótipos e métodos de controle" doravante designada simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 10/07/2024; Vigência: a partir de 10/07/2024 até 10/07/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital de Leilão Presencial Nº 003/2024, Processo Licitatório: N.º 5082/2024, Contrato Nº 899/2024, OUTORGANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUAR, OUTORGADO: FERRO & AÇO ARMAÇÕES LTDA - CNPJ sob nº 48.791.401/0001-3. OBJETO: Terreno designado área A2, localizado no loteamento jardim Maria Luiza, em Araraquara, com a superfície de 2.000,00 metros quadrados, medindo 27,027 metros de frente para a rua Leônidas Dallacqua, aos fundos se mede 27,027 metros confrontando com área verde (av1); do lado esquerdo de quem de frente olha para o imóvel mede-se 74,00 metros, confrontando com a área verde (av1 este imóvel está descrito e caracterizado na matrícula Nº 118.903 do 1º cartório oficial de registro de imóveis de Araraquara-SP; e, acha-se cadastrado pela prefeitura do município de Araraquara-SP, sob contribuinte nº 24.130.004.00, LOTE 01. VALOR: R$ 478.800,00 (quatrocentos e setenta oito mil e oitocentos reais), a ser pago 20% do valor do imóvel na assinatura do contrato e o saldo remanescente em 05 (cinco) parcelas mensais, corrigidas pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), nos termos da lei municipal Nº 8.481/15 e alterações posteriores. Araraquara, na data da última assinatura aposta.
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 60/2024

Esclarecimento 2, Concorrência nº 60/2024, Processo Licitatório nº 7058/2024, Processo Administrativo N.º 54.496/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL - META 2.

Vimos, através deste, em relação aos pedidos de esclarecimentos, expor o que segue: A integra das respostas, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara-SP, 15 de julho de 2024.

LUCAS KAILER BONI

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.000209/2024-80.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 35.070.508/0001-40 - MARIK ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de legal design para a produção de material textual/gráfico explicativo sobre os normativos da anm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026. Valor Total: R$ 31.540,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2024

Espécie: Com base na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726/2016, a União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por intermédio da SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO - SDI, com a interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS PROCESSADORAS DE CACAU - AIPC, CNPJ/MF nº 07.046.059/0001-60, celebram entre si, o Acordo de Cooperação, cujo objeto é a execução de ações conjuntas entre CEPLAC e AIPC, para melhorar a comunicação nos diferentes elos da cadeia produtiva do cacau e promover a imagem do cacau brasileiro, dentro e fora do país, impactando positivamente o desenvolvimento sustentável das regiões produtoras de cacau no Brasil. Processo SEI/MAPA nº 21808.000091/2023-62. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: pela SDI: RENATA BUENO MIRANDA, Secretária, CPF/MF nº xxx.xxx.006-xx; pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF/MF nº xxx.xxx.388-xx; pela AIPC: ANNA PAULA DE CARVALHO LOSI DE OLIVEIRA, Presidente Executiva, CPF/MF nº xxx.664.421-xx.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2023 Processo: nº 2023.000091. Chamamento Público nº 002/2020. Termo de Credenciamento nº 002/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e Perfil Análise Laboratotial, CNPJ N° 45.613.158/0001-75. Objeto: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 004/2023, firmado entre as partes em 05/01/2023. Com o valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Prorrogação prazo: 06/01/2024 a 06/07/2024 - Gurupi; TO 02/07/2024. LUANA NUNES GARCIA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 7/2023 Processo: nº 2023.001981. Chamamento Público nº 008/2021. Termo de Credenciamento nº 001/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e Gurupi Gastro Clínica LTDA, CNPJ N° 10.952.495/0001-02. Objeto: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, firmado entre as partes em 03/02/2023. Com o valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nova mil reais). Assinatura: 02/02/2024. Prorrogação prazo: 04/02/2024 a 03/08/2024 - Gurupi; TO 04/06/2024. LUANA NUNES GARCIA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2022 Processo: nº 2022.004175. Chamamento Público nº 002/2020. Termo de Credenciamento nº 011/2020. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e Wesley Luiz de Souza-ME, CNPJ N° 13.658.311/0006-07. Objeto: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 020/2022, firmado entre as partes em 03/05/2023. Com o valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Prorrogação prazo: 03/05/2024 a 02/11/2024 Gurupi; TO 02/07/2024. LUANA NUNES GARCIA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 22/2022 Processo: nº 2022.004176. Chamamento Público nº 002/2020. Termo de Credenciamento nº 010/2020. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e Maria Zélia Fernandes Bandeira Japiassu LTDA, CNPJ N° 12.112.907/0001-21. Objeto: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 022/2022, firmado entre as partes em 02/05/2022. Com o valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Prorrogação prazo: 03/05/2024 a 02/11/2024 - Gurupi; TO 02/07/2024. LUANA NUNES GARCIA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2022 Processo: nº 2022007837. Tomada de Preços nº 009/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/ Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e MVC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.305.837/0001-90. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Reforma e Ampliação da Clínica da Mulher. Prorrogação prazo execução: 02/04/2024 a 29/09/2024. Prorrogação vigência contrato: 01/07/2024 a 28/12/2024. Gurupi; TO 15/07/2024. LUANA NUNES GARCIA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002323202469. Objeto: Cessão Onerosa de Uso de imóvel destinado à exploração de atividades de Cantina - ITA H8. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/07/2024) 120016-00001-2023NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência presencial nº 1/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de seu Agente de Contratação torna público o resultado da Quarta Sessão referente a Concorrência do tipo Melhor Técnica, na forma presencial, sob o nº 001/2024, para a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, declarando HABILITADA, nos termos do Edital, a empresa: AGÊNCIA EURO (Leucina Publicidade Ltda), CNPJ: 29.325.342/0001-63.

Florianópolis, 16 de julho de 2024.

Odirlei Ferreira da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 112/2024

Processo: 25023.000046/2024-77

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Bela Vista do Paraiso, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Paraiso/PR. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 1/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.001121/2023-47.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 03.709.814/0051-57 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC. Objeto: Estabelecer uma cooperação mútua entre o hu-ufscar e o senac - são carlos para que os alunos regularmente matriculados nos cursos técnicos do senac - são carlos (instituição de ensino) realizem atividades de estágio obrigatório nas dependências do hu-ufscar (instituição concedente)..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto nº 11 / 2024 - ALE-CGGP, de 15/7/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito - Campus de Alegre (CONTRATANTE) e Mayra Nicoli Moura (CONTRATADA); OBJETO: Contratação de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Classe D-I, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas semanais, observada a comprovação da compatibilidade de horários nos termos do § 1º do art. 6º da Lei n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999; VIGÊNCIA: 1º/8/2024 a 31/7/2025; SIGNATÁRIOS: José de Mello Sobreira Filho, pelo contratante, e Mayra Nicoli Moura, contratada; Data da assinatura: 16/7/2024. JOSE DE MELLO SOBREIRA FILHO Substituto do Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 333/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.002155/2024-21.

Inexigibilidade Nº 6333/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 21.537.435/0002-20 - L H M CORDEIRO FILHO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO Nº 014/2024 - CREF15-PI

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO (CREF15/PI), CNPJ/MF nº 23.584.127/0001-09, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público que está disponível o Edital do Pregão Presencial nº 001/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO (FORNECIDO PELO CREF15/PI) EM ALUSÃO AO "DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA" EM QUANTIDADES E PRAZOS SUFICIENTES AO ATENDIMENTO DA DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NESTE EDITAL E ANEXOS.

Fonte de Recurso: Recursos próprios para posterior reembolso pelo Conselho Federal de Educação Fisica - CONFEF

Data da Sessão: às 9h (nove) horas do dia 31/07/2024.

Valor Estimado: ORÇAMENTO SIGILOSO.

Local dos eventos e recebimento dos envelopes para credenciamento: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no site do CREF15/PI - www.cref15.org.br.

Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas aos endereços eletrônicos: cpl@cref15.org.br e cref15@cref15.org.br .

Teresina-PI, 16 de julho de 2024

DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ

Presidente da CREF15
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N º 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção civil em geral para atender as demandas das secretarias e demais Órgãos do Município de União da Vitória/PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. MODO DE DISPUTA: "Aberto" - DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 30/07/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 30/07/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 1.302.101,00 (Um milhão, trezentos e dois mil, cento e um reais). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1228. E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br - SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - link "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

União da Vitória - PR, 16 de julho de 2024.

Bachir Abbas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024-PMPN

PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº 91/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 06/2024-PMPN

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

DO TIPO MENOR PREÇO

O Prefeito do Município de Paraíso do Norte comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública (Eletrônica), nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, do tipo Menor Preço Global, e que a abertura se dará no dia 22 de agosto de 2024 - às 08:30 (oito horas e trinta minutos). ENDEREÇO: www.bnc.org.br, Objeto: OBRAS - PAVIMENTAÇÃO EM TST DAS ESTRADAS TIMBURI E ÁGUA DO MACUCO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4500071764 - PROGRAMA CPP MÚLTIPLA 1º LOTE - INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4118006/2023 - CAIXA - ITAIPU. O Valor Total da Obra é de R$ 2.122.608,28 (dois milhões cento e vinte e dois mil seiscentos e oito reais e vinte e oito centavos), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Licitação e seus anexos. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor da Administração do Município. O edital de licitação e seus anexos estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de Administração - Divisão de Compras e Patrimônio, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara, n° 88, centro, durante o horário normal de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 16h. A cópia do edital poderá ser solicitada pelos e-mails: compras@paraisodonorte.pr.gov.br; licitacao@paraisodonorte.pr.gov.br; ou ser baixada na plataforma de Pregão Eletrônico www.bnc.org.br ou ainda no site do Município: paraisodonorte.atende.net, no Ícone AutoAtendimento>ConsultaDeLicitações.

Paraíso do Norte, 15 de julho de 2024.

Carlos Alberto Vizzotto

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 964885/2024. Processo n. º 71000.033846/2024-50.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Rio do Campo/SC - CNPJ: 83.102.707/0001-36.

Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de Rio do Campo/SC.

Valor Total: R$ 202.650,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.650,00. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026. Data da Assinatura: 11/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: VIDAL BALAK - Prefeito do Município de Rio do Campo/SC - Matrícula Funcional n. º 34394-01.
Aviso de licitação

Pregão Nº 268/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Objeto: Serviços de reparo e overhaul de componentes reparáveis do projeto T-25 T9 Total de itens licitados: 10

Edital: 17/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 07/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 5688.01.0897.0/2024. Contrato: 6606/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Signatário: Oseias Dias Duarte, assinatura 12/07/2024; Contratada: ADA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S/A, CNPJ: 24.861.255/0001-07. Signatário: Felipe Buendia Damasceno Paiva, assinatura 10/07/2024 Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e capacitação de pessoas visando o onboarding de até 2 mil novos contratados por meio do Concurso Público Caixa 2024 e/ou capacitação de novos empregados da VITEC contendo elaboração e aplicação de assessment, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar a partir de 12/07/2024. Valor Global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Fundamentação Legal: Artigo 30, II, f da Lei 13.303/16, Artigo 69, II, f , do Regulamento de Licitações e Contratos e CAIXA-RLCC.

Contrato nº 6633/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1036.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto SEMINÁRIO O DESAFIO DA REGIÃO METROPOLITANA: O QUE FAZER APÓS A MAIOR ENCHENTE DA HISTÓRIA DO RS; Contratada: GRUPO EDITORIAL SINOS SA; CNPJ: 91.665.570/0001-56; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/07/2024 à 06/10/2024. Data de Assinatura: 08 DE JULHO DE 2024.

Contrato nº 6382/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0962.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto CONCERTO: A CRIAÇÃO DE JOSEPH HAYDN; Contratada: ASSOCIAÇÃO CORAL DA CIDADE DE SÃO PAULO; CNPJ: 11.008.610/0001-58; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$100000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/06/2024 à 29/09/2024. Data de Assinatura: 28 DE JUNHO DE 2024

Contrato: 6075/2024; Processo: 5688.01.0348.1/2024; Compra Direta: 039-5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução de repintura do empreendimento PAR RESIDENCIAL LUIZ BAVARESCO, compreendendo as áreas de uso comum, escadarias dos quatro primeiros pavimentos e repintura externa dos dez blocos, localizado na Rua Hélvio Basso nº 1787, Nossa Senhora Medianeira, Santa Maria/RS, CEP 97070-805; Contratada: R F CONSTRUSILVA LTDA, CNPJ: 21.606.486/0001-86; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do PAR); Enquadramento Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 18 (dezoito) meses, a contar da data de 02/07/2024; Data de assinatura: 01/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957785/2024, firmado pelo Município de Chapada dos Guimarães-MT, CNPJ 03.507.530/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em diversas ruas nas comunidades rurais do paraíso do manso e praia rica, no município de chapada dos guimarães/mt; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.988.850,57; dos recursos: R$ 1.912.356,32, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 533027, Gestão 53207, Programa de Trabalho 15244231700SX0051, NE 2024NE000008, de 03/07/2024 e R$ 76.494,25 de contrapartida. Vigência 15/07/2028 Assinatura 15/07/2024 Marcos Cardoso Alves e OSMAR FRONER DE MELLO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960644/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itaitinga/CE, CNPJ 41.563.628/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo i no bairro dom pedro, no município de itaitinga-ce; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.796,18; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000391, de 12/06/2024, e R$ 55.190,83 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e ANTÔNIO MARCOS TAVARES
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964192/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Poços de Caldas/MG, CNPJ 18.629.840/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construcao de Escola em Tempo Integral, Jd. Kennedy, Pocos de Caldas/MG - FNDE - Escola 5 Salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 7.889.635,59; dos recursos: R$ 1.171.610,88, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001341, de 01/07/2024, e R$ 6.639.128,35 nos exercícios subsequentes e R$ 78.896,36 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 11/07/2028 SERGIO WERNECK RODRIGUES e SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961088/2024, firmado pelo Município de Porto Rico-PR, CNPJ 75.461.970/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização da Praça Nossa Senhora dos Navegantes no município de Porto Rico/PR; Programa Turismo, esse é o Destino; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000129, de 05/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 12/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e ALVARO DE FREITAS NETTO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963471/2024, firmado pelo Município de Loanda-PR, CNPJ 76.972.074/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de Ginásio de Esportes do município de Loanda/PR.; Programa Esporte; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000448, de 27/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 12/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES.
AVISO DE CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO

CONVÊNIO: 0309129-74/2009; CONTRATANTE: MESPORTE; CONTRATADO: Governador Dix-Sept Rosado/RN; DOU nº. 66 de 05/04/2024, seção 3, página 80. Cancelamos a publicação relativa ao contrato acima, quanto à alteração da contrapartida contratual para R$ 1.207.497,80.

André Ricardo Mendes Vieira

Gerente de Filial
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961998/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Galinhos/RN, CNPJ 08.110.991/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Galinhos/RN - FNDE - creche tipo 2.; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 3.167.331,21; dos recursos: R$ 470.348,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000879, de 19/06/2024, R$ 2.665.309,21 nos exercícios subsequentes e R$ 31.673,31 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 11/07/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Francinaldo Silva da Cruz.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961941/2024, firmado pelo Município de Nova Alvorada-RS, CNPJ 92.402.502/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra de esportes, no município de Nova Alvorada/RS.; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000343, de 14/06/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 15/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Edilson Antonio Romanini.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964205/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1096503-82, firmado pelo Município de Wanderlândia/TO, CNPJ 00.001.636/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de escola em tempo integral, no bairro centro - Wanderlândia - TO - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.340.988,40; dos recursos: R$ 1.684.136,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001350, de 11/07/2024, R$ 9.543.441,74 à conta da União nos exercício subsequentes e R$ 113.409,88 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 15/07/2028 Denise de Souza dos Santos e Djalma Araújo Ferreira Júnior.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940149/2022, firmado sob liminar pelo Município de Nazaré -TO, CNPJ 00.766.691/0001-39; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL atual MCIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO DISTRITO DE SANTA HELENA DA CIDADE DE NAZARÉ-TO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 962.239,00; dos recursos: R$ 957.239,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002394, de 31/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 11/07/2024 Denise de Souza dos Santos e Clayton Paulo Rodrigues.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964198/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Diadema/SP, CNPJ 46.523.247/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de ensino fundamental em tempo integral,Diadema SP-fnde-escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.499.382,12; dos recursos: R$ 1.707.658,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001346, de 11/07/2024, e R$9.676.730,05 em empenhos subsequentes e R$ 114.993,82 de contrapartida. Vigência 15/07/2024 15/07/2027 Silvio Rogério Pizzulin Santos e José de Filippi Junior.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963882/2024, firmado pelo Município de BOITUVA-SP, CNPJ 46.634.499/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e melhorias de campo de futebol no município de boituva/sp; Programa Esporte; Valor: R$ 1.273.600,00; dos recursos: R$ 1.260.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000484, de 27/06/2024 e R$ 13.000,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2028 - 11/07/2024 Dayse Arenhart Marinho e EDSON JOSÉ MARCUSSO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961807/2024, firmado pelo Município de BOITUVA-SP, CNPJ 46.634.499/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de boituva/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.262.036,00; dos recursos: R$ 1.249.036,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000390, de 12/06/2024 e R$ 13.000,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2028 - 11/07/2024 Dayse Arenhart Marinho e EDSON JOSÉ MARCUSSO.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 12/07/2024, da sanção aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 16.775,71 (dezesseis mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos) e Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU, à empresa INNOVAC COMERCIO IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ: 32.086.728/0001-74, em referência ao contrato nº 2182/2023, processo administrativo 5688.01.0163.0/2023. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADORA DE FILIAL
RETIFICAÇÕES

Termo de Compromisso nº 963643/2024/MINC/CAIXA, Estado do Espírito Santo/ES, DOU de 05/07/2024, seção 3, página 100, onde se lê Programa, leia-se Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionada e onde se lê Vigência 27/06/2028, leia-se Vigência 27/06/2028 Assinatura 27/06/2024. Data de assinatura 27/06/2024.

Termo de Compromisso nº 963644/2024/MINC/CAIXA, Estado do Espírito Santo/ES, DOU de 05/07/2024, seção 3, página 100, onde se lê Programa, leia-se Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionada e onde se lê Vigência 27/06/2028, leia-se Vigência 27/06/2028 Assinatura 27/06/2024. Data de assinatura 27/06/2024.

Termo de Compromisso nº 963645/2024/MINC/CAIXA, Estado do Espírito Santo/ES, DOU de 05/07/2024, seção 3, página 100, onde se lê Programa, leia-se Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionada e onde se lê Vigência 27/06/2028, leia-se Vigência 27/06/2028 Assinatura 27/06/2024. Data de assinatura 27/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962310/2024, firmado pelo Município de Jaraguá-GO, CNPJ 01.223.916/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção na praça da matriz no município de jaraguá/go; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 482.208,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000183, de 14/06/2024 e R$ 1.104,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2028 - 12/07/2024 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e PAULO VITOR AVELAR.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964721/2024, firmado pelo Município de Marilândia do Sul-PR, CNPJ 75.771.303/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000621, de 04/07/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 15/07/2028 - 15/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e AQUILES TAKEDA FILHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962621/2024, firmado pelo Município de Cambará-PR, CNPJ 75.442.756/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do ginásio de esportes no município de cambará/pr.; Programa Esporte; Valor: R$ 497.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000367, de 19/06/2024 e R$ 19.500,00 de contrapartida. Vigência 15/07/2028 - 15/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e JOSÉ SALIM HAGGI NETO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963770/2024, firmado pelo Município de Lunardelli-PR, CNPJ 78.600.491/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no parque da pedreira no município de lunardelli/pr.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.499.382,56; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000286, de 25/06/2024 e R$ 57.668,56 de contrapartida. Vigência 15/07/2028 - 15/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e REINALDO GROLA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962944/2024, firmado pelo Município de Santana da Vargem-MG, CNPJ 18.245.183/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de estádio e cobertura de quadra de esportes no município de santana da vargem/mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 518.000,00; dos recursos: R$ 493.903,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000393, de 21/06/2024 e R$ 24.096,46 de contrapartida. Vigência 14/07/2027 - 15/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e JOSÉ ELIAS FIGUEIREDO.