gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/141123.01/SAF

Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/141123.01/SAF - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS RECEITAS E TAXAS TRIBUTARIAS FINANCEIRAS E ECONÔMICAS, COMPREENDENDO OS ULTIMOS CINCO EXERCICIOS FINANCEIROS, JUNTO AOS CONTRIBUINTES PRESENTES NO CADASTRO ECONÔMICO, COMO TAMBÉM EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E APURAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS, TAIS COMO; ISSQN, IPTU, ITBI, CLASSIFICACAÇÃO DE FATURAS DE ENERGIA ELETRICA, TODA E QUALQUER RECEITA OU TAXA, PROPORCIONANDO A EFETIVA RECUPERAÇÃO DOS REFERIDOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EVENTUALMENTE DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE, E O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/FINANÇAS - Habilitadas: NÃO HOUVE - Inabilitadas: B&B SERVIÇOS LTDA; W.A CONSULTORIA, CONTABILIDADE & SERVIÇOS e ORISMAR RODRIGUES DE AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica estendido o prazo nos termos do art. 48, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, para apresentação, por todas as empresas, de nova documentação que causou(aram) sua(s) inabilitação(ões), dentro da exigência postulada, com a nova sessão marcada para o dia 01/03/2024 às 08h30m - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 16 de Fevereiro de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº CP/051223.01/ SEINFRA

Título: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº. CP/051223.01/ SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE - Após termo de revisão de ato administrativo constante dos autos do processo em decorrência de decisão de habilitação, a Comissão de Licitação informa que a licitante R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES - não participou do referido processo e foi indevidamente inserida no rol de licitantes habilitadas - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 15 de Fevereiro de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº CP/051223.01/ SEINFRA

Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº. CP/051223.01/ SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE - Recorrente: LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 26.592.136/0001-21 - Mérito: IMPROVIMENTO - Decisão: LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Permaneceu na condição de INABILITADA - Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Data de Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 10h30m - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 15 de Fevereiro de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Presidente da CPL
EXTRATO DE registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP/011223.01/SME

Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2024.02.05.02 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº PERP/011223.01/SME - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar (novos) destinados aos veículos oficiais e agregados das Unidades Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE - Contratantes: Secretaria Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Gabinete da Prefeita - Secretaria Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Beneficiária 01: AMANDA REGIS DE ARAUJO EIRELI, CNPJ nº 31.757.714/0001-72, valor R$ 87.892,72 (oitenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) - Beneficiária 02: AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA, CNPJ nº 10.973.526/0001-01, valor R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) - Beneficiária 03: EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 44.116.889/0001-42, valor R$ 90.020,80 (noventa mil e vinte reais e oitenta centavos) - Data da Ata de Registro de Preços: 16/02/2024 - Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação - Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 131/2018 de 12/12/2018.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° TP/01/060923/SIT

Título: AVISO DE ERRATA - Motivo: Comunica que após a publicação de AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS, foi constado um erro de digitação na numeração e no objeto da Tomada de Preços n° TP/01/060923/SIT - Veiculada no DOU do dia 02/02/2024 de N° 24, Pág. 210, Seção 3, Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transporte - Processo Originário: Tomada de Preços n° TP/01/060923/SIT- Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para prestação serviços de modernização arquitetônica e acessibilidade em equipamentos públicos e espaços de infraestrutura nos entornos de perímetros religiosos em diversas localidades do Município de Reriutaba-CE - Retificação: Onde se lê: "TP/02/060923/SIT", Leia-se: "TP/01/060923/SIT"; e Onde se lê: "Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e revitalização das praças Raimundo Rodrigues, Gonçalo Ferreira Pontes, Praça da Caixa D'Agua, Praça João Taumaturgo e Praça Do Caial na sede do Município de Reriutaba/CE", Leia-se: "Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para prestação serviços de modernização arquitetônica e acessibilidade em equipamentos públicos e espaços de infraestrutura nos entornos de perímetros religiosos em diversas localidades do Município de Reriutaba-CE". - Vencedora da Licitação TP/01/060923/SIT: SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 27.004.063/0001-72 - Valor: R$ 479.249,93 (quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica novamente aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

Reriutaba-CE, 16 de Fevereiro de 2024.

Sâmia Leda Tavares Timbó

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

(GRUPO: EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS/MEI)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:

PREGÃO ELETRÔNICO: 015/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 071.924/2023-04

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS OFICINAS DE OVOS DE PÁSCOA DE COLHER 2024 DO FAC

REQUISITANTE: FUNDO DE APOIO À COMUNIDADE - FAC

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 05/03/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 05/03/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=15

Campo Grande - MS, 16 de fevereiro de 2024.

YONARA TAVARES NEPOMUCENO

Pregoeira

FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO

Coordenador de Processamento das Licitações(Em substituição)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

(ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:

PREGÃO ELETRÔNICO: 016/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 113.512/2023-69

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - REMUS

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 01/03/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 01/03/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=16

Campo Grande - MS, 16 de fevereiro de 2024.

ANDREIA DE SOUZA FERREIRA DE ABREU

Pregoeira

FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO

Coordenador de Processamento das Licitações(Em substituição)
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

(ITENS: EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:

PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003.597/2024-59

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS II

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 01/03/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 01/03/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=17

Campo Grande - MS, 16 de fevereiro de 2024.

WESLLEY DA SILVA SOARES

Pregoeiro

FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO

Coordenador de Processamento das Licitações(Em substituição)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 257043

Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 25056.000958/2019-02.

Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 560.402.962-91 - MARILIA ARAUJO SOARES MOREIRA MEKDECE. Objeto: é a locação de imóvel situado no endereço rua afonso pena, nº 878, bairro aeroporto velho, no município de santarém, para abrigar as instalações do polo base santarém, pertencente ao dsei guamá tocantins.. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do Processo: 23071.942793/2021-31. Espécie: Termo aditivo ao contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - Critt, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe, e a empresa incubada Codi Academy Treinamentos Ltda

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão e Codi Academy Treinamentos Ltda.

Objeto: O objeto do presente Termo é a PRORROGAÇÂO do contrato de incubação de empresas e da ALTERAÇÃO DA FASE da INCUBADA no processo de incubação, firmado entre a INCUBADA e o CRITT.Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Data da assinatura: 09/02/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal do Critt); Yuri Medeiros da Silva Santos (Representante legal da empresa); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da Fadepe)
EXTRATO DE APOSTILAmento

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2020/03691 Termo de Apostila ao Contrato n° 171/2012-TB

Data de Assinatura: 09/02/24 Apostilado: MARIA CÉLIA NERY SANDES, CPF nº 943.183.365-00. Objeto: Alteração do valor mensal de R$ R$1.751,06 para R$ 1.835,45.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.

Brasília, 15 de fevereiro de 2024 - George Arnaud Tork Façanha - Gerente de Compras e Contratos
EDITAL Nº 497/2024

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3810788/2024, protocolado em 02/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de VICENTE ROBERTO DE CARVALHO E CIA LTDA, CNPJ nº 22.294.441/0001-86, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 02/01/2024 a 28/12/2026.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO ARP 01/2024 - SMEL

CONTRATADA: ECOMOB INDÚSTRIA DE MÓVEIS ECOLÓGICOS LTDA REF: Processo Nº 131/2023. PE nº 140/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 22.750,00. VIGÊNCIA 05/01/2025.

EXTRATO ARP 02/2024 - SMEL

CONTRATADA: FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA REF: Processo Nº 131/2023. PE nº 140/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 57.950,00. VIGÊNCIA 05/01/2025.

EXTRATO ARP 03/2024 - SMEL

CONTRATADA: J FERMIANO E CIA LTDA REF: Processo Nº 131/2023. PE nº 140/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 17.904,00. VIGÊNCIA 05/01/2025.

EXTRATO ARP 04/2024 - SMEL

CONTRATADA: KALBRINK - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS LTDA REF: Processo Nº 131/2023. PE nº 140/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 89.197,00. VIGÊNCIA 05/01/2025.

EXTRATO ARP 05/2024 - SMEL

CONTRATADA: MOVESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA REF: Processo Nº 131/2023. PE nº 140/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 64.500,00. VIGÊNCIA 05/01/2025.

EXTRATO ARP 06/2024 - SMEL

CONTRATADA: REIFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA REF: Processo Nº 131/2023. PE nº 140/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 48.377,60. VIGÊNCIA 05/01/2025.

EXTRATO ARP 07/2024 - SMEL

CONTRATADA: R.S. ELETRO LTDA REF: Processo Nº 131/2023. PE nº 140/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 18.000,00. VIGÊNCIA 05/01/2025.

EXTRATO ARP 08/2024 - SMEL

CONTRATADA: VW COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI REF: Processo Nº 131/2023. PE nº 140/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 27.000,00. VIGÊNCIA 05/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26PESRP/2023

O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao Registro de Preço para aquisição futura de materiais esportivos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura. A licitação ocorrerá no dia 29 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), às 0930h (nove horas e trinta minutos) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet.

Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.

Camamu - BA, 16 de fevereiro de 2024.

Sayonara Cruz Mendes Passos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 025PESRP/2023

O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao Registro de preço para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Camamu, Estado da Bahia.

A licitação ocorrerá no dia 01 de março de 2024 (sexta-feira), às 09h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet.

Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.

Camamu - BA, 19 de fevereiro de 2024.

Sayonara Cruz Mendes Passos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023

Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 404/2023

O Município de Juazeiro - BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 06 de março de 2024, às 09h00 (Horário de Brasília) licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ACESSIBILIDADE NO BAIRRO JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, de acordo com as especificações contidas do Edital e anexos. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br e ou telefone (074) 3612-3675.

Juazeiro - BA, 16 de fevereiro de 2024.

Acauã Gandhi Benevides Santiago

Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP

O Município de Uruaçu-GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, dia 29/02/2024 às 08h, para registro de preços, na modalidade PE, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto o objeto da presente licitação é o Registro de preços para aquisição de cestas de alimentos para distribuição a famílias do município que se encontram em situação temporária de dificuldade de acesso a alimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital encontra-se disponível no site www.uruacu.go.gov.br e www.gov.br/compras (Código da UASG: 989633), podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N, Centro.

Uruaçu, 15 de fevereiro de 2024.

Laise Gracy Dos Santos França

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 498/2024

O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica LATICÍNIOS D'ANNITA LTDA, CNPJ 01.715.483/0001-73 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do OFÍCIO Nº 634/2023/5SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, o qual trata do iminente cancelamento do registro no SIF constante no processo 03594.000118/2018-21. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240118, ORIGEM: PREGÃO Nº 041-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, BEM COMO DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. VALOR TOTAL R$ 29.868,00 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais), VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240120, ORIGEM: PREGÃO Nº 041-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, BEM COMO DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. VALOR TOTAL R$ 28.750,00 (vinte e oito mil, setecentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA. Prefeito Municipal de Soure
AVISO DE LICITAÇÃO

cONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 927793/2022/MTUR/CAIXA - MINISTÉRIO DO TURISMO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703.E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 16 de Fevereiro de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000382/2023-70.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 01.211.241/0001-42 - QLUZ DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos fotovoltaicos (placas solares, inversores, conectores, baterias e cabos) para fornecimento de energia elétrica nos polos bases tipo i de abrangência do dsei médio rio purus.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 9.691,50. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial nº 114/2023

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo nº. 201/2023, Pregão Presencial nº. 114/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para realização de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG. Empresa vencedora: Lavínia de Paula Lemos. Valor unitário do km: R$ 3,60.

ANTONIO CÉSAR LOPES

Secretário Municipal de Administração

LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: HEXAIT SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ/MF n. 14.260.983/0002-90). OBJETO CONTRATUAL: Fornecimento de solução de integrada atuando na proteção de e-mail (anti-spam), firewall de aplicação web (waf web - application firewall), soluções de autenticação centralizada com múltiplo fator de autenticação, solução de concentrador de logs e solução de proteção e resposta a incidente (EDR), serviços de resposta a incidentes, serviços de assessment, operação assistida, hands-on e documentação de ambiente, pelo um período de 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 762.000,00. VIGÊNCIA: 19/02/2024 até 19/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. ORIGEM: Processo nº 5-230052387-6 - PE nº 023/2023. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/02. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER. Presidente do CREA/SC
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 275/2022

1º Termo Aditivo do Contrato nº 275/2022, vinculado ao PA nº 116/2022, TP 002/2022, empresa: BRT CONSTRUTORA LTDA CNPJ 30.994.376/0001-20, prestação de serviço de infraestrutura para Construção de Quadra Poliesportiva no município de Aracatu, conforme Contrato Repasse 923526/2021/MCIDADANIA/Caixa junto ao Ministério da Cidadania (Localidade de Batateira e Localidade de Milagres. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o prazo do contrato original permitido por Lei, conforme os termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, vigência 03/12/2023 até 03/12/22024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 1/2024

O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, que realizará em 29/02/2024, às 10:30h (Horário de Brasília), P.E001/2024 ID 1038485 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEGERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO EINTEGRADO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ( GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10 ), ATRAVÉS DE CARTÃOMAGNÉTICO COM CHIP, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTADA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO -SUMTRAN, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 080080801118.

PREGÃO ELETRONICO nº 2/2024

O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, que realizará em 29/02/2024, às 11:30h (Horário de Brasília), P.E003/2024 ID 1038486 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES EMOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DASUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO-SUMTRAN,COM VALOR HORA/HOMEM(HORA TRABALHADA) PARA SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS/GENUÍNAS E ACESSÓRIOS, PELOPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 080080801118.

Jequié, 16 de fevereiro de 2024

Danilo da Silva Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 29 de fevereiro de 2024 às 09h00min para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, COM DESTINO AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DA CIDADE. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Wendel Cordeiro Marques

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiros
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Aquisição de óculos de Grau completos com lentes e armações, montadas e testadas - Vencedora: PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE OTICA EIRELI - R$ 609.555,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
resultado de julgamento

pregão eletrônico Nº 178/2023

RESULTADO da licitação PE-178/2023 - PA Nº 313/2023.

Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Ficam ADJUDICADOS em 16/02/2024 as vencedoras: C M F SILVA, CNPJ 41.260.555/0001-50, GLOBAL R$ 1.338.752,04 E FWFS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 27.141.930/0001-11, GLOBAL R$ 16.623,00. Devidamente HABILITADAS.

Petrolina, 16 de fevereiro de 2024

Everton Brito do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico Nº 178/2023

PA Nº 313/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 178/2023.

Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 16/02/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 16 de fevereiro de 2024

Rosane da Costa Santos

Secretária
avisos DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O(a) Prefeito, ROGERIO DOS SANTOS COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve; 01 HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 129/2023 b ) Licitação Nr.: 05/2023-TP c ) Modalidade: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia d ) Data Homologação 22/01/2024 e ) Data da Adjudicação: 19/01/2024 f ) Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POR BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS/ESTACIONAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO. g ) Fornecedores e Itens Vencedores LUXOR COSNTRUTORA EIRELI -PELO VALOR GLOBAL DE R$ 631.032,50 02 Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 1.010.4.4.90.51.00.00.00(278)

O(a) Prefeito, ROGERIO DOS SANTOS COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve; 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 37/2023 b ) Licitação Nr.: 11/2023-TP c ) Modalidade: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia d ) Data Homologação 07/02/2024 e ) Data da Adjudicação: 30/01/2024 f ) Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. g ) Fornecedores e Itens Vencedores - B P MARQUES PINTURA E CONSTRUCAO EIRELI -PELO VALOR GLOBAL DE R$ 1.228.630,93 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 1.040.4.4.90.51.00.00.00.00 (103), 1.040.4.4.90.51.00.00.00.00 (104)

ROGERIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos, para atendimento das necessidades do município de Tapiramutá-ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 27/02/2024, e o limite às 9h00min do dia 01/03/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 9h00min do dia 01/03/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 9h30min do dia 01/03/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.

Tapiramutá, 16 de fevereiro de 2024

Arecion Mendes Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA ESTADUAL REZENDE DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 01.643.863/0001-40, localizada na Rua Luiz Souto dos Reis, s/n, Centro, Itapiratins/TO, CEP 77.718-000, por meio do Pregoeiro Abrahão Luz Santos, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a aquisição de Gás de Cozinha para uso na cozinha da escola no preparo da Alimentação Escolar a ser servida aos alunos matriculados na Escola Estadual Rezende de Almeida durante o ano letivo de 2024 através do Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada. Data de abertura: 08/03/2024, às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras https://bnc.org.br ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min pelo telefone: (63) 3465-1139 e pelo e-mail: rezendealmeida@ue.seduc.to.gov.br.

Itapiratins/TO, 15 de fevereiro de 2024

Eva da Silva Azevedo

Presidente
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo nº: 3936/2024/SMAAI (DESMEMBRADO DO PROC. Nº 9730/2023). Espécie: CONTRATO Nº 255/SMAAI/2024 - (NUP.9.054367/2024). Objeto: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 938169/2022, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA" Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Unidade Orçamentária: 1201 Funcional programática: 20 605 0056 2203 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 700 0000 - Convênio Valor: R$ 1.558.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil reais) Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS - SMAAI. Contratada: MENDONÇA E OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 22.895.064/0001-30 Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024.

Processo nº: 3946/2024/SMAAI (DESMEMBRADO DO PROC. Nº 9730/2023). Espécie: CONTRATO Nº 257/SMAAI/2024 - (NUP. 9.057765/2024). Objeto: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 938169/2022, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA" Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Unidade Orçamentária: 1201. Funcional programática: 20 605 0056 2203. Categoria Econômica: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: 1 700 0000 - Convênio. Valor: R$ 1.846.159,98 (um milhão, oitocentos e quarenta e seis mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). Funcional programática: 20 605 0056 2203. Categoria Econômica: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: 1 500 0000 - Próprio (contrapartida). Valor: R$ 75.840,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais). Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS - SMAAI. Contratada: AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ Nº 07.437.133/0001-79. Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 38.053.377/0001-81, notificada da aplicação de MULTA no valor total de R$ 11.595,49 (onze mil e quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos), aplicada no processo apuratório nº 08650.063625/2022-53, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo nº 18/2020.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert-FLE. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por 24 (vinte e quatro) meses, com data de encerramento para o dia 07/03/2026. DATA E ASSINATURA: 15/02/2024. Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert, Prof. Felipe José Comunello, Diretor do Campus Litoral Norte UFRGS, Aline Portella Fernandes, Coordenadora do Projeto N.º DO PROCESSO: 23078.512954/2022-86
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 4/2024

Retificação do Edital Nº 1, de 9 de outubro de 2023, cujo original foi publicado na Edição 247 do Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 15.

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, torna pública a Retificação do Edital nº 01, de 09 de outubro de 2023, republicado no DOU em 29 de dezembro de 2023, na forma seguinte.

Onde se lê:

1 - Ficam prorrogadas as inscrições do concurso público até o dia 22 de fevereiro de 2024, passando o cronograma de que trata o item 5 do Edital nº 01, de 09 de outubro de 2023, a ter a seguinte redação:

Leia - se:

1 - Ficam prorrogadas as inscrições do concurso público até o dia 29 de fevereiro de 2024, passando o cronograma de que trata o item 5 do Edital nº 01, de 09 de outubro de 2023, a ter a seguinte redação:

5. DO CRONOGRAMA

Fases

Data prevista

Publicação do Edital de Abertura

10/10/2023

Data limite para impugnação do Edital

16/10/2023

Realização de sorteio das vagas reservadas aos candidatos pretos e pardos e pessoas com deficiência

06/10/2023

Divulgação do resultado dos sorteios das vagas reservadas aos candidatos pretos e pardos e pessoas com deficiência

06/10/2023

Republicação do Edital de Abertura

29/12/2023

Data limite para impugnação do Edital de Abertura

04/01/2024

Divulgação da análise das impugnações ao Edital de Abertura

08/01/2024

Período de inscrições

08/01/2024 a 29/02/2024

Prazo para requerer isenção da taxa de inscrição

08 e 09/01/2024

Resultado preliminar da análise dos requerimentos de isenção

17/01/2024

Prazo para interposição de recursos

18 e 19/01/2024

Resultado definitivo da análise dos requerimentos de isenção

25/01/2024

Último dia para reimpressão da GRU e pagamento da taxa de inscrição

01/03/2024

Divulgação do resultado preliminar das inscrições homologadas (ampla, PcD e PPP)

06/03/2024

Prazo para interposição de recursos

07 e 08/03/2024

Divulgação do resultado final das inscrições homologadas (ampla, PcD e PPP)

14/03/2024

Divulgação das datas e horários das provas - impressão dos cartões de confirmação de inscrição

01/04/2024

Realização dasprovas escritas discursivas

07/04/2024

Divulgação do resultado preliminar das provas escritas discursivas e disponibilização dos espelhos das folhas de textos definitivos

24/04/2024

Prazo para interposição de recursos

25 e 26/04/2024

Resultado definitivo das provas escritas discursivas

06/05/2024

Divulgação da composição das bancas das demais etapas

20/05/2024

Prazo para impugnação dos membros das bancas

21 e 22/05/2024

Divulgação da composição definitiva dos membros das bancas das demais etapas

29/05/2024

Realização das demais etapas

Conforme convocação específica

2 - O Edital nº 01, de 09 de outubro de 2023, será consolidado de forma a contemplar as alterações decorrentes desta Retificação.

MARCIO FERREIRA RANGEL
Aviso de Retificação

Na retificação da tabela do edital n. 01/2023 conforme Processo n. 60550.11111/2022-61, cujo objeto e o Credenciamento de organizacao civis de saude (OCS), profissionais de saude autonomos (PSA) e associacoes/cooperativas, com registro no conselho de classe do Distrito Federal, visando a prestacao de servicos de saude em assistencia medica, hospitalar, ambulatorial, laboratorial e citopatologico, farmaceutico, e servicos de profissionais da area de saude, servicos de anestesiologia, servicos auxiliares de diagnostico e terapia, e procedimentos de exames em geral e atendimento para pessoas com necessidades especiais em caráter complementar e suplementar aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes aos quadros de pessoal de administracao central do Ministério da Defesa (ACMD), do Hospital das Forças Armadas (HFA) e da Escola Superior de Defesa (ESD), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados publicos em exercicio no HFA e seus dependentes, onde retifica a tabela dos Portes Anestesicos, sendo utilizado a Tabela CBHPM (Comunicado 2015), com fulcro no Termo de Justificativa, Anexo ao processo do Edital de credenciamento n. 01/2023-HFA.

Cel Eb ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas
Aviso de Licitação

Pregao EletrÔnico nº 3/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Pregao Eletronico n. 003/2024, que tem como objetivo a contratacao de empresa, para realizacao de exames medicos especializados de ressonancia magnetica e tomografia computadorizada, o inicio da sessao de abertura sera no dia 29/02/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 16 de fevereiro de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 002/2024 - adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023 do Consórcio da Região Carbonífera - CIGA. Objeto: Aquisição de uma escavadeira hidráulica XCMG de 14.000kg. Valor contratado: R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais). Contratada: GLX COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI. CNPJ n° 21.155.314/0001-33.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

REGISTRO Nº 1038374

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e didáticos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social desta municipalidade, conforme especificações constantes no respectivo Edital e no Termo de Referência. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 29 de Fevereiro de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com.

Anguera - Ba, 16 de Fevereiro de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
aviso de Chamada pública

Processo Licitatório nº 009/2024, Inexigibilidade nº 001/2024, Chamada publica n° 001/204. objeto: aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares para atender a demanda do programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos moldes da lei nº 11.947/2009 e resolução 38/2009 de 16/07/2009 (fnde), lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais normas que regem a matéria.

A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 12/03/2024, às 10h00min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393 ou pelo e-mail licitacaomunhoz2022@gmail.com.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitacao e contratos
retificação

Retificação do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REF. A CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-PMSIP. Publicação do Dia 24/02/2024, Seção 3, N°24, Pág. 250

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Executar os Serviços Pavimentação Em Cbuq e Sinalização Vias No Município de Santa Izabel do Pará;

Onde se lê: Valor global: R$ 6.862.143,90.

Leia- sê: Valor global: R$ 6.860.143,90.

Onde se lê: Data da Homologação: 01/02/2024

Leia- sê: Data da Homologação: 09/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9-2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA.

Contratada: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 11.557.132/0001-35, Inscrição Estadual nº. 007.032.314, com sede à Rodovia BA 502, 1245, Povoado de Ouro Verde, São Gonçalo dos Campos-Bahia, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr. Wellington Thiago da Silva Gomes, brasileiro, solteiro, empresário, portador de documento de identidade nº. 08081212830 e CPF nº 835.010.025-72.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA CICLOVIA, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA.

PRAZO: A vigência deste Contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias.

VALOR: O valor total deste Contrato é de R$1.120.523,97 (um milhão, cento e vinte mil, quinhentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos).

Fundamento legal, Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005960/2022. Objeto: Aquisição de bens de consumo. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações do sistema eletrônico (CATMAT) e as do Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste último .

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/02/2024) 257003-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 002/2024 - P.A 014/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de urnas mortuárias e vestimentas; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 29/02/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 29/02/2024 às 09:01 horas.

Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 24/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a presente retificação da publicação do aviso de adjudicação e homologação da concorrência nº 00024/2023, no DOU Nº 32, Seção 3, página 162 no dia 16/02/2024, cujo objeto é Aquisição de Material Gráfico - Comunicação Visual Campanhas Nacionais e Ações Institucionais, onde se lê, R$ 11.220,00 em favor da empresa LUNAGRAF GRAFICA E EDITORA - EIRELI, CNPJ 12.589.764/0001-43, leia-se o valor de R$ 16.061,68. Ficando as demais informações inalteradas.

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o resultado de julgamento final da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 411/2023 - 23.0.000034972-0, para aquisição de câmeras de lapela e dockstation, para a Guarda Municipal de Porto Alegre, com recursos do BNDES, destinados à implantação do Projeto Porto Alegre Segura, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do Edital. LOTE: 1. VENCEDOR: FG SERV. E COM. DE EQUIP. DE SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 47.957.488/0001-03.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP