gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 548 /2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024.

O Fundo Municipal de Saúde de Lajeado - TO, no uso regular de suas atribuições decide adjudicar/ homologar o procedimento licitatório, conforme;

ADJUDICAR/HOMOLOGAR

O resultado do Processo Administrativo nº 548/2024, Pregão Eletrônico Nº 012/2024, com objeto Eventual e futura aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e materiais odontológicos para atender as demandas da Farmácia Básica e Demandas Judiciais por meio do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lajeado-TO, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Em favor da empresa:

APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 34.558.660/0001-04.

CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA CNPJ 07.847.837/0001-10.

TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ - 32.364.822/0001-48

PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA- CNPJ 00.545.222/0001-90.

CCN COM.DE MAT. HOSPITALARES LTDA - CNPJ 42.378.504/0001-90.

DENTAL IPO LTDA - CNPJ 50.567.060/0001-69.

JVMED REPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 14.461.011/0001-83.

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ 25.279.552/0001-01.

JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA -CNPJ 31.600.475/0001-42.

M B DE ARAUJO XAVIER - CNPJ 37.205.854/0001-14.

MED VITTA COM DE PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ - 28.418.133/0001-00.

C.A. HOSPITALAR LTDA - CNPJ 26.457.348/0001-04.

DROGAFONTE LTDA - CNPJ 08.778.201/0001-26.

MC CIRURGICA EIRELI-ME -CNPJ 12.812.677/0001-03.

HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCICIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A - CNPJ 26.921.908/0002-02.

PORTUGAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ 26.784.816/0001-47.

Em 20 de setembro de 2024

LAUANNA PARENTE MONTEIRO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160064

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64250.003242/2023-91.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 15.378.190/0001-52 - ARJ SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E INCENDIO LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

1.2. Redução dos valores dos itens nº 15, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 32, 34, 35, 39, 41, 42, 45, 48, 49, 51, 52, 54, 56, 57, 58, 59 e 62, conforme documentações de negociação constantes das fls. 309 a 315 e fls 368 a 369 do processo 64250.003242/2023-91.

1.3 reajuste dos demais itens conforme índice geral de preço - mercado (igpm), referente aos meses de agosto de 2023 a agosto de 2024, conforme previsto no subitem 19.2 do termo de referência. As memórias de cálculos encontram-se nas fls. 370 a 402 do processo 64250.003242/2023-91.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.370,81. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL nº 2037, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 1664, de 16/08/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, Seção 3, páginas 67 a 72, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA METALÚRGICA E DE MATERIAIS da ESCOLA DE ENGENHARIA, na área de conhecimento: Materiais Não Metálicos, nos seguintes termos:

No Quadro 1, a fim de prorrogar o período de inscrição, onde se lê:

Processo 23072.270517/2023-11

Inscrição via postal

Período de Inscrição:

Até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da publicação deste Edital

Leia-se:

Inscrição via postal

Período de Inscrição:

Até 105 (cento e cinco) dias a partir da publicação deste Edital

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LEILÃO Nº 3/2024-ANTAQ

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Portaria GM nº 046, de 11 de março de 2021, e em consonância com o art. 16, III, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e o art. 28, IV, da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, combinado com o art. 66 da Lei nº 12.815, de 2013, e

Considerando que a empresa Usina Petribú S/A, CNPJ nº 10.645.075/0001-83, ofereceu a proposta vencedora do Leilão nº 03/2024-ANTAQ;

Considerando que a Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários - CPLA declarou habilitada a empresa Usina Petribú S/A;

Considerando que os procedimentos de licitação foram encerrados no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e remetidos ao Poder Concedente, e

Considerando o que consta do Processo nº 50000.013989/2022-11 e do Processo nº 50300.020660/2022-14, resolve:

Homologar o procedimento licitatório e adjudicar ao licitante vencedor a área referente ao arrendamento de instalação portuária localizada no Porto Organizado do Recife/PE, denominada REC09, destinada à movimentação e à armazenagem de granel sólido e carga geral, objeto do LEILÃO nº 03/2024-ANTAQ.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23215.001329/2022-91.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 04/2022, fica prorrogado, no período de até 60 (sessenta) dias, que vai de 24/09/2024 até 23/11/2024.. Vigência: 24/09/2024 a 23/11/2024. Data de Assinatura: 22/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.017411/2024-21.

Dispensa Nº 35/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "encruza: fortalecimento e valorização das omunidades de quilombolas, povos de terreiro e ciganos", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 1.744.913,57. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343030

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 01404.000056/2020-36.

Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços, o qual resultou que a partir de 01 de março de 2024. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.467,16. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 160064

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64250.016670/2019-05.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 28.152.454/0001-05 - POTENCIA CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 01/2020, cessão de cessão de uso de espaço físico para exploração de serviços de alfaiataria, a título oneroso, de uma área cuja medida é de 70 m² (setenta metros quadrados) por mais 12 (doze) meses, compreendendo os períodos de 02/10/2024 a 01/10/2025, bem como, reajuste (igpm) previsto em instrumento de convocação.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.479,80. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 3604.963/2305. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de portaria com fornecimentos de materiais e equipamentos, sob forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global, a serem executados nas dependências dos Prédios/Complexos do IBGE na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE STANGE

Pregoeira

(SIASGnet - 30/09/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2567/2024 - UASG 373044

Número do Contrato: 1067/2022.

Nº Processo: 54000.031203/2022-91.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1067/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de de 17/10/2024 à 17/10/2025 nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2024. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.426,96. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

O Superintendente de Administração torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRA/CE nº 90005/2024, que teve como vencedor as empresas: FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA, CNPJ 38.180.754/0001-43, MJ TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 24.829.055/0001-77 e ATRIOS COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, CNPJ 06.253.312/0001-93.

PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES

Superintendente
EXTRATO CONTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2024/FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº002/2024/FMS

OBJETO: Registro de Preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de medicamentos e insumos, injetáveis.

- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

-PROMITENTES: CONTRATO Nº 112/2024-FMS - WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MEDICAMENTOS LTDA (41582087000130) vencedora dos itens no valor total de R$ 163.585,08 (cento e sessenta e três mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e oito centavos). CONTRATO Nº 104/2024-FMS - C.A. HOSPITALAR LTDA (26457348000104) vencedora dos itens no valor total de R$ 42.250,92 (quarenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos). CONTRATO Nº 108/2024-FMS - JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (31600475000142) vencedora dos itens no valor total de R$ 129.870,50 (cento e vinte e nove mil e oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 106/2024-FMS - DROGAFONTE LTDA (08778201000126) vencedora dos itens no valor total de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais). CONTRATO Nº 109/2024-FMS - JVMED REPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI (14461011000183) vencedora dos itens no valor total de R$ 21.754,57 (vinte e um mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). CONTRATO Nº 103/2024-FMS - APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34558660000104) vencedora dos itens no valor total de R$ 203.732,75 (duzentos e três mil e setecentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 105/2024-FMS - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (12418191000195) vencedora do item no valor total de R$ 2.180,00 (dois mil e cento e oitenta reais). CONTRATO Nº 111/2024-FMS - PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (00545222000190) vencedora dos itens no valor total de R$ 240.409,48 (duzentos e quarenta mil e quatrocentos e nove reais e quarenta e oito centavos). CONTRATO Nº 110/2024-FMS - MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES (94389400000184) vencedora dos itens no valor total de R$ 131.130,40 (cento e trinta e um mil e cento e trinta reais e quarenta centavos).
RETIFICAÇÃO

No Extrato publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de setembro de 2024, Seção 3, página 57, referente à Prorrogação de Ofício n.º 01/2024 ao Convênio - Transferegov n.º 890772/2019, Processo n.º 71000.060833/2019-96, firmado com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará.

Onde se lê: "LILIAN DOS SANTOS RAHAL - Secretária SESAN"

Leia-se: "PATRÍCIA CHAVES GENTIL - Secretária, substituta, SESAN".
Extrato DE Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC 20500.22/0087-4; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 05.340.639/0001-30); Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da Vigência contratual em 12 (doze) meses com início em 01/11/2024 e término em 31/10/2025; Valor Global: R$ 110.573,02 (cento e dez mil, quinhentos e setenta e três reais e dois centavos); Vigência: de 01/11/2024 a 31/10/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/09/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA- Chefe Adjunta de Administração, ambos pela Embrapa e RENATA NUNES FERREIRA, representante legal da empresa contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23343.003621/2022-83.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 01/12/2024 a 01/12/2025.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.009328/2024-15.

Dispensa Nº 90168/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviço de emissão de Certificados Digitais tipo A1 e A3, para Pessoa Física, Jurídica, Domínios e Serviços, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil, com fornecimento parcelado, para atender a demanda do MDS e do MESP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2027. Valor Total: R$ 196.158,06. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.046/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002342/2024-51-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhão toco basculante, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais

(16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens. Publicação do Edital nº 90046/2024: 01/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90046-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 14/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 30 de setembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.006927/2024-35.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 02.668.300/0001-79 - BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento de enxerto vascular; enxerto valvulado; enxerto arterial monocúspide; kit de inserção para cânula venosa; prótese valvular; sistema ecmo.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 07/10/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 59.400,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 483/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002154/2024-65.

Dispensa Nº 397/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 37.012.202/0001-63 - CIGNA SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca vedapack.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 19.128,20. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
extrato DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59506.000099/2022-15-e

ESPÉCIE 8º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0086.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10.0086.00/2022 por 01 (um) mes, contados a partir de 01/10/2024, passando seu vencimento para 31/10/2024.DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

O COMANDANTE DA ARTILHARIA DIVISIONARIA, EM conformidade com o processo 019.062.2020.6 TCU e o acordao 1054.2024, resolve: NOTIFICAR a SRA REGINA LEANDRO DIAS DE MENDONÇA, CPF 012.830.297.66, para comparecer a Secao de Veteranos e Pensionistas (SVP) do Cmdo AD/1, localizado na Rua Dr. Celestino, n 79, Centro,Niteroi, RJ, para tomar ciencia do prazo de 15 (quinze) dias para recolher o valor devido ao cofre da Uniao.

Informa-se, ainda, que foram realizadas notificacao via postal, entretanto com retorno negativo, estando a interessada em local incerto e não sabido. Apresenta-se, assim, o numero do comprovante do Correio BR 88832578 8 BR e BR 888336193 BR.

Niteroi-RJ, 30 de setembro de 2024.

General de Brigada EMERSON ALEXANDRE JANUARIO

Comandante da Artilharia Divisionaria da 1 Divisao de Exercito
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Geovana Cristina Pinto Rodrigues; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Identificação de matrizes poliméricas de origem vegetal associadas à nanopartículas para revestimentos comestíveis para hortaliças de fruto e de raízes"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 19/09/2024 a 31/07/2025; Data da ass.: 19/09/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Geovana C. P. Rodrigues, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação, FAI/UFSCar e Bianca Batista Barreto; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Utilização de técnicas para diferenciação de diferentes tipos de estresse na produção do algodão"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 25/09/2024 a 30/09/2024; Data da ass.: 25/09/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Álagui M. Pereira, pela FAI/UFSCar, e Bianca B. Barreto, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e Luís Carlos Leva Borduchi; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Quantificação de carbono em amostra de solos tropicais utilizando a técnica LIBS: Avaliação do acúmulo de carbono"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 23/09/2024 a 31/08/2025; Data da ass.: 23/09/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Luís Carlos L. Borduchi, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e Isabelle Mercaldi; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Avaliação da madeira de seringueira dos clones de seringueira PB 311, PB 312, PB 350, RRIM 713 e PC 119"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 23/09/2024 a 31/08/2025; Data da ass.: 23/09/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Isabelle M., bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e Ana Julia Gonçalves Oliveira, Objeto: execução do Projeto intitulado: "Correlação entre medidas de RMN-DT e teores dos principais marcadores químicos presentes no óleo-resina de copaíba"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 23/09/2024 a 31/08/2025; Data da ass.: 23/09/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Ana Julia G. Oliveira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e Lucas Lanceni Galli; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Modelos quantitativos baseados na técnica de espectroscopia de emissão óptica com plasma induzido por laser (LIBS)"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 23/09/2024 a 31/08/2025; Data da ass.: 23/09/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Lucas L. Galli, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e Bianca Candido Zago; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Resposta da produção de trigo sob déficit hídrico e com aplicação de hidrogel ao solo"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 25/09/2024 a 31/08/2025; Data da ass.: 25/09/2024. Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa e Bianca C. Zago, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Luís Fernando Rocha Oliveira; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de formulações nanotecnológia baseadas em nanofibras com propriedades bactericidas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 24/09/2024 a 31/03/2025; Data da ass.: 24/09/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Luís Fernando R. Oliveira, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158533

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23243.005300/2023-22.

Pregão. Nº 61/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação continuada de serviços de limpeza, asseio e conservação.. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.195,32. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158282

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23249.031511/2024-41.

Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 29/09/2025, nos termos do art. 57, ( ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.882,80. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO MÚLTIPLO Nº 9912669106/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64.657.001865/2024-37

Inexigibilidade Nº 90073/2023, promovido pela UASG 160.245 (POMN). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 34.028.316/0002-94 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS.

Fundamento Legal: art 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. Vigência: INDETERMINADA, a partir de 22/09/2024. Valor Total: R$ 2.388,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160170

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64314.006182/2022-95.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 15.148.623/0001-83 - DANA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Renovação de contrato de cessão de uso onerosa destinada à operação de uma cantina.. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.538,89. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158634

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23804.000596/2023-92. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 29.709.951/0001-16 - VICTORIA DE CASTRO FERREIRA VALADARES. Objeto: Extrato de aditivo para prrorgação, por mais 12 meses, com aplicação de rajuste de 4,55 de ipca, aplicado ao contrato 002/2023, que tem como objeto a prestação do serviço de controle de pragas no campus dos malês. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.960,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 21/2024 srp

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0064/2024, Pregão Eletrônico n.º 0021/2024. Objeto: aquisição de materiais odontológicos para a manutenção das atividades assistenciais da equipe de saúde bucal da atenção primária a saúde da secretaria municipal de saúde de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0021/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Santo Antônio do Itambé/MG, 30 de Setembro de 2024.

Ronam Wesley Sales

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024/PMJP/RO

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações, por sua pregoeira, Decreto n° 4765/2024, torna público para conhecimento dos interessados que o Processo 1-14991/2023 - SEMOSP cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de Tubo de Concreto - FCK e Meio Fio para obras e serviços de pavimentação e drenagem do Programa de Governo "POEIRA ZERO", com fundamento no Art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 conforme consta na decisão do Exmo. Sr. Prefeito (ID 1231122), Demais informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 27 de setembro de 2024

Hevileny Mª. C. Lima Jardim

Pregoeira
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000869/2024-56-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0164/2023. Contratada: HPE Automotores do Brasil Ltda., CNPJ nº 54.305.743/0011-70. OBJETO: Aquisição de: 05 (cinco) Camionetes zero Km, garantia 3 anos contada a partir do emplacamento e entrega técnica ou 100.000 Km, fabricação nacional ou

nacionalizada, cor sólida branca, 4 portas, cabine dupla, rodas de ação pneus med. 245/70 R16, no valor unitário de R$ 205.000,00, item 01 do Pregão Eletrônico/SRP nº 10/2023. VALOR: R$ 1.025.000,00 (um milhão e vinte e cinco mil reais), conforme nota de empenho nº 2023NE550651, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. ASSINAM: Pela contratante, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - João Paulo Tavares Pacheco e pela contratada, Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 213/ADLI-2/SBRJ/2024

Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de artigos de viagem no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 11/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1056692). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 88/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 48051.002320/2023-20.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Tem por finalidade a repactuação de preços do contrato nº 05/2024.. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.781,16. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 67215.006090/2023-01.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 15.064.674/0001-27 - BIODIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de cardiologia otorrinolaringologia, psicologia, reumatologia, nutricionista, ginecologia, neufrologia, gastroenterologia, ortopedia, infectologia, pediatria, mastologia, ultrassonografia, radiologia, teste ergométrico, ecg convencional até 12 derivações, monitoramento ambulatorial de pressão arterial( mapa 24h), holter de 24h - 3 canais - digital, ecocardiograma transtorácico, exame de endoscopia digestiva alta com biópsia e/ou citologia, patologia clínica e análises clínicas, conforme especificado no termo de adesão 050/gap-be-habe/2023, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa). Vigência: 05/09/2023 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
Aviso de Registro de Preços Nº 55/2024

Processo Licitatório nº 116/2024 - Registro de Preços 55/2024. MENOR PREÇO POR ITEM. O Município de União de Minas-MG, através da Pregoeira Oficial, vem tornar público a abertura do certame para REGISTO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O CONSUMO DE DOZE MESES, EM CUMPRIMENTO AOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL OFICIAL DEVIDAMENTE APROVADO E SANCIONADO PELA INSPETORIA REGIONAL DE ENSINO E PELA LEI 9394/96. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO: 01/10/2024 DAS 08:00 HRS. LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 16/10/2024 AS 07:59 HRS. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 16/10/2024 AS 08:00 HRS (OITO HORAS). Informações: Av. Cinco, nº 1.137, Centro, CEP 38288-000, União de Minas/MG, Tel.: (0**34) 3456-1900 Ramal 1904.

União de Minas/MG, 30 de Setembro de 2024.

Regina Maria Soares Ferreira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 101/2019.

Nº Processo: 08455.020350/2019-74.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratados: 05.919.041/0001-08 - ALS SHOPPING CENTERS S.A., 05.919.849/0001-87 - RSSC SHOPPING CENTERS S.A. e 05.920.451/0001-60 - CBC SHOPPING CENTERS S.A.. Interveniente Administradora: 33.010.836/0001-26 - DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.. Objeto: Atendendo ao pedido formulado pela cessionária, as partes resolvem, e o fazem de comum acordo, formalizar a prorrogação do prazo de vigência do comodato por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de outubro de 2024, findando-se, por consequência, no dia 30 de setembro de 2025.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 95/2024 - UASG 193110

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 02012.000716/2020-55.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA. Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo e tratadores de animais, nas dependências da superintendência do ibama no estado do maranhão, centro de triagem de animais silvestres em são luís/ma, gerência executiva do ibama em imperatriz/ma e unidade técnica nível ii em santa inês/ma.. Vigência: 16/12/2021 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.923.899,64. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2024

Correção de Informções da Licitação

SANTO ANDRÉ/SP - A042

Processo administrativo 000002001-7/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados da alteração de texto da concorrência para aquisição de uma empilhadeira elétrica para ministrar cursos práticos na unidade SEST SENAT Santo André/SP:

O número da concorrência citado no extrato de publicação de licitação é 004/2024 porém o correto é: 005/2024

E, no edital onde se lê: recebimento e início da abertura de envelopes em 08/09/2024 leia-se: 08/10/2024.

Guilherme Coimbra Felix

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130103

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 21043.000428/2020-88.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 04/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, nos termos da cláusula sexta do contrato - "reajuste", reajusta-se os valores do contrato pelo índice ipc-a/ibge acumulado do período de 09/2023 a 08/2024 o qual foi de 4,237600 %. Desta forma, o valor total do contrato passa de r$ 976.873,05 (novecentos e setenta e seis mil oitocentos e setenta e três reais e cinco centavos), para r$ 1.004.289,15 (um milhão, quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e quinze centavos).. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.004.289,15. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23215.003161/2023-30.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 09/2023, fica prorrogado, no período de até 12( doze) meses, que vai de 09/10/2024 até 09/10/2025.. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000307/2024-69.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0135.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA

MUNICIPAL DE MARI-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 323.375,00 (trezentos e vinte e três mil e trezentos e setenta e cinco reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Pá Carregadeira, chassi CLW009LDCRM001369, marca LOVOL, Modelo FL 936H, tombamento nº 342.8904. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANTÔNlO GOMES DA SILVA- Prefeito - MARI- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000353/2024-68.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0193.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO

COMUNITARIA DO SITIO VARZEA NOVA - ACVN. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola. marca Mahindra, ano de fabricação 2024, chassi MBNYHBKYVRNA02815, tombamento 372.666-4 e 01(uma) grade aradora Kohler, modelo GAC2451426ME, número de série 24/1478, tombamento 342.792-7. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSEFA VIEIRA DA SILVA FERREIRA - Presidente - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO SITIO VARZEA NOVA - ACVN - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000267/2024-55.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0165.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TENORIO. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 142.090,00 (cento e quarenta e dois mil e noventa reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 75 CV - marca YANMAR, modelo SOLIS 75/MSTC4WD, chassi SOLIS BYWDP1390909MS, tombamento nº 342.671-3e 01(uma) Grade aradora - marca DUROTRAC DT, modelo 14x26", série DTAG24022Z, tombamento nº 342.710-9. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. CRISTINA MARIA DA SILVA RODRIGUES - Presidente - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TENORIO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000350/2024-24.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0173.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO

COMUNITARIA DE MULHERES PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM QUIXABA, PICUI E REGIAO - ACMPAFQPR. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01(uma) grade aradora Kohler, modelo GAC2451426ME, número de série 24/1487, tombamento 342.801-4 e 1 (um) trator agrícola 80 cv marca Mahindra, modelo 60754WD, ano de fabricação 2024, chassi MBNYHBKYVRNA02847, tombamento 372.676-7. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Damiana dos Santos Morais - Presidente - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM QUIXABA, PICUI E REGIAO - ACMPAFQPR -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000360/2024-60.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0174.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE MANAÍRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, chassi LGC766AZLRC506686, tombamento nº 342.901-5. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito - MUNICÍPIO DE MANAÍRA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000349/2024-08.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0177.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO

COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

FAMILIAR DO MUNICIPIO DE DAMIAO- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: Trator agrícola 80 CV - marca MAHINDRA, modelo 6075, chassi MBNYHBKYVRNA02877, tombamento nº 372.674-3 e Grade aradora - marca KOHLER, modelo GAC245 14x26", série 24/1485, tombamento nº 342.799-6. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ALLAN PONTES NEPOMUCENO - Presidente - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE DAMIAO-PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000351/2024-79.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0181.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES, PESCADORES, PRODUTORES RURAIS E

AGRICULTORES FAMILIARES DE LIVRAMENTO - APRAF. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) grade aradora Kohler, modelo GAC2451426ME, número de série 24/1496, tombamento 342.798-9 e 1 (um) trator agrícola. marca Mahindra, ano de fabricação 2024, chassi MBNYHBKYVRNA02855, tombamento 372.685-3. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Ozemar Alves Ramos - Presidente - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM QUIXABA, PICUI E REGIAO - APRAF -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000369/2024-71.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0189.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CATOLE DE BAIXO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Grade Aradora Kohler; Modelo GAC245 1426 ME; N. Série: 24/1480; Tombamento 342.794-1 e 01 (um) Trator Agrícola Mahindra - 80cv; Modelo 60754WD, N. Série: MBNYHBKYVRNA02823. Tombamento 372.669-5. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Manoel Pereira - Presidente - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CATOLE DE BAIXO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000370/2024-03.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0190.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO JOÃO PEDRO TEIXEIRA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 80 CV - marca MAHINDRA, modelo 6075, chassi MBNYHBKYVRNA02858, tombamento nº 372.668-8 e 01(uma) Grade aradora - marca KOHLER, modelo GAC245 14x26", série 24/1485, tombamento nº 342.793-4. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ CARLOS RODRIGUES- Presidente - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO JOÃO PEDRO TEIXEIRA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000325/2024-41.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0192.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira Autopropulsada sobre Rodas, Tração 4X4, Motor Diesel, Potencia Bruta Mínima 100HP, Capac. Caçamba 0,75M³, Ano 2024, Marca Liugong - Modelo CLG766A. Chassi LGC766AZTRC507199. Tombamento nº 342.914-9. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA - Prefeita - MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

UASG 156956 Nº Processo: 23872.005561/2024-17

Pregão Nº 90056/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 34.597.955/0003-51 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e aquisição parcelada regular, de forma contínua e ininterrupta, de gases medicinais em regime de comodato de cilindros avulsos de oxigênio medicinal, dióxido de carbono, ar comprimido medicinal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 1.311.659,05. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 183025

Nº Processo: 52624.001097/2023-39.

Dispensa Nº 33/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS - INMETRO.

Contratado: 06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de café e bebidas quentes, através da disponibilização de máquinas de auto serviço, para atender as necessidades do INMETRO//SURGO, em sua sede em Goiânia, e em sua unidade Grupo Gestão Anápolis - GEANA -, em Anápolis (03 máquinas no total: 02 na SURGO/Goiânia e 01 no GEANA/Anápolis). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2026. Valor Total: R$ 99.840,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59500.000543/2024-14-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.1077/2023.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Yanmar South América Indústria de Máquinas Ltda. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 0.1077/2023, a partir de 01/10/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 38, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso IV do art. 69 da lei nº 13.303/2016. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029.***.***-24. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 111/2023.

Nº Processo: 23113.036224/2023-82.

Dispensa. Nº 90087/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Alterar o plano de trabalho e promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do contrato nº 111/2023-ufs.. Vigência: 27/09/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155885

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23806.250341/2024-30.

Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a justificativa para o apostilamento do contrato 06/2024 referente aos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual para atender as necessidades do if baiano, campus xique-xique, conforme condições, quantidades, exigências e estmatvas estabelecidas no termo de referência.

o motvo deste apostilamento é a correção da taxa de ajuste estimada e o valor do pedido para adequar ao que foi deferido no processo de contratação conforme clausula primeira. Sendo assim, o valor da taxa de ajuste estimada em 25,45% e o valor do pedido de r$ 1.254,60 será corrigido via apostilamento conforme proposta e nota de empenho emitida para a taxa de ajuste de 25,32% e valor do pedido de r$ 1.253,22 (mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos). Com o valor total estimado em r$ 250.644,00 (duzentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais).. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.644,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).