gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material escolar e escritório.

Torna público resultado: Adjudicação / Homologação a favor das seguintes empresas: Casa do Construtor Barbosa Ltda, CNPJ 52.757.068/0001-13, no valor de R$ 176.115.00 (Cento e setenta e seis mil, cento e quinze reais); Comercial Santos Silva de Tocantins Ltda, CNPJ: 46.766.632/0001-61, no valor de R$ 162.600,05 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos reais e cinco centavos); Copmays Ltda, CNPJ 08.300.595/0001-02, no valor de R$ 162.600,05 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos reais e cinco centavos); Denise Silvestre de Oliveira, CNPJ 41.894.923/0001-11, no valor de R$ 122.537,80 (cento e vinte dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta centavos); Minas Licita Representações Ltda, CNPJ 43.762.968/0001-68, no valor de R$ 122.537,80 (cento e vinte dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta centavos); Solução em Negócios RS Ltda, CNPJ 47.999.358/0001-33, no valor de R$ 189.323,45 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos); Tallyta Cristina Silva Santos 07030625650, CNPJ 47.351.983/0001-74, no valor de R$ 145.200,40 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos reais e quarenta centavos). Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG.

Jequeri-MG, 7 de junho de 2024.

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Credenciamento para o seguinte objeto: Chamamento Público, para Credenciamento para a contratação da prestação de serviços para realizar castração de animais (cães e gatos) do município Baturité/CE, com fundamentação legal na Lei Federal Nº. 14.133/21, e demais legislações pertinentes e as condições e especificações estabelecidas. Os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 09 de julho de 2024, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, S/Nº, Bairro Centro, em Baturité-CE, no horário de 08h às 12h.

Baturité/CE, 7 de junho de 2024.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 606.01/2024

A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, comunica aos interessados que no dia 25 de junho de 2024, às 10:00 horas, fase de lances, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0606.01/2024, cujo objeto é a pavimentação asfáltica nos principais acessos turísticos do município de Baturité/CE, conforme Anexo I. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Baturité/CE, 7 de junho de 2024.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO 05/2021

Quinto Termo aditivo ao contrato 05/2021, Processo 007/2021 - Concorrência 003/2021. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA, CNPJ 19.031.366/0001-56 e IR NOVATEC AMBIENTAL LTDA, CNPJ 03.541.167/0001-58. Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - CPGI. Aditivo para acréscimo de valor. Valor do contrato passará para o valor mensal estimado de R$ 239.504,76 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e quatro reais e setenta e seis centavos), perfazendo o total estimado até o fim da vigência do contrato de R$ 2.452.392,80 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03.002.018.18.541.2002.0.002.3.3.90.39.99. Ass: João Paulo Facanali de Oliveira, Presidente do CPGI e Raine Paulino Dias de Brito, Representante legal da IR Novatec Ambiental Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio da Agente e Contratação e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 15 de julho de 2024, às 09:00 horas, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, visando EMPREITADA GLOBAL PARA CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO TONICO BENTO, com área de construção: 2021,32 m², conforme especificações técnicas, projetos e planilhas anexos a esse procedimento licitatório, tudo de acordo com especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência - anexo do edital, conforme descrito no Edital e Anexos da Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Os interessados poderão obter o Edital no seguinte endereço eletrônico: https://quirinopolis.go.gov.br/ e http://bnc.org.br/sistema/.

Quirinópolis - GO, 3 de junho de 2024.

WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo N° 30/2023. Modalidade: Tomada de Preços 5/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para reforma e manutenção da Prefeitura Municipal de Águas Belas. Contrato N° 45/2023. Fonte de Recursos: Recursos Próprios/Emenda Parlamentar - Transferência Especial da União: 17063110. Contratado: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua Coronel Pedro Teixeira, 310, Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57.760-000. Prazo Aditivado: 04 (quatro) meses, durante o período de 07 de junho de 2024 a 07 de outubro de 2024. Águas Belas, 05 de junho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Portaria N° 497/2023 - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Processo N° 41/2021. Modalidade: Tomada de Preços 11/2021. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas Ruas no Distrito do Garcia no Município de Águas Belas - PE. Contrato N° 3/2022. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº 908257/2020/MDR/Caixa/Prefeitura. Contratado: MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 32.219.949/0001-73, localizada na 2ª Travessa São Cristovão, nº 115, São Rafael, Bom Conselho/PE, CEP 55.330-000. Prazo Aditivado: 30 (trinta) dias, durante o período de 01 de maio de 2024 até 31 de maio de 2024. Águas Belas, 30 de abril de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Portaria N° 497/2023 - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Processo N° 41/2021. Modalidade: Tomada de Preços 11/2021. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas Ruas no Distrito do Garcia no Município de Águas Belas - PE. Contrato N° 3/2022. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº 908257/2020/MDR/Caixa/Prefeitura. Contratado: MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 32.219.949/0001-73, localizada na 2ª Travessa São Cristovão, nº 115, São Rafael, Bom Conselho/PE, CEP 55.330-000. Prazo Aditivado: 30 (trinta) dias, durante o período de 31 de maio de 2024 até 30 de junho de 2024. Águas Belas, 31 de maio de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Portaria N° 497/2023 - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EDITAL Nº 24, DE 7 DE JUNHO DE 2024

SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; tendo em vista o disposto na Portaria n° 282 do MEC de 06.03.2017, publicado no DOU de 07.03.2017, a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, no período indicado no cronograma deste edital, as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior, no setor de estudo e vaga indicados no Quadro 1.

Instituto de Ciências da Saúde

Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas

Setor de Estudo

Perfil

Provas

Regime

Vagas

Diploma de Graduação

Título de Mestre

Semiologia / Introdução à Enfermagem / Bases teóricas em Enfermagem

Graduação em Enfermagem

Mestrado na área da Saúde

Prova Didática e Prova de Títulos

40h

01

A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico: https://unilab.edu.br/selecao-professor-substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na íntegra junto à Diretoria do Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: historia.ce.concurso@unilab.edu.br.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para Capeamento e Recapeamento com Pavimentação e Reperfilagem Asfáltica - CBUQ, em Vias Públicas no município (menor preço global). Fonte de Recurso: Contrato de Repasse OGU Nº 943309/2023. Abertura: 25/06/2024 às 9:30h, no www.bllcompras.com. Informações das 8h às 14h, na Secretaria da Administração - Setor de Compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450.

Felisberto dos Santos Ferreira

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No PROCESSO Nº 107/2024 - SMED - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 - SELCO.

Onde lê-se: (Um milhão, cento e setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).

Leia-se: (Três milhão, cento e setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).

Bonfim-RR, 7 de junho de 2024.

Joner Chagas

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA N. 01 DO PROCESSO 030/2024 - PREGAO ELETRONICO 07.012.2024 - PUBLICADO NO DOU EDICAO Nº 102 DE 28/05/2024 - PAG. 259

Altera-se no Memorial Descritivo o seguinte subitem: ONDE SE LÊ: 1.1 CONTEINER "Para este projeto será utilizado 6 unidades de container DRY 20 pés com suas medidas externas 2,44m de largura, 2,90 de altura, 6,05m de comprimento, padrão para projeto sem piso canaletado de alumínio, com fechamento do vão do maquinário, sem maquinário de refrigeração". LEIA-SE: 1.1 CONTEINER "Para este projeto será utilizado 6 unidades de container DRY 20 pés com suas medidas externas 2,44m de largura, 2,90 de altura, 6,05m de comprimento, padrão para projeto". Sendo assim, altera-se a data de abertura do certame: Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 20(vinte) de junho de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:01 (treze horas e um minuto) do dia 20(vinte) de junho de 2024.

Itapema, 4 de junho de 2024

Fabricio Lazzari de Oliveira

Secretario Municipal de Esportes.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIO: Lumen Produções Ltda OBJETO: disponibilização gratuita de espaço destinada à apresentação do projeto de exposição "Mundo Zira" - no período de junho a setembro de 2024, no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte. VIGÊNCIA: de 03 de junho de 2024 a 02 de fevereiro de 2025. ASSINATURA em 03 de junho de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

O IF Sudeste MG, UASG 158123, através do Campus São João del Rei, realizará Chamada Pública 01/2023 em atendimento ao Art. 14 da Lei 11.947/2009, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Processo 23503.000431/2024-96. Total de itens: 07. Edital disponível a partir de 10/06/2024 no endereço www.ifsudestemg.edu.br/licitacoes, podendo ser solicitado pelo e-mail licitacao.sjdr@ifsudestemg.edu.br. Envio dos documentos de habilitação e projeto de venda: até às 23:59 de 30/06/2024; abertura das propostas: 01/07/2024 às 08:00 (horário de Brasília).

São João del Rei, 6 de junho de 2024.

Teresinha Moreira de Magalhães

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 02/2024. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: 51.826.407 ALEX PEREIRA DOS SANTOS. CNPJ: 51.826.407/0001-03. Processo SEI 000119/24-04.45. Objeto: Prestação de serviços de buffet, como coffee breaks, coquetéis e recepções para convidados, com o respectivo fornecimento de materiais e serviço de apoio, para atendimento aos eventos a serem realizados pela Auditoria da 4ª CJM no exercício de 2024. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Fonte: Programa de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2024NE000030, de 03/06/2024. Data da Assinatura do Contrato: 04/06/2024. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Alex Pereira dos Santos, pela Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003-2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, torna público o aviso de retificação publicano no dia 23 de maio no diário oficila do estado pagina 123, no diário oficla da união pagina 203 e no jornal da amazonia da publicação do Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90003-2024, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS DE BONITO/PA, Onde se lê: A abertura da sessão pública seria em 07/06/2024 às 09:00 leia-se: A abertura da sessão pública será em 17/04/2024 às 08:00 Permanecendo inalteradas as demais informações.

MICHEL ASSAD

Prefeito
aviso de CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

A prefeitura de Bonito torna público a chamada publica CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024 seleção de projetos culturais, pessoas físicas e jurídicas, para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - audiovisual, categoria cinema de rua ou cinema intinerante para agentes culturais com recursos da Lei Complementar nº. 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) do Município de Bonito-PA. as inscrições estão abertas do dia 10 junho de 2024 a 18 de junho de 2024 na secretaria de cultura endereço Av. Charles Assad, s/n - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000 no horário das 8:00 as 13:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://bonito.pa.gov.br/lei-paulo-gustavo/ e secretaria de cultura endereço Av. Charles Assad, s/n - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000 no horário das 8:00 as 13:00h.

MICHEL ASSAD

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000056202428. Objeto: AqUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE FÁRMACOS, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 07/06/2024) 155125-26443-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunica o resultado de julgamento da Concorrência nº 90001/2024, que tem por objeto a contratação de Serviços de Pré-Operação e Manutenção das Instalações Civis, Mecânicas e Elétricas do Ramal do Agreste, considerando vencedor o Consórcio VECTOR/MAGNA/SANART, CNPJ: 65.688.111/0001-88, que apresentou a proposta mais vantajosa no valor de R$ 23.005.463,44 (vinte e três milhões, cinco mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos).

Brasília, DF, 7 de junho de 2024.

ANTONIO LUITGARDS MOURA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 160066

Nº Processo: 64332.001580/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Adequação da Quadra Poliesportiva do 32º Grupo de Artilharia de Campanha (32º GAC) - Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para solicitação de anexos solicitar via e-mail: licitacaocro11@gmail.com ou salc@cro11.eb.mil.br.

FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 07/06/2024) 160066-00001-2024NE000001
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, a AMR Soluções Biotecnológicas - AMR BIOTECH e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC nº 23900.23/0008-9-02). Objeto: alterar vigência, alterar equipe e ajustar o plano de trabalho. Valor estimado do contrato: Não se aplica. Vigência: 07/06/2024 a 13/07/2026. Data da assinatura: 07/06/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Patrícia Verardi Abdelnur, Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio e Ana Cristina Siewert Garofolo, pela EMBRAPA; Yuri Ivan Maggi, pela AMR BIOTECH; e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1188/2024, Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS CLONAIS DE CAFÉ, ESPÉCIE CANÉFORA, VARIEDADE CONILON PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI), POR UM PERIODO DE 12 MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais). Início da sessão pública dia 24/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em 7 de junho de 2024.

Eliene da Silva

Pregoeira
AVISO DE licitação

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 506.015/2024

O município de Angicos/RN, por meio de seu Agente de contratação, torna público a Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa especializada para a execução das obras de Pavimentação e Drenagem à paralelepípedo, sistema convencional (cimento e areia) de diversas ruas em torno da Areninha e UBS do alto do triangulo, Rua Otávio Guilherme, Rua Vicente Ferreira e Rua Projetada, no município de Angicos/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 10/06/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 16/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 16/07/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 16/07/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacoesangicos@gmail.com ou telefone: (84) 99430-0421.

Angicos/RN, 7 de junho de 2024.

Diego Alax Pinheiro Alexandre

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023

O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunica o resultado de julgamento do RDC Eletrônico nº01/2023, que tem por objeto a contratação de Serviços Especializados de Engenharia Consultiva na Implantação do Ramal do Salgado - Trecho III do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, considerando vencedor o Consórcio ECOPLAN-SKILL, CNPJ: 92.930.643/0001-52, que apresentou a proposta mais vantajosa no valor de R$ 31.133.619,11 (trinta e um milhões, cento e trinta e três mil, seiscentos e dezenove Reais e onze centavos).

Brasília/DF, 7 de junho de 2024.

ANTONIO LUITGARDS MOURA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108027615202385. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte municipal, intermunicipal e interestadual, sem fornecimento de automóvel, na Função de Motorista na Categoria "D" ou superior, para a condução de veículos da frota oficial da FUFMT - Campus de Cuiabá, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Agente de Contratação / Pregoeiro

(SIASGnet - 07/06/2024) 154045-15262-2024NE800288
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-06-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/06/2023 a 07/03/2024. . Leia-se: Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão à ARP Nº 2024.01.28.001-SEOB decorrente do Pregão Eletrônico Nº 3001.01-2024-SRP-PE da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município de Ibicuitinga-CE, que realizou processo administrativo para a registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Ibicuitinga-CE. E, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a Empresa: Luiz Mauro Ferreira-ME, CNPJ Nº 01.397.622/0001-68, no valor de R$ 567.148,83 (quinhentos e sessenta e sete mil e cento e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos); fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, Manoel Marcos de Holanda Jucá - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Ratifico o ato de Adesão do Processo Administrativo "Carona" de N° 001-2024 - CR, cujo objeto é o aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Choró-CE, no valor total de R$ 567.148,83 (quinhentos e sessenta e sete mil e cento e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos). Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará.
EXTRATO De Registro de Preços

Processo Administrativo Nº 2024.01.19.01 Adesão à Ata de Registro de Preços (Carona Externa) a seguir: Ata de Registro de Preços Nº 08/2023. Órgão requisitante da ata de registro de preços: Fundo Municipal de Educação do município de Arneiroz/CE. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Fundo Nacional do Desenvolvimento de Educação - FNDE. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços N° 08/2023 referente ao Processo N° 23034.038983/2023-60, que tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do Tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola, especificado no Item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação 06/2023. Fornecedor(es): ON - Highway Brasil Ltda. Valor Global: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: ART. 86, § 2º e § 6º da Lei n.º 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024SMS

A Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento, do tipo Menor Preço, para credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias, através de unidade móvel terrestre, em veículo motorizado (veículo adaptado com equipamento), para operar dentro do município, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma a complementar a rede assistencial de saúde do município, pelo preço constante na tabela nacional do sus, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mombaça. O limite de acolhimento das propostas de preços será até às 08h00min do dia 24/06/2024 e a abertura das propostas de preços ocorrerá no dia 24/06/2024 a partir das 10h00min no sistema eletrônico de licitações https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site - https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail licitacaomombaca@gmail.com.

Mombaça/CE, 6 de junho de 2024.

Maria Hilda da Silva Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 005/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024 destinado à Contratação de empresa para realização de pavimentação da Rua Argentina, no Bairro Nações, município de Guanhães - MG. Na publicação do aviso de licitação da Concorrência 001/2024, realizada no dia 07/06/2024, Edição 108, Seção 3, Página 227, ONDE SE LÊ: Data de Abertura: 26/05/2024, LEIA-SE: 26/06/2024. O edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura de Guanhães/MG, através do site: www.guanhaes.mg.gov.br, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Agente de Contratação.

MARIANA TEIXEIRA COELHO MENEZES

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; vem lançar publicação de Edital de Intimação, referente à profissional Jéssica Dayane de Carvalho Silva, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., citada, desde já, nos termos da referida Resolução, INTIMADA a comparecer à Oitiva de Testemunhas nos autos do Processo nº 0002/2024, no dia 25 de junho de 2024, às 13horas, na sede do COREN-PE, sito à Av. Conde da Boa Vista, 800, Boa Vista, Recife/PE. Recife, 06 de junho de 2024.

José Gilmar Costa de Sousa Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155624

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23775.000163/2023-21.

Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023,firmado entre as partes em 07/06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 07/06/2025, nos termos previstos na cláusula segunda e art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.528,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6009748/2024-00. Seguros Sura S.A, no CNPJ n.º 33.065.699/0001-27. Seguro total para veículos oficiais do TST. Pregão Eletrônico. Contrato PE-029/2024-B. Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 8.538/2015. Valor total de R$ 30.000,00. Vigência: 01 ano, contados a partir das 00h do dia 28/06/2024, até às 24h do dia 27/06/2025. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE001021. Assinatura: 6/6/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, Procuradora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67436010222202477. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de Controle de qualidade Externo e Interno em Laboratório (Ensaio de Proficiência para Laboratório), para atender às necessidades no âmbito da Subdivisão de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica de Manaus (SDANC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/06/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158151

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23147.000042/2023-86.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023 por mais doze meses, ou seja, de 29/03/2024 a 28/03/2025.

1.2 reajuste dos valores do contrato nº 06/2023, conforme o índice ipca/ibge - com base no acumulado do últimos 12 meses - referência jan/2024.

1.3 com o reajuste, o valor global do contrato passará de r$ 100.669,60 (cem mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) para r$ 105.209,80 (cento e cinco mil, duzentos e nove reais e oitenta centavos).

1.4 o valor do reajuste, com base no índice da cláusula 1.2, é de r$ 4.520,20 (quatro mil, quinhentos e vinte reais e vinte centavos).. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.209,80. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2024, na data de 26/06/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 080/2024, do Tipo Menor Preço Por item objetivando Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Móveis, Eletrodomésticos, Eletrônicos, Brinquedos dentre outros itens correlatos, conforme descrita e especificada no Anexo I do Edital nº 028/2024, destinado a atender a todas as Secretarias Municipais. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3723-1263. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br.

Ervália/MG, 7 de junho de 2024.

Eloísio Antônio de Castro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 86/2021.

Nº Processo: 10880.100128/2021-09.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 12/07/2024 a 11/09/2024, ou até a formalização de contratação de uma empresa para prestação dos serviços, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 07/06/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100.827,60. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024/SML/PVH

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA Nº 006/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL deflagrado no Processo nº 00600-00047345/2023-53-e, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realização de PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO PARQUE AMAZÔNIA, através do Convênio nº 929970/2022, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/06/2024 às 10h00min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: concorrencia.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-6270.

VALOR ESTIMADO: R$ 9.428.787,00 (nove milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e oitenta e sete reais).

Porto Velho-RO, 7 de junho de 2024.

TAIANE DO CARMO SOUZA

Agente de Contratação - SML
EXTRATO DE contrato

Extrato de Processo n° 013/2024: Objeto Aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender as secretarias do município, empresas contratadas: Comercial Monteverde LTDA inscrita no CNPJ n° 42.098.167/0001-87, Ata06-1/2024, valor estimado R$ 63.032,50; Marcelo Leite A Lobo-ME inscrita no CNPJ n° 12.233.779/0001-74, Ata06-2/2024, valor estimado R$ 1.650,00 e Neuza Marly Pocidonio Pereira EIRELI - EPP inscrita no CNPJ n° 13.094.173/0001-68, Ata03-3/2024, valor estimado R$ 18.598,50. Vigência das Atas até 31/05/2025. Guarará, dia 07 de junho de 2024.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 040/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes sendo eletrodomésticos e equipamentos em geral, para atendimento das secretarias municipais, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01364, processo administrativo n° 040/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: COMERCIAL FIDUCIA LTDA UNIPESSOAL (44265382000150) com o lote: 24 no valor total de R$ 3.621,00 (três mil e seiscentos e vinte e um reais). SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA (29583709000149) com o lote: 19 no valor total de R$ 9.042,00 (nove mil e quarenta e dois reais). INOVA DIGITAL LTDA (22992632000111) com os lotes: 9 e 31 no valor total de R$ 54.860,62 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos). ALTA FREQUENCIA LTDA (29920016000102) com os lotes: 7 e 8 no valor total de R$ 17.669,70 (dezessete mil e seiscentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). VALTER OLIVEIRA DA SILVA COMERCIO DE MAQUINAS (04192066000262) com o lote: 13 no valor total de R$ 20.099,40 (vinte mil e noventa e nove reais e quarenta centavos). MASTER PLUS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (44245631000146) com os lotes: 4 e 5 no valor total de R$ 39.706,00 (trinta e nove mil e setecentos e seis reais). DAVANTI MÁQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS (44259236000112) com o lote: 12 no valor total de R$ 13.635,00 (treze mil e seiscentos e trinta e cinco reais). TMPRO COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - FILIAL SC (10245418000201) com os lotes: 17 e 18 no valor total de R$ 42.598,18 (quarenta e dois mil e quinhentos e noventa e oito reais e dezoito centavos). DIPELL COMERCIAL LTDA (45423554000130) com o lote: 16 no valor total de R$ 35.310,00 (trinta e cinco mil e trezentos e dez reais). BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (45329312000181) com os lotes: 20, 34 e 36 no valor total de R$ 55.606,76 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e seis reais e setenta e seis centavos). PAMPA AGROVETERINARIA LTDA (37564523000170) com os lotes: 2, 3, 11, 14, 22, 23, 25, 26, 27 e 35 no valor total de R$ 63.957,18 (sessenta e três mil e novecentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos). CH3 COMERCIO E NEGÓCIOS LTDA (43684445000140) com o lote: 15 no valor total de R$ 8.103,15 (oito mil e cento e três reais e quinze centavos). Itens fracassados: 1, 6, 10, 21, 28, 29, 30, 32 e 33.

Batayporã-MS, 7 de junho de 2024.

GERMINO DA ROZ SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 10380.100415/2020-61.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 72.424.062/0001-31 - PRIMARE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 12/07/2024 a 12/07/2025, resguardado o direito ao reajuste contratual considerando a manifesta intenção tempestiva da empresa.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.905,36. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01205.000138/2023-70.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 29.515.982/0001-36 - H2 O DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, especificamente do item 1 desse contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 10.968,75 (dez mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), nos moldes do arts. 124 e seguintes da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 07/06/2024 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.968,75. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23148.004286/2020-55.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 02.201.230/0001-44 - ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do Contrato nº 03/2021 firmado entre as partes, cujo valor é de R$ 101.604,66 (cento e um mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e seis centavos. O valor mensal do contrato passará a ser de R$ 145.309,23 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e nove reais e vinte três centavos). Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.740.976,86. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4058302/2024, protocolado em 18/03/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Bio LTDA, CNPJ nº 05.939.266/0001-18, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/04/2024 a 31/03/2027.

José Cleber Dias de Souza
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR, torna público o resultado final concernente PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - PROCESSOADMINISTRATIVO N°003/2024-SMSA, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR.

Obteve-se o resultado final conforme abaixo:

LOTE

CLASSIFICAÇÃO FINAL

VALOR DA PROPOSTA

VALOR ESTIMADO

SITUAÇÃO

I

PRO SAUDE SERV. E COM. PROD. HOSP

R$ 594.107,80

R$ 620.068,00

HOMOLOGADA/ADJUDICADA

II

PRO SAUDE SERV. E COM. PROD. HOSP

R$ 333.760,00

R$347.600,00

HOMOLOGADA/ADJUDICADA

Conforme classificação final, extraída da proposta de preços apensa nos autos, a comissão declara como vencedora do certame a licitante: PRO SAUDE SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI - CNPJ N° 39.872.527/0001-41, pelo valor total LOTE I R$ 594.107,80 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) e pelo valor total LOTE II R$ 333.760,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRES MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS), perfazendo o valor total de R$ 927.867,80 (NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS)

Estando as mesmas devidamente adjudicadas e homologadas pela autoridade superior.

Amajari-RR, 29 de maio de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Pregão Presencial N° 001/2024

Processo N° 003/2024 - SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR

CONTRATADA: PRO SAUDE SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI - CNPJ N° 39.872.527/0001-41

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR.

Unidade Orçamentária - Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Exercício: 2023/2024.

Programa de atividade: 10. 301.0010.2.100 - R$ 626.906,00

10.301.0010.2.101 - R$ 340.762,00

Elemento de Despesa: 339000

Fonte de Recursos: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Tipo de Empenho: Global.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES

VALOR TOTAL: pelo valor total LOTE I R$ 594.107,80 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) e pelo valor total LOTE II R$ 333.760,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRES MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS), perfazendo o valor total de R$ 927.867,80 (NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584004646202419. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais de consumo para o Setor de Radiologia e Diagnóstico por Imagem em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 10/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/06/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE contrato

Extrato de Processo n° 014/2024: Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de material escolar para educação, empresa contratada: Giropel Distribuidora LTDA inscrita no CNPJ n° 03.880.787/0001-11, Ata07-1/2024, valor estimado R$ 180.741,95. Vigência da Ata até 31/05/2025. Guarará, dia 07 de junho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23763.000186/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/06/2024 e encerramento em 15/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e a alteração contratual qualitativa mediante a supressão do item 02, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor contratual, nos termos do art. 103, inciso i, do rlce 1.1., cujos efeitos financeiros passarão a contar a partir de 16/06/2024.. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.714,51. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
Resultado de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DAS EMPRESAS PARTICIPANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Objeto: Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento e empreitada por preço global, sob regime de execução indireta, para execução de serviço de Iluminação Pública em via urbana, no município de Caarapó-MS, conforme convênio nº 938279/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa, e o município de Caarapó-MS. A Comissão Permanente de Licitação-CPL torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS relativo a TOMADA DE PREÇOS em epígrafe. Conforme Decisão da CPL todas as propostas apresentadas pelas empresas participantes estão classificadas, entretanto, após análise da CPL e em conformidade com a análise da área técnica, anexa aos autos, sagra-se vencedora a empresa BM BUSINESS LTDA-ME, CNPJ N°31.339.053/0001-65, que apresentou sua proposta no valor total geral de R$ 1.277.319,46 (um milhão e duzentos e setenta e sete mil e trezentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos). Fica os representantes das empresas participantes notificados nesta data para, se assim o desejarem, interpor recurso contra a decisão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, observando o Art. 109, I, "b" e §4º da Lei 8.666/93 e subitem 10.21 do edital. Não havendo nenhuma manifestação será dado prosseguimento ao certame, às 08horas no dia 18 de junho de 2024, no Departamento de Licitações e Contratos deste Município.

Caarapó-MS, 7 de junho de 2024.

MARIA INÊS DA SILVA

Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Procedimento SEI n.º 0002691-41.2022.6.01.8000.

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre, por intermédio da Seção de Compras, Licitações e Contratos, NOTIFICA o representante legal da empresa MACIEL CONSTRUTORES S/S - CNPJ n.º 10.757.529/0001-08, para, penalidade de multa no percentual de 7% (sete por cento) sobre o valor total do contrato, o que perfaz o total de R$ 5.699,40 (cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), conforme estabelecido no subitem 8.3.1, item 6, da tabela de infração do Contrato n. 23/2022, para, querendo, apresentar, RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109 da Lei n.º 8.666/1993, a contar do recebimento desta notificação, dirigida à Comissão de Auditoria do Funcionamento das Urnas Eletrônicas - Votação Paralela do TRE/AC, através do endereço eletrônico vp@tre-ac.jus.br.

Rio Branco-AC, 7 de junho de 2024.

Beatriz Pacífico de Assis

Chefe da Seção de Compras, Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 14/2017.

Nº Processo: 0008223-82.2024.6.04.0000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: EDSON SIQUEIRA DE BRITO. Objeto: A alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço).. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.185,44. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).