gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Agende de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 001/2024, Processo Administrativo n° 063/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras de construção de praças públicas na comunidade de Baixa da Areia, Distrito de Barreiros, bairro Ranchinho e remanescente da André Cerqueira, no Município de Riachão do Jacuípe - BA, SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 28/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Riachão do Jacuipe-BA, 8 de Maio de 2024.

GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

Registro de Preços para Aquisição de Equipamento de Raio-X Digital

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA/AL, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 020/2024, COMUNICA aos interessados, Que:

1. Tendo em vista as alterações que serão realizadas no edital do Pregão Eletrônico nº 008/2024, quanto as condições de participação dos licitantes, resolve SUSPENDER TEMPORARIAMENTE o referido certame para ulterior deliberação.

2. Após a realização das alterações, uma nova data para realização da sessão será publicada nos mesmos meios do instrumento convocatório.

INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1221, para os que tiverem interesses.

Teotônio Vilela/AL, 8 de maio de 2024.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
Aviso de retificação

Pregão eletrônico nº 18/2024

Retificação nº 01 do Pregão eletrônico 18/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar . Altera-se data de abertura do pregão, passando para o dia 28 de maio de 2024 às 09:00 h através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital disponível em www.capaodocipo.rs.gov.br.

Adair Fracaro Cardoso

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO 021/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital.

O preço máximo de R$ 664.213,18 (Seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e treze reais e dezoito centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 09/05/2024, às 09h00min, até o dia 22/05/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 22/05/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/05/2024 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/05/2024 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 8 de maio de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

O Pregoeiro do município de Lapão, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024, Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO DE LAPÃO, tendo em vista adequação dos itens no termo de referência. Fica com nova data de abertura para 27/05/2024 às 09:00h, na plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, informações: e-mail cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA, 10 de maio de 2024.

IVANILSON CARVALHO ROCHA

Pregoeiro
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16518/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16203/2022. Partes: Sms/Pmcg E Clínica Médica Dra Maxrose Ferreira Moura Freitas Eireli - Epp. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 25/05/2025) E Igual Valor (R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maxrose Ferreira Moura Freitas. Data Da Assinatura: 08/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16181/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Tiago Jose Lourenço Pereira. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande - Pb, Com Vista A Implementação Da Oficina Ortopédica Do Cer, Localizado Na Rua Yayá De Melo Nº 560, Bairro Jardim Quarenta, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16028/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 336.000,00. Prazo Contratual: 24 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Tiago Jose Lourenço Pereira. Data Da Assinatura: 07/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16185/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clínica Médica Mon Petit Pediatria Eireli. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 770.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16030/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Das Neves Porto De Andrade. Data Da Assinatura: 07/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

BB: 1045349 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI

Abertura: 24/05/2024, às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Fornecimento/Aquisição, válvulas, acessórios (conectores, filtros, hidrômetros, manômetros, registros, ventosas, etc.), material elétrico, subestação 300,00 KVA transformadores visando a implantação do Projeto de Irrigação da Bacia Sedimentar de Tucano, Módulo Banzaê, /Cícero Dantas no Estado da Bahia, de acordo com as especificações técnicas mínimas e constantes neste Termo de Referência - TR. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: copel@seagri.ba.gov.br, telefone (71) 3115-2714/2704 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida, Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CABS, Salvador - BA

Em 8 de maio de 2024.

Águida de Miranda Moreira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 24/2024 no dia 28/05/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reconstrução de ponte com estrutura mista sobre o córrego jacaré, no Distrito de Topázio - FINISA - Contrato nº 0620799-84. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.

Teófilo Otoni-MG, 8 de maio de 2024.

CLARISSA MOURA

Agente de Contratação de Licitações
Edital de Citação

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte, em consonância com o art. 42 do CPEP, cita Dr. NIKOLAS DIAS COELHO, CRM/RN 6248, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento dos termos do Processo Ético-Profissional CREMERN nº 018/2023, e apresentar defesa prévia no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir desta publicação, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos, especificar as provas e arrolar até 05(cinco) testemunhas, que deverão ser qualificadas. Advertimos que em caso de revelia será nomeado defensor dativo. Na oportunidade, esclarecemos que é facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato e, ainda, nos termos do artigo 43, § 2º do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), informamos que os autos se encontram à disposição de V.S.ª na sede deste Conselho, podendo ser examinados no setor de processos de 2ª à 6ª feira, das 08h00min às 17h30min, com possibilidade de retirada de cópias. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024.

Marcos Antônio Tavares Jácome da Costa Britto

Presidente
Edital de Citação

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte, em consonância com o art. 42 do CPEP, cita Dr. JULIANO BATISTA DA SILVA, CRM/RN 7499, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento dos termos do Processo Ético-Profissional CREMERN nº 022/2021, e apresentar defesa prévia no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir desta publicação, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos, especificar as provas e arrolar até 05(cinco) testemunhas, que deverão ser qualificadas. Advertimos que em caso de revelia será nomeado defensor dativo. Na oportunidade, esclarecemos que é facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato e, ainda, nos termos do artigo 43, § 2º do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), informamos que os autos se encontram à disposição de V.S.ª na sede deste Conselho, podendo ser examinados no setor de processos de 2ª à 6ª feira, das 08h00min às 17h30min, com possibilidade de retirada de cópias. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024.

Marcos Antônio Tavares Jácome da Costa Britto

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO 1787293

Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção e Subscrição do Liferay DXP para os Portais Internet e Intranet, Suporte e Melhorias.

Abertura da Proposta: 04/06/2024 às 17h00min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS N.º 00007/2022

Nº do contrato 00123/2022. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA. Contratado DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇO E LOCAÇÕES LTDA. Nº do Aditivo 03. Objeto A PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato. Fundamento Legal Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura 08/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 10/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: JAQUELINE NATIELE PEREIRA para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. A pedido da contratada, o contrato fica rescindido a partir de 13/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO 1790646

Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS

Abertura da Proposta: 04/06/2024 às 17h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, através da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 13/05/2024 até as 09h00min do dia 24/05/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, escritório e escolar, para atender as secretarias do Município de Chalé/MG. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira.

CHALÉ - MG, 8 de maio de 2024.

KÁTIA DA SILVA SCHIMTH

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DESO - 1º Aditivo Contrato 071/2023//Base legal: art. 81, inciso II, §1º da Lei 13.303/2016//Contratada: LJ ENGENHARIA, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE EIRELI-EPP//Objeto: Alterar o PREÇO acordado na Cláusula II - Valor Contratual, do Contrato - acréscimo (23,08%).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 13/05/2024 até as 09h00min do dia 23/05/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para UBS do Município de Chalé/MG. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira.

CHALÉ - MG, 8 de maio de 2024.

KÁTIA DA SILVA SCHIMTH

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA LP Nº 11/2024

DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que a abertura da Licitação Pública LP 011/2024, que tem como objeto a execução de serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Aracaju/SE - SUBSISTEMA JABOTIANA 2ª ETAPA - rede coletora, estações elevatórias e emissário. Prevista para o dia 27/05/2024 às 9:30 (nove horas e trinta minutos), está SUSPENSA até ulterior deliberação, para readequação do Projeto Básico.

Roberto Santos Barros Junior

Presidente da CPL - DESO
Extrato de TERMO Aditivo

129° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse de R$ 1.934.852,66, referente ao adiantamento de pagamento do OPERA MAIS referente ao 2º Quadrimestre de 2024. Dotação/Fonte: 515/1.621. Data: 09/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 27/05/2024 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço para eventual fornecimento de aquisição de combustível automotivo (gasolina) e aditivo arla a fim de suprir as demandas das Secretarias Municipais e as Forças Policiais (Polícia militar e Polícia Civil), conforme e descrito e especificado no Termo de Referência. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br. Município de Várzea da Palma/MG.

EDUARDO MONTEIRO DE ABREU

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 23 de maio de 2024, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIÊNE PESSOAL E DESCARTAVÉIS, destinados a suprir as necessidades das secretarias municipais. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 13 de maio de 2024.

Em 10 de maio de 2024.

Ingride Priscila Dantas de Araújo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO Nº 55/2024

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 27 de maio de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento parcelado de medicamentos para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 27 de maio de 2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://bllcompras.com/, a partir do dia 09 de maio de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra, Paraná 9 de maio de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

CONTRATANTE: O Município de Morrinhos, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.870.726/0001-00, torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir da publicação deste aviso, nos dias úteis, no horário das 08:00h às 16:00h, as inscrições para o Processo de Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área da saúde para o efetivo atendimento à população deste Município, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, por meio do Edital de Chamamento Público nº 01/2024. Todas as informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para a participação do processo de credenciamento estão disponibilizados na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua 214, s/nº, Praça do Ginásio José Miguel Romano, Setor Aeroporto, nesta cidade, bem como no site www.morrinhos.go.gov.br;

Morrinhos, 2 de maio de 2024.

Paulo Garcia de Freitas

Gestor do FMS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 4.964/2024. PE 07/2024 FMS RP. Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal, PA de Praia do Forte, Policlínica Sede e Litoral, CPN e CEO), Assistência Farmacêutica, Programa Melhor em Casa e Vigilância Epidemiológica, custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com Recursos Próprios. MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA com R$ 2.520,00 item 2, R$ 13.800,00 item 7, R$ 3.380,00 item 33, R$ 720,00 item 41, 12 MESES A PARTIR DE 03/05/2024. SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA com R$ 50.880,00, INOVAMED HOSPITALAR LTDA com R$ 16.966,00 item 8, R$ 1.806,00 item 43, R$ 5.280,00 item 53, AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA com R$ 24.780,00 item 17, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 2.408,00 item 21, NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 7.735,00 item 24, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA com R$ 1.008,00 item 28, R$ 1.013,76 item 29, R$ 13.065,00 item 34, R$ 4.320,00 item 44, R$ 3.480,00 item 48, CIRURGICA MONTEBELLO LTDA com R$ 12.768,00 item 38, R$ 13.528,00 item 40, R$ 4.507,20 item 45, RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA com R$ 13.200,00 item 49, 12 MESES A PARTIR DE 06/05/2024. FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com o valor de R$ 78.440,00 item 5, R$ 4.917,50 item 13, R$ 519,00 item 51, R$ 9.676,00 item 52, 12 MESES A PARTIR DE 07/05/2024. VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 3.762,00 item 1, R$ 1.248,00 item 25, R$ 6.300,00 item 47, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA com R$ 54.579,80 item 4, R$ 78.440,00 item 5, R$ 4.917,50 item 13, R$ 519,00 item 51, R$ 9.676,00 item 52, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA com R$ 172,20 item 12, R$ 606,00 item 20, R$ 8.740,00 item 36, GENESIO A MENDES & CIA LTDA com R$ 96.400,00 item 30, 12 MESES A PARTIR DE 08/05/2024.

MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 9 DE MAIO DE 2024 AIZI ROLEMBERG PREGOEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PA 7295/2024. PE 18/2024 FMS RP. Teste rápido de dengue IGG IGM e antígeno ns1, em amostras de soros, plasma e ou sangue total, custeados com recurso vinculado através da portaria GM/MS nº 2.298, de 11 de dezembro de 2023. LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA com R$ 20.800,00.

MATA DE SÃO JOÃO BA, 8 DE MAIO 2024.

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretária de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público o credenciamento nº 002/2024, PA 058/2024, regido pela lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.727/2022, no período de 09/05/2024 a 30/11/2024,

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para futura e eventuais aquisição de combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, pertencentes ou locados a Prefeitura Municipal de Itagibá. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 10 de maio de 2024.

Lucimara Matos de Oliveira Maia

Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 163592024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DEPRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE BLOCO SENSOR DE TEMPERATURA, Valor: R$ 10.260,09 (dez mil e duzentos e sessenta reais e nove centavos) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade à hipótese de contratação direta prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerencia administrativa. Natal/RN, 09 de maio de 2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1557/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 66.582.784/0001-11; para aquisição/renovação de licenças de softwares; oriundo da ARP nº 1386/2023; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0069/2023; Processo nº 18750.108650/2023-80; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2024; assinado em 07/05/2024; vigência até 07/08/2024; valor global: R$387.699,50; assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho e Jeferson Barboza Machado - Superintendentes; assina pela contratada: Camila Cristina Schaider Fernandes - Procuradora.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Joinville - SINAFIJ, CNPJ 09.224.949/0001-40, base territorial no Município de Joinville/SC, com sede na Rua Helmuth Fallgatter, n.º 795, Bairro Boa vista, Joinville, SC, vem por meio de suas prerrogativas legais e estatutárias, CONVOCAR os filiados quites com suas obrigações e em condições de votar, nos termos do art. 6º, I, "b", do Estatuto, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, no dia 14 de maio de 2024, em PRIMEIRA CONVOCAÇÃO, às 19h30min, e em SEGUNDA e ÚLTIMA CONVOCAÇÃO às 20h00min, com qualquer quórum, nas dependências da Associação dos Servidores Públicos do Município de Joinville - ASPMJ, sito à Rua José Elias Giuliari, 316, Quiosque 2, no Bairro Boa Vista - Joinville/SC, a fim de: I - apreciar e de deliberar sobre a Prestação de Contas referente ao exercício de 2023; II - discutir e aprovar o orçamento do exercício corrente. III - outros Assuntos.

Joinville-SC, 6 de maio de 2024.

PAULO TSALIKIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240019; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP nº 009/2023; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% do valor atualizado do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal no 8.666/93; VALOR: R$ 131.888,67. DATA DA ASSINATURA: 8 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 011/2024, Processo Administrativo nº 040/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 058/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de Recursos: FMAS/ FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 24 de maio de 2024. Hora da Abertura: 14:00 h (quatorze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: lagoadopiauicpl@gmail.com.

Lagoa do Piauí-PI, 9 de maio de 2024.

Marcos André Moura Paiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 23 de maio de 2024 às 8h, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é: PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS (LAVA A JATO), PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitacaostamaria@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243.

Santa Maria do Tocantins-TO, 9 de maio de 2024.

Maisa Alves Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL CERÂMICO E MADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS DE SAUDE , EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIARIO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 24/05/2024. Horário: 09:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 1.149.273,20 (um milhão cento e quarenta e nove reais duzentos e setenta e três reais e vinte centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br

São João do Piauí-PI, 9 de maio de 2024.

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 27/05/2024. Horário: 09:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 171.770,04(cento e setenta e um mil setecentos e setenta reais e quatro centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br

São João do Piauí-PI, 9 de maio de 2024.

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 425/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00035/PMP, HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material odontológico, objetivando atender a demanda da atenção básica. Valor global: R$ R$ 70.257,39. Vigência: 18/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 466/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento de projeção de tela, objetivando atender a secretaria municipal de infraestrutura. Valor global: R$ R$ 4.500,00. Vigência: 28/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
extrato de termo aditivo

Extrato de 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº. 167/2023 - Origem Inexigibilidade nº 014/2023-INEX CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 08.582.479/0001-23. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, visando aquisição por meio de locação de software para Informatização do serviço social e integração com todos os equipamentos da política socioassistencial e interface com a rede de proteção, possibilitando a territorialização dos dados sociais bem como acompanhamento dos investimentos com orçamento do SUAS, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, cujo o valor é de R$ 25.312,92. Vigência até 05/05/2025. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8.004.2023

EXTRATO DO TERMO DE SELEÇÃO DO PROCESSO Nº 211/2023 -

DO OBJETO: Chamamento Público, visando a seleção de empresas do ramo da construção civil para o desenvolvimento e implantação de empreendimento habitacional em área pública, nos termos do Edital e seus anexos. O MUNICÍPIO DE ITAPEMA/SC, concluído o processo de seleção instituído pelo Chamamento Público nº 08.004.2023, Processo Administrativo GGOUCET 001/2023, declara selecionada a empresa de construção civil abaixo qualificada: DARCY LUIZ LEAL & CIA. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.884.433/0001-45, com sede na cidade de Ijuí/RS, Rua do Comércio, nº 344, Bairro Centro, representada neste ato por seu representante legal, Elcio Fernando Leal. A empresa selecionada deverá apresentar ao Agente Operador/Financiador do Programa Minha Casa Minha Vida -PMCMV, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a emissão deste Termo de Seleção, a proposta contendo a documentação completa para análise e contratação da operação no âmbito do "Programa Minha Casa, Minha Vida" Faixa I. A proposta a ser apresentada pela empresa deverá considerar as especificações técnicas para as unidades habitacionais e infraestruturas incidentes indicados pelo Município, nos termos do Edital. Findo o prazo estipulado sem que a empresa tenha cumprido as exigências constantes nos anteriores, a critério do Município, este termo será considerado nulo. Itapema/SC, 03 de maio de 2024. Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal; Cristian Barbosa Dias - Presidente da Comissão Especial de Licitações; Darcy Luiz Leal & Cia. Ltda - Representante Legal: Elcio Fernando Leal.

Itapema/SC, 8 de maio de 2024.

NILZA NILDA SIMAS

Prefeita
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, de 05/03/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação em vias urbanas no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 953055/2023/MCIDADES/CAIXA. ABERTURA: 03 de junho de 2024, as 10:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, de 05/03/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação asfáltica em estradas vicinais no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955437/2023/MIDR/CAIXA. ABERTURA: 03 de junho de 2024, as 14:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br

Esperantinópolis - MA, 6 de maio de 2024

Antônio Cleiton Magalhaes da Silva

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024

ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012-2023; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): DURANS EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: ADESÃO À ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-SRP, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA, QUE TEM COMO OBJETO REGISTRODE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EHIDRÁULICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA.;VALOR TOTAL: R$ 45.452,30 (Quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta dois reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de Maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024

ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012-2023; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): YARED COMERCIO LTDA; OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-SRP, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA, QUE TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS QUEOBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA;VALOR TOTAL: R$ 313.097,39 (Trezentos e treze mil , noventa e sete reais e trinta e nove centavos); VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2024
EXTRATO De termo aditivo

O 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 90/2023

Processo nº 3401.0343/2024 - SEMOB/PMM. Tomada de Preço nº 014/2023 - SEGOV/PMM. Convênio nº 928669/2022 - MDR/CAIXA. EMPRESA ALFA SERVIÇOS & EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 37.513.080/0001-99. FICA PRORROGADO O CONTRATO POR MAIS 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 14/05/2024 até 10/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Objeto: aquisição DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE BANCO DE SANGUE E AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS, EM ENTREGA ÚNICA, COM MANUTENÇÃO, GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEL ATÉ O LIMITE LEGAL, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., e suas filiais,. ABERTURA: 28/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 114612

Nº Processo: 03624.000032/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual aquisição de material de expediente, material elétrico e protetor solar.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 161, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/114612-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NICOLAS RAPHAEL BORGES GONCALVES PENNA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/05/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO nº 56/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/ Fundo Municipal de Desenvolvimento, Proteção e Defesa do Meio Ambiente-SEMMA. CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ: 07.868.912/0006-33. CONTRATO nº. 056/2024. VALOR TOTAL: R$ 565.045,00. OBJETO: Fornecimento de combustível, destinado a atender todos os setores vinculados a Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA. FONTE DE RECURSOS: 2.120; 2.121; 2.131; 2.133; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 08 de maio de 2024. FERNANDO ROCCA DE ARAÚJO - Secretário do Fundo Municipal de Desenvolvimento, Proteção e Defesa do Meio Ambiente-FMMA.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE

O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Fornecimento de combustível, destinado a atender todos os setores vinculados a Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA, EMPRESA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ: 07.868.912/0006-33. VALOR TOTAL: R$ 565.045,00. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 07 de maio de 2024.

FERNANDO ROCCA DE ARAÚJO
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

EDITAL PREF P.L. n. 087/2024 - C.E n. 001/2024 PREF

O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n.087/2024, Edital de Concorrência Eletrônica PREF n. 001/2024 (menor preço Global), até às 08h30 min do dia 22 de maio 2024, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 08:35min. Pela plataforma através do sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA PARA FEIRA E EVENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IPUAÇU/SC. (1ª ETAPA), com Recursos oriundos de TRANSFERÊNCIA ESPECIAL INVESTIMENTO - EMENDA PARLAMENTAR 202225690003, conforme edital e seus anexos. O fundamento legal é a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município, site oficial da plataforma e junto a sede do município com o setor de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045.

Ipuaçu, 6 de maio de 2024.

Clori Peroza

Prefeita
EXTRATO DE ADESÃO A Registro de Preços Nº 6/2024

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 59/2023, oriunda do Pregão Presencial n°. 64/2023 - Realizado pela Prefeitura de Nova Lacerda - MT.

Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE ESTRUTURA PARA EVENTOS DE GRANDE PORTE, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais.

Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr. Enilson de Araújo Rios - Prefeito Municipal.

Fornecedor: PEDRO BATISTA CORREIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.367.271/0001-29, localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 1.130, Bairro: Centro, na Cidade de Cáceres - MT.

Secretaria Requerente: Secretarias Municipais de Educação e Saúde.

Rubrica/Dotação: Consignados no orçamento do ano corrente, será empenhado na rubrica das Secretarias Municipais de Educação e Cultura e da Secretaria de Saúde.

Do Valor: R$ 1.249.629,00 (um milhão e duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos e vinte e nove reais)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 163822024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DEPRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE BLOCO SENSOR DE TEMPERATURA, Valor: R$ 64.136,18 (sessenta e quatro mil e cento e trinta e seis reais e dezoito centavos) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade à hipótese de contratação direta prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerencia administrativa. Natal/RN, 09 de maio de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

O 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 37/2021/ SEMAS/PMM

Processo 12.02.000.026/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa Oliveira & Albim Contabilidade Pública e Eleitoral LTDA, CNPJ: 15.760.269/0001-43. Objeto: Referente a prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade pública para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; Prazo de vigência: 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Programa: 008.244.0001.2.050 Fonte: 1501 E.D: 3.3.90.39; Valor Total R$ 180.000,00.
EDITAL Nº 10, DE 9 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE MATEMÁTICA

O Diretor-Geral do CAMPUS ESTRUTURAL DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado o pela Portaria N° 720, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Matemática. Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s) somado ao auxílio-alimentação para portador do título de Graduação será de R$ R$ 4.412,63 (quatro mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Caso o candidato aprovado possua título de Aperfeiçoamento, a remuneração será de R$ 4.668,57 (quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos); título de Especialização, será de R$ 4.924,53 (quatro mil e novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos); título de Mestre, será de R$ R$ 5.692,37 (cinco mil seiscentos e noventa e dois reais trinta e sete centavos) e título de Doutor, será de R$ R$ 7.356,02 (sete mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas eletronicamente através do preenchimento do formulário através do link https://forms.gle/pdHncAdFvDs3sGVH7 do dia 20/05/2024 a 26/05/2024, das 8h às 23h59. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.

GIANO LUIS COPETTI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/CPL/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado Decreto Municipal Nº 15/GP/2023, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa de Construção Civil para ampliação do Hospital de Pequeno Porte Ana Neri, que consiste em um acréscimo de área de 315,00m² em uma construção existente com área de 713,85m², totalizando uma área de construção de 1028,85m². Contemplará algumas das partes faltantes para a efetiva funcionalidade do estabelecimento e saúde. Processo Administrativo ID: 82.439 - 0000558.02.10-2024 - Fundo Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis. R$ 887.089,05 (oitocentos e oitenta e sete mil oitenta e nove reais e cinco centavos), para o período de 120 (cento e vinte) dias. Recurso Ampl. HPP - CR 919030-2021/MSAUDE/CAIXA. Data da Sessão Pública dia 24/05/2024 às 09:00 h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 9 de maio de 2024.

Alex Franiques Ferreira da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°039/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°016/2024.

Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário para a creche municipal ("Pró-Infância" - MEC/FNDE), conforme termo de compromisso PAR n.º 202300187, firmado pelo município de Dores do Indaiá-MG e o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de acordo com as especificações deste edital. Sendo a abertura das propostas marcada para o dia 27/05/2024 às 08:00 horas. Valor estimado da contratação: R$275.192,50 (duzentos e setenta e cinco mil cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br. Link de Acesso: https://ammlicita.org.br/. Eventuais dúvidas sobre o Sistema de Dispensa Eletrônica poderão ser esclarecidas através do e-mail: contato@licitardigital.com.br.

A Comissão
EXTRATO DE termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREF 124/2023

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO: O presente termo tem como objeto a prorrogação de prazo do contrato pref. n.º 124, de 25 de agosto de 2023, firmado entre as partes que passa a ter a sua vigência prorrogada até a data de 03 de junho de 2024. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 078/2023 Tomada de Preços PREF n. 009/2023.
EXTRATO DE termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREF 125/2023

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO: O presente termo tem como objeto a prorrogação de prazo do contrato pref. n.º 125, de 25 de agosto de 2023, firmado entre as partes que passa a ter a sua vigência prorrogada até a data de 03 de junho de 2024. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 080/2023 Tomada de Preços PREF n. 010/2023.