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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 - SRP

Número do Processo: 47.581/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO NATALINA. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 04/11/2024, às 09h00, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Liliane Brito do Prado. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

LILIANE BRITO DO PRADO

Pregoeira

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
EXTRATO DE CONTRATO nº 1309160001

ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-FMMA SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA. CONTRATADO(A): MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: TA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 103.530,00 (cento e três mil e quinhentos e trinta reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.075 - MANUTENCAO DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima a Sra. ISMARA CARLA BARBOSA, MG-081264/O, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 20), a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas no Processos n.º 2023/001089. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 14 de outubro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. DENILSON COSTA SANTUCHI, MG-098061/O, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 13), o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas no Processos n.º 2024/000151. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 14 de outubro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente conselho
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 33/2024

DGPP PROCESSO N° 202400005018620

O Estado de Goiás, por intermédio da DGPP - DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos do art. 28, inciso I, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Seguem abaixo os dados da contratação: Item 001. Objeto: Computador, desktop (de mesa), memória ram mínima de 16 gb, hd tipo ssd, capacidade mínima para 256 gb, monitor c/ tela de led medindo aproximadamente 23 polegada (s), sistema operacional windows 10 ou superior. Qtd: 25. Item 002. Objeto: computador, desktop (de mesa), memória ram mínima de 16 gb, hd tipo ssd, capacidade mínima para 256 gb, monitor c/ tela de led medindo aproximadamente 23 polegada (s), sistema operacional windows 10 ou superior. Qtd. 8. Item 003. Objeto: monitores e telas, monitor tela de led, 22 polegada (s), resolução em full hd, 16x 09 cm. Qtd. 25. Item 004. Objeto: monitores e telas, monitor tela de led, 22 polegada (s), resolução em full hd, 16x 09 cm. Qtd. 8. Preço Total Estimado: R$ 230.184,57 (R$ Duzentos e Trinta Mil e Cento e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 10:00 (horário de Brasília-DF) do dia 07/11/2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (062) 3201-8766 e/ou e-mail: compras.dgpp@goias.gov.br.

MATHEUS MECENAS DE OLIVEIRA LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/PMC/2023

Extrato do Contrato N. 108/PMC/2023

PROCESSO ELETRÔNICO: 15696/2023

CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP

CONTRATADA:RODOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA

CNPJ:08.259.524/0001-03

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM PLUVIAIS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO (BAIRRO JARDIM ITÁLIA, PARQUE ALVORADA, SETE DE SETEMBRO E INCRA), através do Convênio n.º 903079/2020/MDR/CAIXA, para atender a Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos - SEMOSP.

VALOR: R$ 11.452.833,79 (onze milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos). PRAZODEEXECUÇÃO:12 (doze) meses.

PRAZODEVIGÊNCIADOCONTRATO: 12 (doze) meses.

DATA:11/10/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/PMC/2023

Extrato de Contrato nº 109/PMC/2023

PROCESSO ELETRÔNICO: 15824/2023

CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP

CONTRATADA:RODOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA

CNPJ:08.259.524/0001-03

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM DRENAGEM EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO (BAIRRO BRIZON), através do Contrato de Repasse n.º 905986/2020/MDR/CAIXA, para atender a Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos - SEMOSP.

VALOR: R$ 8.781.285,14 (oito milhões, setecentos e oitenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos).

PRAZODEEXECUÇÃO:360 (trezentos e sessenta) dias corridos.

PRAZODEVIGÊNCIADOCONTRATO: 390 (trezentos e noventa) dias corridos.

DATA:11/10/2023
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - COREN/PE

Processo nº 0560/2024.

Objeto: Contratação de serviços de terceirização para apoio administrativo deste Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, conforme quantidades, especificações, condições e exigências descritas no Instrumento Convocatório. Licitação nº 90009/2024 no portal eletrônico de compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br). Edital disponível no portal de compras e no portal da transparência do Coren-PE em https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-pe/transparencia/licitacoes/?idDocumento=653. Cadastramento de propostas a partir das 9h do dia 17/10/2024. Disputa de lances: 01/11/2024 às 09h15 (horário de Brasília/DF). Informações, esclarecimentos e impugnações: licitacao@coren-pe.gov.br

IBISON JOSÉ DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 12/2024

PROCESSO Nº 26115/2024

O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLICAÇÃO: ACESSIBILIDADE E PPCIP DA E.M.E.I.F. CLAUDIO MANOEL DA COSTA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Valor prévio: R$ 1.285.152,17 oriundo do Termo de Convênio Nº 140/2024/PGE-SEDUC. Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 13/11/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 9 de outubro de 2024.

Weslei de Souza Pires Santos

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Nova Friburgo, através da Comissão de contratação, torna público que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de empresa especializada na prestação de serviços de procedimentos de Movimento Ambulatorial, a fim de assistir aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, público especial, tal como pessoas acometidas por comprometimentos neuro-cognitivos e motores, de acordo com a tabela de procedimentos do SUS do Ministério da Saúde, visando atender à demanda das Unidades de Saúde da Subsecretaria de Atenção Básica.

Data para início da entrega de documentos: 21/10/2024 Horário: 10 horas.

Data para encerramento da entrega de documentos: 05/11/2024 Horário: 16 horas. Estimativa: R$ 535.103,89 - Processo nº 13.066/2024

Local de retirada do edital: www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacoes

Telefone para contato: (22) 2525-9100 Ramal 292

e-mail: licitacao.cplpmnf@gmail.com

MARIZE ALVES DA SEVILHA

Agente de Contratação Substituta
RETIFICAÇÃO

No 1°, 2°, 3° e 4° Termo Aditivo referentes ao Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal De São Bento e Thiago Ovidio Dantas De Medeiros, de objeto Contratação De Empresa Para Manutenção De Ares-Condicionados Nas Diversas Unidades Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, de n° 00022/2020, onde se lê: Contrato n° 00193/2020. Leia-se: Contrato n° 00197/2020. As demais informações permanecem inalteradas.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAPOEMA/TO, inscrito no CNPJ sob o nº 14.798.808/0001-70, com sede na Rua senador Antônio de Ramos Caiado, número 1185, Centro, CEP 77.780-000, Arapoema/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS, visando assegurar a manutenção do fornecimento para as demandas atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, através das unidades, Centro de Referência - CRAS, Programa Criança Feliz, Coordenação Cadastro Único e Programa Bolsa Família, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 06 de novembro de 2024 às 07h00min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail arapoemacpl@gmail.com, site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO.

Arapoema/TO, 14 de outubro de 2024.

ROSANA OLIVEIRA SOUSA PEDREIRA

Secretária Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAPOEMA - TO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob nº 31.573.400/0001-10, com sede na Praça Ismael Rosa, s/n, Centro, CEP: 77.780-000, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de pneus para manutenção da frota veicular dos Fundo Municipais de Educação, Assistência Social de Arapoema/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 05 de novembro de 2024 às 07h00min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail arapoemacpl@gmail.com, site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO.

Arapoema/TO, 14 de outubro de 2024.

Pedro Neto Pereira de Araújo

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.044/2023

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.020/2024 - PARA A CONSTRUÇÃO DA CMEI SANTA TEREZINHA, RUA ANTÔNIO BELARMINO SANTANA, 70, FUNCIONÁRIOS II, JOÃO PESSOA-PB.

MEMORANDO: 141.647/2024.

CONTRATANTE: Município de João Pessoa.

CONTRATADA: ENGETECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo do prazo contratual em 04 (quatro) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro/Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Mário Figueiredo do Amaral Neto/ENGETECH.
edital de 14 de outubro de 2024

homologação do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NIVEL MÉDIO E NIVEL SUPERIOR

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ACRE - CRF-AC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRF-AC.

O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento, das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data.

MÁRCIA RAFAELE DOS SANTOS SILVA
extrato DE CONTRATO Nº 243/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa: (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor: R$25.796,65

Vigência: 10/10/2024 até 10/10/2025

Data da Assinatura: 10/10/2024

Código registro TCE: C7D665F860B8A851216823F6AE0AEAC5343C004B
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023

O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizado pelo Decreto S/N de 05 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o ERRATA DO AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO HIERÁRQUICO. Publicado quinta-feira, dia 11/10/2024 no DOM - Diário do Oficial dos Municípios - 7 - Ano XII - Nº 2970 e segunda-feira, e dia 14/10/2024 no DOU - Diário Oficial da União - Seção 3 - Nº 199 e no Jornal A Tarde - B1 - Caderno Política. Onde se lê: Seleção de Organização Social para celebração de contrato de Gestão visando a operacionalização, o gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde do Pronto Atendimento Nelson Barros e Pronto Atendimento de Areia Branca, no Município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas. Leia-se: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física da Unidade de Pronto Atendimento de Itinga, no município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Ficam inalteradas as demais informações contidas no AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO HIERÁRQUICO anteriormente publicados

Lauro de Freitas, 14 de outubro de 2024

Ricardo Santos Silva

Secretário Municipal de Saúde
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 165/2023

"RESUMO: Processo 4234/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 165/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE CPD, SALA DE OPERAÇÃO E SALA DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE GERENCIAMENTO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL - CGE, BEM COMO OPERAÇÃO ASSISTIDA E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO. Com vistas à convalidação do ato, tornamos pública que a licitação nº 165/2023 foi suspensa "sine die", em 02/01/2024."

Em 14 de outubro de 2024.

Silvia Moretti

Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 165/2023

"RESUMO: Processo 4234/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 165/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE CPD, SALA DE OPERAÇÃO E SALA DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE GERENCIAMENTO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL - CGE, BEM COMO OPERAÇÃO ASSISTIDA E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO. "Com vistas à convalidação do ato, tornamos público que ficou designado para o dia 25 de abril de 2024 às 09:30 horas, a sessão de prosseguimento da licitação realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/."

Em 14 de outubro de 2024.

Silvia Moretti

Diretora de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023

"RESUMO: PROCESSO 4234/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE CPD, SALA DE OPERAÇÃO E SALA DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE GERENCIAMENTO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL - CGE, BEM COMO OPERAÇÃO ASSISTIDA E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO. Com vistas à convalidação do ato, tornamos pública que ficou reagendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de março de 2024 às 09:30 horas, que foi realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/"

Em 14 de outubro de 2024.

Silvia Moretti

Diretora de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos
aviso de licitação

Pregão ELETRÔNICO nº 165/2023

"RESUMO: Processo 4234/2023 - Modalidade Pregão ELETRÔNICO nº 165/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE CPD, SALA DE OPERAÇÃO E SALA DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE GERENCIAMENTO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL - CGE, BEM COMO OPERAÇÃO ASSISTIDA E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO. Com vistas à convalidação do ato, tornamos público que foi reagendada a licitação em epígrafe para o dia 18 DE MARÇO DE 2024, às 9:30 hs, e realizada no endereço: https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br - Secretário Municipal de Governo: Jefferson Cirne da Costa - 27/12/2023."

Em 14 de outubro de 2024.

Silvia Moretti

Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA, MG-047125/O, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 80), o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas no Processos n.º 2024/000165. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 14 de outubro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente conselho
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024 - PROC. ADM. Nº 288/2024

O Município de Passos, resolve SUSPENDER a sessão para a aquisição de medicamentos através de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item. A sessão será remarcada e publicada nos mesmos meios de comunicação, bem como na plataforma de licitações através do link www.licitardigital.com.br e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br

Em 14 de outubro de 2024.

Thiago Agnelo de Souza Salum

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024

A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizará Pregão Eletrônico, com sessão de disputa de preços às 13:30 horas do dia 31 de outubro de 2024, horário de Brasília - DF, com a finalidade de selecionar melhor para proposta para Aquisição de um veículo 0 KM, tipo micro-ônibus - Resolução SESA nº 506/2023. Outras informações, bem como cópia do edital e anexos, completos, poderão ser obtidos junto ao site www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto a Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente no endereço da Av. Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbaú/ PR. Fone (42) 0800-115.3131.

Imbaú -PR, 14 de outubro de 2024.

Dayane Sovinski Rodrigues

Prefeita
EXTRATO DE TERMO aditivo

VIGÉSIMO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT.

OBJETO: O presente Termo Aditivo do Convenio de Contratualizacao que tem por objeto a Incorporacao de Recurso Financeiro referente a parcela do mes de setembro, no valor de R$ R$ 60.575,88 (sessenta mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) conforme Portaria GM/MS No 5.424, de 24 de setembro de 2024, que dispoe sobre os valores referentes a parcela do mes de setembro, de que trata o Titulo IX-A da Portaria de Consolidacao GM/MS No 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistencia financeira complementar referente ao exercicio de 2024.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na ortaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023-73. 14 de outubro de 2024. Wanzete Kruger, Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 219/2023, Concorrência Pública n° 016/2024, para a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 768.140,86 (setecentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta reais e oitenta e seis centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, contrato n° 044/2024, RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 25/09/2024.
AVISO DE CHAMADA PúBLICA Nº 3/2024

Processo Licitatório nº 254/2024, Inexigibilidade nº 008/2024, Chamada publica n° 003/204. objeto: aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares para atender a demanda do programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos moldes da lei nº 11.947/2009 e resolução 38/2009 de 16/07/2009 (fnde), lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais normas que regem a matéria, Parte II.

A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11/11/2024, às 10h00min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393 ou pelo e-mail licitacaomunhoz2022@gmail.com.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitacao e Contratos
aviso de ADJUDICAÇão E HOMOLOGAÇão

Concorrência Pública nº 16/2024

Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 219/2023, Concorrência Pública n° 016/2024, para a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 768.140,86 (setecentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta reais e oitenta e seis centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025.

Munhoz/MG, 25 de setembro de 2024.

Dorival Amâncio Froes
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023

"RESUMO: PROCESSO 4234/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE CPD, SALA DE OPERAÇÃO E SALA DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE GERENCIAMENTO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL - CGE, BEM COMO OPERAÇÃO ASSISTIDA E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO. Com vistas à convalidação do ato, tornamos público que foi ADJUDICADO o objeto da licitação em epígrafe, conforme segue: Empresa NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.597.289/0001-29, para o Lote único - Valor total do lote R$ 29.490.000,00 (vinte e nove milhões, quatrocentos e noventa mil reais). Tornamos público que, à vista de todo processado, notadamente da Ata da Sessão, e no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III do artigo 2º do Decreto Municipal 11.092/2017 e no inciso XXII, do artigo 4º, da Lei 10.520/02, foi HOMOLOGADO o presente procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 165/2023". Secretaria de Governo - Jefferson Cirne da Costa - 25/04/2024."

Em 14 de outubro de 2024.

Silvia Moretti

Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 461/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Radio Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias, Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 31/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação no edital.

Rio Branco-AC, 14 de Outubro de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 261/2024

COMPRASGOV Nº 90261/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004664.00023/2024-75

Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de impressoras térmicas e impressoras de pulseira para impressão de etiquetas e pulseiras hospitalar de identificação e classificação de risco, para suprir as necessidades das unidades de saúde vinculadas a Secretaria de Estado da Saúde do Acre - SESACRE, com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de todas as peças, parte ou componentes necessários, bem como de todo o suprimento, no âmbito das exigências solicitadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 15/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 14 de Outubro de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 270/2024

COMPRASGOV Nº 90270/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00075/2024-49

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar CONSUMO GERAL IX, para atender as demandas das Unidades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 15/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 14 de Outubro de 2024.

Greice Quele da Silva Braga

Pregoeira
EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022

ESPÉCIE: 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2022; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Maracanã Comércio de Ferragens, Construções e Serviços de Manutenção e Conservação Ltda, CNPJ nº 23.026.594/0001-05; OBJETO: Serviços de reforma e ampliação da UBS Manoel Romão, no Município de Rio Preto da Eva/AM; ADITIVO: Prorroga o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias; ASSINATURA: 03/09/2024; LEGALIDADE: Processo Adm. n° 288/2022 - Tomada de Preços Nº 001/2022.
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-2/2024

PARCIAL 2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-2/2024 PROCESSO Nº 3.159/2024 E APENSOS

OBJETO: Registro de Preços Para Fornecimento de Materiais Elétricos.

EMPRESAS VENCEDORAS: ALEX RAMOS COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS; AMANCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA; GIGA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA; INSTALART MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA; M LICITAÇÕES LTDA; MACROMMERCE LTDA; RABELO MAGAZINE COMÉRCIO LTDA; RALTEC ELETRO AUTOMAÇÃO LTDA e REDE ELÉTRICA BRASIL LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 2.031.010,50 (dois milhões, trinta e um mil, dez reais e cinquenta centavos).

Mogi das Cruzes, 10 de outubro de 2024

ERIC WELSON DE ANDRADE

Secretário Adjunto de Gestão Pública

JONY M. R. SANTOS

Secretário Municipal de Gestão Pública
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - SMS/PMMC

(Processo nº 4112/2023) - GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO JARDIM UNIVERSO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi dado IMPROVIMENTO ao recurso interposto pela Organização Social Beneficência Hospitalar de Cesário Lange. Portanto mantém- se a decisão proferida de INABILITAÇÃO das Organizações Sociais: DESCLASSIFICAÇÃO das seguintes Organizações Sociais: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ DE HERCULÂNDIA E BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE.

Mogi das Cruzes, 11 de outubro de 2024.

William Harada

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 130/2024 - PROCESSO Nº 8.446/2024

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM: DISPOSITIVOS PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA MASCULINOS, SONDAS URETRAIS E COLETORES DE URINA SISTEMA FECHADO.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10 horas do dia 30 de outubro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 14 de outubro de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 166/2024

Exclusiva às m.e./e.p.p./equiparados

Objeto - registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos padronizados pela remume, em atendimento a secretaria da saúde [sms]. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 21/10/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - às 08h do dia 05/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h do dia 05/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 4.010.526,00. Fonte de recurso: Vinculado. Data base do orçamento definitivo: 04/09/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 166/2024 estará disponível a partir das 10h do dia 21/10/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 18 de julho de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 419/2024

Processo Administrativo nº 158730/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de material de escritório, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 43.366,00 (quarenta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/11/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90419/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 14 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

UASG 925543

Processo nº: 04410159.000368/2023-52. Objeto: Registro de preço para aquisição de cadeiras odontológicas em atendimento a execução do convênio 942434/2023. Abertura às 13:00 de 29/10/2024 no https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou contratacoes@uern.br.

Mossoró/RN, 14 de outubro de 2024

José Damacena Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022

ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2022; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa R S Serviços de Construção Eireli, CNPJ nº 08.534.297/0001-87; OBJETO: Conclusão de Escola com 12 Salas no Município de Rio Preto da Eva/AM; ADITIVO: Prorroga a vigência do contrato por 180 (Cento e Oitenta) dias; ASSINATURA: 11/10/2024; LEGALIDADE: Processo Administrativo n° 343/2022, na modalidade Concorrência Pública nº 004/2022-CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 11/2024

Tem por objeto o credenciamento de clínicas para a realização de exames de imagem e exames laboratoriais. Período de Credenciamento: A partir de 18/10/2024 até 18/10/2025. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público".

Ijuí/RS 15 de outubro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

PrefeitoEm exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais para demarcação viária, roçadeiras e motosserras para a Secretaria Municipal de Obras. O certame em epígrafe foi publicado no D.O.U. seção 3, n° 191, pg. 281, em 02/10/2024.

Ijuí/RS 15 de outubro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação de vias urbanas em CBUQ, incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. Lote 01 com 4.216,91 m² na Rua Hugo Creplive Filho no bairro Centro Industrial e Lote 02 com 976,30 m² na Rua Luis Fernando dos Santos no bairro Palmitalzinho, no Município de Quatro Barras/PR., conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 15/10/2024 às 08h29 do dia 07/11/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 07/11/2024.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília.

LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado"

O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email licitacao@quatrobarras.pr.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Quatro Barras, 14 de outubro de 2024.

APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com execução parcelada de Projetos de Pavimentação para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados, cooperados ou referendados ao CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 18/10/2024 até às 09:00 horas do dia 04/11/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 04/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 04/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis-SC, 14 de outubro de 2024.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
extrato De CONTRATO Nº 68/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA CIDAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI.. PROCESSO: 010.2391.2024.0002083-99. OBJETO: Aquisição de 06 (seis) Distribuidores de Calcário, para atender as Emendas Parlamentares Estaduais nº 2244/2024, 2245/2024, 2246/2024, 2247/2024, 2248/2024 e 2249/2024, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 54.504,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500047.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Maria Aparecida Siqueira Bonfim - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

contratação dos serviços de execução de obra de construção de pista de cooper, instalação de alambrados e execução de serviços elétricos e complementares no estádio municipal de Oliveira dos Brejinhos, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 31/10/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 14 de outubro de 2024

Silvando Brito Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

contratação dos serviços de execução de obra de construção de quadra poliesportiva, com cobertura, na comunidade de Chapada de Cima, zona rural do município, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 31/10/2024, às 15:00 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 14 de outubro de 2024

Silvando Brito Santos

Prefeito
Edital de Chamamento Público nº 2/2024

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para recebimento de Bolsa de promoção, difusão e circulação cultural e para subsídio à manutenção de espaço cultural, de acordo com as linhas abaixo indicadas. Os envelopes deverão ser protocolados no setor de licitações até as 09:00 do dia 28/10/2024. Abertura dos envelopes: 28/10/2024 às 09h30. Valor estimado: R$ 107.302,50 (cento e sete mil, trezentos e dois reais e cinquenta centavos). Fábio Luiz Andrade - Prefeito.

m 16 4de outubro de 2024

Fábio Luiz Andrade

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PE (https://licitanet.com.br)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de insumos e materiais médicos/hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 31/10/2024 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com.

Ibipitanga - Ba , 14 de outubro de 2024

Laís Venância Oliveira Paixão Vieira

Pregoeira
AVISO DE CANCELAMENTO

CREDENCIAMENTO nº M.2024-001

PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e Secretaria Municipal de Saúde torna pública o CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO nº M.2024-001 FMS, realizada em 14 de Outubro de 2024, página 36 e 37 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, e no Diário Oficial da União, página 235. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na área da saúde, tais como: Plantões e especialidades médicas, consultas, exames específicos, procedimentos médicos, cirurgia de pequenos e médio porte para atender a rede municipal de saúde de Eldorado do Carajás -PA.

Eldorado do Carajás - PA, 14 de Outubro 2024.

Maria Nilda Pereira Neves

Agente Municipal de Contratação
Aviso de Cancelamento

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. Assinatura 11/10/2024. Fica cancelada a Ata de Registro de Preços 468/2023 referente ao Pregão Eletrônico 173/2023. Protocolo 116.091/2024.

GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR

Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude

CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR

Secretário Municipal da Administração

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação

MARIA ANGÉLICA MONICI

Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Cultura

CLÓVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081087625202404. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Agentes Biológicos (ágar, corantes, anticorpos, plasma, etc.) destinados à diversos setores da UFSM.. Total de Itens Licitados: 287. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Cordenador de Licitações

(SIASGnet - 14/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67612018144202471. Objeto: Aquisição de desktops e notebooks de uso do CINDACTA I e Destacamentos subordinados, com o objetivo de substituir os equipamentos do parque computacional do Sistema de Controle de Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 396/2024

Processo Administrativo nº 151342/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de vias públicas oficiais no Município de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 7.999.339,95 (sete milhões novecentos e noventa e nove mil trezentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/11/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90396/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 14 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split Hi Wall Inverter 18.000 btus, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 29/10/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 14 de outubro de 2024

Silvando Brito Santos

Prefeito