gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
despacho de 29 de abril de 2024

AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Diante da solicitação e exposições da Comissão de Dispensa de Licitações nº 36/2024, declaro como dispensada de licitação, com fundamento no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e IN 002/2009/GS/SEDUC/MT, com o valor total de R$ 286.692,52.

AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas, entidades e centros municipais da Rede de ensino do Município de Jaraguá do Sul, através da COOP. DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MASSARANDUBA, inscrita no CNPJ: 15.385.713/0001-98, observada as demais providências pertinentes (art. 26 da Lei 8.666).

JOSÉ JAIR FRANZNER

Prefeito

Extrato de dispensa de licitação

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 36/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA 001/2024

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e IN 002/2009/GS/SEDUC/MT.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

CONTRATADA: COOP. DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MASSARANDUBA.

OBJETO e VALOR: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas, entidades e centros municipais da Rede de ensino do Município de Jaraguá do Sul, com os valores previsto na Dispensa nº 36/2024.

FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos dos gêneros alimentícios serão realizados pelo Município de Jaraguá do Sul, em até 30 (trinta) dias após cada entrega, conforme cronograma de entrega que será fornecido pela Secretaria de Educação e apresentação da nota fiscal correspondente ao fornecimento efetuado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das dotações orçamentárias do exercício de 2024 e 2025.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega dos produtos vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de março de 2025. O prazo de vigência será igual ao prazo de fornecimento acrescido de 60 (sessenta) dias.

Jaraguá do Sul (SC), 29 de abril de 2024. José Jair Franzner. Prefeito Municipal

Elza Maria Siems Vieira.Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE adesão a registro de preços

CARONA Nº A/2024-290401 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02604001/24/

O Fundo Municipal de Educação em Dom Eliseu, torna público o resultado da Adesão a Ata de registro de preços realizado no dia 06/03/2024. resultado da Ratificação, publicado dia 29/04/2024 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: Adesão a ata de registro de preços nº 009/2023-SRP oriunda do pregão eletrônico nº 055/2023-SRP na condição "carona", gerenciada pela sec. mun.de educação, cultura e desporto do município de Abaetetuba-PA, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares para eventos promovidos pela secretaria municipal de educação, esporte, cultura e lazer de Dom Eliseu-PA, Vencedor(es): empresas: OLIVEIRA E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 16.836.669/0001-58, com o valor global de: R$ 479.363,50 (quatrocentos e setenta e nove mil e trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) e a R A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA . Inscrita no CNPJ: 36.667.941/0001-20, com o valor global de: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 563.363,50 (quinhentos e sessenta e três mil e trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos)

Em 29 de abril de 2024

Pedro José De Mesquita Neto

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2024/0069. Processo: 200.006808/2024-20. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS - BA. CNPJ: 13.392.840/0001-99. Data da assinatura: 25/04/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 25/04/2024, final: 25/04/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Doriedson Oliveira dos Santos, Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 151889

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23328.250067/2020-58.

Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato do contrato firmado. Vigência: 30/04/2020 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.869,84. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.037042/2023-22. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA, CNPJ da Sancionada 04.731.983/0001-97. A decisão é fundamentada no inciso IV do artigo 155 e nos incisos I, II, e III, caput do artigo 156 da Lei nº 14.133/21 e no item 8.11 do aviso de dispensa de licitação nº 113/2023- Contratação Direta. Fato por apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do instrumento convocatório. Sanção: multa no valor de R$ 200,67 (duzentos reais e sessenta e sete centavos) e impedimento de licitar e contratar no âmbito da União pelo prazo de 3 (três) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Eduardo Salamuni

Pró-Reitor de Administração - UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Repetição

Processo Administrativo nº 039/2024

A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura de Florestópolis, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 004/2023, de 23/03/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2024, às 09h, via endereço eletrônico: www.bnccompras.com, o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Processo Administrativo nº 039/2024 na modalidade de Concorrência nº 001/2024, tipo Menor Oferta. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço supracitado ou através do sítio eletrônico da Prefeitura: www.florestopolis.pr.gov.br/. Objeto da Licitação: Concorrência, tipo Menor Oferta, objetivando a Contratação de Empresa para Execução de Projeto de Estação de Transbordo de Florestópolis/PR. Valor Máximo da licitação: R$ 407.023,73.

Florestópolis, 24 de abril de 2024

David Vinicius Dutra Rosa

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº11/2024 para registro de preço para futuras aquisições de troféus e medalhas, conforme especificações do termo de referência anexo ao editalLocal: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/

Rolante, aos 29 dias do mês de abril de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

Processo: 67222.001723/2024-78. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA: 09.417.742/0001-91 - HOSPITAL PRONTOCLÍNICA DA CRIANÇA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 67532.002596/2020-05.

Pregão. Nº 54/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 25.361.124/0001-23 - AACP SERVICO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do atual instrumento, é referente à supressão de 2,3681% do valor atual do contrato, equivalente à R$ 219,96 (duzentos e dezenove reais e noventa e seis centavos) e ao acréscimo de 7,5983% do valor atual do contrato, equivalente a R$ 705,77 (setecentos e cinco reais e setenta e sete centavos) conforme 4º termo aditivo ao contrato nº 040/GAPLS/2020. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.774,29. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 114616

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 21125.000157/2021-27.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 15.607.021/0001-47 - SAMAM LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência deste contrato por mais 12 meses, para o período de 04/04/2024 a 04/04/2025.. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.256,80. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158750

Número do Contrato: 3750/2023.

Nº Processo: 23305.000306/2023-31.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 14.043.144/0001-30 - TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização (desinsetização, desratização, descupinização e controle de escorpiões); e limpeza e desinfecção de caixas d'água e de gordura, com o fornecimento de todos os materiais e mão de obra indispensáveis à plena execução dos serviços, com a finalidade de atender às necessidades do IFSP - Campus SP Pirituba.. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.035,94. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2024

Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material de Papelaria, Pintura e Artesanato em Geral II.

Recebimento das Propostas: Das 16h do dia 02/05/2024 às 08h do dia 21/05/2024.

Análise das Propostas: Das 08h às 09h do dia 21/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 21/05/2024.

Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Local: SCPI Portal de Compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8h às 11h das 13h às 17h.

Cabrália Paulista-SP, 29 de abril de 2024.

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, PAB, FMS, MAC, CUSTEIO, FUS: 3.3.90.30.99 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00064/2024 - 09.04.24 - ASCAMAS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 719,50; CT Nº 00065/2024 - 09.04.24 - DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 6.465,74; CT Nº 00066/2024 - 09.04.24 - MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 4.140,00; CT Nº 00067/2024 - 09.04.24 - GLOBAL COMERCIAL LTDA - R$ 7.351,50; CT Nº 00068/2024 - 09.04.24 - HOSPITALMED LTDA - R$ 19.801,25; CT Nº 00069/2024 - 09.04.24 - INFINITI CONFECCAO LTDA - R$ 3.051,00; CT Nº 00070/2024 - 09.04.24 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.300,00; CT Nº 00071/2024 - 09.04.24 - MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS - R$ 3.140,00; CT Nº 00072/2024 - 09.04.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 32.463,70; CT Nº 00073/2024 - 09.04.24 - ORTOSHOP COMERCIO LTDA - ME - R$ 203.019,00.
AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Agente de Contratação comunica o cancelamento da sessão pública das 13h00min do dia 30 de abril de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Construção de Laboratório de Análises Clínicas, conforme projeto e memorial descritivo anexos. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no seguinte endereço - Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB. Telefone: (083) 35021102. E-mail: licitacoes.piloes2017@hotmail.com.

Pilões - PB, 26 de abril de 2024.

JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de material médico hospitalar diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ASCAMAS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 719,50; DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 6.465,74; GLOBAL COMERCIAL LTDA - R$ 7.351,50; HOSPITALMED LTDA - R$ 19.801,25; INFINITI CONFECCAO LTDA - R$ 3.051,00; MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 4.140,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.300,00; MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS - R$ 3.140,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 32.463,70; ORTOSHOP COMERCIO LTDA - ME - R$ 203.019,00.

Pilões - PB, 3 de abril de 2024

MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23522.024516/2023-51.

Pregão. Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 66.082.199/0001-52 - MKR ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/09/2024 e encerramento em 17/09/2025.

processo nº 23522.024516/2023-51. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.160,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 67215.006849/2022-66.

Pregão. Nº 97/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/GAP-BE-BABE/2023, por mais 2 (dois) meses, cujo objeto é prestação de serviços de acondicionamento, coleta e transporte de resíduos sólidos ou rejeitos da Guarnição de Aeronáutica de Belém até a sua destinação final ambientalmente adequada dedicado para a BABE.. Vigência: 28/04/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.197,20. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE ADESAO A REGISTRO DE PRECOS

Processo Administrativo n 63060.003502/2024-83. Adesao n 18/2024 a Ata de Registro de Precos do PE n 3/2023, do HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL, UASG 160345: item 67, na quantidade de 1 unidade, no valor total de R$ 19.000,00, com a empresa INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 90.909.631/0001-10. Processo Administrativo 63060.003505/2024-17. Adesao n 19/2024 a Ata de Registro de Precos do PE n 11/2022, do HOSPITAL NAVAL DE BELEM, UASG 784700: itens 41, na quantidade de 1 unidade, no valor total de R$ 1.893,00, com a empresa IDEALINE COMERCIAL LTDA., CNPJ: 06.331.320/0001-00.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Parceria para realização de eventos de capacitação; SAIC nº 34902.24/0002-6; Partes: EMBRAPA e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -FUNARBE; Objeto: estipulação de cláusulas e condições gerais para a conjugação de esforços entre as Partes visando à realização de atividades de capacitação tais como palestras, mesa-redonda e afins, para realização do evento EMBRAPA 50+ ; Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025 ; Data Assinatura: 22/04/2024; Signatário: Daniel Nascimento Medeiros e Rodolfo Osorio de Oliveira, pela EMBRAPA; Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

Processo: 67222.001725/2024-67. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA: 40.800.476/0001-21 UNITORAX-UNIDADE DE PNEUMOLOGIA E CIRÚRGIA TORÁCICA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

Processo: 67222.001613/2024-14. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA: 03.973.501/0001-42 - LIATEC - LABORATÓRIO INTEGRADO DE ANÁLISES TOXICOLÓGICAS E CLÍNICAS LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

Processo: 67222.001614/2024-51. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA: 40.810.251/0001-56 - CIRUCOR CLÍNICA DE CIRURGIA CARDIOVASCULAR S/S LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 67720.003316/2021-31.

Pregão. Nº 77/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.826.233/0001-07 - CARRARA SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o prazo de vigência e de execução do contrato n° 033/gap-sj-gsau-sj/2021, acrescentando 90 (noventa) dias, contemplando-se o período de 04/05/2024 a 01/08/2024.. Vigência: 04/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.112,61. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 25048.000701/2019-41.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

acrescentar 4.5577857110769% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 239.964,24 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão.

cláusula segunda - do preço

o valor mensal da contratação é de r$ 458.741,21 (quatrocentos e cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos), perfazendo o valor anual de r$ 5.504.894,52 (cinco milhões, quinhentos e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 24/05/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.504.894,52. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 151889

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23328.250067/2020-58.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação do prazo e o reajuste dos preços do contrato do contrato firmado entre as partes. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.230,36. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525001476202420. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a realização de exames de eletroneuromiografia (ENMG) para os pacientes internados, sem dedicação exclusiva de mão de Obra. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA KEILA MARQUES BRANDAO SILVA

Gerente Administrativo, em Substituição

(SIASGnet - 29/04/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 67278.010250/2022-92.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 13.769.335/0001-10 - PURIFICATTA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE PURIFICA. Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 013/GAPCO-HACO/2023, de serviços de locação de máquina de água gaseificada e saborizada com fornecimento de insumos para a seção de subsistência do Grupamento de Apoio de Canoas. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.761,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 08059.000398/2018-58.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Ajuste de benefícios (vale-transporte e plano de saúde).. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.127,63. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2024.0.000002096-0. CONTRATO Nº 14/24. OBJETO: fornecimento de água mineral natural acondicionada em garrafão de 20 litros. CONTRATADA: PURIN Comércio e Distribuição Ltda. CNPJ: 27.986.433/0001-14. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 01/05/24 a 31/12/24. VALOR TOTAL: R$ 28.000,00, conforme NE 441 de 19/04/24. ELEMENTO: 3390.30.07 relativo ao Programa de Trabalho Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ.
AVISO DE PENALIDADE

O 22º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - 22º GAC AP, torna público que, após revisão da sanção determinada no Processo Administrativo EB: 64566001317/2022-64, foi aplicada à empresa AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ 41.670.182/0001-95, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a União, pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 16.990,00 (dezesseis mil e novecentos e noventa reais), correspondente a 10% do valor total do contrato, por não ter mantido a sua proposta, no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 01/2023, que teve como objeto por deixar de cumprir o serviço de manutenção e recuperação da infraestrutura do ginásio poliesportivo do 22º GAC AP, ficou configurada infração tipificada no item 12.1, letra c e 12.2, incisos II e IV do edital de licitação e no artigo 155º da Lei n.º 14.133/2021.

Uruguaiana-RS, 29 de abril de 2024.

MARCELO AUGUSTO GUAGLIANI COELHO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

NUP: 63192.001518/2023-75; Objeto: O Registro de Preços para a aquisição de material (cartuchos, materiais de limpeza e de higienização, materiais de papelaria e uso em geral); Registrante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; ARP: 01/2024, Empresa Registrada: MJS DUARTE LTDA, CNPJ: 09.582.478/0001-41, Vencedora dos itens; 05, 09, 15, 18, 19, 29 e 40 com Valor Total: R$ 4.431,60; ARP 02/2024, Empresa Registrada: LUTHOR COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 48.040.995/0001-40, Vencedora dos itens; 13, 21, 23, 30 e 38 com o Valor Total: R$ 34.527,10; ARP 03/2024, Empresa Registrada: RHG SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 49.106.119/0001-32, Vencedora dos itens; 7, 8, e 28 com o Valor Total: R$ 13.868,80; ARP 04/2024, Empresa Registrada: PEMARY LIFE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, CNPJ: 44.841.145/0001-90, Vencedora dos itens; 16; e 17, com o Valor Total: R$ 494,00; ARP 05/2024, Empresa Registrada: A C P DA SILVA Q COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 20.473.312/0001-20, Vencedora dos itens; 36 e 37 com o Valor Total: R$ 1.750,00; ARP 06/2024, Empresa Registrada: SUSTENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 32.002.174/0001-80, Vencedora dos itens; 26, e 24, com o Valor Total: R$ 49.094,00; ARP 07/2024, Empresa Registrada: VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.055.671/0001-50, Vencedora dos itens; 11, e 12 com Valor Total: R$ 3.200,00; ARP 08/2024, Empresa Registrada: INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, CNPJ: 13.759.849/0001-95, Vencedora dos itens; 02, e 32, com Valor Total: R$ 450,00; ARP 09/2024, Empresa Registrada: HELDER PRESTES GABRIEL, CNPJ: 13.426.819/0001-67, Vencedora do item; 01 e 20, com Valor Total: R$ 1.159,30; ARP 10/2024, Empresa Registrada: RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 16.813.260/0001-16, Vencedora dos itens; 27 e 39 com Valor Total: R$ 37.417,25; ARP 11/2024, Empresa Registrada: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 12.811.487/0001-71, Vencedora do item; 22, com Valor Total: R$ 365,00; ARP 12/2024, Empresa Registrada: TEJO PARTICIPAÇÕES E SOLUÇOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 31.109.248/0001-19, Vencedora do item; 06, com Valor Total: R$ 37.500,00; ARP 13/2024, Empresa Registrada: SHERIDAN RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.932.323/0001-41, Vencedora do item; 41 com Valor Total: R$ 1.302,00; ARP 14/2024, Empresa Registrada: ZÊNITE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ: 41.017.223/0001-49, Vencedora do item; 33, com Valor Total: R$ 525,00; ARP 15/2024, Empresa Registrada: PROFIT ENTERPRISE LTDA, CNPJ: 50.229.678/0001-19, Vencedora do item; 35, com Valor Total: R$ 319,90; ARP 16/2024, Empresa Registrada: BEMESTAR RPODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA ME CNPJ: 31.329.142/0001-20, Vencedora do item; 24, com Valor Total: R$ 564,00; Lançamento das ATAS no PNCP em 26/04/2024. Modalidade Pregão Eletrônico nº 90001/2024 nos termos da Lei nº 14.133, de 2021; A validade das Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por mais um ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Rio de Janeiro/RJ em 29 de Abril de 2024. CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA; CAR Ordenador de Despesas
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Parceria para realização de eventos de capacitação; SAIC nº 34902.24/0004-2; Partes: EMBRAPA, BANCO BRADESCO e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -FUNARBE; Objeto: concessão de patrocínio do PATROCINADOR às PATROCINADAS objetivando viabilizar a exposição da marca do PATROCINADOR no evento Embrapa 50+ aqui denominado "Evento", pelo período de 25 de Abril de 2024 a 27 de Abril de 2024, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 22/04/2024 (SAIC/AJU: 34902.24/0002-6), e o respectivo Projeto de Atividade.; Vigência: 24/04/2024 a 25/05/2024 ; Data Assinatura: 24/04/2024; Signatário: Daniel Nascimento Medeiros e Rodolfo Osorio de Oliveira, pela EMBRAPA; Paulo Márcio Batista e José Mauricio de Campos Lilla pelo BRADESCO e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00177. Objeto: Fornecimento de peças para CCI Iveco Mgirus. Contratada: LE ANNAS COM DE PECAS E EQUIP ELETRONICOS, CNPJ Nº 17.956.680/0001-14. Valor Global R$ 19.699,98. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 29/04/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536029122202330. Objeto: Contratação de empresa especializada em Fontes de Alimentação Ininterrupta para Locação de nobreak, coberto por assistência técnica para seu pleno funcionamento, com fornecimento de serviços de instalação, configuração, gestão e manutenção da infraestrutura elétrica necessária para alimentação das cargas elétricas da rede estabilizada, incluindo montagem, desmontagem e realocação. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 29/04/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO

PREG ELETRONICO nº 5/2024

PROC. 006/24 PREG ELETRONICO 005/24 EDITAL. 006/24 RP. 006/24

A AMMESF, torna público que será realizada licitação tendo abertura no dia 15/05/2024 às 09:01h com o Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de tecnologia educacional (livros didáticos e paradidáticos formato impresso e virtual), conforme termo de referencia para atender as necessidades dos municípios consorciados á AMMESF. O edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: licitacao@ammesf.org.

Ana Pereira Neta

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

NOVA DATA

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO DE ANORI, no dia 13/05/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .

Anori-AM, 29 de abril de 2024

AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ

Agente de Contratação
Aviso de Retificação Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

Contratação de empresa especializada para Pavimentação com Blocos de Concretos Intertravados RUA IVO SCHENCKEL e BERTHOLDO VOLTZ, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Na publicação do dia 17/04/2024, página nº250, seção 03- DOU, onde se lê: "Sessão:06/06/2024, 09h.", leia-se "Sessão:15/05/2024, 09h" Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.

Rolante, de 29 de Abril de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PAD nº 66/2022 - Dispensa de Licitação nº 66/2022 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: ESPLENDOR VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 22.228.659/0001-32. OBJETO: Contratação temporária (01 diária) de seguranças. Valor Global de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). Amparo legal: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/1993. ROBERTO MATTAR CEPEDA - Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

Processo: 67222.001617/2024-94. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 1.300.000,00. CNPJ CONTRATADA: 02.433.598/0001-38 - NUTRIVIDA LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

Processo: 67222.001716/2024-76. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$50.000,00. CNPJ CONTRATADA: 29.791.671/0001-08 MOVIDA CENTRO CLÍNICO EIRELI.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

Processo: 67222.001715/2024-21. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$20.000,00. CNPJ CONTRATADA: 70.034.855/0001-19 - ANGIOVASCULAR HOSPITAL LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

Processo: 67222.001713/2024-32. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$250.000,00. CNPJ CONTRATADA: 13.406.615/0001-64 - HOSPITAL DE OLHOS DE PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 001/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes. Abertura da sessão: 16/05/2024 às 08h30min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br

MARIA FERNANDA MELO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 67241.003200/2022-76.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 12 (doze) meses de serviços comuns de engenharia de manutenção de telhados, com troca de caixas d`água das casas tipo 1 de cabos e taifeiros da vila residencial dos Afonsos sob responsabilidade da Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos.

(PAAF). Vigência: 17/03/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.104.745,20. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Sananduva comunica que, no dia 15 de Maio de 2024, às 09h, será realizada sessão pública de concorrência eletrônica. Objeto: contratação de empresa especializada pelo regime de empreitada global (material e mão de obra), do tipo menor preço, para pavimentação asfáltica na Seção Entrada, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília - DF. Informações pelo fone (54)3343-1266 e e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br. Edital e documentos técnicos disponíveis no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Sananduva comunica que, no dia 16 de Maio de 2024, às 09h, será realizada sessão pública de concorrência eletrônica. Objeto: contratação de empresa especializada pelo regime de empreitada global (material e mão de obra), do tipo menor preço, para pavimentação asfáltica nas Seções Lajeado Bonito e Gaúcho, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília - DF. Informações pelo fone (54)3343-1266 e e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br. Edital e documentos técnicos disponíveis no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br

Sananduva/RS, 29 de Abril de 2024.

ANTUIR RICARDO PANSERA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430000082202471. Objeto: Registro de Preços para aquisição de caixa de papelão corrugado para armazenamento de obras intelectuais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA SOARES AVANCI

Pregoeira

(SIASGnet - 29/04/2024) 344042-34209-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 257023

Nº Processo: 25034000718202334. Objeto: Aquisição de produtos químicos utilizados nas Estações de Tratamento de Água -ETAs nos sistemas de abastecimento de água -SAA das aldeias indígenas nos estados de Alagoas e Sergipe.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Administrador

(SIASGnet - 29/04/2024) 257023-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico srp nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico (Registro de Preços) - PE 07/2024 - Aquisição futura de tubos de concreto para atendimento das demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Abertura dia 14/05/2024 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.

MICHAEL KUHN

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº 14/2024. Pregão Eletrônico RP 04/2024.

Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 233 do dia 11.04.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 4 do dia 11.04.2024, No item 6.2 do termo de Referência onde lê-se "02 (dois) dias corridos", leia-se "05 (cinco) dias úteis"; onde lê-se "Abertura: 03.05.2024 às 09:00 horas", leia-se "Abertura: 14.05.2024 às 09:00 horas".

Guimarânia/MG, 29 de abril de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 006/2024. O Município de Dom Expedito Lopes - PI, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de Contratação de Empresa para a Aquisição de material permanente para a secretaria municipal de Educação e Escolas Municipais de Dom Expedito Lopes-PI, com critério de julgamento menor preço por item. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 08/05/2024. Início do acolhimento: 02/05/2024 às 08:00h até 08/05/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01 às 14:01h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 30.303,28. Fonte de Recurso: Fme, Fundeb 30%. Informações: P. M. de Dom Expedito Lopes, Rua São João, 55, centro. E-mail: cpl2027.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 29 de abril de 2024.

Fernanda de Jesus Oliveira

Agente de contratação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Comodato nº 177-12 (112-24) - SAIC nº 22300.15/0046-7-02; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original em 5 anos, com início em 04/08/2025 e término em 04/08/2030 - Convênio FUNARBE/MONSANTO/EMBRAPA CEREAIS - Centro de Custos: 6306; Data de assinatura: 29/04/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE
Edital de 29 de abril de 2024

seleção de candidatos

Cursos de Mestrado e Doutorado

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 02 de maio a 03 de junho de 2024, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos aos Cursos de MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas, 48 vagas para o Mestrado e 24 vagas para o Doutorado para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. O edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser feitas, exclusivamente, mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição disponível no website do Programa e anexar os documentos solicitados, escaneados ou gerados eletronicamente, em formato PDF, durante o período de vigência das inscrições. Versão completa do Edital está disponível no site do Programa https://sites.arq.ufmg.br/pos/ambienteconstruido/.

Renata Maria Abranches Baracho Porto
Edital de 29 de abril de 2024

seleção de candidatos indígenas e com deficiência

cursos de Mestrado e Doutorado

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável FAZ SABER que, no período de 02 de maio a 03 de junho de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no segundo semestre de 2024, quatro vagas para o Mestrado (duas para indígenas e duas para pessoas com deficiência) e quatro vagas para o Doutorado (duas para indígenas e duas para pessoas com deficiência). O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. As inscrições deverão ser feitas, exclusivamente, mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição disponível no website do Programa e anexar os documentos solicitados, escaneados ou gerados eletronicamente, em formato PDF, durante o período de vigência das inscrições. Versão completa do Edital está disponível no site do Programa https://sites.arq.ufmg.br/pos/ambienteconstruido/.

Renata Maria Abranches Baracho Porto
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

BNC - Bolsa Nacional de Compras

Processo Administrativo nº 202403260067

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK E BUFFET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 15/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.gov.br/transparrncia/. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Porto Calvo/AL, 26 de abril de 2024.

EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL.Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 14/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para fornecer licença de uso particular, de Sistema de Gestão de Saúde Mobile e WEB, incluindo os serviços de implantação, capacitação e suporte técnico, para atender as necessidades de informatização da produção da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde, para atender a demanda da secretaria de Saúde do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 15/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/. nformações pelo e-mail: colonialeopoldinacpl@gmail.com.

Colônia Leopoldina/AL, 29 de abril de 2024.

MARILIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOMES

Agente de Contratação