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aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO N. 61/2024

Objeto: Contratação de empresa para construção de Campo de Futebol Society, com recurso proveniente do Ministério do Esportes do Governo Federal, Contrato de Repasse MESP 941147/2023 - Operação 1086873-91.

Logrou - se vencedora a empresa EDL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 23.178.030/0001-98 com o valor global de R$ 259.600,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais).

Assinatura: 18/06/2024

Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este certame.

Alexandra C. F. Silva.

Secretaria Municipal de Educação
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2024/406515V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Americana - SP, Melhor descrito na matrícula 35.507 do 1º CRI de Americana (SP), para TARZO ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA; Valor Total da Compra: R$ 2.655.000,00; RATIFICAÇÃO em: 14.06.2024.

Noeli Gonçalves Santana da Cruz Rodrigues

Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/01128 (7421) - CESUP

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01128 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com entrega de 01 (uma) Mesa Comando de Iluminação para o Conglomerado Banco do Brasil, com entrega no prefixo 9822/00 Centro Cultural Banco do Brasil - Belo Horizonte MG (CCBB BH); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 03.07.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1048437; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA

Responsável pela Licitação
Edital nº 29, de 19 de junho de 2024

Processo Seletivo Público Simplificado

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº 29/2024.

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 029/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/AL-SE CONVÊNIO nº 882488/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseial@imip.org.br, no período de 01 a 05 de julho de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição.

O Edital nº 029/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

MARIA DE LOURDES MOREIRA

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 276/2023

A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o resultado da Adjudicação e Homologação do Chamamento Público nº 276/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E HOMOLOGADO para as Cooperativas: 1. COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVID no valor total de R$ 246.870,64; 2. COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN no valor total de R$ 896.933,07; 3. COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PSICULTORES no valor total de R$ 150.478,30. 4. COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE no valor total de R$ 290.993,50. 5. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA no valor total de R$ 880.711,33. 6. COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA no valor total de R$ 1.010.217,64. O VALOR TOTAL GLOBAL é de R$ 3.476.204,48. Processo: SED 00143543/2023.

Florianópolis, 18 de junho de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2820/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Labplast Produto para Laboratório Ltda. OBJETO: Aquisição de "Vidraria e Acessórios para Laboratório". VALOR: R$ 874,38 (oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 10/2019

Processo Administrativo nº 145/2018 - CL

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Termo de Contrato nº 010/2019

Prazo de vigência/execução: Prorrogado por mais 289 (duzentos e oitenta e nove) dias com início em 05/03/2024 e término em 19/12/2024.

Processo: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de serviços de recuperação de vicinais no município de Caracaraí/RR.

Fonte de recurso: Termo de Compromisso nº 0662/2017/MIDR.

Partes Contratuais:

Contratante: Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR

Contratado: JB SERVIÇOS EIRELI.

Caracaraí - RR, 05/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PA: 90008/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CAMACORP VISÃO GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 19.721.291/0001-35. OBJETO: Prestação de serviços de impressão do jornal medicina, abrangendo a confecção de fotolitos (se necessário), a produção de provas, o acabamento e os serviços pré-postagem (que envolvem contagem, manuseio, embalagem, triagem, separação e transporte até o local de postagem) dos exemplares. VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 18/06/2029. VALOR TOTAL (5.000 exemplares): R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO Nº 14.643/2024

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024,PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º14.643/2024 ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0022,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO E DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS PARA O CEMEI-CLARIONICIO RAMALHATE CORREIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED. Data de início das propostas :às 08:00 horas do dia 25/06/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 04/07/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 04/07/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 09/07/2024.Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 09/07/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3362-7755 ou 3261-5665

Guarapari-ES, 20 de junho de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2848/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Labplast Produto para Laboratório Ltda. OBJETO: Aquisição de "Vidraria e Acessórios para Laboratório". VALOR: R$ 3.688,40 (três mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 11 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Proc. nº 1161/2024 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.01.0007

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, CONFORME CONVÊNIO SEAMA Nº 005/2023; Data e horário: 09 de JULHO de 2024 (terça-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 17 de junho de 2024

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

REF.: Processo nº14618/2023. Objeto: Aquisição de material permanente sistema de cromatografia liquida acoplada a detector de massas, destinado ao Departamento de Mecânica e Materiais do Instituto Federal do Maranhão - IFMA. Fundamento legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei nº8.666/93 (art.1ºda Lei nº9648/98). Justificativa: considerando a qualidade do equipamento, a relação custo/benefício e as necessidades técnicas do Projeto: Aquisição de equipamento de grande porte para consolidação das pesquisa realizadas no IFMA e apoio ao desenvolvimento da Amazonia Legal - CV 01.23.0036.00 - Ref: 0247/22 e, que o referido equipamento tem por objetivo desenvolver novos materiais para atender as demandas acadêmicas e das industrias locais e regionais. Declaração de Dispensa em 31/10/2023. Professor Doutor Alcimar Nunes Pinheiro - Diretor Presidente da FJMontello. Ratificação em: 26/12/2023. Contratada: Shimadzu Latin America S.A (SLA), no valor de R$ 1.562.674,53 (um milhão quinhentos e sessenta e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 75/2024

Fornecimento de repelentes, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h do dia 25/06/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - às 08h do dia 09/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h do dia 09/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 105.815,28. Fonte de recurso: Vinculado. Data base do orçamento definitivo: 25/03/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 75/2024 estará disponível a partir das 09h00min do dia 25/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "AMM LICITA", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 18 de junho de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Autoridade Competente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2917/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Creacom Informática Comércio e Serviços. OBJETO: Aquisição de "Material de Expediente e Informática". VALOR: R$ 256,79 (duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 04 de abril de 2024.
despacho de 18 de junho de 2024

Por despacho exarado no processo administrativo 331.142/2024, ratifico a decisão administrativa de Dispensa de Licitação para a Contratação de serviço para revisão do veículo ST 386 - GM Onix 10MT HB diretamente da empresa COTAC COMERCIO DE TRATORES AUTOMÓVEIS CAMINHÕES LTDA, no valor R$ 1.152,50

Atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, Art.75, Inciso IV, alínea "a"

Publicação para atendimento da legislação pertinente.

Leonardo Santos dos Reis

Secretário Municipal de Saúde e Bem Estar Animal
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2024

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações:

Pregão Eletrônico Nº 31/2024 - Processo Administrativo nº 8.245/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da Central de Material Esterilizado (CME) e Odontologia. Recebimento das Propostas a partir do dia 21/06/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 10/07/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Rafael Ferreira Rodrigues no e-mail pregao@itapeva.sp.gov.br ou pelo telefone (15) 3526-8013. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Processo Administrativo nº 6.129/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de teste antígeno NS1-Dengue. Recebimento das Propostas a partir do dia 21/06/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 03/07/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Rafael Ferreira Rodrigues no e-mail pregao@itapeva.sp.gov.br ou pelo telefone (15) 3526-8013. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Processo Administrativo nº 6.836/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de medicamentos básicos (REMUME). Recebimento das Propostas a partir do dia 21/06/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 03/07/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro José Carlos Pignagrandi no e-mail pregao@itapeva.sp.gov.br ou pelo telefone (15) 3526-8043. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

Itapeva, 18 de junho de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2024

Objeto: Contratação do serviço de manutenção preventiva e aquisição de peças para reposição, destinadas ao funcionamento do HLPC MODELO LC-20AD, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Shimadzu do Brasil Comercio Ltda., CNPJ: 58.752.460/0001-56. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 57.846,38. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2024

Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva com qualificação operacional e manutenção corretiva em HPLC Thermo Fisher, modelo ULTIMATE VANQUISH, com substituição de peças, para atender ao Departamento de Ciências Farmacêuticas - NCQMC. Empresa Contratada: Nova Analítica Importação e Exportação Ltda - Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c Art. 74, inciso I, e §1º da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Fonte de recursos: Convênio FINEP nº 01.22.0372.00. Valor R$ R$ 58.309,12. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024Repetição

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024

A Prefeitura Municipal de Jesuítas, Estado do Paraná, comunica que fará realizar no dia 03/07/2024, às 14:00 horas, no endereço abaixo, licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, tipo menor preço por ITEM, visando contratação de empresa para aquisição de material esportivo para o uso da secretaria de Assistência Social, Cultura, Habitação e Trabalho do município de Jesuítas - PR, o RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13:00 horas do dia 03 de julho de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: Dia 03 de julho de 2024 às 14:00 horas. Retirada do edital: diretamente do site https://bnc.org.br/, ou na integra somente para consulta através do site www.jesuítas.pr.gov.br - LICITAÇÕES. Maiores informações no telefone 44-3199-9158 - 44-3199-9159 ou no e-mail licitação@jesuitas.pr.gov.br.

Jesuitas-Pr, 18 de junho de 2024.

EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2916/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Bazar Crisfer Ltda ME. OBJETO: Aquisição de "Material de Expediente e Informática". VALOR: R$ 413,46 (quatrocentos e treze reais e quarenta e seis centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 04 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

PRC Nº 203/2024

Objeto: Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo 1, no Bairro JK, nesta cidade. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Abertura: 03/07/2024 às 09:10 horas.

Pará de Minas, 18 de junho de 2024.

Anderson Junio Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO(S): 5358/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de Conjunto de Letras Caixa Alta self point, fabricado em ACM, execução de base de concreto, instalação de guarda corpo e execução de piso.

O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 18/06/2024, á empresa vencedora no valor total de R$ 322.847,26 (trezentos e vinte e dois mil e oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), sendo: PLANET CRIATIVIDADE COMUNICACAO VISUAL LTDA (11569678000106) com o item 01 no valor total de R$ 322.847,26 (trezentos e vinte e dois mil e oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos).

Biritiba Mirim/SP, 18 de junho de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior.

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAConcorrência Eletrônica nº 3/2024

O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/24, realizada no dia 14/05/2024, com sessão aberta às 09h00m, via plataforma eletrônica BLL Compras, que cuida da contratação de empresa especializada para execução de obra para adequação de acessibilidade de praças e construção de estacionamento, restou FRACASSADA.

Biritiba Mirim/SP, 18 de junho de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior.

Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N.º 44/2023

Contratado: P.S. Engenharia Construção e Comércio Ltda

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, ou seja, até 30/11/24. Data: 29/05/24

Modalidade: Concorrência Pública nº 03/23

Processo nº 1811/2024
AVISOS DE ALTERAÇÃO

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a retificação dos editais das seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Processo nº 7380/2024, aquisição de licença software Autocad ou similar. Nova data da sessão 02/07/2024 às 09h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Processo nº 9771/2024, contratação de empresa para licenciamento ambiental de cascalheiras e levantamento topográfico para pontes. Nova data da sessão 26/06/2024 às 10h30min.

Os novos editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul-RS, 18 de junho de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

EDITAL: 82/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 25.084/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA COBERTURA NO MERCADO MUNICIPAL DE LIMEIRA - CONTRATO FINISA Nº 0615892-21 CAIXA.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 31/07/2024 às 09:30 horas.

O edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da prefeitura municipal de limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no departamento de gestão de suprimentos da prefeitura municipal de limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023.

Limeira, 18 de junho de 2024

Luis Fernando Ferraz

Diretor de Gestão de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 93/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 43/2023, PROCESSO Nº: 65.741/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e serviços complementares na interligação do Jardim Solar dos Nobres com o Jardim Aeroporto- Contrato Finisa 0615.892-21 Caixa, CONTRATADA: Bes Real Estate Participações Ltda, CNPJ nº 00.445.741/0001-86, VALOR: R$ 254.379,44 (duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024, PRAZO: por 03 (três) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço.
AVISO DE LICITAÇÕES

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 62/2024 -

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ, através do Prefeito Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado através das Portaria nº 012/2024 de 05 de janeiro de 2024 e Comissão de Licitação Portaria nº011/2024 de 05 de janeiro de 2024, com base na Lei nº 14.133/2021, torna público que a sessão pública da Concorrência Eletrônica 002/2024, será realizada no dia 09/05/2024 às 09:00 horas. A licitação será na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no modo de disputa ABERTO, sob o regime de execução indireta EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Reforma e Modernização do Ginásio Poliesportivo do Município de Iepê/SP, através do convênio firmado entre o Município de Iepê e o Ministério do Esporte por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme o contrato de repasse nº 937008/2022 - Operação nº 1085602- 53/2022, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Poderão participar desta licitação as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Sistema do portal da prefeitura http://45.190.115.19:8024/comprasedital/ Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 04 de julho de 2024.

Iepê, SP, 18 de junho de 2024

Murilo Nóbrega Campos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 042/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 006/2024 objetivando a Aquisição de veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento à emenda impositiva do vereador Hidelbrando Bernardes Coelho Junior e à resolução SES nº 9.222, de 12 de dezembro de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 04/07/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/24

PRC Nº 254/24

O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 035/2024 - PRC 254/24. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Pará de Minas, 18 de junho de 2024.

Anderson Junio Pereira
EXTRATO CONTRATO

Contrato n.º 053/2024 de 18 de junho de 2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULICÉIA. Contratada: IZL SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 35.084.639/0001-87. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão leve 4/4, novo, ano de fabricação não inferior a 2024/2024, com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios conforme o Código Nacional de Transito, para ser utilizado pela Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente e Casa da Agricultura do Município - Convênio n.º 942847/2023, firmado entre o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e o Município de Paulicéia. Pregão Eletrônico nº 024/2024 - Processo n.º 039/2024. Valor total: R$ 209.600,00. Assinatura: 18/06/2024- Vigência: 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 67/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material gráfico, conforme edital. P. A. n°: 39.030/2023. Data/Hora 05/07/2024 às 15:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 72/2024 - objeto: Serviço de transporte escolar, conforme edital. P. A. n°: 28.754/2023. Data/Hora 05/07/2024 às 16:00 horas.

Resende - RJ, 18 de junho de 2024.

Julio Cezar de Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos-Interino
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, por meio da Secretaria Mun. de Agricultura e Abastecimento, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 008/2024, destinado a AQUISIÇÃO DE MICROTRATOR E CARRETA AGRÍCOLA, do tipo menor preço por item, licitado em favor das empresas: Item 01 - JGS COMÉRCIO DE MÁQUINAS EQUIP. IMPLEMENTOS E SERV. LTDA (CNPJ 50.893.146/0001-81), no valor unit. de R$ 17.190,00 e total de R$ 17.190,00; Item 02 - M&A COMÉRCIO DE PROD. AGRÍCOLAS LTDA (CNPJ 41.132.034/0001-17), no valor unit. de R$ 6.460,00 e total de R$ 6.460,00. Processo: 27125/2023. Cód. CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0005.

São Mateus/ES, 18 de junho de 2024

MARIANNA PATROCÍNIO DOS SANTOS

Secretária Mun. de Agricultura e Abastecimento
AVISO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado a empresa habilitada: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista José Elias Moreira - PARCIAL - Berçário 2 - 69 vagas; Maternal 1 - 69 vagas; Maternal 2 - 69 vagas; 1º Período - 19 vagas; 2º período - 19 vagas.

Joinville/SC, 18 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 - UASG 987823

Processo: 203/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA TERCEIRA ETAPA DO CENTRO DE EVENTO MUNICIPAL CONFORME CONVENIO 909108/2020. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 21/06/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 21/06/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados.

Rio Negro, 18 de junho de 2024

JAMES KARSON VALÉRIO

Prefeito
aviso DE PENALIDADE

DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico PAULO AUGUSTO BERCHIELLI, CRM-SP nº 51.592, proferida pelo CRM-SP e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 18/06/2024, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000012.31/2024-CFM (PEP CRM-SP nº 19.423-0389/2024).

Brasília, 18 de junho de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº /2024 - UASG 987823

Processo: 204/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE BARRACÃO E ESTACIONAMENTO PARA A FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 21/06/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 21/06/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados.

Rio Negro, 18 de junho de 2024

JAMES KARSON VALÉRIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi DESIGNADA NOVA DATA para abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA PRAIA ARTIFICIAL DAVID DE OLIVEIRA FREITAs, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 04/07/2024 às 13:30 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao02@miguelopolis.sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 21/06/2024.

Miguelópolis/SP, 18 de Junho de 2024.

NAIM MIGUEL NETO

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2944/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Isofar Ind. e Com. de Prod. Químicos LT-EP. OBJETO: Aquisição de "Reagentes Químicos". VALOR: R$ 1.149,00 (mil cento e quarenta e nove reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 09 de abril de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PLENÁRIA DE JULGAMENTO DE PROCESSO ÉTICO

Sirvo-me do presente Edital para intimar os/as profissionais listados abaixo e comunicá-los do julgamento do referido processo ético a ser realizado na data de 29/06/2024 às 10h na Subsede - Goiânia do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO-11 durante a Sessão Plenária.

Endereço: Av. República do Líbano 2341, Quadra D-7 Lotes 67/70 - Ed. Center Shopping Tamandaré, 2º Andar, Sala 201 - Setor Oeste - Goiânia/GO - CEP: 74125-904.

Processo Ético-Disciplinar nº 03 de 2020.

INTERESSADO: Juliana Rodrigues Alves de Oliveira

INSCRIÇÃO: 166604-F

Assunto: Julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 03 de 2020

Processo Ético-Disciplinar nº 03 de 2020.

INTERESSADO: LUIZ ANTONIO AMORIM DOS REIS

INSCRIÇÃO: Denunciante

Assunto: Julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 03 de 2020

Processo Ético-Disciplinar nº 10,14,15,16 e 17 de 2019.

INTERESSADO: Leôncio Alves Dourado

INSCRIÇÃO: 149.643 - F

Assunto: Julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 10,14,15,16 e 17 de 2019

Processo Ético-Disciplinar nº 10,14,15,16, 17 de 2019 e 16 de 2015.

INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

INSCRIÇÃO: DENUNCIANTE

Assunto: Julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 10,14,15,16, 17 de 2019 e 16 de 2015

Processo Ético-Disciplinar nº 08 de 2022.

INTERESSADO: Jhonatan Max Sousa Conceição

INSCRIÇÃO: 206414-F

Assunto: Julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 08 de 2022

Processo Ético-Disciplinar nº 08 de 2022.

INTERESSADO: Camila Pinheiro Nunes

INSCRIÇÃO: Denunciante

Assunto: Julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 08 de 2022

Processo Ético-Disciplinar nº 05 de 2022.

INTERESSADO: Eronice Ribeiro Barbosa

INSCRIÇÃO: 240908-F

Assunto: Julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 05 de 2022

Processo Ético-Disciplinar nº 05 de 2022.

INTERESSADO: SEBASTIÃO CARNEIRO DE REZENDE

INSCRIÇÃO: ADVOGADO

Assunto: Julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 05 de 2022

Processo Ético-Disciplinar nº 16 de 2015.

INTERESSADO: Fabiane Pires de Sá

INSCRIÇÃO: 153673-F

Assunto: Julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 16 de 2015

Processo Ético-Disciplinar nº 03 de 2021.

INTERESSADO: Gislayne Conceição Gil Santiago Mendoza

INSCRIÇÃO: 162803-F

Assunto: Julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 03 de 2021

Processo Ético-Disciplinar nº 04 de 2022.

INTERESSADO: Flávia Oliveira Lima

INSCRIÇÃO: 149159-F

Assunto: Julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 04 de 2022.

Coordenação de Processos Éticos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2849/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Thermolyne Com. de Equips. Para Laboratório Ltda. OBJETO: Aquisição de "Vidraria e Acessórios para Laboratório". VALOR: R$ 2.443,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e três). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 11 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 6/2020, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 06/07/2024, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, bem como a manutenção da taxa de administração em 0% (zero por cento). Florianópolis, 21 de junho de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: JBV USINAGEM E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 30.026.032/0001-27. Objeto: Serviços de construção de HOLDER (porta amostras para trabalho em altas pressões 10.000 PSI), fabricação de suportes e acessórios necessários para o sistema de fluxo axial. Para realização do projeto: 5283 TOTAL ENERGIES/UFPA/FADESP-IMPACTO ESTIMULAÇÃO ÁCIDA (CONTRATO Nº 4600006568). Amparo legal: nos Arts 41, Inciso I, "c", e Artigo 75, Inciso IV "a", da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PMI

NOVA DATA

COMPRAS NET N° 90016/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3521/2024

A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública aos interessados a nova data de realização do Pregão Eletrônico n.º 016/2024 - PMI (COMPRAS NET N° 90016/2024), com critério de JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM, que será realizada às 10:00 (dez horas), no dia 05/07/2024, Objetivando a aquisição de veículo tipo Van 0 (zero) KM, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, por meio do Convênio n.º 953752/2023, O Edital do Pregão Eletrônico poderá ser retirado através do site www.comprasnet.gov.br , e no site da Prefeitura Municipal de Itatiaia, através do link https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails licitacapmi.itatiaia@gmail.com e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PMI

NOVA DATA

COMPRAS NET N° 90017/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3522/2024

A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública aos interessados a nova data de realização do Pregão Eletrônico n.º 017/2024 - PMI (COMPRAS NET N° 90017/2024), com critério de JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM, que será realizada às 14:00 (quatorze horas), no dia 05/07/2024, Objetivando a aquisição de televisor smart 50", visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, por meio do Convênio n.º 953752/2023, O Edital do Pregão Eletrônico poderá ser retirado através do site www.comprasnet.gov.br , e no site da Prefeitura Municipal de Itatiaia, através do link https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails licitacapmi.itatiaia@gmail.com e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267.

Itatiaia/RJ, 18 de junho de 2024.

CARLOS JOSE DA SILVA

Dir. Licitações
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo nº 07/2022, que entre si celebram o CREFITO-11 e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato para prestação dos serviços da ferramenta de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "Banco de Preços" para atender as demandas do CREFITO-11. Fundamento Legal: artigo 57, II, e artigo 65, II, "d" da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo nº 35/2022, que entre si celebram o CREFITO-11 e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA CIEE, inscrita no CNPJ sob o nº 61.600.839/0001-55. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato para prestação dos serviços de intermediação de contratação de estagiário para atender as demandas do CREFITO-11. Fundamento Legal: artigo 57, II, e artigo 65, II, "d" da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo nº 05/2023, que entre si celebram o CREFITO-11 e a empresa ÚNICA DISTRIBUIDORA E LOCAÇÃO DE COPIADORAS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.251.517/0001-65. Objeto: Prorrogação do contrato firmado para locação na modalidade outsourcing de impressoras para atender as demandas do CREFITO-11. Fundamento Legal: artigo 57, II, e artigo 65, II, "d" da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025.

Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo nº 18/2023, que entre si celebram o CREFITO-11 e a empresa BB SEGUROS E PARTICPAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 11.159.426/0001-09. Objeto: Contratação/renovação dos seguros de imóvel para atender as demandas do CREFITO-11. Fundamento Legal: artigo 57, II, e artigo 65, II, "d" da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2857/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: CMS científica do Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de "Solventes Orgânicos". VALOR: R$ 4.508,00 (quatro mil quinhentos e oito reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 11 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024-PMM. Espécie: CONTRATO nº: 20240107. Origem: Concorrência Eletrônica nº 006/2024-PMM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Maracanã/PA. Contratada(o): PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 14.631.652/0001-39. Valor: R$ 2.994.800,00 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos reais). VIGÊNCIA: 18/06/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO, UTILIZANDO MASSA ASFÁLTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Data da Assinatura: 18/06/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Prefeito Municipal de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 00020401/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, tipo menor preço global, cujo o objeto é a " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO, UTILIZANDO MASSA ASFÁLTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 14.631.652/0001-39, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global de R$ 2.994.800,00 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos reais).

Em 18 de junho de 2024.

REGINALDO DE ALCÂNTARA CORREA
EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 74/2024

Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: Comazi Tratores e Maq. Ltda; Objeto: Aquisição de ferramentas e acessórios para implantação de sistema de reciclagem de resíduos orgânicos e produção de seus compostos (1 unid - trator). Convênio 950983/2023; Valor: R$ 240.000,00; Vigência: 12 meses; Dotação: 1701-4490 (121); Fund. Legal: Lei 14.133/21, Pregão E nº. 23/PMF/2024.
EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 75/2024

Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: MKR Com. de Equip. Eireli; Objeto: Aquisição de ferramentas e acessórios para implantação de sistema de reciclagem de resíduos orgânicos e produção de seus compostos (21 unid - Balança). Convênio 950983/2023; Valor: R$ 25.200,00; Vigência: 12 meses; Dotação: 1701-4490 (121); Fund. Legal: Lei 14.133/21, Pregão E nº. 23/PMF/2024.
EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 76/2024

Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: Roberto Martinho Leite e Cia Ltda; Objeto: Aquisição de ferramentas e acessórios para implantação de sistema de reciclagem de resíduos orgânicos e produção de seus compostos (1 unid - Balança). Convênio 950983/2023; Valor: R$ 1.600,00; Vigência: 12 meses; Dotação: 1701-4490 (121); Fund. Legal: Lei 14.133/21, Pregão E nº. 23/PMF/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 2024.06.11.01/2024. Processo Administrativo: 23034.028908/2022-18. Pregão Nº 06/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ereré, Através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 23. Vigência: 320 dias a contar da data de assinatura. Valor Total: R$ 398.500,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 2024.06.13.001-SEMED. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2024 - SEMED e processo de dispensa de licitação nº 001/2024 - SEMED. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, deste município. O secretário de Educação e Desporto. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: nº: 05.01 12.361.1211.2.011.0000 - PNAE - fundamental; 05.01 12.365.1211.2.015.0000 - PNAE - educação infantil-creche; 05.01 12.365.1211.2.016.0000 - PNAE - educação infantil-pré-escola; 05.01 12.366.1211.2.017.0000 - PNAE - E.J.A; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 - gêneros de alimentação, fonte de recursos: 1552000000, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no orçamento de 2024. Empreendedor rural: Maria das Graças Batista Silva, com domicilio no sítio Melancias, zona rural, Ereré-CE, inscrita na CE 092023.01.000779317-CAF. Valor: R$ 35.582,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais). Data da assinatura: 13 de junho de 2024. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assina pela contratante: Jessé Dantas de Lima - Secretário de Educação e Desporto. Assina pela contratada: Maria das Graças Batista Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 2024.06.13.002-SEMED. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2024 - SEMED e processo de dispensa de licitação nº 001/2024 - SEMED. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, deste município. O secretário de Educação e Desporto. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: nº: 05.01 12.361.1211.2.011.0000 - PNAE - fundamental; 05.01 12.365.1211.2.015.0000 - PNAE - educação infantil-creche; 05.01 12.365.1211.2.016.0000 - PNAE - educação infantil-pré-escola; 05.01 12.366.1211.2.017.0000 - PNAE - E.J.A; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 - gêneros de alimentação, fonte de recursos: 1552000000, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no orçamento de 2024. Empreendedor rural: Francisco Cézar da Silva, com domicilio na Rua Manoel Valentins de Freitas, nº 80, Bairro José Moura, Ereré-CE, inscrito na DAP nº SDW007540292806127220905. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Data da assinatura: 13 de junho de 2024. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assina pela contratante: Jessé Dantas de Lima - Secretário de Educação e Desporto. Assina pela contratada: Francisco Cézar da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 2024.06.13.003-SEMED. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2024 - SEMED e processo de dispensa de licitação nº 001/2024 - SEMED. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, deste município. O secretário de Educação e Desporto. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: nº: 05.01 12.361.1211.2.011.0000 - PNAE - fundamental; 05.01 12.365.1211.2.015.0000 - PNAE - educação infantil-creche; 05.01 12.365.1211.2.016.0000 - PNAE - educação infantil-pré-escola; 05.01 12.366.1211.2.017.0000 - PNAE - E.J.A; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 - gêneros de alimentação, fonte de recursos: 1552000000, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no orçamento de 2024. Empreendedor rural: Gildevan Avelino Carneiro, com domicilio na Rua Adauto Leite Silva, s/n, Bairro Bom Jesus, Ereré-CE, inscrito na DAP Nº SDW0045722713302310201054. Valor: R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais). Data da assinatura: 13 de junho de 2024. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assina pela contratante: Jessé Dantas de Lima - Secretário de Educação e Desporto. Assina pela contratada: Gildevan Avelino Carneiro.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 2024

A Diretoria Executiva Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, conforme determina o Estatuto da Entidade no seu Artigo 14, §§ 1º, 3º e 4º, convoca todos os membros, nos termos do Artigo 9º, caput e § 1º do referido Estatuto, para a Assembleia Geral Ordinária marcada para o dia 24 de julho de 2024, às 09 horas, na Sala Broadway do Manhattan Plaza Hotel, situada no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 02, Bloco A, Brasília/DF e também de forma virtual por link a ser divulgado oportunamente, em convocação única. Pauta: 1) Prestação de Contas Anual; 2) XXXVIII Congresso do Conasems; 3) Aclamação da Cidade Sede do Congresso do Conasems do ano de 2025; e 4) Atualização da Tabela de Contribuição Institucional.

Brasília, 17 de junho de 2024.

Hisham Mohamad Hamida

Presidente do CONASEMS