EXTRATOs De APOSTILAMENTOs

CONTRATO nº 20240163

1º Apostilamento ao Contrato n° 20240163, oriundo do Pregão Eletrônico n° 020/2023-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e a empresa G CASTRO LIMA LTDA - CNPJ: 26.906.314/0001-41. Objeto: CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, Valor do Contrato Inicial: R$ 1.254.884,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Segunda - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Este apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 23/09/2024. VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.

CONTRATO nº 20240165

1º Apostilamento ao Contrato n° 20240165, oriundo do Pregão Eletrônico n° 020/2023-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e a empresa LLG COMERCIO SERVICOS E ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.920.389/0001-63. Objeto: CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, Valor do Contrato Inicial: R$ 458.395,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais). O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Segunda - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Este apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 23/09/2024. VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.

CONTRATO nº 20240166

1º Apostilamento ao Contrato n° 20240166, oriundo do Pregão Eletrônico n° 020/2023-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e a empresa M E DE MELO LTDA - CNPJ: 06.074.634/0002-56. Objeto: CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, Valor do Contrato Inicial: R$ 1.146.090,40 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, noventa reais e quarenta centavos). O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Segunda - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Este apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 23/09/2024. VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.