EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955561/2023, firmado pelo Município de Lobato-PR, CNPJ 76.970.367/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Readequação de estradas em vias urbanas do município de Lobato; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003614, de 31/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 31/12/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e FABIO CHICAROLI.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954115/2023, firmado pelo Município de Mandaguaçu-PR, CNPJ 76.285.329/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de ciclovia.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 288.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003193, de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 31/12/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e MAURÍCIO APARECIDO DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954899/2023, firmado pelo Município de Barbosa Ferraz-PR, CNPJ 76.950.062/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de portais e revitalização do parque verde vida e da praça do povo no município de barbosa ferraz/pr; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 5.370.142,92; dos recursos: R$ 5.264.846,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000277, de 29/12/2023 e R$ 105.296,92 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 31/12/2027. HENRIQUE MEN MARTINS e EDENILSON APARECIDO MILIOSSI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954996/2023, firmado pelo Município de Itaguajé-PR, CNPJ 76.970.359/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de portal e reforma e construção de infraestrutura da praça pe. joão balestieri no município de itaguaje/pr.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.202.712,00; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000281, de 29/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 31/12/2027. HENRIQUE MEN MARTINS e CRISÓGONO NOLETO E SILVA JUNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954939/2023, firmado pelo Município de Ubiratã-PR, CNPJ 76.950.096/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Melhoria de infraestrutura urbana no município de ubiratã/pr.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003407, de 29/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 31/12/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e FABIO DE OLIVEIRA DALECIO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955531/2023, firmado pelo Município de Maria Helena-PR, CNPJ 76.247.386/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de equipamentos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 693.500,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001497, de 31/12/2023 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 31/12/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e MARLON RANCER MARQUES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955541/2023, firmado pelo Município de Guaporema-PR, CNPJ 75.378.844/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de equipamentos.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.251.500,00; dos recursos: R$ 1.241.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001506, de 31/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 31/12/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e GILBERTO CASTIGLIONI.