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EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DO CONTRATO N.º 184/2024 - CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, SENDO (01) UM TANQUE PULVERIZADOR AGRÍCOLA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 914587/2021 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR N.502743/2021 (CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, E O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA/SP) Processo Licitatório n.º 124/2024

Pregão Eletrônico n.º 38/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA CNPJ: 43.008.291/0001-77 CONTRATADA: COMERCIAL LICITA MAQUINAS EIRELI CNPJ: 15.513.036/0001-46 Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas, sendo (01) um tanque pulverizador agrícola para a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, conforme CONVÊNIO/MAPA Nº 914587/2021 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR N.502743/2021 (celebrado entre a União, por Intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, e o Município de Adamantina/SP).

Valor Contratual: R$ 12.500,00 (Doze Mil e Quinhentos Reais).

Da vigência Contratual: 06 (seis) meses, com início em 04 de novembro de 2024 e término em 04 de maio de 2025. Data de Assinatura do Contrato: 04/11/2024.

Márcio Cardim Prefeitura do Município
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880000777202445. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia por empresa especializada para elaboração dos Projetos Executivos e execução de serviços de adequação do Edifício Sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em São Paulo aos normativos de segurança do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CBPMESP, visando à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site do comprasnet.

WAGNER FABRI

Pregoeiro-sra-sp

(SIASGnet - 04/11/2024) 170131-00001-2024NE800854
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 34/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº 034/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI. TIPO: Menor por LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 21/11/2024 às 09:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 4 de novembro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de teste seletivo para o município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 06/11/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 20/11/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/11/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 1º de novembro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará CONCORRÊNCIA nº 012/2024, OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE 02 SALAS DE AULA DA UNIDADE ESCOLAR AIRTON JOAQUIM DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO- PI. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 21/11/2024 às 11:00hs no sítio eletrônico comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 4 de novembro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 41/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 41/2024, Processo Licitatório nº 128/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de serralheria para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 25/11/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito
Aviso de registro de preços

Ata Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 82/2024 - A Prefeitura Municipal de Batatais torna público a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a partir de 04.11.2024 e encerramento em 03.11.2025; Objeto: Contratação de serviço especializado para limpeza de calhas, rufos e condutores. Fornecedor: D.M.W. Eng. Construções Ltda, o lote nº 1- R$ 854.881,74, conforme código de cadastro no PNCP n°45299104000187-1-000245/2024-000001.

Batatais, 4 de novembro de 2024.

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/DCL/2024

PROCESSO Nº 718/SEMEC/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERINGUEIRAS RO.

Valor estimado: R$ 1.756.825,26 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 4 de novembro de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITACAO

Pregão Eletrônico

LICITACAO Nº 268-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 21-11-2024. OBJETO: Aquisição de equipamentos para uso da academia pública da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme edital.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 4 de novembro de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90210/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000288202491. Objeto: Contratação de empresa para serviço de transporte rodoviário de materiais radioativos e reagentes liofilizados para marcação com radioisótopos para o uso clínico e fontes radioativas para controle de qualidade em detectores de radiação, específicos para Seção de Medicina Nuclear (SMNU) do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90210-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/11/2024) 120195-00001-2024NE000845
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - RPPS

Objeto: Credenciamento das Instituições Financeiras e Fundos de Investimentos, autorizados pelo Banco Central do Brasil - BACEN, e/ou Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para receber aplicações de recursos financeiros referentes aos ativos garantidores do plano de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Laranjeiras do Sul-PR.

Data vigência do Credenciamento: 24 (vinte e quatro) meses.

O edital e seus anexos podem ser retirados junto à Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, junto a diretoria do Fundo de Previdência no horário normal de expediente e/ou através email: licitação@ls.pr.gov.br e/ou gilson@ls.pr.gov.br. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela diretoria do Fundo Previdência do Município de Laranjeiras do Sul.

Laranjeiras do Sul-PR, 4 de novembro de 2024.

Gilson Ferreira Cella

Presidente da Funprev
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.11.06.001 - SEDUC

A Comissão de Contratação, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 21 de Novembro de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica Nº 2024.11.06.001 - SEDUC, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na construção de Creche Pré-Escola - tipo 2 na Comunidade de São Nicolau, conforme Termo de Compromisso Nº 961999/2024, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Aiuaba. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Aiuaba-CE, 6 de Novembro de 2024.

Joana Benício Leitão

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3010.01/2024

A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônico Nº 3010.01/2024, do tipo Menor Preço Por Item, Objetivando o Registro de Preço para Futura Aquisição de veículos 0km para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Coreaú/CE. A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, no dia 22 de Novembro de 2024, às 09h. O Edital completo encontra-se disponível no Site do Município de Coreaú-CE, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Coreaú-CE, 4 de Novembro de 2024.

Francisco Douglas de Souza Farias

Secretário de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público a RETIFICAÇÃO da Data de Abertura da Sessão do Processo acima identificado que foi marcada para as 09h, do dia 18 de Novembro de 2024, publicado no DOU de N° 213, Pág. 255, Seção 3. Onde se lê: as 09h, do dia 18 de Novembro de 2024. Leia-se: A Data de Abertura da Sessão será no dia 21 de Novembro às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 027/2024 PROCESSO Nº 2024.10.29.01. OBJETO: Aquisição de materiais, máquinas e equipamentos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, atenção básica e especializada, do Município de Piquet Carneiro-CE. A Retificação se deu em virtude de alteração na divisão de lotes do Termo de Referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 4 de novembro de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0227/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 07.626.776/0001-60. Fundamentação: PE N° 24004/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios hospitalares I que serão destinados ao Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P317724/2024. Modalidade: PE N° 24004/2024. V. Global: R$ 281.600,00 (duzentos e oitenta e um mil e seiscentos reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Ass: 04/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maristela Belotto Pelozzo. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0225/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ: 20.782.880/0001-02. Fundamentação: PE N° 24004/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios hospitalares I que serão destinados ao Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P317724/2024. Modalidade: PE N° 24004/2024. V. Global: R$ 111.800,00 (cento e onze mil e oitocentos reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Ass: 04/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Luciano Souza Kolbe. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0230/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: GIGANTE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 11.050.321/0001-17. Fundamentação: PE N° 24004/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios hospitalares I que serão destinados ao Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P317724/2024. Modalidade: PE N° 24004/2024. V. Global: R$ 38.850,00 (trinta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Ass: 04/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Henrique Ferreira Venozzo. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/DCL/2024

PROCESSO Nº 1095/SEMOSP/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO MAQUINA DESENTUPIDORA DE ESGOTOS A GASOLINA, E VARETAS PARA DESENTUPIDORA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SERINGUEIRAS-RO. Valor estimado: R$ 85.646,25 (oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e seisreais e vinte e cinco centavos).

Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras-RO, 4 de novembro de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/DCL/2024

PROCESSO Nº 220/SEMAD/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS -RO.Valor estimado: R$ 134.622,77 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL SEISSENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).

Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SERINGUEIRAS/RO; 04/11/2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257021

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 25032.001188/2018-02.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2019, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2024 a 05/05/2025, nos termos do art. 57, §iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/11/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 770.539,74. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
RESULTADOs de julgamento

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Concorrência Eletrônica Nº 000004/2024. Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0700001.01.0010 O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA EMILIO MARINS - TRECHO 01, BAIRRO VILA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 003119/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES), devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 14.133/21. Empresas vencedoras: TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA no lote 1 no valor total de R$ 906.975,76 Valor Total: R$ 906.975,76 (novecentos e seis mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Concorrência Eletrônica Nº 000005/2024. Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0700001.01.0011 O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA EMILIO MARINS - TRECHO 02, BAIRRO VILA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 018733/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES), devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 14.133/21. Empresas vencedoras: TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA no lote 1 no valor total de R$ 929.297,25. Valor Total: R$ 929.297,25 (novecentos e vinte e nove mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos).

Alegre/ES, 31 de outubro de 2024.

WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO

Superintendente de Compras Governamentais.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Capitão Poço, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 05.099.973/0001-43, com Registro Sindical nº 238.491/63, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Trav. General Barata, 667 - Centro - CEP:68650-000 - município de Capitão Poço, Estado do Pará, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: Os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados e assentadas, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas do Município de Capitão Poço-PA para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CAPITÃO POÇO/PA a ser realizada no dia 06/12/2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que ativos, inativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, na forma do Decreto-Lei nº 1.166/1971, no município de Capitão Poço-PA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Capitão Poço/PA; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Capitão Poço/PA, 4 de novembro de 2024

Maria Helena de Souza Bezerra

Presidente do Sindicato
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2024

O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a licitação Pregão Eletrônico nº 24/2024, tipo menor preço por item, para aquisição de 01 (um) Trator Agrícola novo, 01 (uma) Colhedora de Forragens Frontal nova e 01 (uma) Colhedora de Forragens duas linhas nova. Recebimento das propostas até dia 19/11/2024, às 13:59hs, abertura das propostas dia 19/11/2024 às 14hs. Lei 14.133/21.Sistema eletrônico utilizado - Portal de compras públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br Informações: licitacao@portoveracruz.rs.gov.br Fone 55 2120-9200.

Em 4 de novembro de 2024

José Andrade de Matos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICADO CPL/ALICC - Nº 101/2024 (90101/2024)

UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICADO CPL/ALICC - N.º 101/2024 (90101/2024) . Objeto: Registro de preços aquisição de alimentos. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 4 de novembro de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 5.015/2024/FT/PMCG

Processo Administrativo nº 1198/2024

RATIFICAÇÃO

O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.015/2024/FT/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação Com A Pessoa Jurídica: MANO A MANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Inscrita No CNPJ: 03.054.266/0001-05 Com Vistas A Contratação De Empresa Especializada Para Confecção De Fardamentos Em Atendimento Ao SINE Municipal De Campina Grande, Embasada No Art. 75, Inciso II, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total De R$ 3.600,00 (Três Mil E Seiscentos Reais), Cujas Despesas Correrão Á Conta Da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 11.334.1006.2149 (Ações Manutenção De Rede Do SINE Municipal De Campina Grande), Elemento Da Despesa: 3390-39. Fonte De Recursos: 17140000, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 4 de novembro de 2024.

FÁBIO HENRIQUE THOMA

Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/DCL/2024

PROCESSO Nº 1089/SEMSAU/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AMBULATORIAL/HOSPITALAR PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER PROPOSTA FNS Nº 11465675000124003 - ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS-RO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS - RO. Valor estimado: R$ 22.975,36 (VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 4 de novembro de 2024 .

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: a) N. Processo: 2922/2024; b) N. Licitação: 71/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: ; e) Objeto: Aquisição de artigos de maquiagem para atender a banda municipal e conviver vinculados a esta secretaria municipal.

SEMCIAS: Participante: Karla Karoline Fontes Meneses: Total do Participante: R$ 10.354,15 e SEMEC: Participante: Karla Karoline Fontes Meneses: Total do Participante: R$ 6.605,03. - Total Geral: R$ 16.959,18

Nova Andradina, 4 de novembro de 2024.

GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte/Ordenadora de Despesas

DELMA PRADO CAVALCANTE

Secretaria Municipal de Cidadania e Assistencia Social/Ordenadora de Despesas
AVISO de retificação

EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO EDITAL do Processo Licitatório nº 078/2024, Pregão Eletrônico nº 032/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atendimento a Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Pará, descritos e especificados neste Termo de Referência.

Abertura da sessão dia 22 de novembro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF).

Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará-MG, 4 de novembro de 2024.

Marina Eugênio Mota

Pregoeira
resujltado de JULGAMENTO

pREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo n. 3403/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em analise efetuada pela Comissão de Analise e Avaliação da Amostras de Materiais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. que detém caráter técnico. Assim, APROVA as amostras e os laudos da empresa TRÊS LAGOAS SACARIAS E EMBALAGENS EIRELI no Lote 03. Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023

PROCESSO Nº 842/2023

O Prefeito Municipal REVOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023, objetivando a CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE PIEDADE-SP, EM TODO O SISTEMA REGULAR MUNICIPAL, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.,

Em 4 de novembro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 015/24-2414-2410-07-030-09-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Processo: 015/2024. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - Ampliação de Balança Rodoviária de AGAVA. Contratada: BALANÇAS MODELO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.526.396/0001-05. Valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 22/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 069/20-2235-2409-14-030-20-1 ao Contrato nº 069/20-2235-2112-14-030-20-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2021. Processo nº 069/2020. Objeto: Contratação de Serviços - Tratamento, Controle e Monitoramento da Qualidade da Água em Diversos Entrepostos do Interior. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e do reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: CENTERLAB AMBIENTAL LABORATÓRIO DE ANÁLISE LTDA, CNPJ nº 05.660.851/0001-84. Valor de: R$ 240.613,76 (Duzentos e quarenta mil, seiscentos e treze reais e setenta e seis centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/02/2025 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 075/19-2177-2409-14-030-20-1 ao Contrato nº 075/19-2177-2008-14-030-20-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2020. Processo nº 075/2019. Objeto: Contratação de Serviços - Tratamento, Controle e Monitoramento da Qualidade da Água dos Sistemas e Soluções Alternativas de Abastecimento para Consumo Humano no Entreposto de Araraquara. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual e os valores mensal e global do período e do reajuste. Contratada: CENTERLAB AMBIENTAL LABORATÓRIO DE ANÁLISE LTDA, CNPJ nº 05.660.851/0001-84. Valor de: R$ 13.182,12 (Treze mil, cento e oitenta e dois reais e doze centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 18/01/2025 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Oitavo Termo Aditivo nº 083/19-2180-2410-14-030-14-1 ao Contrato nº 083/19-2180-2012-14-030-14-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2020. Processo nº 083/2019. Objeto: Contratação de serviços - Contínuos de Limpeza, Conservação, Higienização e Apoio Operacional nos Entrepostos de Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os valores anteriores e a atualização da garantia contratual. Contratada: ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ nº 05.576.482/0001-46. Valor de: R$ 3.704.048,22 (Três Milhões, setecentos e quatro mil, quarenta e oito reais e vinte e dois centavos) nos termos da Cláusula Terceira. Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 086/22-2353-2410-06-030-04-1 ao Contrato nº 086/22-2353-2310-06-030-04-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 41/2022. Processo nº 086/2022. Objeto: Contratação de serviços - Vigilância desarmada para as unidades armazenadoras da CEAGESP - Lote 2. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os valores anteriores, a implantação de posto de trabalho, a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período, o direito a futura repactuação e a atualização da garantia contratual. Contratada: TRIBALL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 17.234.852/0001-46. Valor de: R$ 1.393.499,28 (Um milhão, trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos) nos termos da Cláusula Sétima. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/11/2024 nos termos da Cláusula Sexta. Data de Assinatura: 29/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - (90050)

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sistema de Registro de Preços, através da plataforma eletrônica compras.gov, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Global, para aquisição de um automóvel utilitário destinado a atender as demandas do Programa Bolsa Família de acordo com rol padronizado de veículos, equipamentos e materiais permanentes que podem ser adquiridos com recursos transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, por meio da Portaria MDS nº. 104 de 19 de junho de 2024. Valor máximo estimado R$109.270,84 (cento e nove mil duzentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos). Abertura dia 21 de novembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis-PR, 4 de novembro de 2024.

Marcelo Pires Rodrigues

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE LIVROS DE TURISMO PARA A UTILIZAÇAO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AREIA PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 4 de Novembro de 2024.

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 4 de Novembro de 2024.

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO COM TEMA NATALINO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00068/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo - 23 695 1022 2026 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários / 02.110 Secretaria de Cultura - 13 392 1006 2028 Promoção de Eventos Sociais e Culturais - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00327/2024 - 01.11.24 - ELETRO CENTER LTDA - R$ 66.360,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00068/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO COM TEMA NATALINO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ELETRO CENTER LTDA - R$ 66.360,00.

Areia - PB, 1º de Novembro de 2024.

RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA

Secretário de Turismo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em processos seletivos para a seleção e contratação de estagiários para os diversos órgãos da prefeitura municipal de laranjeiras do sul-pr.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Data e horário para início de recebimentos das propostas: 18/11/2024, às 08h00min. (horário de Brasília).

Data e horário final para recebimentos das propostas: 18/11/2024, às 08h00min. (horário de Brasília).

Data e horário para início e final da etapa de lances: 18/11/2024, das 08h00min. até às 14h00min. (horário de Brasília).

Abertura da sessão pública: 18/11/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-PR, 4 de novembro de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329467

Objeto: Manutenção do Transformador 1T2 do Turbo Gerador a Vapor

Abertura das propostas: 28/11/2024 às 12:00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326209

Objeto: Afretamento de avião em atendimento às operações de transporte de passageiros e de transporte de carga interna da UN-AM

Abertura das propostas: 27/11/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 172/2024 - Pregão n° 71/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios e embalagens para o Natal da Criança na Praça e almoço de encerramento dos Grupos da Terceira Idade. Abertura das propostas: 19 de novembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos.

O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 4 de novembro de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024

Contratação de serviços de segurança e medicina do trabalho, para atender as necessidades do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 22/11/2024 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2024

PROCESSO ADM. Nº 759/2021

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) nº. 01.125.780.0001-69. CONTRATADA: P O CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.232.645/0001-07. OBJETO Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas no município de Arraias - TO. VALOR: R$ 327.925,56 (trezentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos). BASE LEGAL: Processo Adm. nº 759/2021, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. Herman Gomes de Almeida e pela contratada: Sr. Heitor Cesar de Oliveira Andrade. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura.
aviso de INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023

PROCESSO Nº 29.733/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos ao artigo 25, I da Lei Federal 8.666/1993, RATIFICA o Processo nº 29.733/2023 na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 15/2023, de contratação da Instituição Financeira BANCO DO BRASIL S.A, inscrito no CNPJ sob nº 00.000.000/0001-91, sob o valor de R$ 953.800,00 (novecentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais) que tem por objeto o Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria e Taxas Diversas e demais receitas públicas do município, através de documentos com código de barras, emitidas pelo Município.

Piraquara, 23 de outubro de 2024.

Josimar Aparecido Knupp Fróes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 77/2024 PML

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a Rua Protásio Campos - trechos 03 e 04 - Bairro Restinga Seca.

Abertura: 21/11/2024 às 14:00h

Valor Estimado: R$ 1.381.596,16

Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 5 de novembro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
Aviso de dispensa de Licitação

O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 01 de novembro de 2024, dispensa de licitação nº 81/2024, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para curso de qualificação, Contratada: RESGATE PRÓ-VIDA - CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE LTDA.CNPJ nº 08.679.552/0001-80. Valor Máximo: R$ 6.700,00 Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em, 4 de novembro de 2024

CLICIANE LUCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000221202476. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br..

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 04/11/2024) 254492-36201-2024NE000047
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE

(https://licitanet.com.br)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de uniformes escolares; uniformes para servidores; Equipamento de Proteção Individual-EPI; Mochilas e correlatos, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 22/11/2024 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com.

Ibipitanga - BA, 1º de novembro de 2024.

Laís Venância Oliveira Paixão Vieira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PE

(https://licitanet.com.br)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de: Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionados em botijões de 45 KG e Botijões vazios (Vasilhames) com capacidade de 13 e 45 KG, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 25/11/2024 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com.

Ibipitanga - BA , 4 de novembro de 2024.

Laís Venância Oliveira Paixão Vieira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 102/2024

PROCESSO Nº 23089.017238/2024-22

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Bárbara Bueno Toledo

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente-A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 06/11/2024

TÉRMINO: 05/05/2025

VAGA: 0920312
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 141/2024- Planejamento SIRP nº 28/2024 - com o objeto: Aquisição De Equipamentos Agrícolas. Vencedores: Lote 1- Fornecedor: Triama Norte Tratores, CNPJ: 01.563.351/0001-73, valor lote 1: R$ 16.450.000,00; Lote 2- Fornecedor: Agriculte- Industrial e Comercio de Maquinas e Implementos Agrícolas LTDA, CNPJ: 11.097.671/0001-39, Valor lote 2: R$ 828.000,00; Lotes 3, 8, 9 e 11 - Fornecedor: Comercial Licita Máquinas LTDA, CNPJ: 15.513.036/0001-46, Valor lote 3: R$159.000,00, Valor lote 8: R$589.500,00, Valor lote 9: R$450.000,00, Valor lote 11: R$2.254.000,00; Lotes 4, 6 e 7 - Fornecedor: Agroindustrial Freitas LTDA - EPP, CNPJ: 21.344.856/0001-54, Valor lote 4: R$ 940.000,00, Valor lote 6: R$ 262.500,00, Valor lote 7: R$ 496.500,00; Lote 5 - Fornecedor: Sic Logística e Distribuidora, CNPJ: 40.305.811/0001-15, Valor lote 5 : R$ 688.000,00; Lote 10 - Fornecedor: Terra Nasser LTDA, CNPJ: 46.209.123/0001-38, Valor lote 10 : R$ 674.000,00.