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EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.916837/2024-76.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: EULER MIRANDA DA COSTA. Objeto: Contratação de serviços de assessoria técnica em tratos culturais na agricultura para controlar pragas e doenças em plantas ornamentais, coletar amostras de solos, recomendação de adubação e

calagem, recuperação/implantação de pomar, aconselhamento agronômico e elaboração de relatório.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/11/2024 a 29/06/2025. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 76/2024

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 76/2024, PROCESSO SEI: 02001.035018/2023-42. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO MATO GROSSO - SEMA/MT. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Usina Termelétrica (UTE) Pantanal movida à gás natural, com potência instalada inicial de 960 MW, passível de alteração em decorrência de atualização tecnológica do projeto, localizada em Cuiabá, estado do Mato Grosso. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 22.11.2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pela SEMA/MT: Mauren Lazzaretti - Secretária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 764100

Nº Processo: 63139.001953/2024-25.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 10.610,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EDITAL nº 1.019, de 4 de Dezembro de 2024

Seleção ao Curso de Mestrado PPGeo Turma de 2025

O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Geociências - Patrimônio Geopaleontológico (PPGeo) do(a) Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 06 a 31 de janeiro de 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Geociências - Patrimônio Geopaleontológico (PPGeo), turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 06 de janeiro a 31 de janeiro de 2025.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://dgp.museunacional.ufrj.br/ppgeo/.

Alexander W. A. Kellner

Diretor do Museu Nacional

Sandro M. Scheffler

Coordenador do PPGeo
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O CHEFE DA ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, e, ainda, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria MTur nº 34, de 26 de fevereiro de 2010, e no art. 1º, do Memorando de Entendimento, assinado, em 12 de novembro de 2024, entre o Ministério do Turismo do Brasil e a então Administração Nacional de Turismo da República Popular da China, que dispõe que a parte brasileira deverá designar ou recomendar as agências de viagens brasileiras responsáveis por organizar viagens em grupo de turistas chineses ao Brasil, resolve tornar pública a abertura de processo de credenciamento das empresas interessadas em integrar a lista de agências de viagens e turismo brasileiras habilitadas a atuar na recepção de grupos de turistas chineses no ano de 2025.

As agências de viagens e turismo interessadas em participar do processo de seleção deverão realizar sua inscrição online, no período de 6 a 23 de dezembro de 2024, no link http://adschina.turismo.gov.br, devendo:

c) Estar regularizada no Sistema de Cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do turismo, executado pelo Ministério do Turismo (http://www.cadastur.turismo.gov.br);

b) Declarar estar ciente dos termos do Memorando de Entendimento firmado entre o Ministério do Turismo da República Federativa do Brasil e a então Administração Nacional de Turismo da República Popular da China para a facilitação de viagens de grupos de turistas chineses ao Brasil; e

c) Aceitar o Termo de Responsabilidade e solicitar sua inscrição no ADS CHINA.

Somente serão aceitas inscrições realizadas pelo link acima mencionado para Cadastramento para Status Destino Aprovado China - Brasil de empresas do tipo "Agências de Turismo" em situação regular.

O resultado da seleção será publicado por este Ministério na data provável de 6 de janeiro de 2025, no Diário Oficial da União, bem como no site https://www.gov.br/turismo/pt-br.

HEITOR MAGALHÃES DE SOUSA KADRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo de aditamento ao Contrato n° 50/2019, firmado em 05/12/2024, com a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. (CNPJ: 12.039.966/0001-11); Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 50/2019 por 12 (doze) meses; Processo SEI: 0004505-19.2019.6.07.8100 Signatários: Des. JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE-DF, e Sra. PATRÍCIA APARECIDA DE LIMA, representante da empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a manutenção das atividades de Unidades de Saúde do Município de Cajazeirinhas. Data e Local, às 09:00 horas do dia 18/12/2024. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.cajazeirinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cajazeirinhas - PB, 3 de dezembro de 2024.

EDUARDO ALENCAR SANTOS

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 106/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326/2024

OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 464.586,79 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 09/12/2024 as 08h30m do dia 19/12/2024.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 19/12/2024 as 09h:00m do dia 19/12/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09:01m. do dia 19/12/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Contenda, 5 de dezembro de 2024.

Fabio Santos Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0035604-73.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21769031 Credenciada: Wilton Alvarenga Endodontia Especializada Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 04/12/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Wilton Freitas Alvarenga Junior, Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024-

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E PASSADORIA DE PEÇAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECERTARIA DE SAÚDE DE LAGOA SECA - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 20 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 5 de Dezembro de 2024.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 80009

Nº Processo: PROAD 22604/2023. Objeto: Contratação de serviço de remanejamento, manutenção corretiva e preventiva, identificação, correção, configuração, monitoramento e substituição de elementos ativos e passivos da rede de comunicação de dados e telefonia com fornecimento de peças, componentes e outros elementos passivos de cabeamento estruturado em meio metálico, óptico e sem fio nas dependências do TRT da 1ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora de Licitação

(SIASGnet - 05/12/2024) 80009-00001-2024NE000010
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23819.000667/2021-26.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 18.269.125/0001-87 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a retificação, na forma como se segue abaixo:

no 3º termo aditivo ao contrato nº 15/2021, cláusula quinta, onde se lê:

"a contratada deverá renovar ou atualizar a garantia contratual anteriormente prestada, mantendo a proporção de 5% (cinco por cento) em relação ao valor total do contrato, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura deste termo aditivo, prorrogável por igual período, a critério da contratante."

ler-se-á:

"não será exigido garantia.". Vigência: 13/09/2021 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.777,20. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00357/168006.

Dispensa Nº 90291/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 52.187.477/0001-21 - CAVALARO E DELVIVO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contrato 37/2024/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção corretiva para substituição das linhas de refrigeração e abastecimento de água, utilizadas nas prensas hidráulicas de conformação a quente e a frio, bem como nos fornos de indução e têmpera localizada na oficina da forjaria da imbel/fjf..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 254.556,65. Data de Assinatura: 01/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90119/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089025666202429. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e portaria/recepção, de Líder de serviços (CBO 5101-10), zelador (CBO 5141-20), vigia (CBO 5174-20), ajudante geral e recepcionista (CBO 4221-05), nas dependências do Campus Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/12/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Bairro Dos Pimentas - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90119-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

VIVIANE SAYURI HOSSONO

Pregoeira

(SIASGnet - 05/12/2024) 153031-15250-2024NE800647
EDITAL Nº 2736, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Instituto de Ciências Exatas

Departamento: Física

Área de Conhecimento: Mecânica, Eletromagnetismo, Óptica, Fluídos e Termodinâmica

Edital: 2162, de 09/10/2024, publicado no DOU de 14/10/2024

Vagas: 02 (duas)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) semanais

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Pedro Américo Almeida Magalhães Júnior

2º lugar: Milton Lopes de Lana Junior

3º lugar: Júlia Esteves Parreira

4º lugar: Francisco Luiz Leitão de Mesquita

5º lugar: Wilmer Aruquipa Coloma

Não houve candidatos aprovados em cotas para negros.

Não houve candidatos inscritos em cotas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 22/11/2024

Processo nº 23072.269180/2024-80

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.077/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.009719/2024-29. 1) A.R.P 524/2024 ÁGIL PROD PARA SAÚDE LTDA - CNPJ 24.595.557/0001-80. Item: 38. Valor Total: R$ 2.567,50. 2) A.R.P 525/2024 - CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT MÉD LTDA, CNPJ 40.175.705/0001-64, Item: 34 Valor Total: R$ 115.200,00. 3) A.R.P 526/2024 - DBI COM E IMPORT LTDA, CNPJ 07.295.190/0001-60. Itens: 5 e 6. Valor Total: R$ 27.953,20. 4) A.R.P 527/2024 DBV COM IMPORT E EXPORT DO BRASIL LTDA, CNPJ 17.771.867/0001-43. Itens: 03,16,17 e 18. Valor Total: R$ 13.440,90. 5) A.R.P 528/2024 - DUMALE PROD PARA SAUDE LTDA, CNPJ 28.788.905/0001-97. Itens: 10 e 12 Valor Total: R$ 9.462,00. 6) A.R.P 529/2024 - GOLD HOSP COM E REPRESENT LTDA, CNPJ 14.556.855/0001-08. Item: 27 Valor Total: R$ 3.069,00. 7) A.R.P 530/2024 - KANIA COM DE PROD HOSP LTDA, CNPJ 44.462.035/0001-18. Item: 23 Valor Total: R$ 4.138,50. 8) A.R.P 531/2024 - LABBRASIL COM DE PROD MEDICOS LTDA, CNPJ 44.462.035/0001-18. Item: 40 Valor Total: R$ 37.290,00. 9) A.R.P 533/2024 - NOVA OPÇÃO PROD PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 24.198.128/0001-70. Itens: 08,09,11 e 13 Valor Total: R$ 18.630,00. 10) A.R.P 534/2024 - QL MED MAT HOSP LTDA, CNPJ 07.832.309/0001-97. Item: 01 Valor Total: R$ 679.275,00. 11) A.R.P 535/2024 - SOMA/PR COM DE PROD HOSP LTDA, CNPJ 00.656.468/0001-39. Item: 14 Valor Total: R$ 2.996,00. Valor Global Pregão R$ 914.022,10. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 926722

Nº Processo: 1100440/2024.

Contratação de empresa especializada e homologada para o fornecimento de serviços de internet banda larga via fibra óptica de 500 Mbps e link dedicado de 100 Mbps, incluindo instalação, infraestrutura, gerenciamento, suporte técnico e monitoramento contínuo, para as subsedes de Barreiras, Vitória da Conquista e a Sede em Salvador. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, Ed Esplanada Tower, Nº 939 S/101, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.

NEILA MASCARENHAS MOTA

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato 29/2024-PV, publicado no DOU nº 234, de 05/12/2024, seção 3, página 77, referente à contratação de BRUNO MENDELSKI DE SOUZA,

Onde se lê: "Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.",

Leia-se: "Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sub judice, em virtude do Parecer de Força Executória nº 00369/2024/EADM3 EATE/EADM3/PGF/AGU (NUP: 00858.000071/2024-15) referente ao Processo nº 5002836-48.2024.4.03.6126."
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato 30/2024-PV, publicado no DOU nº 234, de 05/12/2024, seção 3, página 77, referente à contratação de WEBER LOPES GÓES,

Onde se lê: "Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.",

Leia-se: "Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sub judice, em virtude do Parecer de Força Executória nº 00402/2024/EADM3 EATE/EADM3/PGF/AGU (NUP: 01032.575625/2024-00) referente ao Processo nº 5003575-21.2024.4.03.6126."
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23808000464202410. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de apoio as atividades administrativas do IFMG Campus Arcos, utilizando, na execução dos serviços, mão de obra qualificada e treinada, mediante planejamento das atividades com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590,, Buritis - Ifmg/reitoria - Arcos/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do IFMG pelo endereço www.gov.br/compras/pt-br . O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/20111.

JACKSON DE FREITAS MEIRELES

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/12/2024) 158122-26409-2024NE800012
Extratos de Contratos

Contrato Adm. nº 43/2024

Contrato Concorrência Eletrônica n 001/2024

Contratante: Municipio de Itarumã/GO, CNPJ/MF n 01.067.271/0001-27, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Ricardo Francisco Goulart. Contratada: Construtora Freitas Almeida LTDA-ME, CNPJ/MF n 09.107.878/0001-03, representada pelo Sr Murilo Freitas Martins de Almeida. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Manutenção em Estradas Vicinais no Município de Itarumã/GO através de construção da Ponte Córrego Santa Bárbara, com recursos federais e municipais, sob o regime de empreitada global, para atender as necessidades do Município. Fundamento: : Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Valor: R$ 362.500,00 (trezentos e sessenta e dois mil quinhentos reais). Dotação: 03-Prefeitura Municipal de Itarumã, 11-Secretaria de Transporte, 26.782.0011.1.034-Construção de Estradas, Pontes, Bueiros e Mata Burros, 100-Fonte, 181-Fonte 4.4.90.51.00-Obras e Instalações. Assinatura: 25/11/2024. Vigência: Até 31 de dezembro de 2024.

Contrato Adm. n 042/2024 - Contrato Concorrência Eletrônica n 002/2024

Contratante: Municipio de Itarumã/GO, CNPJ/MF n 01.067.271/0001-27, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Ricardo Francisco Goulart. Contratada: CH de Macedo Locação e Serviços LTDA, CNPJ/MF sob o no 26.957.920/0001-96, representada pela Sr Sandra Marques. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação de Vias Públicas no Município de Itarumã/GO, com recursos federais (Proposta n 025176/2021-Operação 1076.937- 45), sob o regime de empreitada global, para atender as necessidades do Município de Itarumã/GO. Fundamento: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Valor: R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais). Dotação: 03-Prefeitura Municipal de Itarumã, 08-Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, 26.451.0008.1.027-Recapeamento e Pavimentação Vias Urbanas, 123-Fonte, 4.4.90.51.00-Obras e Instalações. Assinatura: 14/11/2024. Vigência: Até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2023/0081. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: alteração do plano de trabalho e acréscimo de recursos financeiros. Valor: R$ 1.972.870,22 (um milhão novecentos e setenta e dois mil oitocentos e setenta reais e vinte e dois centavos). Data de Assinatura: 04/12/2024. Processo UFSC: 23080.037752/2023-83. Entidades. Assinam: Vinicius Leal Ferreira Matos, pela Petrobras; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES, nos termos do art. 75, inciso II, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/21, torna pública a Intenção de Contratação Direta, para contratação de serviços de fornecimento de 20 (vinte) troféus que serão entregues como homenagem pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) aos profissionais que se destacaram nas diversas áreas de atuação da Arquitetura e Urbanismo no ano de 2024, na forma descrita no Termo de Referência, a fim de obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail licitacao@cauesp.onmicrosoft.com e deverá conter nome da empresa, Razão Social, CNPJ, Telefones e e-mails e endereço para contato atualizados, nome do responsável assinante.

O Termo de Referência na íntegra se encontra disponível no site oficial do CAU/ES no endereço https://transparencia.caues.gov.br/259-2/

Vitória-ES, 5 de dezembro de 2024.

MARCELO RIOS DA ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076102797202397. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de AR-CONDICIONADO (Tipo Janela e Split) para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Comando Militar do Nordeste (CMNE), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Base Naval de Natal (BNN).. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Moraes Rego, N°1235., Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065..

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 05/12/2024) 153409-15233-2024NE800006
AVISO DE ALTERAÇÃO

pregão eletrônico Nº 79/2024

Torna público a Alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 216/2024, pregão eletrônico 079/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de materiais de insumo para práticas integrativas para acupuntura, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Iguatama. Fica alterada a data de abertura do certame que será no dia 19/12/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de alteração disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.

Tatiane Carvalho Chaves

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 240114

Nº Processo: 01201000770202434. Objeto: Aquisição de medicamentos e produtos veterinários, através do Sistema de Registro de Preços - SRP, a fim de atender as necessidades da Estação Experimental do INSA.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão, Serrotão - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SARA RANULCE DE MEDEIROS

Pregoeira

(SIASGnet - 05/12/2024) 240114-00001-2023NE800003
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.001569/2023-80-e

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 1.0745.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GRÃOS E TERRA, CNPJ 01.051.806/0001-71. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 167, seção 3, fl. 123, ocorrida em 31/08/2023, ONDE SE LÊ: "R$ 8.466,93", LEIA-SE: "R$ 5.842,85".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 158407

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23283.001700/2020-40.

Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 03/2020 em virtude do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2025/2025, registro nº ba000709/2024, registrada no mte em 09/10/2024, tendo vigência de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 e data-base da categoria 01 de janeiro.. Vigência: 08/12/2020 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 906.552,14. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 58/2023 - UASG 257043

Nº Processo: 25056000501202376. Objeto: Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Furtado, 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 05/12/2024) 257043-00001-2024NE000100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locador: Afonso Ribeiro Casteller (CPF ***.423.419-**). Objeto: Termo Aditivo n. 131/2024, referente ao Contrato n. 089/2022, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 42ª Zona Eleitoral - Turvo/SC (prorroga o prazo de vigência até 31/07/2025). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 02/12/2024. PAE 20.143/2022.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2024

Processo Licitatório Nº 17/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: o Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de fraldas descartáveis geriátricas e infantis. Valor global máximo aceitável: R$ 1.693.050,00. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 10h00 do dia 06 de dezembro de 2024, no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: Dia: 19 de dezembro de 2024 às 11h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 5 de dezembro de 2024.

Patricia Ihally Valença da Silva

Gestora Do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4525/2024 - UASG 158525

Nº Processo: 23305.009229/2024-66.

Pregão Nº 92000/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI.

Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Serviços

comuns de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários

contratados pelo ifsp e estudantes do ifsp dos cursos nos quais oestágio seja

componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em

projetos pedagógicos de cursos (ppcs) e que estejam participando de projetos

de ensino, pesquisa, inclusive iniciação cientifica, e extensão que apresentam

risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio

nos termos do §3o do art. 2o da lei no 11.788/2008, nas condições

estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 396,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 64/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 8719/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Material de Expediente e Demais Itens de Papelaria, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 19/12/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 19/12/2024 às 09hs01min.

O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 06/12/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-Go, 5 de dezembro de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 65/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 8700/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Material e Serviços Gráficos Diversos, Dentre Outros Itens, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 20/12/2024 às 13hrs30min. Início da sessão pública no dia 20/12/2024 às 13hs31min.

O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 06/12/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-Go, 5 de dezembro de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 002/2024 - UASG 254431

Número do Contrato: 005/2022.

N.º Processo: 25380.001087/2022-50.

Dispensa. N.º 013/2022. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: A prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 005/2022 por 03 (três) meses e 01 (um) dia, para adequação do cronograma de desembolso e execução das atividades de apoio, com base no art. 111, da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 05/12/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.283,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 2109/2024 - Termo de Aditamento de alteração contratual nº 01 ao Contrato nº 36. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: GRUPOHOST COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. CNPJ: 11.860.676/0001-71. Objeto: serviço de link de internet para a unidade Seccional do CREF4/SP de São José dos Campos/SP. Da Alteração: Transfere-se a participação integral e atribuições da empresa GRUPOHOST COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. CNPJ: 11.860.676/0001-71, para sua filial GRUPOHOST COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. CNPJ: 11.860.676/0002-52. Data: 21/11/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.027383/2024-21.

Dispensa Nº 112/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 23.931.125/0001-30 - HARLEY MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E COMÉRCIO DE PEÇAS EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de 02 (duas) empilhadeiras, sendo uma movida a gás e uma de modelo manual.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 12.513,80. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE COMODATO

TERMO DE COMODATO nº 45/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.009719/2024-29, Pregão Eletrônico 90.077/2024. 1) QL MED MAT HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.832.309/0001-97. Objeto: 01 (uma) Máquina de circulação extracorpórea, marca ALCARD, modelo ALC315. Valor Total R$ 150.000,00. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025.
Extrato de Contrato

Espécie: CONTRATO nº 11452646 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: seguro para a frota de veículos da Embrapa Pesca e Aquicultura, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro). Valor Total Contratado: R$22.497,10; Vigência: 12 meses; Contratada: GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ 90.180.605/0001-02; Data de Assinatura: 03/12/2024.
Edital de Convocação nº 42/2024

Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

L. H. CAVALCANTE

05.940.690/0001-82

COMTE ANASTACIO

P. E. BITAR RUAS - ME

06.962.657/0001-16

COMTE P MONTEIRO

IRMÃOS A. DE MIRANDA TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

09.059.078/0001-56

IRMÃOS MIRANDA - (PAS/CAR)

K. G. DE ARAUJO NAVEGAÇÕES LTDA

36.239.092/0001-04

EXPRESSO KEDSON ARAUJO IV

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº001P2024004115, 001P2024004123, 001P2024004131, 001P2024004140, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM, 5 de dezembro de 2024

Cap. de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 19/2024

Processo Licitatório Nº 41/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada de professores compreendendo. valor Máximo Aceitável: R$ 631.540,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 11h00 do dia 09 de dezembro de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 23 de dezembro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 5 de dezembro de 2024.

Onilda Patricia De Sousa Belo

Gestora do Fundo Municipal De Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.08.01

Objeto: aquisição de ar condicionado destinados a suprir as necessidades das escolas municipais, conforme o termo de compromisso PAR Nº 202003469-5 DE interesse da Secretaria da Educação do município de Acopiara-CE, de interesse da Secretaria de Educação do município de Acopiara, no Estado do Ceará. Favorecida: G C da Silva Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 47.048.183/0001-89, no valor de R$ 601.927,83 (seiscentos e um mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos). Homologo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21.

Acopiara/CE, 5 de dezembro de 2024

Maria Cristieny Rodrigues Domingues

Secretária da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.12.05.1

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.12.05.1, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, através de suas Unidades Gestoras, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de Dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 5 de dezembro de 2024.

Iara Pereira de Sousa

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.12.05.2

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.12.05.2, cujo objeto é a Aquisição de bombas submersas e centrífuga para atender as demandas de abastecimento de água dos equipamentos públicos atendidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de Dezembro de 2024, a partir das 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 5 de dezembro de 2024.

Iara Pereira de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2.12.02/2024

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 02.12.02/2024. Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, através da Secretaria de Educação e Cultura, do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe/CE, 5 de dezembro de 2024

Michelle Maria Martins de Barros

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006.2024-PE

Por intermédio da Secretaria de Infra Estrutura, Viação e Serviços Públicos, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 18 de dezembro 2024 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 00.006.2024-PE, Tipo menor preço por lote, para seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais fornecimento de pneus nacionais, protetor e câmaras de ar destinados aos veículos das diversas secretarias do município de Umirim/CE.

Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Umirim/CE, 5 de dezembro de 2024.

Franki Carlos Uchoa Sales Ribeiro

Ordenador de despesas
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90160/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no valor total de R$ 7.069.606,38 (sete milhões sessenta e nove mil seiscentos e seis reais e trinta e oito centavos).

Data: 3 de janeiro de 2025, às 08:30hrs, plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br

Caroline Portela

Pregoeira
EDITAL Nº 2711, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Psiquiatria

Área de Conhecimento: Psiquiatria Geral

Edital: 1166, de 11/06/2024, publicado no DOU de 13/06/2024

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação:

Não houve candidatos aprovados.

Data de Homologação Interna: 01/11/2024

Processo nº 23072.266567/2024-84

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

EDITAL Nº 2714, DE 3 DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Veterinária

Departamento: Zootecnia

Área de Conhecimento: Bovinocultura de corte

Edital: 1.394, de 11/07/2024, publicado no DOU de 15/07/2024

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) reservada(s) a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Rodrigo Augusto Cortez Passeti

Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.

Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 19/11/2024

Processo nº 23072.265837/2024-30

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

EDITAL Nº 2652, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Departamento: Departamento de Fisioterapia

Área de Conhecimento: Fisioterapia cardiovascular na infância, fase adulta, velhice e estágio supervisionado

Edital: n.° 1387, de 11/07/2024, publicado no DOU de 15/07/2024

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Ana Paula Ferreira

2º lugar: Denise Mayumi Tanaka

Data de Homologação Interna: 07/11/2024

Processo nº 23072.264840/2024-36

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo TST n.º 6023232/2024-00. MTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF nº 14.455.678/0001-73. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, para veículos da frota oficial do TST. Contrato PE-008/2023-A. Termo de Rescisão Amigável, tendo por termo final 3/12/2024. Fundamenta-se no art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 3/12/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Edenilton Silva Pacheco, Procurador.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 155894

Nº Processo: 23798.000300/2018-01. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: Rescisão do Contrato N° 04/2018 para atender as exigências da Portaria SEGES/MGI n.º 1.769, de 25 de abril de 2023 que assim dispõe: "os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a lei nº 14.133, de 2021.". Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Data de Rescisão: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158959

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23492.000837/2020-11.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 05/11/2024 e término em 04/11/2025, com observância ao artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e observando a vigência limite de 60 (sessenta) meses, prevista no contrato original.. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.206,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110024236202475. Objeto: Registro de Preços para Aquisição materiais de construção de uso geral para manutenção predial. Total de Itens Licitados: 180. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILA GONCALVES MARCHAND

Pregoeira

(SIASGnet - 05/12/2024) 154047-15264-2024NE800000