gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0147/2023 - PMJM/PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE ESCOLAR DIRCEU MENDES ARCOVERDE, NA LOCALIDADE PITOMBEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO. O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 07/2023/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE ESCOLAR DIRCEU MENDES ARCOVERDE, NA LOCALIDADE PITOMBEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: MULT CONSTRUTORA LTDA. - ME, no valor de R$ 148.975,19 (Cento e Quarenta e Oito Mil Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos), que serão pagos conforme solicitação feita por ordem de serviço e medição.

Jardim do Mulato-PI, 7 de fevereiro de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito/PMJM/PI
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0147/2023 - PMJM/PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE ESCOLAR DIRCEU MENDES ARCOVERDE, NA LOCALIDADE PITOMBEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº. 007/2023/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE ESCOLAR DIRCEU MENDES ARCOVERDE, NA LOCALIDADE PITOMBEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, sendo vencedora a Empresa: MULT CONSTRUTORA LTDA. - ME, no valor de R$ 148.975,19 (Cento e Quarenta e Oito Mil Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos), e para que produza os efeitos jurídicos legais.

Jardim do Mulato-PI, de 7 de fevereiro de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito/PMJM/PI
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

a) Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de transmissão, streaming, teleprompter para câmeras, além de grua com gravação ao vivo, drone e demais itens detalhados neste documento, para a realização do 6º Festival SESI de Educação, a ser realizado no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, no período de 20 de fevereiro a 02 de março de 2024, conforme previsto no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos deste Edital. b) Data de Abertura: 16/2/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/. d) Edital disponível: no site www.portaldaindustria.com.br/licitacoes. Informações: (61) 3317-9743.

Brasília - DF, 6 de fevereiro de 2024.

Julio Cesar de Queiroz Oliveira

P/Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282.009058/2023-87.

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.

Contratado: 21.160.279/0001-40 - AZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de engenharia para adequação do sistema de esgotamento sanitário do 7° batalhão de polícia do exército, na guarnição de manaus/am..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 370.652,81. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 4/2014 - CDD ITAPUÃ; Contratada: PROGRESSO EMPREENDIMENTOS LTDA; Valor Global: R$ 716.798,16; Data da assinatura: 24/01/2024; Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2027; 36 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000077/2024 SE/SPI

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPI-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-01 e GRUPO-LTR-SPI-RIBEIRÃO PRETO-04, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1037811, até 04/03/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2023 - SRP

PAD - PG-2023.00.630 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedicação exclusiva de mão de obra - Empresa: BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 03.655.231/0001-21 - Valor R$ 1.645.860,00 (um milhão seiscentos e quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais).

Goiânia - GO, 29 de dezembro de 2023.

Edna de Souza Batista

Presidente
Extrato DE Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: CAROLINA MEDEIROS ROMERA. Objeto: aditivar por 1 (um) mês o Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças celebrado entre as partes em 15/01/2024. Vigência: 01/02/2024 a 29/02/2024. Valor global: Não se aplica. Data da assinatura: 06/02/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe Geral pela Embrapa Agroenergia e do outro lado a Bolsista Carolina Medeiros Romera.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2024, MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO (0 KM), VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE WANDERLEY-BA, que ocorrerá no dia 16/02/2024. O Edital e seus anexos estão disponível no http://www.licitacoes-e.com.br sob o número de Edição de Processo - 1037759. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Wanderley-BA, 6 de fevereiro de 2024.

Luís André Barreto da Silveira
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MIRANDA E BASTOS PROFISSIONAL DIGITAÇÃO E CADASTRO LTDA. (CNPJ: 09.411,454/0001-20). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 22/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Fernando Antônio Carvalho De Miranda.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MIRANDA E GREEN 4T SOLUÇÕES TI S.A. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 08/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Camila Ribeiro Godinho e Cristina Tiemi Nakagawa.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROMONZA HOTÉIS E TURISMO LTDA. (CNPJ: 27.683.275/0001-23). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 22/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Jorge Luiz Fernandes Lemos.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS. (CNPJ: 33.621.319/0039-66). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 22/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Gelson Galvão da Silva.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 9/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROBITIX SERVICOS DE TECNLOGIA DA INFORMACAO LTDA. (CNPJ: 10.769.407/0001-31). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 23/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Marcio Cravo de Almeida
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NETLEX TECNOLOGIA LTDA.. (CNPJ: 20.127.575/0001-87). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 22/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Wagner De Carvalho Possas Filho.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO SRP Nº 64/2023

PL 227/2023

Adjudico e homologo o objeto do certame à empresa CORDIAL GÊNEROS ALIMENTÍCIOS no valor de R$ 155.000,00.

Vespasiano, 6 de fevereiro de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

EXTR. DO CONTR. 023/24 - P.L. 001/24 - ADES. 001/24

PARTES: PMV e a VISA IND. ATACADISTA LTDA. OBJETO: Aquisição de Kit Escolar destinados as escolas e creches municipais de Vespasiano, através da adesão de Ata de R.P. 007/22 (Proc. 007/22, P.E. 004/22) junto à Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF, em atendimento a SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 4.503.870,40. FDO: 243, 244, 266, 267, 282, 283. Vespasiano, 06/02/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTR. DA ATA R.P. 009/24 - P.L. 152/23 - P.E. 040/23

PARTES: PMV e a QUALYFICAR COOP. DE TRANSPORTE. OBJETO: Locação de veículos tipo leves e pesados para atendimento à Diversas Secretarias, conforme solicitação do DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 3.057.600,00. FDO: 055, 078, 145, 167, 217, 327, 339, 376, 389, 395, 409, 445, 453

EXTR. DA ATA R.P. 011/24 - P.L. 283/23 - P.E. 088/23

PARTES: PMV e a GUSMARC LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Locação de veículos pesados para atendimento à Diversas Secretarias, conforme solicitação do DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 3.427.578,00. FDO: 055, 078, 145, 167, 217, 327, 339, 376, 389, 395, 409, 445, 453
RESULTADO DE JULGAMENTO

PROPOSTA ECONÔMICA CP nº 10/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023, Processo Administrativo Nº 28.154/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DE 3,83KM DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO ÁREA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, em que a empresa SUENGE ENGENHARIA LTDA, apresentou menor proposta no valor de R$ 3.406.486,10 (três milhões, quatrocentos e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dez centavos), conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0084

Guarapari/ES, 6 de fevereiro de 2024

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente Copel
resultado de julgamento

PROPOSTA ECONÔMICA TP Nº 13/2023

RESULTADO DE RECURSO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS ECONÔMICA DA TP Nº 13/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o resultado do recurso interposto na fase de habilitação da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 013/2023, Processo Administrativo Nº 29.157/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO DO CEMEI ELZA NADER, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em que o Exmº Senhor Prefeito conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela empresa S&A SERVIÇOS E OBRAS LTDA, Processo Administrativo nº 2508/2024, mantendo INABILITADA a empresa recorrente.

Informa, por fim, que fará a abertura dos envelopes de proposta econômica no dia 09 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, na sala da COPEL. ID TCE/ES: 2023.028E070001.01.0085.

Guarapari/ES, 6 de fevereiro de 2024

Larissa Bravin de Oliveira

Presidente COPEL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 271/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024 - SMS, cujo objeto se trata de Contratação da empresa Comunidade de Saúde de Mossoró, inscrita sob CNPJ nº 08.261.349/0001-99, para realização de exames de Endoscopia e Colonoscopia, no valor total de R$ 423.295,68 (quatrocentos e vinte e três mil duzentos noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa Comunidade de Saúde de Mossoró - CNPJ:08.261.349/0001-99. Data de assinatura: 26/01/2024.

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Secretária Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/GAPDF-GTE/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67007.003114/2023-17. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA.

Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total do Contrato: R$ 253.284,11. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo Prorrogação CTR 9/2014 - AC ANTONIO GONÇALVES; Contratado: GENIVALDO CAVALCANTE LEAL; Valor Global: R$ 93.000,00; Data da assinatura: 24/01/2024; Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2029; 60 meses.
RETIFICAÇÃO

No Extrato 2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 34/2013, publicado no DOU do dia 06/02/2024, seção3, página11, onde se lê: 09/02/2025, leia-se: 09/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo; Contrato nº 3/2011; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em SERINGUEIRAS/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 09/01/2024; Contratado: ANÉZIO PEREIRA LEITE; CPF: 953.716.488-87; Objeto do Termo Aditivo: Manter o preço mensal do aluguel em R$ 2.527,82, a partir de 03/10/2023; Valor Global: R$ 149.633,89.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo; Contrato nº 10/2009; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em NOVA UNIÃO/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 09/01/2024; Contratado: ELIZETE MOREIRA PINTO; CPF: 600.414.552-15; Objetos do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência para o período contratual de 07/08/2024 a 06/08/2029; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ R$ 1.250,00, acrescido pela variação integral do INPC/IBGE, apurado no intervalo de agosto de 2023 a julho de 2024; Valor Global: R$ 77.645,57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo; Contrato nº 7/2010; Locação de imóvel para funcionamento do CENTRO DE DISTRIBUIÇÃ DOMICILIÁRIA - CDD SUL / RO e a AGÊNCIA DE CORREIOS - AC JATUARANA / RO em Porto Velho/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 04/01/2024; Contratado: ANIDES GAZOLA; CPF: 012.935.599-20; Objeto do Termo Aditivo: Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 9.354,54, a partir de 01/10/2023. Valor Global: R$ 1.102.419,12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo; Contrato nº 1/2019; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em MONTE NEGRO/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 05/01/2024; Contratado: DIONILIA FRANCISCA DE OLIVEIRA; CPF: 536.965.819-68; Objetos do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência para o período contratual de 16/07/2024 a 16/07/2029; Manter o preço mensal do aluguel em R$ 1.500,00, a partir de 16/07/2024; Valor Global: R$ 90.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 5/2024, Dispensa de Licitação nº 24000015/2024, Objeto: referente a locação de imóvel, JOÃO MACHADO PIRES, AC CAJATI, valor global: R$ 539.205,60, vigência: 03/02/2024 a 03/02/2029; data de assinatura do contrato: 16/01/2024, INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/24 CS

Serviço de confecção de ETIQUETA AUTO-ADESIVA -ESTAMPA 2D, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1037607. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/03/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Serviços Nº 002/2024, referente ao Processo Administrativo Nº 0030/2023, resultante do Pregão Nº 90001/2024.

Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo

Contratada: Mais Saúde Administradora de Benefícios Ltda

CNPJ: 45.901.045/0001-75

Objeto: Contratação de serviços de empresa operadora de Plano de Saúde, com cobertura nacional de serviços médico-hospitalares e com coparticipação. A solução abrange uma ampla gama de serviços médico-hospitalares, garantindo assistência ambulatorial, hospitalar e obstétrica.

Valor: R$ 237.562,44 (duzentos e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) estimados ao ano.

Vigência: 08/02/2024 a 08/04/2025

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Plano de Saúde.

Data da Assinatura: Vitória, 6 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23102.003810/2022-99.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objetivo acertar erro formal, presente no contrato nº.02/2024. Nº preâmbulo, onde se lê "inscrita no cnpj/mf sob o nº. 03.486.598/0001-69", leia-se "inscrita no cnpj/mf sob o nº. 13.832.972/0001-94".. Vigência: 12/01/2024 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.500,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000063/2024 SE/PR

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-PR-PONTA GROSSA-01, GRUPO-LTR-PR-PONTA GROSSA-02 e GRUPO-LTR-PR-PONTA GROSSA-03, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1037238, até 04/03/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresas vencedoras com os seguintes valores unitários: Comércio de Produtos Alimentícios DI PRIMEIRA Ltda. - CNPJ 06.985.398/0001-49 (Item 1 - R$9,90) e Paranoá Distribuição Importação e Exportação Ltda. - CNPJ 28.128.565/0001-78 (Item 2 - R$9,50).

ROSSANA PERES TORRES

Pregoeira
EXTRATO DE aditamento

Espécie: Primeiro Aditamento ao Contrato Administrativo 01/2023. Processo JFES-EOF-2022/00350. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA - CNPJ: 25.293.280/0001-02. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do Contrato. Valor Global Estimado do Aditamento: R$ 13.862,09. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039-16, Nota de Empenho: 99, de 23/01/2024. Data de Assinatura: 05/02/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Igor Trancoso Costa, pela Contratada.
EDITAL Nº 166, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Departamento: Esportes

Área de Conhecimento: Iniciação Esportiva Aplicada ao Handebol, Estágio, Trabalho de Conclusão

Edital: 1652, de 14/07/2023, publicado no DOU de 18/07/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) reservada para pessoas com deficiência, conforme Decreto n.º 3.298/1999

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em vaga reservada para pessoas com deficiência:

1º lugar: Sarah da Glória Teles Bredt

2º lugar: Murilo Eduardo dos Santos Nazário

Não houve candidatos inscritos em cotas.

Data de Homologação Interna: 28/12/2023

Processo nº 23072.279496/2023-07

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 171, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Departamento: MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO

Área de Conhecimento: Educação Musical

Edital: 1369, de 12/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, retificado pelos editais 1420, de 16/06/2023, publicado no DOU de 19/06/2023, 1541, de 29/06/2023, publicado no DOU de 03/07/2023, 1684, de 20/07/2023, publicado no DOU de 24/07/2023.

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrrência:

1º lugar: Emília Maria Chamone de Freitas

2º lugar: Lúcia Pompeu de Freitas Campos

3º lugar: Euridiana Silva Souza

Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.

Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 28/11/2023

Processo nº 23072.276798/2023-15

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA O FORNECIMENTO DE MATÉRIA PRIMA, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA TENSIONADA - CASARIO - RUA JOÃO PAIM - CENTRO - PATY DO ALFERES - RJ.

A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência.

Data: 19 de março de 2024, às 11:00 horas de Brasília-DF no Sistema do COMPRAS BR, pelo sítio www.comprasbr.com.br.

Informações pelo telefone: (24) 2485-1234, ramal 2097 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ.

Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Paty do Alferes, 6 de fevereiro de 2024.

VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS

DIRETORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa ICMBio n° 5, de 19 de maio de 2016, em face do retorno de correspondências e da impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, vem INTIMAR os interessados e/ou seus sucessores abaixo elencados, acerca do OFICIO SEI N°111/2023/NGI ICMBio Porto Velho/GR-1/GABIN/ICMBio (13917032), constante nos autos do Processo nº 02070.006716/2020-74, INDEFERE o Requerimento para Participação em Processo de Compensação de Reserva Legal, do imóvel denominado "FAZENDA COLATTO I", protocolado por Edenir Luiz Colatto. O imóvel rural foi apresentado sob matrícula nº 3.277 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lábrea-AM. Conforme Art. 12, IN ICMBio nº 05/2016 -"Se a documentação apresentada no ato de instauração do processo não atender às exigências previstas nesta norma, o interessado será notificado a suprir a omissão identificada em prazo razoável". Sendo assim, está sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para vossa manifestação no processo, contados a partir do recebimento deste ofício. Informamos que, na condição que o processo se apresenta neste momento, a solicitação apresentada encontra-se indeferida por não comprovar o domínio do imóvel. Aguardamos a vossa manifestação nos autos visando o contraditório e ampla defesa, no sentido de alterar a situação apresentada e assim possibilitar dar prosseguimento ao feito. Por fim, apontamos ainda que, no Requerimento SEI n° 8648942, não consta a assinatura da Sra. Nara Maria Colatto, também interessada no processo. Do mesmo modo, não consta procuração da Sra. Nara Maria Colatto em nome de Bruna Olivia Artmann e Neri Guilherme Artmann, bem como não foram localizados os documentos dos procuradores indicados, sendo necessária, assim, esta complementação da documentação, caso permaneçam os mesmos procuradores.

Interessado

CPF

Edenir Luiz Colatto

***867.389-**

ADRIANA ASSUNÇÃO DE CARVALHO

Chefe substituta do NGI Porto Velho
AVISo DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00072/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI - R$ 46.000,00; PIONEIRA - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS EIRELI - R$ 228.000,00.

Areia - PB, 1º de fevereiro de 2024.

BRUNO FAUSTINO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇAO DE VEICULOS COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO 2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237.E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 6 de fevereiro de 2024.

JOELSON NUNES FREIRE
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00072/2023. DOTAÇÃO: 02.080 Secretaria de Agri. e Abastecimento - 20 608 1021 1027 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Recursos Livres (Ordinário)/Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: até 03/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e:

CT Nº 00001/2024 - 05.02.24 - PIONEIRA - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS EIRELI - R$ 228.000,00;

CT Nº 00002/2024 - 05.02.24 - AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI - R$ 46.000,00.
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00072/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI - R$ 46.000,00; PIONEIRA - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS EIRELI - R$ 228.000,00.

Areia - PB, 2 de fevereiro de 2024.

ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA

Secretário de Agricultura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

Processo 1066/2021

O SEBRAE-SP torna público que se encontra aberta a concorrência, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de serviços técnicos especializados suficientes para viabilizar a implantação de uma fábrica de soluções educacionais no Sebrae-SP, com capacidade para desenvolvimento de objetos educacionais a serem disponibilizados nas diferentes plataformas, vitrines e ambientes de capacitação utilizados pelo SEBRAE-SP. Envolve a realização de todas as atividades educomunicacionais e tecnológicas necessárias para provimento dos objetos de aprendizagem, das soluções educacionais e dos materiais didáticos e de apoio, necessários para viabilizar as capacitações digitais, presenciais, remotas e híbrida, cujas especificações constam do termo de referência. Os envelopes serão recebidos até dia 01 de março de 2024, às 17h30, na Rua Vergueiro, 1.117, Liberdade, São Paulo - SP e a sessão pública ocorrerá no dia 04 de março de 2024, às 10h00, de forma eletrônica via teams, conforme consta no edital. O Edital está disponível somente por meio eletrônico, no endereço www.scf3.sebrae.com.br/portalcf.

Em, 6 de fevereiro de 2024.

ROBSON KALLAI

P/ Comissão de Licitações
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

OBJETO - Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para fornecimento de refeições, salgados, lanches completos e pizzas, para servidores públicos e prestadores de serviços, a serviço no município, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste município de Carinhanha - Bahia, com fulcro na Lei Federal n.º 14.133/21. O prazo para início do presente credenciamento é a partir do dia 07/02/2024, findando-se no dia 30/11/2024 a ser realizado na sede da Prefeitura Municipal, situado a Praça Dep. Henrique Brito, 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. O Edital está à disposição no site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.

Amos da Silva Santos Júnior

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

OBJETO - Credenciamento de empresa para prestação de serviços de hospedagem, em atendimento as demandas das diversas secretarias deste município de Carinhanha - Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21 e suas alterações. O prazo para inicio do presente credenciamento é a partir do dia 07/02/2024, findando-se no dia 30/11/2024 a ser realizado na sede da Prefeitura Municipal, situado a Avenida Santo Antônio, s/n, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. O Edital está à disposição no site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.

Amos da Silva Santos Júnior

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

No PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2024 publicado no DOU Edição n° 23, Seção 3, dia 01/02/2024. Fica alterado a data de abertura para dia 22/02/2024, às 9:00hrs, referente aquisição de trator e implementos agrícolas conforme CONVÊNIO/MAPA Nº940789/2023- TRANSFEREGOV.BR Nº010798/2023. Devido alteração na ordem dos itens, constantes no Anexo I do edital, Informações nos sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: licita@pmcerrobranco.rs.gov.br.

EDSON LAWALL

Prefeito
COMUNICADO Nº 41.221, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 3, 4 e 5 de fevereiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 3.2.2024 a 3.3.2024: 0,7001% (sete mil e um décimos de milésimo por cento);

b) de 4.2.2024 a 4.3.2024: 0,7001% (sete mil e um décimos de milésimo por cento);

c) de 5.2.2024 a 5.3.2024: 0,7391% (sete mil, trezentos e noventa e um décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 3.2.2024 a 3.3.2024: 1,0072 (um inteiro e setenta e dois décimos de milésimo);

b) de 4.2.2024 a 4.3.2024: 1,0072 (um inteiro e setenta e dois décimos de milésimo);

c) de 5.2.2024 a 5.3.2024: 1,0073 (um inteiro e setenta e três décimos de milésimo); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 3.2.2024 a 3.3.2024: 0,0000% (zero por cento);b) de 4.2.2024 a 4.3.2024: 0,0000% (zero por cento);c) de 5.2.2024 a 5.3.2024: 0,0090% (noventa décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

No extrato do TCOT nº 002/2024 celebrado entre o CNJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, processo n° 12684/2023, publicado no DOU do dia 05/02/2024, Seção 3, pág. 164, onde lê-se: "Acordo de Cooperação Técnica", leia-se: "Acordo de Cooperação Técnica CNJ n° 002/2024".

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE SUSPENSãO

PREGAO ELETRôNICO RP N 152/2023

O Prefeito de Viamao comunica a suspensao do Pregao Eletronico RP para servico de manutencao preventiva das bombas submersas, limpeza e adequacao sanitaria de pocos artesianos, para alteracoes no Edital 536/2023.

Viamao, 6 de fevereiro de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023

PRC Nº 184/2023.

A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 10.520/02, que se destina à Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino do Município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 07/02/2024, às 12:00h, até 23/02/2024, às 09:29h. Data de abertura: 23/02/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Conselheiro Lafaiete, 6 de fevereiro de 2024.

MARY ALINE DA CRUZ GOULART

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.000973/2023-99. Contrato: 1/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção, atualização e suporte técnico especializado referente à estrutura de licenciamento de software de soluções de inteligência geográfica do CAU. Valor Global: R$ 375.499,35 (trezentos e setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ sob o n° 67.393.181/0001-34. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Ana Claudia Fagundes Brum, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.000099/2024-71. Contrato: 2/2024. Objeto: prestação de serviço especializado em plataforma de Gerenciamento de Conteúdo Wordpress, manutenção, de sistema dos sites e hotsites do CAU/BR e dos demais CAU/UF. Valor Global: R$ 20.355,39 (vinte mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): BRASO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ sob o n° 15.664.759/0001-46. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Wagner Santos Vieira da Silva, Sócio-Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a contratação de licença de direito de uso de software na modalidade de Software as a Service (SaaS), para gestão de processos, gestão de riscos e controles e auditoria, incluindo todas as atualizações do sistema e suporte, para atender as necessidades corporativas da Funpresp-Exe. Abertura: 01/03/2024, às 10h (horário de Brasília), no sistema Comprasnet.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br.

João Batista Jesus Santana

Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações Substituto
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna pública a realização de consulta pública objetivando a contratação de seguro específico para cobertura de riscos atuariais decorrentes da concessão de benefício em razão de invalidez e morte de participantes do Plano Executivo Federal-ExecPrev, do plano LegisPrev ou outros planos que venham a ser administrados pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - FUNPRESP-EXE, incluindo a captação de participantes não aderidos automaticamente, cujas contribuições serão recebidas no período de 07/02/2024 a 21/02/2024.

O edital encontra-se disponível no site da Funpresp-Exe, www.funpresp.com.br, a partir da publicação deste aviso.

JOÃO BATISTA DE JESUS SANTANA

Coordenador de Aquisições e Contratações
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOs Nº 5/2023/SEDUC

Processo Administrativo Nº 027/2023.

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídico, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Tomada de preço nº 005/2023/SEDUC e tem como objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à reforma e ampliação da Escola Municipal Caititu no interior do município de Santa Maria Da Boa Vista/PE, que tem como vencedor a licitante: ESTRUTURAL CONSTRUTORA EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 23.561.659/0001-12, com o valor total de R$ 1.112.445,06.

Sendo este o valor total HOMOLOGADO.

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/SEDUC

Processo Administrativo Nº 028/2023.

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídico, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Tomada de preço nº 006/2023/SEDUC e tem como objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à reforma e amplicação da Escola Municipal Nambu no interior do município de Santa Maria Da Boa Vista/PE, que tem como vencedor a licitante: ESTRUTURAL CONSTRUTORA EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 23.561.659/0001-12, com o valor total de R$ 1.323.164,11.

Sendo este o valor total HOMOLOGADO.

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Secretário de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 3/PMC/2023 - srp

Processo de Licitação 193/PMC/2023.

A presente Concorrência Pública tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de execução de pavimentação asfáltica, fresagem, reperfilagem, ondulações transversais e faixa elevada para travessia de pedestres, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no Edital. DATA DE ABERTURA: 07 de março de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha-SC. 5 de fevereiro de 2024

Vitor Jacob Souza

Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - Processo Licitatório Nº 071/2023 cujo objeto contemplou a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Construção de Unidade Básica de Saúde Lisbino Marcelino (Tipo I) em Claro dos Poções/MG, Conforme Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Preço, Cronogramas Físicos e Financeiros e anexos deste Edital. Empresa adjudicatária: SAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 01.221.604/0001-20 - Valor: R$ 1.994.060,10 (hum milhão, novecentos e noventa e quatro mil, sessenta reais e dez centavos). A ata da sessão encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. ESCLARECIMENTOS: E-mail: licitaclaro@gmail.com.

Claro dos Poções, 6 de fevereiro de 2024.

Vicente Ferreira Neto

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peixes congelados, ovos de chocolate e cestas básicas especiais para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social, conforme Lei Municipal nº 184 de 04 de março de 2011, e Decreto nº 09 de 26 de janeiro 2023, para a concessão de peixes, cestas especiais e ovos de páscoa de chocolate ao leite, por ocasião da semana santa, conforme Termo de Referência.

O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, cuja sessão acontecerá no dia 23 de fevereiro de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.

São Francisco do Conde (BA), 6 de fevereiro de 2024

Nalinaldo Couto de Mello

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 13/2023

O Pregoeiro da PM realizará em sua sede em 20/02/2024: PP nº 013/23, às 8h para Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de peças destinadas a máquinas pesadas, conforme edital e anexos. Menor preço por lote. T:(77)3466-2151. Edital e demais atos do certame na sede e www.jacaraci.ba.gov.br.

João Paulo da Silva Souza
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 169/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 789.428/2022. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados nas áreas de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, e de controle de vetores, sob demanda, em prédios administrativos da Câmara dos Deputados, pelo período de 30 (trinta) meses. Novo Edital: 07/02/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIDEC - 06/02/2024) 010001-00001-2023NE000291
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de serviços continuados de transporte de passageiros e pequenas e médias cargas, mediante locação de veículos, para atender às necessidades do Tribunal de Contas da União em trajetos específicos e deslocamento entre suas unidades, aferidos por quilômetro rodado, diárias ou solicitações

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

Agente de Contratação

(SIDEC - 06/02/2024) 030001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 150/2023

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Daniel Pereira Costa Construções e Reformas., CNPJ: 48.938.826/0001-22 - Itens 1 e3; GR Comércio Ltda., CNPJ: 17.451.234/0001-58 - Item 2.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/02/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 92/2023

Objeto:Registro de Preços para aquisição de nobreaks.

O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante LINKMARKET INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA para o item 1.

São Paulo, 6 de fevereiro de 2024.

OMAR GAZZAL BANNOUT

Pregoeiro do TRE

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 06/02/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 48/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de conexões, registros e válvulas em metal, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste edital.

CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 06/02/2024) 080004-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 66/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0033285/2023. , publicada no D.O.U de 02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a aquisição de cones e barreiras de sinalização, para uso do policiamento do TJDFT, no controle de acesso, bem como, na sinalização viária adjacente, nos termos do Edital e dos seus anexos. Novo Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIDEC - 06/02/2024) 100001-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00587000706202322. , publicada no D.O.U de 18/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Vigilância orgânica armada para atender as necessidades das unidades da Advocacia Geral da União no Estado de Alagoas e Pernambuco, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 Pina - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES

Pregoeira

(SIDEC - 06/02/2024) 110096-00001-2024NE000097