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PORTARIA MPS Nº 62, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.417003/2023-17 e 14022.118406/2023-07, resolve:

Designar ANDRE LACERDA ALEXANDRINO, matrícula nº 1.956.389, CPF nº 124.XXX.XXX-44, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ecoporanga, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 2 DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Campus Avançado João Pessoa Mangabeira, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas através da Portaria de nomeação no 2083/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022 e amparada no disposto da Portaria no 2628 - Reitoria de 28 de novembro de 2019, resolve:

I - Dispensar, a servidora AMANDA HAISSA BARROS HENRIQUES, matrícula SIAPE 1168283, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Cuidados de Idosos do Campus Avançado João Pessoa Mangabeira, Cód. FUC1.

II - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.

HIRLA CARLA LIMA AMORIM

PORTARIA Nº 3 DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Campus Avançado João Pessoa Mangabeira, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas através da Portaria de nomeação no 2083/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022 e amparada no disposto da Portaria no 2628 - Reitoria de 28 de novembro de 2019, resolve:

I - Designar a servidora CECÍLIA DANIELLE BEZERRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1107860, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Cuidados de Idosos do Campus Avançado João Pessoa Mangabeira, Cód. FUC1.

II - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.

HIRLA CARLA LIMA AMORIM
PORTARIAS de 15 de janeiro de 2024

William Alves Leite, Respondendo pela Superintendência de Recursos Humanos da Universidade Federal do PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 2148/2023, de 21/12/2023; resolve:

Nº 37 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de AMANDA FURTADO LUNA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 20 horas semanais, na área de Química, com lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o Edital n.º 03/23-CAFS, publicado no DOU em 06/06/2023; a Homologação publicada no DOU em 30/06/2024; o Processo n.º 23111.000132/2024-76 e a Lei n.º 8.745/93).

Nº 38 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de DALILA SILVA DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Libras), em Regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o Edital n.º 12/23-UFPI, publicado no DOU em 24/10/2023 e retificado em 26/10/2023; a Homologação publicada no DOU em 09/01/2024; o Processo n.o 23111.044957/2023-73; a Lei n.o 8.745/93; Portaria no 243/MEC, de 3/3/2011; Decreto no. 7485 de 18/05/2011; Lei no. 11.091 de 12 de janeiro de 2005; Portaria Normativa no. 3 /MEC de 2 de fevereiro de 2012, Ofício Circular no 818/2016-MP; Decreto no. 4.748 de 16 de junho de 2003; Portaria Interministerial no. 173 de 20 de junho de2017 e Portaria MEC no. 1.034 de 30 de agosto de 2017).

WILLIAM ALVES LEITE
PORTARIA Nº 192, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.004924/2024-94, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 15 de janeiro de 2024, do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível IV, Padrão 05, ocupado por TARCISIO COUTINHO DA SILVA, Matrícula SIAPE 2959836, lotado(a) no(a) Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos - STI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 900237.

RICARDO PINTO DE MEDEIROS
PORTARIA N° 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, consoante as disposições legais e estatutárias vigentes e considerando o disposto no processo n° 23204.000067/2024-39, resolve:

Art. 1º Designar FLORENCIO ALMEIDA VAZ FILHO e HELENA MOREIRA SCHIEL, Professores do Magistério Superior, para exercer, respectivamente, a função comissionada de Coordenador, código FCC, e o encargo administrativo de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Antropologia do Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade, com mandato de dois anos, contados de 1º de março de 2024.

Art. 2º Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação e 15 horas semanais para exercício do encargo de vice-coordenação, nos termos do art. 31, IV, e do art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 5/GABINETE, de 5 de janeiro de 2024.

Aldenize Ruela Xavier
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 431, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000019/2024-97, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, JENNIFER SOUSA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1162664, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Agenda, código CCE 1.12, do Gabinete da Ministra deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DGP/PF Nº 64, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08350.017253/2023-59, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a RODRIGO OCTAVIO DE PAIVA QUEIROZ FILHO, matrículas PF nº 11008 e SIAPE nº 1369048, ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea a, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 433, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000039/2024-23, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, VALÉRIA MARIA DO PRADO PINHEIRO BENON, matrícula SIAPE nº 1067392, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Projetos de Experiência do Usuário, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Experiência do Usuário em Canais Digitais da Diretoria de Difusão da Transformação Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 210, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23824.001981/2023-19, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D304, Código de Vaga nº 0016789, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RAIMUNDO EDSON BARROS SOUSA, SIAPE nº 3093775, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 05 de janeiro de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

Ana Claudia Uchoa Araujo

Reitora substituta

PORTARIA Nº 211, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais

e regimentais e o que consta no Processo nº 23484.000014/2024-19, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2024, a servidora ISADORA MARIA ARAGAO ROBERTO ALVES, matrícula SIAPE nº 3286313, código de vaga 980235, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Baturité, nos termos do Art. 33, Inciso I, combinado com o Art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente exoneração não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da mesma Lei.

Art. 3º - Declarar vago o referido cargo.

Ana Claudia Uchoa Araujo

Reitora substituta
PORTARIA AGT/REI/IFTO Nº 423, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº 551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Daniel Ferreira da Silva, matrícula Siape nº 1079255, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor-geral Interino, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 16/01/2024 a 23/01/2024, em virtude de impedimento legal do titular.

CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
PORTARIA Nº 13 JIPA CGAB/IFRO, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º NOMEAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico LEONARDO MOTA DE ANDRADE, Mat. SIAPE nº 1780855, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Ensino Substituto do Campus Ji-Paraná do IFRO, código CD-03, no período de 16/01/2024 a 26/01/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

Wanderson Roger Azevedo Dias
PORTARIA N° 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Dispensar LUCIANA BARROSO COSTA FRANÇA, Professora do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Antropologia, código FCC, do Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade, a contar de 1º de março de 2024. (Processo nº 23204.000067/2024-39)

Aldenize Ruela Xavier
PORTARIA Nº 119.547, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º. Dispensar, a pedido, a servidora LAURA GOMES FERREIRA BRAGA, matrícula 6.137.995-6, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Coordenação de Recursos Humanos e Financeiros da Gerência Administrativa em Recife (ADREC/ADREC/COPEF).

Art. 2º. Designar o servidor EDMAR GOMES DE AZEVEDO JUNIOR, matrícula 2.669.737-8, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Coordenação de Recursos Humanos e Financeiros da Gerência Administrativa em Recife (ADREC/ADREC/COPEF).

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Alves Teixeira
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 429, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.004115/2023-60, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 18 de janeiro de 2024, SORAYA MONTEIRO BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1535898, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Capacitação de Altos Executivos, código FCE 1.13, da Diretoria de Educação Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, entidade vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 413, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000028/2024-88, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, LETICIA DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES BATISTA, matrícula Siape nº 1836859, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Logística, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete da Ministra deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13075.169644/2023-94, resolve:

Nº 38 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUCIO FLAVIO DE CASTRO GOMES DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 01515585, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Picos (PI), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina (PI), Código FG-1.

Nº 39 Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo ROMARIO RUFINO DE SOUSA, matrícula SiapeCad nº 01975890, do encargo de Substituto Eventual do Agente da Receita Federal do Brasil em Novo Progresso (PA), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém (PA), Código FG-1.

Nº 40 Designar o Assistente Técnico-Administrativo ROMARIO RUFINO DE SOUSA, matrícula SiapeCad nº 01975890, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Picos (PI), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina (PI), Código FG-1.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, considerando o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13032.018281/2024-15, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 15 de janeiro de 2024, o cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo ocupado por THIAGO MACHIDA UENO, matrículas Siapecad nº 1782059 e SIAPE nº 1996534, Classe B, Padrão IV, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru/SP e em exercício na Agência da Receita Federal em Avaré/SPSP).

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIAs DE PESSOAL SRRF02 DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.008035/2024-28 resolve:

Nº 22 Dispensa JOÃO BOSCO SILVEIRA DA SILVA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00006668, da Função Comissionada do Executivo de Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência Regional Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07.

Nº 23 Dispensar JOSENILDO ROCHA CHAGAS, Pedagogo, matrícula Siapecad nº 01902337, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Desenvolvimento, Capacitação e Gestão de Desempenho Superintendência Regional Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG 1.

Nº 24 Designar JOÃO BOSCO SILVEIRA DA SILVA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00006668, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Desenvolvimento, Capacitação e Gestão de Desempenho Superintendência Regional Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG 1.

ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n°10265.018700/2024-89, resolve:

Dispensar, a partir de 15 de janeiro de 2024, a Analista Tributaria da Receita Federal do Brasil MICHELE NAIRA SALOMAO, matrícula Siapecad nº 01206658, do encargo de Chefe Substituta da Divisão Regional de Atendimento - DIATE da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.07.

ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
PORTARIA CPV Nº 44, de 12 de janeiro de 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, LUCAS VACCHIANO FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Gabinete do Desembargador do Trabalho Samuel Hugo Lima, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 425, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101947/2023-52, resolve:

Art. 1º Nomear CIRO PITANGUEIRA DE AVELINO, matrícula SIAPE nº 1266868, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 2.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinado ao apoio à organização logística e ao assessoramento da participação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, no âmbito da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 119.543, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que trata art. 1°, da Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PAULO ZORDAN D ARRIGO, matrícula 8.203.879-1, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na Gerência Administrativa em São Paulo (ADSPA/ADSPA/DILOS), ficando dispensado da função que atualmente exerce no DESEG/GEOPE/GSSPA, a partir do exercício da nova função.

Art. 2º Designar o servidor FERNANDO RODRIGUES ALVES, matrícula 3.272.382-2, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência Administrativa em São Paulo (ADSPA/ADSPA/DILOS/COSEG), ficando dispensado da função que atualmente exerce no DESEG/GEOPE/GSSPA/COSEG, a partir do exercício da nova função.

Art. 3º Designar o servidor MARCELO DE MELO ABDO GANEU, matrícula 6.769.818-2, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência Administrativa em São Paulo (ADSPA/ADSPA/DILOS/COMAP), ficando dispensado da função que atualmente exerce na ADSPA/ADSPA/COMAP, a partir do exercício da nova função.

Art. 4º Designar a servidora CRISTIANE ESPEIO LOPES HANADA, matrícula 2.190.803-6, para exercer a função comissionada de COORDENADORA, sigla FDO-1, na Gerência Administrativa em São Paulo (ADSPA/ADSPA/DILOS/COSEP), ficando dispensada da função que atualmente exerce na ADSPA/ADSPA/COSEP, a partir do exercício da nova função.

Art. 5º Designar o servidor ALBERTO UEMI, matrícula 0.334.948-9, para exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, na Gerência Administrativa em São Paulo (ADSPA/ADSPA/DILOS/COSEG), ficando dispensado da função que atualmente exerce no DESEG/GEOPE/GSSPA/COSEG, a partir do exercício da nova função.

Art. 6º Designar o servidor ANTONIO MARCELINO MUNHOS, matrícula 1.021.622-7, para exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, na Gerência Administrativa em São Paulo (ADSPA/ADSPA/DILOS/COSEG), ficando dispensado da função que atualmente exerce no DESEG/GEOPE/GSSPA/COSEG, a partir do exercício da nova função.

Art. 7º Designar o servidor FRANCISCO EDUARDO ROSSETO PLA, matrícula 3.401.707-0, para exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, na Gerência Administrativa em São Paulo (ADSPA/ADSPA/DILOS/COSEG), ficando dispensado da função que atualmente exerce no DESEG/GEOPE/GSSPA/COSEG, a partir do exercício da nova função.

Art. 8º Designar o servidor RUI DA COSTA DE ALBUQUERQUE VIEIRA, matrícula 8.866.123-7, para exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, na Gerência Administrativa em São Paulo (ADSPA/ADSPA/DILOS/COSEG), ficando dispensado da função que atualmente exerce no DESEG/GEOPE/GSSPA/COSEG, a partir do exercício da nova função.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Alves Teixeira
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 9 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO HENRIQUE PIVOTO JOAO do encargo de substituto eventual do Coordenador de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.10.

Nº 10 - Designar o Delegado de Polícia Federal EVANDRO IWASAKI DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 12 - Dispensar a Delegada de Polícia Federal RUBIA DANYLA GAMA PINHEIRO do encargo de substituta eventual do Coordenador de Plano de Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Federal, código FCE 1.10.

Nº 13 - Designar a Delegada de Polícia Federal SANDRA MARISA CEGIELKA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Plano de Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 14 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal RUBENS JOSE MALEINER do encargo de substituto eventual do Coordenador de Integração Regional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria Executiva da Polícia Federal, código FCE 1.10.

Nº 15 - Designar a Papiloscopista Policial Federal ERIKA MAYER KLUPPEL para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Integração Regional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria Executiva da Polícia Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 424, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101947/2023-52, resolve:

Art. 1º Nomear MADELINE ROCHA FURTADO, matrícula SIAPE nº 6924162, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 2.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinado ao apoio à organização logística e ao assessoramento da participação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, no âmbito da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 3.639 DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela alínea b, do inciso II do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, e na Portaria nº 76/DGPM/2022, combinado com o disposto no Decreto nº 699/1992, e considerando o Parecer n° 00396/2023/CJACM/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Efetivar, na forma do inciso I do § 1º do art. 29-A do Decreto n° 10.829 de 5 de outubro de 2021, a partir da data de publicação desta portaria, no âmbito do Gabinete do Comandante da Marinha (GCM), o apostilamento de um Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.13, de Assessor, no Gabinete do Comandante da Marinha, para um Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.13, de Secretário, no Gabinete do Comandante da Marinha, ocupado pelo Contra-Almirante (Refº-FN) 68.0093.13, Matrícula SIAPE 1492876, JOSÉ HENRIQUE SALVI ELKFURY, nomeado pela Portaria GCM nº 201/GCM/2023, publicada no DOU em 20 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Isabel Cristina Silva Matos, matrícula SIAPE 0.550.789, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.446769/2023-09 e Protocolo de Requerimento GET 1253529130 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
RETIFICAÇÕES

Nos termos da Portaria CPV nº 43, de 12/1/2024, publicada no DOU-Seção 02, em 15/01 /2024, pág. 70, para fazer constar que,

onde se lê: PORTARIA CPV Nº 43, de 12 de janeiro de 2023,

leia-se: PORTARIA CPV Nº 43, de 12 de janeiro de 2024.

Nos termos publicados no DOU-Seção 02, em 15/01 /2024, pág. 71, para fazer constar que,

onde se lê: PORTARIAS CPV DE 11 JANEIRO DE 2023,

leia-se: PORTARIAS CPV DE 11 JANEIRO DE 2024.

Nos termos publicados no DOU-Seção 02, em 15/01 /2024, pág. 71, para fazer constar que,

onde se lê: PORTARIAS CPV DE 12 JANEIRO DE 2023,

leia-se: PORTARIAS CPV DE 12 JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 23, de 12 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar CELMO ANDRADE DE FREITAS para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Contratos (COCON), da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.09. (NUP 25100.003480/2023-68).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 408, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000037/2024-79, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, VITÓRIA DA SILVA DE SOUSA, matrícula Siape nº 1879307, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Ouvidoria deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10/SAF, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.000745/2024-48, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve:

Art. 1º Nomear a servidora KAROLINE BRASILEIRO QUIRINO LEMOS, matrícula SIAPE 2739133, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da ANTAQ, código CGE II, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Portaria GDG Nº 9, DE 10 DE janeiro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar, a contar de 09 de janeiro de 2024, FLÁVIO ABREU AMORIM, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Informática, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica.

EDUARDO SILVA TOLEDO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 83, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021 bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000026/2024-42, resolve:

Designar DOUGLAS AUGUSTO ULLMANN, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1193250, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo do Chefe de Serviço de Apoio 2, código CCE 1.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RAFAEL DIAS DEGANI
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.000397/2024-80, resolve:

Dispensar LEANDRO BONIATTI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00076352, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Código FCE-1.07.

ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 400, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000020/2024-11, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, BETÂNIA ALVES PEREIRA, matrícula Siape nº 1147503, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Acompanhamento do Congresso Nacional e Assuntos Federativos, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 466/SGP, de 18 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2023, Seção 1, página 59,

onde se lê "para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte (MG), código CCT III",

leia-se "para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte (MG), código CCT III".
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 130 - Conceder o afastamento do país a LUCIANO DE FIGUEIREDO BORGES, Professor Associado do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no período de 30/01/2024 a 02/07/2024, para realização de estágio de pesquisa na Universidade de Lyon, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.031761/2023-81).

Nº 131 - Conceder o afastamento do país a ELISA HARDT ALVES VIEIRA, Professora Adjunta do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no período de 17/02/2024 a 17/07/2024, para a realização de atividades de ensino e pesquisa no Instituto Politécnico de Bragança, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.031543/2023-46).

Nº 132 - Conceder o afastamento do país a EDGARD TORRES DOS REIS NETO, Professor Adjunto-A do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, para realizar estágio no Department of Rheumatology and Lupus at Guy's and St Thomas' NHS Foundation Trust, na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.020478/2023-23).

LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9/SAF, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.000745/2024-48, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve:

Art. 1º Nomear a servidora VLÁDIA POMPEU SILVA, matrícula SIAPE 1556963, para exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, no Gabinete do Diretor-Geral da ANTAQ, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA CREFITO 11 N° 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A Coordenadora Presidente do CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas pelo Acórdão Nº 653, de 30 de novembro de 2023, considerando o Acórdão Nº 2363/2023 - TCU - Plenário; resolve:

Art. 1º - Designar Kevia Machado da Cruz Brito, Assessora da Presidência - Nível III;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

YARA HELENA DE CARVALHO PAIVA
PORTARIA Nº 119.553, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria 119.002, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor NILTON DE ALMEIDA NARETTO, matrícula 7.565.113-0, para exercer interinamente a função de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Organismos, Acordos e Relacionamentos Internacionais (Derin/Geint/Coint/Coari), no período de 16 a 31 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Picchetti
PORTARIA Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2023

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.006001/2023-65, o Edital/PROGEP nº 11, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023, publicado no DOU nº 197, de 13 de outubro de 2023, e a Resolução nº 16/2021- CONSEPE, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Assistente Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Psicologia, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma como segue:

ORDEM

NOME

RESULTADO

1º

Karla Dayane Silva Monteiro

Aprovado/classificado

2º

Gerson Sousa Felix Teixeira

Aprovado

3°

Ana Christina de Sousa Damasceno

Aprovada

4°

Camila Pereira de Sousa

Aprovada

5°

Marcia Ananda Soares Siqueira de Sousa

Aprovado

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
DESPACHO DE 11 de janeiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MARIANNA RESTUM ANTONIO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1041919, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) RID , no período de 19/02/2024 a 25/02/2024, para participação em conferência internacional, junto ao Observer Research Foundation e ao Ministério de Relações Exteriores da Índia, em Nova Délhi, Índia- com ônus limitado. (Processo 23079.265199/2023-14)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 71, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCIO ASSOLIN CORREA, matrícula n.º 1474380, Professor Titular do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para realizar missão científica para colaboração com a Universidade do Minho, na cidade de Braga, em Portugal, no período de 21.02.2024 a 03.03.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.003617/2024-74.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS IPEA DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000112/2024-24, resolve:

Nº 5 - Dispensar o servidor CHRISTIAN COSTA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº XX826XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia e Informação - COTEC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

Nº 6 - Designar o servidor FREDERICO THOMAZ DE AQUINO FRANZOSI, matrícula SIAPE nº XX062XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia e Informação - COTEC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 390, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000003/2024-84, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, IVANEIDE ALVES MIRANDA MACHADO, matrícula Siape nº 1578779, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Diárias e Passagens, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete da Ministra deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 391, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000002/2024-30, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ELISA ALMEIDA PEREIRA LOURES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1202572, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão da Informação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete da Ministra deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar, a partir de 22/02/2023, o servidor MOUZARTT DE QUEIROZ OLIVEIRA, matrícula nº 30762, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessor Nível IV do GABPR20, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar a servidora HERYTA RAMOS DE ARAUJO, matrícula nº 29066, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR5-DCAA, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor ANDRE LEVINO FURTADO, matrícula nº 30833, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA PGR/MPU Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento nos arts. 8º, inciso III, e 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante no Procedimento de Gestão Administrativa n° 1.00.000.007188/2022-85, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 8 de janeiro de 2024, o Promotor de Justiça JOÃO CARLOS NEGRÃO, integrante do Ministério Público do Estado do Paraná, da designação para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República, na Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça, efetuada pela Portaria PGR/MPU n° 76, de 9 de maio de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00471752/2023, resolve:

Designar SANDRO ALVES GARCIA NUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32524, para exercer a função de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Oswaldo Jose Barbosa Silva, em vaga decorrente da dispensa de Juliana Caetano Silva, matrícula nº 24814, ocorrida em 11 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 15 de dezembro de 2023.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00001578/2024, resolve:

1. Dispensar, a partir de 12 de janeiro de 2024, MARCELA CAROLINE CARNEIRO SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 20909, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Processos Administrativos e Normatização da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal.

2. Dispensar, a partir de 12 de janeiro de 2024, LUDMILLA BRUNNA DE SOUSA DIAS, matrícula nº 25415, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Contencioso Externo e Legislação da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
Portaria Nº 6, DE 12 DE janeiro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, e a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:

Designar, a contar de 9 de janeiro de 2024, o Juiz Federal FELIPE DE FARIAS RAMOS, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, dispensando-o da atuação como Juiz Instrutor.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO