EXTRATOS DE CONVÊNIOS

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 953656/2023 - MIDR

Processo nº 59000.018135/2023-79. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Nepomuceno, CNPJ/MF nº 18.244.350/0001-69. Objeto: Elaboração de projeto e implementação do sistema simplificado de abastecimento de água na região do Parque Ecológico do Município de Nepomuceno, no Estado de Minas Gerais. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 3.006.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 3.000.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 1444, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000132 e R$ 6.000,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 854, de 23 de dezembro de 2022. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 24 (vinte e quatro), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 29/12/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49 e Luiza Maria Lima Menezes - Prefeita Municipal, CPF nº 396.600.526-34

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 950817/2023 - MIDR; Processo nº 59000.017263/2023-03. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Buritizeiro, CNPJ/MF nº 18.279.067/0001-72. Objeto: Implantação de Sistema de Captação de Água Bruta no Projeto de Assentamento Primeiro de Maio do Município de Buritizeiro, no Estado de Minas Gerais. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 505.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 500.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 1444, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000111 e R$ 5.000,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 1.656, de 14 de dezembro de 2022. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 24 (vinte e quatro), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 29/12/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49 e Pedro Henrique Soares Braga - Prefeito Municipal, CPF nº 092.460.836-60

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 952064/2023 - MIDR; Processo nº 59000.017590/2023-57. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Dom Bosco, CNPJ/MF nº 01.602.782/0001-00. Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas comunidades rurais Porto do Saco, Novo Progresso, Tamboril e Santo Antônio, no Município de Dom Bosco, no Estado de Minas Gerais. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 510.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 500.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 1444, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000116 e R$ 10.000,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 465, de 26 de dezembro de 2022. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 24 (vinte e quatro), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 20/12/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49 e Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal, CPF nº 041.967.566-38

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 950812/2023 - MIDR; Processo nº 59000.018262/2023-78. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Bonfinópolis de Minas, CNPJ/MF nº 18.125.138/0001-82. Objeto: Elaboração de Projeto e Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, no Município de Bonfinópolis de Minas, no Estado de Minas Gerais. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 505.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 500.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 1444, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000109 e R$ 5.000,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 1.401, de 22 de dezembro de 2022. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 24 (vinte e quatro), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 29/12/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49 e Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal, CPF nº 782.088.316-20

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 953642/2023 - MIDR; Processo nº 59000.018699/2023-10. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Espinosa, CNPJ/MF nº 18.650.952/0001-16. Objeto: Elaboração de projeto com os recursos do convênio, Construção de Barragem Localizada na comunidade de Cana Brava, desassoreamento do açude localizado na comunidade rural do Mingu e desassoreamento da barragem localizada na comunidade de Lagoa do Vitorino zona rural do município de Espinosa, no Estado de Minas Gerais. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 500.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 499.500,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 1000, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000159 e R$ 500,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária Municipal nº 1.858, de 12 de dezembro de 2022. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 24 (vinte e quatro), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 29/12/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49 e Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal, CPF nº 404.735.976-91

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 953690/2023 - MIDR; Processo nº 59000.018657/2023-71. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Horizonte, CNPJ/MF nº 23.555.196/0001-86. Objeto: Construção e Implantação de Sistema do Abastecimento de Água no Distrito de Aningas no Município de Horizonte, no Estado do Ceará. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 5.512.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 5.500.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 1444, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000136 e R$ 12.000,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 1.522, de 07 de dezembro de 2022. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 24 (vinte e quatro), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 28/12/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49 e Manoel Gomes de Farias Neto - Prefeito Municipal, CPF nº 154.042.263-15

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 953742/2023 - MIDR; Processo nº 59000.018648/2023-80. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Horizonte, CNPJ/MF nº 23.555.196/0001-86. Objeto: Ampliação e Melhoria do Sistema do Abastecimento de Água nas Localidades Aningas - Córrego das Quintas e Canavieira dos Pinheiros, Dourado: Coqueiro e Carnaubal do Município de Horizonte, no Estado do Ceará. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.804.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 1.800.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 1444, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000142 e R$ 4.000,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 1.522, de 07 de dezembro de 2022. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 24 (vinte e quatro), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 28/12/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49 e Manoel Gomes de Farias Neto - Prefeito Municipal, CPF nº 154.042.263-15