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PORTARIA N° 1.069, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 8, de 14 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, José Ricardo Resende Gonçalves, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital de 19/1/2024 da Universidade Federal de São João de Rei (UFSJ), publicado no DOU de 22/1/2024 para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Coordenadoria de Sistemas de Informação/DGTI, no código da vaga nº 968463, publicada no DOU de 21/2/2024, seção 2, pág. 27, em decorrência da exoneração do servidor Vinicius Habib Andrade.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 1.899, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.001481.2024-04, de 21 de outubro de 2024, resolve:

EXONERAR o servidor DANILO HENRIQUE DE MEDEIROS MACEDO, Matrícula Siape nº 1661458, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Santa Cruz, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 212/2020 - RE/IFRN, de 5 de fevereiro de 2020.

LORENA CASSIANO FAGUNDES FAUSTINO
PORTARIA nº 4.278, de 23 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6541/2024, resolve:

DESIGNAR a servidora ROMY BRUXEL (88730), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, no período de 29-10-2024 a 30-10-2024, no impedimento legal da titular e do substituto designado.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA SEG Nº 1.099, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1030358/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, PATRÍCIA DA COSTA LIMA, matrícula 317.376, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.100, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1030471/2024, resolve:

Art. 1º Designar GISELE DA COSTA SIQUEIRA, matrícula 321.419, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Assessoria do Cerimonial da Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado MARCUS DE BESSA SILVA, matrícula 315.506, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.101, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1030612/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MYRIAN CALDEIRA SARTORI, matrícula 317.293, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.103, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1030981/2024, resolve:

Art. 1º Designar TATIANA ALVES GUIMARAES, matrícula 314.223, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Jurídico de Legislação de Pessoal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MARIANA DA FONSECA JANTALIA, matrícula 320.307, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA DG/PRF Nº 549, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024 , do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em conta o disposto no processo nº 08659.055160/2024-49, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor ALISTER JOSE DA SILVA NETO, matrícula nº 1879849, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, do quadro permanente da Polícia Rodoviária Federal, no dia 30 de outubro de 2024, para participar do III Encontro Trinacional: Argentina, Brasil e Paraguai, que será realizado de forma presencial, na cidade de Puerto Iguazú, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.532, DE 23 DE outubro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL,em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08139.000623/2024-12; resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 01/12/2024 a 07/12/2024, do Defensor Público-Geral Federal Dr. Wesley Cesar Vieira para participar da 7ª edição do Curso Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos, a ser realizado em Buenos Aires/Argentina, na fase presencial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA
PORTARIAN° 1.257, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Designar JULIANA PAIVA VASCONCELLOS, CPF nº XXX.909.707-XX, para substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Estudos e Pesquisas Sociais, do(a) Coordenação de População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação.

FLAVIA VINHAES SANTOS

Diretora-Executivo No exercício da Presidência
PORTARIA nº 4.275, de 23 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerand o que consta no PA nº 6512/2024, resolve:

DESIGNAR a servidora EUNICE TONOLLI PANAZZOLO BACHA (106593), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE CEJUSC-CJ1, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Caxias do Sul (1º Grau), no período de 04-11-2024 a 13-11-2024, no impedimento legal da titular e do substituto designado.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.951, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002364/2024-28, resolve:

DISPENSAR o Cel Com MARLISON JOSÉ DO NASCIMENTO GONÇALVES de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 15 de outubro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.129, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.005110/2024-82, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 02 a 10 de novembro de 2024, com ônus para este Ministério, do servidor ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1181546, Chefe da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro deste Ministério das Cidades, para participar do 12º Fórum Urbano Mundial (12 World Urban Forum - WUF12), que ocorrerá no período de 04 a 08 de novembro de 2024, na cidade do Cairo, no Egito.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA DPM N° 2.333, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Exonera do Cargo Comissionado Executivo A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:

Art. 1º Designar ELAINE COSTA MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0958111, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.10, de Assessor Técnico, ficando em consequência exonerada do Cargo Comissionado Executivo, código CCE-1.10, de Coordenador, ambos alocados na Diretoria do Pessoal da Marinha em Brasília (DPM-BSB).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 987, de 24 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:

Art. 1º - Conceder afastamento à servidora LUANA MARA PEREIRA, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula 1009229, lotado(a) na Coordenação do Curso de Educação do Campo, do Centro de Educação, Humanidades e Saúde - CEHS/UFNT, para realização de doutorado sanduíche no exterior, com ônus limitado pela UFNT, e com bolsa pela Capes, na área de concentração em Artes, na Rice University, em Houston - Estados Unidos, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em História, da Universidade Federal do Maranhão, no período de 19/10/2024 a 30/12/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 4.975, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002364/2024-28, resolve:

EXONERAR o Cel Com MARLISON JOSÉ DO NASCIMENTO GONÇALVES do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 15 de outubro de 2024.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA Nº 1.884, de 24 de outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23475.001710 /2024-51, resolve:

Art. 1º - RECONDUZIR, a partir de 29/10/2024, o servidor SILMAR DE MATOS DOS SANTOS , no quadro do Instituto Federal Catarinense, Campus Fraiburgo, no cargo de Tecnólogo Formação, área de Gestão Pública, código de vaga nº 978266, de acordo com o Artigo 29, inciso I da Lei 8.112/90.

Art. 2º - Revogar a Portaria nº 1.403/2024 de 16/08/2024 publicada no DOU de 19/08/2024.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 413, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 20936/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora RACHEL MATOS WALTER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 160ª Zona Eleitoral de PINHÃO, FC-1, a partir de 16/09/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 745, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do anexo do Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, pela Portaria nº 67, de 22 de março de 2023, da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, e considerando o disposto na Portaria nº 59, de 17 de março de 2023, do Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, bem como o disposto no processo nº 03101.003222/2024-10, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JULIANO CARDOSO ELEUTÉRIO, matrícula SIAPE 1697451, do encargo de Secretário-Executivo da Comissão de Ética do Ministério do Planejamento e Orçamento, instituída pela Portaria GM/MPO nº 67, de 22 de março de 2023.

Art. 2º Designar o servidor INÁCIO DE LOIOLA RACHID CANÇADO, matrícula SIAPE nº 6660357, lotado na Assessoria Especial de Controle Interno do Gabinete da Ministra, para exercer o encargo de Secretário-Executivo da Comissão de Ética do Ministério do Planejamento e Orçamento, instituída pela Portaria GM/MPO nº 67, de 22 de março de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 717, de 24 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.º 23115.23115.019076/2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária a MIGUEL BARROS NOGUEIRA, CPF XXX.323.153-XX, nascida(o) em 10/10/2019, na condição de filho(a) inválido(a), tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(o) TEREZA DE JESUS BARROS DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe C - Adjunto, matrícula SIAPE nº 405871, do quadro de pessoal desta UNIVERSIDADE, falecido em 13/05/2021, com fundamento no IV, b do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos financeiros entram em vigor a contar de 21/06/2024 data do requerimento.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA N° 1.070, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Renato Paiva, matrícula nº 140532, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Naturais, para participação no evento BIOTECH2024 e em reunião com pesquisadores, em Nova Delhi/Índia, a realizar-se no período de 12/11/2024 a 21/11/2024 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq, conforme processo nº 23090.022418/2024-97.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria STN/MF Nº 1.639, de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2024, Edição nº 203, Seção 2, página 43,

onde se lê: "10. ...curso de graduação de nível superior em Direito...",

leia-se: "10. ...curso de graduação de nível superior em qualquer área...".
PORTARIAS ICMBIO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Nº3.313 Dispensar CARLOS JOSE RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1365133, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Floresta Nacional de Três Barras, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº3.314 Designar ADAO LUIZ DA COSTA GULLICH, matrícula SIAPE nº 1366236, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Floresta Nacional de Três Barras, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIA ICMBIO Nº 3.326, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Nomear MARIA CAROLINA GONCALVES PONTES, matrícula SIAPE nº 3362969, para exercer o cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Trombetas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA Nº 1.130, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.005110/2024-82, resolve:

AUTORIZAR o deslocamento do País, no período de 02 a 10 de novembro de 2024, com ônus para este Ministério, da servidora CAROLINA GONÇALVES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1350757, Analista Técnica de Políticas Sociais, em exercício na Assessoria Internacional deste Ministério das Cidades, para participar do 12º Fórum Urbano Mundial (12 World Urban Forum - WUF12), que ocorrerá no período de 04 a 08 de novembro de 2024, na cidade do Cairo, no Egito.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 970, DE 22 OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Autorizar o afastamento do servidor Flávio Araújo Vieira, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1936274, lotado no campus Teixeira de Freitas, para participação no evento "Avaliação da Educação Superior - INAAREES", na cidade de Luanda, em Angola, entre os dias 25/10/2024 a 08/11/2024, incluído o período de deslocamento, com ônus limitado para o IF Baiano (Processo nº 23334.251922.2024-92).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
DESPACHO de 23 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

ELISA SOUZA ORTH, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de 15/11/2024 a 21/11/2024, para participar e apresentar trabalho no 1st Congress of the "Facultad de Química y de Farmacia e visitar a Universidade PUC-Chile, em Santiago/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.059766/2024-16)

GUILHERME GABRIEL BALLANDE ROMANELLI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Teoria e Prática de Ensino, Setor de Educação, no período de 05/11/2024 a 11/11/2024, para participação no Projeto Timbres da Latino América - PRONAC 230210, aprovado pelo Ministério da Cultura, na Universidad de la República, Universidad de Chile e Universidad de Cuyo, em Montevideo/Uruguai, Santiago/Chile e Mendoza/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.053001/2024-64)

PAULO HENRIQUE GORGATTI ZARBIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de 15/11/2024 a 25/11/2024, para realizar Visita técnica a Technische Universität Braunschweig (Universidade Tecnológica de Braunschweig), em Braunschweig/Alemanha, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.060584/2024-80)

SIDNEI MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Práticas Jurídicas, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 25/10/2024 a 31/10/2024, para participação no 7º Congreso: Red Internacional de Trabajo Digital (INDL), na Universidade Diego Portales, em Santiago/Chile, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.060682/2024-17)

VIRGINIA LAURA FERNANDEZ, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 02/11/2024 a 09/11/2024, para participar e apresentar trabalho no "XVI Congreso Nacional y IX Internacional sobre Democracia", na Universidad Nacional de Rosario, em Rosario/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.054198/2024-59)

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA Nº 775, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.915650/2024-55, resolve:

Autorizar o afastamento, do País, de CLÁUDIO LÍSIAS MAFRA DE SIQUEIRA, matrículas 8128-0/UFV e 1285799-1/Siape, no período de 19 a 27 de janeiro de 2025, incluindo o trânsito, para ministrar palestra no "Global Voices Conference", em Arusha, Tanzania, com ônus limitado.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA DPM N° 2.362, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de

competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:

Art. 1º Nomear BRUNA LYRA RAMOS para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, alocado na Diretoria do Pessoal da Marinha em Brasília (DPMBSB).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.404, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.022426/2024-70, resolve:

Exonerar, a pedido, RAQUEL MOUSINHO DE MOURA FE, matrícula SIAPE nº 1740179, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, da Consultoria Jurídica.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.408, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.060800/2024-35, resolve:

Designar RICHARDSON DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1760330, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Privacidade e Proteção de Dados, da Coordenação de Cibersegurança, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Segurança e Serviços Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.406, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.059851/2024-14, resolve:

Nomear SHIRLEY OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, da Consultoria Jurídica.

IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Altera o afastamento do país de JULIO CESAR FORTE RAMOS, ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, do período de 21.10 a 16.11.2024 para 22.10 a 15.11.2024, conforme publicação no D.O.U. 15.10.2024. (Processo SEI n° 21000.058199/2024-11)

Autoriza BRUNO JOSE RODRIGUES ALVES, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Agrobiologia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar como delegado do Brasil, da Conferência OCDE sobre Sustentabilidade Agricultura, em Paris, República Francesa, no período de 26 a 29.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015438/2024-73)

Autoriza GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Agroindústria Tropical, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar no II Congresso Nacional do Caju, em Puerto Carreño, Vichada Colombia, República da Colômbia, no período de 17 a 23.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015440/2024-42)

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 9.629, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083980/2024-13, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bernardo Ruegger Almeida Neves, matrícula SIAPE nº 1301745, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da 2024 MRS Fall Meeting, em Boston/EUA, no período de 28/11/2024 a 06/12/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.973, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60591.000046/2024-23, resolve:

NOMEAR FRANCISCO CARLOS SEDENHO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Infraestrutura e Serviços no Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria, código CCE 1.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 4 de novembro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 121.552, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor MANUEL JOSE ANTUNES PINTO, matrícula 6.747.290-7, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Gerenciamento e Divulgação de Informações (Demab/Diger/Susis).

Art. 2º Fica designado o servidor RACHID ABRAHIN NETO, matrícula 8.365.000-8, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Gerenciamento e Divulgação de Informações (Demab/Diger/Suest).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE
PORTARIA Nº 121.551, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, e em observância ao constante do § 4°, do art. 3º, da Instrução Normativa - TCU Nº 78, de 21 de março de 2018, resolve:

Cancelar, a contar de 14 de maio de 2024, em razão de extinção do ato de concessão por exclusão de todos os pensionistas, a pensão civil por morte instituída pelo óbito de ROBSPIERRE BARBOSA FILHO (matrícula 8.699.350-X), aposentado no cargo de Analista, Classe Especial, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, concedida nos termos da Portaria nº 62.400, de 28 de dezembro de 2010, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2010.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.357 - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 1.569 de 31/03/2021, publicada no DOU em 05/04/2021, seção 2, página 18, referente a nomeação do servidor IGOR DIAS MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1322794, no cargo de Diretor do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista, por 60 dias, a partir de 01/04/2025 (CD-04).

Nº 4.358 - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 1.570 de 31/03/2021, publicada no DOU em 05/04/2021, seção 2, página 18, referente a designação do servidor ÍTALO BRAGA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1714512, na função de Vice-Diretor do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista, por 60 dias, a partir de 01/04/2025 (FG-05).

Nº 4.359 - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 1.574 de 31/03/2021, publicada no DOU em 05/04/2021, seção 2, página 18, referente a nomeação do servidor FERNANDO SFAIR KINKER, Matrícula SIAPE nº 1753044, no cargo de Diretor do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista, por 60 dias, a partir de 01/04/2025 (CD-04).

Nº 4.360 - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 1.575 de 31/03/2021, publicada no DOU em 05/04/2021, seção 2, página 18, referente a designação da servidora GLÁUCIA DE CASTRO CHAMPION, Matrícula SIAPE nº 1511717, na função de Vice-Diretora do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista, por 60 dias, a partir de 01/04/2025 (FG-04).

LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIA Nº 1.131, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.005110/2024-82, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 02 a 10 de novembro de 2024, com ônus para este Ministério, da servidora LUCILE LICARI, matrícula SIAPE nº 1340124, Assessora Especial do Gabinete do Ministro, para participar do 12º Fórum Urbano Mundial (12 World Urban Forum - WUF12), que ocorrerá no período de 04 a 08 de novembro de 2024, na cidade do Cairo, no Egito.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 1.478, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3402.0126158/2024-28, resolve:

Designar a servidora VERÔNICA ANDRADE FERNANDES MIRANDA, matrícula 5803-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (90001340).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI Nº 12.009, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 14022.027868/2024-99, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de GERSON ALCEU DA SILVA, benefício INSS nº 42/103.946.294-1, à percepção do benefício da complementação de aposentadoria, correspondente à remuneração do cargo de Artífice de Manutenção, Nível 222, do plano de cargos e salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A. sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 20% (vinte por cento) de anuênios, com vigência a partir 9 de abril de 2019, observada a prescrição quinquenal, tendo como referência a data do requerimento do aposentado, em 9 de abril de 2024.

Art. 2º A complementação de aposentadoria de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 5.124, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166464, SIAPECAD nº 00378096, lotada no(a) Depto de Engenharia Quimica, e em exercício no(a) Universidade Federal do Ceará, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita institucional à Universidade de Nankai e participar da Conferência Mundial da Língua Chinesa, bem como da Conferência Conjunta Internacional de Educação da Língua Chinesa da Universidade de Nankai, em Pequim, China, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o projeto Instituto Confúcio, pelo período de 10/11/2024 a 20/11/2024 (Processo nº 23067.049138/2024-13).

Custódio Luís Silva de Almeida
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 432, de 18 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2024, Seção 2, página 30, onde se lê: "Art. 1° (...) Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS) (...)", leia-se: "Art. 1° (...) Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará - CH-UFC (Maternidade Escola Assis Chateaubriand) (...)" (Processo nº 23533.030236/2024-33)
PORTARIA SGP Nº 310, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14972/2024, resolve:

DESIGNAR

JOÃO VICTOR DE CASTRO SOARES, Analista Judiciária, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe do Setor de Declarações Obrigatórias da Folha, nível FC-4, no período de 28 a 30 de outubro de 2024.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
PORTARIA PRE Nº 256, de 24 de outubro de 2024

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 132, de 2024 c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024 e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0015416-58.2024.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Designar MAGDA CELINA CYRINO DA FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-01, na Seção de Inspeções e Correições.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 4/10/2024.

Carlos Donizetti Ferreira da Silva
PORTARIA CPV Nº 1.148, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, KELLY CRISTINA CAMARGO AMARAL GOMES, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Ubatuba, à disposição deste Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
Ato T2-PRES/TRF2 Nº 18, DE 23 DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0000529-40.2024.4.02.8001, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 01.08.2024, a servidora SANDRA PAULA PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 1990.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA SE/MINC N° 165, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA BARBOSA DUTRA DINIZ para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Transferências, da Coordenação de Monitoramento, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Execução da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CASSIUS ANTONIO DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 934, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011557/2024-64, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DÉBORA FARNEZE BERENGUER, matrícula SIAPE 1671715, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA DA DIVISÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.112/UFPEL, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.030649/2024-99, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora CLAUDIA TURRA MAGNI, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 05 a 15 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS, a fim de realizar visita técnica e apresentar trabalho de pesquisa no Institut d'ethnologie et d'anthropologie Sociale (IDEAS) - CNRS - Aix Marseille Université, em Aix en Provence/França.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.113/UFPEL, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.029471/2024-33, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor RAFAEL IANKOWSKI SOARES, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 16 a 25 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade (auxílio PROAP/PPGC), a fim de participar, com apresentação de trabalho, do 31st IEEE International Conference on Electronics Circuits and Systems - ICECS 2024, em Nancy/França.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.114/UFPEL, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.029618/2024-95, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora DANIELE BALTZ DA FONSECA, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 05 a 09 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade (auxílio PROAP/PPGMSPC), a fim de participar, com apresentação de trabalho, do 6to. Congreso Iberoamericano y XVI Jornada Técnicas de Restauración y Conservación del Patrimonio - COIBRECOPA, em Luján/Argentina.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA MCOM Nº 384, de 24 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar GIORDANO ALMEIDA DE AZEVEDO, CPF ***.533.281-**, CRISTINA LETIELE BORGES FIGUEREDO OTSUKA, CPF ***.467.956-**, e ERNANI LUSTOSA KUHN, CPF ***.519.501-**, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, código FCE 1.13, do Departamento de Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.001548/2024-21).

Art. 2º Fica revogada a Portaria MCOM n.° 153, de 20 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2024.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA Nº 1.132, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.005110/2024-82, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 02 a 10 de novembro de 2024, com ônus para este Ministério, da servidora ALICE DE ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1799255, Assessora Especial do Gabinete do Ministro, para participar do 12º Fórum Urbano Mundial (12 World Urban Forum - WUF12), que ocorrerá no período de 04 a 08 de novembro de 2024, na cidade do Cairo, no Egito.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 12.593, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.003795/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DANIEL FONSECA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 1279211, Geógrafo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Infraestrutura de Dados Espaciais, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Geoinformação, da Diretoria de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA nº 1.714, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da U nião, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder a distribuição, no SIORG, de 1(uma) função de confiança, código FG-03 para o campus Realengo 1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 620, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.012557/2024-61 resolve:

DESIGNAR LUIS ANTONIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1491676, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Supervisão dos Encarregados da Comprovação de Perdas, da Coordenação-Geral de Seguro da Agricultura Familiar, do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

FERNANDA MACHIAVELI