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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2024 FMS

O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TAPEÇARIA EM GERAL, REFORMA DE ESTOFADOS, RECUPERAÇÃO DE CADEIRA, MACAS, POLTRONAS, COLCHÕES, PARA ATENDER A DEMANDA DA DIRETORIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 23 ao dia 29 de outubro de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 - Ramal 214.

Porto Nacional - TO, 21 de outubro de 2024.

SUELI ALVES DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAção

PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NR 17/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do art 44 da Lei nr 9784, de 29 Jan 1999, NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie as ALEGACOES FINAIS, dentro de 10 (dez) dias: CARLOS ALBERTO SIMOES, CR 374696, Oficio nr 01-Enc PA-4 Cia Com L Mth, de 15 OUT 2024 (NOTIFICACAO), Processo Administrativo nr 64378.004867/2024-14.

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado, de Coleta e Análises Físico/Químicas e Bacteriológicas da Água, Solos, Efluentes e Lodo para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados, cooperados ou referendados ao CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO VII), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 23/10/2024 até às 09:00 horas do dia 07/11/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 07/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 07/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis-SC, 18 de outubro de 2024.

André Luiz de Oliveira

Diretor-Executivo do CINCATARINA
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-061 FMS Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Data de assinatura: 09/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Superar Ltda Contrato nº 20240440 Valor total R$ 3.826,65
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 470/2024, destinada à compra de 62 inscrições para participação em curso de capacitação em primeiros socorros para atendimento da Lei Lucas, para auxiliares de educador da Secretaria de Educação. Fornecedor: FUNDAÇÃO PRÓ RIM e Valor Total: R$ 19.474,20. Fundamento legal: art. 74, inciso III alínea f, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0023075412, de 04 de outubro de 2024.

Joinville, 17 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1003 /2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ANESTESIA PARA COMPOR AS SALAS CIRURGICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR CELSO MARTINS.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 04/11/2024, às 13:29h.

ABERTURA DAS SESSÃO: 04/11/2024 às 13:30h

O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197 e https://www.licitanet.com.br.

MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: sms.compras2024@gmail.com

Cachoeiras de Macacu-RJ, 21 de outubro de 2024.

Carlos Eduardo da Silva Aguiar

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15.003/2024

A Fundação Cultural do Município de Quixadá, resolve prorrogar os prazos inicialmente previsto no Edital de Chamamento Público n° 15.003/2024, referente a Seleção e contratação de pessoas físicas e jurídica para a prestação de serviços artísticos para a realização do projeto Festival Itinerante de Arte e Cultura Aldir Blanc. O prazo fica prorrogado até o dia 30/10/2024 através do sítio eletrônico http://editais.cultura.ce.gov.br. O Edital poderá ser adquirido junto a Fundação Cultural de Quixadá, com sede na Rua José Jucá, nº 343, Bairro Centro na cidade de Quixadá/CE, ou no portal do TCE, e site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso.

Quixadá/CE, 18 de outubro de 2024

CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO

Presidente da Fundação Cultural
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação Poliédrica com Pedras Irregulares na Estrada Marabá, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 21/10/2024. A sessão pública será realizada dia 21/11/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 1.152.280,80 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil duzentos e oitenta reais e oitenta centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: licitacao@formosadooeste.pr.gov.br ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações.

Formosa do Oeste, 18 de outubro de 2024.

Luiz Antonio Domingos de Aguiar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 107/2024

PROC. ADMINISTRATIVO N° 107/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 107/2024. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR GLOBAL

Contratação de empresa visando a construção de galpão pré-moldado para fins institucionais, de recreação, Desporto e Lazer - meta 01, conforme projetos em anexo ao Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 23/10/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 06/11/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 06/11/2024.. Local de Realização: Portal de Compras BR - www.comprasbr.com.br. A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações", também no portal https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261.

Rio do Oeste/SC, 18 de outubro de 2024.

DIOGO FERRARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 06 de novembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Dietas Especiais (Fórmulas Nutricionais Especiais, Dieta Enteral e Parenteral) para atender os pacientes de Ordem Judicial com restrições alimentares que necessitam de dieta alimentar diferenciada. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal nº 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia/MA, 18 de outubro de 2024.

Johnathas de Oliveira Silva.

Secretário Municipal de Saúde -Portaria nº 634/2024 - GAB.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241075

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241075 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910752024, até o dia 04/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 7 de Outubro de 2024.

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 2422073101-PE

O Agente de Contratação, Aviso de Republicação - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/11/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2422073101-PE, cujo objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a implantação do Mercado Campo e Cidade de Quixeramobim, no município, conforme plano de trabalho Nº PT711308/2021 (Convênio SDA Nº.02/2021), firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos de Quixeramobim/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Motivo: Certame anterior deserto.

José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

PMM - COM ITENS EXCLUSIVOS E COM COTA RESERVADA PARA ME E EPP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1645/2024

CÓD. VERIFICADOR: 290Z26U3

MODALIDADE: Registro de Preços.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Contratação de empresa para efetuar serviços de torno, solda, fresa e de furadeira radial de peças e fornecimento de chapa e aço, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 21 de outubro de 2024.

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 06 de novembro de 2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 06 de novembro de 2024.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações".

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br.

INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105.

Marmeleiro, 18 de outubro de 2024.

Paulo Jair Pilati

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23832000211202431. Objeto: Aquisição de materiais Eletroeletrônicos e eletrodomésticos para a Reitoria e os Campi do Instituto Federal de Educação, ciência e Tecnologia de Sergipe. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194 - Bairro São José, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 18/10/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PE nº. 055/2024. Ata de Registro de Preços nº. 055/2024, referente ao Processo Licitatório 090/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADAS: Laptop Comércio de Produtos de Informática Ltda.; Gomes & Garcia Informática Ltda.; Bauer Comércio e Licitações Ltda. e PEG Informática Ltda. - EPP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de ferramentas e periféricos de informática e aparelhos telefônicos em atendimento a solicitação das diversas Secretarias do Município de Araporã/MG. Valor Global: R$ 79.570,34 (setenta e nove mil e quinhentos e setenta reais e trinta e quatro centavos). Data da ARP: 17/10/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança, brigadistas, transporte em vans e hospedagem, visando atender aos shows em comemoração ao 64º aniversário do município de Rancho Alegre-PR. O objeto será executado com recursos próprios e/ou vinculados.

Valor: R$ 38.450,35 (trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 13 horas e 00 minutos do dia 30 de outubro de 2024.

Local/E-mail: licitacao@ranchoalegre.pr.gov.br.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 12 horas e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 18/10/2024

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Dispensa de Licitação nº 034/2024

Processo Administrativo nº 091/2024

Fernando Carlos Coimbra

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2024 - SRP

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024.

Objeto: Serviço de exames especializados, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 05 de Novembro de 2024, às 09:00 horas.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.ipixuna.am.gov.br e e-mail licitacaoipixuna@gmail.com.

IPIXUNA/AM, 21 de Outubro de 2024.

Antônio Ernanio Ferreira Lima

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - srp

O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 07 de novembro de 2024 às 09h:00 (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Dietas Especiais (Fórmulas Nutricionais Especiais, Dieta Enteral e Parenteral) para atender os pacientes do Hospital Municipal de Açailândia (HMA) e Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) com restrições alimentares que necessitam de dieta alimentar diferenciada. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal nº19 de 22 de janeiro de 2024, na sala da reuniões da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal de Saúde.

Açailândia/MA, 18 de outubro de 2024.

Johnathas de Oliveira Silva.

Secretária de Municipal de Saúde - Portaria nº 634/2024 - GAB .
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 47/2024

EDITAL Nº 0050/2024 - Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de Sensor de Glicemia Freestyle (Libre) para atender demanda judicial, Processo Nº 1000616-62.2023.8.26.0418 e Processo Nº 1000477-13.2023.8.26.0418. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: 06 de novembro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br .

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.

Paraibuna/SP, 22 de outubro de 2024.

Victor de Cassio Miranda.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.089/2024

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.089/2024. Partes: Fundo Municipal De Assistencia Social E Andre Augusto Truta Felipe. Objeto Contratual: Aquisição De Gás, Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Processo Administrativo Nº 001/2024, Pregão Eletrônico Nº 03.001/2024, Ata Nº 004/2024, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Funcional Programática: 08 243 1018 2125. 08 244 1018 2126. 08 244 1018 2128. 08 243 1019 2131. 08 244 1019 2132. 08 243 1019 2135. 08 244 1019 2136. 08 243 1026 2139. 08 122 2001 2141. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Charles Wendel Barroso Oliveira Valor Global: R$ 17.820,68 (Dezessete Mil E Oitocentos E Vinte Reais E Sessenta E Oito Centavos). Data De Assinatura: 16/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90021/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081085201202405. Objeto: ReQUALIFICAÇÃO COBERTURA PRÉDIO 36 - CEU II.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br .

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 18/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240421; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00012; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 244.093,64 (duzentos e quarenta e quatro mil, noventa e três reais e sessenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 18 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Autorização de Fornecimento nº 1248/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: LC Comércio de Brinquedos Ltda, inscrita no CNPJ nº32.046.931/0001-17, que versa sobre a aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds Inclusivos - na forma do Pregão Eletrônico nº 203/2024, assinada em 10/10/2024, no valor de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada para reforma da sala para instalação do raio X, localizada na Rua Helena Ribeiro Sirino esquina com a Rua Sergipe, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 21/10/2024. A sessão pública será realizada dia 25/11/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 108.163,85 (cento e oito mil cento e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: licitacao@formosadooeste.pr.gov.br ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações.

Formosa do Oeste, 18 de outubro de 2024.

Luiz Antonio Domingos de Aguiar

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial incluindo os serviços de pintura externa e interna, hidráulica e serviço de vidraceiro em favor da empresa L D A PINTURA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 89. 841,99 (oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos).

Heloyse Bruno Lopes Pinheiro

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Edital de Convocação

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ACRE - CRF-AC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação do 1º lugar para Farmacêutico Fiscal, no Concurso Público nº 001/2024 CRF/AC, conforme homologação do resultado final no DOU nº 202 de 17 de outubro de 2024, seção 3, pág. 229.

Data: 05/11/2024

Horário: 09h

Local: Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre localizada na Trav. Maranhão III, 955, Bosque.

Convocado: Farmacêutico Fiscal: 680.025.71227/9 Matheus Meireles de Oliveira (40,83) - 1º Lugar

O candidato deverá comparecer munido de toda documentação relacionada no item 3.1 letras h, i e k; Anexo II item 2.3 letra a; Anexo III item 3.4

O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Rio Branco, 18 de outubro de 2024.

Márcia Rafaele dos Santos Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 927487

Nº Processo: 000961/2024. O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Operadora de Plano de Assistência à Saúde, para fornecer assistência à saúde aos funcionários do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região, dentro das normativas/coberturas fixadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS) referente a plano de saúde coletivo empresarial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h59. Endereço: Rua Campolino Alves, 84, 6º Andar - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/927487-6/2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

Nº Processo: 003277/2024. Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de sonorização para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, com área total de 93,60 m², localizada na Rua Campolino Alves, nº 84, Capoeiras, Florianópolis/SC, CEP: 88085-110, sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço global, para atender às necessidades do CRT-04, conforme projetos básicos e executivos, condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 16h59. Endereço: Rua Campolino Alves, 86, Capoeiras - Florianópolis/SC ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

RICHARD DE OLIVEIRA ROSA

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CNPJ/MF sob o nº 30.970.146/0001-20 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), através da Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADA: ACENO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 34.473.882/0001-24. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.625,00 (vinte e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais). OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para o mais integral, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Governador Archer - MA. VIGÊNCIA: A vigência da contratação até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da assinatura do contrato, nos termos do Art. 105 da Lei nº 14.133/2021, observando disponibilidade de créditos orçamentários. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. Governador Archer/MA, 17 de outubro de 2024. ALCIONE DA SILVA LEAL. Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Instrumentos Musicais Para Suprir As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Municipio De São Bento-Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 18 de outubro de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230553; ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00008. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do o art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. CONTRATADO: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA. VIGÊNCIA: 21 de outubro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSIN ATURA: 18 de outubro de 2024

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230563; ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00011. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva: a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93; e a alteração contratual no valor de R$ 213.854,03 (duzentos e treze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e três centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.070.297,46 (um milhão, setenta mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VIGÊNCIA: 21 de outubro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 21/2024 - SRP

Processo Licitatório 115/2024

Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 021/2024 - RP

Código registro TCE: 1260698E9C2A72E4ADC747A85FECA269A019237F

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DA PUO 110 NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO TIMBÓ, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 05 de novembro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 18 de outubro de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

UASG 925173

OBJETO: Contratação de Solução Firewall. Sessão de Disputa dia 07/11/2024 às 11h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br.

WILLIAN CANDIDO DOS REIS

Chefe do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

UASG 925173

OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos. Sessão de Disputa dia 07/11/2024 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br.

WILLIAN CANDIDO DOS REIS

Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/PGM/2024

Espécie: Contrato 049/PGM/2024; Data do Contrato: 16/10/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CENTRO AMÉRICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ/MF nº 09.179.444/0001-00; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento integrado da frota, gestão para aquisição de combustíveis, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Amparo: Ata de registro de preço n. º 245/2024 do pregão eletrônico nº 48/2024 da Prefeitura Municipal de Campo Novo dos Parecis/MT; Fundamento Legal: Art. 28, I c/c o Art. 6° inciso XLI da Lei nº 14.133/2021; Processo: 0000795.73.08-2024/SEMFA; Vigência: 01/11/2025; Valor Estimativo: R$ 3.748.060,00 (três milhões setecentos e quarenta e oito mil e sessenta reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Jânio Correa da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 764200

Nº Processo: 63410019251202431. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cabos elétricos para as manutenções preventivas e corretivas do sistema elétrico e predial, visando atender o Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 22/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIUS DE ALMEIDA SILVA LIMA

Aux. da Seção de Obtenção

(SIASGnet - 18/10/2024) 764200-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

COMPRASNET 90.017/PROCESSO Nº 139/2024

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 08 de novembro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Contratação de empresa para pavimentação poliédrica em Estradas Vicinais no Município de Salto do Lontra totalizando 7.354,60 m² de pavimentação poliédrica conforme projeto e com recursos CR 955831/2024 MAPA, no valor máximo de R$ 729.977,08 (setecentos e vinte e nove mil, novecentos e setenta e sete reais com oito centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 08 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 18 de outubro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos ao agente de contratação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra, 18 de outubro de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: contratação de empresa para execução de serviço de reestabelecimento de estrutura esportiva, denominada PRAÇA DA BEIRA - CENTRO, conforme detalhamento técnico anexo, tendo em vista os danos causados pelo desastre climático de que trata o Decreto Municipal nº 051, de 05 de maio de 2024, que declara estado de calamidade no município de Guaíba/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 09h50min do dia 01/11/2024. Abertura da sessão: às 10 horas do dia 01/11/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail fernanda.kubiak@guaiba.rs.gov.br.

À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/PGM/2024

Espécie: Contrato 051/PGM/2024; Data do Contrato: 16/10/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CENTRO AMÉRICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ/MF nº 09.179.444/0001-00; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento integrado da frota, gestão para aquisição de combustíveis, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Amparo: Ata de registro de preço n. º 245/2024 do pregão eletrônico nº 48/2024 da Prefeitura Municipal de Campo Novo dos Parecis/MT; Fundamento Legal: Art. 28, I c/c o Art. 6° inciso XLI da Lei nº 14.133/2021; Processo: 0000795.73.08-2024/SEMAS; Vigência: 01/11/2025; Valor Estimativo: R$ 239.520,00 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e vinte reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Jânio Correa da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

SEGUNDA CHAMADA DO PE nº018/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 024/2024, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS, QUE TEM COMO BENEFICIÁRIOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ÁREAS RURAIS QUE CONTEMPLAM AS 36 ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES, 02 COOPERATIVAS E 02 ASSENTAMENTOS, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 948556/2023 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 01 de novembro de 2024, às 09 horas,

Hugo Menezes C. de Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 9/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Nº 7/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura aquisição parcelada de MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR para suprir as necessidades do Hospital Dr. Lidio Paraíba e UPA do Município de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 224.740,80. Recebimento das Propostas até o dia 01/11/2024, às 08h50min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/11/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login).

INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação, sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacaofmspesqueira@hotmail.com.

Pesqueira - PE, 18 de outubro de 2024.

Valdeilson Freitas Baltazar

Pregoeiro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

RESUMO DA ARP Nº 130/2024 - UG PREFEITURA E ARP PARTICIPATIVA Nº 145/2024 - UG SAUDE CÓDIDO IDENTIFICAÇÃO CIDADES Nº 2024.072E0700001.02.0019

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Pregão Eletrônico Nº 000023/2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES

CONTRATADO: VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (PROPOSTA Nº14744834000123004 - 2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ES OBRA DA EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR MARCOS DO VAL, PROPOSTA Nº 14744).

VALOR TOTAL: R$ 192.203,80 (cento e noventa e dois mil duzentos e três reais e oitenta centavos)VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da data da publicação no veículo de imprensa oficial do Município de Venda Nova do Imigrante

DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024 JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 030035/2022-18. Objeto: Aquisição de equipamentos para a modernização do sistema de telefonia da UFC com o objetivo de migrar da telefonia analógica tradicional para sistema VOIP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 18/10/2024) 153045-15224-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67615032551202207. Objeto: Contratação de empresa especializada para REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PLOTTER IPF 750 COM MATERIAIS EM PROVEITO DO QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV) E UNIDADES APOIADAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, BEM COMO REALIZAR MANUTENÇÃO EM PLOTTER HP DESIGNJET T1200, EM PROVEITO DO SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL (VII COMAR). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do PE 90049/2024..

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/10/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 5/24

Processo Licitatório 147/24

Pl 111/2021 TP 03/2021: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e drenagem na rua José Vicente de Almeida, no Município de Tiradentes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor da Contratação R$ 809.880,92 ( Oitocentos e nove mil e oitocentos e oitenta Reais e Noventa e dois centavos)

Abertura: 01/11/2024, às 08h30s.Julgamento: Menor Preço. Regime: Empreitada por Preço Global. Link de realização https//ammlicita.org.br

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES/MG TORNA PUBLICO AVISO DE LICITAÇÃO. Abertura: 01/11/2024, as 08h30s.

Marlo Lombardi

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS - CRAAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO EMPREITADA MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para a realização de serviços comuns de engenharia, inerentes à execução de forma não continuada de manutenção e adequação predial, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sem acréscimo de área construída, no âmbito do edifício sede do Conselho Regional de Administração (CRAAM), em Manaus - AM, Data da sessão pública: 11/11/2024 as 10h (horário Brasília), através do site www.gov.br/compras. O Edital e anexos estarão disponíveis no site www.craam.org.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@craam.org.br.

Manaus, 21 de outubro de 2024.

José Carlos de Sá Colares

Presidente do conselho
RESULTADO De julgamento

LICITAÇÃO INTERNACIONAL nº 310/2024

A Comissão de Licitação, torna público o que segue:

Preço máximo: R$ 2.230.274,58.

Proposta de Preços:

EMPRESA PREÇOS(R$)

1ª) Aganova S.L. 1.949.156,43

*Saint-Gobain Canalização Ltda. 4.588.370,34

*Xylem Brasil Soluções para Água Ltda. 8.304.391,91

(*) As empresas Saint-Gobain Canalização Ltda. e Xylem Brasil Soluções para Água Ltda. foram desclassificadas, pela apresentação de preço superior ao estimado para a contratação, nos termos do disposto no Art. 56, IV, da Lei 13.303/16, e Art. 88, IV, do RILC, e subitem 15.8.1., IV do Edital.

Habilitação: A Comissão de Licitação decide considerar a empresa Aganova S.L. habilitada, visto o atendimento aos critérios estabelecidos pelo Edital, e a declara vencedora da referida licitação. O inteiro teor da Ata de Análise e Julgamento está disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br). Abre-se o prazo recursal legal, conforme legislação vigente.

Fernando Rodrigues

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM),01. TA: n° 87700/2024-119/01, Contratado: AA M.ISRAEL SAÚDE LTDA CNPJ: 72.593.742/0001-89 para prestação de serviços em: PSIQUIATRIA, CLÍNICA MÉDICA. ENDOCRINOLOGIA, NUTRIÇÃO, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA, MUSICOTERAPIA Vigência: 16/09/2024 A 16/09/2025.02. TA: n° 87700/2024-123/01, Contratado: 2P HEALTH CARE INTERLAR SISTEMA DE HOSPITALIZAÇÃO DOMICILIAR CNPJ: 02.022.223/0001-85 para prestação de serviços em: HOME CARE Vigência: 10/09/2024 A 10/09/2025.03. TA: n° 87700/2024-094/03, Contratado: CIRO CENTRO DE RADIOTONDOTOLOGIA CNPJ: 03.569.238/0001-20 para prestação de serviços em: RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA Vigência: 02/08/2024 A 02/08/2025.04. TA: n° 87700/2024-114/01, Contratado: CLÍNICA RADIOLÓGICA VILA RICA CNPJ: 00.508.572/0001-86 para prestação de serviços em: RX, MAMOGRAFIA, PUNÇÃO, RADIOLOGIA, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA Vigência: 23/08/2024 A 23/08/2025.05. TA: n° 87700/2024-122/01, Contratado: MEDCOR CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA SUL LTDA CNPJ: 00.508.572/0001-86 para prestação de serviços em: CARDIOLOGIA, CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA, ARRTIMILOGIA, NEUROLOGIA, MEDICINA DA DOR, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO , CLÍNICO GERAL, SADT DE CARDIOLOGIA Vigência: 15/09/2024 A 15/09/2025.06. TC: n° 87700/2024-050/00, Contratado: CENTRO DE DIAGNÓSTICO APARECIDA CNPJ: 05.617.572/0001-38 para prestação de serviços em: AUDIOMETRIA CLÍNICA, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, EXAME DE IMAGEM EM GINECOLOGIA, MASTOLOGIA E OBSTETRÍCIA E ENCEFALOGRIAFIA Vigência: 17/09/2024 A 17/09/2025.07. TA: n° 87700/2024-112/01, Contratado: ISO CARDIOLOGIA E EXAMES LTDA-ME CNPJ: 11.156.515/0001-00 para prestação de serviços em: CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA, ENDOCRINOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA Vigência: 13/07/2024 A 13/07/2025.08. TA: n° 87700/2024-052/00, Contratado: SYNERGIA HUMANA LTDA CNPJ: 27.736.186/0001-06 para prestação de serviços em: PSIQUIATRIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, INTERNAÇÕES, PRONTO SOCORRO, HOSPITAL DIA Vigência: 19/09/2024 A 19/09/2025.09. TA: n° 87700/2024-124/01, Contratado: CLÍNICA DE REABILITAÇÃO E REEDUCAÇÃO UROGINECOLÓGICA LTDA-UROGIN CNPJ: 05.673.105/0001-25 para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA UROGINECOLÓGICA LTDA Vigência: 16/09/2024 A 16/09/2025. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Contrato N.º 1510.01/2024, resultante do processo Carona Nº 009/2024 de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 4/2023- Processos nº 23034.036744/2023-75, originária do E pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços nº 06/2023. Unidade Administrativa: Prefeitura Municipal de Baturité/CE - Secretaria de Educação Dotação Orçamentária: 0701.12.361.1201.2.016 - Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Objeto: Aquisição de ônibus escolar do tipo Ônibus Rural Escolar do tipo (ORE 1 4X4) transmissão mecânica para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do município de Baturité/CE. Contratado: Marcopolo AS - CNPJ: 88.611.835/0018-77 - Endereço: R Irmao Gildo Schiavo, 110- Pavlh 3 São Cristóvão - Caxias do Sul-RS - CEP: 95.058-510. Valor Global R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais). Vigência do Contrato: A vigência do contrato administrativo decorrente desta contratação terá vigência a partir da assinatura até 320 (trezentos e vinte) dias. Assina Pela Contratante: Cícero Antônio de Sousa Bezerra. Assina Pela Contratada: Sidnei Vargas da Silva. Data da Assinatura do Contrato: 15 de outubro de 2024.
EXTRATO DE ADESÃO a Registro de Preços Nº 4/2023

Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 4/2023 - Processos Nº 23034.036744/2023-75 Processo Administrativo N° 009/2024-Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 04/2023 - Processos Nº 23034.036744/2023-75, vinculado ao Pregão, na Forma Eletrônica, Para Registro de Preços Nº 06/2023. Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Unidade Gestora Aderente - Prefeitura Municipal de Baturité/CE - Secretaria de Educação. Vigência/Ata: 12(Doze) Meses. Data de Assinatura da Ata: 01 de dezembro de 2023. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Baturité/CE - Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de ônibus escolar do tipo Ônibus Rural Escolar do tipo (ORE 1 4x4) Transmissão mecânica para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do município de Baturité/CE. Valor Global: R$ 581.878,00 (Quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais). Fornecedores: Marcopolo Sa. Cnpj: 88.611.835/0018-77.