gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: prestação de serviço de pagamento de Folha de Pagamento: processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento do CONTRATANTE, representados, na data da celebração deste contrato, por 328 servidores, abrangendo os servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em contas salário individuais na CAIXA, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o CONTRATANTE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00018/2024. DOTAÇÃO: 03.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE INTERNO - MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE INTERNO - 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - recursos a recebe.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2029. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00120/2024 - 02.12.24 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - R$ 110.000,00.

EXTRATOs DE termos ADITIVOs

2.° EXTRATO DE PRAZO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 0071/2023. Origem:Tomada de Preço nº 001/2023. Objeto Execução de Obra referente à Obras de Pavimentação Asfáltica das Travessias Urbana na cidade de São José do Sabugi/PB conforme planta de localização e especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste EDITAL. Aditivo Prazo: Fica prorrogado até 31/12/2025 o prazo para Execução de Obra referente à Obras de Pavimentação Asfáltica das Travessias Urbana na cidade de São José do Sabugi/PB conforme planta de localização e especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste EDITAL - que inicialmente era de 300 dias, conforme Clausula Sétima do Contrato n.º 00071/2023, conforme preceitua o art. 57, da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Sabugí. Contratada: CLPT CONSTRUTORA EIRELI - EPP. São José do Sabugí - PB, 27 de Dezembro de 2024 JOÃO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO - Prefeito

10.° EXTRATO DE PRAZO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 0040/2019. Origem:Tomada de Preço nº 006/2018. Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ - PB. Aditivo Prazo: Fica prorrogado até 31/12/2025 o prazo para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ - PB - que inicialmente era de 180 dias, conforme Clausula Sétima do Contrato n.º 0004/2019, conforme preceitua o art. 57, da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Sabugí. Contratada: EDIFICAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. São José do Sabugí - PB, 27 de Dezembro de 2024 JOÃO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

DISPENSA Nº DP18/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00018/2024, que objetiva: prestação de serviço de pagamento de Folha de Pagamento: processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento do CONTRATANTE, representados, na data da celebração deste contrato, por 328 servidores, abrangendo os servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em contas salário individuais na CAIXA, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o CONTRATANTE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - R$ 110.000,00.

São José do Sabugí - PB, 2 de Dezembro de 2024

JOÃO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971635, Nº Processo: 08020003128202484, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR CNPJ nº 69977817000110, Objeto: Estruturar o Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas por meio de aquisição de embarcações., Valor Total: R$ 204.533,32, Valor de Contrapartida: R$ 4.533,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000203, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241204, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: SERGIO ANDRE SILVA VERCOSA CPF nº ***.486.954-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961737/2024. Processo nº 71000.017459/2024-76.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação de Lutas e Recreação - ARF - CNPJ: 11.720.318/0001-63.

Objeto: Apoio à Realização de Festivais e Torneios Esportivos no Município de Boa Vista/RR.

Valor Total: R$ 1.000.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/02/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RODRIGO MARTINS DA SILVA - Presidente da Associação de Lutas e Recreação - ARF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 192/2019.

Nº Processo: 50616.002773/2018-06.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 339/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 17.216.052/0001-00 - TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Modificação do critério de pagamento ao contrato 16.00192/19-00.. Vigência: 27/12/2024 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08201.000864/2024-52.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamento de laboratório denominado microssonda eletrônica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 9.142.420,45. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000418202479

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 23477.026303/2014-65. Espécie: Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Especial Gratuita nº 396/2014, firmado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), inscrita no CNPJ nº 15.126.437/0001-43, e a Universidade Federal de Goiás (UFG), inscrita no CNPJ nº 01.567.601/0001-43. Objeto: prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de Gestão Especial Gratuita nº 396/2014 firmado entre as partes; alterar a redação do parágrafo único da cláusula décima terceira do Contrato de Gestão Gratuita nº 396/2014 firmado entre as partes. Data de assinatura: 23/12/2024. Signatários: Daniel Gomes Monteiro Beltrammi, Presidente em exercício da Ebserh, e Angelita Pereira de Lima, Reitora da UFG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.007564/2022-12. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 938198/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Paraipaba/CE, CNPJ nº 10.380.608/0001-42. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até o dia 30 de dezembro de 2025 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 16/12/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, ARIANA CORDEIRO FACANHA DE AQUINO, Prefeita do Município de Paraipaba/CE, CPF nº ***.318.603-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958640/2024. Processo n. º 71000.020364/2024-30.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Beneficente Bem Viver - ABBV - CNPJ: 08.381.383/0001-05.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto PENHA GUERREIRA 3, no município de Cordeiro/RJ.

Valor Total: R$ 210.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ARI ALVES DA SILVA JUNIOR - Presidente da Associação Beneficente Bem Viver - ABBV.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003610/2024-33-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1464.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIACHO DOS MACHADOS/MG, CNPJ nº 16.925.208/0001-51. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO DA SILVA PAZ.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI n.º 23000.035262/2024-76.

Edital: 15/2024.

Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos"

Contrato: ED01488/2024.

Contratado: Élida de Oliveira Lauris dos Santos - CPF: 659.XXX.XXX-91.

Vigência: 25/12/2024 a 21/10/2025.

Valor do contrato: R$ 179.520,00 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e vinte reais).

Data de Assinatura: 23/12/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para o desenvolvimento de estratégias eficazes para ampliação do acesso, da qualidade e da equidade educacional dos/das quilombolas, por meio da articulação intragovernamental, intersetorial e com segmentos da sociedade civil. Neste sentido, é necessária a qualificação das informações prestadas pela SECADI/DIPERQ, com o intuito de estabelecer parcerias relevantes em todo país. Portanto, a análise de dados e o monitoramento contínuo das políticas e programas devem estar constantemente atualizadas. Neste sentido, a contratação de uma consultoria especializada tem por finalidade oferecer suporte técnico na elaboração das informações e nas sugestões para implementação de parcerias que visem a fortalecer a Coordenação Geral de Educação Escolar Quilombola, especialmente nos temas que versam sobre a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - Portaria n.º 470, de 14 de maio de 2024, garantindo assim maior capacidade de opções, referências, informações e dados para condução das decisões na gestão que repercutem na Educação Escolar Quilombola.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 904924. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81007, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACAO POPULAR-SEDIHPOP., CNPJ nº 09556140000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 115.787,26, Valor de Contrapartida: 15.787,26, Vigência: 14/12/2020 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 30/12/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANNA PAULA FEMINELLA - Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 016755/2024; Empresa: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A.; Objeto: "Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI).". Prazo: 05 (cinco) anos. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 017/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 760/2023.

Nº Processo: 50610.005456/2023-51.

Dispensa. Nº 90030/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 03/09/2024 para o dia 29/08/2025. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 03/09/2024 para o dia 29/08/2025.. Vigência: 03/09/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.011.496,61. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

CELEBRAÇÃO Processo SEI n° 02000.003604/2024-19. Espécie: Celebração de Termo de Fomento com a OSC registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 960114/2024, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a OSC - Instituto de Conservação Ambiental Rio Itariri, CNPJ nº 27.433.250/0001-71. Objeto: "Otimização de manejo de animais do zoológico do Instituto de Conservação Ambiental Rio Itariri, localizado em Pedro de Toledo/SP". Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, FÁBIO ROGÉRIO DE SOUZA, Presidente da OSC - Instituto de Conservação Ambiental Rio Itariri, CPF nº ***.799.688-**.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Ajuste nº 6/2024 - Proadi-SUS, que publica a alteração do projeto de apoio denominado "Qualificação do Programa de Transplante de Medula Óssea - Da Identificação da Doença Oncohematológica ao seguimento Pós transplante", no Diário Oficial da União nº 247, de 24 de dezembro de 2024, Seção 3, página 173, onde se lê: "NUP: 25000.019992/2024-55", leia-se:" NUP: 25000.167209/2023-88".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 01438.000621/2018-53.

Pregão. Nº 24/2020. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 10/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 03/01/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.874,57. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 939448. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS, CNPJ nº 00766725000195. PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONVENIO. Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AURI WULANGE RIBEIRO JORGE, CPF nº ***.347.481-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0107. Processo: 00200.011947/2024-75. Celebrado com CLARO NEXT TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 66.970.229/0001-67. Data da Assinatura: 24/12/2024. Objeto: Prorroga a vigência de 21 de janeiro de 2025 a 20 de janeiro de 2026. Renegociação do valor anual do Contrato passando de R$ 184.474,84 para R$ 183.821,88. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 339039. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Wanda Alves Pereira e Douglas de Almeida Mendes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.193171/2023-07.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 46.388.662/0001-81 - FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Cloridrato de Metoclopramida, 10mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 9.945,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
aviso de CANCELAMENTO

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público para conhecimento dos interessados, o cancelamento do resultado da chamada pública 67/2024 - "Pesquisa sobre residentes em Domicílios Coletivos no Brasil", publicado no DOU nº 245 página 143, Seção 3, do dia 20 de dezembro de 2024.

Brasília 20 de dezembro de 2024

Carlos Henrique Leite Corseuil

Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 158450

Nº Processo: 23347.010662/2024-58.

Inexigibilidade Nº 307/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.

Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de compra e venda de energia elétrica ativa e uso do sistema de distribuição e conexão das instalações elétricas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a . Valor Total: R$ 412.907,88. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.000797/2024-02.

Inexigibilidade Nº 328/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Insumos para as plataformas de extração de pequeno porte automate express, starlet e autolys e genetic analysers 3500hid, destinados aos laboratórios da rede integrada de bancos de perfis genéticos (ribpg), nas condições estabelecidas no termo de referência (30047020)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 6.342.613,64. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO DO CONTRATO N° 100001/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO - REPROGRAMAÇÃO/REPLANILHAMENTO. Processo Licitatório nº 066/2022. Tomada de Preço nº 009/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Construção de uma Creche (Tipo A) compacidade para 100 (cem) crianças, em tempo integral, conforme Convenio (SEECT-PB) Nº 443/2021. Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 229.772,24 (duzentos e vinte e nove mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Da prorrogação de prazo: Prorroga-se o presente contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura do aditivo: 27/12/2024. Vigência do contrato: 31/12/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura de Livramento - PB, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL referente ao Pregão Eletrônico 018/2024, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço no transporte de alunos da zona rural para a zona urbana do Município de Livramento, visando atender a demanda da Secretaria de Educação. Motivo da retificação: não estava sendo exigido atestado de capacidade técnica nos requisitos de habilitação do edital. Como a retificação não afeta em nada na elaboração da proposta de preços, a sessão pública continua marcada para a mesma data às 09:00 horas do dia 14 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: pmllicitacoes@gmail.com. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Livramento - PB, 30 de Dezembro de 2024.

Marcus Montenegro de Aquino

Secretário de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936821. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: MUNICIPIO DE PARATI, CNPJ nº 29172475000147. Fica prorrogada a vigência do Convênio nº 936821 de 2022 por 12 (doze) meses, para 28 de setembro de 2025. Valor Total: R$ 103.952,17, Valor de Contrapartida: R$ 3.952,17, Vigência: 29/12/2022 a 28/09/2025. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente: LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL, CPF nº ***.770.037-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 972381, Nº Processo: 23102005931202437, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO ESPORTE CNPJ nº 09328864000101, Objeto: Promover o acesso à prática de esportes, atividades físicas e de lazer, através da implantação de 29 núcleos de atividades integradas, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social, no estado do Rio de Janeiro, conforme localidades descritas na metodologia., Valor Total: R$ 5.828.021,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 5.828.021,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000436, Valor: R$ 5.828.021,00, PTRES: 239123, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 30/12/2024 a 01/04/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO CPF nº ***.919.037-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020. N° Processo: 72031.015148/2020-44. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A., CNPJ: 13.178.690/0001-15 - Objeto: disponibilizar recursos do Fundo Geral de Turismo ao agente financeiro credenciado por meio do Contrato Administrativo nº 005/2020, que tem por objeto a prestação de serviços, pela instituição financeira oficial, na qualidade de Agente Financeiro do FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, médias e pequenas empresas; e empresários individuais, legalmente constituídos e estabelecidos, incluindo empreendimentos em fase de implantação, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur", conforme o disposto na Cláusula Vigésima Quarta - Alterações, e art. 65 da Lei nº 8.666/93. NE nº 2024NE000058, no valor de R$ 3.816.516,09, e NE nº 2024NE000059, no valor de R$ 3.710.714,65.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2022. N° Processo: 72031.016205/2022-74. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A., CNPJ: 13.009.717/0001-46. Objeto: disponibilizar recursos do Fundo Geral de Turismo ao agente financeiro credenciado por meio do Contrato Administrativo nº 007/2020, que tem por objeto a prestação de serviços, pela instituição financeira oficial, na qualidade de Agente Financeiro do FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, médias e pequenas empresas; e empresários individuais, legalmente constituídos e estabelecidos, incluindo empreendimentos em fase de implantação, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur", conforme o disposto na Cláusula Vigésima Quarta - Alterações, e art. 65 da Lei nº 8.666/93. NE nº 2024NE000062, no valor de R$ 12.549.697,38, e NE nº 2024NE000063, no valor de R$ 10.981.615,26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022. N° Processo: 72031.016199/2022-55. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A. - BANDES, CNPJ: 28.145.829/0001-00. Objeto: disponibilizar recursos do Fundo Geral de Turismo ao agente financeiro credenciado por meio do Contrato Administrativo nº 002/2022, que tem por objeto a prestação de serviços, por meio instituição financeira oficial, na qualidade de agente financeiro credenciado ao NOVO FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, médias e pequenas empresas; e empresários individuais, legalmente constituídos e estabelecidos, incluindo empreendimentos em fase de implantação, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur", conforme o disposto na Cláusula Vigésima Quarta - Alterações, e art. 65 da Lei nº 8.666/93. NE nº 2024NE000061, no valor de R$ 34.925.598,57.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973128/2024. Processo n. º 71000.088447/2024-26.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CNPJ: 42.467.787/0001-46.

Objeto: Apoio à Realização dos Jogos Universitário Brasileiro-Jubs Seletivas, em Brasília/DF.

Valor Total: R$ 950.004,00.

Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961451/2024. Processo n. º 71000.016606/2024-91.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Inside Brasil - IIB - CNPJ: 18.683.437/0001-32.

Objeto: Apoio à Realização do Torneio Game Conection no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 550.000,00.

Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROBIELISSON LIMA DE MEDEIROS - Presidente do Instituto Inside Brasil - IIB.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Digital: 413/24-16 - Espécie: Convênio Operacional nº 001/2024, datado de 27/12/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a Superintendência do Porto de Itajaí (SPI). Objeto: Delegação pela Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) à Autoridade Portuária de Santos para a administração e o gerenciamento técnico do Porto de Itajaí, disciplinando as regras administrativas para continuidade do funcionamento do Porto Organizado de Itajaí. Fundamentação: Convênio de Descentralização 02/2024 do Ministério de Portos e Aeroportos, transferindo à Autoridade Portuária de Santos as atribuições de autoridade portuária do Porto de Itajaí a partir de 01/01/2025, Leis Federais 12815/13 e 13303/2016, Parecer SUJUD-GEJUR/095.2024, Decisão DIREXE nº 607.2024, datada de 26/12/2024 e DELIBERAÇÃO Nº 158.2024, de 30 de dezembro de 2024 do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A., em sua 706ª Reunião (extraordinária) Signatários: Sr. Julio Cezar Alves de Oliveira, Diretor Presidente da Autoridade Portuária de Santos (em substituição), Sr. Fábio da Veiga, Superintendente do Porto de Itajaí e o Sr. Volnei José Morastoni, Prefeito de Itajaí.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.193171/2023-07.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 46.388.662/0001-81 - FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Cloridrato de Metoclopramida, 10mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 2.632,50. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08201.001903/2024-39.

Inexigibilidade Nº 90136/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 05.757.597/0002-18 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. Objeto: Aquisição de solução de proteção contra sinais de radiofrequência para laboratório de perícia em informática..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 53.226,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973156/2024. Processo n. º 71000.087111/2024-46.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde - CNPJ: 29.014.008/0001-99.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Conexão Norte, no Estado do Amapá/AP.

Valor Total: R$ 19.212.094,00.

Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.

Data da Assinatura: 30/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALICE MARIA NEVES - Presidente do Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 0002/2024, PORTAL TRANSFEREGOV.BR nº 971798/2024, Nº Processo: 02000.014461/2024-71. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA -SMC, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA-MMA. Unidade Gestora: 440203, Gestão: 00001. Convenente: REDE CERRADO, CNPJ nº 13.040.060/0001-80. Objeto: Realização do 11º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado. Valor Total: R$ 200.000 (duzentos mil reais), Crédito Orçamentário: PTRES: 246015, Fonte(s) de Recursos: 1000000000, ND: 33.50.39, Número do(s) Empenho(s): 2024NE000020 Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANA AMÉLIA CAMPOS TONI, portador do SIAPE nº 3334547 ; Convenente: MARIA DE LOURDES DE SOUZA NASCIMENTO, portador do CPF ***.798.885-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2024 - UASG 160201

Nº Processo: 64329.005140/2022-78.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2023

Na publicação do dia 08 de novembro de 2023 onde se lê: "EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 03/2024 AO CONTRATO nº 14/2022 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA"

Leia-se: "EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 03/2024 AO CONTRATO nº 14/2022 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: FUNDAP SONDAGENS E FUNÇÕES"

Recife, 27 de dezembro de 2024.

Ten Cel FABIANO QUEIROZ DE SOUZA

Chefe da Comissão Regional de Obras /7
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971525, Nº Processo: 08016027373202446, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP CNPJ nº 05487631000109, Objeto: Qualificação do atendimento e acompanhamento de indivíduos sob monitoração eletrônica., Valor Total: R$ 2.128.150,80, Valor de Contrapartida: R$ 128.150,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000046, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 233028, Fonte Recurso: 1052000149, ND: 333041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA CPF nº ***.477.184-**, Convenente: ROGERIO GRECO CPF nº ***.898.787-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973105/2024. Processo n. º 71000.054942/2024-31.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Aruc Cultural - CNPJ: 35.183.186/0001-46.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ARUC Handebol, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 120.000,00.

Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: HELIO TREMENDANI DOS SANTOS - Presidente do Instituto Aruc Cultural.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.030135/2024-16.

Dispensa Nº 138/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Circulando a Paz: Por uma Intervenção de Pacificação Escolar na Escola Estadual Rotary", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAX/UFBA sob o nº 103/24, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000677/2024-93.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 23.247.377/0001-45 - DMK3 TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de subscrição de Softwares de segurança e antivírus para servidores de rede, storage, microcomputadores, smartphones e tabletes (Endpoint Protection) com suporte e atualização por 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência 263/2024 e demais anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027. Valor Total: R$ 185.266,90. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 907199. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDU-SUDESTE, CNPJ nº 06056770000132. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30/12/2024, passando seu vencimento para 30/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: LUCAS EDUARDO NASCIMENTO QUEIROZ, CPF nº ***.516.563-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.001707/2024-55.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 42.153.841/0001-89 - SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de embalagens de segurança destinadas a preservação da cadeia de custódia de vestígios de infrações penais de competência da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 55.532,10. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 01245.009142/2020-84.

Espécie: VIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.508.097/0001-36. OBJETO: Assegurar a continuidade do fomento às atividades previstas no Contrato de Gestão firmado, mediante o repasse de recursos financeiros para a RNP, no exercício de 2024, em consonância com os termos estabelecidos na Cláusula Segunda do Contrato de Gestão firmado entre as partes. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 3.278.233,00 (três milhões, duzentos e setenta e oito mil duzentos e trinta e três reais), oriundos da Companhia de Pesquisas de Minerais (CPRM), Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e Ministério da Defesa (MD). DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP): NELSON SIMÕES DA SILVA, Diretor-Geral.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00008/2024, ao Instrumento código 949993. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE BOM SUCESSO, CNPJ nº 00833069000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 06/07/2025. Data de Assinatura: 27/12/2024. Assina: Pelo Presidência da República / RONALD LUIZ DOS SANTOS - Secretário Nacional de Juventude
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONCEDENTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.892.707/0001-00, neste ato representado por seu Diretor de Administração e Finanças, MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR. CONVENENTE: GEAP Autogestão em Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.658.432/0001-82, estabelecida no SHC-AO Sul, EA 2/8, Lote 05, Terraço Shopping, Torre "B", 2º, 3º e 4º andares, Brasília/DF, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO. INSTRUMENTO: Convênio Nº 945/2024/2024. ESPÉCIE: Termo de Convênio. OBJETO: Promover a execução, por intermédio da GEAP Autogestão em Saúde, dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e empregados anistiados e em exercício no DNIT, a que se refere o Art. 206-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. VIGÊNCIA: 30 meses contados da data da assinatura do instrumento, prorrogável por até 30 meses. DO VALOR: R$ 3.049.707,04 (três milhões quarenta e nove mil setecentos e sete reais e quatro centavos) para os exercícios de 2024, 2025, 2026 e 2027, perfazendo o período de 30 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n.º 6.856, de 25 de maio de 2009 e pela Portaria Normativa n.º 4, de 15 de setembro de 2009 e no Artigo 106 da Lei n.º 14.133/2021 e nas demais legislações vigentes. EFICÁCIA: Este termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no D.O.U. PROCESSO SEI n. 50600.006373/2023-06. Data de Assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 61/2024-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-005 - FMS/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: G. P. B. FARIAS - LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, no termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir 31/12/2024 com vigência até o dia 30/12/2025. Data da assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 51/2024-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-002-FMS/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 30/12/2025. Data da assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2023-FMS

Processo Licitatório: INEX-006-FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: E C ZOCANTE E CIA LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 30/12/2025. Data da assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 60/2022-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-018-FMS/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CIRURGICO DO PARÁ - CTMC-PA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 30/12/2025. Data da assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 73/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-012- FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: BRANCO & CORREA LTDA - EPP

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2025, no termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/03/2025. Data da assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 47/2023-FMS

Processo Licitatório: CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: INS SERVICOS MEDICOS LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/12/2025. Data da assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16-FMAS-2023

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-FMAS/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: T. O. BARROS, inscrito no CNPJ 31.437.158/0001-57.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2025, nos termos do art.57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2025, vigendo até 31 de Março de 2025. Data da assinatura: 30/12/2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959704/2024. Processo n. º 71000.016604/2024-00.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social - CNPJ: 12.687.473/0001-98.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto: Academia de Futebol - IBRES no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 950.000,00.

Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026.

Data da Assinatura: 30/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ITALO CORTES MONTEIRO DE REZENDE - Presidente do Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2023, ao Instrumento código 954935. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE - LEACB, CNPJ nº 06113660000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 06/07/2025. Data de Assinatura: 20/12/2024. Assina: Pelo Presidência da República / RONALD LUIZ DOS SANTOS - Secretário Nacional de Juventude
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 236/2023 - Credenciamento nº 011/2023. Contratado: ALEXANDRE RAFAEL RODRIGUES BRASILEIRO - ME CNPJ Nº 36.809.114/0001-24, cujo objeto é credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas unidades da rede pública de saúde do município de lapão-BA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias. Assinatura: 30/12/2024. Vigência: 01/01/2025 à 15/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 033/2024/UFR. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de extensão intitulado "Aniversário da UFR - 07" que visa Celebrar os 7 anos de emancipação da Universidade Federal de Rondonópolis, promovendo a integração entre a comunidade acadêmica e a sociedade, por meio de atividades culturais, esportivas e institucionais que valorizem a trajetória, as conquistas e o impacto transformador da UFR na região, além de reforçar seu compromisso com o ensino, a pesquisa e a extensão de excelência. O Projeto será executado pela Assessoria da Reitoria da Universidade Federal de Rondonópolis, conforme Processo Nº 23853.017130/2024-21./UFR - 20240022533/UNISELVA. O projeto será cadastrado na Fundação Uniselva. O presente instrumento tem o seu valor global na ordem de R$ 604.595,60 [seiscentos e quatro mil e quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos]. Assinatura: 30/12/2024. Vigência: Seis [6] meses a contar da data de sua assinatura. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da UNISELVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158470

Nº Processo: 23869.000611/2024-29.

Dispensa Nº 90048/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.

Contratado: 55.657.353/0001-50 - 55.657.353 JOSE WELLISON DE SOUSA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de itens complementares não atendidos pela agricultura familiar e pelo empreendedor familiar, para atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae) no ifpb campus santa luzia, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 33.112,57. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).