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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CNPJ 17.971.099/0001-71

O Presidente do Conselho de Curadores da Fundação Ecológica Nacional - FEN, nos termos de seu Estatuto, vem CONVOCAR os membros de sua Diretoria Executiva, de seu Conselho de Curadores e de seu Conselho Fiscal para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada de forma virtual no dia 12/06/2024, das 10:00 horas às 16:00 horas, convocação mediante fixação deste Edital na sede da Entidade e publicação em jornal com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Deliberar sobre a extinção da Fundação Ecológica Nacional - FEN e incorporação pela Fundação Ivete Vargas; 2) Deliberar sobre a destinação do patrimônio da Entidade; 3) Deliberar sobre os contratos de trabalho e contratos com prestadores de serviços da Entidade; 4) Deliberar sobre a aprovação das contas do exercício de 2023 da Entidade; 5) Deliberar sobre a aprovação das contas do exercício de 2024 da Entidade; 6) Deliberar sobre custos e despesas de encerramento da Entidade; 7) Deliberar sobre encerramento de contas bancárias da Entidade; 8) Deliberar sobre baixa do CNPJ da Entidade; 9) Deliberar sobre nomeação de comissão provisória de incorporação da Entidade para acompanhamento de liquidação patrimonial; 10) Outros assuntos de interesse da extinção da Entidade.

São José do Rio Preto/SP, 6 de junho de 2024

Antonio da Cruz Filgueira Junior

Presidente do Conselho de Curadores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 738/2021.

Nº Processo: 50600.009006/2020-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 367/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 42.267.203/0001-99 - TRAFECON ENGENHARIA LTDA. Objeto: 5º Termo Aditivo de Rerratificação e Prorrogação de prazo de Vigência sem Reflexo Financeiro ao Contrato SR-00738/2021. O prazo de Vigência que estava previsto para 07/06/2024, passa a vencer em 06/08/2024, com início a partir de 08/06/2024, em Virtude da Prorrogação por mais 60 dias.

FUNDAMENTO LEGAL: NO ART. 57, INCISO I, § 1º, II, E § 2º DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NAS CLÁUSULAS SEGUNDA E DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO SR - 00738/2021. CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50600.009006/2020-11. Vigência: 06/06/2024 a 06/08/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 04936.000809/2014-45

INSTRUMENTO: Cessão de uso onerosa

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Esrom Guernieri - CPF/CNPJ ***.966.609-**

OBJETO: Espaço Físico em Águas Públicas com área de 40,10 m², localizado na baía de Guaratuba/PR, contíguo ao imóvel (terreno de marinha/acrescido) objeto do RIP-SIAPA 7587010096391.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 40,10m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 21.396,57 (vinte e um mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos)

FINALIDADE: regularização e funcionamento de marina e rampa para atracação e permanência de embarcações de pequeno porte de uso particular com a finalidade de lazer.

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 18, e §§ 2º a 5º e 7º, e 42 da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03/06/2024, no Livro nº 12, às folhas 180 à 184, da SPU/PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282009216202307.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.

Contratado: 05.447.263/0001-67 - MOTONORTE MOTORES E MAQUINAS DO NORTE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (grupo gerador).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 460.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959856/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Jaíba/MG, CNPJ 25.209.149/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Jaíba/MG (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000174, de 28/05/2024, R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 05/06/2024 Celita Fernandes e Reginaldo Antônio da Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960093/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de São Francisco/MG, CNPJ 22.679.153/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de São Francisco/MG (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000283, de 28/05/2024, R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses 05/06/2024 Celita Fernandes e Miguel Paulo Souza Filho.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960056/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Camaquã/RS, CNPJ 88.696.810/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Camaquã/RS (NOVO PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000185, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2027 06/06/2024 Iuri Jadovski e Ivo de Lima Ferreira.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 953370/2023/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nova Londrina/PR, CNPJ 81.044.984/0001-04; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 06/06/2024.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958976/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Palmitinho/RS, CNPJ 87.612.909/0001-89; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no Município Palmitinho/RS - FNDE - Creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.805.724,33; dos recursos: R$ 643.020,11, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240011, NE2024NE000242, de 15/05/2024, R$ 5.103.719,30 em exercícios subsequentes e R$ 58.984,92 de contrapartida. Vigência: 31/07/2027. CARLOS ALBERTO PIZARRO e Caetano Albarello.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958974/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ponte Preta/RS, CNPJ 93.539.161/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil - Município de Ponte Preta - RS - FNDE - Creche Tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.496.776,77; dos recursos: R$ 409.349,90, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 2629820240011 , NE 2024NE000240, de 15/05/2024, R$ 3.052.039,25 nos exercícios subsequente e R$ 35.387,62 de contrapartida. Vigência 31/12/2026. CARLOS ALBERTO PIZARRO e Josiel Fernando Griseli
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960050/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Helena/MA, CNPJ 06.226.583/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de santa helena/ma (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000250, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2027e Carlos André Corrêa Cardoso e ZEZEILDO ALMEIDA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959982/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de ALTOS/PI, CNPJ 06.554.794/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de altos/pi (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000211, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2027- FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MAXWELL PIRES FERREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960105/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Cascavel/PR, CNPJ 76.208.867/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR (NOVO PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000281, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2027 05/06/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LEONALDO PARANHOS DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960074/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Crato/CE, CNPJ 07.587.975/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município do Crato/CE (novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000248, de 28/05/2024, R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2027 05/06/2024, SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e José Ailton de Sousa Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 959462/2024, Operação nº 1.093.673-42/2024, firmado pelo Município de Petrolina/PE, CNPJ 10.358.190/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA EM ÁREAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.824.500,00; dos recursos: R$ 1.814.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000076, de 21/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 - 31/05/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO.
EXTRATO DE APOSTILAmento

Processo nº: 05029.001174/2003-46

Espécie: APOSTILA nº 14/2024 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e Ministério da Justiça-Departamento de Polícia Rodoviária Federal-13ª Superintendência Regional

Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado na Avenida Doutor Durval de Góes Monteiro, 2882, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL, firmado em 16/04/2008.

Assinatura: 06/06/2024, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 166 da SPU/AL.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Concorrência Eletrônica n°002/2024, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a execução de serviços de implantação de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Anajatuba/MA, conforme SICONV nº955220/2023, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnico e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, em favor das empresas, conforme demonstrado abaixo: DADOS DA EMPRESA: RAZÃO SOCIAL: ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 23.533.344/0001-61, ENDEREÇO: RUA JAÚ, QUADRA M, N. 11, OLHO D'ÁGUA, SÃO LUÍS/MA. VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$ 3.778.561,18 (Três Milhões, Setecentos e Setenta e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta e Um reais e Dezoito centavos). Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021.

Anajatuba - MA, 6 de junho de 2024.

ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004278744

Objeto: Serviços de manutenção de fornos, torres, vasos, tanques, reatores, tubulações e equipamentos auxiliares para a Parada da Unidade de Gasolina de Aviação e Unidade de Tratamento de GLP da RPBC.

Início: 07/06/2024 às 17:00 horas

Abertura das propostas: 22/07/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000647/2024-61.

Pregão Nº 90073/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 06.003.551/0001-95 - QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de papel indicador ph 0/14. Cx 100 fitas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 942,40. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

r PREGÃO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 6/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará a realizar PREGÃO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 006/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIAS OFTALMOLOGIVAS, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS. A realizar-se no dia 25/06/2024 às 08h30min. O EDITAL E SEUS ANEXOS estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ ou solicitação formal através do e-mail bandlicitacao@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins - TO, 6 de junho de 2024.

ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN

Gestora
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0001672-23.2024.6.12.8000.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante ANDRADE ENERGIA ELÉTRICA LTDA., CNPJ nº 37.925.894/0001-30, a penalidade de multa, no valor de R$ 690,58 (seiscentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos), cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 02 (dois) meses, por ter deixado de encaminhar o documentação exigida para o certame relativa ao item 2 [Planilha de Quantificação e Orçamento Global (Anexo X), Composição dos encargos sociais utilizados no orçamento, demonstrativo da composição do BDI (Anexo IV) e a Proposta Detalhada (Anexo XI)]. Fundamento Legal: 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, IV, ambos da Lei nº 14.133/2021, e dos artigos 6º, IV, 7º, II e III, e 10 da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023. Decisão proferida aos 28/05/2024 por Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-Geral
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2023

Aviso de Retomada para os Itens 1 e 12.

O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 10 de junho de 2024, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA do Pregão Eletrônico Nº 443/2023, ITENS 1 E 12. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 443/2023. ORIGEM: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Aquisição de equipamentos de informática e licença de software para atender as necessidades de equipar e renovar o patrimônio tecnológico da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, no âmbito do projeto Fortaleza Cidade Sustentável - FCS, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I - Termo de Referência (especificações técnicas) deste Edital. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: INTEGRAL. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.

Fortaleza - CE, 6 de junho de 2024.

JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR

Pregoeiro da CLFOR
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 05540.200486/2015-85

INSTRUMENTO: Doação com encargo

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Rio Branco, CNPJ **.*34.583/0001**

OBJETO: imóvel de propriedade da União, situado na Estrada da Floresta, s/n, Conjunto Habitacional Vila Betel II, Município de Rio Branco, Estado do Acre, cadastrado sob o RIP Imóvel nº 0139 00557.500-3 e RIP Utilização nº 0139 00558.500-9

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.831,272 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais)

FINALIDADE: Regularizar a duplicação da Estrada da Floresta

FUNDAMENTO LEGAL: art. 31, inciso I da Lei nº 9.636/1998 e no art. 76, § 3°, inciso I, da lei n.° 14.133, de 1º de abril de 2021;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/05/2024 no Livro nº 02, às folhas 186-188 da SPU/AC
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão no término do prazo contratual e por iniciativa da contratada nº 08/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 026/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora NAIARA THAINA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE 3292935, na forma do constante do Processo nº 08007.001834/2022-06.

O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte da CONTRATADA, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF.

DATA DA RESCISÃO: 06/06/2024.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Substituta, e NAIARA THAINA SILVA ALMEIDA.
EXTRATO DE ADESÃO

SOB GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA - MT. OBJETO DA ATA: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em realização de eventos para prestação de serviços de locação de palcos, camarins, box truss, painel de led, equipamentos de iluminação e de sonorização, tendas, grades inibidoras/fechamento, gerador de energia e jogos de mesas para ser utilizados em eventos realizados pela Administração Municipal de Planalto da Serra-MT, de acordo com as especificações e condições constantes na ata de registro de preços. DATA DO AVISO DE INTENÇÃO: 27/05/2024. DATA DA AUTORIZAÇÃO DO GESTOR: 27/05/2024. ACEITE DA EMPRESA: MONTENEGRO BUSINESS PARTICIPAÇÕES -LTDA, CNPJ nº 29.956.581/0001-11 em 29/05/2024. TOTAL GERAL ADERIDO: R$ 398.214,55.
AVISO DE PENALIDADE

23075.077752/2023-95. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CRISMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 11.606.767/0001-85, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.2, alínea "a" do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 85/2023. Fato: deixar de enviar documentos exigidos para celebrar a Ata de Registro de Preços. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 895,64 (oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró- Reitora de Administração em Exercício - UFPR"

Curitiba - PR, 6 de junho de 2024.

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró-Reitora de Administração Em Exercício - UFPR
Aviso de retificação

Na publicação da Prorroga de Ofício referente ao convênio nº 937103/2022, celebrado entre a FUNARTE e o MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 92963560000160, publicado no DOU de 06/06/2024, Seção 3, Pág. 16, onde se lê: '...P.I. 127/2008, art. 30, VI', leia-se: 'Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 04/2024, art. 1º' e onde se lê: 'TAMOIO ATHAYDE MARCONDES - Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE', leia-se: 'LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE'.

Rio de Janeiro, RJ 6 de junho de 2024

Leonardo Lessa de Mendonça

Diretor Executivo da FUNARTE
EXTRATO DE ADESÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 Prefeitura Municipal de Bandeira comunica a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2023 referente ao processo administrativo n.º 23034.028908/2022-18, pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 06/2023, cujo órgão gestor é FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, com vistas ao registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Alto, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APOIO PARA PACIENTES DESTA MUNICIPALIDADE ENCAMINHADOS PARA JOÃO PESSOA - PB, PARA ATENDIMENTO ATRAVÉS DE T.F.D (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO) ENCAMINHADOS PELA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 25 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 06 de Junho de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica 009/2024 - Processo nº. 2646/2024 - Tipo: Menor Preço Global - destinado à construção civil para prestação de serviços da Cobertura da Praça de Eventos no Município de Itaobim-MG. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 01/07/2024 às 09 (nove) horas, LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-1157 / 3734-1397 ou e-mail licitacao@itaobim.mg.gov.br.

JAIRO BATISTA PONTES

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Processo Nº 30/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTE. Pregão Eletrônico Nº 02/2024.

Na publicação circulada no dia 06 de junho de 2024 no Diário Oficial da União, seção 3, nº 107, página 266, ONDE LÊ-SE: Processo Nº 021/2024, LEIA-SE: Processo Nº 030/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Processo nº 18/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil, para execução dos serviços de engenharia, relativos a reforma das Unidade Básicas de Saúde, UBS Santo Expedito no Sítio Canta Galo E UBS Jose Queiroz na Sede desse Município. Valor estimado R$ 349.917,50.

Data e Local da Sessão: 24/06/2024 às 09h, Sede da Prefeitura - Rua José Miranda Soares, n° 901 - Centro - Moreilândia-PE, sala de licitações. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do telefone: 87 3891-1156, outras informações podem ser obtidos através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, de 08h às 13h, nos dias úteis.

JOÃO FERREIRA LEMOS

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

PROCESSO Nº 57/2023.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Arquimedes Guedes Valença, Prefeito do Município, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o Processo N.º 57/2023 Concorrência Nº 03/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza urbana e coleta de lixo, no âmbito municipal, conforme solicitação da Secretaria de obras, viação e serviços. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 28.631.058/0001-52, proposta no valor de: R$ 10.233.484,81. 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Buíque-PE, 6 de junho de 2024.

ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA

Prefeito
Extrato de APOSTILAMENTO

Apostilamento ao Contrato Nº 329/2023, Tomada de Preço Nº 1/2023. Processo Nº 1/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 329/2023, PROCESSO Nº 1/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO ITAPISSUMA E A EMPRESA, JM EMPREENDIMENTOS LTDA, para realização dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graniticos da AV. NOVA BOTAFOGO, E RUAS PERPENDICULARES (TRAVESSA A AV. NOVA BOTAFOGO NUMERADAS DE 01 A 13) LOTEAMENTO NOVA BOTAFOGO - ITAPISSUMA-PE. Termo de apostilamento ao contrato n.º 329/2023, firmado entre MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA/PE, CNPJ nº 08.637.399/0001-28 e a JM EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 32.507.681/0001-76, com o objetivo de apostilar o contrato N°329/2023 em sua dotação orçamentária criada especificamente para atender as necessidades da emenda parlamentar nº 202210740004, permanecendo inalteradas as demais condições do contrato original e termos aditivos celebrados anteriormente, não modificados por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. André G. Galvão de Souza Secretário de Obras e Infraestrutura
RETIFICAÇÃO

Na Publicação feita no D.O.U Seção 3 Página 355 em 29/05/2024 ONDE SE LÊ: Diogo Ferdinando Mendes Oliveira-Prefeito LEIA-SE: DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA-Prefeito.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

PA Nº 047-2024 - Aviso de Credenciamento para Prestação de Serviços - A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Candeal-BA torna público que estará abrindo processo de contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Candeal/Ba, conforme as especificações e condições constantes neste Edital. Informa que o recebimento da documentação será efetuado no Setor de Licitações, localizado à Rua Dr. André Negreiro nº. 103, Centro, CEP 48.710-000, junto à Comissão Especial de Credenciamento, a partir das 08:00hs as 12:00hs do dia 07 de Junho de 2024 de segunda a sexta feira. O Edital de Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Candeal ou através do E-mail pmc.licitacoes1@gmail.com.

Candeal - BA, 6 de Junho de 2024

Roselma Cordeiro de Miranda

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000198/2024-08-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0126.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO MIGUEL - AMORSAM, CNPJ nº 25.204.132/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VERA LÚCIA SENÁRIO DOS SANTOS , CPF nº ***.887.886-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000679/2024-13-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0132.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DA CHAPADINHA, CNPJ nº 29.236.394/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CELSO VIANA DE ARAÚJO, CPF nº ***.394.276-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000676/2024-71-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0325.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO DE SIMÃO CAMPOS, CNPJ nº 25.216.169/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WALDIHÊ RODRIGUES CORDEIRO, CPF nº ***.143.856-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000751/2024-02-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0330.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO BOQUEIRÃO, CNPJ nº 21.365.242/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SEBASTIÃO GIVANILDO ADRIANO, CPF nº ***.504.046-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001392/2024-01-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0340.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) Associação de Pequenos Produtores da Vacaria, CNPJ nº 25.238.262/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ISAURA GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.224.786-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001370/2024-32-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0381.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE BARREIRO NOVO, CNPJ nº 04.764.094/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ACÁCIO MAGNO GUSMÃO , CPF nº ***.381.758-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001274/2024-94-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0386.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS GERAIS, CNPJ nº 01.970.975/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E FREEZERES. VALOR: R$ 44.912,95. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZELINO LEAL MONTEIRO, CPF nº ***.681.206-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001373/2024-76-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0387.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO DE SANTOS REI , CNPJ nº 01.035.172/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADENILSON MARQUES DE BRITO , CPF nº ***.488.306-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64054.014155/2020-32.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 19.301.160/0001-07 - MAC CLINICA DE DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Termo de renovação de contrato de ocs. Prestação de serviços de atividades médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, atividades médica ambulatorial e consultas, laboratórios de anatomia patológioca, serviços de diagnónsticos por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia, com médicos especialista em mastologia e ultrassonografia.. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 67284.005201/2021-78.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração subjetiva, em razão da incorporação da empresa brs suprimentos corporativos s/a, inscrita sob o cnpj nº 09.216.620/0001-37, pela brs suprimentos corporativos s/a, inscrita no cnpj sob o nº 03.746.938/0013-87. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2024. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Nº: 000048/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação De Empresa Objetivando A Aquisição De Veículos Tipo Caminhao Basculante Novo, Com Data De Fabricaçao Do Ano Corrente Ou Superior A Data De Emissao De Empenho, Zero Km Rodados. Valor: R$781.833,33.

Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis

João Alfredo, 6 de junho de 2024.

Andriele Suzy de Lima Silva.

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 140/2024.

Nº Processo: 50613.001101/2023-62.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 08.683.269/0001-21 - APT - ASSESSORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA S/S. Objeto: Apostila de inclusão da parcela de reajustamento de preços ao contrato sr/pb nº 0140/2024, cujo objeto é a elaboração dos estudos ambientais (eia/rima/pba/asv) e projeto de engenharia (básico e executivo) de adequação de capacidade da rodovia br-104/pb (norte), contemplando a implantação dos contornos dos municípios de remígio/pb, esperança/pb e são sebastião de lagoa de roça/pb, bem como da alça nordeste de campina grande/pb, com extensão total de 31,36 km..o item (3.1) da cláusula terceira - preço fica acrescido do seguinte: o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 1.810.954,17 (um milhão, oitocentos e dez mil novecentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos), (pi + r), em decorrência da inclusão da parcela de reajustamento no valor de r$ 72.660,49 (setenta e dois mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos), sendo que o valor a preços iniciais de r$ 1.738.293,68 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos) permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo sistema siac/dnit e contido no relatório previsão de reajustamento siac - ct 0140/2024 (17836028).. Vigência: 26/03/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.810.954,17. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 605/2022.

Nº Processo: 25386.001770/2022-37.

Inexigibilidade. Nº 291/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 01.598.794/0001-08 - ADKL ZELLER ELETRO SISTEMAS LTDA - ME. Objeto: Termo aditivo ao contrato nº 605/2022, cujo objetivo é a supressão e o acréscimo de serviços, além da prorrogação do prazo de execução e vigência por 6 (seis) meses, com início em 08/06/2024 e término em 08/12/2024. Vigência: 08/06/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.997.142,13. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público reaviso do PREGÃO Nº 28/24 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ANÁLOGOS DE INSULINA E INSUMOS PARA CONTROLE GLICÊMICO. DATA: 20/06/24. 9h. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059.

Estância Turística de Tremembé/SP, 6 de junho de 2024.

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Décimo Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 702423/2010. Processo nº 23400.003489/2010-44.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Minas Gerais, representado pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) - MG, CNPJ nº 22.675.359/0001-00.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 702423/2010, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 28/05/2024 a 27/05/2025.

Data e Assinaturas: 22/05/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e WAGNER DE PAULO SANTIAGO - Reitor.

Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 703506/2010. Processo nº 23400.015081/2009-81.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Bahia - BA, representado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia - BA, CNPJ nº 13.937.065/0001-00.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 703506/2010, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 284 dias: de 01/06/2024 a 11/03/2025.

Data e Assinaturas: 28/05/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ROWENNA DOS SANTOS BRITO - Secretária.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 852819/2017. Processo nº 23034.045858/2017-68.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita filho - SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 852819/2017, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 240 dias: de 04/06/2024 a 29/01/2025.

Data e Assinaturas: 30/05/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta e PASQUAL BARRETTI- Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 904466. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 456.786,55, Valor de Contrapartida: R$ 6.786,55, Vigência: 08/06/2024 a 08/02/2025. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23068.047690/2022-03.

Dispensa. Nº 92/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 31/05/2025.. Vigência: 29/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000647/2024-61.

Pregão Nº 90073/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 02.916.065/0001-07 - MAX-SINAL GRAFICOS PARA INSTRUMENTACAO LTDA - ME. Objeto: Contratação de gráfico wsr w7- 100+38-6; 7 dias; 03.323.2464.0,daru; cx 100 ct.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 3.264,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EDITAL Nº 7-CHUM/IFAM, DE 6 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS HUMAITÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES com vista ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM no campus de Humaitá, nas condições que seguem:

1. DAS ESPECIFICAÇÕES DA VAGAS E REMUNERAÇÃO

1.1 Das áreas/disciplinas, formação, carga horária e número de vagas

Áreas/Disciplinas

Formação

(exigência técnica)

Carga horária semanal

Número de vagas

Agronomia/ Produção Animal

Graduação em Zootecnia ou Medicina Veterinária

40

01

2. Remuneração: R$ 4.420,55 (quatro mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos).

3. Período de Inscrição: de 10 a 16 de junho de 2024. Inscrições somente via e-mail: <cgp.chum@ifam.edu.br>

4. Este Edital está disponível na íntegra no portal do IFAM <http://www2.ifam.edu.br/campus/humaita>

ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
Aviso de retificação

Na publicação da Prorroga de Ofício referente ao convênio nº 932418/2022, celebrado entre a FUNARTE e o MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 92963560000160, publicado no DOU de 06/06/2024, Seção 3, Pág. 16, onde se lê: '...P.I. 127/2008, art. 30, VI', leia-se: 'Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 04/2024, art. 1º' e onde se lê: 'TAMOIO ATHAYDE MARCONDES - Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE', leia-se: 'LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE'.

Rio de Janeiro, RJ 6 de junho de 2024

Leonardo Lessa de Mendonça

Diretor Executivo da FUNARTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6005208/2024-00. Venti Odontologia LTDA. CNPJ nº 44.550.342/0001-50. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CRO-0244866/2022. Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência Odontológica - TST-SAÚDE. Ficam incluídas a especialidade ODONTOPEDIATRIA e cláusula de proteção de dados constante da Lei nº 13.709/2018. Assinatura: 6/6/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Wesley Borba Toledo, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PROCESSO 00253/2023.

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Construção da Unidade Operacional de tipologia DN do SEST SENAT de Goiana / PE, GLEBA 02A, "SÍTIO JATOBA", PE-62, Perímetro Urbano, Goiana / PE conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 07/06/2024 com término às 10h15 do dia 14/06/2024. Abertura das propostas 14/06/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDRE FRAZAO PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 51/2023. Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS - GED, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital por um período de 12 meses. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO com embasamento legal no art. 57 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 051/2023. CONTRATADA: ÊXITO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ: 32.598.946/0001-98. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 31/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência No 001/2024 do tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a execução da Obra de Adequação de Estradas Vicinais na zona rural do município (Trecho: PI-224 à Localidade Baixa da Ponte -10.140,00m).Acolhimento Das Propostas: de 07/06 A 25/06/2024, às 00h:00min, no sistema, https:// www.bnc.org.br. Abertura Das Propostas: 25/06/2024, às 10h:00min, no sistema, https:// www.bnc.org.br.Valor: R$ 467.589. Modo De Disputa: Aberto. Edital na sede da Prefeitura, com a CPL/Equipe do Agente de Contratação das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e www.bnc.org.br.

Elesbão Veloso - PI, 7 de junho de 2024.

KÁTIA PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

O Município De Parnaguá-PI , através da CPL, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, em 26/06/2024 às 08h00min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário de uso hospitalar (cadeiras de rodas), de interesse da Sec. M. de Saúde, para atender a demanda dessa municipalidade. Dotação Orçamentária: Orçamentos Gerais Do Município, Próprio / FPM / ISS / ICMS / Custeio / FMS / Outros. Valor Global Estimado: 497.967,20. Edital: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro. E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br. Formalização De Consultas E Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município De Parnaguá-PI através da CPL, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 26/06/2024 às 11h00min. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, de interesse da Sec. M. de Saúde, para atender a demanda dessa municipalidade. Dotação Orçamentária: Orçamentos Gerais Do Município, Próprio / FPM / ISS / ICMS / Custeio / FMS / Outros. Valor Global Estimado: 527.835,00. Edital: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro,. E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br. Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.

Parnaguá-PI, 24 de junho de 2024

Elesbão Batista dos Reis Júnior

Pregoeiro