EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Objeto: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 para prestação de serviços de fornecimento e instalação de central telefônica PABX Virtual para o CRN6. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor contratual. Fundamento legal: Art. 57, II e art. 65, §8º, da lei nº. 8.666/93 e a Cláusula 11ª do Contrato. Valor global: R$ 33.055,80 (trinta e três mil e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.036 - Serviços de Telecomunicações. Contratada: OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 23.886.982/0001-66. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024.

Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022 para a locação de sala comercial mobiliada, localizada no Condomínio Difusora, sala 1006, sala privativa 1, situada na Av. Agamenon Magalhães, nº. 444, Bairro Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP: 55.012- 290. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento legal: Art. 57, II, da lei nº. 8.666/93. Valor global: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.03.01.027 - Locação de Bens Imóveis. Locadora: BNN BRASIL NOVOS NEGÓCIOS LTDA, CNPJ Nº 16.492.538/0004-43. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024.

Objeto: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019 para a prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão para o CRN-6. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento legal: Art. 57, II, da lei nº. 8.666/93. Valor global: R$ 2.678,16 (dois mil seiscentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.026 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. Contratada: IMPRESSIONE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.097.617/0001-93. Vigência: 03/01/2024 a 02/03/2024.

Objeto: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2021 para a locação da sala comercial nº 2105, localizada na Rua Senador José Henrique, 231, Ilha Do Leite, Recife/PE - CEP: 50070-460. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato. Fundamento legal: Art. 57, II, da lei nº. 8.666/93. Valor global: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.03.01.017 - LOCAÇÃO DE BENS IMOVEIS. Locadora: EM PARTICIPACOES LTDA, CNPJ Nº 23.561.246/0001-38. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025.

Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2023 para a prestação de serviços continuados de consultoria e assessoria técnica contábil, incluindo a elaboração de folha de pagamento. Objeto: Retificar a Cláusula Quinta do Contrato nº 5/2023, referente ao valor mensal da contratação e alterar as especificações do objeto contratual. Fundamento legal: Art. 124, I, "a", da lei nº 14.133/2021. Valor global: R$ 89.441,04 (Oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e quatro centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.002 - SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA. Contratada: CONTAFISCO LTDA, CNPJ Nº º 01.843.854/0001-00. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2028.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 8/2023. Processo nº 24/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de licença de uso na MODALIDADE SAAS (software a service ou software como serviço) de Sistema de Contabilidade Pública, incluído os módulos de Centro de Custos, Patrimônio, Almoxarifado e Portal da Transparência para o CRN-6. Fundamento legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Valor anual: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.005 - Serviços de informática. Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 41.069.964/0001-73. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2028.

Contrato nº 12/2023. Processo nº 23/2023. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do Tribunal de Contas da União, Mistério Público Federal, Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, para o Conselho Regional de Nutricionistas - 6ª Região. Fundamento legal: Art. 74, inciso III, alíneas "b", "c" e "e", da Lei nº 14.133/2021. Valor anual: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.03.01.002 - Serviços de Assessoria e Consultoria. Contratada: CAIO CAVALCANTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 25.408.506/0001-65. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024.

Contrato nº 13/2023. Processo nº 36/2023. Objeto: Contratação de serviços comuns de publicidade legal em jornal diário de grande circulação. Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 4.851,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.051 - Publicações de Materiais e Editais. Contratada: PHABRICA DE PRODUCOES SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ Nº 00.662.315/0001-02. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2025.

Contrato nº 14/2023. Processo nº 43/2023. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro patrimonial para os imóveis de posse do CRN-6 e seu conteúdo, com cobertura contra danificações ou perda total causada por incêndio, raios, explosão de qualquer natureza, despesas com recomposição de registros e documentos, queda/impacto de aeronaves, roubo ou furto qualificado de bens e mercadorias, vendaval, furacão, tornado, granizo e fumaça. Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor anual: R$ 1.549,11 (um mil quinhentos e quarenta e nove reais e onze centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.024 - SEGUROS DE BENS IMÓVEIS. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ Nº 61.198.164/0001-60. Vigência: 10/01/2024 a 07/12/2023.

Contrato nº 9/2023 - Termo de Parceria nº 1/2023. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de Alimentação, Recursos Humanos, Locação de Salas, de Equipamentos de Som e de TIC, para a realização do I Encontro Regional Norte e Nordeste de Fiscalização, a ser realizado entre os dias 06 e 07 de dezembro de 2023, na cidade de Recife - Pernambuco. Fundamento legal: Resolução CFN nº 490, de 05 de agosto de 2011. Valor da parceria patrocinado pelo CRN-11: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Patrocinador: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN-11, CNPJ nº 43.316.907/0001-77. Vigência: 06/12/2023 a 07/12/2023.

Contrato nº 10/2023 - Termo de Parceria nº 2/2023. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de Alimentação, Recursos Humanos, Locação de Salas, de Equipamentos de Som e de TIC, para a realização do I Encontro Regional Norte e Nordeste de Fiscalização, a ser realizado entre os dias 06 e 07 de dezembro de 2023, na cidade de Recife - Pernambuco. Fundamento legal: Resolução CFN nº 490, de 05 de agosto de 2011. Valor da parceria patrocinado pelo CRN-7: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Patrocinador: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO - CRN-7, CNPJ nº 34.918.342/0001-07. Vigência: 06/12/2023 a 07/12/2023.

Contrato nº 11/2023 - Termo de Parceria nº 3/2023. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de Alimentação, Recursos Humanos, Locação de Salas, de Equipamentos de Som e de TIC, para a realização do I Encontro Regional Norte e Nordeste de Fiscalização, a ser realizado entre os dias 06 e 07 de dezembro de 2023, na cidade de Recife - Pernambuco. Fundamento legal: Resolução CFN nº 490, de 05 de agosto de 2011. Valor da parceria patrocinado pelo CRN-5: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Patrocinador: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO - CRN-5, CNPJ nº 15.678.394/0001-09. Vigência: 06/12/2023 a 07/12/2023.

EXTRATOS DE ADESÃO

Objeto: 7º Termo de Adesão ao Contrato CFN nº 11/2020 para prestação de serviços de assistência médica e hospitalar objeto do mesmo Contrato. Objeto: Adesão do Conselho Regional de Nutricionista da 6ª Região (CRN-6) ao Contrato CFN nº 11/2020 e Primeiro Termo Aditivo, celebrados em 27 de março de 2020 entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA. Fundamento legal: Lei nº 9.656/1998 e Resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Decreto nº 3.722/2001, Decreto nº 8.538/2015 e, no que couber, Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata. Valor global estimado: R$ 346.694,28 (trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.1.01.03.004 - Plano de Saúde. Contratada: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (CNU), CNPJ Nº 02.812.468/0001-06. Vigência: Vinculada ao prazo de vigência do Contrato CFN nº 11/2020.

Objeto: 3º Termo de Adesão ao Contrato CFN nº 13/2020 para prestação de serviços de assistência odontológica objeto do mesmo Contrato. Objeto: Adesão do Conselho Regional de Nutricionista da 6ª Região (CRN-6) ao Contrato CFN nº 13/2020. Fundamento legal: Lei nº 9.656/1998 e Resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no que couber, Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata. Valor global estimado: R$ 8.358,00 (oito mil trezentos e cinquenta e oito reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.1.01.03.006 - Assistência Médica. Contratada: ODONTOGROUP SISTEMA DE SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 02.751.464/0001-65. Vigência: Vinculada ao prazo de vigência do Contrato CFN nº 13/2020.