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DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 199, de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 3, 1ª coluna, do Despacho datado de 10 de outubro de 2024, referente a homologação de afastamento do país de agentes públicos constante no processo nº 00185.005499/2024-14, por ter sido publicado em duplicidade.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO

Secretário-Executivodo Gabinete de Segurança Institucional
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor FABIANO MAIA PEREIRA, Assessor, em exercício na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar de missão, a realizar-se nas cidades Nova York e Washington, Estados Unidos da América, no período de 21 a 26 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.002981/2024-58.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO SUBSTITUTA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 3º,caput, inciso V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e o art. 1º, caput, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 3-A,caput, e § 3º, do Decreto de 15 de setembro de 2010, resolve:

Nº 1.139 -DESIGNAR

LIZANE SOARES FERREIRA, representante do Ministério da Agricultura e Pecuária, para exercer a função de membro suplente da Subcomissão Executiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado - PPCerrado, na vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Lopes de Almeida.

Nº 1.140 -DISPENSAR

RODRIGO LOPES DE ALMEIDA, representante do Ministério da Agricultura e Pecuária, da função de membro suplente da Subcomissão Executiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado - PPCerrado.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 32, DE 10 DE OUTUBRO de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS - CRMV/AM, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "a" do artigo 11 do seu Regimento Interno, baixado pela resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV,

considerando o Processo Administrativo CRMV-AM nº 0220015.00000002/2024-16;

considerando o Manual de Direito Disciplinar para Estatais da Controladoria Geral da União e a Lei nº 9784/99, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos, pela comissão, para 180 dias (cento e oitenta) dias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Ednaldo Souza
PORTARIA Nº 2.499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, MARCIA OTERO SANCHES, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 9, publicado no DOU em 30/08/2021, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 13/04/2023, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício na Escola de Enfermagem (EEnf), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 330172, conforme Processo nº 23116.001672/2023-35. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

RENATO DURO DIAS
PORTARIA PRESI Nº 235, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012873-45.2024.4.06.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer função comissionada, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c art. 37 e 38, I, da Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora DENISE RAQUEL SILVA E LIMA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA Nº 11, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A presidente do CREA/AC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nomear o Senhor ERIVAN NASCIMENTO PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão de Superintendente Administrativo e Financeiro - SUPAF com efeito retroativo de 01 de fevereiro de 2024.

Carmem Bastos Nardino
PORTARIA Nº 4.457, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n° 23279.009366/2024-65, datado de 02/09/2024, resolve:

Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora ANGELA MARIA FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1766322, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 404, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com base na Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Inciso III do § 1º do Art. 40 da CFRB/88, com redação da EC nº 103/2019 c/c com o Art. 10 da EC nº 103/2019, com 82% da média global dos salários de contribuição retido a partir de julho/1994, na data mínima de concessão.

Art.2º-Declarar vago o referido cargo.

Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
RETIFICAÇÃO

No Ato PR Nº 649 de 6 de setembro de 2024, publicado no DOU de 12 de setembro de 2024, na Seção 2, página 65:

Onde se lê: "(...) em vaga decorrente da redistribuição de Rodrigo Pereira Bomfim, nº 2607"

Leia-se: "(...) em vaga decorrente da redistribuição de Rodrigo Pereira Bomfim, nº 2884".
PORTARIA Nº 1.244-RTR/UFMS, de 15 de outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028846/2023-46, resolve:

Dispensar, a partir de 21 de outubro de 2024, GIOVANNA ESPINDOLA MELGAREJO da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

Portaria Nº 1.246-RTR/UFMS, de 15 de outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.034349/2020-34, resolve:

1. Dispensar, a partir de 21 de outubro de 2024, ADRIANO GONÇALVES SOARES da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Programas e Projetos Especiais da Diretoria de Inovação Pedagógica e Regulação da Pró-Reitoria de Graduação.

2. Designar, a partir de 21 de outubro de 2024, THALITA RIOS BRITO para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Programas e Projetos Especiais da Diretoria de Inovação Pedagógica e Regulação da Pró-Reitoria de Graduação.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

portaria Nº 1.256-RTR/UFMS, de 15 de outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e considerando o contido no Processo nº 23104.030164/2024-84, resolve:

Exonerar, a pedido, SABINA AVELAR KOGA do cargo de Diretora de Gabinete da Reitoria (CD4), a contar de 16 de outubro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

Portaria Nº 1.257-RTR/UFMS, de 15 de outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o §3º do art. 33 do Estatuto da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000646/2021-67, resolve:

Nomear VANESSA TEODORO para exercer, cumulativamente, o Cargo de Direção de Diretora (CD4) da Diretoria de Gabinete da Reitoria, a partir de 16 de outubro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 4.458, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.002107/2024-74, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor MARIO DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1899700, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Administração e Planejamento do campus Paulo Afonso, código CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 9-SDC/SVP/3a RM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pelo nr 3, da letra c, do item IX, do Art 2 da Portaria nr 459-DGP C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art 104 e a alinea d do inciso I do Art 106 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nr 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

CONSIDERAR REFORMADO, por ter atingido a idade-limite de permanencia na reserva remunerada, em 08 de dezembro de 2013, o Coronel ROMARIO CONCEICAO RAMOS GUIMARAES, Idt 0231958919, Prec CP 961425719, vinculado a Secao de Veteranos e Pensionistas da 3a Brigada de Cavalaria Mecanizada.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
DESPACHO

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47 de 3 de outubro de 2024, tendo em vista o disposto nos art. 7º e 8º do Decreto n.° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no art.73 do Estatuto Social da Conab, inciso XXI, e após submissão à 1.684ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva, realizada em 18/09/2024, no bojo do Processo nº 21200.005071/2024-06, resolve:

Autorizar o afastamento do País da empregada Florence Rios Serra, analista - engenheira agrícola, lotada na Gerência de sociobiodiversidade (GEBIO), para participar do VIII Congresso Latino-americano de História Econômica (Cladhe VIII), a ser realizado no período de 03 a 05 de dezembro de 2024 na Universidade da República em Montevideu - Uruguai.

JOÃO EDEGAR PRETTO
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 590, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.091075/2024-80, resolve:

I - Exonerar, para fins de desincompatibilização, ALEX DA SILVA BARBOSA, Siape 1821316, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Assessor do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros/CCHSA, código CD-04, durante o período de 09/10/2024 a 31/10/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 591, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.091069/2024-48, resolve:

I - Exonerar, para fins de desincompatibilização, RODRIGO RONELLI DUARTE DE ANDRADE, Siape 1509340, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Vice-diretor do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros/CCHSA, código CD-04, durante o período de 09/10/2024 a 31/10/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.373, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

Considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

Considerando a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

Considerando o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

Considerando o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

Considerando o constante dos autos do Processo nº 53500.076355/2024-81, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do Conselheiro ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE, para participar do evento da Accademia Juris Roma, Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil, em Roma, Itália, e da 29ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29), em Baku, Azerbaijão, no período de 9 a 18 de novembro de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA DGP/PF Nº 3.588, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.013934/2023-61, e em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00441/2024/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU, referente à sentença exarada nos autos do Processo Judicial nº 0800863-76.2023.4.05.8200, da 3ª Vara Federal - PB, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a DILMA LUCENA DE OLIVEIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor LUIZ FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS, ex-ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 183417, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 09 de outubro de 2018, com fundamento nos arts. 217, inciso III, e 222, inciso VII, "b", item 6, ambos da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 40, §7º, I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, e com o art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 09/10/2018.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 3.607, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, tendo em vista o que consta do Processo nº 08400.004777/2021-85, e em cumprimento à Decisão Judicial exarada nos autos do Processo Judicial 0522204-96.2021.4.05.8300 e ao Parecer de Força Executória nº 01821/2022/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria DGP/PF nº 20.225, de 26 de outubro de 2022, publicada no D.O.U nº 206, Seção 2, p. 66, de 31/10/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Conceder pensão vitalícia a MARIA AUXILIADORA DE LIMA SITONIO, ex cônjuge do servidor FRANCISCO AFONSO FERRAZ SITONIO, matrícula SIAPE nº 0177.402, aposentado no cargo de Delegado de Polícia Federal, falecido na inatividade, em 10/07/2021, nos termos dos arts. 219, § 3º, da Lei n° 8.112/1990, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019, a partir de 10/07/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 31/10/2022.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 6.805, de 16 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 13 de setembro de 2024, a INGRIDE RENATA LEKE, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de OSCAR FERNANDO LEKE, matrícula SIAPE n° 0354680, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.565451/2024-75.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 6.804, de 16 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 18 de setembro de 2020, a PEDRO JORGE QUEIROZ GAROBALDI, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de CECILIA HORNE DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 0355994, aposentado no cargo de Técnico de Laboratório Área do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.565218/2024-92.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 6.803, de 16 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 2 de setembro de 1924, a LIA BEATRIZ DE ANDRADE MIGUEL, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de LOVOIS MIGUEL, matrícula SIAPE n° 0353609, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.562513/2024-97.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 6801, de 16 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 11 de agosto de 2024, a ELOIZA BELMIRIA DOS SANTOS, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de DORVALINO JOAO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 0355434, aposentado no cargo de Marceneiro do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.562351/2024-97.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 6.800, de 16 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 9 de agosto de 2024, a OTALINA MACHADO DA ROSA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de RONALDO SILVEIRA DA ROSA, matrícula SIAPE n° 0355114, aposentado no cargo de Técnico em Química do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.556612/2024-30.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 6.799, de 16 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 17 de julho de 2024, a CARMEN SILVA MACHADO DE OLIVEIRA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de OLY LOBATO, matrícula SIAPE n° 0354658, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.556569/2024-11.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 6.798, de 16 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 18 de agosto de 2024, a MARA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 0358100, aposentado no cargo de Motorista do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.556558/2024-22.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
DESPACHO Nº 9.729/2024 - SFB

O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e na Cláusula Quinta do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e de Desempenho, de 03 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor:

ANDRÉ RODRIGUES DE AQUINO, Diretor de Fomento Florestal do Serviço Florestal Brasileiro, para participar da COP 16 - Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em Cali, Colômbia e da Reunião Anual do Banco Mundial, a qual ocorrerá em Washington/DC, Estados Unidos, de 20 a 31 de outubro do ano corrente, inclusive trânsito, com ônus.

GARO JOSEPH BATMANIAN
PORTARIA DG/AP/RE/IFRN N° 306, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.001571.2024-15, de 11 de outubro de 2024; resolve:

DISPENSARo servidor TASSIO LESSA DO NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1408465, do cargo de confiança de Coordenador de Pesquisa e Inovação - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus Apodi, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 165/2024 - DG/AP/RE/IFRN, de 29 de maio de 2024.

FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES
PORTARIA Nº 424/Com5ºDN, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-IF 86.6275.03 SERGIO ARAGON CARRASCO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Departamento de Segurança do Tráfego Aquaviário, NEO 20.0.0.1, na área Administrativa, na Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 21 de outubro de 2024 a 20 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 411, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DISPENSAR, a pedido, a servidora CRISTINA DE SOUZA FRANÇA, Técnico em Enfermagem, Matrícula SIAPE n° 3306617, da função gratificada da Coordenadoria de Residência Estudantil, código FG-02, deste Campus.

Clever Variani
PORTARIA Nº 233, de 16 DE OUTUBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDVALDO SALUSTIANO DA SILVA, ocupante do cargo Agente de saúde pública, nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 517636, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 06/10/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/10/2024, data do óbito.

(Processo nº 25020.000718/2024-74)

ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 12.159, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119488/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar os servidores GRAZIELA DALCUL TOLLER, Matrícula SIAPE nº 1114557, Administradora e FELIPE LEAL ALVES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1542303, Administrador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, código FCE 1.05 da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.009, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000773/2024-75, resolve:

Dispensar o servidor WILSON PEIXOTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 320801, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Campus Teresina Central, em exercício em São Raimundo Nonato, da função de Coordenador de Compras e Licitação do segundo campus referido, código FG-1, para a qual foi designado através da PORTARIA 1581/2024 - GAB/REI/IFPI, de 7 de junho de 2024, com publicação no DOU de 10/06/2024, seção 2, página 16.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA DG/PRF Nº 519, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.077690/2021-85 e prolatadas nos autos do Processo Judicial nº 1064263-09.2021.4.01.3400, resolve:

Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor VICTOR COSTA LEMOS, matrícula SIAPE nº 3289798, no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo Judicial nº 1064263-09.2021.4.01.3400.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.011, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000773/2024-75, resolve:

Designar o servidor FRANCISCO KAILAN BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2421608, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, para exercer a função de Coordenador de Compras e Licitação do referido campus, código FG-1.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.002, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002983/2024-28, resolve:

Nomear a servidora GRACE REGINA MOREIRA CAMPOS,matrícula SIAPE nº 1958979, ocupante da função de Coordenadora de Expedição de Atos, código FG-1, lotada na Reitoria, para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-3, no período de 21/10a 25/10/2024, em razão do afastamento da titular, a servidora Janete Márcia Morais Oliveira Moura, matrícula SIAPE nº 2793495, em virtude de viagem para participação na 48ª Reunião dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica - REDITEC 2024, a ser realizada na cidade de Caldas Novas - GO.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 4, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM FARO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, ELISABETH SILVA QUEIROZ, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 0458179, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

KATIA GILABERTE
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.006, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000457/2024-54, resolve:

Nomear o servidor ADÃO VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1079219, ocupante da função de Coordenador de Compras e Licitação do Campus Campo Maior, Código FG-1, lotado no Campus Campo Maior, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 18/10 a 25/10/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Lucas Robert Pereira Rocha, Matrícula SIAPE nº 1862813.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.005, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002961/2024-68, resolve:

Nomear a servidora GILDA LIMA SILVA MEIRELES, matrícula SIAPE nº 2153717, ocupante do cargo de Coordenadora de Contratos, código FG-1, lotada na Reitoria, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração da Reitoria, código CD-4, no período de 16/10 a 25/10/2024, em razão do afastamento da titular, a servidora Maria do Socorro Leite da Silva, matrícula SIAPE nº 1808354, por motivo de férias no período mencionado.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 5.040, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO ACRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 50018.500026/2017-99, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora JÉSSIKA ABRANTES PONTES, Técnica em Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062235, como responsável pela Conformidade de Gestão e TATIANA DOS SANTOS NOBRE, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1171961, como substituta eventual do Responsável pela Conformidade de Gestão, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre.

Art. 2º Fica revogada a Portaria 6419, de 14/10/2021, publicada no DOU, Nº 218 de 17/11/2023, seção 2, página 55.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ricardo Augusto Mello de Araújo
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.001, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000237/2024-11, resolve:

Nomear a servidora SILVANA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1627606, ocupante da função de Coordenadora do Controle Acadêmico, código FG-2, com lotação no Campus Avançado José de Freitas, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-3, no período de 19/10 a 27/10/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor José dos Santos de Moura, matrícula SIAPE nº 2699932.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.998, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000501/2024-85, resolve:

Nomear o servidor MÁRCIO GODOFREDO ROCHA LOBATO, matrícula SIAPE nº 1177571, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Uruçuí, como substituto do Diretor de Ensino do referido campus, código CD-3, no período de 01/10 a 15/10/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Dayonne Soares dos Santos, matrícula SIAPE nº 1959251.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº130-SVP 6-CMDO 6ª RM, DE24 DESETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR,no uso da competência que lhe foi subdelegadapela Port. nº458-DGP/C Ex, de10AGO23,emacordo coma Portnº019-DGP/CEx, de2 MAR 21,eamparadonoart. 104,noinciso IIdoart.106,noincisoVe § 2ºdoart.108enoart 109da Lei nº 6.880/1980,alterada pela Lei nº13.954/2019,resolve:

1. REFORMAR,a contar de12 SET24,oMajR1(Prec/CP 962020444)ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELLOS,no mesmo posto, comremuneraçãointegraldeMajor,amparado pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19,por ter sido julgadoincapazdefinitivamente para oserviço do Exército,não éinválido.

2.MANTER,a contar de 16AGO 24, o benefícioda isençãodo imposto de renda aoMajRefm(Prec/CP 962020444)ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELLOS,concedido por maio daPortaria nº 061-SVP 6-Cmdo 6ª RM, de 29 MAIO 24,por ainda ser portadorde doença especificada na Lei nº 7.713/1988,conforme a A.I.S da JISR - sessão nº024de 12 SET24,e o Parecer Técnico nº136, de18 SET24,homologadopelaInspetoria de Saúde Regional/6ª RM,em face do disposto no Ato Declaratório PGFN nº 5/2016, de 3 MAIO 16 e Parecer SEI nº 19/2018/CRJ/PGACET/PGFN-MF, de 15 FEV 18.

Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 268, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.003737/2024-37, resolve:

Art. 1º Nomear ANA LUIZA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº ***.444.745-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SONIA GUAJAJARA
PORTARIA ATO GP TRT19 Nº 192, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.084, de 23/7/2024;

Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. em 27/10/2022, prorrogado até 26/10/2026, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 335, de 21/8/2024, publicada no D.E.J.T. em 22/8/2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o Ato n.º 191/GP/TRT 19ª, de 9/10/2024, publicado no D.O.U. de 11/10/2024, que nomeou JESSICA RAMAYANNA SILVA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em razão da expressa desistência em tomar posse e entrar em exercício no referido cargo efetivo.

Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a contar de 14/10/2024, data da desistência do candidato acima mencionado.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.564, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.204918/2024-26, resolve:

Dispensar IZABEL CRISTINA XAVIER DE PONTES, matrícula nº 0251966, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.565, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.204918/2024-26, resolve:

Designar JORGE LUIZ HOLANDA DE MELO, matrícula nº 0251718, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.716 Designar RICARDO TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1072769, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.

Nº 1.717 Designar ANDRÉ WALTER DIAS TRUPIANO, matrícula Siape nº 3264166, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Duque de Caxias/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.718 Dispensar, a pedido, CLAUDIO MARTINS GROSS, matrícula Siape nº 1074935, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Eldorado do Sul/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.

ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIA SE/MTE Nº 1.566, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.204918/2024-26, resolve:

Dispensar DIOMEDES TAVARES MACENA, matrícula nº 0257875, do encargo de substituto eventual do Chefe de Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.567, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.204918/2024-26, resolve:

Designar JOSENILDO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1067206, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA nº 4.165, de 14 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6272/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1243, de 03-04-2024, publicada no Diário Oficial da União de 05-04-2024, que designou o servidor ROGERIO RATNER KIRSCHBAUM (33570), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da DIVISÃO DE EXPEDIENTES DO PJE-COR, nos impedimentos legais do(a) titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Retificação

Na Portaria nº 67 de 9 de outubro de 2024 SFA/AM/MAPA, publicada no D.O.U- Seção 2 de 14 de outubro de 2024 Conceder pensão vitalícia à IRENE PINTO LISBOA, na condição de cônjuge do servidor aposentado, SEBASTIÃO DE MELO LISBOA, matrícula SIAPE nº 007196, no cargo de Auditor-Fiscal Federal Agropecuário, do Quadro de Pessoal deste Ministérior

Onde se lê Na Portaria nº 67 de 9 de outubro de 2024

Leia-se Portaria nº 52 de 15 de outubro de 2024.
PORTARIA SE/MTE Nº 1.568, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.222162/2024-75, resolve:

Dispensar, a contar de 16 de setembro de 2024, CHRISTOPHER YURI SHINJI SHIMADA MARTINS, matrícula nº 1701255, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Itanhaém, código FCE 1.01, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Santos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.576, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.216324/2024-83, resolve:

Designar RAFAEL COLETTO CARDOSO, matrícula nº 1076122, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.578, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.208600/2024-52, resolve:

Designar RICHELI CAMILA DE SOUZA, matrícula nº 1161507, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Rosa, código FCE 1.01, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Santo Ângelo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.571, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 19955.205179/2024-14, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FERNANDO CÉSAR DA MATA REIS, matrícula nº 1803796, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício no Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA nº 4.166, de 14 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6272/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora THAIS HELENA KRAMER PEREIRA (95567), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da DIVISÃO DE EXPEDIENTES DO PJE-COR, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 689, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 661, de 07 de outubro de 2024 e iii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 298/2024 - DPPG, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 14/10/2024

EMERSON ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1022275, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Informática - Campus Contagem, FCC-01;

Art. 2º Designar:

ALISSON RODRIGO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2915370, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Informática - Campus Contagem, FCC-01.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA GAB/ARAQ N° 377, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) Luiz Fernando Hreisemnou do Rosário, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****417, de Substituto do Cargo Comissionado de Diretor de Administração e Planejamento, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA TRT/SGPE Nº 442, de 16 de outubro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR o servidor KLINGER JOSÉ SILVA NEPOMUCENO, ANALISTA JUDICIÁRIO, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (521), símbolo FC-5, do SETOR DE ASSISTENTES DE JUIZ SUBSTITUTO, com efeitos a contar de 25/10/2024; DESIGNAR a servidora LUCIANA AGNES MAGALHÃES BITENCOURT, TÉCNICA JUDICIÁRIA, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (521), símbolo FC-5, do SETOR DE ASSISTENTES DE JUIZ SUBSTITUTO, com efeitos a contar de 25/10/2024;

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA GAB/ARAQ N° 378, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) Vanessa Alessandra de Souza Andrade Miranda, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, Matrícula Siape nº ****051, para Substituto do Cargo Comissionado de Diretor de Administração e Planejamento, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ