gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE - GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 96, § 1º, IV, e art. 99 do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, INTIMA as pessoas físicas constantes neste edital de Despacho Saneador referente ao saneamento dos autos de infração relacionados neste edital. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de impugnação ao auto de infração no prazo de 10 (dez) dias, conforme artigo 87 da Instrução Normativa ICMBIo nº 09, de 23 de agosto de 2023, contados da data de publicação deste edital, sendo facultado, ainda, ao autuado solicitar parcelamento do débito, conforme artigo 100, da Instrução Normativa ICMBIo nº 09/2023. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que o referido processo se encontra disponível para vistas do interessado no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Nome

CPF

Auto de infração

Processo

Gabriel Junqueira da Silva Conceição

***.370.967-**

2WDS56LR

02126.002714/2023-66

Luiz Andre Faria Machado

***.794.607-**

7DSW0NQU

02126.002290/2024-11

Rio de Janeiro - RJ, 27 de setembro de 2024.

Pelo ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.19.01

Fica desconsiderada a publicação do Aviso de Licitação, onde referia-se a Concorrência Eletrônica Nº. 2024.09.19.01, cujo objeto tratava-se de Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em paralelepípedo na Rua Luzia Pereira Lobão, no município de Icapuí-CE Processo Licitatório Nº 047/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU e Jornal de Grande circulação O Estado, em 26/09/2024. Motivo: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso, devendo então ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.

Icapuí-CE, 27 de setembro de 2024.

José Francisco da Costa

Secretário de Infraestrutura e Saneamento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2024.07.30.02

Objeto: construção de polo de lazer municipal no município de Arneiroz, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa CMB Locaçoes e Serviços Ltda - ME, cujo o valor total R$ 309.572,98 (Trezentos e nove mil e quinhentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos) referente ao Item: 01. Adjudico a presente Licitação na forma do Art. 6º, inciso XXXVIII da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores.

Arneiroz - CE, 27 de setembro de 2024.

José Gomes Nogueira da Silva

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950805. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E SOLIDARIO., CNPJ nº 10501105000188. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA ATE 29/11/2025. Valor Total: R$ 382.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: VILMAR AGOSTINHO SERGIKI, CPF nº ***.491.679-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158966

Nº Processo: 23824.000570/2022-25. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 04/2022 - o presente termo de rescisão é decorrente do descumprimento dos subitens 12.4 - uniformes - e 14.8 - obrigações trabalhistas, do termo de referência - sei nº 3816235 - vinculado ao edital do pregão n º 25/2022 - uasg 158123; bem como da 11. Cláusula décima primeira - rescisão - do contrato nº 04/2022 - sei nº 3924994 - especificamente do descumprimento da subcláusula 11.5 - não pagamento dos salários.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO

CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a Solução Construções e Equipamentos Ltda. OBJETO: acréscimo quantitativo do objeto do Contrato 01/2024, com fundamento legal no art. 124, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. MODALIDADE: Dispensa Emergencial. VIGÊNCIA: DAT 04/01/2024 a DAT 29/09/2024. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000109. VALOR: R$ 1.856,45. DATA DA ASSINATURA: DAT 23/09/2024. Assinam: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Lucas Pompeu Costa Lima Representante Legal, pela Contratada.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE - GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Sudeste em Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, INTIMA os interessados abaixo elencados do julgamento administrativo de primeira instância dos autos de infração. Neste ato é franqueada a apresentação de recurso no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, ou solicitar parcelamento de débito a Coordenação de Arrecadação do ICMBIo pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br, ou efetuar o pagamento das multas aplicadas com desconto de trinta por cento no prazo máximo de 5(cinco) dias. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Claudinei da Silva

***.484.558-**

OQUAFWU7

02072.000202/2023-38

Isaias Fidelis de Souza

***.782.907-**

6XCNXPTB

02126.003833/2023-36

Luiz Paulo Vieira

***.243.407-**

CL4BNFM2

02126.000169/2024-54

Moises Sodre Ormandes

***.399.438-**

9MDYNV5S

02072.000181/2023-51

Renata Tenório Teixeira

***.723.548-**

5QK44JK2

02126.001176/2023-92

Rio de Janeiro - RJ, 27 de setembro de 2024.

Pelo ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450.009084/2023-14.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.

Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: Serviços contínuos de terceirizados de apoio administrativo, na função de auxiliar de almoxarifado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2029. Valor Total: R$ 1.724.499,78. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
Extrato de Apostilamento

Especie: Apostilamento ao Contrato SAIC nº 24500.23/0052-9. Processo nº 21173.001018/2024-01. Objeto: Aprovação do novo cronograma de execução da obra. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: Consórcio Cony e Tec Ltda. (53.137.119/0001-77). Valor Total Inalterado. Assinatura: 27/09/2024; Vigência: inalterada. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração) e pela Contratada Jean Sandro Santos da Silva (Sócio-Administrador Cony Engenharia Ltda.) e Esmael Irlan Hortêncio Silva (Sócio-Administrador Tec Construções Ltda.).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 148/2024

Processo: 25014.000512/2024-23

Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Alcântara, no Estado do Maranhão, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Alcântara - MA. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
AVISO DE DISPENSA de licitação eletrônica

O Secretário Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN, José Jácome Filho em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, IN SEGES/ME nº 67/2021, trona público a Dispensa Eletrônica nº 19-DLE/2024. Objeto: aquisição emergencial de medicamentos injetáveis para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Marcelino Vieira-RN. As propostas devem ser cadastradas portal www.novobbmnetlicitacoescom.br até as 08:30 do dia 07/10/2024. Informações e anexos para consulta e download no portal Transparência Municipalhttps://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e outros. A fase pública será acompanhada por Franck Jackson de Araújo, Agente de contratação designado para o ato.

Franck Jackson de Araújo
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2/2023. Processo nº 08106.000451/2021-11. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 18/2024, datada em 21/09/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a Contratada: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ nº 26.836.227/0001-65. Objeto: aquisição de Materiais e Equipamentos Balísticos (colete, escudo, capacete) para atender as demandas da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, da Diretoria de Operações e Inteligência - DIOPI e da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP, especificados nos itens 13 e 14 do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 15.861.300,00 (quinze milhões oitocentos e sessenta e um mil e trezentos reais) Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Data da assinatura: 21/09/2024. Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- SENASP e o senhor José Antonio da Silva Pinto - Representante da empresa.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 616057-34. Contratantes: Municipio de Jaboticaba/RS, CNPJ: 92.005.560/0001-57, e o agente financeiro Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Suspensão dos pagamentos da dívida vincenda em 2024. Representantes: Pela Caixa, Elódia Maria Osmarin Borba, e pelo Tomador, Luiz Cloves Molinari Silva.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado Final da Concorrência Nº 010/2024 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação viária na Zona Urbana de Manaus/AM (2ª Fase) na Av. Coronel Teixeira, Av. São Jorge, Rua Guanapuris e Av. Compensa - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Empresa Vencedora: ARDO - Construtora e Pavimentação Ltda. A partir desta data, será aberto o prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões de recurso, ficando as demais licitantes intimadas a apresentar contrarrazões, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/21.

A Ata encontra-se a disposição através do site: compras.manaus.am.gov.br, e no Portal: transparencia.manaus.am.gov.br. Informações na Comissão de Licitação, na Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local), de segunda a sexta-feira, fone: (92) 98802-3847, e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br. Manaus/AM, 27 de setembro de 2024.

Maria Hozanira Machado de Souza Galvão

Presidente da Subcomissão de Infraestruturada da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº E-031/2024

Processo licitatório: 11316/2024

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em CONTROLE DE COLUMBÍDEOS. Sessão pública de processamento: dia 18/10/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 26 de setembro de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 958791/2024, Nº Processo 71000.013719/2024-34. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ASSOCIACAO PARADESPORTIVA DE INTEGRACAO NAURU APIN. CNPJ: 12.537.037/0001-32. Objeto: "Implementação e desenvolvimento do programa Caravana Naurú no Estado de São Paulo". Valor: R$ 398.987,88: 27/09/2024 a 27/09/2025, Data da Assinatura: 27/09/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073, Convenente: CIBELE GIRARDI, Presidente da Associação Paradesportiva de Integracão Naurú Apin.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE - GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 108, § 2º do Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste - GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre o embargo de todas as obras e/ou atividades aplicadas nos Termos de Embargo, abaixo relacionados, com os seus respectivos processos e coordenadas geográficas (Datum Sirgas 2000) do polígono embargado.

I. Termo de Embargo nº PFODYIPU (processo administrativo 02126.002360/2024-31), coordenadas: 22 0 58'45,34" S/ 44 0 30'32,23" W; 22 0 58'43,75" S/ 44 0 30'30,01" W; 22 0 58'46,53" S/ 44 0 30'28,34" W; 22 0 58'47,93" S/ 44 0 30'30,11" W; 22 0 58'45,34" S/ 44 0 30'32,23" W.

II. Termo de Embargo nº SO8XSO15 (processo administrativo 02126.002361/2024-85), coordenadas: 22 0 58'47,07" S/ 44 0 30'39,99" W; 22 0 58'45,3" S/ 44 0 30'37,55" W; 22 0 58'47,45" S/ 44 0 30'35,89" W; 22 0 58'448,87" S/ 44 0 30'38,19" W; 22 0 58'47,07" S/ 44 0 30'39,99" W.

Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que o referido processo se encontra disponível para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro - RJ, 27 de setembro de 2024.

Pelo ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 00001/2024 publicado no DOU de 2024-09-24, Seção 3. Onde se lê: Contratada: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD - 05.914.254/0001-39. . Leia-se: Contratada: SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE - 01.933.030/0001-13.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 0001007-87.2024.6.27.8000.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 01.476.619/0001-30 - UNIMED GURUPI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Objeto: Com fundamento no art. 124, inciso i, letra a, da lei nº 14.133/2021, o presente termo tem por objeto atualizar o rol de dependentes constantes na cláusula segunda do termo de credenciamento nº 1/2024, em razão da edição da resolução tre-to nº 590, de 10 de setembro de 2024 (000012302318131). Vigência: 27/09/2024 a 02/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 68/2019.

Nº Processo: 53500.001319/2019-04.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 72.591.894/0001-42 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.079392/2024-41; espécie: quinto termo aditivo ao contrato nº 68/2019 n. 05/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa 5 estrelas sistema de segurança ltda. - cnpj nº 72.591.894/0001-42. Objeto: a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 68/2019 - anatel, pelo período de 6 (seis) meses, de 30/09/2024 a 29/03/2025.. Vigência: 30/09/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.690,84. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 08700.002251/2023-48.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, a partir de 02/10/2024 até 02/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, bem como o reajuste de preços da avença, na forma do § 4º do art. 92, da mesma lei.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.071,90. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Proc.: 1411-96.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: CASTELO SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ/MF n. 14.151.949/0001-05. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n. 37/2022. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 24 meses, a partir de 10.10.2024. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993 c/c o com parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. PTRES: 02.061.0033.42570001. ED: 3390.37.03 - 2024NE000026. Valor mensal: R$ 24.187,60. Vigência: 10.10.2024 a 10.10.2026. Assinado em 15.04.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Izza Maria Costa Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250025

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25003.002061/2021-45.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: retificar a cláusula primeira do objeto contratual do terceiro termo adivitivo para constar que: onde se lê: suprimir a área de limpeza de 511,44 metros quadrados referente ao imóvel da rua dos guaranis, 334 que será entregue ao inss - instituto nacional do seguro social em minas gerais, legitimo proprietário do referido imóvel, a partir do dia 17 de abril de 2024, nos termos do art. 65, §2º, ii da lei nº 8.666/93 e cláusula 13ª, item 13.2 do contrato; leia-se: suprimir a área do serviço de limpeza de 511,44 metros quadrados referente ao imóvel da rua dos guaranis, 334 que será entregue ao inss - instituto nacional do seguro social em minas gerais, legitimo proprietário do referido imóvel, a partir do dia 21 de agosto de 2024, nos termos do art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93 e do item 13.2 da cláusula 13ª do contrato.. Vigência: 26/09/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.821,66. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 23105.021294/2020-92.

Pregão. Nº 23/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 23/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 30/09/2025, ou até o desfecho do novo certame licitatório, o que vier primeiro, nos termos do art. 57, IV, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.293.131,44. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.795.000.01/2024. Data de Assinatura: 27/09/2024. Contratada: E.C.R. CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Acréscimo de valor de R$ 84.872,50, Alteração da Planilha Orçamentária, Alteração do Cronograma Físico Financeiro, Alteração da Cláusula Décima Segunda do Contrato, Renovar a garantia contratual. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Eduardo Campos Ribeiro. Convênio: FINEP/SUBCOMPART.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 0052624.000904/2024-87 ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO

DOADOR: LOC SOLUTION - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE GRÃOS LTDA, CNPJ/MF: 18.700.987/0001-12.

DONATÁRIO: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, CNPJ: 00.662.270/0003-20.

OBJETO: Doação, sem encargos, de 02 (dois) medidores de umidade de grãos, marca MOTOMCO, modelos 999ESI e 999FBI, conforme anúncios realizados no Sistema Doações.Gov, IDs 128345 e 128376.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto n.º 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/ME n.º 6, de 12 de agosto de 2019, alterada pela IN SEGES/ME n.º 96, de 2020. MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS Presidente - Substituto
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE - GR4/ICMBIO

Considerando que a reparação de dano ambiental, cuja responsabilidade civil para reparação é objetiva e imprescritível, em observância ao art. 225, § 3 o , da Constituição Federal e art. 14, § 1 o , da Lei nº 6.938/1981, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 8 da Instrução Normativa ICMBio nº 11, de 11/12/2014, em face do retorno dos avisos de recebimento (AR) e impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, INTIMA, as pessoas físicas e/ou jurídicas constantes neste edital para apresentação, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação deste edital, de Projeto de Recuperação de Área Degradada - PRAD. Em atendimento a Instrução Normativa ICMBio nº 11/2014, o PRAD deverá ser protocolizado em qualquer unidade do ICMBio e elaborado de acordo com o Termo de Referência da referida Instrução Normativa. Salientamos que o não atendimento da requisição poderá acarretar ajuizamento de ação civil pública para tal finalidade. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

NOME DO AUTUADO

CPF

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO/ICMBio

Jucileia Pereira Cavalcante

***.375.964-**

WLWZPYMV

02125.001341/2022-35

Rio de Janeiro - RJ, 27 de setembro de 2024.

Pelo ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional
EXTRATO CONTRATO

EXTRATO CONTRATO DE ADESAO ATA 021.2023

Processo: 048/2024

Contrato n.º 022/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS - PMR - CNPJ: 01.613.031/0001-80.

Contratado: SMITH EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 45.546.526/0001-00.

Objeto: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DE 01 (UM) A 12 (DOZE) ANOS INCOMPLETOS DE IDADE", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/PMR, pelo período de 12 (doze) meses.

Valor Total do Contrato: R$ R$ 1.010.996,40 (Hum milhão e dez mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 02/10/2024. Rorainópolis-RR, 27 de setembro de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA. Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Comodato de Bem Móvel; Comodante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73. Comodatária: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Regional Bahia - SENAR-AR/BA- CNPJ - 04.393.878/0001-95; Objeto: A EMBRAPA cede em regime de comodato à COMODATÁRIA, vinculado às necessidades do serviço a ser executado, veículo e os equipamentos relacionados no instrumento jurídico. (Registro SAIC/Embrapa nº 25100.24/0093-3). Vigência: 25/09/2025. Data de Assinatura: 25/09/2024. Signatários: pela Embrapa: Daniel Vidal Perez e Marisa Teixeira Mattioli; pelo SENAR-AR/BA: Humberto Miranda Oliveira.
Extrato de Contrato

Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA CUMULADO COM LICENÇA PARA O USO DE MARCAS EMBRAPA QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10 - E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - REGIONAL BAHIA - SENAR-AR/BA - CNPJ: 04.393.878/0001-95. Objeto: estabelecer as condições para concessão, pela EMBRAPA, à LICENCIADA, do direito de utilizar a solução tecnológica FERTMOVEL, sem exclusividade e sem ônus, sob o compromisso de sua efetiva execução técnica, operacional e de pesquisa do FERTMOVEL, bem como o licenciamento de forma não onerosa e sem exclusividade da marca mista FERTMOVEL e marca nominativa TECNOLOGIA EMBRAPA, para uso nas atividades relacionadas a esta cooperação, e apenas nelas ou com relação a elas, de forma a disponibilizar aos produtores rurais da região análises de fertilidade de rotina de solos.; Vigência: 27/09/2029; Data de Assinatura: 27/09/2024; Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos e Daniel Vidal Perez, pela Embrapa; Humberto Miranda Oliveira pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Regional Bahia - Senar-AR/BA.
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA

Processo nº 02126.001354/2024-66. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 44/2024/ERI/GR4, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Luis Carlos dos Reis. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a adquirir insumos para o Projeto "Uso de tecnologias emergentes para investigar a ecologia comportamental e promover a conservação "in situ" da Toninha (Pontoporia blainville)", conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. PELO ICMBio/GR4: BRENO HERRERA DA SILVA COELHO - GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Luis Carlos dos Reis.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico em vias públicas do Município de Alexânia/GO. Início de recebimento das propostas: às 08h00min do dia 01/10/2024. Fim de recebimento das propostas: às 08h00min do dia 21/10/2024. Data da Sessão Pública: às 10h00min do dia 21/10/2024 (Referência de tempo: horário de Brasília - DF). Local: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no seguinte endereço: Avenida 15 de Novembro, Área Especial n.º 06, Centro, Alexânia - Goiás ou pelo telefone (62) 3336-7211. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.alexania.go.gov.br.

Kelly Cristina Moreira de Melo Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico em vias públicas do Município de Alexânia/GO. Início de recebimento das propostas: às 08h00min do dia 01/10/2024. Fim de recebimento das propostas: às 08h00min do dia 22/10/2024. Data da Sessão Pública: às 10h00min do dia 22/10/2024 (Referência de tempo: horário de Brasília - DF). Local: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no seguinte endereço: Avenida 15 de Novembro, Área Especial n.º 06, Centro, Alexânia - Goiás ou pelo telefone (62) 3336-7211. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.alexania.go.gov.br.

Kelly Cristina Moreira de Melo Santos

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024-FME

Licitação Exclusiva Me/Epp Objeto: Seleção de Propostas Visando O Registro de Preços Para Aquisição de Materiais e Equipamentos de Proteção Para Serem Utilizadas Em Aulas de Artes Marciais Nas Modalidades Taekwondo e Muay Thay. Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item Regime Legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e Alterações.

Abertura da Sessão Pública: Iniciará às 13:00 horas do dia 15/10/2024. Camboriú,27/09/2024.

SILVIO CARDOSO JÚNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 48/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por intermédio da Agente de Contratação, usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 48/2024 - Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por item, no dia 15 de outubro de 2024 (15/10/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, aquisição eventual e sob demanda de materiais de higiene, limpeza, copa, cozinha e elétricos afim de atender as demandas das Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Piracanjuba/GO, sendo a despesa custeada por Recursos de Emendas Parlamentares nº 202240580010 e 2024711000022, conforme discriminações e quantidades descritas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência constantes no Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail licitacaopiracanjuba@hotmail.com.

Piracanjuba-GO, 27 de setembro de 2024.

JACQUELINE SILVA CAMPOS

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 37/2024-SEMTRAS

Ata de Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (INCLUINDO TROCA DE PEÇAS, CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO, AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR) EM EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR, visando atender as necessidades dos serviços ofertados na Secretaria de Trabalho e Assistência Social (sede administrativa e unidades vinculadas), bem como os espaços de controle social, como Conselhos de direito e Conselhos Tutelares. Assinatura da Ata: 26/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: VANESSA RAQUEL MATOS DA SILVA, CNPJ 29.447.736/0001-94, com o valor global de R$ 234.305,00 (duzentos e trinta e quatro mil e trezentos e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº 476/2023-PMON, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 046/2023-PMON. Que tem como Objeto Aquisição de lanches, salgadinhos fritos e assados, doces e bolos simples e tortas, refeições em self-service e marmitas: Rodrigues Fernandes Silva 02793765295; CNPJ: 34.263.760/0001-03 Data de Assinatura: 27/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de vigência e execução em conformidade com as disposições da lei nº 8.666/93 e suas alterações, visando a entrega de 10 (dez) carretas metálicas basculantes hidráulicas de 01 eixo, rodado duplo com 4 pneus, capacidade mínima de 4 t.. Vigência: 29/09/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.900,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 899049. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE LUNARDELLI, CNPJ nº 78600491000107. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 0088/2020, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quarta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: REINALDO GROLA, CPF nº ***.561.449-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 170035

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 13104.720031/2022-88.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Supressão de 4,30% (quatro inteiros e trinta centésimo por cento), aproximadamente, do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com efeito a partir de 01/10/2024. Fundamentos: parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. Valor mensal atualizado: R$ 46.957,03.. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.644,11. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915253. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 08281073000100. Solicitação de alteração de vigência de 30/09/204, passando para 30/01/2025. Valor Total: R$ 239.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 27/09/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CESAR JOSE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.174.754-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158469

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, passando de 1.578.155,76 para 1.662.491,76, de forma que mensalmente sai de r$ 131.512,98 para r$ 138.540,98.. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.662.491,80. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023).
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Administrativo 06/2024

Antônio Sérgio Aparecido Marques, Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, em conformidade ao artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto aquisição de veículos zero quilômetro, computador desktop, câmara de conservação de imunobiológicos, aspirador de secreção, desfibrilador, detector fetal, laringoscópio, cadeira odontológica completa, amalgamador, autoclave, compressor de ar, ar-condicionado, mesa para escritório, arquivo de aço quatro gavetas, armário de aço, entre outros, de acordo com as propostas de aquisições nº 12803.039000/1230-01; 12803.039000/1230-02; 12803.039000/1230-03; e 12803.039000/1230-04, em favor das empresas: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 09.560.267/0001-08, no item nº 15, pelo valor total de R$ 22.400,00, bem como, HOMOLOGA PARCIALMENTE a licitação formalizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024, Processo nº 06/2024.

Pompeia/SP, 24 de abril de 2024.

Antônio Sérgio Aparecido Marques
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Processo Administrativo 30/2024

Antônio Sérgio Aparecido Marques, Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, em conformidade ao artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto aquisição de computador desktop, impressora laser monocromática, compressor de ar para consultório odontológico, para equipar as unidades de atenção básica em saúde bucal do Município de Pompeia, e acordo com as propostas de aquisições nº 12803.039000/123019-03; 12803.039000/1230-02; 12803.039000/1230-03, em favor das empresas: JH MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 49.161.411/0001-58, no lote 3, no valor total de R$ 15.248,00; RAFAEL DE SOUZA MAIA 41579838820, inscrita no CNPJ sob o nº 29.398.992/0001-39 no lote 2, no valor total de R$ 5.760,00 e; ELITH INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 44.450.107/0001-07, no lote 1, no valor total de R$ 15.740,00, bem como, HOMOLOGA a licitação formalizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2024, Processo nº 30/2024.

Pompeia/SP, 1º de agosto de 2024.

Antônio Sérgio Aparecido Marques
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 989677

Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente em acordo com as propostas 07429.190000/1190-03 e 07429.190000/1180-04, proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal, abertura prevista: 30 de setembro de 2024 às 09h30min, FOI SUSPENSO, tendo em vista a necessidade de análise de impugnação. Informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 27 de setembro de 2024.

FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS ITENS PARA ESCRITÓRIO, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 27 de setembro de 2024.

Filipe Santos Ciriaco

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 394/2024

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 394/2024 - EDITAL EMERGENCIAL N° 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 418/2023/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: ELIZETE ARANTES DA SILVA, com endereço na Avenida Presidente Kennedy, nº 166 - Vila Esperança, Rondonópolis - MT, 78.720-040, inscrito no CNPJ: 48.794.851/0001-80. Objeto: procedimentos para o reformas e manutenção de espaços referentes a salas de cinema do benefício emergencial para projetos, ligados ao setor audiovisual, em conformidade com o art. 6º da Lei Paulo Gustavo. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 76.197,68 (setenta e seis mil cento e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional ESTADÃO MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 27 de setembro 2024. José Carlos Junqueira de Araújo Prefeito Municipal de Rondonópolis
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Zoom Tecnologia Ltda.; Objeto: Aquisição de subsistemas de armazenamento de dados (storage), incluindo serviços de instalação e configuração; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 021/2023-TRF4; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decretos 11.246/2022 e 11.462/2023; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.43 e 3.3.90.40.12; PTR: 168420; Notas de Empenho: 2024NE000555 e 2024NE000556; Valor GLOBAL do Contrato: 2.103.513,71 (dois milhões, cento e três mil, quinhentos e treze reais e setenta e um centavos); Data da assinatura: 23/09/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2024/00165; Contrato nº TRF2-CON-2024/00071.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158498

Nº Processo: 23196.000217/2024-51.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.

Contratado: 46.375.514/0001-22 - LEANDRO FLAVIO SILVA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado para atender o ifmt campus rondonópolis..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 44.512,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158469

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Aumentar o valor anteriormente repactuado, via primeiro termo de apostilamento, de r$ 1.662.491,80 para r$ 1.669.015,84, portanto, mensal de r$ 139.084,65. O sistema não aceitou a informação de aditivo ao termo de apostilamento, razão por que informamos, neste ato, o termo aditivo como segundo termo de apostilamento.. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.669.015,84. Data de Assinatura: 02/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica que se encontra aberta a LICITAÇÃO Nº 086/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024, até às 07:30 horas do dia 15/10/2024, que visa a aquisição de veículo. Informações no horário das 7:30 ás 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo fone 55996070863, ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.esperancadosul.rs.gov.br.

MOISES ALFREDO LEDUR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158498

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23196.000914/2019-44.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato nº 14/2019 por um período de 12 (doze) meses, a saber: de 02/10/2024 a 02/10/2025, dentro da previsão legal emergencial de até 72 (setenta e dois) meses, conforme § 4o, art. 57 da lei 8666/93. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.472,72. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158469

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo, originalmente segundo termo de apostilamento, para fins de sistema assume a numeração 003, considerando que o sistema não recepcionou o termo aditivo ao primeiro termo de apostilamento e este precisou ser lançado como segundo termo de apostilamento. Feitas estas observações, o termo tem como objeto aumentar o valor do contrato de r$ 1.669.015,84 para r$ 1.776.713,88, portanto, mensal de r$ 148.059,49. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.776.713,88. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O Secretario de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - Processo nº 15.230/2024 - Registro de Preço para Aquisição Estimada de Material de Escritório e Pedagógico para suprir as necessidades das Secretarias desta Administração, a encerrar-se às 10h do dia 14/10/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 14/10/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http:// www.comprasbr.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

CLECIUS W. R. DOS SANTOS

Secretário
Extrato De Apostilamento

Contrato 051/2024 - Inexigibilidade de licitação 008/2024 - alteração de recursos orçamentários, referente locação do imóvel, para funcionamento do centro de referência especializada em Assistência Social (CREAS); o extrato do termo de prorrogação de prazo contratos nº 017 e 018 - Chamada Pública Agricultura Familiar nº 001 2024; foram afixados no quadro de aviso desta prefeitura, e se encontram publicados na integra no Diário Oficial do Município. Monte Azul Paulista, 27 de setembro DE 2024. Marcelo Otaviano dos Santos - Prefeito Do Município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Credenciamento nº 1419/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e F. A. SERVIÇOS DE SAÚDE S/S - ME. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Do Preço. PGEA: 1.13.000.001079/2022-04. Assinaturas: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU) e pelo Credenciado, FABIOLA MOREIRA MAGALHAES (Sócia-Administradora).
EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 80/2020

Termo de Credenciamento nº 080/2020, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HOSPITAL MATER DEI UNIDADE BETIM CNPJ: 16.676.520/0008-25: Objeto: prestação de Serviços Médicos-Hospitalares. Processo: 1.22.000.003841/2019-74 Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 22/09/2024, a saber, de 22/09/2024 a 21/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: RENATA SABINO SALVADOR GRANDE E JOSÉ HENRIQUE DIAS SALVADOR
Aviso de Adjudicação e Homologação

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

PROCESSO Nº0056/2024

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ 10.412.300/0001-31 NO VALOR DE R$ 1.500.000,00. OBJETO: Serviços de Engenharia para Execução de Construção de UBS PAC Governo Federal no Município de Restinga. VIGENCIA: 27.09.2025.

Restinga, 27 de setembro de 2024.

KARLA MONTAGNINI FERRACILIO

Prefeita
EDITAL Nº 105, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Vice-Reitora, no Exercício do Cargo de Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Educação e Língua Portuguesa, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 67, de 18 de julho de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Robson Gomes de Brito

9,1

Classificado

Vaga Reservada para Negros.

Nome

Média Final

Situação

Robson Gomes de Brito

9,1

Aprovado

FLAVIANA TAVARES VIEIRA