PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 26 a 28/11/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 26 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MATEUS SOARES DE OLIVEIRA

1 - Processo nº: 10314.720065/2022-17 - Recorrente: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LAERCIO CRUZ ULIANA JUNIOR

2 - Processo nº: 12893.000033/2011-92 - Recorrente: CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 12893.000039/2011-60 - Recorrente: CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 12893.000034/2011-37 - Recorrente: CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO CORREIA LIMA MACEDO

5 - Processo nº: 13971.723333/2016-41 - Recorrente: HOPE EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 26 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CELSO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA

6 - Processo nº: 12448.721370/2017-61 - Recorrente: BANCO MODAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATEUS SOARES DE OLIVEIRA

7 - Processo nº: 10314.720223/2023-10 - Recorrente: CARGILL AGRICOLA S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LAERCIO CRUZ ULIANA JUNIOR

8 - Processo nº: 12585.000260/2010-11 - Recorrente: FIBRIA CELULOSE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 12585.000262/2010-18 - Recorrente: FIBRIA CELULOSE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 12585.000259/2010-96 - Recorrente: FIBRIA CELULOSE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO CORREIA LIMA MACEDO

11 - Processo nº: 10111.720770/2016-44 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: MAPTRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA

Relator(a): CELSO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA

12 - Processo nº: 13819.722715/2019-62 - Recorrente: RAGI REFRIGERANTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 11274.720423/2021-89 - Recorrente: REFRESCOS GUARARAPES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANA PAULA PEDROSA GIGLIO

14 - Processo nº: 13370.722417/2020-12 - Recorrente: ACTION TECHNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LAERCIO CRUZ ULIANA JUNIOR

15 - Processo nº: 11829.720033/2020-12 - Recorrentes: MGSP GROUP COMERCIO E IMPORTACAO LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO CORREIA LIMA MACEDO

16 - Processo nº: 15165.720024/2022-97 - Recorrente: MULTIPLIER TRADE E COMERCIO EXTERIOR LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LAERCIO CRUZ ULIANA JUNIOR

17 - Processo nº: 12466.720895/2015-07 - Recorrentes: WM COMERCIAL ATACADISTA LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATEUS SOARES DE OLIVEIRA

18 - Processo nº: 10240.729166/2021-75 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CICLO CAIRU LTDA

DIA 27 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANA PAULA PEDROSA GIGLIO

19 - Processo nº: 15444.720210/2021-17 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 15444.720211/2021-53 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 15444.720227/2020-85 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATEUS SOARES DE OLIVEIRA

22 - Processo nº: 13804.004499/2005-33 - Recorrente: PERDIGAO AGROINDUSTRIAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 13804.000472/2005-71 - Recorrente: PERDIGAO AGROINDUSTRIAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 13804.008888/2004-57 - Recorrente: PERDIGAO AGROINDUSTRIAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 13804.000459/2005-12 - Recorrente: PERDIGAO AGROINDUSTRIAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 13804.003655/2005-49 - Recorrente: PERDIGAO AGROINDUSTRIAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 13804.004251/2005-72 - Recorrente: PERDIGAO AGROINDUSTRIAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 12747.720002/2019-92 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA PAULA PEDROSA GIGLIO

29 - Processo nº: 15444.720093/2018-88 - Recorrente: QSM DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LAERCIO CRUZ ULIANA JUNIOR

30 - Processo nº: 10909.001228/2003-06 - Recorrente: SEARA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10909.002955/2004-63 - Recorrente: SEARA ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CELSO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA

32 - Processo nº: 15868.720101/2011-39 - Recorrente: TINTO HOLDING LTDA MASSA FALIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 15868.720083/2011-95 - Recorrente: TINTO HOLDING LTDA MASSA FALIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LAERCIO CRUZ ULIANA JUNIOR

34 - Processo nº: 10380.902739/2012-26 - Recorrente: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10380.902737/2012-37 - Recorrente: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10380.900856/2012-55 - Recorrente: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10380.902738/2012-81 - Recorrente: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10380.900857/2012-08 - Recorrente: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10380.900858/2012-44 - Recorrente: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10380.900860/2012-13 - Recorrente: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10380.900859/2012-99 - Recorrente: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO CORREIA LIMA MACEDO

42 - Processo nº: 10611.720181/2019-78 - Recorrente: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 10611.720229/2019-48 - Recorrente: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CELSO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA

44 - Processo nº: 10314.720595/2021-76 - Recorrentes: PETROZIL JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GEORGE DA SILVA SANTOS

45 - Processo nº: 10980.726938/2011-81 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: RUMO S.A

Relator(a): MATEUS SOARES DE OLIVEIRA

46 - Processo nº: 10925.905141/2010-22 - Recorrente: SADIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 13983.000272/2004-77 - Recorrente: SADIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GEORGE DA SILVA SANTOS

48 - Processo nº: 10909.003996/2007-10 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SIDRASUL SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA

DIA 28 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): GEORGE DA SILVA SANTOS

49 - Processo nº: 13807.010069/2002-88 - Embargante: RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS SP S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA PAULA PEDROSA GIGLIO

50 - Processo nº: 13807.006968/00-80 - Recorrente: SOFTYS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GEORGE DA SILVA SANTOS

51 - Processo nº: 10865.721893/2012-56 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: SYLVAMO DO BRASIL LTDA. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATEUS SOARES DE OLIVEIRA

52 - Processo nº: 10314.720336/2021-45 - Recorrente: VA&E TRADING DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CELSO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA

53 - Processo nº: 10314.720724/2021-26 - Recorrente: VA&E TRADING DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATEUS SOARES DE OLIVEIRA

54 - Processo nº: 11128.721753/2021-75 - Recorrentes: VA&E TRADING DO BRASIL LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GEORGE DA SILVA SANTOS

55 - Processo nº: 19679.008977/2003-81 - Embargante: GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 11020.002834/2006-31 - Embargante: INDUSTRIA DE MOVEIS RIZZON LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Leonardo Correia Lima Macedo

Presidente da 1ª Turma Ordinária