gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024-UFMS

PROCESSO Nº 23104.001995/2024-49, CELEBRADO entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e JANAINA NOGUEIRA MAIA CARVALHO. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da AUTORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "No seu chão, no seu lugar, na sua cultura: crianças pantaneiras protagonistas de suas vidas no contexto escolar", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 01.04.2024. Vigência: 01.04.2024 a 01.04.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e a Representante, como ORGANIZADORA.
EDITAL Nº 27, DE 2 de abril de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 27 DE 02/04/2024, SELEÇÃO Nº 22 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Química geral, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Pregão Eletrônico Nº 1/2024. PROC. Nº 1/2024. Contratado: ECS COMERCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 08.206.867/0001-00. No valor de R$400.000,00. Objeto: CAMINHÃO BASCULANTE Á DIESEL. Vigência 01.04.2025
Edital nº 188, de 28 de março de 2024

Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos

Edital de Convocação para o Procedimento de Heteroidentificação para os candidatos ao cargo de Músico

O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Edital de Convocação para o Procedimento de Heteroidentificação para os candidatos ao cargo de Músico, regido pelo Edital nº 490, de 29 de abril de 2023, e suas alterações, conforme abaixo:

1. O Procedimento de Heteroidentificação será realizado no dia 5 de abril de 2024, no Centro de Tecnologia, Bloco G, Sala 122 (Auditório Professor Alberto Luiz Coimbra), localizado na Avenida Horácio de Macedo, 2030, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro, local onde o candidato deverá se apresentar.

2. Ficam convocados para participar do Procedimento de Heteroidentificação os candidatos relacionados abaixo:

Nome

Inscrição

Vaga

Horário de chegada

Horário limite para chegada

Sala

ELISA BRAGA GALEANO

1003049

E-080 - Músico - Piano - Rio de Janeiro

A partir 8h30min

9h

Sala 1

SERGIO DE OLIVEIRA NETO

1030896

E-079 - Músico - Violino - Rio de Janeiro

A partir 8h30min

9h

Sala 1

THALYSON RODRIGUES DE ARAUJO

1022513

E-080 - Músico - Piano - Rio de Janeiro

A partir 8h30min

9h

Sala 1

3. Será considerado faltoso o candidato que não comparecer até o "Horário limite para chegada".

4. Estima-se que o procedimento de heteroidentificação termine até as 10h30min.

5. Conforme disposto no § 5º, art. 8º da Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o "candidato que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação será eliminado do concurso público, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados."

6. A Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Ministério da Economia, alterou o art. 11 da Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, passando o referido artigo a ter a seguinte redação:

Art. 11. O candidato cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de heteroidentificação concorrerá às vagas destinadas à ampla concorrência.

Roberto de Andrade Medronho
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 921417/2021, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU, Processo Administrativo 21000106852202112 - Objeto: Mecanização Agrícola e/ou implemento para o Município de São Luis do Curu/Ce. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194035

Número do Contrato: 70/2020.

Nº Processo: 08620.009257/2019-50.

Dispensa. Nº 72/2020. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 70/2020, tendo por objeto a prestação dos serviços continuados de emissão de certificados digitais, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, conforme previsto na cláusula vigésima, com base na aplicação do índice de custo de tecnologia da informação (ICTI). Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.524,95. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23091.020687/2022-64.

Dispensa. Nº 68/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses e atualização do valor do contrato no percentual de 7,75% (sete inteiros e setenta e cinco centésimos por cento). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.800,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços 021/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e incluir a cláusula vigésima sexta ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 19ª e 20ª do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II, e artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Valor estimado para os próximos 12 meses: R$ 18.742.497,00 g)Prorrogação: de 29/04/2024 a 29/04/2025 h)Data da assinatura: 01/04/2024. i)PA: 0018134/2021.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.032198/2024-93.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e EDUARDO HAN & JONAS CECÍLIO ADVOGADOS (CNPJ nº 18.764.295/0001-38).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 02/04/2024 a 01/04/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Nara Regina da Matta Machado (representante legal da empresa)
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 612/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 319/2023. Processo n. 23106.112419/2023-25. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de de Balança eletrônica, Termopar, Luva isolante, Luva para manipulação, Luva de vaqueta, Protetor facial, Óculos de proteção, Máscara/Respirador e Calçado de segurança, para o laboratório de Engenharia Automotiva e demais departamentos interessados. Contratada: Marte Cientifica & Instrumentação Industrial Ltda. CNPJ: 60.431.715/0001-20. Item 1. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27.03.2024. Valor Global: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 613/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 319/2023. Processo n. 23106.112419/2023-25. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de de Balança eletrônica, Termopar, Luva isolante, Luva para manipulação, Luva de vaqueta, Protetor facial, Óculos de proteção, Máscara/Respirador e Calçado de segurança, para o laboratório de Engenharia Automotiva e demais departamentos interessados. Contratada: Data Equipamentos de Segurança Ltda. CNPJ: 12.904.870/0001-74. Itens 3, 9 e 11. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27.03.2024. Valor Global: R$ 5.815,00 (cinco mil oitocentos e quinze reais).

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 614/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 319/2023. Processo n. 23106.112419/2023-25. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de de Balança eletrônica, Termopar, Luva isolante, Luva para manipulação, Luva de vaqueta, Protetor facial, Óculos de proteção, Máscara/Respirador e Calçado de segurança, para o laboratório de Engenharia Automotiva e demais departamentos interessados. Contratada: Suporte Medical Comércio e Serviços de Equipamentos Medico-Hospitalar Ltda. CNPJ: 19.486.478/0001-00. Itens 5, 6, 7 e 8. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27.03.2024. Valor Global: R$ R$ 8.960,90 (oito mil novecentos e sessenta reais e noventa centavos).

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 615/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 319/2023. Processo n. 23106.112419/2023-25. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de de Balança eletrônica, Termopar, Luva isolante, Luva para manipulação, Luva de vaqueta, Protetor facial, Óculos de proteção, Máscara/Respirador e Calçado de segurança, para o laboratório de Engenharia Automotiva e demais departamentos interessados. Contratada: Eleva Comercial Ltda. CNPJ: 44.813.613/0001-13. Item 4. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27.03.2024. Valor Global: R$ 15.993,88 (quinze mil novecentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO N° 14/2024

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE MERENDA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 15 de março de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: J. SODRE DOS SANTOS S. MAXIMO, inscrita no CNPJ: 14.437.315/0001-05, no valor global de R$ 469.162,00; ARAUJO E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.626.136/0001-26, no valor global de R$ R$ 184.048,50; CELESTIAL FOODS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 29.447.805/0001-60, no valor global de R$ R$ 380.305,00; CESTEIRO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.674.131/0001-64, no valor global de R$ R$ 181.718,00; 2A COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ 40.006.311/0001-82, no valor global de R$ R$ 490.901,00. DECLARO DESERTO OS ITENS 12 E14. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 02 de abril de 2024.

Em 2 de abril de 2024

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002481/2023-85-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0721.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS QUILOMBOLAS DO ALTO SÃO JOSÉ, CNPJ nº 17.201.307/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 21.550,20. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIMONE ALVES JARDIM, CPF nº***.873.746-**.
aviso de Adjudicação

Dispensa Nº DV00008/2024

Ratificação

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2024, que objetiva: contratação de empresa para execução de serviços para formação em educação inclusiva com todos os profissionais que atuam na educação do município de Salgado de São Félix - PB, com carga horária de curso de 40 horas, em 20 (vinte) dias, para este município; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Eduardo Barboza de Souza - R$ 33.082,00.

Salgado de São Félix - PB, 25 de Março de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para execução de serviços para formação em educação inclusiva com todos os profissionais que atuam na educação do município de Salgado de São Félix - PB, com carga horária de curso de 40 horas, em 20 (vinte) dias, para este município. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 730/2023 05.00 04.122.1002.2005 500 3.3.90.30.01 3.3.90.36.01 3.3.90.39.01 08.00 12.122.1002.2010 500 3.3.90.30.01 3.3.90.36.01 3.3.90.39.01 541 3.3.90.30.01 3.3.90.36.01 3.3.90.39.01 542 3.3.90.30.01 12.361.2001.2015 500 12.361.2001.2016 12.361.2001.2017 12.365.2001.2019 540 542 12.365.2001.2109 569. Vigência: até 25/09/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00026/2024 - 25.03.24 - Eduardo Barboza de Souza - R$ 33.082,00
aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços Nº 12/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00012/2023, que objetiva: contratação de empresa para construção da feira do gado no município de Salgado de São Félix-PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - R$ 1.223.933,41.

Salgado de São Félix - PB, 26 de Março de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para construção da feira do gado no município de Salgado de São Félix-PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00012/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix: nº operação 1080557-44 nº siconv 921580 07.00 sec. de agricultura e abastecimento 20.606.2006.1007 construir parque de exposição (feira de animais) 20.606.2006.1008 const.ampl.refor. feiras e mercado público 20.606.2006.2008 manter ativ. da sec.de agric.e abastecimento 20.608.2006.2009 manter ativ. de incentivo a agropecuária 4.4.91.51.01 obras e instalações 500 Recursos não Vinculados de Impostos 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 11.00 sec. De obras e serviços urbanos 4.4.90.51.01 obras e instalações. Vigência: até 02/10/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00028/2024 - 02.04.24 - Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda - R$ 1.223.933,41
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para construção de creche tipo a no distrito de feira nova município de salgado de São Félix. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00006/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00124/2022 - Moura e Andrade Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 18.127.470/0001-86 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 210 dias. Assinatura: 19.03.24
Resultado de Habilitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Torna público o resultado da Fase Proposta de Preço/Habilitação, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contração de empresa para aquisição de kit de materiais didáticos para atender a secretaria de educação para rede municipal de ensino infantil deste município. Passa a informar: Empresas habilitadas: Arr Distribuidora De Livros Ltda - CNPJ nº 42.888.984/0001-39 - Itens 05; 06 e 08; Livro Mais Editora Educação Ltda - CNPJ nº 52.504.183/0001-86 - Itens 01; 02; 03; 04 e 07. Sendo assim convoca-as que em até 03 (três) dias uteis para o envio das amostras, a partir desta publicação para o cumprimento do item 12.12 do instrumento convocatório, para os seus respectivos itens arrematados. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.

Salgado de São Felix - PB, 2 de Abril de 2024.

Amanda Alves da Silva

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva a contratação de empresas para fornecimento e implantação de infraestrutura tecnológica e informatização da rede de atenção à saúde, englobando a disponibilização de softwares, hardwares, treinamento de profissionais, suporte técnico presencial e remoto, conectividade, e manutenção dos equipamentos. o objetivo é viabilizar a utilização do prontuário eletrônico nas unidades básicas de saúde, automatizar as atividades dos agentes de saúde, e implementar um banco de dados unificado dos usuários, conforme as normas da política nacional de atenção básica (pnab) e as especificações técnicas estabelecidas no respectivo termo de referência, para o dia 18 de Abril de 2024 às 14:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 18 de Abril de 2024 às 14:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Considerando ajustes no termo de referência. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Felix - PB, 2 de Abril de 2024.

Amanda Alves da Silva

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 03/2024, cujo objeto é a Aquisição de Drones para a realização de aulas para a Formação de Pilotos de Drones para atender a unidade B029 Natal/RN em favor da empresa TMESP ROCHA SERVIÇOS E TECNOLOGIA, no valor de R$ 35.960,00 (TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAISs).

Adricelly Freire De Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de LicitaçõesPREGões ELETRÔNICOs

A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, a seguir especificados

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

Tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS, OBJETO: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais gráficos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 16 de abril de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

Tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA: às 14:00 horas do dia 16 de abril de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

Tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 17 de abril de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

Tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA DE ABERTURA: às 11:00 horas do dia 17 de abril de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

Tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DE ABERTURA: às 14:00 horas do dia 17 de abril de 2024.

DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados.

O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/ portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com.

Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.

Joselândia/MA, 2 de abril de 2024.

Elcilene Almeida Lima

Pregoeira
AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 23 de março de 2024, foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados:

ESPÉCIE

DENOMINAÇÃO

PROTOCOLO Nº

CERTIFICADO DE PROTEÇÃO Nº

Solanum lycopersicum L.

Qualydoro

21806.000158/2020

20240025

Eucalyptus L'Hér

SUZBA0139

21806.000078/2021

20240026

Anthurium Schott

ANTHFETBA

21806.000286/2021

20240027

Anthurium Schott

ANTHFYSAN

21806.000287/2021

20240028

Anthurium Schott

ANTHGLODIG

21806.000288/2021

20240029

Anthurium Schott

ANTHGERXAM

21806.000290/2021

20240030

Anthurium Schott

ANTHFUNCNI

21806.000291/2021

20240031

Anthurium Schott

ANTHGLAM

21806.000292/2021

20240032

Anthurium Schott

ANTHGOUWHI

21806.000293/2021

20240033

Anthurium Schott

ANTHGRICJE

21806.000294/2021

20240034

Anthurium Schott

ANTHGESSIM

21806.000295/2021

20240035

Anthurium Schott

ANTHIHPIXG

21806.000296/2021

20240036

Anthurium Schott

ANTHHOZIF

21806.000297/2021

20240037

Phalaenopsis Blume

Phalhoch

21806.000069/2022

20240038

Triticum aestivum L.

BAR 10

21806.000071/2022

20240039

Gossypium hirsutum L.

TMG51WS3

21806.000011/2023

20240040

STEFÂNIA PALMA ARAUJO

Coordenadora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 003/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Maria Mychellyne Cristina de Sousa Ayres, Área: Administração. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado Mestrado em Administração. INÍCIO: 02/04/2024 a 28/04/2025. ASSINAM: Renato Delmonico, pelo Contratante e Maria Mychellyne Cristina de Sousa Ayres, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 25380.003713/2022-42.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato 57/2023, por 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõem o art. 57, §1º inc.ii c/c art. 58, inc. I c/c art. 65 alínea "a", todos da lei 8.666/93.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.994,64. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato 2020/0078, celebrado com a empresa APECÊ SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 00.087.163/0001-53. Processo: 200.021550/2023-19. Data da Assinatura: 01/04/2024. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato, de 13 de julho de 2024 a 12 de julho de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339030, 339037 e 339039. Notas de Empenho nº 2024NE001467, 2024NE001468 e 2024NE001469. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Flávio César Fonseca de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 19615.720522/2022-45.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12

meses, com início em 18/04/2024 e término em 17/04/2025. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.137,87. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

O município de Barra do Bugres/MT, através da Comissão de Licitação, torna público a alteração do processo licitatório pregão eletrônico nº04/2024 para o dia 16 de abril de 2024, as 09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n° 1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no telefone (065)3361-3868.

Barra do Bugres - MT, 2 de abril de 2024.

EDIRLEI SOARES DA COSTA

Agente de contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

1º Adendo Modificador - Aviso de Alteração de Data. Processo nº 06/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para manutenção de ar-condicionado com elaboração e execução do PMOC. A Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, por interesse deste Órgão FICA ALTERADO A DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA 16 DE ABRIL DE 2024 ÀS 09H00MIM HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF, o local da disputa, demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.leg.br, no Portal Licitanet e através do e-mail: licitacao@primaveradoleste.mt.leg.br, em dias úteis, no horário de expediente das 07h00 às 13h00 horário de Cuiabá - MT.

Primavera do Leste - MT, 2 de abril de 2024.

WENDER DE SOUZA BARROS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 003/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT; VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.020.318/0001-10; VALOR TOTAL: R$ 824.000,00; OBJETO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023/FNDE/MEC. conforme condições, quantidades e especificações constantes no procedimento na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°006-2023. VIGÊNCIA 25/03/2024 à 08/02/2025.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Adm: Nº 011/2024. Objeto: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ASFALTICO TIPO: BRITO 1, BRITA 0, EMULSÃO ASFALTICA CM 30, RR 2C, RL 1C, VISANDO ATENDER DE FORMA EFICIENTE E SATISFATÓRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. Empresas vencedoras valor total: R$ 5.300.525,00 (cinco milhões e trezentos mil e quinhentos e vinte e cinco reais): CALCARIO VALE DO ARAGUAIA LTDA (05.872.541/0004-76) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 798.525,00 (setecentos e noventa e oito mil e quinhentos e vinte e cinco reais). DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA (26.917.005/0009-24) com os lotes: 3, 4 e 5 no valor total de R$ 4.502.000,00 (quatro milhões e quinhentos e dois mil reais).

São Félix do Araguaia - MT, 2 de abril de 2024.

JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO PL 2024-90025

O Banco do Nordeste do Brasil S/A comunica o adiamento da abertura do PL 2024/90025, que tem por objeto Contratação da obra de reforma geral da edificação onde funcionam a agência e o escritório do Agroamigo em Campos Sales - CE, para o dia 02/05/2024, às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível nos sítios http://www.compras.gov.br e http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos - Licitações Agendadas.nformações:e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br

CLAUDIA Leite de Araujo

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇão CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 260306/2024.

A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Reforma e Construção quadras poliesportivas na zona rural e urbana no Municipio de Joselandia/MA, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 18 de abril de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados.

O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index. php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.

Joselândia/MA, 2 de abril de 2024.

Jakson Silva Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240026

ORIGEM: Pregão nº 008/2023; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA(O): Posto e Comércio J A Ltda, cnpj: 41.878.956/0001-78; OBJETO: Aquisição de combustíveis e óleo lubrificantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA; VIGÊNCIA: a partir de 01 de abril de 2024.
EXTRATO DE Registro de Preços

Ata de Registro de Preços Nº 003/2024 Pregão Eletrônico Nº 90001-2024 Objeto: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 20/03/2024. Contratante: Município de São Miguel de Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: Rocha & Rocha Posto Eco Combustiveis Ltda; C.N.P.J. Nº 25.211.604/0001-08 Valor R$: 9.077.666,13 (Nove Milhões, Setenta E Sete Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Treze Centavos).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº: 20240147 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2024-0004 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Konkreta Construtora Eireli Objeto: Contratação De Serviços De Mão de Obra Especializada Para a Construção do Muro de Arrimo da 2ª Etapa da Orla José Fonteles (Orla Beira Rio) Trecho Final. Valor Total: R$ 114.119,22 (Cento e Quatorze Mil, Cento e Dezenove Reais e Vinte e Dois Centavos) Vigência: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 01 de Fevereiro de 2024

Contrato Nº: 20240148 Origem: Pregão Nº 025-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): R Belmiro Dos Santos Me Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Coffee Break, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 10.340,00 (Dez Mil, Trezentos e Quarenta Reais) Vigência: 18 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 18 de Março de 2024

Contrato Nº: 20240024 Origem: Pregão Nº 022-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá Contratada(O): Comunique Eireli Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços Gráficos Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 799.071,06 (Setecentos e Noventa e Nove Mil, Setenta e Um Reais e Seis Centavos) Vigência: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024

Contrato Nº: 20240156 Origem: Pregão Nº 026-2023 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Facon Construção e Engenharia Eireli Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Em Geral, Hidráulico e Elétrico, Objetivando Atender as Necessidade da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Saõ Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 252.028,80 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Vinte e Oito Reais e Oitenta Centavos) Vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 20 de Março de 2024
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº: 20240162 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2024-0005 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Rotoplast Industria de Climatizadores Ltda Objeto: Aquisição de Aparelhos Climatizadores Para Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de São Miguel do Guamá. Valor Total: R$ 49.680,00 (Quarenta e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta Reais) Vigência: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 01 de Abril de 2024

Contrato Nº: 20240163 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2024-0006 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): V P Vidal Comercio e Serviços Objeto: Contratação de Serviços Para a Manutenção do Sistema de Sinalização Semafórica, a Fim de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional Valor Total: R$ 54.289,00 (Cinquenta e Quatro Mil, Duzentos e Oitenta e Nove Reais) Vigência: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 01 de Abril de 2024

Contrato Nº: 20240161 Origem: Pregão Nº 025-2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): R Belmiro Dos Santos Me Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Coffee Break, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 27.577,61 (Vinte e Sete Mil, Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Um Centavos) Vigência: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 20 de Fevereiro de 2024

Contrato Nº: 20240157 Origem: Pregão Nº 019-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Guamá Motopeças Ltda Objeto: Contratação de Fornecimento de Peças e Serviços de Manutenção de Veículos Preventiva e Corretiva de Veículos do Tipo Motocicletas Para Atender As Necessidades da Prefeitura de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 156.525,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil, Quinhentos e Vinte e Cinco Reais) Vigência: 26 de Março De 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 25 de Março de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato 20222887. Origem: Concorrência 3/2022-002. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 22/02/2024 a 22/08/2024. Assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato 20220172. Origem: Dispensa 7/2022-0007. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratado: Elenildo Pereira de Souza. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 19/12/2023.
aviso de inexigibilidade de licitação

Flavio dos Santos Garajau, Secretário Municipal de Saúde, torna público o extrato da Inexibilidade 6/2024-0012; Contratada: Marcolina Guerreiro Vaz, para Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Laboratório Municipal, a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, pelo valor global de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais), com fundamento no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021.

FLAVIO DOS SANTOS GARAJAU
avisos de dispensas de licitação

Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da dispensa 7/2024-0005; Contratada: Rotoplast Industria de Climatizadores LTDA, Cnpj: 09.176.237/0001-00, para Aquisição de aparelhos climatizadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de São Miguel do Guamá, pelo valor global de R$ 49.680,00 (Quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da dispensa 7/2024-0006; Contratada: V P Vidal Comercio e Serviços, Cnpj: 31.287.350/0001-04, para Contratação de serviços para a manutenção do Sistema de sinalização semafórica, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional, pelo valor global de R$ 54.289,00 (Cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

PROC. LICITAÇÃO 49/2024

Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura Municipal, o Pregão Eletrônico 15/2024, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto. Objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica, 0 (zero) km, novo de fábrica. Conforme convênio MIDR 948465/2023. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 14hs do dia 03/04/24 às 14hs do dia 16/04/24; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14:01hs do dia 16/04/24, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Tel. (32) 3285-1000. Rua Padre Carlos Dondero, nº 16, Centro, Chiador, CEP: 36.630-000; e-mail: licitacao@chiador.mg.gov.br. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/ editais.

Chiador-MG, 2 de abril de 2024.

RODRIGO RESENDE RESENDES

Pregoeiro
EDITAL Nº 2/2024 CGP-MAR/DG-MAR/MARACANAU-IFCE Processo Seletivo Simplificado

A Diretora-Geral do CAMPUS MARACANAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, DE 01/03/2021, resolve, tornar pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o Campus Maracanaú, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 10 a 17/04/2024. Inscrição somente via internet, pelo endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br, Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br

CÓD.

ÁREAS

SUBÁREAS

VAGAS

93.05.05.00-3

Engenharia Mecânica

Processos de Fabricação

01

ROSSANA BARROS SILVEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/24

PROCESSO 5/24

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de extensão em pavimento rígido da Rua Firmo de Araújo, no Município de Palma. Adjudicada e Homologada em 15 de março de 2024. Empresa(s) vencedora(s): Luis Guilherme Faria Marques, CNPJ: 47.045.007/0001-93, valor global R$ 314.905,88.

Hiram Vinícius Mendonça Finamore

Prefeito
Edital nº 156, de 1º de abril de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001984/2024-46. Requerentes: EDP Renováveis Brasil S.A. e Central Geradora Fotovoltaica Minas do Sol Ltda. Advogados: Bruno Droghetti Magalhães Santos e Izabella de Menezes Passos Barbosa. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: transmissão de energia elétrica (CNAE 3512-3/00), geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01) e comercialização de energia elétrica (CNAEs 3513-1/01).

EDITAL Nº 159, DE 2 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002026/2024-92. Requerentes: Galba S.A. e Companhia Cacique de Café Solúvel S.A. Advogados: Michelle Marques Machado, João Marcelo Lima e Mariana Hiromi Sonoda e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Fabricação de produtos à base de café (CNAE 10.82-1-00).

EDITAL Nº 160, DE 2 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001957/2024-73. Requerentes: Golden Energy and Resources Pte. Ltd, M Resources Pty Ltd e South32 Limited. Advogados: Mariana Tavares de Araujo, Marcos Drummond Malvar e Isabela Pannunzio. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: extração e comercialização de carvão (CNAE 0500-3/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 0003644-76.2021.6.14.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do contrato nº 12/2021 (1293271), passando o valor global a ser de r$ 879.929,95 (oitocentos e setenta e nove mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos) retroativo à 01/01/2024, com fulcro nos artigos 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima do referido contrato;

registrar o reforço da nota de empenho n°2024ne000232, através do registro orçamentário n°2024ro001289, de 22/03/2024, no valor de r$ 14.645,01 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e um centavo), conforme autorizado no evento 2170386;

registrar o reforço da nota de empenho n°2024ne000233, através do registro orçamentário n°2024ro001290, de 22/03/2024, no valor de r$ 708,25 (setecentos e oito reais e vinte e cinco centavos), conforme autorizado no evento 2170386;. Vigência: 21/05/2021 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.929,95. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROC. 5/24, CONC. ELETRÔNIC 1/24, CONTRATO 4/24

Assinatura: 15/03/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de extensão em pavimento rígido da Rua Firmo de Araújo, no Mun. de Palma. Contratada: Luis Guilherme Faria Marques, 47.045.007/0001-93, sede na Rua Antônio Vieira Bastos, 156 - 1A, Bairro Centro, Espera Feliz/MG, CEP: 36.830-000. Contratante: Mun. de Palma, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça Getúlio Vargas, 26, Centro, Palma/MG, 17.734.906/0001-32. Valor: R$ 314.905,88. Vigência: 15/03/24 a 30/06/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 6/2024 Tipo: Maior desconto. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços comuns de engenharia pelo tipo maior desconto sobre tabelas SINAPI e SEINFRA, objetivando a manutenção predial e de vias públicas, com fornecimento de materiais, equipamentos e máquinas de acordo com a demanda do mun. de Frei Gaspar.

O Edital e demais informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº, Centro, horário de 07:00 às 13:00hs, e-mail: licitacao.fg@gmail.com. Abertura: 17/04/2024 Horário: 10:00hs.

Frei Gaspar-MG, 2 de abril de 2024.

EDSON ALVES DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO N° 019.001/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Srª. Thuany Costa de Sá Gomes. Contratado: REALIZA ENGENHARIA E IMOBILIÁRIA LTDA - ME CNPJ: 41.768.172/0001-97, neste ato representa pelo Sr.: Dário Rodrigues Ribeiro Guimarães Noleto. Data da Assinatura: 22 de março de 2024. Valor do contrato R$ 617.899,33 (seiscentos e dezessete mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 019/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Reforma/adequação do Campo de Futebol do Estádio Municipal na sede do Município. Vigência: 03 meses. Fonte de Recurso: CONTRATO DE REPASSE Nº 915812/2021/MDR/CAIXA 02 - PODER EXECUTIVO 0222 - SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER 022200 - SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER 27 - DESPORTO E LAZER 27812- DESPORTO COMUNITÁRIO 27812 0025 - PROMOÇÃO E INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR 27812002521270000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTADIO DE FUTEBOL 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇOES.

CONTRATO Nº 020.001/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Srª. Thuany Costa de Sá Gomes. Contratado: J. W. SOUSA LIMA EIRELI CNPJ: 08.672.027/0001-32, neste ato representa pelo Sr.: Everton Silveira Coelho Ribeiro. Data da Assinatura: 22 de março de 2024. Valor do contrato R$ 969.210,77 (novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e dez reais e setenta e sete centavos). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 020/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Pavimentação de ruas nos povoados Buriti Largo e Malhada da Areia zona rural no município de São João dos Patos/MA. Vigência: 04 meses. Fonte de Recurso: CONTRATO DE REPASSE Nº 915812/2021/MDR/CAIXA, Nota de Empenho nº 2021NE002420, emitida em 02/09/2021, no valor de R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais), Unidade Gestora 175004, Gestão 00001. Programa de Trabalho: 1524422177K660001. Natureza da Despesa: 444042.02 - PODER EXECUTIVO 0208 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 020800 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15 - URBANISMO 15.451.0018 - PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA BÁSICA 15.451.0018.1023.000 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇOES.