gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATÉRIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 16 de outubro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073 E-mail: no site da prefeitura. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 30 de setembro de 2024

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

O Município de Boa Ventura de São Roque - PR, torna público a data de abertura de licitação no dia 16 de outubro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília). Através da Plataforma www.bll.org.br onde realizará licitação na modalidade de Pregão eletrônico, do tipo menor preço para: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESERTOS NO PREGÃO 37/2024, PARA ATENDER Á DEMANDA NO ÂMBITO DO INTERESSE PÚBLICO NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PROINFÂNCIA - CMEI MARIA ALMA, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO PAR/FNDE. EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: 53.190,07 cinquenta e três mil cento e noventa reais e sete centavos.

Boa Ventura de São Roque 30 de setembro de 2024.

RODRIGO KOLESKA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156104

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23051.015784/2020-09.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ANANINDEUA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Renovação de vigência contratual por um novo período de 12 meses, conforme cláusula sétima do contrato nº 03/2020 (Nº SEI 9912433109 contrato correios). Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284.002080/2024-55.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA.

Contratado: 54.764.401/0001-47 - NOVA MGM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção das edificações das organizações apoiadas pelo grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 6.639,21. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO n° 160924-001-PMVN

Adesão n° 3/2024-002-PMVN.

Origem: Adesão de Ata de Registro de Preços nº 20240253, oriunda do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 9.2024-00009, realizado pela prefeitura municipal de Mãe do Rio/PA. Contratada: ESTRELA MULTISERVIÇOS LTDA. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Objeto: Aquisição de Massa Asfáltica Usinado a Quente (CBUQ) para Pavimentação Asfáltica de 2,5km e Reparos (Tapa Buraco) na Pavimentação já Existente do Perímetro Urbano do Município de Vigia de Nazaré/PA. Valor Total: R$ 2.406.000,00(dois milhões, quatrocentos e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 08650.076513/2022-62.

Pregão. Nº 88/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original, em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado, pelo período de mais 12 (doze) meses, entre 30/09/2024 a 29/09/2025. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.739.434,91. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de insumos para estímulo à produção de frutas, melhorando a renda e a qualidade de vida dos produtores da Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Mares, localizado na cidade de Itapororoca - PB, conforme Proposta n.º 002733/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J3 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - R$ 285.058,10.

Itapororoca - PB, 30 de Setembro de 2024

ALUÍZIO NUNES DA SILVA

Presidente da Associação
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Fundação Zerbini - INCOR. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 131/2003. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0000402-50.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 27/09/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.001815/2023-68.

Dispensa Nº 90023/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO.

Contratado: 07.210.346/0001-63 - J. LEAL DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de água mineral natural potável e sem gás, para as dependências e instalações da AGU em Rio Branco/AC nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2029. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EDITAL Nº 1/NUCSA/UNIR/2024

Homologação do Resultado Final

O Diretor do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas (NUCSA) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Prof. Dr. Marcus Vinícius Xavier de Oliveira, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pela Portaria Nº 128/GR/UNIR do dia 11 de março de 2022, considerando o Processo Nº 23118.004846/2024-82 e o Edital Nº 01/NUCSA/UNIR/2024 do dia 5 de agosto de 2024, publicado na 162ª edição do Diário Oficial da União (DOU) do dia 22 de agosto de 2024, na seção 3 e na página 37, resolve tornar público o Resultado Final do Processo Simplificado de Seleção e Contratação de Professores Substitutos do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas:

Vagas

Lotação

Departamento

Área

Subárea

Requisito

Regime de Trabalho

Aprovados e classificados com suas respectivas notas finais

2

Porto Velho

Departamento Acadêmico de Comunicação

Comunicação (60900008)

Jornalismo e Editoração (60902000)

Graduação em Comunicação ou suas habilitações com Especialização em qualquer área

T-20

1º Lugar - Sonia Regina Soares da Cunha (Nota 82)

2º Lugar -Wendell Rodrigues da Silva (Nota 81,38)

3º Lugar - Vanessa Mafra (Nota 76,5)

4º Lugar - Francivan Souza da Silva (Nota 60,47)

1

Porto Velho

Departamento Acadêmico de

Ciência da Informação

Ciência da Informação (60700009)

Processos de Disseminação da Informação (60702044)

Graduação em Biblioteconomia com Mestrado em Ciência da Informação ou Administração ou Educação

T-20

1º Lugar - Miriã Santana Veiga (Nota 90,32)

Marcus Vinícius Xavier de Oliveira
extrato DE APOSTILAMENTO

O presente Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 03/2022 tem por objeto: O REAJUSTE dos valores a serem cobrados pela Contratada ocorrerá conforme apurado na Informação 2 (55549874), complementado pelo Despacho 92 (58283769) e de acordo com os preços estabelecidos na Cláusula Sexta do Contrato 03 (40976777);A atualização dos valores praticados constantes no Item 1.3 do Contrato 03 (40976777), por consequência da aplicação do reajuste, que passa a ter a seguinte redação:

GRUPO

ITEM

ITEM / DESCRIÇÃO

UNIDADE

VALOR INICIAL

VALOR FINAL

1

1

Acionamento de guincho para recolhimento/remoção de motocicletas, ciclomotores, motonetas ou quadriciclos (por veículo). Denominado veículos do Tipo 1.

Acionamento

R$ 43,19

R$ 48,14

2

Acionamento de guincho para re recolhimento/remoção de veículos com peso bruto total até 3.500 Kg (por veículo). Denominado veículos do Tipo 2.

Acionamento

R$ 94,54

R$ 105,37

3

Acionamento de guincho para recolhimento/remoção de veículos com peso bruto total superior a 3.500 Kg (por veículo). Denominado veículos do Tipo 3.

Acionamento

R$ 203,32

R$ 226,62

4

Guincho função por quilômetro percorrido - R$/Km) - valor praticado a partir de 60 (sessenta) quilômetros rodados - para todos tipos de veículo (por veículo).

R$/Km

R$ 1,39

R$ 1,42*

5

Guincho - Função por hora trabalhada ( R$/hora) - para destombamento/içamento de veículos com peso bruto total superior a 3.500 Kg (por veículo).

R$/Hora

R$ 40,69

R$ 45,35

6

Diária para os veículos motorizados recolhidos/removidos de duas ou três rodas (por veículo). Denominado veículos do Tipo 1.

Diária

R$ 22,75

R$ 23,03*

7

Diária para os veículos recolhidos/removidos, excetuados os veículos de duas ou três rodas (ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos), com peso bruto total até 3.500 Kg. (por veículo). Denominado veículos do Tipo 2.

Diária

R$ 34,86

R$ 38,50*

8

Diária para os veículos recolhidos/removidos ou cargas com peso bruto total superior a 3.500 Kg. (por veículo). Denominado veículos do Tipo 3.

Diária

R$ 70,36

R$ 78,42

*Valor máximo admitido pela Portaria nº 1.070, de 30 de julho de 2015
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TéCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.008937/2021-87.

Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS.

Contratado: 01.894.432/0001-56 - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Objeto: O presente convênio de estágio visa formalizar as condições básicas para a realização de estágios curriculares de estudantes, obrigatório, da instituição de ensino junto ao HACO, de acordo com o projeto pedagógico do curso, entendido o estágio como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo dos estagiários.

Fundamento Legal: nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2026. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.008/2024

A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: Recanto da Palmeiras Comercial Ltda, no item 01, no valor total de R$97.465,68; M A M Vidal Ltda, nos itens 02, 03 e 04, no valor total de R$8.364,00.

RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284.002080/2024-55.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA.

Contratado: 26.392.234/0001-15 - RVA BRASÍLIA CONSTRUÇÕES - LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção das edificações das organizações apoiadas pelo grupamento de apoio de Brasília (GAP-BR).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 95.175,49. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - UASG 080016

Processo nº 0010200-84.2024.5.10.8000. Contrato nº 169/2024. Contratada: Nutrologia Brasilia Servicos Medicos Ltda. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 001/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 27/09/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Alexandre Morales Castillo Olmedo, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 55/2020.

Nº Processo: 23117.030591/2020-90.

Pregão. Nº 93/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 19/10/2024 a 19/10/2025, nos termos previstos na cláusula segunda do contrato original; e reajustar os valores dos contratuais em 4,24%, de acordo com a variação do IPCA/IBGE acumulada entre setembro de 2023 e agosto de 2024. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.103,01. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público o resultado da Adjudicação da Concorrência nº 003/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Área Rural do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse n°48116/2023/MIDR/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.274.505/0001-21 com o valor total de R$ 1.384.221,12 (Um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e vinte um reais e doze centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 003/2024.

Matões do Norte/MA, 30 de setembro de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
aviso de ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público o resultado da Adjudicação da Concorrência nº 004/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Qualificação Viária na Zona Urbana do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse n°953061/2023/MCIDADES/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.651.180/0001-56 com o valor total de R$ 1.843.200,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta e três mil e duzentos reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 004/2024.

Matões do Norte/MA, 30 de setembro de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
aviso de ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público o resultado da Adjudicação da Concorrência nº 005/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse n°946529/2023/MCIDADES/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.274.505/0001-21 com o valor total de R$ 1.111.000,00 (Um milhão e cento e onze mil reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 005/2024.

Matões do Norte/MA, 30 de setembro de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
aviso de ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público o resultado da Adjudicação da Concorrência nº 006/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de readequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse n°946266/2023/MIDR/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.274.505/0001-21 com o valor total de R$ 1.413.059,06 (Um milhão, quatrocentos e treze mil, cinquenta e nove reais e seis centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 006/2024.

Matões do Norte-MA, 30 de setembro de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2015 - UASG 170346

Nº Processo: 03125.200662/2015-54. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Trata-se de migração das contratações de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto regido pela lei 8.666/1993 para enquadramento na lei 14.133/2021, conforme orientação expressa no art. 5º da portaria seges mgi 720 de 15/03/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2024 - FMS

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de soros e soluções, a fim de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 1.419.683,00 (um milhão quatrocentos e dezenove mil seiscentos e oitenta e três reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 02/10/2024 até às 08h29min do 15/10/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 15/10/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: E559228D7EBABBB5BFD810B6D7D06A63CAB461C0.

Balneário Piçarras/SC, 30 de setembro de 2024.

Rodrigo Renan Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Extrato do Termo de Adesão n. 3, assinado em 25/09/2024 (evento 1246325), ao Acordo de Cooperação Técnica TRE-RO n. 05/2024, assinado em 06/09/2024 (evento 1233046), cuja adesão é celebrada entre o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e as que seguem: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO CNPJ:15.845.340/0001-90; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO CNPJ 01.266.058/0001-44; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO, CNPJ 04.914.925/0001-07; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO CNPJ 63.762.041/0001-35; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO CNPJ 63.761.936/0001-55; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO CNPJ: 04.380.507/0001-79; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO OESTE/RO CNPJ 15.845.365/0001-94; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE/RO CNPJ 84.745.389/0001-94. Objeto da adesão: Viabilização do transporte de eleitores, consistente na disponibilização de veículos e de motoristas à Justiça Eleitoral de Rondônia, no intuito de facilitar o exercício do voto e da cidadania, no (s) dia (s) de votação nas eleições municipais e gerais, no âmbito do Estado de Rondônia, observadas as diretrizes e vedações previstas na legislação eleitoral. Fundamentação Legal: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021 c/c art. 24, I c/c art. 25, ambos do Decreto Federal n. 11.531/2023 e demais legislações cabíveis. Vigência da adesão: a contar da assinatura, em 25/09/2024, até o término da vigência do Acordo aderido, ou seja, até 06/09/2028. Signatário da Adesão: Pelo TRE-RO, Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS, Presidente do TRE-RO, e as Prefeitas e os Prefeitos das Prefeituras supracitados. Processo: 0000528-35.2024.6.22.8000.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 9/2016.

Nº Processo: 08669.006250/2015-04.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 16.587.135/0001-35 - SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a correção de erro material na "cláusula segunda - do preço", decorrente de erro de soma das colunas denominadas "diferença mensal reajuste" e "valor mensal reajustado ipca" do termo de apostilamento nº 02/2024 (sei nº 58836379).. Vigência: 07/03/2016 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.828,06. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005

Número do Contrato: 309/2023.

Nº Processo: 25000.012309/2023-78.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 64.171.697/0004-99 - ACCORD FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente 25% ao valor atualizado do contrato do medicamento fumarato de dimetila, 240 mg, liberação controlada e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 30/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.612.181,76. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI nº 01342.003353/2023-58. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório de Isabella Nolla Albano, CPF nº 438.XXX.XXX-54, Concessão de Estágio firmado através da Comissão Nacional de Energia Nuclear, por meio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/IPEN, CNPJ nº 00.402.552/0005-50, e a Universidade São Judas Tadeu, mantenedora AMC - Serviços Educacionais Ltda, CNPJ nº 42.317.149/0001-49, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO. OBJETO: Este Termo Aditivo de Compromisso de Estágio reger-se-á pelas condições básicas estabelecidas nos termos da Lei nº 11.788 de 25/09/2008, Instrução Normativa nº 213 de 17 de dezembro de 2019 e Portaria CNEN/IPEN nº 081 de 14/07/2009. INSTRUMENTO: Termo aditivo de Estágio Não Obrigatório, a estagiária perceberá bolsa no valor de R$ 787,98 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) o seguro contra Acidentes Pessoais será assumido pela CNEN/IPEN. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024 e entrará em vigor a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa - RG nº 10.XXX.XXX-6 e CPF nº 044-XXX.XXX-44, Diretora do IPEN, e Raquel Helena Valesi, RG nº 19.XXX.086, CPF nº 128.XXX.XXX-43, Coordenadora de Estágio.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2015 - UASG 170346

Nº Processo: 03125.200763/2015-25. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Trata-se de migração das contratações de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto regido pela lei 8.666/1993 para enquadramento na lei 14.133/2021, conforme orientação expressa no art. 5º da portaria seges mgi 720 de 15/03/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000742/2024-14.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de subscrição de licenças de uso de softwares pertencentes a empresa microsoft e serviços técnicos especializados, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 8.615.544,91. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 623/2024 - UASG 390071

Nº Processo: 50008.001057/2023-29.

Pregão Nº 90185/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT.

Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial sob demanda, para prestar serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção do prédio da sede da superintendência regional do dnit/ap, com fornecimento de peças, materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva, na forma das planilhas de serviços e insumos diverso, descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil-sinapi, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2026. Valor Total: R$ 536.732,20. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EDITAL nº 1197 TCU/SEPROC, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Processo TC 009.840/2022-2

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Onio Fialho Miranda, CPF: 380.855.506-87, do Acórdão 4214/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 9/7/2024, proferido no processo TC 009.840/2022-2, por meio do qual o Tribunal conheceu do pedido de reexame interposto contra o Acórdão 9553/2023-TCU-Segunda Câmara e, no mérito, negou-lhe provimento.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos para Unidade Hospitalar de Posse conforme emenda do ministerio da Saúde Nº 07892711000123008/2023 Tipo: menor lance. Data e hora da sessão de disputa: 11/10/2024, às 09:00h. LOCAL: Sistema eletrônico, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do portal do município: www.posse.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacao@posse.go.gov.com ou pelo telefone (62) 3481-1370/1380 de segunda a sex de 07h30 as 11h30 e de 13h30 as 17h00.

Posse-GO, 30 de setembro de 2024.

HELDER SILVA BONFIM

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

No Edital nº 54 de 12/09/2024 publicado no DOU de 13/09/2024, págs,. 63/67, Seção 3, passa a constar a seguinte retificação:

Onde se lê:

Quadro II - Área de Concentração e Formação Exigida

Avicultura

Graduação em Zootecnia e/ou Agronomia e/ou Medicina Veterinária. Doutorado em Zootecnia e/ou Produção Animal e/ou Ciência Animal.

Suinocultura

Graduação em Zootecnia e/ou Agronomia e/ou Medicina Veterinária. Doutorado em Zootecnia e/ou Produção Animal e/ou Ciência Animal.

Leia-se:

Avicultura

Graduação em Zootecnia e/ou Agronomia e/ou Medicina Veterinária. Licenciatura em Ciências Agrícolas. Doutorado em Zootecnia e/ou Produção Animal e/ou Ciência Animal e/ou Doutorado na área de Tese em Ciências Agrárias I.

Suinocultura

Graduação em Zootecnia e/ou Agronomia e/ou Medicina Veterinária. Licenciatura em Ciências Agrícolas. Doutorado em Zootecnia e/ou Produção Animal e/ou Ciência Animal e/ou Doutorado na área de Tese em Ciências Agrárias I

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 70/2024

Processo nº 193/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de kit de material escolar para distribuição gratuita aos alunos regurlamente matriculados na rede pública municipal de Iguatama para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do municipio de Iguatama/MG. Abertura: 15/10/2024 às 09:00h. Edital disponível: 02/10/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama, 30 de setembro de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024

O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaetê - Bahia torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando Credenciamento nº 016/2024 para contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para prestação de serviços de alvenaria, manutenção preventiva ou corretiva, conservação e pequenos reparos nas Escolas Municipais da União da Chapada, Adelina Cruz e Horácio Matos em atendimento as demandas sa Secretaria de Educação Do Município De Itaetê - Bahia.

O edital estará disponível no Diário Oficial do Município através do link: https://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3119 a partir do dia 30 de Setembro de 2024.

Itaetê - BA. 30 de setembro de 2024.

SHEYLA OLIVEIRA CAIRES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110101

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 00300.000717/2021-18.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 30/09/2025. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.164,20. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200235

Nº Processo: 08219.001625/2024-21.

Dispensa Eletrônica nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE.

Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: contratação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) (fixo-fixo e fixo-móvel), através de Tronco SIP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 21.800,00. Data da Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa Com Encargos nº 5.0161.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Anadia/AL, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Caminhão - cabine simples, potência 175 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento nº 351.727-7, Placa JCT7C57, chassi9535E6TB3SR003167. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.001113/2024-24-e. Bem avaliado em R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 5.550,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária deverá ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, José Celino Ribeiro de Lima - Prefeito do município de Anadia/AL.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

A Prefeitura Municipal de Buritis-MG torna público aos interessados que fica RETIFICADO o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024, Publicado no DOU dia 26/09/2024, Seção 3, pág. 221; nos seguintes termos: a. Correção no item 5.5 do Termo de Referência, Anexo I, referente à especificação do rodapé a ser utilizado. Onde se lê: "utilização de peça de acabamento rigorosamente do mesmo material do piso", leia-se: "utilização de rodapé de poliestireno". b. Alteração da data de abertura do certame para às 9h do dia 15/10/2024. O inteiro teor da retificação do edital encontra-se no sítio eletrônico oficial. Para maiores informações, entrar em contato com o Setor de Licitações pelos telefones (38) 3662-5256.

Buritis - MG, 30 de setembro de 2024.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 625/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603.001681/2024-98.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.

Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Contratação de serviços comuns de agente de integração de estágios constituindo em serviços continuados, por demanda, referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágio de estudantes do ensino superior, ensino médio, educação especial e educação profissional, vinculados à estrutura do ensino público ou privado, para a concessão de bolsas de estágio, não obrigatório, no âmbito da sede da superintendência regional do dnit no estado do ceará e suas unidades locais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 01/05/2027. Valor Total: R$ 1.728,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 570/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.002336/2024-51.

Inexigibilidade Nº 90037/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Prestação de serviços de orientação por escrito em licitações e contratos e de sistema avançado de pesquisa e consulta em acervo digital (legislações, decisões judiciais, acórdãos, orientações jurídicas, doutrina, jurisprudência, súmulas e informação técnico-jurídica especializada, fruto da seleção e produção intelectual do corpo técnico da empresa) em temas de contratações públicas e congêneres, por meio de ferramentas e serviços prestados exclusivamente pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 16.792,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 83, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, fica o(a) Sr(a). JUAN PABLO RUIZ, data de nascimento 17/06/1988, documento de identificação nº 33429978 (Argentina), cientificado(a) da alteração do Termo de Retenção de Bens nº 081760024049104TRB01, conforme processo administrativo n° 13032.649627/2024-13, podendo ser integralmente consultado em qualquer unidade de atendimento ao contribuinte (CAC) da RFB.

SILVIA SAYURI HINUY
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720162/2022-41, resolve:

Tornar público que foi aplicada à ERYCK RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 493.XXX.XXX-83, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000001/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) - correspondente a 20% do valor mínimo dos lotes arrematados - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o Art. 66 da Lei 8.666/93 e o item 9.1 do Edital nº 0900100/000001/2022 da Comissão Regional de Licitação.

Informamos ainda que o valor da multa deverá ser recolhido por meio de DARF em terminais de autoatendimento, páginas ou aplicativos dos bancos na internet (Internet Banking) em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso.

Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, dentro do prazo estipulado.

Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União.

Dado o encerramento da via administrativa, serão providenciados o registro da sanção aplicada no sistema SIASG/SICAF e sua publicação no Diário Oficial da União, conforme determinam o artigo 109, §1º da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 32 da Instrução Normativa MPOG nº 03/2018.

Curitiba, 26 de setembro de 2024

Edson Andre Coelho Levinski
Edital nº 54/2024 - Supes-AM

O Superintendente do IBAMA no estado do Amazonas, no uso das suas atribuições legais, vem através deste edital, conforme dispõe o art.101, inciso I e V, c/c art. 102, § 2º do Decreto 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, que os bens abaixo relacionadas, foram APREENDIDOS e DESTRUÍDOS/INUTILIZADOS, conforme termos relacionados a abaixo:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE APREENSÃO

DESTRUIÇÃO/

INUTILIZAÇÃO/DOAÇÃO

TERMO DE DEPÓSITO

DATA

BENS APREENDIDOS

ITENS E QUANTIDADES)

LOCALIDADE

(MUNICÍPIO /UF)

DESCONHECIDO

02005.004016/2024-52

1H7J9JI7

35HUF535

-

29/08/2024

Item - Draga de garimpo, sem identificação ( abandonada ).

Qtde: 01

JAPURÁ-AM

A medida de DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO se justifica conforme previsto no art. 111, inciso I e II, do Decreto 6.514/08. Para dirimir dúvidas e obter informação, procurar a Sede da Superintendência do IBAMA no Amazonas, ou pelo E-MAIL - coad.am@ibama.gov.br

MÁRIO LÚCIO DA SILVA REIS

Superintendente do IBAMA/AM Substituto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 097/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 006/2024. Processo Administrativo nº 2024.03.22.0003. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos que facilitem o processo de inclusão dos alunos da Educação Infantil - Pré Escola, Ensino Fundamental I e II, do município de Itapecuru-Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa EDITORA ÁGUIA LTDA (Beneficiária da Ata), inscrita no CNPJ: 47.083.884/0001-59, no valor global de R$ 2.634.262,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais), para os itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08 e 09.
EDITAL nº 1198 TCU/SEPROC, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Processo TC 021.085/2023-4

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Mônica Mendes da Rocha, CPF: 217.270.743-00, do Acórdão 3437/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Vital do Rêgo, Sessão de 11/6/2024, proferido no processo TC 021.085/2023-4, por meio do qual o Tribunal conheceu do pedido de reexame interposto contra o Acórdão 9839/2023-TCU-Segunda Câmara e, no mérito, negou-lhe provimento.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 055/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2024. DATA DA ABERTURA: 14 de outubro de 2024, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Registro de preços para aquisição de mobiliário e equipamentos para viabilizar as atividades institucionais da Escola Municipal Tancredo Neves, CEMEI Alcione Siqueira Faria Rodrigues e Creche Andeir Nunes da Silva, no município de Santa Vitória, conforme especificações estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.

Sta Vitória, 30 de setembro de 2024.

Francisca Vânia de Oliveira Silva

Secretário Municipal de Educação
DESPACHO Nº 22/2024

PROCESSO nº 01242.000295/2024-10.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 08/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: incisos II e III, do art. 156, da Lei nº 14.133/2021. ASSUNTO: Aplicação de Penalidades de Multa e Impedimento, referentes ao Contrato nº 05/2024, firmado entre o CEMADEN/MCTI e a empresa MAP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 45.462.649/0001-62.

MOTIVAÇÃO: 1. De acordo com o Despacho (Sei 12284555) do Coordenador de Administração do CEMADEN, está ocorrendo a inexecução das obrigações assumidas pela contratada, visto que já se totalizam mais de 25 (vinte e cinco) dias de atraso sem que a Contratada iniciasse a execução dos serviços e sem que apresentasse a comprovação de comunicação para exclusão do Simples Nacional à RFB. 2. Em decorrência de tal descumprimento contratual, decidiu-se pela aplicação das penalidades apresentadas no Despacho de Decisão nº 17/2024 (Sei 12243156), considerando o prejuízo incalculável ocasionado a este órgão devido à várias dificuldades nas rotinas administrativas pela falta de tal serviço de apoio. 3. A contratada foi comunicada da decisão por meio do Ofício 551/2024 (Sei 12243398), apresentando recurso administrativo (Sei 12284557) datado de 27/09/2024. 4. A Autoridade Competente pela aplicação das sanções analisou o recurso, mantendo as penalidades aplicadas e fazendo subir o processo à esta autoridade imediatamente superior, para decidir o recurso no prazo de até 20 (vinte) dias úteis, em observância ao Parágrafo único, do art. 166, da Lei nº 14.133/2021. 5. Isto posto, adoto e confirmo a motivação e análise apresentada no Despacho (Sei 12284555) do Coordenador de Administração do CEMADEN.

DECISÃO: 1. Face ao constante dos autos e tendo sido o mesmo instruído em conformidade com a legislação pertinente, no uso das atribuições que me foram conferidas, DECIDO conhecer do recurso, para no mérito, INDEFERIR os pedidos da recorrente, MANTENDO a decisão de aplicação das sanções de Multa moratória de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, no limite de 20 (vinte) dias, no valor de R$ 3.228,00 (três mil duzentos e vinte e oito reais), com base no subitem 11.2, inciso IV-1, do Contrato, e, Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de 2 (dois) anos, com base no subitem 11.2, inciso II, do Contrato, ambas em razão de descumprimento de obrigações contratuais previstas nos subitens 9.4 e 9.41 a 9.41.2 do Contrato, e, subitem 5.10 do Termo de Referência. 2. Publique em BS e o extrato da decisão no DOU. 3. Registre-se as penalidades no SICAF. 4. Notifique-se e intime-se a sancionada para o pagamento da multa

REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ

Diretora Substituta
Extratos de termos aditivos

Quinto aditivo ao contrato n ° 038/2024

Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, objeto prorrogação da vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias a contar do dia 26 de setembro de 2024 com vencimento em 24 de novembro de 2024. Brasilândia de Minas - MG, 25/09/2024.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal.

Terceiro aditivo ao contrato n ° 041/2024

Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, objeto prorrogação da vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias a contar do dia 27 de setembro de 2024 com vencimento em 25 de novembro de 2024. Brasilândia de Minas - MG, 25/09/2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

A Prefeitura Municipal De Santa Cruz De Minas, Torna público a abertura do Processo Licitatório nº 093/2024, Pregão Eletrônico nº 029/2024, objetivando a Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino atendendo à Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de CONVÊNIO Nº 1261001074/2023/SEE. Abertura dia 11/10/2024, às 09:00 horas, através da Plataforma de Pregão Eletrônico http://santacruzdeminas.licitapp.com.br. Mais informações poderão ser obtidas através do tel.: 0800 032 1166 ou no site: www.santacruzdeminas.mg.gov.br.

Wagner de Almeida

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000474/2024-08

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0110.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.131/0001-00. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em 693.400,00 (seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhão - Cor: Branca , Capacidade Carga: 45.000 KG, Tipo Carroceria: Cavalo Mecânico , Tipo Motor: Diesel , Potência Motor: 375 CV, Tombamento(s): 356.298-5.Valor unitário de 693.400,00 (seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos reais).Valor total: 693.400,00 (seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Utensílios em geral para copa e cozinha, a fim de atender às necessidades das secretarias municipais jurisdicionadas, da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.novobbmnet.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 15 de outubro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 30 de setembro de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro