EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 964228/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ouro Preto/MG, CNPJ 18.295.295/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche projeto próprio denominada escola municipal de educação infantil Dona Hermínia no bairro Antônio Dias em Ouro Preto/MG; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001544, de 21/08/2024, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Assinatura 30/08/2024 Vigência 30/08/2027. CELITA FERNANDES e ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966523/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096968-33/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do município de São João da Ponte/Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001001, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966522/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096967-18/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Santa Cruz de Salinas.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001000, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966521/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096966-94/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Rubelita / Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000999, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966520/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096965-79/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Pedras de Maria da Cruz / Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000998, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966519/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096964-41/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Pai Pedro / Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000997, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966518/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096963-26/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Monte Azul / minas gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000996, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966516/2024/MCIDADES/CAIXA, Processo nº 1096962-01/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Mato Verde/ Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000995, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966515/2024/MCIDADES/CAIXA, Processo nº 1096961-87/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Itinga / Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000994, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966514/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096960-62/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Itaobim/Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000993, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966513/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096959-44/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Espinosa / Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000992, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966512/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096958-29/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Catuti / Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000991, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966511/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096957-04/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Araçuaí e Águas Vermelhas / Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000990, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966510/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 109656-80/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de São João do Paraíso Minas Gerais / Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.050.000,00; dos recursos: R$ 1.050.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000989, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966509/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096955-65/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização para ampliação, implantação e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do município de Janaúba; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.350.000,00; dos recursos: R$ 1.350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000988, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966491/2024/MCIDADES/CAIXA, Processo nº 1096922-65/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Serranópolis de Minas, Varzelândia, Verdelândia e Taiobeiras / Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000973, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966490/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096921-49/204, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Riacho dos Machados, Salinas e São João das Missões / Minas Gerais; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.200.000,00; dos recursos: R$ 1.200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000972, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966489/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096920-24/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Ninheira, Novo Cruzeiro, Padre Carvalho e Ponto dos Volantes/ Minas Gerais; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.200.000,00; dos recursos: R$ 1.200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000971, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966488/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096919-07/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Matias Cardoso, Miravânia e Montalvânia / Minas Gerais; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.350.000,00; dos recursos: R$ 1.350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000970, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966486/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096918-83/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Divisa Alegre, Felisburgo, Fruta de Leite e Gameleiras / Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.350.000,00; dos recursos: R$ 1.350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000969, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.