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EXTRATO DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO

AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Nº 02099/2024 e 2100/2024

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira em atendimento ao processo 1946/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2023, referente ao Convênio nº 939229/MIDR.

FORNECEDOR: Valence Máquinas e Equipamentos LTDA- FILIAL

VALOR DE REPASSE: R$ 378.621,00

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 379,00

Em 27 de junho de 2024. Wanzete Kruger. Prefeito
CNPJ: 80.882.772/0001-33

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 07 (sete) diplomas no período de 31/05/2024 a 28/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 00007 - registros nº 006285 a nº 006291. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univel.br/diploma.

Cascavel - PR, 28 de junho de 2024.

RENATO DA SILVA

Reitor
EXTRATO DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO

AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Nº 02097/2024 e 2098/2024

OBJETO: Aquisição de 02 (duas) Retroescavadeiras em atendimento ao processo 1946/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2023, referente ao Convênio nº 937841/MAPA.

FORNECEDOR: Valence Máquinas e Equipamentos LTDA- FILIAL

VALOR DE REPASSE: R$ 723.890,00

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 34.110,00

Em 27 de junho de 2024. Wanzete Kruger. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.

Data da sessão 18/07/2024. Horário de abertura das propostas: 10:00 horas. (Horário de Brasília).

Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/18; www.massaranduba.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br. Informações no horário das 07h as 13h.

Massaranduba - PB, 28 de Junho de 2024.

ADRIANO DE MACENA DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, tipo menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, MICRO-DRENAGEM, SINALIZAÇÃO NA ESTRADA MORRO DAS BATATAS TRECHO I - FASE II. Recursos: PROGRAMA PAVIMENTA RS - Processo nº 23/2600-0000804-6, Termo de Convênio FPE nº 2023/5165 e recursos próprios. Data e horário da sessão virtual da concorrência eletrônica: 13/08/2024, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 9 9805-6684. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alto Feliz-RS, 28 de junho de 2024.

Robes Schneider

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90051/2024 - Processo: 18750.105678/2023-65. Objeto: Contratação de Serviços de Higienização, Manutenção e Reparo em Cilindros de Ar Respirável, com Fornecimento de Peças. Data da sessão: 25 de julho de 2024, às 10:00h.

O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024

Objeto: Aquisição de cimento, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 16/07/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Nº Processo: PE.PPSA.007/2024. Objeto: Contratação de serviços para elaboração de projeto, montagem, manutenção e desmontagem de estande da PPSA na Feira Rio Oil & Gas (ROG.e), bem como a prestação de serviços de elétrica, sonorização, recepção, ambientação, bebidas, alimentação e mão de obra de serviços correlatos durante o período da feira, inclusão de mobiliário no estande, fornecimento de jogos interativos para o evento, que ocorrerá de 23 a 26 de setembro, no Boulevard Olímpico, no Rio de Janeiro. 1) Edital: 04/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º andar, centro - Rio de Janeiro/RJ. 2) Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 3) Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 4) UASG: 926394 .

ALVARO MATIAS PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O 3º ANDAR DA SEDE DO CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000006929-0, conforme processo de padronização nº 2024.000007318-1. Início de recebimento das propostas no dia 04/07/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 16/07/2024 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 4 de julho de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Atenas - UniAtenas - Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no período de 30/05/2024 a 28/06/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 2203 a 2211. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: h t t p : / / 1 7 7 . 6 9 . 1 9 5 . 4 : 8 0 0 0 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o / diploma/.

Paracatu-MG, 28 de junho de 2024.

HIRAN COSTA RABELO

Reitor
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 26 de junho de 2024, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, III, f), Lei 14133/21. Objeto: Pagamento de inscrição para 3 servidoras públicas da FASPG no XXIV Encontro do Congemas Nacional, que ocorrerá em São Paulo - SP, nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2024. Empresa: SETE SERVICOS EMPRESARIAIS E TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 07.824.144/0001-01

Valor máximo: R$ 1.199,97 (um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência.

Em 28 de junho de 2024.

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preços nº 134/2024

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 134/2024. Objeto: Aquisição tubo PEAD 20mm PN10 azul NBR 15561 PE80, no sistema de registro de preços. Disputa: 17/07/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1049136). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br.

A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 28 de junho de 2024.

Marília Gomes da Silva Santos

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior preço, para: Realização De Permuta, Para Se Promover Parceria Público/Privada, Onde Se Disponibilizará O Espaço Privilegiado De 750m², E Bar Do Evento, No Evento Expotextil, Que Será Realizado No Estádio Municipal Pedro Eulâmpio Da Silva "O Pedrão", Durante Os Dias 05, 06 E 07 De Setembro De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; http://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 28 de Junho de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024

EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Igarapava OBJETO aquisição, com entrega parcelada, de laticínios (leite de vaca pasteurizado padronizado, integral UHT e zero lactose; leite de soja; iogurte integral natural e integral sem lactose e manteiga sem lactose), para composição do cardápio da alimentação escolar. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esportes PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS 08 (oito) meses FONTE DE RECURSOS Própria, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 20/06/2024 GESTORA DOS CONTRATOS Gabriela Bianchini Nogueira FISCAIS DOS CONTRATOS Aline Cristina Gobbi Custódio e Teresa Cristina Gaspar Maciel CONTRATADAS - ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA Contrato nº 248/2024 Data da assinatura do Contrato 21/06/2024 Valor do Contrato R$ 209.932,80 (duzentos e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) CCF NUTRI LTDA Contrato nº 249/2024 Data da assinatura do Contrato 21/06/2024 Valor do Contrato R$ 93.041,08 (noventa e três mil, quarenta e um reais e oito centavos)
ATO Nº 1, De 28 De Junho De 2024

O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público a Retificação em anexo

Marcos Alexandre Pinto Varelas

Retificação

Na publicação realizada no Diário Oficial Seção 3, página 243, segunda-feira, 03/06/2024 passa a constar o texto: "Para tal, informa que utilizará o regulamento interno e a tarifa remuneratória do estabelecimento sede, registrado na JUCESP sob NIRE 35.235.610.193 e arquivado sob n° 603.602/22-8, em sessão de 03/10/2022."
AVISOs DE LICITAÇÃO

Leilão Público nº 2024/920016V(9055), CESUP Avaliações e Patrimônio, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de GO e MG. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.leiloei.com, em 18.07.2024, com início às 16h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3422-5998, em horário comercial ou pela internet através do site: www.leiloei.com.

Leilão Público nº 2024/920017V(9055), CESUP Avaliações e Patrimônio, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados da BA, GO e MS. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.megaleiloes.com.br, em 18.07.2024, com início às 15h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3149-4600, em horário comercial ou pela internet através do site: www.megaleiloes.com.br.

Evelyn Caroline M. P. Fonseca

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação Eletrônica nº 2024/01177 (7421) CESUP Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, transporte e instalação de Eclusa Detectora de Metais nas dependências do Banco do Brasil, localizadas em todas as Unidades da Federação, incluindo quando for o caso, desinstalação e retirada dos equipamentos existentes, para a instalação dos novos, com dação em pagamento (tradein) dos bens, onde houver substituição; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17/07/2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049193. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br.

CINTIA OKAMORI DA SILVA

Responsável pela Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

Leilão Público nº 2024/920013(9055) - CESUP Avaliações e Patrimônio; OBJETO: Venda de bem imóvel, situado no estado de SP; Licitação Deserta. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

Leilão Público nº 2024/920015(9055) - CESUP Avaliações e Patrimônio; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de GO e MS; Licitação Deserta. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

Ana Carolina Muszeynski

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-003SEMSA

A Comissão Especial de Licitação/SEMSA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. ALAN PALHA DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: OBJETO: Contratação Emergencial de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará.

CONTRATADO: M.A.M MUNIZ COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII c/c § 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Especial de Licitação/SEMSA e ratificada pelo Sr. ALAN PALHA DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Saúde. PARAUAPEBAS - PA, 28 de Junho de 2024. VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS - Comissão Especial de Licitação/SEMSA - Presidente
Extrato de Convênio

Termo de Colaboração - Convênio n° 0010/2024. Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: SINGEO - Sind. dos Geólogos no Estado de Minas Gerais. Projeto: Programa de Capacitação em Projetos de Mineração e Tecnologia Aplicada. Vigência: 27/06/24 a 31/12/24. Assinatura: 27/06/2024. Belo Horizonte/MG| Termo de Colaboração - Convênio n° 0020/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AVEA - Assoc. Varginhense de Eng. e Agrônomos. Projeto: Publicação mensal da revista técnica da AVEA. Vigência: 27/06/24 a 31/12/24. Assinatura: 27/06/2024. Varginha/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20-35/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n°.14.239.578/0001-00. CONTRATADA: CAETANO ENGENHARIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 26.729.364/0001-09. INÍCIO: 19/06/2024. TÉRMINO: 09/02/2025. ASSINATURA:19/06/2024. VALOR TOTAL: R$ 246.984,78 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos). OBJETO: execução de obra de revitalização e instalações elétricas no Estádio Edvaldo Flores, neste Município, vinculado ao recurso de contrato de repasse nº 1078615-40 e SINCONV n° 915512/2021, em conformidade com o Edital de Concorrência nº 002/2024, Processo Administrativo nº 65843/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Atividade: 1069; Elemento: 44.90.51.00; Sub-Elemento: 01; Fonte de Recurso: 700 Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

PL Nº 0003/2024-TP Nº 0001/2024-CCPLE IV

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, REVISÃO DO PROJETO EXECUTIVO E ELABORAÇÃO DE PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM, PARA A BARRAGEM BARRA DE GUABIRABA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA/PE. Considerando que não houve recurso administrativo contra o resultado de julgamento de preços, a CCPLE IV torna pública a homologação / adjudicação do processo supra em favor do licitante: 1) TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA - CNPJ: 00.507.946/0001-49 no valor total de R$ 489.546,97.

Recife, 28 de junho de 2024

Danielly Lima Soares

Presidente da CCPLE IV - SAD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106-33/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n°. 14.239.578/0001-00. CONTRATADA: CAETANO ENGENHARIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 26.729.364/0001-09. INÍCIO: 27/06/2024. TÉRMINO: 27/01/2025. ASSINATURA:27/06/2024. VALOR TOTAL: R$ 946.988,28 (novecentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos) OBJETO: execução de obra de reforma da QUADRA 3X3 Otacílio Rocha, Construção da Quadra da Urbis IV e Construção da Quadra do Povoado de Catarina, Lote nº 01, vinculadas ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02/2023, em conformidade com o Edital de Concorrência nº 004/2024, Processo Administrativo nº 14622/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Atividade: 1069; Elemento: 44.90.51.00; Sub-Elemento: 01; Fonte de Recurso: 754. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107-33/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n°. 14.239.578/0001-00. CONTRATADA: P C MELHOR LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 40.567.546/0001-43. INÍCIO: 27/06/2024. TÉRMINO: 27/01/2025. ASSINATURA:27/06/2024. VALOR TOTAL: R$ 481.566,66 (quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). OBJETO: execução de obra de reforma da Quadra Descoberta do Vila América, reforma da Quadra Urbis I e reforma da Quadra Povoado de São Joaquim, Lote nº 03, vinculadas ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02/2023, em conformidade com o Edital de Concorrência nº 004/2024, Processo Administrativo nº 14622/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Atividade: 1069; Elemento: 44.90.51.00; Sub-Elemento: 01; Fonte de Recurso: 754. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
Extrato de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2021

Processo Eletrônico: 0140028.00000017/2024-18

Contratante: CRMV-MS

Contratado: MORGITEL ORGANIZAÇÃO MARTINS & MATOS LTDA

Objeto: Prestação de serviço de Vigilância Eletrônica

Duração:15/07/2024 até 15/07/2025

Valor: R$17.912,64

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93.

Méd. Vet. Thiago Leite Fraga

CRMV-MS n. 3875

Presidente
AVISOS DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2024

Retificado. Processo nº 1390/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de julho de 2024 às 10 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/.

O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.bertioga.sp.gov.br/licitacao e http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98.

Pregão Eletrônico Nº 26/2024

Retificado. Processo nº 1458/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de equipamentos hospitalares, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de julho de 2024 às 10 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/.

O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.bertioga.sp.gov.br/licitacao e http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98.

Bertioga, 28 de junho de 2024.

Cristina Raffa Volpi

p/ Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 477/2024 E 478/2024 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, publicado na edição do DOU Nº 110, de 11/06/2024, seção 3, página 237, onde lê-se: R$ 555.617,78, leia-se: R$ 270.258,80. Pombal/PB, 28 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 70/2024-CL/EMSERH

Processo Administrativo Nº 2024.110215.03075- EMSERH. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços sob demanda de LOCAÇÃO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS DE RAIO-X (MONOCASSETE) DE MESA (CR), com serviço de PACS e impressora com insumos, para atender as unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA DISPUTA: Anteriormente agendada para às 09h00min do dia 05/07/2024, FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

MOTIVO: Revisão de especificações técnicas.

ID: nº 1047490

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís/MA, 28 de junho de 2024.

Vanessa Leite Maranhão

Agente de Licitação
EXTRATO De CONTRATO Nº 561/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGENS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE POMBAL-PB. CONTRATO Nº 561/2024; CONTRATADO: JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA, CNPJ: 08.866.317/0001-17, PRAZO: 28/06/2025, VALOR: R$ 285.358,98. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.090 Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 451 1053 1017 Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fontes: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1700 - Convênio CONTRATO 1086461-55, SICONV 940150.
AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024-CL/EMSERH

Processo Administrativo Nº 70.856/2023 - EMSERH. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Manutenção para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata necessários para a execução de serviços contínuos, eventuais, emergenciais e por demanda em Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS) gerenciados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares localizados no interior do estado do Maranhão.

Critério de Julgamento Maior Percentual de Desconto Linear Por Lote.

DATA DA DISPUTA: Anteriormente agendada para às 09h00min do dia 03/07/2024, horário de Brasília/DF, Fica Adiada Até Ulterior Deliberação. ID nº 1039660.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br).

Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br).

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís/MA, 28 de junho de 2024.

Vanessa Leite Maranhão

Agente de Licitação
Extrato de Convênio

Termo de Colaboração - Convênio n° 0016/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ABENC-MG - Assoc. Bras. de Engenheiros Civis-Dpto.de MG. Projeto: PODENG - ABENC. Vigência: 28/06/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 28/06/2024. Belo Horizonte/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO 1816078

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MONITORES 23.8" DELL

Abertura da Proposta: 26/07/2024 às 23h59min

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 240010

Nº Processo: 09044.000051/2023-02.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.

Contratado: 58.890.252/0001-13 - DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA. Objeto: Contratação de serviços comum e continuado de transporte de mala diplomática, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 4.999.729,20. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Concorrência Eletrônica nº 06/2024 CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO E PRÉ-MOLDADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SIAFI PROCESSO N°59053.013331/2024-12, PROGRAMA DE TRABALHO 06.182.2318.22BO.6500. Propostas e Habilitações: dia 13/08/2024, às 09:00h, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói-RS, 3 de julho de 2024.

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Aditivo ao Contrato nº 4297/2019 - Concorrência Pública nº 2/2019. Contratante: SAAE/Sete Lagoas-MG. Contratada: Consórcio Sete Lagoas. Objeto resumido é: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Implantação e melhorias dos sistemas de coleta e interceptores de esgotos, estações elevatórias, e estação de tratamento de efluentes domésticos. O contrato administrativo foi firmado em 29/09/2020 e com vigência até 30/09/2024. O valor do reequilíbrio econômico e financeiro é de R$ 267.872,64, conforme justificativas apresentadas pelo setor requisitante e parecer jurídico em anexo aos autos. Sete Lagoas/MG, 25/06/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro termo aditivo de prorrogação. Pregão presencial n° 00002/2023. CT n° 10448/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Danilo Michel Holanda De Oliveira. CNPJ nº 03.607.349/0001-84. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Locação De Estruturas Para Eventos Que Serão Realizados Por Este Município, Conforme Termo De Referência. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 30 de Junho de 2025.
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro termo aditivo de prorrogação. Pregão presencial n° 00002/2023. CT n° 10449/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Jader Carvalho Dias Da Silva. CNPJ nº 07.324.717/0001-38. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Locação De Estruturas Para Eventos Que Serão Realizados Por Este Município, Conforme Termo De Referência. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 30 de Junho de 2025.
Extrato de Contrato n.º 21/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE EMBARCAÇÃO SENDO BARCO, MOTOR E CARRETA DE REBOQUE, CONFORME O CONVENIO Nº 948374/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ-PR E O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA: Pregão Eletrônico nº. 14-2024, Processo Licitatório nº. 23-2024: Empresa Contratada AV CAR LOCADORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 39.285.860/0001-54, vencedor do Lote Único, no valor global de R$ 210.250,00. (Duzentos e dez mil e duzentos e cinquenta reais), Vigência de 12 (doze) meses. Foro Comarca de Colorado - Estado do Paraná.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90005/2024 - SRP 001/2024

Proc. Proc. 017/2024 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço global Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços transporte, Por razões de interesse público nos termos do artigo 49 da Lei nº 14133/21 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados.

Caio Pinheiro Teixeira

Ordenador de Despesas
AVISO DE INXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de ITANHÉM, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21 e da Lei Federal n.º 11.326/06, ratifica o procedimento de contratação por inexigibilidade de licitação n° 002/2024, e, concordando com o parecer da Procuradoria Jurídica, para a contratação da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA ARUANDA, inscrita no CNPJ nº 02.850.702/0001-90, no valor de R$ 207.682,67 (Duzentos e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos), referente à aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento aos alunos da rede municipal de educação com base no Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2024/PNAE, atendendo a lei 12.188/2021 e a lei 11.947/2009, Resolução n.º 38 do FNDE de 16/07/2009. Prazo de Execução 06 (seis) meses, ora ratificado.

Itanhém (BA), 3 de julho de 2024.

Mildson Dias Medeiros
avisos DE REGISTROs DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202406280001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0011-PE/SRP; OBJETO: Aquisição De Material Permanente Para Atender O Programa Escola Em Tempo Integral Instituído Pela Lei 14.640 De 13 De Julho De 2023, Objetivando A Ampliação E A Oferta De Educação Básica Em Tempo Integral Para Os Alunos Matriculados Na Rede Pública De Ensino No Município De Ipixuna Do Pará; DATA DA ATA: 28 de junho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VENCEDOR: CM COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. Nº 46.340.638.0001-72, VALOR TOTAL: R$ 53.145,00 (cinquenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202406280002

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0011-PE/SRP; OBJETO: Aquisição De Material Permanente Para Atender O Programa Escola Em Tempo Integral Instituído Pela Lei 14.640 De 13 De Julho De 2023, Objetivando A Ampliação E A Oferta De Educação Básica Em Tempo Integral Para Os Alunos Matriculados Na Rede Pública De Ensino No Município De Ipixuna Do Pará; DATA DA ATA: 28 de junho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VENCEDOR: C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; C.N.P.J. Nº 19.578.887.0001-28, VALOR TOTAL : R$ 41.070,00 (quarenta e um mil e setenta reais); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202406280004

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0011-PE/SRP; OBJETO: Aquisição De Material Permanente Para Atender O Programa Escola Em Tempo Integral Instituído Pela Lei 14.640 De 13 De Julho De 2023, Objetivando A Ampliação E A Oferta De Educação Básica Em Tempo Integral Para Os Alunos Matriculados Na Rede Pública De Ensino No Município De Ipixuna Do Pará; DATA DA ATA: 28 de junho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VENCEDOR: SBC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. Nº 49.337.848.0001-08, VALOR TOTAL : R$ 55.835,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.

GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA

Secretária de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo Administrativo nº 028/2024

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em terceirização, para prestação de serviços continuados, sem fornecimento de uniformes, em regime de empreitada por preço global, nas dependências do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 12/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 02/07/2024, às 08h:00min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1049391. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.

Em 2 de julho de 2024.

Irla Nunes Silva Eloy

Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Processo Administrativo nº 037/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento do serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado para atender ao Conselho Regional de Odontologia da Bahia na capital na Rua Soldado Luís Gonzaga das Virgens, 111, 9° ANDAR, sala 901, Caminho das Arvores, Salvador, Bahia, CEP 41.820-560, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 16/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 02/07/2024, às 08h:00min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1049400. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.

Em 2 de julho de 2024.

Irla Nunes Silva Eloy

Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284834

Objeto: AQUISIÇÃO DE INIBIDOR DE INCRUSTAÇÃO

Abertura das propostas: 10/07/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
aviso

Registro de Diplomas

O Diretor Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 302(Trezentos e dois) diplomas no período de 04 de junho a 01 de julho de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro EDUCAT/707 - registros nº 1760 a 2061. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: https://cdseducacional.com.br/diplomas-registrados.php?c=xwNg4OwmajIxG9oKBLJgZA%3D%3D

São Carlos, 1º de julho de 2024.

Marcelo Ferreira Lourenço
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 009/2024. Processo nº: 017/2024-ABGF; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) novas licenças do Pacote Adobe Creative Cloud. Licenciamento para 01 (um) ano; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.; Contratada: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA; Duração do Contrato: 01/07/2024 a 01/07/2025; Valor total: R$ 10.600,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 010/2024. Processo nº: 019/2024-ABGF; Objeto: prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva nos 7 equipamentos de ar condicionado do tipo central, compacto e Split; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.; Contratada: TOPSOLUTION MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA - ME; Duração do Contrato: 01/07/2024 a 01/07/2025; Valor total: R$ 45.120,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 011/2024. Processo nº: 020/2024-ABGF; Objeto: prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, bem como realização de serviços eventuais correlatos, nos sistemas civis, elétricos, telefônicos, lógicos, e hidráulicos; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.; Contratada: TOPSOLUTION MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA - ME; Duração do Contrato: 01/07/2024 a 01/07/2025; Valor total: R$ 39.444,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 014/2024. Processo nº: 025/2024-ABGF; Objeto: prestação de serviços de engenharia, para adequação do layout da sala da Diretoria/Presidência da ABGF; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.; Contratada: TOPSOLUTION MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA - ME; Duração do Contrato: 01/07/2024 a 29/09/2024; Valor total: R$ 26.260,00.
RESULTADO De julgamentO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição parcelada de material de copa e cozinha para atender as demandas do Prefeitura Municipal de Arraias - TO e órgão participantes. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa HAC COSTA LTDA, inscrita no CNPJ 22.739.115/0001-35, declaro vencedora dos itens: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 1/98, 99, 100 perfazendo o valor de R$ 462.042,87 (quatrocentos e sessenta e dois mil quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos): Empresa J A Santos Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 48.777.300/0001-08, declaro vencedora dos itens: 1, 2, 29, 81 perfazendo o valor de R$ 581.270,00 (quinhentos e oitenta e um mil duzentos e setenta reais. Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência.

Arraias - TO, 1º de julho de 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Pregoeiro
AVISO de CREDENCIAMENTO Nº 29/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024

O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizou Processo Licitatório nº 29/2024, na modalidade CREDENCIAMENTO nº 29/2024, ABERTO DO DIA 31 DE JULHO DE 2024 Á 31 DE JULHO DE 2029, tendo como objeto: "Credenciamento de Companhias/Agências de Viagens e Turismo, Objetivando O Menor Preço No Dia da Cotação, Para Aquisição de Passagens Aéreas Incluindo Cotação, Reserva, Emissão, Entrega, Transferência, Endosso, Marcação/Remarcação e Reembolso de Bilhetes de Passagens Aéreas Para Trechos Nacionais e Internacionais, Conforme Demanda do Município de Braço do Norte/Sc." O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, ou pelo Site do Município de Braço do Norte, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes

Braço do Norte-SC, 1º de julho de 2024.

ROBERTO KUERTEN MARCELINO
AVISO DE LICITAÇÃ0 1816118

Objeto: CALIBRAÇÃO E TRANSPORTE DOS MEDIDORES ULTRASSÔNICOS.

Abertura da Proposta: 25/07/2024 às 23:59min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Administração do Pará (CRA-PA), Autarquia Federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.711.149/0001-30, em conformidade com o art. 20, V, do Regulamento de Fiscalização do Sistema CFA/CRAs, aprovado pela Resolução Normativa CFA Nº 589/2020, e art. 256, inciso II c/c o art. 257, inciso II, ambos do CPC, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR, em vista da impossibilidade de notificação pela via postal, os interessados abaixo relacionados, que o Plenário desta Entidade, reunido em 29/05/2024, por decisão unânime, decidiu pelo cancelamento dos registros profissionais de Técnico em Administração nº TA-00222, TA-00247 e TA-00085, junto a este Conselho. Não concordando com esta decisão de primeira instância administrativa, caberá interposição de recurso ao Conselho Federal de Administração, o qual deverá ser apresentado na Secretaria deste Conselho no prazo de 10(dez) dias corridos, a contar da publicação deste, mediante o pagamento da taxa de Remessa e Retorno (Processo em grau de recurso), no valor de R$ 231,65 (Duzentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Adm. Cláudio da Silva Bittencourt Júnior, Diretor de Fiscalização e Registro e Adm. Fábio Lúcio de S. Costa, Presidente do CRA-PA.

Fábio Lúcio de S. Costa

Presidente do CRA-PA

Processo Administrativo

ANO

Nome

476904.003233/2023-25

2023

CARLOS CEZAR DOS SANTOS REZENDE

476904.003230/2023-91

2023

FREDSON HENRIQUE MENDES MODESTO

476904.003231/2023-36

2023

RAFAEL MAGELA CORREA LIMA
EXTRATO De CONTRATO Nº 25/PGM/2024

Espécie: Contrato 025/PGM/2024; Data do Contrato: 28/06/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): CONSTRUTORA LV LTDA - EPP, CNPJ nº 08.538.000/0001-51; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA EM ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, conforme projeto e anexos, nas condições estabelecidas no Projeto Básico; Amparo: Concorrência n. º 004/2024; Fundamento Legal: Art. 28, II c/c o Art. 6°, XXXVIII da Lei nº 14.133/2021; Processo: 0000702.08.03-2024 /SEMECT; Vigência: 29/09/2024; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 27.8120012.1113, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fichas: 333; Valor Global: R$ 621.456,67 (seiscentos e vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos); Nota de Empenho nº: 1585 de 27/06/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Luiz Soares Cavalcante Junior.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Credenciamento nº 2/2024

Processo Administrativo nº 035362/2024

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, em atendimento de clínica médica e especializada (psiquiatria, ginecologia e obstetrícia, médico de família e comunidade, neurologia infantil, médico pediatra e médico infectologista) com atuação presencial nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital do credenciamento em epígrafe.

RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: conforme estabelecido no item 4 do Edital.

Local e horário para retirada do Edital Retificado: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 27 de junho de 2024, Seção 3, página 295.

Ribeirão Preto, 1º de julho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
Aviso de HomologaçãoConcorrência Eletrônica nº 10/2024

Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 10/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa (s) especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução do novo acesso de pedestres da Escola Municipal Dona Maria Rosa, reforma da cozinha, depósito de materiais de limpeza e despensa da Escola Municipal Raio de Sol e reforma dos banheiros da Escola Municipal Professor Odilon Santiago, no município de Divinópolis.

Homologo a presente licitação, sendo os lotes 1 e 2 para empresa Espaço 3 Arquitetura e Engenharia Ltda, e o Lote 3 para empresa AJS Empreendimentos e Construção Civil Ltda.

Divinópolis, 1º de julho de 2024.

Jordana de Freitas Bueno

Diretora de Educação da Secretaria Municipal de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 85/2024

Processo Licitatório nº 151/2024

- Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços com geração de contrato para locação contínua de impressoras incluindo insumos tais como toners e cartuchos, bem como serviços acessórios tais como reposição de peças, instalação, manutenção preventiva, corretiva e licença de software, conforme especificações e quantitativos indicados no Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 17/07/2024 às 9h.

Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 3 de julho de 2024.

Sidney Henrique Duarte Martins

Pregoeiro
Extrato do Contrato nº 61/2024 - Pl 96/2024

Concorrência Eletrônica 13/2024 - Contratado: Locadora Terramares Ltda, CNPJ 05.371.926/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Comunidade do Buritis no município de Divinópolis-MG. Prazo: 08 meses. Valor: R$ 4.150.000,00. Dot. Orçamentária: 02.008.00.115.4510.0041.4.5.24.49.05 Ficha 738.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2024

PROCESSO Nº 136/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 58/2024 de objeto o registro de preços para contratação futura de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de etiqueta com tecnologia RFID ou similar, e a utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva / corretiva de veículos em estabelecimentos credenciados no Estado de São Paulo, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho quanto aos indicadores de gestão da frota do Município de Itaberá. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 23 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 23 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Secretário de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

REABERTURA

PROCESSO Nº: 10215/2024

O Município de Guarapari torna público que REABRE o prazo para abertura do Pregão Eletrônico N.º 024/2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÕES,CONSERTOS, INSTALAÇÕES, REPARAÇÕES, RESTAURAÇÃO, PEQUENAS REFORMAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS DEPENDÊNCIAS DAS SEDE, ESCOLAS E CEMEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED. Data de início das propostas :às 08:00 horas do dia 04/07/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 11/07/2023.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 11/07/2023. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 16/07/2023. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 16/07/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233

TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0016

Guarapari es, 3 de julho de 2024.

ROSIANE EMLIA CANSI

PREGOEIRA - SEMED