EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952764/2023, firmado pelo Município de São Paulo de Olivença-AM, CNPJ 05.829.577/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de são paulo de olivença - am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.962.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002648, de 19/12/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 04/01/2028 - 04/01/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NAZARENO SOUZA MARTIS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950577/2023, firmado pelo Município de São Paulo de Olivença-AM, CNPJ 05.829.577/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos em localidades urbanas no município de são paulo de olivença/am.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE002215, de 05/12/2023 e R$ 25.097,00 de contrapartida. Vigência 04/01/2027 - 04/01/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NAZARENO SOUZA MARTIS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950177/2023, firmado pelo Município de São Paulo de Olivença-AM, CNPJ 05.829.577/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação/manutenção de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000950, de 30/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2027 - 03/01/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NAZARENO SOUZA MARTIS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953853/2023, firmado pelo Município de Rio Preto da Eva-AM, CNPJ 04.629.697/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto readequação de ruas no município de rio preto da eva/am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003088, de 26/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ANDERSON JOSÉ DE SOUZA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955528/2023, firmado pelo Município de Itacoatiara-AM, CNPJ 04.241.980/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de itacoatiara/am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 19.193.735,00; dos recursos: R$ 19.153.735,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17010, NE 2023NE003605, de 31/12/2023 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952610/2023, firmado pelo Município de Maués-AM, CNPJ 04.282.869/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamentos para apoio à produção no município de maués/am.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 966.150,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001233, de 19/12/2023 e R$ 11.150,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948621/2023, firmado pelo Município de Maués-AM, CNPJ 04.282.869/0001-27; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas reforma do centro de referência de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 244.718,75; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000353, de 13/11/2023 e R$ 5.968,75 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955530/2023, firmado pelo Município de Manacapuru-AM, CNPJ 04.274.064/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de manacapuru.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.790.000,00; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17010, NE 2023NE003607, de 31/12/2023 e R$ 88.372,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e BETANAEL DA SILVA DANGELO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955442/2023, firmado pelo Município de Japurá-AM, CNPJ 04.505.509/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Japurá/AM.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001457, de 31/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e VANILSO MONTEIRO DA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953373/2023, firmado pelo Município de Japurá-AM, CNPJ 04.505.509/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e Construção de Infraestrutura na Feira Municipal no Município de Japurá/AM.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.202.712,00; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000205, de 22/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e VANILSO MONTEIRO DA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952818/2023, firmado pelo Município de Japurá-AM, CNPJ 04.505.509/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em Via Urbana no Município de Japurá/AM; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002702, de 19/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e VANILSO MONTEIRO DA SILVA.