gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O(a) Secretário de Administração do(A) Município de Pedro do Rosário/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico nº 30/2024 referente à Contratação de empresa para fornecimento de Máquinas e Equipamentos para o Município de Pedro do Rosário/MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor: MCN EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - 48.132.950/0001-04. Valor Adjudicado: R$ 421.000,00 (quatrocentos e vinte e um mil reais).

Pedro do Rosário - Maranhão, 29 de outubro de 2024

Jailson da Conceição dos Santos

Secretário de Administração

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário De Administração, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para fornecimento de Máquinas e Equipamentos para o Município de Pedro do Rosário/MA. Fornecedor: MCN EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - 48.132.950/0001-04. Valor Homologado: R$ 421.000,00 (quatrocentos e vinte e um mil reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pedro do Rosário - Maranhão, 29 de outubro de 2024

Jailson da Conceição dos Santos

Secretário de Administração
extrato de CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 9/2024 - UG 167392

Contrato de Arrendamento nr 09/2024, NUP - 64292.028286/2024-18. Objeto: contrato de cessão de uso onerosa sob o regime de arrendamento para atividades de natureza agricola da invernada ITORORO, localizada no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja, Rosario do Sul/RS, com vigencia de 60 meses, a contar de 23 de outubro de 2024. Arrendatario DILAMAR MULLER BUENO. Valor anual: R$ 126.328,05 (Cento e vinte e seis mil trezentos e vinte e oito reais e cinco centavos).
extrato de CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 10/2024 - UG 167392

Contrato de Arrendamento nr 10/2024, NUP - 64292.033793/2024-73. Objeto: contrato de cessão de uso onerosa sob o regime de arrendamento para atividades de natureza agricola da invernada ZONA VELHA, localizada no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja, Rosario do Sul/RS, com vigencia de 60 meses, a contar de 4 de novembro de 2024. Arrendatario DILAMAR MULLER BUENO. Valor anual: R$ 197.994,77 (cento e noventa e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

ADJUDICAÇÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 0271/2024 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 01/2024 - Adjudicou o objeto deste processo em favor da PREMOLDADOS E EMPREENDIMENTOS CARIOCA LTDA, CNPJ 16.599.463/0001-51, vencedor do lote único pelo preço global de R$ 223.700,00 (duzentos e vinte e três mil e setecentos reais) tendo como objetivando Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a realização de calçamento em bloquete sextavado no Morro do Vando, CONTRATO DE REPASSE Nº 946766/2023/MIDR/CAIXA, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo.

HOMOLOGAÇÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 0271/2024 - MODALIDADE: CONCORRNÊCIA Nº 01/2024 - Considerando o disposto na legislação vigente em especial a Lei Federal nº 14.133/2021, e analisadas as peças integrantes deste processo, homologo seu objeto em favor da empresa PREMOLDADOS E EMPREENDIMENTOS CARIOCA LTDA, CNPJ 16.599.463/0001-51, vencedor do lote único pelo preço global de R$ 223.700,00 (duzentos e vinte e três mil e setecentos reais) tendo como objetivando Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a realização de calçamento em bloquete sextavado no Morro do Vando, CONTRATO DE REPASSE Nº 946766/2023/MIDR/CAIXA, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo.

Imbé de Minas - MG, 12 de novembro de 2024.

JOÃO BATISTA DA CRUZ

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 64/2024

Processo Licitatório n. 153/2024

Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 28/11/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 12 de novembro de 2024.

OSCAR ZIMERMANN DOS SANTOS

Prefeito
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 936239, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE SAO CARLOS, Processo Administrativo 00135212255202210 - Objeto: Implementar o programa Famílias Fortes, cuja realização deverá ocorrer através do desenvolvimento de ciclos de 7 Encontros semanais com grupos de até 15 famílias cada, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e o desenvolvimento de habilidades sociais. Possibilitar condições favoráveis para o bom desenvolvimento dos filhos, prevenindo as situações de risco. - Motivo anulação: Extinção por denúncia, tendo em vista a inexecução do objeto.
aviso DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-006

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SOURE, através do Município de Soure torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento do processo licitatório nº 6/2024-006 na modalidade INEXIGIBILIDADE que teve como objetivo para Contratação de empresa especializada para a locação e manutenção de sistema de folha de pagamento para a Prefeitura Municipal de Soure, incluindo suporte técnico contínuo, treinamento de servidores e adequação às normativas vigentes, especialmente o E-Social. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida GDJ Serviços de Informática Ltda, inscrita no CNPJ: 17.343.923/0001-49, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Soure - PA, 31 de Outubro de 2024

Carlos Augusto de Lima Gouvêa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.784.905/0001-96, e a CONTRATADA, TIM S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.421.421/0001/11.

OBJETO: Prorrogação de prazo; alteração qualitativa e majoração do valor do Contrato Administrativo nº 009/2020, mediante o Terceiro Termo Aditivo nº 017/2024, sendo a vigência por mais 12 meses, substituição de 18 aparelhos e valor global do aditivo em R$ 22.824,00. VIGÊNCIA: 08/09/2024 à 08/09/2025. Salvador/BA, 12 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.002744/2024. Objeto: Aquisição de Material de Hotelaria e Barbearia para atender as necessidades do Serviço do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) e das unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 13/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 089/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL PARA LETRAMENTO MATEMÁTICO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NAS UNIDADES DO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, COM ÊNFASE NO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES FOCAIS DA BNCC, POR MEIO DE JOGOS MATEMÁTICOS, MATERIAIS MANIPULATIVOS, SEQUÊNCIAS DIDÁTICAS, FICHAS DE ATIVIDADES, MATERIAL PARA O PROFESSOR/ALUNO E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. Data da sessão: 29/11/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 12 de novembro de 2024.

Gilmara C. R. Lisboa

Pregoeira da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 56/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 26/11/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 056/2024, objetivando a formação de REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, destinados aos pacientes do Município de Santa Inês - BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024

Processo Administrativo Nº 045/2024

O Pregoeiro do Município de Conde/BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 023/2024, que tem por objeto: Registro de preço para futuro e eventual aquisição de biblioteca móvel com teatro, acervo literário infanto-juvenil, biblioteca inclusiva, conjunto pedagógico estimulando educação infantil, biblioteca itinerante anos iniciais e anos finais, laboratório móvel - brinquedoteca lúdica, laboratório móvel de alfabetização - educação infantil, laboratório móvel de matemática fundamental I e II material educacional de leitura para as unidades escolares do município do Conde/BA, especificações técnicas descritas no edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 28/11/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 28/11/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.

Conde/BA, 12 de novembro de 2024.

RICARDO DE S. ANDRADE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Torna-se público que o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE BRUMADO - CISB através da sua PREGOEIRA designada realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024/CISB - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 1106001/2024. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por GLOBAL. Método De Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gases especiais (hélio líquido e gasoso) para reabastecimento da ressonância magnética siemens magnetom sempra sn 155590 que atende as necessidades da Policlínica de Saúde da Região de Brumado/BA. Data de Abertura: 28 de novembro de 2024 às 10h30. (Horário de Brasília - DF) no Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às 17h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da CISB, e/ou, no endereço eletrônico https://bll.org.br ou https://sai.io.org.br/ba/cisb/site/diariooficial. Outras informações através do endereço de e-mail: cisbadm@gmail.com.

Brumado/BA, 12 de novembro de 2024.

DEISIANE DIAS AMORIM

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024

A Agente de Contratação no uso de suas atribuições, torna público o ADIAMENTO da licitação referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2024. Objetivando a contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Nordestina- BA. Designando desde já nova data de abertura para o dia 25/11/2024, às 09:00 horas. Nordestina/BA.

Ariana de Lima Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Concorrência Pública Nº 021/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REBAIXAMENTO DO NÍVEL FREÁTICO, PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS E MURO E PARA PAVIMENTAÇÃO ENTRE A ESCOLAS E A CHECHE NA LOCALIDADE DO MARÍ DO MUNICIPIO DE NORDESTINA- BAHIA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 09/12/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.

Ariana de Lima Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024

Abertura: 26/11/2024 às 09h00min, que tem por objeto: Registro de preço para aquisição de notebooks, para atender as novas demandas das Secretaria Municipal da Prefeitura Municipal de Nova Soure, Estado da Bahia. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br e PNCP -

Nova Soure/BA, 12 de novembro de 2024

Paulo Eduardo S. da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 034/2024, objeto: Prestação dos serviços de decoração e ornamentação natalina, incluindo montagem, desmontagem, manutenção e fornecimento de materiais. Sessão de abertura dia 27/11/2024 às 09:30 horas (Horário Local), através do site: www.bll.org.br. Edital e seus anexos através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.

Ouriçangas-Ba, 12 de novembro de 2024

Adilson Gomes Amaral

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 07 de Janeiro de 2025 às 09:00hs, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, Praça Antônio Carlos Magalhães, Edif. Engº José Carvalho, Centro, Pojuca-Bahia, CEP: 48120-000, licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 005/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DE LIMPEZA URBANA, COLETA E TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE POJUCA - BA, DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 12.305/10. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 11 de Novembro de 2024.

Lucas José Abreu Guimarães

Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 64043004703202479. Objeto: Contratação de serviços de recauchutagem, recapagem e recuperação de pneus destinados aos veículos e equipamentos pertencentes à frota do 5º BEC. Demais detalhes sobre a prestação do serviço estão disponíveis no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS SANTOS SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 160348-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.021898/2024-76.

Dispensa Nº 42/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Programa de Extensão em Letras (NUPEL/ILUFBA)", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 67/2024, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/11/2024 a 30/06/2029. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Proc. 1.473.837/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 65/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela EDITORA IBERO-AMERICANA DE EDUCAÇÃO LTDA. OBJETO: prestação de serviços de tradução da revista E-Legis e da revista jurídica da Câmara dos Deputados - Ulysses, versão e versão dupla nas línguas português-espanhol-inglês. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90038/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$76.300,00 (setenta e seis mil e trezentos reais).
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Proc. Adm. n 193/2024-Adendo n 01 ao Edital. Objeto: Possível aquisição de Material de expediente para atender os CMEIS Antônio de Arruda Sampaio, Prof Ênio de Castro Cabral e Prof José Rodolfo Falcão, com recurso do FNDE, processo n 23034.001490/2019-98, através do regis tro de preço por um período de 12 (doze) meses. O município de Aquidauana/ MS, consideran do o previsto no próprio edital, vem promover o presente adendo, substituindo o pregoeiro anteriormente designado para conduzir o pregão em epígrafe da seguinte forma: no edital onde está escrito: Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro o Sr. Flávio Gomes Silva (...). Fica alterado pelo texto: Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira o Sra. Flávia dos Santos Freitas (...). Por entendermos que o presente adendo não afetará a elaboração da proposta, fica mantida a data do certame no mesmo horário e local. As demais disposições ficam inalteradas. Aquidauana, 13/11/2024.

Odilon Ferraz Alves Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de higiene pessoal. Tipo: Menor preço. Data da realização: 02 de dezembro de 2024, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores. Tipo: Menor preço. Data da realização: 02 de dezembro de 2024, às 10:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares. Tipo: Menor preço. Data da realização: 02 de dezembro de 2024, às 11:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 12 de novembro de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 114637

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01727.000096/2021-16.

Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 20.928.948/0001-19 - PRATIKA SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 25/04/2022 a 24/04/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 38.703,17. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOLeilão nº 2/2024

A UFES torna público que realizou a licitação na modalidade Leilão nº 2/2024. Após abertura, análise e julgamento, sagram-se vencedores os seguintes licitantes e respectivos lotes: FÁBIO DA SILVA BEZERRA, 1; DANIELLY OLIVEIRA RODRIGUES, 2; MATEUS DA SILVA DE AGUIAR, 3, 120; REI DAS BOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 4, 82; PRAXI BRASIL ENGENHARIA LTDA, 5, 44, 46, 76, 97, 98, 115, 121, 123, 124, 154, 158; CARLOS HENRIQUE BRETILU, 6, 141, 147, 152; RODRIGO LACERDA FERREIRA, 7; METAIS PAULISTA LTDA, 8; DAVID LEONARDO PESCARA, 9 a 15, 17, 29, 33, 34, 55, 56, 65, 66, 104, 126, 156, 160; K. M.SUCATA LTDA, 16, 19, 20; VITOR DE REZENDE MONTEIRO, 18; VICENTE NETO DE SOUZA SENA, 21; JOSIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, 22; ROSIMAR GEIKER, 23; WILTON DE LEÃO BORGES, 24; AUGUSTO VALANE PINHEIRO, 25; LEONARDO ROCHA, 26; JULIO CESAR BORGES FONSECA, 27, 36, 58; MATEUS LEITE COSTA, 28, 79, 84, 125, 133; ALAN MARIO BEZERRA CARVALHO, 30, 32, 35, 41, 85, 86, 93 a 96, 99, 101 a 103, 105 a 107, 109, 111, 137, 151, 153; RONALDO CÂNDIDO NOBRE, 31; COMÉRCIO DE ALIMENTOS NOVO MEXICO LTDA, 37; LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA, 38; FABIANO DE CASTILHO TOLEDO, 39, 40, 140; TRANSJULIO TRANSPORTE EIRELI, 42, 148; NILZON MONTEIRO, 43, 74; GEORGE HILTON DE ASSIS, 45; NILTON CARLOS MORETO DE MOURA, 47, 114, 117; MARCELO FERRO VELHO & SUCATAS, 48, 50, 80, 142 a 144; FILIPE PONCIO, 49, 68; CARLOS ARGUTOS LESSA ARIVABENE, 51, 52; MATHEUS NOGUEIRA GRILLO, 53, 89; MARCILON NEZIO MOREIRA, 54; ALOÍSIO OLIVEIRA VIANA, 57, 146, 157; DANIELLE COTRIM PERENHA CAMPOS, 59 a 62, 75, 78; GREEN VIX CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA, 63; LUCAS PRATES DA SILVA, 64; GUSTAVO ASSIS, 67; JOSÉ RONALDO RECEPUTE, 69; ANDERSON GOMES DE JESUS, 70, 71, 73, 88, 131; ENEAS JOSE SIMOES, 72, 92; VINICIUS SILVA RUSCIOLELLI, 77; GLADSON DO CARMO ALMEIDA, 81, 135, 138; MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, 83; HENRY WILLIAN LEITE MICK, 87; LEONARDO PRATTI BEZERRA LEITE, 90; WILLIAM BOBBIO DA SILVA, 91; ATENES JOSE DA COSTA, 100, 130; WARRANT LOGÍSTICA LTDA, 108; LUCIANO RESENDE COELHO, 110, 128, 139; AYLA PORTO E SILVA, 112; FELIPE MARINHO DE SOUZA, 113; BENDELAK VIRGINIO DE SOUZA, 116; THIAGO VASCONCELOS PORTO, 118; RICARDO LUPPI GUIDONI, 119; EMERSON DA SILVA, 122; CR LOPES SERVICOS E COMERCIO LTDA, 127; TEGIL TERRITORIAL GURIRI LTDA, 129; CASA DO GERIATRA LTDA, 132; RICARDO COELHO TEIXEIRA, 134; RENATO FURLANI GONÇALVES, 136; JOSE LUIS DE ANDRADE QUINTAS, 149; SANDRO - CAR VEICULOS LTDA, 150; PEDRO SÉRGIO DA SILVA, 155; 159.

Lívia Brandão de Brandão

Presidente da Comissão de Alienação
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 10/2024

Processo Administrativo: 133/2024, FMS, do PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024, tipo menor preço por item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES IMPRESSORA, COMPUTADOR, NOTEBOOK, MESA PARA IMPRESSORA, CENTRÍFUGA LABORATORIAL, ARMARIO, CADEIRA, AR CONDICIONADO E OUTROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO ANEXO I. Sendo o Valor Total Adjudicado R$ 188.366,37 (cento e oitenta e oito mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos). Preços registrados pela empresa VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ: 39.822.881/0001-61, vencedora dos itens: 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17. Totalizando Valor Total R$ 188.366,37 (cento e oitenta e oito mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos. Assinatura 12 de Novembro de 2024, o prazo de vigência da ata de Registro de Preço é de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000.

Cachoeirinha - TO, 12 de novembro de 2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA-TO

CNPJ Nº 11.337.082/0001-80

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 153-2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA - TO

CONTRATADA: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.822.881/0001-61.

OBJETO: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratacao de Empresa Para Fornecimento de Materiais Permanentes Impressora, Computador, Notebook, Mesa Para Impressora, Centrífuga Laboratorial, Armario, Cadeira, Ar Condicionado e Outros, Destinados A Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saude, Conforme Termo de Referencia do Anexo I.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024.

VALOR TOTAL: R$ 188.366,37 (cento e oitenta e oito mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos).

DATA DO CONTRATO: 12 de novembro de 2024.

VIGÊNCIA: 12 de novembro de 2024 à 12 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200112

Nº Processo: 08653006047202490. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, visando atender às necessidades da Polícia Rodoviária Federal no Ceará (Sede da Superintendência e demais Unidades), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Santos Dumont (br 116) - Km 6, 2100, Cajazeiras - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200112-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GETULIO RODNEY GOMES DE LIMA

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Ceará - Substituto

(SIASGnet - 12/11/2024) 200112-00001-2024NE800001
EXTRATO DE Acordo de Cooperação técnica

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EDMUNDO GASTAL - FAPEG (03.438.169/0001-16) e Mercolab, Laboratórios Ltda (04.857.370/0001-09); Objeto: "Execução de atividades conjuntas de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistente em Isolamento e caracterização de microrganismos causadores de enfermidades na produção avícola e suinícola."; Fonte de recurso: Mercolab; Valor Global: R$ 902.797,00 (novecentos e dois mil, setecentos e noventa e sete reais); Vigência: 48 (quarenta e oito) meses; Data de assinatura: 08/11/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG e Alberto Back da Mercolab.
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 (um) diploma, expedido e registrado em caráter de urgência, no dia 17 de outubro de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro EDULI00002 - registros 43.

A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas.

Petrolina/PE, 12 de novembro de 2024.

Silvana Maria Carvalho de Brito

Chefe da Seção de Expedição e Registro de Diploma
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 469, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sandro Matos Pereira, inscrito no CPF: 975.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14056/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2461/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.116229/2022-18, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 470, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Walter Santos Wilmes, inscrito no CPF: 995.***.***-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14058/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2461/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.116229/2022-18, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 465, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sandro Matos Pereira, inscrito no CPF: 975.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13984/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3025/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.116234/2022-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 466, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Walter Santos Wilmes, inscrito no CPF: 995.***.***-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13985/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3025/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.116234/2022-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951..

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 476, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Allyson leandro Bezerra Silva, inscrito no CPF: 095.***.***-44, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12515/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2431/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.117916/2023-23, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158316

Nº Processo: 23261.002773/2023-50.

Pregão Nº 52/2023. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão, por sistema de registro de preços (srp), com fornecimento de suprimentos, peças de reposição e manutenção, para equipamentos alocados no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará (ifce) - campus juazeiro do norte, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência anexo ao edital do pregão eletrônico nº 52/2023..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 34.776,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: TC-015.809/2024-2; b) Espécie: 1º TA ao CT nº 01/2023-MG, firmado em 29/10/2024, entre o TCU e a empresa Saara Obras e Serviços Ltda.; c) Objeto: prorrogação da vigência de 05/12/2024 até 04/12/2025; d) Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93; e) Valor: R$ 330.061,68; f) NE: 2024NE000625; g) Signatários: pelo Contratante, Simone Bicalho Felix Braga, e, pela Contratada, Elaine Terezinha Vieira Siqueira.
AVISO de Revogação

Pregão Presencial nº 6/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO Nº 033/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, menor preço por valor global, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e escolar, para atender as necessidades de todas as secretarias e das redes municipais de ensino do município de Capitão Andrade/MG.

Por intermédio do seu Prefeito, Sr. Aroldo Miranda da Silva, no uso de suas atribuições legais, e na forma do art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, c/c a Súmula 473 do STF, em razão dos motivos de interesse público que o revestem. Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, 05 de novembro de 2024. Aroldo Miranda da Silva - Prefeito Municipal.

Capitão Andrade/MG, 5 de novembro de 2024.

Aroldo Miranda da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004332289

Objeto: Aquisição de Viscosímetro, por contrato global

Abertura das propostas: 29/11/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 138/2019.

Nº Processo: 08160.000239/2018-96.

Dispensa. Nº 228/2019. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 05.247.483/0001-47 - VASCONCELOS VASCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato n.º 138/2019 por 12 (doze) meses ou até a conclusão de nova locação a contar de 11/11/2024 a 10/11/2025.. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.454,96. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 199/PMC/2024.

(Processo Administrativo N.º 704514)

OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à implantação das obras de terraplanagem, drenagem e OAC, pavimentação com revestimento em concreto asfáltico usinado à quente - CAUQ, sinalização viária horizontal e vertical e passeio público na RUA PEDRO DAL TOÉ, localizada no BAIRRO MORRO ESTEVÃO, Município de Criciúma-SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA-31/2021). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 3/12/2024 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 3/12/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: 8A843B5F418E3E82972FE279A9EDD9BC3B9EAC14.

Criciúma-SC, 6 de novembro de 2024.

JORI RAMOS PEREIRA

Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0017411-05.2023.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 008.***.***-86 - SIMONE SALAZAR DA SILVA. Objeto: Prestação dos serviços profissionais da área de saúde na especialidade fisioterapia domiciliar motora e respiratória, aos servidores ativos e inativos do TRE-PI e seus dependentes no âmbito do programa de assistência à saúde - pró saúde. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, II. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2029. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90116/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6021608/2024-00. Objeto: Contratação de seguro total para veículos oficiais do TST. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 12/11/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 08019.000648/2021-21.

Pregão. Nº 30/2021. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 01.006.533/0002-24 - CAMPOS SERVICE LTDA. O objeto deste instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contados de 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.196,45. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 33910.016202/2021-01.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Contratado: 05.311.004/0001-04 - ANALÍTICA SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA. Objeto: A repactuação dos custos decorrentes dos serviços de mão de obra, com fundamento na Cláusula Sexta do Contrato Administrativo nº 26/2022; e a redução dos custos fixos e variáveis não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, com fundamento no item 9 do Anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017 e no item 2.4 da Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 26/2022. Vigência: 06/11/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 370.064,21. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 51/2024.

Nº Processo: 23080.039779/2023-19.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato, de acordo com o parecer nº70/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos da PROAD/UFSC, sendo que a partir de 12/08/2024 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 51.877,71 para R$ 55.380,22. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.562,64. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0004917-56.2024.4. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, picape (pick-up) média, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.

FLORISVALDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/11/2024) 90017-20901-2024NE000180
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023 publicado no D.O de 2023-12-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. . Leia-se: Vigência: 12/11/2024 a 27/10/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0008232-13.2024.6.18.8000.

Pregão Nº 90040/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa de longa distância nacional destinado às unidades da Justiça Eleitoral no Piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 147/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 35.386,55. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.288.105,19. Leia-se: Valor Total: R$ 1.325.130,55.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 201/PMC/2024

(Processo Administrativo N° 704528)

OBJETO: Prestação de serviços, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos para corte de grama, poda de árvores e limpeza dos inços dos pisos (ervas daninhas), nas unidades de Ensino e Saúde, pertencentes as Secretarias de Educação e Saúde de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 28 de NOVEMBRO de 2024 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/). EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: 6DEB8C83B3BE11427A759901E67DE8A1A1D6B159

Criciúma-SC, 7 de Novembro de 2024.

TIAGO FERRO PAVAN

Secretário Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67292016343202412. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviço de Reforma das Instalações do Paiol P1, P3, P4 e C4 da BAMN (AM018.44-01.IE002). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 6381/2021.

Nº Processo: 01302.000381/2021-28.

Dispensa. Nº 381/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 6381/2021, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 12/11/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.177.490,03. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 008/2024. Processo: PGEA 20.02.2100.000248/2024-34. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: ELEVADORES MASTER LTDA. CNPJ: 03.193.254/0001-61. Objeto: Serviços continuados de manutenções preventiva e corretiva de elevadores para atender ao edifício-sede da PRT da 21ª Região. Natureza de Despesa 3.3.90.39. Nota de Empenho nº 2024NE000166, de 07/11/2024. Valor mensal estimado do contrato: R$ 1.404,02. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2026. Assinam em 11/11/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, e Francisco das Chagas e Sousa Filho, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024/FME

OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada Aquisição de Aquisição de materiais de expediente e pedagógicos com o objetivo de atender o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Elizabetha Reni Worst, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência, (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 19/11/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 03/12/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Aliança do Tocantins - TO, 12 de novembro de 2024.

Solange Soares da Silveira

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024-PE

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEMED DE BRASIL NOVO-PA. EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, com CNPJ nº 20.174.278/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 441.338,00. EMPRESA: J R DE LIMA LTDA, com CNPJ nº 22.259.084/0001-15. VALOR TOTAL: R$ 942.903,50. EMPRESA: GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA- CNPJ: 29.152.148/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 432.483,58 Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 05 de novembro de 2024.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2024

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEMED DE BRASIL NOVO-PA. EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, com CNPJ nº 20.174.278/0001-92. ATA Nº 035/2024, VALOR TOTAL: R$ 441.338,00. EMPRESA: J R DE LIMA LTDA, com CNPJ nº 22.259.084/0001-15. ATA Nº 034/2024 VALOR TOTAL: R$ 942.903,50. EMPRESA: GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA- CNPJ: 29.152.148/0001-23. ATA Nº 036/2024 VALOR TOTAL: R$ 432.483,58. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 12 de novembro de 2024. Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 120641

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 67293.003139/2022-51.

Pregão. Nº 109/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 28.690.350/0001-46 - LOGON TECNOLOGIA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Suprimir 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 460.140,00. (quatrocentos e sessenta mil e cento e quarenta reais) e reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice icti (índice do setor de telecomunicações) de setembro de 2022 no percentual de 8,23% (oito vírgula vinte e três por cento), em relação ao mês de julho de 2024.. Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.140,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGões Nº 141/2024 e Nº0143/2024

Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0141/2024 - Modalidade nº 0078/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes (jogos de mesas e cadeiras e aparelho de som) para atender as necessidades da Secretaria de Turismo e Cultura e demandas do calendário de eventos do município de Pouso Alto, conforme especificações constantes neste termo de referência. Apresentação das propostas até as 12:59h do dia 27/11/2024. Início dos lances: sob o comando do Agente de Contratação após completar a análise das propostas. Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0143/2024 - Modalidade nº 0080/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Pouso Alto. Apresentação das propostas até as 15:59h do dia 27/11/2024. Início dos lances: sob o comando do Agente de Contratação após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br.

Pouso Alto - MG, 13 de novembro de 2024.

Vicente Wagner Guimarães Pereira

Prefeito