gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL Nº 003/2024, que objetiva o PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL Nº 004/2024, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, com entrega parcelada e imediata, de materiais de expediente, materiais didáticos e materiais diversos, destinados a diversos setores do município, pelo tipo de licitação de "MENOR PREÇO POR ITEM", sendo o prazo para recebimento das propostas até as 08h30m do dia 17 de julho de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, no horário normal do expediente, disponível no site "www.paranapua.sp.gov.br" na aba Licitações. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, pelo telefone (17) - 3648 9020, no horário normal do expediente ou pelo e-mail licitacao@paranapua.sp.gov.br.

Paranapuã/SP, 27 de junho de 2024.

DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Permuta Onde Se Disponibiliza O Espaço Privilegiado No Total De 155m² Com Local A Ser Definido Pela Direção Do Evento Na Praça De Eventos Rua Velha Para Se Promover Parceria Público/Privada Durante O Arraiá Balançando A Rede 2024, Conforme Termo De Referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00044/2024. Dotação: 212 // 13.392.0007.2209 | 3390.39 | 1501 | 1700 | 1701. VIGÊNCIA: até 25/06/2025. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10212/2024 - 25.06.24 - Forno & Pizza E Choppbeer Bar E Restaurante Ltda - R$ 144.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PROJETOS MICROKIDS, ETC PARA ATENDER ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, DESTINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 16 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 19 de Junho de 2024

JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PROJETO REVER PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 16 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 16 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 25 de Junho de 2024

JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CARNES PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 16 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 16 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 25 de Junho de 2024

JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS E SALGADOS DESTINADOS AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANNEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 17 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 26 de Junho de 2024

JULIANA COSTA SILVA
Extrato De Contrato Nº 42/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 Processo Administrativo N° 2411/2024 Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Especializada Para Construção Do Parque Agropecuário No Município De Formoso/Go, Conforme Emenda Parlamentar Federal 202340100006 Do Deputado Federal Glaustin Da Fokus, A Ser Complementado Por Meio De Contrapartida, Ou Seja, Recurso Próprio Do Município. Fundamentação Legal: Lei Nº 1.4133/21 E Suas Alterações Posteriores. Contratada: Futura Engenharia Construções E Soluções Ambientais Ltda. Cnpj Sob O N° 23.950.731/0001-01 Valor: R$ 1.600.000,00 (Hum Milhão E Seiscentos Mil Reais). Data Da Assinatura Do Contrato: 27/06/2024. Vigência: 12 Meses, Podendo Haver A Prorrogação. Halison Macedo de Santos Oliveira. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 758/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 01.992.211/0001-10 - INTEGRAR CENTRO DE ATENDIMENTO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.641,48. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0107.02; Data de Assinatura: 27/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA; CNPJ 06.220.430/0001-03; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 18/08/2025; Prazo de Prestação de Contas: 17/10/2025.
RETIFICAÇÃO

TAECPS Nº 1064565/2024 PROCESSO N.º 23115.019489/2024-87. TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 373/2022. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FELIPE BORGES PEREIRA: Alterar o texto constante no Termo de Encerramento de Contrato Nº 1062587/2024, publicado no DOU, n° 122, do dia 27 de junho de 2024, Seção 3, página 91, nos seguintes termos: onde se lê: "Extinguir, a partir de 27/06/2024", leia-se: "Extinguir, a partir de 28/06/2024". Permanecem inalteradas, em seu inteiro teor, as demais cláusulas do termo de encerramento do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.036188/2024-80.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 5.813.400,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.016560/2024-90.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MATO GROSSO.

Contratado: 41.836.567/0001-80 - KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição do chá tipo mate, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 1.850,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

RATIFICO E HOMOLOGO, o Processo Licitatório nº 054/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, em favor da empresa SOLLAR CONSTRUTORA LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Praça Vereador José Augusto Pinto nº 217, Centro, Brejão - PE CEP: 55.325-000, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.036.692/0001-01, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução da PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE (952146/2023), no valor de R$ 1.118.878,86 (um milhão cento e dezoito mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos)

Christian Marllon de Oliveira Pimentel

Secretário de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 49/2024

N° Processo SEI: 23089.016885/2023-36 Conveniadas: CNPJ: 60.840.055/0001-31 - Fleury S.A. CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo. Objeto: Relação entre autoanticorpos clássicos e não-clássicos e desfechos clínicos em pacientes com hepatite autoimune. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026. Data de Assinatura: 25/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479001609202461. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, envasada em garrafão de 20 Lt.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/06/2024) 158718-26448-2024NE800841
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23368.001421/2024-70. Dispensa Nº 47/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratação de fundação de apoio para prestar serviços de apoio ao projeto inovação pedagógica e qualificação da educação básica, incluindo a gestão administrativa e financeira.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/06/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 73.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 784800

Nº Processo: 63042001347202306. Objeto: Aquisição de insumos tais como gases industriais e eletrodos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do Pregão Eletrônico 90.006 .

SIDNEY GOUVEIA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 784800-00001-2024NE000008
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 960599 Processo: 00135.204565/2024-14

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Casa Neon Cunha, CNPJ nº 37.211.131/0001-28. Objeto: Elaboração de Dossiê de Políticas Públicas de Promoção e Proteção de Direitos da População LGBTQIA+ da Região do Grande ABC Paulista. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 42580009, de autoria do Deputado Federal Alfredinho, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 246970, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000038, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 7 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 19/06/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Casa Neon Cunha, Senhor João Paulo de Araújo Vieira, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005.025592/2023-22.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.

Contratado: 33.620.529/0001-67 - EDER CARLOS SALAZAR SOTTO. Objeto: Hospedagem e suporte de sistema open journal system.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2029. Valor Total: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 869334. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE BARRAS, CNPJ nº 06554406000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205000021202477. Objeto: Aquisição de Solução para Datacenter de Contingência Sistema Hiperconvergente desagregado (dHCI); Appliance de Firewall e Switchs de Núcleo para o Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG em Belém/PA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 27/06/2024) 240125-00001-2024NE800011
aviso de licitação

Pregão EletrÔnico nº 90021/2024

UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.002460/2023-36 . Objeto: Aquisicao de Material medico-hospitalar e cirurgico da categoria ENFERMAGEM I, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Central do Exercito (HCE), Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), Hospital Militar de Resende (HMR), e Policlinica Militar de Niteroi (PMN),Policlinica Militar da Praia Vermelha (PMPV), Policlinica Militar do Rio de Janeiro (PMRJ), Odontoclinica Central do Exercito (OCEx) e Instituto de Biologia do Exercito (IBEx) , conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 264. Edital: 27/06/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25, 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - CEL

Ordenador de despesas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 869393. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE JULIO BORGES, CNPJ nº 01612619000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 997.248,34, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 86/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Gustavo Andriolli de Siqueira Cavalcanti, CPF ***. 210.039-**, processo 206662/2014-9, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação dos comprovantes de retorno ao Brasil e de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 27 de junho de 2024.

Ramon Ribeiro Silva

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE (PO N° 26/2024 - 10/04/2024) Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64241.001393/2024-02.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 03.702.473/0001-29 - G. H. G. LIMA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia, para atender às necessidades dos integrantes do grupo centralizado de aquisições, licitações e contratos (gcalc) da guarnição de natal, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 111.175,18. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00021/2024, para Aquisição parcelada de material médico hospitalar para as Unidades de Saúde e SAMU do município de São José do Bonfim/PB e: - ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR, cnpj n° 50.775.426/0001-95, valor: R$ 29.458,54; - EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, cnpj n° 04.780.117/0001-96, valor: R$ 6.214,00; -FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, cnpj n° 08.160.290/0001-42, valor: R$ 940,30; -MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, cnpj n° 41.778.326/0001-21, valor: R$ 11.966,48; -NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, cnpj n° 15.218.561/0001-39, valor: R$ 6.591,66; - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, cnpj n° 09.478.023/0001-80, valor: R$ 17.623,98; -PHARMAPLUS LTDA, cnpj n° 03.817.043/0001-52, valor: R$ 2.559,12; - RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME, cnpj n° 10.719.048/0001-08, valor: R$ 112.787,87; valor: R$ 188.141,95

São José do Bonfim/PB, 25 de Junho de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

Entidade: Município de Campo Belo - MG

Espécie: Contrato nº 126/2024, firmado em 26/06/2024, com CONCRETA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para construção do Prédio da Prefeitura - 2° etapa, FINACIAMENTO BDMG. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°002/2024. Vigência: 26/12/2025. Valor: R$ 4.592.814,91. Signatários: pelo Contratante, Alisson de Assis Carvalho, e pelo Contratado: CONCRETA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.

Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 127/2024, firmado em 26/06/2024, com BV ENGENHARIA INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação e adequação de ruas em diversos logradouros no Município de Campo Belo/MG - RECURSO FINISA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°008/2024. Vigência: 26/10/2024. Valor: R$ 2.016.826,04. Signatários: pelo Contratante, Alisson de Assis Carvalho, e pelo Contratado: BV ENGENHARIA INCORPORAÇÕES LTDA

AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 016/2024, para contratação de serviços de paisagismo e arborização urbana, compreendendo o fornecimento de plantas, plantio de mudas ornamentais, insumos e serviços de jardinagem, em diversas áreas públicas do município, para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Sistema Registro de Preços. Abertura: 15/07/2024, às 12:30 horas.

O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 27/06/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br,

Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 019/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia e/ou arquitetura para a elaboração de projetos de acessibilidade de vias públicas do município, através do Sistema Registro de Preços. Abertura: 15/07/2024, às 12:30 horas.

O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 27/06/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br

Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.

Campo Belo, 26 de junho de 2024.

Camila Moraes Maia Paim

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 961101 Processo: 00135.204517/2024-26

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade (GOLD), CNPJ nº 07.555.605/0001-98. Objeto: Criação de um Centro de Referência em acolhimento, educação em saúde e em Direitos Humanos, atendimento psicológico e assistência social específico para pessoas LGBTQIAPN+ como instrumento de enfrentamento a violações de Direitos Humanos e de apoio às pessoas da comunidade abordando a região metropolitana do Espírito Santo, fomentando ações de enfrentamento a violência, promoção de Direitos Humanos e fortalecimento dessa população. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 33120003, de autoria do Deputado Federal Helder Salomão, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 246903, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000037, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 19/06/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Associação Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade (GOLD), Senhor Diego Herzog Peruch, Presidente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº Processo: 23443.003509/2023-03

Pregão Eletrônico n.º 90006/2024 - UASG 158142 Ata de Registro de Preços: 06/2024 Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas -Reitoria.

Contratado: 04.177.635/0001-10 E D K COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços contínuos de controle sanitário de ambientes para atender as demandas do Instituto Federal de Ciência, Tecnologia do Amazonas (campus Manacapuru e Boca do Acre). Valor total: R$ 6.410,76 (seis mil quatrocentos e dez reais e setenta e seis centavos). Data de assinatura: 26/06/2024. Data de Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Jaime Cavalcante Alves- Reitor.Em 28/06/2024.
EXTRATO DE ATA Nº 61/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002426/2023-14.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material elétrico e eletrônico.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 33.575,33. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Donatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS; a) espécie: termo de doação de 88 (oitenta e oito) bens móveis (Proc. 11691/2021); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I, e art. 8º, III, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 15; d) valor: R$8.077,31; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 27/06/2024 o Sr. José William Ribeiro pelo Donatário e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 740002

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 62164.006545/2021-47.

Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCLEAR. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Retificação da cláusula segunda do termo aditivo n° 40002/2022-002/02, referente ao preço contratado: onde se lê "r$ 3.722,77, leia-se "r$ 3.858,02" e onde se lê: r$ 35.872,93" leia-se r$ 36.008,18.". Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.008,18. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 16034.720065/2018-55.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 61.262.382/0001-16 - MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional, nos termos do artigo 57, parágrafo 4', da lei 8.666, de 1993, da vigência contratual pelo período de até 12 (doze) meses, de 01/07/2024 a 30/06/2025, ou até a suspensão das atividades nas unidades onde o serviço é prestado, o que acontecer primeiro.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.345,28. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.007565/2020-11.

Inexigibilidade Nº 90090/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.

Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: A aquisição da solução composta do pacote de softwares, treinamento e assessoria técnica, sob demanda, para permitir a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, incluindo capacitação no uso dos softwares sob a orientação da metodologia de modelagem de informações de construção (building information modeling - bim).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 1.359.056,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-12-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 114.535,00. Leia-se: Valor Total: R$ 130.023,28.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 870719. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA, CNPJ nº 06554448000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
Retificação

No extrato do Termo Aditivo nº 02/2022, publicado no DOU. nº 124, de 03 de julho de 2023, seção 3, p.28:

Onde se lê: "Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2022";

Leia-se: "Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2023".

Onde se lê: "Data da assinatura: 23 de junho de 2022";

Leia-se: "Data da Assinatura: 23 de junho de 2023".
EXTRATO DE Termo Aditivo nº 3/2024 - UASG 373025

Número do Contrato: 613/2021. Nº Processo: 54000.045693/2021-21. Contratante: Superintendência Regional do Incra no Estado do Amazonas, CNPJ nº 00.375.972/0014-85. Contratado: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por doze meses. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor estimado: R$ 804.437,12. Data da assinatura: 25 de junho de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 935836. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI, CNPJ nº 06553747000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.845.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/10/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154849

Nº Processo: 23518.005287/2024-09.

Inexigibilidade Nº 90072/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO.

Contratado: 34.776.007/0002-00 - SIEMENS INFRAESTRUTURA E INDUSTRIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva no painel de média tensão da cabine primária da subestação de energia elétrica da sede definitiva do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de pernambuco, campus cabo de santo agostinho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 109.974,51. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
edital DE INTIMAÇÃO

PROCESSO: 67289.011543/2023-49

À Senhora Joselia Olindina de Lima, Identidade nº 363.889-SESP-DF, por estar em local incerto e não sabido, na qualidade de Sindicante da Sindicância nº 37/GAP-DF/2023, instaurado pela Portaria GAP-DF n° 382/SIJ, de 22 de dezembro de 2023, publicado no Boletim Interno de Informações Pessoais do GAP-DF nº 03, de 09 de janeiro de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 256 da Lei n°: 13.105, de 16 de março de 2015 e item 7.1, letra "a", da ICA 111-2, de 13 de fevereiro de 2023, INTIMO o Senhor a comparecer perante este Sindicante, no dia 04 de julho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), no seguinte endereço: GAP-DF - Grupamento de Apoio do Distrito Federal, SHIS QI 05 - Área Especial 12 - Lago Sul, CEP: 71615-600 - Brasília-DF - na Seção de Investigação e Justiça, a fim de tomar ciência da situação.

2º Ten QOInt LEONARDO BUENO SUTIL

Encarregado de Sindicância
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00021/2024, para Aquisição parcelada de material médico hospitalar para as Unidades de Saúde e SAMU do município de São José do Bonfim/PB. e : - ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR, cnpj n° 50.775.426/0001-95, valor: R$ 29.458,54; - EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, cnpj n° 04.780.117/0001-96, valor: R$ 6.214,00; -FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, cnpj n° 08.160.290/0001-42, valor: R$ 940,30; -MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, cnpj n° 41.778.326/0001-21, valor: R$ 11.966,48; -NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, cnpj n° 15.218.561/0001-39, valor: R$ 6.591,66; - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, cnpj n° 09.478.023/0001-80, valor: R$ 17.623,98; -PHARMAPLUS LTDA, cnpj n° 03.817.043/0001-52, valor: R$ 2.559,12; - RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME, cnpj n° 10.719.048/0001-08, valor: R$ 112.787,87; valor: R$ 188.141,95

São José do Bonfim/PB, 25 de Junho de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 11/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço. Informações pelo e-mail: cpl.anadia@gmail.com

Anadia/AL, 27 de junho de 2024.

Reginaldo da Cruz Vasconcelos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 529007/2024. Processo Licitatório n. 529007/2024, Concorrência n. 002/2024, Contrato 001/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ nº: 08.349.102/0001-29 e CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 97.519.353/0001-34. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica visando a execução das obras de manutenção de estradas vicinais localizadas na zona rural do Município de Caraúbas/RN. Vigência: O contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor global de R$ 3.450.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais). Data da assinatura: 27 de junho de 2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva trimestral, por um período de 12 meses, sem fornecimento de peças, incluso o fornecimento de ferramentas necessárias para a execução dos serviços de manutenção do Sistema de alarme contra incêndio para a Subseção Judiciária de Eunápolis/BA, PROC ADM SEI N.0038414-43.2023.4.01.8004. Adjudicado e homologado pela autoridade competente à empresa vencedora: Intellisistemas - Sistemas de Automação e Manutenção Ltda, CNPJ: 04.129.689/0001-00, pelo valor global de R$21.600,00.

Salvador, 27 de junho de 2024.

Maristela Lima de Amorim

Pregoeira
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Espécie: Termo de Autorização de Uso de Bem Público nº 03/2024. Processo 21194.000316/2024-27. Objeto: Locação do Centro de Convenções de Palmas/TO para realização do 34º Congresso Nacional de Milho e Sorgo. Valor Total Contratado: R$ 75.033,00; Vigência: 05 a 16/09/2024; Contratada: Agência Municipal de Turismo de Palmas, CNPJ 24.851.511/0015-80. Data de Assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23108.050316/2023-44.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 10.364.152/0004-70 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação de preços concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade federal de mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados, do antedito contrato, no inciso II do § 8º, do art. 25, e do inciso ii do § 4° do art. 92 da lei 14.133/2021 e conforme determinação constante no § 6° do art. 135 desta mesma lei, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer técnico n.º 18 (6888495) da comissão técnica. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.009.066,08. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 10380.100049/2020-40.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar a partir de 01 de janeiro de 2024 o valor mensal do contrato nº 01/2021 firmado entre união por intermédio da superintendência de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do ceará e a empresa protemaxi seguranca patrimonial armada eireli - cnpj 04.808.914/0001-34, em 17/02/2021, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços, de forma contínua, de vigilância patrimonial armada, mediante fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários, para atender demanda da superintendência regional de administração do ministério da gestão e inovação em serviços públicos no ceará e dos demais órgãos por ela jurisdicionados, nas condições estabelecidas no projeto básico.. Vigência: 17/02/2021 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.514.212,50. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160345

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64592.005103/2021-69.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de desinsetização, desratização e descupinização. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.615,88. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-2024 CEC/PMTBT

DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS:

Empresa W SANTOS CHAVES inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 21.860.768/0001-05, sediada na Rua Duque de Caxias, 305 - Comunicações, vencedora dos ITENS 1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 27, 28, 29, 30, 31 e 32 .

Empresa JOSE CARLOS GOMES DA COSTA - EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.481.242/0001-68, sediada na Av. Castelo Branco, 173 - Centro - Benjamin Constant/Am, vencedora dos itens 2, 7, 17, 21, 22, 23 e 24.

Empresa E F DOS SANTOS COMERCIAL inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.140.235/0001-32, sediada no Ramal Santo Antonio, s/n Àrea de Expansão - Iranduba/Am, vencedora dos itens 19 e 33.

OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM"

VIGÊNCIA: conforme ARP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2024 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO:

FUNDAMENTOS: PREGÃO ELETRÔNICO SRP- nº. 002-2024-CEC/PMTBT.

Tabatinga (AM), 17 de junho de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY - Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 961353 Processo: 00135.204572/2024-16

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação Eternamente Sou, CNPJ nº 31.154.112/0001-20. Objeto: Promoção da integração e melhoria na qualidade de vida de LGBT+ em suas velhices, por meio de oficinas, eventos de socialização, atendimentos sociais e difusão de conhecimento. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43680020, de autoria da Deputada Federal Erika Hilton, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 247004, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000047, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/06/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Associação Eternamente Sou, Senhor Luís Otávio Baron Rodrigues, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 738/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 06.948.391/0001-57 - LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA E-CITOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.360,84. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2024

Objeto: Contratação de serviços da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução da PROPOSTA DE TRABALHO DO PROJETO "Modelagem de processos do IFRN", conforme a proposta da FUNCERN. Empresa contratada FUNCERN - CNPJ - 02.852.277/0001-78. Valor total da contratação R$ 1.191.044,44 (um milhão, cento e noventa e um mil, quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Fundamentação legal: inciso XV, art. 75, Lei 14.133/21.

Em 27 de junho de 2024.

JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO

Diretor de Licitações
Extrato de Termo de Entrega

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/OURO FINO - 21000.20/0054-9; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ 00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto "Execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, para o uso e aplicação de insumo biológico como antígeno vacinal de uso veterinário e o desenvolvimento de uma vacina contra doenças reprodutivas em suínos." coordenado pelo Dr. Luizinho Caron, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED (SAIC 21000.20/0054-9), para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 9.947,24; Data de assinatura: 03/06/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024.

A Prefeitura Municipal Estância Turística de Holambra comunica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 023/2024 cujo o objeto: REGISTO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS PACIENTES COM MANDADOS JUDICIAIS, DISPENSADOS NA FARMÁCIA DO DEPARTAMENTO DE SÁUDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Adjudicou e Homologou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: Itens 11, 12, 37, e 40 à empresa ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$9.279,00 (nove mil e duzentos e setenta e nove reais); Item 36 à empresa CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$30,00 (trinta reais); Itens 13 e 14 à empresa CIRURGICA UNIAO LTDA, no valor total de R$82.620,00 (oitenta e dois mil e seiscentos e vinte reais); Item 10 à empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor total de R$47.000,00 (quarenta e sete mil reais); Item 34 à empresa FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$1.125,00 (mil reais e cento e vinte e cinco reais); Itens 4, 5 e 17 à empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no valor total de R$3.765,00 (três mil e setecentos e sessenta e cinco reais); Itens 21 e 52 à empresa KENAN MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 82.110,00 (oitenta e dois mil e cento e dez reais); Itens 7, 9, 26, 33 e 38 à empresa LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor total de R$9.855,60 (nove mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos); Item 58 à empresa MB COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$70.000,00 (setenta mil reais); Item 53 à empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, no valor total de R$40.000,00 (quarenta mil reais); Item 51 à empresa PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor total de R$9.675,00 (nove mil e seiscentos e setenta e cinco reais); Item 32 à empresa R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$50,00 (cinquenta reais); Itens 6 e 18 à empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$1.166,00 (mil reais e cento e sessenta e seis reais);Os itens 3, 8, 19, 20, 23, 29, 41, 42, 44, 46, 47, 49 e 50 restaram desertos, pois não houve nenhuma proposta cadastrada para os respectivos itens. E os itens 1, 2, 15, 16, 22, 24, 25, 27, 28, 30, 31, 35, 39, 43, 45, 48, 54, 55, 56 e 57 restaram fracassados, tendo em vista que todos os valores ofertados estavam acima do nosso referencial estimado.

Holambra, 27 de junho de 2024

Fernando Henrique Capato

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para Construção de Unidade Escolar com 06 Salas de Aula no Município de Santa Cecília/PB, TERMO DE CONVÊNIO Nº 539/2021 | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Cecília e Recursos Repassados pelo Governo Estado da Paraíba. VIGÊNCIA: até 19/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00078/2024 - 19.03.24 - PRIIMEE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI -EPP - R$ 1.560.305,48.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de veículo 0km, tipo van com acessibilidade para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cecília - PB, conforme PROPOSTA nº 08698105000123001. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Cecília e Recursos Repassados pela PROPOSTA nº 08698105000123001.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00124/2024 - 17.06.24 - RENOVO MOTORS LTDA - R$ 587.600,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1082544-81 - CAIXA E CONVÊNIO MDR 928789/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00026/2023 - Apn Construcoes e Servicos Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 27.06.24