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EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO AO CONTRATO Nº 111/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP, objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá; Empresa: STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 24.649.810/0001-31; Valor R$ 228.861,10 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais, dez centavos) Assinatura 02/02/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 112/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP, objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá; Empresa: C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI - ME, CNPJ no 12.632.639/0001-79; Valor R$ 197.238,00 (cento e noventa e sete mil, duzentos e trinta e oito reais) Assinatura 02/02/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 113/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP, objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá; Empresa: G L FEITOSA LTDA, CNPJ no 07.993.402/0001-83; Valor R$ 150.147,40 (cento e cinquenta mil, cento e quarenta e sete reais, quarenta centavos) Assinatura 01/02/2024, Vigência: 31/12/20234 José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.
Resultado de julgamento

Tomada de Preços Nº 8/2023

Processo nº 002916/2023 ID CidadES Contratação: 2023.060E0700001.01.0013

O Município de Rio Novo do Sul (ES), através de sua Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento à Lei nº 8.666/93, torna público a todos os interessados o resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 008/2023, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de drenagem e pavimentação na localidade de Mundo Novo, em Rio Novo do Sul/ES. Foi HABILITADA a empresa: PROSERVES COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Foram INABILITADAS as empresas: J.A DALPRA CONSTRUTORA LTDA e LIL CONSTRUÇÕES LTDA ME. Abre-se prazo de recurso nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93 estando os autos do processo com vista franqueada aos interessados.

Rio Novo do Sul (ES), 2 de fevereiro de 2024.

Jefferson Diôney Rohr

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

Inexigibilidade n° 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI), CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: EMERSON DE CARVALHO GOMES (CPF n° 076.***.***-92). Objeto: Prestação de serviços de locação de imóvel para utilização da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, inciso V, e §5°, I, II e II). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 22.000,00. Assinatura: 02/02/2024. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado ou aditivado.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº CP/SMGP 5/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: CONCORRÊNCIA Nº CP/SMGP-0005/2024, objeto: Execução de obras de Pavimentação e Drenagem da Rua Constantino Pialarissi - Trecho 01 (entre a Marginal da Rodovia PR-445 até o início da Avenida Gil de Abreu e Souza), Portal de Versalhes III, Londrina/PR. Valor máximo da licitação: R$32.211.860,69. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo(s) telefone(s) (43) 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 2 de fevereiro de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
Resultado DE JULGAMENTO

Pregão eletrônico nº 154/2023

202200010042798 PE 154-2023

Espécie: Resultado homologado em 01 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 154/2023, Processo nº 202200010042798. Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e qualificação, com fornecimento de peças, dos equipamentos do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (LACEN-GO). Oferecido pela proposta melhor classificada para o Lote 01 à empresa LIFE METROLOGIA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 15.556.957/0001-96.

Goiânia/GO, 2 de fevereiro de 2024

Rasivel dos Reis Santos Junior

Secretário de Estado da Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Observatório Social do Brasil - São Paulo - CNPJ/MF: 24.779.354/0001-44. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 12/01/2024.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 902894/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA, Processo Administrativo 21000048649202033 - Objeto: PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
Aviso de Licitação

pregão eletrônicO nº 3/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 21 de fevereiro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº03/2024, para Registro de Preços para eventual aquisição de Material Elétrico para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 103.113,39 (Cento e três mil, cento e treze reais e trinta e nove centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 2 de fevereiro de 2024

Juliane Dorosxi Stefanczak

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00065/2023, Aquisição parcelada de peças e acessórios original e genuína, para manutenção de veículos oficiais pertencentes à frota do Município de Araçagi/PB, para o dia 08 de Fevereiro de 2024 às 14:30 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 98151-4660.E-mail: licitacaoaracagipma@gmail.com.

Araçagi - PB, 2 de Fevereiro de 2024.

GÉSSICA BATISTA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 23/2023-CPL

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 023/2023-CPL OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para drenagem profunda e passeio público, localizados na Zona Urbana do Município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, conforme projeto básico anexo ao Processo Administrativo nº 2023/010406-00. ABERTURA: 22/02/2024 às 09:00h. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta. Manacapuru/AM.

O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 07/02/2024, no horário das 09h às 12h., mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, na quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive), com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e anexos, e no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php.

Manacapuru-AM, 2 de fevereiro de 2024.

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro

Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO

Revogação do Extrato de Contrato nº 11.013/2024/Seinfra - da Concorrência Pública nº 11.053/2023/Seinfra - Doc / Processo Administrativo N° 16.105/2023. Contratada: Santa Fé Construções Ltda Cnpj 28.561.917/0001-84, e Contratante: Prefeitura Municipal de João Pessoa/Pb. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção das Cozinhas Comunitárias do Taipa, Bairro dos Novais e Gervásio Maia, João Pessoa-Pb, Com Arrimo No Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar Com a administração Pública Estadual - Cafil-Pb, Regulamentado Pela Lei 9.697 de 04 de Maio de 2012, Pelos Que Segue: Artigo 87, Inciso Ii, da Lei Federal nº 8.666/1993; Bem Como Descumprimento da Cláusula Oitava do Contrato 11/2023, Referente a Transgressão aos Termos Contratuais Suspensão de Participar em Licitação e Impedimento de Contratar Com a Administração Pelo Prazo de 6 (Seis) Meses, Bem Como Inclusão da Empresa no Cafil, com fulcro no artigo 87, da Lei Federal nº 8.666/93 17 de Janeiro de 2024 16 de Julho de 2024 23 de Janeiro de 2024 17 de Julho de 2024, Sendo O Órgão Responsável Pela Punição, a Suplan-Pb.

João Pessoa, 2 de fevereiro de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP
EDITAL Nº 9, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, nas condições e características a seguir:

1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado:

1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir:

Quadro I

CAMPUS SEROPÉDICA

PROCESSO

INSTITUTO/ DEPARTAMENTO

ÁREA / DISCIPLINA

VAGA

FORMAÇÃO EXIGIDA

CARGA HORÁRIA

23083.001306/2024-91

Ciências Sociais Aplicadas/ Ciências Econômicas

Teoria Econômica

01

Mestrado em Economia

20h/s

1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior.

1.3. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal de Concursos da UFRRJ, disponível em www.ufrrj.br/concursos.

1.4. Período de Inscrição: A partir das 10h do dia 05 de Fevereiro até às 14h do dia 09 Fevereiro de 2024.

1.5. A taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais) para 20h/s.

1.6. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/08/2018.

20 horas

Classe / Equivalência

VB

RT

Total

Adjunto A-1

2.437,59

1.401,62

3.749,21

Assistente A-1

2.437,59

609,40

3.046,99

Auxiliar c/ espec

2.437,59

243,76

2.681,35

Auxiliar c/ aperf

2.236,31

106,36

2.342,67

Auxiliar

2.236,31

XX

2.236,31

40 horas

Classe / Equivalência

VB

RT

Total

Adjunto A-1

3.412,63

2.943,39

6.356,02

Assistente A-1

3.412,63

1.279,74

4.692,37

Auxiliar c/ espec

3.412,63

511,90

3.924,53

Auxiliar

3.412,63

XX

3.412,63

1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente.

1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos, no menu Inscrições Abertas.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
AVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, através da sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados, a SUSPENSÃO do Processo Administrativo Nº 112/2023- Tomada de Preços Nº 006/2023, marcada para o dia 05 de fevereiro de 2024 às 08 horas, para ANÁLISE DE QUESTIONAMENTOS e IMPUGNAÇÕES. A nova data de abertura será publicada no veículo oficial de divulgação do município, Jornal da Assomasul, no DOE, no DOU e no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64868

Caarapó-MS, 2 de fevereiro de 2024.

Maria Inês da Silva

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023.

O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, Torna Público o resultado do processo supra. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) rolo compactador, destinado ao suporte das atividades desempenhadas pela Gerência Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, em conformidade com a Emenda nº 202314510007 e o Plano de Ação nº 09032023-034089, celebrados entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o município de Novo Horizonte do Sul/MS, do presente edital de pregão eletrônico. EMPRESA CLASSIFICADA: RODOPARANA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, Lote 01, no valor total de R$459.890,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e noventa reais).

Novo Horizonte do Sul - MS, 2 de fevereiro de 2024.

Giovane Martins dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023

Nos termos do Art. 4, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02 e as suas alterações, o Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinada, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da pregoeira, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é: Objeto: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de café moído e torrado para atender necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. J C A DOS SANTOS- EPP - 27.149.109/0001-41 COM VALOR DE: 43.660,00 (quarenta e três mil e seiscentos e sessenta reais). HOMOLOGO o resultado proferido pelo (a) Pregoeiro (a), no processo acima mencionado, em favor das empresas vencedoras.

Anaurilândia-MS, 2 de fevereiro de 2024.

Edson Stefano Takazono

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/2020 de Prestação de serviços de conservação, limpeza, serviços gerais e administrativos na Justiça Federal Subseção Judiciária de Poços de Caldas. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO: Prorroga a vigência para o período de 03/02/2024 a 02/02/2025 e altera o valor mensal para R$20.144,68 a partir de 01/01/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0019131-61.2019.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 01/02/2024 pela Diretora da Secretaria Administrativa - em exercício, a Dra. Márcia Renata de Oliveira Maronda Ponsa, pela Contratante, e em 30/01/2024 pela Sra. Leandra Patrícia Souza Gonçalves, pela contratada.
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024, publicado no D.O.U. nº 24, em 02/02/2024, Seção 3, pág. 178, onde se lê: "CLAUDETE TEIXEIRA DE SOUSA, CPF N° 699.025.772-53.", leia-se: "MARTINS E MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ n° 13.506.884/0001-00".
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 903956/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE BERTOPOLIS, Processo Administrativo 21000061480202015 - Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 229/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos para realização de seleção, contratação, formação profissional metódica e acompanhamento de 10 (dez) aprendizes. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE- ESPRO. Prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste, conforme disposto no Artigo 57, inciso II e Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025 e reajuste de 1,6059%. Data da Assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 0052/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE XANXERÊ

Contratado: BRAGAGNOLO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

Objeto: Execução de Serviços de construção, com fornecimento de material e mão de obra, destinados a execução de quadra poliesportiva coberta na EMEB Nery Gianchini com área de 918,22m 2 , localizada na Rua Guanabara, Bairro João Winckler, Xanxerê-SC, conforme Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma e demais Projetos anexos ao edital de Tomada de Preços Nº 0019/2023.

Valor total: R$ 1.764.928,82. Prazo de vigência: 12 meses.
Extrato de Distrato

Especie: Termo de distrato ao Acordo de parceria. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - CNPJ 00.348.003/0001-10, BAYER S.A. CNPJ 18.459.628/0001-15; BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ n.º: 00.000.000./0001-91; NUTRIEN SOLUCOES AGRICOLAS LTDA CNPJ n.º: 88.305.859/0001-50; MAQUINAS AGRICOLAS JACTO S.A. CNPJ 55.064.562/0001-90; e FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED CNPJ nº 00.849.774/0001-91 Objeto: O presente instrumento jurídico tem por objeto distratar o Acordo de Parceria, com registro no SAIC nº 21300.22/0022-1 em relação ao Parceiro Fundador NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. O Distrato promovido pelo Parceiro Fundador NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA acarretará na sua exclusão do rol de Parceiros Fundadores, bem como sua saída do Conselho Gestor do AgNest. Modalidade de licitacao: EDITAL N 3/2021-CNPMA/CHGE/CHAMAMENTO PUBLICO n.º 01/2021; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Nao aplicavel; Data da assinatura 30/01/2024. Signatarios: Ana Paula Contador Packer- Chefe-Geral, pela Embrapa Meio Ambiente; Janaina Paula Marques Tanure - Chefe-de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente; Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe-Geral, pela Embrapa Agricultura Digital; Vitor Henrique Vaz Mondo - Chefe-de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Agricultura Digital; Fabio Ribeiro Passos - Procurador pela Bayer; Maria Isabella Santos Leite - Procurador pela Bayer; Andre Koji Fukugauti - Procurador pela Bayer; Jayme Pinto Júnior - Diretor de Agronegocios pelo BB; Rodrigo Costa Vasconcelos - Diretor de Negocios Digitais pelo BB; Roberto Silva Basso - Diretor de Dados, Aplicacoes e Governaca pela Nutrien; Catharina Eugenia Gonzaga Pires - Diretora de Assuntos Corporativos para America Latina pela Nutrien; Ricardo Seiji Bernardes Nishimura - Presidente Corporativo pela Jacto; Fernando Goncalves Neto - Diretor Presidente pela Jacto; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo pela Faped.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE CORURIPE, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação (COPEL), torna público que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 001/2024, processo administrativo nº 0018085/2024, chamamento público tem por objeto o credenciamento para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 400 (quatrocentas) unidades habitacionais horizontais, em lotes e área de propriedade do Município de Coruripe. Data da sessão de abertura do chamamento público: 26/02/2024, às 09:30h - horário de Brasília. Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Coruripe-AL, localizado na Rua Lindolfo Simões, nº 431, Centro, CEP: 57.230-000, Coruripe-AL. Para informações e obtenção gratuita do Edital vide o endereço eletrônico: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes, ou através do e-mail superintendencialicitacao@semad.coruripe.al.gov.br.

Coruripe/AL, 2 de fevereiro de 2024.

Cecília Ataíde Gonçalves Costa

Presidente da COPEL
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 903975/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE IPABA, Processo Administrativo 21000061562202051 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 193129

Nº Processo: 02027013163202384. Objeto: Aquisição de alimentos para os animais abrigados no Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA no Município de Lorena/SP (CETAS/SP).. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 05/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Alameda Tiete, 637 - 3° Andar, Cerqueira Cesar - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/193129-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As condições gerais da licitação encontram-se no Edital e seus anexos. Em caso de discrepâncias entre as descrições do CATMAT e as do Termo de Referência (TR), considerar apenas as do TR..

RAQUEL VALENTE VILLAR

Pregoeira Oficial da Supes/sp

(SIASGnet - 02/02/2024) 193099-19211-2024NE800005
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

Processo TRT/PROAD nº 8806/2023 - PE nº 45/23 - Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VALIDAÇÃO, EMISSÃO E/OU GRAVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, BEM COMO SERVIÇO DE VISITA TÉCNICA LOCAL PARA VALIDAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E AQUISIÇÃO DE MÍDIAS CRIPTOGRÁFICAS DO TIPO TOKEN USB.

Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 45/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do item 09 a empresa SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A. Informamos, ainda, que o Lote/Grupo 01 restou FRACASSADO.

Rio de Janeiro-RJ, 2 fevereiro de 2024.

Erika Melo Pereira Barrios

Assessora Chefe da ALC
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.013278/2018-56. Objeto: Acordo de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Direccién General de la TVC (DGTVC), Cuba. Assinatura: 11/10/2023. Validade: 11/10/2023 a 10/10/2028.
AVISO de Anulação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - EXTRATO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO Nº 102/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023, menor preço por item, cujo objeto é a:

Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sobrália. Por intermédio do seu Prefeito, Sr. Roberto Moreira Rodrigues Júnior, no uso de suas atribuições legais, e na forma do art. 49 da Lei Federal nº8.666/93. Município de Sobrália/MG.

Sobrália/MG, 2 de fevereiro de 2024.

Roberto Moreira Rodrigues Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.007/2024

Chave CGM nº R8YP-C2HF-LDUO-7GFM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAÇÃO DE CURSOS (CURSO DE PRODUÇÃO CRIATIVA E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA IMPRESSORA 3D; CURSO DE DESIGNER E CONSTRUÇÃO DE SITES; E, CURSO DE MONTADOR E MANTENEDOR DE MICROCOMPUTADOR) REFERENTES AO PROJETO 4.0 ATRAVES DO CONVÊNIO Nº 915315/2021, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.442/2022.

Data da sessão: 22/02/2024

Horário da Abertura das Propostas:14hs00min (HORÁRIO LOCAL).

Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br

Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes.

Nota: Com Fundamento no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.498/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente processo utilizando o regramento jurídico da Lei nº 10.520/2002.

João Pessoa-PB, 2 de fevereiro de 2024.

Dalpes Silveira de Souza

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:

PORTAL LTDA

CNPJ: 05.005.873/0001-00

Endereço: Rua Domingos Simões, nº 22, Portal do Morumbi, São Paulo, SP.

Lotes: 06.

DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 04.027.894/0007-50

Endereço: Av. Pedro Pascoal dos Santos, nº 410 - Galpão 02 md. 4 E 5- Residencial Parque Sumaré, Sumaré, SP.

Lotes: 07 e 08.

SP HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 27.817.504/0001-55

Endereço: Rua Pinhal, nº 165, Edif. 131, sala 01 a 03, Jardim Sabiá, Cotia, SP.

Lotes: 11.

Lote fracassado: 10.

Lotes desertos: 01, 02, 03, 04, 05 e 09.

Araras, 2 de fevereiro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de reforma da Praça Dorival Lanza.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos e ADJUDICA o objeto à empresa CAIO VINICIUS CECCONI DE AVILA

Araras, 2 de fevereiro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão EletrônicO Nº 121/2023

PROC. N.º 6206/SEMPOG/2023

A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 121/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 6206/2023, conforme Relatório PE 121-2023 de 31/01/2024 (ID 2126413) e Parecer 92 de 01/02/2024 (ID 2130413), cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura do município Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ: 42.036.849/0001 -65, com valor de R$96.181,62 (noventa e seis mil cento e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos); BELLINEA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 02.624.659/0001-44, com valor de R$169.176,00 (cento e sessenta e nove mil e cento e setenta e seis reais); CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA - CNPJ: 41.947.390/0001-99, com valor total de R$298.230,00 (duzentos e noventa e oito mil e duzentos e trinta reais); MODIFIC MOVEIS, INFORMATICA E ELETRO LTDA - CNPJ: 19.111.762/0001-93, com valor de R$73.296,00 (setenta e três mil e duzentos e noventa e seis reais); MAX QUALITY COMERCIO LTDA - CNPJ: 42.810.782/0001-74, com valor de R$8.584,00 (oito mil e quinhentos e oitenta e quatro reais); A. C. MARTINS PROMOCAO DE VENDAS - CNPJ: 23.764.812/0001-09, com valor de R$24.948,00 (vinte e quatro mil e novecentos e quarenta e oito reais) e GUAPUI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA - CNPJ: 24.321.932/0001-02, com valor de R$126.480,00 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos e oitenta reais). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$796.895,62 (setecentos e noventa e seis mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos).

Ariquemes/RO, 2 de fevereiro de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
AVISOS DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 540/2023

A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 540/2023 - Objeto: Registro de preços de aquisição de material radiológico,conforme edital. Processo Administrativo nº 36.040/2023. Fica adiado do dia 01/02/2024 às 14h00, para o dia: 23/02/2024 às 14:00h, Por motivo equivoco no horário da licitação fixado no licitações-e.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 541/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de RX panorâmico ,conforme edital. Processo Administrativo nº 28.838/2023. Fica adiado do dia 01/02/2024 às 14h00, para o dia: 23/02/2024 às 15:00h, por solicitação do setor requisitante. Editais disponíveis no site:http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: licitacaosaude.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-3922.

Resende - RJ, 5 de fevereiro de 2024.

Julio Cezar de Carvalho
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

O município de Comodoro - MT torna público aos interessados que a licitação realizada no dia 23/01/2024 às 08:00 horas, (horário de Brasília) na modalidade de Pregão Eletrônico, EDITAL n° 061/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE COMODORO, NÚMERO DE LINHAS ITINERÁRIAS: 24 (VINTE E QUATRO) LINHAS, NÚMERO DE VEÍCULO POR LINHA: 01 (UM) VEÍCULO E VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL ATENDENDO O PERÍODO PREVISTO NO CALENDÁRIO ESCOLAR, consagrou-se vencedoraa empresa licitante: VIAÇÃO COMODORO LTDA, AGNALDO RODRIGUES DE SOUZA, WALDICIO JOSE DE JESUS,M. PEREIRA - TRANSPORTES,ACPLAN - SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA RURAL ETRANSPORTES LTDA e M. LOPES COELHO LTDA

Comodoro-MT, 2 de fevereiro de 2024.

VANDERSON DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2023 - UASG 170064

Nº Processo: 10465100273202344. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral, para atender às demandas da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos em Alagoas (SRA/AL) e de seus órgãos jurisdicionados (SPU/AL, SRTb/AL, CGU/AL e PFN/AL).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca D. Pedro Ii, 16 - Centro, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/170064-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAYSON FERREIRA SANT ANA

Agente Administrativo

(SIASGnet - 02/02/2024) 170064-00001-2024NE000001
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO

REAVISO DE LICITAÇÃO P.E. 02/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.724/2023- Barra do Corda/MA.

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço GLOBAL, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância (armada), para atender as necessidades deste município através da Secretaria Municipal de Saúde. A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: Valor Global: 239.741,28 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). Início da disputa ocorrerá dia 22 de fevereiro de 2024 às 09h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh ou no sitio do Tribunal de Contas do Estado - TCE - MA, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2021@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 2 de fevereiro de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-002-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - FRANM SERVICOS DE PRODUCAO E SHOWS MUSICAIS - CNPJ: 46.891.661/0001-55, Contrato nº 20240025, com o valor global de R$: 110.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.033 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 02/05/2024; OBJETO: Apresentação única em show artístico com o cantor "BIU DO PISEIRO" no carnaval 2024 de Vitória do Xingu, dia 09/02/2024; Vitória do Xingu/PA: 02/02/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 7.2024-002-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - FOXX ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.145.018/0001-42, Contrato nº 20240027, com o valor global de R$: 59.850,00; FONTE DE RECURSOS: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - PORTARIA Nº. 3813 de 07/12/2023; VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 02/05/2024; OBJETO: Locação de veículos pipa, visando atender as necessidades do município de vitória, Considerando o DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.385/2023 de 09 de novembro de 2023, onde declara situação de emergência nas áreas rural e urbana do município de Vitória do Xingu, afetadas por estiagem (COBRADE - 1.4.1.10) e Considerando a PORTARIA Nº. 3813 de 07 de dezembro de 2023, onde autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Vitória do Xingu-PA, para execução de ações de Defesa Civil; Vitória do Xingu/PA: 02/02/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-003-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - PEDRINHA MORAES PRODUCOES LTDA - CNPJ: 53.346.036/0001-98, Contrato nº 20240026, com o valor global de R$: 148.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.033 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 02/05/2024; OBJETO: Apresentação única em show artístico com o cantor "PEDRINHA MARAES" no carnaval 2024 de Vitória do Xingu, dia 10/02/2024; Vitória do Xingu/PA: 02/02/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 904137/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE GUARAREMA, Processo Administrativo 21000064797202003 - Objeto: Aquisição de Máquina Retroescavadeira - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
Extrato de Convênio Nº 46/2023

Espécie: CONVÊNIO N. 46/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ARARAS E A FUNDAÇÃO ANTONIO LKUIZ SAYÃO - RESIDENCIAS TERAPEEUTICAS.

Convenente: Município de Araras por meio da Secretaria Municipal de Saúde

Conveniada: Fundação "Antônio Luiz Sayão" - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS

Objeto: Manutenção de 03 residências terapêuticas, implantadas por meio do convênio 46/2023, baseados nas portarias do Ministério da Saúde nº 106/2000 e nº 1220/2000, bem como o plano de trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, com o objetivo de devolver aos usuários o direito de posse pela sua individualidade, minimizando ao danos causados elo abandono sócio familiar, além dos danos causados pelo hospitalismo e pela institucionalização, visando o exercício pleno da cidadania.

Vigência: O prazo de vigência do presente Convênio 46/2023 será de 12 (doze) meses, tendo por termo inicial a data de 01 de janeiro e 2024.

Valor: Repasse mensal de R120.726,00 (cento e vinte mil, setecentos e vinte e seis reais), que se destina ao custeio dos gastos com atividades do Convenio RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, totalizando no ano R$ 1.448.712,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e doze reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 81/2022.

Nº Processo: 23106.005560/2022-91.

Pregão. Nº 33/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 01 (um) posto de agente de portaria, 12x36 horas, diurno, totalizando 02 (dois) funcionários, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 0,7% do valor inicial atualizado do contrato e que somado ao acréscimo anterior totaliza 3,7% desse valor, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n. 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.561.379,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
Aviso de Licitação

pregão eletrônicO nº 4/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 22 de fevereiro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº04/2024, Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Leites, Dietas e Suplementos aos pacientes do Programa Municipal de Órtese e Próteses-CEMOPE da FMS. Valor Máximo: R$ 7.205.521,60 (sete milhões, duzentos e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em, 2 de fevereiro de 2024

Juliane Dorosxi Stefanczak

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE 14º ADITIVO AO CONTRATO Nº 1707/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021. Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS, FORNECIDA A DEVIDA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, ABASTECIDOS POR COMBUSTÍVEL, COM 01(UM) MOTORISTA POR VEÍCULO, DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS): Procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 55/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob n° 06.553.861/0004-26. CONTRATADA: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 11.054.901/0001-82. OBJETO DO ADITIVO DE SUPRESSÂO - O valor total deste termo de aditivo de supressão ao contrato é no percentual de 7,3621%, correspondente ao valor de R$ 151.708,92 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e oito reais e noventa e dois centavos). Portanto o valor total do contrato, após a supressão o valor do contrato passará a ser de R$ 1.908.955,84 (Um milhão, novecentos e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO contratual

PROCESSO: № 23069.150663/2024-61. INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC e WIKKI PROGRAMAS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: A pesquisa e desenvolvimento, pelas CONTRATADAS, de soluções em apoio ao projeto "ADDWIKKI - Aplicação de técnicas de IA para extração de características em textos e imagens". DATA: 31 de janeiro de 2024. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). PRAZO: 12 (doze meses) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense  UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e RODRIGO ARAÚJO CARDOSO DIAS, Representante da WIKKI Programas e Consultoria Ltda
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 13 de março de 2024, às 08h30, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa para reforma parcial, serviços remanescentes e manutenção da ponte metálica sobre o rio Apodi/Mossoró, na comunidade São Lourenço, Zona Urbana do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de fevereiro de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 13 de março de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=598

Felipe Guerra/RN, 2 de fevereiro de 2024

Magno Eliton de Oliveira Valentim

Secretário de Administração e Recursos Humanos
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato 040/2023 - Educação

Partes: Município de Porto União e Bringhentti Indústria e Comércio LTDA

Objeto: A CONTRATADA deverá fornecer itens para a alimentação escolar.

Valor: R$ 3.018,59 (três mil dezoito reais e cinquenta e nove centavos).

Vigência: até 31 de janeiro de 2024.

Base legal: Dispensa de Licitação nº 004/2023 - Educação, 14.133/2021.

Código registro TCE: 91B3123FF89D6E42C9954CBE71E1C5CEAD38A4E7
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23080.071629/2022-19.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante no termo de contrato 17/2023, qual seja: onde se lê: "(...) o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2023 e encerramento em 29/02/2024" leia-se: "(...) o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2023 e encerramento em 01/03/2024".. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.644,32. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024 - FUNDEB

O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e a empresa V J MIGUEL ENGENHARIA LTDA: Processo Administrativo nº 067/2023 - Concorrência nº 001/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para realizar obras e serviços de construção do CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado) e Auditório Pastor João Damasceno na sede do município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 3.460.036,20 (três milhões, quatrocentos e sessenta mil, trinta e seis reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias corridos; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024: 02.05.00 - FUNDEB - Fundo de Desenv. Educação Básica; 12.361.0012.1026.0000 - Const. Ref. e/ou Amp. de Esc. do Ens. Fundamental; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Fladimir França Flores pela CONTRATANTE e Jonas Lima Silva, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 30 de janeiro de 2024. PROCURADORIA JURÍDICA.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2023 - SEMAD

O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no processo Administrativo de Licitação nº 067/2023 da Licitação da modalidade Concorrência n° 001/2023, objetivando a contratação de empresa especializada na execução da construção do CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado) e Auditório Pastor João Damasceno, tudo em conformidade com as normas estabelecidas no edital, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Maracaçumé - MA, em 26 de janeiro de 2024, Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante vencedor: o valor Global R$ 3.460.036,20 (três milhões, quatrocentos e sessenta mil, trinta e seis reais e vinte centavos) A empresa VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, HOMOLOGADA.

Maracaçumé - MA, 26 de janeiro de 2024.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Construção em geral, para atender a todas as Secretarias do Município de Santa Inês - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 21/02/2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.

Santa Inês - PB, 2 de Fevereiro de 2024

THAYRONNE CLEBERTON LEITE

Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158149 - REITORIA

Nº Processo: 23302.000371/2023-97.

Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO-REITORIA

Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA.

OBJETO: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira do plano de trabalho para execução do projeto: unidade de disseminação da PALMA FORRAGEIRA NA AGRICULTURA FAMILIAR, no Instituto Federal do Sertão Pernambucano - Campus Santa Maria da Boa Vista -PE, visando atender os agricultores familiares da região, estudantes e técnicos de ATER através do uso de tecnologias sustentáveis de produção e na proposta anexa, partes integrantes deste contrato.

Este termo de contrato vincula-se ao termo de referência e projeto aprovado, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

O valor do presente contrato é de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais ), referente aos serviços especificados no âmbito do plano de trabalho formalizado com a Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar - SEAB / MDA.

O valor do DOA - despesas operacionais e administrativas devido a fundação para o gerenciamento e custos operacionais, será de R$ 9.100,35 ( nove mil e cem reais e trinta e cinco centavos).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23080.003840/2022-09.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.775.079/0001-46 - TECHGRAFICA COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23860.004674/2022-72.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 37/2022 por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 25/03/2024 e encerramento em 24/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.225.000,06. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 33/2019.

Nº Processo: 23066.016785//19--91.

Dispensa. Nº 21/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º e termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex

ao projeto "programa de apoio às ações relacionadas com as atividades de ensino, pesquisa,

extensão e inovação, do instituto de geociências (igeo) da universidade federal da bahia

(ufba) - proinova-igeo/ufba" , até 31/03/2025. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.967.739,87. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).