PORTARIA Nº 1.097, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar ELIANE MARIA DA SILVA, matrícula Siape nº 1518337, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária, da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 1.098, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar RAFAEL SOUTO PEREIRA, matrícula Siape nº 3413102, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Contratos e Orçamento, da Coordenação de Contratos e Orçamento de TIC, da Coordenação-Geral de Gestão de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 1.099, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar YAN COSTA AGUIAR, matrícula Siape nº 3416303, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 1.100 - Designar PATIELE DA CUNHA DIAS SIQUEIRA, matrícula Siape nº 3413491, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério, no período de 30 de dezembro de 2024 a 21 de janeiro de 2025.

Nº 1.101 - Designar DANIEL ARAGAO PARENTE VALENTIM, matrícula Siape nº 1514783, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Secretário-Executivo, código FCE 1.15, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério, no período de 2 a 7 de janeiro de 2025.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 1.102 - Dispensar BERNARDO ALTINO PEREIRA BRANT, matrícula Siape nº 3413338, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de Normatização e Assuntos Estratégicos, da Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, a contar de 14 de novembro de 2024.

Nº 1.103 - Dispensar BERNARDO ALTINO PEREIRA BRANT, matrícula Siape nº 3413338, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Projetos, da Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, a contar de 14 de novembro de 2024.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA