gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024-PMT

Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2024, cujo objeto é Aquisição de chromebooks e headsets para ampliação estrutural e ferramentas tecnológicas adequadas para desenvolvimento do processo de ensino e de aprendizagem na Escola Municipal Carlos João Treis, atendendo assim Termo de Convênio nº 202402016 do Plano Paraná Mais Cidades II, fortalecendo o regime de colaboração da educação entre o Estado do Paraná e o Município de Toledo/PR para atendimento da necessidade de melhoria da qualidade dos anos iniciais do Ensino Fundamental e também atender a necessidade de fortalecimento da cultura digital e garantir acesso às ferramentas tecnológicas que auxiliem no desenvolvimento do processo de ensino e de aprendizagem, conforme expressa Lei nº 2.417 de 22 de abril de 2022 que institui o Programa Aluno Conectado. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 26 de agosto de 2024. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 26 de agosto de 2024.

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024-PMT

Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2024, cujo objeto é Aquisições de veículos visando o atendimento das resoluções SESA 676/2023, SESA 1108/2023 e SESA 1432/2023, sendo tais veículos 01 (um) ônibus tipo rodoviário com 37 lugares e 01 (um) veículo utilitário com quatro portas usado para atividades que envolvam transplantes, 02 (dois) veículos de passeio tipo hatch, 03 (três) vans tipo ambulância e 01 (uma) van tipo passageiro, totalizando 08 (oito) veículos. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 22 de agosto de 2024. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 22 de agosto de 2024.

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024-PMT

Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/2024, cujo objeto é Aquisição de novos Equipamentos para adequação da Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social) e que ficaram desertos no PE77/2022 - Banco de Alimentos, Central de Processamento e Cozinha Escola, conforme Termo de Convênio nº 554/2021, celebrado entre o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, e o Município de Toledo-PR. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 16 de agosto de 2024. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 16 de agosto de 2024.

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024-PMT

Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2024, cujo objeto é Aquisição de um veículo tipo Van Passageiro para a Secretaria de Esportes e Lazer com dispêndio de Recurso Federal na modalidade Transferência Especial - Plano de Ação nº 09032023-036868 - Emenda Parlamentar nº 202339150001 Dep. Federal Aroldo Martins. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 02 de agosto de 2024. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 2 de agosto de 2024.

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024-PMT

Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2024, cujo objeto é Aquisição de 07 (sete) veículos automotores de passeio para atender à demanda nos serviços tipificados da Política de Assistência Social do município de Toledo-PR. Serão utilizados Recursos do Governo Federal e Estadual conforme a Portaria MC nº 580/2020 de 31 de dezembro de 2020 - FNAS; DELIBERAÇÃO Nº 050/2023 - CEAS/PR - Incentivo de Proteção Social Básica; DELIBERAÇÃO Nº 065/2023 - CEAS/PR - Incentivo Residência Inclusiva. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 19 de agosto de 2024. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 19 de agosto de 2024.

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024-PMT

Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2024, cujo objeto é Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material de Construção em Geral, civil, hidráulico, elétrico, pintura, e afins para atender pequenas obras, manutenção e reparos em prédios públicos, tendo como referência o Sistema Nacional de pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (TABELA SINAPI), atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Trânsito e o FUNREBOM, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Para a secretaria de Assistência Social "Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020." GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 29 de julho de 2024. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 29 de julho de 2024.

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024-PMT

Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2024, cujo objeto é Aquisição de máquinas e equipamentos, Convênio nº 946305/2023, celebrado entre Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e Prefeitura Municipal de Toledo - PR, seguindo Plano de Sustentabilidade do Bem (Portaria Conjunta nº 33/2023 - Art. 10, Inciso XXVI), Proposta Transferegov.br n° 58202/2023. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 16 de agosto de 2024. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 16 de agosto de 2024.

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito
extrato de termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 661/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: VICAR INVESTIMENTOS LTDA

OBJETO: CLÁUSULA : DO OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais, conforme previsto na Cláusula III do Contrato Original, pela variação do INPC, no percentual de 3,697680%, passando o valor mensal de R$ 20.599,79 (vinte mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos) para R$ 21.361,50 (vinte e um mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), sendo o período de apuração 07/2023 a 06/2024, a contar de 01/07/2024, tudo com amparo legal no artigo 65, §8 da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR DO CONTRATO: 2.1. Em decorrência da aplicação do reajuste explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 256.338,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais). Termo aditivo firmado em 22 de julho de 2024, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 052/2022. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - BNDES

(Nº 90022/2024 COMPRASNET) OBJETO: Contratação de projeto executivo de recuperação e/ou reforço estrutural para o Edifício BNDES em Brasília/DF, além de assessoria à licitação e assessoria à fiscalização da obra, em regime de empreitada por preço global, pelo modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: Disponível a partir de 12/09/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 12/09/2024, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/2024, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024

Júlia Bohrer Rodrigues

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos
extrato de termo aditivo

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 730/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: PLANO ENGENHARIA LTDA - EPP.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Em decorrência da necessidade de aplicação do índice de reajuste de 2,08%, de acordo com a variação do CUB - Custo Unitário da Construção Civil, do Estado do Paraná, para o cálculo do valor referente ao aumento de metafísica concedido através do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 730/2022, perfazendo um acréscimo de valor de R$ 2.071,03 (dois mil e setenta e um reais e três centavos) ao valor originalmente deferido, o presente aditivo tem por objetivo RETIFICAR a cláusula segunda do Termo Aditivo supracitado. CLÁUSULA SEGUNDA: A Cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo passa a viger com a seguinte redação: "Fica ACRESCIDO em R$ 101.639,92 (cento e um mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos) o valor do Contrato, em virtude do aumento de metafísica, conforme manifestações técnicas e justificativas inseridas às fls. 652 a 674 e fls. 731-736, tudo com amparo legal no artigo 65, inciso I "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93". CLÁUSULA TERCEIRA: Fica prorrogado o prazo de prazo de vigência do contrato por um período de 60 (sessenta) dias, ficando certo que o referido prazo finda em 07 de setembro de 2024. Termo aditivo firmado em 07 de agosto de 2024, oriundo do processo licitatório Tomada de preços nº 012/2022. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 7 de agosto de 2024.
extrato de termo aditivo

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 804/2021 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: SRAS. GHEISA HETTWER CASSOL e PATRICIA HETTWER CASSOL. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 30/09/2024 a 30/09/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 30/10/2024 a 30/10/2025. Tudo com amparo na legislação pertinente. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 32.298,60 (trinta e dois mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Termo aditivo firmado em 15 de agosto de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Dispensa de Licitação nº 089/2021. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024.
extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1063/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: OPEN VEICULOS LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 27/09/2024 a 27/09/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 27/11/2024 a 27/11/2025. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 88.701,55 (oitenta e oito mil, setecentos e um reais e cinquenta e cinco centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO: A Contratada ficará obrigada a apresentar, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura deste Termo Aditivo, instrumento de garantia de execução contratual renovada, correspondente a 5% (cinco por cento) em relação ao valor global e abrangendo o novo período de vigência contratual, conforme previsto no parágrafo primeiro da cláusula VI do contrato. CLÁUSULA QUARTA - DA RENOVAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO: A Contratada ficará obrigada a apresentar, no momento da assinatura do presente termo, apólice vigente do seguro-empresa contra sinistros (incêndios, desabamentos, vendavais, inundações, etc.) e de responsabilidade civil, quanto às instalações da contratada e de seu conteúdo, inclusive veículos e motocicletas sob sua guarda, conforme previsto no item "a" da cláusula V do contrato. Termo aditivo firmado em 12 de agosto de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 188/2022. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2024.
extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1065/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: JR CHAMPION LTDA ME

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 27/09/2024 a 27/09/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 27/11/2024 a 27/11/2025. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 24.809,27 (vinte e quatro mil, oitocentos e nove reais e vinte e sete centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO: A Contratada ficará obrigada a apresentar, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura deste Termo Aditivo, instrumento de garantia de execução contratual renovada, correspondente a 5% (cinco por cento) em relação ao valor global e abrangendo o novo período de vigência contratual, conforme previsto no parágrafo primeiro da cláusula VI do contrato. CLÁUSULA QUARTA - DA RENOVAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO: A Contratada ficará obrigada a apresentar, no momento da assinatura do presente termo, apólice vigente do seguro-empresa contra sinistros (incêndios, desabamentos, vendavais, inundações, etc.) e de responsabilidade civil, quanto às instalações da contratada e de seu conteúdo, inclusive veículos e motocicletas sob sua guarda, conforme previsto no item "a" da cláusula V do contrato. Termo aditivo firmado em 12 de agosto de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 188/2022. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2024.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1253/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LICITA LEX LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 1253/2023, de 31 de outubro de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Valéria Vaz de Araújo Buosi para a servidora Deisi Gabriela Pavilaki Araujo Chiella. Termo aditivo firmado em 19 de agosto de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 177/2023. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2024.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1255/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 1255/2023, de 31 de outubro de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Valéria Vaz de Araújo Buosi para a servidora Deisi Gabriela Pavilaki Araujo Chiella. Termo aditivo firmado em 19 de agosto de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 177/2023. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2024.
extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1376/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, ficando certo que o prazo de execução finda em 25 de setembro de 2024, e o prazo de vigência finda em 23 de novembro de 2024. Tudo com amparo legal Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Termo aditivo firmado em 13 de agosto de 2024, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 95/2023. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº 069/2024

Contratante : MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO

Contratada : COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA

Valor : R$499 144,70(Quatrocentos e noventa e nove mil sento e quarenta e quatro reais )

Licitação : CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº : 011/2024

Objeto : contratação de empresa do ramo pertinente para Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ A obra consiste na pavimentação de 2 903,46m² em trecho na rua Redentora, 1 026,80 m² em trecho na Rua Coronel Bicaco e 1 900,00m² em trecho da Rua Pedro Garcia

Contrato Nº 067/2024

Contratante : MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO

Contratada : NILO MEURER - EPP

Valor : R$85 491,00(oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais )

Licitação : PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 49/2024

Objeto : AQUISIÇÃO DE UMA PLANTADE E UM PULVERIZ CONVÊNIO TRANSFER Nº 956540/2024

Contrato Nº 066/2024

Contratante : MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO

Contratada : K O MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

Valor : R$26 669,00(Vinti e seis mil seicentos e sessenta e nove reais )

Licitação : PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 49/2024

Objeto : AQUISIÇÃO DE UMA PLANTADE E UM PULVERIZ CONVÊNIO TRANSFER Nº 956540/2024
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2024

Processo nº 725107/2024

O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 25 de setembro de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 05/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia para fornecimento e instalação de 15 (quinze) abrigos metálicos compostos por estruturas metálicas e demais componentes no Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br.

Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

Nova Cruz/RN, 9 de setembro de 2024.

André Luiz Alves dos Santos
EXTRATO DO CONTRATO nº 16/2024

Contrato 016/2024. Processo nº: 037/2024-ABGF; Objeto: Contratação de prestação de serviços de administração de programa de estágio e de recrutamento e seleção de estagiários; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Centro de Integração Escola Empresa - CIEE; Duração do Contrato: 09/09/2024 a 09/09/2025; Valor total: R$ 4.800,00.
avisos HOMOLOGAção E ADJUDICAção

CONCORRENCIA ELETRÔNICO nº 11/2024

Processo Administrativo nº 132/2024

O Prefeito, Pedro dos Santos, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, e a vista do parecer conclusivo exarado pela comissao de licitacao designada, resolve, Homologar e Adjudicar a presente licitacao, considerando o vencedor da licitacao o participante da empresa COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: titui objeto da presente licitação a contratação de empresa do ramo pertinente para Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ, sendo 2.903,46m² em trecho na rua Redentora e 1.026,80 m² em trecho na Rua Coronel Bicaco, no município de Campo Novo/RS, conforme especificações constantes do memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico e financeiro, valor R$ 499.144,70(Quatrocentos e noventa e nove mil sento e quarenta e quatro reais ).

PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2024

Processo Administrativo nº 128/2024

O Prefeito, Pedro dos Santos, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, e a vista do parecer conclusivo exarado pela comissao de licitacao designada, resolve, Homologar e Adjudicar a presente licitacao, considerando o vencedor da licitacao o participante da empresa NILO MEURER - EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA PLANTADE E UM PULVERIZ CONVÊNIO TRANSFER Nº 956540//2024, valor R$ 85.491,00(oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais ).

PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2024

Processo Administrativo nº 128/2024

O Prefeito, Pedro dos Santos, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, e a vista do parecer conclusivo exarado pela comissao de licitacao designada, resolve, Homologar e Adjudicar a presente licitacao, considerando o vencedor da licitacao o participante da empresa K O MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA PLANTADE E UM PULVERIZ CONVÊNIO TRANSFER Nº 956540//2024, R$26.669,00(Vinti e seis mil seicentos e sessenta e nove reais ).

Pedro dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 - UC-P. OBJETO: o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E CEREAIS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado: R$ 746.345,26 (setecentos e quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Data e hora de abertura: 24 (vinte e quatro) de setembro de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 11 de setembro de 2024.

Hallana Mirelly Mendes Marinho

Agente de Contratação/pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 30/09/2024, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, concorrência para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Nova Olímpia PR., em conformidade com o projeto de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, custeado pelo contrato de repasse n. 940591/2023/MCIDADANIA/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Nova Olímpia. POR LOTE - UNICO. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, nos horários de expediente, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/).

Nova Olímpia-PR, 9 de setembro de 2024.

LUIZ LÁZARO SORVOS

Prefeito
Extrato de Reinício

Ordem de Reinício de Obra - Ct 23/2023 - Pl 153/2023

Contratada: Construtora WBF Eirelli. Objeto: Fica determinada a retomada dos serviços a partir de 28 de agosto de 2024. Data Paralisação: 02/07/2024.
Aviso de HomologaçãoConcorrência Eletrônica n° 90.034/2024

Processo Licitatório Nº 198/2024

- Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da reforma da Praça Silva Melo e construção do salão comunitário, localizado na Avenida Brasil com a Rua Vera Cruz, no bairro Icaraí, no município de Divinópolis-MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: AMPLO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Divinópolis, 9 de setembro de 2024.

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024

PROCESSO Nº 11288/2024 PROCESSO BB Nº 1055001 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLINHOS, FRIOS E MANTEIGA PARA CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES E TRABALHADORES OPERACIONAIS DA PMSC, COMO TAMBÉM PARA OS RESTAURANTES POPULARES DA SMAA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra.

O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico

@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 12/09/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 24/09/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 6 de setembro de 2024

HICARO L. ALONSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024 - SRP

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, utilidades domésticas e outros. Tipo: Menor preço / Por Item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 10/09/2024 às 08h59min do dia 26/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 26/09/2024. LOCAL: www.bllcompras.com. Preço Máximo: R$ 329.416,58 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos).

Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: licitacao@nsb.pr.gov.br

Nova Santa Bárbara-PR, 9 de setembro de 2024.

Elaine Cristina Luditk dos Santos

Pregoeira
RESULTADO de julgamento

Concorrência Pública nº 4-A/2023

CP-004-A/2023 - O Crea-MG torna público o Resultado Final do Processo Licitatório - Concorrência Pública 004-A/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura e implantação de projeto em rede em fibra óptica sob o protocolo GPON (Gigabit Passive Optical Network). Vencedor: INFORREDE CABEAMENTO ESTRUTURADO E INFORMÁTICA LTDA | CNPJ: 06.994.907/0001-08 | Valor Grupo 1: R$ 1.946.480,54 - Valor Grupo 2: R$ 741.616,91 - Valor Total: R$ 2.688.097,45. Em tempo, a CPL informa que o prazo para interposição de recurso transcorreu in albis.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Município de Bauru, dando cumprimento ao disposto no art. 11, inciso IV da Lei Federal nº 11.445/2007 e no art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a realização de CONSULTA PÚBLICA e de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para apresentação de Edital de Concorrência Pública com a finalidade da CONTRATAÇÃO DE CONCESSSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, objeto da Lei Autorizativa Municipal nº 7.792 de 14 de maio de 2024. A CONSULTA PÚBLICA e a AUDIÊNCIA PÚBLICA terão por objetivo obter subsídios e informações adicionais visando contribuições e aprimoramento na minuta de edital ora em apreço.

CONSULTA PÚBLICA

1. A Consulta Pública visará coletar sugestões da sociedade para a construção e aprimoramento do Edital de licitação que ficará disponível entre 12/09/2024 a 14/10/2024 no sitio eletrônico do Município de Bauru, https://www.bauru.sp.gov.br/ete

2. Os comentários e sugestões deverão ser encaminhados para o e-mail consultapublicaete@bauru.sp.gov.br

AUDIÊNCIA PÚBLICA

1. A AUDIÊNCIA PÚBLICA ocorrerá no dia 26/09/2024, a partir das 14h, através do canal https://youtube.com/live/skTaf776jPY?feature=share ao vivo, encerrando-se às 16h.

2. Forma de Participação na Audiência Pública:

2.1. Os interessados em formular questionamentos ou comentários ao Projeto deverão encaminhar por escrito para o e-mail audienciapublicaete@bauru.sp.gov.br durante a Audiência Pública.

2.2. Respostas e esclarecimentos aos questionamentos poderão ser prestados durante o período da Consulta Pública.

Fica designado como Coordenadora da Audiência Pública a Secretária Municipal de Obras - Sra. Pérola Mota Zanotto e como secretária a Sra. Naianna Lucio Farche.

Bauru, 11 de setembro de 2024

Suéllen Silva Rosim

Prefeita
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.000536/2022.81. Empresa: Coema Constr. Ltda (líder), CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 15 meses. Prazo de execução: 08 (oito) meses. Data da assinatura: 06/09/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Papéis Para Higiene Pessoal E Uso Doméstico para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 12/09/2024 até às 09:00 horas do dia 24/09/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 10:00 horas do dia 24/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 24/09/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 9 de setembro de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AV. JAPÃO RUAS ROBERTO BENTLIN; JORGE GNANN E JAIME XAVIER, CONFORME ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Realização: 01/10/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações).

Artur Nogueira, 9 de setembro de 2024

LUCAS SIA RISSATO

Prefeito
Edital de 11 de setembro de 2024

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do(a) aprovado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2021, Thiago Alves, inscrição nº 410142185, para, querendo, assumir o cargo de Agente Administrativo, em decorrência da renúncia apresentada pelo(a) candidato(a) anteriormente convocado(a).

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do CREA-SC
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 33/2024. Partes: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E SM7 ENGENHARIA, TECNOLOGIA E IMPORTACAO LTDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21. LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 01/2023. EDITAL Nº 112/2023 - PROCESSO Nº 123/2023. Objeto da Licitação: Execução dos reservatórios apoiados no Centro de Reservação Itaici e no Centro de Reservação Santa Maria com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Nome do Projeto: Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo. Número do Contrato de Empréstimo: BRA - 29/2021. Valor Global: R$ 8.281.758,19 (oito milhões, duzentos e oitenta e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos). Dotação Orçamentária: 03.01.01.17.512.0023.1005.4.4.90.51.00 - Prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias. Data: 02/09/2024. Eng° Pedro Claudio Salla - Superintendente.
Aviso de HomologaçãoConcorrência Eletrônica nº 90.051/2024

Processo Licitatório Nº. 264/2024

Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90051/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis para reforma e troca do telhado do Serviço de Referência em Saúde Mental (SERSAM), no município de Divinópolis, Minas Gerais, conforme edital e seus anexos. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 04/10/2024.

Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 9 de setembro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2023. Partes: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E CONSÓRCIO SUPERVISOR INDAIATUBA, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 01/2023. EDITAL Nº 30/2023 - PROCESSO Nº 33/2023. Objeto da Licitação: Acréscimo ao objeto do contrato n° 32/2023 em aproximadamente 3,3563464%. Nome do Projeto: Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo. Número do Contrato de Empréstimo: BRA - 29/2021. Valor: R$ 124.756,00 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta e seis reais). Data: 29/08/2024. Eng° Pedro Claudio Salla - Superintendente.
aviso

Inexigibilidade de licitação nº 6/2024

Origem O Secretário Municipal de Educação, ratifica o Ato da Comissão de Contratação, através do Processo Administrativo de Nº 2387-GAAD/SEMED/PMVJ, Inexigibilidade nº 006/2024-SEMED/PMVJ, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021, a favor da empresa adjudicada MARCOS INACIO ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº 08.983.619/0001-75, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESEVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI, a celebração do devido contrato com fixação de honorários advocatícios no importância de R$ 200.00 (duzentos reais) para cada R$ 1.000, ( mil reais) do proveito econômico da demanda, assim entendido do valor total da condenação em caso de êxito da ação

Em 11 setembro de 2024.

ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2024 - SRP

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de uniformes para os servidores municipais da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho e Geração de Empregos. Tipo: Menor preço / Por Item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 10/09/2024 às 08h59min do dia 01/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 01/10/2024. LOCAL: www.bllcompras.com. Preço Máximo: R$ 41.559,14 (quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos).

Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: licitacao@nsb.pr.gov.br

Nova Santa Bárbara-PR, 9 de setembro de 2024.

Elaine Cristina Luditk dos Santos

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 90001/2024

CREDENCIAMENTO PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO nº 90001/2024

O CREA-SC torna público, para o conhecimento dos interessados, a abertura de Chamamento Público para Credenciamento destinado à contratação de pessoas jurídicas interessadas em firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para apoio e promoção ao "CREA SUMMIT 2024", conforme esmiuçado no Edital respectivo. O prazo de inscrições para este credenciamento se iniciará a partir das 08h00m do dia 13 de setembro de 2024, pelo e-mail: creasummit@crea-sc.org.br. Informações sobre o Edital deverão ser obtidas junto à Comissão Especial de Contratação, no horário de expediente, de segunda a sexta, das 9h às 17h, pelo telefone (48) 3331-2006, pelo e-mail creasummit@crea-sc.org.br, ou pelo site https://portal.crea-sc.org.br/ , no campo divulgação - licitação, onde será publicado o Edital de Chamamento Público e demais informações acerca do andamento do presente credenciamento.

MOACYR ROGERIO DESCHAMPS JUNIOR

Presidente do CREA-SC Em Exercício
AVISO DE LICITAçãOPREGAO ELETRONICO nº 10013/2024 FMS

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o

PREGAO ELETRONICO 10013 2024 FMS contratacao de prestador de Servicos de Assistencia Domiciliar Home Care para atender determinacao judicial proferida no Processo 033 5 17 0001356 3 DATA DE ABERTURA 26 de setembro de 2024 as 09h

O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br. Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - Proc. Adm. n° 089/2023 - Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e TAVARES & CIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ: 20.871.412/0001-04. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quinta, referente ao PE nº 024/2022 por mais 12 (doze) meses. Termo: Celebração 23 de Agosto 2023. Signatário: José Pacheco Filho e TAVARES & CIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 100-E1/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 023/2024 - SRP N° 100-E1/2024. Processo Adm. Nº 100/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: GNATUS PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 09.609.356/0001-00 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Equipamentos Médicos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 1, perfazendo o valor global de R$ 114.750,00 (cento e quatorze mil e setecentos e cinquenta reais)

Data da Assinatura: 03/09/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 100-E2/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 023/2024 - SRP N° 100-E2/2024. Processo Adm. Nº 100/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.680.592/0001-51 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Equipamentos Médicos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 2, perfazendo o valor global de R$ 7.971,60 (sete mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 03/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0231 /2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, VISANDO ATENDER AOS MUNÍCIPES DE CACHOEIRAS DE MACACU

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 30/09/2024, às 09:59h

ABERTURA DAS SESSÃO: 30/09/2024 às 10:00h

O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197 e https://www.licitanet.com.br.

MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: sms.compras2024@gmail.com

Cachoeiras de Macacu/RJ, 12 de setembro de 2024.

Carlos Eduardo da Silva Aguiar

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE Dispensa de licitação Eletrônica Nº 39/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2024

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 149/2024, na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 039/2024, em que constitui objeto da presente dispensa eletrônica a aquisição de luvas de procedimento e luvas estéreis, destinados aos servidores das Unidades de Saúde do Município e Andradas/MG.

DA SESSÃO: Dia da Fase de Lances: 16/09/2024, Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00h.

Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br

Andradas, 9 de setembro de 2024.

Maria Rita Milan Basso

Supervisora da Seção de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 021/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 066/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de leite pasteurizado, integral e homogeneizado destinados ao atendimento das necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí /MG.

Vigência da Ata de RP: 06/09/2024 a 05/09/2025.

Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA Valor R$ 854.558,40

Valor Global do Processo: R$ 854.558,40

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 7/2024

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando a Concorrência pública eletrônica 007/2024 Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de quadra esportiva da APAE no Município de Nanuque -MG A data da sessão será no dia 26/09/2024 as 09:00h na plataforma da licitar digital. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004308120

Objeto: Serviços técnicos em equipamentos estáticos e fornecimento de partes e peças

Abertura das propostas: 02/10/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90136/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759025811202431. Objeto: Aquisição parcelada de insumos, peças e materiais para uso do Setor de Engenharia Clínicia (lamina p/ laring.recen-nato n. e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90136-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/09/2024) 155902-26443-2024NE888888
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Comunicamos a todos os licitantes participantes do Pregão Eletrônico n° 45/2024, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA XXVI SEMANA DA EDUCAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UBATUBA que, no edital nº 95/2024, constou erro material nos itens 2.9 a 2.10, 4.8.1 a 4.8.8, 4.11.3, 6.19.7 do Edital; e item 2, 5.20 e 13.1 do Anexo I - Termo de Referência.

Desta forma, cumpre informar que os itens acima descritos serão readequados.

ANA PAULA LEITE FÉLIX DOS SANTOS

Agente de Contratação Suplementar
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Aditivo nº 31 - Convênio n° 01/2019 - Processo nº 9830/2019 - Objeto: Transferência de Recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a Santa Casa de Misericórdia da Irmandade do Senhor dos Passos de Ubatuba. Para prorrogação de prazo em mais 12 meses - Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA - Valor a ser repassado: R$ 43.823.388,98 - Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025 - Assinatura: 04/09/2024.

Aditivo nº 02 - Contrato n° 50/2023 - Processo nº 455/2023 - CP n° 03/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução Revitalização da Ciclovia da Região Sul no Município de Ubatuba/SP, para prorrogação de prazo em mais 60 dias - Contratada: S4 CONSTRUTORA LTDA EPP - Vigência: 23/08/2024 a 21/10/2024 - Assinatura: 30/08/2024

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2024

Processo SEI: 00016.002540/2023-53

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA RODOVIA ESTADUAL PI-391 (1ª ETAPA), TRECHO ENTRE O KM 8,0 (POVOADO SANGUE) E O KM 50,39 (FAZENDA CIMPAR), EXTENSÃO TOTAL DE 42,39KM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, NO TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO TABULEIROS DO ALTO PARNAÍBA (TD10).

EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA JUREMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 05.802.590/0001-90.

VALOR DA PROPOSTA VENCEDORA: R$ 65.191.078,49 (sessenta e cinco milhões e cento e noventa e um mil e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos).

DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 09 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIO: Leonardo Sobral Santos - Diretor Geral do DER/PI.

LEONARDO SOBRAL SANTOS

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 19/2024/CPL/PMCJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO n 1617/2024 MODO DE DISPUTA ABERTO

Registro de Precos para Futura e Eventual aquisicao de material esportivo faz-se necessario de forma a possibilitar o fomento de atividades de esporte dentro da instituicao, visando garantir qualidade de vida, melhorando desempenho de maneira adequada as praticas em todas as suas modalidades, atraves da Coordenadoria Geral Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo - CMCELT, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento, com base no disposto no Art. 6, Art. 84, lei n. 14.133/21, por um período de 12 (doze) meses. Tipo: MENOR PRECO POR LOTE. Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: RS 377.125,04 (trezentos e setenta e sete mil e cento e vinte e cinco reais e quatro centavos). Data de Abertura: 26 de setembro de 2024 as 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparencia da Prefeitura Municipal e PNCP.

Candeias de Jamari - RO, 9 de setembro de 2024.

PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 17/2024

Poder Executivo do Balneário Pinhal, por intermédio da Central de Licitações - CELIC, torna público que está instaurada a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 0017/2024, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Ampliação do Parque Poliesportivo Alvimar Pieri (Etapa 2), com área total de 2.471,85 m², a ser executado em regime de empreitada por preço global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 12/09/2024 às 08:30 horas até o dia 27/09/2024 às 08:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08:30 horas do dia 27/09/2024. INÍCIO DA DISPUTA: 09:30 horas do dia 27/09/2024. O Edital poderá ser retirado pelos interessados no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações fone: (51) 2103 6929 - Ramal 205 ou e-mail: licitacao@balneariopinhal.rs.gov.br.

ROGERIO BERETA GOMES CORREA

Secretário de Administração e Planejamento