gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23753.000546/2022-77.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2023 IFMT Campus Tangará da Serra, por 12 (doze) meses e revisar os valores contratuais, com fundamento item 9 do anexo ix da instrução normativa seges nº 5, de 26 de maio de 2017, em razão de redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já foram amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.381,92. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, MATERIAIS AMBULATORIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, recursos oriundos de emendas parlamentares. Abertura: 17/07/2024 às 8:00hrs. Informações fone 0800 000 3904, e-mail: licita@pmcerrobranco.rs.gov.br, www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cerro Branco-RS, 2 de julho de 2024.

EDSON JOEL LAWALL

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 33408.018413/2019-35.

Pregão. Nº 47/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é :

prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 13/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2024 a 02/07/2025 nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993;

atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024;

atualizar a garantia de execução; e

reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca(ibge), no período compreendido de abril de 2023 a maio de 2024, cujo o índice de correção no período corresponde a 4,800390 %; e

incluir a cláusula resolutiva.. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.243,08. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATOs De CONTRATOs

CARTA CONTRATO SRP PE 009/2023 Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de frota, para a manutenção preventiva e corretiva. Contratante: O Município de Simões. Contratado: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n º 28.008.410/0001-06. Fonte do recurso: Orçamento Geral. Valor global: R$ 866.023,12. Data: 01/07/2024.

CARTA CONTRATO SRP PE 027/2023 Objeto: Prestação de serviços de administração, gerenciamento e intermediação do abastecimento de frota de veículos. Contratante: O Município de Simões. Contratado: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n º 28.008.410/0001-06. Fonte do recurso: Orçamento Geral. Valor global: R$ 1.223.168,26. Data: 01/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23064.062532/2023-96.

Dispensa. Nº 90044/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alterar a cláusula terceira - dos recursos financeiros. Vigência: 18/06/2024 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.500,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 23484.002556/2023-45.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 77/2023 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - reitoria para o instituto federal de educação ciência e tecnologia - campus baturité. Vigência: 24/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.176,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-FMS/2024

No dia 01/07/2024 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-FMS/2024. Objeto: Aquisição de material permanente - aparelhos, equipamentos ou utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares, equipamentos de TIC, aparelhos e utensílios domésticos e mobiliário em geral para suprir a necessidade de estruturação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS), conforme Portaria GM/MS nº 2.528 de 20 de dezembro de 2023, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: U. F. AGUIAR - ME, no valor de R$ 25.259,00 (Vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais) e EDINHO SILVA DE AGUIAR - LTDA, no valor de R$ 12.018,51 (Doze mil, dezoito reais e cinquenta e um centavos). RECURSOS FEDERAIS.

Oriximiná-PA, 1º de julho de 2024.

LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 9/2024 - Objeto: Registro De Preços, Consignado Em Ata, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Com Vistas À Eventual Contratação De Empresa Para O Fornecimento Parcelado De Leites E Suplementos Alimentares, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. As despesas resultantes do fornecimento dos produtos, estão estimadas em R$ 106.860,72 (cento e seis mil, oitocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 03/07/2024 até 17/07/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br.

Abertura e análises das Propostas: dia 17/07/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 17/07/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br , no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte-PE, 2 de julho de 2024.

Sarah Makssuelen Batista Alves

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158422

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23159.001510/2019-61.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração de valor do contrato original em função de negociação da convenção coletiva de trabalho da categoria.. Vigência: 01/06/2020 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.243.447,44. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153275

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23072.053179/2019-78.

Dispensa. Nº 53/2019. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Apoio ao projeto programa de requalificação e expansão de equipamentos da funarte. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.973.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FMS

O Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, por meio de sua comissão de contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 2/2024 - FMS, oriundo do processo 256/2024. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, conforme proposta nº 13006346000123002/2023, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.; Início da disputa: dia 18/07/2024 às 08hs00min (oito horas), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, situada à praça dos três poderes, S/N - Centro - CEP: 77.590-000, ou ainda no site http://www.pontealtadotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3378-1134 ou pelo e-mail: cplpontealta@yahoo.com.br.

Ponte Alta do Tocantins - TO, 2 de julho de 2024.

Seila Azevedo Borges

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 179.2022.05.7.012-SEMED

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 147.2022.05.8.017. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 04.474.740/0001-10. CONTRATADA: ML ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA EM EDUCAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ sob nº 20.478.051/0001-30. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 31/08/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. VIGENCIA: 31/08/2023 com término em 31/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 23064.022597/2021-37

CONTRATADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; NANOCOSMETICS. OBJETO: DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS E APOIO, BEM COMO ESPAÇO FÍSICO COMPARTILHADO POR MEIO DO CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO DO CAMPUS DOIS VIZINHOS Nº 1/2024. VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 25/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. ASS: Everton Ricardi Lozano da Silva; Fernanda Menegon Rosário; Samara Silva de Souza; Thiago Cacção Villa; Anabel Alexandra Rodriguez Andachi; Giovanna Ayumi Matuoka Fukuda; João Pedro Maximino Gongora Godoi; Paula Fernandes Montanher; Schelli Anne Basso Bernardi, Tatiane Peratz.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200396

Nº Processo: 08375.003961/2024-13.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.

Contratado: 15.184.327/0001-38 - PALLADIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de remanescente de serviço continuado, em consequência de rescisão contratual, nos termos do inciso xi ao art. 24 da lei nº 8666/1993, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial armada para a sede da superintendência regional de polícia federal na paraíba, em joão pessoa/pb, conforme termo de referência, anexo i do edital do pregão nº 04/2023 - sr/pf/pb..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 317.530,44 Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EDITAL Nº 35, DE 25 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 24/2024-DG/NC/RE/IFRN, EDITAL DE REABERTURA Nº 27/2024-DG/NC/RE/IFRN, E EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 32/2024-DG/NC/RE/IFRN

O Diretor-Geral do CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 1630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicado no DOU em 29 de setembro de 2023, e de acordo com o art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, com alterações da legislação posterior, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 24/2024-DG/NC/RE/IFRN, de 26 de narço de 2024, , para contratação de Professor Visitante por tempo determinado.

DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA (AMPLA CONCORRÊNCIA)

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

CLASSIFICAÇÃO

SITUAÇÃO

14727-7

JUAN DOS SANTOS SILVA

1º

APROVADO

14725-8

ANA EDILZA AQUINO DE SOUZA SANTOS

2º

APROVADO

14730-9

NATASHA CENTENARO

3º

APROVADO

14723-9

GERALDO TACIDÁLIO FERNANDES

4º

APROVADO

Item 6.1.4.2 Os candidatos inscritos com o titulo de mestre deveram assinar o termo de ciência (Anexo V) de que caso haja candidato que cumpra o requisito 6.1.4, terá prioridade no processo seletivo.

DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA (AUTODECLARADOS PRETOS/PARDOS)

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

CLASSIFICAÇÃO

SITUAÇÃO

20995-2

JUAN DOS SANTOS SILVA*

1º

APROVADO

ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS
EDITAL Nº 36, DE 1º DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 29/2024-DG/NC/RE/IFRN

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 1630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicado no DOU em 29 de setembro de 2023, e de acordo com o art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, com alterações da legislação posterior, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 29/2024-DG/NC/RE/IFRN, de 21 de maio de 2024, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado.

DISCIPLINA: SOCIOLOGIA (AMPLA CONCORRÊNCIA)

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

CLASSIFICAÇÃO

SITUAÇÃO

21127-6

Edilene Dayse Araujo da Silva Urbano

1º

APROVADO

21146-9

Cleoneide Moura do Nascimento

2º

APROVADO

21145-4

Laísa Dannielle Feitosa de Lima

3º

APROVADO

21130-8

Jairo da Silva Gomes

4º

APROVADO

21120-4

Arlindo José de Souza Neto

5º

APROVADO

21147-3

Ludmila Patriota Guedes

6º

APROVADO

ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000204202494. Objeto: Aquisição de Materiais. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 02/07/2024) 254420-25201-2024NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 92/2021.

Nº Processo: 23521.019936/2020-82.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Promover o registro da revisão das planilhas de custos e formação de preços do contrato originário com a redução de 0,04% da área total contratada e a modificação da classificação das áreas, com consequente impacto na distribuição de pessoal por turno de trabalho. Vigência: 02/07/2024 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.682.383,80. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 226/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Breno Satler de Oliveira Diniz, CPF nº ***.983.116-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 520.661,91 (quinhentos e vinte mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos), atualizados até julho/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 466623/2014-3, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.

Em 2 de julho de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.006068/2024. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Equipos para Bomba de Infusão. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 02/07/2024) 155914-26443-2024NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE LANCHES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 16/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 16/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 159.900,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

Simões - PI, 2 de julho de 2024.

José Solismar Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 23513420246088000. Objeto: Aquisição de equipamentos (Desktop com monitor) para atendimento de demandas das unidades e Renovação do Parque de TIC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 02/07/2024) 70015-00001-2024NE000156
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo 0001062-75.2016.5.17.0500 - Espécie: Termo de Convênio de Cessão de Servidor; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul/ES; Objeto: Cessão da servidora Maria das Graças Alves para o TRT17, pelo período de 12/08/2024 a 11/08/2025; Data e assinaturas: 1/7/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Prefeito Peter Nogueira da Costa, pelo Município de Mimoso do Sul/ES.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS - CNPJ 14.255.311.0001/06, Mantida: ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE PARAIBANO - CNPJ 14.255.311/0002-97. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (um) diploma em 04/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro DIPLS EXT - 1645]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.eesap.edu.br/].

João Pessoa, 1º de julho de 2024.

Emília Fernandes Pimenta

Diretora Acadêmica
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 59/2024 - PMPB

MULTIENTIDADES Tipo de licitação: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O VALOR DA PASSAGEM. Objeto: Registro de Preço - Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 17/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Pregão Eletrônico Nº 60/2024 - PMPB

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: Registro de Preço - Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento para bombeiros comunitários de forma parcelada para o Corpo de Bombeiros Militar do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 15/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo-SC, 2 de julho de 2024.

JOEL ORLANDO LUCINDA

Prefeito
CNPJ 03.739.308/0001-41.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de Minas Gerais, representado pelo seu responsável legal, Sr. Marcelo Antônio Belisário, convoca todos os membros da categoria dos Despachantes Aduaneiros dos Estados de Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2024. O evento acontecerá presencialmente na rua Pernambuco, 1002, sala 602, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, e de forma virtual através do link: https://encr.pw/agesdamg, às 14 horas em primeira convocação, com a presença da maioria dos despachantes aduaneiros, e às 16h00min em segunda convocação, com qualquer número de presentes. Ordem do Dia: 1. Alteração Estatutária para ampliação da base territorial incluindo os estados de Goiás e o Distrito Federal; 2. Alteração da Razão Social para: Sindicato dos Despachantes Aduaneiros dos Estados de Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal - SDAMG - GODF.

Belo Horizonte-MG, 2 de julho de 2024

MARCELO ANTÔNIO BELISÁRIO

Vice-Presidente e Presidente interino do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402000467202458. Objeto: Aqs Matérias e Equipamentos não TIC ( ferramentas e insumos ).. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 160413-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025006495202461. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para readequar o Auditório do 28º Batalhão de Caçadores . . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO MELO MIRANDA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 160454-00001-2024NE800001
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Proc. Adm. nº 041/2024. Objeto: Construção de bueiros e terraplanagem em estradas de acesso à sede do município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço Global. Valor Estimado da Obra: R$ 143.367,38. Fonte de Recurso: 500, 706, 710. Data da abertura: 26/07/2024 às 09:00h Local: www.bllcompras.com.br. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1.

São João da Canabrava-PI, 2 de julho de 2024.

Antônio Júnior de Sousa e Silva

Agente da Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.002351/2024. Objeto: Serviços de agenciamento da aquisição de passagens rodoviárias nacionais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 160413-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 06659.056416/2019-42.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 05/2020. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,40. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a Prefeitura Municipal de Machado e o Centro Municipal de Educação Infantil Madre Carmem Salles (CMEI), celebram o 2º termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 35/2022:

Cláusula Quarta - Da vigência e alterações: Fica acordado entre as partes que o termo original será prorrogado por mais 18 meses, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2025. Machado-MG, 21 de Junho de 2024. DALILLA CARVALHO REZENDE. Diretora Geral Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 7/2024

RECURSOS: Recursos Próprios e Oriundos de Transferências Voluntárias Convenio nº 4114351/2023 (Caixa / Itaipu Binacional Programa Itaipu Mais Energia).

O Município De Manfrinópolis, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.343/0001-09, torna público que fará realizar dia 23/07/2024, no sistema de disputa da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br, abertura da sessão pública do Concorrência Nº 7/2024 do tipo "menor preço global" em "regime de empreitada integral", Regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 1714/2024 de 25/01/2024 Lei Complementar 123/2016 alterada pela Lei nº147/2014 e Lei Complementar Municipal nº01/2015, para:

OBJETO: Contratação de empresa para implantação de sistema de abastecimento de água conforme projeto, mediante licitação.

Recebimento Das Propostas: até dia 23/07/2024, às 07:00 horas.

Abertura Das Propostas: dia 23/07/2024, às 08:00 horas.

Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 23/07/2024, às 08:30 horas

EDITAL: outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3562-1001 e também através do e-mail: licitacao@manfrinopolis.pr.gov.br.

Manfrinópolis, 1º de julho de 2024

Ilena De Fatima Pegoraro Oliveira

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 25384.000511/2022-17.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de vagas em posto já existente no contrato. Vigência: 02/07/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.283.915,48. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 200122

Número do Contrato: 1/2011.

Nº Processo: 08663.002537/2010-01.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 12.682.704/0001-70 - CABO BRANCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa cabo branco construtora e incorporadora ltda., inscrita no cnpj nº 12.682.704/0001-70 cujo objeto é a locação do imóvel onde está instalada a sede da superintendência de polícia rodoviária federal da paraíba, tem por objeto o reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados no referido contrato, em decorrência da variação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, acumulado entre os meses de novembro de 2022 e outubro de 2023, cuja variação foi de 4,82% (quatro inteiros e oitenta e dois décimos por cento).. Vigência: 01/03/2011 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194.611,16. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos. Sessão eletrônica no dia 17 de julho de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.

São Domingos do Prata-MG, 2 de julho de 2024

Silvânia Aparecida Silva Evaristo Gonçalves

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 25055.004325/2021-90.

Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 33.661.149/0001-70 - NORTESAN SERVICOS E CONSULTORIA -LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - aldeia tatajera.. Vigência: 19/06/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.817,65. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

PROCESSO Nº 21036.001355/2024-64

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de PE no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4547061/2024, protocolado em 26/06/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de INDUSTRIA DE LATICINIOS E DERIVADOS ESPERANCA LTDA. / LATICINIO ESPERANÇA, CNPJ nº 48.711.748/0001-29, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 17/06/2024 a 14/06/202

Em 2 de julho de 2024

Flavio Antonio Costa Miranda Sotero

Superintendente Federal/SFA-PE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90070/2024

Processo nº 48086.001912/2024-16

Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de alimentação aos participantes da Conferência de Monitoramento Hidrológico na América do Sul a Partir de Satélites, no período entre 29 a 31/10/2024 e 01 e 02/11/24, visando atender o público e as autoridades presentes, para atender ao Serviço Geológico do Brasil (CPRM/SGB) para a IV Conferência de Monitoramento Hidrológico na América do Sul a Partir de Satélites. Conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 01 (agrupados)

Edital divulgação: 03/07/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343010

Nº Processo: 01508.000458/2024-04.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR.

Contratado: 26.182.933/0001-30 - TRIPLAN PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de projetos complementares de engenharia, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro para Requalificação da Sede da Superintendência do IPHAN no Paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 23.200,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 22083.020470/2023-17.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 30 (trinta) dias.. Vigência: 30/06/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.886.394,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO TERMO aditivo

ADITIVO A CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Escola Superior Dom Helder Câmara - DHES; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Arlélio de Carvalho Lage - Procurador-Chefe da PRT03, e Janison Tadeu Neves - Coordenador de Estágio do curso de Direito na Dom Helder. Assinatura: 02/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000192202401. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 02/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

espécie: Acordo de Cooperação nº 12000/2024-06/00, celebrado entre a União, por Intermédio da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), unidade executiva da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).

Objeto: Constitui objeto do presente Acordo a cooperação entre o FUNBIO e a União, por intermédio da SECIRM, esta na qualidade de participante do GRUPO DE ACOMPANHAMENTO, com vista a viabilizar, apoiar e participar da seleção das propostas e o desenvolvimento das atividades técnicas voltadas à implementação de Projeto do PEM na Região Marinha do Nordeste do Brasil a ser operacionalizado por meio de uma CONTRATADA que será selecionada por intermédio do seu Termo de

Referência nº 2023.1208.00057-9, em consonância com o Plano de Trabalho.

Data da assinatura: 28 de junho de 2024. Signatários: ROSA MARIA LEMOS DE SÁ pelo FUNBIO e o Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA pela SECIRM.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 09:00 do dia 17/07/2024, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é contratação de empresa para reforma e ampliação do hospital no Município de Arraial - PI. Fonte de recurso: Recursos de transferência especial, fpm, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.

Arraial - PI, 2 de julho de 2024.

José Siqueira Brito Filho

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1112/2021 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.108451/2021-44. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.073.624/0001-49 - ARTFLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica neste ato, unilateralmente rescindido o contrato n.º 1112/2021, referente a obra de construção do espaço para pesquisa em primeira infância, da universidade de brasília, em brasília/df, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, em razão paralização indevida, do atraso injustificado e da inexecução parcial dos serviços estabelecidos no cronograma físico-financeiro pela empresa artflex engenharia eireli epp. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Data de Rescisão: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 88, DE 2 DE JULHO DE 2024

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Disciplinas: Libras e eletivas.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Pedagogia ou em Letras ou em Letras Libras ou em Educação Especial; ou Graduação em Pedagogia ou em Letras ou em Letras Libras ou em Educação Especial ou em Psicologia, com Especialização em Libras ou em Educação Especial; ou Graduação em Pedagogia ou em Letras ou em Letras Libras ou em Educação Especial ou em Psicologia, com Pró-Libras Uso e Ensino Pró-Libras Uso e Ensino; ou Graduação em Pedagogia ou em Letras ou em Letras Libras ou em Educação Especial ou em Psicologia, com Mestrado em Letras ou em Educação ou em Educação Especial; ou Graduação em Pedagogia ou em Letras ou em Letras Libras ou em Educação Especial ou em Psicologia, com Doutorado em Letras ou em Educação ou em Educação Especial; ou Graduação em qualquer área do conhecimento na modalidade Licenciatura Plena, com Pró-Libras Uso e Ensino; ou Graduação em qualquer área do conhecimento na modalidade Licenciatura Plena, com Mestrado em Letras ou em Educação ou em Educação Especial; ou Graduação em qualquer área do conhecimento na modalidade Licenciatura Plena, com Doutorado em Letras ou em Educação ou em Educação Especial.

c) Nº Vagas: 01;

d) Localização: Alfenas / MG - Sede / Instituto de Química. As inscrições serão realizadas a partir do dia 03/07/2024, às 8 horas, até o dia 26/07/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.412,63 se apresentar diploma de graduação, R$ 3.924,53 se apresentar título de especialista, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre e R$ 6.356,02 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Geraldo José Rodrigues Liska
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200396

Nº Processo: 08375.003963/2024-02.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.

Contratado: 15.184.327/0001-38 - PALLADIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de remanescente de serviço continuado, em consequência de rescisão contratual, nos termos do inciso xi ao art. 24 da lei nº 8666/1993, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial armada para a delegacia de polícia federal em patos/pb, conforme termo de referência, anexo i do edital do pregão nº 04/2023 - sr/pf/pb..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 104.920,50. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 49/2024

Processo nº 095/2024. Aquisição de embalagens descartáveis destinadas a atender as demandas da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR Dia e horário: 05/07/2024 das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Itaúna do Sul-PR, 2 de julho de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 64/2023

OBJETO: contratação de empresa especializada na produção profissional de videoaulas, por demanda, em suporte às atividades desenvolvidas pelas Coordenadorias da Escola de Formação Judiciária - EjuDFT e pelo Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - NJM. PROCESSO: 0010850/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 1/07/2024. EMPRESA VENCEDORA:H & L PROMOÇÕES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA: Grupo 1(item 1, qtde. 70, VALOR UNITÁRIO: R$ 1.150,00, VALOR TOTAL R$ 80.500,00; item 2, qtde. 70, VALOR UNITÁRIO: R$ 320,00; VALOR TOTAL R$ 22.400,00; item 3, qtde. 4, VALOR UNITÁRIO: R$ 400,00, VALOR TOTAL R$ 1.600,00) VALOR GLOBAL: R$ 104.500,00

Brasília-DF, 2 de julho de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EXTRATOs DE CONTRATOS

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Contratada: Empresas vencedoras: BETANIAMED COMERCIAL LTDA, CONTRATO Nº 038/2024-FMS, no valor de R$ 11.060,00 (Onze mil e sessenta reais); F CARDOSO E CIA LTDA, CONTRATO Nº 039/2024-FMS, no valor de R$ 11.596,70 (Onze mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta centavos); VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CONTRATO Nº 040/2024-FMS, no valor de R$ 59.310,00 (Cinquenta e nove mil, trezentos e dez reais); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CONTRATO Nº 041/2024-FMS, no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais); A C BECHARA REGO COMERCIO LTDA, CONTRATO Nº 042/2024-FMS, no valor de R$ R$ 3.990,00 (Três mil, novecentos e noventa reais); U F AGUIAR LTDA, CONTRATO Nº 043/2024-FMS, no valor de R$ 31.551,00 (Trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais); EDINHO SILVA DE AGUIAR, CONTRATO Nº 044/2024-FMS, no valor de R$ 54.810,00 (Cinquenta e quatro mil, oitocentos e dez reais); ALANNA COMERCIO LTDA, CONTRATO Nº 045/2024-FMS no valor de R$ 7.537,00 (Sete mil, quinhentos e trinta e sete reais); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CONTRATO Nº 046/2024-FMS, no valor de R$ 4.739,98 (Quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos); 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CONTRATO Nº 047/2024-FMS, no valor de R$ 24.824,80 (Vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CONTRATO Nº 048/2024-FMS, no valor de R$ 2.280,00 (Dois mil, duzentos e oitenta reais). Objeto: Aquisição de material permanente - aparelhos, equipamentos ou utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares, aparelhos de medição e orientação, equipamentos de TIC (computadores, impressoras e ativos de rede), aparelhos e utensílios domésticos, mobiliário em geral e equipamentos de áudio, vídeo e foto para suprir a necessidade de estruturação da Unidade Básica de Saúde que está sendo construída no Bairro São José Operário no município de Oriximiná - Pará, visando atender as necessidades dos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Vigência: 02/07/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 02/07/2024.
aviso de licitação

PREGÃO nº 11/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 040/2024, na modalidade Pregão n.º 011/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (s) para fornecimento de refeições, para atender a Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 18/07/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 2 de julho de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão nº 13/2024

'O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 052/2024, na modalidade Pregão n.º 013/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa (s) especializadas (s) em locação de palco, sonorização, iluminação, camarim, portal, banheiros químicos, backdrop, gradil, placas de fechamento, gerador e tendas para a Terceira Festa do Café e Leite de Santana do Manhuaçu/MG, nos dias 25, 26, 27 e 28 de Julho de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 16/07/2024, às 08h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 2 de julho de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230504-001-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA CNPJ N.º 11.672.396/0001-30. Contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ N° 37.556.213/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica em Geral, Injetáveis, Psicotrópicos e Demanda Judicial para atender as Necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde, Pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA. Valor Total: 853.435,00 (oitocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura do contrato: 03 de maio de 2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4-2024-SEC

Secretaria de Educação do Município de Ibaretama.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibaretama, torna público para conhecimento dos interessados a RE-RETIFICAÇÃO do ADIAMENTO do EDITAL publicado no Diário da União, Seção 3, Página 187, na Edição do dia: 02.07.2024, referente a Concorrência Eletrônica Nº 004-2024-SEC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Ampliação da Escola Estevão de Sousa Freire, Conforme MAPP 2807, de Responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE. Onde se lê: Tendo em vista a retificação no edital e anexos. Leia-se: Por motivo de força maior. Maiores informações na Sede da Comissão, situada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama/CE, no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Setor de Licitação: licitacao@ibaretama.ce.gov.br.

Ibaretama-CE, 2 de julho de 2024.

RAFAEL COSTA MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720004744202424. Objeto: Aquisição de mobiliário - carteiras e cadeiras. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 120016-00001-2023NE000814