gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90095/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 506120004682024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos serviços necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-158/GO, segmento km 89,90 ao km 153,90, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal - SRE-GO/DF, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-3-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras..

ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER

Superintendente Regional - Dnit Go/df

(SIASGnet - 05/04/2024) 393011-39252-2024NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONVÊNIO N° 01/2022 - PI Nº 12057/2022

CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris

TERMO ADITIVO N.º 32 - OBJETO: Piso Salarial da Enfermagem - Competência fevereiro/2023

O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse à conveniada do valor de R$ 196.205,34 (cento e noventa e seis mil, duzenos e cinco reais e trinta e quatro centavos), oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 3.206/2024), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (competência de fevereiro/2024), conforme relação de profissionais e valores anexa, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº. 01/2022, Plano Operativo e aditamentos.

TERMO ADITIVO N.º 33 - OBJETO: Saldo Remanescente do Termo Aditivo nº 23

O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, autorizar a utilização do saldo de R$ 179.153,04 (cento e setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais e quatro centavos), a partir do saldo remanescente do Termo Aditivo nº 23, com objetivo de pagamento de férias dos funcionários da instituição, conforme plano de trabalho anexo.

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 16/2024

PI 6560/24 - PC 112/24 - Edital 22/24

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PÃES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Abertura: 22/04/2024 às 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 4 de abril de 2024.

MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA

Secretária Adjunta Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 01341.003981/2019-67.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 15/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2024 a 07/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.890.757,92. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014409886202383. Objeto: Aquisição de equipamentos, brinquedos, livros e materiais diversos para serem utilizados nas salas multissensoriais, que serão instaladas nas Agências da Previdência Social, e para os kits itinerantes para uso dos(as) Assistentes Sociais do Instituto Nacional do Seguro Social. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

Coordenador Geral de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 05/04/2024) 512006-57202-2024NE800009
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para aquisição de 180 (cento e oitenta) licenças de ANTIVÍRUS, com validade de 48 (quarenta e oito meses), incluindo garantia de atualização contínua, serviços de treinamento, instalação e suporte técnico especializado., conforme especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, em até três dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 5 de abril de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para confecção e instalação de 06 (seis) persianas horizontais em alumínio, para a Regional do Cremepe em Arariripina, conforme especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, em até três dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 5 de abril de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa especializada para conserto das cadeiras pertencentes ao acervo patrimonial do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme características e condições técnicas contidas no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 03 (três) dias úteis após a publicação, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 5 de abril de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032099544202471. Objeto: Registro de Preço para postos de apoio para atendimento das demandas das unidades da Receita Federal do Brasil no Estado de São Paulo e Unidades Centrais da Receita Federal do Brasil em Brasília. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO CONRADO DA FONSECA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/04/2024) 170010-00001-2024NE000001
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021

O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de secretário, o Sr. WILLIAN AUGUSTO DE SOUZA, CPF xxx.932.xxx-87, classificação nº 2º, em Cota PPP, inscrição 547.01987755/6 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 09 a 12 de abril de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.

SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH

Presidente do Conselho
aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024

O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, esta licitação tem como objetivo o registro de preço para a futura e eventual aquisição de ônibus destinado ao transporte escolar, atendendo às necessidades deste município. O Edital oriundo do processo nº 0018/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h:30min. do dia 19/04/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 19/04/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br.

Em, 5 de abril de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762018791202311. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais II. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SALBEGO RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 05/04/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163000666202486. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para utilização das ações de Comunicação Social do IFSUL, conforme especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ERNESTO MONTEIRO PEREZ

Diretor de Planejamento

(SIASGnet - 05/04/2024) 158126-26436-2024NE800012
AVISO de alteração

Pregão Eletrônico Nº 3/2023

O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a retificação do edital do Pregão Eletrônico 03/2023, Processo 3209/2024, contratação de empresa para fornecimento de Internet Fibra Óptica PPP (Protocolo Ponto-a-Ponto).

Nova data Licitação: 26/04/2024 às 9h00min.

O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 5 de abril de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078565927202397. Objeto: Contratação de solução para a migração da tecnologia de telefonia analógica atualmente em uso Universidade Federal do Rio Grande do Sul para a tecnologia Voz sobre IP (VoIP). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3° Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor do Depcomp

(SIASGnet - 05/04/2024) 153114-15235-2024NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 033.051/2023-2. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, em empreitada por preço unitário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio Grande do Norte (REP-RN). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NATHALIA BALDEZ DOROTEU

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/04/2024) 30001-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2024

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO FINEP 01.18.0017.00 - Projeto LABINSA, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE LICITAÇÃO 86/2024

Objeto: Tubo de centrifugação e fita para autoclave

Fornecedor: FICOL LAB - CNPJ 21.949.316/0001-02

Valor: R$2.219,60 (Dois mil duzentos e dezenove reais e sessenta centavos)

Campina Grande, 5 de abril de 2024.

Valentina Arruda Câmara Cabral

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170138

Número do Contrato: SRRF08 nº 5/2019.

Nº Processo: 16011.720030/2019-65.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: 1.1. Prorrogação excepcional da vigência contratual por 6 (seis) meses, de 31/05/2024 a 30/11/2024, ou até a conclusão da licitação em curso, o que ocorrer primeiro, com base no parágrafo quarto do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993; 1.2. Alteração da razão social da Contratada, passando de TM Sul Ltda para Sigma Serviços de Tecnologia Ltda. Vigência: 31/05/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.294,96. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 66/2024 - PROCESSO 23.0.000160650-6, para aquisição de 179 estações de trabalho tipo 1 (básica MFF) e 78 estações de trabalho tipo 2 (intermediária MFF) para a Secretaria Municipal da Fazenda, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 22 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 540/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 540/2023 - PROCESSO 22.17.000002516-7, Contratação de empresa para prestação de Serviço de Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 24 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 925133

Nº Processo: 262636. Objeto: Aquisição de insumos necessários para manutenção preventiva e corretiva do edifício do Banco Central em Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Heraclito Graca, 273 - Centro - Caixa Postal 891, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/925133-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MOREIRA CAVALCANTE

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/04/2024) 925133-17804-2024NE000216
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200035

Nº Processo: 1220000532202418. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de contínuo/mensageiro e almoxarife a serem executados no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 6ª Região e da Procuradoria da República em Minas Gerais e em suas unidades municipais, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como serviços sob demanda de carregador/estivador, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877 - Bairro Funcionários, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200035-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA VARIZ DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/04/2024) 200035-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global por lote, cujo objeto é: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em áreas de tráfego rural nas comunidades de Lagoa do Lima, Japecanga, Félix Lopes e Curral das Juntas no munícipio de Macaíba/RN, separado em 04 lotes, conforme o Edital e Projeto Básico e as Especificações Técnicas. Concorrência eletrônica n.º 001/2024 Contrato de Repasse OGU nº 939364/2022 -Operação 1086230-67. Data/Local: 19 de abril de 2024 -Local: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário: 09h00min. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes; https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 5 de abril de 2024

José Ricardo Dantas Marinho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0347/2023

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 005/2024, Processo Administrativo n° 0347/2023, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de obras e serviços públicos, Secretaria de agricultura, Secretaria de saúde, Secretaria de educação e Secretaria de assistência Social do Município de Cansanção-Ba. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 22 de abril de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos- portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com .

Cansanção - BA, 5 de abril de 2024

Luiz Carlos dos Santos Souza
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023 E DECRETO MUNICIPAL N° 093/2024. DADOS DO AVISO Crisópolis, 09 de abril de 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 164/2024 DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 15/04/2024, às17:00h DATA E HORA DA DISPUTA Dia 16/04/2024, às 09:00h DATA E HORA DO TÉRMINO DA DISPUTA Dia 16/04/2024, às 15:00h REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO Plataforma BLL Compras - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 014/2024 VALOR DA DISPENSA ELETRÔNICA R$ 58.477,01 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e um centavo). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de rocadeiras, ferramentas, peças de roçagem e equipamentos de proteção individual (EPIs). O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal de Infraestruta e Serviços Públicos , torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e Decreto Municipal N° 093/2024 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados

Crisópolis-BA, 8 de abril de 2024.

Leandro Dantas de Jesus Costa

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCAIS, ESTES, SOB TUTELA DA PROMOTORIA E PARA USUÁRIOS QUE POSSUEM DOENÇAS CRÔNICAS, DE USO CONTÍNUO E QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - credenciamento/2024 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h.

Santaluz- BA, 5 de abril de 2024

ANGELA MARIA DOS REIS PINHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PRC 038/2024 -

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará o Credenciamento Eletrônico nº 02/2024, com fulcro no Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultas médicas, especialidade em ortopedia, para atendimento no posto de especialidades no município de Arceburgo/MG. Data de início de recebimento das propostas: 30/04/2024 às 07h00min pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se.

Arceburgo/MG, 5 de abril de 2024;

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2024

Contratação de Empresa especializada para a aquisição parcelada de combustível (etanol hidratado e diesel S10), destinada a diversos setores da Prefeitura do Município, incluindo a instalação e manutenção de tanques de armazenamento de combustíveis e bombas digitais em regime de comodato, para um período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.896.472,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 19/04/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 19/04/2024 (horário de Brasília).

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 19/04/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 5 de abril de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 160486

Nº Processo: 64191002529202345. Objeto: Contratação de Implantação de sala segura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 4 -, Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EDUARDO FRANCA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/04/2024) 160486-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

NUP: 61984.000345/2024-15.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU de 02/04/2024 da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e adequação do Sistema de medição para faturamento (SMF), para Unidades de Consumo da Marinha do Brasil, conforme detalhado no item 04 do Termo de Referência. Motivo: Adequação do Edital.

UGO CLARO DA COSTA CRUZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23468001226202331. Objeto: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar-condicionado, com fornecimento de materiais e peças, além de serviços de instalação e desinstalação dos aparelhos para o Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia Centro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Blanche Galassi, 150, Morada da Colina - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVANICE MARTINS FELISBERTO

Pregoeira

(SIASGnet - 05/04/2024) 158099-26413-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158960

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23486.001551/2019-07.

Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato nº 05/2019 em decorrência da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, número de registro CE000508/2023, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra no estado do Ceará, entre as quais está a categoria de merendeiro(a). Vigência: 25/05/2019 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.392,74. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200232

Nº Processo: 08676001557202321. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de conservação e limpeza predial, com fornecimento de mão de obra exclusiva uniformizada, materiais de higiene e limpeza, utensílios e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Diomedes 764, Sao Vicente, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200232-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

HELLITON SANTIAGO DOS SANTOS

Sad/sprf-rr

(SIASGnet - 05/04/2024) 200232-00001-2024NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRA-RJ N° 7/2024

O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de 1 (um) veículo tipo furgão compacto, modelo versátil, que atenda a diversos tipos de finalidades unindo o conforto de um carro de passeio com a durabilidade de um veículo de carga; adaptado por transformação para um modelo tipo Van Executiva com capacidade de transporte de 8+1 tripulantes, possibilitando a condução por um motorista com CNH categoria "B", com o primeiro licenciamento e emplacamento em nome do CRA-RJ. Processo Adm. 2024400161. Valor Total Estimado: R$ 262.830,00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.gov.br e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: licitacao@cra-rj.org.br. Início da Sessão Pública: 24/04/2024 às 10:00h.

Rio de Janeiro-RJ, 5 de abril de 2024.

Adm. Roberta Cristina Sá Martins

Pregoeira
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

A Prefeitura Municipal de Silveiras-SP, em cumprimento ao princípio da transparência e nos termos que dispõe o artigo 19, § 5º da Lei 11.445/2007, resolve disponibilizar em CONSULTA PÚBLICA, os estudos que fundamentam a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Os interessados deverão se dirigir a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada a Avenida Governador Carvalho Pinto, nº 563, Centro, Silveiras-SP, de segunda a sexta feira, das 8h às 12h ou conectar ao link https://silveiras.sp.gov.br/index.php/pmgirs para acesso aos relatórios.

Silveiras-SP, 5 de abril de 2024.

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158417

Nº Processo: 23158003698202321. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de atendimento às pessoas com necessidades específicas do IFES CAMPUS SERRA e IFES CAMPUS PIÚMA, por meio de profissionais de educação especial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, POR DEMANDA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Sabiás, 330, Morada de Laranjeiras - Serra/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158417-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis no link https://drive.google.com/drive/folders/1VLpSjN7lZzizQFhLvB3SCoQjFEozl6_o , ou ainda, no endereço eletrônico: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=149430, onde o processo licitatório permanecerá com vista franqueada aos interessados..

GILMAR LUIZ VASSOLER

Diretor Geral do Ifes Campus Serra

(SIASGnet - 05/04/2024) 158417-26406-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.013439/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Elaboração de Levantamentos como construído ("AS-BUILT"), Estudo Preliminar, Anteprojeto, Cronograma de Execução e Orçamentos para reforma e modernização dos estúdios, cabines de gravação, central técnica e sala de manutenção da Rádio Senado. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1ºandar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. .

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 05/04/2024) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE licitação

PREGÃO Nº 90.001/2024

REABERTURA DE PRAZO

Nº Processo: 25800.001168/2023.

Comunica-se a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 19/01/2024, cujo objeto é a Contratação para solução ON PREMISE de serviço de firewall de próxima geração para segurança da informação de perímetro que possibilite a visibilidade e controle de tráfego e aplicações em camada 7 (sete), filtragem de conteúdo web, prevenção contra ataques e ameaças avançadas e modernas, filtro de dados, VPN e controle granular de banda de rede, bem como serviço de Centro de Operações de Segurança (SOC), plataforma para prestar serviços de monitoramento.

Novo Edital: 03/04/2024 disponível a partir de 03/04/2024. Entrega das propostas a partir de 03/04/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas em 18/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br .

SAULO BANDEIRA DURVAL

Pregoeiro
RETIFICAÇÕES

No extrato do Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico- PR Nº. 004-2024 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de maquinas e equipamentos em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, publicado no DOU nº 50, pagina 230, em 13/03/2024, Onde se lê: Ivan dos Santos da Silva Junior, Leia se: Clemente Faria Junior.

No extrato da Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 004-2024 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de maquinas e equipamentos em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, publicado no DOU nº 50, pagina 230, em 13/03/2024, Onde se lê: Ivan dos Santos da Silva Junior, Leia se: Clemente Faria Junior.

No extrato do Contrato Nº PR-004-2024-001 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de maquinas e equipamentos em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, publicado no DOU nº 50, pagina 230, em 13/03/2024, Onde se lê: Ivan dos Santos da Silva Junior, Leia se: Clemente Faria Junior.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços Nº 2/2023-PMP

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, no uso de suas atribuições legais resolve Adjudicar o resultado da Tomada de Preços Nº 002/2023-PMPB, referente à Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravados no município de Pastos Bons/MA - Recursos: Proposta nº 024842/2021-MDR; CV nº 8.127.00/2021 CODEVASF. A empresa José Rosinaldo Ribeiro Barros Ltda, CNPJ 08.866.317/0001-17, com sede na Av. Domingos Sertão, 3016, Sala A, bairro São José, Pastos Bons/MA, com o Valor Global de R$ 383.658,97 (trezentos e oitenta e três mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos) e que, decorrido o prazo legal para interposição de recursos desta fase, seja expedido o respectivo ato adjudicatório. Base Legal: Lei n° 8.666/93.

Pastos Bons-MA, 4 de abril de 2024.

Cândido Coelho de Sá Neto

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços Nº 2/2023-PMP

O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista do Procedimento Licitatório Tomada de Preços Nº 002/2023-PMPB, cujo objeto é Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravados no município de Pastos Bons/MA - Recursos: Proposta nº 024842/2021-MDR; CV nº 8.127.00/2021 CODEVASF. Homologa, em favor da empresa José Rosinaldo Ribeiro Barros Ltda, CNPJ 08.866.317/0001-17, com sede na Av. Domingos Sertão, 3016, Sala A, bairro São José, Pastos Bons/MA, com o Valor Global de R$ 383.658,97 (trezentos e oitenta e três mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), tudo em conformidade com a Proposta vencedora e demais documentos constantes nos autos. Base Legal: Lei n° 8.666/93.

Pastos Bons - MA, 5 de abril de 2024.

Paulo Emilio Alves Ribeiro
Aviso De Homologação E Adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLAR E ESCRITÓRIO, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS.

O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação as Vencedoras Mendes E Marques Distribuidora De Materiais Educacionais LTDA para os lotes 1, 2, 3, 4 e 7, FABIANA GOMES OLIVEIRA COMERCIO para os lotes 5 e 9, BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA para o lote 6, EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGÓCIOS LTDA para o lote 8 e ALFABRINK COMERCIAL LTDA para o lote 10. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA as mesmas para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura da ata de registro de preços.

Em 5 de abril de 2024.

NIVALDO DA SILVA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.008121.2023. Objeto: Processo para aquisição de Apoio Técnico Operacional Serviços de Cozinha (cozinheiras, chefes de cozinha, copeira e auxiliares de cozinha) - Campi Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Naviraí, Ponta Porã e Três Lagoas.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Ceará Nº 972, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL GABRIEL

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/04/2024) 158132-26415-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 1/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48053.000051/2023-47.

Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a ger/anm/sp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/07/2023 a . Valor Total: R$ 16.038,24. Data de Assinatura: 17/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer, neste ato representado pelo Diretor Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA., CNPJ/MF nº 05.823.740/0001-41, tendo em vista a impossibilidade da notificação por via postal, da DECISÃO, após interposição de recurso, de aplicação da sanção de multa no valor R$ 52.317,94 (cinquenta e dois mil trezentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos), por descumprimento de 11 (onze) cláusulas previstas no Termo de Referência e, de acordo com a cláusula 22.2.2.2 do Termo de Referência anexo ao Edital nº 42/2020, do Pregão Eletrônico nº 005/2020, vinculado ao Contrato nº 169/2020, no termos dos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, SEI nº 25410.014970/2022-13.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail apuracao@inca.gov.br., Processo n. 25410.014970/2022-13.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

Diretor-Geral do Inca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 22/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: JANAÍNA NEVES SOUZA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 02/04/2024 A 1º/10/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 29/03/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Janaína Neves Souza, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114604

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 20854.000152/2022-69.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Aditamento do contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação para as agências de coleta do IBGE instaladas no interior do Estado do Amazonas pelo periodo de 6(seis) meses. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.455,70. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114604

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 20854.000192/2021-59.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 10.441.833/0001-41 - LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Aditamento do Contrato de prestação de serviços de Recepcionista e Artifice de Serviços Gerais para atender as demandas da Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas pelo periodo de 12 meses. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.478,76. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.035875/2023-55.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Apoio à execução do "projeto + ti"..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/04/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 3.198.988,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer, neste ato representado pelo Diretor Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA., CNPJ/MF nº 05.823.740/0001-41, tendo em vista a impossibilidade da notificação por via postal, da DECISÃO, após interposição de recurso, de aplicar à empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA., CNPJ/MF nº 05.823.740/0001-41, a penalidade de multa no valor R$ 38.049,40 (trinta e oito mil quarenta e nove reais e quarenta centavos), por descumprimento de quatro (4) cláusulas previstas na cláusula 22.2.2.2 do do Termo de Referência anexo ao Edital nº 42/2020, do Pregão Eletrônico nº 005/2020, vinculado ao Contrato nº 169/2020, no termos do inciso II do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, SEI nº 25410.003843/2023-61.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail apuracao@inca.gov.br. Processo n. 25410.003843/2023-61.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

Diretor-Geral do Inca
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257026

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 25041.000399/2018-19.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato 04/2019 com efeitos a partir do mês de abril de 2024. Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.084,16. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 114604

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 20854.000192/2021-59.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aditamento do Contrato de prestação de serviços de Motorista para atender as demandas das pesquisas economicas da Superintendencia Estadual do IBGE no Amazonas. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.474,78. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.049378/2023-34.

Dispensa Nº 90085/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Apoio a execução do projeto "programa primeiro emprego - sergipe"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/04/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 20.000.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.050931/2023-81.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Apoio à execução do projeto "centro colaborador em alimentação e nutrição escolar da universidade federal de sergipe - cecane 2024/2025".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 959.799,75. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRA-RJ N° 5/2024

O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, mediante Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em confecção de impressos gráficos para atender às diversas demandas do CRA-RJ. Processo Adm. 2023400114. Valor Total Estimado: R$ 874.720,00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.gov.br e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: licitacao@cra-rj.org.br. Início da Sessão Pública: 25/04/2024 às 10:00h.

Rio de Janeiro-RJ, 5 de abril de 2024.

Adm. Roberta Cristina Sá Martins

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: VIVIANE DOS SANTOS SOUZA; OBJETO: Rescisão Contratual, à critério da administração; VIGÊNCIA: 03/04/2024; DATA E ASSINATURAS: 03/04/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Viviane Dos Santos Souza, Contratada.
edital

SUSPENSÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR

O presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - Bahia, Rogério Jean Moura Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e, considerando a decisão administrativa proferida nos autos do processo ético disciplinar em face de Bruno Matos de Oliveira, CPF XXX.XXX.375-13, torna público, para fins de conhecimento, o resultado do julgamento, conforme seguinte decisão:

Por tudo quanto exposto e, em análise ao prontuário da pessoa física, tendo verificada a gravidade da conduta do interessado e reincidência do tipo penal, condenado em processo criminal e, sendo patente infração ética disciplinar, DETERMINO A SUSPENSÃO CAUTELAR DO REGISTRO PROFISSIONAL do interessado, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 83 da Resolução CONFEF nº 459/2023, combinado como o art. 45 da Lei nº 9.784/99. Intime-se o profissional para tomar conhecimento do quanto decidido, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de recurso, nos termos do art. 85 da citada Resolução. Salvador, 30 de dezembro de 2023. EDVALDO PAULO DAS NEVES JUNIOR Relator CREF 004587-G/BA. A decisão ora publicada possui efeitos retroativos a contar da data da efetiva suspensão determinada, ocorrida em 02 de abril de 2024.

Em 4 de Abril de 2024

Rogério Jean Moura Gonçalves.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.044933/2023-31.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Apoio à execução do projeto "implantação do aqua - estação de aquicultura para o ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento tecnológico no estado de sergipe".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/04/2024 a 11/11/2024. Valor Total: R$ 498.755,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170069

Nº Processo: 10583100588202345. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado, de forma contínua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças, para atender a demanda da Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe SRA/SE e de seus Órgãos clientes. Clientes,. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Gracco Cardoso 44, Sao Jose - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/170069-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA DANTAS DE CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 05/04/2024) 170069-00001-2024NE090001