EXTRATOS DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961059/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itacajá/TO, CNPJ 02.411.726/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construçao de escola municipal de tempo integral de 9 salas padrão FNDE em Itacajá-TO; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.726.053,98; dos recursos: R$ 9.628.793,44, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001081, de 01/07/2024, e R$ 97.260,54 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 30/06/2028 Denise de Souza dos Santos e Maria Aparecida Lima Rocha Costa.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960856/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Natividade/TO, CNPJ 01.809.474/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral Setor Sul, Natividade/TO - FNDE - escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.340.988,40; dos recursos: R$ 11.227.578,52, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001178, de 03/07/2024, e R$ 113.409,88 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 30/06/2028 Denise de Souza dos Santos e Thiago Jayme Rodrigues de Cerqueira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962614/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Axixá do Tocantins/TO, CNPJ 00.766.725/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, Conjunto Vitória, Axixá do Tocantins/TO - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.340.988,40; dos recursos: R$ 11.227.578,52, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001237, de 03/07/2024, e R$ 113.409,88 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 30/06/2028 Denise de Souza dos Santos e Auri - Wulange Ribeiro Jorge.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962494/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Sítio Novo do Tocantins/TO, CNPJ 00.766.717/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção: escola 13 salas modelo FNDE no Município de Sítio Novo do Tocantins/TO; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.340.988,40; dos recursos: R$ 11.227.578,52, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001238, de 03/07/2024, e R$ 113.409,88 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 30/06/2028 Denise de Souza dos Santos e Alexandre Sousa Abreu Farias.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960828/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Lagoa da Confusão/TO, CNPJ 26.753.137/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral no Setor Jatobás, Município de Lagoa da Confusão. escola 13 salas de aula - projeto padrão fnde.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.340.988,40; dos recursos: R$ 11.227.578,52, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001172, de 03/07/2024, e R$ 113.409,88 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 -30/06/2028 Denise de Souza dos Santos e Thiago Soares Carlos.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961135/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Olinda/TO, CNPJ 00.001.602/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construçao de escola municipal de tempo integral - 9 salas - padrão FNDE em Nova Olinda-TO.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.726.053,98; dos recursos: R$ 9.628.793,44, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001111, de 02/07/2024, e R$ 97.260,54 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 30/06/2028 Denise de Souza dos Santos e Jesus Evaristo Cardoso.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961062/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Palmeirópolis/TO, CNPJ 00.007.401/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da escola municipal de tempo integral de 13 salas padrão FNDE em Palmeirópolis-TO.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.340.988,40; dos recursos: R$ 11.227.578,52, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001082, de 01/07/2024, e R$ 113.409,88 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 30/06/2028 Denise de Souza dos Santos e Bartolomeu Moura Junior.