AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021

AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 2/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Desembargador do Trabalho Presidente do TRT da 11a Região, AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, homologa a ATA DE CONCLUSÃO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CADASTRAMENTO PARA RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO VINCULADOS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 001.2021 - AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS No 002.2024 e torna público a relação de instituições habilitadas, inabilitadas e classificada para o recebimento de bens em doação nos autos da Matéria Administrativa no DP- 2346/2024: a) 27 (vinte e sete) Instituições Habilitadas: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AGRICOLA SÃO FRANCISCO DO CARAMURI, ASSOCIAÇÃO ATLETICA HABJ TEAM, ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASAS DO MORRO DA LIBERDADE - ADCML, ASSOCIAÇÃO HIEN KAN KARATE, CASA DA CRIANÇA, CENTRO DE INTEGRAÇÃO A CULTURA ESPORTE E HABITAÇÃO DE PLANALTINA-DF, CENTRO ESPORTIVO CULTURAL DE PLANALTINA DF - CECP, CRECHE CRIANÇA CIDADÃ DE PLANALTINA - DF, DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA YANOMAMI - MINISTÉRIO DA SAÚDE, GRUPO DE APOIO A PORTADORES DE DOENÇAS ONCO- HEMATOLÓGICAS RAIO DE SOL, INSPETORIA LAURA VICUNA, INSTITUTO AÇÃO RORAIMA - IAR, INSTITUTO AUTISMO NO AMAZONAS - IAAM, INSTITUTO BRASILEIROS AMIGOS DA VIDA, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SANTO ANTONIO - IACAS, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SOCIAL DA AMAZÔNIA - IDASAM, INSTITUTO DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO GALILEO DA AMAZÔNIA - ITEGAM, INSTITUTO MÃO AMIGA DO AMAZONAS - IMAAM, JOVENS COM UMA MISSÃO - MANAUS, LIGA MUNICIPAL DESPORTIVA DA COMUNIDADE RIO PIORINI - LIMDERP, MATERNIDADE ALVORADA - SUSAM, MOVIMENTO POPULAR DO ARAPONGA PELA CIDADANIA - MPA, MUNICIPIO DE MUCAJAI - PREFEITURA DE MUCAJAI, OASIS ADULTOS E FAMILIAS, POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SUSAM; b) 05 (cinco) Instituições Inabilitadas por não ter realizado o cadastramento no Sistema de Doações On-Line, conforme disposto no Edital de Chamamento Público no 001/2021 e Aviso de Desfazimento de Bens no 02/2024: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AGRICOLA SÃO FRANCISCO DO CARAMURI, INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ONGATO, INSTITUTO SOCIOCULTURAL E ESPORTIVO TEKIKAN, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE HUMAITÁ e SISTEMA DE MONITORAÇÃO E AVALIAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - SIMASA; c) 11 (onze) Instituições Inabilitadas por ausência de documentação e documentação vencida: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE O PEQUENO NAZARENO, ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE ÁGUA BOA DO BOM INTENTO E ÁGUA SANTA, CENTRAL ÚNICA DAS COMUNIDADES DO ESTADO DO AMAZONAS, CENTRO MISSIONÁRIO NOSSA SENHORA DA AMAZÔNIA - CEMINSA, INSTITUTO AMIGO SOLIDARIO - IAS, INSTITUTO ATURA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, SUSTENTÁVEL E SOCIAL DE PARINTINS, INSTITUTO DESCARTE CORRETO, ORGANIZAÇÃO ASSISTENCIAL AMOR SEM FRONTEIRA, ORGANIZAÇÃO VIDA VIVA, SINDICATO DOS FLUVIARIOS DA SEÇÃO DE CONVES DO ESTADO DO AMAZONAS - SINDFLU/AM e SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS; d) Das 27 (vinte e sete) Instituições habilitadas, 23 (vinte e três) apresentaram Manifestação de Interesse no recebimento de bens em doação, conforme disposto no Aviso de Desfazimento de Bens no 02/2024: ASSOCIAÇÃO ATLETICA HABJ TEAM, ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASAS DO MORRO DA LIBERDADE - ADCML, ASSOCIAÇÃO HIEN KAN KARATE, CASA DA CRIANÇA, CENTRO DE INTEGRAÇÃO A CULTURA ESPORTE E HABITAÇÃO DE PLANALTINA-DF, CENTRO ESPORTIVO CULTURAL DE PLANALTINA DF - CECP, CRECHE CRIANÇA CIDADÃ DE PLANALTINA - DF, GRUPO DE APOIO A PORTADORES DE DOENÇAS ONCO-HEMATOLÓGICAS RAIO DE SOL, INSPETORIA LAURA VICUNA, INSTITUTO AÇÃO RORAIMA - IAR, INSTITUTO AUTISMO NO AMAZONAS - IAAM, INSTITUTO BRASILEIROS AMIGOS DA VIDA, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SANTO ANTONIO - IACAS, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SOCIAL DA AMAZÔNIA - IDASAM, INSTITUTO DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO GALILEO DA AMAZÔNIA - ITEGAM, INSTITUTO MÃO AMIGA DO AMAZONAS - IMAAM, JOVENS COM UMA MISSÃO - MANAUS, LIGA MUNICIPAL DESPORTIVA DA COMUNIDADE RIO PIORINI - LIMDERP, MOVIMENTO POPULAR DO ARAPONGA PELA CIDADANIA - MPA, OASIS ADULTOS E FAMILIAS, POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SUSAM;

e) Após análise das manifestações de interesse e considerando os critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público no 01/2021 e Aviso de Desfazimento de Bens no 02/2024, as instituições abaixo foram classificadas para o recebimento dos bens objeto do Aviso de Desfazimento de Bens no 002/2024:

INSTITUIÇÃO CNPJ ITEM (LOTE)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SUSAM 00.697.295/0001-05 02 - 03 - 04 - 07 - 15

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA 53.383.645/0001-17 01 - 10 - 11 - 13

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 63.656.292/0001-35 21 - 22 - 23

CENTRO DE INTEGRAÇÃO A CULTURA E HABITAÇÃO DE PLANALTINA - DF 06.965.507/0001-66 05

CASA DA CRIANÇA 04.377.826/0001-25 06

ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO MORRO DA LIBERDADE 22.813.232/0001-00 08

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SANTO ANTONIO 05.494.470/0001-72 09

GRUPO DE APOIO A PORTADORES DE DOENÇAS ONCO-HEMATOLÓGICAS RAIO DE SOL 05.924.312/0001-05 12

INSPETORIA LAURA VICUNA 04.566.352/0001-60 14

ASSOCIAÇÃO ATLETICA HABJ TEAM 36.754.870/0001-01 16

MOVIMENTO POPULAR DO ARAPONGA PELA CIDADANIA - DF 01.702.603/0001-06 17

CRECHE CRIANÇA CIDADÃ DE PLANALTINA - DF 05.834.600/0001-79 18

INSTITUTO DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

GALILEO DA AMAZÔNIA 09.686.560/0001-16 19

OASIS ADULTOS E FAMILIAS 34.685.315/0001-31 20

Des. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA