EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 043/2024 Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para Ministrar oficinas livres no Município de Bonfinópolis de Minas/MG nos projetos sociais vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, dentro do contexto e da execução do plano de atendimento integral a família, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e bem como a execução de serviços de tutoria no âmbito do Programa Saúde em Rede da Secretaria Municipal da Saúde. EMPRESA: Tatielly Cristina Representações LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 32.948.637/0001-09. Valor Total estimado: R$30.000,00(trinta mil reais). Inicio: 29/01/2024. Vigência: 06 meses. Bonfinópolis de Minas, 29 de janeiro de 2024.

Contrato nº 048/2024. Objeto: contratação direta com a empresa Soares Eventos e Serviços LTDA detentora de exclusividade da apresentação artística da banda "Forro Du Cerrado" para a realização de show artístico nas festividades do CARNABOM 2024, no dia 11(onze) de fevereiro de 2024, pelo valor de R$55.000,00(cinquenta e cinco mil reais).

Inicio: 01/02/2024. Vigência: 03 meses. Bonfinópolis de Minas, 01 de fevereiro de 2024.

Contrato nº 030/2024. Objeto: fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, do qual a CONTRATADA é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição, no dia 19(dezenove) de janeiro de 2023. EMPRESA: Gráfica e Editora Posigraf LTDA, CNPJ Nº75.104.422/0008-82, Valor Total estimado: R$265.104,40(duzentos e sessenta e cinco mil cento e quatro reais e quarenta centavos). Inicio: 19/01/2024. Vigência: até 19/01/2025. Bonfinópolis de Minas, 19 de janeiro 2024.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

Processo Nº 002/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2024 - Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação. RATIFICO a realização da inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a favor da contratação direta com a empresa Soares Eventos e Serviços LTDA, com sede na Avenida Bahia, nº 32, Damianópolis, Goiás, CEP: 73.980-000, detentora de exclusividade da apresentação artística da banda "Forro Du Cerrado" para a realização de show artístico nas festividades do CARNABOM 2024, no dia 11(onze) de fevereiro de 2024, pelo valor de R$55.000,00(cinquenta e cinco mil reais), vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. Bonfinópolis de Minas, 31 de janeiro de 2024.

Processo Nº 001/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024. Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação. RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, a favor da contratação direta com a empresa Grafica e Editora Prosigraf LTDA, inscrita no CNPJ sob a numeração 75.104.422/0008-82, para o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, pelo valor de total de R$265.104,40(duzentos e sessenta e cinco mil cento e quatro e quarenta) reais, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. Bonfinópolis de Minas, 19 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 003/2024 - Processo Administrativo Nº 003/2024 - Autorização. Autorizo a contratação direta de serviços relacionados de pessoa jurídica para Ministrar oficinas livres no Município de Bonfinópolis de Minas/MG nos projetos sociais vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, dentro do contexto e da execução do plano de atendimento integral a família, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e bem como a execução de serviços de tutoria no âmbito do Programa Saúde em Rede da Secretaria Municipal da Saúde, da empresa Tatielly Cristina Representações LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 32.948.637/0001-09, com sede a Avenida Tenente João Bispo, nº 319, Centro, Bonfinópolis de Minas/MG, CEP: 38650-000, pelo valor de R$30.000,00(trinta mil reais).