EDITAIs DE PENALIDADES

Edital de Publicação de Pena nº 31/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que à empresa autuada FOCUS ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 09.088.126/0001-34, foi penalizado com pena de multa no valor de R$ 1.006,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 279/2022, de 24/05/2021, homologada pelo Plenário em 29/06/2021.

Edital de Publicação de Pena nº 32/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que à empresa autuada A. S. FACTORING LTDA, CNPJ: 02.873.891/0001-07, foi penalizado com pena de multa no valor de R$ 1.006,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 135/2022, de 24/05/2021, homologada pelo Plenário em 29/06/2021.

Edital de Publicação de Pena nº 33/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que à empresa autuada SERGIVAN DOS SANTOS COMERCIO, CNPJ: 18.084.857/0001-00, foi penalizado com pena de multa no valor de R$ 1.006,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 458/2022, de 24/02/2021, homologada pelo Plenário em 25/03/2021.

Edital de Publicação de Pena nº 34/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que o autuado EWERTON HERBERT DE MENEZES PINTO, foi penalizado com pena de multa no valor de R$ 1.006,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 075/2022, de 23/08/2021, homologada pelo Plenário em 28/10/2021.

Edital de Publicação de Pena nº 35/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que o autuado FELIPE EDUARDO TAVARES DE LIMA, RN-010554/O, foi penalizado com pena de multa no valor de R$ 1.685,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 371/2022, de 24/08/2021, homologada pelo Plenário em 28/09/2021.

Edital de Publicação de Pena nº 39/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que o autuado L M SALDANHA DE OLICEIRA, CNPJ: 26.337.087/0001-80, foi penalizado com pena de multa no valor de R$ 2.012,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 075/2022, de 23/08/2021, homologada pelo Plenário em 28/10/2021.

Natal/RN, 19 de Agosto de 2024.

Jacqueline de Souza Grilo Mesquita

Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina