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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969566, Nº Processo: 01400010161202447, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI CNPJ nº 06988672000133, Objeto: Realização de Cursos e Oficinas realizados em escolas livres voltadas para a formação de artistas em Campos dos Goytacazes/RJ., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000097, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 245854, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JONY WILLIAM VILLELA VIANNA CPF nº ***.095.817-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155629

Nº Processo: 23776.000230/2024-89.

Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II.

Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de obra de adequação e reforma da instalação elétrica do campus humaitá ii com vistas a atender a revitalização dos sistemas de exaustão e climatização dos ambientes do refeitório estudantil, dentre outras demandas de aumento de carga elétrica, excluindo a subestação elétrica, do campus humaitá ii do colégio pedro ii, incluindo serviços de elaboração de projeto as built, remoção da instalação antiga (ex.: cabeamento, quadros, luminárias), execução de instalação elétrica aparente (ex.: eletrocalhas, eletrodutos, pontos de tomada diversos, quadros e luminárias), execução de serviços de intervenção civil (furo em laje / alvenaria, recomposição de piso, pintura de paredes e demais necessários), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 1.730.145,70. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 41/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARCILEIDE CARDOSO DE SOUZA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 41/2024, pelo período de 31/12/2024 a 30/04/2025.

DATA DE ASSINATURA: 24 de dezembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora, MARCILEIDE CARDOSO DE SOUZA, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970609, Nº Processo: 25000127782202430, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS CNPJ nº 53221255000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 352.389,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.389,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000732, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 244568, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NELIO JOEL ANGELI BELOTTI CPF nº ***.126.158-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357418

Objeto: Aquisição de Bomba Dosadora e Vaso de Pressão Vertical.

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357419

Objeto: Aquisição de Motor Elétrico de Indução Trifásico de Baixa Tensão até 1kV.

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357421

Objeto: Aquisição de Rolamentos, Mancais e Partes de Retomadora de Minério.

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357422

Objeto: Aquisição de Válvulas de Recirculação para Bombas Centrífugas Auto Operadas.

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357453

Objeto: Aquisição de Partes de Detector de Chama

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964002, Nº Processo: 01400009529202424, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL CNPJ nº 08745680000184, Objeto: Desenvolver Oficinas de Dança Contemporânea, Canto e Música, para o Projeto Harmonia Sonora que promova a acessibilidade cultural e inclusão de pessoas com deficiência em São Paulo/SP., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000054, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 245851, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: WOLF VEL KOS TRAMBUCH CPF nº ***.783.227-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961342, Nº Processo: 25000074434202452, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA CNPJ nº 76613835000774, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000234, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 243709, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO CPF nº ***.983.137-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 193/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Hans Hatner Araujo Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1446/2024. Vigência: 17/07/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 23/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.257812/2024-62.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024 (REPUBLICAÇÃO)

Processo nº 001.0003667/2024; Procedimento nº 034/2024; Abertura da Sessão: 10:01 horas, do dia 13.01.2025. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos para atender a demanda das secretarias municipais do Município de Anísio de Abreu-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Anísio de Abreu - PI, 26 de dezembro de 2024.

VITOR DE JESUS SANTOS DIAS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 056/2024. Processo Administrativo nº 144/2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, materiais e equipamentos para o serviço de atendimento móvel de urgência-SAMU do município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - Atenção Básica - Vigilância Em Saúde - Recursos Federais e Outros Recursos Próprios. Data da Abertura: 10 de janeiro de 2025. Hora da Abertura: 09:00hs. Valor Previsto: R$ 125.383,05 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 24 de dezembro de 2024.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964933, Nº Processo: 01400009533202492, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO CNPJ nº 51561819000169, Objeto: Realizar oficinas de capacitação em teatro, voltadas para estudantes de escolas estaduais na

cidade de Guarulhos/SP., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000068, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245856, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: THIAGO REIS DE AZEVEDO VASCONCELOS CPF nº ***.721.358-**.
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 740/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.003828/2023-96.

Inexigibilidade Nº 336/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 10.636.142/0001-01 - REDEMOB CONSORCIO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão de uso, a título oneroso, de uma área de 800 m² (oitocentos metros quadrados) de propriedade da universidade federal de goiás, localizada na avenida esperança, s/n, no campus samambaia (campus ii), chácaras califórnia, divisa com vila itatiaia, na cidade de goiânia-go, cep 74.690-470, espaço a ser utilizado como estacionamento e conexões para os ônibus responsáveis pelas rotas da região e ainda, oferta de linhas circulares para o campus samambaia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 968499, Nº Processo: 01400010164202481, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO CNPJ nº 51561819000169, Objeto: O projeto compreende a realização de oficinas formativas e seminário/encontro de roda de saberes intergeracional, na cidade de São Paulo/SP e na manutenção das ações culturais e formativas presentes na Escola de Samba Lavapés Pirata Negro, incentivando as novas gerações ao reconhecimento dos saberes presentes na cultura popular e a importância do samba na formação do povo brasileiro., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000107, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245939, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: THIAGO REIS DE AZEVEDO VASCONCELOS CPF nº ***.721.358-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 23076.058345/2023-23.

Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 10.829.193/0001-41 - TOP CONSTRUTORA LTDA. Objeto: I) prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusulasegunda contratual, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 22/12/2024 até 19/02/2025, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i),restando o prazo de vigência prorrogado até 04/06/2025, considerando os 15(quinze) respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda; e ii) alterar o contrato, tendo por fundamento legal o permissivo no inciso i (a) e (b) do art. 65 c/c art. 58, i, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima quarta contratual, para: (a) acrescentar: (a.1) quantitativo nos seguintes subitens, previstos originalmente na planilha de preços dos serviços e quantitativos, 1.1, 3.1.1, 3.1.2, 3.1.3, 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3, 1.1, 4.1, 4.2, 4.5, 4.6, 4.14, 4.20, 4.21, 4.22, 4.23, 4.24, 8.3.1, 10.11, 10.1.2, 10.1.5, 10.2.3, 10.2.6, 11.1, 12, 5, 12.6, 12.7 no valor de r$ 138.934,36 (cento e trita e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos); conforme planilha de serviços

excedentes (anexo ii). Vigência: 20/12/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.971,93. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 881210. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE, CNPJ nº 07683956000184. Solicitar aditivo de supressão. Valor Total: R$ -375.634,67, Valor de Contrapartida: R$ -3.719,16, Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MARIA GORETE BARROSO MAGALHAES CAETANO, CPF nº ***.233.683-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 076/2024. adesão nº 001/2024 - pmb. processo administrativo nº 061/2024. referente: adesão a ata de registro de preços nº 043/2024 - pregão eletrônico nº 90041/2024 - mfs/pi. Contratante: prefeitura municipal de bocaina-pi, CNPJ n° 06.553.689/0001-68. Contratado: Picos Casa do Eletricista e serviços elétricos Ltda - ME, CNPJ nº 45.731.909/0001-58. objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia para execução de serviços de reparos e pequenas reformas, com fornecimento de equipamentos e mão de obra necessária à execução dos serviços a serem solicitados, mediante o regime de empreitada por preço unitário, modalidade de pregão, em sua forma eletrônica, sistema de registro de preços (srp), do tipo menor preço global, nas quantidades, condições e especificações estabelecidas no projeto de engenharia e no termo de referência anexo ii do edital e especificações e nas planilhas de serviços e insumos diversos, com base no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominada Sinapi - 06/2024 - Piauí, orse - 06/2024 - Sergipe e seinfra - 028.1 - Ceará, conforme termo de cooperação técnica nº 0001/2024, para implantação de energia elétrica no estádio municipal, firmado entre a prefeitura municipal de Francisco Santos/pi, e a prefeitura municipal de bocaina/pi, referente à adesão a ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 90041/2024 - mfs/pi. vigência: 90 dias a partir da assinatura do contrato. fonte de recursos: funcional: 15.451.0017.2906.0000 - manutenção de obras urbanas e rurais em geral. elemento de despesa: 3.3.90.39 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica. fontes de recursos: 500 - 706. recursos próprios e transferências especiais. data da assinatura do contrato de adesão: 26 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25060.000791/2022-16.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 05.233.652/0001-90 - SETE SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de limpeza e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atendimento das necessidades do dsei lsul no estado do paraná. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.861.764,30. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967751, Nº Processo: 25000125059202416, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE FREI BRUNO CNPJ nº 01767090000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000658, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 243963, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JURACI JOSE FOLLE CPF nº ***.023.170-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 23076.099742/2023-35.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 82/2023, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em23/12/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar os preços do contrato nº 82/2023, conforme previsto na cláusula sétima do contrato ora aditado, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, de outubro de 2023 a setembro de 2024, disponibilizado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, o que representa um reajuste de 4,42%.. Vigência: 20/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.619,46. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
Nota de empenho

Número do empenho: 000075/2024

Nº Processo: 23824.001754/2024-74.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IFCE CAMPUS PARACURU. Contratado: FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA - 17.991.542/0001-76. Objeto: Aquisição de mesa dobrável mediante adesão-tarida(CARONA) da UASG:795400. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025.Valor Total Atualizado do Empenho: R$ 6.187,50. Data de Assinatura: 20/12/2024

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200344

Nº Processo: 08520.000847/2024-11.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE.

Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a unidade consumidora da contratante, situada no endereço Avenida Augusto franco, n.º 2260, bairro Siqueira Campos, Aracaju/SE, CEP 49075-900, que serão prestadas nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: Por prazo indeterminado a partir de 26/12/2024. Valor Estimado Anual: R$ 335.107,50. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964001, Nº Processo: 01400010443202444, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CORPORACAO MUSICAL LIRA 14 DE JULHO CNPJ nº 31272149000153, Objeto: Execução do Projeto Lira 14 de Julho, no município de Bom Jesus de Itabapoana/RJ, para oferta de práticas educativas em música, visando a democratização do acesso a processos educativos em artes e cultura, inclusão social, acessibilidade e promoção da diversidade das manifestações artísticas e culturais locais., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000062, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245862, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ANDRE ALMEIDA DOS SANTOS CPF nº ***.923.607-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n. 01201.000807/2024-24.

Espécie: Contrato Nº 12/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, CNPJ n. 01.263.896/0019-93, e a Empresa AMR soluções laboratoriais Ltda, CNPJ nº 30.479.645/0001-10, para os fins que especifica; Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de equipamentos de laboratório, através da adesão a Ata do Pregão Eletrônico do Instituto Aggeu Magalhães para atendimento à demanda dos laboratórios de pesquisa do Instituto Nacional do Semiárido - INSA; Modalidade de Licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços; Valor Global: R$ 2.770,00 (Dois mil, setecentos e setenta reais) ; Data de Assinatura: 18/12/2024; Vigência: 30 dias; Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pela Empresa AMR soluções laboratoriais Ltda : Fabiana Arantes Orz, c - Sócio/Proprietário
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n. 01201.000807/2024-24. Espécie: Contrato Nº 10/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, CNPJ n. 01.263.896/0019-93, e a Empresa P M Vales Comércio e Serviços, CNPJ nº 41.723.330/0001-92, para os fins que especifica; Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de equipamentos de laboratório, através da adesão a Ata do Pregão Eletrônico do Instituto Aggeu Magalhães para atendimento à demanda dos laboratórios de pesquisa do Instituto Nacional do Semiárido - INSA; Modalidade de Licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços; Valor Global: R$ 33.500,00 (Trinta e três mil e quinhentos reais ; Data de Assinatura: 18/12/2024; Vigência: 30 dias; Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pela Empresa P M Vales Comércio e Serviços : Pedro Miranda Vales - Sócio/Proprietário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160083

Nº Processo: 64534001475202453. Objeto: Aquisição de de impressão (cartuchos de toner, tintas, cilindros e unidade de transferência, etc.) e peças parasuprimentos impressoras do parque gráfico e impressoras destinadas à vida administrativa da Gráfica do Exército que fazem parte do rol de, itens indispensáveis ao funcionamento dos equipamentos a que se destinam, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO EDGAR DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/12/2024) 160083-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 - UASG 120625

Nº Processo: 67282000421202478. Objeto: Contratação de empresa para a cessão de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial de cantina/lanchonete, dentro da Guarnição de Aeronáutica de Brasília, limitada a 17,00 m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/12/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: SUPERSEEGS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, de 03/02/2025 até 03/02/2026. BASE LEGAL: Processo SEI 0007430-81.2022.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: assinado em 19/12/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e em 23/12/2024 pelo Sr. Eduardo Fabrício da Silva, pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Torno Vertical CNC para usinagem de cubo de rodas ferroviárias; Lote único, valor R$ 1.996.000,00. Empresa: EUROS TEC COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. Processo 0937/2024-51.

Gabriele Lanzoni

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n. 01201.000807/2024-24. Espécie: Contrato Nº 11/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, CNPJ n. 01.263.896/0019-93, e a Empresa Labware Comércio de equipamentos para laboratório Ltda, CNPJ nº 20.146.697/0001-10, para os fins que especifica; Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de equipamentos de laboratório, através da adesão a Ata do Pregão Eletrônico do Instituto Aggeu Magalhães para atendimento à demanda dos laboratórios de pesquisa do Instituto Nacional do Semiárido - INSA; Modalidade de Licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços; Valor Global: R$ 219.000,00 (Duzentos e dezenove mil reais) ; Data de Assinatura: 18/12/2024; Vigência: 30 dias; Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pela Empresa Labware Comércio de equipamentos para laboratório Ltda : Celio Soledade Romano - Sócio/Proprietário
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação n° 2594/2024; Processo SEI 21206.002594/2024-32; Objeto: Aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado split inverter com instalação e sistema de automação de funcionamento dos mesmos incluídos; Unidade Gestora: 135033; CNPJ: 00.348.003/0058-56; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016; Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe Adjunto de Administração; Valor Global: R$ 32.221,53. Item 1 - Empresa Contratada: Vitor Refrigeração Ltda, CNPJ: 93.445.963/0001-80, Valor Unitário: R$ 19.320,80. Item 2 - Empresa Contratada: AGST Controles e Automação Ltda, CNPJ: 01.228.330/0001-00, Valor Unitário: R$ 12.900,73.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 41/2024.

Nº Processo: 23113.019399/2024-14.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Alterar o item 7- equipe do plano de trabalho. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 11/2024

Processo Administrativo nº 1210001/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Chã Preta/AL. Modo de disputa: Aberto. Início de recebimento das propostas: 09h do dia 30/12/2024. Fim de recebimento das propostas: 09h do dia 10/01/2025. Início da disputa: 10/01/2025 às 09h30. Edital: site www.bnc.org.br. Informações: na Sala de Licitações, na Rua Aureliano Teixeira, s/n, cidade de Chã Preta, CEP: 57760-000 das 08h às 15h, ou e-mail: cplchapreta@gmail.com.

VALQUÍRIA LIMA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23443.020498/2021-56.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 07/2021 por mais 12 meses referente aos serviços de vigilância armada para a reitoria do IFAM. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.065,88. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158424

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23154.001883/2023-11.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 34.848.877/0001-59 - ACP RECONS ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1 acrescer 1,96% sobre o valor inicial do contrato 08/2023, cujo objeto é a execução de obra de reforma e adaptação de estrutura para criação do complexo de alimentos para o ifes campus itapina, amparado no artigo 65 inciso i, alínea "b" e o § 1º, da lei 8.666/93 e suas alterações.

2 - alteração do prazo de vigência do contrato 08/2023, tendo seu prazo prorrogado por um período de 150 dias, contados a partir da vigência contratada, a se encerrar em 28 de abril de 2025.

3 - alteração do prazo de execução do contrato 08/2023, tendo seu prazo prorrogado por 60

dias, a se encerrar em 28 de fevereiro de 2025.. Vigência: 28/11/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 947.493,73. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 106/2024, CREDENCIAMENTO 002/2024. Contratado: RENATA MIRELLA ALMEIDA FREITAS E CIA LTDA-ME, C.N.P.J nº 29.268.792/0001-61. Objeto: É a contratação de credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços a serem implementados na rede de atenção á saúde do município de Lapão-Ba. Fica suprimido o valor total de R$ 20.025,00 (vinte mil e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 26/12/2024. Lapão - BA, Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 67/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 23540.007111/2018-72.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a adequação das planilhas de custos e formação de preços referentes ao contrato nº 12/2019, com base nos apontamentos constantes na solicitação de esclarecimentos de achados de auditoria (41954671) e do ofício - sei 33 (42419938), visando revisar e readequar os custos contratuais, eliminando ou reduzindo os custos fixos e variáveis que já tenham sido amortizados ou pagos durante o primeiro ano de execução do contrato, bem como aplicando as alíquotas corretas referentes aos encargos dos profissionais, assegurando a reposição adequada em casos de ausência de colaboradores, evitando, assim, o pagamento indevido de valores já quitados.. Vigência: 23/06/2019 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.765.794,50. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
Nota de empenho

Número do empenho : 2024NE000070

Nº Processo: 23824.000929/2024-26

Pregão. Nº 90800/2024. Contratante: IFCE CAMPUS PARACURU. Contratado: 01.795.809/0001-10 - A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO NACIONAL (MULTIDISCIPLINAR) PARA O IFCE CAMPUS PARACURU MEDIANTE ADESÃO-TARDIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA UASG:158154. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Empenho: R$ 22.582,88. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23443.003895/2021-63.

Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do contrato 11/2021, por mais 12 meses, referente a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.432,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158424

Nº Processo: 23154.000259/2024-88.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA.

Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de forma continuada, compreendendo o fornecimento de mão de obra de oficial polivalente, oficial, ajudante prático, técnico de refrigeração e encarregado, para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais e equipamentos de refrigeração,

com fornecimento de materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 574.200,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967755, Nº Processo: 25000082346202424, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DOS PRAZERES CNPJ nº 84942887000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000665, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 247962, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RONNY ALBERT WESTPHAL CPF nº ***.885.219-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n. 01201.000432/2024-01.

Espécie: Contrato Nº 13/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, CNPJ n. 01.263.896/0019-93, e a Empresa Bianca M.Q. Damacena Serviços de Tradução Ltda, CNPJ nº 39.697.031/0001-89, para os fins que especifica; Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para realização, sob demanda, de tradução/versão de textos técnico ciencos do português para o idioma inglês referentes às áreas de atuação do INSA; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90003/2024; Valor Global: R$ 4.500,00 (Quatro mil equinhentos reais) ; Data de Assinatura: 23/12/2024; Vigência: 05 (cinco) anos; Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pela Empresa Bianca M.Q. Damacena Serviços de Tradução Ltda: Bianca Machado Quinno Damacena, Sócio/Proprietário
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2024

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento de empresas especializadas em fornecimento parcelado de combustíveis tipo gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S-10, para abastecimento de veículos e maquinas desta municipalidade. Início do recebimento dos envelopes (documentação de habilitação): 27/12/2024 às 08:00 na sede da Prefeitura Municipal ou pelo sítio: https://licitar.digital/. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro.

Pai Pedro-MG, 26 de dezembro de 2024.

Joaquim Rodrigues Junior

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25225.001217/2022-73.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 15.422.901/0001-49 - GMF FROTAS LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é:

prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 001/2023, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09 de janeiro de 2025 e término em 09 de janeiro de 2026. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.485,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 173/PRSP-2/SN6L/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00158. Objeto: Contratação de empresa para manutenção, com fornecimento de peças, do veículo Volkswagen Voyage do Aeroporto Regional de Sobral (SN6L). Contratada: F. AUGUSTO R. PONTES - ME. - CNPJ nº 28.382.184/0001-10. Valor global: R$ 5.648,80. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 965-311070538 - 20513-0/ 965-311040138-205130-- Autorização em 26/12/2024 por CLARKSON LUZ- Gerente DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS.
Extrato de Contrato nº 183/2024

Processo: 23075.026270/2024-58

Partícipes: PREDDATA SOLUTIONS LTDA - PREDDATA SOLUTIONS LTDA; Universidade Federal do Paraná - UFPR; EQUALYS SOLUCOES PARA ANALISES AMBIENTAIS LTDA - EQUALYS; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; COPEL Geração e Transmissão S.A. - COPEL GeT. Resumo do Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

de código ANEEL PD-06491-0009/2023 e título "TESTE RÁPIDO PARA ANALISAR METAIS PESADOS E MICROCISTINA EM RESERVATÓRIOS E MANANCIAIS" Valor: R$ 1.199.999,40. Vigência do Acordo: 24/12/2024 a 24/06/2027. Data de Assinatura: 24/12/2024. Assinam: Rodrigo Augusto Garcia dos Santos - PREDDATA SOLUTIONS LTDA, Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Claudemir de Souza - EQUALYS, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ricardo Rodrigues de Almeida, - COPEL GeT.
RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 9/2024

O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pela Senhora Ministra de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos, por meio dos Editais nº 02/2024, 03/2024 e 05/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, e tendo em vista a Portaria MGI Nº 3.329, de 18 de julho de 2023, e o Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação do Cronograma Previsto - Anexo IV do Edital Nº 09/2024, conforme a seguir especificado.

(...)

ANEXO III - CRONOGRAMA PREVISTO

Evento

Data

Provas didáticas - aulas

17 a 20 de fevereiro de 2025

Resultado preliminar

21 de fevereiro de 2025

Interposição de recursos

24 e 25 de fevereiro de 2025

Resultado final

28 de fevereiro de 2025

Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2024.

MARCIO POCHMANN

Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 150/2024, DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2024. Contratado: ANDRÉ DARÁ DE MATOS, C.N.P.J nº 42.685.036/0001-04. Objeto: É a contratação de pessoa jurídica para instalação/atualização, suporte no acompanhamento, controle e avaliação do sistema da atenção primária SISAB E E-SUS APS e monitoramento dos indicadores do previne brasil e das informações dos dados que são enviados ao ministério da saúde. Fica suprimido o valor total de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) . Data da assinatura: 26/12/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941350. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ nº 05995766000177. Aumento de contrapartida financeira a cargo do convenente. Valor Total: R$ 601.954,00, Valor de Contrapartida: R$ 601.954,00, Vigência: 01/08/2023 a 11/07/2027. Data de Assinatura: 01/08/2023. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, CPF nº ***.503.502-**.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 690/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 690/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Mostardas/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0636.900-64, firmado entre o Município e Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos se destinam a aquisição de saibro para pavimentação e manutenção das estradas e ruas no município de Mostardas - RS. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco de Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL. VALOR: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.004364/2024-97. DATA DE CELEBRAÇÃO: 23 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, CLAUDIA COUTINHO MARDER; e pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, THALISON LEMPKE DA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 691/2024/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 691/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0636.900-64, firmado entre o Município e Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos se destinam a aquisição de saibro para pavimentação e manutenção das estradas e ruas no município de Mostardas - RS. INTERVENIENTE: O Município de Mostardas/RS. VALOR: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.004364/2024-97. DATA DE CELEBRAÇÃO: 23 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 60/2024

Processo Administrativo nº 0581/202. Objeto: Registro de Preços para contratações de empresa para confecção de uniformes escolares e tênis para atender aos alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Rita do Passa Quatro.

Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 30/12/2024 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 30/12/2024 até às 09:00 horas do dia 16/01/2025.

Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 16/01/2025. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 16/01/2025. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000163/24. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 26 de dezembro de 2024.

Marcelo Simão

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21200.008175/2024-64 - Contrato nº 072/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: DIEESE, CNPJ nº 60.964.996/0001-87. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos que Envolvam a Pesquisa e o Acompanhamento Semanal de Preços de 30 [trinta] Produtos Alimentícios, a Serem Definidos pela CONAB, em Todas as 27 [vinte e sete] Capitais do Brasil, com Disponibilização dos Microdados da Pesquisa na Base de Dados da CONAB, Incluindo a Identificação de Marcas e de Estabelecimentos, Bem Como o Relatório Mensal Analítico e os Estudos e Análises de Preços que Venham a Decorrer da Pesquisa, Incluindo Assessoramento na Construção dos Índices Hortigranjeiros Nacional e Estaduais. Fundamentação Legal: RLC-Conab artigo 416, inciso VII, ]pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes. Dotação Orçamentária: , PTRES 229522, Fonte de Recurso 1000A002SE, Natureza da despesa 339039, Plano Interno GER DIFUSÃO, conforme Nota de Empenho 2024NE2939 de 08/11/20246.. Data da Assinatura: 26/12/2024. Vigência: 15 (quinze meses) meses, contados da data de assinatura. Valor do contrato: R$ 2.266.057,50 (dois milhões duzentos e sessenta e seis mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor - Presidente e SÍLVIO ISOPPO PORTO, Diretor-Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assina pela Contratada: MARIA APARECIDA DO AMARELA GODOI DE FARIA - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.017239/2024-37. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024. OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 01/2024, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 429.502,78. BENEFICIÁRIO: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO ACRE, CNPJ n° 10.752.249/0001-07. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. MARCOS FRANK COSTA E SILVA - Diretor-Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre. DATA DE ASSINATURA: 6/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2024, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa Wattech Engenharia, Comércio, Serviço, Importação e Exportação LTDA-EPP, CNPJ: 40.835.660/0001-07. Objeto: Revisão Contratual com o acréscimo financeiro de R$ 58.243,50 (cinqüenta e oito mil duzentos e quarenta e três reais e cinqüenta centavos), supressão de R$ 14.452,98 (quatorze mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais e noventa e oito centavos) e aditivo de prazo de execução dos serviços em 05(cinco) dias a partir da assinatura do termo aditivo.Processo Sei: 0001043-18.2024.4.01.8013. Fundamento Legal: alínea "b" do inciso I do art.124 da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 26/12/2024. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Diego do Carmo de Sousa e pela Contratada, Fábio Almeida Ribeiro - Representante legal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SENASP/MJSP Nº 48/2024. Processo nº: 08020.000034/2020-20. Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Maricá, Estado de Rio de Janeiro, por intermédio da Município de Maricá, Estado de Rio de Janeiro. Objeto: Cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas. Data de assinatura: 19/12/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e FABIANO TAQUES HORTA, Prefeito Municipal de Maricá/RJ.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.004585/2023-87. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: é a extinção unilateral do contrato nº 037/gap-sj-pasj/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia a serem empregados na manutenção e conservação dos próprios nacionais residenciais (pnr) h10e nº 204, h10e nº 215, h18 a nº 114, com intervenções parciais nas instalações hidráulicas e elétricas dos pnr h10 e nº 104 e h10e nº 113, com fornecimento de material, equipamentos, insumos e mão de obra, com fundamento nos artigos 137, inciso i, e 138, inciso i, ambos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO de Cooperação Técnica

PROCESSO STJ nº 048947/2024. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 20/2024. AGÊNCIA EXECUTORA: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). OBJETO: Fortalecimento das capacidades no Judiciário Brasileiro com enfoque na promoção da cidadania, em linha com os princípios da diversidade, inclusão, ética e do humanismo. ASSINATURA: 19/12/2024. VIGÊNCIA: 19/12/2024 a 31/12/2028. VALOR DO ACORDO: R$ 25.626.406,86; SIGNATÁRIOS: Ministro Herman Benjamin - Presidente do Superior Tribunal de Justiça; Ruy Pereira - Embaixador e Diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE); e Claudio Providas - Representante Residente do PNUD no Brasil.