PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 149 -DISPENSAR

JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA da função de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.17, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 150 -NOMEAR

RAQUEL SEPÚLVEDA TEIXEIRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 151 -EXONERAR

LEONARD DE QUEIROZ SOARES do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, código CD-4, a partir de 18 de agosto de 2023.

Nº 152 -NOMEAR

ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, código CD-4, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 153 -EXONERAR

RANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO do cargo de Subsecretário de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15, a partir de 5 de fevereiro de 2024.

Nº 154 -EXONERAR

JOEL FERNANDO BENIN do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 3.15, a partir de 5 de fevereiro de 2024.

Nº 155 -NOMEAR

DÉBORA DE SOUZA JANUÁRIO, para exercer o cargo de Subsecretária de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.

Nº 156 -NOMEAR

MARCO ANTÔNIO RIECHELMANN JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, código CCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 157 -EXONERAR

ELEUMAR MENESES SARMENTO do cargo de Diretor do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, código CCE 1.15.

Nº 158 -NOMEAR

MÁRCIA REJANE SOARES CAMPOS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS