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Edital de Convocação nº 39/2024

Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

WILSON FIRMO BARROSO

***.757.***-29

A SER

PALMEIRAS E CIA LTDA

04.455.630/0002-92

PALMEIRAS (PONTÃO)

ABRAHIM BEZERRA DOS SANTOS

***.133.***-42

A SER - MEDEIROS FILHO (B/M)

ELISON MARQUES DE LIMA

***.224.***-00

EXPRESSO CORREA FILHOS (LM)

IVAN MORAES GOMES

***.011.***-53

2 IRMÃS V

FRIGORIFICO PESCADOR LTDA - EPP.

06.991.580/0001-02

PESCADOR XI

ROSINEIDE CORREA DA SILVA

42.250.011/0001-70

CAIRÉ (ESR)

MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO

***.792.***-04

VOVÓ SILVINA (L/M)

R.R. TRANSPORTES HIDROVIARIOS DO TAPAJOS LTDA

32.946.912/0001-47

SÃO BARTOLOMEU VI

C. P. MATOS - ME

15.434.207/0001-41

VENCEDOR - IX - (PAS/CAR)

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2024000501, 001P2024000519, 001P2024000527,001P2024000535,001P2024000543, 001P2024000551, 001P2024000560, 001P2024000578, 001P2024000586,001P2024000594, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação nº 40/2024

Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

JOSÉ MARIA JOFRE BRUNO GARCIA

***.419.***-00

ARIRAMBA - DRAGA

ONELIO SILVA GURGEL

***.060.***-49

RAINHA DO JAPURÁ - DRAGA

TRANSPORTES BERTOLINI LTDA

04.503.660/0001-46

BERTOLINI XXVI

JORGE NONATO CORDEIRO DA SILVA

***.488.***-34

EXPRESSO SILVA (LM)

TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA

04.559.472/0001-30

COMPANHEIRO II

E. OLIVEIRA FERNANDES TRANSPORTES FLUVIAIS - ME

05.967.900/0001-26

RAINHA ESTHER (F/B) (PAS/CAR)

BLANOR FAÇANHA DOS SANTOS

***.305.***-00

ARTHUR BERNARDO I - EXP

LUCAS DA COSTA MACHADO

***.259.***-34

MACHADO TRIXX

J. C. GONÇALVES GASPAR

34.710.988/0001-02

BALSA CAIRÉ

HENRIQUE GODOI DA SILVA

***.415.***-72

BIRULEIBY

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS 001P2024000608, 001P2024000616, 001P2024000624, 001P2024000632 ,001P2024000641, 001P2024000659,001P2024000667,001P2024000675,001P2024000683,001P2024000691, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação nº 41/2024

Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

VANDERSON TORRES DE MIRANDA

***.446.***-87

A SER - EXP TORRES

SM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES

10.936.687/0001-25

PRINCESA SOFIA XX

RONALDO MONTEIRO DE SOUZA

***.350.***-68

ALEX ROSE

MARINHO TRANSPORTES HIDROVIARIOS DA AMAZONIA LTDA

07.794.294/0001-10

SÃO BARTOLOMEU IV (F/B)

ADRIANO ALVES DE SOUZA

***.075.***-30

PROJETO DE DEUS I

COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZONIA - CNA

04.562.559/0001-66

CNA JULIA (EMPURRADOR)

LARA & M. TRANSPORTADORA LTDA

36.361.115/0001-59

VOVO CRISTINA

ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA

02.709.163/0001-73

ERAM

A. DOS R. MONTEIRO E CIA LTDA

10.905.646/0001-71

MANOEL MONTEIRO (BM)

J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA

22.797.070/0001-55

CHICO LOPES

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS 001P2024000705, 001P2024000713, 001P2024000721,001P2024000730, 001P2024000748 ,001P2024000756, 001P2024000764,001P2024000781,001P2024000799,001P2024000802, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação nº /2024 de

Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

ALDEMIR A. DE FREITAS - ME

05.619.485/0001-10

COMTE. MARCOS

ALDEMIR A. DE FREITAS - ME

05.619.485/0001-10

EMBARCAÇÃO SEM NOME

AURORA COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEL

30.948.334/0001-52

AIUBINHO V

CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA

84.098.383/0001-72

JEANY SARON XX

CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA

84.098.383/0001-72

JEANY SARON XXIX (BAL/CAR)

CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA

84.098.383/0001-72

JEANY SARON XXIX (BAL/CAR)

CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA

84.098.383/0001-72

JEANY SARON XX

CIDADE TRANSPORTES LTDA

06.151.511/0001-90

CT 32

CIDADE TRANSPORTES LTDA

06.151.511/0001-90

NAVEGRAOS XI

CIDADE TRANSPORTES LTDA

06.151.511/0001-90

GALO DA SERRA XLIII

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO 001P2023007998, 001P2023008081, 001P2023008170, 001P2023006126, 001P2023006134,001P2023008358,001P2023008366,001P2023007980,001P2023008021,001P2023008030, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação nº 29/2024

Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

CIDADE TRANSPORTES LTDA

06.151.511/0001-90

CITY XXII

CIDADE TRANSPORTES LTDA

06.151.511/0001-90

CT 2

CIDADE TRANSPORTES LTDA

06.151.511/0001-90

CT 53

CIDADE TRANSPORTES LTDA

06.151.511/0001-90

BOIA CT 01

DAVID OLIVEIRA FERNANDES - ME

05.949.653/0001-35

O REI DAVI (PAS/CAR)

E. N. FREIRE - ME

13.030.748/0001-89

NASCIMENTO IV (CHARUTO)

EDIVALDO SILVA DE BRITO

***.047.***-91

VOVÓ NAIR (LM)

ELISON MARQUES DE LIMA

***.224.***-00

EXPRESSO CORREA FILHOS (LM)

EMP. DE NAV. ERLON ROCHA TRANSP. LTDA

07.851.657/0001-01

ANNA KAROLINE II (PAS/CAR)

ESTALEIRO SÃO RAIMUNDO O.T.C. DE EMB. EIRELI

63.651.699/0001-70

BALSAS VERDES

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO 001P2023008048, 001P2023008064, 001P2023008218, 001P2023008251, 001P2023008480, 001P2023008374,001P2023008463,001P2023008137,001P2023008510,001P2023008153, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação nº 30/2024

Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

F. V. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

07.347.452/0002-74

DONA CANDIDA (PONTÃO)

FRANCISCO SOUZA DA SILVA

***.394.***-49

PRIMAVERA 2000 (LM)

GALO DA SERRA NAV. FLUV. LOGIST. LTDA

63.742.878/0001-12

GALO DA SERRA VII (REM)

GALO DA SERRA NAV. FLUV. LOGIST. LTDA

63.742.878/0001-12

GALO DA SERRA VII (REM)

I. CINTRA DA SILVA - ME

10.654.391/0001-11

JOSÉ LEMOS VI (BM) (PAS/CAR)

IN TIME TRANSPORTES LTDA

17.102.926/0001-90

ITL 11

ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA

03.915.104/0001-14

ITAPURANGA III (BM) (PAS/CAR)

JACKSON MADEIRO PINHEIRO

***.178.***-62

EMBARCAÇÃO SEM NOME

JAIME PRAIANO DA SILVA

***.167.***-00

JEANE V

JJ NAVEGAÇÃO LTDA

22.596.013/0001-08

GM OLIVEIRA (N/M-PASS)

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO 001P2023008447, 001P2023008455, 001P2023004981, 001P2023008056, 001P2023008421,001P2023008226,001P2023008439,001P2023008102, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação nº 31/2024

Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

JOMO NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

40.457.821/0001-76

FORTUNA (F/B)

JOSÉ ERIVALDO DO VALE BARBOSA

***.644.***-00

LUNA D´ORO

JOSE SERGIO FERNANDES DE AMORIM

***.682.***-15

SEM NOME

JOSUÉ SOBRINHO DA SILVA

***.275.***-20

LADY ELENA IV

K. G. DE ARAUJO NAVEGAÇÕES LTDA

36.239.092/0001-04

EXPRESSO KEDSON ARAUJO IV

LEONIDAS DOS SANTOS LOPES

***.085.***-15

MÃE MARIA LOPES (PAS)

LM NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

08.882.020/0001-45

CAP BRAVO 7

LM NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

08.882.020/0001-45

NAVETRANS 4

LUCINETE ROSENDO DE OLIVEIRA - ME

07.651.683/0001-96

ANA CAROLINY

LUIZA BATISTA DE MELO

***.582.***-78

DE MELO VII

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO 001P2023008382, 001P2023008528, 001P2023008234,001P2023008099,001P2023008293, 001P2024000772, 001P2023008161, 001P2023008404,001P2023008391,001P2023007963, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral

A Comissão pró-fundação do SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE TIMBÓ E REGIÃO - SINDILOJAS, representada por seu Presidente Sido Gessner Junior, CPF xxx.368.349-xx, brasileiro, comerciante, convoca toda a categoria de empregadores do comércio varejista, pertencentes à base territorial dos municípios de Timbó, Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros e Rodeio, em Santa Catarina, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Timbó e Região - Sindilojas, que será realizada no Auditório da sede da CDL Timbó, rua Japão nº 444, sala 201, bairro das Nações, em Timbó/ SC, no dia 25 de junho de 2024, às 19hrs30min em primeira e única convocação, com qualquer número de participantes, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Timbó e Região - Sindilojas, com a base territorial intermunicipal, nos municípios de Timbó, Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros e Rodeio; 2. Aprovação do Estatuto; 3. Eleição, apuração e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4. Discussão e deliberação sobre o valor da contribuição associativa; 5. Autorização à 1ª Diretoria pleitear o Registro Sindical perante os órgãos competentes. 6. Autorização para filiação à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Santa Catarina - Fecomércio SC.

Timbó/SC, 17 de maio de 2024.

Sido Gessner Junior
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.010683/2023-61.

Pregão Nº 120/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 09.134.633/0001-67 - LHL MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza e manutenção corretiva de aparelhos condicionadores de ar, bebedouros e geladeiras e na instalação de aparelhos condicionadores de ar no Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 14.460,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE Registro de Preços Eletrônico - 7004-1/2024-PMPM/2024

PROCESSO N° 010/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de: vasilhame e recarga de gás de cozinha GLP de 13 kg, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipais. Sendo vencedora a empresa: C B REBELO TORRES LTDA-EPP CNPJ: 22.536.949/0001-43 com valor total R$ 1.292.330,00 (um milhão duzentos e noventa e dois mil, trezentos e trinta reais). Homologo a Licitação na forma da Lei Federal nº 14.133/21. No dia 22 de maio de 2024.

Porto de Moz - PA, 22 de maio de 2024

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesa
Retificação

No Extrato do Termo de Apostilamento nº 001/2024 ao Convênio nº 007/2022, Processo: 00135.225557/2022-40, publicado na página 26, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 09/04/2024.

Onde se lê: Notas de Empenho 2024NE000006 e 2024NE000007. Leia-se: Notas de Empenho 2024NE000014 e 2024NE000015 .
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277082

Objeto: Aquisição de Anel Raschig rand DE 1 1/2" x 1/4"

Abertura das propostas: 31/05/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277250

Objeto: Aquisição de Válvula gaveta compl. pas.plena 2 1/16"

Abertura das propostas: 04/06/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o FAEP - Crédito Produtivo Popular, CNPJ XXXX.018.625/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 24555/2024/MTE foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação nº 46010.005101/2008-14 - Transferegov.br nº 702458/2008, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
Edital de Convocação nº 32/2024

Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

LUIZA BATISTA DE MELO

***.582.***-78

DE MELO VII

M. DA S. GOMES NAVEGAÇÃO - ME

17.811.650/0001-10

M. GOMES II

MANOEL ANTONIO MASCARENHAS FERREIRA

***.918.***-00

ALESSANDRO

MANOEL JOSÉ MAGALHÃES FILHO

***.909.***-20

2MI

MARIA GABRIELLY DE MELO MUNIZ

***.933.***-58

PRINCESA ELOAH

MARIO JORGE BARROSO FRANCA E CIA LTDA

14.189.823/0001-11

TOSCA X

MARIO JORGE BULBOL ABRAHÃO

***.191.***-00

COPAIBA

NORTE TECH SERVIÇOS EM ENERGIA LTDA

33.822.061/0001-93

NORTE TECH 15

OYAMA E EDUARDO DE SOUZA

***.193.***-93

SOUZA X

POSTO LIDER LTDA

02.345.521/0001-06

LIDER I

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO 001P2023008196, 001P2023008307, 001P2023008315, 001P2023008544, 001P2023008242,001P2023008269,001P2023008277,001P2023008285,001P2024000942,001P2023008200, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação nº 33/2024

Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

R. BATISTA DA SILVA AGROPECUARIA

01.848.089/0001-03

VOVÓ COLÓ

RECITEC NÁUTICA INDÚSTRIA C. E REPRESENTAÇÃO

04.562.559/0008-32

MBD-1

RICARDO FERREIRA DA SILVA

***.371.***-67

VISÃO DE AGUIA

SIDIMAR DA SILVA MAIA

***.601.***-53

BRAGA 12

TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA

04.559.472/0001-30

MESTRE LUIZ - XXV - (REB/EMP)

TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA

04.559.472/0001-30

TAN I (BAL)

VANDERLEI DE OLIVEIRA PEREIRA - ME

14.180.418/0001-32

CASCO SEM NOME

VANDERLEI DE OLIVEIRA PEREIRA - ME

14.180.418/0001-32

MARGLEISSON

AMAZON EXPLORER MANAUS LTDA

04.389.953/0001-44

AMAZON EXPLORERS-II (PAS)

PEDRO JOSÉ BATISTA DE ALMEIDA

***.114.***-53

AJATO MAUÉS

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO 001P2023008412, 001P2023008471, 001P2023008188, 001P2023007971, 001P2023008501, 001P2023008536, 001P2023008005,001P2023008013,001P2024000055,001P2024000985, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação nº 34/2024

Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

ADRIANA DE COELHO COELHO

***.254.***-49

PRINCESA CLARIANY

AMAZON EXPLORER MANAUS LTDA

04.389.953/0001-44

AMAZON EXPLORERS - II - (PAS)

I. R. LIMA NAVEGAÇÕES - ME

08.262.142/0001-39

NAVE III (REB/REB)

MARCOS CAMPELO DA SILVA

***.608.***-91

LETHYCIA (LM)

TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA

04.559.472/0001-30

TAN IV

PARENTE NAVEGACAO LTDA - ME

07.834.412/0001-76

GATO MARACAJA (LM) - (PASS)

ALDAIR JOSE CAVALCANTE BARBOSA

***.185.***-72

SEREIA DO MAR I (PAS)

JULIO AIUB DE OLIVEIRA

***.026.***-63

COMTE JULINHO (REM)

LINDOMAR FAÇANHA DOS SANTOS

***.640.***-20

EXPRESSO BBB

VALMOR JOSÉ VENÂNCIO - ME

02.685.950/0001-22

RIJAVA

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO 001P2024001019, 001P2024000055, 001P2024000888, 001P2024001299, 001P2023008552, 001P2024000012, 001P2024000021,001P2024000039,001P2024000047,001P2024000063, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação nº 35/2024

Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA

03.915.104/0001-14

ITAPURANGA III (BM) (PAS/CAR)

EDEN DE OLIVEIRA UCHOA

***.817.***-87

COMANDANTE CHICO SABINO II

ANTONIO MARCOS CORDEIRO DE MENEZES

***.650.***-15

COMTE EMERSOM IV

ELISON MARQUES DE LIMA

***.224.***-00

EXPRESSO CORREA FILHOS (LM)

MARIA ECILENE PINHEIRO DOS SANTOS

***.272.***-49

DIAMANTE

CESAR AUGUSTO ROJAS ESTRELLA

***.072.***-34

ARDERLAN FILHO I

OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA

23.031.289/0001-01

MUSTAFA - II - (REB/EMP)

OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA

23.031.289/0001-01

MUSTAFA - II - (REB/EMP)

OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA

23.031.289/0001-01

MUSTAFA - II - (REB/EMP)

ARA FER EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA

46.535.675/0001-36

PROFETA DANIEL 1

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO 001P2024000080, 001P2024000098,001P2024000101,001P2024000110,001P2024000128, 001P2024000136, 001P2024000144, 001P2024000152,001P2024000161, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a conselheira Dra. Ana Carla de Souza Nogueira, autoridade competente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, resolve: Homologar o processo licitatório referente ao PAD nº 03/2024, adjudicando o objeto (Contratação de empresa para construção de auditório) do certame em favor de: Vencedora: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA - CNPJ: 04.768.702/0001-70 - Valor Global de R$1.978.999,00 (um milhão, novecentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais).

ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2022

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 121/2022. Concorrência Pública Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Solução Engenharia, Construções E Estruturas Metálicas Eireli. Objeto do Aditivo: Termo Aditivo de Supressão da Planilha Orçamentária, no valor Total de R$157.276,83 (Cento e Cinquenta e Sete Mil Duzentos e Setenta e Seis Reais Oitenta e Três Centavos) e Aditivo de Aumento de Meta Físico no Valor de R$728.643,34 (Setecentos e Vinte Oito Mil Seiscentos e Quarenta e Três Reais Trinta e Quatro Centavos)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Cooperação Técnica nº CONV 023/2023. Processo SEI MPDFT nº 19.04.3109.0015173/2023-35. CONVENENTES: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93; DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, CNPJ: 00.475.855/0001-79. OBJETIVO: Alterar a Cláusula Segunda - Dos Compromissos, para que seja inserida a alínea "c" - Sistema de Gestão de Trânsito, com tecnologia LPR (License Plate Regognition). Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça; DETRAN/DF: TAKANE KIYOTUSA DO NASCIMENTO, Diretor-Geral. Data de assinatura MPDFT: 3/5/2024; Data de assinatura DETRAN/DF: 16/5/2024.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 2023/1129-001-PMA. Modalidade: Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Implantação, Manutenção Preventiva e Corretiva nos Materiais e Equipamentos Semafóricos no Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ nº 05.105.127/0001-99. Contratada: SINAVIG - Comércio e Serviços de Sinalização Viária em Geral-Ltda, CNPJ (MF) sob o nº 32.577.650/00001-90. CONTRATO Nº 220124-001, Valor Global de R$ 909.981,46 (Novecentos e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025.
AVISO HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 7/2023

Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Implantação, Manutenção Preventiva e Corretiva nos Materiais e Equipamentos Semafóricos no Município de Abaetetuba/Pa. Nos termos da Ata da Sessão, torna-se público o resultado da licitação e julgamento das propostas à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio da Sra. Francineti Maria Rodrigues Carvalho, Prefeita Municipal, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, supracitado à adjudicatária: SINAVIG - Comércio e Serviços de Sinalização Viária em Geral - Ltda, CNPJ (MF) sob o nº 32.577.650/00001-90, pelo Valor Global de R$ 909.981,46 (Novecentos e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos). Assinado em 18 de janeiro de 2024.

Abaetetuba/Pa, 22 de maio de 2024

Francineti Maria Rodrigues Carvalho

Prefeita
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230118; Processo licitatório nº 008/2022-01PMA, Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal de Saude de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e R F Barile Ltda - Epp, inscrito no CNPJ 29.230.269/0001-46; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início 17 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230131; Processo licitatório nº 008/2022-01PMA, Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal de Assistencia Social, inscrito no CNPJ sob o nº 29.230.269/0001-46 e R F Barile Ltda - Epp, inscrito no CNPJ 29.230.269/0001-46; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início 29 de maio de 2024 até 30 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240527, celebrada entre o Fundo Municipal de Educação - FME e as empresas cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. Empresa: Trans Lary Ltda; Vencedora do seguintes itens: Item 1-R$ 5,25; Item 2-R$ 5,25; Item 3-R$ 5,25; Item 4-R$ 5,25; Item 5-R$ 5,25; Item 6-R$ 5,25; Item 7-R$ 5,25; Item 8-R$ 5,25; Item 9-R$ 5,25; Item 13-R$ 5,25; Item 14-R$ 5,25; Item 15-R$ 5,25; Item 16-R$ 5,25; Item 17-R$ 5,25; Item 18-R$ 5,25; Item 25-R$ 5,25; Item 26-R$ 5,25; Item 35-R$ 5,25; Item 36-R$ 5,25; Item 37-R$ 5,25; Item 38-R$ 5,25; Item 41-R$ 5,25; Item 42-R$ 5,25; Item 43-R$ 5,25; Item 44-R$ 5,25; Item 45-R$ 5,25; Item 46-R$ 5,25; Item 47-R$ 5,25; Item 48-R$ 5,25; Item 49-R$ 5,25; Item 50-R$ 5,25; Item 51-R$ 5,25; Item 52-R$ 5,25; Item 53-R$ 5,25; Item 54-R$ 5,25; Item 55-R$ 5,25; Item 56-R$ 5,25; Item 57-R$ 5,25; Item 60-R$ 5,25; Item 61-R$ 5,25; Item 62-R$ 5,25; Item 63-R$ 5,25; Item 64-R$ 5,25; Item 67-R$ 5,25; Item 68-R$ 5,25; Item 69-R$ 5,25; Item 70-R$ 5,25; Item 71-R$ 5,25; Item 72-R$ 5,25; Item 73-R$ 5,25; Item 77-R$ 5,25; Item 78-R$ 5,25; Item 79-R$ 5,25; Item 80-R$ 5,25; Item 81-R$ 5,25; Item 82-R$ 5,25; Item 88-R$ 5,25; Item 89-R$ 5,25; Item 90-R$ 5,25; Item 94-R$ 5,25; Item 95-R$ 5,25; Item 100-R$ 5,25; Item 101-R$ 5,25; Item 102-R$ 5,25; Item 103-R$ 5,25; Item 104-R$ 5,25; Item 105-R$ 5,25; Item 106-R$ 5,25; Item 107-R$ 5,25; Item 108-R$ 5,25; Item 109-R$ 5,25; Item 110-R$ 5,25; Item 111-R$ 5,25; Item 113-R$ 5,25; Item 114-R$ 5,25; Item 115-R$ 5,25; Item 117-R$ 5,25; Item 118-R$ 5,25; Item 119-R$ 5,25; Item 120-R$ 5,25; Item 121-R$ 5,25; Item 122-R$ 5,25; Item 123-R$ 5,25; Item 124-R$ 5,25; Item 125-R$ 5,25; Item 126-R$ 5,25; Item 127-R$ 5,25; Item 128-R$ 5,25. Empresa: M P Locadora Ltda; Vencedora do seguintes itens: Item 10-R$ 5,35; Item 11-R$ 5,35; Item 12-R$ 5,35; Item 19-R$ 5,35; Item 20-R$ 5,35; Item 21-R$ 5,35; Item 22-R$ 5,35; Item 23-R$ 5,35; Item 24-R$ 5,35; Item 27-R$ 5,35; Item 28-R$ 5,35; Item 29-R$ 5,35; Item 30-R$ 5,35; Item 31-R$ 5,35; Item 32-R$ 5,35; Item 33-R$ 5,35; Item 34-R$ 5,35; Item 39-R$ 5,35; Item 40-R$ 5,35; Item 58-R$ 5,35; Item 59-R$ 5,35; Item 65-R$ 5,35; Item 66-R$ 5,35; Item 74-R$ 5,35; Item 75-R$ 5,35; Item 76-R$ 5,35; Item 83-R$ 5,35; Item 84-R$ 5,35; Item 85-R$ 5,35; Item 86-R$ 5,35; Item 87-R$ 5,35; Item 91-R$ 5,35; Item 92-R$ 5,35; Item 93-R$ 5,35; Item 96-R$ 5,35; Item 97-R$ 5,35; Item 98-R$ 5,35; Item 99-R$ 5,35; Item 112-R$ 5,35; Item 116-R$ 5,35.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PMC

Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Grama Esmeralda (Zoysia Japônica) em Placas, Sem Plantio, Objetivando Atender às Necessidades da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, do Município de Capanema/Pa. Sessão Pública: 05/06/2024 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Capanema/Pa, 22 de maio de 2024

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 1005001-2024. Concedente: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Patrocinada: Associação Comercial e Industrial de Capanema - CIC com CNPJ nº 04.854.675/0001-59. Objeto: Apoio financeiro a 12ª Show de Prêmios Dia das Mães, com finalidade de promover ações de interesse público e reciproco. Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014. Vigência: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0605005-2022 da Dispensa nº 008-2022. Objeto: Locação de Imóvel urbano, localizado na Passagem Bolonha, nº 01, Bairro EOB, município de Capanema-PA, destinado ao funcionamento da "Casa do Programa Bolsa Familia". Contratado/Locador: Valdemiro Correia Neves, CPF nº XXX.XXX.194-34. Vigência: 07 (sete) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/04/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOs

P.E. N° 06/2024/SRP. Objeto: Aquisição de refeição tipo Rodizio e Marmitex para suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Mun. de Floresta do Araguaia. Contratada: M.A.A Santos Restaurante Ltda. Contratante: PMFA; CONTRATO Nº 104/2024. Valor: 82.809,00. Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2024. Contratante: Fundo Mun. de Rec. Man. e Pres. do Meio Ambiente; CONTRATO Nº 105/2024. Valor: 13.837,00. Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2024. Contratante: Fundo Mun. de Saúde; CONTRATO Nº 106/2024. Valor: 20.812,50. Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2024. Contratante: Fundo Mun. de Assist. Social; CONTRATO Nº 108/2024. Valor: 21.622,50. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240243; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-112701; Contratante: Fundeb; Contratada(o): L R C dos Santos, Cnpj: 05.684.411/0001-67; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Passarela de Acesso Para Alunos, Casa de Força, Guarda Corpo Metálico e Alojamento de Professores das Unidades Escolares: Emef deus Proverá e Emef N. Sra. das Graças, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 327.713,31; Vigência: 03/05/2024 a 06/01/2025; Data da Assinatura: 03/05/2024.

CONTRATO Nº 20240244; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-112701; Contratante: Fundeb; Contratada(o): I S da Fonseca, Cnpj: 17.768.430/0001-50; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Passarela de Acesso Para Alunos, Casa de Força, Guarda Corpo Metálico e Alojamento de Professores das Unidades Escolares: Emef deus Proverá e Emef n. Sra. das Graças, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 327.713,31; Vigência: 03/05/2024 a 06/01/2025; Data da Assinatura: 03/05/2024.

CONTRATO Nº 20240275; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-122005; Contratante: Fundeb; Contratada(o): São Francisco Contruções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 18.007.999/0001-66; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Passarela de Acesso Para Alunos, Casa de Força, Guarda Corpo Metálico e Alojamento de Professores das Unidades Escolares: Emef deus Proverá e Emef N. Sra. das Graças, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 3.160.430,81; Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025; Data da Assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 015/2024-SEMAS, originário do Pregão Eletronico nº 019/2023-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva Com Reposição de Peças, Limpeza, Pequenos Reparos, Formatação, Instalação de Sistema e Programas de Micro Computadores e Impressoras; Contratada: D G Nonato-Epp, CNPJ n° 32.005.278/0001-48. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 116.509,00. Vigência: 21/05/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 02/04/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 017/2024-SEMSA, Originário do Pregão Eletronico nº 019/2023-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva Com Reposição de Peças, Limpeza, Pequenos Reparos, Formatação, Instalação de Sistema e Programas de Micro Computadores e Impressoras; Contratada: D G Nonato - Epp, CNPJ n° 32.005.278/0001-48. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 121.200,00. Vigência: 21/05/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 21/04/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
RETIFICAÇÃO

Fica retificado o Termo Aditivo nº 063/2023-SEMSA, cuja matéria foi circulada no D.O.U no dia 21/05/2024, pág. 205, nº 97 - Seção 3. ONDE SE LÊ: 2º Termo Aditivo. LEIA-SE: 1º Termo Aditivo - Contratada: J N Fonseca - Epp. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Eventual Serviço de Construção de Creche Padrão Seduc no Município de Irituia (Pa). Data da sessão: 07/06/2024 Horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Especializada Para o Serviço de Construção de 2 (Duas) Ubs Tipo II, Localizadas na Vila São Raimundo e na Vila Ajará, Respectivamente, Ambas no Município de Irituia (Pa). Data da sessão: 07/06/2024 Horário: 13h30min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Irituia/Pa, 22 de maio de 2024

Maryanne Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202416040010 - PE/CCL/PMM

A Prefeitura Municipal de Moju torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202416040010 - PE/CCL/PMM com abertura no dia 20/05/2024, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada Objetivando a Prestação dos Serviços de Pagamento Com Exclusividade da Folha de Salários, Proventos e Vencimentos, Aposentadoria, Pensões e Similares do Quadro Geral de Servidores Públicos Municipais (Ativos e Inativos) da Prefeitura de Moju/Pa, Incluindo a Centralização Exclusiva do Pagamento dos Fornecedores e a Concessão de Empréstimo Consignado Sem Exclusividade Para os Servidores Municipais, foi declarada DESERTA, por não interesse de participação dos licitantes.

Moju/Pa, 22 de maio de 2024

Leonardo Figueiredo de Aviz

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2023-FMS, Partes: Fundo Municipal de Saúde e Regional Comerciam de Pecas e Servicos Automotores Ltda. Obj: Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Fornecimento de Peças Para os Veículos do Fundo Municipal de Saúde - FMS. Tem por finalidade Prorrogação de prazo de vigência compreendendo o período de 05/05/2024 a 05/08/2024, conforme autoriza art.57, II, § 2°da Lei n° 8666/93 e acréscimo de 25% correspondem ao valor de 27.513,08 (vinte e sete mil quinhentos e treze reais e oito centavos), com fundamento no art. 65, I, b, § 1° da Lei n° 8666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024, objetivando a Contratação de pessoas jurídicas para apresentação de show artístico do Cantor e Pastor Felipe Bittencourt, que será atração nas comemorações do 262° aniversário do Município de Ourém/PA, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratada: 47.137.099 Daniele Lobo Mendes, Inscrita no CNPJ sob n° 47.137.099/0001-31, CONTRATO Nº 2024-0504-001, valor global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Celebrado entre as partes em 21/05/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Ourém no uso de suas atribuições e Considerando o Parecer Jurídico, e a existência de expresso permissivo legal para inexigibilidade de licitação, reconhece e HOMOLOGA o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024, objetivando a Contratação de pessoas jurídicas para apresentação de show artístico do Cantor e Pastor "Felipe Bittencourt", que será atração nas comemorações do 262° aniversário do Município de Ourém/PA, com fulcro no Art. 74, da Lei Federal 14.133/2201. Data da assinatura do Termo: 20/05/2024.

Ourém/Pa, 22 de maio de 2024

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Placas, por intermédio do Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58, torna público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. Objeto Aquisição de mobiliário escolar para atender as necessidades das Escolas Municipais de Educação Infantil, do maternal I, II, III e Pré escolar I e II, Creches e EMEIF da rede Municipal. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 05/06/2024 ÀS 08:00H (Horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A integra do edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

Placas/Pa, 22 de maio de 2024

Shayane Nayara Farias Kostov

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 326/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 019/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender a Prefeitura municipal e Secretaria municipal de Administração que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Vigência 15/06/2024 a 15/12/2024. Ass.: 21/05/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 320/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 019/2023 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratado: Evok Importação e Distribuição Ltda, CNPJ: 44.116.889/0001-42. Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender a Prefeitura municipal e Secretaria municipal de Administração que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 15/06/2024 a 15/12/2024. Ass.: 21/05/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

EXTRATOS DE CONTRATOS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Nº 004/2024. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Secretaria Municipal de Administração, no Município de Viseu/PA. Termo de Contrato nº 298/2024/DLCA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Locador: Luís Eduardo do Rosário Lima. Valor mensal R$ 4.306,10, com valor global estimado em R$ 51.673,20. Ass.: 26/04/2024. Vigência: 26/04/2024 à 26/04/2025. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133/21

Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria Técnica de Contabilidade pública, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Cultura, no Município de Viseu/PA, Termo de Contrato nº 299/2024/DLCA. Contratante: Fundo Municipal de Cultura, CNPJ-MF, Nº 50.736.264/0001-86, Contratada: E. Alexandre Silva - ME, CNPJ 17.306.004/0001-03. Valor mensal R$ 7.836,48, com valor global estimado em R$ 94.037,76. Vigência: 08/05/2024 à 08/05/2025. Fundamento legal: Art. 74 § III, alinea "c", da Lei 14.133/21.