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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24104/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSMASI TRANSPORTES LTDA., 13.022.072/0001-81, RXS9H36, FRMEV02289892024, 606-82; RXR4E73, FRMEV02350212024, 606-82; IWX8634, FRMEV02353572024, 606-82; QIO6295, FRMEV02357572024, 606-82; QJI8474, FRMEV02431702024, 606-82; RXS9H06, FRMEV02442102024, 606-82; QIS0583, FRMEV02349032024, 606-82; RYR9G63, FRMEV02474682024, 606-82; RYS0B03, FRMEV02316342024, 606-82; TRANSMARQUES TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 01.618.261/0001-32, QJZ7984, FRMEV02410472024, 606-82; TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA, 03.831.403/0001-70, SUL1D23, FRMEV02439032024, 606-82; GIC4F11, FRMEV02371182024, 606-82; FYA8I85, FRMEV02374612024, 606-82; STC5I02, FRMEV02376872024, 606-82; STT8D25, FRMEV02314822024, 606-82; GIH5J61, FRMEV02317522024, 606-82; GFM6C88, FRMEV02426442024, 606-82; TRANSMEIRA FRETAMENTO E TURISMO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, 12.916.460/0001-43, GKA0C35, FRMEV02367422024, 606-82; TRANSMATTOS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 10.583.657/0001-82, IZI9E24, FRMEV02330132024, 606-82; TRANSMEGA TRANSPORTES LTDA, 29.416.413/0001-33, IZI8C45, FRMEV02410652024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24091/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TCA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 85.165.678/0001-87, SXI4B82, FRMEV02351892024, 606-82; RDT3J66, FRMEV02355282024, 606-82; RXP1C28, FRMEV02356432024, 606-82; REA8H48, FRMEV02303622024, 606-82; RLH1D05, FRMEV02269002024, 606-82; RLH5C36, FRMEV02267712024, 606-82; RDX3J90, FRMEV02267502024, 606-82; RKZ0F04, FRMEV02374122024, 606-82; RDT3J66, FRMEV02381832024, 606-82; RKW3H40, FRMEV02383172024, 606-82; RYZ4I82, FRMEV02387922024, 606-82; SXC0J36, FRMEV02379452024, 606-82; TC TRANSCOSTA LTDA, 10.385.872/0001-79, JAU5F58, FRMEV02366952024, 606-82; JCH7E79, FRMEV02432032024, 606-82; JCH7E79, FRMEV02442162024, 606-82; TBM LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, 21.995.976/0001-11, JBG7A45, FRMEV02386952024, 606-82; TAYLOR PEDROSO MARTINS, ***.217.920-**, IRO7G16, FRMEV02314542024, 606-82; TAYNA ZOLET TRANSPORTES LTDA, 48.709.029/0001-73, RYG5B01, FRMEV02341472024, 606-82; TATIANE MACHADO NUNES NANDI, ***.127.319-**, FZL8E27, FRMEV02364002024, 606-82; TATRANSPORTES PESADOS LTDA, 27.391.808/0001-01, NJK3D88, FRMEV02465022024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24952/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser interposta no prazo de 30 (trinta) dias contados data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT , de forma eletrônica ou física, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 4 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

P P TRANSPORTE RODOVIARIO PASSAGEIROS LTDA, 33.951.313/0001-84, PASFR00051422023, 24/07/2023, R$ 3.714,16.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24950/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 4 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSAGE TRANSPORTES LTDA, 12.265.025/0001-04, IUL8148, FRMEV00139702023, 606-82; HORTISUL COMERCIO & TRANSPORTES LTDA, 14.512.984/0001-02, JAL9D89, FRMEV00168612023, 606-82; ITS2697, FRMEV00149822023, 606-82; IVZ5C77, FRMEV00193032023, 606-82; TRANSPORTES MOI LTDA, 23.035.228/0001-12, MJR5C00, FRMEV00097022023, 606-82; MJR5C00, FRMEV00096732023, 606-82; GR LOGISTICA TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA, 32.779.320/0001-88, IUB8A40, FRMEV00111242023, 606-82; FRANCISCO RONI DE SOUZA, ***.033.430-**, IQE8G01, FRMEV00395142023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24948/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 4 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

OSMAR CAETANO DE OLIVEIRA, ***.638.600-**, IQJ9209, FRMEP00051642023, 683-12; RENILDO DA SILVA MENGUE & CIA LTDA, 93.839.058/0001-04, JAQ6B03, FRMEP00084862023, 683-13; JAW5H57, FRMEP00091772023, 683-12; iyv9c48, FRMEP00089512023, 683-12; MECANICA BONAFE LTDA, 10.917.632/0001-78, IQF5H41, FRMEP00079742023, 683-12; IQF5H41, FRMEP00077822023, 683-12; LACEMA COMERCIO DE PRODUTOS COLONIAIS LTDA, 02.412.162/0001-62, JAJ4D47, FRMEP00016702023, 683-12; ERNANI LUIS DEHGEN, ***.948.960-**, MEW2D04, FRMEP00023232023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24954/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 4 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ROSELI PORTO CANDIDO, ***.496.797-**, , FREVP00375822024, 773-0; SIDNEY BEZERRA DE ALMEIDA, ***.554.948-**, , FREVP00380112024, 773-0; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0013-76, , FREVP00240082024, 773-0; , FREVP00220952024, 773-0; TF REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA, 17.012.781/0001-37, , FREVP00410612024, 773-0; , FREVP00410752024, 773-0; USIMANDI SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA, 27.395.884/0001-87, , FREVP00504502024, 773-0; TIAGO VIEIRA DAS NEVES LAGO, ***.368.565-**, , FREVP00377212024, 773-0; , FREVP00377292024, 773-0; , FREVP00378742024, 773-0; THERMO KLIMA REFRIGERACAO LTDA, 10.789.064/0001-77, , FREVP00376452024, 773-0; SCAVASSANI COMERCIO DE SUCATAS METALICAS LTDA, 42.223.055/0001-00, , FREVP00378642024, 773-0; SERGIO OLIVEIRA LUCENA, 18.938.981/0001-88, , FREVP00380122024, 773-0; RYAN LEONI ALVES MARTINS, ***.810.597-**, , FREVP00381022024, 773-0; UNIDAS LOCADORA S.A., 45.736.131/0001-70, , FREVP00387722024, 773-0; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, , FREVP00379432024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE APOSTILAMENTO SRRF02 Nº 4/2024 - UASG 170217 Nº Processo: 10235.720706/2020-43

Pregão Eletrônico Nº 04/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 23.966.754/0001-04 - Atos Serviços de Limpeza, Construção e Comércio Ltda. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a unidade de IRF/OIAPOQUE. Fundamento Legal: Lei 8.666. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor mensal atualizado: R$37.099,19. Valor Total Atualizado do Contrato: R$445.190,28. Data de Assinatura: 08/10/2024.
EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATO Nº 009/2024, assinado em 22/01/2024. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos OREZERO4X4, ORE14X4, ORE1, ORE2, ORE3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito Caminho da Escola. Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18. Modalidade: Adesão Carona à Ata de Registro de Preços nº 008/2023, vinculado ao Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 006/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 54.051.978/0001-01, CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Valor Global:R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Vigência Inicial: 22 de janeiro de 2024. Vigência Final: 30 de dezembro de 2024. Eliedene Rosa Cuba. Cedral - MA, 22 de janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 010/2024, assinado em 22/01/2024. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos OREZERO 4X4, ORE14X4, ORE1, ORE2, ORE3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito Caminho da Escola. Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18. Modalidade: Adesão Carona à Ata de Registro de Preços nº 008/2023, vinculado ao Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 006/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 54.051.978/0001-01, CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Valor Global: R$ 469.999 (quatrocentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). Vigência Inicial: 22 de janeiro de 2024. Vigência Final: 30 de dezembro de 2024. Eliedene Rosa Cuba. Cedral - MA, 22 de janeiro de 2024.
Aviso de Licitação

LEILÃO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do LEILÃO Nº 11/2024, PROCESSO 065/2024. OBJETO: Alienação por venda de bens imóveis e moveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, conforme Lei Municipal nº 1.550/2024 de 04 de junho de 2024, conforme descrições contidas do Edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 23/10/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Cep: 15.230-000.

Adolfo/SP, 23 de outubro de 2024.

Izael Antonio Fernandes

Prefeito
EDITAL Nº 269, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 188, de 02 de agosto de 2024, publicado no DOU de 06 de agosto de 2024.

Processo N. 23081.078218/2024-06

Departamento de Pediatria e Puericultura/Centro de Ciências da Saúde

Área: Medicina/ Pediatria

Candidata classificada

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Ana Julia de Medeiros Rutaatz

8,39

1º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico/SRP nº 4/2024/SEDUC

Processo Administrativo N.º 023/2024/SEDUC

Errata ao aviso de Atas De Registro De Preços N.º 009 E 010/2024/SEDUC. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, vem informar a todos os interessados que no aviso da Ata de Registro de Preços nº 009 e 010/2024, Processo n.º 023/2024/SEDUC, Pregão Eletrônico/SRP n.º 004/2024/SEDUC, publicado no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 177, AMUPE Edição n.º 3677 no dia 13/09/2024 e e no DOM Edição n.º 174/2024, ambos em 12/09/2024.

ONDE-SE LÊ: Registro de Preços nº 002/2024/SEDUC, Processo Administrativo nº 012/2024/SEDUC.

LEIA-SE: Registro de Preços nº 004/2024/SEDUC, Processo Administrativo nº 023/2024/SEDUC.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de outubro de 2024.

JOSÉ LUSMAR LIMA E SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024

RETIFICADO - PROCESSO Nº 10.918/24

Objeto: Implantação de registro de preços para futura aquisição de curativos e suplementos em atendimento à liminar referente ao processo n° 0001054-74.2023.8.26.0299 da Secretaria de Saúde - Paciente: Cintia Dos Santos Cavalcanti Moreno. A Prefeitura do Município de Jandira, através da Pregoeira e Equipe de Apoio fazem saber que, neste ato suspende a presente licitação para alteração no edital, bem como designa a nova data de abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando a reabertura da sessão agendada para o dia 11/11/2024 às 09h01m, nesta Prefeitura, localizada na Rua Elton Silva, 1000, Centro - Jandira - SP. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br ou telefone (11) 4619-8717.

Ana Talita Alves Santana

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

PRC nº 075/2024 Objeto: Contratação de empresa pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para à execução capeamento asfáltico em CBUQ sobre alvenaria poliédrica, a ser realizado nas referidas ruas do Bairro Granja Aurimar no município de Piraúba/MG: Rua José de Paula Pires; Rua João Gonçalves da Rocha; Rua Francisco Arrighi; Rua Pedro Paula Pires Neto. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar Federal. Abertura e julgamento das propostas: as 13h30min do dia 09/12/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 14h do dia 09/12/2024.

A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 24/10/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail licitacao@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.

Piraúba-MG, 23 de Outubro de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito

LUCIANA LEANDRO DA SILVA

Presidente da CPL
EDITAL Nº 125 - COPESE/UFT, DE 23 de outubro de 2024

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE

PROFESSOR SUBSTITUTO 2023-3/PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL Nº 58/2023

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE/COPESE, de acordo com o art. 12° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação por mais um ano, a partir de 23/10/2024, do prazo de validade do edital de homologação do resultado final nº 58/2023, publicado no DOU de 23/10/2023, referente à Seleção Pública Simplificada para provimento de vagas no cargo de Professor Substituto 2023-3, objeto do edital de abertura n° 50/2023, publicado no DOU de 24/08/2023.

LUIS EDUARDO BOVOLATO

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 152800

Nº Processo: 23041.005649/2023-31.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO.

Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S/A. Objeto: Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário ("serviços") das unidades usuárias de responsabilidade da contratante - Campus Penedo - IFAL.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 11/10/2024 a . Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 478/2023.

Nº Processo: 50617.000184/2023-32.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 29.262.641/0001-04 - LOCALIZAR SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme cláusula sétima do contrato n° 17.1.0.00.00478/2023, perfazendo o montante de r$ 365,40 (trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.365,40. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
Edital de 23 de outubro de 2024

Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química do Instituto de Ciências Exatas (ICEx) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) TORNA PÚBLICO que, a partir do dia 29 de outubro de 2024, serão abertas inscrições ao processo de seleção de candidatos aos cursos de DOUTORADO e MESTRADO, em regime de fluxo contínuo, em datas estabelecidas no cronograma de seleção que serão definidas em chamadas específicas. Serão oferecidas 100 vagas para o Mestrado e 100 vagas para o Doutorado, para ingresso no ano letivo de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no período de vigência das inscrições, por meio da página web do Programa: http://www.ppg.qui.ufmg.br. Versão completa do Edital está disponível http://www.ppg.qui.ufmg.br.

Willian Ricardo Rocha
Edital de 23 de outubro de 2024

Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Química FAZ SABER que, a partir de 29 de outubro de 2024 , estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso durante o ano letivo de 2025, quatro vagas para o Mestrado (duas para indígenas e duas para pessoas com deficiência) e quatro vagas para o Doutorado (duas para indígenas e duas para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no período de vigência das inscrições, por meio da página web do Programa: http://www.ppg.qui.ufmg.br. Versão completa do edital está disponível em http://www.ppg.qui.ufmg.br.

Willian Ricardo Rocha

Coordenador do Programa de Pós-Graduação
EXTRATO DE COMODATO Nº 83/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.014854/2024-66.

Pregão Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Cessão em regime de comodato de até 150 dosímetros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROJETO 914BRZ4027

Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO

Contrato Nº CLT 01248/2024 firmado no dia 23/10/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Sergio Mogilka como CONTRATADO, portador do CPF: ***.955.905-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para as análises e revisões de projetos de arquitetura e engenharia, documentação técnica, planilhas orçamentárias e acompanhamento das ações do Novo PAC no município de Salvador/BA. Vigência do contrato: 23/10/2024 a 17/09/2025. Valor do contrato: R$ 68.750,00.

Contrato Nº CLT 01257/2024 firmado no dia 23/10/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Ana Luisa Gomes Coelho como CONTRATADO, portador do CPF: ***.584.156-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para as análises e revisões de projetos de arquitetura e engenharia, documentação técnica, planilhas orçamentárias e acompanhamento das ações do Novo PAC no município de Belo Horizonte e Sabará/MG. Vigência do contrato: 23/10/2024 a 17/09/2025. Valor do contrato: R$ 68.750,00.

Contrato Nº CLT 01258/2024 firmado no dia 23/10/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Mariana Nogueira Peregrino de Albuquerque como CONTRATADO, portador do CPF: ***.288.794-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para as análises e revisões de projetos de arquitetura e engenharia, documentação técnica, planilhas orçamentárias e acompanhamento das ações do Novo PAC no município de João Pessoa/PB. Vigência do contrato: 23/10/2024 a 18/09/2025. Valor do contrato: R$ 68.750,00.
EDITAL Nº 44, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 005/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 05/09/2024, retificado pelo Edital de Retificação nº 01, publicado na página do Edital em 06/09/2024, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 25/09/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Arquitetura e Urbanismo/Campus de Laranjeiras

Processo

23113.023459/2024-95

Matérias de Ensino

Sistemas Estruturais I e II, Materiais de Construção, Resistência dos Materiais, Processos Construtivos I e II, Instalações e Equipamentos I e II, Vetores e Geometria Analítica, Física A, Cálculo I.

Disciplinas

Sistemas Estruturais I e II, Materiais de Construção, Resistência dos Materiais, Processos Construtivos I e II, Instalações e Equipamentos I e II, Vetores e Geometria Analítica, Física A, Cálculo I.

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: TAÍSA ANDRADE BARBOSA - 68,44

2º LUGAR: TALITA MIRANDA DE SOUSA - 64,04

3º LUGAR: LETÍCIA MENEZES SANTOS SÁ- 58,96

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 090/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.038682/2024-26; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: PAULA MARIA CORREA DE OLIVEIRA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 11/10/2024.
EDITAL

RESULTADO FINAL Nº 291/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 291/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 186, publicado no Diário Oficial da União de 30/08/2024 / Unidade Acadêmica: Departamento de Psicologia Social e do Trabalho / Área: Psicologia Organizacional e do Trabalho/ Candidatos Aprovados: 1. Hannah Deborah Hamer Jamati de Souza; 2. Luiza Mariana Brito Soares; 3. Laura Novaes Andrade; 4. Tátila Rayane de Sampaio Brito; 5. Bárbara Lúcia de Sena Costa.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO

Processo SEI n.23106.094444/2024-09

Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n°14.133/21.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento ELÉTRONS LIVRES, representado por AUDERI VICENTE SANTOS.

Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento no âmbito do Programa Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO VIRTUAL.

Assinatura: 18.10.2024.

Vigência: 05 anos contados da presente publicação.

ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO

Processo SEI n.23106.094391/2024-18

Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n°14.133/21.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento CRIS CLUB, representado por CARLA CRISTINA FERRAZ PEREIRA DA SILVA.

Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento no âmbito do Programa Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO VIRTUAL.

Assinatura: 18.10.2024.

Vigência: 05 anos contados da presente publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 11732/2022. Contrato: 84/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Supressão, a partir de 09/08/2024, dos serviços referentes ao Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri. O valor total indicado na cláusula treze do termo contratual, passa a ser de R$ 14.621.838,12. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser e, pela empresa, Carlos Fernando Meira Filho e Sidney Faria Hypolito. Data: 07/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

CESAR AUGUSTO SOARES DA COSTA

XXX.028.490-XX

88881.924774/2023-01

PROAP 2872/2023

DE: 30/06/2025 PARA: 22/10/2024

22/10/2024

EDUARDO RADOVANOVIC

XXX.798.189-XX

88881.973951/2024-01

PROEX 1607/2024

DE: 30/06/2025 PARA: 22/10/2024

22/10/2024

ADRIANE PIMENTA DA COSTA VAL BICALHO

XXX.929.216-XX

88881.974097/2024-01

PROEX 2125/2024

DE: 30/06/2025 PARA: 23/10/2024

23/10/2024

KLEYDE VENTURA DE SOUZA

XXX.156.937-XX

88881.844744/2023-01

PROEX 1274/2023

DE: 30/06/2025 PARA: 22/10/2024

22/10/2024

ANDREA BERNARDES

XXX.418.398-XX

88881.973881/2024-01

PROEX 1581/2024

DE: 30/06/2025 PARA: 22/10/2024

22/10/2024

NINA GABRIELA MOREIRA BRAGA ROSAS DE CASTRO

XXX.879.166-XX

88881.844740/2023-01

PROEX 1348/2023

DE: 30/06/2025 PARA: 23/10/2024

23/10/2024

GRASIELE SCARAMAL MADRONA

XXX.635.449-XX

88881.595337/2020-01

DS 1583/2020

DE: 30/06/2025 PARA: 01/10/2024

23/10/2024

THELMA ELITA COLANZI

XXX.899.009-XX

88881.753469/2022-01

DS 2043/2022

DE: 30/06/2025 PARA: 01/10/2024

23/10/2024

SIMONE PEREIRA DA COSTA DOURADO

XXX.553.677-XX

88881.770073/2022-01

DS 2667/2022

DE: 30/06/2025 PARA: 01/10/2024

23/10/2024
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: Marcia Serra Ferreira - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

FERNANDA ROSA DA SILVA

XXX.159.798-XX

88881.990821/2024-01

PAEP-EB 2901/2024

50.000,00

DE: 23/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003366 (C)

RICARDO MATHEUS BENEDICTO

XXX.547.378-XX

88881.990812/2024-01

PAEP-EB 2899/2024

140.000,00

DE: 23/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003364 (C)

ROSEMY DA SILVA NASCIMENTO

XXX.531.101-XX

88881.991249/2024-01

PAEP-EB 2900/2024

31.253,00

DE: 23/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003362 (C)

TAIS SILVA PEREIRA

XXX.314.947-XX

88881.991008/2024-01

PAEP-EB 2896/2024

110.500,00

DE: 23/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003363 (C)

ECLEIA CONFORTO

XXX.777.480-XX

88881.991487/2024-01

PAEP-EB 2897/2024

90.000,00

DE: 23/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003365 (C)

WILLIAN SIMOES

XXX.782.089-XX

88881.991283/2024-01

PAEP-EB 2898/2024

100.000,00

DE: 23/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003361 (C)
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

CLAUDIA REGINA HECK

XXX.809.071-XX

88881.005199/2024-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2895/2024

25.000,00

DE: 22/10/2024 A: 28/02/2027

2024NE003331 (C)
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 941857. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: GERAR - GERACAO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ nº 05653393000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 650.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 16/05/2025. Data de Assinatura: 23/10/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEMAP

Concessão de uso a título oneroso, mediante pagamento mensal para exploração econômica, operação, manutenção dos mercados municipal central, modelo, Tupaiulândia, da Prainha, e Mercadão 2000 no Município de Santarém/Pa. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Edital: 28/10/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 28/10/2024 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 14/11/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 23 de outubro de 2024

Bruno da Silva Costa

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
AVISO de dispensa de licitação

CONTRATAÇÃO DIRETA 026/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050.

Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado e Especializada Em Manutenção Preventiva e Corretiva de Software, Acessórios de Substituição e Troca e Manutenção de Baterias de Lítio, Baterias Interna, e Manutenção Geral da Tampa e Dispositivos Interno e Externos dos Relógios de Ponto da Secretaria Municipal de Saúde, Centros de Referencia e UBS da Zona Urbana de Santarém. Valor Total da Contratação: R$ 32.572,40 (trinta e dois mil e quinhentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspubcas.com.br. Data da Sessão de 29/10/2024 horário da fase de lances das 9:30h até 15:30h Critério de Julgamento: Menor preço por lote Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.

Santarém/Pa, 23 de outubro de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Agente de Contratação/SEMSA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 127/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades Prefeitura, Secretaria Municipal de Administração e demais órgão vinculados a Secretaria de Administração do município Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 09/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 137/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 09/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 183/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: VS Delgado Comercio de Artigos de Escritório Eireli, CNPJ: 12.665.218-0001/44. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 09/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
aVISO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 349/2023/CPL ref. à Chamada Pública 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratada: Wellen Hadna de Lima Ferreira. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de Enfermagem. Data de Rescisão 08/10/2024. Consoante com o Inciso XII do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93.

Viseu/Pa, 23 de outubro de 2024

Katiane Sarraf Daibes Marques

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 129/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde do município Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 09/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 130/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do município Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 09/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 141/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 09/09/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 187/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: VS Delgado Comercio de Artigos de Escritório Eireli, CNPJ: 12.665.218-0001/44. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 09/09/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 131/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente /Fundo Municipal de Meio Ambiente do município Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 09/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 142/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de meio Ambiente que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 09/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 188/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: VS Delgado Comercio de Artigos de Escritório Eireli, CNPJ: 12.665.218-0001/44. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de meio Ambiente que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 09/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2024

Licitação: PE 014/24. Vigência: 22/10/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: RODRIGO DE OLIVEIRA ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.085/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais descartáveis, através de Registro de Preço para futura e eventual aquisição para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 111.847,20. Assinatura: 22/10/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 20/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: MAÍLA FIDALGO DE FARIA. OBJETO: a extinção, em decorrência da iniciativa da CONTRATANTE, a partir de 21/09/2024, do contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º, da Lei 8.745/93. PROCESSO: 23085.009592/2024-13. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Maíla Fidalgo de Faria.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 533013

Processo nº 59004.000938/2024-18. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de equipamentos de refrigeração com o serviço de instalação inclusa e o fornecimento de todo o material necessário, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades da SUDAM, Processo nº 59004.000938/2024-18. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024, PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados do dia 23/10/2024, ATA nº 09/2024: EMPRESA VENCEDORA: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ nº 37.673.034/0001-57 - ITEM: 8. VALOR TOTAL: R$ 362.250,00.