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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7017-1/2023-PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA

Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7017-1/2023-PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA, PROCESSO N° 053/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (AUTOMÓVEIS) E PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Sendo vencedora a empresa: A M GONCALVES BRITO LTDA-EPP CNPJ 22.536.949/0001-43, com valor total R$ 1.205.035,77 (um milhão duzentos e cinco mil, trinta e cinco reais e setenta e sete centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Porto de Moz - PA, 29 de janeiro de 2024

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 892626/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP, CNPJ nº 63608947000108. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 8.834.058,34, Valor de Contrapartida: R$ 11.267,34, Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 24/12/2019. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: JOSE AMERICO DE SOUZA GAIA, CPF nº ***.358.042-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 011/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: EASY AUTOMAÇÃO SOLUÇÕES LTDA//Objeto: Aquisição de Painel Elétrico para GMEL- ARP 33/2023 (painel elétrico tipo CCM para acionamento de motobomba de 600cv/440V).//R$ 369.375,00//180 dias//Natureza 400.03 - bens e equipamentos - FR 10/DESO.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 010/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: UNIÃOLOC SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA//Objeto: Serviços de Locação de Caminhão - Tanque (PIPA) para atender às Unidades de Negócios do Interior do Estado de Sergipe.//R$ 4.680.960,00//365 dias//Receita Própria da DESO - Rubrica 10.
EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento Administrativo nº 005/2024. Dispensa nº 009/2024. Contrato nº 012/2024. Contratante: Município de Lagoa de São Francisco-PI. Contratado: A M P Silva LTDA (AM Construções), CNPJ nº 44.684.501/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma de escolas municipais na zona rural do município de Lagoa de São Francisco - PI. Vigência: De acordo com os cronogramas físicofinanceiros. Valor global: R$ 56.204,00 (cinquenta e seis mil duzentos e quatro reais). Assinatura: 29/01/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Lagoa de São Francisco (PI), 29 de janeiro de 2024. João Arilson de Mesquita Bezerra, prefeito municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROCESSO Nº 002092/2023 ID CIDADES: 2023.022E0700001.01.0010.

O Pregoeiro Municipal de Divino de Divino de São Lourenço-ES, tendo em vista o contido no processo Administrativo já licitado sob nº 002092/2023, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATORIO COMO DETERMINA A LEI Nº 8666/93, PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DO MORRO DA PROTEÇÃO ZONA RURAL, NO MUNICIPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES: ADJUDICA seu objeto à(s) empresa(s): Empresa Vencedora: REALIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.457.396/0001-88 com valor total de R$ 192.926,56 (Cento e Noventa e Dois Mil e Novecentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos).

Divino de São Lourenço-ES, 8 de janeiro de 2024.

ILSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROCESSO Nº 002092/2023 ID CIDADES: 2023.022E0700001.01.0010.

O Município de Divino de São Lourenço - ES, através do Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público, de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993, a HOMOLOGAÇÃO, pela autoridade competente, objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023 para - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATORIO COMO DETERMINA A LEI Nº 8666/93, PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DO MORRO DA PROTEÇÃO ZONA RURAL, NO MUNICIPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES: Foi convocada a segunda colocada do certame a empresa: REALIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.457.396/0001-88 com valor total de R$ 192.926,56 (Cento e Noventa e Dois Mil e Novecentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos).

Divino de São Lourenço-ES, 8 de janeiro de 2024.

Eleardo Aparício Costa Brasil
Extrato de Contrato Nº 4/2024

Tomada De PreçoS Nº 7/2023. Processo Nº 002092/2023 - ID CIDADES: 2023.022E0700001.01.0010. Contratante: MUNICIPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES CNPJ 27.174.127/0001-83. Contratada: REALIZA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 41.457.396/0001-88. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATORIO COMO DETERMINA A LEI Nº 8666/93, PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DO MORRO DA PROTEÇÃO ZONA RURAL, NO MUNICIPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES. Valor: R$ 192.926,56 (Cento e Noventa e Dois Mil e Novecentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 919012/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83931550000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.717.797,45, Valor de Contrapartida: 114.355,95, Vigência: 26/11/2021 a 20/05/2024. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / LARISSA ABDALLA BRITTO - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 2019.00.000011591-5.

Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Retificar a redação da Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 57/2023, que passa a ter o seguinte teor: "O presente contrato terá vigência a partir da data da sua assinatura e duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Fundamento: art. 65 da Lei nº 8.666/93, art. 55 da Lei nº 9.784/99 e na Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 57/2023. Data de Assinatura: 29/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta, pelo TSE; Marcelo Banzato Pantaleão e Fabio Cunha, Representantes Legais, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 - CPL/SRP

O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de consultas médicas e exames clínicos para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de Novo Aripuanã, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preços por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2023 - CPL/SRP a empresa: CLINICA MEDICA ACESSO SAÚDE MANAUS LTDA (CNPJ Nº. 27.170.656/0001-09), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, ,09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 do Lote 01, com valor global de R$ 492.000,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil reais) e para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188 e 189 do Lote 02, com valor global de R$ 342.267,10 (Trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e dez centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã (AM), 11 de dezembro de 2023.

JOCIONE DOS SANTOS SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2023 - CPL/SRP - Objeto: formação de registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de consultas médicas e exames clínicos para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de Novo Aripuanã, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: CLINICA MEDICA ACESSO SAÚDE MANAUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.170.656/0001-09, estabelecida na Avenida Djalma Batista, nº. 579, Bairro São Geraldo - CEP: 69.053-355, Manaus/AM; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - Vigência da Ata: 12 (doze) meses - Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: CLINICA MEDICA ACESSO SAÚDE MANAUS LTDA - EPP (CNPJ Nº. 27.170.656/0001-09), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, ,09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 do Lote 01, com valor global de R$ 492.000,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil reais) e vencedor dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188 e 189 do Lote 02, com valor global de R$ 342.267,10 (Trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e dez centavos), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 051/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 051/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 14 de dezembro de 2023./Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 009/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: INFORMÁTICA EMPRESARIAL LTDA//Objeto: Contratação de Extensão de Garantia para 1 (um) Storage por um novo período de 30 (trinta) meses ou até a data máxima de renovação de garantia definida pelo fabricante, 27/06/2026, a contar da data de contratação, conforme exigências mínimas apresentadas e descritas neste termo de referência.//R$ 100.500,00//90 dias//Recursos Próprios da DESO Fonte 10.
EXTRATOS DE DISTRATOS

Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SARAH THAYS NASCIMENTO ANDRADE. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 094/2023-S. Firmado em 07/07/2023. Rescindir a partir de 29/02/2024. Assinado em 25/01/2024 por SARAH THAYS NASCIMENTO ANDRADE- locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - locatária.

Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LEILIANE AMAZONAS DA SILVA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 009/2023-S. Firmado em 20/03/2023. Rescindir a partir de 29/02/2024. Assinado em 25/01/2024 por LEILIANE AMAZONAS DA SILVA- locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - locatária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.045147/2022-63.

Pregão Nº 67/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 22.840.676/0001-26 - TARGET SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Instalação, readequação e manutenção de rede estruturada de infraestrutura de rede de dados, voz e imagem em alegre..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 935329/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, CNPJ nº 45731650000145. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 115.635,13, Valor de Contrapartida: R$ 15.635,13, Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: CICERO JUSTINO DA SILVA, CPF nº ***.748.618-**.
extrato de ata de registro de preços

Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 10.013/2023-PERP

Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque, Secretária da Saúde. Extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 10.013/2023-PERP: ATA N° 10.013/2023-A - SRP, Valor global: R$ 79.950,00 Contratada: Francisco Wagner Ferreira da Silva - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. ATA Nº 10.013/2023-B-SRP, Valor global: R$ 349.400,00 - Contratada: Petrogás Logística Comercial GPL EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. Objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de água mineral, recarga de gás GLP e vasilhames. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 24 e 26 de janeiro de 2024.
aviso

Concorrência Pública nº 07.002/2023-CP

Prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 07.002/2023-CP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que dará prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 07.002/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para implantação do segmento viário em Tratamento Superficial Duplo (TSD) iniciando na CE-265, com extensão de 9,36km, finalizando na localidade de Cipó dos Anjos, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, com a divulgação do resultado da fase de habilitação, realizando sessão pública às 09h, do dia 02/02/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br.

José Ivan de Paiva Júnior
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO SEI: 00268.000626/2023-80.ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E SEBRAE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. OBJETO: Este ACORDO tem como objeto desenvolver uma estratégia voltada a inovação das políticas públicas nacionais de promoção de empreendedorismo na juventude e seus desdobramentos nos territórios, buscando impactar de forma significativa o ambiente de negócios, a gestão pública e a economia dos pequenos negócios através da aproximação do setor público com os empreendedores, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial da União pela SGPR, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo em conformidade com a lei. DATA DA ASSINATURA: 30.01.2024. ASSINAM: pela Secretaria-Geral da Presidência da República - Márcio Costa Macêdo, Ronald Luiz dos Santos e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Décio Nery de Lima e a Margarete de Castro Coelho.
EXTRATO DE DOAÇÃO N° 5/2024

Processo nº 00267.000191/2023-83

- ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 5/2024/DIPAT/COPAT/CGPAT/DIENP/SA/CC/PR, PARTES: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ 00.394.411/0001-09 (DONATÁRIA) e a Senhora LORENI SCHENKEL DE OLIVEIRA (DOADORA). OBJETO: Doação, em carácter definitivo e sem encargos, de 1 (uma) obra de arte, título: De frente ao Impedimento I e II (Díptico). Data da assinatura: 22/01/2024.
EDITAL Nº 1/2024

A Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024, inscrições para renovação e ampliação do cadastro de credenciados, para prestação de serviços médico-hospitalares e odontológicos nas áreas de Acupuntura, Alergologia, Angiologia, Cardiologia, Cirurgia Geral e Especializadas, Clínica Médica, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia, Homeopatia, Infectologia, Mastologia, Medicina da Família, Nefrologia, Neurologia, Oftalmologia, Oncologia Clínica e Cirúrgica Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Reumatologia e Urologia, inclusive clínicas especializadas, Fonoaudiologia, Psicologia, Fisioterapia, Nutrição, RPG, Pilates, Terapia Ocupacional, inclusive clínicas multiprofissionais especializadas, Odontologia nas especialidades de Clínica Geral, Odontopediatria, Endodontia, Periodontia, Próteses, inclusive sobre Implantes, Implantodontia, Cirurgias Buco-maxilares, Cirurgias, hospitais e clínicas especializadas, perícias médicas e Cooperativas Médicas e Odontológicas.

Para habilitar-se à inscrição no cadastro o interessado deverá requerê-la junto ao Pro-Social, situado na Justiça Federal, na Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n - Portal da Amazônia, em Rio Branco-Acre, mediante carta-proposta acompanhada dos documentos abaixo relacionados:

PESSOA JURÍDICA: Contrato Social em vigor e suas alterações posteriores, Comprovante de dados bancários, Licença para Funcionamento (Alvará da Prefeitura), Licença Sanitária (Alvará da Vigilância Sanitária), CNES, Comprovante de Inscrição no CNPJ, Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa de Débitos Relativas a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (RFB), Certificado de Regularidade de Situação (FGTS); Certidão Negativa Trabalhista (CNDT); Registro no Conselho de Classe; Inscrição no ISS (DAM); Atestado de Capacidade Técnica; Relação do Corpo Clínico. DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: Curriculum Vitae; Cópia do Diploma e/ou Certificado de Especialização; Cópia do registro no CRM/CRO/CRP/CFF/CREFITO;Cópia de Identidade e CPF;

Rio Branco-AC, 29 de janeiro de 2024.

JOSOÉ ALVES DE ALBUQUERQUE

Diretor da Secretaria Administrativa
RETIFICAÇÃO

No Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2019. Publicado no Diário Oficial da União em: 29/01/2024. Edição n. 20. Seção 3. Página 128. Onde se lê: Data de assinatura: 24/12/2024. Leia-se: Data de assinatura: 24/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: Pregão eletrônico exclusivamente para microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual, visando a contratação de serviços de revitalização de 9.000m2, equivalente a todo o gramado do campo de futebol do estádio municipal "dagnino rossi", localizado na rua dr. teixeira de barros, n.°500 centro, cep: 14.815-047, no município de IBATÉ/SP. Endereço Eletrônico de Realização do Pregão Eletrônico: http://edital.ibate.sp.gov.br:5656/comprasedital/ Recebimento das Propostas Até: 19/02/2024 - ÀS 09hr00min. Abertura e Análise das Propostas: 19/02/2024 - ÀS 09hr20min. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 19/02/2024 - ÀS 09hr30min. Referência de Tempo: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF. Formalização de Consultas, Esclarecimento e Edital: o texto integral do presente edital e de seus anexos, bem como quaisquer outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Ibaté, situada na Av. São João, 1771 - Centro, nesta cidade de Ibaté/SP - telefone (16) 3343.9800, pelo site ibate.sp.gov.br no link Licitações Públicas ou pelo endereço eletrônico http://edital.ibate.sp.gov.br:5656/comprasedital/ .

A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico acima citado, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 3.228, de 09 de janeiro de 2.024, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

IIbaté/SP, 29 de janeiro de 2024

Natasha Cardoso Dos Santos

Chefe de Divisão de Licitações e Contratos
extratos de contratos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha para suprir futuras e eventuais demandas dos CMEIS e Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência. FORNECEDOR REGISTRADO: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.879.231/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 76.606,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2024. FORNECEDOR REGISTRADO: ÚNICA SANEANTES LTDA, inscrita no CNPJ: 43.392.983/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 627,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2024 - FORNECEDOR REGISTRADO: COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ: 22.906.038/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.206,42. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 29 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Tipo da Licitação: Maior Lance de Cada Lote.

Objeto: O presente edital tem por objeto a venda por licitação, na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO, em tempo real para alienação de veículos e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra/SP. A realização da sessão será no dia 28/FEVEREIRO/2024 - ÀS 10h00 no endereço eletrônico: https://www.kronbergleiloes.com.br/ .

O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônico: https://www.kronbergleiloes.com.br/ e www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3818-2566.

São Joaquim da Barra, 29 de janeiro de 2024.

Helcio Kronberg

Leiloeiro Público Oficial

Wagner José Schmidt

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tarabai, Estado de São Paulo, CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação Asfáltica Tipo CBUQ de Acordo com o Convenio Sincov nº 928563/2022, firmado junto à Caixa Econômica Federal.

Os interessados em participar deverão estar presentes no dia 15 de Fevereiro de 2024, as 14h00min. O edital em interior teor estará à disposição, neste Município de Tarabai e no site www.tarabai.sp.gov.br, email licitacao@tarabai.sp.gov.br ou pelo telefone (18) 3289-9095.

Tarabai/SP, 26 de Janeiro de 2024.

Jose Roque Da Silva Lira

Prefeito
Aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Marciel de Souza, 154 - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção e instalação do refeitório da escola Mons. Manoel Vieira, localizada no município de Salgadinho, em conformidade com o projeto de engenharia. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de fevereiro de 2024. horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3424-1014.E-mail: apoiosalgadinho2019@gmail.com. Edital: http://salgadinho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Salgadinho - PB, 29 de Janeiro de 2024.

JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Agente de Contratação
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 02/2024 cujo Objeto é: Aquisição de medicamentos para abastecimento da farmácia básica do município. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 09/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: apoiosalgadinho2019@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Salgadinho-PB, 29 de janeiro de 2024.

JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
Aviso de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

OBJETO: aquisição de materiais e insumos de Tecnologia da Informação para atendimento de suporte técnico, para funcionamento do Laboratório de Informática e para utilização dos minidesktops e notebooks do TJDFT. PROCESSO: 0031607/2022. AUTORIDADE E DATA DE HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, dia 29 de janeiro de 2024 homologou o item 5; Julião Ambrósio de Aquino, Secretário-Geral Substituto do TJDFT, dia 18 de janeiro de 2024 homologou os itens 3, 4, 7, 8, 10, 15, 17 e 18. EMPRESAS VENCEDORAS: ATHRON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ 52.584.488/0001-45). Item 4, Valor Total R$ 442,10; item 5; Valor Total R$ 442,10; item 10 R$ 4.316,10. JEHAN LUCAS VIEIRA E SILVA (CNPJ: 52.464.042/0001-87), item 3; R$ 1.410,00, item 17: R$ 29.750,00. JOÃO PAULO ANSELMO CHUROCF (CNPJ: 30.662.603/0001-10) item 7: R$ 49.760,00; item 18: R$ 12.127,50. KIVER- COMÉRIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ:19.943.167/0001-14) item 8: R$ 3.950,00. CINECOM DISTRIBUIDORA LTDA ME (CNPJ: 18.199.200/0001-80) item 15: R$ 34.164,00. VALOR TOTAL LICITADO: R$ 136.361,80. Os itens 01, 02, 06, 09, 11, 12, 13, 14 e 16 restaram fracassados, sem propostas válidas.

Brasília-DF, 29 de janeiro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 13.011/2023 - PERP

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 13.011/2023 - PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fardamentos escolares para atender as necessidades das escolas públicas municipais, integrantes da secretaria. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global: R$ 3.549.711,00. Contratados: A.C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Ana Carolina Guimarães Vidal. Data da assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 13.012/2023 - PERP

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 13.012/2023 - PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de ventiladores de parede, 50 cm para atender as necessidades das escolas de ensino fundamental integrantes da rede pública de ensino. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global: R$ 198.000,00. Contratados: Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de Ventiladores Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Sérgio Murilo Cordeiro de Melo. Data da assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 19/2023 - PERP

Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Órgão Gerenciador). Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 19/2023 - PERP. Unidades Administrativas: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Centro de Operações do Trânsito - COTRAN; Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA. Objeto: Registro de preços, visando à seleção de fornecedores para a formação de cadastro de preços visando a futuras e eventuais aquisições de materiais de construção destinados à manutenção e execução de reparos necessários para as diversas secretarias do município. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global: R$ 4.492.688,00. Contratados: A.C. Comercio de Papeis e Serviços de Transportes Ltda, CNPJ nº 22.818.188/0001-12, através de seu representante legal, a Sra. Ana Carolina Guimarães Vidal. Assinam pelo Órgão Gerenciador: O Ordenador de Despesas, o Sr. Raimundo Nonato Almeida dos Santos. Data da assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 21/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35/2023). SEI nº 0013635-45.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SIGMA DAAMAZONIA LTDA (CNPJ nº. 14.032.244/0001-60). Objeto: aquisição de condicionadores de ar tipo split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 107.232,00. Nota de Empenho: 2023NE000676. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 26/01/2024. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Sra. Marcela Suely Castro da Costa Pimentel, Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 918010/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. TERMO ADITVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 116.594,67, Valor de Contrapartida: R$ 16.594,67, Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA, CPF nº ***.244.767-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Especie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 012/2023, oriundo da Tomada de Preços 004/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e a empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo p/prestação dos serviços, por mais 90 dias, contados a partir do dia 23/10/2023. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento p/que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Japurá, 02 de outubro de 2023.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A presente Errata é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o Extrato Do 2º Aditivo Ao Termo De Contrato 012/2023, matéria publicada no Diário Oficial da União, dia 17/01/2024, Nº 12, Pág: 146, Seção: 3 alterando-se sua redação na forma a seguir: Onde Se Lê: Extrato Do 1º Aditivo Ao Termo De Contrato 012/2023. Especie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 012/2023, oriundo da Tomada de Preços 004/2023. Leia-Se: Extrato Do 2º Aditivo Ao Termo De Contrato 012/2023. Especie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 012/2023, oriundo da TP 004/2023. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação,

Japurá/AM, 29 de janeiro de 2024.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Presencial 048/2023. Extrato Ata De Registro De Preços 002/2024. Aos dias 11/01/2023, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Eventual aquisição de equipamentos de informática p/atender a demanda da Prefeitura", resultante do PP 048/2023 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/66/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. M G Castilho Eireli-EPP, CNPJ 06.912.456/0001-04, p/o item do termo de referência com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 1-und-20-intelbras-R$1.414,90; 2-und-5-dezcomp-R$70,10; 3-cx-10-furukawa-R$272,55; 4-und-80-beny i5-R$3.199,60; 5-und-20-beny i7-R$5.595,50; 6-und-20-beny-R$3.628,00; 7-und-70-forceline-R$194,45; 8-und-70-evga-R$502,45; 9-und-20-aurora-R$772,70; 10-und-15-aurora-R$1.217,60; 11-und-25-beny-R$4.315,85; 12-und-15-seagate-R$582,15; 13-und-285-seagate-R$437,85; 14-und-45-patriot-R$193,60; 15-und-25-kingston-R$337,25; 16-und-15-kingston-R$471,75; 17-und-60-epson l3250-R$2.170,85; 18-und-10-brother t4000dw-R$6.820,00;-19-und-20-elgin p2500w-R$1.843,75; 20-und-15-brother dcp-1602-R$3.931,25; 21-und-5-multilaser ph362-R$406,10; 22-und-15-aoc 18,5"-R$1.132,40; 23-und-10-aoc 21,5"-R$1.379,20;24-und-60-multilaser-R$31,70; 25-und-20-sms-R$1.217,20; 26-und-10-ts shara-R$978,00; 27-und-10-ts shara-R$1.701,25; 28-und-40-ts shara-R$729,90; 29-und-60-asus-R$2.920,60; 30-und-45-asus-R$5.428,70; 31-und-10-asus-R$9.428,00; 32-und-50-multilaser-R$45,80; 33-und-20-multilaser 32gb-R$55,20; 34-und-40-multilaser 8gb-R$37,50; 35-und-10-epson power-R$5.550,00; 36-und-25-intelbras-R$757,90; 37-und-20-epson-R$4.652,00 38-und-75-beny serv i7 10700kf-R$5.823,50; 39-und-10-elg-R$241,10; 40-und-70-samsung-R$1.975,40; 41-und-40-multilaser 7"-R$710,80; 42 - und - 60-multilaser-R$56,15; 43 - und - 5-xt6001-R$65,25; 44 - und - 10-bosch-R$753,00; 45-und-20-rapoo-R$524,00, Pauini/AM 11 de janeiro de 2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito

DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 048/2023, que viabiliza a "Eventual aquisição de equipamentos de informática p/atender a demanda da Prefeitura" a empresa M G Castilho Eireli-EPP - CNPJ 06.912.456/0001-04, vencedora de todos os itens do termo de referência com o valor global de R$ 2.021.577,75. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura do contrato, nos termos da lei,

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/SJC/2019 Origem: Concorrência Pública nº 109/SJC/2018. Contratada: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução, por 60 dias, até o dia 30/03/2024. Dot. Orç. Unidade: 54096, Subação: 12548, Item 44.90.51.81; Fonte: 2.700.228.015/ 2.599.258.015/ 1.760.219.025.

Data da Ass.: 29/01/2024

Pela Contratante: Carlos Antônio Gonçalves Alves

Pela Contratada: Salvio Pedro Machado

SAP 4015/2024
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20221011. Origem: CARONA nº A/2022-007. Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Pessoa Jurídica: M S DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 20.096/0001-96. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: adesão a ata de registro de preços n° 004/2022-srp concernente ao pregão eletrônico nº 004/2022-srp firmada entre o município de portel/pá e a empresa: ms dos santos comercio e serviços eireli inscrita no cnpj nº 20.096.989/0001-96, aquisição de material de copa, cozinha, higiene, limpeza e descartável, para suprir às necessidades dos setores administrativos das secretarias vinculadas a prefeitura municipal de ponta de pedras, fundo municipal de saúde, fundo municipal de educação e magistério e fundo municipal de assistência social, bem como a garantia da manutenção dos ambientes, mantendo-os limpos e higienizados, proporcionando assim maior conforto e segurança aos funcionários e aos cidadãos que entram diariamente nas instalações. Vigência: até 24/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 02/2024. Processo SEI 23713.001291/2023-17. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 74/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Daiene Solange Dalamora, CPF: ***.985.176-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ribeirão das Neves. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 06/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Philipe Fioravante da Silva - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Daiene Solange Dalamora - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/01/2024.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 159/2023. OBJETO: Concessão para a gestão, operação, manutenção, exploração e expansão de cemitério, tipo parque (destinado exclusivamente à inumação de cadáveres humanos) no município de DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: TÉCNICA E PREÇO. DATA DE ABERTURA: 04 de março de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível no site TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.

Ricardo de Moura Melo

Prefeito
AVISO Tomada de Preços nº 07.03.01/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da praça de lazer na localidade de Córrego do Sal e construção da praça de lazer na localidade de Campestre da Penha no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município.

O município de Beberibe, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que o recurso interposto pela empresa R MEIRA ENGENHARIA LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 07.279.114/0001-61, fora protocolado "tempestivamente", analisado, julgado e considerado como NEGADO PROVIMENTO para, em consonância com os princípios e normas que regem a licitação, manter todos os atos praticados até então no bojo da Tomada de Preços nº 07.03.01/2023. Maiores informações dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h.

Josimar Gomes Sousa

Presidente da CPL
AVISOTomada de Preços nº 07.06.01/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção da praça de lazer na comunidade da Prainha do Canto Verde no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município.

O Município de Beberibe, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que o recurso interposto pela empresa R Meira Engenharia Ltda - EPP CNPJ nº 07.279.114/0001-61, fora protocolado "tempestivamente", analisado, julgado e considerado como NEGADO PROVIMENTO para, em consonância com os princípios e normas que regem a licitação, manter todos os atos praticados até então no bojo da Tomada de Preços nº 07.06.01/2023. Maiores informações dirigir-se à Prefeitura Municipal de Beberibe, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h.

Josimar Gomes Sousa

Presidente da CPL
AVISOTomada de Preços nº 11.03.01/2023

Objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município, junto a Secretaria Municipal de Saúde. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA).

O Município, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que o recurso interposto pela empresa Vipon Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29, fora protocolado "tempestivamente", analisado, julgado e considerado como PROCEDENTE para, em consonância com os princípios e normas que regem a licitação, manter todos os atos praticados até então no bojo da Tomada de Preços nº 11.03.01/2023. Maiores informações dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h.

Josimar Gomes Sousa

Presidente da CPL
Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 11.24.01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 11.24.01/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca na Rua.: Franscisquinho Goes, Rua.: Ana Teles, Rua.: Do Mercado, Travessa Antônio Ribeiro, Rua.: São Francisco e Rua.: Sem Denominação Oficial todas no Distrito de Sucatinga., junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, declarando as seguintes empresas CLASSIFICADAS: Nascente Construções Ltda - EPP CNPJ nº 15.372.706/0001-51. L S Serviços de Construções Ltda - EPP CNPJ nº 21.541.555/0001-10. F. Marcio de Araújo Medeiros - EPP CNPJ nº 13.749.666/0001-99. WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Monte Siao Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 09.423.269/0001-55. Atos Gestão Ambiental e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 00.400.987/0001-31. Kronus Serviços, Locações e Construções Ltda - ME CNPJ nº 37.239.818/0001-71. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 07.191.777/0001-20. Moretto Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 07.305.610/0001-42. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 03.077.025/0001-81. CK Construtora e Serviços Ltda CNPJ nº 13.566.782/0001-72. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP CNPJ nº 21.691.178/0001-04. Vipon Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29. F J Construtora Ltda - ME CNPJ nº 11.049.189/0001-23. VK Construções e Empreendimentos Ltda CNPJ nº 09.042.893/0001-02. Uno Incorporações Limitada - ME CNPJ nº 63.383.384/0001-99 por cumprir todas as normas do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a empresa: VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 34.631.462/0001-29 cuja proposta global foi de R$ 682.892,18.

Josimar Gomes Sousa
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica Municipal, conforme edital. A data de abertura das propostas será no dia 15/02/2024, às 08h31min. Os editais se encontram à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.

Faxinal do Soturno-RS, 29 de janeiro de 2024

Clovis Alberto Montagner
Aviso De LicitaçãoPregão Presencial N° 3/2024

Processo Administrativo N°. 005/2024

O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo Menor Preço por Item, no dia 08 de Fevereiro de 2024 às 09:30 horas, com itens exclusivos para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Equiparadas, com exceção dos itens: 13967, 13968 e 13972 que serão reservados a Ampla concorrência, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Jateí-MS, visando a Aquisição de diversos gêneros alimentícios para atender a merenda escolar do municipio de Jateí/MS no ano de 2024, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital.

Informações no Departamento de Licitações, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, através do e-mail: licitacaojatei@gmail.com ou site www.jatei.ms.gov.br .

Jateí/MS, 29 de Janeiro de 2024.

Josimar Souza dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.135.499/0001-45. Valor: R$ 836.900,00. Vigência: Início: 23/01/2024. Término: 22/01/2025. Licitação.: Pregão Eletrônico Nº: 65/2023. Recursos: Dotação: 08.001.20.608.0009.1109.4.4.90.52.52.00. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão caçamba 8x4 original ou implementado, com recursos do Convênio/MAPA nº 941999/2023-Transferegov.br nº 032297/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de São João do Triunfo.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão presencial SRP Nº 5/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conserto e manutenção de Bombas Submersas e Revestimento geomecanico 6" e retirada do revestimento geomecanico de poços artesianos para o Município de Tunas/RS, conforme exigência do edital. Abertura as 08h30min do dia 09/02/2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município e no site www.tunas.rs.gov.br .

Tunas-RS, 29 de janeiro de 2024

PAULO HENRIQUE REUTER
aviso DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 96/2023

PL 341/2023. RP. Aquisição de tubo p coleta de sangue e outros, pelo prazo de 12 meses. Venc AVVA Lab Produtos p Laboratório Ltda, Cirúrgica Quality Produtos p Saúde Ltda, CRM Distribuidora Medical Hospitalar Ltda, Distribuidora Paranhos Artigos p Laboratórios Ltda, Geraes Diagnostica Representações Ltda, Holística Comercio de Produtos e Serviços Hospitalares Ltda, SK Lab Diagnósticos Ltda; itens 20 37 fracassados, item 26 deserto. Vlr global R$ 344.112,70

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde