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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio.

Processo: 23106.073356/2024-65.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SOCIEDADE PAULISTA DE MEDICINA VETERINÁRIA(CNPJ nº 47.676.085/0001-96).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 17/09/2024 a 16/09/2029.

Assinam Luiza Lima Guimarães (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Wilson Grassi Junior (representante legal da empresa)
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo nº 69/2024. Menor Preço por Item.

A Prefeitura de Avanhandava/SP, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico, para aquisição de um veículo, novo, zero km, motor 1.0, flex, conforme Anexo I. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail licitacao@avanhandava.sp.gov.br. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 09h30m do dia 10 de Outubro de 2024. Melhores informações: Setor de Licitações da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h.

Avanhandava/SP, 18 de Setembro de 2024.

Ciro Augusto Moura Veneroni

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 287/2024

A TRENSURB informa o adiamento da Licitação Eletrônica em epígrafe devido a necessidade de esclarecimentos no Anexo 02 do edital. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reconstrução e atualização tecnológica das subestações de tração e cabines de paralelismo e seccionamento, bem como os sistemas elétricos de serviços auxiliares da TRENSURB, com implantação de supervisórios locais e remoto de energia em todas as subestações e cabines, incluindo detalhamento, materiais, componentes, montagem, instalação, comissionamento, testes, treinamento e garantia. Nova data: 10/10/2024, abertura das propostas às 10h30m. Recebimento das propostas até às 10h29m. da mesma data no sítio no sítio licitações-e.com.br. Informações (51)992639443. Processo administrativo: 0000958.00001043/2024-89

Gabriel Gross D'Amico

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-PMC

Repetição

Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada na Construção e Recuperação de 04 Km de Pontes de Madeira de Lei no Município de Cametá/Pa.

O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: GEO OBRAS www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 03 de outubro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.

Cametá-PA, 18 de setembro de 2024.

Victor Correa Cassiano

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento do Conselho Tutelar Urbano e Rural. Contrato nº 01.INEX.018/2024-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratado: Pedro Ronaldo Barreiros de Leão, CPF nº XXX.XXX.472-34. Valor Total R$ 66.000,00. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Ordenadora: Jessica Wanzeler da Silva, Secretária Municipal de Assistência Social.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2024-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 12.PE.01/2024-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada H. B. Comercio e Transporte de Combustíveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$ 1.044.875,00. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-PMC. Objeto: Aquisição de Máquina Pesada Tipo Pá Carregadeira Para o Município de Cametá/Pa Com Base no Convênio de Repasse de Recursos nº 901236/2020 - Mapa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 1.PE.04/2024 - PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ 05.105.283/0001-50. Contratada Carajás Comércio e Distribuidora de Maquinas, Veículos e Combustível Ltda, CNPJ nº 24.392.296/0001-00, Valor Total R$ 470.000,00. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Ordenador: Victor Correa Cassiano.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMC

HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 - PMC que tem por objeto: Aquisição de Máquina Pesada Tipo Pá Carregadeira Para o Município de Cametá/Pa Com Base no Convênio de Repasse de Recursos nº 901236/2020 - MAPA, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Carajás Comércio e Distribuidora de Maquinas, Veículos e Combustível Ltda, CNPJ nº 24.392.296/0001-00, Valor Total R$ 470.000,00. Data da Homologação: 11/09/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito de Cametá.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-PMC

HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024 - PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg, Tipo GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), Por Maior Desconto Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Visando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias E Autarquias, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Agro Pastoril Arari Eireli, CNPJ nº 04.863.031/0001-27. Valor Total R$ 568.397,18. Data da Homologação: 17/09/2024.

Cametá-PA, 18 de setembro de 2024.

Victor Correa Cassiano

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024-PMC/SEMAS

Autorização de Inexigibilidade de Licitação. Inexigibilidade nº 18/2024-PMC/SEMAS.

A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46, com base no Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento do Conselho Tutelar Urbano e Rural, em favor de Pedro Ronaldo Barreiros de Leão, CPF nº XXX.XXX.472-34. Valor Total R$ 66.000,00. Data da Autorização: 16/09/2024.

Cametá-PA, 18 de setembro de 2024.

Jessica Wanzeler da Silva

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PMC

Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar da Rede Pública de Capanema/Pará. Sessão Pública: 01/10/2024 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Capanema-PA, 18 de setembro de 2024.

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PMCM-PI

O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária abaixo assinando, resolve concordar com as decisões realizadas no presente certame, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor da empresa: empresa C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86 e empresa RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.722.366/0001-09. Adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação.

Campo Maior - PI, 18 de setembro de 2024.

DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE

p/ Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, adjudicação por item, para registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI.

A Secretária Municipal de Saúde de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86 e empresa RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.722.366/0001-09, com sede na Praça Francisco Antônio da Silva, 864, Bairro Centro CEP 64.770-00, São Raimundo Nonato - PI, ADJUDICA os licitantes vencedores do objeto do presente certame.

Campo Maior - PI, 18 de setembro de 2024.

DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE

p/ Secretaria Municipal de Saúde
Aviso de homologação

Pregão Eletrônico 91/2024

Proc. Licitatório 193/2024

O Prefeito torna público a homologação e adjudicação do Pregão 91/2024: Objeto: Aquisição de 02 ÔNIBUS ESCOLARES: Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - e Ônibus Urbano Escolar Acessível Piso Baixo - ONUREA PB - através de adesão às ARP's nº 04 e 08/2023, Processo Licitatório 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico 06/2023/FNDE gerenciadas pelo FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. EMPRESAS VENCEDORAS: item 01: IVG Brasil Ltda com valor de R$469.499,00; e item 02 Marcopolo S/A, com valor de R$648.480,00. Total geral R$1.117.979,00. Maiores informações no site www.itaguara.mg.gov.br.

Itaguara 18 de setembro de 2024.

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica Errata referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240299 oriundo da Concorrência nº 90012/2024, circulada no Jornal AMAZÔNIA pág. 9, circulada no Jornal DOE Edição 35.948 pág. 98, circulada no Jornal DOU pág. 239, 03 de setembro de 2024, ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE 8,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARAXITEUA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 959159/2024 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. LÊ-SE: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE 20,0 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO NAZARÉ E SERRAGEM SANTANA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 959160/2024 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA.
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica Errata referente ao AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Concorrência nº 90012/2024, circulada no Jornal AMAZÔNIA pág. 9, circulada no Jornal DOE Edição 35.948 pág. 98, circulada no Jornal DOU pág. 239, 03 de setembro de 2024, ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE 8,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARAXITEUA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 959159/2024 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. LÊ-SE: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE 20,0 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO NAZARÉ E SERRAGEM SANTANA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 959160/2024 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL nº 9/2024

PROCESSO Nº 88/2024. Menor Preço Global

Objeto: Empreitada por preço global para substituição de parte do telhado, das calhas e dos condutores pluviais da EMEI FOFA, Dia 07/10/2024, às 09h. Rua Francisco Richter, 601 - (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 202408120008-CONC/CCL/PMM. CA Nº 2024090097 - SEMOURB/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Engenharia Para Realização de Eventual Construção de 35 Km de Estradas Vicinais no Município de Moju em Atendimento as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo - Semourb, Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/ Secretaria Municipal de Obras E Urbanismo. Contratada: Tercon Construcoes e Servicos Ltda, Inscrita no CNPJ sob nº 28.786.506/0001-97, com o valor global R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Vigência; 12 (doze) meses a partir da assinatura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Ourém, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução nº 21/2021, e atual Lei nº 14.133/2021, considerando ainda o julgamento do Departamento de Licitação referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, PROC. Nº 2024.2706.001 - PMO, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE do Município de Ourém, ano letivo de 2024, resolve HOMOLOGAR e RATIFICAR o seu julgamento na data do dia 26/08/2024, em favor do Grupo Informal - Grupo de Produtores Informais "Juntos Somos Fortes", com o valor global de R$ 1.197.090,83 (um milhão cento e noventa e sete mil e noventa reais e oitenta e três centavos).

Ourém/PA, 18 de setembro de 2024

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2024-160802. Objeto: Serviço de Manutenção de Suprimentos de Informática, Para a Manutenção dos Equipamentos de Informática da Secretaria Municipal de Educação de Prainha, Através da Adesão a ata de Registro de Preço nº 20230462, Referente ao Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 9.020501/2023 SRP, Que Foi Destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Prainha. CONTRATADA(o): C J dos Santos Comercio E Serviço inscrita no CNPJ 36.199.524/0001-09. CONTRATO Nº 20240413. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Total: R$ 203.835,00 (duzentos e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais). Contratada(o): R J de Jesus Comercio e Servicos: inscrita no CNPJ nº 38.063.043/0001-99. CONTRATO Nº 20240412 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Total: R$ 264. 491,50 (duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 30 de agosto de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 30 de agosto 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024

Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da Rede de Iluminação Pública do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada D L S Comercio, Locacoes e Construcoes Ltda, CNPJ 18.465.766/0001-07. Valor: 3.082.224,00 (três milhões, oitenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais). Data da homologação: 17 de setembro de 2024.

Santa Maria do Pará/Pa, 18 de setembro de 2024.

Alcir Costa da Silva

Prefeito
AVISO

CONTRATAÇÃO DIRETA 023/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Acessórios Para os Equipamentos (Ventilador Pulmonar e Carro de Anestesia) Necessários do Centro Cirúrgico, Uti e Estabilização do Hospital Municipal de Santarém. Valor Total da Contratação: R$ 31.154,00 (Trinta e um mil e cento e cinquenta e quatro reais). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspubcas.com.br. Data da Sessão de 24/09/2024 horário da fase de lances das 9:00h até 15:00h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.

Santarém/Pa, 18 de setembro de 2024.

Elaine Vitor do Amaral

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP

O município de Viseu torna público o adiamento do Pregão Eletrônico 013/2024-SRP que tem como objeto a Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e câmaras de ar, afim de atender a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal, Secretarias agregadas e Fundos Municipais de Viseu. Abertura 30/09/2024 às 10:00 hs. Motivo: Não inclusão nos portais de publicidade obrigatórios em tempo hábil, devido problemas na conexão de internet. Local: www.portaldecompraspublicas.com. Informações: cpl@viseu.pa.gov. Edital disponível em: www.tcm.pa.gov e www.viseu.pa.gov/pregao-eletronico-2024.

Viseu/Pa, 18 de setembro de 2024.

Cristiano Dutra Vale

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2020-Semsa. Chamamento Público n° 001/2020-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Biodiagnosticos Ltda Me - Prestação de Serviços Médicos na Especialidade Reumatologia. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, do dia 26/08/2024 até o dia 26/08/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 23/08/2024.
Extrato do Contrato nº 61/2024

Processo nº 23852.006679/2024-09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratada: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: UFCAT EnCantos. Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o Artigo 189, da Lei nº 14.133/2021, que se regerá pelas normas das Leis n.º 14.133/2021, nº 8.958/1994, nº 12.772/2012, nº 4.320/1964 e nº 10.973/2004, dos Decretos nº 7.423/2010, nº 8.241/2014, nº 6.170/2007, nº 5.563/2005, nº 94.664/1987 e nº 93.872/1986, da Resolução CONSUNI UFCAT nº 12/2020. Vigência: até 30 de dezembro de 2027, contando a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 18/08/2024. Roberto Ferreira Tavares. Chefe de Gabinete da Reitoria UFCAT.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024, cujo Objeto é o Prestação de Serviços de Contratação de Recursos Humanos Para Desenvolver Atividades de Coordenador de Coordenador Pedagógico, Coordenador de Núcleo e Auxiliar Administrativo, Destinado a atender as necessidades para o Desenvolvimento do Projeto de Esporte, Lazer e Cultura Planejados Pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Aurora do Pará. Conforme, Convenio n° 911633/2021. Tendo como Vencedora a Empresa Cristiano V. Camilo Treinamentos,

Aurora do Pará-PA, 11 de setembro de 2024.

VANESSA GUSMÃO MIRANDA

Prefeita

CONSTÂNCIA NETA DE SOUSA

Secretaria Municipal de Assistência social

CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-015

A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-015, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Santa Terezinha, no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa Ampla Construtora & Incorporadora Eireli, Aurora do Pará, 11 de setembro de 2024.

Aurora do Pará-PA, 18 de setembro de 2024

Vanessa Gusmão Miranda

Prefeita

Clara Regina Sales Dias

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE RESCISÃO

CONTRATO 20220516. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2022-002. Objeto: Prestação de Serviços de Contratação de Recursos Humanos Para Desenvolver Atividades de Coordenador de Coordenador Pedagógico, Coordenador de Núcleo e Auxiliar Administrativo, Destinado a atender as necessidades para o Desenvolvimento do Projeto de Esporte, Lazer e Cultura Planejados Pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Aurora do Pará. Conforme, Convenio n° 911633/2021. Programa de Trabalho: Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: Realize Serviços e Locaçoes Ltda Contrato nº 20220516. Data da Rescisão: 01/08/2024.

Aurora do Pará-PA, 18 de setembro de 2024.

Vanessa Gusmão Miranda

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 9.2024-010. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-010: Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados em manutenção preventiva e corretiva de veículos de pequeno, médio e grande porte, através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria da frota pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 32.634.856/0001-05, itens 001 e 002; CNPJ: 22.573.978/0001-85, itens 005 e 006. Valor: R$ 497.570,00; CNPJ: 13.493.152/0001-15, itens 003 e 004. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-010. Data da assinatura: 12/09/2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO Nº 9.2024-010. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Rodrigues Centercar Ltda. Contrato nº 20240575. Valor Global: R$ 571.764,60; Contratado: D. de Oliveira Peças e Serviços Ltda. Contrato nº 20240576. Valor Global: R$ 298.542,00; Contratado: Auto Parabrisa Ltda. Contrato nº 20240577. Valor Global: R$ 795.808,80. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados em manutenção preventiva e corretiva de veículos de pequeno, médio e grande porte, através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria da frota pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 17/09/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 17/09/2024.

PREGÃO Nº 9.2023-107. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pop + Bem Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240579. Valor Global: R$ 178.800,48; Contratado: J E da Costa Lima Ltda. Contrato nº 20240580. Valor Global: R$ 247.896,00; Contratado: HNC Silva Comercio Ltda. Contrato nº 20240581. Valor Global: R$ 208.793.64. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços de recarga de toner e manutenção preventiva e corretiva de impressoras, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 16/09/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 16/09/2024.

PREGÃO Nº 9.2023-081. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J. V. S. Dos Santos Me. Contrato nº 20240583. Valor Global: R$ 317.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação pronta, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança. Vigência: 18/09/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 18/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SEMSA/FMS

Processo Licitatório nº 021/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para a Oficina Ortopédica, Conforme Proposta nº 17298.800000/1220-01-Ms, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa.

Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, a Sra. Jucineide Alves Barbosa - Gestora do FMS, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 010/2024 - SEMSA/FMS, supracitado às adjudicatárias: P P F Com e Serv Ltda, sob o CNPJ: 07.606.575/0001-00 - vencedora dos itens: (1 - 5 - 6 - 7 - 10 - 13 - 15 - 28) totalizando o valor de R$ 24.945,60 (vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos); Front Comercial Ltda, sob o CNPJ: 43.731.740/0001-00 - vencedora do item: (8) totalizando o valor de R$ R$ 2.869,99 (dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos); Sul Agua Equipamentos Ltda, sob o CNPJ: 46.344.050/0001-97 - vencedora dos itens: (11 - 14 - 16 - 19 - 20 - 22 - 27 - 30 - 33 - 35 - 37 -40) totalizando o valor de R$ 33.041,58 (trinta e três mil, quarenta e um reais e cinquenta centavos); J B Cardoso Servico de Transporte Ltda, sob o CNPJ: 17.918.110/0001-30 - vencedora dos itens: (17 - 18 - 38) totalizando o valor de R$ 142.400,00 (cento e quarenta e dois mil e quatrocentos reais); Seven Comercio e Servicos Ltda, sob o CNPJ: 40.989.882/0001-84 - vencedora dos itens: (23 - 24 - 25) totalizando o valor de R$ 25.020,00 (vinte e cinco mil e vinte reais); Dirceu Longo & Cia Ltda, sob o CNPJ: 92.823.764/0001-03 - vencedora dos itens: (34 - 36) totalizando o valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).

Breves-PA, 18 de setembro de 2024.

Jucineide Alves Barbosa

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23381.003046/2023-43.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 37.647.460/0001-16 - IAGO ANTAS NUNES BARBOSA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 42/2023 alterando a vigência do contrato e a vigência de execução.. Vigência: 19/09/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.167,44. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2024

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Centro Educacional e Tecnológico Premiere (UNICAMPO). Objeto: apoio Jurídico para os empreendimentos residentes (pré e incubados) no Centro de Inovação de Campo Mourão e Sprint - Incubadora de inovações Tecnológicas ambas ambientes de inovação da UTFPR. Sem repasses financeiros. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Aparecida da Penha dos Santos (UNICAMPO).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2024

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Fundação Educere de Campo Mourão (EDUCERE). Objeto: fortalecer a relação entre os partícipes com aproximação do conhecimento/pesquisas produzidas na Universidade com os empreendimentos incubados na EDUCERE e centro de inovação da UTFPR-CM; promover o compartilhamento de espaços, laboratórios e equipamentos, através de termos específicos. Sem repasses diretos. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Luis Danilo de Oliveira (EDUCERE).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-061FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2024/ADM Objeto: Aquisição de refeições prontas servidas em marmitex para a Secretaria Municipal de Saúde.

A Gestora Municipal do FUNDO MUN. DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA, CNPJ: nº. 43.995.424/0001-46, arrematante dos itens 01 e 02, com valor global da arrematado de R$ 136.400,00 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos reais), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 136.400,00 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos reais).

Tucumã - PA, 18 de setembro de 2024.

RENATA DE ARAÚJO OLIVIEIRA

Secretária Municipal de Saúde
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇO

Pregão SRP nº 90030/2024

A UFV-154051 - DMT, torna pública as atas de registro de preço a seguir: Processo 23114.903973/2024-04; Pregão SRP 90030/2024: Registro de Preço para possíveis aquisições de eletrodomésticos e outros. Assinatura: 18/09/2024. Ata: 365/2024; Beneficiário: MW NEGOCIOS LTDA; CNPJ: 45.862.764/0001-24; Itens: 31 e 33; Valor: 67.340,00. Ata: 367/2024; Beneficiário: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA; CNPJ: 49.673.898/0001-58; Itens: 7; Valor: 78.800,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

PREGÃO SRP Nº 90045/2024

A UFV-154051 - DMT, torna pública as atas de registro de preço a seguir: Processo 23114.906249/2024-24; Pregão SRP 90045/2024: Registro de Preço para possíveis aquisições de Materiais de Rede. Assinatura: 18/09/2024. Ata: 380/2024; Beneficiário: CFR SOLUCOES LTDA; CNPJ: 14.956.632/0001-38; Itens: 9 e 10; Valor: 527.300,00. Ata: 381/2024; Beneficiário: BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA; CNPJ: 17.055.604/0001-38; Item: 12; Valor: 6.940,00. Ata: 382/2024; Beneficiário: I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA; CNPJ: 33.149.502/0001-38; Itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 11; Valor: 99.831,00. Ata: 383/2024; Beneficiário: SAULO FERNANDO REINATO FERRAO; CNPJ: 54.509.566/0001-72; Item: 2; Valor: 2.500,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Galego Duque

Diretor de Material
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 34/2024

RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:

1- CAMPUS UFV - VIÇOSA.

1.1. Departamento de Matemática. Edital de Seleção nº 48/2024 - Área: Matemática (23114.907575/2024-59).

Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Michael Willyans Borges de Moraes

9,39

1º

Candidato aprovado e não classificados na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Fernando Sonego de Toledo

8,08

2º

2- CAMPUS UFV - RIO PARANAÍBA.

2.1. Instituto de Ciências Agrárias. Edital de Seleção nº 44/2024 - Área: Tecnologia de Alimentos, Processos Bioquímicos e Desenvolvimento de Novos Produtos, podendo lecionar outras disciplinas conforme a necessidade (23114.905182/2024-19).

Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Renata Abadia Reis Rocha

9,15

1º

Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Arthur Vinicius de Abreu Oliveira

8,78

2º

Vanessa Caroline de Oliveira

8,27

3º

Fernando Antônio de Souza Eufrazio Filho

7,84

4º

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE CONTRATO

O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o termo de contrato abaixo descrito: TERMO DE CONTRATO nº 12/2024 Decorrente do PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2024 - Processo Administrativo nº 77/2024 Contratada: CAMMINARE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA -inscrita no CNPJ nº 35.741.144/0001-83, Objeto do Termo de Contrato: a Aquisição de Ambulância de simples remoção - Tipo A, para compor a frota de veículos do SAME/FM, de acordo com as especificações contidas no "TERMO DE REFERÊNCIA" - ANEXO I do Edital. Valor global R$ 750.000,00 Empenho 1035 e 1036 de 2024 Vigência: 12 meses.Assinatura: 24/07/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90031/2024. UASG 989677.

Abertura: 02 de outubro de 2024, às 09h, tipo menor preço por item, endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: futura e eventual aquisição de papel sulfite A4, que serão utilizados por órgãos e secretarias da administração de Santo Antônio do Descoberto. Demais informações assim como a cópia do edital obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail licitasadgo@gmail.com, de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto/GO, 18 de setembro de 2024

Flavia de Jesus Santos Vieira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024/SRP

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, pneus, filtros e óleos lubrificantes para manutenção dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura no dia 03/10/2024 ás 08:30hs.

Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172.

Floresta do Araguaia-PA, 18 de setembro de 2024.

Kleber Martins dos Santos

Sec. Mun. de Saúde
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-130901.

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizara licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 7.2024-130901, com base na Lei 14.133/2021 art. 75, Inciso II, objeto: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames Laboratoriais Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Com abertura as 09:00hs do dia 24 de setembro de 2024, o edital encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-120901.

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizara licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 7.2024-120901, com base na Lei 14.133/2021 art. 75, Inciso II, objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicações de Atos Administrativos em Veiculos Oficiais de Comunicação (Imprensa Oficial do Estado do Pará, Diario Oficial da União e Jornal de Grande Circulação) atendendo as necessidades da Prefeitura de Garrafão do Norte/Pa. Com abertura as 08:00hs do dia 24 de setembro de 2024, o edital encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-130902.

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizara licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 7.2024-130902, com base na Lei 14.133/2021 art. 75, Inciso II, objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Manutenção em Geral em Ar Condicionado Automotivo Para Atender as necessidades da Prefeitura de Garrafão do Norte. Com abertura as 10:00hs do dia 24 de setembro de 2024, o edital encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso.

Garrafão do Norte-PA, 18 de setembro de 2024.

Edson Torres

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa. CONTRATO Nº 120/2024: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78 e a empresa Cooperativa de Transporte Rodo Fluvial Pan Americano Cootranspan, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.366.129/0001-71. Valor Global R$ 745.459,20 (Setecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 121/2024: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78 e a empresa Lógica Empreendimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 13.534.762/0001-10. Valor Global R$ 1.180.688,40 (Um milhão, cento e oitenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Ordenador: Aldecy Vitor de Oliveira Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 002.29/2024-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMI; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: São Benedito Materiais de Construção, Construtora e Eletros - Me; CNPJ nº 14.098.166/0001-05; objeto: Registro de Preçõs Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé - Miri. Valor: R$ 6.796,84. Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 17/09/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012/2024 UASG 135058

Espécie: Processo: 21148.009681/2024-52.

Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades LOCAL (LL), Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Nacional Móvel (VC-2 e VC-3) e Longa Distância Internacional (LDI) , a serem executados de forma contínua, nos termos abaixo especificados e demais condições e requisitos previstos neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. ID-PNCP. 00348003000110-1-000680/2024.Informaçõesgerais:Email:compras@embrapa.br;

a comissão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 - PMMG/PI

PROCESSO Nº 046/2024 - PMMG/PI. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024 - PMMG/PI. OBJETO: sistema de registro de preços para aquisição de brita e areia, destinados a futuras contratações, a fim de atender as necessidades do municipio de MONSENHOR GIL - PI. recursoS: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Gil e outros. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de outubro de 2024. HORÁRIO: 09:15hs. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 02 de outubro de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil - PI. E-mail:monsenhorgil.cpl@gmail.com .

Antônio Carlos de Sousa Rios

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA - PNAE nº 1/2024

O Município de Joia torna público a seguinte licitação: Chamada Pública - PNAE nº 01/2024 - Aviso de Alteração de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados as escolas municipais, com os recursos financeiros provenientes do PNAE/FNDE/MEC. Os envelopes com Documentos de Habilitação e Projeto de Venda passa a ser até o dia 14 de outubro de 2024, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, n° 188, Joia/RS. Edital à disposição no endereço eletrônico <https://joia.rs.gov.br/licitacao>. Informações pelo telefone (55) 3318 1260, ramal 215.

Joia/RS, 18 de setembro de 2024.

Adriano Marangon de Lima

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.067652/2024-11; HUBBI TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 43.201.117/0001-46. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: "Autopeças 4.0: Integração de Internet das Coisas e Inteligência Artificial para Marketplace do Setor de Autopeças", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, parte integrante e indissociável do presente instrumento (ANEXO A e ANEXO B), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, com o objetivo de: Elaborar soluções inovadoras de marketplace para o setor de autopeças, que atendam às demandas de inovação em processos e tecnologias da Hubbi Tecnologia LTDA, incorporando novas funcionalidades alinhadas às tendências tecnológicas contemporâneas. Em especial, o objetivo é integrar os avanços proporcionados pela Inteligência Artificial, Aprendizado de Máquina e Internet das Coisas, criando soluções disruptivas que sejam mais seguras, escaláveis, eficientes e independentes de plataforma. Valor: R$ 600.462,74 (seiscentos mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos), sendo R$ 549.916,55 (quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos) em recursos financeiros, dos quais R$ 284.916,55 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos) serão provenientes da empresa HUBBI e R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) serão provenientes da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL, e R$ 50.546,19 (cinquenta mil, quinhentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos), em recursos econômicos, não financeiros da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 18/09/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional n.º 85/2015, Lei n.º 10.973/2004, Lei n.º 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 8.958/94, Decreto n.º 7.423/2010, Lei n.º 9.279/96, Lei n.º 8.248/91, Lei n.º 10.176/2001, Lei n.º 11.077/2004, Decreto n.º 5.906/2006, Decreto n.º 7.845/2012, Decreto n.º 1.263/94, Lei n.º 8.159/91, Resolução nº 130/2018-CONSEPE/UFRN, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela HUBBI: Igor Mesquita Monteiro (Representante Legal), pela UFRN/UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca Filho (Responsável pela UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Comunicado: O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, a título de intenção de registro de preços, Art. 86, Lei nº 14.133/21, comunica aos Municípios consorciados efetuará Licitação para os seguintes objetos:

Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à educação para deslocamento do corpo discente, de modo que atenda aos Municípios do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR;

Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de máquinas pesadas e máquinas agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para atender os municípios que compõem o Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR.

Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br.

Taiobeiras-MG, 18 de setembro de 2024

KAMILLY COSTA SENA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 124/2023.

Nº Processo: 25044.000661/2021-92.

Tomada de Preços. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 31.041.996/0001-07 - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA. Objeto: Suprimir o percentual de 0,10% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.192,33 (um mil cento e noventa e dois reais e trinta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

acrescentar o percentual de 16,43% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 191.484,30 (cento e noventa e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", § 1º da lei n.º 8.666/1993;

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 124/2023 (0037842122) por 210 (duzentos e dez) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13 de janeiro de 2025 a 11 de agosto de 2025, nos moldes do art. 54, da lei n.º 8.666/1993;

prorrogar o prazo de execução para 90 (noventa) dias, nos termos do art. 57, caput c/c o § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993;

alterar a cláusula terceira do contrato nº 124/2023, em função do acréscimo e supressão contratual.. Vigência: 13/01/2025 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.355.520,85. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 16/2021, referente à prestação de serviço de circuitos dedicados de internet de 100 mbps com proteção anti-DDOS para interligação das redes locais de comunicação de dados da sede do TRE/MA e o Fórum Eleitoral deste Tribunal. SEI nº 0009665-08.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ARAUJO E ALMEIDA SERVICOS LTDA. (CNPJ nº. 19.196.825/0001-51). Objeto do aditivo: prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, com início em 11/11/2024 e término em 10/11/2025. Data de assinatura do último signatário: 18/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e ISRAEL ANDRADE CANTANHEDE, Representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 950919. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG, CNPJ nº 02475386000113. Acrescentar ao valor global do Convênio nº 950919/2023, a quantia de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), resultando em um novo montante de R$ 140.880,00, oriundos do Termo de Execução Descentral. Valor Total: R$ 42.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/01/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 26/01/2024. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: LUCIANI SOMENSI LORENZI, CPF nº ***.130.670-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Aquisição de Equipamentos Diversos e Mobiliário para a Secretaria Municipal da Assistência Social, conforme descrição e exigências do Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Data de Emissão: 18/09/2024. Data da Sessão: 04/10/2024 às 09:30. Informações sobre o processo poderão ser obtidas no Setor de Licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: licitacoes@harmonia.rs.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br, e no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br, Portal de licitações do Banrisul.

Harmonia/RS, 18 de setembro de 2024.

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 153/2024, Modalidade Concorrência Pública nº 001/2024, para Contratação de Empresa para construção de galpão para abrigar a frota de veículos do Município de Maravilhas/MG. Data de Abertura: 04/10/24 às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br.

Maravilhas-MG, 18 de setembro de 2024

ELAINE HELENA TIMOTEO

Diretora de Licitacões
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158955

Nº Processo: 23487.001123/2024-23. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 02/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o posto de auxiliar em manutenção predial, que compreenderá, além do posto, o fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do campus jaguaribe, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).