gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000942/2024-71 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0011.00/2024. CONTRATADA: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 01.514.128/0001-36. OBJETO: Execução de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, correspondente a uma área de 40.339,87 m². Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 21/10/2024, retomando o curso em 20/11/2024. ASSINA: Andrea Moreira Duarte Arraes - Superintendente Regional Substituta - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 18/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001639/2023-12 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0519.00/2023. CONTRATADA: Fermix Engenharia e Comércio Ltda, CNPJ: 22.188.115/0001-94. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 28 de outubro de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 25 de janeiro de 2025. Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 90 (noventa) dias contados a partir de 27 de novembro de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 24 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.000597/2020-41 ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 6.288.00/2020. CONTRATADA: Mobicon Construtora Ltda, CNPJ: 12.260.240/0001-04. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução dos serviços do Contrato ora aditado são acrescidos mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 20 de outubro de 2024, passando seu vencimento para 03 de dezembro de 2024; Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 17 de fevereiro de 2025, passando seu vencimento para 02 de abril de 2025; B) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro, peça 433 constante no processo administrativo nº 59560.000597/2020-41. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos programas de trabalho nº 17.512.2222.21DL.0001 - Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional e 18.544.2222.15MZ.0001 - Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, sob gestão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, em Juazeiro/BA. Valor total empenhado: R$ 23.793.951,16. Necessidade de empenho para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 96%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000007.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 02.718.230/0001-16 - GH INDUCAO DO BRASIL LTDA. Objeto: Equipamento para aquecimento por indução.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 386.641,53. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2.024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17623/2.024-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2.024-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2.024-EDITAL Nº 22/2.024 -

A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, com utilização de Recurso Estadual, que tem por objeto aquisição de estações de trabalho (desktops), computadores portáteis (notebooks), suporte móvel para TVs Smart, e TVs Smart para utilização nas Unidades Escolares, e no Departamento Municipal de Educação. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 24 de outubro de 2.024. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 13 de novembro de 2.024. Início da disputa de Preços: às 08h30 do dia 13 de novembro de 2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.

Mirandópolis/SP, 21 de outubro de 2.024.

Ederson Pantaleão de Souza.

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17759/2.024-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2.024-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 21/2.024-EDITAL Nº 23/2.024

A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de auxiliar de enfermagem (HOME CARE), para atendimento de pacientes que necessitam de cuidados especiais decorrentes de Mandados Judiciais. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 25 de outubro de 2.024. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 18 de novembro de 2.024. Recebimento dos lances: às 08h30 do 18 de novembro de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.

Mirandópolis/SP, 21 de outubro de 2.024.

Ederson Pantaleão de Souza.

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107004978202417. Objeto: Aquisição de ração para alimentação de cães destinados às necessidades do Elemento Cães de Guerra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/10/2024) 120645-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200115

Nº Processo: 08656.062426/2023-59.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS.

Contratado: 07.785.006/0001-60 - CARLOS TEIXEIRA COSTA. Objeto: Contratação de serviços comuns de "remoção e guarda de veículos de terceiros", compreendendo as atividades de recolhimento (por guincho ou condução por meios próprios), guarda, transbordo de carga, destombamento, içamento, segurança de cargas recolhidas de veículos acidentados e guarda de veículos sujeitos a medidas administrativas previstas na lei 9.503/1997, aplicadas por agentes da polícia rodoviária federal, bem como os demais veículos abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da sprf/mg e áreas de interesse da união, nas condições estabelecidas no edital 12/2023 e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 453.999,96. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.019673/2024-91.

Dispensa Nº 216/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de Extensão - EICE "Técnicas Microcirúrgicas By-Pass extra/intracraniano de alto fluxo".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/10/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23533.013048/2024-41.

Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 40/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/11/2024 e encerramento em 09/11/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.203,52. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.019258/2024-15.

Dispensa Nº 42/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), para gerenciamento de projeto no âmbito do Instituto Federal do Tocantins - "Integração técnica e acadêmica para a regularização das áreas de crédito fundiário no Tocantins".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/10/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.912992/2024-13.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: O estabelecimento de obrigações relativas à propriedade intelectual no brasil e exterior resultante da pesquisa realizada de forma conjunta entre as partes, sob título (provisório): sensores vestíveis e sustentáveis feitos em filmes/substratos de acetato de celulose para detecção descentralizada e rápida de agrotóxicos em água, alimentos e plantas.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/10/2024 a 15/07/2044. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 51.685.649/0001-24 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de

materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus,

nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 40.996,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 25/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000587/2024-02

Dispensa Nº 00030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 49.598.682/0001-75 - MATTEUS CAMILO GOMES. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO PARA OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO SAMSUNG (PATRIMÔNIO 31022363) E AGRATTO (PATRIMÔNIO 31021693), NA AGÊNCIA DO IBGE EM ARAXÁ-MG, LOCALIZADA NA AV. ANTÔNIO CARLOS, 286 - 2º ANDAR - SALA 06 - CENTRO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$3.350,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.030524/2024. Objeto: Eventual aquisição, com instalação, de equipamentos de climatização e refrigeração. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis para download gratuito no site www.proad.ufscar.br.

FABIO FERNANDES ZAGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/10/2024) 154049-15266-2024NE800021
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 27/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000587/2024-02

Dispensa Nº 00030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 41.105.673/0001-93 - POLLAR REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDITIVA E PREVENTIVA / LIMPEZA PARA OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO KOMECO (PATRIMÔNIOS 31021936 E 31021937), INSTALADOS NA AGÊNCIA DO IBGE EM CAPELINHA - MG, LOCALIZADA EM RUA CAPITÃO CLEMENTINO, 103, TÉRREO, SL.04, CENTRO, CAPELINHA-MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$360,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160168

Nº Processo: 64591.004561/2024. Objeto: Aquisição, por registro de preços, de medicamentos (itens fracassados/desertos - pregão 90004/2024) para atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Marabá.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANGELO BARLETTA NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/10/2024) 160168-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 90014/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23744.000467/2024-37.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 01.409.671/0001-73 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS. Objeto: Constitui objeto deste termo de convênio a realização de estágio curricular na concedente por estudantes aptos, matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulares do ifg, dentro das respectivas áreas de formação..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.012017/2024-84.

Dispensa Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 22.596.013/0001-08 - J J NAVEGACAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros

alimentícios (qr), em proveito do hospital militar de área de manaus, nas condições

estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 4.750,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 110404

Nº Processo: 60585000694202469. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades requisitadas pelas Unidades Organizacionais da Administração Central do Ministério da Defesa.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 22/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 21/10/2024) 110404-06001-2024NE800324
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024/SRP/FME

PROCESSO LICITATÓRIO N°119/2024

Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS GRAFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia 06/11/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Adenilton da Silva

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. Nº 403/2022-SMS

Extrato do 4º Aditivo ao Cont. Nº 0403/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: A & G SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 12.532.358/0001-44. Objeto: A Renovação ao do Contrato N° 0403/2022-SMS, proveniente do PE22049, A.R.P. Nº 095/2022, P342330/2024. Do Valor: o valor global a ser renovado será de R$ 5.142.535,20 (cinco milhões cento e quarenta e dois mil e quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Vigência e Execução: por mais 12 (doze) meses, da data de 04/10/2024 a 03/10/2025. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 8º do Contrato. Data da Ass.: 03/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Gilberto de Faria Pessoa Moreira. Lourrany Monte Muniz - Coord. Jurídica interina-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em Dia 04 de novembro de 2024 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 032/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DO PARQUE ACESSÍVEL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

Valor Estimado: R$ 23.300,12 (vinte e três mil, trezentos reais e doze centavos).

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo. eloweb.net/ portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 21 de outubro de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

SABRINA HERMÍNIO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato n 0 096/2024 PROCESSO: 106/2024 Contratado (a): PLANARES CONSTRUTORA LTDA. CNPJ 27.469.763/0001-32. Vigência 28 de agosto de 2025. Lagoa Formosa-MG, 18 de outubro de 2024. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG
Edital nº 9-BR030BA (BJL)/2024

Processo nº 50605.000467/2019-37

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS

PRAZO 10 (DEZ) DIAS

(Art. 34 do Decreto-Lei n° 3365/41)

Empreendimento: Implantação e Pavimentação da rodovia BR-030/BA

A Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, em atendimento ao art. 34 do Decreto-Lei n° 3365/41, torna público que o(a)(s) MM. Juiz(es) Federal(ais) da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA, no exercício de suas atribuições legais, FAZ(EM) SABER que, perante este Juízo Federal, tramita(m) os autos da(s) Ação(ões) de DESAPROPRIAÇÃO abaixo identificada(s) (nº do Processo; Expropriado(s); e imóvel) e DÁ CONHECIMENTO público em cumprimento à decisão de ID 1924154147 de que foi expedido este edital para, nos autos da DESAPROPRIAÇÃO de nº: 1007141-49.2023.4.01.3309.

POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

POLO PASSIVO: ARLINDO FOGACA NETO

FINALIDADES: Dar conhecimento a terceiros e para eventuais posseiros que ocupem o imóvel de que foi deferida ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT a imissão provisória na posse do imóvel localizado no Trecho: DIV GO/BA - CAMPINHO, Subtrecho: ENTR BR-135 (COCOS)-ACESSO À JUVENÍLIA/MG, segmento: km 191.5 - km 237.5, SNV 030BBA0230 - 030BBA0235, Lote 1 e 2 bem como possibilitar, após o decêndio, ao expropriando o levantamento de 80% do valor depositado (art. 33, § 2º, DL 3.365/1941), ainda que discorde do preço oferecido pela empresa pública federal, desde que apresentada prova de propriedade e quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado, nos termos da decisão de ID 1924154147 exarada nos autos do citado processo.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Messias Pereira Donato, 444, Aeroporto Velho, GUANAMBI - BA - CEP: 46430-000.

ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024-PROGEPE/UFRPE

Nº. Processo: 23082.004335/2024-15 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Engenharia Agrícola - Deagri/Sede. Contratado: JULIANA BEZERRA MARTINS. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto A (doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 16/10/2024. MARIA JOSÉ DE SENA - REITORA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.901/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PICK-UP E UTILITÁRIO, CAMINHÃO E AMBULÂNCIA SEMI-UTI PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas é 11 de novembro de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br)

Paraíso das Águas - MS, 21 de outubro de 2024.

Taís de Souza Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2024/01095. Termo de Contrato nº 0032-SL/2024/0008. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: PRATA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ nº 01.687.204/0001-05. Representante: Sr. FÁBIO ESTEVÃO MOREIRA. Objeto: prestação de serviços comuns contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas da Dependência da NAV Brasil em Marabá/PA (DNMA). Valor global: R$ 136.091,60 (cento e trinta e seis mil e noventa e um reais e sessenta centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 17/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 928680

Nº Processo: SEDE-ADM-2024/00934. Objeto: Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de mobiliário para Administração Central e Dependências da NAV Brasil, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses. Total de itens a serem licitados: 13 (treze). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 05/11/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 18/CCLI/SEDE/2024 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170214

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 10280.100234/2023-13.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 19.371.652/0001-60 - ADRIANO S MEDEIROS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/10/2024 até 23/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.624,50. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763003075202400. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos - AMPLIAÇÃO DE CAIXAS III, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativa

(SIASGnet - 21/10/2024) 155900-26443-2024NE800003
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 96/2023

ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 96/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado (a): Clauber Costa de Assis Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 26/10/2024 a 25/04/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Clauber Costa de Assis, pelo (a) contratado (a).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153254

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23072.051586/2019-41.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato em 3,70% de acordo com o índice do inpc conforme tr item 18. Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.273,53. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 34/2024

O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue:

Pregão Eletrônico N°. 0034/2024. Processo Administrativo N°. 1891/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS PARA ÁREAS VERDES E PÚBLICAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Adjudicatárias: MG COMERCIAL LTDA (Valor R$: 991.200,00).

Paraibuna/SP, 21 de Outubro de 2024.

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 436, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Ilderlei Souza Rodrigues Cordeiro, inscrito no CPF nº 360.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 458/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 10850/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 200/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.013801/2022-80, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 437, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Edir Clemente Silva Nascimento, inscrito no CPF nº 327.***.***-90, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 459/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 10851/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 200/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.013801/2022-80, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 435, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria de Jesus de Oliveira Lima, inscrita no CPF: 045.***.***-80, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13638/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2871/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.001184/2024-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23533.015479/2024-41.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 24/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/11/2024 a 31/10/2025; e reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.828.598,48. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 26/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000587/2024-02

Dispensa Nº 00030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 30.177.904/0001-58 - CONSERTO BH REFRIGERACAO LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O APARELHO DE ARCONDICIONADO ELGIN (PATRIMÔNIO 31021173), INSTALADO NA AGÊNCIA DO IBGE EMCONTAGEM, LOCALIZADA EM RUA JOSÉ CARLOS CAMARGOS, 106, CENTRO - CONTAGEM - MG -CEP: 32.040-600. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PARA OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO KOMECO (PATRIMÔNIO 31021916) E MIDEA (PATRIMÔNIO 31021856), INSTALADOS NA AGÊNCIA DO IBGE EM BH/NOROESTE, LOCALIZADA EM RUA HENRIQUE GORCEIX, 155, PADRE EUSTÁQUIO, BELO HORIZONTE - MG, CEP: 30720-416. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO ELETROLUX (PATRIMÔNIO 31021674) E MIDEA (PATRIMÔNIO 31021876), INSTALADOS NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS, LOCALIZADA EM RUA OLIVEIRA, 523, CRUZEIRO, BELO HORIZONTE - MG. CEP: 30310150. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO MIDEA (PATRIMÔNIOS 31021854 E 31021855), INSTALADOS NA AGÊNCIA DO IBGE EM BH/NOROESTE, LOCALIZADA EM RUA HENRIQUE GORCEIX, 155, PADRE EUSTÁQUIO, BELO HORIZONTE - MG, CEP: 30720-416. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O APARELHO DE AR CONDICIONADO AGRATTO (PATRIMÔNIO 31022360), INSTALADO NA AGÊNCIA DO IBGE EM BH/CENTRO-SUL, LOCALIZADA EM AV. AFONSO PENA, 867, 18° ANDAR - CENTRO, BELO HORIZONTE - MG, CEP: 30130-905. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O APARELHO DE AR CONDICIONADO ELGIN (PATRIMÔNIO 31021173), INSTALADO NA AGÊNCIA DO IBGE EM CONTAGEM, LOCALIZADA EM RUA JOSÉ CARLOS CAMARGOS, 106, CENTRO - CONTAGEM - MG - CEP: 32.040-600. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$10.500,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 23533.012942/2024-01.

Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 41/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/11/2024 e encerramento em 10/11/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.240,36. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 230/SGDoc, de 08 de dezembro de 2023, publicada no boletim ostensivo nº 224, de 11 de dezembro de 2023, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2024 e nº 02/2024, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA (UNIFA) eliminará 0,98 metros lineares dos documentos referentes a classe da Administração Geral contendo documentos da subclasse: Pessoal Militar, do período de 1971 a 2014, relativos às listagens acima descritas e disponíveis no site https://www2.fab.mil.br/unifa/images/spadaer/LED_01_E_02_2024_UNIFA.pdf da UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA (UNIFA).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA (UNIFA), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

VAGNER CERQUEIRA DE ARAUJO Cap Anv R1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS COOPERATIVA DETRABALHO MÉDICO. Objeto: Plano de Saúde Para Colaboradores e Dependentes. Valor: variável. Prazo de vencimento: 01/11/2024.

Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: GENTE SEGURADORA S/A. Objeto: Seguro Predial. Valor: R$ 5.579,34. Prazo de vencimento: 30/08/2025.
EDITAL Nº 010-0009, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio do presente Edital, NOTIFICA DO(S) LANÇAMENTO(S) do(s) crédito(s) da(s) receita(s) em nome do(s) devedor(es) que se encontra(m) ao final relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido. Fica(m), portanto, ciente(s) que o não pagamento do débito implicará a inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como, transcorrido o prazo especificado a seguir, a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 30 (trinta) dias. O pagamento poderá ser realizado junto ao Banco do Brasil S/A com a utilização do GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO-GRU - boleto bancário, obtido na Anatel ou na internet, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto, que informará o valor atualizado e a data para pagamento. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, no sítio da Anatel, endereço: https://www.gov.br/anatel/pt-br no link SEI >> Publicações Eletrônicas (SEI).

CNPJ/CPF

Nome do Devedor

Número Fistel

Receita

Processo

Ano

07460696692

Alessandro Ramos

80500243263

2018

53504009835202315

2024

07460696692

Alessandro Ramos

80500243263

2018

53504009844202314

2024

07460696692

Alessandro Ramos

80500243263

2018

53504009847202340

2024

01244940000199

Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Alto do Madeiro de Itaporanga

50405939965

2018

53539000372202329

2024

45685323000102

Convenção Internacional das Assembleias de Deus Missão CIADEM

80500323615

2018

53504008060202361

2023

15387578697

Franciele Galdino Rodrigues

80500341273

2018

53524004658202342

2024

68620012568

Itamar Alexandre Nunes de Souza

80500350850

2018

53512000697202318

2024

00681812990

Jeferson Luiz Decker

80500346666

2018

53504011306202381

2024

00555917000152

Lopes Comunicações e Representações de Ltda

80302948830

2018

53542001342202381

2023

12922301931

Nathalia Ferreira dos Santos

80500356203

2018

53504010295202312

2024

01292380152

Vandiney Lopes Ferreira

80500343055

2018

53548001729202204

2024

44328962809

William Cassiano

80500159394

2018

53504009266202316

2024

Marcelo Augusto Scacabarozi

Gerente do Gerência Regional no Estado de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-032-PMAF

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR E MOTOCICLETA ZERO KM PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura: 06/11/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 25/10/2024 até às 08:59 horas do dia 06/11/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 21 de outubro de 2024.

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 29/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000587/2024-02

Dispensa Nº 00030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 52.253.576/0001-64 - OTAVIO BELO FERREIRA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO PARA O APARELHO DE AR CONDICIONADO PHILCO (PATRIMÔNIO 31023228), NA AGÊNCIA DO IBGE EM PASSOS-MG, LOCALIZADA EM TRAVESSA BELO HORIZONTE, 39, APART. 202, BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP 37.900-022.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$650,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

PROCESSO Nº. 1106/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o recapeamento asfáltico da Avenida Gisele Constantino (trechos 1 e 2).

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC nº. 123, de 14 de dezembro de 2006.

A sessão pública ocorrerá dia 05/11/2024 às 09h00. O Edital estará à disposição no site da BBMNET LICITAÇÕES, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br acesso indicativo no link "Licitações", no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP) endereço eletrônico: www.gov.br/pncp e no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link "Licitação", a partir do dia 22 de outubro de 2024. Votorantim, 16 de outubro de 2024. Fabíola Alves da Silva - Prefeita Municipal.

Em 19 de setembro de 2024.

FABÍOLA ALVES DA SILVA

Prefeita
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 042/2024 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas câmaras frias do município de Itanhandu. Adjudicação e Homologação: 08/10/2024. Empresa contratada: Saver Serviços Técnicos e Comercio Ltda, CNPJ n.º 45.277.889/0001-97, Sabará/MG. Valor: R$ 41.999,04. Contrato n° 144/2024. Dotações: 426/481/492/532, fontes: 1.500/1.600. Vigência: 12 meses. Data: 14/10/2024 - Paulo Henrique Pinto Monteiro - Prefeito Municipal
Extrato de Atas de registro de preços

Pregão Eletrônico nº 043/2024 - Objeto: Aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios para suprir as demandas das Secretarias Municipais, merenda escolar para as Escolas de Ensino Fundamental, Infantil, Creche e APAE. Adjudicação e Homologação: 11/10/2024. Empresas compromissárias: Adega do Xandão Ltda - ME, CNPJ Nº 19.687.435/0001-84, Itanhandu/MG. Valor R$ 15.375,00. Ata nº 185/2024. Bokas Magazine Ltda, CNPJ Nº 22.462.857/0001-66, Bom Jardim de Minas/MG. Valor R$ 63.959,80. Ata nº 186/2024. D'Andréia Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 15.413.146/0001-36, Maria da Fé/MG. Valor R$ 67.486,40. Ata nº 187/2024. Dimipel Limitada - ME, CNPJ Nº 13.751.798/0001-55, Carmo de Minas/MG. Valor R$ 6.113,80. Ata nº 188/2024. G99 Comercial Atacado e Varejo - Eireli, CNPJ Nº 32.602.152/0001-50, Cruzeiro/SP. Valor R$ 3.166,50. Ata nº 189/2024. Moema Comercial Ltda - EPP, CNPJ Nº 03.134.867/0001-28, São Lourenço/MG. Valor R$ 1.728,40. Ata nº 190/2024. Santureli Distribuidora e Solucões Empresariais Ltda, CNPJ nº 44.154.592/0001-71, Cruzeiro/SP. Valor R$ 960,00. Ata nº 191/2024. Supermercado Boa Esperança Ltda, CNPJ 12.335.206/0001-51. Itanhandu/MG. Valor R$ 301.566,45. Ata n° 192/2024. Casa de Carnes Central de Itanhandu, CNPJ nº 56.094.546/0001-03, Itanhandu/MG. Valor R$ 55.020,00. Ata nº 196/2024. Data: 01/10/2024. Vigência de 06 meses. Paulo Henrique Pinto Monteiro - Prefeito Municipal
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 116/2024 - Ata Nº 425/2024 - CNPJ: 48.346.978/0001-36

Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais e insumos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 31. Valor total: R$ 11.250,00.

Pregão Eletrônico Nº 116/2024 - Ata Nº 411/2024 - CNPJ: 02.494.715/0001-73

Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais e insumos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: COOPERATIVA UNIMED CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 11, 12, 41. Valor total: R$ 87.720,00.

Pregão Eletrônico Nº 116/2024 - Ata Nº 423/2024 - CNPJ: 21.008.058/0001-51

Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais e insumos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FERNANDO UNIFORMES EIRELI EPP.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 6. Valor total: R$ 1.650,00.

Pregão Eletrônico Nº 116/2024 - Ata Nº 422/2024 - CNPJ: 83.157.032/0001-22

Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais e insumos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: METROMED COM DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 2, 4 e 7. Valor total: R$ 4.627,20.

Pregão Eletrônico Nº 132/2024 - Ata Nº 433/2024 - CNPJ: 55.387.539/0001-37

Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais e insumos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: L&M COMÉRCIO, SAÚDE E SERVIÇOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 3, 4. Valor total: R$ 633.625,00.

Em 21 de outubro de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE USO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA REGISTRO E MONITORAMENTO DOS DADOS DE ATENDIMENTOS E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS - MG. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas/MG, 21 de Outubro de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 112/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: IVANA MIGUEL FERREIRA. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2029. Data da assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 204/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.907123/2024-77.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 62.695.036/0001-94 - EVONIK BRASIL LTDA. Objeto: Desenvolver o projeto effect of tributyrin source on alleviating the enteric inflammation in broilers challenge using oral administration of dextran sulfate sodium.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2026. Valor Total: R$ 246.984,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SR(RN) Nº 3/2024

Espécie: Termo de Credenciamento SR(RN) Nº 03/2024 celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, e o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Associativismo Sustentável - IDEIAS a fim de celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação Técnica com o objetivo de disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, com fundamentação na Lei 13.019 de 2014, do Decreto 11.586 de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 20/08/2024. Assinado por Adans Rayne Pereira, Superintendente Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, e Maria José Macedo Torres, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Associativismo Sustentável - IDEIAS.

(Processo SEI nº 54000.016385/2024-31).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 111/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO ORTOPÉDICO MADUREIRA LTDA. CNPJ: 35.905.777/0001-80. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2029. Data da assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE inexigibilidade de licitação

Na conformidade do artigo 74, Inciso I, § 1º da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2024, Processo Nº 051/2024. Contratada: SISMAX TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 35.274.057/0001-63. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE USO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA REGISTRO E MONITORAMENTO DOS DADOS DE ATENDIMENTOS E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS - MG. VALOR TOTAL: R$14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso I, § 1º da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 21/10/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins