gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato DE REGISTRO DE PRECOS

As Atas de Registro de Preco do Pregao n 10/2023, UG: 787700, Processo Administrativo n 63060.000802/2023-20, foram assinadas em 20/02/2024 com as seguintes empresas: AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA., CNPJ: 19.442.190/0001-25, Valor Total Homologado: R$ 39.120,00; BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 38.329.458/0001-61, Valor Total Homologado: R$ 23.200,00; .BIOTEC BIOLOGIA IND. FARMACEUTICA LTDA., CNPJ: 10.446.719/0001-04, Valor Homologado: R$ 28.000,00; CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSP. LTDA., CNPJ: 12.418.191/0001-95, Valor Homologado: R$ 188.000,00; COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP. LTDA., CNPJ: 36.325.157/0001-34, Valor Homologado: R$ 64.350,00; EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 14.905.502/0001-76, Valor Homologado: R$ 63.495,00; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 35.472.743/0001-49, Valor Homologado: R$ 9.720,00; M MED COMERCIO DE MED. E PROD. HOSP. LTDA., CNPJ: 28.387.424/0001-70, Valor Homologado: R$ 12.158,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 16.553.940/0001-48, Valor Homologado: R$ 5.510,00; MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES S/A LTDA., CNPJ: 07.752.236/0001-23, Valor Homologado: R$ 33.750,00; PRO-NUTRIR LTDA., CNPJ: 05.266.726/0001-94, Valor Homologado: R$ 166.879,20; SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 16.699.864/0001-83, Valor Homologado: R$ 32.000,00; e UP DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 44.152.616/0001-53, Valor Homologado: R$ 184.950,00. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

Repetição

Nº Processo: 8317/2024.

O TRT da 3ª Região torna público que está realizando Chamamento Público nº 01/2024 para prospecção do mercado imobiliário para locação, do tipo tradicional, que atenda aos requisitos para abrigar a Vara do Trabalho de Três Corações- MG, nos termos do edital e seus anexos. As propostas e demais documentos deverão ser encaminhados à Secretaria de Engenharia por meio do endereço eletrônico seng@TRT3.jus.br, até o dia 25/03/2024. O edital encontra-se divulgado no sítio eletrônico do Regional (https://portal.trt3.jus.br/internet/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-a-partir-de-2018?year:year=2024&kind=chamamento-publico), onde podem ser obtidas maiores informações.

Fica invalidada a publicação realizada neste mesmo jornal, Seção 3, do dia 01/03/2024, p. 220, onde constou que a data final para a entrega das propostas seria o dia 22/03/2024.

Belo Horizonte, 1º de março de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a contratação de seguro específico para cobertura de riscos atuariais decorrentes da concessão de benefício em razão de invalidez e morte de participantes do Plano Executivo Federal-ExecPrev, do plano LegisPrev ou outros planos que venham a ser administrados pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - FUNPRESP-EXE, incluindo a captação de participantes não aderidos automaticamente. Abertura: 08/05/2024, às 10h (horário de Brasília), a ser realizada na sede da Funpresp-Exe.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br.

Roberto Machado Trindade

Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000086/2024-28-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0044.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1(uma) Retroescavadeira - sobre rodas, tombamento nº 315.598-9, no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A P. M. Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de engenharia visando a elaboração de projeto executivo de iluminação de estádio de futebol, com critério de julgamento menor preço global. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Dispensa nº 02/2024. Data da sessão: 11/03/2024. Início do acolhimento: 04/03/2024 às 08:00h até 11/03/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00h a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. V. Estimado: R$ 7.500,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: 89-3469-1118 ou licitacoesscm@gmail.com.

A P. M. Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de engenharia visando a elaboração de projeto executivo de iluminação pública, com critério de julgamento menor preço global. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso I. Data da sessão: 12/03/2024. Início do acolhimento: 04/03/2024 às 08:00h até 12/03/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 6.000,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: 89-3469-1118 ou licitacoesscm@gmail.com.

A P. M. Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de engenharia visando a elaboração de projeto executivo de pavimentação asfáltica, com critério de julgamento menor preço global. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 14/03/2024. Início do acolhimento: 04/03/2024 às 08:00h até 14/03/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00h a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 30.000,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: 89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.

Santa Cruz dos Milagres (PI), 29 de fevereiro de 2024.

Claudia Maria dos Santos Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 110099

Nº Processo: 00589.001230/2024-16.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO.

Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material necessário para a sua execução, inclusive material de limpeza e higiene e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, para a PSF Ribeirão Preto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 14/03/2026. Valor Total: R$ 204.893,55. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 19957.005324/2021-04.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo para a regional da CVM em Brasília. Início dos efeitos financeiros: 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.481,48. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Processo 0111/2024 - UASG: 930452 - Compras.gov.br.

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, gestão, planejamento, promoção, coordenação, produção, execução, a fim de oferecer, sob demanda, assessoria e suporte a participação do SEBRAE-SP na AGRISHOW 2024 - Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 18/03/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em 1º de março de 2024

VALMIR DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 SAIC Nº 12700.21/0087-0-02. Partes: EMBRAPA e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA; CNPJ/MF n° 14.139.773/0001-68; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento de "Subscrições do Software Red Hat" por mais 12 (doze) meses, com inicio em 22/12/2023 e término em 22/12/2024, bem como reajustar o valor das "Subscrições do Software Red Hat" e "Subscrições do Software de Virtualização VMWARE. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 16/2021 - SEDE; Data da assinatura: 21/12/2023. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024; Valor Global: R$ 804.486,97; Signatários: Superintendente Substituta da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, MOREIRA TORRES e a Gerente-Adjunta
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004259284

Objeto: Mangueiras

Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-124/2023. Objeto: Aquisição de máquinas elétricas portáteis (LIXADEIRA ANGULAR). Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 45.769.285/0001-68. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 070/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 4.212,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS DOZE REAIS). Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Data da assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158308

Nº Processo: 23051.014708/2022-52.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.

Contratado: 08.530.790/0001-29 - BRASIL & BRASIL LTDA. Objeto: Retomada das obras de construção do bloco de laboratório de organismos aquáticos do campus castanhal do ifpa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 5.066.327,76. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 66/2023

Tendo em vista a realização da seção pública do Pregão Presencial RP nº 066/2023, com data de realização no dia 05 de janeiro de 2023 às 10:30h (dez horas e trinta minutos), que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AO BENEFÍCIO EVENTUAL - CESTA BÁSICA, PARA CONCESSÃO ÀS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PRECONIZA A LEI MUNICIPAL 741/2010 E RESOLUÇÃO DO CMAS 08/2022, QUE REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, seus anexos, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital, seus anexos e na Proposta de Preços da CONTRATADA. E não havendo interposição de recurso sobre a fase de habilitação a Pregoeira no uso das suas atribuições ADJUDICA o presente Pregão Presencial RP nº 066/2023, nestes termos: fica a empresa COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.854.145/0001-03, vencedora do LOTE 01, com valor global estimado: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).

São Gonçalo dos Campos- BA, 1º de março de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira
extrato de convênio

CONVÊNIO SEED/UNIFAP - ESTÁGIO OBRIGATÓRIO

Processo nº 23125.009577/2023-71 . Objeto: O presente Convênio tem por objetivo nos termos do artigo 9° da Lei 11.788/08, poderá oferecer oportunidades de estágio OBRIGATÓRIO aos estudantes da UNIFAP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos, conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio, que integrarão este Convênio para todos os fins. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2029, Data de Assinatura: 17/01/2024, podendo ser alterado através de termos aditivos. Signatários: Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP e Sandra Maria Martins Cardoso Casimiro - Secretária de Estado de Educação - SEED/AP
Aviso de Chamada Pública Nº 2024.03.01.01

A Prefeitura Municipal de Orós/CE, através da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento Público Nº 2024.03.01.01 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural aos Programas da Merenda Escolar, do Município de Orós/CE, que no período de 04 de março de 2024 a 27 de março de 2024, a partir da data de circulação deste aviso estará realizando Chamamento Público. Os documentos deverão ser entregues até às 12h do dia 27 de março de 2024, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à praça Anastácio Maia, 40 - Centro - Orós - CE.

Orós-CE, 1º de março de 2024.

Francisco Moises Bezerra de Freitas

Ordenador de Despesas Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 2024.02.19-0008 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.01.30.3. Fundamento da Contratação: Art. 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação Porteirense de Assistência A Familia, CNPJ Nº 06.740.294/0001-74. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento de Centro de Referência da Assistência Social I, localizado à Rua Campo Santo, município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 19 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Lucineide Maria de Oliveira.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Contratação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de Auxiliar Técnico Administrativo II, Recepcionista e Auxiliar de Serviços Gerais, a serem executados nas dependências da Sede deste Conselho Regional de Serviço Social - 3ª Região/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: Portal de Compras do Governo Federal-https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Data da sessão: 14/03/2024 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.

Fortaleza - CE, 1º de Março de 2024

Lorena Gomes Moura

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 19.02.001/2024

Pregão Eletrônico Nº 19.02.001/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) KM, Tipo Van de Teto Alto, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-C, conforme especificações no Termo de Referência. Data da Sessão: dia 14 de março de 2024, às 09h00min. Edital e Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e no Portal do TCE, http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.

Saboeiro/CE, 1º de março de 2024

Pedro Gildásio de Sousa

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 90001/2024.

A Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência (10h do dia 21/03/2024). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Reforma da EMEB Argemiro Rodrigues de Lima, localizada no Sítio Carnaúba I, Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 29 de fevereiro de 2024

Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula

Secretária de Educação.
Resultado dE Julgamento

Concorrência Nº 2023.09.25.01 - INFRA

O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Propostas, da licitação na modalidade Concorrência Nº 2023.09.25.01 - INFRA do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais na Localidades de Retiro a Barra no Município de Tejuçuoca-Ceará a empresa GTM Engenharia LTDA - CNPJ: 42.340.181/0001-45, com valor global de R$ 3.787.733,05 (Três Milhões e Setecentos e Oitenta e Sete Mil e Setecentos e Trinta e Três Reais e Cinco Centavos). A comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea "b" e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Tejuçuoca - CE, 1º de marco de 2024

José Marcos Pinho Brito

Presidente CPL
Resultado de Habilitação

Tomada de Preços Nº 2023.11.08.01 - TP

O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.11.08.01 - TP - FME, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta na localidade de Riacho das Pedras no Município de Tejuçuoca-CE, para atender as Necessidades da Secretaria de Educação, foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - L S Serviços de Construções LTDA - CNPJ: 21.541.555/0001-10; 02 - R&G Construções e Locações LTDA - CNPJ: 34.395.105/0001-09; 03 - MV2 Serviços de Engenha LTDA - CNPJ: 38.284.700/0001-28; 04 - Plataforma Serviços E Construções LTDA - CNPJ: 10.736.137/0001-62; 05 - Vipon Empreendimentos LTDA - CNPJ: 34.631.462/0001-29; 06 - Lexon Serviços e Construra - CNPJ: 07.191.777/0001-20,; 07 - Moretto Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 07.305.610/0001-42; 08 - 2Y Constutora, Construções e Participações LTDA - CNPJ: 27.717.419/0001-15; 09 - Tecta Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 20.160.697/0001-75; 10 - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - CNPJ: 63.551.378/0001-01; 11 - Consbral Construções e Empreendimentos - CNPJ: 07.544.476/0001-69; 12 - M K Serviços em Construções e Transporte Escolar EIRELI - CNPJ: 35.864.328/0001-30; 13 - Abrav Construções Serviços e Eventos e Locações LTDA - CNPJ: 12.044.788/0001-17; 14 - Apla Comercio, Serviços, Projetos E Construções LTDA - CNPJ: 24.614.233/0001-42; 15 - Construtora e Serviços Sobralense LTDA - CNPJ: 39.336.452/0001-84; 16 - Epyo Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 48.695.538/0001-67; 17 - Construtora Moraes LTDA - CNPJ: 33.278.617/0001-22; 18 - V K Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ: 09.042.893/0001-02; 19 - WU Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 10.932.123/0001-14. A comissão divulgou o resultado da Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea "a" e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: https://www.tce.ce.gov.br/.

Tejuçuoca - CE, 1º de Março de 2024

José Marcos Pinho Brito

Presidente CPL
Resultado Habilitação

Tomada de Preços n° 2023.12.07.01 - TP

O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.07.01 - TP - FME, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da creche da localidade de Boqueirão e reforma da Creche Paraiso da Criança na localidade de Logradouro, do Município de Tejuçuoca/CE, foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - WU Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 10.932.123/0001-14; 02 - Construtora Moraes LTDA - CNPJ: 33.278.617/0001-22; 03 - Epyo Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 48.965.538/0001-67; 04 - MV2 Serviços de Engenharia - CNPJ: 38.284.700/0001-28; 05 - Imperio Locação e Serviço LTDA - CNPJ: 40.120.600/0001-95; 06 - M K Serviços em Construção e Transporte Escolar - CNPJ: 35.684.238/0001-30; 07 - Abrav Construções e Serviços Eventos e Locações - CNPJ: 12.044.788/0001-17; 08 - Apla, Comercio, Serviço, Projetos e Construções LTDA - CNPJ: 24.614.233/0001-42; 09 - LS Serviços de Construções LTDA - CNPJ: 21.541.555/0001-10; 10 - Global Empreendimentos e Serviços LTDA - CNPJ: 21.255.717/0001-54; 11 - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - CNPJ: 63.551.378/0001-01; 12 - Morreto Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 07.305.610/0001-42; 13 - F Airton - CNPJ: 97.553.390/0001-69; 14 - E2 Cosntrutora, Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 41.313.966/0001-66; 15 - Imperius Serviços e Construções - CNPJ: 25.011.748/0001-10; 16 - Construvap Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 50.484.244/0001-65; 17 - Vipon Empreendimentos LTDA - CNPJ: 34.631.462/0001-29; 18 - GK Engenharia LTDA - CNPJ: 45.022.575/0001-43; 19 - VK Construções e Empreendimentos - CNPJ: 09.042.893/0001-02; 20 - Consbral Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ: 07.544.576/0001-69; 21 - Tecta Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 20.160.697/0001-75; 22 - R&G Construções e Locações LTDA - CNPJ: 34.395.105/0001-09. A comissão divulgou o resultado da Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea "a" e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: https://www.tce.ce.gov.br/.

Tejuçuoca - CE, 1º de Março de 2024

José Marcos Pinho Brito

Presidente CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 14.001/2024- PE

Pregão Eletrônico Nº 14.001/2024- PE. Objeto: Contratação de Instituição Bancária Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato da Administração Direta e Indireta do Município de Pacatuba, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 15 de março de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas).

Pacatuba - Ce, 1º de março de 2024

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato SAIC Nº 34902.24/0001-8. Partes: EMBRAPA e ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.518.352/0001-12; Objeto: Contrato de prestação de serviço de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 37/2023 - Embrapa Sede; Data da assinatura: 27/02/2024. Vigência: 27/02/2024 a 25/08/2024; Valor Global: R$ 10.076,18; Signatários: Superintendente Substituta da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, ERICA MOREIRA TORRES e a Gerente-Adjunta Substituta de Contratações - SUSEC/GAC, CÁTIA DA SILVA BALDEZ, pela EMBRAPA e o Sócio Administrador CIRO GUILHERME FARIAS DE OLIVEIRA, pela Contratada.
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 5/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através da através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À CRIAÇÃO DE UM SITE OFICIAL MUNICIPAL, COM GERENCIADOR DE CONTEÚDO, INCLUSO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO MENSAL DO SITE E E-MAILS INSTITUCIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 04/03/2024 às 09h00min até 06/03/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.334,20 (oito mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 1º de março de 2024

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações
EDITAL Nº 41/2024/IFAL, de 29 de fevereiro de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 215/2023/IFAL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, com extrato publicado no DOU, Edição nº 240, seção 03, pág. 56, de 19/12/2023, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: AGROINDÚSTRIA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

76626

Élida Fernanda Cavalcanti Marins

0,00

5,00

0,50

3,25

0,00

0,00

8,75

67,5

81,0

60,5

69,67

78,42

1ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Oferta 2/ ÁREA: FÍSICA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

74350

Antonio Jorge Dantas Farias Junior

15,00

0,00

6,00

0,00

0,00

0,00

21,00

95,3

90,5

93,3

93,03

114,03

1ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 42/2024/IFAL, de 29 de fevereiro de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 226/2023/IFAL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, com extrato publicado no DOU, Edição nº 245, seção 03, pág. 49, de 27/12/2023, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: FÍSICA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

76706

Klessia Santos Bastos

10,00

0,00

7,50

5,00

2,00

0,50

25,00

74,5

62,5

64,0

67,00

92,00

1ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 43/2024/IFAL, DE 1º DE MARÇO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus RIO LARGO, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Filosofia

Siape

0276XXX

29/06/2022 a ...

Graduação em Filosofia.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

0

1

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 07/03/2024 a 17/03/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: R.G PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HIDROELETROLÍTICOS II. Proc. 3667/23. ID: 2024.501C2600003.02.0002. A licitação será dia 18/03/24, às 13H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Joice Nunes Bufon

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

Notificação de Autuação.

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando as reiteradas e frustradas tentativas de notificar via correios-AR, as empresas abaixo indicadas, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais destas empresas autuadas pelo IPEM-SP, e que se encontram com o endereço incerto, para que, em observância ao inciso IV, do artigo 5° da Constituição Federal no prazo de dez dias, a contar da publicação deste edital, tomem conhecimento da autuação e apresentem DEFESA endereçado ao Sr. Superintendente do IPEM-SP, no endereço eletrônico protocolo@ipem.sp.gov.br Decorrido o prazo sem apresentação da Defesa, o processo administrativo será analisado e julgado à revelia do autuado nos termos da Lei n° 9933/99.

Informações pelos telefones (11) 3581-2195 ou pelo e-mail atendimentojuridico@ipem.sp.gov.br.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

ANEXO

EMPRESA NOTIFICADA DE AUTUAÇÃO

CNPJ/CPF

N° PROCESSO/ANO

ANTONIO C. DE A. CORREIA EIRELI

19.005. XXX/0001-07

13261/2018

TRANSPORTADORA CALDEIRA LTDA

17.569.XXX/0001-04

15644/2018

LOGÍSTICA CENTRO NORTE EIRELI

10.190.XXX/0001-49

21331/2018

HORT BRASIL LTDA

10.372.XXX/0001-30

2673/2019

MARLENE GONÇALVES DE OLIVEIRA

335.635.XXX-53

4683/2019

GUERREIRO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI

21.278.XXX/0002-06

8451/2019

TG RIO SUL TRANSPORTES LTDA

05.388.XXX/0001-13

9509/2019

E.M. SILVA TRANSPORTES

04.778.XXX/0002-63

14295/2019

PAULO LEONI COLACO - TRANSPORTES

04.244.XXX/0001-20

1307/2020

ELLE EME MANUTENÇÕES DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EIRELI

33.431.XXX/0001-55

3973/2020

ALEXSANDRA OLIVEIRA FERREIRA DIAS

653.135.XXX-34

2396/2021

DOM FRUTO DO BRASIL IMPORTADORA LTDA

36.403.XXX/0001-39

4062/2022

DOM FRUTO DO BRASIL IMPORTADORA LTDA

36.403.XXX/0001-39

4064/2022

FC 5 IMPORTAÇÃO E DESTRIBUIÇÃO DE PRODS. DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA

23.206.XXX/0002-39

9461/2022

DISTRIBUIDORA COTIDIANO EM PAPEL LTDA

33.552.XXX/0001-20

1184/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023.

Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 135/2023 referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor da empresa: SEMAX MAQUINAS EIRELLI: Lote 01, no valor total de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), em consequência a empresa acima fica convocada para a assinatura do contrato no prazo máximo de 02 (dois) dias, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

NovoT Horizonte do Sul - MS, 1º de março de 2024.

Airton Teles de Goes

Gerente Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 3/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno com sede na Av. Tancredo de Almeida Neves, nº 1191, inscrita no CNPJ sob o nº 03.741.675/0001-80 neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Aguinaldo dos Santos, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Mato Grosso nº 622, nesta Cidade, portador do RG nº 000.624.765 SSP/MS e do CPF/MF nº 555.663.751-20 na qualidade de representante do Órgão Gerenciador do Sistema Registro de Preços, doravante denominado GERENCIADOR e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas COMPROMITENTE FORNECEDORAS, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS visando o futuro fornecimento de merenda escolar, por um período de 12 meses, com recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar e contrapartida deste município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado/MS, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência, de acordo com o resultado da licitação homologado no dia 29/02/2024, decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, autorizado pelo Processo nº 008/2024, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal n.º 006/2024, bem como pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando o futuro fornecimento de merenda escolar, por um período de 12 meses, com recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar e contrapartida deste município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado/MS, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência, conforme as especificações da proposta de preços apresentada no Pregão Eletrônico n° 001/2024, Processo n° 008/2024, os quais, independentemente de transcrição, fazem parte deste instrumento, naquilo que não o contrarie

FORNECEDORES REGISTRADOS: ISABELLA DOS SANTOS MARINI LTDA, CNPJ n° 20.926.992/0001-90, sediada à Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, nº 921, Centro, Eldorado/MS, neste ato representada pela Sra. Isabella dos Santos Marini, residente e domiciliada na Avenida Tancredo de Almeida Neves, nº 921 - Fundos, Jardim dos Ipês, Eldorado/MS, portadora do RG nº 2.354.940 Sejusp/MS e CPF nº 072.473.481-35. Vigência: A vigência da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Diário Oficial do Município de Eldorado/MS Data da Assinatura: 01/03/2024 Assinam: Pelo ÓRGÃO GERENCIADOR: Aguinaldo dos Santos (Prefeito Municipal) Pelos FORNECEDORES: Isabella dos Santos Marini (ISABELLA DOS SANTOS MARINI LTDA) Tania Damião de Oliveira Morais (MORAIS & VALE LTDA).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

PAL Nº 022/2024, IL Nº 08/2024.

Credenciamento de profissionais Fisioterapeutas, Pessoa Física ou Jurídica, para atendimento ao Serviço de Saúde Municipal, atendendo em domicílio, nos quantitativos e especificações neste Edital. Credenciamento: a partir de 04/03/2024 até 31/12/2024. Local do Credenciamento: Plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br.

Coronel Murta-MG, 1º de março de 2024

JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PAL Nº 026/2024, PE Nº 03/2024.

Contratação de Pessoa Jurídica para futura e eventual prestação de serviços em locação de veículos e máquinas com e sem motorista/operador, com e sem combustível, com sistema integrado de gerenciamento e monitoramento de frotas para atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 18/03/2024 às 08h30min. Mais Informações: telefone: (33) 9 9859-1341, e-mail: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br. Solicitação de Edital, Local da sessão pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br.

Coronel Murta-MG, 1º de março de 2024

JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 66/2023

O Prefeito Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, Dr. Tarcísio Torres Pedreira, autoridade competente, HOMOLOGA o resultado de julgamento da licitação na modalidade Pregão Presencial RP nº 066/2023, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AO BENEFÍCIO EVENTUAL - CESTA BÁSICA, PARA CONCESSÃO ÀS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PRECONIZA A LEI MUNICIPAL 741/2010 E RESOLUÇÃO DO CMAS 08/2022, QUE REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, seus anexos, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital, seus anexos e na Proposta de Preços da CONTRATADA. E não havendo interposição de recurso sobre a fase de habilitação fica a empresa COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.854.145/0001-03, vencedora do LOTE 01, com valor global estimado: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Pregão Presencial RP nº 066/2023. Proceda às formalidades.

São Gonçalo dos Campos-Bahia, 1º de março de 2024.

Tarcísio Torres Pedreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE010/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer veículos 0KM, conforme convênios 949495/2023 e 948337/2023 com o Ministério da Pesca e Aquicultura. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 19 de março de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-Bahia, 1º de março de 2024

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° SRP 9/2024

Objeto contratação de empresa para aquisição de material de higiene e limpeza com a finalidade de suprir as necessidades da prefeitura municipal de Coração de Maria das secretarias municipais e demais órgãos vinculados. Abertura 15/03/2024 as 09:00 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

Coração De Maria/BA, 1º de Março de 2024

Vanessa M. C. Santos

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024

A Prefeitura Municipal de Umburanas, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que realizará o Credenciamento n° 002/2024, Processo administrativo n° 036/2024. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de saúde em diversas especialidades médicas, no Município de Umburanas, atendendo as quantidades, especificações e valores estabelecidos. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Av. Severino Ribeiro Granja, 115, Centro - Umburanas/BA - Setor de Licitações e Contratos, a partir do dia 04/03/2024, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Credenciamento designada.

Umburanas - BA, 1º de março de 2024

LAUDIVAM RIBEIRO SILVA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Dispensa de Licitação Nº 2/2024

Aviso de Licitação. Modalidade: Chamada Pública/Dispensa nº 002/2024. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar do Município de Matias Barbosa para o exercício 2024. Endereço para consulta ou obtenção do Edital: Av. Cardoso Saraiva, nº 305, Centro, Matias Barbosa. Setor de Licitações: 13h00min às 17h00min. Site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br

Tel.: (32) 3273-5503/3273-5516. Abertura das Propostas:

Dia 14/03/2024 às 09h00min.

Matias Barbosa-MG, 1º de março de 2024

LEONARDO ALBERTINO DA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 9/2024 - SERVIÇO DE HORA MÁQUINA

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de hora máquinas, para a Secretaria de Obras. A licitação será dia 22 de março de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 1º de março de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico N° 1/2024

Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos novos, de primeiro uso, sem marcas ou imperfeições, a fim de atender às demandas oriundas do Contrato n.º 04/2021 - "Agro Inova MS - Conexão para Inovação", conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 14 de março de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br

Campo Grande/MS, 1 de março de 2024.

Silvia Mara de Alvarenga Vianna

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003758/2023-97

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1250.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e JEFERSON FINARDI MÁQUINAS, CNPJ nº 39.942.536/0001-61. OBJETO: fornecimento de kit fenação. VALOR: R$ 130.000,00. PRAZO: 300 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Jeferson Finardi, CPF nº ***.474.289-**.
Edital de Chamamento Público Nº 2024.02.19.01CH

Aviso de Procedimento Auxiliar. Secretaria de Saúde.

A Presidente da Comissão de Seleção designada pela Exma. Sra. Secretária de Saúde do Município de Paracuru, Vanda Regina Alcântara Dias, através da Portaria 001.02.04/2024, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Chamamento Público Nº 2024.02.19.01CH - objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social - OS na área de atuação de serviços de atenção à saúde visando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos nas unidades de atenção primária, de acordo com as especificações constantes neste edital, tendo como data final de apresentação de propostas o dia 05/04/2024, às 14:00hs. Referido Edital estará disponível no endereço eletrônico (https://www.paracuru.ce.gov.br/index.php), a partir da data desta publicação. Maiores informações, junto à comissão de seleção situada na Secretaria de Saúde de Paracuru, situada na Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - CEP: 62.680-000 - Paracuru/CE.

Paracuru-CE, 1º de março de 2024

Vanda Regina Alcântara Dias

Presidente da Comissão de Seleção
Aviso

Concorrência Nº 7/2022-CP

O Munícipio de Pedra Branca, através do presente Edital de Convocação, torna público para conhecimento dos interessados que às 14:00h do dia 06 de março de 2024, a Comissão Permanente de Licitação estará realizando sessão pública para Abertura dos Envelopes de Propostas apresentados para a Concorrência N.º 007/2022-CP, cujo objeto versa sobre contratação de empresa especializada para ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Santa Cruz do Banabuiu, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca.

Pedra Branca/CE, 1º de março de 2024

João Vieira de Souza Neto

Comissão Permanente de Licitação
Extrato dE Contrato

Contratante: Secretaria de Educação. Contratada, e a empresa: AJS Estruturas E Edificações LTDA, estabelecida na R 21 de Novembro, 466, Andar Primeiro, Centro, Boa Viagem-CE, CEP: 63.870-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.877.077/0001-14. Fundamento Legal: Processo de licitação Nº 059/2023 na modalidade Concorrência N° 004/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de escola de 13 (treze) salas no Residencial Fonteneli no Município de Pedra Branca/CE, através do termo de Comprimisso nº 202142968-1. Preço Total: R$ 9.993.419,52 (Nove milhões, Novecentos e noventa e três mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos). Prazo: 28 (vinte e oito) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. Origem dos Recursos: 07.03.12.361.1205.1024 Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00, fonte do recursos: 1.500.0000.00, 1.570.0000.00. Data do Contrato: 29 de fevereiro de 2024. Signatários: Contratante: Francisco Luciano Rodrigues de Souza, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Contratada: AJS Estruturas E Edificações LTDA, Representante Legal, Sr. Adriano José da Silva, portador(a) do CPF nº764.864.433-91.
Aviso de Chamamento Público Nº 1/2024-SME

Aviso de Chamamento Público Nº. 001/2024-SME. Município de Penaforte - Estado do Ceará. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do município de Penaforte/CE, torna-se público a chamada pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, os interessados deverão apresentar a documentação completa de habilitação e projeto de venda das 08h00m à 12h00m a partir do dia 04/03/2024; edital e anexos estarão à disposição dos interessados no setor de licitações, sito à Av. Ana Tereza de Jesus nº. 240 - Centro - Penaforte/CE e no site: www.penaforte.ce.gov.br/transparencia - www.tce.ce.gov.br/municipios.

Penaforte/CE, 1º de março de 2024

Mirtane de Cássia Jorge Pereira

Ordenadora de Despesas.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 2024.02.19-0006 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.01.25.1. Fundamento da Contratação: Art. 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e a Associação Porteirense de Assistencia a Familia, CNPJ Nº 06.740.294/0001-74. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento de Unidade Básica de Saúde no Sítio Abreus, município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 19 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Lucineide Maria de Oliveira.