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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-UASG 389426

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n° 08/2023 UASG 389426/CREA-PA, publicado no D.O.U nº 7, em 10/01/2024, Seção 3, pág. 130, referente ao Processo Administrativo Nº 539049/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços de emissão e gestão de cartões eletrônicos para os benefícios de vale refeição, seguida de recargas mensais nos cartões para os funcionários do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA, para adequações no instrumento convocatório e seus anexos que foram motivadas pelo acatamento do pregoeiro à solicitação de impugnações do edital do referido certame. Informamos que após a conclusão das devidas correções e adequações, o Pregão Eletrônico 08/2023 será reaberto com o reinício da contagem do prazo de divulgação do edital e de recebimento de propostas.

Belém-PA, 23 de janeiro de 2024.

Deyze Lucylene Mota de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRES CONSTRUCOES LTDA - R$ 297.907,05.

São Vicente do Seridó - PB, 20 de Dezembro de 2023.

ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO

Prefeito
AVISO DE ALTERAção Tomada de Precos nº 16/2023

ERRATA I Referente a Tomada de Precos n. 16/2023

O prefeito municipal de esteio, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico aos interessados que foi feita a seguinte alteracao no edital epigrafado, referente a Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e mao de obra, para a execucao da reforma e acessibilidade da casa de cultura lufredina araujo gaya no municipio de esteio/rs smgg. 1. Nos termos do art. 21, paragrafo 4 da Lei Federal 8666/93, a data para o recebimento da documentacao e proposta financeira, da licitacao supra, fica PRORROGADO para dia 09 de fevereiro de 2024 as 13h30min. Edital: www.esteio.rs.gov.br.

Em 23 de janeiro de 2024

Leonardo Duarte Pascoal

Prefeito
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2023

A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 250/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de SOLO LATERÍTICO (CRB ³ 40), SOLO LATERÍTICO (10 £ CBR £ 20, para aterro), SOLO ARGILOSO (CBR ³ 5%), AREIA LAVADA, TIJOLO 8 FUROS e TIJOLO MACIÇO, no Município de Rio Branco - AC. Processo Administrativo N° 302/2023 CPL 03, e no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1032916, fica marcada a sua abertura para o dia 06 de fevereiro de 2024 às 10h30min. (dez horas e trinta minutos) horário de Brasília.

Comunica ainda, que as datas de retirada do edital retificado serão do dia 24/01 a 05/02/2024.

Rio Branco-AC, 23 de janeiro de 2023.

Raquel Lopes Gama Cunha

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 63148.020351/2021-15.

Inexigibilidade. Nº 25/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 30.051.833/0001-42 - RIO DAY HOSPITAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, e com base no inciso ii do art. 57, da lei 8.666/93, ficam alteradas as cláusulas sétima e oitava do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação:

"cláusula sétima - dos prazos

o prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 21/01/2024 e a terminar em 20/01/2025, podendo ser prorrogado, conforme inciso ii do art. 57 da lei 8.666/1993 a vigência deste documento coincide com o prazo de execução."

"cláusula oitava - dos recursos orçamentários

serão alocados ao presente acordo recursos do pa 2024/2025 na ação interna (ai) ba22010 e na natureza de despesa (nd) 339039.00.". Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.466,70. Data de Assinatura: 20/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

pregão eletrônico - srp nº 010/2023-CEL/SEDES/PMA Processo nº 0045.2311/2023-SEDES/PMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024-SEDES/PMA

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Expediente e de Apoio Pedagógico visando atender as necessidades da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social (SEDES), em atendimento ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Sede e Distrito de Monte Dourado), Centro Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos (SCFV) e Programa Bolsa Família (PBF), PETI, Serviços Administrativos, ações e atividades assistenciais e outros, no município de Almeirim/PA. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 os procedimentos constantes no presente processo licitatório, registramos os itens listados na ARP nº 023/2022-SEDES/PMA à F C DA FONSECA COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 24.922.441/0001-09. Valor total de R$ 2.011.243,00 () referentes aos itens registrados:1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-56-57-58-59-60-61-62-63-64-65-66-67-68-69-70-71-72-73-74-75-76-77-78-79-80-81-82-83-84-85-86-87-Autorizo a inclusão desta empresa vencedora do certame no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, possibilitando contratação sob demanda, visando à execução de serviços de operacionalização, com fornecimento de infraestrutura, conforme Termo de Referência, Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 010/2023-CEL/SEDES/PMA, segundo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Almeirim, com a vigência de 12 meses. Assinatura da ARP, 23 de janeiro de 2024. Bruno Deniel Brilhante dos Santos Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194063

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 08782.003045/2022-10.

Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 717.419.092-87 - ANGELY CASSIO DO NASCIMENTO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.982,56. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 17284/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 44/2023 - modalidade Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - STMP (que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações), com ligações ilimitadas para qualquer telefone (fixo ou móvel de qualquer operadora) dentro do Brasil, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online das linhas, comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia digital, tipo plano corporativo Pós-Pago, com fornecimento de aparelhos Smartphones, sob a forma de comodato (para os Pacotes Tipo I,II).Empresa vencedora:TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, para o lote 01, perfazendo um valor total de R$ 757.800,00 (setecentos e cinqüenta e sete mil e oitocentos reais).

Sapucaia do Sul, 23 de janeiro de 2024.

Aline Jacques

Pregoeira

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, torna público para amplo conhecimentos dos agricultores Familiares do Estado de Espírito Santo, que realizará no dia 16 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, a CHAMADA PÚBLICA 001/2024, objetivando a Eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ibitirama/ES, Edital disponível para download, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br FONTE DE RECURSO: FNDE/PNAE.

Ibitirama - ES, 23 de janeiro de 2024.

JOSIMAR XAVIER DA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023 SRP

2ª Chamada

LICITAÇÃO - ITENS FRACASSADOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios do programa nacional de alimentação escolar -- programas: PNAEF, EJA, PNAEP, PNAEC, AEE, Educação Integral para o município de Limoeiro de Anadia.

ABERTURA: 5 de fevereiro de 2024, às 10:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na rua major luiz carlos, s/n, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br

Limoeiro de Anadia/AL, 23 de janeiro de 2024

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 005/2023-DG/CANG/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: EMANOEL JESUS DANTAS DE LIMA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23517.000988.2023-97. VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 01/10/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Filosofia, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CANGUARETAMA, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 28/09/2023. Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e EMANOEL JESUS DANTAS DE LIMA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 006/2023-DG/CANG/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: SERGIO LINARD NEIVA PIMENTA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23517.001291.2023-33. VIGÊNCIA: 04/10/2023 a 03/04/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da retribuição por titulação referente ao Título de Mestrado, na Disciplina de Língua Portuguesa, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CANGUARETAMA, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 28/09/2023. Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e SERGIO LINARD NEIVA PIMENTA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 007/2023-DG/CANG/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANDERSON MAX CIRILO DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23517.001279.2023-29. VIGÊNCIA: 04/10/2023 a 03/10/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da retribuição por titulação referente ao Título de Mestrado, na Disciplina de Eletroeletrônica, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CANGUARETAMA, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 28/09/2023. Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e ANDERSON MAX CIRILO DA SILVA - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-016 SESAU/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-016 SESAU/PMA. REPUBLICAÇÃO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES DESTINADOS A SUPRIR A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data da Abertura: 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua-PA, 23 JANEIRO DE 2024.

LUCAS MARTINS BATISTELA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-026 SESAU/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-026 SESAU/PMA. REPUBLICAÇÃO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. Data da Abertura: 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua-PA, 23 JANEIRO DE 2024.

WELLISON DUARTE MONTEIRO

Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 20/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s):

- Empresa: Estel Engenharia Ltda, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 27/12/2023.

Macaé-RJ, 23 de janeiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador Especial de Licitações - SEMIN
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 27/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s):

- Empresa: Deiferson Construtora Ltda, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 18/12/2023.

Sendo assim, fica marcado para o dia 30 de janeiro de 2024, às 14:00h, na sala de Licitações, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial.

Macaé-RJ, 23 de janeiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador Especial de Licitações - SEMINF
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 30/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s):

- Empresa: Construtora R2X Ltda, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 26/12/2023.

Sendo assim, fica marcado para o dia 31 de janeiro de 2024, às 14:00h, na sala de Licitações, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial.

Macaé-RJ, 23 de janeiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador Especial de Licitações - SEMINF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 3/2021. Convenente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Conveniada: Associação Beneficente de Assistência â Saúde dos Juízes do Trabalho da 15ª Região- Saúde Abas - CNPJ 02.030.246/0001-31. Objeto: Corrigir os dados bancários da conveniada e incluir os servidores no rol de beneficiários do presente Convênio. Data da assinatura: 22/01/2024. Vinculação: Proad 182/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Souza - Ordenador da Despesa, pelo Convenente, e Sr. Gerson Lacerda Pistori - Presidente do Conselho de Administração e Sra. Rosemeire Uehara Tanaka, Primeira Conselheira de Administração, pela Conveniada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000284/2023-07.

Dispensa Nº 90005/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) para a prestação de serviços postais e telemáticos, como também aquisição de produtos postais (quando couber), com abrangência nacional e internacional, visando o atendimento da necessidade contínua de utilização destes serviços pelo Centro de Coordenação-Geral (CCG), em Brasília|DF, e pelos Centros Regionais de Belém (CR-BE), de Manaus (CR-MN) e de Porto Velho (CR-PV) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 61/2023, vinculado a Dispensa de Licitação nº 21/2023 - Contratação Direta nº 90005/2022.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

Processo Administrativo n. º 2445/2023

A Pregoeira, no uso de suas atribuições informa. Objeto: Aquisição de camisas personalizadas, bonés, coletes e bandanas para atendimento dos projetos da Secretaria de Educação de Maricá. Data de certame: 07/02/2024 às 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão acessar o sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras), através do Portal de Transparência do Município de Maricá https://www.marica.rj.gov.br ou pelo e-mail: maricacpl@gmail.com. Maiores informações pelo e-mail maricacpl@gmail.com, Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208.

Flávia Maria Nogueira Mattos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.004344/2023-86.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 03.749.617/0001-00 - METALCARLI INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: Objeto do presente termo de contrato é a realização de obras para execução de escada de emergência para o ifrs - campus porto alegre.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 08/11/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 706.800,29. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158266

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23241.001734/2022-92.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação referente ao reajuste de insumos. O valor mensal do contrato passa de R$ 62.896,03 para R$ 63.136,28

em março e abril de 2023 e de R$ 62.904,58 para R$ 63.144,82 a partir de maio de 2023. Vigência: 16/05/2022 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.262.896,40. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

pregão eletrônico - srp nº 011/2023-CEL/SEDES/PMA Processo nº 0044.2311/2023-SEDES/PMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024-SEDES/PMA

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para Aquisição de Kit Cesta Básica para a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, para execução de ações humanitárias de apoio e proteção para a população do Município de Almeirim atingida pela forte e intensa estiagem e secas do Rio Amazonas e afluentes que subsidiaram a decretação de situação de emergência, ale de atender a população que vivem em vulnerabilidades sociais - através de Benefícios Eventuais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 os procedimentos constantes no presente processo licitatório, registramos o lote I na Ata de Registro de Preço-ARP nº 17/2022-SEDES/PMA à empresa V. G. DE MELO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ nº 48.264.499/0001-70, vencedora do lote 01, totalizando em R$ 392,90 (Trezentos e Noventa Dois Reais e Noventa Centavos) - valor por kit, de acordo com o Termo de Referência e julgamento do processo. Autorizo a inclusão desta empresa vencedora do certame no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, possibilitando contratação sob demanda, visando à execução de serviços de operacionalização, com fornecimento de infraestrutura, conforme Termo de Referência, Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 011/2023-CEL/SEDES/PMA, segundo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Almeirim, com a vigência de 12 meses. Assinatura da ARP, 23 de janeiro de 2024 Bruno Deniel Brilhante dos Santos Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 403201

Nº Processo: 01531.002608/2023-38.

Dispensa Nº 90030/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.

Contratado: 46.950.981/0001-39 - CARLOS H LOPES. Objeto: Prestação de serviços de instalação e manutenção, preventiva e corretiva, de equipamentos de ar condicionado, central, Split e janela, dos condicionadores de ar instalados nos espaços culturais e demais unidades da Fundação Nacional de Artes, localizadas no estado do RIo de Janeiro, incluindo materiais de limpeza, e fornecimento e reposição de peças e acessórios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.015872/2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos de supervisão, vigilância armada e desarmada no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, nos blocos residenciais "C", "D" e "G" da SQS 309, na residência oficial da Presidência do Senado e no Museu dos Poderes da República, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/01/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e/ou CATMAT e as constantes do edital prevalecerão as últimas..

JANIO DE ABREU

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/01/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TRT n.º 01/2024. Processo TRT13 n.º 10.851/2023 - Pregão Eletrônico n.º 49/2023. Fornecedor: AFA Indústria Comércio e Serviços LTDA (CNPJ: 24.935.788/0001-96). Objeto: Registro de Preços para aquisição de conjuntos de Banners e Suportes, para realização de atividades de Assessoria de Comunicação Social, conforme especificações/ justificativas constantes no Documento de Oficialização da Demanda. Itens 1 e 2. Os valores e especificações estão disponíveis para consulta pública através do endereço eletrônico: https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/atas. Vigência da Ata: 23/01/2024 a 23/01/2025. Data da assinatura: 23/01/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Tribunal, e Alessandra Ferreira Alves, Sócia-Administradora, pela Empresa. A íntegra da Ata encontra-se disponível no sítio: www.trt13.jus.br
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.069673/2023-51.

Inexigibilidade Nº 90367/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 33.131.079/0007-34 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de retinógrafo oftalmológico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 590.868,79. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

TOMADA DE PREÇOS SEMINF Nº 8/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 01 de fevereiro de 2024, às 10:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028.

Macaé-RJ, 23 de janeiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador Especial de Licitações - SEMIN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.023527/2023-01.

Pregão Nº 112/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 08.862.233/0001-05 - SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de hemodinâmica, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023

PROTOCOLO 70237/23 - Processo Administrativo nº. 311/23 Tipo: Menor Preço Por Item - NOVA DATA OBJETO: Aquisição de Ambulância tipo B - Suporte Básico - Resolução da SESA-PR n.º 767/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 24/01/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 07/02/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 23 de janeiro de 2024.

Gislaine Erardt Rodrigues de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Proad TRT20 Nº 2342/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 01/2024. Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificados digitais. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Vigência: 05 anos, a contar 18/01/2024. Valor global anual: R$ 22.950,00. Dotação: PTRES 168248, Naturezas da Despesa 339040 e 339030. Data e assinatura: 18/01/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Priscila Consani das Merces Oliveira, Representante Legal, Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/24

PRC Nº 1/24

Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades de abastecimento dos veículos leves, veículos pesados, máquinas pesadas e equipamentos, pertencentes ao município. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 06/02/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 06/02/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 06/02/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Pará de Minas, 23 de janeiro de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro Oficial
extrato de termo aditivo

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - CRM-PA, CONTRATANTE, CNPJ n.15.330.178/0001-78, e CONTRATADO: CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO S/S LTDA- EPP - CMETRA, CNPJ n.05.092.769/0001-09 firmou Termo Aditivo N.02/2024 no Contrato n.01/2022. Espécie: Contrato de prestação de serviços de elaboração de pcmso, pgr, ltcat, aso e audiometria. Objeto: Contrato de prestação de serviços de elaboração de PCMSO, PGR, LTCAT, ASO E AUDIOMETRIA para os 37 funcionários do CRM-PA. Valor Global de R$5.245,00. Vigência de 12 meses de 10/01/2024 até 11/01/2025. Base legal: Lei n.8.666/93, Dispensa de Licitação n.01/2022. Data de assinatura 09/01/2024. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA. Contratado- CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO S/S LTDA- EPP - CMETRA - Dra. WILMA FRANCO SOUSA.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - CRM-PA, CONTRATANTE, CNPJ n.15.330.178/0001-78, e CONTRATADO: ALAMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.04.243.534/0001-08 firmou Termo Aditivo N.01/2024 no Contrato n.14/2022. Espécie: contrato de prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, higienização, remoção e carga de gás dos aparelhos de ar-condicionado tipo split com fornecimento de peças. Objeto: contrato de prestação de serviços continuados de instalação, manutenção preventiva e corretiva, higienização, remoção e carga de gás dos aparelhos de ar-condicionado tipo split incluindo o fornecimento total de peças, componentes e acessórios para Sede e Anexo do CRM-PA. Vigência de 06 meses de 16/01/2024 até 16/07/2024. Base legal: Lei n.8.666/93 art.57 e 65 e Lei 10.520/2002, Pregão Presencial n.02/2022. Data da assinatura 16/01/2024. Signatários: Contratante - Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA. Contratado - ALAMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Sr. EDGAR SEABRA ALAMAR.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 002/2023-IL CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA- CRF/AL. CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ n° 04.196.645/0001-00.OBJETO: Aditivo de 25%. Serviços de publicação no DOU. VALOR: Acresce-se o valor de R$ 38,92 CM/COL (trinta e oito e noventa e dois centavos), valor total de R$ 6.713,70 (seis mil setecentos e treze reais e setenta centavos). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.009 Validade: a partir da publicação. Celebração: 18/01/2024. Fundamentação legal: Art. 65, § 1°, Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL. Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2023 - UASG 160545

Nº Processo: 64598006347202371. Objeto: Aquisição de material permanente (PAASSEx).. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 24/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DOS SANTOS STORCH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/01/2024) 160545-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/24

- PRC Nº 282/23 -

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 06/02/2024 às 14:00 horas, a abertura será no dia 06/02/2024 às 14:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 06/02/2024 às 14:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Pará de Minas, 23 de janeiro de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro Oficial
AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS nº 5/2023

PROCESSO nº 217/2023

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Saúde

MODALIDADE: Tomada de Preços

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

ENDEREÇO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

DATA: 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, Torna público para conhecimento dos interessados, o adiamento da abertura da Tomada de Preços 005/2023, tipo Menor Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE TIPO I, NO BAIRRO NOVA VITORIA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME PROPOSTA Nº 12236.9810001/22-013, de acordo com que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, que houveram alterações significativas na Planilha Orçamentaria, fica ADIADO para o dia 20/02/2024 as 09:00 horas.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Site do Município: http://www.rorainopolis.rr.gov.br a partir do dia 24/01/2024 e maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente externo das 08:00 às 13:30 hs.

Rorainópolis - RR, 23 de janeiro de 2024.

Osvaldo da Silva Nogueira Junior

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED/PMB

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Estrada da Bela Vista, s/n, Vila Coelho Dias, no município de Bacabal, Estado do Maranhão, através da Secretária Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados a CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas associações/organizações, destinados ao atendimento da alimentação escolar do município de Bacabal/MA, considerando os dispositivos na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e 20/2020 e alterações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supracitado de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 14:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente a partir do dia 25 de janeiro de 2024, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até às 10:00h (dez horas) do dia 16 de fevereiro de 2024 no mesmo endereço.

Bacabal/MA. 23 de janeiro de 2024

ROSILDA ALVES DOS SANTOS

Secretária Municipal de Educação.
extrato do Contrato n° 12/2024

CONTRATADA: REI DOS CAPACHOS COMERCIO E INDUSTRIA DE TAPETES LTDA. Objeto: Aquisição de Parques Infantis para o Município de Itaguara/MG, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e ao Convênio N° 943529/2023, celebrado com o Ministério do Esporte. Valor do Contrato: R$ 220.000,00. Processo nº 178/2023, Pregão nº 127/2023. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 17/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 06/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 23 de Janeiro de 2024.

ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO

Secretário de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Sertanópolis, por meio da Coordenadoria Geral de Licitações, sediada Avenida Dr. Vacyr Gonçalves Pereira nº 342, centro, Sertanópolis, Estado do Paraná, CEP: 86.170-000, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 055/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital no dia 06 de março de 2024, às 09h00min no endereço eletrônico: www.gov.br/compras o recebimento das propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 1/2024 na modalidade Concorrência Eletrônico.

Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico supracitado e/ou e-mail: compras@sertanopolis.pr.gov.br. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do barracão para feira livre de Sertanópolis, com área a ser construída de 520,00 metros quadrados, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão de obra e demais equipamentos que atendem a completa execução do objeto, conforme Contrato de Repasse n° 914310/2021/MAPA/CAIXA.

Sertanópolis, 23 de janeiro de 2024.

ANA RUTH SECCO

Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 27/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 386/2023 -

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 027/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 386/2023,cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para pavimentação de morros em estradas rurais, no Município de Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos da referida CONCORRÊNCIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito.

Itabira, 23 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.008087/2023-20.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 15.675.029/0001-40 - J.A.F. DORNELLES FILHO COMERCIO DE INFORMATICA. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender UFJF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 117.180,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EDITAL N° 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2024CHAMADA PÚBLICA PARA INGRESSO NOS CURSOS TÉCNICOS 2024/1

O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, no uso de suas atribuições legais, após cumprir todas as etapas do Edital n° 47, de 20 de outubro de 2023 - Processo Seletivo para ingresso nos Cursos Técnicos Integrados e Concomitante/Subsequente 2024/1, torna público o presente edital para preenchimento de vagas remanescentes para o primeiro semestre do ano letivo de 2024.

Período das inscrições: 22/01/2024 a 29/01/2024.

Forma de inscrição: Via e-mail (secmediotec.urt@ifgoiano.edu.br) e presencial na secretaria do Técnico de 7h as 12h30.

Maiores informações: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, fone: (64) 3465-1900 ou pelo e-mail: selecao.urt@ifgoiano.edu.br.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifgoiano.edu.br/urutai

Paulo César Ribeiro da Cunha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2020 CONTRATADA: GRADUS CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 10.256.367/0001-24 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 06263/2022. Licitação: Concorrência Pública nº 004/2019 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação de ruas - etapa 3 - lote 1 - bairro buraquinho (portão do sol); etapa 3 - lote 2 - bairro portão e a etapa 3 - lote 3 - bairro Itinga em Lauro de Freitas - carta consulta FINISA nº 519.263-71, no município de Lauro de Freitas/Bahia. Dotação Orçamentária: 0900.1320.44905100.15000000. Objeto do Aditamento: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, equivalente ao acréscimo de R$ 465.054,47 (quatrocentos e sessenta e cinco mil cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), com fulcro no art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8666/93, mantidas as demais condições contratadas, conforme justificativa técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 28 de dezembro de 2023 Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2020 CONTRATADA: GRADUS CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 10.256.367/0001-24 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 20671/2023. Licitação: Concorrência Pública nº 004/2019 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação de ruas - etapa 3 - lote 1 - bairro buraquinho (portão do sol); etapa 3 - lote 2 - bairro portão e a etapa 3 - lote 3 - bairro Itinga em Lauro de Freitas - carta consulta FINISA nº 519.263-71, no município de Lauro de Freitas/Bahia. Dotação Orçamentária: 02.0900.1320.44905100.17540000. Objeto do Aditamento: Aditivo de prazo por mais 08 (oito) meses, com termo inicial em 11/12/2023 e termo final em 11/08/2024, utilizando saldo contratual remanescente, termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, mantendo as demais condições e preços contratados, na forma da planilha anexa ao processo supra e em atendimento à solicitação da Secretária Municipal de Infraestrutura. 11 de dezembro de 2023 Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidad de La República (Uruguay) representado pelo Prof. Dr. Gonzalo Vicci Gianotti, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos-administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 24/01/2024, Vigência: 24/01/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DÉCIMO AO CONTRATO nº 24/2020. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO do Contrato: serviços de limpeza, conservação predial, copeiragem, garçom e carga de processos. OBJETO do Termo Aditivo: prorrogação de vigência do Contrato n.º 24/2020 por 04 (quatro) meses, a partir de 05/02/202, conforme previsão da Cláusula II do termo original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168396 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Natureza da Despesa 3390.37 - Locação de Mão de Obra e Reforço e recursos orçamentários do exercício de 2024. PA: 0000421-96.2020.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Vice Presidente, no exercício da Presidência do TRF 4ª Região, em 22/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 762600

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 63191.004566/2020-82.

Concorrência. Nº 27/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 09.540.426/0001-02 - TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 62600/2021-31/00, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2023 à 28/01/2024, nos termos dos incisos i e ii, §1 o do art. 57, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 29/11/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.400.538,28. Data de Assinatura: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 18/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 309/2023 -

O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento de vias, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 24/01/2024 até o dia 26/02/2024, através do e-mail contratositabira@yahoo.com.br. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 26/02/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 26/02/2024, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG.

Itabira, 23 de janeiro de 2024.

Luiz Paulo G. Oliveira

Elizângela da S. teixeira

Andrea Alves de Sá

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951835/2023, Nº Processo: 54000133187202351, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE ESMERALDA CNPJ nº 88225149000110, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE ESMERALDA, Valor Total: R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000152, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444A002L7, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NELSON JOSE GRASSELLI CPF nº ***.367.530-**, Convenente: JOAO HERMENEGILDO PEREIRA CPF nº ***.881.190-**.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. VIGÊNCIA: até 19/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00178/2023 - 21.12.23 - TORRES CONSTRUCOES LTDA - R$ 297.907,05.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2023 - UASG 158565

Nº Processo: 23282001666202366. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de contratação de serviços de tradutor/intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras/Português (TILS) a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao processo administrativo estão disponíveis ainda na página da instituição https://unilab.edu.br/licitacoes-2024/.

MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS

Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo

(SIASGnet - 23/01/2024) 158565-26442-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

PROCESSO Nº 199/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Aquisição de medicamentos com entrega parcelada para a Secretaria da Saúde do Município de Mirassol/SP.

TIPO: "MENOR PREÇO"

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Lotes 01 ao 48: Do dia 23/01/2024 ao dia 06/02/2024 até às 09:00 horas.

Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 48: Dia 06/02/2024 às 09:00 horas.

Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 48: Dia 06/02/2024 a partir das 09:05 horas.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas

Mirassol/SP, 23 de janeiro de 2024.

Frank Hulder de Oliveira

Secretário da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

PROCESSO Nº 201/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Aquisição de medicamentos com entrega parcelada para a Secretaria da Saúde do Município de Mirassol/SP.

TIPO: "MENOR PREÇO"

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Lotes 01 ao 50: Do dia 23/01/2024 ao dia 08/02/2024 até às 09:00 horas.

Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 50: Dia 08/02/2024 às 09:00 horas.

Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 50: Dia 08/02/2024 partir das 09:05 horas.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Mirassol/SP, 23 de janeiro de 2024.

Frank Hulder de Oliveira

Secretário da Saúde