PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:

Nº 783 - 1. conceder à viúva MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado SABINO BERNARDO NETO, matrículas 3278-6/UFV e 0428232-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 24 de outubro de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;

2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 24 de outubro de 2024. (Processo SEI 23114.916825/2024-41)

Nº 784 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOÃO FRANCISCO DE QUEIROZ, matrículas 9022-0/UFV e 0430015-0/Siape, ocupante da vaga nº 338418 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;

2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.914886/2024-74)

Nº 785 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a ANTÔNIO DE PÁDUA MESSIAS LOPES, matrículas 3466-5/UFV e 0428361-1/Siape, ocupante da vaga nº 336928 do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 10º, §1º, I, alíneas "a" e "b", e parágrafo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019;

2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.902817/2024-18)

Nº 786 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ROSINÉIA APARECIDA DA CUNHA, matrículas 7294-X/UFV e 1006622-8/Siape, ocupante da vaga nº 339551 do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;

2. exonerar a referida servidora da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente de Pós-Graduação em Medicina Veterinária, FG-9, do Departamento de Veterinária, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde;

3. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.914854/2024-79)

Nº 787 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a VICENTE DANIEL DE SOUZA, matrículas 9955-4/UFV e 0430602-6/Siape, ocupante da vaga nº 338870 do cargo de Auxiliar Operacional, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;

2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.914522/2024-94)

Nº 790 - 1. exonerar, a pedido, TATIANE DE JESUS FERNANDES, matrículas 13331-0/UFV e 3314853-1/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente da Pós-Graduação em Letras, FG-9, do Departamento de Letras, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, a contar de 24 de outubro de 2024;

2. designar LUIZA MIQUELÃO SILVA RIBEIRO, matrículas 13559-3/UFV e 3434413/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.916287/2024-95)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 788 - autorizar o afastamento, do País, de CLÁUDIO LÍSIAS MAFRA DE SIQUEIRA, matrículas 8128-0/UFV e 1285799-1/Siape, no período de 24 a 29 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do "Simposio sobre Biocustodia en el Laboratorio y Gobernanza de la Investigación de Uso Dual", em Lima, Peru, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.916733/2024-61)

Nº 791 - autorizar o afastamento, do País, de JOSÉ JOÃO LELIS LEAL DE SOUZA, matrículas 12911-9/UFV e 1244719-9/Siape, no período de 20 de novembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025, incluindo o trânsito, para participar da "Second Antarctic Circumnavigation Expedition", no âmbito do Projeto PROANTAR, na Antártica, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.915444/2024-45)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 22, §§ 2º e 3º, da Instrução Normativa ME nº 2, de 27/08/2019, e o que consta do Processo SEI 23114.920629/2023-91, resolve:

Nº 789 - tornar sem efeito a nomeação da candidata RIZIANE FERREIRA GOMES, conferida pela Portaria Nº 727/2024, de 02/10/2024, publicada no DOU de 03/10/2024, Seção 2, p. 34, habilitada no concurso público para o cargo de Assistente em Administração, regido pelo Edital nº 04/2023, com homologação publicada no DOU de 23/11/2023, tendo em vista solicitação de reclassificação no certame.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA