EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970279/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Tanque D Arca/AL, CNPJ 12.241.865/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no municipio de Tanque Darca/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000085, de 05/12/2024, e R$ 2.600.000,00 correrão nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2028 16/12/2024 Claudenir Rios de Oliveira e WILMÁRIO VALENÇA SILVA JÚNIOR.

Termo de Compromisso nº 970268/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Limoeiro de Anadia/AL, CNPJ 12.207.403/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Limoeiro de Anadia/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 650.000,00, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000074, de 05/12/2024, o saldo restante correrá em exercícios futuros e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2028 16/12/2024 Claudenir Rios de Oliveira e James Marlan Ferreira Barbosa.

Termo de Compromisso nº 970468/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Brás/AL, CNPJ 12.207.437/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de São Brás/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000151, de 06/12/2024, e 2.925.000,00 correrão nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2028 16/12/2024 Claudenir Rios de Oliveira e KLINGER QUIRINO SANTOS.

Termo de Compromisso nº 970263/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Chã Preta/AL, CNPJ 12.334.629/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de unidades habitacionais no município de Chã Preta/AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 2.600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000069, de 05/12/2024, e R$ 650.000,00 correrão nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2028 16/12/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Mauricio de Vasconcelos Holanda.

Termo de Compromisso nº 970453/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Mar Vermelho/AL, CNPJ 12.333.761/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Mar Vermelho/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000146, de 06/12/2024, e R$ 2.925.000,00 correrão nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2028 16/12/2024 Claudenir Rios de Oliveira e ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA.

Termo de Compromisso nº 970469/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Traipu/AL, CNPJ 12.207.452/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Traipu/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 325.000,00, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000152, de 06/12/2024, o saldo restante correrá em exercícios futuros e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2028 13/12/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos.

Termo de Compromisso nº 970278/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Pindoba/AL, CNPJ 12.335.436/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Pindoba/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 650.000,00, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000084, de 05/12/2024, o saldo restante correrá em exercícios futuros e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2028 13/12/2024 Claudenir Rios de Oliveira e José Cicero Cardoso Costa.

Termo de Compromisso nº 970446/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Capela/AL, CNPJ 12.333.753/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no munícipio de Capela/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 325.000,00, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000143, de 06/12/2024, o saldo restante correrá em exercícios futuros e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2028 13/12/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Adelmo Moreira Calheiros.

Termo de Compromisso nº 970265/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Colônia Leopoldina/AL, CNPJ 12.332.987/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Colônia Leopoldina/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 650.000,00, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000071, de 05/12/2024, o saldo restante correrá em exercícios futuros e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2028 13/12/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Manuilson Andrade Santos.

Termo de Compromisso nº 970259/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Belém/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Belém/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 650.000,00, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000065, de 05/12/2024, o saldo restante correrá em exercícios futuros e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2028 16/12/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Ana Paula Antero Santa Rosa Barbosa.

Termo de Compromisso nº 970462/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Luzia do Norte/AL, CNPJ 12.200.317/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Santa Luzia do Norte/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 325.000,00, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000149, de 06/12/2024, o saldo restante correrá em exercícios futuros e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2028 16/12/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Marcio Augusto Araujo Lima.

Termo de Compromisso nº 970270/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Paripueira/AL, CNPJ 35.561.471/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Paripueira/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001,NE 2024NE000076, de 05/12/2024, e o valor R$ 2.600.000,00 ocorrerá nos exercícios subsequentes . Vigência 13/12/2028 13/12/2024 Claudenir Rios de Oliveira e CARLOS ABRAHÃO GOMES DE MOURA - ABRAHÃO MOURA.

Termo de Compromisso nº 970438/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Anadia/AL, CNPJ 12.227.351/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais de caráter social para pessoas em situação de vulnerabilidade social, no município de Anadia/AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000142, de 06/12/2024, o saldo restante do empenho ocorrerá no exercício futuro e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2024 - 16/12/2028 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA.

Termo de Compromisso nº 970450/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Jaramataia/AL, CNPJ 12.207.544/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Jaramataia/AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000145, de 06/12/2024, o saldo restante do empenho ocorrerá no exercício futuro e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2024 16/12/2028 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e RICARDO MARTINS BARBOSA.

Termo de Compromisso nº 970260/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Carneiros/AL, CNPJ 12.250.684/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Carneiros/AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.120.000,00; dos recursos: R$ 624.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000066, de 05/12/2024, o saldo de empenho restante ocorrerá em exercício futuro e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2024 13/12/2028 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e GERALDO NOVAIS AGRA FILHO.