EXTRATO DE APOSTILAMENTO

a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento dos Contratos nº 012/2024 e 013/2024, tendo como órgão gerenciador o Município de Conceição do Araguaia - PA. b) Objeto dos Contratos: Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Estrutura Física Para A Xxv Exposição Agropecuária de Conceição do Araguaia-Pa. C) Termo de Apostilamento Cujo Objetivo É A Alteração De Contratante: Alteração de Contratante: Uma vez que, o contrato saiu como Contratante a Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA, mas deveria ter sido o Município de Conceição do Araguaia - PA, inscrita sob o CNPJ n° 05.070.404/0001-75, tendo como representante o Prefeito Municipal o Sr. JAIR LOPES MARTINS. d) Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Contrato principais não alcançadas pelo presente Apostilamento

EXTRATO DE CONTRATO

A) ESPÉCIE: CONTRATO Nº 003/2024 SEMFAZ, FIRMADO EM 08/08/2024, firmado entre a Secretária Municipal de Fazenda de Conceição do Araguaia-PA e a empresa SOLUCAO CONSULTORIA TRIBUTARIA E AUDITORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 12.936.649/0001-06. b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Recuperação Tributária na Arrecadação do Imposto de Renda Retido Na Fonte - Irrf, Com Apuração de Credito e Debito Devido, Para Entrada Via Processo Administrativo Na Receita Federal do Brasil Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda E Departamentos Vinculados A Mesma do Município de Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será a partir de 08/08/2024 até 31/12/2024. e) Valor Contratual: O valor da contratação é de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado. Signatários: pelo Contratante o Sr. FAUSTO DIOGO DIAS BARROS e pelo Contratado o Sr. JOSÉ NILSON RODRIGUES JÚNIOR

EXTRATO DE CONTRATO

A) ESPÉCIE: CONTRATOS Nº 016_017_018_019_020_021_022_023_024_025/2024 FME, firmado em 31/07/2024, entre o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia/PA por outro lado o Sr. Alair Gomes Abadia, Inscrito no Cpf Nº 5xx.8xx.4xx.X3, A Sra. Alderina Dos Santos Sousa Inscrita no Cpf Nº 1xx.6xx.1xx-X1 A Empresa Associacao Dos Produtores Rurais Da Agricultura Familiar De Conceicao DO ARAGUAIA - APRAF, inscrita no CNPJ nº 32.295.618/0001-12; a Sra. DIVINA FERNANDES GOMES inscrita no CPF nº 2XX.7XX.0XX-X4; o Sr. DIVINO LUCIANO RIBEIRO, inscrito no CPF nº 2XX.1XX.2XX-X8; o Sr. JOÃO RODRIGUES PIRES, inscrito no CPF nº 0XX.6XX.6XX-X0, a Sra. MÁRCIA SOUSA TORRES, inscrita no CPF nº 7XX.6XX.6XX-X4, a Sra. MARIA DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS inscrita no CPF nº 6XX.2XX.9XX-X8, o Sr. RODRIGO SOUSA BARROS, inscrito no CPF nº 8XX.2XX.9XX-X1, o Sr. WALTEIR BORGES DO NASCIMENTO inscrita no CPF nº 9XX.1XX.9XX.X8. b) Objeto: Credenciamento Através de Chamamento Público de Agricultores Familiares, Empreendedores Familiares Rurais E Suas Organizações Detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (Dap) Ou Cadastro Nacional Da Agricultura Familiar (Caf) Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Serem Utilizados Na Alimentação Dos Alunos Das Escolas da Rede Municipal De Ensino de Educação Básica, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência. b) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será a partir de 31/07/2024 até 31/12/2024. e) Valor Contratual: ALAIR GOMES ABADIA Valor total de R$ 39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais). ALDERINA DOS SANTOS SOUSA Valor total de R$ 39.996,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEICAO DO ARAGUAIA - APRAF, inscrita no CNPJ nº 32.295.618/0001-12; Valor total de R$ 439.978,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais). DIVINA FERNANDES GOMES Valor total de R$ 39.998,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais). DIVINO LUCIANO RIBEIRO Valor total de R$ 23.280,00 (vinte e três mil, duzentos e oitenta reais). JOÃO RODRIGUES PIRES Valor total de R$ 39.996,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais) MÁRCIA SOUSA TORRES Valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). MARIA DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS Valor total de R$ 39.996,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais) RODRIGO SOUSA BARROS Valor total de R$ 39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais). WALTEIR BORGES DO NASCIMENTO R$ 39.996,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais). Signatários: pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pelos Contratados o Sr. ALAIR GOMES ABADIA, Sra. ALDERINA DOS SANTOS SOUSA, Sra. DIVINA FERNANDES GOMES, Sr. DIVINO LUCIANO RIBEIRO, Sr. JOÃO RODRIGUES PIRES, Sra. MÁRCIA SOUSA TORRES Sra. MARIA DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS, Sr. RODRIGO SOUSA BARROS, Sr. WALTEIR BORGES DO NASCIMENTO e a Sra. ROSILENE CARDOSO DE SOUZA. Conceição do Araguaia-PA, 19 de agosto de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL