EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961854/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Parnarama/MA, CNPJ 06.115.117/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em parnarama /ma - fnde escola de 9 salas - térrea.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.814.581,06; dos recursos: R$ 9.716.435,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001072, de 12/06/2024, e R$ 98.145,81 de contrapartida. Vigência 02/07/2028. Assinatura 02/07/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e Raimundo Silva Rodrigues da Silveira.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva Governo São Luís/MA Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962877/2024, firmado pelo Município de Alto Alegre do Pindaré - MA, CNPJ 01.612.832/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de alto alegre do Pindaré/MA.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.442.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000361, de 19/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/SL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961007/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tasso Fragoso/MA, CNPJ 06.997.563/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil em tasso fragoso/ma - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.631.515,50; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000700, de 14/06/2024, e R$ 56.878,31 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Roberth Cleydson Martins Coelho.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/SL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959057/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Campestre do Maranhão/MA, CNPJ 01.598.550/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil - tipo 2 - no município de campestre do maranhão/ma.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.382.338,11; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000211, de 05/06/2024, e R$ 36.995,73 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962810/2024, firmado pelo Município de Raposa-MA, CNPJ 01.612.325/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Vias no Município de Raposa/MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000431, de 18/06/2024 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Eudes da Silva Barros.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963598/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de Timon/MA (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000109, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 28/06/2024 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961201/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Rita/MA, CNPJ 63.441.836/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL, CINCO ESTRELA, SANTA RITA/MA - FNDE - CRECHE TIPO 1. .; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.632.653,52; dos recursos: R$ 836.195,58, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000612, de 13/06/2024, e R$4.738.441,61 nos exercícios subsequentes e R$ 58.016,33 de contrapartida. Vigência 48 meses 28/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e HILTON GONÇALO DE SOUSA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963596/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de São Luís/MA (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000108, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 28/06/2024 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963595/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de São Luís/MA (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000107, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 28/06/2024 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963594/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de são José de Ribamar/MA (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000106, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 28/06/2024 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963592/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de Santa Rita/MA (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000105, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses 28/06/2024 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963589/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de Rosário/MA (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000104, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 28/06/2024 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963588/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de Raposa/MA (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000103, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 28/06/2024 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963586/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de Paço do Lumiar/MA (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000102, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 28/06/2024 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963583/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de Codó/MA (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000099, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 28/06/2024 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963585/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de Imperatriz/MA (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000101, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 28/06/2024 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963584/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de Coroatá/MA (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000100, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses 28/06/2024 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR.