gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Agrárias - Subárea: Sistema de Produção

Cruz das Almas/BA

EMBRAPA MEIO-NORTE - Teresina/PI

EMBRAPA MILHO E SORGO - Sete Lagoas/MG

EMBRAPA RONDÔNIA - Porto Velho/RO

EMBRAPA RONDÔNIA - Ouro Pretodo

Vegetal

Oeste/RO

EMBRAPA RONDÔNIA - Porto Velho/RO

EMBRAPA RONDÔNIA - Vilhena/RO

EMBRAPA SOJA - Londrina/PR

EMBRAPA UVA E VINHO - Bento Gonçalves/RS

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

Opção 40002278: Analista - Área: Gestão

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL - Fortaleza/CE

EMBRAPA ALGODÃO - Campina Grande/PB

EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS -

10

3

3

16

Maceió/AL

EMBRAPA CERRADOS - Planaltina/DF

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO - Pelotas/RS

EMBRAPA COCAIS - São Luís/MA

da Informação - Subárea: Engenharia de

EMBRAPA SEDE - Brasília/DF

EMBRAPA FLORESTAS - Colombo/PR

EMBRAPA MEIO-NORTE - Teresina/PI

EMBRAPA MILHO E SORGO - Sete Lagoas/MG

EMBRAPA PECUÁRIA SUL - Bagé/RS

Infraestrutura e Tecnologia da Informação

EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA - Palmas/TO

EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA - Brasília/DF

EMBRAPA SOLOS - Recife/PE

EMBRAPA SOLOS - Rio de Janeiro/RJ

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

Opção 40000551: Analista - Área:

EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL - Sinop/MT

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO - Pelotas/RS

EMBRAPA MEIO AMBIENTE -

5

1

1

7

Laboratórios e Campos Experimentais - Subárea: Gestão da Qualidade Laboratorial

Jaguariúna/SP

EMBRAPA MILHO E SORGO - Sete Lagoas/MG

EMBRAPA PECUÁRIA SUL - Bagé/RS

EMBRAPA RONDÔNIA - Porto Velho/RO

EMBRAPA RORAIMA - Boa Vista/RR

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

Opção 40001060: Analista - Área: Laboratórios e Campos Experimentais - Subárea: Microbiologia do Solo

EMBRAPA CERRADOS -Planaltina/DF

1

*

*

1

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

Opção 40002271: Analista - Área:

EMBRAPA ACRE - Rio Branco/AC

EMBRAPA AGROBIOLOGIA - Seropédica/RJ

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS - Rio de Janeiro/RJ

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL -

38

6

11

55

Suprimento, Manutenção e Serviços -

Fortaleza/CE

EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL - Sinop/MT

Subárea: Administrativo, Suprimento, Manutenção e Serviços

EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS - Maceió/AL

EMBRAPA AMAPÁ - Macapá/AP

EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL -
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO - Pelotas/RS

EMBRAPA COCAIS - Balsas/MA

EMBRAPA FLORESTAS - Colombo/PR

EMBRAPA GADO DE CORTE - Campo

Grande/MS

EMBRAPA GADO DE LEITE - Juiz de Fora/MG

EMBRAPA GADO DE LEITE - Coronel

Pacheco/MG

EMBRAPA HORTALIÇAS - Brasília/DF

EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA - Cruz das Almas/BA

EMBRAPA MEIO-NORTE - Teresina/PI

EMBRAPA MILHO E SORGO - Sete Lagoas/MG

EMBRAPA MILHO E SORGO - Nova Porteirinha/MG

EMBRAPA PANTANAL - Corumbá/MS

EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE - São Carlos/SP

EMBRAPA PECUÁRIA SUL - Bagé/RS

EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA - Palmas/TO

EMBRAPA RONDÔNIA - Porto Velho/RO

EMBRAPA RONDÔNIA - Ouro Preto do Oeste/RO

EMBRAPA RONDÔNIA - Vilhena/RO

EMBRAPA RORAIMA - Boa Vista/RR

EMBRAPA SEMIÁRIDO - Petrolina/PE

EMBRAPA SOJA - Londrina/PR

EMBRAPA SOJA - Ponta Grossa/PR

EMBRAPA SOJA - Goiânia/GO

EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - Aracaju/SE

EMBRAPA TRIGO - Passo Fundo/RS

EMBRAPA UVA E VINHO - Bento Gonçalves/RS

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

Opção 40001393: Técnico - Área: Suprimento, Manutenção e Serviços - Subárea: Novas Tecnologias

EMBRAPA RONDÔNIA - Ouro Preto do Oeste/RO

EMBRAPA RONDÔNIA - Vilhena/RO

2

*

*

2

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

4 DAS VAGAS E LOCALIDADES DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE

Opção (cargo/área/subárea)

Localidade de vaga

AC

PcD

PPP

Total

Opção 40003995: Assistente - Área: Laboratório e Campos Experienciais - Subárea: Laboratório

EMBRAPA AGROBIOLOGIA - Seropédica/RJ

EMBRAPA SEMIÁRIDO - Petrolina/PE

2

*

1

3

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

ANEXO IV

QUADRO DE CORREÇÕES DAS PROVAS DISCURSIVAS

Somente para o Cargo de Pesquisador e para o de Analista, nas Opções 40009493, 40000176, 40002311, 40007169, 40000642, 40001150, 40000981, 40002490, 40003250, 40000383, 40002367, 40000202, 40000237, 40000648, 40000432, 40000497, 40004569, 40001151 e 40001348

Opção (cargo/área/subárea)

Localidade de vaga

AC

PcD

PPP

Total

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

Opção 40000980:

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL - Fortaleza/CE;

28

10

10

48
Pesquisador - Área: Engenharias - Subárea: Automação e Mecanização

EMBRAPA ALGODÃO - Campina Grande/PB;

EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL -Manaus/AM;

EMBRAPA AMAZÔNIA

ORIENTAL - Belém/PA;

EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS - Sobral/CE;

EMBRAPA CERRADOS - Planaltina/DF;

EMBRAPA GADO DE LEITE - Juiz de Fora/MG;

EMBRAPA MILHO E SORGO - Sete

Lagoas/MG;

EMBRAPA SEMIÁRIDO - Petrolina/PE;

EMBRAPA SUÍNOS E

AVES - Concórdia/SC;

EMBRAPA UVA E VINHO - Bento Gonçalves/RS

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

ANEXO X

OBJETOS DE AVALIAÇÃO

[...]

OPÇÃO 40000981: ANALISTA - ÁREA: GESTÃO DA INFORMAÇÃO - SUBÁREA: GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DA PROGRAMAÇÃO - TEXTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS

[...]

SILVIA MARIA FONSECA S. MASSRUHA

Presidente Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EXTRATO DE ADESÃO

Aviso - A Pref. Mun de Patis-MG torna público a Participação nas ARP nº 049/2023 e 001/2024 - Proc. Adm. nº 056/2023 - Pregão Eletrônico - SRP nº 022/2023, realizado pelo CIMAMS, para locação de tendas e brinquedos infláveis. Fornecedor: Projeminas Comércio e Serviços Ltda. Valor: R$3.238,00. Patis-MG, 13/12/24 - VALMIR MORAIS DE SÁ - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 20883.001390/2022-26.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 13.138.287/0001-62 - QUEIROZ COSTA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência e a suspensão da execução do contrato de serviço comum de engenharia. Prorroga-se o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 29/06/2025, nos termos do art. 57, §1º, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Suspende-se a execução do contrato, concomitantemente à suspensão dos respectivos pagamentos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias devido à adoção de medida para enfrentamento à calamidade pública decorrente das enchentes ocorridas na cidade de Porto Alegre/RS, em consonância ao Decreto Legislativo Federal nº 36 de 2023, ao decreto do estado do Rio Grande do Sul nº 57.646/2024 e ao Decreto do Município de Porto Alegre nº 22.647, de 2 de maio de 2024. Tal suspensão será iniciada a partir da data de 01/01/2025. Os pagamentos, a serem feitos à contratada pelos serviços prestados, somente serão retomados a partir da retomada dos serviços.. Vigência: 01/01/2025 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.682,46. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 65399.011813/2023-49.

Inexigibilidade. Nº 58/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 01.081.470/0001-90 - HOSPITAL RUY AZEREDO LTDA. Objeto: Especialidade em cardiologia, unidade de internação, unidades de tratamento intensivo, pronto socorro 24h, ambulatório clínico, centro cirúrgico - média e alta complexidade, hemodinâmica, centro diagnóstico, devidamente reconhecido pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentado por lei. Vigência: 29/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
aviso de abertura

pregão eletrônico Nº 416/2024

Nova data

COMPRASNET Nº. 90416/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço global". objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, jardinagem e manutenção de paisagismo para a atender as demandas da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, com fornecimento de mão de obra, de materiais e equipamentos. . A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência da sessão pública, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 22/01/2025, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 16 de dezembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 672/2024

COMPRASNET Nº. 90672/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura aquisição de medicamentos de uso humano (aripiprazol e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$1.924.870,86. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/01/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 16 de dezembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768021899202411. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEICE DA COSTA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/12/2024) 155909-26443-2024NE800001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Espécie: FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os Srs. 261198, EDELSON SOUZA DA SILVEIRA|112950 EMERSON TIBOLA|246975 ALEXANDRE VALIATI|31654 ALCIR CUNHA DA SILVA|32249 CENIO LINDEMANN|251703 ARI FELIPE WOHLENBERG|3913 CLEOMAR LUIS TOMAZI na condição de processado, determino o cancelamento dos Certificados de Registro elencados e que seja feito o desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a peça nº 250, de CAC com CR cancelados ou vencidos, com supedâneo no Decreto no 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "b" e parágrafo único.

Santa Maria/RS, 16 de dezembro de 2024.

LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES - Ten Cel

Comandante
Avisos de Revogação

Chamada Pública nº 1/2024 - Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Aurilândia-GO, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos interessados a revogação da Chamada Pública nº 001/2024, publicada em 10/09/2024, Seção 3 do Diário Oficial da União, página 207, cujo objeto era a seleção de projetos artísticos e culturais no segmento audiovisual, com apoio financeiro, em conformidade com a Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

Chamada Pública nº 2/2024 - Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Aurilândia-GO, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos interessados a revogação da Chamada Pública nº 002/2024, publicada em 10/09/2024, Seção 3 do Diário Oficial da União, página 208, cujo objeto era a seleção de projetos artísticos e culturais, de teatro infantojuvenil e contação de histórias orais, com apoio financeiro conforme a Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

Aurilândia-GO, 16 de dezembro de 2024.

Fernanda Afonso Dias

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873.005060/2024-21.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obra de reforma e ampliação do prédio do refeitório do iffar campus são vicente do sul.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2024 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 1.716.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 120072

Nº Processo: 67613011368202441. Objeto: Aquisição de vestimenta antichamas para trabalho em eletricidade das organizações militares subordinadas ao CINDACTA II. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/12/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90228/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342004110202475. Objeto: Aquisição de viatura blindada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90228-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.

JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/12/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 936962. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 23/12/2022. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 135605

Nº Processo: 21224000100202467. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para reforma da sede da Superintendência Regional do Acre, localizada na Rua do Icó, Nº 180, bairro Estação Experimental, Rio Branco-AC, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I deste Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Travessa do Ico, 180 Estação Experimental/ac, Estação Experimental - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/135605-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações no Edital e seus anexos.

EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/12/2024) 135605-22211-2024NE000001
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Veiculo Zero km, Tipo Furgão Compacto, a fim de atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 18/12/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 10/01/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde dos grupos "A", "B" e "E", conforme RDC 306/2004 a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 18/12/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 14/01/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 16 de dezembro de 2024

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
avisos de licitação

CONCORRENCIA Nº 16/2024

Abertura: 10/01/2025 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de uma praça jardim no Distrito de Caldas do Jorro Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal https://bll.org.br , 16 de dezembro de 2024. Ana Paula Solposto Nogueira - Agente de Contratação.

CONCORRENCIA Nº 17/2024

Abertura: 13/01/2025 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia para executar a pavimentação de paralelepípedo em diversas ruas do Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal https://bll.org.br

Em 16 de dezembro de 2024.

Ana Paula Solposto Nogueira

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

REFORMULADO

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, CREDENCIAMENTO, em sua forma ELETRONICA, com início no dia 23 de dezembro de 2024.Objeto:Credenciamento para contratação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em Oftalmologia/Glaucoma. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 270. Kelyanne Andrade Barros Brandão -(Agente de Contratação).

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

REFORMULADO

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, CREDENCIAMENTO, em sua forma ELETRONICA, com início no dia 23 de dezembro de 2024.Objeto: Credenciamento para realização de serviço de Exames Laboratoriais (coleta e análise) conforme planilha de especificações e termo de referencia em anexo,os quais têm como objetivo para atender a crescente demanda de pacientes do nosso município, conforme estabelecido na Pactuação -PPI da Micro Região, mediante coordenação da Secretaria Municipal de Saúde. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 270. Kelyanne Andrade Barros Brandão (Agente de Contratação).

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

REFORMULADO

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, CREDENCIAMENTO, em sua forma ELETRÔNICA, com início no dia 23 de dezembro de 2024. Objeto: Credenciamento para contratação de serviços de Ultrassonografia (USG), abrangendo exames com Doppler Simples e com Doppler Colorido. Esta contratação é essencial para atender às necessidades diagnósticas e de monitoramento dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, que enfrentam uma variedade de condições médicas. A prestação desses serviços inclui USGS Doppler colorido de Estruturas Superficiais, Obstétrico, Tireóide, Vasos Cervicais, Membros Inferiores e Superiores, bem como Aorta e Artérias Renais, além de exames Doppler Venosos e Arteriais. A contratação desses serviços é fundamental para assegurar a precisão dos diagnósticos e a eficácia dos tratamentos oferecidos. Os detalhes específicos sobre os tipos de exames e suas características estão delineados no Termo de Referência. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 270.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 71/2024 1.1.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 07/01/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 071/2024 REGISTRO DEPREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DEMATERIAIS DE CONSUMO/EQUIPAMENTOS/INSUMOS,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOEQUIPAMENTO PÚBLICO ¨CENTRAL DE CURSOS¨ DAGESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE JEQUIÉBAÉ. As demais publicações serão realizadas no DiárioOficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/.

Jequié, 16 de dezembro de 2024.

Juliana Bispo
aviso de CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Macajuba através do Fundo Municipal de Saúde de Macajuba torna público aos interessados que realizará o Credenciamento nº 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA ATUAÇÃO EM DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA no ano de 2024/2025. Data: 16/12/2024 a 30/12/2025, podendo este período ser estendido à critério da Secretaria Municipal de Saúde. Local: Prefeitura Municipal. Informações: telefone: (74) 3259 2126.

RENILDES SANTANA SANTOS

Secretária de Saúde
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 17/2024

REPUBLICA

O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº. 017-2024, DIA 03/01/2025, ÀS 09:00 HRS OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos automotores terrestre de pequeno, médio e grande porte, para Transporte Alternativo, sem condutor, visando atender as demandas das Secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal de Nova Ibiá - Bahia, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel. (73) 3653-1177.

PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS

Agente de Contratação
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11180002/2024 OBJETO: O presente Edital, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores modificações, tem por objetivo realizar o procedimento administrativo de chamamento público visando, ao final, o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidade presencial, com a presença do leiloeiro no local marcado para realização do leilão e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis e imóveis inservíveis de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA, com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: ENVELOPES presencial ou pelo e-mail da licitação, e via postal NA SEDE DA PREFEITURA na PARICONHA. A Comissão poderá receber envelopes encaminhados pelo correio, SEDEX ou correlatos, todavia, não assumirá nenhuma responsabilidade sobre os enviados por estes meios. EDITAL E ANEXOS: Acesso a este edital e seus anexos no endereço eletrônico: e-mail: licitacaopariconhaal@gmail.com. DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO: O prazo de inscrição para o Credenciamento de que trata este Edital se inicia no dia 17/12/2024 e permanecerá aberto pelo período de 12 (doze) meses, sessão pública e analise de documentação no dia 15/01/2025 às 09:00h.

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, a serem adquiridos pelo almoxarifado para suprir a Secretaria Municipal de Saúde e as unidades vinculadas a esta (setores da secretaria de saúde, psf´s, centros de saúde e hospital), conforme quantidades, características e especificações constantes no Termo. Mediante alteração na descrição de alguns itens da planilha, o certame fica com data de abertura definida para o dia 07/01/2025 às 9h.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
avisos DE SUSPENSÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Mediante alterações necessárias no Edital, o Credenciamento será suspenso e uma nova data definida e divulgada nos meios oficiais. Objeto: Credenciamento para contratação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em Oftalmologia/Glaucoma. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 270. Kelyanne Andrade Barros Brandão - (Agente de Contratação).

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Mediante alterações necessárias no Edital, o Credenciamento será suspenso e uma nova data definida e divulgada nos meios oficiais. Objeto: Credenciamento para realização de serviço de Exames Laboratoriais (coleta e análise) conforme planilha de especificações e termo de referencia em anexo, os quais têm como objetivo para atender a crescente demanda de pacientes do nosso município, conforme estabelecido na Pactuação - PPI da Micro Região, mediante coordenação da Secretaria Municipal de Saúde. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 270. Kelyanne Andrade Barros Brandão - (Agente de Contratação).

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Mediante alterações necessárias no Edital, o Credenciamento será suspenso e uma nova data definida e divulgada nos meios oficiais. Objeto: Credenciamento para contratação de serviços de Ultrassonografia (USG), abrangendo exames com Doppler Simples e com Doppler Colorido. Esta contratação é essencial para atender às necessidades diagnósticas e de monitoramento dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, que enfrentam uma variedade de condições médicas. A prestação desses serviços inclui USGS Doppler colorido de Estruturas Superficiais, Obstétrico, Tireóide, Vasos Cervicais, Membros Inferiores e Superiores, bem como Aorta e Artérias Renais, além de exames Doppler Venosos e Arteriais. A contratação desses serviços é fundamental para assegurar a precisão dos diagnósticos e a eficácia dos tratamentos oferecidos. Os detalhes específicos sobre os tipos de exames e suas características estão delineados no Termo de Referência. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 270.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO

Agente de Contratação
EXTRATO de contrato

PE N° 063/2024 CONTRATO Nº 600/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a Prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva), instalação e desinstalação de ares condicionados, incluindo o fornecimento de material de limpeza e peças, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 209/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024. ARCLINTEC LTDA (30.493.885/0001-79), valor global R$ 225.279,80. Data da assinatura: 16/12/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 16/12/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.545/2024

O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Registro de Preço para fornecimento de refeições tipo marmitex destinadas às diversas secretarias do Município de Porto Seguro - BA, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data da disputa: 27/12/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço POR LOTE. Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

Porto Seguro - BA, 16 de dezembro de 2024.

João Pedro Ribeiro do Nascimento
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 61/2024

Processo nº SINFRA-PRO-2024/14392- OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de melhoria no Aeroporto de Juína, localizado no município de Juína/MT. Lote: ÚNICO. A Comissão de Contratação de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que irá SUSPENDER a Concorrência Pública Eletrônica n° 61/2024. A suspensão decorre da solicitação da Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, devido a necessidade de revisão do orçamento.

A reabertura do certame ocorrerá por meio do Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e Jornal Estadão Mato Grosso, bem como no site da SINFRA no endereço www.sinfra.mt.gov.br acessando o menu "documentos" e o submenu "licitações e editais", e Portal de Aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) em data oportuna. Informações gerais: telefone (65) 3613-0529, e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.

Cuiabá-MT, 16 de dezembro de 2024.

Joseane Alonso de Oliveira

Comissão de Contratação de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Objeto: Aquisição de Veículos Tipo Caminhonete Para Atender Às Necessidades da Secretaria MunicipaldDe Meio Ambiente - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS. Contrato Nº 8/2024-SEMMA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e R BORGES VEÍCULOS LTDA. Valor Global: R$ 582.000,00 Vigência: 10/12/2024 a 09/06/2025. João Antônio Paiva de Albuquerque - Secretário
aviso de ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº048/2024 CIM/JEQUITINHONHA. Òrgão Gerenciador: CIM JEQUITINHONHA. Objeto: Aquisição de Veículos Tipo Caminhonete Para Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS. Contratado: R BORGES VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 42.006.831/0001-06, valor: R$ 582.000,00.

João Antônio Paiva de Albuquerque

Secretário
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PRD NACIONAL

CNPJ 49.054.431/0001-20

O PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD, por seu Presidente Nacional e seu Secretário Executivo Nacional, no exercício de suas funções legais e estatutárias, vêm CONVOCAR seu DIRETÓRIO NACIONAL para reunião extraordinária a ser realizada por meio virtual, via Plataforma Zoom, a ocorrer no dia 18 de dezembro de 2024, com início às 12:00 horas, acessível por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/81309611220?pwd= nNaSbqqfXts8aP6VP2L0VbxtaDCC6P.1 Meeting ID: 813 0961 1220 Passcode: 374513, o qual poderá eventualmente necessitar de ser novamente gerado em caso de instabilidade do sistema, garantida a remessa a todos os membros, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberação sobre os relatórios apresentados pela Comissão de Ética e Disciplina relativos às representações contra filiados do PRD. 2. Discussão e votação das penalidades propostas pela Comissão de Ética. 3. Registro em ata das decisões finais e encaminhamentos necessários.

São Paulo/SP, 13 de dezembro de 2024.

Ovasco Roma Altimari Resende

Presidente Nacional

RODOLPHO GARCIA MALDONADO

Secretário Jurídico Nacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.048896/2024-44.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.

Contratado: 37.173.240/0001-06 - SCHMITZ & SCHMITZ LTDA. Objeto: Jardinagem e manutenção de paisagismo, corte de grama, poda e corte de árvores de pequeno, médio e grande porte incluindo todos os insumos necessários para a realização dos serviços, bem como limpeza e destinação correta dos resíduos gerados no campus TOLEDO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 72.700,80. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo 02000.013186/2024-78. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Secretaria da Administração do Estado de Sergipe - SEAD/SE, CNPJ/MF nº 34.849.652/0001-17. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 06 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e LUCIVANDA NUNES RODRIGUES, Secretária da Administração do Estado de Sergipe.
Edital de Notificação nº 63/2024 - Supes-MT

Processo nº 02052.000131/2022-21

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 96, § 1º, IV, § 3º, do Decreto nº 6.514/2008, NOTIFICA, pelo presente edital, os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, da lavratura de autos de infração em seu desfavor, referente aos processos administrativos em trâmite no Ibama relacionados ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

DATA DA AUTUÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

MEDIDA CAUTELAR

BENS

MIRELE APARECIDA MATEUS DE MORAES

***.844.511-**

02052.000145/2024-14

HXT9MY9N

19/07/2024

art. 82 do Decreto nº 6.514/2008

Nova Bandeirantes/MT

09°52'19"S/57°48'12"W

CARLOS CEZAR NIEMIECZ

***.364.472-**

02054.000937/2024-61

VADWXKHV

01/08/2024

art. 66 do Decreto nº 6.514/2008

Nova Bandeirantes/MT

09°10'28"S/58°26'39"W

Termo de Apreensão nº WRTZQPI5 e Termo de Destruição/Inutilização nº 2XAGZFSB

HONDA NXR 160 BROS ESDD, PLACA QBM-6E97, CHASSI 9C2KD0810HR441727, RENAVAN 1126601702, 2017/2017

De acordo com o art. 96, § 5º, do Decreto nº 6.514/2008, o autuado poderá, no prazo de 20 (vinte) dias, contado da publicação deste edital:

i) apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração;

ii) aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com 30% desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

A manifestação de interesse pela adesão imediata a uma das soluções legais (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento, ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deve constar em requerimento expresso do autuado por essa modalidade, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Processo sancionador ambiental -> Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico Sei! Ibama correspondente ao auto de infração, por meio do endereço eletrônico < https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei >.

Com o fim do prazo dado, sem que haja apresentação de defesa ou requerimento de adesão a uma solução legal, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICA O EDITAL Nº 13, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, CUJO EXTRATO FOI PUBLICADO NO DOU Nº 236, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 E QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 23076.076785/2024-41.

ONDE SE LÊ:

CENTRO

UNIDADE DEMANDANTE

ÁREA / SUBÁREA

TOTAL VAGAS

CONC.

CLAS.

NOME

CB

DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA

FARMACOLOGIA

1

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

RENALY IVYNA DE ARAUJO REGO

AC

2º

JOELMIR LUCENA VEIGA DA SILVA

Lei nº 12.990/2014

PPP

1º

JOELMIR LUCENA VEIGA DA SILVA

CCJ

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

TEORIA E INTRODUÇÃO AO DIREITO

3

SUSPENSO POR DECISÃO JUDICIAL*

*Processo Judicial nº 0821075-75.2024.4.05.8300.

LEIA-SE:

CENTRO

UNIDADE DEMANDANTE

ÁREA / SUBÁREA

TOTAL VAGAS

CONC.

CLAS.

NOME

CB

DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA

FARMACOLOGIA

1

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

RENALY IVYNA DE ARAUJO REGO

AC

2º

JOELMIR LUCENA VEIGA DA SILVA

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

LETICIA ROCHA SANTOS

AC

2º

PEDRO SPINDOLA BEZERRA ALVES

AC

3º

IGOR BELTRAO CASTRO DE ASSIS

AC

4º

ANTONIO LOPES DE ALMEIDA NETO

AC

5º

ADILSON PAULO PRUDENTE DO AMARAL FILHO

AC

6º

MIRELLA CORREIA E SA CAVALCANTI

AC

7º

MARIA CLARA BERNARDES PEREIRA

AC

8º

GABRIELLA SABATINI OLIVEIRA DUTRA

AC

9º

NEON BRUNO DOERING MORAIS

AC

10º

VINICIUS LIMA DA SILVA

CCJ

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

TEORIA E INTRODUÇÃO AO DIREITO**

3

AC

11º

EDUARDA PEIXOTO DA CUNHA FRANCA

AC

12º

GONZALO MARTIN SALCEDO

AC

13º

LETICIA MARIA MACIEL DE MORAES

AC

14º

ARTHUR DE OLIVEIRA XAVIER RAMOS

AC

15º

KYLCE ANNE DE ARAUJO PEREIRA

AC

16º

NATALIA CAROLINA SANTOS DE PAULA

AC

17º

CECILIA GOMES DE SA

Lei nº 12.990/2014

PPP

1º

VINICIUS LIMA DA SILVA

DECRETO Nº 9.508/2018

PCD

1º

MIRELLA CORREIA E SA CAVALCANTI***

LEGENDAS: AC (ampla concorrência); PPP (pessoas pretas e pardas); PCD (pessoa com deficiência).

* Vaga prioritária para cota racial conforme item 4 do edital.

** Vaga prioritária para pessoa com deficiência conforme item 4 do edital.

***Processo Judicial nº 0821075-75.2024.4.05.8300.

ALFREDO MACEDO GOMES

Reitor
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 957744/2024. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180009 - Gestão: 00001; Convenente: Confederação Brasileira de Tiro Esportivo, CNPJ nº 34.098.244/0001-70. Lei 13.019, art. 55, Parágrafo único. Vigência: 23/07/2024 a 02/04/2025. Data de Assinatura: 16/12/2024. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - IZIANE CASTRO MARQUES - Secretária Nacional de Excelência Esportiva. Processo nº 71000.022119/2024-67.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Manoel Lino da Silva - CPF: ***.359.***-07; Objeto: Termo Aditiva ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Alameda Rio-São Paulo n° 04, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-000, assinatura :07/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Manoel Lino da Silva - Locatário.
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

Processo de Compra nº 172/2024

O Município de Capão do Leão torna público que às 09h30min do dia 09 de janeiro de 2025, será realizado PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviço de Transporte Escolar, através do sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

A retirada do Edital e as informações estarão à disposição no site e e-mail supracitados, na Secretaria de Finanças ou pelo fone (53) 3275.1543.

Capão do Leão, 16 de dezembro de 2024.

Milca Vilela

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23088.032107/2024-85 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSITY OF THE BASQUE COUNTRY, Espanha. Objeto: "Estabelecer um programa de intercâmbio recíproco para alunos e professores com vistas ao enriquecimento acadêmico e cultural de ambas as partes". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 10 de dezembro de 2024.
Class; Inscrição; Nome; NObj; NDiscur; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1 ; 2008854 ; CAMILA PATRICIO BRAGA FILGUEIRA ; 45,00 ; 180,00 ; 102,00 ; 327,00 ; 17/02/1991 // 2 ; 2008331 ; GABRIELLE ARIADINE BENTO ; 39,00 ; 180,00 ; 64,00 ; 283,00 ; 12/08/1989 // 3 ; 2000770 ; BRUNA DIAS DAS CHAGAS ; 37,50 ; 150,00 ; 76,00 ; 263,50 ; 11/02/1994

Perfil: TE88 - Taxonomia e sistemática de microorganismos com ênfase em bactérias de importância em saúde e curadoria de coleções microbiológicas- Rio de Janeiro // Candidatos de Ampla Concorrência // Perfil não habilitado para o sorteio de definição de vagas prioritárias para pessoas candidatas negras, atendendo ao disposto no subitem 1.8.1 do edital complementar no. 16 de 25 de novembro de 2024

Class; Inscrição; Nome; NObj; NDiscur; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1 ; 2012843 ; IRYS HANY LIMA GONZALEZ ; 48,00 ; 150,00 ; 96,00 ; 294,00 ; 05/07/1986 // 2 ; 2000967 ; RODRIGO DE CASTRO LISBOA PEREIRA ; 51,00 ; 144,00 ; 96,00 ; 291,00 ; 29/12/1987 // 3 ; 2011491 ; EMILY MORAES ROGES ; 40,50 ; 144,00 ; 92,00 ; 276,50 ; 12/06/1988 // 4 ; 2002115 ; IGOR VASCONCELOS ROCHA ; 48,00 ; 120,00 ; 96,00 ; 264,00 ; 17/10/1992 // 5 ; 2011833 ; LOUISY SANCHES DOS SANTOS SANT ANNA ; 48,00 ; 165,00 ; 46,00 ; 259,00 ; 16/03/1987

Perfil: TE88 - Taxonomia e sistemática de microorganismos com ênfase em bactérias de importância em saúde e curadoria de coleções microbiológicas- Rio de Janeiro // Candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência

Class; Inscrição; Nome; NObj; NDiscur; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1 ; 2007552 ; LEONARDO GONCALVES DE OLIVEIRA ; 37,50 ; 120,00 ; 32,00 ; 189,50 ; 19/10/1981

Perfil: TE90 - Médico do Trabalho- Rio de Janeiro // Candidatos de Ampla Concorrência

Class; Inscrição; Nome; NObj; NDiscur; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1 ; 2008575 ; ELVIO DAMASCENO MACIEL JUNIOR ; 45,00 ; 18,50 ; 8,00 ; 71,50 ; 21/03/1969 // 2 ; 2011713 ; VANESSA DE OLIVEIRA ALVERCA ; 40,00 ; 21,50 ; 8,50 ; 70,00 ; 08/04/1981 // 3 ; 2010152 ; GILDASIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR ; 42,00 ; 19,50 ; 8,00 ; 69,50 ; 17/11/1968 // 4 ; 2012407 ; INDY LOPES BATISTA ; 37,00 ; 17,50 ; 0,00 ; 54,50 ; 17/09/1988

MARIO MOREIRA

Presidente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 958594/2024. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180009 - Gestão: 00001; Convenente: Federação Mineira de Voleibol, CNPJ nº 16.679.540/0001-83. Lei 13.019, art. 55, Parágrafo único. Vigência: 19/07/2024 a 26/09/2025. Data de Assinatura: 16/12/2024. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - IZIANE CASTRO MARQUES - Secretária Nacional de Excelência Esportiva. Processo nº 71000.025835/2024-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RETIFICAÇÃO DE PRAZO Número de Contrato:012/2021. - Nº Processo: 013/2021. - Carta Convite 004/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: LUCIENE PEREIRA MACIEL ME, CNPJ 06.900.842/0001-86. - Objeto: O presente contrato tem por objetivo a Contratação de Prestação de Serviços de Hospedagem (diária) de Pacientes com acompanhantes que foram autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Minduri - Mg e que atualmente fazem tratamento Oncológico fora do Município de Minduri -MG no Hospital Oncológico de Varginha - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. - autorizado por Fernando Ferreira Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RETIFICAÇÃO DE PRAZO Número de Contrato: 020/2023. - Nº Processo: 023/2023. - Carta Convite 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: LUIS CARLOS MEDA JUNIOR LTDA ME, CNPJ 29.313.347/0001-76. - Objeto: O presente contrato tem por objetivo Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente acima mencionada para o fornecimento de 2.500 unidades de Refeições tipo Self Service tipo Self Service para atendimento e fornecimento aos acompanhantes e todos os pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Minduri-MG que fazem hemodiálise fora das circunscrição do Município de Minduri - MG sendo que atualmente este procedimento é realizado na cidade de São Lourenço - MG, que será custeado com recurso financeiro vinculado do Fundo Municipal de Saúde de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. - Autorizado por Fernando Ferreira Rocha.
EDITAL Nº 2819, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Odontologia

Departamento: Saúde Bucal da Criança e do Adolescente

Área de Conhecimento: Odontopediatria

Edital: 2161, de 09/10/2024, publicado no DOU de 17/10/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Valéria Silveira Coelho

2º lugar: Thiago Motta Rego

3º lugar: Ana Clara Ferreira de Paiva

Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros

Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência

Data de Homologação Interna: 12/11/2024

Processo nº 23072.270643/2024-56

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Edital de Notificação nº 64/2024 - Supes-MT

Processo nº 02052.000131/2022-21

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe os arts. 102, § 2º, e 108, § 2º, do Decreto nº 6.514/2008, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da sua publicação, na Unidade Técnica do Ibama em Alta Floresta, no Estado de Mato Grosso, para identificação sobre a atividade/área embargada e a propriedade dos bens apreendidos e destruídos por esta autarquia, conforme termos relacionado abaixo. As medidas cautelares de embargo, de apreensão, e de destruição, se justificam com base no art. 72, IV, V, e VII, da Lei nº 9.605/1998.

Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e consignados como destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto nº 6.514/2008 e Instrução Normativa Ibama nº 19/2014).

Nº PROCESSO

TERMO DE EMBARGO

TERMO DE APREENSÃO

DATA

BENS APREENDIDOS

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

LOCALIDADE

TERMO DE DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO

02052.000250/2024-45

QK1X00VP

IB2TMQTG

20/11/2024

1 GERADOR DE ENERGIA (MOTOR GERADOR)

09°23'26"S/57°11'08"W

Apiacás/MT

6K4QS5UX

1 MOTOR ESTACIONÁRIO (D229.4 MWM 4 CILINDROS)

02052.000251/2024-90

SOE2UX9A

6B5ZQWGQ

15/11/2024

TRATOR DE ESTEIRA AMARELO (SEM IDENTIFICAÇÃO) - 1989

09°10'22"S/57°30'27"W

Apiacás/MT

3LH7DJVS

02052.000237/2024-96

7OTV0VST

19/11/2024

09°21'30"S/56°51'18"W

Paranaíta/MT

O embargo, a apreensão e a destruição têm como objetivo prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental e garantir o resultado prático do processo administrativo.

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, aos interessados, na Unidade Técnica do Ibama, na Avenida Ludovico da Riva Neto, nº 2.364, Centro, Alta Floresta-MT, ou pelo processo eletrônico, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei!.

Demais informações no endereço: https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Superintendente
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 90023/2024

Objeto: Contratação de Empresa para Implantação de Estação Elevatória em Linha para Rede de Esgoto do Distrito Industrial, globalizando o valor de R$ 363.496,01 (Trezentos e sessenta e três mil e quatrocentos e noventa e seis reais e um centavo).

Data: 3 de fevereiro de 2025, às 08:30hrs, plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br

VANESSA AP. BECHER SASS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 83/2024

Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG - PREGÃO ELETRÔNICO 93/2024 -- Objeto: "Aquisição de uniformes, calçados e luvas. A sessão pública será realizada no dia 16 de janeiro de 2025, as 9h 01min.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre-MG, 16 de dezembro de 2024.

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro