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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 29/04/2024 às 08:00h (oito horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisição de itens para cozinha e lactário.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 29/04/2024 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisicao de material grafico pra educacao.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 29/04/2024 às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da bolsa nacional de compras - bnc, visando a aquisicao de kit higienico.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

Em 16 de abril de 2024.

JOSÉ PEREIRA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 O Município de Rio do Antonio, através do seu representante legal, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente certame que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de toners compatíveis,., nos termos o art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, devido a indisponibilidade do sistema no dia 03/04/2024, data de sua abertura, momento no qual o sistema não apresentou opção de abertura de lances na sala de disputa, tão pouco a iniciou de forma remota, permanecendo em acolhimento de proposta até a presente data. Portanto, o processo será republicado dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento.

Rio do Antonio, 15 de abril de 2024.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 29/04/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 008/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais como: brita 3/8, cascalho, pó de pedra, gravilhão, areia de reboco, peças de mármore e madeiras certificadas, de acordo com as especificações estabelecidas no edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 29/04/2024, às 16h00min realizará o Pregão Presencial, nº 009/2024, em menor preço por lote, objetivando a Contratação de empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de futuros e eventuais serviços com veículo, incluindo as despesas com motorista e manutenção, atendendo a demanda do Município de Santa Inês - BA, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 30/04/2024, às 14h00min realizará o Pregão Presencial, nº 010/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais para construção civil em geral para manutenção da administração pública municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, PAINEIS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURAS, GERADOR, APOIO TÉCNICO, TOLDOS, SANITÁRIOS QUÍMICOS, SEGURANÇAS E TRIOS ELÉTRICOS, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 02/05/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Sítio do Quinto, 16 de abril de 2024

Jair Jesus dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

Data de abertura 30/04/2024, às 08h, na plataforma: www.licitanet.com.br Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAITABA, BA, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Ubaitaba, BA. 16 de abril de 2024.

Marco Eduardo Nunes Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA eletrônica Nº 90001/2024

O Município de Varzedo-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica nº90001/2024, objeto: Contratação de obra e serviços comuns de engenharia para construção de um campo de Futebol Society na Comunidade de Alto da Alegria neste Município. Julgamento menor preço por grupo. Edital disponível em 17/04/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 02/05/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123.

Varzedo, 16 de abril de 2024

Gilberto P. A. dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP

O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 006/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. Sessão de abertura realizar-se-á em 30/04/2024, às 9:00h. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: licitacopel01@gmail.com. EDITAL www.licitanet.com.br. GANDU-BA, 17/04/2024.

JACIARA SANTOS BRITTO

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PúBLICA nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ITABELA, através do Prefeito Municipal, torna público que partir do dia 17/04/2024 até o dia 18/12/2024, no endereço Av. Manoel Carneiro 327, Centro, Itabela-Bahia, fica aberto para recebimento do projeto de vendas bem como suas habilitações relativas a CHAMADA PUBLICA 01/2024, tendo como objeto a aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar da rede municipal de ensino do município de Itabela. Os interessados poderão fazer a leitura do edital e adquiri - lo no endereço eletrônico https://www.itabela.ba.gov.br/. As demais fases do certame serão publicadas no Diário Oficial do Município.

Itabela-BA, 15 de abril de 2024.

Luciano Francisqueto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

O Município de Itajuípe/BA, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Aviso de Concorrência nº. 003/2024, visando Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da obra de Reforma da Cantina da Merenda Escolar, no Município de Itajuípe(BA), visando a requalificação do prédio público, destinado às atividades administrativas e de atendimento aos munícipes, conforme memorial descritivo, planilhas e cronograma de execução. Data da sessão: 30/04/2024 - Horário: 10:00hrs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA das 08h00 às 13h00 . Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: licitaitajuipe@gmail.com .

Itajuípe, 15 de abril de 2024.

Charles O. Santos

Agente de Contratação CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS (LOTE 01), MATERIAL DE LIMPEZA (LOTE 02) E MAC HOSPITAL (LOTE 03), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICPIO DE JEREMOABO(BA), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 30/04/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Jeremoabo/BA, 16 de abril de 2024

José Antônio Neto Alves Lopes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº.006/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação de Estruturas para realização de eventos, incluindo montagem e desmontagem dos mesmos, mediante demanda, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõe a Administração do Município de Lagedo do Tabocal-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data: 30/04/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.

Jefferson Janoca de Lima Almeida

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Abertura: 30/04/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, UNIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITAL MUNICIPAL E SAMU, NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA BAHIA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 16/04/2024.

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 02 de maio de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Captura e Transmissão de Dados e Imagens das Vias Públicas do Município de Pojuca - Bahia, incluindo as peças necessárias para mantê-lo em pleno funcionamento, de acordo com os equipamentos existentes. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 16 de abril de 2024.

Luiz Carlos Costa Trinchão

Secretário Municipal de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de toners compatíveis,. Abertura 30/04/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço global.

Rio do Antonio, 15 de abril de 2024.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito
Extratos De contratos

Contrato Nº 5/2024

PROC. ADM. Nº 2721645/2023 - Ata de Registro de Preço nº 003/2023, CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Hotel a Jato Operadora Turística Ltda, CNPJ: 17.124.851/0001-49. Objeto: prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, com foco na aquisição de passagens aéreas nacionais, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais). Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025.

Contrato Nº 6/2024

UASG Nº 927427 - PROC. ADM. Nº 2738178/2023 - Ata de Registro de Preço nº 002/2023, CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Argos Engenharia e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 40.517.684/0001-18. Objeto: prestação de serviços continuados de reforma, manutenção predial, preventiva e corretiva, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006. Valor total do contrato: R$ 299.980,56 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 1º de Maio de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de peças de veículos pertencentes as secretarias do Município, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo de Assistência Social e aos locados ou a disposição do município de Igaracy -PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Igaracy - PB, 16 de abril de 2024

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Pregoeiro
EXTRATO DE contrato

Espécie: CONTRATO N.º 011/SG/MPDFT/2024. Processo nº 19.04.4799.0099344/2023-95. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA..; CNPJ: 24.921.066/0001-82. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços remanescentes de atendimento telefônico para atuar nas dependências do MPDFT, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.. Valor Anual Estimado: R$ 798.109,13. Programa de Trabalho: 03062003142610053.Elemento de Despesa: 339037. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: CARLOS ALEXANDRE MARTINS HOFF, Representante Legal. Data de assinatura MPDFT: 12/04/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 12/04/2024. CLAUDIA BRAGA TOMELIN- Secretária-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024-SRP-PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1668/2023

Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MALHARIA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, SECRETARIAS E FUNDOS; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.

Sessão pública: 03/05/2024, às 08:30h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/

Zaida Maria P. da Trindade.

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 001391-02.2023.6.0000.

Doador: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Donatário: 00.394.502/0020-07 - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL. Objeto: Doação de 01 (um) veículo FORD FOCUS ano 2012/2012, placa NOV 5044, considerado inservível para a administração, com o exclusivo fim de uso e interesse de contribuir com o órgão, domiciliado no Estado do Amazonas. Data de Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 23762.006800/2019-36.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 12.433.420/0001-40 - DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.. Objeto: Apostilar o 10º termo aditivo - sei ucont/sad/daf/gad/he-ufpel (sei nº 37992715) para fins de correção da cláusula primeira - objeto. Onde se lê 12/04/2023 à 11/07/2024, leia-se 12/04/2024 à 11/07/2024.. Vigência: 12/03/2019 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.739,76. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O TRF 1ª Região aplicou à VSIX UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA., CNPJ 26.747.679/0001-70, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, pelo período de 18 meses, a contar desta publicação, pela inexecução total da Nota de Empenho 2023NE000074. Processo Administrativo 0029669-86.2023.4.01.8000.

AGAMENOM DOS SANTOS TORRES

Diretor da Secretaria de Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90110/2024 - UASG 393022

Nº Processo: 50618001879202321. Objeto: Execução dos Serviços de Engenharia Necessários para Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-343/PI, trecho: Luís Correia/PI - Entr. BR- 135(B)/324(B)/PI-247(B) (Bertolínia); subtrecho: Entr. BR-316(B) (Estaca Zero) - Entr BR-230(A); segmento: do Km 429,60 ao Km 580,20; extensão: 150,60 Km, sob jurisdição da Superintendência Regional do Estado do Piauí, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/393022-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/dnit/pt-br e https://www.gov.br/compras/pt-br.

JOSE RIBAMAR BASTOS

Superintendente Regional do Dnit/pi

(SIASGnet - 16/04/2024) 393022-39252-2024NE800017
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE GÁS PARA SOLDA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 10/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 08/05/2024, às 09h00min (horário Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 16 de abril de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200113

Nº Processo: 08654018809202318. Objeto: Colchão de solteiro, linha hoteleira, com molas ensacadas individualmente (pocket); com lâmina de espuma densidade mínima de "d-33". . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio de Goes, 820, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200113-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações, enviar e-mail para nucont.pe@prf.gov.br.

MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO

Pregoeira

(SIASGnet - 16/04/2024) 200113-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130023

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 21040.002519/2019-44.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RN. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de serviços postais.. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais e considerando a matéria constante neste processo administrativo, faz publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE nº 001/2024, ratificada em 16/02/2022, para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica em atendimento às demandas judiciais e emissão de pareceres jurídicos da Câmara Municipal de Santa Cruz do Arari, por um período de 09 (nove) meses, em favorecimento da empresa MILTON ALVES FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 49.434.652/0001-23, com fulcro no art. 74, inciso III, 'c' da Lei de nº 14.133/21 e do Decreto Legislativo nº 0001/2024 de 02 de janeiro de 2024.

Santa Cruz do Arari (PA), 5 de abril de 2024.

EDILENE DO SOCORRO MENDES DA CRUZ

Presidente da Câmara

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20249001; Inexigibilidade 001/2024; Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, CNPJ 63.869.333/0001-71; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica em atendimento às demandas judiciais e emissão de pareceres jurídicos da Câmara Municipal de Santa Cruz do Arari, por um período de 09 (nove) meses, em favorecimento da empresa MILTON ALVES FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 49.434.652/0001-23; Exercício 2024. Projeto/atividade 01 031 0001 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal / Classificação econômica: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria / Subelemento - 3.3.90.35.01 - Assessoria, Consultoria Técnica/Jurídica / Fonte de Recurso: 15000000 - Recurso não Vinculados de Impostos. Vigência: 31/04/2024 à 31/02/2024; Valor Global: R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais); Data de Assinatura: 05/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO - Prazo

Processo licitatório: 003/2023

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (PADRÃO 1) NO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB

Objeto do aditivo: Aditivo de prazo

Contrato nº: 0050/2023

Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA

CNPJ nº 28.697.127/0001-20

Vigência do aditivo: Até 30/06/2024

Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Lucena - PB, 2 de abril de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 154032

Nº Processo: 23103.001170/2024-34.

Dispensa Nº 90052/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.

Contratado: 33.516.818/0001-10 - GRACIELA TINA TONIAL SCARTON LAVANDERIA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, pelo período de doze (12) meses, contemplando o recolhimento, transporte, lavagem e devolução/entrega dos itens, devidamente embalado, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 13.765,80. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
extrato DE DOAÇÃO

Termo de Doação doc. SEI Nº 17354956. Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SERGIPE. Donatário: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SERGIPE, CNPJ 00.394.494/0125-76. Objeto: Consiste na transferência do direito de propriedade de um veículo Amarok Trendline 4x4, Automática, Ano 2014/2014, PATRIMÔNIO SIADS Nº 12848821, conforme o constante no Termo de Doação SELOG - CAF - SE (17354956), de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/SE, classificados pela Comissão Especial, designada pela Portaria n° 27, de 03 de janeiro de 2024, em estado de inservibilidade e ociosidade, conforme prescreve o Decreto n° 9.373, cujos procedimentos constam no processo administrativo eletrônico Nº do Processo: 50621.001004/2023-71. Valor Total da Doação: R$ 77.954,40. Data de Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO de nota DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000278, emitida em 12/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS. Objeto: Contratação de docente para atuar como formador no "Curso Prático de Direito Internacional". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 750,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00089.
Aviso de licitação pregão eletrônico nº 7/2024

Repetição

Processo n.° 080/2024

Objeto: aquisição de máquina de fabricação de blocos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde para cessão temporária ao projeto vida.

Resolução segov nº 21, de 1º de abril de 2022. Conta 86070-0.

O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 30/04/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital.

Requisitante: secretaria municipal de saúde.

O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 15 de abril de 2024.

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2024, que objetiva: Aquisição de Material de Limpeza e diversos para todas as secretárias do município, Secretaria de Educação, esporte e turismo, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e diversas secretarias do Município de Igaracy-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 403.120,60.

JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA

Prefeito
aviso DE PENALIDADE

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios torna público que, por ato de sua Secretária-Geral, resolveu aplicar à empresa RÔMULO MORAIS REZENDE., CNPJ nº 42.981.222/0001-82, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 1 (hum) ano, a contar de 12/4/2024 até 11/4/2025, em virtude do descumprimento de obrigação contratual Cláusula Nona - Das Sanções Administrativas, Parágrafo Segundo III, do Contrato nº 005/SG/MPDFT/2024 (XII-1020267), bem como o artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, bem como decidiu pelo cancelamento do registro do fornecedor da Ata de Registro de Preços nº 057/2023, e ainda o cancelamento da Nota de Empenho 2023NE00572, em virtude da inexecução total do objeto. (Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4327.0013352/2023-86)

CLÁUDIA BRAGA TOMELIN

Secretária-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato de CONTRATO Nº.: 024/2024 Objeto Contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, trecho São Domingos, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente de Transferência Especial, conforme Plano de Ação 09032023-034719. Processo: 006/2023 Concorrência Eletrônica Nº 001/2024. Contratado JE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ.: 13.682.720.0001/26, Valor: R$ 899.999,98 (Oitocentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 11/10/2023. Araponga/MG,16/04/2023. Luiz Henrique Macedo Teixeira. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 11/2024

A Prefeitura de São Felipe D'Oeste-RO Pregão Eletrônico nº 11/2024. Tipo: Menor Preço por lote. Processo Administrativo: 1090/2023 Registro de Preço para Futura e Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO EM AMBULATÓRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNES 9416358, NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE, MELHORANDO ASSIM OS ATENDIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS DESTE MUNICÍPIO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 351.520,00. Recebimento das propostas: a partir 19/04/2024. Fase de disputa no dia 08/05/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 15 de abril de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo 006/2024, Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, Edital nº 0002/2024. Objeto é: Contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, trecho São Domingos, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente de Transferência Especial, conforme Plano de Ação 09032023-034719. Ficam homologados e adjudicados a presente licitação para a empresa JE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ.: 13.682.720.0001/26. Valor: R$ 899.999,98 (Oitocentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

Araponga/MG, 16 de abril de 2024.

Luiz Henrique Macedo Teixeira

Prefeito
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº Processo: 23007.00006149/2024-97. Nº Convênio: 21/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ECOALISA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 51.617.241/0001-15. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2029. Data de Assinatura: 15/04/2024.

Nº Processo: 23007.00006151/2024-43. Nº Convênio: 23/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e NOBILITY TRADUÇÕES LTDA, CNPJ 27.020.375/0001-70. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2029. Data de Assinatura: 15/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2022.0.000009880-0. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023, relativo à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação e de limpeza dos reservatórios de água, nas unidades da sede, do Núcleo Administrativo do Caju e da Central de Armazenamento de urnas eletrônicas do TRE-RJ e prestação do serviço de capina, corte de grama e mato baixo e poda de pé. CONTRATADA: FB TERCERIZAÇÃO LTDA. CNPJ nº: 12.313.874/0001-88. OBJETO: inclusão do subitem 6.2.9 na cláusula sexta do contrato original, para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Cooperativa Nacional de Insumos - Coani, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os Senhores Cooperados, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se nas dependências do Hotel Athos Bulcão Hplus Executive, SHN Q. 5 BL D - Asa Norte, Brasília - DF, 70705-000, no dia 08/05/2024, a ter início às 13h, com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados, em primeira convocação; às 14h, com a presença de metade mais um dos cooperados, em segunda convocação; às 15h com o mínimo de 10 cooperados, em terceira e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Explicações sobre o funcionamento das unidades de negócios; 2. Viabilidade das unidades de negócios; 3. Atualização sobre o incentivo Paraná Invest; 4. Outros assuntos. Nota: O número de cooperados em condições de votar, na data de publicação deste edital, era de 97 cooperados.

Em 11 de abril de 2024.

Fernando Rodrigues de Bairros

Presidente da Cooperativa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1910001/2023, originário da Tomada de Preços nº 2.2023-003 SEMED, cujo objeto trata-se de: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia consistentes na finalização da construção da creche tipo 1 - Creche Asa Branca - em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: J. S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.595.828/0001-01. Com fundamento no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, as despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária:

1820 Secretaria Municipal de Educação

12 361 1005 1.035 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15001001 Receita de imposto e transf. - Educação

15700000 Transferência de convênino-União/Educação

1821 Fundo Mun e Des da Ed Bás e de Val Pro

12 361 1006 1.044 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares - FUNDEB

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15400000 Transferências do FUNDEB - impostos

15410000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF

15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT

15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR

Data de assinatura: 10/04/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO da publicação do aviso de ratificação, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 04 de abril de 2024, Seção 3, página 212, ISSN 1677-7069.

Onde se lê: "Vencedora: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO DO JUTAI -Grupo Formal. CNPJ: 19.995.108/0001-90. Valor total: R$ 12.124,04".

Leia-se: "Vencedora: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO DO JUTAI -Grupo Formal. CNPJ: 19.995.108/0001-90. Valor total: R$ 12.351,04".

Data do Termo de Ratificação: 01/04/2024.

Carmem Lúcia Guimarães Santiago

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2024-001 - SEMED.

CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2024-001 - SEMED.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ - PA.

Contrato Nº 0204002/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANÇA. CNPJ: 08.643.781/0001-44. Vigência: 02/04/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 02/04/2024. Valor total: R$ 152.189,06. Contrato Nº 0204003/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES HORTIFRUTE GRANJEIRO QUILOMBO. CNPJ: 19.735.461/0001-30. Vigência: 02/04/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 02/04/2024. Valor total: R$ 74.056,00. Contrato Nº 0204004/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO BENEDITO DO JUTAI. CNPJ: 19.995.108/0001-90. Vigência: 02/04/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 02/04/2024. Valor total: R$ 12.351,04. Contrato Nº 0204005/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO BUJARUENSE DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS. CNPJ: 03.861.998/0001-07. Vigência: 02/04/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 02/04/2024. Valor total: R$ 141.198,54. Contrato Nº 0204006/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: EXPEDIDO PINTO DE ARAUJO. CPF: ***.***.***-** Vigência: 02/04/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 02/04/2024. Valor total: R$ 4.146,74. Contrato Nº 0204007/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MARLY BALEIXO RODRIGUES. CPF: ***.***.***-** Vigência: 02/04/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 02/04/2024. Valor total: R$ 16.419,19. Contrato Nº 0204008/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MARIA SUELY BEZERRA ROLIM. CPF: ***.***.***-** Vigência: 02/04/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 02/04/2024. Valor total: R$ 6.945,83.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Nº 9.2024-01/SEMED

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão Nº 9.2024-01/SEMED, objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados ao preparo da merenda escolar, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. Vencedora: ALEXANDRO LIMA DE ARRUDA. CNPJ: 47.437.024/0001-76. Itens: 52, 53, 54 e 56. Valor total: R$ 565.000,00. Vencedora: BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.011.497/0001-01. Itens: 12. Valor total: R$ 2.618,00. Vencedora: CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE. CNPJ: 32.163.746/0001-02. Itens: 64 e 68. Valor total: R$ 40.204,00. Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 11, 15, 16, 19, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 32, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 48, 50, 51, 55, 57, 58, 59, 60, 62, 63 e 66. Valor total: R$ 1.908.701,00. Vencedora: R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 26.892.930/0001-90. Itens: 04, 08, 09, 10, 17, 18, 20, 21, 24, 25, 30, 31, 33, 37, 38, 44, 46, 47, 49, 65 e 67. Valor total: R$ 1.015.250,00. Data da adjudicação e homologação: 15/04/2024.

Carmem Lúcia Guimarães Santiago

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Nº 9.2024-04/SEMED

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão Nº 9.2024-04/SEMED, objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Vencedora: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.915.178/0001-87. Itens: 01, 02, 42, 47 e 55. Valor total: R$ 282.529,00. Vencedora: J de J Araujo Maciel. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 41, 46, 49, 50, 52, 53, 54, 56, 57 e 59. Valor total: R$ 70.900,50. Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Itens: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 29, 30, 31, 32, 37, 40, 43, 44, 45, 48, 51 e 58. Valor total: R$ 156.645,05. Data da adjudicação e homologação: 15/04/2024.

Carmem Lúcia Guimarães Santiago

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301018/202303. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: MALHARIA VIP CAMISETAS LTDA. CNPJ: 28.704.389/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/03/2024. 4º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301017/202304. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MALHARIA VIP CAMISETAS LTDA. CNPJ: 28.704.389/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000294202407. Objeto: Aquisição de itens da Marca Danfoss e outras marcas. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/04/2024) 254445-25201-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 252/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 34.938/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 002/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 038/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, MONITORES E NOTEBOOKS) destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa: E. R SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 05.778.325/0005-47,Valor:R$358.930,00(Trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e trinta reais), Assinatura 15/04/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO AO CONTRATO Nº 237/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 32.495/2023-PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 099/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 048/2023-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: BELICHE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.463.041/0001-01, VALOR DE R$ 5.076,50 (Cinco mil, setenta e seis reais e cinquenta centavos), assinatura: 15/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 213/2021-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 18.806/2020-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 015/2020-CEL/PMM, Objeto do contrato original: A prestação de serviços médicos especializados em Neurocirurgia, para os setores ambulatoriais, pronto socorro, UCE, UTI NEO, UCI NEO, e Enfermarias, aos usuários do SUS do Hospital Municipal de Marabá e Hospital Materno Infantil de Marabá. EMPRESA: NEUROCARE - SERVIÇOS NEUROLOGICOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 10.534.604/0001-71. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 213/2021-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 15/04/2024 até 15/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 12 DE ABRIL DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Obras de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no município de Curvelândia/MT, conforme Contrato de Repasse nº 945228/2023/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Curvelândia, objetivando a Execução de Ações Relativas ao Mobilidade Urbana. Recebimento das Propostas: até 09:00 horas do dia 03/05/2024, data da Sessão Pública: dia 03/05/2024 às 10:00 horas, referência de Tempo: Horário de Brasília/DF, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: https://bllcompras.com ou em https://www.curvelandia.mt.gov.br. Informações, através do e-mail: licitacao@curvelandia.mt.gov.br, ou pelo telefone (65) 98152-0047.

Curvelândia/MT, 16 de abril de 2024.

Gustavo Alves do Carmo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113007188202421. Objeto: Registro de preços para aquisição de plaquetas patrimoniais para atender a Divisão de Patrimônio no controle dos bens permanentes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/04/2024) 154050-15267-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1604.01/2024-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 1604.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 30 de ABRIL de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de provimento de acesso à internet com utilização de conexão de fibra ótica ou de tecnologia superior com o mínimo 100 megabytes de download e 50 megabytes de upload de internet, de responsabilidade das Unidades Administrativas do Município de Baturité/Ce, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal Das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.

Baturité/CE, 16 de abril de 2024

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Pregoeira