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AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA

Seleção Pública de Fornecedores - EDITAL Nº 007/2024

A Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.703.102/0001-61, torna público para conhecimento dos interessados que às 09h00min do dia 10/09/2024 será realizada a abertura das propostas da Seleção Pública de Fornecedores, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por LOTE, através do site www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1052920), com objetivo para contratação futura e eventual de empresa especializada em engenharia para construção do Prédio denominado NZEB com Três Pavimentos, para a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPel, situado a Rua Almirante Barroso nº 850 - Centro - Pelotas/RS, com fornecimento de serviço e material de acordo com a proposta técnica aprovada na Chamada Pública Procel Edifica - NZEB Brasil, conforme Projeto Técnico, para atender ao TCT- Termo de Cooperação Técnica, assinado entre Eletrobrás, UFPEL e FDMS. . A íntegra do edital deste instrumento convocatório poderá ser obtida no formato PDF no site: fundacoesufpel.com.br.

César Dalmolin Bergoli

Diretor-Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Fundação Karnig Bazarian sob CNPJ 50.790.823.0001/36, mantenedora das Faculdades Integradas de Itapetininga, para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 25/03/2024 a 31/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas LIVRO 26 do Curso Direito REGISTRO n°982; LIVRO 31 do Curso Direito REGISTRO n°983; LIVRO 34 do Curso Direito n°384; n°840; n°929; n°936; n°972 a n°981; n°984; n°986; n°988; n°991 a n°994; n°997 a n°1002; n°1010; n°1104 a n°1113; n°1246 a n°1252; n°1254 a n°1259; n°1322; n°1367. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://fkb.br.

Itapetininga SP, 14 de agosto de 2024.

RODRIGO FURTADO BORGES NETO

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 47/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos.

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 047/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa para aquisição de caminhão toco, com carga útil de 7.400 KG, potência mínima 175 CV, caçamba metálica basculante com capacidade de 6 M3, em cumprimento ao Contrato de Repasse OGU nº 954291/2023, Proposta SICONV 70802/2023 e conforme as especificações técnicas constantes no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 03 de setembro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso/TO, 14 de agosto de 2024.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081083570202455. Objeto: Contratação de empresa para Confecção e Instalação de Telhados Didáticos no Colégio Técnico Industrial - CTISM/UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 14/08/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO

A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, Dra. Cilene da Silva Gomes Ribeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

Homologar o credenciamento da pessoa jurídica CICLIC CORRETORA DE SEGUROS S.A., CNPJ 29.032.677/0001-93.

Homologar o credenciamento da pessoa jurídica PONTO DE LUZ CLINICA PSICOLOGICA, CNPJ 03.986.944/000178.

Nr. Processo: 080812.000054/2020-10

Edital nº: 001/2021

Modalidade: Chamada Pública

Objeto da Licitação: Constitui-se como objeto deste instrumento o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de benefícios e descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais os profissionais com registro regular junto ao CRN8, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios.

CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO

Presidente do CRN8
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299868

Objeto: Aquisição SPOT de CATALISADOR AL2O3

Abertura das propostas: 26/08/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 6/2024

Processo Administrativo nº 041/2024. Procedimento: Concorrência nº 06/2024. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE/MA. VALOR GLOBAL: R$ 1.345.180,63 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E OITENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). EMPRESA ADJUDICATÁRIA: G LOPES DA SILVA LTDA. CNPJ: 10.292.042/0001-05. Data da Homologação e Adjudicação: 13/08/2024.

Wabster Pereira Krause.

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que realizará o pregão eletrônico nº 018/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, equipamento médico, material laboratorial e materiais permanentes e móveis hospitalares para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio União Da Serra Geral, com base nos preços do banco de preços do TCE-MG. Recebimento das propostas: de 19/08/24 a 29/08/24 até 07h59min. Início da sessão às 08h00min de 29/08/24. Edital disponível nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 14 de agosto de 2024

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Republicação

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro no inciso II do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 080/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" global, com modo de disputa "aberto", destinado à ampla concorrência.

Objeto: EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA VIA DE ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPELLI, NO DISTRIDO DE PANAMBI (SETOR I) E NO DISTRITO INDUSTRIAL DE VILA VARGAS-PARTE (SETOR II), COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 923624/2021/MIDR/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 20/08/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 03/09/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "https://pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "https://www.dourados.ms.gov.br"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 14 de agosto de 2024

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo n.º 100.551/2021. Contrato nº 024/2021. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: Innuvem Consultoria, Representações e Desenvolvimento de Sistemas Ltda, CNPJ n.º 23.961.289/0001-00. Objeto: 3º Termo Aditivo que tem como objeto a prorrogação de prazo de Vigência do contrato, por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025.

Processo n.º 250.905/2023. Contrato nº 044/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: AI Serviços de Digitalização e Processamento de Dados Ltda, CNPJ n.º 12.799.740/0001-19. Objeto: 1º Termo Aditivo que tem como objeto a prorrogação de prazo de Vigência por um período de 12 (doze) meses e Reajuste no valor mensal do contrato através do índice IPCA-IBGE. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025.
extrato DE TERMO ADITIVO Nº 269/2024

Processo SEI 100.5661.2024.0020514-97. Contrato 460021309. Contratado: Nortel Engenharia Ltda. (CNPJ 21.203.697/0001-78). Prorrogar por 30 dias o contrato, passando o final de execução para 12/09/2024, com acréscimo de 4,32% e supressão de 0,00%, no valor de R$ 35.066,67. Assinado em 12/08/24. Salvador, 14 de agosto de 2024. Marcus Vinicius Bispo Santos - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90194/2024 - UASG 113205

Nº Processo: 01344.000251/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é Aquisição de serviços de licenciamento de softwares e serviços agregados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-90194-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras.

DIEGO DUARTE SALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2024) 113205-11501-2023NE800030
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2024 PMA

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 07/2024 PMA.

OBJETO: Serviço comum de engenharia para Recuperação e Manutenção da Estradas Vicinal do Povoado Casa Caiada do município de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ - SERGIPE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: A.G.E. MANUTENÇÃO E REFORMAS EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.785.836/0001-03, sediado(a) na Rua Simeão Aguiar, nº 181, Cep: 49.085-410, na cidade de Aracaju-SE. Valor do contrato: R$ 374.282,85 (Trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 03 (três) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0003.1025- ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS NO MUNICÍPIO. FONTE: 17000000- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO/15000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Assinatura do Contrato: 13 de agosto de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 48 "b" da Resolução - COFECI nº 146/82; 1º da Resolução - COFECI nº 13/78 e 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784/99, depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e por intermédio da fiscalização desta entidade, NOTIFICA a parte Representada abaixo nominada que foi lavrado Termo de Representação no processo de Representação adiante descrito: Processo de Representação nº 2023.15.20095442 - Representante: José Soares Freire Júnior- Representado(a): GILBERTO BRAGA TEIXEIRA JÚNIOR - CRECI nº 19888F- Lavrado Termo de Representação para apurar infração aos artigos 3º, incisos, I, V e VI; 4º, incisos IV e VII; 5º; 6º, incisos I e IV; e 8º do Código de Ética Profissional (Resolução COFECI nº 326/92), art. 20, incisos I, VII e IX, da Lei 6.530/78 e art. 38, incisos I, II VIII e X, do Decreto nº 81.871/78. A parte Representada poderá ter vista dos autos na sede do CRECI-CE, e querendo, poderá apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 51 da Resolução - COFECI nº 146/82.

Fortaleza (CE), 30 de julho de 2024.

Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 48 "b" da Resolução - COFECI nº 146/82; 1º da Resolução - COFECI nº 13/78 e 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784/99, depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e por intermédio da fiscalização desta entidade, NOTIFICA a parte Representada abaixo nominada que foi lavrado Termo de Representação no processo de Representação adiante descrito: Processo de Representação nº 2023.15.20096458 - Representante: Pajuçara Construções, Incorporação Imobiliária e Representação Ltda.- Representado(a): FRANCISCO HADSON SANTOS FARIAS - CRECI nº 10105F- Lavrado Termo de Representação para apurar infração aos artigos 3º, incisos, I, V e VI; 5º; 6º, incisos IV e XI; e 8º do Código de Ética Profissional (Resolução COFECI nº 326/92), art. 20, inciso IX, da Lei 6.530/78 e art. 38, incisos I e X, do Decreto nº 81.871/78. A parte Representada poderá ter vista dos autos na sede do CRECI-CE, e querendo, poderá apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 51 da Resolução - COFECI nº 146/82.

Fortaleza (CE), 30 de julho de 2024.

Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024

Nº 047/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, para a implantação de qualificação viária, no perímetro urbano do munícipio de Santa Cruz/PE; Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE, CNPJ sob o nº 24.301.475/0001-86; Contratada: JAQUELINE ALEXANDRINA DA C. CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.710.094/0001-2, com sede na avenida Brasil, nº 80 A, Bairro Dom Avelar, CEP 56320745, na cidade Petrolina/PE.; Valor Contratado: R$ 598.999,00 (quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais); Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do instrumento contratual (08/08/2024). Santa Cruz/PE, 8 de agosto de 2024. Francisco Tavares Pereira - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP

A Presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO (EP'IS E EP'CS), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA- SEURBI. Adjudicado no dia 12/08/2024. Homologado a Empresa: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, 22.652.492/0001-32, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37 no valor total de R$ 554.267,90. Data de Homologação: 12/08/2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024, divulgado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 151, PAG 213, no IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, Nº 35.918, PAG no dia 07/08/2024. Onde se lê: DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.180001/23-007, Leia-se: DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.8180001/23-007.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNA MORTUARIA, PREPARAÇÃO BASICA DO CORPO, TANATOPRAXIA NECROPSIADO 9QUANDO NECESSARIO E TRANSLADO - AEREO/FLUVIAL E TERRESTRE), VISANDO ATENDER AS NECIDADES DO TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO), CONFORME EDITAL E SEUS ANEXO. Adjudicado no dia 23/07/2024. Homologado a Empresa: J D ROCHA DA SILVA - CNPJ: 04.201.570/0001-09, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 18, 19, 20, 21, 40, 41 e 42 no valor total de R$ 441.565,00. Empresa: P. C. B. FERNANDES SERVICOS DE FUNERARIAS - CNPJ: 21.057.838/0001-91, com os lotes: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39 no valor total de R$ 973.900,00. Data de Homologação: 12/08/2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.015/2024

CHAVE CGM: 1Y99-U3SQ-IX6A-BJBS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº15.039/2024 UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91115/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - FUNCIONÁRIOS I - UNIDADE ILMA SUZETE GAMA, EM JOÃO PESSOA/PB,.

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 15/08/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 30/08/2024, às 09h.

A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91115/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 15 de agosto de 2024.

Khristiane Boudoux Silva

Agente de Contratação e Pregoeiro da SEINFRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Presente licitação tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE JARDILENE DA GAMA ALMEIDA, CNES: 2332213, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CURUMU, S/N, ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA, DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.8180001/23-013, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Adjudicado no dia 30/07/2024. Homologado a Empresa: JOSE CARLOS B. DA MODA LTDA - CNPJ: 25.382.562/0001-78, com o lote: 1 no valor total de R$ 260.932,51. Data de Homologação: 05/08/2024.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
Aviso de Chamamento Público nº 2024/011

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/011, do tipo, CONSULTA PÚBLICA FOR REQUEST FOR PROPOSAL, cujo objeto é Contratação de empresa, pelo prazo de 60 meses, nos termos da Lei 13.303/2016, para prestação de serviços de fornecimento de dados para compor modelos de crédito, de acordo com as especificações e definições constantes em Termo de Referência.

Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFP, interessadas na participação, deverão encaminhar propostas ou questionamentos para o endereço eletrônico licitacoes@basa.com.br, em consonância com a documentação de orientações que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de 10 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 19.08.2024 até o dia 29.08.2024.

Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida poderá ser tirada através dos fones: 91-4008-3240.

Antonio Lima Pontes

Gerente Executivo Int. GECOG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2024 - COMPRASGOV N° 90058/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - leite e derivados, para atender aos alunos do Programa de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEF e PNAEJA) e prédios administrativos. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 29 de agosto de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).

O edital estará disponível a partir do dia 19 de agosto de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

CONTRATADO: Inside Pensions Atividades de Consultoria em Gestão Empresarial Ltda (CNPJ n º 40.062.394/0001-27). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: Fornecimento da assinatura de 1 acesso diamante ao serviço Inside System - Previdência. ESPÉCIE: contrato administrativo. PREÇO: valor total de até R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.91.01.00-4 - Assinatura de jornais e revistas; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 30, "caput", da Lei nº 13.303/2016, de 30.06.2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: NOTA AJ1/JULIC/GLIC4 nº 097/2021. AUTORIZAÇÃO: da Chefe do ARH/DEPARH, em conjunto com o Chefe do ARH/DEPAS, proferida em 12/08/2023, com fundamento na IP ARH/DEPAS Nº 009/2024 e ARH/DEPARH nº 032/2024, de 09/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000064/2021-99. Contrato: 13/2021. 4º Termo Aditivo. Objeto: aditar o contrato para acréscimo de 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) no valor global. Fundamento legal: art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ sob o n° 11.254.307/0001-35. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente do CAU/BR; pelo (a) Contratado (a): Luciano Gonçalves de Medeiros Pereira, Sócio Responsável Técnico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000213/2021-10. Contrato: 8/2021. 4º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o contrato, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 16 de agosto de 2024 ao valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Fundamento legal: art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob o n° 70.946.330/0001-50. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Lucimara Floriano da Fonseca, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Vanessa de Carvalho Teixeira, Sócia Diretora.
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 54-SMAGP/2024 - srpç

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 04 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 09H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 054-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE MICROCHIP AGULHADO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ANIMAIS, PARA USO/CONSUMO NO 'PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS' E NO 'CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 14 de agosto de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33-SMAGP/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 05 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 09H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 033-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE ARROZ, BISCOITO AMANTEIGADO, MARGARINA, MACARRÃO GRAVATA, MACARRÃO PADRE NOSSO E VINAGRE PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 14 de agosto de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO - 066-SMAGP/2024 -

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 06 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO - 066-SMAGP/2024, referente SERVIÇOS GRÁFICOS PARA O PROGRAMA IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 14 de agosto de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31-SMAGP/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 04 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 031-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA E PARA CAFÉ PARA SUPRIR OS ALMOXARIFADOS 'CENTRAL', 'EDUCAÇÃO' E 'SAÚDE' - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 14 de agosto de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 60-SMAGP/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 05 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 060-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA SUPRIR 0S ALMOXARIFADOS 'CENTRAL', 'SAÚDE' E 'EDUCAÇÃO' - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 14 de agosto de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18-SMAGP/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 06 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 018-SMAGP/2024, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PROFISSIONAL DESARMADA PARA EVENTOS DO MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 14 de agosto de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 64-SMAGP/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 09 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 064-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA SUPRIR OS ALMOXARIFADOS 'CENTRAL', 'SAÚDE' E 'EDUCAÇÃO' - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 14 de agosto de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32-SMAGP/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 10 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 032-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA SUPRIR OS ALMOXARIFADOS 'EDUCAÇÃO', 'CENTRAL' E 'SAÚDE' - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 14 de agosto de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1832243

Objeto: TELEFONE SATELITAL IRIDIUM

Abertura da Proposta: 10/09/2024 às 23h59min

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024-PMG

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00

Processo Licitatório nº 020/2024 - Pregão Eletrônico nº 019/2024-PMG. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de artesanato e aviamentos para realização de oficinas, para realização de diversas oficinas e atividades ligadas a política pública de Assistência Social, com usuários e famílias dos Serviços, Programas e Projetos executados por esta Secretaria. Valor Referencial Máximo: R$ 456.668,25. Início do acolhimento das propostas: 19/08/2024 a partir das 09:00hs. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 29/08/2024 às 09:00hs. Início da sessão de disputa: 29/08/2024 às 10:00hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnccompras.com ou através do e-mail: cplgaranhuns@gmail.com (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da Secretaria Executiva de Contratações Públicas, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br.

Garanhuns, 14 de agosto de 2024.

INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA

Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/0306001/2024-DL-PMSAT.

Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de Serviços de Engenharia para construção do ponto de taxi da feira dos agricultores rurais no Município de Santo Antônio do Tauá.

CONTRATADA: A VIDAL R J ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 36.205.685/0001-50.

Termo de Contrato N° 2406001/2024-DL-PMSAT - Valor: R$ 94.006,75.

DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024.

Fundamento na Lei Federal Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE Nº 6/0706001/2021-INEX-PMSAT. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2506001/2021 - INEX-PMSAT. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, conforme prevê o Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE Nº 6/0806002/2021-INEX-PMSAT. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2206013/2021-INEX-PMSAT/SEMAD, Nº 2206014/2021-INEX-PMSAT/SEMED, Nº 2206015/2021-INEX-PMSAT/FMS. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, conforme prevê o Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/0806001-2021-INEX/PMSAT. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2806005/2021-INEX-PMSAT/SEMAD, Nº 2806006/2021 - INEX-PMSAT/SEMED, Nº 2806007/2021 - INEX-PMSAT/FMS E Nº 2806008/2021 - INEX-PMSAT/FMAS. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, conforme prevê o Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 009/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico N° 90011/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) visando a Aquisição de Itens de Informática e Telefonia para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim, à utilização, pelo Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº 952162/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: PEKE SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.197.944/0001-12, vencedora do item 01 pelo valor total de R$ 5.760,00 (cinco mil e setecentos e sessenta reais) e 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.766.048/0002-35, vencedora do item 03 pelo valor total de R$ 36.173,70 (trinta e seis mil e cento e setenta e três reais e setenta centavos).

Caruaru-PE, 14 de agosto de 2024.

MICHELY DE SOUZA MARTINS

Secretária de Administração
RETIFICAÇÃO

Concorrência Pública Nacional 12/2024 - Edital 93/2024. Nas publicações: Diário Oficial Eletrônico do Município de Hortolândia - Ano VI - Edição 2218/fl. 4; Diário Oficial da União, Seção 03 - 142, Diário Oficial do Estado/SP, Caderno de Municípios, fl. 134(139)7; Gazeta São Paulo - fl. A6, veiculadas em 25/07/2024, bem como nas publicações: Diário Oficial Eletrônico do Município de Hortolândia - Ano VI - Edição 2219/fl. 01; Diário Oficial do Estado/SP, Caderno de Municípios, fl. 134(140)7; Diário Oficial da União/Seção 03 - 143; Gazeta São Paulo - fl. B3, veiculadas em 26/07/2024, ONDE SE LÊ: as 09:00 horas do dia 15/09/2024 - LEIA-SE: as 09:00 horas do dia 03/09/2024. Hortolândia, 14/08/2024. Eduardo D. de Vasconcelos/Secretário Interino de Administração e Gestão de Pessoal.
RETIFICAÇÃO

Concorrência Pública Internacional: 11/2024 - Edital: 92/2024. Nas publicações: Diário Oficial Eletrônico do Município de Hortolândia - Ano VI - Edição 2217/fl. 2; Diário Oficial da União, Seção 03 - 141, veiculadas em 24/07/2024, bem como nas publicações: Diário Oficial Eletrônico do Município de Hortolândia - Ano VI - Edição 2218/fl. 01; Diário Oficial do Estado/SP, Caderno de Municípios, fl. 134(139)7; Diário Oficial da União/Seção 03 - 142; Gazeta São Paulo - fl. A6, veiculadas em 25/07/2024, ONDE SE LÊ: as 09:00 horas do dia 15/09/2024. LEIA-SE: as 09:00 horas do dia 13/09/2024. Hortolândia, 14/08/2024. Eduardo D. de Vasconcelos/Secretário Interino de Administração e Gestão de Pessoal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00

Processo Licitatório nº 017/2024 - Pregão Eletrônico n.º 016/2024. Registro de Preços, visando futura aquisição de itens de reposição para as 28 bandas marciais da Rede Municipal de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$68.633,40. Início do acolhimento das propostas: 19/08/2024 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 29/08/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 29/08/2024 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Wilza Alexandra Carvalho Rodrigues Vitorino

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4487/2024, Processo Administrativo Nº 1-457/2023 - SEMOSP torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para construção de calçadas em vias urbanas, no município de Ji-Paraná-RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme descrito nos seguintes documentos anexados: Projeto Básico, Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e outros, para atender a Secretaria Municipal Serviços e Obras Públicas - SEMOSP. Valor total estimado: R$ 4.953.276,51 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Data de Abertura: 04/09/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.

Ji-Paraná, 14 de agosto de 2024.

Lourival N. Matos

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 21º VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CONTRATO Nº 097/2014 QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES-ACRE, E A LICITANTE M. D. CONSTRUÇÕES EURELI CNPJ: 11.064.530/0001-65.A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 84.306.455/0001-20, situada a Av. São José, 780- Centro, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JAILSON PONTES DE AMORIM, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa M. D. CONSTRUÇÕES EURELI, inscrita no CNPJ: 11.064.530/0001-65, com sede na Estrada da variante, Miritizal, sala 02, cidade Cruzeiro do Sul, neste ato representado pelo Sr. Marcos Aparecido da Silva Cordeiro, Brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliar na rua Felix Gaspar, nº 3701, Bairro: Formoso, na cidade de Cruzeiro do Sul/Ac, doravante denominada CONTRATADO, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 04 (quatro) meses, em conformidade com o disposto no inciso II, do Art. 57 e Art. 64, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO

O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial da União e do Estado, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO:

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 097/2014 por mais 04 (quatro) meses a contar de 29/04/2024 a 29/08/2024, nos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do mesmo contrato fica mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo. Rodrigues Alves- Acre, 29 de dezembro de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM. PREFEITO MUNICIPAL PELA CONTRATANTE. MARCOS APARECIDO DA SILVA CORDEIRO. REPRESENTANTE PELA CONTRATADA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretária Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 02 de setembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais descartáveis e correlatos visando atender as necessidades operacionais administrativas de várias secretarias e órgãos do município. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia-MA, 14 de agosto de 2024.

Ellen Kesya Pinho Conceição Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00 Processo Licitatório nº 018/2024 - Pregão Eletrônico n.º 017/2024 Registro de Preços, visando futura aquisição de padrões para os estudantes das 15 escolas da rede que atende aos anos finais, para a participação nos jogos escolares municipais. Valor Global Máximo Admitido: R$129.906,00. Início do acolhimento das propostas: 19/08/2024 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 02/09/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 02/09/2024 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Wilza Alexandra Carvalho Rodrigues Vitorino

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00 Processo Licitatório nº 019/2024 - Pregão Eletrônico n.º 018/2024 o Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de troféus e medalhas para premiações Escolares Municipais da Rede de Ensino de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$12.855,00. Início do acolhimento das propostas: 19/08/2024 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 03/09/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 03/09/2024 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Wilza Alexandra Carvalho Rodrigues Vitorino

Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 20º VIGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2014, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES-ACRE, E A LICITANTE M. D. CONSTRUÇÕES EURELI CNPJ: 11.064.530/0001-65.A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 84.306.455/0001-20, situada a Av. São José, 780- Centro, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JAILSON PONTES DE AMORIM, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa M. D. CONSTRUÇÕES EURELI, inscrita no CNPJ: 11.064.530/0001-65, com sede na Estrada da variante, Miritizal, sala 02, cidade Cruzeiro do Sul, neste ato representado pelo Sr. Marcos Aparecido da Silva Cordeiro, Brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliar na rua Felix Gaspar, nº 3701, Bairro: Formoso, na cidade de Cruzeiro do Sul/Ac, doravante denominada CONTRATADO, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 04 (quatro) meses, em conformidade com o disposto no inciso II, do Art. 57 e Art. 64, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO

O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial da União e do Estado, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO:

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 097/2014 por mais 04 (quatro) meses a contar de 30/12/2023 a 29/04/2024, nos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do mesmo contrato fica mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo. Rodrigues Alves- Acre, 29 de dezembro de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM. PREFEITO MUNICIPAL PELA CONTRATANTE. MARCOS APARECIDO DA SILVA CORDEIRO. REPRESENTANTE PELA CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1081/2024

TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 13.138.386/0001-44. CONTRATADA: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 00.545.222/0001-90. Fundamento Legal: Licitação, Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº 10.024/2019. Modalidade: Adesão à ARP Nº 001/2024 do Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Processo nº 003/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E CORRELATOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FÁTIMA - TO. Assinatura: 15/07/2024. Recursos Financeiros: Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Fátima - TO ocorrerá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

· 10.122.0005.2.060

· 10.122.0005.2.020

· 10.122.0005.2.019

· 10.122.0005.2.074

· 10.122.0005.2.061

· 10.122.0005.2.021

· 10.122.0005.2.024

· 10.122.0005.2.050

· 10.122.0005.2.062

· 10.122.0005.2.087

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo

Fonte: 1.500.1002.000000. Fonte: 1.600.0000.000000.

Valor Total do Contrato é de R$ 987.636,22 (Novecentos oitenta e sete mil seiscentos trinta e seis reais e vinte dois centavos).