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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 27483/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 23 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES RAPOSA LTDA, 79.666.723/0001-84, RXP3H28, FRMEV03073152024, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, SHH4I24, FRMEV03074902024, 606-82; VJK TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 41.221.188/0001-85, ELU4D93, FRMEV03023602024, 606-82; TRR TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA BOTUVERA LTDA, 15.370.398/0001-25, RRU6F57, FRMEV03063032024, 606-82; RRP4B51, FRMEV03071122024, 606-82; TRANSPORTES ESTRADEIRO LTDA, 05.757.112/0001-05, OAU7906, FRMEV03064482024, 606-82; OAU6I86, FRMEV03073642024, 606-82; TRANSTELES TRANSPORTES LTDA, 22.913.028/0001-52, MSJ1C97, FRMEV03065922024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 192, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, e de acordo com processo 59523.000005/2023-81. DETERMINA: Autorizar, com base nos Pareceres Técnicos n.o 049/2023 (peça 26) e n° 001/2024 (peça 51) da 2a EGU e nos Pareceres Jurídicos nO338/2023 (peça 29) e n° 109/2024 (peça 57) da 2a AJ, constantes do processo administrativo eletrônico n° 59523.000005/2023-81-e, a aplicação de penalidade à empresa Paviservice Serviços de Pavimentação Ltda., CNPJ: 01.397.753/0001-45, por inexecução do contrato nº 2.374.00/2019, que tem por objeto execução das obras e serviços relativos à pavimentação asfáltica em CBUQ para duplicação do acesso ao Município de Guanambi/BA, no valor inicial de R$ 2.028.978,65 (dois milhões, vinte e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), conforme a seguir:

1. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de 9 meses, conforme Cláusula 10.2 do Contrato nº 2.374.00/2019.

Em 22 de outubro de 2024

HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES
AVISO DE PENALIDADE

A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 2013ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social, resolve:

I - Receber o recurso interposto pela empresa Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.563.802/0001-63, e, no mérito, negar provimento ao recurso, com base no Parecer Técnico 57/2024 da 12ª GTR (peça 57), no Parecer Jurídico nº 22/2024 da 12ª/AJ (peça 67) e no Parecer Jurídico nº 991/2024 da PR/AJ/UAA (peça 77), do processo nº 59517.000063/2024-74, mantendo-se a penalidade aplicada por meio da Determinação nº 034/2024 - AD (peça 49), no âmbito do contrato nº 0.141.00/2020, cujo objeto é a execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte, no valor inicial de R$ 26.740.000,00 (vinte e seis milhões, setecentos e quarenta mil reais) com execução física do contrato de 60%, a saber:

a) Rescisão unilateral do Contrato nº 0.141.00/2020, conforme previsão no item 16 do contrato;

b) Multa no valor de R$ 761.995,02 (setecentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa e cinco reais e dois centavos), conforme previsão no item 10.2 do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de 1 (um) ano, conforme previsão no item 13.2.1 do contrato.

II - Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada.

Em 7 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da Codevasf
EXTRATO DE ENTREGA

PROCESSO Nº 59512.000092/2023-03.

ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - Cisternas nº 0.0145.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de São João do Rio do Peixe - PB. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos sistemas simplificados de abastecimento de água referente à instalação de reservatório de acumulação de água (cisternas) pala o abastecimento das comunidades rurais difusas de Aroeiras, Baixo dos Albuquerque, Bálsamos, Barra de São Bento, Cacimba Nova, Escurinho, Escurinho de Cima, Estre]a, Juazeirinho, Lagoa do Mel, Livramento, Nicácio, Olho d'Água, Pereiras, Recreio, São Luiz, Serrote dos Bemadino, Sítio Bálsamos, Sítio Poço Verde, Sítio Timbauba, Tranqueira, Umari de Cima, Umburana, localizadas no município de São Jogo do Rio do Peixe, no estado da Paraíba, bem como, a manutenção e o monitoramento do controle da qualidade da água, conforme o Decreto nº 7.217, de 21/06/2010, Art. 68, inciso 1º. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR - CODEVASF. LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO - Prefeito de São João do Rio do Peixe/PB.
EDITAL Nº 196/2024 HOMOLOGAÇÃO de Processo Seletivo Simplificado

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 179/2024, publicado no D.O.U. de 15/10/2024:

1 - Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica (MEM)

Classe: Auxiliar - 40 horas

Área: Enfermagem Médico-Cirúrgica.

Classificação: Monyque Evelyn dos Santos Silva (1° lugar), Marcela de Sousa Honorio dos Santos (2° lugar), Veronica dos Santos Cordeiro (3° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor
Aviso de Chamamento Público nº 2024/019

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A por meio da Central de Contratações Estratégicas, ora em diante denominado simplesmente BANCO, torna público, para conhecimento dos interessados, que pretende estabelecer Termo de Parceria com Processadora de Cartão Múltiplo, pelo prazo de cinco anos, com possibilidade de renovação por igual período.

Para tanto, realizará CHAMAMENTO PÚBLICO de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos e no disposto no Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S/A, doravante denominado REGULAMENTO, e demais dispositivos legais pertinentes à matéria, recebendo por meio do endereço eletrônico ctestrategicas@basa.com.br, a partir das 08h do dia 19/11/2024 até as 18h do dia 26/11/2024, solicitação de inscrição, documentos de Habilitação.

De posse da documentação sigilosa, as empresas interessadas deverão, impreterivelmente, encaminhar propostas até as 18h do dia 06/12/2024. As consultas relativas a este Procedimento CHAMAMENTO PÚBLICO 2024/019 - Contratações Estratégicas, poderão ser feitas pelo e-mail ctestrategicas@basa.com.br.

Tais consultas deverão informar o número deste Chamamento. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília (DF).

Os documentos que subsidiam o Chamamento poderão ser acessados no link: www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida poderá ser tirada através dos fones (91) 4008-3240

Joao Antonio Salgado Pinto

Gerente de Central de Contratações Estratégicas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº DV00030/2024

A Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: contratação de empresa para o fornecimento de aquisição de móveis para educação, para atender a demanda administrativa na área de educação neste município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, ou acessando: Portal De Transparência da PM de Salgado de São Felix. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 22 de Novembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Salgado de São Félix - PB, 18 de novembro de 2024.

Maria Juliana Pereira

Presidente da Comissão
EDITAL Nº 15/2024 - Supes-MT

Processo nº 02055.000039/2024-01

A Superintendente do IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, da lavratura de Auto de Infração em seu desfavor, relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF

N.º DO PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

Antônio Felipe da Cruz

849.***.***-20

02055.000259/2019-69

D904O3SI

Nos termos da Portaria Conjunta nº 589, de 27 de novembro de 2020, publicada na edição nº 228 do Diário Oficial da União do dia 30 de novembro de 2020, e das alterações promovidas no rito dos processos de apuração de infração ambiental pelo Decreto nº 11.373, de 02 de janeiro de 2023, a audiência de conciliação ambiental somente será designada se houver manifestação de interesse em sua realização.

Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, sem necessidade de audiência, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama;

o agendamento de audiência (disponível unicamente em meio eletrônico), para auxiliá-lo(a) a formalizar a adesão a uma das soluções legais. Nesta opção, devem constar os endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes que participarão da sessão.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização da audiência, o autuado deverá utilizar o formulário do requerimento disponível no site do Ibama. Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração. V.Sa. poderá, ainda, manifestar expressamente sua renúncia à audiência ou oferecer defesa.

Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na audiência ou adesão, inicia-se o prazo para apresentação de defesa. Caso haja renúncia expressa à participação na audiência, o prazo de defesa fluirá a partir do protocolo da desistência, e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos aos interessados, na Avenida dos Jambos, n.º 283-N, Bairro: Centro, CEP: 78320-000, Juína/MT, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 horas, em dias úteis.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
EXTRATO de memorando de entendimento

Espécie: Memorando de Entendimento. Processo SEI 01300.006525/2024-12. Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Corporação Andina de Fomento - CAF. Objeto: Estabelecer um marco geral de colaboração entre o CNPq e a CAF para regular quantas atividades e relações as Partes considerem de interesse mútuo, especialmente apoiar o estudo e a pesquisa científica e tecnológica desenvolvidos por pesquisadores em instituições de ensino e/ou pesquisa brasileiras, da América Latina e do Caribe, com qualidade científica reconhecida pelos Partícipes. Vigência: o prazo de vigência do instrumento será de 05 (cinco) anos a partir da assinatura. Data de Assinatura: 06/11/2024. Signatários: Pelo CNPq, Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF: ***.597.848-**, Pela CAF: Estefanía Laterza De Los Ríos - Diretora Representante no Brasil, CPF ***.621.417-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 794798/2013 CNPq/FAPESP - PRONEX. Processo SEI: 01300.680032/2013-96, Processo CNPq: 680032/2013-4. Dos Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, CNPJ nº 43.828.151/0001-45. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Convênio nº 794798/2013 para 31/08/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq, vedada a prorrogação de vigência de qualquer projeto fomentados com recursos do convênio. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 18/11/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FAPESP: Marco Antonio Zago - Presidente, CPF ***.967.088-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 18/09/2024, seção 3, página nº 7 - Aviso de Retificação da Chamada CNPq/MPA nº 15/2024 - Ordenamento da Pesca Marinha Brasileira. Onde se lê: Cronograma: Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 01/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 11/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 26/11/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 08/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 21/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 29/11/2024.

Brasília, 18 de novembro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 29/07/2024, seção 3, página nº 7 - Aviso de Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 21/2024 - Programa Conhecimento Brasil - Atração e Fixação de Talentos. Onde se lê: Cronograma: Período de Julgamento: 25/10/2024 a 05/11/2024; Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 18/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 28/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 18/12/2024. Leia - se: Cronograma: Período de Julgamento: 03/02/2025 a 14/02/2025; Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 14/03/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 24/03/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 16/05/2025.

Brasília, 18 de novembro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico
Aviso Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Nº 5/2024 Edital Nº 1/2024

Torna público que se encontra aberto processo licitatório, tendo como Critério de Julgamento: menor preço por lote e Modo de Disputa: ABERTO, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual fornecimento de kit de materiais didáticos e pedagógicos de apoio a aprendizagem nas áreas de língua portuguesa e matemática com módulos para alunos e professores, que contemplem livros didáticos e manuais dos professores para os municípios consorciados ao Consórcio De Municípios Da Mogiana - CMM, incluindo simulados para a área de ciências conforme especificações discriminadas no termo de referência. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações posteriores e da Resolução nº 01, de 25 de julho de 2024 (https://cmm.sp.gov.br/resolucao-regulamentacao-lei-14133-consorcio-cmm), e e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Entrega das propostas e dos documentos de habilitação: até as 8h30min do dia 04/12/2024. Data de abertura da sessão pública: 04/12/2024. HORÁRIO: 9h - no horário de Brasília - DF. LOCAL: BLL Compras (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil) - https://bllcompras.com/Home/Login O Edital e anexos à disposição dos interessados no Setor de Licitações sito à Rua José Bianchi, nº 555, Edifício New Office, sala 2115, 21º andar, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto-SP, Tel:(16)3237-4509, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.cmm.sp.gov.br ou https://bll.org.br. suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / contato@bll.org.br.

Ribeirão Preto/SP, 14 de novembro de 2024

Braz Rodrigues

Presidente Do Consórcio De Municípios Da Mogiana
Extrato DE TERMO ADITIVO

1º Aditamento de Contrato Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: LINK Card Administradora de Benefícios Ltda. - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a frota do município de Dirce Reis, por meio de um sistema informatizado e integrado de gestão, especializados em manutenção veicular com utilização de etiqueta denominada TAG com tecnologia RFID/NFN ou similar, através de rede credenciada de oficinas e estabelecimentos do setor de reposição automotiva. - Prorrogação do prazo contratual: 12(doze) meses. - Contrato nº 74/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 16/2023 - Processo nº 61/2023. - Data: 13/11/2024
aviso de Chamamento Público

A Prefeitura Do Município De Novo Horizonte/SP, torna pública a reabertura do processo de chamamento público nº001/SS/2024 para seleção de Organização Social de Saúde para celebração de contrato de gestão que terá como objeto a Prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde no âmbito do sistema único de saúde de NOVO HORIZONTE /SP Nº 001/SS/2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 3.965/2014 alterada pelas leis 4003/2014 e 4542/2018. Sessão Pública: 11/12/2024 - 09h00. Local da Realização : Al. Roberto Della Togna, nº 1175, Vila Patti, Novo Horizonte/SP. Maiores informações : (17) 3542-9924 saude @novohorizonte.sp.gov.br . Edital Disponível em: https://www.novohorizonte.sp.gov.br/transparencia/terceiro-setor/secretaria-municipal-de-saude/saude

Novo Horizonte -SP 18 de novembro de 2024 .

Fabiano de Mello Belentani

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: no dia 04/12/2024, às 09:30 horas, julgamento menor preço Registro de Preços para a Aquisição de material escolar para o ano de 2025 com recursos do FNDE, para manutenção das atividades de Ensino.

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal De Santa Bárbara De Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: Nº 029/2024 no dia 05/12/2024, às 09:00 horas, julgamento menor preço Registro de Preços para a Aquisição de material esportivo com recursos oriundos da emenda do Senador Jorge Kajuru Processo SEI N 71000060857202321., para manutenção das atividades Da Secretaria de Esportes.

Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbaradegoias.go.gov.br/ .

Santa Bárbara de Goiás, 18 de novembro de 2024

Sarah Carolina G. Silva

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Edital Nº 42/2024 Processo Nº 57/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP, através de sua Agente de Contratação, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução das obras de construçao de praça dos Antonieli na Rua Teixeira Costa, em Santa Ernestina/SP, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas contidas edital regulador do certame e seus anexos. O início da sessão pública está previsto para às 09h00 do dia 04 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.385/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.santaernestina.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3256-9104 e (16) 3256-9100 e WhatsApp (16) 99609-5537 ou ainda através do e-mail: licitacao@santaernestina.sp.gov.br

Santa Ernestina/SP, 18 de novembro de 2024.

JULIANA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Arquitetura e Engenharia. SAIC 22200.24/0248-9. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Engpro Serviços e Soluções em Engenharia Ltda. Objeto Contratação de projetos executivos de Arquitetura e Engenharia para a construção de um Galpão Pré Moldado com Fechamento para Abrigar Câmaras de Crescimento Quarentenárias com dimensões de 12 metros de largura por 24 metros de comprimento, térreo e pavimento técnico, localizado na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia Valor Global do Contrato: R$ 163.000,00. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 12/11/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral Interino e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto Administrativo pela Embrapa e Ferdinando Ewerton Raphaell da Silva pela Engpro Serviços e Soluções em Engenharia Ltda.
EDITAL Nº 16/2024 - Supes-MT

Processo nº 02055.000039/2024-01

A Superintendente do IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal nº 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, da lavratura de Auto de Infração em seu desfavor, relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF

Nº DO PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

TERMO DE EMBARGO

Maurício Tiodoro da Silva

064.***.***-74

02013.001719/2023-49

VEK5VOPS

O9AH0FCE

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, o interessado poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.

Caso tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal. Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos aos interessados, na Avenida dos Jambos, n.º 283-N, Bairro: Centro, CEP: 78320-000, Juína/MT, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 horas, em dias úteis.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23756.000300/2021-94.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 09/2021 quanto a prestação de serviços de vigilância e segurança armada, com disponibilização de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, no âmbito deste Instituto Federal do Amazonas/IFAM - Campus Avançado de Manacapuru, por mais 12 meses. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.924,36. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024

Edital Nº 139/24, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de serviços continuado de manutenção dos veículos que compõe a frota da PMI, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos até o dia 19/11/24 - FICA ADIADO SEM DATA. Informações: tel.(11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.167.164/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 02/12/2024 às 08:30h.

Objeto: Aquisição eventual, futura e parcelada de gás de cozinha para os diversos órgãos do Município de Damolândia/GO,. Local: https://bnc.org.br/.

Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br.

GABRYELA RIBEIRO FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 181/2024

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 10 de dezembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) destinados às Escolas da Rede Municipal para execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e aos programas e serviços desenvolvidos no CRAS, CREAS, Instituição Acolhedora Casa da Criança, Centro de Convivência do Idoso e serviços de Proteção Social Básica da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 10/12/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 181/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 922926. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS, CNPJ nº 02056711000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.500.650,00, Valor de Contrapartida: 60.650,00, Vigência: 12/01/2022 a 12/07/2026. Data de Assinatura: 22/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Aviso de Adesão às Atas de Registro de Preços, Pregão Presencial 022/2024 - A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, através do Processo 054/2024, (Sistema de Registro de Preço) Pregão 022/2024, torna público a partir de 11/11/2024 Adesão às Atas de Registro de Preços 025/24 e 026/24, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preço 007/2024, Processo Administrativo 026/2024 realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Juliana. Adesão esta para aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades do Hospital Municipal de Abadia dos Dourados.

Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro, Fone (34) 3847-1232.

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA SRP

ATA N° 054/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA/MG, CNPJ Nº 17.112.031/0001-43. Contratada: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 01.739.520/0001-83. Processo nº 062/2024. Pregão Eletrônico SRP 017/2024. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor. R$ 96.990,00 (noventa e seis mil novecentos e noventa reais).

Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Mesquita, 18 de novembro de 2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo Licitatório 54/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada p fornecimento de 01 Trator, zero hora, novo. Em atendimento Sec. Mun. de Obras. Conforme Convênio 937356/2022. Firmado entre Caixa/P. M. Santa Efigênia de Minas/MAPA. Abertura das propostas: 9h do dia 04/12/24. Edital: Sala de Licitações, www.licitardigital.com.br-Portal da Transparência. Infor: R. Primeiro de Setembro, 29, Centro (33) 3297-1141. E-mail comprassantaefigeniademinas@gmail.com.

Em 18 de novembro de 2024.

RONALDO M. DE MOURA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2024

O MUNICÍPIO DE MESQUITA Minas Gerais, torna público que realizou o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024, tendo por objeto o Registro de Preços, objetivando futura e eventual aquisição de veículo sedã, zero quilômetros, a ser custeado com recursos próprios e recursos vinculados da Portaria MOBSUAS 121 de 19 de outubro de 2021, e que a empresa vencedora foi TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 01.739.520/0001-83, ao valor global de R$ 96.990,00 (noventa e seis mil novecentos e noventa reais).

Mesquita, 14 de novembro de 2024.

VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 -srp

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Catuti - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 14/2024.

Tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/12/2024 às 09:00 horas;

ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: catutilicitacoes@gmail.com

Catuti - MG, 18 de novembro de 2024.

DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Licitatório 53/2024

Inexigibilidade 019/2024. Objeto: Credenciamento Eletrônico para Contratação de Empresas Especializadas para prestação de serviços mecânicos, elétricos e reparos em veículos leves, médios e pesados, visando atender as Secretarias Municipais e Setores da Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados. Dia: A partir das 13:00 h do dia 19/11/2024. Modo: Aberto. Período para cadastramento: até 31/12/2026. Site para realização do Credenciamento: www.licitardigital.com.br - Licitações. Informações: Setor de licitações, situada à Rua Dr. Calil Porto, 380, centro, Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. Abadia dos Dourados, 18 de novembro de 2024. William Dorneles Resende, Agente Contratação.

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Proc. Licitatório 111/2024

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação, por hora trabalhada, para realização de projeto e instalação de cabeamento estruturado, manutenção e reparos de equipamentos de informática (hardware), instalação e configuração de programas e aplicativos (softwares), para atender a demanda de todas as Sec. do Município. Considerando que a remuneração prevista não está de acordo com as boas práticas em contratação de soluções de tecnologia da informação, decide-se pela anulação do processo, com abertura prevista para 26/11/24.

Piranguinho, 18 de novembro de 2024

HELENA MARIA DA SILVEIRA

Chefe do Poder Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2024 - srp

Proc. Licitação 139/2024

Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de alimentos para serem empregados na merenda escolar. Em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Recebimento de Propostas e Docs. Habilitação: 09hs do dia 19/11/24 às 09hs do dia 03/12/24; Sessão: às 09:01hs do dia 03/12/24, endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Informações Tel. (32) 3285-1000. Rua Padre Carlos Dondero, nº 16, Centro, Chiador, CEP: 36.630-000; e-mail: licitacao@chiador.mg.gov.br. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador, 18/11/24.

RODRIGO RESENDE RESENDES

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0194.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES QUALIFICADOS - COOPAQ, inscrita(o) sob o CNPJ nº 14.793.555/0001-42 OBJETO: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 351.896-2, avaliado no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 3.760,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Romulo Renan Silva Dantas - Presidente. Processo n. 59550.001092/2024-47.
EXTRATO De termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2022

Proc. Adm. Nº 18729/2023 - Pregão Presencial nº 004/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS -BA, Contratada: CVR OESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.015.696/0001-30. OBJETO DO ADITIVO: Reajuste conforme previsto na cláusula terceira do contrato nº 057/2022 (IPCA-E), correspondente ao percentual de 4,124410%, impactando em R$ 284.244,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais), bem como, a Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, com reposição de saldo integral reajustado, no valor de R$ 7.175.844,00(sete milhões, cento e setenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e quatro reais), sendo a vigência a contar a partir de 16 de novembro até 2024 até 16 de novembro de 2025, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ass.14/11/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EDITAL DE Nº 212, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024CONVOCAçãO de candidato

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 164/2024, publicado no DOU de 23/09/2024, e Edital de Homologação nº 200/2024 de 07/11/2024, publicado no DOU de 08/11/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

EDIVALDO CORREIA

INFORMÁTICA BÁSICA

ARAPIRACA

06 MESES

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 213, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024CONVOCAçãO de candidato

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 165/2024, publicado no DOU de 23/09/2024, e Edital de Homologação nº 197/2024 de 04/11/2024, publicado no DOU de 05/11/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

LEILANE HARDOIM SIMÕES

LÍNGUA PORTUGUESA

CORURIPE

ATÉ 31/12/2024

CARLOS GUEDES DE LACERDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2024 - UASG: 135038

PROCESSO SEI Nº 21195.001102/2024-68. Objeto: Aquisição de materiais de veterinários para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Campo Experimental Sucupira. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 11/11/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.

Jorge Madeira Nogueira Junior

Chefe-Adjunto de Administração.
RESULTADO DE SORTEIO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

UASG 540006

Processo nº 72031.007380/2024-32

Processo relacionado: 72031.007690/2023-76

Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.

O MINISTÉRIO DO TURISMO, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria SAD/MTur nº 53, de 10 de julho de 2024, torna público o resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas da referida licitação.

O sorteio foi realizado às 15h do dia 18/11/2024, na sala da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, Bloco U, Térreo, Ministério do Turismo, Esplanada dos Ministérios, com o seguinte resultado:

a) Vinculados ao Ministério do Turismo

1ª Titular: Alessandra Bungenstab Sales

2ª Titular: Maria Fernanda Mascarenhas dos Santos Melis

1º Suplente: Renato Chagas Cabral

2º Suplente: Fábio Augusto Oliveira Pinheiro

3º Suplente: Fabíola Rodrigues Lima

4º Suplente: Ronald Jonas Neri

b) Não Vinculados ao Ministério do Turismo

1ª Titular: Poliana Batista de Oliveira

1º Suplente: Allisson Beserra Bacelar

2º Suplente: Renato Correia de Albuquerque

Relação final de membros titulares da Subcomissão Técnica:

1a Titular: Alessandra Bungenstab Sales

2ª Titular: Maria Fernanda Mascarenhas dos Santos Melis

1ª Titular: Poliana Batista de Oliveira

A portaria de designação da Subcomissão Técnica será publicada em Boletim Interno.

MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 156623

Nº Processo: 23443.009719/2024-88.

Pregão Nº 20/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA.

Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de contrato nº 02/2024 referente a contratação de serviços continuados de apoio administrativo que visa atender as demandas administrativas e operacionais/auxiliares de natureza complementar e acessórias do instituto federal do amazonas - Campus Avançado Iranduba, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 97.400,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
aviso de CHAMAMENTO público Nº 1/2025

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, GOIÁS, torna público que fará realizar em sua sede na Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO, procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 PARA O EXERCÍCIO DE 2025, de pessoas jurídicas (prestadores de serviços) e pessoas físicas (profissionais). Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal na Sala da Secretaria Municipal de Licitações, site https://www.israelandia.go.gov.br/, informações e-mail pref.israelandia.licitacao@hotmail.com ou telefone 64 3678-1305.

Os credenciados prestarão serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados dos dias: 21/11/2024 à 29/11/2024, no horário de expediente, das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, devendo apresentar esses como especificado no Edital e anexos, na Sala da Secretaria de Licitações.

Israelândia-GO, 18 de novembro de 2024.

Lanna Silva Pires

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 01/2024. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET SEXTAVADO, MEIO FIOS E SARJETA. EMENDA PARLAMENTAR Nº 20240230003, PLANO DE AÇÃO 09032024-073186/2024 e RECURSOS PRÓPRIOS. Contratado: SANTOS E RODRIGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Nº contrato: 039/2024, Valor R$ 519.000,00. Assinatura do contrato: 14/11/2024. Vigência do contrato: 120 dias.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 26/2024

O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-GO, CNPJ/MF sob o Nº. 00.163.147/0001-00, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00026/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 04/12/2024 às 08h30min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 2 VAN 0 KM PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, que serão conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local: https://bnccompras.com.

Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: dplicitacaoaraguapaz@gmail.com.

Araguapaz - GO, 18 de novembro de 2024.

WANDERSON GOMES DE QUEIROZ

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2024

LICITAÇÃO/MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Recapeamento Asfáltico com Pré- misturado à frio (PMF -3,0 cm) em ruas do Município de Campos Belos-Go, referente ao Convenio n° 915702/2021 do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR. VIGÊNCIA DO CONTRATO: De sua assinatura até 09/08/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.05.15. 451.68.1.005.4.4.90.51 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS/GO CONTRATADA: J LOPES CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 28.800.473/0001-92 VALOR DO CONTRATO: R$ 307.023,54 (trezentos e sete mil e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DO CONTRATO: 09/05/2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2024

LICITAÇÃO/MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da ponte sobre o Córrego Lavandeira na Zona Rural do Municipio de Campos Belos-Go, referente ao Convenio n° 911908/2021 do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR. VIGÊNCIA DO CONTRATO: De sua assinatura até 14/08/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.05.15.451.68.1.005.4.4.90.51 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS/GO CONTRATADA: SOL SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA CNPJ: 24.249.727/0001-75 VALOR DO CONTRATO: 317,800,00 (trezentos e dezessete mil e oitocentos reais). DATA DO CONTRATO: 14/05/2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar às 09h00min do dia 03 de dezembro de 2024, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), o Pregão Eletrônico nº 23/2024, do tipo menor preço por Item, Registro de Preços para parcelada aquisição de equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Cavalcante-GO.

O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: (62) 3494-1399.

Cavalcante, 18 de novembro de 2024.

Natália Raquel Bispo dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

OBJETO: Contratação de empresa execução global de obra, especializada para instalação de sistema solar fotovoltaico conectado a rede, microgeração de energia elétrica, conforme projetos, memorial descritivos e termo de referência em anexo, atendendo as necessidade da Secretaria Municipal de Obras, , relacionados Edital e demais anexos: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL ; Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Edital:009/2024;

Data e Horário: 03/12/2024, às 08:30min; LOCAL: Praça Antônio Parreira Duarte Centro Cromínia GO. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: http://www.crominia.go.gov.br.

PÂMELLA CHRISTYEN M. NASCIMENTO

Pregoeira