DESPACHOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Código: 439.535

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0389638/2023.

Interessado: YAZID ALMASRI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 439.904

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0390006/2023.

Interessado: CLIVER ERNANES LUHAME CORDEIRO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual/Federal, e portanto não atende à exigência contida nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 431.142

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0382780/2023.

Interessado: JULIETH HERNANDEZ GARCIA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 461.375

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0406623/2023.

Interessado: MARIE IRLENE JULIES ERIUS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas art. 233, inciso II, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017.

Código: 434.608

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0385634/2023.

Interessado: DAVID BOLONGE LOMBOTO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a apresentação de comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa, e o requerente não apresentou documento previsto na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento dos incisos III e IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 433.398

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0384563/2023.

Interessado: LOVELY LAFOND.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui 01 ano de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 450.562

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0398419/2023.

Interessado: JOHANN CHRISTIAN JEAN CHARLES BORDAIS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a residência, cópia da Carteira de Registro Nacional Migratório frente e verso, certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, certidão de antecedentes criminais do país de origem e cópia do documento de viagem internacional completo, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 357.287

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0321607/2023.

Interessado: IMRAN KILCI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi constatado inconsistência nos documentos apresentados, indefere o pedido pelo não cumprimento do art. 65, da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 453.016

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0400175/2023.

Interessado: BOUSSEINA KHALIL CHOKR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 15 (quinze) anos, cópia da Carteira de Registro Nacional Migratório frente e verso, comprovante de situação cadastral do CPF, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual, certidão de antecedentes criminais emitida pelo país de origem legalizada e traduzida e cópia do documento de viagem internacional completo, e portanto não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 449.974

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0397955/2023.

Interessado: RAINERYS YAJAIRA RODRIGUEZ NUNEZ DE ORTIZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual, certidão de antecedentes criminais do país de origem e documento indicativo da capacidade de se comunicar em português, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 438.105

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0388487/2023.

Interessado: MAHMOUD SALEM KAMAL SALEM.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil por período superior a doze meses, e portanto não atende requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 420.867

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0374452/2023.

Interessado: ALINA RITA GUTIERREZ DELGADO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 423.525

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0376569/2023.

Interessado: EZECHIEL MEXIL.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o documento apresentado para comprovação da capacidade de se comunicar em língua portuguesa não está em conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 449.259

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0397414/2023.

Interessado: BATHIE MBENGUE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o documento apresentado para comprovação da capacidade de se comunicar em língua portuguesa não está em conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 419.800

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0373552/2023.

Interessado: RICILITA BAZIL LISTAL.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 429.847

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0381670/2023.

Interessado: JEAN GABNER FRANCOIS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou certificado de proficiência em língua portuguesa sem a comprovação de avaliação presencial e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 436.914

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0387436/2023.

Interessado: JORGE TORRES GIBERT.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 374.310

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0336023/2023.

Interessado: HSUEH YA CHEN

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 376.430

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0337777/2023.

Interessado: GHAYDAE AL BOURHAN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 432.948

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0384191/2023.

Interessado: ANGEL JUNIS PEREZ FLORES.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 439.681

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0389772/2023.

Interessado: EMILYS MARIA VIVENES FIGUERA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 447.755

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0396356/2023.

Interessado: JONAS CHEVALIER.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 451.770

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0399208/2023.

Interessado: YESSICA SARAY LISBOA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 437.193

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0387661/2023.

Interessado: LEONARDO CELIN PATINO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 347.012

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0313055/2022.

Interessado: ZEINA ASAAD.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado a requerente a apresentação do atestado de antecedentes criminais do país de origem, que não foi apresentado até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do art. 67 da Lei 13.445/2017.

Código: 365.104

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0328333/2023.

Interessado: DELOVE OCCEUS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 1 ano de residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.

Código: 368.030

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0330693/2023.

Interessado: STEPHANE CALIXTE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou divergência entre o nome dos pais na certidão de antecedentes criminais, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 371.529

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0333558/2023.

Interessado: KAIQUE VICTORIO SANTOS DE SOUZA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente é brasileiro nato, portanto, não atende às exigências contidas no Parágrafo Único do art. 70 Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 421.840

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0375282/2023.

Interessado: NAEBY CILICE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 422.585

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0375867/2023.

Interessado: MILENE DIRELUS DELSOIN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 424.383

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0377303/2023.

Interessado: JOHANNE THERMITUS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 424.646

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0377504/2023.

Interessado: MONICA MORALES JAIME.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente apresentou certificado de curso à distância sem a informação de avaliação presencial, não cumprindo o disposto na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, assim como não apresentou as certidões de antecedentes criminais Federal/Estadual, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, IV art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017 e nos itens 5 e 13 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 424.825

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0377651/2023.

Interessado: JOLIUS OCTES AUGUSTE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil do antecedente criminal do país de origem, a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual/Federal e o comprovante de situação cadastral do CPF, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e nos itens 4, 5 e 13 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 427.134

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0379521/2023.

Interessado: ALVA SHAMICA MENDONCA MUNHOZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado à requerente a apresentação do apostilamento do atestado de antecedentes criminais do país de origem e não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 1 ano, que não foi apresentado até a presente data, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento do inciso II e IV do art. 65 da Lei 13.445/2017

Código: 431.343

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0382917/2023.

Interessado: SUSANA SOARES BRANCO DURAO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o pedido foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade civil, e portanto não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 432.957

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0384200/2023.

Interessado: OVIDIO LEDIAM VIGGIANI SIERRA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não se enquadra na redução de prazo prevista em lei, por não possuir um ano de residência por prazo indeterminado, e portanto, não atende o disposto no inciso II do art. 65, c/c o inciso III do art. 66, ambos da Lei nº 13.445/2017.

Código: 434.024

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0385058/2023.

Interessado: LUIS ANTONIO BRITO GUTIERREZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017

Código: 432.777

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0384023/2023.

Interessado: ALFRED ESTIMABLE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual/Federal, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 440.054

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0390173/2023.

Interessado: CARLOS ENRIQUE IBARRA PEREZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal, assim como a cópia completa do passaporte e da RNM e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 449.159

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0397350/2023.

Interessado: JUAN ANGEL QUIROS BEJERANO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou as certidões de antecedentes criminais emitidas pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, bem como a certidão atualizada de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 450.451

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0398357/2023.

Interessado: JOAO BAPTISTA HENRIQUES.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a apostila, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 450.650

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0398471/2023.

Interessado: FREIRA DEL VALLE OLIVEROS MARTINEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, assim como não apresentou a situação cadastral do CPF, a Certidão da Justiça Federal, a tradução do atestado de antecedentes criminais do país origem e a cópia completa do passaporte, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 437.325

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0387771/2023.

Interessado: LOULOU FONCILAN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a apresentação da legalização do atestado de antecedentes criminais pela Embaixada do Brasil no país de origem, bem como documento que comprove a residência pelo período de 4 anos, que não foi apresentado até a presente data, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento do inciso II e IV do art. 65 da Lei 13.445/2017

Código: 456.521

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0402886/2023.

Interessado: FREDELINE CHARLOT.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.

Código: 460.312

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0405817/2023.

Interessado: JOAO SANHA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em português, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 450.352

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0398298/2023.

Interessado: SAINTANIA MONTOUR LOUIS CHARLES.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.

Código: 452.076

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0399380/2023.

Interessado: JEAN ROSEMOND FELISME.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, assim como não apresentou as certidões de antecedentes criminais Federal/Estadual e o comprovante de situação cadastral do CPF, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017 e nos itens 4 e 5 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 420.561

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0374138/2023.

Interessado: MOUSSE BEYE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a apresentação da legalização da certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem como o comprovante de reabilitação, que não foram apresentados até a presente data, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 494.450

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0433095/2023.

Interessado: AMADOU FALL.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o documento apresentado para comprovação da capacidade de se comunicar em língua portuguesa não está em conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no item 13 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 422.547

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0375831/2023.

Interessado: ANETTE CEANT.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017

Código: 425.029

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0377805/2023.

Interessado: MARIA GUILLERMINA NIETO DIAZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou o verso da Carteira de Registro Nacional Migratório, documentos que comprovem residência pelo período de quatro anos, cópia integral do documento de viagem internacional, comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas, certificado de conclusão do curso de português, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual, bem como a via original da certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 422.492

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0375782/2023.

Interessado: JLATEH DENZEL SAVICE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou cópia integral do documento de viagem internacional, documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual, bem como a certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 428.338

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0380478/2023.

Interessado: ADRIANA BELICIARTE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, deixando de anexar todos os documentos exigidos pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, não cumprindo, assim, os requisitos do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 431.480

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0383024/2023.

Interessado: NADINE FRANCIS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 433.963

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0385011/2023.

Interessado: ELKYS BARRAZA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4 anos, assim como as certidões da Justiça Estadual e Federal, Atestado de antecedentes criminais do país de origem e a cópia completa do passaporte e portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 434.232

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0385253/2023.

Interessado: ANDRELYS MARIA FUENTES MEJIAS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, a certidão da Justiça Estadual, declaração de avaliação presencial do curso de língua portuguesa, cópia completa do passaporte e a situação cadastral do CPF e portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 435.021

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0385909/2023.

Interessado: MD ABDUS SOBHAN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 04 anos, comprovante de situação cadastral do CPF, cópia da Carteira de Registro Nacional Migratório, certidão de antecedentes criminais do país de origem, certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, documento indicativo da capacidade de se comunicar em português e cópia do documento de viagem internacional completo, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 435.062

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0385943/2023.

Interessado: Diogo Carlos Poletto JUSSARA HELENA POLETTO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, apresentando nenhum dos documentos, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.