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EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Autorização de Dispensa da Câmara Mun. de Felixlândia, pessoa jurídica de direito público interno, 20.574.216/0001-78. Proc. 18/2024, Disp. 15/2024. Objeto: fornecimento de combustível. Contratada: Posto Pioneiro Ltda, 20.465.753/0001-80. Valor global: R$ 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência 24/07/24 à 31/12/24. Fund: Art. 72, inc. VIII, art. 176 parágrafo único, inc. I da Lei Fed 14.133/21.

Extrato de Acréscimo de 45,31% e Decréscimo de 3,84% do Contrato 11/2024 da Câmara de Felixlândia, 20.574.216/0001-78. Proc. 11/2024, Conc. 01/2024. Objeto: Reforma e ampliação do Prédio da Câmara. Contratada: Cloldy e Couto Empreendimentos Imobiliários Incorporações Ltda - EPP, 21.693.399/0001-03. Valor: R$ 198.936,15. Vigência 23/07/24 à 23/09/24. Fund: art. 125 da Lei 14.133/21. Ag. de Contratação: Rosângela M. Medeiros.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Romaria - MG, através da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de agosto de 2024, Estará Realizando Concorrência Eletrônica Na Contratação de Empresa Para Execução de Obras de Reforma da Escola Municipal Rosalvo de Miranda. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SEREM BAIXADOS NA PLATAFORMA: licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3848-1110 das 08:00 às 17:00 horas.

Romaria/MG, 25 de julho de 2024.

MATHEUS RODRIGUES DA CUNHA

Agente de Contratação
CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo de Compras nº 086/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: Prestação de serviços especializados, fornecimento de materiais e mão de obra para a construção de uma cobertura com estrutura e telhas metálicas sobre a laje do 3º pavimento do prédio da FAENG II. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 33.658.130/0001-75. Constitui objeto desde 1º Termo Aditivo a prorrogação do prazo máximo de execução dos serviços e obras do Contrato nº 030/2023 por mais 08 (oito) meses. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 16/07/2024. Rodrigo Cutri - Presidente.
aviso

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NIT/PPG Nº 1/2024

EXTRATO DE OFERTA TECNOLÓGICA - MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA NIT/PPG Nº 01/2024

O Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG), da Universidade Federal de Viçosa (UFV), torna público o Extrato de Oferta Tecnológica - Modalidade Concorrência Pública NIT/PPG Nº 01/2024 - Processo SEI nº 23114.922496/2023-97, referente ao procedimento de seleção de propostas para concessão de licença de direito de uso e exploração das tecnologias intituladas "Compostos derivados do Anidrido Endobiciclo [2.2.1]HEPT-5-ENO-3A,7A-Dicarboxílico, composições e uso" e "Composições à base de derivados do ácido mucoclórico e usos", bem como dos respectivos know-hows "Síntese de compostos de derivados do Anidrido Endobiciclo [2.2.1]HEPT-5-ENO-3A,7A-Dicarboxílico" e "Síntese de ácido mucoclórico e composições". O Edital visa selecionar a proposta mais vantajosa e adequada para concessão de licença de direito de uso e exploração em caráter de EXCLUSIVIDADE das referidas tecnologias por um período de 10 (dez) anos. As propostas deverão ser enviadas ao NIT para o email nit.oferta@ufv.br, até o dia 02/09/2024.

O Edital completo poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://nit.ufv.br/informativo/oferta-tecnologica-tecnologias-para-licenca-de-direitode-uso-e-exploracao/.

RAUL NARCISO CARVALHO GUEDES

Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 048/2024, objetivando contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 07 de agosto de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-Bahia, 25 de Julho de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO nº 254/2024

Contratada: Nível 1 Soluções Automotivas Ltda. Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos para realização de ações de vacinação extramuros (Vacimóvel) para o Município de João Pinheiro - MG, de acordo com a (SES-MG) CIB-SUS/MG nº 4.279 e a Resolução SES/MG nº 8.888 do Estado de Minas Gerais. Fundamento: O presente contrato decorre do Pregão Eletrônico nº 66/2024, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Valor Contratual: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Dotações Orçamentárias: 02.07.02.10.305.1004.1752.4.4.90.52 - ficha 873. Vigência: 12 meses a partir de 24/07/2024. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. Nível 1 Soluções Automotivas Ltda - Sra. Renata Christie Silva Duarte - Representante.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Abertura: 12 de agosto de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 47/2014.DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail:licitariolargoal@gmail.com.

Rio Largo/AL, 25 de julho de 2024.

MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60093.000292/2023-15.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 17.869.766/0001-00 - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higiene de áreas internas e externas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de insumos sob demanda (materiais, utensílios e equipamentos), com atuação nas dependências do Centro Regional de Porto Velho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2029. Valor Total: R$ 2.487.800,29. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
Extrato de aditamento

TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/24

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Ilha Solteira.

Contratada: Daiane Simiele Ochiussi.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Priscila Adriana Rossi, pela contratante, e Daiane Simiele Ochiussi, contratada.
Extrato de aditamento

TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/23

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Ilha Solteira.

Contratada: Leticia Martelo Pagoto.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Priscila Adriana Rossi, pela contratante, e Leticia Martelo Pagoto, contratada.
Extrato de aditamento

TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/23

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Ilha Solteira.

Contratado: Murilo de Souza Queiroz.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Priscila Adriana Rossi, pela contratante, e Murilo de Souza Queiroz, contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/24

Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Ilha Solteira.

Contratado: Rafael Braganceiro Santin.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Engenharia Civil, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 22/07/2024 a 23/12/2024.

Valor: a contratante pagará a contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Priscila Adriana Rossi, pela contratante, e Rafael Braganceiro Santin, contratado.

Data da Assinatura: 22/07/2024.
EDITAL Nº 368, de 25 de julho de 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria,, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 241/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 99, seção 3, página 62, de 23 de maio de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

Campus

Área de Conhecimento

Classe/Regime de Trabalho

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Dom Pedrito

Ciências Biológicas

Professor Substituto/20h

23100.021927/2023-55

1º Alexandre Antunes Brum

9,12

2º Isadora Porto Martins Medeiros

8,99

3º Daniela Pimentel Rodriguez

8,76

Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.

Franceli Brizolla
aviso de anulação

CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Instituição Federal de Ensino vinculada ao Ministério da Educação com sede à Av. C-198, n.º 500, Jardim América, Goiânia-GO, CEP 74.270-040, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 10.870.883/0001-44, neste ato representado por sua Reitora ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON, nomeada por Decreto Presidencial de 05 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de outubro de 2021, doravante denominada contratante, resolve, TORNAR SEM EFEITO o termo aditivo nº 2 do contrato de trabalho nº 71/2023 da Sra. THAUANE KAROLINE OLIVEIRA NUNES, publicado no Diário Oficial da União em 27 de junho de 2024, seção 3, pág. 47.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

Reitora
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE ROMARIA - MG, através da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 09 de agosto de 2024, estará realizando CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E BENS INSERVÍVEIS OU OCIOSOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ROMARIA-MG, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, que deverá ser realizado de forma simultânea sendo, presencial, na cidade de Romaria, e online em Sistema Próprio do Leiloeiro. A sessão pública será gravada com áudio e vídeo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas.

Romaria/MG, 25 de julho de 2024.

MATHEUS RODRIGUES DA CUNHA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Romaria - MG, através da Comissão de Licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 07 de agosto de 2024, estará realizando Pregão Eletrônico Na Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Implementos Agrícolas de Conformidade Com O Termo de Convênio nº 955673/2024 Firmado Entre O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e O Município de Romaria. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SEREM BAIXADOS NA PLATAFORMA: licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3848-1110 das 08:00 às 17:00 horas.

Romaria/MG, 25 de julho de 2024.

MATHEUS RODRIGUES DA CUNHA

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 020/2024

REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Botumirim - MG, torna público Alteração do Edital do Pregão Eletrônico Nº 05/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E MANUTENÇÃO DAS ROÇADEIRAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM - MG.

INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: às 08:01hs do dia 07/08/2024.

CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 99946-4671.

E-MAIL: licitacao@botumirim.mg.gov.br, na página: http://botumirim.mg.gov.br/.

Botumirim/MG, 25 de julho de 2024

RICARDO ANTÔNIO CABRITO

Pregoeiro
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Município de Cachoeira de Pajeú - MG, torna público a Retificação do Edital de Licitação - Concorrência nº 003/2024.

CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ - MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE SICONV/TRANSFEREGOV Nº 950647/2023/MIDR/CAIXA. JUSTIFICATIVA: Alteração na descrição do "ROLO COMPACTADOR" no Memorial Descritivo e alteração da cláusula 12.22.4, letra "b". O termo de Retificação poderá ser obtido no site https://www.licitardigital.com.br e www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br.

DEVIDO A ALTERAÇÃO, FICA PRORROGADA A ABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA 09/08/2024 às 09:00.

Cachoeira de Pajeú - MG, 25 de julho de 2024

GERALDO DUARTE DE SOUSA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA N° 4/2024

PROCESSO Nº 019/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, Resultado Da Dispensa N° 004/2024 - Processo Nº 019/2024.

O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA EFETUOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA STYVENT INACIO KNUPP SANGLARD 13005446603, para Aquisição de material para atividades recreativas e desenvolvimento motor.

Conceição de Ipanema - MG, 25 de julho de 2024

ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA N° 3/2024

PROCESSO Nº 018/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, Resultado da Dispensa N° 003/2024 - Processo Nº 018/2024.

O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA EFETUOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, para Aquisição de materiais de recreação e fomentação esportiva.

Conceição de Ipanema - MG, 25 de julho de 2024

ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 9/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 177/2024

Torna público que realizará Licitação, na modalidade Concorrência, para Ampliação de rede elétrica e execução de passeio. Data da sessão pública: 02/09/24 às 10h. Informações gerais e edital: Sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 25 de julho de 2024.

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23536.003201/2022-30.

Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 02.084.684/0001-82 - APTOOLS ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de maio de 2024, com base no índice de custo de tecnologia da informação (icti), acumulado em 12 meses - junho de 2023 a maio de 2024 em 3,76%.. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.774,62. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EDITAL Nº 57, DE 23 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 57 DE 23/07/2024, SELEÇÃO Nº 51 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Dermatologia, com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Departamento de Medicina, do Instituto de Ciências da Vida- Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EDITAL Nº 60, DE 25 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 60 DE 25/07/2024, SELEÇÃO Nº 53 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Saúde - Radiologia e Diagnóstico por Imagem, com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Departamento de Internato, da Faculdade de Medicina - Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EDITAL Nº 59, DE 25 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 59 DE 25/07/2024, SELEÇÃO Nº 52 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Propedêutica e Semiologia Médica, com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Departamento de Medicina, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 41/2024

Processo Administrativo n° 63/2024. Tipo: Menor preço Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Médico Oftalmologista, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 13/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras/SP, 25 de julho de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 001/2024, firmado pela INFRA S.A, razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº. 42.150.664/0001-87, em favor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, CNPJ nº 05.440.725/0001-14. Objeto: DOAÇÃO dos bens discriminados no documento (SEI nº 8562474), nos termos da Nota Técnica 17 (8488853) e Proposição - Infra S/A. 31 (8563031). Fundamentação Legal: Decreto 9.373/18, Art. 29, XVII da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 24/07/2024. Processo nº 50050.002985/2024-76.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROC. LICITATÓRIO 165/24

Torna público - Proc Licitatório 165/24 - Conc. Eletrônica 01/24 (COMPRASNET Nº da Licitação 90001/2024). Data: 9h dia 10/09/24. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em execução de obra civil para a reconstrução da cobertura e obras afins da quadra do Distrito do Valão Quente situada a Avenida José Dias Ferreira s/n incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução, mediante o regime empreitada por preço global, conforme meta única do plano de trabalho aprovado no Processo SEI 59053.014412/2024-30, REC-MG3151107-20240304-01 (S2id) do Min. da Integração e Desenv. Regional. Local: Portal de Compras do Governo Federal, www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: https://pmpirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/pregao-eletronico (Portal da Transparência), ou no Dep. de Licitações, Pç Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga, dias úteis, das 7 às 16h, mesmo endereço e período no qual os autos do Proc. Admin. permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Pirapetinga, 25 de julho de 2024

ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA

Diretor do Departamento de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 403201

Nº Processo: 01531.000826/2023-38.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.

Contratado: 45.000.864/0001-41 - BOCARRA CIRCUS- TECNOLOGIA EM TENSOESTRUTURAS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns para a confecção e implantação de cobertura de membrana têxtil de alta resistência e estrutura metálica de sustentação e equilíbrio correspondentes, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para a Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha - ENCLO, pertencente à Fundação Nacional de Artes - Funarte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 29/10/2024. Valor Total: R$ 1.277.500,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23443.022690/2020-04.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento nº 05/2024 ao contrato nº 09/2020 quanto a retificação dos itens 2.1, 2.2, cláusula segunda, do Termo de Apostilamento nº 04/2023 ao contrato nº 09/2020. Reajuste no montante de R$ 132.839,62. Processo 23443.022690/2020-04. Vigência: 31/12/2020 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.094.750,49. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Antônio Dias - MG, Extrato Ata Registro de Preços 011/2024. Pregão Eletrônico Nº: 007/2024 - Processo Licitatório 040/2024. Contratada: COMERCIAL ADIAS LTDA. Valor do contrato: R$ 32.789,34 (trinta e dois mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ. Vigência 12 (doze) meses. Antônio Dias/MG 25 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Antônio Dias - MG, Extrato de Contrato 053/2024, Concorrência Nº 002/2024, Processo Licitatório 012/2024. Contratada: FELIX ENGENHARIA LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO E ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE HEMATITA. VALOR DO CONTRATO: R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS). Vigência:12 (doze) meses. Antônio Dias/MG, 25 de julho de 2024. Élcio de Almeida Ataíde - Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (TRF2) e TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO (TRE/RJ); Objeto: Recrutar os servidores do Tribunal Regional Federal da 2a Região que atuarão na Auditoria da Votação Eletrônica - Teste de Integridade das Eleições de 2024, a ser realizada na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 10° andar, Centro; Data da assinatura: 15/07/2024; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, estendendo-se até 31/12/2024; Processo n.º TRF2-ADM-2024/00406; Acordo de Cooperação Técnica n.º TRF2-ACC-2024/00028. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Licitatório Nº: 012/2024; Concorrência Eletrônica nº 002/2024; Serviço de Engenharia; Objeto: contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para reforma do prédio destinado a Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde dos Palmares-PE. R$ 395.828,92 Recebimento das propostas: até 12/08/2024 às 08:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 12/08/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos:https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 25 de julho de 2024.

Bruno Cesar Camilo

Secretário de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO

REVOGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo SEI Nº 54000.025960/2019-20.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR) REVOGAR A AUTORIZAÇÃO DE USO do bem imóvel localizado no centro comunitário, uma área de terra com 0,2360 ha, no Projeto de Assentamento Elias Gonçalves de Meura, Município de Carlópolis, Estado do Paraná, de posse do Incra, à Igreja Casa de Oração Tomazin, com sede na Rua Cecília Francelina da Silva, 94, CEP: 13.178-627, Sumaré/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 41.148.435/0001-65, representada por ABNER FERNANDO MARTINS VICENTE, residente e domiciliado no município de Carlópolis/PR, inscrito no RG nº 4.***.877-6 SSP/SP e CPF nº 329.***.688-**. Data da Assinatura: 26/06/2024. Signatário: Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional no Paraná e Abner Fernando Martins Vicente - Representante da Igreja Casa de Oração Tomazin.

NILTON BEZERRA GUEDES

Superintendente Regional no Paraná
EDITAL Nº 22, DE 25 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Pitanga, DANIEL ROTELLA COCCO, matrícula SIAPE nº 3013589, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 275, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, Seção 02, nº 32, p. 25 e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, para o Campus PITANGA, área ADMINISTRAÇÃO, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Pitanga, através de requerimento, das 08 horas do dia 29/07/2024 às 23h59min do dia 09/08/2024, conforme item 2 do Edital nº 22/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 22/2024, no período de 29 de julho a 02 de agosto de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/ e no site https://ifpr.edu.br/pitanga/institucional/processos-seletivos/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital nº 22/2024.

Daniel Rotella Cocco
EDITAL Nº 71/CAMDP/IFC, de 4 de maio de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 71 de 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 05/07/2024, seção 3, pag. 42.

Área: Matemática

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23351.003634/2024-15

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Luciano Marcos Bueno Eger

90,60

2º

Lumara Frozza Rhoden

83,16

Desclassificado(a)

Ivanete Fátima Blauth

-

Rudinei Kock Exterckoter
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 18/20224

O Município de São João da Paraúna - GO torna público estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Eletrônica, do tipo menor preço por item, para aquisição futura e eventual, aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, fabricação nacional, ano corrente, na cor branca, no mínimo 255 cv, tração (6x2) nos mínimos 6 marchas a frente (sincronizadas) e 1 ré, ar-condicionado a, equipado com caçamba basculante de no mínimo 12m³, garantia de 12 meses sem limites de quilometragem, conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital 18/2024. Data e horário do início de recebimento das propostas: às 08h00min do dia 26/07/2024 à 08h00min 06/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 06/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e http://saojoaodaparauna.go.gov.br/.

São João da Paraúna/GO, 25 de julho de 2024.

Jocsley Alves de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: WALDEMBERG MIGUEL DA SILVA, CPF: ***.134.964-**. Objeto: serviços de docência na área de ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 71/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 25/07/2024 até 25/01/2025. Data da assinatura: 25/07/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: DIANA DAYSE MARIANO DE ALBUQUERQUE, CPF: ***.391.844-**. Objeto: serviços de docência na área de ESTRADAS E TRANSPORTES, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 72/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 25/07/2024 até 25/01/2025. Data da assinatura: 25/07/2024.
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2024-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: KELVIN LOPES DE CASTRO, CPF: ***.156.243-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 33/2024. Vigência: 30/07/2024 até 21/12/2024. Data da Assinatura: 24/06/2024.
Extrato do Contrato nº 18/2024

Processo: 20.02.2400.0000422/2024-51. Contratada: Correio do Estado Ltda. CNPJ: 03.119.724/0001-47. Objeto: Fornecimento diário de jornal (assinaturas digital e impressa), contendo notícias abrangendo Mato Grosso do Sul e em âmbito nacional. Valor: 1.384,00 (mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT 24ª Região, pela contratante, juntamente com Sra. Vilma Gutierres Leite, Representante legal, em 25/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 194068

Nº Processo: 08067.000642/2023-41.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA.

Contratado: EGMON DA SILVA PINTO. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a execução, pelo locatário, de locação de imóvel para abrigar as instalações da Coordenação Técnica Local em Pau Brasil, unidade descentralizada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, conforme especificações estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar de Contratação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 28/2024.

Nº Processo: 23071.013292/2023-15.

Dispensa. Nº 5/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: a) A repactuação financeira em razão de homologação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, que reajustou salário e benefícios, retroativamente a 01/01/2024, tendo efeitos sobre o contrato a partir de 02/02/2024 (vigência inicial do contrato nº 28/2024).

b) A prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, compreendendo o período de 02/08/2024 e 02/02/2025. Vigência: 02/08/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.473.094,22. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158352

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23482.000175/2022-61.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 31.895.773/0001-07 - INTEGRAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.477,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 38/2024

Processo Administrativo n° 60/2024. Tipo: Menor preço Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Carnes e Embutidos, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 08/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras/SP, 25 de julho de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 234/2024

Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. N.º do contrato: 234/2024 Pregão Eletrônico nº 013/2023 Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO Contratado: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, sendo: Mobiliário Geral, Aparelhos e Utensílios Méd, Maquinas e Equipamentos Diversos, Maquinas e Equipamentos Energeticos, Equipamento de Processamento de Dados, Aparelhos e utensilios dosmesticos e AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, sendo: Material Hospitalar, Material de Limpeza e Produção de Higienização com fonte de Recurso Federal e Contra Partida Municipal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO. Valor do Contrato: R$ 32.219,00 (trinta e dois mil duzentos e dezenove reais). Dotações Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1150-04 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 29350002 - Mobiliário Geral - nº 05.01.10.302.0020.2.024.44905242 FICHA: 298 FONTE: 107 - R$ 1.790,00 ( um mil setecentos e noventa reais) - Aparelhos e Utensílios Méd - nº 05.01.10.302.0020.2.024.44905208 FICHA:298 FONTE: 107 - R$ 8.790,00(oito mil setecentos e noventa reais). Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1160-01 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 37040007 - R$ 290,00( duzentos e noventa reais) - Material Hospitalar - nº 05.01.10.302.0020.2.024.33903036 - FICHA:321 - FONTE:107 Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-01 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 29270008 - R$ 6.433,00 ( seis mil quatrocentos e trinta e três reais) - Mobiliário Geral - nº 05.01.10.302.0020.2.024.44905242 FICHA: 298 FONTE: 107 Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 8100079 - R$ 436,00 ( quatrocentos e trinta e seis reais) - Material Hospitalar - nº 05.01.10.302.0020.2.024.33903036 FICHA:321 - FONTE:107 - R$ 8.675,00 (oito mil seiscentos e setenta e cinco reais) - Mobiliário Geral - nº 05.01.10.302.0020.2.024.44905242 FICHA: 298 - FONTE: 107 Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-12 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 - Mobiliário Geral - nº 05.01.10.302.0020.1.285. 44905242 - R$ 4.929,00( quatro mil novecentos e vinte e nove reais) - FICHA:301 FONTE:107- Aparelhos e Utensílios Méd - nº 05.01.10.302.0020.44905208 - R$ 876,00 ( oitocentos e setenta e seis reais) - FICHA:301 FONTE: 107 Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Da Vigência 05 de abril a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de abril de 2024. Município de Itapaci-Go, 05 de abril de 2024. HILÁRIO FREITAS GUIMARÃES - Secretário Municipal de Administração.
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 38/2024

Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: pregão eletrônico nº 38/2024. Tipo: menor preço. regime: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Data/horário de abertura: 09/08/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços para Aquisição Eventual, Futura e Parcelada de Medicamentos, Materiais e Insumos Hospitalares. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

Clarissa Take Chiyoshi

Pregoeira Substituta
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024

Contrato nº: 10/2024. Processo: 23215.001722/2024-47. Dispensa de Licitação nº: 88/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete, CNPJ: 10.662.072/0004-09. Contratada: Laborplan - Laboratório de Análises de Água do Planalto Médio LTDA, CNPJ: 10.560.231/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especialzadada na prestação de serviço de tratamento, monitoramento e controle da qualidade da água potável. Prazo da vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor mensal: R$2.200,00. Valor total do contrato: R$26.400,00. Pela contratante: Ana Rita Costenaro Parizi. Pela contratada: Oberdan Bastian Fiorentin. Data da assinatura: 15/07/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 39/2024

Processo Administrativo n° 61/2024. Tipo: Menor preço Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos Veterinários, para a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 09/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras/SP, 25 de julho de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventivas e corretivas em veículos e Máquinas da frota do Município de Marcelândia/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: COMERCIO DE AUTO PEÇAS J.A. LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.148.608/0001-72, vencedora de 03 itens, com o valor total de R$ 483.170,00, C.S. MECANICA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 97.527.658/0001-98, vencedora de 04 itens, com o valor total de R$ 2.143.633,7562, WP AUTO ELETRICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.643.032/0001-69, vencedora de 09 itens, com o valor total de R$ 1.745.322,00, TORNEARIA ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ n° 86.908.142/0001-77, vencedora de 02 itens, com o valor total de R$ 853.733,27, Licitação com 02 itens Deserto. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 5.225.859,0262 (cinco milhões duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais, duzentos e sessenta e dois centavos).

Marcelândia - MT, 25 de julho de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços para futura e eventual aquisição materiais de limpeza, copa e cozinha visando atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, e que o presente certame acontecerá no dia 07 de agosto de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma do Compras BR (www.comprasbr.com.br), o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente.

Porto Estrela - MT, 25 de julho de 2024.

HIAGO CARLOS DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 11/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 033/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora LAUDILINA QUINTANILHA MENDES PEDRETTI DE ANDRADE, matrícula SIAPE 3293030, na forma constante do Processo nº 08007.001914/2022-53

OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte da CONTRATADA, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF.

DATA DA RESCISÃO: 15/07/2024.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e LAUDILINA QUINTANILHA MENDES PEDRETTI DE ANDRADE.
Edital de 25 DE JULHO DE 2024

RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

O Diretor Substituto de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 129/2024 - IEM, resolve:

1) RETIFICAR a convocação nº 60/2024 - DDP, de 16/07/2024, para a realização do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 24/2024, Campus de Itajubá, na área de TERMODINÂMICA, TRANSFERÊNCIA DE CALOR E SISTEMAS TÉRMICOS, para onde se lê:

"A prova Escrita será composta por questões discursivas e será precedida de consulta bibliográfica com duração de uma hora."

LEIA-SE:

"A prova Escrita será composta por questões discursivas e de múltipla escolha e será precedida de consulta bibliográfica com duração de uma hora."

2) Ficam ratificadas as demais informações constantes na Convocação nº 60/2024, de 16/07/2024.

Jonas Marcelo de Carvalho Simão
D

248.***.***-14

RAFAEL LINS DE OLIVEIRA

D

222.***.***-07

RAFAEL MARCOS BOCHINI

D

068.***.***-55

RAFAELA DE LIMA OLIVEIRA

D

605.***.***-32

RAFAELA REIS AZEVEDO DE OLIVEIRA

D

776.***.***-74

RAILSON BORGES LIMA

D

846.***.***-08

RAISSA TOLEDO DE OLIVEIRA

D

050.***.***-60

RAPHAEL CAMPOS CUSATI

D

183.***.***-70

RAPHAEL SANTOS DA SILVA

D

137.***.***-70

RAQUEL BRAUN FIGUEIRO

D

368.***.***-60

RAQUEL MARTINS PORTO

D

641.***.***-00

RAQUEL PAULA FORTUNATO

D

030.***.***-48

RAYANE SANTOS GAMA

D

337.***.***-98

REBECCA RESECK WANDERLEY DIAS

D

926.***.***-91

REGINA AMARO DA SILVA SANTOS COSTA

D

519.***.***-44

REJANNE DO CARMO RAMOS

D

024.***.***-22

RENAN MARTINS LIBORIO

D

027.***.***-98

RENATA DOS SANTOS ALMEIDA

D

093.***.***-31

RENATA GUIMARAES DUMPEL

D

401.***.***-00

RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS

D

879.***.***-92

ROBERTO ANTONIO CANER

D

904.***.***-04

ROBINSON SILVA ALVES

D

014.***.***-45

RODRIGO ALVES DOS REIS

D

522.***.***-90

RODRIGO LOPES DA COSTA

D

771.***.***-53

RODRIGO ROMERO CASTELO

D

447.***.***-81

RODRIGO WANTUIR ALVES DE ARAUJO

D

278.***.***-30

ROGERIO APARECIDO DE OLIVEIRA

D

574.***.***-00

ROGERIO PEREIRA DE ARRUDA

D

429.***.***-06

ROMARIO DA SILVA SANTOS

D

780.***.***-06

ROMULO LEONARDO ALVES DE SOUZA

D

108.***.***-14

RONALDO FERNANDES AYRES JUNIOR

D

969.***.***-68

ROSA DE LIMA MEDEIROS NETA

D

670.***.***-00

ROSALY FERREIRA MOREIRA

D

135.***.***-70

ROSISLAINE APARECIDA MONTEIRO SOARES

D

536.***.***-65

ROZANGELA MARTINS DA SILVA

D

713.***.***-43

SABRINA ESPINDOLA SANTOS

D

047.***.***-98

SAMUEL DA ROCHA MONTENEGRO

D

372.***.***-68

SANDRA ELISABET BAZANA NONENMACHER

D

399.***.***-53

SANDRA SILVA CAMPOS DELLORTO

D

804.***.***-47

SANDRO ROGERIO BATISTA DE OLIVEIRA

D

872.***.***-15

SERGIO FERREIRA DE LIMA

D

762.***.***-15

SERGIO GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA

D

611.***.***-53

SIDNEI DOS SANTOS LIMA

D

915.***.***-15

SIDNEY MAIA ARAUJO

D

352.***.***-84

SILVIO JOSE DE MELLO NETO

D

119.***.***-65

SIMONE FERREIRA DE ASSIS
D

861.***.***-15

SIMONE SOUZA DOTTORI

D

793.***.***-34

SONIA APARECIDA RODRIGUES

D

037.***.***-00

SORAIA NOEMIA DA FONSECA FREITAS FERREIRA

D

830.***.***-00

SORAYA CRISTINA DA LUZ MENEZ

D

581.***.***-34

SUSANA LUCIA DO NASCIMENTO

D

020.***.***-23

SYNTIA MENESES SILVA

D

419.***.***-41

TAIANE ALMEIDA SANTOS

D

837.***.***-04

TAIS DANTAS NOGUEIRA GONCALVES

D

376.***.***-33

TALITA REBECA CARVALHO ELIAS

D

457.***.***-68

TANIA APARECIDA SOARES

D

003.***.***-59

TASSIO LESSA DO NASCIMENTO

D

364.***.***-18

TEOGENES SILVA PEIXOTO

D

444.***.***-00

THAIS FERNANDA RABELO

D

157.***.***-73

THAIWAN DE SOUZA LEITE

D

056.***.***-80

THAMYRES GOMES RIBEIRO

D

879.***.***-98

THIAGO JOSE FRANCISCO

D

907.***.***-04

THIAGO NORTON SILVA

D

002.***.***-33

THIAGO RODRIGUES DA SILVA BAHE

D

125.***.***-13

TIAGO ALVES GOMES

D

064.***.***-21

TIAGO CESAR DA CUNHA BERNEGOZZI

D

638.***.***-72

TIAGO FERREIRA DE SAMPAIO E ALBUQUERQUE

D

520.***.***-68

UBIRATAN PEREIRA DE RESENDE

D

712.***.***-55

UMARO SEIDI

D

032.***.***-33

URSULA GOMES BRAZIL

D

113.***.***-35

VALDENICE MARIA DA SILVA

D

485.***.***-72

VALDIR ALVES DA COSTA FILHO

D

115.***.***-62

VALMIR BRUNO DE SOUZA AGUIAR

D

098.***.***-40

VANDER LUIZ LOPES DOS SANTOS

D

723.***.***-37

VANESSA TUANE PEREIRA DA SILVA

D

927.***.***-04

VANIA CLAUDIA DA SILVA CASTRO

D

020.***.***-12

VINICIUS PINA SOUZA

D

351.***.***-17

VINICIUS ROSSI MARCOMINI

D

609.***.***-87

VIRGÍNIA SILVA LEMOS

D

086.***.***-90

VIVIANE CRISTINA SILVA LIMA

D

850.***.***-53

VIVIANE TAVARES DA SILVA

D

316.***.***-70

WALTER HENRIQUE MALACHIAS PAES

D

150.***.***-80

WANDERLEY PAULO GONCALVES JUNIOR

D

070.***.***-50

WANDERSON DE SOUSA SILVA

D

603.***.***-69

WANDERSON DIOGO ANDRADE DA SILVA