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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, nos termos da Lei 14.133/21 para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO "CAMPEONATO MANGUENSE DE FUTEBOL, 1ª DIVISÃO 2024" -MUNICIPIO DE MANGA", no dia 07/08/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém , 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br , www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga, 23 de julho de 2024

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.024887/2023-40.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 10.364.908/0001-38 - NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 64.968,75. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942614. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ICARA, CNPJ nº 82916800000111. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -83.900,00, Valor de Contrapartida: R$ -993,53, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: DALVANIA PEREIRA CARDOSO, CPF nº ***.966.659-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000714/2023-82.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no SPO, Área 5, Quadra 3, Bloco K, Brasília/DF, CEP 70.610-200.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 . Valor Total: R$ 43.387,95. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

PA 97/24. PREGÃO ELETRÔNICO 20/2024. Objeto: aquisição de hortifruti para atender as demandas das secretarias. CONTRATO PE097/2024-01 - Contratada: ARAUJO & NUNES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 22.838.651/0001-98. Valor global: R$ 326.829,50; CONTRATO PE097/2024-02 - Contratada: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE IRECÊ - COOAFRI, CNPJ/MF 21.725.399/0001-48. Valor global: R$ 197.986,20. Vigência: 31/12/24. Data de Ratificação: 11/07/24. Assinatura: 11/07/24.

PA 100/24. PREGÃO ELETRÔNICO 21/2024. Objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação. CONTRATO PE100/2024-01 - Contratada: REVEL - IRECE VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ/MF 96.709.134/0001-55. Valor global: R$ 289.500,00. Vigência: 31/12/24. Data de Ratificação: 08/07/24. Assinatura: 08/07/24.

PA 102/24. PREGÃO ELETRÔNICO 23/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias. CONTRATO PE102/24-01 - Contratada: LITOANIA DE OLIVEIRA NUNES DOURADO MAGALHAES LTDA, CNPJ/MF 26.747.167/0001-04. Valor global: R$ 884.981,60; CONTRATO PE102/24-02 - Contratada: FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES - ME, CNPJ/MF 09.208.153/0001-01. Valor global: R$ 46.402,50; CONTRATO PE102/24-03 - Contratada: R DA SILVA BRISIO COMERCIAL DE ALIMENTOS - ME, CNPJ/MF 41.793.794/0001-75. Valor global: R$ 1.191,40. Vigência: 31/12/24. Data de Ratificação: 22/07/24. Assinatura: 22/07/24.

PA 105/24. PREGÃO ELETRÔNICO 24/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e derivados) para atender as demandas das secretarias. CONTRATO PE105/24-01 - Contratada: ARAUJO & NUNES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 22.838.651/0001-98. Valor global: R$ 572.193,00; CONTRATO PE105/24-02 - Contratada: FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES - ME, CNPJ/MF 09.208.153/0001-01. Valor global: R$ 291.665,00. Vigência: 31/12/24. Data de Ratificação: 09/07/24. Assinatura: 09/07/24. João Dourado/Ba, 23 de julho de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA TERCEIRA REGIÃO, torna público que realizará, através da sua Agente de Contratação Camila Torres, Dispensa de Licitação Eletrônica, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de confecção de material gráfico para utilização como material de apoio e divulgação do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 3ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa nº 90003/2024, Processo Administrativo nº 2024.07.023. A abertura será no dia 29/07/2024 às 09:00 horas no site www.gov.br/compras. Esclarecimentos poderão ser obtidos na sede do CRT-03 no horário de funcionamento das 8:00 às 17:00h de segunda a sexta feira e através do e-mail: compras@crt03.gov.br.

Recife-PE, 23 de julho de 2024.

Luis Paulo de Sousa

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

CNPJ: 10.791.831/0001-82

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 20 diplomas em 23/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 06 e registros de 279 a 298

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/

Brasília, 23 de julho de 2024.

ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA

Diretor-Geral do Campus São Sebastião
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.001081/2024-68. Contratada: R S FERREIRA LOCAÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 51.072.416.0001-56. Valor da contratação: R$9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - Locação de Bens móveis, Máquinas e Equipamentos: Dispensa. Fundamentação legal: Inciso II, do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 30 (trinta) dias a partir da data da sua publicação. Maceió-AL, 23 de julho de 2024. José Ediberto de Omena Júnior - Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91011/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272005736202421. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de serviços de empresa especializada no serviço de higiene e limpeza hospitalar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Grupo de Saúde de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-91011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 23/07/2024) 120073-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525024369202399. Objeto: Aquisição de PEÇAS E INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS - VENTILADORES PULMONARES E APARELHOS DE ANESTESIA. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 23/07/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160392 Nº Processo: 64292.050038/2023-72

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul - RS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Fundamento Legal: 14.133, Art 28, inciso I. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total: R$ 44.691,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 019/2024, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços de eventual Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de Sistema de Alarme Sensorial, incluindo instalação, monitoramento e manutenção preventiva e corretiva nos setores municipais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A nova data de abertura do certame será dia 13/08/2024 às 14h00min. Justificativa: será necessário realizar alterações no Edital. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 23 de julho de 2024

LILIANE APARECIDA GUEDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 00676.001246/2022-70.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorroga vigência por mais 12 meses. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 988.966,08. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 25380.102149/2019-44.

Dispensa. Nº 248/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 32/2020 (doc. Sei 0078267) por 20 (vinte) dias, com fulcro no art. 57, § 1º, inc. Iv da lei nº 8.666/93, bem como as alterações contratuais com vistas (i) ao acréscimo de 16,21% do valor inicial do contrato e (ii) à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do contrato, com fulcro no art. 58, inc. I e no art. 65, inc. I, alíneas "a" e 'b" e § 1º, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/11/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.236.500,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

NUP: 63202.000753/2024-44. Objeto: Contratação da COPPETEC, representante contábil da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para a realização do curso de Pós-Graduação (Especialização) Lato Sensu em Gestão e Gerenciamento de Projetos, para um Oficial da Marinha do Brasil (MB). Contratada: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC), CNPJ nº 72.060.999/0001-75. Fundamento legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput. Valor: R$ 14.400 ,00. Aprovado em 22/07/2024, pelo Capitão de Mar e Guerra MICHELE DE BRITO GAIA SANTOS, Ordenadora de Despesas substituta DIRETORIA DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760009386202402. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 98 - Material Permanente (Patrimônio). . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 23/07/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215000131202428. Objeto: Contratação dos serviços para ensaio de teste de estanqueidade com aferição de régua de medição e bomba de combustível, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

Processo: 63181.001584/2024-55. Objeto: Aquisição de Sistema de Cozinha de Campanha. Valor: € 131.456,28 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis euros e vinte e oito centavos de euro). Dispensa de Licitação nº 7/2024. Fundamento Legal: alínea g, do inciso IV, do art. 75, da Lei 14.133/2021; art. 4º, do Anexo I, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; e inciso I, do art. 2º, da Medida Provisória nº 1.221/2024. Autoridade autorizadora: Capitão de Mar e Guerra (FN) LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO. Ordenador de Despesa. Autoridade ratificadora: Vice-Almirante (FN) ROGÉRIO RAMOS LAGE. Comandante do Material de Fuzileiros Navais.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 173039

Nº Processo: 15414611976202312. Objeto: Contratação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software, em todas as suas fases e atividades correlatas, seguindo a metodologia da Susep, baseada nas ideias e práticas "ágeis" de desenvolvimento de software, por pagamento fixo por Sprint Executada, conforme TIMEBOX definida para cada sprint em DIAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/07/2024 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 10º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173039-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAV ADOLF ENGMANN

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/07/2024) 173039-17203-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 008/2024, vinculado ao PA 0058/2024. OBJETO: Registro de Preços visando Contratação de empresa visando aquisição de 02 (dois) veículos 0km destinados as Secretarias do Município de Aracatu - BA. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 08h30 no site www.bnccompras.com.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nowww.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@aracatu.ba.gov.br.

Aracatu, 23 de julho de 2024

Braulina Lima Silva

Prefeita
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 104/2024

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº.: 11.418.640/0001-32; Empresa Registrada: T ELEVADORES - MECTRÔNICA MECÂNICA & AUTOMAÇÃO CNPJ Nº: 27.527.082/0001-83. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90047/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 158/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob necessidade Administrativa, de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 52.740,00 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta reais). Vigência: 17 de julho de 2025. Data da assinatura: 17 de julho de 2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 102/2024

Órgão Gerenciador: Município de Caetité-Ba. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 11.418.640/0001-32; Empresa Registrada: VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº: 15.229.287/0001-01. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90034/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 117/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, tiras reagentes e lancetas para medição de glicemia e aparelhos de glicosímetro para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 186.391,00 (cento e oitenta e seis mil trezentos e noventa e um reais). Vigência: 15 de julho de 2025. Data da assinatura: 15 de julho de 2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 078/2024

Órgão Gerenciador: Município de Caetité-Ba. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 11.418.640/0001-32; Empresa Registrada: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº: 96.827.563/0001-27. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90034/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 117/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, tiras reagentes e lancetas para medição de glicemia e aparelhos de glicosímetro para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 82.215,92 (oitenta e dois mil duzentos e quinze reais e noventa e dois centavos). Vigência: 15 de julho de 2025. Data da assinatura: 15 de julho de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLANTAS E TAPETE DE GRAMA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA. Empresas Vencedoras: VIVEIRO ECOLÓGICO DONA EUZÉBIA LTDA, CNPJ: 09.455.192/0001-03, R$ 268.062,50 / PROCOPIO & DAL SASSO LTDA, CNPJ: 22.256.154/0001-81, R$ 40.893,00 / ESPACO PLANTAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.923.599/0001-12, R$ 21.290,00 / UANDERSON CALADO ARAUJO 069********, CNPJ: 42.444.913/0001-47, R$ 135.000,00.

Capim Grosso - BA, 22 de julho de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Aviso de Adiamento de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 028/2024. Nova Abertura: 08/08/2024 às 15:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: contratação de empresa especializada em transporte de alunos para rede pública municipal e as demandas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Aviso de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 027/2024. Abert.: 08/08/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço visando eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as atividades da merenda escolar da rede pública. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0046/2024, DATA PARA DISPUTA: 28/08/2024 às 10:00min. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção do Mercado Municipal de Saubara, visando a criação de um espaço adequado para a comercialização de produtos locais. A construção contemplará infraestrutura moderna e eficiente, incluindo áreas de venda organizadas, instalações sanitárias adequadas, espaços de armazenamento, acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e práticas de construção sustentável com a finalidade do desenvolvimento da cidade. NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VALOR: R1.792.650,74 (um milhão setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos). TIPO: Menor Preço Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0302, Atividade: 1030, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 1701. Informações: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico ou https://www.saubara.ba.gov.br/site/diariooficial no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.

Saubara, 23 de julho de 2024

MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 30/2024

Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e arbitragem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 13/08/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

VALNEI LIMA VIEIRA

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO

PE N. 90047/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EREFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA - Vencedora: X4 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 1.317.292,74 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170209

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 10283.726818/2022-02.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 36.751.283/0001-50 - AKMOS ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual referente ao contrato DRF/MNS nº 08/2023, para melhor adequação técnica aos seus objetivos, tendo em vista as necessidades que foram detectadas no decorrer das atividades contratadas. O contrato sofrerá um acréscimo de R$ 938.272,81 e uma supressão de R$ 180.111,32, resultando em um aumento de R$ 758.161,49 em seu valor global. Vigência: 19/07/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.400.223,07. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 75/2020.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.911.840/0003-54 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância eletrônica com monitoramento, nas unidades que compõem as gerências executivas do INSS em Araraquara, Piracicaba, Ribeirão preto, São João da Boa Vista e São José do Rio Preto, participantes do polo VI do processo licitatório. Vigência: 15/09/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.929.452,16. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153281

Número do Contrato: 505/2023.

Nº Processo: 23072.249888/2023-33.

Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: ESCOLA DE MUSICA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A prorrogação de vigência do contrato original, celebrado entre as partes em 09 de novembro de 2023, a contar de 09 de novembro de 2024 até 31 de janeiro de 2025.. Vigência: 09/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.350,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 716/2022.

Nº Processo: 50615.000404/2022-67.

Pregão. Nº 433/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de adequação de quantidades com relexo financeiro ao Contrato nº UT-15.00716/2022, para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-316/MA, trecho: div. PA/MA (Boa Vista do Gurupi) - div. MA/PI (Timon), subtrecho: div PA/MA (Boa Vista do Gurupí) - entr MA-306/206 (Maracaçumé) - Nova Olinda do Maranhão - entr MA-006(a) (Cocalinho), segmento km 0,00 ao km 188,70, extensão 188,70 km. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.860.814,58. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
Retificação

No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial no dia 24/07/2024, página 140. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2024 - SRP

Onde se lê: ABERTURA: 14/08/2024 às 09:00h.

Leia se: ABERTURA: 14/08/2024 às 08:30h.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23411.006694/2021-95.

Dispensa. Nº 89/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 09/2021-londrina, por 05 (cinco)

meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2024 a 25/12/2024, nos termos do § 1º do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 25/07/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.683,41. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168003

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 146/2020-IMBEL.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 08/2020-IMBEL, de 04 de agosto de 2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de todas as peças e insumos, quando necessários, sem nenhum ônus para a IMBEL, em sistemas de climatização (ares-condicionados) instalados nas dependências da IMBEL/SEDE em Brasília-DF. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.190,58. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av. General San Martin, 1000, Cordeiro Recife/PE - CEP: 50.630-065, das (09:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) OFÍCIO, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

M DO P SOCORRO SOUZA LOPES, CNPJ/CPF 19.388.782/0001-06, OFÍCIO Nº 253/2024/SEAD-2SIP/2SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, 14/06/2024, processo nº 21000.094769/2021-93.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do presente OFÍCIO.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Recife, PE 23 de julho de 2024.

Flavio Antônio Costa Miranda Sotero
AVISOS DE LICITAção

PREGÃO Nº 41/2024

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontram abertas as seguintes licitações: PREGÃO Nº 40/24. objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de fornecimento de refeição e lanches. 12/08/24, às 08h. PREGÃO Nº 41/24. objeto: Registro de preços para prestação serviços de exames laboratoriais. 13/08/24, às 08h.

PREGÃO Nº 42/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE consumo, tipo hospitalar. 09/08/24, às 08h. PREGÃO Nº 43/24. objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus. 08/08/24, às 09h.Informações: licitacoes@tremembe.sp.gov.br, ou (12) 3607-1013/1059. Editais e anexos: <https://tremembe.sp.gov.br> link "licitações" OU <www.novobbmnet.com.br>.

Estância Turística de Tremembé-SP, 23 de julho de 2024

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 52600.001178/2020-64.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 17/2021 (SEI nº 0970979), conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, em concordância com a Nota Técnica nº 26/2024/Dfisc/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI nº 1831777), com início na data de 20/08/2024 e término em 20/08/2025, ou até a conclusão do processo licitatório sei nº 0052600.009929/2023-33. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 17/2021 (SEI nº 0970979), a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 22.760,16 (vinte e dois mil setecentos e sessenta reais e dezesseis centavos), em consonância à Nota Técnica nº 26/2024/Dfisc/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI nº 1831777) nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §1°, da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.800,85. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 94/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Fomento nº 898311/2020, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Federação de Skate do Distrito Federal e Entorno/DF, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Fomento

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

71000.014122/2020-83

898311/2020

Warleiton Dias Souza

***.405.601-**

OFÍCIO Nº 1435/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.022135/2023-01.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 32.578.204/0001-09 - FIT SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é execução da escada helicoidal interna, instalação de pontos para ar-condicionado e bebedouro do espaço arte, ciência e cultura da univasf, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 22/07/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 354.940,20. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 221/2024, PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 09, perfazendo o total de R$ 487.400,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais); Ata nº 222/2024, CARLA DE OLIVEIRA CORREA, nos itens 05, 07, 08 e 10, perfazendo o total de R$ 153.675,80 (Cento e cinquenta e três mil e seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos); Ata nº 223/2024, CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 93.437,50 (Noventa e três mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); Ata nº 224/2024, CPDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025; Data da Assinatura: 27/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.023/2024. Processo nº 33409.001995/2023-97.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais Hospitalares para Prevenção de Feridas para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 254/2024, BAGATOLI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 25.760,00 (Vinte e cinco mil e setecentos e sessenta reais); Ata nº 255/2024, IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 03, 04, 05 e 06 perfazendo o total de R$ 160.331,20 (Cento e sessenta mil e trezentos e trinta e um reais e vinte centavos); Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025; Data da Assinatura: 22/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.038/2024. Processo nº 33409.002397/2023-35.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais Hospitalares para Hemodinâmica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 251/2024, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA no item 01, perfazendo o total de R$ 273.600,00 (Duzentos e setenta e três mil e seiscentos reais); Ata nº 252/2024, CRITICARE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA no item 03, perfazendo o total de R$ 336.200,00 (Trezentos e trinta e seis mil e duzentos reais); Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025; Data da Assinatura: 22/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.026/2024. Processo nº 33409.009625/2023-06.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 218/2024, A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, nos itens 2, 4, 5, 11, 13 e 17, perfazendo o total de R$ 35.315,50 (Trinta e cinco mil e trezentos e quinze reais e cinquenta centavos); Ata nº 219/2024, APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA, no item 16, 18 e 19, perfazendo o total de R$ 55.080,00 (Cinquenta e cinco mil e oitenta reais); Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025; Data da Assinatura: 22/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.055/2024. Processo nº 33409.002575/2023-28.
AVISO

PREGÃO eletrônico Nº 1/2024

CONVOCAÇÃO

Em virtude do cancelamento da Ata de Registro de Preços n° 010/2024, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 SRP, com objeto: Registro de Preços para fornecimento de cestas básicas a serem concedidas às famílias em situação de vulnerabilidade temporária e/ou situação de emergência/calamidade pública, como benefício eventual, garantida através da Lei Municipal nº253-2012, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, convocamos os interessados para reabertura e continuidade da sessão no endereço eletrônico: https://bllcompras.com no dia 30/07/2024 às 09h00min .

Ipecaetá/BA, 23 de julho de 2024.

Taise Oliveira Cerqueira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024/PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4.239/2024-PMPII/PI. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024-PMPII/PI OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a realização da II festival Junino de Pedro II (estrutura e logística de evento) (conforme projeto referente ao chamamento edital 001/2024)- Lei Paulo Gustavo. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024-PMPII/PI. CONTRATADO: WILLIAM JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR. CNPJ Nº 40.790.929/0001-86. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI, através da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24. SUPORTE LEGAL: suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 220.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJETO DE ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

13.392.0010.2188.0000

2188

33.90.39

500

13.392.0010.2194.0000

2194

33.90.39

500

SUPORTE LEGAL: Artigo 75, Inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses da data da Assinatura. Pedro II (PI), 9 de julho de 2024. Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão - Prefeita Municipal/PMPII/PI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024/PMPII/PI

Adesão N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2098/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para A Aquisição de Sistema Solar Fotovoltaica Ao Municipio de Pedro Ii - Pi. Contratante: Municipio de Pedro II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel da Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: VÉRTICE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA, com sede e foro na cidade de Teresina, Estado do Piauí, estabelecida à Rua Clemente Fortes, 1918, Sala 01, Bairro São Cristóvão, CEP 64.051-030, inscrita no CNPJ sob o nº 17.982.389/0001-10, aqui representada por MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO. SUPORTE LEGAL: Decreto Federal 11.462/23, art. 38 §2º. Valor Global do Contrato: R$ 3.003.415,85 (três milhões três mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

25.451.0004.1090.0000

1090

449051

754

25.451.0004.1090.0000

1090

449052

754

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: VÉRTICE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ sob o nº 17.982.389/0001-10. Data Assinatura: 23/07/2024 PEDRO II (PI), 23 de julho de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita Municipal/PMPII/PI.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

3º Aditivo do Contrato nº TP 006/2020. Proc. Adm. nº 049/2020. Tomada de Preços nº 006/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no Município. Contratada: Araújo & Nascimento Ltda-ME, CNPJ 16.783.263/0001-54. Vigência: 31/12/2023. Data da Assinatura: 01/12/2022.

4º Aditivo do Contrato nº TP 006/2020. Proc. Adm. nº 049/2020. Tomada de Preços nº 006/2020. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município. Contratada: Araújo & Nascimento Ltda-ME, CNPJ 16.783.263/0001-54. Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 04/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 7/2024

Dia 07/08/2024 às 9h. Objeto: prestação de serviços na locação de software incluindo instalação e assistência técnica com treinamento destinado no gerenciamento de sistema único integrado de gestão escolar na manutenção das atividades da rede de ensino básico do município. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: no setor de licitação, de 2ª a 6ª, das 8 às 12h.

São José do Jacuípe/BA, 23 de julho de 2024.

Josian Lima Novais

Pregoeiro
EXTRATOs DE INSTRUMENTOs CONTRATUAL

INSTRUMENTO CONTRATUAL - TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 21/2024

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa G2W SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, assinado em 26/06/2024, Objeto:Constitui objeto do presente instrumento contratual a formalização do ingresso no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) na modalidade "Empresa Residente Pós-Incubada", em consonância com o artigos 22, III, 32, 33 do Regimento Interno (ANEXO DA RESOLUÇÃO UFSM N. 137, DE 04 DE AGOSTO DE 2023), pela empresa G2W SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, a qual foi selecionada no Edital 001/2024 para ocupar o espaço com área de 60 m², situado na Avenida Roraima, nº 1000, Bairro Camobi, CEP 97105-900, prédio 61H, sala 6, nas dependências do INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico, em Santa Maria (RS). A vigência do termo ora celebrado terá duração de 5 (cinco) anos, prorrogável uma única vez por igual período conforme conveniência da UFSM e atendimento aos requisitos elencados no Edital de seleção a que este Termo se vincula. O pedido de prorrogação deverá ser feito à gestão do INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do final do Termo de Cessão de Uso Onerosa, quando, na mesma oportunidade, deverá a empresa apresentar a documentação jurídica e fiscal atualizadas, bem como um novo Plano de Atividades para ser executado no período de prorrogação, o qual deverá ser aprovado pelo Comitê de Acompanhamento de Desenvolvimento.

INSTRUMENTO CONTRATUAL - TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 22/2024

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa DELIVERY MUCH TECNOLOGIA S.A, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, assinado em 04/07/2024, Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual a formalização do ingresso no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) na modalidade "Empresa Residente Pós-Incubada", em consonância com o artigos 22, III, 32, 33 do Regimento Interno (ANEXO DA RESOLUÇÃO UFSM N. 137, DE 04 DE AGOSTO DE 2023), pela empresa DELIVERY MUCH TECNOLOGIA S.A, a qual foi selecionada no Edital 001/2024 para ocupar o espaço com área de 60 m², situado na Avenida Roraima, nº 1000, Bairro Camobi, CEP 97105-900, prédio 02, sala 25, nas dependências do INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico, em Santa Maria (RS). A vigência do termo ora celebrado terá duração de 5 (cinco) anos, prorrogável uma única vez por igual período conforme conveniência da UFSM e atendimento aos requisitos elencados no Edital de seleção a que este Termo se vincula. O pedido de prorrogação deverá ser feito à gestão do INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do final do Termo de Cessão de Uso Onerosa, quando, na mesma oportunidade, deverá a empresa apresentar a documentação jurídica e fiscal atualizadas, bem como um novo Plano de Atividades para ser executado no período de prorrogação, o qual deverá ser aprovado pelo Comitê de Acompanhamento de Desenvolvimento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024

EDITAL Nº 1/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Materiais de Enfermagem (Médico Hospitalares) para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde e Atendimento de Urgência / Emergência 24 Horas do Município de Catiguá, conforme estabelecido no Termo de Referência e demais anexos do edital.

LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 DE AGOSTO DE 2024.

HORÁRIO: 09H00MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H30MIN, DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024.

LOCAL: BLL Compras - https://bllcompras.com/Home/Login

EDITAL NA ÍNTEGRA: Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, pelo telefone: (17) 3564-9500, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo e-mail: licitacao@catigua.sp.gov.br e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / contato@bll.org.br.

Catiguá - SP, 23 de julho de 2024.

CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 116/2024. Contratado: Construtora Thajamur Eireli. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para pavimentação em bloco de concreto sextavado da Rua Chapada do Norte, conforme Contrato de Repasse nº 951079/2023, celebrado entre o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Virgem da Lapa/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Decorrente do Processo nº 25/2024 - Concorrência nº 02/2024. Valor: R$ 469.000,00. Vigência: 13/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CAPISTRANO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Ana Beatriz de Oliveira Capistrano. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pela Orientadora Drª. Lourdes Maria Corrêa Cabral, em conformidade com "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 17/07/2024. Vigência: 17/07/2024 a 30/06/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Ana Beatriz de Oliveira Capistrano Reis, Bolsista.