gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO 4NSAKF, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

BLEND S IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS E

14152.150789/2022-33

AI

22.405.833-9

G E K PRODUTOS NATURAIS LTDA

14152.173496/2022-24

AI

22.428.538-6

G E K PRODUTOS NATURAIS LTDA

14152.173504/2022-32

AI

22.428.546-7

G E K PRODUTOS NATURAIS LTDA

14152.173508/2022-11

AI

22.428.550-5

RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA

Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTE/ES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92009/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292007879202463. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado de diversos modelos e potências, SEM dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos para todos os campus e Reitoria do IFSC.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 11/04/2024) 158516-26438-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 84/ADLI-3/SEDE/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SER PRESTADO NAS DEPENDÊNCIAS DA INFRAERO, LOCALIZADA EM SÃO PAULO/SP. Abertura: 9h, 06/05/2024, www.licitacoes-e.com.br (1043248). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066.

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
Extrato de contrato

Espécie: Termo de Licenciamento SAIC: 23500.24/0028-0, SEI: 21154.000426/2024-65 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66, licenciante e a Companhia Brasileira de Educação e Sistemas de Ensino S.A - CNPJ: 06.267.630/0001-03 pela licenciada. Objeto: licenciar de forma gratuita da Embrapa para a licenciada a obra "A Tecnologia na Agricultura" para ser utilizada no NTA de Geografia EM", pelo prazo de 03 anos, conforme especificado no termo de licenciamento; Data de assinatura: 09/04/2024; Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2027. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela licenciante, e Cesar Figueira de Carvalho, pela licenciada.
EDITAL Nº 12, DE 10 de abril de 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Música - Percepção Musical, do Departamento de Música do Instituto de Artes, publicado no D.O.U. em 16 de Maio de 2022, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 16 de Maio de 2024.

MARILIA BORGES HACKMANN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114702

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 04600.004434/2018-16.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 02/2019, por mais um período de 06 (seis) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 11/10/2024, nos termos do § 4º do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 12/04/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.165,99. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 8/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA.

Data: 30 de abril de 2024 - 09 horas - Portal bllcompras.com.

Valor máximo estimado: R$ 1.770.815,64 (um milhão, setecentos e setenta mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos.

Em 11 de abril de 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00008-PE/PMMR

Objeto: Aquisição de caminhão caçamba 6x2 0KM, retroescavadeira sobre rodas 4X4 0KM e mini carregadeira cabine fechada 0KM. Objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o convênio nº943078/2023. Abertura: 25/04/2024. Às 8h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.000614/2024. Objeto: Contratação de serviço contínuo especializado em manutenção de 3º nível, incluindo recarga e reteste (teste hidrostático) de extintores de incêndio, visando atender às necessidades da UnED Petrópolis do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS SILVA DE JESUS

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/04/2024) 153010-15244-2024NE000041
EDITAL Nº 14, DE 10 de abril de 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Geociências - Hidrogeologia, do Departamento de Hidromecânica e Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, publicado no D.O.U. em 11 de Maio de 2022, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 11 de Maio de 2024.

MARILIA BORGES HACKMANN
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenio nº 054.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO LUÍS, Inscrita no CNPJ sob o Nº 06.307.102/0002-11. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.011126/2024-01. Convenio nº 053.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CONDOMINIO RESIDENCIAL VALENCIA 2, Inscrita no CNPJ sob o Nº 09.080.309/0001-03. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 1/2024/SENASP

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024/SENASP - Processo nº 08000.029823/2022-42, celebrado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e o MUNICÍPIO DE COSMÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, tendo como objeto a cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas. Data de assinatura: 10/04/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR, Prefeita Municipal de Cosmópolis/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937026/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021. Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE RESIDUOS ORGANICOS E INORGANICOS DE SANTA CECILIA DO SUL LTDA - COPERCICLA, CNPJ nº 05759560000148. Solicitar interesse de prorrogação de vigência do Convênio N° 0575/22 entre Funasa e Copercicla tendo em vista o enceramento no dia 30 de Junho de 2024. Haja visto que o convênio não foi executado no. Valor Total: R$ 178.516,66, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente: CESAR BONATTO, CPF nº ***.511.060-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, CONSIDERANDO A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 202271090009/2022. DATA DA ABERTURA: 02/05/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90002/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente.

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0003

Jerônimo Monteiro-ES, 11 de abril de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro da PMJM
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160491

Nº Processo: 64326.000978/2022-03. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 09.174.279/0001-02 - ZANATTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo 01/2024 de Rescisao Unilateral do Contrato n° 010/2022, decorrente da Tomada de Precos n° 01/2022, firmado entre a Uniao, por intermedio da Comissao Regional de Obras da 2° Regiao Militar e a Empresa Zanatta Engenharia Ltda. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM e Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba-FUNEPU. OBJETO: a realização de mútua cooperação entre os partícipes visando a execução do Projeto MultiLab UFTM que contempla a I) Criação do Comitê Gestor dos Laboratórios Multiusuários da UFTM; II) Divulgação dos equipamentos multiusuários em página específica no site da UFTM; III) Prestação de serviços à comunidade interna e externa à UFTM, que serão executados nas dependências da UFTM na cidade de Uberaba/MG e Iturama/MG, na forma descrita e pormenorizada no Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 11/04/24. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa, Julio César de Souza Inácio Gonçalves e Jesislei Bonolo do Amaral Rocha.
EDITAL Nº 13, DE 10 de abril de 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Engenharias - Mecânica dos Fluidos e Hidráulica, do Departamento de Hidromecânica e Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, publicado no D.O.U. em 11 de Maio de 2022, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 11 de Maio de 2024.

MARILIA BORGES HACKMANN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033001890202458.

Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado MARIA FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Contratação de profissional de saude autonono - nutricionista.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 20.000,07. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158514

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23210.000720/2023-08.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 39/2023, conforme documentos anexos ao Processo SEI n° 23208.004274/2022-61. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.367,40. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
Extrato de Aditamento

Espécie: 5º aditamento 154/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 198/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ASSOCIAÇÃO DE HOSPITAIS DE PORTO ALEGRE - AHPA, inscrita no CNPJ/MF nº 17.991.667/0001-04. Objeto: refere-se ao acréscimo de enxovais da Unidade Centro de Oncologia para a prestação dos serviços, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Quantidade mensal estimada a ser acrescida de 50.000 kilos. Em razão do acréscimo de 17,54% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total estimado de R$ 14.351.400,00 (quatorze milhões, trezentos e cinquenta e um e mil e quatrocentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 4º aditamento 149/2024 ao contrato de locação de equipamentos com fornecimento de insumos nº 396/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A., inscrita no CNPJ n.º 50.248.780/0013-03. Objeto: refere-se à supressão ao contrato da locação do equipamento instalado no Hospital Fêmina, a partir de 01/06/2024, conforme solicitação/justificativa da LOCADORA e a concordância do LOCATÁRIO, juntadas ao processo. CLÁUSULA. Em razão da supressão de 0,60% ao Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA o valor total ano de R$ 77.724,84 (setenta e sete mil, setecentos e vinte quatro reais e oitenta e quatro centavos). Valores dos insumos total ano R$ 502.020,00(quinhentos e dois mil e vinte reais).Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Comodato nº 140/24, Processo nº 1446/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 02.956.455/0001-00. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja: LOTE: 12 Código GHC: 36077 Especificação: MICROCUVETA PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA DA HEMOGLOBINA EM AMOSTRA DE CAPILAR, EM HEMOGLOBINOMETRO PORTATIL, COM TEMPO DE MEDICAO DE ATE 60 SEGUNDOS, SEM REAGENTE - Produto a ser utilizado pelo banco de sangue na triagem de doadores. Aparelhos de leitura fornecidos em comodato conforme 1necessidade do GHC. Comodato, 02 (dois) equipamentos/leitores para o setor de Hemoterapia do Hospital Conceição - HCO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23067.008030/2022-17.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Por este termo aditivo e para os fins do disposto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as partes ratificam os termos da cláusula de vigência do contrato e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar que o atual ciclo da vigência corresponde ao período de 19/04/2024 a 18/04/2025. Processo SEI nº 23067.017390/2024-63. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.036,17. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23529.010663/2020-31.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.115,56. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EDITAL Nº 15, DE 10 de abril de 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Engenharia Civil - Geotécnica - Pavimentos, do Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, publicado no D.O.U. em 1 de Junho de 2022, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de Junho de 2024.

MARILIA BORGES HACKMANN
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 254421

Nº Processo: 25382.000510/2022-84. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 03.890.253/0001-76 - UNIBASE ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 12/2023, tendo em vista o acordado entre as partes.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1 e LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Registro de preços p/ serviços de hora máquina, p/ atender demandas dos agricultores que tiveram perca de solo no Município (menor preço por item). Propostas: 15/04/2024 as 9h. Disputa 25/04/2024 as 9h. Edital/inf.: www.itati.rs.gov.br, (51) 3628-5104 ou 3628-5239.

Flori Werb

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.016856/2024-16.

Inexigibilidade Nº 90091/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 05.472.936/0001-39 - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA. Objeto: Contratação de serviços de água potável e coleta de esgoto para a aps itajai/sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a . Valor Total: R$ 3.528,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EDITAL Nº 16, DE 10 de abril de 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Administração e Planejamento em Saúde, do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, publicado no D.O.U. em 1 de Junho de 2022, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de Junho de 2024.

MARILIA BORGES HACKMANN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 25/04/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de combustíveis (DIESEL S-500; DIESEL 100; ETANOL E GASOLINA COMUM), para abastecimento da frota de veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha, através de Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.

Santa Teresinha - Ba, 11 de abril de 2024

João Bastos da Silva Junior

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA realizará em 19/04/204 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniformes para os profissionais de saúde (ACE/ACS/SAMU), de Santa Teresinha-Bahia. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência www.https://bllcompras.com / www.santateresinha.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail santateresinhalicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 36392132.

Santa Teresinha-Ba, 11 de abril de 2024

João Bastos da Silva Junior

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA realizará em 19/04/204 às 10h:30min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para aquisição de diários de classe, para atender as Unidades do Ensino Fundamental de Santa Teresinha-Bahia. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência www.https://bllcompras.com / www.santateresinha.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail santateresinhalicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 36392132.

Santa Teresinha-Ba, 11 de abril de 2024

João Bastos da Silva Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23529.015815/2021-72.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.440,77. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.010198/2024-23. Convenio nº 050.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO EDUCACIONAL FONTE DO SABER - ESCOLA RAIO DE LUZ, Inscrita no CNPJ sob o Nº 19.044.722/0001-76. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2024

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2024

A Prefeitura Municipal de São Bento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locações de equipamentos e instrumentais necessários para realização de procedimento cirúrgicos, visando atender às necessidades de saúde da população de são bento - pb, conforme termo de referência e especificações.

O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido acessando: https://pncp.gov.br/app/editais/08761124000100/2024/374.

O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 08:00 horas do dia 16 de Abril de 2024, acessando: www.comprasnet.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

São Bento - PB, 11 de abril de 2024.

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES

Agente de Contratação
EDITAL Nº 12, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG/MEC nº 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, mediante condições e normas estabelecidas no EDITAL Nº 12, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024:

1- HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

AMPLA CONCORRÊNCIA

Área: GESTÃO AMBIENTAL

Classificação

Candidato

Des. Didático

Prova

Títulos

Média Final

1º

MATHEUS LUCAS MACIEL LEAL

97,25

26,00

123,25

2º

EVANDRO DE OLIVEIRA

95,75

22,00

117,75

3º

CALINA GRAZIELLI DIAS BARROS

95,00

20,00

115,00

4º

CRISTIANO SORDI SCHIAVI

84,75

20,00

104,75

5º

FRANCIELE BAZÁN BEZERRA

91,75

8,00

99,75

6º

HERONELSON DAVID SILVA FERREIRA

87,25

11,00

98,25

AMPLA CONCORRÊNCIA

Área: ZOOTECNIA

Classificação

Candidato

Des. Didático

Prova

Títulos

Média Final

1º

CLODOALDO FREITAS TAVARES TARDOCCHI

97,50

31,00

128,50

2º

DIÉSSICA DIOGO SOARES

94,63

9,00

103,63

3º

JULIANO SILVA RODRIGUES

88,75

14,00

102,75

4º

MARIAA IZABEL BATISTA PEREIRA

77,75

16,00

93,75

5º

ANA PAULA GUIMARÃES CRUZ COSTA

82,25

7,00

89,25

6º

TAYLON ANTONIO SALES DA SILVA

73,50

7,00

80,50

PPP - PESSOAS PRETAS E PARDAS

Área: ZOOTECNIA

Classificação

Candidato

Des. Didático

Prova

Títulos

Média Final

1º

CLARICE CORTEZ ROCHA AÑEZ

71,50

1,00

72,50

2º

JEFFERSON GOMES DA ROCHA

67,38

1,00

68,38

Considerando o que estabelece o item 11.2 do Edital n° 12/2024, ficam classificados os candidatos com pontuação igual ou superior a 60 (sessenta) pontos, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo III do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019.

MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.003/2024

Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, visando atender às necessidades das famílias carentes do município de Maravilha/AL. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: licitacaomaravilhaal@gmail.com. Data da realização: 26 de abril de 2024 às 10h00min.

Maria da Conceição Ribeiro de Albuquerque

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº1

Nº Processo: 23079.223546/2022-42. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo do contrato 01/2023 da empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA pelo prazo de 12 (DOZE) meses a contar de 02 de abril de 2024 com término previsto em 01 de abril de 2025. Aplicação do índice de reajuste de 13,31% devido ao aumento do objeto alterando o valor contratual de R$ 354.998,10 para R$ 402.233,30. Demais condições do contrato permanecem inalteradas. Ivaldo Ramos Rosa- Chefe de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99126/2023 - UASG 133088

Nº Processo: 54000.077862/2023-54.

Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF).

Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2028. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02025.001394/2023-65; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente DIEGO MILLEO BUENO, Brasileiro, Casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.007.xxx-35, residente e domiciliado em Boa Vista-RR, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado ELIDALVA SOUZA JINKINGS, adiante denominado COMPROMISSÁRIA, pessoa física, inscrita no CPF 279.XXX.XXX-68, brasileira, residente e domiciliada na Vicinal 9, s/n - Zona Rural do Município de Caracaraí. OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual a COMPROMISSÁRIA se compromete a prover a lista de necessidades indicadas no Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), no presente ANEXO I deste TCCM, que dispõe sobre as necessidades dos tabuleiros/bases localizados no Estado de Roraima. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.289,09 (mil, duzentos e oitenta e nove reais e nove centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-RR (18935446); DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 785810

Nº Processo: 63408.001507/2022-31.

Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND.

Contratado: 43.268.973/0001-19 - HEBERLE, PARDO & DE SÁ CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva o reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2029. Valor Total: R$ 165.822,73. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 7882/2023/SEMGES. Espécie: CONTRATO 296-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao Grupo 2, Item 5. Valor: R$ 88.923,00 (oitenta e oito mil e novecentos e vinte e três reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: FNAS, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 184 de 07/03/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI. CNPJ: 08.575.062/0001-33. Data da assinatura: 05/04/2024. Vigência: A vigência do contrato é 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n°: 18613/2023-SMPE - Espécie: Contrato n° 381-SMPE/SAL/COP/2024

Objeto: Desmembramento do processo 27326/2022 - SMPE: Eventual aquisição de brinquedos para espaço lúdico, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Valor: O valor do contrato é de R$ 8.386,52 (Oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico n° 065/2023 sob o regime de Registro de Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS EIRELI. Data da Assinatura: 05 de abril de 2024 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 05 de abril de 2024 a 05 de abril de 2025, conforme disposto no artigo 57°, caput, da Lei n° 8.666/93
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n°: 027324/2022/SMPE Espécie: Contrato n° 394-SMPE/SAL/COP/2024

Objeto: Eventual Aquisição de 3.000 (três mil) kits de enxovais maternos para atender as necessidades da secretaria municipal de projetos especiais - SMPE. Lote 2 Valor: O valor do contrato é de R$ R$ 178.980,00 (cento e setenta e oito mil e novecentos reais e oitenta reais) Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa SR COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP Data da Assinatura: 08 de abril de 2024 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 08 de abril de 2024 a 08 de abril de 2025, conforme disposto no artigo 57°, caput, da Lei n° 8.666/93
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 161/2023-SRP

Processo nº 008565/2023-SMSA

Homologo o Pregão Eletrônico nº 161/2023, Processo nº 008565/2023-SMSA, que tem como objeto: Eventual aquisição de uniformes padronizados e equipamentos de proteção individual para atender as necessidades do SAMU-Boa Vista/RR, cuja a adjudicação dos Grupos 1 e 2 foram a favor da empresa R. K. S. RODRIGUES FABRICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.610.743/0001-22, pelo valor total de R$ 88.584,80 (oitenta e oito mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), do item 8 foi a favor da empresa PREMIERSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 13.241.077/0001-03 pelo valor de R$ 16.380,00 (dezesseis mil e trezentos e oitenta reais) e dos itens 9 e 10 foram a favor da empresa NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 39.757.934/0001-08 pelo valor total de R$ 84.922,85 (oitenta e quatro mil e novecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos) perfazendo o valor total de R$ 189.887,65 (cento e oitenta e nove mil e oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). O item 7 procedeu FRACASSADO.

Boa Vista-RR, 2 de abril de 2024.

LUIZ RENATO MACIEL DE MELO

Secretário Municipal de Saúde - Adjunto
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 161/2023/ Processo nº 008565/2023-SMSA

O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 008565/2023-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU-BOA VISTA/RR, cuja a adjudicação dos Grupos 1 e 2 foram a favor da empresa R. K. S. RODRIGUES FABRICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.610.743/0001-22, pelo valor total de R$ 88.584,80 (oitenta e oito mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), do item 8 foi a favor da empresa PREMIERSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 13.241.077/0001-03 pelo valor de R$ 16.380,00 (dezesseis mil e trezentos e oitenta reais) e dos itens 9 e 10 foram a favor da empresa NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 39.757.934/0001-08 pelo valor total de R$ 84.922,85 (oitenta e quatro mil e novecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 189.887,65 (cento e oitenta e nove mil e oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). O item 7 procedeu FRACASSADO.

Boa Vista-RR, 4 de abril de 2024.

LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais, através do Prefeito Municipal e do Leiloeiro Oficial, torna público que realizará Licitação na modalidade Leilão Eletrônico nº. 001/2024, de acordo com a Lei nº 14.133/21, objetivando a alienação de bens móveis e imóveis de propriedade do Muncípio de Monte Santo de Minas, devidamente relacionados nos Anexos I e II do Edital, cujo critério de julgamento será o de maior lance/oferta. O início da fase de lances se dará a partir da publicação, com término no dia 15 de maio de 2024, tudo conforme detalhes constantes do Edital, o qual está disponível através do site www.transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br e do site do leiloeiro oficial, www.universodosleiloes.com.br

Monte Santo de Minas-MG, 10 de abril de 2024.

CARLOS EDUARDO DONNABELLA

Prefeito
EDITAL Nº 77, DE 11 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OBJETO DO EDITAL Nº 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADO NO DOU DE 30/01/2024, RETIFICADO PELO EDITAL Nº 28, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

ESPÉCIE: O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto para o Campus Governador Mangabeira, objeto do edital nº 10, de 26 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 30/01/2024, retificado pelo Edital nº 28, de 26 de fevereiro de 2024, Processo n° 23337.250062.2024-40, conforme quadro abaixo:

Área: Letras - Português/Inglês

N°

Candidato(a)

RG

Prova de Desempenho Didático

Prova de Títulos*

Nota Final

Situação

1

GUSTAVO SANTOS MATOS

1288438613

83,7

37,0

74,4

Aprovado

2

EMANUELLE CAJAZEIRA BISPO

1501774450

67,3

31,0

60,0

Classificada

JURACY SANTANA RODRIGUES

1630354236

44,7

-

-

Desclassificado, conforme o item 5.4 do edital.

ELIANE GARCIA RAMOS

0753186101

41,7

-

-

Desclassificada, conforme o item 5.4 do edital.

MARCELITO TRINDADE ALMEIDA

Reitor Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23769.002145/2022-82.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) alteração quantitativa do objeto contratual mediante acréscimo de 0,27% e supressão de 2,74% sobre o valor global atualizado do contrato, com fulcro no art. 171, inciso ii do rlce 2.0;

b) alteração qualitativa do objeto contratual mediante acréscimo de 2,24% e supressão de 0,25% sobre o valor global atualizado do contrato, com fulcro no art. 171, inciso i do rlce 2.0;. Vigência: 08/04/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.462.737,90. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EDITAL Nº 17, DE 10 de abril de 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Química - Físico-Química, do Departamento de Físico-Química do Instituto de Química, publicado no D.O.U. em 1 de Junho de 2022, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de Junho de 2024.

MARILIA BORGES HACKMANN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

ART 78 - IV - LEI 14.133/2021.

O Município de Atalaia/PR, torna público que fará realizar, por meio internet, Lei Federal 14.133/2021 e seus incisos. Recebimento das propostas: das 8h do dia 15/04/2024 às 8h do dia 26/04/2024. Abertura das propostas: das 8h às 8:30h do dia 29/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: 9h do dia 29/04/2024. Horário de Brasília (DF). Local: www.bllcompras.org.br. Forma de disputa: Aberto e fechado. Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento e entrega de calcário dolomítico com PRNT de no mínimo 75% a granel, para atendimento a demanda para a correção de solo nas propriedades de produtores rurais do município de Atalaia-Pr, preferencialmente enquadrados no programa nacional de agricultura familiar Pronaf, outros pequenos agricultores com área menor de quatro módulos fiscais e em seguida médios agricultores, seguindo recomendações técnicas de acordo com analise de solos limitados e no máximo dez toneladas por beneficiários, conforme especificações e quantitativos estabelecidos. Poderão participar desta licitação os interessados devidamente cadastrados, inscritos no cadastro desta Administração e os não cadastrados, consoante a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e seu regulamento. Não poderão participar empresas em consórcio. Aquisição do edital e anexos. Edital: Comissão Permanente de Licitação, e ainda no endereço eletrônico: www.atalaia.pr.gov.br.

Atalaia/PR, 10 de abril de 2024

Carlos Eduardo A. Mariani

Prefeito

Carlos Henrique Fernandes

Pregoeiro
Extrato de Contrato nº 47/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: ENGENHARIA E MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA, CNPJ n°. 11.077.551/0001-70. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em vias do município de Uchoa, compreendendo o fornecimento de todos os materiais empregados, equipamentos e mão de obra, de acordo com o Contrato de Repasse nº. 942347/2023/MIDR/CAIXA e Primeiro Termo Aditivo, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Uchoa. Valor Total do Contrato R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais). Condições de Pagamento: conforme medição, aprovada pelo fiscal da obra, mediante emissão de nota fiscal, respeitado o prazo de até 30 (trinta) dias para fins de liquidação. Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. Data da Assinatura: 11/04/2024 - Modalidade: Concorrência Obra nº. 001/2024. Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 12 de abril de 2024. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.000290/2024. Objeto: Contratação de serviço contínuo especializado em manutenção preventiva e corretiva, sob regime de cobertura total, com substituição ou conserto de peças, reparo de equipamentos e de aplicativos, integrantes do Sistema de Captura e Armazenamento de Imagens por Circuito Fechado de Televisão - CFTV visando atender às necessidades da UnED Petrópolis do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UELITON DA COSTA LEONIDIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/04/2024) 153010-15244-2024NE000041
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DO COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas conforme Portaria SEI nº 5, de 13 de janeiro de 2022, da EBSERH, NOTIFICA a empresa ACJ SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.987.948/0001-45, Pregão Eletrônico nº 18/2019, Nota de Empenho 2021NE000148, quanto a Decisão - SEI nº 26/2024/SUP/HUPESUFBA-EBSERH, emanada nos autos do Processo SEI nº 23534.006072/2021-71, que contém deliberação de não provimento do recurso administrativo interposto por esta empresa, bem como quanto a necessidade de pagamento da multa aplicada a esta empresa através de pagamento de Guia de Recolhimento da União - GRU correspondente. Em caso de necessidade de contato, disponibiliza-se o e-mail ufac.hupes-ufba@ebserh.gov.br para tal finalidade.

JOSÉ VALBER LIMA MENESES
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Encerramento de Contrato nº 20, de 10 de abril de 2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito-Campus de Alegre e Armanda Aparecida Julio: encerramento do Contrato nº 6, de 15 de setembro de 2023, a partir de 4 de março de 2024, por motivo de vencimento do prazo em 3 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-SEMAD/PMM

PE SRP Nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90004/2024

Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação das seguintes empresas: Lote 1- J. CASTRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.038.757/0001-81, com o Valor Total de R$ 776.091,88 (setecentos e setenta e seis mil, noventa e um reais e oitenta e oito centavos), Lote 2- J. CASTRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.038.757/0001-81, com o Valor Total de R$ 585.730,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e trinta reais), Lote 3- W E DA ROCHA LTDA, CNPJ nº 09.618.629/0001-74, com o Valor Total de R$ 1.123.778,80( hum milhão, cento e vinte e três mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), Lote 4- PARÁ COMERCIO E SERVIÇOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, com o valor de R$ 1.054.957,70 (hum milhão, cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos), Lote 5- W E DA ROCHA LTDA, CNPJ nº 09.618.629/0001-74, com o Valor Total de R$110.850,00 (cento e dez mil, oitocentos e cinquenta reais).

Marituba/PA, 11 de abril de 2024.

Danielhe Costa Lopes

Secretária Municipal de Administração