PORTARIA Nº 291/Com 9º DN, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 10 e 137 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), corroborado pelo inciso IV, e §§ 11, 12, 14 e 16, todos do art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ae 3aClasses da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1/MB/MD, de 29 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1° Incorporar neste Comando, para a prestação do SMV, sob a forma de Estágio Técnico para Praças (ETP) em Administração, na situação de Marinheiro da Reserva de 2aClasse da Marinha, nos termos do previsto nos art. 30 e 31 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), o Voluntário LUAN DIRCEU DO NASCIMENTO SILVA, designado à incorporação pela Port n° 285, de 26 de setembro de 2024, deste Comando, a partir de 30 de setembro de 2024. Fica consignado, no presente ato, que o referido voluntário possui 3 anos e 6 meses de Serviço Militar, exercidos no período de 29MAR2021 a 29SET2024, passados no Serviço Militar Voluntário nesta Força.

Art. 2° Incorporar neste Comando, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), a partir de 30 de setembro de 2024, sob a forma de estágios, na situação de Grumetes da Reserva de 2aClasse da Marinha, nos termos do previsto nos art. 30 e 31 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), os Voluntários abaixo relacionados, designados à incorporação pela Portaria n° 285, de 26 de setembro de 2024, deste Comando:

§ 1° Estágio Técnico para Praças (ETP):

I - Enfermagem:

ESTEFANY DA SILVA DUARTE;

JOSÉ CÂNDIDO MONTEIRO NETO;

PAULLA NAYARA DA CRUZ FERREIRA; e

WESLLEY GONZAGA BALIEIRO.

II - Eletrotécnica:

MARCELO BATISTA MATTOS.

III - Motores:

KELVEN DE JESUS SA DO NASCIMENTO.

IV - Processamento de Dados:

MOSES VILALVA SEABRA; e

WALLYSON MACIEL DE LIMA.

V - Administração:

BRYAM WILLIAN GOMES DIAS;

CAMILA DA SILVA MUNIZ;

DARA GONÇALVES MOREIRA DOS PASSOS;

EDUARDO WILSON DE ALMEIDA MORAES;

JONATHAN SAID MAR; e

LUCAS LOBATO MARTINS.

§ 2° Estágio de Aprendizagem Técnica (EAT):

I - Motorista:

GERLAN GURGEL LEAL; e

WESLLEN SOARES LEAL.

Art. 3° Fica consignado, nesta Portaria, o cômputo do tempo de Serviço Militar anterior dos voluntários abaixo relacionados:

I - WESLLEY GONZAGA BALIEIRO possui 11 meses e 22 dias, exercidos no período de 01MAR2017 a 16FEV2018, passados no Serviço Militar Inicial no Exército Brasileiro, como Soldado;

II - KELVEN DE JESUS SA DO NASCIMENTO, possui 1 ano, exercido no período de 21MAR2022 a 21MAR2023, passado no Serviço Militar Inicial nesta Força, como Marinheiro-Recruta;

II - EDUARDO WILSON DE ALMEIDA MORAES, possui 1 ano, exercido no período de 21MAR2022 a 21MAR2023, passado no Serviço Militar Inicial nesta Força, como Marinheiro-Recruta;

III - BRYAM WILLIAN GOMES DIAS, possui 1 ano, exercido no período de 21MAR2022 a 21MAR2023, passado no Serviço Militar Inicial nesta Força, como Marinheiro-Recruta; e

IV - WALLYSON MACIEL DE LIMA, possui 1 ano, 5 meses e 27 dias, exercidos no período de 01JUL2020 a 28DEZ2021, passado no Serviço Militar Inicial e Dilação nesta Força, como Marinheiro.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme os art. 1° e 2° desta Portaria.

Por ordem:

No impedimento de:

VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES

Capitão de Mar e Guerra

Subchefe do Estado-Maior

CF LEONARDO AMORIM ROVERE DA SILVA