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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Processo Nº: 00063/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de pavimentação em diversas ruas do Município de Feira Nova - PE, conforme Nº SICONV 912581. Valor: R$399.551,45. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Feira Nova, 15 de agosto de 2024

José Valter Manoel da Cruz

Secretário Municipal de Administração
Extrato De Contrato

Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG - Processo Licitatório INTERNO DA PREFEITURA Nº 238/2024 - adesão de ata - aquisição de tiras reagentes e aparelhos glicosimetros para medição de glicemia capilar do componente básico da assistência farmacêutica que serão fornecidos de acordo com as especificações e detalhamentos do termo de referência do edital do pregão eletrônico/registro de preços N°280/2023. Contratado: CROMO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 30.584.194/0004-23, contrato INTERNO DA PREFEITURA nº 218 / 2024. Valor R$ 98.543,00. Data da assinatura contrato no SIGAF: 12/08/2024. Vigência: 21/08/2025. Assinatura: Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio.
EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato 95/2024 - Pregão Eletrônico nº 61/2024. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: CONAM Consultoria em Administração Municipal Ltda. CNPJ nº 51.235.448/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de informática, para licenciamento de programas de computador (softwares) para diversas áreas de atividade da Administração Municipal e Câmara Municipal. Vigência: 60 meses. Valor global: R$ 3.420.000,00. Dot. Orçamentária Prefeitura: 03.01.00 3.3.90.00.00 04.122.7001.2005 - Dot. Orçamentária Câmara: 01.122.7005.2005 3.3.90.00.00 - Foro: Cajuru/SP. Assinatura 20/08/2024. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento.

Contrato 96/2024 - Pregão Eletrônico nº 76/2024. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. CNPJ nº 61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para veículos da frota municipal. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 85.900,00. Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.302.1001.2010 3.3.90.39.69-01; 07.01.00 15.451.5001.2010 3.3.90.39.69-01; 09.01.00 26.606.6001.2010 3.3.90.39.69-01. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 22/08/2024. Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Saneamento Básico e Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 97/2024. Contrato 78/2022. Pregão nº 12/2022. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Andrea Cristina Cardoso da Silva ME. CNPJ: 42.080.449/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de assessoria em elaboração de projeto com captação de recursos. Fundamento: Art. 57, II Lei 8.666/93. Vigência: 12 meses. Foro: Cajuru. Assinatura 27/08/2024. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação que entre si celebram a Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina. Objeto: A atuação conjunta das partes para o desenvolvimento das atividades musicais do Projeto Guri com crianças, adolescentes e jovens do município, contando com o envolvimento da comunidade local. Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014. Vigência: até 31/12/2026. Data da assinatura: 02/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE

Número do Contrato: 1341/2021.

Nº Processo: 016490/2021.

Pregão. Nº 607/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - DIFERENCA DA INTEGRACAO. Contratado: 22.111.081/0001-30 - RMC SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato de prestação de serviços de roçada e limpeza em terrenos de propriedade da FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE localizados em Campo Grande/MS, por 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2024. A vigência do contrato fica prorrogada para 28/10/2025. Vigência: 21/08/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.399,98. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 914828. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, CNPJ nº 24417065000103. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 914828/2021 por mais 08 (oito) meses. Valor Total: R$ 2.979.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.500,00, Vigência: 18/08/2024 a 17/04/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: MARCOS ANTONIO MATOS DE CARVALHO, CPF nº ***.229.484-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922099. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CORRENTE, CNPJ nº 06554257000171. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 191.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 29/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO, CPF nº ***.091.023-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 193121

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 02024.002080/2021-28.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 12.973.083/0001-84 - OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2024 a 16/08/2025.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.151,76. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942213. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 04142491000166. Prorrogação da vigência do Convênio 942213/2023 para até a data de 22/08/2025. Valor Total: R$ 538.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.000,00, Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Data de Assinatura: 23/08/2023. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: PEDRO MAIA SOUZA MARQUES, CPF nº ***.649.395-**.
EDITAL DE 29 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO Do resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE - EDITAL Nº 155/2024

A DIRETORA-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante regido pelo Edital nº 155 de 11 de julho de 2024, publicado no DOU nº 134, de 15 de julho de 2024, na Seção 3, Página 40-41, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR VISITANTE, por tempo determinado, para atuação junto ao Polo de Inovação Tecnológica Formiga - IFMG e ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Formiga de acordo com as seguintes classificações:

Área: Mobilidade e Sistemas Inteligentes

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Nota da Etapa I Pontuação da Avaliação do Curriculum Lattes

Nota da Etapa II Avaliação da Apresentação Oral e do Conteúdo do Projeto

Nota Final

Situação

1º

96081

Marcos Antônio Alves

55,7

92,0

73,9

Aprovado

2º

96764

Giovanna Gonçalves de Misquita e Silva

22,0

74,0

48,0

Aprovada

3º

96343

Raí Caetano de Jesus

19,0

76,7

47,8

Aprovado

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Nota da Etapa I

Pontuação da Avaliação do Curriculum Lattes

Nota da Etapa II Avaliação da Apresentação Oral do Projeto e do Conteúdo do Projeto

Nota Final

Situação

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Nota da Etapa I

Pontuação da Avaliação do Curriculum Lattes

Nota da Etapa II Avaliação da Apresentação Oral do Projeto e do Conteúdo do Projeto

Nota Final

Situação

Não houve candidatos aprovados.

Paloma Maira de Oliveira Lima
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PAD nº. 077/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 021/2024, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, desinsetização, desratização e sanitização com fornecimento de mão-de-obra e insumo necessários, a ser realizado em todas as instalações pertencentes à Prefeitura Municipal de Sobradinho - BA. DATA DA SESSÃO: 11/09/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com.

Sobradinho/BA, 29 de agosto de 2024

Thaciana Carla Silva Mangabeira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PMBF

REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN.

O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 186/2024, de 30 de julho de 2024, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 12 de setembro de 2024 (12/09/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 12 de setembro de 2024 (12/09/2024), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.baiaformosa.rn.gov.br e www.pncp.gov.br.

Baía Formosa-RN, 29 de agosto de 2024.

Hálison da Costa Sousa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024

O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90007/2024-SIN, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO ÚNICO: DO ENTRONCAMENTO DA BR 304 AO SANTUÁRIO IRMÃ LINDALVA, COM 5,13KM DE EXTENSÃO, DA ESTACA 0 ATÉ A ESTACA 256 + 11,803 M, NO MUNICÍPIO DE ASSU/RN, nos autos do processo 03310001.002646/2024-09, da seguinte forma: classificar e declarar vencedora a licitante BRIMAX ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ 39.695.545/0001-03, com o valor apresentado de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais).

Natal/RN, 29 de agosto de 2024.

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço Unitário, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de ampliação do Sistema de Tratamento de Água do Município de Santa Cruz/RN, com implantação de uma nova ETA - Estação de Tratamento de Água, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 2060/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10h00min do dia 30/08/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10h00min do dia 13/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h10min do dia 13/09/2024. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h30min do dia 13/09/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 30/08/2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br; na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às 18h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis; ou retirado no site www.santacruz.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos deverão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, em campo próprio do Sistema Eletrônico.

Santa Cruz-RN, 29 de agosto de 2024.

João Marcelo da Silva Farias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 6.516/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos de A A Z (Éticos e Genéricos/Similares), Que Não Façam Parte da Farmácia Básica Ou Medicamentos de Fornecimento Imediato e Individual, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município.

O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Administração e Finanças, por sua Pregoeira, nomeada através de Lei Complementar nº 084/2023 - GP/PMSJM, de 09 de agosto de 2023, e Portaria nº 070/2024, do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, torna público, a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos para o Credenciamento e Habilitação, através do PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024, no dia 13/09/2024, às 09:30h, na Sede da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, situada na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro - São José de Mipibu/RN, via Portal de Compras Públicas, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A A Z (ÉTICOS E GENÉRICOS/SIMILARES), QUE NÃO FAÇAM PARTE DA FARMÁCIA BÁSICA OU MEDICAMENTOS DE FORNECIMENTO IMEDIATO E INDIVIDUAL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Edital, na íntegra, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, bem como, pelo e-mail: cplsaude@saojosedemipibu.rn.gov.br, Licita Fácil, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Compras Públicas.

São José de Mipibu-RN, 29 de agosto de 2024.

JUCIELLY DA COSTA FREITAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel - RN, nomeado através da Portaria nº 116/2023, de 07 de março de 2023, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e "Habilitação" a partir das 09:00 hs do dia 30/08/24 (horário de Brasília) até as 09:00 hs do dia 11/09/2024, através do Pregão Eletrônico nº 10/2024. A sessão eletrônica iniciará as 09:01 hs do dia 11/09/2024, para o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES (hospitalares, oftalmológicos e de fisioterapia), para atender a demanda das Unidades de Saúde do Município de Serra do Mel-RN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:01 horas do dia 11 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Antonio F de Oliveira, 31, Vila Brasília - Serra do Mel e no email: pregaosm@gmail.com, ou através dos sites: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, https://www.serradomel.rn.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares através do telefone (84) 9 8609-2714.

Serra do Mel-RN, 28 de agosto de 2024.

PAULO HENRIQUE CIRINO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PAL Nº 40/2024

A Prefeitura de Chapada do Norte - MG, torna público PAL nº 040/2024 - PE nº 008/2024. Objeto: RP PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CHAPADA DO NORTE - MG. DATA: 11/09/2024 às 09:00 hs. LOCAL: Plataforma LICITAR DIGITAL. MAIORES INFORMAÇÕES: www.licitardigital.com.br, www.chapadadonorte.mg.gov.br, e e-mail licitacao@chapadadonorte.mg.gov.br.

Chapada do Norte/MG, 29 de agosto de 2024

DEISIANE R. LEITE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2024

PROC. DE LICITAÇÃO 115/24

Menor preço por item, modo de disputa aberto. Objeto: registro de preços p/ eventual e futura aquisição de bebedouro, móveis, móveis de escritório, eletrodoméstico, televisor, impressora, microcomputador, notebook, nobreak. Propostas e Documentos de Habilitação: 10h do dia 30/08/24 às 10h do dia 12/09/24; Sessão: às 10:01h do dia 12/09/24, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Infor: (32)3285-1000. R. Padre Carlos Dondero, 16, Centro, Chiador, CEP: 36.630-000; e-mail: licitacao@ chiador.mg.gov.br, Site: pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais.

Chiador, 29 de agosto de 2024

RODRIGO RESENDE RESENDES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

PL 117/2024, PE 58/2024 do tipo menor preço por item.

Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para serem utilizados na merenda escolar da escola municipal "Sebastião Patrício Pinto". Disputa: 11/09/2024 às 08h30min na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//.

Coronel Xavier Chaves, 29 de agosto de 2024

JULIANA JAQUES CAMARGOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.023/2024

PROC. ADM. 72/2024

Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Sec. de Saúde do Mun. de Tapira. Abertura: 11/09/24 às 9h. 29/08/24

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024

TIPO MENOR PREÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial SRP nº 03/2024, Do tipo menor preço, abertura no dia 12/09/2024, às 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS (CARNE E DERIVADOS) E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MERENDA ESCOLAR.

CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501.

Alpercata - MG, 29 de agosto de 2024

RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG, informa que realizará licitação (Processo Licitatório nº 113/2024), na forma de Pregão Eletrônico nº 26/2024) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE PRUDENTE DE MORAIS - MG, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO, CAIXA ELETRÔNICO (ATM) E ATENDIMENTO DEDICADO AOS SERVIDORES.

O recebimento dos documentos e propostas iniciará no dia 30/08/2024 às 09:00, no Prédio da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br. O LIMITE PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO / PROPOSTA SERÁ ATÉ DIA: 18/09/2024 às 08:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA: 18/09/2024 às 09:00h. INFORMAÇÕES: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

Prudente de Morais - MG, 29 de agosto de 2024

CLAUDINEY ARAÚJO

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA

1°. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023

PL 042/2023, PP 024/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de locomobilidade, a fim de que seja FEITO A LOCOMOÇÃO E DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES do município de Monte Formoso - MG. Contratada: STAR NET FLEX E MULTIMIDIA LTDA - CNPJ: 10.845.559/0001-76. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025.

EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA

1°. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2023

PL 042/2023, PP 024/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de locomobilidade, a fim de que seja FEITO A LOCOMOÇÃO E DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES do município de Monte Formoso - MG. Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO E TRANSPORTES UNIÃO - CNPJ: 08.867.953/0001-63. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Monte Formoso - MG, José Gomes da Silva, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 91/23

Contratante: MUNICÍPIO DE MESQUITA. Contratada: POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA CNPJ n° 34.238.606/0001-81, Objeto: Prorrogação de vigência contratual ao contrato administrativo cujo OBJETO É EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS PRÉ - MOLDADOS DE CONCRETO E DRENAGEM PLUVIAL a ser realizada no morro do Tamanduá. Prazo: 29/08/2024 a 28/08/2025. Assinatura 29/08/2024. Mais Informações vide D.O.M. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 05897/2022.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por 20 (vinte) meses, a partir de 3 de setembro de 2024, e consignar os valores das horas de serviço para o novo período de vigência.. Vigência: 03/09/2024 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.768.990,56. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2024- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: GABRIEL TEÓFILO DIAS PEDROSA ; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT Doutorado); VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 28/02/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 29/08/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Gabriel Teófilo Dias Pedrosa, Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pelo presente termo de Retificação do edital do Processo Licitatório Nº 114/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 tendo por objeto: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÕES DE DIETAS ENTERAIS E FORMULAS INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES QUE FAZEM USO DE DIETAS ESPECIAIS MANTENDO ASSIM SUA NUTRIÇÃO ADEQUADA. Tendo em vista que houve erro no numero do processo onde o pregão eletrônico é o de número 024/2024 e não 241/2024, o qual geraria problema para enviar dados ao portal nacional de compras PNCP, informo que o mesmo terá seu prazo recontado mudando a data do certame. Onde se lê: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 21/08/24 a partir das 17h00min (dezessete horas). Leia-se: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 30/08/24 a partir das 09h00min (nove horas). Os demais itens permanecem como no edital, conforme acima informado a data de abertura da sessão será no Dia: 16/09/2024 às 09:00h (nove horas). Matéria publicado no Diário Oficial da União - seção 3, dia 21/08/2024, pág. 199.

Pratinha/MG, 29 de agosto de 2024.

John Wercollis de Morais

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 68/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: AIQON SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 15.278.897/0001-97. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 68/2023, por mais um período de 12 meses, ao final dos quais alcançará 24 meses, com data a contar de 26/10/2024, com fulcro na Cláusula Vigésima Primeira do instrumento contratual, bem como no art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666/1993; e resguarda o reajuste de preços, conforme Cláusula Décima Quarta do contrato. Valor total de R$ 96.600,00. Data da assinatura: 29/08/2024. Signatários: Pelo Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Thiago Narimatsu Felippe.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 92/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 02001.014183/2021-07.

Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prestação dos serviços de emissão de apólice de seguro de vida e acidentes pessoais para os brigadistas contratados e voluntários do ibama.. Vigência: 24/10/2021 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.923,95. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23112.021687/2023-50.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratados, com fundamento no art. 135, inciso ii, da lei 14.133/21, em razão da alteração no valor de alguns componentes de custos decorrentes da convenção coletiva de trabalho 2024/2025. Vigência: 28/08/2024 a 06/01/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 75.659,85. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921950. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PRINCESA, CNPJ nº 01612684000145. Solicitação de Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 240.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.800,00, Vigência: 29/08/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JULIANO DINIZ DE MORAIS, CPF nº ***.824.004-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90080/2024

UASG: 495130 -Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para prestação futura de serviços de manutenção preventiva e corretiva de motores de popa, sem fornecimento de peças, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

GRUPO

Empresa

CNPJ

Valor

Total

01

MKM COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA

51.496.944/0001-32

R$ 17.181,70

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
extrato DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59506.000099/2022-15-e

ESPÉCIE 7º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0086.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10.0086.00/2022 por 30 (trinta) dias, contados a partir de 01/09/2024, passando seu vencimento para 30/09/2024.DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 913704. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LUCIARA, CNPJ nº 03503620000131. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.250,00, Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PARASSU DE SOUZA FREITAS, CPF nº ***.918.331-**.
EDITAL Nº 73, DE 29 DE AGOSTO DE 2024PRORROGAÇÃO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.772, de 31 de julho de 2020, resolve, para conhecimento dos interessados:

PRORROGAR, até às 16 horas de 18/09/2024, as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 67 de 20/08/2024, extrato publicado no DOU de 21/08/2024, Seção 3, Página 39:

Araraquara para a área de Informática II;

Bragança Paulista para a área de Mecânica I;

Campos do Jordão para a área de Letras Português e Espanhol;

Caraguatatuba para a área de Letras Português e Inglês;

Guarulhos para a área de Automação Industrial I;

Jundiaí para a área de Letras Português e Libras;

São Paulo para a área de Informática III; e

Suzano para a área de Química.

Guilherme Oliveira Leite
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915879. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MIRASSOL, CNPJ nº 46612032000149. Solicitação de Prorrogação de Contrato de Repasse nº 91579/2021. Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 138.000,00, Vigência: 29/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, CPF nº ***.939.778-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 193121

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 02024.002080/2021-28.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 11.861.565/0001-80 - CAMILLO F G LTDA. Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2024 a 16/08/2025.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.208,48. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 23112.021754/2023-36.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 29/08/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 34.040,12. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EDITAL Nº 185, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 185/2024 DE 27/08/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Saúde Coletiva. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL Nº 186, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 186/2024 DE 27/08/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Psicologia Social e do Trabalho/Instituto de Psicologia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Psicologia Organizacional e do Trabalho. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL Nº 189, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 189/2024 DE 28/08/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Audiovisuais e Publicidade; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Comunicação Social. Subárea: Teoria da Comunicação. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, Instituição Federal de Ensino Superior e Fundação Pública, criada pela Lei n. 3.998/1961, instituída pelo Decreto n. 500/1962, inscrita no CNPJ sob n. 00.038.174/0001-43, vem notificar CWF INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ n. 10.632.953/0001-26, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizer de direito legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, acerca do fato descrito abaixo:

Em consequência da reclamação trabalhista 0000386-26.2019.5.10.0013 da 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, ajuizada contra a empresa, a UnB, em razão de sua responsabilidade subsidiária, fez o pagamento no valor de R$ 34.257,33 (trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos), referente a quitação de débitos trabalhistas diversos, tais como verbas rescisórias, férias e outros direitos trabalhistas que são de responsabilidade desta empresa, conforme consta no processo em comento.

Tendo em vista a emissão da decisão de imputação de débito, a concessão de prazo para apresentação de recurso, os esgotamento dos meios comuns de notificação, a publicação da notificação no Diário Oficial da União e a inércia na empresa na apresentação de recurso dentro do prazo concedido, CERTIFICO O TRÂNSITO EM JULGADO ADMINISTRATIVO da Decisão emitida no âmbito do processo SEI n. 00424.050095/2021-64, imputando à empresa CWF INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA o débito no valor atualizado de R$ 34.466,71 (trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos).

Diante disto, NOTIFICAMOS Vossa Senhoria para realizar o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 34.466,71 (trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos) no prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação deste Edital de Notificação e a retirada da certidão do trânsito em julgado administrativo, sob pena de eventual inscrição dos valores em Dívida Ativa da União e no CADIN e cobrança judicial do débito, caso não seja efetuado o pagamento da GRU.

A solicitação da Guia de Recolhimento da União e o envio de quaisquer documentos que se relacionem a esta notificação deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico: licitaprefeitura@unb.br ou diretamente para o endereço: Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Prefeitura do Campus, Coordenação de Licitações, Gleba A, Asa Norte, Brasília - DF, CEP: 70.910-900. Caso seja enviada fisicamente, deve a empresa contratada enviar para o e-mail: licitaprefeitura@unb.br o código de rastreamento da correspondência.

Será dada vista ao processo que originou este procedimento, mediante solicitação formal da Contratada, através de liberação de acesso do Sistema SEI/UnB, e será dado continuidade ao processo administrativo independentemente da apresentação de recurso.

VALDECI DA SILVA REIS

Prefeito da Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.077090/2024-20.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA (CNPJ nº 30.280.358/0001-86).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 26/08/2024 a 25/08/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB), o Sr. Gerson Correa Teixeira e a Sra. Paula Sper Ramos Santos (representantes legais da empresa)
EDITAL Nº 32, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014 e IN Conjunta 01/2017, conforme segue.

Processo nº 23116.008414/2024-61

Unidade Acadêmica: Escola de Química e Alimentos - EQA - Telefone: (53) 3233.6959 - eqa@furg.br

Matérias/Disciplinas: Operações Unitárias I, Operações Unitárias II e Laboratório de Operações Unitárias.

Regime de Trabalho: 40 horas semanais.

Titulação Exigida: Doutorado em Engenharia Química; ou Doutorado em Engenharia de Alimentos; ou Doutorado em Engenharia e Ciências de Alimentos.

Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.

Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Santo Antônio da Patrulha/RS.

Remuneração: R$ 7.799,54

Taxa de Inscrição: R$ 90,00

Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.

Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 09/09/2024 até as 23h59min do dia 13/09/2024, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.

A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.

RENATO DURO DIAS

Reitor Em Exercício
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-MCID

O Ministério das Cidades - MCID, por meio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração comunica aos interessados que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO de empresas para credenciamento voltado à prospecção do mercado imobiliário em Brasília/DF, visando uma futura locação de imóvel com facilities, para abrigar unidades do MCID.

A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do Ministério das Cidades, no link Licitações e Contratos. As propostas serão recebidas até às 18h, horário de Brasília, do dia 11/09/2024, no Protocolo do MCID, sito à SGAN 906, Mod. F, Ed. Celso Furtado, Pilotis, em Brasília/DF, CEP: 70790-060, pessoalmente ou enviada tempestivamente por via postal, em envelope lacrado e identificado da seguinte forma: "À Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC/CGSL/SPOA - Proposta para Locação de Imóvel com Facilities".

ROGÉRIO GUIMARÃES

Coordenador-Geral de Suporte Logístico
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024.

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público a adesão à ata de registro de preço nº 059/2024, advinda do pregão Eletrônico nº 017/2024, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA-MT, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA ZERO KM EQUIPADA COM MOTOR DE TRANSMISSÃO, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE - MT, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 017/2024 da Prefeitura Municipal de Araputanga - MT. Empresa Vencedora: DEFANTE E CAPELOSA SILVA LTDA CNPJ: 33.086.529/0001-29.

Figueirópolis D'Oeste - MT, 26 de agosto de 2024.

LEAR TEIXEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA/FRACASSADA.

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que referente a Pregão Eletrônico nº 029/2024 que tem como objeto o Registro de preços para futura contratação de empresa para prestar Serviço de Fornecimento de Refeições (Marmitex/Self-Service) em restaurantes do Município de Marcelândia/MT e Distrito de Analândia, onde foi considerada DESERTA EM 02 ITENS E FRACASSADA, em face da inabilitação do Licitante participante. Assim, fica a Administração Pública Legitimada a instaurar a republicação nos mesmos moldes da Lei Federal 14.133/2021 do procedimento licitatório, objetivando a Contratação Pretendida.

Marcelândia - MT, 29 de agosto de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira
AVISO DE LICENÇA

O Município de Nobres comunica que promoveu Requerimento de Outorga para captação subterrânea de dois poços localizados no Distrito Bom Jardim do Município de Nobres-MT. IDENTIFICAÇÃO PT-01 METAMAT. Local do Poço: PT 01. ENDEREÇO: Bom Jardim\ Nobres\ MT. COORDENADAS GEOGRÁFICAS DO POÇO (Usar DATUM SIRGAS 2000). LATITUDE: S 14º 34` 30"54; LONGITUDE: W 55º 52` 51"27.

IDENTIFICAÇÃO PT-02 METAMAT. Local do Poço: PT 02. ENDEREÇO: Bom Jardim\ Nobres\ MT. COORDENADAS GEOGRÁFICAS DO POÇO: (Usar DATUM SIRGAS 2000); LATITUDE: S 14º 34` 30"60; LONGITUDE: W 55º 52` 51"00.

Nobres - MT, 29 de agosto de 2024.

LEOCIR HANEL

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1207/2024.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para quarta-feira, 04/09/2024 às 10h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 29 de agosto de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 17/2024/PMC

2º AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040.624/2024). ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB. Objeto: Registro de preço para contratação de serviço de recolhimento, custódia, gestão informatizada de veículos removidos por infrações administrativas ao Código de Trânsito Brasileiro, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/09/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao (site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 29 de agosto de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915330. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Solicitação de Prorrogação da Vigência para o dia 30 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 860.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAFAEL BORGES BUENO, CPF nº ***.475.991-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024 celebrado entre o STF e FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA (Processo Eletrônico n. 008008/2024). Objeto: estabelecer as condições para o intercâmbio de programas de cunho educativo, informativo, cultural e/ou jornalístico entre o STF e a FPA. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Assinatura: 08/08/2024. Vigência: 60 meses a partir da assinatura. Assinam: Pelo STF, Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente; e, pela FPA, o Diretor Presidente Senhor José Roberto Hachich Maluf.