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EDITAL Nº 44/2024 - DENS/DG-PIOIX/CAPIX/REI/IFPI, de 10 de junho de 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), CAMPUS PIO IXPIO IX, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto e/ou Temporário, das áreas Ciências humanas, disciplina Filosofia, e Letras, disciplina Língua Portuguesa, para atender às necessidades pedagógicas da ins@tuição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 11/06 a 14/06/2024, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

CIÊNCIAS HUMANAS, DISCIPLINA FILOSOFIA

Vagas: 01

Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Ciências Humanas/Filosofia/40 horas semanais/Licenciatura em Filosofia.

LÍNGUA PORTUGUESA

Vagas: 01

Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Linguagens/Língua portuguesa/40 horas semanais/Licenciatura em Letras Português ou Letras e Línguas Estrangeiras e suas respectivas literaturas.

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

Raimunda Ferreira Gomes Coelho
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.215279/2024-00.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 010/2024.

Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico "Assistência Técnica em Ação de Nulidade da Patente PI 0506163-6", que será prestado nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-26073.

Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Vigência: 03 (três) meses.

Data de Assinatura: 21/05/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 25043.000230/2023-06.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 46.163.084/0001-85 - RC GERENCIAMENTO DE PROJETOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em r$ 6.019,14 (seis mil dezenove reais e quatorze centavos), o que equivale a 8,62 % do valor inicial atualizado do contrato nº 02/2024, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a", da lei 14.133/21.

prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 2/2024 por mais 45 (quarenta e cinco dias), a partir de 12/06/2024 até 27/07/2024, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12/06/2024 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.800,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004281741

Objeto Serviços Técnicos de Reparo de Módulos e Placas, Serviço de Suporte Técnico Especializado e Visita Técnica Especializada nos sistemas de Centrais Telefônicas PABX.

Abertura das propostas: 04/07/2024 às 20:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE licitaqção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2024 (Republicação)

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna pública a PUBLICAÇÃO do referido Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. O Edital retificado encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 13/06/2024 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 24/06/2024, às 14hs00min e 16hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55 (84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.

PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23535.000207/2024-27.

Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação do valor do contrato sobre os custos relativos à mão de obra decorrente: da repactuação da tarifa pública do serviço de transporte coletivo de passageiros por ônibus (stco) e do subsistema de transporte especial complementar (stec), no município de salvador/ba, com base na portaria 026/2023 (38768668), conforme anexo pe 20.2023 - uasg - 155906 - remanescente reajust (38654898), com efeitos a partir de 01 de março de 2024; da convenção coletiva de trabalho (38654815), com data-base da categoria em 1º de janeiro de 2024, conforme anexo pe 20.2023 - uasg - 155906 - remanescente reajust (38654898), com efeitos a partir de 01 de março de 2024.. Vigência: 01/03/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.535.425,40. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Paratinga Ba torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 010/2024, com o Objetivo de cadastramento pessoas jurídicas Tomografia Computadorizada, serviços médicos de radiologia, com fornecimento de laudos de raio-x via telemedicina, laudos 24 horas por dia com médico especialista, com concessão de uso de equipamento, contratação de serviços médicos voltados para a área de cardiologia, com fornecimento de 2 (dois) eletrocardiógrafos portáteis para atender os psf's, os pacientes acamados e pacientes a domicílio do município de Paratinga-Ba, com realização dos exames de eletrocardiograma digital e fornecimento de laudos via telemedicina, laudos 24 horas por dia, conforme especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 14/06/2024 até o dia 30/12/2024, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação.

Paratinga (BA), 10 de junho de 2024

Elissandro Francisco dos Santos Moura

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024

PREGÃO ELETRONICO N° 015/2024 - CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia - Marcelo Pedreira de Mendonça (Prefeito Municipal). CONTRATADO (A): IMPÉRIO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E FERRAGENS LTDA - IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E FERRAGENS - CNPJ: 17.295.316/0001-50. OBJETO: Aquisição de diversos materiais pré-moldados para pavimentação de ruas, praças e outros serviços a serem realizados pela administração municipal. VALOR: R$ 2.459.222,50 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). PERIODO: 10/06/2024 à 31/12/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024

Processo: 23034.028908/2022-18; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- Ba; Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15; Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, Ore 2, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico n. 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Vigência do contrato: 320 dias; Cobertura Orçamentária: Unidade: 07.01; Projeto/Atividade: 2027; Elemento de Despesa: 44905200,Valor: R$ 398.500,00 totais. Data da assinatura: 11/06/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: Debora Rocha Costa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 006/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LÁCTEOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS PACIENTES DO HOSPITAL, ASSIM COMO DEMANDA ORIUNDAS DO MINISTERIO PUBLICO E SENTEÇAS JUDICIAIS. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 28 DE JUNHO DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 28 DE JUNHO DE 2024, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664- 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.

Paratinga (BA), 10 de junho de 2024

Jeferson Brito Teles

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0103/2024

A Prefeitura Municipal, através da Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N°03/2024, torna público para a licitação citada. Objeto: Aquisição de livros didáticos com assessoria pedagogia para atender aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 13/06/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 26/06/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 26/06/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 12 de junho de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 14h do dia 27 DE JUNHO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, ZERO HORA, MÍNIMO 75 CV, CONFORME CONVÊNIO DO PLANO PARANÁ MAIS CIDADES III - PPMC III.

Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail: licitação@tresbarras.pr.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@tresbarras.pr.gov.br, ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas.

Três Barras do Paraná/PR, 12 de junho de 2024.

GERSO FRANCISCO GUSSO

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

Termo de Homologação Processo Administrativo n° 2024/309

Vinculação ao Edital de Concorrência n° 002/2024

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: H R SERVIÇOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI - CNPJ: 28.288.997-46

Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para realizar obra de reforma na Feira Coberta do Município de Formoso do Araguaia - TO, conforme Convênio nº 940296/2022, Proposta nº 031518/2022, firmado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária, planilhas, projetos e demais especificações técnicas indispensáveis para a perfeita execução do objeto, constantes em anexo, conforme demanda da Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura. Data da Assinatura: 11 de junho de 2024. Valor: 342.900,00 ( trezentos e quarenta e dois mil e novecentos reais)

Signatários: ISRAEL BORGES NUNES - Presidente do Prefeito Municipal

Formoso do Araguaia-TO, 12 de Junho de 2024.

ISRAEL BORGES NUNES

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

Processo nº 34/2024 - Pregão Eletrônico nº 05/2024 - Sistema de Registro de Preço n 04/2024 -

O Prefeito desta municipalidade, LUIS HENRIQUE SANTOS MOREIRA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que foram constatadas irregularidades no processo licitatório, CONSIDERANDO Parecer Jurídico Opinando pela anulação, mediante prévia publicação na imprensa Oficial. resolve: ANULAR o processo licitatório nº 34/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2024, Sistema de Registro de Preço nº 04/2024 que tem por objeto eventual aquisição de toner, fotocondutores e tinta para as impressoras do Município de Jales, com entrega fracionada, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. Ressalta-se que a anulação está fundamentada no art. 71, inciso III Lei 14.133/21, bem como na Súmula 473, do STF3 que diz que: "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial". Desta feita, para que não haja prejuízo aos licitantes determino a anulação deste Processo Licitatório. Proceda-se a abertura de novo Processo Licitatório. P

Jales, 11 de junho de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90285/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67703000425202458. Objeto: Aquisição de materiais de suporte logístico e apoio operacional para o CLBI. PAG 67703.000425/2024-58.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt, emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras /edital/120631-5-90285-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/06/2024) 120631-00001-2024NE080000
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 3/2024

Termo de Homologação Processo Administrativo n° 2024/662

Vinculação ao Edital de Concorrência n° 003/2024 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: PLENO CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ: 24.332.431/0001-13

Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de recuperação de pavimentação em vias públicas do Município de Formoso do Araguaia - TO, de acordo ao Convênio Federal nº 911998/2021 e Proposta n° 031007/2021, firmado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, projetos, planilhas e demais especificações técnicas indispensáveis para a perfeita execução do objeto, conforme demanda da Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Data da Assinatura: 11 de junho de 2024. Valor: 412.975,77 ( Quatrocentos e doze mil novecentos e setenta e cinco e setenta e sete centavos) Signatários: ISRAEL BORGES NUNES - Presidente do Prefeito Municipal

Formoso do Araguaia-TO, 12 de Junho de 2024.

ISRAEL BORGES NUNES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: Menor Preço Global, OBJETO: Contração de empresa especializada na pavimentação de vias em bloco intertravado, referente ao Contrato de Repasse OGU nº 955327/2023 - Operação 1092828-34 - Programa Mobilidade Urbana, no Município de Passagem Franca - MA. LOCAL/SITE: https://www.licitapassagemfrancama.com.br. DATA: 27 de Junho de 2024. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas do Município; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do Município de Passagem Franca - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail pmpfcpl@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.

Passagem Franca-MA, 11 de Junho de 2024

Rualyson da Silva Barbalho.

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: Menor Preço Global, OBJETO: Contração de empresa especializada na Construção de Quadra Escolar Pequena no Povoado Unha de Gato, Município de Passagem Franca - Ma. LOCAL/SITE: https://www.licitapassagemfrancama.com.br. DATA: 18 de Junho de 2024. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas do Município; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do Município de Passagem Franca - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail pmpfcpl@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.

Passagem Franca-MA, 11 de Junho de 2024

Ronny Santos Lima.

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO E QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2023030401. CARONA Nº A.2023-060301

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Contratado(a): TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS, COM CONDUTOR, QUILOMETRAGEM LIVRE E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA.

REAJUSTE: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de junho de 2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 20.833,33 (vinte mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), nos termos do art. 57, $ 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.780.165,87 (dois milhões, setecentos e oitenta mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).

VIGÊNCIA: 03 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Espécie: TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2023030403. CARONA Nº A.2023-060301

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Contratado(a): TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS, COM CONDUTOR, QUILOMETRAGEM LIVRE E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA.

REAJUSTE: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93.VIGÊNCIA: 03 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

VIGÊNCIA: 03 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160030

Nº Processo: 64429.001936/2024. Objeto: Aquisição de gás do tipo GLP (P45 e P13) visando atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento da 1ª Companhia de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba, Alves de Souza - Paulo Afonso/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/06/2024) 160030-00001-2024NE000001
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATAPregão Eletrônico nº 15/2024

Redesignação de data de abertura de Licitação - PROCESSO Nº 061/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plano privado de assistência à saúde para o quadro de servidores e funcionários públicos do Município de Iturama.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 015/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Orçamento estimado: Sigiloso

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 28/06/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 28/06/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama/MG, 11 de junho de 2024.

Geová Queiroz de Lima

Secretário Municipal de Pessoal e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160105

Nº Processo: 64076000379202432. Objeto: Atender a necessidade da OM com à aquisição de peças de viaturas não blindadas para atender às necessidades de manutenção do pelotão de manutenção e transporte, visando as manutenções preventivas e corretivas das viaturas do 24º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 13/06/2024 das 08h30 às 11h40 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, João Paulo - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/06/2024) 160105-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.000943/2024. Objeto: Aquisição de bens permanentes para utilização do Setor de Infraestrutura Física do Hospital Universitário Júllio Bandeira - HUJB. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO BEZERRA GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/06/2024) 155912-26443-2024NE800006
AVISO DE chamamento público

Credenciamento nº 5/2024

O município de Ipiaú-BA, torna público o chamamento público para Credenciamento nº 005/2024 de Artistas, Bandas, Grupos Musicais e Artísticos, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações Públicas, durante os Eventos e Projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ipiaú, para atender as demandas da SECULT. Período de apresentação das propostas e documentações: de 13/06/2024 à 31/12/2024. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau em: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 12 de junho de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 03/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: Clínica PATRICIA CAPELARI ODONTO. OBJETO: Prestação de serviços de assistência Odontológica nas modalidades elencadas em sua carta proposta, aos associados do PRO-SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de 17/05/2024, por prazo indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0002759-55.2024.4.01.8010 e Lei 14.133/21, inexigibilidade. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e Patricia Muller Capelari, pela Credenciada .
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23507.003316/2018-56.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 23.902.668/0001-20 - MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO SAMPAIO SANTANA. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 01/2022, aplicando-se a variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), correspondente ao período de abril de 2023 a março de 2024, e o Índice de Reajuste Tarifárioi Anual (IRT), respectivamente equivalentes a cerca de -4,25% quatro inteiros e vinte e cinco centésimos por cento negativos) e a 3,06% (três inteiros e seis centésimos por cento). Vigência: 11/06/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.641,16. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISo DE ALTERAÇÃO

Concorrência nº 12/2024

Processo Administrativo nº 070/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho/MS, por intermédio do Departamento de Licitação, vem por meio desta, comunicar a todos os interessados na execução do objeto da Concorrência n° 012/2024, a qual tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - conforme Contrato de Repasse nº 914772/2021/MCIDADANIA/CAIXA - Operação 1078925-19 - no Município de Porto Murtinho-MS, fica alterada o horário da abertura da Sessão do dia 17 de junho de 2024 que estava marcada para as 08h00, para o dia 17 de junho de 2024 as 14h00, em decorrência do DECRETO Nº 15.438 de 11 DE JUNHO DE 2024.

Porto Murtinho-MS, 12 de junho de 2024.

MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO

Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 27/2024

A diretora interna de processos, torna público, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados aos órgãos da Saúde Municipal de Sousa/PB, conforme o convênio n° 0022/2024. Abertura das propostas no dia 27 de junho de 2024, às 09:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações cplsousa2017@yahoo.com.br.

Sousa, 12 de junho de 2024.

ALYNE SANTOS DE PAULA

Diretora Interna de Processos
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

P.L. nº 18/24. Objeto: Contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas deste município. Propostas: até 01/07/24, às 08h59min. Sessão: 01/07/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 12 de junho de 2024.

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º. Termo Aditivo - Execução e Vigência ao Contrato nº. 0101/2023 T P nº. 006/2023 Contratação de empresa para dar continuidade nas obras da Creche Padrão Pró Infância tipo 1 FNDE, conforme planilha orçamentária e projetos, local da obra sito á Rua Goiás, no município de São Pedro do Ivaí, sendo que o Lote 01 pago com Recurso do FNDE e Lote 02 pago com Recurso Livre. Contratante MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR. CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 PREFEITA MUNICIPAL MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI. Contratada PAMELLA RIBEIRO LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 27.483.526/0001-26 SÓCIA ADMINISTRADORA PAMELLA RIBEIRO, firmam o presente Termo Aditivo em conformidade com o art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/1993, de acordo com os fundamentos apresentados pela empresa Contratada, Parecer Técnico e Jurídico e nas condições que estipulam a seguir: ITEM I - Fica alterada a Cláusula Quarta - Do Prazo de Execução, Do Início dos Serviços e Prorrogação do Contrato nº. 0101/2023, prorrogando-se o prazo de execução dos serviços, por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 20/05/2024. ITEM II - Fica alterada a Cláusula Quinta - Da Vigência do Contrato nº. 0101/2023, prorrogando-se o prazo de vigência do contrato, por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 30/06/2024. ITEM III - Da Análise O presente termo aditivo foi devidamente analisado e aprovado pelo jurídico do Município. ITEM IV - Da Ratificação Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº. 0101/2023 e Aditivo, que não colidirem com as constantes do presente Termo de Aditivo. Data da Assinatura do Termo de Aditivo 20 de Maio de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130080

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 21020.000593/2023-44.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO. Contratado: 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Refere-se à cláusula segunda do contrato original: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 004/2023 pelo período de mais 48 (quarenta e oito) meses, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas nesta cláusula, inclusive seus parágrafos.. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.776,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 204/2024

Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 1

Edital: 13/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 04/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2024

Acordo de Cooperação nº 004/2024 -TREMG E O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA. AUXÍLIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO. Vigência 12/06/2024 A 19/12/2024. SEI Nº 0000221-13.2024.6.13.8330.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155207

Nº Processo: 23188.000258/2024-46.

Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR.

Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para prestação de serviço de condução de veículos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 111.393,12. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 0007156-51.2024.6.18.8000

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 posto de serviço de oficial eletricista residente. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.563.201,74. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160329

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64619.000471/2022-56.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 05/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.436,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 22/2024.

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS APRESENTADAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Data: 27/06/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/seguro/l oginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Ivanilson Carvalho Rocha

Agente de Contratação - Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônico nº 006/2024. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres. Contratada: Brenno de Oliveira D M Carvalho Ltda - CNPJ. 30.789.765/0001-22. Objeto: Pavimentação de vias públicas no município de Santa Cruz dos Milagres - PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 316.200,00. Vigência: 03 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 07/06/2024. Fundamentação: Lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 0091562023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material odontológico, sob demanda, de forma continuada, para o atendimento das demandas da Gerência de Odontologia do Supremo Tribunal Federal. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 13/06/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp Qualquer divergência entre a especificação do objeto constante do sistema Compras Governamentais e a descrição deste Edital, prevalecerá a discriminada neste Edital..

RENATO DUTRA COELHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/06/2024) 40001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 918782. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18715532000170. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 22.466.248,00, Valor de Contrapartida: R$ 467.414,08, Vigência: 12/06/2024 a 12/09/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: LETICIA BAPTISTA GAMBOGE REIS, CPF nº ***.232.586-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2023/02194; Espécie: Contrato nº 20.24.0252.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SERASA S/A, CNPJ nº 62.173.620/0001-80. Objeto: Acesso a base de dados e demais serviços oferecidos pela Contratada. Valor: R$ 2.623.808,70 (dois milhões, seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e oito reais e setenta centavos). Prazo: 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura. Assinatura em 12/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 203/2024

Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 5

Edital: 13/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 04/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160254

Nº Processo: 64086.000767/2024. Objeto: Aquisição de peças, componentes, acessórios, insumos e ferramentais específicos para aplicação na manutenção preventiva e corretiva das VBTP MSR 6x6 Guarani. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1672 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160254-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IGOR DOS SANTOS LEITE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/06/2024) 160254-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 0009-2020/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: RELUZIR SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS LTDA - EPP, CNPJ: 07.638.154/0001-52. OBJETO: A prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses, a contar do dia 18 de julho de 2024 encerrando-se, desta forma, no dia 18 de julho de 2025. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Murilo Sérgio Jucá Nogueira Junior. ASSINATURA: 07 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 206/2024

Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 1

Edital: 13/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 04/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 22/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresas para construção de 03 (três) pontes em estrutura mista de concreto e metálica, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município de Sobrália, sendo; item 01 Construção de 01 (uma) ponte em estrutura mista de concreto e metálica, medindo 6,00 metros de comprimento por 4,20 metros de largura, totalizando 25,20 m² no lugar denominado Córrego do Tanharão; item 02 Construção de 01 (uma) ponte em estrutura mista de concreto e metálica, medindo 6,00 metros de comprimento por 4,20 metros de largura, totalizando 25,20 m² no lugar denominado Córrego do Pião; item 03 Construção de 01 (uma) ponte em estrutura mista de concreto e metálica, medindo 8,00 metros de comprimento por 4,20 metros de largura, totalizando 33,60 m² no lugar denominado Córrego Caixa Larga. A fonte de recursos para custeio será através de recursos vinculados das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória na modalidade de transferência especial. A abertura será dia 28/06/2024 às 13h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália -MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 14 de junho a 27 de junho de 2024, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149. Carla Damasceno Alves Rodrigues - Agente de Contratação.

Sobrália/MG, 12 de junho de 2024.

Carla Damasceno Alves Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170010

Nº Processo: 18220.000654/2024-90.

Dispensa Nº 42/2024. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Contratado: 02.195.059/0001-08 - G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de assinatura de banco de imagens e vídeos por meio digital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2027. Valor Total: R$ 52.800,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

Termo de Adjudicação Processo Administrativo n° 2024/309

Vinculação ao Edital de Concorrência n° 002/2024

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: H R SERVIÇOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI - CNPJ: 28.288.997-46

Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para realizar obra de reforma na Feira Coberta do Município de Formoso do Araguaia - TO, conforme Convênio nº 940296/2022, Proposta nº 031518/2022, firmado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária, planilhas, projetos e demais especificações técnicas indispensáveis para a perfeita execução do objeto, constantes em anexo, conforme demanda da Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura.

Data da Assinatura: 11 de junho de 2024.

Valor: 342.900,00 ( trezentos e quarenta e dois mil e novecentos reais)

Signatários: ISRAEL BORGES NUNES - Presidente do Prefeito Municipal

Formoso do Araguaia-TO, 12 de Junho de 2024.

ISRAEL BORGES NUNES

Prefeito
EXTRATO do CONTRATO Nº 76/2024-FMS

Processo Administrativo Nº 2024/357/FMS. Chamamento Público nº 003/2024/FMS. OBJETO: Prestação de Serviços de Diagnóstico Laboratoriais de Analises Clinicas e Anatomia Patológica e Citopatologia, aos usuários do SUS, residentes na cidade de Aliança do Tocantins. -Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e NEOLAB LABORATORIO CLINICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.928.459/0001-00. - Valor estimado de R$: 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Assinatura do Termo: 11/06/2024. Vigência: 11/06/2024 a 05/06/2025. Aliança do Tocantins - TO, 11 de junho de 2024. Darlanne Pereira Felizardo - Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 25065.001015/2019-80.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 07/2020, firmado entre as partes em 10/07/2020, nos termos previstos em sua cláusula segunda e quarta.. Vigência: 13/07/2024 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.057,66. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960440, Nº Processo: 01400008811202494, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DA CULTURA E EDUCACAO CNPJ nº 07229473000104, Objeto: Distribuição de VALES LIVROS a professores da rede pública de ensino, a serem utilizados durante a 20ª Feira do Livro de Joinville, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000001, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245389, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025, Data de Assinatura: 06/06/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: SUELI HENRIQUETA BRANDAO CPF nº ***.864.739-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Protocolo Administrativo: n°000.172.000202/2024.65; Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº014/2024; Contratada: IPCOM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA-ME. CNPJ: 06.163.889/0001-14; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Modalidade: Dispensa de licitação; Objeto: Contratação de serviços de comunicação de voz sobre IP (VOIP); Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.020. Despesas com telecomunicações; Valor do contrato: R$16.000,00. Prazo de vigência: 01 ano a partir de 10 de junho de 2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 3/2024

Termo de Adjudicação Processo Administrativo n° 2024/662

Vinculação ao Edital de Concorrência n° 003/2024

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: PLENO CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ: 24.332.431/0001-13

Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de recuperação de pavimentação em vias públicas do Município de Formoso do Araguaia - TO, de acordo ao Convênio Federal nº 911998/2021 e Proposta n° 031007/2021, firmado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, projetos, planilhas e demais especificações técnicas indispensáveis para a perfeita execução do objeto, conforme demanda da Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Data da Assinatura: 11 de junho de 2024.

Valor: 412.975,77 ( Quatrocentos e doze mil novecentos e setenta e cinco e setenta e sete centavos) Signatários: ISRAEL BORGES NUNES - Presidente do Prefeito Municipal

Formoso do Araguaia-TO, 12 de Junho de 2024.

ISRAEL BORGES NUNES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 194029

Nº Processo: 08746000394202399. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes, visando atender as necessidades da Coordenação Regional Xavante e Coordenações Técnicas Locais subordinadas, prioritariamente para a execução dos Planos Anuais de Trabalho para os anos de 2024 e 2025, sob responsabilidade e competência do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial - SEGAT.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Cristino Cortes, S/n.º, Quadra 15, Lote 04, Cidade Velha - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194029-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/06/2024) 194035-19208-2024NE000002
EXTRATO DE CONTRATO - NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000689 - UASG 070004

Nº Processo: 0011634-50.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 46.555.218/0001-03 - LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos para uso em infraestrutura de cabeamento de rede de computadores. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 07/06/2024 a 07/09/2024. Valor Total: R$ 20.865,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ realiza Chamada Pública (Dispensa de licitação 01/2024) para aquisição de gêneros alimentícios da agricultural familiar. Os interessados deverão entregar os envelopes até dia 25/06/2024, às 10h, na Sala da Divisão de Obtenção - Av. Filomeno Gomes, 30 - Jacarecanga, Fortaleza-CE. O edital pode ser solicitado pelo e-mail: leo.wilker@marinha.mil.br.

DANIEL ROCHA.

Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 201/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves C-95 BANDEIRANTES. Total de itens licitados: 2

Edital: 13/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 04/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA - pessoa jurídica de direito pública interno, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 11.286.382/0001-88.

Contratado: G VASCONCELOS CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 07.023.539/0001-05.

Objeto: Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 031/2022.

Vigência: 14 de setembro de 2023 a 14 de setembro de 2024.

Data de assinatura: 11 de setembro de 2023.
EXTRATO Do CONTRATO Nº 7/2024/FMECO/TO

Contrato Nº007/2024/FMECO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado por seu atual Gestor, o senhor MARCOS MOTA NASCIMENTO, denominado CONTRATANTE e a empresa CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº24.439.931/0001-59, neste ato representa pelo senhor LUIS HENRIQUE ALCANTARA TABOSA DE CASTRO, denominada Contratada, OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços demanda executar serviços comuns de engenharia relativos a demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilha de serviços e insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, em atendimento às necessidades das Escolas Municipais do município de Colinas do Tocantins/TO. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 1.552.271,90 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e um reais e noventa centavos). Vigência: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal N.º8.666/1993, Lei Federal Nº10.520/2012, no Decreto 7.892/2013, de 23 de Janeiro de 2013 e no Decreto Municipal nº 11, de 20 de Abril de 2015, que regulamenta o sistema de registro de preços no Município de Colinas do Tocantins/TO e ato de homologação Gestor Municipal do Fundo Municipal de Educação. Data da Assinatura: 10/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: MARCOS MOTA NASCIMENTO - Contratado: LUIS HENRIQUE ALCANTARA TABOSA DE CASTRO. Colinas do Tocantins/TO, aos doze (12) dias do mês de junho de 2024. MARCOS MOTA NASCIMENTO - Gestor do Fundo Municipal de Educação