gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10003/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, S/N - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção De Uma Unidade De Saúde Familiar-USF, No Município De Caraúbas-PB. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 13:35 horas do dia 26 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp

Caraúbas - PB, 3 de Junho de 2024

Raíssa Suelen Fernandes Neves

Agente de Contratação
EXTRATO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.116033/2021-11

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT - CPF/CNPJ: **.*31.954/*****-**

OBJETO: Lote A, da QS 02, do Setor Habitacional Riacho Fundo I - Brasília-DF, cadastrado sob o RIP imóvel nº 9701 34282.500-5 e Rip utilização nº 9701 34283.500-0.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4.900,00m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 28.483.329,25 (vinte e oito milhões, quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos).

FINALIDADE: Fórum do Riacho Fundo.

FUNDAMENTO LEGAL: lavrado em conformidade com o disposto nos artigos 77 e 79 do Decreto-lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO: Em 10 de maio de 2024, no Livro nº 11, às folhas 98 a 102, da SPU/DF.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 37.840 camisas personalizadas para utilização na véspera e no dia das Eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR

Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição

(SIDEC - 06/06/2024) 070011-00001-2023NE000032
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de carregamento, movimentação e descarregamento das urnas eletrônicas; limpeza, asseio e conservação para atendimento dos prédios que abrigarão os polos eleitorais e suporte no Núcleo Administrativo do Caju, com locação de módulos habitáveis (tipo contêineres). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 - 1º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 06/06/2024) 070017-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23.0.000015152-1. , publicada no D.O.U de 09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de de 14 (catorze) veículos, tipo hatch 1.0, flex, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital (SEI nº 23.0.000015152-1). Novo Edital: 07/06/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIDEC - 06/06/2024) 070023-00001-2024NE000039
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0000433-27.2021. , publicada no D.O.U de 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução web para administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Novo Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 06/06/2024) 080016-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

O pregoeiro oficial torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 90008/2024declarando vencedora do certame a proposta da empresa: 2KS AGÊNCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 27.441.006/0001-50. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

DEIVININ BERTSON NERI NUNES

Pregoeiro Oficial-SAD1R/SGA/AGU

(SIDEC - 06/06/2024) 110161-00001-2024NE000096
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 16/2022

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 52710010254202166. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, responsável por todo o processo administrativo, jurídico e contratual referente à contratação de estagiários de nível superior, desde a seleção até o desligamento do estagiário, incluindo a intermediação e pagamento de seguro contra acidentes pessoais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO

Superintendente Adjunto de Administração

(SIDEC - 06/06/2024) 193028-19205-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

O chefe da Dipol divulga o resultado do Pregão SRRF10 nº 90005/2024, que teve por objeto a contratação da prestação de serviços de manutençãoaos elevadores da DRFPEL, sendo declarada vencedora do certame, a empresa Gabriela Gonçalves Paraboni vaz Ltda, CNPJ nº 30926988000185, pelo valor global de R$ 95.520,00.para o qual foi o objeto da licitação, adjudicado e homologado.

ANDRÉ LUIS SOUZA DA SILVA

Chefe da dipol

(SIDEC - 06/06/2024) 170010-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O pregoeiro oficial da SRA/AC torna público o resultado do Pregão nº 90003/2024: Item 1, empresa Eco Clean LTDA, CNPJ: 14.159.893/0001-27, valor total R$ 38.900,99.

WANDERLEY PERDOME

Pregoeiro Oficial SRA/AC

(SIDEC - 06/06/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 044015/2023-13. , publicada no D.O.U de 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Estação de trabalho, por Sistema de Registro de Preços (SRP), (desktop com monitor) de modelo básico e intermediário com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, visando atender às demandas das unidades integrantes desta Universidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIDEC - 06/06/2024) 153045-15224-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 121.800,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a S A Consultoria Agropecuária Ltda. CNPJ Nº 29.503.433/0001-41. CONTRATO de ATER Nº 002/2024. Chamada Pública nº 002/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado da Bahia, para a recuperação dos ecossistemas dos biomas da região semiárida do Programa Bem Viver Semiárido. Valor: R$ 1.166.635,75. Vigência: 14 (quatorze) meses. Data de Assinatura: 27/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

O Município de Oliveira Fortes/MG, através da Comissão de Licitação torna público o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2024, Processo Licitatório nº 53/2024, tipo: Menor preço por item. Objeto: aquisição de veículo tipo van, veículo de transporte sanitário, capacidade mínima de 10 pessoas, com acessibilidade: Resolução Contran 939/2022; veículo 0 km para primeiro emplacamento em nome do município; potência mínima 130 CV; distância entre eixos: mínimo 3665mm; TV com kit multimídia; combustível: diesel; câmbio manual; direção hidráulica; tração 4X2; fabricado no máximo há (seis) meses, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor e de acordo com a Resolução SES Nº 9.222, 12 de dezembro de 2023. Recebimento de Propostas: Das 07h00min do dia 07/06/2024 até às 07h00min do dia 24/06/2024. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 08h00min. Data e hora do início da Sessão de Disputa: 24/06/2024 às 08h00min. Observações: O edital disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais; e no site https://www.oliveirafortes.mg.gov.br, fone: (32) 98404-4674, no horário das 07:00h às 13:00h.

Oliveira Fortes, 6 de Junho de 2024.

MARLENE N. SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158417

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23158.004372/2022-31.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência até 19/06/2025. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.704,90. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
retificação

Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N°001/2024/PMB, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 03 Nº 103 de 29/05/2024, pág. 360, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " Data de abertura dia 14/06/2024 ás 10h00min", Lê - Se: " Data de abertura dia 21/06/2024 ás 10h00min".

Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N°002/2024/PMB, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 03 Nº 103 de 29/05/2024, pág. 360, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " Data de abertura dia 14/06/2024 ás 14h00min", Lê - Se: " Data de abertura dia 21/06/2024 ás 14h00min". Neemias Gama Fernandes, Agente de Contratação.

AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO Nº 4/2024

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º002/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: PREGÃO ELETÔNICO N.º 004/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DO EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RADIOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA, ENDOSCOPIA PARA DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANNACH - PA, teve como vencedora a empresa HOSPITAL SAUDE DA FAMILIA LTDA, CNPJ: 37.422.658/0001-00, no valor de R$ 925.058,72 (novecentos e vinte e cinco mil cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos).

PREGÃO ELETÔNICO Nº 1/2024

PREGÃO ELETÔNICO N.º 001/2024, tendo como OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Transporte escolar, com disponibilização de Mão de Obra, no Município de Bannach - PA, teve como vencedora a empresa GETAC SERVICOS E LOCACAO DE AUTOMOVEL LTDA, CNPJ: 33.636.633/0001-40, no valor de R$ 1.124.700,00 (um milhão sento e vinte e quatro mil e setecentos reais).

PREGÃO ELETÔNICO Nº 2/2024

PREGÃO ELETÔNICO N.º 002/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANNACH - PA, teve como vencedora a empresa: LOPES SILVA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA ME, CNPJ: 11.320.440/0001-42, no valor de R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).

PREGÃO ELETÔNICO Nº 5/2024

PREGÃO ELETÔNICO N.º 005/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES BACTERIOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICIPIO DE BANNACH - PA, teve como vencedora as empresas: A. S. DOS SANTOS LABORATORIOS CLINICOS LTDA, CNPJ: 42.256.822/0001-88, no valor de R$440.640,00 (quatrocentos e quarenta mil seiscentos e quarenta reais), BRANCO LABORATORIO DE ANALISE

CLINICAS LTDA, CNPJ: 07.307.106/0001-81, no valor de R$580.815,00 (quinhentos e oitenta mil oitocentos e quinze reais).

Bannach - PA, 6 de junho de 2023.

Lucineia Alves Da Silva

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160167

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 64121.003706/2021-72.

Inexigibilidade. Nº 46/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Contratação da empresa brasil de comunicação (ebc), para prestação de serviços de comunicação geral. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959022/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tamboril/CE, CNPJ 07.705.817/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma creche tipo 2 no distrito de Boa Esperança em Tamboril/CE; Programa Novo PAC Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.286.343,15; dos recursos: R$ 386.952,28, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho, NE 2024NE000170, de 15/05/2024 e R$ 2.865.725,28 em exercícios posteriores, e R$ 33.665,59 de contrapartida. Assinatura: 05/06/2024. Vigência: 48 meses - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e LUIZ MARCELO MOTA LEITE.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959013/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Irauçuba/CE, CNPJ 07.683.188/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, centro de educação infantil de Coité, distrito de Coité, Irauçuba/CE - creche tipo 2 padrão FNDE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.286.721,42; dos recursos: R$ 386.952,28, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000168, de 15/05/2024 e R$ 2.865.725,28 em exercícios posteriores,e R$ 34.043,86 de contrapartida. Vigência: 48 meses. Assinatura: 05/06/2024 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960054/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Sobral/CE, CNPJ 07.598.634/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Sobral/CE; Programa Novo PAC Espaços Esportivos Comunitários; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000181, de 28/05/2024 e R$ 1.045.520,85 em exercícios posteriores, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 36 meses. Assinatura: 05/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e IVO FERREIRA GOMES.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959955/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Fortaleza/CE, CNPJ 07.954.605/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, Município de Fortaleza/Ce (Novo Pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000231, de 28/05/2024 e R$ 1.045.520,85 em exercícios posteriores, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 36 meses. Assinatura: 05/06/2024 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958978/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de LAJE/BA, CNPJ 13.825.492/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche tipo 1, padrão fnde, no município de Laje-Bahia.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.623.680,27; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000161, de 03/06/2024, e R$ 58.469,61 de contrapartida. Vigência 06/06/2028 06/06/2024, MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e Kledson Duarte Mota.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959007/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SÃO FELIPE/BA, CNPJ 13.827.027/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1, padrão fnde, no município de são felipe-bahia.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.623.680,27; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE000166, de 15/05/2024, e R$ 58.469,61 de contrapartida. Vigência 05/06/2028 05/06/2024 e MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e ANTONIO JORGE MACEDO DA SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958962/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CACHOEIRA/BA, CNPJ 13.828.397/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na comunidade de murutuba, cachoeira/ba - FNDE - Creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.622.176,65; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000159, de 15/05/2024, e R$ 56.965,99 de contrapartida. Vigência 05/06/2028 05/06/2024, MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e ELIANA GONZAGA DE JESUS.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960070/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de POMBAL/PB, CNPJ 08.948.697/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Pombal/PB (Novo Pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000246, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05.06.2028 05.06.2024. JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ABMAEL DE SOUSA LACERDA.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960080/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Santana/AP, CNPJ 23.066.640/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Santana/AP (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000256, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2028 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Sebastião Ferreira da Rocha.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959919/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Macapá/AP (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000224, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2027. JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960059/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Teotônio Vilela/AL, CNPJ 12.842.829/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Teotônio Vilela/AL (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000175, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2027 Assinatura 05/06/2024. Claudenir Rios de Oliveira e Pedro Henrique de Jesus Pereira.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do contrato 90721/2017de locação de imóvel para uso da Agência Cachoeiro do Itapemirim, localizada na Praça Jerônimo Monteiro, nº. 53, Centro, Cachoeiro do Itapemirim/ES, CEP 29300-170 a partir de 29/05/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm. 7065.285/2002 Locadores: ÉBIO LUIZ FERRARI CPF XXX 762.777-XX e VILMARA RIBEIRO FERRARI CPF XXX.652.777-XX Data da Assinatura: 04/06/2024.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED BARRA DO GARCAS COOP TRAB MEDICO, CNPJ: 37.436.920/0006-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de HOSPITAL, MEDICINA INTENSIVA (UTI), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS WEYN LTDA, CNPJ: 00.419.163/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MESTRA FISIO LTDA, CNPJ: 14.978.292/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ORTO UP CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 11.213.984/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LS LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 36.600.857/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RESSONANCIA MAGNETICA MED IMAGEM LTDA, CNPJ: 35.555.715/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ELEGANCE ESTETICA & FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 53.669.084/0001-17; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 20.142.303/0001-56 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/07/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL SÃO PAULO LTDA, CNPJ 01.775.217/0001-36. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste 2023 da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA S A, CONTRATADO; CNPJ: 23.338.387/0001-96 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960216/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Estância/SE, CNPJ 13.097.050/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Estância/SE (NOVO PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000308, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2027. Assinado em 04/06/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA.

Termo de Compromisso nº 1093979-39/960182/2024/MESP/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEEL/SE, CNPJ 49.334.482/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Poço Redondo/SE (Novo Pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000288, de 28/05/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2027 06/06/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Mariana Dantas Mendonça Gois.

Termo de Compromisso nº 1093941-34/960176/2024/MESP/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEEL/SE, CNPJ 49.334.482/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Boquim/SE (Novo Pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000316, de 28/05/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2027 06/06/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Mariana Dantas Mendonça Gois.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959091/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itabaiana/SE, CNPJ 13.104.740/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de 9 salas tempo integral do bairro Marcela, no município de Itabaiana/SE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.346.532,69; dos recursos: R$ 9.252.124,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240012, NE 2024NE000283, de 15/05/2024, e R$ 94.407,80 de contrapartida. Vigência 06/06/2027. Assinado em 04/06/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e ADAILTON RESENDE SOUSA.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960128/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Planaltina/GO, CNPJ 01.740.422/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Planaltina/GO (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 e o saldo de R$ 1.045.520,85 em exercícios futuros, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000269, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2024 - 05/06/2028 - Carlos André Lins Rodriguez e Cristiomario de Sousa Medeiros.
EXTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959074/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Canarana/MT, CNPJ 15.023.922/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pré-escola de educação infantil, no bairro jardim tropical no município de canarana - mt. fnde - tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,80; dos recursos: R$ 5.625.264,93, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 56.820,87 de contrapartida. Vigência 16/05/2028 MARCOS CARDOSO ALVES e FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960324/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Várzea Grande/MT, CNPJ 03.507.548/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de várzea grande/mt (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000320, de 29/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/05/2027 MARCOS CARDOSO ALVES e KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.044419/2023-08. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA - ME, CNPJ/MF nº 36.310.930/0001-99, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 8.11 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 209/2023, por ter deixado de apresentar proposta adequada ao último lance ofertado. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da Decisão Administrativa exarada em 02/05/2024. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR"

Curitiba - PR, 6 de junho de 2024.

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pro-Reitora de Administração Em Exercício da UFPR
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00015/24, SAIC 34905.24/0107-0, Partes: Embrapa e Claudiomar Fischer; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de AMORA, cultivares BRS Karajá e BRS Terena; Valor Global: 1.000,00; Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2029; Data Assinatura: 28/05/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Waldyr Stumpf Junior e Claudiomar Fisher.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.001333/2024-48. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.019/2024. Contrato n. CT-EPE-019/2024. Contratado: FUNDACAO GETULIO VARGAS - 33.641.663/0001-44. Objeto: Organização e realização do 9º Concurso Público da EPE para o provimento de vagas e cadastro de reserva aos cargos vagos de: (i) Advogado; (ii) Analista de Pesquisa Energética; e (iii) Analista de Gestão Corporativa, todos de nível superior. Base: Art. 140 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso VII, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 1.100.000,00. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2026. Assinatura: 06/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 18/2024

Processo nº 055/2024. Menor Preço. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis e material ambulatorial. Dia 26/06/2024, às 09h00min. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.

Pregão Eletrônico (SRP) n° 20/2024. Processo n° 57/2024. Menor Preço. Objeto: Fornecimento de utensílios domésticos de Copa e cozinha. Dia 21/06/2024, às 9h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao,https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 398/2022.

Nº Processo: 50623.001309/2021-09.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 142/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 24.146.720/0001-28 - OLIVEIRA & RAE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 445 (quatrocentos e quarenta e cinco) dias e de vigência por 467 (quatrocentos e sessenta e sete) dias ao contrato nº 398/2022-23, face aos motivos e justificativas constantes no ofício nº 0112_01-ad-of-104.v1 (17977514) e relatório seplan - coenge - to (17980251) integrantes do processo base n° 50623.001309/2021-09.. Vigência: 18/09/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.410.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.175198/2020-36

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ronan Benicio Vilela - CPF: ***.740.786-**

OBJETO: Imóvel localizado na Avenida Beira Mar, nº 756, Barraca Gandhi, Taperapuan, Porto Seguro/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3807 0100135-33

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.455,85 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 205,50m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 856.869,63 (oitocentos e cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos)

FINALIDADE: Uso Comercial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 05/06/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.106833/2023-81

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Gilbert Robert Jean Pierre Phahiers do CPF nº ***.422.971 -**

OBJETO: imóvel situado Loteamento Enseada Praia da Espera, Rua IV, Quadra D, Lote 3, Itacimirim, Camaçari/Bahia, cadastrado(s) sob o RIP nº 3413.0101897-54.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 2.202,26 m² ; sob domínio da União: 135,08 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 71.786,91 (setenta e um mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos)

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 24/05/2024
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

A TRENSURB torna público o adiamento do certame conforme cronograma indicado: Recebimento das propostas 21/06/2024 até às 09h29min e início da Sessão Pública às 10hrs da mesma data. Objeto: Contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços de natureza jurídica. Propostas em www.licitacoes-e.com.br. Inf: andressa.soares@trensurb.gov.br. Proc. 1829/2022-34.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 90012/PROAD/2024, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: 32.802.087 ALEXIA PARREIRAS WINNING(32.802.087/0001-07):1; MW TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA(18.037.209/0001-95):2; GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A(77.941.490/0001-55):3,13; 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA(07.766.048/0002-35):4,5; BEL MICRO TECNOLOGIA S/A(71.052.559/0001-03):6,8,10,11; VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA(17.417.928/0001-79):7,12; JVS COMERCIO LTDA(45.924.267/0001-03):14,15,17; JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA(33.486.276/0001-80):16; SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA(07.692.391/0001-00):18,21,44,48,51; DT OFFICE - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS LTDA(30.019.904/0001-20):28; SERRALHERIA VASCONCELOS LTDA(19.477.777/0001-70):30; SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA(43.187.389/0001-39):33; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA(46.344.050/0001-97):34,35,47,55,66,67; BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA(31.329.142/0001-20):45; GBS SOLUCOES COMERCIAIS LTDA(18.459.930/0001-73):46; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA(45.329.312/0001-81):61; MERCADOMOVEIS LTDA(77.500.049/0238-55):63. ITENS FRACASSADOS :19,20,41,43,56,60,62.

HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 06/06/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 56/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 56/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: NOVA MESA UTILIDADES LTDA, nos itens: 1(R$1,90), 3(R$15,80), 4(R$21,59), 7(R$41,00), 8(R$68,00), 16(R$ 14,00), 37(R$1,88), 53(R$330,88), 62(R$15,88), 63(R$20,80); COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA - ME, nos itens: 5(R$37,00), 9(R$39,00), 33(R$0,76), 40(R$9,90), 41(R$12,60); RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, no item: 6(R$38,00); META FORT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item: 10(R$12,30); H. C. CORDEIRO, nos itens: 11(R$5,00), 12(R$7,80), 26(R$16,80), 54(R$70,00), 57(R$32,45), 61(R$7,90), 67(R$18,20), 89(R$3,65), 91(R$45,00), 92(R$52,00);VACCARIN COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI, nos itens: 13(R$123,00), 14(R$150,00), 47(R$85,00), 49(R$63,00), 50(R$70,00); COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, nos itens: 15(R$21,67), 64(R$7,30), 79(R$13,80); MACHADO ARMARINHOS LTDA, nos itens: 17(R$13,80), 21(R$31,50), 23(R$204,00), 24(R$263,00), 25(R$379,00), 30(R$9,65), 44(R$3,73), 56(R$181,80), 58(R$64,00), 74(R$12,20), 75(R$16,35), 83(R$15,00), 90(R$41,80), 93(R$53,14); J BRILHANTE COMERCIAL LTDA, nos itens: 18(R$220,00), 46(R$65,30), 51(R$108,00), 52(R$106,00); DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos itens: 22(R$60,00), 28(R$67,18), 48(R$200,00); FIELDS TACTICAL PARTNERS LTDA, no item: 27(R$29,90); BEATRIZ BRUST DE SOUZA, nos itens: 29(R$9,00), 43(R$3,80); NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA, nos itens: 35(R$2,16), 36(R$7,99), 42(R$2,99), 66(R$16,85), 68(R$11,85), 69(R$14,00), 70(R$11,70); PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, nos itens: 38(R$7,80), 60(R$16,87), 65(R$1,58), 72(R$6,97); MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS EIRELI, nos itens: 39(R$14,00), 94(R$64,84), 95(R$119,94); RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, no item: 45(R$162,40).

PAULO JOSE PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/06/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 59/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 59/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: EDNALDO LOPES GONCALVES LTDA, no item: 10(R$11,43); empresa MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE, nos itens: 15(R$5,89), 31(R$3,45), 32(R$3,70), 33(R$4,40), 48(R$94,60), 73(R$5,70), 102(R$5,53); empresa J DE MOURA VALE, nos itens: 25(R$0,94), 78(R$0,98); empresa OSCALINE ROBERTO DE SOUZA, nos itens: 42(R$3,68), 106(R$1,10); empresa AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no item: 45(R$4,16); empresa WILTON DA COSTA SANTOS, no item: 77(R$3,38); empresa GOLD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, no item: 90(R$14,40); empresa PANIFICADORA SAO MIGUEL LTDA, nos itens: 92(R$12,99), 94(R$12,00), 95(R$12,99), 96(R$12,99).

LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 06/06/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços integrado de logística e transporte de bens (acervo bibliográfico)

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 06/06/2024) 154041-15258-2024NE800148
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

bRANDAO AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ 42.066.831/0001-06, vencedora do item 1, , no valor total de R$ 451.600,00. ACRE COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ 63.605.653/0001-14, vencedora do item 2, no valor total de R$ 168.200,00. BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 49.422.071/0001-71, vencedora do item 3, no valor total de R$ 2.220.000,00. F5 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 54.410.640/0001-07, vencedora dos itens 4 e 5, no valor total de R$ 1.609.000,00, perfazendo o valor global do certame em R$ 4.448.800,00.

GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO

Pregoeiro

(SIDEC - 06/06/2024) 154044-15261-2024NE800066
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e manutenção predial com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, a serem executados na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT), Campus Universitário de Sinop, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 07/06/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Boa Esperança - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIDEC - 06/06/2024) 154045-15262-2024NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

Vencedora: CNPJ 13.011.051/0001-60_PUBLICIDADE SUPERLUX LTDA com os GRUPOS 01 e 02. Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de contratações Públicas através do link:https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/36

MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/06/2024) 154050-15267-2024NE000011
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

Vencedoras: GRUPO 1, FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ:30.430.226/0001-93; GRUPO 3, GRUPO 4, GRUPO 5, GRUPO 6, GRUPO 7, GRUPO 8, GRUPO 9, GRUPO 10, SUPERAR LTDA CNPJ:13.482.516/0001-61; GRUPO 11, GRUPO 12, ECOMIX COMERCIO LTDA CNPJ: 54.124.148/0001-67; GRUPO 13, RCL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:35.460.768/0001-22,Outras informações podem ser consultadas no Portal da Comissão de Licitação através do link: https://cpcfjl.ufs.br/pagina/6398 no Portal Nacional de Contratações Públicas:https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/22

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 06/06/2024) 154050-15267-2024NE000011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249024051202403 . Objeto: Contratação de serviços continuados com disponibilidade de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para os postos de serviços de Contínuo e Porteiro, visando o atendimento das necessidades de execução de Apoio Administrativo e Operacional do Campus Avançado de Porto Franco e do Campus Avançado de Carolina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Objeto essencial para Administração e conforme previsão legal para contratação de serviços remanescentes. Declaração de Dispensa em 06/06/2024. JUARIEDSON LOBATO BELO. Diretor de Orçamento e Finanças No Exercício da Proad. Ratificação em 06/06/2024. GEDEON SILVA REIS. Diretor Executivo No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 84.176,16. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.

(SIDEC - 06/06/2024) 158128-26408-2024NE800077
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 10/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de BENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO para atender as demandas administrativas e acadêmicas do IFPA Campus Castanhal. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia CASTANHAL - PA. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SIDNEY DA SILVA RABELO

Agente de Contratação

(SIDEC - 06/06/2024) 158308-26416-2024NE800054
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

Processo: 23243.004276/2024-95. Objeto: Aquisição futura de materiais e equipamentos para manutenção de piscina e aquisição de motobomba submersa para poço artesiano, sendo vencedoras as licitantes: LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA Cnpj: 34.777.255/0001-87, valor total R$ 4.933,69; NOVA BRASIL LICITAÇÕES LTDA, Cnpj: 32.110. 552/0001-49, valor total R$ 8.834,80; RNL TRADE AND FACILITIES LTDA, Cnpj: 06.043.786 /0001-00, valor total R$; SANIGRAN LTDA, Cnpj: 15.153.524/0001-90, valor total R$ 25.078,30; SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, Cnpj: 18.202.203/0001-26, valor total R$ 9.325,00.

CÉSAR LUCAS DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 06/06/2024) 158148-26421-2024NE111111
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Processo: 23243.002066/2024-62. Objeto: Aquisições de Materiais de Copa e Cozinha, sendo vencedoras as licitantes: B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRURGICOS LTDA, Cnpj: 22.808.990/0001 -21, valor total R$ 11.493,40; BEATRIZ BRUST DE SOUZA, Cnpj: 22.327.937/ 0001-09, valor total R$ 15.602,50; CANTO DAS REDES COMÉRCIO E INDUSTRIA DE REDES DE DORMIR LTDA, Cnpj: 21.057.941/0001-31, valor total R$ 942,00; DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, Cnpj: 21.793.208/0001 -85, valor total R$ 931,04; DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, Cnpj: 44.650. 853/0001-44, valor total R$ 6.659,07; ECOLIM LTDA, Cnpj: 17.221.558/0001-08, valor total R$ 8.506,26; ESTOQUE 67 EMBALAGENS LTDA, Cnpj: 53.751.980/0001 -20, valor total R$ 1.480,64; FM COZINHAS PROFISSIONAIS E CONSULTORIA LTDA, Cnpj: 45.001.503/0001-10, valor total R$ 8.163,95; GRANETTO EMBALAGENS LTDA, Cnpj: 41.948.062/0001-07, valor total R$ 4.735,65; J. V. S. FRANCO LTDA, Cnpj: 51.828.370/0001-52, valor total R$ 5.481,00; L P VIEIRA COSTA COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA, Cnpj: 45.949.604/0001 -17, valor total R$ 2.003,40; LICITA MAIS HOFFMANN LTDA, Cnpj: 50.202.063/0001-07, valor total R$ 7.373,03; REJUVI ATACADISTA LTDA, Cnpj: 53.824.879/0001-52, valor total R$ 90.990,11; SHOPINGA COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, Cnpj: 49.728.772/0001-33, valor total R$ 5.541,25.

CÉSAR LUCAS DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 06/06/2024) 158148-26421-2024NE111111