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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 250114

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR

A Audiência Pública destina-se ao debate com a sociedade sobre as formas de prestação de serviço de hemodiálise. O objetivo é coletar contribuições sobre as metodologias, soluções técnicas e demais informações mercadológicas pertinentes, visando subsidiar à elaboração dos artefatos de planejamento para futura contratação da rede federal de saúde do Rio de Janeiro vinculados ao Ministério da Saúde, assim como do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG) - Unirio/Ebserh que solicitou participação no evento considerando o interesse na temática para realização de licitação própria. Os termos de referência e contratos vigentes pelos Hospitais Federais e pelo HUGG estão disponíveis para eventual consulta dos interessados através do endereço https://drive.google.com/drive/folders/1zTpkwmF_iNWos_N55hslWQOAVP6NMMra?usp=sharing. A sessão pública ocorrerá no formato presencial e eletrônico, no dia 14/11/2024, às 10h, na Rua México, 128, Auditório do 10º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, podendo ser acompanhado à distância, em acesso livre, por meio do endereço https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher. html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_OTgwYmFmNTItZjUxZS00MDJlLWIzOW YtYjIzZWYzNGI1ZDNj%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25229a554ad 3-b52b-4862-a36f-84d891e5c705%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522d46150a4-a461-43a1-a821-f37704ad745b%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=1c8161e3-5875-4ce4-8ca8-604bc532ec6e&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt =true. ID da Reunião: 240 983 784 878 / Senha: 2ZHJJc Contato pelos telefones (21) 3985-7662 / (21) 3985-7206 ou e-mail: cpl.dgh@saude.gov.br.

Rio de Janeiro, RJ 3o de outubro de 2024

TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI

Diretora do Departamento de Gestão Hospitalar
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 21450.000458/2024-16 - Contrato de Credenciamento nº 28/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA DE CURITIBA LTDA, CNPJ nº 07.734.165/0001-36, Objeto: Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos Especializados, nas áreas de CANCEROLOGIA, CIRURGIA TORÁCICA, HEMATOLOGIA e MASTOLOGIA pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS. Fundamentação legal: Arts. 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC CONAB. Programa de Trabalho: 0169105, Fonte de recursos: 0150000000, Natureza da Despesa: 33.90.39.50. Data da Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2029. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ALESSANDRO HARTMANN, Sócio-Administrador.

Processo nº 21450.000494/2024-80 - Contrato de Credenciamento nº 26/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL - CENTRO HOSPITALAR SÃO CAMILO, CNPJ nº 83.506.030/0009-59, Objeto: Credenciamento para a Prestação de Serviços Paramédicos e Médicos Hospitalares pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS. Fundamentação legal: Arts. 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC CONAB. Programa de Trabalho: 0169105, Fonte de recursos: 0150000000, Natureza da Despesa: 33.90.39.50. Data da Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2029. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná, e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: MARILEINE RODRIGUES DA LUZ, Supervisora de Faturamento e HALYNE APARECIDA DE SOUZA NEVES, Supervisora Administrativa.

Processo nº 21450.000425/2024-76 - Contrato de Credenciamento nº 32/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CARDIOLÓGICO COSTANTINI, CNPJ nº 01.607.538/0001-21, Objeto: Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos Hospitalares pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS. Fundamentação legal: Arts. 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC CONAB. Programa de Trabalho: 0169105, Fonte de recursos: 0150000000, Natureza da Despesa: 33.90.39.50. Data da Assinatura: 28/10/2024. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2029. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná, e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: MARILEINE RODRIGUES DA LUZ, Supervisora de Faturamento e ALESSANDRO CONSTANTINI, Administrador.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 283/SMLCP/SULIC/2024

Fornecimento de gêneros alimentícios (menos perecíveis, mais perecíveis (pão e proteicos), para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação. Dia 12 de novembro de 2024, às 11h. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: AA202492170EF828F33000737B24072BA3786261. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158277

Nº Processo: 23332252436202410. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ração, suplementos, feno e insumos para atender a demanda de alimentação animal do Instituto Federal Baiano - Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILDA DE SOUZA LIMA

Diretora Geral

(SIASGnet - 30/10/2024) 158277-26404-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP N.º 044/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 044/2024, que tem por objeto a aquisição de material de informática e periféricos, menor preço global por lote. Data: 13/11/2024, às 09:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Telefone: (77) 3667-2245.

Pindaí-BA, 30 de outubro de 2024.

Laila de Jesus Nogueira
aviso de cancelamento

Cancelamento da Publicação realizada em 03/10/2024 referente ao Processo: 63195.000269/2024-51 - O objeto do presente instrumento é a adesão, na qualidade de interveniente técnico, no Acordo de Cooperação 70.000/2023-005/00, firmado entre a Secretaria Geral da Marinha (SGM) e a Empresa Gerencial de Projetos Navais. Motivo: erro na data de assinatura.

Rio Grande - RS, 15 de outubro de 2024.

Capitão de Fragata MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA

Comandante da ENRG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23255.009139/2022-46.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 26/2023, formalizado entre a reitoria do ifce e a empresa frj informática ltda, conforme variação de 6,1123% do icti, a partir de 08/09/2024. O presente termo de apostilamento altera o valor mensal do contrato de r$ 38.871,40 (trinta e oito mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta centavos) para r$ 41.247,33 (quarenta e um mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos), a partir de 08/09/2024. O valor total anual do contrato passa a ser de r$ 494.967,96 (quatrocentos e noventa e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). O valor do reajuste do contrato n° 26/2023 é de r$ 28.511,16 (vinte e oito mil quinhentos e onze reais e dezesseis centavos). Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.967,96. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de vigência ao Contrato nº 442/2023-PMON, Origem Pregão Eletrônico SRP n º 049/2023-PMON. Cujo Objeto AQIOSIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS E IMPERMEABILIZANTE DE IMPRIMAÇÃO, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: CBAA - ASFALTOS LTDA, CNPJ sob nº 05.099.585/0001-62. Data de Assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de vigência ao Contrato nº 443/2023-PMON, Origem Pregão Eletrônico SRP n º 049/2023-PMON. Cujo Objeto AQIOSIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS E IMPERMEABILIZANTE DE IMPRIMAÇÃO, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: RESTAURA ASFALTOS LTDA, CNPJ sob nº 28.055.740/0001-44. Data de Assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155207

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23188.000617/2023-84.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2024 a 31/10/2025, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, e na cláusula segunda do contrato nº 01/2023.. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.003,28. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.003530/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos de MMH - Seringas e Dispositivos Periféricos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações do processo SEI nº 23763.003530/2024-69, IRP 42/2024... Total de Itens Licitados: 49. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL RULING ESTENICO

Chefe de Setor de Administração

(SIASGnet - 30/10/2024) 155900-26443-2024NE800003
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 36/24

Procedimento Licitatório nº 70/24. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de Gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo-MG. Data para cadastramento das propostas: até 13/11/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 13/11/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 30 de outubro de 2024.

Luís Henrique Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD. n. 7488/2020 e 6764/2023; Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 02/2021; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e XP ON CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 23.518.065/0001-29; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de videoconferencia em nuvem (item 1) por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 19.1.2025; Base Legal: Lei Complementar n.o 123/2006, nas Leis n.o 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e nos Decretos n.o 8.538/2015 e 10.024/2019; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas), PTRes 168234, Natureza da Despesa n. 339040 (Serviços de Tecnologia da Informação) e Nota de Empenho a ser emitida assim que houver liberação de expedição no SIAFI, consoante

determinado no despacho constante do documento 45 do Proad TRT19 n. 6764/2023; Assinatura: 30/10/2024; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. Aguinaldo Alves Barbosa, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.007034/2023-11.

Procedimento licitatório RLE nº. 08/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

Contratado: 57.483.803/0001-61 - . Objeto: Contratação de empresa de consultoria técnica especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia com vistas ao desenvolvimento das atividades de competência legal da superintendência de projetos e custos - supro, vinculada à diretoria de empreendimentos - DIREM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (sei nº 8385547) e seus anexos, anexo do edital..

Fundamento Legal: procedimento licitatório RLE nº. 08/2024, na forma eletrônica, tendo por fundamento legal a Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016, e demais legislações pertinentes e, ainda pelo estabelecido no Edital e seus anexos. Notas de Empenho nº. 2024NE000308, 2024NE000309, 2024NE000310, 2024NE000311. Vigência: 25/10/2024 a 25/04/2028. Valor Total: R$ 47.745.309,04. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 263/2023.

Nº Processo: 50602.004181/2019-51.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 540/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 10.957.855/0001-69 - AGR BOTELHO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 180 (cento e oitenta dias a contar de 30/10/2024 até 27/04/2025. A vigência foi prorrogada, também, por 180 (cento e oitenta) dias a contar de 28/01/2025. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, e § 2ª, da Lei nº 8.666/93, e IN - SLTI/MPOG Nº 05, de 26 de abril de 2017, Anexo IX. Vigência: 28/01/2025 a 26/07/2025. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO

A Empresa de Pesquisa Energética - EPE, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia para a Usina Hidrelétrica - UHE Bem Querer, localizada no rio Branco, nos municípios de Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Alto Alegre, Cantá e Boa Vista em Roraima. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Processo de licenciamento nº 02001.004325/2015-71.

ELISÂNGELA MEDEIROS DE ALMEIDA

Superintendente de Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 44/2024

Processo Licitatório n.º 105/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 044/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Fonte de Recursos:Emenda Impositiva n.º 41/2023 - Vereador Frederico Silva Santos; Lei Complementar nº 171 de 09/05/2023 e Resolução 8095 de 13/04/2022. Recebimento das Propostas: a partir da publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros até as 08:59 horas do dia 13/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 13/11/2024, no endereço eletrônico:

https://bll.org.br/, horário de Brasília - DF. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br.

Diamantina, 29 de outubro de 2024.

Cynthia Oliveira Leite

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00025/2024 publicado no D.O de 2024-08-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.051.854,00. Leia-se: Valor Total: R$ 80.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014222225202426. Objeto: Contratação de serviços de subscrição de licenças para suíte de escritório, na modalidade de subscrição de software, contendo ferramentas de Bussiness Inteligence e Inteligência Artificial Generativa, com suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO

Diretora de Orçamento Finanças e Logística

(SIASGnet - 30/10/2024) 512006-57202-2024NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 767200

Nº Processo: 63161000373202433. Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral e ferramental, classificados como material de consumo, para manutenção de bens imóveis, constantes na tabela SINAPI-RJ, utilizando o Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender às demandas da Casa do Marinheiro, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h20 às 15h00. Endereço: Av Brasil, 10592 - Penha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/767200-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ESDRAS CARLOS DE SANTANA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 767200-00001-2024NE000319
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 55000.010381/2024-11. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Elaborar proposta metodológica para análise dos dados topográficos georreferenciados e de avaliação dos imóveis que integram os projetos técnicos de Financiamento do PNCF, visando o aprimoramento das metodologias utilizadas. c) Nome do Contratado: ROBSON LUIZ SALOMÃO d) Nº do Contrato: 12400253; e) Valor Total do Contrato: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 17 de outubro de 2024 a 15 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 01416.005408/2020-19.

Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses de contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.238,42. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 144/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.031413/2024-50.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 00.326.036/0001-60 - FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2029. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380002069202457. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de copa, cozinha, cama, mesa e banho para Fiocruz do Rio de Janeiro, Rondônia, Mato grosso do Sul e Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA SILVA

Coordenadora Geral de Administração

(SIASGnet - 30/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 3710/2024. Objeto: Prestação de serviços de consultoria em ambiente Microsoft, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 30/10/2024) 80014-00001-2024NE400358
EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 07/2023. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Fellipe Freire Santos de Farias. Objeto: Rescisão do contrato a pedido do contratado. Vigência: 01/12/2024. Data de assinatura: 29/10/2024. Carlos Rodrigo Lehn, Reitor Substituto, pela Contratante, e Fellipe Freire Santos de Farias, pelo Contratado.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023

INTERESSE DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. O Município de Buritis/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 026/2023, Processo Licitatório nº 019/2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023 - realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha - CIMBAJE. OBJETO DA ATA: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), incluindo motocicletas, ambulâncias, ônibus escolar e micro-ônibus em atendimento ao conveio 1321002862/2022.

Buritis-MG, 30 de outubro.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. Objeto da ARP: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), incluindo motocicletas, ambulâncias, ônibus escolar e micro-ônibus em atendimento ao conveio 1321002862/2022. Empresa Vencedora: LIZARD SERVICOS EIRELI - CNPJ 30.536.715/0001-24. Valor Global Total R$ 269.990,00.

Buritis-MG, 30 de outubro de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
Edital Nº 12, De 29 de outubro de 2024

A Diretoria Geral do Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria 1680/2021, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 9/2024, de 23 de setembro de 2024, conforme a seguir:

Área/Disciplina: Educação Física

Carga Horária Semanal: 20h

Vaga(s): 1

Número de inscrição

Candidato (a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

17

Wanessa Ferreira de Sousa

55

100

155

1

20

Débora de Faria Gonçalves

55

93

148

2

12

Lailde Linhares Goez*

43

72

115

3

5

Rodrigo Martins de Miranda

40

94

134

4

8

Wanderson Gonçalves da Costa

53

60

113

5

* Reserva de vaga para Pretos e Pardos conforme Lei nº 12990/2024, conforme item 4.14 do edital.

MARIA BETÂNIA GONDIM DA COSTA

Diretora-Geral do Câmpus Senador Canedo
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2019 - UASG 160447

Nº Processo: 0001/2019. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 28.038.646/0001-87 - STENGER E LIPOSKI CONSULTORIO MEDICO LTDA. Objeto: Termo de rescisão contratual referente ao edital de credenciamento n°0001/2019.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Contrato nº 00014/2022, Processo nº 64535.034471/2022-80, Pregão nº 0001/2022. Contratante: ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO. Contratado: CNPJ 24.742.018/0001-27 - CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS 01539459152. Objeto: Reajuste e Vigência. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.136,08. Data de Assinatura: 17/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23069.163323/2021-57.

Pregão. Nº 84/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 04.729.210/0001-76 - OF.CARAN - PROJETOS, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, iniciando em 11/10/2024 e terminando em 11/08/2025, e a prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 10 (dez) meses, iniciando em 11/03/2024 e terminando em 11/01/2025, conforme justificativa apresentada pela fiscalização.. Vigência: 11/10/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 55000.006251/2024-75. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar levantamentos, avaliações e propor ações de estratégias de difusão das ações do PNCF no estado da Bahia. c) Nome do Contratado: KARINA MUNIZ DE OLIVEIRA d) Nº do Contrato: 12400233; e) Valor Total do Contrato: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 03 de outubro de 2024 a 15 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 20/2021, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU, e a SMD Serviços Hospitalares Ltda (Hospital Anna Nery). OBJETO: alterações da razão social da empresa, do seu CNPJ, do seu representante legal e adequação do credenciamento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022 e Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 30.10.2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral do STM, pelo Credenciante, e Misael Alves da Silva, pelo Credenciado.
Extrato de contrato

EXTR. DO CONTR. 123/24 - P.L. 228/23 - P.E. 065/23

PARTES: PMV e a SARAH ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de carnes para atendimento às escolas e creches municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. VIG: 12 meses. VLR: R$ 1.274.997,13. FDO: 230.
Avisos de prorrogação

Chamamentos públicos

Prorrogação prazos de inscrição -Edital Processo Licitatório nº 078/2024-Chamamento Público nº 022/2024

A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, torna público que em reunião da Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano, resolve prorrogar as inscrições referente ao Processo Licitatório nº 078/2024- Chamamento Público nº 022/2024, cujo objeto é o Fomento à Produção e Difusão de Projetos Culturais de Vespasiano , para às 23:59 hrs. do dia 08 de Novembro de 2024 - O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapacultural.vespasiano.mg.gov.br

Prorrogação prazos de inscrição -Edital Processo Licitatório nº 081/2024-Chamamento Público nº 024/2024

A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, torna público que em reunião da Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano, resolve prorrogar as inscrições referente ao Processo Licitatório nº 081/2024- Chamamento Público nº 024/2024, cujo objeto é a seleção para a manutenção de 11 Espaços Artísticos e Culturais, Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias de Vespasiano , para às 23:59 hrs. do dia 08 de Novembro de 2024.O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapacultural.vespasiano.mg.gov.br.

Prorrogação prazos de inscrição -Edital Processo Licitatório nº 082/2024-Chamamento Público nº 025/2024

A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, torna público que em reunião da Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano, resolve prorrogar as inscrições referente ao Processo Licitatório nº 082/2024- Chamamento Público nº 025/2024, cujo objeto é a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura , nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, , para às 23:59 hrs. do dia 08 de Novembro de 2024.O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapacultural.vespasiano.mg.gov.br.

Prorrogação prazos de inscrição -Edital Processo Licitatório nº 080/2024-Chamamento Público Credenciamento nº 023/2024

A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, torna público que em reunião da Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano, resolve prorrogar as inscrições referente ao Processo Licitatório nº 080/2024- Chamamento Público Credenciamento nº 023/2024, cujo objeto é a Seleção e o Credenciamento de Profissionais para compor o banco de Pareceristas, para a emissão de pareceres técnicos na seleção dos Projetos Culturais ,para às 23:59 hrs. do dia 08 de Novembro de 2024- O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapacultural.vespasiano.mg.gov.br.

Vespasiano, 30 de outubro de 2024

Valéria Silva Araújo

Secretária Municipal de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23533.012988/2024-12.

Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 10.394.570/0001-67 - DNE- COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 32/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.415.622,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO

leilão eletrônico

PORTOCRED S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.800.019/0001-85, promoverá, através da Leiloeira Oficial Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes, inscrita na JUCISRS nº 168/00, a venda por qualquer preço em seus bens móveis e equipamentos em leilão, na modalidade ELETRÔNICA no site: www.pestanaleiloes.com.br no dia 18/11/2024, segunda-feira, às 15h. Condição de pagamento: à vista, acrescido da comissão de 5% à Leiloeira. O referido leilão foi autorizado pelo Banco Central do Brasil, através do Ofício 18344/2024-BCB/Derad, PE259735, de 11 de julho de 2024 e será realizado de acordo com § 1º do artigo 16, da Lei 6.024/74 e o artigo 142, inciso I, § 2º-A e 197 da Lei nº 11.101/05 e, ainda, com o Decreto Federal n° 21.981/32, com as modificações introduzidas pelo Decreto Federal n° 22.427/33. O edital completo com as descrições dos lotes, fotos e demais informações estão disponíveis no site da Leiloeira www.pestanaleiloes.com.br. Informações através do telefone (51) 3535.1000.

Porto Alegre/RS, 24 de outubro de 2024.

Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes

Leiloeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90127/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820008315202422. Objeto: Registro de preço para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INCLUINDO COXA COM SOBRECOXA DE FRANGO SEM OSSO E PEITO DE PERU SEM OSSO para o fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU-UFSC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90127-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 30/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 784700

Nº Processo: 63061.000134/2024. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo e reagentes laboratoriais, com fornecimento de equipamentos por comodato, para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Naval de Belém.. Total de Itens Licitados: 175. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Arsenal 200, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784700-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIAS SANDIN GONCALVES

Aux da Divisão de Intendencia

(SIASGnet - 30/10/2024) 784700-00001-2024NE000001
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Convocamos os Membros do Conselho de Representantes dessa Federação, para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada na sede entidade, Av. Franklin Roosevelt, 84 salas 502/503, Castelo, Rio de Janeiro, CEP 20021-120, no dia 11de dezembro de 2024 (quarta-feira), às 09h30min, em primeira convocação, e, não havendo número legal, às 10h30min, em segunda e última convocação, com a presença de qualquer número de presentes, para discussão e votação da seguinte ordem do dia: 1) Apresentação do Relatório das Atividades de 2023; 2) Prestação de Contas do Exercício de 2023; 3) Previsão Orçamentária para o Exercício de 2025; 4) Suplementação orçamentária para o exercício de 2024; 5) Assuntos Gerais.

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Convocamos os membros do Conselho de Representantes para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede da entidade, Av. Franklin Roosevelt, 84 salas 502/503, Castelo, Rio de Janeiro, CEP 20021-120, no dia 11 de dezembro de 2024 (quarta-feira), às 13:00 horas, em primeira convocação, e, não havendo número legal, às 14:00 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para discussão e votação da seguinte Ordem do Dia: 1) Autorizar a Federação a firmar convenção coletiva de trabalho com federações e sindicatos, e/ou acordos coletivos com empresas do comércio de bens e serviços, ou instaurar dissídio coletivo de trabalho nas áreas inorganizadas em sindicatos no Estado do Rio de Janeiro. 2) Autorizar a Federação a firmar convenção coletiva de trabalho com sindicatos e federações e/ou acordos coletivos com empresas prestadoras de serviços, ou instaurar dissídio coletivo de trabalho nas áreas inorganizadas em sindicatos das respectivas categorias, no estado do Espírito Santo. 3) Assuntos Gerais.

Rio de Janeiro-RJ, 29 de outubro de 2024.

CLEBER PAIVA GUIMARÃES

Presidente da Federação
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

para Implantação de Unidades de Referência Tecnológica (URT) em Imóveis de Terceiros

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades de Referência Tecnológica (URT) em imóveis de Terceiros; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Sandro de Souza Marques, CPF ***.830.***-15; Objeto: A integração de esforços entre as Partes, para Implantação de Unidades de Referência Tecnológica (URT) de interesse mútuo, consistentes em Validar a recomendação e a viabilidade econômica do uso do esterco de galinha poedeira como fonte alternativa de nutrientes no cultivo de banana plátano Pacovan no estado do Amazonas; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 22 de Outubro de 2024; Vigência: 35 (trinta e cinco) meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro e Luiz Antônio de Araújo Cruz, pela Embrapa, e, pela Cooperante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23192001156202306. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de climatização e refrigeração com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Mt-235, Km 12, Zona Rural - Campo Novo do Parecis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

RAFAEL FREIER

Coordenador de Compras

(SIASGnet - 30/10/2024) 158144-26414-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Processo Licitatório nº 100/2024 - Pregão Eletrônico nº 033/2024. Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos, para atender a secretaria municipal de Assistência Social, cras, scfv, do Município. Abertura dia 14/11/2024 às 08:00 horas.

Edital disponível no site oficial do Município www.lontra.mg.gov.br,www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044000859202257. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma do Sistema de Abastecimento de Água, na aldeia Gameleira, em Canindé/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 - Bairro São João do Tauape, Dionisio Torres - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO DE LIMA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/10/2024) 257033-00001-2024NE800001
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 52/2021 - UASG 155013

Reconhecimento de Dívida da Repactuação do Contrato 52/2021. Processo n° 23526.017471/2024-17. Pregão Eletrônico n° 19/2021. Contratado: VPI VIGILÂNCIA LTDA, (CNPJ n° 07.573.987/0001-82). Objeto Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão do reconhecimento de reequilíbrio econômico-financeiro, por intermédio do instituto da repactuação com base no ano de 2024 (Convenção Coletiva Trabalho VIGILANTES 2024/2025 (40364860) - RN000117/2024, registrada no MTE em 08/04/2024, vigente de 1º/02/2024 a 31/01/2025, após a expiração da vigência do Contrato n.º 52/2021, em conformidade com a instrução do processo administrativo SEI n.º 23526.017471/2024-17. O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitivo e irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente. Valor Total R$ 28.772,94. Programa de Trabalho 234191, Fonte de Recursos 1002A002SM, Elemento da Despesa 339037, 2024NE003129. Data da Assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240009

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 09047.000155/2022-06.

Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato conforme a cláusula 18 do termo de referência, parte integrante do contrato.. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.459.478,27. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 00589.001408/2022-59. Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 25.245.628/0001-88 - I9 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2022, referente ao serviço de recepção na AGU - Campo Grande/MS, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2024 a 11/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.956,48. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00023/2024 publicado no D.O de 2024-07-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 42.499,28. Leia-se: Valor Total: R$ 865,36.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968178, Nº Processo: 25000126792202458, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP CNPJ nº 34860833000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, Valor Total: R$ 1.537.627,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.537.627,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000605, Valor: R$ 1.537.627,00, PTRES: 234754, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 29/10/2024 a 22/04/2026, Data de Assinatura: 29/10/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS CPF nº ***.136.862-**.
edital

EDITAL CONJUNTO nº 1/2024

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL

EDIÇÃO CABO VERDE PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA

DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES CABO VERDE E COLÔMBIA

Processo nº 23038.000696/2024-28

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO - EDIÇÃO CABO VERDE no âmbito do Edital Conjunto nº 01/2024 - CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES CABO VERDE E COLÔMBIA.

A retificação do Resultado final do Edital Conjunto está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066044017202495. Objeto: PR: 90024/2024 - Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de instalação e manutenção de projetores multimídia, como o fornecimento de mão-de-obra e de todas as peças necessárias à execução dos serviços, para atender às necessidades das Unidades/Órgão da Universidade Federal da Bahia. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR VERISSIMO CASTILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 153038-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 64/2021.

Nº Processo: 65307.013180/2021-23.

Inexigibilidade. Nº 64/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 19.655.657/0001-15 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE LAGES LTDA. Objeto: Continuidade da prestação de serviços em saúde em exames e diagnósticos por imagem aos beneficiários do fundo de saude do exercito brasileiro, conforme edital de credenciamento n°0001/2020.. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
Resultados de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90.060/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.060/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0011273-36.2024.6.27.8000. Adjudicadas: 1) COLOR PRINT SOLUCOES EM IMPRESSOES LTDA (CNPJ nº CNPJ 52.150.502/0001-00), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos), item 2, pelo valor unitário de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos), item 6, pelo valor unitário de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos), item 7, pelo valor unitário de R$ 0,19 (dezenove centavos), item 8, pelo valor unitário de R$ 0,17 (dezessete centavos), item 9, pelo valor unitário de R$ 0,32 (trinta e dois centavos), item 10, pelo valor unitário de R$ 0,22 (vinte e dois centavos); 2) G M ESTUMANO COMERCIO LTDA (CNPJ nº 41.452.284/0001-34), vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 29,00 (vinte e nove reais), item 4, pelo valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), e item 5, pelo valor unitário de R$ 38,00 (trinta e oito reais); 3) GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA (CNPJ nº 02.373.761/0001-14), vencedora do item 11, pelo valor unitário de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos).

Pregão Eletrônico nº 90.063/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.063/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0010492-14.2024.6.27.8000. Adjudicadas: 1) GRAFICA PRODATA LTDA (CNPJ nº 28.141.384/0001-81), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 36,50 (trinta e seis reais, cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ 29.200,00 (vinte e nove mil, duzentos reais); 2) COLOR PRINT SOLUCOES EM IMPRESSOES LTDA (CNPJ nº 52.150.502/0001-00), vencedora do item 2, pelo valor unitário de R$ 8,70 (oito reais, setenta centavos), e pelo valor total de R$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais).

Palmas-TO, 29 de outubro de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: EXC Educacional LTDA; CNPJ 48.545.428/0001-46. Mantida: Centro Universitário ETEP.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.162 [um mil cento e sessenta e dois] diplomas no período de 29/08/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro CS-24 Registro nº 222 a 363, Livro E-24 Registro n° 210 a 228, Livro B-24 Registro nº 778 a 936, Livro BF-24 Registro nº 3758 a 4273, Livro FP-24 Registro nº 756 a 824, Livro R-24 Registro nº 1341 a 1596. Livro FB-24 Registro nº 6114.

Fabiano de Araújo Cravo Roxo

Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 52/2024-UFMS

PROCESSO N.º 23104.022291/2024-18. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a CESI École D'Ingénieurs (França). Objeto: 2.1. O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo fundamental o estabelecimento de cooperação acadêmica, científica e cultural entre a UFMS e a CESI, no Âmbito da promoção de intercâmbio discente, docente e de técnicos-administrativos. 2.2. Esta proposta não prejudicará a colaboração que já existe ou será estabelecida no futuro por qualquer uma das partes com terceiros.. Data de Assinatura: 25.10.2024. Vigência: 25.10.2024 a 25.10.2029. Assinam: Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte.