gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, fornecimento de mão de obra uniformizada, em caráter de mão de obra residente, material de limpeza, material de consumo e equipamentos para atender às necessidades das dependências desta Procuradoria Regional da República - 2ª Região, na forma do Termo de Referência Anexo I.

VALMIR CARDOSO RANGEL

Pregoeiro

(SIDEC - 25/10/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos profissionais de operação de mídia audiovisual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como sob demanda, ambos na Escola Superior do Ministério Público da União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI

Pregoeira da Esmpu

(SIDEC - 25/10/2024) 200234-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90092/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057009903202326. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Fralda Descartável e Outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 25/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90139/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057009313202301. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Extensor 2 vias transparente, extensor 4 vias transparente e outros), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento PARA ATENDER A DEMANDA DA ÁREA DE ALMOXARIFADO - ARAL.

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 25/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90140/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057018072202383. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente (Processador Automático de Tecidos e Consumo/Custeio compatível com o Processador Automático)

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 25/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90027/2024

O DSEI/CE,torna publico o resultado de julgamento do Pregão,tendo sido ADJUDICADO e HOMOLOGADO para as empresas: GUILHERME DA SILVA, cnpj nº 51.038.911/0001-49 - ITEM 01; E, EB DIST. LTDA, cnpj nº 53.254.670/0001-0906 - ITEM 02.

MARCOS ANTONIO DE LIMA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 25/10/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90227/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para fornecimento de uma solução de Gerenciamento e Análise de Riscos - SOFTWARE IRISK, contemplando licenciamento de software, serviços de implementação e suporte técnico especializado, validação de Sistema de acordo com IN nº 134 de 30 de março de 2022.Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 25/10/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01400035447202354. , publicada no D.O.U de 27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, visando a Contratação de serviços especializados na área de vigilância e segurança física e patrimonial desarmada e armada, para atender a demanda do Ministério do Turismo e dos anexos do Ministério da Cultura, localizados no Venâncio Shopping e na Biblioteca Demonstrativa de Brasília Maria da Conceição Moreira Salles - BDB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Edital e seus anexos. Novo Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FREDERICO GUIMARAES CARDOSO

Coordenador - Geral de Licitações e Contratos

(SIDEC - 25/10/2024) 420001-10000-2024NE090006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 19739.156084/2023. , publicada no D.O.U de 07/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Vigilância patrimonial ostensiva, sob demanda, armada ou desarmada, em turnos de 12 horas diurna ou noturna, de segunda a domingo, inclusive feriado, com o fornecimento de mão de obra, uniformes, materiais, equipamentos, estrutura (quando couber), EPIS necessários e adequados à prestação dos serviços, em imóvel(is) desocupado(s) sob gestão da SPU-DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE CORDEIRO LOPES

Chefe de Divisão

(SIDEC - 25/10/2024) 170607-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução audiovisual permanente de ambiente para o auditório do EMAER.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/10/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90110/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67720005790202441. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de Manutenção das Áreas Externas do Campus do DCTA

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/10/2024) 120016-00001-2024NE800094
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90210/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440008077202233 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.417.089/0001-96 HOSPITALPACINI LTDA.

(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90211/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440001145202214 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 24/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.273.852/0001-03 CLINICA DE ATENDIMENTO PEDIATRICO LTDA.

(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90212/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440016512202201 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.888.214/0001-58 CLINICA DO SONO E HOSPITAL OTORRINO ODONTO-MEDICO OTOFACE DE BRASILIA DF LTDA.

(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90213/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440014841202218 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 24/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.114.071/0001-25 INBOL - INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS LTDA.

(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90214/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440.011862/2022 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 24/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.905.234/0001-46 COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL.

(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90215/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440017869202207 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.720.255/0001-61 TESLA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.

(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90216/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440014860202236 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.903.771/0001-87 MEDCOR CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA SUL LTDA.

(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90217/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440013244202268 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.291.317/0001-00 UNIPROCTO E GASTRO-CLINICA DE COLOPROCTOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA E HEPATOLOGIA D.

(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90218/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440000547202300 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 6.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.820.670/0001-70 ONCOLOGY- CLINICA E TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA.

(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90219/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440014387202297 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde da Aeronáutica: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOHOSPITALARES DE ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS (TRATAMENTO NA AREA DE ONCOLOGI Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 3.100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.682.668/0001-29 ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA S.A..

(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90220/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440013668202222 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 7.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.108.388/0001-59 HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA..

(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90221/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440000889202311 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 7.600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.000.485/0001-96 HOSPITALMARIA AUXILIADORA S/A.

(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 150/2024

CLASSIFICAÇÃO DO PROJETO DE VENDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Após análise dos projetos de venda, decidiu pela seguinte classificação: Associação dos Produtores. Rurais do Córrego Azul, item 01, valor total R$ 83.142,00; item 02, valor total R$ 35.160,00; item 03, valor total R$ 31.205,00; Associação Entre Amigos - ASSENTRA, item 01, valor total R$ 84.258,00; item 02, valor total R$ 35.160,00; item 03, valor total R$ 31.995,00; Helio Matsuhi Sekiya, item 04, valor total R$ 10.130,00, Lucas Soares Marchiori, item 04, valor total R$ 20.260,00.

Guararapes, 24 de outubro de 2024

Enevaldo Albano

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90222/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440010199202290 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 880.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.718.528/0001-09 LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A..

(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90223/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440011993202251 . Objeto: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.718.528/0123-79 LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A..

(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90224/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440013245202211 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.496.858/0001-87 HEMOCLINICA CLINICA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA.

(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90225/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440008231202277 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 24/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 4.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.741.967/0001-92 DAVITA AGUAS CLARAS SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA..

(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Reforma de áreas existentes na cozinha, salões de refeições de demais áreas de apoio do Rancho Sul sob responsabilidade do GAP DF.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90413/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67.438.006482/202 . Objeto: Prestação de serviço especializado no diagnóstico e tratamento de todas as doenças oculares. Atuando nos segmentos de: Refrativa, Glaucoma, Catarata, Retina, Estrabismo, Vítreo, Córnea, e demais serviços oftalmológicos. Especialidade de Oftalmologia Geral e Oftalmopediatria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme fundamento legal. Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2024. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas do Hfasp. Ratificação em 08/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.207.296/0001-17 HOSPITALVISAO LASER OFTALMOLOGIA LTDA..

(SIDEC - 25/10/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90058/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67438001671202412. , publicada no D.O.U de 25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Teleatendimento Novo Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp Santana - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 25/10/2024) 120633-00001-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91002/2024 publicada no D.O.U de 23/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 67273.008212/2024. Leia-se: Processo nº: 67273008212202481.

(SIDEC - 25/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91033/2024 publicada no D.O.U de 23/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 22.781.986/0001-1. Leia-se: Processo nº: 67273008400202418.

(SIDEC - 25/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91042/2024 publicada no D.O.U de 23/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 67273.008380/2024. Leia-se: Processo nº: 67273008380202477.

(SIDEC - 25/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91043/2024 publicada no D.O.U de 23/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 67273.008379/2024. Leia-se: Processo nº: 67273008379202442.

(SIDEC - 25/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64045006629202413. , publicada no D.O.U de 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Transporte aéreo de passageiro avulso e carga por KG. Novo Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO

Autoridade Competente

(SIDEC - 25/10/2024) 160001-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de cama, mesa, banho, copa e cozinha para o 10º D Sup e OMs integrantes do GCALC da Guarnição de Fortaleza. Total de Itens Licitados: 00166 Novo Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ULYSSES PEREIRA BRAGA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/10/2024) 160049-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/09/2024 . Objeto: Contratação de serviços técnicos a ser executado por empresa contratada que disponibilizará profissional habilitado, com experiência em supervisão de obras de infraestrutura a cargo do exército.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/10/2024) 160106-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

2º Regimento de Cavalaria de Guarda. HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90006/2024

O Ordenador de Despesas do 2º Regimento de Cavalaria de Guarda torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP Nº 90006/2024, NUP nº 64671.003639/2024-11, que tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo veterinário e ferrageamento equino. Empresas vencedoras/valor: CNPJ 50.391.734/0001-17 - GENTILEZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 37.000,32; CNPJ 09.263.905/0001-29 - ARTEFATOS JULIANE LTDA - R$ 35.955,60; CNPJ 45.793.555/0001-76 - LOUIX COMÉRCIO INDEPENDENTE - R$ 1.693.124,80; CNPJ 52.661.578/0001-92 - LICITWORK COMÉRCIO EM GERAL LTDA - R$ 47.294,45; CNPJ 44.258.379/0001-00 - LANÇA PRODUTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 11.156,00; CNPJ 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA - R$ 9.642,50; CNPJ 10.732.150/0001-43 - COMERCIAL CEDRO LTDA - R$ 28.728,00. Em conformidade com o resultado constante no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/; e https://www.gov.br/pncp/pt-br. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/10/2024, pelo Ordenador de Despesas: ELVIS CRIS ANTUNES COELHO - Ten Cel.

ELVIS CRIS ANTUNES COELHO - TEN CEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/10/2024) 160270-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais gráficos e materiais de divulgação institucional para o Colégio Militar do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00042 Novo Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/10/2024) 160292-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de comunicações para diversos meios da Marinha do Brasil (MB)

RONALD ARAUJO REZENDE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/10/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futuras contratações de serviços de montagem e manutenção quadro elétrico e distribuição de circuitos com fornecimento de materiais, destinados as manutenções dos meios navais subordinados ao Com6¨DN. Total de Itens Licitados: 00181 Novo Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO - MS. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA

Encarregado da Seção de Licitações

(SIDEC - 25/10/2024) 786800-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90092/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de atendimento em Unidade de Tratamento Intensivo UTI Móvel Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIDEC - 25/10/2024) 080001-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90103/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de software de gestão de demandas, incluindo serviços de instalação, configuração e treinamento Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VALERIA FERREIRA DE ARAUJO

Pregoeira

(SIDEC - 25/10/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90081/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-081/2024, cujo objeto, prestação de serviços de operação da central de atendimento a usuários de TIC (Service Desk), foi adjudicado à empresa GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, pelo valor mensal dos postos de trabalho de R$ 436.525,55, perfazendo o valor anual de R$ 5.241.980,82, considerando o valor anual estimado para feriados de R$ 3.674,22 e, em caso de prorrogação por até 10 anos, pelo valor total de R$ 52.484.672,15, considerando o valor estimado para pagamento do aviso prévio trabalhado de R$ 64.863,95.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 25/10/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO PRÉVIO Nº 9821/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014484/2024-40

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.

CQB: 03/96

Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: A presidente da Comissão Intena de Biossegurança da Monsanto do Brasil Ltda., Sra. Angela Aparecida Ferrari, solicita extensão do CQB para as Estações Experimentais localizadas em Caiapônia (GO), Lagoa Formosa (MG) e Luziânia (GO) para as atividades de Pesquisa em regime de contenção; Uso Comercial; Liberação planejada no meio ambiente; Transporte; Avaliação de produto; Detecção e identificação de OGM; Descarte; Armazenamento; Produção industrial; Importação para uso em pesquisa com OGMs da classe de risco 01. Cada localidade pleiteia uma área de campo de 8 ha com uma unidade de apoio. A CTNBio analisará o pedido e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 950438/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE CAPACITACAO PROFISSIONAL - ICECAP, CNPJ/MF 10.811.998/0001-68. Prorrogação de Ofício por 134 (cento e trinta e quatro) dias. Vigência: 28/12/2023 a 20/05/2025. Data de Assinatura: 24/10/2024, Valor Total: R$ 2.904.897,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: JOACI SIMÕES DA SILVA, CPF nº xxx.xxx. 897-11.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 185/2024

Processo: 25003.000926/2024-81

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Varginha, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Varginha - MG. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024.
RETIFICAÇÃO

No extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 95/2021, ref. ao Processo STJ 011859/2021, publicado no D.O.U. do dia 23/10/2024, Seção 3, pág. 182, onde se lê "CNPJ: 66.970.229/0018-05", leia-se "CNPJ: 66.970.229/0001-67" e onde se lê: "VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 19/12/2026", leia-se: "VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 19/12/2026".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 194009

Nº Processo: 08749.000346/2023-71.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR.

Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação, copeiragem e cozinheiro para o atendimento das necessidades da coordenação regional de roraima e coordenação da frente de proteção etnoambiental yanomami e ye'kuana a ela vinculada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 510.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 952261/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CENTRO SOCIAL CATIRI EM AÇÃO, CNPJ/MF 31.487.035/0001-20. Prorrogação de Ofício por 134 (cento e trinta e quatro) dias. Vigência: 28/12/2023 a 04/05/2025. Data de Assinatura: 24/10/2024 , Valor Total: R$ 200.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: JANAINA NUNES MOREIRA, CPF nº xxx.xxx. 337-54.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 130010

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 21000.010427/2021-29.

Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 16/2021 (13869267) Quarto Termo de Apostilamento visando a adequação aos novos preços de mercado, em função do Reajuste no valor do piso salarial e ticket alimentação, constante da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 - PA 000056/2024 (34998959), Planilha de Custo (38298376) ,Referente aos serviços continuados de trabalhadores em agropecuária, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados no Campo Experimental de Tucumã - Cetuc, em Tucumã.. Vigência: 15/02/2021 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.265,20,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 23068.018756/2020-88.

Pregão. Nº 62/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 25.183.468/0003-51 - PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor: R$ 1.034.018,64. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.685.673,68. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.085/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de forma parcelada, de pão francês, sendo cada unidade com aproximadamente 50 g cada, embaladas em sacos plásticos atóxicos, para atendimento de diversos Departamentos Municipais, incluindo entrega. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 368.242,80. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 13/11/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 13/11/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 13/11/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 24 de outubro de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 194009

Nº Processo: 08749.000346/2023-71. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Rescisão consensual ao contrato 70/2024 prestação de serviço com dedicação exclusiva de mão de obra , tendo em vista a suspensão de execução do contrato, por ordem escrita da administração, quando por prazo superior a 3 (três) meses (art. 137, § 2º, ii da lei 14.133/2021).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 80005

Nº Processo: 8.158/2024.

Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de solução interativa touch screen e óculos de realidade virtual para reuniões, projetos e apresentações. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/10/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 9h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 25 de outubro de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 110245

Nº Processo: 00034.001146/2023-80. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC. ORC. FINANC.. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável as partes declaram rescindido o contrato nº 16/2024, celebrado entre elas.fica estabelecida, entre as partes, a exoneração de todos os direitos e obrigações decorrentes do contrato ora rescindido. Fica estabelecido que os efeitos da rescisão amigável passarão a vigorar a partir da sua assinatura.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021. PGEA 1.21.000.002238/2020-46. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: JM COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 18.727.597/0001-36. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 01/12/2024 a 30/11/2025 e alteração do valor global estimado para R$ 1.687.986,09 (um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e nove centavos). Elemento De Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 3062058142640001. Data da Assinatura: 24/10/2024. Assinam: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual, pela Contratante; Juscelino Ferreira da Silva, Sócio-proprietário, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes.
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário Estadual da Procuradoria da República na Paraíba, no uso das atribuições legais, com fundamento nos termos do art. 41, inciso VIII, do Regimento Interno do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 382/2015), torna público que foi aplicada à empresa LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita sob CNPJ/MF nº 15.150.504/0001-65, a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e de contratar com a Procuradoria da República no Estado da Paraíba, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação desta decisão, conforme preceitua o artigo 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, em virtude do atraso no pagamento de salários dos funcionários nos meses de fevereiro e março de 2024, sendo assegurado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de recurso administrativo ao Procurador-Chefe da PR/PB, encaminhando para o endereço eletrônico através do sistema de Peticionamento do MPF: https://apps.mpf.mp.br/spe/login, e-mail: PRPB-secgc@mpf.mp.br, telefone: (83) 3044-6211/6306/6307. A penalidade é resultado da sexta apuração de descumprimento contratual do Contrato MPF/PB Nº 01/2019, decorrente do Pregão Eletrônico MPF/PB N° 02/2019, mediante o processo Administrativo nº 1.24.000.000470/2024-61 da PR/PB. ASSINA: João Monteiro de Lima Netto, Secretário Estadual da PR/PB. Data de assinatura: 12.09.2024.

JOÃO MONTEIRO DE LIMA NETTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 466/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 466/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e SANTA PAULA MEDICINA LABORATORIAL S.A, CNPJ: 00.063.263/0001-40, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.033294/2024-20. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado GUILHERME CARVALHO GUIMARÃES (Diretor).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 559/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 559/2024, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério Público da União e Gama, Melo E Cia Ltda CNPJ: 15.309.712/0001-64 Objeto: prestação de serviços médicos e paramédicos aos membros, servidores e dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.033915/2024-75 Vigência: 24/10/2024 até 23/10/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante e Jouglas Miranda De Melo, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 607/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 607/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CEFES - CENTRO DE FISIOTERAPIA ESPORTIVA LTDA, CNPJ: 07.909.255/0001-10, para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.042594/2024-08. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado RENATO CARVALHO MOTERANI (Sócio-Administrador).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 621/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 621/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a SIMETRIZE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA, CNPJ: 28.193.891/0001-69, para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.03.000.040511/2024-38. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado RAFAEL PINHEIRO BARBOSA (Sócio).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Fica rescindido a partir de 21/10/2024 o Termo de Credenciamento n° 1070/2021 elebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e GABRIELA DIAS PIRES FRANCO CNPJ 280.341.658.16 para prestação de serviços Paramédicos Processo: 1.34.014.000197/2021-27 Assinatura: HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 228/2013. CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Magali Biondo Ruaro. OBJETO: prorrogação da vigência VIGÊNCIA pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2025. ASSINATURA: 24/10/2024. MODALIDADE: dispensa de licitação art. 24, X, da Lei nº 8.666. PROCESSO: 1.25.000.000054/2013-54. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Locatária, e Magali Biondo Ruaro, pela Locadora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 235/2013. CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Magali Biondo Ruaro. OBJETO: prorrogação da vigência VIGÊNCIA pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2025. ASSINATURA: 25/10/2024. MODALIDADE: dispensa de licitação art. 24, X, da Lei nº 8.666. PROCESSO: 1.25.000.000334/2013-62. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Locatária, e Magali Biondo Ruaro, pela Locadora.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23060.002764/2022-44.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1. O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar a cláusula terceira do termo de apostilamento 4, bem como a cláusula segunda - do termo aditivo 3, todos relativos ao contrato 01/2023.. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.700,36. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 952594 /2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO STEFANO FUMASOLI, CNPJ/MF 22.064.014/0001-01. Prorrogação de Ofício por 146 (cento e quarenta e seis) dias. Vigência: 29/12/2023 a 26/04/2025. Data de Assinatura: 24/10/2024 Valor Total: R$ 225.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: BRAS IVAN COSTA SANTOS, CPF nº xxx.xxx. 701-49.
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 233-PROGESP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, resolve:

1. Tornar público a Retificação dos itens 6.2, 6.8.2 e Anexo I cronograma previsto do edital 197/2024-PROGESP de 16 de setembro de 2024, conforme abaixo:

Onde se lê nos itens 6.2, 6.8.2 e Anexo I Cronograma previsto:

6.2. As inscrições serão efetuadas exclusivamente via Internet por meio do sistema de inscrições: https://concursos.ufrr.br, no período compreendido entre às 10h00min do dia 24 de setembro de 2024 e 17h00min do dia 23 de Outubro de 2024.

6.8.2. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado obrigatoriamente por intermédio do boleto bancário, gerado em até 48 horas após o preenchimento e o envio do Requerimento de Inscrição via Internet, impreterivelmente, até o dia 25 de Outubro de 2024.

Anexo I - Cronograma previsto

Inscrições

24/09/2024 a 23/10/2024

Homologação preliminar das inscrições

29/10/2024

Recurso à homologação preliminar

30 e 31/10/2024

Homologação final das inscrições

04/11/2024

Divulgação preliminar de Atendimentos Especiais

04/11/2024

Recurso contra resultado preliminar dos atendimentos Especiais

05 e 06/11/2024

Divulgação definitiva de pedido de atendimento especial

08/11/2024

Item 6.2 - passam a vigorar as seguintes informações:

6.2. As inscrições serão efetuadas exclusivamente via Internet por meio do sistema de inscrições: https://concursos.ufrr.br , no período compreendido entre às 10h00min do dia 24 de setembro de 2024 e 17h00min do dia 06 de Novembro de 2024.

6.8.2. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado obrigatoriamente por intermédio do boleto bancário, gerado em até 48 horas após o preenchimento e o envio do Requerimento de Inscrição via Internet, impreterivelmente, até o dia 08 de Novembro de 2024.

Anexo I - Cronograma previsto

Inscrições

24/09/2024 a 06/11/2024

Homologação preliminar das inscrições

12/11/2024

Recurso à homologação preliminar

13 e 14/11/2024

Homologação final das inscrições

20/11/2024

Divulgação preliminar de Atendimentos Especiais

20/11/2024

Recurso contra resultado preliminar dos atendimentos Especiais

21 e 22/11/2024

Divulgação definitiva de pedido de atendimento especial

27/11/2024

2. As demais claúsulas do edital e datas do cronograma não alcançadas pela presente retificação permanecem inalteradas.

DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA