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EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO NR 1/2023 - UASG 160023

Nº Processo: 64408.002018/2022-60. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº 01/2023, em função da suspensão da execução de serviços de outsourcing de impressão monocromática na modalidade franquia mensal mais excedente, objeto do contrato, por ordem escrita da administração.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 5045/2022.

Nº Processo: 48610.223620/2022-87.

Inexigibilidade. Nº 170/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 29/12/23 a 29/12/24, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93; e assegurar à contratada o direito de pleitear reajuste/repactuação ao valor do contrato, tão logo disponha do percentual do OPCA/IBGE acumulado no período, conforme o disposto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.298,44. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67115.003160/2023-99.

Pregão Nº 124/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.

Contratado: 28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma geral da cobertura a ser realizada na edificação-020 do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 1.511.585,96. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 07.833.214/0001-98 - MN & D MAGSUL MEDICINA NUCLEAR LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - medicina nuclear. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 167050

Nº Processo: 64579.00477/2023-59.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.

Contratado: 24.380.578/0032-85 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: Contratação de aquisição de gases medicinais com o fornecimento de tanque e cilindros em regime de comodato, incluindo a instalação, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos cedidos em comodato e eventual troca de equipamento(s), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 644.315,60. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393026

Número do Contrato: 556/2023.

Nº Processo: 50620.000067/2023-10.

Dispensa. Nº 174/2023. CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Alagoas, ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA. CONTRATADA: F.P. CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 41.160.680/0001-98. INSTRUMENTO: UT-20.00556/2023. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de DE RETIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL. RESUMO DO OBJETO: retificar a CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES, DO SEGUNDO TERMO ADITIVO (16694273), para a quantia precisa de (PI) R$ 9.582.944,52 (nove milhões, quinhentos e oitenta e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), devido ao acréscimo da adequação no valor de R$ 1.655.681,35 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124 da Lei nº 14.133/2021. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50620.000067/2023-10. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/09/2023 a 24/01/2024. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 9.582.944,52. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 194036

Nº Processo: 08754.000197/2023-71.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT.

Contratado: 22.262.421/0001-23 - MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de vigilância ostensiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando ao atendimento das demandas administrativas na sede da coordenação regional norte do mato grosso,.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 247.904,64. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 002/2021 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, CNPJ: 04.238.297/0001-89. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8666/93, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes. Valor: R$ 151.450,08 (cento e cinquenta e um mil e quatrocentos e cinquenta reais e oito centavos). Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Data de assinatura do aditivo: 18 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 63036.003841/2020-33. Nº Contrato nº 84320/2020-097/00. Terceiro Termo Aditivo nº 84320/2020-097/03. Contratante: Capitania dos Portos do Maranhão CNPJ nº 00.394.502/0036-74. Contratado: IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E IMPRESSÕES, CNPJ 10.953.726/0001-00, valor mensal R$ 1.100,00 (Mil e cem reais), pelo período de 12 meses: Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000548/2023-14-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0640.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DE LAVRADORES DE PROJETO DE ASSENTAMENTO RETIRO II- FILADÉLFIA - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DE LAVRADORES DE PROJETO DE ASSENTAMENTO RETIRO II- FILADÉLFIA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais). a) 1 (uma) Carreta Agrícola 4t, 336.254-9. b) 1 (uma) Grade Aradora 14 discos, 336.091-8 c) 1 (um) Trator Agrícola 75 cv, 336.337-5. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 05.002566/2023-21, 1º Termo Aditivo ao Contrato, contratação Direta por Dispensa de Licitação, Processo Administrativo n°83240/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; contratado: BRASIL LEADS LTDA. inscrita no CNPJ/MF nº15.265.086/0001-51; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, bem como, reajuste de valor. Prazo e Vigência: 12(doze) meses passando a viger de 24 de janeiro de 2024 a 23 de janeiro de 2025. Preço: valor global anual passará para R$23.988,00 (vinte e três mil novecentos e oitenta e oito reais), pagamento único; Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.002, data de assinatura 22/01/2024.

Extrato de Contrato

Processo Administrativo n°133701/2023, Contrato n°04/2024, decorrente da Concorrência nº02/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Contratado: RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n°25.317.069/0001-74; Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de execução de obras para realizar os serviços de Construção da Inspetoria de Irecê do Crea-BA; Período: Prazo e Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: valor global do contrato R$1.281.798,42 (um milhão duzentos e oitenta e um mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos); conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura 22/01/2024, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023-CPL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, Estado do Maranhão, torna público, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para a Ampliação da Unidade Integrada Professora Ceci Teixeira Lima e Silva, no município de São Raimundo das Mangabeiras ‐ MA, conforme edital e anexos. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 08 de fevereiro de 2024, às 09h:00min (nove horas) na sala de reunião da Prefeitura, sito à Praça da Família, nº 43, Bairro São Francisco, São Raimundo das Mangabeiras/MA. O Edital e seus anexos estão à disposição no site oficial (saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br/), ou solicitados via e-mail (cpl@saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br). Esclarecimentos adicionais no endereço supra, via e-mail de 2ª à 6ª feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min. São Raimundo das Mangabeiras - MA, 19 de janeiro de 2024.
EDITAL DG/UMUARAMA/IFPR N° 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral em exercício do Campus Umuarama do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria DEAC/GR nº 208, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 01 de julho de 2022, seção 2, página 67, torna pública a seleção de professor substituto no Instituto Federal do Paraná - Campus Avançado Goioerê, área FÍSICA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Seção de Gestão de Pessoas do Campus Avançado Goioerê, através de requerimento eletrônico, do dia 25/01/2024 a 08/02/2024, conforme item 2 do Edital nº 03/2024-DG/UMUARAMA/IFPR;

2. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

3. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 03/2024-DG/UMUARAMA/IFPR, no período de 25/01/2024 a 29/01/2024;

4. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/goioere/docinstitucional/processo-seletivo-pss-professor-substituto/

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital nº 03/2024-DG/UMUARAMA/IFPR.

Fabiane Marchi Rossa Gouveia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/TP/007/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, e a Empresa: MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 26.746.084/0001-09. OBJETO: Execução das obras de pavimentação de vias públicas no município de Lago dos Rodrigues-MA, ao qual será executado pela empresa contratada acima identificada, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1311001/2023, da modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 539.286,61 (quinhentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária. ORGÃO: 02 - Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 20.01 - Sec. Mun. Adm. Obras, Plan. E Finanças; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.451.0171.1.039 - Const. e recapeamento de pavimentação asfáltica na sede.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; FONTE DE RECURSO: 1700000000 - Outros convênios da união.. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, Sra. Pâmara da Silva Rolim, portadora da cédula de identidade nº 051800102014-3 SSP/MA e do CPF nº 613.999.413-64, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinicius Dutra Carvalho, portador da cédula de identidade nº 045858302012-7 SSP/MA do CPF nº 009.457.443-07, pela contratada, data da assinatura, 23 de janeiro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato Administrativo nº 034/2024 - Processo Administrativo nº 7069/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Costa Pereira Empreendimentos Ltda. Objeto - Aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de informática e de comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do Município, através de Emenda Federal. Referente - Pregão Eletrônico nº 105/2023. Valor Total - R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Vigência - 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 23 de janeiro de 2024. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania

Contrato Administrativo nº 035/2024 - Processo Administrativo nº 7069/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Cota.com Comércio e Serviços Ltda. Objeto - Aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de informática e de comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do Município, através de Emenda Federal. Referente - Pregão Eletrônico nº 105/2023. Valor Total - R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência - 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 23 de janeiro de 2024. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania

Contrato Administrativo nº 036/2024 - Processo Administrativo nº 7069/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - F.S. Comércio e Serviços Ltda. Objeto - Aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de informática e de comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do Município, através de Emenda Federal. Referente - Pregão Eletrônico nº 105/2023. Valor Total - R$ 1.486,00 (hum mil quatrocentos e oitenta e seis reais). Vigência - 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 23 de janeiro de 2024. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024

LEILÃO: Nº 1/2024

OBJETO: Constitui objeto do presente Leilão a venda dos bens inservíveis à Administração do Conselho Regional de Medicina da Paraíba - CRM PB, presentes no anexo I desse edital, observado os valores mínimos conforme a avaliação realizada pela Comissão de Licitação juntamente com a Leiloeira, designada para este fim.

TIPO DE LICITAÇÃO: Maior Lance

LOCAL: ONLINE: www.atlanticoleiloes.com.br

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br

PRESENCIAL: Sede da empresa Atlântico Leilões

ENDEREÇO: Av. Nossa Senhora de Fátima, 1843, Torre, João Pessoa-PB.

DATA: 07/02/2024

HORÁRIO ABERTURA/ENCERRAMENTO: 10h

João Pessoa-PB, 23 de janeiro de 2024

TATIANA GADELHA DE PAIVA

Leiloeira Oficial
EXTRATO de contrato Nº 2/2024

Processo: 23065.044027/2023-50. Contrato nº 01/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): LENILDA AUSTRILINO SILVA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE ENSINO NA SAÚDE. LOTAÇÃO: FAMED. Vigência Inicial: 10/01/2024 a 09/01/2025. Data de assinatura do contrato: 09/01/2024. ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS-DIRETOR ADJUNTO/DAP/UFAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 01205.000223/2019-51.

Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços dos serviços, dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca. O reajuste, cuja previsão contratual, está prevista na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93, será no período de agosto/2022 a agosto/2023, com fulcro na variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, nos 12 (doze) meses, cujo percentual foi de 4,231630 % .. Vigência: 22/08/2019 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.646,01. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000300202371. Objeto: AqQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDIMENTO AO PPCI - PROJETO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE INCÊNDIO. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 23/01/2024) 155125-26443-2024NE999999
EDITAL PROGEP Nº 7/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 159/2023 - CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 159/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 152/2023, publicado no D.O.U. em 29 de agosto de 2023, seção 3, páginas 98 à 100, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo Instituto de Economia e Relações Internacionais, da seguinte forma:

Área: Economia

Subárea: Macroeconomia

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

CANDIDATOS APROVADOS

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

1º Lugar

2308800002

Benito Adelmo Salomão Neto

AC

223,33

2º Lugar

2308800011

Kelly Cardoso Faro

AC

218,66

3º Lugar

2308800013

Mateus Ubirajara Silva Santana

AC

204,67

4º Lugar

2308800014

Tailiny Paula Ventura

AC

186,33

Legenda Concorrência:

AC - Ampla concorrência

N - Reserva de vaga para pessoas negras (pretas ou pardas)

PCD - Reserva de vaga para pessoa com deficiência

MARCIO MAGNO COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08659.000651/2022-91.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 9/2022, pelo período de 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 25/01/2024 a 24/03/2024, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 25/01/2024 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.011,40. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 650/2023 - UASG 153255

Nº Processo: 23072.243659/2023-13.

Inexigibilidade Nº 90286/2023. Contratante: BIBLIOTECA UNIVERSITARIA/UFMG.

Contratado: 60.734.837/0001-96 - CENGAGE LEARNING EDICOES LTDA.. Objeto: Livros eletrônicos (e-books).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/02/2024. Valor Total: R$ 426.070,32. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

Processo Administrativo nº 214/2023. Objeto: "Contratação de empresa(s) especializada para reforma do campo de futebol São João - CÓI, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor RECURSOS acerca da INABILITAÇÃO das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. A CPL informa que após diligência e conforme Ata de Sessão Fechada de Análise de Documentos de Habilitação, as empresas Black Engenharia Ltda e Campanelli Gramados Esportivos e Implantação de áreas verdes encontram-se INABILITADAS. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre/MG, 23 de janeiro de 2024

Ana Carolina Boschi Santana

Presidente Interina da CPL
EXTRATO De termo aditivo

O DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO: 115/2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ nº 02.236.920/0001-64 Processo nº 115/2019

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR- CONFORME CONVENIO 305/2017/SUDAM-859622/2017/MDR/CAIXA/PMR.

Aditivo: Aditava-se a Clausula Sétima - Prazo, do Termo de Contrato nº 115/2019, quanto do prazo de vigência do contrato 115/2019 para mais 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 15/12/2023 à 11/08/2024, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO SÃO FRANCISCO.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, comunica aos interessados do processo em epígrafe, que a proponente L. PEDROSO INCORPORADORA LTDA foi declarada vencedora neste certame.

Informamos ainda que a partir desta publicação inicia-se o prazo de 5(cinco) dias úteis para apresentação de recursos.

Telêmaco Borba, 23 de janeiro de 2024.

MARCIANO MOLETA

Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023

A Pregoeira e sua equipe de apoio, vem através deste aviso, tornar público o resultado de julgamento de propostas de preços e habilitação do Pregão Presencial nº 00024/2023, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para farmácia básica. Tendo como VENCEDORAS e HABILITADAS as empresas: A empresa FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 08.160.290/0001-42, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 21.835,00 (vinte e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais), a empresa ALLFAMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.187.918/0001-15, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 156.986,00 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais), a empresa ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 21.596.736/0001-44, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 11.145,00 (onze mil, cento e quarenta e cinco reais), a empresa EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.156.923/0001-20, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 11.615,00 (onze mil, seiscentos e quinze). Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da Pregoeira e equipe de apoio, não havendo nenhuma manifestação de alguma empresa interessada, o certame será encaminhado ao ordenador de despesas para fins de adjudicação e homologação.

Aguiar-PB, 12 de Janeiro de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.001689/2023-06.

Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia para a construção da unidade de alimentação nutricional no campus acaraú.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 1.533.522,98. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/CABW- MTAB /2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Adidância de Aeronáutica do Brasil no Paraguai CONTRATADA: ASUNCIÓN VANPACK S.R.L. N o DO CONTRATO: 002/CABW-MTAB/2024 ORIGEM: Convite nº 02/MTAB/2023 PAG: 67102.230769/2023-88 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte de bagagem desacompanhada do Paraguai para o Brasil VALOR DO CONTRATO: US$ 11,010.00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/01/2024 VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 03/07/2024. Ricardo da Silva Miranda Cel Av. Chefe da MTAB
EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO: 131/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

CONTRATADA: J C D CAMPOS EIRELI-EPP

CNPJ nº 09.169.363/0001-20

Processo nº 131/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR- CONFORME CONVENIO 036/2022/SEINF/PMR.

Aditivo: Aditava-se a Clausula Sétima - Prazo, do Termo de Contrato nº 131/2022, quanto do prazo de vigência do contrato 131/2022 e consecutivamente o prazo para mais 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 29/12/2023 à 25/08/2024, contrato original celebrado entre as partes em 16 de agosto de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 3º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 190/2022 - SEMOB/PMM

OBJETO: CONSTRUÇÃO DA FEIRA VERDE NO MUNICIPIO DE MACAPA-AP - CONVÊNIO Nº 886899/2019 - SUDAM, EMPRESA: EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 34.931.022/0001-97, VALOR DO CONTRATO: R$ 331.644,81, Acrescido o Valor: R$ 82.910,58, Valor passara para: R$ 414.555,39. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. As despesas decorrentes deste ADITIVO estão alocadas no orçamento desta Secretaria de Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - As despesas decorrentes deste ADITIVO estão alocadas no orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, Programa de Trabalho: 14.451.0003.1.011.000 - Construção de Feira e Mercado. Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte - 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 110/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003752/2023-39. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados à estruturação da cadeia produtiva da pecuária leiteira na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Ceará e Paraíba. Modalidade DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 110/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 09/01/2024, seção 3, página 120 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 52 de 16 de janeiro de 2024, constante à peça 82 do Processo nº 59500.003752/2023-39. ASSINATURA: 16/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: DIMÁQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 02.464.226/0001-79, PARA O ITEM 5, NO VALOR DE R$ 32.337,50 (TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); WALMOR HENRICH, CNPJ: 09.488.932/0001-08, PARA O ITEM 3, NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS); AGROVETERINARIA RM LTDA, CNPJ: 10.453.573/0001-24, PARA O ITEM 2, NO VALOR DE R$ 204.000,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL REAIS); AGROMILK AGRONEGÓCIOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 24.258.859/0001-63, PARA OS ITENS 1, 7, 8 E 10, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.153.200,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS); DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48 PARA OS ITENS 4 E 9, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.178.250,00 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E OITO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); O valor global desta ATA é de R$ 2.621.787,50 (vinte e quatro milhões, setecentos e noventa mil e trezentos e oitenta reais).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 16/01/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISOs DE LICENÇA

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Acará as Licenças Ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "COVEIRO, 14, 68690-000, ITACOANZINHO, ACARÁ/NAZARENO DOS SANTOS - ID. 430041458" localizada no município de Acará, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Colares as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "VILA SÃO FELIX, RM DO ACAPU/DAMARES ALMEIDA DE SOUZA - ID. 430054435" localizada no município de Colares, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Capitão Poço as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-UNR-CTO-NS-1092455174 - INOCÊNCIO BARNARDO NETO - ID. 430078918" localizada no município de Capitão Poço, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu a Licença Prévia nº 008/2023 e a Licença de Instalação nº 013/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "ID. 430042490_Maranhãozinho, s/n, 68610-000, Vl Maranhãozinho, Augusto Corrêa / Antonio Corrêa de Brito" localizada no município de Viseu, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu a Licença Prévia nº 010/2023 e a Licença de Instalação nº 015/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Braganca_Viseu, s/n, 68620-000, Jucaral/Manoel Nazareno Sarges (ID. 430062472)" localizada no município de Viseu, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu a Licença Prévia nº 009/2023 e a Licença de Instalação nº 014/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Nova, s/n, 68620-000, Vila Cardoso, Viseu / Ricardo Ribeiro do Nascimento - ID. 430042708" localizada no município de Viseu, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu a Licença Prévia nº 011/2023 e a Licença de Instalação nº 016/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Prox. à Fazenda do Ismael / Emequias Rocha dos Santos (ID. 430056967 B)", localizada no município de Viseu, no Estado do Pará.

Marcio Caires Vasconcelos

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objetivo: Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene, Utensílios de cozinha, EPI e descartáveis destinados às atividades das secretarias do município, conforme termo de referência anexo I do edital. Data Envio das Proposta de Preços: Início em: 25 de janeiro de 2024 às 08:30. Abertura Proposta de Preços: 06 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: pmmlicitacao2017@gmail.com

Matureia - PB, 23 de janeiro de 2024.

Amado Batista Trindade dos Santos

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023

PROCESSO Nº 003.2023

O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO - CREFITO-18 torna público o Resultado da Dispensa de Licitação Nº 04.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de organização, planejamento, operacionalização e execução de concurso público, visando o provimento de cargo efetivo de nível médio e superior do Quadro Permanente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Décima Oitava Região - CREFITO-18. Nos autos do processo 03.2023, nos termos do Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021, onde se verificou que a melhor proposta foi feita pelo INSTITUTO QUADRIX, CNPJ 08.412.130/0001-43 que fez proposta das taxas de inscrição de R$ 58,00 (cinquenta e oito reais) para nível médio e R$ 66,00 (sessenta e seis reais) para nível superior.

Porto Velho, 23 de janeiro de 2024

Miriam Batista da Silva Martins

Presidente da CPL - CREFITO18
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.006465/2022-82.

Inexigibilidade Nº 90169/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos listados, situados nas Seções da Virologia (SAVIR), Meio Ambiente (SEAMB), Hepatologia (SAHEP), Bacteriologia (SABMI) e Arboviroses (SAARB). Inexigibilidade nº 013/2023-IEC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 1.055.587,60. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

Processo nº 01350.001163/2020-54

Pelo presente edital, fica notificada a Senhora DHÉBORA NUNES LUCENA FONSECA DE LIMA, CPF nº ***.972.131-**, ex-servidora comissionada da Agência Espacial Brasileira - AEB, residente e domiciliada em local incerto e desconhecido, a recolher aos cofres públicos a importância de R$ 351,13 (trezentos e cinquenta e um reais e treze centavos) pagos a maior quando do acerto rescisório em função da exoneração da referida servidora, conforme identificado pela auditoria interna da autarquia.

O valor em referência deverá ser depositado em qualquer agência ou terminal do Banco do Brasil, por meio da Guia de Recolhimento da União -GRU SIMPLES, que poderá ser obtida presencialmente no endereço: Setor Policial Sul, Quadra 3, Bloco A, Sala nº 130, Asa Sul - Brasília/DF, ou ainda, solicitada através do endereço eletrônico: dpag@aeb.gov.br.

Tendo em vista já terem se esgotados todos os prazos relativos ao contraditório e a ampla defesa, informo que a não devolução do valor requerido até o dia 31/01/2024 implicará na adoção de medidas relativas à inscrição no Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN) e à inscrição do débito em Dívida Ativa pela Procuradoria-Geral Federal.

WANDO WELLINTON PEREIRA DE SÁ

Coordenador de Gestão de Pessoas
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 73/2023

De acordo com o Pregão Eletrônico n o 073/2023, referente à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI, durante o exercício do ano de 2024, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresas: Geralda Maria de Carvalho e Silva Ltda (Supermercado São Lucas), CNPJ n° 63.328.181/0001-08 com o valor total de R$ 1.244.272,50 para o lote I - gêneros alimentícios não perecíveis; e a empresa: Deusimar Borges Leal - ME (Mercadinho Borges), CNPJ n° 18.986.648/0001-44 com o valor total de R$ 359.000,00 para o lote II - gêneros alimentícios perecíveis, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a Lei nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019.

Santana do Piauí (PI), 23 de janeiro de 2024.

Maria José de Sousa Moura

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato PE Nº 073/2023. Lote I - Gêneros alimentícios não perecíveis. Pregão Eletrônico: 073/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI, durante o exercício do ano de 2024. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Geralda Maria de Carvalho e Silva Ltda (Supermercado São Lucas). Cnpj: 63.328.181/0001-08. Valor: Lote I - Gêneros alimentícios não perecíveis: R$ 1.244.272,50. Fonte de recursos: 500, 600, 660. Elemento de despesa: 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 23/01/2024.
extrato de doação

EXTRATO - TERMO DE DOAÇÃO N° 18108383 - SUPES RS Processo nº 02023.003182/2023-32. ESPÉCIE: Termo de doação de bem móvel que celebram entre si o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS-RS OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO de 136,346 m³ (cento e trinta e seis vírgula trezentos e quarenta e seis metros cúbicos) de madeira serrada tipo pinus, com fundamento no a art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no dispositivo na Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024 DOADOR: DIARA MARIA SARTORI - Superintendente Substituta do Ibama/RS DONATÁRIO: DIOGO KRAMER BOEIRA - Vice Prefeito de Bom Jesus Publique-se.
aviso de RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº05/2024, Pregão. Nº 46/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDIMCAMENTOS EIRELI - EPP, publicado no DOU de 23/01/2024, Seção 3, Pág. 104. Onde se lê: [...]EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº05/2024, Pregão. SRP Nº 46/2023 [...]. Leia-se: [...]EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº20/2024, Pregão. SRP Nº 46/2023 [...].

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Chefe de Recursos Logísticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 03.413.035/0001-40 - MORIA CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - urologia, ginecologia e obstetrícia.. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 170131

Número do Contrato: 224/2020.

Nº Processo: 19839.103592/2019-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 04.651.885/0001-40 - UPHILL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Firmar o reajuste previsto na Cláusula Décima Quarta do Contrato originário, que tem como data-base o mês de dezembro/2023. O valor mensal passará de R$ 841.344,96 para R$ 880.719,89, e o reajuste produzirá efeitos a partir de 18/12/2023.. Vigência: 17/12/2020 a 16/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.686.386,80. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520005558202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de auxiliar técnico em audiovisual, para atender as necessidades dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIKA RENATA MARTINS MERTENS

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/01/2024) 158717-26447-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/GAP-AF/IMAE/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.001878/2023-52.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: 00.394.429/0160-23 - INSTITUTO DE MEDICINA AEROESPACIAL BRIGADEIRO MÉDICO ROBERTO TEIXEIRA - IMAE. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO PARA O INSTITUTO DE MEDICINA AEROESPACIAL BRIGADEIRO MÉDICO ROBERTO TEIXEIRA - IMAE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 17.280,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 36.244.171/0001-03 - ODONTOLOGIA SOUZA & DIAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - odontologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.240547/2023-76.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 10.882.680/0001-78 - LOPES & QUEIROZ BEBIDAS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral (somente o líquido) fornecida em garrafões de 20 litros, com entrega parcelada e sucessiva, para a agência da previdência social de Arcoverde/PE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 11.990,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023

PROCESSO: 59501.000111/2023-12

OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2023, que tem por objeto aquisição de caminhões compactadores de resíduos sólidos (fornecimento, transporte, carga e descarga) destinados a estruturações de municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco, que foi homologada a proposta da empresa: KCINCO CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, CNPJ: 08.440.584/0001-28, para o item 1, no valor unitário de R$ 495.000,00(Quatrocentos e noventa e cinco mil reais) com o quantitativo de 04(quatro) unidades, totalizando o valor de R$ 1.980.000,00 (Hum milhão e novecentos e oitenta mil reais); GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 31.724.745/0001-27, para o item 2, no valor unitário de R$ 647.000,00(Seiscentos e quarenta e sete mil reais)com o quantitativo de 04(quatro) unidades, totalizando o valor de R$ 2.588.000,00 (Dois milhões e quinhentos e oitenta e oito mil reais).Totalizando o valor em ata de R$ 4.568.000,00 ( Quatro milhões e quinhentos e sessenta e oito mil reais).

A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154859

Nº Processo: 23249.047825/2023-85.

Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR.

Contratado: 02.736.372/0001-06 - . Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 107.740,50. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 09.488.666/0001-05 - P.A. OLHOS SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - oftalmologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130016

Nº Processo: 21002.000874/2023-11.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.

Contratado: 05.857.218/0001-80 - LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATO. Objeto: Aquisição de material permanente(equipamentos e sistema para gerenciamento de temperatura automatizado) para suprir as necessidades da unidade analítica de diagnóstico e identificação genética animal do laboratório federal de defesa agropecuária em pernambuco -lfda-pe, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 403.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158281

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23325.006821/2021-25.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 10/2022, alterando sua vigência. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23507.000021/2024-13.

Pregão. Nº 42/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.607,12. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA PALMEIRA - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096.E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Nova Palmeira - PB, 24 de Janeiro de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito