AVISOS DE CHAMADAs PÚBLICAs

Nº 1/2024 - Processo Administrativo Nº 32/2024.

O objeto da presente Chamada Pública nº 1/2023 é a Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Conforme os limites estabelecidos. Poderão participar do processo as entidades que atendam todas as exigências da Chamada Pública. A documentação poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, no horário das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira. As entidades, na forma fixada, deverão enviar proposta à Prefeitura, composta pelos documentos e formulários relacionados na Chamada Pública nº 1/2024, devidamente preenchidos e assinados. Deverão apresentar toda documentação para Habilitação e projeto até a data de 08 de maio de 2024, às 09h00min, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-á às 09h30min do mesmo dia na Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, com sede à Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, Centro.

Nº 2/2024 - Processo Administrativo Nº 33/2024.

O objeto da presente Chamada Pública nº 2/2024 é a Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Conforme os limites estabelecidos. Poderão participar do processo as entidades que atendam todas as exigências da Chamada Pública. A documentação poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, no horário das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira. As entidades, na forma fixada, deverão enviar proposta à Prefeitura, composta pelos documentos e formulários relacionados na Chamada Pública nº 2/2024, devidamente preenchidos e assinados. Deverão apresentar toda documentação para Habilitação e projeto até a data de 08 de maio de 2024, às 14h00min, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-á às 14h30min do mesmo dia na Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, com sede à Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, Centro.

Nº 3/2024 - Processo Administrativo Nº 34/2024.

O objeto da presente Chamada Pública nº 3/2024 é a Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Ações de Acessibilidade. Poderão participar do processo as entidades que atendam todas as exigências da Chamada Pública. A documentação poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, no horário das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira. As entidades, na forma fixada, deverão enviar proposta à Prefeitura, composta pelos documentos e formulários relacionados na Chamada Pública nº 3/2024, devidamente preenchidos e assinados. Deverão apresentar toda documentação para Habilitação e projeto até a data de 09 de maio de 2024, às 14h00min, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-á às ¬¬14h30min do mesmo dia na Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, com sede à Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, Centro.

Ribeirão Branco/SP, 24 de abril de 2024.

Mauro José Teixeira

Prefeito