gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de instrumento contratual

CA nº 0101/2024. Vinculado: PA nº 078.1/2024. Ref. PE n° 006.1/2024. Objeto: Diarista independente Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Finanças E Recursos Humanos - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: 55.891.948 Maria Jose Moraes Cunha Craveiro (CNPJ n° 55.891.948/0001-76) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0101/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 7 de Agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000060.

Dispensa Nº 90060/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 21.041.892/0001-49 - INDUSTRIA E COMERCIO ESTRELA LTDA. Objeto: Rebite.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.017340/2023-71.

Pregão Nº 127/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 01.437.707/0001-22 - SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: grampeadores e cargas cirúrgicas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 107.820,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158149

Nº Processo: 23302100510202381. Objeto: Aquisição de VIDRARIAS E SIMILARES para laboratórios dos Campi do IFSertãoPE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 244. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 24, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANKLIN TORRES BRANDAO

Equipe de Apoio ao Pregoeiro

(SIASGnet - 07/08/2024) 158149-26430-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 493/2020.

Nº Processo: 50618.000371/2020-63.

Pregão. Nº 144/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 19.923.146/0001-37 - BRASAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 493/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2024 a 12/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 640/2023.

Nº Processo: 50604.002823/2023-43.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 290/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 70.074.448/0001-35 - JBR ENGENHARIA LTDA. Objeto: A adequação de quantitativo com reflexo financeiro. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2024 - UASG 156956

Nº Processo: 23872.003688/2024-00

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 35.338.366/0001-50 - HF7 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato: 100 garrafões de água mineral 20l. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 882,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
Extrato de contrato

Contrato Administrativo nº 087/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 078.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Diarista independente Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Finanças E Recursos Humanos - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: 55.644.449 Antônio Francisco Eduardo Mendes Almendra (CNPJ n° 55.644.449/0001-84) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 087/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 7 de Agosto de 2024
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02017.003537/2022-91; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente César Luiz da Silva Guimarães, CPF XXX.991.671-XX, e de outro lado, Solimad Madeiras Ltda-ME, CNPJ 05.139.xxx/0001-92, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do CETAS no estado de Rondônia. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 15.265,73 (quinze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: até 10 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20004472/2024-Supes-RO; DATA(S) DAS ASSINATURAS: 30/07/2024 e 31/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 36/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 036/2024, que tem por objeto a aquisição de Material hospitalar, tipo menor preço global. Data: 21/08/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com.

O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com.

Telefone: (77) 3667-2245.

Pindaí-BA, 7 de agosto de 2024.

Laila de Jesus Nogueira Guimarães
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 917559. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL, CNPJ nº 08701708000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 402.000,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208002683202494. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação predial, apoio as atividades administrativas e de ensino destinados à Reitoria do IFMG, utilizando na execução dos serviços, mão de obra qualificada e treinada, mediante planejamento das atividades com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível na íntegra nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/19579.

FERNANDA OGANDO CHAVES

Membro da Cpl

(SIASGnet - 07/08/2024) 158122-26409-2024NE800122
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 917279. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ARICANDUVA, CNPJ nº 01608511000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 562.333,33, Valor de Contrapartida: 84.833,33, Vigência: 29/12/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
extrato do 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO SEI Nº 156/2023

Processo nº 23852.005022/2024-16.

Parceiro: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.

Parceiro: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: prorrogação, de 31/08/2024 para o dia 03/02/2025, do prazo final de vigência do CONTRATO SEI Nº 156/2023, conforme previsto na Cláusula Quinta - da Vigência e da Prorrogação, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: início em 31/08/2024 e término em 03/02/2025. Data de Assinatura: 17/07/2024.

Hewerton Renato Fleury Silva.

Assessor da Reitoria UFCAT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23742.000113/2024-11.

Dispensa Nº 90095/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, na modalidade compra institucional, do programa nacional de alimentação escolar (pnae), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.o 05/2024, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 6.840,78. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso, de 23/08/2021. Partes: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB), CNPJ/MF n° 26.461.699/0001-80 e SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43. Signatários: Pela CEDENTE, seu Diretor-Presidente, Senhor JOÃO EDEGAR PRETTO, pela CESSIONÁRIA, seu Superintendente, Senhor JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA. Objeto: ALTERAÇÃO das Cláusulas Quinta e Décima-Segunda do contrato de cessão de uso, bem como da ementa e do preâmbulo do Termo Aditivo n° 1 ao referido instrumento, mantendo-se as demais condições contratuais do Instrumento de Cessão de Uso sob n° sei 16744417/2021-SEI/CONAB. Processo Administrativo n° 52710.012542/2019-31.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267001496202464. Objeto: Aquisição de Material Eletroeletrônico. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 07/08/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12582/2024 - UASG 158582

Nº Processo: 23438.000560/2024-13.

Pregão Nº 92120/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.

Contratado: 12.158.248/0001-64 - E. J. CASTILHO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção e adequação das tubulagoes de hidrantes e do sistema de prevenção e combate a incêndio, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 58.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521009663202491. Objeto: Aquisição de tiras reagentes para uroanálise, com comodato de aparelho compatível para leitura das tiras, visando atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

CIZENANDO SAMPAIO DOS REIS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/08/2024) 155011-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13582/2024 - UASG 158582

Nº Processo: 23438.000731/2024-04.

Pregão Nº 92020/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.

Contratado: 52.622.084/0001-07 - 52.622.084 ALEXIA FERNANDA PEREIRA CARDOSO. Objeto: Contratação de de confecção e instalação de painel personalizado para fachada do auditório - identificação visual do ifsp- campus avaré, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, máquinas, ferramentas e epi´s necessários para o desenvolvimento dos trabalhos, a ser realizado nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Avaré, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 49.989,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2024 ao Fomento Nº 936958 /2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO VIDA RENOVADA, CNPJ/MF 03.284.108/0001-41. Prorrogação da Vigência: 04/09/2024 a 04/11/2024. Data de Assinatura: 05/08/2024 Valor Total: R$ 300.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: FLAVIA CHRISTINA BRAZ BAPTISTA, CPF nº xxx.xxx. 557-94.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584018441202411. Objeto: Contratação dos serviços demonitorização eletrofisiológica para procedimentos cirúrgicos realizados no Centro Cirúrgico do Hospital Miltar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/08/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 35014.224949/2022-42.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 52/2022 pelo período

de 23/08/2024 a 23/11/2024.. Vigência: 23/08/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.959,36. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 11128.721129/2023-30.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 02.241.749/0001-56 - SION POSTO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº alf/sts 04/2023 por mais 12 meses, a partir de 26 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.099.721,58. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
Extrato de contrato

Contrato Administrativo nº 096/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 078.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Diarista independente Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Finanças E Recursos Humanos - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: 24.694.084 Jucilene da Silva Borges (CNPJ n° 24.694.084/0001-79) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 096/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 7 de Agosto de 2024
Extrato do Contrato nº 603/2024

Processo Licitatório nº 166/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 42/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANÁ, inscrito no CNPJ nº 01.609.843/0001-52, pessoa jurídica de direito público, situada à Rodovia PR 407 - Km 19 Balneário Praia de Leste, Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Senhor Rudisney Gimenes Filho. CONTRATADA: NSA NUCLEO DE SERVIÇOS AVANÇADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.289.354/0001-05. Objeto a Contratação de empresa especializada em serviços Pavimentação da Estrada de Acesso a Feira Agroecológica - Colônia Pereira, no Município de Pontal do Paraná, área total de 3.819,00 m². DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais). Recursos Orçamentários: 090032033400241077 - 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSOS 1000 - CR 886; 090032033400241077 - 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSOS 570 - CR 885; 090032033400241077 - 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS 3570 - CR 884.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759024118202460. Objeto: Aquisição parcelada de fios cirúrgicos (fios de sutura agulhados e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
EDITAL Nº 263, de 7 de agosto de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, reconduzido ao cargo pela Portaria IFMG N° 1.195, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,:

Área de atuação: Matemática

Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Matemática

Unidade de Lotação: IFMG Campus Avançado Piumhi

E-mail: concursos.piumhi@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração:

Classe

Nível

Remuneração em R$ (40 horas semanais)

Titular

-

R$ 7.285,77

D IV

I

R$ 5.888,20

D III

I

R$ 4.187,67

D II

I

R$ 3.780,34

DI

I

R$ 3.412,63

Será acrescido à remuneração o valor de R$1.000,00 (Hum mil reais) de Auxílio Alimentação.

Período de Inscrição: 07/08/2024 a 16/08/2024

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 263/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos

Humberto Coelho de Melo
Extrato de contrato

Contrato Administrativo nº 098/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 078.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Diarista independente Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Finanças E Recursos Humanos - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: 55.650.947 Maria Clara Dutra Cardoso (CNPJ n° 55.650.947/0001-30) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 098/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 7 de Agosto de 2024
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 963316 /2024 Processo nº 21260.200877/2024-93. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO BANDA DO FUXICO de CNPJ nº 09.361.318/0001-72. Objeto: Implantar projeto de empreendedorismo social, instalando uma fábrica comunitária, com a compra de equipamentos como: máquina dupla motorizada contínuo, e execução de custeio, onde serão capacitadas pessoas LGBTQIAPN+ e mulheres em situação de vulnerabilidade social. Valor Total: R$ 977.390,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 977.390,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000113 e 2024NE000114. Valor: R$ 977.390,00. PTRES: 241446. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01 e 44.50.41-01. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Data de Assinatura: 05/08/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA CPF nº XXX. 580.474-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 292/2023.

Nº Processo: 23537.016983/2022-67.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 22.355.622/0001-75 - BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/09/2024 e encerramento em 29/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 2.0;. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.832,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 965320 /2024 Processo nº 21260.200782/2024-70. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ONG VIVER EM CRESCIMENTO CENTRO SOCIAL de CNPJ nº 07.704.535/0001-92. Objeto: Qualificar mulheres de comunidades carentes com os cursos de Cuidador de Idosos e Massagista no município do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 400.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000147. Valor: R$ 400.000,00. PTRES: 241428. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Data de Assinatura: 05/08/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: THATIANA CRISTINE NUNES LIMA CPF nº XXX. 248.477-XX.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 35014.063369/2022-72.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA. Objeto: 1.1.reajuste de custos, a partir de 01/01/2024, no valor estimado mensal de r$ 2.282.992,02 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais e dois centavos) para r$ 2.424.832,45 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o montante estimado para o período de r$ 72.744.973,50 (setenta e dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos);

1.2. Exclusão dos custos não renováveis, a partir de 20/03/2024, e o valor mensal estimado passará para r$ 2.391.665,97 (dois milhões, trezentos e noventa e um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos), perfazendo o montante estimado para o período de r$ 71.749.979,10 (setenta e um milhões, setecentos e quarenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e dez centavos).. Vigência: 20/03/2023 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.753.818,80. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 630

Espécie: O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DO NORTE DE MINAS LTDA - COOPNORTE I, CNPJ 14.797.572/0001-58, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº369/4ºSIPOA/2024 de 10/06/2024, processo adm. nº 21028.003325/2024-91.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 629

Espécie: O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

MENDES & LIMA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA, CNPJ50.598.160/0001-52, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 303/4ºSIPOA/2024 de 14/05/2024, processo adm. nº 21028.002434/2024-91.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 628

Espécie: O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa física MARIANNE DE LIMA MARTINS, CPF 146.347.***-65 a comparecer ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 403/5ºSIPOA/2024, referente ao processo 21000.025388/2024-15. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia/RS.

Contratado: MD SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME,CNPJ: 12.556.578/0001-08 - Objeto: Contratação de empresa especializada para remanescente de obra referente a construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Estruturação da rede de serviços de proteção básica , no Município de Terra de Areia - RS, a fim de atender o contrato de repasse n° 873958/2018 do Ministério da Cidadania, incluindo material, suficientemente especificada nos projetos, memoriais e especificações técnicas, detalhes, catálogo de componentes e planilha orçamentária. Valor: R$ 164.900,00 (cento e sessenta e quatro mil e novecentos reais). Data de Emissão: 01 de agosto de 2024. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA - Prefeito Municipal
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

Na publicação de quarta-feira, 07 de agosto de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição Nº 151, página 224, referente à Dispensa Nº 8/2024, Onde lê-se: "Modalidade Dispensa N° 8/2024"; Leia - se: "Modalidade Dispensa N° 9/2024".

Na publicação de quarta-feira, 07 de agosto de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição Nº 151, página 224, referente à Dispensa Nº 9/2024, Onde lê-se: "Modalidade Dispensa N° 9/2024"; Leia - se: "Modalidade Dispensa N° 10/2024".

Águas Belas-PE, 7 de agosto de 2024

Bruno Rafael Araújo de Andrade

Secretário Municipal de Saúdes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.000061/2024-14.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de seguro veicular para veículos cedidos pela universidade federal de juiz de fora (ufjf) ao hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 9.858,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 958565 /2024 Processo nº 21260.200608/2024-27. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CENTRO COMUNITARIO DE FORMACAO EM AGROPECUARIA DOM JOSE BRANDAO DE CASTRO - CFAC de CNPJ nº 07.837.437/0001-23. Objeto: Capacitação de 50 mulheres através de Oficinas de Corte e Costura. Valor Total: R$ 100.00,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.00,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000029 e 2024NE000030. Valor: R$ 100.00,00. PTRES: 241418. Fonte de recurso: 1000. ND: 33.30.41.47 e 44.30.41.47. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Data de Assinatura: 05/08/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: CICERO JOSE DE CARVALHO CPF nº XXX. 494.535-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 2/2017.

Nº Processo: 35140.000026/2016-11.

Dispensa. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: DOMICIO JOSE OLIVEIRA - Locador. Objeto: Prorrogação do contrato 02/2017 através do nono termo aditivo com reajuste do valor do aluguel do imóvel referente a aps sabará vinculada a gex ouro preto/mg.. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato nº 85340/2024-003/00, vinculado ao processo n. 63268.000752/2024-35, Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - UASG 749000; Objeto: Contratação de solução integrada de Tecnologia da Informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional. Assinatura do contrato: 24/07/2024. Prazo de Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Partes/Signatários: Capitania dos Portos de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0048-08, representada pelo Capitão de Mar e Guerra RODRIGO DE ARAUJO CID SANTA RITA, Ordenador de Despesas e a Empresa CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, representada pelo Sr. MARCUS VINICIUS VIOLENTO - Valor Global: R$ 63.062,52 (Sessenta e três mil sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2007.01/2022, decorrente da Credenciamento N° 3105.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de procedimentos médicos hospitalares e ambulatoriais aos usuários do SUS, no município de Baturité/CE, de acordo com o Termo de Convênio Nº 003/2022, conforme especificações em anexo no edital; Contratante: Secretaria da Saúde; Contratada: Associação Beneficiente Médica de Pajuçara; Prazo de Duração: Vigência de 19 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Assina Pela Contratada: Francisco Antônio Camelo Parente; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra; Data da Assinatura: 16 de julho de 2024

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2007.03/2022, decorrente da Credenciamento N° 3105.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de procedimentos médicos hospitalares e ambulatoriais aos usuários do SUS, no município de Baturité/CE, de acordo com o Termo de Convênio Nº 003/2022, conforme especificações em anexo no edital; Contratante: Secretaria da Saúde; Contratada: Laboratório de Análises Clínicas de Aracoiaba Eirelli; Prazo de Duração: Vigência de 19 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Assina Pela Contratada: Francisca Gonçalves Ribeiro; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra; Data da Assinatura: 16 de julho de 2024

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2007.02/2022, decorrente da Credenciamento N° 3105.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de procedimentos médicos hospitalares e ambulatoriais aos usuários do SUS, no município de Baturité/CE, de acordo com o Termo de Convênio Nº 003/2022, conforme especificações em anexo no edital; Contratante: Secretaria da Saúde; Contratada: Baturité Diagnóstico Por Imagem Ltda - ME; Prazo de Duração: Vigência de 19 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Assina Pela Contratada: Diego Henrique Barros Silva; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra; Data da assinatura: 16 de julho de 2024
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 45/2024

Processo Licitatório nº 179/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de implantação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica (Usina Fotovoltaica - UFV) conectado à rede elétrica no telhado do prédio da sede da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná.

A contratação será pelo período de 12 meses. DATA DE ABERTURA: 23 de setembro de 2024, às 09:00 horas. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.

Edital: Estará à disposição dos interessados no site: www.pontaldoparana.pr.gov.br. Link portal da transparência.

Pontal do Paraná-PR, 7 de agosto de 2024.

Aurea Munhoz

Pregoeira
EDITAL Nº 40, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna pública a Retificação do Edital nº 35/2024-R de abertura de Concurso Público para os cargos técnico-administrativos em educação do Quadro Permanente desta Universidade, publicado no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2024, seção 3, pág. 45 conforme a seguir:

1) INLCUIR, no item 2 do edital, em Requisitos exigidos para ingresso no cargo ENGENHEIRO/ÁREA: SEGURANÇA DO TRABALHO, a seguinte titulação: "Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo com Especialização em Segurança do Trabalho".

SONIA LOPES VICTOR

Vice-Reitora no exercício da Reitoria
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICOnº 90.016/2024

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRONICO 90.016/2024 - Processo Administrativo: 20240234962 - SMS (UASG: 925162) - Objeto: : Registro de preços para aquisição de pneus novos - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 21/AGOSTO/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal/RN, 7 de agosto de 2024.

Luciano Silva do Nascimento

Agente de Contratação da SEMAD/PMN.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.001681/2024-15. Inexigibilidade n. IN.EPE.049/2024. Contrato n. CT-EPE-034/2024. Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO E GAS - 33.634.254/0001-10. Objeto: Cessão de uso temporário e condicional do espaço de 18m², na modalidade de contratação denominada MONTAGEM BÁSICA, assinalado na planta geral do evento sob o nº P10, para que a EPE o utilize para a montagem de estande, visando à apresentação, divulgação e comercialização de seus bens e serviços exclusivamente durante o evento. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 41.400,00. Vigência: 05/08/2024 a 26/09/2024. Assinatura: 05/08/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Esta notificação tem por escopo informar que o Sr LUCIANO FELIX DA SILVA, CR: 199761, está sendo notificado acerca de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, tendo em vista o que prescreve o Inciso II do Artigo nº 67 do decreto nº 10.030/2019, no qual se positiva que o cancelamento de registro ou de apostilamento é medida administrativa, ocorrendo por solicitação do interessado ou de forma ex ofício. Assim, inicia-se o prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação da presente nota, para que o Senhor supracitado exerça o contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o referido CR ser cancelado. Por fim, é importante esclarecer que a Defesa Escrita deverá ser endereçada ao Sr Coronel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.

JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES- Cel

Comandante
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.231001/2021-29

Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 17/2021.

Título: Difusão e Divulgação Científica na UFRJ.

Objeto: aumento do valor global do referido Convênio de R$ 1.381.434,00 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil quatrocentos e trinta e quatro reais) para R$ 1.731.434,00 (um milhão, setecentos e trinta e um mil quatrocentos e trinta e quatro reais), através de novo aporte de recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 41600021.

Data de assinatura: 06 de agosto de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945881. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE EWBANK DA CAMARA, CNPJ nº 17747932000103. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -216.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -282,35, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE MARIA NOVATO, CPF nº ***.658.566-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.031936/2023-95.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 18.321.365/0001-83 - EQUIPE CHANNEL PRODUCOES E EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação dos serviços de organização de eventos, compreendendo hospedagem, alimentação, transporte, materiais de apoio e infraestrutura para aproximadamente 100 participantes em cada etapa (norte, sudeste, sul, nordeste e centro-oeste nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 160.900,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024/SPRF-RS

A UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SPRF-RS, com sede na Av. dos Estados 1545, bairro São João, CEP 90200-001, nesta Capital, neste ato representada por seu Superintendente, Senhor FABRICIO BIANCHI RODRIGUES, neste ato denominada simplesmente ACORDANTE, e o MUNICÍPIO DE VACARIA, por meio de sua PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Ramiro Barcelos, 915, Centro, Vacaria/RS, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA, doravante denominado(a) CONVENENTE, celebram o acordo de cooperação técnica, cujo objeto é a delegação da atribuição legal de autoridade de trânsito, no trecho da BR 116, do km 32,6 ao km 41,1, e no trecho da BR 285, do km 117,5 ao km 126, na circunscrição da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Caxias do Sul, no Município de Vacaria/RS, cuja a natureza do tráfego é similar à de perímetro urbano, sem prejuízo da atuação concorrente da concedente. Vigência: 60 meses, contados a partir de 03/10/2024. Processo PRF SEI nº. 08660.023109/2024-39.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23742.000113/2024-11.

Dispensa Nº 90095/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, na modalidade compra institucional, do programa nacional de alimentação escolar (pnae), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.o 05/2024, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 16.317,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200130

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08672.000267/2022-10.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 26.672.940/0001-10 - ENGFORT CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022 (sei 43366225), por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2024 a 02/09/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.359.237,37. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 08662.004460/2020-87. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. repactuar os valores constantes nos itens 03, 04 e 05 do contrato nº 05/2021, promovendo o reajuste de 4,62111% relativo ao índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, obtido entre os meses de janeiro de 2023 e dezembro de 2023, consoante previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.829.117,72. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 781000

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 62002.000806/2020-97.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2020-006/00,por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.591,51. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23742.000113/2024-11.

Dispensa Nº 90095/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 08.616.387/0001-17 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, na modalidade compra institucional, do programa nacional de alimentação escolar (pnae), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 05/2024.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 20.236,73. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90245/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078580203202373. Objeto: Contratação de serviços especializados em mármores, granitos e cerâmicas para manutenção, adequação e conservação do ambiente construído da Universidade.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90245-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO

Pró-reitor de Planejamento e Controladoria

(SIASGnet - 07/08/2024) 153114-15235-2023NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de Material Elétrico para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Cocal - PI. Data de abertura: 23/08/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 706, 708, 720, 710, 540, 550, 541, 542, 500, 551, 569, 570, 571, 600, 601, 602, 604, 621, 631, 632, 660, 661, 669, 665, 751, 750, 754, 755, 756. 5. Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/.

Cocal (PI), 7 de agosto de 2024.

Ramon Teles Madeira Campos

Pregoeiro
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Lei 14.133/2021 - Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 4182/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 003/2024, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na aquisição de 01 (um) veículo, tipo pick-up, com parte do valor subsidiado pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, Plano de Trabalho nº 202400010013590, para atender as necessidades da Secretária de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 22/08/2024, às 13:00h. Início da sessão pública no dia 22/08/2024, às 13:01h. Início da sessão de disputa de lances dia 22/08/2024, às 14h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 08/08/2024, no site da plataforma BLL - https://bll.org.br/; Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3398-1144; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte.

Em 7 de agosto de 2024.

Edmar de Assis Silva

Prefeito