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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - FMAS

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABI, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por lote e mediante informações a seguir: OBJETO: registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializado para realização de oficinas junto a ações continuadas do público do scfv (serviço de convivência e fortalecimento de vínculo) - criança/adolescente e idoso - do paif e do paefi, visando atender as necessidades da secretaria de assistência social de Itabi/SE. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 14hrs:00min do dia 18 de julho de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. NÚMERO DO PARECER: 42/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min as 13h00min, via e-mail licitacao.itabi21@gmail.com ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br

Itabi (SE), 5 de julho de 2024.

Luiz Soares Lima Júnior

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Edital de Processo Licitatório n.º 037/2024, Pregão eletrônico n.º 007/2024.

Aquisição de materiais de consumo/permanente odontológico para o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal conforme Portaria nº 751, 15 de junho de 2023, no Município de São José do Divino-MG", Abertura em 23 de julho de 2024 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com.

São José do Divino-MG, 5 de julho de 2024

Geraldo Guedes Rodrigues

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOs

DISPENSA DE LICITAÇÃO 0003/2024-IPMB. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestar Serviço De Fornecimento De Acesso À Internet Com 800 Mb, Mensais, Através De Cabo De Fibra Óptica, Para Atender As Necessidades Do Instituto De Previdência Do Município De Baião - PA. Contratado: VITORIA A B DOS SANTOS ESTUMANO LTDA inscrita no CNPJ: 41.945.074/0001-88, localizada na Rua Tome Lopes de Castro, n° 38, Bairro; Santa Maria do Icatu, Igarape-Miri- Pará, com o valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 - Art. 75 inciso II. Data da ratificação: 07/03/2024. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 0003/2024-IPMB: a partir da assinatura até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 07.03.2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 0005/2024-IPMB. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamento De Informatica E Materiais Permanentes Para Atender As Necessidades Do Instituto De Previdência Do Municipio De Baião. Contratado: M DE J M SACRAMENTO LTDA, CNPJ: 25.346.271/0001-89, Endereço Avenida Presidente Getúlio Vargas, s/n, casa, Bairro Centro, CEP: 68.465-000, Baião Pará, com o valor total de R$ 36.564,00 (trinta e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 - Art. 75 inciso II. Data da ratificação: 25/06/2024. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 0005/2024-IPMB: a partir da assinatura até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 25.06.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 17/2024

ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas. CONCORRÊNCIA N° 17/2024. PROCESSO N° 1.216/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ do novo anel viário (CR-24), entre a MS-135 e MS-223, no município de Costa Rica/MS. VALOR ESTIMADO: R$ 11.448.766,39 (onze milhões quatrocentos e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 23 de julho de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

O Edital de Concorrência Eletrônica e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. FORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.

Costa Rica - MS, 5 de julho de 2024.

WILSCIANY CARRIJO SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000220/2024-71-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0073.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de São Valério da Natividade/TO , pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 82.700,00 (oitenta e dois mil e setecentos reais): a) 1 (um) Carreta - Tanque com capacidade de 4.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração., Tombamento(s): 300.726-8. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 300.661-4. c) 1 (um) Roçadeira - hidráulica, com transmissão direta, largura de corte mínimo 1,70 m, com 02 facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte corte 5 a 20cm, Tombamento(s): 301.244-2. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n. 59/2022, referente à prestação de serviços continuados de controle de vetores, pragas urbanas e animais peçonhentos mediante manejo integrado nos prédios da Justiça Eleitoral localizados em todo o Estado do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Detetize Controle de Pragas Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, I, da Lei 8.666/1993. Data da rescisão: 05-7-2024. SIGNATÁRIA: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga. Proc. SEI n. 0003853-45.2024.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 05-7-2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços nº 06/2022. 2º T.A ao Contrato: 234/2022. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Vinicius Ferreira de Menezes - ME, CNPJ: 34.985.532/0001-47. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção da UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro Jardim Oriente no Município de Monte Carmelo, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor conforme planilha orçamentária de custos, sendo no percentual de 0,95544% do valor global do Contrato n° 234/2022, o valor do acréscimo é de R$ 14.138,12. Data: 02/07/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 5 de julho de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08660.000222/2023-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 04.489.272/0001-58 - Z2 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato administrativo nº 05/2023 (sei nº 48378494). Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.900,24. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257043

Nº Processo: 25056.001260/2022-00.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.

Contratado: 07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de horas de voo de asa fixa tipo médio, incluída logística de abastecimento e manutenção a cargo da contratada, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena em todo âmbito de atuação do dsei guato, incluindo transporte de cargas, cargas perigosas, transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições para atender a demanda de assistência à saúde indígena do dsei-guamá tocantins, com pagamento mensal por hora de voo executada, com base na cidade de: oriximina/pa, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029. Valor Total: R$ 5.010.201,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo contratual do contrato nº 011/2024, referente à o Pregão Eletrônico nº 003/2024, no período de 03/07/2024 a 02/10/2024, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada na Elaboração e Promoção de Cursos de Qualificação Profissional para atender a Secretaria de Assistência Social de Pedro Alexandre-BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES- Prefeito.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

REPUBLICAÇÃO

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a reabertura da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 010/2024 - REPUBLICADO (PROC. ADM 748/2024) que se realizará dia 25 de julho de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA 12 PASSAGEIROS + 01 MOTORISTA + 01 CADEIRANTE, COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, 0KM.

As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Formoso do Araguaia /TO, 5 de julho de 2024.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158424

Nº Processo: 23154000259202488. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão de mão de obra para a prestação de serviços de forma continuada, compreendendo o fornecimento de mão de obra de Oficial Polivalente, Oficial, Ajudante Prático, Técnico de Refrigeração e Encarregado, para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais e equipamentos de refrigeração, com fornecimento de materiais, visando atender à demanda do IFES - Campus Itapina.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 259, Km 70 - Distrito de Itapina, Zona Rural - Colatina/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158424-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO DE CASTRO RAMOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/07/2024) 158424-26406-2023NE800018
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 048/2024. Processo nº 085/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA/MS e a empresa A.S. CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde da Família Benedito Lazaro Fernandes, no município de Coronel Sapucaia (MS), através do Programa Requalifica UBS, Proposta SISMOB 13022.3750001/23-010 e Proposta SISMOB 13022.3750001/23-015, conforme especificações detalhadas na Plataforma SISMOB, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia. Dotação Orçamentária: 2 - 07.07.02-10.301.1100.1-011-4.4.90.51.00-1.601.3110-000 - Ficha: 246. Valor: R$ 1.421.000,00 (um milhão e quatrocentos e vinte e um mil de reais). Vigência: 04/07/2024 à 04/07/2025. Data da Assinatura: 04/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Fiscal do Contrato: APARECIDA JANAINA LIMA CAVALCANTE e WILLIAN DOS SANTOS BARBOSA. Assinam: RUDI PAETZOLD, pela contratante e SANDRA CRISTINA FALCIONI CARDINAL, pela contratada.
AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Aviso de Inexibigilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 002/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024 (Chamada Pública de Credenciamento nº 001/2024). Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica, compreendendo profissional médico com especialidade em ginecologia, para reforço da estratégia de Saúde da Família (SF) no Município de Itanhomi-MG. Empresa: Francisco Antônio da Cunha - Centro Médico Me (CNPJ: 43.139.941/0001-13). Valor: R$ 84.328,23.

Itanhomi, 23 de maio de 2024.

Raimundo Francisco Penaforte

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO do Processo Administrativo nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 (Chamada Pública de Credenciamento nº 001/2024). Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica, compreendendo profissional médico com especialidade em ginecologia, para reforço da estratégia de Saúde da Família (SF) no Município de Itanhomi-MG. Fica o objeto ADJUDICADO à empresa FRANCISCO ANTÔNIO DA CUNHA - CENTRO MÉDICO ME (CNPJ: 43.139.941/0001-13), pelo valor global de R$ 84.328,23. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 27/05/2024.

Dr. Raimundo Francisco Penaforte

Prefeito
AVISO De INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 (Chamada Pública de Credenciamento nº 001/2024). Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica, compreendendo profissional médico com especialidade em ginecologia, para reforço da estratégia de Saúde da Família (SF) no Município de Itanhomi-MG. Empresa: Francisco Antônio Da Cunha - Centro Médico ME (CNPJ: 43.139.941/0001-13). Valor: R$ 84.328,23. Por este ato, amparado pelo Parecer Técnico Jurídico, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente processo nos termos da legislação em vigor. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 29/05/2024.

Raimundo Francisco Penaforte

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

Processo Administrativo nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica, compreendendo profissional médico com especialidade em ginecologia, para reforço da estratégia de Saúde da Família (SF) no Município de Itanhomi-MG. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Francisco Antônio da Cunha - Centro Médico Me (CNPJ: 43.139.941/0001-13). Valor: R$ 84.328,23. Dotação orçamentária: 02.06.01.10.302.0015.2037.339034-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.600.000.0000, 1.659.002.0000), 02.06.01.10.302.0015.2037.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.600.000.0000, 1.659.002.0000). Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 03 de junho de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022 Processo Licitatório nº 018/2022 - Modalidade: TP Nº 002/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato principal referente à prestação de serviços especializados na elaboração de plano de trabalho, estudos topográficos, cadastro técnico, estudo de concepção, projetos básicos, estudos geotécnicos e estudos ambientais, referente a construção de Sistema de Esgotamento Sanitário no Município. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Equilíbrio Engenharia Ltda. Dotações orçamentárias: 02.07.01.15.451.0020.2047.339039-00 (Fonte: 1.703.000.0000), 02.07.01.15.452.0020.2049.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Itanhomi, 30 de junho de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 174/2023.

Nº Processo: 50605.004057/2022-61.

Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses do contrato nº SR/05-00174/2023, de prestação de serviço continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão de bolsas de estágio, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT na Bahia, com início em 24/07/2024 e término em 24/07/2025 e o reequilíbrio econômico-financeiro decorrente de reajuste em 5,11%. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total do Aditivo: R$ 3.317,76. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.474,24. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02017.003184/2023-19; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Sr. RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o nº ***.149.479-**, e de outro lado MADEIREIRA RICHTER LTDA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ **.951.881/0001-**, sito a 3ª Vicinal Leste, s/nº, Setor Industrial, Cotriguaçu/MT, Cep 78.330-000, neste ato, representada pela sua advogada a Dra. IZAURA JOSÉ PADILHA DOS SANTOS, OAB/MT 21.066, denominada COMPROMISSÁRIA; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o CETAS localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 929,90 (Novecentos e vinte e nove reais e noventa centavos), correspondente ao valor consolidado da multa, após aplicado o desconto de sessenta por cento (60%), nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 01 mês, ver a duração que o cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 19460339/2024-Supes-PR; DATA DAS ASSINATURAS: 04/07/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS CNPJ: 17.503.475/0001-01. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014. Processo e-PAD 23.128/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 02/10/2024 até 02/10/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS: Felipe Jose Fonseca Attie (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40024/2024 - e-PAD 27.461/2424.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959132, Nº Processo: 47975200150202443, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIO ECONOMICO DOS TRABALHADORES DE BAIXA RENDA CNPJ nº 07890889000179, Objeto: Apoiar Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) da cadeia produtiva da confecção e costura por meio da criação, formação e estruturação dos processos de produção e comercialização das entidades de costureiras do Espírito Santo., Valor Total: R$ 400.615,47, Valor de Contrapartida: R$ 615,47, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000043, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 245673, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MADALENA GARCIA DA SILVA CPF nº ***.345.147-**.
Aviso de licitação

Pregão Presencial nº 7/2024

No Pregão Presencial nº 007/2024 SRP nº 009/2024, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 18/07/2024 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre ou pelo Email: cplpmpa2023@gmail.com.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 149/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Recarga de Gases Medicinais (oxigênio) e Ar Comprimido. Abertura dia 22/07/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Processo nº 107/2024; Concorrência Eletrônica nº 010/2024; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 29.07.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução da Construção da Escola Municipal Desembargador Arimathea Tito na zona urbana do município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDAS. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Barras - PI, 5 de julho de 2024.

JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 017/2024. Processo: Nº 048/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de poços, com inclusão de materiais para atender as necessidades do Município de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: Hildebrando Silva PERFURACAO DE POCOS E CONSTRUCÕES LTDA, CNPJ sob o nº 40.930.444/0001-40. Valor Global: R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros do Orçamento. Data da Assinatura: 05 de julho de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Curralinhos - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Recuperação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Curralinhos - PI. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 23/07/2024. Data da Sessão Pública: Dia 23/07/2024 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: prefeituradecurralinhos@gmail.com ou de segunda a sexta-feira de 08h00 min às 13h00min na sede da prefeitura.

Curralinhos - PI, 5 de julho de 2024.

ERIC TALISON RODRIGUES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 042/2024 Processo Nº: 042/2024 Pregão Eletrônico SRP Nº: 013/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: CENTRAL GUINCHO E TRANSPORTE LTDA - EPP, CNPJ: 49.079.832/0001-34. Objeto: Contratação de Empresa para o Manutenção da Frota Escolar (Peças) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Monte Alegre do Piauí-PI. Valor: R$ 385.158,20 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil, Cento e Cinquenta e Oito Reais e Vinte Centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / Recursos Próprios / Termo de Compromisso PAR N° 951189-22 - Ministério da Educação FNDE. Assinatura do Contrato: 05 de julho de 2024. Vigência: 05 de julho de 2024 a 04 de julho de 2025. Monte Alegre do Piauí - PI, 05 de julho de 2024. Dijalma Gomes Mascarenhas Prefeito Municipal.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

A Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 042/2024, procedimento nº 013/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada CENTRAL GUINCHO E TRANSPORTE LTDA - EPP, CNPJ: 49.079.832/0001-34, com valor total de R$ 385.158,20 (trezentos e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte centavos).

Monte Alegre do Piauí - PI, 5 de julho de 2024.

DIJALMA GOMES MASCARENHAS

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato: 105/2024 Concorrência: 005/2024 Forma de Realização: Eletrônica Processo Administrativo: 052/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI Contratado: F G ARAUJO LEAL CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA - EPP - C.N.P.J. nº 22.406.418/0001-36 Objeto: Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do município de Wall Ferraz - PI. Valor: R$ 454.386,10 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos). Fonte de Recurso: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 700 (Transferências de Convênios da União), Convênio n° 869349/2018, Proposta nº 026152/2018 - CODEVASF. Prazo: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 05/07/2024.

Contrato: 106/2024. Concorrência: 010/2024. Forma de Realização: Eletrônica. Processo Administrativo: 068/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI. Contratado: CONSTRUTTEC CONSTRUTORA LTDA - EPP - C.N.P.J. nº 45.560.643/0001-28. Objeto: Construção da Casa do Agricultor do município de Wall Ferraz - PI. Valor: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Fonte de Recurso: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) e 706 (Transferências Especiais). Prazo: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 05/07/2024. Luiz Guilherme Maia de Sousa Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 4/2020. Convenente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Conveniada: Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região - AMATRA IX - CNPJ 77.954.659/0001-01. Objeto: suspender as disposições do Convênio até o término de sua vigência em 17 de março de 2025, com fundamento no Despacho AEJ 69/2024 e demais documentos constantes do processo. Data da assinatura: 04/07/2024. Vinculação: Proad 3573/2024. Signatários: Ana Carolina Zaina -Diretora da Escola Judicial, pelo Convenente, e Daniel Roberto de Oliveira - Presidente, pela Conveniada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.054153/2024. Objeto: Contratação de serviços de recepcionista, técnico em secretariado, secretário executivo e carregador de móveis para atender as unidades do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARTHUR DE LIMA RAMOS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 05/07/2024) 200109-00001-2024NE000001
resultado de julgamento

Pregão Presencial nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 038/2024 modalidade Pregão Presencial nº 006/2024, SRP nº 08/2024, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: NELMA ALVES DA SILVA- ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.069.588/0001-06.

ERICO WENDEL AMARINHO GOMES

Pregoeiro

Extrato de Contrato

ARP nº 08/2024 - CONTRATO nº 038/2024, Contratada: NELMA ALVES DA SILVA- ME, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I do ITEM I perfazendo o valor de R$ 122.000,00(cento e vinte e dois mil reais), do ITEM II perfazendo o valor de R$ 98.775,00(noventa e oito mil setecentos e setenta e cinco reais), totalizando o valor global de R$ 220.775,00 (duzentos e vinte mil setecentos e setenta e cinco reais). Erico Wendel Amarinho Gomes- Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 78/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 78/2024, visando a Registro de Preços Para Aquisição de Bobinas Térmicas Para Relógio de Ponto. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min do dia 24/07/2024, com início da sessão às 09h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus.

Itu, 5 de julho de 2024.

Margareth Lopes Venturinelli

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 80/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 80/2024, visando a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Forma Parcelada de Café. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min do dia 26/07/2024, com início da sessão às 09h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 05/07/2024. Alzira Aparecida de Almeida Guimarães de Paula. Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.

Itu, 5 de julho de 2024.

Alzira Aparecida de Almeida Guimarães de Paula

Secretária Municipal Promoção e Desenvolvimento Social
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2024 - SUPES-BA

O Superintendente do IBAMA- BA, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA da lavratura do(s) Termo(s) de Apreensão ao(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), em face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal e por via postal, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, conforme a legislação vigente.

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

Termo de Apreensão

Descrição- Bens Apreendidos

Desconhecido

Desconhecido

02006.000312/2024-74

3PLLO2PD

Redes de pesca- 3.400 mts.

Fica assegurado ao(s) interessado(s), o direito de vistas do(s) respectivo(s) processo(s) na Superintendência Estadual do IBAMA em Salvador, com sede à 1ª Avenida, 160, 1º andar, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - BA - CEP 41.745-001, telefone (71)3172.1650 e e-mail: supes.ba@ibama.gov.br, nos horários de 08:30 às 12:30 e de 13.30 às 17:30 horas.

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
RESULTADO De julgamento

Pregão Presencial nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 024/2024 modalidade Pregão Presencial nº 004/2024, SRP nº 006/2024, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de ventiladores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: COMERCIAL MOURA FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.634.040/0001-69.

ERICO WENDEL AMARINHO GOMES

Pregoeiro

Extrato de Contrato

ARP nº 006/2024 - CONTRATO nº 024/2024, Contratada: COMERCIAL MOURA FERRAGENS LTDA, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de ventiladores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA, vencedora do LOTE I no item 01, totalizando o valor global de R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais). Erico Wendel Amarinho Gomes- Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Jussara-BA, de acordo com as especificações constantes no projeto básico e demais anexos deste edital. Data de Abertura: DIA 23 (VITE E TRÊS) DE JULHO DE 2024, ÀS 14:30 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br . Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.

Jussara/BA, 5 de Julho de 2024

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.000877/2024-34. Objeto: Segunda prorrogação do prazo de vigência do contrato 20400.22/0040-4. Contratado: Consórcio Guaicurus, CNPJ 17.034.419/0001-64. Modalidade Licitatória: Dispensável. Fundamentação: Artigo 71, caput, da Lei 13.303/2016 e artigo 127, caput, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 19.724,25. Data da assinatura: 28/06/2024. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2027. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Robson Luis Strengari, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250021

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25005.000329/2021-94.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nos termos do art. 57,inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.445,40 . Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Fazenda Pinheiro.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 28 de junho de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Sandra Morais Pinheiro - Proprietária da Fazenda Pinheiro.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Publicação de Edital Nº 034/2024 - Processo de Contratação Nº 055/2024 - Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2024.

A Prefeitura Municipal de Casa Grande - MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Nacional nº 14.133/2021, torna público o Edital nº 034/2024 referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, autorizado pelo Processo de Contratação nº 055/2024, que tem como objeto a "Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em obras de colocação de alambrado do Estádio Municipal Antônio Torquato", cuja sessão pública se realizará no dia 23/07/2024, às 10h00min, no site http://casagrande.licitapp.com.br//.

Para retirar o Edital e informações: site www.casagrande.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacoes@casagrande.mg.gov.br

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Publicação de Edital Nº 035/2024 - Processo de Contratação Nº 056/2024 - Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024.

A Prefeitura Municipal de Casa Grande - MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Nacional nº 14.133/2021, torna público o Edital nº 035/2024 referente a Concorrência Eletrônica nº 003/2024, autorizado pelo Processo de Contratação nº 056/2024, que tem como objeto a "Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em obras de construção de muro e passeio no Poliesportivo Municipal", cuja sessão pública se realizará no dia 23/07/2024, às 14h00min, no site http://casagrande.licitapp.com.br//.

Para retirar o Edital e informações: site www.casagrande.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacoes@casagrande.mg.gov.br

LUIZ OTÁVIO GONÇALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 207/2024 - Sec. Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, publicado no Diário Oficial do Município, Jornal, União referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1090441-96/2023 E TRANSFEREGOV Nº 49611/2023 a ser realizada no dia 22 de julho de 2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br , na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Tanquinho-BA, 8 de julho de 2024.

Rafael Carlos Ferreira Primo

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-CCL/PMSN

Processo Administrativo nº 0223/2024- PMSN

Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o Nº Licitação: nº 1049606. A Prefeitura Municipal de Serra Do Navio por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e este Agente de Contratação designada pelo Decreto Municipal nº021/2024-GAB/PMSN e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola, para o Município de Serra do Navio, Oriunda do Convênio celebrado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Serra do Navio, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Inicio do Acolhimento das Propostas: dia 08/07/2024 as 08h00 min. (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 24/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: cplserradonavio2023@gmail.com

Serra do Navio-AP, 2 de julho de 2024.

Pablo Ludieres Souza dos Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CCL/PMSN

Processo Administrativo nº 0239/2024- PMS

Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o Nº Licitação: nº 1049548. A Prefeitura Municipal de Serra do Navio por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e esta Agente de Contratação designada pelo Decreto Municipal nº021/2024-GAB/PMSN e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Convênio 203/DPCN/2022, Inscrito no TRANSFEREGOV.BR Sob o N.º 909966, Celebrados entre o Ministério da Defesa, Departamento do Programa Calha Norte e a Prefeitura Municipal de Serra do Navio-Ap, conforme Especificações Constantes no Estudo Tecnico Preliminar e Termo de Referência. Inicio do Acolhimento das Propostas: 08/07/2024 as 08h00 min. (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 24/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: cplserradonavio2023@gmail.com

Serra do Navio-AP, 2 de julho de 2024.

Kananda Mendonça Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160396

Nº Processo: 64327001276202491. Objeto: Contratação de serviços de locação de caçambas estacionárias em proveito da Comissão Regional de Obras - 3 e Unidades Gestoras Participantes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/07/2024) 160396-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 148/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Medicamento para Atender Demanda Judicial. Abertura dia 19/07/2024 às 13:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro
Extrato de Dispensa de Licitação

N° Processo: 0186/2024. Objeto: Serviços de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo de áudio e vídeo (Solução de CDN), não intrusiva, sob demanda, incluindo suporte técnico. Fundamento Legal: art. 29, inciso XV e art. 40 da Lei nº 13.303/2016 e pelo Art. 13, inciso XIV do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2024NE001045, no valor total de R$ 114.894,00. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42. Contratada: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 9/2024

O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 22 de julho de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para aquisição de Kit Escolar para distribuição dos alunos do ensino infantil e fundamental, tipo Menor Preço por Item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.

Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Guarará, 5 de julho de 2024.

Lucas Willian Soares

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

PROCESSO: 14022.110805/2023-11

Solicita-se tornar sem efeito a publicação do Extrato de Contrato de Cessão de Uso Gratuita, publicado no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2023, Seção 3, pág. 118

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES

Superintendente do Patrimônio da União
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Tipo: Menor Preço - Forma de Execução: Entrega Imediata - Critério de Julgamento: Menor Preço Global - O Município de Jussara/BA, faz saber que na licitação modalidade Pregão Eletrônico sob nº 003/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de Feira na Área da Saúde, para atender as necessidades do Município de Jussara. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 09/07/2024. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 18/07/2024. A abertura das propostas será às 08h30min do dia 18/07/2024. A sessão pública terá início às 09h00min do dia 18/07/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com. informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029.

Jussara/BA, 5 de Julho de 2024

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

PARCEIROS: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM/RS.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Execução Descentralizado (TED) nº 02/2019 - Processo nº 71000.080169/2019-00.

OBJETO: Estabelecer cooperação técnica para a realização de cursos de qualificação profissional e atividades empreendedoras de cultura e turismo, voltadas à inclusão socioeconômica do público do Cadastro Único, com prioridade para jovens de 18 a 29 anos, que não estudam e nem trabalham.

VIGÊNCIA: 26 dezembro de 2019 até 30 de setembro de 2025.

DATA E ASSINATURA: 05 de julho de 2024.

SIGNATÁRIOS: SIGNATÁRIOS: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, Secretário-Executivo, pelo MDS, e LUCIANO SCHUCH, Vice-Reitor, pela UFSM/RS.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2024

UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de petrolato sólido (vaselina branca), conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, constantes no Processo: 23818.011551/2024-75. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 25/2024 receber propostas de preços até 12/07/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

DASSAEV NOLETO MOURA

Assistente Administrativo
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Autorização de Fornecimento (AF) SEI Nº 10718020; Processo: 21153.001463/2024-09. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (UD Embrapa Agroindústria Tropical/CNPAT) e TNTINFO Comércio de Materiais de Informática Ltda. Modalidade: Dispensa 90025/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para melhoria e expansão da rede wireless e manutenção da rede lógica da Embrapa Agroindústria Tropical/CNPAT; Data de assinatura: 26/06/2024; Valor Global: R$ 61.233,89 (sessenta e um mil, duzentos e trinta e três reais, oitenta e nove centavos); Vigência/Prazo: até 30 (noventa) dias; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe-Geral _ Embrapa; Carciano César de Araújo Rêgo - Chefe-Adjunto de Administração em Exercício _ Embrapa; Rodrigo Caseiro - Representante legal da Contratada
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Profissional Liberal - Médica Veterinária Srª. Larissa Tinassi Baptista.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 04 de julho de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Larissa Tinassi Baptista - Médica Veterinária - Profissional liberal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 04 AO CONTRATO Nº. 034/PMI/2024 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE EXECUCAO do Contrato n. 034/PMI/2024, que preve o termino em 05/07/2024 e por este termo aditivo passa a ser 04/08/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica da fiscalizacao e Memorando Interno n.378/2024 exarados pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, com fulcro no art. 57, paragrafo 1, incisos II e V, da Lei n.8.666/93. CONTRATADA: SETEP CONSTRUCOES S/A. ICARA - SC, 5 de julho de 2024. Dalvania Cardoso - Prefeita