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PORTARIAS GABREI DE 10 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Nº 2.718 - Autorizar o afastamento do país a servidora CAROLINA GUAL DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1055487, lotada no Departamento de História e Relações Internacionais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 02/07/2024 a 16/07/2024, para participar do "17th International Congress of Medieval Canon Law" e de reuniões de trabalho e pesquisa promovidos pelo ICMAC e Kent University, que serão realizados na cidade de Canterbury, na Inglaterra, com ônus limitado para a UFRRJ.

Processo nº: 23083.023861/2024-74.

Nº 2.720 - Autorizar o afastamento do país o servidor MÁRCIO SILVA BORGES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2692836, lotado no Departamento de Administração e Turismo do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 18/06/2024 a 23/06/2024, para participar do "XVI Seminario Internacional de Investigación en Urbanismo", com a finalidade de apresentar trabalho, promovido pela Universitat Politécnica de Catalunya Barcelonatech, que será realizado na cidade de Barcelona, na Espanha, com ônus para a UFRRJ (Edital 002/2024 da CORIN-PROPPG/UFRRJ).

Processo n°: 23083.016929/2024-69.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 527, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO a Alteração de Estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.018, de 28 de maio de 2024, válida a contar de 12 de junho de 2024; e CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.4993.0060860/2024-96, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 12 de junho de 2024, o servidor JUN MATSUOKA TOMIKAWA, matrícula 3348-1, Analista do MPU/Comunicação Social da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria de Comunicação, código CC-04 (50004040), exonerando-o, em consequência, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Publicidade da Secretaria de Comunicação, código CC-02 (50004017).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
ATO PRES Nº 5.790, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0015061-92.2024.4.03.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 17 de maio de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora BEATRIZ PIRES DE CARVALHO.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA SE/MTE Nº 953, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13625.201852/2024-01, resolve:

Designar CARLOS ANTÔNIO DE MELO FERREIRA, matrícula nº 0245280, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 952, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.201215/2024-51, resolve:

Designar LYVIU ELIAS SILVA REGO, matrícula nº 0221586, para exercer a função de Chefe da Divisão de Controle de Pagamentos, código FCE 1.07, da Coordenação do Abono Salarial da Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do Departamento de Gestão de Benefícios da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 945, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.204598/2024-17, resolve:

Designar ROSANO DE ALBANO LAURO, matrícula nº 1703939, para exercer a função de Coordenador de Carreiras e Avaliação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 946, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.202661/2024-54, resolve:

Designar CLÁUDIA MARIA DUARTE, matrícula nº 1558903, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA GM/MME N° 115-P, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Designar FRANCIMAR SOUSA DE LIMA SAKAMOTO, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Projeto do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA N° 711, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Nomear a servidora GLAUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN, matrícula SIAPE nº 1491484, para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerado, do respectivo cargo, o servidor IHATANDERSON ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1492725.

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 712, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora GLAUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN, matrícula SIAPE nº 1491484, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 713, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Nomear o servidor THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1568337, para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerado, a pedido, do respectivo cargo, o servidor BENEFRAN JUNIO DA SILVA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2110057.

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 714, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1568337, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Auditoria Única de Produtos para Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
ATO PR Nº 341, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 17224/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 11/06/2024, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de MARIANA MELO DE MORAIS, matrícula 182150, em outro cargo público.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA SEG Nº 201, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1013585/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, NINA MENDES DE SOUZA DE LIMA, matrícula 308.613, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Secretaria da Segunda Turma Cível, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SE/MTE Nº 935, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.204747/2024-30, resolve:

Designar LUCIENE VIEIRA RAMOS, matrícula nº 1906137 e DÉBORA HERNANDES FIGUEIRA, matrícula nº 1111227, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Diretor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.15, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 2.778, publicada no DOU de 19/12/2023, seção 2, página 51.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 762, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº23345.000740.2022-64, resolve:

Art. 1º Prorrogar a PORTARIA Nº1030/2022/GAB/ IFSULDEMINAS que designou a servidora TAMARA PRADO DE MORAIS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 3088507, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM AGRONOMIA, Código FCC deste Instituto - Campus Machado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 09.06.2024 e terá vigência até 09.08.2024.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA STN/MF Nº 952, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.003043/2024-75, resolve:

Designar NATHALIA FILGUEIRAS DE ALMEIDA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2137434 para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Projeto I, da Gerência de Relacionamento Institucional, da Coordenação de Suporte a Estudos e Inovações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 953, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.003043/2024-75, resolve:

Art. 1 º Designar CECILIA DE SOUZA SALVIANO, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2103128 para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente, da Gerência de Relacionamento Institucional, da Coordenação de Suporte a Estudos e Inovações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/MF Nº 908, de 04 de junho de 2024 publicada no DOU nº 106, Seção 2, página 45, de 05 de junho de 2024.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 388, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, com alterações dadas pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada em 2 de abril de 2024, e considerando a delegação disposta no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU em 15 de maio de 2019, resolve:

Declarar a vacância do cargo público efetivo de Agente Administrativo, classe "C", padrão "III", código de vaga 622006, do quadro de pessoal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ocupado por RICARDO BARBOSA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1837547, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 30 de maio de 2024.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
ATO PRES Nº 5.791, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0014696-38.2024.4.03.8000, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 17 de maio de 2024, JULIA D'ALESSIO, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 3, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA DG N° 160, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010 e do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09090/2023, resolve:

DESIGNAR GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI da Assessoria de Correição e Inspeção, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Assistente V do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-5.

Johaness Eck
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 436, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve:

Designar os servidores MURILO OTAVIO LUBAMBO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1535906 e BRUNO CAETANO CASSIANO, matrícula SIAPE nº 1007261, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Gerente de Projetos e Integração Regional, FCE 3.13, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA IFFLU Nº 473, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: O requerimento pessoal, do servidor Hector Lucas Cardoso Rivas Junior, constante do processo 23317.002503.2024-37; - O disposto no artigo 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, resolve:

Art. 1.º EXONERAR, a pedido, o servidor HECTOR LUCAS CARDOSO RIVAS JUNIOR, matrícula SIAPE 1812530, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado na Reitoria, ocupante do cargo de Auditor, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 08, código de vaga 0827352.

Art. 2.º Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.126, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, tendo em vista a solicitação do servidor, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.033464/2024-76, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de junho de 2024, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior ocupado pelo servidor ANDERSON MONTEIRO ANDRADE, código de vaga nº 0321479, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Marcio Magno Costa
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 363, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - com a redação conferida pelo art. 22 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991 -, regulamentada pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021 - publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022 -, e, ainda, pela Lei n.º 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo n.º 02000.004174/2024-52, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora LARISSA ALVES DA SILVA ROSA, matrícula n.º 1565715, Analista Ambiental pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá se apresentar imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO CHAVES DA SILVA
Portaria nº 23 DGP/DG/MPM, de 10 de junho de 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 441/DG/SEC/MPM, de 27/6/2017, considerando o contido no Processo Eletrônico nº 19.03.0008.0000081/2024-13, resolve:

Declarar vago, a partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, Classe C, Padrão AMPU-C11, outrora ocupado pela servidora RENATA LORENE DIAS CORTEZ, matrícula nº 1454-1, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ELIOMAR VIEIRA DAS NEVES
Despacho nº 901, de 7 de junho de 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:

VALDINEI LUÍS BELINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica/CCET desta IFES, no período de 08/06/2024 a 07/07/2024, para realizar atividades de pesquisa na Faculdade de biotecnologia da Hochschule Mannheim, em Mannheim, Alemanha e no Instituto Pascal, em Clermont-Ferrand, França, com ônus do Centro Internacional de Pesquisa em Sistemas Inovadores de Transporte e Produção - CIR ITPS - da Université Clermont Auvergne (Processo n° 23112.012196/2024-07).

Ana Beatriz de Oliveira
Retificação

No despacho da Reitora n. 607, de 22/04/2024, que autoriza o afastamento do país do servidor ROMAIN PIERRE MARCEL BACHELARD, publicado no DOU de 24/04/2024, Seção 2, p. 37:

Onde se lê: "...no período de 19/06/2024 a 07/07/2024…";

Leia-se: "...no período de 10/06/2024 a 07/07/2024...".
PORTARIA Nº 1.205/DPM, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c inciso V art. 1º anexo B, da Portaria nº 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 14MAI2024, o CT 09.0243.79 LUCAS MARQUES SERRÃO, enquanto tramita o processo de reforma.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA C Ex Nº 793, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, ex officio, o General de Exército Reformado (0231960014) SINCLAIR JAMES MAYER, do Departamento de Ciência e Tecnologia (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR, em caráter excepcional, o General de Exército Reformado (0231960014) SINCLAIR JAMES MAYER, no Departamento de Ciência e Tecnologia (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe do Escritório do Sistema Defesa, Indústria e Academia (SisDIA) de Inovação, no Escritório Regional em Campinas-SP, pelo prazo de 10 (dez) meses, a partir de 1º de julho de 2024, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA GM-MD Nº 2.900, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o art. 3º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e os incisos I, IV e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 64536.015375/2024-94, resolve:

DESIGNAR o General de Divisão RICARDO DE CASTRO TROVIZO, Assessor Especial Militar do Ministro de Estado da Defesa, para participar da Viagem Institucional (Atv PVANA G5-G2-C284), nas cidades de Roma e Florença, na República Italiana, no período de 13 a 21 de setembro de 2024, incluindo os deslocamentos, com ônus para a 5ª Subchefia do Estado-Maior do Exército.

A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.174 - Conceder o afastamento do país a CLAUDIA RIDEL JUZWIAK, Professora Associada do Departamento de Ciências do Movimento Humano do Campus Baixada Santista, no período de 30/06/2024 a 07/07/2024, para participar do 29th Annual Congress of the European College of Sport Science, na Escócia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011671/2024-54).

Nº 2.175 - Conceder o afastamento do país a MARINA SOUZA LOBO GUZZO, Professora Associada do Departamento de Saúde, Clínica e Instituições do Campus Baixada Santista, no período de 01/07/2024 a 07/07/2024, para realizar apresentação de projeto no Centro Cultural Gabriela Mistral, no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016069/2024-11).

Nº 2.176 - Conceder o afastamento do país a FABIANA SCHLEUMER, Professora Associada do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 01/07/2024 a 05/07/2024, para participar da "International Conference Women and Slavery in Africa and America: A Comparative Approach" e realizar atividades junto à Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015440/2024-10).

Nº 2.177 - Conceder o afastamento do país a ADRIANA MARCASSA TUCCI, Professora Associada do Departamento de Biociências do Campus Baixada Santista, no período de 02/07/2024 a 20/07/2024, para realizar missão junto à Universidade de Lisboa, em Portugal, e junto ao Instituto Nacional de Saúde, na Itália, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.014719/2024-86).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA N° 704, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve:

Declarar, a partir de 29/05/2024, vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão II, código de vaga n° 998684, ocupado pelo servidor PAULO LIMA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE n° 1147996, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 2.636, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0248695,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora ISABELA COURA DE OLIVEIRA GONTIJO, SIAPE nº 1902873, lotado(a) no(a) Divisão Legislação e Normas de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 10 de junho de 2024 (Processo nº 23067.023655/2024-62).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 2.638, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Retificar a Portaria nº 2329, de 28/05/2024, publicada no DOU dia 03/06/2024, Seção 2, página 26 que trata de Dispensar Vice-Coordenador de Curso do servidor PABLO MAYCKON SILVA FARIAS, SIAPE Nº 2554198.

Onde se lê: "(...) curso de COMPUTAÇÃO - CENTRO DE TECNOLOGIA (...)"

Leia-se: "(...) curso de COMPUTAÇÃO - CENTRO DE CIÊNCIAS (...)"

(Processo nº 23067.022311/2024-36).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA PRES N° 86, DE 10 DE JUNHO DE 2024

DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI nº 04548/2024, resolve:

Art. 1º. DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, ocupado pelo servidor JOÃO BATISTA DE SOUZA LEÃO NETO, matrícula nº 30024504.

Art. 2º Dispensar o referido servidor da Função Comissionada - FC.3 de Assistente III do Gabinete nº 03 dos Juízes da Corte, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 07/06/2024.

Des. Expedito Ferreira
PORTARIA STJ/GDG Nº 489, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 7 de junho de 2024, LAURA DE ALENCAR ALVES DE OLIVEIRA, matrícula S060431, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial, da Secretaria de Processamento de Feitos, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSE AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIA DG Nº 145, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.149172/2024-01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Alessandro Reichert, Gerente de Estruturação Regulatória, e Bruno Ferreira de Oliveira, Coordenador de Estrutura Regulatória 2, ambos da Superintendência de Concessão da Infraestrutura, desta Agência, com o objetivo de participarem do LATAM Roads Summit II, na cidade de Lima, Peru, no período de 30 de setembro a 3 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA C Ex Nº 794, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, ex officio, o General de Divisão Reformado (0154943310) JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA, do Comando de Defesa Cibernética (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR, em caráter excepcional, o General de Divisão Reformado (0154943310) JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA, no Comando de Defesa Cibernética (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente do Programa Defesa Cibernética na Defesa Nacional, pelo prazo de 3 (três) meses, a partir de 1º de julho de 2024, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 320, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, RAFAEL SETUBAL ARANTES da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento Institucional, da Coordenação-Geral de Planejamento Institucional da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, a contar de 3 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 1.236/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23749.000592.2024-05, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora THAYNA DE SOUZA PADILHA DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 3291694, SIAPECAD nº 02396069, lotada no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Várzea Grande, e em exercício no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Várzea Grande, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Várzea Grande. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA PRES N° 87, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI nº 04621/2024, resolve:

Art. 1º. DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 8.868, de 14/04/1994, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, ocupado pelo servidor PAULO ROBERTO ALMEIDA E SILVA, matrícula nº 30024495.

Art. 2º Dispensar o referido servidor da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 46ª ZE - Ceará-Mirim/RN, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 07/06/2024.

Des. Expedito Ferreira
PORTARIA CONJUNTA Nº 428, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: ANDREIA BORKOVSKI

Matrícula Siape: 1770441

Código da vaga: 896377

Da: Universidade Federal da Fronteira Sul

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Processo nº 23000.012283/2024-13

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0207375

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Para: Universidade Federal da Fronteira Sul

Processo nº 23000.012283/2024-13

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA SE/MTE Nº 913, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 47 da lei complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações que constam do Processo nº 19980.255359/2024-30 resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora SUEDI ALVES MAURICIO, matrícula nº 1711120, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício na Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar, da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.931, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.026453/2024-62, resolve:

Dispensar JOANA DE PAULA BOENO, matrícula SIAPE nº 2993997, da função de Coordenador de Matrícula e Controle Acadêmico, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 01/06/2024.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

Nº 777 - NOMEAR em caráter efetivo JOÃO FELIPE PASSONI TONINI, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 86/2023-R (Retificado pelo Edital nº 93/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 23/11/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Médico/Área: Psiquiatria, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Código da vaga: 745776.(Processo digital nº 23068.028735/2024-02).

Nº 779 - NOMEAR em caráter efetivo VINICIUS GONÇALVES LANGA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 98/2022-R, publicado no DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Produtor Cultural, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0325924.(Processo digital nº 23068.028660/2024-51).

Nº 780 - NOMEAR em caráter efetivo FABIO ANTONIO SOARES LOPES, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 110/2022-R, publicado no DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0875628.(Processo digital nº 23068.028656/2024-93)

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 2.704 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.026819.2024-75, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Natanael Mendes Correa Filho, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Manutenção de Máquinas Industriais (FUC-01) do (a) São Luís - Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA Nº 2.705 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.026819.2024-75, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Andre Santos da Silva Neto, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Manutenção de Máquinas Industriais (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego
PORTARIA Nº 631-RTR/UFMS, DE 10 de junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.015697/2024-36, resolve:

Declarar vago, a contar de 11 de junho de 2024, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 06, ocupado pelo Servidor DANILO PALHETA NERY DA SILVA, código de vaga 715557, lotado na Coordenação Administrativa da Faculdade de Computação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 499, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.232/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23748.000416.2024-75, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria IFMT nº 773, de 22.03.2024, publicada no DOU em 25.03.2024, seção 2, página 19, conforme abaixo:

Onde se Lê:

[...] Exonerar, a partir de 01 de março de 2024, o servidor CRISTIAN HANSEN, matrícula SIAPE nº 2271573[...]

Leia se:

[...] Exonerar, a partir de 25 de março de 2024, o servidor CRISTIAN HANSEN, matrícula SIAPE nº 2271573[...]

Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 502 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) GISELE CRISTINA DUCATI, SIAPE 1199657, para integrar comitiva da Reitoria que realizará a entrega do título de Doutor Honoris Causa pela UFABC a José Alberto Mujica Cordano, em Montevidéu (Uruguai), pelo período de 10/06/2024 a 12/06/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.010893/2024-22).

Nº 503 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ANDRE ETEROVIC, SIAPE 1662011, para integrar comitiva da Reitoria que realizará a entrega do título de Doutor Honoris Causa pela UFABC a José Alberto Mujica Cordano, em Montevidéu (Uruguai), pelo período de 10/06/2024 a 12/06/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.010845/2024-34).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA STJ/GDG N° 491, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CAMILA MICHETTI SILVA MARQUES, matrícula S058720, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães), na vaga decorrente da dispensa de Lucianna Passos Carvalho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 326, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear GILVANE FELIPE para exercer o cargo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Goiás (Iphan-GO), vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 2.086/IFAL, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.033465/2023-61, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato IGOR GONÇALVES FERRO (PCD), para o cargo de Assistente em Administração, D -101, no Campus Coruripe, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 963107 (exoneração de Douglas Daniel de Oliveira Rodrigues).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.087/IFAL, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.033465/2023-61, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de PEDRO HENRIQUE MARINHO DA SILVA para o cargo de Assistente em Administração, D -101, Nível 1, Código de Vaga 963107, em regime de 40H semanais de trabalho, Coruripe, constante da Portaria nº 1819, de 13/05/2024, publicada no DOU dia 14/05/2024, Seção 2, página 12, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do nomeado.

MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
DESPACHO MINC Nº 89, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

MAURÍCIO VICENTE FERREIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Diretor do Museu Imperial do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, para participar do Terceiro Fórum Global de Diretores de Museu, em Pequim / China, no período de 17 a 22 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o IBRAM - Processo nº 01400.012279/2024-18.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA