Portaria SAES/MS Nº 2.147, DE 7 DE outubro DE 2024

Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET; e

Considerando a Nota Técnica nº 44/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.141850/2024-73 resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 03 02 SP 69

I - denominação: Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração

II - CNPJ: 60.453.024/0003-90

III - CNES: 2081288

IV - endereço: Rua Desembargador Eliseu Guilherme, nº 123, Bairro: Paraíso, São Paulo/SP, CEP: 04.004-030.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

Nº do SNT: 2 11 18 BA 05

I - denominação: Clínica Viva Serviços Médicos Especializados LTDA

II - CNPJ: 10.474.593/0001-81

III - CNES: 6729630

IV - endereço: Avenida Pedro Rodrigues da Conceição, nº 840, Bairro: Centro, Ribeira do Pombal/BA, CEP 48.400-000.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 11 99 MG 26

I - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte

II - CNPJ: 17.209.891/0001-93

III - CNES: 0027014

IV - endereço: Av Francisco Sales, nº 1.111, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/ MG, CEP: 30.150-221.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 11 02 SP 37

I - denominação: Genesis Hospital Dia LTDA

II - CNPJ: 02.506.535/0001-64

III - CNES: 2043351

IV - endereço: Rua Belém, nº 722, Bairro: Centro, Catanduva/SP, CEP: 15.801-240.

Nº do SNT: 2 11 05 SP 16

I - denominação: Sociedade Campineira de Educação e Instrução / Hospital e Maternidade Celso Pierro

II - CNPJ: 46.020.301/0002-69

III - CNES: 2082128

IV - endereço: Avenida John Boyd Dunlop, s/nº, Bairro: Jardim Ipaussurama, Campinas/SP, CEP: 13.060-904.

Nº do SNT: 2 11 99 SP 31

I - denominação: Fundação de Apoio a Faculdade de Medicina de Marília e ao HO/ Hospital das Clínicas HCFAMEMA

II - CNPJ: 09.161.265/0001-46

III - CNES: 2025507

IV - endereço: Rua Doutor Reinaldo Machado, nº 255, Bairro: Fragata, Marília/SP, CEP: 17.519-080.

PARANÁ

Nº do SNT: 2 11 01 PR 01

I - denominação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH / Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR HC e MVFA

II - CNPJ: 15.126.437/0024-30

III - CNES: 2384299

IV - endereço: Rua General Carneiro, n° 181, Bairro: Centro, Curitiba/PR, CEP 80.060-900

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 2 02 00 RS 01

I - denominação: Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo - Hospital Sao Vicente de Paulo

II - CNPJ: 92.021.062/0001-06

III - CNES: 2246988

IV - endereço: Rua Teixeira Soares, nº 808, Bairro: Centro, Passo Fundo/RS, CEP 99.010-080.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 02 00 SP 27

I - denominação: Hospital Alemão Oswaldo Cruz

II - CNPJ: 60.726.502/0001-26

III - CNES: 2076950

IV - endereço: Rua João Julião, nº 331, Bairro: Paraíso, São Paulo/SEP, CEP: 01.323-020.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 21 04 SP 06

I - denominação: Hospital Alemão Oswaldo Cruz

II - CNPJ: 60.726.502/0001-26

III - CNES: 2076950

IV - endereço: Rua João Julião, nº 331, Bairro: Paraíso, São Paulo/SP, CEP: 01.323-020.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

Nº do SNT: 2 12 15 PR 04

I - denominação: SMA Empreendimentos e Participações S A / Hospital Vita Curitiba

II - CNPJ: 00.694.303/0001-51

III - CNES: 3000850

IV - endereço: Rodovia BR 116, nº 4021, Km 396, Bairro Alto, Curitiba/PR, CEP 82.590-100.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 12 00 SP 18

I - denominação: Hospital Alemão Oswaldo Cruz

II - CNPJ: 60.726.502/0001-26

III - CNES: 2076950

IV - endereço: Rua João Julião, nº 331, Bairro: Paraíso, São Paulo/SEP, CEP: 01.323-020.

Nº do SNT: 2 12 16 SP 10

I - denominação: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Catarina

II - CNPJ: 60.922.168/0007-71

III - CNES: 2688603

IV - endereço: Avenida Paulista, nº 200, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.310-000.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE PÂNCREAS ISOLADO: 24.04

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 32 00 SP 38

I - denominação: Hospital Alemão Oswaldo Cruz

II - CNPJ: 60.726.502/0001-26

III - CNES: 2076950

IV - endereço: Rua João Julião, nº 331, Bairro: Paraíso, São Paulo/SEP, CEP: 01.323-020.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE PELE: 24.24

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 13 18 SP 04

I - denominação: Irmandade de Misericórdia de Campinas - Hospital Irmãos Penteado e Santa Casa de Campinas

II - CNPJ: 46.045.290/0001-90

III - CNES: 2022648

IV - endereço: Rua Benjamin Constant, nº 1657, Bairro: Centro, Campinas/São Paulo, CEP: 13.010-142.

Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 04 21 SP 08

I - denominação: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês

II - CNPJ: 61.590.410/0001-24

III - CNES: 2079127

IV - endereço: Rua Dona Adma Jafet, nº 91, Bairro: Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP: 01.308-050.

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 2 01 19 SC 01

I - denominação: Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho - Hospital São José

II - CNPJ: 92.736.040/0008-90

III - CNES: 2758164

IV - endereço: Rua Júlio Gaidzinski, nº 90, Bairro Pio correa, Criciúma/SC, CEP 88.811-000.

CEARÁ

Nº do SNT: 2 01 99 CE 04

I - denominação: Secretaria Estadual de Saude do Ceara - HGF Hospital Geral de Fortaleza

II - CNPJ: 07.954.571/0014-29

III - CNES: 2497654

IV - endereço: Rua Avila Goulart, nº 900, Bairro: Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-295.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 2 01 18 RS 04

I - denominação: Associação Hospitalar Moinhos de Vento - Hospital Moinhos de Vento

II - CNPJ: 92.685.833/0001-51

III - CNES: 3006522

IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 910, Bairro: Moinhos de Vento, Porto Alegre/RS, CEP: 90.035-001.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 01 10 SP 07

I - denominação: Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - Santa Casa de Ribeirão Preto

II - CNPJ: 55.989.784/0001-14

III - CNES: 2084414

IV - endereço: Avenida Saudade, nº 456, Bairro: Campos Eliseos, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.085-000.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23

PARANÁ

Nº do SNT: 2 41 10 PR 02

I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Londrina - ISCAL

II - CNPJ: 78.614.971/0001-19

III - CNES: 2580055

IV - endereço: Rua Espirito Santo, n° 523, Bairro: Centro, Londrina/PR, CEP: 86.010-510.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 03 14 SP 22

I - responsável técnico: Paulo Manuel Pego Fernandes, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 45214 - SP;

II - membro: Fabio Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 33865 - SP;

III - membro: Ramez Anbar, cirurgião cardiovascular, CRM 73647 - SP;

IV - membro: Marcelo Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular, CRM 49952 - SP;

V - membro: Patricia Marques de Oliveira, cirurgião cardiovascular, CRM 84820 - SP;

VI - membro: Thiago Goncalves da Silveira, cirurgião cardiovascular, CRM 153154 - SP;

VII - membro: Mauricio dos Reis Basilio, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 162617 - SP;

VIII - membro: Camilla Vilela Vieira, cardiologista, CRM 192068 - SP;

IX - membro: Thiago Marques Mendes, cardiologista, CRM 139837 - SP;

X - membro: Bruno Biselli, cardiologista, CRM 131775 - SP;

XI - membro: Alexandre de Matos Soeiro, cardiologista, CRM 120214 - SP;

XII - membro: Cesar Augusto Pereira Jardim, cardiologista, CRM 76563 - SP;

XIII - membro: Andre Micheletto Laurino, cirurgião cardiovascular, CRM 106005 - SP;

XIV - membro: Alexander Alves da Silva, anestesiologista, CRM 96862 - SP;

XV - membro: Bruno Francisco de Freitas Tonelotto, anestesiologista, CRM 153563 - SP.

Nº do SNT: 1 03 14 SP 10

I - responsável técnico: Marcelo Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular, CRM 49952 - SP;

II - membro: Lucas Matos Fernandes, cirurgião torácico, CRM 141598 - SP;

III - membro: Patricia Marques de Oliveira, cirurgião cardiovascular, CRM 84820 - SP;

IV - membro: Leonardo Augusto Miana, cirurgião cardiovascular, CRM 102865 - SP;

V - membro: Ieda Biscegli Jatene, cardiologista pediátrica, CRM 35968 - SP;

VI - membro: Silvano de Jesus Quintino Barauna, cirurgião cardiovascular, CRM 148974 - SP;

VII - membro: Natalia de Freitas Jatene, cardiologista pediátrica, CRM 155802 - SP;

VIII - membro: Solange Coppola Gimenez, cardiologista, CRM 59162 - SP;

IX - membro: Paula Mendes Teixeira, cardiologista pediátrica, CRM 189804 - SP;

X - membro: Jose Leonardo Izquierdo Saurith, anestesiologista, CRM 187616 - SP;

XI - membro: Julius Cesar Bonifácio Baranauskas, anestesiologista, CRM 155744 - SP.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

Nº do SNT: 1 11 18 BA 05

I - responsável técnico: Grazielly Martins Peixoto de Oliveira, oftalmologista, CRM 25601 - BA

II - membro: Luíza Cabús Oitaven Mazzafera, oftalmologista, CRM 25048-BA.

Nº do SNT: 1 11 12 BA 05

I - responsável técnico: Patricia Maria Fernandes Marback, oftalmologista, CRM 12299 - BA.

ESPIRITO SANTO

Nº do SNT: 1 11 22 ES 03

I - responsável técnico: Fabiano Cade Jorge, oftalmologista, CRM 8251 - ES.

Nº do SNT: 1 11 22 ES 04

I - responsável técnico: Rodolpho Sueiro Felippe, oftalmologista, CRM 10619 - ES.

MATO GROSSO DO SUL

Nº do SNT: 1 11 18 MS 01

I - responsável técnico: Fabiana Orondjian Verardo, oftalmologista, CRM 6922 - MS.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 02 MG 44

I - responsável técnico: Bruno César Castelar Campos, oftalmologista, CRM 20905 - MG.

Nº do SNT: 1 11 20 MG 11

I - responsável técnico: Deborah Fortuna Feres, oftalmologista, CRM 49815- MG.

Nº do SNT: 1 11 22 MG 05

I - responsável técnico: Thais Tavares Brasil Xavier, oftalmologista, CRM 47960 - MG.

Nº do SNT: 1 11 20 MG 09

I - responsável técnico: Wagner Gomes Dias, oftalmologista, CRM 35655 - MG.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 02 SP 64

I - responsável técnico: Thiago Pardo Pizarro, oftalmologista, CRM 122433-SP

II - membro: José Renato Pizarro, oftalmologista, CRM 25637-SP.

Nº do SNT: 1 11 99 SP 33

I - responsável técnico: Fabiana dos Santos Paris de Mattos, oftalmologista, CRM 114108 - SP;

II - membro: Fábio Triglia Pinto, oftalmologista, CRM 66412 - SP.

Nº do SNT: 1 11 02 SP 25

I - responsável técnico: Hamleto Emílio Molnari, oftalmologista, CRM 19281-SP

II - membro: Cláudio Muranaka, oftalmologista, CRM 75552-SP

Nº do SNT: 1 11 00 SP 20

I - responsável técnico: Edson Kazuo Ando, oftalmologista, CRM 34423 - SP.

Nº do SNT: 1 11 11 SP 28

I - responsável técnico: Bruna Dreon Gomes Correa do Nascimento, oftalmologista, CRM 122108-SP.

Nº do SNT: 1 11 05 SP 01

I - responsável técnico: Alessandro Claudio Cartocci, oftalmologista, CRM 45942 - SP.

Nº do SNT: 1 11 11 SP 13

I - responsável técnico: Maria Emília Xavier dos Santos Araújo, oftalmologista, CRM 60202 - SP.

Nº do SNT: 1 11 06 SP 05

I - responsável técnico: Juliana Bisco Ferreira da Silveira e Freitas, oftalmologista, CRM 95732 - SP;

II - membro: Fernando Marco Heimbeck, oftalmologista, CRM 104673 - SP.

Nº do SNT: 1 11 02 SP 87

I - responsável técnico: : Celso Amamura, oftalmologista, CRM 69180 - SP.

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 14 PR 05

I - responsável técnico: Glauco Henrique Reggiani Mello, oftalmologista, CRM 22727-PR;

II - membro: Henrique Malaquias Possebom, oftalmologista, CRM 32632-PR;

III - membro: Crislaine Caroline Serpe, oftalmologista, CRM 24881-PR;

IV - membro: João Felipe Ditzel Westphalen, oftalmologista, CRM 32672-PR;

V - membro: Maria Cecília Barros Duarte, oftalmologista, CRM 19675-PR.

Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 02 00 RS 01

I - responsável técnico: Gustavo Pileggi Castro, Cirurgião geral e pediátrico, CRM 31552-RS;

II - membro: José Roberto Grisolfi, anestesiologista, CRM 11952-RS;

III - membro: Lisia Hoppe, gastroenterologista, CRM 23293-RS;

IV - membro: Nilton Maiolini Bonadeo, cirurgião geral, CRM 21306- RS;

V - membro: Luiz Carlos Kramer Filho, anestesiologista, CRM 27147- RS;

VI - membro: Flávia Elys Potrich, cirurgiã geral e pediátrica, CRM 45040-RS.

Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 14 SP 58

I - responsável técnico: Vanderson Geraldo Rocha, hematologista e hemoterapeuta, CRM 144445 - SP;

II - membro: Eduardo Magalhaes Rego, hematologista e hemoterapeuta, CRM 63577 - SP;

III - membro: Livia Caroline Barbosa Mariano, hematologista e hemoterapeuta, CRM 135006 - SP;

IV - membro: Marina Fonseca Dias dos Santos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 121846 - SP;

V - membro: Aliana Meneses Ferreira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 158591 - SP;

VI - membro: Thales Dalessandro Meneguin Pereira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 112136 - SP;

VII - membro: Ana Carolina Arrais Maia, hematologista e hemoterapeuta, CRM 150070 - SP;

VIII - membro: Marcelo Junqueira Atanazio, hematologista e hemoterapeuta, CRM 151735 - SP;

IX - membro: Ana Paula Migliore, hematologista e hemoterapeuta, CRM 174930 - SP;

X - membro: Maiana Hamdan Melo Coelho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 194283 - SP;

XI - membro: Ana Paula Joaquim, hematologista e hemoterapeuta, CRM 141218 - SP;

XII - membro: Bruno Garcia Peixoto Pires da Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 193855 - SP.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 21 10 MG 04

I - responsável técnico: Wellington Morais Azevedo, hematologista, CRM 13868 - MG;

II - membro: Anderson Martins Pereira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 42623 - MG;

III - membro: Enderson Correa Bahia, hematologista e hemoterapeuta, CRM 35697 - MG;

IV - membro: Maria Luiza Menezes Cortez, hematologista e hemoterapeuta, CRM 50719 - MG;

V - membro: Simone Silva Magalhães, hematologista e hemoterapeuta, CRM 38296 - MG;

VI - membro: Tamara Alves Carvalho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 50409 - MG;

VII - membro: Rosana Morais Lamego, hematologista e hemoterapeuta, CRM 35053 - MG;

VIII - membro: Maria Cecilia Coutinho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 27558 - MG;

IX - membro: Raquel Neves Ruas Furman, hematologista e hemoterapeuta pediatrica, CRM 61584 - MG.

Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 12 16 SP 22

I - responsável técnico: Emerson Garms, ortopedista e traumatologista, CRM 83461 - SP;

II membro - Luiz Gustavo Venturini, ortopedista e traumatologista, CRM 180585 - SP;

III - membro: Joao Evangelista Gomes Thomazelli, ortopedista e traumatologista, CRM 20160 - SP;

IV - membro: Romulo Brasil Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 34608 - SP.

Nº do SNT: 1 12 14 SP 34

I - responsável técnico: Gustavo Martins Fontes, ortopedista e traumatologista, CRM 116821 - SP;

II - membro: Thiago Simoes Miyasat, ortopedista e traumatologista, CRM 116732 - SP.

PARANÁ

Nº do SNT: 1 12 05 PR 05

I - responsável técnico: Mário Massatomo Namba, ortopedista e traumatologista, CRM 8382 - PR;

II - membro: Márcio Alves Barbosa, ortopedista e traumatologista, CRM 15351- PR;

III - membro: Edmar Stieven Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 21449 -PR;

IV - membro: Luís Antônio de Ridder Bauer, ortopedista e traumatologista,CRM 21360 - PR;

V - membro: Luciano da Rocha Loures Pacheco, ortopedista e traumatologista, CRM 8480 - PR;

VI - membro: João Luiz Vieira da Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 13040 - PR;

VII - membro: Marcelo Jitsuyo Wada, ortopedista e traumatologista, CRM 15354 - PR;

VIII - membro: Juan Rodolfo Vilela Capriotti, ortopedista e traumatologista, CRM 14992 - PR;

IX - membro: Armando Romani Secundino, ortopedista e traumatologista, CRM 18866 - PR;

X - membro: Murilo César dos Santos, ortopedista e traumatologista, CRM 14471 - PR;

XI - membro: Décio de Conti, ortopedista e traumatologista, CRM 12003 - PR;

XII - membro: Cyro Pereira de Camargo Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 24895 - PR;

XIII - membro: Márcio Fernando Aparecido de Moura, ortopedista e traumatologista, CRM 13354 - PR;

XIV - membro: Márcio Raphael Pozzi, ortopedista e traumatologista, CRM 18670 - PR;

XV - membro: Vagner Messias Fruehling, ortopedista e traumatologista, CRM 24396 - PR;

XVI - membro: Rafael Eloy Kleinschmidt, ortopedista e traumatologista, CRM 16497 - PR;

XVII - membro: Anna Carolina Pavalec Costa, ortopedista e traumatologista, CRM 19968 - PR;

XVIII - membro: Fernando Martins Rosa, ortopedista e traumatologista, CRM 29728 - PR;

XIX - membro: João Vitor Godoy Magalhães, ortopedista e traumatologista, CRM 24803 - PR;

XX - membro: Frederico Bishop Scherner, ortopedista e traumatologista, CRM 32687 - PR;

XXI - membro: Flávio Mattuella, ortopedista e traumatologista, CRM 7788 - PR;

XXII - membro: Dante Giovanni Carminati Grein, ortopedista e traumatologista, CRM 20150 - PR;

XXIII - membro: Ayrton Andrade Martins Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 24339 - PR;

XXIV - membro: Bernardo Ferreira da Luz, ortopedista e traumatologista, CRM 24331 - PR;

XXV - membro: : Álvaro Chamecki, ortopedista e traumatologista, CRM 16041 - PR;

XXVI - membro: Alexandre Pimpão Costa do Monte, ortopedista e traumatologista, CRM 14721 - PR;

XXVII - membro: Célia de Conti, ortopedista e traumatologista, CRM 11057 - PR;

XXVIII - membro: Guilherme Zandavalli Ramos, ortopedista e traumatologista, CRM 31731-PR;

XXIX - membro: Edilson Schwansee Thiele, ortopedista e traumatologista, CRM 9552-PR;

XXX - membro: Henrique Alexandre de Barros Carvalho, ortopedista e traumatologista, CRM 14217-PR;

XXXI - membro: Luca Eiji Sohn Sato, ortopedista e traumatologista, CRM 32551-PR.

Art. 16 Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de pele às equipes de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE PELE: 24.24

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 13 06 MG 07

I - responsável técnico: Kelly Danielle de Araujo, cirurgiã plástica, CRM: 34271-MG;

II - membro: Camila Nunes de Lima Cruzeiro Nogueira, cirurgiã plástica, CRM: 45058-MG;

III - membro: Rose Mary Ferreira Souto, cirurgiã plástica, CRM: 24552-MG;

IV - membro: Rodrigo Pimenta Sizenando, cirurgiã plástica, CRM: 35159-MG;

V - membro: Patrícia Silva Saraiva, cirurgiã plástica, CRM: 26844-MG;

VI - membro: Andréia Souto da Motta, cirurgiã plástica, CRM: 61882-MG.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 13 18 SP 17

I - responsável técnico: Flavio Nadruz Novaes, cirurgião plástico, CRM 28737 - SP;

II - membro: Andreia Henriques Mansour, cirurgiã plástica, CRM 145441 - SP;

III - membro: André Andrade Costi, cirurgião plástico, CRM 200598 -SP;

IV - membro: Caroline de Oliveira Roversi, cirurgiã plástica, CRM 200189 -SP;

V - membro: Thais Miguel do Monte, cirurgiã plástica, CRM 155265-SP;

VI - membro: Vitoria Carneiro Gimenes, cirurgiã plástica, CRM 200298 - SP;

VII - membro: Maria Carolina Sampaio Vidal de Andrade Coutinho, cirurgiã plástica, CRM 113.491 -SP.

Art. 17 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão às equipes de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 04 21 SP 26

I - responsável técnico: Paulo Manuel Pego Fernandes, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 45214 - SP;

II - membro: Lucas Matos Fernandes, cirurgião torácico, CRM 141598 - SP;

III - membro: Flávio Pola dos Reis, cirurgião geral e torácico, CRM 162960 - SP;

IV - membro: André Nathan Costa, pneumologista, CRM 108211 - SP;

V - membro: Fábio Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 33865 - SP;

VI - membro: Luís Gustavo Abdalla, cirurgião torácico, CRM 96502 - SP;

VII - membro: Carlos Eduardo dos Santos Bernardes, anestesiologista, CRM 75747 - SP;

VIII - membro: Filomena Regina Barbosa Gomes Galas, intensivista, CRM 61249 - SP;

IX - membro: Bruno Francisco de Freitas Tonelotto, anestesiologista, CRM 153563 - SP.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 04 06 RS 06

I - responsável técnico: José de Jesus Peixoto Camargo, cirurgião torácico, CRM 4760 - RS;

II - membro: Daniel Hoyer de Carvalho Barcellos, cirurgião cardiovascular, CRM 31114 - RS;

III - membro: Rubens Devildos Trindade, anestesiologista, CRM 24129 - RS;

IV - membro: Douglas Zaione Nascimento, pneumologista, CRM 32997 - RS;

V - membro: Fábio Amaral Ribas, anestesiologista, CRM 19846 - RS;

VI - membro: Fabíola Adélia Perin, cirurgiã geral e torácica, CRM 26258 - RS;

VII - membro: Marcela da Cunha Sales, cirurgiã geral e cardiovascular, CRM 17447 - RS;

VIII - membro: Spencer Marcantônio Camargo, cirurgião torácico, CRM 22902 - RS;

IX - membro: Jonas Pieniz Pereira, cirurgião geral e torácico, CRM 46411 - RS;

X - membro: Stephan Adamour Soder, cirurgião geral e torácico, CRM 35734 - RS;

XI - membro: Taiani Vargas, intensivista, CRM 32195 - RS;

XII - membro: Jackeline Larissa Mendes de Sousa, pneumologista, CRM 36349 - RS.

Art. 18 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 01 19 SC 01

I - responsável técnico: Cassiana Mazon Fraga, nefrologista, CRM 9170-SC;

II - membro: André Rodrigues da Silva, urologista e cirurgião geral, CRM 14300-SC;

III - membro: Bruno Fontes Lichtenfels, nefrologista, CRM 18819-SC;

IV - membro: Conrado Menegola, urologista e cirurgião geral, CRM 27130-SC;

V - membro: João Paulo Svaisser Carneiro, urologista e cirurgião geral, CRM 15134-SC;

VI - membro: Thatyana Wendhausen, nefrologista, CRM 15621-SC;

VII - membro: Marina Mendes Felisberto, nefrologista, CRM 25297-SC;

VIII - membro: Alan Knabben Magri, urologista e cirurgião geral, CRM 20228-SC.

CEARÁ

Nº do SNT: 1 01 99 CE 01

I - responsável técnico: Ronaldo de Matos Esmeraldo, cirurgião geral e urologista, CRM 4102 - CE;

II - membro: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgião geral, CRM 6205 - CE;

III - membro: Romero de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 1178 - CE;

IV - membro: André Freire Fuentes, cirurgião geral e urologista, CRM 8288 - CE;

V - membro: Andre Sousa Castelo, urologista, CRM 4450 - CE;

VI - membro: José Anastácio Dias Neto, cirurgião geral e urologista, CRM 6926 - CE;

VII - membro: Petrucia Maria Antero Pinheiro, cirurgiã geral e urologista, CRM 6396 - CE;

VIII - membro: Silvana Daher Costa, nefrologista, CRM 5595 - CE;

IX - membro: Fernando José Villar Nogueira Paes, nefrologista, CRM 6410 - CE;

X - membro: Maria Luiza de Mattos Brito Oliveira Sales, nefrologista, CRM 4182 - CE.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 01 18 RS 04

I - responsável técnico: David Saitovitch, nefrologista, CRM 13945 - RS;

II - membro: Mateus Webber de Bacco, cirurgião geral e urologista, CRM 33885 - RS;

III - membro: Eduardo Franco Carvalhal, cirurgião geral e urologista, CRM 21756 - RS;

IV - membro: Renato George Eick, nefrologista, CRM 21039 - RS;

V - membro: Milton Abdallah Salim Kalil, nefrologista, CRM 13901 - RS;

VI - membro: Mauricio Lutzky, nefrologista, CRM 14576 - RS;

VII - membro: Adriana Reginato Ribeiro, nefrologista, CRM 22110 - RS;

VIII - membro: Carlos Eduardo Schio Fay, cirurgião geral e urologista, CRM 27644 - RS;

IX - membro: Jair Garcia da Silva, cirurgião geral, CRM 23164 - RS;

X - membro: Eduardo Chaise Didone, cirurgião geral, CRM 16049 - RS;

XI - membro: Camila Borges Monsmann Melere, nefrologista, CRM 36681-RS;

XII - membro: Lucas Nascimento dos Santos, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 30879-RS.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 01 02 MG 52

I - responsável técnico: Andre Barreto Pereira, nefrologista, CRM 34369 - MG;

II - membro: Ricardo de Castro Gontijo, cirurgião geral, CRM 34252 - MG;

III - membro: Sérgio Figueiredo Campos Christo, cirurgião geral, vascular e cardiovascular, CRM 18672 - MG;

IV - membro: Alisson Barbosa Ferreira, cirurgião geral, CRM 66531 - MG;

V - membro: Jose David Alvarado Escudero, cirurgião geral, CRM 78136 - MG;

VI - membro: Diego Pereira Zille, cirurgião geral e urologista, CRM 66715 - MG;

VII - membro: Daniel Coimbra Pianetti, urologista, CRM 55848 - MG;

VIII - membro: Míriam Cláudia Cardoso dos Santos Marçal, nefrologista, CRM 76338 - MG.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 10 SP 06

I - responsável técnico: Ricardo Luiz Martins, cirurgião geral e urologista, CRM 126013 - SP;

II - membro: Luciana Tanajura Santamaria Saber, nefrologista, CRM 48892 - SP;

III - membro: Alan Fernandes Laurindo, nefrologista, CRM 107967 - SP;

IV - membro: Maria Estela Papini Nardin, nefrologista, CRM 38435 - SP;

V - membro: Osvaldo Merege Vieira Neto, nefrologista, CRM 63391 - SP;

VI - membro: Edmundo Octavio Raspanti, nefrologista, CRM 35544 - SP;

VII - membro: Miguel Moyses Neto, nefrologista, CRM 21349 - SP;

VIII - membro: Guilherme Oliveira Franco, urologista, CRM 176358-SP;

IX - membro: João Sérgio de Carvalho Filho, urologista, CRM 64526 - SP;

X - membro: Luis César Zaccaro da Silva, cirurgião geral e urologista, CRM 117720 - SP;

XI - membro: José Fabiano Docusse, cirurgião geral e urologista, CRM 105052 - SP;

XII - membro: Sérgio Ricardo de Antônio, nefrologista, CRM 97590 - SP;

XIII - membro: Roberto Mateussi Justo, urologista, CRM 144786 - SP;

XIV - membro: Raphael Henrique Ferreira Santos, urologista, CRM 162178 - SP.

Art. 19 Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana às equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 41 12 SP 37

I - responsável técnico: Stevan Krieger Martins, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 81549 - SP;

II - membro: Lucas Regatieri Barbieri, cirurgião cardiovascular, CRM 115345 - SP;

III - membro: Frederico Carlos Cordeiro de Mendonça, cirurgião cardiovascular, CRM 114828 - SP;

IV - membro: Álvaro Daniel Ortuno Justiniano, cirurgião cardiovascular, CRM 171071 - SP;

V - membro: Jeffer Luiz de Morais, cardiologista, CRM 49667 - SP;

VI - membro: Jairo Alves Pinheiro Junior, cardiologista, CRM 74084 - SP;

VII - membro: Renata Lopes Hames, cardiologista, CRM 139419 - SP;

VIII - membro: Jorge Henrique Yoscimoto Koroishi, cardiologista, CRM 134185 - SP;

IX - membro: Ana Carolina Linguevis Casmalla, anestesiologista, CRM 176732 - SP;

X - membro: Helena Garcia Betinardi Bernardi, cardiologista, CRM 190424-SP;

XI - membro: José Leonardo Izquierdo Saurith, anestesiologista, CRM 187616-SP;

XII - membro: Omar Schirmer Klinsky, anestesiologista, CRM 188094-SP.

PARANÁ

Nº do SNT: 1 41 10 PR 08

I - responsável técnico: Gualter Sebastião Pinheiro Junior, cirurgião cardíaco, CRM 13332-PR;

II - membro: Arnaldo Akio Okino, cirurgião cardiovascular, CRM 15159-PR;

III - membro: Luiz Takeshi Nagahashi, cirurgião cardíaco, CRM 25776-PR;

IV - membro: Ricardo José Rodrigues, cardiologista, CRM 11852-PR;

V - membro: Laércio Uemura, cardiologista, CRM 9807-PR;

VI - membro: Marcos Abel Lopes de Menezes, anestesiologista, CRM 11276-PR;

VII - membro: Cristhiane Ikeda Bavoso, cardiologista pediátrica, CRM 13351-PR;

VIII - membro: Luciano da Fonseca Pinto, anestesiologista, CRM 21635-PR;

IX - membro: : Luis Fernando Tirolli Sanches, cirurgião cardíaco, CRM 25813-PR.

Art. 20 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 21 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA