RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 15.087/SAR, de 22 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2024, Seção 1, páginas 102 e 103:

Onde se lê:

"PORTARIA Nº 15.087/SAR, DE 22 DE JUNHO DE 2024

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Art. 1º ......................................................................................................................

Parágrafo único. ...classificação da IS nº 20-001B.

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ANEXO

1. ..............................................................................................................................

Apresentar orientações específicas para instalação de materiais (capas e revestimentos diversos tais como tapetes, carpetes, espumas para estofamento de poltronas, couro e acabamentos plásticos termoformáveis), isoladamente ou em conjunto, que serão utilizados como reposição, utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na IS nº 20-001.

Nota: ...Portaria nº 15.088/SAR, de 22 de julho de 2024 (Correspondente à Proposta de Ato 9755798)

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3. ...............................................................................................................................

Pequena Alteração, desde que atendidos todos os termos destas orientações e da IS nº 20-001B.

Notas:

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b) ...classificação da IS nº 20-001B...

4. ..............................................................................................................................

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4.1.2 IS nº 20-001B...

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10. ............................................................................................................................

10.1 ...Referenciar na descrição este documento, a IS nº 20-001B..."

Leia-se:

"PORTARIA Nº 15.087/SAR, DE 22 DE JULHO DE 2024

...................................................................................................................................

Art. 1º ...

Parágrafo único. ...classificação da IS nº 20-001.

...................................................................................................................................

ANEXO

1. ..............................................................................................................................

Apresentar orientações específicas para instalação de tecidos, que serão utilizados como reposição.

Nota: ...Portaria nº 15.088/SAR, de 22 de julho de 2024.

...................................................................................................................................

3. ..............................................................................................................................

Pequena Alteração, desde que atendidos todos os termos destas orientações e da IS nº 20-001.

Notas:

...................................................................................................................................

b) ...classificação da IS nº 20-001...

4. ..............................................................................................................................

...................................................................................................................................

4.1.2 IS nº 20-001...

..................................................................................................................................

10. ............................................................................................................................

10.1 ...Referenciar na descrição este documento, a IS nº 20-001..."