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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23759.007866/2021-17.

Pregão. Nº 175/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 00.291.755/0001-92 - H.M.S. TRANSPORTES E LOCACAO DE CACAMBAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/01/2025, e encerramento em 19/01/2026, com fundamento nos Artigos 90, Caput, 92, Inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.473,60. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
Retificação

No extrato da Ata de Registro de Preço nº 50/2024-UFMS, Processo nº 23456.000523/2024-89, publicado no DOU Nº 250, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024, página 99. Onde lê-se: Valor: R$ 396.637,38. Leia-se: R$ 330.147,41.
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.034561/2024-15.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 49/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 49/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.009809/2023-29.

João Pessoa- PB, 30 de dezembro de 2024

ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240322; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 192.216,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 27 de dezembro de 2024 a 31 de maio de 2025; DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 206/2023.

Nº Processo: 23351.003568/2023-70.

Pregão. Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo e apostilamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2025 e o reajuste contratual, para a empresa especializada para prestação de serviços de seguros de vida para os discentes do instituto federal catarinense - campus concórdia.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.275,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 02501.000478/2021-57.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 02.772.768/0001-09 - HYDROCONSULT HIDROMETRIA COM. E SERVICOS LTDA EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato nº 003/2021/ANA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/02/2025 a 11/02/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972704/2024. Processo n. º 71000.056836/2024-92.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Beneficente Pro Esporte - CNPJ: 09.328.864/0001-01.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Trajetória de Sucesso no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 6.500.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/08/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO - Diretor Presidente da Associação Beneficente Pro Esporte.
Extrato do Contrato nº 13.005/2024

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas. Extrato do Contrato nº 13.005/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos, visando a implantação do programa pacto pela educação no município. Vigência: até 31/12/2024, a partir da data da assinatura do contrato. Valor Global: R$ 154.550,00. Dotação Orçamentária: 13.02.122.0037.2.033.0000. Elemento de Despesas nº 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.571.0000.00. Contratado e signatário: DX Computadores Ltda EPP, Joao Renato Pereira Freire, representante legal. Data da assinatura: 04/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 973076, Nº Processo: 15000002739202417, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL CNPJ nº 07293586000179, Objeto: Atividades de mobilização e sensibilização das mulheres dos povos indígenas Yanomami e Ye´kwana, residentes em Boa Vista (RR) e Caracaraí, apoio técnico e fomento de 3 (três) organizações de catadoras de materiais recicláveis existentes, retirada e destinação adequada dos resíduos sólidos resultantes da entrega de cestas de alimentos, assessoria técnica especializada para as ações de gerenciamento de resíduos sólidos e mobilização de agentes indígenas de reciclagem nas comunidades mencionadas., Valor Total: R$ 15.774.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 7.887.125,00; 2025 - R$ 7.887.125,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000108, Valor: R$ 14.014.250,00, PTRES: 247559, Fonte Recurso: 3000A0036M, ND: 335039; Num Empenho: 2024NE000107, Valor: R$ 1.760.000,00, PTRES: 247559, Fonte Recurso: 3000A0036M, ND: 335018, Vigência: 28/12/2024 a 16/12/2026, Data de Assinatura: 28/12/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ARILDO MOTA LOPES CPF nº ***.260.778-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 74/2024

Será realizado no dia 23/01/2025 às 08:00h o Processo n° 121/2024, com critério de menor preço por item. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos Proinfância, para atender a Gestão Municipal de Educação, através do termo de compromisso junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. Informações: E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 30 de dezembro de 2024.

Luiz Fernando Ferreira da Silva

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Amilton Pimenta Batista, CPF nº ***.683.792-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001414/23-68, no âmbito do processo NUP: 00784.012045/2023-51 (REF. 00411.724929/2023-91).

LEONARDO ROBERTO PERIM
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024

PROCESSO Nº 59520.002238/2024-29-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº 1607, de 27/12/2024, peça 60, do processo nº 59520.002238/2024-29-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90035/2024 - Sistema de Registro de Preços - SRP, do Tipo Maior Desconto/Item, referente ao Edital nº 90035/2024 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto a Execução, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos Serviços de engenharia para escavação em solo de 1ª categoria, objetivando à implantação de reservatórios para acúmulo de água em comunidades de caráter rural difusas, em diversos municípios do estado da Bahia, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: Item I - STIL TERRAPLENAGENS E LOCAÇÕES LTDA PE, CNPJ nº 13.938.438/0001-67, com valor global de R$ 3.160.920,00 (três milhões, cento e sessenta mil, novecentos e vinte reais).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

Espécie: Termo Aditivo n.º 01 (SEI n.º 21203.005173/2024-93 - SAIC n.º 21600.21/0013-8); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF 00.348.003/0136-03 e KAFES ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 11.971.129/0001-63; Objeto: prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo de execução e reajustar o valor disposto na cláusula nona do contrato para R$ 238.977,48; Data de Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral e Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe-Adjunto de Administração (pela EMBRAPA), José Flávio da Piedade - Sócio Administrador (pela KAFES).
despacho de 27 de dezembro de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE ÁGUA MINERAL E ADICIOANDA DE SAIS, GELO E VASILHAMES, DESTINADA AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: G MONIKE PEREIRA DE ARAUJO COMERCIO - R$ 276.000,00.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
despacho de 27 de dezembro de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, NO ANO DE 2025;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS CENTRAL LTDA - R$ 3.598.000,00.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
despacho de 27 de dezembro de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E R S DE MEDEIROS TRANSPORTES - R$ 270.000,00.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 52600.007462/2022-14.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeira do Contrato n° 04/2023 (SEI 1482245), com base nos cálculos apresentados na Nota Técnica nº 21/2024/Contr-BSB/Brasilia-Inmetro (SEIU 1911223), complementada pelo Despacho nº 154/2024/Contr-BSB/Brasilia-Inmetro (SEI 1959944), em consonância ao art. 65, § 5.°, da Lei 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.245,81. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 186/2023.

Nº Processo: 23351.003568/2023-70.

Pregão. Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo e apostilamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2025 e o reajuste contratual, para a empresa especializada para prestação de serviços de seguros de vida para os discentes do instituto federal catarinense - campus avançado abelardo luz.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969658, Nº Processo: 25100004608202491, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA CNPJ nº 12250916000189, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença Chagas no Município de Santana do Ipanema/AL., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000947, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: CHRISTIANE BULHOES BARROS MELO SILVA CPF nº ***.667.064-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 23117.016868/2023-14.

Pregão. Nº 85/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 13/01/2025 a 13/01/2026; formalizar a alteração da contratada, que passa a ser qualificada conforme a seguir: nome empresarial: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A. Cnpj: nº 05.872.814/0001-30. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.800,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959164/2024. Processo n. º 71000.012036/2024-60.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Projal - Projeto Assistencial Laguna - CNPJ: 31.433.449/0001-77.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Novos Horizontes no Município de Contagem/MG.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/05/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALEXANDRE APARECIDO ALVES DE SOUZA - Presidente do Projal - Projeto Assistencial Laguna.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 23117.016868/2023-14.

Pregão. Nº 85/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 13/01/2025 a 13/01/2026. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.945,60. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959106, Nº Processo: 47975200174202401, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRABALHADORES AUTONOMOS NOVOS HORIZONTES CNPJ nº 28325258000187, Objeto: Fomentar o surgimento de empreendimentos de Economia Solidária (corte e costura, serviços de jardinagem/horta comunitária, manutenção e reforma de edificações) com formação técnica e conhecimentos gerais para a produção de serviços, comercialização justa, consumo responsável atuando diretamente nos territórios locais, fomentando iniciativas de finanças solidárias, bem como ainda os coletivos de trabalho inseridos no projeto desenvolverão 01 (um) projeto de melhorias para as comunidades a fim de aplicar os conhecimentos adquiridos na formação e capacitação., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000032, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245628, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: JOSE DORLEY DOS SANTOS CPF nº ***.214.890-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23260.004669/2024-91.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 018.***.723-** - MIRIAN TARCIA RIBEIRO. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, de acordo com o edital da chamada pública nº 02/2024/ccompras-jvag, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 31.840,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 207/2023.

Nº Processo: 23351.006613/2023-71.

Pregão. Nº 128/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O presente termo aditivo e apostilamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2025 e o reajuste contratual, do contrato nº 207/2023 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.274,24. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23351.006696/2024-89.

Dispensa Nº 90083/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 08.977.831/0001-20 - COMERCIAL AGROALBA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de desratização, dedetização e desinsetização, para atender as necessidades do campus avançado de abelardo luz, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 11.040,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0002068-63.2024.6.04.0000.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.

Contratado: 39.545.273/0001-57 - TITAN SECURITY SERVICOS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de agentes de portaria (agp) e encarregado de serviço (es), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2029. Valor Total: R$ 749.201,73. Data de Assinatura: 28/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969743, Nº Processo: 25100004747202415, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE GRANJA CNPJ nº 07827165000180, Objeto: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Localidade de Sambaiba no Município de Granja/CE., Valor Total: R$ 1.495.742,87, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.495.742,87, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001055, Valor: R$ 1.495.742,87, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO CPF nº ***.125.483-**.
EXTRATO DE Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2024

OBJETO: Contratação de escritório advocatício, para ação de revisão do fundo de participação dos municípios - FPM. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.00 SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN 04.123.1002.2007 MANTER AS ATIVIDADES DA SEFIN 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 7.000,00 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA R$ 175.000,00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2029. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00210/2024 - 30.12.24 - MARCOS INACIO ADVOGADOS - A cada valor de R$ 1.000,00(hum mil reais) recebido pelo município a CONTRATADA receberá o percentual de 15% que corresponde a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
EXTRATO DE Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2024

OBJETO: Serviços advocatícios especializados visando recuperar o produto da arrecadação do imposto de renda incidente na fonte sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pelo Município de Itabaiana - PB, bem como o ressarcimento em relação aos procedimentos realizados, considerando os cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação, de acordo com o DATASUS, Fundeb e IR. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.00 SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN 04.123.1002.2007 MANTER AS ATIVIDADES DA SEFIN 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 7.000,00 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA R$ 175.000,00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2029. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00211/2024 - 30.12.24 - NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - A cada valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) recebido pelo município a CONTRATADA receberá o percentual de 20% que corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais).
EXTRATO DE Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2024

OBJETO: Contratação de escritório advocatício, para ação de revisão dos valores da tabela de procedimentos ambulatóriais e hospitalares do sistema único de saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 FUNDO MUN DE SAÚDE - SEC DE SAÚDE - SMS 10.301.2001.2020 MANTER AS ATIVIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - 15% 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA S - R$ 810.000,00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00212/2024 - 30.12.24 - MARCOS INACIO ADVOGADOS - A cada valor de R$ 1.000,00(hum mil reais) recebido pelo município a CONTRATADA receberá o percentual de 20% que corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 646/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002347/2024-16.

Pregão Nº 90317/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 46.849.303/0001-84 - INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de anticorpos da marca jackson.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 17.937,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 522/2022.

Nº Processo: 23106.024271/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 21008/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 03.242.841/0001-01 - E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA DE DADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a prorrogação da prestação de serviços de atualização de versão, manutenção e suporte técnico da interface de programação de aplicativos para utilização de certificação digital - sdk (software development kit), por mais 12 (doze) meses com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 10980.100780/2023-59.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 15.501.021/0001-68 - LIMPATEC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Suprimir em 10,65% (dez vírgula sessenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 13.531,27 (treze mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos),totalizando em 21,87 o percentual de supressão do contrato, com fundamento no inciso i, alínea "a", e § 1º, artigo 65, da lei 8.666/93.. Vigência: 19/12/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.377.844,68. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160060

Nº Processo: 64147.004946/2024-49.

Inexigibilidade Nº 90004/2023. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA.

Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na unidade de consumo localizada no batalhão de polícia do exército de brasília.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/11/2024 a . Valor Total: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19/7/2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27/7/2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Verônica de Oliveira Maciel, CPF nº ***.878.144-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001301/23-71, no âmbito do processo NUP: 00784.011525/2023-03 (REF. 00411.697714/2023-90).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.035259/2024-84.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 13/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 13/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23528.004282/2023-75.

João Pessoa-PB, 30 de dezembro de 2024

ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPS - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas para a Capacitação e Formação de Recursos Humanos em Taxonomia Biológica - PROTAX N.º 22/2020 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5105706545934860.

Brasília - DF, 30 de dezembro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da CHAMADA CNPq Nº 35/2023 - APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO: BOLSAS DE FORMAÇÃO - MESTRADO E DOUTORADO (Mudança de Titularidade-Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1684882409405647.

Brasília - DF, 30 de dezembro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REJUSTE FINANCEIRO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA-CNPJ: 45.138.088/0001-40 CONTRATADO: SIMONI MARINHO-ME-CNPJ (MF): 50.151.171/0001-90

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 183/2023

OBJETO: Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Termo de Contrato nº. 183/2023 de 08 de dezembro de 2023.

Objeto: "Contratação Sob Demanda, de Empresas Especializadas Para Prestação de Serviços Voltados Aos Atendimentos Na Área da Saúde Em Fisioterapia Clinica, Fisioterapia Home Care e Médico Ginecologista/Obstetrícia Em Atendimento As Necessidades da Unidade Básica de Saúde, Neste Municipio de Santana da Ponte Pensa/Sp, Conforme Especificações Constantes No Termo de Referência Por Tempo Determinado". Vigência: 04/01/2025 até 03/01/2026.

VALOR CONTRATADO (R$): 72.614,32 (Setenta e dois mil, seiscentos e quatorze reais e trinta e dois centavos).

VALOR DO ADITIVO: R$ 76.129,44 (Setenta e seis mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos).

VALOR ATUAL DO CONTRATO (R$): 148.743,76 (Cento e quareta e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos).

Santana da Ponte Pensa (SP), 27 de Dezembro de 2024.

VAGNER HERNANDES - Prefeito Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 425/24-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0425/2024, processo 50606.004356/2024-57, objeto: processo licitatório visando a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, peças, componentes e acessórios para 02 (dois) elevadores, da marca Thyssenkrupp, instalados no prédio que abriga a Sede da Superintendência, sito à Rua Líder, 197, B. Aeroporto, em Belo Horizonte/MG, nos termos da Lei 14.133/2021.

O referido certame, realizado em dois itens, resultou em PREGÃO REVOGADO. As Atas do pregão encontram-se disponíveis em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor José Leão Araújo, CPF nº ***.864.691.-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000130/24-26, no âmbito do processo NUP: 00784.001447/2024-10 (REF. 00411.049229/2024-96).

LEONARDO ROBERTO PERIM
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024

PROCESSO Nº 59520.002546/2024-54-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº 1605, de 27/12/2024, peça 70, do processo nº 59520.002546/2024-54-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90044/2024 - Sistema de Registro de Preços - SRP, do Tipo Maior Desconto, referente ao Edital nº 90044/2024 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto a Contratação por Sistema de Registro de Preços de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), nas edificações da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia-BA, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: LINS SERVICOS LTDA, CNPJ nº 37.508.134/0001-28, no valor total de R$ 369.250,77 (trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos), com percentual de desconto de 16,00% (dezesseis por cento) sobre o valor estimado.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
EDITAL Nº 153 - CDE/COPESE/UFT, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO E/OU ESTRANGEIRO - 2025.1

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), torna pública a abertura de inscrições destinadas a selecionar candidatos para a contratação de Professor Visitante Brasileiro e/ou Estrangeiro 2025-1. 1 A seleção pública simplificada será regida por este edital, executado pela Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), Coordenações dos Cursos de Graduação e Bancas Examinadoras da Universidade Federal do Tocantins. 2. A Seleção Pública Simplificada visa ao provimento de 18 (dezoito) vagas para Professor Visitante, cujas especificações estão detalhadas no Anexo I do edital. Dentre as 18 vagas previstas, 4 (quatro) serão reservadas para candidatos negros e 1 (uma) será reservada para pessoa com deficiência, conforme disposição do item 5.11 do edital. 3. O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas, considerando: a) Análise do Plano de Trabalho (de caráter eliminatório e classificatório); b) Avaliação de Títulos (de caráter eliminatório e classificatório).4. O período de solicitação de isenção da taxa de inscrição consta no item 5.12 e seus subitens. 5. O período de inscrição e demais datas estão indicadas no cronograma, item 10. 6- O Edital encontra-se publicado na íntegra no endereço eletrônico www.copese.uft.edu.br, no banner Professor Visitante 2025-1.

EDUARDO JOSÉ CEZARI

Pró-reitor de Graduação no Exercício da Reitoria
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-023/2024-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 15/01/2025 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE BREU BRANCO - 2ª ETAPA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes no Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 30 de dezembro de 2024.

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90022/2024 - UASG 195001

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59550.000229/2024-46-e.

Contratação de empresa para o estudo e elaboração de projeto básico de contenção e estabilidade do Dique de Proteção do Projeto Irrigado do Itiúba, localizado no município de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas. Edital nº 90022/2024: 31/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia-regional-penedo-al/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 22/01/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR

Substituto
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963397/2024. Processo n. º 71000.017415/2024-46.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação de Desenvolvimento Social Tangaraense-ADEST - CNPJ: 11.011.816/0001-37.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto +Esporte no Município de Tangará/RN.

Valor Total: R$ 500.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EROCIANO FELICIANO DA SILVA - Presidente da Associação de Desenvolvimento Social Tangaraense-ADEST.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro aditivo ao contrato Pregão Presencial nº 9/2023-057 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: MV Comil de Peças para Auto e Serviços Ltda Data de assinatura: 12/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240181 com vigência até 24 de abril de 2025

Primeiro aditivo ao contrato Pregão Presencial nº 9/2023-057 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: Furtado Souza Empreendimentos Ltda Data de assinatura: 12/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240445 com vigência até 10 de outubro de 2025

Primeiro aditivo ao contrato Pregão Presencial nº 9/2023-058 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: Furtado Souza Empreendimentos Ltda Data de assinatura: 12/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240446 com vigência até 10 de outubro de 2025
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO nº 6/2024-009/PMSDA

Objeto: Contratação de show artístico com o cantor Laercio Bagceira para programação cultural em comemoração ao aniversário de 33 anos de São Domingos do Araguaia. Valor: 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 23 de Dezembro de 2024.

Extrato de Contrato nº 20240276

Objeto: Contratação de show artístico com o cantor Laercio Bagaceira para programação cultural em comemoração ao aniversário de 33 anos de São Domingos do Araguaia. Valor: 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. Vigência 18/11/2024 a 31/12/2024. São Domingos do Araguaia - PA, 23 de Dezembro de 2024. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 2.059-Manutenção de Eventos Municipais, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. Terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23-Festividades e homenagens.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156687

Processo no. 23875.001745/2024-88.

Dispensa no. 028/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO.

Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE/UFPE, CNPJ no. 11.735.586/0001-59.

Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira visando à realização do projeto intitulado Formação Continuada em Educação Especial: Políticas, colaboração e práticas em diálogo com as interfaces do território do Agreste Meridional de Pernambuco. Fundamento legal: Lei no. 14.133/2021, Artigo 75, Inciso XV.

Vigência: a partir da data de publicação no DOU até 28 de fevereiro de 2025. Valor total do contrato: R$170.840,00. TED SIMEC 13875
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nºTLB-PRO-2024/06802

Contrato n°TLB-CTR-2024/00095

Data de Assinatura:27/12/2024.

Contratada: ADTK COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES S.A

CNPJ/MF: 08.157.504/0001-21

Objeto: Contratação, mediante afastamento licitatório, da construção de backhaul e rede metropolitana aérea e/ou subterrânea, Grupos 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 e 9.

Valor total: R$ 44.728.467,78 (quarenta e quatro milhões setecentos e vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e reais e setenta e oito centavos).

Vigência:27/12/2024 a 27/12/2028

Fundamentação Legal: §3º, do art. 28 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborado e combinado com as disposições constantes do CAPÍTULO III - DA CONTRATAÇÃO DIRETA, art. 114, do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS

Signatários: p/ Telebras FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO (Diretor-Presidente) e NAURO LUIZ SCHEUFLER (Diretor Técnico Operacional) e p/Contratada: JUAN MAYNART GARCIA (Representante Legal).).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971580/2024. Processo n. º 71000.017574/2024-41.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Desportiva Mens Sana In Corpore Sano do DF - ADMSCSDF - CNPJ: 04.821.627/0001-64.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Vôlei Brasília Transformando Vidas no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 150.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/01/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE LUIZ DE QUEIROZ - Presidente da Associação Desportiva Mens Sana In Corpore Sano do DF - ADMSCSDF.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro aditivo ao contrato Pregão Presencial nº 9/2023-033 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda Data de assinatura: 12/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240133 e nº 20240136 com vigência até 20 de março de 2025, Contratada: A Rodrigues Supermercado Ltda, Contrato Adm. nº 20240408 com vigência até 10 de setembro de 2025

Primeiro aditivo ao contrato Pregão Presencial nº 9/2023-033 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda Data de assinatura: 12/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240388 com vigência até 08 de agosto de 2025, Contratada: A Rodrigues Supermercado Ltda, Contrato Adm. nº 20240361 com vigência até 02 de agosto de 2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 59560.001832/2024-26-e

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.001832/2024-26-e. OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de e Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90013/2024. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de dezembro de 2024, seção 3, página(s) 140 e homologado pela Resolução nº 1377/2024 da Diretoria Executiva de 20 de dezembro de 2024. ASSINATURA: 24/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: CONSTRUTORA MENEZES LTDA CNPJ Nº 17.480.342/0001-59 no valor global de R$ 39.764.087,12 para o item 01 - Região Norte; NACIONAL PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 38.014.634/0001-76 no valor global de R$ 38.310.637,00 para o item 02 - Região Sul. A Ata encontra-se disponível na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240661 - PREGÃO ELETRÔNICO PE037/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO /FUNDEB - Contratado: NORTE SUL COM. DE PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 15/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 156.348,96 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos)- Data da Assinatura: 15/10/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90016/2024 - UASG 195015

A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, CNPJ 07.737.378/0001-11, sagrou-se vencedora do certame nos itens 01, 02 e 04, no valor global de R$ 37.409.695,12; CVM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 08.534.529/0001-05, sagrou-se vencedora do certame nos itens 03 e 05, no valor global de R$ 25.216.484,09.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257048

Nº Processo: 25060.000594/2023-70.

Concorrência Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.

Contratado: 43.811.817/0001-52 - RJR ENGENHARIA E VIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma unidade básica de saúde indígena (ubsi), na aldeia tereguá, localizada no município de avaí, estado de são paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total: R$ 790.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0311.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Construtora Samisa Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, passando o seu vencimento de 22/12/2024 para 17/12/2025. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 20.608.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado de Alagoas (PTRES 219403), categoria econômica 4, gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Bruno Gonzales da Nóbrega. Processo n.º 59550.001346/2023-46-e.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90011/2024 - UASG 195015

A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 61.591.459/0001-00, sagrou-se vencedora do certame no item 05, no valor global de R$ 26.740.000,00.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional