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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.002/2024-SRP

Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AUXÍLIO NATALIDADE (KIT BEBÊ) PARA CONCESSÃO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO/E OU VULNERABILIDADE SOCIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUAIUBA/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 23 de Fevereiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com.

Guaiuba/CE, 6 de Fevereiro de 2024

Rosicléia da Silva Magalhães

Pregoeira da CCLP.
Aviso

abertura dos Envelopes de Qualificação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06.001/2024-CHP.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Guaiuba - CE, torna público para conhecimento dos interessados, que o início do procedimento para abertura dos envelopes para qualificação de Organização Social de Saúde, dar-se-á às 09h do dia 04 de março de 2024, na Rua Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba-CE, CEP: 61890-000.

Guaiuba/CE, 6 de Fevereiro de 2024.

VIVIANA BEZERRA GOMES

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2024.01.25.01-CP

A prefeitura Municipal de Miraíma através da Secretaria de Educação comunica aos interessados que está realizando chamada pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MIRAÍMA-CE com recebimento de documentação de habilitação e projeto de venda até às 09h:00min do dia 28 de Fevereiro de 2024, na sede da Comissão de Licitação (Esplanada da Estação, 433, Centro, Miraíma/Ceará). O Edital poderá ser acessado no site da Prefeitura Municipal de Miraíma - CE: https://www.miraima.ce.gov.br, no site do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sede da comissão de licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega dos projetos de venda ou pelo email: licitacao@miraima.ce.gov.br.

Miraíma, 6 de fevereiro de 2024

Antônio Robson Alves dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117.2023: serviço de confecção e fornecimento de cordões para autismo Empresa: IDPROMO COMERCIAL EIRELI - Valor Total Estimado R$ 3.240,00- Vigência até 08/02/25.

Eldorado do Sul, 6 de fevereiro de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.053/2023

MEMORANDO INTERNO N° 16.105/2023. CHAVE CGM:V0IZ-GZOR-5148-31EY

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.053/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DO TAIPA, BAIRRO DOS NOVAIS E GERVÁSIO MAIA, JOÃO PESSOA-PB.

Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) ROSA BARROS CONSTRUTORA CNPJ: 08.866.317/0001-17 com proposta no valor de R$ 1.995.422,92 (Um milhão e novecentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos); e 2ª) CONSTRUTORA F & COSTA LTDA CNPJ 07.360.005/0001-74 com proposta no valor de R$ 2.115.833,80 (Dois milhões e cento e quinze mil e oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos). Restando DESCLASSIFICADAS as empresas SANTENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS EPP CNPJ 15.776.046/0001-74, por desatendimento ao instrumento convocatório, e SANTA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 28.561.917/0001-84, pois encontra-se suspensa para participar de licitações e impedida de contratar com a Administração Pública pelo prazo de seis meses, a partir o dia 17 de janeiro de 2024, conforme disposto no CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIL-PB, regulamentado pela Lei 9.697 de 04 de maio de 2012, de responsabilidade da Controladoria Geral do Estado da Paraíba. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo legal, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 16.105/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa. pb.gov/licitacoes.

João Pessoa, 6 de fevereiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000217. Data de emissão: 01/02/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007161-58.2023.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços para o evento de posse do novo Membro da Corte, a ser realizado no Plenário Ernani Santos, na Sede do TRE/MA, no dia 16/02/2024, conforme saldo de Ata (itens 01, 04, 06, 33, 36, 37, 39, 45 e 55) da ARP 21/2023. Valor: R$ 4.313,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54).
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 2024.01.10.001 - com objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para "Apresentação Artística da dupla Zé Neto e Cristiano, Carnaval Camocim 2024 do Município de Camocim/CE. Contratante: Secretaria municipal de Cultura de Camocim/CE, Contratado: Z N E C Producoes Artisticas LTDA, CNPJ: (17.490.177/0001-16). Data do Contrato: 10 de janeiro de 2024, vigência deste Contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados do ato da assinatura do contrato. Com o valor global de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Camocim/CE, 06 de fevereiro de 2024. José Maria Gouveia de Carvalho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 2024.01.15.001 - com objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para "Apresentação Artística do artista Avine Vinny, Carnaval Camocim 2024 do Município de Camocim/CE. Contratante: Secretaria municipal de Cultura de Camocim/CE, Contratado: Avine Vinny Producoes Artisticas LTDA, CNPJ: (20.661.405/0001-88). Data do Contrato: 16 de janeiro de 2024, vigência deste Contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados do ato da assinatura do contrato. Com o valor global de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil). Camocim/CE, 06 de fevereiro de 2024. José Maria Gouveia de Carvalho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 2024.01.17.001 - com objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para "Apresentação Artística da banda Lagosta Bronzeada, Carnaval Camocim 2024 do Município de Camocim/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura de Camocim/CE, Contratado: Certus Projetos, Eventos e Publicidade LTDA, CNPJ: (23.381.575/0001-05). Data do Contrato: 18 de janeiro de 2024, vigência deste Contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados do ato da assinatura do contrato. Com o valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil). Camocim/CE, 06 de fevereiro de 2024. José Maria Gouveia de Carvalho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 2024.01.19.001 - com objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para "Apresentação Artística da banda Hungria HIP HOP, Carnaval Camocim 2024 do Município de Camocim/CE. Contratante: Secretaria municipal de Cultura de Camocim/CE, Contratado: HN Producao Artistica LTDA, CNPJ: (23.141.202/0001-59). Data do Contrato: 30 de janeiro de 2024, vigência deste Contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados do ato da assinatura do contrato. Com o valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil). Camocim/CE, 06 de fevereiro de 2024. José Maria Gouveia de Carvalho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 2024.01.29.001 - com objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para "Apresentação Artística da banda Eric Land, Carnaval Camocim 2024 do Município de Camocim/CE. Contratante: Secretaria municipal de Cultura de Camocim/CE, Contratado: Zade Shows Gravacoes e Edicoes Musicais LTDA, CNPJ: (30.244.228/0001-98). Data do Contrato: 29 de janeiro de 2024, vigência deste Contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados do ato da assinatura do contrato. Com o valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil). Camocim/CE, 06 de fevereiro de 2024. José Maria Gouveia de Carvalho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002593/2023-48. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao CT Nº 032/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CTA CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ n° 69.119.782/0001-89. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 397ª Reunião Ordinária, realizada em 02/01/2024. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato nº 032/2023 por mais 30 (trinta) dias contados a partir de 15/01/2024. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); ANTÔNIO SÉRGIO LIPORONI (Sócio-administrador).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23079.248209/2022-68.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Retificar, após revisão pela assessoria técnica da prefeitura universitária, o valor do bdi que deu origem ao termo aditivo 01/2023, passando o valor anual de r$ 6.098.891,59 para r$ 6.085.611,92, com efeitos retroativos a sua formalização, conforme documentos que constam no processo; prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93; reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação presentes no módulo 3, alíneas a e d, das planilhas de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa nº 05/2017/mpdg;. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.078.753,60. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
avisos DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Comunica aos interessados que HOMOLOGOU e ADJUDICOU a TOMADA DE PREÇO 10/23, PA 10TP/23, objeto: escavação e reaterro da rede do sistema de abastecimento de água dos povoados do município, em favor da empresa: FORTALEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.155.782/0001-09). Valor global: R$ 492.386,43. Data: 05/02/24.

Comunica aos interessados que HOMOLOGOU e ADJUDICOU a TOMADA DE PREÇO 06/23, PA 06TP/23, objeto: recuperação de estradas vicinais no município, em favor da empresa: CONSTRUSERV CONSTRUÇOES E SERVIÇOS DA CHAPADA LTDA, CNPJ 40.674.854/0001-78. Valor global: R$ 458.367,00. Data: 05/02/24.

Mulungu do Morro-Ba, 6 de fevereiro de 2024.

Edimário José Boaventura

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO 10TP/23. PA 10TP/23. Contratada: FORTALEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.155.782/0001-09. Objeto: escavação e reaterro da rede do sistema de abastecimento de água dos povoados do município. Assinatura: 05/02/24. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 492.386,43.

CONTRATO 06TP/23. PA 06TP/23. Contratada: CONSTRUSERV CONSTRUÇOES E SERVIÇOS DA CHAPADA LTDA, CNPJ 01.155.782/0001-09. Objeto: recuperação de estradas vicinais no município. Assinatura: 05/02/24. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 458.367,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 20/ADLI-3/SEDE/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE ITAPERUNA - ERNANI DO AMARAL PEIXOTO (SDUN). Abertura: 9h, 04/03/2024, www.licitacoes-e.com.br (1037907). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312- 3487.

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador - ADLI-3
EDITAL Nº 35, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme especificado abaixo:

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, para o tema Segurança Pública, Justiça, Conflitos e Cidadania, processo nº 23073.031284/2023-22, objeto do Edital nº 198, de 21/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/09/2023.

1° Lugar: Wando Dias Miranda;

2º Lugar: Stéphani Fleck da Rosa;

3º Lugar: Jose Mario Barbosa de Brito.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 35, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público da Carreira de Professor do Magistério Superior, conforme processo 23073.006504/2024-61, do Campus Universitário de Breves para o tema Ensino-aprendizagem do português, objeto do Edital nº 152 de 05/11/2020, publicado no Diário Oficial da União em 06/11/2010, homologado pelo Edital nº 78 de 17/03/2022, publicado no Diário Oficial da União em 18/03/2022. Assim ficando prorrogado até 17/03/2026.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório 187/2023 Pregão Eletrônico 133/2023 - Contratação de Empresa para Execução de recapeamento asfáltico na Rua das Violetas, Rua das Quaresmeiras, Rua Sibipiruna, Rua das Rosas e o Trevo de acesso ao bairro Vale do Ouro em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. SANSTEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTD- Contrato nº. 51/2024 - Valor: R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) - Vigência: 30/01/2024 a 28/06/2024, com fundamento no inciso XXIII do art.8 do Decreto Municipal Nº 086/07.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 001/2024

PROCESSO: P2024/004356-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ESCOLA CRESCENDO EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 29 de novembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Festival de Dança da Escola Crescendo. VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 29/11/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Marcelo Silva de Oliveira Boza.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 003/2024

PROCESSO: P2024/004747-2. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e EXCLUSIVA FOTO E VÍDEO EIRELI. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 12 de abril de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Formatura Anhanguera. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 12/04/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Danilo Aparecido Soares.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 004/2024

PROCESSO: P2024/004747-2. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e EXCLUSIVA FOTO E VÍDEO EIRELI. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 20 de abril de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Formatura Anhanguera. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 12/04/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Danilo Aparecido Soares.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93.2023: serviço de confecção de enxoval hospitalar Empresa: RIOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - Valor Total Estimado R$ 20.830,00 - Vigência até 08/02/25.

Eldorado do Sul, 6 de fevereiro de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023/SMS-TP

Contratação de Empresa especializada para Execução de Ampliação do Hospital Municipal Aramis Paiva do Município de Paramoti - CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados habilitados, no processo, acima citado, o resultado da fase de julgamento de propostas da licitação supra da seguinte forma: licitantes devidamente CLASSIFICADAS, ficando na seguinte ordem de classificação: 1° KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, R$ 83.534,96. 2° APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 88.802,14. 3° MLX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - ME, R$ 91.729,97. 4° LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, R$ 91.886,91. 5° WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R$ 93.932,36. O Presidente comunica ainda que a Ata de Julgamento das Propostas, Classificação na íntegra e demais informações nos dias úteis após esta publicação no horário de 07:00 às 13:00h, no endereço da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Bairro Prefeito Araci Santos, Cidade de Paramoti, Estado do Ceará, CEP 62.736-00 e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da lei de licitações vigente.

Paramoti - CE, 2 de fevereiro de 2024

JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA

Presidente da CPL
aviso DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2812.002.2023

A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. São João, 75, Centro, torna público o Edital de Chamada Pública nº 2812.002.2023 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o Ano Letivo de 2024 do Município de Santana do Acaraú-CE, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação escolar que estará recebendo a documentação de habilitação e o Projeto de venda pelo período de 08 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2024. Os grupos Formais/informais deverão apresentar a documentação de habilitação o Projeto de Venda até o dia 28 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, sala da comissão de Licitação, situada na Av. São João, 75, Santana do Acaraú/CE.

Santana do Acaraú/CE, 6 de fevereiro de 2024.

DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 - TP

O Município de Mulungu por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços N° 008/2023 - TP, Processo Administrativo n° 2023.12.20.001 - SEDUC, do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA COBERTA DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO, MULUNGU-CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 22 de fevereiro de 2023, às 10:00hs, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Coronel Justino Café, nº 136 - Centro, Mulungu, Estado do Ceará. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal pelo telefone (85) 3328-1789 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Mulungu-CE, de 6 de fevereiro de 2024

Diógenes Silva do Nascimento Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0073/00. Originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a Policlínica Ceta - Serviços Médicos Audiológicos e Terapêuticos LTDA - CNPJ nº 01.644.414/0001-16 - Objeto: atendimento ambulatorial e consultas médicas. Valor do Objeto: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) - Prazo de Vigência: A prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 22 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 11/11/2023. RONALDO DE ALMEIDA MIRANDA JUNIOR Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001042/2023-67. ESPÉCIE: CT Nº 004/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ROTULA CAR TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 63.234.405/0001-04. AUTORIZAÇÃO: 399ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: Contratação de serviços de transporte rodoviário de pessoal e funcionários lotados no porto de Aratu - Candeias/Bahia. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); MARCO TULÍO STERING TEIXEIRA (Sócio administrador).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 07/2024

Processo nº 59052.003385/2019-12 - Transferência Obrigatória nº 131/2019 (Siafi 698903).

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Transferência Obrigatória, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr ANTÔNIO CORDEIRO DA SILVA, ex-Prefeito do Município de Capixaba/AC, para ciência de que no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contados da publicação deste, será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Parecer Financeiro nº 228/2022/DTCE/CDTCE/CGPC/DIORF/SECOG/SE-MDR, referente a análise conclusiva das contas do Convênio.

VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 8/2024

Processo nº 59559.600011/2015-15 - Convênio nº 818243/2015.

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Convênio, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. VALMIR LUIZ MORETTO, ex-Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Vale do Guaporé/MT, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais.

Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial.

VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024

Processo nº 59559.600011/2015-15 - Convênio nº 818243/2015.

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Convênio, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. UILSON JOSE DA SILVA, ex-Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Vale do Guaporé/MT, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial.

VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 160253

Nº Processo: 64057008817202358. Objeto: Aquisição de uniforme histórico visando atender as necessidades da 2ª Companhia de Infantaria de Guardas.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/02/2024) 160253-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024/SMS

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS/BA Contratada: RETEC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.524.491/0001-03 Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2023/SMS Processo: 11.569/2022. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a execução de SERVIÇOS DE COLETA, transporte, armazenamento, tratamento, incineração de medicamentos, destinação e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS) gerados em Unidades de Saúde do Município Lauro de Freitas - BA, conforme Termo de Referência e planilha em Edital. Valor: A contratante pagará à contratada, pelo objeto do presente contrato, o valor global de R$ 243.040,00 (duzentos e quarenta e três mil, quarenta reais). Dotação: 10.302/2359/33.90.39.00/16.000.000. Período de Vigência Contratual: O Prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura do contrato.
AVISO

DOAÇÃO DE MATERIAIS

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, Administração Nacional, torna público o processo de doação de bens - mobiliários e equipamentos diversos - classificados como ociosos e depreciados, que não estão sendo aproveitados no Departamento Nacional - RJ. As instituições sem fins lucrativos e empresas de reciclagem interessadas neste processo poderão acessar o site: http://www.dn.senac.br/quem-somos/o-departamento-nacional/doacoes-dn/ para verificar toda a documentação exigida, assim como a relação dos materiais e demais informações.

CARLOS TADEU GARCIA PINTO

Gerente de Infraestrutura
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122.2023: aquisição de cadeiras e longarinas Empresa: ALFA LICITAÇÕES LTDA e REIFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Valor Total Estimado R$ 168.000,00 - Vigência até 08/02/25.

Eldorado do Sul, 6 de fevereiro de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033512/2023-46.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 32.128.139/0001-01 - DISFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DA AMAZONIA LTDA. Objeto: A aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 186,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO

CHAMADA pública Nº 6/2024

Edital nº 06/2024 - DRG/CAR/IFSP - Chamamento Público para captação de apoio à realização de cerimônias de Colação de Grau do IFSP - Campus Caraguatatuba

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Caraguatatuba, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização das cerimônias de colação de grau dos cursos superiores, durante o ano de 2024. Serão aceitas propostas de 07/02/2024 até 07/03/2024. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus e no sítio www.ifspcaraguatatuba.edu.br.

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0091/00. Originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a ALERGOMED - Clínica de Alergia, Asma e Imunologia LTDA - CNPJ nº 03.175.710/0001-40. Objeto: atendimento em alergologia e pediátrica. Valor do Objeto: R$ 6.000,00 (seis mil reais) - Prazo de Vigência: A prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 14 de setembro de 2023 a 14 de setembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 14/09/2023. RONALDO DE ALMEIDA MIRANDA JUNIOR Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0057/00. Originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a contratante Analisis Laboratório Clínico Infantil S/S LTDA - CNPJ nº 12.929.451/0001-97. Objeto: Exames Laboratoriais adulto e infantil. Valor do Objeto: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - Prazo de Vigência: A prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 17 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 17/10/2023. RONALDO DE ALMEIDA MIRANDA JUNIOR Ordenador de Despesas.
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico Nº 24/2023

Processo nº 054/2023.

O Município e Fundos Municipais de Brejão-PE, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 024/2023 -SRP. Objeto. Constitui o Registro formal de preços para eventual e futura aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades conforme demandas da Prefeitura e dos Fundos Municipais. Período: 12 meses.

Em favor da empresa: I E DE LIMA JUNIOR SERVIÇOS GRAFICOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 36.057.946/0001-31. Valor R$ 518.817,50.

Brejão - PE, 30 de janeiro de 2024.

Wiliane Camila Paes de Lira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0042/00. Originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com o Hospital Nova Esperança HNE - CNPJ nº 40.980.914/0001-80. Objeto: Atendimento hospitalar de média e alta complexidade. Valor do Objeto: R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Prazo de Vigência: A prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 08 de novembro de 2023 a 08 de novembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 08/11/2023. RONALDO DE ALMEIDA MIRANDA JUNIOR Ordenador de Despesas.
RESULTADO De julgamento TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Processo Nº 58/2023. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Pavimentação de vias no perímetro Urbano do município. Referente ao Convênio Caixa Econômica 1083378/68.

A Comissão Permanente de Licitação comunica que a empresa vencedora do certame foi: C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.545.366/0001-60. Proposta Financeira com valor R$ 2.087.783,86. O presente processo ficará aberto para a Fase Recursal, de acordo com a Lei 8.666/93.

Buíque, 6 de fevereiro de 2024.

JADER LUCAS DE SOUZA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158588

Nº Processo: 23459.000130/2024-45.

Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.

Contratado: 37.348.536/0001-02 - ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual para o IFBA Jequié.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 1.225,72. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
Edital de Correição Ordinária

Os Conselheiros Marcus Ortega Bonassi e Jean Saab, na condição de Corregedores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região, nomeados pela Portaria nº 10.353/2024, comunicam que será realizada nos dias 12 e 13 de março de 2024, das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, Correição Ordinária nos Departamentos de Secretaria e de Ética e Disciplina do CRECISP, para análise de Processos Inscricionários, Administrativos e Disciplinares, abrangendo o período de 01 de novembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, sendo obrigatória a presença dos responsáveis pelas respectivas unidades organizacionais, colocando à disposição dos Corregedores os processos que forem requisitados, devendo eventual ausência ser devidamente justificada. Comunicam, ainda, que durante todo o período da Correição Ordinária, os Corregedores estarão à disposição de quaisquer interessados que pretendam apresentar sugestões ou formular reclamações acerca dos serviços prestados pelas unidades. Para conhecimento geral foi expedido o presente Edital, que deverá ser afixado no mural de avisos da sede e publicado no DOU para receber ampla divulgação.

São Paulo, 5 de fevereiro de 2024.

Marcus Ortega Bonassi

Corregedor

Jean Saab

Corregedor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158954

Nº Processo: 23488.000004/2024-43.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.

Contratado: 51.127.841/0001-03 - PH COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades nutricionais dos alunos, que se faz necessária para a produção dos lanches anuais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará campus morada nova, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 2.610,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038000911202335. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral de mesa acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e vasilhames, para atender as necessidades da Sede do DSEI Médio Rio Purus, Anexo II, Flutuante e Casai's Lábrea e Tapauá.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do Selog

(SIASGnet - 06/02/2024) 257028-00001-2024NE111111
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/01/2024 a 31/01/2024. . Leia-se: Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343040

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01423.000001/2023-41.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 05.511.061/0001-37 - AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº. 01/2023 (sei nº. 4205456), cujo objetivo é o fornecimento de água mineral (150 garrafões de água mineral de 20l), de forma parcelada, em regime de comodato (10 garrafões de 20l), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

CONTRATANTE: FMS. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo-GLP. DATA DE ABERTURA: 27/02/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.prg.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 6 de fevereiro de 2024;

Elvio Rosa de Rezende

Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA

O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, Torna Público o resultado do processo supra. OBJETO: Registro de preço para eventuais e futuras aquisições de mobiliários e equipamentos, atendendo assim as necessidades da Gerência Municipal de Educação, Gerência Municipal de Saúde, Gerência Municipal de Administração e Finanças e Gerência Municipal de Assistência Social. Conforme Termo de Referência - ANEXO I, do presente edital de pregão eletrônico. EMPRESAS CLASSIFICADAS: EMMA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA: Lote 02, no valor total de R$ 16.560,00 (dezesseis mil e quinhentos e sessenta reais). HILA KELLY RODRIGUES RIBEIRO: Lote 15, no valor total de R$ 2.871,20 (dois mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos). JVRP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA: Lotes 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 18, no valor total de R$ 226.736,00 (duzentos e vinte e seis mil e setecentos e trinta e seis reais). MGB COMERCIAL LTDA: Lotes 03 e 04, no valor total de R$ 5.896,00 (cinco mil e oitocentos e noventa e seis reais). Os lotes 01, 06, 14, 17, 19 e 20 restaram FRACASSADOS. O lote 21 restou DESERTO.

Novo Horizonte do Sul - MS, 6 de fevereiro de 2024.

Giovane Martins dos Santos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O ORDENADOR DE DESPESAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor MELKISEDEK DONADON, CPF nº ***.047.782-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão de Tomada de Contas Especial, no âmbito do processo 00407.023867/2023-65.

Em 5 de fevereiro de 2024

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2023 - UASG 160471

Nº Processo: 64088006097202329. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de acondicionamento para o setor de aprovisionamento do 37º Batalhão de Infantaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Major Matos Guedes, 675 - Bairro Ribeiro, - Lins/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLEVERTON SANTOS DIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/02/2024) 160471-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 64279.006093/2022-12. Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-14/01. Contratada: IDEIAS TURISMO EIRELI. CNPJ: 02.676.310/0001-56. Objeto: Contratacao de Servicos de Agenciamento de Viagens, compreendendo reserva, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento de passagem aerea nacional e internacional. Valor Estimado: R$ 125.000,00 (Cento e vinte cinco mil reais). Periodo de Vigencia: 10/02/2024 a 09/02/2025 . Data de Assinatura: 06/02/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 41/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0041/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CIRÚRGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ nº 18.929.297/0001-30. Fundamentação: Edital PE N° 23018-SMS, ARP N° 096/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição material de consumo, insumos e instrumental de endodontia grupo 2, destinados à célula de odontologia do Centro de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23018-SMS, ARP N° 096/2023-SMS. V. Global: R$ 8.886,15 (oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 02/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Lucília Oliveira Souza. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 43/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0043/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA, CNPJ nº 29.868.059/0001-88. Fundamentação: Edital PE N° 23028-SMS, ARP N° 001/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção especializada III(lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23028-SMS, ARP N° 001/2024-SMS. V. Global: R$ 1.881,00 (mil e oitocentos e oitenta e um reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 01/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 42/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0042/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAEPP, CNPJ nº 05.696.303/0001-04. Fundamentação: Edital PE N° 23018-SMS, ARP N° 096/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: aquisição material de consumo, insumos e instrumental de endodontia grupo 2, destinados à célula de odontologia do Centro de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23018-SMS, ARP N° 096/2023-SMS. V. Global: R$ 276,00 (duzentos e setenta e seis reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 01/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 44/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0044/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ n° 26.383.079/0001-70. Fundamentação: Edital PE N° 23028-SMS, ARP N° 001/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção especializada III(lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23028-SMS, ARP N° 001/2024-SMS. V. Global: R$ 62.916,00 (sessenta e dois mil e novecentos e dezesseis reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 01/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: João Luiz Nogueira de Deus. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 45/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0045/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal De Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ n° 03.817.043/0001-52. Fundamentação: Edital PE N° 23028-SMS, ARP N° 001/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção especializada III(lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23028-SMS, ARP N° 001/2024-SMS. V. Global: R$ 203.894,00 (duzentos e três mil e oitocentos e noventa e quatro reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 01/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Joseph Domingos da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 46/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0046/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: VIVA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ N° 0.447.355/0001-87. Fundamentação: Edital PE N° 23028-SMS, ARP N° 001/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção especializada III(lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23028-SMS, ARP N° 001/2024-SMS. V. Global: 48.750,00 (quarenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 01/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Felipe Rodrigues Biaggini. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
RETIFICAÇÃO

Fica retificado o termo de homologação E Adjudicação - Tomada De Preços Nº 4/2023 - Processo Nº 3.759/2023, publicado no DOU nº 15, Seção 03, pg. 138 de 22/01/2024, Onde se lê: a empresa JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.079.590/0001.64, Leia-se: JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.470.178/0001-45. Tarauacá, 06/02/2024. Assina: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes - Prefeita
Extrato de Termo aditivo

Espécie: 24º Termo aditivo ao contrato nº 187/2017. Partes: Munícipio de Mirabela/MG e a Empresa C & R Engenharia LTDA-EPP, CNPJ nº 18.666.391/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de construção da Unidade Básica de Saúde São Geraldo - padrão tipo 1, conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 13/02/2024 pelo período de 120 (cento e vinte) dias (até 11/06/2024).