gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de contrato

CONTRATO Nº: 20240222; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3-2023-2911001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): SERVE OBRAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.257.336/0001-58; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F FRANSCISCO PORTILHO DE MELO, LOCALIZADA NA VILA FORQUILHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. VALOR TOTAL: R$ 4.168.200,66 (quatro milhões, cento e sessenta e oito mil, duzentos reais e sessenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 15 de Abril de 2024 a 30 de Novembro de 2024. Luciene P. Donadia Naruse. Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de material descartável, acondicionamento e embalagem, de forma fracionada, conforme demanda, para atender as necessidades das Secretarias solicitantes deste município.

Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 3 de dezembro de 2024.

PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA

Superintendente de Compras e Licitação

LEANDRO J. PÁDUA ARDUINI

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 202000374168006.

Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato 41/2020 cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROAD nº 26246/2023. Contrato: 16/2024. Espécie: I Apostilamento. Partes: TRT e AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA. CNPJ: 08.439.717/0001-46. Objeto: alterar o endereço do local da prestação dos serviços no Fórum Trabalhista de Franca-SP, constante do quadro da cláusula segunda, inciso II, parágrafo primeiro, do Contrato nº 16/2024. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, art. 61, e §8º do art. 65. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Lucas Zonzini Mussolin. Data: 28/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101000901202410. Objeto: Contratação de serviços de suporte logístico para aeronaves H-125 da Força Aérea Brasileira e da Marinha do Brasil. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/12/2024) 120071-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

N Processo: 0149/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância e segurança armada para a EBC no Rio de Janeiro, por meio de Pregão Eletrônico. Total de Itens licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 04/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90035-2024. Entrega das propostas: a partir de 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 20/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANA CLÁUDIA DURÃES

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 78/2024

Processo 214/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para realização de exames laboratoriais, através de menor percentual de acréscimo sobre a tabela sus para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/MG. Abertura: 18/12/2024 às 09:00h. Edital disponível: 04/12/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama, 3 de dezembro de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2024

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico, visando a Contratação de serviços de especializada para prestação de serviço técnico e continuo de tecnologia da informação, para implementação de uma solução completa para gestão pública municipal, com, implantação, migração de dados, treinamento, bem como "cessão de direito de uso de software" (sistemas) por tempo determinado com consultoria técnica operacional, para atender a Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco, o Fundo Municipal de Previdência de Visconde do Rio Branco e a Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos - início do recebimento de proposta: dia: 03/12/2024 - Data da sessão pública: Dia 13/12/2024 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. https://viscondedoriobranco.licitapp.com.br//login/novoUsuario, Informações: licitacaopmvrb@gmail.com.

Jordana Teixeira da Luz

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 12/2021 publicado no D.O de 01/11/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90045/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para a eventual aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO para a Embrapa Semiárido com as empresas: M R MAGALHAES SILVA LTDA, CNPJ nº 05.040.396/0001-14, item 1, 2, 3, 4, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 - valor total R$ 57.336,93; EXITO LICITACOES LTDA, CNPJ nº 50.991.190/0001-24, itens 6 e 16 - valor total R$ 4.740,00; e RURAL CENTER LTDA, CNPJ nº 27.907.247/0001-42, item 15 - valor total R$ 17.000,00. DATA DA ASSINATURA DAS ATAS: 03/12/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 03/12/2024 a 03/12/2025. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preço originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.003009/2024-68.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00516 e SEDE-SMS-2024/00517

LRE Nº 105/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de cabo elétrico de balizamento. Contratada: CEMASOL COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, CNPJ Nº 03.072.989/0001-37. Valor Global R$ 30.400,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301002-9.20513-0. Autorização em 02/12/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
aviso de homologação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de ponte mista, em estrutura de concreto e aço na estrada municipal MBC 060. Homologo, para que produza seus efeitos regulares, o processo referente a concorrência Nº 02/2024, figurando como licitante adjudicatária a empresa: Vitória e Vitória Construções Ltda.

Mombuca, 3 de dezembro de 2024.

Rogério Aparecido Alcalde

Prefeito
aviso de homologação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a duplicação e recapeamento asfáltico em vias públicas de Mombuca/SP. Homologo, para que produza seus efeitos regulares, o processo referente a concorrência Nº 03/2024, figurando como licitante adjudicatária a empresa: Terradan Terraplenagem de Artur Nogueira.

Mombuca, 3 de dezembro de 2024.

Rogério Aparecido Alcalde

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160044

Nº Processo: 64022010063202484. Objeto: Contratação de serviço de instalação e fornecimento de fórro de PVC e aplicação de revestimento uretânico sobre revestimento cerâmico no Aprovisionamento do 23° BC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: 13 de Maio,1589 -fatima, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160044-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON ALENCAR DAVID

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/12/2024) 160044-00001-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo Nº 40000/2009-009/32. Data da Celebração: 02 de dezembro de 2024. Contratada: CNO S.A. - Em Recuperação Judicial; CNPJ: 15.102.288/0001-82; Contratante: Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; Processo: NUP 62.163.000009/2008-71; Espécie: Termo Aditivo nº 40000/2009-009/32; Objeto: Alterar disposições no Contrato nº. 40000/2009-009/00, celebrado em 03/09/2009, Contrato de Construção de um Estaleiro Naval e de uma Base Naval, a fim ajustes nas planilhas orçamentárias de Obras Civis e Infraestrutura Marítima, do Canteiro e Apoio Operacional, de Equipamentos e Sistemas Industriais da UFEM e do EBN e do Complexo de Manutenção Especializada (CME); Fundamento: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23200006811202449. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de salas de aula no IFTM - Campus Uberaba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 09h30 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: https://iftm.edu.br/licitacoes/.

DANIELA CRUZ MOURA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 03/12/2024) 158099-26413-2024NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 67278.004506/2022-22.

Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 90.347.840/0023-23 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 015/GAPCO-HACO/2022, por 12 (doze) meses, de prestação de serviço (assistência técnica) de manutenção preventiva e corretiva, cumulada com a troca de peças avariadas ou desgastadas, de equipamentos dos elevadores do prédio da internação do Hospital de Aeronáutica de Canoas - HACO. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.888,40. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato nº 77/2024; Processo: 6249-43.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Soergo Segurança Ltda; Objeto: serviços de vigilância armada para a Subseção Judiciária de Maracanaú-Ce, através de 1 posto de serviço diurno, envolvendo 2 vigilantes armados; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura contratual; Data da assinatura: 03/12/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90032/2024 da JFCE e na Lei nº 14.133/2021; Valor mensal da contratação: 10.430,70; PTRES: 168312; Elemento de Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE000459, de 25/11/2024, no valor de R$ 11.473,77; Signatários: Pela Contratante, Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto, Vice-Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Diego Félix Herculano Terceiro, Diretor Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540.013669/2024-19.

Inexigibilidade Nº 47/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.

Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviço de distribuição de energia elétrica - inexigibilidade de licitação - edp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2024 a . Valor Total: R$ 5.300.922,32. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 49/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 00588.002250/2023-25.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 90.347.840/0001-18 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Alterado o prazo de vigência final, passando de 11/09/2024 para 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 847157. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS, CNPJ nº 06554786000175. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2024, passando seu vencimento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 475.476,00, Valor de Contrapartida: R$ 476,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 01/11/2017. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ROGER COQUEIRO LINHARES, CPF nº ***.999.613-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.006112/2024-21.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 13.531.312/0001-73 - F J A COSTA CONSTRUCOES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento e instalação de piso vinílico em linha comercial, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 89.800,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130060

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 21018.004438/2020-08.

Inexigibilidade. Nº 5/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/ES. Contratado: 34.028.316/0012-66 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos ect, especializada na prestação de serviços de atividades

postais de carta comercial e malote, que consiste em coleta, transporte e entrega de carta, cartão postal

correspondências agrupadas das unidades descentralizadas da sede da sfa/es. Unidade de colatina-es, ultra-linhares/es,

utra-cachoceiro de itapemirim-es, vigiagro(porto de ( capuaba ), e órgão central, ( mapa/df e sfa/es), visando atender, as nacessidade da sfa/es. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 25569/2021. Contrato: 08/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTES LTDA-EPP. CNPJ: 27.784.207/0001-50. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 (trinta) meses, de 01/12/2024 a 31/05/2027. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Empenho: 2024NE000373, de 11/11/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Maicon Maciel Pereira Silva. Data: 28/11/2024.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

541/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIACÃO DOS PISCICULTORES E PESQUEIROS DA FAZENDA OITEIRO - ABARÉ/BA, CNPJ 16.876.886/0001-71; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (UM) TRATOR 75RX |MARCA SOLIS | COR: VERMELHA| NOTA FISCAL : 200.511 FL 1/1 SERIE 2|CHASSI: MYWDP1409842MS|MOTOR 4100ELT44B1400281| NUMERAÇÃO DE TOMBAMENTO: 23115654| EMPRESA: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTR.IA DE MÁQUINAS LTDA 1 (UMA) GRADE ROMHA A. CR 14X16X6,0 | MANCAIS A GRACHA | NOTA FISCAL Nº 25.951 FL 1/1 SÉRIE 1 |SERIE: 3175/24| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115768| EMPRESA: ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 02/12/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Edinaldo Alves Freire, Presidente da Associação e Christiano Edward Gomes Freire, Secretário da Associação; Processo nº 59404.001397/2024-32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 001/2024. Processo SEI: 23214.001369/2024-13. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 046/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Andreza Barroso Gonçalves, CPF: ***.508.906-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2024 até 28 de fevereiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/12/2024 a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flavio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Andreza Barroso Gonçalves - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Objeto: Empresa especializada p/ construção de Centro Integrado de Assistência à Pessoa Idosa (menor preço global). Propostas: 04/12/2024 as 9h. Disputa: 20/12/2024 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239.

FLORI WERB

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 67284.004586/2020-75.

Pregão. Nº 48/2021. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA. Contratado: 28.234.200/0001-28 - ATHENA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato. Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.800,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais da Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição dos autores, referente à obra Efeito de Extrato de Farelo de Sorgo, ricos em Componentes Fenólicos, sobre a prevalência de Fungos em Grãos de Milho. Partes: Embrapa, CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Valéria Aparecida Vieira Queiroz, CPF nº xxx.025.936.xx, em conjunto com Alexandre Gonçalves Teles, CPF nº xxx.359.516.xx e Dagma Dionísia da Silva Araújo, CPF nº xxx.695.016.xx e Luciano Viana Cota, CPF nº xxx.522.596.xx e Maria Lúcia Ferreira Simeone, CPF xxx.183.066 e Cicero Beserra de Menezes, CPF nº xxx.772.503.xx e Felipe Almeida Silva CPF nº xxx.249.946.xx.xx. Objeto: Reconhecimento, pelos autores acima, dos direitos autorais patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada Efeito de Extrato de Farelo de Sorgo, ricos em Componentes Fenólicos, sobre a prevalência de Fungos em Grãos de Milho. Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 03/12/2024; Vigência: A partir da assinatura vinculando a Embrapa e os(as) Autores(as), bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Pela Embrapa, Fredrico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; e as pessoas físicas acima.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: Aquisição de armários para a E.M.E.I. Davina Raupp Rodrigues Pereira. Propostas das 9h de 05/12/2024, até às 8:50h de 16/12/2024. Abertura: 16/12/2024, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou licitacao@jaquiranaonline.com.br.

MARCOS FINGER PIRES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2024. Justiça Federal/Amazonas. Prefeitura Municipal de Humaitá/AM. Objeto: alteração da classificação de Ponto de Inclusão Digital (PID), instalado no município de Humaitá/AM, para Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD). Vigência: 29/11/2024 a 11/04/2029. Base Legal: artigos 16 e 17 da Resolução PRESI 54/2024 - TRF1, bem como ao artigo 2º, II, da Resolução CNJ nº 508/2023. P.A. n. 0000926-26.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 29/11/2024. Assinado por: Dr. Alan Fernandes Minori, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, pela Justiça Federal/Amazonas, e Sr. José Cidenei Lobo do Nascimento, Prefeito do Município de Humaitá/AM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 2023/00425/168006.

Dispensa. Nº 328/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 41.281.881/0001-43 - ORION SERVICOS DE INSPECAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 38/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 3 meses e prorrogação do prazo de execução por 3 meses.. Vigência: 01/12/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.285,82. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064044105202415. Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de obras e serviços, incluso material, mão de obra e equipamentos, relativos à Implantação de Iluminação da Pista de Atletismo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232, Parque Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o descrito no sistema e no Edital e seus anexos, prevalecerão estes últimos..

KATERI VERZELETTI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/12/2024) 153029-15240-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23833001459202417. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos para atendimento aos campi do IFNMG e demais órgãos participantes . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Biribiri, Rodovia 367, Km 624, S/n°, Diamantina - Mg, Zona Rural - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEITON LISBOA MOTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/12/2024) 158121-26410-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23211.001897/2023-11. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado(a): Lindamara Silva Ferreira Santos, CPF: ***.091.376-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 09 de julho de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/12/2024 a 09/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Paloma Maíra de Oliveira Lima - Diretor(a) Geral - Contratante; Lindamara Silva Ferreira Santos - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 02/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2024

A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 no dia 18/12/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia para atender a Secretaria de Infraestrutura. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.

Antas-BA, 3 de dezembro de 2024.

Mirivaldo Raimundo Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Processo Administrativo Nº 106/2024.Pregão Eletrônico Nº 050/2024

Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Suprir As Necessidades Das Secretarias Municipais De Cláudia - Mt.

Os Interessados Deverão Apresentar Propostas E Documentações Exigidas Até O Dia 17 De Dezembro De 2024, Às 09:00 Horas (Horário De Brasília), Sendo Que A Sessão Se Iniciará Dia 17 De Dezembro De 2024, Às 09:10 Horas (Horário De Brasília). O Aviso Do Pregão Eletrônico, Estará Disponível No Site Www.Claudia.Mt.Gov.Br, Portal De Licitações Da Bolsa De Licitações E Leilão E Portal Nacional De Contratações Públicas. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto Ao Departamento De Licitação, Na Prefeitura Municipal, Em Horário De Expediente Ou Através Do Telefone (66) 3546-3100.

Cláudia - MT, 2 e dezembro de 2024.

Shirley Yotzchetz

Pregoeira

ALTAMIR KURTEN

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 156/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 156/2024 e edital de homologação n. 176/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JESSYKA LAURA GALDINO COSTA, CPF n° 115.xxx.xxx-27. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 27.11.2024 a 26.05.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 26.11.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Jéssyka Laura Galdino Costa, pelo(a) contratado(a).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 3/2024

O Superintendente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no Rio Grande do Sul, nos termos da Portaria nº 37, de 15 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno da(s) notificação(ões) de decisão encaminhada(s) pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento do(s) processos(s) abaixo relacionado(s) e para, querendo, oferecerem recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante esta Superintendência.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

PROCESSO

PENALIDADE

VALOR

Armando João Urbansky Chiaradia

***.313.190-**

110/2020-48

Multa

R$ 500,00

Conversão Sul Papéis Ltda

28.010.371/0001-73

2160/2023-11

Multa

R$ 4.224,00

Impacto Ind. e Com. de Alimentos Ltda

03.037.264/0001-08

6215/2023-53

Multa

R$ 1.560,00

Mara Borges da Silva

13.634.044/0001-15

4910/2023-81

Multa

R$ 1.800,00

Marcos Kautz

***.099.360-**

1878/2020-39

Multa

R$ 600,00

RL Lara Transportes e Comércio Ltda

00.850.599/0004-03

6645/2023-75

Multa

R$ 2.574,00

Sandra Aparecida Martins 64567435915

27.090.755/0001-80

398/2024-84

Multa

R$ 460,80

Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do INMETRO têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados.

Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações nesta Superintendência do INMETRO no Rio Grande do Sul, localizada na Avenida Berlim nº 627, Bairro São Geraldo, Porto Alegre, RS.

Porto Alegre, 22 de Novembro de 2024.

OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO

Superintendente do Inmetro/Surrs
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL Nº 1/2024

O Superintendente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no Rio Grande do Sul, nos termos da Portaria nº 37, de 15 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno da(s) notificação(ões) de decisão final encaminhada(s) pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento da decisão final proferida no(s) processo(s) abaixo relacionado(s),bem como para efetuarem o pagamento das multas aplicadas, a contar da publicação do presente edital.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

PROCESSO

PENALIDADE

VALOR

Posto de Combustiveis Aurea Ltda

41.234.178/0001-84

1989/2023-98

Insubsistência

-

Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do INMETRO tem amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados.

Cabe ainda informar que a ausência de manifestação sob o presente edital poderá implicar em:

- INSCRIÇÃO do débito como DÍVIDA ATIVA do Inmetro e ajuizamento da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos da Lei nº 6.830/80;

- Atualização da dívida incidindo: correção monetária, multas, juros, honorários e despesas judiciais;

- INCLUSÃO no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados dos Órgãos Federais) após 75 (setenta e cinco) dias, nos termos da Lei 10.522 de 19 de Julho de 2002, que impedirá a obtenção de crédito que envolvam recursos públicos, celebração de contratos e convênios;

Informamos, ainda, que o título poderá ser encaminhado ao Cartório de Títulos e Protestos, nos termos da Lei n.º 9.492/97.

Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter maiores informações nesta Superintendência do INMETRO no Rio Grande do Sul, localizada na Avenida Berlim nº 627, Bairro São Geraldo, Porto Alegre, RS.

Porto Alegre, RS 22 de Novembro de 2024.

OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024IN90015.

Inexigibilidade Nº 90015/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.

Contratado: 22.483.795/0002-50 - OCELLOTT ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Contrato de aquisição de treinamento, "on the job", para montagem e testes de 10 unidades de pas (pré amplifier).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 76.295,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EDITAL Nº 426, de 3 de dezembro de 2024

resultado DEFINITIVO do Concurso Público - Edital nº 132/2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências Humanas - CCH

1.1 Departamento de Artes Cênicas

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Teatro de Formas Animadas, Dramaturgia e suas Pedagogias

Adjunto A

Liliana Pérez Recio - 1º lugar

Danielle de Jesus de Souza Fonseca - 2º lugar

Necylia Maria da Silva Monteiro - 3º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
AVISO DE Chamamento Público nº 8/2024

Comunicamos a CP nº008/2024, Proc. de Compras nº179/2024 p/ credenciamento de serviço de exames de laboratoriais, que será iniciado no dia 04/12/2024, às 09h30. Inform. na SMF: Av. Narciso Silva, 1.195, horário: 07h30 às 13h30, (53) 3275-1543, compras@capaodoleao.rs.gov.br.

Paulo Renato Lorencon Da Costa

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 895972. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA, CNPJ nº 41522202000180. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2024, passando seu vencimento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: RAIMUNDO JULIO COELHO, CPF nº ***.569.803-**.
EXTRATO DO CONTRATO

DISPENSA N° 030/2024. Processo Administrativo: 233/2024 Contrato 090/2024. Contratante: Município de Santo Amaro, inscrito no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72. Contratada: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 05.277.208/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software - Diário Oficial Eletrônico, com manutenção e serviços que permitam a divulgação de publicidade com gerenciamento online na internet, dos atos oficiais, administrativos, financeiros e fiscais do município, publicações com divulgação em jornais de grande circulação do Estado da Bahia, Publicações com divulgação em Diário Oficial da União - DOU, e Contratação de software de Controle e Gestão para Gerenciamento e divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) com Integração Automática ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vigência: O presente instrumento vigorará pelo período de 28 (vinte e oito) dias. Valor: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais)

Dotação Orçamentária:

Órgão: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEGAD

Projeto Atividade: 2003 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO

Elemento Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Fundamentação legal: art. 91 da Lei n. 14.133/2021.

Santo Amaro - BA, 03 de dezembro de 2024. Alessandra Gomes Reis e Silva do Carmo - Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, E DESCARTÁVIES), a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Sítio do Quinto-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 16/12/2024, às 13:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Sítio do Quinto, de 3 de dezembro de 2024.

Jair Jesus dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 103/2024

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 103-2024, Processo Administrativo: 1416/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de FRALDAS DESCARTÁVEIS (RECÉM-NASCIDO, INFANTIL, ADULTO E GERIÁTRICAS), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 18/12/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
RESULTADO DO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de BONITO/BAHIA, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0007/2024. Processo Adm: Nº 0206/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de apoio operacional e administrativo, em atendimento as demandas dos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Bonito/BA. Empresa vencedora com valor total registrado:1 - R$ 2,41; 2 - R$ 2,48; 3 - R$ 3,54; 4 - R$ 2,61; 5 - R$ 5,69; 6 - R$ 3,68; 7 - R$ 6,12; 8 - R$ 2,64; 9 - R$ 3,72; 10 - R$ 4,98; 11 - R$ 3,15; 12 - R$ 3,05; 13 - R$ 6,65; 14 - R$ 3,48. Empresa: EMBRAEED SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (15233522000100).

BONITO - BA, 3 de dezembro de 2024.

LAILTON BARBOZA TELES

Condutor de processos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BONITO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o EDITAL PE0007.2024SRP, resolve ADJUDICAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório. Processo Adm: Nº 0206/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de apoio operacional e administrativo, em atendimento as demandas dos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Bonito/BA. Empresa vencedora com valor total registrado:1 - R$ 2,41; 2 - R$ 2,48; 3 - R$ 3,54; 4 - R$ 2,61; 5 - R$ 5,69; 6 - R$ 3,68; 7 - R$ 6,12; 8 - R$ 2,64; 9 - R$ 3,72; 10 - R$ 4,98; 11 - R$ 3,15; 12 - R$ 3,05; 13 - R$ 6,65; 14 - R$ 3,48. Vencedora: EMBRAEED SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (15233522000100).

BONITO - BA, 3 de dezembro de 2024.

REINAN CEDRO DE OLIVEIRA

Autoridade competente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE0007.2024SRP

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0007/2024. Processo Adm: Nº 0206/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de apoio operacional e administrativo, em atendimento as demandas dos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Bonito/BA. VALORES REGISTRADOS: 1 - R$ 2,41; 2 - R$ 2,48; 3 - R$ 3,54; 4 - R$ 2,61; 5 - R$ 5,69; 6 - R$ 3,68; 7 - R$ 6,12; 8 - R$ 2,64; 9 - R$ 3,72; 10 - R$ 4,98; 11 - R$ 3,15; 12 - R$ 3,05; 13 - R$ 6,65; 14 - R$ 3,48. Vencedora: EMBRAEED SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (15233522000100). DATA ASSINATURA: 03/12/2024. VIGENCIA: 12 MESES. ORGAO PROMOTOR: SEDUR- Prefeitura Municipal do BONITO - BA, 03 de dezembro de 2024. REINAN CEDRO DE OLIVEIRA - AUTORIDADE COMPETENTE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

O Prefeito do Município de Bonito/Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o EDITAL PE0007.2024SRP, resolve HOMOLOGAR a proposta da empresa vencedora, apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório. Processo Adm: Nº 0206/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de apoio operacional e administrativo, em atendimento as demandas dos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Bonito/BA. Empresa vencedora com valor total registrado:1 - R$ 2,41; 2 - R$ 2,48; 3 - R$ 3,54; 4 - R$ 2,61; 5 - R$ 5,69; 6 - R$ 3,68; 7 - R$ 6,12; 8 - R$ 2,64; 9 - R$ 3,72; 10 - R$ 4,98; 11 - R$ 3,15; 12 - R$ 3,05; 13 - R$ 6,65; 14 - R$ 3,48. Vencedora: EMBRAEED SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (15233522000100).

BONITO - BA, 3 de dezembro de 2024.

Reinan Cedro de Oliveira

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que, considerando o atraso na publicidade do instrumento convocatório, fica ADIADA a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 097/2024, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL PARA PROMOVER A FORMAÇÃO DE HÁBITOS DE LEITURA E APRIMORAR AS HABILIDADES DE COMPREENSÃO DE TEXTOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), marcado, inicialmente a data da sessão: 06/12/2024 às 10h30min; PARA O DIA: 16/12/2024 às 10h. O Edital está disponível no site: https://www.licitanet.com.br/ e https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 3 de dezembro de 2024.

Eduardo Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Pregoeiro Municipal torna público que fará realizar licitação, às 09:00hs do dia 29/11/2024.sobre o processo administrativo vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024, Republicação de licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de brinquedos e equipamentos audiovisuais, lotes fracassados na licitação anterior, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itajuípe, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, com recursos da Emenda nº 291550220230001 para a Estruturação do Sistema Único de Assistência Social, destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social.. Os demais atos serão publicados no diário próprio do municipio ou no site: www.bllcompras.com.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: licitaitajuipe@gmail.com.

COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 011/2024, cujo objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades do Hospital Municipal, CAPS e UBS'S (Unidades Básicas de Saúde), em atendimento a Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de Dezembro de 2024, às 08h:30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.

Gessica Luana Leite Santos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.000/2024

Processo 00149.000464/2024-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e soluções contábeis pelo período de 12 meses. Tipo: Menor Preço. Valor estimado: R$ 56.380,00. Data/hora de abertura: 18/12/2024 às 09:00hs.

O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, pelo e-mail: licitacoes@cauam.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Av. Tancredo Neves, n. 200 (antigo nº 18), Parque Dez de Novembro, maiores informações na CPL/CAU-AM fone: (92) 3302-2959.

Manaus-AM, 3 de dezembro de 2024.

JESSICA HALL FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 237/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa VIDERE CENTRO DE REABILITAÇÃO E ATIVIDADE FÍSICA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 02/12/2024. f)PA: 0029807/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23820.008248/2021-01.

Pregão. Nº 242/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 25.035.325/0001-30 - GAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/03/2025 e encerramento em 14/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.061,96. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIANº 90008/2024

NA FORMA ELETRÔNICA

O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade concorrência na forma eletrônica, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, objetivando a pavimentação em paralelepípedo do Bairro da Sapolândia, nas Ruas: Arco Íris 3, Beira Rio, travessa Beira Rio, travessa Beira Rio 1, Rua do Futuro e acostamento. Edital disponível em 04/12/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 20/12/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Biritinga, 03.12.2024.

Pedro Ramos de Cerqueira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070010 - TRE-PE

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 0009606-96.2021.6.17.8000.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 018/2022. SEI n. 0009606-96.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e PHODIUM SOLUÇÕES CONSULTORIA E GESTÃO LTDA, CNPJ 18.060.449/0001-00. OBJETO: SUPRESSÃO de R$ 3.888,96, referente ao "item I - Locação de filtros de carvão ativado (CI) e Polipropileno de 5 micras (PIII)", a partir de 01/01/2025. PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 18/2022, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: , art. 57, inciso II e art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como Parágrafo único da Cláusula Segunda e Parágrafo Primeiro e Segundo da Cláusula Sexta do referido contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 43.423,80, para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - no Estado de Pernambuco; Natureza da despesa/Subelemento da despesa: 3390.39.12 - Outros Serviços de Terceiros - PJ /Locaçao de Máquinas e Equipamentos; Valor da despesa: R$ 43.423,80. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pela Contratada, Evandro Barbosa de Sousa, Representante legal.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão Presencial nº 6/2024

A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Presencial nº 06/2024 cujo Objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços de poda de arvores, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários. A empresa JOAB FIGUEIREDO PINTO LTDA inscrita no CNPJ nº 52.155.738/0001-21 no valor global de 283.360,00 (duzentos e oitenta e três mil trezentos e sessenta reais).

Pintópolis 3 de Dezembro 2024.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 085/GAP-DF/2023. Nº Processo: 67289.000793/2023-53. Pregão. Nº 033/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 085/GAP-DF/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/11/2024 a 07/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 589.909,50. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3986/2024

Processo nº 59100.000399/2011-12. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ/MF nº 10.571.982/0001-25. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até o dia 22/12/2026. Data e assinatura: 03/12/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892.