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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160487

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64217.001308/2021-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CPOR E COLEGIO MILILTAR DE SAO PAULO. Contratado: 12.058.912/0001-01 - FABIO DA SILVA RAMOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2024 a 26/04/2025. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29,95. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

Pregão Eletrônico Sistema ata de Registro de Preço nº 001/2024, será realizada no dia 15 de maio de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO, ATENDIMENTO A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

Pregão Eletrônico Sistema ata de Registro de Preço nº 002/2024, será realizada no dia 16 de maio de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO, DO PROGRAMA PAR Nº 23400.001846/2021-92, ATENDIMENTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO DOS BOIS.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº 017/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364.

Rio dos Bois-TO, 25 de abril de 2024.

MOACIR DE OLIVEIRA LOPES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE COM MOTORISTA, DESTINADA PARA OS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 25 de Abril de 2024

Olivanio Dantas Remigio

Prefeito Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2504.01/2024 - PE - SRP - SME

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 13 de Maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min.

Madalena /CE, 25 de abril de 2024

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Objeto: serviços de exames laboratoriais de análises clinicas aos usuários do SUS.

RETIFICAÇÃO: k) Autorização de funcionamento expedido pelo órgão competente (Alvará Municipal), juntamente com o Atestado de Edificação em Regularização (Corpo de Bombeiros Militar de SC) e o) Certificado de Registro no Conselho Regional Competente, Técnico responsável Farmacêutico/bioquímico/biomédico).

Nova data: reinicia-se às 10:00 horas do dia 30/04/2024 e encerram-se no dia 31/05/2024.

Itaiópolis, 25 de abril de 2024.

MARLETE ARBIGAUS

Gestora
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para fossas biodigestoras que serão destinadas aos produtores rurais participantes do Programa Campo Produtivo. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 15/05/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/.

O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 25 de abril de 2024.

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0055579-54.2023.6. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando à confecção e fornecimento de materiais impressos para as Eleições 2024. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

Diretor Geral do Tre-sp

(SIASGnet - 25/04/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 25 de Abril de 2024

Olivanio Dantas Remigio

Prefeito Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 14 de maio de 2024, às 08h30min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a futura aquisição de gêneros alimentícios e utensílios diversos, para atender as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e Secretaria de Obras, Transporte, Agricultura e Infraestrutura deste município, conforme Planilha e Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 30 de abril de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.

Tocantinópolis-TO, 25 de abril de 2024.

WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA

Pregoeiro
extratos de Termos aditivos

Termos aditivos da Tomada de Preços nº 03-23, processo licitatório nº 58-23, ref. a contratação de empresa especializada para continuação da obra de reforma do Cine Teatro Areadense. Partes: Município x Construtora Monte Belo Ltda., CNPJ: 10.943.478/0001-09, referente o contrato nº 239-23. Objeto: termo aditivo nº 02-24 aditar o contrato no valor de R$ 20.642,07, termo aditivo nº 03-24 aditar qualitativo o contrato no valor de R$ 37.253,89, termo aditivo nº 04-24 suprimir do contrato o valor de R$ 60,80 e termo aditivo nº 05-24 prorrogar a vigência do contrato a partir de 02-05-24 até 21-09-24 Areado/MG, 25-04-24 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de maio de 2024, às 09h00min, Pregão Eletrônico Nº 005/2024, tendo por objeto: registro de preço para contratação futura de empresa do ramo pertinente, com a finalidade de execução de serviços de rodeio, palco, sonorização, iluminação, entre outros, para toda estrutura necessária para realização do rodeio show de Bonfinópolis-Go, que acontecerá do dia 13 a 15 de junho de 2024, conforme especificados no anexo I - termo de referência e estudo técnico preliminar, parte integrante do presente edital. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail licitacaobnfgo@gmail.com

Bonfinópolis-Go, 26 dias de abril de 2024.

Eric Douglas de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024

AMPLA CONCORRÊNCIA

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

Aplicação Lei nº 14.133/21.

O município de ESPERANÇA NOVA/PR, torna público, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço - global, nos termos da LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e alterações promovidas pela LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, DECRETOS MUNICIPAIS Nº 019/2024 e demais legislações aplicáveis, e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa por empreitada global para pavimentação de vias rurais em TST nas Estradas Caviúna e Cascalho, sendo um total de 24.300,00 m², incluindo serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, urbanização, sinalização de transito e placa de obra, com recursos provenientes do conforme Instrumento de Repasse Nº 4107520/2023 A ITAIPU BINACIONAL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL do Programa "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA", e contrapartida do município de Esperança Nova/PR, conforme projetos, planilhas de serviços, memorial e cronograma em anexo.

Início das Propostas: Das 08:30h do dia 26/04/2024, até às 08:30h do dia 07/06/2024. Data e hora limite para Impugnação/Esclarecimento: dia 04/06/2024 às 08:30h. Abertura das Propostas: Às 08:30h do dia 07/06/2024.

Início da Sessão de Disputa de Lances: Às 9:00h do dia 07/06/2024 no site BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br ), horário de Brasília - DF

Modo de Disputa: Aberto

VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$2.505.767,81 (dois milhões, quinhentos e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos).

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: Portal BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br), REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF.

O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Esperança Nova (https://esperancanova.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes ); no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Esperança Nova, Av. Juvenal Silva Braga, nº 181 E/OU no Portal BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br ).

Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente na Diretoria de Licitações e Contratos, situada na Av. Juvenal Silva Braga, nº 181 - Esperança Nova-Pr, E/OU por meio do Telefone (44) 3640-8000.

Esperança Nova, 25 de abril de 2024.

Everton Barbieri

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência n° 2/2024

O Município de Itambacuri, realizará no dia 16/05/2024, às 09:00horas a Concorrência (eletrônica) 002/2024 - objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de construção de muro de arrimo em alvenaria de bloco de concreto estrutural, com fornecimento de materiais e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Itambacuri, 25 de abril de 2024.

Jovani Ferreira dos Santos

Prefeito
AVISo DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 33/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de equipamentos médicos ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 16/05/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 16/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente-SP, 25 de abril de 2024.

WALNER SILVESTRE

Licitador do Departamento de Compras
AVISO de Adjudicação e HomologaçãoPregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Licitatório nº. 012/2024

Pregão Eletrônico nº. 002/2024

Findas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, com fulcro no Art. 17, inciso VII da Lei Federal nº. 14.133, de 1º. Abril de 2021, resolve, adjudicar e homologar, o Pregão Eletrônico nº. 002/2024, tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de 02 (duas) estufas agrícolas para a reestruturação do Viveiro Municipal para produção de mudas nativas, frutíferas e ornamentais em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria de Meio Ambiente Convênio com o Ministério da Fazenda Programa Transferências Especiais - Plano de Ação nº. 09032022-020741 e 09032022-017341 e Contrapartida do Município, em favor da empresa: Irrigaoeste Sistemas de Hidroponia e Irrigação Ltda. Epp. Cnpj/mf: 17.708.901/0001-35 lote: 1 itens 01 e 02 valor total de R$ 154.950,00 (cento e cinqüenta e quatro mil, novecentos e cinqüenta reais). Tendo em vista o resultado supra mencionado, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, adjudico e homologo os procedimentos realizados pela Pregoeira.

São Pedro do Ivaí - Pr., 25 de Abril de 2024.

Maria Regina Della Rosa Magri

Prefeita
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

O MUNICIPIO DE PLANALTO faz saber aos interessados que com base na Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, nº 1583, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 012/2024, conforme descrito abaixo:

OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de alimentação escolar para o ano letivo de 2024, Recurso FNDE, atendendo educação infantil, ensino fundamental e educação especial, suprindo desta forma as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Planalto-PR.

VALOR TOTAL: R$ 784.361,20 (Setecentos e oitenta e quatro mil trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos).

ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: Dia 13 de Maio de 2024, a partir das 09h00min.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Planalto, através do Portal de Licitações do Município de Planalto, através de solicitação via e-mail: licitacao@planalto.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br

SISTEMA ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br

Planalto - PR, 25 de abril de 2024.

LUIZ CARLOS BONI

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato 13/2020. Partes: CEASAMINAS e INFOPRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 13/2020 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento. conforme justificativas do SEMPT contidas na Solicitação de Contratação n º 039596. Data da assinatura: 12/04/2024. Contagem, 25 de abril de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva- Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato 15/2020. Partes: CEASAMINAS e TECNOSERVER TELECOM EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 15/2020 por mais 12 meses, contados a partir de seu vencimento (04/05/2023), conforme justificativa apresentada pelo GERJF e DEUNI, sem reajuste de preço, contida na Solicitação de Contratação n º 017979. Data da assinatura: 11/04/2024. Contagem, 25 de abril de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva- Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato 14/2022. Partes: CEASAMINAS e CENTRAL ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 14/2022 por mais 12 meses, contado a partir de seu vencimento, iniciando em 12 de abril de 2024, conforme justificativas do DEINFRA contidas na Solicitação de Contratação n º 018038. Data da assinatura: 11/04/2024. Contagem, 25 de abril de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva- Gestor do Departamento Jurídico.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 5/2024 - PROCESSO 23.0.000158961-0, para contratação de empresa para execução das obras de reforma e ampliação do CEIC/Porto Alegre. MOTIVO: Tendo em vista a necessidade de adequação por parte do portal de compras públicas, quanto a possibilidade de inversão de fases (habilitatória x propostas) para as licitações em geral.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
Aviso da Chamada Pública Nº 1/2024 - CP

OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data e horário de apresentação dos envelopes: até 16/05/2024, às 13h59, com abertura para 16/05/2024 às 14h. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com ou www.vicosa.rn.gov.br.

Viçosa/RN, 25 de abril de 2024

FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23188000490202484. Objeto: Aquisição de Materiais para Atendimento do Projeto Educação de Jovens e Adultos em Educação Profissional e Tecnológica Integrada ao Ensino Fundamental ou Médio - Projeto EJA /EPT Integrado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Os materiais de pintura atenderão ao curso de Pintura e Obras Imobiliárias, enquanto a aquisição de alimentos atenderá ao curso de Processamento, Manipulação e Comercialização de Alimentos.. Total de Itens Licitados: 169. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO COSTA CAMPOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/04/2024) 158144-26414-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (SRP) - UASG 926020

Processo Nº: 0120023.00000007/2024-94. Objeto: Registro de preço para fornecimento de computadores desktop, para atendimento do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 1. Método de adjudicação: menor preço. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco E, nº 30, Edifício Ceará, 14º Andar, Asa Sul, CEP 70.303-900, Brasília/DF, ou www.gov.br/compras ou https://www.crmvdf.org.br/licitacoes-e-contratos/. Cadastro das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@crmvdf.org.br; Telefone: (61) 3225-6621.

Brasília-DF, 25 de abril de 2024.

JADIR COSTA FILHO

Presidente do CRMV-DF
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 236/2024. Referente ao Pregão nº 038/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: RICARDO JOÃO MOTTER - ME - CNPJ: 10.389.707/0001-95. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA E CONSERTO DE PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, SEJAM ELES VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, MOTOS, ÔNIBUS, VANS E MAQUINAS PESADAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, DENTRO DAS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS. VALOR: R$ 68.843,80. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 30 (TRINTA) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Reabertura

O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às 08:30 horas do dia 17/05/2024, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO E PRÉ-MOLDADO, NA ESTRADA ÁGUA DA ONÇA - KM 1 (PONTE DA VILA RURAL) DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ - PR, EMENDA PARLAMENTAR: 202328740001-LUIZ NISHIMORI, MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXOS.

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Agente de Contratação, na Prefeitura de Jaguapitã, Paraná, Brasil - telefone (043)3272-1122 E-mail: compras@jaguapita.pr.gov.br.

Jaguapitã - PR, 25 de abril de 2024

GERSON LUIZ MARCATO

Prefeito
Aviso de Dispensa de Licitação nº 8/2024

O Município de Paraisópolis/MG, através do Departamento Municipal de Educação, torna pública o Processo de Dispensa de Licitação n.º 008/2024 - Processo n.º 047/2024 para a contratação da empresa VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.593.711/0001-42, com sede na rua Dom Pedro II, n.º 319, Bairro Petrópolis, município de Passo Fundo/RS, para o fornecimento de acervo de livros literários de 321 volumes para a creche municipal. VALOR: R$9.896,00 (nove mil, oitocentos e noventa e seis reais), conforme proposta comercial apresentada pela empresa fornecedora.

Em 25 de abril de 2024.

JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA

Presidente da CC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 13 de maio de 2024 às 09h:00 (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a ser instalados no Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de Açailândia, conforme Portaria GM/MS Nº 2.400, de 15 de dezembro de 2023 e proposta do Ministério da Saúde de n° 11816.419000/1230-09, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pelo servidor designado PREGOEIRO. regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal de Saúde.

Açailândia/MA, 25 de abril de 2024.

Johnathas de Oliveira Silva

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/SL/2024

A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 08/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR SERVIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E PARA O USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITEM DE ALIMENTAÇÃO, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/05/2024, às 08h30min.

A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min.

Em 25 de abril de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
RESULTADO de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rosário/MA, comunica aos interessados o resultado final da análise dos documentos e a relação dos grupos formais para o procedimento em epígrafe cujo objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Segue abaixo a divulgação dos grupos formais favorecidos:1.ASSOCIAÇÃO DE MULHERES UNIDAS PELO BEM VIVER- AMUBV - CNPJ: 32.740.297/0001-18, 2.ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE FAMILIARES VASANTEIROS RIBEIRINHOS DE SÃO SIMÃO - CNPJ: 46.633.914/0001-90, 3.ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DAS MALVINAS - CNPJ: 10.187.648/0001-72, 4.ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA ÁREA ALTO DO PIQUIZEIRO - CNPJ: 06.321.530/0001-18, 5.ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS QUILOMBOLAS DE BOA VISTA - CNPJ: 05.347.325/0001-69, 6.ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FLEXEIRA - CNPJ: 01.917.987/0001-76, 7.ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES QUILOMBOLAS DO POVOADO MATO GROSSO - CNPJ: 33.384.109/0001-29, 8.UNIÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE JENIPAPEIRO - CPNJ: 04.702.186/0001-81, 9.ASSOCIAÇÃO DE MULHERES SEMEANDO A RESISTÊNCIA - AMSR - CNPJ: 32.762.328/0001-31,10.ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO BOM TEMPO - CNPJ: 08.977.288/0001-60, 11.COMUNIDADE SÃO BARTOLOMEU RURAL QUILOMBOLA DE IGARUÇU - CNPJ: 10.874.586/0001-77, 12.ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO ESPLANADA BOM JESUS - CNPJ: 23.979.421/0001-96, 13.COOPERATIVA QUILOMBOLA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE POLPAS DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 41.150.211/0001-98, 14.COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DOS AGRICULTORES E AGRICULTURAS FAMILIARES E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE ROSÁRIO/MA-COOAFAESR - CNPJ: 26.706.220/0001-29, 15.ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO CORAPAU - CNPJ: 05.352.396/0001-50.16. UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PARAISO - CNPJ: 12.106.563/0001-4817. ASSOCIAAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES EXTRATIVISTAS E RIBEIRINHO DO QUILOMBO DE SANTA LUZIA - ROSÁRIO - MA - CNPJ: 53.997.179/0001-60

Rosário/MA, 23 de abril de 2024.

Lícia Rosário Carvalho Calvet.

Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
aviso de Dispensa de Licitação

RATIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA

TERMO DE RATIFICAÇÃO.REF. PROC. Nº 40/2024.Requerente: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 11.947 de 16/06/2009, Lei Federal nº 14.133/21, Resolução FNDE nº 06/2020, Resolução FNDE nº 21/2021 e demais normas pertinentes à espécie.PRAZO DE VIGÊNCIA: Conforme Edital.RATIFICO a Contratação Direta por Dispensa de Licitação respaldada nas Leis Federal nº 11.947/2009, Lei Federal nº 14133/21, Resolução FNDE nº 06/2020 e Resolução FNDE nº 21/2021 e atualizações, e demais normas pertinentes à espécie e AUTORIZO, nos termos do parecer jurídico nos autos, a contratação direta do objeto acima especificado, no valor global de R$ 631.424,00 (seiscentos e trinta mil, quatrocentos e vinte quatro reais), condizente com os projetos de venda apresentados

Rosário/MA, 23 de abril de 2024.

Lícia Rosário Carvalho Calvet

Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 15/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 05/2024, cujo objeto é a locação de caminhão limpa fossa para atender os órgãos do Município de Penalva/MA. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 15/05/2024, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 06/2024, cujo objeto é a aquisição de gás medicinal e materiais para gasoterapia para atender a rede municipal de saúde do Município de Penalva/MA. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 15/05/2024, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 07/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de saúde de cirurgia de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 16/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 08/2024, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de refeição preparada para os órgãos do Município de Penalva/MA. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 25 de abril de 2024.

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PROC 145/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA OBRA INTERNA DO GINÁSIO LEOPOLDO GALARÇA RADIN (CENTRO)

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 16 de maio de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160525

Nº Processo: 64512002077202411. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de permanente para atender as necessidades da Escola de Saúde e Formação Complementar e Colégio Militar de Salvador. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Territorio do Amapa, Nr. 455 - Pituba, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO SAMPAIO PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/04/2024) 160525-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024/SPRF-SP

Partes; Conforme Processo SEI nº 08658.041756/2023-91, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.494/0112-51, e o Município de Araras/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.215.846/0001-14. Objeto: colaboração mútua e intercâmbio de dados, informações e sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária. Data da assinatura: 22 de abril de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários: EDSON JOSE ALMEIDA JUNIOR / Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e PEDRO ELISEU FILHO / Prefeito do Município de Araras/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 62027000599202416. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), de uso doméstico para atender às necessidades do Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN) e Organizações Militares Subordinadas, em regime de comodato dos reservatórios de gás, com transporte e abastecimento do GLP a granel e envasado, conforme o Termo de Referência n.º 07/2024, deste Centro de Intendência. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá sempre, as deste Edital, conforme o contido no instrumento convocatório.

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/04/2024) 782802-00001-2024NE002024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0153.110324.0022 consistente em bateria 12 v e cordão óptico OM3 10gb. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Convenio de Cooperação Rede Poti. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 26/04/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 2.440,00 (Dois mil quatrocentos e quarenta reais) - Contratada: PEDRO DIAS FERREIRA JUNIOR, CNPJ n° 41.676.686/0001-89.

Antônio Vinícius Oliveira Ferreira

Superintendente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente Processo nº 0153.010324.0049 - Liofilizador de bancada, conforme previsto no plano de trabalho do projeto. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do CONVÊNIO 0.1.23.0129.00 - HIDRO@GEL - CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-HIDRO 2022 - REF.: 1625/22. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 19/04/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 50.842,00 (cinquenta mil oitocentos e quarenta e dois reais) - Contratada: LYOTECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CIENTIFICOS, CNPJ Nº 32.708.118/0001-65.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160160

Nº Processo: 64119000423202461. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza (IRP NOVA). Total de Itens Licitados: 61. Edital: 29/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO LINO ROSA

Ordenado de Despesas

(SIASGnet - 25/04/2024) 160160-00001-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 11060.723076/2021-51.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 07.548.854/0001-56 - FERNANDO GUEDES REGINATO LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024. Vigência: 19/07/2021 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.589,12. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EDITAL Nº 1, de 25 de abril de 2024

Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto

Campus SANTO AMARO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 19 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de março de 2024, torna público que se encontra publicado no site do IFBA - campus Santo Amaro: portal.ifba.edu.br/santo-amaro, o Edital nº 01/2024 do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PEBTT), para as seguintes áreas de conhecimento: Mecânica. Inscrições: início às 00 h de 25/04/2024 até às 23h59 de 02/05/2024 na internet através do formulário: https://docs.google.com/forms/d/1mvm-5Bj3GDLQWoy6FRNU6qDw8o3nQwPzoZ-PS5X8rug/edit#responses

Luzia Matos Mota
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

DECLARAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 2/2024 DESERTA

Processo: 0119.111023.0002. A Fundação Cultural de Fomento à Pesquisa Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, através do seu superintendente Antônio Vinícius Oliveira Ferreira, declara que realizou em 09/04/2024, às 09:00 h, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, tendo por objeto: aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades da execução do EJA EPT INTEGRADA durante as aulas que forem realizadas nos campi do Instituto Federal do Piauí, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital e obedecidos os procedimentos legais do Decreto 8.241/2014, especialmente o artigo 9º, §3º, foi DESERTA em virtude do não comparecimento de interessados para o certame.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 007/2024, Processo Administrativo n° 054/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos e de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 13 de maio de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link h ttp://seven .n et.br/prefeitura/pmc/arquivos- portal-transparencia/?dir=u ploads/ARQUIVOS -DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio h ttps://www.gov.br/pn cp/pt-br.

Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.

Cansanção-BA, 25 de abril de 2024

Luiz Carlos dos Santos Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 248/2024

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de concorrência eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de revitalização da fachada do Hospital Municipal, neste município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de abril de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de maio de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 16 de maio de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisópolis-BA, 25 de abril de 2024

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 4/2024

O Presidente da COPEL do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Concorrência Publica Eletrônica n° 004/2024, Processo Administrativo N°PAC026/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de adequação do Hospital Municipal Antônio Alves Mascarenhas no Municipio de Santa Bárbara-BA.

SESSÃO DE ABERTURA: às 10h00min do dia 22/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.

Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.santabarbara.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 25 de abril de 2024.

Luciano Lima dos Santos
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/SMLCP/SULIC/2024

O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico SRP nº 048/SMLCP/SULIC/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamento médico hospitalar para utilização no Complexo de Saúde de Florianópolis, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 228, em 20 de março de 2024, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 10:00h do dia 14/05/2024. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.

SIDNEI SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000101/2024. Extrato do Edital Nº 9776. Nº Processo: P483506/2023. Pregão Eletrônico Nº 90042/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: Instituto Doutor José Frota/IJF - Gerência de Manutenção - GEMAN. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Seleção de Proposta para o Registro de Preço visando Aquisição de ventilador de transporte de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo, por um período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024, às 10h00 no site: www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 25 de abril de 2024.

ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO

Agente de Contratação da CLFOR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160368

Nº Processo: 64153000643202478. Objeto: Aquisição de armário de aço tipo guarda-roupas, conforme condições e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO DA SILVEIRA GUERRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/04/2024) 160368-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.04.03.2024-SEMED

A Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 14 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.04.03.2024-SEMED. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção e reforma na Escola Raimundo Pelópidas de Araújo, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar - SEMED. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de E-mail: licitapmrussas@gmail.com.

Russas-CE, 25 de Abril de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-290424/PE01

O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-290424/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais e equipamentos, e serviços destinados a manutenção e revitalização de poços profundos e chafarizes do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 30 de Abril de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 14 de Maio de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Frecheirinha-CE, 25 de Abril de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Pregoeiro