gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001691/2024-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0537.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIRACATU/MG, CNPJ nº 01.612.477/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS E MOTOBOMBAS. VALOR: R$ 49.004,42. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARLIS SOARES COUTINHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002304/2024-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0956.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 18.013.326/0001- 19. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 54.837,20. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JURACI FREIRE MARTINS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 023/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: EIKO ROCHA NISHIMOTO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo 21000.075931/2023-36 . Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e EIKO ROCHA NISHIMOTO - Contratado.
EXTRATO DE adesão

ADESÃO AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ (PUCPR), CNPJ: 76.659.820/0003-13. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

PROCESSO: 23101.008192/2024-45

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Assertiva Administração & Controle LTDA.

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Wilson Alves da Silva - Sócio-administrador

PROCESSO: 23101.008210/2024-99

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Lana Edla Costa Barbosa.

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Lana Edla Costa Barbosa - Arquiteta e Urbanista.

PROCESSO: 23101.008247/2024-17

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e DV Mendes -Reproduzir Genetics.

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Danilo Valentim Mendes - Proprietário.

PROCESSO: 23101.008250/2024-31

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Prefeitura de Palmas por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano - SEPLAD.

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024

VIGÊNCIA: 36 trinta e seis (meses) a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber - Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0613015-58, firmado pelo Município de Belo Oriente/MG, CNPJ 17.005.653/0001-66, e o Agente Financeiro Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. Objeto: FINISA - Despesa de Capital, Programa: FINISA - Finan. Infra. e San. Ambiental. Valor de investimento: R$ 20.000.000,00, sendo R$ 20.000.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo tomador. Representantes: Pela CAIXA, Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Pelo tomador Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho. O instrumento tem por objetivo alterar as Cláusulas: Cláusula Segunda, Cláusula Décima Oitava, Item 18.1, Marcador IX, Anexo III - Modelo para solicitação de Desembolso e excluir o Anexo I, do Contrato de Financiamento nº 0613.015-58 de 24/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 373047

Nº Processo: 54000.028274/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas edificações que compõem a Superintendência Regional do Incra no Estado da Paraíba.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Desportista Aurelio Rocha, 592 - Bairro: Dos Estados, Pedro Gondim - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/373047-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO BARBOSA FILHO

Superintendente

(SIASGnet - 15/10/2024) 373047-37201-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 10695.103933/2023-35.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 11.182.142/0001-33 - ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2024 a 25/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas convenções coletivas de trabalho de 2024 das localidades atendidas pela prestação dos serviços contratados.. Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 728.897,88. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 3/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, registrado sob o nº 03/2024, que objetiva Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de pista de skate, neste Município, com fornecimento de matérias/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto e Termo de Convênio nº 102745/2023, por tempo determinado. A sessão da concorrência dar-se-á no dia 26 de novembro 2024, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 09:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos, a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste dar-se-á a abertura os envelopes das propostas, como também, em seguida, transcorrerão os atos de classificação das propostas, interposição de lances e demais atos. Caso seja necessário, a critério da pregoeira, o prazo de credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 20 de setembro de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67530.004410/2024-98.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.

Contratado: 22.423.888/0001-08 - ACR CIRURGIA GERAL E BARIATRICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 500,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
extrato DE CONTRATO Nº 175-ST/2024/0001

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Empresa Construtora Porto Beton S/A. CNPJ 03.769.527/0001-73. Obj.: Contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia para execução do muro patrimonial para o Aeroporto de Torres/RS (SSTE) - Lote 1. Processo Lct-e: 114/ADLI-1/SEDE/2023. ARP: 075/ADCO/DOEG/2023. Valor Global: R$ 9.764.693,40. Vig.: 330 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Adelcio Correa Guimarães Filho- Superintendente de Engenharia
Edital de Convocação Processo Eleitoral

O Presidente da entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº 18.708.588/0001-06, convoca o Conselho de Representantes das Federações filiadas desta entidade em condições de votar, para participarem da eleição desta entidade que será realizada em 19/11/2024 das 09h às 15h, na Rua: Pompeia, s/nº, Fazenda Taveira, Setor de Chácaras Marajoara, Luziânia, Goiás, CEP: 72.858-155. O prazo para retirada do Regulamento da Eleição e para o registro de chapas será dos dias 21/10/2024 a 25/10/2024 que se fará na Secretaria desta entidade, na Cidade e Comarca de Brasília - DF, no setor comercial sul quadra 07, bloco A, Torre do Pátio Brasil, 11º andar, sala 1.115, Asa Sul, CEP: 70.307.902, das 09h às 15h.

Brasília-DF, 15 de Outubro de 2024.

Aires Ribeiro
EDITAL PROGEP Nº 55, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Contabilidade e Finanças Públicas, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 16 a 28 de outubro exclusivamente pelo e-mail: degep@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: degep@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 16/2024

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global por lote, Processo Licitatório nº. 016/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E DERROCAGEM DO RIO JUNDIAÍ MACAÍBA-RN, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 29/10/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 342455. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 15 de outubro de 2024

José Ricardo Dantas Marinho.

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Fernanda Machado Silva-Rodrigues, processo: 408369/2021-3 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a mudança de Instituição de Execução FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA SANTA CASA DE SÃO PAULO (FCMSCSP) para a Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo - (EEUSP) - DATA DA FIRMATURA: 27/06/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora PO MCTI N° 224, de 26 de Março de 2024 Coordenação de Apoio ao Fomento/COAFO. Pelo beneficiário o próprio.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Abertura de Edital de Procedimento Auxiliar de Credenciamento

CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 89/2024

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, PARA ALIMENTAÇÃO DESTINADA AO ENSINO PRÉ-ESCOLA E CRECHE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DO ENVELOPE, DIA 06/11/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 15 de outubro de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200235

Nº Processo: 08219.001717/2024-19.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE.

Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos terceirizados de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 182.614,91. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) em respeito ao princípio da legalidade, transparência, da ampla defesa e do contraditório, participa à empresa LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 30.701.265/0001-88, a notificação para recurso, Ofício nº 233/CeITMSP-MB, datado de 19 de setembro de 2024, devido a decisão de multa à empresa, fruto do não fornecimento dos itens constantes das Autorizações de Compra (AC) nº 18.162 e 18.399, referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2021, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior. Conforme o disposto no art. 109, inciso I, alínea f, da Lei nº 8.666/1993, fica concedida a oportunidade para apresentação de recurso no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br.

São Paulo, 15 de outubro de 2024.

CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 134/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 434/2022.

Nº Processo: 25386.001104/2022-07.

Inexigibilidade. Nº 204/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 434/2022, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com início na data de 14 de outubro de 2024 e término em 14 de outubro de 2025,. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.535.000,16. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: ***.6**.2**-*0 - R*** MOREIRA M******. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 19/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: urologia. Especialidade em urologia. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 08455.023060/2023-69.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor consignado no contrato , conforme previsão da cláusula sétima. Vigência: 01/05/2024 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.556.906,64. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024-FMAS (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00605001/24/(2) PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-030601 (2).

Objeto: REPUBLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADES PARA RECÉM-NASCIDOS, VISANDO ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS OFERTADOS AS GESTANTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

Validade da ata: 15/10/2024 a 15/10/2025.

Autoridade: Sinelly Gomes de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.

Ata Registro de Preços nº 013/2024-FMAS (2), publicado dia 15/10/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o (s) Vencedor(es): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 24.009.202/0001-62 com o valor global de R$ 39.844,00 (trinta e nove mil e oitocentos e quarenta e quatro reais); VERONICA PEREIRA LIMA COMERCIO CNPJ: 33.261.051/0001-26, com Valor total de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 133.844,00 (cento e trinta e três mil e oitocentos e quarenta e quatro reais). 15/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.006866/2024-25.

Inexigibilidade Nº 59/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 53.924.076/0001-70 - INTERDIALOGOS TRANSFORMAÇÃO PLURAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos na área de psicologia aos usuários do fusex/sammed/pass..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2034. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 199/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.907288/2024-49.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 18.715.532/0001-70 - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Fica a instituição de ensino universidade federal de viçosa, especificamente para o curso de medicina, credenciada a receber cadáver não reclamado, para fins de estudo, ensino e pesquisa científica, em cumprimento à resolução n.6.737, de 13 de maio de 2004, da polícia civil do estado de minas gerais e com a lei n.º 8.501, de 30 de novembro de 1992..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90112/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525018341202401. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - ESPÉCULO, TOUCA CIRÚRGICA E CATÉTERES. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/10/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525009885202474. Objeto: Aquisição de MATERIAL LABORATORIAL - REAGENTES BIOQUÍMICOS E IMUNOLÓGICOS - com fornecimento de equipamentos em comodato e solução de interfaceamento.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIEL CAPOBIANGO PINTO

Agente de Licitações

(SIASGnet - 15/10/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 03/2024. Objeto: Aquisição de material laboratorial para atender as necessidades do 38º batalhão de infantaria.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 16/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO GARCIA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/10/2024) 160093-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 43/2019.

Nº Processo: 63148.001069/2019-14.

Pregão. Nº 49/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 32.104.734/0001-07 - DDMA INTERNACAO DOMICILIAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2019-043/00, pelo período de até 12(doze) meses, em caráter excepcional, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2024 a 15/10/2025 em conformidade com os §§2º e 4º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que o processo licitatório em curso seja concluído e assim estabelecido o prazo da nova contratação para prestação do serviço, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.696,36. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.012560/2023-38. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a extinção, determinada por ato unilateral, do contrato administrativo nº 25/2023, celebrado entre a universidade federal do oeste da bahia e a empresa localiza rent a car s/a, decorrente do pregão eletrônico srp nº 19/2023, realizado pela universidade federal do recôncavo da bahia, uasg 158092, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na locação de veículos, com e sem motoristas, para atender as demandas da universidade federal do oeste da bahia - ufob, para deslocamentos em território nacional, conforme especificações contidas no termo de referência e demais anexos, integrantes do pregão eletrônico srp nº 19/2023, o qual passa a fazer parte deste instrumento de forma subsidiária e complementar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 03/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 68/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ULISSES PEREIRA DE CARVALHO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de PEDAGOGIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O CONTRATADO fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 15 de outubro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ULISSES PEREIRA DE CARVALHO, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 69/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E PEDRO PAULO SILVA MAGALHÃES. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, na Área de MATEMÁTICA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O CONTRATADO fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido da Retribuição por Titulação - RT, em nível de Mestrado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Data de Assinatura: 15 de outubro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PEDRO PAULO SILVA MAGALHÃES, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 32/2023/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E LUANNA CARLA MATIAS PAIVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 32/2023, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 04/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LUANNA CARLA MATIAS PAIVA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 0**.***.4**-*0 - S****** COELHO R****. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 47/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços:endocrinologia. Especialidade em endocrinologia e metabologia. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23068.000725/2024-02.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do Contrato em 5,23% (cinco vírgula vinte e três porcento), conforme índice INCC/FGV acumulado no período de Outubro/2023 a Setembro/2024. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.573.933,35. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 582/2022.

Nº Processo: 50612.001372/2022-47.

Pregão. Nº 389/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo de Execução e de Vigência em 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, com Adequação de Quantidades, com Inclusão de Preços Novos devido à oferta de desconto adicional nos preços iniciais, e com Reflexo Financeiro Positivo de R$ 24.213.685,27; e substituição do Representante Legal da contratada. O Preço Inicial vigente do Contrato passará de R$ 30.843.298,81 para R$ 55.056.984,08. O Prazo de Vigência do contrato, cujo vencimento estava previsto para o dia 14/03/2025, passa a vigorar até dia 14/03/2027. O Prazo de Execução do contrato , cujo vencimento estava previsto para o dia 15/10/2024, passa a vigorar até dia 15/10/2026. Vigência do Contrato: 26/10/2022 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.056.984,08. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23227.002668/2022-56.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.950,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2024 - UASG 120024

Nº Processo: 67530.004417/2024-18.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR.

Contratado: 14.531.205/0001-08 - RADIODENTE - RADIOGRAFIAS DENTARIAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.006794/2024-16.

Inexigibilidade Nº 58/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 48.419.277/0001-80 - V A FISIOTERAPIA VAM LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos de fisioterapia traumato-ortopédica, neurológica,rpg aos usuários do fusex/sammed/pass.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2034. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154674

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23411.000273/2024-01.

Contratante: Instituto Federal do Paraná / Campus Irati - CNPJ: 10.652.179/0013-59.

Contratado: Orbenk Administração e Serviços Ltda - CNPJ: 79.283.065/0003-03.

Objeto: 1.1 O objeto do presente instrumento é:

1.1.1 Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 registrada no MTE sob nº PR001765/2023, em 21/07/2023, do SINDEPRESTEM-PR, com data-base em 01/06/2023;

1.1.2 Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 registrada no MTE sob nº PR002096/2024, em 15/08/2024, do SINDEPRETEM-PR, com data-base em 01/06/2024, com conformidade com a cláusula sexta do contrato.

Vigência do contrato: 15/02/2024 a 14/10/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.917,20.

Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 59000.019414/2022-79.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 15/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.492,47. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 660/2024 - UASG 393013

Nº Processo: 50616.001256/2024-50.

Dispensa Nº 35/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.

Contratado: 19.501.076/0001-29 - R.C. DO CARMO. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de PPCI (plano de prevenção e proteção de combate a incêndio), para os imóveis da Superintendência Regional do DNIT/SC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 23.883,50. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200390

Nº Processo: 08410.004603/2023-65.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.

Contratado: 12.256.355/0001-25 - LIMPMAX SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação das instalações físicas da central de atendimento unificado (cau/sr/pf/pi), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 229.746,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23533.012983/2024-90.

Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.197.536/0001-98 - IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 36/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.644,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 65362006500202396.

Inexigibilidade. Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 37.145.635/0001-97 - LRV SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação e acréscimo de valor do termo de credenciamento nº13/2023.. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.000545/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades da Unidade da Defensoria Pública da União em Cascavel/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os lances deverão tomar como referência o período total da contratação, ou seja, 60 (sessenta) meses..

JOAO EGIDIO MORAES CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/10/2024) 290002-00001-2024NE000008
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará o presente procedimento, para seleção de Associação e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, objetivando a celebração de Termo de Compromisso para coleta de resíduos recicláveis e reutilizáveis, conforme condições estabelecidas do Edital.

Os interessados poderão habilitar-se do dia 17/10/2024 a 16/10/2034, observando-se, porém, o prazo definido para análise dos documentos de habilitação do primeiro chamamento será até dia 18/11/2024.

A íntegra do EDITAL encontra-se disponível no site www.trtes.jus.br, podendo ser solicitado também através do correio eletrônico licitacoes@trt17.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço eletrônico supra.

Aurineide R. M. Bertelli

Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2024

Homologo o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 208/2024 na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº. 053/2024, destinado à contratação da empresa André Fabiano Salazar dos Santos, para produção e apresentação do artista André Salazar no Domingo Cultural, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Adir Blanc de Fomento a Cultura, em conformidade com o pedido de compra nº. 2024/2889 da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes- SECTE, bem como com o Memorando PGM nº. 2560/2024, os qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no Inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/21, através da empresa André Fabiano Salazar dos Santos, CNPJ nº 42.688.685/0001-50, para produção e apresentação do artista André Salazar no Domingo Cultural, no dia 20 de outubro de 2024 às 14h, com aproximadamente 1h30 de duração, ao valor unitário de R$ 2.000,00, totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais). O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada. Nada mais a constar.

Santo Antônio da Patrulha, 15 de outubro de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 90001/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 08354.001997/2022-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a repactuação de preços do contrato, em razão de novos decretos municipais de majoração das tarifas de ônibus coletivos, bem como de novas convenções coletivas de trabalho homologadas para todas as localidades de prestação de serviços, exceto para os postos de serviços da cidade de juiz de fora que teve a repactuação somente do item salário, baseado no decreto 11.864/2023 em razão de inexistência de convenção coletiva para aquela localidade.. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.045,98. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23528.009357/2022-23.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 23,5294% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 4 (quatro) dosimetria pessoal". Vigência: 17/10/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.097,70. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 895791. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO, CNPJ nº 08349060000126. Prorrogação da vigência em 1.095 (mil e noventa e cinco) dias a partir da data do encerramento da atual vigência que é 30/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 29/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO, CPF nº ***.299.704-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90203/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068077513202243. Objeto: Contratação semi-integrada de projetos executivos e execução de obra da nova rede de saneamento do campus Goiabeiras, contemplando redes de água, drenagem e esgoto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-3-90203-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.

FABIANA KENIA SILVA COSTA

Membro da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 15/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0027247-29.2023. Objeto: Contratação de serviços de apoio a eventos necessários à realização de solenidades, treinamentos e reuniões de trabalho realizadas pelo TRE-PE, para os exercícios de 2024/2025.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO

Pregoeira

(SIASGnet - 15/10/2024) 70010-00001-2024NE001000
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2024 - UASG 120024

Nº Processo: 67530.004413/2024-21.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR.

Contratado: 25.463.423/0001-79 - VITA HEMOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23528.003621/2021-34.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato original para fins de:

a) permitir a subcontratação na forma prevista no termo de referência anexo ao edital nº 46/2020;.

b) alterar a redação da cláusula décima terceira do contrato original, nos termos da cláusula terceira deste termo aditivo;

c) incluir na abrangência contratual as áreas casa da gestante bebê e puérpera: 369,00 m² - 02 pavimentos e banco de sangue: 476,76m² - 03 pavimentos, nos termos da cláusula quarta deste termo aditivo.. Vigência: 15/10/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.724.190,76. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.006900/2024-61.

Inexigibilidade Nº 55/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 65.057.333/0002-83 - W K RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de exames de imagens aos usuários do fusex/sammed/pass.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2034. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 - UASG 120024

Nº Processo: 67530.004757/2024-31.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR.

Contratado: 65.173.700/0005-57 - CLINICA DE IMAGEM SAO SEBASTIAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23223.001473/2024-91.

Dispensa Nº 90069/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: ROSANA NAZARE AVELAR CARVALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 01/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 3.468,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.006847/2024-07.

Inexigibilidade Nº 57/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 12.390.386/0001-74 - SILVA & SILVA ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos de assistência domiciliar aos usuários do fusex/sammed/pass.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2034. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Abertura de Edital de Procedimento Auxiliar de Credenciamento

Chamada Pública N.º 02/2024 - Processo Licitatório N.º 88/2024

Objeto: Credenciamento Para Contratação de Shows Artísticos (Bandas e/Ou Artistas) Para Apresentações Musicais, Em Diferentes Estilos, Quando Solicitados, Nos Eventos Culturais do Município. Data e Horário do Recebimento do Envelope, Dia 01/11/2024 às 14:00 H. Edital Disponível No https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 15 de outubro de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 19/2024

Comunica-se aos interessados que em virtude de disponibilização dos digitais dos Documentos Técnicos, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação em epigrafe para o dia 04/11/2024 às 9h. A integra do Comunicado II, encontra-se no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 15 de outubro de 2024

FERNANDO MARCOS GEA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450003544202473. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, entre a Sede do Iphan e as Superintendências e Unidades Especiais e entre as Superintendências e Unidades Especiais, nas 27 (vinte e sete) Unidades da Federação, compreendendo bens patrimoniais, veículos automotores e demais objetos, mobiliário e bagagens de servidores conforme tabela no item 1.1, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 5 (cinco) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.

PAULO ALVES FERREIRA FILHO

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 15/10/2024) 343026-40401-2024NE000001