gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

19º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019. Contratante: a União, pela PRT- 5ª Região/BA. Contratada: AVI Consultoria e Serviços de Segurança Ltda, CNPJ 07.738.828/0001-90. Processo: 20.02.0500.0003748/2018-71. Objeto: prorrogação excepcional da vigência por 6 (seis) meses. Acréscimo ao Valor Global: R$ 831.850,26. Novo Valor Global: R$ 8.183.239,96. Assinam: pela Contratante, Maurício Ferreira Brito, Procurador-Chefe da PRT- 5ª Região, e pela Contratada, seu Sócio Gerente, João Ricardo de Oliveira, em 06/05/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.552/2024

OMUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.167.164/0001-07. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 2552/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 20/05/2024 às 08:30h. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de busca ativa de novos cadastros e correção de irregularidades cadastrais de beneficiários do Programa Bolsa Família em todo o território do Município de Maria da Fé em cumprimento da Resolução CNAS/MDS nº 96, de 15 de fevereiro de 2023, Resolução CIT/MDS nº 1, de 7 de fevereiro de 2023 e Portaria MDS nº 871, de 29 de março de 2023 que tratam do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD SUAS). Local: Prefeitura de Damolândia/Go. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: prefeituradpcompra@outlook.co.

GLEIYCE FERREIRA DO CARMO

Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE CONCESSÃO

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

SONIA MARIA ROCHA SAMPAIO

XXX.258.315-XX

88881.918329/2023-01

ABDIAS 1461/2024

176.353,00

DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027

2024NE000430 (C)

PAULA MARCIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA

XXX.086.463-XX

88881.918327/2023-01

ABDIAS 1467/2024

176.460,00

DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027

2024NE000425 (C)

MARIZETE LUCINI

XXX.961.930-XX

88881.918323/2023-01

ABDIAS 1456/2024

176.460,00

DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027

2024NE000434 (C)

RENATA DE LIMA SILVA

XXX.351.128-XX

88881.918318/2023-01

ABDIAS 1460/2024

176.460,00

DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027

2024NE000433 (C)

SUSAN APARECIDA DE OLIVEIRA

XXX.650.429-XX

88881.918314/2023-01

ABDIAS 1455/2024

176.460,00

DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027

2024NE000428 (C)

ROSANA RODRIGUES HERINGER

XXX.060.907-XX

88881.918312/2023-01

ABDIAS 1458/2024

160.694,00

DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027

2024NE000431 (C)

GLORIA CECILIA DOS SANTOS FIGUEIREDO

XXX.997.845-XX

88881.918310/2023-01

ABDIAS 1469/2024

176.460,00

DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027

2024NE000440 (C)

LIVIA MOREIRA BARROS

XXX.383.783-XX

88881.918304/2023-01

ABDIAS 1465/2024

176.460,00

DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027

2024NE000439 (C)

FERNANDA LOURENCAO BRIGHENTI

XXX.896.338-XX

88881.878926/2023-01

COFECUB 1463/2024

181.731,00

DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027

2024NE000453 (C)

GUILHERME TREZ

XXX.584.300-XX

88881.965391/2024-01

CAPES-PRINT 1459/2024

225.200,00

DE: 06/05/2024 A: 31/10/2024

2024NE000507 (C)

LUCIA ISABEL DA CONCEICAO SILVA

XXX.651.362-XX

88881.918376/2023-01

ABDIAS 1462/2024

176.460,00

DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027

2024NE000432 (C)

OLIVIA MORAIS DE MEDEIROS NETA

XXX.058.644-XX

88881.918367/2023-01

ABDIAS 1466/2024

176.460,00

DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027

2024NE000441 (C)

REINALDO DOS SANTOS

XXX.459.568-XX

88881.918373/2023-01

ABDIAS 1457/2024

160.000,00

DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027

2024NE000426 (C)

WALTER FRANKLIN MARQUES CORREIA

XXX.099.934-XX

88881.918335/2023-01

ABDIAS 1468/2024

175.040,00

DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027

2024NE000427 (C)

MARIA DO SOCORRO DA SILVA ARANTES

XXX.396.013-XX

88881.918351/2023-01

ABDIAS 1464/2024

176.460,00

DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027

2024NE000429 (C)

CARLOS EDUARDO DE REZENDE

XXX.209.657-XX

88881.895128/2023-01

PROBRAL 1454/2024

222.000,00

DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027

2024NE000269 (C)
EXTRATO DE CONCESSÃO

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO - DIRETOR DE AVALIAÇÃO e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

VANESSA PERIPOLLI

XXX.828.950-XX

88881.929813/2023-01

PRO-AREA 1453/2024

12.000,00

DE: 03/05/2024 A: 15/03/2026

2023NE006627 (C)

MÁRCIO LOPES PIMENTA

XXX.831.458-XX

88881.927597/2023-01

PRO-AREA 1452/2024

14.000,00

DE: 03/05/2024 A: 15/03/2026

2023NE006669 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

EDUARDO STOCKLER TOGNETTI

XXX.422.658-XX

88881.717035/2022-01

BRAFITEC 82/2023

DE: 31/12/2026 PARA: 29/04/2024

29/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

HENRIQUE DE OLIVEIRA CASTRO

XXX.341.366-XX

88881.880788/2023-01

PAEP 2523/2023

DE: 31/05/2024 PARA: 30/04/2024

30/04/2024

MARIA MADALENA DE AGUIAR CAVALCANTE

XXX.990.012-XX

88881.909742/2023-01

PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2534/2023

DE: 31/10/2023 PARA: 30/10/2025

25/04/2024
Aviso de licitação

pregão Eletrônico nº 18/2024

O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão eletrônico nº 18/2024 cujo Objeto é: Locação de veículos para o Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino, residentes na Zona Rural e de universitários, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 21/05/2024. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3490-1750 ou através do e-mail: licitação@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Bonito de Santa Fé - PB, 6 de maio de 2024.

FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 06/05/2024, no Diário Oficial da União, Sessão 3, pág. 186, Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto, Concorrência Presencial nº 04/2024, onde se lê: Barão do Monte Alto-MG, 4 de abril de 2024, leia-se: Barão do Monte Alto-MG, 3 de maio de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE de licitação nº 6/2024-007FMS.

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-007FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 10.000 KM (DEZ MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO I/TOYOTA HILUX MAIA AMB1 - PLACA SJR1E53 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92, Contratada: DISVECO LTDA, CNPJ - Nº: 02.971.360/0013-08 com o valor total de R$ 2.642,53 (dois mil e seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 6 de maio de 2024

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE de licitação nº 6/2024-011FMMATI.

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-011FMMATI. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO PREVENTIVA DE 600 (SEISCENTAS) HORAS PARA O VEÍCULO NOVO MERCEDES BENZ - MODELO ATEGO-SEMIPESADO 2429/54, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO INDUSTRIA, CNPJ - Nº: 27.185.397/0001-90, Contratada: RODOBENS VEÍCULOS COMERCIAIS CIRASA S.A, CNPJ - Nº: 59.970.624/0019-03, com o valor total de R$: 12.522,37 (doze mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 6 de maio de 2024

HAMILTON PACHECO DA SILVA

Fundo Mun. Meio Ambiente, Turismo Industria.
AVISOs DE RESCISÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-022FMS

O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ- PÁ representado pela FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Dispensa de Licitação, Nº 7/2021-022FMS, Objeto LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUCUMÃ. O Fundo Municipal de Saúde, solicitou a rescisão Amigável do contrato nº, 20210078 referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-001FMS

O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ- PÁ representado pela FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Dispensa de Licitação, Nº 7/2022-001FMS, Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO AMBULATORIAL E CLINICA DE ESPECIALIDADES, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PARÁ. O Fundo Municipal de Saúde, solicitou a rescisão Amigável do contrato nº, 20220031 referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS.

TUCUMÃ - PA - 6 de maio de 2024.

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA

Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE de licitação nº 6/2024-012FMS.

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-012FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 20.000 KM (VINTE MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO I/MB 416 SPRINTER REV AMB - PLACA RXB0F03 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92, Contratada: RODOBENS VEÍCULOS COMERCIAIS CIRASA S.A, CNPJ - Nº: 59.970.624/0001-03 com o valor total de R$: 4.792,19 (quatro mil e setecentos e noventa e dois reais e dezenove centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 6 de maio de 2024

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024/ADM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE. A Gestora Municipal do Fundo de Municipal de Saúde, de Tucumã-PA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: PAULO H. DE OLIVEIRA ALVES LTDA |, CNPJ nº. 33.432.383/0001-26, arrematante dos Itens: 01, com valor global da arrematado de R$; 79.872,00 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais); ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$$: 79.872,00 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais);

Tucumã - PA, 6 de maio de 2024

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Saúde.
despacho de 6 de maio de 2024

MODALIDADE Nº 9/2024-005PMT, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024/ADM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. O PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 48.475.333/0001-01, arrematante dos Itens: 001; 002. com valor global da arrematado de R$; 74.250,000 (setenta e quatro mil, e duzentos e cinquenta reais); ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$$: 74.250,000 (setenta e quatro mil, e duzentos e cinquenta reais);

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024/ADM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR ALOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Gestor Municipal do Fundo de Municipal de Educação de Tucumã-PA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: 50.954.223 JOAO PAULO SILVA MATOS, CNPJ nº. 50.954.223/0001-66, arrematante dos Itens: 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 030. com valor global da arrematado de R$; 195.710,00 (cento e noventa e cinco mil, e setecentos e deis reais); ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$$: 195.710,00 (cento e noventa e cinco mil, e setecentos e deis reais),

TUCUMÃ - PA, 6 de maio de 2024

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação.
despacho de 6 de maio de 2024

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-017PMT

O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-017PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO TRATOR 7630 NEW ROLAND, NA ROÇADEIRA DE ARRASTÃO E NA GRADE BALDÃO PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. no valor de R$: 3.300,00 (três mil, e trezentos reais), para a licitante NORTE SUL COM. DE PÇS E SERV. DE AAUTOMOTOREES EIRELI, CNPJ: 08.778.948/0001-84, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISO DE CANCELAMENTO

Fica desconsiderada a publicação do PREGÃO ELETRÔNICO, onde referia-se O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024-002FMS, cujo objetivo tratava-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR ALOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. publicado na DOU SEÇÃ 3 nº 85, página 260, coluna 2; bem como no Diário Oficial da União -na data de 03 de maio de 2024. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso de Pregão Eletrônica, devendo então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.

Tucumã-PA, 6 de abril de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Pregão Eletrônico nº 24/2024 - Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços para aquisição, instalação e configuração do Sistema de Monitoramento Eletrônico de Segurança em implantação de Sistemas de CFTV, para atender à Secretaria Municipal de Educação conforme Resolução SEGOV Nº 21, de 1º de abril de 2022, e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 24/05/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Pregão Eletrônico nº 29/2024 - Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de impressões e cópias (preto/branco e coloridas) com fornecimento de equipamentos a título de comodato, abrangendo a manutenção técnica e suprimentos, até 31 de dezembro de 2024. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 27/05/2024 às 13h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Pregão Eletrônico nº 30/2024 - Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em prestação de serviços de perfuração de poço artesiano no Distrito Industrial, localizado na Rodovia MG 427, para atender à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Departamento Municipal de Água e Esgoto). Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 24/05/2024 às 13h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.

Conceição das Alagoas-MG, 6 de maio de 2024.

LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Republica Aviso de Licitação. Chamamento Público por Credenciamento nº 01/2024. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Procedimento Auxiliar de Credenciamento, com o seguinte Objeto: Contratação de clínica terapêutica especializada para prestação de serviços de tratamento e recuperação de dependentes químicos, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da Sessão Pública: 29/05/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.

Conceição das Alagoas-MG, 6 de maio de 2024.

LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23520.006879/2022-43.

Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 51.097.157/0001-18 - ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2023, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 19/01/2025, nos termos do art. 111, da lei nº 14.133, de 2021. 2. Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 19/2023, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 11/05/2024, nos termos do art. 111, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/12/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.999,97. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 110/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de placas de homenagem para a Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP. Abertura: 9h, 28/05/2024, www.licitacoes-e.com.br (1044991) Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

EDUARDO STOCKLER TOGNETTI

XXX.422.658-XX

88881.717035/2022-01

BRAFITEC 82/2023

DE: 231.000,00 PARA: 57.751,00

29/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

HENRIQUE DE OLIVEIRA CASTRO

XXX.341.366-XX

88881.880788/2023-01

PAEP 2523/2023

DE: 38.104,40 PARA: 38.104,00

30/04/2024
EXTRATO De termo aditiv

TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO OCS Nº 220/2020

CONTRATADO: OLV EVENTOS ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA. (CNPJ n º 15.772.943/0001-00).

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

OBJETO: prestação de serviços de suporte técnico e operação para os equipamentos de áudio e vídeo, elementos de cenotecnia e iluminação cênica e de serviços de manutenção preventiva e corretiva de pequeno porte para os equipamentos de áudio e vídeo e de iluminação cênica, utilizados em seminários, reuniões e outros eventos realizados pelo BNDES, em suas dependências ou em outra localidade da região metropolitana do Rio de Janeiro designada pelo BNDES, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2020 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.

FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº 220/2020, de 22/10/2020, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 07/05/2024 e término em 05/06/2024.

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$1.510.286,60 (um milhão, quinhentos e dez mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos.

VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 226.419,43 (duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e três centavos).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-20.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021.

AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Chefe do Gabinete da Presidência do BNDES, em 03/05/2024, no âmbito da IP GP/DEMKT nº 022/2024.

DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024.

Rio de Janeiro, 6 de maio de 2024
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3042/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, CNPJ/MF: 16.888.315/0001-57. Objeto: adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de Diamantina/MG, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 23/4/2024. Processo: EBC 0095/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0034590-97.2023.6.27.8000.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de produtos, sob demanda, para o atendimento das necessidades da sede do tribunal regional eleitoral do tocantins e nos cartórios eleitorais, nas condições e especificações estabelecidas no termo de referência, tendo como objeto item 01 café torrado e moído, tipo superior, empacotado a vácuo em embalagem de 500g (quinhentos gramas), com qualidade atestada pela abic (pqc) ou laudo de avaliação emitido por órgão competente, com nota de qualidade global mínima de 6,0 pontos na escala sensorial do café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza. Sabor mole a duro, isento de gosto rio ou rio zona.

validade mínima de 12 (doze) meses, e que no ato da entrega no almoxarifado não tenha transcorrido mais que 10 % do prazo de validade, na quantidade de 5250 unidades; item 02 café torrado e moído, tipo superior, empacotado a vácuo em embalagem de 500g (quinhentos gramas), com qualidade atestada pela abic (pqc) ou laudo de avaliação emitido por órgão competente, com nota de qualidade global mínima de 6,0 pontos na escala sensorial do café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza. Sabor mole a duro, isento de gosto rio ou rio zona.

validade mínima de 12 (doze) meses, e que no ato da entrega no almoxarifado não tenha transcorrido mais que 10 % do prazo de validade., na quantidade de 1.750 unidades..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2026. Valor Total: R$ 80.500,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

PROCESSO 14/2024

Objeto: Registro de preços para gêneros alimentícios para merenda escolar. Homologado o processo e adjudicado às empresas: MARIA INÊS CIMO FORTUNA ME, CNPJ 05.259.745/0001-93: itens 19-R$4,24; 29-R$14,34 e 48-R$21,45; ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ 32.148.187/0001-61: itens 03-R$15,40; 09-R$5,80; 10-R$23,50; 11-R$22,50; 14-R$22,50; 15-R$7,59; 16-R$6,70; 18-R$3,30; 20-R$3,30; 22-R$3,18; 23-R$1,10; 25-R$20,85; 27-R$3,00; 32-R$4,00; 36-R$6,80; 37-R$9,00; 38-R$2,70; 39-R$2,40; 40-R$4,50; 42-R$5,30; 45-R$0,74; 46-R$6,10; 50-R$6,20; 52-R$5,70; 55-R$4,84; 56-R$4,79; 57-R$5,50; 58-R$9,70; 61-R$3,00; 63-R$2,50; 64-R$2,50; 65-R$2,50; 73-R$2,05; 76-R$5,20; 84-R$10,50; 86-R$5,17; 88-R$15,00; 89-R$23,70; 92-R$6,90; 93-R$1,40; 95-R$13,00; 96-R$4,25; 97-R$7,00 e 98-R$3,75; CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA., CNPJ 37.974.794/0001-02: itens 08-R$15,45; 44-R$5,93; 51-R$10,29; 66-R$2,37; 68-R$1,95; 69-R$1,97; 70-R$1,95; 77-R$3,57; 81-R$1,18 e 85-R$10,50; DANUTRI CONSULTORIA E COM. LTDA., CNPJ 22.206.847/0001-60: itens 02-R$9,50; 28-R$12,80; 30-R$29,15; 54-R$12,71 e 82-R$1,25; A S T ANTUNES COM. E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 36.038.989/0001-70: item 53-R$18,00; CAMARGO ALIMENTOS LTDA., CNPJ 36.526.518/0001-00: itens 74-R$8,50; 75-R$5,95; 78-R$19,90; 79-R$20,90 e 87-R$10,00; MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A., CNPJ 81.442.014/0015-62: item 41-R$12,95; R. PARISE TOMAZELLA DA SILVA, CNPJ 30.031.782/0001-97: itens 01-R$1,43; 06-R$1,35; 26-R$2,30; 35-R$1,42; 60-R$0,98; 71-R$0,85 e 94-R$0,99; CCF NUTRI LTDA., CNPJ 25.516.278/0001-59: item 47-R$2,00; MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - ME, CNPJ 22.077.561/0001-21: item 05-R$30,00; LACTOSOJA SERVIÇOS E COM. DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 24.753.787/0001-20: itens 12-R$6,45; 49-R$6,50; 67-R$3,05; 90-R$6,70 e 91-R$8,50; JRL DISTRIBUIDORA DE FARTURA LTDA., CNPJ 52.125.122/0001-08: itens 34-R$5,91; 43-R$6,25 e 62-R$3,05; PRIMÁRIO MINI MERCADO LTDA., CNPJ 51.508.857/0001-58: item 07-R$14,48; Fracassados: itens 04, 13, 24, 31, 33, 59, 72 e 80. Suprimidos: itens 17, 21 e 83. Íntegra no site www.civap.com.br.

Assis, 3 de maio de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente do CIVAP
extrato de ACORDO DE ADESÃO Nº 75/2024

ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS/MG, conforme definido na lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, ou na lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo Administrativo nº 54000.031595/2024-50. Objeto: O presente Acordo de Adesão tem por objeto estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, verificação de permanência das famílias beneficiárias e realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos de Instalação, nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, nos projetos de assentamento Vida Nova, Mãe das Conquistas, Buritirama, Vanderli Ribeiro, Antônio Conselheiro, União, Formosinha, Palmeira Gado Bravo, Santa Mônica, Independência, Unidos Venceremos, Luz da Esperança, Vila Rosa Pasmado, Roseli Nunes, Cristo Rei, Cristo Redentor, Quilombo dos Palmares, Olga Benário, Recanto da Esperança, Nova Itália, Hugo Herédia, Nelson Mandela, Nova Esperança, Gado Bravo, PE Formosa Taquaril, no município de Buritis/MG sob a jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Distrito Federal, conforme Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 06/05/2024. Signatários: Cláudia Pereira Farinha - Superintendente Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno e Keny Soares Rodrigues - Prefeito.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo SEI Nº 54000.019872/2024-56. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA) CEDE O USO do bem imóvel de propriedade do Incra, localizado no Povoado Centro do Adezinho/Nova Zelândia, PIC BARRA DO CORDA (MA0006000), município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA, cuja a área soma 100,00 m² para o imóvel requerido, onde não possui benfeitorias edificadas pelo INCRA, conforme coordenadas geográficas (Lat.: 05°03'14.53" S Long.: 45°13'17.88" W) e croqui discriminados neste processo, à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR (SAF) - CNPJ: 21.681.460/0001-00, representada na pessoa de seu Secretário, UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, CPF: ***.039.743-** e Registro: 49** OAB/MA, residente na avenida Deputado Luis Eduardo Magalhães, S/N AP 1003 TR Sevilha ED. Jardim d'Andaluzia CEP: 65070-900 São Luis/Maranhão. Data da Assinatura: 16/04/2024. Signatário: José Carlos Nunes Junior - Superintendente Regional no Maranhão e Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa - Secretário de Estado/SAF.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Contrato de Cessão de Uso gratuito celebrado entre Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Processo nº 21454.000233/2023-49. Objeto: cessão de uso de uma área de 45 m² (estacionamento), para acomodar temporariamente o caminhão modelo Volkswagen Constellation 24.250, de placa MGC1038. Data de assinatura: 08/04/2024. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente do INCRA em Santa Catarina, João Edegar Pretto - Diretor Presidente da CONAB e Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora Administrativa, Financeira e de Fiscalização da CONAB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação celebrado entre Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC. Processo nº 54000.022436/2017-35. Objeto: alienação por doação, sem encargos, de 39 bens móveis de topografia considerados ociosos e inservíveis. Data de assinatura: 01/05/2024. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Maurício Gariba Júnior - Reitor, CPF 464.***.***-49.
EDITAL Nº 133/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 031/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 14/02/2024, Seção 3, página 59, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Campus Toledo

Coordenação do Curso de Medicina

Área de Conhecimento: Estatística, Bioestatística.

Matérias Específicas: Estatística, Bioestatística.

Processo: 23075.003081/2024-15

Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidato com deficiência, conforme sorteio realizado em 08-02-2024.

Classificação Geral:

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Priscila Soares Oliveira

9,7

Vaga destinada a candidato negro:

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) aprovado(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) aprovado(s).

Em 6 de maio de 2024.

Douglas Ortiz Hamermuller
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO, por meio da equipe de planejamento, junto com seu pregoeiro, torna público aos interessados, que a realização do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024, para a data: 22/05/2024 às 08:30 horas em atendimento ao Artigo 55, inciso II, letra "a", da Nova Lei de Licitações, 14.133/2021.Acompanhe o edital nos sites: http://www.comprasnet.gov.br/ e solicite o Edital, pelo E-mail operacional1@crcgo.org.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à equipe de planejamento no CRCGO na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia, ou WhatsApp: (62) 3240- 2211, O Edital e demais anexos, Poderão também, serem baixados na página do site do crcgo: https://crcgo.org.br/chamamento/.

Goiânia-GO, 6 de maio de 2024.

Admilton Marques da Silva

Agente de Contratação
AVISO

Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem de classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n° 13.303/2016, para apresentar propostas referente aos remanescentes lote único da LE n° 2023/17 para 2ª convocação, os proponentes CLEAN4 SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA, CORDY FACILITIES EIRELI, LIBARINO SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA EM GERAL LTDA, ABC SERVICOS GERAIS LTDA, GALAHAD BRASIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, RAVENAH CONSTRUCOES LTDA, JARDINA PLANTAS E SERVICOS LTDA - EPP, IAN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, AMR LIMPEZA E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA, CONTROLAR SEGURANCA MANUTENCAO E CONSERVACAO PATRI, AVCP COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORARIO LTDA. A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail licitacoes@bbts.com.br, até o dia 09/05/2024, poderá ser considerada como desistência desta convocação.

Rio de Janeiro, 6 de maio de 2024.

ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

2º Alteração- Termo de Contrato Processo nº 254/2022; Dispensa de Licitação nº 161/2022; Objeto: Serviço de limpeza, conservação e copeiragem - contratação remanescente do Pregão eletrônico nº PE 20/2020-Processo 218/2020. Contratada: IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI; CNPJ: 09.192.042/0001-46; Vigência: repactuação a contar de 01/01/2024. Valor Global Mensal: R$ 55.142,07. Eduardo Neubarth Trindade Presidente 30/01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/CPB/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor mensal. Objeto: Prestação de Serviços para Locação de Ambulância UTI móvel, tipo D, sem condutor, dotada de equipamentos médicos, materiais e medicamentos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 07/05/2024. Data da sessão: 21/05/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

Rogério Lovantino

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0034590-97.2023.6.27.8000.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 49.686.829/0001-89 - MF EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de produtos, sob demanda, para o atendimento das necessidades da sede do tribunal regional eleitoral do tocantins e nos cartórios eleitorais, nas condições e especificações estabelecidas no termo de referência., tendo como objeto item 8 do pregão n 90017/2024: adoçante dietético com xilitol em líquido, acondicionado em frasco de pelo menos 60 ml, com validade mínima de 24(vinte e quatro) meses, e que no ato da entrega não tenha transcorrido mais de dois meses da validade, 400 (quatrocentas) unidades..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2026. Valor Total: R$ 7.600,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
Editais de 6 de maio de 2024

Resultado Final de Concurso Público para Professor Adjunto

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Nº 022 - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A-DE, Área: Fitotecnia; Subárea: Agricultura, realizado pelo Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal do Centro de Ciências Agrárias - Campus Araras, conforme Edital Único de Abertura nº 016, de 10/08/2023, publicado no DOU de 11/08/2023, seção 3, páginas 90-119 (código 01623.04) e processos nºs 23112.020975/2023-97 e 23112.029361/2023-71:

Listagem geral:

CANDIDATO

MÉDIA GERAL

CLASSIFICAÇÃO

ROBERTO GIACOMINI CHAPOLA

7,30

1º

GUSTAVO FERREIRA DA SILVA

7,19

2º

Listagem cotas para negros:

CANDIDATO

MÉDIA GERAL

CLASSIFICAÇÃO

GUSTAVO FERREIRA DA SILVA

7,19

1º

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Nº 023 - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A-DE, Área: Matemática/Probabilidade e Estatística; Subárea: Matemática/Probabilidade e Estatística, realizado pelo Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação do Centro de Ciências Agrárias - Campus Araras, conforme Edital Único de Abertura nº 016, de 10/08/2023, publicado no DOU de 11/08/2023, seção 3, páginas 90-119 (código 01623.05) e processos nºs 23112.020975/2023-97 e 23112.029364/2023-12:

Listagem geral:

CANDIDATO

MÉDIA GERAL

CLASSIFICAÇÃO

LUIZ FERNANDO DE SOUZA FREITAS

8,73

1º

KARLA CAROLINA VICENTE DE SOUSA

8,07

2º

EDMILSON PAULO DE OLIVEIRA

7,69

3º

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Antônio Roberto de Carvalho
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços nº 104/2024, Processo Administrativo Licitatório 23538.002292/2024-38, Pregão Eletrônico SRP Nº 90022/2024, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a empresa: 1) M.S. DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ 00.970.175/0001-21. Objeto: aquisição parcelada de insumos e equipamentos em regime de comodato para realização de exames de Hemograma, reticulócitos e contagem global e diferencial de células em líquidos biológicos Valor total da ATA R$ 483.870,00 (quatrocentos e oitenta e três mil oitocentos e setenta reais). Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 06/05/2024
EXTRATOs DE termos aditivos

10º Termo Aditivo ao Contrato 085/2019, Proad 35484/2018. Partes: TRT-2ª Região e a empresa SR Serviços Terceirizados Eireli (CNPJ: 01.582.046/0001-29). Objeto: Em decorrência de repactuação, entre 1º/01/2024 e 24/03/2024 altera o valor mensal para R$ 158.151,05 e quadrimestral para R$ 5.004,51. A partir de 25/03/2024, devido ao reajuste do Vale-Transporte e dos insumos pelo IPCA-E, altera o valor mensal para R$ 161.459,92 e quadrimestral para R$ 5.041,40. Assinam em 03/05/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: José Roberto Braga da Silva, Diretor Comercial.

02º Termo Aditivo ao Contrato 036/2022, Proad 16965/2022. Partes: TRT-2ª Região e empresa Artech Informática do Brasil Ltda. (CNPJ: 05.614.306/0001-51). Objeto: Prorroga a vigência para o período de 02/06/2024 a 01/06/2025. Assinam em 06/05/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa, Adriana Silvério, Representante Legal.

03º Termo Aditivo ao Contrato 116/2023, Proad 55980/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Gimave Meios de Pagamentos e Informações Ltda. (CNPJ: 05.989.476/0003-82). Objeto: Acresce unidades ao objeto do contrato. Assinam em 04/05/2024, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Jaime Luis de Salles Agostinho, Sócio.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Pregão Eletrônico 15/2024 - Processo 34/2024.

O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a aquisição de sistema de microgeração ou minigeração distribuída de energia elétrica a partir da fonte primária solar - on grid com instalação, conforme condições do edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: às 08:30 de 17/05/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: compras@samonte.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santo Antônio do Monte-MG, 6 de maio de 2024.

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Diretora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936063. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA, CNPJ nº 29114139000148. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃPO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 477.382,58, Valor de Contrapartida: R$ 177.382,58, Vigência: 07/05/2024 a 07/10/2024. Data de Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO, CPF nº ***.228.547-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.007061/2024-33 Ministério da Cultura e o Município de Afogados da Ingazeira/PE, CNPJ 10.346.096/0001-06 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Afogados da Ingazeira/PE: Alessandro Palmeira de Vasconcelos Leite, CPF: 027.XXX.XXX-86, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005114/2024-81 Ministério da Cultura e o Município de Moreno/PE, CNPJ 11.049.822/0001-83. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Moreno/PE: Edmilson Cupertino de Almeida, CPF: 416.XXX.XXX-87, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005107/2024-80 Ministério da Cultura e o Município de Nova Olinda/TO, CNPJ 00.001.602/0001-63. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Nova Olinda/TO: Jesus Evaristo Cardoso, CPF: 117.XXX.XXX-34, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005102/2024-57 Ministério da Cultura e o Município de Presidente Tancredo Neves/BA, CNPJ 13.071.253/0001-06. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Presidente Tancredo Neves/BA: Antonio dos Santos Mendes, CPF: 502.XXX.XXX-15, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005962/2024-91 Ministério da Cultura e o Município de Rio Quente/GO, CNPJ 24.852.675/0001-27 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Rio Quente/GO: Ana Paula Lima de Oliveira Machado, CPF: 896.XXX.XXX-49, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.007063/2024-22 Ministério da Cultura e o Município de São Pedro do Iguaçu/PR, CNPJ 95.583.597/0001-50 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de São Pedro do Iguaçu/PR: Jose Aroldo Malvestio, CPF: 786.XXX.XXX-34, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005109/2024-79 Ministério da Cultura e o Município de Novo Triunfo/BA, CNPJ 06.080.651/0001-15 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Novo Triunfo/BA: Matheus Barros de Santana, CPF: 858.XXX.XXX-95, Prefeito(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

Processo Licitatório n° 035/2024. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos, referente a parte da Rua 427, conforme especificações técnicas detalhadas neste instrumento. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 14/06/2024, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC: 0D81FE9AC427E1A7DF893BC0245019A7A2E50E57. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: administracao@arroiodosilva.sc.gov.br e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações.

Balneário Arroio do Silva/SC, 6 de maio de 2024

Evandro Scaini

Prefeito