gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90102/2024 - Processo 2023/30550/003380. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, com fornecimento de alimentos e bebidas, destinados ao atendimento das demandas de eventos institucionais da Secretaria da Saúde, seus anexos e Conselho Estadual da Saúde, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 16/08/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024

- Pregão Eletrônico. 90103/2024 - Processo 2023/30550/003935. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos imunoterápicos, hematopoiéticos, antídotos e contrastes, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 16/08/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024

- Pregão Eletrônico. 90104/2024 - Processo 2023/30550/006957. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares padronizados, grupo 7 - drenos, lâminas, serra de gigli e kit ligadura elástica, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 20/08/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024

- Pregão Eletrônico. 90105/2024 - Processo 2024/30550/002762. Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia vascular, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 20/08/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, 29 de julho de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90089/2024

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 890/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 90089/2024, oriundo do Processo 2024/30550/000014, que tem por objeto o Registro de Preços aquisição de Materiais Hospitalares - Grupo 3 - Sondas: sonda endodigestiva, sonda nasofaringea, sonda uretral, sonda retal, padronizados destinados aos hospitais do Estado.

Palmas, 29 de julho de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90090/2024

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 898/2024SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 90090/2024, oriundo do Processo 2023/30550/007244, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Dermatológicos destinados aos hospitais do Estado.

Palmas, 29 de julho de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90091/2024

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 896/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 90091/2024, oriundo do Processo 2023/30550/006056, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares do Grupo 7 - materiais hospitalares "agulha, cateter e kit's, padronizados destinados aos hospitais do Estado.

Palmas, 29 de julho de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90092/2024

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 889/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 90092/2024, oriundo do Processo 2024/30550/002037, que tem por objeto a contratação de empresa visando a Aquisição de fórmulas infantis para lactantes destinadas a crianças na faixa etária de 0 a 6 meses de vida, filhos (as) de mães human immunodeficiency virus - HIV positivas.

Palmas, 29 de julho de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 - SMS

Processo: 8.925/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa S H Informática Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 06.048.539/0001-05.

Objeto: contratação de empresa para gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustível (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul.

Valor: R$ 1.806.855,59 (Um milhão oitocentos e seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reaise cinquenta e nove centavos).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde.

10.305.101.2.673 - Gerenciamento das Ações do Programa IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais - DESENVOLVIMENTO Social.

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social.

10.302.101.2.682 - Gerenciamento das Ações do Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador - DESENVOLVIMENTO Social.

10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - Desenvolvimento Social.

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - DESENVOLVIMENTO Social.

10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental - DESENVOLVIMENTO Social.

Elemento de despesa: 33.90.30.01

Data da Assinatura: 12/07/2024.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e o Sr Gleydson Pinto Machado - S H Informática Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 06.048.539/0001-05.

RETIFICAÇÃO

Retificamos a publicação, disponibilizada no DOU 135, Pag. 290 de 16/07/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 13/2024 - PE 80/2023.

Onde constou: R$ 6.459.318,46,

passe a constar corretamente R$ 6.459.431,01.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 281702024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Elsevier B.V. Objeto: Pagamento de Publicação do Artigo na Rev. Computers in Biology and Medicine. Valor: R$ 15.818,35 (quinze mil e oitocentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thais Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 29 de julho de 2024.
Extrato de Convênio

Termo de Colaboração - Convênio n° 0030/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: A3EM - Assoc. dos Antigos Alunos da Escola de Minas. Projeto: Caminhos das Minas Gerais. Vigência: Vigência: 18/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 18/07/2024.
Aviso de prorrogação "Sine Die"

Pregão Eletrônico Nº 285/2023

Site: www.comprasgovernamentais.gov.br

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto a contratação de empresa para prestar serviço de locação de Sistema de Neurologia com Instalação, manutenção preventiva e corretiva e com disponibilidade de profissional administradas pela Secretaria de Estado da Saúde técnico instrumentista, destinados às Unidades Hospitalares do Tocantins. A prorrogação ocorre pela necessidade de responder pedidos de impugnação e esclarecimentos, bem como em virtude de problemas técnicos na plataforma comprasgovernamentais.gov.br/SIASGNET, o que comprometeu o bom andamento do certame. (Processo n.º 2023/30550/000252).

Palmas, 30 de julho de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 57/2023 - SRP

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 57/2023 - SRP (RELANÇAMENTO) - CCP III - PROCESSO Nº 00050.001251/2023-44 SAAD-NORTE

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a REGULARIZAÇÃO DE RUAS E ÁREAS PUBLICAS COM TRANSPORTE DE MATERIAL DE JAZIDA E UTILIZAÇÃO DE EQUIPE MECANIZADA, NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SAAD NORTE, TERESINA - PI, que findo após pedido de revogação, referente ao resultado final do certame, ressaltamos que a análise desta Comissão fica restrita aos aspectos de sua competência, observados os aspectos legais e editalícios. Pelo exposto, com base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.581/2011, nos princípios da autotutela, do julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, esta Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do Pedido de Reconsideração apresentado pela empresa PAVCON CONSTRUTORA LTDA., mantendo sua decisão, e considerando como vencedora do certame a empresa MORAES MARQUES & CIA LTDA., por ter ofertado o menor valor global para o objeto licitado. Informamos que o inteiro teor desta Ata e do Julgamento dos Recursos e Impugnações encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/18n-RJUEygPhV2NL9QAfNnVpzc4oAfr62?usp=drive_link Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que, após lida e achada conforme, será assinada pelos Membros desta Comissão.

Teresina(PI), 23 de junho de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 67/2023

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E RESULTADO FINAL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 67/2023 RELANÇAMENTO - CCP III

PROCESSO Nº 00070.004439/2022-77 SAAD SUL

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL, 2ª ETAPA, QUE COMPREENDE TRECHO ENTRE ESTACAS 62 (PONTE FERROVIÁRIA) E ESTACA 170, ALÉM DE ACESSOS À PONTE ANSELMO DIAS, que, após análise, foi classificada a seguinte empresa: 1) R.MELO CONSTRUTORA LTDA. Ressaltamos que as licitantes do certame, através de seus representantes legais declinaram do direito de interpor recurso acerca dos procedimentos e decisões da Comissão Julgadora de Licitação, quanto ao julgamento dos envelopes: nº 02 PROPOSTA DE PREÇO, concordando com o prosseguimento do procedimento licitatório. Superado isto, a Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global a seguinte empresa: 1) R. MELO CONSTRUTORA LTDA. - R$ 28.068.429,45 (vinte e oito milhões, sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte nove reais e quarenta e cinco centavos). Informamos que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Ressaltamos ainda que o inteiro teor da Ata IV - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/1X4_RQx_PtOufZ1EHBl-gEBOvVjhbzFAx?usp=drive_link

Teresina(PI), 23 de julho de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
EXTRATO de termo aditivo

ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 005/2020 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO AMAZONAS. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 005/2020 UGPE por mais 61 (sessenta e um) dias, encerrando-se em 11/08/2024, bem como suprimir itens da planilha orçamentária, que somam R$ 224.859,90 (duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), correspondente aproximadamente a 0,98%, conforme Relatório Técnico da Comissão Fiscalização. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002538/2024-51-UGPE e Parecer Jurídico nº 185/2024-SSJURI/UGPE.
EXTRATO de termo aditivo

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2019-UGPE. PARTES: UGPE e a M.L. NASCIMENTO LTDA - EPP. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. OBJETO: Prorrogar em caráter excepcional, os prazos de execução e vigência do Termo de Contrato nº 022/2019 - UGPE, por mais 5 (cinco) meses, contados de 27/07/2024 a 27/12/2024, o que ocasionará o reflexo financeiro na monta de R$ 37.143,75 (trinta e sete mil, cento e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), com base no §4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização. VIGÊNCIA: 27/07/2024 a 27/12/2024. VALOR: R$ 37.143,75. DOTAÇÃO: UO: 25103, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, ND: 44905116. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002311/2024-06-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 182/2024-SSJURI/UGPE.
EXTRATO de termo aditivo

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 036/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO AMAZONPRO. OBJETO: Alteração da planilha orçamentária do Contrato nº 036/2022-UGPE, com acréscimos de quantitativos e decréscimos de itens da planilha, em aproximadamente 8,38%, ambos correspondente ao valor de R$ 2.427.463,19, conforme Parecer Técnico da Comissão de Fiscalização. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001841/2024-37-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 163/2024-SSJURI/UGPE.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van/furgão, em atendimento à Secretaria de Administração - SAD. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 09/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 27/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 27/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 239.940,00. Fonte de recursos: Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 114/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 09/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 29 de julho de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 65/2024

Objeto Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Serviço de Urgência e Emergência e Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 22 de agosto de 2024 às 09h00min.

Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885.

Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 30 de julho de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024

Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento de ração para alimentação dos cães policiais da Guarda Civil Municipal - GCM de Uberaba, em atendimento à Secretaria de Defesa Social - SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 09/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 09h do dia 27/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 27/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 21.353,00. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 115/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 09/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 30 de julho de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a revogação do Processo Licitatório nº 042/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de praça no distrito de Três Barras, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos, anexos ao edital 042/2023. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398.

Magno Gumercindo de Oliveira Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes
AVISOs

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade SENAI São Paulo, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 131 (cento e trinta e um) diplomas no período de 20/05/2024 a 30/07/2024 nos seguintes Livros de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros de n.º 101.00000209 a 101.00000225; livro 2 - registros de n.º 105.00000171 a 105.00000186; livro 2 e 3 - registros de n.º 106.00000185 a 106.00000206; livro 2 e 3 - registros de n.º 109.00000185 a 109.00000204 e livro 3 - registros de n.º 113.00000241 a 113.00000265. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

A Faculdade SENAI de Tecnologia Mecatrônica, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 20/05/2024 a 06/06/2024, no seguinte Livro de registro e sequências numéricas: livro 5 - registros de n.º 123.00000442 a 123.00000456. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

São Paulo, 30 de julho de 2024

DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN

Secretária Acadêmica
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 55/2024-CE

LICITAÇÃO nº 55-2024-1224L - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a ampliação do CRAS situado na Rua do Salvador, no Conjunto Fraternidade, no Município de Feira de Santana -BA. Contrato de Repasse 940714/2023/ MDASF/CAIXA- Operação 1086671-10. Tipo: Menor preço global. Data: 21/08/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana, 30 de julho de 2024.

Sirleide de Oliveira Rodrigues

Núcleo Preparatório
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024

O Município de PRESIDENTE GETÚLIO, SC, torna público aos interessados que fará realizar-se processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 51/2024, cujo objeto é "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar, para atender aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE". A entrega dos envelopes acontecerá no dia 30/08/2024 às 09h00min.

A sessão de abertura será às 09h15min da mesma data, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio/SC. Informações: Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net

Nelson Virtuoso

Prefeito
extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº 342-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: QUALYCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 200-2021-05C, firmado em 02/08/2021. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 5.494.999,92, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 20.148.333,04. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 66/2024

Objeto REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de material médico hospitalar - bombas lineares de infusão e bomba de seringa com e sem controle - EM COMODATO, destinados a atender a demanda do Departamento de Urgência e Emergência e Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 21 de agosto de 2024 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando número do Pregão e o código UASG 987885.

Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 31 de julho de 2024

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-DLO/AGESUL

A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL comunica aos interessados que, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria "P" AGESUL nº 106, de 08 de maio de 2024, devidamente autorizado pelo autoridade competente, nos termos da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais alterações, que realizará a licitação abaixo discriminada:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 002/2024-DLO/AGESUL

PROCESSO Nº: 79.008.649-2024

OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - SALDO REMANESCENTE, NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA DO SUL/MS - CR 879.985/2018.

VALOR ESTIMADO: R$ 1.836.681,18.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.

ABERTURA: 12 de setembro de dois mil e vinte e quatro, às 08:30 h. (horário local). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.agesul.ms.gov.br/.

O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONIVEIS NOS SITES: https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Campo Grande - MS, 23 de julho de 2024.

EDSON CALVIS

Agente de Contratação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024

Processo Administrativo nº 2024.000248, Protocolo Eletrônico nº 2024011720003. Pregão Eletrônico nº 2024.013-SRP-GPI-SEINFRA. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Detentoras: DEC MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 28.742.342/0001-04; H2W SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.726.807/0001-34; JM GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 36.213.704/0001-90. Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais britados, cascalho, terra preta e cimento. Assinatura: 29/07/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal n.º 1.589, de 26 de dezembro de 2023 e demais legislações pertinentes. Gurupi/TO, 31/07/2024 - Juliana Passarin - Secretária Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico PSRP nº 8/2024

A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços nº 008/2024 - Processo Licitatório 043/2024, tipo Menor Preço - Item, para o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES,QUANTIDADES EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br, anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Data Final das Propostas: 15/08/2024 às 08:59 hs Data da Sessão: 15/08/2024 às 09:00 Hs - horário de Brasília - DF. PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br

Serranópolis de Minas/MG, 31 de julho de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva
EXTRATO DE CONTRATO N° 123/2024

REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CALDEIRÃO E CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS.CONTRATADO: C P DE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.CNPJ: 47.708.487/0001-25.Valor total: 122.134,53 (cento e vinte e dois mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos.).Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024.Data da Assinatura: 30/07/2024.Fundamento Legal: Lei nº 14.133,de 1º de abril de 2021,Fonte Pagadora: 1.500, 1.700, 1.701, 1.706, 1710.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: OFICIAL SUBLIMAÇÕES E CONFECÇÕES DE UNIFORMES LTDA - Contrato nº 101/2024, Processo Licitatório nº 073/2023 - Valor do contratado R$ 12.706,64 (Doze mil e setecentos e seis reais e sessenta e quatro centavos) - Validade: até 30/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296395

Objeto: Célula de carga analógica faixa 0 a 300 toneladas.

Abertura das propostas em 15/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296366

Objeto: Fornecimento de Mangotes marítimos flg FP cl 150.

Abertura das propostas em 15/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296405

Objeto: Tanque vácuo/alta pressão AC 12600 para o Terminal de São Luís.

Abertura das propostas em 15/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.846-1 - IL GCA Nº 2825/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Shimadzu do Brasil Comércio Ltda OBJETO: Manutenção corretiva de equipamentos usados no projeto. VALOR: R$ 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 12/2024

Processo Administrativo nº 48.352/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50.

Contratada: CÍNTIA CHAGAS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ sob o nº 43.620.544/0001-69. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 de julho de 2024 até 30 de agosto de 2024. DO VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DA FUNDAMENTAÇÃO: art. 74, III, f, da Lei 14133/2021. DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para a disponibilização do ministro de palestra com foco em comunicação e oratória, para profissionais que compõem o mercado imobiliário, em evento alusivo ao Dia Nacional do Corretor de Imóveis, nos termos da Proposta, parte integrante deste Contrato. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. Fortaleza, 31 de julho de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.
EXTRATO DE termo aditivo

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 10/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e PIÊTRO FERNANDO SILVEIRA RODRIGUES. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 04/2023 a partir de 08/08/2024 com data de encerramento em 02/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.846-1 - IL GCA Nº 3052/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Micrometics Comércio e Representações Ltda OBJETO: Manutenção corretiva de equipamentos usados no projeto. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 16 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294442

Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENSAIO POR MFL EXTERNO (GIP) EM LINHAS DA REGIONAL SPL

Abertura das propostas em 29/08/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7003959821

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 206, de 31/10/2022, Seção 3, página 155, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7003959821 cujo objeto é Fornecimento Global de Mangotes Offshore - Marine Horses, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Edital e do Adendo A - Minuta Contratual. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004002011 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004296435. A abertura de propostas ocorrida em 10/10/2023 foi anulada e a nova abertura de propostas será realizada no dia 29/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

2º sem/2024

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:

Nº

EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024

DATA SESSÃO

2024

02

202400006053719

Goiânia

Joaquim C. Ferreira

08/08 até 8h59 de 29/08

29/08 às 9h

202400006053610

Sebastião A. de Souza

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296025

Objeto: Serviço de Monitoramento de Condições Meteoromarinhas.

Abertura das propostas em 29/08/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 29/08/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294731

Objeto: Serviço de apoio portuário nas operações de transbordo atracado a contrabordo em São Luís.

Abertura das propostas em 09/08/2024 às 12h00.

Início da disputa em 21/08/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento do pregão serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

ARILSON OLIVEIRA SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294797

Objeto: Serviços de movimentação e transporte de cargas com Caminhão Munck - Suape/PE.

Abertura das propostas em 20/08/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 20/08/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

GUSTAVO ALVES CASANOVA

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

TERCEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/016/2021

PROCESSO SEI: 00016.000922/2024-23

PROCESSO ORIGINAL SEI: 00016.000286/2021-97

UNIDADE GESTORA: 460201 - DER

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

OBJETO: alteração do prazo de vigência do Contrato PJU/016/2021, cujo objeto é a "EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, NA RODOVIA (TRANSCERRADO), TRECHO: ENTRONCAMENTO DA RODOVIA DE LIGAÇÃO (PALESTINA) / ENTRONCAMENTO DA BR - 235 (MONTE ALEGRE DO PIAUÍ) COM EXTENSÃO TOTAL DE 95,86 KM", conforme art. 57, § 1º, inc. II, da Lei nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: Será ampliado em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados do fim do prazo anterior.

DATA DO ADITIVO: 31 de julho de 2024.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSÓRCIO TRANSCERRADOS III. CNPJ nº 42.975.739/0001-69.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/016/2021, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

ASSINATURAS: LEONARDO SOBRAL SANTOS (Diretor Geral do DER/PI) e PAULO MARCELINO MACEDO TAVARES (Representante Legal/TRANSCERRADOS III).
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº PJU/018/2021

PROCESSO SEI: 00016.001216/2024-07

PROCESSO ORIGINAL SEI: 00016.000043/2021-59

UNIDADE GESTORA: 460201 - DER

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

OBJETO: alteração do prazo de vigência e de execução do Contrato PJU/018/2021, relativo à obra de Execução dos serviços de Restauração com tratamento superficial duplo - TSD e micro revestimento a frio com emulsão modificada por polímero, no Subtrecho I - Redenção do Gurguéia - PI / Curimatá, Subtrecho II - Curimatá - PI / Parnaguá - PI e Subtrecho III - Parnaguá - PI / Corrente - PI com extensão total de 208,15 km, conforme art. 57, § 1º, inc. I e III, da Lei nº 8.666/93.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, a contar do fim do prazo anterior.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Será ampliado até 30 de novembro de 2024.

DATA DO ADITIVO: 30 de julho de 2024.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSÓRCIO PARNAGUÁ. CNPJ: nº 42.975.837/0001-04.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/018/2021, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

ASSINATURAS: LEONARDO SOBRAL SANTOS (Diretor Geral do DER/PI) e PAULO MARCELINO MACEDO TAVARES (Representante Legal/CONSÓRCIO PARNAGUÁ).
despacho de 25 de julho de 2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo nº 51/2024

Pregão Eletrônico nº16/2024

OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA"

Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 8782, bem como após análise da ata da sessão de pregão e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 14.504.853/0001-75, item 34; empresa: CIRURGICA OLIMPIO - LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.140.868/0001-50, itens 1, 4, 7, 14, 17, 20, 25, 27, 30, 33, 38, 39, 40, 41, 42, 46, 47, 50, 51, 55, 57; empresa: DISTRIBUIDORA MEDICAL - LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.227.692/0001-12 itens 3, 12, 13, 15, 23, 26, 43, 48, 58, 59; empresa: SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.292.400/0001-81, item 31; empresa: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 47.292.400/0001-81, itens 10, 29, 36, 37, 45; empresa: GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.319.803/0001-90, itens 16, 28; empresa: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.247.988/0001-38, itens 5, 9, 44, 49, 56; empresa: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.816.696/0001-54, itens 2, 6, 8, 11, 18, 19, 24, 32, 35, 52, 53, 54.

PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n° 012/2024 - DISP-005/2024-CCC - A C R ASSESSORIA CONTÁBIL S/S. OBJETO: A prestação de serviços de assessoria na área contábil e orçamentária, compreendendo as seguintes atividades: Assessoramento nos registros contábeis; Análise mensal do balancete; Análise das conciliações das contas patrimoniais; Análise dos processos de despesas; Assessoramento e acompanhamento na elaboração das demonstrações contáveis mensais e anuais; Assessoramento na elaboração de propostas e reformulações orçamentárias. VIGÊNCIA: 01/08/2024 à 31/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 56.280,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024 PE

O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 22/08/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php.

Rodolfo Fernandes/RN, 7 de agosto de 2024.

JOÃO EVERTON O GOMES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

PROCESSO 522-9/2024

O SEST SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de áudio, vídeo e transmissão destinados ao Encontro Nacional de Lideranças SEST SENAT 2024, que ocorrerá em Brasília/DF, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 09h30 do dia 08/08/2024 com término às 09h15 do dia 15/08/2024. Abertura das propostas 15/08/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

OZZYARA LIMA

Pregoeira
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1645/2024; celebrada entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - cnpj nº 60.860.087/0001-07; para contratação de serviço de transporte de valores de escolta embarcada; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90030/2024; Processo nº 18750.100578/2022-61; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462, de 31/03/2023 e Regulamento de licitações e Contratos da CMB; assinado em 29/07/2024; vigência até 29/07/2025; valor global: R$392.000,00; assinam pela CMB: José Mauro Peixoto Costa e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela contratada: Gabriel Dias Oliveira e Marcos Gonçalves Aguiar - Diretores
EXTRATO de termo aditivo

Termo Aditivo ao Contrato da Tomada de Preços 11/2023

Objeto: aditivo 03 ao Contrato PJU nº 41/2023; Partes: suplan/Artcil Construção Eireli; objeto do aditivo: prorrogação da execução por mais 120 dias e vigência contratual por mais 150 dias.Processo: 0963/2023
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 83/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviço contínuo de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação - SMEd da Prefeitura de São Borja, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do PCE-21/2024, no Termo de Referência e seus anexos. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: OLINA IRACEMA BALBE CORREA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.405.070/0001-55. Valor total: R$ 215.640,00 (duzentos e quinze mil, seiscentos e quarenta reais). Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
extrato DE RESCISÃO

Contrato de número 48/2019/DCL/SMPOP. Objeto: Considerando que concluiu-se o processo licitatório sob número PCE nº 21/2024 e que serão feitos novos contratos, fica rescindido a partir do dia 31/07/2024 o contrato número 40/2019/SMPOP/DCL. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ: 28.861.944/0001-72. Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
extrato DE RESCISÃO

Contrato de número 37/2019/DCL/SMPOP. Objeto: Considerando que concluiu-se o processo licitatório sob número PCE nº 21/2024 e que serão feitos novos contratos, fica rescindido a partir do dia 31/07/2024 o contrato número 40/2019/SMPOP/DCL. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: DE ROSSO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: 08.345.339/0001-31. Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
extrato DE RESCISÃO

Contrato de número 38/2019/DCL/SMPOP. Objeto: Considerando que concluiu-se o processo licitatório sob número PCE nº 21/2024 e que serão feitos novos contratos, fica rescindido a partir do dia 31/07/2024 o contrato número 40/2019/SMPOP/DCL. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: LUIS CARLOS SEGATTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.267.697/0001-97. Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
extrato DE RESCISÃO

Contrato de número 42/2019/DCL/SMPOP. Objeto: Considerando que concluiu-se o processo licitatório sob número PCE nº 21/2024 e que serão feitos novos contratos, fica rescindido a partir do dia 31/07/2024 o contrato número 40/2019/SMPOP/DCL. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: MARA ELIANE DA SILVA MACHADO, inscrita no CNPJ: 13.255.081/0001-12. Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
extrato DE RESCISÃO

Contrato de número 39/2019/DCL/SMPOP. Objeto: Considerando que concluiu-se o processo licitatório sob número PCE nº 21/2024 e que serão feitos novos contratos, fica rescindido a partir do dia 31/07/2024 o contrato número 40/2019/SMPOP/DCL. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: NICOMEDES AJALA BORGES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.054.040/0001-68. Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
extrato DE RESCISÃO

Contrato de número 47/2019/DCL/SMPOP. Objeto: Considerando que concluiu-se o processo licitatório sob número PCE nº 21/2024 e que serão feitos novos contratos, fica rescindido a partir do dia 31/07/2024 o contrato número 40/2019/SMPOP/DCL. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: R G A TRANSPORTES SÃO BORJA LTDA, inscrita no CNPJ: 29.882.173/0001-62. Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 84/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviço contínuo de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação - SMEd da Prefeitura de São Borja, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do PCE-21/2024, no Termo de Referência e seus anexos. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: RAFAEL ALEXSANDER PILATI FIEDLER, inscrita no CNPJ: 43.319.252/0001-90. Valor total: R$ 695.130,00 (seiscentos e noventa e cinco mil, cento e trinta reais). Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 85/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviço contínuo de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação - SMEd da Prefeitura de São Borja, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do PCE-21/2024, no Termo de Referência e seus anexos. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: LUCIANO MACHADO CORREA ME, inscrita no CNPJ: 08.371.527/0001-34. Valor total: R$ 226.260,00 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta reais). Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 86/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviço contínuo de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação - SMEd da Prefeitura de São Borja, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do PCE-21/2024, no Termo de Referência e seus anexos. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ: 28.861.944/0001-72. Valor total: R$ 416.720,00 (quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e vinte reais). Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 87/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviço contínuo de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação - SMEd da Prefeitura de São Borja, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do PCE-21/2024, no Termo de Referência e seus anexos. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: DE ROSSO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: 08.345.339/0001-31. Valor total: R$ 396.780,00 (trezentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta reais). Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 88/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviço contínuo de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação - SMEd da Prefeitura de São Borja, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do PCE-21/2024, no Termo de Referência e seus anexos. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: LUIS CARLOS SEGATTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.267.697/0001-97. Valor total: R$ 401.640,00 (quatrocentos e um mil, seiscentos e quarenta reais). Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 89/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviço contínuo de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação - SMEd da Prefeitura de São Borja, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do PCE-21/2024, no Termo de Referência e seus anexos. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: MARA ELIANE DA SILVA MACHADO, inscrita no CNPJ: 13.255.081/0001-12. Valor total: R$ 431.920,00 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e vinte reais). Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 90/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviço contínuo de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação - SMEd da Prefeitura de São Borja, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do PCE-21/2024, no Termo de Referência e seus anexos. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: NICOMEDES AJALA BORGES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.054.040/0001-68. Valor total: R$ 397.440,00 (trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta reais). Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.