PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 02 a 04/12/2024.

Pauta ordinária (03 e 04/12/2024) e extraordinária (02/12/2024) de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três) dias, tendo início às 14h do dia 02/12/2024 e fim às 23h59min do dia 04/12/2024.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

30

13839.905538/2010-81

31 a 31

32

19515.720637/2014-58

33 a 33

34

11080.731739/2017-97

35 a 35

36

18220.726098/2021-32

37 a 37

38

11080.731879/2017-65

39 a 39

40

10735.901079/2013-80

41 a 42

43

10880.979171/2012-09

44 a 45

DIA 2 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

1 - Processo nº: 10283.000955/2008-57 - Recorrente: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10283.005441/2007-15 - Recorrente: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO PEZZUTO RUFINO

3 - Processo nº: 10725.720474/2017-14 - Recorrente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LIDER LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

4 - Processo nº: 11080.935072/2009-90 - Recorrente: ALBARUS SA COMERCIAL E EXPORTADORA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 11080.725417/2011-13 - Recorrente: ALBARUS SA COMERCIAL E EXPORTADORA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO PEZZUTO RUFINO

6 - Processo nº: 10880.960976/2011-90 - Recorrente: ARTERIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10880.960975/2011-45 - Recorrente: ARTERIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10865.902638/2013-93 - Recorrente: BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

9 - Processo nº: 13819.902107/2015-14 - Recorrente: CIE AUTOMETAL S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10384.001121/2003-16 - Recorrente: CONVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10380.728434/2013-27 - Recorrente: COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

12 - Processo nº: 10880.972421/2016-03 - Recorrente: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10880.982262/2016-47 - Recorrente: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10880.959226/2013-37 - Recorrente: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10880.982263/2016-91 - Recorrente: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10880.730841/2012-82 - Recorrente: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10880.954321/2013-44 - Recorrente: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10880.972422/2016-40 - Recorrente: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

19 - Processo nº: 10680.900830/2011-41 - Recorrente: REFRIGERANTES MONTES CLAROS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 16327.001320/2004-76 - Recorrente: SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO PEZZUTO RUFINO

21 - Processo nº: 11065.905801/2013-58 - Recorrente: SCHMIDT IRMAOS CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

22 - Processo nº: 10980.002636/2010-33 - Recorrente: SPAIPA INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 13587.000122/2009-41 - Recorrente: SUBSEA 7 GESTAO BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10882.904125/2011-47 - Recorrente: VEDAT TAMPAS HERMETICAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 16327.904760/2010-25 - Recorrente: BANCO SANTANDER S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO PEZZUTO RUFINO

26 - Processo nº: 10675.901620/2017-35 - Recorrente: BANCO TRIANGULO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10166.911323/2009-38 - Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10880.901294/2012-26 - Recorrente: TEL TELECOMUNICACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10880.725825/2009-72 - Recorrente: WHIRLPOOL S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA

30 - Processo nº: 13839.905538/2010-81 - Recorrente: ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

31 - Processo nº: 13839.905537/2010-37 - Recorrente: ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA

32 - Processo nº: 19515.720637/2014-58 - Recorrente: CELTA HOLDINGS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

33 - Processo nº: 19515.720636/2014-11 - Recorrente: CELTA HOLDINGS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

34 - Processo nº: 11080.731739/2017-97 - Recorrente: IBRAMED INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

35 - Processo nº: 11080.729557/2018-37 - Recorrente: IBRAMED INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS - EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

36 - Processo nº: 18220.726098/2021-32 - Recorrente: IBRAMED INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

37 - Processo nº: 18220.726099/2021-87 - Recorrente: IBRAMED INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

38 - Processo nº: 11080.731879/2017-65 - Recorrente: IBRAMED INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

39 - Processo nº: 11080.731755/2017-80 - Recorrente: IBRAMED INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA

40 - Processo nº: 10735.901079/2013-80 - Recorrente: SFE SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

41 - Processo nº: 10735.901081/2013-59 - Recorrente: SFE SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10735.901493/2013-99 - Recorrente: SFE SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA

43 - Processo nº: 10880.979171/2012-09 - Recorrente: SUSE SOFTWARE SOLUTIONS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

44 - Processo nº: 10880.668998/2011-09 - Recorrente: SUSE SOFTWARE SOLUTIONS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 10880.908225/2011-62 - Recorrente: SUSE SOFTWARE SOLUTIONS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Ailton Neves da Silva

Presidente da 2ª Turma Extraordinária