PORTARIA AN Nº 145, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 22, do Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº 2.433 do Ministério de Justiça, de 24 de outubro de 2011, e considerando a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, o Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, o Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, o Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, e o que consta do processo SEI-AN nº 08227.000433/2024-06, resolve:

Art.1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal:

I - Representante do Arquivo Nacional:

a) JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE, SIAPE nº 3389648, como responsável técnico pela coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos;

b) PAOLA RODRIGUES BITTENCOURT, SIAPE nº 1457607, na qualidade de suplente.

II - Representantes do órgão central do Sistema de Serviços Gerais (SISG):

a) MARCO AURÉLIO RODRIGUES BRAGA, SIAPE nº 1677125, como representante titular;

b) DUANE QUINTINO SILVA, SIAPE nº 1801304, na qualidade de suplente.

III - Presidentes das Subcomissões de Coordenação do SIGA dos órgãos da administração pública federal:

a) representantes da Presidência da República:

1. JOSÉ RIVALDO CADETE IMBELONI, SIAPE nº 2365974, como representante titular;

2. LIANE LASMAR CORREIA, SIAPE nº 3816252, na qualidade de suplente.

b) representantes da Advocacia-Geral da União:

1. MARCELO SOARES ALVES, SIAPE nº 1208641, como representante titular;

2. JOÃO MARCUS WOUK OKUMURA, SIAPE nº 1748393, na qualidade de suplente.

c) representantes da Controladoria-Geral da União:

1. ERICA FERNANDA DE HOLANDA CAMPAGNUCIO, SIAPE nº 1792001, como representante titular;

2. FERNANDA DE OLIVEIRA CANDIDO, SIAPE nº 1879296, na qualidade de suplente.

d) Representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

1. MARLOS ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, SIAPE nº 2005403, como representante titular;

2. ALEXANDRE OLIMPIO BARBACENA, SIAPE nº 1700085, na qualidade de suplente.

e) representantes do Ministério da Defesa:

1. NILSA PAULO DE AZEVEDO, SIAPE nº 1087805, como representante titular;

2. GUILHERME ARAÚJO DA FONSECA, SIAPE nº 1533352, na qualidade de suplente.

f) representantes do Ministério da Educação:

1. CARLA FERNANDES E OLIVEIRA, SIAPE nº 1780802, como representante titular;

2. MAIRE ANDRADE DE FREITAS, SIAPE nº 6046973, na qualidade de suplente.

g) Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

1. BRUNO CRESCENTI DE PAIVA, SIAPE nº 1793069, como representante titular;

2. GABRIELA GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 1824034, na qualidade de suplente.

h) representantes do Ministério da Saúde:

1. MICHELLE RIBEIRO CORTES DE SOUZA, SIAPE nº 1747773, como representante titular;

2. BRUNA CARLA HIRAICI REZENDE, SIAPE nº 1766287, na qualidade de suplente.

i) Representantes do Ministério das Comunicações:

1. FERNANDO FRANCA E GOMES DE MIRANDA, SIAPE nº 1424471, como representante titular;

2. EDSON FERREIRA VENÂNCIO COELHO DA SILVA, SIAPE nº 1787316, na qualidade de suplente.

j) Representantes do Ministério de Minas e Energia:

1. GLEYSIELEN CARDOSO NEVES, SIAPE nº 2675984, como representante titular;

2. LUCIANA RODRIGUES DUTRA, SIAPE nº 2185583, na qualidade de suplente.

k) representantes do Ministério do Turismo:

1. RAIMUNDA JÁCOME DE LIMA, SIAPE nº 1541778, como representante titular;

2. MARINA NEIVA DIAS FITTIPALDI, SIAPE nº 1650098, na qualidade de suplente.

l) representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária:

1. VANESSA DA CONCEIÇÃO SILVA, SIAPE nº 1281925, como representante titular;

2. LIDIANE RODRIGUES DA SILVA ALCANTARA, SIAPE nº 1799265, na qualidade de suplente.

m) Representantes do Ministério das Cidades:

1. PAULO ANDRÉ PEREIRA BRITO, SIAPE nº 1515514, como representante titular;

2. SONIA MARIA SOUTO, SIAPE nº 1164553, na qualidade de suplente.

n) Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

1. WELDER ALMEIDA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1743211, como representante titular;

2. AGNALDO ROSA DA SILVA, SIAPE nº 1107769, na qualidade de suplente.

o) Representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

1. CAMILA CARVALHO CÔRTE, SIAPE nº 1653250, como representante titular;

2. PRISCILA MUNIZ FRANCO, SIAPE nº 1746065, na qualidade de suplente.

p) Representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

1. LEANDRO ROFRIGUES PINHEIRO, SIAPE nº 1696611, como representante titular;

2. FELIPE GALIZA PEREIRA DE SOUZA, SIAPE nº 1510527, na qualidade de suplente.

q) Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

1. MAYARA NUNES DE CASTRO DO VALE, SIAPE nº 1647677, como representante titular;

2. PAULO FRANK BERTOTTI, SIAPE 207769, na qualidade de suplente.

r) Representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

1. EVA VILMA BARBOSA SOARES, SIAPE nº 1811647, como representante titular;

2. DARINKA MILLARKA EVANGELISTA ARANTES, SIAPE nº 1631943, na qualidade de suplente.

s) Representantes do Ministério da Igualdade Racial:

1. LUIZ FELIPE JESUS DE BARROS, SIAPE nº 3378512, como representante titular;

2. ELICIANO PINHEIRO DA SILVA, SIAPE nº 0040481, na qualidade de suplente.

t) Representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

1. REGINA MARIA DA CONCEIÇÃO IBIAPINA, SIAPE nº 1945643, como representante titular;

2. JOSÉ MÁRCIO ÁLVARES DA ROCHA, SIAPE nº 1707354, na qualidade de suplente.

u) Representantes do Ministério das Mulheres:

1. MARIA FRANCISCA SANTOS ABRITTA MORO, SIAPE nº 1213260, como representante titular;

2. ARLENE CRUZ DOS SANTOS, SIAPE nº 1279927, na qualidade de suplente.

v) representantes do Ministério de Portos e Aeroportos:

1. GILVAN FERREIRA DE MENESES, SIAPE nº 2550976, como representante titular;

2. WESLEY DE SOUZA ALVES OLIVEIRA, SIAPE nº 1802712, na qualidade de suplente.

w) representantes do Ministério dos Transportes:

1. HÉLIO CARNEIRO FERNANDES, SIAPE nº 1151952, como representante titular;

2. JOSÉ WALMIR PAULINO DIAS, SIAPE nº 1735515, na qualidade de suplente.

x) representantes do Banco Central:

1. LILIAN DE CASTRO MEDEIROS, Matrícula nº 6.263.812-2, como representante titular;

2. RODRIGO DAMASCENO CAVALCANTE DOS SANTOS, Matrícula nº 8.711.350-3, na qualidade de suplente.

y) representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura:

1. RAIMUNDO SOARES BRITO, SIAPE nº 1110670, como representante titular;

2. JOSE MANOEL GOMES, SIAPE nº 1670853, na qualidade de suplente.

z) representantes do Ministério da Cultura:

1. MARCK ANDERSON DA SILVA GUSMÃO GALVÃO, SIAPE nº 1812198, como representante titular;

2. VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA, SIAPE nº 1915907, na qualidade de suplente.

aa) representantes do Ministério das Relações Exteriores:

1. JOÃO EDUARDO MARTIN, SIAPE nº 1717850, como representante titular;

2. JOHHNY SHAO CHI WU, SIAPE nº 1575846, na qualidade de suplente.

ab) representantes do Ministério do Trabalho e Emprego:

1. BARBARA SOARES SANTOS, SIAPE nº 1711994, como representante titular;

2. ROBERTO MÁRIO VIEIRA DA SILVA, SIAPE nº 1039681, na qualidade de suplente.

§1º A Presidência da Comissão de Coordenação do SIGA poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades públicos ou privados e especialistas na matéria em discussão para participar das reuniões, sem direito a voto.

§2º Nas ausências e impedimentos da Direção-Geral do Arquivo Nacional, a comissão de Coordenação do SIGA será presidida por representante titular do Arquivo Nacional, responsável técnico pela coordenação do SIGA.

Art. 2º A participação na Comissão de Coordenação do Siga será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO