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PORTARIA Nº 594-RTR/UFMS, DE 3 DE JUNHO DE 2024(*)

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.015521/2024-84, resolve:

Declarar vago, a contar de 11 de junho de 2024, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Referência 11, ocupado pelo Servidor EDIVALDO JOSE DE ARAUJO FILHO, código de vaga 341765, lotado na Diretoria de Escola de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 499, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Boletim Oficial nº 8.305, de 4 de junho de 2024.
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 321, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ROBERTA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0745451, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 3.125/REITORIA/IFPA, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011589/2024-63, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D102, Código de Vaga nº 0830949, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor GUSTAVO LUIZ PEREIRA CAMPOS, SIAPE nº 3297043, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 06 de junho de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 630-RTR/UFMS, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.016748/2024-47, resolve:

Declarar vago o cargo de Vigilante, Classe D, Nível de Capacitação 4, ocupado por LUIZ MARIO DE ALMEIDA RIBEIRO, código de vaga nº 340752, em decorrência do seu falecimento ocorrido em 3 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.045, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 ao Senhora ENEDINA GOMES DE CASTRO, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 25.05.2024, o senhor Jaziel Campos de Castro, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 25.05.2024.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
DESPACHO

O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10951.005270/2024-05, resolve, autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, ao servidor João Henrique Chauffaille Grognet, matrícula SIAPE nº 1658186, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no período de 11/06/2024 a 15/06/2024 (5 dias), incluso o trânsito, nos termos da Nota Informativa SEI nº 21066/2024/MGI (42657802).

FABRÍCIO DA SOLLER
PORTARIA Nº 843, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004742/2024-03, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 07/06/2024, o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 6007019-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.

Art. 2º Nomear a servidora LUIZA MORAIS GUIMARÃES, matrícula 6006380-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Assessora Jurídica Nível II do 14º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2, que atualmente ocupa.

Art. 3° Nomear o servidor ALISSON COSTA E SILVA, matrícula 6006991-0, bacharel em direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 14º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2, dispensando-o da função de confiança de Chefe de Secretaria do 14º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2, que atualmente ocupa.

Art. 4º Dispensar a servidora LUIZA MORAIS GUIMARÃES, matrícula 6006380-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.

Art. 5º Designar o servidor ALISSON COSTA E SILVA, matrícula 6006991-0, bacharel em direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do Substituto.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 834, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0400.0000730/2024-07, resolve:

Art. 1º Nomear MARINA FIOREZE, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Caxias do Sul, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 832, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0406.0000042/2024-63, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 11/06/2024, o servidor MARCOS CÉSAR SANTOS SALGADO, matrícula 6006026-3, bacharel em Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Caxias, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 1.682, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00207.100046/2024-97, resolve:

DESIGNAR ALEXANDRE ROCHA para o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado do Espirito Santo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

JOSÉ EUCLIDES CAVALCANTE
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do País, com ônus, no período de 07 a 12 de julho de 2024 incluindo trânsito, da servidora Carolina Sayão Lobato Coppetti Cunha, SIAPE nº **451**, Analista Técnica de Políticas Sociais da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação no seminário "Dados para Políticas Públicas - Decodificando o futuro: governança de confiança com inteligência artificial?" em Londres, Reino Unido, a ser realizado no período de 09 a 11 de julho 2024 (Processo nº 04600.001462/2024-11).

BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 631-RTR/UFMS, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.015697/2024-36, resolve:

Declarar vago, a contar de 11 de junho de 2024, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 06, ocupado pelo Servidor DANILO PALHETA NERY DA SILVA, código de vaga 715557, lotado na Coordenação Administrativa da Faculdade de Computação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 499, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA 450, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 1.446 de 29/05/2023, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 44, item VII, do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de 09/06/2010, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2010 e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MAPA nº 13 de 28/05/2015, resolve:

ART. 1º REVOGAR a Portaria SFA-SC/MAPA Nº 203, de 29 de setembro de 2023.

Art. 2º REVOGAR o Art. 3º da Portaria SFA-SC/MAPA Nº 269, de 19 de dezembro de 2023.

Art. 3º DESIGNAR os representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária que farão parte da Secretaria Executiva da Comissão da Produção Orgânica do Estado de Santa Catarina- CPOrg/SC, para o biênio 2023/2025:

§ 1º - como titular, o Servidor Elder Campos Guedes, Engenheiro Agrônomo, SIAPE 1739249;

§2º - como suplente o Servidor Dante Semicek, Auxiliar Administrativo, SIAPE 1906619.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FULVIO BRASIL ROSAR NETO
PORTARIA Nº 633-RTR/UFMS, de 10 de junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.015620/2024-66, resolve:

Declarar vago, a contar de 11 de junho de 2024, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Referência 01, ocupado pela Servidora SARAH JANE LEMOS DE MELO, código de vaga 962557, lotada na Secretaria de Projetos e Eventos Esportivos, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 499, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 632-RTR/UFMS, DE 10 de junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.015881/2024-86, resolve:

Declarar vago, a contar de 11 de junho de 2024, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 05, ocupado pela Servidora BIANCA BERIGO FERREIR, código de vaga 832339, lotada na Faculdade de Computação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 499, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2024

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA STJ/GDG N° 490, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar TALYTA BEATRIZ LABOURDETTE BARROS, matrícula S061900, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar GUILHERME LEITE DA SILVA, matrícula S077539, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Talyta Beatriz Labourdette Barros.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA SE/MGI Nº 6.380, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.010334/2024-06, resolve:

Art. 1º Designar ANA BEATRIZ NATARIO DE AGUIAR GALVÃO, matrícula SIAPE nº 1903913, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.10, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à realização de contratações centralizadas e execução de contratos na forma de centro de serviços compartilhados no âmbito da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA N° 1.653, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00207.100045/2024-42, resolve:

DESIGNAR MARIA DAS GRAÇAS VIANNA QUEIROZ para o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle 1 da Controladoria Regional da União no Estado do Espirito Santo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

JOSÉ EUCLIDES CAVALCANTE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MDIC Nº 206, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, bem como o disposto no art. 7º, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 6.029, de 1 de fevereiro de 2007, no art. 4º da Portaria GM/MDIC nº 67, de 30 de março de 2023, e no art. 4º da Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008, resolve:

Art. 1º Designar os servidores ERICA NATHAIR SANTOS FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1306873, e LUÍS FELIPE PARCA LOPES, matrícula SIAPE nº 1110320, respectivamente, como Secretária-Executiva e Secretário-Executivo substituto da Comissão de Ética do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, nos termos da Portaria GM/MDIC nº 67, de 30 de março de 2023.

Art. 2º A participação na Comissão de Ética do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços é considerada prestação de relevante serviço público e não enseja qualquer remuneração, devendo ser registrada nos assentamentos funcionais do servidor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
PORTARIA SE/MPI Nº 157, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.002188/2024-83, resolve:

Art. 1º Nomear ANA CAROLINA SOUZA FONSECA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor DANILO BARBOSA MENDONÇA, Assessor-técnico da Assessoria Internacional desta pasta, para assessorar a representante do Ministro do Estado do Esporte na Reunião de Ministros de Esporte dos BRICS, a realizar-se na cidade russa de Kazan, nos dias 22 e 23 de junho corrente.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 20 a 25 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.042108/2024-01.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 1.133/REIT - CGAB/IFRO, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007517/2024-58, em especial o Despacho SEI nº 2308965, resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) SONIA HARUKO ITO, SIAPE nº 2164479, Assistente em Administração, está nomeado(a), no período de 11 a 14 de junho de 2024, para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Substituta, código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 210, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.001077/2024-13, resolve:

Designar ROGÉRIO PEREIRA DE PAULA, matrícula Siape nº 1770810, para exercer a função de Coordenador de Assuntos Administrativos do Gabinete da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA SEG Nº 169, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013842/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 7 de junho de 2024, EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula N. 320.830, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Dispensar, a partir de 7 de junho de 2024, EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula N. 320.830, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 194, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013813/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SUZY MARIA SOBREIRA DE LUCENA, matrícula N. 313.259, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise Judicial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 197, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014079/2024, resolve:

Art. 1º Designar JOSE CARLOS REGO DE FIGUEIREDO MELO, matrícula N. 311.019, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Dispensar YALANA RODRIGUES EL MADI, matrícula N. 314.920, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Designar RICK CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula N. 320.340, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 202, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012659/2024, resolve:

Art. 1º Designar ABSALÃO MENDES DE MORAIS SOUSA, matrícula 317.087, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Administração de Mandados, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado AROLDO JOSE BELEZA LIMA, matrícula 310.784, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 203, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1013898/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado RODRIGO DE CASTRO GUIMARAES, matrícula 309.979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 205, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014007/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANA GABRIELA ALVES BARRETO, matrícula 320.418, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Contratos de Prestação de Serviços de Saúde, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CAMILA FACEIRO DE MEDEIROS, matrícula 315.588, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 207, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1013947/2024, resolve:

Art. 1º Designar VALDEMAR VILAS BOAS KRÜGER GAZETA, matrícula 316.045, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Soluções Educacionais Presenciais, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ROSANNA PINNOLA LOPES RIVERA, matrícula 307.814, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 208, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014191/2024, resolve:

Art. 1º Designar DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 321.298, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Plataformas e Dispositivos de Usuários, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 226, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014537/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar LYSA LÔBO JUNQUEIRA, matrícula N. 308.781, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, do Gabinete da Presidência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA CAPES Nº 169, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de 2016, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.012501/2022-21, resolve:

Art. 1º Designar a Profª. Verônica Maria de Araújo Calado, coordenadora adjunta de programas acadêmicos, nos termos da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022, publicada no DOU em 22 de dezembro de 2022, Edição 240, Seção 2; republicada no DOU de 23 de dezembro de 2022, página 40, seção 2, pp. 42-43, para desempenhar a função de coordenadora da área de avaliação de Engenharias II, em substituição ao titular o Profº. Luiz Antonio Pessan, designado pela Portaria nº 265, de 25 de Novembro 2022, publicada no DOU em 28 de novembro de 2022, seção 2 - pp. 38-39.

Art. 2º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022, publicada no DOU em 22 de dezembro de 2022, Edição 240, Seção 2; republicada no DOU de 23 de dezembro de 2022, página 40, seção 2, pp. 42-43, que designou docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenadora ou coordenador adjunto de área de avaliação, no quadriênio 2021-2024, para:

I - designar o Profº. Cláudio Dariva, coordenador adjunto de programas profissionais, para desempenhar a função de coordenador adjunto de programas acadêmicos da Área de Engenharias II em substituição à Profª. Verônica Maria de Araújo Calado; e

II - designar o Profº. Derval dos Santos Rosa para exercer a função de coordenador adjunto de programas profissionais da Área de Engenharias II em substituição ao Profº. Cláudio Dariva.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA - C EX Nº 800, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", o inciso VI e o Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", o inciso II e o Art 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

REVOGAR a designação por necessidade do serviço, ex officio, do Cel Cav (1181203231) FERNANDO ROBERTO GAY ROCHA, do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada (Santa Maria-RS), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF), constante da Portaria - C Ex nº 1.700, de 16 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 218, Seção 2, de 17 de novembro de 2023.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 801, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR em caráter excepcional, o 2º Sgt R/1 (0184530939) ANTÔNIO DE OLIVEIRA ARAÚJO, no Comando da Base de Apoio Logístico do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Auxiliar de Despacho Aduaneiro da Divisão de Importação e Exportação de Material, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2024, em vaga da cota do Comando Logístico.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 802, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (1083995223) VALTER VIEIRA SAMPAIO FILHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Ciência e Tecnologia, em Brasília-DF, em 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (1083995223) VALTER VIEIRA SAMPAIO FILHO, no Departamento-Geral do Pessoal, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor de Projetos e Ações de Apoio à Família Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024, em vaga da cota do Departamento-Geral do Pessoal.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 803, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o CAP R/1 (1057081224) FRANCISCO DO VALE ANDRADE FEITOSA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, em Teresina-PI, a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

CATARINA STEFANELLO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de 14 de julho de 2024 à 19 de julho de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Poultry Science Association, em Louisville/Estados Unidos Com ônus limitado (Processo Nº 23081.057280/2024-56).

JORDANA MARQUES KNEIPP, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, de 08 de julho de 2024 à 12 de julho de 2024, para participar, apresentando trabalho, de Climate change and circular economy em Porto/Portugal com ônus para UFSM (Diárias) 08/07/2024 - 11/07/2024; com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 08/07/2024 - 11/07/2024; (Processo Nº 23081.059048/2024-52).

LUCIANO SCHUCH

RETIFICAÇÕES

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-04-10, referente ao afastamento do país, do servidor FABRÍCIO LONGHI BOLINA, Matrícula SIAPE n. 3355114;

onde se lê "no período de 17 de junho de 2024 a 22 de junho de 2024",

leia-se "no período de 17 de junho de 2024 a 25 de junho de 2024".

Na Portaria de Pessoal UFSM n. 1.148, de 7 de junho de 2024, de concessão de pensão civil em favor de Alda Vianna Lorenzi, publicada no DOU em 10 de junho de 2024, seção 2, página 25;

onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de maio de 2023.",

leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de maio de 2024."
PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM DE 10 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e considerando o que consta no processo n. 23081.061725/2024-01, resolve:

Nº 112-DESIGNAR Débora Aita Gasparetto, Matrícula SIAPE 2247972, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento do Desenho Industral, Código FG1.125, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 113-DISPENSAR André Krusser Dalmazzo, Matrícula SIAPE 2093184, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Desenho Industrial do Centro de Artes e Letras, Código FG1.125, para a qual foi designado pela Portaria N. 071/CAL, de 27/05/2022.

GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
PORTARIA-DIADI Nº 82, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 10 de junho de 2024, ROBERTO MEDEIROS LAGROTA FELIX, matrícula 3436-3, AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA Nº 23, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.041792/2024-04, resolve:

Designar o servidor George Sousa de Queiroz, CPF ***.745.251***, ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo da função que atualmente ocupa.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO, Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social desta pasta, para integrar comitiva que representará o Ministério do Esporte, por ocasião da Reunião de Ministros de Esporte dos BRICS, a realizar-se na cidade russa de Kazan, nos dias 22 e 23 de junho corrente.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 20 a 25 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.041111/2024-08.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.342, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000395/2024-70, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 6 de maio de 2024, JOSÉ DIVINO RODRIGUES GALVÃO, matrícula SIAPE nº 0128840, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Programação Orçamentária Social, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.343, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS no uso da competência delegada pela Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.043927/2024-76, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora pública ALDA MITIE KAMADA, matrícula SIAPE nº 1226116, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gestão de Pessoas, Nível CJ-3, da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 975, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 986/2024 - GAB/RE/IFAP de 3 de junho de 2024, publicado no DOU n° 106, Seção: 2, Página: 21, de 5 de junho de 2024, considerando o Ofício nº 54/2024 - PROEN/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1° Designar JOVELINA BARROS DOS SANTOS, Siape nº 2028339, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para responder pela Diretoria de Ensino, CD-03, vinculada à Pró-reitoria de Ensino - PROEN, no período de 10 a 14/6/2024, em virtude de afastamento do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA-DIADI Nº 83, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar MACLEULER COSTA LIMA, matrícula 3388-0, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabpres-SA/Gabinete do Presidente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA Nº 426, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica nomeada Alda Mitie Kamada, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ora cedida a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CÁRMEN LÚCIA
ATOS de 7 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 798 - 1. Autorizar o afastamento de JARDELINY CORREA DA PENHA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2241271, lotada na Coordenação do Curso de Enfermagem, do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", em Floriano-PI, para realizar Missão de Pesquisa no Exterior, na Universidad de Concepción, no Chile, no período de 31/08/2024 a 13/09/2024.2.

Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.024933/2024-40)

Nº 799 - Designar SIMONE FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Moda, Design e Estilismo - CCE, com mandato de 2 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.017334/2024-58)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 797, de 6 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

1. Autorizar o afastamento de JOSÉ CLAUDIO GARCIA LIRA NETO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3278779, lotado na Coordenação do Curso de Enfermagem/CAFS, para realizar Missão de Pesquisa no Exterior, na Universidad de Concepción, no Chile, no período de 31/08/2024 a 13/09/2024.

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.025444/2024-17)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor WEIMAR JOSÉ DE SOUZA, Assessor Especial do Ministro de Estado do Esporte, para integrar comitiva que representará o Ministério do Esporte, por ocasião da Reunião de Ministros de Esporte dos BRICS, a realizar-se na cidade russa de Kazan, nos dias 22 e 23 de junho corrente.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 20 a 25 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.042108/2024-01.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho desta pasta, para representar o Ministro de Estado do Esporte na Reunião de Ministros de Esporte dos BRICS, a realizar-se na cidade russa de Kazan, nos dias 22 e 23 de junho corrente.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 20 a 25 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.035934/2024-96.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO