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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 114/2024

PROCESSO: 71000.062068/2023-25. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de PEDRO VELHO/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.354.896/0001-19. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR - Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, inscrito no CPF nº XXX.767.964-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 115/2024

PROCESSO: 71000.062128/2023-18. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de JURANDA/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 78.196.755/0001-09. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. Leila Miotto Amadei - Prefeita Municipal de JURANDA/PR, inscrito no CPF nº XXX.592.719-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 116/2024

PROCESSO: 71000.062069/2023-70. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de PENDÊNCIAS/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.122.657/0001-33. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. FLAUDIVAN MARTINS CABRAL- Prefeito Municipal de Pendências/RN, inscrito no CPF nº XXX.120.094-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 119/2024

PROCESSO: 71000.062075/2023-27. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de RAFAEL FERNANDES/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.357.675/0001-02. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA - Prefeito Municipal de Rafael Fernandes/RN, inscrito no CPF nº XXX.605.654-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 15923.720032/2023-95.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação/reajuste. Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.955,20. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

DE INSCRIÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 06/2024

(NUMERAÇÃO AUTOMÁTICA NO PNCP N. 82/2024 - REFERENTE À PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE NUMERAÇÃO AUTOMÁTICA NO PNCP N. 76/2024)

O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, com a interveniência da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude, através da Comissão Especial de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, a prorrogação de prazo de inscrição do Chamamento Público n. 06/2024, que tem por objeto o credenciamento para a Seleção de Projetos visando o fomento a Ações Culturais, através da celebração de Termo de Execução Cultural, via Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2024.

O período de inscrição será prorrogado até às 18h00min do dia 11/12/2024.

O Edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no Portal da Transparência do Município de Arapiraca, disponível por meio do endereço eletrônico: https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes, ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, disponível por meio do endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Arapiraca - AL, 25 de novembro de 2024.

Kerley Larisse Lima Santana

Presidente Substituta da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 90002/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Agente de Contratação e sua equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 542/2024 de 14 de março de 2024, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica 90002/2024, classificando vencedora do certame a Empresa: LRS Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.903.556/0001-38, a qual foi declarada vencedora com o valor global de R$ 10.497.598,37 (dez milhões quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos), objetivando o Obras e serviços de pavimentação e drenagem de águas pluviais em diversas ruas no bairro Deputado Nezinho e na Comunidade Mangabeiras, no município de Arapiraca/AL.

Arapiraca, 22 de novembro de 2024.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 98/2024

Objeto: Aquisição de uma cadeira odontológica para melhoria da infra-estrutura e qualidade dos atendimentos de saúde bucal das Unidades Básicas de Saúde. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 11/12/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande, 25 de novembro de 2024.

Ivan Antonio Guevara Lopez

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 121/2024

PROCESSO: 71000.062076/2023-71. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de RAFAEL GODEIRO/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.349.037/0001-31. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. CLEVILANDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, inscrito no CPF nº XXX.519.024-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 134/2024

PROCESSO: 71000.062103/2023-14. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de SEVERIANO MELO/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.358.046/0001-99. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JACINTO LOPES DE CARVALHO - Prefeito Municipal de Severiano Melo/RN, inscrito no CPF nº XXX.949.044-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 138/2024

PROCESSO: 71000.062105/2023-03. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de TIBAU DO SUL/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.168.775/0001-82. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. VALDENICIO JOSE DA COSTA - Prefeito Municipal de Tibau do Sul/RN, inscrito no CPF nº XXX.727.404-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 139/2024

PROCESSO: 71000.062071/2023-49. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de PORTALEGRE/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.358.053/0001-90. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO - Prefeito Municipal de Portalegre/RN, inscrito no CPF nº XXX.233.604-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 122/2024

PROCESSO: 71000.062081/2023-84. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de RIACHO DA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.153.454/0001-04. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. MARCOS AURELIO DE PAIVA REGO - Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN, inscrito no CPF nº XXX.344.094-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 123/2024

PROCESSO: 71000.062082/2023-29. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.365.850/0001-03. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOSE DE FIGUEIREDO VARELA - Prefeito Municipal de São José de Mipibu/RN, inscrito no CPF nº XXX.600.984-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 124/2024

PROCESSO: 71000.062094/2023-53. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.396/0001-90. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA - Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, inscrito no CPF nº XXX.524.474-XX. Data da assinatura:25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 125/2024

PROCESSO: 71000.062096/2023-42. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de SÃO PAULO DO POTENGI/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.079.774/0001-61. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. EUGENIO PACELLI ARAUJO SOUTO - Prefeito Municipal de São Paulo do Potengi/RN, inscrito no CPF nº XXX.484.394-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 127/2024

PROCESSO: 71000.062097/2023-97. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de SÃO PEDRO/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.079.915/0001-46. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. MIGUEL CABRAL NASSER - Prefeito Municipal de São Pedro/RN, inscrito no CPF nº XXX.950.794-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 128/2024

PROCESSO: 71000.062099/2023-86. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de SÃO TOMÉ/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.080.210/0001-49. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de São Tomé/RN, inscrito no CPF nº XXX.368.184-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 130/2024

PROCESSO: 71000.062101/2023-17. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de SERRA DO MEL/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 12.755.971/0001-20. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO - Prefeito Municipal de Serra do Mel/RN, inscrito no CPF nº XXX.468.274-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 133/2024

PROCESSO: 71000.062102/2023-61. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de SERRINHA DOS PINTOS/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.858/0001-94. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ - Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos/RN, inscrito no CPF nº XXX.860.954-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 62/2024

Processo Licitatório nº 218/2024. Processo Adm. nº 4108/2024. Objeto: Registro de Preços de Materiais Hospitalares para Atender Emenda Parlamentar 2024.014.56450, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 16/12/2024 - às 09h.

Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Processo Licitatório nº 219/2024. Processo Adm. nº 4087/2024. Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material para Enxoval de Bebê, para Atender às Necessidades das Mulheres do Grupo de Gestante do Departamento Municipal de Assistência Social deste Município, realizada pelo CRAS, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 17/12/2024 - às 09h.

Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Itajobi, 25 de novembro de 2024.

SIDIOMAR UJAQUE

Prefeito

KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA

p/ Setor de Licitações
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Processo de Licitação n° 048/2024.

O Município de Novais, através de seu prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a Alteração do código do produto - Pão do Tipo Caseirinho'' no Sistema Fiorilli e na Plataforma BLL Compras, referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2024, Processo de Licitação n° 048/2024, cujo objeto: Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (pães, roscas e biscoitos) para suprimento da Merenda Escolar, Programas da Assistência Social e demais Setores do Município de Novais, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações do Anexo I - Termo de Referência. Data de encerramento do envio de Proposta: 06/12/2024 as 08:30h. Data de abertura do pregão: 06/12/2024 as 09h. A alteração na íntegra está à disposição no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações: telefone (17) 3561-1266.

Novais-SP, 25 de novembro de 2024.

Paulo Cesar Dias Pinheiro

Prefeito
AVISO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Ônibus da Polícia Militar do Estado de São Paulo

A Polícia Militar do Estado de São Paulo informa a abertura de Audiências Públicas - exclusivamente presenciais - com o objetivo de permitir a participação da sociedade e de empresas interessadas em sugerir melhorias para o aperfeiçoamento dos ônibus da Instituição e debater o Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar à luz da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a serem realizadas no Auditório da Diretoria de Saúde, localizado na Avenida Cruzeiro do Sul, n° 260, 5° andar, sala 504, bairro Canindé, São Paulo/SP, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2024, das 9h às 12h e 14h às 17h. Dúvidas poderão ser sanadas pelo e-mail cmmtransportes@policiamilitar.sp.gov.br.

Major PM JULIANA ROSA BARROS DE ALMEIDA

Chefe Divisão Adm Fin.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 27301/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 25 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VILA REAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA., 14.809.173/0003-21, FFK8227, FRMEP00161882024, 683-12; ZAVILINSKI NEGOCIOS E ASSESSORIAS LTDA, 47.395.824/0001-71, QJC2C96, FRMEP00220392024, 683-13; VILSON ZANATTA, ***.113.261-**, QAB7E04, FRMEP00224122024, 683-12; WANDERLEI MOMBELLI - AUTO PECAS LTDA, 06.041.908/0001-20, BEG8E95, FRMEP00225392024, 683-12; VINIVANS LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 18.678.139/0001-54, OCT4567, FRMEP00229422024, 683-11; VS TRANSPORTES LTDA, 09.423.645/0001-01, RDZ6H59, FRMEP00242802024, 683-13; YURI TREVISOL CORREA AUTOPECAS, 24.120.037/0001-11, QIW6G15, FRMEP00241202024, 683-12; ZAPELLO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 04.822.497/0001-84, AZT8A01, FRMEP00197452024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 26982/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 25 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MARIA LUZIA MUNIZ TEIXEIRA, ***.906.817-**, , FREVP00319812024, 773-0; ZTL TRANSPORTES LTDA, 09.392.544/0001-10, , FREVP00746852023, 773-0; XTEC MATERIAL HOSPITALAR LTDA, 31.797.141/0001-00, , FREVP00214172023, 773-0; WALTAIR HENRIQUE DA SILVA, ***.324.007-**, , FREVP00218432023, 773-0; WALTER JOSE DE MATTOS SOARES, ***.343.787-**, , FREVP00214942023, 773-0; WELLINGTON GOZZI DE MATOS, ***.463.267-**, , FREVP00226152023, 773-0; WF ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, 31.729.892/0001-90, , FREVP00218502023, 773-0; WELLINGTON MARINHO RUBIM, ***.894.807-**, , FREVP00320662023, 773-0; WALTER HENRIQUES FERREIRA, ***.624.637-**, , FREVP00604722024, 773-0; BRENDA FERNANDA DE LIMA DA SILVA, ***.170.038-**, , FREVP00326062024, 773-0; REGINA CELIA CUSTODIO DE OLIVEIRA, ***.921.597-**, , FREVP00333212024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 27397/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 25 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0171-58, RSE8H65, EPSMA00379722024, 683-12; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0175-81, DGY2774, EPSMA00378092024, 683-11; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0011-54, ODG1C03, EPSMA00376422024, 683-12; ZOCAR RIO CAMINHOES LTDA, 03.096.738/0002-73, SGF9J55, EPSMA00364302024, 683-11; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0138-37, BDF9I25, EPSMA00383362024, 683-12; SJU0C67, EPSMA00375232024, 683-12; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0157-08, QJH4A14, EPSMA00390652024, 683-12; SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 83.044.016/0072-17, JCS5H72, EPSMA00353022024, 683-11; TRANSPORTES RIZZI LTDA, 01.922.461/0002-65, SXD8H53, EPSMA00353482024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 27621/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 25 de outubro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

MB TRANSPORTES BERNARDES LTDA, 33.664.347/0001-98, PASFR00028272023, 15/05/2023; TRANSPORTADORA TURISTICA NATAL LTDA, 47.202.007/0001-50, PASFR00017432023, 05/04/2023; PASFR00006002024, 11/06/2024; SOLARIS TURISMO E VIAGENS LTDA, 10.792.342/0001-45, PASFR00049632023, 18/07/2023; PASFR00000792023, 13/01/2023; MILENA LORAINE FERREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 26.722.063/0001-45, PASFR00040222023, 20/06/2023; PLANALTO TURISMO LTDA, 22.308.102/0001-01, PASFR00028922023, 20/05/2023; PASFR00029472023, 23/05/2023; PASFR00028692023, 16/05/2023; PASFR00028352023, 18/05/2023; PASFR00012212023, 15/03/2023; PASFR00012552023, 15/03/2023; PASFR00024722023, 26/04/2023; OPCAO MANHUACU TURISMO LTDA, 07.488.991/0001-42, PASFR00012842023, 20/03/2023; MALACARNE-TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 06.189.045/0001-32, PASFR00013922023, 24/03/2023; MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 01.289.716/0001-13, PASFR00058072023, 12/09/2023; PASFR00003462024, 08/05/2024; TIAGO TIMOTIO STERTZ LTDA, 31.412.076/0001-58, PASFR00068802023, 23/11/2023; MARIANYY TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 04.441.166/0001-02, PASFR00006892024, 14/06/2024; PASFR00006882024, 14/06/2024; R K TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 47.888.278/0001-00, PASFR00003852024, 22/04/2024; MRJ TURISMO LTDA, 23.717.521/0001-60, PASFR00025962023, 09/05/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 27622/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 25 de outubro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

SOLARIS TURISMO E VIAGENS LTDA, 10.792.342/0001-45, PASFR00000782023, 13/01/2023; PLANALTO TURISMO LTDA, 22.308.102/0001-01, PASFR00028542023, 18/05/2023; PASFR00029052023, 21/05/2023; PASFR00028702023, 16/05/2023; PASFR00020492023, 18/04/2023; PASFR00024732023, 26/04/2023; TRANSVALE TURISMO, FRETAMENTO E LOCACAO LTDA, 25.011.490/0001-52, PASFR00001792024, 08/03/2024; PASFR00056992023, 25/08/2023; OPCAO MANHUACU TURISMO LTDA, 07.488.991/0001-42, PASFR00005992023, 22/02/2023; V. SILVESTRO JUNIOR TURISMO LTDA, 05.089.956/0001-25, PASFR00060632023, 07/10/2023; PASFR00060662023, 07/10/2023; PASFR00060642023, 07/10/2023; TIAGO TIMOTIO STERTZ LTDA, 31.412.076/0001-58, PASFR00068792023, 23/11/2023; R K TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 47.888.278/0001-00, PASFR00003842024, 22/04/2024; OPCIONAL TURISMO LTDA, 08.644.301/0001-60, PASFR00024482023, 03/05/2023; TRANSPORTADORA TURISTICA NATAL LTDA, 47.202.007/0001-50, PASFR00005232024, 04/06/2024; PASFR00005992024, 11/06/2024; PASFR00005982024, 11/06/2024; SEVERINO MARTINS DE LIMA LTDA, 69.578.037/0001-06, PASFR00037162023, 13/06/2023; STAR PRIME TOUR LTDA, 25.127.338/0001-30, PASFR00055832023, 22/08/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 27623/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 25 de outubro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

TUNAS TUR TURISMO LTDA, 39.351.444/0001-07, PASFR00024312023, 03/05/2023; VANDERLEI CARDOSO FRANCA LTDA, 30.820.651/0001-99, PASFR00068232023, 10/11/2023; PASFR00068212023, 10/11/2023; PASFR00068222023, 10/11/2023; TRANSVALE TURISMO, FRETAMENTO E LOCACAO LTDA, 25.011.490/0001-52, PASFR00001802024, 08/03/2024; PASFR00001782024, 08/03/2024; PASFR00056982023, 25/08/2023; V. SILVESTRO JUNIOR TURISMO LTDA, 05.089.956/0001-25, PASFR00060672023, 07/10/2023; PASFR00060652023, 07/10/2023; VILOIR PISSININ & CIA LTDA, 08.713.303/0001-63, PASFR00006262023, 23/02/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 27624/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 25 de outubro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

CLEBSON CASTRO SANTOS LTDA, 13.281.792/0001-61, PASNA00027522023, 22/08/2023; PASNA00027202023, 18/08/2023; PASNA00027232023, 18/08/2023; PASNA00017902023, 18/05/2023; PASNA00017882023, 18/05/2023; PASNA00028172023, 24/08/2023; PASNA00028182023, 24/08/2023; PASNA00027212023, 18/08/2023; PASNA00027382023, 18/08/2023; PASNA00027042023, 18/08/2023; PASNA00027062023, 18/08/2023; A. W. C. TURISMO LTDA, 27.071.664/0001-06, PASNA00024242023, 24/07/2023; PASNA00024252023, 24/07/2023; C E P DE DEUS VIAGENS E TURISMO, 48.243.765/0001-89, PASNA00036862023, 16/11/2023; PASNA00036882023, 16/11/2023; PASNA00036852023, 16/11/2023; PASNA00036842023, 16/11/2023; PASNA00036822023, 16/11/2023; PASNA00036832023, 16/11/2023; B. M. TRANSPORTES LTDA, 22.207.042/0001-30, PASNA00035302023, 20/10/2023; PASNA00035292023, 20/10/2023; ALAN ARAUJO DE OLIVEIRA, ***.895.441-**, PASNA00012442023, 14/04/2023; CATARINENSE AGENCIA DE VIAGENS LTDA, 08.336.161/0001-62, PASNA00038852023, 07/12/2023; PASNA00038842023, 07/12/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 27625/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 25 de outubro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

CRISOPOLIS TRANSPORTE TURISTICO LTDA, 34.580.997/0001-18, PASNA00019122023, 04/06/2023; PASNA00019112023, 04/06/2023; DENIVAN LIMA DOS SANTOS, ***.938.745-**, PASNA00028712023, 28/08/2023; PASNA00028702023, 28/08/2023; PASNA00028692023, 28/08/2023; PASNA00028672023, 28/08/2023; PASNA00028472023, 28/08/2023; PASNA00028792023, 28/08/2023; PASNA00028782023, 28/08/2023; DAVI RIBEIRO GONCALVES, ***.480.226-**, PASNA00010032023, 04/04/2023; DANIEL LUZ DOS SANTOS, ***.923.525-**, PASNA00010202023, 04/04/2023; DEJACI NUNES BARBOSA, ***.352.231-**, PASNA00022232023, 30/06/2023; DELM TRANSPORTES LTDA, 45.592.518/0001-08, PASNA00011552023, 11/04/2023; PASNA00011532023, 11/04/2023; PASNA00011542023, 11/04/2023; CLEBSON CASTRO SANTOS LTDA, 13.281.792/0001-61, PASNA00029092023, 01/09/2023; PASNA00006042024, 14/05/2024; PASNA00002752024, 22/02/2024; DAMIANA DA SILVA ROCHA VIEIRA, ***.702.541-**, PASNA00024672023, 26/07/2023; CLEONICE GRANGEIRO DA SILVA, ***.033.711-**, PASNA00005782023, 23/02/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170008

Nº Processo: 10951.008471/2024-56.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de computadores desktop, notebooks e monitores para atender as necessidades da procuradoria-geral da fazenda nacional (pgfn), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 166.207,80. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PE nº 278930. Termo de Cessão de Uso BACEN/ADCUR nº 44/2024. Objeto: Cessão de uso de 1.205,03 m² de área disponível no subsolo e nos 1º e 4º andares do edifício situado na Avenida Cândido de Abreu, 344, Centro Cívico, em Curitiba (PR). Cessionária: Superintendência do Patrimônio da União no Paraná - SPU/PR, CNPJ: 00.489.828/0016-31. Vigência 1º/12/2024 a 30/11/2029. Assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 175633. Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.803-6/2020. Objeto: prorrogação da vigência contratual. Contratada: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços LTDA. CNPJ: 00.706.148/0001-46. Publicação do contrato: DOU de 2.12.2020, seção 3, pág. 65. Valor: R$$697.149,32. Vigência: 2.12.2024 a 2.12.2025. Assinatura: 22.11.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 278620. Contrato: Bacen/ADSPA-278620-2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: LB BANK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ 52.833.288/0001-89. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 25/11/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 277692. Contrato Bacen/ADPAL PE277692/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: MW Instituição de Pagamento Ltda. CNPJ 53.822.116/0001-72. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 22.11.2024. Assinatura: 22.11.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 198.763. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50159/2022. Objeto: Acrescentar ao seu objeto a extensão do suporte e garantia dos equipamentos da rede PfR (Performance Routing) pelo prazo de 6 (seis) meses, contado a partir de 09 de dezembro de 2024. Contratada: NTT Brasil Comercio e Serviços de Tecnologia Ltda. CNPJ: 05.437.734/0001-56. Base legal: art. 65, inciso I, alínea "b", e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Publicação do Contrato Original: DOU de 24.05.2022, Seção 3, pág. 1553. Valor do Aditivo: R$ 134.000,97. Vigência: 09.12.2024 a 19.05.2025. Assinatura: 19.11.2024.
COMUNICADO Nº 42.444, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 22 de novembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 22.11.2024 a 22.12.2024 são, respectivamente: 0,8444% (oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro décimos de milésimo por cento), 1,00769471 (um inteiro e setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e um centésimos de milionésimos) e 0,0744% (setecentos e quarenta e quatro décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 16/2024 - UASG 721000

Nº Processo: 61126.003269/2024-00.

Dispensa Nº 5/2025. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.

Contratado: 33.798.026/0001-86 - FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR. Objeto: Projeto institucional denominado internacionalização acadêmica (print).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 862.004,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158561

Nº Processo: 23443.004771/2023-67. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 06.191.586/0001-03 - M. C. DOS SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especial de engenharia de para conclusão da reforma e ampliação do refeitório do ifam/campus tabatinga, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 957.923,61. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 141/2024

PROCESSO: 71000.062132/2023-78. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Mandaguaçu/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 76.285.329/0001-08. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. MAURICIO APARECIDO DA SILVA - Prefeito Municipal de Mandaguaçu/PR, inscrito no CPF nº XXX.506.759-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 175/2024

PROCESSO: 71000.062049/2023-07. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Carmo/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 29.128.741/0001-34. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. SERGIO LUIZ PERES SOARES - Prefeito Municipal de Carmo/RJ, inscrito no CPF nº XXX.762.097-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.