gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Comunicamos a Concorrência Eletrônica nº. 002/2024, Processo de Compras nº 114/2024 para Obra de Pavimentação das ruas Rua João Batista Gomes e Avenida Narciso Silva, que será realizada no dia 15 de outubro de 2024, às 09h30min. Informações na SMF, na Av. Narciso Silva, nº. 1.195, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou compras@capaodoleao.rs.gov.br.

Capão do Leão/ RS, 5 de setembro de 2024.

Hugo Alexandre Albuquerque

Secretária de Obras Urbanismo e Habitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 160/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: AUSTROS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX 007/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.061.952,69 (um milhão, sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos); DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Phellipe Barcellos Santos - Representante Legal.Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE Contrato

INSTRUMENTO: Contrato de Transferência nº 4.101.325.2.02.006.00.2024.PARTES: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP e o Município de Santa Maria Madalena - RJ. OBJETO: transferência de recursos financeiros da AGEVAP objetivando a execução de ações no âmbito do Programa de Tratamento de Águas Residuárias - PROTRATAR ao município de Santa Maria Madalena/RJ, para exercer ações relativas à implantação da rede coletora Largo do Machado/Arranchadouro. PRAZO: 30/01/2026. ASSINATURA: 30/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 1567/24.
Edital DE NOTIFICAçãO

Por se encontrar em endereco incerto e/ou nao conhecido, bem como por nao ter sido encontrado no endereco fornecido e apos remessa de notificacao por correio eletronico e por meio dos correios, venho por meio deste notificar a vossa senhoria que apos a conclusao do processo administrativo nr 64512.0037722024-91 com sua publicacao encaminhada para o e-mail da empresa cadastrado no sistema de cadastramento unificado de fornecedores e por meio do diario oficial da uniao nr 137, de 18 de julho de 2024, o qual foi estabelecida a rescisao do contrato de cessao de uso Nr 25/2018 com a empresa REINALDO PEREIRA MENDES-ME, CNPJ: 10.561.508/0001-12, fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias uteis para a desocupacao do imovel utilizado no referido contrato. Por fim, informo que apos o termino do prazo supracitado, os materiais que se encontram no imovel utilizado no referido contrato de cessao de uso sera retirado por comissao nomeada e acondicionado em local apropriado para eventual e futura retirada pelo representante da empresa, nas dependencias do Colegio Militar de Salvador (CMS), na Rua das Hortensias, S/N - Pituba, Salvador - BA, 41810-010.

MAURICIO SAMPAIO PEREIRA-Cel

Ordenador de Despesas ESFCEx/CMS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 25/2024

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados:

Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares no estacionamento do parque de exposições, pavimentação asfáltica na Rua João Daniel Grings, Rua Pedro Flores, Rua Gerson Lunardi, Rua Sulina, Rua das Missões, Travessa Augusto Reihner e Rua dos Papagaios, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e com Recurso próprio do Município. Abertura: 24/09/2024 - 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (06/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Santa Rosa, 5 de setembro de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Coordenador da Unidade Central de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 67278.007129/2023-64.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 14.012.375/0001-86 - BMI PROSPER LTDA. Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do contrato n° 075/GAP-CO/2023, de aquisição de materiais de limpeza e higienização, visando aquisição futura para entrega parcelada, conforme artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.808,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos. Empresas Vencedoras: B2B - BRASIL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ - 44.169.148/0001-20, Valor R$ 138.396,00; COMERCIAL MINASFORT LTDA, CNPJ - 41.583.896/0001-66, Valor R$ 190.770,95; construfacil buritis com de mat de construcao LTDA, CNPJ - 04.265.999/0001-51, Valor R$ 85.715,95; COSTA E PINHEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ - 01.168.124/0001-43, Valor R$ 2.063.455,80; mork telecom produtos e servicos para telecomunicacoes LTDA - ME, CNPJ - 13.460.002/0001-05, Valor R$ 12.250,00; W LED ELETRICA LTDA, CNPJ - 53.760.213/0001-88, Valor R$ 12.525,00; Wk Eco Sistemas Integrados LTDA, CNPJ - 22.708.704/0001-56, Valor R$ 400.000,00. Valor Total do Processo R$ 2.903.113,70.

Buritis-MG, 5 de setembro de 2024

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
DESPACHOS

Inexigibilidade de Licitação nº 70/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa especializada em apresentação de show com o DJ COIOTE, para programação cultural no evento "DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL 7 DE SETEMBRO, com fundamento no Art. 74. Inciso III, alínea "f" da Lei Federal n° 14.133/21.

Buritis - MG, 3 de setembro de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação

Ratificação Inexigibilidade nº 70/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 070/2024, Art. 74. Inciso III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/213, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 276.

Buritis - MG, 4 de setembro de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação; CONCEDENTE: Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Reitoria CNPJ/MF: 10.695.891/0001-00; CONCEDENTE: INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA - IPB: As Partes comprometem-se, comprometem-se, de acordo com os meios de que dispõem, a estimular a investigação conjunta de interesse comum e, segundo prioridades previamente determinadas, a colaborar mutuamente para o desenvolvimento da docência nas áreas em que ambas estejam interessadas, a promover e facilitar a mobilidade dos seus docentes e investigadores, a fortalecer a mobilidade dos seus estudantes de graduação e de pós-graduação e, em geral, a prosseguir conjuntamente quaisquer outros objectivos de interesse comum que considerem apropriados.. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA 04/09/2024; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do IFTM e o Orlando Isidoro Afonso Rodrigues - IPB.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM COMPRESSORES E SECADOR DE AR, UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO N° 271/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 25/09/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí, 5 de setembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE SUSPENSão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 055/2024 *OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE FERRAMENTAS MANUAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 015/2024.

Naviraí, 5 de setembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
Aviso de Retificação

Na Matéria publicada no Diário Oficial da Uniao, Seção 3 ISSN 1677-7069 No 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 Pag. 219, Processo Licitatório Nº: 022/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 016/2024 - SRP;

Onde Lê-se: Recebimentos das Propostas até 08/09/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 08/09/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília).

Leia-se: Recebimentos das Propostas até 10/09/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 10/09/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Mantem-se inalteradas as demais condições previstas no edital e seus anexos.

Palmares, 5 de setembro de 2024

Elizângela Maria das Neves Lopes

Secretário de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO 044/2024

o Sr. Fernando Ferreira Rocha, Prefeito Municipal, Adjudica o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, consumo, mobiliário em geral para atender ao programa escola em tempo integral conforme a resolução Nº 18 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 E PORTARIA Nº 1.495 DE 02 DE AGOSTO DE 2023. Empresas vencedoras: CASTILHO E FERREIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº15.412.998/0001-09, valor total global a importância de R$2.515,00; MAC COPIADORA E COMER. DE AQUIP. ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.501.724/0001-87, valor total global a importância de R$15.990,00; MOEMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.134.864/0001-28, valor total global a importância de R$20.169,76; HM INFORMÁTICA, inscrito no CNPJ 34.240.500/0001-12, valor total global a importância de R$5.599,96; FABRICIO RODRIGUES PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 49.005.307/0001-74, valor total global a importância de R$9.730,00.

Fernando Ferreira Rocha

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

RESULTADO DO PROCESSO 044/2024

o Sr. Fernando Ferreira Rocha, Prefeito Municipal, homologa o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, consumo, mobiliário em geral para atender ao programa escola em tempo integral conforme a resolução Nº 18 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 E PORTARIA Nº 1.495 DE 02 DE AGOSTO DE 2023. Empresas vencedoras: CASTILHO E FERREIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº15.412.998/0001-09, valor total global a importância de R$2.515,00; MAC COPIADORA E COMER. DE AQUIP. ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.501.724/0001-87, valor total global a importância de R$15.990,00; MOEMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.134.864/0001-28, valor total global a importância de R$20.169,76; HM INFORMÁTICA, inscrito no CNPJ 34.240.500/0001-12, valor total global a importância de R$5.599,96; FABRICIO RODRIGUES PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 49.005.307/0001-74, valor total global a importância de R$9.730,00.

Fernando Ferreira Rocha
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90125/2024

Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23432.001046.2024-27

O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Matão torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 90125/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Matão, situado na Rua Stefano Davassi, 625 - Nova Cidade - Matão SP CEP 15991-502, no setor de licitações - de segunda à sexta-feira das 8h às 16h, e no sítio http://mto.ifsp.edu.br Sessão de abertura: 01/10/2024, às 9h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus Matão, localizado na Rua Stefano Davassi, 625 - Nova Cidade - Matão SP CEP 15991-502.

Ana Carolina Conze Rodrigues Stracini

Coordenador de Licitações e Contratos
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 957.838,32. Leia-se: Valor Total: R$ 1.022.198,64.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: ACT 7753/2023 (JUCESC ACT n. 05/2024). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - JUCESC. Objeto: Disponibilização dos Sistemas Informatizados da JUCESC, utilizando recursos tecnológicos disponíveis, visando à consecução de meios de acesso para pesquisas na modalidade de consulta à base de dados da JUCESC. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 26-7-2024. TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo TRF4: Fernando Baldissera, Presidente.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Intenção Adesão Ata de Registro de Preços.

O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 002/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024, Processo Licitatório nº 059/2024, realizada pela Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida/BA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÕES DE PRÓTESE DENTÁRIA, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA, Beneficiário: NORTE PROTESE ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 26.180.982/0001-34, Valor Global Estimado R$ 276.000,00.

Uruana de Minas-MG, 5 de setembro de 2024.

TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR

Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Uruana de Minas-MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico - nº 010/2024, do tipo menor preço. Objeto Aquisição de 02 (duas) Carreta Agrícola Basculante com capacidade mínima de 06 toneladas, dois eixos com rodado duplo e pneus, objeto do CONVÊNIO/MAPA: 937301/2022. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:h00 min do dia 18/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 18/09/2024. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site http://www.uruanademinas.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (038) 3678-9090 ou e-mail: licitacaomunicipaluruana@gmail.com.

Uruana de Minas-MG, 5 de setembro de 2024.

CELIMAR CAMPOS CORDEIRO

Pregoeiro
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO

A União, por intermédio da Base Aérea de Anápolis, neste ato representada por sua Ordenadora de Despesas, Tenente Coronel Intendente JULIANA BUSTAMANTE PORTO, vem NOTIFICAR a empresa AMARILLO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.574.811/0001-67 sobre cobrança de valor referente ao Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) n° 07/BAAN/2024, do qual resultou a aplicação de sanção administrativa à empresa na modalidade de multa, no valor de R$ 135,10 (Cento e trinta e cinco reais e dez centavos) com vencimento em 01 de setembro de 2024. Conforme rastreio eletrônico BN 064 310 209 BR o referido Ofício e GRU não chegaram ao endereço cadastrado no SICAF no dia 29 de agosto de 2024, com estatus de cliente mudou-se. Informo ainda que a não quitação da GRU no prazo indicado poderá acarretar em inscrição da empresa na DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE ACORDO de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31 e Associação Comunitária do Brinco (Abrinco), CNPJ nº 04.757.982/0001-11; Objeto: Definir os parâmetros de processamento e a vida de prateleira do aipim palito pré-cozido e congelado; Fonte de Recurso: Embrapa e Abrinco; Valor Global: R$ 633.270,30; Data da assinatura: 21/08/2024; Vigência: até 21/02/2027; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira e Eduardo Chumbinho de Andrade pela Embrapa e Elizete Souza da Silva Barbosa, pela Abrinco.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: L. GONCALVES Empreendimentos Ltda.; CNPJ nº 28.336.248/0001-47; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para realização dos seguintes serviços na Embrapa Mandioca e Fruticultura: - Construção de dispositivo perimetral dos Campos Experimentais para garantia da inviolabilidade de experimentos e da segurança dos bancos de recursos genéticos; - Adequação de dispositivo sanitário remoto dos Campos Experimentais; e - Construção de um galpão para colocar os implementos de Campos Experimentais; Modalidade de licitação: Edital de Licitação Embrapa nº 90001/2024; Fonte - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global: R$ 732.415,19; Data de assinatura: 02/09/2024; Vigência: 02/09/2024 a 29/04/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Leandro da Conceição Gonçalves, pela Contratada.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024 que celebram entre si o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus Eunápolis e o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Informática e Eletroeletrônica de Ilhéus quem tem como objeto a promover, incentivar e facilitar a inovação e execução de projeto através da cessão de utilização de espaço físico entre o CEPEDI e o IFBA - CAMPUS EUNÁPOLIS, para cooperação e o intercâmbio de suas atividades de pesquisa, desenvolvimento e prestação de serviços técnicos especializados, considerados de interesse comum. Processo: 23291.000766/2024-47. Data da Assinatura: 07/09/2024. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da assinatura. Signatários: José Alfredo Souza Diretor Executivo CEPEDI e Fabiana Zanelato Bertolde Diretora Geral IFBA Eunápolis.
EXTRATO DE CONTRATO

NUP 63268.000752/2024-35; PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2024 do Centro Logístico do Material da Marinha; ESPÉCIE: Contrato nº 71100/2024-024/00; OBJETO: Contratação de serviço solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ nº : 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: CLARO S.A., CNPJ nº: 40.432.544/0001-47; Valor Total: R$ 114.586,44 (Cento e quatorze mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); Data de assinatura: 22/08/2024; Data de vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00378

LRE Nº 033/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Filtros Automotivos. Contratada: GOLD PARTS AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 27.543.858/0001-59. Valor Global R$ 933,80. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 04/09/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000329202490. Objeto: Registro de preços para aquisição de ácido sulfúrico diluído 33%.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO GONCALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
extrato de Contrato nº 274/2024

CONTRATADA: PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 caminhão equipado com carroceria, zero quilômetro, em atendimento ao Convênio N° 955979/2024 celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária para a Prefeitura de Itaguara. Valor do Contrato: R$ 276.000,00. Processo Licitatório n° 157/2024, Pregão nº 71/2024. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 04/09/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23305.016671.2024-49

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Reitoria, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará o Chamamento Público nº 02/2024 objetivando a prospecção do mercado imobiliário em Cotia, com vistas à futura aquisição de imóvel para instalação de Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no respectivo Edital. O Edital encontra-se disponível na sede da Reitoria, situada na Rua Pedro Vicente, 625, Canindé, na Pró-reitoria de Administração - de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, e no sítio https://www.ifsp.edu.br. Prazo para envio de propostas: 19/09/2024 às 23h59m no endereço de e-mail: die@ifsp.edu.br.

Silmário Batista dos Santos

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.041/2024 - UASG 389297

Processo: 089/2024. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para os imóveis do Conselho. Divulgação do edital no PNCP: 06/09/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo-SP, 5 de setembro de 2024.

DÉBORA GONÇALVES DO TALHO

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2024

Torna-se público que o município de Pedro Avelino-RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 252, de 02 de fevereiro de 2023 e demais legislação aplicável para Contratação de empresa especializada prestação de serviços de engenharia, para reforma no Hospital Governador José Varela e nas escolas municipais (Cônego Antônio Antas, Maria Gorete e Raimundo Cavalcanti), do município de Pedro Avelino/RN. Data e Hora de Início das Propostas: 08H:00M DO DIA 09/09/2024. Data e Hora final das Propostas: 07H:50M DO DIA 12/09/2024 (Horário de Brasília). Disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pedro Avelino/RN, 5 de setembro de 2024.

Andrea Carla Fernandes de Medeiros

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23535.001072/2021-74.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/11/2024 e encerramento em 01/11/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.719,79. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 3577/2024. Objeto: Contratação de serviços gráficos para fornecimento de envelopes, convites, revistas, diplomas, etiquetas e pastas encadernadas, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/09/2024) 80004-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando CONCORRÊNCIA Nº 08/2024, na forma Eletrônica, tipo Menor preço global, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 15/10/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade da contratação de empresa especializada e habilitada com equipamentos e mão de obra, para executar a obra de PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO CENTRO DE EVENTOS DA LINHA TUNAS, MUNICÍPIO DE RONDINHA/RS, atendendo o CONTRATO DE REPASSE Nº 960103/2024/MTUR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Rondinha - RS, de acordo com o Projeto Básico/Termo de Referência, contidos anexos ao edital de Concorrência nº 08/2024. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1614.

Rondinha- RS, 5 de setembro de 2024

ALDOMIR LUIZ CANTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6009433/2023-00. Cooperativa de Reciclagem de Reciclagem Ambiental PLASFERRO. CNPJ 10.746.644/0001-87. Espécie: 2º Termo Aditivo ao TCO-001/2022. Prestação de serviços de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos recicláveis descartados pelo TST. Fica prorrogada a vigência por 6 meses, a contar de 9/9/2024 até 8/3/2025. Assinatura: 4/9/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Mara Maria de Jesus, Presidente.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 021/2024 às 09h00 min do dia 18 de Setembro de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: Registro de para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática, eletrodoméstico e mobiliário para escritório (geladeira, impressora e armário de aço), para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social. O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 022/2024 às 09h00 min do dia 19 de Setembro de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de mobiliários e equipamentos (aparelhos de informática, material de escritório, produtos eletrônicos, ar condicionado, câmara de conservação de medicamentos) para farmácia de minas, conforme resolução ses/mg no 8.062 de 22 de março de 2022, processo nº 1320.01.0087031/2021-83 atendendo a secretaria municipal de saúde do município de Pintópolis - mg. O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com

Naldene Cordeiro Pinto

pregoeiro

LEILÃO Nº 1/2024

O município de pintópolis, estado de minas gerais, inscrito no cnpj sob o n° 01.612.481/0001-59, com sede administrativa na avenida j.k, nº 402, centro - cep.: 39.317-000, neste ato representado pelo prefeito municipal senhor ley lopes dos santos, através da secretaria municipal de administração e planejamento, torna público a realização de "leilão presencial", nos termos deste "edital", objetivando à alienação dos seus bens móveis inservíveis, leilão este que será realizado no dia 24 de setembro de 2024, às 09:00 horas, sendo conduzido pelo leiloeiro administrativo nilson pereira ruas, brasileiro, casado, servidor público comissionado, residente e domiciliado nesta cidade de pintopolis/mg, na rua "e" nº 82 - bairro - sebastião rodrigues de almeida, designado pela portaria nº 55/2017 de 02 de fevereiro 2017, em observância ao disposto no art. 31 da lei federal nº 14.133/2021 e demais ditam da supra citada lei federal e, processo licitatório nº 061/2024, leilâo n° 001/2024, em observância no que couber às demais normas que regulamentam as atividades de leiloeiro oficial, em observância ao teor da justificativa e, conforme detalhado abaixo. pintópolis/mg, 05 de setembro de 2024.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024, tipo Menor Preço, que trata de AQUISIÇÃO DE PAINEL E TOTEM EM ACM, conforme especificado no Anexo I do edital. O credenciamento das propostas pelos representantes será até o dia 23/09/2024, às 08h00min, no site da BLL (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão pública terá início no dia 23/09/2024, a partir das 09h00min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no portal de transparência municipal através do link https://www.saltodoitarare.pr.gov.br/licitacoes, pelo e-mail licitacao@saltodoitarare.pr.gov.br, na plataforma BLL, ou pessoalmente, na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, na Rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé.

PAULO SÉRGIO FRAGOSO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 443043

Nº Processo: 02121.001632/2024-25.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE.

Contratado: 41.950.966/0001-77 - ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens diversos comuns, a fim de atender às demandas do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), na gerência regional 1 - norte e em suas unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 26.855,96. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA torna público aos interessados que realizará Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TENDO POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E CICLOVIA, NESTE MUNICÍPIO, do tipo menor preço global, no regime de empreitada por preço global, nos termos e condições manifestados no Edital.

A Sessão Pública ocorrerá através do portal da Bolsa de Licitações e Leilõs do Brasil (BLL): www.bll.org.br, no dia 20/09/2024, às 09:00h. Edital e mais informações através do e-mail: nucleocompraslicitacao@gmail.com.

Ubiracy Marques de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024

1º AVISO DE PRORROGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 171/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE DO ESTREITO, EM ATENDIMENTO A META 04 DO PROTOCOLO REC/BA Nº 2906303-20230511-01, SOLICITADOS À SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES.

A sessão ficará prorrogada para o dia 20/09/2024, às 10h00min. no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET.

O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE CANCELAMENTO

O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, TORNA SEM EFEITO, o ato "AVISO DE LICITAÇÃO- PE Nº 004/2024" publicado na data de 05 de setembro de 2024, no diário oficial do município edição nº 3543, no DOU seção 3 nº 172, página 227 e no jornal A Tarde.

Castro Alves - BA, 5 de setembro de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024 - objeto - registro de preços para futura contratação de empresa destinada à realização de exames de laboratório para o atendimento de pacientes deste Município. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 09:30 h do dia 20 de setembro de 2024. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com

Ibicoara - BA, 5 de setembro de 2024

Renan Pires Silva

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Adjudico, Homologo e Ratifico o resultado da CP 003/2024. OBJETO. aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não estocáveis (verduras) através da AGRICULTURA FAMILIAR e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FAVORECIDOS: IVONETE PEREIRA DOS SANTOS E VICTOR SANTOS SILVA. VALOR TOTAL: R$ 76.390,74 (setenta e seis mil, trezentos e noventa reais e setenta e quatro centavos).

Bárbara Suzete de Sousa Prado

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO CP nº 3/2024

CP 003/2024 PA 017-2024. 066/2024 IVONETE PEREIRA DOS SANTOS, R$ 38.122,54 (trinta e oito mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos); 067/2024 VICTOR SANTOS SILVA, R$ 34.406,60; 014/2022 EDNA QUIRINO ARAÚJO DE JESUS, R$ 38.268,20 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não estocáveis (verduras) através da AGRICULTURA FAMILIAR e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DOTAÇÃO: 0304/2.119/3.3.90.30.00/1500-1552; VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2024; DATA: 29/08/2024. Bárbara Suzete de Sousa Prado - Prefeita Municipal.
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

Licitação PRC Nº 112/2024

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, conforme a seguir: PROCESSO Nº 112/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 007/2024 Data: 14/10/2024 às 13h00min. Contratação, por meio de concessão onerosa, da operação do serviço de transporte público coletivo de passageiros no Município de Ponte Nova. Néria Maria Moutinho Soares (Presidente da Comissão Especial de Contratação). Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra do Edital à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, ou nos endereços eletrônicos https://www.pontenova.mg.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br.

Ponte Nova/MG, 5 de setembro de 2024.

Néria Maria Moutinho Soares

Presidente
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00379

LRE Nº 076/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 1.938,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 04/09/2024. Arthur Henrique Gomes Motta. Gerente I em Exercício - Gerência de Suprimentos de Manutenção.
EDITAL DE notificação

DECISÃO JKKLRP

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, em razão do não atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes no art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, DEIXOU DE CONHECER o Recurso Voluntário interposto e submetê-lo à Instância Superior, mantendo a decisão recorrida. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no art. 84 da Lei 8.981/95 e art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

BANCORBRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

14185.013652/2023-01

ND

20.275.021-3

455.010,07

Em 5 de setembro de 2024

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 4BBCWC

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto ao SEMUR/DF, cujo contato pode ser realizado por meio do endereço eletrônico semur.df@economia.gov.br ou presencialmente, no endereço: Superintendência Regional do Trabalho no DF, SCS QD.8, Ed. Venâncio 2000, Bloco B50, Sala 119, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.333.900. Para a solicitação do referido código, será necessária a especificação do pedido e a comprovação da capacidade de representação, com a apresentação/envio dos documentos comprobatórios, como, por exemplo, procuração, contrato social, além dos documentos pessoais.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

CALMAX CONSTRUTORA LIMITADA

14185.018579/2024-36

ND

20.315.036-8

COMERCIAL DE ALIMENTOS RAPID LANCHES LTDA

14185.017598/2024-45

ND

20.313.893-7

CONSTRUCOES DO BRASIL - SERVICOS PREDIAIS LTDA

14185.018494/2024-58

ND

20.314.939-4

ESCOLA DE FORMACAO E CAPACITACAO INTEGRAL DA PEDAGOGIA

14185.017782/2024-95

ND

20.314.114-8

ESCOLA GOLFINHO DOURADO LTDA

14185.018802/2024-45

ND

20.315.287-5

IDEAL PANIFICACAO E SERVICOS LTDA

14185.010104/2024-00

ND

20.305.792-9

PAP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

14185.012811/2024-22

ND

20.308.856-5

UNIAO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

14152.077634/2024-15

AI

22.760.382-6

Em 5 de setembro de 2024

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Processo Administrativo Nº 039/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 premiação de agentes culturais pela PNAB (Política Nacional Aldir Blanc).

O Coordenador Geral da Comissão Municipal de Gestão e Monitoramento da Política Nacional Aldir Blanc do Município de Conde-BA, nomeado pelo Decreto nº 176/2024 de 29 de julho de 2024, comunica aos interessados em participar da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 na que tem por objeto: premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do CONDE-BA, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a inscrições se iniciam em 06/09/2024 às 08:00 horas (Horário da Bahia) até 16/09/2024 às 14:00 horas (Horário da Bahia) presencialmente na Biblioteca Municipal de Conde-BA, situada na rua Duque de Caxias, Centro ou pela via eletrônica através do email: pnab.conde.ba@gmail.com .

Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: pnab.conde.ba@gmail.com. Conde/BA, 05 de setembro de 2024.

LÚCIO FLÁVIO RUFINO DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 102/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 162/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material e Equipamentos de Informática para atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizado com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: Diagrama Tecnologia Limitada, CNPJ: 10.918.347/0002-52; Valor: R$ 15.012,00. Contrato n° 110/2024. Data: 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão n° 102/2023. 1° T.A ao Contrato nº 110/2024 - Contratada: Diagrama Tecnologia Limitada, CNPJ: 10.918.347/0002-52. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material e Equipamentos de Informática para atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizado com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 11,11% do valor global do Contrato n° 110/2024, a quantidade acrescida é mais uma do item 07: impressora laser, no valor de R$ 1.668,00. Data: 26/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Concorrência n° 01/2022. 2º T.A ao Contrato: 151/2022. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Intelligentsia e Attitude Comunicação Ltda, CNPJ: 03.176.905/0001-05. Objeto: Refere-se à Obtenção de Propostas para a Contratação de Serviços de Publicidade, a Serem Prestados por 01 (uma) Agência de Propaganda, com o Objetivo de Atender aos Órgãos da Administração direta e indireta do Poder Executivo do município de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência Contratual do Contrato n° 151/2022 de 26/08/2024 a 31/12/2024. Data: 23/08/2024.
edital de notificação

AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO

A União, por intermédio da Base Aérea de Anápolis, neste ato representada por sua Ordenadora de Despesas, Tenente Coronel Intendente JULIANA BUSTAMANTE PORTO, vem NOTIFICAR a empresa FABRÍCIO DOS SANTOS COELHO, CNPJ 40.647.053/0001-13 sobre cobrança de valor referente ao Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) n° 08/BAAN/2024, do qual resultou a aplicação de sanção administrativa à empresa na modalidade de multa, no valor de R$ 120,00 (Cento e vinte reais) com vencimento em 15 de setembro de 2024. Conforme rastreio eletrônico BN 064 319 996 BR o referido Ofício e GRU não chegaram ao endereço cadastrado no SICAF no dia 23 de agosto de 2024, com estatus aguardando retirada do destinatário. Informo ainda que a não quitação da GRU no prazo indicado poderá acarretar em inscrição da empresa na DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

JULIANA BUSTAMANTE PORTO TEN CEL INT

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/CABE/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.240207/2024-13. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89. CONTRATADA: ACTIVIDADES DE MUDANZAS Y GESTIONES OPERATIVAS (GRUPO AMYGO S.A.). Nº DO CONTRATO: Nº 007/CABE/2024. ORIGEM: Pregão Presencial nº 004/CABE/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de remanejamento de bagagem desacompanhada doravante denominada de bens de uso doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para militares em término de missão no exterior, conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO TOTAL: USD 17,615.18 (dezessete mil seiscentos e quinze Dólares e dezoito centavos). DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024. VIGÊNCIA: 04/09/2024 a 04/09/2025. MARCELO ZAMPIER BUSSMANN Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024, tipo Menor Preço, que trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO NO PARQUE URBANO DO ESTÁDIO BEIRA RIO, conforme especificado no Anexo I do edital. O credenciamento das propostas pelos representantes será até o dia 24/09/2024, às 08h00min, no site da BLL (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão pública terá início no dia 24/09/2024, a partir das 09h00min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no portal de transparência municipal através do link https://www.saltodoitarare.pr.gov.br/licitacoes, pelo e-mail licitacao@saltodoitarare.pr.gov.br, na plataforma BLL, ou pessoalmente, na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, na Rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé.

PAULO SÉRGIO FRAGOSO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a Universidade Federal De Mato Grosso - UFMT.

PROCESSO SEI: 01300.002779/2019-02.

RESUMO DO OBJETO: Doação de Veículos.

PLACA: NJU8737.

RENAVAM: 00222373288.

PROCESSO: 610033/2009-3.

TERMO DE DOAÇÃO: 2037568.

DATA DA ASSINATURA 20 de Agosto de 2024.

ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Evandro Aparecido Soares da Silva.

Anderson Malta da Silva- Coordenador Geral de Administração e Logística - CGLOG
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a Universidade Federal De Mato Grosso - UFMT.

PROCESSO SEI: 01300.002779/2019-02.

RESUMO DO OBJETO: Doação de Veículos.

PLACA: NJU8757.

RENAVAM: 00222388609.

PROCESSO: 610033/2009-3.

TERMO DE DOAÇÃO: 2037660.

DATA DA ASSINATURA 20 de Agosto de 2024.

ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Evandro Aparecido Soares da Silva.

Anderson Malta da Silva- Coordenador Geral de Administração e Logística - CGLOG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160175

Número do Contrato: 6/2021

Processo: 64685.006334/2021-51

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA. Contratado: 08.542.800/0001-46 - FL INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da prestação de serviço por mais 12 meses. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.720,56. Data de Assinatura: 03/09/2024.