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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11298/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.350.388/0001-30, DTE7183, FRMEV01101552023, 606-82; 06.879.603/0001-91, IUM9I54, FRMEV01116732023, 606-82; 11.767.941/0001-71, GXA7J82, FRMEV01462432023, 606-82; 982.512.440-72, IDT9H93, FRMEV00234682024, 606-82; 18.514.447/0001-44, JUQ3D45, FRMEV00251382024, 606-82; 972.283.970-53, IQG8G84, FRMEV00272472024, 606-82; 35.714.502/0001-69, OLA3A62, FRMEV00316462024, 606-82; 37.111.549/0001-63, SGU3G09, FRMEV00407002024, 606-82; SSF4B65, FRMEV00409702024, 606-82; PBQ3203, FRMEV00414812024, 606-82; 06.146.783/0001-00, RVE2I35, FRMEV00434002024, 606-82; 04.732.762/0001-33, SER5G67, FRMEV00450142024, 606-82; RHV8B95, FRMEV00456922024, 606-82; 02.484.555/0001-81, JBO2E92, FRMEV00472112024, 606-82; JBO3I02, FRMEV00488902024, 606-82; JBO2E30, FRMEV00491332024, 606-82; 11.720.812/0001-28, PBY6E09, FRMEV00474662024, 606-82; PBY6E09, FRMEV00474692024, 606-82; RLJ7B38, FRMEV00478792024, 606-82; 11.325.330/0001-73, AYH0838, FRMEV01387042023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11297/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.037.980/0001-10, RAI1I27, FRMEV01062432023, 606-82; RXY9D14, FRMEV01062552023, 606-82; 13.993.602/0001-39, REB2G06, FRMEV00336652024, 606-82; 747.242.740-34, MIH6I90, FRMEV00348782024, 606-82; 633.270.900-68, KCS0703, FRMEV00416742024, 606-82; 83.067.942/0001-14, MHZ4G24, FRMEV00438262024, 606-82; 04.681.238/0001-80, RUQ8H18, FRMEV00451172024, 606-82; QOD6786, FRMEV00461182024, 606-82; RMY5B72, FRMEV00481522024, 606-82; rnl5i69, FRMEV00514362024, 606-82; 05.032.192/0001-31, RLO3A73, FRMEV00452932024, 606-82; 16.733.825/0001-55, MMI4F74, FRMEV00474842024, 606-82; 68.979.111/0001-25, SWG4J66, FRMEV00491302024, 606-82; SSS0E36, FRMEV00492862024, 606-82; GIC7I33, FRMEV00493272024, 606-82; EJJ5D32, FRMEV00498522024, 606-82; FOS8D93, FRMEV00500492024, 606-82; SSS0E36, FRMEV00502432024, 606-82; FZZ7A41, FRMEV00502702024, 606-82; 15.029.250/0001-21, QXQ1G62, FRMEV00175622024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11296/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.870.729/0001-11, CUD4E10, FRMEV00543352023, 606-82; EZL9I91, FRMEV00548242023, 606-82; 47.582.835/0001-60, AYQ1A57, FRMEV00919042023, 606-82; 177.733.180-34, EVO8849, FRMEV01067032023, 606-82; 821.996.120-15, LUG1J76, FRMEV01377612023, 606-82; 10.298.478/0001-01, QJW4774, FRMEV01426582023, 606-82; 30.985.702/0001-32, ANH6J06, FRMEV00078382024, 606-82; 10.201.734/0001-92, SBP0E94, FRMEV00201902024, 606-82; 652.311.800-25, ITV0724, FRMEV00267042024, 606-82; 804.865.503-97, EKH2I30, FRMEV00333832024, 606-82; EKH2I30, FRMEV00361872024, 606-82; 13.631.347/0001-84, GJD6E55, FRMEV00337092024, 606-82; RAF4156, FRMEV00362082024, 606-82; 30.051.404/0001-75, RAI8499, FRMEV00354972024, 606-82; 10.633.869/0001-27, JAS8A16, FRMEV00364152024, 606-82; 008.597.520-62, IMN0195, FRMEV00371742024, 606-82; 05.895.635/0001-18, MEO4G14, FRMEV00382532024, 606-82; 16.733.825/0001-55, MMI4F74, FRMEV00463252024, 606-82; 94.464.823/0001-11, EVO8I32, FRMEV00484602024, 606-82; 12.955.637/0001-10, IYI2773, FRMEV00517742024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11300/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 28 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.631.347/0001-84, RAF4C26, FRMEP00037102024, 683-12; FFL2C84, FRMEP00057012024, 683-12; 13.985.792/0001-42, QSH5E76, FRMEP00248832023, 683-12; 07.953.142/0001-12, PVD0D49, FRMEP00052992024, 683-12; 36.327.313/0001-04, SRG1A16, FRMEP00054472024, 683-12; 03.126.569/0004-39, GDD0H82, FRMEP00054812024, 683-13; 86.366.655/0001-01, HGK6622, FRMEP00054852024, 683-13; 20.648.247/0001-26, JBR8H24, FRMEP00055072024, 683-12; 071.638.539-20, HRO5g72, FRMEP00055372024, 683-12; 12.117.102/0001-70, GDC0B14, FRMEP00055442024, 683-12; 092.985.326-10, GOA4423, FRMEP00055682024, 683-11; 643.985.879-34, DPC9j67, FRMEP00055792024, 683-13; 91.486.381/0001-16, IUO5468, FRMEP00056412024, 683-13; 02.916.265/0091-16, FUA4F22, FRMEP00052232024, 683-11; 11.226.209/0002-75, HHK5D61, FRMEP00056522024, 683-11; 27.621.431/0001-21, FXE3A76, FRMEP00057142024, 683-12; 639.448.129-72, AUV6G24, FRMEP00057502024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11303/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

93.632.594/0001-34, IUT6752, FRMEV00562862023, 606-82; 21.301.625/0001-63, SIP2A12, FRMEV00789002023, 606-82; 14.044.330/0001-93, EQU3E90, FRMEV00894172023, 606-82; 034.731.969-67, ISL8H47, FRMEV01357362023, 606-82; 43.076.492/0001-01, GXM9C25, FRMEV01373202023, 606-82; 046.804.686-02, KZY2921, FRMEV00136302024, 606-82; 04.933.915/0001-00, RXX0B77, FRMEV00174322024, 606-82; 10.456.053/0001-75, IYN6928, FRMEV00387472024, 606-82; IZF1E11, FRMEV00390682024, 606-82; 969.413.910-49, MAX4D54, FRMEV00406222024, 606-82; 06.922.569/0001-90, IWA7H46, FRMEV00407122024, 606-82; 15.807.135/0001-30, QIW8F64, FRMEV00429492024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYM7F30, FRMEV00445982024, 606-82; RYA8F30, FRMEV00448182024, 606-82; QJR7D40, FRMEV00450092024, 606-82; 10.970.887/0001-02, PDI6050, FRMEV00447852024, 606-82; 66.338.716/0001-01, JXH7I07, FRMEV00449232024, 606-82; 003.490.109-43, AJG6C62, FRMEV00449742024, 606-82; 31.767.420/0001-21, FHP1I05, FRMEV00453992024, 606-82; 50.181.133/0001-80, AXU7A59, FRMEV00456572024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11304/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

39.342.444/0001-40, FWY6J71, FRMEV00952182023, 606-82; 37.258.620/0001-35, QRK4E77, FRMEV01030872023, 606-82; 572.224.799-53, MGD7F28, FRMEV00241242024, 606-82; 506.725.419-04, MKN5H62, FRMEV00281282024, 606-82; 31.049.949/0001-00, MMH6E75, FRMEV00325362024, 606-82; 16.416.755/0001-01, QIA1G29, FRMEV00346062024, 606-82; 17.641.495/0001-30, IZX3E68, FRMEV00353412024, 606-82; 164.052.898-93, CUC6386, FRMEV00363812024, 606-82; 07.579.549/0001-21, CUD4D75, FRMEV00428002024, 606-82; 066.245.139-26, MKE0E46, FRMEV00448672024, 606-82; 016.490.659-22, MGM6I12, FRMEV00449182024, 606-82; 548.028.149-68, MGJ2428, FRMEV00449722024, 606-82; 52.098.339/0001-76, MJX6a60, FRMEV00449962024, 606-82; 17.223.732/0001-43, MMC9630, FRMEV00450822024, 606-82; 12.096.893/0001-08, JBC1D52, FRMEV00450832024, 606-82; 810.148.806-53, HDI1256, FRMEV00452472024, 606-82; 22.336.745/0001-69, GDB3G27, FRMEV00453172024, 606-82; 04.035.148/0001-12, RLK4J04, FRMEV00454852024, 606-82; 29.101.492/0001-93, CLK7B34, FRMEV00455762024, 606-82; 24.182.969/0001-99, RHR5C06, FRMEV00457202024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11306/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 28 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.818.967/0001-00, JAR9J13, FRMEV00668492023, 606-82; 12.717.960/0001-56, QCV8C94, FRMEV01203312023, 606-82; 04.648.053/0001-74, RXV8I34, FRMEV01448962023, 606-82; 04.664.364/0001-27, IOW2127, FRMEV00372352024, 606-82; 13.576.035/0001-15, JAX0A47, FRMEV00386992024, 606-82; JAW9F59, FRMEV00387172024, 606-82; JBF9H22, FRMEV00388672024, 606-82; JAT5J80, FRMEV00389442024, 606-82; JBY5I51, FRMEV00390972024, 606-82; JBV9B90, FRMEV00393752024, 606-82; JBW1E08, FRMEV00394002024, 606-82; 02.876.277/0001-08, IUB4299, FRMEV00391092024, 606-82; 48.635.593/0003-50, CDL5467, FRMEV00421002024, 606-82; 17.884.123/0001-35, OQT3342, FRMEV00432022024, 606-82; 585.187.899-15, MDY7F17, FRMEV00439612024, 606-82; 13.847.008/0001-30, QJQ7F94, FRMEV00448122024, 606-82; 16.821.222/0001-05, ITP6F96, FRMEV00456362024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11305/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

41.766.058/0001-28, FOD1E74, FRMEV01496722023, 606-82; 506.231.763-00, LWY0193, FRMEV00036352024, 606-82; 30.912.665/0001-32, JAT3A79, FRMEV00139102024, 606-82; QJO2C21, FRMEV00149592024, 606-82; 47.202.007/0001-50, FPI1A72, FRMEV00155112024, 606-82; 07.223.409/0001-16, PBX3J04, FRMEV00216852024, 606-82; 81.804.676/0001-30, RXL2D30, FRMEV00351772024, 606-82; RYH2D47, FRMEV00355702024, 606-82; 94.943.594/0004-60, ISY1788, FRMEV00414082024, 606-82; 001.340.536-56, OPY7707, FRMEV00416432024, 606-82; 37.450.522/0001-03, MIC4J66, FRMEV00444932024, 606-82; RYU6I67, FRMEV00453082024, 606-82; 32.551.641/0001-20, RXR1J35, FRMEV00446512024, 606-82; 28.150.710/0001-17, FMV5A01, FRMEV00447202024, 606-82; 13.022.072/0001-81, QIS0C73, FRMEV00448882024, 606-82; RXY7D46, FRMEV00450382024, 606-82; MMK3478, FRMEV00455432024, 606-82; 80.415.771/0001-89, QJJ1136, FRMEV00448932024, 606-82; 10.438.856/0001-05, IMR4A68, FRMEV00450732024, 606-82; 615.609.791-00, AIC3097, FRMEV00453912024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11301/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 28 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.059.135/0001-71, QBL1267, FRMEP00225632023, 683-12; OAV2456, FRMEP00243132023, 683-12; RAR6F28, FRMEP00243742023, 683-12; 33.846.838/0001-50, FVH7A55, FRMEP00163992023, 683-11; 05.505.330/0001-52, RTS7G15, FRMEP00244082023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11307/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 28 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

100.219.438-50, MMC7E62, FRMEV00667942023, 606-82; MMC7E62, FRMEV00638172023, 606-82; 113.333.819-48, AEJ8E61, FRMEV00568182023, 606-82; 05.505.330/0001-52, QQH2423, FRMEV01074802023, 606-82; RTP1F94, FRMEV01285342023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11262/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

355.927.268-80, DPF7F12, FRMEV01187432023, 606-82; 02.913.489/0020-80, RFT1D58, FRMEV01357452023, 606-82; RUW6D16, FRMEV01357632023, 606-82; RVC4I73, FRMEV01357742023, 606-82; RVC4I45, FRMEV01362912023, 606-82; RUW6D16, FRMEV01395172023, 606-82; RUW6D16, FRMEV01398532023, 606-82; RVC4I45, FRMEV01400482023, 606-82; 028.280.359-99, MBG4F87, FRMEV00280392024, 606-82; MBG4F87, FRMEV00280472024, 606-82; 20.883.483/0001-27, QHH5457, FRMEV00307792024, 606-82; 057.046.126-01, HDI7H61, FRMEV00371222024, 606-82; 97.168.033/0001-87, IYW7218, FRMEV00374182024, 606-82; 009.307.436-01, CSK0F83, FRMEV00454222024, 606-82; 05.324.485/0001-92, QWW0693, FRMEV00475502024, 606-82; 399.743.058-61, ANJ2323, FRMEV00505922024, 606-82; 20.522.291/0001-95, OSZ9648, FRMEV00509772024, 606-82; 08.393.756/0001-50, QHG3B30, FRMEV01087362023, 606-82; 066.722.739-30, MHI5510, FRMEV01139162023, 606-82; 08.805.355/0001-60, FLE9901, FRMEV00101532024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11266/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

45.082.854/0001-00, MRT6A60, FRMEV01223442023, 606-82; 333.583.928-56, HWJ0E45, FRMEV00020382024, 606-82; 819.622.909-72, ATI4B98, FRMEV00055122024, 606-82; 896.798.819-20, IVQ9J57, FRMEV00244042024, 606-82; 44.186.303/0001-16, NJW3D08, FRMEV00413672024, 606-82; 003.722.929-09, MKO1E67, FRMEV00417472024, 606-82; 376.968.749-34, CDM9B80, FRMEV00428222024, 606-82; 821.801.130-72, MKW3D06, FRMEV00450262024, 606-82; 09.523.027/0001-33, SIB8D19, FRMEV00497832024, 606-82; 037.625.540-48, IUW4C35, FRMEV00507572024, 606-82; 095.720.446-99, HJF1J83, FRMEV00009802024, 606-82; 04.381.959/0001-75, JAY7C07, FRMEV00247692024, 606-82; JBX1C10, FRMEV00248622024, 606-82; 018.115.594-09, HBZ6J10, FRMEV00453312024, 606-82; HBZ6J10, FRMEV00499132024, 606-82; 08.612.539/0001-03, IXA9523, FRMEV00466772024, 606-82; JAV9E09, FRMEV00479892024, 606-82; IXA9523, FRMEV00484242024, 606-82; IXA9523, FRMEV00499422024, 606-82; 94.523.727/0001-05, MIU2E50, FRMEV00409112024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11264/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

108.212.196-77, MVI3441, FRMEV01364242023, 606-82; 34.169.766/0001-16, AZM1G20, FRMEV01375482023, 606-82; 098.488.159-02, MHN4A39, FRMEV00016282024, 606-82; 613.154.199-04, MAJ1489, FRMEV00209342024, 606-82; 29.167.793/0001-10, RYF0E24, FRMEV00239662024, 606-82; 05.015.804/0001-88, QCT0A42, FRMEV00335532024, 606-82; 110.521.169-06, MAO8D52, FRMEV00337762024, 606-82; 10.473.326/0001-90, RYF8I71, FRMEV00448082024, 606-82; MLS7858, FRMEV00458292024, 606-82; 80.273.881/0001-53, RHD8B05, FRMEV00468292024, 606-82; 11.073.013/0001-07, MBL1B14, FRMEV00482152024, 606-82; 11.562.259/0001-42, ORC5553, FRMEV00484542024, 606-82; 15.821.799/0001-54, JDM0C13, FRMEV00489402024, 606-82; 38.468.563/0001-81, RQZ3B99, FRMEV00492392024, 606-82; 14.586.557/0001-60, RAE9H73, FRMEV00423142024, 606-82; 07.590.743/0001-08, EJV7601, FRMEV00497962024, 606-82; 12.955.637/0002-00, FFI3J97, FRMEV01327942023, 606-82; 11.326.946/0001-69, RLF2J36, FRMEV00405522024, 606-82; 889.553.897-87, KZJ6H82, FRMEV00469352024, 606-82; 031.277.759-03, MFJ1055, FRMEV00388582024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11267/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

219.060.090-15, JAO3E98, FRMEV01163562023, 606-82; 33.977.751/0001-11, RXT9E85, FRMEV01183062023, 606-82; 28.542.149/0001-11, RAG3H00, FRMEV01417802023, 606-82; 32.377.431/0001-68, IZQ4A12, FRMEV01439392023, 606-82; 08.293.290/0001-10, DTE1040, FRMEV01476852023, 606-82; 14.265.088/0001-88, RXZ9G18, FRMEV00157222024, 606-82; 302.853.078-35, CLT5401, FRMEV00254812024, 606-82; 12.157.951/0001-58, DQS7459, FRMEV00420222024, 606-82; 21.489.634/0001-20, RLL6H96, FRMEV00451852024, 606-82; 06.249.865/0001-72, ONJ3H00, FRMEV00455352024, 606-82; 36.033.582/0001-50, DTC1A50, FRMEV00462422024, 606-82; 939.768.879-00, LXF9I87, FRMEV00423532024, 606-82; 110.188.768-04, CXS5H58, FRMEV00484012024, 606-82; 361.348.708-03, BWP7C77, FRMEV00504532024, 606-82; 179.627.221-34, JHV1B71, FRMEV00454152024, 606-82; 27.736.323/0001-02, RXO2I35, FRMEV00512092024, 606-82; 055.736.694-19, GPN9I75, FRMEV00514562024, 606-82; 505.236.271-49, QAZ9H69, FRMEV01494682023, 606-82; 01.820.375/0001-60, MTR6J14, FRMEV00432352024, 606-82; RLO7D27, FRMEV00442872024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23524.021340/2022-84.

Pregão. Nº 158/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 24.380.578/0024-75 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 02.050 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 2035 08 244 0033 2059 02.060 - SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 452 0022 2044 02.070 - SEC.DE AGRICULTURA 20 608 0011 2052 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2066 10 302 0012 2077 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00022/2024 - 07.02.24 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 96.701,00; CT Nº 00023/2024 - 07.02.24 - PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - R$ 84.168,00; CT Nº 00024/2024 - 07.02.24 - CJ COMERCIO DE PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - R$ 16.960,00; CT Nº 00025/2024 - 07.02.24 - RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI - R$ 15.600,00; CT Nº 00026/2024 - 07.02.24 - M A L DE M MARINHO - R$ 300.262,00; Fundo Municipal de Saúde: CT Nº 10022/2024 - 07.02.24 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 2.440,00; CT Nº 10023/2024 - 07.02.24 - PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - R$ 5.120,00; CT Nº 10026/2024 - 07.02.24 - M A L DE M MARINHO - R$ 39.380,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00026/2023

Aos 12 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00026/2023 que objetiva o registro de preços para: O Presente certame tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, destinada a frota veicular própria da administração municipal de Araruna/PB, em conformidade com o termo de referência, para o exercício de 2024; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; Fundo Municipal de Assistência Social de Araruna - CNPJ nº 16.403.132/0001-02; Fundo Municipal de Saúde de Araruna - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00026/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA.CNPJ: 51.890.698/0001-07 - Valor: R$ 99.141,00; - CJ COMERCIO DE PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI.CNPJ: 07.865.242/0001-97 - Valor: R$ 16.960,00; - M A L DE M MARINHO. CNPJ: 45.309.272/0001-06 - Valor: R$ 339.642,00; - PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME. CNPJ: 03.466.020/0001-40 - Valor: R$ 89.288,00; - RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI. CNPJ: 31.569.229/0001-75 - Valor: R$ 15.600,00. Total: R$ 560.631,00. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida ATA fica desde já disponibilizada em seu inteiro teor no portal oficial do Município.
aviso

CONCORRÊNCIA nº 19/2023

EXTRATO DE JULGAMENTO E RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - FASE DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA nº 019/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Requalificação do Centro Comercial, Praça dos Cajueiros, Vestiário e Pavimentação ao entorno do campo existente, localizado no Bairro do Parque Verde, Município de Camaçari-Bahia.

O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que o recurso interposto pela empresa licitante G3 POLARIS SERVICOS EIRELI, foi submetido à nova análise técnica e jurídica; cuja decisão e resultado foi de DAR PROVIMENTO PARCIAL ao respectivo recurso, contanto que a referida licitante cumpra no prazo de 2 dias úteis a Diligência definida em seu julgamento. O julgamento dos recursos e demais peças encontram-se disponíveis no Portal de Compras do Município.

Camaçari, 28 de fevereiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente

Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3

AO CONTRATO 01/2021 - UASG 160161

Nº Processo: 64116.007206/2020-06. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 001/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 28/02/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Contratado(a): ALINE MICHELLE DAS CHAGAS PINHEIRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o 15.502.579/0001-68. O valor mensal da contratação é de 1.189,73 (mil cento e oitenta e nove reais e setenta e três centavos), perfazendo o valor anual de R$ 14.276,76 (quatorze mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA RIBEIRO - CEL Ordenador de Despesas 29/02/2023
Aviso de alteração Pregão Eletrônico nº 09.005/2024

Remarcação

Processo: 005/2024.

O Município, comunica aos interessados que em virtude de readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas para dia 01/03/2024 à partir das 17:00 horas até 15/03/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 15/03/2024 às 08:35 horas, para aquisição de reagentes da marca MINDRAY ou compatível, para realização de exames laboratoriais para atender a demanda do Laboratório Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Araxá/MG.

Edital disponível: 01/03/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.

Em 28 de fevereiro de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A CONFECÇÃO DE APETRECHOS DE PESCA (REDE GOZEIRA E SERREIRA), ATRAVÉS DO CONVÊNIO 628182/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ. Abertura: 13/03/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br

Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA

Prefeito