gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.883.775/0001-00 - CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 15.737.369/0001-59 - CENTERLAB DE PICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo. Chamada Pública nº 01/2023, Processo nº 22/2023. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Monte Carmelo/ MG, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual de 01/01/2024 a 30/06/2024. Contratados: Contrato nº 76/2023, Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região, CNPJ: 14.355.554/0001-16. Contrato nº 52/2023, Associação dos Agricultores Familiares de Patrocínio e Região, CNPJ: 36.126.968/0001-06. Contrato nº 53/2023. Itamiran Camargo da Silva. Contrato nº 59/2023, Itamiran Camargo da Silva Junior. Contrato nº 56/2023, Patrícia dos Santos Pires. Contrato nº 54/2023, Reny Resende de Souza. Contrato nº 60/2023, Eurípedes Alves Cardoso. Contrato nº 55/2023, José Francisco Pereira dos Santos. Contrato nº 57/2023, Kaio Henrique Teixeira Pamplona. Contrato nº 58/2023, Reni Vital de Oliveira. Data: 26/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 64041.011543/2020-19.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 17.764.910/0001-43 - DENILSON DE SOUSA LEAL. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2023. Objeto: FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA. Empresa Vencedora: CONTRATO 039.2024 - DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGÊNIO LTDA - CNPJ: 96761.986/0001-91, no valor total de R$ 33.800,00 (Trinta e três mil e oitocentos reais). Data do contrato: 05/01/2024-Validade 12 meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico N° 47/2023

O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico N°. 0047/2023. Processo Administrativo N°. 1588/2023. Objeto: Aquisição de Máquina Escavadeira Hidráulica Por Meio da Emenda Parlamentar 202241180005 Para O Departamento Municipal de Serviços Municipais. Adjudicatária: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA (Valor R$: 406.000,00).

Paraibuna/SP, 5 de janeiro de 2023.

José Machado de Araújo Filho

Prefeito Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.009844/2023-16.

Dispensa Nº 90151/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de agente de integração, que deverá atuar em conjunto com o hospital das forças armadas (HFA) e instituições de ensino superior (IES), localizadas no distrito federal (DF), visando admitir estudantes de nível superior, na modalidade de graduação, para preenchimento de oportunidades de estágio não obrigatório no hospital das forças armadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 08.454.313/0001-21 - HOSPITAL DE OLHOS E FISIOTERAPIA RSAUDE LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000698/2022-40. Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-03/00. Contratado: M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 18.683.397/0001-29. Objeto: contratacao de servico de engenharia, que sera prestado nas Instalacoes da Capitania dos Portos de Sergipe, Vila Naval da Barra dos Coqueiros, Vila Naval dos Oficiais, Radio Farol de Sergipe, Farol Sao Cristovao, Terreno da 13 de Julho. Valor Estimativo: R$ 79.441,80 (Setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Periodo de Vigencia: 05/01/2024 a 03/02/2024 . Data de Assinatura: 05/01/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243933

Objeto: Serviços Técnicos de Reforma da Torre de Telecomunicação da PETROBRAS, localizada em Aracaju SE.

Abertura das propostas: 26/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160202

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.921.952/0001-24 - OTOCLINICA CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº XX/2024

Processo nº 21200.001376/2017-10. Edital de Chamamento Público para Credenciamento. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas em todo o território nacional, para a prestação de serviços de armazenagem e correlatos, para a guarda e conservação dos estoques públicos relacionados à Política Agrícola de Preços Mínimos e de Abastecimento e demais programas que a Companhia operacionaliza. Modalidade de inexigibilidade de licitação. - Fundamento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Capítulo IV - Do Credenciamento.

A íntegra do Edital de Chamamento público encontra-se disponível no site: www.conab.gov.br

THIAGO JOSÉ DOS SANTOS

Diretor da Diretoria de Operações e Abastecimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 649/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002213/2023-14.

Inexigibilidade Nº 90012/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 05.271.198/0001-61 - SOLERI DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de adequação do sistema cip, para os equipamentos de lavagem cip, modelo: p-4648, tag: cip018, fabricante: soleri, instalado no complexo tecnológico de vacinas- ctv no departamento de processamento final - depfi, localizado em bio-manguinhos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 108.385,20. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 78/2020.

Nº Processo: 25115.000175/2020-11.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 078/2020, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de janeiro de 2024 e término em 25 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.371,40 Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 731050

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 63107.004384/2022-85.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2023 a 09/12/2024, nos termos do

art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.722,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267004485202355. Objeto: Contratação de serviços de apoio à atividade de comando. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 05/01/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 50/2020.

Nº Processo: 67532.003259/2020-27.

Dispensa. Nº 43/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 04.547.086/0001-28 - HIDRO LACQUA COMERCIO DE FILTROS LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme prevê a cláusula 2ª do contrato de despesas n° 050/GAPLS/2020. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.130,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato nº 05/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e RONEI BATISTA SILVA: rescisão contratual a partir de 22/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo 03 - SEI 476920.002328/2023-23. Objeto: Prestação de serviços técnicos-especializados destinados à realização de Concurso Público. Contratada: Instituto Quadrix. CNPJ 08.412.130. Valor: Variável. Disp 476920.001268/2021-60.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 72/2023 - UASG 158146

Nº Processo: 23055003659202382. Objeto: Aquisição de materiais destinados às atividades do curso de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis, do Programa EnergIFE, no Instituto Federal do Piauí.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Jânio Quadros, 330, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NAYANNE MENDES DA SILVA OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/01/2024) 158146-26431-2024NE800023
Edital de notificação

NOTIFICAÇÕES POR EDITAL INCRA/SR-AL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da União D.O.U., de 20/03/2020, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento das parcelas em atraso relativos ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo, sobre Decisão(ões) que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Projeto de Assentamento: BUENOS AIRES/SANTA RITA, município: MARAGOGI/AL:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL Nº 171/2024. Decisão SR(AL)D nº 24.191/2023; Código do Beneficiário: AL014200000248; Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL (Decreto nº 9.424).

Projeto de Assentamento: CONCEIÇÃO, município: PORTO CALVO/AL:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL Nº 174/2024. Decisão SR(AL)D nº 23.572/2023; Código do Beneficiário: AL001000000450; Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL (Decreto nº 9.424).

Projeto de Assentamento: COSTA, município: OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL Nº 175/2024. Decisão SR(AL)D nº 27.460/2022; Código do Beneficiário: AL014500000016; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (DECRETO Nº 8.256).

O prazo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin.

ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS

Chefe da Divisão Operacional
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 23064.057520/2023-40

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade Estadual de Maringá (UEM). Objeto: Participação do docente Igor Scaliante Wiese da UTFPR - Campus Campo Mourão como docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da UEM, conforme condições dispostas no Termo de Cooperação 02/2023 de mobilidade docente. Signatários: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho (UTFPR) e Leandro Vanalli (UEM).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160202

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.208.252/0001-97 - MEDCENTER DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 240125

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01205.000012/2022-14.

Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: O pedido de revisão, com efeitos financeiros a partir de 25.08.2022, abrangendo, o presente apostilamento, especificamente o período de agosto a dezembro de 2022, em virtude da realização de perícia nos autos do processo atestando o grau de insalubridade e periculosidade para os empregados da empresa t.b. Figueiredo nunes serviços gerais, que executam atividades oriundas do contrato administrativo nº 09/2022, referente a prestação de serviços continuados de tratação de animais, limpeza e manutenção dos espaços e vegetações internos e externos, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à execução dos serviços nas dependências das bases físicas: parque zoobotânico e campus de pesquisa, do museu paraense emílio goeldi - mpeg.. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.791.928,92. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 23066.041604//19--65.

Dispensa. Nº 46/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "programa de doutorado interinstitucional (dinter) - ufs". Até 26/06/2024.. Vigência: 26/12/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001310/2023-01.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Serviços de confecção de divisórias, piso elevado, elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção de divisórias em unidades da AGU em Recife/PE, Teresina/PI e Ilhéus/BA.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 260.700,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo 256/2023. Pregão Eletrônico nº 029/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de informática. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - Fornecedor: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA - CNPJ: 02.543.216/0011-09 - Valores Unitários item 01 R$ 15.340,00; item 02 R$ 13.800,00; item 03 R$ 10.780,00. Data de Assinatura: 05/01/2023. Vigência das atas: 08/01/2024 a 08/01/2025. Amparo Legal: Lei 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 25565/2022. Objeto: Contratação de licenças de software para integração da Central Telefônica do Superior Tribunal de Justiça ao software Microsoft Teams, utilizando roteamento direto, e de treinamento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/01/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 772/2021.

Nº Processo: 50615.001330/2021-03.

Pregão. Nº 490/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA EM. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao contrato nº ut-15.00772/2021, para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao plano anual de trabalho e orçamento - P.A.T.O. na rodovia BR-135/MA. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.528.781,04. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158322

Nº Processo: 23264.002408/2023-15.

Dispensa Nº 73/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.

Contratado: 33.029.345/0001-27 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS DO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiarpara alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação outranscrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 38.508,23. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 031/2023. Processo Administrativo nº 5094/2023

Gestor da Ata: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Detentora da Ata: BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS. Valor: R$67.388,48. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025.

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 031/2023. Processo Administrativo nº 5094/2023

Gestor da Ata: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Detentora da Ata: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS. Valor: R$5.385,00. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025.

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 031/2023. Processo Administrativo nº 5094/2023

Gestor da Ata: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Detentora da Ata: CAZELE SPORT LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS. Valor: R$36.450,00. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025.

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 031/2023. Processo Administrativo nº 5094/2023. Gestor da Ata: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Detentora da Ata: ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS. Valor: R$3.200,00. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 031/2023. Processo Administrativo nº 5094/2023

Gestor da Ata: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Detentora da Ata: S & K INFORMÁTICA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS. Valor: R$54.977,00. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025.

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 031/2023. Processo Administrativo nº 5094/2023

Gestor da Ata: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Detentora da Ata: LSA SOLUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS. Valor: R$3.500,00. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025.

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 031/2023. Processo Administrativo nº 5094/2023

Gestor da Ata: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Detentora da Ata: JR2 COMÉRCIO E VARIEDADES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS. Valor: R$2.994,81. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025.

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 031/2023. Processo Administrativo nº 5094/2023

Gestor da Ata: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Detentora da Ata: INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS. Valor: R$6.099,72. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025.

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 031/2023. Processo Administrativo nº 5094/2023

Gestor da Ata: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Detentora da Ata: INCOTECH COMPANY LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS. Valor: R$3.950,00. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.017799/2023-13.

Pregão Nº 111/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.

Contratado: 27.441.006/0001-50 - 2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de monitoramento da marca da UFABC em redes sociais, e em outros sites da internet; mensuração de resultados com relatórios completos e personalizados de valoração da presença da UFABC em mídias digitais; plataforma de monitoramento de redes sociais, com análise de estratégias de comunicação, para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

Processo: 64290.004832/2023-64. Em virtude das infrutíferas tentativas de comunicação com o cidadão citado alhures e a fim de dar publicidade a decisão de imputação de multa simples máxima quanto ao processo administrativo sancionador em desfavor do processado, notifico o Sr. NILTON CESAR ROCHA DE CALDAS, CPF nº: 7XX.XXX.961-49, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis possa interpor recurso administrativo, se assim desejar, no endereço citado abaixo.

Endereço para entrega da defesa: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO ou sfpccristalina@gmail.com

MOACIR FABIANO SCHMITT - CEL

Chefe do Estado-Maior da 3ª Bda Inf Mtz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 20.491.708/0001-08 - CESAPI LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
Aviso de LICITAÇÃOpregão eletrônico nº 129/2023 - Proc. n° 867/2023

Republicação

Objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copiadoras/impressoras, cópias preto e branco com fornecimento de impressoras, manutenção, recarga de tonner e sistema de digitalização, indexação e armazenamento de documentos, para atender todas as secretarias da prefeitura municipal de três corações por um período de 12 meses. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 18/01/2024 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Três Corações, 4 de janeiro de 2024.

Heitor de paula maia

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64301.007000/2023-23.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.

Contratado: 21.556.410/0001-93 - MERCADO BELLINI LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do qr, do qs, para atender as necessidades básicas do 17° batalhão logístico leve de montanha..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 8.499,94. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 44/2020.

Nº Processo: 64575.013646/2019-43.

Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 29.978.818/0001-65 - C. A. T. DA SILVA JUNIOR. Objeto: Prestação de serviços de atenção domiciliar à saúde ao hospital geral de belém.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
Edital de Notificacao

Apos diversas tentativas de contato sem exito, venho por meio deste notificar o Ex-militar YAGO DE OLIVEIRA ARAUJO, Idt Mil 73740043150, sobre os fatos a que se refere a sindicancia instaurada para apurar os fatos constantes da Portaria n 75 Sect/Sind, de 23 de novembro de 2023, do Cmt do 32 GAC, razao pela qual lhe e facultada, a partir da data de ciencia desta publicacao, vista dos respectivos autos, na Tesouraria do Grupo, bem como assegurado o direito de pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, atentando aos seguintes prazos:

Data da Inquiricao: 11 janeiro de 2024 as 14h30min no 32 GAC.

Apresentacao de defesa previa: 12 a 15 janeiro de 2024.

Apresentacao de alegacoes finais: 16 a 22 de janeiro de 2024.

DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK

Ordenador de Despesas do 32 GAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 15/2018.

Nº Processo: 25140.000965/2018-66.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 015/2018 , conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 04/12/2023 e término em 04/12/2024.. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.038,80. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 64575.000000/2021-00.

Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 63.879.381/0001-40 - DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar ao hospital geral de belém.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.999.999,99. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranã Tocantins comunica aos interessados que a licitação referente ao Processo Administrativo nº: 1220/2023, Edital nº: 027/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2023, objetivando a Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de materiais de construção em geral de primeira linha, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da Contratada, compreendendo orçamento dos materiais através da rede de lojas e supermercados credenciados pela Contratada para atender à Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social propiciando a Contratante gestão e controle das informações, está SUSPENSA em virtude da necessidade de análise e possíveis alterações no Edital. Após serem realizadas a análise e as referidas alterações, o Aviso de Licitação constando o Edital Resumido será republicado através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente, conforme § 4º do art. 21 da Lei nº 8.666/93, com uma nova data para abertura do certame.

Mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2023/000437-FPV.

Dispensa Nº 152/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 38.503.373/0001-58 - LUCILA APARECIDA DA SILVA ALVES SANTANA 28540463822. Objeto: Fornecimento de kits de desjejum (café da manhã) para os funcionários.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 427.200,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 64575.013646/2019-43.

Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 04.885.398/0001-41 - DIAGNOSTICO POR IMAGENS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar ao hospital geral de belém.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DETERMO ADITIVO

Extrato do 1 O Termo Aditivo Ao Contrato de Despesa N O 02/CABE-CISCEA/2023 - EUROCONTROL

ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.

CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.

CONTRATADA: EUROCONTROL.

N o DO CONTRATO: Contrato de Despesa n o 002/CABE-CISCEA/2023, que tem por objeto o serviço de treinamento para o software SASS-C.

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N o 2/CISCEA/2023

FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: Prorrogação do prazo por 413 (quatrocentos e treze) dias corridos e a readequação dos eventos do cronograma (Acordo de Cooperação Técnica do Programa DECEA - EUROCONTROL - Agreement nº AG-102-23-DECEA-STA-64), com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0001/3.3.90.39 e/ou 4.4.90.39.

VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2024: €29.940,00.

DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024.

VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 15/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-020.960/2023-0; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 01/2023, firmado em 03/01/2024, entre o TCU e a empresa LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ (MF) n.º 00.660.928/0001-00; c) Objeto: prorrogação até 04/01/2025; d)Fundamento Legal: Art. 57, inc. II Lei 8666/93; e)Valor: R$ 4.292.039,40; f)NE: 2024NE000001; g)Signatários: pelo Contratante, Márcio André Santos de Albuquerque e, pela Contratada, Thiago Horozino Ferrari.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 64575.013646/2019-43.

Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 04.290.944/0001-00 - HOSPITAL DO CORACAO DO PARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar ao hospital geral de belém.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 234/2023

Processo nº 48095.001349/2023-88

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de comunicação satelital para rastreamento pessoal via satélite, de forma continuada, necessário para uso das equipes de campo da RHN - Rede Hidrometeorológica Nacional das Unidades Regionais da CPRM, que operam em todo o território brasileiro.

NOME: ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA

CNPJ: 05.520.402/0002-11

VALOR: R$ 111.000,00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espirito Santo torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 26/2023, Processo nº 63188.005355/2023-69. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição eventual de MATERIAL PARA PISCINA. Ata de Registro de Preços assinada com a empresa declarada vencedora, conforme a seguir: Ata nº 67/2023, SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, R$ 41.741,70. Vigência da Ata: 14/12/2023 a 14/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.001158/2023-35.

Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.

Contratado: EX2548299 - WATERS CORPORATION. Objeto: Aquisição de Cromatógrafo líquido de alta performance.

Fundamento Legal: Lei 8.666 /1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2024 à 02/07/2024. Valor Total: R$ 832.039,50. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 235/2023

Processo nº 48089.001168/2023-31

Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para atualização, manutenção, suporte e transmissão de conhecimento referente as novas funcionalidades do software Dspace, visando a atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM.

NOME: VOYAGER SOLUCOES CORPORATIVAS INOVADORAS LTDA

CNPJ: 04.528.676/0001-03

VALOR: R$ 36.870,00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64041.000995/2022-29.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 02.949.130/0001-09 - NAPOLEAO MOURA DIAS NETO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30121/2023 - UASG 160223

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64393.001947/2018-81.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12

(doze) meses, de 30 de dezembro de 2023 a 29 de dezembro de 2024 do contrato nº 01/2021

salc/hgec. Contratação de empresa prestadora de serviço de telefonia móvel celular digital

(smp) com dados, voz, mensagens e internet, para uso em aparelhos celulares convencionais e

smartphones, habilitados no plano de assinatura básico pós-pago, com caixa postal, identificador de

chamadas, siga-me e serviços de roaming e deslocamento nacional (ad2 e dsl2), destinado a atender

o hospital geral de curitiba, situado no ddd 41 (curitiba-pr), sem dedicação exclusiva de mão de

obra, com disponibilização de 8 (oito) aparelhos celulares smartphone em regime de comodato e 8

(oito) "chip" para celular 4g.. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.068,76. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120013

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 67712.004615/2018-97.

Pregão. Nº 16/2019. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.732.840/0001-08 - CONCERT TECHNOLOGIES S.A.. Objeto: SERVIÇOS DE SUPORTE OPERACIONAL PARA O SISTEMA DE "SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO" ENTRE OS POSTOS OPERACIONAIS (INTERFONE OPERACIONAL E SISTEMA DE SONORIZAÇÃO) DO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.496.694,12. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393030 Número do Contrato: 470/2020. Nº Processo: 50615.000117/2020-95

Pregão. Nº 132/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 40.869.463/0001-09 - ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de Prazo com reflexo financeiro ao Contrato nº UT-15.00470/2020, para Execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O. na rodovia BR-222/MA, trecho: divisa PI/MA (repartição/PI) - divisa MA/PA (rio Itinga); segmento: km 0,00 ao km 1,4; km 251,10. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.339.927,61. Data de Assinatura: 04/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 09.653.226/0001-66 - LAMEP - LABORATORIO DE ANALISES MEDICAS DE PICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
Extrato de Contrato

Tomada de Preços nº 009/2023 - Objeto: Execução de obra de pavimentação e sinalização vertical de trecho da estrada do bairro Jardim (Em frente a Escola Municipal Ana Carlos da Silva. Adjudicação e Homologação: 27/12/2023. Contrato nº 227/2023. Contratada: Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto Ltda, CNPJ 07.864.677/0001-17, Passa Quatro/MG. Valor do contrato: R$ 207.470,00. Vigência: 12 meses. Dotação: 727. Fontes: 1.706/2.706/2.710. Data: 28/12/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

APROVADA EM CONCURSO PUBLICO DO CRP 11-CE

O Conselho Regional de Psicologia- CRP, 11ª Região-CE, no uso das atribuições que Lhe confere o Regimento Interno, aprovado pela Resolução CFP nº 0019/2001, em seu art. 10,inciso VIII, e demais legislações pertinentes, vem CONVOCAR, nos termos do Item 15 e seus subitens do EDITAL Nº 1, DE 02/05/2022 e suas corrigendas, a candidata aprovada em segundo lugar da ampla concorrência relacionada abaixo, para comparecer à sede do CRP-11 (Rua Carlos Vasconcelos, 2521- Joaquim Távora - CEP 60.115-171) até o dia 19/01/2024 para entregar toda a documentação listada no item 15 do edital do concurso e outros solicitados pelo Conselho por e-mail em qualquer dia útil do período acima citado, no horário entre 08h e 17h até o limite de prazo acima estipulado. O e-mail designado para comunicação oficial da candidata convocada é: contabilidade@crp11.org.br. O não comparecimento nos dias determinados ou descumprimento dos termos do edital do concurso e dos editais complementares importará em desclassificação do certame, com a convocação do (a) próximo (a) na lista de classificação. CANDIDATA CONVOCADA: TÉCNICO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO -FORTALEZA/CE: ISA DANIELLE BEZERRA DO O. A nomeação e posse da candidata aprovada fica condicionada ao cumprimento de todos os itens pertinentes previstos no edital do concurso, bem como o cumprimento das legislações aplicáveis.

Fortaleza, 5 de janeiro de 2024.

Niveamara Sidrac Lima Barroso

Conselheira Presidenta do CRP11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64041.004774/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 16.746.952/0001-99 - T J PEREIRA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 160101

Nº Processo: 80581002172202368. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos de transporte, para atender às demandas da 23ª Companhia de Engenharia de Combate (23ª Cia E Cmb).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Centro - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TARSSO DA CRUZ CASTRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/01/2024) 160101-00001-2024NE800001
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato 002/2022; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85. Contratado: Iguasseg Asseio e Conservação Ltda., CNPJ Contratado: 09.411.290/0001-30. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato de prestação de Serviços De Limpeza e Conservação para a Embrapa Suínos e Aves. Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 359.634,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 230/2023

Processo nº 48089.000484/2023-95

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria nos servidores de rede Windows, com a finalidade de sustentação do ambiente da plataforma Microsoft no SGB/CPRM. O serviço de consultoria poderá ser executado de forma remota ou presencial.

NOME: 4D SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

CNPJ: 31.531.732/0001-31

VALOR: R$ 91.000,00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
extrato de TERMO ADITIVO Nº 5

AO CONTRATO 009/2022- TP nº 002/2022-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 009/2022. Nº Processo: 64327.001975/2021-98. TEX Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 94.039.989/0001-90, K&G CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Ampliação do Pavilhão do Pelotão Pesado de Manutenção do 9° Batalhão Logístico (9°B Log), em Santiago/RS. Valor do Contrato: R$ 1.670.654,83. Vigência: 24/06/2022 a 22/01/2024. Data de Assinatura: 04/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64041.003572/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 40.137.316/0001-44 - CENTRO IMAGEM DE PICOS RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158266

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23241.001734/2022-92.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo. Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 16/01/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.258.091,60. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64135.001971/2023-29.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.

Contratado: 71.242.358/0003-30 - ATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças, componentes e acessórios novos, que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos leves, pesados e utilitários do 17º batalhão logístico leve de montanha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 6.990,50. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - SRP

A Casa da Moeda do Brasil comunica que o Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 123/2023 (Processo nº: 18750.109770/2023-02 - Futura e eventual aquisição de Discos Eletrorrevestidos e de Aço Inoxidável), cuja sessão estava agendada para 30 de janeiro de 2024, será adiado para 20 de fevereiro de 2024, às 09h, para aumento da competitividade.

O Edital encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html.

E-mails para maiores informações: carolina.braga@cmb.gov.br; licitacoes@cmb.gov.br.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira designada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160148

Nº Processo: 65263.007108/2023-82.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.

Contratado: 18.599.173/0001-33 - INFINITI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço (sem dedicação exclusiva) com fornecimento de peças, operação, mnt preventiva e corretiva do sistema de climatização vrf e automação e aparelhos de ar-condicionado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 181.262,80. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10905720082202377. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, SOB DEMANDA, para atendimento dos eventos institucionais, no âmbito da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 09 Região Fiscal, abrangendo a organização e o fornecimento de alimentação e bebidas. - OBS. - NÃO SERÃO ACEITAS SOLICITAÇÕES DE ADESÃO PARA LOCALIDADES DIVERSAS DAS QUE CONSTAM DOS ITENS. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar-centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170156-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE CRISTINA CASTRO MORAIS

Equie de Apoio

(SIASGnet - 05/01/2024) 170010-00001-2024NE000001