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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao contrato nº 9912315260, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CNPJ nº 34.028.316/0010-02). Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93. Processo de renovação: SUAP nº 0330011.00000044/2024-29. Vigência: 09/10/2024 até 08/10/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.010. (Correspondências - PJ). Valor total: R$ 32.808,00 (trinta e dois mil oitocentos e oito reais). Nota de Empenho: 268/2024. FORO: As partes elegem o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Fortaleza/CE Signatários: pelo Contratante, Daniel de Araujo Viana, Presidente do CRMV-CE, e pela Contratada, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente - G1.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo e de Prorrogação, firmado entre o CREA-SP e a empresa Orleans Viagens e Turismo Ltda-EPP - CNPJ nº 21.331.404/0001-38. Objeto: Prorroga e Aditiva o Contrato C-020/2022, pelo período de mais 12 meses contados a partir de 14 de dezembro de 2024, pelo valor total estimado de R$ 2.161.335,81. Processo: V-9128/2022. Data da Assinatura: 10/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N O 11/CPL/SEMED/2024

PROCESSO Nº 2024/115.400

REQUISITANTE: SEMED

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR SAEB, ALINHADO À NOVAS MATRIZES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA A CAPACITAÇÃO DOS ALUNOS DO 3º, 4º, 5º, 7º, 8º E 9º ANO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA IGUAÇU. EDITAL A PARTIR DE: 18/12/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 02/01/2025 ÀS 11:00 HORAS.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00 horas.

INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontrar-se-á à disposição e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024, a partir da data acima mencionada.

Nova Iguaçu-RJ, 13 de Dezembro de 2024.

ELIANE AMBROSIO PAES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo e de Prorrogação, firmado entre o CREA-SP e a empresa Ticket Serviços S/A. Objeto: Prorroga e Aditiva o contrato C-026/2022, pelo período de mais 12 meses contados a partir de 09 de janeiro de 2025, ao custo total de R$ 10.257.187,68. Processo: V-4905/2022. Data da Assinatura: 11/12/2024.
extrato de ADITAMENTO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: CHEIRO VERDE COMÉRCIO DE MATERIAL RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA.; OBJETO: 2º aditamento do contrato n.º 098/2023, aditar o contrato por mais 12 meses, passando a vigência a 16.12.2024 à 15.12.2025, em virtude do reajuste segundo o índice IPC-FIPE, o valor inicial de R$ 7,70 POR kg fica alterado para R$ 8,06 por kg. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.° 049/2023. Bastos/SP, 13.12.2024. Manoel Ironides Rosa. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 435/2024

Processo Administrativo nº 165565/2024

Objeto: Aquisição de veículo tipo van, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 305.725,00 (trezentos e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/01/2025 a partir das 9 h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90435/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 13 de dezembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 492/2024

Processo Administrativo nº 197605/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de dietas e fórmulas especiais, para cumprimento de ações judiciais, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 2.002.421,55. (dois milhões dois mil quatrocentos e vinte um reais e cinquenta e cinco centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/01/2025 a partir das 9 h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90492/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto,13 de dezembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90243/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-243/2024. Objeto: Fornecimento de Bomba Submersível Total de Itens Licitados: 2 Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A (Interino)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2024

PROCESSO Nº 42.284/2024. CONCORRENCIA N.º 014/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0007

Das partes: SEMOPE X Reis Magos Construtora E Incorporadora Ltda. Do objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Drenagem E Pavimentação Da Rua Dos Laranjais, No Bairro Ilha Dos Bentos, Município De Vila Velha-ES. Do valor: R$ 2.142.440,00 (dois milhões, cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais). Prazos: de execução 150 (cento e oitenta) dias, contados da data de emissão da ordem de serviço; e vigência 300 (trezentos) dias, contados da data de assinatura do contrato. Vila Velha/ES, 13/12/2024.

MENARA RIBEIRO SANTOS MAGNAGO DE HOLLANDA CAVALCANTE

Secretária Municipal de Obras e Projetos Estruturantes
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2024

OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, por meio de processo de dispensa de Licitação para execução de obra de engenharia, contemplando fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à Reurbanização da Avenida Ministro Cirne Lima, trecho entre a Rua João Orestes Ruaro e Arroio Marreco, neste município de Toledo-PR. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 3.385.908,56 (três milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e oito reais, e cinquenta e seis centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados do próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 480 (quatrocentos e oitenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021.

Toledo - PR, 13 de dezembro de 2024.

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito
EXTRATO de CONTRATO Nº 933/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO

OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, por meio de processo de dispensa de Licitação para execução de obra de engenharia, contemplando fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à Reurbanização da Avenida Ministro Cirne Lima, trecho entre a Rua João Orestes Ruaro e Arroio Marreco, neste município de Toledo-PR. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 3.385.908,56 (três milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e oito reais, e cinquenta e seis centavos). Contrato firmado em 13 de dezembro de 2024, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 058/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

TAX - Torna-se público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico no 011/2024 (90011/2024), UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 0339/2022. Objeto: Serviço comum de Engenharia - Contratação de empresa especializada em manutenção predial para a sede do COREN-PE e suas subseções, conforme quantidades, especificações e condições descritas no Edital e seus anexos. A Sessão pública ocorrerá a partir das 09h15 do dia 08/01/2025 no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. Informações, esclarecimentos e impugnações pelo endereço de e-mail: licitacao@coren-pe.gov.br.

Recife-PE, 13 de dezembro de 2024.

Lucas Aldeneto da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Proc. Nº 29.672/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a instalação de cobertura da academia popular e do playground instalados no Parque Municipal o Cravo e a Rosa, em Nova Brasília, no Município de Cariacica/ES.

Recebimento das propostas: de 20/12/2024 às 14h:30min a 20/01/2025, às 14h:15min.

Abertura das propostas e sessão de Disputa: 20/01/2025 às 14h:30min.

Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço unitário).

Tipo de Licitação: Menor Preço.

Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Valor máximo estimado para o certame: R$ 248.651,08 (duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oito centavos).

Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras (Nº Compras.gov 90013/2024), www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815.

E-mail: pregao1@cariacica.es.gov.br

ID.CidadES: 2024.017E0600010.01.0001

Cariacica-ES, 13 de dezembro de 2024

JORGE AUGUSTO B. MEIRELES

Agente Contratação
EDITAL Nº 24/2024

PROJETO 914BRZ1115

Publicação de 01 perfil para contratação de 03 profissionais com formação em curso de graduação de nível superior na área de Ciências Sociais Aplicadas e desejável certificado de Pós-Graduação (especialização, mestrado ou doutorado) em umas das seguintes áreas: Políticas Públicas, Gestão Pública, Administração Pública, Economia, Contabilidade, Finanças, Gestão Estratégica, Gestão de Processos ou Gestão de Projetos, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma, do dia 18/12/2024 ao dia 24/12/2024.

Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO N.º 67/2023

Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda.

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, ou seja, até 27/02/25. Data: 26/11/24 Modalidade: Tomada de Preços nº 08/23

Processo nº 4176/2024

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO N.º 44/2023

Contratado: P.S. Engenharia Construção e Comércio Ltda

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, até 29/05/25. Data: 29/11/24 Modalidade: Concorrência Pública nº 03/23

Processo nº 3862/2024 - Biritiba Mirim/SP, 13 de dezembro de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior. Prefeito
extrato de contrato

AVISO CO nº 16/2024

Extrato de Contrato DE Nº 205/2024/Homologação Proc.000300/24 -

Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS URBANAS - PISO INTERTRAVADO 16 FACES - Homologado 04/11/2024. Adjudicado: RX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ DE Nº 11.852.645/0001-79 - CONTRATO nº 205/2024 - Valor total de R$ 932.101,59 (novecentos e trinta e dois mil, cento e um reais e cinquenta e nove centavos); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal. Em 29 de novembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 218/2024

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 728/2023, do Edital de Concorrência Pública nº 016/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: VILLARES CONSTRUTORA E METALURGICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 05.863.476/0001-70

Objetivo do Aditivo: o objetivo do presente aditivo é o acréscimo de percentual de valor no Contrato de Prestação de Serviços nº 728/2023, decorrente de alteração de meta física. Do acréscimo do valor: a contratante pagará à contratada o valor total adicional de R$ 126.309,69 (cento e vinte e seis mil, trezentos e nove reais e sessenta e nove centavos), correspondente ao percentual de 5,6% do valor total original contratado, que é de R$ 2.255.700,62 (dois milhões e duzentos e cinquenta e cinco mil e setecentos reais e sessenta e dois centavos). O valor total final do objeto, considerando o presente Termo Aditivo, será de R$ 2.382.010,31 (dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil, dez reais e trinta e um centavos).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original. Guaíra-PR, em 13 de dezembro de 2024. HERALDO TRENTO Prefeito .
extrato de ADESÃO Nº 43/2024

Processo nº 1001738/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para regularização fundiária, com implementação e operação de sistema informatizado de gestão de processos, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação do Município de Várzea Grande - MT. Considerando que todos os itens são pleiteados para adesão, totalizando o valor de R$ 8.543.504,20 (Oito Milhões, Quinhentos e Quarenta e Três Mil, Quinhentos e Quatro Reais e Vinte Centavos) cuja empresa vencedora GEOGIS GEOTECONOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.116.593/0001-60. Desse modo AUTORIZO a ADESÃO aos itens supracitados da Ata de Registro de Preços nº 01/2024 oriunda do Pregão Presencial nº 01/2024/ Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Vale do Guaporé, conforme condições e quantitativos previstos no Termo de Referência, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. O presente documento está disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br
aviso de LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 74/2024

O Objeto desta licitação destina-se a selecionar proposta para aquisição de livros, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas e previstas neste Edital e seus anexos. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Julgamento: Menor preço por LOTE. Valor Estimado R$ 378.979,48. Recursos de Emenda do Governo do Estado e Federal - FNDE. O Edital poderá ser obtido pelo site www.santoamaro.sc.gov.br e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. ABERTURA DA SESSÃO: 16/01/2025 às 14:00 Horas, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 13 de dezembro de 2024.

RICARDO LAURO DA COSTA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 191/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 191/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90191/2024, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e insumos, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo Valor Global, qual seja: SAFETY ELEVADORES LTDA - R$ 688.835,04.

Joinville/SC, 13 de dezembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE Nº 877/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 091/2024 - Cedente: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Cessionária: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE GUAÍRA, CNPJ nº 75.564.625/0001-85

Objeto do Contrato: REPASSE, pelo CEDENTE, referente ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando dar cumprimento ao disposto na legislação federal Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023 e nº 2.336 de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei Municipal nº 2.314 de 30 de outubro de 2023 e demais legislações vigentes.

Valor Total: R$ 138.681,37 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos).

Recursos Orçamentários: 1032.9.1.2056.33390390000.494

Prazo de Vigência: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, tendo início em 16 de agosto de 2024 e término em 13 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do art. 57, da Lei n.º 14.133/2021, através de Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 13 de dezembro de 2024.

Foro: Guaíra - Paraná. Guaíra-PR, em 13 de dezembro de 2024. HERALDO TRENTO Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 081/2021 Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0005-37. Contratante: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 14575/2024. Licitação: Inexigibilidade nº 003/2021. Objeto do Contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais nº 9912447992/2021 e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Dotação Orçamentária: 2024.33903900.15000000;2030.3390900.15000000; 2036.33903900.15001002; 2028.33903900.15001001; 2035.33903900.15000000; 2032.33903900.15000000; 2034.3390900.15000000; 2023.3390900.15000000; 2025.3390900.15000000; 2031.3390900.15000000; 2021.3390900.15000000; 2022.3390900.15000000; 2020.3390900.15000000; 2029.3390900.15000000; 2893.3390900.15000000; 2033.3390900.15000000; 2026.3390900.15000000; 2027.3390900.15000000; 2052.3390900.15000000; 2884.3390900.15000000; 2207.3390900.15000000. Objeto do Aditamento: Renovação Contratual por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 15/09/2024 e termo final em 15/09/2025, com acréscimo de 10 % (dez por cento) do valor global do contrato, com base no art. 57, inciso II, c/c art. 65, 1, b, 1º da Lei Federal n° 8.666/1993 e na Orientação Normativa nº 009 da Advocacia Geral da União. conforme processo supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração. 13 de setembro de 2024. Moema Isabel Passos Gramacho , Prefeita
EDITAL Nº 4/2024

MANIFESTAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE BAIXA DO REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA REALIZADA PELO CONTRATANTE

Pelo presente edital e devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados, para manifestação da solicitação de baixa do Registro de Responsabilidade Técnica, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Resolução n. 91, de 9 de outubro de 2014, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: 1) João Felipe Espindola Dos Santos, sob CPF n° 695.XXX.XXX-34, CAU sob n. A1612190, responsável técnico do RRT n° 2353003- protocolo 2207061/2024; 2) Leonel Pereira de Oliveira, sob CPF n° 475.XXX.XXX-91, contratante do RRT n° 12809329 - protocolo 2010128/2024; 3) Ricardo Ramon Custódio Dalavia, sob CPF n° 839.XXX.XXX-53, CAU sob n. A2374331, responsável técnico do RRT n° 12809329- protocolo 2010128/2024. Não havendo manifestação dos representados e/ou seus procuradores ou decorrido o prazo concedido para sua manifestação, o CAU/MT decidirá sobre a baixa do RRT, firmando sua decisão na análise das informações contidas no requerimento apresentado.

Cuiabá, 17 de dezembro de 2024.

ELISANGELA FERNANDES BOKORNI

Presidente do CAU/MT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 200204

Nº Processo: 371/2024-18. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de prevenção e combate a incêndio, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na sede da Procuradoria Regional da República 3ª Região - PRR/3ª Região, situada na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio nº 2020, Bela Vista, São Paulo - SP, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2020 - Bela Vista, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200204-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SUELY SANTOS SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/12/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

O Município de Joinville através Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 379/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90379/2024, visando a contratação de empresa prestadora de serviço na área de controle de qualidade externo laboratorial (ensaios de proficiência) para monitoramento do desempenho analítico do Laboratório Municipal e do Laboratório do Hospital Municipal São José de Joinville, diante da inexistência de propostas, restou DESERTO.

Joinville/SC, 13 de dezembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o edital em epígrafe foi SUSPENSO. Mais informações no sitio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183.0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 16/12/2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 229/2024

LICITAÇÃO Nº 88/2024 - PREGÃO Eletrônico Nº 61/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPURÁ - CNPJ: 75.788.349/0001-39

CONTRATADO: GAIATEC COMERCIO E SERVIÇO DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTDA - CNPJ 06.176.620/0001-62

OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JAPURÁ-PR., INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4112405/2023 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MANEJO DE ÁGUA E SOLO, ENERGIAS RENOVÁVEIS E OBRAS SOCIAIS, COMUNITÁRIAS E DE INFRAESTRUTURA DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.

VALOR GLOBAL: R$ 47.991,22 (Quarenta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Um Reais e Vinte e Dois Centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 365 dias (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024 ADRIANA CRISTINA POLIZER. Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00

Processo Licitatório nº 045/2024 - Pregão Eletrônico n.º 034/2024. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$ 96.391,40. Início do acolhimento das propostas: 19/12/2024 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 31/12/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 31/12/2024 às 10:00h. Processo Licitatório nº 046/2024 - Pregão Eletrônico n.º 035/2024. Registro de Preços para eventual e futura aquisição de playgrounds, brinquedos e jogos educativos para atender as necessidades da Rede Municipal de Educação. Valor Global Máximo Admitido: R$ 1.149.700,25. Início do acolhimento das propostas: 18/12/2024 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 03/01/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 03/01/2025 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto.

Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Wilza Alexandra Carvalho Rodrigues Vitorino

Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 013/2024/TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO; ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2023-CPL/CIPEMAC; OBJETO: Convalidação da ausência publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União (DOU), referente ao Contrato n° 013/2024, vinculado ao Processo Administrativo n° 6.673/2023, oriundo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2023-CPL/CIPEMAC; FUNDAMENTAÇÃO: art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99. Macapá-AP, 13 de dezembro de 2024. JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI. Presidente da CIPEMAC
EXTRATOs de CONTRATOs

PROCESSO N.º 13564/2024 - ORDEM DE FORNECIMENTO N.º 099/2024. Objeto: Renovação contratual da prestação de serviços de seguro predial por mais 12 meses. EMPRESA: HDI SEGUROS S.A. - CNPJ: 29.980.158/0001-57. Valor total: R$ 1.790,30.

PROCESSO N.º 0147/2023 - ORDEM DE FORNECIMENTO N.º 097/2024. Objeto: Renovação contratual da prestação de serviços de internet para a regional de Alfenas, por mais 12 meses. EMPRESA: CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. - CNPJ: 02.952.192/0001-61. Valor total: R$ 1.259,88.

PROCESSO N.º 0107/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046/2023. Objeto: prorrogação contratual do serviço de abastecimento e gerenciamento de combustível. EMPRESA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. CNPJ: 03.506.307/0001-57. Valor total: R$ 226.200,00.

PROCESSO N.º 0148/2023 - ORDEM DE FORNEICMENTO Nº 096/2024. Objeto: prorrogação contratual do serviço de segurança patrimonial para a Delegacia Regional de Montes Claros. EMPRESA: VIGILLAR ALARMES ELETRÔNICOS EIRELI. CNPJ: 03.057.948/0001-71. Valor total: R$ 2.654,04.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2024

OBJETO: O Fundo Municipal de Educação de Petrolina de Goiás-GO, torna público que receberá Projetos de Vendas e documentos de Habilitação dos dias 18/12/2024 a 15/01/2025 e fará sessão de julgamento às 09:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024, em sua sede, sito à Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, neste Município, em sessão pública na Superintendência de Pregões, Licitações e Contratos, na forma da Lei Federal 14.133/2021, licitação na modalidade Chamada Pública 003/2024, do tipo menor preço por item, objetivando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Petrolina de Goiás-GO, destinados a Secretaria Municipal de Educação. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado, no horário de 07:00 às 11:00 ou no site www.petrolina.go.gov.br

Petrolina de Goiás-GO, 16 de dezembro de 2024.

Adriano de Jesus Silva,

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265237352202447. Objeto: Serviços contínuos de vigilância eletrônica, com alarme, circuito fechado de televisão (CFTV), cerca elétrica e concertina, incluindo o fornecimento e a instalação dos equipamentos, em regime de comodato (serviço acessório), assim como todo cabeamento estruturado, gerenciamento, instalação, operação, monitoramento eletrônico e manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema, para atender às necessidades da DRF/Cuiabá/MT e de suas unidades jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/12/2024 das 09h00 às 17h30. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620 S.a.a., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/12/2024) 170018-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 126/2024

Processo Administrativo nº 10.022/24- Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DIÁRIO DE PÃO FRANCÊS, destinado à alimentação dos atendidos nos serviços e equipamentos desta Secretaria, pelo período de 12 (doze) meses. Vencedor do Lote único - NATALINO & NATALINO LTDA no valor total de R$ 557.200,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais). Adjudicado em 10/12/2024 - Homologado em 10/12/2024 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 17 de dezembro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora de Compras e Licitações
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 85/2024

PROC. ADM. Nº 0030/2024

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 0002/2024

PARTES

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS

Contratada: WM ENGENHARIA LTDA - ME

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO A MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/MS, LOCALIZADO NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, BERNECK, DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 910755/2021 - OPERAÇÃO 1076930-99, PROGRAMA ESPORTE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL, de acordo com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP e Termo de Referência anexos a este Edital.

O prazo do Contrato será prorrogado por mais 06(seis) meses, a contar do dia 11 de dezembro de 2024 até 10 de junho de 2024.

Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 0085/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021

ASSINANTES

Contratante: Valdomiro Sobrinho Brischiliari - Prefeito Municipal

Contratada: Thiago Andre Wachsmann Marques - Administrador
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024

UASG 926753 Nº Processo: 018/2024. Objeto: Contratação de solução tecnológica de Gestão de Capital Humano objetivando a gestão unificada e integrada de administração de recursos humanos, folha de pagamento e demais workflows típicos da área, na modalidade SaaS - Software como Serviço, do inglês Software as a Service (SaaS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Edital: 18/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 613 - 5° andar - Bela Vista - São Paulo - SP. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo-SP, 17 de dezembro de 2024.

JOSE LUIZ ABRANTES PEREIRA

Diretor Presidente
extrato de TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-CPL/CIPEMAC

Processo Administrativo 1Doc nº 6.439/2024. O Presidente da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá - CIPEMAC/PMM, JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024-CPL/CIPEMAC, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA LEVANTAMENTO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, COMPATIBILIZAÇÕES, DISCIPLINAS DE ARQUITETURA E DE PROJETOS COMPLEMENTARES NA PLATAFORMA BIM (BUILDING INFORMATION MODELING), GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E TREINAMENTO PARA COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MACAPÁ-AP, SEGUINDO O CONCEITO DE CIDADES INTELIGENTES "SMART CITY" E A CERTIFICAÇÃO LEED, conforme Termo de Referência, constante no edital como anexo, em favor do consórcio BIM BFS formado pelas empresas BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA, CNPJ/MF nº 07.102.250/0001-81, SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF nº. 52.635.422/0001-37, e FORTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ/MF nº. 17.731.655/0001-32, no valor de R$ 120.977.249,13 (cento e vinte milhões novecentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta e nove reais e treze centavos), para o objeto do presente certame e ainda por ter atendido à todas as exigências do instrumento convocatório. Macapá-AP, 13 de dezembro de 2024. JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI. Presidente da CIPEMAC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158950

Nº Processo: 23444.001055/2023-18.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.

Contratado: 19.781.971/0001-44 - SORRISO EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Aquisição de recarga para extintores de incêndio, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2029. Valor Total Anual: R$ 2.390,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Chamamento Público nº 10/2024

O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitação e Contratos TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que o Chamamento Público nº 010/2024 - Processo Administrativo nº 13.978 /2024 - Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc - Fomento foi homologado e adjudicado pelo Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, o objeto aos proponentes habilitados de acordo com a seguinte classificação:

Categoria A - produção e circulação de ações culturais - pessoa física.

1º selecionado Aline Benitez, projeto "Pele das Mãos", R$ 23.000,00; 2º selecionado Maria Fernanda Carolina da Mata Souza Lima, projeto "Bambuarte", R$ 23.000,00; 3º selecionado Josyanne Martins Gomes Viana, projeto "Monólogos - Monólogos e Diálogos a Arte da Mulher Brasileira", R$ 23.000,00; 4º selecionado Gabriel Rodrigues do Prado, projeto "Re-partida", R$ 23.000,00; 5º selecionado Luana Rafaela Fermino de Carvalho, projeto "Jornada Sonora: Desvendando o Mundo dos Podcasts", R$ 23.000,00; 1º suplente Camila Vinhas Itavo, projeto "Oficina de Preparação Corporal para Cena"; 2º suplente Vinicius Vieira Forato, projeto "Sertão Circo - o sertão vai virar mar de risadas"; 3º suplente Edmilson Gomes Menezes, projeto "O Encanto dos Búzios"; 4º suplente Tiago Yokota Fróes, projeto, projeto "Antríade".

Categoria B -.produção e curculação de ações culturais - pessoa jurídica.

1º selecionado 35.123.088 Rafaela Candido Ferreira, CNPJ nº 35.123.088/0001-13, projeto "Quando eu me chamar saudade"', R$ 50.127,00; 2º selecionado D. Viana da Cruz Júnior Produções Artísticas - ME, CNPJ nº 09.620.700/0001-53, projeto "COLLABORATA... BIS! Ao vivo e formativo", R$ 50.127,00; 3º selecionado 46.982.148 Amanda Rugiani Pinto CNPJ nº 46.982.148/0001-70, projeto "Embraza: amplifica", R$ 50.127,00; 1º suplente 29.409.507 Barbara Teodosio, CNPJ nº 29.409.507/0001-85, projeto "As três porquinhas".

Categoria C - eventos culturais de grande porte.

1º selecionado 40.784.972 Cintia Messias Brasileiro Dos Santos, CNPJ nº 40.784.972/0001-39, projeto "Narrativas de Ontem, Hoje e Amanhã", R$ 100.000,00; 2º selecionado Geovana Leite Rocha CNPJ nº 35.167.259/0001-06, projeto "Ebun - Mostra De Teatro Negro de Araçatuba", R$ 100.000,00; 1º suplente 28.867.834 Talita Nayla Rustichelli, CNPJ nº 28.867.834/0001-18, projeto "Mostra de Música de Mulheres de Araçatuba"; 2º suplente Ct De Paula CNPJ nº 33.447.315/0001-30, projeto "Corpos - Festival de Dança"; 3º suplente 20.184.686 Paula Liberati Aliandro Barros CNPJ nº 20.184.686/0001-25, projeto "Festival de Carnaval Infantil com O Bloco do Gordinho"; 4º suplente 20.749.763 Camila Vinhas Itavo, CNPJ nº 20.749.763/0001-47, projeto "Mostra de Cinema de Araçatuba"; 5º suplente Larissa Ruffato De Angeles CNPJ nº 47.101.161/0001-35, projeto "Afroindiopeia Ensimesmada"; 6º suplente Vinicius Vieira Forato/ A Casa do Teatro CNPJ nº 33.577.155/0001-44, projeto 3ª Edição do Festival Nacional de Comédia Popular de Araçatuba - Araçalegria.

Araçatuba-SP, 12 de dezembro de 2024.

DILADOR BORGES DAMASCENO

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Chamamento Público nº 11/2024

O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitação e Contratos TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que o Chamamento Público nº 011/2024 - Processo Administrativo nº 13.976/2024 - Seleção de Espaço, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais para receber subsídio para manutenção com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). foi homologado e adjudicado pelo Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, o objeto aos proponentes habilitados de acordo com a seguinte classificação:

Categoria A - Subsídio Para Iniciativas Culturais:

1º selecionado Barbara Teodosio - Grupo de Teatro de Rua Lugar de Ser Qualquer, R$ 25.000,00; 2º selecionado Caique Teruel de Paula - Companhia Obs de Dança, Teatro e Performance, R$ 25.000,00; 3º selecionado Geovana Leite Rocha - Ebun, R$ 25.000,00; 4º selecionado Josyanne Martins Gomes Viana - Cia Nuvem & Feijão, R$ 25.000,00; 5º selecionado Associata - Associação dos Artistas Teatrais da Região de Araçatuba - Centro Cultural Associata; 6º Selecionado Charles Ferlete Dos Santos - Cia Panao De Chão, R$ 25.000,00.

Categoria B - Subsídio para Espaços Culturais.

1º selecionado Rotary Club Araçatuba Cruzeiro do Sul - Biblioteca Comunitária "Maria Herminia T. Salibe", R$ 25.000; 2º selecionado Academia Araçatubense de Letras - Academia Araçatubense de Letras, R$ 25.000,00; 3º selecionado Associação Atamor - Aastelo das Princesas da Atamor, R$ 25.000,00; 4º Selecionado Fernanda Carla Santos Russo - Espaço Cultural Fábrica da Arte, R$ 25.000,00; 5º selecionado Antoniela Couto Lorenço - Casa Amarela, R$ 25.000,00; 6º selecionado D. Viana da Cruz Júnior Produções Artísticas - Pimenta Cultural, R$ 25.000,00; 1º suplente Luana Rafaela Fermino de Carvalho - Vem Vento, R$ 25.000,00.

Araçatuba-SP, 12 de dezembro de 2024.

DILADOR BORGES DAMASCENO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 60/2024

PA 9790/2024 - Pregão Eletrônico nº 60/2024 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de fraldas geriátricas, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório. Data de Disponibilização do Edital e Início do Prazo Para Envio da Proposta Eletrônica: 18/12/2024 às 09h00. Data do Fim do Prazo Para Envio da Proposta Eletrônica: 08/01/2025 às 08h30. Data e Hora de Abertura Para Sessão Pública: 08/01/2025 às 09h00.

Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br

Cajamar-SP, 16 de dezembro de 2024.

José Enoque da Silva Garcia

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 61/2024

PA 7507/2024 - Pregão Eletrônico nº 61/2024 OBJETO: Registro de preços para futuro fornecimento e/ou serviços adequados as suas demandas, para confecção de carimbos, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 19/12/2024 às 09h00. Data do Fim do Prazo Para Envio da Proposta Eletrônica: 09/01/2025 às 08h30. Data e Hora de Abertura Para Sessão Pública: 09/01/2025 às 09h00.

Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br

Cajamar-SP, 16 de dezembro de 2024.

João Paulo Machado Nogueira

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1713/2024 - UASG 158713

Número do Contrato: 13713/2022.

Nº Processo: 23305.016613/2022-53.

Pregão. Nº 15713/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 09.493.018/0001-47 - MENDES SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 13713/2022, celebrado em 14/12/2022, e aditado por 12 meses em 12/12/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23305.019334.2023-22. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.923,40. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que identificou junto ao edital e a publicação do aviso de licitação, um erro material quanto a data da abertura. Publicado na edição de quinta-feira, 12 de dezembro de 2024, página 249, seção 03.

Onde se ler: "ABERTURA: 27 de dezembro de 2024, às 08h00min,",

Leia-se: "ABERTURA: 02 de Janeiro de 2025, às 14h00min,".

Bom Jesus das Selvas/MA, 16 de dezembro de 2024.

Francisco Carlos Martins de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024 - 2ª CHAMADA

O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 10h00min (horário de Brasília) do dia 18 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para obra de continuação do polo de traque de salão, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: muricilicitação@gmail.com

Murici - AL, 17 de dezembro de 2024.

CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 250031

Nº Processo: 25001006869202464. Objeto: Aquisição de água mineral natural sem gás. garrafão de 20 litros em regime de comodato para atender à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e Unidades Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua México Número 128 - Sobreloja 01 Sala 10c, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA

Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Rio de Janeiro

(SIASGnet - 16/12/2024) 250031-00001-2024NE999999
EXTRATO de CONTRATO

PROCESSO N.º 0143/2023 - CONTRATO Nº 014/2020. Renovação dos serviços de telefonia móvel Pessoal (SMP) com internet, com comunicação de voz ilimitados, com roaming nacional automáticos no sistema pós-pago, com fornecimento de SIMCARDs (CHIPs) a fim de atender as necessidades do CROMG. Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S/A CNPJ: 02.558.157/0001-62. Valor Total: R$ 29.502,09
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Município de Baependi - Apostilamento nº 01 ao Contrato Administrativo 087/2022 - Tipo: Correção Anual. Índice de correção: 4,14% (INPC). Data: 25/11/2023.
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Municipio de Baependi - Ata nº 209 Data: 09/12/2024. Vigência: 09/12/2025. Processo: 0110/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens e equipamentos de informática, mobiliário e materiais de consultório para manutenção dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: GOMES & GARCIA INFORMATICA LTDA itens: 30-R$ 349,00; R$ 4.188,00;

Baependi, 10 de dezembro de 2024

Douglas Staduto Souza

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Ata nº 210 Data: 09/12/2024. Vigência: 09/12/2025. Processo: 0110/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens e equipamentos de informática, mobiliário e materiais de consultório para manutenção dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: FABRICIO RODRIGUES PEREIRA itens: 2-R$ 644,00; Valor Total: R$ 11.592,00;

Baependi, 10 de dezembro de 2024

Douglas Staduto Souza

Prefeito
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Municipio de Baependi - Ata nº211 Data: 09/12/2024. Vigência: 09/12/2025. Processo: 0110/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens e equipamentos de informática, mobiliário e materiais de consultório para manutenção dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA itens: 23-R$ 50,00; R$ 250,00;

Baependi, 10 de dezembro de 2024

Douglas Staduto Souza

Prefeito
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Municipio de Baependi - Ata nº212 Data: 09/12/2024. Vigência: 09/12/2025. Processo: 0110/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens e equipamentos de informática, mobiliário e materiais de consultório para manutenção dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA- ME itens: 32-R$ 189,90; Valor Total: R$ 1.519,20;

Baependi, 10 de dezembro de 2024

Douglas Staduto Souza

Prefeito
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Municipio de Baependi - Ata nº213 Data: 09/12/2024. Vigência: 09/12/2025. Processo: 0110/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens e equipamentos de informática, mobiliário e materiais de consultório para manutenção dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: AL OLIVEIRA LTDA itens: 12-R$ 196,00; 16-R$ 22,46; 24-R$ 24,65; Valor Total: R$ 3.801,15;

Baependi, 10 de dezembro de 2024

Douglas Staduto Souza

Prefeito
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Municipio de Baependi - Ata nº214 Data: 09/12/2024. Vigência: 09/12/2025. Processo: 0110/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens e equipamentos de informática, mobiliário e materiais de consultório para manutenção dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: Ponto das Utilidades Soluções Comerciais Ltda itens: 1-R$ 43,23; Valor Total: R$ 1.469,82;

Baependi, 10 de dezembro de 2024

Douglas Staduto Souza

Prefeito
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Municipio de Baependi - Ata nº215 Data: 09/12/2024. Vigência: 09/12/2025. Processo: 0110/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens e equipamentos de informática, mobiliário e materiais de consultório para manutenção dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: Wagner Eustáquio Siqueira Neto itens: 22-R$ 46,99; Valor Total: R$ 1.174,75;

Baependi, 10 de dezembro de 2024

Douglas Staduto Souza

Prefeito
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Municipio de Baependi - Ata nº216 Data: 09/12/2024. Vigência: 09/12/2025. Processo: 0110/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens e equipamentos de informática, mobiliário e materiais de consultório para manutenção dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: Eletro Now Comercio de Eletronicos Ltda itens: 33-R$ 61,50; Valor Total: R$ 1.537,50;

Baependi, 10 de dezembro de 2024

Douglas Staduto Souza

Prefeito
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Municipio de Baependi - Ata nº217 Data: 09/12/2024. Vigência: 09/12/2025. Processo: 0110/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens e equipamentos de informática, mobiliário e materiais de consultório para manutenção dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: MARIO SERGIO AMADO JUNIOR itens: 11-R$ 29,80; 18-R$ 100,00; Valor Total: R$ 13.772,80;

Baependi, 10 de dezembro de 2024

Douglas Staduto Souza

Prefeito Municipal