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EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000502, emitida em 20/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Siddartha Legale Ferreira. Objeto: Contratação de docente para ministrar aula no curso: "Direitos e Proteção de Vulneráveis". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 300,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00283.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000500, emitida em 20/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Raisa Duarte da Silva Ribeiro. Objeto: Contratação de docente para ministrar aula no curso: "Direitos e Proteção de Vulneráveis". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 300,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00283.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 10465.001662/96-08

Espécie: APOSTILA nº 016/2024 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e a MARINHA - CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.

Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado na Avenida Ind. Cícero de Toledo, s/nº., bairro Jaraguá, no município de Maceió, Alagoas, firmado em 09 de junho de 1981.Assinatura: 26/08/2024, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 168 da SPU/AL.
Edital de notificação Nº 8/2024

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM ALAGOAS vem notificar o contribuinte abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então para liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa da União. O responsável pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital para interposição de recurso. Espólio de Antônio César Carmo, CPF ***.104.264-**, 04982.003482/2013-27, Multa por aterro/construção irregular, 1607, R$ 607.406,89.

Jully Beltrão Lima Siqueira Vasconcelos

Superintendente do Patrimônio da União em Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO n.º 19739.023191/2024-67

INTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA E VENDA

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: JOSE DONIZETE DA SILVA, CPF n.º ***.754.041-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua Dom Jose Selva, s/n, quadra: 3A - Lote: L, Bairro: Centro, Município de Alto Garças - MT, inscrito na Matrícula n.º 8.428, do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Alto Garças/MT, sob o RIP Utilização n.º 9007.00104.500-4.

ÁREA DO TERRENO: 337,50 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 93,80 m²

VALOR DO IMÓVEL: o preço da venda é de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais), pago à vista, por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF, expedido pela Secretaria do Patrimônio da União, recolhidos em 20 de junho de 2024 e em 01 de julho de 2024.

FINALIDADE: Uso indeterminado

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133 de 01/04/2021, artigos 23 e 24 da Lei n.º 9.636, de 15/05/1998, Lei n.º 13.240 de 30/12/2015, e na Portaria SPU/MGI 6.527, de 25/10/2023, pelo presente contrato a Outorgante vende ao Outorgado, mediante LEILÃO ELETRÔNICO SPU/MGI n.º 007/2024, realizada em 20 de junho de 2024.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Contrato nº: 0600.MT.000009/2024 assinado em 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 10283.007247/94-81

INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Coordenacao de Administracão-Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia-Ministério da Agricultura

OBJETO: Imóvel Travessa Nicolau Jorge, nº 648, Bairro Centro, CEP nº 76.850-000, no município de Guajará Mirim - RO, denominado Coordenação de Administracão-Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento no Estado de Rondônia-SFA-RO, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial - SPIUnet sob o RIP nº 0001 00075.500-0 em 21/12/2001

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 5.829,21 m² (fração ideal do terreno)

ÁREA DA BENFEITORIA: 280,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 564.900,46

FINALIDADE: CANCELAMENTO da ENTREGA, junto ao Termo de Entrega lavrado no Livro nº 09, fls 149/150, de 25 de Fevereiro de 2001, firmado entre a Secretária do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, representada pela Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado de Mato Grosso - GRPU/MT e o Ministério da Agricultura, referente ao imóvel acima descrito, conforme Processo SEI no 10283.007247/94-81, com fundamento no Art. 79, §4º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, §3º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Lavrado no Livro nº 09, fls 149/150, de 25 de Fevereiro de 2001.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 96/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023-TSE (SEI - 2023.00.000002635-3) E PROCESSO TRE-MA - SEI - 0003064-78.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: SMART TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - EPP (CNPJ: 11.621.176/0001-87). Objeto: prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional. Valor Total: R$ 1.219.934,00. Vigência: a partir da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e duração de 9 (nove) meses. Nota de Empenho nº 2024NE000739. Elemento de Despesa: a Natureza de Despesa: 33.90.40 - Serviços de TIC - Pessoa Jurídica, Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070202 - COSIN; Natureza da Despesa: 33.90.40 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ; Plano Interno: IES SISMOV1. Data de assinatura do último signatário: 26/8/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e ALEX SOARES JANOT, Representante da Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica não Oneroso nº 48/2024.

Nº PROCESSO: 00215.100076/2024-02.

PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco A, lotes 9 e 10, Ed, MultiBrasil - Bairro Asa Sul - Brasília/DF, CEP 70070-050, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.0151/0001-48, e a Controladoria Geral do Município - CGM, com sede na Av. Caís do Apolo, ne 925, Bairro do Recife, Recife/PE, inscrita no CNPJ sob nº 10.565.000/0001-92.

OBJETO: Constitui objeto do presente ACORDO a ampliação de parcerias entre a CGU e a CGM, visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações e bases de dados, a ser executado no Município do Recife, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo.

RECURSOS: O ACORDO é celebrado a título gratuito, não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os PARTÍCIPES para a execução do presente ACORDO, nos termos do art. 24 do Decreto nº 11.531, de 16 maio de 2023. As despesas necessárias à plena consecução do objeto firmado, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta de dotações específicas constantes no orçamento de cada PARTÍCIPE.

VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste ACORDO será de 60 (sessenta) meses, a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024

SIGNATÁRIOS: O Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Pernambuco - FÁBIO DA SILVA ARAÚJO e o Controlador-Geral do Município do Recife - JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - CRQ XIX

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 19 REGIAO - CRQ-XIX/PB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação, torna público a adjudicação e homologação do Processo Licitatório na Modalidade: Pregão Eletrônico: 90001/2024-CRQ XIX, Objeto: aquisição de veículo tipo SUV (Sport Utility Vehicle), compacto ou médio, zero quilômetro(0km) para atendimento das atividades de fiscalização do Conselho Regional de Química - CRQ XIX - PB, conforme condições estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência. Vencedor: TURIM NEGOCIOS LTDA, inscrita sob CNPJ n. 49.778.652/0001-40, vencedora do item: 01, com valor global de R$ 128.800,00 (cento e vinte e oito mil e oitocentos reais); acima classificada e vencedora para realizar o objeto desta Licitação.

Joao Pessoa-PB, 7 de agosto de 2024.

LUCIA RAQUEL DE LIMA
aviso

Pregão Eletrônico nº 60006/2024

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 60006/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Alpharad Materiais para Diagnosticos Ltda - CNPJ 05.923.871/0001-09. Cirufarma Comercial Ltda - CNPJ 40.787.152/0001-09. Damed Distribuidora de Medicamentos e Materias Medicos Ltda - CNPJ 48.346.978/0001-36. Endogerais Equipamentos Medicos Ltda - CNPJ 08.697.852/0001-91. Ff Distribuidora Ltda - CNPJ 53.302.150/0001-16. Hunter Cientifica Comercial e Servicos Ltda - CNPJ 00.304.559/0003-77. Jose Dantas Diniz Filho - CNPJ 22.077.847/0001-07. Laborclin Prod para Laboratorios Limitada - CNPJ 76.619.113/0001-31. Lbs Epi & Treinamentos Ltda - CNPJ 05.383.017/0001-99. Mcw Produtos Medicos e Hospitalares Ltda - CNPJ 94.389.400/0001-84. Nnmed Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos - CNPJ 15.218.561/0001-39. Orthovida Comercio e Producao Industrial Ltda - CNPJ 55.690.054/0001-18. Padrao Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Padre Callou Ltda - CNPJ 09.441.460/0001-20. Paraiba Saude e Odonto Ltda - CNPJ 35.397.052/0001-28. Posterari Assessoria Tecnica Ltda - CNPJ 16.743.543/0001-39. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 35312534.

Cajazeiras - PB, 7 de Agosto de 2024.

DENYZE GONSALO FURTADO

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

EXTRATO N° 03/2024

O Diretor Educacional da Faculdade Ratio, no uso de suas atribuições legais torna público o presente Extrato das informações sobre o Registro de Diplomas no D.O.U. conforme Art. 21, da Portaria MEC nº1095, de 25 de outubro de 2018. Mantida: RATIO - Faculdade Teológica e Filosófica. Mantenedora: Centro de Ensino Superior Ratio Ltda. CNPJ da Mantenedora: 03.529.230/0001-30

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 DE OUTUBRO DE 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 [dois] diplomas no período de 24/05/2024 a 24/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros nº3764 e nº3950.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ratio.edu.br

Fortaleza-CE., 7 de agosto de 2024.

Orlando A. da Silva Junior

Diretor Educacional
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.270-114/2017, julgado na Câmara Especial nº 04 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência e imprudência) e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. PAULO BARIÇÃO, inscrito neste Conselho sob nº 120.180.

São Paulo-SP, 27 de agosto de 2024.

RODRIGO LANCELOTE ALBERTO

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024-FESPDS

O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de ARMAMENTOS DE AIRSOFT, visando atender as necessidades de segurança e treinamento dos operadores da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais - CORE, da Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA), oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 10/09/2024 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br

RENATA GURGEL SANTOS BORGES

Secretária-Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024-FESPDS

O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição do Sistema de Cromatografia Gasosa com Detector de Ionização de Chamas (GC-FID), com capacitação (treinamento), para atender as necessidades da Polícia Científica do Pará, oriundo do Termo de Adesão n ° 28/2021, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 10/09/2024 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br.

RENATA GURGEL SANTOS BORGES

Secretária-Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO

REGIME DE CONTRATAÇÃO DA ESTATAL Nº 7/2023 - UASG: 399008

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do RCE nº 7/2023, cujo objeto é a "cessão de uso onerosa de imóvel localizado dentro da poligonal do Porto Organizado do Rio de Janeiro, situado à Rua da Igrejinha, nº 1, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ", tendo sido ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa CET LOGISTICS AGENTE DE CARGA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 06.185.738/0001-57, no valor total de R$ 11.544.000,00 (onze milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil reais), pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto.

Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Contratada: GX2 TECNOLOGIA LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa para consultoria, mentoria e assessoramento técnico na tecnologia Genexus (versão 8 até 18). Modalidade: Pregão Eletrônico - PE24/2023. Contrato: PS042/2023. Processo: 2023.000000757-2. Vigência: 11/08/2024 à 11/08/2025. Valor hora: R$240,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.037. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Luiz Felipe Possebom Garcia pela GX2 TECNOLOGIA LTDA.

Contratada: MONTENGE ENGENHARIA LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTITUIDOS POR OBRAS CIVIS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO PARA REFORMA GERAL DO 3º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE DO CREA-RS EM PORTO ALEGRE/RS - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços, com fulcro no Art. 65, inciso I, "a" e "b" e Parágrafo Único, da Lei Federal 8.666/93, em face de indicação da área técnica correspondente (Solicitação GENG - documento SEI nº2348990), onde constam as justificativas/fundamentações correlatas, observada a "Proposta 1º Aditivo Contrato Montenge" (documento SEI nº 2348919). Modalidade: Tomada de Preço - TP20/2023. Contrato: PS065/2023. Processo: 2023.000018006-1. Assinatura: 15/08/2024. Vigência prorrogada: 90 (noventa) dias, ou seja, até 15/11/2024. Valor aditado: R$362.691,96. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Engenheiro Mecânico Lucas Fagundes Ferreira pela MONTENGE ENGENHARIA LTDA.

Contratada: VINÍCIUS STIMAMIGLIO. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato de Locação de Espaço de Estacionamento. Objeto: LOCAÇÃO DE GARAGEM PARA GUARDA DE 01 (UM) VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO LOCATÁRIO, EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. JOÃO DUTRA, Nº 190 - RIO BRANCO - SÃO LEOPOLDO/RS, PARA USO DA FISCALIZAÇÃO DO CREA-RS DA INSPETORIA DE SÃO LEOPOLDO. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: LG002/2022. Processo: 2022.000011536-0. Vigência: 15/08/2024 à 15/08/2025. Valor mantido sem reajuste R$120,00 mensal por veículo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Vinícius Stimamiglio.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Data de Abertura: 06/09/2024 as 08h. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (retroescavadeira) para compor a frota da secretaria municipal de agricultura e desenvolvimento agropecuário, deste município.

O edital poderá ser retirado no site www.saogabriel.es.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais informações pelo telefone 00 XX 27 3727-1366, ramal 362.

São Gabriel da Palha, 16 de agosto de 2024.

MARCOS ANTONIO GLAZAR

Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agropecuario
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO Processo: 476910.001660/2024-71 Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO RS - IEPTB RS (CNPJ nº 20.256.306./0001-10). Objetivo: este Convênio tem por objeto Constitui objeto deste Termo de Convênio a remessa para protesto de CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA. Assinam o FLÁVIO CARDOZO DE ABREU (Conselheiro Presidente CRA-RS) e Romário Pazutti Mezzari (Presidente IEPTB RS).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO Processo: 476910.001717/2024-31. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB (CNPJ nº 92.839.000/0001-06). Objetivo: propiciar a utilização das dependências da AABB, seus produtos e serviços, pelos empregados/registrados/servidores vinculados ao CRA-RS, que aderirem ao presente contrato, a fim de associarem-se à AABB, na categoria associados corporativos, de acordo com o Estatuto Social, Regimento Interno e demais regulamentos da AABB. Assinam o FLÁVIO CARDOZO DE ABREU (Conselheiro Presidente CRA-RS) e GUILHERME COLARES PASCOAL (Presidente ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0138/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 11/09/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para execução de serviços eventuais de impressões de cartas, convites, certificados e diplomas, incluindo serviços de dobra, etiquetagem, embalagem, classificação e postagem, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo-SP, 27 de agosto de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 105/2022.

Nº Processo: 35014.479149/2022-67.

Dispensa. Nº 61/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 105/2022, pelo período de 28/08/2024 a 28/08/2025, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.088.462,24. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CRBio-01 nº 10/2024, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e 5I SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. - Contratada; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 04 aparelhos purificadores de água previamente tratada, nas dependências do CRBio-01, incluindo mão de obra e todos os materiais necessários para instalação, manutenção preventiva e corretiva, durante o período de 12 meses para o Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). Prazo de vigência de 15/08/2024 a 14/08/2025. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Camile Nigro Ribeiro Cappoia - Sócia Administradora da Contratada.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 81/2024

Registro de Preços para aquisição de medicamentos para uso interno e distribuição gratuita, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Departamento de Urgência e Emergência do Município de São José dos Pinhais. Aberturas de Propostas: 10 de setembro de 2024, às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3299-5907 e/ou (41) 3381-6693.

São José dos Pinhais, 16 de agosto de 2024

Rafael Rueda Muhlman

Secretario
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔnico Nº 33/2024

O Ministério Público do Estado do Amapá, através do seu Pregoeiro, comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 033/2024 que tem por objeto(resumo): Aquisição de materiais para Rádio e TV Web do MP-AP, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0006097/2023-47- MPAP, Convênio MJ Transferegov.br nº 902184/2020 (Processo nº 08015.000178/2020-55 do MJ). O edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no D.O.U./D.O.E. no seguinte endereço: www.gov.br/compras ou www.mpap.mp.br . Dados para dúvidas e esclarecimentos conforme regras do Edital. E-mail licitacoes@mpap.mp.br , Prédio da Procuradoria Geral de Justiça - Promotor Haroldo Franco, Rua do Araxá, s/n, bairro Araxá, Macapá-AP, Cep 68.903-883, sala do Pregoeiro(Divisão de Contratações). Início do acolhimento das Propostas e Documentação: Dia 28/08/2024 às 08:00h; Fim do acolhimento das Propostas: Dia 10/09/2024 às 10:00h; DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/09/2024 às 10:00h. (Horário de Brasília), no sítio eletrônico www.gov.br/compras, UASG: 925037, Pregão Eletrônico no sistema: 90033/2024. Todos os horários são referentes ao de Brasília-DF. Macapá-AP, 19/08/2024.

ANTONIO PEREIRA DA COSTA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo FSA 13.160-24; Convênio FSA 013-2024; Partícipes: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ 57.538.696/0001-21; IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS S.A. - CNPJ 15.811.119/0001-11; I-SYSTEMS SOLUÇÕES DE INFRAESTRUTURA S.A. - CNPJ 40.166.794/0001-82; Objeto: cooperação técnico-científica e de ensino e pesquisa para o desenvolvimento de infraestruturas de telecomunicações, englobando a implantação do laboratório de infraestrutura de telecomunicações "IHS LAB" e o desenvolvimento de tecnologias correlatas; Assinatura: 14/08/2024; Vigência: 10 anos, de 19/08/2024 a 19/08/2034; Valor: sem valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos - receita.
EXTRATO DE CONTRATO

Locadora: SUSANA TERESINHA DOS SANTOS LACERDA. Espécie: Locação de garagem. Objeto: Locação de 01 (um) box de garagem para guarda de veículo da Fiscalização do CREA/RS de Bagé, em imóvel localizado na Marcílio Dias, nº 1327 - Centro - Bagé/RS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - INEX012/2024. Contrato: LG001/2024. Processo: 2024.000010206-8. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor mensal: R$ 180,00 por veículo. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Susana Teresinha dos Santos Lacerda.
AVISOs DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRONICO Nº 63/2024

Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de higienização e limpeza, conforme especificações e quantidades do edital e seus anexos, em atendimento as secretarias municipais, prazo de 12 meses, conforme condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Abertura e avaliação das propostas: 18 de setembro de 2024, às 09h30min. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 07h30 às 13h30h de 2ª a 6ª feira, pelo telefone/ whatsapp (45) 2105-1363 e pelo e-mail erica.eghb@gmail.com

PREGÃO ELETRONICO Nº 70/2024

OBJETO: Aquisição de 01 automóvel 0 KM, capacidade para 07 lugares em atendimento a execução da Delib. nº 04/2023 CEDCA da Secretaria Desenv. Social e Família-Governo Estado do Paraná, incentivo a Abordagem Social e Casa de Passagem, da Secretaria Mun. de Assistência Social deste município, conforme condições e quantidades do Anexo I - Termo de Referência e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 16 de Setembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 07:30 às 13:30h, de 2ª a 6ª feira, pelo telefone (45) 3521-1374 ou pelo e-mail licitacoes-prefeiturafozdoiguacu@hotmail.com

PREGÃO ELETRONICO Nº 73/2024

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (itens fracassados dos Pregões nº 21 e 22/2024) destinados à Alimentação Escolar nas Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil, Entidades Filantrópicas e Centros Escola Bairro atendidos na Secretaria Mun. da Educação no período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 12 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08:00 às 17:00 horas de 2ª a 6ª feira, pelos e-mail's dirlei.dcs@pmfi.pr.gov.br - dirlei.dcs@gmail.com.

Os editais poderão ser retirados no site www.gov.br/compras/pt-br UASG 987563.

Foz do Iguaçu-PR, 20 de agosto de 2024.

TATIANA ALMEIDA ZDANSKI

Diretora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302408

Objeto: Serviço de locação de conjuntos motobomba para sistemas de combate a incêndio para a Transpetro. Abertura das propostas em 09/09/2024 às 12 horas. Início da disputa em 09/09/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

JOHNHERBERSON RODRIGUES DA SILVA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 - UASG 389150

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, Processo SEI Nº 476910.001632/2024-53. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90006/2024. , suspensão publicada no DOU em 28/06/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MELHOR TÉCNICA E PREÇO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de Sociedade de Advogados(s) para a prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica ao Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS), conforme as condições do item 3.2 do Termo de Referência. Novo Edital a partir: do dia 28/08/2024 das 08h30min às 12h00 e de 13h30min às 17h30. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do dia 17/10/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.

Porto Alegre, 27 de agosto de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90016/2024

Processo SEI Nº 476910.002168/2024-12. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90016/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e postagem de documentos de segurança e emissão de Carteiras de Identidade Profissional - CIP, sob demanda, para atender às necessidades do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS), conforme estabelece a Resolução Normativa CFA n° 518/2017 e suas alterações dispostas na Resolução Normativa CFA 609/2021, conforme especificações, quantidades, condições e exigências, contidas o Edital e seus anexos. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 28/08/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 12/09/2024. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do dia 12/09/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.

Porto Alegre, 27 de agosto de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

UNIDADE B Nº 72

O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/09/2024, das 14h30 às 15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b072@sestsenat.org.br.

MARCELA MORAES DE MIRANDA

Presidente da Comissão de Licitação
extrato DO CONTRATO Nº 55/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA TERWAL MÁQUINAS LTDA. PROCESSOS: 010.0603.2023.0002314-24 e 010.2391.2024.0001406-54. OBJETO: Aquisição de 21 (vinte e uma) Roçadeiras Frontal para Microtrator, para atender a Emenda de Transferência Especial à LOA nº 41660002, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 154.736,82 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: ; 2.706.0..366.600054.01.05.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário - Barcino Esteve Filho e Alceu Roberto Hiltner Filho - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 - PMV

O Município de Videira torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 90/2024 - PMV para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL DE PLATAFORMA DIGITAL PARA GESTÃO DE EDITAIS DE FOMENTO A CULTURA LANÇADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE VIDEIRA (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL GOVERNO FEDERAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022). As propostas e documentos serão recebidos do dia 27/08/2024 a partir das 18:00h até o dia 11/09/2024 às 08:59h, e a abertura da sessão será dia 11/09/2024 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Públicas, no Portal Atende.Net Videira e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. TCE/SC: 272A0520D59148CD7205BD8EB25366C276DF14C3

Videira/SC, 20 de agosto de 2024

CRISTIANE MIOZZO

Agente Administrativo II
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº P79055; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Ruhlamat GmbH; processo nº 18750.104654/2023-99; oriundo de inaplicabilidade de licitação e que tem por objeto proceder alterações ao Contrato Original, cujo escopo é a aquisição de equipamento de personalização de passaportes, para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 28/06/2025, prorrogar o prazo de entrega dos bens para até 18 meses, acrescer em 2,1607143% o valor originalmente contratado, em função da alteração qualitativa do frete do modal "marítimo" para "aéreo" e alterar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, do Contrato original, que passa de € 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil Euros) para € 2.860.500,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta mil e quinhentos Euros); Enquadramento Legal: Artigos 71 e 72 e 81, inciso I, da Lei nº 13.303/16, c/c artigos 134 e 135 do RLC/CMB; Valor do Aditivo: € 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos Euros); Recurso Orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do exercício de 2024. Assinado em 16/08/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; e pela Contratada: Flavio Campos da Paz Mondolfo - Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081083501202441. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMAS EM ESTOFAMENTO DE CADEIRAS E SOFÁS, INCLUINDO RETIRADA, ENTREGA, DESMONTAGEM, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS MÓVEIS DESTINADOS AOS CAMPI DA UFSM DE SANTA MARIA E PALMERA DAS MISSÕES E FREDERICO WESTPHALEn/RS.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 21/08/2024) 153164-15238-2024NE999999
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - BB Nº 1050141 (SJDH/ FUNDAC)

A PREGOEIRA OFICIAL DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE SCANNER CORPORAL.

Empresa adjudicatária: VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 05.293.074/0001-87, Lote Único- Valor Global: R$ 957.000,00 (Novecentos e cinquenta e sete mil reais). Critério de julgamento: Menor Preço Global

Salvador - BA, 21 de agosto de 2024.

Danielle Lima de Jesus Santana

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Titular da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, homologa o resultado Pregão Eletrônico nº 001/2024, para o objeto adjudicado supramencionado.

Salvador - BA, 21 de agosto de 2024.

Regina Affonso de Carvalho

Diretora-Geral
EXTRATO DE DISPENSA de licitação

Processo de Dispensa SEI Nº 476910.001799/2024-14, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº Nº 018/2024. (art. 75 Lei 14.133/2021). Assinado em 23/08/2024; firmado com Nunes & Vieira Negócios Ltda CNPJ nº 25.115.405/0001-04. OBJETO: fornecimento de ÁGUA MINERAL (com e sem gás), 500 ml. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.023 - Despesas com Água Mineral. O valor total é de R$ 7.971,00 (sete mil novecentos e setenta e um reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE SRP: 06/2023; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico SRP Adesão de Ata, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: : Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda; 1º Termo Aditivo do Contrato nº 13/2024; OBJETO: Contratação de serviços especializada para fornecimento, montagem e instalação de equipamentos Audiovisuais, mobiliário técnico, treinamento e manutenção continuada para os ambientes do CRM-SC, abrangendo a montagem de sistema de sinalização digital, controle de acesso, de captura e processamento de áudio ambiente e sistemas de visualização profissional tipo videowall com automação dos equipamentos e cenário, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais, mobiliário técnico, serviços de instalação, treinamento, manutenção continuada (garantia on-site) e operação assistida; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DO OBJETO): substituição da marca do Item - 20 da Ata de Registro de Preço; cláusula segunda (ERRATA): não foi adicionado os números dos itens 196-222 da planilha na Cláusula 1 do Contrato. Itens estes que estão previstos na proposta, no pedido e estão contemplados no valor total do contrato, sendo erro material a ser corrigido pela demonstração/adição dos mesmos neste termo aditivo; Cláusula terceira: as demais cláusulas ficam ratificadas; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 92.913.318/0001-81 comunica, aos interessados no processo de licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, n.º 90013/2024, Processo SEI n.º 476910.001543/2024-15, critério de julgamento por técnica e preço, pelo modo de disputa aberto, tendo por objeto a seleção e Contratação e implantação de serviço de solução Integrada e Parametrizável de Tecnologia da Informação (TI), baseada em arquitetura totalmente WEB e hospedada em estrutura de data center ou em ambiente "Cloud Computing", para gestão integrada de banco de dados e processos administrativos do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul, incluindo o aluguel mensal do uso de licenças e a prestação serviços afins de gerenciamento do sistema, instalação, treinamento de usuários, serviços de suporte técnico,, Anexo I do Edital, cuja sessão está marcada para o dia 29 de agosto de 2024 está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO por motivos de conveniência e oportunidade, visto a necessidade de adequações no Edital e no Termo de Referência.

Porto Alegre, 27 de agosto de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1424/2023, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1312/2023, para aquisição de Nitrogênio, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.; inscrita no CNPJ sob o nº 00.331.788/0006-23; Processo nº 18750.105837/2023-21; para promover alterações no contrato original, a saber: prorrogação pelo período de 03 (três) meses, a contar de 11/10/2024, com a manutenção de todas as demais condições contratuais. Amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 19/08/2024; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Luiz Guilherme Wurch - Gerente Comercial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10783.101544/2021-14.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DE ADM. DO MGI - ESPIRITO SANTO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 02 (dois) postos de auxiliar administrativo do contrato 04/2022, a partir de 01/09/2024, que atende atualmente a SRA-ES. Vigência: 01/09/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.873.674,84. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo Eletrônico Nº: 044/2019. 5º Termo Aditivo do Contrato nº 0002/2020, resultante do Pregão Eletrônico nº 0003/2020 PROCESSO SEI Nº 476910.002037/2024-35. Empresa Contratada: ELEVADORES ALCER LTDA. CNPJ nº 08.787.861/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, durante o período de garantia, conforme a normatização deste Munícipio e do CREA-RS, no prédio Sede do CRA-RS. Acresce-se ao objeto do presente contrato os serviços de substituição de disjuntor, conserto do painel (tecla do 2º andar) e conserto de lâmpada dicroica do elevador, conforme proposta em anexo, a qual passa a fazer parte integrante e complementar deste instrumento. Pelos serviços e peças indicados na cláusula anterior, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 784,80 (setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), o que corresponde a 18,99% (dezoito virgula noventa e nove por cento) do valor anual contratado para os serviços de manutenção preventiva e corretiva.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº P79080, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BW PAPERSYSTEMS STUTTGART GMBH; para contratação de serviço de atualização dos módulos de alceamento, costura e inserção de laminado (módulo 1), de colagem de capa (módulo 2) e aplicação de hot stamping, dobra e corte trilateral (módulo 3), sistema de carretéis múltiplos, sistema de inspeção, novo sistema de dobra e VPN para acesso remoto junto a empresa BW Papersystems, para atender às demandas de cadernetas de passaportes. Processo nº 18750.106991/2022-30; amparo legal: artigo 30, caput, c/c inciso I, da Lei nº 13.303/2016 e os preceitos do Direito Privado; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento aprovado para o exercício de 2024; assinado em 16/08/2024; com vigência de 30 meses; valor global: €1.463.500,00 equivalente a R$7.768.697,05 com base na taxa de câmbio divulgada no Sistema de Comércio Exterior - SISCOMEX, de 24/07/2023, no valor de EUR1,00 = R$5,3083; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Alexander Jegl e Thomas Arlit - Diretores.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-TP.01.022/2024, instaurado pelo Documento PBR-2024-0044608, de 28/06/2024, do Presidente da Transpetro, publicado na pág. 58, Seção II, do Diário Oficial da União nº 147, de 01/08/2024, no uso de suas atribuições e nos termos do §3º do artigo 6 do Decreto nº 11.129/2022 e do artigo 16, § 2º, da Instrução Normativa nº 13/2019, da Controladoria-Geral da União, INTIMA, pelo presente Edital, a ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCERIZAÇÃO EM GERAL LTDA., inscrita no CNPJ 68.000.199/0001-91, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da última publicação do Edital, sob pena de contra ela correr os demais prazos, independentemente de notificação ou intimação, podendo intervir em qualquer fase do processo, sem direito à repetição de qualquer ato processual praticado.

A Comissão Processante encontra-se instalada na Av. Presidente Vargas, 328, 11º andar, Rio de Janeiro/RJ, podendo ser contatada pelo endereço eletrônico: processosadministrativos@transpetro.com.br.

Gustavo Henrique Sodré Cardoso
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 67/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077163478202356. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 67/2023 - Aquisição de material laboratorial (viradria) para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO JOSE PEREIRA

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 21/08/2024) 153103-15234-2023NE999999
extrato DE contrato

CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 9/2024

ESPÉCIE: PATROCÍNIO Processo: 476910.000592/2024-22. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e ASSOCIAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DO RS- AANERGS (CNPJ nº 90.480.153/0001-76,). Objetivo: O contrato tem como objeto a regulação do patrocínio fornecido pelo CRA-RS em favor da PATROCINADA por meio de apoio financeiro para a realização do evento Prêmio Administrador do Ano de 2024, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2024, às 19h30min, no Restaurante SICA, localizado na CIC de Caxias do Sul/RS, bem como para a execução da contrapartida decorrente da concessão do patrocínio. O valor total da quota de patrocínio do CRA-RS é de R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais) que será repassada à PATROCINADA em parcela única a ser satisfeita até o dia 02 de setembro de 2024, por meio de depósito bancário na conta corrente nº 362-0, agência 0202 do Banco Sicredi (748). Assinam o FLÁVIO CARDOZO DE ABREU (Conselheiro Presidente CRA-RS) e Adalmir Borges Antunes (Presidente AANERGS).
extrato DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 10/2024

ESPÉCIE: PATROCÍNIO Processo: 476910.002084/2024-89. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - AIAMU (CNPJ nº 476910.002084/2024-89). Objetivo: O contrato tem como objeto a regulação do patrocínio fornecido pelo CRA-RS em favor da PATROCINADA por meio de apoio financeiro para a realização do evento IX Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal, a ser realizado no período de 10 a 12 de setembro de 2024, no Centro de Eventos da AIAMU, na cidade de Porto Alegre, RS, bem como para a execução da contrapartida decorrente da concessão do patrocínio. Valor total da quota de patrocínio do CRA-RS é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) que será repassada à PATROCINADA em parcela única a ser satisfeita até o dia 09 de setembro de 2024, por meio de depósito bancário na conta corrente nº 13000582-1, agência 3407 do Banco Santander.. Assinam o FLÁVIO CARDOZO DE ABREU (Conselheiro Presidente CRA-RS) e Johnny Bertoletti Racic (Presidente AIAMU).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APLICAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E AULAS DE INFORMÁTICA VISANDO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I. LICITAÇÃO EXCLUSIVA A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. Data da Realização: 11/09/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações).

Artur Nogueira, 21 de agosto de 2024.

LUCAS SIA RISSATO

Prefeito