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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Município de Ipatinga em Minas Gerais, por intermédio do Sr. Ralphy Oliveira Moreira convoca os Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado, pertencentes à base territorial do município de Ipatinga/MG, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a qual realizar-se-á no endereço: Rua Chico Xavier, N⁰ 186, Bairro Vila Formosa - CEP: 35163-804- Ipatinga/MG (Casa da Esperança), no dia 03 de junho de 2024, às 14:00h, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação ou não da fundação do Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do município de Ipatinga/MG; b) discussão e aprovação do Estatuto Social; c) eleição e posse dos membros da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, Titulares e Suplentes; d) discutir e deliberar sobre a filiação do Sindicato à Federação e Confederação; e) outros assuntos de interesse da categoria. Para participar da referida assembleia os empregados deverão demonstrar pertencerem à categoria laboral ora convocada, mediante apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.

Ipatinga-MG, 10 de maio de 2024.

RALPHY OLIVEIRA MOREIRA

Representante da Comissão Pró-Fundação
EXTRATOS DE CONTRATO

OBJETO: serviços de pavimentação da via: RUA MANOEL CALIXTO DA SILVA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSO FEDERAL VIA EMENDA PARLAMENTAR - PAVIMENTAÇÃO DE VIA (EMPENHO N° 2022NE001546) FONTE:03.01 AÇÃO:15 451 2033 1006 ELEMENTO DE DESPESA:4.4.90.51. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00154/2024 - 13.05.24 - COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA - R$ 186.182,43.

OBJETO: serviço de pavimentação da via: RUA VALDEMAR TORREÃO MACIEL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSO FEDERAL VIA EMENDA PARLAMENTAR - PAVIMENTAÇÃO DE VIA (EMPENHO N° 2022NE007458) FONTE:03.01 AÇÃO:15 451 2033 1006 ELEMENTO DE DESPESA:4.4.90.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00153/2024 - 13.05.24 - COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA - R$ 184.634,85.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA: RUA VALDEMAR TORREÃO MACIEL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA - R$ 184.634,85.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA: RUA MANOEL CALIXTO DA SILVA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA - R$ 186.182,43.

Serra Branca - PB, 13 de Maio de 2024

VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO

Prefeito
extrato de contrato

Espécie: Contrato nº 38/2024 - Nº do Processo: 23355.000205/2024-56 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA - Contratado: Empresa: ELECOMTEC ELÉTRICA E COMBUSTÃO TÉCNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 29.225.984/0001-90. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de Inspeção de Segurança em Caldeiras e Vasos de Pressão e Calibração de Manômetros e Válvulas de Segurança dos Vasos de Pressão com inspeções válidas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14133/2021. Data de assinatura: 06/05/2024. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor: R$ 22.125,84. Contratação direta nº 90037/2024. Alcimara Auxiliadora Andrade de Paula- Diretora-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 01450.001905/2022-85.

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 16/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.026.838,08. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 10/2024 Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES CONTRATADA: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP CNPJ: 22.366.517/0001-31 OBJETO: prestação de serviços de telefonia móvel nas modalidades Local, Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, VC1 e Longa Distância, Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, VC2 e VC3 para quaisquer operadoras do Brasil, internet móvel 10GB 4/5G (ou superior), Roaming Nacional VALOR ESTIMADO: R$ 20.995,20 PRAZO: 60 meses PROCESSO ADM. Nº: 00155.000051/2024-53 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024 SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Priscila Ceolin Gonçalves Pereira e pela contratada: Leandro Carlos Silveira VIGÊNCIA: 08/05/2024 A 08/05/2029 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com Telecomunicações.
edital de 10 de maio de 2024

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Diretor do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o edital abaixo relacionado, conforme a seguir:

I. No Edital CCAE 4/2024 - Resultado de Concurso Público para Professor do Magistério Superior, publicado no DOU n° 29, em 9 de fevereiro de 2024, seção 3, pág. 57, onde se lê: "Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 à 126"; leia-se: "Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 3, p. 66 à 71".

JOSEILME FERNANDES GOUVEIA
edital de 10 de maio de 2024

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Diretor do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o edital abaixo relacionado, conforme a seguir:

I. No Edital CCM 5/2024 - Resultado de Concurso Público para Professor do Magistério Superior, publicado no DOU n° 53, em 18 de março de 2024, seção 3, págs. 71-72, onde se lê: "Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 à 126"; leia-se: "Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 3, p. 66 à 71".

JOSÉ GIVALDO MELQUÍADES DE MEDEIROS
edital de 10 de maio de 2024

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Diretor do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o edital abaixo relacionado, conforme a seguir:

I. No Edital CT 9/2024 - Resultado de Concurso Público para Professor do Magistério Superior, publicado no DOU n° 82, em 29 de abril de 2024, seção 3, págs. 45, onde se lê: "Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 à 126"; leia-se: "Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 3, p. 66 à 71".

MARCEL DE GOIS PINTO
edital de 10 de maio de 2024

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o edital abaixo relacionado, conforme a seguir:

I. No Edital CCSA 4/2024 - Resultado de Concurso Público para Professor do Magistério Superior, publicado no DOU n° 88, em 8 de maio de 2024, seção 3, págs. 43, onde se lê: "Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 à 126"; leia-se: "Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 3, p. 66 à 71".

ALDO LEONARDO CUNHA CALLADO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023

O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Implementos Agrícolas em atendimento a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Transporte do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº00045/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:00h. do dia 27/05/2024. Início sessão disputa: às 08h02min. do dia 27/05/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.02.0002

Em, 13 de maio de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343026

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 01450.001905/2022-85.

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 16/2022.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 957.745,44. Data de Assinatura: 04/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 67246.005928/2022-92.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.969.302/0001-60 - GRAFICA E EDITORA ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/GAP-RJ-INCAER/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/05/2024 a 31/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para fins de exercício do contraditório e da ampla defesa, ao Sr LUIS GUILHERME VIEIRA arrolado no processo instaurado pela Portaria de Processo Administrativo nº 17 - Secretaria/59º BI Mtz, de 04 de março de 2024, do Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, para informar, em tese, perda de idoneidade, decorrente de ter esgotado o prazo de 10 (dez) úteis para recorrer a tal processo. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal, comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, apresentar alegações finais em sua defesa, esse documento deve ser entregue por meio físico no 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Avenida Fernandes Lima, nº 1970, Pitanguinha, Maceió-AL ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: protocolo@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 10 (dez) dias corridos a contar da publicação desta notificação.

Em 10 de Maio de 2024

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

Comandante do 59 BI Mtz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59335.000091/2017-09; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio Transferegov nº 850088/2017, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN, CNPJ/MF o no 08.309.536/0001-03, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, MANOEL DOS SANTOS BERNARDO, domiciliado no Município de João Câmara/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 7(sete) meses; 4) Prazo de vigência: 31/12/2024; 5) Data da Assinatura: 13/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.060318/2022. Objeto: Aquisição de Material de higienização. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160303

Nº Processo: 64006000313202476. Objeto: Aquisição de materiais permanentes em consonância ao Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINSON DE PAULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2024) 160303-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 46/2020.

Nº Processo: 25389.000144/2020-31.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços. Vigência: 17/05/2024 a 04/01/2025. Valor total do 10º Termo Aditivo R$ 275.469,52 e o valor total Atualizado do Contrato: R$ 13.352.464,48. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços e locação de estruturas e demais equipamentos para atender as necessidades de eventos a serem realizados neste Município, a partir do exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00068/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. aux. Brasil e Cad Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 13.392.0013.2031 - Apoio ad Festividades e Comemorações 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00107/2024 - 13.05.24 - HERLLEY PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA - R$ 37.797,00; CT Nº 00108/2024 - 13.05.24 - IMUNIZADORA JARDIM LTDA - R$ 21.900,00; CT Nº 00109/2024 - 13.05.24 - ANTONIO AECIO DA SILVA - R$ 675.675,00.
EDITAL Nº 21, DE 10 DE MAIO DE 2024

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 17/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 1, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, considerando o que consta no Edital UFOB Nº 17/2024, publicado no DOU do dia 02/04/24, p. 63, referente ao processo seletivo para contratação de docente por tempo determinado, a divulgação da lista parcial dos aprovados no processo seletivo simplificado realizado na:

Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS

Área: - Matemática. 40 horas. Vagas: 01. Aprovada: 1º colocado, DANIEL DA SILVA CÂMARA e 2º colocado, LEAN OLIVEIRA PEREIRA.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato 6º Termo Aditivo Emergencial do Pregão Presencial Dispensa de Licitação; Contrato nº 004/2018; Pregão Presencial nº 002/2018; O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 6º Termo Aditivo Emergencial do Contrato Administrativo referente a Pregão Presencial nº 002/2018, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como objeto: Contratação de Empresa especializada para emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para o CRF-PI. Contratado: Primeira Classe Viagens e Turismo LTDA, CNPJ: 00.702.030/0001-40, nos termos do contrato. Teresina-PI, 10 de maio de 2024. Raulino Firmino Ferreira - Presidente do CRF-PI.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 023/2024; PROCESSO Nº 023/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: A C de Oliveira Filho, CNPJ: 23.587.008/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reparos e manutenção preventiva e corretivas em escolas e creches no município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 659.692,36 (seiscentos e cinquenta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 10 de maio de 2024. Vigência: 10 de maio de 2024 a 09 de maio de 2025. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 10 de maio de 2024. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, prefeito municipal.

Contrato nº 024/2024; Processo nº 024/2024; Pregão Eletrônico nº 007/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: GJS Construtora LTDA, CNPJ: 12.388.417/0001-52. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, recuperação e conservação de prédios e equipamentos públicos no município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 349.027,93 (trezentos e quarenta e nove mil e vinte e sete reais e noventa e três centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 10 de maio de 2024. Vigência: 10 de maio de 2024 a 09 de maio de 2025. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 10 de maio de 2024. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, prefeito municipal.

avisos DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 023/2024, procedimento nº 006/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada A C de Oliveira Filho, CNPJ: 23.587.008/0001-00, com o preço total de R$ 659.692,36 (seiscentos e cinquenta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). Caldeirão Grande do Piauí - PI, 10 de maio de 2024. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, prefeito municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 024/2024, procedimento nº 007/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada GJS Construtora LTDA, CNPJ: 12.388.417/0001-52, com o preço total de R$ 349.027,93 (trezentos e quarenta e nove mil e vinte e sete reais e noventa e três centavos).

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 10 de maio de 2024.

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de maio de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Contratação de empresa para prestação de serviços de reboque e manutenção de veículos da frota municipal para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici dos Portelas - PI, 13 de maio de 2024.

ANCELINO DA SILVA MACHADO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 13.21.0093.01; Data de Assinatura: 13/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e SULBRAS MOLDES E PLÁSTICOS LTDA; CNPJ 89.729.867/0001-96; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 12/07/2025; Prazo de Prestação de Contas: 10/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 003/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ares-condicionados e climatizadores, visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 27 de maio de 2024, às 14h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé/BA, 13 de maio de 2024.

Gleide Jeane Pereira Gomes

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 99/2024.

Nº Processo: 50622.000460/2024-74.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 525/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 14.272.924/0001-51 - BRG ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00099/2024-00, CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE E SEGURANÇA, RESTAURAÇÃO, MELHORAMENTOS E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DA DA RODOVIA BR-319/RO, TRECHO: INÍCIO PISTA DUPLA(PORTO GRANELEIRO) - ENTR. BR 364(PORTO VELHO)(TREVO DO ROQUE), SUBTRECHO: PORTO VELHO(ENTR. AV. JORGE TEIXEIRA) - ENTR. BR-364(PORTO VELHO)(TREVO DO ROQUE), SEGMENTO: KM 141,30 AO KM 144,90, EXTENSÃO: 3,60 KM - LOTE 2. Vigência: 10/05/2024 a 14/05/2025. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO

Pelo presente Edital, fica notificado(a) o(a) Senhor LEONARDO MICHEL RODRIGUES FERREIRA, CPF nº 939.XXX.331-72, o qual não foi possível encontrar no endereço constante nos autos, a comparecer a Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária em Goiás - SFA/GO, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento nº GO-22028-00028-8/2022, referente ao Auto de Infração nº 0002/2565/GO/2021, lavrado em 10/06/2021, constante do Processo Administrativo SEI nº 21020.000690/2021-71.

Considerando não ter sido localizado para ciência, levo ao conhecimento público que foi imputada ao autuado a sanção administrativa de MULTA, no valor de R$ 2.649.437,34 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), com fulcro no Inciso II, do Art. 17, da Lei nº 7.802/1989, e Inciso I, do § 2º, do Art. 86, do Decreto nº 4074/2002.

Fica, portanto, notificado o devedor para pagamento da multa, no valor de R$ 2.649.437,34 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), que deverá ser recolhida por meio de GRU, até o dia 22/06/2024, sob o código "2973199-22028-00028".

Fica o autuado cientificado de que poderá recorrer em Segunda Instância, apresentando recurso à Superintendência Federal de Agricultura, e Pecuária em Goiás, localizada na Pr. Dr. Pedro Ludovico Teixeira, nº 100, Centro, CEP 74.003-010, Goiânia-GO, acompanhado das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital.

Decorridos os prazos indicados sem apresentação de recurso e sem o pagamento da dívida, cientifica-se de que o débito poderá ser encaminhado para inscrição em Dívida Ativa da União, nos termos do artigo 2º da Lei nº 6.830, de 1980, c/c a Portaria MF nº 75, de 2012, e com a Portaria PGFN nº 6.155 de 25 de maio de 2021.

JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA

Superintendente de Agricultura e Pecuaria No Estado de Goias
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 935891, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE OSASCO, Processo Administrativo 00135212206202279 - Objeto: Implementação do Programa Famílias Fortes, visando o bem-estar dos seus membros a partir do fortalecimento dos vínculos familiares e desenvolvimento de habilidades sociais, parentais e sócio emocionais, prevenindo assim comportamentos de risco como: violência intrafamiliar, abandono de incapaz, criminalidade juvenil, evasão escolar, uso de álcool e outras drogas e a gravidez na adolescência. - Motivo anulação: Extinção por denúncia do termo, tendo em vista a inexecução do objeto..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150004

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23000.026825/2020-10.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:

acrescentar 14,62% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 652.654,25 (seiscentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.Vigência: 25/04/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.115.190,82. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Extrato de Termo de Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. Proad n.º 9.746/2024. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica entre a Caixa Econômica Federal e o TRT6, para possibilitar ao Tribunal, por meio de sua rede, acesso para consulta das informações da Caixa, de acordo com abrangência atribuída pelo gestor dos sistemas para o Portal Judicial da Caixa. PRAZO: 60 (sessenta) meses a partir de 06.05.2024. DATA DE ASSINATURA: 06.05.2024. Assinam o presente Termo a Exma Sra. Desembargadora Presidente do Tribunal, Dra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela CEF, a Sra. Cláudia Maria Vasconcelos Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 20/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2024PE de acordo com o PAD Nº 077/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. Abertura: 23 de maio de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em 10 de maio de 2024.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Torna-se público que o Processo: 63397.001262/2023-08 (PE SRP nº 20/2023) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores: 09.617.964/0001-58 - DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; 46.743.542/0001-55 - LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA; 44.861.593/0001-56 - EXATA SUPRIMENTOS LTDA; 50.171.371/0001-04 - 50.171.371 MATEUS BARBOSA DE MORAIS; 53.180.690/0001-74 - NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA; 42.772.140/0001-28 - PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA; 49.459.637/0001-30 - ODH COMERCIO & SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA; 41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA; 31.202.451/0001-35 - MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - 24.486.986/0001-10 - MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA ; 05.001.234/0001-77 - IN OUT INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA; 35.044.590/0001-39 - JR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA; 33.614.493/0001-09 - ICLEANPRO COMERCIO E SERVICOS LTDA; 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA; 44.223.965/0001-19 - RG LUNA LTDA; 07.209.477/0001-20 - SUPRINOR - SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA; 45.157.538/0001-42 - DESTAK NUTRI PRIME LTDA; 45.388.474/0001-90 - AGHA ATACADO LTDA; 24.174.062/0001-88 - MACHADO ARMARINHOS LTDA; 47.852.784/0001-40 - TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA; 48.371.796/0001-15 - P H MENESES COMERCIO LTDA; 52.996.455/0001-02 - ELEVATE UTILIDADES LTDA; 03.979.214/0001-40 - INTERMASTER SOLUCOES GRAFICA LTDA; 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA; 25.497.280/0001-16 - UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA; 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA; 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO; 40.990.509/0001-43 - MANUEL OSORIO DOS SANTOS; 18.202.203/0001-26 - SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; 23.829.339/0001-09 - INFINITI CONFECCAO LTDA; 19.750.069/0001-60 - FORLIMP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA; 18.406.054/0001-17 - QG COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTAVEIS.

Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesa
resultadoS de julgamentoS

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024/SECAD

JULGAMENTO: MENOR VALOR POR EMPREITADA GLOBAL.A Comissão De Licitação Da Prefeitura Municipal De Juara, Designada Pela Portaria Gp Nº 001/2024, Torna Público Aos Interessados Que O Processo Licitatório Realizado Na Modalidade De Concorrência Pública Nº. 001/2024, Cuja Abertura Ocorreu Às 08h00 Local, Do Dia 22.04.2024, Na Sala De Licitação Da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Obra De Pavimentação Asfáltica E Drenagem Pluvial Em Vias Urbanas, Nos Bairros Jardim Continental E Jardim Primavera Ii. Especificação: Aplicação De Microrrevestimento A Frio Em Diversas Vias, Nos Trechos: Rua Florianópolis -T1 A T3, Rua Porto Alegre, Rua Joaçaba -T1 A T3, Rua Concordia -T1 A T3, Rua Rino Guinoza -T1 E T3, Rua São Paulo -T1 E T2, Rua José Martins, Rua Piracicaba, Rua Angra Dos Reis E Rua Bauru. Coordenada Da Rua Principal: Rua São Paulo-T2; Coordenada Inicial: 11°15'27.01''s; 57°30'15.07''o, Coordenada Final: 11°15'33.04''s; 57°30'03.04''o, Totalizando Uma Área De 19.939,58m², No Município De Juara-Mt. Conforme Termo De Convênio N.º 2462/2023 - Processo Sinfra - Pro 2022/05294, Em Atendimento Da Secretaria Municipal De Cidade, Município De Juara/Mt, Conforme Especificações E Condições Técnicas Constantes Neste Edital E Em Seus Anexos, Sagrou-Se Vencedora A Empresa: Terrapavi Terraplanagem E Pavimentação Ltda, Inscrita Com O Cnpj Sob O N.º 21.481.259/0001-71, Vencedora Com Valor Global De R$ 2.858.396,45 (Dois Milhões Oitocentos E Cinquenta E Oito Mil Trezentos E Noventa E Seis Reais E Quarenta E Cinco Centavos). Carlos Amadeu Sirena.Prefeito Do Município. Juara -Mt, 10 De Maio De 2024.Luis Carlos Correia-Agente de Contratação / Pregoeiro-Portaria nº 001/2024.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024/SECAD

JULGAMENTO: MENOR VALOR POR EMPREITADA GLOBAL. A Comissão De Licitação Da Prefeitura Municipal De Juara, Designada Pela Portaria Gp Nº 001/2024, Torna Público Aos Interessados Que O Processo Licitatório Realizado Na Modalidade De Concorrência Pública Nº. 002/2024, Cuja Abertura Ocorreu Às 08h30 Local, Do Dia 25.04.2024, Na Sala De Licitação Da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Obra De Pavimentação Asfáltica Em Vias Urbana Com Drenagem Superficial E Profunda Do Bairro Jardim Itália, Nos Trechos: Da Rua Trento, Rua Bari, Rua Florença, Rua Veneza, Rua Genova, Rua Milão, Rua Turim E Rua Ferrara, No Município De Juara-Mt. Através Da Operação De Crédito Junto À Caixa Econômica Federal - Finisa - Programa De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento, Sob O Contrato De Financiamento Nº 0621074-48, Conforme Especificações E Condições Técnicas Constantes Neste Edital E Em Seus Anexos, Sagrou-Se Vencedora A Empresa: M C Brustolin Engenharia Eireli - Epp, Inscrita Com O Cnpj Sob O N.º 28.836.771/0001-32, Vencedora Valor Global De R$ 2.081.000,00 (Dois Milhões E Oitenta E Um Mil Reais). Carlos Amadeu Sirena Prefeito Do Município.

Juara -Mt, 10 De Maio De 2024.

Luis Carlos Correia

Agente de Contratação/Pregoeiro-Portaria nº 001/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

Obj: Registro de preços contratação de empresas para manutenção (pequenos reparos) preventivos e corretivos de prédios, vias públicas, espaços recreativos e bens públicos, considerando o maior percentual de desconto sobre a tabela de preços unitários para serviços do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, sem desoneração, com abrangência em Minas Gerais.

Sessão de abertura e julgamento dia 27/05/2024 no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, e-mail: licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br, tel: (33) 3738-9002 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs.

A COMISSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 05/2024. PARTICIPANTES: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre e Ordem dos Advogados do Brasil Seção Acre. OBJETO: Escritório Corporativo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0000499-32.2024.4.01.8001-JFAC, e art. 133 da CF/88 c/c art. 2º, § 1º da Lei Federal nº 8.906/1994, observando, ainda, no que couber, a Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024. Assinado por: Jair Araújo Facundes, Diretor do Foro e Manoela de Araújo Rocha, pela Justiça Federal do Acre, e Rodrigo Aiache Cordeiro e Gisele Gonçalves Pinheiro Moreira, pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Acre.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PRC 110/2024.

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 22/2024, PRC 110/2024. Objeto: O objeto deste instrumento é a aquisição de pneus, construção radial, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Leopoldina, MG, conforme quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência. Dia da Licitação: 27/05/2024, às 09:30 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina/MG, 13 de maio de 2024.

Gisele do Nascimento

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros de Língua Portuguesa e Matemática: Leio, Escrevo e Cálculo - Aprova +, do 1º ao 9º ano de Ens. Fundamental para os alunos e professores, a serem utilizados no período de 12 meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 15/05/2024. A data de abertura: 27/05/2024 às 08h; Data da disputa: 27/05/2024 às 08:30h. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30h. Tel.: (86) 2221-0050 ramal 252; E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.

Parnaíba - PI, 13 de maio de 2024.

PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Objeto: Registro de Preço visando eventual contratação de empresa especializada para serviços de revestimento de solo em laterita/piçarra de estradas vicinais do município de Parnaíba-PI.

O Município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos nº 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 15/05/2024. A data de abertura: 29/05/2024 às 08:30h; Data da Disputa: 29/05/2024 às 09h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30h. Tel.: (86) 2221-0050 ramal 252; E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.

Parnaíba - PI, 13 de maio de 2024.

PRISCYLLA VAZ

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimentos de máquinas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI e Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/Outros. Sessão: 27/05/2024, às 08h. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@hotmail.com ou Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, CEP 64438-000). Santo Antônio dos Milagres - PI, 13 de maio de 2024. Carlos Neto da Fé de Jesus, Pregoeiro/Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para iluminação pública para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/Outros. Sessão: 27/05/2024, às 09:30h. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi. gov.br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@hotmail.com ou Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, CEP 64438-000). Santo Antônio dos Milagres - PI, 13 de maio de 2024. Carlos Neto da Fé de Jesus, Pregoeiro/Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tintas e impermeabilizantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI e Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/Outros. Sessão: 27/05/2024, às 11h. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi. gov.br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@hotmail.com ou Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, CEP 64438-000). Santo Antônio dos Milagres - PI, 13 de maio de 2024. Carlos Neto da Fé de Jesus, Pregoeiro/Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede pública de ensino de Santo Antônio dos Milagres - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/PNAE/Outros. Sessão: 27/05/2024, às 12:00 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@hotmail.com ou no Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, CEP 64438-000).

Santo Antônio dos Milagres - PI, 13 de maio de 2024.

CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo nº 026/2024; Abertura da Sessão: 09h, do dia 27.05.2024. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de forma parcelada de combustíveis para o município de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FEEP/ICMS/FMAS/QSE/FUNDEB/PNATE/FMS/Mais Educação/Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas. com.br/18/. São Miguel do Tapuio - PI, 10 de maio de 2024. Fagner Mendes da Silva, Secretário Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

Processo nº 032/2024; Abertura da Sessão: 09h, do dia 28.05.2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a execução dos serviços de elaboração de projetos de engenharia para atender as necessidades do município de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recursos Próprios/ Transferências Especiais. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

São Miguel do Tapuio - PI, 10 de maio de 2024.

FAGNER MENDES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 030/2024. Proc. Adm. nº 004/2024. Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do Município de Sussuapara-PI. Contratante: Município de Sussuapara-PI. Contratada: Construtora Pacheco e Sousa LTDA, CNPJ nº 50.215.956/0001-89. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 541.250,13 (quinhentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais e treze centavos). Fonte de Recursos: convênio Ministério das Cidades nº 950220/2023 e contrapartida do FPM. Data da assinatura do Contrato: 06/05/2024. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de contratação.

Contrato nº 032/2024. Proc. Adm. nº 007/2024. Pregão Eletrônico 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de roço das estradas vicinais do município de Sussuapara-PI. Contratada: Moura e Pacheco Construção e Serviços LTDA, CNPJ: 37.959.718/0001-10. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 194.699,95 (cento e noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Fonte de recursos: Orçamento geral do município. Data da assinatura do contrato: 13/05/2024. Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 25/2024

Processo Administrativo nº 4738/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, correlatos, suplementos alimentares e materiais medico hospitalares da Padronização Municipal I (Central de Abastecimento Farmacêutico), Portaria 1.555 de 30 de julho de 2013 (Central de Abastecimento Farmacêutico), e da Padronização Municipal II (Farmácia Municipal Geraldo Manarin) para atender a demanda das Farmácias Municipais no ano de 2024. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 16/05/2024 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 16/05/2024 até às 09:00 horas do dia 03/06/2024. Abertura da sessão pública: às 08:30 horas do dia 03/06/2024. Início da disputa: às 14:00 horas do dia 03/06/2024. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000072/24. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 13 de maio de 2024.

MARCELO SIMÃO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo 01; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e a Ilso Sebastião Marchesin e outros, CNPJ nº 08.083.498/0001-05. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato originário, com início em 14/05/2024 e término em 14/05/2025, e anexar o novo plano de trabalho; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 14/05/2025; Data da assinatura: 13/05/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Flavio Roberto Marchesin, pela Ilso Sebastião Marchesin e outros.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-002-CMVX

A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU por intermédio do Pregoeiro, torna pública a abertura do Pregão, em sua forma Eletrônico, tipo menor preço por item / modo de disputa aberto: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2024-002-CMVX. Data da abertura: 30 de maio de 2024, horário: 09:00. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada em serviços de refrigeração e fornecimento de peças para manutenção de centrais de ar, geladeira, freezer e outros, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Local para retirada e informações: o edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.cmvitoriadoxingu.pa.gov.br/, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, situado na Avenida Manoel Félix de Farias, nº 720, Bairro Centro, das 08:00 às 14:00 horas, ou poderá ser solicitado pelo endereço de e-mail: cpl.camaravx@gmail.com.

Vitória do Xingu - PA, 13 de maio de 2024.

TALES DUAN DOS SANTOS SALES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo de Licitação 22/2024 Concorrência Eletrônica 01/2024 do Tipo: Menor Preço Global por Lote; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO, MURO DE GABIAO, MURO DE ARRIMO DE ALVENARIA DE PEDRA E MURO DE ALVENARIA DE BLOCO CERÂMICO, PARARESTABELECER A MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO/SC DEVIDO AOS ESTRAGOS CAUSADOS NA ÚLTIMA ENCHENTE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, conforme especificações no edital e anexos. Início da sessão pública: às 13:00 horas do dia 04/06/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura sito à Avenida 29 de Dezembro, 12 - Centro - SC, pelo fone (48) 3252-0111 ou pelo e-mail: licitacaoecomprassaobonifacio@gmail.com.

São Bonifácio -SC, 13 de Maio de 2024.

Laurino Peters

Prefeito