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AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 59/2023

Proc. 9900034740/2023

OBJETO: A contratação de empresa, para execução das obras de construção de Unidade Municipal de Educação Infantil (U.M.E.I.) Senador Vasconcelos Torres - Santa Rosa, Niterói - RJ

DATA, HORA E LOCAL: Dia 26/02/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 06 (seis) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R R$8.050.136,20 (oito milhões, cinquenta mil, cento e trinta e seis reais e vinte centavos).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 28 de dezembro de 2023.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 60/2023

Proc. 9900042739/2023

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de grama sintética.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 26/02/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 12 (doze) meses

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R$17.743.185,00 (Dezessete milhões setecentos e quarenta e três mil cento e oitenta e cinco reais).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 28 de dezembro de 2023.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 61/2023

Proc. 9900042740/2023

OBJETO: A Contratação de empresa, para fornecimento e instalação de alambrado

DATA, HORA E LOCAL: Dia 27/02/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 12 (Doze) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R$15.500.781,49 (quinze milhões, quinhentos mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 28 de dezembro de 2023.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 43/2023

Proc. 9900010350/2023

OBJETO: a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços visando o Projeto Executivo e Execução de intervenções urbanas com referências da Urban95 além de Ações Socioambientais em São José e Igrejinha do Caramujo. Lote 01: Desenvolvimento de Ações Socioambientais nas comunidades de São José e Igrejinha e Lote 02: Desenvolvimento de Projeto Executivo e Execução de intervenções urbanas com referências da Urban95 nas Comunidades de São José e Igrejinha.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 09/02/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 08 (oito) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R$5.205.738,20 (cinco milhões duzentos e cinco mil setecentos e trinta e oito reais e vinte centavos).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 28 de dezembro de 2023.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 62/2023

Proc. 9900030173/2023

OBJETO: A Contratação de Empresa para elaboração de Projeto Básico de drenagem da Av. Prefeito Silvio Picanço Bacia A

DATA, HORA E LOCAL: Dia 27/02/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 10 (dez) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R$13.354.202,24 (Treze milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta dois reais e vinte e quatro centavos).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 28 de dezembro de 2023.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 63/2023

Proc. 9900023445/2023

OBJETO: A contratação de empresa para melhorias (drenagem, urbanização, pavimentação e sinalização) e adequação de traçado viário da rotatória do Bairro do Badu/Pendotiba.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 28/02/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 03 (três) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R$6.385.800,89 (seis milhões trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos reais e oitenta e nove centavos).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 28 de dezembro de 2023.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 64/2023

Proc. 9900061327/2023

OBJETO: A Contratação de empresa, para execução das obras de drenagem e pavimentação do alargamento da Estrada Washington Luís e Estrada da Florália, bairro Caramujo.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 28/02/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 18 (dezoito) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R$33.192.055,00 (Trinta e três milhões, cento e noventa e dois mil e cinquenta e cinco reais).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 28 de dezembro de 2023.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 65/2023

Proc. 9900062587/2023

OBJETO: A Contratação de empresa, para execução das obras de Construção de 02 (dois) viadutos na Estrada Washigton Luís e Estrada da Florália - no Bairro Caramujo.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 29/02/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 08 (oito) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R$ 8.159.704,99 (oito milhões, cento e cinquenta e nove mil, setecentos e quatro reais e noventa e nove centavos).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 28 de dezembro de 2023.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 66/2023

Proc. 9900025768/2023

OBJETO: A Contratação de empresa, para elaboração do Projeto Executivo de Drenagem de Águas Pluviais, Terraplenagem, Pavimentação e Urbanização de Ruas localizadas no Bairro de Maravista e Serra Grande- Niterói, RJ.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 29/02/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 8 (oito) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R$4.292.817,76 (quatro milhões duzentos e noventa e dois mil oitocentos e dezessete reais e setenta e seis centavos).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 28 de dezembro de 2023.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 69/2023

Proc. 9900068919/2023

OBJETO: Reforma e ampliação do Parque Esportivo do Caramujo, Niterói/RJ.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 04/03/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 06 (seis) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R$9.146.066,42 (nove milhões cento e quarenta e seis mil e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 28 de dezembro de 2023.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 70/2023

Proc. 9900040963/2023

OBJETO: contratação de empresa, para execução da manutenção da malha cicloviária, no Município de Niterói/RJ.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 04/03/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 12 (doze) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R$8.832.855,48 (oito milhões oitocentos e trinta e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 28 de dezembro de 2023.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO de licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023

Proc. 9900015378/2023

OBJETO: A contratação de empresa, para elaboração de projetos básicos para a revitalização do Complexo Esportivo Caio Martins.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 23/01/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 04 (quatro) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R$ 1.341.172,01 (um milhão trezentos e quarenta e um mil cento e setenta e dois reais e um centavos).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), ou mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na sede da EMUSA. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 28 de dezembro de 2023.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO de licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023

Proc. 9900050681/2023

OBJETO: A contratação de empresa, para elaboração de projetos básicos para a drenagem no entorno do Caio Martins.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 23/01/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 06 (seis) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R$1.821.522,18 (um milhão, oitocentos e vinte e um reais, quinhentos e vinte e dois reais e dezoito centavos).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), ou mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na sede da EMUSA. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 28 de dezembro de 2023.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023

Proc. 9900053323/2023

OBJETO: A contratação de empresa, para demolições dos imóveis provenientes do reassentamento do PRODUIS nas comunidades São José e Igrejinha no bairro do Caramujo

DATA, HORA E LOCAL: Dia 24/01/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 06 (seis) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R$2.180.229,23 (dois milhões cento e oitenta mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), ou mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na sede da EMUSA. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 28 de dezembro de 2023.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 44/2023

Proc. 9900037508/2023

OBJETO: A contratação de empresa especializada, para execução das obras de Drenagem e Pavimentação das Ruas do Bairro Maravista II, com Extensão de 8.5Km, abrangendo 20 (Vinte) Ruas.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 09/02/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 12 (doze) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R$61.859.182,71 (sessenta e um milhões oitocentos e cinquenta e nove mil cento e oitenta e dois reais e setenta e um centavos).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 28 de dezembro de 2023.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023

Proc. 9900025253/2023

OBJETO: A contratação de empresa, para executar os serviços de elaboração de Projeto Básico para reforma geral do Hospital Municipal Carlos Tortelly, no Município de Niterói/RJ.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 05/03/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 04 (quatro) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R$ 1.315.919,90 (um milhão, trezentos e quinze mil, novecentos e dezenove reais e noventa centavos).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), ou mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na sede da EMUSA. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 28 de dezembro de 2023.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023

Proc. 9900043872/2023

OBJETO: A contratação de empresa, para execução da reforma da calçada e substituição do Gradil do Caminho Niemeyer - Niterói.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 05/03/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 06 (seis) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R$1.751.120,77 (um milhão setecentos e cinquenta e um mil e cento e vinte reais e setenta e sete centavos).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), ou mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na sede da EMUSA.

Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 28 de dezembro de 2023.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO de licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 29/2023

Proc. 9900046579/2023

OBJETO: contratação de empresa, para execução das obras de Contenção de Encosta na Estrada Alarico de Souza no Bairro do Atalaia.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 31/01/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 06 (seis) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R$10.097.997,42 (dez milhões noventa e sete mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos)

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 28 de dezembro de 2023.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 45/2023

Proc. 9900012042/2023

OBJETO: A contratação de empresa, para execução das obras de pavimentação e drenagem, das Ruas do Bairro Camboinhas, com 2,73 km, nesta cidade.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 15/02/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 15 (quinze) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R$16.959.192,54 (dezesseis milhões novecentos e cinquenta e nove mil cento e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 28 de dezembro de 2023.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 46/2023

Proc. 9900067997/2023

OBJETO: A contratação de empresa para execução das obras de contenção de encostas de diversos pontos da Rua Senador Fernandes da Cunha - Rio do Ouro, no Município de Niterói/RJ.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 15/02/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 08 (oito) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R$11.069.559,21(onze milhões sessenta e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 28 de dezembro de 2023.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 47/2023

Proc. 9900060643/2023

OBJETO: A contratação de empresa, para execução das obras de contenção de encostas, no Cafubá e Morro da Luz, no Município de Niterói/RJ.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 16/02/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 06 (seis) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R$10.193.959,97 (dez milhões cento e noventa e três mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 28 de dezembro de 2023.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 48/2023

Proc. 9900069259/2023

OBJETO: A contratação de empresa, para execução das contenções para estabilização de taludes, na Rua César da Fonseca, Rua Sylvio Pires de Mello, localizadas no bairro Piratininga e na Rua Deputado José Luis Ertal, localizada no bairro Cafubá, no Município de Niterói/RJ.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 16/02/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 14 (quatorze) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R$ 14.069.921,72 (quatorze milhões sessenta e nove mil novecentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 28 de dezembro de 2023.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 49/2023

Proc. 9900069260/2023

OBJETO: A Contratação de empresa para execução das obras de contenção de encostas no Maravista, no Município de Niterói/RJ.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 19/02/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 08 (oito) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R$ 9.775.339,61 (nove milhões setecentos e setenta e cinco mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 28 de dezembro de 2023.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 50/2023

Proc. 9900068508/2023

OBJETO: A contratação de empresa, para execução da contenção e estabilização de taludes na Rua Jerônimo Afonso, no bairro Caramujo, no Município de Niterói/RJ.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 19/02/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 06 (seis) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R$11.496.022,20 (onze milhões quatrocentos e noventa e seis mil vinte e dois reais e vinte centavos).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 28 de dezembro de 2023.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023

Resultado 202300010042437 PE 199-2023. Espécie: Resultado homologado em 02 de janeiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Processo nº 202300010042437. Objeto: Aquisição de equipamentos do tipo TELEVISORES, destinados à Unidade de Coleta e Transfusão (UCT) do Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira - HUGOL. Oferecido pela proposta melhor classificada para o Item 1 à empresa SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ 03.818.333/0001-10. O item 1 restou fracassado.

Goiânia/GO, 3 de janeiro de 2024.

Sérgio Alberto Cunha Vêncio

P/ Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 167/2023

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 15.711/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 167/2023 (licitações-e sob o ID n° 1020747). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE IINSUMOS ODONTOLÓGICOS (SMS), para atender as demandas da Atenção Básica e da Atenção Especializada, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: J PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 07.010.532/0001-59, R$ 1.720.960,25. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 3 de janeiro de 2024.

Carlos Eduardo Carneiro Zóia
Extrato DE REGISTRO DE PRECOS

NUP do Processo: 63410.005617/2023-12. REGISTRADOR: Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: eventual aquisicao de materiais eletricos para as manutencoes preventivas e corretivas do sistema eletrico e predial visando atender o Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). LICITACAO: Pregao Eletronico SRP nr: 03/2023. Itens: 54, 99 e 120; REGISTRADA: SHEWLA COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 05.408.073/0001-30; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 14/2023; VIGENCIA: 03/01/2024 a 03/01/2025; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 18.802,50.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 158156

Nº Processo: 23244.009445/2023-92.

Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Serviços de apoio à execução do Projeto IFAC Itinerante - turma especial do CST em Agroecologia em Santa Rosa do Purus.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/01/2024 a 03/06/2026. Valor Total: R$ 367.641,65. Signatários: Pela Contratante: Rosana Cavalcante dos Santos Pela Contratada: Ismar Bernardo de Araújo Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 266/2023 - TOMADA DE PREÇOS n° 001/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CALÇADAS, GUIAS E SARJETAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DRENAGEM PROFUNDA NO BAIRRO DISTRITO DO PORTO. DATA DA REALIZAÇÃO: 18/01/2024. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h30min. O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São Francisco nº 26 - centro - Capela do Alto/SP - tel. 15 3267-8812 ou pelo e-mail licitacao2@capeladoalto.sp.gov.br

Capela do Alto, 3 de Janeiro de 2024.

Péricles Gonçalves

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO Nº 1.2024

PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2023. Objeto: Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ASSESSORIOS AUTOMOTIVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA OFICIAL DE VEICULOS LEVES E PESADOS DO MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Empresa Vencedora: TAYNA MASCARENHAS DE JESUS ME - CNPJ: 18.849.730/0001-27, no valor estimado de R$ 1.202.800,00 (Um milhão duzentos e dois mil e oitocentos reais). Data da Ata: 02/01/2024-Validade 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de artigos de serralheria e esquadrias de metal, para atender as necessidades das secretarias deste Município, no exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00057/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.365.0041.2290 - Manutenção dos Rec do VAAT - Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.365.0008.2218 - Manutenção da Educação Infantil - Creche - FUNDEB 30% 12.365.0041.2307 - Manutenção da Educação Infantil - Pré - Escolar - FUNDEB 30% 12.365.0008.2221 - manut. da Educ. Infantil-Pre-Escolar-FUNDEB 30% 12.365.0041.2306 - Manutenção Educação Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 30% - VAAT 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl.Gestão Prog. Aux Brasil e Cad Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Comércio 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. da Sec. de Transp e Mobilidade Urbana 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00011/2024 - 03.01.24 - FRANCISCO DINIZ DE OLIVEIRA - R$ 121.565,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 00135.229684/2021-37.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

alterar a denominação social da contratada no contrato n° 50/2021;

fica alterada a denominação social da contratada, passando de império soluções administrativas e públicas ltda. Para império soluções públicas ltda.

prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 50/2021, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 29/06/2024, nos termos do art. 57, § 1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 30/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.500,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço médico em ginecologia, em patologia do trato genital inferior feminino, em regime de plantão, para atender as demandas do Centro de Especialidades 'Dra. Maria Daluz', de acordo com a programação feita por esta Secretaria Municipal de Saúde, no exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00058/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS e OUTROS 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00012/2024 - 03.01.24 - R&M MÉDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA - ME - R$ 93.600,00.
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 8 (oito) meses e multa no valor R$ 180,00 (cento e oitenta reais), já pagos, ao contribuinte Denner da Silva Santos, CPF 032.785.781-12, com base no que dispõem o subitem 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão 0817800/00002/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls. 65/67 do processo nº 11128.721593/2023-26

Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO FEIJOÓ TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2023

CONTRADA: VALOR ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 21.801.010/0001-04.

OBJETO: Contratação da empresa para construção da quadra poliesportiva no Povoado de Bonfinópolis, distrito de Rio Sono/TO: TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023.

VALOR TOTAL: R$ 363.268,86 (trezentos e sessenta e três mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos).

Data de Assinatura 20 de novembro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10001/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, S/N - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição De Combustíveis E Derivados Do Petróleo. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 18 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 11:05 horas do dia 18 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175.E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Caraúbas - PB, 3 de janeiro de 2024.

Raissa Suelen Fernandes Neves

Pregoeira
resultado de julgamento Tomada de Preços Nº 9.20.01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Licitação: Processo Administrativo: 09.20.01/2023, Modalidade: à Tomada de Preços Nº 09.20.01/2023, Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital (Marketing Digital) junto ao Gabinete da Prefeita do município, que a Empresa ASM COMUNICACAO LTDA - ME CNPJ nº 07.331.119/0001-96 interpôs, tempestivamente recurso sob a decisão proferida. Prazo para manifestação dos interessados: 05 (cinco) dias úteis. Informações: dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h.

Josimar Gomes Sousa
Aviso de Interposição de Recurso Administrativo Chamada Pública Nº 10.26.01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os licitantes e demais interessados que se encontra à disposição em sua sede, os Recursos Administrativos interpostos pelos participantes da Chamada Pública nº 10.26.01/2023 cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para ser utilizados na merenda escolar, da Rede de Ensino da Prefeitura, através da Secretaria de Educação, o(s) qual(is) também está (ão) disponível(is) no endereço eletrônico https://www.beberibe.ce.gov.br/chamamento.php bem como https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas Devido recurso interposto a Comissão Permanente de Licitação dará o prazo para as contra-razões conforme lei 8.666/93, prazo a contar a partir da publicação deste aviso.

Josimar Gomes Sousa
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de gêneros de frigorífico, para atender as necessidades das secretarias do Município, para o exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00062/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30% 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - FUNDEB 30% 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30%-VAAT 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pre Escolar - FUNDEB 30% 12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil-Pré Escolar - FUNDEB 30%-VAAT 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut.do Bl. Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. da Sec. de Transp.e Mobilidade Urbana 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00018/2024 - 03.01.24 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 260.350,00.
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.003425/2023-68-e

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 1.0238/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA., CNPJ 89.237.911/0289-08. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 02, seção 3, fl. 105, ocorrida em 03/01/2024, ONDE SE LÊ: "R$ 47.770,00", LEIA-SE: "R$ 71.100,00 ".
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.003735/2023-82-e

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1.1210.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a CLPT CONSTRUTORA EILRELI EPP, CNPJ 25.165.699/0001-70. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 01, seção 3, fl. 132, ocorrida em 02/01/2024, ONDE SE LÊ: "município de Ibirité/MG", LEIA-SE: "município de Contagem/MG" ; onde se lê: "R$ 5.238.619,08", Leia-se "R$ 5.187.000,00".
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará Concorrência para Plano de Manutenção Geral , cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 19/01/2024 às 14:00hs. Para retirada do Edital e acesso às demais informações, os interessados deverão se dirigir a Unidade do SEST em até 03 (três) dias antes da data mencionada, das 09:00hs às 16:00hs, na Av. Nossa Senhora do Desterro, 2001, Bairro Amoroso Costa, Uberaba/MG, ou pelo e-mail licitacao.b057@sestsenat.org.br

GILSON LUIZ CRISPIM

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de medicamentos com entrega imediata, gradual e diária para dar cobertura a assistência farmacêutica deste Município, no exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00069/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: PM/FMS e OUTROS 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00022/2024 - 03.01.24 - FARMACIA NOSSA SENHORA DE FATIMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 830.861,16; CT Nº 00023/2024 - 03.01.24 - M.M.SOARES LTDA - ME - R$ 1.167.759,92.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 16/01/2024 às 14h00min Pregão Eletrônico N.º 088/2023, cujo objeto é aquisição de acessórios para salas de aulas de educação infantil, sendo espelhos de acrílicos e tapetes vinilicos térmicos.

O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ ewww.portaldecompraspublicas.com.br

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS

DOAÇÃO DE BENS N. 01/2024 UASG 926690

O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público o Edital de Desfazimento, para doação de bens móveis, patrimônio do CRO-RJ, conforme as condições estabelecidas no Edital CRO-RJ nº 01/2024. A entidade interessada deverá enviar a solicitação e documentação para o e-mail doacao@cro-rj.org.br, no prazo de 05/01/2024 a 19/01/2024. Esclarecimentos através do e-mail doacao@cro-rj.org.br. Edital e anexos disponíveis no site do CRO-RJ www.cro-rj.org.br/portal/desfazimento/

OUTAIR BASTAZINI FILHO

Presidente
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

A agente de contratações do Município de Indiara, Goiás, torna público para o conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Indiara, por intermédio da Secretaria de Educação, fará realizar Chamada Pública nº 001/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11. 947/2009 e Resolução FNDE n 004/2015, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de Fevereiro a dezembro de 2024. Os interessa dos (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir do dia 08/01/2024 até o dia 26/01/2024 das 08h00minas 11h00 min das13h00 min as 17h00 min. Na sala do Departamento de Licitações e Contratos, com sede no Prédio da Prefeitura Municipal de Indiara, na Rua Mizael Machado, s/n, centro, Indiara, GO. Mais informação no mesmo endereço ou atra vés do fone: 64 3547-1283, ou ainda no email. licita@indiara.go.gov.br.

Indiara/GO, 3 de janeiro de 2024.

Sheila Fernandes Pereira
AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00038/2023, para o dia 18 de Janeiro de 2024 às 10:30 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126.E-mail: cplpmprata@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Prata - PB, 3 de Janeiro de 2024

Cristiana De Fátima Da Silva