gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024.

Processo nº 791/2024.

(A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SISTEMA SEMAFÓRICO (COM MÃO DE OBRA INCLUSA), PARA PROVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. Modo de Disputa: ABERTO. Setor SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 16 de julho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024.

Processo nº 1018/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UNIDADE MULTISSENSORIAL MODULAR, COMPOSTA POR MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS, DIMENSIONADO EM NO MÍNIMO 170M², CONSTITUÍDA POR MÓDULOS HABITÁVEIS, NÃO PODENDO SER CONTAINER MARÍTIMO, PARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA (NAMEI) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 17 de julho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 27 de junho de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
Aviso Licitação

Pregão Eletrônico Nº 29/2024

Objeto: Aquisição de balanço inclusivo visando atender as necessidades dos usuários Secretaria de Assistência Social. Data e hora da abertura: 17 de julho de 2024 às 08h00min. Início do recebimentos das propostas: 01 de julho de 2024 às 08h00min. Fim do recebimento das propostas: 17 de julho de 2024 às 07h30miN. Local da sessão pública: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br Informações complementares: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mangueirinha, no horário de expediente, na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Centro, em Mangueirinha - PR, ou pelo site: www.mangueirinha.pr.gov.br Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd ou pen-drive. Demais informações, pelos telefones: (46) 3243-8004, e- mail: licitacao@mangueirinha.pr.gov.br.

Em 28 de junho de 2024

Daiane de Mello Moraes

Presidente da Comissão
AVISO DE Adjudicação E Homologação

Concorrência Nº 1/2024

Município De Trombas/Go,Concorrência N.º 001/2024. Objeto: Obra E Serviços De Engenharia Para Execução De Recapeamento Asfáltico C.B.U.Q Em Vias Públicas De Trombas - Go. Recuso Nº 5600020230011, Contrato De Repasse - Mcidades Nº 955491/2023. Vencedora: Veiga Construtora E Incorporadora Ltda, Cnpj 32.846.285/0001-72. Valor Global R$ 428.323,01 Valor Contrapartida: R$ 44.118,01 .

Wedson E. Rosa

Gestor Do Município
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 40/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnicocientífica Instituto Aggeu Magalhães - IAM, como interveniente a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, CNPJ nº 02.385.669/0001-74, com sede central situada na Avenida Brasil, nº 4036, Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21040-361, e o Instituto Autoimune de Pesquisa e Educação Continuada. Objeto: Supressão de recursos em R$ 76.001,95 (setenta e seis mil, um real e noventa e cinco centavos), passando do valor global de R$ 350.740,00 (trezentos e cinquenta mil, setecentos e quarenta reais) para R$ 274.738,05 (duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e trinta e oiti reais e cinco centavos) por conta da descontinuação de 76 participantes do Estudo por não cumprir as regras do protocolo do Estudo Clínico (taxa de Drop-out de 11,7%). Assinatura: 27 de junho de 2024. Vigência até 16/07/2024. Signatários: Dr. Pedro Miguel dos Santos Neto, Diretor do IAM/FIOCRUZ-PE; Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva da FIOTEC e Luis Filipe Cavalcanti Lima, Representante Legal do Instituto Autoimune de Pesquisa e Educação Continuada. Processo FIOCRUZ nº 25382.000104/2023-01.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 58/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 15 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Execução de calçadas (passeio) em diversas localidades no bairro Jardim das Flores, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 28 de junho de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 19 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção da UBS Porte - I Nossa Senhora da Gloria, localizada na Rua dos Artistas, nº 1220, no bairro Jardim Nossa Senhora da Gloria,, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 28 de junho de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

SCRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 12 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Ampliação da unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, localizado na avenida Bandeirantes, nº 4658, quadra 02, bairro Vila Olga Maria, anexo ao Corpo de Bombeiros, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 28 de junho de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual aquisição de leite (fórmulas infantis), suplementos nutricionais (fórmulas enterais) destinados aos pacientes atendidos junto ao Centro de Nefrologia, Pronto Atendimento, UPA-24 horas, Hospitais da Criança Wilma Bohac, Dr. Antônio Muniz, Cristyan Mary, e mães soro positivo, junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 28 de junho de 2024.

Adriana Portela de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 6/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0028151-54.2023.6.27.8070.

Não se Aplica Nº 90026/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 25.053.190/0001-36 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS. Objeto: O presente acordo tem por objeto a manifestação de intenção dos partícipes quanto à cooperação para

desenvolver programas, projetos e ações intersetoriais e interinstitucionais para promoção de políticas

públicas de atenção à população em situação de rua e suas interseccionalidades, com observância às

normas dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, da constituição da república do

brasil, da política nacional para a população em situação de rua (decreto federal nº 7053/09), da

resolução nº 40/2020 do conselho nacional de direitos humanos, da política nacional de atenção a

pessoas em situação de rua no âmbito do poder judiciário (resolução cnj n 425/2021), da recomendação

nº 60/2017 do conselho nacional do ministério público, da agenda 2030 da onu, e outros atos

normativos que vierem a regulamentar objeto deste acordo.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2034. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
ANEXO III - SINALIZAÇÕES

FICHA TÉCNICA

Plotagem com recorte em vinil 100 cm x 100 cm
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024

(Regido pela Lei nº 13.019/14, Lei nº 13.204/15 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE. Tipo: CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO IV FESTIVAL DE CULTURAS URBANAS. Recebimento de propostas: O envio das propostas pelas OSCs iniciará no dia 27 de junho de 2024, findando-se no dia 29 de julho de 2024, no qual os interessados deverão entregar sua proposta até o dia 29/07/2024 em hora e local inframencionados. Hora: 07h:00min às 13h:00min. Local: Rua Londrina, 422 - Centro - Primavera do Leste - MT (Prefeitura Municipal de Primavera do Leste). SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS. Data da abertura: Dia 30 de julho de 2024. Horário: 08h00min. Local: A abertura das propostas será realizada em sessão pública, no Auditório de Licitações localizada na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - situado na Rua Maringá, nº 444 - Bairro: Centro - Município de Primavera do Leste/MT. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 27 de junho de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Superintendente de Licitações
AVISO DE ADESÃO Nº 13/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2024 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO - FNDE. A Prefeitura Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, torna público que por meio do processo administrativo nº. 085/2024, que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023. Do Pregão Eletrônico nº 06/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de acervos pedagógicos visando a implementação da leitura aos estudantes dos municípios consorciados, conforme termo de referência e anexos. Fornecedor: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ: 36.519.422/0001-15. Para efeito orçamentário o valor global estimado para esta contratação é de R$: 398.500,00 (Trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).

Querência - MT, 26 de junho de 2024.

FERNANDO GORGEN

Prefeito
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2023

Objeto: contratação de empresa para os serviços de transporte escolar para o município de Mogeiro. Considerando o não adimplemento da convocação do 1º colocado no diário oficial da União, dia 20/06/2024, na seção 03 pagina 250; Convocamos o seguinte licitante remanescente, na ordem de classificação, Jailson Luis Da Silva - CNPJ nº 13.990.525/0001-63, classificada em 2º lugar para os itens 06; 07;08; 09; 10; 13; 19; 20;21; 22;23;24;25; 26;27; 28; 29; 30; 31;32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39 e 40. Bem como a empresa Terra Dourada Locações Ltda - CNPJ nº 08.874.590/0001-93, classificada em 2º lugar para o item 05, no certame, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2º, da Lei de Contratos e Licitações. Informações: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, e-mails: compras.cotacoes@outlook.com/licitacaomogeiro@uol.com.br.

Mogeiro - PB, 28 de Junho de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, município firmou o seguinte instrumento contratual: Contrato 099/2024. Contratante: Mun. de Rio Pomba. Contratado: BLESSING Universal Construção e Montagem Industrial Ltda. Objeto: Execução de reforma do CAPS e das UBS´s I, II, III, IV, V e VI, nas condições estabelecidas no projeto, memorial descritivo, planilhas e demais anexos. Fund: Proc 102/24, Conc 05/24. Prazo: 28/06/24 27/12/24. Valor R$ 277.227,00. Contratante: Michelle Pamela Gonçalves, Sec. Mun. de Saúde. Contratado: Vitor José da Silva Santos; Sócio/Admin. Rio Pomba, 28/06/24. Áthila V. de Oliveira, Ag. de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2024

O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei nº 14.133/21, realizará o Pregão Eletrônico nº 008/2024 - Processo Licitatório nº 014/2024 no dia 11 de julho de 2024 as 9h, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DE GOIÁS. CONSULTA AO EDITAL/ ESCLARECIMENTOS: BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail licitacao.ouroverde@gmail.com ou Tel. Contato: (62) 3342-1122.

Ouro Verde de Goiás/GO, 28 de junho de 2024.

Lorrane Silva Barros
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 279/GAB/PMR de 13 de Maio de 2024, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial de Nº. 13/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 262/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Pedagógicos e Materiais de Informática para as unidades escolares, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 15/07/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 3542-1177.

Rondolândia - MT, 28 de Junho de 2024.

Luciene Souza dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023-PE-SRP-SEMA. CONTRATO Nº 009.007.2024-PMB OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE BANCO DE PREÇO/PESQUISA DE MERCADO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE BAIÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO CNPJ nº 05.425.871/0001-70 CONTRATADO: a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ/MF n°. 07.797.967/0001-95, Valor Total Do Contrato R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024.
Aviso De Chamada Pública Nº 1/2024-CPC/PMNA

A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte Chamamento Público: Objeto: Captação de recursos financeiros de empresas públicas e/ou privadas, por meio de cotas de patrocínios, para realização do Fest Lendas 2024, que acontecerá entre os dias 29 a 31 de agosto de 2024 no município de Novo Aripuanã/AM, com direito de exibição de publicidade/merchandising no Município, conforme edital. A entrega do(s) envelope(s) contendo a(s) oferta(s) proposta(s) de patrocínio será realizada no dia 17/07/2024 às 14h00min na sala da Comissão Permanenente de Contratação. A abertura dos envelopes contendo as propostas ocorrerá no dia 17/07/2024 às 14h00min. O Edital do Chamamento Público para Patrocínio, encontra-se a disposição dos interessados na sede da Comissão de Contratação, sem ônus de emissão, no horário das 08:00 às 17:00h, e disponível no Portal da Transparência do município de NovoAripuanã-AM. (transparenciamunicipalaam.org.br).

Novo Aripuanã -AM, 28 de junho de 2024.

Edon Mesquita De Machado

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 3/2024 - CPC/PMNA

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público torna público que fará realizar a sessão presencial do seguinte certame: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realização dos Serviços de Recuperação de Pavimentos de Vias (Tapa-Buraco) e Drenagem, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. Data da abertura de envelopes: 17 de julho de 2024. Hora: 08 :00. Regência legal: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Outras informações pelo e-mail: licita.aripuana@outlook.com.

Novo Aripuanã (AM), 28 de junho de 2024.

Thyego Vale de Souza

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

Extrato de 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2021. Processo nº 019 /2021. Credenciamento nº 002/2021. Contrato nº 019/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/TO. Contratado: RODRIGO M. ALVES- ME, CNPJ nº 29.246.708/0001-09. OBJETO: A PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Decima Primeira do Contrato Inicial, por um período de 06 (seis) meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. Data Assinatura: 28 de Junho de 2024. Signatarios: Simone Botelho Azevedo Milhomem - Gestora do Fundo/ Rodrigo Marinho Alves - Representante legal da Contratada. Sucupira/TO, 28 de Junho de 2024. Renata da Silva Souza/Gestora do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

O Município de Cajuri, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 015/2024, do tipo Menor Preço Global, Processo nº 052/2024, objetivando a contratação de empresa especializada na área de construção civil, visando a prestação de serviços de reforma do Prédio da Prefeitura Municipal, compreendendo a 2ª (segunda) fase, conforme Planilha orçamentária, memorial descritivo e ETP. A Concorrência será conduzida pela Agente de Contratação, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 01/2024. Início da sessão da disputa de preços: Às 09h00min do dia 17/07/2024. Local: https://bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF.

Cajuri-MG, 28 de junho de 2024

WITÓRIA A. NOGUEIRA FERRAZ

p/ Equipe de Apoio
COMUNICADO Nº 41.802, DE 28 DE JUNHO DE 2024

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2024.

O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Resolução nº 4.645, de 16 de março de 2018, divulga que a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de que trata o art. 2º da Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, a vigorar no período de 1º de julho a 30 de setembro de 2024, é fixada em 6,91% (seis inteiros e noventa e um centésimos por cento ao ano).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
COMUNICADO Nº 41.801, DE 28 DE JUNHO DE 2024

Divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a5" vigentes em julho de 2024.

O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Resolução nº 4.600, de 25 de setembro de 2017, divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a5", componentes da Taxa de Longo Prazo (TLP), instituída pela Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017:

a) taxa de juros "Jm" vigente em julho de 2024: 6,13% a.a. (seis inteiros e treze centésimos por cento ao ano); e

b) fator de ajuste "a5", vigente em 2024: 1,00 (um inteiro).

FERNANDO ALBERTO G SAMPAIO C ROCHA

Chefe do Departamento de Estatísticas

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto
COMUNICADO Nº 41.800, DE 28 DE JUNHO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 27 de junho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 27.6.2024 a 27.7.2024 são, respectivamente: 0,8023% (oito mil e vinte e três décimos de milésimo por cento), 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos de milésimo) e 0,0916% (novecentos e dezesseis décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº8/2024

O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 15/07/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para reformas de todas as ESCOLAS e CMEI'S do Município de Goianira. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

FERNANDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo - Referência KN 6114/IR. Processo SEI 01300.001704/2020-30. Partícipes: A Organização Européia para a Pesquisa Nuclear CERN e o CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. Objeto: O Acordo estabelece a estrutura de colaboração entre as Partes para permitir maior participação de institutos científicos e universidades brasileiras, bem como de pesquisadores e estudantes brasileiros, nos programas de pesquisa e treinamento do CERN e em qualquer outra área de interesse mútuo. A implementação do Acordo pelas Partes estará sujeita à disponibilidade de recursos nas Partes. As Partes utilizarão resultados da sua colaboração apenas para fins não militares. Projeto(s): A contribuição de cada Parte para uma colaboração específica (Projeto), incluindo, quando aplicável, os recursos necessários, a duração das atividades e quaisquer resultados, marcos, procedimentos de aceitação e a gestão do Projeto serão estabelecidos em um Adendo ao Acordo. O Projeto estará sujeito às disposições do Acordo alteradas, quando aplicável pelas disposições do Adendo. Salvo acordo em contrário entre as Partes, cada Parte arcará com o custo de sua participação na colaboração e no(s) Projeto(s). Especialistas: Cada Parte assegurará a seleção de especialistas com as habilidades e competências necessárias para executar cada Projeto em seu nome, levando em consideração a natureza e o ambiente das atividades. Vigência: O Acordo entrará em vigor na data de assinatura pela última Parte a assinar. Data da assinatura: 20/06/2024. Signatários: Pelo CERN: Joaquim Mnich, Diretor de Pesquisa e Computação. Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão, Presidente, CPF ***.597.848-**.
AVISo DE ALTERAÇÃO

Espécie: Adendo Nº 1 - KR 6118 ao Acordo. Processo SEI 01300.001704/2020-30. Partícipes: A Organização Européia para a Pesquisa Nuclear CERN e o CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. Objeto: O Acordo KN 6114/IR celebrado em junho de 2024 entre as Partes define o quadro aplicável à colaboração entre elas em domínio de interesse mútuo.

O Acordo prevê que as contribuições de cada Parte e todos os outros detalhes de cada Projeto específico serão estabelecidos em Adendo ao Acordo. As Partes identificaram o projeto que será coberto pelas disposições do Adendo nº 1 KR 6118.

O Adendo estará sujeito às disposições do Acordo, ficando entendido que em caso de divergência prevalecerão as disposições do Aditivo. Contribuição do CNPq: O CNPq fará uma contribuição anual para cobrir despesas relacionadas à Manutenção e Operação dos experimentos ALICE, ATLAS, CMS, LHCb e ALPHA, proporcionalmente à participação de pesquisadores de institutos científicos e universidades brasileiras nessas colaborações. O valor inicial da Contribuição, e as modalidades para a sua possível evolução constam do anexo I. Após o recebimento da Fatura do CERN relativa à Contribuição, o CNPq transferirá os recursos no prazo de trinta dias corridos. Contribuição do CERN: O CERN faturará anualmente ao CNPq sua contribuição, até o mês de abril e garantirá o desembolso administrativo de fundos com relação à sua transferência para as colaborações experimentais relevantes. O CERN convidará o CNPq para participar das reuniões periódicas dos Conselhos de Revisão de Recursos que supervisionam os experimentos para os quais a Contribuição do CNPq é utilizada e fornecerá acesso ao material relevante. Contribuição do CNPq (Anexo I): No momento da assinatura do Adendo, a Contribuição do CNPq é de cento e oitenta mil dólares (USD). O valor da Contribuição pode variar proporcionalmente a fatores como: número de pesquisadores brasileiros participantes das colaborações ATLAS, ALICE, CMS, LHCb e ALPHA conforme atribuído por suas instituições de origem no Brasil e acordado com cada colaboração individual, o orçamento anual de cada colaboração, a sua adesão internacional geral. O CERN comunicará anualmente ao CNPq qualquer alteração na Contribuição até o mês de novembro anterior ao ano em que ela é devida. Vigência: O Adendo permanecerá em vigor durante a vigência do Acordo, a menos que seja rescindido por decisão conjunta ou por uma Parte. Data da assinatura: 20/06/2024. Signatários: Pelo CERN: Joaquim Mnich, Diretor de Pesquisa e Computação. Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão, Presidente, CPF ***.597.848-**.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, município firmou o seguinte instrumento contratual: Contrato 101/2024. Contratante: Mun de Rio Pomba. Contratado: Pre-Moldados e Construções Rio Pomba Ltda. Objeto: Execução de reforma do CAPS e das UBS´s I, II, III, IV, V e VI, nas condições estabelecidas no projeto, memorial descritivo, planilhas e demais anexos. Fund: Proc 102/24; Conc 05/24. Prazo: 28/06/24 -27/12/24. Valor R$ 168.174,83. Contratante: Michelle Pamela Gonçalves, Sec. Mun. de Saúde. Contratado: Marcia de Souza Demolinari, Sócia/Admin. Rio Pomba, 28/06/24. Áthila V. de Oliveira, Ag. de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004286864

Objeto: Aquisição de Cabeçotes p/ Forno Industrial

Abertura das propostas: 08/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 42/2024/PRAD/UNIR de 28/05/2024, Processo SEI nº23118.002328/2020-09 foi aplicada a empresa N.V.VERDE EIRELE, CNPJ: 03-363.727/0001-21, a sancao administrativa denominada: suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666/2002, Art. 87, inciso III, c/c itens 13.2.1 e 13.2.5 do termo de referencia anexo I do edital P.E 35/2019/UNIR. Vigencia 28/06/2024 a 25/12/2024

ANA LUIZA PANTE

Pro-Reitora de Administ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 003/2024, ao SIAFI Nº 698923/2019. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ nº 33663683000116. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: 2.730.000,00, Vigência: 13/12/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1737/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1737/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA REMOÇÃO DE PACIENTES, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II e CER Santa Cruz, localizadas no Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 08 de julho de 2024 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos01@spdm-pais.org.br c/c para luciane.trentino@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578.

Rio de Janeiro/RJ, 28 de junho de 2024

Camila Nagawa

Coordenadora de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Bias Fortes - MG Contratado: CONTAMIL CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N° 26.147.330/0001-06. Contrato nº. 046/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES SEXTAVADO DE RUAS DIVERSAS), NO MUNICÍPIO DE BIAS FORTES, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 923129/2021 - OPERAÇÃO 1080847-95, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE BIAS FORTES MINAS GERAIS. VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ ATÉ: 28/06/2025. VALOR GLOBAL DE: R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO POR ITEM

A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de licitação nº 08/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 06/2024, menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço para o eventual fornecimento PARCELADO DE REFEIÇÕES PRONTAS, SALGADOS, SUCO, REFRIGERANTE E ÁGUA MINERAL PARA SERVIDORES A SERVIÇO DESTE MUNICÍPIO NA CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES. A ABERTURA SERÁ DIA 11/07/2024, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS: 01/07/2024 à 11/07/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br

São Félix de Minas/MG, 28 de junho de 2024

EDSON AMARO DA CRUZ

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Licitatório Nº 037/2024. A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/07/2024 as 14:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, no Tipo "Menor Preço Por Item", Modo de disputa Aberto, local da disputa site da Plataforma Licitanet: https://www.licitanet.com.br "O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda das unidades de saúde do município de Cocalinho - MT.", as especificações constam no Termo de Referência Anexo II do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: licitacao@cocalinho.mt.gov.br

Cocalinho/MT, 28 de junho de 2024.

Carlos Eduardo Rodrigues Adorno

Pregoeiro
aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de medicamentos da farmácia básica, medicamentos injetáveis e medicamentos psicotrópicos para atender as demandas da secretaria de saúde deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Allfamed Conercio Atacadista De Medicamentos Ltda - R$ 90.751,70; Cirurgica Montebello Ltda - R$ 32.950,00; Distribuidora De Medicamentos Backes Ltda - R$ 14.592,60; Drogafonte Ltda - R$ 30.001,10; Express Distribuidaroa De Medicamentos - R$ 11.177,65; Nnmed Dist. Imp. Exp. De Medicamentos Ltda - R$ 20.075,50; Pharmaplus Ltda - R$ 4.148,00; Prime Comercio De Produtos Medicos Hospitalares Ltda - R$ 13.178,05.

Salgado de São Félix - PB, 26 de Junho de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
EDITAL Nº 103/IFAL, DE 26 DE JUNHO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 039/2024, publicado no DOU de 26/02/2024, e Edital de Homologação nº 078/2024 de 12/04/2024, publicado no DOU de 15/04/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

ELIANA VANESSA MEDEIROS

INACIO DA SILVA

ELETRÔNICA

PALMEIRA DOS ÍNDIOS

ATÉ 17/02/2025

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 104/IFAL, DE 26 DE JUNHO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 039/2024, publicado no DOU de 26/02/2024, e Edital de Homologação nº 078/2024 de 12/04/2024, publicado no DOU de 15/04/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

CINTIA DOS SANTOS SILVA

ELETROTÉCNICA

PALMEIRA DOS ÍNDIOS

06 MESES

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 105/IFAL, DE 26 DE JUNHO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 038/2024, publicado no DOU de 23/02/2024, e Edital de Homologação nº 077/2024 de 05/04/2024, publicado no DOU de 08/04/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA DE

MORAIS

LÍNGUA

PORTUGUESA

PIRANHAS

ATÉ 30/01/2025

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 106/IFAL, DE 26 DE JUNHO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 009/2024, publicado no DOU de 29/01/2024, e Edital de Homologação nº 053/2024 de 18/03/2024, publicado no DOU de 19/03/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

PRISCILA PEREIRA SANTOS

GEOGRAFIA

MARECHAL DEODORO

ATÉ 16/03/2025

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 107/IFAL, DE 27 DE JUNHO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 216/2023, publicado no DOU de 19/12/2023, e Edital de Homologação de 22/02/2024, publicado no DOU de 23/02/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

MONIKE BAYMA MARQUES

SOCIOLOGIA

SANTANA DO IPANEMA

ATÉ 06 MESES

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191462/2024 - UASG 803010

Contrato RG Nº: SERPRO-PLI-2024/00010. CONCESSÃO DE USO Nº: 00413/2024. Processo Nº: 00413/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 12.219.624/0001-83 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Empréstimo gratuito, a título de COMODATO, de edifício do SERPRO Galpão Taguatinga à Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF para exploração de atividade empresarial administrativa. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2029. Data da Assinatura: 28/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919958. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JANDAIRA, CNPJ nº 13697206000164. Inclusão de Dados Orçamentários - Crédito orçamentário no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Valor Total: R$ 5.006.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 21/01/2022 a 21/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ADILSON AIRES LEITE DE AVILA JUNIOR, CPF nº ***.343.905-**.
Aviso

Registro de diplomas

EXTRATO N. 01/2024 DE REGISTROS DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

CNPJ 95.591.764/0001-05

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2.633 [dois mil seiscentos e trinta e três] diplomas digitais no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, nos seguintes livros de registro: 00003, 00004, 00005 e 00006. As sequências numéricas são as seguintes, respectivamente, de 525 a 1000; 1 a 1000; 1 a 1000; 1 a 158. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/diplomas-emitidos.

Santa Maria (RS), 28 de junho de 2024.

LUCIANO SCHUCH

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa INTEROP INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0011931-77.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Sócrates Slongo, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 54/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 48051.003134/2023-16.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego em 23/02/2023.. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.935,52. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: NICOLAS RENATO SIQUEIRA DE ARAÚJO, CPF: ***.720.423-**. Objeto: serviços de docência na área de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 59/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 28/06/2024 até 28/12/2024. Data da assinatura: 28/06/2024.