EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 892968/2019. Processo nº 23034.022099/2019-27.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI), CNPJ nº 07.471.758/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 892968/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 16/07/2024 a 15/07/2025.

Data e Assinaturas: 15/07/2024, JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO - Presidente Substituta do FNDE e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 894181/2019. Processo nº 23034.029356/2019-51.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI) - PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894181/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 16/07/2024 a 15/07/2025.

Data e Assinaturas: 15/07/2024, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 839955/2016. Processo nº 23034.011194/2016-52.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Ponta Grossa - PR, CNPJ nº 80.257.355/0001-08.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 839955/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 390 dias: de 12/07/2024 a 05/08/2025.

Data e Assinaturas: 11/07/2024, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta e MIGUEL SANCHES NETO - Reitor.

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 836127/2016. Processo nº 23034.011257/2016-71.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Londrina-PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 836127/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 11/07/2024 a 10/07/2025.

Data e Assinaturas: 05/07/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 891645/2019. Processo nº 23034.034742/2019-65.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual da Paraíba - PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891645/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 04/07/2024 a 03/07/2025.

Data e Assinaturas: 02/07/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 895418/2019. Processo nº 23034.029426/2019-71.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado de Minas Gerais - MG, CNPJ nº 65.172.579/0001-15.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 895418/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 367 dias: de 06/07/2024 a 07/07/2025.

Data e Assinaturas: 05/07/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LAVÍNIA ROSA RODRIGUES - Reitora.