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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de sanitários químicos e estruturas para eventos, devidamente montados e instalados, para atender os eventos promovidos pelas Secretarias e Fundações Municipais de Balneário Piçarras/SC. Valor total de homologação: R$ 1.616.910,00 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil e novecentos e dez reais). Adjudicatárias: Loc Tendas Ltda CNPJ 49.319.018/0001-40- R$ 124.660,00; Manoel Joao Francisco Filho - CNPJ n° 24.879.794/0001-73-R$ 941.750,00; Q50 Eventos LTDA CNPJ 20.274.579/0001-96-R$260.000,00; HB Sonorização e Eventos EIRELI CNPJ 24.448.705/0001-34 R$155.500,00; André Luis dos Santos EIRELI CNPJ 12.105.381/0001-52- R$135.000,00. Registrado no TCE com a chave: 2EB07FD21AA3F9C2587F50188E1DB6338B0F7B84.

Balneário Piçarras (SC), 2 de maio de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.002330/2023-94.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens aéreas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 3.499,02. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 040/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA DE OFTALMOLOGIA AVANÇADA CAMPO GRANDE ME LTDA. CNPJ: 16.685.449/0001-70. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2026. Data da assinatura: 29/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158284

Nº Processo: 23249.050534/2023-74.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender as demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão - campus barra do corda, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 35.864,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.129073/2023-16.

Pregão Nº 90/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.. Objeto: Aquisição de Linezolida 600 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 2.872.128,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 080002 - Nº Processo: 201/2024

Dispensa Nº 28/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO.

Contratado: 18.892.540/0001-92 - DANIEL V. ADOLFS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para o desenvolvimento de projetos de estrutura metálica e de concreto armado, para o plenário do trt11, localizado no pavimento térreo do edifício sede situado na avenida visconde de poro alegre, na cidade de manaus/am, nas condições estabelecidas no termo de referência.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 11.500,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 116/2023.

Nº Processo: 0526/2023.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: Alterar o prazo de entrega, prorrogar a vigência e retificar o item 2, do tópico vigência, do quadro resumo do contrato original.. Vigência: 27/04/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612.000161/2021-14.

Concorrência Nº 500/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.

Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 01 (uma) obra de arte especial localizada na Rodovia BR-414/GO (lote único), no âmbito do PROARTE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2024 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 4.135.417,33. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2024 - UASG 158370

Número do Contrato: 300/2023.

Nº Processo: 23421.003172/2023-84.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 26.546.971/0001-25 - ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 300/2023 - proad/ifrn , em estrita observância ao parecer n. 00104/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 08/05/2024 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.833,17. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.002330/2024-94.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 51.005.761/0001-77 - 51.005.761 EDUARDO NUNES DA COSTA. Objeto: Serviço de agenciamento de passagens rodoviárias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 159,02. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23522.014613/2022-54.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 02.357.251/0001-53 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: Reajuste do valor do contrato, como base o índice pelo valor acumulado do índice de preços ao consumidor (inpc), do período de 08/04/2023 a 07/04/2024, com reflexos a partir de 04 de julho de 2024.. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.404.200,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.001802/2023-70.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço elétrico.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 79.999,92. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2022

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO

NÚMERO DO PROCESSO: 02176.000109/2021-01

OBJETO: O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, neste ato representado pelo presidente da Comissão de Seleção instituída pela Portaria n. 67 de 09 de janeiro de 2024, e após homologação do resultado pela Comissão de Seleção, conforme Nota Técnica 12 (18401847), torna público o Resultado do credenciamento de entidade interessada em celebrar Acordo de Cooperação visando à cooperação mútua para o desenvolvimento de ações relacionadas a restauração ecológica em unidades de conservação federais, em respeito aos termos dos Itens 5 - Do credenciamento e 6 - Dos critérios de aptidão para credenciamento do Edital de Credenciamento n° 10/2022 (11642928).

A Comissão recebeu e analisou as propostas do Grupo Ambiental Natureza Bela e do Instituto de Apoio à Coalizão, juntamente com a documentação solicitada nos termos do referido Edital, atendendo os critérios para habilitação.

A proposta foi avaliada pela Comissão de Seleção instituída pela Portaria ICMBio n. 67, de 09 de janeiro de 2024, de acordo com os critérios de julgamento e de pontuação preestabelecidos no Edital (Item 6).

Serão credenciadas as entidades: Grupo Ambiental Natureza Bela e o Instituto de Apoio à Coalizão, por atenderem aos critérios previstos no Edital de Credenciamento n. 10/2022. As entidades credenciadas deverão observar os Itens 9 e 10 do Edital que tratam da celebração dos Acordos de Cooperação e documentação que deverá ser apresentada ao ICMBio quando da assinatura do Acordo de Cooperação.

DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2024. EDSON RANGEL SILVA JUNIOR, Presidente da Comissão de Seleção.
extrato DE CONTRATO Nº 27/2024

Contratante: Município de Ibiraçu. Proc. 1400/2024 de 12/03/24 Oriundo da Ata de Registro de Preço nº 290/23 CIM Polinorte - PE nº 290/23. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada no preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênicos-sanitárias adequadas, a pedido da SEME. Contratado: CT 027/24: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA, CNPJ nº. 39.818.737/0001-51, R$ 3.252.020,00. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.001456/2023-29.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 22.917.639/0001-79 - NOVA LINEA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de infraestrutura para instalação de grupo gerador na agecom/agead (base de apoio, caixas de contenção de óleo e instalações elétricas), localizada no setor 02 da cidade universitária da ufms, em campo grandes/ms, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.

este termo de contrato vincula-se ao edital e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 26/04/2024 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 221.254,31. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.094750/2023-60.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Enoxaparina 100mg/ml, solução injetável, seringa preenchida.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 22.907.716,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23507.001399/2024-26.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 37.893.128/0001-31 - LIDER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do

art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.450,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO (*)

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04080424

A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 010-2024 de 08 de Janeiro de 2024, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL POR CONTA DO LICITANTE, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. Onde se-lê abertura 15/05/2024 AS 09:30H, leia-se abertura 17/05/2024 AS 09:30H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. MOTIVO REPUBLICAÇÃO: CORREÇÃO DE DATA.

Monte das Gameleiras - RN, 2 de Maio de 2024.

FRANCISCO TOSCANO NETO

Republicado por ter saído na Publicação da Edição ISSN Nº 1677-7069 no DOU no Dia 02 de Maio de 2024, Seção 3 Página 256. Circulada No Dia 02 de Maio de 2024.
AVISO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

ANULAÇÃO/ REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório: 13/2024. Pregão Eletrônico Nº 03/2024. OBJETO: Aquisição de concreto usinado bombeável com transporte e grama, para atendimento da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Motivo: Itens desertos e valor acima do orçado. O município de Guimarânia, torna público aos interessados que o processo acima citado foi revogado.

Guimarânia/MG, 2 de maio de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CE

A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. A abertura será no dia 20/05/2024, às 08:30 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br/; e informações no e-mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 60550.014201/2022-11.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 03/2023-HFA, celebrado entre a união, por intermédio do Hospital das Forças Armadas, e a empresa GE Healthcare do Brasil Comercio e Serviços para Equipamentos Médico-hospitalare, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 00.029.372/0003-02, referente aos serviço de manutenção técnica preventiva e corretiva com substituição de peças, na modalidade premium com coberturas adicionais de peças especiais para os equipamentos médico-hospitalares da marca general eletric do Hospital das Forças Armadas (HFA), conforme o documento de formalização de demanda (id 5023988) e estudo técnico preliminar (id 6119683), visando atender o serviço de radiodiagnóstico do HFA, para acrescer, a partir de 1º de março de 2024, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA, acumulado nos últimos 12 (doze) meses (mar/2023 a fev/2024), no percentual de 4,496270%, o valor de r$ 6.536,60 (seis mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), para o período de 1º a 23 de março de 2024, ao contrato nº 03/2023-HFA, e o valor de R$ 102.313,05 (cento e dois mil trezentos e treze reais e cinco centavos), ao termo aditivo nº 12/2024 (6959550), para o período de 24 de março de 2024 até 23 de março de 2025, totalizando o montante de R$ 108.849,65 (cento e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com a cláusula sexta, do Contrato nº 03/2023-HFA, bem como no Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, observadas as orientações do Tribunal de Contas da União, onde o valor contratado passará de R$ 2.275.509,48 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e nove reais e quarenta e oito centavos) para R$ 2.377.822,53 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 01/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.377.822,53. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024-009/CMEC

A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa de valor de licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei n 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação vigentes, Dispensa de Valor de Licitação n. 7/2024-009/CMEC, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de links dedicados de internet com velocidade de 80mbps, com instalação e suporte técnico 24h para atender a Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Os interessados poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: cpl@eldoradodocarajas.pa.leg.br.Data para recebimento das propostas e documentações: 03/05/2024 08h00min encerrando em 07/05/2024 às 18h00m. A formalização de proposta deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório, é indispensável consultar o Edital e seus anexos antes de encaminhar sua proposta. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/.

Eldorado do Carajás/PA, 2 de maio de 2024.

Keyte Carneiro da Mota

Agente de Contração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 12600.127282/2019-20.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 14.925.328/0001-23 - JOSE LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 13/05/2024 a 12/05/2025.

parágrafo único: fica resguardado ao cedente o direito de rescindir o presente contrato, a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 45 (quarenta e cinco) dias à cessionária .. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 940868. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. Inclusão da Meta 02 - Apoiar, através do Emprego dos operadores do Sistema de Segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos do Concurso Público Nacional. Valor Total: R$ 139.099,50, Valor de Contrapartida: R$ 2.781,99, Vigência: 29/08/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158885

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23544.000492/2022-13.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04 /2022, firmado entre as partes em 01/06/2022 para a prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão de forma continuada para atender às necessidades de impressão, cópia e digitalização de documentos do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Centro-Serrano, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se o período de 01/06/2024 a 01/06/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.051,12. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281002704202383. Objeto: Material de Consumo Odontológico, a fim atender as demandas do Grupo de Saúde da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 489. Edital: 03/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/05/2024) 120624-00001-2023NE800263
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 032/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: KAJISHIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 14.849.519/0001-53. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2026. Data da assinatura: 18/04/2024.
EDITAL Nº 326, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 23079.218591/2024-47

O Diretor do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

resolve

Divulgar para fins de publicação no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) e no Diário Oficial da União, o resultado do processo seletivo de provas e títulos para provimento de duas vagas de professor substituto para o setor de História Contemporânea do Instituto de História( Edital nº 197, de 28 de Março de 2024 - publicado no Diário Oficial da União nº 63, de 02 de Abril de 2024, Seção 03, página 49 ), divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados:

CANDIDATOS

1º lugar: Felipe Alexandre Silva de Souza

2º lugar: Fernanda Bana Arouca

3º lugar: Andre Luiz Melo Tinoco

Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.

ANTÔNIO CARLOS JUCÁ DE SAMPAIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 25055.001444/2022-71.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - veículos com motorista. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.159.480,03. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 64307.014632/2021-21.

Pregão. Nº 67/2021. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 13/2022. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.010,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257021

Nº Processo: 25032.001304/2021-81.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.

Contratado: 10.331.865/0001-94 - PAZ AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviço de saúde - rss dos grupos a, b e e..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 502.232,60. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50600.012352/2018-54.

Concorrência Nº 476/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.

Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 1 (uma) obra de arte especial localizada na Rodovia BR-364/GO (lote único).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 9.429.659,69. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024

UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de papel para cardiotocógrafo-impresão termossensível, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.012387/2023-41. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 12/2024 receber propostas de preços até 08/05/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

WILLIAM DO NASCIMENTO CAMPANHÃ

Assistente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542002962202457. Objeto: Aquisição de DIETAS ENTERAIS INDUSTRIALIZADAS, SUPLEMENTOS E MÓDULOS NUTRICIONAIS, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIA FERNANDES PINHEIRO DA COSTA LIMA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/05/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Proc. Adm. Nº 030/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e organização do projeto escolinha de futebol infantil para o Município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 20/05/2024 até às 14:00h. Abertura e avaliação das propostas: 20/05/2024, a partir das 14:05h. Início da sessão: 20/05/2024, a partir das 14:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Proc. Adm. Nº 031/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar, bebedouro, refrigeradores para o Município de Bocaina-PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 20/05/2024 até às 15:00h. Abertura e avaliação das propostas: 20/05/2024, a partir das 15:05h. Início da sessão: 20/05/2024, a partir das 15:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Bocaina-PI, 2 de maio de 2024.

Anderson Rafael Leal Brito

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.001150/2023-95.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 29.381.249/0001-76 - AM21 AUTO PECAS E MOTORES LTDA. Objeto: Serviços de manutenção de veículos, incluindo o fornecimento de peças.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10006/2023 - UASG 765741

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 63071.000616/2023-61.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo nº 765741/2023-006/01 para prorrogação, reajuste e supressão do contrato nº 765741/2023-006/00 cujo objeto é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, prestados com dedicação exclusiva de mão de obra das máquinas, dos equipamentos, dos sistemas de utilidades pertencentes aos setores envolvidos com a produção de medicamentos do laboratório farmacêutico da marinha (lfm) e também o serviço de manutenção de equipamentos da estação de tratamento de efluentes (ete) e inspeção e supervisão técnica do tratamento de água da caldeira do lfm, visando atender as boas práticas de fabricação e controle de medicamento. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.084.272,52. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
extrato de convênio

Espécie: CONVÊNIO Nº 10- SEI-UFCAT/2024

Processo nº 23852.002581/2024-74.

Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e A S SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 17.210.595/0001-02.

Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da A S SERVIÇOS LTDA.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 30/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 00588.000666/2022-28.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 17.298.685/0001-05 - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato de manutenção das unidades da agu rs por mais três meses, de 02/05/2024 a 01/08/2024. Vigência: 02/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.412,87. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23065.009464/2022-46.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal- LEI 8.666/93. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.085.632,23. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 45/2024, processo 23249.016402.2024-02. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: MARIANA KAMILLA SANTOS CARDOSO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 50 de 09/06/2023, DOU 13/06/2023, Vigência 02/05/2024 a 17/02/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 02/05/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: MARIANA KAMILLA SANTOS CARDOSO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

PROCESSO 043/2024 ATO PREGÃO ELETRONICO N. º 003/2024 - REGISTRO DE PREÇO

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletronico nº 003/2024, do tipo Menor Preço por item, sendo o registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos hortifrutigranjeiros, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 17/05/2024 às 09h00min. Para consulta e conhecimento dos interessados, O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, cuja cópia poderá ser obtida através do Site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacaonovaponte@novaponte.mg.gov.br.

Nova Ponte - MG, 2 de maio de 2024.

Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 343006

Nº Processo: 01500.000268/2023-78.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ.

Contratado: 36.971.031/0001-37 - RIO TEC SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de consolidação dos blocos b e c do museu do trem e construção de coberturas provisórias sobre acervo rodante da área externa da estação barão de mauá e do museu do trem..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 1.642.762,57. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.141193/2024-93 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coroaci , inscrito no CNPJ, 00.155.130/0001-01, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais ,Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coroaci, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a preparação de serviços , orientações , instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal , conforme serviços definidos no ACORDO Aderido , para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO aderido . DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024. DOS PARTÍCIPES: Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares , e Sílvia Nogueira de Almeida, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coroaci, como signatários do Termo de Adesão.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP SIDEC nº 90044/2024

A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve informar a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Pregão Eletrônico RP SIDEC 90044/2024, PROCESSO SEI 23523.047943/2023-05, cujo objeto é a aquisição de INSUMOS DA ORTOPEDIA - OMBRO para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão. Resultado: Licitação FRACASSADA.

São Luís (MA), 2 de maio de 2024.

Joyce Santos Lages

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.002323/2023-92.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 37.902.352/0001-42 - ARMY BATERIAS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus óleos e lubrificantes e baterias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 9.896,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.040214/2019-29.

Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO Nº 4 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 5900.0113356.19.9 (4600608425).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42 , e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo.

Data de Assinatura: 30/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170050

Nº Processo: 10467.000022/2024-21.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gerenciamento de frota de veículos oficiais, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados em rede de estabelecimentos credenciadas, objetivando a realização de manutenções preventivas e corretivas, além de serviços de higienização, incluindo o fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, conforme necessidades da superintendência regional de administração na paraíba (sra/pb) e de órgãos atendidos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 458.191,24. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023 - SEMOB/PMM. Publicado No Diário Oficial Da União, nº 46, página 170, no dia 01 de fevereiro de 2023. Onde se Lê: CLÁUSULA SÉTIMA - CONTROLE DA EXECUÇÃO: 7.10 A Contratada deverá permitir, quando necessário, o livre acesso de servidores da CONCEDENTE do Convênio nº 843026-DPCN, bem como de órgãos de controle aos documentos e registro contábeis da contratada. Leia-se: CLÁUSULA SÉTIMA - CONTROLE DA EXECUÇÃO: Convênio nº 923601/2021-DPCN.
extratos de termos aditivos

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230474

ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00007; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VIGENCIA: 01 de maio de 2024 à 30 de agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024.

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230375

ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00005-TP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP; VIGENCIA: 02 de maio de 2024 à 31 de outubro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230569

ORIGEM: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de julho de 2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Tomada de Preços nº 2.2023-00009; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: ABENÇOADA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; VIGENCIA: 02 de maio de 2024 à 01 de julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024.

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230487

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 018/2023-INEXIG; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: K DE S OLIVEIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL; VIGENCIA: 02 de maio de 2024 à 30 de agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 83/2023/CAFIN

QUINTA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 83/2023/CAFIN da Quinta Novação de Dívida. PARTES: a União e a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo-COHAB-SP; INTERVENIÊNCIA; Município de São Paulo, VALOR: 71.568,90 (setenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.101340/2023-02. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de abril de 2024. REPRESENTANTES: pela União, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional; pela COHAB-SP, FABIANO CALIL COLUSSI; Diretor Financeiro; JOÃO CURY NETO; Diretor Presidente; pelo Município de São Paulo; LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO; Secretário Municipal.
EXTRATO De CONTRATO Nº 128/2024/CAFIN

SEPTUAGÉSIMA SEXTA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 128/2024/CAFIN da Septuagésima Sexta Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR; 108.456.950,50(cento e oito milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.106004/2023-48, DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de abril de 2024. REPRESENTANTES: pela União, FLÁVIA PIRES RIO LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional; pela Caixa Econômica Federal; FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DA PAZ, Gerente Nacional da GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN.
EXTRATO DE RESCISAO

CONTRATO Nr 030/2017. Processo nr 21034.018893/2017-89. CONTRATANTE: Superintendencia Federal de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana. CONTRATADO: ALESANDRA STAZIAKI, matricula unica nr 30002133. Objeto: Rescisao Termino do contrato. Legislacao: alinea f, inciso VI, do art. 2. da Lei nr 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da Rescisao: 30.04.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64326.000048/2023-22.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de Reparação da Arquibancada e Quadra Esportiva do CPOR/CMSP, Rua Alfredo Pujol, 681, Santana - São Paulo - SP. Vigência: 01/09/2023 à 11/08/2024. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Careaçu - MG, através da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a Comissão Permanente de Contratação nomeada pela Portaria Nº. 030/2024, tornam público para ciência dos interessados, que estará aberta no período de 03 de maio a 24 de maio de 2024, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na Av. Saturnino de Faria Nº. 140, Centro, Careaçu, Minas Gerais, o Processo de Chamada Pública 01/2024 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica Pública da Rede Municipal, com verba oriunda do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE/FNDE. O Edital poderá ser retirado no endereço Av. Saturnino de Faria nº 140 ou no site www.careacu.mg.gov.br . A abertura das propostas será no dia 24/05/2024 às 15h00min.

Vanessa Cristina Duarte de Lacerda

Presidente CPC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2018

Referência: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2018, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, e a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura.

Data de Assinatura: 30/4/2024.

Processo SEI nº 19966.200513/2024-14.

Signatários: Luiz Felipe Brandão de Mello, Secretário de Inspeção do Trabalho; e Ricardo Rodrigues Fragoso, Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024/A. SOCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 022/2024/PMX

Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de passagens, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de passagens terrestres no âmbito estadual e interestadual, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, deste munícipio de Xinguara/PA. Órgão: O Fundo Municipal de Assistência Social, Inscrita no CNPJ 14.440.733/0001-51, neste ato representado pela Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, a Sr.ª NELY RAMOS MENDONÇA DE FARIA. FORNECEDORES REGISTRADOS: Empresa 01: PEREIRA & ANAISSE, C.N.P.J. nº 14.145.416/0001-20, estabelecida à Avenida Weyne Cavalcante, nº 775, Bairro Centro, Canaã dos Carajás - PA, CEP: 68.537-000, com o item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, perfazendo o valor global de R$ 255.788,90 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Noventa Centavos). 15 de abril de 2024. NELY RAMOS MENDONÇA DE FARIA Secretaria de Assistência Social
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 29/2024/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 045/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029/2024/SEMEC

OBJETO Registro de preços para AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CENTRAIS DE AR - CONDICIONADO, para atender os diversos departamentos, setores e unidades de ensino da Rede Municipal subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Xinguara - Pará.

Data de início da sessão: 17/05/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xinguara - PA 2 de maio de 2024

ANDRESSA BORBA MAGALHÃES

Agente de Contratação / Pregoeira
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

Processo nº 30/2024.

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de fórmulas e suplementos nutricionais para distribuição e uso interno na Unidade Básica de Saúde de Floreal, de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Fica determinado o dia 16 de Maio de 2024, até às 08:00, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, na forma do Edital.

O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Ver. Vitaliano De Grande, nº 335 - Centro - Floreal (SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, fone: Pinhais/PR (42) 3026 4550, e-mail: contato@bnc.org.br.

Floreal-SP, 2 de maio de 2024.

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23234.007587/2024-15.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 46.944.917/0001-45 - P S C FERNANDES DEDETIZADORA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de dedetização para o ifto, para o campus tocantins/ifto, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 5.800,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).