EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Termo de Compromisso nº 957775/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SOUSA/PB, CNPJ 08.999.674/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro alto do cruzeiro, no município de sousa - pb - fnde - escola de 9 salas - térrea; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.223.559,39; dos recursos: R$ 9.131.159,39, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000033, de 09/05/2024, e R$ 91.660,32 de contrapartida. Vigência Invalid date JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA. Termo de Compromisso nº 957778/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SOUSA/PB, CNPJ 08.999.674/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro gato preto, no município de sousa - pb - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.236.000,12; dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000010, de 30/04/2024, e R$ 52.371,41 de contrapartida. Vigência Invalid date JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA. Termo de Compromisso nº 958368/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de POCINHOS/PB, CNPJ 08.741.688/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na vila compel, no município de pocinhos - pb - fnde - escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.656.613,85; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000088, de 16/05/2024, e R$ 107.482,61 de contrapartida. Vigência Invalid date JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/JP EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957685/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CUITÉ/PB, CNPJ 08.732.174/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro vice Prefeito Dr. Júlio Cesar da Costa Silva, no município de CUITÉ - PB - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.109.783,18; dos recursos: R$ 3.078.679,96, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000014, de 30/04/2024, e R$ 31.103,22 de contrapartida. Vigência 23/05/2024-23/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA.

Termo de Compromisso nº 957774/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PIANCÓ/PB, CNPJ 09.148.727/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro jardim ouro branco, no município de piancó - pb - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.109.783,17; dos recursos: R$ 3.078.679,96, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000015, de 30/04/2024, e R$ 31.103,21 de contrapartida. Vigência de 48 meses, JOVÂNIO GOMES DA SILVA e DANIEL GALDINO DE ARAUJO PEREIRA.