PORTARIA Nº 93, de 29 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, Resolução TRE/CE n.º 997/2024, e SEI n.º 2024.0.000001653-9, resolve:

Art.1º. Exonerar, a partir de 29/1/2024, PAULO BRASILEIRO PIRES FREIRE, Analista Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho, 7ª Região, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura Predial, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Técnica e Operacional de Engenharia.

Art.2º. Designar FLAVIA ELLERY MONTEIRO PESSOA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria da Diretoria-Geral.

Art.3º. Designar MARCIO LOPES CRUZ, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos.

Art.4º. Designar DANIELLE MACIEL FELIX, Auxiliar Administrativa da Prefeitura Municipal de Maracanaú, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Diretoria do Fórum Eleitoral de Maracanaú.

Art.5º. Exonerar, a partir de 29/1/2024, KLEIRTON IBIAPINA ALVES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria da Diretoria-Geral.

Art.6º. Dispensar MARCELA NICACIO QUEZADO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Presidência, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria Jurídica da Presidência.

Art.7º. Dispensar, a partir do dia 29/1/2024, SIRLEI ROCHA DOTH MOURA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos.

Art.8º. Designar RIVANA PINTO DE AZEVEDO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos.

Art.9º. Dispensar, a partir do dia 29/1/2024, MARIA ELIANA DO NASCIMENTO AQUINO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Almoxarifado, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza.

Art.10. Dispensar, a partir do dia 29/1/2024, CELSO HARTMANN JUNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Arquitetura e Engenharia, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria Técnica e Operacional de Engenharia.

Art.11. Designar JOSE ROBSON GURGEL LIMA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Contratos.

Art.12. Designar GESIANE PEREIRA DOS SANTOS, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Atendimento ao Eleitor.

Art.13. Dispensar, a partir do dia 29/1/2024, JULIANA DE OLIVEIRA LINHARES MADRUGA HOLANDA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Governança e Gestão Administrativa, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria Técnica de Aquisições e Governança.

Art.14 Dispensar LARISSA LUCENA DE AGUIAR, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria da Diretoria-Geral, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria da Diretoria-Geral.

Art.15 Dispensar MANOEL WAGNER PEREIRA LIMA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria da Diretoria-Geral, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria da Diretoria-Geral.

Art.16. Exonerar, a partir do dia 29/1/2024, JOSE ROMAICO DE CARVALHO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria da Ouvidoria Regional Eleitoral, e nomeá-lo para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria da Ouvidoria Regional Eleitoral.

Art 17. Dispensar, a partir do dia 29/1/2024, SILVIA HELENA VASCONCELOS BENEVIDES CORDEIRO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Almoxarifado.

Art 18. Dispensar, a partir do dia 29/1/2024, HAMILTON BRAINER PIRES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Arquitetura e Engenharia.

Art 19. Dispensar, a partir do dia 29/1/2024, SILVIO ROBERTO COSTA CAVALCANTE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Arquitetura e Engenharia.

Art 20. Dispensar, a partir do dia 29/1/2024, FABIOLA FRANKLIN DE LIMA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Escola Judiciária Eleitoral Cearense.

Art.21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS