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Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.08.26.1

O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.08.26.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços especializados de saúde para realização de procedimentos clínicos e ambulatoriais de cardiologia, traumatologia e ortopedia, no Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 28 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 11 de setembro de 2024 às 09:00 horas. Data e horário início da sessão: 11 de setembro de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 26 de agosto de 2024

Franceilda Tavares dos Santos

Agente de Contratação/Pregoeira
Aviso de Licitação Concorrência na forma Eletrônica nº 2024.08.26.1

O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2024.08.26.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de campos society com vestiários e praças em diversas localidades no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 944083/2023/MESP/CAIXA, celebrado com o Governo Federal, através do Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Início de acolhimento das propostas: 28 de Agosto de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 11 de Setembro de 2024 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 26 de Agosto de 2024

Francisca Raquel de Oliveira

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.08.14.1.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.08.14.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Assistência Social de Quixelô e a empresa Monica Bezerra de Lima - ME, inscrita no CNPJ nº. 53.176.377/0001-62. Objeto: Aquisição de Kit Bebê, para atender as necessidades das crianças assistidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Maria Taiana Guedes e Monica Bezerra de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 26 de agosto de 2024.
Aviso de Retificação

Termo de Retificação do Extrato de Contrato Nº 202405280001, Publicado no DOU, quinta-feira, 6 de junho de 2024, Seção 03, Pág. 221.

O Secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente, vem, por meio deste, informar a necessidade de emissão de Termo de Retificação ao Extrato de Contrato Nº 202405280001 de 28 de maio de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada visando a castração, esterilização e microchipagem de animais domésticos (cães e gatos) visando a execução do "Projeto de manejo ético Populacional Animal", no município de Solonópole/CE, conforme Convênio de nº 067747, firmado junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. De tal maneira, fica alterada a redação do Preâmbulo,

onde se lê: "Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente ",

leia-se: "Contratante: Município de Solonópole, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente ".

Solonópole/Ce, 26 de agosto de 2024

Márcio Greick da Silveira

Secretário Municipal
Aviso de Julgamento Concorrência Pública Nº 22/2023-CP

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 022/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086108-82, no Município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: Nabla Construcoes LTDA, Construtora e & J LTDA, Arn Construcoes LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, Planalto Timbo Construcoes e Servicos LTDA, CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA, L. A. Locacoes e Servicos LTDA, STAFF - Construcoes e Edificacoes e Servicos Imobiliarios LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, Seg-Norte Construcoes e Servicos LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA, Construtora Impacto Comercio e SERVICOS LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA, PMG Construcao e Locacao LTDA, MV & R Locacao e Construcao LTDA, Brimax Engenharia LTDA, VAP Construcoes LTDA, Solida Engenharia LTDA, Rcanuto Engenharia LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA, L. G. Construcoes & Planejamento LTDA, Daterra Construcoes e Servicos LTDA, Construtora AG LTDA e Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA. Empresas Inabilitadas: DC Construtora LTDA: Sigor Construcoes e Servicos LTDA, Construtora Monte Carmelo LTDA, R e Sousa Construcoes e Servicos LTDA, Construplan Construcoes LTDA, N E U Limpeza Publica e Servicos LTDA, Construtora Suassuna & Martins LTDA, I P N Construcoes e Servicos LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, Plataforma Servicos e Construcoes LTDA, Construvasp Construcoes & Servicos LTDA, Construtora Moraes LTDA, JMS Pajeu Construcoes Locacoes e Servicos LTDA, EKS Construcoes e Servicos LTDA, Projemaq Construcoes e Servicos LTDA, Epyio Construcoes & Servicos LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, L S Servicos de Construcoes LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Saraiva Empreendimentos e Servicos LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, M5 Construtora & Servicos Urbanos LTDA, Diamante Servicos LTDA, Global Emprendimentos LTDA, Savires Iluminacao e Construcoes LTDA, Locamix LTDA, LOC & Serv LTDA, Roma Construtora LTDA, Ramalho Servicos e Obras LTDA, S A Engenharia LTDA, Eletrocampo Servicos e Construcoes LTD, CJR Construtora LTDA e EPS Construtora LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o Prazo Recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Comissão Especial de Licitação.

Tauá-CE, 26 de agosto de 2024

Wandebergue Paulino de Oliveira

Presidente da Comissão Especial de Licitação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° PE 10/2024-SME

Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 10/2024-SME.

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 10/2024-SME, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de parques infantil de madeira eucalipto, destinados as escolas da Rede Municipal de Ensino de Tianguá-Ceará, conforme quantidades e especificações técnicas do Termo de Referência. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 09/09/2024. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 09/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.ou Cel 88 993555810.

Tianguá/Ce, 26 de agosto de 2024.

Maciel Manoel Farias da Silva

Agente de Contratação
Aviso de LicitaçãoConcorrência Eletrônica Nº 11.009/2024 CERP

A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de Setembro de 2024, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a construção de Brinquedopraças em Diversas Localidades no Município de Aquiraz - CE.

O edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).

Aquiraz - CE, 26 de agosto de 2024

Karine dos Santos Costa Nogueira

Presidente da Comissão
Aviso de AlteraçãoPregão Eletrônico Nº 2408060002/EDUC-SRP

Aviso de Alteração Nº 1

A Secretaria Municipal de Educação torna público a retificação no edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, Publicado no DOU, terça-feira, 6 de agosto de 2024, Seção 03, Pág. 215. Cujo objeto é a objeto Seleção da melhor proposta para Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de uniformes escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tururu/CE, Ficando remarcada a data sessão do pregão para o dia 09 de setembro de 2024, às 09h00min. O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, na Rua Francisco Sales, 132, Centro, Tururu/CE, bem como no PNCP, Portal do TCE-CE, Site do Município e Plataforma de realização do certame.

Tururu/CE, 26 de junho de 2024

Renata Maria Feitosa Chaves

Secretaria de Educação
Extrato dos Contratos

Contratos nº 0808.01/2024; 0808.02/2024; 0808.03/2024; 0808.04/2024; 0808.05/2024; 0808.06/2024; 0808.07/2024; 0808.08/2024; 0808.09/2024; 0808.10/2024 e 0808.11/2024 oriundo da Chamada Pública nº CH-01.090724-SEDUC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, em atendimento ao programa alfabetização na idade certa (PAIC) integral junto ao Município de Ararendá-CE com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. Os fornecedores selecionados foram: Grupo Informal: Fornecedor Individual. Contratada: Henrique Chaves Fernandes Vieira, CPF Nº ***.592.203-**. Valor: R$ 39.200,00; Jose Mariano Neto, CPF Nº ***.339.023-**. Valor: R$ 39.117,42; Antonia de Maria Landim de Oliveira, CPF Nº ***587.423-**, Valor: R$ 37.690,00; José Rodrigues de Lima, CPF Nº ***278.373-**. Valor: R$ 8.777,15. Alan da Silva Siqueira, CPF Nº ***.746.363-**, Valor: R$ 39.985,92; Adriana Alves de Oliveira, CPF Nº ***.251.673-**, Valor: R$ 39.993,58; Joao Liberalino da Hora Neto, CPF Nº ***.704.443-**, Valor: R$ 21.900,00,; Francisca Meire de Sousa, CPF Nº ***.934.643-**, Valor: R$ 39.985,20; Francisco Romario de Sousa, CPF Nº ***.624.283-**, Valor: R$ 25.990,23; Fernanda Rener Oliveira de Souza, CPF Nº ***.737.027.**, Valor: R$ 39.994,51 e Grupo Formal: Cooperativa Agropecuaria dos Pequenos Produtores de Nova Russas LTDA, CNPJ N° 01174724/0001-14, Valor: R$ 102.930,00. Perfazendo o Total de R$ 435.555,44 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 08/08/2024. Data de vigência 08/08/2025. Assina pelo Contratante: Jose Felício Da Silva, Secretário de Educação. Assinam pelos contratados: Henrique Chaves Fernandes Vieira, Jose Mariano Neto, Antonia de Maria Landim de Oliveira, José Rodrigues de Lima, Alan da Silva Siqueira, Adriana Alves de Oliveira, Joao Liberalino da Hora Neto, Francisca Meire de Sousa, Francisco Romario de Sousa, Fernanda Rener Oliveira de Souza e José de Oliveira de Mesquita - Representantes Legais. Ararendá - Ceará 12 de agosto de 2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica nº 2024.06.27.1

Concorrência Eletrônica nº 2024.06.27.1. Objeto: Adequação de estrada vicinal com reforma e ampliação de passagem molhada, com localização estrada que liga o Distrito de Genezaré a sede do Município de Assaré-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): O Licitante Lima & Pereira Construções LTDA inscrito no CNPJ nº 15.472.710/0001-91 totalizando o valor de R$ 585.050,79 (quinhentos e oitenta e cinco mil cinquenta reais e setenta e nove centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos.

Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Assaré/Ce, 31 de julho de 2024.

José Flávio Onofre Paiva

Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura
Aviso de LicitaçãoConcorrência Pública Eletrônica Nº 3107.01/2024-03

O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua Art. 6º, Inciso XXXVIII, Alínea "E" e XLV, da Lei N.º14.133/2021. Torna público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 3107.01/2024-03 pelo critério maior percentual de descontos cujo objeto é o Registro de Preços para futuras contratações dos serviços de manutenção predial corretiva e preventiva sob demanda a serem executados nos imóveis e espaços públicos com fornecimento de materiais e mão de obra pelo critério de maior percentual de descontos em tabelas unificadas oficiais, junto as Diversas Secretarias do Município de Cedro/Ce, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 12 de setembro de 2024 às 09:00 horas.

Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro - Ceará, 26 de agosto de 2024.

Túlio Lima Sales
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 10/09/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2024, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 154.561,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu-PE, 26 de agosto de 2024.

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação/Pregoeiro
Aviso de LicitaçãoConcorrência Eletrônica Nº 2024.08.22.1

Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação asfáltica na localidade de Cajueiro da Malhada, Distrito de Queimadas, PT nº 1092354-69, Convênio nº 954653, do Município de Horizonte/CE.

O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 12 de setembro de 2024.

O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação.

Informações: Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.

Horizonte/CE, 26 de agosto de 2024

Rafaela Lima dos Santos Martins

Agente de Contratação
Extrato do Termo Aditivo

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 12.23.08.18.001, decorrente do Processo Administrativo do Tomada de Preços Nº 2023.12.003 TP cujo objeto é a contratação de empresa para execução de Radier e Instalações Sanitárias para montagem de escolas modulares nos Bairros Parque Dom Pedro e Ancuri no Município de Itaitinga/CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Educação. Contratada: PMG Construcao e Locação LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 21.264.939/0001-33. Fundamento: Processo Administrativo Nº 2023.12.003 TP, Contrato Nº 12.23.08.18.001, e Artigo 65, inciso I, Alínea "A" e "B", § 1º da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. Valor do Aditivo: R$ 192.008,36 (Cento e noventa e dois mil e oito reais e trinta e seis centavos), perfazendo o novo valor Global de R$ 982.157,57 (novecentos e oitenta e dois mil e cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Assina pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota. Assina pela Contratada: Jose Randal de Mesquita Neto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23278.003961/2022-35.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 11.943.208/0001-60 - GRAFICA 3 COMUNICACAO E SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 26/08/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.797,23. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 24/2024

O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Equipamentos em atendimento ao Conselho Tutelar - Secretaria de Assistência Social do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000119/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 13:00h. do dia 09/09/2024. Início sessão disputa: às 13h02min. do dia 09/09/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500002.02.0005

Em 26 de agosto de 2024.

PAULO JOVÂNIO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.013069/2024. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição: SERVIÇO, PLASTIFICAÇÃO, SERVIÇO, BOPP, FOSCO, FORMATO 2. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 26/08/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215004230202489. Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) e oxigênio industrial (O ), a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da 2 Região Amazônica - COMARA, com entrega em Belém-PA, Manaus-AM, Coari-AM e Alcântara-MA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/08/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.009211/2024-07, da Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024, Objeto: Contratação de Serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo - EBCT para atender às demandas do Serviço de Secretaria e Comunicações (SECOM), do Hospital Naval de Brasília (HNBra). O enquadramento da contratação e o art.74, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 4.000,00. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, CNPJ 34.028.316/0007-07.
EDITAL Nº 21/2024 DGGA/RIFB/IFBRASILIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pela Portaria IFB Nº 724/REITORIA/IFB, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei no 8.745/93:

Área de Atuação: Administração. Vagas: 1 (uma). Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.412,63, somado à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas à área de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos e modalidades oferecidos pelo campus Gama do IFB e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O período de contratação poderá ser prorrogado por até 24 meses, conforme Lei no 8.745/1993. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico https://forms.gle/3cWAmX4d89xfjNLLA através de conta de email @gmail.com, da plataforma google, das 8h00min, horário de Brasília, do dia 06/09/2024 até às 23h59min, horário de Brasília, do dia 12/09/2024. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.

É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, prazos, convocações, resultados e comunicados oficiais referentes a este processo seletivo simplificado divulgados integralmente no site do Instituto Federal de Brasília - IFB.

ANDRESA CRISTINA DE ANDRADE
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

O Presidente da entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº. 08.935.753/0001-09, convoca toda a Categoria dos trabalhadores, empregados e avulsos, movimentadores de mercadoria em geral e logística, nos termos da Lei n. 12.023/2009, como categoria profissional diferenciada, bem como as funções inerentes a movimentação de mercadoria em geral, tais como: operadores de empilhadeira e paleteiras, ajudante geral, arrumador, conferente, trabalhadores nas empresas de armazenamento e centros de distribuição e os trabalhadores internos nas empresas de logística dos municípios de Atibaia, Araçariguama, Cabreúva, Caieiras, Campo Limpo Paulista, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itatiba, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Santana de Parnaíba e Várzea Paulista/SP, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 18/09/2024, às 18h em 1ª convocação (maioria absoluta), ou meia hora após em 2ª convocação com qualquer número de convocados presentes, à Rua Major Sucupira, 151, Centro, CEP 13.201-016, Jundiaí/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Extensão de base territorial para os municípios de Atibaia, Araçariguama e Santana de Parnaíba.

Jundiaí/SP, 26 de agosto de 2.024.

Jaime Santana de Melo

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0008826-38.2024. Objeto: Serviço de intermediação no fornecimento de combustível, do tipo gasolina comum, para os veículos utilizados pelo TRE/PA, pertencentes à frota oficial, locados ou requisitados para apoio às ELEIÇÕES 2024, em rede de postos credenciados, incluindo disponibilização de sistema de gerenciamento da frota e tecnologia de cartão eletrônico com chip e senha. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 15h00 e das 15h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/08/2024) 70004-05606-2024NE999999
extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024/PE/SEMSA E CONTRATO N°007/2024/PE/SEMSA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 - SRP Registro de Preço Contratação de Empresa Especializada Pra Prestação de Serviços Funerarios, Incluindo O Fornecimento de Urna Mortuaria, Preparação Basica do Corpo, Tanatopraxia Necropsiado 9quando Necessario e Translado - Aereo/Fluvial e Terrestre), Visando Atender As Necidades do Tfd (Tratamento Fora de Domicilio), Conforme Edital e Seus Anexo. Empresa: J D ROCHA DA SILVA, CNPJ: 04.201.570/0001-09, CONTRATO Nº 006/2024/PE/SEMSA, Valor: R$ 441.565,00. Empresa: P C B FERNANDES SERVIÇOS DE FUNERARIAS, CNPJ:21.057.838/0001-91, CONTRATO N°007/2024/PE/SEMSA, Valor: R$ 973.900,00. Vigência de 19/08/2024 à 31/12/2024. WALDENI DOS SANTOS AMORIM - Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA
Extrato de Acordo de Parceria

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, LD Celulose S.A. e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.014560/2024-15. OBJETO: desenvolvimento do Projeto - Ecologia e Comportamento de Aranhas: seleção sexual, cuidado parental e interações com inimigos naturais. RECURSOS: R$ 31.753,00. VIGÊNCIA: de 20 de junho de 2024 a 20 de junho de 2025, prorrogáveis. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela LD Celulose S.A., João Batista Cardoso Sevilha e Silvio dos Reis Costa, e pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
EDITAL Nº 70, DE 26 DE AGOSTO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR DO CAMPUS JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23414.002244/2024-46, resolve:

- Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Visitante, objeto do Edital nº 55, de 08 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2024, para o Campus Janaúba:

ÁREA: HISTÓRIA

Insc.

Nome

Nota

Classif.

01

PATRICIA GISELIA BATISTA

91,6

1º

Fernando Barreto Rodrigues
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160201

Nº Processo: 64329.003855/2022-96.

Processo Administrativo n° 64329.003855/2022-96 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 02/2024 AO CONTRATO nº 07/2023- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: NOVA MORADA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução de obra e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com início em 31/07/2024, encerrando-se em 28/01/2025 e o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2024 a 19/12/2024. Data de Assinatura do Termo aditivo: 19/07/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93. Recife, 26 de agosto de 2024. Cel MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-17/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-101/RN, no trecho TOUROS (FAROL DO CALCANHAR) à DIV RN/PB, subtrecho ACESSO À LAGOA DO BONFIM ao ENTR RN-061 (P/AREZ), SNV 101BRN0167 ao 101BRN0180, segmentos do km 120+300m ao km 123+550m, do km 123+840m ao km 124+290m, do km 125+140m ao km 125+440m e do km 125+500m ao km 129+970m, numa extensão total de 8.470 metros por 0,50 metros de largura, e travessias no km 122+260m e km 129+780m, com extensão de 60 metros, por 0,50 metros de largura, cada uma, perfazendo uma área total de 4.295,00 m2, para implantação de rede de fibra óptica aérea. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A permissão de uso será celebrada sem ônus à PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.001361/2023-28. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024.
Aviso De Retificação Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Processo Licitatório Nº: 017/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 013/2024. Outros Serviços. Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2024. Onde se lê: NOVA DATA DA SESSÃO: Recebimentos das Propostas até 27/09/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 27/09/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Leia-se: NOVA DATA DA SESSÃO: Recebimentos das Propostas até 27/08/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 27/08/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília).

Palmares, 26 de agosto de 2024.

Elizângela Maria das Neves Lopes

Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Admin. Nº. 20401/2023. Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: Pref. Mun. de Boqueirão - CNPJ: 08.702.573/0001-79. Contratada: CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE EIRELI - CNPJ n.º 10.744.571/0001-94. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do Contrato nº. 20401/2023 pelo período de mais 10(dez) meses, ou seja, até 31/05/2025, nos termos do Artigo 57, § 1º Inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59520.000510/2021-93-e ESPECIE: Contrato nº 2.609.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Execução dos serviços comuns de engenharia para pavimentação em bloco intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Jucuruçu, localizado na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia; Fica autorizada a interrupção do contrato nº 2.609.00/2020, a partir de 28/08/2024; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 26/08/2024. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0606-001-PMA. O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto, torna público o extrato da ata de registro de preços nº 014/2024, relativa ao pregão eletrônico para registro de preços nº 013/2024. EMPRESAS COM PREÇOS REGISTRADOS: F. DA S. FERREIRA LTDA. CNPJ nº 40.224.907/0001-59, valor estimado R$ 7.208.124,73 (sete milhões e duzentos e oito mil e cento e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), POLYMEDH LLTDA CNPJ. nº 63.848.345/0001-10, valor estimado R$ 249.294,01 (duzentos e quarenta e nove mil e duzentos e noventa e quatro reais e um centavo), P G LIMA COM - ME CNPJ nº 23.493.764/0001-61, valor estimado R$114.707,72, (cento e quatorze mil e setecentos e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor total da ata em R$ 7.572.126,46 (sete milhões e quinhentos e setenta e dois mil e cento e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos). Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Suprimentos de Informática, Materiais de Tecnologia da Informação, Eletrodomésticos e Industriais Para Equipagem das Unidades de Ensino Municipais, Bem Como Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação, Com Menor Preço. Data de assinatura da ata: 22/08/2024. Vigência da ata: 12 meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90035/2024

Processo n. 2024.0.000020220-0.

A Senhora Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90035/2024, destinada à aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, sendo vencedoras as licitantes PLASVIVO - DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA. para o item 1, com o preço de R$6.420,60; HIGIRIO HIGIENE E LIMPEZA LTDA. para os itens 2 e 16, respectivamente com os preços de R$5.671,20 e R$18.310,60; DUOLIMP COMERCIO LTDA para os itens 3 e 5, respectivamente com os preços de R$609,18 e R$2.016,75; 44.725.930 RAFAEL SAINT CLAIR URUPUKINA para o item 4, com o preço de R$17.498,10; SHAPER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA para os itens 6, 10, 12, 22 e 23, respectivamente com os preços de R$10.135,08, R$2.275,20, R$168.002,34, R$2.168,64 e R$2.885,44; BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. para os itens 8, 17 e 19, respectivamente com os preços de R$1.110,34, R$3.214,55 e R$4.894,17; DN COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA para os itens 9 e 20, respectivamente com os preços de R$3.588,00 e R$11.245,00; 48.797.494 CARLOS EDUARDO CERDEIRA LOPES para o item 11, com o preço de R$430,95; PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA. para os itens 14, 18 e 24, respectivamente com os preços de R$176,75, R$2.808,00 e R$6.622,00; e TY BORTHOLIN para os itens 15 e 25, respectivamente com os preços de R$1.922,08 e R$55.950,80.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90046/2024

PROCESSO 2024.0.000005330-2.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90046/2024, realizado com vistas à contratação de empresa para a locação de grupo gerador estacionário de 500 kVA para alimentação em emergência dos dois edifícios-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, situados na Av. Presidente Wilson, 194 e 198, na Cidade do Rio de Janeiro, para as eleições de 2024, tendo como vencedora do item único a licitante GARRA GERADORES COMERCIAL SERVICOS E LOCACOES LTDA., com o preço total de R$57.245,00.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 2022.0.000047388-0. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 19/2024. CELEBRANTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Associação Beneficente dos Amigos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. REPRESENTANTES: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do TRE-RJ, e Desembargadora Eunice Ferreira Caldas, Presidente da ABATERJ. OBJETO: Cooperação para destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de papéis do TRE-RJ, provenientes de processos administrativos e judiciais que passaram pelo processo de descarte de acordo com a tabela de temporalidade, com encaminhamento para reciclagem. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e Decreto n. 11.531/2023. VIGÊNCIA: de 22/08/2024 a 21/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 2021.0.000047621-2. Espécie:Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 10/22, de prestação de serviço de operação de postos de trabalho de supervisor de tráfego de veículos para auxílio no controle da movimentação das viaturas da frota do TRE-RJ. CONTRATADA: STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. CNPJ: 27.581.238/0001-04. OBJETO: Repactuação referente ao período de 01/06/2023 a 06/03/2025. FUND. LEGAL: Lei n. 8.666/1993. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37 - Locação de Mão de Obra. VALOR PARA 2023: R$6.456,15, elemento 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores, conforme Notas de Empenho 776 e 777, de 30/07/2024. VALOR PARA 2024: R$11.800,45, elemento 3390.37 - Locação de Mão de Obra, conforme reforço das Notas de Empenho 68, 232 e 233/2024, em 30/07/2024. VALOR PARA 2025: R$2.133,87. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR TOTAL DA REPACTUAÇÃO: R$20.390,47. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$248.608,48.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 34/2024

NUP: 64324.006126/2024-01. Nº Processo: RFQ 0034/2024. Objeto: Material de Desminagem (detectores). Total de Itens Licitados: 06. Edital: RFQ 0034/2024 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST). Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 08/29/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 09/12/2024 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 09/12/2024 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 22 de agosto de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 73/2024

Objeto: contratação de Empresa de Engenharia para a modernização e adequação da subestação SE-10 de 13,8 kV da Nuclep para atender novas cargas e também à NR-10, com fornecimento de (01) um Painel de Média/Baixa Tensão (projetado conforme normas ABNT NBR 14039).

Empresa vencedora: ENERGYSTEEL SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS ELETRICOS E AUTOMACAO LTDA, CNPJ: 07.543.331/0001-17, lote 1.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

PROCESSO Nº 130/2024.

O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06 de setembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 130/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 54/2024, para contratação de empresa especializada em serviços de combate à pragas urbanas, a fim de atender as secretarias, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 26 de agosto de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito:

Tipo: Menor preço por lote. - Processo: 04080033/2024. - Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de materiais com personalização.

Data de realização: 06 de setembro de 2024, às 10:00h (horário local).

Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/.

Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.

Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA

Agente de Contratação
AVISO

JULGAMENTO REANÁLISE DA HABILITAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CP Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa destinada OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS - CONVÊNIO 945367/2023. A Comissão de Licitação tendo em vista o posicionamento proferido pelo setor de Engenharia na REANÁLISE dos documentos de qualificação técnica, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, MANTÉM A DECISÃO da INABILITAÇÃO da empresa CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE LTDA, que apresentou Recurso Administrativo, quanto a decisão proferida quando da decisão da sessão realizada no dia 19/07/2024. Desta forma, ficam convidadas as empresas MDM E CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-CNPJ: 26.399.954/0001-02 e BRENO NUNES MONTEIRO CONSTRUTORA-CNPJ: 48.477.037/0001-31, e demais interessadas, para a reabertura da sessão no próximo dia 29/08/2024, às 10:00 (dez) horas. O Julgamento da Habilitação na íntegra, estará disponível no site: www.carneiros.al.gov.br.

Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Carneiros/AL, 26 de agosto de 2024.

JOSÉ GILSON DA PAZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Mobiliários em Geral.

Data da realização: 10/09/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC.

O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br.

JOSÉ VALTER DE LIMA

CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 22/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de locação de tendas, mesas e cadeiras - Data/Horário: 10 de setembro de 2024, às 14:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 23/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de ornamentação - Data/Horário: 12 de setembro de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 24/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de próteses - Data/Horário: 09 de setembro de 2024, às 15:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Agente de Contratação / Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91.022/2024

O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91022/2024, tipo menor preço, que tem como objeto Registro de Preço para escolha de empresa especializada para Futuro e Eventual Serviço de Manutenção Corretiva (com fornecimento de peças)de Equipamentos Médicos, Laboratoriais e Hospitalares da Secretaria de Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/08/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/09/2024, às 13:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/09/2024, às 13:30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br.

As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. DATA: 26.08.2024.

NILDEMARCIO BEZERRA

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15.906/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Paloma Helena Gonçalves, CPF: ***.761.198** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, o processo técnico nº 140911/2019-7, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 26 de agosto de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64.361.003339-2023-46.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa (outsourcing de impressão), para atender às necessidades da 7º centro de gestão, contabilidade e finanças do exército.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2029. Valor Total: R$ 19.740,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DA COMUNIDADE MORRÃO JUAZEIRO-BA, CNPJ 32.710.205/0001-57, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, referente ao Auto de Infração nº 004-B/3402/BA/2021, lavrado em 21/10/2021, constante do processo administrativo nº 21012.012272/2021-26.

Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo doa Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES