gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.004601/2023-84.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de desenvolvimento de sistema, manutenção e sustentação de sistema, por alocação de perfil profissional de ti vinculado ao alcance de resultados, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e sustentação relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 18.592.694,52. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905483. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA DE MINAS, CNPJ nº 18307405000132. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 348.575,85, Valor de Contrapartida: R$ 48.600,43, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: RODRIGO MAGALHAES COELHO, CPF nº ***.669.796-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 915472. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415000144. Prorrogação da vigência por mais 18 (dezoito) meses e alteração da Unidade Executora SINFRA-MT. Valor Total: R$ 11.551.548,75, Valor de Contrapartida: R$ 5.775.774,37, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**, Convenente: MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF nº ***.913.661-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 120/2022.

Nº Processo: 23089.033927/2022-12.

Pregão. Nº 130/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.489.713/0001-14 - ARKLOK - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 115.980,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
Edital de Convocação nº 39/2024 de Autos Lavrados

Edital de Convocação n°039/2024 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

ANANIAS SOARES DA COSTA

04.955.159/0001-10

FB AMERICA

MARIA LUIZA FOGASSA MIGLIO

***.258.***-07

MANAUARA IMPORTS

LUCAS ROBERTO FERREIRA CANDIDO

***.625.***-16

MANAUARA IMPORTS II

GALO DA SERRA NAV. FLUV. LOGIST. LTDA

63.742.878/0001-12

GALO DA SERRA XXIII

JOÃO DE SOUZA SILVA

***.125.***-30

SOBERANA

JOCIMAR MARTINS DE SOUZA

***.671.***-15

JESUS TE AMA II (B/M) (PAS/CAR)

LUIZA BATISTA DE MELO

***.582.***-78

DE MELO VII

LACET NAVEGAÇÃO FLUVIAL LTDA

00.754.870/0001-56

LEÃO DE JUDA V

CHARLES ANTONIO COSTA DA SILVA

***.069.***-00

SHARLOTE II

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA NORONHA

***.141.***-90

MIAMI VICE (A SER)

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024003810, 001P2024003828, 001P2024003836, 001P2024003844, 001P2024003852, 001P2024003861, 001P2024003879, 001P2024003887, 001P2024003895 e 001P2024003909 , por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM 5 de novembro de 2024.

CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23520.010844/2023-90.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2025 a 22/06/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993; e, prorrogar o prazo da execução do contrato nº 32/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2024 a 09/12/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993;. Vigência: 24/04/2025 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.449,21. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 225/2024.

Nº Processo: 50610.006457/2023-12.

Dispensa. Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 17/11/2024 para o dia 17/11/2025. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 17/11/2024 para o dia 17/11/2025. Vigência: 06/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.500.461,51. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-PMQC

Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS SEDAN, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 07/11/2024.

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 22/11/2024.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 22/11/2024.

Local: Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br).

Informações e Edital: Portal da Transparência (https://quartocentenario.eloweb.net/portaltransparencia/1/) ou Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Telefone (44) 3546-1109 ou 3546-1187, e-mail: licitacao.quartocentenario@gmail.com

Quarto Centenário/PR, 6 de novembro de 2024.

Wilson Akio Abe

Prefeito
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 15/2024/GAB/PMCT

Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. P K CONSTRUCOES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 015/2024/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 90 (noventa) dias, a contar de 13 de novembro de 2024 a vencer em 12 de fevereiro de 2025 e de vigência a contar de 13 de dezembro de 2024 a vencer em 13 de março de 2025. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Cutias/AP, 1 de novembro de 2024. RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS E MATERIAIS DE LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR INCLUINDO SERVIÇO DE TROCA PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Data: 22/11/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

IVANILSON CARVALHO ROCHA

Agente de Contratação/Pregoeiro
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 094/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: 3F LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviço de licenças de uso de software orçafascio, com módulos de orçamento, bases adicionais e orçabim; PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 28.772,00 (vinte e oito mil, setecentos e setenta e dois reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses após a emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Ronelle Rodrigues de Santana - Representante Legal.
Extrato de TERMO Aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 07 ao Contrato de Locação de Imóvel; Registro SAIC nº 21900.17/0015-6; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60, e Associação dos Empregados da Embrapa - CNPJ 89.836.514/0001-95; Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato ora aditado, por mais 30 (trinta) meses; Data da assinatura: 04/11/2024; Vigência: 30 (trinta) meses a partir de 03/11/2024; Signatários: Eliara Freire Quincozes - Chefe Adjunta de Administração Substituta do CPPSUL, Murilo Danty Betat - Supervisor do SPS e Ana Claudia Pereira Campos Canhada, Presidente da AEE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160012

Nº Processo: 64207002895202469.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA. Contratado: 34.140.729/0001-85 - KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 136.687,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa HOSPVIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.057.503/0001-82, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 046/2024, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, por descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2021NE002736, anexo ao Pregão Eletrônico nº 0001/2021. A peça defensiva deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 046/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição da DEFESA.

Juiz de Fora/MG, 6 de novembro de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230005669202431. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviço comum de esgotamento e limpeza de sistemas de esgotamento sanitário, para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares Apoiadas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/11/2024) 120632-00001-2024NE001696
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269007281202437. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Proteína . Total de Itens Licitados: 107. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERBERT MENDES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/11/2024) 120669-00001-2024NE800026
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 52/2024, que objetiva: Aquisição de filmes para impressão de exames de imagem realizados no Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI "Dona Leó", deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA - R$ 29.517,50 e PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 60.000,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 6 de novembro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 43/2024

Processo 0284/2024, Registro de Preço 035/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos pertencentes a rede pública de ensino. Serão recebidas as propostas até as 08h00min do dia 26 de Novembro de 2024, com início da disputa de lances às 08h30min do dia 26 de Novembro de 2024. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.

IBIRACI/MG, 6 de Novembro de 2024.

Bruno Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para prestação de serviços de Serralheria em geral, para atender as necessidades das Secretarias deste Município, no exercício financeiro de 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de novembro de 2024 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 25 de novembro de 2024 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 6 de novembro de 2024.

VALDIRENE ALVES DE FREITAS

Agente de Contratação, Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 864844. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE FELIXLANDIA, CNPJ nº 17695032000151. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 738.908,29, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: VANDERLI DE CARVALHO BARBOSA, CPF nº ***.596.086-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0177401 CONVENENTE: União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CONVENIADA: Prefeitura Municipal de Três Corações. OBJETO: Prorrogação do período de vigência do Convênio de Cessão de Servidores, de 31/12/2024 até 31/12/2026. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0006938-89.2022.4.06.8001, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: assinado digitalmente em 11/10/2024 pelo diretor geral do TRF6, o Dr. Jânio Mady dos Santos, pela Convenente, e em 01/10/2024 pelo Sr. José Roberto de Paiva Gomes, pela Conveniada.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), Associação da Indústria de Carnes e Derivados de Santa Catarina - AINCADESC (82.828.120/0001-46) e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (00.849.774/0001-91); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 17 (dezessete) meses; Data de assinatura: 05/11/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves, Irani Pamplona Peters pela AINCADESC e Robert Eugene Schaffert pela FAPED.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato Termo Aditivo 02; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), FRANCISCO DELMAR KOTELINSKI - SEM RIVAL SOLUÇÕES AGROPECUÁRIA (18.852.397/0001-05) e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (00.849.774/0001-91); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: R$77.450,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais); Vigência: Até 30/07/2028; Data de assinatura: 05/11/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves, FRANCISCO DELMAR KOTELINSKI pela SEM RIVAL e Robert Eugene Schaffert pela FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 925175

PROCESSO SEI nº 00.004973/2024-01- Contratação de subscrições de software para modernização e sustentação de infraestrutura computacional do Confea, incluindo Red Hat Enterprise Linux, Red Hat Ansible Platform e Red Hat OpenShift Platform Plus, bem como serviços de migração, atualização e sustentação, 24x7 pelo período de 36 (trinta e seis) meses, nos termos e condições constantes neste edital e seus anexos. Eletrônico 90015/2024 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 27/11/2024, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.

JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205023033202411. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenções e adequações prediais, incluindo fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, serviços sob demanda (quando não executados pela mão de obra exclusiva) e materiais, peças, insumos e ferramentas, no Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIDIANE MARCANTE

Pregoeira

(SIASGnet - 06/11/2024) 158517-26440-2024NE000086
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 257037

Nº Processo: 25045001511202358. Objeto: Aquisição de Mobiliários, Eletrodomésticos, utensílios de cozinha e itens gerais , visando estruturar administrativamente e assistencialmente as UBSI´s, bem como as Casas de Equipes que estão em fase de construção (Fontoura, Macaúba, Santa Isabel), com vista à prestação dos serviços e ações de saúde realizada aos povos indígenas, conforme as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena do Araguaia.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322,, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 06/11/2024) 257037-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 223/2024.

Nº Processo: 50610.006544/2023-70.

Dispensa. Nº 10/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 17/11/2024 para o dia 17/11/2025. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 17/11/2024 para o dia 17/11/2025. Vigência: 06/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.751.970,92. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

OBJETO: Contratação de empresa de construção civil, para execução dos serviços de construção da Galeria Municipal Cônego Edwards Caldas Lins, no Município de Umbuzeiro - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00159/2023 - Manoela a Barbosa Construcoes - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 25.10.24.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira

SEI: 21154.000051/2021-91; SAIC: 23500.21/0010-1 Embrapa: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste; Cooperante: RZ Agrícola Caarapó Ltda; CNPJ 09.538.958/0001-05; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: execução do projeto de pesquisa "Práticas para melhoria e proteção do solo em ambientes de produção restritivos para a cana-de-açúcar"; Vigência: 30/03/2021 a 30/03/2026; Valor Global: R$ 1.749.372,89 (Hum Milhão, Setecentos e Quarenta e Nove Mil, Trezentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta e Nove Centavos); Data de assinatura: 30/03/2021. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder Antonio Gomes de Albuquerque Nunes pela Embrapa; Talita Fernanda Ribeiro e Daniel Gama de Moraes pela Cooperante; Robert Eugene Shaffert pela FAPED.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 740/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.001695/2024-51.

Pregão Nº 90382/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de seguro de veículos oficiais, incluindo cobertura total, assistência 24 horas, cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros - danos materiais e danos pessoais, acidentes pessoais, franquia obrigatória reduzida, franquia para vidros e retrovisores, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 67.090,40. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
Aviso de anulação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - FMS/PMT

COMUNICADO - DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.010488/2024-85

Informamos para os devidos fins que a publicação do PREGÃO ELETRÔNICO 90017, torna-se SEM EFEITO, tendo em vista a exoneração da Diretora de Compras Pública Thayssa Sthefany Sousa Saraiva veio a se concretizar com data retroativa do dia 31/10/2024, conforme publicação no DOM Nº 3.882 de 04 de novembro 2024, página 01. Posteriormente será publicado um AVISO DE ADIAMENTO do referido pregão com novas datas. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761

Teresina(PI), 6 de novembro de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046004122202326.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 40.272.865/0001-21 - L. WALLACE BARBOSA ARAGAO LTDA. Objeto: Aquisição de cimento.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 118.616,66. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Pregão Eletrônico nº 31/2024. Processo Administrativo nº 156/2024.

Objeto: "aquisição de equipamentos de informática para diversos Departamentos da Municipalidade". Do GABINETE DO EXMO. SENHOR PREFEITO: Atentando-se às ponderações da solicitação realizada e considerando a fundamentação do parecer retro, os quais acolho como razão de decidir, REVOGO o epigrafado processo, em observância ao princípio da eficiência administrativa. Encaminhe-se os autos ao Setor de Licitações para as providências necessárias.

Urupês, 5 de novembro de 2024.

Alcemir Cássio Gréggio

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 23117.010194/2020-00.

Pregão. Nº 37/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 17.868.963/0001-04 - TENDA DO CAFE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 19/11/2024 a 19/11/2025; e reajustar o valor da concessão em 5,59%, de acordo com o IGP-M/FGV acumulado entre novembro de 2023 e outubro de 2024, conforme a Cláusula Quinta do Contrato Original. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.269,44. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 118663/2024, de 17/10/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Ecoplanet Coleta de Resíduos Ltda (Contatada) - CNPJ/MF 33.588.459/0001-07; Objeto: Contratação de serviços especializados na coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos classe II - comuns da Embrapa Caprinos e Ovinos, para o aterro sanitário, cumprindo todas as determinações oficiais e técnicas, bem como as resoluções do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), assim como as disposições dos serviços da vigilância sanitária municipal e estadual; Modalidade de Licitação: Direta por Dispensa nº 90032/2024 - Embrapa Caprinos e Ovinos; Fonte do Recurso: 3050000063; Valor Global: R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais); Data de Assinatura: 04/11/2024; Vigência: de 15/11/2024 a 15/11/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Francisco Expedito Fonteles Albuquerque Filho, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 373067

Nº Processo: 54000113964202421. Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias e aparelhos de ar condicionado portátil 12.000 BTUS, nos termos da tabela e conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de convocação.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua da Glória, 175, Centro Cívico - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/373067-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIANE AKIKO ENDO

Pregoeira

(SIASGnet - 06/11/2024) 373067-37201-2024NE800001
EXTRATO DE DISTRATO

DISTRATO DO CONTRATO Nº 06/2020 - PROAD N° 4903/2024. Distratante: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD, CNPJ 05.914.254/0001-39. Distratada: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO - TRT-14. Objeto: Por meio deste termo, as partes acordam em rescindir o Contrato Adesão 006/2020 publicados no Diário Oficial da União nº 140 no dia 23 de julho de 2020, pois a legislação que fundamenta o contrato no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região foi revogada, sendo atualmente fundamentada na Lei nº 14.133, de 2021, cujo objeto permanece a prestação de serviços de fornecimento de água trata e/ou esgoto. Vigência: Sendo assim, a rescisão inicia-se no dia 31/10/2024. Assinado: 15/10/2024. Assinaturas: Pelo TRT14: EDER JORGE MACHADO SANTADA, Diretor Geral e Ordenador de Despesas, em substituição. Pela CAERD: CLEVERSON BRANCALHÃO DA SILVA, Diretor Presidente, NESTOR BORRALHO RIBEIRO NETO, Diretor Financeiro, ELISANDRA LORAS DE ARAGÃO DA SILVA, Diretora Administrativa e Comercial Interina e LAURO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, Diretor Técnico e Operacional.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção e reparos de pneus, lubrificação dos graxeiros, na frota de veículos e máquinas do Município, para o exercício financeiro de 2025. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 25 de novembro de 2024 (segunda-feira). Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 25 de novembro de 2024 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 6 de novembro de 2024.

VALDIRENE ALVES DE FREITAS

Agente de Contratação, Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.008439/2022-92.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 10.618.016/0001-16 - GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA.. Objeto: Aquisição, instalação, configuração e garantia de geradores (item 1), que atenderá às necessidades do instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira (inep), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 930.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2024/GAB/PMCT

Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. E DE S FERREIRA EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 013/2024/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28 de outubro de 2024 a vencer em 26 de abril de 2025 e de vigência a contar de 27 de novembro de 2024 a vencer em 26 de maio de 2025. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Cutias/AP, 18 de outubro de 2024. RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 822325. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE, CNPJ nº 01614539000101. Prorrogação de vigência em 180 dias. Valor Total: R$ 2.492.054,53, Valor de Contrapartida: R$ 612.603,24, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**, Convenente: VONEY RODRIGUES GOULART, CPF nº ***.603.301-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 21 de novembro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de registro de preços para futura aquisição de água mineral (galão 20 litros), destinados às unidades administrativa da prefeitura municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no (Termo de Referência). LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de novembro de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 21 de novembro de 2024 às 08h15min.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=682

Felipe Guerra/RN, 6 de novembro de 2024.

Wileano Leite de Góis

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024

CONTRATANTE: Município de Santa Cruz do Xingu-MT. CONTRATADA: TLM COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.758.964/0001-61. OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Trator Agrícola, Conforme PropostA Nº 050715/2021 - Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO), CONVÊNIO Nº 920506/2021 - Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Para O Município de Santa Cruz do Xingu-Mt, O Contrato Observará A Vigência de 8 (Oito) Meses Contados do Assinatura do Contrato, Iniciando Dia 01/11/2024 e Encerrando Dia 01/07/2025, O Valor Total da Contratação é de R$ 156.580,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil e Quinhentos e Oitenta Reais). JORAILDES SOARES DE SOUSA. Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153271

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23072.046901/2019-18.

Dispensa. Nº 38/2019. Contratante: PRO-REITORIA DE GRADUACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação excepcional de vigência, com base no §4º, art. 57, da lei nº 8.666, de 1993, do contrato original celebrado entre as partes em 21 de novembro de 2019, por mais 06 (seis) meses, pelo período de 21 de novembro de 2024 até 21 de maio de 2025.. Vigência: 21/11/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.214,07. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

035/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 042/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024.

Objeto: Futura e eventual aquisição de sistema de videoendoscopia flexível, sistema automático com 03 pistolas, incubadora para teste biológico, sistemas de dissecção óssea formado por trépano - craniótomo e cadeira para banho aço inox obeso 300kg, para atender às necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 22/11/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 22/11/24, Início da Fase de Lances: às 09:01hrs do dia 11/11/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968523, Nº Processo: 25000117617202470, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR CNPJ nº 46230439000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000618, Valor: R$ 1.100.000,00, PTRES: 234645, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 05/11/2024 a 29/06/2026, Data de Assinatura: 05/11/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO RUGOLO JUNIOR CPF nº ***.229.298-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90121/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215007064202472. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de Material de Consumo de Manutenção de Informática para atender e suprir os constantes serviços de manutenção e reparo nos equipamentos de informática, visando o bom funcionamento administrativo das seções do GAP-BE e unidades apoiadas (I COMAR, SERINFRA-BE, SEREP-BE, HABE, CTRB, PABE, COMARA, SERIPA-1 e BABE).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/11/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 8/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratado: PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO. O referido termo aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço, na condição de professor substituto, observando o constante no Processo Administrativo nº 23037.000555.2023-34. Vigência: 12/11/2024 a 11/05/2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 01/11/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443036

Referencia: Processo n 63450.000512/2023-92

Assunto: TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO

COMUM DE ENGENHARIA N 40031/2024-001/00, QUE

FAZEM ENTRE SI A ESCOLA TECNICA DO ARSENAL DE

MARINHA E A EMPRESA MARQUES COSTA & SILVA NETO

LTDA

Numero do Contrato: 01/2024.

N Processo: 63450.000512/2023-92.

Pregao. N 2/2023. Contratante: ESCOLA TECNICA DO ARSENAL DE MARINHA (ETAM). Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada para servicos comuns de engenharia, por m2, para adequacao de salas administrativas e vestiarios da Escola Tecnica do Arsenal de Marinha (ETAM), decorrente de adesao a Ata de Registro de Precos n 38/2023 do Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade (ICMBio). Valor Total do Contrato: R$ 448.954,30. Data de Assinatura: 17/10/2024. ADRIANO NIZER, DIRETOR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Atenção Especializada em Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br

Araruna - PB, 6 de novembro de 2024.

THIAGO BELMONT LUCENA

Pregoeiro
aviso de REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Atenção Especializada em Saúde; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões de interesse público - O processo será revogado para ajuste no Termo de Referência e será publicado um novo certame com as novas adequações, segue parecer de revogação em anexo.

Araruna - PB, 6 de novembro de 2024.

AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA

Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 554/2024.

Nº Processo: 50616.003244/2023-89.

Dispensa. Nº 32/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 83.665.141/0001-50 - SETEP CONSTRUCOES S.A. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, adequação de quantitativos sem reflexo financeiro ao contrato, decorrente da 1ª revisão de projeto em fase de obras.. Vigência: 01/11/2024 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 22.151.316,47. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
edital de Notificação

Notificação para apresentação de alegações finais

Of. nº 02/16º B Log, de 29 de outubro de 2024 - NUP/NUD: 64134.006210/2024-54.

Senhor: Erick Marques da Silva. CPF: XXX.870.XXX-00, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - NUP/NUD: 64134.006210/2024-54.

1. Informo que ao vigésimo nono dia do mês de outubro do ano de 2024 na cidade de Brasília - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a abertura do Processo Administrativo Sancionador (PAS) - NUP/NUD: 64134.006210/2024-54, a que responde Vossa Senhoria.

2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar seu Recurso Administrativo, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16° Batalhão Logístico.

3. A Defesa deve ser dirigidas ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16° Batalhão Logístico, e remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias SN, CEP 70.630-100.

Brasília-DF, 29 de outubro de 2024

TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel

Comandante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra em dedicação exclusiva, saneantes domissanitários, materiais de limpeza, de higiene e equipamentos, firmado em 24/09/2024, vinculado à Dispensa de Licitação nº 10/2021, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa: BPS PROFIT TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11.685.612/0001-81, Objeto: prorrogação da vigência contratual, repactuação e reajuste de preços, Valor Total: GRUPO 02 Coren Educação - Valor: R$ 160.719,31, com vigência de 01/10/2024 a 30/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuados de locação de grupo gerador, firmado em 21/10/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa TRANSFER SERVIÇOS DE ENERGIA EIRELI, CNPJ n.º 15.686.391/0001-17. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste de preços. Processo: Pregão Eletrônico n.º 15/2020; Contrato n.º 38/2020. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 33.823,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de três elevadores do edifício sede do Coren-SP, firmado em 23/10/2024, vinculado à Dispensa de Licitação nº 12/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa FLEX SERVICE & TECNOLOGY LTDA, CNPJ Nº 11.472.645/0001-43, Objeto: prorrogação da vigência contratual e reajuste de preços, Valor: R$ 50.096,34, com vigência de 04/11/2024 a 03/05/2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), NOTIFICA CRISTINA SANTOS FERREIRA, posto que se encontra em local incerto e não sabido, da instauração do processo ético nº 161/2024, em que figura como denunciante, e a INTIMA para comparecer em audiência de instrução relativa ao processo supracitado, a realizar-se no dia 25 de Novembro de 2024, às 14:30 horas, na sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá estar representada por advogado devidamente constituído. Caso não compareça, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.

Em 6 de novembro de 2024

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Aparecido Cleto

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de gêneros de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias deste Munícipio, para o exercício financeiro de 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de novembro de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 26 de novembro de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 6 de novembro de 2024.

VALDIRENE ALVES DE FREITAS

Agente de Contratação, Substituta