(B5-03) - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE

(B5-03-A) - Cargo: Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas

Descrição do Cargo: exercício de atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências institucionais e legais a cargo do IBGE.

Especialidade: Psicopedagogia

Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em psicologia ou em pedagogia

Atividades previstas para a especialidade: Assessorar, organizar, acompanhar e/ou implementar ações e iniciativas que visem ao aperfeiçoamento do processo de ensino-aprendizagem; orientar, assessorar e acompanhar as ações de apoio psicopedagógico com a finalidade de possibilitar a promoção do processo de ensino-aprendizagem nos casos de necessidades educativas especiais; auxiliar o estudante com dificuldades de aprendizagem, prestando-lhe apoio social e psicopedagógico. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 8.453,00, composta de R$ 5.255,40 (cinco mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) de vencimento básico + R$ 3.197,60 (três mil e cento e noventa e sete reais e sessenta centavos) de gratificação de desempenho (GDIBGE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 9.252,40 (nove mil e duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Não inclui valores de retribuição de titulação (RT).

Legislação: Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

Local de exercício: Rio de Janeiro-RJ

(B5-03-B) - Cargo: Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas

Descrição do Cargo: exercício de atividades especializadas de ensino e pesquisa científica, tecnológica e metodológica em matéria estatística, geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental.

Especialidade: Demografia

Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em qualquer área e mestrado na área de planejamento urbano / regional e/ou demografia.

Atividades previstas para a especialidade: Atuar em ensino, pesquisa científica, tecnológica e metodológica em sua área de atuação. Ministrar aulas na graduação, pós-graduação, extensão e treinamentos. Coordenar, supervisionar e atuar em pesquisas em seu campo. Orientar projetos acadêmicos e científicos. Exercer outras atividades compatíveis com o cargo.

Remuneração inicial na data do Edital R$ 10.453,94 composta de R$ 5.929,67 (cinco mil e novecentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos) de vencimento básico + R$ 3.443,20 (três mil e quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos) de gratificação de desempenho (GDIBGE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 11.314,74 (dez mil e duzentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos). Inclui valores de retribuição de titulação (RT) referente ao mestrado - pré-requisito para preenchimento destas vagas.

Legislação: Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

Local de exercício: Rio de Janeiro-RJ

(B5-03-C) - Cargo: Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas

Descrição do Cargo: exercício de atividades especializadas de produção, análise e disseminação de dados e informações de natureza estatística, geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental.

Especialidade: Demografia

Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em estatística ou matemática ou engenharia ou economia ou ciências sociais ou ciências atuariais

Atividades previstas para a especialidade: Realizar estudos sobre as componentes demográficas (mortalidade, migração e mortalidade); preparar questionários de pesquisas que envolvam as componentes demográficas; participar da elaboração de projeções de população, propondo metodologias e análises. Participar na elaboração das estimativas de pequenas áreas. Preparar treinamentos, incluindo elaboração de material didático sobre sua área de conhecimento; realizar atividades compatíveis com o cargo.

Remuneração inicial na data do edital: R$ 8.453,00, composta de R$ 5.255,40 (cinco mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) de vencimento básico + R$ 3.197,60 (três mil e cento e noventa e sete reais e sessenta centavos) de gratificação de desempenho (GDIBGE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 9.252,40 (nove mil e duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Não inclui valores de retribuição de titulação (RT).

Legislação: Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

Local de exercício: Rio de Janeiro-RJ

(B5-04) - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA

(B5-04-A) - Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário

Descrição do Cargo: Planejar, coordenar, acompanhar e executar atividades relativas ao ordenamento territorial e reforma agrária.

Especialidade: Antropologia

Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Ciências Sociais, com habilitação em Antropologia ou graduação concluída em qualquer formação acompanhada de mestrado e/ou doutorado em Antropologia.

Atividades previstas para a especialidade: Executar as atividades relativas ao ordenamento territorial e reforma agrária inerentes às políticas púbicas relativas à implantação, desenvolvimento, recuperação e consolidação de projetos de assentamentos, glebas públicas e territórios quilombolas, e executar outras atividades compatíveis com o cargo.

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 5.212,29, composta de R$ 2.472,29 de vencimento básico + R$ 2.740,00 de Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária (GDARA) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 5.897,29 (cinco mil e oitocentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos). Lei nº 11.090, de 07 de janeiro de 2005.

Legislação: Lei nº 11.090, de 07 de janeiro de 2005.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

Local de exercício: Maceió/AL, Salvador/BA, Fortaleza/CE, Brasília/DF, Vitória/ES, Goiânia/GO, São Luís/MA, Belo Horizonte/MG, Cuiabá/MT, Belém/PA, Santarém/PA, João Pessoa/PB, Recife/PE, Teresina/PI, Porto Alegre/RS, Florianópolis/SC, São Paulo/SP e Palmas/TO.

(B5-05) - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

(B5-05-A) - Cargo: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais

Descrição do Cargo: A atribuição deste cargo consiste em desempenhar atividades especializadas de produção, análise e disseminação de dados e informações de natureza estatística, bem como planejamento, supervisão, orientação, coordenação e desenvolvimento de estudos e pesquisas educacionais em todos os níveis e modalidades de ensino e do desenvolvimento de sistemas e projetos de avaliações educacionais, bem como de sistemas de informação e documentação que abranjam todos os níveis e modalidades de ensino. São, ainda, atribuições do cargo a implementação e a execução de planos, programas e projetos no âmbito do INEP, nos termos da Lei nº 11.357/2006 e do Decreto nº 6.944/2009.

Especialidade: Graduação em qualquer área do conhecimento

Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em qualquer área de formação, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Atividades previstas para a especialidade: realização de estudos e pesquisas educacionais, planejamento, supervisão, orientação, coordenação e desenvolvimento de avaliações em larga escala nacionais e internacionais, design instrucional, administração de ambiente virtual de aprendizagem, implementação e execução de planos, programas e projetos no âmbito do INEP e outras atividades compatíveis com o cargo.

Remuneração inicial na data do edital: R$ 7.938,73 (sete mil e novecentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos), composta de R$ 4.758,73 (quatro mil e setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos) de vencimento básico + R$ 3.180,00 (três mil e cento e oitenta reais) de Gratificação de Desempenho de Atividades Especializadas e Técnicas de Informações e Avaliações Educacionais (GDIAE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 8.733,73 (oito mil e setecentos e trinta e três reais e setenta e três centavos). Não inclui valores de retribuição de titulação (RT).

Legislação: Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 e Decreto nº 7.133 de 19 de março de 2010.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

Local de exercício: Brasília/DF

(B5-06) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI

(B5-06-A) - Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia

Descrição do Cargo: Atribuições de nível superior, voltadas às atividades especializadas de direção, coordenação, organização, planejamento, controle e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de Ciência e Tecnologia.

Especialidade: Ciências Humanas, Saúde e/ou Sociais Aplicadas

Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em áreas de Ciências Humanas, Saúde e/ou Sociais Aplicadas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Atividades previstas para a especialidade: Auxiliar na concepção, implementação e na avaliação de planos, programas, projetos, atividades e ações na área de CT&I; aplicar a Política e a Estratégia Nacional de CT&I, Política Nacional de Inovação, Marco Legal de CT&I e instrumentos básicos de fomento à CT&I; atuar junto aos órgãos de controle externo; participar de Comitês, Conselhos, Grupos de Trabalho; elaborar despachos, notas técnicas, notas informativas, normativos, pareceres, relatórios técnicos, e/ou exercer atividades relacionadas à gestão governamental nos aspectos técnicos relativos à formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, ao planejamento estratégico e de programas e projetos; articular-se com áreas específicas do Governo Federal, estados e municípios e com a sociedade; promover a mobilização e a capacitação dos diversos segmentos da sociedade para o enfrentamento das problemáticas de CT&I; articular e integrar a CT&I com as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Federal; desenvolver ações de comunicação e elaboração de materiais educativos; acompanhar e avaliar a execução da Estratégia Nacional de CT&I; realizar a gestão de convênios e instrumentos congêneres; implementar processo de gestão de riscos organizacional; propor formatos de parcerias nacionais e internacionais; assistir tecnicamente à Secretaria-Executiva na elaboração e revisões do Plano Plurianual e do Orçamento Anual, em suas áreas de atuação; bem como realizar atividades inerentes à administração pública, dentre outras de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas pela autoridade superior.

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 6.662,68, composto pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.451,20, no caso de 80 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Além disso, a remuneração inicial poderá ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 7.655,20 ou R$ 8.595,81 ou R$ 10.823,89, respectivamente. Posteriormente, após a primeira avaliação, R$ 7.025,48, composta pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.814,00, no caso de 100 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Essa remuneração poderá ainda ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R$ 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 8.018,00 ou R$ 8.958,61 ou R$ 11.186,69, respectivamente, conforme quadro abaixo.

Titulação

Vencimento básico

Retribuição por Titulação

Gratificação de Desempenho (80 pts) até (*)

Total até (*)

Total

Doutorado

R$ 5.211,48

R$ 4.161,21

R$ 1.451,20

R$ 10.823,89

R$ 11.186,69

Mestrado

R$ 5.211,48

R$ 1.933,13

R$ 1.451,20

R$ 8.595,81

R$ 8.958,61

Aperfeiçoamento/Especialização

R$ 5.211,48

R$ 992,52

R$ 1.451,20

R$ 7.655,20

R$ 8.018,00

Graduação

R$ 5.211,48

R$ 1.451,20

R$ 6.662,68

(*) Dependendo da avaliação institucional e individual.

A Retribuição por Titulação está condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691, de 1993.

Legislação: Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

Local de exercício: Brasília/DF (Administração Central)

(B5-07) - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI

(B5-07-A) - Cargo: Analista Técnico Administrativo

Descrição do Cargo: Atribuições voltadas a planejamento, supervisão, coordenação, controle, acompanhamento e à execução de atividades de atendimento ao cidadão e de atividades técnicas e especializadas, de nível superior, necessárias ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo dos órgãos e entidades da administração pública federal, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas na sua área de atuação, ressalvadas as atividades privativas de carreiras específicas, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.

Especialidade: História

Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em História, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 5.488,70, composta de R$ 2.149,90 de vencimento básico + 3.068,80 de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 6.255,90.

Legislação: Lei 11.357/2006, de 19 de outubro de 2006.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

Local de exercício: os candidatos selecionados poderão ser alocados em Brasília-DF ou no Rio de Janeiro-RJ, conforme as vagas a serem abertas. Será dada prioridade para os candidatos provenientes das respectivas cidades.

(B5-07-B) - Cargo: Analista Técnico de Políticas Sociais

Descrição do Cargo: executar atividades de assistência técnica em projetos e programas nas áreas de saúde, previdência, emprego e renda, segurança pública, desenvolvimento urbano, segurança alimentar, assistência social, educação, cultura, cidadania, direitos humanos e proteção à infância, à juventude, ao portador de necessidades especiais, ao idoso e ao indígena, que não sejam privativas de outras carreiras ou cargos isolados, no âmbito do Poder Executivo; verificar, acompanhar e supervisionar os processos inerentes ao Sistema Único de Saúde, ao Sistema Único de Assistência Social e aos demais programas sociais do governo federal objeto de execução descentralizada; identificar situações em desacordo com os padrões estabelecidos em normas e legislação específica de atenção à saúde, previdência, emprego e renda, segurança pública, desenvolvimento urbano, segurança alimentar, assistência social, educação, cultura, cidadania, direitos humanos e proteção à infância, à juventude, ao portador de necessidades especiais, ao idoso e ao indígena, quando não sejam privativas de outras carreiras ou cargos isolados, no âmbito do Poder Executivo, proporcionando ações orientadoras e corretivas, promovendo a melhoria dos processos e redução dos custos; aferir os resultados da assistência à saúde, previdência, emprego e renda, segurança pública, desenvolvimento urbano, segurança alimentar, assistência social, educação, cultura, cidadania, direitos humanos e proteção à infância, à juventude, ao portador de necessidades especiais, ao idoso e ao indígena, considerando os planos e objetivos definidos no Sistema Único de Saúde, no Sistema Único de Assistência Social e demais políticas sociais; proceder à análise e avaliação dos dados obtidos, gerando informações que contribuam para o planejamento e o aperfeiçoamento das ações e políticas sociais; apoiar e subsidiar as atividades de controle e de auditoria; colaborar na definição de estratégias de execução das atividades de controle e avaliação, sob o aspecto da melhoria contínua e aperfeiçoamento das políticas sociais; e demais atividades afetas ao cargo.

Especialidade: Qualquer área do conhecimento

Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em qualquer área de formação, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 8.336,82 composta de R$ 4.958,42 de vencimento básico + R$ 3.378,40 de Gratificação de Desempenho de Atividades de Políticas Sociais - GDAPS de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 9.181,42.

Legislação: Lei 12.094/2009, alterada pela Medida Provisória nº 1.203/2023.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

Local de exercício: Brasília/DF. Ato normativo do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos disporá sobre a lotação dos candidatos ao cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, no Ministério da Justiça e da Segurança Pública, no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e no Ministério da Educação.