gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº 415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para Execução da Obra de Reforma do Estádio Municipal Luiz Geraldo da Silva - Geraldão, localizado na Avenida São Luiz, s/n, Bairro Santa Cruz, com área total de 26.140,30 m², no município de Cáceres, de acordo com Projeto executivo de arquitetura e complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas neste Termo de Referência; adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993.

Estimativa total do Valor Total: Os recursos para execução da Obra de Reforma do Estádio Municipal Luiz Geraldo da Silva - Geraldão, localizado na Avenida São Luiz, s/n, Bairro Santa Cruz, com área total de 26.140,30 m², no município de Cáceres; são oriundos do Convenio 1535/2021, firmado entre a Prefeitura de Cáceres-MT e o Governo do Estado de Mato Grosso através da SINFRA/MT; sendo R$ 986.144,31 (Recursos do Convenio) e R$ 83.668,68 (Recurso da contrapartida do Convenio), totalizando R$ 1.069.812,99.

Realização: 05 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT.

RESULTADO: Após retificação da planilha e parecer favorável do setor de engenharia sobre a proposta de preços, a Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 6º, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, declara a empresa G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.433.557/0001-80, com a proposta no valor de R$ 936.363.65 (novecentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), vencedora da licitação. Fica, então, aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.

Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br ou pelo email: licitacao@caceres.mt.gov.br As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante.

Cáceres, 9 de janeiro de 2024.

Alice de Fátima Gonzaga Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Pregão Eletrônico nº 028/2022; Objeto: Serviço de Seguro da Frota de Veículos Oficiais; Contratada: GENTE SEGURADORA S/A; CNPJ: 90.180.605/0001-02; Data de Assinatura: 03/01/2024; Valor anual: R$ 6.800,00; Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21.
AVISO DE RESCISÃO

A INFRAERO torna público a rescisão contratual do seguinte Contrato, referente ao Aeroporto de Aracati (SBAC) e Aeroporto de Jericoacoara (SBJE): TC nº 0119-PS/2023/0001 (AMD ESTAÇÕES DE TELEC. E DE TRAF. AÉREO LTDA, CNPJ: 23.962.719/0001-09), que ocorrerá às 23:59hs do dia 04/02/2024. Fund. Legal: cláusula 2.1 do Termo de Contrato (Condições Contratuais) e no Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2024/00044, de 09/01/2024.

TAYSE BRANDÃO FIGUEIREDO

Gerente de Gestão de Aeroportos
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135022

A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 4/2023, Processo Nº: 21155.000615/2023-47. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e Hidráulicos para a Embrapa Agrossilvipastoril. Empresas vencedoras: A. PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME, CNPJ: 29.567.496/0001- 61, Itens: 04, 05, 24, 25, 27, 28, 51, 65, 66, 67, 70, 88, 89, 116, 118, 124, 125, 127, 128, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 135 e 139; Adriely Maiara França do Nascimento, CNPJ: 50.919.483/0001-09, Itens: 11, 12, 14 e 15; AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.834.027/0001-79, Itens: 17, 26, 31, 99, 119 e 136; ARGUS BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.488.675/0001-45, Item: 03; BMB CONSTRUCOES E COMERCIAL DO ANIL LTDA, CNPJ: 04.191.294/0001-37, Itens : 36 e 3; BRUNA JOARA DURAND PINTO DE FARIAS, CNPJ: 47.738.061/0001-14 Item 07; C. S. C. DOS SANTOS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 36.704.255/0001-82, Itens: 08 e 09 - COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA, CNPJ: 50.922.493/0001-95, Item 02; EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 50.889.102/0001-88, Itens: 06 e 07; F&F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ : 46.214.337/0001-00, Item: 38; GIOVANI LOS, CNPJ: 41.465.151/0001-00, Itens: 140, 141, 143, 144 E 145; GR COMERCIO DE ACO LTDA, CNPJ: 51.044.736/0001-00, Item 18, GR COMERCIO LTDA, CNPJ: 17.451.234/0001-58, Item: 23; I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 33.149.502/0001-38, Itens: 29, 30, 48 e 56; J L PONTES COMERCIO, CNPJ: 28.722.043/0001-08, Itens: 13, 16, 52, 71, 74, 76, 86, 90, 98, 100, 109, 110, 111, 112, 121 e 122, MACROMMERCE LTDA, CNPJ: 47.977.771/0001-05, Itens: 34, 35 e 54, MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA, CNPJ: 29.646.786/0001-09, ITENS: 19,20,21,22,32,39,40,41,42,44,45,46 e 47, 50.109.240 MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA, CNPJ: 50.109.240/0001-05, ITENS: 64, 69, 72, 78, 101, 107, 113, 115 e 117, MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 24.616.322/0001-28, Item: 55, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, Itens: 58, 89, 60, 61, 62, 63, 68, 73, 75, 77, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 87, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 114, 120, 123, 125, 130 e 142; RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49, Item: 57, SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 42.883.960/0001-97, Item: 137; VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 47.171.447/0001-97, Item: 53; VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 26.507.653/0001-55, Itens: 01, 49 e 50. O Item 33 foi deserto. O item 81 foi fracassado.

Odair José Fernandes

Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023.

O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, Torna Público o resultado da fase de habilitação do processo supra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINARIAS DE LED, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS. EMPRESAS HABILITADAS: VALBERTO COSTA FILHO LTDA e a empresa SILVA & AZAMBUJA LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: LOPES CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, VS SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA e a empresa AOG CONSTRUTORA LTDA. Fica aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para eventuais interposições de recursos administrativos em relação à fase de Habilitação, em cumprimento ao Art. 109, inciso I letra "a" da Lei nº 8.666/93.

Novo Horizonte do Sul - MS, 9 de janeiro de 2024.

Maiara Perez Reginato

Presidente da C. P. L.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170114

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 10768.103411/2021-71.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução em 60 (sessenta) dias corridos a contar de 11/01/2024 e a prorrogação do prazo da vigência a contar de 11/04/2024, em conformidade com o artigo 57, parágrafo primeiro da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/01/2024 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.863.596,01. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 98/2022.

Nº Processo: 64316.066878/2022-51.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 24.668.195/0001-00 - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste do preço da mão do serviço prestado, após a repactuação do contrato de serviços continuados de limpeza e conservação comum, no QGI do Cmdo 4ª RM. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato : R$ 236.151,93. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951412/2023, Nº Processo: 01400027668202359, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE CNPJ nº 75741363000187, Objeto: Implantação do Projeto MovCEU do Programa Territórios da Cultura no Município de Jardim Alegre, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000044, Valor: R$ 499.500,00, PTRES: 226099, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 31/12/2023 a 01/04/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA CPF nº ***.908.351-**, Convenente: JOSE ROBERTO FURLAN CPF nº ***.498.609-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 070023

Nº Processo: 23.0.000015638-8.

Pregão Nº 69/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS.

Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos de microinformática.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1, regulamentado pelo Decreto nº 10.024/2019. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2028. Valor Total: R$ 506.610,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPIXUNA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa BETA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 14.301.275/0001-70, como vencedora do referido certame, através da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023.

II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos serviços de pavimentação em concreto em via urbana na sede do Município de Ipixuna, objeto da referida TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, no valor de R$ 842.746,36 (Oitocentos e quarenta e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos).

Em 9 de Janeiro de 2024.

RODRIGO MONTEIRO SARAIVA

PrefeitoEm Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.004735/2023-41.

Pregão Nº 71/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 44.222.010/0001-47 - ZENITTI SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes escolares para atendimento aos discentes do ifnmg campus avançado janaúba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 9.100,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
Aviso de Suspensão

Pregão Presencial SRP nº 40/2023

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter.

A Comissão Permanente de Contratação, comunica a todos os interessados que fica SUSPENSO o processo licitatório Pregão Presencial SRP nº 040/2023 que tem como objeto o Registro de Preços, para eventual e FUTURA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL POR MEIO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO-DE-OBRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS, DE CARÁTER SUBSIDIÁRIO (OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, MOTORISTA - CNH CATEGORIA "B, C, D ou E"), para retificações e adequações no Termo de Referência.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

Porto Walter-AC, 5 de janeiro de 2023.

Suelane de Lima Queiroz

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004230545

O processo de Modo de Disputa Aberto 7004230545 que objetiva comprar/contratar Elementos para desmineralização de água industrial para a Usina de Biodiesel de Montes Claros - UBMC, da Petrobras Biocombustível S.A. possui previsão de início para em 10/01/2024 às 14:00 horas., previsão para abertura de propostas em 01/02/2024 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 02/02/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br".

Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO

Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 041/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): Vinicius Andre da Silva Appolari. DATA DA RESCISÃO: 15/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIA: Talita Miguel Marin, processo: 404216/2019-6 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto do CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS (CNPEM) para o Departamento de Bioquímica e Biologia Tecidual do Instituto de Biologia da UNICAMP (UNICAMP), DATA DA FIRMATURA: 09/01/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Murilo Marques da Silva - Coordenador Substituto de Apoio ao Fomento - COAFO (PO Nº 115/2023, de 14/09/2023). Pelo beneficiário, o próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 99/2022.

Nº Processo: 64316.066878/2022-51.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 24.668.195/0001-00 - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste do preço da mão de obra do serviço prestado, após a repactuação do contrato de serviços continuados de limpeza e conservação comum, no QGII do Cmdo 4ª RM. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.472,52. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 50/2020.

Nº Processo: 23115.010572/2020-84.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 13.506.821/0001-46 - E.R SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do Contrato nº 50/2020 - SICON, por 07 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2024 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

O presente contrato será rescindido em até 60 (sessenta) dias após a homologação de processo licitatório sob o nº 23115.015482/2023-13, não havendo qualquer indenização ao contratado. Vigência: 11/01/2024 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.577,46. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241997

Objeto: Aquisição de Fole para válvula

Abertura das propostas: 22/01/2024 às 16:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2024, decorrente do EDITAL Nº 015/2023, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 0015/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023, REGISTRO DE PREÇOS 015/2023. Objeto: futura e eventual aquisição de mobiliários para atender as necessidades dos municípios consorciados á Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF. Contratado MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS , inscrita no CNPJ sob o nº03.963.184/0001-83, endereço: Rua Misael Pedreira Da Silva, nº 98, bairro Santa Lucia Vitoria-ES, EDIF EMPIRE CENTER SALA 1004, CEP 29.056-230, Telefone de contato (11) 4684-3422, email adm@maxmoveis.ne, detentora dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, no valor total de R$ 81.149.235,00 ( oitenta e um milhão, cento e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais). Data de Assinatura : 05/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2/2024

ID: 2023.024E0700001.02.0013

Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES.

Empresa: BEN HUR JOSE DE SOUSA 33278709691.

CNPJ: 34.008.304/0001-17.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes escolares para

atender às demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Dores do Rio Preto/ES.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 31/2023.

Valor Total: R$ 108.099,90.

Assinatura da ARP: 04 de janeiro de 2024.

Vigência da Ata: 12 meses
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955186/2023, Nº Processo: 25000194217202305, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA ROSALIA CNPJ nº 25104902000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 418.780,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.780,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001800, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 220468, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ILTER VOLMER MARTINS CPF nº ***.556.596-**.
AVISO DE CONVALIDAÇÃO

A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por meio da Resolução nº 008 de 05 de janeiro de 2024, constante do processo nº 59520.002064/2023-13-e, com base na Resolução nº 821, de 17/11/2023, o seguinte ato do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional:

A Resolução Regional nº 1161, de 27/12/2023, da 2ª Superintendência Regional, que homologou o resultado da licitação referente ao Edital LRE Eletrônico nº 47/2023, e adjudicou e autorizou a contratação da empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 09.206.625/0001-89, item único, no valor global de R$ 5.795.753,64 (cinco milhões, setecentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos), cujo objeto é a contratação de obras e serviços de engenharia de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) da estrada de acesso ao Projeto de Irrigação Formoso - estrada 2, em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158220

Nº Processo: 23079.259227/2023-56.

Dispensa Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS.

Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a locação de 04 impressoras multifuncionais, monocromáticas, a4, marcas epson wf-m5799 ou pantum bm5100fdw, com o fornecimento de

suprimentos (exceto papel), incluindo manutenção e franquia mensal de 18.000 páginas..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor da parcela: R$ 1368,00. Valor Total estimado: R$ 7.600,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 13/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3125/2023,

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 013/2023, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 3125/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de assessoria e monitoramento dos dados de produção das ações da Atenção Primária a saúde junto ao Fundo Nacional de Saúde-FNS âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa: INVICTA - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA - 46.429.784/0001-79, no valor total: R$ 17.394,00 (dezessete mil e trezentos e noventa e quatro reais).

Em 9 de janeiro de 2024.

JOÃO PAVAN

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160327

Nº Processo: 64613.013481/2023-92.

Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.

Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: Serviço de manutenção preventiva do equipamento leica em ace600.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 54.310,14. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 092/CELOG/2023. N° Processo 67101.001497/2023-11. Inexigibilidade nº 011/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de munições de calibres diversos. Empresa Vencedora: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS CNPJ: 57.494.031/0001-63. Valor Total da Ata: R$ 51.184.480,00. Data da Assinatura: 26/12/2023; Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 37/2023 - FUNAD/SENAD-MJSP

Processo: 08129.009636/2023-87. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Polícia Rodoviária Federal, como Incorporador. Objeto: veículo para uso da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Estado de São Paulo, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5°, incisos V, da Lei n° 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis n° 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e n° 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7° do Decreto n° 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n° 11.343, de 2006; no Decreto n° 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria n° 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 04/01/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e EDSON JOSE ALMEIDA JUNIOR, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado de São Paulo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que adjudica o objeto da licitação à licitante vencedora e homologa o processo licitatório levado a efeito através do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 020/2023, destinado à CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, LIGAÇÕES DOMICILIARES, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E LINHAS DE RECALQUE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MORRO DO MEIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE, bem como o julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações, à empresa vencedora em seu valor global, qual seja: EMPRESA: CONSÓRCIO SANEANDO MORRO DO MEIO, CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS: EBS - EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO, CNPJ 17.873.007/0001-10, DUANE DO BRASIL S/A, CNPJ 29.712.254/0001-14 e SANETER CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.173.630/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 36.192.424,46 (trinta e seis milhões, cento e noventa e dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos)

Joinville, 8 de janeiro de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023

Processo Licitatório: 011/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o Extrato do Contrato, referente ao processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de móveis hospitalares, móveis de escritório, equipamentos de TI e de refrigeração destinados ao atendimento a demandas dos Fundos de Saúde, Educação e Assistência Social e da Prefeitura do município de Ponte Alta do Bom Jesus, realizado em 11 de Dezembro de 2023, ás 08:00 Horas.

CONTRATADOS: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 39.822.881/0001-61.

Valor: 80.865,00 (Oitenta Mil Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais).

CONTRATADO: MP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 46.856.096/0001-95.

Valor: R$ 108.780,00 (Cento e Oito Mil Setecentos e Oitenta Reais).

CONTRATADO: LUMINATA DISTRIBUIDORA - EIRELI, CNPJ sob o nº 17.930.584/0001-05.

Valor: R$ 47.426,00 (Quarenta e Sete Mil Quatrocentos e Vinte e Seis Reais)

CONTRATADO: STORTE E FONTES LTDA - ME, CNPJ sob o nº 13.027.126/0001-00.

Valor: R$ 64.701,00 (Sessenta e Quatro Mil Setecentos e Um Reais)

CONTRATADO: HAC COSTA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 22.739.115/0001-35.

Valor: R$ 121.110,00 (Cento e Vinte eUm Mil Cento e Dez Reais)

CONTRATADO: SHOPMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 47.714.367/0001-30.

Valor: R$ 70.364,00 (Setenta Mi Trezentos e Sessenta e Quatro Reais)

CONTRATADO: WF DISTRIBUIDORA - WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI, CNPJ nº 29.925.582/0001-07

Valor: R$ 71.309,00 (Setenta e Um Mil Trezentos e Nove Reais)

Valor global: R$ 564.555,00 (Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais)

BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993, (independente de transcrição).

DATA DA ASSINATURA: 14 de Dezembro de 2023.

VALIDADE: 12 meses a partir da sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254423

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 25381.000432/2022-28.

Dispensa. Nº 93/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 04.033.435/0001-93 - HOMESHOCK CERCAS ELETRONICAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato, conforme inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.666,52. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160051

Nº Processo: 64253005199202297.

Pregão Nº 7/2022.- UASG:160046 - CMF. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/10.

Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento de passagens aéreas (nacionais e internacionais) para o Parque Regional de Manutenção da 10ª Região Militar..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 50.120,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200141

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 08675.007919/2020-55.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de contrato n° 12/2020, para contratação de serviços continuados de recepcionista, a serem executados de forma contínua, com execução indireta mediante regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal.. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.241,92. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - UASG 254422

Nº Processo: 25383000349202310. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Aquisição por Registro de preços de Servidor de Rede sem Fio e Pontos de Acesso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal, Candeal - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos encontram-se nas páginas oficiais compras.gov e www.bahia.fiocruz.br.

ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA

Pregoeira

(SIASGnet - 09/01/2024) 254422-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200346

Nº Processo: 08255.008008/2022-58.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.

Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos, atendidos pelas companhias aéreas credenciadas para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia - SR/PF/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.223.320,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 39/2023 - FUNAD/SENAD-MJSP

Processo: 08129.011065/2023-41. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Polícia Rodoviária Federal, como Incorporador. Objeto: veículo para uso da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5°, incisos V, da Lei n° 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis n° 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e n° 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7° do Decreto n° 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n° 11.343, de 2006; no Decreto n° 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria n° 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 23/12/2023. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e VICTOR HUGO KIKUTI, Chefe da 6ª Delegacia da PRF em Guaíra/PR.
EDITAL Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Letras. Área de conhecimento: Língua Francesa e Literaturas de Expressão Francesa. Titulação mínima exigida: Mestrado em Letras ou em Estudos Literários ou em Estudos Linguísticos e áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 15/2024) e no processo SEI nº 23072.272418/2023-73.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG
EDITAL Nº 14, DE 08 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Letras. Área de conhecimento: Lingua e Literatura Alemã. Titulação mínima exigida: Graduação em Língua e Literatura Alemã. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40H

aperfeiçoamento

3.412,63

0,00

3.412,63

graduação

3.412,63

255,94

3.668,57

especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 14/2024) e no processo SEI nº 23072.272413/2023-41.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG
EDITAL Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ensino Básico e Profissional / Centro Pedagógico. Área de conhecimento: Pedagogia. Titulação mínima exigida: Licenciatura em Pedagogia. Atribuições do cargo: Lecionar no ensino básico, técnico ou tecnológico, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério EBTT, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível D-I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

DI - 1

40 horas

aperfeiçoamento

3.412,63

0,00

3.412,63

graduação

3.412,63

255,94

3.668,57

especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 13/2024) e no processo SEI nº 23072.270834/2023-37.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG
EXTRATO DE termo ADITIVO

RESENHA DO CONTRATO Nº 452/2023 -SEDES. Referente ADESÃO DE ATA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 66860/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa D. VIEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.177.062/0001-79. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER DE USO DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, conforme quantidade, especificações, condições e itens constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 015/2022, parte integrante desta Ata, por um período de 12 (doze) meses, juntamente e com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante vencedora, conforme consta nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2022. VALOR ESTIMADO: O valor total deste Contrato é de R$ 104.795,00 (cento e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais), conforme Planilha Orçamentária, em anexo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-029.3.3.90.39.00.00. 08.244.0062.2-025 3.3.90.39.00.00. 08.244.0062.2-026 3.3.90.39.00.00 08.243.0062.2-017 3.3.90.39.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.39.00.00 08.243.0062.1-018 3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) Domingos Vieira da Silva (Contratado).
EDITAL Nº 2/2024

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal no estado de Goiás (SIPOV/DDA/SFA-GO), no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, conferidas pela Portaria MAPA nº 300, de 16/06/2005, e de acordo com o artigo 26, §4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso com interessados com endereço desconhecido, INTIMA a pessoa física ou jurídica, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/GO, na cidade de Goiânia/GO, para tomar conhecimento do resultado de análise através do Certificado Oficial de Análise de Fiscalização, referente ao processo nº 21020.001925/2023-12 que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918 de 14 de julho de 1994.

Após o prazo de 10 (dez) dias contados da data de comparecimento determinada neste edital, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura/GO, Praça Cívica, nº 100, Centro, Goiânia-GO, Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Goiás

Data de comparecimento: 10/01/2024

Telefone: (62) 3221-7241

INTIMADO: DIEGO DE CASTRO PONTUAL BROTHERHOOD

CNPJ: 17.406.033/0001-39

Goiânia/GO, 5 de janeiro de 2024

JARENIO RAFAEL OZEAS DE SANTANA NISHIMURA

Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.265632/2022-92 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Itabirito/MG, CNPJ nº 18.307.835/0001-54 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 08/2023. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Orlando Amorim Caldeira - Prefeito do Município de Itabirito; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 08/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº SR/RN730/2023 - UASG 393021

Nº Processo: 50614.003292/2023-97.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 485/2023. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes..

Contratado: CONSÓRCIO VIPETRO/F DOIS. CNPJ n° 09.080.623/0001-96. Objeto: Execução dos serviços de construção de 10 (dez) passarelas para pedestres na rodovia BR 304/RN, inclusive dispositivos de segurança, iluminação, dispositivos de acessibilidade, calçadas, baias de ônibus com abrigo e passagens para pedestres - lote único. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Valor Total: 29.962.761,25 (vinte e nove milhões, novecentos e sessenta e dois mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Nota de Empenho: 2023NE003678. Vigência: 03/01/2024 a 22/03/2026. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 311/2023

Processo Nº 722/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos endotraqueais, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 30 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 30 de Janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.

Montes Claros, 9 de janeiro de 2024.

Lilian dos Reis Silva Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200141

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 08675.007919/2020-55.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de contrato n° 13/2020 para contratação de serviços continuados de técnico em secretariado, com execução indireta, mediante regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal.. Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 932.271,60. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 22/2023 DE 17/01/2023, PREGÃO PRESENCIAL006/2023

CONTRATADO: AUTO POSTO ALBANE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.893.807/0001-40, Inscrição Estadual sob nº 001000619.00-65, situada na Av Mario Pimentel, n°300, Bairro Santa Filomena, Santa Margarida/MG.OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Diesel comum e Diesel S 10), para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor por litro ao item 01 (DIESEL COMUM) é de R$ 5.83 (cinco reais e oitenta e três centavos), com valor total de R$ 116.600,00 ( cento e dezesseis mil e seiscentos reais ), referente à 20.000 ( vinte mil) litros e o valor por litro ao item 02 ( DIESEL S10) é de R$ 6,07 (seis reais e sete centavos), com valor total de R$ 273.150,00 ( duzentos e setenta e três mil, cento e cinquenta reais) referente à 45.000 ( quarenta e cinco mil) litros ao objeto da presente contratação perfazendo o valor global de R$ 389.750,00 (trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais).EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação;Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 02/01/2024 á 20/03/2024. DOTAÇÃO ORÇ: Secret. Administração;02.02.03.04.122.0003.2013.33903000.Ficha130.Fonte1500/1501.Secret.Educação;02.04.01.12.122.0018.2041.33903000.Ficha311.Fonte1500.02.04.01.12.361.0019.2022.33903000.Ficha328.Fonte1500.02.04.01.12.365.0017.2023.33903000.Ficha354.Fonte1500.02.04.02.12.361.0019.2024.33903000.Ficha450.Fonte1500/1550/1551/1569.02.04.02.12.365.0017.2029.33903000. Ficha 509. Fonte 1500/1550/1551/1569.02.04.02.12.365.0017.2030.33903000. Ficha 522. Fonte 1500/1550/1551/1569.02.04.03.12.361.0019.2040.33903000. Ficha 592. Fonte 1540/1542.Secret. Cultura.02.05.01.13.122.0010.2125.33903000.Ficha691.Fonte1500/1716.Secret.Saúde.02.07.01.10.122.0052.2071.33903000.Ficha815.Fonte1500.02.07.01.10.301.0052.2052.33903000.Ficha837.Fonte1500.02.07.01.10.302.0052.2047.33903000.Ficha929.Fonte1500.02.07.01.10.302.0052.2062.33903000.Ficha946.Fonte1500.02.07.02.10.301.0052.2061.33903000.Ficha1023.Fonte1600/1621/1659/1706/1710.02.07.02.10.302.0052.2111.33903000.Ficha1099.Fonte1600/1621/1659.Secret.Assist.Social;02.08.02.01.08.122.0029.2099.33903000.Ficha1181.Fonte1500/1501/1660.02.08.02.01.08.244.0026.2078.33903000.Ficha1200.Fonte1500/1600.02.08.02.01.08.244.0030.2079.33903000.Fich1212.Fonte1500/1501/1660/1661.Secret.Obras02.09.01.15.452.0042.2090.33903000.Ficha1357Fonte1500/1501/1708.Secret.MeioAmbiente;02.10.01.04.122.0028.2049.33903000. Ficha 1455. Fonte 1500/1718.