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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Processo nº 02000.000131/2022-36. Recurso Administrativo Hierárquico interposto por ANA PAULA GHENO GUIMARÃES, sucessora do ex-servidor FRANCISCO PAULO LEÃO GUIMARÃES,no sentido de que seja anulada a penalidade de demissão que lhe foi imposta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 02070.002229/2009-27, efetivada pela Portaria nº 381, de 1º de outubro de 2010, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2010, submetido à decisão do Presidente da República, tendo em vista determinação do Superior Tribunal de Justiça nos autos do Mandado de Segurança nº 28.790/DF (2022/0233277-2). Em face das informações, nego provimento. Em 15 de julho de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO TURISMO

Exposição de Motivos

Nº 16, de 11 de julho de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado do Turismo, CELSO SABINO DE OLIVEIRA, com ônus, no período de 20 a 28 de julho de 2024, inclusive trânsito, com destino a Paris, República Francesa, para participar da inauguração da Casa Brasil, da abertura dosJogos Olímpicos de Paris 2024, do lançamento da CampanhaEmbratur Sebrae Europa 2024, bem como de reunião com autoridade homóloga e de encontros bilaterais. Autorizo. Em 15 de julho de 2024.
PORTARIA Nº 5, DE 12 DE JULHO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe conferem o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e os incisos XIII e XVI do art. 21 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, c/c o art. 29 da Portaria CISET/SGPR nº 6, de 7 de agosto de 2020, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 149 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ SILVA LOPES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1044420, ANA CAROLINA ABREU OLIVEIRA, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1664126, e MARCELO DE OLIVEIRA MIRANDA, Analista de Comércio Exterior, matrícula SIAPE nº 1418712, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração, junto aos autos do processo nº 00010.000374/2024-91, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica (4661123).

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINÍCIUS DANTAS DAMASCENO DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 18, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos Arts. 14 e 40 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e Arts. 5º e 8º do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Art. 1º Revogar a permissão de uso do apartamento funcional da SQ* ***, Bloco ***, Apartamento ***, em Brasília - DF, outorgado ao senhor GABRIEL HENRIQUE LUI, por meio da Portaria nº 42, de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 - do dia 18 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 844, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso I, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.004536/2024-13; resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Compulsória ao servidor ADEMIR MONTEIRO MOTA, matrícula SIAPE nº 1521657, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, lotado na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul (GR05), com fulcro no Art. 10, § 1º, III, da EC 103/2019, na forma do disposto no inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal e no inciso I do art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 3 de dezembro de 2015.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico e no DOU.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Manuel Baigorri
DESPACHO de 4 de julho de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ANTÔNIO CARLOS WAGNER CHIARELLO, Diretor, no período de 26 de julho a 01 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar nas Olimpíadas de Paris 2024 como representante do BB, referente ao contrato de patrocínio com a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), a realizar-se em Paris, na França. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pela promotora do evento.

LUIZ GUSTAVO BRAZ LAGE
DESPACHO de 9 de julho de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de BRUNO CESAR DA SILVA NUNES, Gerente Executivo UE, no período de 20 a 27 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de realizar visita prévia, no interesse do serviço, em decorrência de sua nomeação para exercer o cargo de Diretor Adjunto no BB Securities Londres, a realizar-se na cidade de Londres, na Inglaterra.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO de 5 de julho de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de LARISSA DA SILVA NOVAIS VIEIRA, Diretora, no período de 02 a 10 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar nas Olimpíadas de Paris, como representante do Banco do Brasil do Visa Executive Program nos Jogos Olímpicos de 2024, a realizar-se em Paris, na França. As despesas com hospedagens serão custeadas pela Visa.

CARLA NESI
PORTARIA COREN-RN nº 498, DE 1º DE JULHO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - Coren-RN, juntamente com a Conselheira Secretária desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988;

Considerando o artigo 20, da Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973;

Considerando o teor do Art. 52 do Regimento Interno do Coren-RN;

Considerando a Portaria Coren-RN nº 009/2021, que nomeia Sr.ª Isleide do Nascimento Campos como Controladora-Geral do Coren-RN, resolvem:

Art. 1º Exonerar a Sr.ª ISLEIDE DO NASCIMENTO CAMPOS, do cargo comissionado de CONTROLADOR-GERAL do Coren-RN.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua assinatura.

Manoel Egídio da Silva Júnior

Presidente do Conselho

Dinara Teresa Batista de Moura

Secretária
PORTARIA COREN-RN nº 500, DE 2 DE JULHO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - Coren-RN, juntamente com a Secretária desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

Considerando o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988;

Considerando o artigo 20, da Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973;

Considerando o teor do Art. 52 do Regimento Interno do Coren-RN;

Considerando a Decisão Coren-RN nº 01/2024 que proclamou o Resultado das Eleições Interna para composição dos membros da Diretoria deste Regional, durante a Gestão 2024-2026, resolvem:

Art. 1º Nomear o SR. LEONARDO GOMES PEDROSA, para ocupar o cargo comissionado de CONTROLADOR-GERAL do Coren-RN.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua assinatura.

Manoel Egídio da Silva Júnior

Presidente do Conselho

Dinara Teresa Batista de Moura

Secretária
ATO Nº 65, de 16 de julho de 2024

A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, a seguinte candidata para o cargo do CRN9 abaixo relacionado.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - BELO HORIZONTE

ANGELICA NUNES VIEIRA DA SILVA

Érika Simone Coelho Carvalho

Diretora Presidenta
PORTARIA CREF11/MS Nº 396, DE 2 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais regimentais;

Considerando o disposto no inciso XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS;

Considerando o afastamento da Senhora Karenine Cheker de Souza por motivo de licença médica;

Considerando a necessidade da continuidade dos serviços no referido período de afastamento, resolve:

Art. 1º Promover a substituição temporária da funcionária Karenine Cheker de Souza ocupante do cargo em comissão de Diretora administrativa do CREF11/MS, pela senhora Danithiely Marques de Souza.

Parágrafo único: A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de afastamento por licença médica.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de julho de 2024.

Eliana de Mattos Carvalho
PORTARIA CREF11/MS Nº 397, DE 11 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais regimentais;

Considerando o disposto nos incisos VIII e XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS;

Considerando o disposto na Portaria CREF11/MS nº 331/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar o senhor Roberto Ferreira do cargo de Diretor de Aquisições e Contratos, a partir de 11 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de julho de 2024.

Eliana de Mattos de Carvalho
PORTARIA CREF11/MS Nº 398, DE 12 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais regimentais;

Considerando o disposto no inciso XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS;

Considerando o disposto na Portaria CREF11/MS nº 331/2024, resolve:

Art. 1º Nomear a senhora Danithiely Marques de Souza, no cargo comissionado de Diretora de Aquisições e Contratos a partir de 12 de julho de 2024.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Eliana de Mattos Carvalho
PORTARIA CREF11/MS Nº 399, DE 12 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO - CREF11/MS, no uso de suas atribuições, conforme dispõe os incisos II e X do artigo 67 do Regimento Interno do CREF11/MS;

Considerando o inciso IV e § 1º do art. 102 do Regimento Interno do CREF11/MS;

Considerando a deliberação da 116º reunião plenária do CREF11/MS realizada em 20 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Dar publicidade à perda de mandato dos Conselheiros Regionais abaixo relacionados:

Marcos Freire JuniorCREF 007471-G/MS

Jil Alessandro XavierCREF 002158-G/MS

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de abril de 2024.

Eliana de Mattos Carvalho
PORTARIA UFR Nº 322, DE 15 DE JULHO DE 2024

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.008413/2024-82, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o servidor João Gabriel Guimarães Luz, SIAPE 110****, para substituir a Pró-Reitora de Extensão, a Claudineia de Araújo, SIAPE 151****, em suas férias, do dia 22 de julho de 2024 a 5 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quinze de julho de dois mil e vinte e quatro.

RENATO NATANIEL WASQUES
PORTARIA Nº 773, DE 15 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:

Servidor(a)

MARIA DA PENHA DA SILVA VIANA

Nº Matrícula SIAPE

0383506

Cargo

AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO

Código de Vaga

297045

Lotação

REITORIA

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.012433/2024-26)

MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GPR Nº 1.514, DE 15 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso VIII do art. 367 do Regimento Interno do TJDFT e no art. 6º da Resolução 2 de 16 de março de 2021, e em vista do contido no Processo SEI 22284/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar THAIS BRUZZI DE FARIA SILVEIRA, matrícula N. 314.603, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria-Geral.

Art. 2º Nomear THAIS BRUZZI DE FARIA SILVEIRA, matrícula N. 314.603, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da Assessoria Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA PROGEP N° 266, DE 15 DE JULHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.017759/2024-58, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de agosto de 2024, JOSÉ ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, Administrador, matrícula SIAPE nº 1736299, da função gratificada (código FG-01) de Gerente de Infraestrutura/Gerência de Infraestrutura/GEINFRA/Campus Arapiraca.

Art. 2º Designar, a partir de 11 de agosto de 2024, DJALMA RODOLFO DA SILVA LÓS, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2405373, para exercer a função gratificada supramencionada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PORTARIA SAA Nº 682, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25003.001575/2023-45, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor IDACYR DANTAS LIMA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0482987, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para lotação na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, para exercer atividades junto à Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 019/2022 (Publicado no Diário Oficial da União n.º 173, seção 3, de 09 de setembro de 2019), firmado entre o Ministério da Saúde e a Governo do Estado de Minas Gerais, representado Secretaria Estadual de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Estadual de Saúde/MG, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 664, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.097692/2024-15, resolve:

Dispensar, a contar de 08/01/2024, GEOVANI DE OLIVEIRA TAVARES, matrícula SIAPE 1793129, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 36.0010.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 686, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.104588/2024-86, resolve:

Designar MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 6479632, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 01.0010, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 687, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.101385/2024-38, resolve:

Designar LUCAS ALVES DA NOBREGA ALBERTO DANTAS, matrícula SIAPE 1158154, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Projetos de Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 36.0017, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA DIRAP Nº 3.483/1PC, DE 14 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67614.014583/2024-94, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor THIAGO JOSE SILVA SOARES DAS NEVES, SIAPE nº 2129220, do cargo de Controlador de Trafego Aéreo, Código 13003, Código de Vaga nº 89627.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

No Imp:

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

Brig Ar ANDRÉ DA SILVA FERREIRA
PORTARIA Nº 260, DE 15 DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento do servidor relacionado no anexo desta Portaria, ocupante do cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

01

19975.130349/2023-81

ILSON ALVES DE MORAIS

RO
PORTARIA Nº 261, DE 15 DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento do servidor relacionado no anexo desta Portaria, ocupante do cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

01

14022.105857/2023-76

EVERALDO BERNARDO FERREIRA

RO
PORTARIA Nº 266, DE 15 DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da servidora relacionada no anexo desta Portaria, ocupante do cargo de Professor do Extinto Território do Amapá, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

01

19975.021325/2024-12

RENEIDE SOCORRO ESPIRITO SANTO DE SOUZA

AP
PORTARIA Nº 269, DE 15 DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da servidora relacionada no anexo desta Portaria, ocupante do cargo de Professor do Extinto Território do Amapá, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

01

19975.020423/2024-32

JANE CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA

AP
PORTARIA Nº 265, DE 15 DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da servidora relacionada no anexo desta Portaria, ocupante do cargo de Professora do Extinto Território de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

01

14021.143529/2023-88

GESIMAR TORRES DOS SANTOS

RO
PORTARIA Nº 267, DE 15 DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento do servidor relacionado no anexo desta Portaria, ocupante do cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

01

14022.100758/2023-06

JOÃO BATISTA GONÇALVES DE SOUZA

RO
PORTARIA Nº 268, DE 15 DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da servidora relacionada no anexo desta Portaria, ocupante do cargo de Professora do Extinto Território de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

01

14022.003729/2024-70

MARIA LUCIA ALVES

RO
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 408, DE 16 DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.049112/2024-92, resolve:

Designar o servidor MARCOS CHAGAS GOMES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao Fomento Produtivo Rural, da Coordenação-Geral de Fomento à Inclusão Produtiva Rural, do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA GAB-SJP/CAMP-SJP/IFMA N° 143, DE 11 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO DO CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS, designado nos termos da Portaria n° 5.446 de 18 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria Normativa 2628 de 19 de Junho de 2023, retificada pela Portaria nº 3784/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 12 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, como substitutos eventuais dos cargos de Direção do IFMA/Campus São João dos Patos, códigos CD-2 e CD-4, para assumirem as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais dos titulares.

Annanda Carvalho dos Santos, Diretoria Geral, Substituto, CD-2

Sandra Maria de Sousa Caminha, Diretoria Geral, Substituto, CD-2

Cícero José Silvestre, Diretoria Geral, Substituto, CD-2

Diego Botelho Campelo Leite, Diretoria de Desenvolvimento Educacional, Substituto, CD-4

Tiago Ferreira de Sousa, Diretoria de Desenvolvimento Educacional, Substituto, CD-4

Marcela de Barros Santos, Diretoria de Administração e Planejamento, Substituto, CD-4

Wanderson de Souza Silva, Diretoria de Administração e Planejamento, Substituto, CD-4

Revogar A Portaria N° 29/2024 - GAB-SJP/CAMP-SJP/IFMA, de 5 de Fevereiro de 2024.

Renato Darcio Noleto Silva
EDITAL Nº 15 DE 15 DE JULHO DE 2024SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

A CHEFE SUBSTITUTA EVENTUAL DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve:

I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou beneficiários que terão o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica suspenso por ausência de comprovação de vida no mês do aniversário, referente aos aniversariantes do mês de ABRIL/2024, conforme previsto no artigo 15 da IN nº 45, de 15 de junho de 2020.

Segue Relação de aposentados/pensionistas que não realizaram a prova de vida: (25002.000069/2022-68).

CPF APOSENTADO/PENSIONISTA

XXX.715.XXX-87 DARCI MAXIMIANO

XXX.017.XXX-34 IVONILDO MURICI SOARES

XXX.525.XXX-68 PEDRO AFONSO TRENTO

XXX.018.XXX-68 SIZENY SILVA DA COSTA PINTO

II - O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da IN nº 45, de 15 de junho de 2020.

III - Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível.

PATRICIA ALBURQUERQUE CAZUCA FERNANDES
PORTARIA Nº 3.392/REI/IFGOIANO, DE 15 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000273.2024-81, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor KAIRO RODARTE RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2048220, SIAPECAD nº 01832490, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenacao-Geral de Gestão de Pessoa, para ocupar cargo de Coordenador-Geral, CD - 04, do(a) Coordenacao-Geral de Gestão de Pessoa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
Despacho de 16 de julho de 2024

O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

DIEGO RODRIGUES FALCI, Médico, de 22/07/2024 a 26/07/2024, a fim de participar de 25th AIDS Conference, Munique, Alemanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.007463/2024-00).

PEDRO EMANUEL RUBINI LIEDKE, Médico, de 11/09/2024 a 18/09/2024, a fim de participar de ESMO Congress 2024, Barcelona, Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.007969/2024-19).

MARJEANE CRISTINA JAQUES HOCKMULLER, Médica, de 18/10/2024 a 27/10/2024, a fim de participar de XLI CONGRESSO LATINOAMERICANO DE NEUROCIRURGIA, Santiago, Chile. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.007930/2024-93).

GABRIELA FORTES ESCOBAR, Médica, de 23/09/2024 a 30/09/2024, a fim de participar de European Academy of Dermatology and Venereology Congress (EADV), Amsterdã, Holanda . Com ônus limitado. (Processo nº 23092.007745/2024-07).

JOSI VIDART, Médica, de 03/10/2024 a 11/10/2024, a fim de participar de 37th Annual Congress of the European Society of Intensive Care Medicine, Barcelona, Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.007413/2024-14).

BRASIL SILVA NETO
PORTARIA N° 704, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:

Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 14JUN2024, o 2ºSG-RM1-FN-IF 83.0802.61 MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 1221/2022, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod4).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 14JUN2024.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 606, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,

CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 2424, de 26 de dezembro de 2023, que determinou a alteração do status do 26° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região para "ofício provido com designação suspensa", a partir de 21 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PRT-2 nº 576, de 11/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/2023, Seção 2.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA N° 654, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:

Art.1°Contratar o SO-RM1-ES 95.1060.81 WALLACE HERCULES SIQUEIRA MESQUITA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor e Aux. Administrativo, NEO 22.2.0.5, na área de Administração, na EAMES, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 12JUN2024 a 11JUN2026.

Art.2ºEsta Portaria entrará em vigor a partir de 12JUN2024.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA N° 746/Com1°DN, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o inciso I, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1° e o § 4°, do art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da alínea a, do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4 a Revisão), resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, a 2° Ten (RM2-S) 23.3664.27 PRISCILA CARDOSO DE SOUZA, e incluir-la na Reserva Não Remunerada, por ter obtido deferimento em seu requerimento.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
PORTARIA N° 772, DE 1º DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:

Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 30JUN2024, o CMG (RM1-IM) 85.7457.07 ÁTILA MÁRCIO DA SILVEIRA LIMA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 212/2024, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod4).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 30JUN2024.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA IFRS N° 577, DE 16 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a Portaria MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor GIOVANE RODRIGUES JARDIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 3085348, lotado no Campus Erechim do IFRS, pelo período de 25/08/2024 a 05/12/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo) e ônus para a CAPES, para participação de programa de Doutorado-Sanduíche na Universidade San Martín , em Buenos Aires, Argentina, nos termos do Processo nº 23363.000359/2024-49.

Art. 2º Revoga a Portaria n° 573, de 12/07/2024, publicada no DOU de 16/07/2024, Seção 2, pg. 20.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tatiana Weber
PORTARIA N° 707, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:

Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CT (RM1-AA) 82.5149.33 CARLOS ALBERTO GOMES, prevista na Portaria n° 732/2022, deste Comando, no período de 25JUL2024 a 24JUL2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, na função de Encarregado da Divisão de Habilitação, da CPES, NEO 12.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 25JUL2024.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA N° 801, DE 4 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:

Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-ES 86.7225.31 SIDNEY HENRIQUE DE CASTRO SILVA, prevista na Portaria n° 717/2022, deste Comando, no período de 03AGO2024 a 02AGO2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, na função de Atendente do Grupo de Atendimento ao Público, na CPES, NEO 02.2.0.6.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 03AGO2024.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
DESPACHO de 16 de julho de 2024

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza a Adida Agrícola ANDREA CLAUDIA PARRILLA, junto a Embaixada do Brasil em BUENOS AIRES ARGENTINA, a deslocar-se de Buenos Aires a Brasília BRASIL, na forma do disposto no Art. 2º da citada portaria, para participar de reuniões em Brasília sobre fertilizantes e nutrição de plantas e acesso ao mercado de atum brasileiro, no período de 28.07 a 31.07.2024, com ônus para SCRI. (Processo n° 21000.039454/2024-26)

ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 911, DE 15 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear ALINE FRANCINE CORREA VAZ, SIAPE 3002413, para substituir WARLESON PERES, SIAPE 1660065, PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no dia 15/07/2024, conforme Processo 23071.920479/2024-40.

Art. 2º Nomear WILLIAN SILVA COUTINHO, SIAPE 1750996, para substituir WARLESON PERES, SIAPE 1660065, PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 16/07/2024 a 02/08/2024, conforme Processo 23071.920484/2024-52.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA N° 738, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:

Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-PL 85.1960.45 SIRLONE LOPES DA SILVA, prevista na Portaria n° 614/2022, deste Comando, no período de 01AGO2024 a 29JUL2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, na função de Atendente do Grupo de Atendimento ao Público, na CPES, NEO 02.2.0.3.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01AGO2024.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 464, DE 15 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, a servidora Priscila Barbosa Borges, do cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação/Capacitação D-II, Padrão de Vencimentos 03, matrícula SIAPE nº 3240678, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97. Processo administrativo 23040.003418/2024-83

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 465, DE 15 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados:

ITEM

PROFESSOR

MATRICULA

DISCIPLINA

RESCINDIR A PARTIR DE

1

SONIA MARA SILVA DOS SANTOS

1150971

Anos Iniciais

01/08/2024

2

ANGELICA CARDOSO GUEIROS

6265645

Anos Iniciais

15/07/2024

3

ISABELA CASTRO LUCAS FADEL

3376028

Anos Iniciais

15/07/2024

4

MARIA DA GLORIA DE MACEDO CARVALHO

3303793

Anos Iniciais

14/07/2024

5

AMANDA BEATRIZ LOPES LIMA LANES

3337191

Direito

01/08/2024

6

RÔMULO MEIRA REIS

1227721

Educação Física

31/07/2024

7

ANA LUCIA FERNANDES NUNES MATTOS

3363005

Educação Infantil

01/08/2024

8

ANNE KAROLYNE BARBOSA DA SILVA LIMA

3356829

Educação Musical

01/08/2024

9

VICTOR HUGO DA ROCHA ALCÂNTARA

3356817

Educação Musical

01/08/2024

10

RAFAEL BARCELOS DE FARIAS

3238381

Francês

01/08/2024

11

CRISTIANI SEIXAS ALVES BARTHA

2570351

Inglês

01/08/2024

12

ELAINE FERNANDES DOS SANTOS BERTOZZO

3311434

Inglês

01/08/2024

13

LAÍZA TEIXEIRA DELATORRE

3304334

Inglês

01/08/2024

14

BRUNO DE MELO PINTO

3356836

Matemática

01/08/2024

15

CLEIDE BEZERRA DE MELO

3342360

Português

01/08/2024

16

RAFAEL BATISTA DA SILVA

3396146

Português

04/07/2024

17

CAROLINA DE SOUZA AMORIM

1022197

Sociologia

01/08/2024

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA N° 794, DE 4 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:

Art. 1° Contratar o SO-RM1-MA 85.8933.15 ARTUR HENRIQUE LOUREIRO DE LYRA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Grupo de Vistoria e Inspeção, NEO 01.2.0.1, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, na CPRJ, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 04JUL2024 a 03JUL2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 1.371 - REITORIA/IFG, DE 15 DE JULHO DE 2024

A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.001951/2024-49, resolve:

Art. 1º Designar para exercer a Função de Substituta Interina da servidora IVANA ELNA VIEIRA GARCEZ, na condição de Coordenador(a) (FG - 01), UORG-159, do(a) Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Goiânia, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:

1. Servidora CARLA PRISCILA PANTALEAO GOMES, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1578551, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim de Serviço do IFG.

LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 7.874, DE 15 DE julho DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013193/2024-75, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora MARIA OTTILIA BERTAZI VIANA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1878051, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 3.451, DE 12 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50618.001352/2022-16, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Janssen da Costa Arcoverde, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1546800, para substituir a função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, na data da publicação até 20/7/2024, em razão do afastamento da atual substituta da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO