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Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.12.09.7.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.09.7. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Governo de Quixelô e a empresa F. Rosa da Silva Junior - ME, inscrita no CNPJ nº. 24.119.160/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de remoção e manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos de centrais de ar do tipo split, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Governo do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira e Francisco Rosa da Silva Junior. Data de Assinatura do Contrato: 20 de dezembro de 2024.
Aviso de Retificação

O Município de Camocim, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a retificação da Chamada Pública Nº 003/2024

A Agente de Contratação do município de Camocim-CE, no uso de suas atribuições, torna público, a modificação do edital e do aviso de publicação realizado dia 18 de dezembro de 2024, oficial da união, Seção 3, Pág. 243, que tem por objetivo a correção da data de envio das propostas onde se lê no período de 18 de dezembro de 2024 a 23 de dezembro de 2024

Leia-se no período de 18 de dezembro de 2024 a 26 de dezembro de 2024,assim como a correção das datas no item 15 do edital da fase de seleção subitem 15.3 da tabela e a correção do valor do item 16 da remuneração

Onde se lê R$ 677.099,19 (seiscentos e setenta e sete mil e noventa e nove reais e dezessete centavos),leia-se R$ 709.870,77(setecentos e nove mil e oitocentos e setenta reais e setenta e sete centavos).O Edital retificado está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Praça Severiano Morel, s/n, Bairro: Centro, Camocim/CE.

Camocim/CE, 20 de dezembro de 2024.

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.12.09.8.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.09.8. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô e a empresa F. Rosa da Silva Junior - ME, inscrita no CNPJ nº. 24.119.160/0001 - 12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de remoção e manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos de centrais de ar do tipo split, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 54.220,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e vinte reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Francisco Rosa da Silva Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 20 de dezembro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.12.09.9.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.09.9. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Esporte e Juventude de Quixelô e a empresa F. Rosa da Silva Junior - ME, inscrita no CNPJ nº. 24.119.160/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de remoção e manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos de centrais de ar do tipo split, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 35.860,00 (trinta e cinco mil e oitocentos e sessenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ailton Fernandes da Silva e Francisco Rosa da Silva Junior. Data de Assinatura do Contrato: 20 de dezembro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato 20240272. Adesão (Carona) Nº. 001.12.2024. Objeto: Adesão À Ata de Registro para aquisição de veículo tipo ônibus rural escolar (Ore 3) - Transmissão mecânica, destinado a Secretaria de Educação, para atender os alunos da Rede Pública de Ensino do Município de São Luís do Curu - CE. Ordenador de Despesas: Paulo de Tarso Vasconcelos Lopes. Empresa Contratada: IVG Brasil LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 36.519.422/0001-15, com o valor total de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais) Exercício 2024 Atividade 0706.123610006.2.044 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.52. Data da Assinatura/Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025.
Aviso de Homologação

Aviso Termo de Homologação. Processo Administrativo Nº 2907.01.2024. Adesão (Carona) Nº. 001.12.2024, Objeto: Adesão À Ata de Registro para aquisição de veículo tipo ônibus rural escolar (Ore 3) - transmissão mecânica, destinado a Secretaria de Educação, para atender os alunos da Rede Pública de Ensino do Município de São Luís do Curu - CE. Vencedor: IVG Brasil LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 36.519.422/0001-15, com o valor total de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Homologado no dia 02 de dezembro de 2024, pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Paulo de Tarso Vasconcelos Lopes, o presente processo de licitação na forma da Lei.

São Luís do Curu - CE, 2 de dezembro de 2024.

Paulo de Tarso Vasconcelos Lopes

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2024.02

A Secretaria de Educação torna público que no próximo dia 09 de janeiro de 2025, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 018/2024.02, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar junto a escolas da rede pública municipal mantidas pela Secretaria de Educação de Uruburetama.

O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Uruburetama -CE, 20 de dezembro de 2024.

Celma Maria M. da Silva

Diretora Financeira Orçamentária
Aviso de Adjudicação e HomologaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.10.08-13PE

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.10.08-13PE.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para atender as demandas odontológicas das Unidades Básicas de Saúde e Centro Especializado Odontológico, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE. Empresas Vencedoras: Lotes 01, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 13, 14 e 15 - DS Distribuidora de Material Medico LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 21.572.278/0001-03, Com o Valor Global de R$ 1.509.418,45 (um milhão, quinhentos e nove mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos); Lote 02, 07, 08, 11 e 12 - Nuvex Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.029.483/0001-04, com o Valor Global de R$ 1.162.282,60 (um milhão, cento e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos).

Adjudico e Homologo de acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Angelo Luis Leite Nobrega - Ordenador de Despesa - Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga.

Itaitinga/Ce, 20 de dezembro de 2024.

Ângelo Luís Leite Nóbrega

Secretário de Saúde
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº PE-032/2024-DIVERSAS

Pregão Eletrônico N.º PE-032/2024-DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para atender às necessidades de diversas Secretarias do Município de Jaguaretama - CE, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 09.12.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess.com "acesso identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Jaguaretama - CE, 20 de dezembro de 2024

Mikael Rodrigues de Oliveira
Aviso de Retificação

Retificação do Aviso de Licitação. Publicado no DOU dia 18 de dezembro de 2024, seção 3, página 245.

O Agente de Contratação da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público a Retificação do Aviso de Licitação referente ao Processo Nº 90042/2024-CP-FME, que tem por objeto contratação de empresa para realização de obra para reforma da CMEI Professora Maria Helena da Silva no Sítio Capoeira no Município de Jaguaruana - CE:

Onde se lê: A realizar-se no dia 06 de Janeiro de 2024, às 09:00h;

Leia-se: A realizar-se no dia 07 de Janeiro de 2025, às 09:00h.

Jaguaruana - CE, 19 de dezembro de 2024.

Bruno Emanuel Fernandes
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1.014/2024

Pregão Eletrônico Nº. 01.014/2024. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de pallets plásticos, de interesse da Secretaria de Saúde, Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais, Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social e Cidadania-Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 10 de janeiro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas".

A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de janeiro de 2025, às 15:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:00 horas do dia 15 de janeiro de 2025.

O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 20 de dezembro de 2024.

Patricia Garcia de Souza

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10.004/2024

Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos de informática, necessários ao desenvolvimento das atividades a serem desempenhadas pela unidade de atendimento do município - Praça dos Esportes e da Cultura - PT 0363291-85, com a nova denominação de Estação Cidadania, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 10 de janeiro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de janeiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 15 de janeiro de 2025.

O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 20 de dezembro de 2024.

Patricia Garcia de Souza

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10.005/2024

Pregão Eletrônico Nº. 10.005/2024. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de mobiliários, necessários ao desenvolvimento das atividades a serem desempenhadas pela unidade de atendimento do município - Praça dos Esporte e da Cultura - PT 0363291-85, com a nova denominação de Estação Cidadania, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 10 de janeiro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas".

A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de janeiro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 21 de janeiro de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 20 de dezembro de 2024.

Patricia Garcia de Souza

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10.006/2024

Pregão Eletrônico Nº. 10.006/2024. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de mobiliários de cine e teatro, necessários ao desenvolvimento das atividades a serem desempenhadas pela unidade de atendimento do município - Praça dos Esportes e da Cultura - PT 0363291-85, com a nova denominação de Estação Cidadania, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 10 de janeiro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de janeiro de 2025, às 11:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 13 de janeiro de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 20 de dezembro de 2024.

Patricia Garcia de Souza

Agente de Contratação
edital de CONVOCAÇÃO

EDITAL Nº 1, DE 19/06/2023, DO CORE/PB PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE JURÍDICO E FISCAL

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba na Pessoa do seu Diretor Presidente, Sr. Marconi Barros dos Santos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, convoca, o 3º colocado da lista de ampla concorrência para provimento do cargo de Assistente Jurídico do Concurso Público nº 01/2023, Edital nº 01, de 19 de junho de 2023, do CORE-PB para provimento de vagas e formação de cadastro reserva, para comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, nos termos dos itens nºs 10.2 a 10.5 do edital supracitado.

CANDIDATO

CLASSIFICAÇÃO

CPF

Kamila Kelly De Souza Alves

3º

***.460.***-16

MARCONI BARROS DOS SANTOS

Diretor-Presidente
RETIFICAÇÃO

No aviso do Contrato de Prestação de Serviço celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (Faped) e o Banco Cooperativo Sicoob S.A. (Sicoob), publicado no dia 20/12/2024, seção 3, página nº 7,

Onde se lê: Data da assinatura: 19/12/2024

Leia-se: Data da assinatura: 19/12/2024, Vigência de 19/12/2024 a 19/12/2025.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de São Sebastião - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 18/06/2024. Signatário: pelo Município de São Sebastião, Felipe Augusto - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 416/2024 DNOCS/CEST/BA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGROPECUARISTAS FAMiLIARES DE GADO BRAVO do Município de CRISÓPOLIS -BAHIA, cnpj 48.814.231/0001-65; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (UMA) PLANTADEIRA, TIPO ENGATE HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL, TIPO LINHA ESTREITA, QUANTIDADE LINHAS 4 UN, ESPAÇAMENTO ENTRE LINHAS 16 A 20 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM ADUBADEIRA, MATERIAL DEPÓSITO POLIETILENO ALTA DENSIDADE E ANTICORROSIVO, QUANTIDADE DISCOS 6, ESTRUTURA VIGAS TUBULARES | SÉRIE 063/2024 | ANO: 2024 | NOTA FISCAL 000.008.316 SÉRIE 1 FOLHA 3/6 | SIADS: 23115788| EMPRESA SOLUÇÃO PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/12/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia Nagela Santana de Macedo, Presidente da Associação e Domingos Moreira da Silva, Tesoureiro da Associação; Processo nº 59404.001105/2024-61.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 574/2024 DNOCS/CEST/BA

Espécie:Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE SANTANA DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA - BAHIA, cnpj 19.398.058/0001-63; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (UMA) PLANTADEIRA, TIPO ENGATE HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL, TIPO LINHA ESTREITA, QUANTIDADE LINHAS 4 UN, ESPAÇAMENTO ENTRE LINHAS 16 A 20 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM ADUBADEIRA, MATERIAL DEPÓSITO POLIETILENO ALTA DENSIDADE E ANTICORROSIVO, QUANTIDADE DISCOS 6, ESTRUTURA VIGAS TUBULARES| SÉRIE 059/2024 | ANO: 2024| NOTA FISCAL 000.008.316 SÉRIE 1 FOLHA 1/6 | SIADS: 23115784| EMPRESA SOLUÇÃO PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/12/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Normeide Santana Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001462/2024-20.
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs

Ata de Registro de Preço n° 321/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS; Contratada: UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA; CNPJ: 53.994.497/0001-77; Item 24; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90052/2024 - INI; Processo: 25029.000364/2024-88; Valor Global: R$ 2.810,00 (Dois mil, oitocentos e dez reais);

Ata de Registro de Preço n° 322/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS; Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 63.067.904/0006-69; Item 14; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90052/2024 - INI; Processo: 25029.000364/2024-88; Valor Global: R$ 19.950,79 (Dezenove mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos);
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 58/2024

O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 04/02/2025, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Grupo de Itens, que tem por objeto a "Registro de Preços para Aquisição de Letreiros para Prédios Públicos". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 26/12/2024 até dia 04/02/2025 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/02/2025, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone: (46) 99924-0407 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com

Sulina, 20 de dezembro de 2024.

ARI PEDRO LORINI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 473/2024 - UASG 153296

Nº Processo: 23072.236280/2024-20.

Dispensa Nº 100/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIAS AGRARIAS/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "meso-instituições e governança em cadeias da biodiversidade: uma pesquisa-ação junto ao núcleo do pequi".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956026, Nº Processo: 71000015112202499, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA,SOCIAL E CULTURAL HEBERT CAMPOS (ADESC HC-DF) CNPJ nº 24670042000106, Objeto: Realização da Copa de Futebol de Base no Distrito Federal, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000018, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 240965, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO DA SILVA SANTOS CPF nº ***.058.281-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003288/2024-42-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1459.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY LOPES DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 003/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ana Martina Baron Engerrof, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 06/01/2025 a 11/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação doutorado. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Ana Martina Baron Engerrof, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 004/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Emilly Vicente de Freitas, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 06/01/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.690,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Emilly Vicente de Freitas pelo(a) Contratado(a).
edital de 20 de dezembro de 2024

PRORROGAÇÃO do EDITAL Nº 73, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

a Pró Reitora Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 073, de 07/12/2023, publicado no DOU, válido até 01/02/2025.

Campus: Abelardo Luz

Área: Educação /Pedagogia

Processo: 23351.006596/2023-71

Iara Mantoanelli

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

EDITAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024PRORROGAÇÃO do EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

a Pró Reitora Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 001, de 08/01/2024, publicado no DOU em 09/01/2024, válido até 09/02/2025.

Campus: Abelardo Luz

Área: Filosofia

Processo: 23351.008055/2023-88

Iara Mantoanelli

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da sanção de Impedimento de Licitar e Contratar, pelo prazo de 10 (dez) dias, à empresa JUNIOR CESAR FORNALE, CNPJ 02.194.709/0001-09, nos termos do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, em decorrência do não envio da proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação, conforme decisão constante no Processo Administrativo nº 23106.100158/2024-81.

JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 268, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:

Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de Geografia / Edital de Abertura nº 03/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Geografia.

Ampla Concorrência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO FINAL

1

ANA CAROLINA DOS SANTOS MARQUES

9,32

2

DEBORA ASSUMPCAO E LIMA

8,69

3

ALINE ALBUQUERQUE JORGE

7,76

4

EDILENE AMERICO SILVA

7,21

Vaga destinada a candidatos(as) negro(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO FINAL

1

ANA CAROLINA DOS SANTOS MARQUES

9,32

2

EDILENE AMERICO SILVA

7,21

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO FINAL

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo:23106.124877/2024-98.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CVAO NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 13.472.812/0001-81).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 19/12/2024 a 18/12/2029.

Assinam o Sr. AMADOR GONÇALVES DE SIQUEIRA JUNIOR (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. CARLOS VINICIUS AZEVEDO DE OLIVEIRA (representante legal da empresa).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003526/2024-10-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1460.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JURAMENTO/MG, CNPJ nº 18.017.368/0001- 28. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Processo: 21190.001003/2024-26; Partes: Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, CNPJ: 33.582.750/0001-78; Resumo do objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia, com a finalidade de promover o apoio técnico e científico na organização e análise de informações geoespaciais com base em inteligência territorial estratégica do Bioma Amazônia e do conjunto das áreas atribuídas e dedicadas à proteção e preservação da vegetação nativa em terras públicas e privadas, das áreas do mundo rural utilizadas com pastagens, lavouras e florestas plantadas, além da superfície das áreas urbanas, de infraestruturas e de outros usos do Brasil e biomas Amazônia e Cerrado (SAIC: 3480024/0076-3); Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei 8.958/1994, Lei 10.973/2004, Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei 13.243/2016, Lei 13.303/2016 e o Decreto nº 9.283/2018; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: R$ 1.505.101,12; Data da Assinatura: 27/11/2024; Vigência: 30 meses (até 27/05/2027); Signatários: pela Embrapa: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e José Gilberto Jardine - Chefe Adj. TT, pela FUNARBE: Rodrigo Gava - Diretor-Presidente e pela CNA: João Martins da Silva Junior - Presidente e José Zeferino Pedrozo - 1º Vice Presidente de Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2024

O Município de Biritinga-Bahia, através da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos Turismo e Lazer, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº90020/2024, objeto: a contratação de serviços de locação de estruturas, sonorização e equipamentos (inclusos materiais e serviços afetos) para a realização de eventos institucionais e festivos do Município de Biritinga-Bahia. O edital estará disponível a partir do dia 23.12.2024, no site www.comprasnet.gov.br, entrega das propostas até o dia 10/01/2025 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Biritinga-Bahia, 20 de dezembro de 2024.

Pedro Ramos de Cerqueira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 1.211/2024 - PREGAO ELETRONICO N. 300/24.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taubaté. CONTRATADA: EMC Engenharia de Manutenção e Construções LTDA. PROCESSO: 24.457/2024. ASSINATURA: 20/12/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obra de reforma e revitalização da praça Irma Dulce e da praça Padre Joao Guido Henrique dos Santoso. VALOR: R$ 269.999,95. VIGENCIA: 120 Dias (execução). MODALIDADE: Pregão Eletrônico N. 0330/2024. PROPONENTE: 04. FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com as normas emanadas da Lei Complementar Federal N. 0123/2006 alterada pelas Leis Complementares N. 0147/2014 e N. 0155/2016 em suas redações atuais, da Lei Federal N. 14.133/2021 e seus atos regulamentadores, do Decreto Municipal N. 15.058/2021 alterado pelo Decreto Municipal N. 15.081/2021, do Decreto Municipal N. 15.447/2022 e suas alterações, do Decreto Municipal N. 15.523/2023 e demais normas pertinentes, e, subsidiariamente pelo Codigo Civil Brasileiro. S, aos 20/12/24. Elcio Ferreira da Silva - Respondendo pela Secretaria de Serviços Públicos.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie:Termo Aditivo de Contrato/LCO - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2024 . Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Avançado Lagoa da Confusão- IFTO e Rafael dos Santos Silva, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações

OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei: 23235.022583/2023-76.

Vigência: 30 de janeiro de 2025 a 30 de janeiro de 2026.

Signatários: Jardel Barbosa dos Santos, Diretor - Contratante e Rafael dos Santos Silva - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23175.000552/2024-05.

Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: xxx.862.043-xx - WITNEY SANTOS MARQUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024-2025. Campus São Raimundo Nonato..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 756,25. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO de Doação

Processo nº 0003994-30.2024.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação Externa 11363228/2024 (10966901/2024), firmado em 26/10/2024; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC/SP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 13 (treze) itens informática; Fundamento Legal: Resolução CJF Nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor JÚLIO CÉSAR HESSEL, Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001363/2024-01-e. OBJETO: fornecimento, carga e transporte e descarga de Tratores Agrícolas de 90 CV e 110 CV destinados à implantação de ações de agropecuária no contexto da agricultura familiar a serem desenvolvidos nos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio de Sistema de Registro de Preços. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90008/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2024, seção 3, página 136 e Homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, através da Resolução Nº 711/2024. ASSINATURA: 26/11/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 08.263.434/0001-96, para o Item 1, pelo valor total de R$ 1.530.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.

JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA-Superintendente Regional Substituto da CODEVASF - 3.ª SR
Extrato de termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO N° 028/2024

Partes: Município de Porto União e Laboratório de Análises Clínicas Willy Carlos Jung LTDA.

CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO, CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO/ENTREGA, VIGÊNCIA DO CONTRATO

Prorroga-se até 19 de junho de 2025 o aludido contrato superior, a contar de 31 de dezembro de 2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Código registro TCE: 32065CB8BACAF5EB4918FFC9722E04FAF07BE26B

Base Legal: Inexig./ Credenciamento 004/2024, Lei 14.133/2021 Porto União SC, 19 de dezembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, e materiais de consumo para atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde do Município de Santana do Paraíso. A empresa MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA ME se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 15.156,99; A empresa DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 1.450,50; A empresa CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 104.000,00; A empresa BEAGA HOSPITALAR EIRELI se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 20.144,00; A empresa D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 3.440,00; A empresa MW NEGÓCIOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 26.990,00; A empresa CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES se sagrou vencedora pelo valor global de 2.183,00; A empresa LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 29.700,00; A empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 3.224,00; A empresa LUCYR DAS GRAÇAS MENDES GONÇALVES se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 14.198,00; A empresa ALTA FREQUÊNCIA LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 10.081,16; A empresa M.P. COMERCIO DE MOVEIS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 14.799,00; A empresa R C V GOMES se sagrou vencedora pelo valor global de R$ R$ 18.500,00; A empresa ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 36.140,00; A empresa 51.437.196 ALLISON BELICIO GOMES se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 327,44; A empresa RF REZENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 33.416,00; A empresa BARRA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 2.786,00; A empresa DI PRATA PRODUTOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 70.200,00; A empresa ATACADO LIMPEL MG LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 32.358,08. Os itens 1, 16, 19 e 22 foram frustrados. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 19 de dezembro de 2024

Daniel Amorim Reggiani Costa

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão eletrônico n.º 49/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 062/2024, que visa o Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, e materiais de consumo para atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde do Município de Santana do Paraíso. . A empresa MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA ME se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 15.156,99; A empresa DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 1.450,50; A empresa CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 104.000,00; A empresa BEAGA HOSPITALAR EIRELI se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 20.144,00; A empresa D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 3.440,00; A empresa MW NEGÓCIOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 26.990,00; A empresa CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES se sagrou vencedora pelo valor global de 2.183,00; A empresa LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 29.700,00; A empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 3.224,00; A empresa LUCYR DAS GRAÇAS MENDES GONÇALVES se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 14.198,00; A empresa ALTA FREQUÊNCIA LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 10.081,16; A empresa M.P. COMERCIO DE MOVEIS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 14.799,00; A empresa R C V GOMES se sagrou vencedora pelo valor global de R$ R$ 18.500,00; A empresa ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 36.140,00; A empresa 51.437.196 ALLISON BELICIO GOMES se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 327,44; A empresa RF REZENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 33.416,00; A empresa BARRA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 2.786,00; A empresa DI PRATA PRODUTOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 70.200,00; A empresa ATACADO LIMPEL MG LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 32.358,08. Os itens 1, 16, 19 e 22 foram frustrados.

Em 19 de dezembro de 2024

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

Ana Paula Bitencourt

Secretária Municipal de Assistência Social
Aviso de Encerramento

Credenciamento nº 2023/002

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, torna público que o CREDENCIAMENTO nº 2023/002, para prestação de serviço de troca eletrônica de dados (EDI - "Eletronic Data Interchange"), (...), encerrar-se-á a partir das 23h59 do dia 15.01.2024.

Antônio Lima Pontes

Presidente da Comissão de Licitações
EXTRATO de contrato

REFERENTE AO PROCESSO DO CONDER - PREGAO ELETRONICO 8/2024

Contrato N°: 61/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA.

Contratada: PIPPI MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

Valor: R$ 257.000,00.

Vigência: Início: 20/12/2024 Término: 20/12/2025.

Objeto da Contração: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO, PARA COMPOR A PATRULHA MECANIZADA RURAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA - SC, REFERENTE AO PROCESSO DO CONDER - PREGAO ELETRONICO 8/2024. Thyago W. G. Gonçalves. Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TRENSURB publica inexigibilidade de licitação para Fornecimento de 4 conjuntos redundantes completos de Controlador Lógico Programável (CLP) das Unidades Terminais Remotas (UTR) do sistema de sinalização e tráfego da TRENSURB., junto a ASCOVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 1.679.285,46 com base no Art. 30, inciso I. Processo nº 0000958.00001120/2024-09.

Gabriel Gross D'Amico

Chefe Setor de Compras
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 060/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato de Ata de RP ref PE 060/2024, PL 181/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de confecção de materiais gráficos. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 176/2024. Fornecedor: Luiz Fernando de Oliveira Souza-ME. Valor global: R$ 23.831,50 (vinte e três mil oitocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos); Ata 177/2024. Fornecedor: Editora Gráfica Paula Moura Ltda-EPP. Valor global: R$ 95.170,00 (noventa e cinco mil cento e setenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.022057/2024-07.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de camas elétricas, destinadas ao hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), no âmbito do programa de reestruturação dos hospitais universitários federais (rehuf).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2028. Valor Total: R$ 161.100,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

POLÍCIA FEDERAL Processo SEI PF nº 08385.012234/2024-10 - PARTÍCIPE 1: 00.394.494/0032-32 A União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná - SR/PF/PR e PARTÍCIPE 2: 08385.012234/2024-10 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Objeto: distribuição de cartilhas sobre direitos e deveres trabalhistas para os imigrantes que comparecerem nas sedes da Polícia Federal no Estado do Paraná, conforme especificações do respectivo plano de trabalho. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, Dec. nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. Valor global: Não se aplica. Assinatura: 3/12/2024. Vigência: 60 meses a partir da assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.009851/2024-27.

Pregão Nº 90102/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 78.126.950/0015-50 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de 06 (seis) tablet's, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 35.340,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956065, Nº Processo: 71000024161202412, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO FORCA DE CEILANDIA - INFOCO CNPJ nº 23411508000188, Objeto: Implementação da realização da COPA BRASÍLIA FUTFEM (FUTEBOL FEMININO) em região administrativa do Distrito Federal, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000046, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 240965, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: JANAINA PEREIRA DA SILVA CPF nº ***.539.321-**.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962300/2024. Processo n. º 71000.012699/2024-84.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Grupo de Resgate Ambiental - GRA ONG - CNPJ: 21.540.426/0001-08.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto 1º Circuito de Esportivo, no Distrito Federal/DF.

Valor Total: R$ 180.000,00.

Vigência: 19/12/2024 a 19/03/2026.

Data da Assinatura: 19/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA - Presidente do Grupo de Resgate Ambiental - GRA ONG.