gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024. O Pregão Eletrônico nº 28/2024 de que trata este processo objetivou o AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, TIPO SUV, CARACTERIZADO COMO VIATURA, A SER DESTINADO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 28/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (21700911000100) com o lote: 1 no valor total de R$ 145.842,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e dois reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe.

Severínia-SP, 30 de agosto de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024.

O Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 20/2024 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA, PLASTIFICADORA-RETIFICADORA, MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 20/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: PROTEC INFORMÁTICA DE OLÍMPIA EIRELI EPP (61130340000121) com os lotes: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23 e 25 no valor total de R$ 35.372,68 (trinta e cinco mil e trezentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos). HBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA (34845729000180) com o lote: 1 no valor total de R$ 2.535,00 (dois mil e quinhentos e trinta e cinco reais). AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA EPP (12134879000143) com o lote: 14 no valor total de R$ 119,99 (cento e dezenove reais e noventa e nove centavos). A&R COMERCIAL DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI (22858929000199) com os lotes: 11, 12 e 13 no valor total de R$ 44.171,87 (quarenta e quatro mil e cento e setenta e um reais e oitenta e sete centavos). PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE (43109155000173) com os lotes: 21, 22 e 24 no valor total de R$ 4.335,34 (quatro mil e trezentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos).

Severínia-SP, 4 de setembro de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240750

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) MARIMAX COM.E IMPOR. DE PROD. PARA SAUDE E VETER. LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 5.970,39 (cinco mil, novecentos e setenta reais e trinta e nove centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 05 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240753

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 51.885,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 05 de julho de 2024.
EXTRATO de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220723

ORIGEM: CONTRATO nº 20220723

DECORRENTE: PREGAO Nº 8/2021-124PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA

CONTRATADA: EWR DIAGNOSTICO E SERVIÇO MÉDICO LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMPLEMENTARES ESPECIALIZADOS, NÃO PERTENCENTES A TABELA SUS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 466.220,80 (quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e vinte reais e oitenta centavos).

VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de outubro de 2022 a 17 de outubro de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 932.441,60 (novecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos.

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 17 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 1.048.295,30 (um milhão, quarenta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterada;

VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 115.853,70 (cento e quinze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). DATA DO ADITIVO: 29/07/2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90046/2024

Processo Licitatório Nº. 244/2024

Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90046/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção de sala para professores, da E.M. São Sebastião, Rua Orsini Gomides Campos, 150 - São Sebastião, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 01/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 5 de setembro de 2024

Lorran Alexandre Tavares.

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº. 90048/2024

Processo Licitatório Nº. 251/2024

Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90048/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma e ampliação na cozinha da E.M. José Quintino Lopes, localizado na Rua Geraldo Araújo, 440, no Bairro Quintino no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 02/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 5 de setembro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica n° 90030/2024

Processo Licitatório Nº. 185/2024

Concorrência Eletrônica n° 90030/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para troca e reforma do telhado e piso da Unidade de Saúde Danilo Passos, no município de Divinópolis, Minas Gerais. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: LAN TECH INFORMATICA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Divinópolis, 5 de setembro de 2024

Sheila Salvino

Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 348/2024, AGC SANTO ANTÔNIO DO RIO VERDE, convenente MUNICÍPIO DE CATALÃO/GO, CNPJ 01.505.643.0001/50, vigência 02/09/2024 a 02/09/2029. Objeto: Proporcionar atendimento de Serviços Postais Básicos a população de SANTO ANTÔNIO DO RIO VERDE pertencente ao Município de Catalão/GO, através de Agência de Correios Comunitária AGC.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 534/2024 SE/MS

Aquisição de móveis e equipamentos, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1053260. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/09/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 57/2024 SE/PA

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Benevides/PA - ID 1053990. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 10/10/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 14/2015; OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da unidade de atendimento AC Angelim; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência do Contrato 14/2015 por um período de 60 meses, de 01/08/2025 a 31/07/2030, pelo valor mensal de R$ 1.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000544 SE/RJ

Prestação de serviços de assistência farmacêutica para a SE/RJ (ID 1054406). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 01/10/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 56/2024 SE/TO

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/TO (Veículos e Motocicletas). Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1053741. Recebimento das propostas até às 09h do dia 10/10/2024 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587000817202410. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como serviços eventuais sob demanda para atender às necessidades das unidades da Advocacia Geral da União situadas no estado do Piaui.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponível em: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.gov.br/compras/pt-br/ .

FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES

Pregoeira

(SIASGnet - 05/09/2024) 110096-00001-2024NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 200058

Nº Processo: 13300000124820247. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, copeiragem, recepção, encarregado de nível II, oficial de manutenção predial, apoio operacional (serviço braçal), auxiliar administrativo nível I e auxiliar administrativo nível II, com dedicação exclusiva de mão de obra, para as unidades do Ministério Público Federal em Santa Catarina, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876 - Torre i e Iii /agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200058-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO DARCI DE SOUZA

Supervisor

(SIASGnet - 05/09/2024) 200100-00001-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÕES - ASSECOR

A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento - Assecor, nos termos de seu Estatuto, convoca os filiados habilitados ao voto para a ASSEMBLEIA GERAL de eleições para todos os cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o biênio 2025/2026, a realizar-se no dia 18/11/2024, presencialmente na sede da Assecor, via sistema eletrônico pela internet e com opção de voto via postal para os aposentados. A solicitação de registro de chapa (formulário disponível em www.assecor.org.br) deverá ser entregue na sede da entidade, situada no SEPN, Quadra 509, Bloco D, Edifício ISIS, Sala 114 - Asa Norte, Brasília- DF e CEP: 70.750-504, até as 18h do dia 07/10/2024 ou no mesmo prazo a ser enviado para o e-mail: gerencia@assecor.org.br. A votação presencial ocorrerá na sede da Assecor no endereço: SEPN Qd.509 Ed. Isis 1.º Andar Sala 114 - Asa Norte - Brasília/DF - CEP. 70750-504. A votação via internet será realizada via sistema eletrônico disponível no site www.assecor.org.br . O filiado aposentado poderá optar por votar via postal. A votação será aberta pela Comissão Eleitoral às 8h30 e fechada às 20h do dia 18/11/2024. O limite para recebimento de votos via postal será até as 19h do dia da eleição.

O processo eleitoral é detalhado no Regimento Eleitoral e nas eventuais Resoluções que regrarão o pleito deste ano, ambos publicados em www.assecor.org.br.

Brasília/DF, 6 de setembro de 2024.

MÁRCIO GIMENE

Presidente da Associação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÕES - ASSECOR SINDICAL

O Sindicato Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento - Assecor Sindical, nos termos de seu Estatuto, convoca os filiados habilitados ao voto para a ASSEMBLEIA GERAL de eleições para todos os cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o biênio 2025/2026, a realizar-se no dia 18/11/2024, na sede da Assecor Sindical presencialmente, via sistema eletrônico pela internet e com opção de voto via postal para os aposentados. A solicitação de registro de chapa (formulário disponível em www.assecor.org.br) deverá ser entregue na sede da entidade, situada no SEPN, Quadra 509, Bloco D, Edifício ISIS, Sala 114 - Asa Norte, Brasília- DF e CEP: 70.750-504, até as 18h do dia 07/10/2024 ou no mesmo prazo a ser enviado para o e-mail: gerencia@assecor.org.br. A votação presencial ocorrerá na sede da Assecor Sindical no endereço: SEPN Qd.509 Ed. Isis 1.º Andar Sala 114 - Asa Norte - Brasília/DF - CEP. 70750-504. A votação via internet será realizada via sistema eletrônico disponível no site www.assecor.org.br . O filiado aposentado poderá optar por votar via postal. A votação será aberta pela Comissão Eleitoral às 8h30 e fechada às 20h do dia 18/11/2024. O limite para recebimento de votos via postal será até as 19h do dia da eleição. O processo eleitoral é detalhado no Regimento Eleitoral e nas eventuais Resoluções que regrarão o pleito deste ano, ambos publicados em www.assecor.org.br.

Brasília-DF, 6 de setembro de 2024.

MÁRCIO GIMENE

Presidente da Assecor Sindical
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

Execução do Sistema de Abastecimento de Água em Vitorino Monteiro. DATA: 17/10/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08:15h. Início da disputa: às 08:30h. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br,

Santa Cruz do Sul/RS, 5 de setembro de 2024.

HELENA HERMANY

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 168008

Nº Processo: 2023-DL-0538-FE.

Dispensa Nº 538/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 60.890.142/0001-01 - MAVI MAQUINAS VIBRATORIAS LIMITADA. Objeto: Realização do serviço de fornecimento de dois sistemas (com dosadores e silos) de dosagem de hexametilenotetramina (hexamina) e monopentaeritritol (monopenta) para a produção dos explosivos rdx (ciclotrimetilenotrinitramina) e petn (tetranitrato de pentaeritrina)..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 171.100,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 985373 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024

O Município de Timóteo torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica nº 033/2024, Processo Administrativo nº 111/2024, que tem por objeto a Contratação de serviços de Engenharia para execução das obras de serviços de engenharia para reforma e revitalização da Praça Vila Lobos, situada no Alphaville, Timóteo/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos do edital. Empresa vencedora: CONSTRUTORA L&M LTDA, CNPJ 42.169.794/0001-61 pelo valor de R$118.000,00 (cento e dezoito mil reais). A documentação dos arquivos poderão ser visualizados no www.compras.gov.br.

Timóteo-MG, 5 de setembro de 2024.

Sergio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
RESULTADO DE JULGAMENTO - - UASG 985373 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2024

O Município de Timóteo torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica nº 036/2024, Processo Administrativo nº 114/2024, que tem por objeto a Contratação de serviços de Engenharia para execução das obras de calçamento no Bairro Ana Rita, Timóteo-MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos deste edital. Empresa vencedora: CONSTRUTORA L&M LTDA, CNPJ 42.169.794/0001-61 pelo valor de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). A documentação dos arquivos poderão ser visualizados no www.compras.gov.br.

Timóteo-MG, 5 de setembro de 2024.

Sergio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 25/09/2024, às 09h10, o Pregão Eletrônico n.º 38/2024, conforme Edital n.º 39/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de profissionais que prestarão serviços no Centro de Atenção Psicossocial III (CAPS III). A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos.

Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações.

JAIR MACHADO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Edital do Pregão Eletrônico 140/2024, publicado no diário Oficial da União, dia 05/09/2024, Seção 3, Pág. 292. Onde se lê: aquisição de eletrodomésticos; Leia-se: aquisição de uniformes. As demais informações permanecem inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, por meio do site https://bnc.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Cuité de Mamanguape/PB, Convênio 931112/2022, Proposta: 017521/2022, do Ministério do Esporte. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 23 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 23 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: licitacuite@gmail.com. Edital: www.cuitedemamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité de Mamanguape - PB, 5 de Setembro de 2024.

ALUIZIO DE ABREU RAMOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90164/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001434202403. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para implantação de 3 leitos avançados na unidade de internação e para viabilizar o apoio ao Exercício CRUZEX (Cruzeiro do Sul Exercise), que é o Exercício Operacional multinacional promovido pela Força Aérea Brasileira (FAB). Total de Itens Licitados: 34. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90164-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/09/2024) 120195-00001-2024NE011025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 075/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024, Registro de Preços N.º 029/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 20 de Setembro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de SENSORES PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE INTERSTICIAL para fornecimento aos pacientes diabéticos atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita do Sapucaí de acordo com a Lei Municipal n° 5.654/2024 de 12 de julho de 2024. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 5 de setembro de 2024.

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000104202480. Objeto: Aquisição de Ração Para Primatas não Humanos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital..

RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Ictb

(SIASGnet - 05/09/2024) 254501-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000011380202414. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR IX, PÓ LIÓFILO P/ INJEÁVEL, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 05/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 0108412023. Objeto: Registro de Preços para atendimento de serviços gráficos. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp.

RENATO DUTRA COELHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/09/2024) 40001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158350

Nº Processo: 23229.000518/2024-50.

Inexigibilidade Nº 90039/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.

Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a . Valor Total: R$ 1.701,27. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 15/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico em diversas vias do perímetro urbano do município de Tupã - SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com Recursos Oriundos do Contrato De Repasse nº 945016/2023/MCIDADES/CAIXA, intermédio do ministério das cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal. - Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o r. parecer exarado pela douta Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, ADJUDICO o objeto licitado à empresa PEMAQ TERRA PLENAGEM LTDA, pelo valor global de R$ 309.376,00; bem como HOMOLOGO o resultado final da Concorrência Eletrônica nº 015/2024, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. A íntegra da presente decisão está disponível no site www.tupa.sp.gov.br ou através de solicitação pelo e-mail compras@tupa.sp.gov.br.

Tupã - SP, 5 de setembro de 2024.

Caio K. P. Aoqui

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00013-PMOP. Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente para atenção especializada em saúde, oriundos de portaria do ministério da saúde gm/ms 3.186 de 26/11/2020 n° da proposta 12527.5160000/1200-01, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados. Vencedora: NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE - CNPJ: 33.617.642/0001-93, ITEM: 02, 03, 04, 05, 09, 12, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 29. Valor Total: R$ 73.942,00 (setenta e três mil, novecentos e quarenta e dois reais). Vencedora: P P F COMERCIO E SERVICO - CNPJ: 07.606.575/0001-00, ITEM: 01, 06, 08, 15, 19, 25, 26, 27, 28. Valor Total: R$ 12.591,00 (doze mil, quinhentos e noventa e um reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 05/09/2024. Valor Global Licitado: R$ 86.533,00 (oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais).

Monica Leal da Costa

Secretária Municipal de Saúde
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00013-PMOP. Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente para atenção especializada em saúde, oriundos de portaria do ministério da saúde gm/ms 3.186 de 26/11/2020 n° da proposta 12527.5160000/1200-01, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados. Vencedora: NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE - CNPJ: 33.617.642/0001-93, ITEM: 02, 03, 04, 05, 09, 12, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 29. Valor Total: R$ 73.942,00 (setenta e três mil, novecentos e quarenta e dois reais). Vencedora: P P F COMERCIO E SERVICO - CNPJ: 07.606.575/0001-00, ITEM: 01, 06, 08, 15, 19, 25, 26, 27, 28. Valor Total: R$ 12.591,00 (doze mil, quinhentos e noventa e um reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 05/09/2024. Valor Global Licitado: R$ 86.533,00 (oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais).
extrato de termo aditivo

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 212/2023

Processo Adm. n°. 21.265/2022.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 003/2023.

Código CidadES n°2023.073E0700001.01.0007

Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Contratada: FORTE AMBIENTAL EIRELI.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 212/2023, firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira e Décima Segunda com base no art. 57 e 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: Justifica-se o reajuste de valor do contrato, conforme IPCA/IBGE no percentual de 4,23%, referente ao período de julho de 2023 à junho de 2024, resultando em um reajuste de R$ 478.428,00 (quatrocentos e setenta e oito mil quatrocentos e vinte e oito reais), passando o valor global do contrato para R$ 11.800.986,00 (onze milhões oitocentos mil novecentos e oitenta e seis reais).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 212/2023, a partir de 04 de setembro de 2024 por mais 12 (doze) meses.

Viana/ES, 4 de setembro de 2024.WANDERSON BORGHARDT BUENO-Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 25/09/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição e instalação de biodigestor. Recebimento das propostas: de 09/09/2024 às 08h00min até 25/09/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 25/09/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 25/09/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 5 de setembro de 2024.

VANDERLEI ANTONIO SCALCO

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.02.09.2024-SEINFRA

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de Setembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública 001.02.09.2024-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de reforma do quiosque, quadra e praça do bairro Nossa Senhora de Fatima, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 5 de Setembro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CARONA Nº CAR/080824.01/SME

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Processo Originário: Carona Nº CAR/080824.01/SME - Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 202404290001, de origem do Pregão Eletrônico Nº 01.002.2024-PESRP, do Município de Carnaubal/CE, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAL E ACERVOS DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, LITERATURA INFANTO JUVENIL, OBRAS LITERARIAS DE CLASSICOS BRASILEIROS E LITERARIAS, E REGIONAL COM LICENCA PARA USO DE PLATAFORMA BIBLIOTECA DIGITAL DE EBOOKS. PARA A MONTAGEM DE BIBLIOTECAS DIGITAIS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 47.099.511/0001-76 - Valor: R$ 613.560,00 - Data da Assinatura do Contrato: 05/09/2024 - Vigência: 12 (DOZE) meses - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Rebeka Maranhão Rodrigues (CONTRATADA).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE/100724.01/SEINFRA

Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE/100724.01/SEINFRA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS ARENINHAS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA - CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Vencedor: M R M BARROS - ME, CNPJ nº 17.527.978/0001-09 - Valor global: R$ 3.023.005,74 (três milhões vinte e três mil e cinco reais e setenta e quatro centavos), Data da Homologação/Adjudicação: 05/09/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14133/2021 - Secretário e Ordenador e de Despesa: Luiz Carlos do Nascimento.

Pires Ferreira-CE, 5 de Setembro de 2024.

Luiz Carlos do Nascimento

Secretário e Ordenador e de Despesa da Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE/100724.01/SEINFRA

Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Educação - Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE/100724.01/SEINFRA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS ARENINHAS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA - CE. - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Vencedor: M R M BARROS - ME, CNPJ nº 17.527.978/0001-09 - Valor global: R$ R$ 1.007.668,58 (um milhão sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), Data da Homologação/Adjudicação: 05/09/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14133/2021 - Secretário e Ordenador e de Despesa: Rosa Ferreira Matias Macedo.

Pires Ferreira-CE, 5 de Setembro de 2024.

Rosa Ferreira Matias Macedo

Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000425202415. Objeto: Registro de preço objetivando a aquisição de equipo de bomba infusora para infusão de soluções enterais, com equipamentos bomba infusora em comodato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br.

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 05/09/2024) 254492-36201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160356

Nº Processo: 64038.001828/2024-16.

Inexigibilidade Nº 109/2024. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BLINDADO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Eventual contratação de serviço de distribuição de publicidade legal em jornais de grande circulação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2029. Valor Total: R$ 263.690,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico N° 54/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 54/2024, sendo vencedora as seguintes empresas GOIAS PLAYGROUNDS LTDA, MATHEUS DA SILVA PINHEIRO LTDA DISNEY PLAY BRINQUEDOS LTDA, M L PINHEIRO MILAZZO, RAPHAEL NICOLAU MAZZOTTI.

Morrinhos, 05 de setembro de 2024

Ana Paula Amaro da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 928092

EXTRATO D0 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2022-02; Proc. Adm: 005/2022; Objeto: Prestação de Serviço de licença não exclusiva de uso de software em soluções de comunicação em nuvem para prestação e serviços de telefonia fixa comutado (STFC), com entroncamento digital conectado ao PABX, ou por serviço de comunicação multimídia (SCM), para realização de chamadas de local e de longa distância para uso ilimitado, sem tarifação de minutagem excedente, com a finalidade de atender às demandas operacionais do CRT-RJ, isso conforme Termo de Referência e Contrato Original; Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ; Contratada: Callix Tecnologia e Telecomunicações S.A.; CNPJ: 05.371.896/0001-20; Prazo de Prorrogação: 06 meses; Valor total: R$ 3.453,30 (três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta centavos); Vigência: 02/05/2024 à 02/11/2024; Fundamentação: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

ITEM EXCLUSIVO ME E EPP

UASG 985475

O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00 (nove horas), do dia 20 de Setembro de 2024, no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto: Aquisição de um Conjunto frontal Concha agrícola, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Flor da Serra do Sul-PR. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.fssul.pr.gov.br. Demais informações pelo e-mail: compras@fssul.pr.gov.br.

Flor da Serra do Sul, 5 de Setembro de 2024.

VALMOR FELIPE JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.001-2024-PE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.001/2024-PE, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO GALPÃO DE TRIAGEM DE MATERIAIS DESTINADOS À RECICLAGEM E FORTALECIMENTO DA COLETA SELETIVA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMURB DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/09/2024 até o dia 20/09/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10:00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 5 de setembro de 2024.

MARCUS RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA FILHO

Secretário do Meio Ambiente e Urbanismo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00014-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento/material permanente para atenção primaria, oriundos de portaria do ministério da saúde em saúde gm/ms n° 1610 de 26/06/2019, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados. Vencedora: NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE - CNPJ: 33.617.642/0001-93, ITEM: 01, 04, 06, 07, 08, 09, 18, 19, 20, 22, 27, 28. Valor Total: R$ 48.433,98 (quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos). Vencedora: P P F COMERCIO E SERVICO - CNPJ: 07.606.575/0001-00, ITEM: 02, 03, 05, 10, 13, 21, 24, 25, 26. Valor Total: R$ 14.236,70 (quatorze mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 05/09/2024. Valor Global Licitado: R$ 62.670,68 (sessenta e dois mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e oito centavos).

Monica Leal da Costa

Secretária Municipal de Saúde
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00014-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento/material permanente para atenção primaria, oriundos de portaria do ministério da saúde em saúde gm/ms n° 1610 de 26/06/2019, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados. Vencedora: NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE - CNPJ: 33.617.642/0001-93, ITEM: 01, 04, 06, 07, 08, 09, 18, 19, 20, 22, 27, 28. Valor Total: R$ 48.433,98 (quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos). Vencedora: P P F COMERCIO E SERVICO - CNPJ: 07.606.575/0001-00, ITEM: 02, 03, 05, 10, 13, 21, 24, 25, 26. Valor Total: R$ 14.236,70 (quatorze mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 05/09/2024. Valor Global Licitado: R$ 62.670,68 (sessenta e dois mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e oito centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0121/2024 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Veículo tipo Ambulância e Veículo Tipo Motocicleta para as Ações da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cansanção-BA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital Pregão Eletrônico Srp nº 021/2024 e seus anexos. Subiram os autos do presente Procedimento Licitatório para minha deliberação quanto à Adjudicação e Homologação, em face ao resultado final exarado pelo Pregoeiro/Agente de Contratação, devidamente designado e que constituem parte deste PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024, e que teve como Empresa Vencedora: MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, Cnpj nº 03.093.776/0007-87, com o Item: 1 no valor total de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Assim, analisados os autos e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decretos Municipais nº 032/2023, 089/2023 e com parecer jurídico favorável.

Adjudico o objeto a empresa vencedora e homologo o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024.

Cansanção-BA, 4 de setembro de 2024.

Jeinifer Maria de Oliveira Félix

Secretária Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 176.073,38. Leia-se: Valor Total: R$ 178.085,78.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Objeto: rescisão, a pedido da interessada, do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 003/2024 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA e ANGELA MARIA PICOLLOTO, a partir de 15/09/2024. Data da assinatura:05/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 23107.015611/2018-05.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 31/2019, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a emissão do acordo coletivo de trabalho AC000012/2024, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, auxílio alimentação, e saúde e segurança do trabalho, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2024), assim como reajuste nos insumos pelo índice IPCA no período de julho de 2022 a junho de 2023, totalizando 3,1615%. Com a repactuação, o valor anual do presente contrato passa a ser de R$ 8.355.758,16 (oito milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos).. Vigência: 09/09/2019 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.355.758,16. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 373046

Nº Processo: 54000028080202472. Objeto: Serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 489 - Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/373046-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ADANS RAYNE PEREIRA SANTIAGO

Superintendente Regional

(SIASGnet - 05/09/2024) 373046-37201-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PAL 063/2024

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 20/09/2024. PAL 064/2024 PE 014/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 09:00 horas de 20/09/2024. PAL 065/2024 PE 015/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, escolar e esportivo para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 23/09/2024. PAL 066/2024 PE 016/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de moveis, equipamentos e eletrodomésticos para as secretarias do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 09:00 horas de 23/09/2024. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Tairane Almeida Porto - Pregoeira. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal

José Ailton Freire Jardim

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

PROCESSO Nº 54/2024. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. LOCAL: WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 27/09/2024 - 08h59.ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 27/09/2024 - 09h. SISTEMA: BBMNET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EXCLUSIVO PARA ME/EPP: AMPLA PARTICIPAÇÃO. VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 96.800,00.

A Prefeitura do Município de Cabreúva, torna público que, através de seu Prefeito, Sr. Antonio Carlos Mangini, ora denominada Autoridade Competente, na forma do disposto no Decreto municipal nº 1740/2024, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, objetivando a contratação dos serviços descritos no Anexo I - Termo de referência, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Os interessados poderão adquiri-lo junto ao setor de suprimentos, em cd-rom a ser retirado no seguinte endereço: sito à Rua Floriano Peixoto, nº 158 - Centro, Prefeitura Municipal de Cabreúva, mediante entrega, de mídia virgem, ou na forma impressa mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais), a ser efetuado no setor de arrecadação, no mesmo endereço ou ainda, gratuitamente, através de "download" junto a "home page" desta prefeitura, na internet, no endereço de acesso http://www.cabreuva.sp.gov.br ou www.novobbmnet.com.br.

Cabreúva, 5 de setembro de 2024.

Antonio Carlos Mangini

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada CLIPPER OIL INC..; Descrição do Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo para navios da Marinha do Brasil no exterior. Contrato: 70200/24-13/00; Pregão 08/2024; NUP: 63150.001510/2024-86; Valor estimado da contratação: U$ 462.985,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco dólares americanos); Fundamento legal: Artigo 1 0, § 2 0 da Lei 14.133/2021 c/c Artigo 22 da Portaria GM-MD n 0 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 07 de agosto de 2024; Prazo de vigência contratual: 27/08/2024 a 26/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0006672-76.2023. Objeto: Aquisição de licenças concorrentes e dedicadas na modalidade perpétua da solução integrada de gestão de serviços Axios Assyst Enterprise. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 05/09/2024) 80016-00001-2024NE000033