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AVISO DE LICITAção

PREGãO ELETRÔNICO Nº 47/2024/SML/PVH

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 047/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600-00023269/2023-91-e, cujo o objeto resumido e Aquisicao De 01 Caminhao 3/4, 1 Caminhao De Carroceria Aberta, 02 Caminhoes Basculantes, 04 Tratores Agricolas, 01 Pa Carregadeira, O Qual Visa Atender A Demanda Do Convenio 938505/2022, visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos anexos I e II deste edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/08/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 08, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n° 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta - feira, das 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com Telefone (69) 3901-3272. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.964.658,92 (Quatro milhoes, novecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos)

Porto Velho-RO, 7 de agosto de 2024.

BRUNA BRANDALISE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

REPUBLICAÇÃO - PROCESSO 1146/2024

A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRENCIA, MAIOR DESCONTO em sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/. REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 no dia 22 de agosto de 2024 às 09h00min para contratação de empresa especializada para Aquisição/Troca de peças e acessórios para veículos para atendimento da frota da prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins.

Em 7 de agosto de 2024.

Joniel Gomes de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23122.013759/2024-57.

Pregão. Nº 63/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 17.676.389/0001-92 - BSC SEGURANCA ELETRONICA E TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Acréscimo de 01 (hum) terminal de visualização de imagem, a partir de 01.08.2024, para suprir a demanda do sistema de monitoramento eletrônico CFTV. Valor adicional do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico (SRP) nº 1/2024.040.017

TIPO: Menor Preço por Item

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de material elétricos para instalação e manutenção da iluminação pública do Município de Água Azul do Norte - Pa. DATA DA ABERTURA: 22 de agosto de 2024, às 09 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254.

Weslley Soares da Silva

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

tomada de preços nº 2/2023

PA 192/2023, TP 002/2023. A Comissão Permanente de licitação suspende a sessão para análise técnica da proposta de preços pelo setor solicitante. A íntegra da ata encontra-se disponível no site. www.ibirite.mg.gov.br.

Magali Aparecida Silva de Souza

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Administrativo n° 2239/2024 Ampla participação Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Aquisição de quatro recolhedoras de café. Aquisição será através do convênio federal transferências especiais Plano de Ação n° 09032023-035821 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Valor estimado: R$ 726.813,32 (setecentos e vinte e seis mil oitocentos e treze reais e trinta e dois centavos); Data da sessão: 21/08/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital:

O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 7 de agosto de 2024.

Vagner Roberto Pereira de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000205/2024-62

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.080.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PROJETO CASA ABERTA, CNPJ nº 42.285.291/0001-99. OBJETO: Mesas de corte, máquinas de costura e barracas relacionados no Laudo de Avaliação (peça 12) do processo administrativo 59502.000205/2024-62-e. A DONATÁRIA deverá realizar o pagamento do montante da contraprestação financeira no valor de R$ 1.046,15 (hum mil, quarenta e seis reais e quinze centavos), correspondente a 1,2% do valor total da doação onerosa, em observância aos critérios e limites definidos na Resolução Regional n.º 008/2024 da 16ª/CGE (peça 09); a ser recolhido por meio de GRU, previamente à entrega dos bens. VALOR: R$ 87.179,22. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PATRÍCIA PEREIRA BORGES, CPF nº ***717.196-**
EXTRATO DE CONTRATO

PREGAO ELETRÔNICO Nº. 009/2024. Processo Administrativo nº 043/2024. CONTRATO Nº 043/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado(a): MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO LTDA, CNPJ 04.902.822/0001-19, FC 19.449.116-1. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA. Valor Total: R$ 114.888,88 (cento e quatorze mil e oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 04.892.707/0001-00, neste ato representado pelo Superintendente Regional do DNIT na Paraíba;

NOTIFICADO: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS COND AUT DE VEIC ROD TAXISTAS CAMINHONEIROS ESCOLARES E AUXILIARES DE CONDUTORES NA PARAÍBA, CNPJ nº 09.141.664/0001-45.

INSTRUMENTO: Devolução de Caução.

Pela presente Notificação, e na forma de direito, fica o SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS COND AUT DE VEIC ROD TAXISTAS CAMINHONEIROS ESCOLARES E AUXILIARES DE CONDUTORES NA PARAÍBA, NOTIFICADO sobre a possibilidade de devolução da caução utilizada como garantia para construção do acesso rodoviário localizado na BR-230/PB, km 30,45, conforme Guia de Caução nº 07/2004, Processo nº 50613.000598/2004-39, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. Informa-se que o valor da caução poderá ser solicitado à Caixa Econômica Federal, conforme previsto no Manual de Acesso de Propriedades Marginais a Rodovias Federais - IPR/DNIT. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014-1/2023-PMPM Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 041/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente. Sendo vencedora as empresas: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA-ME CNPJ: 34.014.547/0001-68 LOTES: 01, 02, 04, 05 e 06 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.619.885,10 (um milhão seiscentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos); W. PINHEIRO DOS SANTOS LTDA-ME, CNPJ: 34.593.992/0001-20, LOTES: 03 e 07 TOTAL DO VENCEDOR R$ 2.389.852,00 (dois milhões trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 19 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - 7004297457

Objeto: Serviço de avaliação do impacto da pesquisa sísmica marítima no comportamento dos peixes

Abertura das propostas: 29/08/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 33433.023002/2020-98.

Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais

12 meses em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 31/05/2024 até 31/05/2025. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.603,91. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200390

Nº Processo: 08410.003667/2023-49. Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.

Contratado: 39.391.286/0001-19 - D MIGUEL FILHO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de de limpeza de imóvel por meio de roço, capina manual e mecânica, poda de árvores, ciscagem, varrição, retirada de troncos e remoção de resíduos provenientes, sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2029. Valor Total: R$ 150.400,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Gerente de Finanças da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria nº 8.386 de 29/08/2016 do Diretor Presidente, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2016 - Seção 2, no uso de atribuições delegadas pela Portaria nº 7 de 06/08/2020 do Diretor de Gestão Substituto, publicada no Diário Oficial da União de 10/08/2020 - Seção 1, tendo em vista o exercício pela ANS do poder de polícia que lhe é legalmente atribuído, nos termos do art. 18 da Lei nº 9961/2000, resolve NOTIFICAR a operadora de planos de saúde ORALCLASS ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA. (Registro ANS 40.247-8), para efetuarem o pagamento ou apresentarem impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação, que será considerada realizada 15 (quinze) dias após a publicação do presente edital, do crédito de Ressarcimento à Regimes Especiais pela notificação nº 00001/2023/COARR/GEFIN/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES/ANS.

O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser solicitada junto à Gerência de Finanças via Sistema Eletrônico de Informações - SEI ou pelos Correios. Caso opte por oferecer impugnação, esta deverá ser formalizada perante a Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo no. 84, 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20021-040 podendo ser remetida através dos Correios ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

O não pagamento implicará em acréscimos legais (art. 21 da Lei 9961/2000; multa de mora art. 37-A da Lei 10522/2002 alterada pela Lei 11941/2009 - c/c art.61 da Lei 9430/1996 e juros moratórios taxa SELIC e no mês de pagamento juros 1% a.m., conforme art. 37-A da Lei 10522/2002 - alterada pela Lei 11941/2009 - c/c § 3º do art. 5º da Lei 9430/1996), ao valor devido, bem como inscrição do crédito na Dívida Ativa da ANS e ajuizamento da respectiva Execução Fiscal, inclusão da operadora no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar da publicação do presente edital.

Em 7 de agosto de 2024

Dayse Rodrigues Neves
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 370003

Nº Processo: 00190.111362/2023-30. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Fica extinto unilateralmente, a partir de 09 de setembro de 2024, o Contrato nº 20/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a empresa Defender Conservação e Limpeza LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de profissional da comunicação social e psicólogo, a serem executados na sede da controladoria-geral da união, nas condições estabelecidas no termo de referência.

A presente extinção unilateral não exime a contratada das sanções aplicadas e de outras que porventura venham a ser impostas em razão do descumprimento das disposições contratuais ocorridas durante a vigência do contrato, bem como do dever de arcar com os danos emergentes do inadimplemento contratual ensejador desta extinção contratual, os quais deverão ser apurados em procedimento administrativo próprio, com garantia ao contraditório e à ampla defesa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 138 - Inciso: I. Data de Rescisão: 08/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.003321/2024. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 1 (um) ano, visando Eventual e futura aquisição de Equipamentos de proteção individual - EPIs para o Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Univ. Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em Edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS SILVA SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 07/08/2024) 155910-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 37/2024.

Nº Processo: 64575.008211/2022-82.

Pregão. Nº 37/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 19.352.072/0001-26 - ASSUNCAO & MADEIRA DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, reajustar o preço por via do reajuste em sentido estrito e da repactuação.. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.089.960,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190.101418/2024-29. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Fica extinto unilateralmente, a partir de 09 de setembro de 2024, o Contrato nº 04/2024, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a empresa Defender Conservação e Limpeza LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de assistente administrativo, carregador e motorista a serem executados na sede da controladoria-geral da união, nas condições estabelecidas no termo de referência.

A presente extinção unilateral não exime a contratada das sanções aplicadas e de outras que porventura venham a ser impostas em razão do descumprimento das disposições contratuais ocorridas durante a vigência do contrato, bem como do dever de arcar com os danos emergentes do inadimplemento contratual ensejador desta extinção contratual, os quais deverão ser apurados em procedimento administrativo próprio, com garantia ao contraditório e à ampla defesa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 138 - Inciso: I. Data de Rescisão: 08/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387001076202391. Objeto: Aquisição de Cartucho de Acondicionamento nº 7 com divisória. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 07/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.03/2024 - UASG 981981

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 737/2024

A secretaria de agricultura de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 28 de agosto de 2024, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor valor por item", cujo objeto é a aquisição de enxoval para atender as demandas das unidades educacionais da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de campina grande, estado da paraiba. o edital estará à disposição através do e-mail (pregoes@campinagrande.pb.gov.br) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).

Campina Grande, 7 de agosto de 2024.

ALESSANDRA DE SOUSA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.031801/2023-18.

Pregão Nº 161/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 40.258.475/0001-05 - I. VASCONCELOS CAVALCANTE. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: sondas e fixador para sonda.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2026. Valor Total: R$ 89.565,50. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 504/2024 - UASG 393023

Nº Processo: 50623.000270/2024-47.

Pregão Nº 90138/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.

Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-010/TO, trecho: div. GO/TO - div TO/MA; subtrecho: acesso a Paranã - entr TO-262(b)/365(a) (Silvanópolis); segmento: km 116,6 - 346,6; extensão: 230 km; código DNV: 010BTO0195 ao 010BTO0260.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 38.746.635,59. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194044

Número do Contrato: 282/2020.

Nº Processo: 08111.000078/2020-31.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original firmado entre as partes, publicado no diário oficial da união n.° 175, seção 03, página 2109 em 25 de outubro de 2019, com vigência de 08/09/2021 a 08/09/2022, nos termos previstos em suas cláusulas do contrato original: cláusula segunda - vigência; cláusula terceira - preço; e cláusula quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.295,30. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 005/2023-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): ANTONIO CARLOS MONTEIRO TEIXEIRA SOBRINHO, siape 3341332. Lotação: FACULDADE DE LETRAS. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.018720/2024-58. VIGÊNCIA: 02.07.2024 a 29.11.2024. DATA DE ASSINATURA: 25 DE JULHO DE 2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 18/2023-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): DANIEL CICERO DOS SANTOS BARBOSA, siape 3342447. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.18723/2024-91. VIGÊNCIA: 02.07.2024 a 31.12.2024. DATA DE ASSINATURA: 25 DE JULHO DE 2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 47/2023-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): LILIANE DOS SANTOS MOTA DA FONSECA, siape 3351549. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/PENEDO. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.018170/2024-77. VIGÊNCIA: 01.07.2024 a 24.05.2025. DATA DE ASSINATURA: 25 DE JULHO DE 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 35/2023-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): PAULO HENRIQUE LEITE VALENCA, siape 3343010. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/SANTANA DO IPANEMA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.018215/2024-11. VIGÊNCIA: 21.07.2024 a 21.05.2025. DATA DE ASSINATURA: 25 DE JULHO DE 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 26/2023-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): EVERTON ROSENDO DOS SANTOS, siape 1150052. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/DELMIRO GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.018209/2024-56. VIGÊNCIA: 02.07.2024 a 17.05.2025. DATA DE ASSINATURA: 25 DE JULHO DE 2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

PROCESSO Nº 471-0/2024

O SEST SENAT torna público aos interessados a o aviso de adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 31 de julho de 2024, na seção 3, página 146. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Construção da Unidade Operacional de tipologia DN do SEST SENAT de Ijuí/RS, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Motivo: atendimento ao questionamento e adequação de planilha. A nova data para o término de envio das propostas será às 10h15 do dia 15/08/2024. Abertura das propostas 15/08/2024 às 10h30. Demais informações por meio do e-mail: licitacao@sestsenat.org.br.

CHARLIANE FERREIRA DE MESQUITA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035289202379. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de EQUIPOS E EXTENSORES (COM COMODATO), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 08/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 07/08/2024) 155008-26443-2024NE800180
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443036

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 02070.001691/2021-01.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 13.348.041/0001-15 - ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alterar qualitativamente o contrato nº 04/2022 em função da edição das cláusulas: "quarta - dotação orçamentária", "quinta - do pagamento" e "cláusula décima primeira - sanções administrativas", com fulcro no art. 65, ii, alínea "c" da lei nº 8666/1993.. Vigência: 06/08/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.274.687,76. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 47/2024

Processo de Licitação nº 137/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 137/2024 do tipo MAIOR OFERTA - Objeto: Refere-se à Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da Administração Direta do Município de Frutal/MG, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09h30min (horário de Brasília) do dia 30 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

Frutal/MG 7 de agosto de 2024

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21445.004431/2024-71. Contrato nº 029/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93085/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratado: CENTRO ODONTOLÓGICO NOVA SUÍÇA LTDA, CNPJ 45.618.910/0001-70. Objeto: serviços odontológicos. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 225302 e 225306. Natureza da Despesa: 33.90.39.50 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 1000. Vigência: 60 meses, de 07/08/2024 a 07/08/2029. Data da Assinatura: 07/08/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Paulo Henrique Cerqueira Iunes, responsável legal.
RETIFICAÇÃO

Contrato nº 002-2024, publicado no DOU de 23/07/2024, Seção 3, página 6, edição 140,

onde se lê: "VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 06/09/2025",

leia-se " VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 05/09/2025".
aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 14389/2024

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 14389/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) em favor da empresa Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA - CNPJ nº 13.157.376/0001-56, para a contratação do Show artístico do cantor LÉO SANTANA, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício nº 136/2024, cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 818, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 22 de julho de 2024.

Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 027/2024-PMBJI. Processo nº 14389/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 22 de julho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR LEANDRO SILVA DE SANTANA IMPROTA, "LÉO SANTANA", PARA SE APRESENTAR NA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DE 2024 EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024 (QUINTA-FEIRA), e a Empresa Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA - CNPJ nº 13.157.376/0001-56 no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Assinatura: 22/07/2024.
aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 15602/2024

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 15602/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais) em favor da empresa MARCOS BARRETO CASTELHANO - CNPJ nº 19.649.068/0001-24, para a contratação do Show artístico da BANDA RX2, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício nº 148/2024, cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 818, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 1º de agosto de 2024.

Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 035/2024-PMBJI. Processo nº 15602/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 01 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA RX2, PARA SE APRESENTAR NA TENDA SESC CULTURAL DE 2024, NA PRAÇA GOVERNADOR PORTELA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), ÀS 23H30MIN, e a Empresa MARCOS BARRETO CASTELHANO - CNPJ nº 19.649.068/0001-24 no valor total de R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais). Assinatura: 01/08/2024.
RETIFICAÇÃO

Contrato nº 003-2024, publicado no DOU de 23/07/2024, Seção 3, página 6, edição 140,

onde se lê: "VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 06/09/2025",

leia-se " VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 05/09/2025".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.038381/2024-63.

Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 54.611.678/0001-30 - WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 6 (seis) bisturis elétricos para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 181.800,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO Nº 37/2024, de 30 de julho de 2024

Processo: 23065.018490/2024-27. Contrato nº 193/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): SUZANY MARIHÁ FERREIRA FEITOZA. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 73 - PROJETO GRÁFICO. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: FAU. Vigência Inicial: 26/07/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 26/07/2024.

EXTRATO Nº 43/2024, de 05 de agosto de 2024

Processo: 23065.018403/2024-31. Contrato nº 223/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): JOAO MARCOS MOTT PAVANELLI. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 1 - ADMINISTRAÇÃO GERAL. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: CAMPUS ARAPIRACA - ARAPIRACA. Vigência Inicial: 05/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 05/08/2024.

BRUNO MORAIS SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23217000547202451. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais veterinários, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 3,5, Zona Rural - Ceres/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As exigências de habilitação e a descrição válida dos itens encontram-se no Termo de Referência..

ADALIA MARIA DA SILVA PAINS

Pregoeira

(SIASGnet - 07/08/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 74/2024.

Nº Processo: 25057.004707/2023-65.

Pregão. Nº 151/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO INICIAL, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 1.218.023,82 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZOITO MIL, VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA APROXIMADAMENTE R$ 1.243.601,31 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.923.215,72. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 25000.179801/2021-61.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2024 a 22/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.945,76. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISOS DE RESCISÕES

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 428/2013 referente ao uso da área aquícola n. 09, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário JORGE LUIS DE OLIVEIRA BORDA, CPF nº ***.704.250-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.005246/2012-40. Edital da Concorrência Pública n. 034/2013. Data da Rescisão: 05/07/2024.

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 429/2013 referente ao uso da área aquícola n. 10, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário DANIEL DOMINGOS DUARTE, CPF nº ***.443.949-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.005246/2012-40. Edital da Concorrência Pública n. 034/2013. Data da Rescisão: 05/07/2024.

ANDRÉ DE PAULA

Ministro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 44021/2024-013/00 - UASG 744021

CENTRO DE MANUTENCAO DE SISTEMAS DA MARINHA UASG 744021

Publica-se o Contrato 44021/2024-013/00, CONTRATADA EMPRESA MARQUES COSTA E SILVA NETO LTDA, CNPJ/MF 15407625/0001-40, CONTRATANTE CENTRO DE MANUTENCAO DE SISTEMAS DA MARINHA, Processo NUP 63075.003706/2023-74. A contratacao visa atender a necessidade de manutencao corretiva do Centro de Manutencao de Sistemas da Marinha localizado nos Edificios 7 e 26 do Complexo Naval da Ilha das Cobras CNIC, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia de Adesao a Ata de Registro de Precos do Pregao por Sistema de Registro de Precos 002/2023 - UASG 443036 e demais documentos tecnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatorio do certame que deu origem a este instrumento contratual. Valor total da contratacao: RS 82.251,58. FUNDAMENTO LEGAL Artigo 38, paragrafo segundo, do Decreto 11.462/23. DATA DA ASSINATURA 25/07/2024 e VIGENCIA: 25/07/2024 a 07/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2024, de 2 de fevereiro de 2024. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 2 (dois) meses e 15 (quinze) dias; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Tiago Costa de Melo; DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024; VIGÊNCIA: 15 de agosto de 2024 a 30 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Convênio nº 8/2024, firmado com o Crea-AC, assinado aos 5/8/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e alteração do valor conveniado; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1472/2024; Processo SEI nº 00.001587/2024-50.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 65/2023, firmado com o Crea-AP, assinado aos 5/8/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas prorrogação do prazo de vigência para 10/2/2025; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1550/2023; Processo SEI nº 00.003791/2023-24.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.059265/2023-15.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de jardinagem, incluindo o fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva, equipamentos, ferramentas e materiais de consumo para gramados e canteiros, necessários para a execução adequada dos serviços a serem realizados nos campi e nas áreas externas da universidade federal de uberlândia, na cidade de uberlândia, monte carmelo, ituiutaba e patos de minas - mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 1.936.500,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 119/ADLI-2/SWFN/2024 - Concessão de uso de área aeroportuária destinada à atividade de manutenção e hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros, no Aeroporto de Flores - SWFN. Concessionária: PAULINO MANUTENÇÃO DE AERONAVES, SERVIÇOS DE TRANSPORTES E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA., CNPJ nº 04.190.215/0001-73. Valor Global: R$ 745.900,80 para o período de 60 meses. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, art. 40 da Lei nº 7.565/1986 (CBA), Res. nº 302/2014, da ANAC e arts. 4º e 13 do AN nº 005/PR/DJ/2014. Autorização em 7/8/2024: Laércio Martins, Gerente da CAES. Ratificação em 7/8/2024: Ellen Sabrina Simões, Superintendente da DCCA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 00087.000351/2021-41.

Pregão. Nº 55/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 05.864.744/0001-78 - QUALITILOC AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.031,20. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS, JORGE MARQUES DA SILVA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à v. Fernandes Lima, 72, Bairro Farol Maceió/AL - CEP: 57050-900, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) OFÍCIO, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

COMERCIAL NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA - RAÇÕES NUTRIBEM, CNPJ/CPF 10.748.857/0001-48, OFÍCIO Nº 252/2024/SEAD-2SIP/2SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, 14/06/2024, processo nº 21000.038153/2022-13.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do presente OFÍCIO.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

JORGE MARQUES DA SILVA

Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529013557202351. Objeto: Aquisição de MMH (Brinquedoteca). Total de Itens Licitados: 114. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

ADRIANA ALICE DE LIMA

Técnica em Contabilidade/pregoeira

(SIASGnet - 07/08/2024) 155016-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443036

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02070.004918/2023-24.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Alterar qualitativamente o contrato nº 01/2023 em função da edição das cláusulas: "quarta - dotação orçamentária", "quinta - do pagamento" e "cláusula décima primeira - sanções administrativas", com fulcro no art. 65, ii, alínea "c" da lei nº 8666/1993.. Vigência: 06/08/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.483.847,50. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2024-JARI PRF-RS

RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA

O Conselho Nacional de Trânsito -CONTRAN-, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 2ª instância, de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB. A presente notificação encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades conforme o art. 290, inciso I do CTB. Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo interessado, acompanhado de documento de identidade, digitalizado e enviado para o correio eletrônico jari.rs@prf.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas através do mesmo correio eletrônico ou pelo telefone 51-3375.9703 (JARI/PRF-RS). O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nome do requerente, nº do processo, nº do auto de infração, placa e resultado do julgamento:

Gilberto Junior de Deus Valim

08660.071867/2017-34

T122157486

IXR1023

Indeferimento

MARCIO LEANDRO DE LIMA

Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - RETIFICADO

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 10/2024, que trata do registro de preços para o fornecimento de materiais descartáveis. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 22/08/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 08/08/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.

Maria Gabriela Cavicchia Toneloto

Diretora de Administração Hospitalar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.009842/2024-80.

Dispensa Nº 279/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 03.483.912/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do Projeto intitulado "Pedagogia Surda: Práticas Pedagógicas e Múltiplas para o Ensino de Surdos", São Borja/RS e demais polos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/08/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 116.620,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 006/2024 celebrado entre Bertha Noevna Nutels, RG nº 02007447-2 Detran/RJ e a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação do acervo arquivístico documental pessoal de Noel Nutels à Fiocruz nas condições específicas deste instrumento, com vistas a aceitar e incorporar o arquivo ao seu patrimônio documental. Processo nº 25067.000422/2024-17.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO nº 1/2024

Torna público que no dia 29 de agosto de 2024, às 10:00h (horário de Fortaleza-CE), realizará leilão público de viaturas e outros materiais considerados inservíveis para seu uso útil, por meio online através do site www.vipleiloes.com.br e intermédio do Leiloeiro Público Oficial, Sr Rudival Almeida Gomes Júnior, informações no Escritório do Leiloeiro, fone 71-98211-2023.

Fortaleza-CE, 7 de agosto de 2024.

JANES FERNANDES DA CUNHA - Cel

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024-PMCO

Chamada Pública/Credenciamento nº 002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 904/2024

OBJETO: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CDRU) DE IMÓVEL PARA PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NA FORMA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO: 904/2024, PARA CONSTRUÇÃO DE 73 (SETENTA E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA D'OESTE.

BASE LEGAL: Artigo 7º do Decreto-Lei nº 271, de 28 de Fevereiro de 1967, Artigo 79-A, inciso II e §4º, da Lei nº 11.977, de 07 de Julho de 2009, e Artigo 1.225, XII, do Código Civil de 2002.

OUTORGANTE CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D'OESTE/MT - CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

OUTORGADA CONCESSIONÁRIA: CONSTRUTORA K K LTDA - CNPJ n.º 09.120.626/0001-06

VIGÊNCIA: Até quando ultimada a produção e legalização do empreendimento. Conquista D'Oeste, 6 de agosto de 2024. MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO E KEPLER KLAYS GOBIRA DE SOUZA RODRIGUES; Prefeita Municipal e Sócio Administrador da Concessionária
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 257049

Nº Processo: 25061.001554/2019-59. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um circuito de acesso, síncrono, dedicado a internet, na velocidade de 20 mbps de download e upload, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, visando atender a necessidade da casai, sendo ela, casai de guajará-mirim/ro, adstrita ao distrito sanitário especial indígena de porto velho/ro.

a partir do dia 01/08/2024 ficará rescindido o contrato em epígrafe, por conseguinte, o distrito sanitário especial indígena porto velho e a empresa fachineli comunicação ltda, ficarão isentos de quaisquer vínculos em relação aos direitos e obrigações, conforme previsto na cláusula décima primeira - rescisão.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).