PORTARIA Nº 461, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

RS

Antônio Prado

Enxurradas - 1.2.2.0.0

2.014

21/11/2023

59051.027529/2024-01

RS

Barra do Quaraí

Inundações - 1.2.1.0.0

172

29/11/2023

59051.027630/2024-54

RS

Boa Vista do Sul

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

65

20/11/2023

59051.027530/2024-28

RS

Bom Princípio

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

096

20/11/2023

59051.027567/2024-56

RS

Campina das Missões

Vendaval - 1.3.2.1.5

63

20/11/2023

59051.027507/2024-33

RS

Campos Borges

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

2275

20/11/2023

59051.027650/2024-25

RS

Candelária

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

1787

08/12/2023

59051.027688/2024-06

RS

Chapada

Enxurradas - 1.2.2.0.0

120

20/11/2023

59051.027508/2024-88

RS

Chiapetta

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

059

05/12/2023

59051.027667/2024-82

RS

Coqueiro Baixo

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

085

21/11/2023

59051.027491/2024-69

RS

Coqueiros do Sul

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

051

23/11/2023

59051.027588/2024-71

RS

Crissiumal

Enxurradas - 1.2.2.0.0

227

21/11/2023

59051.027490/2024-14

RS

Doutor Ricardo

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

098

22/11/2023

59051.027498/2024-81

RS

Estrela Velha

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

2.501

20/11/2023

59051.027503/2024-55

RS

Garibaldi

Enxurradas - 1.2.2.0.0

4.861

22/11/2023

59051.027108/2024-72

RS

Gaurama

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

4.291

10/11/2023

59051.027533/2024-61

RS

Gramado Xavier

Enxurradas - 1.2.2.0.0

2133

21/11/2023

59051.027532/2024-17

RS

Ijuí

Granizo - 1.3.2.1.3

8.486

24/11/2023

59051.027548/2024-20

RS

Jóia

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

5.456

21/11/2023

59051.027510/2024-57

RS

Marcelino Ramos

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

749

21/11/2023

59051.027502/2024-19

RS

Mariano Moro

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

2.774

22/11/2023

59051.027648/2024-56

RS

Pareci Novo

Enxurradas - 1.2.2.0.0

2.237

24/11/2023

59051.027649/2024-09

RS

Poço das Antas

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

2.760

18/11/2023

59051.027528/2024-59

RS

Pouso Novo

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

741

20/11/2023

59051.027550/2024-07

RS

Putinga

Inundações - 1.2.1.0.0

2.545

17/11/2023

59051.027500/2024-11

RS

Santa Maria do Herval

Enxurradas - 1.2.2.0.0

298

20/11/2023

59051.027148/2024-14

RS

São Francisco de Paula

Enxurradas - 1.2.2.0.0

2475

23/11/2023

59051.027501/2024-66

RS

Severiano de Almeida

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

3.495

07/10/2023

59051.027547/2024-85

RS

Três Coroas

Enxurradas - 1.2.2.0.0

3.547

18/11/2023

59051.027690/2024-77

RS

Ubiretama

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

205

23/11/2023

59051.027496/2024-91

RS

União da Serra

Inundações - 1.2.1.0.0

050

27/11/2023

59051.027668/2024-27

RS

Westfalia

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

84

18/11/2023

59051.027497/2024-36

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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