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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

(EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL) - Memorando 252/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção da Arena Multiuso do Recinto de Exposições, convênio com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado e Viagens do Estado de São Paulo - Avenida do Recinto, 145 - Bairro Centro - Nazaré Paulista/SP conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão será no dia 15 de março de 2024, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: licitacao@nazarepaulista.sp.gov.br - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526.

Nazaré Paulista, 26 de fevereiro de 2024

Candido Murilo Pinheiro Ramos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

(EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL) - Memorando 252/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária dos trechos 02, 03 e 04 da Estrada Municipal José Bueno de Carvalho - Zé Vaz - Bairro Mascate - Nazaré Paulista/SP, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão será no dia 15 de março de 2024, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: licitacao@nazarepaulista.sp.gov.br - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526.

Nazaré Paulista, 26 de fevereiro de 2024

Candido Murilo Pinheiro Ramos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP

A Secretaria Municipal de Administração do Município de Araranguá torna público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e de seu Regulamento de Licitações e Contratos, pregão eletrônico para prestação de serviços (sob demanda) de horas máquinas, horas caminhão basculante, horas retroescavadeira, hora caminhão munck e horas caminhão prancha para atender as demandas da secretaria de obras do município de Araranguá/SC, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I). CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 08h15min do dia 13 de março de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INICIO DA SESSÃO: As 08h30min do 13 de março de 2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Esta à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura e no endereço eletrônico: www.ararangua.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br e afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá.

Araranguá-SC, 26 de fevereiro de 2024.

Volnei Roniel Bianchin da Silva

Secretário
EXTRATO DE termo ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao contrato 10/2023. Partes: CEASAMINAS e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 10/2023 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento 13/02/2024, assim como reajustar o valor do contrato, passando o valor mensal a ser de R$ 11.127,78 e o valor anual a ser R$ 133.533,32, conforme justificativas do DETIN contidas na Solicitação de Contratação n º 017908. Data da assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 17/2023. Partes: CEASAMINAS e Associação Comercial da Ceasa - ACCEASA. Objeto: O CONVENENTE deverá alocar, a contrapartida de apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em nome da CeasaMinas - Centrais de abastecimento de Minas Gerais S.A - do Entreposto de Contagem-MG, incluído a sua aprovação na Secretaria de Meio Ambiente do Município de Contagem MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas pelo corpo técnico da CeasaMinas. Data da assinatura: 23/02/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao contrato 8/2021. Partes: CEASAMINAS e OTIMISA MARKETING E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 8/2021 por mais 12(doze) meses, contados a partir de seu vencimento, 18/03/2024, conforme justificativa do DEINFRA contida na Solicitação de Contratação n º 017924. Data da assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO

PARTES: União e Sistema Haragon de Comunicação Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Sistema Haragon de Comunicação Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Pompéia/SP (Processo nº 53500.044758/2022-07).

DATA E ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. SANDRA ROBERTA LENCIONI DE ARAUJO MENDES, Sócia-administradora da Sistema Haragon de Comunicação Ltda.
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO

PARTES: União e Super Rádio Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Super Rádio Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de São Caetano do Sul/SP (Processo nº 53500.074838/2023-60).

DATA E ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. ÉDIO HENRIQUE DE ALMEIDA JOSÉ E AZEVEDO, Procurador da Super Rádio Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158427

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23187.000070/2022-46.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2022, por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 01/03/2024 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.743,20. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Convênio Nº 895614/2019. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA, CNPJ nº 13880703000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 30.000,00, Vigência: 30/12/2019 a 25/03/2025. Data de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional
resultado de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13745/2023 - PMA/PI.

Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção de ponte em via vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 925440/2021/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Proposta nº 017101/2021.

A Prefeitura Municipal de Amarante informa aos interessados o resultado de análise das propostas de preços, na forma que segue abaixo:

LICITANTE: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA: VENCEDORA. VALOR GLOBAL: R$ 720.367,64 (Setecentos e Vinte Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos).

INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com

Amarante-PI, 23 de fevereiro de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito
resultado de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.11097/2023 - PMA/PI.

Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de adequação de estrada vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 938917/2022/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Proposta nº 030718/2022.

A Prefeitura Municipal de Amarante informa aos interessados o resultado de análise das propostas de preços, na forma que segue abaixo:

LICITANTE: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA: Vencedora. Valor Global: R$ 950.435,72 (Novecentos e Cinquenta Mil Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos).

LICITANTE: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI: Classificada. Valor Global: R$ 951.523,69 (Novecentos e Cinquenta e Um Mil Quinhentos e Vinte e Três Reais e Sessenta e Nove Centavos).

LICITANTE: J W SOUSA LIMA LTDA: Classificada. Valor Global: R$ 955.518,74 (Novecentos e Cinquenta e Cinco Mil Quinhentos e Dezoito Reais e Setenta e Quatro Centavos).

INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com

Amarante-PI, 23 de fevereiro de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO ADJUDICADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 00002/2024, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, DEMAIS SECRETARIAS, E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 12 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096.E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Nova Palmeira - PB, 26 de Fevereiro de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOVÉIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 13 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096.E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Nova Palmeira - PB, 26 de Fevereiro de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS COM FORNECIMENTO PARCELADO, DESTINADO A ATENDER DIVERSOS PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: WAGNE WESCLEY OLOIVEIRA BARROS - R$ 74.317,00.

Nova Palmeira - PB, 26 de Fevereiro de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PNEUS E PROTETORES PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 51.290.487 ANA CATARINA DE AZEVEDO MELO DANTAS - R$ 220.536,00; A.C. COMERCIO DE PNEUS LTDA - R$ 74.245,68.

Nova Palmeira - PB, 26 de Fevereiro de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE EM ATENDIMENTO DA SEDE E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00021/2024 - 16.02.24 - OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 46.541,10; CT Nº 00022/2024 - 16.02.24 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 19.454,10; CT Nº 00023/2024 - 16.02.24 - TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - R$ 31.574,25; CT Nº 00024/2024 - 16.02.24 - ACC COMERCIAL E SOLUCOES LTDA - R$ 14.899,80.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste Edital e seus Anexos.

Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 12/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília).

O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte-MT, 26 de fevereiro de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 237/23

Processo Administrativo nº 35.230/23 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Materiais de Papelaria para abastecimento dos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: até as 08:45 horas do dia 12/03/24. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09:00 horas do dia 12/03/24. Início da etapa de lances: a partir das 09:15 horas do dia 12/03/24. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 https://www.novobbmnet.com.br/. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/ Informações: Telefone (13) 3579-1396 com Márcia. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente, 26 de fevereiro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - PROCESSO Nº 8181586/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (ÁGUA DESTILADA, ÁLCOOL ANTISSÉPTICO, DETERGENTE ENZIMÁTICO, EMULSÃO LUBRIFICANTE, E OUTROS). Início de entrega das propostas: dia 29/02/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 12/03/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 12/03/2024. Informações no e-mail: fcpetri@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 22 de fevereiro de 2024.

Flavio Cosmi Petri

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOs de REGISTROs DE PREÇOS

ATA REGISTRO DE PREÇOS 024/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT

DETENTORA DO REGISTRO: COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP

OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem servidos na merenda dos alunos das escolas municipais de Nova Canaã do Norte/MT.

VALOR REGISTRADO: R$ 75.346,90(SETENTA E CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2025

Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024

ATA REGISTRO DE PREÇOS 025/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT

DETENTORA DO REGISTRO: MENDES ATACADO LTDA

OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem servidos na merenda dos alunos das escolas municipais de Nova Canaã do Norte/MT.

VALOR REGISTRADO: R$ 686.355,90(SEISCENTOS E OITENTA E SEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2025

Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO nº. 155/23 - Processo Administrativo nº 23196/23 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de itens diversos para creche (lençol, toalha, almofada etc.) para atender as necessidades das creches da Secretaria de Educação de São Vicente. Detentora: Ata nº 11/24 - FB Comércio de Enxovais e Acessórios LTDA., Lotes 1 e 4, no valor total de R$ 363.983,00 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e três reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 07/02/2024; Ata nº 12/24 - Indústria e Comércio Colchões Orthovida LTDA, Lotes 2 e 5, no valor total de R$ 714.883,00 (setecentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta e três reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 01/02/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 13/2018.

Nº Processo: 23294.019330/2017-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.408.234/0001-11 - L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2018 por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-se nessa ocasião os períodos de 25/02/2024 a 25/04/2024.. Vigência: 25/02/2024 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.378.369,11. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: 25389.000230/2020-44.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 08.726.496/0001-97 - ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 21/02/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.048.243,12. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 1.368.722,54. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO de rescisão

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 169/2020 - Concorrência Pública n° 05/20

Processo Administrativo n° 23415/20 - Objeto: Execução de obras e serviços de Infraestrutura Urbana no Núcleo Charme e Batuíra no Bairro Jóquei no Município de São Vicente - Convênio Federal: PAC - Jóquei Bairro Cidadão - Contrato de Repasse: nº 218846-24/2008. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: ZAQUEU S. L. J. CONSTRUTORA LTDA-ME - Motivo: Não existe mais interesse na continuidade do Contrato - Data de Assinatura: 25/02/2024 - Justificativa: Art. 79, II da Lei Federal nº 8.666/93
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 42/2024

A Prefeitura Municipal de Vila Velha, através da Comissão Especial de Chamamento Público, designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, torna pública a alteração do Termo de Referência - ANEXO I do Edital do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2024, objetivando realizar CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM EMPREENDIMENTO CONFIGURADO COMO CONDOMÍNIO COM UNIDADES MULTIFAMILIARES, EM LOTE DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, BAIRRO VALE ENCANTADO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR, conforme processo administrativo nº 42/2024. O edital e seus anexos poderão ser acessados através do site do Município de Vila Velha, no endereço www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.

Vila Velha-ES, 23 de fevereiro de 2024.

ARIANE PEREIRA NICOLI

Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00348003/0014-35 e o JOSÉ EULÁLIO BRANDÃO FILHO EIRELI - CNPJ 14.088.665/0001-03 e a FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91. Registro no SAIC n. 20200.24/0014-9. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas para finalização e posicionamento mercadológico da cultivar pré-comercial de arroz de terras altas BRS A503, incluindo ações de manejo fitotécnico, produção de sementes, ações de geração de demanda e construção conjunta de plano de desenvolvimento de mercado e marketing para a cultivar BRS A503, para posterior celebração de contrato de licenciamento, com licença exclusiva pelo prazo oito (oito) anos, a contar a partir da assinatura deste Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. Valor Global: R$ 720.887,00. Data de assinatura: 21.02.2024. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED. Pelo Cooperante: José Eulalio Brandão Filho, Diretor da Marambaia Sementes (nome fantasia).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542000249202479. Objeto: Aquisição de Gases medicinais com cessão em regime de comodato de cilindros. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIA FERNANDES PINHEIRO DA COSTA LIMA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 26/02/2024) 155180-26443-2024NE008000
EDITAL

PROCESSO SELETIVO

O Serviço Social do Transporte-SEST Torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Governador Valadares/MG.

ODONTÓLOGO (ENDODONTIA) - Nº 253/24.

PSICÓLOGO - 22H- Nº 328/24.

ODONTÓLOGO (BUCOMAXILOFACIAL) - Nº 2526/23.

Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 28/02/2024 a 06/03/2024.

O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

DANIEL DIAS SALES

Diretor SEST SENAT - Unidade B 044
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193125

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 02026.004103/2019-02.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SANTA CATARINA/SC. Contratado: 82.891.805/0001-37 - PATRIMONIAL SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2020, por 12 (doze) meses. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.214,88. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 11/2024, em decorrência do Procedimento Interno - PI nº 94/2023 e Solicitação de Contratação nº 017865 do Departamento de Tecnologia da Informação - DETIN. Partes: CEASAMINAS e MEGA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de assistência e suporte técnico para manutenção de nobreaks. Prazo: A vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos até o limite de 05 (cinco) anos. Valor: R$ 4.664,60. Data da assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copa, conforme as especificações e quantidades relacionadas no termo de referência, Anexo I, para atender às necessidades da CEASAMINAS. Empresa adjudicada e homologada: DISTRIBUIDORA SUPER MINAS LTDA, CNPJ 48.806.579/0001-00, vencedora com o valor global de R$ 14.335,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na sede da CEASAMINAS.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/08/001-22. Partes: CEASAMINAS e GABRIELA DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIAS LTDA. Objeto: Em face de alterações contratuais, a Concessionária passa a ser representada na sua forma legal pelo Sr. Maurício Rodrigues Ferreira. Data da assinatura: 02/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 250030

Nº Processo: 25015000038202420. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças (incluso fornecimento de materiais), atendimentos emergenciais e regularização às normas e legislações pertinentes em elevador da marca OTIS instalado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Magalhaes Filho, 519 Centro Norte, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/250030-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSANNA ALVES COSTA

-

(SIASGnet - 26/02/2024) 250030-00001-2024NE999999
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 14/2023

O Município de Boa Esperança/ES, UASG 985619, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 10.520/2002, 8.666/1993 e alterações posteriores, o resultado da licitação e sua homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2023, Processo nº 4320/2023, com o objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de kits de energia solar fotovoltaica, incluindo a elaboração do projeto executivo, aprovação na concessionária local de energia elétrica, execução, testes, colocação em operação e demais etapas necessárias para a implantação, entregues em plena condições de funcionamento e conectadas aos sistemas elétricos locais. Empresas Adjudicadas: TWARUS INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA no lote 1 no valor total de R$ 119.998,89 (cento e dezenove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos).

Homologação: Em 23 de fevereiro de 2024, pela Exmª Sr.ª Prefeita Municipal Fernanda Siqueira Sussai Milanese.

Código Cidades TCE/ES nº: 2023.013E0700001.01.0016

Boa Esperança-ES, 26 de fevereiro de 2024.

ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ

Pregoeira
AVISo DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Vila Velha, através da Comissão Especial de Chamamento Público, designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, torna pública a alteração do Termo de Referência - ANEXO I do Edital do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024, objetivando realizar CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM EMPREENDIMENTO CONFIGURADO COMO CONDOMÍNIO COM UNIDADES MULTIFAMILIARES, EM LOTE DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, BAIRRO JABAETÉ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR, conforme processo administrativo nº 40/2024. O edital e seus anexos poderão ser acessados através do site do Município de Vila Velha, no endereço www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.

Vila Velha-ES, 23 de fevereiro de 2024.

ARIANE PEREIRA NICOLI

Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

Homologação resultado da Pregão eletrônico-SRP 1/2024-objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor merenda escolar do município de Itagi-BA - em favor: lote 01 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda.- valor r$ 42.595,00- lote 02 fracassado, lote 03 empresa: J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp-valor r$ 139.900,00, lote 04 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda. Valor r$ 13.400,00, lote 05 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda.- valor r$ 98.500,00, lote 06 empresa:DMS Comercio e Dist. de Café Eireli valor r$ 60.192,00, lote 07-fracassado- lote 08 fracassado, lote 09 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda.- valor r$ 970,00, lote 10 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda.- valor r$ 27.500,00, lote 11 empresa : J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp valor r$ 430.950,00 lote 12 empresa : J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp valor r$61.374,00, lote 13 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 20.000,00- lote 14 empresa : J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp valor r$ 13.290,00, lote 15 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 32.599,00, lote 16 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 8.890,00, lote 17 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 50.400,00- lote 18 empresa : J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp-valor r$ 30.990,00, lote 19 empresa : J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp valor r$ 27.102,40, lote 20 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 5.599,35, lote 21 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 27.500,00, lote 10 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 5.800,00- lote 23 fracassado, lote 24 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 2.100,00, lote 25 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 24.100,00, lote 26 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 1.800,00, lote 27 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 88.890,00-lote 28 empresa : J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp- valor r$ 599.000,000, lote 29 empresa : J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp o valor r$ 211.200,00- lote 30-empresa: J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp-valor r$ 47.920,00, lote 32 empresa : J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp valor r$ 14.318,00, lote 34 empresa : J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp- valor r$ 124.020,00, lote 36 empresa: Valdemir Xavier Dos Santos valor r$ 167.750,00, lote 37 empresa: Valdemir Xavier Dos Santos valor r$ 204.250,00, lote 38 empresa: Valdemir Xavier Dos Santos valor r$ 39.980,00- lote 39 fracassado, lote 40 empresa: Odair Silva Souza valor r$ 54.400,00

Itagi - BA, 26 de fevereiro de 2024.

OLIVAL ANDRADE JUNIOR

PREFEITO
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

o município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico-SRP- 1/2024, objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor merenda escolar do município de Itagi-BA -vencedores: lote 01 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda.- valor r$ 42.595,00- lote 02 fracassado, lote 03 empresa: J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp-valor r$ 139.900,00, lote 04 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda. Valor r$ 13.400,00, lote 05 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda.- valor r$ 98.500,00, lote 06 empresa:DMS Comercio e Dist. de Café Eireli valor r$ 60.192,00, lote 07-fracassado- lote 08 fracassado, lote 09 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda.- valor r$ 970,00, lote 10 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda.- valor r$ 27.500,00, lote 11 empresa : J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp valor r$ 430.950,00 lote 12 empresa : J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp valor r$61.374,00, lote 13 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 20.000,00- lote 14 empresa : J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp valor r$ 13.290,00, lote 15 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 32.599,00, lote 16 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 8.890,00, lote 17 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 50.400,00- lote 18 empresa : J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp-valor r$ 30.990,00, lote 19 empresa : J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp valor r$ 27.102,40, lote 20 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 5.599,35, lote 21 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 27.500,00, lote 10 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 5.800,00- lote 23 fracassado, lote 24 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 2.100,00, lote 25 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 24.100,00, lote 26 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 1.800,00, lote 27 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 88.890,00-lote 28 empresa : J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp- valor r$ 599.000,000, lote 29 empresa : J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp o valor r$ 211.200,00- lote 30-empresa: J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp-valor r$ 47.920,00, lote 32 empresa : J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp valor r$ 14.318,00, lote 34 empresa : J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp- valor r$ 124.020,00, lote 36 empresa: Valdemir Xavier Dos Santos valor r$ 167.750,00, lote 37 empresa: Valdemir Xavier Dos Santos valor r$ 204.250,00, lote 38 empresa: Valdemir Xavier Dos Santos valor r$ 39.980,00- lote 39 fracassado, lote 40 empresa: Odair Silva Souza valor r$ 54.400,00 - menor preço global por lote.

Itagi - BA, 26 de fevereiro de 2024.

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

o município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico -SRP-1/2024, objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor merenda escolar do município de Itagi-BA - adjudicou: lote 01 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda.- valor r$ 42.595,00- lote 02 fracassado, lote 03 empresa: J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp-valor r$ 139.900,00, lote 04 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda. Valor r$ 13.400,00, lote 05 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda.- valor r$ 98.500,00, lote 06 empresa:DMS Comercio e Dist. de Café Eireli valor r$ 60.192,00, lote 07-fracassado- lote 08 fracassado, lote 09 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda.- valor r$ 970,00, lote 10 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda.- valor r$ 27.500,00, lote 11 empresa : J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp valor r$ 430.950,00 lote 12 empresa : J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp valor r$61.374,00, lote 13 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 20.000,00- lote 14 empresa : J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp valor r$ 13.290,00, lote 15 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 32.599,00, lote 16 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 8.890,00, lote 17 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 50.400,00- lote 18 empresa : J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp-valor r$ 30.990,00, lote 19 empresa : J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp valor r$ 27.102,40, lote 20 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 5.599,35, lote 21 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 27.500,00, lote 10 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 5.800,00- lote 23 fracassado, lote 24 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 2.100,00, lote 25 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 24.100,00, lote 26 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 1.800,00, lote 27 empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- valor r$ 88.890,00-lote 28 empresa : J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp- valor r$ 599.000,000, lote 29 empresa : J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp o valor r$ 211.200,00- lote 30-empresa: J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp-valor r$ 47.920,00, lote 32 empresa : J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp valor r$ 14.318,00, lote 34 empresa : J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp- valor r$ 124.020,00, lote 36 empresa: Valdemir Xavier Dos Santos valor r$ 167.750,00, lote 37 empresa: Valdemir Xavier Dos Santos valor r$ 204.250,00, lote 38 empresa: Valdemir Xavier Dos Santos valor r$ 39.980,00- lote 39 fracassado, lote 40 empresa: Odair Silva Souza valor r$ 54.400,00.

Itagi - BA, 26 de fevereiro de 2024.

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024

A Prefeitura Municipal de Sabáudia/PR avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 16 (DEZESSEIS) LUGARES (15 PASSAGEIROS + 01 MOTORISTA) PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 2.021, pelos Decretos Municipais nºs 80, 81, 82 e 83, todos de 2023, suas alterações e demais legislações aplicáveis e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022.

A abertura das propostas e recebimento dos lances será no dia 12 de março de 2024, a partir das 08h30min, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br informando o nº do Pregão e código da UASG: 987831.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio da Internet pelos endereços eletrônicos cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando a UNIDADE COMPRADORA (código UASG 987831) e o NÚMERO DA COMPRA (Nº e ano do Pregão) ou pelo site do município www.sabaudia.pr.gov.br, link de Licitações, a partir do dia 27 de fevereiro de 2024.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Sabáudia, sito a Praça da Bandeira, nº. 47, Centro, Sabáudia/PR, por meio do telefone (43) 3151-1122 das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min em dias de expediente, ou por meio do e-mail (pregoeiro@sabaudia.pr.gov.br).

Sabáudia-PR, 26 de fevereiro de 2024.

Moises Soares Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PA Nº 017/2024 -

A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, através do Secretário de Municipal de Administração Geral, torna público realização da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Base Legal: Lei Nº 11.947, de 16/06/2009, Lei Nº 14.660, de 23/08/2023 e da Resolução/FNDE/CD Nº 04/2015. Data: 07 de março de 2024 às 08:30h no prédio da Prefeitura, situada à Praça Máximo Guedes, Nº 93. Para mais informações no mesmo endereço de 2ª feira à 6ª Feira, em horário de expediente das 08:00 às 12:00h (Horário de Brasília). Os interessados poderão obter o Edital no site desta prefeitura através do link https://www.transparencia.jussara.ba.gov.br ou pelo e-mail secdeadm2021@jussara.ba.gov.br.

Jussara/Ba, 26 de Fevereiro 2024.

Francisco Bergson Borges Ribeiro

Secretário Municipal de Administração Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200131

Nº Processo: 08671.000774/2024-25.

Dispensa Nº 90065/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - serviço móvel pessoal (smp), para realizar chamadas de voz e acessar internet, a ser executado no âmbito da superintendência da polícia rodoviária federal em rondônia (sprf-ro), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 57.552,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.001669/2024-11 . Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa LUGENIUS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. (concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Ismael Basílio da Silva, Representantes. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 103/2019 - Pregão Eletrônico nº 073/2019. Contratado: HDI Seguros do Brasil S.A - CNPJ: 49.786.401/0001-08 - Objeto: Prestação de Serviço de Seguro Predial - Objetivos: alteração da razão social e acréscimo, vide art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/02/2024 à 07/11/2024 - Valor acrescido: R$ 142,26.

Marcelo Polacow Bisson Presidente
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA-INMET e ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ENERGISA MS

Processo: 21174.000020/2023-63

Devedora: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA -INMET

CNPJ Devedora: 00.396.895/0010-16

Credor: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ENERGISA MS

CNPJ Credor: 15.413.826/0001-50

Objeto: Reconhecimento de Dívida em virtude da prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para estação Meteorológica de PARANAÍBA/MS, resultando no valor total de R$ 472,40 (quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), que em questão foram prestados pela empresa nos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e dezembro de 2021.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16168/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16060/2023. Partes: Sms/Pmcg E Núcleo De Oftalmologia Francisco Pinto Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar (Procedimentos Clínicos Ou Cirúrgicos/Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica Em Oftalmologia) Conforme 5º Resultado Do Chamamento Público Nº 16001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/03/2025) E Igual Valor (R$ 1.000.593,86). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Flavio Ventura Pinto De Oliveira. Data Da Assinatura: 26/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16066/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Imperio Do Papel Comercio De Papeis Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Proposta Nº 24513574000122001 / 2022 Do Município De Campina Grande Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 9.282,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 115/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gislaine Pacher Bilk. Data Da Assinatura: 23/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES (CACs)

O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, em Feira de Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de assinatura da Notificação(AR) via postal, vem notificar os Caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores abaixo relacionados da abertura de Processo Administrativo para Cancelamento de certificado de Registro, Tendo como fato gerador a informação, devidamente confirmada, de que o seu Certificado de Registro(CR) está vencido e não consta no SisFPC protocolo de Processo de Renovação de CR, notifico o senhor acerca da instauração do presente Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro, uma vez que o requisito validade revela-se premissa basilar para a atividade de Caçador, Atirador, Colecionador (CAC). Diante da constatação do término de validade do registro de um CAC e inércia do titular, o cancelamento do seu Certificado de Registro é a medida administrativa que se impõe, a qual, nos termos do Decreto nº 10.030/2019, bem como da portaria nº 166 - COLOG/C ex, de 22 de dezembro de 2023, poderá ocorrer a qualquer tempo, ex officio. Decreto nº 10.030/2019 :Art 67. O cancelamento do registro ou do apostilamento é uma medida administrativa que poderá ocorrer, a qualquer tempo, nas seguintes hipóteses: II - ex officio, nos casos de: b) término de validade do registro e inércia do titular; Portaria 166-COLOG/2023 :Art 30. O cancelamento do registro ou do apostilamento é uma medida administrativa que poderá ocorrer, a qualquer tempo, nas seguintes hipóteses, nos termos do art. 67 do Decreto nº 10.030/2019:II - ex officio, nos casos de: b) término de validade do registro e inércia do titular. Informo, ainda, que a partir do recebimento do presente ofício, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias, para que o Sr. Providencie a destinação dos PCE (descrever os PCE apostilados ao CR cancelado), conforme determina o artigo 68, do decreto 10.030/2019, tendo, findo o prazo sem manifestação do interessado, o fato será levado ao conhecimento da autoridade policial ou do Ministério Público para adoção das medidas cabíveis. Sendo assim, atenção ao que prevê o art. 59, da lei 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, informo que Vossa Senhoria terá o prazo de 10 (dez) dias para interpor recurso administrativo, a contar da publicação desta. A defesa escrita deverá ser dirigida ao Comandante do 35º Batalhão de Infantaria e remetida ou entregue no endereço Av. Eduardo Fróes da Mota, 7770, Subaé, Feira de Santana-BA - CEP: 44094-000.

RELAÇÃO DE CACs

CAC

NR CR

PROCESSO ADMINISTRATIVO

JOELSON FIUZA BARRETO

281747

64063.011305/2023-90

JOSÉ CORTES OLIVEIRA

191343

64063.009258/2023-14

KASSIO ARAÚJO DE LIMA

257311

64063.009262/2023-82

Ten Cel - CRISTIANO GARCIA GUEDES

Comandante do 35º Batalhão de Infantaria
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90.003/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.003/2024

Processo Administrativo nº 11060002/2023

Tipo: Menor preço;

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para elaboração de projetos e execução cênica e estruturas cenográficas para eventos de festas sazonais e eventuais do calendário anual dos municípios consorciados e nacional, com fornecimento mercantil e de serviços locatícios de produtos, equipamentos cênico e controle remoto, com mão de obra especializada para montagens, instalações, manutenções e desmontagens, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data de realização: 13 de março de 2024, às 10h00min (horário de Brasília).

Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: licitacao.conisa@gmail.com

O Edital encontra-se disponível no site http://www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.

Santana do Ipanema-AL, 26 de fevereiro de 2024.

Lidiane Pereira de Macedo

Pregoeira