gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Reconhecimento de Dívida ; PROCESSO: 01531.002272/2024-94; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ; OBJETO: As partes firmam o presente instrumento com o objetivo de reconhecer a dívida, bem como o pagamento e a quitação, referentes à prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, na execução de atividades ligadas à produção de espetáculos teatrais, de dança, de musicais e de circo, relativos a atividades complementares a acessórios à área de atuação da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, localizadas nas cidades do Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Belo Horizonte/MG e Brasília/DF; VALOR: R$1.051.179,55 (um milhão, cinquenta e um mil cento e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); PERÍODO: 25/06/2024 a 08/10/2024; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro , 04 de dezembro de 2024, Leonardo Lessa de Mendonça, Diretor Executivo da FUNARTE e Rafael Beda Gualda, Sócio Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Reconhecimento de Dívida ; PROCESSO: 01531.002633/2024-01; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ; OBJETO: As partes firmam o presente instrumento com o objetivo de reconhecer a dívida, bem como o pagamento e a quitação, referentes à prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, relativos às atividades materiais, acessórias, instrumentais e complementares às atividades desenvolvidas pela Escola Nacional de Circo; VALOR: R$592.053,94 (quinhentos e noventa e dois mil cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos); PERÍODO: 13/08/2024 a 25/11/2024; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2024, Leonardo Lessa de Mendonça, Diretor Executivo da FUNARTE e Rafael Beda Gualda, Sócio Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.
RETIFICAÇÃO

Na Homologação do resultado final do Edital 03/2024, publicado no D.O.U de 09/12/2024, Edição 236, Seção 3, Página 47, no título onde se lê: "EDITAL Nº 2/2023 DG-BAT/BATURITE-IFCE." Leia-se, "EDITAL Nº 03/2024 DG-BAT/BATURITE-IFCE"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906987. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, CNPJ nº 08088254000115. Prorrogação de Vigência Contratual. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.745.614-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477026578202471. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de clipping e monitoramento diário e em tempo real de informações de mídia offline (jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão), mídia online (sites, blogs e agências de notícias nacionais e internacionais) e mídias digitais (computador, celular, televisão digital, podcasts, entre outras), contendo temas de interesse da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e dos Hospitais Universitários Federais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 09/12/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Termo de Encerramento nº 06/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e DANIEL ARRUDA DE OLIVEIRA. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 03 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2024-023/00 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.006720/2024-68.

Dispensa Nº 90053/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 48.962.080/0001-92 - MTZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em

serviço de engenharia para revitalização da área destinada a copa do deposito especial do centro de intendência da marinha em são pedro da aldeia, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 43.998,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 DO CONTRATO 48/2020 - UASG 158144

Nº Processo: 23750.000254.2020-01/23750.000535.2024-89

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT. Contratado: 06.350.648/0001-74 - RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Cláusula segunda - da vigência do contrato, referente a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, asseio, com fornecimento de mão de obra exclusiva, uniformes, epi's, materiais, utensílios, equipamentos, sob a forma de execução indireta, nas dependências do Campus Avançado de Diamantino do IFMT. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23337.018866/2024-56.

Inexigibilidade Nº 44/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento regular de energia elétrica ao contratante para uso exclusivo nas unidades consumidoras de baixa ou de alta tensão de titularidade da contratante, para o campus porto nacional do ifto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a . Valor Total: R$ 2.220.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257005

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 25208.003747/2023-19.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 09.664.240/0001-65 - CSS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 08/12/2024 até 07/12/2025. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.600,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 02501.004025/2023-61; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024/ANA; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e o ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SEMA, CNPJ nº 05.023.045/0001-03; Objeto: Cooperação mútua, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, entre a ANA e a SEMA/MA, para apoio ao planejamento e à promoção de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações no Estado do Maranhão, envolvendo intercâmbio de dados e informações técnico-científicas e capacitação, visando apoiar o funcionamento da Sala de Situação, incluindo o Programa Monitor de Secas; Vigência: 5 anos a partir da data de assinatura; Data da assinatura: 18/11/2024; e Subscrição: Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da ANA, e Pedro Carvalho Chagas, Secretário de Estado da SEMA/MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 852521/2017

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 11.022.597/0001-91.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 852521/2017, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até 31/12/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.467146/2017-19.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2025.

DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024.

SIGNATÁRIOS: Rosano Freire Carvalho-CPF: ***.119.424-**, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco; MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI - CPF nº. ***.418.214-**, DIRETORA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.12.04.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 10 de Dezembro de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE.

A data de abertura do certame será dia 23 de dezembro de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.12.04.001, com fins a Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar no Município de Camocim-CE.

As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.

Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim-CE, 9 de dezembro de 2024.

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação
Extrato de Adesão

Extrato de Adesão N° 005/2024. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Orós/CE, Sr. Francisco Moisés Bezerra de Freitas, em cumprimento à ratificação, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 005/2024 (carona) à Ata de Registro de Preços N° 2023.12.26.01, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico N. 2023.12.26.01 - PERP, gerenciada pela Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE, fundamentada pela Lei n° 14.133/21, para Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, gerenciamento e controle informático da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (diesel s10), em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós - CE, complementando o referido serviço. Em favor da fornecedora, a seguir: Razão Social:7facilite Gestao de Beneficios LTDA - EPP. CNPJ Nº:52.658.755/0001-81. Endereço: Av Washington Soares, 3663, Sala 513, Torre 02, Edson Queiroz, Fortaleza-CE, CEP 60.811.341. Representante: Francisco Evandro de Souza Junior - CPF:***.273-** - e-mail: contato@7facilitebeneficios.com.br. Declaração e Ratificação expedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Orós/CE, Sr. Francisco Moisés Bezerra de Freitas. Orós/CE, 09 de dezembro de 2024. Francisco Moisés Bezerra de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Orós/CE.
Extrato dE Contrato

Extrato do Contrato nº 2024.11.22-0003 Inexigibilidade de Licitação nº 2024.11.22.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, Alínea "f" da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e a empresa Practicus Treinamento e Capacitacao LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.416.175/0001-52. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços técnicos profissionais em inscrições dos servidores (as) públicos no curso de capacitação para fiscais e gestores de contrato na nova lei de licitações (lei nº 14.133/2021), a ser oferecido pela instituição Practicus Treinamento e Capacitacao LTDA. Valor Total do Contrato: R$ 2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Signatários: José Nilson Correia Ursulino e Paulo Roberto Moreira Dias. Data da assinatura: 22 de Novembro de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

O Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul, através de seu Presidente, o Sr. Ronaldo Pedrosa Lima e seu superintendente o Sr. André Wirtzbiki Alexandre torna público o Extrato do terceiro Aditivo ao Contrato N° 2510.01/2023 decorrente da Concorrência Pública N°. 2206.01/2023, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de galpões de triagem e compostagem, Junto Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul. Contratante: Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul. Contratada: Saraiva Empreendimentos e Serviços, CNPJ N°. 30.166.388/0001-66 com sede em Iguatu/CE, à Rua 12 de outubro, N°. 152, Sala 01, Bairro Flores, CEP: 63.578-400, neste ato representado por seu sócio administrado o Sr. Bruno José Saraiva Silva, inscrito no CPF sob o N°. 035.XXX.XXX-18. Da Prorrogação: O Presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de mais 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: O Aditivo do contrato em questão encontra amparo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Lavras da Mangabeira-CE, 29 de outubro de 2024. Ronaldo Pedrosa Lima - Presidente do Consórcio. André Wirtzbiki Alexandre - Superintendente.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.11.22.01 - PE - ADM

O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.11.22.01 - PE - ADM, cujo objeto é Registro de Preços Visando a futura e eventual aquisição de material permanente e de consumo para atender às demandas das Secretarias Municipais de Tejuçuoca. O Referido Edital, com base na Lei n° 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 20 de dezembro de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 10 de dezembro de 2024 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 20 de dezembro de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Tejuçuoca/CE, 9 de dezembro de 2024.

Francisco David Mendes Pinto

Pregoeiro
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.12.09.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.12.09.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de oxigênio gasoso medicinal destinado ao atendimento das necessidades Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 11 de dezembro de 2024, a partir das 17 horas.

Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 24 de dezembro de 2024, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br).

Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes.

Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 9 de dezembro de 2024.

Tiago de Araújo Leite
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.12.09.2

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.12.09.2. Objeto: Contratação para o fornecimento de fraldas e produtos para nutrição enteral e oral destinados ao atendimento das necessidades Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE.

Início de acolhimento das propostas: 11 de dezembro de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 24 de dezembro de 2024, às 9h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br).

Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 9 de dezembro de 2024.

Tiago de Araújo Leite
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.12.09.3

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.12.09.3. Objeto: Contratação para o fornecimento de itens para composição de kits bebê destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE.

Início de acolhimento das propostas: 11 de dezembro de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 24 de dezembro de 2024, às 10h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br).

Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito-CE, 9 de dezembro de 2024.

Tiago de Araújo Leite
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.12.09.4

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.12.09.4. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de publicidade oficial para divulgação de extratos de processos licitatórios, contratos e outros comunicados diversos no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Ceará e em Jornal de Grande Circulação Estadual, junto às Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE.

Início de acolhimento das propostas: 11 de dezembro de 2024, a partir das 17 horas.

Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 27 de dezembro de 2024, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br).

Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, Https://Municipios-Licitacoes.Tce.Ce.Gov.Br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes.

Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 9 de dezembro de 2024.

Tiago de Araújo Leite
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE 2024.12.05.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.12.05.01,que tem como objeto Aquisição de Combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais e agregados das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital.

O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 10/12/2024 até às 17h00min do dia 23/12/2024.

Data de Abertura das Propostas: 24/12/2024 às 08h00min.

O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.

Irauçuba/CE, 9 de dezembro de 2024.

Jayson Mota Azevedo Mesquita

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07.23.06.22.001, decorrente do Processo Administrativo do Tomada de Preços nº 2023.07.002 TP, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca, no Município de Itaitinga/CE. PT 1076938 61 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Infraestrutura. Contratada: Clezinaldo s de Almeida Construções EPP, inscrita no CNPJ nº 22.757.562/0001-97. Fundamento: Processo Administrativo nº 2023.07.002 TP, Contrato nº 07.23.06.22.001, e Artigo 65, inciso i, alínea "a" e "b", § 1º, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O novo valor global do contrato é de 482.039,61 (quatrocentos e oitenta e dois mil e trinta e nove reais e sessenta e um centavos). Assina pela Contratada: Victor Vinicius Macedo Sousa. Contratante: José Inácio Silva Parente. Itaitinga - CE, 06 de dezembro de 2024.
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoConcorrência Eletrônica nº 2024.09.24.1

Concorrência Eletrônica nº 2024.09.24.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 01 (uma) Unidade de Saúde Padrão I, localizado na Serra Boca da Mata Zona Rural do Município de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas no Edital.

Licitante Vencedor: O licitante Alencar Callou Construtora EIRELI Inscrito no CNPJ Nº 36.025.420/0001-70 totalizando o valor de R$ 1.778.426,30 (um milhão setecentos e setenta e oito mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos.

Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Jardim - CE, 9 de dezembro de 2024

Suely Maciel Rocha

Ordenadora de Despesas
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 912.01/2024-CP

O Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 27 de dezembro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Nº 0912.01/2024-CP no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde, Porte 2 no Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro.

Mucambo - Ce, 9 de dezembro de 2024.

Francisco Orécio de Almeida Aguiar

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.14.006

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que às 9h00min do dia 24 de dezembro de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2014.12.04.011, tipo "menor preço por item".

A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de reprografia, encadernação, plastificação e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA-2025, nas quantidades, especificações e demais condições contidas no Termo de Referencia.

A Licitação por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, na Rua Nilza Fernandes, nº 640, dia 10 de dezembro de 2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.

PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90111/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510020031202483. Objeto: Contratação de Comercializadora Varejista para Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica no ambiente de Contratação Livre (ACL), de fonte 100% renovável, visando atender às necessidades da ACADEMIA DA FORÇA AÉREA e OM's sediadas na GUARNAE-YS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 09/12/2024) 120060-00001-2024NE001130
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Proc. Adm. nº 222 / 2.024

Aquisição de veículo (1) veículo O Km tipo Tailer (castramóvel) para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Saúde de Duas Barras, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde para o dia 23/12/2024, às 10 hs. O Edital do Pregão Eletrônico, estará disponível exclusivamente nos sites: HTTP://www.duasbarras.rj.gov.br ou HTTP://bll.org.br, a partir de sua publicação.

Duas Barras (RJ), 9 de dezembro de 2.024

Neudeir Loureiro do Amaral

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

Protocolo 1691/2022. Termo de Ajuste de Contas ao CT 31/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA. CNPJ: 17.723.085/0001-39. Objeto: pagamento do valor devido à CONTRATADA, a título de reajuste ao Contrato nº 31/2022, no percentual 3,57% (três inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento), correspondente à variação do INCC-DI, relativo ao período de novembro/2022 a outubro/2023, com efeitos financeiros a partir de 01/11/2023, não efetuado durante a vigência contratual encerrada em 14/10/2024. Valor: R$ 5.470,95 (cinco mil, quatrocentos e setenta reais e noventa e cinco centavos). Data da assinatura: 09/12/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (Contratante) e PAULO CÉSAR PEREIRA CASTELUCCI (Contratada).
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59500.002030/2021-03.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0205.00/2022. CONTRATADA: CLPT Construtora Eireli. OBJETO: Execução da 2ª etapa da pavimentação em TSD no município de Jucurutu, interligando a sede municipal ao distrito de Serra de João do Vale. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Conforme CI Circular nº56/20124 - PR de 20/08/24 (peça 342), atendendo decisão do STF, até que novas orientações sejam repassadas, foram vedadas o empenho, liquidação e pagamento de recursos classificados com RP-6, RP-7, RP-8 e RP-9. Dito isto, como o Contrato nº 0.0205.00/2022 tem como fonte de recurso o RP-9, a empresa alega dificuldade operacional para realizar os pagamentos de equipamentos, pessoal e fornecedores, solicitando a paralisação da obra e retomada após o desbloqueio dos recursos e equalização dos pagamentos. Por fim, após as devidas justificativas e informações na Nota Técnica nº48/2024 - 12ªGTR, solicita-se a paralisação do instrumento por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 13/11/2024. INTERROMPER A PARTIR DE: 13/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. HENRIQUE DE ASSIS C. BERNARDES - Diretor - Diretoria de Infraestrutura - AD - CODEVASF.
edital de NOTIFICAÇÃO

REFERENTE A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

Processo nº: 64330.001026/2024-00. Venho, por meio deste, notificar a empresa SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:00.654.914/0001-76, endereço Rua da Assembléia, nº 170-B, Maracangalha, CEP: 66.1101-190 Belém - PA, da decisão do Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 05-AsseJur/CRO8, de 23 de abril de 2024, que apurou os fatos e as responsabilidades pelo descumprimento do Contrato nº 01/2021, celebrado com a Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar, referente a construção de 02 (dois) blocos de PNRs ST/SGT, localizados no Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva. Da decisão a contratada será sancionada em 02 (dois) anos de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, além de multa de 3%, sobre o valor adjudicado, por ter atrasado a execução do objeto por mais de 15 (quinze) dias e pela inexecução parcial do contrato, conforme a cláusula 13.2.2.2 do contrato nº 01/2021 e do Art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/1993, dessa forma, fica a esta empresa, se assim o quiser, assegurado o seu direito do contraditório e ampla defesa, Art. 109, inciso I, "f" do mesmo diploma legal, facultando-lhe executá-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir do recebimento desta notificação.

O inteiro teor da decisão foi disponibilizada no e-mail: senengearqhelio91@gmail.com e entregue na sede da empresa, mas está à disposição para vistas dos autos na seção técnica da Comissão Regional de Obras/8, nos horários de 09 às 12 de segunda-feira a sexta-feira.

Belém-PA, 9 de dezembro de 2024.

Wladimir de Almeida Oliveira- CEL

Ordenador de Despesas da CRO/8
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433091785202202. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva de forma ininterrupta e continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, englobando o fornecimento de peças/materiais e serviços de forma continuada das instalações ordinárias, especiais e prediais, do HFSE, incluindo a operação, suporte técnico, elaboração de projetos, assessoria e gerencial dos sistemas civis hidráulicos, elétricos de média e baixa tensão além dos equip. elétricos e eletromecânicos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/12/2024) 250061-00001-2024NE080008
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico - SRP

N Processo: 0268/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de T.I (desktop, monitores, notebook, tablet e scanner) visando a renovação do parque tecnológico da EBC, por meio de Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preços. Total de Itens licitados: 09. Data de Divulgação do Edital: 10/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90036-2024. Entrega das propostas: a partir de 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 24/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANA CLÁUDIA DURÃES

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 219/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.915125/2024-30.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 00.348.003/0001-10 - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA. Objeto: "estimar a perda de energia metabolizável para frangos de corte do milho em função da porcentagem de grãos avariados totais, grãos quebrados, grãos carunchados e impurezas".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR

PROAD: 5147/2024

Objeto: Reconhecimento de dívida de exercício anterior no valor de R$ 80.330,32 (oitenta mil trezentos e trinta reais e trinta e dois centavos) em favor do servidor DEMÉTRIO ELIAS CALHEIROS NETO, referente à DEA do período de maio/2021 a dezembro/2023, juntamente com as parcelas referentes ao 13º/21, 13º/22 e 13º/23, a título de Abono de Permanência. Base Legal: Art. 3º da Resolução do CSJT n° 137/2014 e Art. 22 do Decreto 93.872/86. Maceió, 22 de novembro de 2024. SHEILA ROLIM. Maceió, AL, 09.12.2024. SHEILA ROLIM Ordenadora de Despesas Substituta
aviso de Chamada Pública nº 1/2024

Processo nº 123/2024 - Chamada Pública nº 001/2024

O Município de Meridiano torna público aos interessados a publicação da Chamada Pública nº 001/2024, objeto do Processo nº 123/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão protocolar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 12/12/2024 a 07/01/2025 das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Meridiano/SP, 9 de dezembro de 2024.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

Após realização de sessão para análise dos Documentos de Habilitação dos EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024, para a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, realizada nesta data cito: 06/12/2024, e EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024, a premiação de agentes culturais de diversos Segmentos Culturais, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural ao Município de BALSAS - MA, realizada nestas datas cito: 06 e 09/12/2024, venho por meio desta, NOTIFICAR, todos os Agentes Culturais participantes dos referidos chamamentos, para franqueamento dos autos, para se assim desejaram, interpor recurso, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 10/12/2024 e TÉRMINO 12/12/2024. CONTRARRAZÃO: INICIO: 13/12/2024 e TÉRMINO: 17/12/2024.

Balsas - MA, 9 de dezembro de 2024.

Diogo Rossi Nogueira Lima

Secretário Executivo/CPL
Resultado de julgamento

Edital Chamamento Público Nº 011/2024 - FMC. Lei Federal Nº 14.399, de 08 de Julho de 2022 - Lei Aldir Blanc II de Fomento à Cultura (PNAB). Objeto: Festival cultural do Município de José de Freitas/PI. Empresa: Miranda Costa e Reis LTDA. CNPJ n° 22.022.553/0001-88. Valor R$ 60.388,68. Informações: UL/SAF - PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 6 de Dezembro de 2024

Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo

Sec. Mun. de Cultura
AVISO DE PENALIDADE

O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado comunica a aplicação de penalidade à empresa GBV ALIMENTOS LTDA CNPJ: 41.471.161/0001-40. Penalidade: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, por um período de 02 (dois) anos. Processo 64038.002901/2024-77. Prazo inicial: 24/09/2024 prazo final 24/09/2026 Motivo: Aplicação da punição pela inexecução parcial ou total do contrato referente ao empenho nº 2024NE000065, de 14 de março de 2024, por intermédio do Pregão Eletrônico 02/2023- UASG 160356 do 12º BE Cmb Bld e do Empenho 2024NE600070, de 14 de março de 2024 por intermédio do Pregão Eletrônico 03/2023- UASG 160358 gerenciado pelo 6º Regimento de Cavalaria Blindado, sendo aplicada a punição conforme inciso III, Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Art. 7º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 170069

Nº Processo: 10583.000923/2024-97.

Dispensa Nº 90035/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.

Contratado: 38.085.103/0001-74 - TELECOM VIRTUAL SERVICOS DE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo fixo e fixo móvel), nas modalidades local e longa distância nacional (ldn), com instalação/portabilidade, programação do pabx (central

telefônica) e assinaturas de entroncamentos digitais (feixes e1) e de ramais ddr, a serem executados de forma contínua para atender às demandas da superintendência regional de administração no estado de sergipe e seus órgãos clientes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 22.860,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Obra de Deus Comércio e Serviços Ltda., CNPJ n. 30.400.935/0001-26, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 90024/2024, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 18.918/2024.

Florianópolis, 23 de outubro de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
AVISO DE RETIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana do Município de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica a retificação da publicação do dia 01 de agosto de 2024, no DOU, página 262, Seção 3, da Concorrência Eletrônica, sob o n° 010/2024, tendo como objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas da Zona Urbana do Município de Aracoiaba/CE, de acordo com o projeto básico,

onde se lê: Instituto de Previdência do Município de Aracoiaba,

leia-se agora: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana.

Aracoiaba/CE, 9 de dezembro de 2024

Francisco Eudes Monte Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 512.01/2024

O(A) Prefeitura Municipal de Groaíras, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 23 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0512.01/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Didático (Livros) para Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Groaíras/CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Informações pelo telefone: (88) 3647-1103 ou no endereço: Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro, Groaíras/Ce.

Groaíras/CE, 9 de dezembro de 2024

Adriana Paiva Souza

Pregoeira
AVISOS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Comissão de Seleção, localizada na Secretaria de Cultura, Rua Marechal Deodoro, s/n - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de Chamamento Público Nº 001/2024 cujo objeto é Chamamento Público para Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura-PNAB (Lei Nº 14.399/2022) de acordo com as especificações contidas em seus anexos, o prazo para a entrega das propostas e documentações para credenciamento será de 08 (oito) dias contados da data desta divulgação até o dia 17 de dezembro de 2024. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE e no site do Município de Redenção a partir desta publicação. Redenção/CE, 09 de dezembro de 2024. João Victor de Castro Souza - Secretário de Cultura do Município de Redenção/CE.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Comissão de Seleção, localizada na Secretaria de Cultura, Rua Marechal Deodoro, s/n - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de Chamamento Público Nº 002/2024 cujo objeto é Premiação dos Mestres e Mestras das Culturas Populares de Redenção - Edital de Chamamento Público Nº 02/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei Nº 14.399/2022) de acordo com as especificações contidas em seus anexos, o prazo para a entrega das propostas e documentações para credenciamento será de 08 (oito) dias contados da data desta divulgação até o dia 17 de dezembro de 2024. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE e no site do Município de Redenção a partir desta publicação.

Redenção/CE, 9 de dezembro de 2024.

João Victor de Castro Souza

Secretário de Cultura do Município de Redenção/CE
Resultado de julgamento

Edital Chamamento Público Nº 012/2024 - FMC Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 Lei Aldir Blanc II de Fomento à Cultura (PNAB II) Objeto: Capacitação e Qualificação Cultural. Empresa: Fundação Dr. Ruosevelt Bastos, CNPJ n° 05.132.523/0001-05. Valor R$ 20.000,00. Informações: UL/SAF - PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 6 de Dezembro de 2024

Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo

Sec. Mun. de Cultura - PMJF/PI
Extrato de parceria

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ACORDO DE PARCEIRA PARA OFERTA DE CURSOS EJA-EPT Nº 6/2024

ACORDO DE PARCEIRA PARA OFERTA DE CURSOS EJA-EPT Nº 6/2024 - Processo: 23317.005355.2024-11. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, CNPJ: 10.779.511/0001-07; PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, CNPJ 29.114.139/0001-48. Objeto: Cooperação técnica com a finalidade de promover ações mobilizadoras para oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) integrada à Educação Profissional (EPT) a ser executado no Município de Santo Antônio de Pádua. Valor Global: não haverá envolvimento de recursos financeiros. Vigência: será vigente pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data da Assinatura: 11/10/2024 Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Cilimar Azeredo Pereira, Secretário de Educação de Santo Antônio de Pádua.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 203/2023.PARTES: Contrato De Prestação De Serviços, Que Entre Si Celebram, De Um Lado A Prefeitura Municipal De Pedro Do Rosário/MA, E De Outro Lado, A Empresa C C NUNES CUTRIM-COMERCIO (CNPJ nº 31.954.492/0001-88). OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrto nº 203/2023, objetivando a execução de Serviços continuidade da construção de Escola de 6 salas com quadra na Rua Nova, Povoado Rua Nova, no município de Pedro do Rosário - MA. AMPARO LEGAL: art. 57 daa LEI N° 8.666/93. PEDRO DO ROSARIO-MA, 19 de novembro de 2024. ASSINATURA: Sueli De Jesus Lobato, Secretário Municipal de Educação; Carlos Cesar Nunes Cutrim- Representante Legal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Aquisição de veículos automotores: tipo sedan e hatch. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de dezembro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 263/ADLI-2/SBRJ/2024

Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial da atividade de brinquedos e artigos pedagógicos no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 20/12/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1061500). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
Avisos de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 11/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de links de acesso à internet e locação de infraestrutura de comunicação para transporte de imagens de videomonitoramento, conforme edital.

A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 26/12/2024, às 09hs. Info: (55) 3612-4246

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: registro de preço para aquisição de máquinas novas, retro escavadeiras, rolo compactadores e motoniveladoras, conforme edital.

A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 20/12/2024, às 9hs.

Info: (55) 3612-4246.

JOSÉ CLAITON SAUZEM ILHA

Prefeito
Aviso de Chamamento Público nº 3/2024

Nº edital 169/2024.

Edital de Chamamento Público para formalização de parceria com Organização da Sociedade Civil. Objeto: seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos para execução do Serviço de Acolhimento Institucional, para crianças, adolescentes, adolescentes gestantes e mães adolescentes com filhos, de ambos os sexos, com a possibilidade de atendimento a grupos de irmãos, com idade entre 0 (zero) a 18 (dezoito) anos. Valor da parceria: até R$ 300.000,00 p/ ano. Período de recebimento das propostas: de 10/dezembro/2024 até 15/janeiro/2025. Edital na íntegra disponível em www.saojosedaboavista.pr.gov.br.

WILLYS MANOEL BARBOSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 24/2024 Processo: Nº 77/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo zero quilometro com capacidade para 7 lugares, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Belém do Piauí - PI, conforme demais especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: NOVO RIO PIAUI COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ sob o nº 50.963.233/0001-68. Valor Global: R$ 139.148,00 (Cento e trinta e nove mil e cento e quarenta e oito reais). Fonte de Recursos: FPM/FMS/ICMS/Orçamento Geral E Outros Do Orçamento De 2024. Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170028

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 10320.723449/2021-13.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual que será de 06 (seis) meses, contados a partir de 01/12/2024 a 31/05/2025, ou até que seja concluído o procedimento licitatório levado a feito por meio do pa nº 13075.119044.2024-66 para uma nova contratação do aludido serviço de limpeza e conservação, quando a contratante poderá rescindir o presente contrato.. Vigência: 01/12/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.767,80. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contrato nº 052/2024. Ref. C.E. nº 003/2024, Fica alterado o item 1.1 da Cláusula Primeira - Do Objeto e Preço, passando a vigorar com a seguinte redação: 1.1 - Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obra de reconstrução da ponte localizada em frente a Sociedade Esportiva Recreativa Juventude, na Rua Rainoldo Heineck c/ 22,70m de extensão por 12,50m de largura (coordenadas lat. = 29°17'36" S, long. = 52°03'35"W), por intermédio de recurso da Defesa Civil Nacional, cfe. Protocolo REC-RS-4321626-20240512-02, e proc. nº 59051.032528/2024-71, da Sec.Nac.de Proteção e Defesa Civil - SEDEC - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, composta por duas vias de tráfego de veículos. Contratada: Precision Construtora Ltda.

Contrato nº 070/2024. Ref. C.E. nº 005/2024, Fica alterado o item 1.1 da Cláusula Primeira - Do Objeto e Preço, passando a vigorar com a seguinte redação: 1.1 - Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obra de reconstrução da ponte localizada na Linha Macuco c/ extensão de 10,00m de comprimento e 5,00m de largura (coordenadas lat. = 29°17'35" S, long. = 52°03'09"W), por intermédio de recurso da Defesa Civil Nacional, cfe. Protocolo REC-RS-4321626-20240512-02, e proc. nº 59051.032528/2024-71, da Sec. Nac. de Proteção e Defesa Civil - SEDEC - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Contratada: Precision Construtora Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 11557/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Elevtec Manutenção de Elevadores Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período de 7-4-2025 a 6-4-2026, bem como fazer constar que a Contratada renuncia parcialmente ao reajuste anual. Data da assinatura: 6-12-2024. Pelo TRT: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Leandro Lisboa, Sócio-Administrador.