gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000015/2024 ao Instrumento código 752071. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE JAPI, CNPJ nº 08159071000143. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 177.247,50, Valor de Contrapartida: R$ 4.100,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2010. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: SIMONE FERNANDES DA SILVA, CPF nº ***.407.164-**.
RESULTADO DE ELEIÇÃO

(Presidente e Vice-Presidente)

O Conselho Federal de Economia faz saber aos interessados que, de acordo com as atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, alterada pela Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978, e regulamentada pelo Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, e considerando o que dispõe o seu Regimento Interno (Resolução nº 1.832/2010), a eleição para presidente e vice-presidente do Cofecon, exercício 2025, foi realizada de forma híbrida. Os trabalhos foram coordenados presidente do Cofecon, em conformidade com o disposto no Regimento Interno da Autarquia e na Resolução nº 1.981, de 23 de outubro de 2017, que aprova o regramento relativo ao procedimento eleitoral do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Economia. Aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, durante a 738ª Sessão Plenária Ordinária, com início às dez horas, foi realizada a eleição presidencial da Autarquia, com mandato para o exercício de 2025, com início em 1º de janeiro de 2025 e encerramento em 31 de dezembro de 2025, sendo eleitos para as funções públicas de direção da Entidade: Presidente: Economista Tania Cristina Teixeira; e Vice-Presidente: Economista João Manoel Gonçalves Barbosa, eleitos na respectiva Sessão e em escrutínio secreto, conforme constante no Processo nº 141100.000354/2024-33, arquivado e processado sem nenhum recurso ou impugnação. Os mandatários entrarão em exercício efetivo no primeiro dia útil de 2025.

Brasília-DF, 14 de dezembro de 2024

Paulo Dantas da Costa

Presidente do Cofecon e Presidente da Sessão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 901824. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOPERATIVA AGROPECUARIA REGIONAL DE PALMEIRA DOS INDIOS- CARPIL, CNPJ nº 12497210000116. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/06/2025. Valor Total: R$ 151.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº ***.394.738-**, Convenente: LUCIANO MONTEIRO DA SILVA, CPF nº ***.138.104-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960472, Nº Processo: 71000027430202401, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CENTRO DE TRANSFORMACAO MANASSES CNPJ nº 03845882000184, Objeto: Proporcionar a manutenção, fortalecimento com aquisições de veículos, equipamentos eletroeletrônicos e prestação de serviços para o Centro de Transformação Manassés para o acolhimento e reinserção a dependentes químicos no Estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000520, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 246517, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000519, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246517, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: CLAUDIO DA SILVA ANTONIO CPF nº ***.174.858-**.
aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência nº 3/2024

Republicado por incorreção, publicado dou pág. 250, dou 16-12-2024, Objeto: Contratação de empresa para Execução obra de Pavimentação Rural no Município de Maturéia - PB. Licitante vencedora: ENSEADA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 43.645.155/0001-98. Valor global: 478.520,00 (quatrocentos e setenta e oito mil quinhentos e vinte reais), fica CONVOCADA a licitante vencedora para no prazo de 5 (cinco) dias assinar o termo de contrato, nos termos da lei 14.133/21 e apresentar as certidões de regularidade fiscal atualizadas.

Matureia-PB, 12 de Dezembro de 2024.

José Pereira Freitas da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 962245, Nº Processo: 01450004984202448, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES CNPJ nº 10377679000196, Objeto: Restauro da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres - Jaboatão dos Guararapes/PE., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000017, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 22/11/2024 a 02/11/2025, Data de Assinatura: 22/11/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: LUIZ JOSE INOJOSA DE MEDEIROS CPF nº ***.646.464-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960507, Nº Processo: 71000018548202430, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA FILHOS DO REI CNPJ nº 13134031000187, Objeto: Promover a mobilidade dos acolhidos com segurança e conforto através da aquisição de veículos., Valor Total: R$ 330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 330.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000550, Valor: R$ 130.000,00, PTRES: 246428, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000549, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246470, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: RAQUEL DE CASSIA MENDONCA DE SOUSA CPF nº ***.973.366-**.
Edital nº 26, de 16 de DEZEMBRO DE 2024

SORTEIO ELETRÔNICO PARA O NÍVEL I - CURSO DE LIBRAS - SEMESTRE 2025.1

A Diretora Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no Diário Oficial de 23/01/2023, torna públicos as normas e os procedimentos necessários para a realização do Sorteio Eletrônico de candidatos à matrícula no Nível I do Curso Regular de LIBRAS, modalidades presencial e online, semestre 2025.1, do Instituto Nacional de Educação de Surdos, de acordo com o estabelecido no Processo nº 23121.001510/2024-17.

A versão completa deste Edital e as demais informações relativas ao Sorteio Eletrônico estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ines/pt-br/assuntos/libras/inscricoes-renovacoes-e-destrancamentos-de-matricula

SOLANGE MARIA DA ROCHA

Diretora Geral do INES
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.150505/2022-38

INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: EMPRED Incorporadora Ltda - CNPJ nº **.*64.491/0001-**

OBJETO: Avenida Vieira da Silva, nº 290 - Canto Grande - 88215-000 - Bombinhas, estado de Santa Catarina sob RIP nº 5537010027201

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 532,52m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais)

FINALIDADE: Constituição de aforamento do terreno situado na Avenida Vieira da Silva, nº 290 - Canto Grande - 88215-000 - Bombinhas.

FUNDAMENTO LEGAL: item 3º, do art. 105, do Decreto-nº 9.760, 5 de setembro 1946

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16 de dezembro de 2024 no Livro nº SC-035-AF, às folhas 68-71, da SPU/SC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.020/2024

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.003854/2024-08; Objeto: Aquisição de veículo automotor executivo para atender às demandas da Chefia Geral da Embrapa Amazônia Oriental, especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00348003012801 (CONTRATANTE) e Bacaba Veiculos Ltda - CNPJ: 07.220.448/0004-02(CONTRATADA). Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação;Valor Global: R$ 167.620,00;Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29, IV; Ato de Autorização da Dispensa:16/12/2024, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Dispensa: 16/12/2024, Walkymario de Paulo Lemos , Chefe Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 175/2023.

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de vigência e execução em conformidade com as disposições da lei nº 8.666/93 e suas alterações, visando a entrega de 03 (três) carretas metálicas basculantes hidráulicas, de 1 eixo, rodado duplo com 4 pneus e capacidade mínima de 4t, e 18 (dezoito) carretas com carroceria de madeira de lei, de 4 pneus com capacidade de 4 t.. Vigência: 30/12/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.870,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 0008623-81.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 88/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 19/01/2026. Vigência: 19/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.807.933,60. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/DIR-CL/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) JORDANA CAROLINE NAGEL, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 19/12/2024 a 10/03/2025. Data de Assinatura: 12/12/2024.

ESPÉCIE:1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/DIR-CL/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) EMILI COIMBRA DE SOUZA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/01/2025 a 18/07/2025. Data de Assinatura: 12/12/2024.

ESPÉCIE:3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/DIR-CL/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) DAIANA SEIBERT, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 19/12/2024 a 18/07/2025. Data de Assinatura: 12/12/2024.

ESPÉCIE:2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/ASSGP-ER/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) JONAS ANTÔNIO BERTOLASSI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 21/12/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 13/12/2024.

ESPÉCIE:2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/ASSGP-ER/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) FERNANDA FÁTIMA COFFERRI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 21/12/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 13/12/2024.
EDITAL nº 55/2024 - DG-OEIRAS/CAOEI/IFPI, de 12 de dezembro de 2024

RESULTADO FINAL

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS OEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final, referente ao Processo Sele= vo Simplificado para contratação de Professor Subs= tuto - Áreas: Administração e Matemá= ca (Cadastro de reserva), de que trata o EDITAL 54/2024 - DG- OEIRAS/CAOEI/IFPI, de 21 de novembro de 2024.

ÁREA: MATEMÁTICA

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA PROVA DE TÍTULOS

NOTA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

MÉDIA ARITMÉTICA

SITUAÇÃO DO CANDIDATO

1

CLEYDIEL EDMAR DA SILVA

45,6

92,3

68,95

CLASSIFICADO

2

ALÁN DÍONES BARBOZA AOZANI

31

93,6

62,3

CLASSIFICADO

3

FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS

52

72,0

62,0

CLASSIFICADO

4

CLEITON DE OLIVEIRA MOUSINHO

36

82,6

59,3

CLASSIFICADO

5

FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA JUNIOR

20

43,3

ELIMINADO

( Item 5.12)

ELIMINADO ( Item 5.12)

ÁREA: ADMINISTRAÇÃO

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA PROVA DE TÍTULOS

NOTA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

MÉDIA ARITMÉTICA

SITUAÇÃO DO CANDIDATO

1

LILIANE MOREIRA BARROSO

38,8

93,8

66,3

APROVADA

2

POLIANA MORAES FERREIRA DE OLIVEIRA

18

77,0

47,5

CLASSIFICADA

3

JOSINEIDE DA SILVA MARTINS

11,6

81,2

46,4

CLASSIFICADA

4

GENI POLICARPA DE SOUSA

13

35,0

ELIMINADA ( Item 5.12)

ELIMINADA ( Item 5.12)

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BUENO
EDITAL Nº 16, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o resultado final do Concurso Público, homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, para cargo de Professor do Magistério Superior, conforme segue:

Concurso Público - Edital nº 8 de 21/06/2024 - Publicado no DOU em 26/06/2024 - Processo nº 23116.000336/2024-56

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Instituto de Oceanografia - IO

Geoquímica Marinha, Geoquímica da Superfície, Geoquímica Ambiental; Geoquímica de Sedimentos, Diagênese Marinha.

Rogério Portantiolo Manzolli

8,05

1º

Camila Estima de Oliveira Souto

Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Nº 409/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO BRASILEIRO DOS RECURSOS AMBIENTAIS E ASSESSORIA RURAL - IBRAMAR CNPJ: 10.468.208/0001-93 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 410/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DAVID & ATHAYDE ADVOGADOS CNPJ: 14.049.624/0001-08 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 411/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MARQUI COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA CNPJ: 28.484.148/0001-68 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.009710/2023-55.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA. Contratado: 19.614.838/0001-01 - MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de Material Permanente: Equipamentos de Terraplanagem para a Obra da Base Aérea de Belém (BABE) sob responsabilidade da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, através da adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 15/2023 do 7° Batalhão de Engenharia e Construção (UASG: 160001). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 1.679.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av - Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISOs

PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024

RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO EDITAL

A Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT, estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, nomeado pela Portaria nº. 104/2024 comunica aos interessados que houve RETIFICAÇÃO no Edital Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2024. Fica marcada NOVA DATA de abertura do certame.

DATA: 06/01/2025.

HORÁRIO DE BRASILIA: 10h00min.

Novo Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Nova Maringá- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia e e-mail: licitação@novamaringa.mt.gov.br

Nova Maringá - MT, 16 de dezembro de 2024.

EMILY R. BUCHS DA CRUZ

Pregoeira
Edital de Notificação

A Secretaria Nacional de Segurança Pública, neste ato representada pelo Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, no uso das atribuições constantes no art. 4º, inciso III da Portaria nº 499, de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 22, seção 1, em 31 de janeiro de 2023, NOTIFICA a empresa 3G FITNESS LTDA, CNPJ N° 41.453.677/0002-43, na pessoa de seu representante legal, para tomar conhecimento acerca da Decisão nº 8/2024 (aplicação de multa moratória e registro da penalidade administrativa no Sicaf), constante no processo administrativo de apuração de responsabilidade nº 08300.000482/2023-20, referente a execução do Contrato Administrativo nº 66/2022. Desta forma, fica a empresa NOTIFICADA a apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação da presente notificação.

MARCIO BATISTA NUNES HOMEM

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
AVISO DE retificação

No resultado de julgamento, pregão eletrônico Nº 90418/2024-05, publicado no DOU do dia 16/12/2024, seção 3, pág. 177, onde se lê "R$ 33.476,4000", leia-se "775.182,9000". Processo: 50605.001636/2024-13.

Carlos Hamilton de Moura Pinho

Chefe de Cadastro e Licitação
EXTRATO de termo aditivo

TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO

TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciadas: a) J&M CLÍNICA MÉDICA ANESTESIOLOGIA , CNPJ: 22.483.318/0001-03 Credenciante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.000094/2023-15, Termo de Credenciamento 85350/2023-003/00, valor: 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Data da assinatura: 10/12/2024. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Signatários: Sr. João Augusto Fraga Júnior e CF Flávio Firmino dos Santos (Autoridade Autorizadora); e b) Credenciada: RETINA CENTER LTDA, CNPJ: 04.811.793/0001-80 Credenciante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.003872/2023-10, Termo de Credenciamento 85350/2023-034/01, Valor: 180.000,00 (Trinta Mil Reais). Data da assinatura: 02/12/2024. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Signatários: Sr. Ricardo Rodrigues Nunes e CF Flávio Firmino dos Santos (Autoridade Autorizadora). Objeto: prestação de serviços de assistência médica descrita no Certificado de Registro Cadastral (CRC), aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM). CF FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS- Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE

A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 11/2024/PRAD/UNIR de 11/11/2024, Processo SEI nº23118.012167/2024-87, foi aplicada a empresa J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 49.059.257/0001-08, a sancao administrativa denominada: impedimento de licitar e contratar com a UNIÃO, pelo prazo de 15 dias, nos termos da lei 14.133/21, Art. 156, inciso III, c/c itens 13.2.3. do Edital Pregao ELETRONICO 12/2024/UNIR. Vigencia 16/12/2024 a 30/12/2024

ANA LUIZA PANTE

Pro-Reitora de Administracao
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 005/2024. O Município de Fronteira/MG, através da Secretaria Municipal De Saúde, torna público que realizará no período de 17/12/2024 à 17/12/2025, credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na realização de consultas neuropediátricas, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O edital poderá ser obtido no site www.fronteira.mg.gov.br.

Fronteira/MG, 16 de dezembro de 2024

Daniel Fonseca Ferreira

Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024 - UASG 495710

Nº Processo: 48086.008231/2024-71.

Pregão Nº 164/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 03.548.170/0001-01 - HOBECO SUDAMERICANA LTDA. Objeto: Aquisição de 09 (nove) sensores de níveis a fim de atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 48.600,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.027022/2024-30.

Dispensa Nº 364/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de ensino denominado "curso de especialização em gestão do agronegócio", conforme anexo i, plano de trabalho (5121091)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2024 a 15/06/2027. Valor Total: R$ 269.100,00. Data de Assinatura: 15/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico nº 21/2024

A pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 0021/2024 cujo objeto é: contratação de empresa (posto de combustível) para o fornecimento parcelado de combustíveis destinados aos veículos da frota pública e locada da Prefeitura. nos termos da Lei nº 14.133/21, na Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.quixaba.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 31/12/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.

Quixaba - PB, 12 de dezembro de 2024.

Allane Candeia de Macedo Guedes
15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão contados de modo contínuo.

15.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui o dia do vencimento.

15.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em que não houver expediente, presencial ou por meio de trabalho remoto, na Secretaria do órgão pertinente ou em que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.

15.4. O candidato, ao efetuar sua inscrição neste concurso público, autoriza que a UFMG disponha de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, exclusivamente de forma a possibilitar a efetiva execução do concurso público, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.709, de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.

15.5. O Concurso não será interrompido em caso de falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.

15.6. A UFMG reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo, a apresentação de documentos originais ou cópias autenticadas de documentos, pessoalmente ou por envio postal.

15.7. A qualquer tempo, poderá haver anulação da inscrição, das provas, da nomeação e da posse do candidato, quando verificada a falsidade em qualquer declaração, documento e/ou irregularidade e utilização de meios ilícitos durante a realização das provas, observado o devido processo legal.

15.8. A inscrição do candidato implicará a aceitação e o cumprimento das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados, das quais não poderá alegar desconhecimento.

15.9. A UFMG poderá realizar o aproveitamento interno de candidatos homologados para ter exercício em localidade diversa para a qual prestou concurso.

15.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais.

Processo: 23072.270136/2023-31

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

N.º 164/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Thamiris Evaristo Molitor. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1523/2024. Vigência: 23/03/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 12/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.267260/2024-09.

N.º 166/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Gustavo Vinícius Duarte Barbosa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1554/2024. Vigência: 03/04/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 13/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.266320/2024-68.
AVISO

CREDENCIAMENTO Nº 21/2024

ENCERRAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - Objeto: "Credenciamento de empresas para realização de exames para diagnóstico por imagem a fim de atender os usuários do sistema único de saúde - sus.''.

Fica encerrado o credenciamento n°21/2024. Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre-MG, 16 de dezembro de 2024.

Rosaly Esther Vila Boas Matozzo

Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

(Processo Administrativo n.°096_24)

Objeto: A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados, que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sessão pública a partir das 16h00min (horário de Brasília-DF) do dia 30/12/2024, através do site (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMARATI/AM, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Vitória Régia, s/n, Centro - CEP: 69.510-000 - Itamarati/AM, ou no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e cml.itamarati@gmail.com, Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item indicado na plataforma, deve-se considerar as especificações do Termo de Referência.

Itamarati - AM, 16 de dezembro de 2024.

Alcibirdes Barbosa Pinheiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.002530/2024-93.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 13.324.282/0001-24 - KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição do equipamento "termociclador mic qpcr - 4 canais - mic ivd, com treinamento a ser fornecido visando a operacionalização do equipamento" para o procedimento de análise genética e molecular voltado para a identificação de espécies de organismos em atividades de fiscalização ambiental do ibama e para atividades de capacitação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 323.666,56. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59500.001190/2020-46.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.178.00/2020. CONTRATADA: ANX Engenharia e Arqueologia Lida. OBJETO: Solicitamos interrupção do contrato 0.178.00/2020 firmado com a empresa ANX Engenharia e Arqueologia Ltda por 90 dias. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A contratada iniciou a execução dos serviços referentes à compensação arqueológica do Projeto Hidrogrícola Jequitaí, com o Programa de Pesquisa Arqueológica e Educação Patrimonial no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, tendo apresentado ao IPHAN os produtos referentes à fase inicial no final do mês de agosto de 2023, todavia o IPHAN/MG entende deveria ser assinado TAC entre IPHAN/MPMG e Codevasf antes de iniciar a referida compensação, e informou que não poderia analisar nenhum documento antes da assinatura do TAC. Diante das dificuldades de comunicação com o IPHAN/MG, a Presidência da Codevasf realizou reunião com o IPHAN Sede e ficou acordado que assinaria um TAC entre IPHAN e Codevasf para serem reiniciadas as ações de compensação arqueológica, todavia, até o momento o referido TAC não foi celebrado, assim solicita-se nova paralisação por 90 dias para que possamos viabilizar a retomada das atividades. INTERROMPER A PARTIR DE: 11/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - AD - CODEVASF.
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: No D.O.U. nº 240, Seção 3, página 104 de 13/12/2024, Aviso Resultado de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 90073/2024 - PROCESSO nº 59500.001267/2024-10.

Onde se lê:

"Pregão Eletrônico 90073/2024".

Leia-se:

"Licitação Codevasf 90073/2024".

Onde se lê:

"A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90073/2024".

Leia-se:

"A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Codevasf nº 90073/2024".
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90023/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90023/2024 - Processo nº 59500.002294/2024-00-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90023/2024 - que tem por objeto: o "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Pás Carregadeiras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peça 121, que declarou vencedora as empresas: CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA CNPJ Nº 11.239.764/0001-50, habilitada para os itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, e 09, com o valor global de R$ 62.975.599,14 (sessenta e dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e quatorze centavos); EDUARDO DE ALMEIDA LTDA, CNPJ Nº 13.552.152/0001-49, habilitada para o item: 2, com o valor global de R$5.492.400,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais); LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ Nº 11.260.925/0003-50 habilitada para o item 10, com o valor global de R$ 8.250.000,00 (oito milhões duzentos e cinquenta mil reais) perfazendo a ata o valor global de R$ 76.717.999,14, (setenta e seis milhões, setecentos e dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais e quatorze centavos)conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 13 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 15923.720017/2023-47.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de11,81%, entretanto, somada à supressão anterior, totaliza 14,76% do valor inicial atualizado do contrato, com efeitos a partir de 01/12/2024.. Vigência: 01/01/2025 a 28/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.963,29. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024 - UASG 495710

Nº Processo: 48086.008365/2024-91.

Pregão Nº 204/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 10.780.600/0001-73 - DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (duas) plataformas de coleta de dados - pcds, para operação dos sistemas de alerta hidrológico (sah), para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência - anexo o deste edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 153.065,30. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.023764/2024-58.

Dispensa Nº 90028/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES.

Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação continuada de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, análise de títulos, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, bem como todo e qualquer ato atinente à organização e realização de concurso público em âmbito nacional para provimento de cargos de nível médio/técnico para área assistencial e administrativa; e de nível superior da área assistencial, administrativa e médica, por tempo indeterminado com lotação em uma das 45 unidades da rede e na sede da empresa..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VII. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 19.287.500,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.001781/2022-07. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 931473/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Guará/SP, CNPJ nº 45.353.299/0001-04. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até o dia 13 de dezembro de 2025 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 09/12/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, VINICIUS MAGNO FILGUEIRA, Prefeito do Município de Guará/SP, CPF nº nº ***.974.138-**.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024

Objeto: O registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e acessórios esportivos para atender as demandas da Fundação de Cultura, Esporte e Lazer - FUNCERB e Secretaria Municipal de Educação de Rio Brilhante - MS.

Ato: Fica SUSPENSO "sine die" o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe.

MOTIVO: Em razão da necessidade de readequação do Edital, o que ocasionará na necessidade de republicação, abrindo-se novamente o prazo.

SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.

INFORMAÇÕES: Através do telefone: (67) 99687-1038, das 07:00 às 13:00 horas ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência) e site www.bll.org.br Rio

Brilhante - MS, 16 de dezembro de 2024.

Lusiana Montagner de Souza

Pregoeira
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo: 83785/2024. Partes: GM Engenharia Empreendimentos Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 79334/2024. Partes: Véstore Gestão de Marcas e Franquias Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 74386/2024. Partes: Armazém Mateus S/A e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 71143/2024. Partes: BCP Gestão Empresarial e Contábil Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratada: Sr. RODRIGO SIMÕES DA SILVA, valor: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para instrutor e R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para coordenador. Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.000590/2024-41, Termo de Credenciamento 85350/2024-018/00. Objeto: ministrar ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA). Data da assinatura: 29/11/2024. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Signatários: Sr. RODRIGO SIMÕES DA SILVA e CMG RODRIGO DA SILVA TAVARES (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA..
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0000630-64.2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção de 2 (dois) elevadores de marca B27, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CASSIA CAVALCANTE ALVES

Chefe da Seção de Licitações Substituta

(SIASGnet - 16/12/2024) 70028-00001-2024NE000033
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90042/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002479/2024-14-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhão Pipa de 9000 litros, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90042/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 19/11/2024, seção 3, página 169, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 117, do Processo nº 59500.002479/2024-14-e. ASSINATURA: 12/12/2024. VIGÊNCIA: 17/12/2024 a 17/12/2025.

FORNECEDORES: IVG BRASIL LTDA., CNPJ nº 36.519.422/0001-15- itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 10- valor dos itens: R$ 78.878.600,00 (setenta e oito milhões e oitocentos e setenta e oito mil e seiscentos reais); e DEVA VEICULOS LTDA., CNPJ nº 23.762.552/0003-02- item 9 - valor total dos itens: R$ 2.060.000,00 (dois milhões e sessenta mil reais).

O valor global desta ATA é de R$ 80.938.600,00 (oitenta milhões, novecentos e trinta e oito mil e seiscentos reais).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90035/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90035/2024 - Processo nº 59500.003078/2024-73: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90035/2024 - que tem por objeto: o "Fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHÕES COMPACTADORES 6 m , por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 9 (nove) itens, conforme descrito no Anexo I, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peça 110, que declarou vencedoras as empresas: TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHOES TRANSMISSOES MOTORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.111.055/0001-05 para os itens 01, 04, 06, 09 no valor de R$ 25.965.520,00 (vinte e cinco milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais); IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15 para o item 02 no valor de R$ 5.731.200,00 (cinco milhões, setecentos e trinta e um mil e duzentos reais); MONACO DIESEL MACAPA LTDA, CNPJ: 09.597.026/0001-33 para o item 5 no valor de R$ 5.820.000,00 (cinco milhões, oitocentos e vinte mil reais); KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ: 08.440.584/0001-28 para o item 8 no valor de R$ 5.892.000,00 (cinco milhões, oitocentos e noventa e dois mil reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 43.408.720,00 (quarenta e três milhões, quatrocentos e oito mil, setecentos e vinte reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 16 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EDITAL Nº 2815, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Educação

Departamento: Métodos e Técnicas de Ensino

Área de Conhecimento: Ensino de Física

Edital: 2065, de 01/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Marcos Paulo de Araújo Silva

Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros

Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência

Data de Homologação Interna: 18/11/2024

Processo nº 23072.264751/2024-90

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024

PROCURADORIA

QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 034/2020 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa SONETTO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 10.346.333/0001-20 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 034/2020 - PROCURADORIA, por 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c § 2º da Lei 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000634/2020-34. Período de Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Data da assinatura: 12/12/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA. Diretora de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 106/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 180/2023.

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de vigência e execução em conformidade com as disposições da lei nº 8.666/93 e suas alterações, visando a entrega de 02 (duas) carretas com carroceria de madeira de lei, de 4 pneus com capacidade de 4 t.. Vigência: 30/12/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.600,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2024

O Município De Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 h do dia 03 de janeiro de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes - Pregão Presencial nº 037/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de veículo com motorista para eventual transporte de pacientes em caso de urgência e emergência das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2024

O Município de Rio Do Prado, publica abertura Processo Licitatório n° 051/2024 - Inexigibilidade nº 013/2024 - Credenciamento Público nº 003/2024: OBJ.: credenciamento de pessoa física ou pessoa jurídica para fins de prestação de serviços especializados, para atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde de Rio do Prado-MG, realizando reparos e adequações, conforme as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal, a partir do dia 20/12/2024, das 08:00hs às 14:00hs. Maiores Informações através do e-mail: riodopradolicitacao@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca, no 43, centro, informações de 07 às 12 horas e 14:00hs as 17:00hs.

Rio do Prado/MG, 16 de dezembro de 2024.

JÚLIO CÉZAR RODRIGUES SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº 025/2024 OBJETO: Contrato Referente ao Processo Nº 008/2023, Tomada de Preços Nº 003/2023, da Prefeitura Municipal de Betânia, Visando a Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Construção do Pórtico da Entrada da Cidade do Município de Betânia/PE, o Acréscimo equivale a 24,63% (vinte e quatro e sessenta e três por cento), do valor inicial atualizado do Contrato nº 025/2024, com fundamento no art. 65 da Lei 8.666/93. O valor acrescido ao contrato é de R$ R$ 70.868,71 (setenta mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos),.Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 10 de dezembro de 2024. CONTRATADO: Lac Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 48.667.154/0001-68, Fundamento: Processo Nº 008/2023, Tomada de Preços Nº 003/2023, DATA: 10 de dezembro de 2024. Mario Gomes Flôr Filho - Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158306

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23051.001739/2023-42.

Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no dissídio coletivo de trabalho, processo nº 13620.200214/2024-12, devidamente arquivado na drt sob o registro nº pa000056/2024 - seac-pa / sinelpa. E revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do laudo técnico de condições ambientais de trabalho campus belém - setor de alimentação escolar - novembro/2023 (processo nº 23051.026502/2022-65 - documento 11, página 14).. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.185.033,06. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).