gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo relacionadas:

Ata (n.°)

Pregão

Objeto - Aquisição de

Publicação na íntegra D.O.U, Seção 3

Processo

Contratada

047/2023

013/2023

Aquisição de monitores, com garantia on site, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

17/10/2023, nº 197, pág. 244

TRF2-EOF-2022/00160.02

Fagundez Distribuição Ltda

046/2023

013/2023

Aquisição de microcomputadores, com garantia on site, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

17/10/2023, nº 197, pág. 244

TRF2-EOF-2022/00160.01

Login Informática Comércio e Representação Ltda

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Disktec Comércio e Serviços Ltda.; Objeto do 11º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.06; PTR: 168.413; Data da assinatura: 01/07/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2018/00254; Contrato nº: 013/2019.
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90.043/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.043/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0000388-60.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) SEGUROS SURA S.A. (CNPJ nº 33.065.699/0001-27), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 74.646,00 (setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais).

Palmas-TO, 5 de julho de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000233/2024-51

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0054.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/AP, inscrita sob CNPJ de nº 23.066.640/0001-08. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 1.590.000,00 (um milhão e quinhentos e noventa mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 3 (três) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 350.191-3, 350.199-9, 350.201-7, Placa(s): SAM1C06, SAM1D01, SAM1D02, Chassi: 93ZA61PFZR8703056, 93ZA61PFZR8703133, 93ZA61PFZR8703253. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão nº 90037/2024 Processo nº 23113.007735/2024-78; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90037/2024; Objeto: Registro de Preços para a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresas especializadas no fornecimento e instalação de películas G-5 e Blackout, nas diversas unidades da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 05/07/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: LEILA ARAUJO ARGOLO, CNPJ 21.720.064/0001-37: itens 1 a 6; ANTHONY JOSE ALVES SANTOS, CNPJ 36.037.038/0001-86: itens 7 e 8. Gilton Ramos Carvalho Costa - Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM
EDITAL Nº 17/ARN/REI/IFTO, DE 5 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

PARA O CAMPUS ARAGUAÍNA DO IFTO

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria ARN/REI/IFTO nº 120/2024, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de junho de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado de formação de cadastro reserva para contratação de Professor Substituto para o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, na área de Enfermagem, com inscrições para o período de 07/07/2024 a 21/07/2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019.

As informações sobre número de vagas, regime de trabalho, remuneração, área, titulação mínima exigida, procedimentos de inscrição e forma de seleção estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/araguaina/campus-araguaina/seletivos-araguaina

FLÁVIA SILVA ARAÚJO RODRIGUES
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Campus Porto Alegre, Senhor Sérgio Wesner Viana, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n. 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, decidiu aplicar as seguintes sanções administrativas à empresa DGX Terceirização de Serviços EIRELI, em decorrência da inexecução do Contrato n. 62/2021, conforme estabelecido no processo administrativo n. 23368.003021/2023-18:

1 - Multa, no valor de R$ 40.539,01 (quarenta mil quinhentos e trinta e nove reais e um centavo).

2 - Impedimento de Licitar com a União pelo período de 01 (um) ano.

SÉRGIO WESNER VIANA
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO

Processo SEI Nº 0021266-72.2020.6.26.8000 - PEF 31/2021 - CONTRATADA: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA-EPP, C.N.P.J. N.º 06.164.913/0001-20. - Espécie: 2º Termo de Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 3,9260%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de junho/2023 a maio/2024, incidente a partir de 22/06/2024, no valor total do reajuste de R$ 509,90. - DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS: a senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221425. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Objeto: Alteração no memorial descritivo: com a mudança na localização de 1 ponte (Ponte sobre o Rio Grande (Cereja) na Rua General Gurjão, será realocada para Ponte sobre o Rio Grande (Cereja) na rua Henrique Dácia. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-008. Data da Assinatura: 12de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.002033/2024-81.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0042.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de Cavalcante - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Cavalcante - GO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 22.611,00 (vinte e dois mil e seiscentos e onze reais):

a) 1 (um) Automóvel - Fiat/Palio WK ADVENTURE Placa JHJ4506, Tombamento(s): 112.097-4, Placa(s): , Chassi: Chassi 9BD17309T74194208. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia - Codevasf. Vilmar Souza Costa - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2023-PROGEPE

ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 20/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA CONTRATADO (A): ANA MARIA VICENTE DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 07/07/2024 a 02/01/2025. Data e Assinatura: 01/07/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e ANA MARIA VICENTE DA SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.013920/2024-14).
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 6273/2024. Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de combustível tipo gasolina, etanol, diesel S10 e diesel comum, nas cidades de Goiânia, Jaraguá, Bonópolis e Porangatu, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 19/07/2024 às 13hrs00min. Início da sessão pública no dia 19/07/2024 às 13hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia 19/07/2024 às 14h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 08/07/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.bonopolis.go. gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Bonópolis, de 5 de julho de 2024.

Renia Patrícia de Araújo

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Municipio de Guarani de Goiás - Go, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 19 de julho de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para aquisição de 01 (um) onibus 0km, nos termos do plano de ação n° 09032024-067900, emenda parlamentar n° 202492060008 destinado ao município de Guarani de Goiás- GO. Entrega das propostas: a partir de 09/07/2024 às 08:00 hs, Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás/GO, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: www.guaranidegoias.go.gov.br ou www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais, ou via e-mail: licitacao@guaranidegoias.go.gov.br.

Guarani de Goiás-GO, 5 de julho de 2024.

VANUZIA FERREIRA MOREIRA BRANDÃO

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024

Processos n° 4278/2024.

O MUNICÍPIO DE MINAÇU, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 02.215.278/0001-78, com sede administrativa na Avenida Amazonas, nº. 295, Centro, Minaçu/GO, CEP 76450-000, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o que consta do processo nº: 4278/2024 nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2024, que seria realizado dia 08.07.2024, às 08h30min, FICA ADIADO para o dia 12 de julho de 2024, às 08h30min, conforme este aviso. Qualquer dúvida entrar em contato neste Departamento de Licitações. Fone: (62) 3379 1020, Email: licitacaominacu@minacu.go.gov.br.

Minaçu-GO, 5 de julho de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 18/2024, que visa a Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de impressoras O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 18 de julho de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 4 de julho de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura de Esperança do Sul/RS., comunica que encontra-se aberta a LICITAÇÃO Nº 067/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024, no período de 09 a 30 de julho de 2024, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13h ás 17h, junto a Prefeitura de Esperança do Sul, sito a Av. Rio Branco, nº 1626, estará recebendo em envelopes separados contendo documentação e projetos de venda que serão abertos no dia 31/07/2024 às 9h, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Informações: na Prefeitura, fone 55 96070863, ou no site www.esperancadosul.rs.gov.br.

MOISES ALFREDO LEDUR

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PARTES: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a respectiva Escola Judicial - EJUD12. OBJETO: implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades de formação continuada realizadas pelas Escolas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão, de interesse mútuo das partes. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. VIGÊNCIA: 06/06/2029. PROCESSO: 1789/2024-28.

Assinaram: Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento e Manoel Jorge e Silva Neto, pela ESMPU, e Amarildo Carlos de Lima, pelo TRT da 12ª Região e Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, pela EJUD da 12ª Região.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Segunda Sessão da Tomada de Preços nº 09/2023 - Processo nº 413/2023, objetivando a contratação de consultoria técnica multidisciplinar para a atualização e composição do documento final do plano diretor participativo do município de Alfenas/MG.

A sessão teve início às 14h00min do dia 05/07/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura de Alfenas/MG, não tendo comparecido nenhum representante das empresas habilitadas. Da análise das propostas verificou-se a regularidade das propostas das empresas Líder Engenharia e Gestão de Cidades Ltda e Latus Consultoria, Pesquisa e Assessoria de Projetos Ltda, já para a empresa Geo Brasilis Consultoria, Planejamento, Meio Ambiente e Geoprocessamento Ltda, foi constatado o não atendimento do item 6.4.1, alíneas E e G, ficando a proposta desclassificada. Portanto dentre as propostas classificadas foi registrado: A empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades Ltda, com proposta de R$ 243.666,00 e a empresa Latus Consultoria, Pesquisa e Assessoria de Projetos Ltda, com proposta de R$ 374.998,95. Tendo em vista o valor da proposta apresentada pela empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades Ltda, verificou-se conforme alínea F, do item 8.2 do Edital que a proposta está abaixo da exequibilidade prevista. A Comissão de Licitação determinou o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que a empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades Ltda apresente documentos que comprovem a exequibilidade da proposta.

Alfenas-MG, 5 de julho de 2024

JULIANA APARECIDA RIBEIRO

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.602/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.009499/2024-96

Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ)

CQB: 110/99

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ) solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Expressão Heteróloga de Proteínas de Orthohantavirus visando sua utilização em teste diagnóstico", a ser desenvolvido no Laboratório de Tecnologia Recombinante (LATER). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 82/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 12060260, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.603/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.009458/2024-08

Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ)

CQB: 110/99

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2 e NBG2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ) solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório Piloto Eucariotos (LAPPE) para execução das atividades de Pesquisa em Regime de Contenção, Transporte, Descarte, Armazenamento e Produção em escala piloto em lotes experimentais com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2 - NB2 e Nível de Biossegurança em Grande Escala 2 - NBGE2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 80/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 12060246, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.604/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.009464/2024-57

Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ)

CQB: 110/99

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ) solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Desenvolvimento de Vacina Recombinante Contra o Vírus Zika - Uso do Vírus da Febre Amarela Vacinal para Expressão de Antígenos de Vírus Zika", a ser desenvolvido no Laboratório Piloto de Eucariotos (LABPE). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 81/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 12060279, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.605/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Miguez de Mello - CENPES

Processo: 01245.003822/2022-56

CQB: 241/07

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: A Responsável Legal pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Miguez de Mello - CENPES, Sra. Maiza Pimenta Goulart, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Informativo PBR-2024-0018142, de 25/03/2024, foi emitido pela Responsável Legal da instituição para a destituição de Bruno Correa Pereira, Erika de Araújo Valoni, Juliana Vaz Belvilaqua; e a inclusão de Aline Machado de Castro, Celio Roberto Jonck, Claudia Julia Groposo Silveira, Luiz Fernando Martins, Maira Paula de Sousa. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Vinicius de Abreu Waldow (Presidente), Aline Machado de Castro, Celio Roberto Jonck, Claudia Julia Groposo Silveira, Danuza Nogueira Moysés, José Marcos de Souza, Italo José da Cruz Rigotti, Leonardo Suhett de Souza, Luiz Fernando Martins, Maira Paula de Sousa, Michelangelo Nunes dos Santos Pinheiro, Paulo Antonio de Paiva Rebelo, Rubens Nobumoto Akamine.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- UASG 080016

Processo nº 0006027-22.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022. Partes: TRT da 10ª Região e RECINTEC TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 17/09/2024 a 17/03/2027. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.39.75. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 05/07/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Luciano Lopes de Carvalho- Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.010203/2024-22.

Pregão Nº 98/2022. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.

Contratado: EX1605143 - THEON SENSORS S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos táticos destinados a pru rural para atender às necessidades dos comandos de operações especiais regionais e grupo de resposta rápida.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 869.844,84. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155018

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23531.012340/2019-07.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/09/2024 e encerramento em 04/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.752,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.005096/2024-51.

Inexigibilidade Nº 325/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 22.755.309/0001-24 - M. K. CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de treinamento para 43 (quarenta e três) inscrições no curso "licitações do futuro - edição agentes da contratação", que será ministrado pela contratada na cidade de brasília - df, entre os dias 08 e 10/07/2024, com o objetivo de atender as necessidades da coordenação-geral de licitações e contratos - cglic, conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 05/07/2024 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 122.060,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Específico de Mobilidade Estudantil. Processo nº 23282.005236/2024-02. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a Universidad Catolica del Maule (UCM). Objeto: Desenvolver e implementar um programa de intercâmbio estudantil. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21, Resolução Consuni/Unilab nº 79/22. Valor: não se aplica. Assinatura: 05/07/2024. Vigência: 5 anos após a data de assinatura. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque (Reitor da Unilab) e Claudio Andrés Rojas Miño (Reitor da UCM).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 10680.100774/2023-86.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 00.435.781/0002-28 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Supressão de postos de serviços a partir de 01/03/2024 . Na PSFN/Araçatuba de 1(um) posto de vigilante - 12x36 diurno; 1(um) posto de vigilante armado - 12x36 noturno; 1(um) posto de vigilante brigadista - 12x36 diurno e 1(um) posto de vigilante brigadista armado - 12x36 noturno. Na GRT/Ribeirão Preto - rua afonso taranto, 500 de 1(um) posto de vigilante - 12x36 diurno e 1(um) posto de vigilante armado - 12x36 noturno. Na SPU/SP - av. higienópolis de 1(um) posto de vigilante - 12x36 diurno e 1(um) posto de vigilante - 12x36 noturno e pça da república de 1(um) posto de vigilante - 12x36 diurno e 1(um) posto de vigilante armado - 12x36 noturno.. Vigência: 24/06/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.511.122,55. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.030179/2023-31.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC em programa institucional de apoio a extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do programa de extensão intitulado "UFAC e comunidade"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2026. Valor Total: R$ 210.349,07. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.042413/2024-95. Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES - MDS N° 18/2024. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), representado pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e as seguintes entidades religiosas: INSTITUTO EPROFE ESCOLA DE PROFETAS, representado por JARDEL SANTOS DA SILVA; PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM JARDIM PITORESCO, representada por SILVIO CÉSAR CÂNDIDO TORRES; PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA - EDUQVIDA, representado por ANGELA MARIA DUARTE SANTOS; ICA - IGREJA CHAMA DO AVIVAMENTO, representada por ELIANE DE OLIVEIRA CORRÊA; MINISTÉRIO APOSTÓLICO E PROFÉTICO IDE, representado por JOELMA CLEMENTE TOSTA TEIXEIRA; MINISTÉRIO INTERNACIONAL PENIEL, representado por ALEXANDRE DA COSTA PENNA; COMUNIDADE EVANGÉLICA PENTECOSTAL SARANDO A TERRA FERIDA, representada por WANDERLEY PRATA DO NASCIMENTO. OBJETO: envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os HAKIICIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção ao mundo do trabalho e à qualificação profissional, e de incentivo ao empreendedorismo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184, da Lei N° 14.133/21, e da Medida Provisória N° 1.213/24, que instituiu o Programa Acredita no Primeiro Passo; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 3 (três) anos a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; e pelas entidades religiosas: Instituto Eprofe Escola de Profetas, Jardel Santos da Silva; Primeira Igreja Batista de Jardim Pitoresco, Silvio César Candido Torres; Programa de Educação e Qualidade de Vida - EDUQVIDA, Angela Maria Duarte Santos; ICA - Igreja Chama do Avivamento, Eliane de Oliveira Corrêa; Ministério Apostólico e Profético Ide, Joelma Clemente Tosta Teixeira; Ministério Internacional Peniel, Alexandre da Costa Penna; Comunidade Evangélica Pentecostal Sarando e Terra Ferida, Wanderley Prata do Nascimento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155632

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23779.000058/2020-18.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste, repactuação e prorrogação de vigência do contrato de limpeza. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 921.059,04. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024-CONLESTE

PREGÃO ELETRÔNICO 10/2024-CONLESTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

ABERTURA: 10/05/2024, às 9 horas (horário de Brasília) - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2024-CONLESTE.

Conforme os dados acima e da Ata de Registro de Preços n° 006/2024-CONLESTE, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ 07.387.311/0001-02.

OBJETO: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços comuns de segurança eletrônica, sistema integrado de gestão de frequência, controle de acesso, coletores de gestão de frequência (ponto eletrônico) e mais conforme Termo de Referência. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei 14.133/2021 e no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO 10/2024-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços. LOTE ÚNICO - Empresa TELTEX TECNOLOGIA S.A - CNPJ 73.442.360/0005-40. R$409.978.807,72 (quatrocentos e nove milhões, novecentos e setenta e oito mil, oitocentos e sete reais e setenta e dois centavos).

A íntegra da Ata de Registro de Preços 5/2024-CONLESTE, resultante do procedimento licitatório, em favor da (s) empresa (s) acima citada (s), estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, 337, Salas 01, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. CEP: 65.060-645.
EXTRATO DE CONTRATO N° 48/2024

CONCORRÊNCIA N°002/2024.

Processo N° 2024.03.25.0016, Modalidade: Concorrência

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, CNPJ 08.168.775/0001-70, com sede na Praça de Santa Luzia, 20, Centro, Carnaubais/RN.

Contratado: RR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 07.594.407/0001-33, com sede na Rua Jose Cirino de Lima, 04, Sala 01, Centro, Porto do Mangue/RN, CEP 59.668-000. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAÇAS PÚBLICAS E CAMPO SOCIETY NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, com valor total de R$ 1.119.400,79 (Um milhão, cento e dezenove mil, quatrocentos reais e setenta e nove centavos), com fundamento legal na Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores. A vigência do presente termo é de 12 (doze) meses, a contar a partir da data de assinatura.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024/ FMS

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 2 (dois) digitalizadores de imagens para raio-x com software de PAC'S e impressoras dry. digitalizador tipo CR - 60PPM, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM SUAS UNIDADES: UPA 24 HORAS E CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO DE CASTANHA/PA), POR UM PERIODO DE 12 MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 22/07/2024, às 09:00h.

O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Cleonice Da Costa Trindade

Pregoeira
extrato do 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

DISPENSA Nº 2023.1304.001

Contratante: Secretaria Municipal De Saúde/Fms, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratado: Paulo Edson De Castro Batista. Contrato 23-0519-003. Dot. Orçamentária: 2.105. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de Terc. P. Física. vigência 20/05/2024 a 20/05/2025. Ass.: 10/05/2024.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 23/2023-PROGEPE

ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 23/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA CONTRATADO (A): JOVENILSON ROCHA DE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 04/02/2025. Data e Assinatura: 01/07/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e JOVENILSON ROCHA DE OLIVEIRA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.013914/2024-59).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024.

Acha-se aberta no Serviço de Licitações desta Prefeitura a Concorrência epigrafada. Objeto: Contratação de empresa para a execução de saneamento integrado: drenagem urbana e abastecimento de água potável no município de Guará, convenio firmado com a Caixa Federal. Prazo limite para protocolização dos envelopes: até as 09h de 20.08.2024. O edital completo está disponível no site www.guara.sp.gov.br. Demais informações serão obtidos no Serviço de Licitações da Prefeitura, na Rua Dr. Washington Luiz, nº 188, das 08h00min às 17h00min, segunda à sexta-feira.

Guará, 5 de julho de 2024

VINICIUS MAGNO FILGUEIRA

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE TAUA - CEARÁ

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tauá, inscrito no CNPJ sob nº 07.866.510/0001-95, com sede na Rua Antonio Jataí Sobrinho, n° 118, Bairro Colibris, Tauá-Ceará, CEP: 63660-000, pelo presente EDITAL, através de sua Presidente, que este subscreve, Elisandra Gonçalves Lima, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares: aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, com área igual ou inferior a dois módulos rurais, no município de Tauá/CE. A participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 02 de Agosto de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificação estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares: aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, com área igual ou inferior a dois módulos rurais, no município de Tauá/CE; e outros assuntos relacionados ao item anterior. ELISANDRA GONÇALVES LIMA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tauá - Ceará, residente e domiciliado na Rua Abigal Cidrão de Oliveira, n° 24, Colibris, Tauá/CE.

Tauá/CE, 3 de julho de 2024.

ELISANDRA GONÇALVES LIMA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde II, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Esse recurso é proveniente da Proposta nº 15538451000123011/2023, firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Regente Feijó. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h30min de 19/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h de 19/07/2024. Local: Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico https://licitar.digital/ Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico https://licitar.digital/ e www.regentefeijo.sp.gov.br e na Prefeitura, sendo aceitas consultas pelo telefone (18) 3279-8010, no horário comercial, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h.

Regente Feijó, 5 de julho de 2024

André Marcelo Zuquerato Dos Santos

Prefeito
extrato de termo aditivo

4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 050/2022 Tomada de Preços 020/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM. CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Danilu Construções Ltda, CNPJ 05.606.260/0001-29. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica p/construção do Centro de Convivência do Idoso no Município - 1ª etapa". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 050/2022 por mais 120 dias, passando a viger de 25/06/2024 e o término p/a 22/10/2024. Data da Ass.: 10/06/2024. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

O Município, CNPJ 04.247.441/0001-43, por intermédio da Central de Compras, Serviços e Contratos-CCSC, torna público que realizará Concorrência Eletrônica; Objeto: Contratação de Empresa p/Execução de Obras de Pavimentação em Concreto em Via Urbana no Município, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC-Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Data e Hora de Início das Propostas: 10/07/2024 às 9h-horário de Manaus/AM. Data e Hora Limite p/Impugnação: 08/08/2024 até às 17h-horário de Manaus/AM. Data e Hora Final das Propostas: 13/08/2024 às 17h-horário de Manaus/AM. Data de Abertura das Propostas-Sessão Pública: 14/08/2024 às 9h-horário de Manaus/AM. Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 010/2024. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citadohttps://www.jutai.am.gov.br/transparencia.

Canutama-AM, 5 de julho de 2024.

AFRÂNIO CARVALHO E SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Itumirim- torna público para conhecimento dos interessados edital de Pregão Eletrônico nº 22/2024 - Processo Licitatório nº 50/2024 Objeto: Aquisição de 01(uma) unidade odontológica móvel (UOM), através de recursos vinculados a Proposta 11679752000123004, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itumirim/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no termo de referência. Tipo: menor preço por item. Recebimento dos envelopes até o dia 19/07/2024 às 08hs00min, na Praça dos Três Poderes, 160 - Centro - Itumirim/MG. Informações (35) 3823 1445 ou site: www.itumirim.mg.gov.br.

Itumirim, 2 de julho de 2024.

GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA VAZ

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 38/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e DANIELA MOURA ROCHA DE SOUZA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 20/06/2024. TÉRMINO: 20/06/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e DANIELA MOURA ROCHA DE SOUZA pela parte Contratada. (Processo 23327.251405.2024-11).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 35/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e JOÃO SOTERO DO VALE JÚNIOR. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 07/06/2024. TÉRMINO: 07/06/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e JOÃO SOTERO DO VALE JÚNIOR pela parte Contratada. (Processo 23327.251241.2024-13).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 40/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e Júlia Torres de Deus Franco. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 28/06/2024. TÉRMINO: 28/06/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e JÚLIA TORRES DE DEUS FRANCO pela parte Contratada.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 007/2024.

Pregão Eletrônico nº006/2024

Objeto: Registros de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à Internet Banda Larga por meio de Cabo/Fibra Ótica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, para o MUNICIPIO DE BANNACH - PA. Detentor da Ata: J C F DE SOUZA, CNPJ: 47.947.876/0001-03, no valor de R$ 327.600,00 (Trezentos e Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 05/07/2024
Aviso de Dispensa de licitação nº 24/2024

Objeto: prestação dos serviços de consultoria para elaboração de documentação diversa, incluindo projetos técnicos, montagem e acompanhamento do processo de outorga de emissora de radiodifusão para o município de Socorro do Piauí. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial.

As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Socorro do Piauí/PI, 5 de julho de 2024.

José Coelho Filho

Prefeito
Extratos de dispensa de licitação

Dispensa 18/24. Contratante: P.M de Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: Diled Material Elétrico e Solar, CNPJ: 39.521.854/0001-59. Objeto: aquisição de luminárias, refletores e acessórios para atender o município de Socorro do Piauí. R$ 49.790,00. Base Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Fonte: FPM, Conta Movimento, ICMS, Tributos, COSIP e outras. Prazo: 12 meses. Data: 01/07/24

Dispensa 19/24. Contratante: P.M. Socorro do Piauí. CNPJ. 06.553.671/0001-66. Contratado: Recicle Express Ind. & Com. LTDA, CNPJ nº 07.969.885/0001-80. Objeto: Aquisição de ar condicionados para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Socorro do Piauí. Valor: R$ 57.206,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte: 600 - Transferência FNAS/ 500 - FPM/ FMAS, Conta Movimento, ICMS e outras. Prazo: 12 meses. Data: 01/07/24

Dispensa 23/24. Contratante: P.M. Socorro do Piauí. CNPJ. 06.553.671/0001-66. Contratado: Tatiana Paula de Sousa Santos Eireli, CNPJ nº08.030.145/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de coffee break e lanches. Valor: R$44.500,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte FPM, FMAS, ICMS e outras. Prazo: 12 meses. Data: 05/07/24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços nº 1/2023 Processo nº: 001/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2º e 4º Termo Aditivo ao Contrato nº: 001-01/2023. Alteração no valor e Prazo do Contrato referente à contratação de empresa especializada em Execução de obras e serviços de engenharia para Execução da Cobertura da Quadra Grande - Projeto FNDE - na Escola Int João Cabral da Silva Filho, Santa Rita, neste município de Brejão/PE. Contratado: A & S Construtora Albuquerque & Souza LTDA-EPP - A & S Construtora Engenharia Ltda-ME, CNPJ/MF nº 05.468.317/0001-70. Valor acrescido: R$ 36.013,22. Valor atual do contrato: R$ 773.980,38. 737.967,16. Prazo acrescido: 5 (cinco) meses. Nova vigência: de 27/06/2024 a 27/11/2024. Brejão/PE, 04/06/2024. Erivan Lopes Peixoto Secretário Municipal de Educação
EXTRATO De CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 CONTRATO N° 52/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ Nº 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: LIMA E MELO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:26.713.038/0001-03,

DO OBJETO: contratação de empresa de engenharia para serviços especializados para a construção de ginásio no município de rodrigues Alves. Para atender as necessidades da prefeitura municipal de rodrigues Alves)

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:

O CONTRATO terá a vigência de 12 (Doze) meses, contados da data da assinatura e terá eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato, no Diário Oficial da União e do Estado do Acre.

DO PAGAMENTO:

O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 2.004.167,74 ( Dois Milhões e Quatro Mil e Cento e Sessenta e Sete Reais e Setenta e quatro Centavos), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

FONTE DE RECURSO: RP

ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51-00 OBRAS E INSTALAÇÕES

MINISTERIO DO ESPORTE

FONTE DE RECURSO: CONVENIO Nº 913721/2021

PROPOSTA Nº 023639/2021

ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51-00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Rodrigues Alves, 4 de Julho de 2024. JAILSON PONTES DE AMORIM - PREFEITO MUNICIPAL. LIMA E MELO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ:26.713.038/0001-03 - CONTRATADA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento 03 (três) veículos automotores, 0km (zero quilômetros), sendo 01 (um) micro-ônibus, 01 (uma) van e 01 (um) veículo utilitário, todos voltados ao atendimento das demandas das Secretariais Municipais de Administração, Saúde, Assistência Social e demais pastas. DATA DO CERTAME: 18/07/2024; HORÁRIO: 09h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

Edealina, 5 de julho de 2024.

JORDANA SILVA DE URZEDA

Pregoeira