gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria nº 206 /DG/SEC/MPM, de 4 de abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5/12/2013, considerando o contido no Processo SEI nº 19.03.0000.0001321/2024-72, resolve:

Art. 1º Conceder afastamento ao servidor ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1923-2, lotado na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para participar do curso de formação profissional ao cargo de Oficial de Chancelaria, no período de 15 a 19 de abril de 2024, sem prejuízo da percepção de seus vencimentos e com prejuízo parcial das vantagens de seu cargo efetivo.

Art. 2º Suspender, durante o período do curso, o pagamento da função de confiança de Assistente Administrativo Nivel II (FC-II), e do Auxílio-Transporte, conforme Decreto nº 1.590, de 1995; § 1º do art. 19 da Lei nº 8.112, de 1990 e art. 2º, § 2º, inciso V, da Portaria PGR/MPU nº 350 de 14/07/2010.

ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA DIRAD/SUDAM Nº 78, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Rodrigo Portugal da Costa, matrícula SIAPE n° 2218568, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação de Planos e Programas, da Coordenação-Geral de Avaliação de Planos, Programas e de Instrumentos de Desenvolvimento, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta autarquia.

Art. 2º Designar o servidor Márcio Bastos Guerra, matrícula SIAPE n° 2172932, para encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação de Planos e Programas, da Coordenação-Geral de Avaliação de Planos, Programas e de Instrumentos de Desenvolvimento, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta autarquia desta autarquia, sem prejuízo de suas atribuições.

WILSON LUIZ ALVES FERREIRA
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 2.692 - Contratar EDUARDO GALVÃO DE MELLO BARBOZA na vaga de professor substituto do/a Instituto de Matemática, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 10/04/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.213945/2024-67.

Nº 2.695 - Prorrogar até 06/05/2024 o contrato de JOANA SOARES GOMES como Professor(a) Substituto(a), siape nº 3282362, do(a) Colégio de Aplicação, conforme processo nº. 23079.209596/2022-17.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 151, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR FRANCISCO GLAUBER LIMA MOTA FILHO para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio à Corregedoria, da Corregedoria deste Ministério.

CELSO SABINO
PORTARIA - C Ex Nº 413, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), o Cap Int (0101162956) RAFAEL SAHADE MAGALHÃES VIEIRA, adido ao Departamento-Geral do Pessoal (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 414, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR , por necessidade do serviço, ex officio, o Cel ART (0203345749) EDUARDO GONÇALVES DE ARAUJO, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 415, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0445138217) MURILO PINTO TOSCANO BARRETO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, em 30 de abril de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0445138217) MURILO PINTO TOSCANO BARRETO, na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Técnico em Assuntos Acadêmicos da Escola Superior de Guerra, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2024, em vaga na cota do Gabinete do Comandante do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 36/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.005211/2024-30, resolve:

No Despacho para Afastamento do País nº 17/2024-IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 66, referente ao afastamento do País do servidor JAILTON DIAS,

onde se lê: "...no período de 21 a 23 de fevereiro de 2024..."

leia-se: "...no período de 22 a 24 de fevereiro de 2024..."

RODRIGO AGOSTINHO
PortariaS REI/IFPE DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.000245.2024-66 com despachos exarados, resolve:

Nº 412 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ANDRÉ DE MEDEIROS BRITO, matrícula SIAPE nº 1260965, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO(A) DE LABORATÓRIO, da função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Comunicação e Eventos - CCEV/DGCIGR - do Campus IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 29/02/2024.

Nº 413 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ANNE CARULINY DO MONTE LIMA, matrícula SIAPE nº 3161736, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO(A) EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Assessoria Pedagógica - CAPE/DEN/DGCIGR - do Campus IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 2.680, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Reintegrar, em 04-abril-24, o servidor RENATO NUNES-BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 1528877 que teve sua demissão invalidada por Decisão Judicial nº 5014950-17.2024.4.02.5101/RJ, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFRJ, conforme processo 23079.211895/2024-83.

Neuza Luzia Pinto
PortariaS REI/IFPE DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.007712.2024-73 com despachos exarados, resolve:

Nº 405 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) ANA PAULA GALDINO FRAZÃO, matrícula SIAPE nº 2178471, ocupante do cargo efetivo de TECNÓLOGO(A) - ÁREA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, da função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 01/04/2024.

Nº 406 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2344877, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 2.667, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:

NOME

UNIDADE

PROCESSO

INÍCIO

TÉRMINO

REGIME

CLASSE

ALINE GONÇALVES DEMANTOVA

Instituto de Psicologia

23079.213775/2024-11

10-abr-24

21-dez-24

20

Adjunto A

ANNA LYSSA DO NASCIMENTO DONATO MACHADO

Faculdade de Letras

23079.213154/2024-37

10-abr-24

21-dez-24

20

Assistente A

ELYSIANE DE BARROS MARINHO

Faculdade de Educação

23079.213534/2024-71

10-abr-24

21-dez-24

20

Adjunto A

FELIPE COELHO CUNHA

Escola de Química

23079.213949/2024-45

10-abr-24

21-dez-24

20

Adjunto A

FERNANDO BICHARA PINTO

Faculdade de Administração e Ciências Contábeis

23079.212724/2024-71

10-abr-24

21-dez-24

20

Adjunto A

HELEINE FERNANDES DE SOUZA

Faculdade de Letras

23079.213164/2024-72

10-abr-24

21-dez-24

20

Adjunto A

JESSICA CAROLINE PESSOA DOS SANTOS

Faculdade de Letras

23079.213177/2024-41

10-abr-24

21-dez-24

20

Auxiliar com Especialização

JULIA PANCINI DE OLIVEIRA

Escola de Química

23079.213934/2024-87

10-abr-24

21-dez-24

20

Assistente A

LUCENILDO SILVA CERQUEIRA

Instituto de Computação

23079.213849/2024-19

10-abr-24

21-dez-24

20

Adjunto A

MARCELO RODRIGUES AFFONSO JUNIOR

Faculdade de Letras

23079.213157/2024-71

10-abr-24

21-dez-24

20

Assistente A

MARINA NOLASCO MANHAES GOMES BARRETO

Campus Macaé

23079.214257/2024-14

10-abr-24

21-dez-24

20

Auxiliar com Especialização

NILSON FRANCISCO LADAIM DE PAULA

Escola de Química

23079.213964/2024-93

10-abr-24

21-dez-24

20

Auxiliar

PAMELA FAGUNDES TRAVASSOS

Faculdade de Letras

23079.213159/2024-60

10-abr-24

21-dez-24

20

Adjunto A

VICTOR PESSANHA MENDES DE OLIVEIRA

Instituto de Matemática

23079.214227/2024-16

10-abr-24

21-dez-24

20

Auxiliar

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 160, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Aposentar DARIO JOAO DAS DORES, matrícula SIAPE 1158924, código de vaga nº 690623, ocupante do cargo de COSTUREIRO, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 2 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo 23080.011284/2024-06).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 489, de 2 de abril de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Odontotécnica, da Faculdade de Odontologia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.159623/2024-84; resolve:

Art. 1º - Designar CARLOS ROBERTO TEIXEIRA RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3258528, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Odontotécnica, da Faculdade de Odontologia.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 4 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, bem como Inciso II, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01408.000009/2024-86, resolve:

Nº 167 - Dispensar, a pedido, a contar de 02 de abril de 2024, o servidor José Vicente Damante Ângelo e Silva, matrícula SIAPE nº 1871842, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Iphan no estado da Paraíba, com amparo legal no Inciso II, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 168 - Dispensar, a pedido, a contar de 02 de abril de 2024, o servidor José Vicente Damante Ângelo e Silva, matrícula SIAPE nº 1871842, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão Técnica, código FCE 1.07, da Superintendência do Iphan no estado da Paraíba.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA SEGEP/RS Nº 39, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25000.010520/2024-37, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a CELIA FLORES DE CAMARGO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) IVONNE MUNHOS DE CAMARGO, ocupante do cargo Agente Administrativo, matrícula Siape 0657491, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 25/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/01/2024.

ANDRÉIA BITTENCOURT CARDOSO PEPE

PORTARIA SEGEP/RS Nº 40, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000247/2024-54, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a VALDIR TADEU DA SILVA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) EVA ARMINDA DA SILVA, ocupante do cargo Assistente Social, matrícula Siape 0560028, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 03/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/01/2024.

ANDRÉIA BITTENCOURT CARDOSO PEPE

PORTARIA SEGEP/RS Nº 41, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000327/2024-18, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MÁRCIA VALDUGA DE ALENCASTRO GUIMARÃES, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) CARLOS DE ALENCASTRO GUIMARÃES, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0564490, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 15/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/02/2024.

ANDRÉIA BITTENCOURT CARDOSO PEPE
PORTARIA SEGEP/RS Nº 42, de 4 de abril de 2024

A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000291/2024-64, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ADRIANA DIAS DA SILVA, na qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) PAULO ROBERTO MANDARINO CUSTODIO, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0533411, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 12/02/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/02/2024.

ANDRÉIA BITTENCOURT CARDOSO PEPE

PORTARIA SEGEP/RS Nº 43 DE 4 DE ABRIL DE 2024

A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000365/2024-62, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a TOMAZ EDISON LOPES DA SILVA, na qualidade de companheiro do(a) ex-servidor(a) TÂNIA MARIA PINHEIRO, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, matrícula Siape 0537026, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 19/01/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/01/2024.

ANDRÉIA BITTENCOURT CARDOSO PEPE
PortariaS REI/IFPE DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.005436.2024-27 com despachos exarados, resolve:

Nº 407 - Dispensar, por motivo de licença para capacitação, o(a) servidor(a) MARCELLE LIMA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1659910, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador(a) da Divisão de Políticas Inclusivas do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 01/04/2024.

Nº 408 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) SUZANA SANTOS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3006991, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) da Divisão de Políticas Inclusivas do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 76, DE 2 de abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30 da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 379.996/2024, resolve:

Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, e no art. 26, §7º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c o art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e o art. 77, §2º, inciso V, alínea c, e §2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada pela Lei n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015, e pela Lei n. 13.846, de 18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, pensão vitalícia, no percentual de 100% (cem por cento) do benefício, correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a Maria da Graça Brito Silva, na condição de cônjuge, em razão do falecimento de Antônio Carlos Silva, ponto n. 2.232, ex-servidor aposentado no cargo efetivo de Analista Legislativo - Especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, a partir de 26/2/2024, data do óbito do instituidor.

Celso de Barros Correia Neto
PORTARIA /MGI Nº 2.142, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora TEREZINHA MARIA DE SOUZA matrícula SIAPE nº 3313938, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 113, de 21 de março de 2024. (Processo nº 14022.182084/2022-61)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 2.144, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora IVANETE FACCO BRANT matrícula SIAPE nº 3308800, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 113, de 21 de março de 2024. (Processo nº 14022.174193/2022-12)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 2.146, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI matrícula SIAPE nº 3308796, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 113, de 21 de março de 2024. (Processo nº 14022.169259/2022-44)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA CJF Nº 181, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Aditar a Portaria CJF nº 156/2024, publicada no DOU em 18 de março de 2024, Seção 2, para substituir o servidor Bruno José Nogueira por Abilio Fernandes das Neves Neto na equipe designada para auxiliar os trabalhos de inspeção.

Min. OG FERNANDES
PORTARIA Nº 125, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos organizados de Natal e Areia Branca, MAGNO SANTOS DE FARIAS (titular 1), CPF nº 046.***.***-43, GEORGINO BARROS (titular 2), CPF nº 106.***.***-34, PABLO VINICIUS CORDEIRO DE SAMPAIO BARROS (suplente 1), CPF nº 050.***.***-99 e SILVANO BARBOSA BEZERRA ANTAS (suplente 2), CPF nº 466.***.***-20, representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 148, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, JORGE HENRIQUE DA MOTA GOMES DE SOUZA (titular), representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 149, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, DOUGLAS DA SILVA KOMATSU (titular), CPF nº 078.***.***-86, representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA IPEA Nº 57, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de2023 e no Processo nº 03001.001307/2024-91, resolve:

Designar o servidor LEÔNIDAS PIRES NETO, matrícula SIAPE nº XX968XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas atribuições de Ouvidor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 08 de abril a 27 de junho de 2024.

CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
PORTARIA PROGEP - REITORIA/UFR Nº 185, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e Portaria Reitoria/UFR nº 200, de 28 de fevereiro de 2024,

CONSIDERANDO o Art. 33 da Lei 8.112/90 que dispõe sobre os tipos de vacância do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais,

CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 23853.002898/2024-09, resolve:

Art. 1º Conceder vacância, por posse em cargo inacumulável, a partir de 03 de abril de 2024, ao servidor Hermes Teodosio Santos Junior, SIAPE nº 127****, ocupante do Cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 202, registrado sob o código de vaga nº 0967628, do quadro de pessoal efetivo desta Universidade.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 5 de abril de2024.

Ludiele Souza Castro
PORTARIA - SECPESSOAS Nº 9, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar ESDRAS JAMIL CREMER FRANCISCO, matrícula 11081-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) D3AudElétrica/AudElétrica/Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 385, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.017799/2024-76, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

JOÃO FILIPE CASAGRANDE MORELATO, matrícula Siape nº 2252379, Procurador Federal, da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015195), da Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 387, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.017799/2024-76, resolve:

DISPENSAR

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS, matrícula Siape nº 1552974, Procuradora Federal, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.05 (101337), do Serviço de Gestão de Procuradoria-2, da Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 1.966/REI/IFGOIANO, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.001049.2023-85, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a LINDA BRISA SILVA NEVES , na qualidade de filho(a) com deficiência intelectual ou mental, do ex-servidor falecido ODORICO NEVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0048013, SIAPECAD nº 00130490, lotado no(a) CAMPUS MORRINHOS, D403, com fundamento nos artigos 215, 217 inciso I e IV, alínea a, 218, 219, 222, inciso IV e VII, alínea b, número 6 e 225 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o artigo 40, § 2º e § 7º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do Requerimento nº SEI , considerando a Certidão de Óbito nº 027516015520234000380520010383. Efeito financeiro a partir de 07 de outubro de 2023.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA N° 494, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021; de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00119/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, de 28 de fevereiro de 2024; em cumprimento à decisão judicial prolatada no âmbito de agravo de instrumento nº 1003428-65.2024.4.01.0000, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região; resolve:

Suspender os efeitos da Portaria nº 1.641, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2023, que removeu, ex officio, MARIA MADALENA SOUSA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Budapeste para a Secretaria de Estado.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 655 Dispensar DAIANE DOS SANTOS CAZUMBA, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste órgão, matrícula Siape nº 2340145, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.

Nº 656 Dispensar FLÁVIO BARBOSA BOMFIM, matrícula Siape nº 1989498, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia Rio Largo/AL, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.

Nº 657 Dispensar EDER ROMMEL DE CARVALHO ANDRADE, matrícula Siape nº 1069801, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Operações Aéreas, código FCE 1.02, da Divisão de Operações Aéreas, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA SGA/AGU Nº 386, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.017799/2024-76, resolve:

DESIGNAR

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS, matrícula Siape nº 1552974, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015195), da Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 152, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar GLEURICE SOUSA DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1920376, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio à Mobilidade e Conectividade Turística, da Coordenação-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIA ANA Nº 203, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 954ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 27 de março de 2024, considerando o disposto no art. 4º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, no art. 3º da Lei nº 10.881, de 9 de junho de 2004, e com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.000056/2012-91, resolve:

Art. 1º A Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão (CAv) será constituída pelos servidores a seguir, representantes dos respectivos órgãos da Administração Pública Federal:

I - Da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA: Carolina Arantes, da Superintendência de Planos, Programas e Projetos (SPP); Gonzalo Álvaro Vázquez Fernandez, da Superintendência de Planos, Programas e Projetos (SPP); e José Alves de Souza Neto, da Superintendência de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas (SAF);

II - Da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: Mirela Garaventta (titular) e Anderson Felipe de Medeiros Bezerra (suplente);

III - Da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: Eduardo Monteiro Pastore (titular) e Byanne Rigonato (suplente); e

IV - Da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: Alexandre Saia (titular) e Giuliana de Abreu Correa (suplente).

Parágrafo único. A coordenação da CAv será exercida pela servidora Carolina Arantes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria ANA nº 172, de 18 de abril de 2023, publicada no DOU de 24 de abril de 2023, Seção 2, página 52.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 204, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VERA MARIA DA COSTA NASCIMENTO, para substituir a Coordenadora de Conservação de Água e Solo, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria ANA nº 453, de 28 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, seção 2, página 70.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 1.104, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 05 de abril de 2024, o cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão II, Código da Vaga 999401, ocupado pelo(a) servidor(a) RENATA DELFINO BRITO, matrícula SIAPE nº 2161678, lotado(a) no(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n°02070.017807/2023-88).

HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 133, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e nos termos do Processo Administrativo nº 19.00.4010.0006522/2021-65, resolve:

Art. 1º Designar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás PAULA MORAES DE MATOS para atuar, pelo prazo de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.

Parágrafo único. A designação se dará sem prejuízo de suas atribuições na origem e sem ônus para o CNMP.

Art. 2º A membro colaboradora referida no art. 1º fica designada para atuar junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA-CREFITO-18 Nº 4, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO - CREFITO-18, nos termos da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, no uso das atribuições administrativas dispostas no Regimento Interno do CREFITO-18 nº 2/2019 resolve:

Retificar a Portaria de Nomeação nº 4/2024, publicada em 20 de fevereiro de 2024, na Edição nº 34, Seção: 2, Página: 67 do Diário Oficial da União, que trata da nomeação de Assessora do Setor de Licitação e Contratos do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região.

ONDE SE LÊ:

PORTARIA-CREFITO-18 Nº 04, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

LEIA-SE:

PORTARIA-CREFITO-18 Nº 04, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Fica mantido o conteúdo das demais disposições constantes na Portaria de Nomeação original, que não foram objeto de retificação.

Esta errata retroage seus efeitos em 19 de fevereiro de 2023.

RODRIGO MOREIRA CAMPOS
ATO Nº 166, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 16822/2023 - PROAD; resolve:

DEFERIR a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora ELENA ARAÚJO DE OLIVEIRA, no cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário/Administrativa, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 20, I a IV, §§ 2º, II, e 3º, II, da EC 103/2019 c/c art. 26, § 1º, 3º, I e § 7º da EC nº 103/2019 (remuneração na forma da lei, sem paridade), c/c o artigo 3º, inciso II e § 1º da Lei nº 12.618/2012 (com redação dada pela Lei nº14.463/2022).

JEFERSON MURICY
PORTARIA Nº 1.325 DE 4 DE ABRIL DE 2024

A Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder o afastamento do país a TIAGO SILVA DA SILVA, Professor Adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 07/04/2024 a 13/04/2024, para participar no The 39th ACM/SIGAPP Symposium On Applied Computing, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009835/2024-83).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA N° 1.678, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.012262/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Rogério Moreira Alves, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1576296, para substituir a função de Coordenador de Patrimônio Aquaviário, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 228, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado Rafael Cardoso de Oliveira Klich, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 246, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Rafael Cardoso de Oliveira Klich, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

II - Marina Linhares Macêdo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designadas:

I - Marina Linhares Macêdo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

II - Mônica Aisen Crema, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA Nº 185, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, os contratos de prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionados a seguir:

PROFESSORA

DISCIPLINA

PRORROGAR ATÉ

FLAVIA TEBALDI HENRIQUES DE QUEIROZ

Português

30/08/2024

RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 186, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Rescindir por término, a partir de 28 de março de 2024, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de prestação de serviços de VANESSA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3363308, Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Anos Iniciais, Classe D-I, Nível 1.

RENATA BARROS DO NASCIMENTO