gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços Nº 26/2024- CONCORRENCIA PUBLICA nº 02/2023

OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de: - contratação de empresa para fornecimento, transporte e aplicação de agregados de brita corrida aplicada, brita graduada aplicada e rachão sem britagem aplicado; e/ou, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: FAUSTO TERRAPLANAGEM & PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 14.905.688/0001-63..

VALOR: R$ 3.043.752,05 (três milhões e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos) com percentual de desconto de 5,50%.

DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2024.

VIGÊNCIA: 12 (meses) meses.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024

ID CIDADES/TCE-ES: 2024.027E0500004.09.0002

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público, de acordo com as disposições contidas no art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021, a dispensa de licitação eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa para realização de paredes de gesso em drywall para a nova CEMEI Creche Rita Alves dos Santos, conforme disposto no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. O início do recebimento da proposta será a partir de 08h30min do dia 21/02/2024 e o fim do recebimento da proposta dar-se-á no dia 26/02/2024 às 08h.

O início da disputa será de 08h30min às 09h30min do dia 26/02/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail licitacaopmg@gmail.com.

Guaçuí-ES, 20 de fevereiro de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820014484202311. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Assistência ao Paciente - Geral + Tiras Reativas, com fornecimento de 85 glicosímetros para o item 74, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 20/02/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01469.000065/2023-15.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é prorrogar os prazos de execução até 08.05.2024 e de vigência até 08/06/2024, com fundamento no inciso xvii do art. 6º da lei nº 14.133, de 2021, conforme o cronograma físico financeiro ajustado (sei 2354681).. Vigência: 08/02/2024 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.635,90. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 08038.004598/2023-95.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

o presente termo aditivo tem por objeto promover a retificação do local de execução do contrato n.º 043/2023, haja vista que a mudança ocorreu em 20/11/2023 para a nova sede, situada na rua eduardo santos pereira, n.º 1186, bairro cruzeiro - cep: 79010-030, campo grande/ms.. Vigência: 16/02/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.188,70. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.045752/2023-46.

Inexigibilidade Nº 102/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 06.880.484/0001-97 - OPTECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, além de atualização de software e treinamento operacional para o laboratório digital de áudio ativo comparativo para o ensino de idiomas, modelo sanako-lab 100, com capacidade para 30 alunos, com software study500 multimídia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 28.491,98. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160239

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 020777800000765.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 12.591.441/0001-94 - LAVANDERIA MORRO CHIC LTDA. Objeto: Prorrogação do termo de contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, de 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor global de r$ 126.421,44.. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.421,44. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67617.016796/2023-40.

Pregão Nº 113/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE.

Contratado: 14.444.091/0001-69 - VERSSATPREST - SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para o CRCEA-SE, especificamente no Torreão, HTO, APP-SP, DTCEA-SP, DTCEA-SJ e DTCEA-GW.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029. Valor Total: R$ 4.126.154,40. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936054/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP, CNPJ nº 05487631000109. TERMO ADITIVO D PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 102.268,77, Valor de Contrapartida: R$ 2.268,77, Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: ROGERIO GRECO, CPF nº ***.898.787-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110046354202353. Objeto: Aquisição de divisórias com colocação de perfis metálicos de suporte, portas e vidros, incluindo sua instalação/substituição. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA SIMEONIDIS

Pregoeira

(SIASGnet - 20/02/2024) 154047-15264-2024NE080000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23764.006601/2022-11.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 3 (três) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata.

Vigência: 17/02/2024 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através da Presidente da Comissão Central e Permanente de Licitação, torna público que realizará processo de Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios (Agricultura familiar) visando a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2024 das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Conceição do Almeida-Bahia. Data do Credenciamento: 11/03/2024 às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada no endereço eletrônico https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.

Conceição do Almeida-Bahia, 19 de fevereiro de 2024

Aila Lobo Rosa

Presidente da Comissão Central e Permanente de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: A Prefeitura Municipal de Rio Verde Go situada a Av Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 139/2023 cujo objeto é a futura aquisição de montantes em aço galvanizado com pintura eletrostática para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, Assistência Social, Educação e Saúde da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, item frustrado do pregão 064/2023, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: COMERCILA GOIS LTDA - EPP, CNPJ: 19.248.658/0001-45, com valor total de R$ 84.618,00.

A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone 643602-8021 e 3602-8070, em horário de expediente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: A Prefeitura Municipal de Rio Verde Go situada a Av Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 154/2023 cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a reserva, emissão, cancelamento e remarcação de bilhetes, e assessoramento do melhor roteiro para as diversas secretarias e órgãos da administração direta e indireta do Município de Rio Verde-GO, conforme condições e especificações - anexo ao Termo de Referência

O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: F.L.B VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 12.669.334/0001-31, com valor total de R$ 135.017,76.

A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone 643602-8021 e 3602-8070, em horário de expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024

TIPO: Menor Preço por Grupo/Lote

Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada em Software para atendimento das atividades finalísticas da AMAE com os módulos Gestão da Fiscalização do Saneamento Básico, Centralização da Comunicação Interna, Externa e Ouvidoria e Centro de Controle Operacional, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos anexos, ao Edital.

DATA HORÁRIO: 08 de março de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 19 de fevereiro 2024.

BRUNO BOTELHO SALEH

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo 004/2024, UASG Nº 984579

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, para atendimento das demandas do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

GUIRICEMA-MG, 20 de fevereiro de 2024

José Oscar Ferraz

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2023 - UASG 152756

Nº Processo: 23424.002943/2023-96.

Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.

Contratado: 36.055.810/0001-92 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA REGIAO AGRESTE E ADJACENCIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 8.096,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23764.006601/2022-11.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 17/02/2024 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.103,79. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23066.033476/2021-09.

Pregão. Nº 82/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 03.304.610/0001-77 - RADIONET LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original no 07/2022 CHS/UFBA por mais 12 (doze) meses, pelo período de 19 de março de 2024 a 18 de março de 2025, sem aplicação do reajuste contratual, tendo em vista que a contratada abdicou de tal direito.. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.568,04. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Repetição

Contratação de empresa de prestação de serviços para a construção de Unidade Básica de Saúde Rural, na localidade do Açungui do Meio - ESF São Domingos e a Unidade de Saúde da Família - USF-1 Bairro Capinzal no Município de Itaperuçu DATA DA SESSAO PUBLICA : 25/03/2024 às 09h0min. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 25/03/2024 às 08h30min. Valor Máximo R$ 1.839.786,65(um milhão oitocentos e trinta e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br no portal Bolsa Nacional de Compras- BNC . Informações Complementares: O Edital e seus anexo poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência http://72.44.30.34:7474/transparencia/ licitacoes.

Itaperuçu, 16 de fevereiro de 2024.

Brendon Rithiery Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006369/2019-10.

Pregão Nº 318/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e insumos para manutenção das rotinas da área de material e esterilização (armate), por item e por grupo. Fundamento Legal: Paragrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/02/2024 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 191.350,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 003/2023, que tem como objeto: Credenciamento de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento do benefício de Vale Refeição/Alimentação, na forma de Cartão Eletrônico com chip de segurança, senha pessoal, opção de pagamento por aproximação, consulta eletrônica de saldo e aceita por aplicativos de delivery, e respectiva recarga de créditos mensais, para o quadro de colaboradores do Crea-MG. HABILITADAS: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO SA - CNPJ: 69.034.668/0001-56 I TICKET SERVIÇOS SA - CNPJ: 47.866.934/0001-74.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 25121/2019-24.

Pregão. Nº 52/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/02/2024, nos termos previstos em sua cláusula segunda - vigência e na forma do art. 57, II da lei 8666/93.

b) alterar o valor do contrato conforme cláusula terceira - do preço, em razão de reajuste.. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Fundamento legal lei 8666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.610,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 39/2019.

Nº Processo: 23762.011150/2019-41.

Dispensa. Nº 77/2019. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04(quatro) meses, com início na data de 12/03/2024 e encerramento em 11/07/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993; preservando-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes. Vigência: 12/03/2024 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.358,52. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 49.017.611/0001-31 - CLINICA INTEGRARY TERAPIAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-003-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.100,47. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200344

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 08520.001199/2020-88.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 05/2021-sSR/PF/SE, por 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.953,24. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818017437202378. Objeto: Aquisição de insumos de laboratório com acondicionamento sob refrigeração. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON FREITAS BOTELHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/02/2024) 155915-26443-2024NE800649
EXTRATO De CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Salto.

Contratado(a): VICTOR CORREA LATTARI.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 15/02/2024 a 24/05/2024.

Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, e Victor Correa Lattari, contratado. Data da Assinatura: 15/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158456

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23249.032918/2022-24.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 04.183.755/0001-20 - PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão de reajuste estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 03/2023, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de aplicação do índice ipca/ibge exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.800,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 151895

Nº Processo: 23341.000141/2024-42.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.

Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de tradução/interpretação de língua brasileira de sinais - libras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no câmpus pelotas - visconde da graça (cavg), do instituto federal sul-rio-grandens e, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor Total (60 meses): R$ 1.457.996,40. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10680.100024/2022-23.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.898,84. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200390

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 08410.000365/2020-76.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 08.483.447/0001-70 - AGATHA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 23/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores contratuais, de acordo com o ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, período de janeiro a dezembro de 2023, conforme previsão constante na clausula 19 do termo de referência.. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.161,44. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO, torna público que fará realizar em suas dependências, sito à Av. Dr. Rubinho, Qd. 29 Lote 11, Centro, na sala da Comissão, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com e/ ou <http://www.saofelix.to.gov.br>, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com.

CONCORRENCIA Nº 001/2024

Órgão demandante: Prefeitura de São Felix do Tocantins - TO, Processo nº 017/2024 - PM do tipo Menor preço global visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO, CONVÊNIO Nº 9217000/2021 EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS E TERMO DE REFERENCIA ANEXOS AO EDITAL.

Data08/03/2024. Horário 09hs00min.

São Félix do Tocantins - TO, 20 de fevereiro de 2024.

Yônaria Alves Patricio

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23051.008262/2022-76.

Dispensa. Nº 1/2023 Contratante: INST. FED. DO PARÁ/CAMPUS ÓBIDOS. Contratado:

Orixinet Telecom LTDA-CNPJ: 08.907.298/0001-20. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato em mais 12 (doze) meses, contados de 21/02/2024 a 21/02/2025, conforme amparo da CLÁUSULA SEGUNDA, item 2.3 do Contrato, além do item 10.1 do Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993 e suas alterações. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024
retificação

DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

ERRATA DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº006/2024-01,02,03,04,05

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA a ata de registro de preço veiculado nos meios de comunicações legais, D.O.I ISSN Nº 1677-7069, Nº 34, SEÇÃO 03. nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº006/2023-01,02,03,04,05

LEIA-SE:

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº006/2024-01,02,03,04,05
Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DO 6º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/23

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Matão

Contratado(a): Amanda Goulart

Vigência: 17/02/2024 a 14/03/2024

Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Amanda Goulart, contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240159

ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2023-FMAS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): C PIRES GOMES E A J MACIEL SOUZA LATICINIOS SOBERANO LTDA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio alimentar dos programas vinculados ao do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 139.552,00 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240160

ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2023-FMAS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): CABANAS RESTAURANTE LTDA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio alimentar dos programas vinculados ao do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: 107.376,00 (cento e sete mil trezentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240161

ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2023-FMAS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): DESIDÉRIOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio alimentar dos programas vinculados ao do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 10.041,60 (dez mil quarenta e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240162

ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2023-FMAS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio alimentar dos programas vinculados ao do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 358.216,02 (trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e dezesseis reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240163

ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2023-FMAS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): DMB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio alimentar dos programas vinculados ao do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 290.298,06 (duzentos e noventa mil duzentos e noventa e oito reais e seis centavos). VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

No dia 19 de fevereiro de 2024 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório 002/2024/FMAS, na modalidade: PREGÃO ELETRONICO 002/2024-SRP, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás-PA. Vencedora: G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Com o valor de R$ 654.330,00. LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA, com o valor de R$ 40.598,00. M. COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS EIRELI, com o valor de R$ 110.800,00. RB FLEXO LTDA, com o valor de R$ 97.350,00. SUPER DADA EMPREENDIMENTOS, com o valor de R$ 15.855,00. T. S. DOS SANTOS CIA LTDA, com o valor de R$ 310.115,10.

AGNA MARIA DA SILVA FERREIRA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20238866, proveniente do Processo Licitatório N° 048/2023/FME-CPL, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e G. J. SOUZA LOCAÇÕES, CONTRATADA (O), objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Itamarati, S/N, Bairro Novo Horizonte, viabilizando o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação do Município Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 14 de março de 2025. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 09 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 6/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0000970-80.2024.6.14.8078.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 05.058.466/0001-61 - MUNICIPIO DE BENEVIDES. Objeto: Prestação de apoio operacional ao cartório da 78ª zona eleitoral, objetivando o atendimento ao eleitor itinerante nos municípios de benevides e marituba, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/02/2024 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1131/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/202200.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 031.932.185-10 - FAGNER ANDRADE LIMA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 80.776,19. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257005

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 25208.001525/2021-08.

Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato administrativo CA nº 12/2021 a partir de 01/01/2023.. Vigência: 02/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.532.106,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155678

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23792.001368/2019-30.

Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato nº 05/2019/btr , conforme documentos anexos ao processo sei n° 23792.000006/2024-99.. Vigência: 13/01/2020 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.674,80. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23085.000912/2020-46.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 04.333.311/0001-23 - UBERSAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O acréscimo de novos itens de custos. A supressão no quantitativo de itens. A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da a portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total do Termo Aditivo : R$ 626,72. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158886

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23543.000171/2023-00.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato previsto na cláusula quarta. O reajuste dos itens envolvendo insumos e materiais, tendo como base o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, previsto na cláusula sexta.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485,28. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160020

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64581.028826/2020-84.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado: 01.330.827/0001-26 - A DA SILVA LEITE & CIA LTDA - EPP. Objeto: Atualização do valor contratual, por via da aplicação do índice ipca do termo de contrato de 002/2021-h mil a manaus, cuja aplicação é anual, no período de 1º/fev/23 a 1º/fev/2024, passam a compor o valor contratual, a partir de 1°/02/2024, alterando a contratação original (sem haver desequilíbrio-financeiro, alteração do objeto ou de prazos para a contratação) da contratada. Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.656,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00075/2024, ao Convênio Nº 949965/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810030, Convenente: CENTRO EDUCACIONAL CIDADANIA E PAZ, CNPJ nº 04421226000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/12/2023 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CRISTIANE RODRIGUES BRITTO - MINISTRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11112/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292048554202350. Objeto: Aquisição de Insumos Alimentícios - Gêneros Alimentícios Diversos III - para as aulas práticas do Campus Florianópolis-Continente.. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho, 150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11112-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pŕo Reitor de Administração

(SIASGnet - 20/02/2024) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.001306/2024-97.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 08.596.699/0001-06 - ANTONIO DANIEL SOARES DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos por acionamento, para o transporte de servidores, colaboradores, corpo acadêmico e materiais da universidade federal do piauí no colégio técnico de teresina, em teresina (pi), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 102.954,80. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - UASG 160441

Nº Processo: 64559009709202341. Objeto: Eventual aquisição de material permanente hospitlar , odontológico e doméstico a fim de aprimorar a qualidade da familia militar.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2024) 160441-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 915467/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 04142491000166. Prorrogação de vigência até o dia 17/12/24. Valor Total: R$ 410.118,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 17/11/2023 a 17/12/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº ***.374.108-**, Convenente: NORMA ANGELICA REIS CARDOSO CAVALCANTI, CPF nº ***.493.575-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 10/2024 - Processo nº 59553.001620/2017-17 - Termo de Compromisso nº 699/2017 (Siafi 694250). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. ANTONIO COSTA NOBREGA JUNIOR, ex-Prefeito Municipal de Prata/PB, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 158658

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23422.024368/2023-01.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 44.547.422/0001-57 - ELIZANDRA ANDRES LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 7.000,00 (sete mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 16/02/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23110.040664/2022-83.

Pregão. Nº 98/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 97.531.702/0001-33 - REFEICOES NORTE SUL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.398.650,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256895

Aquisição de Válvula de acionamento rápido tipo globo

Abertura das propostas: 28/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Aviso de dispensa de licitação

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 003/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Dispensa 001/2024 - Chamada Pública 001/2024.

O Chefe do Executivo no uso de suas atribuições legais resolve RATIFICAR a Dispensa 001/2024, que tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a utilização na merenda escolar, atendendo o núcleo de nutrição da Secretaria Municipal de Educação, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009; Resolução/ CD/ FNDE nº 006, de 08 de maio de 2020; Resolução/ CD/ FNDE nº 020, de 02 de dezembro de 2020; Resolução/ CD/ FNDE nº 021, de 16 de novembro de 2021 e Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Projetos de vendas aceitos: Associação dos Pequenos Produtores do Município de Campestre - CNPJ 02.922.819/0001-31 no valor de R$ 95.739,00 (noventa e cinco mil setecentos e trinta e nove reais) e Luiz Antônio do Lago - CPF 539.135.746-20 no valor de R$ 22.515,60 (vinte e dois mil, quinhentos e quinze reais e sessenta centavos).

MARCO ANTONIO MESSIAS FRANCO

Prefeito
AVISO DE inexigibilidade DE LICITAÇÃO nº 2/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO N°11

Processo nº 221/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através de treinamento. O Secretário Municipal de Administração, juntamente com o Executivo do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a ratificação da inexigibilidade nº 002/2024, em favor da empresa: Realizar Escola Profissionalizante Unipessoal LTDA; CNPJ n° 44.689.136/0001-26; Valor: R$ 12.950,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de fevereiro de 2024

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257032

Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 25043.000234/2017-38. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2023 a 09/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.090,88. Data de Assinatura: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 38/2022, celebrado com a pessoa empresa OFICAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27 de maio de 2024. Processo SEI n.º 2023.0.000021208-0. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 15/02/2024.

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200378

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 08475.002574/2023-42.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 32.300.342/0001-13 - GTX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 014/2023 por mais 60 (sessenta) dias, sendo de 09/02/2024 a 09/04/2024.. Vigência: 10/08/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.490,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158954

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23488.000010/2023-10.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 01/2023. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.765,20. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1296/2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, informa aos interessados que, de acordo com o PARECER DE CONFORMIDADE e o RESULTADO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO , HOMOLOGA e ADJUDICA o Procedimento da TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DAS CIDADES, NA RUA LUIZ VIEIRA DA SILVA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor da Empresa MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, inscrita sob o CNPJ de nº 18.127.470/0001- 86 com PROPOSTA no valor de R$ 1.408.814,68 (Um Milhão, Quatrocentos e Oito Mil, Oitocentos e Quatorze Reais, e Sessenta e Oito Centavos).

Campina Grande, 19 de fevereiro de 2024.

CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR

Secretário de Saúde
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.09.05.01-01SME

Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.09.05.01-01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.09.05.01-PE. Contratada: Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida Leandro. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículo tipo ônibus destinado ao transporte de alunos do Ensino Técnico e Universitário da Rede Federal de Ensino - Campus Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses a partir de 04/10/2023. Data da assinatura: 02/10/2023.
Extrato de Contrato nº 10.009/2023-01-SMS

Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque, Secretária. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.009/2023-PERP: nº 10.009/2023-01-SMS, Valor global: R$ 500.000,00 com percentual de desconto de 19% Contratada: Farmácia São Sebastião LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Nayara Cristina Cavalcante Bertoldo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos "A" a "Z", por maior percentual de desconto, com base no Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico ABC/FARMA Guia da Farmácia, destinada ao atendimento das demandas administrativas e/ou judiciais. Prazo de vigência: 31/12/2024, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura do contrato: 29/01/2024.
Extrato de Registro de Preços

resultante do Pregão Eletrônico nº 10.010/2023-PERP

Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque, Secretária. Extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 10.010/2023-PERP: ATA N° 10.010/2023-A-SRP, Valor global: R$ 258.000,00 Contratada: Lotus Indústria e Comércio LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marco Antônio Choinski; ATA Nº 10.010/2023-B-SRP, Valor global: R$ 41.528,00 Contratada: Costa e Souza Comércio Hospitalar LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Adriano Costa Souza; ATA Nº 10.010/2023-C- SRP, Valor global: R$ 15.900,00 Contratada: R G Ferreira Representações Com. e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Robson Silvas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento permanente em atendimento ao MAPP 4566. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura: 19/02/2024.
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 926718

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO - CREF3/SC, por intermédio de seu Presidente, torna pública a adesão ao Pregão Eletrônico-SRP nº 29/2023, realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para eventual aquisição de 30 (trinta) ares condicionados 30.000 BTU´S. Vigência: 12 meses, prorrogável por igual período. Valor estimado: R$ 138.271,20. Fundamentação Legal: Art. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, art. 31 do Decreto nº 11.462/2023. Florianópolis/SC, 20 de fevereiro de 2024.Paulo Rogério Maes Junior Presidente