Portaria nº 82, de 14 de outubro de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01-Processo nº: 01512.000323/2006-90

Projeto: Complementar para continuidade do licenciamento de 130 hortos florestais da empresa CMPC Celulose Riograndense

Arqueólogos Coordenadores: Jonathan Duarte Marth, Jorge Luiz de Oliveira Viana e Luciana da Silva Peixoto

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e Tecnologia (LA-MCT), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)

Área de Abrangência: Municípios de Arroio dos Ratos, Barra do Ribeiro, Bútia, Caçapava do Sul, Camaquã, Cristal, Dom Feliciano, Eldorado do Sul, Encruzilhada do Sul, Guaíba, Lavras do Sul, Mariana Pimentel, Minas do Leão, Pântano Grande, Rio Pardo, Santa Margarida do Sul, Santana da Boa Vista, São Gabriel, São Jerônimo, São Lourenço do Sul, São Sepé, Sentinela do Sul e Vila Nova do Sul, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

ANEXO II

01-Processo n.º 01425.000305/2015-88

Projeto: Recadastramento e sinalização de sítios arqueológicos nos municípios de Araguainha e Ponte Branca

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB

Área de Abrangência: Municípios de Araguainha e Ponte Branca, estado do Mato Grosso

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO III

01-Processo nº 01409.000234/2008-92

Projeto: Complementar de Prospecção Arqueológica do Empreendimento Pequena Central Hidrelétrica Timbuí Seco

Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE

Área de Abrangência: Municípios de Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

02-Processo n.º 01514.001983/2024-50

Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas Obras de Restauração da Igreja do Senhor Bom Jesus de Matosinhos e São Miguel e Almas, Ouro Preto/MG

Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho

Arqueólogo Coordenador de Campo: Adriano Batista de Carvalho

Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas (UFOP/MG)

Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: PAC Logística e Hangaragem Ltda

Empreendimento: Novo Terminal de Cargas Aéreas (TECA)

Processo nº 01510.000417/2019-01

Projeto: Acompanhamento Arqueológico para Implantação do Novo Terminal de Cargas Aéreas (TECA), Aeroporto Internacional de Navegantes

Arqueólogo Coordenador: Darlan Pereira Cordeiro

Arqueólogo Coordenador de Campo: Darlan Pereira Cordeiro

Área de Abrangência: Município de Navegantes, estado de Santa Catarina

Prazo de validade: 12 (doze) meses

02-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô

Empreendimento: Linha 15-Prata da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô -

Trecho São Mateus / Hospital Cidade Tiradentes - Obras de Adequação Viária da Av. Ragueb Chohfi - Trecho Com Desapropriação

Processo n.º 01506.000625/2022-67

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Adequação Viária da Av. Ragueb Chohfi, no trecho entre os números 2.729 e 4.035 (trecho com desapropriações)

Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueóloga de campo: Hyrma Ioris

Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo

Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Construfase Construção Civil Ltda.

Empreendimento: Condomínio Jardins do Lago

Processo n.º 01510.000595/2022-20

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Condomínio Jardins do Lago

Arqueólogos Coordenadores: Juliano Gordo Costa e Marina da Fonseca Lopes

Arqueóloga de Campo: Angélica Borges Jordani

Apoio Institucional: Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Joaçaba - Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)

Área de Abrangência: Município de Balneário Rincão, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

ANEXO V

01-Enquadramento IN: III

Empreendedor: RVMF Empreendimentos Ltda.

Empreendimento: Residencial Reserva dos Eucaliptos.

Processo n.º 01516.000670/2024-64.

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Reserva dos Eucaliptos, Município de Hidrolândia, Estado de Goiás,

Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira

Arqueólogo de Campo: Vinícius da Silveira Souza

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos/Prefeitura de Jataí.

Área de Abrangência: Município de Hidrolândia, estado de Goiás.

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Fotons de Santa Prisca Energias Renovaveis S.A.

Empreendimento: UFV Paranatinga.

Processo n.º 01425.000173/2024-85

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - UFV Paranatinga

Arqueólogo Coordenador: Paulo Zanettini

Arqueólogo de Campo: Wesley Giovane Bertolai

Apoio Institucional: Instituto ECOSS - Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais - ECOSS / Museu de História Natural de Mato Grosso

Área de Abrangência: Município de Paranatinga, estado do Mato Grosso

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Avantec Engenharia Ltda

Empreendimento: Anteprojeto de Engenharia Rodoviária para Pavimentação da ES-434 - Trecho Águia Branca x Lajinha de Pancas, incluindo substituição de OAE

Processo nº 01409.000307/2024-66

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Anteprojeto de Engenharia Rodoviária para Pavimentação da ES-434 - Trecho Águia Branca x Lajinha de Pancas, incluindo substituição de OAE

Arqueólogo Coordenador: Rúbia de Almeida Silva

Arqueólogos de Campo: Marcellus Almeida de Almeida

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueologica e Etnografica Adam Orssich (IPAE)

Área de Abrangência: Município de Pancas, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: JV Rosa Incorporadora e Construtora Ltda ME

Empreendimento: Residencial Vale Verde II

Processo n.º 01516.000520/2024-51

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Vale Verde II, Município de Senador Canedo, Estado de Goiás

Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira

Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos

Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás

Prazo de Validade: 03 (três) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: JV Rosa Incorporadora e Construtora Ltda ME

Empreendimento: Residencial Vale Verde III

Processo n.º 01516.000519/2024-26

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Vale Verde III, Município de Senador Canedo, Estado de Goiás

Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira

Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos

Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás

Prazo de Validade: 03 (três) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Valdinei Buss

Empreendimento: Extração de Argila Valdinei Buss

Processo nº 01508.000465/2024-06

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Extração de Argila Valdinei Buss

Arqueóloga Coordenadora Geral: Camila Loch

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Camila Loch

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá - UEM

Área de Abrangência: Município de Cândido de Abreu, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: PTP Brasil Ltda

Empreendimento: Porto Fluvial Multipropósito

Processo nº 01401.000238/2024-61

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Porto Fluvial Multipropósito, no município de Porto Murtinho, no estado do Mato Grosso do Sul.

Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão Carlos e Fabiano Marques de Lima

Arqueólogo Coordenador de Campo: Filipe Costa Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Área de Abrangência: Município de Porto Murtinho, estado do Mato Grosso do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Eldorado Brasil Celulose S/A

Empreendimento: Ferrovia Eldorado

Processo nº 01401.000282/2022-17

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Ferrovia Eldorado. Três Lagoas, Selvíria e Aparecida do Taboado, MS.

Arqueólogo Coordenador Geral: Clayton Galdino R. dos Santos

Arqueóloga de Campo: Samya Patrícia Silva de Almeida

Apoio Institucional: Laboratório de Pesquisas Arqueológicas do Museu de Arqueologia (LAP/MuArq) - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)

Área de Abrangência: Municípios de Três Lagoas, Selvíria e Aparecida do Taboado, estado do Mato Grosso do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Avantec Engenharia Ltda

Empreendimento: Anteprojeto de Engenharia Rodoviária para Pavimentação da ES-344 - Trecho São Gabriel da Palha a Águia Branca, incluindo substituição de OAE

Processo nº 01409.000306/2024-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada pelo empreendimento denominado Anteprojeto de Engenharia Rodoviária para Pavimentação da ES-344 - Trecho São Gabriel da Palha a Águia Branca, incluindo substituição de OAE

Arqueólogo Coordenador: Rúbia de Almeida Silva

Arqueólogos de Campo: Marcellus Almeida de Almeida

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueologica e Etnografica Adam Orssich (IPAE)

Área de Abrangência: Municípios de São Gabriel da Palha e Águia Branca, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: São Vicente Geração de Energia SPE Ltda

Empreendimento: CGH Rancho Queimado

Processo nº 01425.000232/2024-15

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação da CGH Rancho Queimado

Arqueólogo Coordenador: Márcio Antônio Telles

Arqueólogo de Campo: Júlio Cesar Alves de Castro

Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro, Cuiabá - MT

Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Leverger- estado do Mato Grosso

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: TAJ Empreendimentos e Participações S/A

Empreendimento: Villagio Veneto

Processo n.º 01516.000352/2024-01

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para as áreas do empreendimento Villagio Veneto.

Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Júnior

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Juliana Garcia

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos/Prefeitura de Jataí

Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás

Prazo de Validade: 03 (três) meses

12-Enquadramento IN: Nível IV.

Empreendedor: Complexo Eólico Vitoriense Ltda

Empreendimento: Complexo Eólico Vitoriense

Processo n.º 01512.000853/2023-39

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Complexo Eólico Vitoriense

Arqueóloga Coordenadora Geral: Estefânia Jaékel da Rosa

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-história e Arqueologia - NuPHA - Universidade de Passo Fundo (UPF)

Área de Abrangência: Município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: L E MINERADORA Ltda

Empreendimento: Extração de Areia em Terra Firme.

Processo n.º 01403.000199/2024-81

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento de Extração de Areia em Terra firme

Arqueóloga Coordenadora: Karina Lima de Miranda Pinto.

Arqueóloga de Campo: Karina Lima de Miranda Pinto.

Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos (NUPEAH) - Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - Campus do Sertão.

Área de Abrangência: Município de Piaçabuçu, estado do Alagoas.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA SERIEMAS SPE LTDA

Empreendimento: USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA SERIEMAS

Processo nº 01401.000108/2022-66

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de instalação da Usina Fotovoltaica (UFV) Seriemas, município de Paranaíba - MS.

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo de Campo: Francisco Barroso Rotondaro Romani

Apoio Institucional: Laboratório de Pesquisas Arqueológicas, Museu de Arqueologia (LAP/MuArq) - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)

Área de Abrangência: Município de Paranaíba, estado do Mato Grosso do Sul

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém

Empreendimento: Terminal de Uso Privativo NELOG - Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP)

Processo n.º 01496.000961/2016-28

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Terminal de Uso Privativo NELOG - Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP)

Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado

Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA

Área de Abrangência: Caucaia e São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: M. L. Construtora e Empreendedora Ltda

Empreendimento: Loteamento Área 01 - Lote nº 01-G da Gleba 53A

Processo nº 01410.000044/2024-56

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Sítio Morro do Sapo 2

Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de Melo

Arqueólogo Coordenador de Campo: Isaias Andrade da Costa

Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de Presidente Médici

Área de Abrangência: Município de Jaru, estado de Rondônia

Prazo de Validade: 06 (seis) meses