gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE PENALIDADE

A COORDENADORA DE ENGENHARIA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no inciso XXII do art. 155 do Regimento Interno desta Autarquia e no inciso II do art. 13 da Instrução Normativa nº 6, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 24/05/19, seção 1, pág.27/30, alterada pela IN nº 10, de 22 de agosto de 2019, publicada no DOU de 26/08/19, seção 1, pág.51/52, e pela IN nº 52, de 03 de agosto de 2021, publicada no DOU de 08/09/21, seção 1, pág.145/146, e com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e adotando como fundamento deste ato o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50606.004032/2021-76, resolve aplicar ao Consórcio ALTA-ECP, composto pelas empresas ALTA ENGENHARIA DE CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 01.415.130/0001-58, e ECP - EMPRESA DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ nº 70.495.452/0001-77, as sanções de MULTA no valor de R$1.462.730,09 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil setecentos e trinta reais e nove centavos), e SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o DNIT por 2 (dois) anos, pelo descumprimento da cláusula sexta do Contrato nº TT-0382/2013.

A Contratada, intimada da decisão prolatada, apresentou Recurso Administrativo solicitando a concessão de efeito suspensivo com fulcro no art. 61, parágrafo único, da Lei nº 9.784/1999. Assim, conforme o disposto no art. 36, § 4º, da Instrução Normativa nº 6, de 24 de maio de 2019, resolve ainda CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO às penalidades da Decisão de Primeira Instância aplicadas à empresa até decisão ulterior.

TAYANE APARECIDA FERNANDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 152711

Número do Contrato: 158/2023.

Nº Processo: 23466.000656/2023-55.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do contrato nº 00158/2023-PROAD/IFRN em estrita obediência ao parágrafo 4o do art. 57 da lei 8.666/93 e ao parecer n. 00010/2024/PF-IFRN/pfifrio grande do norte/PGF/AGU. Vigência: 28/01/2024 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.814,68. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 21159.005180/2023-97 - Pregão Eletrônico Nº 43/2023; Favorecido: AIROTRACKER MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA, CNPJ: 31.057.891/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular por GPS (Global Positioning System)/ GPRS (General Packet Radio Services) telefonia celular digital com tecnologia GSM/GPRS, de, compreendendo a instalação de módulos rastreadores, em comodato, e a disponibilização e licenciamento de software de gerenciamento com acesso via web, bem como a prestação de serviço e instalação de sistema de identificação do motorista e liberação de veículo por meio tag RFID, via comodato, e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento, em veículos e máquinas agrícolas da Embrapa Amazônia Oriental. Valor do Contrato: R$ 15.690,00. Enquadramento Legal: LEI 13.303, de 30 de junho de 2016, Artigo 29, Inciso I. Prazo de Execução do contrato: 12 meses, a partir de 18/01/2024. Signatários: pela Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefa Adjunta de Administração e, pela Airotracker Monitorameto 24 Horas Ltda, José Airoso Dos Santos Junior.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2023/CAFIN

SEGUNDA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 85/2023/CAFIN da Segunda Novação de Dívida. PARTES: a União e a Vale S/A, com a interveniência da Fundação Vale; VALOR NOVADO; R$ 3.969.859,87 (três milhões, novecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), posicionado em 1º de maio de 2020; PROCESSO SEI N o : 12105.100050/2023-00, DATA DA CELEBRAÇÃO: 16 de janeiro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, PRISCILA MATOS OLIVEIRA ZAMPROGNA, Procuradora da Fazenda Nacional; pela Vale, JOÃO BARBOSA CAMPBELL PENNA e RODRIGO SEBOLLELA DUQUE ESTRADA REGIS.
extrato de termo aditivo

Extrato - VI Termo Aditivo de Contrato n.° 001/2022

Origem: Processo n.º 124/2021 - Concorrência n.º 006/2021. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da Cláusula Segunda - do Prazo do Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG; Contratado: Construtora Braço Forte LTDA; Período do Contrato: a partir de 31 de Dezembro de 2023 e término previsto em 29 de Fevereiro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Pública Nº 10/2023

Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, sinalização vertical e horizontal nas ruas Flores Da Cunha e Ildo Meneghetti, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto, conforme termo de referência. Participaram desta fase as empresas Dobil Engenharia Ltda e Du Ze Serviços Limpeza Urbana Ltda. Ficou declara vencedora a proposta da empresa Du Ze Serviços Limpeza Urbana Ltda, cientificada a empresa Dobil, em sessão, da abertura do prazo de recurso que se esgotará em 26/01/2024 às 13h.

Rolante,19 de janeiro de 2024.

Pedro Luiz Rippel

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATE

Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 12.702.088/0001-72 Credenciados: A G ROCHA LTDA OBJETO: A contratação de profissionais pessoas física ou jurídica, para prestação de serviços na área da saúde, tais como médicos especialistas, visando o atendimento ao SUS, para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde do Município de Sucupira/TO. Valor Total: de R$ 67.467,74. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Dotação: 10.301.0018.2033/ 10.301.0018.2113/ 10.243.0061.2116/ 10.243.0061.2117 Elemento: 3.3.90.39.00-650-442-662-666 Fonte: 1.500.1002.0000/ 1.600.0000.0000 Vigência: 12/01/2024 a 12/12/2024. SIGNATÁRIOS: Simone Botelho Azevedo Milhomem - Gestora do Fundo Leticia Jacob Gentil - Representante legal da Contratada Simone Botelho Azevedo Milhomem Gestora do Fundo de Saúde
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico RP Nº 4/2024

O Prefeito Municipal De Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com. Pregão Eletrônico Registro de Preço 04/2024 - Abertura as 08h30Min. do dia 02/02/2024. Objeto: Registro de Preço de Material de Higiene e Limpeza para todas as secretarias do município de Tunas/RS, conforme edital. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.

Em 22 de janeiro de 2024.

Paulo Henrique Reuter

Prefeito
Aviso De Homologação Pregão Eletrônico Nº 65/2023

Processo Adm: Nº 144/2023

A Secretária Municipal de Administração, Maria Angélica Gabre Halila, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 10.520/2002, Lei Nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve: 01 - Homologar a presente licitação nestes termos; a) Licitação Nº: 65/2023 - PE b) Modalidade: Pregão Eletrônico c) Data da Homologação: 22/01/2024. Objeto da Licitação: Aquisição de 01(um) caminhão caçamba 8x4 original ou implementado, com recursos do Convênio/MAPA nº 941999/2023-Transferegov.br nº 032297/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de São João do Triunfo. Empresa: Forza Distribuidora Ltda (46135499000145, CNPJ nº 46.135.499/0001-45. Valor Homologado: R$ 836.900,00.

São João do Triunfo, 22 de janeiro de 2024.

Maria Angélica Gabre Halila

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23109.010688/2022-47.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 04.487.496/0001-20 - L A GOMES SEGURANCA ELETRONICA. Objeto: Altera as subcláusulas 1.3 e 3.1 do Termo de Contrato nº 036/2022, em virtude de acréscimo quantitativo de R$ 35.692,44 (trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos) que corresponde a aproximadamente 21,62% (vinte e um inteiros e sessenta e dois centésimos por cento).. Vigência: 01/02/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.770,08. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000338/2023-08

Ata de Registro de Preços nº 05/2024, Pregão SRP nº 46/2023. MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico hospitalares para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena AL/SE em 2024, para o período de 12 meses, especificado nos itens 02, 03, 04, 06, 07, 09, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29, 32, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 50, 51, 52, 54, 55, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 79, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 100 do Termo de Referência. Valor global: R$199.689,90. Data de assinatura: 19/01/2024. Vigência 19/01/2024 a 18/01/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: No D.O.U. nº 15 de 22/01/2024, Seção 3, página 80, EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO 0.0181/2023.

Onde se lê: "Contrato nº 0.0181/2023. CONTRATADA: COMBRAS - Comercial de Material Permanente e de Consumo LTDA, inscrita sob CNPJ 18.873.549/0001-56. OBJETO: 28 (vinte e oito) lavadores e descascadores de mandioca - item 23; 29 (vinte e nove) fornos mecanizados para torragem de farinha de mandioca - itens 24 e 45; 28 (vinte e oito) tritura dores/esfareladores e desmembradores de massa de mandioca - item 25, SRP 51/2022. JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O fornecedor solicitou aditivo de prazo conforme processo 59513.000418/2023-84. Devido um erro material na emissão da OF, ocasionou divergência de informação referente ao prazo, a fornecedora informou que não seria possível entregar no prazo final estipulado para 22/11/2023, pois os equipamentos estão em processo de fabricação e há dificuldade na logística. Ao solicitar o aditivo de prazo naquele momento não foi possível a finalização das apreciações pertinentes, como estão sendo realizados os trâmites necessários, solicito a continuidade da ordem de fornecimento, tendo em vista que está sendo entregue a primeira remessa de itens em janeiro de 2024. INTERRUPÇÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 7, seção 3, página 75, de 10/01/2024. REINÍCIO A PARTIR DE: 03/01/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. "

Leia-se: "Contrato nº 0.0181/2023. CONTRATADA: COMBRAS - Comercial de Material Permanente e de Consumo LTDA, inscrita sob CNPJ 18.873.549/0001-56. OBJETO: 28 (vinte e oito) lavadores e descascadores de mandioca - item 23; 29 (vinte e nove) fornos mecanizados para torragem de farinha de mandioca - itens 24 e 45; 28 (vinte e oito) tritura dores/esfareladores e desmembradores de massa de mandioca - item 25, SRP 51/2022. JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O fornecedor solicitou aditivo de prazo conforme processo 59513.000418/2023-84. Devido um erro material na emissão da OF, ocasionou divergência de informação referente ao prazo, a fornecedora informou que não seria possível entregar no prazo final estipulado para 22/11/2023, pois os equipamentos estão em processo de fabricação e há dificuldade na logística. Ao solicitar o aditivo de prazo naquele momento não foi possível a finalização das apreciações pertinentes, como estão sendo realizados os trâmites necessários, solicito a continuidade da ordem de fornecimento, tendo em vista que está sendo entregue a primeira remessa de itens em janeiro de 2024. INTERRUPÇÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 7, seção 3, página 75, de 10/01/2024. REINÍCIO A PARTIR DE: 16/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. "

JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO

Diretor da Área de Revitalização E Sustentabilidade Socioambiental - AR
Extrato de Contrato

Assunto: serviços gráficos; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 105102/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 034/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: A Eficaz Comércio e Prestação de Serviços Gráficos Ltda, CNPJ nº 07.579.663/0001-51; Objeto: prestação de serviços gráficos, visando a confecção de impressos, com fornecimento parcelado, para atender a demanda estimada do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 424.946,00; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.044; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Cleuza Suriano Neto.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2018 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.005430/2017-71. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Por força do implemento de cláusula resolutiva, extingue-se o Contrato nº. 011/2018 em 25 de janeiro de 2024, restando, assim, dissolvidos os direitos e obrigações oriundos da referida avença, exceto aqueles que porventura possam existir entre as partes contratantes até a data de sua efetiva extinção, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais cabíveis após procedimento assecuratório de ampla defesa e contraditório.. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993. Data de Rescisão: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2023 - SEMURB

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023 - SEMURB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: COMPUTADORES DESKTOP E SCANNER, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMURB). Tendo como vencedoras: U F AGUIAR EIRELI, CNPJ: 63.833.883/0001-30, Vencedor do Item 1. E EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001-51, vencedor do item 2.

Jean Murilo Machado Marques

Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2018 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.005329/2017-10 (SEI 23523.021926/2018-72). Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 07.580.887/0001-83 - CIASAUDE COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Por força do implemento de cláusula resolutiva, extingue-se o Contrato nº. 006/2018 em 25 de janeiro de 2024, restando, assim, dissolvidos os direitos e obrigações oriundos da referida avença, exceto aqueles que porventura possam existir entre as partes contratantes até a data de sua efetiva extinção, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais cabíveis após procedimento assecuratório de ampla defesa e contraditório.. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993. Data de Rescisão: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para ciência dos interessados, que caberá inscrição e documentos, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA HABITAÇÃO PÚBLICA DE BENEFÍCIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, visando a seleção dos profissionais do magistério que farão jus aos valores a títulos de Rateio do Precatório Processo N°00986847420224019198 do FUNDEF no Município de Itarantim, a partir do dia 23/01/2024 até o dia 26/01/2024, das 8:00 as 12:00, no endereço do auditório da Prefeitura Municipal de Itarantim, situado a Praça João Alves Feitosa, 272, Bairro Presidente Medici, Itarantim-Ba. Dúvidas pelo telefone (73) 3266-2110 ou e-mail: semed@itarantim.ba.gov.br.

Itarantim-Ba, 23 de janeiro de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN

Processo Nº 23137.002541.2023-27, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 08/2022-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do Contrato, com início em 10/02/2024 e término em 09/08/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA. Data da Assinatura: 18/01/2024. Assinado pelo contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE- Contratante.
Aviso de Dispensa de Licitação

SMED - Contratado(a): ERG SOLUÇÕES PARA CONDOMÍNIOS LTDA. CNPJ: 25.341.150/0001-90. Objeto: Serviços complementares para a ampliação da EMEF Armindo Mario Turra e EMEF Padre Leonardo Murialdo. Valor R$ 107.504,64. Dispensa nº 031/2024. Processo nº 2023/48439. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21.

Caxias do Sul, 22 de janeiro de 2024.

Edson da Rosa

Secretário Municipal da Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em todo o sistema CFTV (Circuito Fechado de TV) da Subseção Judiciária de Jequié/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0030586-93.2023.4.01.8004. Item cancelado por falta de propostas válidas.

Salvador-BA, 22 de janeiro de 2024.

Maristela Lima de Amorim

Pregoeira
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS

Pregão Eletrônico SRP 34/2023 (SEI 0011282-81.2023.6.18.8000).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 50/2023

BENEFICIÁRIA: J P CARREIRA DE OLIVEIRA

CNPJ: 47.329.399/0001-12

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANT

PREÇO UNITÁRIO (R$)

PREÇO TOTAL (R$)

7

ADOÇANTE LÍQUIDO COM SUCRALOSE STEVIA

FRASCO 65ML

300

6,60

1.980,00

Pregão Eletrônico SRP 34/2023 (SEI 0011282-81.2023.6.18.8000).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 51/2023

BENEFICIÁRIA: ROBEVALDO ALVES LIMA ME

CNPJ: 63.505.812/0001-09

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANT

PREÇO UNITÁRIO (R$)

PREÇO TOTAL (R$)

8

ÁGUA SANITÁRIA 1LT

Litro

2520

1,75

4.410,00

9

DESINFETANTE 1 LT

Litro

2760

2,92

8.059,20

12

SABÃO EM PO 500G

PACOTE - 500G

1200

1,98

2.376,00

13

DETERGENTE LÍQUIDO PARA LOUÇAS 500 ML

FRASCO DE 500 ML

2160

1,37

2.959,20

TOTAL:

17.804,40

Pregão Eletrônico SRP 34/2023 (SEI 0011282-81.2023.6.18.8000).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 55/2023

BENEFICIÁRIA: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA

CNPJ: 40.233.106/0001-79

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANT

PREÇO UNITÁRIO (R$)

PREÇO TOTAL (R$)

16

FLANELA ALGODÃO AMARELA MED. ENTRE 28-38cm X 48-60cm

CATMAT: 323911

MARCA: DLH FLM-OURO

UNIDADE

2000

1,90

3.800,00

22

PANO DE PRATO BRANCO 100% ALGODÃO MED. 50cm x 75cm

CATMAT: 321633

MARCA: DLH PRATO-ALV-ESPECIAL

UNIDADE

600

3,80

2.280,00

TOTAL:

6.080,00
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002577202343. Objeto: Contratação de serviços de Link de IP dedicado, com tecnologia Anti Dos e Anti DDoS, que permita o acesso à internet às Organizações Militares do SISCEAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/01/2024) 120195-00001-2024NE523650
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2018 - UASG 155010

Nº Processo: 001667/2017-82 (SEI 23523.024682/2018-80). Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMÉRCIO LTDA.. Objeto: Por força do implemento de cláusula resolutiva, extingue-se o Contrato nº. 017/2018 em 25 de janeiro de 2024, restando, assim, dissolvidos os direitos e obrigações oriundos da referida avença, exceto aqueles que porventura possam existir entre as partes contratantes até a data de sua efetiva extinção, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais cabíveis após procedimento assecuratório de ampla defesa e contraditório.. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993. Data de Rescisão: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 70012

Nº Processo: 0000418-52.2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de Agenciamento de Viagens, compreendendo assessoria, cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2, Lote7, Bairro Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item, considerando-se todo o período de vigência: 36 (trinta e seis) meses.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA

Assistente da Seção de Licitações

(SIASGnet - 22/01/2024) 70012-00001-2024NE001000
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU N° 04-035/2023

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt.

PERMISSIONÁRIA: VIAÇÃO MIRIM LTDA. CNPJ: 08.107.369/0001-00.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-408/PE.

RESUMO DO OBJETO: Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-408/PE, km 104,640, área total de 770,00m².

DO FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão fundamento no artigo 103 do Código Civil Brasileiro; art. 12 da Lei Federal nº. 10.233/2001; inciso I do art. 1° do Decreto n° 8.376/2014. Resolução DG/DNIT n° 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, conforme consta do Processo Administrativo n° 50604.002491/2021-35.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: Sem ônus à Permissionária, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07 DG/DNIT, de 02 de março de 2021.

VALOR DA CAUÇÃO: Conforme descrito no item 2.1.28 do Manual de Acessos de propriedades Marginais às Rodovias Federais e artigo 20, § 3º da Resolução DG/DNIT nº 07/2021.

PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 50604.002491/2021-35. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023.
EDITAL Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS-CÂMPUS FORMOSA, nomeado pela Portaria nº 1.686 de 08/10/2021, publicada no Diária Oficial da União no dia 13/10/2021 no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 27 de 22/12/2022 relacionado abaixo:

Edital

Publicação no D.O.U.

Prorrogar até

Edital de Homologação nº 06 de 03/02/2023

Publicação no D.O.U de 06/02/2023

Prorrogar até 03/02/2025

THIAGO GONÇALVES DIAS
Aviso de AdjudicaÇÃo E HomologaÇÃo Pregão Eletrônico nº 51/2023

O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi torna publico a Adjudicacao/Homologacao do Pregão Eletrônico nº 51/2023, tipo menor preco, Processo Administrativo n 63512.000467/2023-02. Objeto: Registro de precos para eventual contratacao de servicos de locacao de conteiner frigorificado. Empresa: CARLOS HENRIQUE MACHADO, CNPJ: 15.658.767/0001-80, valor total: R$ 17.997,00 e Empresa: STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 37.131.539/0001-90, valor total: R$ 79.200,00. Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) Carlos Roberto Kerber.

Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-01-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 337.488,90. Leia-se: Valor Total: R$ 337.448,90.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2023

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da Concorrência nº 003/2023, Processo Administrativo nº 199/2023, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obra de Infraestrutura Urbana: Restauração Funcional do Pavimento (Recapeamento) na Avenida Laranjeiras - LD, Rua Primavera, Rua Matte Laranjeira e Rua Francisco de Oliveira, no Município de Porto Murtinho/MS conforme CONTRATO DEREPASSE Nº 939744/2022/MCIDADES/CAIXA OPERAÇÃO 1084642-84: Empresas HABILITADAS: BTG EMPREENDIMENTOS LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.568.986/0001-09 e a empresa ARNALDO SANTIAGO LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 20.228.291/0001-87.

Abre-se prazo recursal conforme determina o art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e, caso não haja interposição de recurso, fica desde já marcada a abertura do envelope da "Proposta de Preço" para o dia 31 de janeiro de 2024, às 08hs00.

Porto Murtinho-MS, 22 de janeiro de 2024.

Márcio Aparecido Bartoloti

Presidente da CPL
AVISO DE dispensa de licitação

DISPENSA nº 2/2024

O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de jornada pedagógica e formação continuada para professores e gestores da rede municipal de ensino, com critério de julgamento menor preço global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 05/02/2024. Início do acolhimento: 23/01/2024 às 08:00 h até 05/02/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 56.457,28. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: P. M. de Curral Novo do Piauí, Av. Boa Esperança, s-n, centro, Curral Novo do Piauí, ou comissaoliccn95@yahoo.com.

Curral Novo do Piauí (PI), 22 de janeiro de 2024.

Edgar Francisco do Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158395

Processo: Nº 23348.004667/2023-51 e 23411.024275/2023-05

Pregão Eletrônico 03/2023 UASG 158125. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 01.424.676/0003-51 - ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de 60 unidades de computadores de alto desempenho do tipo Workstation com Monitor, modelo Lenovo ThinkStation P3TW, para atendimento ao Campus Curitiba e ao Centro de Referência de Ponta Grossa do Instituto Federal do Paraná. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, de 01 de Abril de 2021. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 503.400,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
EXTRATO DE CONVÊMIO

Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a Federação Internacional das Associações de Estudantes de medicina (IFMSA). O presente Convênio tem como objetivo regulamentar o Programa de Intercâmbio Internacional e Nacional promovido pela "International Federation of Medical Students" Associations of Brasil" em parceria com a UFC visando oferecer intercâmbios médico-acadêmico para alunos do curso de medicina desta IES ou de alunos matriculados no curso de medicina de outras instituições. A duração do acordo até 08/08/2027. PROCESSO: 23067.033993/2022-41. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof.Dr. Augusto Teixeira de Albuquerque (Pró-Reitor de Relações Internacionais e Desenvolvimento Institucional da UFC), Clarissa Garcia Custódio (Presidente da IFMSA Brasil), Prof.Dr, João Macedo Coelho filho (Diretor da Faculdade de Medicina da UFC)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23069.151044/2023-11.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, de 20/01/2024 a 20/01/2025; e redução consensual da quantidade de licenças contratadas para 22.423 (vinte e duas mil, quatrocentos e vinte e três) unidades. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.375,80. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 176/2023

Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº. 176/2023 visando a aquisição de um veículo 0Km para Secretaria Municipal da Saúde com recursos provenientes de Emendas Parlamentares.

O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 16/02/2024 às 9:01hs, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 9hs do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 22 de janeiro de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-ESD/2023

REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR PARA A ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA (ESD) DO MINISTÉRIO DA DEFESA (MD)

PROCESSO Nº 60631.001528/2023-04

Considerando o número de inscrições não confirmadas para o Edital nº 01/2023, Chamada Pública de Redistribuição destinada ao preenchimento de Cargo de Professor do Magistério Superior na Escola Superior de Defesa (ESD), do Ministério da Defesa (MD), mediante Processo de Redistribuição de Cargo de outras Instituições Federais de Ensino Superior, publicado no Diário Oficial da União nº 232, de 7 de dezembro de 2023, Seção 3, Página 44, retifica-se o Edital da seguinte forma:

Onde se lê:

2. DOS REQUISITOS PARA REDISTRIBUIÇÃO:

2.1.5 Para a vaga de Segurança, Desenvolvimento e Defesa (Área Temática): possuir Título de Doutor reconhecido pelo Ministério da Educação em qualquer das seguintes áreas de conhecimento: Administração Pública, Ciência Política, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Ciências Militares, Direito, Políticas Públicas, Relações Internacionais, Sociologia.

4. DA INSCRIÇÃO:

4.2 As inscrições serão realizadas de 27 de novembro de 2023 a 29 de janeiro de 2024, somente por meio eletrônico através do e-mail esd.protocolo@defesa.gov.br .

9. DO CRONOGRAMA:

Atividade

Período

Divulgação da Chamada Pública

A partir de 27 de novembro de 2023

Inscrição

de 27 de novembro de 2023 a 29 de janeiro de 2024

Análise das candidaturas inscritas

de 30 de janeiro a 04 de março de 2024

Previsão de publicação do resultado

Até 18 de março de 2024

Leia-se:

2. DOS REQUISITOS PARA REDISTRIBUIÇÃO:

2.1.5 Para a vaga de Segurança, Desenvolvimento e Defesa (Área Temática): possuir Título de Doutor reconhecido pelo Ministério da Educação em qualquer das seguintes áreas de conhecimento: Administração Pública, Ciência Política, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Ciências Militares, Direito, Políticas Públicas, Relações Internacionais, Sociologia, Geografia, História, Educação.

4. DA INSCRIÇÃO:

4.2 As inscrições serão realizadas de 27 de novembro de 2023 a 28 de março de 2024, somente por meio eletrônico através do e-mail esd.protocolo@defesa.gov.br .

9. DO CRONOGRAMA:

Atividade

Período

Divulgação da Chamada Pública

A partir de 27 de novembro de 2023

Inscrição

de 27 de novembro de 2023 a 28 de março de 2024

Análise das candidaturas inscritas

de 1 de abril a 3 de maio de 2024

Previsão de publicação do resultado

Até 17 de maio de 2024

Maj-Brig do Ar VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO

Comandante da Escola Superior de Defesa
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Reabertura

Pavimentação Asfáltica Jardim União e Mini Centro Esportivo.

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, comunica aos interessados no processo supra citado, para a reabertura da sessão pública, conforme abaixo:

Data: 26 de janeiro de 2024 às 09h00min;

Local: Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações: Rua Tiradentes, nº 500, Centro., Telêmaco Borba - Pr.

A sessão tem por finalidade o prosseguimento do processo licitatório.

Telêmaco Borba, 22 de janeiro de 2024.

GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 180/2023

Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº. 180/2023 visando a aquisição de um veículo 0km, tipo picape, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual n.° 28620015.

O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 15/02/2024 às 10:01hs, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 10hs do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 22 de janeiro de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
Extrato De Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Laura Gisele Souza dos Santos (CPF 116.984.126-06); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Campo TT/NGIC. Fundamento Legal: Acordo Geral de Parceria para apoio à pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação junto ao ambiente produtivo firmado entre a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Embrapa em 14/10/2019, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9. Vigência 11/01/2024 a 31/08/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 11/01/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Laura Gisele Souza dos Santos - Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23220.001926/2023-28.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: IF GOIANO campus Iporá.

Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente de informática para o IF Goiano campus Iporá, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 75.225,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
RESULTADO de julgamento

LEILÃO Nº 3/2023

O Instituto Federal Farroupilha Campus Jaguari comunica o resultado final do Leilão 3/2023, processo n.º 23243.006033/2023-19.

Lote 1 - Arrematante: Paulo Roberto Mariano da Silva, com lance de R$ 26.300,00 (vinte e seis mil e trezentos reais);

Lote 2 - Arrematante: Daniel Zolin Vesz, com lance de R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta reais);

Lote 3 - Arrematante: Paulo Roberto Mariano da Silva, com lance de R$ 35.360,00 (trinta e cinco mil e trezentos e sessenta reais);

Lote 4 - Arrematante: Felipe Frigo Pinto, com lance de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais).

Jaguari, 22 de janeiro de 2024.

Vinícius Soares Sturza

Diretor-Geral Substituto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/CPL/2023

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso - RO, homologa a despesa por meio da TOMADA DE PREÇOS nº 20/2023, referente ao Processo Administrativo nº 1093/2023, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA UNIÃO DO ALTO ALEGRE" no valor global de R$ 1.265.554,83 (Um milhão duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos) em favor da empresa a PINHEIRO E ANJOS LTDA inscrita no CNPJ: 35.824.843/0001-97.

Alto Paraíso, 22 de janeiro de 2024.

JOÃO PAVAN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160120

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64451.001475/2021-21.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 02.402.356/0001-87 - MARCOS PAULO KELMER E CIA LTDA. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso (4° depósito de suprimento), para prestação de serviços de atividade de apoio de uma cantina. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.135,24. Data de Assinatura: 25/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 379/2023 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.005221/2021-66.

Pregão Nº 146/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 33.830.043/0001-53 - ENECON S A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão das obras de implantação das pontes sobre o córrego água verde (km 458), córrego jeribá (km 468) e respectivos encabeçamentos (segmentos não implantados) e caminhos de serviço localizados na rodovia br-265/mg, trecho: entr. Br-116/356(a) (muriaé) - div.mg/sp, subtrecho: entr. Mg-369(b) - entr. Mg-170 (ilicínea).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 11/02/2025. Valor Total: R$ 1.638.587,21. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 23110.054273/2018-60.

Pregão. Nº 145/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato original por mais 6(seis) meses, com início na data de 08/02/2024 encerramento em 07/08/2024 com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 08/02/2024 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.446,32. Data de Assinatura: 19/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Proc.: 3507-21.2023.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ/MF n. 02.558.157/0001-62. Espécie: Contrato n. 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para comunicação de voz, via rede móvel disponível nacionalmente com tecnologia digital, na modalidade tipo plano pós-pago controle, com ligações ilimitadas para qualquer operadora, para atender às necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí. Fundamento legal: Art. 75, caput, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.317/2022. Vigência: 12.01.2024 a 12.01.2029. PTRES n. 02.061.0569.4257.0001. ED: 3390.39.58. Empenho: 2024NE000018. Valor total estimado: R$ 21.000,00. Assinado em 12.01.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Carlota Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande, Procuradoras, pela Contratada.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2024-01-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. . Leia-se: Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2024 - Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de Referência para Contratação de produtos via web service com entrega diretamente no ponto de consumo do material (ponto a ponto).

As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço: licitacoes@hcpa.edu.br até o dia 16/02/2024.

O edital encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica.

Porto Alegre, 22 de janeiro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
resultado de julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023

INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 AVISO DE RESULTADO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023, destinada a Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de Consultas e Laudos com finalidade diagnóstica, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Campo Novo do Parecis/MT, teve como vencedoras as empresas: ESSENCIAL SERVICOS MEDICOS LTDA, portadora do CNPJ: 40.283.815/0001-40, DATA MED LTDA, portadora do CNPJ: 91.574.012/0001-85.

Campo Novo do Parecis-MT, 22 de janeiro de 2024.

Gezer Andrade de Assunção

Secretário da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para remessa, no exercício de 2024, de documentos sob a forma de Sedex, encomendas expressas e cargas (objetos) em âmbito Nacional e Internacional, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000035/2024-94 - OCS Nº 001/2024 - Nota de Empenho 2024NE000003 - Contratada: JRA Serviços Postais Ltda - CNPJ: 73.025.645/0001-52 - Valor Estimativo Anual - R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 22/01/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de operadora para administração e prestação de serviços, no decorrer do ano de 2024, na liberação da passagem livre nas praças de pedágios e estacionamento em locais credenciados de 17 (dezessete) veículos da Embrapa, mediante faturamento mensal, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000036/2024-39 - OCS Nº 002/2024 - Notas de Empenho 2023NE000004 - Contratada: Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - CNPJ: 04.088.208/0001-65 - Valor Estimativo Anual - R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 22/01/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.002988/2023. Objeto: Aquisição, mediante Registro de Preços, de Material de Consumo Hospitalar para a Seção de Provissões (SPRV) do Hospital da Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 22/01/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170100

Nº Processo: 12804.100228/2023-27.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.

Contratado: 08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratar serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de suporte técnico e atualização de versão dos softwares qlik sense enterprise, qlik analytics platform (qap), qlik geoanalytics base, qlik nprinting server, qlik sense token e serviço de consultoria..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 2.364.200,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de ambulância e veículo utilitário, do tipo menor preço unitário por item, licitação com itens para ampla disputa e itens exclusivos para MEI/ME/EPP.

Data: 07 de fevereiro de 2024/ Horário: 09h00min

Plataforma ComprasNet http://www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:987915 - N.º 90002.

O Edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações ou através do endereço eletrônico: https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1.

Telêmaco Borba, 22 de janeiro de 2024.

GABRIEL MARCONDES PUKANSKI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 128/2022 - Tomada de Preços nº 002/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Reivax Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Prestação de serviços de obras de engenharia para obtenção de AVCB - Acréscimo. Data da Assinatura: 11/01/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Alex da Silva Pereira Xavier.
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa GIGA ATACADO LTDA, CNPJ 30.399.473/0001-74, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.019119/2023-14, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 2 meses, em decorrência da inobservância do art. 7º (Quem ensejar o retardamento da execução de seu objeto;), conforme Decisão Administrativa n° 13/2023 e Lei n° 10.520/2002, sendo tal procedimento informado no SICAF.

Andrius Felipe Roque

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951770/2023, Nº Processo: 54000133579202310, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE JOIA CNPJ nº 89650121000192, Objeto: REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000151, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444A002L7, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NELSON JOSE GRASSELLI CPF nº ***.367.530-**, Convenente: ADRIANO MARANGON DE LIMA CPF nº ***.797.710-**.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Chamada Pública n.º 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2024, em cumprimento Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 23/01/2024 a 09/02/2024, das 09:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas, na sede da Prefeitura de Conquista/MG, localizada na Praça Coronel Tancredo França, nº 181, Centro, CEP: 38.195-000. Valor estimado: R$137.247,60 (cento e trinta e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1228 opção 211 Conquista/MG

Conquista, MG 22 de janeiro de 2024

VERA LUCIA GUARDIEIRO

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN/CNEN), amparada no artigo 37, § 5º da Constituição Federal, torna público a INTIMAÇÃO à empresa ZFP MASTER ENSAIOS DE MATERIAIS-EIRELLI, CNPJ 29.972.862/0001-68, bem como a sócia, Sra. INGRID MATEUS CRUZ-CPF: 115.861.7777-10, para ressarcimento do prejuízo causado ao erário, pelo não pagamento da dívida contraída junto ao IPEN/CNEN, referente aos fornecimentos de fontes de Iridio (IR 192), de acordo com as notas fiscais constantes do processo administrativo nº 01342.5532/2023-77, no montante de R$ 15.847,66, tendo em vista que não foram encontrados nos endereços cadastrados . Frisamos que, a partir da data da publicação deste Aviso, o representante legal da empresa e a sócia, têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis "Ex Legge", para contestá-la, sendo que a não manifestação, no prazo mencionado, enseja automaticamente a plena aceitação. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, SERASA e afins

Isolda Costa

Diretora

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