gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 130070

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 21034.010944/2020-20.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR. Contratado: 07.271.878/0001-00 - UP IDEIAS INTELIGENCIA URBANA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 01/2021 sfa-pr, como previsto na cláusula sexta e com esteio no que preceitua a da lei nº 8.666/1993 (art. 40, xi; art. 55, iii; e art. 65, § 8º); regulamentada pelo art. 12 do decreto federal nº 9.507/2018. Em razão da incidência da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (36961476), estabelecida entre as entidades sindicais da categoria.. Vigência: 05/04/2021 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.417.240,08. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67617022376202301. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de uso de software para o Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Su deste. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 27/08/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272002129202417. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacológico, nos termos da tabela do Anexo I, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 27/08/2024) 120073-00001-2024NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (terraplenagem, pavimentação, drenagem e etc.) nas ruas do Bairro Miritizal (Trav. Da Preguiça, Rua Antônio Lucas, Trav. Do Cabanhas e Rua Rio Juruá).

O Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos princípios do relevante interesse público, aliado à conveniência e:

CONSIDERANDO a Súmula 473 do Colendo Supremo Tribunal Federal onde a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

CONSIDERANDO que, após a publicação do edital do referido processo licitatório, foi constatado que o recurso/objeto em questão já foi licitado em outro processo, especificamente na Concorrência Eletrônica SRP nº 005/2024. A duplicidade do processo ocorreu devido a falha interna.

CONSIDERANDO que, a anulação do processo licitatório é permitida quando houver motivos que comprometam a sua necessidade ou validade. A descoberta de que o recurso já foi objeto de outra licitação é uma razão válida para a anulação, evitando, assim, o descumprimento dos princípios legais que regem o processo licitatório previstos na Lei Federal 14.133/2021.

resolve:

ANULAR o Processo Licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024 pelos motivos acima expostos.

DETERMINO a publicação desta anulação nos Diários Oficiais e sítio eletrônico www.cruzeirodosul.ac.gov.br.

Cruzeiro do Sul/Ac, 23 de agosto de 2024.

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
Extrato de Dispensa Eletrônica 90015/2024 - UASG 135027

Espécie: Nº Processo: 21184.001278/2024-49. Objeto: Serviços técnicos especializados para desinsetização, desratização, limpeza e desinfecção de caixa d'água nas instalações da Embrapa Agricultura Digital. Modalidade de licitação: Dispensa Eletrônica n. 90015/2024; Fundamento Legal: Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Justificativa: Economicidade processual. Contratadas: Item 1: Excelência Saneamento Ltda., CNPJ 30.126.526/0001-83, Valor: R$ 2.080,00; Item 2: CIP Controle Integrado de Pragas, CNPJ 50.394.929/0001-10, Valor R$ 1.298,00. Valor total da contratação: R$ 3.378,00. Data da autorização: 20/08/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 104/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 24.488.246/0001-12 - CHARMY CLEYTHON SERVICOS MEDICOS S/S. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-104-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.714,51. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 82/2021.

Nº Processo: 53115.012299/2021-57.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.

Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da instrução normativa nº 5, de 2017, na cláusula sexta do presente contrato, retifica o Termo de Apostilamento n° 2 ao contrato n° 82/2021 e fixa o reajuste no percentual de 1,46% sobre o valor do item do presente contrato 82/2021 (8568350), o qual, dessa forma, passará do valor total 24 meses de R$ 894.034,69 (oitocentos e noventa e quatro mil trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos) para R$ 882.334,08 (oitocentos e oitenta e dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e oito centavos), com efeitos a partir da data de assinatura.

Vigência: 07/12/2021 a 07/12/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 882.334,08.

Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

Republicação

Aquisição de insumos farmaceuticos necessários para o Programa de insulinos dependentes. Recebimento de propostas: das 8h do dia 05/09/24 até às 8h30 do dia 10/09/24. Abertura de propostas: 10/09/24, às 8h30. Disputa: 10/09/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.

Santo Amaro/BA, 26 de agosto de 2024.

Daniel Lima Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação 342/2023. Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação. DOADORA: FAPESP - Fundação de amparo à Pesquisa do Estado de SP, CNPJ 43.828.151/0002-26. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agricultura Digital, CNPJ 00.348.003/0116-60. Bens doados: relacionados ao Termo FAPESP 342/2023 - Processo 18/25327-6. Data de assinatura: 27/04/2023. Valor de compra: R$16.161,03.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024

P.A n° 215/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou equiparadas para prestação de serviços de engenharia civil para recuperação de 33,56 km de estradas vicinais no município de Curaçá/BA. Abertura: 12 de setembro de 2024, às 09h00. Edital disponível: www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021.

Curaçá/BA, 27 de agosto de 2024

Pedro Alves de Oliveira

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550004627202411. Objeto: Contratação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva da Central Telefônica ALCATEL Lucent OmniPCX Enterprise, com fornecimento de equipamentos, placas, portas, peças, pacote SPS - Solution Premier Service e componentes genuínos do respectivo fabricante, a serem executados sem de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do Hfa

(SIASGnet - 27/08/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2024

PA 147/24. Objeto: fornecimento de combustível, através do uso de cartão magnético e ou chip, com sistema tecnológico informatizado via web de gerenciamento e controle para veículos em trânsito fora da sede do município. Sessão pública: às 9h, 10/09/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/ licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/Ba, 23 de agosto de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
EXTRATOs DE CONTRATOs

PA 148/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 78/2024. Objeto: prestação de serviços de moldagem, confecção, instalação e ajustes de próteses dentárias, atendendo demandas do município, conforme processo de Credenciamento 07/2024. CONTRATO IL148/2024-01 - Contratada: LOPES LABORATORIO DE PROTESES DENTARIAS LTDA, CNPJ/MF 27.124.102/0001-75. Valor global: R$68.400,00. Vigência: 26/08/24 à 26/08/25. Data de ratificação: 26/08/24. Assinatura: 26/08/24.

PA 128/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 31/2024. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades das secretarias. CONTRATO PE128/24-01 - Contratada: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ/MF 45.329.312/0001-81. Valor global: R$ 86.160,00; CONTRATO PE128/24-02 - Contratada: ECOMIX COMERCIO LTDA, CNPJ/MF 54.124.148/0001-67. Valor global: R$ 162.670,00; CONTRATO PE128/24-03 - Contratada: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ/MF 65.149.197/0002-51. Valor global: R$ 263.580,00. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 13/08/24. Assinatura: 13/08/24. João Dourado/Ba, 27 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2021. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: CLARO S.A. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses, pelo período de 27/10/2024 a 26/10/2025, mantendo-se o valor contratual em R$ 807,00 (oitocentos e sete reais). BASE LEGAL: Processo SEI 0032729-48.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 23/08/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e em 26/08/2024 pelo Sr. Emerson Stefanelli Santos e pelo Sr. André Luiz Damascena, pela contratada.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 10/2024

Chamamento: Processo Administrativo n° 203/2024. Objeto: Credenciamento destinados a fornecimento de marmitex, para suprir as demandas das Secretarias Municipais, na sede e interior do Município de Curaçá-Ba, com deslocamento de servidores em exercício da função e pacientes de TFD (tratamento fora do domicílio) que realizam tratamento em Juazeiro/BA ou Petrolina/PE. Abertura: 28 de agosto de 2024, às 08h00. Edital disponível: www.curaca.ba.gov.br e Portal Nacional de Compras Públicas. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021.

Curaçá/BA, 27 de agosto de 2024

Pedro Alves de Oliveira

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato:nº 131/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba/ Fundo Municipal de Educação e Cultura Contratada: COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS EIRELI -CNPJ: 33.881.871/0001-10-MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 - P.Administrativo nº 085/2024 -Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ. Valor global: R$ 43.010,40 (quarenta e três mil, dez reais e quarenta centavos).- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 5.01 Ação: 2064, 2020, 2021, 2017, 2027 -Elemento de Despesa: 33.90.30 Fonte: 15000000, 1540000, 15420000, 15410000, 1550000, 15001001 Prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura 27/08/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva torna público a CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 007/2024 - contratação de empresa para construção de vestiários e banheiros na Quadra da Escola Manoel José Ribeiro, no Povoado de Ponto Velho. Local da disputa: site www.bnc.org.br. Edital no PNCP, BNC ou Portal Municipal. Inicio da sessão às 09:30 h do dia 11 de setembro de 2024. Maiores informações na Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616.

Josenilton Reis de Queiroz

Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do Tipo menor Preço por lote, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia para Construção de Campos de Futebol Society nos Bairros de Fátima e Itatiaia, Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 29/08/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 08/10/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 27 de agosto de 2024.

Ivanir Mota Santos Santana

Agente de Contratação
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Comodato nº 421/24, Processo nº 311/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ. 54.516.661/0068-00. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja: Lote 5 (CÓD. GHC 30171) - PINCA LAPAROSCOPICA, HASTE DE 5mm E 37cm DE COMPRIMENTO, COMPATIVEL C/EQUIPAMENTO LS10, REF.LF1937, conforme descrição complementar a COMODANTE deverá fornecer equipamentos em comodato (Bisturi Hamônico), Modelo NSLX137C, Marca Ethicon. Havendo a necessidade de comodato de equipamentos para utilização do insumo, mediante manifestação da área usuária da instituição, deverão ser disponibilizados nas seguintes quantidades: 01 para o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e 01 para o Hospital da Criança Conceição (HCC). Se identificada necessidade de comodato de quantitativo maior de equipamentos, poderá haver solicitação, desde que, em comum acordo com a COMODANTE.

Espécie: Contrato de Comodato nº 425/24, Processo nº 311/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa POLIHMEDICAL COMÉRCIO DE TECNOLOGIAS MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ. 08.718.813/0001-23. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja: Lote 3 - (CÓD. GHC 34698) - CLIPS DE LIGADURA VASCULAR EM POLIMERO, INERTE, NAO CONDUTIVEL, USO UNICO, ESTERIL, NAO ABSORVIVEL TAMANHO GRANDE, deverá ser fornecido em comodato clipador compatível em quantidade solicitada pela área usuária.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 413/24, Processo nº 942/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e CINTIA DE LIMA MACHADO, inscrita no CNPJ nº 19.965.782/0001-21. Objeto: manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para 02 (duas) máquinas unitarizadoras, marca OPUSPAC do Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 30.720,00 (trinta mil e setecentos e vinte reais).
EXTRATOS DE ACORDOS de Cooperação Técnica

Processo 955.045/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2023/354.0- firmado com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CNPJ: n. 30.449.862/0001-67. OBJETO: operação de sistemas de transmissão de TV Digital no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 15/08/2024, por tempo indeterminado.

Processo 1376267/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024.124.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BAGÉ/RS. CNPJ: n. 09.213.402/0001-49. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de Rádio em frequência modulada - FM na Cidade de Bagé/RS. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 12/08/2024, por tempo indeterminado.

Processo 789980/2021. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/097.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS/RS CNPJ: n. 87.696.217/0001-66. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de Rádio em frequência modulada - FM na Cidade de Pelotas/RS. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 02/08/2024, por tempo indeterminado.

Processo 456890/2022. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024.112.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE OURINHOS/SP CNPJ: n. 54.710.595/0001-06. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de Rádio em frequência modulada - FM na Cidade de Ourinhos/SP. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 29/07/2024, por tempo indeterminado.

Processo 737.945/2024. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/164.0- firmado com a ÚNICA - UNIÃO DA AGROINDÚSTRIA CANAVIEIRA E DE BIOENERGIA DO BRASIL. CNPJ: n. 01.924.579/0001-41. OBJETO: conjugação de esforços para realização de eventos relacionados ao P20. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 20/08/2024 a 19/08/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo 371.177/2018. Espécie: Contrato nº 2020/031.4- firmado com a ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. CNPJ n. 24.921.066/0001-82. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de circuito fechado de televisão (CFTV). AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: o reajuste do valor contratual em 4,68354%, passando o valor contratado para R$ 414.868,65 a partir de 06/02/24.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

Processo 857225/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/156.0 - firmado com a DAVITA CEILÂNDIA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. CNPJ: n. 24.690.055/0001-39. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 22/08/2024, por prazo indeterminado.

Processo 894554/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/167.0- firmado com a DAVITA ÁGUAS CLARAS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. CNPJ: n. 24.741.967/0001-92. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 22/08/2024, por prazo indeterminado.

Processo 868953/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/158.0- firmado com a DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PLANALTO LTDA. CNPJ: n. 01.856.738/0001-18. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 22/08/2024, por prazo indeterminado.

Processo 856467/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/159.0- firmado com a DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. CNPJ: n. 23.097.104/0023-77. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 22/08/2024, por prazo indeterminado.

Processo 433531/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/161.0- firmado com a DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA JK LTDA. CNPJ: n. 38.033.882/0001-64. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 22/08/2024, por prazo indeterminado.

Processo 885024/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/171.0- firmado com a DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PACINI LTDA. CNPJ: n. 00.648.717/0003-06. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 22/08/2024, por prazo indeterminado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950827. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: ASSOCIACAO CENTRO DE INFORMACAO E ASSESSORIA TECNICA - CIAAT, CNPJ nº 09285588000141. Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: PEDRO CARLOS DOS SANTOS, CPF nº ***.592.896-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 18º BIMTZ solicita que os Srs mencionados abaixo compareçam às instalações do 18º BIMTZ, na Rua Major de Souza Lima, 705, São José, Sapucaia do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 10h00 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de tomar ciência do vencimento do certificado de registro e apresentar defesa, se assim julgar necessário, dos motivos que ensejaram a não renovação do certificado de registro, assim como apresentar elementos que comprovem a localização do acervo. Tal intimação deve-se ao fato de o cliente encontrar-se em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega durante a Operação ESCUDO III. OS INTIMADOS têm o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para comparecer ao local já citado:

CR 114296 - RAMON OLIVEIRA KALISIENSKY

CR 126344 - KENYA TACELE LOPES DIEHL

CR 118360 - MARCIANO MACHADO SANTANA

CR 169164 - MARCELO EDUARDO KOSANOWSKI

CR 116249 - DOUGLAS COSTA TEIXEIRA

CR 116191 - RAFAEL CRISTIANO SCHMIDT

CR 173750 - EMERSON FREITAS DO AMARAL

CR 190186 - RAFAEL OLIVEIRA DA COSTA

CR 102260 - ANDERSON CAVALHEIRO SILVA

CR 198077 - REGIS BONIFÁCIO DA ROSA

IVAN WERBERICH - Ten Cel

Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado
extrato DE CONTRATO nº 91580/2024-01/00

Processo nº 63017.001478/2024-73 (TJDL 01/2024). Objeto: Contratação da EMGEPRON para a captação de clientes extra Marinha do Brasil em serviços/produtos pertencentes ao portfólio de negócios da BACS; Contratante: Base Almirante Castro e Silva, CNPJ: 00.394.502/0017-01; Contratada: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ: 27.816.487/0001-31; Data da Assinatura: 27/08/2024. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. ALBINO MANOEL BORGES SANTOS e Capitão de Fragata - Ordenador de Despesas.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 14/2024-SRP

O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 18/2024, Pregão Presencial nº 14/2024-SRP Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas Tipo: Menor Preço por Item Abertura: 04 de setembro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024-SRP

O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 19/2024, Pregão Presencial nº 15/2024-SRP Objeto: Contratação de empresa(s) especializada para prestação de serviços médicos para realização de cirurgias eletivas oftalmológicas de catarata e pterígio. Tipo: Menor Preço Abertura: 06 de setembro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas).Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).

Apui 22 de agosto de 2024

Jofison Risomar Manhuari Gonçalves

Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃOChamamento Público nº 4/2024

Resultado de Habilitação de Credenciamento. Secretaria Municipal de Saúde de Águas Belas - PE. Chamada Pública nº 4/2024. Objeto: Chamada pública para credenciamento de pessoas jurídicas sem fins lucrativos - OSC - Organização da Sociedade Civil - Com o objetivo de realizar feiras de saúde: Campanha de conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município de Águas Belas-PE.

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Águas Belas, Estado de Pernambuco, torna público o resultado de julgamento de Habilitação do Chamamento Público nº 4/2024/Saúde, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas sem fins lucrativos - OSC - Organização da Sociedade Civil - Com o objetivo de realizar feiras de saúde: Campanha de conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município de Águas Belas-PE. Empresa Habilitada: INSTITUTO REVIVER BRASIL, CNPJ: 08.720.669/0001-60, situada à Rua Terminal Rodoviário, nº 1 - Jardim Diamante - Catende - PE.

Águas Belas-PE, 26 de agosto de 2024.

BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

Processo Nº 61/2024. Modalidade Pregão Eletrônico Nº 20/2024. Objeto Nat.: Aquisição de bens. Objeto: Fornecimento de equipamentos para escolas e praças públicas pertencentes ao Município de Águas Belas-PE. Valor Estimado: R$ 295.733,25 (duzentos e noventa e cinco mil setecentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos).

O início para acolhimento das propostas será dia: 30/08/2024 às 10:00. O limite para acolhimento das propostas será dia: 12/09/2024 às 10:00. A abertura das propostas será dia: 12/09/2024 às 10:01. O início da Sessão de Disputa será dia: 12/09/2024 às 11:00. Que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: aguaslicitanllc@gmail.com. Fonte de Recursos: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 30% / 16003110 - Transferências da União decorrentes parlamentares individuais / 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 30% / 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

Águas Belas-PE, 26 de agosto de 2024.

MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 67445.000433/2021-40.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 07 (sete) meses o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 027/GAPRF-OARF/2022, contemplando desta feita o período de 06 de julho de 2024 a 06 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 57, insico ii, e §1º da Lei nº 8.666/93 e nas cláusulas 2ª do referido contrato. Vigência: 06/07/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.034,57. Data de Assinatura: 06/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2024

TRENSURB informa que em 10/09/2024, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de equipamentos para medição de grandezas elétricas. Propostas através do site: https://www.licitacoes-e.com.br ID 1053776. Inf. (51) 3363-8212. Proc1056/2024-58.

José Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 4.834/2024. Objeto: Contratação de serviços especializados em digitalização e indexação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 27/08/2024) 70020-00001-2024NE999999
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma casa mortuária no distrito de acauã de minas município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 16/09/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 16/09/2024 às 08h30min.

Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos telefones nº (33) 33 98827-5695, em horário comercial.

Leme do Prado-MG, 27 de agosto de 2024.

Joseany Cordeiro Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024

O Município de Casa Nova torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência nº. 006/2024 - Processo Administrativo nº 229/2024, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é execução de serviços de engenharia civil relativos à execução do Sistema de Esgotamento Sanitário dos Bairros Vila Massú e Vila Malvão. Abertura de Propostas: 11/09/2024, às 08h. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Agente de Contratação.

aviso de ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024

O Município de Casa Nova torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Concorrência nº. 005/2024 - Processo Administrativo nº 196/2024, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é execução de serviços de engenharia civil relativos à conclusão de Quadra Coberta com vestiário Padrão FNDE na escola Solon Xavier foi adiada. Abertura de Propostas: 10/09/2024, às 08h. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Agente de Contratação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 10/2024

O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do item 11 do edital de Chamada Pública nº 010/2024, que tem por objeto o Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. As demais disposições ficam sem alterações.

Campo Novo do Parecis, 27 de agosto de 2024.

Leandro Nery Varaschin
EDITAL Nº 683, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INGRESSAR NO CURSO DE EXTENSÃO/APERFEIÇOAMENTO CUIDADO MULTIPROFISSIONAL À PESSOA COM FISSURA LABIOPALATINA VERSÃO 3.0

O Diretor-Geral do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis HESFA/UFRJ, por meio da Direção Adjunta de Desenvolvimento Acadêmico e Científico através da Coordenação de Ensino e Extensão (CEE) e Coordenação de Cursos e Eventos (CCE), faz saber que abrirá inscrição para o processo seletivo visando o preenchimento de vagas no Curso Cuidado Multiprofissional à Pessoa com Fissura Labiopalatina Versão 3.0, em nível de Aperfeiçoamento, na modalidade Educação a Distância (EaD), para ingresso no 2 o semestre de 2024, aprovado pela Pró-Reitoria de Extensão (PR-5) e registrado no Sistema de Integrado Gestão Acadêmica (SIGA) em 2021-2, a ser realizado em consonância com legislação vigente na Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ, na forma deste Edital.

O Edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.hesfa.ufrj.br.

Dra Ana Maria Bezerra Bandeira

Vice-Coordenadora do Mestrado em Atenção Primária à Saúde FM/UFRJ

Coordenadora do Curso Cuidado Multiprofissional à Pessoa com Fissura Labiopalatina Versão 3.0

Dra Enfª Danielle Amaral de Freitas

Coordenadora de Cursos e Eventos CCE-HESFA|UFRJ

Vice-Coordenadora do Curso Cuidado Multiprofissional à Pessoa com Fissura Labiopalatina Versão 3.0

Especialista em PIGEAD Ricardo Lacerda Caiado

Especialista em Planejamento, Implementação e Gestão da EaD

Coordenador do Ambiente Virtual de Aprendizagem AVA @ UFRJ - NCE/UFRJ

Enf ª Ana Maria Neves Carvalho

Diretoria da Direção Adjunta Acadêmico Científica - DDAC-HESFA|UFRJ

ROBERTO JOSÉ LEAL
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-103/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-103/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-356/MG, Trecho: ENTR AVENIDA CONTORNO - DIV MG/RJ, Subtrecho: ENTR MG-440 (CACHOEIRA DO CAMPO) - TREVO DA JACUBA (P/ OURO PRETO), Código SNV356BMG0090, coordenadas UTM 639141;7748998, no km74+468m, na faixa de rolamento com extensão de 14,000m (quatorze metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 210,000m² (duzentos e dez metros), na área lateral interna com extensão de 19,000m (dezenove metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 285,000m² (duzentos e oitenta e cinco metros quadrados), perfazendo área total de 495,000m² (quatrocentos e noventa e cinco metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Ouro Preto/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.003691/2023-57. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-102/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-102/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-381/MG, Trecho: DIV ES/MG - DIV MG/SP, Subtrecho: ENTR MG-434 - ENTR MG-435 (P/CAETÉ), Código SNV381BMG0335, coordenadas UTM poste 11: 662705;7812902, poste 13: 662785;7812969, km394+940m, na faixa de rolamento com extensão de 30,000m (trinta metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 450,000m² (quatrocentos e cinquenta metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 20,000m (vinte metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 300,000m² (trezentos metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 30,000m (trinta metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 450,000m² (quatrocentos e cinquenta metros quadrados), perfazendo área total de 1.200,000m² (mil e duzentos metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Bom Jesus do Amparo/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.003645/2020-13. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024
EXTRATO DE autorização

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2024-0022; Contratada: Associação Colo de Deus e Santíssima Virgem (A.C.D.S.V); Cnpj: 23.352.122/0001-42; para Contratação de show artístico musical com a Banda Colo de Deus para apresentação no Círio Musical 2024, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, pelo valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO

INAPLICABILIDADE DAS REGRAS LICITATÓRIAS

AVISO 006/2024

A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado da seleção de fornecedor por meio da inaplicabilidade das regras licitatórias n° 006/2024, processo nº TLB-PRO-2024/00521, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de rede metropolitana aérea e/ou subterrânea no município de Brasília - DF Trecho EPIG, incluindo, além da construção, elaboração de documentos de engenharia e fornecimento de materiais, que irá substituir a rede atualmente implantada pela Telebras devido às obras do GDF em curso e a serem executadas por toda extensão da Estrada Parque Indústrias Gráficas (EPIG), declarando selecionada a empresa NACIONAL ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ nº 44.444.375/0001-16, pelo valor total de R$ 204.688,24 (duzentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte quatro centavos).

Brasília, 27 de agosto de 2024

George Arnaud Tork Façanha

Gerente da Gerência de Compras e Contratos
AVISO de CHAMAMENTO

CHAMAMENTO PARA CADASTRO/CONTRATAÇÃO DIRETA POR AFASTAMENTO DE LICITAÇÃO

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições, consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de Telecomunicações n° 9.472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o caput do art. 157 de seu Regulamento de Licitações e Contratos torna público a contratação de soluções de infraestrutura de rede de dados e telecomunicações, serviços de conectividade de rede local com fio (LAN) e sem fio (WLAN), proteção de redes com equipamentos do tipo Firewall UTM NGFW, solução de controle de acesso à rede, solução de identificação e autenticação centralizada, solução de plataforma SD-WAN, além de solução de múltiplo fator de autenticação (Token MFA), bem como os serviços necessários para sua implementação e operação, de acordo com as especificações e quantidades estimadas constantes do Projeto Básico

TLB-PRB-2024/00039-A/TLB-ANX-2024/06613-A e seus anexos. As propostas e documentos de habilitação deverão ser anexados por meio do link https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacao-direta-por-afastamento-de-licitacao-2024/ , AVISO 9, na aba PROPOSTA e FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO, respectivamente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação.

O Projeto Básico e demais arquivos pertinentes à elaboração de proposta poderão ser consultados e obtidos no sítio da Telebras - www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação >Licitações e Contratos> Contratação direta por afastamento de licitação ou pelo link https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacao-direta-por-afastamento-de-licitacao-2024/

Brasília, 27 de agosto de 2024

George Arnaud Tork Façanha

Gerente da Gerência de Compras e Contratos
Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2020/02136

Termo de Apostila ao Contrato n° 036/2018/2200-TB

Data de Assinatura: 26/08/2024

Apostilado: CAPITAL FINANCIAL CENTER, CNPJ/MF sob o nº 21.542.059/0001-81.

Objeto: Manutenção no valor mensal da locação de R$1.619,67.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro), pela Telebras.

Brasília, 27 de agosto de 2024. George Arnaud Tork Façanha- Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024-CH

O Município de Ipirá comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Chamada Pública, conforme Edital nº 001/2024-CH, com o objetivo de cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS CRECHES E UNIDADES ESCOLARES PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2024, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE/ FNDE. MOTIVO: Interesse Público

Ipirá 27 de agosto de 2024.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato n.º 075/2024 Pregão Presencial: 012/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: SARANDI COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 02.168.401/0001-80.Objeto: Aquisição de Combustível, para recuperação de estradas vicinais e ramais na zona rural de Apuí, nos termos do Plano de trabalho SISCONV Nº 5402, conforme Termo de Convênio N.º 04/2024-SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí. Item: 1 Quant.: 63.992 Unid: L; Desc. do Produto: Óleo diesel S10: Marca: ATEM Vlr. Unit: 5,80 Vlr. Total: 371.153,60 Valor total 371.153,60. Valor Total: R$ 371.153,60 (Trezentos e setenta e um mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos).Da Vigência: 21/08/2024 a 27/04/2025.02.07.01 - Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo de Apuí - AM.26.782.0091.2071 - Manutenção e/ou conservação de estradas vicinais Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo Fonte de Recurso: 99 - (CONVÊNIO SEPROR) Ficha: 643 Valor: R$ 368.816,40 (Trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Empenho: 2690 26.782.0091.2071 - Manutenção e/ou conservação de estradas vicinais Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo Fonte de Recurso: 10 - (Recurso Ordinário) Ficha: 218 Valor R$ 2.337,20 (Dois mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Empenho: 2690 Data: 21/08/2024. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal
resultado DE JULGAMENTO

O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as documentações apresentadas pela empresa: LS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.306.586/0001-01, no processo licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 027/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, tendo sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência, declarada HABILITADA pelo valor global de R$ 93.358,62 (Noventa e Três Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Dois Centavos).

Muritiba - BA, 27 de agosto de 2024.

Anderson de Jesus da Silva
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: ACT 8678/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Objeto: Intercâmbio de informações por meio de consulta ao inteiro teor dos processos judiciais. Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 26-8-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo TRF4: Fernando Quadros da

Silva, Desembargador-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 244001

Nº Processo: 09100000376202365. Objeto: Contratação de serviços de editoração eletrônica de publicações, compreendendo a diagramação de textos e outros elementos nos idiomas português, inglês e espanhol, bem como a realização de projetos gráficos de capa e miolo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. H, Anexo Ii, Térreo, Zona Cív. Adm, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/244001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser solicitado, via correio eletrônico da@funag.gov.br; .

HELEN GONCALVES DIAS

Pregoeira/agente de Contratação

(SIASGnet - 27/08/2024) 244001-24290-2024NE900001