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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12858/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

79.414.751/0001-04, QJN8D60, FRMEV00491242024, 606-82; RLO2A46, FRMEV00659762024, 606-82; 14.992.126/0001-02, QIZ3D40, FRMEV00518102024, 606-82; QIZ3D40, FRMEV00678682024, 606-82; 16.105.819/0001-53, FPB8G32, FRMEV00542122024, 606-82; 10.823.715/0001-06, RXX2A47, FRMEV00576092024, 606-82; 03.651.994/0001-02, QJW0096, FRMEV00611442024, 606-82; 34.614.101/0001-74, JAB1H61, FRMEV00604712024, 606-82; 05.329.317/0001-90, OBQ4300, FRMEV00421722024, 606-82; 05.663.861/0001-73, MIH1463, FRMEV00602162024, 606-82; 04.491.816/0001-16, RAE5D62, FRMEV00683062024, 606-82; 02.512.352/0001-51, QJS3J42, FRMEV00417652024, 606-82; RXM4F80, FRMEV00694092024, 606-82; 30.689.889/0001-27, MSC6843, FRMEV00708812024, 606-82; 03.260.301/0001-42, RDS5F19, FRMEV00714292024, 606-82; 79.666.723/0001-84, FQI9F68, FRMEV00733342024, 606-82; RDT5C98, FRMEV00769432024, 606-82; 38.122.152/0001-30, MJZ5493, FRMEV00502622024, 606-82; 03.834.266/0001-28, EZU2F57, FRMEV00760002024, 606-82; 85.459.857/0001-27, QHG6957, FRMEV00767662024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12859/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.697.849/0001-66, EEE4J09, FRMEV00554252024, 606-82; 97.484.380/0001-19, IRB6689, FRMEV00577712024, 606-82; IUC9J66, FRMEV00737962024, 606-82; IRB6689, FRMEV00740542024, 606-82; 12.440.254/0001-00, FBK3J93, FRMEV00595012024, 606-82; RXK6A00, FRMEV00534642024, 606-82; 02.660.211/0001-86, RHK7I90, FRMEV00612242024, 606-82; 93.680.593/0001-65, IOY9785, FRMEV00648132024, 606-82; 07.926.185/0001-09, FUF6509, FRMEV00563872024, 606-82; 92.337.732/0001-90, IXK0867, FRMEV00671412024, 606-82; 10.282.031/0001-36, BEA2J35, FRMEV00673912024, 606-82; 03.215.141/0001-10, RYJ2I51, FRMEV00675302024, 606-82; 46.801.456/0001-51, NPM0B92, FRMEV00695902024, 606-82; 23.528.627/0001-15, DPF2A59, FRMEV00699902024, 606-82; 76.302.157/0001-33, SFD5J49, FRMEV00720892024, 606-82; 83.310.375/0001-85, MHR3496, FRMEV00607802024, 606-82; 05.842.632/0001-16, QJU1G54, FRMEV00720032024, 606-82; 02.989.213/0001-13, JBQ7H40, FRMEV00494922024, 606-82; 02.838.107/0001-39, QJX4902, FRMEV00726952024, 606-82; 07.414.868/0001-87, IUS6843, FRMEV00773032024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12872/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.731.917-**, , FREVP00116182023, 773-0; ***.962.117-**, , FREVP00124182023, 773-0; , FREVP00342042023, 773-0; , FREVP00066252023, 773-0; , FREVP00078332023, 773-0; ***.861.507-**, , FREVP00218282023, 773-0; ***.256.677-**, , FREVP00246722023, 773-0; ***.488.297-**, , FREVP00141132023, 773-0; , FREVP00275432023, 773-0; , FREVP00367762023, 773-0; , FREVP00153892023, 773-0; , FREVP00407072023, 773-0; ***.482.317-**, , FREVP00057902023, 773-0; ***.808.897-**, , FREVP00117592023, 773-0; ***.941.097-**, , FREVP00434462023, 773-0; ***.935.137-**, , FREVP00481812023, 773-0; ***.650.447-**, , FREVP00530872023, 773-0; ***.387.807-**, , FREVP00078542023, 773-0; , FREVP00058302023, 773-0; ***.341.687-**, , FREVP00458752023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12875/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.641.547-**, , FREVP00099842023, 773-0; ***.333.367-**, , FREVP00124872023, 773-0; ***.324.007-**, , FREVP00193382023, 773-0; ***.345.777-**, , FREVP00143662023, 773-0; ***.311.007-**, , FREVP00134762023, 773-0; , FREVP00061562023, 773-0; ***.301.137-**, , FREVP00152722023, 773-0; ***.615.887-**, , FREVP00255532023, 773-0; ***.788.357-**, , FREVP00057762023, 773-0; ***.163.685-**, , FREVP00084912023, 773-0; ***.997.977-**, , FREVP00049242023, 773-0; ***.702.117-**, , FREVP00156342023, 773-0; ***.390.727-**, , FREVP00328902023, 773-0; ***.543.818-**, , FREVP00699542023, 773-0; ***.833.427-**, , FREVP00485272023, 773-0; ***.481.847-**, , FREVP00384012023, 773-0; ***.626.161-**, , FREVP00729282023, 773-0; ***.613.167-**, , FREVP00222862023, 773-0; ***.882.377-**, , FREVP00320022023, 773-0; ***.403.737-**, , FREVP00052122023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12878/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.112.767-**, , FREVP00139122023, 773-0; , FREVP00139782023, 773-0; , FREVP00203682023, 773-0; ***.889.227-**, , FREVP00134112023, 773-0; ***.655.017-**, , FREVP00139812023, 773-0; ***.494.527-**, , FREVP00154052023, 773-0; , FREVP00155612023, 773-0; ***.902.106-**, , FREVP00136052023, 773-0; ***.175.587-**, , FREVP00233032023, 773-0; ***.094.098-**, , FREVP00708072023, 773-0; ***.422.497-**, , FREVP00419962023, 773-0; ***.795.187-**, , FREVP00229622023, 773-0; ***.336.197-**, , FREVP00058282023, 773-0; 08.381.901/0001-82, , FREVP00102942023, 773-0; , FREVP00113632023, 773-0; , FREVP00130412023, 773-0; ***.517.207-**, , FREVP00122082023, 773-0; ***.003.108-**, , FREVP00708152023, 773-0; ***.647.116-**, , FREVP00659692023, 773-0; ***.720.428-**, , FREVP00730072023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12884/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.701.387-**, , FREVP00160682023, 773-0; ***.168.571-**, , FREVP00077192023, 773-0; ***.529.287-**, , FREVP00144112023, 773-0; , FREVP00077412023, 773-0; , FREVP00091472023, 773-0; , FREVP00172962023, 773-0; , FREVP00078432023, 773-0; 46.258.902/0001-23, , FREVP00155042023, 773-0; , FREVP00155102023, 773-0; ***.681.917-**, , FREVP00284592023, 773-0; ***.981.257-**, , FREVP00118792023, 773-0; ***.545.628-**, , FREVP00072722023, 773-0; , FREVP00084762023, 773-0; , FREVP00076582023, 773-0; ***.738.197-**, , FREVP00138962023, 773-0; , FREVP00156792023, 773-0; 29.402.622/0046-20, , FREVP00218922023, 773-0; ***.238.377-**, , FREVP00020652023, 773-0; ***.451.427-**, , FREVP00067602023, 773-0; , FREVP00026182023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12887/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.805.457-**, , FREVP00076142023, 773-0; ***.618.177-**, , FREVP00155132023, 773-0; ***.283.537-**, , FREVP00187052023, 773-0; , FREVP00061192023, 773-0; , FREVP00066712023, 773-0; 10.791.801/0001-76, , FREVP00609212023, 773-0; , FREVP00654932023, 773-0; , FREVP00655012023, 773-0; , FREVP00655042023, 773-0; , FREVP00044702024, 773-0; , FREVP00577812023, 773-0; ***.494.777-**, , FREVP00061522023, 773-0; , FREVP00062642023, 773-0; 16.706.411/0001-37, , FREVP00177792023, 773-0; 08.706.916/0001-73, , FREVP00173512023, 773-0; ***.040.697-**, , FREVP00208372023, 773-0; ***.046.787-**, , FREVP00239112023, 773-0; 40.099.463/0001-77, , FREVP00133322023, 773-0; , FREVP00134392023, 773-0; ***.005.398-**, , FREVP00717432023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12835/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.785.487-**, , FREVP00302202023, 773-0; ***.778.207-**, , FREVP00061722023, 773-0; , FREVP00031542023, 773-0; ***.919.027-**, , FREVP00081612023, 773-0; , FREVP00043772023, 773-0; , FREVP00048782023, 773-0; ***.099.707-**, , FREVP00092742023, 773-0; , FREVP00037042023, 773-0; , FREVP00077772023, 773-0; ***.861.147-**, , FREVP00222152023, 773-0; ***.230.077-**, , FREVP00241612023, 773-0; ***.153.277-**, , FREVP00031262023, 773-0; , FREVP00038522023, 773-0; ***.894.147-**, , FREVP00090502023, 773-0; , FREVP00092052023, 773-0; ***.108.637-**, , FREVP00484322023, 773-0; , FREVP00527202023, 773-0; ***.318.207-**, , FREVP00530712023, 773-0; ***.522.869-**, , FREVP00037362024, 773-0; ***.688.127-**, , FREVP00033272023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 209,92 - sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: -60º25'46.78'- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.004781/2023-15, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma placa dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23098.000411/2022-82.

Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento reajustar o valor do contrato nº 09/2022 em r$ 564,03 (quinhentos e sessenta e quatro reais e três centavos), passando de r$ 12.501,04 (doze mil, quinhentos e um reais e quatro centavos) para r$ 13.065,07 (treze mil, sessenta e cinco reais e sete centavos).. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.065,07. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
Extrato de Termo Aditivo

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo. CONTRATADO: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI. CNPJ: 11.310.685/0002-70. OBJETO: Fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros. VALOR GLOBAL: R$ 3.135,00 (três mil, cento e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 05 de março de 2024. LICITAÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 69/2020 DO Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Decreto nº 7.892/2013. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 575/21.
Resultado de JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90011/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0034207-22.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA (CNPJ nº 17.615.848/0001-28), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 82,92 (oitenta e dois reais e noventa e dois centavos) e valor total de R$ 29.022,00 (vinte e nove mil e vinte e dois reais).

Palmas-TO, 4 de abril de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000326/2024-77-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0043.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Umari de Casinhas, CNPJ: 00.758.165/0001-27, no município de Casinhas, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, NEW HOLLAND, TT 4030, 75 CV, tombamento nº 244.974-0, CHASSI: HCCZTT75JJCG82564, (valor unitário de R$ 26.945,45) e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 244.908-7, (valor unitário de 4.646,36), avaliados no valor total de R$ 31.591,81 (trinta e um mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 078, de 23 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000326/2024-77-e.

DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Átilla Alliákel Leal Barbosa, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000324/2024-88-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0040.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Rurais do Sítio Saco Grande - ADARSG, CNPJ: 46.293.737/0001-40, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO, EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.479-4, CHASSI: 32306279, (valor unitário de R$ 190.000,00) e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.824-8, (valor unitário de 25.450,00), avaliados no valor total de R$ 215.450,00 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 074, de 23 de fevereiro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000324/2024-88-e.

DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ana Katia Gomes Tavares, Procuradora.
EXTRATO de DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002971/2023-43-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0673.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agropecuarista do Exu - AGROEXU, CNPJ: 13.731.447/0001-82, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) roçadeira hidráulica, avaliado no valor de R$ 1.054,54 (mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), tombamento nº 244.608-4, pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 020, de 30 de janeiro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002971/2023-43-e.

DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ana Katia Gomes Tavares, Procuradora.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000146/2024-95-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0009.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Iati, CNPJ: 11.286.374/0001-31, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (um) caminhão basculante, tombamento nº 347.019-0, CHASSI: 93ZA01LF0P8958986 (valor unitário de R$ 480.000,00), 1 (um) trator agrícola, YTO, MODELO EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.472-5, CHASSI: 32306551 (valor unitário de R$ 190.000,00), 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.674-1 (valor unitário de R$ 22.300,00) e 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 309.882-2 (valor unitário de R$ 1.700,00), avaliados no valor total de R$ 694.000,00 (seiscentos e noventa e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 021, de 30 de janeiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000146/2024-95-e.

DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Antonio José de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000207/2024-14-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0015.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, CAMPUS avançado da UFRPE em Parnamirim/PE, CNPJ: 24.416.174/0001-06, no município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, CHASSI: MBNYHBKYVMN401126, tombamento nº 283.934-3, avaliado no valor de R$ 92.038,00 (noventa e dois mil e trinta e oito reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 062, de 23 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000207/2024-14-e.

DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marcelo Brito Carneiro Leão, Reitor.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2024

Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica SEGES/ME nº 109/2022

Processo nº 47648.000404/2024-37

Partícipes: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO e Banco do Brasil S/A - Escritório Setor Público São Paulo/SP (CNPJ: 00.000.000/2885-19).

Objeto: Operacionalização do "Depósito em Garantia", vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Vigência: 04/04/2024 a 23/06/2027. Signatários: pela FUNDACENTRO, Pedro Tourinho de Siqueira (Presidente) e pelo Banco do Brasil, Ricardo Bacci Acunha (Gerente Geral). Data de Assinatura: 04/04/2024.
AVISO DE LICTAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Cirano de Camargo, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br: Concorrência Presencial nº 2/2024 Abertura 19/04/2024 às 09:00 Hs. Objeto Constitui objeto da presente licitação a execução de obra para Melhoria, Adequação e Ampliação de Quadra Poliesportiva Coberta, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo, minuta de contrato, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexos ao presente edital.

Lagoão, 4 de abril de 2024.

Cirano de Camargo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 008/2024 (90008/2024) em 19/04/2024 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de sistema de banco de imagens e vídeos via assinatura pelo período de 12 (doze) meses para atender as demandas de todos os departamentos do CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar nulo a publicação do contrato de nº 56/2024 professor substituto de Idiane Mânica Radaelli CPF: 006.XXX.969-48, publicado no DOU em 18/03/2024 Seção 3, Nº 53 pág. 62.

MAURÍCIO GARIBA JUNIOR

Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343035

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 01403.000046/2021-46.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado: 18.804.276/0001-98 - PS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato original.. Vigência: 06/12/2021 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.667,12. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - CPL/PMBF

Circunstanciado pelo Parecer apresentado pela Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, datado do dia 21/03/2024, venho HOMOLOGAR o resultado da Licitação - Tomada de Preços nº 004/2023 - CPL/PMBF, a Empresa J R MUNIZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ (MF): 26.951.460/0001-99, com o preço de R$ 391.619,00 (trezentos e noventa e um mil seiscentos e dezenove reais), para a Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar serviços de pavimentação e drenagem de ruas na sede do Município de Baia Formosa/RN, contrato de repasse 1078494-44, haja visto que foi a melhor proposta apresentada à Edilidade.

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - CPL/PMBF

Circunstanciado pelo Parecer apresentado pela Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, datado do dia 21/03/2024, venho HOMOLOGAR o resultado da Licitação - Tomada de Preços nº 006/2023 - CPL/PMBF, a Empresa MEGACONSTRUCOES LTDA, CNPJ (MF): 07.773.067/0001-08, com o preço de R$ 278.002,74 (duzentos e setenta e oito mil dois reais e setenta e quatro centavos), para a Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar serviços de pavimentação pelo método convencional com drenagem superficial na entrada do Município de Baía Formosa/RN, haja visto que foi a melhor proposta apresentada à Edilidade.

Baía Formosa/RN, 3 de abril de 2024.

CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI

Prefeita
AVISOS

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN n° 23020002/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021.

A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/RN, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020, torna público que realizará Chamada Pública de Contratação para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para as Escolas da Rede Municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 03 de abril de 2024 a 23 de abril de 2024, das 08:00 às 12:00, na Prefeitura Municipal, Sala de Licitação Creso Venâncio Dantas, situada na Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14, Centro, Jucurutu/RN. A sessão de abertura dos Envelopes, análises dos documentos e propostas e resultados será realizada no dia 24 de abril de 2024, às 09:00 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Município: www.jucurutu.rn.gov.br.

Jucurutu/RN, 1º de abril de 2024.

Jânat Erika Fernandes de Medeiros

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN N° 26020001/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I.

O Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 08 de abril de 2024 no site oficial do município: www.jucurutu.rn.gov.br e Portal de Compras Públicas, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a contratação para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AUTOCLAVE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 18 de abril de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: licitacaojucurutu@hotmail.com e do telefone: (84) 9 9488-2037 - (das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas).

Jucurutu/RN, 4 de abril de 2024.

Aldimária Domingos da Silva

Assessora de Pregão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 84/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JÉSSIKA PEREIRA BORBA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 77/2023, do período de 31/03/2024 a 31/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto, JÉSSIKA PEREIRA BORBA, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 31/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ANA JÚLIA MIRANDA CASTRO, CONTRATADA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de INGLÊS em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO correspondentes às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALAFNI, Reitor Substituto; ANA JÚLIA MIRANDA CASTRO, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 33/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARINA WEBER DE ALENCAR, CONTRATADA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de Turismo, Hospitalidade e Lazer em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 10, Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO correspondentes às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto; MARINA WEBER DE ALENCAR, CONTRATADA.
EDITAL Nº 7/2024

PROJETO 914BRZ4019

Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Gestão Científica de Documentação de Línguas Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 05/04/2024 até o dia 15/04/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

Lucia Fernanda Joféj Kaingáng

Diretora Nacional do projeto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Aditivo ao Contrato N.º 2023.07.10.001-01, Contratante: SECRETARIA DE OBRAS; Contratada: 3D CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.930.565/0001-17; Objeto: Contratação de Empresa para execução dos Serviços Remanescentes da Reforma e Ampliação do Centro de Abastecimento de Cascavel-CE. Dotação Orçamentária: 1601 15 451 0015 1.030 - Constr. e Requal. de Prédios Públicos Mercados, Matad. e Obras de Inter. Público; elemento de despesa nº: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fontes de recursos: 1500000000 / 1700000000 / 1701000000. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.07.10.001; Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93; O presente termo tem por finalidade a alteração do regime de execução estabelecido no contrato principal, de preço global para preço unitário. Signatários: Rômulo Andrade Pinheiro Filho, Secretário de Obras; e Denis Sales Maia - Representante legal da empresa contratada. Cascavel - Ceará, 02 de abril de 2024.
EDITAL Nº 8/2024

PROJETO 914BRZ4019

Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Gestão Científica de Documentação de Línguas Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 05/04/2024 até o dia 15/04/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

Lucia Fernanda Joféj Kaingáng

Diretora Nacional do projeto
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: MARCIA CRISTIANE VACLAVIK. OBJETO: Rescindir, a pedido, e a partir de 05/04/2024, o contrato de professor visitante nº. 01/2023, celebrado entre o Campus Porto Alegre do IFRS e a Professora Marcia Cristiane Vaclavik, nos termos da cláusula sexta, inciso I, alínea c, do contrato celebrado.Ass: Sergio Wesner Viana
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.004/2024

Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação, visando ao atendimento das necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 05/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Abertura das propostas: 17/04/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Juiz de Fora, 4 de abril de 2024

Sabrina Ferreira Matos de Schepper

Pregoeira
EDITAL Nº 9/2024

PROJETO 914BRZ4019

Contrata Consultor na Modalidade. Consultor Individual. Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Gestão Científica de Documentação de Línguas Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 05/04/2024 até o dia 15/04/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

Lucia Fernanda Joféj Kaingáng

Diretora Nacional do projeto
EXTRATO Do 3º TERMO ADITIVO

PROCESSO: 2022/000002. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região. CONTRATADO: LRM CONTADORES ASSOCIADOS S/S. CNPJ: 06.940.853/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Assessoria Contábil, Financeira, Fiscal e Gestão de Pessoal. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.002 - Serviços de Assessoria e Consultoria. PRAZO: 6 (seis) meses.