gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A BOLSISTA Monique Barreto Santos REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22100.24/0037-7. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Monique Barreto Santos. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 31/01/2024 e término previsto para 30/11/2024, fica prorrogada por mais 1 ano, passando a vigorar de 01/12/2024 a 30/11/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FAPERJ. Data de assinatura: 28/11/2024. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Monique Barreto Santos, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E O BOLSISTA MARCELA DE ALCANTARA REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22100.24/0036-9. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Marcela de Alcantara. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 28/02/2024 e término previsto para 30/11/2024, fica prorrogada por 1 ano, passando a vigorar de 01/12/2024 a 30/11/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FAPÈRJ. Data de assinatura: 28/11/2024. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Marcela de Alcantara, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA: NAYARA AYUMI ROCHA TAKENAKA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Nayara Ayumi Rocha Takenaka. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos das Plantas Piloto I e II e laboratórios de apoio da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Data de assinatura: 03/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 30/04/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Nayara Ayumi Rocha Takenaka, Bolsista.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200123

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 08664.011034/2019-46.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 07.387.503/0001-00 - INTERJATO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa interjato servicos de telecomunicacoes ltda inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 07.387.503/0001-00, cujo objeto é a prestação de serviços de cessão onerosa de espaços físicos em sítios de telecomunicações, incluindo interconexão entre os sítios, segurança e fornecimento de energia elétrica, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Pelo presente instrumento, o valor total mensal estimado do contrato administrativo nº 18/2020 passará a r$ 750.114,53 (setecentos e cinquenta mil cento e quatorze reais e cinquenta e três centavos), após a aplicação do igp-m correspondente ao período de out/2023 a out/2024 que perfaz o percentual de 5,59% (cinco inteiros cinquenta e nove centésimos por cento). Vigência: 01/01/2021 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.114,53. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 893264. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, CNPJ nº 06158455000116. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 338.210,00, Valor de Contrapartida: R$ 138.210,00, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, CPF nº ***.792.873-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA SRP Nº 08/2024, contrato n° 58/2024

Contratante: Prefeitura de Rodrigues Alves CPNJ: 84.306.455/0001-20

Contratada: M D CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ - 11.604.530/0001-65.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DA ZORNA URBNA E RURAL DE RODRIGUES ALVES ACRE

CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:

O CONTRATO terá a vigência de 120 (cento e vinte) dias, contados da data da assinatura e terá eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato, no Diário Oficial da União e do Estado do Acre.

CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO.

O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 1.192.498,84 (Um milhão cento e noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas, objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 006 - Transferências Federais, Transferências Estaduais. E Recurso Próprio da Prefeitura. Rodrigues Alves, 11 de dezembro de 2024. Jailson Pontes de Amorim. Prefeito. M D CONSTRUÇÕES EIREL. CONTRATADA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

O MUNICIPIO DE NOVA CANTU/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 27 de dezembro de 2024 na plataforma PORTAL BLL, PREGÃO ELETRÔNICO, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MINI CARREGADEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERISTICAS TÉCNICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 946002/2023 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação pelos seguintes endereços; licitacao@novacantu.pr.gov.br; https://bllcompras.com; ou pelo site https://novacantu.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes pelos Telefones (44-3527-1281/44-3527-1363).

Nova Cantu - PR, 11 de dezembro de 2024.

Airton Antonio Agnolin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

O MUNICIPIO DE NOVA CANTU/PR, torna público que fará realizar, às 14:00 horas do dia 27 de dezembro de 2024 na plataforma PORTAL BLL, PREGÃO ELETRÔNICO, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA E 01 (UMA) PLANTADEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERISTICAS TÉCNICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 921984/2021 - MDA. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação pelos seguintes endereços; licitacao@novacantu.pr.gov.br; https://bllcompras.com; ou pelo site https://novacantu.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes pelos Telefones (44-3527-1281/44-3527-1363).

Nova Cantu - PR, 11 de dezembro de 2024.

Airton Antonio Agnolin

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23533.035481/2024-37.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Alteração da razão social da contratada, com fundamento no artigo 72 da Lei nº 13.303/2016 e no artigo 93 do RLCE 1.1. A razão social passa de RCS TECNOLOGIA LTDA para RCS TECNOLOGIA S.A, mantendo-se o mesmo CNPJ e endereço, em razão da transformação societária de sociedade limitada para sociedade anônima. Vigência: 11/12/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 794.576,52. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.006450/2021-91Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2022-084/02ONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACOES MEDICAS SA ; CNPJ: 10.542.126/0001-41 OBJETO: allteracao das Clausulas Terceira-Vigencia-Quinta Dotacao Orcamentaria acordo inicial; VALOR TOTAL: R$184.320,00(cento e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte reais); PRAZO DE VIGENCIA: 07/12/2024 a 06/12/2025; Data da Assinatura: 06/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873.000675/2024. Objeto: Aquisição de material eletrico e material de construção pela tabela sinapi. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX RODRIGO BRONDANI

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/12/2024) 158127-26120-2024NE870000
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 070/2024. Processo administrativo nº 049/2024. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação de estradas vicinais na zona rural do município de Bocaina - PI, com calçada, sinalização viária e regras de acessibilidade (CONVÊNIO 949641/2023). Contratante: prefeitura municipal de Bocaina - PI, CNPJ n° 06.553.689/0001-68. Contratada: M L DE BRITO ARAUJO - ME, CNPJ n° 49.434.127/0001-08. Valor: R$245.946,00. Vigência: 90 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Fonte de recursos: 700/500 - RECURSOS PRÓRPIOS E/OU ORDINÁRIOSORDINÁRIOS; 15.451.0017.1901.0000 - PROJETO ATIVIDADE; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Data da assinatura do contrato: 11 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23533.035375/2024-53.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Alteração da razão social da contratada, com fundamento no artigo 72 da Lei nº 13.303/2016 e no artigo 93 do RLCE 1.1. A razão social passa de RCS TECNOLOGIA LTDA para RCS TECNOLOGIA S.A, mantendo-se o mesmo CNPJ e endereço, em razão da transformação societária de sociedade limitada para sociedade anônima. Vigência: 11/12/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.184.963,52. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 9.182/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa UELITON RODRIGUES NASCIMENTO ME, inscrita no CNPJ 33.195.764/0001-39, objetivando a prestação de serviço de recarga de extintores de incêndio em extintores pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 2.957,20 (dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0108

Jerônimo Monteiro-ES, 11 de Dezembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158446

Nº Processo: 23443.006852/2024-82.

Dispensa Nº 63/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.

Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da fundação de apoio ao ensino, pesquisa e interiorização do ifam para prestação de serviços ao instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas/campus manaus distrito industrial na execução administrativa e financeira dos recursos de emendas orçamentárias para o projeto ifam-fit, nas condições estabelecidas no termo de referência. A contratação visa executar os recursos provenientes do 1º edital participativo de emendas orçamentárias. Isso inclui a operacionalização e desenvolvimento das atividades descritas no plano de trabalho aprovado, com a aquisição de equipamentos e materiais e contratação de serviços e de recursos humanos necessários. Adicionalmente, o projeto busca suprir lacunas na infraestrutura de saúde e bem-estar e desporto, fomentando a qualidade de vida e a inclusão, e tornando-se um impulsionador da representatividade do instituto em hábitos saudáveis e exercícios físicos no amazonas, reforçando seu o compromisso com a missão institucional atendendo aos interesses de desenvolvimento social e educacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/12/2024 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 1.462.611,60. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00213/2024

CONCORRÊNCIA Nº 00004/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATADA: E C A DE MELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.107.599/0001-49.

DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00213/2024 firmado entre as partes, em 22/08/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Quinta: "15.1. Eventuais alterações no contrato devem ser realizadas através de termo aditivo nas hipóteses previstas no art. 124 da Lei 14.133/2021 e serão regulados pelas mesmas condições do contrato resultante da licitação, aplicando-se aos preços base da CONTRATANTE, um redutor, no mesmo percentual encontrado entre o valor global da proposta vencedora e o preço base incluso neste edital".

DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de 94.020,85 (noventa e quatro mil e vinte reais e oitenta e cinco centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 24,74% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 380.001,02 (trezentos e oitenta mil e um real e dois centavos), dá-se num montante de R$ 474.021,87 (quatrocentos e setenta e quatro mil e vinte e um reais e oitenta e sete centavos).

FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 124 e 125 da Lei n.º 14.133/21.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

27.813.1004.1021 - Construção de Praças, Parques e Jardins

4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações

4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações

DATA DO TERMO ADITIVO: 28 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.007160/2024-11.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades do grupamento de apoio de belém e unidades apoiadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a . Valor Total: R$ 207.995,52. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158417

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23158.002529/2022-93.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência até 31/12/2025. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 637.067,52. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 344041

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 01420.101713/2021-44.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 77.998.912/0016-05 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 013/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência, e nos termos do Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.015,04. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.913278/2024-42.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 15.692.999/0001-54 - BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA. Objeto: Consultoria em solos, nutrição e manejo florestal.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 49.900,83. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA: MARIA FERNANDA DOS SANTOS MOTA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Maria Fernanda dos Santos Mota. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos das Plantas Piloto II e V da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Data de assinatura: 24/09/2024. Vigência: 24/09/2024 a 31/03/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Maria Fernanda dos Santos Mota, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE

ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) BOLSISTA: LUCIANO CARLOS DE ARRUDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNARBE. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Luciano Carlos de Arruda. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao CONVÊNIO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, celebrado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (parceira) e a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Fundação de Apoio), registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22100.23/0068-3, celebrado em 18/12/2023 (informar o instrumento jurídico celebrado conforme definido no item 6.2 da DD nº 15, de 20.08.2019 - Norma de Bolsas). Data de assinatura: 11/10/2024. Vigência: 11/10/2024 a 07/12/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Luciano Carlos de Arruda, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E O BOLSISTA INAYARA BEATRIZ ARAUJO MARTINS REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22100.24/0032-8. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Inayara Beatriz Araujo Martins. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 28/02/2024 e término previsto para 30/11/2024, fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 01/12/2024 a 30/11/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FAPERJ. Data de assinatura: 21/11/2024. Vigência: 21/11/2024 a 30/11/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Inayara Beatriz Araujo Martins, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A) ESTUDANTE Laura de Oliveira Pessanha. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Laura de Oliveira Pessanha. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Renata Galhardo Borguini, e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo.I. Data de assinatura: 08/11/2024. Vigência: 08/11/2024 a 01/09/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Laura de Oliveira Pessanha, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA: Gabriela Martins Silva. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Gabriela Martins Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da , Plantas Piloto V e II e Laboratórios de apoio das plantas piloto da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Data de assinatura: 08/11/2024. Vigência: 08/11/2024 a 31/03/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Gabriela Martins Silva, Bolsista.
Extrato de termo aditivo

2º Segundo Aditivo Contratual - Tomada de Preços Nº 2022.11.03.1

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº 17.05.001/2023, referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.11.03.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONSTRUTORA CONTRAT EMPREEN-DIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.311.343/0001-96. Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados na Construção de Quadra Poliesportiva com Vestiário Padrão FNDE, no Distrito de Fronteiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o Artigo 65, Inciso II, alínea "d" c/c § 1º da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 111.970,14 (cento e onze mil, novecentos e setenta reais e quatorze centavos), ao valor do contrato original pactuado. Dos Valores: O valor global do contrato passará de R$ 1.076.977,98 (um milhão, setenta e seis mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos) para R$ 1.188.948,12 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e doze centavos). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Maria das Graças Miguel de Figueiredo. Milagres/CE, 29 de abril de 2024.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 312.01-2024-SEDUC-PE - Lei nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 31 de dezembro de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0312.01-2024-SEDUC-PE. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE.

Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce. gov.br/; licitacao@ibicuitinga. ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas.

Ibicuitinga - CE, 3 de dezembro de 2024.

LUZIA AGUIAR LOPES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 257049

Nº Processo: 25061001268202451. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) Tipo I na aldeia Beijarana, pertencente ao Pólo Base de Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISA FERREIRA BARROZO

Agente de Contratação/pregoeira do Dsei/pvh

(SIASGnet - 11/12/2024) 257049-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

Procedimento Licitatório Referente Ao Processo Nº 7953/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023

Tendo em conta a análise da Procuradoria Geral do Município às fls. 627/628 e parecer da Divisão de Licitação às fls. 642, com base no art. 49 da Lei 8.666/93, ANULO o Edital de Concorrência Pública nº 002/2023 por vício no procedimento.

Rio Bonito, 11 de dezembro de 2024.

Rodrigo Abreu de Souza Salazar

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar a Concorrência Pública nº 004/2024, regida pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, a qual será dirigida pela Agente de Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada:

Processo: 9133/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Escola de 13 salas - modelo padrão FNDE (Novo Kingston) - situada na Rua Major Ferraz (prolongamento da Avenida 2) do Loteamento Parque Andrea- Rio Bonito/RJ.

Abertura da sessão: 27/12/2024

Horário: 10:30h (Horário de Brasília)

Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br

Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/.

Rio Bonito, 11 de dezembro de 2024

Raquel Inacio Heringer Azevedo

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o item 3 do Pregão Eletrônico n. 25/2024, relativo ao registro de preços para aquisição de microcomputadores com garantia e suporte técnico por 60 meses, cujo objeto foi adjudicado à empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n. 03.619.767/0005-15. Em relação aos itens 1, 2 e 4, o certame já havia sido homologado.

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro
AVISO de adesão a registro de preços

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha/MG torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão/Carona A Ata De Registro De Preços 004//2024 - Processo Nº 006/2024 - Pregão Eletrônico Nº 005/2024 - ORGÃO GERENCIADOR: CIMVALES-MG - EMPRESA FORNECEDORA: MEDIOCENTER LTDA, nos termos da ADESÃO Nº 012/2024 desta Prefeitura, com o valor de R$ 1.350.000,00, objetivando a aquisição de medicamentos, materiais de consumo e sanitizantes, de uso hospitalares, odontológicos e laboratoriais, mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os preços registrados no Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais(TCE-MG), bem como aquisição de bens duráveis de uso permanentes, mediante aplicação de percentual de desconto aplicado sobre os preços da Tabela Renem em vigor.

Regina A. de Souza Freitas

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao contrato nº 016/2023 com a empresa Vivacom Comércio E Serviços Ltda; CNPJ nº 10.996.691/0001- 89; Objeto: Contratação de empresa responsável pela execução da obra de reforma do imóvel do CRMV-RJ, situado à Rua da Alfândega nº 91/14º, 15º e 16º andares; Amparo Legal: Lei n° 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000485/2024-28; Vigência: 01/12/2024 a 31/12/2024; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001-005 - Obras em andamento; Do valor total do contrato celebrado em 13/06/2023, saldo restante R$ 481.101,80 (quatrocentos e oitenta e um mil, cento e um reais e oitenta centavos); Nota de Empenho: 283/2023; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Diego Macaciel Arruda Rodrigues, pela Contratada. Diogo Alves da Conceição, Presidente
ATO Nº 1, De 10 De Outubro De 2024

O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o Edital Anexo

Marcos Alexandre Pinto Varelas

ANEXO

Edital De Termo De Responsabilidade Nº 128/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "J&T EXPRESS BRASIL LTDA", NIRE 35906276623, CNPJ/MF 42.584.754/002-67, localizada na Avenida Gupe, n° 9791, Galpões 1,2 e 3, Jardim Belval, Barueri/SP, CEP: 06422-120, Sr. Qiang Wang, chinês, portador da cédula de identidade RNM nº F4960480 DPF, inscrito no CPF/MF sob nº 245.xxx.xxx-xx, por meio do procurador (nº de registro 358.884/24-0), Marcos Alexandre Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 229.837, assinou em 14/11/2024 o Termo de Responsabilidade nº 128/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
AVISO de adesão a registro de preços

Pregão Presencial Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha/MG torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão/Carona A Ata De Registro De Preços 016//2024 - Processo Nº 026/2024 - Pregão Presencial Nº 001/2024 - Órgão Gerenciador: Consórcio União Da Serra Geral - Empresa Fornecedora: MONTEC MONTAGENS ELÉTRICAS JANAUBA LTDA, nos termos da ADESÃO Nº 011/2024 desta Prefeitura, com o valor de R$ 117.600,00, objetivando a contratação de empresa especializada para prestações de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão-de- obra e elaboração de projetos para obras de eletrificação para atender as necessidades do Município De Nova Porteirinha.

Regina A. de Souza Freitas

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: n° 21000.016141/2024-08 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: desenvolver um estudo estratégico para atender às políticas de transparência, harmonização e difusão do conhecimento de produtos vitivinícolas brasileiros a partir de dados públicos relacionados ao setor vitivinícola nacional, estando em harmonia com OIV e Mercosul, no âmbito do PCT BRA/IICA/16001. c) Local de Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do Consultor: Fernanda Rodrigues Spinelli - CPF: ***.380.980-**; e) Nº do Contrato: 12400298; f) Valor Total do Contrato: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 12 de dezembro de 2024 a 11 de Dezembro de 2025.
Extrato de Contrato

Concorrência nº 14/2024 - Objeto: Obra de manutenção corretiva e preventiva da Casa de Memória de Porteirinha/MG, conforme Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e Lei Municipal nº 2.257/2024. Empresa Contratada: OBJETIVO ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 40.089.857/0001-44, Valor: R$ R$ 58.844,98. Contrato nº 98/2024. Prazo: 01 mês. Porteirinha/MG, 03/12/2024. Juraci Freire Martins - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 158350

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23229.000182/2021-82.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2024 a 15/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.074,98. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23533.035482/2024-81.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Alteração da razão social da contratada, com fundamento no artigo 72 da Lei nº 13.303/2016 e no artigo 93 do RLCE 1.1. A razão social passa de RCS TECNOLOGIA para RCS TECNOLOGIA S.A, mantendo-se o mesmo CNPJ e endereço, em razão da transformação societária de sociedade limitada para sociedade anônima. Vigência: 11/12/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.828.598,48. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.005463/2024-42.

Inexigibilidade Nº 90320/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de autoclaves, aparelhos de osmose reversa, lavadoras termodesinfectadoras e lavadoras ultrassônicas pertencentes às Centrais de Material Esterilizado do INCA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2029. Valor Total: R$ 6.372.710,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 170045

Nº Processo: 10469100308202313. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de construção civil: cobertura com estrutura metálica, para interligar o prédio principal ao prédio anexo; Cobertura com estrutura metálica para o perímetro do prédio anexo; execução de assentamento de piso cerâmico em porcelanato na copa e sala de descanso; demolição de passeio em concreto armado, construção de novo passeio, bem como demais serviços previstos no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 909 - Tirol, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/170045-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO RODRIGUES MAGALHAES

Administrador

(SIASGnet - 11/12/2024) 170045-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com data de encerramento para o dia 14/03/2027, e aumentar o valor da Cláusula Terceira em R$ 118.750,00 (cento e dezoito mil setecentos e cinquenta reais). DATA E ASSINATURA: 09/12/2024 Prof. Pedro de Almeida Costa, Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria, Sra. Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da Fundação e Sra. Marlise Bock dos Santos, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.514067/2023-23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 50500.293452/2022-86.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 11.038.368/0001-65 - DISRUPTEC BRASIL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 047/2022, no percentual de 1,66%; alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 20,0574%; prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2024 e término em 30/12/2025,. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.833.874,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 8/2018.

Nº Processo: 23071.008736/2018-25.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.685.196/0001-60 - LANCHONETE HOME FOOD LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, mediante a aplicação do índice INPC (IBGE), conforme previsto na Cláusula Segunda do Sétimo Termo Aditivo à concessão administrativa de uso nº 08/2018, compreendendo o período de novembro/2023 a outubro/2024, perfazendo o percentual de 4,600580%, passando o valor mensal da avença de R$ 1.286,01 para R$ 1.345,18, retroativamente a 01.11.2024. Vigência: 10/09/2018 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.142,16. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO De TERMO aditivo

ESPÉCIE: 5º Aditivo ao Termo de Cooperação nº 18/2020; PROC. 23199008481202089. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ 10.695.891/0001-00 e Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII; CNPJ: 18.234.613/0001-59; OBJETO: aditamento de recursos, retificação da cláusula quinta - dos recursos; alteração do plano de ação; aditamento de prazos em mais 4 (quatro) anos, até 20/11/2030 da UNIDADE EMBRAPII IFTM. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva, Reitor do IFTM; Fernanda Barbosa Borges Jardi, Coordenadora da UNIDADE EMBRAPII IFTM; Álvaro Toubes Prata, Diretor Presidente da EMBRAPII; Marcelo Fabrício Prim, Diretor de Operações da EMBRAPII.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.070681/2024-56.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 40.378.405/0001-82 - Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 306.565,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
Extrato de Acordo de Parceria

PROCESSO: 23292.035957/2024-10 ESPÉCIE: Plano de Trabalho anexo ao Primeiro Convênio Nº59/2024 para a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IFSC, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC e a HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.- PROGRAMA HUAWEI POWER GENERATION. OBJETO: Dentro do programa Huawei Power Generation o IFSC visa capacitar talentos nas tecnologias mais recentes associadas à geração distribuída fotovoltaica, com um foco na formação de profissionais para alocação em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e no mercado de trabalho. Data de Assinatura: 09/12/2024. Vigência: prazo de 8 (oito) meses. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC; Luiz Felipe Ferreira, Presidente da FEESC e Wei Wang, da HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS EM DIFERENTES LINGUAGENS E PRÁTICAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024. ÓRGÃO: Município de Caieiras - Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo. EDITAL: 10/2024. OBJETO: Credenciamento de interessados na prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais, conforme termo de referência. Parágrafo único - As oficinas serão realizadas na modalidade presencial em espaços a serem determinados pela Secretaria da Ação Cultural e Turismo. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: até as 23:59 horas do dia 23/12/2024 - até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do Edital, apresentando toda a documentação para avaliação junto à Secretaria Municipal de Ação Cultura e Turismo, sito na Av. Argentina, 400 - Centro - Caieiras, SP.

O Edital poderá ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo, também poderá ser solicitado através do e-mail, cultura.turismo@caieiras.sp.gov.br ou no site da Prefeitura Municipal de Caieiras https://www.caieiras.sp.gov.br.

Caieiras-SP, 9 de dezembro de 2024.

Wesley Gonçalves Pereira

Secretário Municipal de Ação Cultural e Turismo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente edital ficam convocados todos os membros do conselho de representantes desta Federação, a se reunirem em assembléia geral extraordinária no próximo dia 18 de DEZEMBRO de 2024, (Quarta Feira) em primeira chamada às 9:00 HS, e em segunda chamada às 9:30 HS, na cidade de Cuiabá - MT, nas sede da FETRAMAR situada à Rua Presidente Marques, 1100, Sobreloja, Bairro Santa Helena em Cuiabá/MT, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: ORDEM DO DIA: Eleição da diretoria, conselho fiscal e delegados representantes, bem como seus respectivos suplentes para o quinquênio 2025/2030. Os interessados em concorrerem as eleições, deverão apresentar chapa completa conforme modelo disponibilizado pela secretaria, acompanhada de ofício encaminhado ao presidente, até as 17:00 HS do dia 16 de Dezembro de 2025.

Cuiabá-MT, 10 de Dezembro de 2024.

João Resende Filho

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 3555/2024

A prefeitura municipal de Alto Paraiso - RO convoca, a quem interessar, sobre a dispensa de licitação visando a aquisição de MEDICAMENTO JUDICIAL, para atender a necessidade de um paciente junto à determinação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por um período estimado de 03 (três) meses, As proposta de preço deve estar em conformidade com o termo de referência que encontra-se disponível em www.altoparaiso.ro.gov.br, as proposta de preço devem ser apresentada até o dia 18/12/2024 às 10h00min (horário local). Na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Alto Paraíso/RO, 11 de dezembro de 2024.

Eliene da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.007162/2024-18.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades . Do grupamento de apoio de belém e unidades apoiadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a . Valor Total: R$ 2.626.679,28. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

Tipo Menor Preço Global - Edital nº 160/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e adaptação da cobertura existente, salas para refeitório, vestiário e pintura interna e externa no Mercado Municipal, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 09/01/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11)3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SRP/ CE

N Processo: 54000.153630/2024-91

O Superintendente Regional do Incra no Estado do Ceará torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de organizações da sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária que tenham interesse em celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Ceará, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023.

O edital para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários da reforma agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.153630/2024-91).

Francisco Erivando Santos de Sousa

Superintendente Regional do Incra/CE - SR(CE)

Portaria de Pessoal N° 169, de 13 de abril de 2023

SIAPE 3337883.

FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA

Superintendente Regional INCRA/CE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 54/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 110/2024, Pregão Eletrônico nº 054/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA em COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO INFECTOCONTAGIOSO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS - MG, pertencentes aos Grupos A, B, e E, em conformidade com a classificação da Resolução nº 306/2004 ANVISA". Data de abertura das propostas: 06/01/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2010/2021.001 ADESÃO-SEMAD. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2010/2021.001-ADESÃO-SEMAD, originário da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 021/2021 (Carona nº 021/2021), cujo objeto contratual versa sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA - PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ/MF nº 17.811.328/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 588.816,72 (Quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 21/10/2024 à 20/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.