EXTRATOs DE contratos

CONTRATO Nº 295/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem da 2ª (segunda) etapa das Ruas do Parque das Mangueiras, no Município. Licitação: Concorrência Pública nº 025/2024. Processo Administrativo: 0182/2024 Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Prazo contratual: 12 meses - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ CNPJ: 13.891.130/0001-03 Contratado: P4 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 05.794.246/0001-04. Valor Global: R$ 1.357.428,39. Vera Cruz/BA, 26 de agosto de 2024.

CONTRATO Nº 389/2024

Objeto: Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas de direito privado para a prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, de caráter Ambulatorial, de forma complementar as atividades da rede pública, em todos os procedimentos relacionados, segundo critérios, termos e condições estabelecidos no termo de referência, por ordem de protocolo de documentos, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Chamada Pública - Nº002/2024. Processo Administrativo: nº 0119/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Prazo: 04 meses. Contratado: AUDITHOM SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA. CNPJ: 26.701.026/0001-50. Valor Global: R$ 71.685,60 - Vera Cruz/Bahia, 04 de outubro de 2024.

CONTRATO Nº 412/2024

Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Banda Nosso Jeito, com apresentação no dia 19/10/2024 AS 18:00, na localidade de Mar Grande, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 0198/2024 - Prazo: 60 dias. Contratado: CLEDEILSON TELES CASTRO. CPF nº 816.xxx.xxx-72. Valor Global: R$ 4.500,00 - Vera Cruz/Bahia, 18 de outubro de 2024.

CONTRATO Nº 413/2024

Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Banda O Golpe, com apresentação no dia 19/10/2024 AS 21:00, na localidade de Mar Grande, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 0197/2024. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60 dias. Contratado: DANILO LIMA SANTOS. CPF nº 044.xxx.xxx-45. Valor Global: R$ 4.500,00 - Vera Cruz/Bahia, 18 de outubro de 2024.

CONTRATO Nº.0414/2024

Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da AFOXÉ OMO OMIM, com apresentação no dia 18/10/2024 AS 18:00, na localidade de Conceição, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 0199/24. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60 dias. Contratado: SAMILE CLEICE VIEIRA MARQUES. CPF nº: 086.xxx.xxx.90. Valor Global: R$ 2.500,00 - Vera Cruz/Bahia, 18 de outubro de 2024.

CONTRATO Nº 415/2024

Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Wdson Show, com apresentação no dia 27/10/2024 AS 21:00, na localidade de Cacha Pregos, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 0200/2024. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60 dias. Contratado: UDISSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA. CPF nº 050.xxx.xxx-90. Valor Global: R$ 1.000,00 -Vera Cruz/Bahia, 27 de outubro de 2024.

CONTRATO Nº 416/2024

Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação do SAMBA DE BANDO, com apresentação no dia 24/10/2024 AS 10:00, na localidade de ILHOTA, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 0201/2024. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60 dias. Contratado: PAULO RODRIGUES DA SILVA. CPF nº: 114.xxx.xxx-94 - Valor Global: R$ 3.000,00 - Vera Cruz/Bahia, 23 de outubro de 2024.

CONTRATO Nº.0417/2024

Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da GRUPO CULTURAL DAS BAIANAS "BELEZAS DA ILHA", com apresentação no dia 24/10/2024 AS 09:00, na localidade de Ilhota, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 0202/2024. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - 60 dias. Contratado: JUCELIA DA SILVA DE JESUS. CPF nº: 633.xxx.xxx-72. Valor Global: R$ 3.000,00 - Vera Cruz/Bahia, 23 de outubro de 2024.

CONTRATO Nº 418/2024

Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Banda Nosso Jeito, com apresentação no dia 26/10/2024 AS 19:00, na localidade de Barra Grande, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 0203/2024. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60 dias. Contratado: CLEDEILSON TELES CASTRO. CPF nº 816.xxx.xxx-72. Valor Global: R$ 3.000,00 - Vera Cruz/Bahia, 23 de outubro de 2024.

CONTRATO Nº 419/2024

Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da banda FABOY, com apresentação no dia 26/10/2024 AS 21:00, na localidade de BARRA GRANDE, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 0204/2024. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60 dias. Contratado: Vanessa de Oliveira Dias Barros. CPF nº 065.xxx.xxx-58. Valor Global: R$ 3.000,00 - Vera Cruz/Bahia, 23 de outubro de 2024.

CONTRATO Nº 420/2024

Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da GRUPO CULTURAL BOI JANEIRO, com apresentação no dia 24/10/2024 AS 10:00, na localidade de ILHOTA, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 0205/2024. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60 dias. Contratado: VALDINEI SILVA PEREIRA. CPF nº 061.xxx.xxx-03. Valor Global: R$ 2.000,00. Vera Cruz/Bahia, 23 de outubro de 2024.

CONTRATO Nº 422/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de reserva e agendamento de hospedagem em rede de hotelaria, nacional e internacional, destinados a atender as necessidades da secretaria de governo da prefeitura municipal de Vera Cruz/Ba. Licitação: Dispensa de Licitação nº 051/2024 Processo Administrativo: 0325/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz. CNPJ: 13.891.130/0001-03. Fundamento Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021 - 06 meses. Contratado: G&M AGENCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA. CNPJ: 08.726.814/0001-10. Valor Global: R$59.000,00 - Data de Assinatura: 01 de novembro de 2024.

CONTRATO Nº 423/2024

Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da banda FABOY, com apresentação no dia 17/11/2024 AS 16:00, na localidade de BARRA DO GIL, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 0206/2024 Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60 dias. Contratado: Vanessa de Oliveira Dias Barros. CPF nº 065.xxx.xxx-58 - Valor Global: R$ 3.000,00 - Vera Cruz/Bahia, 08 de novembro de 2024.