Portarias de 28 de novembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve:

Nº 5.546 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora LEONICE MARCELLINO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 425156, código da vaga nº 334238, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação "A", Nível de Capacitação "04", Padrão de Vencimento "16", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Incentivo à Qualificação do Decreto nº 5824/2006 e adicional por tempo de serviço de 6% (seis por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo SEI nº 23112.036791/2024-20)

Nº 5.547 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARISA NARCISO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 424736, código da vaga nº 333866, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e adicional por tempo de serviço de 13% (treze por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo SEI nº 23112.036750/2024-33)

Nº 5.548 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALTER JOSÉ BOTTA FILHO, matrícula SIAPE nº 424224, código da vaga nº 333410, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008, adicional por tempo de serviço de 21% (vinte e um por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990 e incorporação de função-vantagem pessoal/décimos, conforme legislação vigente e Artigo 15 da Lei nº 9527/97, 2/10 (dois décimos) de "FG-4" (Chefe do Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia) e 8/10 (oito décimos) de "FG-2" (a mesma). (Processo SEI nº 23112.036673/2024-11)

Nº 5.549 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora PATRÍCIA RODRIGUES MARTINS MORETI, matrícula SIAPE nº 1142568, código da vaga nº 709907, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Química, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "04", Padrão de Vencimento "16", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com a vantagem do adicional por tempo de serviço de 6% (seis por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo SEI nº 23112.036494/2024-84)

Jeanne Liliane Marlene Michel