PORTARIA SEFIC/MINC Nº 139, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

230484 - O Homem do Oeste - Teatro Viking Medieval

SERGIO LUIZ POMPEO

CNPJ/CPF: 787.188.219-87

Cidade: Cascavel - PR;

Valor Reduzido: R$ 42.900,00

Valor total atual: R$ 156.370,50

232653 - CAMINHOS EM CENA

Cia de Teatro Parafernália

CNPJ/CPF: 02.399.916/0001-91

Cidade: Mogi Guaçu - SP;

Valor Reduzido: R$ 2.500,00

Valor total atual: R$ 2.570.437,50

235560 - DANCEABILITY - Plano Anual de Atividades

Ong Arte Movimenta

CNPJ/CPF: 08.248.454/0001-98

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Reduzido: R$ 290,41

Valor total atual: R$ 874.709,59

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

220987 - Projeto EcoMúsica

ECHO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 59.393.421/0001-72

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 211.365,73

Valor total atual: R$ 267.402,24

222454 - Mostra Cultural na 17ª edição da Festa Nacional do Chimarrão - FENACHIM

AFENACHIM - Associação Festa Nacional do Chimarrão

CNPJ/CPF: 05.393.197/0001-90

Cidade: Venâncio Aires - RS;

Valor Reduzido: R$ 174.846,87

Valor total atual: R$ 1.491.909,38

234269 - Sinfonia: uma homenagem à vida

CONSERVATORIO INSTITUTO ARTES SOL MAIOR

CNPJ/CPF: 10.960.312/0001-09

Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;

Valor Reduzido: R$ 895,97

Valor total atual: R$ 249.104,03

235357 - Plano Bianual Instituto Mpumalanga

INSTITUTO MPUMALANGA - CULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

CNPJ/CPF: 15.350.954/0001-00

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 529.772,75

Valor total atual: R$ 26.635.749,63

239232 - Plano Anual de Atividades Culturais do Centro Comunitário Vila Palmeira 2024

CENTRO COMUNITARIO DA VILA PALMEIRA

CNPJ/CPF: 03.147.734/0001-96

Cidade: São Luís - MA;

Valor Reduzido: R$ 12.870,00

Valor total atual: R$ 578.377,80

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

230043 - FESTIVAL SOY LOCO POR TI JUQUERY

Trapézio Produções Culturais Ltda. - ME

CNPJ/CPF: 10.249.513/0001-94

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 527.860,00

Valor total atual: R$ 672.540,00

234590 - PLANO ANUAL CASA FIAT DE CULTURA 2024

CASA FIAT DE CULTURA

CNPJ/CPF: 02.094.828/0002-62

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 3.492.273,63

Valor total atual: R$ 13.387.859,45

236491 - Circulação - Vinho Tinta

M R DOS SANTOS JUNIOR CASA DE VINHO E TINTA

CNPJ/CPF: 34.829.517/0001-00

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 144.921,15

Valor total atual: R$ 885.832,20

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

230064 - BORDANDO HISTORIAS

MARIA SÓTER VARGAS

CNPJ/CPF: 368.606.036-15

Cidade: Cataguases - MG;

Valor Reduzido: R$ 100.135,43

Valor total atual: R$ 199.999,57

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

235824 - Bunkyo - Plano Anual de Atividades 2024

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA JAPONESA E DE ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ/CPF: 61.511.127/0001-60

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 1.578.935,93

Valor total atual: R$ 6.990.494,41