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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941201/2023, Processo n. º 71000.029991/2023-55.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Capixaba de Motociclismo - CNPJ: 30.779.987/0001-55.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 26/12/2023 a 21/04/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 011/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Pavimentação Asfáltica e Passeio em Bloco Intertravado em diversas ruas do município de Lagoa Nova/RN.

O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h31 (horário de Brasília) do dia 25/06/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

Lagoa Nova-RN, 10 de junho de 2024.

José Flávio Cardoso da Silva

Agente de Contratação
EDITAL Nº 14, DE 10 DE JUNHO DE 2024

processo seletivo simplificado

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO NACIONAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 553/2022/PNA/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 10 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, e Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva que viabilize a contratação de Professor Substituto para o Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir.

1. Período de impugnação do edital: da 0h de 11/06/2024 até as 23h59 do dia 11/06/2024; 2. Período de inscrição: da 0h de 11/06/2024 até as 23h59 de 21/06/2024; 3. Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. 4. Regime de Trabalho: 40 horas semanais; 5. Taxa se inscrição: gratuita; 6. Prazo do contrato: até 6 (seis) meses, admitidas prorrogações conforme necessidade da administração e desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses.

As informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração, número de vagas, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contrato, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 14/2024/PNA/REI/IFTO, disponível no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/porto.

ALBANO DIAS PEREIRA FILHO

Diretor-geral
AVISO DE DISPENSA ELETRôNICA nº 14/2024

O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Cidadã e Patrimonial, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LONA PLÁSTICA, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 14/06/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município.https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de segunda a sexta feira.

Barreiros, 10 de junho de 2024

JOSÉ MISAEL DO NASCIMENTO

Secretário de Segurança Pública Cidadã e Patrimonial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 74/2021.

Nº Processo: 64576.017595/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.623.106/0001-41 - CLINICA DA MAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande realizará no dia 27 de junho de 2024, às 08:31 a concorrência eletrônica 002/2024, Processo administrativo licitatório n.º 015/2024, objeto: contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde tipo I no Distrito de Palmital de Minas do Município de Cabeceira Grande-MG, conforme Resolução: 9082/2023- Programa: 604 - Repasse de incentivos financeiros para construção de UBS. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093

Cabeceira Grand- MG 10 de junho de 2024.

Patricia Lemes Rodrigues.

Presidente da CPL
Extrato de Contrato

Número do Contrato: 02/2022. PE: nº 19/2021 - UASG: 160323. Segundo termo aditivo. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA - CNPJ nº 24.380.578/0020-41. Objeto: fornecimento de oxigênio líquido medicinal para atender as demandas do Hospital Geral do Rio de Janeiro. Vigência: 01/03/2024 e encerramento em 01/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 238.697,22. Data de Assinatura: 01/03/2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Agente de Contratação Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 11H:00M do dia 11/06/2024. Data e hora limite para impugnação: 11H:00M do dia 20/06/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 11H:00M do dia 25/05/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:01M do dia 25/05/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresta para realização de serviço de pavimentação a paralelepípedo de diversas ruas nas localidades: Novo Horizonte, Bairro da Esperança, Timbaúba, Sobrado, Lagoa do Mato e Carnaúba, no município de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 10 de junho de 2024.

WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 23534.011991/2020-85.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 04.539.279/0001-37 - CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/07/2024 e encerramento em 15/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, § 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.557,86. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 5393/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.724.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO. Contratada: FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 08.011.968/0001-25. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 400.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/05/2024 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 23/05/2024.

Contrato nº 5769/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0764.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto BRAZIL RUN SERIES; Contratada: HT SPORTS MARKETING & CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 67.563.767/0001-08; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 3.575,000,00 (três milhões quinhentos e setenta e cinco mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/06/2024 à 22/03/2025. Data de Assinatura: 05 de junho de 2024.

Contrato nº 5790/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0786.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto SUMMIT ABRAINC 2024 - INOVAÇÃO E LIDERANÇA NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA; Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INCORPORADORAS IMOBILIÁRIAS - ABRAINC; CNPJ: 18.098.682/0001-82; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/06/2024 à 02/09/2024. Data de Assinatura: 04 de junho de 2024.

Processo: 5688.01.0614.01/2024. Contrato: 5251/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Signatário: Oseias Dias Duarte; Contratada: Interação Automação e Comércio Ltda, CNPJ: 02.018.622/0001-72. Signatário: Signatário: Itacir Martins, Objeto: Prestação de serviços para participação no evento FEBRABAN TECH 2024 para empregados CAIXA, com vigência de 120 (cento e vinte) dias, a contar a partir de 05/06/2024. Valor Global: R$ 202.275,00 (duzentos e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais). Data da assinatura: 05/06/2024. Fundamentação Legal: artigo 30, inciso II, f , da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 23300.24/0030-8; Processo SEI nº 21197.000515/2024-13; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e a MB Consultoria e Projetos Ambientais LTDA, CNPJ nº 22.615.333/0001-68; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração, montagem e instalação de um poço tubular profundo de 100m para captação de águas subterrâneas, incluindo licença prévia para perfuração de poço, teste de vazão, análise da água e requerimentos de outorgas, para atender a demanda do Campo Experimental Água Boa - CEAB, localizado em Boa Vista - RR; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão nº 90003/2024; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 06/06/2024 a 06/08/2024; Valor Global: 155.600,00 (cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais); DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024; SIGNATÁRIOS: HYANAMEYKA EVANGELISTA DE LIMA PRIMO e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Mike Aranha Brandão, pela MB Consultoria e Projetos Ambientais LTDA.
AVISO DE licitação

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 507.014/2024

O município de Angicos/RN, por meio de seu Agente de contratação, torna público a Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa especializada para a execução das obras de Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade Rio Velho, no Município de Angicos/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 11/06/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 17/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 17/07/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 17/07/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacoesangicos@gmail.com ou telefone: (84) 99430-0421.

Angicos-RN, 10 de junho de 2024.

Tonyzette Darlyton da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948811/2023, Processo n. º 71000.064760/2023-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Projal - Projeto Assistencial Laguna - CNPJ: 31.433.449/0001-77.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 06/12/2023 a 06/08/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica Nº 016/2024. Proc. Adm. Nº 001.0000069/2024. Objeto: Serviços de carro de som volante para divulgação a serviços da Prefeitura, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis (11/06/2024 a 15/06/2024), a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços: 15/06/2024 às 08h. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Edital/Termo de Referência estará disponível no sitio: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br ou e-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com.

Willy Vieira de Meneses

Agente de Contratação
Extrato de Instrumento Contratual

Processo De Dispensa Eletrônica Nº 9.05.2024.01-DL. Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA. Contrato de nº 2024.06.07.01-SMA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MALHARIA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E CAMISETAS DE CAMPANHAS SOCIAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamentação Legal: Lei nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global do Contrato: R$ 12.899,25 (doze mil e oitocentos e noventa e nove reais e vinte cinco centavos). Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025 . Exercício 2024. Dotação Orçamentária: 08 08. 08 122 0037 2.027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Município do Desenvolvimento Econômico e Social; 08 08. 08 243 0131 2.029 - Manutenção do Conselho Tutelar; 16 16. 08 243 0131 2.087 - Primeira Infância no Suas/Criança Feliz; 16 16. 08 244 0137 2.093 - Serviço de Média Complexidade; 16 16. 08 244 0137 2.094 - Manutenção e Gerenciamento do Igd Bolsa Família; 16 16. 08 244 0137 2.095 - Serviço Proteção Social Básica; Elementos de despesas: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Com utilização de recursos próprios e/ou provenientes de transferências governamentais. Signatários: pelo contratante: Leyla Rodrigues de Oliveira. Pela contratada: Samir Ribeiro de Lima. Nova Olinda-CE, 07 de junho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522013994202416. Objeto: Aquisição de gerador, eletrodos e introdutor de Marcapasso definitivo, CDI e CDI-RESSINCRONIZADOR, para a Unidade do Sistema Cardiovascular do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.036/2024.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 10/06/2024) 155009-26443-2024NE800039
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

EDITAL P.L. n. 060/2024 - CONC n. 006/2024

O Município de Galvão/SC, TORNA PUBLICO que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, com julgamento do tipo MENOR PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVER PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA AV SETE DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE GALVÃO/SC, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS, COM RECURSOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE EMENDA, em conformidade com a Lei nº 14.133 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL: https://bnccompras.com. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município https://www.galvao.sc.gov.br, Diário Oficial do Município - DOM e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Galvão-SC, 10 de junho de 2024.

ADMIR EDI DALLA CORT

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: NEUSA CONFECÇÕES COMERCIAL LTDA - CNPJ 01.123.467/0001-91. OBJETO: Aquisição de uniforme operacional para agentes da polícia judicial - lote 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 10.520/02, 8.666/93 e 12.846/13 e Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013 e Processo e-PAD 14750/2021, 51006/2022 e 3539/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339030. NOTA DE EMPENHO: 2024NE560, emitida em 04/06/2024. VALOR TOTAL: R$ 26.734,80. GARANTIA: 03 meses a partir do recebimento definitivo. VIGÊNCIA: De 10/06/2024 até 06/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo contratante) e Marinete Vieira Queiroz (pela contratada). 20011/2024 e e-PAD 23.362/2024.
EXTRATOS DE RESCISÃO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta n° 01/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: CRISTIANE PEREIRA PERES. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratante, a partir de 22/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2024

Avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico SRP nº90008/2024, objeto: Sistema de Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor kit de cesta básica, para serem doados a famílias que se encontram em vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município, tipo menor preço por grupo. Edital disponível a partir do dia 11.06.2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 26/06/2024 às 09h:00min, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Biritinga-Bahia, 10 de junho de 2024.

Pedro Ramos de Cerqueira

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024/SMI-CP

O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que antes seria realizada dia 15 de Julho de 2024, será realizada no dia 17 de Julho de 2024, às 09h30min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 006/2024/SMI-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais de diversas localidades no Município de Cariré-CE através do Convênio PT 1086522-60, de acordo com Projeto Anexo ao Edital, conforme especificações no Edital.

O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Cariré-CE, 10 de junho de 2024.

Arnóbio de Azevedo Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 21.12/2023-CP. Extrato do Instrumento Contratual Nº 021.12/2023-01, resultante da Concorrência Publica Nº 021.12/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para a Construção do Complexo Civil e Social do Município de Itapipoca/CE - PRODESA, CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 00.611.868/0001-28, com VALOR TOTAL de R$ 12.759.733,45 (Doze Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22024CEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.407.918/0001- 60 e Inscrição Municipal sob o nº 10267, com endereço na Rua Dom Pedro II nº 357 - Anexo A - Bairro - Centro - CEP. 63.700-079 - Crateús - CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0022024CEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica na sede do Município de Ipu-Ce. PREÇO: R$ 4.912.748,67 (Quatro Milhões, Novecentos e Doze Mil, Setecentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Infraestrutura - Construção e Recuperação da Malha Asfáltica - Recursos Vinculados sob o nº 0901.04.122.0059.1.010 - 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº 924726/2021/MDR/CAIXA, que entre si celebram o Municipio de Ipu e o Governo Federal através do Ministério de Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. DATA DO CONTRATO: Ipu, 07 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Marcelo de Pinho Bezerra Bonfim - Sócio Administrador. Ipu-CE, 07 de Junho de 2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Piauí, através do setor de licitação, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 006/2024, Processo Administrativo nº 357/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico pata atender as necessidades do CRF-PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 11/06/2024 e se encerrará as 12:00h do dia 14/06/2024. Termo de Referência: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede do Conselho Regional de Farmácia do Piauí, no site: https://crfpi.org/ e através do e-mail licitacao@crfpi.org.

Teresina (PI), 10 de junho de 2024.

ALBERTO PINHEIRO SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 4511013889202493 . Objeto: Aquisição de materiais de consumo para instrumentos musicais da Banda de Música do BCSv/ESA.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 160129-00001-2024NE000001
Aviso de Credenciamento

Processo Licitatório 051/2024. Extrato de Edital de Inexigibilidade 005/2024 - Tipo Credenciamento - ALTERADO 2

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para contratação de um total de 50 (cinquenta) vagas, em Instituição de Longa Permanência, especializada em acolhimento Institucional para pessoas de Grau I, II e III de dependência, (idosos ou não, com dependência que requeiram assistência em todas as atividades de autocuidado para a vida diária e ou com comprometimento cognitivo), demandando cuidados específicos de saúde e atendimento. Período de Impugnação: até as 18 horas do dia 14/06/2024. Os interessados deverão acessar a Plataforma Portal de Compras Públicas, http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir de 17 de junho de 2024 (a vigência da contratação será até 17 de junho de 2025) ou entrar em contato pelo fone/fax (42) 3523-1155, e-mail: liciteportouniao@yahoo.com.br ou licitacao@portouniao.sc.gov.br.

Porto União - SC, 10 de junho de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 6/2024

O Município de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual cobertura de Seguro Veicular em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº00078/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:00h do dia 26/06/2024. Início sessão disputa: às 08h02min. do dia 26/06/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.02.0004

Em 10 de junho de 2024.

IVAN DOMINGOS SILVESTRE

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 029/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: LEONARDO DE SA LUCENA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 15 de maio de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 06/05/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 034/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: VANUSA RODRIGUES HORAS. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 17 de maio de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 06/05/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 037/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: GERMANO LIMA RODRIGUES CAIRES. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 28 de maio de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 24/05/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 038/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: ALESSANDRA FREI SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 29 de maio de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 24/05/2024.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 049/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: RODRIGO DE OLIVEIRA FERREIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de junho de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 28/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942722. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA, CNPJ nº 64037872000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -202.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -116.490,25, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº ***.531.658-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 72/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art 15 da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Convênio nº 122/2001, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Vela e Motor - CBVM, e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001464/2001-13

122/2001

Walcles Figueiredo de Alencar Osório

***.160.377-**

OFÍCIO Nº 319/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

58701.001464/2001-13

122/2001

Confederação Brasileira de Vela - CBVELA

17.543.402/0001-35

OFÍCIO Nº 320/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.

MARCOS DA SILVA ALVES

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade Substituto
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 951512/2023, Processo n. º 71000.029997/2023-22.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Sociocultural do Bem - CNPJ: 05.772.349/0001-65.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2023 a 20/03/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000154-FJF. Objeto: Porta tiros e porta cargas para armazenamento de munições de grosso calibre, conforme Termo de Referência 001/2024 DVPCP. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Licitatório N° 21/2024. Expirado o prazo recursal, torna-se publica a homologação do objeto do procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica N° 3/2024, do tipo Menor Preço Global, a empresa: GAIA RODOVIAS LTDA, vencedora do Lote n° 1.

Barracão/PR, 10 de junho de 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90213/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23429000113202465. Objeto: Contratação de serviços de terceirizados de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, com fornecimento de mão-de-obra e todos os insumos necessários para a execução do objeto, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para o IFSP - Campus Birigui.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Cavalo, 709, Portal da Pérola Ii - Birigui/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90213-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. .

RAFAEL VEDOVOTTO LUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
RESULTADO De julgamento CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq: APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO (Mudança de Titularidade). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4854574954304114

Brasília, DF 10 de junho de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretor (a) Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 03.2/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público reavisos do PREGÃO Nº 03.2/24. OBJETO: Registro de preços para realização de exames laboratoriais. 25/06/24, às 09h.

PREGÃO Nº 25/2024 - SRP

OBJETO: Contratação de prestação de serviço de transporte de pacientes, adultos e pediátricos. 24/06/24, às 08h. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059.

Estância Turística de Tremembé, SP, 10 de junho de 2024

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO.

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949385/2023, Processo n. º 71000.079285/2023-54.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Desportiva Campeões do Distrito Federal - ADCAMDF - CNPJ: 07.113.677/0001-85.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 06/12/2023 a 25/08/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 25027.000108/2023-20.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por mais 10 (dez) meses, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 19/06/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 25380.004186/2022-93.

Dispensa. Nº 116/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 13/2023 (2413887), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.160,50. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 71/2021.

Nº Processo: 64576.017595/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 13.649.407/0001-96 - ELIZABETH DIAS DOS SANTOS FISIOTERAPIA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160362

Nº Processo: 6416000022202411. Objeto: Aquisição de Pneus Automotivos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO MOURA DE FARIAS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 10/06/2024) 160362-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO para alteração do valor do contrato nº 102/2023, Processo Licitatório nº 71/2023, modalidade Tomada de Preços nº 06/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia para pavimentação em pedra poliédrica em via do Município na comunidade de "Moreiras", conforme plantas, projetos, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos disponibilizados para a realização das obras. Extrato do aditivo: "Em virtude do aumento quantitativo no objeto do contrato, o valor a ser pago à contratada terá um aumento financeiro que corresponde ao importe de R$ 49.695,06 (quarenta e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais e seis centavos), dentro dos limites legais admitidos, de maneira que o valor global do contrato passará a ser de R$ 250.192,31 (duzentos e cinquenta mil cento e noventa e dois reais e trinta e um centavos)". Data da assinatura: 06/05/2024. Contratado: EMPRESA FERREIRA SALUM COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Rio Espera/MG. Prefeito Municipal: Juliano Benício Henriques Gonçalves
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 943019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IRATI, CNPJ nº 95990230000151. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -92.300,00, Valor de Contrapartida: R$ -46.173,50, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: NEURI MEURER, CPF nº ***.339.639-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 10783.100703/2023-25.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 51.097.157/0001-18 - ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 11/2023 de 06/07/2024 para 09/08/2024. Vigência: 06/07/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.274,63. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
aviso de Adjudicação e HomologaçãoPregão Eletrônico nº 90003/2024

Pregão Eletrônico nº 90003/2024

O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS: Dados do Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - Processo Administrativo nº: 056/2024.

Objeto: Aquisição de embarcações. Empresa Vencedora: ERIVALDO C. DOS SANTOS LTDA CNPJ: 15.311.993/0001-90, classificada ao Itens: 1 - R$ 91.732,00,00, 2 - R$ 176.000,00.

Porto Walter-AC, 10 de junho de 2024.

Sebastião Nogueira de Andrade
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959064, Nº Processo: 47975200149202419, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DA MULHER IMIGRANTE E REFUGIADA CNPJ nº 29745640000102, Objeto: Qualificação de mulheres imigrantes e refugiadas do setor de costura com vistas às práticas de economia solidária, bem como apoio técnico no fortalecimento das cadeias de costuras sustentáveis., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000048, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245652, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025, Data de Assinatura: 06/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: NELSON BISON CPF nº ***.004.372-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 (CONTINUIDADE)

Proc. Adm. nº 061/2024.

A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que dará continuidade ao procedimento licitatório Concorrência nº 006/2024, no dia 18/06/2024 às 11h am. Objeto: Execução de pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de Wall Ferraz-PI. Forma: Eletrônica; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Valor Previsto: R$ 599.401,43 (quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e um reais e quarenta e três centavos).

Wall Ferraz-PI, 10 de junho de 2024.

IELTON DE SOUSA VITORIANO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Dia 26/06/24, às 9h, no www.compras.gov.br. Objeto: construção de 5 academias de saúde ao ar livre, localizadas nas praças do loteamento Climério Luiz Bispo e Loteamento Sol Nascente na sede e nos assentamentos Aliança, Beira Rio e Cambuí na Zona Rural. Menor preço global. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com. Informações: na sede ou e-mail. Outros atos: DOM.

Boa Vista do Tupim/Ba, 10 de junho de 2024.

Ivan Bezerra Fachinetti

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Venho por meio deste retificar as publicações feitas no diário oficial da união, seção 3, número 109, de segunda-feira, 10 de junho de 2024, páginas número 19 e 20, notificando e o Sr LEONARDO RIBEIRO DA SILVA (CPF: XXX.XXX.051-80, Protocolo: NUP 64061.000545/2024-60), o Sr LEOVANIO COSTA MIRANDA (CPF: XXX.XXX.371-41, Protocolo: NUP 64061.000546/2024-12), o Sr MICHAELL DA SILVA DE JESUS (CPF: XXX.XXX.951-06, Protocolo: NUP 64061.000547/2024-59), o Sr NATANAEL GALVÃO DA SILVA (CPF: XXX.XXX.571-39, Protocolo: NUP 64061.000548/2024-01), o Sr PATRICK GOMES DE OLIVEIRA (CPF: XXX.XXX.881-68, Protocolo: NUP 64061.000550/2024-72), o Sr PAULO HENRIQUE MOREIRA RODRIGUES (CPF: xxx.xxx.461-19, Protocolo: NUP 64061.000551/2024-17) e o Sr PEDRO LUCAS MARTINS BARBOSA (CPF: xxx.xxx.051-07, Protocolo: NUP 64061.000549/2024-48), a data e hora para suas respectivas inquirições, das sindicâncias os quais se configuram sindicados desta maneira garantindo o contraditório e ampla defesa.

Sendo assim onde se lê 14 de junho 2024 leia-se 17 de junho 2024, permanecendo os mesmos horários estabelecidos anteriormente.

Palmas - TO, 10 de junho de 2024

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Objeto: construção de uma Academia de Saúde, no Município. Sessão de abertura: em 25.06.24 às 9h. Edital: Diário do Município. Informações: e-mail licitacao@buerarema.ba.gov.br.

Buerarema/Ba, 10 de junho de 2024.

Patrícia Oliveira de Jesus

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 558814/2024. Espécie: Contrato nº 18/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: FOCO TREINAMENTO E MARKETING LTDA - CNPJ nº 14.631.413/0001-89. Objeto: Contratação de serviços comuns de organização de eventos relacionados ao exercício, a fiscalização e o aperfeiçoamento das atividades profissionais que integram o Sistema CONFEA/CREAs, com o fornecimento de mestre de cerimônia, cerimonialista, recepcionistas, segurança, ornamentação/decoração, sonorização/iluminação, filmagem/foto, alimentação e espaço para diversos eventos do CREA-PA, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024/UASG 389426 e seus Anexos. Valor Total de R$ 359.660,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado mediante interesse das partes contratantes, na forma prevista nos artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo nº 558814/2024. Homologação e Adjudicação do ato do Pregão Eletrônico nº 02/2023/UASG 389426.

Contratação de serviços comuns de organização de eventos relacionados ao exercício, a fiscalização e o aperfeiçoamento das atividades profissionais que integram o Sistema CONFEA/CREAs, com o fornecimento de mestre de cerimônia, cerimonialista, recepcionistas, segurança, ornamentação/decoração, sonorização/iluminação, filmagem/foto, alimentação e espaço para diversos eventos do CREA-PA, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024/UASG 389426 e seus Anexos. Situação: Adjudicado e Homologado, à licitante FOCO TREINAMENTO E MARKETING LTDA - CNPJ nº 14.631.413/0001-89. Valor Total: R$ 359.660,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e sessenta reais). Autoridade competente:

Adriana Falconeri Rebelo Boy

Presidente do CREA-PA
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01058 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviço de disponibilização de café e bebidas quentes por meio de máquinas de autoatendimento, incluindo os equipamentos e acessórios, todos os insumos necessários à execução dos serviços, exceto energia elétrica e água, fornecimento e/ou substituição de equipamentos, peças, componentes, materiais utilizados na operação, limpeza e higienização das máquinas, bem como manutenção preventiva e corretiva, para as dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de Minas Gerais (MG); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 02.07.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1047678; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO

Responsável pela licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01023 - (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Agente Administrativo, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo (SP) e Minas Gerais (MG), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.07.2024 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1047350. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br com cópia para: rkaneko@bb.com.br

RENATO KANEKO

Responsável Pela Licitação
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIO: Eliatrice Gischewski Souza 08613218636 OBJETO: disponibilização gratuita de espaço destinada à apresentação do projeto de artes cênicas "Três peças que atravessam o mar" - no período de 26 de junho a 22 de julho de 2024, no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte. VIGÊNCIA: de 05 de junho a 22 de setembro de 2024. ASSINATURA em 05 de junho de 2024.