EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014

Processo nº 44129.005326/2024-38. Contrato e Pedido de Compras nº 01.037888.2024. Pregão Eletrônico nº 90953/2024. Contratada: FABRICADS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 23.690.341/0001-31. Objeto: Contratação de turma fechada para 12 (doze) empregados para o curso oficial RH358 - RED HAT SERVICES MANAGEMENT AND AUTOMATION, por empresa parceira oficial RedHat. Valor total: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Data da assinatura: 07/10/2024. Fundamentação legal: IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

Processo nº 44127.002075/2022-98 - Pregão Eletrônico/ARP nº 915/2023. Pedido de Compra nº 037938. Objeto: Fornecimento dos serviços continuados especializados em Ideação e elaboração de propostas de solução, acompanhadas por protótipos funcionais que possam ser utilizados pelo usuário final (Produto Mínimo Viável - MVP) e desenvolvimento, evoluções e manutenções dos Produtos Mínimos Viáveis (MVPs) por tempo determinado antes da internalização na Dataprev, para uso sob demanda, a fim de ampliar a capacidade de geração e elaboração de soluções no âmbito do Departamento de Inovação da DATAPREV. Contratada: HAMMER CONSULTORIA LTDA. - CNPJ 22.786.872/0001-60 - Valor Total: R$ 71.451,00 (setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais). Data de assinatura: 08/10/2024. Vigência contratual: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

Processo nº 44103.014172.2023.82; Contrato nº 01.037688.2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90932/2024; Contratada: LABORPLAN - LABORATÓRIO DE ANÁLISES DE ÁGUA DO PLANALTO MÉDIO LTDA; CNPJ: 10.560.231/0001-03; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal para alterar a Cláusula Terceira do instrumento original para estabelecer que o prazo inicial de vigência terá início em 17/09/2024 e término em 16/09/2029; Data da Assinatura: 04/10/2024; Vigência: a partir da data da última assinatura digital; Fundamentação Legal: Art. 81 da Lei nº 13.303/2016.

Processo nº 44103.014172.2023.82; Contrato nº 01.037689.2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90932/2024; Contratada: CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA; CNPJ: 28.383.198/0001-59; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal para alterar a Cláusula Terceira do instrumento original para estabelecer que o prazo inicial de vigência terá início em 18/09/2024 e término em 17/09/2029; Data da Assinatura: 08/10/2024; Vigência: a partir da data da última assinatura digital; Fundamentação Legal: Art. 81 da Lei nº 13.303/2016.

Processo nº 44103.014172.2023.82; Contrato nº 01.037687.2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90932/2024; Contratada: MLA COMÉRCIO E SERVIÇO DE ENSAIOS ANALÍTICOS E SOLUCÕES AMBIENTAIS LTDA; CNPJ: 05.691.252/0001-28; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal para alterar a Cláusula Terceira do instrumento original para estabelecer que o prazo inicial de vigência terá início em 18/09/2024 e término em 17/09/2029; Data da Assinatura: 08/10/2024; Vigência: a partir da data da última assinatura digital; Fundamentação Legal: Art. 81 da Lei nº 13.303/2016.