gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA PRR 1 Nº 205, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 288, DE 8 DE ABRIL DE 2024, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Paulo Lima de Brito, matrícula MPF nº 33483, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da república Analúcia de Andrade Hartmann - GABPRR17, no período de 10 a 19/12/2024 em virtude de férias do titular.

Art. 2º Nomear o servidor Alan Pereira Alves, matrícula MPF nº 31607, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Roberto Antônio Dassie Diana - GABPRR15, no período de 11 a 19/12/2024 em virtude de férias do titular.

Art. 3º Nomear a servidora Paula Casares Marcelino Nimer, matrícula MPF nº 27656, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Fernanda Teixeira Souza Domingos - GABPRR24, no período de 9 a 16/12/2024 em virtude de férias da titular.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO BEZERRA VIANA
PORTARIA PRR4 Nº 259, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar a Analista do MPU/Direito REGINA CAMINHA PEREIRA DOS SANTOS PORTELA, matrícula nº 13.752, da função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares.

Designar o Técnico do MPU/Administração PAULO AFONSO BRIGNOL BOM, matrícula nº 7.767, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares.

ANA LUÍSA CHIODELLI

Chefe
PORTARIA SG/MPF Nº 1.315, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00501173/2024, resolve:

1. Exonerar MARIA LUCIA DE FREITAS RIBEIRO E SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27283, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete de Substituição do 19º Ofício da Procuradoria-Geral da República.

2. Nomear MEIBE VIANA BEZERRA NETA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33488, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete de Substituição do 19º Ofício da Procuradoria-Geral da República.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.321, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º, inciso II e artigo 7º, inciso III, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria/SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, bem como o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.000207/2024-12, resolve:

AUTORIZAR, até 2 de fevereiro de 2026, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor FLAVIO LEAL MEDEIROS, matrícula nº 32289, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar a exercer a função de confiança de Assessor-Chefe, código FC-3, da Assessoria de Cerimonial e Eventos no Conselho Nacional do Ministério Público.

PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
PORTARIA SGP/MPF Nº 759, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00503177/2024, resolve:

Designar FRANCCIS RHALLEN PEREIRA DE SOUZA CARDOSO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32249, para substituir, no período de 14 a 19 de dezembro de 2024, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Darcy Santana Vitobello, por motivo de férias do titular.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA Nº 1.792, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024, publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23501.000789.2024-39, resolve:

Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora TALITA EMIDIO ANDRADE SANTOS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1139957, lotada no Campus Passos, deste Instituto, para realizar visita técnica ao Polo Portugal do Programa "Nossa Escola Pesquisa sua Opinião" nas cidades de Lisboa, Cabreira, Guimarães, Braga e Porto, em Portugal, no período de 23.01.2025 a 03.02.2025, com ônus limitado.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
DESPACHO de 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: LUCIENE DA CRUZ FERNANDES

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 1878010

Lotação: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO E SAÚDE

Exercício: DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA/IMRS

Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Ciências Sociais.

Período do Afastamento: 10/03/2025 a 09/03/2026

Instituição: Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales

Cidade: Cidade do México

País: México

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica

Processo: 23066.073066/2024-35.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.863/UFPEL, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.040359/2024-53, resolve:

Dispensar a servidora EUGENIA ANTUNES DIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2759283, SIAPECAD nº 01533358, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Pedagogia. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de dezembro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.864/UFPEL, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.040359/2024-53, resolve:

Dispensar a servidora DIANA PAULA SALOMAO DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1806016, SIAPECAD nº 01583550, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Pedagogia Noturno. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de dezembro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.865/UFPEL, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.040932/2024-29, resolve:

Dispensar o servidor JOSE RAFAEL BORDIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1643408, SIAPECAD nº 01862299, lotado(a) no(a) Instituto de Física e Matemática, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Física. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de dezembro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.866/UFPEL, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.040359/2024-53, resolve:

Designar a servidora HARDALLA SANTOS DO VALLE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1041093, SIAPECAD nº 02397086, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Pedagogia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.867/UFPEL, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.040359/2024-53, resolve:

Designar a servidora JOSIMARA WIKBOLDT SCHWANTZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1120572, SIAPECAD nº 02377515, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Pedagogia Noturno, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.868/UFPEL, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.040932/2024-29, resolve:

Designar o servidor WAGNER TENFEN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1804292, SIAPECAD nº 01581505, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Física, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA SGP N° 365, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 17706/2024, resolve:

DESIGNAR STANLEI CARVALHO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Coordenadora de Cerimonial e Planejamento, nível CJ-1, ficando dispensado do encargo o servidor Bruno Anderson Batista Silva.

João D'arc Ramos de Oliveira
PORTARIA GP Nº 629, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO o que consta do Processo TRT/ePAD/49490/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

MARCOS VINICIUS SOARES DANGUI aprovado em vaga da ampla concorrência, para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Maristela de Souza Silva Oliveira, vaga 435.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Denise Alves Horta
ATO de 18 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, considerando o Acórdão n. 602/2024-TCU-Plenário e o que consta do processo n. 806.130/2022-CD, resolve:

Tornar insubsistente o Ato do Presidente da Câmara dos Deputados de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, Página 56, do dia 11 subsequente, que alterou o ato de aposentadoria de CLÁUDIA NEIVA PEIXOTO, ponto n. 3.910, cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, ficando restabelecidos os termos da concessão inicial.

ARTHUR LIRA
PORTARIA Nº 341/Com9ºDN, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 46, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), resolve:

Art. 1º Promover os Guardas-Marinha da Reserva de 2 a Classe da Marinha (RM2), do Serviço Militar Obrigatório (SMO), abaixo relacionados, ao posto de Segundo-Tenente (RM2), em 10 de dezembro de 2024, de acordo com o § 1º do art. 25 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV):

GM (RM2-Md) 24.1869.29 VINÍCIUS COSTA ZARANZA;

GM (RM2-Md) 24.1877.21 LUCAS DE CRISTO ROJAS CABRAL;

GM (RM2-Md) 24.1878.28 LORENZO NOGUEIRA MADURO;

GM (RM2-Md) 00.1357.55 ANTONIO LUCAS DE JESUS BARBOSA;

GM (RM2-Md) 24.1873.21 PABLO ROBERTO SILVA MARQUES;

GM (RM2-Md) 24.1872.24 YCARO LIRA DE LIMA MABELINI;

GM (RM2-Md) 24.1870.20 MATHEUS NINUMA;

GM (RM2-Md) 24.1876.23 ANGELO DOMINGO MOURA BURGA;

GM (RM2-CD) 24.1871.27 ISMAEL DE MIRANDA RIBEIRO;

GM (RM2-Md) 24.1875.26 RICKY BRENDO RODRIGUES CARDOSO;

GM (RM2-Md) 24.1879.25 FELIPE MOTA DE MOURA;

GM (RM2-CD) 24.1880.26 PEDRO HENRIQUE LIMA DA COSTA; e

GM (RM2-S) 24.1874.29 JOSÉ ROBERTO PINHEIRO DE SOUZA FILHO.

Art. 2º Promover os Guardas-Marinha, da Reserva de 2 a Classe da Marinha (RM2), do Serviço Militar Voluntario (SMV), abaixo relacionados, ao posto de Segundo-Tenente (RM2), em 10 de dezembro de 2024, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 39 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha):

GM (RM2-T) 24.1893.24 DEBORAH DE SOUZA HABIB;

GM (RM2-S) 24.0122.89 CAMILA CASTRO CARDOSO;

GM (RM2-S) 24.1892.27 LUCIANA COSTA DA SILVA;

GM (RM2-T) 24.1905.27 PAOLA DE ARAUJO GOMES;

GM (RM2-CD) 24.1889.21 MARLON MENEZES DE SOUZA;

GM (RM2-CD) 24.1904.20 MELISSA MARQUES DE SOUZA;

GM (RM2-S) 24.1906.24 MARIA CLARA NEVES MEDEIROS;

GM (RM2-EN) 24.1890.22 MARCIA DE OLIVEIRA COSTA;

GM (RM2-T) 24.1897.23 FELLIPE AUGUSTO CASTRO RIBEIRO DA COSTA;

GM (RM2-EN) 24.1907.21 SARA DO CARMO DE SOUZA;

GM (RM2-S) 24.1896.26 ANANDA MOTTA CAVALCANTE;

GM (RM2-T) 24.1901.28 HUGO HENRIQUE DOS SANTOS BRAGA;

GM (RM2-EN) 24.1902.25 AROYTO PEREIRA DE LIMA CARDOSO;

GM (RM2-EN) 24.1891.20 THIAGO FRANCISCO PAES ALVES

GM (RM2-T) 24.1900.21 ALEXANDRE DE LIMA PINHEIRO;

GM (RM2-S) 24.1895.29 STÉPHANIE RODRIGUES DE MELO;

GM (RM2-T) 24.1898.21 ÂNGELA CRISTINE SCARAMUZZA DOS SANTOS;

GM (RM2-T) 24.1899.28 ROBERT WILLIAN QUEIROZ FARIAS;

GM (RM2-EN) 24.1894.21 BÁRBARA CORTEZ DA SILVA; e

GM (RM2-T) 24.1888.24 MATHEUS HENRIQUE SILVA E SOUZA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme as respectivas datas de Promoção.

JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT

Vice-Almirante

Comandante

CT VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA
PORTARIA Nº 5.414, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, o servidor ANDERSON BRITTO FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 3062167, Técnico em Segurança do Trabalho, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 5, a partir de 03/12/2024.

Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.028882/2024-26).

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.281, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08375.007587/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JÔNIA MARIA VIEIRA DE SÁ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ ADAMAU DE SÁ, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 1162583, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 27/11/2024, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de novembro de 2024 (data do óbito).

MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA SEG Nº 1.411, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1038600/2024, resolve:

Art. 1º Designar RAIANNE LEAL MENESES, matrícula N. 321.311, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.348, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1036895/2024, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA AMBROZIO DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.899, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Atendimento Presencial, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.410, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1038399/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar CRISTINA FERREIRA VITALINO, matrícula N. 309.765, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel.

Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, matrícula N. 316.111, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.409, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1036984/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANGELO ROGER AROLDO DE FRANÇA COSTA, matrícula N. 318.265, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do 2º Centro Judiciário de Justiça Restaurativa, ficando dispensado CLEBERSON DE JESUS CASTELO CADETE, matrícula N. 320.256, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.408, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1038352/2024, resolve:

Art. 1º Designar AMANDA PAULA RÊGO DO NASCIMENTO, matrícula N. 315.799, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1038039/2024, resolve:

Art. 1º Designar ARACELE DE SOUZA GUEDES NUNES, matrícula N. 318.673, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Gama.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.406, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1038346/2024, resolve:

Art. 1º Designar ERIKA MAROJA DE MEDEIROS, matrícula N. 312.607, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Jacinto Costa Carvalho, ficando dispensada ELAINE JALES CUNHA DE SOUZA, matrícula N. 320.430, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.405, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1038562/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar TOMAZ SOARES DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula N. 320.950, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, TOMAZ SOARES DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula N. 320.950, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.404, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035207/2024, resolve:

Art. 1º Designar JOELSON BRUNO DOS SANTOS, matrícula N. 316.173, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada SAMYA DE MAGALHÃES FALCÃO, matrícula N. 320.112, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.403, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1038053/2024, resolve:

Art. 1º Designar WILTON IOTTO DE PAIVA TAVARES, matrícula N. 317.104, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 2.822, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.040983/2024-75, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ELENICE ANDRADE MORAES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1716619, SIAPECAD nº 01485563, lotada no(a) Colegiado de Zootecnia, e em exercício no(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Reunião junto a Colorado State University, a ser realizada na cidade de Fort Collins, Colorado, EUA, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 13/01/2025 a 17/01/2025.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 2.823, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.040968/2024-27, resolve:

Dispensar a servidora MARIANA RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1623487, SIAPECAD nº 01387363, lotada no(a) Colegiado de Psicologia, da função de Diretor(a), FG - 01, do(a) Centro de Estudo e Prática de Psicologia. Efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 2.824, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.040968/2024-27, resolve:

Designar a servidora ERICKA MARTA ALVES DE OLIVEIRA DIAS, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 2538063, SIAPECAD nº 01294192, CPF nº ***.840.494-**, lotado(a) no(a) Centro de Estudo e Prática de Psicologia, para exercer a função Diretor(a), FG - 01, do(a) Centro de Estudo e Prática de Psicologia. Efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 2.825, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.040968/2024-27, resolve:

DESIGNAR a servidora MARIANA RIBEIRO DE SOUZA, CPF ***.203.565-**, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1623487, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Centro de Estudos, Pesquisas e Práticas em Psicologia - CEPPSI.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 14.865, DE 19 DE dezembrO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10951.011002/2024-14, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 2 de dezembro de 2024, o cargo de Analista Técnico-Administrativo, código 489.080, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor LUIZ FELIPE DE SOUZA ELICKER, matrícula Siape nº 1940465, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 14.867, DE 19 DE dezembrO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10199.016510/2024-68, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 9 de novembro de 2024, o cargo de Analista Técnico em Políticas Sociais, código 636.001, Classe C, Padrão I, ocupado pelo ex-servidor FELIPE JORGE BERGO, matrícula Siape nº 1041720, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 14.866, DE 19 DE dezembrO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo 10199.015700/2024-68, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, ITELVINA DE MESQUITA MAGALHÃES, matrícula Siape nº 0438139, do cargo de Auxiliar Administrativo, código 481.103, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de outubro de 2024, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
ATO TRT6-GP Nº 652, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no PROAD n.º 26363/2024, resolve:

CONCEDER pensão por morte a Maria Denice de Carvalho Rocha, na condição de genitora e dependente econômica da ex-servidora aposentada Orlandina de Carvalho Rocha, a partir de 22/10/2024 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e no art. 16, inciso II, §§ 4º e 5º, da Lei n.º 8.213/1991, composta pela cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento), incidentes sobre o valor dos proventos de aposentadoria da instituidora, conforme art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, devendo o benefício ser reajustado na forma estabelecida para o Regime Geral de Previdência Social, consoante disposto no § 8º do art. 40 da CF/88 c/c o art. 15 da Lei n.º 10.887/2004. Publique-se no Diário Oficial da União.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.771, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000462/2024-91, resolve:

DISPENSAR

o CT (MB) VITOR FERREIRA PINTO DUARTE de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 23 de dezembro de 2024.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.788, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000462/2024-91, resolve:

EXONERAR

o Capitão-Tenente VITOR FERREIRA PINTO DUARTE do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 23 de dezembro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.789, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000462/2024-91, resolve:

NOMEAR

o Capitão-Tenente RAFAEL DE SÁ PRATA para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 23 de dezembro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE SERGIPE - SR(GO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 194, de 11 de outubro de 2022, combinado com o artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 246, de 30 de dezembro de 2022 e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.142035/2024-20, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à APARECIDA ALVES SANTANA ALFANO, CPF 186.***.*85-49, na condição de cônjuge do servidor Luiz Mário Neri Alfano , ocupante do cargo de Técnico Agrícola, matrícula Siape 725645, do quadro de pessoal deste Instituto, falecido em atividade, em 25/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/10/2024 (óbito).

André Luiz Milanez De Souza
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 11.511 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Ferreira Avila, matrícula SIAPE nº 0319890, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da Conferência AIAA Scitech Forum 2025, em Orlando/EUA, no período de 04/01/2025 a 11/01/2025.

Nº 11.551 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Alexander Nunes Silva, matrícula SIAPE nº 1987798, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para ministrar uma palestra na Convenção de Porcinocultura FARM FAES 2025, na Universidade de Murcia - Espan, em Valencia/Espanha, no período de 11/01/2025 a 17/01/2025.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.387, de 19 de dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23352.005130/2024-20, resolve:

Art. 1º CONCEDER Pensão Civil à TEREZINHA CRESTANI, nascida em 23/03/1955 e inscrita sob o CPF nº 304.***.***-91, na qualidade de cônjuge do ex-servidor (aposentado) OSMAR ALBERTO CRESTANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape ****120, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC), falecido em 24/11/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I, o art. 219, inciso I, e o art. 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, além do art. 77, § 2º, inciso I e inciso V, alínea "c", item "6" da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, a partir de 24/11/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 272, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e o art. 26 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto na alínea "a" do inciso VIII do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, no art. 8º da Portaria RFB nº 480, de 29 de outubro de 2024, e no e-Processo nº 13033.216590/2024-31, resolve:

Art. 1º Autorizar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE RAMPELOTTO, ocupante da função de Superintendente-Adjunto, lotado e em exercício na Superintendência da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal, no Gabinete, Mat. SiapeCad nº 00015382, a executar o Teletrabalho, integralmente no exterior, em substituição ao Afastamento para Estudo no Exterior, para cursar uma das etapas do Pós-Graduação Stricto Sensu, Doutorado em Administração, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), denominada "Dottorato Sandwich", que ocorrerá no período de 05 de maio de 2025 a 02 de agosto de 2025, na Universidade de Trento, na Itália.

Art. 2º Compete ao servidor encaminhar à Sacip/Cefor/Cogep, enquanto não cessada a situação a que se refere o pleito, a comprovação da manutenção do fato que justifica o teletrabalho no exterior até 31 de dezembro de cada ano, apresentando relatório de suas atividades e de desenvolvimento da tese de Doutorado, assim como histórico escolar com as notas das disciplinas cursadas e já concluídas.

Art. 3º Em até 30 dias após a conclusão do Doutorado e retorno ao Brasil, o servidor deverá apresentar o certificado de conclusão do Doutorado; cópia de sua dissertação; histórico acadêmico e relatório pormenorizado.

Art. 4º O teletrabalho no exterior está condicionado ao exercício das atividades funcionais do servidor em atendimento às regras constantes da Portaria RFB nº 480, de 29 de outubro de 2024 e suas alterações, assim como aos demais normativos referentes ao Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

Art. 5º Havendo o descumprimento por parte do servidor das obrigações constantes dos atos retromencionados, o servidor terá a autorização para realizar teletrabalho no exterior revogada nos termos do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 2022.

Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHA
PORTARIA DE PESSOAL RFB RFB/SUCOR/COGEP Nº 392, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o inciso IV do art. 5º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 10265.524694/2024-02, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, a partir de 9 de dezembro de 2024, o cargo efetivo ocupado pelo Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil AVELINO BATISTA LEITE NETO, matrícula SiapeCad nº 7169 e Siape nº 92171, Classe S, Padrão III, lotado nas Unidades Centrais (DF) e em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP).

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 924, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.845948/2024-47, resolve:

Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELIANE FERNANDA BARTZ, matrícula Siapecad nº 02006598, do encargo de Substituto Eventual do chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE - 1.07.

CLAUDIO FERRER DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/TSA Nº 32, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10271.162829/2020-11, resolve:

Art. 1º Designar a Assistente Técnico Administrativo JOANA DARCK CARVALHO CARDOZO, matrícula Siapecad nº 01345429, para exercer o encargo de Chefe da EAT2 - Equipe de Atendimento ao Contribuinte 2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina, Código FG-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTÔNIO NUNES LIMA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 414, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista as disposições constantes no artigo 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020; no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; além do que consta no e-processo nº 10265.522001/2024-39, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de falecimento, o cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, ocupado pelo servidor GILMAR DE LIMA NETO, matrícula siapecad nº 00010807, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO e em exercício na Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Sarep/DRF/GOI), a partir de 2 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR

PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 415, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista as disposições constantes no artigo 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020; no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; além do que consta no e-processo nº 10265.521959/2024-11, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de falecimento, o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão 3, ocupado pelo servidor WALTER WATANABE, matrícula siapecad nº 00016688, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO e em exercício na Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Sarep/DRF/GOI), a partir de 2 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 413, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista as disposições constantes no artigo 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020; no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; além do que consta no e-processo nº 10265.521989/2024-19, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de falecimento, o cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão 3, ocupado pelo servidor ANTONIO JOSE DE ARAUJO FILHO, matrícula siapecad nº 01303325, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO e em exercício na Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Sarep/DRF/GOI), a partir de 2 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
DESPACHO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza a alteração do afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIO CORREA PRADO, publicada no DOU nº 225, de 22/11/2024, Seção 2, página 41, de "com ônus limitado", para "com ônus", a se realizar na cidade do México, México. (Processo Sei nº Processo 15746.727193/2024-89)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

DESPACHO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil WALTER FERNANDO PAIXÃO DE ASSIS D' ANTONIO, matrícula nº 1032159, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos/SP, no período de 26 de janeiro a 8 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar como instrutor em perfilamento, análise de risco, e análise de imagens de cargas containerizadas no comércio exterior, promovido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), que custeará todas as despesas do servidor, a se realizar na cidade de Montevideo, Uruguai. (Processo Sei nº 18220.003059/2024-14)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA nº 4.816, de 18 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7772/2024, resolve:

1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 19/12/2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 02, ocupado pela servidora TAINA BAPTISTA GONCALVES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA