gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90238/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23365001636202411 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar Campus Feliz Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 09/12/2024. GREICE DANIELA BACK. Tec. Adm. Ratificação em 09/12/2024. MARCELO LIMA CALIXTO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 44.390,00. CNPJ CONTRATADA : 90.049.156/0001-50 COOPERATIVA VINICOLA GARIBALDI LTDA.

(SIDEC - 09/12/2024) 158676-26419-2024NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90036/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23873000675202461 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de material de consumo para manutenção predial e material elétrico, através da tabela SINAPI, para as unidades do Instituto Federal Farroupilha. IRP adaptada devido a adesão de Unidade externa ao IFFar à IRP n.º 22/2024.

ALEX RODRIGO BRONDANI

Pregoeiro

(SIDEC - 09/12/2024) 158127-26120-2024NE870000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 40/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23243.001694/2023. , publicada no D.O.U de 09/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para manutenção de linhas de distribuição de energia elétrica até 25 kV (média tensão) para as unidades do Instituto Federal Farroupilha. Novo Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs Dores - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEX RODRIGO BRONDANI

Pregoeiro

(SIDEC - 09/12/2024) 158127-26120-2024NE870000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de datacenter padronizada contendo equipamentos processamento de dados (Servidores), equipamentos de armazenamento de dados (Storage) e equipamentos de integração e comunicação de rede (switches) com garantia e suporte técnico de 5 anos além de todo licenciamento de software necessário para uso e funcionamento de todos os ativos Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal Areal - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIDEC - 09/12/2024) 158156-26425-2024NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 158365

Nº Processo: 23093003046202470 . Objeto: Aquisição de generos alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes na chamada pública 01/2024 e em seus anexos, conforme processo N¨ 23093.003046.2024-70 Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Por se tratar de chamada pública da Agricultura Familiar Declaração de Dispensa em 06/12/2024. HELIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO. Diretor Geral. Ratificação em 06/12/2024. FRANCISCO BENTO DAS CHAGAS GUERRA. Diretor de Administracao. Valor Global: R$ 109.661,88. CNPJ CONTRATADA : 15.322.872/0001-43 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEMOSSORO E REGIAO. Valor: R$ 98.639,88. CNPJ CONTRATADA : 17.002.520/0001-36 COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO SOLIDARIA XIQUE XIQUE - COOPERXIQUE. Valor: R$ 5.190,00. CNPJ CONTRATADA : 45.699.339/0001-66 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Valor: R$ 5.832,00

(SIDEC - 09/12/2024) 158365-26435-2024NE000004
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 91028/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23477022273202490. , publicada no D.O.U de 06/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Novo Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO

Agente de Licitação

(SIDEC - 09/12/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90141/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES AUXILIARES PARA DIAGNÓSTICO DE PACIENTES PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM)

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 09/12/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90087/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de Medicamentos: Soluções Parenterais de Grande Volume Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES

Agente de Licitações

(SIDEC - 09/12/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90068/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23765006084202424. , publicada no D.O.U de 04/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra de locação de enxoval hospitalar, envolvendo desde o recebimento do enxoval nas dependências da Contratante por equipe capacitada, sua distribuição e coleta nas unidades assistenciais bem como a gestão de estoque, até o processamento nas dependências da Contratada. Novo Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIDEC - 09/12/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90062/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23817.015240/2024. , publicada no D.O.U de 27/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição de Medicamentos - Antimicrobianos, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas em termo de Referência. Novo Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte LAGARTO - SEEntrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitações

(SIDEC - 09/12/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de audiovisual e equipamentos energéticos para as unidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia

HUGO LIMA GAMA

Agente de Contratação

(SIDEC - 09/12/2024) 158717-26447-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90042/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08117004761202411. , publicada no D.O.U de 21/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de Apoio Técnico Administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidade da Penitenciaria Federal em Catanduvas/PR Novo Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HUDSON LOPES DA SILVA

Agente de Contratação

(SIDEC - 09/12/2024) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90146/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 01 (um) aparelho de ultrassom com software de elastografia pela tecnologia Shear wave, transportável sobre rodízios com Modos 2D, Modo M, modo M Anatômico.

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIDEC - 09/12/2024) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.013/2024. Processo 33409.002317/2023-41. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo as empresas vencedoras: INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 09/12/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90087/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.087/2024. Processo 33409.002795/2024-32. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Uso Geral VI, sendo as empresas vencedoras: SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A, MEDMAX MEDICAMENTOS LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 09/12/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90033/2024

Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico N¨ 90033/2024, cujo vencedor foi: Item 01 (LIFE TECHNOLOGIES BRASIL). O Valor Global da Ata Homologado foi de R$ 243.754,40.

JOSÉ EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 09/12/2024) 257003-00001-2024NE900006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90034/2024

Torno Público o Resultado Parcial de Julgamentodo Pregão Eletrônico nº 90034/2024, cujos vencedores foram: 2WE MÓVEIS (itens 01, 06 e 07); ALLFLEX(item 17); J.LEMOS (item 03); MILAX (itens 02, 10, 11, 15 E 16);PRISMA COMÉRCIO (item 04);SYDDE(item 05); UBEFLEX (item 08, 09 e 18). Os itens 12, 13 e 14 estão em Recurso. O valor da Ata importa R$ 108.303,00.

RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES

Pregoeiro

(SIDEC - 09/12/2024) 257003-00001-2024NE900006
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90043/2024

Torno pública a Retificação dos itens vencidos pela empresa LIFE 0005-88 itens 01 a 06, 08, 15, 16, 20, 21, 40 E 41.

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIDEC - 09/12/2024) 257003-00001-2024NE000006
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90045/2024

Torno público o sem efeito o resultado de julgamento publicado em 09/12/2024, no DOU, seção 3, Nº 236, referente ao PE nº 90045/2024, em virtude de erro na descrição do certame, pois se tratava do PE nº 90046/2024, o qual terá nova publicação com os devidos ajustes.

PRISCILA SILVA SOZINHO

Agente da Contratação

(SIDEC - 09/12/2024) 257003-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90073/2024

Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedores foram os seguintes fornecedores: BH2O BOMBAS E SERVIÇOS COM. E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 29.513.460/0001-03. Itens 1 a 13, 15 a 18, 26 a 31, 35, 37, 42, 48 a 51, 53 a 60, 62 a 72, 74, 76 a 83. Valor Total do Fornecedor: R$ 483.413,54. CICERA NUNES DA SILVA, CNPJ 55.078.501/0001-82. Itens 20 a 23, 34, 39 a 41, 61, 85 a 90. Valor Total do Fornecedor: R$ 156.856,29. CP COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 28.175.277/0001-74. Itens 44, 45 e 46. Valor Total do Fornecedor: R$ 20.682,75. SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ 29.843.035/0001-74. Itens 14 e 47. Valor Total do Fornecedor: R$ 27.584,00. SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97. Itens 19 e 84. Valor Total do Fornecedor: R$ 43.520,48. DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ 27.176.482/0001-91. Itens 92 e 94. Valor Total do Fornecedor: 18.826,24. LITORAL MARINE COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ 47.446.102/0001-07. Item 25. Valor Total do Fornecedor: R$ 16.267,00. SOLIDTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.115.136/0001-88. Item 91. Valor Total do Fornecedor: R$ 39.990,00.

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIDEC - 09/12/2024)
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Fórmulas Infantis e Suplementos Nutricionais para atender a demanda de pacientes que apresentam déficit nutricional do DSEI Kaiapó do Pará.

ADALBERTO RODRIGUES FLORES

Pregoeiro

(SIDEC - 09/12/2024) 257044-00001-2024NE800039
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas: AUTOMX SOLUCOES LTDA, CNPJ: 19.031.878/0001-12, no item 14, no valor de R$ 5.024,00; CIRURGICA BIOMEDICA LTDA, CNPJ: 11.215.901/0001-17, nos itens 18, 19, 43, 48 e 49 no valor de R$ 35.463,80; CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 96.317.508/0001-97, nos itens 20 e 21, no valor de R$ 773,25; D F S DE MELO LOPES, CNPJ: 30.223.908/0001-25, nos itens 54 e 55, no valor de R$ 189.760,00; G7 MEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.754.931/0001-74, no item 42, no valor de R$ 420,00; INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 29.606.061/0001-89, no item 62, no valor de R$ 1.152,00; INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.042.902/0001-07, no item 64, no valor de R$ 1.260,00; L F DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ: 50.694.319/0001-32, nos itens 1, 27, 28, 41, 44, 52, 56, 57, 58, 59 e 61, no valor de R$ 37.281,90; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.389.400/0001-84, no item 23, no valor de R$ R$ 21.454,80; MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 25.463.374/0001-74, no item 3, no valor de R$ R$ 5.946,60; MEDICAL & SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 43.504.849/0001-05, no tem 10, no valor de R$ R$ 14.992,40; MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.706.033/0001-57, nos itens 2, 6, 7, 8, 9, 30, 31, 33 e 63, no valor de R$ 68.138,15; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, no item 34, no valor de R$ 4.464,00; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 09.376.051/0001-97, no item 29, no valor de R$ 1.204,28; PABLO LUIS MARTINS, CNPJ: 09.138.326/0001-54, nos itens 12 e 13, no valor de R$ 4.088,42; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17, nos itens 22 e 37, no valor de R$ 82.783,70; PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 42.772.140/0001-28, nos itens 4, 5 e 65, no valor de R$ R$ 15.627,48; SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, CNPJ: 47.756.053/0001-09, no item 50, no valor de R$ 504,72; TATEX CONFECCOES LTDA, CNPJ: 51.926.334/0001-21, no item 32, no valor de R$ 5.917,00. Perfazendo um valor total do certame de R$ 496.256,50.

ANTONIO DE CARVALHO SÁ

Agente de Saúde Pública

(SIDEC - 09/12/2024) 257047-00001-2024NE800041
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

Após encerramento do certame, temos como vencedora a empresa: MANDACARU LOCACAO E CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ 36.766.524/0001-35, no valor bienal de R$ 600.960,00.

ANTONIO DE CARVALHO SÁ

Agente de Saúde Pública

(SIDEC - 09/12/2024) 257047-00001-2024NE800041
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/11/2024 . Objeto: Contratação de obra para construção de áreas e prédios auxiliares de apoio à produção do novo Complexo Industrial em Insumos Estratégicos (CTIE) de BIO-MANGUINHOS no Campus da FIOCRUZ em Eusébio - Ceará

FLAVIO ISIDORO DA SILVA

Agente da Contratação

(SIDEC - 09/12/2024) 254445-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90101/2024

O pregoeiro no uso das atriuições que lhe confere a portaria nº 126/2024-FAR, faz saber que no dia 06 de dezembro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90101/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa Brazdi Importação Exportação Comércio e Serviços de Produtos Laboratoriais Ltda, no único item, valor total do pregão eletrônico R$ 29.235,00 (vinte e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais).

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90104/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 126/2024-FAR, faz saber que no dia 06 de dezembro de 2024, foi homologado pregão eletrônico nº 90104/2024-FAR, tendo como vencendora a empresa CONTROLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTOS LTDA, para o único item, no valor total de R$ 290.000,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 290.000,00.

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 09/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90113/2024

O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 126/2024-FAR, faz saber que no dia 06 de dezembro de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90113/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 11.232.743/0001-03, no item 01, no valor total de R$ 47.720,00. Valor total da licitação R$ 47.720,00.

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Telecomunicações e CFTV da Fiocruz, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MAURO DE MIRANDA FERNANDES

Pregoeiro

(SIDEC - 09/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90427/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição ou a prestação do serviço de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sustentação de infraestrutura do ambiente tecnológico do departamento nacional de infraestrutura de transporte DNIT. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUANA DA SILVA GAMA MARQUES

Pregoeira

(SIDEC - 09/12/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90433/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos serviços de engenharia para recuperação de pontos localizados na Rodovia BR-163/PA, Trecho: Divisa MT/PA Fronteira Brasil/Suriname, subtrecho: Divisa Belterra/Santarém acesso Sul Santarém (Início Trecho Municipal), segmento: KM 972,50 KM 998,00; Extensão: nos pontos localizados do km 979,93 ao km 985,30 - Vila Tabocal, do km 985,30 ao km 987,34 - Vila São José e do km 987,34 ao km 995,54 - Vila Cipoal; SNV 202407A: 163BPA1220 163BPA1240.

DIEGO BENITAH BATISTA

Superintendente Regional

(SIDEC - 09/12/2024) 393016-39252-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

A Anatel/SP torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - UASG 413002, processo nº 53504.011844/2023-76. Objeto: contratação de serviço de apoio administrativo, de forma terceirizada, com dedicação exclusiva de mão de obra, a ser prestado na Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo - GR01, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 (cento e vinte) meses. Vencedora: FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA - CNPJ 36.609.235/0001-22. Valor total: R$1.633.175,28 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil, cento e setentacinco reais e vinte e oito centavos). Homologa ção: Jose Umberto Sverzut - Gerente Regional Substituto.

TITO HUBLER

Pregoeiro

(SIDEC - 09/12/2024) 413002-41231-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 91012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de elevação de categoria da carteira nacional de habilitação para a categoria D para motoristas da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 09/12/2024) 120073-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90202/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares (PENSO) para atender as Organizações de Saúde da Aeronáutica.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/12/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90107/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação, com manutenção preventiva e corretiva, de cilindros para armazenamento de gases medicinais, tanque de criogênio, central de distribuição, com o fornecimento dos respectivos gases.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de Sâo Paulo

(SIDEC - 09/12/2024) 120633-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91009/2024 publicada no D.O.U de 19/11/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 67273.009380/2024. Leia-se: Processo nº: 67273009380202494.

(SIDEC - 09/12/2024) 120643-00001-2024NE080001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Solução de TIC para outsourcing de impressão na Modalidade de Fornecimento de Eqp com Pagamento de Páginas Impressas, fornecimento e disponibilidade dos eqp, assiste ncia te cnica e mnt preventiva e corretiva e suporte on-site, substituic a o de pec as, componentes e materiais utilizados na mnt, fornecimento de insumos originais ou certificados pelo fabricante (exceto papel) e disponibilizac a o de sistema de gerenciamento de ativos e contagem de páginas impressas.

THALES MOTA DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/12/2024) 160064-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 16/2023

Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: item 08 - NAVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA e item 26 - GMG INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 09/12/2024) 160069-00001-2024NE001775
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Foi declarada vencedora a seguinte empresa: item 18 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 09/12/2024) 160069-00001-2024NE001775
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 160081

Nº Processo: 64626008828202336 . Objeto: Prestação de Serviço Médico-Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2023. VITOR MELE DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 330.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.254.784/0001-99 A F DE MELO SERVICOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA.

(SIDEC - 09/12/2024) 160081-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente para a Guarnição de Marabá-PA

GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/12/2024) 160170-00001-2024NE900001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90024/2024

Processo Administrativo nº 64000.023489/2024-56 AMAN. O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de adequação das instalações da AMAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicado à empresa DSM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 28.244.608/0001-80, os itens 5 e 6 no valor total de R$ 500.904,24 (quinhentos mil, novecentos e quatro reais e vinte e quatro centavos).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL

Ordenador de Despesas / AMAN

(SIDEC - 09/12/2024) 160249-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90041/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188003330202410 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, por meio de clínicas de longa permanência e assistência domiciliar à saúde aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2024. LUCIANA VIGORITO MAGALHAES. Fiscal do Contrato. Ratificação em 27/11/2024. RICARDO RUSSIO CARVALHAES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 75.050,00. CNPJ CONTRATADA : 08.621.301/0001-44 SAID-CARE SERVICOS DE ASSISTENCIA INTEGRADA DOMICILIAR LTDA.

(SIDEC - 09/12/2024) 781600-52131-2024NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90269/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0776/2024 . Objeto: Atendimento aos usuarios do sistema de saude da marinha na area de odontologia realizados em JUN2024 referente ao mes de JUL2024 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa.. Justificativa: Aquisição com valor inferior ao limite estabelecido no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2024. VINICIUS GALCERON. Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em 09/12/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 47.304,30. CNPJ CONTRATADA : 31.254.363/0001-87 RAFAEL BALDISSERA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.

(SIDEC - 09/12/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90270/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0775/2024 . Objeto: Atendimento aos usuarios do sistema de saude da marinha na area de consultas por especialidades medicas realizados em JUN2024 referente ao mes de JUL2024 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2024. VINICIUS GALCERON. Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em 09/12/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 18.317,46. CNPJ CONTRATADA : 12.554.791/0001-80 CENTRO DE SAUDE FELIZMED LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.

(SIDEC - 09/12/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90278/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0741/2024 . Objeto: Atendimento aos usuarios do sistema de saude da marinha na area de medicos especialistas e quimioterapia realizados em JUN2024 referente ao mes JUL2024 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2024. VINICIUS GALCERON. Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em 09/12/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 172.892,35. CNPJ CONTRATADA : 03.661.382/0001-92 CLINICA DE NEOPLASIAS LITORAL S.A.

(SIDEC - 09/12/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90279/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0739/2024 . Objeto: Atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de médicos especialistas e quimioterapia referente ao mês mai24 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. Setor de Finanças. Ratificação em 09/12/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 245.847,41. CNPJ CONTRATADA : 03.661.382/0001-92 CLINICA DE NEOPLASIAS LITORAL S.A.

(SIDEC - 09/12/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90281/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0582/2024 . Objeto: Atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de médicos especialistas e quimioterapia referente ao mês ABR24 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. Setor de Finanças. Ratificação em 09/12/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 159.522,13. CNPJ CONTRATADA : 03.661.382/0001-92 CLINICA DE NEOPLASIAS LITORAL S.A.

(SIDEC - 09/12/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90284/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0747/2024 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de laboratório referente ao mês MAI24. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. Setor de Finanças. Ratificação em 09/12/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 23.601,57. CNPJ CONTRATADA : 04.483.444/0001-86 SERVICOSLABORATORIAIS LIBERATO LTDA.

(SIDEC - 09/12/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90285/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0749/2024 . Objeto: Atendimento Aos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de exames por imagem referente ao Mês MAI24. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. Setor de Finanças. Ratificação em 09/12/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 20.734,83. CNPJ CONTRATADA : 84.294.487/0001-52 SERVICOSMEDICOS CLINICA SAO LUCAS LTDA.

(SIDEC - 09/12/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90288/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0753/2024 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de odontologia referente ao Mês MAI24. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. Setor de Finanças. Ratificação em 09/12/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 38.586,22. CNPJ CONTRATADA : 31.254.363/0001-87 RAFAEL BALDISSERA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.

(SIDEC - 09/12/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90289/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0740/2024 . Objeto: Atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de médicos especialistas e quimioterapia referente ao mês JUN24. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. Setor de Finanças. Ratificação em 09/12/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 75.747,11. CNPJ CONTRATADA : 03.661.382/0001-92 CLINICA DE NEOPLASIAS LITORAL S.A.

(SIDEC - 09/12/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90290/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0755/2024 . Objeto: Atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de Laboratório referente ao Mês JUN24. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. Setor de Finanças. Ratificação em 09/12/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 24.933,40. CNPJ CONTRATADA : 04.483.444/0001-86 SERVICOSLABORATORIAIS LIBERATO LTDA.

(SIDEC - 09/12/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90292/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0757/2024 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de exames por imagem referente ao mês JUN24. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. Setor de Finanças. Ratificação em 09/12/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 18.562,75. CNPJ CONTRATADA : 84.294.487/0001-52 SERVICOSMEDICOS CLINICA SAO LUCAS LTDA.

(SIDEC - 09/12/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90294/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0763/2024 . Objeto: Atendimento aos Usuários do Sistema da Saúde Marinha na área de odontologia referente ao mês JUN24. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. Setor de Finanças. Ratificação em 09/12/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 42.211,38. CNPJ CONTRATADA : 31.254.363/0001-87 RAFAEL BALDISSERA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.

(SIDEC - 09/12/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90306/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0800/2024 . Objeto: Atendimento aos usuarios do sistema de saude da marinha na area de exames por imagem realizados em AGO2024 referente ao mes de SET2024 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2024. VINICIUS GALCERON. Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em 09/12/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 25.927,73. CNPJ CONTRATADA : 84.294.487/0001-52 SERVICOSMEDICOS CLINICA SAO LUCAS LTDA.

(SIDEC - 09/12/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90308/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0798/2024 . Objeto: Atendimento aos usuarios do sistema de saude da marinha na area de laboratorio realizados em AGO2024 referente ao mes de SET2024 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2024. VINICIUS GALCERON. Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em 09/12/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 18.238,45. CNPJ CONTRATADA : 04.483.444/0001-86 SERVICOSLABORATORIAIS LIBERATO LTDA.

(SIDEC - 09/12/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90311/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0807/2024 . Objeto: Atendimento aos usuarios do sistema de saude da marinha na area de odontologia realizados em AGO2024 referente ao mes SET2024 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2024. VINICIUS GALCERON. Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em 09/12/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 41.333,97. CNPJ CONTRATADA : 31.254.363/0001-87 RAFAEL BALDISSERA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.

(SIDEC - 09/12/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90165/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024DL90165 . Objeto: Aquisição de baterias de lítio Panasonic Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição pela portaria 28/2018. Declaração de Dispensa em 09/12/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/12/2024. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 50.227,10. CNPJ CONTRATADA : 07.829.952/0001-61 C.R.A COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA..

(SIDEC - 09/12/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90168/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-DL-90168 . Objeto: Aquisição de maletas para acondicionamento, transporte e finalização de produtos industrializados para IMBEL/FMCE Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Acondicionamento, transporte e finalização de produtos industrializados para IMBEL/FMCE Declaração de Dispensa em 09/12/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/12/2024. ANTONIO CARLOS CASTANON VIEIRA. Chefe de Fabrica - em Exercicio. Valor Global: R$ 49.568,69. CNPJ CONTRATADA : 58.834.094/0001-84 PATOLA ELETROPLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

(SIDEC - 09/12/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90176/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024DL90176 . Objeto: Aquisição de conectores Fischer via compra direta para produção de transceptores militares Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição para a produção industrial, via portaria 288/2018 Declaração de Dispensa em 09/12/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/12/2024. ANTONIO CARLOS CASTANON VIEIRA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 205.155,60. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro FISCHER COONECTORS. Valor: R$ 16.005,99. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro FISCHER CONNECTORS. Valor: R$ 189.149,61

(SIDEC - 09/12/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90190/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024DL90190 . Objeto: Aquisição de teclado de membrana siliconado, para a produção do TRC-1193 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição visando produção para defesa nacional, conforme a portaria 288/2018. Declaração de Dispensa em 09/12/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/12/2024. ANTONIO CARLOS CASTANON VIEIRA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 56.150,00. CNPJ CONTRATADA : 04.243.199/0001-30 FABOR COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA.

(SIDEC - 09/12/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90193/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024DL90162 . Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos para produção de rádios transceptores militares Total de Itens Licitados: 00091. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição para produtos de defesa, conforme a portaria 288/2018. Declaração de Dispensa em 09/12/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/12/2024. ANTONIO CARLOS CASTANON VIEIRA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 357.677,40. CNPJ CONTRATADA : 34.602.009/0001-94 GEORGE SILVA SILVEIRA 33090604892.

(SIDEC - 09/12/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90194/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024DL90194 . Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos para fabricação de transceptores militares, via compra direta, para a fabricação de Rádios Mallet e centrais de interoperabilidade modular. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra amparada pela portaria 288/2018, para a produção de materiais de defesa nacional Declaração de Dispensa em 09/12/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/12/2024. ANTONIO CARLOS CASTANON VIEIRA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 150.396,80. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DIGIKEY.

(SIDEC - 09/12/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90195/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024DL90195 . Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos importados, via compra direta, para a produção de rádios transceptores militares Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição amparada pela portaria 288/2018, visando produção para defesa Declaração de Dispensa em 09/12/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/12/2024. ANTONIO CARLOS CASTANON VIEIRA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 297.736,15. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MOUSER ELECTRONICS.

(SIDEC - 09/12/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90196/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024DL90196 . Objeto: Aquisição de amortecedores Vibtech para proteção e amortecimento de rádios transceptores Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de produtos para acessórios de produção, para produção de rádios militares, conforme portaria 288/2018 Declaração de Dispensa em 09/12/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/12/2024. ANTONIO CARLOS CASTANON VIEIRA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 133.891,91. CNPJ CONTRATADA : 43.720.804/0001-78 VIB-TECHINDUSTRIAL LTDA.

(SIDEC - 09/12/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90198/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024DL90197 . Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos importados, via compra direta, para fabricação de transceptores militares. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição para a produção de defesa, amparada pela portaria 288/2018. Declaração de Dispensa em 09/12/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/12/2024. ANTONIO CARLOS CASTANON VIEIRA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 296.865,20. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MOUSER ELECTRONICS.

(SIDEC - 09/12/2024) 168007-16501-2024NE000001
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 9-028/2024

Processo Administrativo Nº 1516/2024. O Município de Valente abre processo licitatório objetivando Eventual e Futura Contratação de Empresa para fornecimento de recarga de gases medicinais, oxigênio hospitalar (com regime de comodato) destinados a atender a demanda do Fundo Municipal da Saúde deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência e anexos deste edital. A ser realizado no dia 23/12/2024 às 08h00min. Informações à disposição dos interessados no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão acontecerá através do sítio eletrônico:

www.portaldecompraspublicas.com.br

Valente-Ba, 9 de Dezembro de 2024.

Jefferson de Oliveira Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90270/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-DL-90270-FE . Objeto: Aquisição de 5.120kg de Acetona 98% Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Insumo necessário para dar continuidade ao processo produtivo de RDX. Declaração de Dispensa em 06/12/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/12/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 106.803,20. CNPJ CONTRATADA : 61.971.040/0001-75 QUIMICA ARAGUAYA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

(SIDEC - 09/12/2024) 168008-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90110/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-110/2024, cujo objeto, aquisição de equipamentos fotográficos, foi adjudicado pelo valor total de R$ 249.402,59, distribuído da seguinte forma: itens 1, 3, 5, 6, 12, 14 e 16 à empresa G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA pelo valor total de R$ 141.630,99; itens 2, 4 e 7 àempresa INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA pelo valor total de R$ 101.611,60; itens 8, 9, 10, 11 e 21 àempresa PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DA CONCEICAO pelo valor total de R$ 2.319,00; item 13 à empresa META PLURAL COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE AUDIO, VIDEO E INFORMATICA LT pelo valor total de R$ 3.165,00 e item 15 à empresa SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor total de R$ 676,00. Os itens 17, 18, 19 e 20 restaram fracassados.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 09/12/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90112/2024

O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Senhor Diretor-Geral da Secretaria, em despacho de 09/12/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que o item restou fracassado.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 09/12/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90113/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-113/2024, cujo objeto, fornecimento de gêneros alimentícios, foi adjudicado à empresa ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA pelo valor total de R$ 348.700,00.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 09/12/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90114/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-114/2024, cujo objeto, fornecimento de hortifrutícolas, foi adjudicado à empresa J & S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA pelo valor total de R$ 151.219,00.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 09/12/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 636/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 636/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Canela/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0636705-97, firmado entre o Município e Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado a obras/projetos de recuperação da infraestrutura, patrimônio danificados pelas chuvas e construção de unidades habitacionais de interesse social. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL. VALOR: R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.004089/2024-10. DATA DE CELEBRAÇÃO: 09 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, CONSTANTINO ORSOLIN; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, CARLOS ALBERTO DIAS.