PORTARIA Nº 215, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o previsto no Art. 80, da Lei n° 8.112/90, resolve:

Interromper, a partir do dia 27/02/2024, as férias do servidor Nilson Weisheimer, matrícula SIAPE nº 1525345, programadas para usufruir no período de 19 a 28/02/2024, reprogramando para iniciar a partir do dia 27/06/2024, por necessidade imperiosa do serviço.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

PORTARIA Nº 219, DE 01 DE ABRIL DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o previsto no Art. 80º da Lei nº 8.112/90, resolve:

Interromper, a partir do dia 04/04/2024, as férias da professora Georgina Gonçalves dos Santos, SIAPE nº 1673124, programadas para usufruir no período de 01 a 20/04/2024, reprogramando para iniciar a partir do dia 29/04/2024, por necessidade imperiosa do serviço.

FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 222, DE 03 DE ABRIL DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe conferem o caput do art. 7º da Lei nº 11.151/2005 e o art. 32 do Estatuto da UFRB, e de acordo com o previsto no Art. 80º da Lei nº 8.112/90, resolve:

Interromper, a partir do dia 05/03/2024, as férias do servidor Bartolomeu Santana Filho, SIAPE nº 1836390, programadas para usufruir no período de 01 a 15/03/2024, reprogramando para iniciar a partir do dia 02/04/2024, por necessidade imperiosa do serviço.

FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 246, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Nº 246 - Declarar extinto, a partir de 03 de abril de 2024, por iniciativa do (a) contratado (a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 90/2023 celebrado com Mary Help Ibiapina Alves, CPF **76116****, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Artes, Humanidades e Letras desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Nº 247 - Rescindir, a partir de 01 de abril de 2024, por força do término da motivação da substituição, o Contrato Temporário de Trabalho nº 70/2023 celebrado com Emanuelle Reisurreicao Santos Carneiro Dantas, Matrícula SIAPE nº 2129704, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00017323/2023-72.

Nº 248 - Rescindir, a partir de 01 de abril de 2024, por força do término da motivação da substituição, o Contrato Temporário de Trabalho nº 06/2023 celebrado com Reanne Moraes Meira da Silva, Matrícula SIAPE nº 3324479, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00002109/2023-55.

Nº 249 - Rescindir, a partir de 18 de março de 2024, por motivo do término da condição que motivou a substituição, o Contrato Temporário de Trabalho nº 32/2022 celebrado com Alisson Sousa Matos, Matrícula SIAPE nº 1108782, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00016593/2022-94.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

PORTARIA Nº 250 DE 10 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 20 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e de acordo com o que estabelece o Art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, resolve:

Homologar, a partir de 22 de outubro de 2018, a Avaliação de Desempenho da servidora Natali dos Santos Andrade, matrícula SIAPE Nº 2259757, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, lotada no Núcleo de Gestão de Programas e Projetos / PROGRAD, considerando que a mesma foi aprovada no respectivo estágio probatório, conforme o Processo Nº 23007.00006028/2024-66.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o previsto no Art. 80º da Lei nº 8.112/90, resolve:

Nº 251 - Interromper, a partir do dia 19/03/2024, as férias da servidora Cristiane Pereira Dos Santos, matrícula SIAPE nº 2427101, programadas para usufruir no período de 18/03/2024 a 27/03/2024, reprogramando para iniciar a partir do dia 20/05/2024, por necessidade imperiosa do serviço.

Nº 253 - Interromper, a partir do dia 12/03/2024, as férias do servidor Alex Silva de Castro, matrícula SIAPE nº 3263030, programadas para usufruir no período de 11/03/2024 a 04/04/2024, reprogramando para iniciar a partir do dia 21/10/2024, por necessidade imperiosa do serviço.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS