PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.027, de 04/07/2024, válida a contar de 12/07/2024, resolve:

Nº 999 - Art. 1º Nomear, a contar de 12/07/2024, o servidor MARCELO LUIZ DUTRA E SILVA, matrícula 3904-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle das Contratações e Transparência da Secretaria de Controle Interno, código CC-01 (52001102).

Art. 2º Dispensar, a contar de 12/07/2024, o servidor MARCELO LUIZ DUTRA E SILVA, matrícula 3904-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico Chefe da Assessoria Técnica de Controle Processual e Controle Interno da Gestão da Secretaria do Gabinete da Secretaria-Geral, código FC-03 (62004007).

Art. 3º Designar, a contar de 12/07/2024, o servidor JONAS GOMES DE CASTRO, matrícula 6156-5, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle das Contratações e Transparência da Secretaria de Controle Interno, código CC-01 (52001102) (processo nº 19.04.5032.0078527/2024-33).

Nº 1.001 - Designar, a contar de 12/07/2024, a servidora LIDIANE DINIZ MACHADO, matrícula 4715-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Pesquisa de Preços da Secretaria de Licitação, código CC-01 (52001116) (processo nº 19.04.3290.0079135/2024-47).

Nº 1.005 - Art. 1º Designar, a contar de 12/07/2024, o servidor MARCO CESAR MOREIRA GIRALDES, matrícula 762-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Triagem e Supervisão Administrativa da Secretaria de Atendimento à Saúde, código FC-03 (52001111).

Art. 2º Dispensar, a contar de 12/07/2024, o servidor MARCO CESAR MOREIRA GIRALDES, matrícula 762-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Setor de Atendimento do Plan-Assiste, código FC-03 (62010026) (processo nº 19.04.4198.0078685/2024-32).

Nº 1.006 - Art. 1º Nomear, a contar de 12/07/2024, o servidor ROGÉRIO GUIMARÃES DA SILVA, matrícula 3541-6, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle da Gestão Institucional e Integridade da Secretaria de Controle Interno, código CC-01 (52001103).

Art. 2º Designar, a contar de 12/07/2024, a servidora MICHELLE PESSOA LODI DA COSTA, matrícula 2561-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle da Gestão Institucional e Integridade da Secretaria de Controle Interno, código CC-01 (52001103).

Art. 3º Dispensar, a contar de 12/07/2024, a servidora MICHELLE PESSOA LODI DA COSTA, matrícula 2561-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico Chefe da Assessoria Técnica de Governança e Gestão das Contratações da Secretaria do Gabinete da Secretaria-Geral, código FC-03 (62004008).

Art. 4º Dispensar, a contar de 12/07/2024, o servidor ROGÉRIO GUIMARÃES DA SILVA, matrícula 3541-6, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico Chefe da Assessoria Técnica de Governança e Gestão das Contratações da Secretaria do Gabinete da Secretaria-Geral, código FC-03 (62004008) (processo nº 19.04.5032.0078496/2024-94).

HENRIQUE ROCHA