gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA SGP N° 232, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08607/2024, resolve:

DESIGNAR EMERSON DILAMAR VENDRUSCOLO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Diretor Executivo do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-3, no período de 29/07/2024 a 02/08/2024.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
RESOLUÇÃO CD-FUFMT Nº 82, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Reitor Evandro Aparecido Soares da Silva, a fim de participar, a convite do Núcleo de Assuntos Internacionais de Mato Grosso - NURIMAT, da Comitiva do Mato Grosso na Missão aos Estados Unidos da América, que será realizada no período de 24 de agosto de 2024 a 08 de setembro de 2024, nas cidades de Des Moines, Aimes, Minneapolis e Minnesota. O afastamento se dará com ônus para a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. Revogar as Resoluções CD-FUFMT Nº 75, de 19 de julho de 2024 e a Nº 80, de 26 de julho de 2024. Esta resolução entra em vigor nesta data. (Processo nº 23108.045212/2024-07).

Evandro Aparecido Soares da Silva

Presidente

Rodrigo Ferreira de Azevedo

Membro do Conselho

DIRCEU GRASEL

Membro do Conselho

JOSÉ BISPO BARBOSA

Membro do Conselho

MARCOS PRADO DE ALBUQUERQUE

Membro do Conselho

LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE

Membro do Conselho
PORTARIA N° 863, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais, em conformidade com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; considerando o Parecer nº 31/2024/ATLN/PROGEPE, de 18 de junho de 2024; e demais documentos apensos ao Processo nº 23090.009880/2024-07, resolve:

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria Reitoria nº 753, de 15 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17/7/2024, seção 2, página 23, como segue:

Onde se lê: pelo período de 3 (três) anos.

Leia-se: pelo período de 20/7/2024 a 19/7/2027.

Art. 2º Revogar a Portaria Reitoria nº 794, de 31/7/2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º/8/2024, seção 2, página 30.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA PR/MA Nº 70, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora FRANCIANE LOIOLA DE OLIVEIRA, matrícula nº 31578, para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao GABPRM3-TMCB, 3º Ofício, da Procuradoria da República no Município de Imperatriz/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVA SOARES
PORTARIA PGR/MPF Nº 773, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o disposto no art. 9º do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais do Conselho da Justiça Federal, resolve:

Art. 1º Dispensar o Subprocurador-Geral da República JOAO HELIOFAR DE JESUS VILLAR da designação efetivada pela Portaria PGR/MPF nº 580, de 18 de junho de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 47, de 20 de junho de 2024.

Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral da República BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS para representar, como titular, o Ministério Público Federal junto à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais do Conselho da Justiça Federal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PRMG Nº 345, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar MAURICIO PASSOS MACHADO, matrícula 24231, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento ao Cidadão, Código FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Designar JOSE SOUSA DE JESUS, matrícula 32918, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento ao Cidadão, Código FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 347, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar KENETH MICKELSEN ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 29089, Bacharel em Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Bruno José Silva Nunes da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Nomear DOUGLAS RODRIGUES CARVALHO, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Bruno José Silva Nunes da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PGR/MPF Nº 758, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora da República CATARINA SALES MENDES DE CARVALHO, membro auxiliar do Procurador-Geral da República, para, sem prejuízo de suas atribuições, participar de reunião técnica relativa à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 854/DF, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2024, às 10 horas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PGR/MPF Nº 755, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 1.00.000.013038/2023-91, resolve:

Art. 1º Designar os Procuradores Regionais da República LUIZ FERNANDO BEZERRA VIANA, ANA PAULA MANTOVANI SIQUEIRA e JOSE ROBALINHO CAVALCANTI para, sem prejuízo de suas atribuições, representarem o Ministério Público Federal na audiência de instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 0007823-49.2023.2.00.0000, a realizar-se nos dias 2 e 3 de setembro de 2024, a partir das 10 horas, por videoconferência, para oitiva de testemunhas e interrogatório da magistrada requerida.

Parágrafo único. Os membros continuarão designados para eventuais audiências a serem realizadas em decorrência da prorrogação ou da redesignação dos atos instrutórios descritos no art. 1º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 757, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 204 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, na Resolução CSMPF nº 192, de 2 de abril de 2019, e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 6 de agosto de 2024, referente ao Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000112/2024-81, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento das funções institucionais e do país, no período de 19 a 22 se setembro de 2024, do Subprocurador-Geral da República ARTUR DE BRITO GUEIROS, para participar, como expositor, da apresentação do livro Teoría del delito, Parte Especial y Criminología Latinoamericana y Feminista, na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, na Argentina, no dia 20 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 762, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, considerando o disposto nos arts. 49, inciso VI, e 66 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; considerando o disposto nas Resoluções nos 92, de 14 de maio de 2007, e 153, de 3 de junho de 2014, do Conselho Superior do Ministério Público Federal; e o previsto nas Portarias PGR/MPF nos 450, de 12 de junho de 2023, e 862, de 11 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral da República ALICE KANAAN para exercer a titularidade do PGR-10º Ofício Comum da PGR (STJ/Criminal) e para representar o Ministério Público Federal perante a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal).

Art. 2º Designar a Subprocuradora-Geral da República PAULA BAJER FERNANDES para exercer a titularidade do PGR-18º Ofício Comum da PGR (STJ/Criminal) e para representar o Ministério Público Federal perante a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 27 de agosto de 2024.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 766, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido nos Procedimentos Administrativos nos 1.00.000.027346/2022-13 e 1.00.000.027345/2022-79, resolve:

Art. 1º Designar os Procuradores Regionais da República ANA PAULA MANTOVANI SIQUEIRA, JOSE ROBALINHO CAVALCANTI e LUIZ FERNANDO BEZERRA VIANA para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público Federal na audiência de instrução dos Processos Administrativos Disciplinares nos 0008044-66.2022.2.00.0000 e 0008046-36.2022.2.00.0000, a realizar-se no dia 22 de agosto de 2024, a partir das 9 horas, por videoconferência, para oitiva de testemunhas arroladas no primeiro e, às 15 horas, para interrogatório do magistrado requerido.

Parágrafo único. Os membros continuarão designados para eventuais audiências a serem realizadas em decorrência da prorrogação ou da redesignação dos atos instrutórios descritos no art. 1º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 767, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, e na Resolução nº 146, de 5 de agosto de 2013, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, e tendo em vista o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.001591/2024-62, resolve:

Art. 1º Dispensar o Procurador Regional da República JULIANO STELLA KARAM da designação contida na Portaria PGR/MPF nº 302, de 10 de abril de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 67, de 12 de abril de 2024, para compor o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul - GAECO-MPF/RS.

Art. 2º Designar o Procurador da República CELSO ANTONIO TRES para a compor o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul - GAECO-MPF/RS, instituído pela Portaria PGR/MPF nº 302, de 10 de abril de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 67, de 12 de abril de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA nº 278/TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 7 de agosto de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº 0008413-97.2024.6.15.8064, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, Ademir José de Oliveira Costa, Técnico Judiciário, matrícula n.º 0283, da função de Assistente I - FC-1 da 64ª Zona Eleitoral - João Pessoa/PB, a partir de 26/07/2024.

Art. 2º Designar MÔNICA CESAR DE MEDEIROS COSTA, Analista Judiciária, matrícula n.º 0409, para exercer a função de Assistente I - FC-1 da 64ª Zona Eleitoral - João Pessoa/PB.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
PORTARIA Nº 6.865, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.243649/2024-51, resolve:

Declarar vago, a partir de 13/08/2024, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Abel Passos do Nascimento Junior, matrícula SIAPE nº 2276512, lotado no Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA ICMBio Nº 2.432, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve:

Designar VANDRE GERALDO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2508367, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da Divisão de Execução de Compensação Ambiental - DECAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 1.116, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 1.108, de 14 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de 2024, Seção 2, que dispensa MARCIA MONTESERRAT PEREIRA TEIXEIRA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1495191, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria-Geral das Relações Exteriores.

MATEUS FERNANDEZ XAVIER
ATO Nº 47, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6015604/2024-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 14/8/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor EDUARDO MORSCH, código 69695.

JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
PORTARIA N° 1.117, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 1.109, de 14 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de 2024, Seção 2, que designa MAURICIO SOUZA LEITE, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1054097, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria-Geral das Relações Exteriores.

MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA N° 862, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento Geral da UFLA, observado o disposto na Resolução Normativa CEPE nº 054, de 6 de junho de 2023, considerando o que consta no Processo SEI nº 23090.010542/2024-18 e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, consoante o permissivo constante no caput do art. 103 do Regimento Geral da UFLA, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento integral da servidora Franciane Sousa Ladeira Aires, matrícula 2245962, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Colégio de Aplicação da UFLA (Cap NEDI/UFLA), para cursar Doutorado na área de concentração "Educação Brasileira: Gestão e Práticas Pedagógicas", na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no período de 26/8/2024 a 25/8/2026.

Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento concedido, seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo 23114.911524/2024-21, resolve:

Nº 584 - 1. exonerar, em razão de desistência voluntária do estágio probatório para fins de recondução ao cargo anteriormente ocupado, JORGE LUIZ CANUTO, matrículas 10943-6/UFV e 2955330-2/Siape, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 02, do Quadro Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, código de vaga nº 904127, a contar de 16 de agosto de 2024;

2. declarar vago o referido cargo.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 29, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.912669/2020-16, resolve:

Nº 585 - reconduzir JORGE LUIZ CANUTO, matrículas 10943-6/UFV e 1955330-0/Siape, ao cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, nível de classificação C, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 07, em virtude de desistência do estágio probatório relativo a outro cargo público, nos termos do art. 29, I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, a partir de 16 de agosto de 2024.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 586 - autorizar o afastamento, do País, de MARIANA BARROS TEIXEIRA, matrículas 11519-3/UFV e 1067970-0/Siape, no período de 1º de setembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, incluindo o trânsito, para realizar doutorado sanduíche, na Universidade de Coimbra, Portugal, com ônus Capes. (Processo SEI 23114.914545/2022-37)

Nº 587 - autorizar o afastamento, do País, de ÉBIO VIANA MENESES NETO, matrículas 11234-8/UFV e 2032689-3/Siape, no período de 1º de setembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, incluindo o trânsito, para realizar doutorado sanduíche, na Universidade da Beira Interior, em Covilhã, Portugal, com ônus Capes. (Processo SEI 23114.904387/2021-26)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.031410/2024-59, resolve:

Nº 3.000 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal FERNANDA GOLIN NOGUEIRA, matrícula PF nº 10.208, da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

Nº 3.001 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, matrícula PF nº 10.789, para a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 317, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Conceder ao servidor ANTONIO RENATO COSTA E SILVA, ocupante do cargo efetivo de datilógrafo, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, no Macroprocesso de Tomada e Prestação de Contas, de nível intermediário, para exercício na Coordenação de Monitoramento da Coordenação-Geral de Contabilidade e Transferências da Subsecretaria de de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 1.118, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar CARLA BARBOSA COSTA LIMA, auditora federal de finanças e controle, Siape nº 1459891, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria de Controle Interno.

MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA GP/SGPE N° 2.375, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 16.636/2024, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FÁBIO ARAÚJO PEREIRA, em virtude de falecimento, com efeitos a partir de 8 de agosto de 2024, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 9.209, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOA SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.151590/2022-55, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público HELTON DE MATOS CLEMENTE, matrícula nº 1815132, AS-IV - Engenheiro, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentado pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 13.460, de 24 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2022, seção 2, pág. 7.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

QUEILA CÂNDIDA FERREIRA MORAIS
PORTARIA N° 860, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento Geral da UFLA, observado o disposto na Resolução Normativa CEPE nº 054, de 6 de junho de 2023, considerando o que consta no Processo SEI nº 23090.004634/2024-51 e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, consoante o permissivo constante no caput do art. 103 do Regimento Geral da UFLA, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração da data do afastamento integral, aprovado pela Resolução CEPE nº 86, de 16 de maio de 2024, da servidora Rosana Maria Mendes, matrícula nº 1577663, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação em Ciências Físicas e Matemática do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, para cursar Pós-Doutorado na Kent State University em Ohio/EUA, para o período de 10/2/2025 a 9/2/2026.

Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento concedido, seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Portaria de Pessoal SECEX/MMA Nº 608, DE 15 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 587, de 12 de agosto de 2024, no Diário Oficial da União de14 de agosto de 2024, Seção 02, pág. 55.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
RETIFICAÇÃO

No Despacho da Ministra de 25 de julho de 2024, publicado no DOU nº 143, Seção 2, Pág. 5, de 26/07/2024, referente ao afastamento do país de CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, onde se lê: "no período de 04/08/2024 a 10/08/2024", leia-se: "no período de 04/08/2024 a 09/08/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.010192/2024-38.

No Despacho da Ministra de 29 de abril de 2024, publicado no DOU nº 83, Seção 2, Pág. 4, de 30/04/2024, referente ao afastamento do país de JOSÉ HÉLIO DUVAIZEM, onde se lê: "no período de 25/05/2024 a 01/06/2024", leia-se: "no período de 25/05/2024 a 02/06/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01341.001607/2024-94.
PORTARIA N° 859, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento Geral da UFLA, observado o disposto na Resolução Normativa CEPE nº 054, de 6 de junho de 2023, considerando o que consta no Processo SEI nº 23090.014628/2024-10 e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, consoante o permissivo constante no caput do art. 103 do Regimento Geral da UFLA, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração da data final, de 1º/12/2025 para 1º/9/2024, do afastamento integral, aprovado pela Resolução CEPE nº 121, de 15 junho de 2022, do servidor Carlos Henrique da Silva, matrícula nº 140634, Operador de Máquinas Agrícolas do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Ciências Florestais da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para cursar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia da Madeira da UFLA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 318, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar LUCIANI MARTINS RICARDI, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora de Ciência de Dados da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.260, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, e considerando o resultado final do Concurso Público para provimento de Cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, referente ao Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 09 de setembro de 2022, resolve:

NOMEAR os seguintes candidatos (as), em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, aprovados no Concurso Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II:

1. PAULA BOFFONI SIMÕES DE FARIA, que obteve a segunda colocação na ampla concorrência, com regime de trabalho de 20 horas semanais, na disciplina de Direito, em vaga decorrente da exoneração de Monica Rodrigues Dias Pinto, ocorrida através da Portaria nº 404 de 24 de maio de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de maio de 2024, código de vaga nº 204166.

2. CLARA ARAÚJO DE OLIVEIRA, que obteve a terceira colocação na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na disciplina de Desenho, em vaga decorrente da redistribuição de Jansley Alves Chaves, ocorrida através da Portaria Conjunta nº 562 de 19 de julho de 2024, publicada no D.O.U. de 24 de julho de 2024, código de vaga nº 954037.

3. ROMULO DE OLIVEIRA COSTA, que obteve a quinta colocação na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na disciplina de Geografia, em vaga decorrente da aposentadoria de Arnaldo Barbosa de Melo Filho, ocorrida através da Portaria nº 618 de 07 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. de 08 de agosto de 2024, código de vaga nº 204850.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 1.206, de 15 de agosto de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 189291/2022-09, resolve:

Art. 1º- Dispensar JOANA CEIA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1917879, da função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca Monteiro Lobato, da Superintendência de Documentação - Código FG-05 para a qual foi designada pela Portaria nº 22 de 06/01/2023, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.208, de 15 de agosto de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.189289/2022-21, resolve:

Art. 1º Designar TATIANA SILVA DE SOUSA, Bibliotecário-Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº3269623, para exercer a função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca da Faculdade de Enfermagem, da Superintendência de Documentação - Código FG-05.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.207, de 15 de agosto de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 189289/2022-21, resolve:

Art. 1º Dispensar TATIANA SILVA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 3269623, da função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca da Faculdade de Enfermagem, da Superintendência de Documentação - Código FG-05 para a qual foi designada pela Portaria nº 21 de 06/01/2023, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.204, de 15 de agosto de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.189291/2022-09, resolve:

Art. 1º Designar JOANA CEIA COSTA, Bibliotecário-Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº1917879, para exercer a função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca Monteiro Lobato, da Superintendência de Documentação - Código FG-05.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIAS CPV DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 862 - Designar, a partir da publicação desta portaria, NIVIA SILVA PEDROSA FRANCESCHI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício no Grupo de Apoio, da Secretaria da Corregedoria Regional, dispensando-a da função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04, na Seção de Primeira Instância, da mesma Secretaria;

II - exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04.

Nº 863 - Designar, a partir de 19 de agosto de 2024, LUCIANO MARCELO CHRIST, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Seção de Primeira Instância, da Secretaria da Corregedoria Regional, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, no Grupo de Apoio, da mesma Secretaria.

Nº 864 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DEBORA CRISTINA DO AMORIM, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Núcleo de Pesquisa Patrimonial, da Secretaria da Corregedoria Regional, para exercer a função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03.

Nº 865 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JOSE VANDERLEI PAGAN, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Coordenadoria de Apoio ao Corregedor, da Secretaria da Corregedoria Regional, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04.

Nº 866 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FLAVIA ANDRE CARBONIERI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício na Seção de Primeira Instância, da Secretaria da Corregedoria Regional, dispensando-a da função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04, na Coordenadoria de Apoio ao Corregedor, da mesma Secretaria;

II - exercer a função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 872, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 16877/2024, resolve:

A partir da publicação desta portaria:

I - Remover, a pedido, MARILU DE CASSIA CERATTI, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Vara do Trabalho de Votuporanga para a Divisão de Liquidação do Fórum de São José do Rio Preto;

II - Designá-la para exercer a função comissionada de Calculista FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA PR/PI Nº 74, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições previstas no art. 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 382, de 05 de maio de 2015), e

Considerando o disposto no Ofício nº 3199/2024/SGP/SG, de 09 de agosto de 2024 (PGR-00289637/2024);

Considerando os termos da Portaria SG/MPF nº 792, de 25 de julho de 2024 (PGR-00289622/2024), resolve:

Art. 1º Nomear a servidora LORENNA MILHOMEM DE SOUSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28887, para o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Nicole Campos Costa, da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR-PI/GABPR11-NCC).

Art. 2º Nomear a servidora GISLLENY ARAGAO TORRES PORTELA BOAVISTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28924, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Nicole Campos Costa, da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR-PI/GABPR11-NCC).

Art. 3º Designar a servidora GISLLENY ARAGAO TORRES PORTELA BOAVISTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28924, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Procuradora da República Nicole Campos Costa, da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR-PI/GABPR11-NCC).

MARCO AURÉLIO ADÃO
PORTARIA Nº 588, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar, no período de 05/08/2024 a 20/08/2024, a servidora KARINA FURLAN DE MELO MENDONÇA, Matrícula nº 8831, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, da Gabinete da Procuradora Michele Diz Y Gil Corbi da Procuradoria da República no Município de Franca, por licença para tratamento de saúde da titular e ausência de substituto eventual.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 589, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar, no período de 19/08/2024 a 02/09/2024, a servidora ANA MARIA ESTARTERE ASSOLA DE CARVALHO, Matrícula nº 19835, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Eleovan César Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto, por férias da titular e ausência de substituto eventual.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 590, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Designar o servidor CARLOS HEINS GUSTAVO GUILHERME KOSCHKY NETO, Matrícula nº 31836, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procurador da República GABPR3 da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

2. Dispensar, a partir de 06/02/2024, o servidor MATHEUS HENRIQUE DA SILVA MONTEZANO, 27896, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Lucio Mauro Carloni Fleury Curado da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

3. Designar a servidora CIBELLE PANTOJA LEÃO, Matrícula nº 31409, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Lucio Mauro Carloni Fleury Curado da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 124, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República LAIZ MELLO DA CRUZ ANTÔNIO, matrícula 1632, para, no período de 19 a 31/08/2024, substituir o encargo de Procurador-chefe da Procuradoria da República em Rondônia, cargo em comissão - CC-05, em razão dos afastamentos da Procuradora-chefe titular e do Procurador-chefe substituto.

BRUNO RODRIGUES CHAVES
PORTARIA Nº 528, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Apostilar a nomeação de ANA CATARINA SOARES DA SILVA DE SOUZA, Bacharela em Direito, matrícula nº 33146, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da República no Município de Blumenau, realizada originalmente pela Portaria PR/SC nº 714, de 15 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 240, de 19 de dezembro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Chapecó.

Art. 2º Apostilar a nomeação de MARCOS VINICIUS SZCZEPANIK, Bacharel em Direito, matrícula nº 29573, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Chapecó, realizada originalmente pela Portaria PR/SC nº 368, de 8 de agosto de 2017, publicada no DOU nº 153, de 10 de agosto de 2017, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

DANIEL RICKEN
PORTARIA SG/MPF Nº 882, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00322515/2024, resolve:

1. Exonerar MARCELO LUCCHESE CORDEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29228, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete de Substituição do Procurador-Geral da República, da Procuradoria-Geral da República.

2. Dispensar CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29644, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Substituição do Corregedor-Geral do Ministério Público Federal, da Procuradoria-Geral da República.

3. Nomear CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29644, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete de Substituição do Procurador-Geral da República, da Procuradoria-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 887, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00405271/2023, resolve:

Nomear RODRIGO VICTOR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29964, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Renata Tonicelli de Mello Quelho, matrícula nº 29288, ocorrida em 14 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
DESPACHO Nº 52.137/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor BRAULIO FERREIRA DE SOUZA DIAS, Diretor do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar do evento "Workshop CBD COP16 Endgame Facilitation - Estratégia de condução da COP16 da CDB", em Montreal, Canadá, de 16 a 20 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do Processo Administrativo 02000.009044/2024-14.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA N° 1.119, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar ANNA VICTÓRIA WANDERLEY SILVA DE AZEVEDO, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1584858, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Documentos e Atos Consulares, a contar de 1º de maio de 2024.

MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA N° 5.229, de 15 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a PEDRO BISSIGO, matrícula SIAPE nº 0358190, Código de vaga SIAPE 276589, no cargo de Eletricista, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de Infraestrutura do Colégio de Aplicação, com proventos integrais. Processo 23078.534912/2024-68.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
DESPACHO PGFN/MF Nº 238, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 11046.000131/2024-62 resolve, autorizar o afastamento do País, à servidora Paula Morais Brito de Santana, matrícula SIAPE nº 1321976, ocupante do cargo de Procuradora da Fazenda Nacional, em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no período de 24/08/2024 a 01/09/2024, incluso o trânsito, nos termos da Nota Informativa SEI nº 29044/2024/MGI (44075702). (Processo nº 11046.000131/2024-62).

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA