Portaria SAES/MS Nº 2.174, DE 15 DE outubro DE 2024

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET; e

Considerando a Nota Técnica nº 46/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.149901/2024-13 resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º, Portaria SAES/MS nº 588, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 2 de agosto de 2023, seção 1, página 90, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

Nº do SNT: 1 11 23 BA 01

V - membro: Larissa Paes Mendes, oftalmologista, CRM 41691-BA.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º, da Portaria SAES/MS nº 1443, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 1, página 58, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

Nº do SNT: 1 11 01 CE 01

IV - membro: Lívia Amorim Beltrão Bosford, oftalmologista, CRM 13740-CE.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º, da Portaria SAES/MS nº 1443, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, seção 1, página 58, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

Nº do SNT: 1 11 16 CE 01

III - membro: Francyelle Samyramis Lourenço Rodrigues, oftalmologista, CRM 19296-CE.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º, da Portaria SAES/MS nº 184, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 22 de fevereiro de 2023, seção 1, página 153, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

Nº do SNT: 1 11 13 CE 02

VIII - membro: Lívia Cristina Rios, oftalmologista, CRM 24069-CE.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da Portaria SAES/MS nº 47, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 26 de janeiro de 2023, seção 1, página 41, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

GOIÁS

Nº do SNT: 1 11 19 GO 01

IV - membro: Caio Othon Oliveira, oftalmologista, CRM 24347-GO.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da Portaria SAES/MS nº 1.122, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 1, página 155, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

GOIÁS

Nº do SNT: 1 11 16 GO 02

VII - membro: Isadora Melgaço Oliveira Santos, oftalmologista, CRM 25256-GO.

Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º, da Portaria SAES/MS nº 86, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, seção 1, página 60, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARAÍBA

Nº do SNT: 1 11 22 PB 01

III - membro: Ana Elisabeth Figueiredo Alencar de Melo, oftalmologista, CRM 8989-PB.

Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º Portaria SAES/MS nº 1968, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 15 de agosto de 2024, seção 1, página 53, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MATO GROSSO

Nº do SNT: 1 11 10 MT 01

IV - membro: Maria Carolina Marquezan, oftalmologista, CRM 6017-MT.

Art. 9º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 803, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, Seção 1, página 88, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 19 MG 20

III - membro: Pedro Henrique Alves Soares, oftalmologista, CRM 82727-MG.

Art. 10 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 853, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 9 de outubro de 2023, seção 1, página 130, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 19 PR 05

XII - membro: Marcelo Sala de Oliveira, oftalmologista, CRM 38608-PR;

XIII - membro: Rafael Takeru Motoyama, oftalmologista, CRM 26793-PR.

Art. 11 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 853, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 9 de outubro de 2023, seção 1, página 130, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 10 PR 17

XX - membro: Henrique Malaquias Possebom, oftalmologista, CRM 32632-PR.

Art. 12 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 11, da Portaria SAES/MS nº 18, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 26 de janeiro de 2023, seção 1, página 34, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 11 08 RJ 08

VIII - membro: Juliana Glicéria Monteiro da Silva, oftalmologista, CRM 52.00879690 RJ.

Art. 13 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º, da Portaria SAES/MS nº 625, de 1º de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 8 junho de 2021, seção 1, página 102, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO NORTE

Nº do SNT: 1 11 21 RN 01

IV - membro: Bianca Rabelo Mery, oftalmologista, CRM 11874-RN.

Art. 14 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8°, da Portaria SAES/MS nº 1.968, de 08 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 15 de agosto de 2024, Seção 1, página 53, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 11 15 RS 01

XII - membro: Daniel Fridman, oftalmologista, CRM 20706-RS.

Art. 15 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, Portaria SAES/MS nº 335, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 17 de abril de 2023, seção 1, página 129, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

PARANÁ

Nº do SNT: 1 02 20 PR 01

IX - membro: Débora Cristina Haack Bassani, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 46290-PR.

Art. 16 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 467, de 22 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 26 de abril de 2021, Seção 1, página 222, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 21 SP 09

XVIII - membro: Carolina Magalhães Costa, cirurgiã geral, CRM 220678-SP;

XIX - membro: Nathália Porto Rangel Travassos, cirurgiã geral e pediátrica, CRM 187730-SP.

Art. 17 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 335, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 17 de abril de 2023, Seção 1, página 129, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

PARANÁ

Nº do SNT: 1 02 02 PR 04

XII - membro: Adriana Zilli, cirurgiã geral, CRM 43524-PR.

Art. 18 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º, da Portaria SAES/MS nº 198, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 22 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 158, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

PARAÍBA

Nº do SNT: 1 01 17 PB 01

XI - membro: Gustavo Ramalho Dantas Negromonte, urologista, CRM 10410 - PB.

Art. 19 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 1328, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2024, Seção 1, página 59, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 18 SP 04

VI - membro: Huda Maria Noujaim, cirurgiã geral, CRM 84044-SP.

Art. 20 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º, da Portaria SAES/MS nº 242, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2023, Seção 1, página 73, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 1 01 01 ES 02

IX- membro: Fernanda Zobole Peterle, nefrologista, CRM 8529-ES;

X - membro: Ramiele Aparecida Cruz Souza, nefrologista, CRM 10016-ES.

Art. 21 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da Portaria SAES/MS nº 421, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 19 de maio de 2023, Seção 1, página 376, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 1 21 08 ES 04

VIII - membro: Artur Simonassi Cazer, hematologista e hemoterapeuta, CRM 20879-ES.

Art. 22 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 1.577, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 9 de abril de 2024, Seção 1, página 82, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 12 99 SP 35

XXXVIII - membro: Adriano Marques de Almeida, ortopedista e traumatologista, CRM 100635-SP;

XXXIX - membro: Marcos de Camargo Leonhardt, ortopedista e traumatologista, CRM 108305 - SP;

XL - membro: Mauro Emílio Conforto Gracitelli, ortopedista e traumatologista, CRM 113008 - SP;

XLI - membro: Ney Botter Montenegro, ortopedista, CRM 57483 - SP;

XLII - membro: Olavo Pires de Camargo, ortopedista e traumatologista, CRM 27956 - SP;

XLIII - membro: Pedro Nogueira Giglio, ortopedista e traumatologista, CRM 150881-SP;

XLIV - membro: Rafael Barban Sposeto, ortopedista e traumatologista, CRM 116109-SP;

XLV - membro: Rafael Trevisan Ortiz, ortopedista e traumatologista, CRM 93934 - SP;

XLVI - membro: Raphael Martus Marcon, ortopedista e traumatologista, CRM 93936 - SP;

XLVII - membro: Riccardo Gomes Gobbi, ortopedista e traumatologista, CRM 108346 - SP.

Art.23 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 7, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 5 de janeiro de 2024, seção 1, página 61, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 12 20 SP 06

XL - membro: Alexandre Sadão Iutaka, ortopedista e traumatologista, CRM 84415-SP;

XLI - membro: Guilherme Pereira Correa Meyer, ortopedista e traumatologista, CRM 112056.

Art. 24 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º, da Portaria SAES/MS nº 374, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 4 de abril de 2023, seção 1, página 65, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 11 SP 08

XII - membro: Luciana Cristina Pereira da Silva, nefrologista, CRM 99017 - SP;

XIII - membro: José Ferraz de Souza, nefrologista, CRM 77421-SP.

Art. 25 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 132, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 10 de fevereiro de 2023, seção 1, página 138, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 00 SP 23

XX - membro: Luiza do Nascimento Ghizoni Pereira, nefrologista pediátrica, CRM 146354 - SP;

XXI - membro: Paloma Cals de Albuquerque Gago, nefrologista pediátrica, CRM 159451-SP;

XXII - membro: Luiza Ferrari de Castro Melo, nefrologista, CRM 189463-SP.

Art. 26 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 931, de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 22 de dezembro de 2022, seção 1, página 1.108, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 06 SP 37

VIII - membro: João Seda Neto, cirurgião pediátrico, CRM 82280-SP.

Art. 27 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo, art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 586, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 2 de agosto de 2023, Seção 1, página 87, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 19 SP 22

X - membro: Márcio Dias de Almeida, gastroenterologista, CRM 75701-SP;

XI - membro: Amanda Maria da Silva, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 174924-SP;

XII- membro: Bianca Della Guardia, gastroenterologista, CRM 82774-SP.

Art. 28 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo ar. 2º, da Portaria SAES/MS nº 954, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro de 2022, seção 1, página 942, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 1 02 22 ES 05

IX - membro: João Paulo Uliana Zanoni, cirurgião geral, CRM 17128-ES.

Art. 29 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 1162, de 30 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 3, de 6 de janeiro de 2021, seção 1, página 39, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 21 20 DF 17

IV - membro: Juliana Minúcio Nascimento, hematologista e hemoterapeuta, CRM 19870-DF.

Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA