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PORTARIA Nº 82/PR, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75, inciso I do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 2ª Assembleia Geral Extraordinária de 19 de abril de 2024, resolve:

Art. 1 Autorizar o afastamento do país dos diretores relacionados abaixo, conforme descrição da viagem; Objetivo da viagem: Participar de visitas técnicas nas sedes industriais do Grupo Prothya; Cidades: Bruxelas - Bélgica; Participar de reuniões estratégicas do Comitê Diretivo do Projeto-CODIR do contrato CADRE 25/2011 e visitas técnicas nos sites de produção do Laboratório Frances de Biotecnologia - LFB; Cidades: Arras, Lille e Les Ulis - França; Período da Missão: 17/11/2024 a 23/11/2024, incluindo trânsito, com ônus para Hemobrás; Nome: Ana Paula do Rego Menezes; Matrícula: 735; Cargo ou emprego atual: Presidente e Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Tipo de vínculo com a administração pública: Cargo Comissionado com mandato até 29/01/2026; Nome: Antônio Edson de Souza Lucena; Matrícula: 487; Cargo ou emprego atual: Diretor de Desenvolvimento Industrial; Tipo de vínculo com a administração pública: Cargo Comissionado com mandato até 29/01/2026; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Ana Paula do Rego Menezes
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.106, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar MARIA LUIZA LAWINSKY LODI, matrícula no Siape nº 1040102, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, FCE 3.13, da Secretaria-Executiva.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.103, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear KARLA REGINA DA SILVA GOMES, matrícula Siape nº 1238734, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Gestão da Integridade, CCE 1.13, da Assessoria Especial de Controle Interno.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.104, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar TELL VICTOR FURTADO COURA, matrícula Siape nº 3041897, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Riscos e Controle Interno, FCE 1.13, da Assessoria Especial de Controle Interno.

NÍSIA TRINDADE LIMA
DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HIPOLITO JOSE ARRUDA CAPLAN, matrícula nº 1284442, em exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR e do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, PAULO ROBERTO LEWINTER, matrícula nº 1537871, em exercício na Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal, no período de 1 a 7 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem do Workshop Regional de Cooperação Interagências no Combate ao Comércio Ilegal de Vida Selvagem, promovido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), que custeará as despesas com diárias e passagens, sendo que a despesa com o seguro internacional será custeada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Lima, Peru. (Processo Sei nº 18220.002849/2024-74)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA Nº 5.010, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.010741/2024-20, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PATRICIA CONCEICAO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1938471, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Ensino do campus Lauro de Freitas, código CD-4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA TRE-BA N° 1.054, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0020912-90.2024.6.05.8000, resolve:

Art.1º Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2024, o servidor Arivaldo Fraga Carvalho Júnior, da Função Comissionada de Chefe da Seção - FC-6 da Seção de Orientação de Processos Originários da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA N° 1.055, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017,

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0006653-90.2024.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Vítor Marcelo Pinto Soares da função comissionada de Chefe de Seção - FC-6 da Seção de Inspeções, Correições, Direitos e Deveres da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais.

Art. 2º Designar o servidor Vítor Marcelo Pinto Soares, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe de Seção - FC-6 da Seção de Orientação de Processos Originários da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA MIDR Nº 3.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.014814/2024-50, resolve:

NOMEAR WESLEY DE ALMEIDA FELINTO para exercer o cargo comissionado de Assistente do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 2.07, deste Ministério.

RODRIGO PINTO DE ALMEIDA
PORTARIA MIDR Nº 3.864, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.014814/2024-50, resolve:

NOMEAR RAFAEL PEREIRA MACHADO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA Nº 474, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.073929/2024-90

MARIA DONAZELTI DA SILVA

RO
PORTARIA MIDR Nº 3.863, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.014814/2024-50, resolve:

EXONERAR, a pedido, WESLEY DE ALMEIDA FELINTO do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Portaria Nº 484, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria SRT/MGI nº 5.929, de 23 de agosto de 2024, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, ao servidor BERNARDO ALTINO PEREIRA BRANT, matrícula SIAPE nº 3413338, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 482, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.024519/2024-15

GILDETE PEREIRA DOS SANTOS

RO
PORTARIA Nº 483, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.057065/2024-69

LUIZA MARIA DOS SANTOS CARVALHO

RO
PORTARIAS DE 14 DE Novembro DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.341 - Art. 1º Designar ELIETE SANTIN STAUB, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 1081319, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental dos anos finais II - CAAEFAFII/CA/CED.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 046383/2024)

Nº 2.353 - Dispensar, a partir de 29 de Janeiro de 2025, Evelí Esteves, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 2242730, do exercício da função de Chefe do Serviço de Protocolo Externo e Correspondência/PROEC/CARC/PROAD, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 746/2024/GR, DE 26 DE MARÇO DE 2024, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. 063754/2024)

JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 752, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103433/2024-94, resolve:

I - Nomear SILVANIA LUCIA DE ARAUJO SILVA, Siape 2332796, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de Currículos Acadêmicos/PRG, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA CNMP-SG Nº 353, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 1º, inciso VIII, "j", da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, bem como o disposto no Processo Administrativo n° 19.00.6620.0007091/2024-57, resolve:

Art. 1º Autorizar, por um ano, a contar do dia 25 de novembro de 2024, a cessão da servidora NALIS TORRES DE CARVALHO SARTORI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.359, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da Procuradoria-Geral da República, com fundamento no art. 93, I e § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA N° 205, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0011634-11.2024.5.10.8000, resolve:

Conceder pensão civil a EUNICE MARTINS SANTOS RODRIGUES, cônjuge do servidor Adilson Candido Rodrigues, nos termos do artigo 40, §7.º, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e artigos 16, inciso I, 74 e 77 da Lei n.º 8.213/1990, com efeitos a contar de 11/10/2024, data em que ocorreu o óbito.

RIBAMAR LIMA JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.522, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.120321/2023-28, resolve:

Art. 1º Designar os servidores REYSLA PAULA SOARES FERREIRA ATHAYDE, Matrícula SIAPE nº 1250864, Analista em Ciência e Tecnologia e DIONNY ANTONIO HEREDIA, Matrícula SIAPE nº 1288630, Administrador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Receitas Patrimoniais, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 1339, de 10 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 10/10/2024 (SEI nº 12714932), retifica-se o período do afastamento para participar de curso de formação deferida ao servidor RAFAEL SANTOS ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, matrícula SIAPE nº 1203754, lotado na Presidência da Anatel (PR), da seguinte forma:

Onde se lê: "para o período de 04 de novembro de 2024 a 14 de março de 2025";

Leia-se: "para o período de 04 de novembro de 2024 a 11 de novembro de 2024"
PORTARIA 3.364 - GAB/REI/IFPI, de 13 de novembro de 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.004965/2024-17, resolve:

Declarar a vacância, com efeitos a partir de 18/11/2024, do cargo de Técnico de Laboratório - Área Geoprocessamento, ocupado por Felipe Ramos Dantas, Matrícula SIAPE nº 2154659, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, código de vaga nº 0834374, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

PORTARIA 3.366 - GAB/REI/IFPI, de 13 de novembro de 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000984/2024-88, resolve:

Declarar a vacância, com efeitos a partir de 18/11/2024, do cargo de Técnico de Laboratório - Área Zootecnia, ocupado por Leila Maria de Sousa Tavares, Matrícula SIAPE nº 3323981, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana, código de vaga nº 0966970, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

PORTARIA 3.370- GAB/REI/IFPI, de 14 de novembro de 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000509/2024-92, resolve:

Dispensar o servidor Rafael Sales Almendra, matrícula SIAPE nº 2795042, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Maior, da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do referido campus, código FG-2, designado através da Portaria nº 2264/2024 - GAB/REI/IFPI, de 09 de agosto de 2024, e publicada no DOU de 12/08/2024, seção 2, página 20.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 750, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103433/2024-94, resolve:

I - Exonerar ADRIANO DUARTE TAVARES, Siape 1412730, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenador da Coordenação de Currículos Acadêmicos/PRG, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 757, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo nº 23074.102744/2024-73, resolve:

RETIFICAR a Portaria n° 701/2024, de 12/11/2024, publicada no DOU n° 220, página 26, de 13/11/2024, que nomeou a servidora GEORGIA DANTAS MACEDO, Siape 1072209, para exercer o cargo de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante:

Onde se lê: "... , a partir de 13/11/2024."

Leia-se: "... , a partir de 14/11/2024."

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 2.033, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.018762/2024-31, resolve:

Designar a servidora Meire Ellen Alves Pereira Batista, matrícula Siape nº 1681981, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Diretora de Departamento de Registros Gerais e Controle Acadêmicos - DRGCA - CD.4, servidora Vanja Myra Barroso Vieira da Silveira, no período de 09 a 22-12-2024 e de 08 a 19-12-2025, durante suas férias regulamentares.

Katilane Caterine de Souza Santos
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 753, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103543/2024-34, resolve:

I - Exonerar BARBARA MARIA DE OLIVEIRA BORGES, Siape 1073486, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Superintendente da Superintendência de Orçamento e Finanças, código CD-03.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 2.738 /IFG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000421/2024-76, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora FRANCIELE MAGALHAES CROSARA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2461544, SIAPECAD nº 01340621, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-884, ficando seu exercício vinculado à UORG-356. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 2.743 /IFG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000421/2024-76, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINA DE CARVALHO MOURA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1143695, SIAPECAD nº 02303606, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-884. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 754, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103543/2024-34, resolve:

I - Nomear QUEZIA ALVES DE SOUZA, Siape 2750285, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Orçamento e Finanças, código CD-03.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 2.034, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.018762/2024-31, resolve:

Designar a servidora Jamilli Salviano Coêlho, matrícula Siape nº 2093580, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Diretora de Departamento de Registros Gerais e Controle Acadêmicos (DRGCA) - CD.4, servidora Vanja Myra Barroso Vieira da Silveira, no período de 02 a 10/01/2025 e de 22 a 30/04/2025, durante suas férias regulamentares.

Katilane Caterine de Souza Santos
PORTARIA Nº 2.040, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.018861/2024-12, resolve:

Designar o servidor Vitor Renato Alves de Brito, matrícula Siape nº 1622533, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor do Núcleo de Tecnologia de Informação - CD.3, servidor Marcelo Penha Fernandes, no período de 25-11-2024 a 27-11-2024, durante seu afastamento para participação na Reunião do CGTIC/ANDIFES.

Katilane Caterine de Souza Santos
Portaria de Pessoal Nº 2.785, DE 13 DE novembro DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar WATILA PORTELA MACHADO, matrícula SIAPE n. 186***, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Licenciamento Ambiental Federal, da Coordenação de Assuntos Estratégicos de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.

JAIR SCHMITT
Portaria de Pessoal Nº 2.813, DE 14 DE novembro DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 15 de novembro de 2024, ALTAIR RIBEIRO VELOSO, matrícula SIAPE n. 107****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Integração e Interoperabilidade de Dados, da Coordenação de Governança de Dados, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 772, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001752/2024-84, resolve:

Designar o servidor RAMON GOMES BRANDÃO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1858814, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Segurança da Informação, da Coordenação-Geral de Estratégia, Dados e Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
Portaria nº 2.556, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23341.001766.2024-21 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 18/11/2024, o cargo de Assistente de Aluno, Classe C, Padrão 408, código de vaga 0960225, com regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por William Ferreira Anana, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - Câmpus Avançado Jaguarão.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 657, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTUITUTA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, combinado com inciso II do art. 10 do Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, resolve:

Art. 1º Designar TATIANA FREITAS DE OLIVEIRA como Gestora de Segurança e Credenciamento (GSC) titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Parágrafo único. A servidora designada exercerá cumulativamente a função de GSC titular com a que atualmente exerce no MDA.

Art. 2º Designar JANICE DE ALMEIDA MENEZES DOS SANTOS como Gestora de Segurança e Credenciamento (GSC) substituta do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Parágrafo único. A servidora designada exercerá cumulativamente a função de GSC substituta com a que atualmente exerce no MDA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIAs DE PESSOAL PRFN1/MF DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.008727/2024-03, resolve:

Nº 2.054 - Dispensar RAUL FERRAZ GOMINHO LEAL JARDIM, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1658058, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Acompanhamento dos Grandes Devedores, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.008727/2024-03, resolve:

Nº 2.055 - Dispensar RENATA ORRO DE FREITAS COSTA MACIEL, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1378604, do encargo de substituta simultânea do Chefe de Divisão de Acompanhamento dos Grandes Devedores, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal, e de seu substituto eventual.

Nº 2.056 - Designar DIANA SAMPAIO BELLO GUIMARÃES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1552990, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Acompanhamento dos Grandes Devedores, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 2.057 - Designar OBERDAN BARROS DE MELO JÚNIOR, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1107316, para exercer o encargo de substituto simultâneo do Chefe de Divisão de Acompanhamento dos Grandes Devedores, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu eventual, e na vacância da função, ficando, em consequência, dispensado do encargo que atualmente exerce.

ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
Portarias REI/IFPE DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.027008.2024-40 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.612 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JULIO JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 1659091, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso PROEJA Agricultor Familiar do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Nº 1.613 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor RAUL JACOBSEN NETO, matrícula SIAPE nº 1747012, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso PROEJA Agricultor Familiar do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 553, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:

Suspender o pagamento dos proventos e dos benefícios de pensão de Angela Olinda Dalri, matrícula nº 1156753; Marli Auras, matrícula nº 1155699; Osni Manoel Demetrio, matrícula nº 1158674; Joaquina Faustino Correa, matrícula nº 6467954; Laura Probst de Abreu, matrícula nº 5960843, e de Luiz Carlos Padilha Mota, matrícula nº 1517744, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Agosto de 2024, a partir da Folha de Pagamento do mês de Novembro de 2024.

EMANUELLA KATIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
DESPACHO DE 18 de novembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:

NOME: Guilherme Zanetti Rosa. CARGO/FUNÇÃO: Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE: Participar de missão técnica institucional e para visita às fábricas de equipamentos HVDC-VSC. PERÍODO: 07/12/2024 a 16/12/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 2.572 - REI-PRODI/IFG, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000433/2024-78, resolve:

Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor MATHEUS CAPELA, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 3422516, lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Uruaçu, a partir de 31 de outubro de 2024.

SANDRA ABADIA FERREIRA
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.636 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JANAINA WEISSHEIMER, matrícula n.º 1666189, Professora Associada do Departamento de Linguas e Literaturas Estrangeiras Modernas - CCHLA, para participar do "Annual Meeting of the Global Alliance on the Science of Learning for Education", na cidade de Paris, na França, no período de 30.11.2024 a 05.12.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.156770/2024-01.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.637 - Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do país de MARCELO AUGUSTO COSTA FERNANDES, matrícula n.º 1837240, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para realizar estágio pós doutoral na Universidade de Granada, na cidade de Granada, na Espanha, no período de 03.11.2024 a 29.05.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.146513/2024-53.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 660, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.016097/2024-40, resolve:

NOMEAR

JOÃO DE SOUZA FILHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais.

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 13.546, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.018214/2024-49, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora ANDIARA MARIA BRAGA MARANHÃO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1310824, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Fazenda, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 12.131, de 14 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 31.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA COMGEP Nº 3.109/1SC2, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67612.032227/2024-72, resolve:

Designar o SO BCO Refm AGUINALDO FERNANDO DA SILVA DE SOUZA (Nr Ord 1275062) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Operador de Serviço Remoto de Informação de Voo de Aeródromo do Centro Operacional Integrado, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO

PORTARIA COMGEP Nº 3.110/1SC2, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67611.005213/2024-96, resolve:

Designar o Ten Cel Esp Sup Tec R/1 ROBSON AFONSO ALVES (Nr Ord 2413531) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO, como Chefe da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
ATO TRT/DG/GP nº 126, de 14 de novembro de 2024

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 12620/2024, resolve:

Exonerar o servidor PAULO TORRES, Técnico Judiciário, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, da Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Garças, a partir de 05/12/2024.

Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

ATO TRT/DG/GP Nº 127, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 12616/2024, resolve

I - NOMEAR a servidora THAIS CRISTIANE DE GÓES, Técnica Judiciário, área administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Garças, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 500/2024.

II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 05/12/2024.

Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 659, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.015987/2024-34, resolve:

DESIGNAR

JOÃO DA MATA NUNES ROCHA, matrícula SIAPE nº 1438713, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Políticas para Garantia de Preços Mínimos, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.808, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar ISIS FELIPPE DE FREITAS, CPF: ***. 621.278-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação do Programa de Conversão de Multas Ambientais, da Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.

JAIR SCHMITT
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 754 - Tornar sem efeito a PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 622, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 202, em 17 de outubro de 2024, que nomeou o servidor MARCUS SILVA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1172715, do exercício do cargo de Assessor Especial da Reitoria/UFMT, código CD-03.

Nº 755 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARTA DE LIMA CASTRO, matrícula SIAPE nº 2115830, no período de 29/11/2024 a 05/12/2024, para participar do Congresso sobre o uso de Medicina Chinesa em procedimentos minimamente invasivos, na Faculdade de Medicina da Universidade de Zhejiang, na Cidade de Hangzhou/China, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.082075/2024-83).

Nº 756 - Autorizar o afastamento do país da servidora SANDRA NEGRI, matrícula SIAPE nº 2125390, no período de 13/07/2025 a 01/08/2025, para apresentação de trabalho científico no evento Summer School 2025, em Bari - Itália, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.064326/2024-48).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
Portaria de Pessoal Nº 2.810, DE 14 DE novembro DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 14 de dezembro de 2024, FELIPE RAMOS NABUCO DE ARAUJO, matrícula SIAPE n. 176*****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT
PORTARIA DGP/PF Nº 3.866, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.016476/2024-70, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a MIGUEL MICHINORI AKAO, matrículas PF nº 2659 e SIAPE nº 177684, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 20, §2º, inciso II e art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 13.551, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03154.007173/2019-10, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público ANTHONY KLEBER CAMPOS DE LIMA, matrícula nº 1401854, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentado pela PORTARIA Nº 4.656, de 3 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2019, seção 2, pág. 15.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.444/UFPEL, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.034363/2024-82, resolve:

Declarar Vago, a pedido, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D404, Código de Vaga nº 0330383, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora RENATA SILVA SALLES, SIAPE nº 3154711, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região/RS a partir de 13 de novembro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE