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EDITAL de notificação Nº 444/2024

Processo nº 54170.005880/2003-39

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Verdelândia/MG. Projeto de Assentamento: PA Bom Sucesso.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG024600000001

Josefina Pereira de Araújo

***.226.546-***

José Francisco dos Santos

***.806.906-***

Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher Decreto 9.424

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

28/01/2020

R$ 5.025,00

R$ 5.286,50

1305

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

JADSON VIANA BASTOS

Chefe Divisao Operacional
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

LEI 14.133/2021 - Modo de Disputa Aberto -

O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 21 de MAIO de 2024, às 09:30h - CONCORRÊNCIA nº 003/2024, tipo menor preço global, sob regime de execução de empreitada global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA ENTRADA DA CIDADE DE FIRMINÓPOLIS, JARDIM JULIANA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA - Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 2 de maio de 2024.

LORENA NAVES DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRôNICO Nº 4/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 17/05/2024 às 09:00 horas, no site www.bll.or.br, endereço sede desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de combustíveis destinado a manutenção da frota, para o Fundo Municipal de Saúde, Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, www.bll.org.br, ou na sede do Município mediante requerimento.

Gameleira de Goiás-GO, 2 de maio de 2024.

Suiang Claudio da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

OBJETO: Aquisição de COMBUSTIVEL para o período de 12 (doze) meses DATA DE ABERTURA: 15 de Maio de 2024; HORÁRIO: 09:00 horas LOCAL: www.bllcompras.com RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br.

Leopoldo de Bulhões-GO, 2 de maio de 2024.

NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 081/2024 Tomada de Preços nº 007/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 CONTRATADA: ITAME -INSTITUTO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EDUCACIONAL LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar todos os serviços necessários de PLANEJAMENTO , EXECUÇÃO, SELEÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E FINALIZAÇÃO COM ENTREGA DE TODA DOCUMENTAÇÃO, RELATÓRIOS E LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS, EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS objetivas e/ou de provas e títulos, para provimento dos cargos efetivos declarados vagos, compreendendo os serviços e condições especificadas no termo de referência, o qual faz parte integrante deste. cnpj n°: 17.382.982/0001-26 valor: r$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). data da vigência: 210 dias assinatura: 30/04/2024

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Extrato 5ª Termo Aditivo. Contrato Prestação de Serviços nº 028/2020 Processo nº 8344/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS CNPJ 11.271.688/0001-60 CONTRATADO: MARCELO CARILLI FERREIRA-ME CNPJ nº 26.475.797/0001-77 OBJETO: Solicitação de Aditivo de Prazo do contrato 028/2020 que tem como finalidade a EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA DE ACORDO COM OS CONTRATOS OGU/CEF Nº 851722/20217 (OPERAÇÃO Nº 1046726-09), CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL DE ORIGEM E SEUS ANEXOS, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. DATA DO ADITIVO: 22/01/2024 VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/07/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA, GOIAS CNPJ: 11.271.688/0001-60 ANA CRISTINA BORGES ROMÃO.

Espécie: Extrato 6ª Termo Aditivo. Contrato Prestação de Serviços nº 033/2020 Processo nº 8315/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO CNPJ nº 01.135.227/0001-07 CONTRATADO: MARCELO CARILLI FERREIRA-ME CNPJ nº 26.475.797/0001-77 OBJETO: Solicitação de Aditivo de Prazo do contrato 033/2020 que tem como finalidade a EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO NO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GOIAS, DE ACORDO COM OS CONTRATOS DE REPASSE OGU/MTUR NºS: 881782/2018(OPERAÇÃO Nº 1062891-92/2018, CONFORME CONDIÇÕES CONTIDAS NO EDITAL DE ORIGEM E SEUS ANEXOS, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. DATA DO ADITIVO: 10/04/2024 VIGÊNCIA: 17/04/2024 a 16/10/2024 MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA/GO CNPJ: 01.135.227/0001-07 VALTER ALEIXO - PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 2413/2024 O Fundo Municipal de Educação de Mozarlândia-GO, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 004/2024, realizada no dia 10/04/2024, às 08:00h horário de Brasília, cujo objeto: AQUISIÇÃODE VEÍCULO ZERO KM PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Licitação foi declarada FRACASSADA.

ROZANGELA DA SILVA RIBEIRO

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato 1ª Termo Aditivo. Contrato Locação nº 259/2023 Processo nº 5117/2024 LOCATARIO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOZARLÂNDIA/GO - CNPJ nº 22.239.720.0001-47. LOCADOR(A): JANETE CLEMENTE OBJETO: Locação de imóvel destinado para nova sede da secretaria de meio ambiente. DATA DO ADITIVO: 04/03/2024 VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 16/12/2024 VALOR GLOBARL: R$ 14.445,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). Dotação Orçamentaria: 19.12.18.542.0077.2006. 3.3.90.36 Ficha 0308.000 Fonte 100 Sub Elemento 15 Dieysse Alves Bispo - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024

Processo Administrativo nº 209/2024 Objeto: Credenciamento de LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), tendo como objetivo a Habilitação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para confecção e manutenção de próteses dentárias para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2024, às 10:00 horas, na Sala de Licitações desta Prefeitura, reuniram-se a Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 63/2024 de 26 de janeiro de 2024, para análise da documentação da empresa: SOLUTION PROTESE DENTARIA LTDA, CNPJ Nº 40.071.470/0001-60, referente ao processo licitatório de CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PARA o Credenciamento de LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), tendo como objetivo a Habilitação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para confecção e manutenção de próteses dentárias para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Inicialmente verificou-se que a empresa interessada apresentou toda a documentação solicitada no edital, considerando a mesma HABILITADA, no entanto encaminhamos o processo licitatório e a documentação da licitante credenciada ao departamento jurídico da licitação para decidir a respeito e juntar o parecer conclusivo da presente licitação.

Mozarlândia-GO, 2 de maio de 2024.

VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO de SORTEIO

Chamamento público nº 1/2024

A Secretaria municipal de saúde, através de seu secretario no uso das atribuições legais, comunica que realizara sorteio dos credenciados habilitados, no dia 07/05/2024 as 14:30 hrs, no auditório do Fundo Municipal de Assistência Social, para as vagas: técnico em enfermagem - ESF e educador físico.

Em 2 de maio de 2024.

KELLY SILVA LEMES

Pregoeira e Presidente da CPC
EXTRATO PRÉVIO Nº 9512/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01250.017141/2020-34

Requerente: TECSA Laboratórios Ltda.

CQB: 507/20

Assunto: Solicitação de parecer para cancelamento do Certificado de Qualidade em Biossegurança da instituição.

Ementa: O Representante Legal da TECSA Laboratórios Ltda., Dr. Daniel Atie Correia de Morais, solicita parecer para cancelamento do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador Substituto da CTNBio
EDITAL de notificação Nº 447/2024

Processo nº 54170.004831/2003-89

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(S) a segui:

Município: Joaquim Felício/MG. Projeto de Assentamento: PA Final Feliz.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG023700000086

Severiano Domingos Pereira

***.986.006-***

Gildete de Jesus Souza Pereira

***.982.666-***

Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

20/06/2019

R$ 3.015,00

R$ 4.498,56

1538

O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br), ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento do(s) valor(es) devido(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Findo o prazo, o débito será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito e a execução judicial.

Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

O Incra promoverá a inscrição do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Jadson Viana Bastos

Chefe Divisao Operacional
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CNPJ n° 31.037.402/0001-94

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTIVAMENTE III"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 922.434,39

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, e, APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA, Presidente do INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CPF nº ***.002.097-**

Processo: 71000.077825/2022-84

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA CORRIDA, CNPJ n° 13.736.205/0001-81

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTES - VIDA CORRIDA - ANO III"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 429.442,98

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, e, MARINEIDE SANTOS SILVA, Presidente da ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA CORRIDA, CPF nº ***.674.278-**

Processo: 71000.030244/2022-89
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 00261.002673/2023-28

Inexigibilidade Nº 04/2024. Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECAO DE DADOS. Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC - CNPJ: 09.168.704/0001-42. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74, I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2029. Valor Total: R$ 36.230,40. Data de Assinatura: 30/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 012/2022; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A; CNPJ: 24.936.973/0001-03; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato n. 012/2022, que trata dos serviços prestação de serviços especializados em suporte técnico, ajustes, atualização, apoio à migração, capacitação, evolução e manutenção do Software de Gestão Automation System of Inventory - ASIWEB, composto pelos sistemas de Almoxarifado e Patrimônio utilizados pelo Conselho da Justiça Federal - CJF; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO N.: 0003672-01.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024; VIGÊNCIA: 26/05/2024 a 25/05/2025; VALOR MENSAL DO ADITIVO: 36.851,16; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: AI - 168364; E.D.: 33.90.40.07; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e CLÁUDIO RIBEIRO SIMÃO - Procurador/Link Data Informática e Serviços S/A.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNIC0 PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 2/2024

Repetição

PROCESSO 002/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 002/2024, PROCESSO 002/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de embalagens e descartáveis para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 15/05/2024 às 12:30 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 15/05/2024 às 13:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 03/05/2024. ID LICITAR 26757.

Itabira, 2 de maio de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90002/2024

O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de material de higiene e limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - CNPJ: 00.944.944/0001-17 (Itens 35, 53, 59, 60, 65, 72, 77 e 89); NSY COMERCIO DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 04.170.414/0001-10 (Itens 09, 62, 66, 74, 75, 83, 85, 86 e 88); SOLUCOES EM LIMPEZA FENIX LTDA - CNPJ: 49.719.430/0001-57 (Itens 06, 10, 13, 14, 24, 25 e 49); PABLO LUIS MARTINS - CNPJ: 09.138.326/0001-54 (Itens 22, 36 e 52); ALPLAS COMERCIO DE EMBALAGENS E PRODUTOS PLASTICOS LTDA - CNPJ: 11.053.762/0001-72 (Itens 28, 30, 54 e 55); ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.931.514/0001-14 (Itens 18 e 64); COMERCIAL VENER LTDA - CNPJ: 65.353.401/0001-70 (Item 48); SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 18.202.203/0001-26 (Item 50); VALOR TOTAL DA ATA: R$ 257.687,96.

Em 2 de maio de 2024

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA Cel Av
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód. nº 23000.24/0039-2; Partes: Amauri Siviero, Paulo Eduardo França de Macedo, Sônia Regina Nogueira, Rivadalve Coelho Gonçalves e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Objeto: os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, direitos patrimoniais sobre obra em coautoria sem remuneração, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: efeitos a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 02/05/2024; Signatários: Amauri Siviero, Paulo Eduardo França de Macedo, Sônia Regina Nogueira e Rivadalve Coelho Gonçalves (Cedentes), e Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologias) pela Embrapa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - 476920.000567/2024-20

Objeto: Contratação de prestação dos serviços de manutenção predial. Contratada: Arcom - Comércio e Serviços Eireli. CNPJ 18.083.458/0001-17. Valor: de R$ 1.812,50 mensal. 476920.002124/2021-21/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNIC0 PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 20/2024

PROCESSO 031/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 020/2024, PROCESSO 031/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 15/05/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 15/05/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 03/05/2024. ID LICITAR 27680.

Itabira, 2 de maio de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 04600.003241/2020-54. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, sob o título: Projeto BRA/20/017 - "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público junto aos Entes Federativos". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.000888/2024-58, Carta Acordo - Objeto: Desenvolvimento de estratégias para o aprimoramento da inteligência e fortalecimento Institucional da Semana de Inovação - ENAP. Agência Sub-executora: Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO, vigência: 24/04/2024 a 29/12/2024, valor: R$ 1.058.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 343008

Nº Processo: 01504.000291/2023-22.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE.

Contratado: 39.837.316/0001-78 - JOSE EDUARDO PEREIRA GOMES. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, para a casa do iphan em são cristóvão/se , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 84.998,99. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024 - TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USINA ASFÁLTICA, PARA BENEFICIAR OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CIM AMLAP. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br, cimamlap.com.br/editais/, a partir da publicação deste aviso. CADASTRO DAS PROPOSTAS será a partir das 09h00 do dia 03/05/2024 até às 09h29min do dia 16/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/05/2024 às 09h30 (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Natal/RN, 2 de maio de 2024.

TANIA GLICIA DA COSTA

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento maior percentual de desconto unitário, objetivando eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel, óleo diesel s10 e etanol) para atender as demandas das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. A abertura será no dia 15/05/2024, às 09h:00min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 03/05/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", sendo presidida pelo Pregoeiro do município. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail cpl.pmfp@gmail.com, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

Fernando Pedroza/RN, 2 de maio de 2024.

Wilk Jackson Assunção

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.002/2024-SIN

O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações do Relatório emitido pelo Agente de Contratação da Estrutura Administrativa destinada às Contratações Públicas - EACP/SIN que a presidiu (26316285), resolve homologar e adjudicar o resultado da licitação relativa a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2024-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS, AFIM DE PROPICIAR A REABILITAÇÃO FUNCIONAL DE PEQUENOS TRECHOS E/OU SEGUIMENTOS E RECAPEAMENTOS, SENDO 10 (DEZ) TRECHOS RODOVIÁRIOS PERTENCENTES A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos autos do processo 03310001.000768/2024-52, da seguinte forma: DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME a licitante COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.006.548/0001-37, com o valor apresentado de R$ 131.550.000,00 (cento e trinta e um milhões quinhentos e cinquenta mil reais).

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 16/05/2024 às 08h01 reabrirá a sessão do P.E em epigrafe. Objetivando SRP para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para comunicação visual e execução de pórticos. Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: (84) 98161-5550.

Passa e Fica/RN, 2 de maio de 2024.

Jailson Floriano do Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O Agente de Contratação de Pedra Grande torna público que no dia 17/05/2024, às 09h01min, fará licitação na modalidade CP nº 003/2024 - Objetivo: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de um Complexo Esportivo no município de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - concorrência pública 2024), ou na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.

Pedra Grande/RN, 2 de maio de 2024.

Rutemberg de Melo Gonzaga
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, por meio da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a contratação de empresa especializada em Montagem Mecânica e/ou Eletroeletrônica para o Teleférico de Santa Cruz/RN - 5ª Etapa (Montagem dos Equipamentos), nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 2060/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10h00min do dia 07/05/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10h00min do dia 13/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h10min do dia 13/06/2024. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h30min do dia 13/06/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 07/05/2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br; na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis; ou retirado no site www.santacruz.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira; ou através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Cruz/RN, 2 de maio de 2024.

João Marcelo da Silva Farias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

O Município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 20 de maio de 2024, às 08h15min horário local, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos para farmácia básica do Munícipio de NAZARIO/GO. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou www.nazario.go.gov.br

LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2024

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Presencial nº 002/2024, processo 0578/2024, visando a Aquisição de revestimento asfáltico tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado à quente) para manutenção das vias urbanas do município e inclusão no Sistema de Registro de Preços, com abertura prevista para o dia 16/05/2024 às 10:00 horas à realizar-se na sala de Licitações deste órgão. Maiores informações pelo e-mail prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240.

Sítio D'Abadia - GO, 2 de maio de 2024.

Michael Dias Dias
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

O Município de Terezópolis de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para o Fornecimento De Artigos Esportivos Destinados Ao Município De Terezópolis De Goiás-GO, agendada para o dia 17 de maio de 2024 às 09:30hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@ terezopolis.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.

Terezópolis de Goiás, 2 de maio de 2024.

Jonatas Carvalho Conceição dos Santos

Agente de Contratações
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO-EDITAL SRP Nº 9/2024

A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO-FMAS, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 17/05/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por global, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando aquisição parcelada de recarga de gás, GLP 13 kg, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021, decretos regulamentares e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:licitacaovct2@gmail.com.

VCT, 2 de maio de 2024.

Jorge Mariano Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024

PREGÃO PRESENCIAL 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3032/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde do Município de Serranópolis/Go, CNPJ nº 12.251.090/0001-72 Contratada: WARLLEY J GARCIA ME, CNPJ sob nº 18.412.344/0001-73 Fundamentação Legal - Pregão Presencial 007/2024, na forma da Lei Federal 10.520/2002, c/c com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme Termo de Homologação e Adjudicação de 30/04/2024. Do Objeto: A Contratação De Empresa Para Locação De Tendas, Para Atender As Atividades Da Secretaria Municipal De Saúde, Bem Como Quaisquer Outras Providências Necessárias Ao Regular E Adequado Cumprimento Das Obrigações Decorrentes Da Respectiva Contratação, Conforme Termo De Referência. Do Valor: R$ 54.144,00 (cinquenta e quatro mil e cento e quarenta e quatro reais). Da Dotação Orçamentária: 55.01.10.301.2078.2.284- 3.3.90.39 Da Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 30 de Abril de 2024 SIMONE ELIAS DA FONSECA. Gestora do Fundo Municipal de Saúde CONTRATANTE.

aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3032/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público aos interessados que, no dia 30 DE ABRIL DE 2024, foi devidamente HOMOLOGADO a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024, tendo por objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, por um período de 12 meses, no valor global de R$ 54.144,00 (cinquenta e quatro mil e cento e quarenta e quatro reais),. Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br.

Serranópolis/GO., 30 de Abril de 2024.

SIMONE ELIAS DA FONSECA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

aviso DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3032/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que, no dia 30 de Abril de 2024, foi devidamente ADJUDICADO à Empresa pessoa jurídica, WARLLEY J GARCIA ME, CNPJ sob nº 18.412.344/0001-73 a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024, tendo por objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, por um período de 12 meses, no valor global de R$ 54.144,00 (cinquenta e quatro mil e cento e quarenta e quatro reais),. Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br.

Serranópolis/GO. 30 de Abril de 2024.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Credenciamento de serviços de saúde

O Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta/GO, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto nº 032/2023, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá chamamento público para a fixação de normas e regras prévias para credenciamento e posterior contratação para prestação de serviço por pessoas físicas e jurídicas conforme especialidades/serviços, e valores aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, Resoluções nº 01 de 04 de abril de 2024 e nº 002 de 16 de abril de 2024, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta-GO. Os cadastramentos serão efetuados com a apresentação da documentação necessária, descritos neste edital, protocolados no protocolo central, no Paço Municipal, situada na Praça Adelino Paula de Oliveira, n.º 116, centro, 75870-000, Cachoeira Alta-Goiás, entre os dias 06 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024, no horário compreendido entre 08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min.

MARLY MARTINS RODRIGUES

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130067

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 21052.018701/2023-64.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado: 03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2025 do sindicato das empresas de seguranca privada, seguranca eletronica ecursos de formacao do estado de sao paulo - sesvesp 2024, a partir de 1° de janeiro de 2024.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.216.036,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Terceiro e Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 099/2023 - Pregão Eletrônico 055/2023. Objeto: Perfuração de Poços, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo de prorrogação do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 23/03/2024 a 21/07/2024 e aditivo de valor no importe de R$ 12.740,00 (doze mil setecentos e quarenta reais). Contratada: Atlântica Hidrosoluções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n°. 32.598.168/0001-37.
Aviso de dispensa de licitação

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024.

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2022 e Decreto N°587, de 01 de Agosto de 2022, o qual Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Euclides da Cunha- Bahia, torna público aos interessados que pretende realizar Dispensa de Licitação cujo o objeto é: Contratação de empresa para aquisição Quadros Branco, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e quantidades estabelecidas no presente Termo de Referência Publicação da data limite para Apresentação da Proposta de Preços: 08/05/2024 até ás 14:00hrs na forma presencial e 23:59hrs na forma Eletrônica podem ser obtidos através do Portal Transparência do Município: https://egbanet.egba.ba.gov.br/euclidesdacunha.https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/ transparencia, podendo ainda, ser solicitado através do E-mail: licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta-feira. A proposta de Preços deverá ser entregue/ enviada, juntamente com a documentação pertinente a sua habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, através do E-mail: licitação@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou presencialmente no Setor de Licitações do Município, no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis e/ou até a data limite estabelecida acima. Juntamente com a cotação solicitamos que sejam encaminhadas de forma atualizada os seguintes documentos: Documentos relativos à Habilitação Jurídica (Contrato Social Consolidado ou todas as respectivas alterações, documentos dos sócios e Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Cartão CNPJ); Documentos de Regularidade Fiscal e Trabalhista - Certidão de Regularidade Municipal, Fazenda Estadual e Fazenda Federal, Certificado de Regularidade relativa com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ,Certidão Concordata e Falência , Atestado de Capacidade Técnica, Enviar certidões do CEIS e CNEP;

Euclides da Cunha /BA, 2 de maio de 2024.

Elaine Oliveira rocha

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública N°005/2024, objetivando a contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, devidamente cadastrados no programa de medicamentos não básicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itororó, e, ainda por Ordem Judicial. O recebimento das propostas e da documentação ocorrerão do dia 02 de maio de 2024 até 31/12/2024 de 07:00 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, centro, Itororó-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1910.

Itororó- BA, 2 de maio de 2024

Pedro Sillas Leal Soares

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 019/2024 no dia 17/05/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de 3699( três mil, seiscentos e noventa e nove) kits tipo junino " tipo cesta básica", para à distribuição Das famílias em vulnerabilidade social, aqueles cadastrados no programa Bolsa família, e Madre Social, acompanhados pela Secretaria de Desenvolvimento Social através do CadUnico do Município de Madre de Deus/BA no período Junino, conforme especificações e condições descritas neste termo de referência. Edital e anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade= Madre%20de%20Deus&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Madre de Deus-BA, 2 de maio de 2024.

Conceição Travassos de Jesus

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160468

Nº Processo: 64287026951202327.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.

Contratado: 038495000 - A CENTRAL TRANPORTES LTDA. Objeto: Contratação de transporte de bagagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 13.178.418,50. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Nº Processo: 08668.003848/2023-53

Partícipes:SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PIAUÍ(SPRF-PI) e FRANCISCO JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA Objeto: Ressarcimento de danos materiais formulado por particular, em decorrência de acidente de trânsito envolvendo viatura oficial BMW/F850 GS, placas QRS3F62, pertencente a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, e o veículo do particular VW/VOYAGE CL MB, placas PII0215. Valor: R$ 6.275,40 (seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa INFOBIP BRASIL SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO LTDA. OBJETO: prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0024325-82.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. João Paulo Oliveira Jorge, pela Contratada. Salvador, 2 de maio de 2024. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA JORNALÍSTICA, CRIAÇÃO DE CARDS, FILMAGENS, COBERTURA FOTOGRÁFICA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, OBJETIVANDO AMPLIAR O ACESSO AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA/AC.

Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com, no período de 03/05 a 15/05/2024.

Abertura da Sessão do Pregão Presencial: às 09 horas (horário Local) do dia 16/05/2024, quando terá início do certame.

Capixaba - AC, 2 de maio de 2024.

Douglas da Silva Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024042501PE

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio da Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024042501PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é contratação dos serviços de cultivo, coleta e manutenção dos canteiros de plantas medicinais e hortaliças, incluindo adubo das hortaliças, visando a atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Educação do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 do dia 21 de maio de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

Jaguaribara/CE, 2 de maio de 2024

Nilcibergue Saldanha Bezerra

Pregoeiro
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 22.04.01/2024

A prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE, informa aos interessados sobre a Pre-Qualificação Nº 22.04.01/2024. Procedimento Pré qualificação de produtos. Processo Interno n 22.04.01/2024. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: pré-qualificação de livros didáticos complementares de língua portuguesa e matemática destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos anos iniciais e anos finais (Fundamental I e II) e material didático para Creches e Pré Escolar da Rede Municipal de Ensino do munícipio de Jaguaribe/CE. Data de recebimento: a partir de 26/04/2024. Edital na íntegra disponível em: https://www.jaguaribe.ce.gov.br. Ou na sede da secretaria de educação e cultura, com sede Av. 08 de novembro, 767, Centro, Cep: 63.475-000.

Jaguaribara/CE, 2 de maio de 2024

Francisco Elder Cavalcante Barroso

Secretário Municipal da Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.26.01

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu-Ceará, atraves de seu ordenador de despesas, no uso de suas atribuições legais, considerando a comissão de contratação, por intermédio de seu Agente de Contratação e em cumprimento ao que determina a Lei 14.133/2021 e seus normativos posteriores, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.26.01, cujo objeto é a Contratação para a prestação de serviços na pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos de ruas e avenidas na sede do Município de Caririaçu-Ceará. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 06/05/2024 e abertura das propostas de preços no dia 20/05/2024 às 08h30min. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com.

Caririaçu-CE, 2 de Maio de 2024

José Lenos Bessa Batista

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 25046.000465/2019-83.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 07.852.527/0001-93 - JOSUE R DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 12/2020 em caráter excepcional. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de 02 (duas) impressoras multifuncionais monocromáticas A3, função cópias/impressões/digitalização, para atender a demanda na Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, por mais um período de 12 (doze) meses, com reajuste do valor do aludido pacto, ficando o valor mensal de R$ 4.183,31 e anual de R$ 50.199,72, reajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.199,72. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 7/2024

Processos: 48500.000473/2024-88 e 48500.000513/2024-91. Objeto: obter subsídios relativos à base de dados preliminar para o cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para Centrais Geradoras (TUSDg) do ciclo tarifário 2024-2025. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 13 de maio de 2024. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 18/4/2024, Seção 3, pág. 93.

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo