gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de RETIFICAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ‒ UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 211, de 27 de dezembro de 2023, que trata da abertura do Processo Seletivo Simplificado para Área/Disciplina: Zoologia/Zoologia de Vertebrados, do Departamento de Zoologia, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, publicado no Diário Oficial da União - DOU edição 247, seção 3, página 186, de 29 de dezembro de 2023, no item abaixo mencionado, permanecendo inalterados os demais:

No item 1.5, onde se lê:

1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7;

Leia-se:

1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7;

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001256/2023-74. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de veículos tipo van, caminhonete cabine dupla 4x4, caminhonete flex, caminhão com carroceria de madeira e caminhão baú destinados ao apoio a grupos formados por agricultores familiares de baixa renda, organizados em associações e cooperativas, bem como outros órgãos da administração pública que apoiem a pequena produção familiar, no estado de Sergipe área de atuação da 4ª/SR, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Diretor-Presidente da Codevasf, sr. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Resolução nº 1071/2023, constante à peça 86 do Processo nº 59540.001256/2023-74. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: CONCEPT COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES EIRELI - CNPJ: 37.846.312/0001-20 - ITEM 3 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 1.245.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001256/2023-74. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de veículos tipo van, caminhonete cabine dupla 4x4, caminhonete flex, caminhão com carroceria de madeira e caminhão baú destinados ao apoio a grupos formados por agricultores familiares de baixa renda, organizados em associações e cooperativas, bem como outros órgãos da administração pública que apoiem a pequena produção familiar, no estado de Sergipe área de atuação da 4ª/SR, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Diretor-Presidente da Codevasf, sr. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Resolução nº 1071/2023, constante à peça 86 do Processo nº 59540.001256/2023-74. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. - CNPJ: 35.457.127/0001-19 - ITEM 1 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 198/ADLI-2/SBRJ/2023. Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/00049, de 9/1/2024. Autoridade: Gerente de Negócios Comerciais do SBRJ. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1031748).

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Presidente da Comissão
EXTRATOs DE TERMOs DE ADESÃO

Processo STJ n. 000130/2021. Termo de Adesão n. 80/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: M. ISRAEL SAÚDE EIRELI EPP. CNPJ: 72.593.742/0001-89 (Matriz). CNPJ: 72.593.742/0005-02 (Filial 1). CNPJ: 72.593.742/0003-40 (Filial 2). OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 13/12/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 019/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIA: Marise Gomes Israel.

Processo STJ n. 031263/2020. Termo de Adesão n. 78/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: CLÍNICA DE OLHOS TEIXEIRA PINTO LTDA. CNPJ: 00.601.179/0001-32 (Matriz). CNPJ: 00.601.179/0005-66 (Filial 1). CNPJ: 00.601.179/0003-02 (Filial 2). CNPJ: 602.716.121-34 (Filial 3). OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 13/12/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 015/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Anderson Gustavo Teixeira Pinto e Rafael Teixeira Pinto.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo 02000.017144/2023-25. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o Ministério da Gestão e da Inovação em serviços Públicos, CNPJ/MF nº 00.489.828/0001-55. OBJETO: Busca envidar esforços para viabilizar futura cooperação entre os Ministérios signatários para promover a adoção e aplicação de preceitos e práticas de sustentabilidade, racionalidade, e uso eficiente dos recursos logísticos e insumos na organização e realização da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), que ocorrerá no Brasil em novembro de 2025, norteadas pelos princípios do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), com vistas à reafirmar, no contexto nacional e internacional, os compromissos da nação brasileira com a responsabilidade socioambiental na gestão pública. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo formulado, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 22 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ESTHER DWECK, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 869347/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO, CNPJ nº 01612577000117. prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 380.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ADEILSON ANTAO DE CARVALHO, CPF nº ***.400.683-**.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.141638/2022-13

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Gilberto Barden (CPF: ***.328.421-**)

OBJETO: PESQUEIRO FLORIDA - LOTE: 60, Matrícula nº: 27.275, margem do Rio Cuiabá, s/n, Perímetro Urbano, CEP: 78.180-000, Santo Antônio do Leverger/MT, Cadastrado sob o

RIP nº: 9155.0100168-40, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 453,75 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 843,94

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº: 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977,

D.L. nº: 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU Nº: 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 01 de setembro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523043458202354. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS SISTEMA DO RESPIRATÓRIO: PRONGA NASAL, SISTEMA CPAP NEONATAL, REPETIÇÃO DE ITENS FRACASSADOS deste HUUFMA para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência do Edital..

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 09/01/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE REVOGAÇÃO

O Diretor-Geral Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 314/2023/GAB/ARAQ DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE EM 26/12/2023, torna público:

Revogação da Inexigibilidade de Licitação nº 71/2023. Processo nº 23349.004141/2023-61. Objeto: Contratação de serviços de capacitação sobre Fiscalização Contratual Administrativa para atender às necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 74º, alínea f) do inciso III da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Motivo: não foi possível a emissão da nota de empenho por este processo, portanto foi aberto outro processo (23349.004798/2023-28) para o atendimento desta demanda e o mesmo foi finalizado com sucesso.

LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSÁRIO

Coordenador de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT N. 01/2022

Processo TRT n. 10.559/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: CONDOR TURISMO LTDA. (CNPJ nº 02.964.393/0001-89). Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato TRT nº 01/2022 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11/01/2024, com cláusula resolutiva, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 11/01/2023. Data da assinatura: 09/01/2024. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Audeniza Barbosa Arantes Insuela, Diretora, pela Contratada.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.112001/2023-09

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Giovanna Maria Burkoth - CPF ***.439.80*-**

OBJETO: Rua dos Ananás, 495 - Quadra 66, Lote 15-A, Planta Balneária Pontal do Sul, situado no município de Pontal do Paraná/PR, cadastrado(s) sob RIP nº 0870 0100226-61.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 560,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 55.014,40

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15/05/1998, Decreto-Lei nº 2.398, de 1987 e a Instrução Normativa SPU nº. 4, de 14/08/18.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de ocupação, conforme art. 1º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21/12/87 - Pagamento Anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04/01/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.129264/2023-49

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Marino Diniz Borges Seixas - CPF ***.287.42*-**

OBJETO: Avenida Brejatuba, 4370 Quadra 1-A. Lote 01-D, Nereidas III, situado no município de Guaratuba/PR, cadastrado sob RIP nº 7587 0101468-36

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 548,38 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 99.752,31

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15/05/1998, Decreto-Lei nº 2.398, de 1987 e a Instrução Normativa SPU nº. 4, de 14/08/18.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de ocupação, conforme art. 1º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21/12/87 - Pagamento Anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04/01/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º Termo Aditivo Contratual - Aditamento de Prazo Partes: Prefeitura Municipal de Belém/Pb e Agreste Construtora e Comercio Ltda Cnpj nº 12.072.392/0001-83. Ref. Tp 00011/2022. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Destinada A Execução da Obra de Pavimentação e Drenagem Em Diversas Ruas No Município de Belém-Pb, Conforme Contrato de Repasse N° 912689/2021/MDR/CAIXA.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 00061/2023, passando sua vigência perdurar de 01.12.2023 até 30.03.2024. Assinaturas da prorrogação contratual em: 01/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001156/2023-48. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões basculantes e máquinas pesadas destinadas a ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Diretor-Presidente da Codevasf, sr. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Resolução nº 1071/2023, constante à peça 86 do Processo nº 59540.001256/2023-48. ASSINATURA: 30/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - CNPJ: 36.519.422/0001-15 - ITEM 1 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 5.050.000,00 (cinco milhões e cinquenta mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 30/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001156/2023-48. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões basculantes e máquinas pesadas destinadas a ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Diretor-Presidente da Codevasf, sr. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Resolução nº 1071/2023, constante à peça 86 do Processo nº 59540.001256/2023-48. ASSINATURA: 30/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: CF COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. - CNPJ: 38.185.478/0003-78 - ITENS 7 e 9 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 5.075.000,00 (cinco milhões e setenta e cinco mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 30/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO Nº 8699826/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0002. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (CÂNULAS DE TRAQUEOSTOMIA, CATETER TIPO ÓCULOS, FILTRO HEPA, FIO GUIA, SONDAS DE ASPIRAÇÃO E TUBOS ENDOTRAQUEAIS). Início de entrega das propostas: dia 12/01/2024. Final de entrega das propostas: às 08:00h do dia 25/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 08:30h do dia 25/01/2024. Informações no e-mail: lapassos@vitoria.es.gov.br. Telefone: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 8 de janeiro de 2024

Lucas Azevedo Passos

Pregoeiro

Jaqueline Carmo Murça

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos, em exercício

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.003385/2023-33-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0268/2023. contratada: FABIANO ANTUNES, CNPJ nº 23.351.840/0001-02. OBJETO: fornecimento de embalagens. VALOR: R$ 17.965,00. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000040/2024-20

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0261/2023. contratada: EVOLUTION SHOP SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 46.347.836/0001-68. OBJETO: fornecimento de barcos de alumínio. VALOR: R$ 264.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.003650/2023-02

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1.1193.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a SISTEMINAS LTDA CNPJ 23.481.297/0001-50. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 246 seção 3, fl. 166, ocorrida em 28/12/2023,

ONDE SE LÊ: "Prazo: 180 dias, a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento",

LEIA-SE: " Prazo: 365 dias, a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço ".
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003738/2023-16

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1191.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRAR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.134.894/0001-75. OBJETO: pavimentação em blocos sextavados de concreto (bloquetes) em vias do município de Araçuaí/MG. Prazo: 360 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 2.580.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Giuseppe Figueiro Onnis, CPF nº ***.808.316-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.004174/2023-58

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1213.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ALMEIDA TOSCANO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ nº 01.214.310/0001-71. OBJETO: execução das obras de reforma das instalações do Escritório de Representação de Belo Horizonte, para adequação dos espaços visando a instalação da 16ª Superintendência regional da CODEVASF. Prazo: 360 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.160.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sra. Priscila Fortinho e Silva Almeida, CPF nº ***.258.286-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Processo 1378/2023 - UASG: 930452

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de solução de e-mail marketing e sms, com a cessão de uso de ferramenta e integrações de sistemas, segmentação da base de clientes, criação de templates, disparo de e-mail marketing e sms, criação e gestão de campanhas, automações de campanhas e envios, relatórios, bem como a gestão das informações do serviço. A abertura está marcada para o dia 29/01/2024 às 09:00 horas.

O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em 9 de janeiro de 2024.

VALMIR DOS SANTOS JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Z2 Serviços Especializados Ltda. CNPJ da Contratada: 04.489.272/0001-58. Objeto: Termo Aditivo n. 145/2023, referente ao Contrato n. 074/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva de aproximadamente 20.000 urnas eletrônicas e 4.800 baterias, todas armazenadas na Seção de Administração de Urnas do TRESC (repactuação). Novo valor mensal estimado: R$ 47.709,11, a partir de 01/08/2023. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 15/12/2023. Pregão n. 058/2020.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.167138/2023-96

INSTRUMENTO: Termo de Outorga de Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Roberto Ricardo Santiago Nóbrega, CPF ***.953.824-**

OBJETO: Gramado em frente ao imóvel localizado à Rua Max Zagel 261, Bairro Camboinha, Cabedelo/PB, em terreno de marinha

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 317,26 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 23.049,57

FINALIDADE: Realização de evento recreativo "Réveillon em família"

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. de 07/01/2014

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023 a 01/01/2024

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de despesas administrativas

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 4 de janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.111212/2021-54

INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuito (SEI nº 39367275)

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

OBJETO: Imóvel situado no município de Boa Vista/RR, Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 4358-A, Bairro Aeroporto, CEP 69310-005; Cadastrado no SPIUnet sob RIP utilização nº 0301.00307.500-9

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.000,00 m²

ÁREA CONSTRUÍDA: 244,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.582.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais)

FINALIDADE: Instalação da Unidade PREVFOGO do IBAMA em Roraima.

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30 de setembro de 2022, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, publicada no Diário Oficial da União nº 193, Seção 1, em 10/10/2022, e, com fundamento no § 3º art. 64 do Decreto-Lei n° 9.760, de 5 de setembro de 1946, e alínea "b", do inciso I, do art. 2°, da Portaria n° 144, de 9 de julho de 2001.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, a critério e conveniência da União.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29 de dezembro 2023, no Livro nº 2, às folhas 37, 38, 39, 40 e 41 da SPU/RR.
AVISO DE dispensa de Licitação

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 14, $ 1º (chamada pública), da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com os Pareceres jurídico e do Controle interno acostados aos autos, para a contratação das empresas: COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTURA FAMILIAR e COOPE. DE PROD. E COMERC. DOS AGRICULTORES FAMILIARES, referente à Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE, visando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Ipixuna do Pará - Pa, para o ano letivo de 2024., processo licitatório nº CHAM.048-2023.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). CAROLINE DINIZ DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. IPIXUNA DO PARÁ - PA, 05 de Janeiro de 2024.

GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação
Aviso de homologação

Pregão Eletrônico Nº 129/2023

Proc. Licitatório 185/2023.

O Prefeito torna pública a homologação da licitação: Objeto: Aquisição de oxigênio gasoso medicinal e gases para soldas e afins, atendendo a demanda das Secretarias Municipais, fundos e órgãos vinculados e conveniados com a Prefeitura de Itaguara. Empresa vencedora: AGAS GASES LTDA, itens 01,02,03,04 e 05, valor total: R$547.400,00. Maiores informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Itaguara, 9 de janeiro de 2024.

Geraldo Donizete de Lima
EXTRATO de instrumentos contratuais

PL n ° 68/2019 - PP n° 47/2019

Obj.: Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Realização de Exames Complementares. Contratante: Município de Resplendor, CNPJ n° 18.413.161/0001/72. Contratada: MEDTRAB MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.114.492/0001-58. Contrato n° 6/2020; Valor: R$ 650.000,00; Vig.: 14/2/2020 a 13/2/2021. 1° TA, prorrogação de prazo; Vig.: 14/2/2021 a 13/2/2022. 2° TA, prorrogação de prazo e reajuste financeiro; Valor atualizado: R$ 671.535,20; Vig.: 12/2/2022 a 11/2/2023. 3° TA, prorrogação de prazo; Vig.: 2/2/2023 a 1/2/2024. 4° TA, prorrogação de prazo; Vig. 9/1/2024 a 31/12/2024. Município de Resplendor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 35/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000402/2023. Objeto: Aquisição de MATERIAL LABORATORIAL DA MARCA APPLIED BIOSYSTEMS, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 10/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Somente serão aceitas as marcas e referências indicadas no documento..

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/01/2024) 254420-25201-2023NE000045
Edital

CONVOCAÇÃO de candidato - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021

O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pela decorrência da desistência do candidato VICTOR RODRIGUES BUCCI ROTTA, o Sr. ANDERSON RIBEIRO DA SILVA, CPF xxx.329.xxx-19, classificação nº 6º, Ampla Concorrência, inscrição 547.01974195/7. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 22 a 26 de janeiro de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.

SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH

Presidente do Conselho
aviso DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2023

Nova Data

Código Cidades: 2023.063E0700001.01.0056

O Município de Santa Teresa - ES, através de sua pregoeira, leva ao conhecimento dos interessados que, após indeferimento ao pedido de impugnação e ao pedido de reconsideração, fica marcada a nova data de abertura da sessão da Concorrência Eletrônica nº 002/2023, que trata da contratação de empresa especializada para execução de obra, com fornecimento de material, objetivando revitalização da central de resíduos sólidos de Santa Teresa - ES.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h do dia 10/01/2024 até às 8h30m do dia 24/01/2024.

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8h31m do dia 24/01/2024.

O edital em inteiro teor poderá ser retirado através do email: licitacao@santateresa.es.gov.br, pelo Portal de Transparência e pelo Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Santa Teresa, 9 de janeiro de 2023

Vania Barth

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - PMS - UASG 988461

Reabertura

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de diagnóstico por imagem (RAIO-X) com emissão de laudo, de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sarandi/PR. Abertura: 26 de janeiro de 2024 às 14:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro2@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 9 de janeiro de 2024.

Lucas da Silva Hashimoto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120625

Número do Contrato: 005/GAPDF-ALA 1/2018. Nº Processo: 67289.009954/2018-15.

Pregão. Nº 062/GAP-DF/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 12.843.001/0001-87 - FT CONFECCOES LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Receita nº 005/GAPDF-ALA 1/2018, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2023 a 06/06/2024, nos termos do § 4° do Art. 57 da Lei n° 8666/1993.

Vigência: 07/12/2023 a 06/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 7.457,94. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 06/2023 - Sequência Nº 01 - Processo Nº 08/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2023- Chamada Pública Nº 12/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: MARCIA S FORTUNATO LTDA. - 48.674.229/0001-38

Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM).

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 52.800,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023
aviso

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023

CONVOCAÇÃO

Após declínio da empresa ASCON LTDA, CNPJ N° 17.190.416/0001-12 em recorrer acerca da decisão proferida por esta CPL na sessão pública da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2023, esta Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA todos os representantes legais das empresas: IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 12.140.885/0001-03; ASCON LTDA, CNPJ N° 17.190.416/0001-12 e CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ N° 10.895.537/0001-10 para no dia 18/01/2024 às 09h30min (nove horas e trinta minutos) se fazerem presentes se assim desejarem, no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, para reabertura e continuidade ao certame Concorrência Pública nº 09/2023.

Balsas - MA, 9 de janeiro de 2024.

Diogo Rossi Lima Nogueira

Presidente da CPL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 12/BANT-31GCC/2023

Nº Processo: 67222.006091/2022-77.

Tomada de Preços. nº 1/BANT/2023. Contratante: TERCEIRO ESQUADRÃO DO PRIMEIRO GRUPO DE COMUNICAÇÕES E CONTROLE (3º/1° GCC). Contratado: 26.789.426/0001-60 - ROCHA CONSTRUÇÕES M DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 30 (trinta) dias, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II do §1º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

A Prefeita do Município de Desterro do Melo torna público a nova data da sessão pública do Processo Licitatório 078/2023 - AQuisição de Gêneros Alimentícios Destinados à Manutenção da Merenda Escolar Em Atendimento à Secretaria Municipal de EducaçãO. O período de entrega das propostas eletrônicas é de 10/01/2024 a 23/01/2024 às 08h30. Abertura das propostas: 09 horas do dia 23/01/2024. Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/. O edital na íntegra encontra-se disponível no Portal AMM Licita e no site do Município - www.desterrodomelo.mg.gov.br/licitacoes.php. Informações pelo telefone (32) 3336-1123 - ramal 207 ou pelo e-mail: compras@desterrodomelo.mg.gov.br.

Desterro do Melo, 9 de janeiro de 2024.

Mayara Garcia Lopes da Silva Tafuri

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 72/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23753000486202373. Objeto: Contratação de serviços de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPIs, materiais, utensílios e equipamentos para atender o IFMT Campus avançado Tangará da Serra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953, Quilombo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR FERREIRA DE MORAES

Coordenador Geral de Compras

(SIASGnet - 09/01/2024) 158144-26414-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-025-SMS

OBJETO: Aquisição de equipamentos, material permanente, material de informática, material médicos e veículos pick-up para unidades básica de saúde, conforme emenda de n°2263004 e proposta de nº 11851575000123002/2023. Necessidades Da Secretaria De Saúde De Itupiranga. CONTRATO Nº: 20240001 Contratada: T S FRANCO JUNIOR COMERCIO VALOR: R$ 66.413,80. CONTRATO Nº 20240002 Contratada: F TAVARES DOS SANTOS LTDA VALOR TOTAL: R$ 56.379,00. CONTRATO Nº: 20240003 Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA VALOR TOTAL: 122.053,72. CONTRATO Nº 20240004 Contratada: T. F COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, VALOR TOTAL: R$ 2.410,88. CONTRATO Nº 20240005 Contratada: ZUCATELLI EMPREEDIMENTOS LTDA VALOR TOTAL; R$ 548.000,00. CONTRATO Nº 20240006 Contratada: I G DA S B PEREIRA COM E SERVIÇOS LTDA, VALOR TOTAL: R$4.635,00. CONTRATO Nº 20240007 Contratada: A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTO EIRELI VALOR TOTAL: R$ 62.307,00. CONTRATO Nº 20240008 Contratada: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA VALOR TOTAL: R$ 34.744,00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 27/2023, celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: visa suprimir 7 (sete) postos de auxiliar de serviços gerais a partir de 11/01/2024, correspondente, na atual vigência contratual, ao valor de R$ 86.140,10 (oitenta e seis mil cento e quarenta reais e dez centavos), equivalente a, aproximadamente, 2,93% do valor do contrato atualizado. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 09/01/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953720/2023, Nº Processo: 25000191910202318, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: FOMENTAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS EM SAÚDE ESTRATÉGICAS PARA O SUS, Valor Total: R$ 268.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 268.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001687, Valor: R$ 268.500,00, PTRES: 222311, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 335043, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR CPF nº ***.168.298-**.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155017

Retificação do 1º Termo de Apostila ao contrato nº 077/2023

onde se lê:

"O prazo de vigência deste contrato é aquele fixado no edital do pregão eletrônico (srp) nº 026/2023, com início na data de sua assinatura, prorrogável de forma excepcional, quando da necessidade de alteração dos prazos de execução inicialmente pactuados."

leia-se:

". O prazo de vigência deste contrato é aquele fixado na nota de empenho (doc. 34262608) do processo 23530.005779/2023-61, com início na data de 09/11/2023, prorrogável de forma excepcional, quando da necessidade de alteração dos prazos de execução inicialmente pactuados.".. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total do Contrato: R$ 340.455,10. "
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CSC

O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública O Pregão Eletrônico nº 010/2024-CSC, Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Seladora Banco de Sangue, Micropipeta Monocanal e Outros), para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM. Limite para Recebimento das Propostas: dia 23 de janeiro de 2024 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 23 de janeiro de 2024 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br".

Em 9 de janeiro de 2024.

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do CSC
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob nº 007/2023, objeto Serviços de Locação de Estrutura para Eventos, como vencedora as empresas BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.361.387/ 0001-07, no valor global de R$ 53.311.50 (cinquenta e três mil trezentos e onze reais e cinquenta centavos). VAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.689.271/ 0001-57, no valor global de R$ 64.465.21 (sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos) para 12 (doze) meses. Com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade.

DANIEL SILVA FORTES

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 114613

Nº Processo: 03625000244202338. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com o fornecimento de peças e acessórios, para atender as demandas da Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba e de suas agências.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irineu Pinto 94 Centro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/114613-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO SALGADO BEATO

Superintendente Estadual

(SIASGnet - 09/01/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.148338/2022-65

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Aline Martins Mateus - CPF ***.765.059-**

OBJETO: IMOVEL SITUADO NA RUA PIQUIRI, 132; BAIRRO SAVEIRO; CEP: 88160-410 - BIGUAÇU/SC; CADASTRADO SOB RIP Nº 8045 0100135-67.

Área de Terreno/Espaço: 255,23M2, totalmente inserido em área pertencente à união.

VALOR DO IMÓVEL: R$13.106,06 (treze mil cento e seis reais e seis centavos)

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação. Famílias Beneficiadas: 01
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PCS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA ETAPA 03 (EDIFICAÇÃO) DO EMPREENDIMENTO PRAIA ARTIFICIAL DE CAXAMBU DO SUL, INTITULADO PRAINHA, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA CONSTANTE NO ANEXO "A" DO EDITAL. Forma: Presencial. Tipo: Menor Preço por Item, sob a forma de execução indireta, no regime de EMPREITADA INTEGRAL. Recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 31/01/2024. Abertura: dia 31/01/2024, às 08:01 horas.

CÓDIGO DE REGISTRO NO TCE/SC: 94F4A787C141F0E8F3C511447FDBEFCC4C26EC54.

O Edital e informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 615, Centro, de segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone (0**49) 3326-0127 ou pelo site www.caxambudosul.atende.net.

Caxambu do Sul - SC, 9 de janeiro de 2024.

CLAUDIR BAIOTO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20231023. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9/2022-018-FME. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, referente a prestação de serviços de Coffee Break para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: FUNDEB, CNPJ(MF) 30.934.924/0001-26. Contratado: A. ARAÚJO MOREIRA EIRELI - CNPJ Nº 30.276.432/0001-90. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2023-011/00 - UASG 771000

Nº Processo: 63079.001877/2023-29.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA.

Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de quadro elevadores da marca sur, com emprego de materiais e peças de reposição, instalados no edifício almirante gastão motta..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 31.680,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023

Processo Administrativo n 63060.010082/2023-19, Objeto: Contratacao de servicos Assinatura quinzenal da publicacao Revista Brasindice 12 meses (24 edicoes) + Brasindice Eletronico. Tal ocorrencia adequa-se ao disposto no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Ordenadora de Despesas: STELLA TAYLOR PORTELLA. Termo de Aprovacao em 28/12/2023. Valor Global: R$ 1.830,00,. Empresa: ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA., CNPJ 62.958.491/0001-35.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.013375/2023-33.

Inexigibilidade Nº 90448/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de videoecoendoscópio, videoduodenoscópio, videocolonoscópio e vídeogastroscópio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 969.999,94. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
RETIFICAÇÃO

Modalidade: Cotação de Preço nº 052/2023, Convênios nº 882486/2019 - MS/IMIP.

DOU publicado no dia 10 de novembro de 2023, nº 214, página 211, Seção 3,

ONDE SE LÊ: ...MEDTRAB CONSULTORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 24.956.991/0001-49.

LEIA-SE: ...MEDTRAB MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO SS LTDA, CNPJ: 15.615.959/0001-09.
Aviso de ALTERAÇÃO Chamada Pública Nº 4/2023

Nova Data e Retificação do Processo Administrativo nº 336/2023 - Chamada Pública 004/2023. Aquisição de gêneros alimentícios (do tipo hortifrúti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede municipal de ensino. Nova Data de apresentação de envelopes e julgamento: 13h30min do dia 31/01/2024. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065.

Wilson Rodrigues Ribeiro

Subsecretário de Compras e Licitações
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 19/BANT-HARF/2020

Nº Processo: 67302.029123/2020-51.

Dispensa. nº 50/2020. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/01/2024 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 578.807,46. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO de registro de preços

ARP 87/2023 - SMS

CONTRATADA: CAMILLA SABINO PRESTES REF: Processo Nº 26/2023. PE nº 105/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições (marmitas) para a Secretaria Municipal de Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 262.500,00. VIGÊNCIA 01/11/2024.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI 228/2023

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de EPI - SENAI CDWL. Vencedores: D.B DE ARAUJO ELETRICA (itens 4 e 6), GMR EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. (item 7), KIAN IMPORTAÇÃO - LTDA. (item 1), VALENTIM EQUIPAMENTOS EIRELI (item 3) e VIDA DE SILÍCIO LTDA. (item 2) e o cancelamento do itens 5, todos do Pregão Eletrônico nº 2228/2023.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MÃE VANIL, localizada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, s/n, centro, São José do Sabugí, conforme Planilhas Orçamentária em Anexo no Edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 670.110,86.

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva: EXECURÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, localizada na Rua José Luiz da Costa, s/n, centro, São José do Sabugí, conforme Planilhas Orçamentária em Anexo no Edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JMSV CONSTRUÇÕES EIRELI - R$ 238.986,89.

São José do Sabugí - PB, 29 de Dezembro de 2023

JOÃO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO

Prefeito