EXTRATOS DE DOAÇÕES

Espécie termo de doação: Processo nº 08012.000741/2022-87.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, CNPJ nº 00.394.494/0100-18.

Donatária: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE-RS, CNPJ Nº 92.963.560/0001-60

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação(SEI 25654181), em referência.

Data da assinatura: 06/11/2023

Assinaturas: WADIH NEMER DAMOUS FILHO, Secretário Nacional do Consumidor SENACON/MJSP e WAMBERT GOMES DI LORENZO, Diretor do Procon Municipal de Porto Alegre-RS.

Valor: R$ 17.600,00(dezessete mil e seiscentos reais)

Espécie termo de doação: Processo nº 08012.000745/2022-65

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, CNPJ nº 00.394.494/0100-18.

Donatária: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CNPJ Nº 11.439.520/0001-11

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação(SEI 25766745), em referência.

Data da assinatura: 18/10/2023

Assinaturas: WADIH NEMER DAMOUS FILHO, Secretário Nacional do Consumidor SENACON/MJSP e ANDREA MOURA SANTOS SAMPAIO, Servidora do Conselho Nacional do Ministério Público.

Valor: R$ 22.000,00(vinte e dois mil reais)

Espécie termo de doação: Processo nº 08012.000744/2022-11

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, CNPJ nº 00.394.494/0100-18.

Donatária: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-Procon/RJ, CNPJ Nº 92.963.560/0001-60

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação(SEI 25769634), em referência.

Data da assinatura: 18/10/2023

Assinaturas: WADIH NEMER DAMOUS FILHO, Secretário Nacional do Consumidor SENACON/MJSP e CASSIO DA CONCEIÇÃO COELHO, Presidente do Procon/RJ.

Valor: R$ 44.000,00(quarenta e quatro mil)

Espécie termo de doação: Processo nº 08012.000752/2022-67

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, CNPJ nº 00.394.494/0100-18.

Donatária: PROCON ESTADUAL DE TOCANTINS, CNPJ Nº 07.172.665/0001-21

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação(SEI 25775911), em referência.

Data da assinatura: 18/10/2023

Assinaturas: WADIH NEMER DAMOUS FILHO, Secretário Nacional do Consumidor SENACON/MJSP e RAFAEL PEREIRA PARENTE, Superintendente do Procon Estadual de Tocantins.

Valor: R$ 22.000,00(vinte e dois mil)

Espécie termo de doação: Processo nº 08012.000744/2022-11

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, CNPJ nº 00.394.494/0100-18.

Donatária: Instituto de Defesa do Consumidor-PROCON/AM, CNPJ Nº 02.429.938/0001-57

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação(SEI 25793164), em referência.

Data da assinatura: 07/11/2023

Assinaturas: WADIH NEMER DAMOUS FILHO, Secretário Nacional do Consumidor SENACON/MJSP e JALIL FRAXE CAMPOS, Diretor Presidente do Procon/AM.

Valor: R$ 22.000,00(vinte e dois mil)

Espécie termo de doação: Processo nº 08012.000744/2022-11

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, CNPJ nº 00.394.494/0100-18.

Donatária: Procon Estadual de Rondônia, CNPJ Nº 34.476.069/0001-08

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação(SEI 27363876) em referência.

Data da assinatura: 22/03/2024

Assinaturas: WADIH NEMER DAMOUS FILHO, Secretário Nacional do Consumidor SENACON/MJSP e YAN GABRIEL HELMANN SOUZA SAMPAIO, Coordenador do Procon Estadual de Rondônia.

Valor: R$ 22.000,00(vinte e dois mil)

Espécie termo de doação: Processo nº 08012.000744/2022-11

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, CNPJ nº 00.394.494/0100-18.

Donatária: Procon Estadual de Roraima, CNPJ Nº 49.275.718/0001-80

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação(SEI 25867202) em referência.

Data da assinatura: 22/03/2024

Assinaturas: WADIH NEMER DAMOUS FILHO, Secretário Nacional do Consumidor SENACON/MJSP e DANIEL SANTOS SILVA, Coordenador do Procon Estadual de Roraima.

Valor: R$ 26.400,00(vinte e seis mil e quatrocentos reais)

Espécie termo de doação: Processo nº 08012.000837/2022-45

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, CNPJ nº 00.394.494/0100-18.

Donatária: Instituto de Defesas do Consumidor - PROCON/DF, CNPJ Nº 10.824.367/0001-83

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação(SEI 26095022) em referência.

Data da assinatura: 22/03/2024

Assinaturas: WADIH NEMER DAMOUS FILHO, Secretário Nacional do Consumidor SENACON/MJSP e MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO, Diretor Presidente do PROCON-DF

Valor: R$ 27.084,00(vinte e sete mil e oitenta e quatro centavos)

Espécie termo de doação: Processo nº 08012.002950/2022-65

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, CNPJ nº 00.394.494/0100-18.

Donatária: Procon Municipal de Dois Vizinhos-PR, CNPJ Nº 76.205.640/0001-08

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação(SEI 26757531) em referência.

Data da assinatura: 22/03/2024

Assinaturas: WADIH NEMER DAMOUS FILHO, Secretário Nacional do Consumidor SENACON/MJSP e ADILSON FERREIRA, Coordenador do Procon Municipal de Dois Vizinhos-PR

Valor: R$ 6.800,00(seis mil e oitocentos reais)