gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A; a) espécie: primeiro termo aditivo ao contrato de serviço de assistência técnica, manutenção preventiva, preditiva e corretiva do centro de dados primário, sala cofre (Proc. nº 823/2021- Contrato nº 2022-0050-01); b) fund. legal: art. 65, inc. II, da Lei nº 8.666/93; d) vigência: Os efeitos do presente instrumento serão contados, quanto ao reajuste, de 26/07/2024, e, quanto aos demais efeitos, da sua formalização, ficando a vigência prorrogada por 30 (trinta) meses, a partir de 09/02/2025, encerrando-se em 08/08/2027; e) data de assinatura: 30/10/2024; f) assinam: o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante e os Srs. Marcio José Martin e José Fernando de Almeida Andrade Júnior, pela Contratada.
edital DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Revalidação de Certificado de Registro

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr RIJEFFERSON BEZERRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca da abertura do Processo Administrativo nº 445 devido ao vencimento do seu Certificado de Registro, por não ter apresentado o requerimento e a documentação para revalidação do registro conforme Art. 65 do decreto 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º do art.22 da portaria 166-COLOG/CEX, de 22 de dezembro de 2023.

Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal.

Comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, apresentar Defesa Prévia a seu favor que possam ser atribuídas ao Processo Administrativo que ora se inicia, com a finalidade de Cancelamento de Registro, esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 10 (DEZ) dias corridos a contar da publicação desta notificação conforme art.24 da Lei nº 9784/99.

Em 4 de novembro de 2024

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

Comandante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64242.003973/2023-35.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 05/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.450,76. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP

A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS(SEMPOF/SEMAD/SEURBI/SEMAB/SEMCULT/SEMEL/SEMM/SEMG/GABINETE) E FUNDOS MUNICIPAIS(SEMED/SEMSA/SEMA/SEMDES) DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS. Adjudicado no dia 23/10/2024. Homologado as Empresas: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - CNPJ: 40.223.106/0001-79, com o lote: 25 no valor total de R$ 43.845,12. LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 09.049.870/0001-20, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65 no valor total de R$ 5.149.935,45. Data de Homologação: 31/10/2024.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP

A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (FARMACIA BASICA/MEDICAMENTOS CONTROLADO E MATERIAL TÉCNICO DESCARTÁVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS. Adjudicado no dia 28/10/2024. Homologado as Empresas: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.647.278/0001-95, com os lotes: 3, 8, 21, 22, 28, 29, 36, 37, 38, 48, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 66, 92, 95, 96, 97, 101, 102, 111, 112, 128, 137, 143, 154, 155, 156, 175, 177, 178, 179, 180, 200, 201, 208, 209, 255, 260, 286, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 304, 315, 318, 319, 322, 337, 338, 339, 340, 341, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 375 e 376 no valor total de R$ 5.511.934,95. BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.735.479/0001-93, com os lotes: 2, 9, 10, 11, 15, 25, 26, 27, 51, 53, 54, 60, 63, 64, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 88, 94, 100, 103, 116, 118, 119, 120, 121, 133, 138, 139, 142, 151, 152, 153, 164, 165, 171, 172, 173, 174, 176, 187, 194, 197, 198, 199, 204, 232, 233, 234, 235, 236, 239, 240, 241, 248, 252, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 284, 285, 301, 302, 303, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 316, 317, 320, 321, 323, 334, 343, 353, 355 e 357 no valor total de R$ 3.482.541,55. PRADO PHARMA LTDA - CNPJ: 04.389.760/0001-93, com os lotes: 4, 6, 12, 32, 33, 42, 43, 44, 50, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 89, 90, 99, 122, 123, 124, 125, 126, 132, 144, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 181, 182, 183, 185, 188, 202, 206, 207, 214, 217, 219, 237, 238, 242, 243, 244, 249, 250, 251, 258, 259, 281, 282, 283, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293 e 356 no valor total de R$ 2.851.120,15. F CARDOSO & CIA LTDA - CNPJ: 04.949.905/0001-63, com os lotes: 1, 13, 23, 24, 30, 31, 34, 35, 65, 69, 70, 87, 91, 104, 105, 106, 107, 109, 134, 135, 136, 140, 146, 147, 163, 167, 168, 170, 184, 186, 189, 190, 192, 195, 196, 203, 210, 213, 215, 220, 221, 222, 224, 229, 230, 231, 245, 254, 257, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 336, 342, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 358, 359, 373 e 374 no valor total de R$ 2.627.094,00. CRISTALFARMA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.003.408/0001-30, com os lotes: 5, 7, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 39, 40, 41, 45, 46, 47, 49, 52, 55, 67, 68, 93, 98, 108, 110, 113, 114, 115, 117, 127, 129, 130, 131, 141, 145, 148, 149, 150, 166, 169, 191, 193, 205, 211, 212, 216, 218, 223, 225, 226, 227, 228, 246, 247, 253, 256, 268, 269, 270, 271, 272, 279, 280, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 335, 344, 345 e 354 no valor total de R$ 3.089.036,00. Data de Homologação: 31/10/2024.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias ao Contrato Administrativo nº 2023028/2023/SEMSA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 027/2023, Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de Passagens para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos/PA. Contratado: A. C. M. DUARTE LTDA - CNPJ: 37.150.040/0001-20. VIGÊNCIA: 02/11/2024 à 02/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias ao Contrato Administrativo nº 2023001/2023/SEMSA, proveniente da Adesão de Ata de Registro de Preço nº 002/2023/SEMSA, Objeto do Contrato: Adesão de Registro de Preço nº 248/2022/SEMSA/PMB. Oriundo do Pregão Eletrônico nº 090/2021/SEMSA/PMB, que tem por Objeto a Aquisição de Material Técnico categoria Bandagens, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde de Belém/PA. Contratado: CRISTAL FARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 11.884.818/0001-30. VIGÊNCIA: 02/11/2024 à 02/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias ao Contrato Administrativo nº 2023010/2023/PMO, proveniente do Pregão Eletrônico nº 012/2023, Objeto do Contrato: Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços de Manutenção , suporte e implantação de Ferramenta tecnológica Web Responsiva integrada mediante licença de uso, com Hospedagem em nuvens para realizar serviços públicos de licenciamento ambiental, sanitário urbanístico e de Localização e funcionamento de atividades econômica e gestão fazendária Municipal, com interoperabilidade de dados entre plataformas públicas e privadas mediante tecnologia e application Progaming Interface. Contratado: SOLUÇÕES E TECNOLOGIA PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ: 19.969.654/0001-56. VIGÊNCIA: 02/11/2024 à 02/11/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-023

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024-023

A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA por meio da Secretaria Municipal de Saúde nos termos do ART 75 Inciso II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a Contratação de empresa especializada para Serviços de Montagem e Instalação de Tomógrafo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-022

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024-022

A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA por meio da Secretaria Municipal de Saúde nos termos do ART 75 Inciso II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (uma) Placa de Controle do Raio X Philips Portátil, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Óbidos-PA. Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 23079.235143/2022-46.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12(doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993;. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.051,98. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
Extrato de Contrato

EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRONICO 034/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura aquisição de equipamentos como tendas e demais itens para o Município de Canápolis-MG. Contratado - ACM LOCACOES LTDA - Valor total: R$ 124.875,00 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais) - Prazo de vigência da ata de registro de preços: 01/10/2024 a 01/10/2025. Enivander Alves de Morais Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000307-FPV. Objeto: Aquisição de rolamento e seus acessórios, mancais de rolamentos, corrente de transmissão de potência e emendas de correntes, utilizados pela manutenção mecânica nas diversas unidades de fabricação da Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/11/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 162/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 48500.000554/2022-16.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo reajustar o contrato nº 012/2022, nos termos de sua cláusula décima quarta, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea 'd', da lei nº 8.666/1993, tendo como base a variação acumulada em 12 meses do icti de maio/2024, correspondente a 3,76%.. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.537,20. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Nº Processo: 223079.204602/2022-40

Instrumento Jurídico: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE ACORDO DE PARCERIA TÉCNICO CIENTÍFICO N°4600006262 e 4600006263, CELEBRADO EM 12 DE JULHO DE 2022, ENTRE A CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA E UFRJ E COPPETEC.

Partícipes: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA, CNPJ: 02.998.611/0001-04 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: A CONTRATANTE, conforme notificação prévia enviada à CONTRATADA em 13 de Agosto de 2024, comunicou a CONTRATADA a decisão de rescindir, unilateralmente e sem quaisquer ônus, o CONTRATO, conforme previsto na Cláusula 8.

Data de Assinatura: 31/10/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90244/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078520102202343. Objeto: Serviços de Garantia de Equipamentos de TIC. Contratação de Smart Net Total Care Onsite 24x7x4 (extensão de garantia e suporte e suporte técnico especializado) para equipamentos do fabricante Cisco Systems de propriedade da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar - Reitoria, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90244-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

Pró-reitor Planejamento e Controladoria

(SIASGnet - 04/11/2024) 153114-13154-2024NE158444
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 556 (quinhentos e cinquenta e seis) diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, sob os números 97202 a 97757, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.

Marcio Luiz da Cunha

Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão de Diplomas/PR1/UFRJ
aviso de retificação

Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Concorrência Pública nº 04/2024. Processo Licitatório Nº 86/2024. Retificação da Publicação do Extrato do Contrato nº 62/2024, publicado em: 17/09/2024, Edição 180, Seção 3, Página 210, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, visando a realização de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanos, meio-fio com sarjeta, calçadas, drenagem, acessibilidade, sinalização horizontal e vertical, em diversos logradouros do Município de Carneirinho/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 955320/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Carneirinho/MG, em conformidade com o Projeto Básico, Anexo do Edital;

Onde se Lê: Valor global R$ 687.851,10,

Leia-se: Valor global R$ 637.581,10. Retificação necessária, tendo em vista o erro crasso no ato da confecção do aludido extrato.

Carneirinho/MG, 4 de novembro de 2024.

Willian Martins Maia

Prefeito

LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES

Assistente Administrativo I
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 010/2024; HUMANIZAR SERVIÇOS DE SAUDE MULTIDICIPLINAR LTDA.; Objeto: O presente Termo tem como objeto o Credenciamento de empresas especializadas para prestar serviços ao SUS, na área de FISIOTERAPIA, AMBULATORIAL E RESIDENCIAL, aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul - RS. Valor: O valor total anual para custear os serviços será de até R$ 594.840,00 (quinhentos e noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta reais). Prazo: O prazo de vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura (04.10.2024). Modalidade: Chamamento Público Nº 05/2023. Claudete de Moraes Brasil Oficial Municipal Matrícula 5833
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - AVISO DE ALTERAÇÃO; CONTRATANTE: O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde de Morrinhos, Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.870.726/0001-00, torna público o presente aditivo para alteração dos subitens 3.1.2 e 3.3.1, do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, com vistas ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Prestação de Serviços na Área de Saúde. Todas as informações estão disponibilizadas na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua 214, s/nº, Praça do Ginásio José Miguel Romano, Setor Aeroporto, nesta cidade, bem como no site www.morrinhos.go.gov.br;
Aviso de Licitação Concorrência EletrÔnica nº 3/2024

Tipo: Menor Preço Global - Abertura das Propostas: 22 de novembro de 2024-09h00min. Portal: https://bnccompras.com/Home/Login.

O Município de Itarumã/GO, através do Pregoeiro Weuguer Flávio Ferreira Santos torna público que fará realizar procedimento licitatório, modalidade Concorrência Eletronica n 003/2024, tipo Menor Preço Global, com a finalidade da contratação de empresa para construção de calçadas, meio fios e sarjetas no Bairro Jardim das Palmeiras, na cidade de Itarumã/GO, com recursos federais (Emenda Parlamentar n 202339000009) e municipais, sob o regime de empreitada global, para atender as necessidades do Município de Itarumã/GO, nos termos do Edital e seus Anexos. O Edital completo, com mapas, planilhas, memoriais, cálculos e especificações completas, com as devidas especifica ções estará disponível aos interessados nos sites www.itaruma.go.gov.br e https://bnccompras. com/Home/Login. Informações no Departamento de Licitações da prefeitura de Itarumã/GO e pelo telefone: (64) 3659-1254.

Itarumã-GO, 4 de novembro de 2024.

WEUGUER FLÁVIO FERREIRA SANTOS
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

INDICAÇÃO FUNCION. ENTRE CREDENCIADAS -ID 2024.051E0700001.17.0002

O Município de Muqui-ES, para cumprimento das disposições do edital de credenciamento 002/2024, torna público o resultado da escolha entre as Empresas credenciadas: 330 indicações à Empresa UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., sendo a primeira colocada; 191 indicações à Empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA, sendo a segunda colocada; para a Empresa VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA houve 22 indicações; às Empresas GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA e LC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, obtiveram 9 indicações cada. Encontram-se no Portal da Transparência, link https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=55, os documentos que fundamentam, bem como a ata.

Muqui-ES, 31 de outubro de 2024.

Miguel Montozo Neto

Comissão de Contratação
retificação

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Na publicação do Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-004PMP, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 212, PG 292, no dia 01 de novembro de 2024, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo:

Desta forma comunica a todos interessados que:

Onde se lê:

Torna público que às 09:00 horas do dia 14 de novembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, para Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com disponibilização de plataforma digital integrada de gerenciamento, rede credenciada e meios de pagamento para intermediar as despesas de consumo de combustíveis e ARLA 32, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Leia-se:

Torna público que às 09:00 horas do dia 22 de novembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, para Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com disponibilização de plataforma digital integrada de gerenciamento, rede credenciada e meios de pagamento para intermediar as despesas de consumo de combustíveis e ARLA 32, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 47/2024

P.E N. º 044/2024 PROC. ADM. 750/2024

Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE TIPO MOTOCICLETAS afim de atender as necessidades dos Agentes Comunitário de Saúde- ACS juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de Alto Paraíso/RO, " no valor total de R$ 449.600,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, e seiscentos reais), A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: AFA36A87 data de circulação 05/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica. SAIC 21500.22/0170-6-01. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Consorcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional - CONDER, CNPJ 07.051.788/0001-04, Irati/PR. Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por mais 30 (trinta) meses. Data da Assinatura: 22/10/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Guilherme Schnell e Schühli, Embrapa Florestas; Jorge David Derbli Pinto, CONDER.
Extrato De Compromisso

Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Maria Leticia Carneiro Rodrigues (CPF 628.***.**3-10); Objeto: permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Nanobiotecnologia e Campo Experimental José Henrique Bruschi - CEJHB. Fundamento Legal: Contrato de Parceria Técnica especializada para execução de projeto de atividade celebrado entre a Açucareira Quatá S.A. e a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.21/0038-8, celebrado em 16/06/2021. Vigência 04/11/2024 a 03/06/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 01/11/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Maria Leticia Carneiro Rodrigues - Bolsista.
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS

O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir: Processo: 23114.910520/2024-26 - Pregão SRP nº 90088/2024: registro de preços para aquisição de Solução de Segurança de Redes, contemplando hardware firewall Fortigate modelo FG-121G, licença de uso UDP (FC-10-F121G-950-02-60) com suporte para instalação e suporte técnico sob demanda com validade e garantia válidas por 60 meses. Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU.

Ata: 451/2023 - Beneficiário: ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA - CNPJ: 05.407.609/0002-84 - Itens 1, 2, 3 e 4 - Valor total: R$ 301.800,00.

Assinatura: 30/10/2024.

Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 153/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 084/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura dia 22/11/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 4 de novembro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 151/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 082/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRRAGENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A CONFECÇÃO DA COBERTURA PARA O ESTADIO DR. GUILHERMINO DE OLIVEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 22/11/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 4 de novembro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 150/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 081/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE CONJUNTO ESCOLAR FNDE TAMANHO 06, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura dia 26/11/2024 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 4 de novembro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 145/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 078/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE VIDROS, DRYWALL, ENTRE OUTROS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MÃO-DE-OBRA E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura dia 26/11/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 4 de novembro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

Objeto: Contratação de serviço de assessoria técnica-contábil para elaboração e atualização de cálculos contábeis e atuação como assistente técnico em processos judiciais e administrativos nas áreas cível e trabalhista, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Empresa vencedora: OGEA CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 26.692.162/0001-21.

NIVEA BERTAO DE MORAES

Pregoeiro
EDITAL Nº 162 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 125/2024, de 10/09/2024, publicado no DOU nº 179, seção 3, página 44, de 16/09/2024, conforme disposto a seguir:

CÓDIGO: 01 - INFRAESTRUTURA (CONSTRUÇÃO CIVIL) - CAMPINA GRANDE

AMPLA CONCORRÊNCIA: 04 (QUATRO)

CLAS.

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

1º

2024.125.001.00007

SIMONE DANIELLE ACIOLE MORAIS MARINHO

71,25

2º

2024.125.001.00010

DENNIS OLIVEIRA GALDINO

65,88

3º

2024.125.001.00019

JUCIMARA CARDOSO DA SILVA

65,84

4º

2024.125.001.00021

DIEGO LIMA DANTAS

6 1,75

CÓDIGO: 01 - INFRAESTRUTURA (CONSTRUÇÃO CIVIL) - CAMPINA GRANDE

NEGRO: 01 (UM)

CLAS.

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

1º

2024.125.001.00006

KÉZIA BRASILINO DE SOUZA

52,63

CÓDIGO: 02 - INFORMÁTICA - CATOLÉ DO ROCHA

AMPLA CONCORRÊNCIA: 02 (DOIS)

CLAS.

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

1º

2024.125.002.00005

RUTY DA SILVA CARDOSO

44,84

2º

2024.125.002.00003

RAMESON JACO GOMES DA FONSECA

37,79

CÓDIGO: 03 - LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA - PICUÍ

AMPLA CONCORRÊNCIA: 04 (QUATRO)

CLAS.

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

1º

2024.125.003.00006

JOSÉ ERIC DA PAIXÃO MARINHO

60,34

2º

2024.125.003.00018

BEATRIZ BEZERRA BATISTA

59,42

3º

2024.125.003.00004

FERNANDA KARYNE DE OLIVEIRA

56,13

4º

2024.125.003.00002

ISRAEL NIWTON DA COSTA PEREIRA

53,79

CÓDIGO: 03 - LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA - PICUÍ

NEGRO: 01 (UM)

CLAS.

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

1º

2024.125.003.00002

ISRAEL NIWTON DA COSTA PEREIRA

53,79

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

Reitora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA, Comandante do 8 Batalhao Logistico, no uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas de Uniao (TCU), acordao 949- TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados ,na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020: TELMO WALTER HOPPE CR 40121 | MARIO HENRIQUE VIGGIANO NEVES CR 12976 | RODRIGO MARTINS COSTA SCHNEIDER CR 15407 | VALTER LUIZ PEREIRA SCHNEIDER CR 15412 | RONALDO GONCALVES HOFSTATER CR 34888 | SANDRO DAL BOSCO PINHEIRO CR 34955 | NERI VIEIRA DE MEDEIROS CR 34972 | JOSE SOARES DA SILVA CR 35341 | WILSON RIGONI CR 35717 | JOSE MARIA PINZON CENTENO CR 35734 | RODRIGO MELLO MARQUES CR 35905 | NORBERTO EMILIO LENGLER CR 35906 | CELSO AFONSO FONSECA DE ASSIS CR 35909 | JUAREZ DA FONTOURA BRAZ CR 35978 | VLADIMIR REIS DA SILVA CR 36002 | JEAN RICARDO DUTRA COLVERO CR 36186 | CRISTIANO CARDOSO GUEDES CR 36256 | HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO CR 36433 | PASCOAL ZORRER CR 37144 | RENATO REGO FAILACE CR 37201 | ARNO HOFFMANN SANTANA CR 37392 | ANDRE GONCALVES NAYMAYER CR 37398 | GUARACY MACHADO DE OLIVEIRA CR 38042 | ALVARO PINTO RODRIGUES CR 38088 | FERNANDO DIHL DA SILVA CR 38149 | JOAO MERG ENRICONI CR 38181 | GENOIR ANTONIO CATARINA CR 38264 | RODRIGO HABBAB OURIQUE CR 38296 | WALDIR JOSE RABUSKE CR 38330 | CARLOS ANDREOLA CR 38338 | DECIO VARGAS PONTES CR 38344 | EDUARDO LUIZ GUEDES CR 38352 | LUIZ CARLOS ZANCAN CR 38443 | RONER ANDERSON FAGUNDES GONCALVES CR 38602 | FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ CR 38811 | FELIPE LUIS SCHNEIDER CR 39181 | CARLOS HENRIQUE FREIRE DE MELO CR 38867 | JORGE NELMAR KERSTING CR 39300 | AIRTON JACQUES MORAIS CR 39356 | ELMO TARCISIO BRESSANI CR 39547 | HEITOR JOSE CARVALHO TEIXEIRA JUNIOR CR 39636 | RODRIGO VARGAS CANTO CR 39799 | ANTONIO CARLOS DA SILVA BRAGA CR 39807 | JOSE FERNANDO DE MOURA CR 39829 | PEDRO RENATO RIBEIRO CR 39847 | PAULO RICARDO SALDIVIA CUSTODIO CR 39851 | JORGE GUILHERME NEBEL ROMERO CR 39857

Porto Alegre-RS, 4 de novembro de 2024.

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90108/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720004094202417. Objeto: Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/11/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158325

Número do Contrato: 133/2022.

Nº Processo: 23363.000663/2022-24.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 88.442.553/0001-45 - UNIFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses e reajuste contratual. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.277.086,96. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90142/2024

Processo nº 48086.005827/2024-19- Objeto: Aquisição de Câmera científica com acoplagem aos microscópios petrográficos Olympus BX51 e BX41 para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no site: https://www.gov.br/compras/edital ou Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/Dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Mariana Lara Gomes Menandro

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23083.035925/2022-18.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços conforme planilha de custos e formação de preços, com base nas convenções coletivas de trabalho - CCT 2024/2025, número de registro no MTE: RJ001132/2024 e demais documentos. Vigência: 03/04/2023 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.944,04. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 35/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: V. Epifânio de Sousa - ME; CNPJ nº 04.319.767/0001-39; OBJETO: Aquisição de veículos para atender às demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, conforme termos e condições constantes no Termo de Referência e conforme descrito no edital do Pregão Eletrônico nº 90010/2024. ; Proc. nº 05024/2024; Elemento de despesa "Veículos.", Valor total de R$ 69.600,00; Assinado em 25/10/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Valdiney Epifânio de Sousa - Representante Legal.
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio UFG nº 252/2024 (FAPEG nº 05/2024). Processo 23070.050725/2024-04. Objeto: cooperação técnica e científica entre os Parceiros para implementação de ações e metas descritas no Plano de Trabalho para "avaliar a prevalência das hepatites virais A, B, C, D, E 20 anos após estudo realizado em 2004 e investigar infecções sexualmente transmissíveis, doenças emergentes/reemergentes e negligenciadas (COVID-19, tuberculose, hanseníase, leishmaniose e doença de chagas) e suas interfaces (consumo de álcool, ansiedade, depressão e violência) em comunidades quilombolas, além de avaliar a cobertura vacinal da coorte de crianças quilombolas nascidas de 2019 a 2022, e da vacina contra COVID-19 nas comunidades quilombolas do Norte de Goiás.". Valor Global: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Concedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás. Convenente: Universidade Federal de Goiás. Interveniente: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG. Assinatura: 21/10/2024. Validade: 21/10/2024 a 21/02/2029.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.031139/2024-11. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade ao fornecedor PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS - EIRELI - CNPJ 04.970.088/0001-25. A decisão é fundamentada considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e o item 18.1.3, alínea"o" do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 136/2021. O fato que ensejou a sanção a foi falha na execução do contrato n°005/2022. Sanção: R$ 15.495,26 (quinze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos).

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor - UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926091

Objeto: Prestação de serviços continuados de gerenciamento e fornecimento de vales refeição/alimentação, na forma de cartões eletrônicos ou magnéticos com chip e senha de acesso, na modalidade arranjo aberto, para a aquisição de gêneros alimentícios e/ou refeições prontas incluído sistema integrado de gerenciamento. Tipo: maior desconto. Propostas a partir de 06/11/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início da sessão: 26/11/2024 às 9:30 no portal gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser consultado nos Portal da Transparência do CRN8 no menu "Licitações e Contratos/Editais e Resultados" e no portal gov.br/compras.

THAÍS NASCIMENTO VAZ

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158279

Nº Processo: 23000.002569/2023-18.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.

Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, para fins de atendimento às necessidades institucionais do ifpb-campus sousa..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 686.884,80. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2025 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006177/2024. Objeto: Contratação do Serviço de Instalação de Forro PVC e Gesso, para atender as necessidades do GCALC da guarnição.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/11/2024) 160175-00001-2024NE000001
Extrato de Termo aditivo

3° Termo aditivo ao Acordo de Parceria para PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, KWS Sementes LTDA e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.041710/2022-00. OBJETO: Alteração da vigência, para até 03/11/2025; e alteração do aporte financeiro, sendo o valor total, R$ 251.076,20, com R$ R$ 194.676,20 já pagos. O valor restante é de R$ 56.400,00. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela KWS Sementes LTDA, seus representantes Ailton Ribeiro e Eduardo Padrão Martins, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio UFG nº 253/2024 (FAPEG nº 06/2024). Processo 23070.050713/2024-71. Objeto: cooperação técnica e científica entre os Parceiros para implementação de ações e metas descritas no Plano de Trabalho específico do Projeto de "Inteligência Artificial no fortalecimento da capacidade de gestão de Políticas Públicas nos Municípios Goianos por meio do desenvolvimento de um conjunto de atividades articuladas". Valor Global: R$ 927.360,00 (novecentos e vinte e sete mil e trezentos e sessenta reais). Concedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás. Convenente: Universidade Federal de Goiás. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 21/10/2024. Validade: 21/10/2024 a 21/08/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 11/2021, referente à prestação de serviços de apoio à fiscalização de serviços e/ou obras de engenharia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Santiago Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Ricardo de Magalhães Santiago. Proc. SEI n. 0001170-40.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 30-10-2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160345

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 64592.009083/2021-03.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 07.864.090/0001-08 - FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de prestação de serviço continuado de limpeza técnica hospitalar, sem fornecimento de materiais e equipamentos, mediante o regime de empreitada, por preço global. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.184.721,72. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160185

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 64132.006620/2023-34.

Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 19.813.396/0001-14 - VOXCITY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses (28/10/2024 a 28/10/2025).. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.436,40. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158442

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23330.251378/2020-95.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 02.902.072/0001-50 - QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigencia do contrato nº 07/2020 de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, com intuito de atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano guanambi por mais doze mese, até a data de 01/11/2025.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.040,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO Nº 51/2024

1. No exercício das atribuições do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, COMUNICO FRANCISCO ANTONIO MORAIS PEREIRA, estrangeiro, nos termos do art. 2º, da Instrução Normativa RFB 2160 de 30/08/2023, que a mercadoria amparada pelo Conhecimento Eletrônico de Embarque (CE-Mercante) nº 152405173071503, depositada no Recinto Alfandegado SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES (FMA 18/2024 - ficha 10275), foi considerada abandonada pelo decurso do prazo de permanência em recinto alfandegado (art. 642, do Decreto 6.759/2009) e está sujeita a aplicação da pena de perdimento.

2. INFORMO a possibilidade de início ou retomada do seu despacho aduaneiro, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.779/1999, por meio de requerimento do importador, no prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de ciência desta Comunicação.

3. Para dar início ao procedimento, os documentos a serem anexados ao e-dossiê aberto via E-CAC são: BL (Bill of Landing), Fatura Comercial (Invoice), Packing List e CE Mercante, além da petição.

4. O requerimento também deverá ser instruído com os comprovantes de pagamento das despesas de armazenagem do período de permanência da mercadoria em recinto alfandegado e da sobrestadia (demurrage) dos contêineres em que a carga se encontra unitizada até a data da ciência desta comunicação.

5. Transcorrido o prazo, sem que tenha sido requerido o início ou retomada do despacho, será lavrado o correspondente Auto de Infração para aplicação da pena de perdimento por abandono.

6. Para orientação, favor encaminhar e-mail para cac.sp.alfsts@receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone (13) 3208-2000.

RENATA FERREIRA DE AVILA

Analista Tributário da Receita Federal do Brasil
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-07-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/07/2022 a 03/11/2024. . Leia-se: Vigência: 04/11/2024 a 03/05/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160020

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 64581.026302/2023-00.

Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 01.657.353/0001-21 - AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 44/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2024 a 30/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

suprimir 34,0244% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 6.873,60 (seis mil oitocentos e setenta e três reais sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º e inciso ll, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.873,60. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO. ABERTURA do Edital De Chamamento Público n°. 03/2024

Objeto: O presente Edital tem por objetivo selecionar projeto para celebração de Acordo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste/RO e entidade sem fins lucrativos, para disponibilização de EQUIPAMENTOS PARA USO AGRICOLA CONFORME DESCRITO ABAIXO. Prazo para inscrição: As documentações das propostas serão entregues até o dia 14 de novembro de 2024. Local para entrega das propostas: na Secretaria Municipal de Agricultura Rua São Paulo, n° 3157, Centro, Nova Brasilândia D'Oeste-RO. Fundamentação legal: lei federal n°. 13.019, de julho de 2014 e suas alterações decreto federal n°. 8.726 de 27 de abril de 2016, decreto estadual n°. 21.431 de 29 de novembro de 2016. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.

Nova Brasilândia D'Oeste/RO, 4 de novembro de 2024.

Melissa de Cássia Barbieri

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 010/2024-PMBJI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 101/2024-PMBJI. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa: PJ CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 27.599.636/0001-58 tendo como objetivo a repactuação dos preços praticados na cota principal e reservada quando vencidas pela mesma empresa deverá ter o mesmo valor conforme Decreto nº 8.538/2015, artigo 8º, parágrafo terceiro, conforme dispõe o artigo 136, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 010/2024-PMBJI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 102/2024-PMBJI. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa HGM EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 51.392.237/0001-04 tendo como objetivo a repactuação dos preços praticados na cota principal e reservada quando vencidas pela mesma empresa deverá ter o mesmo valor conforme Decreto nº 8.538/2015, artigo 8º, parágrafo terceiro, conforme dispõe o artigo 136, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.