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AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 90.014/2024. Processo: 41010. 20577/2023. Tipo: menor preço, por item.

Objeto: Aquisição de uma ambulância tipo furgão e uma moto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 05 de dezembro de 2024 às 09h. - Horário de Brasília.

Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107

Maceió, 14 de novembro de 2024.

Sérgio Carlos do Rêgo Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1159/2024

Processo Administrativo nº 9725/24

Objeto: Contratação de empresa para efetuar seguro em 04 (quatro) ônibus escolares e 01 (um) caminhão-baú pertencente a frota da Secretaria de Educação, conforme disposições do edital e Termo de Referência. Arrematante do Lote Único - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, no valor total de R$ 20.198,88 (Vinte mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Adjudicado em 07/11/2024 - Homologado em 07/11/2024 - Justificativa: Art. 75 inciso II Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 14 de novembro de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora de Compras e Licitações
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4585/24. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Regularização Fundiária (REURB) para atendimento de 983 (novecentos e oitenta e três) lotes, dentro dos núcleos Charme (60.001,20 m2) e Batuira (49.228,40 m2) no Município de São Vicente - O Departamento de Compras e Licitações torna público que está REDESIGNANDO a data da sessão agendada anteriormente para dia 14/08/2024 às 9:00 horas para dia 23/01/2025, às 9:00 horas. Motivo: Conveniência administrativa.

São Vicente, 14 de novembro de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora de Compras e Licitações
aviso de retificação

ERRATA DO PREGÃO Nº 83/2024

ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PUBLICADO NO D.O.U. DE 12/11/2024, SEÇÃO 03, FOLHA Nº 298 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4909/24 - OBJETO: objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER

ATIVIDADES E NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do anexo I deste edital, anexado separadamente na plataforma em documentos complementares.

Onde se lê: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO

São Vicente, 14 de novembro de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS COMUNIDADES ESTIVAS E LAGOA DO MATIAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB" CONTRATO DE REPASSE Nº 1073587-84 CONVÊNIO:906804. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00012/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 11/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00300/2024 - 11.11.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 225.058,64.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00012/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS COMUNIDADES ESTIVAS E LAGOA DO MATIAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB" CONTRATO DE REPASSE Nº 1073587-84 CONVÊNIO:906804; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 225.058,64.

Bananeiras - PB, 5 de Novembro de 2024.

DOUGLAS ANDRADE DA COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024

Processo SEI nº 570600306.000338/2024-61 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG: 389255

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA-CRP-06 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 05.12.2024, às 10:30hs, horário de Brasília, objetivando a contratação de serviços de solução de pagamento por meio eletrônico para captura, transmissão, roteamento, processamento e liquidação de transações financeiras nos recebimentos por cartões de débito, crédito à vista, crédito parcelado, contemplando os serviços de integrador, antifraude, gateway (link de pagamento online), PIX, baixa automática e conciliação, assim como os serviços de suporte técnico e emissão de relatórios de gestão das transações, com aceitação das bandeiras de cartões de crédito e débito existentes no mercado brasileiro, conforme condições estipuladas no instrumento convocatório.

O Edital estará disponível a partir do dia 19/11/2024 às 8h00min, no site do CRP-06; www.crpsp.org portal da transparência e no portal de compras do governo federal, www.gov.br/compras e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelos e-mails: compras.crpsp@crpsp.org.br e licitacoes@crpsp.org.br.

A abertura da sessão pública será no dia 05/12/2024 às 10:30hs.

São Paulo, 18 de novembro de 2024.

VICTOR CÉZAR FERREIRA DA ROCHA

Agente de contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1105/2024

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da Comissão de Licitação - COLIC torna público a PRORROGAÇÃO da Consulta Pública Eletrônica para subsidiar a aquisição ou locação de Solução Integrada RFID. Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1105-2024 e estarão disponíveis entre os dias 04/11/2024 e 26/11/2024.

Brasília-DF, 14 de novembro de 2024.

A Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Conisul nº 90012/2024

Processo Administrativo no 0005897/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Conisul n.o 90012/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos, voltados para os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Conisul. - Parte 02. Tipo: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 05 de dezembro de 2024, às 09 (nove) horas - Horário de Brasília. UASG: 927859. Disponibilidade: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Telefone (82) 3022-2067 ou através do e-mail sandrojose@conisul.al.gov.br.

Penedo/AL, 14 de novembro de 2024.

Carla Carvalho de Albuquerque Lins

Servidora
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 2506/2024 -

HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 004/2024, a empresa: CM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 37.484.379/0001-62, com sede em Rua Ladislau da Silva Leite, 200, Sala 01 - Bairro Manoel Nascimento de Paiva, Almino Afonso-RN, Cep: 59.760-000, vencedora da licitação, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (MÉTODO CONVENCIONAL) EM TV SEBASTIÃO DE MEDEIROS BRITO, TV JOSÉ HORÁCIO E TRECHO DA RUA NICODEMOS JOSÉ DE MEDEIROS, no valor global de R$ 181.120,00 (cento e oitenta e um mil, cento e vinte reais) por ter sido a mais vantajosa para esta Administração.

Ipueira/RN, 14 de novembro de 2024.

José Morgânio Paiva

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 113/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00491. Obj.: 1(UMA) inscrição no curso GESTÃO ESTRATÉGICA DE FROTAS DE VEÍCULOS, na modalidade Online. Contratada CONSULTRE E TREINAMENTO LTDA. Valor global: R$ 374,80. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 13/11/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO De apostilamento

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS

CONTRATO Nº: 00006/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 220927TP00011; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pilões/PB. CONTRATADA: RM Construção LTDA. OBJETO: Execução de serviços de Pavimentação no Bairro José Sales da Silva, no município de Pilões/PB, conforme Contrato de Repasse N°. 912879/2021/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. VALOR DO REAJUSTE: R$ 42.803,89 (quarenta e dois mil, oitocentos e três reais e oitenta e nove centavos), conforme mapa de reajuste elaborado pelo engenheiro fiscal da obra. NOVO VALOR CONTRATUAL: R$ 248.994,33 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA DO REAJUSTE: A partir de 04 de novembro de 2024. Data: Pilões/PB, 04 de novembro de 2024.
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUSC - UNICESUSC

Mantenedora: Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

CNPJ: 02.984.294/0001-69

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados: 2 (dois) diplomas na data de 23/09/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 05 - registros nº 21686 - 21662.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cesusc.edu.br.

Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Maurício Pereira Gomes

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos os quais não constam na relação municipal de medicamentos (remume) para atender as demandas da secretaria municipal de saúde.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 03/12/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 13 de novembro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024 - PMLS

Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de 1 poço artesiano na comunidade indígena ko homu na comunidade boa vista do passo liso no municipio de laranjeiras do sul paraná, conforme instrumento de repasse nº 4113304/2023 do programa "itaipu mais que energia".

Tipo Licitação: Menor Valor Global.

Modo de Disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 05/12/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-Pr, 13 de novembro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 - PMLS

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de casa química e extensão de rede na comunidade indígena ko homu na comunidade boa vista do passo liso no municipio de laranjeiras do sul paraná, conforme instrumento de repasse nº 4113304/2023 do programa "itaipu mais que energia".

Tipo Licitação: Menor Valor Global.

Modo de Disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 05/12/2024, às 08h30min., no site www.licitanet.com.br.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-Pr, 13 de novembro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024 - PMLS

Objeto: Contratação de empresa para elaboração e execução do projeto e fornecimento de materiais e mão de obra especializada para atender a iluminação pública da extensão de rede no trevo da universidade federal da fronteira sul (uffs), no município de laranjeiras do sul - pr.

Tipo Licitação: Menor Valor Global.

Modo de Disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 06/12/2024, às 09h00min., no site www.licitanet.com.br.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-Pr, 13 de novembro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024 - PMLS

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de iluminação da pista de cavalo de aço.

Tipo Licitação: Menor Valor Global.

Modo de Disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 09/12/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-Pr, 13 de novembro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
extrato de termo aditivo

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2023 por Inexigibilidade de Licitação nº 07/2023 Processo Administrativo Nº 0449/2023, objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 027/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024 a 09/11/2025, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Contratada: PX2B SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.935.630/0001-96. Valor total: R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.011 - Software e Aquisição de Licenças. Nota de Empenho nº 1878/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Daniel Piola Alves.
AVISO DE LICITAÇÃ

PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024, P.A. N° 095/2024

O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 02 de dezembro de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a Contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Data da sessão: 02/12/2024, às 09h00m, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e-mail licitacoesnovafatima@hotmail.com e Telefone: 75/32341014.

Nova Fátima - BA, 18 de novembro de 2024.

JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA.

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 09/2024/CPE. Contrato n° 2024.11.13-0001 Partes: o Município de Bagre, através da(o) Fundo Municipal de Educação de Bagre e a empresa/pessoa física FCL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA EMEF GRAZIELA (ID 1009563) LOCALIZADA NA ILHA ITAPERA, MUNICÍPIO DE BAGRE, S/Nº - ZONA RURAL - ESCOLA 02 SALAS - PROJETO FNDE, conforme Relatório de Análise documental e técnica e neste edital e seus anexos., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 573.228,07 (quinhentos e setenta e três mil duzentos e vinte e oito reais e sete centavos). Signatários: ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA e JORGE ISSE BRITO JUNIOR. Bagre/PA, 13 de Novembro de 2024.
Aviso de Homologação

Concorrência nº 9/2024/CPE

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA EMEF GRAZIELA (ID 1009563) LOCALIZADA NA ILHA ITAPERA, MUNICÍPIO DE BAGRE, S/Nº - ZONA RURAL - ESCOLA 02 SALAS - PROJETO FNDE, conforme Relatório de Análise documental e técnica e neste edital e seus anexos, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física FCL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 573.228,07 (quinhentos e setenta e três mil duzentos e vinte e oito reais e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA - Ordenador(a) de Despesas da(o) Fundo Municipal de Educação de Bagre

Data da Homologação: 11 de Novembro de 2024

ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA

Ordenador(A) de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO AO CONTRATO 052/2024

Objeto: Execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NA ZONA RURAL DO BREJO BEZERRA pertencente ao Município de IUIU/BA. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ 15.065.248/0001-08. Objeto: AUMENTO DE QUANTITIVO/QUALITATIVO/ PRORROGAÇÃO - O valor do acréscimo do presente termo aditivo corresponde a R$ 17.303,44 (dezessete mil e trezentos e três reais e quarenta e quatro centavos). O valor da supressão do presente termo aditivo corresponde a R$ 12.821,57 (doze mil e oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos). NOVA VIGÊNCIA: 06/10/2024 à 30/12/2024. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 033/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Luiz Carlos Nascimento Oliveira - Representante legal. Iuiu/BA, 4 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº. 099/2020 - Dispensa. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Elevadores Otis Ltda. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva de elevador na Delegacia Regional de Praia Grande - Alteração do prazo e valor. Data da Assinatura: 28/10/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto e Fábio Roberto A. Bueno.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DA PALHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00013/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 11/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00301/2024 - 11.11.24 - EFICAZ EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 120.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00013/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DA PALHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EFICAZ EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 120.000,00.

Bananeiras - PB, 5 de Novembro de 2024.

DOUGLAS ANDRADE DA COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 11000745960202402. Objeto: Prestação do serviço de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material (inclusive papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido), a serem executados nos imóveis de uso das unidades da Receita Federal do Brasil localizadas nos municípios de Cruz Alta, Frederico Westphalen, Gravataí, Ijuí, Porto Mauá, Porto Xavier, Santa Rosa, Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga, Torres, Tramandaí e Três Passos, conforme Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 09h00 às 11h30. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA

Chefe da Dipol/srrf10

(SIASGnet - 14/11/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz comunica, que em atendimento ao OFICIO N° 015/2024 - SEMUS, por ordem da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Doralina Marques de Almeida, decide SUSPENDER o Pregão Eletrônico Nº 005/2024 - CPL, cujo objeto é Aquisição eventual e futura de Materiais correlatos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e suas coordenações: SAMU, PAISM, CDII, CEMI, HMII, DAPS, DVS, CAF, SAD, CEREST, SAÚDE MENTAL, UPA SÃO JOSÉ, HMI e ZOONOSES. Após análise verificou-se que há a necessidade de readequar o Termo de Referência da licitação em epígrafe identificada sob o prumo constitucional da legalidade, é que se tomou essa decisão.

Doralina Marques de Almeida

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - CPL

Conforme Decisão Administrativa, a Secretaria Municipal de Educação decide REVOGAR a licitação referente ao Pregão Presencial nº 002/2024 pelos motivos elencados supra, respeitando os ditames legais do Art. 71 da Lei 14.133/21, bem como o Edital Licitatório no item 17.10. OBJETO: Aquisição de Projetos Literários direcionados a diferentes grupos etários: Educação Infantil, englobando crianças de 0 a 5 anos; Ensino Fundamental, Anos Iniciais, para alunos do 1º ao 5º ano; Ensino Fundamental Anos Finais, voltado aos estudantes do 6º ao 9º ano; além da Educação de Jovens e Adultos (EJA); também abarca a capacitação correspondente para atender os profissionais da educação, incluindo professores e coordenadores, nas áreas da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, e EJA, de acordo com Estudos Técnicos Preliminares, Parecer Técnico Pedagógico e especificações e quantidades mencionadas no anexo I.

Cleomar Conceição da Silva

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23462000481202405. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atendimento das demandas dos diversos setores administrativos e de ensino dos Campi e Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dom José Thomas, 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIASGnet - 14/11/2024) 158134-26423-2024NE999999
AVISO DE DISPENSA de licitação

Torna-se público que a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo por meio da Comissão Permanente de Licitação, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, visando a Aquisição de forno a gás para a cozinha central, conforme termo de referência, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

Data da Sessão: 29 de novembro de 2024.

Local da disputa: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

Horário da fase de lances: 10:00h às 16:00h

Natanna Rodrigues de Brito Santana

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP Nº 9/2024

MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA-PE PROCESSO Nº 11/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios Perecíveis, Não Perecíveis e Hortifrútis, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde que necessitam de assistência ambulatorial e emergencial no Hospital Dr. Lídio Paraíba, no Centro de Atenção Psicossocial e Casa de Apoio do Município de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.173.347,72. Recebimento das Propostas até o dia 03/12/2024, às 09h50min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/12/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no PNCP, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação, sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacaofmspesqueira@hotmail.com.

Pesqueira - PE, 14 de novembro de 2024.

Valdeilson Freitas Baltazar

Pregoeiro-FMS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

Primeira Repetição

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO JARDIM IPANEMA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 947917-2023 - OPERAÇÃO N. 1089.341-42/2023, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, COM CRITERIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO GLOBAL, SENDO O REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO NO MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS/GO.

A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 14 de novembro de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação.

Valparaíso de Goiás/GO, 14 de novembro de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/PGM/2024

Espécie: Contrato 064/PGM/2024; Data do Contrato: 13/11/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): DETERRA TERRAPLENAGENS LTDA-EPP, CNPJ nº 03.058.241/0001-80; Objeto: Contratação de empresa especializada em Restauração de Pavimentação Asfáltica em Via Urbana em Alto Alegre dos Parecis-RO, nas condições estabelecidas no Projeto Básico; Amparo: Concorrência n. º 010/2024, Recursos provenientes do Convênio nº. 941221/2023-MD/DPCN; Fundamento Legal: Art. 28, II c/c o Art. 6°, XXXVIII da Lei nº 14.133/2021; Processo: 0001445.08.07-2024/SEMURB; Vigência: 14/03/2025; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 15.4510012.1155, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fichas: 470; Valor Global: R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais); Nota de Empenho nº: 2979 de 13/11/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Alseu Machado.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024PE

Objeto: Contratação de empresa especializada em Confecção de prótese dentária, destinadas a suprir as necessidades da população por intermédio do Fundo Municipal de saúde de Brotas de Macaúbas/Bahia. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 04/12/2024, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.

Brotas de Macaúbas-BA, 18 de novembro de 2024

Elane Gomes Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 04 de dezembro de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual a aquisição Insumos, Materiais Permanentes e Cadeiras e Equipamentos Odontológicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 14 de novembro de 2024.

RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2023 - CCL - TOMADA DE PREÇO N° 014/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.

CONTRATADA: FREIRE MORAES ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ Nº 44.259.200/0001-39.

CONTRATO Nº 004/2024.

OBJETO DO CONTRATO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIA LIMA - COMUNIDADE CANAVIAL - NORMANDIA/RR".

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO:

AÇÃO: Construção de Escola

EMENDA: Transferência Especial

PARLAMENTAR: Deputado Ottaci Nascimento

OBJETO: Construção de Escola

NATUREZA DA DESPEZA: 33.90.39.00

VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 18/10/2024 à 16/04/2025.

DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 16/10/2024.

Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e 65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 053/2024

PROCESSO LICITATÓRIO: N º 068/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 008/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, CD/FNDE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Normandia/RR.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO ASSENTAMENTO ALTO ARRAIA - CNPJ nº 16.558.424/0001-06.

VALOR TOTAL: 196.662,50 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

BASE LEGAL: Art. 74, I da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

DOTAÇÃO:

UO: 05002 - PROGRAMAS DO FNDE

AÇÃO: 13.361.0026:2016 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

ELEMENTO DE DESPESA: 339039 -OUTROS SERVICOS DE PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1552.0000. Tipo de Empenho: Global. VIGÊNCIA: 14/11/2024 à 12/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 052/2024

PROCESSO LICITATÓRIO: N º 067/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 008/2024

OBJETO: Eventual contratação de prestadores de serviços terceirizados para execução de serviços de editoração/diagramação digitalização de imagens, pré-impressão, impressão colorida (combinação de cores) dos 5 livros didáticos na língua Macuxi (no formato físico), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Normandia/RR.

CONTRATADA: E. DE MAGALHAES SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.898.066/0001-55.

VALOR TOTAL: R$ 59.598,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais).

BASE LEGAL: Art. 75, II da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

DOTAÇÃO:

Classificação funcional programática: 12.361.0026:2131 - APOIO AO DES. DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL;

Natureza da despesa: 33.90.39;

Fonte: 1569.0000.

Classificação funcional programática: 12.365.0026:2132 - APOIO AO DES. DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO ENSINO INFANTIL;

Natureza da despesa: 33.90.39;

Fonte: 1569.0000.

Classificação funcional programática: 12.361.0026:2019 - GESTÃO DO COTA SALÁRIO EDUCAÇÃO;

Natureza da despesa: 33.90.39; Fonte: 1550.0000. Tipo de Empenho: Global

VIGÊNCIA: 14/11/2024 à 12/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 21327/2024. PE 173/2024. Aquisição de material de expediente, pedagógico e escolar para compor o Kit Escolar, a ser utilizado pelos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino e nas atividades da Secretaria de Educação e para atender as demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João / BA, e ao Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com Recurso Federal - PSB/FNAS/MDS, BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS E PCF/FNAS/MDS, Recurso Estadual PSB/FEAS/PSEMC/FEAS e com recursos próprios. ALEA COMERCIAL LTDA com R$ 410.987,89, LOTE I, e R$ 299.999,48, LOTE II; VITWORK PAPELARIA E VARIEDADES LTDA, com R$ 247.483,91, LOTE IV, R$ 247.000,00, LOTE V, R$ 7.540,00, LOTE VII, R$ 29.884,00 LOTE IX; UTEP SOLUÇÕES LTDA, R$ 202.990,00, LOTE VI; D. N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, com R$ 86.135,00, LOTE VIII; MULTY PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, com R$ 24.000,00, LOTE X; 01 ano a partir de 13/11/24. DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, com R$ 1.324,38, LOTE XI. 01 ano a partir de 14/11/24.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 173/2024 - PA 21327/2024.

Aquisição de material de expediente, pedagógico e escolar para compor o Kit Escolar, a ser utilizado pelos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino e nas atividades da Secretaria de Educação e para atender as demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João / BA, e ao Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com Recurso Federal - PSB/FNAS/MDS, BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS E PCF/FNAS/MDS, Recurso Estadual PSB/FEAS/PSEMC/FEAS e com recursos próprios. ALEA COMERCIAL LTDA com R$ 410.987,89, LOTE I, e R$ 299.999,48, LOTE II; VITWORK PAPELARIA E VARIEDADES LTDA, com R$ 247.483,91, LOTE IV, R$ 247.000,00, LOTE V, R$ 7.540,00, LOTE VII, R$ 29.884,00 LOTE IX; UTEP SOLUÇÕES LTDA, R$ 202.990,00, LOTE VI; D. N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, com R$ 86.135,00, LOTE VIII; MULTY PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, com R$ 24.000,00, LOTE X; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, com R$ 1.324,38, LOTE XI. LOTE III fracassado

Mata de São João Bahia 12 de Novembro 2024

ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO

Secretário de Educação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D-121.2.0046.24

PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, CNPJ nº 33.657.248/0001-89, E INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. CNPJ nº 00.375.972/0001-60.

OBJETO: Cooperação entre o BNDES e o INCRA, com vistas a viabilizar, apoiar e acompanhar atividades técnicas voltadas à implementação de Projeto Piloto Integrado de Ordenamento Territorial na Amazônia Legal, a ser operacionalizado por meio de parceiro gestor e executor, selecionado por Chamada Pública, em consonância com o PLANO DE TRABALHO anexo.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 17 §1º, da Resolução nº 3.729/2021 - BNDES, de 14/01/2021.

PRAZO: 36 meses (trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a assinatura de termo aditivo, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses.

DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, CONFORME CONVÊNIO FDE Nº 044/2024, PROCESSO SEPLAG Nº SEP-PRC-2024/00310, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, PARAÍBA.

Licitante declarado vencedor: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA LTDA - CNPJ 42.992.260/0001-30.

Valor total da respectiva proposta: R$ R$ 181.800,00.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos da Lei Federal 14.133/2021. Eventuais recursos poderão ser protocolados por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br sendo respeitado o prazo legal para interposição destes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação, no horário das 08h às 13h dos dias úteis, a Rua Antenor Navarro, nº 837, Centro Administrativo, Esperança - PB. Telefone: (83) 3502-1305.

Esperança - PB, 14 de novembro de 2024.

Chirlene Bárbara Torres Rodrigues

Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Especial de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, CONFORME CONVÊNIO FDE Nº 044/2024, PROCESSO SEPLAG Nº SEP-PRC-2024/00310, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, PARAÍBA.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA LTDA - CNPJ 42.992.260/0001-30, com proposta com valor global de R$ 181.800,00.

Esperança - PB, 14 de novembro de 2024.

Nobson Pedro de Almeida

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 2º ADITIVO PREGÃO Nº 019-2023-PE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS CONTRATO Nº: 2023028902, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada Conforme O Convênio nº 918076/2021 Processo nº 59000.011949/2021-38, Firmado Entre A União, Por Meio da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano e O Município de Salinópolis/Pa. Objetivo: Prorrogação de Prazo Contratual Programa de Trabalho Exercício 2024 Atividade 1201.206050069.2.146 Unidade de Produção Agrícola Comunitária - UPAC, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 VIGÊNCIA CONTRATUAL 30 de Setembro de 2024 a 30 de Novembro de 2024. Carlos Alberto de Sena Filho - Prefeito Municipal de Salinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 002557/2024-13. Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de hospedagens, eventos e serviços correlatos, necessários ao Ministério Público Federal, na Região Sudeste, compreendendo a sua execução e acompanhamento dos serviços contratados, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador Clde/sa

(SIASGnet - 14/11/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO de CONTRATO Nº 23/2019

Contratante: Conselho Regional de Odontologia/RS; Contratada: Tecno Trade Comércio e Serviços de Equipamentos Eletrônicos e Sonorização Ltda; Objeto: quarto aditivo de contrato de prestação de serviço de Manutenção para os Equipamentos Eletrônicos de áudio e vídeo; Valor: O valor total estimado do contrato é R$ 23.568,00 (vinte e três mil quinhentos e sessenta e oito reais); Fundamento legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Prazo: A vigência do contrato é de 12 meses, a contar de 12/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO AO CONTRATO 062/2024

Objeto: Execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS SEM COBERTURAS, NAS COMUNIDADES DO JACOLHI E JOSÉ HONORIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ 15.065.248/0001-08. Objeto: AUMENTO DE QUANTITIVO/QUALITATIVO - O valor do acréscimo do presente termo aditivo corresponde a R$ 44.291,50. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 053/2024 - Concorrência nº. 002/2024, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Luiz Carlos Nascimento Oliveira - Representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Jogos e Brinquedos. Data da Disputa: 03 de dezembro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 21 de novembro de 2024, às 08h até às 09h do dia 03 de dezembro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 14 de novembro de 2024.

Marciel Pontes dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Saúde em Uso Hospitalar e Unidades Básicas de Saúde. Data da Disputa: 04 de dezembro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 21 de novembro de 2024, às 08h até às 09h do dia 04 de dezembro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 14 de novembro de 2024.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Seguro Total de Veículos. Data da Disputa: 03 de dezembro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 21 de novembro de 2024, às 08h até às 09h do dia 03 de dezembro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 14 de novembro de 2024.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
Aviso de dispensa de licitação

A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de Administração em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifícios destinado a atender os eventos culturais realizados pela prefeitura municipal de marechal Thaumaturgo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2024@gmail.com, eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 15 a 20 de novembro de 2024, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa.

As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 20/11/2024, ou por e-mail: cpmlmth2024@gmail.com.

Marechal Thaumaturgo - AC, 14 de novembro de 2024.

Jose Jeanisson bezerra de Menezes

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-0053

O ORDENADOR DE DESPESAS da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-0053, com fulcro no Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021, nos termos descritos a seguir: OBJETO A SER CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MANIM VAQUEIRO, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 33º (TRIGÉSIMO) ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SECTEL; PROPONENTE: MANIM VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 44.470.316/0001-12; VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal; 14 de novembro de 2024.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024-PMA

Nº Processo: 20241121-01-PMA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, VISANDO AO ASSESSORAMENTO NA ADESÃO A UM PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, COM A FINALIDADE DE OBTER A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DO PASSIVO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. RATIFICAÇÃO em 30 de outubro de 2024, pela Prefeita. CONTRATADA: AMS CONSULTORIA & CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 47.292.567/0001-42. VALOR GLOBAL: 15% (quinze por cento), do valor total do desconto obtido na redução do passivo tributário do Município de Abaetetuba-PA.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO

Prefeita
EXTRATO De CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20241121-01-PMA. Modalidade: Inexigibilidade nº 026/2024-PMA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, VISANDO AO ASSESSORAMENTO NA ADESÃO A UM PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, COM A FINALIDADE DE OBTER A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DO PASSIVO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, CNPJ: 05.105.127/0001-99. CONTRATADA: AMS CONSULTORIA & CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 47.292.567/0001-42 - Contrato Adm. Nº 311024-001, Valor Global de 15% (quinze por cento), do valor total do desconto obtido na redução do passivo tributário do Município de Abaetetuba-PA. VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 31/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064052231202435. Objeto: Futura e eventual aquisição de lixeiras para os laboratórios, setores administrativos, áreas de convivência e corredores da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, campi Apucarana (AP) e Londrina (LD). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL BERBEL GIL

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/11/2024) 153176-15246-2024NE000013