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EDITAL Nº 17, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO ABERTO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 235/2023

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

ESPÉCIE: O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano,no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICA a PRORROGAÇÃO, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 235/2023, nos seguintes termos:

Art. 1º O prazo para solicitação de inscrição fica prorrogado até as 23h59min do dia 20/02/2024.

I - O Boleto bancário referente a inscrição deverá ser pago até o seu vencimento, na data de 21/02/2024 até às 19h00min.

Art. 2º O Edital de deferimento das solicitações de Inscrição será divulgado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br na data provável de 27/02/2024.

I - Quanto ao indeferimento da solicitação de Inscrição, caberá interposição de recurso no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis contados a partir da data de publicação do Edital de Deferimento das Inscrições. O recurso deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período das 0h00min do dia 28/02/2024 até as 23h59min do dia 29/02/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF

Art. 3º A prova objetiva será aplicada no dia 07/04/2024 em horário e locais a serem divulgados na data prevista de 06/03/2024.

Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Salvador/BA, 7 de fevereiro de 2024.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Leandro Medeiros da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de ENGENHARIA METALÚRGICA. VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 07/08/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194008

Número do Contrato: 159/2023.

Nº Processo: 08780.000076/2023-10.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM. Contratado: 01.104.719/0001-35 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: 1° termo de apostilamento ao contrato nº 159/2023 de prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto tem por objeto indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2024,. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.645,32. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº. 0035/2024

Esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0103.0/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração do relatório anual da CAIXA 2023, seguindo as diretrizes da VRF - Value Reporting Foundation, atendendo as normas de divulgação de sustentabilidade da IFRS, as normas GRI - Global Reporting Initiative, versão 2021 e os indicadores SASB, pelo prazo de 12 (doze) meses. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 05/03/2024. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até as 10h do dia 06/03/2024. Horário e data do recebimento dos lances: dia 07/03/2024 das 10hàs 10h10min. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Licitação CAIXA nº. 0035/2024. Contato: endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.

FERNANDA LIZ PINO DE JESUS

LICITADORA

LICITAÇÃO CAIXA Nº 9/2024

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1761.0/2023. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de forno micro-ondas para Unidades da CAIXA situadas em todo território nacional, por item. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 23/02/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 23/02/2024. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 26/02/2024; ITEM II das 15:00 às 15:30 horas (horário de Brasília) do dia 26/02/2024; ITEM III das 16:00 às 16:30 horas (horário de Brasília) do dia 26/02/2024; ITEM IV das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 27/02/2024 e ITEM V das 15:00 às 15:30 horas (horário de Brasília) do dia 27/02/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

RENATO CORREA CANCELA

Licitador
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 005/2024 - SEMASTC/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania e suas unidades. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023-CPL/PMT. Processo Administrativo nº 303.2121/2023 - SEMASTC/PMT. Empresa vencedora: W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI - CNPJ: 30.061.409/0001-89 - ITEM 1: RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - 13 KG) - MARCA: PARAGÁS. Quantidade: 8.000; Valor global R$ 1.236.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil reais). Tartarugalzinho-AP, 8 de fevereiro de 2024. Natasha Pinheiro Borges Caldas - Secretária Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania
Extrato de Convênio nº 4/2024/UFJ

Espécie: Convênio UFJ 004/2024. Processo 23854.008927/2023-47. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Sanebraz Engenharia e Meio Ambiente LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Sanebraz Engenharia e Meio Ambiente LTDA. Assinatura: 08/02/2024. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2029.
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 016/2023, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao Processo

nº 62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 4 - R$ 15,90 e Item 59 - R$ 48,93. Valor total: R$ 1.296,60. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa SOMARK DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ nº 20.010.599/0001-51. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Assinatura: 06/02/2024.

Ata de Registro de Preços nº 023/2023, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao Processo

nº 62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 28 - R$ 9,03, Item 40 - R$ 54,48, Item 92 - R$ 16,56 e Item 93 - R$ 22,24. Valor total: R$ 1.384,30. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ nº 14.968.227/0001-30. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Assinatura: 06/02/2024.

Ata de Registro de Preços nº 022/2023, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao Processo

nº 62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 34 - R$ 4,11, Item 68 - R$ 3,76, Item 70 - R$ 10,74, Item 74 - R$ 13,00, Item 75 - R$ 18,00, Item 77 - R$ 8,96, Item 78 - R$ 5,78, Item 79 - R$ 35,00, Item 80 - R$ 16,90, Item 85 - R$ 3,74, Item 87 - R$ 2,77, Item 90 - R$ 14,11, Item 94 - R$ 424,34, Item 97 - R$ 51,94. Valor total: R$ 3.100,56. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 35.236.131/0001.57. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Assinatura: 08/02/2024.
RETIFICAÇÃO

Considerando a identificação do erro material constante no Extrato de Termo de Parcelamento Administrativo, publicado no Diário Oficial da União em 06/02/2024, Edição 26, Seção 3, página 10, retifica-se, conforme consta:

Onde lê-se: "...KISS FM RIO SISTEMA DE COMUNICAÇÕES LTDA."

Leia-se: "...BARRINHA COMUNICAÇÕES LTDA. "
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 344/2023

Processo Nº. 790/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender a demanda do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 14h30min do dia 26 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 27 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 8 de fevereiro de 2024.

Welington Gonçalves de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - T1 - CPL/AL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:03300.0000002527/2023

A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA/AL, por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 11 de março de 2024, na sala de reuniões da CPL/AL, situada na Coordenação Geral de Licitações e Contratos Administrativos, com sede na Rua Dr. José de Albuquerque Porciúncula, 71, Farol, Maceió/AL, em sessão pública, o Chamamento Público nº 001/2024 - T1 - CPL/AL, tendo como objeto PRÉ-QUALIFICAR empresa/consórcio do ramo da construção civil para apresentação de proposta à Instituição Financeira para construção de habitação de interesse social, para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, em conformidade com as Especificações Técnicas que integram o Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sistema SEI/AL, podendo ser solicitado por meio do endereço eletrônico: cpl@setrand.al.gov.br. Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586.

Maceió (AL), 8 de fevereiro de 2024.

JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE

Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos Presidente da CPL/AL
EDITAL Nº 5, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

homologação do RESULTADO FINAL e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de

CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CLASSE A, DENOMINAÇÃO PROFESSOR ADJUNTO A - Edital nº 11/2023

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.533469/2023-27, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. do dia 18 de Agosto de 2023.

Unidade: Instituto de Biociências

Departamento: Departamento de Genética

Área: Genética e Evolução Humana e de Outros Primatas

Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome

Posição

Média

MARCIA HOLSBACH BELTRAME

1º lugar

8,75

THAYNE WOYCINCK KOWALSKI

2º lugar

8,69

MARCOS ARAÚJO CASTRO E SILVA

3º lugar

8,10

RAFAEL BISSO MACHADO

4º lugar

7,26

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo

de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por

igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARILIA BORGES HACKMANN
EDITAL Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

homologação do RESULTADO FINAL e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de

CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CLASSE A, DENOMINAÇÃO PROFESSOR ADJUNTO A - Edital nº 8/2023

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.597699/2022-33, Edital de Abertura nº 08/2023, de 15 de Junho de 2023, publicado no D.O.U. do dia 16 de Junho de 2023.

Unidade: Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação

Departamento: Departamento de Comunicação

Área: Comunicação, Subárea: Comunicação e Cidadania

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - ampla concorrência:

Nome

Posição

Média

ELOISA BELING LOOSE

1º lugar

9,59

ANA MARIA ACKER

2º lugar

9,39

MARCELO DE BARROS TAVARES

3º lugar

9,20

RODRIGO ROSSI MORELATO

4º lugar

8,77

BRUNO GARCIA VINHOLA

5º lugar

8,61

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência:

Nome

Média

RICARDO FERNANDO FERREIRA LESSA FILHO

8,27

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo

de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por

igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARILIA BORGES HACKMANN
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2024.02.05.01CP

Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021: Modalidade: concorrência na forma Presencial Nº 2024.02.05.01CP. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de construção do muro do cemitério da localidade de Curimãs, e colocação de postes com luminárias para iluminação dos Cemitérios das localidades de Chapada, São Caetano e Distrito de Araras, ambas na zona rural do município de Barroquinha-CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme projeto básico. Tipo: menor preço global. data de realização do certame: 22 de março de 2024.Horário de início da sessão para recebimentos dos Envelopes de Propostas Comerciais e Documentos de Habilitação: 08:00hrs. Formulação de consultas e obtenção do edital no endereço: Rua Lívio Veras Rocha, 549, Centro, Barroquinha-CE. horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 14h00horas. Barroquinha/CE, ou no site: www.tce.ce.gov.br.

Barroquinha/CE, 8 de fevereiro de 2024

Francisco Clovis Lins Lima

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.05.02CE

Concorrência Nº 2024.02.05.02CE na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento, nas localidades do Norte e Leitão, Zona Rural do município de Barroquinha, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme projeto básico, planilha orçamentária e demais documentos que compõem o anexo I do edital. Da forma de disputa: aberto e fechado. O Município de Barraquinha, comunica aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais ocorrerá até o dia 22.03.2024 às 08:00hrs (horário de Brasília) e disputa será no mesmo dia, às 11:00hrs. Os horários referem-se ao horário local. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.

Barroquinha-CE, 8 de fevereiro de 2024

Francisco Clovis Lins Lima

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2024.02.06.01CP

Nos termos da Lei nº 14.133/21: Modalidade: Concorrência na forma Presencial Nº 2024.02.06.01CP. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de reforma da Areninha de Futebol Society, localizada na sede do município de Barroquinha-CE, de interesse da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, conforme projeto básico. Tipo:menor preço global. Data de realização do certame: 26 de março de 2024. Horário de início da sessão para recebimentos dos Envelopes de Propostas Comerciais e Documentos de habilitação 09:00hrs. Formulação de consultas e obtenção do edital: endereço: Rua Lívio Veras Rocha, 549, Centro, Barroquinha-CE. horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 14h00horas. Barroquinha/CE, ou no site: www.tce.ce.gov.br.

Barroquinha/CE, 8 de fevereiro de 2024

Francisco Clovis Lins Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2024.02.06.02CE

Modalidade: Concorrência. nº 2024.02.06.02CE na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Construção de uma quadra de esporte poliesportiva, na localidade de Lagoa Salgada, Zona rural do município de Barroquinha de interesse da Secretaria municipal de Juventude, Esporte e Lazer, conforme projeto básico, planilha orçamentária e demais documentos que compõem o anexo I do edital. Da forma de disputa: aberto e fechado. O Municipio de Barroquinha comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até o dia 26.03.2024 ÀS 08:00 hrs (Horário de Brasília), e Disputa, no mesmo dia às 14:00hrs.Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE.

Barroquinha-CE, 8 de fevereiro de 2024

Francisco Clovis Lins Lima

Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2023-022PMNR

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Vencedor: EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO EPP, CNPJ: 05.641.124/0001-70, com o valor de R$ 6.111.567,00 (seis milhões cento e onze mil quinhentos e sessenta e sete reais). HOMOLOGADOR: VALDIR LEMES MACHADO, Prefeito Municipal.

Novo Repartimento-PA, 8 de fevereiro de 2024.

BRUNO RODRIGUES REIS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial N.º: 023/2023

Processo N.º: 158/2023

Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Diversos Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar de toda a Rede de Ensino desta Municipalidade, durante o exercício de 2024.

Contrato N° 007/2024

Contratada: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS

CNPJ: 19.631.009/0001-29

Valor: R$ 114.982,50 (Cento e quatorze mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).

Vigência: 31 de dezembro de 2024.

Contrato N° 008/2024

Contratada: JOAO BATISTA DOS SANTOS TRÊS FRONTEIRAS - ME

CNPJ: 66.157.652/0001-42

Valor: R$ 117.000,00 (Cento e dezessete mil reais)

Vigência: 31 de dezembro 2024.

Contrato N° 009/2024

Contratada: JOSÉ CARLOS REGUERA GOMES - ME

CNPJ: 09.149.021/0001-48

Valor: R$ 231.500,00 (Duzentos e trinta e um mil e quinhentos reais)

Vigência: 31 de dezembro 2024.

Contrato N° 010/2024

Contratada: LIDIANE APARECIDA LIO - ME

CNPJ: 46.601.944/0001-15

Valor: R$ 92.380,00 (Noventa e dois mil, trezentos e oitenta reais).

Vigência: 31 de dezembro 2024.

Contrato N° 011/2024

Contratada: RESTAURANTE E PADARIA PROGRESSO LTDA - ME

CNPJ: 06.791.947/0001-44

Valor: R$ 148.360,00 (Cento e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta reais)

Vigência: 31 de dezembro 2024.

Contrato N° 012/2024

Contratada: SUPERMERCADO BOM PREÇO DE TRÊS FRONTEIRAS - LTDA

CNPJ: 41.029.773/0001-88

Valor: R$ 530.285,45 (Quinhentos e trinta mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)

Vigência: 31 de dezembro 2024.

Contrato N° 013/2024

Contratada: YOVITA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

CNPJ: 47.232.219/0001-80

Valor: R$ 151.650,00 (Cento e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais)

Vigência: 31 de dezembro 2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO RLE Nº 10/2023 - UASG 275075

Nº PROCESSO: 50050.007063/2023-74

A VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. (Infra S.A.), torna público o Resultado de Habilitação da RLE nº 10/2023 - Processo nº 50050.007063/2023-74 de "Contratação sob demanda, de empresa prestadora de serviços de comunicação digital, referentes ao desenvolvimento de campanha para a INFRA S. A.", conforme condições e especificações constantes no Projeto Básico, Anexo I do Edital. Foram habilitadas as empresas: CLARA SERVICOS INTEGRADOS DE VIDEO, CONTEUDO E WEB LTDA, CNPJ nº 07.660.888/0001-38; ICOMUNICACAO INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 05.033.844/0001-52; IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS, CNPJ nº 26.428.219/0001-80; IN PRESS OFICINA ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 15.758.602/0001-80; L2W3 DIGITAL LTDA, CNPJ nº 05.244.232/0001-09; e PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 03.958.504/0001-07. O prazo para recurso será de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Os interessados em analisar os documentos de habilitação das empresas deverão acessar a página https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/lei-no-13-303-2016-edital-no-010-2023/.

JAQUELINE SOUTO MANGABEIRA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

No extrato do contrato 1025/2024, publicado no DOU Seção 3 p. 82 edição do dia 07/02/2024, ONDE SE LÊ: "contratação de patrocí-nio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado EXPODIRETO COTRIJAL 2024" LEIA-SE: "contratação de patrocínio para o Projeto EXPODIRETO COTRIJAL 2024". Todos os demais dados permanecem inalterados.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Processo: 5688.01.1316.0/2021; Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, instalações civis e equipamentos de infraestrutura das unidades da Caixa vinculadas à Superintendência Regional Sul de Goiás; Termo de Rerratificação para retificar a Cláusula Terceira do Quarto Termo Aditivo, que passa a contar com o seguinte texto: Fica assegurado o direito à revisão de preços decorrente da variação dos custos contratuais devidamente comprovados, objeto do pleito formalizado à CAIXA em 25/09/2023; Contratada: CONSTRUTORA FIBRA EIRELI; CNPJ: 10.900.422/0001-77; Data de Assinatura: 07/02/2024.
RETIFICAÇÕES

Retificação no D.O.U. nº 15 de 22 de janeiro de 2024 página 69, onde se lê: 1º termo de aditamento de supressão de serviços aos Contratos nº 10186/2023, 10187/2023,10188/2023, 10189/2023, 10190/2023 - Processo Administrativo nº 5688.01.0490.0/2023 Ata de Registro de Preços 7709/2023; Contratada: AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 06.211.664/0003-48; Espécie: Aditamento para supressão de valores a partir de 22/01/2023, reduzindo o valor do contrato 10186/2023 de R$ 104.637,88 para R$ 74.728,14, do contrato 10187/2023 de R$ 104.637,88 para R$ 74.728,14, do contrato 10188/2023 de R$ 103.366,57 para R$ 73.880,60, do contrato 10189/2023 de R$ 103.366,57 para R$ 73.880,60 e do contrato 10190/2023 de R$ 103.366,57 para R$ 73.880,60; Objeto: fornecimento de equipamentos de climatização Split para unidades da CAIXA vinculadas às regiões da Base CT, SRS Oeste do Paraná, Norte do Paraná, Curitiba, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul 5097 leia-se 1º termo de aditamento de supressão de serviços aos Contratos nº 10186/2023, 10187/2023, 10188/2023, 10189/2023 e 10190/2023 - Processo Administrativo nº 5688.01.0490.0/2023 Ata de Registro de Preços 7709/2023; Contratada: AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 06.211.664/0003-48; Espécie: Aditamento para supressão de valores para os Contratos nº 10186/2023, 10187/2023,10188/2023 e 10190/2023 a partir de 22/01/2024 e para o contrato 10189/2023 a partir de 08/02/2024, reduzindo o valor do contrato 10186/2023 de R$ 104.637,88 para R$ 74.728,14, do contrato 10187/2023 de R$ 104.637,88 para R$ 74.728,14, do contrato 10188/2023 de R$ 103.366,57 para R$ 73.880,60, do contrato 10189/2023 de R$ 103.366,57 para R$ 73.880,60 e do contrato 10190/2023 de R$ 103.366,57 para R$ 73.880,60; Objeto: fornecimento de equipamentos de climatização Split para unidades da CAIXA vinculadas às regiões da Base CT, SRS Oeste do Paraná, Norte do Paraná, Curitiba, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul 5097.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ATO RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO, Edital de Leilão Público nº 0049/0223 CPA/RE, publicado em 30/01/2024, Edição 21, na seção 3, páginas 64, onde se lê estará à disposição dos interessados de 08/02/2023 leia-se estará à disposição dos interessados de 08/02/2024 ,restando ratificadas todas as demais informações do referido: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS

Mychelle Lopes Barbosa

GERENTE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE/MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.049,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/08/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 29/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.036,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/05/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 07/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL/MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.236,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/09/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 12/2014.

Nº Processo: 35220.000008/2014-70.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Adicionar crédito para pagamento do exercício 2024. Vigência: 23/04/2014 a 23/04/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.485,04. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154321 SEI HCPA-23092.001283/2024-14- NITROGLICERINA 5MG/ML AMPOLA 10ML

Contratado: RJ MED IMPORTACAO E EXPORT. DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HO CNPJ: 37063614000122 R$ 6.380,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505039 06/02/2024

Autorização: 07/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 08/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo

Processo nº 154339 SEI HCPA-23092.001375/2024-96- VORICONAZOL 200MG COMP

Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82873068000573 R$ 14.168,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505046 06/02/2024

Autorização: 07/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 08/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo

Processo nº 154327 SEI HCPA-23092.001298/2024-74- AQUISIÇÃO SUPLEMENTO ALIMENTAR USO ORAL NORMO OU HIPOPROTEICA

Contratado: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA CNPJ: 3612312000306 R$ 18.350,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE504998 01/02/2024

Autorização: 07/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 08/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
AVISOS DE DISPENSA ELETRONICA

O Secretario Municipal de Obras e Urbanismo de Marcelino Vieira-RN, publica a Dispensa Eletrônica nº 01-DLE/2024. Objeto: Contratação de pessoa para prestar os serviços continuados de marcenaria em reformas e reparos de móveis de madeiras diversos nas diversas unidades administrativas do Município de Marcelino Vieira-RN, conforme o Termo de Referência e demais anexos. O processo está disponível a todos de 09/02/2024 a 20/02/2024 as 08:00:00, será acompanhado pelo Agente Municipal de Contratações. Base legal: Lei Federal 14.133/2021 art. 72, inciso II. Todas as informações estão dispostas no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br e Portal da Transparência Municipal. Revogadas as publicações anteriores.

Hindenberg Pontes de Lima

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

A Secretaria Municipal de Educação de Marcelino Vieira-RN, publica a Dispensa Eletrônica nº 02-DLE/2024. Objeto: Aquisição de material para reforma em birôs, carteiras e mesas escolares do Município de Marcelino Vieira-RN, conforme o Termo de Referência e demais anexos. O processo está disponível a todos de 09/02/2024 a 20/02/2024 as 08:00:00, será acompanhado pelo Agente Municipal de Contratações. Base legal: Lei Federal 14.133/2021 art. 72, inciso II. Todas as informações estão dispostas no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br e Portal da Transparência Municipal. Revogadas as publicações anteriores.

Edineide Cesário de Oliveira

Secretária Municipal De Educação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria Nr 047 - Sect/53º BIS - NUP: 64121.008135/2023-24, de 18 de outubro de 2023, do Senhor ROGÉRIO DE MATOS SOARES - Maj, respondendo pelo comando do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, de NUP: 64121.008135/2023-24, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Art. 13, §2º e Art. 15, das Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001), aprovada pela Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012, e Art. 22, §4º das Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas no âmbito do Comando do Exército (EB10-N-13-007), aprovadas pela Portaria nº 1.845, de 29 de setembro de 2022 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, facultando-lhe o prazo de 5 (cinco) dias, a contar desta data, para, vistas dos autos e para, querendo oferecer alegações finais e praticar todos os atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Por este encontrar-se em lugar incerto e não sabido, após tentativas de notificação in loco e via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE - Ten Cel

Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico n° 90002/2024

EDITAL Nº 4/2024

. Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Data: 23 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) carretas Agrícolas Basculante Hidráulica, com no mínimo 08 toneladas e no mínimo 02 eixos.

FICA ALTERADO A DATA DE JULGAMENTO para o dia 23 de fevereiro de 2024 ás 09:00 horas.

Informações do edital pelo fone nº (055)-3278- 1135, ramal 211, pelo email: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande/RS, 8 de fevereiro de 2024.

Lucas Michelon

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA de Licitação Nº 26/2024

Processo Administrativo Nº 017.2024 Dispensa de Licitação Nº 026/2024 - Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Contratada: RAFA SPORT & BIJU CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 07.324.876/0001-32 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL E GRADIL DISCIPLINADOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ. Valor Global: R$ 48.100,00 (QUARENTA E OITO MIL E CEM REAIS)- Fundamento Legal: Artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Ipecaetá - BA, 07 de Fevereiro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 353/2023

Processo Nº. 815/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 28 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 28 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 8 de fevereiro de 2024.

Welington Gonçalves de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato. ORIGEM: Procedimento nº 15/2024. Objeto: Impulsionamento de postagens em redes sociais. Contratante: CRCPR. Contratado: Facebook. Fundamento: art. 74, I da Lei nº 14.133/21. Valor estimado: R$ 5.000,00. Vigência: 06/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 06/02/2024.
EXTRATOs DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.001844/2023-46-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0712.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE SANTANA - ASPROSAN, inscrita no CNPJ/MF 46.953.596/0001-45; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 24.717,30; DATA: 13/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Robervaldo Coimbra da Silva - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.002165/2023-94-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0835.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, inscrita no CNPJ/MF 13.880.711/0001-40; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 19.000,00; DATA: 18/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, José Benedito Rocha Aragão - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 2023 008 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 - AFM 240006. Processo SEI nº 039.0775.2023.0002817-18. Partes: CERB e GERMANO PNEUS LTDA. Material: Pneus. Fundamento: Pregão Nº 2023 008. Valor: R$ 179.182,36. Prazo: 15 dias.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 002/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÁS DE COZINHA GLP, PARAABASTECIMENTO DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 74.178,00; ABERTURA: 21/02/2024 AS 10h05min.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa, 8 de fevereiro de 2024.

Isaac Luiz Libório Rocha

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23190.000019/2024-47.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prestação do serviço de cuidador em educação especial a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos. Campus Pio IX.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 36.136,68. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 2/2023

GABINETE DA PREFEITA. Processo Administrativo n° 1000.012011.2023.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Quadra Poliesportiva, para realização de prática de Esporte e outras atividades cabíveis no Bairro Caraibeirinhas - Conjunto Habitacional Sônia Coco no Município de Delmiro Gouveia/Al.

A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, ADJUDICA o presente em favor do: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n. 07.343.582/0001-58, com sede na Rua campo Grande, nº C 14-A, Xingó - Piranhas/AL, CEP: 57.460-000, por ter apresentado proposta com menor preço global.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 2/2023

GABINETE DA PREFEITA. Processo Administrativo n° 1000.012011.2023.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Quadra Poliesportiva, para realização de prática de Esporte e outras atividades cabíveis no Bairro Caraibeirinhas - Conjunto Habitacional Sônia Coco no Município de Delmiro Gouveia/Al.

A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o presente em favor do: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n. 07.343.582/0001-58, com sede na Rua campo Grande, nº C 14-A, Xingó - Piranhas/AL, CEP: 57.460-000, por ter apresentado proposta com menor preço global.

Delmiro Gouveia/AL, 24 de janeiro de 2024.

Rosangella Freire Rocha de Menezes Costa

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

EXTRATO DO CONTRATO

Processo Administrativo n° 1000.012011.2023. Tomada de Preços n° 02/2023. Contrato N° 01/2024. Contratante: Município de Delmiro Gouveia/AL. CNPJ/MF N° 12.224.895/0001-27. Contratada: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n. 07.343.582/0001-58. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Quadra Poliesportiva, para realização de prática de Esporte e outras atividades cabíveis no Bairro Caraibeirinhas - Conjunto Habitacional Sônia Coco no Município de Delmiro Gouveia/Al. Os CONTRATANTES celebram, por força do presente instrumento, CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes. VALOR: R$ 449.662,47 (quatrocentos e quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos).
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 236/2023

O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95 neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO, tendo como interveniente FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, assistido pelo Secretário Municipal de Educação: Jeferson Barbosa dos Santos Neves, CPF nº 565.826.925-34, e a empresa: SAMPAIO & VIEIRA CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 31.295.732/0001-80, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL o contrato nº 236/2023, derivado do Pregão Presencial nº027/2022, tendo seus efeitos jurídicos, a partir de 09/01/2024, extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes. Ass. 07/02/2024. Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho.

EXTRATO De termo de aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2022

Proc. Adm. Nº 83/2024 - Carta Convite nº 005/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- Contratada: FRANCISCO XAVIER NETO - ME, inscrito no CNPJ nº 13.763.117/0001-79. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 14 de fevereiro de 2024 até 14 de agosto de 2024, partindo de um saldo existente de R$ 41.692,50 (quarenta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), conforme solicitação da Secretaria de Administração. Ass.: 08/02/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 020/2024, Processo Administrativo n° 505/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos e diversos Odonto-médicos e laboratoriais, voltados para saúde humana, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Euclides da Cunha/BA. Sessão Dia: 26/02/2024 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 8 de fevereiro de 2024.

Janessi O. S. de Abreu

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 013/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de medicamentos para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do Município de Itororó.

A sessão ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2024, às 09:00h (dez horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-Bahia, 8 de fevereiro 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024

Abertura dia 19 de fevereiro às 08hs, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de reagentes para aparelho de gasometria Gasmeter 200, do Hospital Municipal. Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3361-1900 - ramal 220, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.

João Pinheiro - MG, 8 de fevereiro de 2024.

Juarez Moura da Silva

Agente de contratação
Aviso de ALTERação

Pregão Eletrônico Nº 313/2023

Edital Nova Data II. Processo Nº. 727/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço técnico de gerenciamento dos atos legais do município, atendendo a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 05 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 05 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 8 de fevereiro de 2024.

Karen Daniela Magalhães de Castro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Ilha Solteira, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA SANTA HELENA FISH FARM LTDA, CNPJ Nº XX.X88.023/0001-XX. Processo de Cessão Nº 00375.001046/2013-11. Área Aquícola nº 2571. Vigência 26/01/2023 a 26/01/2043. Data da Assinatura: 26/01/2023. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 003/2024 - "Contratação Em Regime De Empreitada Por Menor Preço De Empresa Para Execução De Pavimentação Em Concreto No Bairro São Francisco Com Calçada, Meio-Fio E Sarjeta No Município De Juruá ", que ocorrerá dia 19 de março de 2024, às 10h (horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CPL e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Juruá/AM, 8 de fevereiro de 2024.

EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

O Município de Barreirinha/AM, através da CPL torna público que estará reunida na Sala de Reuniões, para abertura de envelopes do seguinte certame: Tomada De Preços Nº 017/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Prédio da Sede Comunitária do Distrito de Cametá do Ramos, Município de Barreirinha/AM, em atendimento as demandas e necessidades da Prefeitura de acordo com termos do Projeto Básico e seus anexos. Data da abertura: 26 de fevereiro de 2024, às 10h:00min. Tipo: "Menor preço global". Base legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 213, de 02/05/2023 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados na sede da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, na Sala de Reuniões da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 09 até o dia 23 de fevereiro de 2024, no horário de 08:00 às 12:00 horas, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive.

Barreirinha/AM, 8 de fevereiro de 2024.

GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO

Presidente da CPL