PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 618ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI 23114.910198/2024-35, resolve:

Nº 535 - autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do País, de FREDERICO GARCIA PINTO, matrículas 10085-4/UFV e 1737791-1/Siape, no período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Química Analítica, na Mohammed Bin Rashid University of Medicine and Health Sciences - MBRU, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, com ônus limitado.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve

Nº 536 - 1. alterar a Portaria nº 327 de 13/05/2022, publicada no DOU de 16/05/2022, para conceder à ex-esposa pensionada MARIA ROSA DE JESUS GONZAGA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado OLINDO JOSE LOPES, matrículas 9643-1/UFV e 0430115-6/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 23/04/2022, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, II, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;

2. autorizar o pagamento da referida pensão a partir de 12 de julho de 2024;

3. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.908843/2022-98)

Nº 537 - 1. conceder à viúva MARIA IMACULADA SILVA GOMES uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado AILTON CRISTÓVÃO GOMES, matrículas 6459-9/UFV e 0429870-8/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 11 de julho de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;

2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 11 de julho de 2024. (Processo SEI 23114.909729/2024-47)

Nº 538 - 1. conceder à companheira MILENE SILVA DE SOUZA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado DIRCEU JORGE DA SILVA, matrículas 0027-2/UFV e 0426732-2/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 29 de junho de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, III, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;

2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 29 de junho de 2024. (Processo SEI 23114.909730/2024-71)

Nº 539 - 1. alterar a Portaria nº 0146/2019, de 04/12/2019, publicada no DOU de 05/12/2019, Seção 2, p.47, com a inclusão da beneficiária de pensão descrita no seguinte item:

2. conceder à companheira VERA LÚCIA ROFINO uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOSÉ MAURO RAMOS DIAS, matrículas 5493-3/UFV 0429246-7/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 27 de novembro de 2019, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, III, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;

3. autorizar o pagamento da referida pensão a partir da publicação no Diário Oficial da União;

4. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.902543/2020-33)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA