PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

N° 109 - Art. 1º Conceder pensão a AGNALDO ANTONIOL, na qualidade de esposo da ex-servidora ANA MARIA FREIRE ANTONIOL, ocupante do cargo de Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 1576918, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 04/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.001000/2023-11).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/11/2023 (data do óbito).

N° 110 - Art. 1º Conceder pensão a DIRCE DE OLIVEIRA MOTA, na qualidade de esposa do ex-servidor MARCIO RANGEL MOTA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 774692, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 06/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03635.000262/2024-81).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/01/2024 (data do óbito).

N° 111 - Art. 1º Conceder pensão a EDUARDO BARBOSA FREIRE, na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora FRANCISCA BARBOSA DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 767964, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 29/11/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n° 03653.000276/2023-04).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/11/2023 (data do óbito).

N° 112 - Art. 1º Conceder pensão a LEDA MARIA SIMOES DE ALMEIDA VIEIRA, na qualidade de esposa do ex-servidor MARCIO VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão VI, matricula Siape 770067, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 05/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03631.000181/2024-11).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/01/2024 (data do óbito).

N° 113 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA CONCEICAO SABINO DE CARVALHO, na qualidade de esposa do ex-servidor ALCEMIR DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 768135, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 31/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03613.000039/2024-92).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/01/2024 (data do óbito).

N° 114 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSE ANTUNES DE SOUZA, na qualidade de ex-esposa pensionada do ex-servidor CLAUDIO MANOEL DE MOURA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 767720, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 05/08/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03631.000160/2024-04).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/08/2023 (data do óbito).

N° 115 - Art. 1º Conceder pensão a SOLANGE DUARTE FARINA, na qualidade de esposa do ex-servidor ROMARIO FARINA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 770426, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 26/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03631.000162/2024-95).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/01/2024 (data do óbito).

BRUNO TARANTO MALHEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria CRH n° 97, de 29/02/2024, publicada na página 88, Seção 2, do D.O.U. n° 42 de 01/03/2024, que concedeu Aposentadoria a ADAUTO MORAES RAMOS, matricula nº 774434,

onde se lê: "ADALTO MORAES RAMOS",

leia-se "ADAUTO MORAES RAMOS".