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RESULTADO DE julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

PROCESSO Nº 6576-5/2023

Seleção de organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à gestão do arranjo produtivo local do agronegócio do município de Jaboticabal/SP.

A Comissão Permanente de Licitações, comunica a todos os interessados, que recebeu da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público nº 03/2023, o resultado preliminar da análise da proposta apresentada pela proponente FUNEP - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO, no qual decidiu selecionar a referida proposta. Sendo assim, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias para a apresentação de razões de recurso contra o referido resultado preliminar, contados a partir da publicação deste extrato na imprensa oficial.

Jaboticabal, 9 de fevereiro de 2024.

RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM

Comissão Permanente de Licitações
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 1003-1/2024

DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., referente à aquisição de 540 (quinhentos e quarenta) unidades de cateter uretral hidrofílico masculino, calibre CH10, em atendimento à Ordem Judicial liminar emanada dos autos do Processo Judicial nº 1000690-12.2023.8.26.0291, no valor total de R$10.260,00 (dez mil, duzentos e sessenta reais), tendo em vista o constante nos autos.

Por outro lado, autorizo a aquisição dos insumos necessários.

Jaboticabal, 9 de fevereiro de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 9.001/2024-TP

Abertura: 05 de Março de 2024, ás 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE GUAIUBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com.

Guaiúba/CE, 9 de Fevereiro de 2024

Rosicléia da Silva Magalhães

Pregoeira da CCLP.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 2024.02.06.01-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.02.06.01-PE, do tipo eletrônico, cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de fevereiro de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de fevereiro de 2024, às 13h00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 9 de fevereiro de 2024.

Samara Pereira de Lucena

Pregoeira Oficial
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de MEDICAMENTOS - HIPERDIA - FAMÁRCIA BÁSICA - INJETÁVEIS E PISICOTRÓPICOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE EM SUAS AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 13.739,00; HOSPITALMED LTDA - R$ 113.269,00; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 70.955,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 9.917,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS - R$ 12.251,90; OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 36.405,00; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 36.877,50; SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 71.692,50; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.357,50; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.246,00.

Assunção - PB, 8 de fevereiro de 2024.

Luiz Waldvogel de Oliveira Santos

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente, para o Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2024, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar, através da Secretaria de Educação de Assunção PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ACM MERCANTIL LTDA - R$ 337.026,00; ALDEMI VIEIRA DE SOUSA - R$ 2.400,00; COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA - R$ 3.920,00; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 66.595,00.

Assunção - PB, 8 de fevereiro de 2024.

Luiz Waldvogel de Oliveira Santos

Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de estudante. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Sílvia Cheles Bento CPF 059.247.995-14 A estudante utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita obser-vância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Sistemas silvipastoris para aumento da produtividade de leite e mitigação das emissões de GEE no sul da Amazônia." Data da assinatura: 01/02/2024. Vigência: 01/02/2024 a 30/07/2024. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e a estudante e Sílvia Cheles Bento.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 17804/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão/plotagem de projetos de Engenharia e digitalização de pranchas, para o ano de 2024, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/02/2024) 80020-00001-2024NE000412
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo FP-ADM-2020/00221. Espécie: Contrato nº 20.17.0062.05; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e CONFEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC, CNPJ 33.423.575/0001-76. Objeto: O reajuste do valor do contrato em epígrafe, nos termos da Cláusula Quarta, pela incidência do IGPM/FGV acumulado de agosto/2023. 1.2. O valor mensal do contrato passará de R$ 91.402,54 para R$ 84.821,56, considerando o índice IGP-M acumulado de agosto/2023 de -7,20% (sete vírgula vinte por cento negativo). Assinatura em 08/02/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024

Processo: 20.02.2400.0000009/2023-50. Contratada: Digital Home Ltda.. CNPJ: 51.204.249/0001-50. Objeto: Material elétrico item 3 do PE nº 08/2023. Valor Total: R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove mil reais). Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Assinam: Dra. Candice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT 24ª REGIÃO, pela contratante, juntamente com o Sra. Olivia Molino Sabadine Alves, Representante Legal, em 02/02/2024.
Aviso de Chamamento Público Nº 1/2024

O Município de Penaforte, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde localizada à Av. Ana Tereza de Jesus, s/n, Centro, CEP 63.280-000, Torna público, para conhecimento dos interessados que das 08h:00min às 09h00min do dia 29/02/2024, na sede da Procuradoria Geral do Município, realizará sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes do Processo Público de seleção para a Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, já qualificada no âmbito deste Município como organização social da saúde para a gerenciamento, operacionalização e execução das atividades do Hospital Municipal João Muniz conforme anexo, no Município de Penaforte/CE, por meio da secretaria municipal de saúde, pelo chamamento público, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, nos termos da Lei 14,133/2021, Lei Federal nº 13.019/20214, regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.726/2016, Lei Federal nº 9.790/1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100/1999, Lei Federal nº 9.637/1998, Decreto Municipal nº 006/2023, assim como ao regramento correspondente às normas do Sistema Único de Saúde (SUS), emanadas do Ministério da Saúde, Legislação Federal e Estadual, além das condições fixadas neste Edital e seus Anexos, os quais se encontram disponíveis pela internet, na íntegra, podendo ser obtido pelos interessados gratuitamente, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas) para ciência dos interessados.

Penaforte/CE, 9 de Fevereiro de 2024.

Fabíola Pereira Gomes

Secretária de Saúde
Aviso de Chamamento Público Nº 2/2024

Aviso de Chamamento Público Nº 02/2024. O Município de Penaforte, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde localizada à Av. Ana Tereza de Jesus, s/n, Centro, CEP 63.280-000, Torna público, para conhecimento dos interessados que das 09h:00min às 10h00min do dia 29/02/2024, na sede da Procuradoria Geral do Município, realizará sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes do Processo Público de seleção para a Contratação de entidades de direito privado sem fins lucrativos qualificada no âmbito deste município como organização social, com área de atuação nos serviços de saúde, para gerenciamento, operacionalização e execução dos recursos humanos e serviços de saúde das unidades de Saúde da redes de Atenc¸a~o a` Sau´de Municipal - Unidades de Atenc¸a~o Prima´ria, no Município de Penaforte/CE, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, pelo Chamamento Público, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, nos termos da Lei 14,133/2021, Lei Federal nº 13.019/20214, regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.726/2016, Lei Federal nº 9.790/1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100/1999, Lei Federal nº 9.637/1998, Decreto Municipal nº 006/2023, assim como ao regramento correspondente às normas do Sistema Único de Saúde (SUS), emanadas do Ministério da Saúde, Legislação Federal e Estadual, além das condições fixadas neste Edital e seus Anexos, os quais se encontram disponíveis pela internet, na íntegra, podendo ser obtido pelos interessados gratuitamente, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas) para ciência dos interessados.

Penaforte/CE, 9 de Fevereiro de 2024.

Fabíola Pereira Gomes

Secretária
RESULTADO De ELEIÇÃO

CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL

CNPJ nº 42.271.429/0001-63

A Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia comunica aos seus participantes e assistidos a homologação do resultado da "Eleição dos Representantes dos Participantes e Assistidos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Valia", realizada no período de 08 de janeiro de 2024 até 29 de janeiro de 2024, onde após a apuração dos votos, realizada no dia 29 de janeiro de 2024, do total de 11.149 votos válidos, foi constatado o seguinte resultado: Conselho Deliberativo - Representantes dos Assistidos: Chapa Qualidade Total: João Luiz Ferreira Neto (Titular), Celso Rodrigues de Souza (Suplente) e Valtuir Antônio Trevezan (2º Suplente) - 1.513 votos; Chapa União e Força: José Ailton Lima (Titular), Maria Perpetuo Socorro de Castro (Suplente) e Carlos Alberto Addum (2º Suplente) - 3.278 votos; Chapa União e Renovação: Janete Santos de Sá (Titular), Regina Maria Pinto Coelho (Suplente) e João Batista Bicalho (2º Suplente) - 3.491 votos; Votos nulos: 159 | Votos em branco: 573. Chapas Eleitas: Chapa União e Renovação e Chapa União e Força. Conselho Fiscal - Representantes dos Assistidos: Chapa Transparência & Responsabilidade: Joaquim Sanches Neto (Titular), Xavier Abdon de Sousa (Suplente) e Angela Maria Gonçalves (2º Suplente) - 4.052 votos; Votos nulos: 122 | Votos em branco: 333. Chapa Eleita: Chapa Transparência & Responsabilidade. Conselho Deliberativo - Representantes dos Participantes: Chapa Previdência Forte de Norte a Sul: Julio Cesar Silva Menezes (Titular), Carlos Geraldo da Cruz (Suplente) e Érica Rejane Sarges Rodrigues (2º Suplente) - 4.065 votos; Chapa CD - Conselheiros Independentes: Vinicius de Lara (Titular), Marcos Lewin (Suplente) e Daniela da Costa Barreto (2º Suplente) - 1.453 votos; Chapa O Futuro Seguro: Francisco Cardoso da Cunha Filho (Titular), Joseli Melo Araújo Pinho (Suplente) e Maria das Dores Medeiros (2º Suplente) - 1.170 votos; Chapa Categoria Transparente: Hector Campos Scarpati (Titular), Josimar Cesar de Alcantara (Suplente) e Carlos Alberto Alves Gomes Filho (2º Suplente) - 3.758 votos; Chapa Operação Conectada: Rodrigo Viana Mello (Titular), Fabio Vinicius Xavier Ferreira (Suplente) e Daniel Ottoni de Souza (2º Suplente) - 1.599 votos; Votos nulos: 426| Votos em branco: 813. Chapas Eleitas: Chapa Previdência Forte de Norte a Sul e Chapa Categoria Transparente. Conselho Fiscal - Representantes dos Participantes; Chapa CF - Conselheiros Independentes: Antonio Claudio Lima Castanheiro (Titular), Katsuo Homma (Suplente) e Alessandra Eloy Gadelha (2º Suplente) - 1.583 votos; Chapa Previdência Forte de Norte a Sul: Luiz Antonio Conegundes (Titular), Marina Machado Chaves (Suplente), Valter Luiz Margarida (2º Suplente) - 4.359 votos; Votos nulos: 289 | Votos em branco: 411. Chapa Eleita: Chapa Previdência Forte de Norte a Sul.

Rio de Janeiro, 8 de Fevereiro de 2024.

Edécio Ribeiro Brasil

Diretor Presidente da Valia
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 3/2020

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 3/2020. Processo: 19.00.6150.0004894/2023-81. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: SOLUX DISTRIBUIDORA EIRELI EPP. CNPJ: 23.291.920/0001-01. Finalidade Prorrogar a vigência do Contrato CNMP nº 3/2020 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 2/3/2024 a 2/3/2025, nos termos previstos na Cláusula Quinta do contrato original. Valor do Termo: R$ 30.238,92 (trinta mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 8/2/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903914 (Locação de bens móveis ou de outras naturezas e intangíveis). Nota de Empenho: 2024NE000127. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: MÁRCIO PEREIRA DA SILVA, CPF nº XXX.992.401-XX.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de colaboração técnica e financeira (10075432) entre a Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG- CNPJ 03.438.169/0001-16 para executar os recursos de prestação de serviços de Carta-Proposta, SEI 21159.000363/2024-05 SAIC 22500.24/0007-6; Objeto: a prestação de serviços de Análises químicas e físicas do solo, de corretivos do solo, de material orgânico, de resíduos orgânicos, de tecidos vegetais e análises de águas para fins agrícolas, realização de cursos e treinamentos na área e afins, atenderá a toda a comunidade local, instituições de ensino, instituições de pesquisa, produtores rurais e associações que necessitarem da prestação de serviços analíticos especializados. Valor global estimado para 25.875 amostras: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), Vigência: 5 (cinco) anos; Data da assinatura: 08/02/2024 até a 08/01/2029; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Orivan Maria Marques Teixeira, supervisor CPATU/SGL-SL (Embrapa) Luiz Clovis Berlamino e o Diretor-Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024/CASACIVIL/MT

PROCESSO CASACIVIL-PRO-2024/03519.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÃO E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA- EPP.CNPJ: 03.449.844/0001-02.OBJETO:O objeto do presente aquisição de material de ajuda humanitária, para atender as demandas da Defesa Civil por intermédido da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.MODALIDADE:Pregão Eletrônico n.º 012/2023/CASACIVIL.Fundamentação LegaL: Com base na Lei Federal n. 14.133/2021 e suas alterações; Decreto Estadual n.1525/2022 e suas alterações; Lei n. 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais normas de contratos administrativos (civil e administrativas).Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora: 0009.Projeto/atividade:2060.Fonte:1.500.000/1.501.0100.Natureza de Despesa:3.3.90.30.Vigência:O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, atendidos os requisitos descritos nos incisos I a III, caput do artigo 106 da Lei n. 14.133/2021.VALOR TOTAL: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E WANDER LUIZ DO AMARAL MIRANDA-Representante da Empresa GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÃO E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA- EPP.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Processos: MPT/PGEA 20.02.1500.0001141/2022-61 Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Contratada: ATIVA ADM CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 23.456.260/0002-52. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 04/2022 de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, com efeitos a partir de 01 de março de 2024, conforme despacho administrativo Doc n.º 000001.2024, exarado pela Exma. Sra. Procuradora - Chefe, Dra. Alvamari Cassillo Tebet, em 07/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO nº 18302975/2024

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 17873879 , Processo n.: 02560.000047/2023-58.

DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

DONATÁRIO(A): Prefeitura Municipal de Novo Planalto-GO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008.

OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, de Produto florestal, madeira p/ cerca em Acapu, 35,00 ST, conforme informações abaixo

Processo

Descrição

Auto de Infração

Termo de Apreensão

Valor Atribuído ao Bem

02560.000047/2023-58

madeira p/ cerca em Acapu, 35,00 ST

3P0XVKNY

UTYHNEHC

R$ 50.000,00

DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024

SIGNATÁRIOS: NELSON GONÇALVES GALVÃO, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e EUDES RODRIGUES DE ARAÚJO, pela Prefeitura Municipal de Novo Planalto-GO NELSON GONÇALVES GALVAO Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981

CONCORRÊNCIA Nº 9.008.001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE - PB, através da AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público, que realizará, às 09:00 horas do dia 06 de março de 2024, CONCORRÊNCIA na modalidade ELETRÔNICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO ", em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é o Contratação de empresa para requalificação da Avenida Prefeito Severino Bezerra Cabral, contemplando o trecho que se inicia na praça José Américo e se estende até o girador de Campina Grande, no município de Campina Grande, estado da Paraíba. O Edital estará à disposição através dos portais https:/www.gov.br/compras/pt-br//), (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes-e-contratos), (https://sistema.campinagrande.br/cdc) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br e pmcglicitacao@gmail.com.

Campina Grande, 9 de fevereiro de 2024.

MARISETE FERREIRA TAVARES

Agente de Contratação
Resultado de julgamentoPregão Eletrônico nº 58/2023

PROCESSO Nº. 00052-00009911/2023-64. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licenciamento perpétuo de solução de segurança Antivírus Trend Micro Apex One e Trend Micro Deep Security, com prestação de serviços de suporte técnico, garantia e atualização por 24 (vinte e quatro) meses. TIPO: Menor Preço. A PREGOEIRA da Polícia Civil do Distrito Federal comunica que o Pregão Eletrônico nº. 58/2023 restou fracassado. A ata do pregão pode ser visualizada no compras.gov.br. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.

Brasília, 9 de fevereiro de 2024.

Cristina Jane Lettieri

Pregoeira/PCDF
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00007/24, SAIC 34905.24/0035-3, Partes: Embrapa e JORGE AUGUSTO BARRAGANA BRAZEIRO; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de ARROZ, cultivar BRS A709; Valor Global: R$ 8.000,00; Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025; Data Assinatura: 09/02/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, ELCIO PERPÉTUO GUIMARÃES e JORGE AUGUSTO BARRAGANA BRAZEIRO.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00006/24, SAIC 34905.24/0025-4, Partes: Embrapa e Luizmar Zanotto; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FC415; Valor Global: R$ 36.000,00; Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029; Data Assinatura: 09/02/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e Luizmar Zanotto.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000080 CS

Prestação de serviços gráficos, incluindo confecção e instalação de comunicação visual, por meio do Sistema de Registro de Preços (ID 1038167). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/03/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/24 CS

Prestação de serviço de confecção de formulário Aviso de Recebimento -AR, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1038168. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/03/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº. 1156/2022; Contratada: GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 18.504.752/0001-55 ; Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da Superintendência Estadual do DF, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos, com prevalência de mão de obra; Data da Rescisão: 08/02/2024; MOTIVO: reiterados descumprimentos contratuais, caracterizando, assim, a inexecução parcial do Contrato; Fundamentação Legal: alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.

Contrato nº. 564/2019; Contratada: FUSION SERVIÇOS ESPECIAIS - EIRELI; CNPJ: 13.661.825/0001-07; Objeto: Prestação de serviços de limpeza predial, com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios nas unidades localizadas na SE/SPM; Data da Rescisão: 08/02/2024; Motivo: atraso no pagamento dos créditos salariais, vale alimentação, vale transporte e/ou descumprimento de demais benefícios; Fundamentação Legal: alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.
AVISO DE JULGAMENTO

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, constituída para processar e julgar a Licitação Correios Nº 23000001 - CS, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Publicidade, conforme condições do edital e seus anexos, torna público, de acordo com o disposto no art. 10 da 12.232/2010, que realizará sorteio para a escolha dos 03 (três) membros da Subcomissão Técnica, às 15h do dia 27/02/2024, no Salão Nobre do Edifício dos Correios, SBN, Quadra 01, Bloco "A", Sobreloja, Brasília/DF. O sorteio será realizado a partir dos nomes relacionados: a) vinculados à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos: Fernanda Lobo Fonseca - CPF XXX905671XX; Thiara Souza de Andrade - CPF XXX867031XX; Bruno Maia Reis - CPF XXX506971XX; Priscilla Souto Audi - CPF XXX340911XX; Renata Lima Brito - CPF XXX641711XX, e Juliana Miranda Cavalcante da Silva - CPF XXX469264XX, b) não vinculados à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos: Augusto Carvalho Silveira Guterres - SIAPE XXXX011, Fabrício Lazzarini Carbonel - SIAPE XXXX301 e Cleberson Luiz Marcon - SIAPE XXXX269.

ROGERIO SIMIONATO BOTELHO

Presidente Comissão Especial de Licitação CS
RESULTADO JULGAMENTO RECONSIDERAÇÃO PAR - Nº 46365749 DECOD-GPAR

No uso da competência delegada pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), por intermédio da Portaria PRT/PRESI - 367/2023, em consonância com o art. 12, inciso II, da Resolução CGPAR Nº 48, de 06/09/2023, com base nas provas dos autos do processo administrativo de responsabilização PAR Nº 53123.055383/2019-41 e pelos fundamentos expostos no JULGAMENTO PAR Nº 45080590 DECOD-GPAR e neste JULGAMENTO RECONSIDERAÇÃO PAR Nº 46365749 DECOD-GPAR, MANTENHO AS SANÇÕES APLICADAS à pessoa jurídica PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO LTDA, CNPJ 06.101.609/0001-33, pela conduta tipificada como ato lesivo previsto no art. 5º, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 12.846/2013, e no subitem 8.4, alínea "b", do Edital do Pregão Eletrônico nº 19000197/2019 - SE/ES, em observância aos art. 83, inciso III da Lei nº 13.303/2016 e arts. 12 e 16 do Decreto nº 11.129/2022. Conforme o disposto no Decreto nº 11.129/2022, art. 15, § 3º, cumpram-se, no prazo de 30 dias, a partir da publicação desta decisão no Diário Oficial da União, as seguintes sanções:I- Multa, no valor total de R$ 93.443,43, com base no art. 5º, inciso IV, alínea "a" e no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/2013 c/c os arts. 22 a 26 do Decreto nº 11.129/2022; II- Publicação, às próprias expensas, da decisão administrativa sancionadora, na forma de extrato de sentença, conforme art. 6º, inciso II e § 5º da Lei nº 12.846/2013 e arts. 19 e 28 do Decreto nº 11.129/202, cumulativamente: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 dias e, em destaque, na página principal do referido sítio. III- Suspensão temporária de licitar e contratar com os Correios, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento nos subitens 9.3 e 9.4, alínea "b" do Edital do Pregão Eletrônico nº 19000197/2019 - SE/ES, no art. 83, inciso III da Lei nº 13.303/2016 e no art. 19, parágrafo único do Decreto nº 11.129/2022.

AMAURY JOSE VALENÇA DE MELO

Superintendente-Executivo da Corregedoria CS
REUSULTADO JULGAMENTO RECONSIDERAÇÃO PAR - Nº 46397824 DECOD-GPAR

No uso da competência delegada pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), por intermédio da Portaria PRT/PRESI - 367/2023, em consonância com o art. 12, inciso II, da Resolução CGPAR Nº 48, de 06/09/2023, com base nas provas dos autos do processo administrativo de responsabilização PAR Nº 53180.009759/2021-86 e pelos fundamentos expostos no JULGAMENTO PAR Nº 45468072 DECOD-GPAR e neste JULGAMENTO RECONSIDERAÇÃO PAR Nº 46397824 DECOD-GPAR, MANTENHO AS SANÇÕES APLICADAS à pessoa jurídica FDS LOGÍSTICA E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ 07.366.916/0001-09, pela conduta tipificada como ato lesivo, previsto no art. 5º, inciso IV, alínea "d" da Lei nº 12.846/2013, e na forma do subitem 4.6, alínea "l" do Edital do Pregão Eletrônico nº 20000039/2020 - SE/BA, em observância ao art. 83, inciso III da Lei nº 13.303/2016 e aos arts. 12 e 16 do Decreto nº 11.129/2022. Conforme o disposto no art. 15, § 3º do Decreto nº 11.129/2022, cumpram-se, no prazo de 30 dias, a partir da publicação desta decisão no Diário Oficial da União, as seguintes sanções: I- Multa, no valor total de R$ 375.007,80, com fundamento no subitem 9.2, do Edital do Pregão Eletrônico nº 20000039/2020 - SE/BA e no art. 16 do Decreto nº 11.129/2022; II- Publicação, às próprias expensas, da decisão administrativa sancionadora, na forma de extrato de sentença, nos termos do art. 5º, inciso IV, alínea "a", c/c o art. 6º, inciso II da Lei nº 12.846/2013, arts. 19 e 28 do Decreto nº 11.129/2022, cumulativamente: a) em meio de comunicação de grande circulação, física ou eletrônica, na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 dias e em destaque na página principal do referido sítio. III- Suspensão temporária de licitar e contratar com os Correios, pelo período de 18 meses, com fundamento no Subitem 9.3, do Edital do Pregão Eletrônico nº 20000039/2020 - SE/BA, no art. 83, inciso III da Lei nº 13.303/2016 e no art. 19, parágrafo único, do Decreto nº 11.129/2022.

AMAURY JOSE VALENÇA DE MELO

Superintendente-Executivo da Corregedoria CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/24 SE/PR

Prestação de serviços comuns de engenharia para ventilação e resfriamento evaporativo em unidade(s) dos correios localizada(s) no estado do Paraná, incluindo a elaboração dos projetos executivos, em regime de contratação semi-integrada - ID 1038051. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/04/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ABERTA Nº 5/2024 SE/RS

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/RS (Veículos e Motocicletas), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1035334. Recebimento das propostas até às 09h do dia 18/03/2024 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Convocação para assinar Contrato

Na Matéria publicada no dia 06/02/2024, do Diário Oficial da União, seção 3, página 219 AVISO, Tomada de Preço nº 00006/2023. Onde se lê: Monteiro Engenharia Ltda - CNPJ nº 47.918.526/0001-19. Lê-se: Ancora Construtora Ltda - CNPJ nº 44.459.047/0001-93. Informações: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Mogeiro - PB, 9 de Fevereiro de 2024.

ANTONIO JOSÉ FERREIRA

Prefeito
Resultado do Credenciamento Nº 1/2024

Objeto: contratação de pessoa jurídica para ações e serviços públicos em saúde na rede pública de saúde na prestação de serviços médicos junto a secretaria de saúde/fundo municipal de saúde de MOGEIRO - PB, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar em regime de plantões de 24h, junto a unidade mista de saúde Maria Hermínia da Silveira prefeitura municipal de Mogeiro-PB", cnes: 2363720, para atender às necessidades da prefeitura municipal de Mogeiro-PB. Proponente Credenciado: Maismed Servicos Medicos, Distribuidora E Comercio De Artigos Medicos Ltda. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.

Mogeiro - PB, 9 de Fevereiro de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Licitatório n.º 006/2024 - Pregão Eletrônico n.º 006/2024, Registro de Preço n° 006/2024. Aviso de licitação. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, auto elétrica, solda, funilaria, pintura, tapeçaria, suspensão e higienização dos veículos leves automotores desta prefeitura, conforme demanda da secretaria municipal de transportes do município de munhoz/mg. Início de Cadastramento das Propostas: 14/02/2024 às 09h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 01/03/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 01/03/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances:01/03/2024 às 09h01min.

Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

p/ Equipe de apoio
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 27/2024

Entidade Promotora: SENAI/RS.

Objeto do processo PE000272024DR: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA O SENAI MECATRÔNICA CAXIAS DO SUL/RS. Data e hora de encerramento propostas: 22/02/2024 10h00min. O Edital PE000272024DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024.

Jacqueline Ribeiro dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n 01 ao Contrato de Credenciamento n 61/2023 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica CARDIODERMA CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ 08.259.765/0001-52 (Proc. nº 8040/2023). Objeto: incluir a especialidade cardiologia no contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 07/02/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Paola Machado Gomes Griebeler, Representante Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O prefeito do município de Agrestina no uso de atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do PROCESSO N°. 099/2023. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 025/2023 . Registro de Preços para Eventual, Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Agrestina/PE. Em favor das empresas: MINI PRECO VENDA PROGRAMADA LTDA, CNPJ Nº 52725788000105 com os lotes: 71, 77 no valor total de R$ 285.673,04 (duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e setenta e três reais e quatro centavos). GFS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI , CNPJ Nº 40368186000150 com os lotes: 29, 30, 31, 33 no valor total de R$ 22.970,00 (vinte e dois mil e novecentos e setenta reais). MUNDAU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº 27329793000143 com os lotes: 1, 3, 8, 10, 15, 19, 23, 24, 26, 28, 36, 38, 42, 44, 49, 52, 56, 74, 78, 111, 115, 116, 117, 118, 120, 129, 130 no valor total de R$ 604.366,27 (seiscentos e quatro mil e trezentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos). ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ Nº 24759148000172 com os lotes: 69, 70, 113, 114, 119, 121, 122, 123, 132 no valor total de R$ 467.367,52 (quatrocentos e sessenta e sete mil e trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). DIEGO PEREIRA DA SILVA 07809922459 , CNPJ Nº 39650937000148 com os lotes: 79, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 110 no valor total de R$ 259.175,58 (duzentos e cinquenta e nove mil e cento e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). ATACADAO COMPRE BEM LTDA , CNPJ Nº 27390230000160 com os lotes: 5 no valor total de R$ 65.759,99 (sessenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). META DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ Nº 47263799000172 com os lotes: 2, 4, 6, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 22, 25, 27, 37, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 51, 53, 54, 55, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 65, 73, 75 no valor total de R$ 290.633,63 (duzentos e noventa mil e seiscentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos).

ALEXANDRE ANTONIO CAVALCANTI DA SILVA EIRELLI , CNPJ Nº 41387997000161 com os lotes: 66, 67, 68, 72, 99, 105, 131, 133 no valor total de R$ 559.485,90 (quinhentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) Informações: Sala da CPL, no endereço sito a Rua: Marechal Rondon, nº 100, Centro, Agrestina-PE, no horário das 08:00 ás 13:00 horas.

Agrestina, 5 de fevereiro de 2024.

Josué Mendes da Silva

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022

Processo Licitatório nº 048/2022. Objeto: Concessão para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e de serviços complementares do município de Nepomuceno/MG.

Encerrada a fase de julgamento das propostas apresentadas pela licitantes e, com base no julgamento do Parecer da Comissão Técnica, a Comissão Permanente de Licitação segue seu julgamento, assim definido: A empresa licitante Consórcio Águas de Nepomuceno encontra-se Classificada, já que atendeu o exigido no Edital. A empresa licitante Ello Serviços, Obras e Participações Ltda. encontra-se Desclassificada, conforme Relatório de Análise da Proposta Comercial. O Presidente da CPL comunica que as empresas terão o prazo de 5 dias úteis para apresentação de recurso, caso desejem, a partir da publicação deste Aviso. Caso não haja recursos, ficam desde já convocadas as licitantes e demais interessadas para dar prosseguimento ao presente processo, neste mesmo local, no dia 29/2/2024, às 13h.

Nepomuceno-MG, 9 de fevereiro de 2024.

FÁBIO ASSUNÇÃO DE FREITAS

Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 88, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Delciana Bomfim dos Santos, inscrita no CPF: 092.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6039/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 443/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.039203/2022-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 82, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adalberto do Nascimento Rodrigues, inscrito no CPF: 147.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6284/2022/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 565/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.047404/2022-10, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 80, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Aurilivia Caroline Limas Barros, inscrita no CPF: 297.***.***-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6354/2022/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1068/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.089469/2022-24, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia16/01/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedoras as empresas: BARÃO DE PIRACICABA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 34.301.285/0001-12, vencedora dos itens: 66, 101 e 102, totalizando o valor global de R$ 6.230,30. DIPAR FERRAGENS - EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 16.868.674/0001-42, vencedora dos itens: 187,188 e 189 totalizando o valor global de R$ 32.279,70. MACROMMERCE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 47.977.771/0001-05, vencedora dos itens: 104,106 e 109, totalizando o valor global de R$ 14.432,23. RIO VERDE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 24.140.838/0001-49, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186 e 190, totalizando o valor global de R$ 1.656.447,78. VM COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 47.136.740/0001-23, vencedora dos itens 107,108 e 110, totalizando o valor global de R$ 7.817,10. Os itens 103 e 105 restaram fracassados. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga/MT, 7 de fevereiro de 2024.

Cristina Maria de Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 22/02/2024, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preço para a contratação, sob demanda, de empresa especializada na confecção e fornecimento de brindes coorporativos, em diversos modelos, visando atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 9 de fevereiro de 2024.

Luciano Atayde Costa Cabral

Presidente da CBDU
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

Processo nº 02017.003420/2023-99

O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) TERMO DE EMBARGO em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE EMBARGO

LOCALIDADE

ENQUADRAMENTO

DATA DA AUTUAÇÃO

Autor desconhecido

02017.003420/2023-99

Paranaguá-PR

ART. 48 DECRETO FEDERAL 6.514/2008

20/10/2023

XL9GH2U4

(SEI nº 17352329)

Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.

Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE

Superintendente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Processo Nº 003/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2024 - Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação. RATIFICO a realização da inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, a favor da contratação direta com a empresa MOTO MINAS LTDA, com sede na Av São João, 999, Bairro Capim Branco II, Cep 38.616-096, Unaí-Mg, inscrita no CNPJ 17.840.299/0007-80, para a realização de serviço de revisão e manutenção preventiva e corretiva do veículo; Modelo Gol 1.0, Placa: RUK3H25, Ano Fab.: 2022, Ano Mod.: 2022, pelo valor de total de R$ R$3.338,98 (três mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos), vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

O Ordenador de Despesas do Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o processo licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE do Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, bem como ADJUDICA o referido objeto à empresa VIEIRA E VELOSO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.070.411/0001-01, com valor total de R$ 339.689,84 (trezentos e trinta e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), com base no Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93.

Teresina - PI, 8 de fevereiro de 2024.

DANNYLO CAVALCANTE ALVES
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 007/2024; Processo nº 007/2024; Pregão Eletrônico nº 004/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Joao Nilton de Sousa LTDA, CNPJ: 35.600.495/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para a execução de sistema de distribuição de água na Localidade Aldeia de Cima, zona rural no município do Marcolândia - PI. Valor: R$ 237.733,50 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recursos Próprios /Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2024. Vigência: 09 de fevereiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2025. Marcolândia - PI, 09 de fevereiro de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 007/2024, procedimento nº 004/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada Joao Nilton de Sousa LTDA, CNPJ: 35.600.495/0001-74, com o preço total de R$ 237.733,50 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).

Marcolândia - PI, 9 de fevereiro de 2024.

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Prefeito