gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso e a Faculdade Fasipe Cuiabá - FFC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complemento ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 19/03/2024. Ricardo Pael Ardenghi - Procurador-Chefe da PR/MT e Wellington Cavalcanti da Silva - Diretor Geral da FFC. Processo Administrativo 1.20.000.001080/2023-77. RICARDO PAEL ARDENGHI - Procurador-Chefe da PR/MT.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso e a Universidade de Cuiabá - UNIC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complemento ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 19/03/2024. Ricardo Pael Ardenghi - Procurador-Chefe da PR/MT e Maria Angelica Motta Da Silva Esser - Reitora da UNIC. Processo Administrativo 1.20.000.000168/2024-52. RICARDO PAEL ARDENGHI - Procurador-Chefe da PR/MT.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 183/2020

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a AUDICARE CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA - EPP, CNPJ nº 03.241.690/0001-69. Objeto: Alterar o anexo I, com a inclusão do serviço de auditoria nas contas de pronto socorro. Vigência: a partir de 18/03/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ANTÔNIA SEBASTIANA RODRIGUES (Administradora). Processo nº 1.00.000.004995/2020-84.
extrato de compromisso

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02017.000982/2018-13; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Sr. RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o nº ***.149.479-**, e de outro lado SUELI ANTÔNIO ROSA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa física, inscrita no CPF sob nº ***.628.459-**, residente e domiciliado em residente e domiciliada na rua Duque de Caxias, 51, Guaratuba, PR, Cep 83.280-000, representado por seu PROCURADOR Dr. Kaio Victor Rodrigues Chaves, OAB/PR 64.313 denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas Porto Alegre localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.266,53 (Hum mil duzentos e sessenta reais e cinquenta três centavos), correspondente ao valor consolidado da multa, após aplicado o desconto de sessenta por cento (60%), nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 30 DIAS, ver a duração que o cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 18619306/2024-Supes-PR; DATA DAS ASSINATURAS: 18/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 003/2024, Processo n.: 02017.007022/2018-84.

DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

DONATÁRIO(A): EDEMETRIO BENATO JUNIOR.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008.

OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, conforme informações abaixo:

Processo

Descrição do Bem

Auto de Infração

Termo de Apreensão

Valor Atribuído ao Bem

02017.007022/2018-84

15,702 metros cúbicos de madeira serrada da espécie araucaria.

9144707-E

789924-E

R$ 3.000,00

8,1 metros cúbicos de resíduo de araucaria (costaneira).

DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024.

SIGNATÁRIOS: RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e EDEMETRIO BENATO JUNIOR, pela Prefeita Municipal de Inácio Martins.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

O Superintendente do IBAMA no Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado de Sergipe, para identificação sobre a propriedades embargadas por essa autarquia devidamente relacionadas abaixo.

A medida cautelar de embargo se justifica com base n art. 72, VII, da Lei n. 9.605/08.

PROCESSO nº

TERMO DE EMBARGO

DATA DO EMBARGO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

ÁREA (ha) EMBARGADA

02028.000576/2023-99

JM2XPE6F

29/06/2023

Japoatã/SE

10°26'53"S - 36°50'43"W

5,5477

02028.000574/2023-08

6QUCXTCH

05/07/2023

Tomar do Geru/SE

11°18'32"S - 37°54'55"W

4,1

02028.000587/2023-79

QQA0H8JA

30/06/2023

Japoatã/SE

10°26'58"S - 36°50'46"W

0,46

02028.000588/2023-13

6KHVOBYK

30/06/2023

Santa Luzia do Itanhy/SE

11° 19' 21.0" S - 37° 32' 34.0" W

5,3

O embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada.

Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA(www.ibama.gov.br). Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Sergipe, com sede à Av. Avenida Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, Bairro Capucho, Aracaju/SE, CEP 49081-903, Telefone: (79) 3046-1003, nos horários de 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 18:00 horas. Também poderá ser realizado o peticionamento eletrônico direto para o processo administrativo correspondente via sistema SEI. Essa é a opção mais segura e célere para o autuado no link eletrônico: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/notas/2020/sei-ibama-modulo-de-peticionamento-eletronico-disponivel-para-usuarios-externos-cadastrados. Para demais informações, e-mail: protocolo.se@ibama.gov.br.

CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. TD nº 5.0157.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO POVOADO ABOBREIRA, inscrita no CNPJ de n° 09.398.325/0001-49, como donatária. OBJETO: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.239-0, no valor de R$ 220.500,00, 01 (uma) grade aradora, patrimônio 332.481-1, no valor de R$ 22.990,00 e uma carreta agrícola, patrimônio nº 332.443- 3, no valor de R$ 22.800,00, totalizando o valor de R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO- Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, JOSÉ WELLINGTON DE FARIAS - Presidente. Processo n.º 59550.0000895/2023-01.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 FMAS

O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 21 de março ao dia 26 de março de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 - Ramal 214.

Porto Nacional - TO, 19 de março de 2024.

MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003040/2023-09-e. Espécie: Termo de Doação nº 01.1007.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO DO PRADO/MG, CNPJ nº 18.349.936/0001- 98. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 54.114,16. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADMILSON ANTUNES DE ALMEIDA, CPF nº ***.685.106-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002882/2023-35-e. Espécie: Termo de Doação nº 01.0891.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ENGENHEIRO NAVARRO/MG, CNPJ nº 17.697.152/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS. VALOR: R$ 29.746,71. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA, CPF nº ***.249.986-**.
Extrato dE TERMO ADITIVO

o 1° Termo Aditivo ao Termo de Seleção da Chamada Pública nº 004/2023

Contratante: O Município de Indiara-GO. Signatário: Divino Marques de Sousa-Prefeito. Contratada: B3 P Investimentos e Participações LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.075.000/0001-07. Sediada na Av. Deputado Jamel Cecílio, nº3455, Sala 1705, Edifício Flamboyant Park Business, Jardim Goiás, na cidade de Goiânia/GO. Espécie: Termo Aditivo de alteração ma Clausula Quinta- incluindo obrigações para a Selecionada e na Clausula Sexta- incluindo obrigações para o Município de Indiara-GO. Modalidade: Chamamento Publico nº004/2023. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Data da Assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20240059; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos para o hospital municipal e UBS atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 164.303,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; Exercício 2024 Atividade 1202.103030153.2.069, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; VIGÊNCIA: 04 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413009

Número do Contrato: 112/2023.

Nº Processo: 53557.000181/2023-49.

Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA. Contratado: 32.798.805/0001-19 - RTI MARTINS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, a) O acréscimo e supressão correspondente a 24,56% (vinte e quatro vírgula cinquenta e seis por cento) do contrato nº 112/2023-anatel ; b) A alteração do prazo de execução dos serviços previsto no termo de referência, anexo ao Contrato nº 112/2023-ANATEL, cujo objeto é a prestação de serviços de a execução dos serviços comuns de engenharia remanescente do objeto do contrato nº 180/2022 e serviços adicionados pela atualização dos projetos.. Vigência: 07/03/2024 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.833,16. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 039/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 06.138.911/0001-66, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 10.476.850/0001-14. CONTRATADA: RIBEIRO & PASSOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.385.535/0001-05. Concorrência Pública nº 003/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, §1º da Lei n.º 8.666/93. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do Contrato nº 039/2022. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: 2.1. Nos termos do previsto na CLÁUSULA SÉTIMA do Contrato Original, fica prorrogado por mais 6 (seis) meses o prazo de execução e vigência do contrato nº 039/2022, sendo de 11/03/2024 a 11/09/2024, conforme justificativa e autorização constante nos autos. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta dos seguintes recursos: 10.302.0015.1024.0000; 4.4.90.51.00 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RETIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS: 5.1. As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por inteiro, todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 039/2022, as quais permanecem válidas e exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024/SECOP

Processo: 23122.001978/2024-93 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Ana Luiza Pereira Martins. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas semanais no Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, de 18/03/2024 até 13/05/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Ana Luiza Pereira Martins - CCO. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 589/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 046/2022.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: FERDINANDO RAMOS DA SILVA ME

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 06 (seis) meses para uso de saldo remanescente do contrato, contados a partir do dia 13 de abril de 2024 e vencimento em 12 de outubro de 2024, com reajuste de valor pelo IPCA em momento oportuno. Data de assinatura: 18/03/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, FERDINANDO RAMOS DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 589/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 040/2022.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: CARLOS RAPHAEL DO VALLE EIRELI

Objetivo: Consiste na renovação contratual por mais 07 (sete) meses, contados a partir do dia 31 de março de 2024 até 30 de outubro de 2024 tanto dos serviços sob demanda como o serviço fixo mensal, com reajuste de valor pelo IPCA em momento oportuno. Valor do aditivo: R$ 208.406,71. Data de assinatura: 18/03/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, EDILENE MARTINS DE JESUS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 589/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 044/2022.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: MICHELLE MARIN GOMES ME

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 07 (sete) meses para uso de saldo remanescente, contados a partir do dia 28 de março de 2023 e vencimento em 27 de outubro de 2024 para os lotes 02, 05 e 07 com reajuste de valor pelo IPCA em momento oportuno. Data de assinatura: 18/03/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, MICHELLE MARIN GOMES.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo STJ n. 009255/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2024. PARTÍCIPES: Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo, Faculdade de Direito da Universidade Humboldt de Berlim e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. OBJETO: Formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações conjuntas, programas, projetos e atividades, com a finalidade de promover o aprimoramento da atividade judicial, a modernização dos serviços judiciários e o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário brasileiro. ASSINATURA: 8/3/2024. VIGÊNCIA: 12 meses prorrogável até 60 meses, a partir da sua publicação. SIGNATÁRIOS: Dr. Alexander Bruns - professor da Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo; Dra. Anna-Bettina Kaiser - Faculdade de Direito da Universidade Humboldt de Berlim e Ministro Mauro Campbell Marques - Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024-UFMS

Processo nº 23104.000536/2024-48, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e ANDRELIZA CRISTINA DE SOUZA. Objeto: 1.1 O instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Políticas educacionais: legislação e desafios contemporâneos", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4585783, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 13.03.2024. Vigência: 13.03.2024 a 13.03.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e a representante, como ORGANIZADORA.
EDITAL

APROVAção DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDAVEL

O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr 308793.3812317/2024, protocolado em 05/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIOS SANTA LUCIA LTDA, CNPJ nr 03.943.004/0001-00, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de execucao de 05/01/2024 a 30/11/2024. Processo Numero: 21034.001221/2024-63.

CLEVERSON FREITAS
EDITAL N° 93, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 20 de março a 03 de abril de 2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Ciências Contábeis nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado.

1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://x.gd/2Y7MS, das 12h do dia 20/03/2024 e término às 17h do dia 03/04/2024, conforme item 2 do Edital N. 93/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 93/2024, no período de 20 a 25 de março de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 93/2024

Graciela Cabreira Gehlen

Substituta
RETIFICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - RDC Nº 001/2023. No DOU de 18/03/2024, Seção 3, Página 213, onde se lê: Empresa: GTX Construtora e Serviços LTDA. Leia-se: VENCEDORA: CONSÓRCIO CG IVINHEMA. As demais informações permanecem inalteradas.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, gás nitrogênio medicinal conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I, II e III, constantes no Processo: 23818018687202325. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 01/2024 receber propostas de preços até 27/03/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

HALISSON VILAR DA SILVA

Assistente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 024/2024, Tipo Menor Preço - Abertura: 09/04/2024 às 09:00h. Objeto: A contratação de empresa especializada reforma e ampliação do Centro Educacional Manoel Geraldo carneiro no Município de Capela do Alto Alto Alegre. A documentação será recebida até o dia 09/04/2024 (quinta-feira), até às 08:59hs. A sessão presencial deste certame ocorrerá no Sede da Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre, na Avenida Lindaura Sapucaia Costa, nº 116, Centro, Capela do Alto Alegre, na sala de Licitação e Contratos. Os licitantes interessados em participar do certame deverão encaminhar os envelopes de proposta e habilitação, na forma descrita no instrumento convocatório, via Correios ou presencial, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Outras informações e/ou o Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do endereço eletrônico https://www.indap.org.br/ e https://www.capeladoaltoalegre.ba.gov.br/. Os interessados podem entrar em contato pelo E-mail: cplcaa2017@yahoo.com de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 12:00.

Capela do Alto Alegre-BA, 18 de Março de 2024.

Reila Souza Almeida

Presidente da CPL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - UASG 080016

Processo nº 0002528-25.2024.5.10.8000. Contrato nº 041/2024. Contratada: M & T Centro Odontológico de Prevenção e Estética LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 18/03/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Renata Maluf Dib Valério, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa para implantação de edificação e pavimentação do Complexo Turístico do município de Espumoso. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Abertura: 04/04/2024 às 09h na Sala de Licitações da Prefeitura.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

Objeto: Contratação de empresa para implantação da etapa de iluminação do Complexo Turístico do Município de Espumoso. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Abertura: 05/04/2024 às 09h na Sala de Licitações da Prefeitura, fone: (54) 3383-4450. Editais no site: http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-presencial/.

Douglas Fontana

Prefeito
EDITAL Nº 87, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23393.000024/2024-73, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 011, de 24 de Janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 25 de Janeiro de 2024, para o Campus Januária :

Área: MATEMÁTICA

Nome do Candidato

Total

Classif.

Ellen de Cássia Pinto

98,0

1º Classificado(a)

Sebastião Soares Barbosa

94,3

2º Classificado(a)

Iago Marcelino de Oliveira

88,3

3º Classificado(a)

Emanoelito Fernandes Vieira Júnior
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Processo Administrativo n°: 021/2024, Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede Municipal de ensino do Município de Pio IX-PI . Tipo de Licitação: Menor preço POR ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 553. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Valor estimado: R$ 2.026.920,00 (dois milhões, vinte e seis mil, novecentos e vinte reais). Data da abertura: 05/04/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo Administrativo n°: 030/2024, Objeto: Aquisição de material de expediente (papelaria) e didático para atender as necessidades da prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de Pio IX-PI . Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600, 631, 660, 553, 550, 540, 542. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - MATERIAL DE EXPEDIENTE: R$ 1.020.142,15 (um milhão, vinte mil, cento e quarenta e dois reais e quinze centavos; LOTE II - MATERIAL DIDÁTICO: R$ 297.369,20 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). Data da abertura: 05/04/2024 às 12:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacoespioix@hotmail .

Pio IX (PI), 15 de março de 2024.

Bruno Eduardo Sousa Pereira

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

SUSPENSÃO DE CONTRATO Nº 81/2023

PROCESSO Nº 028/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, Suspensão de Contrato Nº 081/2023 - Processo Nº 028/2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROVAS DE TÍTULOS, ENVOLVENDO TODO O TRÂMITE NECESSÁRIO DESDE A ELABORAÇÃO DE EDITAL ATÉ A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, BEM COMO APOIO TÉCNICO PARA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO E RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS QUE PORVENTURA VENHAM A EXISTIR, conforme relação de cargos, descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no termo de referência do anexo I deste edital, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG.

Conceição de Ipanema - MG, 18 de Março de 2024

BIANCA FERNANDES STÓFEL RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 631/2016.

Nº Processo: 50601.000269/2014-07.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 274/2014. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. 9º Termo Aditivo de Reflexo Financeiro e Sem Inclusão de Preços Novos ao Contrato SR-00631/2016 em função do 8º termo aditivo de prorrogação de prazo de execução e de vigência. O valor a preços iniciais vigente (PI vigente), passa a ser de R$ 9.395.284,75 (nove milhões, trezentos e noventa e cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), em virtude do acréscimo a PI de R$ 313.152,15. O valor estimado para o presente contrato passa a ser de R$ 12.467.097,29 (doze milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil noventa e sete reais e vinte e nove centavos), sendo r$ 9.395.284,75 (nove milhões, trezentos e noventa e cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) na parcela a preços iniciais (PI) vigente e R$ 3.071.812,54 (três milhões, setenta e mil oitocentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos), referente à parcela de reajustamento (r), conforme 15ª Apostila de Reajustamento (SEI n.º 16480410). O presente termo tem Fundamento Legal no Art. 60 e Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666/93, em obediência ao Art. 190 da nova Lei de Licitações e Contratos - Lei n.º 14.133/2021 e na cláusula primeira do contrato SR-00631/2016 (SEI n.º 0664621 - fls. 573).Vigência: 28/02/2024 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.427.702,37. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 024/2024 - Concorrência Eletrônica 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa para execução da Obra de Construção UBS TIPO 1/A - STEEL FRAME, em atendimento a Resolução SES/MG No 9082, de 19 de outubro de 2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itacambira MG. Data de entrega das Propostas à partir do dia 25/03/2024 até 30/04/2024 09:00hs - Início da Sessão: 30/04/2024 às 09:01 hs.. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

Itacambira MG 19 de março de 2024.

FRANCISCO GILVAN VIEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

O município de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 004/2024 - Processo Adm: 6286/2024. Objeto: Dispensa de Licitação nº 004/2024 - Processo Adm: 6286/2024. Objeto: Contratação emergencial direta dos serviços de coleta, transporte e destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos - RSU (domiciliares e de varrição) gerados no município, na área urbana e rural. Empresa Contratada: URBAN SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 12.964.775/0001-66. Valor total: R$ 12.701.200,03 (doze milhões setecentos e um mil duzentos reais e três centavos)

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público o edital da Concorrência Eletrônica 02/2024, contratação de empresa para obras e serviços de engenharia, para construção do Centro Municipal de Difusão Cultural - Anfiteatro. A Abertura/análise das propostas será 06/05/24 às 08:31hs. O edital disponível: www.carmodacachoeira.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Infor: (35) 3225-1211.

HÉLCIO A. CHAGAS REIS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024

Extrato de Contrato N° 130/2024, Processo Administrativo n° 2024.03.04.0012, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.19.0008. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 11.125,00 (onze mil cento e vinte e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS, VALOR: R$ 3.213,00; PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD - PBF E CADASTRO ÚNICO, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS, VALOR: R$ 6.211,00; PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS, VALOR: R$ 1.701,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Bernardina Dutra Muniz Lisboa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Abertura do Pregão Eletrônico SRP 01/24, para aquisição de próteses odontológicas. Julgamento das propostas de preços e habilitação: 03/04/24 às 9h, na plataforma "licitardigital", link: www.licitardigital.com.br. Infor: (33)3284-1488 ou licitacao@mathias lobato.mg.gov.br.

MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0000021-12.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ONE ELEVADORES DF LTDA./CNPJ: 02.633.335/0001-72./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 11/2023./ Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato SJ/DF n° 11/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 18/03/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Fernando José Fonseca Nunes, Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 53/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Enfermagem para Atuar na Unidade Básica de Saúde de forma eventual e complementar junto ao município de Itajobi-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 19 de março de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Presidente
RETIFICAÇÃO

Na Publicação do DOU de 14/03/2024, Seção 3, Página 82, Diretoria de Programas e Bolsas no País; Extratos de Termos Aditivos; Beneficiário(a) ALEXANDRE PIO VIANA; CPF: 635.XXX.XXX-53. Onde se lê: Vigência: 29/01/2023... Leia-se: Vigência: 29/01/2024...
RETIFICAÇÃO

Na Publicação do DOU de 14/03/2024, Seção 3, Página 82, Diretoria de Programas e Bolsas no País; Extratos de Termos Aditivos; Beneficiário(a) ANTÔNIO ORLANDO DE OLIVEIRA DOURADO LOPES; CPF: 001.XXX.XXX-21. Onde se lê: Vigência: 02/01/2023... Leia-se: Vigência: 02/01/2024...
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e proteção Radiológica Ltda.; Objeto do 1° Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50; PTR: 168.413; Data da assinatura: 14/03/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2023/00044; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00036. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000208, emitida em 07/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: JANICE SANTIN. Objeto: Contratação de docente para ministrar aula no Curso "Temas atuais e Direito Penal". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 858,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00071. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000219, emitida em 11/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Lívia Maria Santana e Sant'anna Vaz. Objeto: Contratação de docente para atuar como formadora no curso "Temas atuais do Direito Penal". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 300,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00069. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000221, emitida em 11/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Hugo Leonardo Chaves Soares. Objeto: Contratação de docente para atuar como formadora no curso "Temas atuais do Direito Penal". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 258,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00069. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000210, emitida em 08/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: NEREIDA DE LIMA DEL AGUILA. Objeto: Contratação de docente para atuar como formadora no "Curso Prático de Direito Internacional". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 715,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00062. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000215, emitida em 08/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MARIA ALBERTA AREAL DA COSTA. Objeto: Fornecimento de vestes talares. (TRF2-ARP-2023/00090). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 790,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00081.02. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de projeto de terraplanagem e pavimentação de ruas do perímetro urbano no Município. Nova data de abertura: dia 3/4/2024, às 10h, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, fone: (51) 3677-1295. Edital disponível no site: https://domfeliciano.rs.gov.br/publicacoes_legais/

CLENIO BOEIRA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Aquisição de 3 veículos de passageiros, 0km. Início do recebimento das propostas: das 10h do dia 20/3/2024, até às 8:59h do dia 3/4/2024. Abertura e julgamento das Propostas: das 9h às 9:29h do dia 3/4/2024. Disputa de Preços no site: www.bll.org.br, às 9:30h do dia 3/4/2024 (horário de Brasília/DF).

Edital sem ônus em: www.santamargaridadosul.rs.gov.br, ou com ônus à Av. 17 de Abril, 503.

OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Objeto: Fomento à execução de Ações Culturais de audiovisual (apoio direto a projetos no audiovisual) através de Lei Complementar nº 195/22, regido Pela Lei Federal nº 14.133/21, e Legislação pertinente. A Documentação e as Propostas serão recebidas até às 17h do dia 21/4/2024. Informações pelo fone: (54) 3385-3300, e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br ou pelo site: www.tapera.rs.gov.br.

Tapera/RS, 19 de março de 2024.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Menor Preço por Item Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, através do Sistema de Registro de Preço. Licitação exclusiva para empresas beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 - âmbito local e regional. Nova data de abertura: dia 4/2/2024, às 8h30. Edital nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tupancireta.rs.gov.br. Informações: fone: (55) 3272-2433, ou pelo e-mail: licitacao@tupancireta.rs.gov.br.

MARCIO TEIXEIRA DIAS

Prefeito Em Exercício
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA nº 1/2024

O Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM comunica a abertura da Consulta Pública nº 1/2024, objetivando colher evidências para o desenvolvimento da proposta de regulamentação do regime de Registro de Extração, previsto no inciso I do parágrafo único do art. 13 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018.

O tema está previsto no Eixo Temático 3 da Agenda Regulatória ANM 2022/2024, com a denominação "Simplificação dos Processos de outorga para Registro de Extração: revisão da Resolução nº 1, de 10 de dezembro de 2018".

Os objetivos específicos dessa consulta pública são: a) colher informações para subsidiar o desenvolvimento da proposta de regulamentação do registro de extração; b) fomentar ou provocar a efetiva participação das partes interessadas e da sociedade em geral; c) oferecer aos agentes econômicos, sociedade e usuários dos serviços regulados pela ANM um ambiente propício ao encaminhamento de seus pleitos e sugestões relacionados à matéria objeto do processo; d) identificar de forma ampla, todos os aspectos relevantes à matéria; e e) conferir transparência e legitimidade às ações da ANM.

O período para envio das contribuições será de 20/03/2024 a 03/05/2024. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à participação na consulta pública, estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.anm.gov.br/ParticipaPublico.

YURI FARIA PONTUAL DE MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 016/2024

EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO

A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, torna-se público que estará realizando o recebimento das propostas de preços e documentação de habilitação exclusivamente no FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br do dia 19/03/2024 a 05/04/2024 até às 08h:30 min e às 09:00 horas do dia 05/04/2024, terá Início a sessão de DISPUTA DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÕES DE CALÇAMENTOS EM BLOCOS SEXTAVADOS, EM DIVERSAS VIAS DESTA MUNICIPALIDADE, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL Nº 09032023-034557/2023 EP 202323680020.

O EDITAL COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE: www.licitardigital.com.br, www.pedraazul.mg.gov.br.

Pedra Azul - MG, 18 de março de 2024.

RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.153260/2024-73.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 18.938.518/0002-17 - ALCALA COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em fornos combinados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 31.951,50. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.009240/2024-01. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES - MDS N° 7/2024. PARTÍCIPES: UNIÃO, representada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Município de Belford Roxo, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, e pelo Prefeito WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção no mundo do trabalho e de incentivo ao empreendedorismo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184, da Lei N° 14.133/21; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 3 (três) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo Município de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2024-UFMS

Processo nº 23104.035911/2023-90. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC). Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a Conjugação de esforços entre as Instituições de Ensino Superior envolvidas para a criação e implementação do curso de História à distância, com a colaboração da professora Jaqueline Aparecida Martins Zarbato, conforme Plano de Trabalho (4596583), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 18.03.2024. Vigência: 18.03.2024 a 18/03/2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e o Responsável Legal, pela "UFSC".
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência nº 4/2023

Contratação de empresas especializadas em engenharia para execução de obras de instalação de usinas fotovoltaicas em prédios pertencentes à estrutura do TRE/MS. Proc. Adm. nº 0002803-67.2023.6.12.8000. Empresas vencedoras e valor total: Construtora Morais & Lage Ltda, CNPJ 07.837.383/0001-04: Item 1 - R$ 105.000,00, Item 6 - R$ 64.300,00 e Item 8 - R$ 16.880,00; MRenergy Raoni Alderete Ltda, CNPJ 39.603.847/0001-04: Item 2 - R$ 110.000,00; VG Consultoria em Elétrica e Automação LTDA, CNPJ 27.655.815/0001-65: Item 3 - R$ 38.984,00, Item 4 - R$ 60.338,91, Item 5 - R$ 41.920,00 e Item 7 - R$ 36.081,65. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Maria Julia de Arruda Mestieri

Presidente da Comissão de Contratação Em substituição
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico n° 21/2024

Processo 938/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OVOS DE PÁSCOA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Sra. Paula Trevizolli, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor da empresa SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ITENS 1, 2 e 3 e a convoca para no prazo de 05 (cinco) dias, contados de sua convocação, comparecer na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura do contrato, objeto do presente certame.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 19 de março de 2024.

Paula Trevizolli

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158334

Nº Processo: 23191.000228/2024-81.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.

Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuos com dedicação exclusiva de mão de obra de motoristas, auxiliares rurais e tratorista, para atender às

demandas do ifmt campus cáceres - prof. Olegário baldo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2024 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 59.298,60. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).