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PORTARIA Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DISPENSAR

o Maj EB ANTONIO DIEGO DOS SANTOS TORRES da função de ASSISTENTE MILITAR da Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D), a contar de 15 de janeiro de 2024.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DISPENSAR

o Cap EB RUBI NEI MACHADO OLIVEIRA da função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR da Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0005 (E), a contar de 15 de janeiro de 2024.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DISPENSAR

o Cap EB ALEXANDRE DE SOUZA SILVA da função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR da Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0005 (E), a contar de 15 de janeiro de 2024.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 34, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

os militares a seguir relacionados para exercerem a função de AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I:

- Sd EB GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES; e

- Sd EB GLAUCIO GLAUBER NUNES DOS SANTOS.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 35, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DISPENSAR

o Sd EB RENAN FRANCISCO DE ALMEIDA da função de ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a contar de 12 de janeiro de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
ATO Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 979 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/12/2023, resolve:

Designar o servidor ALEXANDRE DE JESUS COELHO MACHADO, código 24512, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

JOSE RAILTON SILVA REGO
PORTARIA TRE-RS P Nº 1.996, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 93, INCISO I, DA LEI 8.112/1990, COM O ART. 11 DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.523/2017 E COM A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO SEI N. 0015584-72.2023.6.21.8000, resolve:

Art. 1º CEDER, a contar de 18 de janeiro de 2024, a servidora ANNE CAROLINE DIESEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Ministério da Educação e Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
ATO PR Nº 36, de 12 de janeiro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que consta do processo de Permuta PROAD nº 52962/2023, resolve:

Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com a servidora CAMILA NAGY, Analista Judiciário - Área Administrativa, o servidor JOSE EDISON CABRAL JUNIOR, matrícula nº 124346, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
Ato nº 24, de 15 de Janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004571-63.2023.4.01.8012, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor RODRIGO BOMFIM PACHECO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Rondônia, com fundamento nos arts. 6º, incisos I a IV e 7º da Emenda Constitucional 41/2003, e arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90; no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98 e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.

Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
PORTARIA CAU/PI N° 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí (CAU/PI), no uso das atribuições legais, resolve:

Art. 1º O Núcleo de Compras e Licitações, criado pela portaria Normativa do SEI nº 12, de 10 de agosto de 2023, passará a ser composta pelas servidoras: EVELINE CIBELE GOES DE ALENCAR, MARIA LEONARA DE SOUSA e MAYARA SALES SOARES.

§1º. A Presidência e a Secretaria do Núcleo de Compras e Licitações serão exercidas, respectivamente, pelos dois primeiros membros mencionados no caput deste artigo.

Art. 2º. A servidora EVELINE CIBELE GOES DE ALENCAR, passa a exercer a função de Agente de Contratação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí – CAU/PI, e os servidores MARIA LEONARA DE SOUSA e MAYARA SALES SOARES, passam a compor a equipe de apoio.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOSÉ GERARDO DA FONSECA SOARES
AVISO Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 159, inciso XI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 c/c o artigo 40 da Resolução CSMPDFT nº 308, de 28 de abril de 2023 e o artigo 6º da Resolução CSMPDFT nº 71, de 12 de maio de 2006;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CSMPDFT nº 71, de 12 de maio de 2006;

CONSIDERANDO a manifestação da Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça no SEI nº 19.04.3760.0001618/2024-68;

CONSIDERANDO que os afastamentos para fins de estudos, no Brasil ou no exterior, deverão ajustar-se à conveniência do serviço e ao interesse público:

COMUNICA a existência de vagas para o afastamento de membros do MPDFT do exercício de suas funções, com objetivo de frequentar cursos de aperfeiçoamento e estudos e para elaboração de dissertações ou teses, no 2º Semestre de 2024, sem prejuízo de eventuais prorrogações solicitadas pelos membros que estão afastados atualmente, da seguinte forma:

Afastamento de Longa Duração para frequentar cursos de aperfeiçoamento e estudos no país ou no exterior: 1 (uma) vaga de ampla concorrência, abrangendo, inclusive, o membro que esteja eventualmente inscrito para frequentar curso da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), sem preferência entre as instituições que ofertarem o curso. Poderá haver a ampliação de mais vagas, desde que o membro comprove a possibilidade de substituição cumulativa do seu afastamento, nos termos do art. 29 a 31 da Resolução CSMDPFT nº 205/2015.

Afastamento de Curta Duração para elaboração de dissertações ou teses: 1 (uma) vaga de ampla concorrência, desde que o membro comprove a possibilidade de substituição cumulativa do seu afastamento, nos termos do art. 29 a 31 da Resolução CSMDPFT nº 205/2015. Havendo mais de 1 (um) membro interessado, nas condições supramencionadas, poderão ser autorizadas até 2 (duas) vagas, desde que os períodos não se sobreponham por mais de 30 (trinta) dias.

Os membros interessados em se habilitar aos afastamentos para estudos deverão endereçar requerimento ao Procurador-Geral de Justiça, manifestando tal intenção, acompanhado da documentação referida nos artigos 2º e 4º da Resolução CSMPDFT nº 71/2006, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente aviso na imprensa oficial (art. 6º da Resolução CSMPDFT nº 71/2006) e na intranet do MPDFT.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
ATO Nº 4.303, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no processo nº 026552/23-00.202 do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto no § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990 e, considerando o contido nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos habilitados em concurso público realizado por esta Corte, por meio do Ato 4282/2023 (3526562), publicado no Diário Oficial da União, nº 240, de 19 de dezembro de 2023 (3532776), para exercer os cargos abaixo nominados do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar e do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, conforme descrito abaixo:

Item

NOME DO CANDIDATO

CARGO

LOTAÇÃO

1

LEONARDO DE SOUZA SANTOS

Analista Judiciário, área Judiciária

Auditoria da 12ª CJM

Manaus/ AM

2

BRUNO ARAUJO MACEDO

Técnico Judiciário, área Administrativa

2ª Auditoria da 3ª CJM

Bagé/RS

3

DANILO ANDRADE VIANA DE FREITAS

Técnico Judiciário, área Administrativa

2ª Auditoria da 3ª CJM

Bagé/RS

4

AILANA SABBADINI MIRANDA

Técnico Judiciário, área Administrativa

3ª Auditoria da 3ª CJM

Santa Maria/RS

5

VALDENIZE GUARINO DOS SANTOS DE CASTRO

Técnico Judiciário, área Administrativa

Auditoria da 12ª CJM

Manaus/ AM

6

JORGE DA SILVA LEAL

Técnico Judiciário, área Administrativa

Auditoria da 12ª CJM

Manaus/ AM

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA-TCU Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-037.758/2023-3, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, à servidora RITA DE CÁSSIA MESSIAS DE LIMA OLIVEIRA, Matrícula 2712-0, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com proventos calculados pela média das contribuições, limitada ao teto do Regime Geral de Previdência Social, com fundamento no art. 20, c/c art. 26, caput e §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de benefício especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2021, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022.

Min. BRUNO DANTAS
PORTARIA TRE-RS P Nº 2.006, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 36, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA LEI N. 8.112/1990, COM OS ARTS. 5º E 20 DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.701/2022 E COM A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO SEI N. 0003718-20.2023.6.21.8145, resolve,

Art. 1º REMOVER, por motivo de saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses, o servidor JAIRO DE JESUS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE/BA, de acordo com o laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica deste Tribunal.

Art. 2º Conceder ao servidor 30 (trinta) dias de trânsito.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA Nº 150, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve:

DESIGNAR ELIZEU PEREIRA DOS SANTOS NETO para substituir o Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Piauí, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:

DESIGNAR NÉLIO DO AMPARO MACABU JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1110529, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial, código FCE 1.15, de Controle Interno, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 22 a 26 de janeiro de 2024.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:

DISPENSAR CAMILA CYSNEIROS CANAVARRO do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial, código FCE 1.15, de Controle Interno, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério.

CELSO SABINO
RETIFICAÇÃO

Na epígrafe da Portaria SAES Nº 12, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 5 de janeiro de 2024, Seção 2, página 40,

Onde se lê: PORTARIA SAES Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2024,

Leia-se:  PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024".
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 008227.0000023/2024-57, resolve:

Dispensar a servidora WANEISE MARIA SENDIM FERREIRA, matrícula SIAPE nº 161714, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Intermediário, a partir de 19 de dezembro de 2023.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA Nº 22.782, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000617-60.2024.6.14.8039, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ERIWELTON BRUNO DOS SANTOS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tomé-Açu, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, e no § 1º, do art. 4º, da Resolução TSE nº 23.448/2015.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO
DESPACHOS De 16 de janeiro de 2024

A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

LEANDRO JOAO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de 03/02/2024 a 22/02/2024, para realização de Missão para estabelecimento de cooperação com o instituto DVS-SLV de Rostock, na DVS-SLV de Rostck, em Rostock/Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental/Alemanha, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.077188/2023-19)

MARIA DE FATIMA JOAQUIM MINETTO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação, Setor de Educação, no período de 20/04/2024 a 22/07/2024, para realização de Pós-Doutorado, na Universidade de Évora, em Évora/Portugal, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.076409/2023-23)

RENATA BELLENZANI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, Setor de Ciências da Saúde, no período de 29/01/2024 a 05/02/2024, para participar e apresentar trabalho no 15º Congresso Nacional de Psicologia da Saúde de Portugal, na Sociedade de Psicologia da Saúde de Portugal, em Almada/Portugal, com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.000817/2024-95)

Graciela Ines Bolzon de Muniz
PORTARIA - DGP/C Ex Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada SAMUEL DIAS NETO, Identidade 0759789035, Prec-CP 96-1690155, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal, para exercer a tarefa de Programador para os sistemas de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024 (Processo administrativo nº 64468.000265/2024-89);

o Major da Reserva Remunerada ADALBERTO ROBERTO NUNES LÜDTKE, Identidade 0309770741, Prec-CP 96-1967090, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Planejamento e Gestão Orçamentária, para exercer a tarefa de Assessor de Planejamento e Gestão da atividade fim, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024 (Processo administrativo nº 64446.060301/2023-31);

o Capitão da Reserva Remunerada ANTONIO AUGUSTO TERRA OLIVEIRA, Identidade 0385296421, Prec-CP 96-1683838, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Pessoal Civil, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024 (Processo administrativo nº 64468.000268/2024-12);

o Capitão da Reserva Remunerada SERGIO LUIZ PEREDA, Identidade 0999077738, Prec-CP 96-2008563, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal, para exercer a tarefa de Adjunto no Instituto Rosa da Fonseca, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024 (Processo administrativo nº 64468.000263/2024-90);

o Capitão da Reserva Remunerada ANTONILSON RAMOS DE SOUZA, Identidade 1010540449, Prec-CP 12-2360568, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal, para exercer a tarefa de Gerir pendências de diligências do Centro de Controle Interno do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024 (Processo administrativo nº 64468.000261/2024-09); e

o Capitão da Reserva Remunerada RICARDO RODRIGUES SANTOS, Identidade 0419928544, Prec-CP 12-2268910, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal, para exercer a tarefa de Adjunto no Instituto Rosa da Fonseca, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024 (Processo administrativo nº 64468.000260/2024-56).

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria nº 7 publicada DOU nº 12 de 17/01/2024, seção 2 , página 59 de 16/01/2024.

Onde se lê:. ..." a Portaria nº 7, de 25 de Agosto de 2023...

Leia-se... a Portaria nº 7, de 16 de Janeiro de 2024...
PORTARIA Nº 159, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21, publicada no DOU de 10/06/21, resolve:

Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor ANTONIO BATISTA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1136265, ocupante do cargo de Pedreiro, Classe B, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 09, ocorrida na inatividade, em favor de sua companheira ANTONIA KATIA RODRIGUES DA SILVA, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso III do art. 217; e item 6, alínea b, inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do requerimento, visto ter sido requerida após 90 (noventa) dias do falecimento, conforme inciso II do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.038095/2023-10).

ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
PORTARIA Nº 21-SSAP2/SVP 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, tudo da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, incluídos pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR o Capitão R1 EXPEDITO SANDRO DE BARROS SILVA (Idt 049.701.073-6 e CPF 390.363.754-87), a contar de 3 de agosto de 2023, por ter sido julgado Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não É inválido, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 136/2023, de 23 de outubro de 2023 que reestuda a Ata de Inspeção de Saúde nº 103/2023, Sessão 028/2023, de 3 de agosto de 2023, do MPGu III/JOÃO PESSOA (H Gu JOÃO PESSOA) sendo aquela ratificada pela Ata de Inspeção de Saúde nº 048/2023, Sessão 027/2023, de 8 de novembro de 2023, da JISR/7ª RM (H Gu JOÃO PESSOA) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 346/2023, de 21 de novembro de 2023, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 6 de dezembro de 2023.

CONCEDER ao Capitão Refm EXPEDITO SANDRO DE BARROS SILVA (Idt 049.701.073-6 e CPF 390.363.754-87), a Isenção do Imposto de Renda (IIR), previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 10 de novembro de 2022, em face de ser portador de doença especificada em Lei, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 136/2023, de 23 de outubro de 2023 que reestuda a Ata de Inspeção de Saúde nº 103/2023, Sessão 028/2023, de 3 de agosto de 2023, do MPGu III/JOÃO PESSOA (H Gu JOÃO PESSOA) sendo aquela ratificada pela Ata de Inspeção de Saúde nº 048/2023, Sessão 027/2023, de 8 de novembro de 2023, da JISR/7ª RM (H Gu JOÃO PESSOA) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 346/2023, de 21 de novembro de 2023, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 6 de dezembro de 2023. O prazo de validade do laudo é 10 de novembro de 2027. Não necessita ser reinspecionado para o benefício de Isenção do Imposto de Renda.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
Portaria de Pessoal Nº 88, DE 16 DE janeiro DE 2024

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 427061, ocupado pela servidora ANDREIA MOREIRA CIPRIANO, matrícula SIAPE nº 3374260, lotada no CENPSA, a partir de 04/01/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02001.043865/2023-81).

HUGO ESTEFANIO SILVA
PORTARIA Nº 22.783, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000656-39.2024.6.14.8045, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora NOEMI MONICK VANZELER MANSO, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de Oeiras do Pará, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, e no § 1º, do art. 4º, da Resolução TSE nº 23.448/2015.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO
DESPACHO De 20 de novembro de 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

IRIO MENEZES RODRIGUES COUTINHO ABREU, SIAPE nº 3295709, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FISICA - CCEN, no período de 15/11/2023 a 23/11/2023, trânsito incluído, para 76th Annual Meeting of the Division of Fluid Dynamics, no(a) American Physical Society, em Washington/EUA, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.109696/2023-64)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO De 3 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

ALINE MENDES LACERDA, SIAPE nº 3100807, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA - CFCH, no período de 14/012/2024 a 25/02/2024, trânsito incluído, para visita a universidade de Olso através de intercâmbio do Departamento de Psicologia/ UFPE com a Universidade de Oslo/ Noruega, no(a) Departamento de Psicologia, Universidade de Oslo/ Oslo-Noruega, em Oslo/Noruega, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.124799/2023-71)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA DGP/PF Nº 117, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando a decisão judicial proferida processo 0062369-35.2009.4.01.3400 da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, referendada pelo Parecer de Força Executória nº 00002/2024/COSEPEQUAD/PRU1R/PGU/AGU, de 10/01/2024, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, e o que consta no processo administrativo nº 08200.024230/2020-71, resolve:

Nomear ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO para exercer o cargo Agente de Policial Federal, sob código de vaga nº 78201, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, em virtude de concurso público instituído pelo Edital nº 15/2009-DGP/PF, mediante conclusão do LIV Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei nº 8.112/90..

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 613, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000701/2024-16, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, REGINA MARIA NUNES PEREIRA, matrícula Siape nº 0259716, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Serviço de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da Divisão de Promoção à Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 615, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000670/2024-95, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, EDLEUZA MODESTO ALVES, matrícula Siape nº 1096715, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da 4ª Região, código CCE 1.04, do Serviço de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da Divisão de Promoção à Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 102, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência contida na Portaria MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 19739.157003/2023-12, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora JACIELE NEVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1118983, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Coordenador de Atenção ao Cidadão, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Serviços e Atendimento ao Público da Diretoria de Gestão e Governança da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIAS DG/PF DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.038916/2023-92, resolve:

Nº 1 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal EVANDRO IWASAKI DA SILVA, matrícula PF nº 17.137, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Manutenção de Aeronaves da Coordenação de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05

Nº 2 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO HENRIQUE PIVOTO JOAO, matrícula PF nº 17.726, da função de Chefe do Serviço de Manutenção de Aeronaves da Coordenação de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.

Nº 3 - Designar o Delegado de Polícia Federal EVANDRO IWASAKI DA SILVA, matrícula PF nº 17.137, para a função de Chefe do Serviço de Manutenção de Aeronaves da Coordenação de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 208, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000703/2023-89, resolve:

Conceder Pensão Civil a HELENA MARIA MARTINS, viúva do servidor ANTONIO FERNANDO MARTINS SANTANA, Matrícula SIAPE 676583, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 01/09/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Ellen Viana Vilar

PORTARIA Nº 209, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000721/2023-88, resolve:

Conceder Pensão Civil a MARLUCE DE SOUZA LEAO VIEIRA, viúva do servidor EPITACIO FRAGOSO VIEIRA, Matrícula SIAPE 0383905, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 23/09/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Ellen Viana Vilar
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 571, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000674/2024-73, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ARY FERNANDES JÚNIOR, matrícula Siape nº 1093859, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Serviço de Ressarcimento de Plano de Saúde da Divisão de Promoção à Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 609, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000678/2024-51, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, SONIA MARIA MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1319697, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, do Serviço de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da Divisão de Promoção à Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 611, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000675/2024-18, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, DENISE POTON LIMA NOGAROL, matrícula Siape nº 1192418, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço de Ressarcimento de Plano de Saúde da Divisão de Promoção à Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 612, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000671/2024-30, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, JORGE DE SOUZA MARQUES, matrícula Siape nº 0440772, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Serviço de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da Divisão de Promoção à Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 575, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000672/2024-84, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, GLAUCIA BARBOSA GOMES SANTOS, matrícula Siape nº 1193152, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, do Serviço de Ressarcimento de Plano de Saúde da Divisão de Promoção à Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 576, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000500/2024-19, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, LUCAS WOLNEY GOMES FIGUEIRA, matrícula Siape nº 1163097, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Realocação de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Provimento e Dimensionamento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 577, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000500/2024-19, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, LAURA LÚCIA BAYMA SIQUEIRA, matrícula Siape nº 0131241, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Realocação de Pessoal da Coordenação de Provimento e Dimensionamento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 578, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000500/2024-19, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, MALU RIBEIRO LEITE, matrícula Siape nº 1123186, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Realocação de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Provimento e Dimensionamento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 579, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000673/2024-29, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ILMA DE MEDEIROS NÓBREGA, matrícula Siape nº 0752478, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, do Serviço de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da Divisão de Promoção à Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 582, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000669/2024-61, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, MATEUS CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1612963, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA N° 75/DPM, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, e no inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG 86.8028.44 ALEXANDRE LOPES VIANNA DE SOUZA, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 588, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, no Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.114454/2023-18, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público FERNANDO KLEBER DE ARAUJO SOUZA, matrícula Siape nº 0148182, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer atividades na Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 606, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000668/2024-16, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, GEOVANA BARBOSA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1162433, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Atenção à Qualidade de Vida, código FCE 1.05, da Coordenação de Promoção da Qualidade de Vida da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU