PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 16/09/2024 a 19/09/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 01ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 16 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI

1 - Processo nº: 10380.728620/2018-71 - Recorrente: JOSE DIONISIO BARSI FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10480.730911/2018-09 - Recorrente: JANICE MARIA DE OLIVEIRA QUIRINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10480.735060/2020-05 - Recorrente: JOSIAS CAVALCANTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10725.720003/2016-17 - Recorrente: DALMO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10920.722399/2018-92 - Recorrente: JEAN CARLOS DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO

6 - Processo nº: 10120.794729/2022-43 - Recorrente: CARLOS CAETANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA LEITE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10120.794731/2022-12 - Recorrente: CARLOS CAETANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA LEITE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10120.794732/2022-67 - Recorrente: CARLOS CAETANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA LEITE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10120.794733/2022-10 - Recorrente: CARLOS CAETANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA LEITE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 11065.723375/2015-06 - Recorrente: FABIO GIORDANI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO

11 - Processo nº: 10880.903849/2014-36 - Recorrente: PLASUTIL-INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RENATO GALLICCHIO HANSEN

12 - Processo nº: 10410.903484/2017-29 - Recorrente: CAF - CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10410.903485/2017-73 - Recorrente: CAF - CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10410.903488/2017-15 - Recorrente: CAF - CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 17 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI

15 - Processo nº: 10935.734615/2019-64 - Recorrente: GILMAR LOPES DE CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 11000.727965/2022-83 - Recorrente: CARMEN LUCIA SILVA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 11030.722084/2017-51 - Recorrente: CARLOS ALBERTO HOELTGEBAUM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 11065.723272/2016-19 - Recorrente: JOEL AUGUSTO BOLL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 11277.723008/2021-57 - Recorrente: ERICE BEZERRA CORREIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO

20 - Processo nº: 12154.757155/2022-61 - Recorrente: HELIO ISRAEL SALES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 12154.757156/2022-13 - Recorrente: HELIO ISRAEL SALES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 12154.757157/2022-50 - Recorrente: HELIO ISRAEL SALES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 12448.724602/2021-19 - Recorrente: SONIA LUCIA PEIXOTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 12448.724603/2021-63 - Recorrente: SONIA LUCIA PEIXOTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 17830.724542/2021-34 - Recorrente: WILSON ANTONIO BIZINELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 17830.724548/2021-10 - Recorrente: WILSON ANTONIO BIZINELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO

27 - Processo nº: 10805.901884/2017-66 - Recorrente: EDITORA E IMPRESSORA ART GRAPHIC LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10805.901887/2017-08 - Recorrente: EDITORA E IMPRESSORA ART GRAPHIC LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI

29 - Processo nº: 11971.720583/2019-46 - Recorrente: ANDREIKA ASSEKER AMARANTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 12448.728157/2019-41 - Recorrente: ANTONIO CARLOS DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 13227.720583/2016-51 - Recorrente: DANIEL REDIVO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 13556.720057/2015-89 - Recorrente: EDIVAN FERNANDES FROTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 13817.720452/2013-81 - Recorrente: CELSO RODRIGUES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO

34 - Processo nº: 19555.724631/2022-93 - Recorrente: ARNOBIO COUTINHO FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 19555.724632/2022-38 - Recorrente: ARNOBIO COUTINHO FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 19555.724634/2022-27 - Recorrente: ARNOBIO COUTINHO FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 13074.720075/2023-93 - Recorrente: MARLY APPARECIDA MADIA MELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 13074.772913/2022-23 - Recorrente: MARLY APPARECIDA MADIA MELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 13074.728310/2021-11 - Recorrente: WANDERLEY APARECIDO MORBI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 13074.728311/2021-58 - Recorrente: WANDERLEY APARECIDO MORBI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RENATO GALLICCHIO HANSEN

41 - Processo nº: 11080.907547/2014-15 - Recorrente: MOVENT AUTOMOTIVE INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO

42 - Processo nº: 16682.901040/2019-05 - Recorrente: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 18470.910834/2020-14 - Recorrente: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 18470.910835/2020-51 - Recorrente: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 18470.910838/2020-94 - Recorrente: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI

46 - Processo nº: 10340.720178/2020-25 - Recorrente: VICTOR ISSAMU OKAMOTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 10340.720181/2020-49 - Recorrente: VICTOR ISSAMU OKAMOTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10340.720183/2020-38 - Recorrente: REINALDO MASSAO OKAMOTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO

49 - Processo nº: 19555.732111/2022-54 - Recorrente: EDIMILSON MACHADO DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 19555.732112/2022-07 - Recorrente: EDIMILSON MACHADO DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 19555.732113/2022-43 - Recorrente: EDIMILSON MACHADO DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 19555.732114/2022-98 - Recorrente: EDIMILSON MACHADO DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Jose Alexandre Grassi

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR01 / 01ª Turma Recursal