gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÕES

Termo de Compromisso nº 966547/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de PAUDALHO/PE, CNPJ 11.097.383/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; DOU de 12/08/2024, seção 3, página 79 onde se lê: Vigência 07/08/2024 07/08/2027 Emerson Gomes de Almeida e Marcelo Fuchs Campos Gouveia leia-se: Vigência 14/08/2024 14/08/2027 Leoluiz Amorim de Andrade e Marcelo Fuchs Campos Gouveia.

Termo de Compromisso nº 965975/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de BEZERROS/PE, CNPJ10.091.510/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DOU de 30/07/2024, seção 3, página 87 onde se lê: Vigência 24/07/2024 24/07/2027 Emerson Gomes de Almeida e MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, leia-se: Vigência 22/08/2024 22/08/2027 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965496/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bela Vista/MS, CNPJ 03.217.916/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, bela vista/ms - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.468.761,22; dos recursos: R$ 5.414.073,61, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 00001, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, 2024NE001536, de 21/08/2024, e R$ 54.687,61 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 22/08/2028 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e REINALDO MIRANDA BENITES.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965574/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Morada Nova/CE, CNPJ 07.782.840/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, bairro Aruaru, Morada Nova-CE - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 26298220240011, NE 2024NE001499 , de 15/07/2024 , e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2028 André Pessoa Rocha e JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965626/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Porto de Pedras/AL, CNPJ 08.629.446/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, comunidade porto das ostras, porto de pedras/al - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001497, de 20/08/2024, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 22/08/2028 Kleber Esteves Xavier e CARLOS HENRIQUE VILELA DE VASCONCELOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965611/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Atalaia/AL, CNPJ 12.200.143/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola em tempo integral fnde - 13 salas no bairro josé paulino - pac em atalaia/al.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.027.390,25; dos recursos: R$ 10.917.116,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001384, de 12/08/2024, e R$ 110.273,90 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 22/08/2028 Kleber Esteves Xavier e CECÍLIA LIMA HERRMANN ROCHA - CECI ROCHA.
AVISOS DE ALTERAÇÕES

Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 1245/2020, processo 7071.01.1971.139/2019, credenciamento 1971/7071-2019 da contratada CNPJ: 35.027.827/0001-73, de alteração da razão social da empresa TRUISMO ENGENHARIA LTDA para SZK ENGENHARIA LTDA, adotando o nome fantasia de SZK ENGENHARIA, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 22/01/2020, com vigência de 01/02/2020 até 31/01/2025.

JEFFERSON HALES DOS SANTOS

Coordenador de Centralizadora

Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 3731/2020, processo 7075.01.2064.59/2019, credenciamento 2064/7075-2019 da contratada CNPJ: 34.862.454/0001-93, de alteração da razão social da empresa HD CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA para PROLIC CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, adotando o nome fantasia de PROLIC, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 13/02/2020, com vigência de 13/02/2020 até 12/02/2025.

JEFFERSON HALES DOS SANTOS

Coordenador de Centralizadora
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa INNOVAC COMERCIO IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ 32.086.728/0001-74, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da manutenção da decisão pela autoridade competente por aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 18.077,99 (Dezoito mil, setenta e sete reais e noventa e nove centavos) e Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU , conforme autos do processo nº 5688.04.0163.0/2023 -Protocolo:55817 , que permanecem disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido da Contratada, por meio do endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br.

Vanessa Dall Agnol Brandao

COORDENADOR(A) DE FILIAL S.E

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa INNOVAC COMERCIO IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ 32.086.728/0001-74, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da manutenção da decisão pela autoridade competente por aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 16.578,15 (Dezesseis mil, quinhentos e setenta e oito reais e quinze centavos) e Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU , conforme autos do processo nº 5688.04.0163.0/2023-2 -Protocolo:55408 , que permanecem disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido da Contratada, por meio do endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br.

Vanessa Dall Agnol Brandao

COORDENADOR(A) DE FILIAL S.E
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º Apostilamento ao contrato n. 7386/2021; processo: 5307.01.1343.0/2021; Objeto: prestação de serviço de consulta e registro na base SCPC de BOA VISTA SERVIÇOS S.A, com informações restritivas de pessoas físicas e jurídicas consolidadas de todo o país, contemplando o espelhamento da base restritiva PF, contemplando toda a base restritiva de pessoas físicas de bureau, com envio da base SCPC PF em periodicidade diária, abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização, prevendo consumo ilimitado pela caixa.; Contratada: BOA VISTA SERVIÇOS S/A; CNPJ 11.725.176/0001-27; Valor estimado do dispêndio do reajuste a contar de 01/06/2024: R$ 1.148.509,86; Novo Valor Global: R$ 36.890.054,34, Enquadramento Legal: Cláusula Quinta do contrato e art. 68, Parágrafo Segundo do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de assinatura: 22/08/2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES

Termo de Rescisão Amigável contrato nº 10573/2023; Processo Administrativo: 5688.01.1376.792/2021; prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratada: WALTER SOUZA DA SILVA CONSULTORIA DE IMOVEIS, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 27.882.255/0001-81; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula décima segunda contratual; Data da rescisão: 26/07/2024.

Termo de Rescisão Amigável contrato nº 73/2024; Processo Administrativo: 5688.01.1376.796/2021; prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratada: BRASILIA E ENTORNO IMOBILIARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 14.347.111/0001-83; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula décima segunda contratual; Data da rescisão: 26/07/2024.

Termo de Rescisão amigável do contrato 4845/2024, pactuado com a empresa MARQUES TECNOLOGIA LTDA; CNPJ n.º 35.368.181/0001-98, cujo objeto é a prestação de serviços de conexão de acesso à internet Banda Larga via tecnologias ADSL, CABLE MODEM ou VSAT de baixa órbita, utilizando FIBRA ÓTICA ou RÁDIO cuja frequência de transmissão/recepção deverá ocorrer em faixa de transmissão com registro e autorização da ANATEL; Modalidade: dispensa por valor; Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0578.1/2024 Data da rescisão 23/08/2024

Termo de Rescisão Amigável contrato nº 841/2024; Processo Administrativo: 5688.01.1376.804/2021; prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratada: COSEVAL - CORRETORA E ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 76.362.524/0001-94; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula décima segunda contratual; Data da rescisão: 26/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PROF WALL FERRAZ APF 0362.336-93. Valor: R$ 735.147,24 (sem alteração). Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Data da assinatura: 21/08/2024. JOSÉ PESSOA LEAL E HERMENEGILDO MESQUITA PESTANA
Edital DIRPS Nº 35, de 26 de agosto de 2024

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições e por meio do processo SEI nº 23117.054836/2024-06, torna públicos os procedimentos relativos à Segunda Certificação de Habilidade Específica em Música de 2024, requisito necessário para ingresso no curso de graduação em Música. As inscrições iniciam-se em 04 de setembro de 2024 e encerram-se em 23 de setembro de 2024, exclusivamente pela internet. Farão parte deste Edital demais informações sobre o edital: inscrições, classificação e resultado, recursos, bem como outras informações. Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br a partir do dia 27 de agosto de 2024.

Kárem Cristina de Sousa Ribeiro

Pró-Reitora de Graduação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21220.000583/2024-30. Contrato Simplificado Conab/Sureg-PI SEI Nº37363028 , formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa Express - Engenharia, Construção e Refrigeração LTDA, CNPJ: 34.758.381/0001-94. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de poda de todas as árvores de pequeno, médio e grande porte plantadas na sede da Conab/Sureg-PI, bem como a retirada de entulho e descarte correto conforme as Normas Ambientais Vigentes, nos termos da legislação vigente e conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 23/08/2024 à 23/09/2024. Nota de Empenho: 2024NE000416 Valor total da Contratação é de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II .Data de Assinatura: 23/08/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o Representante Legal , Laecio Pereira Veloso.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 784311

Nº Processo: 63185000871202416. Objeto: Registro de preços para a eventual e futura prestação de serviço de confecção e fornecimento de kit lanches e refeições prontas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Tapajos Nr 1937 - Bairro Aldeia, Bairro Aldeia - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784311-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ELIVALDO SOUSA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/08/2024) 784311-00001-2024NE111111
resultado DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Secretaria de Educação Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da Chamada Pública, sendo a seguinte: Associação Raízes Culturais De Altaneira - "ARCA", inscrita no CNPJ 04.755.607/0001-32, localizada neste município vencedora, por ter apresentado melhores ofertas, sendo a mesma declarada credenciadapor cumprimento integralàs exigências do Edital Convocatório.

Maiores informações na sede da Secretaria de Educação Municipal - Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, sito na Rua Furtado Leite, 272 - Centro, Altaneira/CE, pelo telefone (88) 99206-2200, de 08 às 12h.

Altaneira/CE, 22 de julho de 2024.

Antonia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos.

Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23083.043143/2019-57.

Pregão. Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.642.070/0001-01 - RESTAURANTE E LANCHONETE CARTAXO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e do reajuste do preço previstos na cláusula sétima (da vigência do contrato) do contrato e na cláusula décima terceira (do reajuste de preços), do contrato nº 17/2022.. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.682,64. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 533013

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 59004.002265/2022-79.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 21.027.140/0001-23 - EXATA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 12/10/2024 a 31/12/2024 com fulcro no art. 57, §1º, inicos i e i, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.863,71. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Ares Condicionados, fracassado no Pregão Eletrônico 010-2024, destinados a atender a demanda deste Município - Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.020 SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0002 2006 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005 12 122 0001 1011 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 12 361 0015 2014 02.050 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 1018 08 243 0021 2034 08 244 0033 2035 08 244 0033 2059 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0012 1046 10 302 0012 1055 10 302 0012 1056 10 302 0012 1059 10 302 0012 1060 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 4.4.90.52 99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00098/2024 - 26.08.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 145.000,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna CT Nº 10098/2024 - 26.08.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 31.400,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Ares Condicionados, fracassado no Pregão Eletrônico 010-2024, destinados a atender a demanda deste Município - Araruna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 176.400,00.

Araruna - PB, 26 de agosto de 2024.

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
Edital - DPU/CIMC DPGU - Nº 290002 - 64/2024, DE 23 DE agosto DE 2024

Chamamento Público - 290002 - 64/2024

A Defensoria Pública da União - DPU comunica aos interessados que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, com base no inciso I do artigo 79 da Lei nº 14.133, de 2021, para o credenciamento de entidades consignatárias interessadas na concessão de empréstimos, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento, aos defensores, servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados a DPU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus Anexos, publicados na íntegra no sítio compras.gov.br, Execução da Contratação: 290002 - 64/2024, Id contratação PNCP 00375114000116-1-000142/2024, número do processo 08038.002316/2024-04 e no portal de transparência da DPU - Edital de Chamamento Público nº 16/2024.

Informações complementares pelo endereço eletrônico e-mail: credenciamentosgp@dpu.def.br. Período de solicitação do credenciamento a partir do dia 20/06/2024.

EDUARDO MIRANDA LOPES

Secretário de Planejamento, Logística e Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024

08663.008048/2019-92. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2024/SPRF-PB que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, e o MUNICÍPIO DE CABEDELO, objetivando delegar a competência de autoridade de trânsito para a fiscalização de normas de circulação, estacionamento e parada nos trechos da rodovia federal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Signatários: pela SPRF/-PB, PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO; pelo MUNICÍPIO DE CABEDELO, o Prefeito Municipal, VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO. Data da assinatura: 16/07/2024. Validade: 60 meses após a publicação.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A.; Objeto: prorrogar o período de vigência do ATM originário -SAIC/Embrapa Cód. 20900.19/0076-8-01; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 23/08/2024; Vigência: 26/08/2029; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT; Gutierres Alexandre dos Santos - Gerente Administrativo e Julio Cesar Poletto - Líder de Negócios Brasil, ambos pela GDM.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO nº 21/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO/TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM FMS- BS 021/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 10/09/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES,MATERIAIS DE RAIO-X E MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br, www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.

Em 26 de agosto 2024

Aldenora Vieira Xavier

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057004129202448. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS - EXPANSORES PLASMÁTICOS (Cloreto de potássio, Cloreto de sódio e Outros),. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 26/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

UASG 195012 - Processo nº 59570.000357/2024-51-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de tendas para eventos, destinadas ao apoio às cadeias produtivas na área de atuação da CODEVASF - 7SR, a serem entregues no município de Teresina, localizado no estado do Piauí. Publicação do Edital nº 90008/2024: 27/08/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/08/2024. SESSÃO PÚBLICA: 06/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o Capital Social mínimo de 10% do valor orçado do item da licitação, não sendo de forma cumulativa.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.032398/2023-70. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 08.403.769/0001-62, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" e 21.1.1.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 044/2023. O fato que ensejou a penalização foi por não apresentar documento exigido no certame. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 07 (sete) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração da UFPR"

Curitiba-PR, 26 de agosto de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pro-Reitor de Administração
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 23075.044414/2023-77. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: SUERALVA MARIA DA SILVA- CNPJ 49.280.184/0001-80. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias, e multa de R$ 109,49 (cento e nove reais e quarenta e nove centavos) correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total de proposta para os itens 08, 09, 10 e 11 da disputa (sendo R$ 790,00 valor total do item 8, R$ 359,90 o valor total do item 09, R$ 323,91 o valor total do item 10 e R$ 2.459,80 o valor total do item 11), por ter deixado de enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação, conforme item 8.11 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 209/2023 - UFPR, com fundamento nos artigos 155 e 156 e da Lei nº 14.133/21 e no item 8.11 do aviso de dispensa de licitação nº 209/2023 - contratação direta. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 15 dias úteis ao endereço eletrônico notifica@ufpr.br. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.

Curitiba, 26 de agosto de 2024.

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9.2024-00023-SRP-PMT,

Tipo menor preço, que tem como objeto a aquisição de material técnico hospitalar a fim de atender à demanda da secretaria municipal de saúde de Tracuateua. Dia 10/09/2024, às 10:00hs. E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.

Patrícia de Fátima Lima da Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis e Psicotrópicos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 09/09/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 26 de agosto de 2024.

Kleber dos Anjos de Sousa.

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967133/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB/AM, CNPJ 50.690.575/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema simplificado aternativo de coleta e tratamento de água - denominado projeto água boa - instalados em comunidades rurais nos municípios de Carauari/AM, Tapauá/AM e São Paulo de Olivença/AM; Programa ; Valor: R$ 795.251,36; dos recursos: R$ 795.251,36, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001208, de 16/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2027 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967135/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB/AM, CNPJ 50.690.575/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema simplificado aternativo de coleta e tratamento de água - denominado projeto água boa - instalados em comunidades rurais nos municípios de Atalaia do Norte/AM e Benjamin Constant/AM; Programa ; Valor: R$ 994.064,20; dos recursos: R$ 994.064,20, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001206, de 16/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2027 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967136/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITA/AM, CNPJ 50.690.575/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema simplificado aternativo de coleta e tratamento de água - denominado projeto água boa - instalados em comunidades rurais nos municípios de Anamã/AM, Careiro da Várzea/AM, Manaus/AM e Maraã/AM; Programa ; Valor: R$ 1.391.689,88; dos recursos: R$ 1.391.689,88, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001205, de 16/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2027 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 967016/2024, firmado pelo Município de PILAR DO SUL-SP, CNPJ 46.634.473/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenção de qualificação viária com execução de recapeamento asfáltico em ruas do Município de Pilar do Sul-SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE001116, de 12/08/2024 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2028 - 21/08/2024 Carlos Henrique Maganha Pompeu e MARCO AURÉLIO SOARES.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965557/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Paulo/SP, CNPJ 46.395.000/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, emei - rua mutuípe - distrito de cangaíba bairro parque císper, são paulo/sp - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.863.800,18; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001473, de 15/07/2024, e R$ 386.380,02 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2111 Rogerio Fernando do Amaral e FERNANDO PADULA NOVAES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965883/2024, firmado pelo Município de Taboão da Serra-SP, CNPJ 46.523.122/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização de quadra esportiva; Programa Esporte; Valor: R$ 421.380,00; dos recursos: R$ 416.380,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000645, de 23/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 24/08/2026 - 22/08/2024 Seussy Andrade Brito de Carvalho e José Aprigio da Silva.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966079/2024, firmado pelo Município de Taboão da Serra-SP, CNPJ 46.523.122/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra de areia; Programa Esporte; Valor: R$ 477.725,00; dos recursos: R$ 472.725,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000648, de 23/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 24/08/2026 - 22/08/2024 Seussy Andrade Brito de Carvalho e José Aprigio da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966112/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOBI-ES, CNPJ 27.142.033/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de estruturação viária, consistindo fundamentalmente na implantação de obra de arte especial, ordenando o trânsito através de binário, implementando faixas exclusivas para ciclistas, adequando os passeios, e rejuvenescendo vias locais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 24.431.639,80; dos recursos: R$ 23.943.007,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T17012, NE 2024NE000886, de 23/07/2024 e R$ 488.632,80 de contrapartida. Vigência 21/08/2029 - 23/08/2024 Luciana Callegari Spavier Rech e Fábio Ney Damasceno
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964242/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Passo de Torres/SC, CNPJ 95.782.793/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE - CRECHE TIPO 1, NO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC; Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.867.057,37; dos recursos: R$ 691.609,12, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001563, de 01/07/2024, e R$ 5.116.777,68 nos exercícios subsequentes, e R$ 58.670,57 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028 Leila Beatriz da Silva Stocco e Valmir Augusto Rodrigues.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962655/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Palotina/PR, CNPJ 76.208.487/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no Bairro diamante, na cidade de Palotina/PR - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001632 , de 22/08/2024, e R$ 5.053.590,83, nos exercícios subsequentes, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962625/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Oliveira/MG, CNPJ 16.854.531/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de 01 (uma) creche e escola de educação infantil, creche Alvorada/Oliveira/MG - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$4.519.672,96 no exercício de 2025 ,UG, Programa de Trabalho , NE 2024NE001661, de 22/08/2024 e R$53.709,72 de contrapartida. Assinatura 23/08/2024 vigência 23/08/2028 Cristiano Freire de Andrade Morais e Cristine Lasmar de Moura Resende.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 965976/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Teixeira de Freitas/BA, CNPJ 13.650.403/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária em teixeira de freitas/ba; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 932.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000857, de 19/07/2024, e R$ 67.500,00 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2027 CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR e MARCELO GUSMÃO PONTES BELITARDO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962624/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cambé/PR, CNPJ 75.732.057/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, jardim cambe ii, cambe /pr - fnde - projeto próprio; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 5.053.590,83 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001662, de 22/08/2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 23/08/2028 23/08/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e CONRADO ANGELO SCHELLER

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962630/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Londrina/PR, CNPJ 75.771.477/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de edução infantil, munícipio de londrina/pr - fnde-creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 5.053.590,83 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001656, de 22/08/2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 23/08/2028 23/08/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MARCELO BELINATI MARTINS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958695/2024, firmado pelo Município de Sertânia-PE, CNPJ 11.358.116/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedos em vias urbanas do município de sertania pe; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 885.677,00; dos recursos: R$ 863.680,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10026, NE 2024NE000221, de 10/05/2024 e R$ 21.997,00 de contrapartida. Vigência 23/08/2027 - 23/08/2024 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966993/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Serra Talhada/PE, CNPJ 10.282.945/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana do município de serra talhada/pe; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 870.000,00; dos recursos: R$ 174.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001097, de 12/08/2024, e R$ 696.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2027 22/08/2024 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e MÁRCIA CONRADO DE LORENA E SÁ ARAUJO.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Contrato: 1079136-81/2021 Contratante: MIDR Contratado: PM SAO JOSE DE MIPIBU/RN, DOU nº 162 de 22/08/2024, seção 3, Pág. 93, Onde se lê: "Contrato: 1079631-81/2021", leia-se: "Contrato: 1079136-81/2021".

RAFAEL FIGUEIREDO ABREU DE MELO

Gerente de Filial S.E.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato: 8036.01.0143.0/2021 - Derivado do Pregão Eletrônico nº 124/2021 que tem como Objeto: a emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil D&O (Directors & Officers), no âmbito da CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A e suas subsidiárias integrais, sediadas no Brasil, em caso de eventual responsabilização administrativa ou judicial, no Brasil ou no exterior. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 71 - A alteração contratual visa a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em 12 meses a contar de 01/09/2024, sob o Valor Global de R$ 1.924.000,00 (um milhão novecentos e vinte e quatro mil reais), passando o valor global do contrato para R$ 7.696.000,00 (sete milhões e seiscentos e noventa e seis mil reais). Autorização: Conselho de Administração, Certidão de Ata 240/2021. Contratada: EZZE SEGUROS S.A, CNPJ(MF) sob o nº 31.534.848/0001-24.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964036/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPERI/RJ, CNPJ 11.294.684/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 50.001.270,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000142, de 26/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2024 20/05/2027 Luciane Marinho Vital, Roberto Pontes e Fernanda Machado Ontiveros

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964259/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Brilhante/MS, CNPJ 03.681.582/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de escola em tempo integral, Bairro Progresso, Rio Brilhante/MS - FNDE - Escola de 13 salas; Programa Educação Básica Democrática com qualidade e equidade; Valor: R$ 11.230.220,41; dos recursos: R$ 1.667.687,73, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 9.450.230,48 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001449, de 12/08/2024, e R$ 112.302,20 de Contrapartida. Vigência 22/08/2024 22/08/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e LUCAS CENTENARO FORONI.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 967014/2024, firmado pelo Município de Vitória das Missões-RS, CNPJ 94.449.030/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação com pedras irregulares em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 394.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE001114, de 12/08/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 19/08/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Cornélio Luis Grimm.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 966195/2024, firmado pelo Município de Tramandaí-RS, CNPJ 88.771.001/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de via, no perímetro urbano do Município de Tramandaí.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 506.232,97; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000912, de 24/07/2024 e R$ 25.128,97 de contrapartida. Vigência 21/08/2027 - 22/08/2024 Fernanda Almeida Cappelini e Luiz Carlos Gauto da Silva.

Contrato de Repasse nº 959965/2024, firmado pelo Município de Charqueadas-RS, CNPJ 88.743.604/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica em estrada vicinal, em Charqueadas/RS.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 879.505,00; dos recursos: R$ 774.505,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000171, de 24/05/2024 e R$ 105.000,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2027 - 23/08/2024 Fernanda Almeida Cappelini e Ricardo Machado Vargas.

Contrato de Repasse nº 967010/2024, firmado pelo Município de Butiá-RS, CNPJ 88.117.718/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Butiá/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 414.000,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE001110, de 12/08/2024 e R$ 725,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2027 - 23/08/2024 Fernanda Almeida Cappelini e Daniel Pereira de Almeida.
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966474/2024, firmado pelo Município de Nova Santa Rita/RS, CNPJ 94.309.291/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; DOU de 23/08/2024, seção 3, página 72, onde se lê 21/08/2024 leia-se 23/08/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964230/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vale do Paraíso/RO, CNPJ 63.786.990/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil Jardim Encantado, Setor 5, município de Vale do Paraíso/RO - FNDE - Creche Tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.294.066,25; dos recursos: R$ 6.231.125,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001545, de 28/06/2024, e R$ 62.940,66 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2027 ROSANE GOMES FERREIRA e POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965498/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Candeias do Jamari/RO, CNPJ 63.761.902/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola Educação Infantil, localizado no Distrito de Triunfo, Candeias do Jamari/RO. Creche FNDE Tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.659.453,97; dos recursos: R$ 3.622.859,43, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho , NE 2024NE001570 de 15/07/2024 , e R$ 36.594,54 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2027 ROSANE GOMES FERREIRA e LINDOMAR BARBOSA ALVES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964210/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova União/RO, CNPJ 00.699.197/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche, no Setor 01, Município de Nova União/RO- FNDE - Creche Tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.659.453,97; dos recursos: R$ 3.622.859,43, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 230512, NE 2024NE001569, de 01/07/2024, e R$ 36.594,54 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2027 ROSANE GOMES FERREIRA e JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962639/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Brasilândia D Oeste/RO, CNPJ 15.884.109/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Setor 14 - Nova Brasilândia d Oeste/RO FNDE Creche Tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.294.066,25; dos recursos: R$ 6.231.125,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 230512 , NE 2024NE001647, de 18/06/2024, e R$ 62.940,66 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 22/08/2027 ROSANE GOMES FERREIRA e HÉLIO DA SILVA.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963346/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE SÃO LUIS/MA, CNPJ 13.816.886/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 30.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000173, de 19/08/2024, e R$ 20.001.270,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 21/08/2029. Assinatura 21/08/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ANA CAROLINA MARQUES MITRI DA COSTA.