gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PRAIA CLUBE, CNPJ n° 25.762.741/0001-30

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: VOLEIBOL - PRAIA CLUBE II

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 413.287,31

DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 460.975.112-72 e, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO FERREIRA BRAGA, Presidente do PRAIA CLUBE, CPF nº 498.389.036-04

Processo: 71000.050314/2021-34

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL - AEESB, CNPJ n° 20.767.192/0001-73

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: SLS SUPER CROWN WORLD CHAMPIONSHIP

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 4.762.124,89

DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024

SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09 e, TAMIRYS CAROLINE SILVA SOUZA, Presidente da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL - AEESB, CPF nº 084.583.136-42

Processo: 71000.034112/2023-15

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MINAS TÊNIS CLUBE, CNPJ n° 17.217.951/0001-10

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DAS CIÊNCIAS DO ESPORTE

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.167.326,56

DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024

SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09 e, CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA, Presidente do MINAS TÊNIS CLUBE, CPF nº 891.084.776-04

Processo: 71000.030745/2022-65
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.083278/2019-20. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 107/FUFMT/2019. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto, incluir os parágrafos terceiro, quarto e quinta na referida cláusula e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 107/FUFMT/2019 que passarão a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: O valor do Projeto, estimado em R$294.347,50 [duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos] fica suplementado pela importância de R$ 88.821,60 [oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos], ficando o novo valor estimado em R$383.169,10 [trezentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e nove reais e dez centavos]". Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente. Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo. Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva. O presente Termo vigerá até 15/04/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93. Assinatura: 16/01/2024. Vigência: 15/04/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 56/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002113/2023-18-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços, tipo Maior Desconto, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia para regularização de subleito e revestimento primário de estradas em municípios da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 56/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1.155, de 22/12/2023, peça 86, constante do Processo nº 59520.002113/2023-18-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro de 2023, seção 3, Página 125. ASSINATURA: 16/01/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: DUPLA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 35.412.200/0001-36, para o Item único, com preço unitário de R$ 8,6137 (oito reais, sessenta e um centavos e trinta e sete centésimos de real) por metro quadrado, e valor global de R$ 3.359.343,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e três reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9707/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 27 (vinte e sete). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.373.000/0003-02, , FREVP00633492023, 773-0; , FREVP00633502023, 773-0; , FREVP00003612024, 773-0; , FREVP00027632024, 773-0; 037.421.799-85, , FREVP00019272024, 773-0; 540.791.955-91, , FREVP00020872024, 773-0; 16.620.240/0006-33, , FREVP00023662024, 773-0; , FREVP00023692024, 773-0; , FREVP00001022024, 773-0; , FREVP00000032024, 773-0; , FREVP00005442024, 773-0; 338.168.208-32, , FREVP00024262024, 773-0; 47.326.347/0001-92, , FREVP00001792024, 773-0; 23.373.000/0013-76, , FREVP00004272024, 773-0; , FREVP00005112024, 773-0; , FREVP00005252024, 773-0; 24.893.687/0001-08, , FREVP00006262024, 773-0; 47.725.635/0001-10, , FREVP00009172024, 773-0; 10.529.831/0001-09, , FREVP00009222024, 773-0; 23.373.000/0011-04, , FREVP00017032024, 773-0; , FREVP00017042024, 773-0; , FREVP00023452024, 773-0; 23.373.000/0001-32, , FREVP00017712024, 773-0; 926.922.810-04, , FREVP00018362024, 773-0; 38.478.292/0001-45, , FREVP00019662024, 773-0; 113.744.677-31, , FREVP00024852024, 773-0; 034.065.667-07, , FREVP00318172023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9254/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

581.355.377-00, LOE9852, FRMEV00203772020, 606-82; 08.512.037/0002-91, QRF5F12, FRMEV00202512020, 606-82; 255.705.408-90, CLK0759, FRMEV00198882020, 606-82; 30.433.060/0001-69, FXX0757, FRMEV00197652020, 606-82; 01.662.732/0001-00, PLB9577, FRMEV00211022020, 606-82; 040.137.666-47, HEH4506, FRMEV00214102020, 606-82; 163.166.957-56, KSB5J53, FRMEV00209362021, 606-82; 05.764.066/0001-71, FJE3922, FRMEV00204492021, 606-82; 049.514.266-25, KWG9984, FRMEV00208742021, 606-82; 26.552.514/0001-43, FJG6G26, FRMEV00198882022, 606-82; 266.370.655-87, KYI4262, FRMEV00198512020, 606-82; 114.874.777-08, GKW3B09, FRMEV00208872020, 606-82; 885.142.857-34, loh5150, FRMEV00201682020, 606-82; 082.056.587-30, MST1023, FRMEV00214122020, 606-82; 930.923.771-68, MYL1656, FRMEV00211352021, 606-82; 049.705.346-24, KOW7072, FRMEV00201302021, 606-82; 538.044.739-20, HQY4115, FRMEV00202092020, 606-82; 008.539.497-19, fjd8g47, FRMEV00202792021, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9262/2024/WEB/TRPP

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e suas alterações, e com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação de penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.665/1 , por infringência ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser interposta no prazo de 30 (trinta) dias contados data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, de forma eletrônica ou física, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

OLIMPIO TRANSPORTE EIRELI, 28.325.164/0001-08, CRGPP00076892021, 29/10/2021, R$ 1.000,00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9692/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.584.369/0001-02, NEG8803, FRMEP00166452023, 683-12; 78.878.733/0001-10, QKH9I47, FRMEP00186872023, 683-11; 10.948.789/0001-60, QJE5582, FRMEP00225752023, 683-13; RYO4C84, FRMEP00226202023, 683-13; RXP2E05, FRMEP00227842023, 683-13; 23.373.000/0013-76, JBG4C46, FRMEP00000172024, 683-12; 19.632.116/0001-71, SHI8J48, FRMEP00310012023, 683-11; SHF4D49, FRMEP00310732023, 683-13; 23.373.000/0003-02, RUY7B05, FRMEP00204932023, 683-13; RMY1D44, FRMEP00205132023, 683-12; RUB0H67, FRMEP00205682023, 683-12; RUY3E71, FRMEP00206642023, 683-12; 34.781.555/0001-30, QTM2390, FRMEP00237482023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9704/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.888.529/0001-99, , FREVP00708942023, 773-0; 16.791.175/0001-02, , FREVP00008032024, 773-0; 03.575.197/0001-85, , FREVP00019742024, 773-0; 894.908.431-72, , FREVP00023442024, 773-0; 829.781.829-20, , FREVP00007912024, 773-0; 471.138.630-00, , FREVP00012222024, 773-0; 39.229.987/0001-56, , FREVP00016142024, 773-0; 19.091.996/0001-16, , FREVP00019042024, 773-0; , FREVP00027902024, 773-0; 298.422.198-28, , FREVP00019372024, 773-0; 136.651.827-60, , FREVP00020212024, 773-0; 33.535.825/0001-60, , FREVP00021442024, 773-0; 046.380.985-84, , FREVP00021952024, 773-0; 343.279.329-49, , FREVP00023882024, 773-0; 21.182.788/0001-74, , FREVP00025162024, 773-0; 074.746.269-00, , FREVP00025532024, 773-0; 187.186.125-04, , FREVP00026832024, 773-0; 054.016.117-90, , FREVP00330392023, 773-0; 047.718.787-06, , FREVP00519142023, 773-0; 13.207.087/0001-14, , FREVP00632982023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9706/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.831.403/0001-70, , FREVP00643962023, 773-0; 03.653.379/0001-27, , FREVP00011482024, 773-0; , FREVP00011652024, 773-0; , FREVP00011662024, 773-0; , FREVP00007742024, 773-0; , FREVP00008052024, 773-0; , FREVP00008412024, 773-0; 03.194.266/0001-00, , FREVP00752722023, 773-0; , FREVP00753122023, 773-0; 16.620.240/0006-33, , FREVP00004332024, 773-0; , FREVP00004972024, 773-0; , FREVP00005152024, 773-0; , FREVP00005282024, 773-0; 34.200.492/0001-80, , FREVP00006002024, 773-0; 44.639.903/0001-92, , FREVP00007562024, 773-0; 14.536.920/0001-33, , FREVP00012452024, 773-0; 19.314.840/0001-57, , FREVP00012652024, 773-0; 23.035.228/0001-12, , FREVP00016322024, 773-0; 214.745.098-78, , FREVP00021242024, 773-0; 29.517.387/0001-30, , FREVP00022382024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
Aviso de Licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 02/2024 - PROCESSO Nº 20422/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para retirada e instalação de alambrado novo. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 07 de fevereiro de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 07 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 16 de janeiro de 2024.

Priscila Conceição Gambale Vieira Matos

Prefeita
aviso de adjudicação e homologaçãoTomada de Preços nº 50/2023

PROCESSO: A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público que foi adjudicado e homologado no dia 16/01/2024 o processo de Tomada de Preços nº 050/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS TRADICIONALISTAS NO PARQUE DO TRABALHADOR, tornando vencedora a empresa CONSTRUTORA ANJO LTDA com o valor total global de R$ 289.042,56 (Duzentos e oitenta e nove mil, quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).

Campo Bom, 16 de janeiro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023/CL/SEMAD/PMS

O Secretário Municipal de Tecnologia, Informação e Telecomunicações , Sr. VESLEI GIBSON DE SOUZA GUIMARÃES, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e, considerando os critérios da legislação pertinente e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da lei n° 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do pregão eletrônico SRP n°031/2023/CL/SEMAD/PMS oriundo do processo administrativo 1.355/2022 - SEMTEC, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTEGRAÇÃO TELEFÔNICA, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E SOLUÇÃO COMPLETA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/PMS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Empresa vencedora VOXCITY TECNOLIGIA LTDA, CNPJ: 19.813.396/0001-14, valor total de R$ 896.586,00 (oitocentos e noventa e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais).

Santana-AP, 16 de janeiro de 2024.

VESLEI GIBSON DE SOUZA GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 17/2023 - SRP 009-2023 - UASG 926188

Processo 074/2023. Objeto: RP para a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Coren-MG. Total de Itens: 29. Grupos: 1 a 8 (Itens 1 a 24); Itens: 25 a 29. Edital a partir de 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF.

JÂNIO PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para Aquisição de Brindes, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10h do dia 02/02/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email: cjp@cob.org.br a partir das 9:00h do dia 17/01/2024.

p/COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 55000.010156/2023-95. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica – PCT/BRA/IICA/12/002- SFDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT; b) Objetivo: Promover o fortalecimento e a retomada da Política Pública de Desenvolvimento Territorial no Estado de Roraima, por meio de uma análise detalhada e sistematizada das iniciativas de desenvolvimento territorial executadas nos territórios do estado, apresentando diagnóstico atualizado e detalhado de cada região e um plano de ação que assegurem a efetiva execução das iniciativas propostas; c) Local de Trabalho: Boa Vista/RR; d) Nome da Consultora: Luciana Chagas Uchoa de Mendonça; CPF. 796.702.025-15 e) Nº do Contrato: 12400006; f) Valor Total do Contrato: R$ 56.700,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 15/01/2024 a 15/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 752/2023 - UASG 393020

Nº Processo: 50611.000137/2022-68.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 354/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.

Contratado: 10.417.566/0001-77 - PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Elaboração de estudos, projetos básicos e executivos de engenharia de 8 (oito) obras de arte especiais - oae, na rodovia federal br-242/mt, trecho: entr. Mt - 100(a) (div to/mt) (são felix do araguaia) - entr. Br-163/mt-242 (b) (sorriso); subtrecho: entr. Mt - 129/324(a) (gaúcha do norte) - entr. Mt-130; segmento: km 486,32 - km 575,23; extensão: 88,91 km; lote: a; código snv: 242bmt0595 a 242bmt0600; pontes: rio curiservo - 145m, rio kevuaieli - 80m, córrego aiuá - 80m, ribeirão bacaeri - 51m, rio batovi - 85m, afluente do rio batovi - 30m, afluente do rio jatoba - 45m e rio játoba - 95m.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 967.990,85. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 3951/2023 O Fundo Municipal de Educação de Alto Paraíso, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2024, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar para o ano letivo de 2024. Conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 30/01/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 30/01/2024 às 8hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia 30/01/2024 às 09h00min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 17/01/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.

Alto Paraíso - GO, 16 de janeiro de 2024.

Lis Kreling

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRêNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Regime Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de serviços de implantação e reparos de meio fio em vários locais do Municípios de Bom Jesus-GO - convênio - FINISA Nº: 0621482-82, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 31 de janeiro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO, 16 de janeiro de 2024

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023

A Prefeitura de Campos Belos, Estado de Goiás, torna público que fará realizar, no dia 29/01/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Campos Belos/GO, PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço unitário, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de transporte escolar da rede municipal e estadual, por preço unitário. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.camposbelos.go.gov.br, licitacaopmcb21@gmail.com e esclarecimentos pelo Fone: (0XX62) 3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:30h.

Campos Belos-GO, 16 de janeiro de 2024.

José Reinan de Araújo Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇãO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

A Comissao Permanente de Licitacao do Municipio de Guapo-GO, devidamente nomeada atraves do Decreto n. 1.336/24, AVISA aos interessados em participar da sessao referente a abertura do envelope PROPOSTA DE PRECO, alusivo a licitacao modalidade TOMADA DE PRECOS 019/2023, objetivando contratacao de empresa especializada na area de engenharia civil para execucao de obras de construcao de arquibancada no estádio municipal Valdir Candido de Queiroz, fonte de recurso FEDERAL mais contrapartida, tendo em vista que expirou o prazo recursal, referente a fase de habilitacao, comunica que a sessao de abertura do envelope de PROPOSTA DE PRECO da empresa Habilitada na licitacao em tela, realizar-se-a na sede da Prefeitura Municipal de Guapo-GO, sala da CPL, conforme segue: Data da Abertura: 18/01/2024; Horario: 08:30hs; Local: Rua Padre Vicente, n 356, Centro, Guapo-GO.

Guapo-GO, 16 de janeiro de 2024

KELLY SILVA LEMES

Agente de Contratação
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023025784.

Expirado o prazo recursal, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO proferida pela Comissão Permanente de Licitação referente à licitação Concorrência Pública nº 004/2023, ficando convocado o licitante: F.E MÁQUINAS E TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO - EPP - CNPJ: 09.443.554/0001-38, no valor Global de R$ 3.766.176,49, para assinatura do Contrato, nos termos do artigo 64 caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Luziânia-GO, 16 de janeiro de 2024.

TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023010637

Expirado o prazo recursal, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, torna pública a Adjudicação/Homologação referente ao Processo n° 2023010637, cujo objeto e a Aquisição de Equipamentos de Informática para o Hospital Municipal do Jardim do Ingá, afim de atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZIÂNIA - GO, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO referente à licitação Pregão Eletrônico nº 012/2023-FMS, ficando convocada as empresas: LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICAEIRELI ME CNPJ: 20.230.576/0001-52 com os lotes: 1 e 3 no valor total de R$ 43.279,84, para a assinatura do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023010627

Expirado o prazo recursal, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, torna pública a Adjudicação/Homologação referente ao Processo n° 2023010627, cujo objeto e a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Atenção Básica em Saúde Bucal, a fim de atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZIÂNIA - GO, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO referente à licitação Pregão Eletrônico nº 015/2023-FMS, ficando convocada as empresas: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DEEQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (50867070000110) com o lote: 8 no valor total de R$20.304,95; JH MAQUINAS EFERRAMENTAS LTDA (49161411000158) com o lote: 1 no valor total de R$ 17.990,00; EVORA COMERCIO E SERVICOS DEEQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA (29736277000169) com o lote: 6 no valor total de R$ 7.000,00; BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP(09560267000108) com os lotes: 4 e 5 no valor total de R$ 113.800,00; LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME(20230576000152) com os lotes: 2, 3 e 7 no valor total de R$ 24.521,71, para a assinatura do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Luziânia, 16 de janeiro de 2024.

GONÇALO HENRIQUE DE SOUSA

Secretário de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA, GOIÁS, torna público Registro de Preços referente ao Processo n° 19761/2023. Objeto: AQUISIÇÃO, EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. Assinatura da Ata: 15/12/2023. Vigência: 12 (Meses) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: DIGITAL PAPELARIA E INFORMATICA EIRELLI - com o CNPJ: 09.254.386/0001-32, com valor total do fornecedor: R$ 561.023,50 (quinhentos e sessenta e um mil e vinte e três reais e cinquenta centavos), IDEAL DISTRIBUIDORA LTDA - com o CNPJ: 36.121.848/0001-16, com o valor total do fornecedor: R$ 270.393,50 (duzentos e setenta mil e trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos ), LASER FIX LTDA - com o CNPJ: 43610.928/0001-09, com o valor total do fornecedor: R$ 308.941,30 (trezentos e oito mil e novecentos e quarenta e um reais e trinta centavos), com 3 vencedores com o valor global total estimado de R$ 1.140.358,30 (um milhão, cento e quarenta mil, e trezentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura: www.mozarlandia.go.gov.br, link Licitações.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20230/2023

O Fundo Municipal de Educação - FME de Mozarlândia-GO, através do Departamento de Licitação, avisa a todos interessados que fará realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023, cujo objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os alunos das escolas municipais do Município de Mozarlândia, Estado de Goiás, para o período de 12 meses; conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no anexo I do edital. Entregas dos envelopes: Até o 07/02/2024 as 10:00h. no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal. Sessão de Julgamento: 07/02/2024 as 10:00h. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Mozarlândia-GO, Departamento de Licitações e Contratos, Rua São Paulo s/n - Centro, (62) 3348-6333 - e-mail licitacaomozarlandia@hotmail.com - ou pelo site: www.mozarlandia.go.gov.br

MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA

Presidente Comissão Permanente de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS C.C. Nº 62/2023

Declaramos a quem possa interessar, que a Empresa SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18, sagrou-se vencedora da Licitação referente a C.C. nº. 062/2023 - Processo nº. 0376/2023, tendo como objeto Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para executar os serviços remanescente de ampliação do Centro de Saúde no Município de Mucajaí-RR, tendo como proposta ofertada o valor de R$ 150.055,19 (Cento e cinquenta mil e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos).

C.C. Nº 63/2023

Declaramos a quem possa interessar, que a Empresa SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18, sagrou-se vencedora da Licitação referente a C.C. nº. 063/2023 - Processo nº. 0391/2023, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para construção de obras remanescente da Unidade Básica de Saúde na Vila Novo Horizonte, no Município de Mucajaí-RR, tendo como proposta ofertada o valor de R$ 150.960,35 (Cento e cinquenta mil, novecentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos).

Mucajaí-RR, 12 de janeiro de 2024.

Jean Cleber Freitas de Lima

Presidente da Comissão de Licitação
avisos de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO C.C. Nº 62/2023

A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0376/2023 - C.C. nº 062/2023, cujo objeto trata-se de Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para executar os serviços remanescente de ampliação do Centro de Saúde no Município de Mucajaí-RR. Homologa e Adjudica a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18, pelo valor de R$ 150.055,19 (Cento e cinquenta mil e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos).

C.C. Nº 63/2023

A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0391/2023 - C.C. nº 063/2023, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada para construção de obras remanescente da Unidade Básica de Saúde na Vila Novo Horizonte, no Município de Mucajaí-RR. Homologa e Adjudica a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18, pelo valor de R$ 150.055,19 (Cento e cinquenta mil e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos).

Mucajaí - RR, 15 de janeiro de 2024

ERONILDES APARECIDA GONÇALVES

Prefeita
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO

BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS

Processo nº 23381.000909.2023-21. Edital nº 04/2023. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB - REITORIA (DOADORA) e a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATEIRAL RECICLÁVEL DE ITABAINA - ITAMARE - CNPJ nº 12.386.255/0001-13 (DONATÁRIA). Objeto DOAÇÃO sem encargos, dos bens móveis inservíveis, classificados como ociosos, recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis, referente aos lotes: Lote 01 - Bens inservíveis da Reitoria; Lote 02 - Bens inservíveis do Campus Princesa Isabel, Lote 05 - Bens inservíveis do Campus Esperança, Lote 06 - Bens inservíveis do Campus Guarabira, Lote 07 - Bens inservíveis do Campus Itaporanga, Lote 09 - Bens inservíveis do Campus Cajazeiras, Lote 11 - Bens inservíveis do Campus Catolé do Rocha, Lote 12 - Bens inservíveis do Campus Itabaiana, Lote 13 - Bens inservíveis do Campus Santa Luzia e Lote 14 - Bens inservíveis do Campus Monteiro, no estado e condições em que se encontrarem, para a DONATÁRIA, com todos os direitos e obrigações dela decorrentes, nos termos e condições constantes no Termo de Doação. Assinam: a Reitora, Sra. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo IFPB e o Sr. JOSÉ MARQUES DE SOUSA, Pela ITAMARE.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 12/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53542.006019/2023-01, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas da extinção, por cassação, das autorizações outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por meio do Ato nº 17604 de 22/12/2023, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U em 29/12/2023 (SEI nº 11305974), tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido este edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

Nome da Entidade

CPF

Serviço Notificado

Validade da autorização de uso da radiofrequência associada ao Serviço Notificado

Processo de Cassação

ADILSON ALVES DOS SANTOS

***.911.011-**

Rádio do Cidadão

18/09/2037

53542.004578/2023-79

AYLTON CARLOS DA SILVA

***.313.263-**

Rádio do Cidadão

26/06/2038

53542.004510/2023-90

DURVACI ANTONIO GONCALVES

***.811.901-**

Rádio do Cidadão

26/08/2039

53542.004511/2023-34

EMIVALDO SOUSA PEREIRA

***.396.261-**

Rádio do Cidadão

10/07/2037

53542.004513/2023-23

FLAVIO MOREIRA BARBOSA

***.545.971-**

Rádio do Cidadão

Radioamador

22/12/2031

09/11/2031

53542.005128/2023-01

FRANCISMAR TAVARES DA SILVA

***.740.653-**

Rádio do Cidadão

12/06/2037

53542.004514/2023-78

IDERLAN BARBOSA DA COSTA

***.071.451-**

Rádio do Cidadão

27/09/2032

53542.004557/2023-53

JEOVA FRANCISCO BULHOES

***.065.621-**

Rádio do Cidadão

17/10/2036

53542.004238/2022-67

JUCIEL ELIAS DA SILVA MELO

***.983.068-**

Rádio do Cidadão

21/09/2037

53542.004563/2023-19

MARCIO HUMBERTO PEREIRA NOGUEIRA

***.258.182-**

Rádio do Cidadão

02/09/2039

53542.004565/2023-08

RONALDO ALVES DA SILVA

***.622.941-**

Rádio do Cidadão

06/04/2038

53542.004570/2023-11

WASHINGTON BRAGA LIMA

***.225.116-**

Rádio do Cidadão

24/04/2035

53542.004575/2023-35

PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 01/2024 - PROCESSO Nº 17804/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a reforma geral do Parque Municipal Nosso Recanto Dona Assunta. MODALIDADE: Concorrência Pública - ENCERRAMENTO: 26 de fevereiro de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 26 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 16 de janeiro de 2024.

Priscila Conceição Gambale Vieira Matos

Prefeita
ExtratoS de RegistroS de Preços

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240037. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023-PE/SRP. Objeto: REGISTRO DE DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X FIXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. Assinatura da Ata: 11/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 02.799.882/0001-22, vencedora com o valor global estimado de R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240046. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023-PE/SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. Assinatura da Ata: 16/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: MC2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 36.858.161/0001-68, vencedora com o valor global estimado de R$ 1.474.985,00 (um milhão quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais), L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 40.350.856/0001-01, vencedora com o valor global estimado de R$ 1.833.900,00 (um milhão oitocentos e trinta e três mil e novecentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para serviços de continuidade às obras da creche pró infância tipo B/ fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE/MEC na rua projetada, s/n, centro, Salgado de São Félix - PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00009/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00171/2022 - Construções e Serviços Route Eireli - CNPJ: 42.017.588/0001-36 - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. Assinatura: 12.01.24