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PORTARIA GPR Nº 856, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 1008182/2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 3º da Portaria GPR Nº 782, de 1 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 9 de abril de 2024, Seção 2, fl. 62.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 896, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008120/2024, resolve:

Art. 1º Designar LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTA, matrícula N. 319.146, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto da Diretoria do Fórum de Santa Maria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 901, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009333/2024, resolve:

Art. 1º Designar LUCAS EVARISTO DAMASCENO, matrícula N. 320.764, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 904, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009065/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, DANIELE ABRANTES PORTO, matrícula N. 321.152, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 2º Designar CLEITON DE SOUSA LEÃO, matrícula N. 317.261, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 906, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009360/2024, resolve:

Art. 1º Designar PÂMELA THEYSSA SOUZA SALES, matrícula N. 321.259, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 857, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008806/2024, resolve:

Art. 1º Designar LARISSA BENEVIDES COITE ARAUJO, matrícula N. 321.322, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 861, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 1008622/2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa do Art. 1º da Portaria GPR Nº 828, de 5 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 9 de abril de 2024, Seção 2, fl. 64.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 864, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008875/2024, resolve:

Art. 1º Designar ÂNGELO MAYCKEL PRETTO, matrícula N. 317.226, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Central de Transportes, ficando dispensado WILLIAN DE SOUZA, matrícula N. 315.606, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Designar GILBERTO DE FREITAS LINS, matrícula N. 309.896, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Ativos de Transportes, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Central de Transportes.

Art. 3º Designar WILLIAN DE SOUZA, matrícula N. 315.606, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Central de Transportes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 865, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008910/2024, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDO ROSELLE DINIZ AMORIM, matrícula N. 309.680, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Assistência e Benefícios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 866, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008809/2024, resolve:

Art. 1º Designar PRISCILA DE OLIVEIRA PARADA, matrícula N. 317.713, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Laboratório de Inovação Aurora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 867, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008993/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARILIA STROGULSKI VARGAS, matrícula N. 312.698, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-5, ficando dispensada VANESSA CRISTINA PIMENTEL VARELA, matrícula N. 318.115, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 883, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008870/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARCIA CRISTINA LIMA DE ANDRADE, matrícula N. 310.503, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vera Lúcia Andrighi.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 884, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009132/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCELA DINIZ LOPES, matrícula N. 319.197, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA MIDR Nº 1.187, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001092/2024-73, resolve:

NOMEAR JUNIA CRISTINA RIBEIRO para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Processos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 1.186, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001092/2024-73, resolve:

NOMEAR LENO RODRIGUES DE QUEIROZ para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gerenciamento Operacional do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
RETIFICAÇÃO

No artigo 1º da Portaria DRF/MNS nº 94, de 4 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08/04/2024, Edição nº 67, Seção 2, página 40,

Onde se lê: "Dispensar, a partir de 28 de março de 2024,..."

Leia-se: "Dispensar, a partir de 26 de março de 2024,..."
PORTARIA TRE-BA N° 356, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0006653-90.2024.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 18 de abril de 2024, a servidora Carmen Lúcia Costa Brotas, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Assessor IV-FC-4 da Assessoria Administrativa da Secretaria da Presidência.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA MIDR Nº 1.188, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001092/2024-73, resolve:

NOMEAR JULIANA SOBRINHO DOS SANTOS MORETTI para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Riscos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA GABAER Nº 446/GC1, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com os artigos 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

REVERTER o Brigadeiro do Ar ANDRE DA SILVA FERREIRA (Nr Ord 1855913/MDEFESA) ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA Nº 960/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23748.001845.2023-89, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor DAGOBERTO ROSA DE JESUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2037520, SIAPECAD nº 01821134, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) evento "Antígona: liberdade e opressão, pelos 50 anos de abril", conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21/04/2024 a 25/04/2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria GPR Nº 812, de 4 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2024, Seção 2, fl. 70,

onde se lê: Art. 1º Exonerar THALES SOUSA DA SILVA... e ''Art. 2º Dispensar THALES SOUSA DA SILVA....'',

leia-se: Art. 1º Exonerar, a partir de 1 de abril de 2024, THALES SOUSA DA SILVA......e ''Art. 2º Dispensar, a partir de 1 de abril de 2024, THALES SOUSA DA SILVA.....
PORTARIA Nº 734, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Contratar ANA ANGÉLICA MIRANDA VELOSO, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Educação / Sociologia da Educação; História da Educação; Fundamentos da Educação; História, Meio Ambiente e Educação Ambiental; Filosofia da Educação; Educação e Direitos Humanos; Gestão de Sistemas de Ensino e Políticas Educacionais do(a) Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 15 de abril de 2024 a 14 de outubro de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.804, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea a, inciso II do art. 2º da Portaria GM-MD/MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000491/2024-92, resolve:

Conceder pensão vitalícia, com fundamento no art. 16, inc. I e parágrafos e item 6, do inc. VI do art. 77 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a beneficiária Maria Lúcia Teixeira da Silva, companheira do ex-servidor Francisco de Araújo Assis, Matrícula Siape nº 0660675, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com vigência a partir de 23 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 301, DE 12 DE Abril DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004, aprovada pela Portaria Reitoria/UFTM nº 149, de 6 de fevereiro de 2023 desta Universidade, e o Processo nº: 23085.001033/2023-84, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora Alynne Christian Ribeiro Andaki, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Pós-Doutorado em Atividade Física e Saúde, na Universidade de Porto, no período de 25/05/2024 a 24/05/2025, em Porto, no Portugal, com ônus limitado.

Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 768, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.003237.2024-78, de 3 de abril de 2024, resolve:

EXONERAR, a pedido, o servidor EDILBERTO VITORINO DE BORJA, Matrícula Siape nº 1070871, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico de Construção Civil - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, deste Instituto Federal, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 972/2022 - RE/IFRN, de 8 de junho de 2022.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 216, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados:

ITEM

PROFESSOR(A)

Matrícula

Disciplina

RESCINDIR A PARTIR DE

1

MARGARETH RODRIGUES MARTINS PACHECO

1023344

Francês

11/04/2024

2

ALLANA MARINHO DE FREITAS

3374072

Educação Física

16/04/2024

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA GPR Nº 897, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008713/2024, resolve:

Art. 1º Designar THAIS ARAGAO COSTA VIEIRA, matrícula N. 316.340, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 898, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009248/2024, resolve:

Art. 1º Designar LUIZA ARAÚJO VIDIGAL DE OLIVEIRA, matrícula N. 321.522, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, ficando dispensada ADRIANA FERNANDES DAINEZI, matrícula N. 321.122, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 899, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009282/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ROGERIO GAMA FERREIRA, matrícula N. 319.310, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 900, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009306/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JOSUÉ LEONARDO MACHADO DA SILVA, matrícula N. 321.023, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 905, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009275/2024, resolve:

Art. 1º Designar DIEGO TOLEDO CAVALIER, matrícula N. 318.629, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
DESPACHO DE 15 de abril de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar e homologar os seguintes afastamentos do País:

NOME: Rui Guilherme Altieri Silva. CARGO/FUNÇÃO: Diretor de Programa. ÓRGÃO: Secretaria-Executiva. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na viagem a Assunção. PERÍODO: 15/04/2024 a 16/04/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: João Daniel de Andrade Cascalho. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Técnicos. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na viagem a Assunção. PERÍODO: 15/04/2024 a 16/04/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA PESSOAL SUFRAMA N° 69, DE 13 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista os termos do Processo SEI nº 52710.003997/2024-22, resolve:

DISPENSAR SAMARONY DA SILVA ASSUNÇÃO do encargo de Chefe de Divisão, substituto, código FCE 1.07, da Divisão de Capacitação, da Coordenação de Desenvolvimento e Assistência ao Servidor, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Superintendência Adjunta de Administração.

DESIGNAR SAMARONY DA SILVA ASSUNÇÃO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de Compras e Contratos, da Coordenação de Contratos, Patrimônio e Procedimentos Licitatórios, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 452, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora ADMA BATISTA DA COSTA CERQUEIRA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1857773, para a função de Substituta Eventual da Assessoria Especial da Reitoria, código CD-03, do Instituto Federal de Educação de Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 453, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora ADMA BATISTA DA COSTA CERQUEIRA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1857773, para a função de Substituta Eventual da Chefia do Gabinete Institucional da Reitoria, código CD-03, do Instituto Federal de Educação de Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Portarias de 12 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico n° 99/2024-PROGESP, resolve:

Nº 215 Dispensar, a partir do dia 12/04/2024, a servidora PAOLA KESSY DE SOUZA BELO, matricula no SlAPE n°. 3011718, do Cargo de Diretora de Saúde e Assistência Social da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), designada pela portaria nº 450/2023/GR de12/09/2023, publicada no DOU em 19/09/2023, seção 2, página nº 35.

Nº 216 Designar, a partir do dia 12/04/2024, o servidor ENEOGUSTO VIEIRA DE MOURA, matricula no SlAPE n°. 388119, para exercer o Cargo de Diretor de Saúde e Assistência Social da Universidade Federal de Roraima, (FG-01).

José Geraldo Ticianeli

PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 14/2024-CCGP, resolve:

Nº 218 Dispensar, a partir do dia 11/04/2024, a Professora JOELMA ANA GUTIERREZ ESPINDULA, matrícula SIAPE n° 1833823, lotada na Coordenação Geral da Graduação de Psicologia, da função de Coordenadora Geral pró-tempore do Curso de Psicologia (FUC-001),designada pela portaria nº 102/2022/GR, de 22/02/2022, publicada no DOU, de 24/02/2022,seção 2, página nº 45..

Nº 219 Designar, a partir do dia 11/04/2024, o Professor GABRIEL VITOR ACIOLY GOMES, matrícula SIAPE n° 3300747 para exercer a função de Coordenador Geral pró-tempore do Curso de Psicologia (FUC-001).

José Geraldo Ticianeli
DESPACHO DE 11 de abril de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ADRIANO WEBER SCHEEREN, Gerente Executivo UE, no período de 22 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do encontro de administradores do BB no Enlid Europa - Juntos e Misturados - BB In Europe, a realizar-se em Londres, na Inglaterra.

JOSÉ RICARDO SASSERON
DESPACHO De 12 de abril de 2024

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ROBERTO SABATO CLAUDIO MOREIRA JUNIOR, Assessor Especial da Presidenta, no período de 13 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de acompanhar a presidenta do Banco do Brasil na Cerimônia Person of the Year 2024, promovida pela Câmara Americana de Comércio e participar de reuniões institucionais com investidores estrangeiros, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR mando pelo BB.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 5 de abril de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ALEXANDRE RODRIGUES DUARTE, Gerente Executivo UE, no período de 18 a 25 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento IBM Think 2024 e visita ao time IBM, responsável pela Computação Quântica, a realizar-se em Boston e Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 12 de abril de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ALINE BUENO RIBEIRO DIAS, Gerente Executiva, no período de 22 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Liderança do BB na Europa (Juntos e Misturados - BB in Europe), a realizar-se em Londres, Reino Unido.

FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE
DESPACHO DE 10 de abril de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de CIRO WOSNJUK CALAÇA, Gerente Executivo UE, no período de 22 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do encontro de administradores do BB no Enlid Europa - Juntos e Misturados - BB In Europe, a realizar-se em Londres, na Inglaterra.

CARLA NESI
DESPACHO DE 12 de abril de 2024

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE, Vice-Presidente, no período de 20 a 26 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Liderança do BB na Europa (Juntos e Misturados - BB in Europe), a realizar-se em Londres, Reino Unido.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 19 de março de 2024

O DIRETOR PRESIDENTE DO BB ASSET MANAGEMENT, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de FREDERICO MONTEIRO DE AGUIAR, Gerente de Soluções B do BB Asset Management, no período de 27 a 31 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representar o BB Asset Management no evento San Diego Due Diligence 2024 promovido pela Allianz Global Investors, a realizar-se na cidade de San Diego, California, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pela promotora do evento.

DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO
DESPACHO DE 12 de abril de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de KETLIN SFAIR ANTUNES, Gerente Executiva, no período de 22 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Liderança do BB na Europa (Juntos e Misturados - BB in Europe), a realizar-se em Londres, Reino Unido.

LUIZ GUSTAVO BRAZ LAGE
DESPACHO De 12 de abril de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de LUIZ PAULO AZEVEDO BITTENCOURT, Gerente Executivo, no período de 22 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Liderança do BB na Europa (Juntos e Misturados - BB in Europe), a realizar-se em Londres, Reino Unido.

FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE
DESPACHO de 1º de abril de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de RAFAEL SIQUEIRA CAVALCANTI, Gerente Executivo UE, no período de 18 a 25 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento IBM Think 2024 e visita ao Lab IA MIT & IMB, a realizar-se em Boston, nos Estados Unidos da América.

CARLA NESI
PORTARIA GP/SGPE N° 1.075, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 6.706/2024, resolve:

Art. 1º Redistribuir o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ocupado pela servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS TORRES, mediante reciprocidade com o cargo vago da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria TRT 18ª SGPe nº 1954/2022, de 29 de agosto de 2022, publicada no DEJT nº 3547/2022, em 30 de agosto de 2022, que prorrogou o regime de teletrabalho, na modalidade integral, da servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS TORRES, ocupante de cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotada na Secretaria do Juízo de Execução, de 25/09/2022 a 24/09/2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 120.137 de 15 de abril de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil substituto, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado GABRIEL MURICCA GALIPOLO, Diretor de Política Monetária, para substituir o Diretor de Política Econômica, Diogo Abry Guillen, no período de 17 a 19 de Abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Alves Teixeira
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 4.028, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.144944/2021-24, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público Leonardo Rodrigues Faria, matrícula nº 6.210.9897-1, Assessor I, do quadro de pessoal do Banco do Brasil, movimentado pela PORTARIA SGP/ME Nº 222, de 7 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2022, seção 2, pág. 10.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
ATO De 12 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, BRUNO MENDONÇA DE OLIVEIRA, ponto n° 6976, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Suporte a Banco de Dados, FC-1, da Coordenação de Administração de Infraestrutura de TIC, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA Nº 168/COL - CGAB/IFRO, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor VILMAR RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar Rural, SIAPE 1204303, para exercer o cargo de Chefe Substituto do Departamento de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão, da presente data até 31/12/2024.

Art. 2º REVOGAR, as disposições contrárias a esta.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
PORTARIA-SEGEDAM Nº 21, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere disposto no inciso III do art. 1° da Portaria-TCU nº 6, de 2 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica retificado o art. 1º da Portaria-Segedam nº 19, de 26/3/2024, publicada no DOU de 1º/4/2024, Seção 2, página 87, para que passem a constar, para os servidores abaixo, os seguintes dados:

Nome

Matrícula

Cargo

Função de Confiança

Nível

Unidade de Exercício da Função

ALESSANDRA WENTRICK

5612-0

AUFC

Assistente Administrativo

FC-1

SecFinanças/Dicon/SCO-ADM

REINALDO MONTEIRO DE LIMA

3008-2

TEFC

Assistente Administrativo

FC-1

SecFinanças/Diprod/Sedes

MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2.127/REI/IFGOIANO, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000394.2024-21, resolve

Art. 1º Exonerar o servidor EDER FLAVIO VITOR CAIXETA, ocupante do cargo de Operador de Est de Tratam Agua-Esgoto, SIAPE nº 1441226, SIAPECAD nº 01209444, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Unid.Capacitacao e Desenvol.Pessoal do Campus Urutai, do encargo de substituto de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Gestão de Pessoas do Campus Urutai.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de abril de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 2.128/REI/IFGOIANO, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000394.2024-21, resolve

Art. 1º Nomear a servidora CLELIA LILIANE ROCHA DUARTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1247552, SIAPECAD nº 02016961, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para substituir cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Gestão de Pessoas do Campus Urutai, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de abril de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.224, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.028802/2024-16, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIZA FIGUEIREDO PACHECO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WALDECY FERREIRA PACHECO, ocupante do cargo de Economista, matrícula SIAPE nº ***63**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 28 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de março de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS GABREI DE 15 DE ABRIL DE 2024

O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.003527/2024-02, resolve:

Nº 1.968 - Tornar sem efeito a Portaria GABREI nº 1.906 de 09/04/2024 publicada no D.O.U. em 10/04/2024, seção 2 página 32. que autorizou a licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro, nos termos do § 1º e § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112/90 a servidora GILMARA PIRES DE MOURA PALERMO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2433466, lotada no Departamento de Produtos Florestais do Instituto de Florestas, para ter exercício provisório no Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Espírito Santo - Vitória/ES, campus Universitário Alaor de Queiroz Araújo.

Nº 1.969 Art. 1º - Autorizar a licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro a servidora GILMARA PIRES DE MOURA PALERMO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2433466, lotada no Departamento de Produtos Florestais do Instituto de Florestas, nos termos do § 1º e § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112/90;

Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 10/04/2024.

CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.226, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.027330/2024-84, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ELISETE VILELA DA CRUZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HENRIQUE TONETO JUNIOR, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***30**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 28 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de março de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
RETIFICAÇÃO

Na portaria de 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024, Seção 2, pág. 55, que designa Angélica Dotto Pivetta, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão,

onde se lê: "... Portaria MPS nº 1.082, de 11 de abril de 2024 ...",

leia-se: "Portaria MPS nº 1.062, de 11 de abril de 2024".
PORTARIA DGP/PF Nº 1.165, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 08200.011484/2024-53, e em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº 5020144-75.2022.4.02.5001, bem como o que consta no Parecer de Força Parecer nº 00044/2024/CORESENG/PRU2R/PGU/AGU, resolve:

Art. 1º CANCELAR a pensão estatutária de MARIA APARECIDA DA SILVA FEIO, matrícula SIAPE nº 1.550.861, filha maior do ex-servidor ADALBERTO CORREA FEIO, matrícula SIAPE nº 1.052.858.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/10/2020, data de publicação da portaria DGP nº 13.778 que havia restabelecido a pensão.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA GABAER Nº 447/GC1, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67800.000151/2024-07, resolve:

CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Major Aviador RAFAEL GUSTAVO LELES DE OLIVEIRA (Nr Ord 3822524/DIREF), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116 inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 448/GC1, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67439.003283/2024-58, resolve:

DESIGNAR o Coronel Médico R/1 RIBOT WILSON CORREA BRAGA FILHO (Nr Ord 1198122) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, na função de Assistente do Setor de Pediatria, do Hospital Central da Aeronáutica (HCA), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos itens 2.5.7 e 3.4.1 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 449/GC1, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67439.002839/2024-99, resolve:

PRORROGAR a designação do Tenente-Coronel Médico Refm PAULO ROBERTO BRITO RODRIGUES (Nr Ord 0034193) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para exercer a função de Médico Assistente da Clínica de Ortopedia e Traumatologia, no Hospital Central da Aeronáutica (HCA), na forma dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 450/GC1, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67760.000118/2024-92, resolve:

CONCEDER, demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Engenheiro NICOLAS SEOANE MIQUELIN (Nr Ord 6666175/IAE), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116 inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO