gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024

LICITAÇÃO ID. Nº 337796 OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de materiais de expediente em geral, de escritório e pedagógicos, destinados às diversas Unidades Administrativas do Município de Inhambupe; para futuras contratações de acordo com a conveniência e necessidades da Administração Pública Municipal, Bahia. Recebimento das Propostas: A partir das 08:00 horas do dia 09/10/2024. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 22/10/2024. Sessão Pública: 11:00 horas do dia 22/10/2024, através do site https:/ /www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Licitação ID. N° 337796. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações pelo telefone (75) 3431-2470 ou e-mail: licitacao@inhambupe.ba.gov.br.

Inhambupe-Ba, 8 de outubro de 2024.

Igor Dias Silva

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 901032024

Tipo: Menor preço. Abertura: 21/10/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento nº 001/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de ultrassonografia e análise de amostras citológicas cervico-vaginal, bem como a realização de exames laboratoriais para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brasileira-PI. Valor Estimativo: R$ 443.736.52. Fonte de Recursos: Fms, Fpm, Icms, Fus, Recursos Próprios, Custeio, Recursos Federais e Outros. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 10/10/2024 ao dia 10/10/2025, das 07h30min às 13h30min na sala das licitações da P. M. de Brasileira-PI, no endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI, ou através do e-mail: cplbrasileirapi@gmail.com.

Brasileira (PI), 8 de outubro de 2024.

Robson Braz dos Santos

Agente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 179/2024 - Concorrência (Eletrônica) nº 011/2024 - Contratação de empresa para execução de recapeamento de via no município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade -SEINFRA, adjudicando à empresa DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (11.379.632/0001-24) o valor global de R$ 517.000,00.

Petrolina, 8 de outubro de 2024.

Frederico Melo Machado

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 9/2024

A P. M. de Brasileira-PI, realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2024, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Adequação de estradas vicinais na zona rural do município de Brasileira-PI. Abertura da Sessão: 23 de outubro de 2024, a partir das 09h30min. Fonte de Recurso: Convenio Siconv Nº 938868/2022. Consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.

Brasileira (PI), 8 de outubro de 2024.

Robson Braz dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0062/2024. Data Limite para Abertura de proposta: até 21/10/2024 à 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 21/10/2024 às 10:30h00min. OBJETO: Aquisição de Oxigênio para Garantir o atendimento de alta qualidade no Hospital Municipal Francino Borges dos Reis e nas Unidades Básicas de Saúde do município, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência. VALOR: R$ 434.809,20 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e nove reais e vinte centavos) TIPO: menor Preço por item MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes

Saubara, 8 de outubro de 2024

Naiane Rocha de Jesus

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: PROAD 1631/2023 e 5736/2024.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 37.112.191/0001-93 - COMERCIO ATACADISTA BRASLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços pelo índice IPCA de 3,6880%, com efeitos financeiros a partir de 23/05/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 291.136,86. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.021365/2024-84.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 04.610.121/0003-78 - ECOSERVICE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realizar manutenção preventiva e corretiva das máquinas do parque gráfico da imprensa universitária, incluindo peças e acessórios, rolos, sensores, correias, agulhas de encadernação, sarrafos de corte, insumos para lubrificação e limpeza e demais itens mecânicos, elétricos e eletrônicos, próprios e necessários para o bom funcionamento das máquinas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Processo nº 23067.021365/2024-84..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 433.080,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937164. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA, CNPJ nº 01587887000129. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 61.852,00, Valor de Contrapartida: R$ 61.852,00, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: SHEILA FLAVIA ANSELMO MOSSO, CPF nº ***.679.598-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521020505202310. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares mediante processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP, visando atender ao complexo do Hospital de Clínicas da UFTM/Filial-EBSERH. As especificações do objeto estão descritas no PMS Nº xx/2024 e foram elaboradas pela Equipe de Planejamento do Setor de Engenharia Clínica do HC-UFTM. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/10/2024) 155011-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64241.006820/2024-31.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 42.595.941/0001-65 - BRASIL COMMERCE LTDA. Objeto: Ontratação do serviço de locação de veículos automotores para a base administrativa da guarnição de natal, em favor do 16º batalhão de infantaria motorizado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 68.800,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761003242202424. Objeto: Equipamentos médicos. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, Setor Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE CUNHA DE LIRIO

Chefe da Unidade de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 08/10/2024) 155905-26443-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90021/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062028107202479. Objeto: Obra de construção do Restaurante Estudantil, urbanização do entorno e demais obras complementares do campus Leopoldina do CEFET-MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Nova Suica, Campus Nova Suíça, Nova Suíça - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-3-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consulte slog.cefetmg.br/licitacoes.

PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/10/2024) 153015-15245-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00777/2024, firmado em 04/10/2024, Favorecido: PRESERV MANUTENCAO ELETRONICA LTDA; Objeto: Credenciamento para prestação de serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 14/02/2029.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico srp Nº 39/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M do dia 08/10/2024. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M do dia 18/19/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 09H:00M do dia 23/10/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M do dia 23/10/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução futura e parcelada de alimentação para necessidades diárias de refeições (almoço e janta) destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias, órgãos e setores produtivos da Administração Municipal. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 9 de outubro de 2024

Wellington Benevides Praxedes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, referente ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 123/2023 , Processo Licitatório nº 065/2023 e Tomada de Preços nº 005/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e recapeamento em vias urbanas do município de Riacho dos Machados com asfalto PMF-Pré Misturado a Frio, incluindo execução de drenagem superficial com uso de meio-fio moldado in loco, conjugado com sarjeta; implantação de sinalização viária horizontal e vertical; instalação de placas de identificação de ruas; construção de calçadas em todas as ruas; execução de rampas de acessibilidade em todas as calçadas; instalação de piso tátil em todas as rampas de acessibilidade e construção de um bueiro tubular duplo de concreto armado e canaletas de concreto com tampas, em um trecho da Rua Policarpo Ferreira, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, em atendimento ao CONTRATO DE REPASSE Nº 915061/2021/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO Nº: 1075317-82 e conforme especificações técnicas previstas no Projeto Básico, planilhas e cronograma físico- financeiro anexos ao Edital.

EMPRESA: BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.253.900/0001-20

VIGÊNCIA TERMO ADITIVO: 27/09/2024 a 27/09/2025
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 158325

Nº Processo: 23363.000300/2023-70. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 28.262.577/0001-90 - ECOS INSET LTDA. Objeto: Termo de rescisão 01/2024 ao contrato 60/2023, ecos inset ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob

o nº 28.262.577/0001-90, rescisão amigável na forma da lei 14133/2021 artigos 137 inciso v e artigo 138 inciso ii sem ônus para ambas as partes a partir de 10/10/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 . Data de Rescisão: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 114629

Nº Processo: 03653.80/2024-92. Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços mediante cessão de mão de obra de motorista executivo, em caráter continuado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 14h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Sbs Quadra 2, Bloco H, Lote 8, 5º Andar, Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114629-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL MOREIRA ANTONACCIO

Superintendente Ses/df

(SIASGnet - 08/10/2024) 114629-11301-2024NE000001
edital

Resultado do edital de Doação nº 3/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ nº 05.789.902/0001-72, por meio da Secretaria de Administração e Orçamento, TORNA PÚBLICO o resultado final do Edital Doação nº 03/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional contida no Processo nº 0002563-95.2022.6.27.8000, como segue: Vencedor Lote 1: Centro de Integração à Cultura, Esporte e Habitação de Planaltina - DF (CICEP) - CNPJ nº 06.965.507/0001-66.

Palmas-TO, 30 de setembro de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23064.049869/2022-27.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de corte de lavoura para silagem e transporte ao silo da fazenda experimental do campus dois vizinhos da utfpr. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.390,90. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO PROCESSO 3542/2024 ID 2024.051E0500001.09.0007

O Município de Muqui republica processo de aquisição de tiras e lancetas de glicemia, visando atender as necessidades da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. Abertura das propostas: às 08:30 horas do dia 14/10/2024. Início da sessão de disputa: às 08h31min do dia 14/10/2024 até 14:01 horas. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Muqui - https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 .

Muqui, 8 de outubro de 2024.

Miguel Montozo Neto

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Organizadora do Partido União Democrática Nacional - UDN convoca todos os brasileiros maiores e em pleno gozo dos seus direitos políticos a se reunir às 17hrs do dia 21/10/2024, no endereço rua deputado Laércio corte, 390, paraíso do Morumbi, São Paulo - SP, CEP: 05706-290. Para tratar da seguinte ordem do dia: A) Discutir e aprovar a fundação do Partido União Democrática Nacional - UDN. B) - Discutir e aprovar o Manifesto, o Programa e o Estatuto Partidários. C) Eleger a Comissão Provisória Nacional para Organizar o partido. D) Tratar de assuntos gerais.

São Paulo - SP, 7 de outubro de 2024.

Marcus Alves de Souza

Presidente da Comissão Provisória Nacional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65495002581202421. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de coleta e remessa de encomendas e cargas por via aérea e rodoviária, com seguro obrigatório, no sistema "porta a porta", de acordo com a necessidade indicada pela contratante.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Campina, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA SILVA MELLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/10/2024) 160196-00001-2024NE000041
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Concorrência Eletrônica nº 02/2024, para a escolha da proposta mais vantajosa, para a contratação de empresa do ramo (especializada), para calçamento em bloquetes de concreto sextavados na Estrada Vicinal Bairro dos Fortes no município de Careaçu/MG. Total de Itens: 1. Edital: 08/10/2024, no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Av. Saturnino de Faria, 140, informações Tel: (35) 3026-4166, na cidade de Careaçu/MG, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou no site www.careacu.mg.gov.br . Entrega das propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site https://careacu.licitapp.com.br/login. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site https://careacu.licitapp.com.br/login . Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais informações encontram-se no edital e anexos.

Vanessa Cristina Duarte de Lacerda

Presidente da CPC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 16.0.000005238-1. 1º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento nº 3/2019. Objeto: inclusão dos itens 4.12 e 4.12.1 à Cláusula Quarta do Edital de Credenciamento nº 3/2019, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93, na Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura: 07/10/2024. Rafael Alves Belinello - Diretor-Geral.
EXTRATO DE RESCISÃO

Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 076/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): GIRLENE GONZALEZ DE MORAIS. DATA DA RESCISÃO: 30/09/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 161/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): GLEICIANE MACHADO BISPO. DATA DA RESCISÃO: 15.10.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 105/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MARILSON ALMEIDA FEITOSA. DATA DA RESCISÃO: 02.10.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ n. 036790/2018. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 59/2019. CONTRATADA: FLEET CARDS GESTÃO DE FROTAS LTDA. CNPJ: 01.312.680/0001-41. OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência contratual com inclusão de cláusula resolutória e alteração da razão social e do endereço da contratada. FUNDAMENTO: Art. 57, § 4º, e art. 65, II, da Lei n. 8666/1993. VIGÊNCIA: 08/10/2024 a 07/12/2024. ASSINATURA: 04/10/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 228.459,52. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ, Maria Cristina Perazza Tamborrino - Contratada.
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa 54.057.375 Emanoel Amaral Gomes, CNPJ n. 54.057.375/0001-17, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99003/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 8.236/2024.

Florianópolis, 4 de setembro de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019. CONTRATO 7º ADITIVO CRESS Nº 021/2019. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: Empresa Decolando Turismo e Representação LTDA - ME, CNPJ nº 05.917.540/0001-58-. Objeto: Fica renovado extraordinariamente por 12 (doze) meses, com vigência de 25 de outubro de 2024 a 24 de outubro de 2025, o contrato cujo objeto é a prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens em atendimento a Sede e Seccionais do CRESS 6ª Região - MG. O valor atual do Contrato passa de R$ 196.146,37 (Cento e noventa e seis mil cento e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos), atualizado pelo INPC em 4,24%, somando-se R$ 8.316,61 passando ao valor global do presente contrato para R$ 204.462,98 (duzentos e quatro mil e quatrocentos e sessenta e dois mil e noventa e oito centavos). Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Belo Horizonte, 04 de Outubro de 2024. Cláudio Henrique Miranda Horst - Presidente do CRESS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Processo Administrativo nº 135/2024

Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, Concorrência Eletrônica nº 010/2024, tendo como objeto da presente licitação a contratação de empresa de obras de engenharia para execução de obras para implantação do sistema de prevenção e combate a incêndios e catástrofes na escola "CEMEI Marta Luzia de Oliveira", localizada na rua Theodomiro Jose da Costas, 591, São João de Iracema, SP, menor preço global.

O edital está disponível no site do município "aba" licitação, na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos nº 464 Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 09horas e a sessão será 09hrs30minutos (horário de Brasília) do dia 23 de outubro de 2024, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail licitacao@saojoaodeiracema.sp.gov.br, ou através do telefone 17 3875-6560 - Setor de Licitação.

São João de Iracema - SP, 8 de outubro de 2024.

VALDIR CANDIDO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Concorrência Pública Eletrônica Nº 007/2024 - Processo Licitatório Nº 034/2024 - Objeto: Contratação de empresa para: calçamento das ruas do município na Comunidade de Olhos D'água e Cruz dos Araújos, com fornecimento de materiais e de mão-de-obra. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 25 de outubro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 25 de outubro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes/.

LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR

Coordenador de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2024

Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item. - Processo: Processo Administrativo n° 1123.0030/2023. - Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de pneus, para manutenção dos veículos próprios do município de Barra de São Miguel.

Data da sessão pública: 21/10/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília).

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002444/2024-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1237.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG, CNPJ nº 17.754.110/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 137.800,00. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO NEVES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001935/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1096.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO RABELO VELOSO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000641/2024-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1181.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TRÊS MARIAS/MG, CNPJ nº 17.695.008/0001- 12. OBJETO: DOAÇÃO GRADE E CARRETA. VALOR: R$ 30.750,00. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAIR DIVINO DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001256/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1125.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 177.500,00. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº trial.001333/2024-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1198.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS NOVA ESPERANÇA DE JAÍBA, CNPJ nº 02.353.923/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 60.346,02. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELTON DOS SANTOS CARVALHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002371/2024-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0986.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUITÁRIO DE BARRINHA E MESTIÇA, CNPJ nº 73.428.054/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDIVAR BARBOSA RIBEIRO.
EDITAL DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 355/2024

A Diretora-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a homologação do resultado final do Edital nº 355/2024.

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Candidato(a)

Inscrição

Nota Final

Classif

Área de Atuação Disciplina

Danielle de Jesus Dinali

97989

157,0

1º

Direito

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (LEI Nº 12.990/14)

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (DECRETO Nº 9508/18)

Não houve candidatos aprovados.

MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Ana Gabriela Vieira Rodrigues; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/09/2024, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 163735/2024-7. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Ana Gabriela Vieira Rodrigues, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CRESS/MG/6ªR/035/2022.

Partes: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região e ANA PAULA DOS SANTOS - LTDA CNPJ nº 44.952.932/0001-00 O presente aditivo renova os quantitativos contratados por mais 12 meses para fornecimento dos gêneros alimentícios com inicio em 27/10/2024 e termino em 27/10/2025 Considerando o reajuste previsto, inserido por meio de 2º Termo Aditivo em 2024, aplica-se o percentual correspondente a 4,24% do IPCA, acumulado nos últimos 12 meses, em Set/2024, passando ao Valor Total Estimado Anual de R$ 9.649,20 (nove mil duzentos e cinqüenta e seis reais e setenta e dois centavos). Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Belo Horizonte, 04 de Outubro de 2024. Cláudio Henrique Miranda Horst - Presidente do CRESS/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11750

Processo nº 23000.031927/2024-72 Edital: 263/2024.

Projeto OEI/BRA/20/004 - "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".

Contratado: Sabrina Medeiros Borges.

CPF: xxx.127.xxx-97.

Vigência: 20/09/2024 a 20/08/2025.

Valor do Contrato: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

Data de Assinatura:20/09/2024.

Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada em estatística aplicada a políticas públicas a fim de propor metodologias, ferramentas e instrumentos apropriados para coleta, interpretação, organização e análise de dados para o Quinto Ciclo de Plano de Ações Articuladas (PAR).

Área de atuação: Consultor 1 - Especialista em estatística aplicada a políticas públicas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11778

Processo nº23000.016046/2024-21 Edital: 255/2024.

Projeto OEI/BRA/18/002-Projeto de Cooperação Internacional "Educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade para todos".

Contratado:Thaísa Cavalcanti Pereira.

CPF: xxx.532.xxx-87.

Vigência: 24/09/2024a 13/01/2025.

Valor do Contrato: R$ 36.720,00 (trinta e seis mil e setecentos e vinte reais).

Data de Assinatura: 24/09/2024.

Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultorias especializadas em gestão de projetos e articulação de redes Interfederativas a fim de propor metodologias e realizar análises e estudos para robustecer e embasar a assistência técnica e a infraestrutura oferecido às redes de ensino estaduais e municipais para a implementação efetiva de políticas de conectividade e educação digital.

Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria especializado em gestão de projetos e articulação de redes interfederativas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 6/2024

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 06/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Engenharia de Controle e Automação. Processo: 23243.000389/2024-11. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: ANTONY DA SILVA LOPESS. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 14/04/2025. Data de Assinatura: 08/10/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.***.***-35, pela Contratante e Antony da Silva Lopes, CPF 033.***.***-17, pela contratada.
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Ariane Alcântara Gomes; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/09/2024, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 163696/2024-1. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Ariane Alcântara Gomes, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 67267.010274/2023-51.

Pregão. Nº 83/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 20.903.212/0001-96 - TECMEDIX MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses da vigência ao contrato de despesas n° 047/GAPSP-HFASP/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos diversos de uso odontológico com fornecimentos de peças para o HFASP. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.286,93. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 59/2024

AQUISIÇÃO DE PEÇAS (MOLAS E SUSPENSÃO) PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Objeto: Aquisição de peças (molas e suspensão) para manutenção de veículos pertencentes a frota da Secretaria de Educação do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação acontecerá no dia 22 de outubro de 2024, às 08h30min no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 8 de outubro de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONCESSÃO

DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

REGILENE DELAZARI DOS SANTOS OLIVEIRA

XXX.288.018-XX

88881.004800/2024-01

PROEX 2808/2024

83.016,00

DE: 07/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003251 (C)

LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SOUZA

XXX.862.615-XX

88881.003721/2024-01

PROEX 2809/2024

106.588,00

DE: 07/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003245 (C)

OCTAVIO MARQUES PONTES NETO

XXX.647.383-XX

88881.997981/2024-01

PROEX 2812/2024

89.714,00

DE: 07/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003250 (C)

ROSSANA PULCINELI VIEIRA FRANCISCO

XXX.072.976-XX

88881.005160/2024-01

DS 2805/2024

46.414,00

DE: 07/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003242 (C)

AMANDA CRISTINA DANAGA

XXX.977.448-XX

88881.986053/2024-01

PDPG-FAP 2806/2024

60.000,00

DE: 07/10/2024 A: 30/06/2029

2024NE003103 (C)

SAMANTHA SALOMAO CARAMORI

XXX.329.461-XX

88881.986044/2024-01

PDPG-FAP 2810/2024

60.000,00

DE: 07/10/2024 A: 30/06/2029

2024NE003095 (C)

EDESIO FIALHO DOS REIS

XXX.406.006-XX

88881.986043/2024-01

PDPG-FAP 2803/2024

60.000,00

DE: 07/10/2024 A: 30/06/2029

2024NE003093 (C)

ELISEU VERLY JUNIOR

XXX.086.646-XX

88881.001857/2024-01

PROEX 2807/2024

283.350,00

DE: 07/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003254 (C)

LEIF ERICKSSON NUNES GRUNEWALD

XXX.064.077-XX

88881.980157/2024-01

DS 2813/2024

20.000,00

DE: 07/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE002200 (C)

GUILHERME JOSE PIMENTEL LOPES DE OLIVEIRA

XXX.986.824-XX

88881.999473/2024-01

PROEX 2811/2024

108.266,00

DE: 07/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003248 (C)

BRUNO JACSON MARTYNHAK

XXX.735.529-XX

88881.984343/2024-01

PDPG-POSDOC 2804/2024

12.000,00

DE: 07/10/2024 A: 28/02/2026

2024NE003023 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

DANIELE ALCALA POMPEO

XXX.864.158-XX

88881.639108/2021-01

DS 226/2021

1/2024

DE: 71.694,00 PARA: 92.760,00

25/09/2024

2024NE003276 (C)

ELIANE SOARES DE SOUZA

XXX.640.977-XX

88881.926727/2023-01

DS 1470/2024

1/2024

DE: 28.743,00 PARA: 64.449,00

25/09/2024

2024NE003284 (C)

MAURICIO DALRI TIMM DO VALLE

XXX.908.809-XX

88881.846951/2023-01

PROAP 1988/2023

1/2024

DE: 37.914,00 PARA: 84.030,00

25/09/2024

2024NE003287 (C)

JOSE FERNANDO VILELA MARTIN

XXX.589.738-XX

88881.699158/2022-01

DS 306/2022

1/2024

DE: 186.362,00 PARA: 319.100,00

25/09/2024

2024NE003279 (C)

GISLANE FERREIRA DE MELO

XXX.383.926-XX

88881.846955/2023-01

PROAP 1729/2023

1/2024

DE: 35.566,00 PARA: 75.638,00

25/09/2024

2024NE003283 (C)

HENRIQUE SALMAZO DA SILVA

XXX.215.608-XX

88881.922861/2023-01

PROAP 2892/2023

1/2024

DE: 37.526,00 PARA: 71.322,00

25/09/2024

2024NE003286 (C)

MAURICIO LACERDA NOGUEIRA

XXX.089.478-XX

88881.639111/2021-01

DS 228/2021

1/2024

DE: 39.184,00 PARA: 56.566,00

25/09/2024

2024NE003274 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

FRANCISCO ASSIS DE QUEIROZ

XXX.353.768-XX

88881.850649/2023-01

DS 1376/2023

DE: 30/06/2025 PARA: 30/09/2024

07/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64090003026202325.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.352,48. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070039313202413. Objeto: Aquisição de café arábica em grãos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 08/10/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.233064/2024-62 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes e docentes que entre si celebram UFRJ e UniOr. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes e docentes entre as partes.

Data de assinatura: 02/10/2024

Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Università di Napoli L'Orientale (UniOr), o Pró-Reitor, Professor Augusto Guarino
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11210360; Objeto: Aquisição de Centrais de Ar Condicionado tipo Split High Wall, com instalação inclusa, para Embrapa Amazônia Oriental PB.: Pregão nº: 90.015/2024. Processo SEI: 21159.002827/2024-18. Data de Assinatura: 08/10/2024; Fornecedor: Diniz Atacadista Ltda - CNPJ: 50.513.487/0001-84; Valor Total: R$ 5.890,16.
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024

O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no LEI 14.133/2021 - ART. 75, INCISO II, na contratação da empresa BLOOM SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 54.302.707/0001-81 e NILUHE - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.887.037/0001-01 , especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR PARA EMISSÃO DE LAUDO JUNTO AO DETRAN E CETURB/ES., o valor global da presente contratação é de R$ 15.945,00 ( quinze mil novecentos e quarenta e cinco reais ),conforme planilha orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 005350/2024. ID: 2024.071E0700001.09.0043

Vargem Alta/ES, 8 de outubro de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde da LIFE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., registro ANS nº 42.198-7 e CNPJ nº 33.665.718/0001-56, que possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento.

E solicita, ainda:

1. Aos sócios e administradores prestarem esclarecimentos sobre a Operadora;

2. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos; e

3. Aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas.

As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias.

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64241.004343/2024-79.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 11.249.239/0001-16 - VIA TURISMO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de locação de veículos automotores para a base administrativa da guarnição de natal, em favor do 16º batalhão de infantaria motorizado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 112.560,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 08350.010504/2023-74.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Promover o registro do reajuste do valor contratual mediante a aplicação, pelo contratante, do índice ipca, na ordem de 4,237600%, previsto na cláusula sexta do contrato 18/2023.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.460,40. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90114/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820008418202492. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de onco hematologia de uso contínuo do Laboratório de Análises Clínicas, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 08/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 264/2024 - UASG 240106

Número do Contrato: 260/2020.

Nº Processo: 01340.004285/2020-11.

Pregão. Nº 83/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.026.0/20 por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/10/2024 a 22/11/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.026.4/24). Vigência: 23/10/2024 a 22/11/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 106.926,86. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64241.004343/2024-79.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 11.249.239/0001-16 - VIA TURISMO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de locação de veículos automotores para a base administrativa da guarnição de natal, em favor da 7ª brigada de infantaria motorizada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 7.140,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 99/2023.

Nº Processo: 64488.050539/2023-61.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 00.435.091/0001-98 - AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 18/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.076.899,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto à Doutora Cristina Maria Brites, no Debate Temático sobre o tema "O Enfrentamento ao conservadorismo no âmbito da atuação profissional na política de assistência social",por meio da plataforma virtual do CRESS-MG, no dia 25/11 as 19hrs, no valor total de R$716,16 (Setecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), conforme alínea "f", inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - Presidente. Belo Horizonte, 07 de Outubro de 2024.