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EDITAL Nº 12/2024

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS por meio da GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO ISB/COARI, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, de Nível Superior, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Universidade Federal do Amazonas.

Todo o processo de execução do processo seletivo, com as informações pertinentes, estará disponível no sítio do Instituto de Saúde e Biotecnologia (ISB) da UFAM, https://www.isb.ufam.edu.br/ ou http://progesp.ufam.edu.br/.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200378

Nº Processo: 08475.000158/2024-91.

Dispensa Nº 90016/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 28.380.217/0001-93 - MEGA GAS AGUA, GELO E BEBIDAS LTDA. Objeto: Contratação de gás liquefeito de petróleo glp, botija de 13kg na delegacia de polícia federal em Vilhena/RO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 2.055,30. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1859/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00014/2024.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 09.068.493/0001-76 - PDTEC S.A.. Objeto: Contratação dos serviços da plataforma de sistema eletrônico denominada "i.q.e." (interveniente quitante eletrônico), desenvolvida e de propriedade da empresa pdtec s.a, inscrita no cnpj/mf sob nº 09.068.493/0001-76, para o trânsito de informações necessárias à formalização de operação de crédito ou consórcio, na qual o imóvel a ser adquirido e dado em garantia pelo comprador, esteja alienado em favor de outra instituição financeira ou administradora de consórcio (interveniente quitante), o que viabilizará a liquidação da dívida do vendedor pela instituição credora do comprador.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 64.800,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

O Município de Vargem Alta/ES, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no lei 14133/2021, na contratação da empresa GESTION ENGENHARIA INTELIGENTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.434.330/0001-84 , especializada na MANUTENÇÃO E REFORMA NAS INSTALAÇÕES PREDIAL DA UNIDADE DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA DE PIRAI, o valor global da presente contratação é de R$ 88.518,69 ( oitenta e oito mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos ),conforme planilha orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 001588/2024.

ID: 2024.071E0500001.09.0004

Vargem Alta/ES, 26 de fevereiro de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 00001/2024

publicado no D.O. de 2024-01-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência 18/01/2024 a 18/01/2024. Data de Assinatura: 18/01/2024. Leia-se: 24/01/2024 a 24/01/2025. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
Extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de seguro de veículos; SAIC nº 23200.22/0009-5; Processo SEI nº: 21196.000241/2024-64; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA e SEGUROS SURA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.065.699/0001-27; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de seguro de veículos da Embrapa Rondônia, pelo período de 12 (doze) meses; Código unidade gestora: 135001; Fonte: Tesouro; Valor Global: R$ 9.110,25 (nove mil cento e dez reais e vinte e cinco centavos); Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025; Data de Assinatura: 29/04/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral, e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração - pela Contratante, e Ana Paula Araújo Santana - pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0004103-93.2024.6.04.0000.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.

Contratado: 64.729.775/0004-28 - BETTA SOLUCOES DE ATENDIMENTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atualização, manutenção, suporte técnico e garantia técnica para os equipamentos e softwares que compõe a solução de telefonia ip do tribunal regional eleitoral do amazonas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 316.999,96. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/PMMA/2024

PROCESSO GLOBAL Nº 467/SEMAP/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço global, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 20 de maio de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICA E PEQUENOS REPAROS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO PAULO. O valor estimado: R$: 215.675,44 (Duzentos e quinze mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portal transparencia/licitacoes

Ministro Andreazza/RO, 2 de maio de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão Contratual nº 80/2024. Contrato nº 132/2022.Data Assinatura: 19/04/2024; Contratado: INSTITUTO PASSANDO A GUARDA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DA CULTURA, ESPORTE E EDUCAÇÃO; ENDEREÇO: Av. Senador Vergueiro, nº 4.419, município de São Bernardo do Campo, estado de São Paulo; CNPJ: 11.413.347/0001-82; Objeto: Rescisão amigável; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 052/2022; Fundamento: Art. 79, inciso II da lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 90039

Nº Processo: 27920244018013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (café, água, açúcar e adoçante) para a Seção Judiciária de Roraima. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CRISTIANO AGUIAR PASSOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/05/2024) 90039-00001-2024NE000054
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 (90004/2024) UASG: 928128

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta para o serviço de migração, criação, hospedagem e manutenção do site institucional do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE em razão do valor, e que no período de 09:00hs do dia 06/05/2024 até às 23:59hs do dia 08/05/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 10:00hs até 16:00hs (horário de Brasília) do dia 09/05/2024. Para mais informações: compras@cref5.org.br.

ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES

Presidente do CREF5/CE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000246202419. Objeto: Aquisição de filtros de ar hepa. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/05/2024) 254445-25201-2024NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2022/SEPLAN, processo n° 26.951/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial n° 70/2021-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE Serviços Continuados de Telecomunicações para prover Acesso à Internet para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: COELHO TECNOLOGIA EIRELI-EPP, CNPJ: 08.182.940/0001-50, Tem por objetivo aditivar o valor/quantitativo do referido contrato, referente ao Item 01 do lote 03, em aproximadamente 23,33334% (vinte e três inteiros e trinta e três mil trezentos e trinta e quatro centésimos de milésimo), correspondente a R$ 10.872,96 (dez mil oitocentos e setenta e dois e noventa e seis centavos) e Acrescentar prazo de 12 meses, iniciando Data da Assinatura 07/03/2024, Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Karam Ell Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2022/SEPLAN, processo n° 26.951/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial n° 70/2021-CEL/SEVOP/PMM, objeto: contratação de Serviços Continuados de Telecomunicações para prover Acesso à Internet para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: CELANTE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 03.903.466/0001-95, tem por objetivo acrescentar prazo de 12 meses, iniciando Data da Assinatura 07/03/2024, Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Karam Ell Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 275/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer da prefeitura de marabá, Empresa SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.721.423/0001-42; Valor em R$ 50.020,00 (cinquenta mil, vinte reais), Assinatura: 02/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato ao Contrato Nº 274/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 16.945/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 080/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 039/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, Empresa SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 13.721.423/0001-42; Valor em R$ 83.957,00 (oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais), Assinatura: 02/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato ao Contrato Nº 273/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 16.945/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 080/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 039/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, Empresa V G DE SOUSA FERREIRA LTDA., CNPJ nº 23.912.114/0001-03; Valor em R$ 49.560,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais), Assinatura: 02/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Município de Belém/AL, CNPJ n.º 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ n.º 34.348.652.0001-33. Objeto: ACRÉSCIMO e SUPRESSÃO de serviços previstos no Contrato de n.º 001/2023, que tem como objeto a Reforma da Escola Municipal José Cardoso da Silva localizada no Povoado Barro Vermelho no Município de Belém/AL. Dos Acréscimos: Serão Acrescidos os itens 3.2, 3.4, 3.6, 3.7, 3.9, 4.1, 4.2, 4.3, 4.5, 4.6, 5.4, 5.9, 6.2, 6.8, 6.9, 8.2, 8.6, 8.8, e adicionados os novos itens 11.1, 11.2, 11.3 e 11.4 de serviços, totalizando um percentual de 22,51% (vinte e dois vírgula cinquenta e um por cento), acrescentando ao valor do contrato o montante de R$ 147.649,96 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). Das Supressões: Serão suprimidos os itens 6.14, 6.15 e 8.1 de serviços no percentual de 0,37% (zero vírgula trinta e sete por cento), diminuindo ao valor do contrato o montante de R$ 2.421,85 (dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos). Dotação por onde ocorrerão as despesas com os acréscimos: Órgão - 06 - Secretaria Municipal de Educação e Esportes; Unidade Orçamentária - 0661 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB; Estrutura Programática - 06.0661.12.361.0006.1007-Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Escolares; Elemento de Despesa - 4490510000/154000000 - Obras e Instalações. O valor global do Contrato passará para R$ 801.162,31 (oitocentos e um mil cento e sessenta e dois reais e trinta e um centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Edital Nº 09/2024 - Processo Administrativo Nº P17702/2023.

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a reforma da Creche Pró-Infância localizada no Bairro do Paruru no município de Ibiúna, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Para a empresa: LOPES STAUDT ENGENHARIA LTDA valor total R$ 1.799.216,23, vencedora por ofertar o menor preço global e atender as exigências do presente edital.

Ibiúna-SP, 30 de abril de 2024.

Paulo Kenji Sasaki

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 28/2023

Processo nº 3401.0365/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência Nº 003/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 894438/2019 - MDR/CAIXA. EMPRESA AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI. CNPJ: 07.865.958/0001-94. Fica Prorrogado o Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 06/05/2024 ATÉ 02/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna pública as licitações nas modalidades - PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE CORTE E COSTURA, CONFECÇÃO DE BOLSAS, PINTURA EM TECIDO E ARTESANATO EM PATCHWORK E FELTRO, que ocorrerá no dia 17 de maio de 2024 às 09h; por meio do site www.portalcompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no site www.hulhanegra.rs.gov.br. Esclareça dúvidas pelo telefone (53) 3249-1013.

Hulha Negra, 2 de maio de 2024.

Carlos Renato Teixeira Machado

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 343023

Nº Processo: 01460.000018/2024-32.

Dispensa Nº 11/2024. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ.

Contratado: 35.919.927/0001-04 - J.F. BRITO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços especiais de engenharia para restauração das cimalhas do patio maior do ccppi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/05/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 370.179,84. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.001801/2023-96.

Pregão Nº 303/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Locação com manutenção preventiva e corretiva de analisadores de hemostasia automatizados, para a realização de exames de Hematologia, com fornecimento de reagentes e de todos os materiais de suporte, nas condições, especificações e quantitativos abaixo descrito, para abastecimento dos Laboratórios das unidades HC1, HC2, e HC3.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 806.622,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25037.001870/2022-23.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de copeiragem, com o fornecimento de materiais de limpeza, insumos, utensílios e equipamentos necessários para a execução dos serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas do dsei/manaus.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.402,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - UASG 720305

Nº Processo: 63223001965202310. Objeto: É Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, inclusive as encaminhadas pelos órgãos participantes e apoiados por este Centro Tecnológico, nos termos do Apêndice I do presente Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 03/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ROBERTO MOURA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/05/2024) 720305-00001-2024NE111111
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG - Homologação - Processo 018/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Homologação referente ao Processo Licitatório 018/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024 cujo objeto é Execução de Drenagem pluvial e calçamento em blocos de concreto, e sinalização viária na Zona Rural. Contratadas: ARLEF ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 03.655.220/0001-41, no valor de R$ 187.020,28 (lote 01 - Comunidade Braúna); R$ 446.900,00 (lote 03 - Comunidade Cachoeira); R$ 191.400,00 (lote 04 - Comunidade Cedro); R$ 242.700,00 (lote 07 - Comunidade Três Tiros), totalizando R$ 1.063.020,28 (um milhão, sessenta e três mil e vinte reais e vinte e oito centavos); RLC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ 41.212.141/0001-55, no valor de R$R$ 399.000,00 (lote 02 - Comunidade Brito); R$ 495.000,00 (Lote 05 - Comunidade Lagoa Seca), totalizando R$ 894.000,00 (oitocentos e noventa e quatro mil reais); SAMLOC LTDA, CNPJ 00.981.367/0001-33, no valor R$ 789.950,00 (setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), referente ao lote 06 (Comunidade Sesmarias).

Wagner Mol Guimarães

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819000506202485. Objeto: Fornecimento de OPME de oftalmologia. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 03/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/05/2024) 155911-15255-2024NE000015
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 023/2024

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 001/2022

Contratado: Customize Serviços Eireli - ME

CNPJ: 27.335.066/0001-99

Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação, no âmbito do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo - CRF-ES, visando atender às necessidades institucionais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Valor: R$ 4.693,08 (quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e oito centavos), valor mensal, referente a 01 (um) posto de trabalho.

Vigência: de 31/03/2024 a 31/03/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.01.01.006 - Outras Despesas de Pessoal. Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de maio de 2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 046/2024

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 005/2022

Contratado: UP Brasil Administração e Serviços Ltda

CNPJ: 02.959.392/0001-46

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de fornecimento de cartão magnético de vale alimentação, incluindo sistema informatizado e integrado, destinado aos funcionários efetivos do CRF-ES.

Valor: Não há cobrança de taxa administrativa, com estimativa de gasto de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil, preço global.

Vigência: de 19/04/2024 a 19/04/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Auxílio Alimentação e Refeição. Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 29 de abril de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 036/2024

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Dispensa de Licitação nº 036/2024

Contratado: Lex Editora S.A

CNPJ: 61.160.768/0001-17

Objeto: Contratação de plataforma especializada no fornecimento de conteúdo de legislação, jurisprudência e doutrina Juris Síntese on line, no âmbito do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo - CRF-ES, de acordo com a Lei nº 11.788/2008, visando atender às necessidades institucionais, conforme condições e exigências estabelecidas no contrato.

Valor: R$ 100,00 (cem reais) mensais.

Vigência: de 16/04/2024 a 16/04/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Software. Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 021/2024

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 004/2021

Contratado: Maxx Projetos e Consultoria em TI Ltda

CNPJ: 12.900.948/0001-82

Objeto: Aditivo do contrato de prestação de serviço de envio de mensagens curtas de texto - SMS ("short message service") para usuários de telefonia móvel (serviço móvel pessoal), compreendendo gerenciamento, transmissão de mensagens de texto para celular e e suporte técnico, com fornecimento de plataforma de gestão de mensagens, no âmbito do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo - CRF-ES, de acordo com a Lei nº 11.788/2008, visando atender às necessidades institucionais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Valor: R$ 604,84 (seiscentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), a serem pagos mensalmente de acordo com a utilização do serviço.

Vigência: de 29/04/2024 a 29/04/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.005 - Serviços de Comunicação em Geral. Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de maio de 2024
EXTRATO DE termo ADITIVO

PROCESSO Nº 024/2024

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Dispensa de Licitação nº 063/2021

Contratado: MJ Informador Jurídico Ltda

CNPJ: 05.362.142/0001-12

Objeto: Primeiro Termo Aditivo do contrato de prestação de serviço de encaminhamento das intimações e demais atos processuais publicados nos Diários Oficiais da Justiça, onde figure 1 (um) nome, com respectivas OAB ou não, indicados pelo CONTRATANTE, bem como, todas as informações necessárias, como data de publicação, cartório e órgão que publicou, tornando a identificação clara e objetiva, 2 no âmbito do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo - CRF-ES, visando atender às necessidades institucionais.

Valor: R$ 30,00 (trinta reais), a serem pagos mensalmente de acordo com a utilização do serviço.

Vigência: de 29/04/2024 a 29/04/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Software. Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de maio de 2024
EXTRATO DE termo ADITIVO

PROCESSO Nº 009/2024

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Dispensa de Licitação nº 097/2020

Contratado: Samp Espírito Santo Assistência Médica S.A

CNPJ: 02.403.281/0001-59

Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviço de plano de saúde para os funcionários do CRF-ES.

Valor: Os valores das mensalidades foram reajustados em 11,50% (onze vírgula cinquenta por cento), alterando o capítulo 6 do contrato de Formação de Preço e Mensalidade, de acordo com tabela de coparticipação constante no documento de contratação.

Vigência: de 01/04/2024 a 01/04/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde, Hospitalares e Farmacêuticos. Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de maio de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

PROCESSO Nº 015/2024

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 001/2022

Contratado: TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo Ltda - ME

CNPJ: 13.520.423/0001-84

Objeto: Apostilamento, com objetivo de modificação unilateral do contrato, visando estabelecer o equilíbrio econômico financeiro fixado no momento da contratação. O equilíbrio financeiro se dá conforme reajustes elencados na Convenção Coletiva de Trabalho de 2024 do SINDILIMPE, para os Serviços de Limpeza da seccional Sul (Cachoeiro de Itapemirim).

Valor: R$ 1.067,81 (hum mil, sessenta e sete reais e oitenta e um centavos) mensais, referente a 01 (um) posto de trabalho.

Vigência: Para todos os fins de direito e de justiça, esse documento terá seus efeitos retroagidos ao dia 01/01/2024 a 01/01/2025.

Fonte: 6.2.2.1.1.01.01.01.006 - Outras Despesas Pessoal. Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de maio de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

PROCESSO Nº 015/2024

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 001/2022

Contratado: TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo Ltda - ME

CNPJ: 13.520.423/0001-84

Objeto: Apostilamento, com objetivo de modificação unilateral do contrato, visando estabelecer o equilíbrio econômico financeiro fixado no momento da contratação. O equilíbrio financeiro se dá conforme reajustes elencados na Convenção Coletiva de Trabalho de 2024 do SINDILIMPE, para os Serviços de Limpeza da seccional Norte (São Mateus).

Valor: R$ 1.067,81 (hum mil, sessenta e sete reais e oitenta e um centavos) mensais, referente a 01 (um) posto de trabalho.

Vigência: Para todos os fins de direito e de justiça, esse documento terá seus efeitos retroagidos ao dia 01/01/2024 a 01/01/2025.

Fonte: 6.2.2.1.1.01.01.01.006 - Outras Despesas Pessoal. Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de maio de 2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154987 SEI HCPA 23092.005541/2024-23 - INSUMO PARA PESQUISA - TAQMAN GENE EXPRESSION

Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 3.928,80

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

123025113408600439999

Autorização: 30/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 30/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente

Processo nº 155053 SEI HCPA 23092.005193/2024-94 - CONTRATAÇÃO PARA PESQUISA - DOSAGEM DE BIOMARCADORES PARA PRÉ-ELAMPSIA

Contratado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE CNPJ: 92.815.000/0001-68 R$ 7.699,32

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:

123025113408600439999

Autorização: 30/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 30/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico SRP Nº 27/2024

Processo nº 2979/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADAS: BENENUTRI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.720.905/0002-24 / DF MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.656.846/0001-50 / DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 76.386.283/0001-13 / DROGARIA DA FAMILIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.126.962/0001-18 / JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS, inscrita no CNPJ nº 31.600.475/0001-42 / MEDICAMENTOS NERÓPOLIS, inscrita no CNPJ nº 25.100.113/0001-90 / PREMIUM HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.325.768/0001-91 / REALMED HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.847.959/0001-18 / RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 24.484.451/0001-00 / RM HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.029.414/0001-74 / RR COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.781.677/0001-63 / SANTE MEDICA HOSPITALAR, inscrita no CNPJ nº 16.699.864/0001-83 / VIA NUT NUTRICAO CLINICA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.095.992/0001-76. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Medicamentos e Dietas Enterais do Departamento de Alto Custo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Nerópolis. Conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela referida Secretaria. VALOR GLOBAL: R$ 1.978.339,06 (um milhão, novecentos e setenta e oito mil e trezentos e trinta e nove reais e seis centavos).

Nerópolis, 2 de maio de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343028

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01458.000107/2023-47.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC. Contratado: 16.553.151/0001-07 - CENTRO DE TREINAMENTO, EDUCACAO, CULTURA, CONSULTORIA E TECNOLOGIA - EDUCULTURA. Objeto: Acréscimo no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), referente a inserção de 7 (sete) novos itens não previstos inicialmente na contratação, mas que se mostram necessários à fiel execução dos serviços contratados.. Vigência: 30/04/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato com o acréscimo: R$ 33.916‬,00 (trinta e três mil, novecentos e dezesseis reais). Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - SEINFRA/CELOS

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público que realizará no dia 17 de Maio de 2024, às 10h, no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 05/2024 - SEINFRA/CELOS, referente aos Serviços de pavimentação asfáltica de diversas ruas na localidade de Majorlândia e no Bairro Aeroporto na sede do Município. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 03 de Maio de 2024, às 10h até o dia 17 de Maio de 2024, às 09h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 17 de Maio de 2024, às 10h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso.

Aracati-CE, 2 de Maio de 2024.

Cíntia Magalhães Almeida

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Data da sessão: 15 de maio de 2024, Horário: 09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará licitação, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MONSENHOR JOÃO LUIZ DO PRADO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas nesse Edital. Data da sessão: 17 de maio de 2024, Horário: 09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS.

Tapiratiba/SP, 29 de abril de 2024.

Ramon Jesus Vieira

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie TECNOLOGIA ASSISTIVA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS

INSTITUCIONAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI); Referência: 2174/22; Data da Assinatura: 30/04/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO; CNPJ nº 07.437.996/0001-46; Objeto: "transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado "Rede de Laboratórios de Pesquisa em Saúde 5.0 da UNIFESP para Desenvolvimento e Inovação em Tecnologia Assistiva"; Valor total: até R$ 3.495.972,90 (três milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086006796202310. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequações nas cabines de subestação de energia elétrica nos Campi da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 02/05/2024) 153036-15243-2024NE111111
EDITAL Nº 329, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A Diretora da Escola de Serviço Social, Profª Drª Ana Izabel Moura de Carvalho, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 5881, de 01/07/2022, publicada no Boletim da UFRJ nº 27 do dia 07/07/2022 e no Diário Oficial da União nº 124 do dia 04/07/2022, resolve:

Tornar público o resultado do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto, para o provimento de 1 (uma) vaga, da Área "Fundo público e política social: planejamento, avaliação e monitoramento de programas, planos e projetos" do Departamento de Política Social e Serviço Social Aplicado da Escola de Serviço Social, referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024, publicado no DOU nº 63, seção 3, pág. 49, de 02/04/2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados por ordem de classificação:

1º lugar: Vitor Fraga da Cunha

2º lugar: Henrique Rabello de Carvalho

Ana Izabel Moura de Carvalho
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.026849/2018-32.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600569730 - 5850.0107037.18.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 16/10/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ R$ 12.564,99, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 02/05/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região - CREF21/MA, em cumprimento as Resoluções CONFEF nº 513/2023 e 528/2024, faz saber a todos que a eleição para os Membros do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região - CREF21/MA, para mandato de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de novembro de 2024, das 09h (nove horas) às 17h (dezessete horas), por votação eletrônica, a ser realizada através da rede mundial de computadores (internet), observada a inviolabilidade, o sigilo e a adoção de mecanismos de segurança, no dia e horário a serem designados.

A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo no Sistema CONFEF/CREFs, observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023.

Ressalta-se que somente serão válidos e computados os votos que forem recebidos pela empresa responsável pela elaboração de programação de todo o procedimento por votação eletrônica, até às 17h (dezessete horas) do dia 08 de novembro de 2024.

A abertura de registro dos candidatos e chapas dar-se-á às 09 (nove horas) do dia 09 de agosto de 2024, encerrando-se, impreterivelmente, às 17h (dezessete horas) do dia 23 de agosto de 2024. O registro de candidatura poderá ocorrer de forma presencial, na sede do Conselho, na Avenida Cel. Colares Moreira, Ed. São Luís Multiempresarial, Qd. 23, Lote 10, Salas 1008/1009, Renascença II, São Luís/MA, CEP 65.075-441 ou virtual, através do endereço eletrônico www.cref21.org.br. O envio, pelo candidato, de requerimento de registro de forma virtual em horário ou dia que esteja divergente do horário disposto no Regimento Eleitoral será considerado intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão Eleitoral.

Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, para mandato de 04 (quatro) anos, com início em 1º de janeiro de 2025, nos termos dispostos no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023.

A lista contendo todos os candidatos registrados e chapas será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CREF21/MA, https://www.cref21.org.br, dentro do prazo determinado no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023.

As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro da candidatura, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral, os quais se encontram à disposição dos interessados na sede do CREF21/MA ou na página eletrônica https://www.cref21.org.br.

São Luís - MA, Em 26 de abril de 2024

Sandow de Jesus Goiabeira Feques

Presidente do CREF21/MA
EDITAL

RESULTADO final do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 1/2024

O presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1995, e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, conforme artigo 36 alíneas "t" e "z" do regimento interno do CRA-PR, publicado em 14/12/2001, informa:

O resultado final do Processo Seletivo Simplificado 01/2024:

1º Letícia Regina Camargo Kreuz - 60 pontos

2º Gabrielle Wolf da Silveira Ayres Ribas - 50 pontos

3º Vanessa Oliveira Cardoso - 42 pontos

4º Jacinta Macedo Birkner Guimarães - 40 pontos

5º Elton Eurico Lissa Vieira - 40 pontos

MARCELLO CRISPINIANO PADULA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 05/2022. OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência do contrato principal. PROCESSO PGEA Nº 20.02.2000.0000166/2024-62. CONTRATANTE: M.P.T./Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. CONTRATADO: ELEMAC ELEVADORES LTDA. CNPJ do contratado: 04.722.126/0001-20. ASSINAM: Dr. Márcio Amazonas Cabral de Andrade, pela contratante e Sr. Fernando Antônio Porto Gusmão, pela contratada. DATA DA ASSINATURA:29/04/2024.
EDITAL

O Juiz Federal ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, conforme designação constante da Portaria Presi 64/2022, de 19/10/2022, do TRF-6ª Região, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 5.010/66, a Resolução n° 79, de 19.11.2009, alterada pela de nº 2013/00243, de 9.5.2013, ambas do Conselho da Justiça Federal, resolve:

Alterar o Edital de Inspeção Anual de 2024 da Seção Judiciária de Minas Gerais, de id. 0633409, com fundamento no Despacho COGER nº 350/2024 de id. 0722634, diante da solicitação contida no documento id. 0696394 constantes do PAe SEI nº 0015012-04.2023.4.06.8000.

Onde se lê:

VARA

DATA DA INSPEÇÃO ANUAL

TURMAS RECURSAIS E RESPECTIVA SECRETARIA

13/05/2024 a 17/05/2024

Leia-se:

VARA

DATA DA INSPEÇÃO ANUAL

TURMAS RECURSAIS E RESPECTIVA SECRETARIA

20/05/2024 a 24/05/2024

Antônio Francisco do Nascimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 73/2023.

Nº Processo: 23421.001613/2023-11.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 073/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00096/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 12/04/2024 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.536.175,20. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257035

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 25047.001031/2020-24.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.046.063,28. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/FMDR/2024

Processo nº 1/FMDR/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Meio Ambiente, do município de Tijucas/SC. Empresa Vencedora do Processo: COLONHESI & COLONHESI LTDA, foi vencedora do item: 02, no valor de R$ 28.700,00 (Vinte e oito mil e setecentos reais). Empresa Vencedora do Processo: METALÚRGICA FREITAS LTDA EPP, foi vencedora do item: 06, no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Empresa Vencedora do Processo: ROBERTO CESAR SCHMITZ LTDA, foi vencedora do item: 05, no valor de R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais). Empresa Vencedora do Processo: DELBA VICENTINI CREMASCO ME, foi vencedora do item: 03, no valor de R$ 15.800,00 (Quinze mil e oitocentos reais). Empresa Vencedora do Processo: ALBANI MATTE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS EPP, foi vencedora dos itens: 04 e 07, no valor de R$ 22.060,00 (Vinte e dois mil e sessenta reais). Empresa Vencedora do Processo: MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES EIRELI, foi vencedora do item: 01, no valor de R$ 21.900,00 (Vinte e um mil e novecentos reais). Informações Complementares: Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e no site www.tijucas.sc.gov.br.

Elói Mariano Rocha

Prefeito
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2024

RESULTADO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO: Nº. 111.762/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0012

O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:

Vencedora: Nilceia Grassi Da Silva.

Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de hospedagem, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Em 2 de maio de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2631/22; Data da Assinatura: 30/04/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: "transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado "Inovação Tecnológica na Cadeia Produtiva do Coco Macaúba: Extração de Pectina a Partir da Torta da Polpa"; Valor total: até R$ 2.715.148,27 (dois milhões, setecentos e quinze mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis), a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.