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EDITAL Nº 534/2024-TCU/SEPROC, DE 8 DE MAIO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 013.157/2020-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO o GRUPO DE ASSESSORIA EM AGROECOLOGIA NA AMAZÔNIA, CNPJ: 02.337.161/0001-09, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 1604/2022-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, prolatado na sessão de 12/4/2022, proferido no processo TC 013.157/2020-5, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, o condenou a recolher aos cofres do Fundo Nacional do Meio Ambiente valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 18/4/2024: R$ 105.427,55, em solidariedade com Manuel Almeida Amaral Neto - CPF: 352.239.602-20, e Romier da Paixão Sousa - CPF: 463.315.302-15. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Fica o GRUPO DE ASSESSORIA EM AGROECOLOGIA NA AMAZÔNIA NOTIFICADO também do Acórdão 4540/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antônio Anastasia, Sessão de 20/6/2023, por meio do qual o Tribunal decidiu não conhecer do recurso interposto por Girolamo Domenico Treccani, bem como conheceu dos recursos interpostos por Manuel Almeida Amaral Neto e Romier da Paixão Sousa para, no mérito, negar-lhes provimento.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.000907/2024-43.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 31.895.773/0001-07 - INTEGRAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, nas categorias de auxiliar administrativo e copeira..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/05/2024 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 118.134,09. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Pedra Bela, torna público que está aberto no setor de licitações Processo Administrativo nº 53/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 03/2024 - Referente a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALGODÃO DOCE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17:00h do dia 09/05/2024 às 08:00 horas do dia 18/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:01 do dia 18/06/2024 às 09:00 horas do dia 18/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:01 Min do dia 18/06/2024. LOCAL: www.bll.org.br - Acesso Identificado. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.119 / pedrabelalicitacoes@gmail.com.

Pedra Bela-SP, 8 de maio de 2024.

Álvaro Jesiel de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4-SEMED/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-SEMED/2024. OBJETO: contratação de empresa qualificada para fornecer serviços de manutenção mecânica: Manutenção corretiva e preventiva de veículos (lavagem e higienização, assistência mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento e cambagem, lanternagem em geral funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura), da frota de veículos Caminho da Escola da Secretaria Municipal de Educação-SEMED de Oriximiná/PA, com fornecimento de mão de obra, peças, acessórios e materiais originais e/ou genuínas de fábrica, em consonância quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 27/05/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.

Oriximiná- PA, 8 de maio de 2024.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024/CAFIN

SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 134/2024/CAFIN da Septuagésima Sétima Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR; 194.423.037,37 (cento e noventa e quatro milhões, quatrocentos e vinte e três mil, trinta e sete reais e trinta e sete centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.106023/2023-74, DATA DA CELEBRAÇÃO: 03 de maio de 2024. REPRESENTANTES: pela União, FILIPE SARPA DE CASTRO PEIXOTO SAMPAIO, Procurador da Fazenda Nacional; pela Caixa Econômica Federal; FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DA PAZ, Gerente Nacional da GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024/CAFIN

TERCEIRA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 132/2024/CAFIN da Terceira Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Besa S/A; VALOR: 49.769.888,26 (quarenta e nove milhões, setecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.105944/2023-10. DATA DA CELEBRAÇÃO: 03 de maio de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Besa S/A; BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo, CHRISTIAN FLEMMING; Diretor.
AVISO de Inexigibilidade de Licitação

O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA., CNPJ 75.104.422/0008-82, para aquisição de material didático do Sistema de Ensino Aprende Brasil, para serem distribuídos gratuitamente aos alunos da Creche Municipal Terezinha de Moura Dias no ano letivo de 2024, do qual a CONTRATADA é única e exclusiva titular de todos os direitos de edição, publicação, distribuição e comercialização do material acima mencionado em todo território nacional; valor total do contrato R$29.913,45 (vinte e nove mil, novecentos e treze reais e quarenta e cinco centavos); Prazo: 07/05/2024 até 31/12/2024.

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23237.003412/2024-17.

Dispensa Nº 90030/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de integração e intermediação de estágios para atender às necessidade do IFTO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 160.800,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO De termo aditivo

4º TA AO CTEF Nº 65/2021

RESUMO DO 4º TA AO CTEF Nº 065/2021. FIRMADO EM: 12/04/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASA NOVA - BAHIA; CONTRATADA: FIT SRVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga por mais 12 (Doze) meses o prazo de vigência do Contrato celebrado, modificando-o para o dia 15/04/2025, ASSINATURA em: 15/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158310

Número do Contrato: 10005/2022.

Nº Processo: 23200.003600/2020-21.

Pregão. Nº 48/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.794,62. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23347.014685/2022-70.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 28.551.269/0001-85 - ED WILSON NETO DE OLIVEIRA 46627774100. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 27/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 10/04/2024 e término em 10/04/2025.. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.137.400,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23067.007916/2023-16.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, conforme (ofício 54/2024/ditran/datgerais/ufcinfra/reitoria (4754241) e ofício 472/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (4813571), passando a ter vigência de 11/05/2024 a 11/05/2025. Processo nº 23067.056454/2023-61. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.127,82. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 749000

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 63394.001979/2023-71.

Não se Aplica. Nº 303/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 43.619.143/0001-99 - MBS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo no montante de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) consistente em serviços de instalação de circuitos elétricos, com fornecimento do material listado abaixo, o que equivale a 18,21 % do valor inicial atualizado e prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 49000/2023-019/00 por mais 70 dias, a partir de 29/02/2024 até 09/05/2024. Vigência: 29/02/2024 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.879,99. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23069.150569/2021-69.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 05.630.131/0001-76 - SUALTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços com base no índice negociado de 2,87% (dois inteiros e oitenta e sete centésimos percentuais), para o período de 22/04/2024 a 05/04/2025. Vigência: 22/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.565,10. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6004373/2023-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 08/05/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.000440/2023-30.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1521756 - AMERICAN CHEMICAL SOCIETY (ACS). Objeto: Contratação da licença de acesso para leitura ao conteúdo da American Chemical Society (ACS ) constante no anexo I, periódicos de números 1 à 68 da lista de conteúdo; publicação sem custos em periódicos de modelo híbrido e totalmente aberto gold, constante no anexo I, periódicos de números 69 à 84 da lista de conteúdo. O valor total é de US$ 38.666.665,00 (trinta e oito milhões, seiscentos e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e cinco dólares americanos), que convertido pela taxa de R$ 5,1178 por dólar americano, no dia 02/05/2024, conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 197.888.258,14 (cento e noventa e sete milhões, oitocentos e oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2029. Valor Total: US$ 38.666.665,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160262

Nº Processo: 65402.002389/2023-45.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.

Contratado: 04.912.998/0001-51 - JOCELI MORAES DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 15.486,10. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2024.

O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 003/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 003/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de Lixeiras Containers para coleta de resíduos do Perímetro Urbano para atender ao Projeto de Fortalecimento das Ações de Coleta Seletiva do Município de São João do Manteninha, conforme o Convênio Saída Nº:1371002228/2023 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A abertura será dia 23/05/2024 às 09h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br.

Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00.

FILIPE ALVES SOUZA

Agente de Contratação
Extratos de contratos

Processo Nº: 011/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 9/2024 Compra. Aquisição parcelada de Material de Informática, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Brejinho/PE. Dotação: Prefeitura Municipal de Brejinho/PE Diversas Secretarias Municipais Recursos próprios/federais Dotação prevista no QDD2024. Contrato Nº: 00031/2024. Contratado: Gda Solucoes Em Informatica Ltda. CNPJ: 08.281.458/0001-78. Valor R$8.031,70. Vigência: de 19/04/2024 a 19/04/2025. Brejinho, 19/04/2024. Contrato Nº: 00032/2024. Contratado: Masterinfor Comercial e Suprimentos de Informatica Ltda. CNPJ: 19.454.333/0001-19. Valor R$10.739,40. Vigência: de 19/04/2024 a 19/04/2025. Brejinho, 19/04/2024. Contrato Nº: 00033/2024. Contratado: Imperio Solucoes Publicas Ltda. CNPJ: 23.106.657/00 01-33. Valor R$3.982,50. Vigência: de 19/04/2024 a 19/04/2025. Brejinho, 19/04/2024. Contrato Nº: 00034/2024. Contratado: C a Informatica Ltda. CNPJ: 33.482.008/0001-90. Valor R$8.189,33. Vigência: de 19/04/2024 a 19/04/2025. Brejinho, 19/04/2024. Contrato Nº: 00035/2024. Contratado: Habitus Digital - Comercio e Servicos de Informatica Ltda. CNPJ: 41.010.343/0001-14. Valor R$1.650,00. Vigência: de 19/04/2024 a 19/04/2025. Brejinho, 19/04/2024. Contrato Nº: 00036/2024. Contratado: Front Comercial Ltda. CNPJ: 43.731.740/0001-00. Valor R$2.214,00. Vigência: de 19/04/2024 a 19/04/2025. Brejinho, 19/04/2024. Contrato Nº: 00037/2024. Contratado: Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda. CNPJ: 49.140.067/0001-10. Valor R$5.200,00. Vigência: de 19/04/2024 a 19/04/2025. Brejinho, 19/04/2024. Contrato Nº: 00038/2024. Contratado: 49.264.057 Tharley Diego Alves Sales. CNPJ: 49.264.057/0001-97. Valor R$72.668,00. Vigência: de 19/04/2024 a 19/04/2025. Brejinho, 19/04/2024. Contrato Nº: 00039/2024. Contratado: Yumi Solucoes Tecnologicas Ltda. CNPJ: 53.307.127/0001-14. Valor R$2.351,82. Vigência: de 19/04/2024 a 19/04/2025. Brejinho, 19/04/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6004103/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo de técnico em secretariado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 08/05/2024) 80001-00001-2024NE000001
Edital nº 37, de 6 de maio de 2024

Homologação do Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado:

Edital de abertura: nº 03 de 15/04/2024 publicado no DOU nº 73 Seção 3, pág. 42, em 16/04/2024.

Tema: 01 - Métodos quantitativos em Economia

Unidade: Instituto de Ciências da Sociedade

Processo Administrativo: Proc. 23204.002827/2024-42 _ Vaga/Classe: Classe 5- nível 1 - RT Mestre Carga Horária: 40h

Nome/Nota Final/Colocação

Não houve candidatos aprovados

Tema: 03 - Engenharia Agrícola/Solos/Construções Rurais e Ambiência

Unidade: Instituto de Ciências da Sociedade

Processo Administrativo: Proc. 23204.003627/2024-15 _ Vaga/Classe: Classe 6 nível 1 - RT Mestre Carga Horária: 40h

Nome/Nota Final/Colocação

Não houve candidatos aprovados

FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-04-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.134.024,37. Leia-se: Valor Total: R$ 4.250.048,48.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10499654 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: aquisição de sistema para determinação de gordura; Valor Total Contratado: R$15.426,00; Vigência: 12 meses; Contratada: TECNAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ 47.010.566/0001-68; Data de Assinatura: 08/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 113601

Nº Processo: 03001.000153/2023-30.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.

Contratado: 39.238.565/0001-47 - ENCOM ENERGIA SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva dos grupos motores geradores de energia elétrica movidos a óleo diesel, com fornecimento de mão de obra, peças, partes e insumos, instalados no edifício sede do ipea e iphan, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 76.800,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2023 - SRP

Através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e outras, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 023/2024 Modalidade Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº. 002/2023. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 12/2023 e Decreto Municipal nº. 02/2023, 07/2023 e 30/2023, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, no ano letivo de 2024, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a serem utilizados nas etapas de ensino de Creche, Pré- Escola, Educação em Tempo Integral, no Município de Pocrane, Minas Gerais, nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 20, de 02 de dezembro 2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II: ABERTURA DA SESSÃO: 23 de maio de 2024. HORAS: 08h30min. (Horário de Brasília). LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente.

Pocrane/MG, 8 de maio de 2024.

Renann Marreiro Pereira

Secretário Municipal de Administração e Finanças.
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 2/2024

Processo Administrativo n.º 23.0.000005091-1

O Conselho Federal de Farmácia, por intermédio de sua Comissão Especial para Desfazimento de Bens, designada pela Portaria CFF Nº 90/2024, torna público a realização do desfazimento de bens móveis considerados inservíveis para o Conselho Federal de Farmácia através de alienação por doação, conforme as condições do edital e seus anexos. As instituições deverão encaminhar a sua manifestação de interesse no dia 17 de maio de 2024, de 9h às 18h para o e-mail patrimonio@cff.org.br.

Retirada do edital: Disponível no Portal da Transparência do Conselho Federal de Farmácia (https://cff-br.implanta.net.br/portaltransparencia), na aba "Patrimônio".

Maiores informações: (61)3878-8745

Brasília-DF, 8 de maio de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16PE/2024

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 016PE/2024, no dia 21 de maio de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1045259.

São Gonçalo dos Campos - BA, 8 de maio de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOs

Extrato de Contrato Nº 108/2024, do Processo Licitatório Nº 6/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 2/2024 - Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: CRS AMBIENTAL LTDA ME, CNPJ: 27.348.365/0001-68. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da Pavimentação de diversas Ruas no Município de Chã Grande/PE, contemplada no Contrato de Repasse Nº 944448/2023-MCIDADES/CAIXA. Valor Global R$ 542.562,11 (quinhentos e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e onze centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 06 (seis) meses contados a partir da data de Expedição da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: Órgão: 6000 - Secretaria de Infraestrutura - Unidade: 6001 - Secretaria de Infraestrutura - Atividade: 15.451.1503.1.50 - Obras de pavimentação de vias e acessos - Elemento de Despesa: (780/783) - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Chã Grande - PE, 06 de maio de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.

Extrato de Contrato Nº 107/2024, do Processo Licitatório Nº 7/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 3/2024 - Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.307.543/0001-68. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Praça no Município de Chã Grande/PE, contemplada no Contrato de Repasse Nº 931404/2022-MTUR/CAIXA. Valor Global R$ 2.713.464,32 (dois milhões setecentos e treze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 06 (seis) meses contados a partir da data de Expedição da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: Órgão: 6000 - Secretaria de Infraestrutura - Unidade: 6001 - Secretaria de Infraestrutura - Atividade: 15.813.1503.1.42 - Obras de praças, parques, jardins e áreas de lazer públicas - Elemento de Despesa: (796/797) - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Chã Grande - PE, 06 de maio de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024-FMS

Processo Licitatório nº 020/2024. Aquisição. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos para a farmácia básica, medicamentos injetáveis, comuns, controlados e odontológicos, bem como material penso e descartável. Valor Máximo Admitido dos Itens: R$ 1.949.259,42. Início do acolhimento das propostas: 10/05/2024 às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 22/05/2024 às 10:00h. Abertura da sessão pública de lances: 22/05/2024 às 10:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA).

Edital disponível no sistema https://bnccompras.com/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou através do e-mail: palmeirinape.licitacao2021@outlook.com, (solicitações/envio das 08h às 13:00h). Outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão de Licitações do Município de Palmeirina, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Av. Des. João Paes de Carvalho, nº. 233 - Centro - Palmeirina/PE - CEP: 55.310-000, no horário das 08:00 às 13:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail: palmeirinape.licitacao2021@outlook.com.

Palmeirina/PE, 8 de maio de 2024.

Iranair Paes Bezerra dos Anjos

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1-PMO/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 059/2024 de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-PMO/2024. OBJETO: A obtenção de melhor proposta para AQUISIÇÃO 1(UM) TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, conforme PROPOSTA Nº032420/2023, TERMO DE CONVÊNIO Nº942256/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 22/05/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, https:www.licitanet.com.br e no PNCP. Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.

Oriximiná- PA, 8 de mail de 2024.

JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 52/2024, PL N°10/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras de Pavimentação de vias Públicas, Conforme Contrato de Repasse N° 951973/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado junto à União Federal por Intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Sobrália. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA E MENDES SÁ ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 11.185.609/0001-07, pelo valor de R$ 2.396.148,54 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 08/05/2024 a 08/11/2024. Data de assinatura:08/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 2/2024 - UASG 250038. Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25021.000065/2021-71. PREGÃO SISPP Nº 3/2021. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 02.363.284/0001-06. Contratado: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA - EIRELI. Objeto: supressão (redução) de 1 (um) veículo sedan, passeio básico, incluindo motorista, a partir de 01/06/2024, no valor de R$ 146.778,70 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta centavos), correspondente a 28,43% (vinte e oito vírgula quarenta e três por cento) do valor global do Contrato de prestação de serviço de Locação de veículos (referente aos 20 meses de contratação). Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/06/2024 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 73.917,24. Fonte: 1001000000 - 2024NE000004. Data de Assinatura: 08/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 059/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios.

A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 23/05/2024.

Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas-MG, 8 de maio de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica e sinalização viária da Rua Caxias do Sul (Rua 1740), localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 483.490,77 (quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e noventa reais e setenta e sete centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 17 de junho de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 2DC0875F4A53328F95825A3AFC09FDCADEB061A0.

Balneário Piçarras/SC, 8 de maio de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário Municipal de Obras
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00017/2024, que objetiva: Aquisição de produtos de panificação (biscoitos, salgados, docinhos entre outros), derivados do leite e carnes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es): ALAIDE BARREIRO DE MACEDO 09249322798 - ME - CNPJ Nº 46.278.760/0001-66 - VALOR: R$ 65.394,80; GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E SERVICOS - CNPJ Nº 12.651.082/0001-13 - VALOR: R$ 25.000,00; JOAO PEDRO TAVARES FERREIRA LTDA - ME - CNPJ Nº 09.186.142/0001-60 - VALOR: R$ 112.446,00; 31.367.409/0001-74 - VALOR: R$ 66.082,50. Total: R$ 268.923,30.

Manaíra - PB, 7 de maio de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. nº 19.603/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Gomes & Azevedo Ltda., inscrita no CNPJ nº 03.688.640/0001-24. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2023. Objeto: Alterar o cronograma físico-financeiro da obra, com impacto no prazo final com acréscimo de mais uma etapa, mantidos os valores unitários e global da contratação e as demais condições contratuais. Fundamento legal: art. 65, inc. II, alínea "c" da Lei n° 8.666/1993 e cláusula 6ª, item 6.5.4.1 do contrato originário. Data da assinatura: 08.05.2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90002/2024

Processo SEI nº 2023.0.000035530-2.

A Sra. Diretora-Geral, torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90002/24, destinado à contratação de empresa prestadora de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento de demandas relacionadas ao recebimento, movimentação, distribuição e recolhimento de materiais de consumo, permanente, de TI e urnas eletrônicas, pelo prazo de 24 meses, tendo como vencedora a empresa FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, pelo valor de R$ 2.078.661,61.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 24/2024

Processo nº SINFRA-PRO-2024/01139

Contratação de empresa de engenharia para construção de 01(uma) Obra de Arte Corrente (OAC) - Bueiro Triplo Celular de Concreto - BTC, sobre o Córrego Barreiro na Rodovia MT-020 e 04(quatro) pontes de concreto sobre o Rio Teles Pires, Ribeirão Bananal, Ribeirão Poção e Córrego Morcego, na rodovia MT-499. 05 (CINCO) LOTES. A Comissão de Contratação de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que decide SUSPENDER a Concorrência Pública Eletrônica nº 24/2024. Considerando a informação da Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias, de que o orçamento será revisado, a licitação será suspensa. A reabertura do certame ocorrerá por meio do Diário Oficial do Estado, Jornal Estadão Mato Grosso, bem como no site da SINFRA no endereço www.sinfra.mt.gov.br acessando o menu "documentos" e o submenu "licitações e editais", e Portal de Aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) em data oportuna. Informações gerais: telefone (65) 3613-0529, e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.

Cuiabá/MT, 8 de maio de 2024.

Joseane Alonso de Oliveira

Comissão de Contratação de Licitação SINFRA - MT
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Concorrência Eletrônica.

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa de engenharia, por regime de empreitada global, para ampliação da Unidade Básica de Saúde "Dr. Alberto dos Santos Júnior", referente a convênio nº 151/2024, firmado com a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. O encerramento dar-se-á no dia 24 de maio de 2024, às 08h30min.

O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br -

Oscar Bressane, 8 de maio de 2024.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

Concorrência Pública nº. 05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de reforma e ampliação do Pronto Atendimento Municipal, localizado na Avenida 3, nº 537, bairro Medalha Milagrosa, no município de Campina Verde, de acordo com projeto executivo, planilhas orçamentarias, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, BDI, em conformidade com edital e seus anexos, de acordo com as especificações constantes no estudo técnico preliminar - ETP (anexo I) e termo de referência (anexo II) a este edital. Data da sessão: 27 de maio de 2024, às 09h00min, local da sessão: setor de licitações, sito à Rua Trinta, nº 296, bairro Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.campinaverde.mg.gov.br.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Publicação de Extrato de Edital nº 25. Abertura do Processo de Licitação nº 25/2024 na modalidade "Concorrência" nº 01/2024, tipo "Menor Preço Global", para Contratação de Empresa de engenharia para realizar obra de execução de construção de espaço destinado a projetos da Secretaria de Assistência Social em Itueta/MG, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia 10/06/24. Os envelopes serão recebidos até às 09h00min. A abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 12/06/24 às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital nº 25/2024 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na Sede da Prefeitura Municipal. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.

Itueta/MG, 8 de maio de 2024

VALTER JOSÉ NICOLI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2023. PROCESSO nº 02000.011668/2023-11. PARTÍCIPES: ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MATO GROSSO DO SUL - IMASUL, O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, E A SECRETARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS - SBIO/MMA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da cláusula décima - da vigência, do Acordo de Cooperação Técnica Nº31/2023-MMA, a vigência será 22/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ BORGES BARROS DE ARAÚJO (Diretor Presidente do Imasul), ROSA MARIA LEMOS DE SÁ (Secretária Geral do FUNBIO), RITA DE CASSIA GUIMARAES MESQUITA (Secretária da SBIO/MMA).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 12/2021 - TP

Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas: Antônio Hugo Freitas Magalhães. Empresa Detentora de Tomada de Preços: 1. CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA-ME, CNPJ n° 22.675.190/0001-80, Valor Global Registrado: R$ 211.940,06 (duzentos e onze mil, novecentos e quarenta reais e seis centavos): Tomada de Preço n°. 012/2021 - TP. Objeto: Contratação de Empresa para Construção do Calçadão da Entrada do Município de Mulungu-CE. Data da Assinatura da Homologação: 08 de dezembro de 2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 3/2023 - TP

Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas: Antônio Hugo Freitas Magalhães. Empresa Detentora de Tomada de Preços: 1. CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI - EPP, CNPJ n° 07.838.885/0001-41, Valor Global Registrado: R$ 253.991,95 (Duzentos e cinquenta e três mil e novecentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos): Tomada de Preço n°. 003/2023 - TP. Objeto: Contratação de Empresa para Construção uma Piscina Esportiva e Recreativa do Município de Mulungu-CE. Data da Assinatura da Homologação: 26 de junho de 2023. Mulungu-CE, 08 de maio de 2024

DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158317

Nº Processo: 23493.000528/2024-65.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.

Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 335.016,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23069.164894/2021-17.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 15.443.881/0001-92 - INOVAX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato com base em índice negociado de 4,5% (quatro inteiros e cinco décimos percentuais) para o período de 03/10/2023 a 03/10/2024. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.072.300,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2024 (SRP)

O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos a fim de serem distribuídos para a população do Município e também serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e unidades dos serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Juazeiro - BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Início de entrega das propostas: 10 de maio de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 21 de maio de 2024. Disputa dia 22 de maio de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13915632000127-1- 000020/2024, https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/20, https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D_Q_RGdeoQADS% 2FM%2FWHt6mzXcYmAU3qAJ%2Fet1qoTSHkBcTZiOYkfonbDHNJ2qkxOjC1H7aU%2FFN h8BRpx%2Fqk2cuFOXWI8dBBlxSMklzPig2B%2FI%3D, e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 9 de maio de 2024.

Ana Lúcia Alves Silva de Araújo

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25028.000138/2023-26.

Dispensa Nº 90341/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 77.964.393/0001-88 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA. Objeto: Contratação de serviços comuns de calibração dos instrumentos de medição pertencentes aos laboratórios do Instituto Carlos Chagas-ICC - Fiocruz/PR

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 33.855,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23069.191848/2022-63.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 17/05/2024 a 17/05/2025; e reajuste dos valores contratuais com base no índice negociado entre contratante e contratada de 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento).. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.708,40. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Processo Administrativo nº 87/2024.

Registro de Preço para Aquisição de Materiais Esportivos para o Município de Cabrália Paulista II. Recebimento das Propostas: Das 16h do dia 14/05/2024 às 09h do dia 06/06/2024. Início da Plataforma / Análise das Propostas: Das 09h às 09:30h do dia 06/06/2024. Início da Disputa de Preços: às 09:30h do dia 06/06/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Local: SCPI Portal de Compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 08h às 11h das 13h às 17h.

Cabrália Paulista, 8 de maio de 2024.

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 91023/2024

UASG 160158

O Ordenador de Despesas do Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, UASG 160158, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços (SRP) 91023/2024, sob Processo nº 64372.000051/2024-71. Objeto: Registro de Preço para aquisição de material de academia. Valor total: R$ 143.014,14 (cento e quarenta e três mil e quatorze reais e quatorze centavos). Total de Itens Licitados: 40, conforme resultado disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON ALVES PINTO - Cel

Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 5/2024

Cumpridas todas as exigências do certame, PA 01.05.04.24, objeto: fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para atender demandas das Unidades de Saúde, vem, ADJUDICAR o presente credenciamento em favor da empresa: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 36.685.847/0001-02, Lotes: I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI. Valor: R$ 2.944.997,61. Publique-se.

Canarana/BA, 8 de maio de 2024.

Romeu Xavier de Sousa

Agente de Contratações
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 5/2024

HOMOLOGA o certame, PA 01.05.04.24, objeto: fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para atender demandas das Unidades de Saúde, em favor da empresa: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 36.685.847/0001-02, lotes: I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI. Valor: R$ 2.944.997,61.

Canarana/Ba, 8 de maio de 2024.

Ezenivaldo Alves Dourado

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 01.08.05.24. Contratado: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 36.685.847/0001-02. Objeto: fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para atender demandas das Unidades de Saúde. Vigência: 31/12/24. Valor total: R$ 2.944.997,61. CREDENCIAMENTO 05/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Município: Belo Oriente/MG. Concorrência nº 02/2023, Processo Licitatório nº 19/2023. Obra: Execução da Obra de Ampliação e Reforma da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG. Nº do contrato com a empresa executora: 042/2023. Empresa Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda. Legislação aplicável: Lei 8.666/93. Valor do Contrato: R$ 4.360.170,17. Valor do Aditivo: R$ 21.992,34. Valor do Contrato após o aditivo: R$ 4.382.162,51. Número do Aditivo: 01. Data da assinatura do Aditivo: 07/05/2024. Objeto do Aditivo: Realizar acréscimo ao quantitativo licitado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 3/2024 - SEMPTA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS. Edital: 09/05/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 09/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/05/2024 às 09:30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

Processo nº 63271.000097/2024-66; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Seguro de Cargas; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; A Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE), através do CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas, torna público a todas as empresas interessadas que o Processo Licitatório de nº 011/2024 foi REVOGADO. Informações estão disponíveis no site www.bnce.org.uk.

Ricardo Mello Nogueira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Processo nº 63271.000532/2023-71; Processo Licitatório 016/2024; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 5; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 29.013,84; Data de emissão do Edital: 29/04/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 15/05/2024 às 11h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.

Ricardo Mello Nogueira
EXTRATO DE CONTRATO

PA 80/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 36/2024. Objeto: serviços médicos em regime de plantão e especialidades para atender às demandas do município, conforme processo de credenciamento 01/2024. CONTRATO IL080/2024-01 - Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS DR. DANILO BARRETO LTDA, CNPJ/MF 44.702.620/0001-48. Valor global: R$92.100,00. Vigência: 29/04/24 à 29/04/25. Data de ratificação: 29/04/24. Assinatura: 29/04/24.