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Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.06.01/CE

Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.06.01/CE. Objeto: Reforma e Ampliação do Refeitório do Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa na sede do Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: Pau Brasil Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.685.951/0001-33, no valor de (R$ 296.730,90). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti-CE, 5 de agosto de 2024.

Gilberto Juca da Silva

Secretário de Educação
Aviso de Chamada Pública Nº 90004.2024-CHP

Aviso de Chamada Pública Nº 90004.2024-CHP - PNAE (Agricultura Familiar).

O Agente de Contratação do Município de São Benedito/CE, por ordem da Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a manutenção do Programa de Alimentação Escolar, junto à da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2024 no Município de São Benedito/CE. Os interessados (Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 12/08/2024 à 02/09/2024, no horário de expediente de 08h às 12h e 14h às 17h na sede do setor de licitações localizada na Rua Paulo Marques, 378, Centro, São Benedito-CE. A relação dos proponentes dos projetos de vendas será apresentada no dia 03/09/2024 às 09h00min, na sala do Setor de Licitações, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE. O Edital e seus anexos, se encontram à disposição dos interessados nos sítios: www.saobenedito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/07778129000174/2024/42.

São Benedito-CE, 8 de agosto de 2024.

Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula

Secretária de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.08.08.001

O Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val Profissio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 22 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.08.08.001. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos para as escolas Municipais que atendem ao ensino fundamental do 1º ao 9º ano, Através da Secretaria de Educação do Município de Solonópole. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/- . Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole-CE, 8 de agosto de 2024.

Maria Mônica Barbosa

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência nº 3/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter.

Data de Abertura: 23/08/2024.

Horário: 09h00min

Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de paradas de ônibus.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Poderão ser retirados ainda através do email porto.walter.cpml@gmail.com ou ainda através do portal de Licitações TCE/AC - http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.

Porto Walter-AC, 8 de agosto de 2024.

Suelane de Lima Queiroz

Agente de Contratações
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2024

Aviso de Convocação.

O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública do presente Edital, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal no 10.741/2003 - Estatuto do Idoso; na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Instrução Normativa MINC nº 10/2023 - IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, que realizará, em conformidade com os termos e condições estabelecidas, com as seguintes características: projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações, voltados para os agentes culturais pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, que residem no município de Fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas e jurídicas. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br, no período de 12 de agosto de 2024 até 15 de setembro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem de inscritos ocorrerá no dia 24 de setembro de 2024.

O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamada Pública Nº 016/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui objeto deste edital o fomento a 30 (Trinta) projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações, voltados para os agentes culturais pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 (Sessenta) anos, que residem no Município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Considerando o direito da pessoa idosa, bem como o compromisso em promover políticas públicas que garantam o direito de envelhecer para todos, este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas idosas que residem no Município de Fortaleza, desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídica, por meio do recurso recebido com base no Art. 9º, § 1º, do Decreto Nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc e a Lei Federal Nº 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO.

Fortaleza - CE, 8 de agosto de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 240009

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 09047.000247/2020-16.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 09.070.606/0001-78 - ONE MOVING & LOGISTICS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2024 a 12/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.132.774,16. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO de instrumento contratual

Processo nº: 21000.042592/2024-92

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária

Contratado: Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES S.A.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0018/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDADES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.

Valor total: até R$ 169.858.211,00 (cento e sessenta e nove milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil duzentos e onze reais)

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000074, 2024NE000075, 2024NE000076, 2024NE000077, 2024NE000078.

Data da Assinatura: 07/08/2024

Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e ALCIO DE ARAÚJO e CARLOS ARTUR HAUSCHILD, pelo Contratado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante do Colégio Militar de Fortaleza (CMF), UG 160046, instaurou a sindicância NUP 64253.002719/2024-17, Conforme Portaria n. 020/24-Sect CMF, de 10 JUN 24, para apurar possível danos ao erário causados pelo Sr ANTONIO ESIO DE SOUSA CRUZ, CPF ***.905.423-**, decorrentes do não pagamento de Quotas Mensais Escolares (QME) de seu dependente, ex-aluno deste estabelecimento de ensino, e, não obstante tenham sido enviadas notificações pelos Correios para o endereço constante nos registros do Colégio, não compareceu para ser ouvido e não se manifestou nos autos. Fica, assim, notificado para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente publicação, comparecer ao Colégio, localizado na Av Santos Dumont, 485, Aldeota, Fortaleza, CE, CEP 60150-160, no horário das 07h às 12h ou 13h30min às 16h30min, de segunda-feira à quinta-feira, e das 07h às 12h, às sextas-feiras, para ser ouvido nos autos da aludida sindicância ou, querendo, apresentar alegações escritas.

Fortaleza-CE, 8 de agosto de 2024.

MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI - Coronel

Comandante e Ordenador de Despesas
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Relações Internacionais.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 63 (sessenta e três) diplomas no dia 18/06/2024, Livro FGV SP, sob os registros nº 828 a 890. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.

São Paulo-SP, 24 de julho de 2024.

VANESSA DA SILVA

Secretária Acadêmica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 065/2023/ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-0004; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Serrana Empreendimentos e Serviços LTDA/CNPJ: 20.870.919/0001-43; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do contrato n° 065/2023, com início em 28 de junho de 2024 e término em 28 de junho de 2025, prazo este solicitado pela empresa, para que a mesma possa abranger o período de conclusão da obra. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação, Ação 1112 - Construção de quadras poliesportivas para as Unidades de Ensino, Classificação Econômica 449052 - Obras e Instalações, Fonte 15001001 e 17010000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/1993. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Lucas Alves de Lima
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 - SRP -CBMMG.

O Tenente-Coronel BM, respondendo pela Diretoria de Logística e Finanças, torna público que fica anulação da publicação do Aviso de Licitação, onde referia-se ao pregão eletrônico para registro de preços nº 59/2024, cujo objeto tratava-se de registro de preços para futura e eventual compra de equipamentos operacionais de combate à incêndios, salvamento terrestre, mergulho e emergências com produtos perigosos, com abrangência internacional, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 27 de julho de 2024 e no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2024, marcada para dia 08/08/2024, quinta-feira às 09:00 horas. O edital e seus anexos serão retificados e publicados posteriormente.

Belo Horizonte, 6 de agosto de 2024

Marcus Vinícius de Santana Maia

p/ Diretoria de Logística e Finanças
RETIFICAÇÃO

No Aviso de licitação, Pregão Eletrônico n° 41/2024, Seção 3, publicado no Diário Oficial da União, do dia 08 de agosto de 2024, à página 177.

Onde se lê: Pregão Eletrônico n° 41/2024/ Processo n° 1.215/2024/Sistema Registro de Preços. Leia-se: Pregão Eletrônico n° 41/2024.

Onde se lê: Valor Estimado: R$1.277.825,00 (um milhão duzentos e setenta e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais). Leia-se: Valor Estimado: R$1.227.825,00 (um milhão duzentos e vinte e sete mil e oitocentos e vinte e cinco reais)
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do o Menor Preço Por Item, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Serviços de Mídia Social para atender a demanda do município de São Pedro da Água Branca- MA. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 22 de agosto de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do o Menor Preço Por Item, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de plantões médicos em especialidades e clinico geral para atender a demanda do Município de São Pedro da Água Branca-MA. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 22 de agosto de 2024 às 11:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.

São Pedro da Água Branca - MA, 6 de agosto 2024.

Elias Cabral

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 180601/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública Nº 008/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de 01 (um) CRAS - Rua Tomaz de Sousa - Vila Joaquim Moreira, no município de Tauá-CE. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 517.705,58 (quinhentos e dezessete mil e setecentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.016.0000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 24 de julho de 2024. Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Alexandre Ferreira Xavier LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.921.255/0001-00, representado por Antônio Alexandre Ferreira Xavier. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024.01

O Agente de Contratação torna público que no próximo dia 26 de agosto de 2024, às 10h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 003/2024.01, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma de uma Quadra Poliesportiva na E.E.I.F Maria Júlia Maia Bonfim, localizada na Sede, junto a Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o certame e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Uruburetama-CE, 8 de agosto de 2024.

Elinaldo Dutra
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico PE nº 3/2024-SESA/SRP

O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 03/2024-SESA/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente proposta 11787.351000/1220-01, junto a Secretaria de Saúde de Viçosa do Ceará-CE, o sistema receberá o cadastro das propostas até 28 de agosto de 2024, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 08 de agosto de 2024.

Viçosa do Ceará/CE, 8 de agosto de 2024.

Antônio Francisco do Nascimento
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Aditivo de Contrato - Ref.: Contrato nº 01-2023.02.02.05-CP-ADM. Extrato Resumido do 5° Aditivo ao Contrato 01-2023.02.02.05-CP-ADM, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades de Ferrão e Pedra Branca e construção de reservatório elevado/tratamento e urbanização do sistema de abastecimento das localidades de Cacimbas/Caxitoré, Zona Rural no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Pucon Construções LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea "a", "b" da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: O Presente Aditivo tem por objeto a alteração na planilha de custo inicial pactuada, com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objetivo nos Termos do Art. 65, Inciso I, Alínea "A", "B" da Lei n° 8.666/93. Valor: R$ 421.572,45 (Quatrocentos e vinte e um mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Data da assinatura: 07 de agosto de 2024. Assina pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, Secretário da Agricultura e Pesca. Assina pela Contratada: Pucon Construções LTDA, Luiz Pereira Filho, Representante Legal. Pentecoste (CE), 07 de agosto de 2024. Wesley Araújo da Mota, Secretário da Agricultura e Pesca.
Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº CP-01.170624-SEOB

A Prefeitura Municipal de Ararendá-CE comunica aos interessados a Homologação do Processo em epígrafe, cujo objeto é Manutenção/Recuperação de estrada vicinais que liga a localidade de Siriema a localidade de Ramadinha no Município de Ararendá-CE. Em favor de Max & Miranda Construtora LTDA, inscrita no CNPJ n°17.527.978/0001-09, sediada a Rua Cel João Martins de Sousa, nº 828, Cep: 62.250-000, Boa Vista, Ipu-CE. E Adjudica o objeto do item em favor da empresa retromencionada da seguinte forma: 1- Max & Miranda Construtora LTDA, vencedora do item 01, somando o valor global de R$ 507.087,64 (quinhentos e sete mil, oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o total Homologado e Adjudicado o valor anteriormente citado.

Ararendá - CE, 12 de julho de 2024.

Francisco Chagas da Silva

Secretaria de Obras
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.08.08.1

A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento material de expediente, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 26 de agosto de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 26 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré-CE, 8 de agosto de 2024.

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.08.08.1

O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.portaldebaixio.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.08.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes e médicos hospitalares para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Baixio/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus Anexos, com abertura marcada para o dia 28 de agosto de 2024, a partir das 09:00 horas.

O início de acolhimento das propostas a partir do dia 09 de agosto de 2024, às 16:00 horas. Informações e Editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.portaldebaixio.com.br, https://pncp.gov.br e https://www.portaldebaixio.com.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitabaixio@hotmail.com.

Baixio-CE, 8 de agosto de 2024.

João Pereira Lacerda
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.08.05.08-PE/SESAU

O Agente de Contratação - Pregoeiro do Município de Campos Sales-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de agosto de 2024 às 09:00 horas, através de endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.05.08-PE/SESAU, critério de julgamento Menor Preço Por Item, com fins ao aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme Portaria GM MS Nº 3874 e Proposta Nº 11430.761000/1240-01, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Para a Saúde de Campos Sales/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Contratação, situada a Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578 - Centro - Campos Sales-CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h e 14: às 16:30h ou pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e email:csales.celicitacoes@gmail.com.

Campos Sales-CE, 8 de agosto de 2024.

Luiz Ernesto Macedo Mendes
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.08.06.01 - SMS

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de agosto de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.08.06.01 - SMS, com fins a Contratação de serviço de nutrição para atender as necessidades do Hospital Dr. Abelardo Gadelha da Rocha e Hospital e Maternidade Santa Terezinha e Unidades de Pronto Atendimento de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE., o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia-CE, 8 de agosto de 2024.

Ingrid Gomes Moreira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Aditivo ao Contrato n°. 1602.03/2023-05 decorrente da Tomada de Preços N°. 0206.01/2022-05, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca e construção de passagens molhadas na Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções e Serviços LTDA com sede em Icó/CE, Loteamento Sol Nascente, N° 123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o N°. 44.460.479/0001-14, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o N°. ***.992.013-** e CREA/CE 349853. Fundamentação Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra amparo no Artigo 37, Inciso XXI, da Constituição Federal e Art. 65, Inciso II, Alínea "d", da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das Alterações: Valores Contratados. Tabela Seinfra 27.1 e Tabela SINAPI 11/2021. Lote II - Pavimentação em pedra tosca e construção de passagem molhada no Sítio Vaca Morta, Distrito de Santo Antônio com o valor global de R$ 611.159,45 (seiscentos e onze mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), reequilibrados para as tabelas SEINFRA 28.1 e SINAPI 05/2024 para R$ 678.763,96 (seiscentos e setenta e oito mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos). Lote III - Construção de passagem molhada no Sítio Pitombeira dos Irineus e na Sede do Distrito de Várzea da Conceição com o valor global de R$ 519.851,93 (quinhentos e dezenove mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos), reequilibrados para as tabelas SEINFRA 28.1 e SINAPI 05/2024 para R$ 611.583,61 (seiscentos e onze mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos). Lote IV - Construção de passagem molhada no Sítio Morcego e no Sítio Mamoeiro, Distrito de Candeias com o valor global de R$ 673.770,37 (seiscentos e setenta e três mil setecentos e setenta reais e trinta e sete centavos), reequilibrados para as tabelas SEINFRA 28.1 e SINAPI 05/2024 para R$ 845.552,05 (oitocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos). Impacto do Reequilíbrio. Lote II - R$ 67.604,51 (sessenta e sete mil seiscentos e quatro reais e cinquenta e um centavos). Lote III - R$ 91.731,68 (noventa e um mil setecentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). Lote IV - R$ 171.781,68 (cento e setenta e um mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos). Valor Global Reequilibrado R$ 331.117,87 (trezentos e trinta e um mil cento e dezessete reais e oitenta e sete centavos). Cedro-CE, 08 de agosto de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.contrato no. 1602.03/2023-05
Aviso de Anulação Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.10.1

Faço saber que o Sr. Ricardo Dantas Sampaio, Secretário de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos, do Município de Horizonte/CE, Ordenador de Despesas do referido Processo Licitatório, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, determinou a Anulação da Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.10.1, que tem por objeto a Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em pedra tosca no Município de Horizonte, PT 1090457-32, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos do Município de Horizonte/CE, devido a necessidade de alterações no Projeto Básico. A íntegra do Termo de Anulação e demais informações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br / www.horizonte.ce.gov.br / www.comprasnet.gov.br.

Horizonte-CE, 8 de agosto de 2024.

Rafaela Lima dos Santos Martins

Agente de contratação
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 038/2024 - Pregão Eletrônico Nº SS-PE005/24-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Fornecedores: Manupa Comercio, Exportacao, Importacao de Equipamentos e Veículos Adaptados EIRELI com o Lote: 1 no valor total de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 07/08/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº SS-PE005/24-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de unidade odontológica móvel, conforme proposta de aquisição de equipamentos/material permanente Nº 11430.883000/1240-02 - Ministério da Saúde, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Assina Pelo Órgão Gerenciador: Antônio Edi Vieira Coutinho, Assinam Pelos Fornecedores: Manuella Jacob. Independência/CE, 08/08/2024.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 49/2024

UASG 135004 Espécie: Nº Processo: 21151.000630/2024-14. Objeto: Aquisição de placas de identificação de ativos tecnológicos, tipo displays de acrílico para Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 6. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 8/8/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA, Chefe-Adjunta de Administração. Ratificação em 8/8/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES, Chefe-Geral. ITENS 1 a 6 - CONTRATADA: JOAO MARCOS SANTOS DA LUZ MOREIRA, CNPJ: 35.760.831/0001-46, VALOR: R$ 2.251,70.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024

UASG 135004 Espécie: No Processo: 21151.000754/2024-91. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais de laboratório para Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 5. Fundamento Legal: Art. 29o, Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 7/8/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA, Chefe-Adjunta de Administração. Ratificação em 7/8/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES, Chefe-Geral. ITENS 2, 5 e 6 - CONTRATADA: LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 51.462.471/0001-52, VALOR: R$ 2.188,60; ITENS 3 e 4 - CONTRATADA: RS FERREIRA SERVOS COMERCIAL, CNPJ: 38.072.714/0001-88, VALOR: R$ 2.030,00.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2024

UASG 135004 Espécie: No Processo: 21151.010918/2024-48. Objeto: Aquisição de reagentes para Embrapa Agroenergia. Total de

Itens Licitados: 2. Fundamento Legal: Art. 29o, Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 5/8/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA, Chefe-Adjunta de Administração. Ratificação em 6/8/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES, Chefe-Geral. ITENS 1 e 2 - CONTRATADA: ICELTEC LTDA, CNPJ: 71.403.927/0001-10, VALOR: R$ 1.900,00.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0019871-67.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21033070 Credenciada: 3ª Dimensão Diagnóstico por Imagem Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência odontológica na Especialidade indicada no Anexo, aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Data da Assinatura: 08/08/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Frederico Fenelon Guimarães, Administrador.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: KA - Clínica de Psicologia Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 148/03. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004979-08.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 07/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EDITAL Nº 2, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IBATIBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e as normas e condições contidas no edital nº 02, de 09 de agosto de 2024.

1. As inscrições serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o link: https://forms.gle/N9kAGx2sPMs7tC3K7, no qual também deverão ser anexadas cópias simples de toda titulação comprobatória a ser considerada na Avaliação de Títulos.

1.1. O período de inscrição constará no Cronograma (Anexo I) a ser divulgado na página de acompanhamento.

2. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas sendo a Avaliação de Títulos e Experiências Profissionais (classificatória) e a Prova de Desempenho Didático (eliminatória).

3. Está sendo ofertada 01 vaga para professor substituto na ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA DE AGRONOMIA, com os seguintes pré-requisitos para ingresso - Titulação:

3.1. Bacharelado em Engenharia Agronômica ou Agronomia com Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Ciências Agrárias, áreas afins ou Educação.

4. A remuneração mensal pode variar de R$ 3.924,53 a R$ 6.356,02.

5. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os seguintes benefícios: Auxílio-alimentação (R$ 1.000,00 para regime de 40 horas semanais), Auxílio-transporte (se utilizado transporte coletivo diariamente) e Auxílio Pré-Escolar (para filhos menores de seis anos de idade).

6. O edital completo encontra-se à disposição na página de acompanhamento do candidato, disponível no sítio eletrônico do Ifes (https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios), sendo de inteira responsabilidade do interessado acompanhar as atualizações.

Eglon Rhuan Salazar Guimarães
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 8/2024

UASG 135004 Espécie: Nº Processo: 21151.000685/2024-16. Objeto: Contratação de horas técnicas de manutenção corretiva para dois Cromatógrafos. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação de acordo com Inciso I do artigo 30 da Lei 13.303/2016. Declaração de Inexigibilidade em 30/7/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA, Chefe-Adjunta de Administração. Ratificação em 31/7/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES, Chefe-Geral. ITEM 1 - CONTRATADA: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA , CNPJ: 00.158.141/0001-37, VALOR: R$ 3.603,56.
EXTRATO de instrumento contratual

Processo nº: 21000.042960/2024-01

Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Contratado: BANCO ABC BRASIL S.A.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0027/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDADES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.

Valor total: até R$ 261.739.359,00 (duzentos e sessenta e um milhões, setecentos e trinta e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais).

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000050, 2024NE000051, 2024NE000052, 2024NE000053.

Data da Assinatura: 07/08/2024

Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e RODRIGO ANDREOS CORDEIRO e ELIZABETH THEOPHANE CALOCHORIOS MARTINS, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 240009

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 09047.000247/2020-16.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 09.070.606/0001-78 - ONE MOVING & LOGISTICS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2024 a 12/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.061.197,62. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EDITAL Nº 26, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CÂMPUS ILHA SOLTEIRA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 039, de 21/05/2024, publicado no DOU em 22/05/2024, realizado no Câmpus Ilha Solteira, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: LETRAS: PORTUGUÊS / LIBRAS.

Classificação

Nome

Pontuação

--

-------------------------

----

Concorrência: Ampla concorrência

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

PRISCILA ADRIANA ROSSI
EXTRATO DE ADESÃO a registro de preços Nº 1/2024

PROCESSO Nº 16/2024 -

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE CALÇA COM FORRO, TÊNIS E PAPETE, PARA

ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ADESÃO A ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - PROCESSO Nº

99/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP. Contratada: WR DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - CNPJ Nº. 25.369.684/0003-96. Valor: R$ 328.840,00 (Trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 467/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.003707/2022-41.

Pregão Nº 546/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-116/mg, segmento km 117,3 ao km 207,1; sobre jurisdição da superintendência regional no estado de minas gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 45.931.023,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 23205.012466/2022-71.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 15.384.476/0001-40 - RIEGER & MENDONCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, de execução, acrescentar 2,87% do valor inicial atualizado do contrato e alterar a cláusula terceira - preço do contrato, em função do acréscimo contratual. Vigência: 17/08/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 991.195,75. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e moveis em geral, para atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino, no exercício de 2024 ABERTURA: 22/08/2024, às 08:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-mail: comissaodepregaopmp2021@gmail.com- Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs.

Paramirim - BA, 8 de agosto de 2024.

Ronaldo Alves Lopes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 67441.010400/2022-29.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 97.520.529/0001-78 - CLINICA DE OFTALMOLOGIA DRA. LAVINIA LEITAO BANDEIRA L. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 06/2022 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula sétima do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, lei 8.666, bem como fundamentado pelo parecer n° 38/20640/2023 de 06/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, considerando a relevância da prestação do serviço profissional de atendimento médico oftalmologista, especialista em córnea, catarata e doenças externas, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 2º termo aditivo.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie Segundo Termo Aditivo ao Contrato SIC nº 002/2022. Processo 23070.020208/2022-31. Objeto: prorrogação por mais um período de 198 (cento e noventa e oito) dias, o qual terá como termo inicial o dia 14/06/2024 e como termo final o dia 29/12/2024. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 14/06/2024 a 29/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64584.023976/2022-33.

Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: . Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12

(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2024

a 09/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.882,61. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

A Secretaria de Educação do Município de Batalha-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de agosto de 2024 às 10h:00min realizará Chamada Pública nº 006/2024, na forma eletrônica, através do portal de compras (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para Alimentação Escolar em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da P. M. de Batalha-PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, e disponível no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no endereço de E-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Batalha (PI), 7 de agosto de 2024.

Luiz Segundo de Carvalho Sobrinho

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 9192/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 247 do Diário Oficial da União, do dia 01.08.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/1700-0000111-0, para o dia 21 de agosto de 2024, às 09 horas.

Porto Alegre/RS, 8 de agosto de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG
EXTRATO de instrumento contratual

Processo nº: 21000.042559/2024-62

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária

Contratado: Banco BMG S.A.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0030/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDADES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para aplicação e administração de recursos do fundo de defesa da economia cafeeira - Funcafé, nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR).

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.

Valor total: até R$ 7.500.000,00 (sete milhões quinhentos mil reais)

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000093, 2024NE000094, 2024NE000095.

Data da Assinatura: 07/08/2024

Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e CAIO CESAR RIBEIRO FAUSTINO e ROSANGELA AKEMI KICHIMOTO, pelo Contratado.
EXTRATO de instrumento contratual

Processo nº: 21000.042651/2024-22

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária

Contratado: BANCO BRADESCO SA

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0034/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDADES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.

Valor total: até R$ 338.117.166,00

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000014, 2024NE000015, 2024NE000016, 2024NE000017.

Data da Assinatura: 07/08/2024

Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e ROBERTO FRANÇA e CLEITON ANTÔNIO DUARTE IENNA, pelo Contratado.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de painel de videowall e controlador de vídeo, novos e para primeiro uso, serviço de instalação e ativação, bem como treinamento técnico-operacional, incluindo garantia de funcionamento, pelo período mínimo de 12 (doze) meses.

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIDEC - 08/08/2024) 010001-10001-2024NE000291
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 117/2023

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Os itens 1, 3, 4 e 5 restaram fracassados.

FILIPE DE SOUSA MENDES

Pregoeiro

(SIDEC - 08/08/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de apoio administrativo e de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão-de-obra e fornecimento de equipamentos, para sede e subseções judiciárias da Justiça Federal do Rio Grande do Norte Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA

Supervisora da Slc

(SIDEC - 08/08/2024) 090007-00001-2024NE000999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0003952-85.2023.4. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando a aquisição de Solução de Segurança Cibernética, que deverá contemplar aquisição de licenças, serviços especializados de instalação, migração e capacitação, de acordo com as especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, conforme Termo de Referência (Anexo I), integrante do instrumento convocatório, para atender as Seções Judiciárias do RS, de SC, do PR e TRF4.

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIDEC - 08/08/2024) 090020-00001-2024NE999999