gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - Termo de Transferência de Recursos nº 10/2024, assinado em 16/12/2024; firmado com o Crea-MA; Objeto: formalização dos compromissos e responsabilidades do Regional decorrentes do aceite dos recursos repassados pelo Confea, com vistas ao fortalecimento de sua capacidade institucional, decorrente do seu Poder de Polícia Administrativa, Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 2080/2024, Vigência até 30 de junho de 2025; Nota de Empenho nº 1158/2024, 2.316.402,42 (dois milhões, trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e dois centavos); signatários: Wesley Costa de Assis, Presidente do Crea-MA e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea - Processo SEI nº 00.004649/2024-85.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - Termo de Transferência de Recursos nº 7/2024, assinado em 16/12/2024; firmado com o Crea-RO; Objeto: formalização dos compromissos e responsabilidades do Regional decorrentes do aceite dos recursos repassados pelo Confea, com vistas ao fortalecimento de sua capacidade institucional, decorrente do seu Poder de Polícia Administrativa, Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 2354/2024, Vigência até 30 de junho de 2025; Nota de Empenho nº 1157/2024, 1.567.830,12 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, oitocentos e trinta reais e doze centavos); signatários: Edison Rigoli Gonçalves, Presidente do Crea-RO e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea - Processo SEI nº 00.004590/2024-25.
EXTRATO DE CONTRATO

X Contrato - Termo de Transferência de Recursos nº 11/2024, assinado em 16/12/2024; firmado com o Crea-PI; Objeto: formalização dos compromissos e responsabilidades do Regional decorrentes do aceite dos recursos repassados pelo Confea, com vistas ao fortalecimento de sua capacidade institucional, decorrente do seu Poder de Polícia Administrativa, Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 2348/2024, Vigência até 30 de junho de 2025; Nota de Empenho nº 1156/2024, 2.041.831,33 (dois milhões, quarenta e um mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e três centavos); signatários: Hércules Lima de Medeiros, Presidente do Crea-PI e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea - Processo SEI nº00.004833/2024-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 192/2020, firmado com a empresa Networld Telecomunicações do Brasil LTDA, assinado em 13/12/2024; Objeto: prorrogar o prazo de vigência e de execução do Contrato nº 192/2020 pelo período de 15 de dezembro de 2024 até 31 de janeiro de 2025, base legal Lei nº 8666/93; Nota de empenho nº 1154/2024; Processo SEI nº 00.005053/2022-31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2017, firmado com o Crea-TO; assinado em 16/12/2024; Objeto: alteração do plano de trabalho, cronogramas, valor total do convênio e prorrogação do prazo de vigência. Base legal: Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 11.531/2023, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisões Plenárias nº PL-1358/2017 e PL-2890/2017; Processo SEI nº 3007/2017.
EDITAL Nº 1.088, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.201616/2024-73

A Diretora da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Claudia do Rosário Vaz Morgado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria nº 935 de 08/02/2022, publicada no DOU nº 28 de 09/02/2022,

resolve tornar público o resultado do Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal - 20h, conforme Edital nº 881 de 21 de Outubro de 2024, publicado no DOU n. 208, Seção 3 de 25/10/2024 para a vaga no Departamento de Engenharia Eletrônica e de Computação - DEL - Setor de Sistemas Digitais - PSS 092, divulgando em ordem de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s):

1º Classificado Joelmir Ramos da Costa

2º Classificado Juan Camilo Guachetá Alba

"não houveram inscrito e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência."

Claudia do Rosário Vaz Morgado
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.061907/2017-93

Instrumento Jurídico: TERMO DE ENCERRAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4600565393 - 5850.0106251.17.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 27/06/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 371.459,05, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 17/12/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23175.000552/2024-05.

Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.743.413-XX - MARIA MADALENA BRITO MARQUES NETA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024-2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus: São Raimundo Nonato.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 654,50. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 905916. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ACRE - IAPEN/AC, CNPJ nº 09061977000193. Aprovação de Prorrogação de Vigência Convênio nº 905916. Valor Total: R$ 1.372.047,73, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,87, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARCOS FRANK COSTA E SILVA, CPF nº ***.846.142-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.001662/2024-85.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 10.482.492/0001-52 - TRASH COLETA E INCINERACAO DE LIXO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos dos grupos: a (potencialmente infectante) e e (perfurocortantes), gerados pela seção de saúde da capitania dos portos da paraíba, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 1.380,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2024-PMI

Referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 003/2024-CL/PMI, Processo Adm. nº 0610.2173/2024-SEMED/PMI, de Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Material Didático, Pedagógico, Equipamentos e Mobiliários para atender as necessidades das Escolas Municipais Alegria da Criança e J. Almeida, através da Secretaria Municipal de Educação. Empresa CONTRATADA: L.S. ARAUJO JUNIOR-ME, CNPJ nº: 09.443.397/0001-60, no valor de R$: 59.904,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e quatro reais). Data de Vigência: 90 (noventa) dias. Data de assinatura: 16.12.2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90031/2024 - UASG 195002 - SRP

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.002099/2024-14-e

OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, comboios mecanizados para perfuração de poços tubulares em áreas de rochas cristalinas, com vistas a atender às demandas dos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90031/2024: 18/12/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 31/12/2024, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, 17 de dezembro de 2024.

JAQUES JOSE DA SILVA SOUZA

Superintendente Regional Substituto Regional
extrato de TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prazo contratual do contrato nº 161/2023, referente à o Pregão Presencial nº 047/2023, no período de 29/12/2024 a 28/12/2025, cujo objeto é a aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA.

YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0010085-63.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa S. DE OLIVEIRA MARQUES RIDAO LTDA; CNPJ: 28.946.517/0001-97, com a penalidade de impedimento de licitar e contratar União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 17 de dezembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.019824/2024-81.

Dispensa Nº 62/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), para gerenciamento de projeto de extensão no âmbito do Instituto Federal do Tocantins - Mulheres Mil - 3º ciclo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2024 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 982.400,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1166/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.030541/2024-95.

Pregão Nº 90085/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 02.004.662/0003-27 - WERFEN MEDICAL LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de locação de 02 (dois) equipamentos automáticos novos e de primeiro uso para a realização de provas de coagulação/hemostasia, por método coagulométrico foto-óptico e/ou mecânico, com fornecimento de insumos, reagentes e demais acessórios, incluindo assistência técnica e científica, manutenções preventivas e corretivas e interfaceamento com o sistema de informação laboratorial conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a 29/07/2027. Valor Total: R$ 1.145.700,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
Extrato de termo aditivo

termo aditivo nº 58 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 413.647,22 (Quatrocentos e treze mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n. 5.638 de 25 de outubro de 2024. Viçosa/MG, 17 de dezembro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024-UFRPE

Nº. Processo: 23082.024019/2024-60 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Educação - DED/Sede. Contratado: GRAZIELLA FERNANDA SANTOS QUEIROZ. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 11/12/2024. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA - VICE-REITORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024-UFRPE

Nº. Processo: 23082.012924/2024-77 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Pesca e Aquicultura Depaq/Sede. Contratado: DANIELLE ALVES DA SILVA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto A (doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 12/12/2024. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA - VICE-REITORA
RETIFICAÇÃO

NA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 83/2024-PMO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-PMO/2024

Na matéria publicada em: 17/12/2024 | Edição: 242 | Seção: 3 | Página: 321.

Onde se lê: [..] Contratante: [...], CONTRATO Nº 083/2024-PMO,[..].

Leia-se: [..]. Contratante: [...], CONTRATO Nº 084/2024-PMO, [...].
EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°02/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 DA UNIVERSIDAE FEDERAL DE LAVRAS.

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, que tem por objeto a aquisição de livros didáticos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Izabel do Pará; EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.259.925/0001-09; Valor da Adesão: R$ 4.519.357,76 (quatro milhões quinhentos e dezenove mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos). Santa Izabel do Pará, 04 de dezembro de 2024. Ordenador: Elen Cristina da Cruz Alves, Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 2024.12.10.01 - PMSIP.

Aquisição de livros didáticos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.259.925/0001-09; Contrato nº 2024.12.10.01; Valor do Contrato: R$ 4.519.357,76 (quatro milhões, quinhentos e dezenove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos); Vigência do contrato é de 12 (doze) meses; Data de assinatura do contrato: 10 de dezembro de 2024. Elen Cristina da Cruz Alves - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.09.03.02- PMSIP.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde, e pela empresa: ECO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF N° 16.993.292/0001-40; Termo Aditivo de ACRÉSCIMO ao Contrato nº 2024.09.03.02, de aproximadamente 50% ao quantitativo inicialmente contratado, que corresponde a R$ 389.330,80 (trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e trinta reais e oitenta centavos); Data de assinatura: 09 de dezembro de 2024. Elen Cristina da Cruz Alves - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 160/2023.

Nº Processo: 67278.004817/2023-72.

Pregão. Nº 73/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 85.363.059/0001-05 - SERVIOESTE SERVICOS E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 160/GAPCO-HACO/2023, por 12 (doze) meses, de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de Serviço de Saúde (RSS), do grupo 'b' (químico/tóxico/líquidos e sólidos), na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.807,62. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 913102. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE DOM SILVERIO, CNPJ nº 18297226000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 685.000,00, Valor de Contrapartida: 349.000,00, Vigência: 18/01/2022 a 17/07/2026. Data de Assinatura: 12/12/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciado: 58.427.633 Euler Soares Costa, CNPJ Nº 58.427.633/0001-60, Valor: R$ 72.576,00.

Capim Grosso - BA, 17 de dezembro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°.: 131-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 062-2024 concorrência eletrônica n°: 007-2024 objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de requalificação, modernização e transformação de espaços urbanos - praça bernadino souza na sede e praça joão alves distrito de buriéta, no município de teolândia - bahia - convênio nº 954132/2023 ministerio das cidades - contrato de repasse nº 1091963-76/2023 - caixa econômica federal, conforme especificações constantes do edital e anexos, partes integrantes da concorrência eletrônica nº 007/2024 e na proposta da contratada. Contratado: m barreto engenharia ltda, cnpj: 34.743.142/0001-60. Dotação orçamentária: unidade: 02.06.000 projeto/atividade: 2030 elemento: 44.90.51.00 - obras e instalações fonte de recurso: 1.500.0000 - 1.700.0000 prazo: 12 meses DATA: 16 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR GLOBAL: R$ 945.000,00 MARIA BAITINGA DE SANTANA PREFEITA MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de empresa especializada para locação de conjunto de equipamentos, incluindo fornecimento de insumos, reagentes e reativos, softwares, manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos para realização de exames no laboratório do Hospital Municipal de Itamaraju/BA. Início de acolhimento das propostas: 19/12/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 17/01/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 -

O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 17 de dezembro de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO 072/2024 1.1

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 08/01/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 072/2024 REGISTRO DEPREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DEINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DOS.I.A.A (SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DEÁGUA), NAS LOCALIDADES SITUADAS NAS ZONASRURAIS: BOA VISTA, MONTE BRANCO, ITAÍBO, ORIENTENOVO, JIBOINHA, SANTA RITA, ITAJURU, OURO, NOVAESPERANÇA, BOAÇU, CASTANHÃO, FLORESTAL,ORIENTE NOVO, ARUEIRA, LIMOEIRO, MORRO VERDE,ASSENTAMENTO SANTA CRUZ, SÃO JUDAS TADEU,BREJO NOVO, BARRA AVENIDA, MARCELA, VOLTA DORIO MORRO VERDE, SÃO PAULINO, BARRAQUINHA,PRAINHA, RUINHA E SANTA HELENA.. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Jequié, 18/12/2024. Juliana Bispo Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO 073/2024 1.1. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 08/01/2025, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 073/2024 CONTRATAÇÃO DEEMPRESA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARAPOSSÍVEL E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECONFECÇÃO DE CARIMBO. As demais publicações serãorealizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/.

Jequié, 17 de dezembro de 2024.

Juliana Bispo

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE n. 90103/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS - Vencedora: ATAC LIMPEZ LTDA - R$ 21.783,50 - Itens (01; 11; 18; 20; 27; 29; 31; 34; 35; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 52) - Vencedora: B S INDUSTRIA LTDA - R$ 4.396,50 - Itens (03; 33; 41; 51) - Vencedora: FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 24.249,50 - Itens (12; 16; 36) - Vencedora: NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA - R$ 6.594,00 - Itens (14; 21; 28) - Vencedora: NOVA MESA UTILIDADES LTDA - R$ 3.821,45 - Itens (06; 07; 08; 24; 38; 39; 48; 54) - Vencedora: BIDDEN COMERCIAL LTDA - R$ 4.747,20 - Item (23) - - Vencedora: SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICASLTDA - R$ 341,80 - Item (53) - Vencedora: BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - R$ 19.569,00 - Item (25; 26; 49; 50 ) - Vencedora: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 1.277,55 - Itens (04;13; 15; 17) - Vencedora: DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA - R$ 372,45 - Item (22) - Itens Fracassados (02; 05; 09; 10; 19; 30; 32; 37; 40) Critério de Julgamento: Menor preço por Item -. 01/11/2024

MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS

Prefeito .
RETIFICAÇÃO

Referente Diário Oficial da União Seção 3 n. 212 de 01/11/2024 - Resultado de Julgamento PE n. 90103/2024 -

Onde se lê: B S DA CRUZ CONCEICAO

Leia-se: B S INDUSTRIA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

PA Nº 268/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para Reforma de ampliação do CMEI Padre Zequinha, localizado na Rua 55, s.n. Bairro João de Deus, em Petrolina-PE, conforme solicitação expressa da Secretaria M. de Educação, Cultura e Esportes. Edital disponível em: 18/12/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também no Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Entrega das propostas a partir do dia 18/12/2024, iniciando a partir das 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 2.960.171,32. Abertura das propostas/sessão: 06/01/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 17 de dezembro de 2024.

Edonias Barreto Lionel

Agente de Contratação
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 284/2024. Pregão Eletrônico nº 099/2024. Objeto: - Aquisição de peças para fardamento (botas, calças e tênis) e equipamentos de proteção individual (aventais e luvas) para SEDESDH. Valor estimado contratação: R$ 112.173,00. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 18.12.2024 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 03.01.2025 às 09h. - plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 17.12.2024. Everton Brito do Nascimento Batista - Agente de Contratação/Pregoeiro (Portaria nº 02760/2023).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

PA nº 271/2024. Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-SESAU. Edital disponível em: 18/12/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Entrega das propostas a partir do dia 19/12/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 852.911,57. Abertura das propostas: 08/01/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina-PE, 17 de dezembro de 2024.

Edonias Barreto Lionel

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual e Aquisição de Hortifrúti, de Água Mineral e de Açougue visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Poções-Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 02/01/2025, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q= &status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ 47.190.136/0001-75, através do Agente de Contratação, designado nos termos do Decreto 38/2023 de 20 de Março de 2023, TORNA PÚBLICO a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica tipo MENOR PREÇO GLOBAL, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Decreto Municipal 06/2023 de 25/01/2023 e demais legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da CONSTRUÇÃO de uma CRECHE, Padrão Tipo 1, desenvolvido para o Programa Proinfância, com uma área construída de 1.317,99 m² e uma área de ocupação de 1.514,30 m² sobre um terreno de 2.400,00 m² (40x60m), para capacidade de atendimento de até 376 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 188 crianças em período integral, incluindo a execução dos serviços, fornecimento de materiais e todos os custos diretos e indiretos, taxas, impostos e demais encargos decorrentes da execução dos serviços, conforme Memorial Descritivo (Termo de Referência), Planilha de Custos Analítica e Sintética e Projeto Básico e demais anexos deste Edital, com monitoramento e acompanhamento de obras adotado pelo FNDE que o ente público é titular da propriedade, bem como comprovar, até o final da execução do objeto do instrumento, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, a regularização formal dos plenos poderes inerentes a propriedade do imóvel. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DÀS 08:00HS DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024 ÀS 08:00HS 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO: ÀS 09:00HS 31 DE DEZEMBRO DE 2024. (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Link: Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Seabra -BA: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Diário Oficial do Município, na página eletrônica https://sai.io.org.br/ba/seabra/Site/DiarioOficial, e na plataforma onde ocorrerá o certame (https://bllcompras.com), e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço descrito no preâmbulo , nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 16:30 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados, sendo possível a solicitação através de e-maillicitacao@seabra.ba.gov.br ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.

Seabra - BA, 16 de Dezembro de 2024.

Enilson Lázaro Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0009751-29.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa LEDPRO EVENTOS LTDA; CNPJ: 18.054.960/0001-08, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 17 de dezembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 970322/2024/MCIDADES/CAIXA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE COXILHA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA NO MUNICÍPIO DE COXILHA. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.465.986/0001-99, denominado REPASSADOR, neste ato representado(a) pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 00.360.305/0001-04, denominada MANDATÁRIA, e; o MUNICÍPIO DE COXILHA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 92.411.933/0001-90, denominado RECEBEDOR, RESOLVEM celebrar TERMO DE COMPROMISSO, com a finalidade de "CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA NO MUNICÍPIO DE COXILHA" registrado no Transferegov.br, regendo-se pelo disposto na Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, no Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, no Decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023, regulamentado pela Portaria TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO NOVO PAC NÃO ENQUADRADO NO REGIME SIMPLIFICADO. João Eduardo Oliveira Manica, Prefeito Municipal de Coxilha/RS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: contratação de empresa para aquisição de notebooks para atender as demandas da secretaria municipal de educação deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00032/2024. VIGÊNCIA: até 13/12/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: ARP Nº RP 000322024 - 13.12.24 - Ch3 Contratos e Negócios Ltda - R$ 827.770,00. Íntegra da Ata: Diário Oficial deste Órgão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158381

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23041.035459/2021-86.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2021/campus maceió;. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 974.169,84. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
Edital nº 49, de 17 de dezembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 41/2024, publicado no DOU em 1º de novembro de 2024.

Edital nº 41/2024 - Campus Santos Dumont

Área SD01 - Engenharia Elétrica - Ampla Concorrência

Nº Insc.

Candidato

Nota Total

202410960000667

Denis Ribeiro Maurício

104.00

202410780000658

Junior Natan Nascimento da Costa

100.67

202410490000647

Ediward Amaral Carelli

93.33

202410990000641

Elisa Aparecida Evangelista dos Santos

84.33

202410790000638

Tamiris Alves de Souza

81.67

Área SD01 - Engenharia Elétrica - Cotas Raciais

Nº Insc.

Candidato

Nota Total

202410790000638

Tamiris Alves de Souza

81.67

André Diniz de Oliveira
aviso

CONCORRÊNCIA nº 90.001/2024

QUARTA SESSÃO PÚBLICA, CONCORRÊNCIA 90.001/2024 - UASG 926618 Processo Administrativo n.º LC-002/2024. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, abrangendo o conjunto de atividades realizadas de forma integrada, cujo propósito é o estudo, planejamento, conceituação, criação, execução interna, intermediação, supervisão da execução externa e distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Resultado, seguintes empresas Habilitadas/Inabilitadas: HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO LTDA - Habilitada, VERSÃO BR COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - Inabilitada (não apresentou a documentação de habilitação) e MLINK COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - Inabilitada (não apresentou a documentação de habilitação). Informamos que fica aberto o prazo de três (3) dias úteis, contados a partir de 18/12/2024 para a interposição de recurso administrativo. Fundamentação Legal: Lei 12.232/2010 e Lei 14.133/2021, subsidiariamente. Id contratação PNCP: 56319882000107-1-000022/2024.

Em 17 de dezembro de 2024.

Silvia Tavares de Oliveira

Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 11.896.538/0001-42, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 01 (um) mês contados de 17/12/2024 a 17/01/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e itens descumprimento dos itens 5.12, 8 e 17 do Edital de Pregão Eletrônico nº 189/2013, a saber, não entregou documentação, referente aos itens 58 e 69, referentes ao Pregão Eletrônico 189/2013, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0020557024 no processo administrativo SEI nº 25057.004272/2014-68.

GERMANA LYRA BAHR

DIRETORA
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência nº 16/2024

Proc. 101/2024

Contratação de empresa especializada de engenharia, p/ a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global para revitalização da Praça da Igreja da Matriz. Data da Sessão: 24/01/2025 às 9h, na Sec. Mun. de Administração. Edital e informações na Prefeitura, Av. Daltro Filho, 901, (54) 3271-1112 ou www.saojorge.rs.gov.br.

Danilo Salvalaggio

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 752000

Nº Processo: 63012.012548/2024-69.

Dispensa Nº 90082/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.

Contratado: 46.944.753/0001-56 - ELIOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de tapetes emborrachados personalizados para a diretoria de portos e costas (dpc)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 5.450,13. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 905227. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS CONDENADOS, CNPJ nº 23765068000167. Prorrogação de Vigência 905227. Valor Total: R$ 1.510.709,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: JOSE FRANCISCO MARTINS, CPF nº ***.056.886-**.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

ESPÉCIE: Contrato 06/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Prefeitura de Coromandel -MG. OBJETO: Regular as condições de realização de estágios obrigatórios e não- obrigatórios dos estudantes da UFTM, conforme estabelecido no respectivo Termo de Compromisso de Estágio (TCE).VIGÊNCIA: 17-12-2024 a 17-12-2029. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 11.788/08 e suas alterações. PROCESSO: 23085.013529/2024-81. DATA DE ASSINATURA: 17-12-2024. ASSINAM: Claudia Regina Bovo e Fernando Breno Valadares Vieira.
EXTRATO DE CONTRATO

Nos termos do artigo 91, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 3.919/2023, a Prefeitura de Santo Antônio de Posse/SP torna público o presente extrato de contratação. Pregão Eletrônico nº 152/2024 - Processo Administrativo nº 4426/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Posse. Objeto: Aquisição de um veículo tipo minivan zero quilometro, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Social, da municipalidade de Santo Antônio de Posse/SP. Contrato n° 088/2024. Empresa: ALLMA MOTOR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.240.778/0001-07. O valor total deste Contrato é de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais). O prazo de vigência deste Contrato é de 12(doze) meses, a iniciar-se em 13 de dezembro de 2024, encerrando-se em 12 de dezembro de 2025, a contar da assinatura entre as partes. Santo Antônio de Posse, 17 de dezembro de 2024. ANA LÚCIA LIMA DA SILVA - SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO SOCAL.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 005/2022 DE 10/03/2022 ,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.022310/2022-28, publicado no DOU n° 47, seção 3, pág. 5 ,

Onde se lê:

" - Data do Início: 07/03/2022 e Data do Término: 07/03/2026

"Lleia-se: "- Data do Início: 07/03/2022 e Data do Término: 07/03/2027 ".
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 027/2023 DE 17/08/2023 ,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.072829/2023-38, publicado no DOU n° 157, seção 3, pág. 32 ,

Onde se lê: " - Data do Início: 01/08/2023 e Data do Término: 01/08/2029

"Leia-se: "- Data do Início: 01/08/2023 e Data do Término: 01/08/2028 ".
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPJ 66.991.647/0001-30 - PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.124130/2024-41. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos no art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo INCRA nos municípios localizados na jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de São Paulo, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 30 (trinta) meses a partir Data da Publicação: 18/12/2024 - Data do Início: 18/12/2024 e Data do Termino: 18/06/2027. Signatários: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF *** .299.707-00 - Superintendente Regional do INCRA/SP e Targino de Araújo Filho CPF ***.111.718-**- Diretor Executivo da FAI/UFSCAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-39/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2024-39/00.

Nº Processo: 63031.005591/2024-40.

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 05.246.620/0001-29 -PROSEL DE IGUAÇU PROJETOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização do Centro de Cargas nº 35B da BNIC,. Vigência do Termo: 11/12/2024 a 11/09/2025. Valor do Contrato: R$ 39.152,50 (trinta e nove mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 11/12/2024. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR- Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 343/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.002971/2023-64. Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

POSTO AVENIDA - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS EIRELI

04.845.722/0001-06

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

9874330

04/2018

28/12/2018

579,67

0

0

272,68

115,93

968,28

11003085

01/2019

29/03/2019

579,67

0

0

264,16

115,93

959,76

11005610

02/2019

28/06/2019

579,67

0

0

255,63

115,93

951,23

11003087

03/2019

30/09/2019

579,67

0

0

247,11

115,93

942,71

11003088

04/2019

31/12/2019

579,67

0

0

239,29

115,93

934,89

11583594

01/2020

31/03/2020

579,67

0

0

233,38

115,93

928,98

11583595

02/2020

30/06/2020

579,67

0

0

229,61

115,93

925,21

11583596

03/2020

30/09/2020

579,67

0

0

226,94

115,93

922,54

11583597

04/2020

31/12/2020

579,67

0

0

224,27

115,93

919,87

12901522

01/2021

31/03/2021

579,67

0

0

221,14

115,93

916,74

12901523

02/2021

30/06/2021

579,67

0

0

215,7

115,93

911,3

Data dos Cálculos: 16/12/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de cooperação Técnica e Científica que entre si celebram o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI e o Instituto Nacional de Tecnologia - INT.

OBJETO: A prorrogação da vigência estabelecida na Cláusula Sexta do Acordo firmado entre as partes em 10/12/2021, conforme autorizado pela Cláusula 6.1. do Acordo.

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado até 09/12/2027 o prazo previsto na Cláusula Sexta do Acordo celebrado entre as partes.

ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 866/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603.001424/2024-56.

Pregão Nº 90343/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.

Contratado: 22.464.660/0001-66 - CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na(s) rodovia(s) br-020/ce; trecho: div pi/ce - porto de mucuripe (cont. De fortaleza) *trecho municipal*.; subtrecho: div pi/ce - entr p/ carrapateiras (km 103,20); segmento: km 0,00 ao km 103,20; extensão total: 103,20 km, sob jurisdição da superintendência regional do dnit no estado do ceará, no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento - pato, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/05/2027. Valor Total: R$ 37.677.112,64. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23365.001792/2024-81.

Dispensa Nº 90238/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 90.049.156/0001-50 - COOPERATIVA VINICOLA GARIBALDI LTDA. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 44.390,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23365.001792/2024-81.

Dispensa Nº 90238/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 90.049.156/0001-50 - COOPERATIVA VINICOLA GARIBALDI LTDA. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 44.390,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970098, Nº Processo: 23038006135202432, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA CNPJ nº 06740864000126, Objeto: Formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de 1 (uma) turma de primeira licenciatura no curso Educação Especial Inclusiva, na cidade de Juazeiro do Norte - Ceará, aprovada por meio do Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor - Edição Equidade., Valor Total: R$ 396.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.960,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 35.640,00; 2025 - R$ 71.280,00; 2026 - R$ 71.280,00; 2027 - R$ 71.280,00; 2028 - R$ 71.280,00; 2029 - R$ 71.280,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE004644, Valor: R$ 35.640,00, PTRES: 230550, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 12/12/2024 a 31/12/2029, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº ***.819.417-**, Convenente: MARIA DO SOCORRO VIEIRA LOPES CPF nº ***.359.913-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970074, Nº Processo: 23038006133202443, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU CNPJ nº 07821622000120, Objeto: Formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de 02 (duas) turmas de primeira licenciatura nos cursos Intercultural Indígena e Educação Bilingue de Surdos, aprovadas por meio do Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor - Edição Equidade., Valor Total: R$ 810.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 89.100,00; 2025 - R$ 178.200,00; 2026 - R$ 178.200,00; 2027 - R$ 178.200,00; 2028 - R$ 178.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE004643, Valor: R$ 89.100,00, PTRES: 230550, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 13/12/2024 a 31/12/2028, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº ***.819.417-**, Convenente: IZABELLE MONT ALVERNE NAPOLEAO ALBUQUERQUE CPF nº ***.361.033-**.