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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 10980.100789/2021-06. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/11/2024 a 14/11/2025 em conformidade com o inciso ii e parágrafo 2º do artigo 57 da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 15/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.041,34. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: VICTOR IVO RODRIGUES DE FREITAS LTDA. CNPJ: 24.780.976/0001-92.

OBJETIVO: Aquisição de Móveis, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 11.240,00 (onze mil duzentos e quarenta reais). Autorização de Dispensa em: 22/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 10983.000111/2024-39.

Dispensa. Nº 90020/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 51.038.911/0001-49 - 51.038.911 GUILHERME DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/03/2025 até 14/03/2026 , podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: CHURRASCARIA CARRO DE BOI LTDA. CNPJ: 43.159.247/0001-68.

OBJETIVO: Contratação de Buffet Rodízio, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da contratação: R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais). Autorização de Dispensa em: 22/11/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 036/2023 DE 22/09/2023 ,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.091313/2023-92, publicado no DOU n° 182, seção 3, pág. 36 , onde se lê:

" - Data do Início: 18/09/2023 e Data do Término: 18/09/2029 " leia-se: "- Data do Início: 18/09/2023 e Data do Término: 18/09/2028 ".

Em 22 de novembro de 2024

SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO

Superintendente do INCRA/SP
AVISO DE RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 020/2023 DE 29/06/2023 ,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.060447/2023-61, publicado no DOU n° 127, seção 3, pág. 31 , onde se lê:

" - Data do Início: 20/06/2023 e Data do Término: 20/06/2029 " leia-se: "- Data do Início: 20/06/2023 e Data do Término: 20/06/2028 ".

Em 22 de novembro de 2024

SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO

Superintendente do INCRA/SP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91096/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.016754/2023. Objeto: Aquisição de Agulhas Anestésicas e para Biópsias. ( PROCESSO: 25410.016754/2023-85 ). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 25/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 22/11/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284005165202495. Objeto: Contratação de serviços de empresas especializadas na prestação de serviço de transporte internacional de bagagem desacompanhada, com seguro específico, porta a porta, de cidades no exterior para o Brasil, com vistas ao atendimento das necessidades do Comando da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 22/11/2024) 120006-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.031241/2024-13.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 08.824.288/0001-20 - FUTURA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 11.520,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160192

Nº Processo: 64183.001378/2024-98.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.

Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de conexão dedicada de alta disponibilidade à internet, através de perfis com taxas de upload e download garantidas, proteção anti-ddos e suporte para configurações de ativos de rede.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Mensal: R$ 2.468,00. Valor Total: R$ 29.616,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 64582.015051/2020-77.

Inexigibilidade. Nº 38/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 37.937.027/0001-15 - CENTRO DE ORTOPEDIA E ESPECIALIDADES MEDICAS COEM LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542010713202435. Objeto: Aquisição de ACESSÓRIOS, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE VIDEOCIRURGIA, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/11/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Tornamos público a retificação da abertura da Concorrência Eletrônica 10/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para retomada da obra espeço educativo 12 salas, valor previsto para esta aquisição é de R$ 2.919.986,98 (dois milhões novecentos e dezenove mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos), PROCESSO 0000945.09.01-2024, a abertura da licitação será no dia 03/01/2025 ás 09h Brasília, na plataforma do licitanet, no caso de duvidas entrar em contato pelos fones 69 3434 2580/2358 ou cpl@santaluzia.ro.gov.br.

Santa Luzia D Oeste - RO, 18 de julho de 2024.

Edonias Pires Pereira.

Secretario de Compras e Licitações.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2024

O Município de Muçum/RS, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público, fim de obter a proposta mais vantajosa, a intenção de contratar empresa(s) para reconstrução de ponte de concreto e recuperação asfáltica, conforme edital disponibilizado no www.mucum.rs.gov.br(abalicitação/ dispensa). Documentação: até 29/11/2024 às 9h no setor de licitações, do Centro Administrativo, Av. Borges de Medeiros, 50. Informações: email: licitacoes@mucum.rs.gov.br.

Muçum/RS, 22 de novembro de 2024

Josiane Cipriani Strieski

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 235/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Marciel Gaier, CPF ***.769.550-**, processo 202497/2015-1, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 22 de novembro de 2024

Ramon Ribeiro Silva

Chefe Substituto do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 64582.009932/2020-97.

Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 37.236.244/0001-88 - SANDRO VINICIUS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90972/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa ZOOM TECNOLOGIA LTDA, pelo valor total de R$ 109.999,80 (cento e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Danilo Folly Freitas Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Contrato, Contrato Nº 155.2024.02.8.009, publicado no D.O.U. de 19.11.2024, Seção 3, Página 312. onde se lê: "VALOR: R$ 221.471,20 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos)," leia-se: "VALOR: R$ 1.283.916,70 (um milhão, duzentos e oitenta e três, novecentos e dezesseis reais e setenta centavos)," As demais permanecem inalteradas.

Heverton dos Santos Silva

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Contrato, Contrato Nº 156.2024.05.8.009, publicado no D.O.U. de 19.11.2024, Seção 3, Página 312. onde se lê: "VALOR: R$ 221.471,20 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos)," leia-se: "VALOR: R$ 182.701,20 (cento e oitenta e dois mil, setecentos e um reais e vinte centavos)," As demais permanecem inalteradas.

Idinalva Soares Maciel

Secretária de Educação de Alenquer/PA
EXTRATO de termo aditivo

2° TERMO ADITIVO Ao Contrato N° 260523-017-SEMED Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Expediente Para Atender A Secretaria Municipal De Educação De Vigia De Nazaré-PA. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratado: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA. Valor total: R$ 570.480,58 (quinhentos e setenta mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos). Data de assinatura: 30 de outubro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2023-PMO

Processo Licitatório: Nº TP-002-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: CRUZ DO NORTE LTDA - CNPJ Nº 27.602.462/0001-35

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de maio de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 09/11/2024 com vigência até o dia 01/05/2025. Data da assinatura: 08/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158.2024.03.8.009

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: MONTEIRO E MONTE LTDA. CNPJ: 13.398.988/0001-30. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecer transporte fluvial (passagem) para deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da Prefeitura Municipal de Alenquer e suas Secretarias, pacientes atendidos pelo Tratamento Fora de Domicilio - TFD e transportes de veículos e cargas, para atender às demandas da prefeitura municipal de Alenquer, suas Secretarias e Fundos Municipais, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/02 e da Lei nº 14.133/21, mediante as cláusulas que se seguem. Valor: R$ 3.601.320,00 (Três milhões, seiscentos e um mil, trezentos e vinte reais), VIGÊNCIA: 14/11/2024 a 14/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 14/11/ 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 078/2024. OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CINCO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SENDO: UMA (01) UNIDADE NO BAIRRO CAETÉS 1, UMA (01) UNIDADE NO BAIRRO ALTO SÃO MIGUEL, UMA (01) UNIDADE NO BAIRRO MATINHA E DUAS (02) UNIDADES NO BAIRRO TIMBÓ, NO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Projeto Básico e respectivos anexos que integram o presente Edital. Valor total Estimado: R$ 10.100.122,58 (Dez milhões, cem mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos). Data de abertura: 11/12/2024 às 10:00h. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - Edital na íntegra à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br ou pelo e-mail: cplosepmal.licitacao@gmail.com. Outras informações pelo fone: (081) 2011-7781.

Abreu e Lima, 21 de novembro de 2024

JADIEL DUQUE DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PMA -

Processo Licitatório nº 008/2024 - PMA.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos e mobiliários destinados a Rede Municipal de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 541.243,73 (quinhentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos). Início do acolhimento das propostas: 26/11/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 06/12/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 06/12/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, nos dias úteis, bem como para consulta e cópia no site oficial do Município, no endereço eletrônico: www.angelim.pe.gov.br, ou no e-mail: licitacao.angelim@gmail.com, ou mesmo na sala da comissão de contratação, situada na Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE.

Djane Maria Silva

Secretária de Educação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarauacá, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que a Pregão Eletrônico nº. 017/2024 com abertura da sessão pública prevista para o dia 25 de novembro de 2024, às 10h:30min (horário de Brasília), que decide SUSPENDER o certame, em virtude do pedido de Impugnação. Tão logo, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa oficial.

Tarauacá, 22 de novembro de 2024.

Janeth Rebouças De Almeida Santos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 413007

Nº Processo: 53532.001539/2024-10.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.

Contratado: 05.554.220/0001-80 - FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de vigilância armada patrimonial para a Anatel Paraíba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2029. Valor Total: R$ 1.179.668,06. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna-se público que no dia 09/12/2024, às 09h00min.Fará realizar a PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-002-2024, objetivando a aquisição de veículos novos visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Apuarema-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br). Apuarema/BA, 25 de outubro de 2024.

Ricardo Wilton Eliodorio da Silva

Presidente Copel
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Abertura: 06/12/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E PEQUENAS REFORMAS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS, DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, EM TODO ACERVO PATRIMONIAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CATU, BAHIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL. site http://www.licitanet.com.br/.

Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br.

Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.

Catu-BA, 22 de novembro de 2024.

Marta Félix

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O município de Itabela - Bahia informa aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 005/2024, com data de abertura prevista para o dia 04 de dezembro de 2024, às 10h:00min, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEICULO NOVO, 0 KM PARA 7 LUGARES, PARA ATENDER OS SERVIÇOS DOS PROGRAMAS E BENEFICIOS DO SUAS NO MUNICIPIO DE ITABELA. As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço . O edital se encontra à disposição para retirada no site: https:/.com.br . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do endereço https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: licitacaoitabela@gmail.com ou no setor de licitações do município, sito na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Itabela - BA, 45848-000. Em 21 de novembro de 2024.

Luciano Francisqueto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público a licitação: Concorrência Eletrônica nº 04/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação em CBUQ e drenagem neste município de Lafaiete Coutinho-BA. Data: 11/12/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacaolafaiete12@gmail.com ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120.

Lafaiete Coutinho, 25 de novembro de 2024.

Bruna da Silva Neris

Presidente da Comissão
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Nordestina-BA, torna público a REVOGAÇÃO da licitação marcada para o 27/11/2024, às 09:00 (horário de Brasília), na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2024, cujo objeto era a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLAR NA SEDE DO MUNICIPIO DE NORDESTINA- BAHIA. Motivo: necessidade de correção na planilha orçamentaria e nos projetos.

Nordestina-BA, 13 de novembro de 2024.

Ariana de Lima Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024: Data de abertura 10/12/2024, às 9:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E DIESEL S-500), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, SEJA VEÍCULOS OU MÁQUINAS PRÓPRIAS, LOCADAS, CONTRATADAS, VINCULADAS OU À DISPOSIÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO NO DISTRITO DE POSTO DA MATA/NOVA VIÇOSA - BA.

A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.

Cristiano Xavier Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações:

LEILÃO Nº 001/2024. Objeto: de leilão presencial para a alienação de bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ubaíra, considerados inservíveis. Sessão do Leilão: 17/12/2024, às 09:00h. Vistoria: até o dia 12/12/2024, conforme edital. Local da sessão: Biblioteca Municipal de Ubaíra-BA, localizada à Rua Otávio Mangabeira, s/nº, Centro, Ubaíra - BA. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Ubaíra-BA, 22 de novembro de 2024.

Vanise Santos Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23174.000315/2024-46

Contrato: 04/2024

Empresa: Nacional Serviços Integrados Ltda

Reportando-nos ao Contrato nº 04/2024 de prestação de serviços contínuos de Jardinagem celebrado em 09/08/2024, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.2, do referido instrumento, servimo-nos da presente para lhe NOTIFICAR que o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - CAMPUS URUÇUÍ, não possui interesse na continuidade destes serviços, a partir de 25/11/2024, quando restará para todos os efeitos rescindido o contrato mencionado.
EDITAL Nº 16, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024CONVOCAÇÃO de candidatoPROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:

Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para o cargo e cidade declinado a apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 29/11/2024, às 09:00 horas.

PST - PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO

Inscrição

Nome

Cidade

3650

EVANDRO ROCHA MACHADO DA SILVA

LAJEADO

Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato.

Márcio Ferreira Bins Ely
EXTRATO De CONTRATO Nº 21 /2024/SEMSA/PMC

CONCORRÊNCIA N.º 009/2024- DLC, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 022/2024- SEMSA/PMC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE SAMU 192, SEDE MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. EP 61 E 62- TRANSFERÊNCIA ESPECIAL.

CONTRATADA: J L B RODRIGUES LTDA

Inscrita no CNPJ nº 27.518.912/0001-06

FUNDAMENTO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

VIGÊNCIA: 01(um) ano.

PRAZO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Será de 02 (dois) meses após a Ordem de Início dos Serviços de Obras a ser emitida pela área gestora do contrato, Secretaria Municipal de Saúde. Data da assinatura do contrato 21 de novembro de 2024. O valor total da contratação é R$ 477.900,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e novecentos reais).

Cantá - RR, 21 de novembro de 2024. GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024-DLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024-SEMSA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pelo Departamento de Licitações e Contratação-DLC/PMC, da CONCORRÊNCIA Nº 008/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024-SEMSA/PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE JOSÉ EUCIO RODRIGUES, DISTRITO SANTA CECILIA, MUNÍCIPIO DE CANTA/RR, em favor da empresa: BTECH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.597.080/0001-81, com o valor total R$ 649.550,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais), sendo este o menor valor apresentado no certame.

Canta - RR, 22 de novembro de 2024.

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024-DLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024-SEMSA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pelo Departamento de Licitações e Contratação-DLC/PMC, da CONCORRÊNCIA Nº 011/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024-SEMSA/PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, MUNÍCIPIO DE CANTA/RR, CONVÊNIO Nº 27/2024-ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICIPIO DE CANTA, em favor da empresa: SEVILHA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.503.849/0001-89, com o valor total R$ 686.762,44 (seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame.

Canta - RR, 22 de novembro de 2024.

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 427/2024

Nº Processo: 23066.055501/2024-40. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. BBES COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. CNPJ: 45.181.791/0001-31. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 25.11.2024 a 24.11.2029. Data de Assinatura: 21.10.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024-SRP-PE

O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 028/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E SUAS SECRETARIAS, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 10/12/2024 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.

Carlos Augusto de Lima Gouvêa

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Processo Administrativo nº 092/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes - PB. Contratado: CONSTRUTORA DAKI LTDA - CNPJ: 20.002.412/0001-78, sediada na Rua Miguel Primo De Araújo, S/N, Centro, Santana Dos Garrotes/PB, CEP: 58.795-000, Objeto: contratação de empresa para implantação de pavimentação em vias públicas (Rua da Cadeia, Rua Projetada I e Rua Projetada II) no município de Santana dos Garrotes/PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Valor Contratual global: R$ 310.376,07 (trezentos e dez mil trezentos e setenta e seis reais e sete centavos), Ratificação em: 11/11/2024.

José Paulo Filho

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200604

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 08016.009511/2023-24.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA. Contratado: 37.910.982/0001-69 - OLIVER COZINHA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Registrar à cláusula quinta - preço, do termo de contrato n.º 03/2024, os novos valores mensal e anual do contrato, retroativo a 29/09/2024. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.653.036,56. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE ADESÃO A Registro de Preços

Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 67/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 04/2023 do Ministério da Defesa-Exército Brasileiro-15º Batalhão Logístico (UASG 160524). PROAD nº 7157/2024. Favorecida: FLEX MOBILY SOLUÇÕES PARA ESCRITÓRIO LTDA-CNPJ nº. 31.408.827/0001-62. Objeto: Aquisição de 6 unidades do item 8, sofá 3 lugares, da referida ARP. Valor total: R$ 22.380,00. Nota de empenho 2024NE000671. Amparo Legal: Decreto nº 7.892/2013 e Decreto nº. 11.462/2023. Autor: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor-Geral Substituto/Ordenador de Despesas Substituto/TRT7, em 07/11/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO - Embrapa Cód. nº 23000.24/0003-8-01, Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre (CNPJ nº 00.348.003/0068-28) e o Bolsista EDSON GOMES DE OLIVEIRA, portador da bolsa DTI-C do CNPq, SEM a interveniência da Instituição de Fomento; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. nº 10200.16/0065-2; Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Cód. nº 23000.23/0003-8, Processo SEI nº 21149.001118/2023-45; Valor global: não oneroso; Fonte: não se aplica; Vigência: a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 14/11/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Edson Gomes de Oliveira (Bolsista).
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA - Embrapa Cód. nº 23000.24/0054-1-01, Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre (CNPJ nº 00.348.003/0068-28) e a Bolsista e a JOZIANE SILVA CAVALCANTE, portadora da bolsa FAPED, COM a interveniência da Fundação de Apoio; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. nº 10200.19/0031-1; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 28/10/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 28/10/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert (Presidente) pela Fundação e Joziane Silva Cavalcante (Bolsista).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico N° 040/2024 OBJETO: Contratação de empresa para implantação de pavimentação em vias públicas (Rua da Cadeia, Rua Projetada I e Rua Projetada II) no município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSOS - Recursos próprios e/ou Programas. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Santana Dos Garrotes/PB CONTRATADO: CONSTRUTORA DAKI LTDA - CNPJ: 20.002.412/0001-78, sediada na Rua Miguel Primo De Araújo, S/N, Centro, Santana Dos Garrotes/PB, CEP: 58.795-000. VALOR DO CONTRATO: R$ 310.376,07 (trezentos e dez mil trezentos e setenta e seis reais e sete centavos), vencedor do lote 01. DATA DA CELEBRAÇÃO: 14/11/2024 a 13/11/2025
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria nº 249-PR/GAB, de 21 de Junho de 2021 e pela portaria GM/MS nº 1.156, de 08 de Junho de 2021, com base no artigo 7, da lei nº10.520/2002 e Portaria COGEAD - 150/2019 item 4.6, torna público que foi aplicada à empresa MMK TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, estabelecida na Cidade: Rio de Janeiro ,Endereço: Estrada dos Bandeirantes, 8325/Bl.2 - Bairro JACAREPAGUÁ -Grupo 1103 - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 41.414.135/0001-80, a pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em 25/11/2024 e terminará 25/11/2025. A penalidade é resultante de irregularidades (Inexecução total), ocorridas No pregão SRP n° 24/2022-ICTB, autuados no processo n° 25420.000455/2024-91, ficando-lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, conforme inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93.

CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 170/PR/2022 - Contratada: TOTAL LIFE ASSISTENCIA A VIDA LTDA - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 06 (seis) meses, de 16 de dezembro de 2024 a 16 de junho de 2025, sem alteração de valor, resguardado o direito ao reajuste. O valor global do Contrato é de R$ 31.433,52. - DATA: 06/11/2024 - CPRM: INACIO CAVALCANTE MELO NETO, Diretor-Presidente; CASSIANO DE SOUZA ALVES, Diretor de Administração e Finanças - Contratada: JEFERSON VALTER SPESSATO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90994/2024 - UASG 238014 - SRP

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, a seguinte licitação:

OBJETO: Aquisição de solução tecnológica de gestão jurídica e serviço específico de preenchimento complementar de dados de Reclamatória Trabalhista para o eSocial, conforme especificação técnica contida no Edital e seus Anexos.

DATA DE ABERTURA: 09/12/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024

Danilo Folly Freitas Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 64582.009162/2020-44.

Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.665.975/0001-57 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO VITAL FORMA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 154032

Nº Processo: 23103.006154/2024-38.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão e digitalização, com fornecimento de equipamentos, sistemas, suprimentos e suporte técnico, para o atendimento das necessidades das unidades acadêmicas e administrativas da ufcspa..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030. Valor Total: R$ 333.960,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Pavimentação asfáltica no Bairro Bela Vista - Trecho-01 e Trecho-02, Rua Tancredo Neves e Rua Manoel Olegário e execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo nas Ruas. Av. Luiz Benedito da Silva - Trecho 2 com 1.193,46 m² e Av. Luiz Benedito da Silva - Trecho 3 com 2.462,49 m², no município de Cacimba de Dentro/ PB - Contrato de Repasse nº 1087630-63. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cacimba de Dentro - PB, 21 de novembro de 2024.

GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DO TIPO: (02) DOIS VEÍCULOS TIPO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA , UNIDADE RESPONSÁVEL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cacimba de Dentro - PB, 22 de novembro de 2024.

GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450.003544/2024-73.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.

Contratado: 24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e contínuos de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, entre a sede do iphan e as superintendências e unidades especiais e entre as superintendências e unidades especiais, nas 27 (vinte e sete) unidades da federação, compreendendo bens patrimoniais, veículos automotores e demais objetos, mobiliário e bagagens de servidores, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 293.500,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
extrato de termo aditico

IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 14/2020 (Pregão Eletrônico N 01/2020)

CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí - CRMV/PI, CNPJ 07.083.538/0001-56

CONTRATADA: Decolando Turismo e Representações LTDA, CNPJ: 05.917.540/0001-58

OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato n.º 14/2020, referente à prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes, em âmbito nacional, com atendimento presencial ou remoto, para atender às necessidades do CRMV-PI.

VIGÊNCIA: de 18/11/2024 a 18/11/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993, art. 57, II

SIGNATÁRIOS: Dr. Miguel Ferreira Cavalcante Filho, Presidente do CRMV-PI, contratante, e Jonas Leonardo Sousa de Oliveira, representante da Empresa Decolando Turismo e Representações LTDA, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato N° 041/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aramari, estado da Bahia, CNPJ nº 13.646.740/0001-41, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua do Bendegó, s/n, Centro Administrativo Municipal, Aramari/BA, CEP 48.130-000, neste ato representado pelo Sr. Fidel Carlos Souza Dantas, Prefeito Municipal, inscrito no CPF sob o nº ***.548.105-**, portador da Carteira de Identidade nº ***7495**, SSP/BA, doravante denominada contratante e a empresa Master Serviços, Limpeza e Locações LTDA, CNPJ n°13.183.588/0001-08, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua Domingos Ramos, s/n, Quadras 3, lote 114 Edif. Ana Costa, Jardim Petrolar, Alagoinhas - Bahia, doravante designada Contratada, neste ato representada pelo(a) Sr. Alfredo da Silva Netto portador da Carteira de Identidade nº ***6862**, expedida pela SSP/BA, e CPF nº ***.763.335-**. Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/2024 por mais 03 (Três) meses, a partir de 22 de novembro de 2024 até 22 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Da Dotação Orçamentária: Órgão: Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos Unidade Orçamentária: 0800 Projeto/Atividade: 1023 Fonte: 1500 / 1700 Elemento de Despesa: 44905100 Vigência: 22 de novembro de 2024 até 22 de fevereiro de 2025. Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no art. 107, da Lei 14.133 de 1º, de abril de 2021. Aramari/BA, 22 de novembro de 2024. Fidel Carlos Souza Dantas. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085007211/24-61. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para ampliação do Edifício 4 e da construção do Edifício 5 (Bloco 01 e Bloco 02) - Campus Universitário de Iturama - Iturama MG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GLADMIR ARVELOS CRISPIM

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/11/2024) 153035-15242-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 13/2024

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 09/01/2025 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024, Objeto: Contratação de empresa para construção da Pista de Skate no Município de Sapucaia do Sul, nos termos do Contrato de Repasse do Ministério do Esporte n° 942780/2023. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Carla de Mattos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 16/2009.

Nº Processo: 23103.002561/2009-37.

Dispensa. Nº 457/2009. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 91.928.713/0001-75 - BING IMOVEIS ADMINISTRADORA E CORRETORA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2009 por 60 (sessenta) meses. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.462,04. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico SRP nº 90017/2024

Nº Processo: 21175.001797/2024-16 - PE SRP 90017/2024.

Registro de preços para eventual Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gases especiais para realização de análises laboratoriais dos projetos de pesquisa da Embrapa Florestas. Edital: 07/11/2024 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Estrada da Ribeira, Km 111 - Pq Monte Castelo, Caixa Postal 319, Colombo - PR, ou www.gov.br/compras UASG 135028, ou https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema Comprasnet e o Edital, prevalece o disposto no Termo de Referência anexo ao Edital.

Rejane Stumpf Sberze

Chefe Adjunta de Administração, Embrapa Florestas
AVISO DE PENALIDADE

Protocolo Administrativo TRT n. 589/2023. Contratado(a): MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrito(a) no CNPJ n. 31.131.938/0001-74.

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ n. 02.658.544/0001-70, por sua Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência, Herminegilda Leite Machado, considerando o contido nos autos do Protocolo Administrativo em epígrafe, resolve aplicar de imediato à empresa MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ n. 31.131.938/0001-74, em virtude do descumprimento das obrigações assumidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2023 (nota de empenho nº 2023NE000604), as seguintes penalidades: a. rescisão contratual, nos termos do art. 137 da Lei nº 14.133/2021; b. Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com o TRT da 13ª Região pelo prazo de 1 (um) ano; e, c. Multa de 10% (dez por cento), sobre o valor total da nota de empenho, nos termos dos arts. 155, I, e 156, II, da Lei nº 14.133/2021.

João Pessoa, 22 de novembro de 2024.

Desª. HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Vice-Presidente No exercício da Presidência
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 35/2024.

Nº Processo: 23098.001598/2024-01.

Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Retificação da nota de empenho que consta na cláusula quarta do contrato 35/2024, a qual passa a ser: 2024ne000389.. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.178,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).