EDITAIS DE PENALIDADES

Pena nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que o autuado FRANCISCO GEISMAR BATISTA FREIRE, RN-009614/O, foi penalizado com pena de multa no valor de R$ 932,75 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 1076/2021, de 15/09/2021, homologada pelo Plenário em 16/09/2021.

Pena nº 2/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que a autuada MARIA DO DESTERRO TORRE, RN-007266/O, foi penalizado com pena de multa no valor de R$ 2.967,70 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 176/2021, de 27/04/2021, homologada pelo Plenário em 27/05/2021.

Pena nº 3/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que o autuado ANTONIO ANDRE FELIPE DA SILVA CELESTINO GOMES, CPF: 075.370.964-30, foi penalizado com pena de multa no valor de R$ 482,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 084/2019, de 10/09/2019, homologada pelo Plenário em 30/09/2019.

Pena nº 4/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que o autuado AIONI FELIX DUARTE, CPF: 031.317.494-66, foi penalizado com pena de multa no valor de R$ 482,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 084/2019, de 10/09/2019, homologada pelo Plenário em 30/09/2019.

Pena nº 5/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que o autuado ALEXANDRE ALVES RODRIGUES, RN-011061/O, foi penalizado com pena de multa no valor de R$ 1.976,20 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 156/2022, de 27/02/2020, homologada pelo Plenário em 28/04/2020.

Pena nº 6/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que o autuado EDUARDO JERÔNIMO DIAS PEREIRA DE MOURA, RN-008908/O, foi penalizado com pena de multa no valor de R$ 482,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 208/2022, de 27/02/2020, homologada pelo Plenário em 28/04/2020.

Pena nº 7/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que o autuado ENNYCKSON JOSÉ GURGEL PRAXEDES, CPF: 059.057.484-11, foi penalizado com pena de multa no valor de R$ 482,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 138/2021, de 27/04/2020, homologada pelo Plenário em 28/05/2020.

Pena nº 8/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que a autuada LUANA BATISTA DE CARVALHO, RN-010580/O, foi penalizado com pena de multa no valor de R$ 2.112,60 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 196/2022, de 21/05/2020, homologada pelo Plenário em 29/06/2020.

Pena nº 9/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que a autuada ALINE RAYANE DE CARVALHO SILVA, RN-009018/O, foi penalizado com pena de multa no valor de R$ 482,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 232/2022, de 27/04/2020, homologada pelo Plenário em 28/05/2020.

Pena nº 10/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que o autuado MANASSES FRANCISCO DA SILVA, CPF: 722.465.534-15, foi penalizado com pena de multa no valor de R$ 503,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 014/2021, de 20/05/2020, homologada pelo Plenário em 28/05/2020.

Pena nº 11/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que o autuado JUDSON GOMES DE LIMA, RN-007758/O, foi penalizado com pena de multa no valor de R$ 1.408,40 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 149/2021, de 24/06/2020, homologada pelo Plenário em 30/07/2020.

Pena nº 12/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que o autuado ELMA MARIA CARDOSO, CPF: 597.012.854-68, foi penalizado com pena de multa no valor de R$ 1.006,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 033/2022, de 25/05/2021, homologada pelo Plenário em 03/08/2021.

Pena nº 13/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que a autuada ADRIANA MEDEIROS DE SANTANA, RN-006920/O, foi penalizado com pena de multa no valor de R$ 553,30 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 040/2022, de 24/08/2021, homologada pelo Plenário em 28/09/2021.

Pena nº 14/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que o autuado LUZENILSON MOREIRA DA SILVA, RN-009624/O, foi penalizado com pena de multa no valor de R$ 503,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 010/2022, de 23/07/2021, homologada pelo Plenário em 26/08/2021.

Pena nº 15/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que a empresa autuada WALDOIR JÚNIOR LOPES DE SOUSA, CNPJ: 22.702.749/0001-13, foi penalizada com pena de multa no valor de R$ 1.006,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 132/2022, de 24/05/2021, homologada pelo Plenário em 29/06/2021.

Pena nº 16/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que a empresa autuada BOULEVARD COMERCIAL DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 05.327.058/0001-68, foi penalizada com pena de multa no valor de R$ 1.006,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 280/2022, de 24/05/2021, homologada pelo Plenário em 29/06/2021.

Pena nº 17/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que a empresa autuada FUSION FITNESS ACADEMIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ: 20.000.872/0001-67, foi penalizada com pena de multa no valor de R$ 964,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 272/2021, de 24/05/2021, homologada pelo Plenário em 26/06/2021.

Pena nº 18/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que a autuada ANA PATRICIA FRANCES DE BRITO RIBEIRO, CPF: 068.402.704-67, foi penalizada com pena de multa no valor de R$ 455,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 096/2022, de 24/05/2021, homologada pelo Plenário em 26/06/2021.

Pena nº 19/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que a autuada IVONEIDE LEMOS DAS NEVES ALVES, CPF: 852.290.674-20, foi penalizada com pena de multa no valor de R$ 482,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 097/2019, de 10/09/2019, homologada pelo Plenário em 30/09/2019.

Pena nº 20/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que a empresa autuada ISAIAS PAIVA DE MACEDO 65554566472, CNPJ: 22.920.779/0001-04, foi penalizada com pena de multa no valor de R$ 1.928,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 100/2022, de 27/02/2020, homologada pelo Plenário em 31/03/2020.

Pena nº 21/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que a empresa autuada E A PEREIRA COMUNICAÇÃO ESTRATEGICA, CNPJ: 18.701.906/000-07, foi penalizada com pena de multa no valor de R$1.006,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 277/2022, de 24/05/2021, homologada pelo Plenário em 29/06/2021.

Pena nº 22/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que a empresa autuada L B DE CARVALHO LIMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EPP, CNPJ: 24.002.450/0001-81, foi penalizada com pena de multa no valor de R$1.006,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 149/2022, de 20/05/2020, homologada pelo Plenário em 28/05/2020.

Pena nº 23/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que o autuado BRUNO JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF: 060.574.654-07, foi penalizado com pena de multa no valor de R$ 2.012,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 290/2022, de 24/05/2021, homologada pelo Plenário em 26/06/2021.

Pena nº 24/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que a empresa autuada AUDICONTA LTDA, CNPJ: 00.808.200/0001-75, foi penalizada com pena de multa no valor de R$5.030,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 284/2022, de 24/05/2021, homologada pelo Plenário em 29/06/2021.

Natal/RN, 9 de Janeiro de 2024.

Jacqueline de Souza Grilo Mesquita

Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina