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EXTRATO DE CONTRATO N° 2009004/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADO DENTAL MARIA LTDA, C.N.P.J. n° 09.222.369/0001-13 - OBJETO Contratação de Saldo de Ata n.º 025/2023 que tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais fornecimento de Material Odontológico, Ortodôntico e Endodôntico, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital, referente ao Pregão Eletrônico nº 91021/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.243,85 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta e três reais, oitenta e cinco centavos). PROGRAMA DE EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA do Dia 20 de setembro de 2024 até 20 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2009006/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADO SISPACK MEDICAL LTDA, C.N.P.J. n° 54.565.478/0001-98 - OBJETO Contratação de Saldo de Ata n.º 025/2023 que tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais fornecimento de Material Odontológico, Ortodôntico e Endodôntico, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital, referente ao Pregão Eletrônico nº 91021/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.816,70 (cinco mil, oitocentos e dezesseis reais, setenta centavos). PROGRAMA DE EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA do Dia 20 de setembro de 2024 até 20 de setembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91110/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410017546202301. Objeto: Aquisição de Curativos. ( PROCESSO: 25410.017546/2023-01 ). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 28/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 27/11/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000151.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 68.371.020/0001-02 - METALWAY INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Parafusos, arruelas e pinos.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 161.370,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Faculdade Serra do Carmo. CNPJ: 05.214.205.0001-93. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (setenta e um) diplomas no dia 18/11/2024 na sequência dos números de processos de 098/24 a 168/24, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livros 1/2024 e 2/2024 - registros nº 23267 a 23424. A relação dos diplomados registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.serradocarmo.edu.br.

Palmas - TO, 27 de novembro de 2024.

Arnaldo Pereira Bringel

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 01280.000171/2023-05.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 29.940.894/0001-81 - MAIS OPCOES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Supressão de 0,903% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 14.908,54 (quatorze mil, novecentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acréscimo de 24,90% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 411.207,59 (quatrocentos e onze mil, duzentos e sete reiais e cinquenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 2 (dois) meses, com início em 19/02/2025, encerrando-se em 19/04/2025, conforme cronograma fisico-financeiro apresentado e apenso nos autos e alteração da cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 27/11/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.062.313,37. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 732400

Nº Processo: 63129003720202486. Objeto: Serviço comum de engenharia para construção do Pier Flutuante do CEFAN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732400-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADALBERTO BENTES GAMA

Aux. da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 27/11/2024) 732400-32400-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No extrato de Termo Aditivo, publicado em 27/11/2024, no DOU - Seção 3, nº.228, fl.263, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.34/2023/TRT11, onde se lê: Valor Mensal do Contrato: R$ 319.143,05; leia-se Valor Mensal do Contrato: R$ 342.270,43. Valor Total do Contrato em 6 meses: R$ 2.053.622,57.

Lara Simone Chaves dos Santos

Diretora da Divisão de Licitações e Contratos.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA 006/2024. Na publicação no Diário oficial da união no dia 27/11/2024, pagina 343, seção 03, da Concorrência 006/2024 retifica-se: onde se lê: ...no valor de R$ 509.696,00 (quinhentos e nove mil seiscentos e noventa e seis reais), sendo R$ 384.205,00 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e cinco reais pagos com o Recurso proveniente do contrato de repasse nº 945954/instrumento TGov 945954/2023 - operação 1088598-89 e, R$ 125.491,00 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais). Leia-se: no valor de R$ 509.696,35 (quinhentos e nove mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos), sendo R$ 384.205,00 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e cinco reais) pagos com o Recurso proveniente do contrato de repasse nº 945954/instrumento TGov 945954/2023 - operação 1088598-89 e, R$ 125.491,35 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos).

Baliza/GO, 27 de novembro de 2024

Deuzeli Alves do Carmo

Presidente da CPL
EDITAL Nº 13/2024

Procedimento Licitatório n° 14/2024, Inexigibilidade Por Credenciamento n° 2/2024

Credenciamento de pessoa jurídica para serviços especializados em oncologia clínica e cirúrgica para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG. O credenciamento ficará permanentemente aberto durante a vigência do edital. Início de recebimento da documentação: às 09:01hrs do dia 02/012/24- informacoes Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
Extrato de contrato

PREGÃO Nº 17/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2711000124

A Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes - CNPJ: 08.349.052/0001-80, representado pela Exma. Sr(A). Jandiara Sinara Jácome Cavalcante - Ordenador de Despesa - CONTRATANTE e DICAL - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ: 35.503.721/0003 - 60 - CONTRATADO, celebram este contrato nº 2711000124 com fulcro no Pregão nº 017/2024, objetivando a aquisição de veículo de passeio capacidade 05 lugares 0 km para transporte de pacientes em tratamento fora de domicílio e equipes de profissionais de Atenção Primária para realização de atendimento, com o valor total de R$ 89.000,00 (Oitenta e Nove Mil Reais), e vigência de 27 de novembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
extrato de TERMO DE PARCERIA DE NATUREZA TÉCNICA E FINANCEIRA

Contrato de filiação de pesquisa presente no Processo SEI n° 23109.009551/2024-10. O presente Termo de Parceria visa estabelecer um programa de parceria de natureza técnica e financeira e intercâmbio científico e tecnológico, a ser realizado entre a EMPRESA e a UFOP, com interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO, que tem por objeto a realização do projeto intitulado "Tecnologias descentralizadas aplicadas ao Saneamento Sustentável e inclusivo: caracterização, participação e controle social para comunidades impactadas por barragens - Complexo Mariana-MG". O prazo da vigência do instrumento é 26/11/2025 a 25/11/2027. Em 26 de novembro de 2024, Ouro Preto- MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima- Reitora da UFOP, Jaime Arturo Ramírez- Presidente da FUNDAÇÃO, Samuel de Oliveira Alves- Gerente Geral da Vale
EXTRATO DE CONTRATO nº 78/2024

Concorrência nº 010/24. Contratantes: Município de Bocaina e JTR Construções e Terraplenagem Ltda. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Recapeamento Asfáltico, com material e mão de obra, nas ruas do Centro da Cidade de Bocaina-Estado de São Paulo, conforme Convênio - Emenda Parlamentar nº 202423560001 - Transferências Especiais Plano de Ação nº 09032024-071081 - Programa nº 09032024 "TRANSFEREGOV" - Governo Federal. Valor: R$346.998,82=(trezentos e quarenta e seis mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos). O prazo de vigência deste contrato é de 12=(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura realizada em 22 de novembro de 2024. Bocaina, 26 de novembro de 2.024. Marco Antonio Giro - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 15/2024-00 - UASG 710300

NUP: 61985.001629/2024-19. Procedimento Licitatório nº 08/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento do projeto detalhado, construção, instalação e comissionamento do Lavador de Gases e dos sistemas de insuflamento e ventilação de ar da Unidade C10.41, conforme condições, requisitos e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Vigência: 16 (dezesseis) meses, ou seja, até 27/03/2026. Valor total estimado: R$ 8.750.000,00 (oito milhões, setecentos e cinquenta mil reais). Contratada: FLUID FEEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 04.785.664/0001-64. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 27/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-PMCM

Pregão Eletrônico, Tipo Maior Desconto Por Item, Adjudicação Por Item, Para Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Combustíveis Para O Exercício Do Ano 2025, Para Atender As Necessidades De Todas As Secretarias Do Município de CAMPO MAIOR - PI.Abertura da sessão:11 de dezembro de 2024 às 09:30 horas,local:www.portaldecompraspublicas.com.br.edital completo: disponível no site do tce-pi, site do portal de compras públicas e no portal da transparência deste município. mais informações nos e-mails da comissão permanente de licitação do município de campo maior - pi. para mais informações: licitacao3pmcm@gmail.com.

Maria do Rosário Felix de Almeida

Secretária Municipal de Administração e Previdência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21218.000284/2023-63. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 15/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: MURTA GESTAO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAUDE LTDA, CNPJ: 08.916.265/0001-46. Objeto: Prorrogação do Contrato Original por 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas a natureza dos serviços constantes do Contrato principal. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Lei N.º 13.303/2016. Data da assinatura do contrato: 01/12/2023. Nota de Empenho: 2024NE200. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLORIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: FERNANDO CEZAR MURTA MOREIRA, Representante legal.
Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO: nº 53/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

PROCESSO Nº 23222.003014/2024-51

CONTRATANTE: Campus Rio Pomba

CONTRATADO: Eduardo Pereira Domenez

Edital: 24/2023

ÁREA: Ciência e Tecnologia de Alimentos

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Doutorado

CARGA HORÁRIA: 40 horas

VIGÊNCIA: 28/11/2024 a 30/04/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 076/2024 - Chamamento Público nº 002/2024

Destinado na seleção de pessoas físicas ou jurídicas para concessão de permissão para exploração de serviços de transporte de passageiros por táxi no Município de Luisburgo, Estado de Minas Gerais, em atendimento da Lei Municipal nº 694/2022, Lei Municipal nº 708/2022, Lei Federal nº 12.587/2012, Decreto Municipal nº 021/2022, Decreto Municipal nº 022/2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 14.133/2021, dia 11/12/2024, às 09hs30min diretamente no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações: Endereço eletrônico: licitacao@luisburgo.mg.gov.br. As informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal.

FRANCISCO ADÃO DE CARVALHO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 859808. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE PONTA PORA, CNPJ nº 03434792000109. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: EDUARDO ESGAIB CAMPOS, CPF nº ***.656.961-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23778.000452/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de projeto de adequação e reforma da Instalação Elétrica do Teatro Mário Lago.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIELA SOARES ALVES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/11/2024) 153167-15201-2024NE111111
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 10 de dezembro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de materiais de informática para atender a demanda da Secretaria de Saúde.

O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 27 de novembro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n° 2 ao Contrato nº 46/2024 celebrado entre o STF e a empresa GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. (Processo Eletrônico n° 006710/2024). Objeto: a) acrescer 1 (um) postos de trabalho de técnico em secretariado, totalizando 182 postos, a partir da assinatura do aditivo; b) incluir a alínea "o" e "o.1" na cláusula quarta do Contrato; c) prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, a partir de 1° de janeiro de 2025. d) alterar os encargos sociais para 42,67%, conforme parágrafo vinte e um da cláusula dez do Contrato. e) corrigir o percentual de acréscimo das alterações consignadas no 1° Termo Aditivo para 1,86%. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 27/11/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, o Diretor-Geral, Eduardo Silva Toledo e, pela empresa, Luis Filipe Martinho Matos, Representante Legal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

SOLUCAO PROCESSO ADMINISTRATIVO - REATIVACAO CR - NR 55/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista no art 59 da Lei nr 9784, de 29 Jan 1999 (Regula o processo administrativo no ambito da Administracao Publica Federal), NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, que o Certificado de Registro nr 1048031 - GUILHERME LUIS DO ROSARIO PEREIRA - Oficio nr 321-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 25 NOV 2024 (NOTIFICACAO), foi REATIVADO, conforme Solucao do Processo Administrativo 64378.005344/2024-95.

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 857511. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI, CNPJ nº 41522376000143. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor Total: R$ 499.139,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO, CPF nº ***.353.543-**.
Extrato de contrato

Termo de Contrato nº. 162/2024

Processo: 23075.035972/2022-61

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Mariana Almeida Franca (Microempreendedor Individual - MEI) - MULTIAGRO MUDAS. Resumo do Objeto: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE CULTIVAR(ES) PROTEGIDA(S) DE CANA-DE-AÇÚCAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ E MULTIPLICARE PLANTAS, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE. Valor: R$ 1.200,00 + royalties. Vigência do Acordo: 25/11/2024 a 24/11/2027. Data de Assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 0020216-91.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 46.202.155/0001-01 - RMR GRAFICA LTDA. Objeto: Alteração do contrato nº 16/2024, no sentido de acrescer os quantitativos no percentual de 25% do contratado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.787,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 955758/2024. Processo n. º 71000.017441/2024-74.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí - CNPJ: 08.783.132/0001-49.

Objeto: Realização do Evento Piauí Rally Cup 2024 no Estado do Piauí.

Valor Total: R$ 255.150,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.150,00.

Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2026.

Data da Assinatura: 26/11/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO NETO - Secretário de Estado do Turismo do Estado do Piauí - Matrícula Funcional n. º 405297-8.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27.11.01-2024

A Secretaria de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h (nove horas) do dia 16 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27.11.01-2024. Objeto: Contratação da Prestação de Serviços na Ampliação de Duas Salas de Aulas e Construção de Refeitório na Escola Chiquinho Rodrigues, junto à Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: licitacao@saojoaodojaguaribe.ce.gov.br ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE.

São João do Jaguaribe-CE, 27 de novembro de 2024

JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PE-SRP-ADM

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 017/2024 - PE-SRP-ADM, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto o Registro de Preço visando a Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente e de Escritório, conforme especificação, a ser destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 11 de dezembro de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance as 10h00min no dia 11 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.bbmnetlicitacoes.com.br / wwwnovobbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.

Mulungu/CE, 27 de novembro de 2024

Diógenes Silva do Nascimento Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: CONTRATO Nº 4400035610. Nº do PROCESSO: 21148.007226/2024-12.Licitação Embrapa nº 90002/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.274.708/0001-71. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 30 (trinta) dias, até 23/12/2024, assim como a prorrogação da vigência do contrato por 30 (trinta) dias, até 07/04/2025. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 26/11/2024. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: CONTRATO Nº 4400035591. Nº do PROCESSO: 21148.003222/2024-65. Dispensa de Licitação nº 90007/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: JFF ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.101.574/0001-60. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original pelo prazo de 60 (sessenta dias) até a data de 10/01/2025. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 27/11/2024. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

Às 9h, dia 12/12/24. Objeto: Construção de portais da entrada da cidade, objeto do convênio SICONV nº 957223/2024 e contrato nº 1092983-07, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o município. Edital: www.canarana.ba.gov.br. Informações: e-mail licitacoes@canarana.ba.gov.br.

Canarana/Ba, 27 de novembro de 2024.

Romeu Xavier de Sousa

Agente de Contratação
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr ARI LAWALL, nascido em 02/01/1942, filho do Sr LEOPOLDO FERNANDO LAWALL e da Sra ADELAIDE COUTO LAWALL, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr FELIPE AUGUSTO CARVALHO CANTO, nascido em 28/12/1948, filho do Sr RUY BARBOSA PACHECO DO CANTO e da Sra SARITA CARVALHO CANTO, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr CASSIANO DAL PAZ HOFFMANN, nascido em 21/09/1984, filho do Sr OSMILDO DOS SANTOS HOFFMANN e da Sra CLACI SALETE DAL HOFFMANN, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr CASSIANO PAGNUSSATT, nascido em 17/05/1982, filho do Sr VALTER IVALDINO PAGNUSSAT e da Sra LOURDES SUSANA COVATTI PAGNUSSATT, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr CELSO ANTONIO RASADOR, nascido em 15/11/1967, filho do Sr LEOPOLDO RASADOR e da Sra ADILES MARIA OSELAME RASADOR, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

Ten Cel - UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr CESAR JUNER RASADOR, nascido em 12/02/1963, filho do Sr LEOPOLDO RASADOR e da Sra ADILES MARIA OSELAME RASADOR, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr CHARLES DOS SANTOS CORDEIRO DA SILVA, nascido em 24/09/1991, filho do Sr VALDEMAR CORDEIRO DA SILVA e da Sra RAQUEL GONÇALVES DOS SANTOS, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr DIEGO ZANATTA , nascido em 26/05/1977, filho do Sr BRUNO ZANATTA e da Sra JUREMA TERESINHA ZANATTA, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr DIONATAN BEDIN, nascido em 11/10/1989, filho do Sr NELCIO ANTONIO BEDIN e da Sra VANILSE TROIAN BEDIN, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr DIONI BARP DE BASTIANI, nascido em 06/02/1985, filho do Sr ADMIR JOSÉ DE BASTIANI e da Sra MARI ELIZABET BARP DE BASTIANI, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO

EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO DOS ADITIVOS

Contratos nº 002/2021; 004/2021; 010/2021; 011/2021; 018/2021 E 001/202. Processo Administrativo nº 1258/2020; O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados a CONVALIDAÇÃO DOS ADITIVOS DOS CONTRATOS 002/2021; 004/2021; 010/2021; 011/2021; 018/2021 E 001/202, atendendo o disposto no art. 67 e seus parágrafos da Lei 8.666/93, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA. CONTRATADO: G KELLY DA ARAUJO, inscrito no CNPJ nº 18.089.589/0001-01, nos termos do contrato. Teresina-PI, 27 de novembro de 2024. Raulino Firmino Ferreira - Presidente do CRF-PI.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02025.001521/2024-15; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente DIEGO MILLEO BUENO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.007.xxx-35, residente e domiciliado em Boa Vista-RR, nomeado pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 703, de 16 de setembro de 202a, publicada no Diário Oficial da União em 17 de setembro de 2024, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado MADEIREIRA TUPI IND. E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF 34.xxx.xxx/0001-07, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, com endereço à BR 174, KM 215, zona rural, cep: 69373-000, Município de Rorainópolis - RR, Estado de Roraima representado pelo seu bastante procurador o Sr. JOSÉ MILTON MEDEIROS JÚNIOR, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG sob n° 227.636, com endereço comercial à Av. Wilson Alvarenga n° 1116, sala 102, Carneirinhos, João Monlevade - MG, CEP: 35.930-000; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado Roraima, na rua Andrômeda, s/nº, bairro Cidade Satélite, CEP 69.317450 - Boa Vista - RR. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 3.567,27 (três mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos) , de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 30 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM 21227140; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2024 11:30.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 153/2024 - EDITAL 202/2024. Instrumentos Musicais. Abertura das Propostas: 10/12/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 10/12/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 27 de novembro de 2024.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090007565202437. Objeto: Prestação do serviço de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, para atender todas as necessidades de viagens dos servidores da UFLA ou servidores de outros órgãos e colaboradores eventuais que, no interesse da Administração, se deslocam a serviço para fins de ensino, pesquisa, extensão,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 27/11/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.001194/2024-12.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa gerenciada (managed print services) com alocação de

equipamentos para impressão, cópia e digitalização de documentos; fornecimento contínuo de consumíveis de impressão (exceto papel); solução completa de gerenciamento e suporte técnico preventivo e corretivo on-site, visando o atendimento às necessidades institucionais, compreendendo o campus avançado pedras de fogo do ifpb, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 31.771,20. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 - ISSN 1677-7069 nº. 223 no dia 19 de novembro de 2024 pág. 337, ONDE SE LÊ: abertura: 26.11.2024 as 13:30 / Portal de Compras Públicas. LEIA-SE: Abertura: 26.12.2024 as 08:30 / Portal de Compras Publicas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

Dia 13/12/24, às 9h. PA 022811-2024. Objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à Escola Djalma Bessa, localizada no município. Local: www.bnc.org.br. Edital: na CPL, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011.

Presidente Dutra/Ba, 27 de Novembro de 2024.

Raimundo Mario Pereira Machado.

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendência de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos para Hemodiálise (Agulhas, Dialisadores, Isoladores de Pressão, Linhas de Sangue, Soluções Ácidas, Básicas e Soluções de Ácido Peracético, Teste Residual, Catéteres, PTFE, Conectores e outros) destinados a suprir o Centro de Nefrologia neste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 27 de novembro de 2024.

Paula Cristiane Moraes Pereira

Superintendente de Compras e Licitação

Leandro J. Pádua Arduini

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160050

Nº Processo: 64579.010608/2022-02

Tomada de Preço 03/2022. Contratante: Hospital Geral de Fortaleza.

Contratado: 06.089.614/0001-78 - GERTECE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da subestação e rede elétrica do Hospital Geral de Fortaleza. Vigência: (24/05/2023 a 16/06/2025). Valor Total: R$ 2.632.604,00 (Dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil seiscentos e quatro reais). Data de Assinatura: (22/11/2024).

(COMPRASNET 4.0 - 22/112024)
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pelo presente ATO fica RETIFICADA a data da Licitação Eletrônica n° 2024/53 publicada no Diário Oficial da União - DOU em 27 de novembro de 2024, Edição 228, Seção 3, Página 104, onde se lê "Fica alterada a data da licitação para 18/11/2024", leia-se "Fica alterada a data da licitação para 19/12/2024".

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2024

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN-RR, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como o Regimento Interno do COREN-RR. Considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2024, para provimento de cargos de nível médio, médio técnico e superior, para preenchimento das vagas oferecidas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do COREN-RR, torna público, a convocação dos aprovados no concurso público, sob regime celetista (CLT), conforme previsto no edital. Fica convocado o candidato relacionado no presente Edital a comparecer ao Setor de Gestão de Pessoas do COREN-RR, sito à Rua Rocha Leal, nº. 296, São Francisco, Boa Vista-RR, no horário das 8h às 12h e das 13 às 17h, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste. O candidato está sendo convocado para atender às vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima. O não comparecimento da convocada implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.

CARGO: 501 - Analista Administrativo - Advogado - Ampla Concorrência

Inscrição

Nome

Classificação

210001717

WILL JONES PEREIRA MOREIRA

3º

Boa Vista, 27 de novembro de 2024.

Tarcia Millene de Almeida Costa Barreto

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90413/2024 - UASG 393015

Nº Processo: 50621000560202419. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, constantes no PPA., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Santos Dumont, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/393015-3-90413-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORTIZ MESQUITA DE OLIVEIRA

Chefe de Serviço de Cadastro e Licitação - Substituto

(SIASGnet - 27/11/2024) 393015-39252-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160293

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 64265.001822/2020-00.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 20.440.865/0001-86 - NAYARA PESSANHA DE SOUZA 12675231746. Objeto: Prorrogação da vigência,. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.167,36. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
extrato DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

ID TCEES Nº. 2023.038E0500001.02.0018

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 005/2023

PROCESSO: 113.316/2024

CONTRATO: 025/2024

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a LOCAÇÃO DE VANS ADAPTADAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS CADEIRANTES, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, sendo uma adesão da Ata de Registro de Preços 095/2023, nas condições e especificações estabelecidas no Pregão Presencial nº 005/2024 e seus anexos, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Jaguaré.

VIGÊNCIA: O período de vigência do presente instrumento, será de 12(doze) meses, contados de sua assinatura.

CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES. CONTRATADA: TOTI & FILHOS TRANSPORTES TURISMO LTDA

VALOR: R$ 1.416.000,00 (um milhão quatrocentos e dezesseis mil reais). VALTER HERPIS JUNIOR. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. DATA: 13/08/2024