EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1373005 AO CONTRATO Nº 255417

Contratada: MIRADOR ASSESSORIA ATUARIAL LTDA.

CNPJ: 04.941.624/0001-64

Recurs. Financ.: Fonte nº: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349035; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 142352 SEI HCPA 23092.211502/2019-04

Data da assinatura: 28/11/2024

Empenho: 2024NE500152 2024NE500229 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 255417 , que tem como objeto a prestação de serviços técnicos na área atuarial, visando o acompanhamento do plano de previdência complementar fechado - HCPA PREV, por mais 03 meses, contados a partir de 05 de dezembro de 2024; Estabelecer o acréscimo de 22 horas no item 2 do contrato, o que corresponde a 22% (vinte e dois por cento) e um valor de R$ 8.802,20. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Giancarlo Giacomini Germany CPF: ***.691.700-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1370561 AO CONTRATO Nº 0869108

Contratada: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RS

CNPJ: 92.954.957/0001-95

Recurs. Financ.: Fonte n° 8100000000; Grupo de Despesa n° 349037 E 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 150000 SEI HCPA 23092.007823/2022-01

Data da assinatura: 26/11/2024

Empenho: 2024NE501681 2024NE501682 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar o contrato nº 0869108, que tem como objeto a contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de aprendizes para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, por mais 12 meses, a partir de 26 de dezembro de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,50%; Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 5.613,59 para R$ 5.752,28; Estabelecer que o gestor substituto do contrato passará a ser o Sr. Paulo Renato do Nascimento Castro; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Lucas Antonio Sciapina Baldisserotto CPF: ***.541.340 -**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1368460 AO CONTRATO Nº 0820717

Contratada: EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA

CNPJ: 93.741.726/0002-47

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 149390 SEI HCPA 23092.004651/2022-14

Data da assinatura: 26/11/2024

Empenho: 2024NE501229 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida no item 01 do contrato nº 0820717, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de imunofluorescência, conforme solicitação do Usuário 1358720 e conformidade do fornecedor 1366716, demonstrado no: Item 01 - 259055. KIT ANCA - ANTICORPOS ANTI-CITOPLASMA DE NEUTRÓFILOS. UNIDADE TES. QUANTIDADE CONTRATADA (36 MESES) 3300. QUANTIDADE A SER AUMENTADA 825. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcos Philippsen CPF: ***.983.908-** e Senhor Wilton Sergio de Jesus Rodrigues CPF: ***.831.918-**.