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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.021520/2023. Objeto: Aquisição futura de kits reagentes para realização de exames bioquímico e imunoturbimétricos, com entrega parcelada, vinculado à cessão, em comodato, de um equipamento.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA

Pregoeira - Unifal-mg

(SIASGnet - 25/03/2024) 153028-15248-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 0009364-73.2023.6.04.0000.

Dispensa. Nº 66/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Alteração do caput da cláusula segunda (vigência e prorrogação).. Vigência: 29/03/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.025,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
extrato de prorrogação

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO - Contrato n. 03/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Adesão/Carona nº 007/2023. Contrato n. 003/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Adesão/Carona Nº 2/2023. Contratante: Município de Frutal. Contratado: Sudeste Brasil Cooperativa de Transportes. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 042/2022, do Pregão Eletrônico SRP n° 007/2022, Processo Administrativo nº 012/2022, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços de locação de veículos, especificados no Anexo I, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos do Município de Frutal/MG, sendo o Órgão Cedente o Consorcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas - CONVALES. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de vigência: Prorroga-se por mais 12 (doze) meses, de 17/01/2024 até 16/01/2025. Valor Global Estimado: R$ 6.980.224,80 (seis milhões, novecentos e oitenta mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), e o valor mensal estimado de R$ 581.685,40 (quinhentos e oitenta e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), cujo valor mensal exato será correspondente às medições dos serviços executados no mês, distribuídos conforme anexo I. Data de Assinatura: 15/01/2024
aviso DE ANULAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Termo de ANULAÇÃO de Dispensa Eletrônica, devidamente justificada, para que seja refeito o processo e se adeque o objeto à realidade pertinente, conforme consta dos autos do Processo Licitatório mencionado, passando a fluir o prazo recursal contido no §3º do art. 71 da Lei Federal n° 14.133/21, a contar da intimação desse ato. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA.

João Pessoa/PB, 25 de março de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 09/2024. Objeto: MOTOR DE PIEZO, PEDAL E PEÇA DE MÃO. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ 23.651.234/0001-02. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 15/01/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 22/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 29/2024

Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº. 029-2024 do tipo menor preço por item, para aquisição de um veículo 0km, tipo picape, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual n.° 28620015. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 11-04-2024 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09hs do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 25 de março de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 00005/2024 OBJETO: Aquisição de material de consumo, didático e expediente destinado às diversas secretárias do município de Manaíra - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 90501/2024 - MARCIO ADRIANO ALVES CAVALCANTI - CNPJ Nº 53.494.045/0001-26 - VALOR: R$ 20.220,00 e; CT Nº 90502/2024 CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ: 40.553.425/0001-42 VALOR: R$ 86.681,50 e; CT Nº 90503/2024 COLARTE ARTE E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 49.942.955/0001-57 - VALOR: R$ 10.950, e; CT Nº 90504/2024 - COMERCIAL SANMAR LTDA - CNPJ: 50.663.922/0001-57 - VALOR: R$ 138.734,00 e; CT Nº 90505/2024 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001-82 - VALOR: R$ 13.554,00 e; CT Nº 90506 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ: 05.191.550/0002-30 - VALOR: R$ 7.800,00 e; CT Nº 90507 - J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - CNPJ: 51.228.218/0001-39 - VALOR: R$ 10.713,40 e; CT Nº 90508 - JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA CNPJ: 29.883.721/0001-79 - VALOR: R$ 206.989,00 e; CT Nº 90509 - LPK LTDA - CNPJ: 00.535.560/0001-40 VALOR: R$ 10.925,00 e; CT Nº 90510 - UNICA SANEANTES LTDA - CNPJ: 43.392.983/0001-61 VALOR: R$ 12.553,50. VALOR TOTAL: R$ 519.120,40. Manaíra/PB, 18 de março de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - 1003/2024 NUP: 64324.007145/2023-66. Nº Processo: RFQ 0092/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BCS USA INC. Objeto: Aquisição de Acessórios para AN/PVS14. Fundamento Legal: Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. Vigência: 18/03/2024 a 15/11/2024. Valor Total do Objeto: USD 89,250.00 Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 202NE400004. Washington D.C., 18 de março de 2024. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-CPL/CIPEMAC

Processo Administrativo 1Doc nº 6.672/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, torna público que, após o julgamento dos recursos administrativos e contrarrazões interpostas, e decisão da autoridade superior, na fase de habilitação da Concorrência Pública nº 01/2023-CPL/CIPEMAC, oriunda do Processo Administrativo 1DOC Nº 6.672/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EM VIA URBANA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED E BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS, para atender o objeto do Convênio Calha Norte nº 196.2021 (916403), foram habilitadas e consequentemente classificadas para segunda fase do certame as seguintes licitantes: NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.833.656/0001-05; CGM MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº 23.018.199/0001-80; KADOSH EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ nº 24.812.834/0001-60; e R.P. SANTOS E CIA LTDA, CNPJ nº 12.036.829/0001-23. A empresa REAL ENERGY LTDA, CNPJ nº 41.116.138/0001-foi inabilitada por ter descumprido o item 5.4. do instrumento convocatório, em conformidade com os documentos que instruem as autos.

Macapá-AP, 22 de março de 2024.

SERGIO DA SILVA PIMENTEL

Presidente da CPL/CIPEMAC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158588

Nº Processo: 23459.000131/2024-90.

Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.

Contratado: 09.087.468/0001-30 - TECNO TRADE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SONORIZACAO LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual para o IFBA Jequié.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 740,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 7/2024

Processo Licitatório Nº 17/2024

O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de materiais permanente do tipo: mobiliários e eletroeletrônicos, destinados a suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Barreiros-PE: valor Máximo Aceitável: R$ 367.599,26, O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 26 de MARÇO de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 09 de Abril de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 22 de março de 2024.

Marcelo Luiz Guimarães Cavalcanti

Secretário de Administração Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720001635202455. Objeto: Eventual Aquisição de Itens de Padaria. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção nos dutos de exaustão da cozinha da Base Fluvial de Ladário. Homologado em 22/03/2024. Empresas adjudicadas e homologadas: 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA; 23.916.643/0001-85 - WELD STORE COMERCIO DE SOLDAS LTDA; e 44.258.379/0001-00 - LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Ladário-MS, 25 de março de 2024.

MÁRCIO VITOR DIAS

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Pregoeira torna público que, em 22 de março de 2024, a diretora administrativa da Finep homologou os procedimentos do pregão 01/2024, cujo objeto é "Serviços continuados de Assistente de Eventos, nas dependências da Finep/RJ, com dedicação exclusiva de mão-de-obra". O objeto foi adjudicado em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R$ 307.573,80 (trezentos e sete mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos)

SÔNIA BESSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022 - SEI Nº 04160.2023-2. CONTRATADA: R. R. F. Guimarães Agência de Viagens - no CNPJ 33.318.780/0001-71. OBJETO: prorrogação contratual por 12 meses (1º/04/2024 a 31/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: 57, II, da Lei nº 8.666/93, da LLC. VIGÊNCIA: A partir de sua publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Tânia Yoshida Oliveira - Diretora-Geral em substituição e, pela Contratada, Carlos Felipe Tolentino Guimarães.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 05/2021/TRT11, de prestação de serviços de clippagem, auditoria, mensuração de mídia e monitoramento digital. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: C B S Serviços de Comunicação e Tecnologia Ltda. PROCESSO: MA-221/2021. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: Início em 11/05/24 a 10/05/25. DATA ASSINATURA: 22/03/24. ASSINAM: Ildefonso Rocha de Souza - Ordenador de Despesa TRT11 e Carlysson Bastos Sena - Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10707.720152/2021-61.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 07.742.453/0001-32 - GUSTAVO MACHADO JANTORNO - ME. Objeto: Reajuste do valor contratual para novo valor estimado anual de r$ 1.427.888,62 (um milhão e quatrocentos e vinte e sete mil e oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.427.888,62. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 685/2021.

Nº Processo: 23070.065414/2021-99.

Dispensa. Nº 305/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Alteração no plano de trabalho conforme anexo e a alteração da cláusula terceira do contrato que passa a vigorar com a seguinte redação:

cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento

o valor deste contrato monta à importância total estimada de r$4.210.807,43 (quatro milhões, duzentos e dez mil oitocentos e sete reais e quarenta e três centavos), conforme detalhamento no plano de trabalho, cujo recurso é roveniente do seu orçamento, na modalidade de arrecadação própria, ptres: 169618, fonte de recurso: 8150262350, natureza da despesa 339039 - serviços de terceiros - pessoa jurídica.

parágrafo primeiro - a contratada receberá o valor de r$ 382.800,67 (trezentos e oitenta e dois mil oitocentos reais e setenta e sete centavos), pela prestação dos serviços de gestão administrativa e financeira. Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2026. Valor Total atualizado do Contrato: R$ 4.210.807,43 Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Secretário Municipal de Governo de Itaíba/PE torna pública a RETIFICAÇÃO do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024, publicado no DOU, em 21/03/2024, Edição: 57, Seção: 3, Página: 243. Informando que: ONDE SE LÊ: aquisição de 01 (uma) retroescavadeira e 02 (dois) implementos. LEIA-SE: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA E 02 (DOIS) IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE ITAÍBA/PE.

Itaíba/PE, 25 de março de 2024.

WHERBSON ALVES DE LIMA

Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 02; Partes, Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03, a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, CNPK nº 00.849.774/0001-91, e a Isla Sementes Ltda., CNPJ nº 92.666.056/0001-06. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato originário, com início em 29/04/2021 e término em 28/04/2026; b) modificar o valor global do ACTF em virtude do acréscimo de valores referentes à mão de obra; c) anexar o novo plano de trabalho; d) modificar no Plano de Trabalho o período de execução do projeto que passará de 36 (trinta e seis) meses inicialmente estipulados para 60 (sessenta) meses; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 28/08/2026; Data de assinatura: 18/03/2024; Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças. Robert Eugene Shaffert, pela FAPED e Diana Teixeira Werner, Pela Isla..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160380 - 8ª Bda Inf Mtz

Nº Processo: 64302.001050/2023-97

Contratante: 09.633.726/0001-36 - 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, representado pelo Tenente Coronel Dennison Gomes Pinheiro, Ordenador de Despesas. Contratado: 49.656.763/0001-84 - Vitor Silva da Silva, representado pelo Sr Vitor Silva da Silva. Objeto: Cessão de uso para exploração de atividade de apoio de barbearia. Pregão Eletrônico: 6/2023 - UASG 160380. Fundamento Legal: art. 61, lei 8.666/93 . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Mensal da Receita: R$ 341,22 (trezentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos). Valor Total Receita: R$ 4.094,64 (quatro mil e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Data de Assinatura:17/04/2023.

PELOTAS-RS, 25 DE MARÇO DE 2023

DENNISON GOMES PINHEIRO

Ordenador de Despesas da 8ª Bda Inf Mtz
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522007714202431. Objeto: Aquisição de Insumos gerais (luvas) para abastecimento da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital Universitário Brasília - HUB, referente ao Pregão 90.013/2024.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 25/03/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 550/2021.

Nº Processo: 23537.010455/2021-13.

Pregão. Nº 39/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 meses, com início na data de 11/05/2024 e encerramento em 10/11/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 2.0.. Vigência: 11/05/2024 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.057.319,13. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA Nº 4/2024

A Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal/MJSP do Espírito Santo, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Contran, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB, interposto junto ao Colegiado Especial. A presente notificação encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades conforme Art. 290 do CTB. A cópia da decisão poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: número do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08667.017594/2021-07, ADRIANO CELIO MACIEL, NÃO CONHECIDO, 01/03/2024; 08650.108962/2021-04, ALEXANDRE MARTINS BASTOS, INDEFERIDO, 01/03/2024.

Em 25 de março de 2024.

RÉGIA CRISTINA CHISTÉ ROSSI

Coordenadora-Geral da JARI/SPRF/ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 942519/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: ASSOCIACAO ILUMINAR ACOES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ nº 21518637000144. Solicitação de Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 488.762,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/03/2024 a 24/11/2024. Data de Assinatura: 24/07/2023. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº ***.916.863-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO LIMA, CPF nº ***.542.587-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.795.548,72. Leia-se: Valor Total: R$ 1.792.564,08.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 129/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 129/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: QUARTA SEMANA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO FEMININA DE VOLEIBOL SENTADO RUMO A PARIS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 116.900,00 (cento e dezesseis mil e novecentos reais); Vigência: 27/03/2024 a 14/05/2024. Data da Assinatura: 19/03/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - Presidente/CPB, e ÂNGELO ALVES NETO - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0289/24.
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 550/2023

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 550/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor: R$ 23.844,00 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais); Vigência: 18/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 18/03/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - Presidente/CPB, e ÂNGELO ALVES NETO - Presidente/CBVD; Processo nº: 1279/2023.
RESULTADOS DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 142/2023 CSL

Empresas Vencedoras: AH2A COMÉRCIO DE EPI'S E UNIFORMES LTDA - ME Lote 02 R$ 103.488,06 e Lote 06 R$ 442.790,11 e VÉRTICE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP Lote 03 R$ 360.213,00 e Lote 05 R$ 103.000,00. Lote 01 Fracassado.

Recife, 25 de março de 2024

Sueleuza Werneck Monteiro

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 3/2024 CSL

Empresas Vencedoras: ALPAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA Lote 01 R$ 1.236,90; Lote 02 R$ 34.622,80 e Lote 03 R$ 180.900,00 e LABTEK COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA Lote 04 R$ 9.849,90.

Recife, 25 de março de 2024

Flávia Soares Lacerda

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 5/2024 CEL2

Empresa Vencedora: WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A Lote 01 R$ 185.000,00; Lote 02 R$ 158.650,00; Lote 04 R$ 64.600,00; Lote 05 R$ 66.500,00; Lote 06 R$ 123.500,00; Lote 07 R$ 99.780,00; Lote 08 R$ 110.000,00; Lote 09 R$ 240.226,96; Lote 12 R$ 730.000,00 e Lote 13 R$ 278.000,00.

Recife, 25 de março de 2024

Patricia Mendes Cândido Cavalcanti

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 1/2024 CSL

Empresa Vencedora: FUNCY - FUNDIÇÃO CURTY LTDA EPP Lote 01 R$ 157.999,98; Lote 02 R$ 474.989,80 e Lote 03 R$ 57.980,00.

Recife, 25 de março de 2024

Alessandra Araújo Chagas da Silva

Agente de Licitação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

- Processo SUPRI 17/2024 -

Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓDULO E ESPESSANTE PARA DIETA ENTERAL. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Art. 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 26/03/2024 até às 09h00min do dia 11/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 11/04/2024. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10 min do dia 11/04/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 25 de março de 2024.

Ana Maria Pessoa Massarenti

Secretária Municipal de Saúde
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

- Processo SUPRI 24/2024 -

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI. (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Art. 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 26/03/2024 até às 09h00min do dia 12/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 12/04/2024. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10 min do dia 12/04/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 25 de março de 2024.

Ana Maria Pessoa Massarenti

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina, por intermédio da Comissão de servidores designada pela Portaria nº 21/2024-GADIR-LD, NOTIFICA a empresa 50.881.818 BRIAN ROBINSON (CNPJ 50.881.818/0001-39) sobre a abertura do processo administrativo SEI nº 23064.005031/2024-93 para apuração de conduta praticada na execução do Contrato, através das Notas de Empenho 2023NE000249 e 2023NE000250 emitidas pelo campus Apucarana, bem como proceder sua INTIMAÇÃO para apresentação de defesa escrita e especificação das provas que pretende produzir, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 dias úteis, a contar desta publicação. A conduta em análise é a inexecução total das notas de empenho supracitadas. A tentativa de notificação via postal para o endereço cadastrado no SICAF não teve sucesso. Para consulta ao processo, envio da manifestação e/ou dúvidas, a empresa deverá se utilizar dos seguintes endereços: I. eletrônico: demap-ld@utfpr.edu.br e II. físico: Avenida dos Pioneiros, 3131 - Jardim Morumbi, Londrina/PR, CEP 86036-370. Ressalta-se que o processo terá sua continuidade independentemente da manifestação da empresa.

COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE:3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 012/2023, celebrado entre a UTFPR/CAMPUS PATO BRANCO e PRISCILA ONGARATTO TRENTIN, que tem por OBJETO a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este contrato vigerá no período de 29/03/2024 a 28/04/2024. Data de assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 35014.326014/2022-08.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 03.593.512/0001-05 - ORTOPEDIA MATHIAS LTDA. Objeto: Pcontratação de serviços de protetização (não implantável), bem como avaliação (pré-protetização), adaptação e treinamento (pós-protetização) dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para atender as gerências de cuiabá/mt, df e palmas/to.rorrogação do contrato 27/2023.. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-03-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 41.844,91. Leia-se: Valor Total: R$ 41.853,12.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264462

Objeto: Aquisição de Catalisador HDT Diesel para REVAMP U272D REVAP

Abertura das propostas: 03/04/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 19515.720185/2019-19.

Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP DA RFB EM SP. Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: 1) Alteração do nome empresarial de TM Sul Ltda. para Sigma Serviços de Tecnologia Ltda. 2) Inclusão de outras atividades, além daquelas, quando desta contratação. 3) Alteração de quadro societário: retirou-se da sociedade João Waldemiro Maltaca Cordeiro; ingressaram os sócios RR Participações Societárias e Investimentos Ltda., R1 Participações Societárias e Investimentos Ltda., e Eduardo Luiz Dalpiaz Torezan; permaneceu na sociedade o sócio Tiago Ceresoli de Oliveira. 4) Administradores da sociedade: Roberto Fofano e Reynaldo Costa e Rosa.. Vigência: 16/05/2019 a 15/05/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 15/2024

Edital de Notificação nº 15/2024 - Processo nº 59052.003848/2020-80 - Transferência Legal nº 157/2020 - Siafi 1AAAAU.

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificada, por este Edital, a Empresa Construtora TSA Ltda-ME, representada pela Sócia-Administradora, a Sra. Tassineia Soares Bebiano, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer nº 67/2023/RESUL/SE/MIDR e da Nota Técnica nº 128/2023/DIAN/COAN/CGPC/DIORF/SE-MIDR, ou efetue o recolhimento da importância de R$ 98.700,11, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 33433.011732/2021-27.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato para a prestação dos serviços continuados de locação de equipamentos de nefrologia, 07 dias por semana e fornecimento de insumos específicos para atender a Área de Nefrologia do Hospital Federal dos Servidores do Estado. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Estimado Total Atualizado do Contrato: R$ 1.546.068,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil e sessenta e oito reais). Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023/CTO/REI/IFTO que entre si celebram o Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Cristiely Maria de Sousa Alves de Oliveira, como contratada, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 02/2023/CTO/REI/IFTO, extrato publicado no DOU de 27 de março de 2023, seção 3, página 41, prorrogando-se a vigência do dia 29 de março de 2024 até o dia 30 de junho de 2024, conforme faculta a legislação vigente.

PROCESSO: 23725.005722/2023-85.

SIGNATÁRIOS: José Lopes Soares Neto, Diretor-Geral, como contratante, e Cristiely Maria de Sousa Alves de Oliveira, como contratada.
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 255/2023 - FAPED. Valor: R$9.317,70; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 22/03/2024; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO de termo aditivo

7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 14/2020

Processo nº 10419. Contratante: CREFITO-8. Contratada: COPERSOL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA., CNPJ 10.634.351/0001-08. Objeto: serviços terceirizados de limpeza e recepção. Reajuste contratual. Valor mensal servente limpeza: R$ 4.226,23. Valor mensal recepcionista: R$ 4.029,39. Conta de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Serviços de Limpeza, Conservação Vigilância.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

Processo: 23087.002994/2024-77

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: BRUNO JUNQUEIRA BOTREL

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 25-03-2024 a 26-08-2024
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 025/2024 - FAPED. Valor: R$3.760,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 22/03/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERENCIA EXTERNA

Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens 01/2023: Transferente: UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA EM SANTA CATARINA, situada na Rua João Grumiché nº 117, Kobrasol, São José-SC, CEP 88102-600, inscrita no CNPJ nº 00.396.895/0030-60, neste ato representada pelo Superintendente Sr. FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO, nomeado pela Portaria nº 1.446 de 29 de maio de 2023, publicada no DOU de 30 de maio de 2023, portador da Carteira de Identidade nº 3.911.913/SSP-SC, doravante denominado TRANSFERENTE e do outro lado, a POLICIA FEDERAL DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0039-09, neste ato representada pelo Delegado da Policia Federal do Brasil, Sr. ALETEA VEJA MARONA KUNDE, portador da RG Nº 8061180967/SSP/RG, doravante denominado RECEBEDOR, OBJETO: Tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21050.004636/2022-29, que será em todo regido pelos preceitos e princípios de Direito Público e obedecerá, em especial, às disposições constantes dos artigos 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro e do artigo 5º, inciso II, Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, o TRANSFERENTE transfere em caráter definitivo e sem encargos ao RECEBEDOR, 01 Uma LANCHA 21 PES C/ CABINE DE COMANDO, MOTOR CENTRO A DIESEL TIPO PATRULHA, 11M DE COMPRIMENTO, DESLOCAMENTO LEVE: 7.4 80KG, DESLOCAMENTO MAXIMO:9.800KG, POTENCIA: 370HP, MARCA RAYMARINE, MODELO: IB 360, CHASSI Nº BRIBT36007J909, COM CAPACIDADE PARA 10 PASSAGEIROS, avaliada em R$ 1.300.158,49 (hum milhão, trezentos mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos), bem este considerado como INSERVÍVEL e classificado como ANTIECONÔMICO pelo TRANSFERENTE. Data de Assinatura 01/11/2023. Assina pelo MAPA: FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO - Superintendente Federal em Santa Catarina e pelo RECEBEDOR, o Delegado da Policia Federal do Brasil, Sr. ALETEA VEGA MARONA KUNDE.
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3856979/2024, protocolado em 30/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LACTICÍNIOS TIROL LTDA, CNPJ nº 83.011.247/0001-30, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/02/2024 a 31/01/2026. Assina pela SFA-SC: FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO - Superintendente Federal em Santa Catarina

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3873022/2024, protocolado em 25/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LACTICÍNIOS LACTOVALE LTDA, CNPJ nº 00.314.794/0001-68, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/02/2024 a 30/01/2027. Assina pela SFA-SC: FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO - Superintendente Federal em Santa Catarina

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3880747/2024, protocolado em 26/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICÍNIOS VALE DO URUGUAI LTDA., CNPJ nº 32.295.825/0001-77, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 26/01/2024 a 25/01/2027. Assina pela SFA-SC: FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO - Superintendente Federal em Santa Catarina

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3964946/2024, protocolado em 19/02/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS VENEZA LTDA, CNPJ nº 04.915.352/0001-28, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 19/02/2024 a 18/02/2027. Assina pela SFA-SC: FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO - Superintendente Federal em Santa Catarina

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3996725/2024, protocolado em 26/02/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS KASE HAUS LTDA, CNPJ nº 01.551.556/0001-39, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 26/02/2024 a 25/02/2027. Assina pela SFA-SC: FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO - Superintendente Federal em Santa Catarina

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3919504/2024, protocolado em 06/02/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICÍNIOS ESTRELA DO CAMPO LTDA, CNPJ nº 10.343.816/0001-71, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 07/02/2024 a 05/02/2027. Assina pela SFA-SC: FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO - Superintendente Federal em Santa Catarina

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3886549/2024, protocolado em 29/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS EDULAT LTDA , CNPJ nº 10.932.601/0001-96, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/02/2024 a 30/01/2027. Assina pela SFA-SC: FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO - Superintendente Federal em Santa Catarina.

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Ivar Wendling, CPF ***.647.709-** e Carlos André Stuepp, CPF ***.803.279-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Descritores para a proteção de cultivares de araucária" da Série Comunicado Técnico, Nº 480. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 11/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170138

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 16011.720047/2019-12.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses.. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.229,28. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 505/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Alice Nascimento Teixeira Rocha, CPF: ***.056.112-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 130910/2020-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 25 de março de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.910/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Alexis David Saldivar, CPF: ***.767.381-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada do processo técnico nº 140652/2018-3, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 25 de março de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.786/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Robson Ribeiro da Silva, CPF: ***.721.205-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada do processo técnico nº 140800/2018-2, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 25 de março de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.611/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Caio Henrique Leonel Laurenti, CPF: ***.807.168-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 139785/2019-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 25 de março de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 64611.001167/2023-87.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo a alteração do objeto contratual com o respectivo acréscimo de valor, com fulcro no artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 25/03/2024 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.250,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 17/2021, de 14/10/2021, publicado no DOU em 15/10/2021, seção 3, páginas 72 a 75 cujas três retificações foram publicadas, respectivamente, no DOU em 20/10/2021, seção 3, página 76, no DOU em 29/10/2021, seção 3, página 70 e no DOU em 04/11/2021, seção 3, página 77 referentes ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado pelo Campus Cabo de Santo Agostinho, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 18, de 30/11/2021, publicado no DOU de 01/12/2021, seção 3, página 79:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PREVISÃO DE PRAZO DO CONTRATO

CLÁUDIA PATRÍCIA VARELA VALENÇA

AMBIENTE E SAÚDE

201

RECIFE

dgp@recife.ifpe.edu.br

21/06/2024

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE/DGP do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 17/2021/DGCCSA/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TÂMARA LOPES BARBOZA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160349

Nº Processo: 64315000196202457. Objeto: Serviço de rastreamento satelital, telefone satelital e internet starlink. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2024) 160349-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 28/2019-cro/11.

Concorrência. Nº 5/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência da obra de construção do conjunto de edificações da base de administração e apoio do forte santa bárbara, em formosa/go. Vigência: 21/03/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.946.276,48. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158291

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23249.054420/2022-12.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2024 a 10/04/2025.. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.967,60. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).