PORTARIA ANP Nº 232, DE 4 DE ABRIL DE 2024

Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura interna das unidades organizacionais

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, e considerando a Resolução de Diretoria nº 175, de 27 de março de 2024, resolve:

Art.1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, conforme quadro anexo.

Art.2º Ficam alterados o quadro quantitativo de cargos em comissão e a estrutura interna das unidades organizacionais, previstos nos Anexos I, II e III da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2020, conforme quadros anexos.

Art.3º Revoga-se a Portaria ANP nº 230, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2024.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

ANEXO I

QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS

Cargo em Comissão

Valor Unitário de Remuneração do Cargo (R$)

Quantitativo

CD I

19.001,04

1

CD II

18.050,99

4

CGE I

17.100,92

22

CGE II

15.200,82

5

CGE III

14.250,77

23

CGE IV

9.500,51

13

CA I

15.200,82

11

CA II

14.250,77

4

CA III

3.967,43

15

CAS I

3.001,23

18

CAS II

2.601,06

18

CCT V

3.612,59

78

CCT IV

2.639,94

87

CCT III

1.339,54

119

CCT II

1.180,88

12

CCT I

1.045,63

5

ANEXO II

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO

(a que se refere o §1º do art. 53 da Portaria ANP nº 265. de 10 de setembro de 2020)

Redação dada pela Portaria ANP nº 232, de 4 de Abril de 2024

Função

Cargo em Comis

são

Valor Atual

Quantitativo (Lei nº 9.986/2000)

Valor Despesa Total do Cargo (Lei nº 9.986/2000)

Quantitativo Atual

Valor Atual

Grupo I

Direção

CD I

19.001,04

1

19.001,04

1

19.001,04

CD II

18.050,99

4

72.203,96

4

72.203,96

Executiva

CGE I

17.100,92

6

102.605,52

22

376.220,24

CGE II

15.200,82

30

456.024,60

5

76.004,10

CGE III

14.250,77

0

0,00

23

327.767,71

CGE IV

9.500,51

0

0,00

13

123.506,63

Assessoria

CA I

15.200,82

26

395.221,32

11

167.209,02

CA II

14.250,77

39

555.780,03

4

57.003,08

CA III

3.967,43

10

39.674,30

15

59.511,45

Assistência

CAS I

3.001,23

20

60.024,60

18

54.022,14

CAS II

2.601,06

0

0,00

18

46.819,08

Subtotal Grupo I

136

1.700.535,37

134

1.379.268,45

Grupo II

Técnica

CCT V

3.612,59

47

169.791,73

78

281.782,02

CCT IV

2.639,94

39

102.957,66

87

229.674,78

CCT III

1.339,54

34

45.544,36

119

159.405,26

CCT II

1.180,88

26

30.702,88

12

14.170,56

CCT I

1.045,63

20

20.912,60

5

5.228,15

Subtotal Grupo II

166

369.909,23

301

690.260,77

TOTAL

302

2.070.444,60

435

2.069.529,22

ANEXO III

ESTRUTURA INTERNA DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS

(a que se refere o §2º do art. 53 da Portaria ANP nº 265. de 10 de setembro de 2020)

ANEXO III

Índice/

Enumeração

UORG/Cargo

Sigla

Qtd

1

DIRETORIA-GERAL (DG)

Diretor

CD I

1

Assessor de Diretoria

CA I

3

2

DIRETORIA 1 (DIR-1)

Diretor

CD II

1

Assessor de Diretoria

CA I

2

Assessor Técnico de Diretoria

CCT V

2

3

DIRETORIA 2 (DIR-2)

Diretor

CD II

1

Assessor de Diretoria

CA I

2

Assessor Técnico de Diretoria

CCT V

2

4

DIRETORIA 3 (DIR-3)

Diretor

CD II

1

Assessor de Diretoria

CA I

2

Assessor Técnico de Diretoria

CCT V

2

5

DIRETORIA 4 (DIR-4)

Diretor

CD II

1

Assessor de Diretoria

CA I

2

Assessor Técnico de Diretoria

CCT V

2

6

GABINETE DO DIRETOR-GERAL (GAB)

Chefe de Gabinete

CGE I

1

Assessor do Gabinete do Diretor-Geral

CA II

1

Chefe de Gabinete Substituto

CCT V

1

Assessor Técnico de Gestão de Processos

CCT IV

1

Assessor Técnico de Gestão Documental

CCT IV

1

6.A

ESCRITÓRIO SEDE (EDF)

Chefe do Escritório de Brasília

CGE III

1

Coordenador Parlamentar

CCT V

1

7

AUDITORIA (AUD)

Auditor

CGE II

1

7.1

COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO

Coordenador de Atendimento e Monitoramento

CCT III

1

7.2

COORDENAÇÃO DE AUDITORIA

Coordenador de Auditoria

CCT III

2

8

CORREGEDORIA (CRG)

Corregedor

CGE II

1

8.1

COORDENAÇÃO DE CORREIÇÃO

Coordenador de Correição

CCT V

1

Assessor Técnico de Correição

CCT III

2

9

INTELIGÊNCIA (INT)

Chefe de Inteligência

CGE II

1

Assessor Técnico

CCT V

1

Assessor Técnico

CCT IV

1

Assessor Administrativo de Inteligência

CA III

1

10

NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (NFP)

Chefe de Núcleo

CGE III

1

Assistente de Regulação da Medição da Produção

CAS II

1

10.1

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE AUTUAÇÕES DE MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO

Coordenador Administrativo e de Autuações de Medição da Produção

CCT IV

1

10.2

COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO

Coordenador de Fiscalização da Medição da Produção

CCT IV

1

10.3

COORDENAÇÃO DE VALIDAÇÃO

Coordenador de Validação

CCT IV

1

11

OUVIDORIA (OUV)

Ouvidor

CGE II

1

Assessor Técnico Administrativo e Estatístico

CCT III

1

11.1

COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL

Coordenador Institucional

CCT III

1

11.2

COORDENAÇÃO SETORIAL

Coordenador Setorial

CGE IV

1

12

PROCURADORIA GERAL (PRG)

Procurador-Geral

CGE II

1

Subprocurador-Geral

CCT V

1

Assessor Técnico da Procuradoria-Geral

CA III

1

12.1

COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA

Coordenador de Matéria Administrativa

CCT IV

1

12.2

COORDENAÇÃO DE ARBITRAGEM

Coordenador de Arbitragens

CCT IV

1

Assistente Técnico de Arbitragens

CCT I

1

Assistente Administrativo de Arbitragens

CAS II

1

12.3

COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - RJ

Assistente Técnico de Contencioso

CCT II

1

12.4

COORDENAÇÃO GERAL DA PRG NO DF

Coordenador da PRG - DF

CCT IV

1

12.4.1

COORDENAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA

Coordenador de Consultoria Jurídica

CCT IV

1

12.4.2

COORDENAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA

Coordenador de Dívida Ativa

CCT IV

1

Assessor de Dívida Ativa

CCT III

1

12.4.3

COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - DF

Coordenador de Contencioso - DF

CCT IV

1

13

SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E ECONÔMICA (SAG)

Superintendente

CGE I

1

Superintendente Adjunto

CGE III

1

Assessor Técnico

CCT V

1

Assessor Jurídico e Administrativo

CCT IV

1

13.1

COORDENAÇÃO DE ANÁLISE ECONÔMICA

Coordenador de Análise Econômica

CCT IV

1

13.2

COORDENAÇÃO GERAL DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E GEOFÍSICA

Coordenador Geral de Avaliação Geológica e Geofísica

CCT IV

1

Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos

CAS I

1

Assistente Técnico de Geologia e Geofísica

CAS II

1

Assistente de Superintendência

CAS II

2

Assistente Técnico de Avaliação Geológica e Geofísica

CCT I

1

13.2.1

COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO

Coordenador de Meio Ambiente e Geoprocessamento

CCT III

1

13.3

COORDENAÇÃO DE PROJETOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Coordenador de Projetos e Gestão de Informação

CCT IV

1

14

SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS (SBQ)

Superintendente

CGE I

1

Superintendente Adjunto

CGE III

1

14.1

COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Coordenador de Contratos e Assuntos Administrativos

CCT IV

1

Assessor Técnico de Contratos e Assuntos Administrativo

CCT III

1

Assessor Administrativo de Contratos

CA III

1

14.2

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA QUALIDADE

Coordenador de Gestão de Informação de Biocomb. e Qualidade de Produtos

CCT IV

1

Assessor Técnico de Gestão da Informação da Qualidade

CCT III

1

Assessor Administrativo de Monitoramento de Dados

CA III

1

14.3

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO RENOVABIO

Coordenador de Gestão do Renovabio

CCT IV

1

Assessor Técnico do Renovabio

CCT III

1

14.4

COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS

Coordenador de Regulação de Qualidade de Produtos

CCT IV

1

Assessor Técnico de Regulação de Qualidade de Produtos

CCT III

1

14.5

CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS (CPT)

Chefe de Núcleo do CPT

CGE IV

1

Assessor Técnico de Pesquisas e Análises Tecnológicas

CCT IV

1

14.5.1

COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÕES

Coordenador de Infraestrutura e Aquisições

CCT IV

1

Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições

CCT III

1

14.5.2

COORDENAÇÃO DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES E PRODUTOS ESPECIAIS

Coordenador de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais

CCT IV

1

Assessor Técnico de Petróleo, Lubrificante e Produtos Especiais

CCT III

1

14.5.3

COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS

Coordenador de Qualidade de Combustíveis

CCT IV

1

Assessor Técnico de Qualidade de Combustíveis

CCT III

1

15

SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI)

Superintendente

CGE I

1

Superintendente Adjunto

CGE III

1

Assessor de Superintendência

CA II

1

Assessor Técnico de Comunicação e Inovação

CCT IV

1

15.1

COORDENAÇÃO DE IMPRENSA E REDES SOCIAIS

Coordenador de Imprensa e Redes Sociais

CCT IV

1

15.2

COORDENAÇÃO DE EVENTOS

Coordenador de Eventos

CCT IV

1

Assessor de Eventos

CCT III

1

15.3

COORDENAÇÃO GERAL DE DESIGN E COMUNICAÇÃO INTERNA

Coordenador Geral de Design e Comunicação Interna

CCT V

1

Assessor de Comunicação Interna

CA III

1

15.4

COORDENAÇÃO DE SITES

Coordenador de Sites

CCT IV

1

15.5

COORDENAÇÃO GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GESTÃO

Coordenador Geral de Relações Institucionais e Gestão

CCT V

1

16

SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL)

Superintendente

CGE I

1

Superintendente Adjunto

CGE III

1

Assessor Técnico de Conteúdo Local

CCT V

1

16.1

COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL

Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local

CCT V

1

16.2

COORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO E ACREDITAÇÃO

Coordenador de Certificação e Acreditação

CCT IV

1

16.3

COORDENAÇÃO DE GESTÃO CONTRATUAL E REGULATÓRIA

Coordenador de Gestão Contratual e Regulatória

CCT V

1

17

SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC)

Superintendente

CGE I

1

Superintendente Adjunto

CGE III

1

Assessor Técnico de Dados Estatísticos

CCT V

1

Assessor Técnico de Gestão e Cooperação Institucional

CCT IV

1

17.1

COORDENAÇÃO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA

Coordenador de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica

CCT IV

1

Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica

CCT III

1

17.2

COORDENAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS SETORIAIS E DE MERCADO

Coordenador de Estudos Econômicos Setoriais e de Mercado

CCT III

1

Assessor Técnico de Sistema de Preços

CCT III

1

18

SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL)

Superintendente

CGE I

1

Superintendente Adjunto

CGE III

1

Assessor Técnico de Distribuição e Logística

CCT V

1

18.1

COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA

Coordenador Geral de Autorizações de Distribuição e Logística

CCT V

1

18.1.1

COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA

Coordenador de Engenharia

CCT III

1

Assessor Administrativo

CA III

1

18.1.2

COORDENAÇÃO DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL E DE PROCESSO DE REVOGAÇÃO

Coordenador de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação

CCT III

1

Assessor de Processos de Revogação

CA III

1

18.2

COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA

Coordenador Geral de Autorizações de Revenda

CCT V

1

18.2.1

COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE AUTORIZAÇÃO

Coordenador de Auditoria de Autorização

CCT III

1

18.3

COORDENAÇÃO GERAL DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS

Coordenador Geral de Movimentação de Produtos

CCT V

1

18.3.1

COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE DERIVADOS

Coordenador de Movimentação de Derivados

CCT III

1

Assessor de Movimentação de Derivados

CA III

1

18.3.2

COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS

Coordenador de Movimentação de Biocombustíveis

CCT III

1

Assessor de Movimentação de Biocombustíveis

CA III

1

18.3.3

COORDENAÇÃO DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES

Coordenador de Importações e Exportações

CCT III

1

Assistente Técnico de Movimentação de Derivados

CAS II

1

18.4

COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA

Coordenador Geral de Regulação de Distribuição e Logística

CCT V

1

18.4.1

COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO

Coordenador de Análise do Impacto Regulatório

CCT III

1

18.4.2

COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS

Coordenador de Regulação de Biocombustíveis

CCT III

1

18.5

COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO E ESTOQUES

Coordenador de Monitoramento do Abastecimento e Estoques

CCT IV

1

19

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP)

Superintendente

CGE I

1

Superintendente Adjunto

CGE III

1

Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção

CCT V

1

19.1

COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS, DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA

Coordenador Geral de Processos. Dados e de Fiscalização Dinâmica

CCT V

1

Assessor Técnico Administrativo

CCT III

1

19.1.1

COORDENAÇÃO DE GESTÃO ORGANIZACIONAL

Coordenador de Gestão Organizacional

CCT III

1

Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica

CAS I

1

19.2

COORDENAÇÃO GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS

Coordenador Geral de Produção em Campos Marítimos

CCT V

1

19.2.1

COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS

Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos

CCT III

1

19.2.2

COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL

Coordenador de Fiscalização de Campos do Pré-Sal

CCT III

1

19.2.3

COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL

Coordenador de Fiscalização de Campos do Pós-Sal

CCT III

1

19.3

COORDENAÇÃO GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES

Coordenador Geral de Produção em Campos Terrestres

CCT V

1

19.3.1

COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES

Coordenador de Fiscalização de Campos Terrestres

CCT III

1

19.3.2

COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES

Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres

CCT III

1

Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres

CAS II

1

Assistente de Superintendência

CAS II

1

19.4

COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES

Coordenador Geral de Regulação. Contratos e Processos Sancionadores

CCT V

1

Assessor de Garantias Financeiras

CCT IV

1

Assessor de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores

CA III

1

19.4.1

COORDENAÇÃO ECONÔMICA E DE GARANTIAS

Coordenador Econômico e de Garantias

CCT III

1

19.4.2

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE GARANTIAS

Coordenador Administrativo de Garantias

CCT II

1

19.4.3

COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO

Coordenador de Regulação

CCT III

1

20

SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT)

Superintendente

CGE I

1

Superintendente Adjunto

CGE III

1

Assessor Técnico da SDT

CCT V

1

20.1

COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO

Coordenador Geral de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo

CCT V

1

Assistente Técnico Administrativo

CCT II

1

20.1.1

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO

Coordenador Administrativo e Regulatório

CCT III

1

20.2

COORDENAÇÃO GERAL DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS

Coordenador Geral de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados

CCT V

1

20.2.1

COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS

Coordenador de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados

CCT III

1

20.3

COORDENAÇÃO GERAL DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS

Coordenador Geral de Dados Geofísicos e Estudos

CCT V

1

20.4

COORDENAÇÃO GERAL DE GEOPROCESSAMENTO

Coordenador Geral de Geoprocessamento

CCT V

1

20.5

COORDENAÇÃO GERAL DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA

Coordenador Geral de Dados de Poços e Geologia

CCT V

1

20.5.1

COORDENAÇÃO DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS

Coordenador de Dados Digitais de Poços

CCT III

1

21

SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP)

Superintendente

CGE I

1

Superintendente Adjunto

CGE III

1

Assessor Técnico da SEP

CCT V

1

21.1

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SISTEMAS DE EXPLORAÇÃO

Coordenador de Gestão de Sistemas de Exploração

CCT IV

1

Assessor de Dados Técnicos

CCT III

1

21.2

COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Coordenação Geral da Regulação e Gestão da Informação

CCT V

1

Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios

CCT IV

1

21.3

COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES

Coordenador de Processos e Infrações

CCT IV

1

21.4

COORDENAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

Coordenador Econômico-Financeiro

CCT IV

1

21.4.1

COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINANCEIRAS

Coordenador de Garantias Financeiras

CGE IV

1

21.5

COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P

Coordenador-Geral de Gestão de Contratos de E&P

CCT V

1

Assessor Técnico de Processos

CCT III

1

21.6

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO

Coordenador do Programa Exploratório Mínimo

CCT IV

1

21.7

COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS

Coordenador de Devolução de Áreas

CCT IV

1

21.8

COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO

Coordenador de Avaliação

CCT IV

1

Assistente de Avaliação

CAS II

1

22

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI)

Superintendente

CGE I

1

Superintendente Adjunto

CGE III

1

Assessor de Superintendência

CA II

1

Assessor de Apoio aos Núcleos Regionais de Fiscalização

CCT IV

1

Assessor Técnico de Dados

CCT III

1

22.1

COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA DA SFI

Coordenador Geral Administrativo

CCT V

1

Assistente Técnico Administrativo Nacional

CAS I

1

Assistente Técnico Administrativo

CAS I

1

22.1.1

COORDENAÇÃO DE CONTRATOS

Coordenador de Contratos

CCT III

1

22.2

COORDENAÇÃO DE DEMANDAS E MEDIDAS CAUTELARES

Coordenador de Demandas e Medidas Cautelares

CCT V

1

Assessor Técnico de Medidas Cautelares

CA III

1

Assessor de Apoio Administrativo às Medidas Cautelares

CA III

1

22.3

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS

Coordenador de Planejamento e Estudos Regulatórios

CCT V

1