EDITAL Nº 211, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023RESULTADO DA SELEÇÃO DO EDITAL MODERNIZAÇÃO DE MUSEUS - 2023

O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, lote 08, Bloco "N", Edifício CNC III, 14º andar, CEP: 70.040-020, por intermédio do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus - DDFEM, torna pública a pontuação e classificação dos projetos habilitados ao Edital de Chamamento Público DDFEM nº 155/2023, Edital de Modernização de Museus - 2023. As propostas foram examinadas pela Comissão de Seleção constituída por Ana Paula Abaurre Ferrari Couto - Ibram - SIAPE nº 1692918; Daniel Belizário de Brito e Silva - Ibram - SIAPE nº 2002677; Luciana Palmeira da Silva Cardoso - Ibram - SIAPE nº 1814785 e Rafaela Caroline Noronha Almeida - Ibram - SIAPE nº 827951, conforme designação pela Portaria Ibram nº 2557, de 4 de dezembro de 2023 e prorrogação dos trabalhos pela Portaria Ibram nº 2614, de 22 de dezembro de 2023. Considerando a retificação do item 10.1, as instituições classificadas dentro da previsão de apoio financeiro, conforme a categoria de repasse proposta constantes do Anexo I, deverão incluir a Proposta de Trabalho, Plano de Trabalho e Documentos obrigatórios nos Programas abertos na plataforma Transferegov.br, no prazo de 2 (dois) meses, a contar da publicação deste edital. A interposição de recursos referentes à seleção poderá ser realizada no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial, conforme Formulário de Recurso (Anexo II), exclusivamente para o e-mail ao endereço eletrônico: recurso.selecao@museus.gov.br, identificado com o Assunto: Recurso de Seleção Modernização de Museus 2023.

JOEL SANTANA DA GAMA

Diretor do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus

ANEXO I

A) Selecionados com projeto cujo valor solicitado para repasse seja de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

Class

Notas

Proposta

Proponente

CNPJ

Cidade/UF

1º

280

26111252

Secretaria de Estado da Cultura do Amapá

11.762.155/0001-81

Macapá/AP

2°

241,5

24112157

Secretaria de Estado da Cultura Paraná MIS/PR

77.998.904/0001-82

Curitiba/PR

3º

233,5

24111838

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

33.004.540/0001-00

Cuiabá/MT

4º

217,5

26112227

Fundação Espaço Cultural da Paraíba - FUNESC

08.338.873/0001-10

João Pessoa/PB

5º

210

25111109

Universidade Estadual de Ponta Grossa

80.257355/0001-08

Ponta Grossa/PR

6º

205

26112335

Prefeitura Municipal de Rolândia

76.288.760/0001-08

Rolândia/PR

7º

202

26111730

Município de Taquara

97.761.407.0001-73

Taquara/RS

8º

175

26111801

Município de Patos de Minas

18.602.011/0001-07

Patos de Minas/MG

B) Selecionados com projeto cujo valor solicitado para repasse seja de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

Class

Notas

Proposta

Proponente

CNPJ

Cidade/UF

1º

240

25110604

Fundação Catarinense de Cultura - FCC

83.722.462/0001-40

Florianópolis/SC

2°

220

25111619

Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

46.523.270/0001-88

Mogi das Cruzes/SP

ANEXO II

Classificados dentro dos requisitos de pontuação, mas fora do limite de apoio financeiro de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

Class

Notas

Proposta

Proponente

CNPJ

Cidade/UF

3º

194,50

25110604

Universidade Federal do Rio de Janeiro

33.663.683/0029-17

Rio de Janeiro/RJ

ANEXO III - DESCLASSIFICADOS

Proposta

Proponente

Cidade/UF

Motivo

26111618

Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - SECULT-CE

Fortaleza/CE

No plano de trabalho as despesas de capital e custeio não estão classificadas adequadamente causando a desconformidade com o item 4.5 e pela avaliação do 9.1.6 foi desclassificado conforme previsão do item 9.4

24111724

IPAC - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia

Salvador/BA

No plano de trabalho as despesas de capital e custeio não estão classificadas adequadamente causando a desconformidade com o item 4.5 e pela avaliação do 9.1.6 foi desclassificado conforme previsão do item 9.4

26111857

Universidade Federal de Goiás

Goiânia/GO

No plano de trabalho as despesas de capital e custeio não estão classificadas adequadamente causando a desconformidade com o item 4.5 e pela avaliação do 9.1.6 foi desclassificado conforme previsão do item 9.4

24111744

Universidade Federal de Santa Maria

Santa Maria/RS

No plano de trabalho as despesas de capital e custeio não estão classificadas adequadamente causando a desconformidade com o item 4.5 e pela avaliação do 9.1.6 foi desclassificado conforme previsão do item 9.4

24111619

Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul

Porto Alegre/RS

No plano de trabalho as despesas de capital e custeio não estão classificadas adequadamente causando a desconformidade com o item 4.5 e pela avaliação do 9.1.6 foi desclassificado conforme previsão do item 9.4

25112209

Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá

Maricá/RJ

No plano de trabalho as despesas de capital e custeio não estão classificadas adequadamente causando a desconformidade com o item 4.5 e pela avaliação do 9.1.6 foi desclassificado conforme previsão do item 9.4

26111729

Universidade Federal de Uberlândia

Uberlândia/MG

No plano de trabalho as despesas de capital e custeio não estão classificadas adequadamente causando a desconformidade com o item 4.5 e pela avaliação do 9.1.6 foi desclassificado conforme previsão do item 9.4

23111512

Universidade Federal de Juiz de Fora

Juiz de Fora/MG

Plano de trabalho não atinge o total de R$ 250.000 sendo desclassificado conforme previsão do item 9.4 pela avaliação do 9.1.6 com a observância do disposto no item 4.5 do edital.

25111317

Secretaria da Cultura do Ceará

Fortaleza/CE

No plano de trabalho as despesas de capital e custeio não estão em conformidade com o item 4.5 e pela avaliação do 9.1.6 foi desclassificado conforme previsão do item 9.4

24111648

Fundação Catarinense de Cultura

Florianópolis/SC

No plano de trabalho as despesas de capital e custeio não estão em conformidade com o item 4.5 e pela avaliação do 9.1.6 foi desclassificado conforme previsão do item 9.4

24111421

Secretaria Municipal de Turismo de São Luís

São Luís/MA

No plano de trabalho as despesas de capital e custeio não estão em conformidade com o item 4.5 e pela avaliação do 9.1.6 foi desclassificado conforme previsão do item 9.4

26110928

Município de Passo Fundo

Passo Fundo/RS

No plano de trabalho as despesas de capital e custeio não estão em conformidade com o item 4.5 e pela avaliação do 9.1.6 foi desclassificado conforme previsão do item 9.4

26111633

Universidade Federal de Lavras (UFLA) Museu Bi Moreira

Lavras/MG

Plano de trabalho não atinge o total de R$ 250.000 sendo desclassificado conforme previsão do item 9.4 pela avaliação do 9.1.6 com a observância do disposto no item 4.5 do edital.

26112048

Universidade Federal do Maranhão

Fortaleza/CE

No plano de trabalho as despesas de capital e custeio não estão em conformidade com o item 4.5 e pela avaliação do 9.1.6 foi desclassificado conforme previsão do item 9.4

25111422

Município de São José dos Pinhais

São José dos Pinhais/PR

Plano de trabalho não abrange a contrapartida sendo desclassificado conforme previsão do item 9.4 pela avaliação do 9.1.6 com a observância do disposto no item 11.5 do edital

26112357

Secretaria de cultura da Prefeitura de Itapipoca

Itapipoca/CE

No plano de trabalho as despesas de capital e custeio não estão classificadas adequadamente causando a desconformidade com o item 4.5 e pela avaliação do 9.1.6 foi desclassificado conforme previsão do item 9.4

25111338

Município de Santana de Parnaíba

Santana de Parnaíba/SP

Desclassificação conforme previsão do item 9.4 na avaliação dos itens 9.1.1, 9.1.2, 9.1.6.

26112032

Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais

Belo Horizonte/MG

Plano de trabalho não abrange a contrapartida sendo desclassificado conforme previsão do item 9.4 pela avaliação do 9.1.6 com a observância do disposto no item 11.5 do edital

26112348

Prefeitura Municipal de Gramado - Museu do Trem da Várzea Grande

Gramado/RS

No plano de trabalho as despesas de capital e custeio não estão em conformidade com o item 4.5 e pela avaliação do 9.1.6 foi desclassificado conforme previsão do item 9.4

24111709

Município de Ribeirão Preto

Ribeirão Preto/SP

No plano de trabalho as despesas de capital e custeio não estão em conformidade com o item 4.5 e pela avaliação do 9.1.6 foi desclassificado conforme previsão do item 9.4

26112319

Herbário ICN (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

Porto Alegre/RS

Plano de trabalho não atinge o total de R$ 500.000 sendo desclassificado conforme previsão do item 9.4 pela avaliação do 9.1.6 com a observância do disposto no item 4.5 do edital.

24111033

Município de Marechal Cândido Rondon

Marechal Cândido Rondon/PR

No plano de trabalho as despesas de capital e custeio não estão em conformidade com o item 4.5 e pela avaliação do 9.1.6 foi desclassificado conforme previsão do item 9.4

23111642

Município de Paty do Alferes

Paty do Alferes/RJ

Plano de trabalho não abrange a contrapartida sendo desclassificado conforme previsão do item 9.4 pela avaliação do 9.1.6 com a observância do disposto no item 11.5 do edital.

24111756

Município de Rio de Janeiro

Rio de Janeiro/RJ

Plano de trabalho não abrange a contrapartida sendo desclassificado conforme previsão do item 9.4 pela avaliação do 9.1.6 com a observância do disposto no item 11.5 do edital.

25111649

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Natal/RN

O plano de trabalho ultrapassa o total de R$ 500.000 sendo que a contrapartida não se aplica. Desclassificado conforme previsão do item 9.4 pela avaliação do 9.1.6 com a observância do disposto no item 4.5 do edital.

26112349

Universidade Federal de Juiz de Fora - Museu de Malacologia Prof. Maury Pinto de Oliveira

Juiz de Fora / MG

No plano de trabalho as despesas de capital e custeio não estão em conformidade com o item 4.5 e pela avaliação do 9.1.6 foi desclassificado conforme previsão do item 9.4

26111932

Município de Cruzeiro do Oeste

Cruzeiro do Oeste/PR

Plano de trabalho não abrange a contrapartida sendo desclassificado conforme previsão do item 9.4 pela avaliação do 9.1.6 com a observância do disposto no item 11.5 do edital

26112013

Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão

São Luís/ MA

O plano de trabalho não abrange a contrapartida e as despesas de capital e custeio não estão em conformidade com o item 4.5 sendo desclassificado conforme previsão do item 9.4 pela avaliação do 9.1.6 com a observância do disposto no item 11.5 do edital.

26111239

Secretaria de Estado da Cultura do Amapá - SECULT

Macapá/AP

Plano de trabalho não abrange a contrapartida sendo desclassificado conforme previsão do item 9.4 pela avaliação do 9.1.6 com a observância do disposto no item 11.5 do edital.