gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 33, DE 15 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Medianeira, de que trata o Edital nº 4/2024-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 22 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 88 a 92.

O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.002097/2024-21)

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

CLASSIFICAÇÃO

PROTOCOLO

NOME

MÉDIA FINAL

1º

155514

DAVI PEREIRA DOS SANTOS

73,79

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora Em Exercício
EDITAL Nº 34, DE 15 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Pato Branco da UTFPR, de que trata o Edital nº 9/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 01 de abril de 2024, Seção 3, página 69.

O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.014774/2024-54).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

ÁREA/SUBÁREA: AGRONOMIA/CIÊNCIA DO SOLO

NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276867

Objeto: Serviços de apoio administrativo e operacional à gestão de estoques e armazéns

Abertura das propostas: 13/06/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Acordo

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Iharabrás S.A. Indústrias Químicas, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; SAIC nº 20900.24/0004-3; Objeto: Avaliação da eficiência de fungicidas no controle da ferrugem-asiática, para emissão de relatório técnico científico, não tendo como finalidade laudo técnico para registro; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$81.500,00; Data de assinatura: 21/05/2024; Vigência: 31/07/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; André Campos Nannetti e Clayton Emanoel da Veiga, ambos Diretores Executivos Sênior da Iharabrás; e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED.
Extrato de Acordo

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Iharabrás S.A. Indústrias Químicas, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; SAIC nº 20900.24/0005-0; Objeto: Avaliação da eficiência de fungicidas químicos e biológicos no controle de doenças foliares da soja, para emissão de relatório técnico científico, não tendo como finalidade laudo técnico para registro; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$15.000,00; Data de assinatura: 21/05/2024; Vigência: 31/07/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; André Campos Nannetti e Clayton Emanoel da Veiga, ambos Diretores Executivos Sênior da Iharabrás; e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160220

Número do Contrato: 02/2021. Nº Processo: 64328.002270/2020-05. Pregão Eletrôniconº 09/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 11.148.401/0001-00 - VARPEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços do Termo de Contrato nº 02/2021, de 04 de janeiro de 2021, da CRO5. Valor acrescido de R$ 98.025,34. Data de Assinatura: 22/11/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 64576.017595/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 06.245.071/0001-30 - ALIVIO - CLINICA DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 944135/2023, Processo n. º 71000.029393/2023-86.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Goiana de Musculação e Fitness - CNPJ: 02.246.437/0001-35.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 26/03/2025.

Data da Assinatura: 17/05/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - matrícula SIAPE nº 3385061.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160220

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 64328.001361/2023-68. Pregão Eletrônico nº 04/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 14/2023, de 11 de setembro de 2023, da CRO5. Valor acrescido de R$ 42.996,86, Vigência: 26/09/2024. Data de Assinatura: 26/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160220

Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 64328.001784/2023-88. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 17.101.531/0001-73 - MICROCABLE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 15/2023, de 10 de outubro de 2023, da CRO5. Valor acrescido de R$ 77.426,25, Vigência: 22/11/2024. Data de Assinatura: 03/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200120

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 08661.004741/2021-21.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 10.750.752/0001-23 - SITEC LOCAÇÃO, VENDAS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA. Objeto: Acrescentar uma impressora tipo multifuncional monocromática (multifuncional Tipo II), a ser instalada na Unidade Operacional de Comodoro/MT (UOP 402) localizada na BR 174, Km 503, sentido crescente, Comodoro/MT, subordinada à Delegacia de Pontes e Lacerda/MT; e alterar a localização da impressora tipo multifuncional monocromática instalada na Unidade Operacional de Nova Santa Helena/MT (BR 163, km 945) para a Unidade Operacional de Guarantã do Norte/MT (UOP 603), localizada na BR 163, km 1089,10, Guarantã do Norte/MT. Vigência: 21/05/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.854,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160220

Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 64328.001917/2023. Pregão Eletrônico nº 10/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 05.038.861/0001-82 - NETINSTALL LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 21/2023, de 21 de setembro de 2023, da CRO5. Valor acrescido de R$ 104.179,78, Vigência: 26/10/2024. Data de Assinatura: 10/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160220

Número do Contrato: 05/2022. Nº Processo: 64328.006209/2021-18. Tomada de Preços nº 14/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 95.404.018/0001-65 -TOWER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 05/2022, de 25 de janeiro de 2022, da CRO5. Valor acrescido de: R$ 209.156,92. Vigência: 30/06/2023. Data de Assinatura: 24/02/2023.
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024

EXTRATO PROCESSO LICITATORIO Nº 43/24, PREGÃO ELETRONICO N° 015/2024

O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, e contrato do pregão eletrônico n° 016/2024, a favor da empresa: TD MIRANDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.390.698/0001-48, com valor total de R$ 397.313,20 (trezentos e noventa e sete mil, trezentos e treze reais e vinte centavos). Assinatura do contrato 16/05/2024, vigência até 16/05/2025. Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA

Pregoeira

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 167220

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 64328.008865/2022-28. Tomada de Preços nº 03/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 16/2022, de 18 de janeiro de 2023, da CRO5. Valor acrescido de R$ 21.596,88, Vigência: 19/05/2024. Data de Assinatura: 05/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0009508-57.2024. Objeto: Contratação de serviços de cobertura securitária para os veículos da frota, imóveis e outros bens do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 21/05/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 67107.008595/2021-31.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 041/gapgl/2021 por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2024 a 26/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/05/2024 a 26/11/2026. O valor total estimado da contratação passa a ser 3.470.164,44 (Três milhões, quatrocentos e setenta mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), para o período de 27/05/2024 a 26/11/2026. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-11-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. . Leia-se: Vigência: 21/05/2024 a 22/11/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 15/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 10/2023. I TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATADA: ATD LOCAÇÃO LTDA.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário; e a prorrogação contratual, com fundamento na cláusula segunda do contrato nº 09/2023-demai e no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.805.509,28. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-11-30, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23411.018829/2023-27. . Leia-se: N° PROCESSO: 23411.005290/2022-65.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Nova Data

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 939754/2022 MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de junho de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.700.00-999 000; 1.700.00-999 000.

ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de maio de 2024.

ALEX NUNES ROCHA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 50/2024. Processo Licitatório nº 035/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2024. Data de assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência Final: 31 de dezembro de 2024. Empresa Contratada: BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACÃO. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento (pá-carregadeira sobre rodas), conforme condições do Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 945093/2023. O valor total do presente Contrato é de R$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais). A presente despesa correrá por conta das seguintes dotações 4.90.52.00.2.07.01.20.606.0013.1.0025 - aquisição de veículos/máquinas/equipamentos agrícolas.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BEM TOMBADO REFERENTE A ANTIGA "ESTAÇÃO FERROVIARIA" DO BAIRRO COTEGIPE NO MUNÍCIPIO DE SIMÃO PEREIRA MG. Tipo: menor preço global, abertura das propostas: 02 de julho de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

EMERSON CORREA GOMES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153162

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23079.223872/2022-50.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: MUSEU NACIONAL DA UFRJ. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.298,96. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
extrato de registro de preços

Extrato de Atas Extrato de atas 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033 e 034 de 2024

Município de Leme do Prado/MG. Processo Licitatório nº 007/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos para manutenção das unidades médicas e postos de saúde do município de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: Ata 011/2024: 216 Material Hospitalar Ltda, com valor global de R$: 4.665,00; Ata 012/2024: Âmbarlab Produtos Laboratoriais Ltda, com valor global de R$: 8.628,00; Ata 013/2024: Automx Solucoes Ltda, com valor global de R$: 669,00; Ata 014/2024: BGF Comercial Ltda, com valor global de R$: 8.600,00; Ata 015/2024: Bruno do Carmo Ferreira, com valor global de R$: 1.999,98; Ata 016/2024: C E C Imp. e Comércio de Prod. Médicos Ltda-Epp, com valor global de R$: 14.758,96; Ata 017/2024: CWBCARE Produtos Médico-Hospitalares Ltda, com valor global de R$: 2.370,50; Ata 018/2024: D&D Empreendimentos Comerciais Ltda, com valor global de R$: 4.099,00; Ata 019/2024: Delta Shop - Distribuidora de Prod. Hospitalares Ltda, com valor global de R$: 9.072,20; Ata 020/2024: Esfera Master Comercial Ltda, com valor global de R$: 1.715,00; Ata 021/2024: Fusion Produtos Hospitalares E Saúde Ltda, com valor global de R$: 9.943,40; Ata 022/2024: KTE Comércio De Moveis E Representações Ltda, com valor global de R$: 12.050,00; Ata 023/2024: Lumiar Health Builders Equip. Hospitalares Ltda, com valor global de R$: 3.750,00; Ata 024/2024: M. Carrega Comércio De Produtos Hospitalares Ltda, com valor global de R$: 9.385,65; Ata 025/2024: M.K.R. Comercio de Equipamentos Ltda, com valor global de R$: 2.820,00; Ata 026/2024: Macedo & Santos Imp. Distrib. E comercio ltda, com valor global de R$: 2.559,96; Ata 027/2024: Medmax Com. de Equip. Médicos e Similares Ltda, com valor global de R$: 16.000,00; Ata 028/2024: MG Flex Ltda, com valor global de R$: 1.395,85; Ata 029/2024: ML do Brasil Empreendimentos com. Ltda, com valor global de R$: 9.600,00; Ata 030/2024: Porto Saúde Com. de Prod. Farmacêuticos e Hosp. Ltda, com valor global de R$: 8.356,00; Ata 031/2024: Priorittá Produtos Hospitalares - Eireli, com valor global de R$: 1.215,28; Ata 032/2024: Stermax Produtos Médicos Ltda, com valor global de R$: 7.700,00; Ata 033/2024: V.L. Fuzeti - Comercial, com valor global de R$: 1.770,00; Ata 034/2024: Wesley Rodrigues de Oliveira Me, com valor global de R$: 2.800,00. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160400

Nº Processo: 64658.006143/2023-88.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço mensal de manutenção preventiva e corretiva para a divisão de odontologia da Policlínica Militar de Porto Alegre e para o consultório odontológico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057000201202468. Objeto: Contratação de SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) NA MODALIDADE LOCAL (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL LDN (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) ATRAVÉS DE CANAIS SIP ILIMITADOS E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL LDI (FIXO-FIXO E FIXOMÓVEL) . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lote de 05 itens - valor total estimado em 30 meses..

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 21/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário; e a prorrogação contratual, com fundamento na cláusula segunda do contrato nº 10/2023-demai. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.543.095,28. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7982/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2.024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2.024 - EDITAL Nº 11/2.024 -

A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com utilização de Recurso Estadual, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, consistente na construção de travessia em aduelas em linha dupla, com fornecimento de materiais e mão de obra, na estrada vicinal MDP 426, KM 04 - Kenji Matsuzawa, conforme Termo de Convênio n.º CMIL - 003/630/2024, celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil - CEPDEC, e o Município de Mirandópolis". Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 27 de maio de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 18 de junho de 2.024. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 18 de junho de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.

Mirandópolis/SP, 21 de maio de 2024.

Ademiro Olegário dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PR Nº 21/2024 PRG Nº 17/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG-AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Av. Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 021/2024 PRG 017/2024, para aquisição de veículos novos. A abertura da sessão será no dia 05/06/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital).

Caxambu MG, 21 de maio de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160220

Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 64328.009231/2022-92. Tomada de Preços nº 11/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 00.257.143/0001-83 - JOSIANY NOVACKI CLETO LTDA. Objeto: Acréscimo e a supressão de serviços do Termo de Contrato nº 20/2022, de 11 de janeiro de 2023, da CRO 5. Valor suprimido de R$24.312,82. Data de Assinatura: 18/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160220

Número do Contrato: 02/2022. Nº Processo: 64328.005839/2021-67. Tomada de Preços nº 12/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 09.245.810/0001- 82 - CPD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 02/2022, de 05 de janeiro de 2022, da CRO5. Vigência: 14/08/2024. Data de Assinatura: 13/04/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941527/2023, Processo n. º 71000.029980/2023-75.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Capixaba de Esporte e Lazer - CNPJ: 11.151.725/0001-05.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 29/12/2023 a 24/04/2025.

Data da Assinatura: 17/05/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - matrícula SIAPE nº 3385061.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/23

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.

Contratada: Andressa Macedo Rosa

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletroeletrônica / Mecatrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 06/11/2023 a 21/07/2024

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Andressa Macedo Rosa, contratada.

Data da Assinatura: 01/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160220

Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 64328.003783/2019-91. Concorrência nº 04/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 12.406.332/0001-50 - ALOM ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato do Termo de Contrato nº 14/2020, de 3 de agosto de 2020, da CRO 5. Data de Assinatura: 13/05/2024.
EDITAL ELETRÔNICO Nº 2/2024/CGRAJ/DIORE/SUSEP

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo SUSEP nº 15414.607405/2018-16,

INTIMA ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS INNOVA, CNPJ nº 20.743.934/0001-20 e LEONARDO PEREIRA ALVES, CPF nº ***.897.526-**, que se encontram em local incerto e não sabido, a conhecerem de sua decisão que em 13 de novembro de 2023, na forma do disposto no art. 122, inciso I, e art. 126 da Resolução CNSP nº 243, de 2011, julgou SUBSISTENTE o processo lavrado contra esta sociedade e, por consequência, aplicou a penalidade de multa prevista no artigo 17 da Resolução CNSP nº 243, de 2011, no valor de R$ 193.024,00, por infração ao disposto no parágrafo único do art. 757 do Código Civil, combinado com os arts. 24 e 113 do Decreto-Lei nº 73, de 1966. Não obstante, julgou INSUBSISTENTE o processo lavrado contra o agente pessoa física.

Nos termos da legislação em vigor, fica NOTIFICADA do seu direito de interpor recurso ao Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, no período de 60 (sessenta) dias contados da data de publicação, nos termos do artigo 119 e do inciso IV do artigo 120 da Resolução CNSP nº 393, de 2020. Caso haja renúncia do direito de interpor o recurso, poderá, no mesmo período, pagar o valor de R$ 144.768,00, já deduzido o desconto de 25% da multa aplicada, consoante as disposições do artigo 155, §§ 1º, 2º e 3º, da Resolução CNSP nº 393, de 2020.

Decorrido o período de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação, sem que tenha sido providenciado o respectivo pagamento, serão os autos do processo em epígrafe enviados a Procuradoria Federal instalada na SUSEP para procedimento de inscrição na Dívida Ativa da União, consoante o disposto no artigo 4º, §4º, da Resolução CNSP nº 393, de 2020.

Informo ainda que, a falta de pagamento, no prazo previsto na legislação em vigor, poderá gerar a inscrição do débito nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, o Serasa e afins, e obriga à inscrição do referido débito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados do recebimento deste ofício.

As informações sobre acesso aos autos poderão ser obtidas no site da SUSEP no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/solicitacao-de-acesso-a-processos-administrativos-da-susep e informações sobre como fazer o peticionamento eletrônico constam no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/usuario-externo-sei.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 914621/2021

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL DO TRICENTENARIO, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.583.920/0001-33.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 914621/2021, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até 24/08/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO:25000.124151/2021-16.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/08/2024.

DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.

SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; VANIA MARIA MARQUES BRANCO - CPF nº. ***.060.917-**, DIRETORA PRESIDENTE, HOSPITAL DO TRICENTENARIO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a conselheira Dra. Ana Carla de Souza Nogueira, autoridade competente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, resolve: Homologar o processo licitatório referente ao PAD Nº 23/2024, adjudicando o objeto (Contratação de empresa para aplicação de Provas Seletivas) do certame em favor de: Vencedora: SARMENTO CONCURSOS LTDA - CNPJ: 08.377.069/0001-40 - Valor Global para 400 inscritos: R$28.000,00 (vinte e oito mil reais); Valor unitário per capita excedente: R$70,00 (setenta reais).

ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 925168

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 04/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção de auditório. Vencedora: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA - CNPJ 04.768.702/0001-70 - Valor Global de R$1.978.999,00 (um milhão, novecentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais).

LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 925168

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 03/2024. Objeto: Contratação de empresa para aplicação de Provas Seletivas. Vencedora: SARMENTO CONCURSOS LTDA - CNPJ 08.377.069/0001-40 - Valor Global para 400 inscritos: R$28.000,00 (vinte e oito mil reais); Valor unitário per capita excedente: R$70,00 (setenta reais).

LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160220

Número do Contrato: 08/2022. Nº Processo: 64328.006030/2021-52. Tomada de Preços nº 15/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 11.121.013/0001-35 - MÁRIO LOURENÇO PRÉ-MOLDADOS - ME. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 08/2022, de 14 de fevereiro de 2022, da CRO5. Valor acrescido de R$ 179.133,14, Vigência: 10/07/2024. Data de Assinatura: 25/11/2023.
EXTRATO DE DENÚNCIA

Processo 855.331/21. ESPÉCIE: Convênio n. 2022/022.0, firmado com o INSTITUTO EURO-AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (UNIEURO). OBJETO: Concessão de estágio curricular a estudantes de seus cursos de graduação. DATA DA DENÚNCIA: A partir de 21/05/24.
EXTRATOs de CONVÊNIOs

Processo 244.473/2024. ESPÉCIE: Convênio n. 2024/030.0 - firmado com a INSTITUTO EURO-AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (UNIEURO). CNPJ n. 37.174.034/0001-02. OBJETO: Concessão de estágio curricular a estudantes de seus cursos de graduação. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 21/05/24 a 20/05/29.

Processo 679.841/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/098.0- firmado com a ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES. CNPJ n. 04.768.702/0001-70. OBJETO: Obras de reforma geral e ampliação de imóvel funcional da Câmara dos Deputados - Edifício Bloco K. Licitação: Concorrência n° 2/2023. VIGÊNCIA: 20/05/24 a 19/09/26. VALOR: R$ 49.085.672,20.

Processo 679.841/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/099.0- firmado com a ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES. CNPJ n. 04.768.702/0001-70. OBJETO: Obras de reforma geral e ampliação de imóvel funcional da Câmara dos Deputados - Edifício Bloco L. Licitação: Concorrência n° 2/2023. VIGÊNCIA: 20/05/24 a 19/09/26. VALOR: R$ 50.467.934,54.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Contrato N°014/2023. Processo Administrativo N°446/SEMEC/2023. Tomada de Preço Nº002/2023. Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS - RO, CNPJ 63.761.969/0001-03, do outro lado A Empresa: lado EGM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.605.578/0001-10. Objeto - A prorrogação do prazo de Vigência de que se trata a CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA do Contrato n° 014/SEMEC/2023, referente Serviço de Mão-de-Obra Especializada destinada a Execução do Projeto de Construção de Creche de Pequeno Porte em Castanheiras, objeto do CONVENIO nº. 918304/2021, firmado entre o município de Castanheiras e o Ministério da Defesa através do Programa Calha Norte, e terá vigência prorrogada pelo período de 180 (Cento e Oitenta dias), a contar de 29 de Abril 2024 data em que Expira a Vigência do contrato original, ficando a Nova vigência até 26/10/2024. Município de Castanheiras. Cícero Aparecido Godoi/Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2022

PROCESSO: 090/2022 CL. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 031/2022

Município de Rorainópolis-RR.

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis, por intermédio da Comissão de Licitação, por meio do presente tornamos público que a licitação cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços Gráficos e confecção de Placas Luminosas, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino no Município de Rorainópolis/RR, conforme Parecer Jurídico 070/2024, anexo dos autos do processo recomenda-se a ANULAÇÃO a pedido da autoridade competente.

Rorainópolis - RR, 21 de maio de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160220

Número do Contrato: 01/2020. Nº Processo: 64328.002508/2019-51. Concorrência nº 02/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 81.424.673/0001-70 - HEXÁGONO ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Termo de Contrato nº 01/2020, de 13 de janeiro de 2020, da CRO 5. Valor acrescido de R$ 390.859,83. Data de Assinatura: 24/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160220

Processo nº 64328.002649/2023-50. Concorrência nº 04/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 03.020.439/0001-74. CH ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Construção Centro de Comando e Controle Fixo do 16º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, em Francisco Beltrão/PR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 561.000,00 . Data de Assinatura: 18/03/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a DOSIMETRIA DE USUÁRIOS

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

As propostas serão recebidas pelo e-mail licitação@santoantoniodaalegria.sp.gov.br do dia 23/05/2024 das 08:00 horas até o dia 27/05/2024 ás 17:00 horas.

O Termo de referência, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial na aba licitações, e no Portal Nacional de Compras Públicas.

Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: 016- 3668-1233

A empresa que enviar propostas adicionais deverá encaminhar junto além de sua proposta os documentos de habilitação conforme o edital anexo.

A empresa com menor valor cotado será notificada no prazo mencionado acima para apresentação das documentações de regularidade conforme prevê edital.

Santo Antônio da Alegria, 21 de Maio de 2024

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160027

Nº Processo: 64042004522202452. Objeto: Aquisição de ares-condicionados para atender às necessidades do 4° Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 160027-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160220

Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 64328.001304/2020-36. Tomada de Preços nº 01/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 09.245.810/0001-82 - CPD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, bem como o reequilíbrio econômico-financeiro do Termo de Contrato nº 22/2020, de 3 de novembro de 2020, da CRO 5. Valor acrescido de R$ 45.695,23. Vigência: 06/10/2023. Data de Assinatura: 009/08/2023.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico n° 3/2024

Processo nº 28/2024.

Rogélio Cervigne Barreto, Prefeito Municipal de Luiziânia, torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, ADJUDICA o objeto Aquisição de Um Trator Agrícola 0 Km, pelo valor de R$ 430.000,00, em favor da empresa SOLOMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 71.894.323/0001-14. HOMOLOGA a licitação formalizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024.

Luiziânia, 21 de maio de 2024.

Rogélio Cervigne Barreto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160220

Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 64328.000568/2020-72. Concorrência nº 01/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 09.245.810/0001-82 - CPD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 21/2020, de 13 de outubro de 2020, da CRO5. Data de Assinatura: 13/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo:1670/2022 Contrato: 1º Termo Aditivo ao contrato COREN/RJ Nº 15/2023 Contratado: CONVICTA AUDITORES INDEPENDENTES Objeto: Prorrogação de vigência: 15.05.2024 a 15.05.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.033 - Auditoria Externa Valor Global R$ 65.256,20 (Sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). Nota de empenho:1267/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 15.05.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160220

Processo nº 64328.003100/2023-82. Pregão Eletrônico 90001/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 51.217.260/0001-54. GB ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Adequação Elétrica do Pronto Atendimento Médico do Hospital de Guarnição de Florianópolis, em Florianópolis - SC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 28.034,28. Data de Assinatura: 18/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276069

Objeto: Aquisição de Tubo para troca térmica

Abertura das propostas: 31/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 24/04/2024

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 29/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO CERQUEIRA. CONTRATADO: CONSTRUTORA GLASMANN LTDA. VALOR DA DESPESA: R$ 541.212,55. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS E DRENAGEM PLUVIAL NA LINHA FLOR, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA-SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Código registro TCE: 441BAD297AC3CA66DE6C523B59EB7506BA3AB65B

Thyago W G Gonçalves

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 6/2024

A Prefeitura de Bandeira do Sul/MG, publica o 1° Adendo do Proc. Licitatório n° 022/2024 Pregão Eletrônico n° 006/2024, menor preço por item. Objeto: Aquisição de 01 Caminhão Pipa, conforme Convênio Nº 948940/2023 MDR; 01 Trator Agrícola, e 01 Carreta Agrícola conforme Convênio Nº 942147/2023 MAPA e 01 Veículo tipo Pick-Up, conforme Convênio Nº 1491001581/2023/SEGOV/PADEM destinados ao Município de Bandeira do Sul/MG. Recebimento das propostas: Das 7h do dia 22/05/2024 as 12h30m do dia 05/06/2024. Sessão e Disputa: 13h dia 05/06/2024. Horário de Brasília. Local: BLL www.bll.org.br. Alterações - onde se lê: Tração 6x2; PBT Mín. de 23.000Kg; CMT mín. de 35.000Kg; Tanque Pipa 6.000 lts, leia-se: Tração mín. 4x2; PBT Mín. de 16.000Kg; CMT Mín. de 33.000Kg; Tanque Pipa 8.000 lts. Demais informações inalteradas. Edital disponível no PNCP e site www.bandeiradosul.mg.gov.br.

Edervan Leandro de Freitas

Prefeito

Rosiane da Silva Rosa Melo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 08 ao Contrato n. 11/2019, referente à prestação de serviços de telefonia móvel pessoal para utilização pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Claro S.A. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sr. Adilson Sanches e Sra. Caissie Fagundes Ribas. Proc. SEI n. 0003403-78.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 20-5-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817008541202381. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúdes dos grupos A, E e B (resíduos infectantes, perfurocortantes e resíduos químicos), gerados nas dependências do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto/SE - HUL/EBSERH), bem como no Centro de Simulações e Práticas, na Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/05/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.20.05.2024-DIV

As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 05 de Junho de 2024, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.20.05.2024-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas/CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 20 de Maio de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160422

Nº Processo: 64276000476202479. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (QR), visando atender a demanda do Cmdo da 1ª Bda C Mec e demais Unidades integrantes do GCALC da Guarnição de Santiago - RS.. Total de Itens Licitados: 303. Edital: 22/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLOS NASCIMENTO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 160422-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155007

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23477.010033/2018-02.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/05/2024 e encerramento em 19/05/2025. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.622,40. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181.001894/2023-49.

Inexigibilidade Nº 90218/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.

Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de Kit Sequenase DNA Polimerase 1000U, Influenza Aviária (marca thermofisher).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 8.285,20. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23072.223939/2023-05.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário; e a prorrogação contratual, com fundamento na cláusula segunda do contrato nº 13/2023-demai e no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.859.483,85. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 160420

Nº Processo: 64554.002732/2020-11. Contratante: 19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.402.427/0001-89 - AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA - ME. Objeto: O termo de contrato foi rescindido de forma amigável.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64658.004862/2022-83.

Pregão. Nº 22/2021. B Adm Gu NATAL Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valor de contrato n° 12/2022, que tem por objeto os serviços de telefonia fixa comutada local e longa distância nacional em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.159,84. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151878

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23339.000378/2021-20.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação dos serviços de manutenção técnica especializada para a central telefônica do campus camaquã. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.444,31. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153167

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23040.006914/2022-27.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 02.092.217/0001-02 - LLEVON INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 014/2023 firmado entre as partes em 26/06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/07/2025 nos termos previstos no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.992,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).