PORTARIA Nº 60/SAGA, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA VITÓRIA, situado no Município de São Félix do Araguaia, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900362/2023-40. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av

PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 62/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto LOTEAMENTO ITAVILLE I situado no Município de Itapetininga, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.901007/2023-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 63/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PORTAL DOS VALES, situado no Município de Palmeiras, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900518/2023-01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 65/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AUTOS DO SANGUE, situado no Município de Brasnorte, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900453/2023-85. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 66/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VARNIER, situado no Município de Brasnorte, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900586/2023-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 67/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PARAGUAÇU, situado no Município de Nova Ubiratã, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900567/2023-25. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 68/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA GABRIELA DO XINGU, situado no Município de São Félix do Araguaia, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900633/2023-67. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 69/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BANDEIRANTES, situado no Município de Nova Marilândia, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900551/2023-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 70/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SANTA AGRO 1, situado no Município de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900635/2023-56. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 71/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA SANTA ROSA situado no Município de Capão Bonito, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900793/2023-26. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av

PORTARIA Nº 64/SAGA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CARAVELAS, situado no Município de Caravelas, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900013/2016-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal

AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av