gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 004/2024 PA nº 035/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE BOLAS, TATAMES E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS AFIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 09/04/2023 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 27 de março de 2024

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 005/2024 PA nº 036/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AO HOSPITAL DE CASTRO ALVES-BA NO ANO DE 2024. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 09/04/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 27 de março de 2024

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 62/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Saraiane Eluise Bender CPF: 028.XXX.340-67 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Chapecó/SC- Carga horária: 20h semanais - Vigência: 01/04/2024 a 09/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 26/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Saraiane Eluise Bender - Professor Substituto.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nono termo aditivo do contrato nº 66/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ana Paula Lopes de Melo CPF: 976.XXX.680-53 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 04/04/2024. Câmpus Urupema/SC-. Data da assinatura: 26/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Paula Lopes de Melo- Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/003877-5. AMPARO: Inexigibilidade de Licitação, fundamentado no Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.005. PROJETO/ATIVIDADE: Serviços de Informática. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rudimar Barbosa dos Reis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 032/2023

PAe n. P2023/116431-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e FVR Serviços e Comércio de Equipamentos Ltda. OBJETO: O acréscimo de 25,0% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato firmado entre as partes em 26/12/2023, caracterizando uma alteração na dimensão (quantidade) do objeto, isto é, haverá a aquisição de mais 4 (quatro) desktops e, a prorrogação da vigência do Contrato até a data de 26/05/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: RODRIGO ALVES SOARES e VÂNIA ABREU DE MELLO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7507/2023

Nesta data homologo e adjudico o objeto da TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2023, que tem por objeto contratação de empresa de engenharia civil para executar serviço de pavimentação e drenagens de vias do bairro VALE DOS PINHEIROS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ, para a licitante PLENAPLAN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 27.134.011/0001-10, no valor de R$ 1.609.160,59 (um milhão, seiscentos e nove mil, cento e sessenta reais e cinquenta e nove centavos).

EDNARDO BARBOSA OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 003/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Locação de veículos, tipo carro hatch 1.0, sem condutor e combustível, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde. Recebimento das Propostas: Até às 17h00min. do dia 05/04/2024. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.patis.mg.gov.br.

Sandro Alex Pereira dos Santos

Secretário Municipal de Saúde
EDITAL Nº 121, DE 27 DE março DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.003905/2022-11, aprova e torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 148, de 28 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 30/12/2022 e o teor da Resolução SCS nº 5.735, de 02 de outubro de 2023:

1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

1.1 - Departamento de Homeopatia e Terapêutica Complementar

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Medicina/ Homeopatia

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Tania Maria Peixoto Fonseca

7,7 (sete inteiros e sete décimos)

2º Lugar

Denise Scofano Diniz

7,7 (sete inteiros e sete décimos)

José da Costa Filho

Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023

Processo Administrativo nº. 23333.252547.2023-27. Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº. 006/2023 que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município de Capim Grosso (CNPJ nº. 13.230.982/0001-50). Objeto: Criação de polo para o oferecimento de cursos a distância, articulando o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Assinaram pelas partes, respectivamente, João Luís Almeida Feitosa e José Sivaldo Rios de Carvalho. Data da Assinatura: 31/08/2023. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2028.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Encontra-Se Aberto A Concorrência Pública Presencial nº 04/2024 Processo 1771/2024 do Tipo Menor Empreitada Por Preço Global, Objetivando Pavimentação Na Rua Manoel Soares Mendes - Trecho 01. O Credenciamento Via Protocolo dos Representantes dos Licitates Se Dará No Dia 23 de Abril de 2024. As 08:30 Horas, Seguido da Abertura às 09:00 Horas.

O Edital e seu inteiro teor esta disponivél no site: http://saolourencodaserra.sp.gov.br/novo, email licitacao@saolourencodaserra.sp.gov.br, ou pelo tel 11-4687-2700.

São Lourenço da Serra, 27 de março de 2024.

FELIPE GEFERSON SEME AMED

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 21/2023, Processo 23249.009206.2024-73. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Adão Lauro Alves Alexandre. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 22/03/2024 a 21/03/2025.

Número do Contrato: 36/2023, Processo 23249.009206.2024-73. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pedreiras. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Laryssa Caroline de Lima Cruz Mesquita. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 11/05/2024 a 20/03/2025. Carlos César Teixeira Ferreira - Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 23819.010179/2019-11.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificar as informações inseridas no preâmbulo do 5º termo aditivo ao contrato nº 13/2020 (30726923):

onde se lê:

"4º termo aditivo ao contrato nº 13/2020, que celebram entre si a empresa brasileira de serviços hospitalares - filial - hospital universitário gaffrée e guinle/unirio e a empresa tekno serviços de engenharia ltda."

leia-se:

"5º termo aditivo ao contrato nº 13/2020, que celebram entre si a empresa brasileira de serviços hospitalares - filial - hospital universitário gaffrée e guinle/unirio e a empresa tekno serviços de engenharia ltda.". Vigência: 25/06/2020 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.108.050,05. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23371000079202431. Objeto: Contratação de serviços de AUXILIAR DE COZINHEIRO E COZINHEIRO GERAL, ELETRICISTA, TRABALHADOR DOS SERVIÇOS DE EDIFICAÇÃO PREDIAL, PEDREIRO E VIGILÂNCIA DESARMADA NOTURNA para o IFRS - Campus Sertão. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito Engenehrio Luiz Englert, S/n, Interior - Sertão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital e anexos..

CLEVER VARIANI

Diretor Geral

(SIASGnet - 27/03/2024) 158141-26419-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 954002/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO ESPORTVAL FUT ART, CNPJ nº 12594664000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 11/11/2024. Data de Assinatura: 27/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Pregoeiro Municipal de Chorrochó, Estado da Bahia, por meio da Prefeitura Municipal de Chorrochó, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que no Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 004/2024.

ONDE SE LÊ: "Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 27/03/2024. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 09/04/2024 às 08:00hs. Abertura da Disputa: 09/04/2024 às 09:00hs.".

LEIA-SE: "Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 01/04/2024. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 11/04/2024 às 08:00hs. Abertura da Disputa: 11/04/2024 às 09:00hs.".

As demais informações permanecem inalteradas.

Chorrochó-BA, 27 de março de 2024.

Alexandro Alves da Silva

Pregoeiro.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeita Municipal de Eunápolis-BA, torna pública a retificação (RETIFICA A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 21/03/2024, ANO XV, Nº. 9658, PÁG 02; RETIFICA A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº. 56, DO DIA 21/03/2024; RETIFICA A PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TARDE DE 21/03/2024), que devido as alterações nos quantitativos do Edital para realização CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº. 001/2024/FMS, objetivando o CREDENCIAMENTO de PESSOAS JURÍDICAS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, SERVIÇOS HOSPITALARES E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ENDEREÇO AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 631ª, CENTRO, EUNÁPOLIS-BAHIA- CEP 45820-160. ALTERA O PERIODO DO CREDENCIAMENTO PARA: 21/03/2024 A 26/09/2024. O edital se encontra à disposição pelo link: https:// www.eunapolis.ba.gov.br/site/licitacoes ou mediante solicitação pelo e-mail secsaudeeunapolis@gmail.com, ou ainda na própria Secretaria Municipal de Saúde, situado na Avenida Presidente kennedy, 631A, Centro- Eunápolis- Bahia, em 26 de março de 2024.

Em 26 de março de 2024

Pamela Aparecida dos Santos Silva Dadalto

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal realizará, conforme especificações Do EDITAL, disponíveis no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 01/2024, Objeto: aquisição de materiais odontológicos (consumo, instrumentais e equipamentos), para serem utilizados nos PSFs e unidades de saúde deste município de Jussiape-BA. Abertura das propostas 03/04/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa de preços 03/04/2024 às 09:30h, através do endereço www.licitacoes-e.com.br. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: sede da Prefeitura, situada na Praça 9 de Julho, s/n, centro, Jussiape - Bahia.

JUSSIAPE, 27 de março de 2024.

Éder Jakes Souza Aguiar

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024, cujo objeto é EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA OS VEÍCULOS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ 115.788,99 (Cento e quinze, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos). Abertura: 03/04/2024 às 09h30. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP nº 6/2024

Pregão Eletrônico de Registro de preços para eventual aquisição de 02 (dois) veículos para a Secretaria de Educação do municipal de Planaltino - Bahia, tudo de acordo com critérios estabelecido no Edital e seus anexos. CERTAME: 10/04/2024, ás 09h:30min www.licitacoes-e.com.br nº 1042107

Antonio Silva Lisboa

Agente de Contratação

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014-2024, Processo Administrativo: 400/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada na aquisição de UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, destinados a nova Unidade Municipal Materno Infantil (UMMI), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 10/04/2024, às 10h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO

Pregoeiro
AVISO DE DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO - Tipo: Menor preço - global OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação e drenagem de águas pluviais na Rua Dival Ceranto - Parque Industrial Galan - Contrato de Repasse OGU n°917258/2021/MCIDADES/CAIXA. Valor Máximo Total Estimado: R$ 1.205.838,13 (Um milhão, duzentos e cinco mil oitocentos e trinta e oito reais e treze centavos).. Data de realização: 08/05/2024 às 09:00 horas.

O edital estará disponível no Portal da Transparência - https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia, a partir do dia 02/04/2024. Prefeitura do Município de Apucarana, 27 de março de 2024.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE PARCELAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 10/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.093568/2023-17. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1204743-01, no montante de R$ 24.771,11, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2128/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: SANTOS & ROCHA LTDA. CNPJ: 44.978.009/0001-47. Objeto: Contratação de serviço de pintura com emprego de materiais, para a sala comercial utilizada pela Seccional de Ribeirão Preto do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Seccionais. Valor: R$ 2.126,67 (dois mil, cento e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Data: 26/03/2024 Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

O Município de Bom Sucesso do Sul torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 08 de maio do ano de 2024, na plataforma www.gov.br/compras/pt-br, CONCORRÊNCIA nº01/2024, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguintes(s) obras(s): Local do objeto Rodovia Dom Agostinho, objeto Pavimentação de estrada vicinal em CBUQ, quantidade e unidade de medida 18.682,10m², prazo de execução 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos adendos e anexos, poderão ser obtidas no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura e Bom Sucesso do Sul, bomsucessodosul.pr.gov.br, ou solicitada através do e-mail pregoeiro_bss@hotmail.com, e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao agente de contratação por meio da plataforma.

Bom Sucesso do Sul, 27 de março de 2024.

Josiane Folle

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Contrato

Tomada de Preços N° 2023.12.06.1-TP. Contrato N° 202403071-INF. Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: R2A Construções LTDA; Data da Assinatura do Contrato: 07 de Março de 2024; Valor Total do Contrato: R$ 2.211.057,94 (Dois milhões duzentos e onze mil cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos) Objeto: Contratação de empresa visando a reforma e modernização do Mercado Público de Paracuru de interesse da Secretaria de Infraestrutura do mesmo Município; Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 12 MESES; Dotação Orçamentária: 451 1001 1.019 construção, reforma e requalificação de Mercado Público Elemento de Despesas: 44905100; Assina Pela Contratada: Raimundo Edivaldo Filho; Assina Pela Contratante: Francisco Evilardo Gomes; Cargo: Ordenador de Despesas.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços Nº 2023.12.06.1-TP

Tomada de Preços Nº 2023.12.06.1-TP. Objeto: Contratação de empresa visando a reforma e modernização do Mercado Público de Paracuru de interesse da Secretaria de Infraestrutura do mesmo Município, Vencedor: R2A Construções LTDA CNPJ N° 29.863.757/0001-90 com o valor total de R$ 2.211.057,94 (Dois milhões duzentos e onze mil cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos) Homologado e Adjudicado o presente Processo de Licitação na forma da Lei.

Paracuru/CE, 27 de Março de 2024

Francisco Evilardo Gomes

Secretário Municipal de Infraestrutura
Extratos de Aditamentos

Espécie: 1º aditamento 113/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 571/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a CONSTRUTORA COSTAMAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.430.815/0001-52. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 45 (quarenta e cinco) dias, de 06/04/2024 até 20/05/2024. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 112/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 110/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 73.255.390/0001-14, Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 07/04/24 até 06/04/25, bem como ao reajuste dos valores, a contar de 26/02/2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 145/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 75.402,26 (setenta e cinco mil, quatrocentos e dois reais e vinte e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Comodato nº 109/24, Processo nº 91/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ 01.645.409/0003-90,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, , por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, MONITORES.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160545

Nº Processo: 64598.001184/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes constantes do Plano Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx) em repetição ao Pregão N° 18/2023.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, Dabaru - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL NOGUEIRA TEIXEIRA

Ch Salc

(SIASGnet - 27/03/2024) 160545-00001-2024NE999999
extrato de termo aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 922659/2021

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARANAPANEMA, Estado do Paraná CNPJ nº. 00.445.188/0001-81. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 248.976,00 (duzentos e quarenta e oito mil e novecentos e setenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2021 a 14/12/2024. Data da Assinatura: 27/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2º TERMO ADITIVO, CONTRATO Nº 53/2023 - GAB/PMFG

Segundo Termo de reequilíbrio econômico ao Contrato Nº 053/2023-PMFG. REAJUSTE DE VALOR, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA - EIRELI - CNPJ 09.439.967/0001-49. DO VALOR: Ajuste apurado no valor de R$ 1.353.495,27 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos). Ficando o valor Original que era de R$ 3.704.392,31 (três milhões, setecentos e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos), para R$ 5.057.887,58(cinco milhões, cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), conforme Parecer Jurídico nº 022/2024 -PROGEM e Parecer Técnico nº 46/2024, do Processo 209/2024-GAB-PMFG, com fundamento legal no Artigo 65, inciso II, "alínea c" da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento.

P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO APOSTILAMENTO, CONTRATO Nº 63/2023 - GAB/PMFG

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 063/2023-PMFG. REAJUSTE DE VALOR, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA - EIRELI - CNPJ 09.439.967/0001-49. DO VALOR: Ajuste apurado no valor de R$ 219.869,03 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e três centavos). Ficando o valor Original que era de R$ 1.919.506,82 (um milhão, novecentos e dezenove mil, quinhentos e seis reais e oitenta e dois centavos), para R$ 2.139.375,85 (dois milhões, cento e trinta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), conforme Parecer Jurídico nº 020/2024 -PROGEM e Parecer Técnico nº 42/2024, do Processo 070/2024-GAB-PMFG, com fundamento legal no Artigo 65, inciso II, "alínea c" da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023

Processo Administrativo nº. 23333.252452.2023-11. Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº. 004/2023 que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município de Remanso (CNPJ nº. 13.909.247/0001-77). Objeto: Criação de polo para o oferecimento de cursos a distância, articulando o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Assinaram pelas partes, respectivamente, João Luís Almeida Feitosa e Marcos Carvalho Palmeira. Data da Assinatura: 11/09/2023. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2028.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio Nº 001/24 - Processo Nº 2686/24

Concedente: Município de Afonso Cláudio/ES e Fundo Municipal de Saúde; Convenente: Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio Da SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81. Objeto: Repasse de recursos financeiros advindos de Emenda Parlamentar Federal de Bancada. Valor: R$ 1.020.000,00. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 1001.1030200502.133-Manutenção das Ações e Serviços de Urgência e Emergência de Saúde - Elemento de despesa: 33503900000-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica; Ficha: 104. Fonte de Recurso: 260000000001-transferências fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Portaria n° 1.037). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Assinatura: 27/03/24. Afonso Cláudio/ES, em 26 de março de 2024.

Luciano Roncetti Pimenta Prefeito Municipal - Concedente

Carolina Dias Gomes Gestora do Fundo Mun. de Saúde - Concedente

Sergio Brambilla Presidente do Hospital São Vicente De Paulo

De Afonso Cláudio Da SSVP - Convenente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 48400.701298/2018-20.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Alteração no aumento de velocidade dos circuitos que atendem à sede e aos estados de minas gerais, goiás, bahia e rondônia, da agência nacional de mineração. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.568,07. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de material de copa/cozinha, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/04/2024, HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 12/04/2024, HORÁRIO: 14:30h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: pmgilbues.cpl@gmail.com.

Gilbués-PI, 27 de março de 2024.

Patrícia Dias de Almeida

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765706

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 63069.000275/2023-73.

Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 65706/2023-002/00 por mais 12 (meses), contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.792,88. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE DE ITENS.

Processo n.º 20231205069AVFG

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na implantação de salas tecnológicas móveis e para aquisição de pacotes de softwares educacionais para utilização nas escolas da rede municipal de ensino, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura de Olho d`Água das Flores - AL.

Data de realização: 06 de maio de 2024, às 09h00min.

Informações: cploafloresalagoas@outlook.com

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE DE ITENS.

Processo n.º 20231204088AVFG

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo para atender as necessidades das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Data de realização: 09 de maio de 2024, às 09h00min.

Informações: cploafloresalagoas@outlook.com

LUCIANO DA SILVA SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS; - PROCESSO N.º 0226.0063/2024; Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de Cestas Básicas, para atender as famílias em vulnerabilidade do Município de Olho d´Água do Casado/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

Data de realização: 12 de abril de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa);

Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho d'Água do Casado/AL, 26 de março de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 953561/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 10569203000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 13/03/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48330.000056/2024-34.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de Certificado Digital SSL Wildcard OV Validação da Organização, padrão internacional, com vigência de 24 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1329/2024 - UASG 158329

Nº Processo: 23314.001852/2023-81.

Pregão Nº 91329/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.

Contratado: 48.280.734/0001-06 - FUTURA REPRESENTACOES & NEGOCIOS LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços continuados de jardinagem para o IFSP Campus São Roque.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 79.799,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 903994/2020. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL DA ARQUIDIOCESE DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 32208670000194. Prorrogar o prazo de vigência e execução por mais 4 (quatro) meses, a partir de 29/03/2024, com vigência até 29/07/2024. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/03/2024 a 29/07/2024. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: PAULO EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO, CPF nº ***.834.277-**, Convenente: CARLOS ALBERTO SERPA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.180.087-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158969

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23848.001150/2022-98.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 22.957.595/0001-00 - VIP CAR LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 03/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 31/03/2024 e término em 31/03/2025.. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.300,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 949810/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA E SERVICO AOS TRABALHADORES DA TERRA - D. JOSE BRANDAO DE CASTRO, CNPJ nº 00702064000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 428.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 06/03/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 952416/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO BRACOS, CNPJ nº 10642293000164. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 283.524,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 11/11/2024. Data de Assinatura: 27/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 158312

Nº Processo: 23201.006654/2022-08.

Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA.

Contratado: 03.052.649/0001-44 - ADEMINAS - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE MINAS GERAIS. Objeto: Acordo de cooperação técnica é a execução de celebração de

parceria para instalação de um hub de inovação para o empreendedorismo

rural tecnológico na cidade de araguari, por meio da formalização de termo de

colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que não

envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (osc),

conforme condições estabelecidas neste edital a ser executado na cidade de araguari-mg,

conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e no respectivo edital..

Fundamento Legal: lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078575465202316. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Almoxarifes, Auxiliar de almoxarifes, e de supervisor a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atuarem em diversas unidades da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor do Depcomp

(SIASGnet - 27/03/2024) 153114-15235-2024NE008078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936722/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 344041. Convenente: INSTITUTO CULTURAL IRACEMA - ICI, CNPJ nº 13637888000110. 1. Solicitação de prorrogação de vigência do Termo de Fomento (SICONV nº 936722/2022;

2. Solicitação de alteração de local de funcionamento da CECAF;

3. Envio do Cronograma de Atividades da CECAF. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/04/2024 a 13/09/2024. Data de Assinatura: 15/12/2022. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente: ELENILTON JORGE DE LIMA, CPF nº ***.497.263-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

UASG 160250 N° Processo: 64026.001844/2024-48. Dispensa Eletrônica 90003/2024. Contratante: 1° BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES, CNPJ: 09.579.618/0001-22. Contratada: NPX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 13.157.606/0001-87. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa. Valor Contrato Anual: R$ 5.880,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Art 75, II. Vigência: início 21/03/2024 a 20/03/2025. Data assinatura: 21/03/2024. PLÁCIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS - Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024

Tipo: Menor preço, adjudicação: por item - A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 15/04/2024, às 09 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eduardo Pinto Guirra, s/n, Centro-Antônio Gonçalves - BA, certame para o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO GONÇALVES - BA. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://www.transparencia.antoniogoncalves.ba.gov.br ou através de solicitação no e-mail: cplpmag2021@gmail.com

Antonio Gonçalves/BA, 27 de Março de 2024

Cinthia Larissa Farias de Freitas Lago

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2122/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: LUZOR GROUP LTDA. CNPJ: 52.134.461/0001-50. Objeto: Aquisição de 10 Livros de Ponto para controle de entrada, saída e horários de almoço dos funcionários da Unidade Móvel de Atendimento do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 15/03/2024. Valor: R$ 288,50 (duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio Nº 002/24 - Processo Nº 2679/24

Concedente: Município de Afonso Cláudio/ES e Fundo Municipal de Saúde; Convenente: Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio Da SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81. Objeto: Repasse de recursos financeiros advindos de Emenda Parlamentar, Proposta MS nº 36000499813202300. Valor: R$ 600.000,00. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 1001.1030200502.133 - Manutenção das Ações e Serviços de Urgência e Emergência de Saúde - Elemento de despesa: 33503900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Ficha: 104. Fonte de Recurso: 260000009999 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Assinatura: 27/03/24. Afonso Cláudio/ES, em 27 de março de 2024.

Luciano Roncetti Pimenta Prefeito Municipal - Concedente

Carolina Dias Gomes Gestora do Fundo Mun. de Saúde - Concedente

Sergio Brambilla Presidente do Hospital São Vicente De Paulo

De Afonso Cláudio Da SSVP (HSVP) - Convenente
EDITAL Nº 5/2024

Processo nº 25000.064261/2022-01

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde Substituto, no uso das atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de Abertura nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022, que publicou o Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ; e conforme a Lei nº 14.580, de 11 de maio de 2023, resolve:

1. Ficam convocados os (as) candidatos (as) sub judice, conforme Anexo, para assinatura do contrato.

1.1. Fica retificada a pontuação final, em caráter sub judice, conforme relacionado a seguir:

Cód./Área de Atuação

Tipo

Nº Inscrição

Nome do Candidato

Nota Final

Classificaçãosub judice

HEMATOLOGISTA

Ampla

35635

CAMILA MARIA LUNA DO VALLE

12

7º

ENFERMEIRO (GERAL)

Ampla

42339

GUARACIARA CANDIDO FERNANDES AZEVEDO

13

209º

1.2. Ficam inalteradas as demais disposições do edital de Resultado Final.

2. O Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro entrará em contato com os (as) candidatos (as), pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição, para formalização e assinatura do contrato.

3. O (A) candidato (a) contratado (a) caso seja convocado (a) para a outra área de atuação classificada, poderá assumir deste que reincida o contrato anterior, conforme previsto no Edital de abertura.

4. E-mail para esclarecimento de dúvidas: ctu.pssrj2022@saude.gov.br.

5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

NILTON PEREIRA JÚNIOR

ANEXO

Lista dos (as) candidatos (as) na seguinte ordem: Cód. /Área de Atuação, nº inscrição, Nome do (a) candidato (a) e Classificação sub judice

Cód./Área de Atuação

Nº Inscrição

Nome do (a) candidato (a)

Classificaçãosub judice

HEMATOLOGISTA

35635

CAMILA MARIA LUNA DO VALLE

7º

ENFERMEIRO (GERAL)

42339

GUARACIARA CANDIDO FERNANDES AZEVEDO

209º
EDITAL Nº 2/2023

Processo nº 01341.004535/2022-75

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 274, de 20 de março de 2023, publicada no DOU de 21/03/2023, seção 2, pág.10, e considerando o conteúdo do processo nº 01341.004535/2022-75, resolve:

1. Colocar em consulta pública o Projeto de Norma CNEN NN 1.05 - "Programa de Gerenciamento de Acidentes Severos em Usinas Nucleoelétricas";

2. Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, a partir do dia 8 de abril de 2024, para que sejam apresentadas contribuições devidamente fundamentadas ao projeto de norma de que trata o item 1. As contribuições deverão ser efetuadas por meio do Portal "Participa + Brasil" do Governo Federal na Internet: https://www.gov.br/participamaisbrasil/norma-cnen-nn-105;

3. Estabelecer que caberá à comissão de estudos criada pela Portaria CNEN-DRS nº 80, de 29 de setembro de 2022, a avaliação das proposições apresentadas durante a consulta pública e a elaboração da nova versão consolidada do projeto de norma.

FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351928651202221. Objeto: Contratação de serviços de contratação de gestão integrada de serviços prediais na modelagem facilities, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA MENESES DE MELO

Coordenadora de Licitações Públicas

(SIASGnet - 27/03/2024) 253002-36212-2024NE800176
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza.Data da realização: 15/04/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC.

O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br.

JOSÉ VALTER DE LIMA

À COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de aviamentos para Secretaria de Assistência Social de Pindoba/AL; DATA: 10 de abril de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.

Pindoba/AL, 27 de março de 2024.

LUCIANO FERNANDES COSTA

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviço radiológico para fornecimento de Documentação Ortodôntica para atender a demanda da clínica odontológica da Unidade Operacional do SEST SENAT - Teresina/PI. A sessão para recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/04/2024, às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b022@sestsenat.org.br ou (86) 2107-0853.

Maxwel Vaz dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160367

Nº Processo: 64032001930202471. Objeto: O objeto é a eventual e futura aquisição de material para apoio a defesa civil. PE n° 09 / 2024.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 160367-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255264 - MODO DE DISPUTA FECHADO

Objeto: Serviços de manutenção de caldeiraria, tubulações, complementar e tanques

Início: 28/03/2024 às 08:00 horas

Abertura das propostas: 19/04/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265104

Objeto: Aquisição de válvulas solenóides

Abertura das propostas: 05/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, página 182, do dia 23/01/2024 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003/2023 ao Termo de Contrato Nº 012/2020

onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003/2023 ao Termo de Contrato Nº 012/2020,

leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2023 ao Termo de Contrato Nº 012/2020.

THIAGO CAMPOS AMADO

Superintendente do SAME/FM
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para a aquisição de futura e parceladas de materiais gráficos diversos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. Nova data p/ impugnação: 04/04/2024. HORÁRIO: 23h59min (horário de Brasília). Nova data p/ esclarecimento: 04/04/2024. HORÁRIO: 23h59min (horário de Brasília). Nova data fim p/ cadastro das propostas: 09/04/2024. Horário: 07:00h (horário de brasília). Nova data p/ abertura das propostas: 09/04/2024. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). Nova data p/ rodada de lances: 09/04/2024. HORÁRIO: 10:20h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.

Queimada Nova-PI, 27 de março de 2024

Jucilene Alves Coelho

Pregoeira