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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 55/2018.

Nº Processo: 01342.000641/2018-93.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 13.593.220/0001-18 - PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento, tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 55/2018, conforme previsto na Cláusula VI - Repactuação e amparado pelo art. 65, inciso II, § 8º da Lei nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo das categorias de Vigilância/Segurança armada e desarmada para proteção física e patrimonial, apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 4,68% de acordo com a Convenção Coletiva - SESVESP/2024, chegando aproximadamente em 4,76% para o reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato, com o pagamento retroativo concernente aos meses de Janeiro à Abril de 2024, baseando-se no dissídio da Convenção Coletiva - SESVESP/2024, no valor de R$ 18.992,72 (dezoito mil novecentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos). Vigência: 30/09/2018 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.569,92. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23078.526110/2018-36.

Pregão. Nº 167/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Acrescentar 1,91% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 40.054,61 (quarenta mil cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 16/05/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.408.800,64. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000093/2024-50-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0012.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Macaparama inscrito no CNPJ:11.361.888/0001-04, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Retroescavadeira, direção hidráulica, motor a diesel, potência 86 cv , tração nas quatro rodas. Tombamento nº 346.574-1. Avaliada no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 044, de 14/05/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000093/2024-50-e. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Paulo Barbosa da Silva, Prefeito do Município de Macaparama.
EDITAL DE 20 DE MAIO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 22/2024

A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 22/2024, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 67, de 08.04.2024, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 29 de maio de 2024, às 08h (oito horas), no Departamento de Medicina e Enfermagem, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica.", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 06 de junho de 2024, às 08h (oito horas), no Departamento de Medicina e Enfermagem, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica.

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160070

Nº Processo: 64446.055193/2023-84.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.

Contratado: 10.902.067/0001-75 - ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis planejados, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 4.493,64. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TA Nº 38-EG/2024/0001

1º TA Nº 0038-EG/2024/0001 ao TC Nº 0182-EG/2023/0001. Contratada: J.E. PERFURAÇÃO DE POÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.637.210/0001-71. Objeto: Prorrogação no prazo de execução em 90 (noventa) dias. Adelcio Correa Guimaraes Filho. Superintendente de Engenharia
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratação Direta nº 028/2024 - Dispensa Eletrônica nº 001/2024. com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Aquisição de Veículo Tipo Motocicleta (Cross), para atender as Necessidades da Secretaria de Saúde dos Palmares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (TRÊS) dias úteis, ou seja, até as 07:00h do dia 24/05/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. Com a Fase de lances se iniciando às 07:01 e se encerrando às 13:01 do mesmo dia. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. (https://www.gov.br/pncp/pt-br), Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br) ou através do Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, na Prefeitura Municipal dos Palmares, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br.

Palmares, 20 de maio de 2024

Bruno Cesar Camilo

Secretário de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23355.001127/2023-26.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento visa realizar a repactuação em virtude da homologação da cct mg 000572/2024 que reajustou os salários em 05% (cinco por cento) referentes aos itens 2- aee - serviço de atendimento educacional especializado, 20h semanais e 13- tils - serviço de tradutor intérprete de libras, 20h semanais e também o paf - programa de assistência familiar para r$ 52,00 (cinquenta e dois reais).. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.949,12. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM

OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de PÃES E SALGADOS em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e Secretaria Municipal de Saúde"; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item II, Faixa 2 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 05/06/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 20 de Maio de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM

OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de PAPEL A4 em atendimento as secretarias municipal de Salto do Céu/MT; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item II, Faixa 2 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 06/06/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 20 de Maio de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 17/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADA: ANA MARIA CEZAR FIGUEIRA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 20/05/2024 a 31/01/2025; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 20/05/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e ANA MARIA CEZAR FIGUEIRA, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276627

Objeto: Aquisição de Válvula Esfera 9/16" AISI 316

Abertura das propostas: 29/05/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de Compromisso

SAIC: 23500.24/0035-5; SEI: 21154.000654/2023-54 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: As partes resolvem celebrar o presente Termo de Compromisso de Bolsista; Data da assinatura: 15.05.2024; Signatários: Rafael da Silva Ferreira, bolsista; Eica Alves da Silva Bonin e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.
RETIFICAÇÃO

Na Matéria de RETIFICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-1/2024-PMPM-FME-FMS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024, Pág. 238. Onde se lê:" [...] Data da Abertura: 24/05/2024 [...]". Leia-se: "[...] Data da Abertura: 03/06/2024 [...]"
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 11/2018.

Nº Processo: 23225.001646/2018-11.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores referentes ao contrato

011/2018, baseado nas convenções coletivas de trabalho (cct) da categoria para os anos de 2023/2024. Novo valor mensal de r$ 50.856,97 - vigência de 01/04/2024 a 02/10/2024. E valores retroativos de r$ 69.910,51.. Vigência: 02/10/2018 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.685,40. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.031540/2023-41. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 13.499.467/0001-70 - BIOTEC CONTROLE AMBIENTAL, COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, em item único, de serviços contínuos de gerenciamento técnico-administrativo do biotério central da ufpe com a produção e entrega de animais experimentais (ratos e camundongos), de acordo com a demanda da contratante, dentro dos padrões de qualidade estabelecidos (animais spf - livres de agentes patogênicos específicos) com fornecimento de insumos e manutenção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 4.702.500,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EDITAL Nº 6, DE 20 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O IFAM CAMPUS EIRUNEPÉ

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS EIRUNEPÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 942/GR/IFAM, de 24 de julho de 2020, publicada no DOU n° 6, de 11 de janeiro de 2021, Seção 2, pág. 25, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 04/2024/Campus Eirunepé/IFAM de 23 de abril de 2024, por Área/Disciplina, Classificação, Nome e Pontuação.

GEOGRAFIA

1º José de Maria Torres Menezes - 94,33

2º João Luís Ferreira - 91,5

3º Maria Erilane Bispo de Barros - 78,83

4º Antonia Lucilane Menezes Umbelino - 76,83

LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA

1º Maria Tatiane Xavier de Brito - 101,5

2º Ramiro Pereira de Oliveira - 86,2

3º Antonio Vaniel Martins Fialho - 84,0

THIAGO DANDOLINI KERNE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160192

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 65378.006904/2020-68.

Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 19.099.437/0001-52 - DINAMICA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria 2024/2026. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 42.670,61. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 512.047,32. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SUMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024

Objeto: CAMISETABM - TIPO DE FARDAMENTO BM: 4º - OPERACIONAL

Processo: 24/1300-0000830-2

Órgão Gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES Compromitente: JB PONTES COMÉRCIO LTDA, com CNPJ 48.937.333/0001-78

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 08200.004669/2022-40.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 26.968.438/0001-51 - PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 13/2023-CGAD/DLOG/PF por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 16 de junho de 2024 a 15 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EDITAL - FACAP/UFR N° 15, DE 20 DE MAIO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DIREÇÃO - FACAP/UFR N° 9, DE 17 DE MAIO

DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO

DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23853.005550/2024-65

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas, torna público o Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para formação de cadastro de reserva destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93, de 09 de dezembro de 1993, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023:

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA:

Onde se lê:

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Leia-se:

Remuneração (VB+RT): Graduação: 2.437,59 / Especialização: 2.681,35 / Mestrado: 3.046,99 / Doutorado: 3.839,21.

DAS INSCRIÇÕES:

Onde se lê:

As inscrições poderão ser realizadas de maneira presencial ou por e-mail:

Leia-se:

As inscrições poderão ser realizadas de maneira presencial.

Kelly Cardoso Faro

Diretora da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas e Políticas
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Transversal Nº 29/2022 (prorrogação). A proposta aprovada encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/5128392293407131

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq Nº 26/2021 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8952007081042196

Brasília - DF, 20 de maio de 2024.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Marcos Vinicio Oro. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Engenharias III. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 31/12/2024. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DIV, Nível 4, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. Sandra Rejane Zorzo Peringer
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 14/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ. CONTRATADO: Mikhaél Braga Meinke. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/05/2024 a 05/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. Sandra Rejane Zorzo Peringer

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ. CONTRATADO: Renata Pires Braga Montezano. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/06/2024 a 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. Sandra Rejane Zorzo Peringer

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ. CONTRATADO: Luiz Fernando Silva da Silva. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/06/2024 a 31/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. Sandra Rejane Zorzo Peringer

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ. CONTRATADO: Tatiane Bartmann. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/05/2024 a 08/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. Sandra Rejane Zorzo Peringer
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE IPABA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação sob a égide da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme processo licitatório nº 085/2024 - Concorrência pública nº 002/2024, julgamento menor preço global, para "contratação de empresa para execução de obra recapeamento asfaltica de vias publicas da avenida jose rodrigues de almeida, e parte da avenida manoel machado franco, com recursos proprios e do contrato de repasse Nº 954224/2023/MCIDADES/CAIXA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA." O recebimento dos envelopes contendo a propostas de preços dos interessados, dar-se-á até às 08:45 horas do dia 06/06/2024, no Setor de Licitações desta Prefeitura e abertura do envelope da PROPOSTA COMERCIAL, dar-se-á a partir das 09:00 horas do dia 06/06/2024, em sessão pública que se realizará na Sala de Licitações da Prefeitura de Ipaba, situada na Avenida Manoel Machado Franco nº 176, 2º andar - Centro- Ipaba/MG. Informações através do endereço eletrônico: orcamentos.prefeituradeipaba@gmail.com e no portal www.ipaba.mg.gov.br.

Ipaba-MG, 16 de maio de 2024

GILBERTO SOARES PEREIRA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 00190.101418/2024-29.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais r$ 92.742,37 (noventa e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos), conforme contrato n° 04/2024, para r$ 95.732,30 (noventa e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e trinta centavos), conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 04/2024. Valor do Apostilamento: R$ 36.078,49. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório pela conclusão dos trabalhos, observando o encerramento dos feitos, em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação; Considerando ainda, que o procedimento de licitação acima identificado atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo; Restando, portanto, comprovado à observância das leis da espécie ligados ao tema, eis por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, como de fato, ADJUDICO E HOMOLOGO a presente licitação em nome da licitante vencedora qualificada a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo: CRIATIVIDADE CONSTRUTORA, Inscrita no CNPJ n° 15.457.785/0001-01, com o menor valor apresentado de R$ 176.716,76 (cento e setenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos).

Aurora do Tocantins - TO, 20 de maio de 2024.

LUZINEI DE JESUS DA SILVA

Prefeito
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 9/2024

A prefeitura Municipal de Coxim-MS, torna público o resultado da licitação realizada no dia 10/05/2024, às 08h00 (oito horas), na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, que objetivava a aquisição de 04 (quatro) veículos do tipo passeio para atender a demanda do (ESF Santa Maria) - Dr. Manoel Gaspar Manso Pérez, UBS Ilda Kohl, atenção primaria à saúde e unidade de saúde Argemiro Barbosa, da secretaria municipal de saúde do município de Coxim-MS. Empresa vencedora: ENZO VEICULOS LTDA no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Coxim-MS, 20 de maio de 2024.

Sueli Pereira da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

DESPACHO DECISÓRIO

Nº Processo: 35014.094068/2024-52

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE- CNPJ nº 08.324.196/0001-81. Objeto: Trata-se de reconhecimento de dívida junto à COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 08.324.196/0001-81, em virtude do término da vigência do Contrato nº 07/2017. Refere-se à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na Gerência Executiva de Mossoró/RN e suas unidades vinculadas, na competência 02/2024. Valor total de R$ 104.318,22 (cento e quatro mil, trezentos e dezoito reais e vinte e dois centavos). Data de Assinatura do Termo: 17/05/2024.
EDITAL Nº 100/2024

PROCESSO Nº 21000.021233/2024-00

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 26429 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para apoiar a Secretaria Executiva - SE/Mapa na realização de diagnóstico da(s) edificação(ões) e seus sistemas prediais, conforme previsto na norma ABNT NBR 16747 - Inspeção predial; realização de entrevista in situ com o administrador local para identificação de prioridades e fundamentação de demandas adicionais; elaboração de quadro(s) de áreas qualificado conforme modelo Mapa; relatório fotográfico da(s) edificação(ões); e estabelecimento de parâmetros de comparabilidade e estratificação de necessidades e prioridades utilizando-se critérios técnicos padronizados e necessários à adequada caracterização das futuras intervenções na infraestrutura predial, visando a implantação do Projeto Estratégico de Modernização da Infraestrutura Física nas Superintendências Federais de Agricultura - SFA situadas dos Estados dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia e Piauí. no âmbito do PCT BRA/IICA/16001. a) Formação Acadêmica: Curso de nível superior reconhecido pelo MEC em uma das seguintes áreas: Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica ou outras profissões regulamentadas desde que as atribuições legais do profissional permitam assinar o laudo previsto na norma ABNT NBR 16.747 e demais produtos previstos neste termo de referência; b) Experiência Profissional: Experiência profissional mínima de 3 anos c) Vigência Contratual: 6 (seis) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 31/05/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA HTTPS://IICA.INT/PT/NODE/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

OTTO CAVALCANTE MEDINA

Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024 - CONCORRÊNCIA N° 004/2024.

Contratação de Empresa na área de Engenharia para a construção de dois campos Society localizado no bairro Lídia Queiroz na cidade da Vitória de Santo Antão/PE, nos termos do estabelecido no presente termo de referência. Valor Máximo Estimado: R$ 1.286.189,82 (um milhão e duzentos e oitenta e seis mil e cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Recebimento de Propostas: 21/05/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 08:00h. Início das Disputa: 07/06/2024, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

Vitória de Santo Antão-PE, 20 de maio de 2024

Laila Albuquerque Duarte

Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP Nº 005/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB, SEMAGRI) de Abaetetuba, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Finanças. CONTRATO ADM. Nº 080324/019. Contratada: Aliança Comércio de Produtos Alimentícios Eireli, CNPJ: 28.883.686/0001-25. O valor deste contrato é de R$ 15.387,29 (quinze mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos). Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Destinados a suprir necessidades da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Finanças. CONTRATO ADM. Nº 250424-003. Contratada: Planeta Food Ltda, CNPJ: 17.094.543/0001-18. O valor deste contrato é de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Vigência: 25/04/2024 à 25/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20225732. Origem: Tomada de Preços nº 009/2022. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda. Objeto: 4º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 518.480,39, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.084.906,12.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024/PMAP

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material técnico hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 05/06/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará-PA, 20 de maio de 2024.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220224; Dispensa de Licitação nº 7/2022-040702; Contratante: PMB; Contratado: Maria Goreth Nemer dos Santos Nery; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de maio de 2025, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025; Ordenador de Despesa: Jose Antonio Azevedo Leão.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20211153; Dispensa de Licitação nº 7/2021-010201; Contratante: FMAS; Contratada: Edivaldo Cunha da Silva; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de março de 2025, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025; Ordenador de Despesa: Joselice Carames de Melo.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210502. Dispensa de Licitação nº 7/2021-030201; Contratante: PMB; Contratada: Luiz Otavio de Azevedo Leão; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024; Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20211168; Dispensa de Licitação nº 7/2021-010210; Contratante: PMB; Contratada: Raimundo Edson Vasconcelos Leite; Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alteração do contrato original epigrafado, com o valor total original de R$ 45.600,00 ( quarenta e cinco mil, seiscentos reais), passando acrescenta o valor de R$ 4.582,80 (quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), conforme previsto no índice IPCA de 10,05% anual, acertando o valor total de R$ 50.182,80 (cinquenta mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta centavos), nos termos do art. 65, § 8, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024; Ordenador de Despesa: José Antonio Azevedo Leao.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220343; Dispensa de Licitação nº 7/2022-122001; Contratante: FME; Contratada: A C M De Oliveira, CNPJ: 13616.658/0001-74; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2024; Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220010; Inexigibilidade nº 6/2022-011002; Contratante: PMB; Contratada: Figueiredo Consultoria Enpresarial Ltda, CNPJ: 20.585.884/0001-09; Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alteração do contrato original epigrafado, com o valor total original de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), referente a 10,05% aproximado do valor total do contrato original de o valor de R$ 21.708,00 (vinte e um mil, setecentos e oito reais), conforme previsto no art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, acertando o valor total de R$ 237.708,00 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e oito reais), cujo objeto pactuado é); Vigência: 24/01/2024 até 18/01/2025; Ordenador de Despesa: José Antonio Azevedo Leao.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do contrato celebrado através da nota de empenho n.º 2023NE000432, entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a empresa V. GIACOMETTI SALOMÃO LTDA.

OBJETO: Aquisição de moedas comemorativas, inseridas em estojo de veludo preto, conforme constante do P.A. n.º TRF2-EOF-2022/00350.

DA RESCISÃO: Fica rescindido, unilateralmente, o contrato celebrado, no valor de R$ 3.500,00, com fulcro no artigo 77 e 78, inciso I c/c 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93, diante das informações que instruem os autos.

DATA E ASSINATURA: Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.028130/2024-90.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 40.378.405/0001-82 - Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 70.015,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 00190.102923/2019-23.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais r$ 322.863,25 (trezentos e vinte e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), conforme 9º termo de apostilamento, para r$ 323.340,90 (trezentos e vinte e três mil trezentos e quarenta reais e noventa centavos), conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 12/2019. Valor do Apostilamento R$ 2.881,82. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DETERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2019. PROCESSO nº 1.24.000.000536/2024-13. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 15.150.504/0001-65. OBJETO: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do contrato original, FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e § 4º do art. 57, da Lei 8.666/93, atualizada. VIGÊNCIA: O Contrato terá a sua vigência prorrogada excepcionalmente por até 12 (doze) meses, no período de 29/05/2024 a 28/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 20.05.2024. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE, e Lúcia Maria Simões Pereira - Sócia Gerente, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.184/2023

Termo de Credenciamento nº 2184/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e O DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. Objeto: Prestação de Serviços SERVIÇOS MEDICO. Processo: 1.14.000.001546/2023-31 - Vigência: 17/05/2024 até 16/05/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativa e pelo Credenciado LUIS GUSTAVO DE CARVALHO BOSCO e MATHEUS MATOS DE OLIVEIRA.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 19/2021

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Ingá Controle de Pragas Urbanas Ltda. - ME. OBJETO: prorrogação da vigência VIGÊNCIA: 13/08/2024 a 12/08/2025. ASSINATURA: 20/05/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 08/2021, considerando as disposições da Lei nº 8.666,de 21/06/93, Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto nº 10.024, de 20/09/19. PROCESSO: 1.25.000.001069/2021-69 / 1.25.000.002428/2021-03. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Wilson Dias Ribeiro Junior, Proprietário, pela Contratada
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 2024.050301 - PMCP-SEMAD.

Venho mui respeitosamente na presença de todos os interessados em participar do processo de modalidade Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preço de nº 004/2024 - PE-SRP Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação do Serviço de Fornecimento de Refeições do Tipo Marmitex e Self Service Para atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Demais Secretarias Municipais do Municipio de Capitão Poço/Pa, comunicarmos aos interessados que ficam suspensos, SINE DIE, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos mesmos meios oficiais inicialmente realizado.

Capitão Poço-PA, 20 de maio de 2024.

FRANCISCA MABIA BARBOSA MOREIRA

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023.300301, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 6.2023-004 - PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Licitabem Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda, CNPJ nº 45.096.563/0001-63. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 30 de março de 2024 até 30 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Espécie: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023.300302, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 6.2023-005 - PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Licitabem Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda, CNPJ nº 45.096.563/0001-63. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 30 de março de 2024 até 30 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SRP

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Utensílios para Copa e Cozinha, Produtos de Limpeza e Higiene, atendendo as necessidades de Secretarias e Fundos Municipais de Floresta do Araguaia/PA. Em decorrência do feriado nacional do dia 31 de maio (Corpus Christi), fica prorrogada a data de abertura para atendimento do prazo legal. Nova data de abertura: 04/06/2024 às 08:15hs. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no Dep. de licitações no prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98405 2640.

Floresta do Araguaia/Pa, 20 de maio de 2024

Majorri Santiago

Prefeita
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE SRP Nº 08/2024. P.E. N° 02/2024/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Fundo Mun. de Saúde. Vencedores: Fredson da Silva Santos Eireli, Valor R$ 1.235.300,00; White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, valor R$ 204.097,50. Vigência: 01 ano. ASS: 09/05/2024.

ATA DE SRP Nº 10/2024. P.E. N° 04/2024/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para enxoval infantil, para a Sec. Mun. de Assistência Social. Órgão Gerenciador: Fundo Mun. de Assistência Social. Vencedores:

Comercial Debeche Textil Eireli, Valor R$ 23.550,00; Comercial Têxtil DFM Eireli, Valor R$ 153.318,00; Joao E Maria Atelie Ltda, Valor R$ 31.194,00; Scan Life Comercial Ltda, Valor R$ 15.780,00; WMG Distribuidora Ltda, Valor R$ 18.360,00. Vigência: 01 ano. ASS: 14/05/2024
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 23, § 1º, II, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 01 de dezembro de 2009, intima as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de impugnação aos autos de infração no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, sendo concedido desconto de 30% (trinta por cento) no caso de pagamento dentro do período estipulado, e sendo facultado, ainda, ao autuado solicitar parcelamento do débito, conforme artigo 62, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 24 de março de 2009.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Walmerton Álvaro Brito Carvalho

***.098.182-**

Y41DFLRN

02121.002246/2023-70

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

ELLEN MONIQUE BARBOSA NASCIMENTO

Chefe da Reserva Extrativista Marinha de Soure
EXTRATO DE DEPÓSITO

Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em Depósito Civil. DEPOSITANTE: Fundação Arthur Bernardes- FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DEPOSITÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue: VEÍCULO STRADA VOLCANO, CD 1.3 AT. COR: CINZA SILVERSTONE. COMBUSTÍVEL: ÁLCOOL/GASOLINA. PLACA: SHG6G19. Valor: R$ 123.500,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos reais). Termo de Depósito assinado em: 17/05/2024. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 063/2023-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 025/2022-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J N Fonseca - Epp; CNPJ nº 09.363.460/0001-59; objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação de Fornecimento de Água Mineral. Valor: R$ 4.500,00. Vigência: 18/03/2024 a 30/06/2024. Assinatura: 18/03/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 034/2023-CPL/SEMSATP. Origem: Tomada de Preços nº 003/2022-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda; CNPJ nº 17.853.685/0001-11; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para a Conclusão da Construção da Unidade Básica de Saúde - Tipo 01 (Açaí Lar I e II). Vigência: 07/03/2024 a 07/07/2024. Assinatura: 07/03/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
RETIFICAÇÃO

Fica retificado o contrato nº 016/2024-SEMSA, cuja matéria foi circulada no D.O.U no dia 15/05/2024, pág. 205, nº 93 - Seção 3. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 89.435,96. LEIA-SE: VALOR: 86.053,74 - Contratada: P P F Comercio e Serviços Eireli. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação do Instituto de Previdência do Município de Breves, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) Instituto de Previdência do Município de Breves, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: Objeto: A contratação de empresa especializada em serviços técnicos em Consultoria de Investimentos, com plataforma online voltada à RPPS - (Regime Próprio de Previdência Social) que visa orientar e acompanhar a gestão do Instituto de Previdência e o Comitê de Investimentos de forma eficaz e objetiva nas tomadas de decisões em relação a gestão dos ativos de acordo com a Resolução CMN nº 4.963, de 25 de novembro de 2021 e a Política Anual de Investimento do RPPS. Favorecido: Mosaico Consultoria Financeira Ltda - CNPJ: 15.621.336/0001-49. Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal: da Lei nº Art. 4, inciso III, alínea "c" da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Sr.(a) Doralice Câmara de Almeida, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

Breves/PA, 20 de maio de 2024.

Doralice Camara de Almeida

Presidente do Instituto de Previdência
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

REPETIÇÃO

A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber a repetição da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de ruas em paralelepípedo no município de Jussara - BA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital, que a abertura estava marcada para o dia 29/05/2024, foi ALTERADA, para o dia 06 (SEIS) DE JUNHO DE 2024, ÀS 09:30HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com;

Jussara/BA, 20 de Maio de 2024

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
EDITAL Nº 32, de 17 de Maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

DEPARTAMENTO DE ARTES

Edital nº 20 de 08 de MARÇO de 2024, DOU de 11/03/2024, Seção 3, págs. 68

Processo nº. 23083.005488/2024-70

Área: TH609 Ilustração Científica / TH439 Arte e Tecnologias I / IH903 Teoria e História da Arte I/ TH911 Ilustração I

CLAS.

CANDIDATO

1ª

FERNANDA GUILHERME PEREIRA SOARES

2º

LEONARDO DOS SANTOS

3º

KAROLINE SANTANA GUIMARÃES

4º

CLEIVISON JESUS DE CARVALHO

5º

LARISSA PACHECO ALBUQUERQUE

6º

IVAN SOUZA DOS SANTOS

7º

FRANCISCO FERNANDES

Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas - Lei 12.990/14:

1º

CLEIVISON JESUS DE CARVALHO

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Edital Nº 16/2024 - Processo Administrativo Nº P19172/2023

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de recapeamento e drenagem superficial das Ruas Coronel Salvador Rolim de Freitas e José Cipriano de Freitas neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Para a empresa: CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA valor total R$ 319.645,99, vencedora por ofertar o menor preço global e atender as exigências do presente edital.

Ibiúna, 17 de maio de 2024.

Paulo Kenji Sasaki

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276199

Objeto: Aquisição de Rotâmetro 1" e Rotâmetro 1/2" 4-40m3/h

Abertura das propostas: 28/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação