INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 15 DE MAIO DE 2024

Estabelece orientações, critérios e procedimentos específicos a serem observados pelos servidores e dirigentes do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, relativos ao Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000488/2021-12, resolve:

Art. 1º Estabelecer orientações, critérios e procedimentos específicos a serem observados pelos servidores e dirigentes do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, relativos ao Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

PROJETO PILOTO

Art. 2º A implantação do PGD será precedida pela execução de projeto piloto como forma de analisar a viabilidade nas atividades no JBRJ e estabelecer oportunidades de melhoria ao processo.

Art. 3º A duração da fase piloto será de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, abrangendo as unidades administrativas da Diretoria de Administração e Finanças - DAF selecionadas pela Divisão de Gestão de Pessoas.

Parágrafo único. As vagas para participação no Projeto Piloto poderão se estender às outras Diretorias e ao Gabinete, no limite de 1 (um) servidor participante.

Art. 4º Com a finalidade de conhecer os benefícios e resultados advindos da implementação do PGD, a DGP elaborará relatório gerencial, ao final do período do projeto piloto, contendo no mínimo, as seguintes informações:

I - o grau de comprometimento dos participantes;

II - a efetividade no alcance de metas e resultados;

III - os benefícios e prejuízos para as unidades participantes do piloto;

IV - as facilidades e dificuldades verificadas na implantação e utilização do sistema escolhido;

V - a conveniência e a oportunidade na manutenção do programa de gestão, fundamentada em critérios técnicos e considerando o interesse da Administração;

VI - sugestões de melhorias para o Programa de Gestão, se houver.

VII - estratégia de implantação para o teletrabalho;

VIII - fluxo de adesão para os setores interessados em aderir ao PGD;

IX - elaboração de trilhas de capacitação para gestores/chefias/servidores;

X - elaboração da tabela de atividades.

Art. 5º Fica sob responsabilidade da DGP a condução do processo e a entrega de um parecer final ao Conselho Institucional de Governança (CIG) sobre as conclusões alcançadas com a execução do projeto piloto.

Parágrafo único. A base utilizada para a coleta de dados para o relatório gerencial será uma planilha automatizada para monitoramento de resultados, na forma do Anexo III desta Instrução Normativa.

SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PGD

Art. 6º Cada Diretoria definirá os critérios técnicos referentes às atividades e os respectivos conhecimentos requeridos, bem como o total da força de trabalho que poderá participar do PGD em sua unidade, conforme Anexo I desta Instrução Normativa.

§ 1º A seleção dos participantes será realizada a partir da avaliação de compatibilidade entre as atividades a serem desempenhadas e o conhecimento técnico dos interessados, fundamentando a decisão, conforme Anexo II desta Instrução Normativa.

§ 2º Se o total de candidatos habilitados na unidade excederem o total de vagas e houver igualdade de habilidades e características entre os habilitados, serão utilizados os seguintes critérios, para a priorização dos participantes:

a) com horário especial, nos termos dos parágrafos 1º a 3º, do art. 98, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

b) gestantes e lactantes, durante o período de gestação e amamentação;

c) com mobilidade reduzida, nos termos da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000;

d) com o melhor resultado no último processo de avaliação de desempenho individual;

e) com maior tempo de exercício na unidade, ainda que descontínuo;

f) com vínculo efetivo.

§ 3º Sempre que possível, o dirigente da unidade promoverá o revezamento entre os interessados em participar do programa de gestão.

Art. 7º Além dos requisitos gerais para adesão à modalidade, o teletrabalho com o agente público residindo no exterior, somente será admitido:

I - para servidores públicos federais efetivos que tenham concluído o estágio probatório;

II - em regime de execução integral;

III - no interesse da administração;

IV - se houver PGD instituído na unidade de exercício do servidor;

V - com autorização específica da autoridade máxima do JBRJ, permitida a delegação ao nível hierárquico imediatamente inferior e vedada a subdelegação;

VI - por prazo determinado;

VII - com manutenção das regras referentes ao pagamento de vantagens, remuneratórias ou indenizatórias, como se estivesse em exercício no território nacional; e

VIII - em substituição a:

a) afastamento para estudo no exterior previsto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, quando a participação no curso puder ocorrer simultaneamente com o exercício do cargo;

b) exercício provisório de que trata o § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 1990;

c) acompanhamento de cônjuge afastado nos termos do disposto nos art. 95 e art. 96 da Lei nº 8.112, de 1990;

d) remoção de que trata a alínea "b" do inciso III do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 1990, quando o tratamento médico necessite ser realizado no exterior; ou

e) licença para acompanhamento de cônjuge que não seja servidor público deslocado para trabalho no exterior, nos termos do disposto no caput do art. 84 da Lei nº 8.112, de 1990.

§ 1º A autorização para teletrabalho no exterior poderá ser revogada por razões técnicas ou de conveniência e oportunidade, por meio de decisão fundamentada.

§ 2º Na hipótese prevista no § 1º, será concedido prazo de 60 (sessenta) dias para o agente público retornar às atividades presenciais ou ao teletrabalho a partir do território nacional, conforme os termos da revogação da autorização de teletrabalho.

§ 3º O prazo estabelecido no § 2º poderá ser reduzido ou prorrogado mediante justificativa das autoridades a que se refere o inciso V do caput.

§ 4º O participante do PGD manterá a execução das atividades estabelecidas por sua chefia imediata até o retorno efetivo à atividade presencial.

§ 5º Poderá ser permitida, pelas autoridades de que trata o inciso V do caput, de forma justificada, a realização de teletrabalho no exterior pelos seguintes empregados públicos em exercício no JBRJ, enquadrados em situações análogas àquelas referidas no inciso VIII do caput:

I - empregados de estatais em exercício na administração pública federal direta, autárquica e fundacional com ocupação de cargo em comissão, desde que a entidade de origem autorize a prestação de teletrabalho no exterior; ou

II - empregados que façam parte dos quadros permanentes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

§ 6º É de responsabilidade do agente público observar as diferenças de fuso horário do país em que pretende residir para fins de atendimento da jornada de trabalho fixada pelo órgão ou pela entidade de exercício.

§ 7º As autoridades de que trata o inciso V do caput poderão incluir outros critérios àqueles requisitos previstos no inciso VIII do caput.

§ 8º O total de agentes públicos abrangidos pela exceção à exigência prevista no inciso VIII do caput e no § 5º não poderá ultrapassar 10% (dez por cento) do quantitativo de vagas de que trata o art. 6º desta Instrução Normativa.

§ 9º O prazo de teletrabalho no exterior será de:

I - na hipótese do § 5º, até 3 (três) anos, permitida a renovação por período igual ou inferior; e

II - nas hipóteses previstas no inciso VIII do caput, o tempo de duração do fato que o justifica.

§ 10. Na hipótese prevista na alínea "e" do inciso VIII do caput, caberá ao requerente comprovar o vínculo empregatício do cônjuge no exterior.

FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO AO PGD

Art. 8º Para aderir ao PGD, o agente público e a sua chefia imediata firmarão plano de trabalho, que conterá, no mínimo, as seguintes informações:

I - data de início e de término;

II - atividades a serem executadas pelo participante;

III - metas e prazos; e

IV - termo de ciência e responsabilidade.

Art. 9º Constitui dever do agente público participante do PGD:

I - comparecer à sua unidade, quando convocado com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, prorrogável à pedido do servidor por mais 05 (cinco) dias, desde que não haja conflito com o interesse da Administração, para atendimento de demandas pontuais ou pendências que não possam ser solucionadas por meios telemáticos ou informatizados.

II - atender às convocações para viagens a serviço, treinamentos internos e externos, forças-tarefas e outras situações excepcionais;

III - participar da capacitação obrigatória nas escolas de governo tanto para gestores quanto para servidores e empregados públicos em exercício no JBRJ sobre trabalho remoto e seus desdobramentos;

IV - zelar pela conservação e bom funcionamento dos equipamentos fornecidos pela instituição ao aderir ao regime integral, devendo celebrar termo de guarda e responsabilidade em formato a ser definido pela Coordenação de Tecnologias da Informação e Comunicação (CTIC).

Parágrafo único. Sempre que possível a convocação pela Administração deverá respeitar a antecedência mínima de 10 (dez) dias.

DA CAPACITAÇÃO

Art. 10. Todos os participantes do PGD, compreendendo tanto os servidores e empregados públicos em exercício no JBRJ, quanto os ocupantes de cargos de chefia, deverão realizar capacitação em cursos relativos ao tema, preferencialmente sugeridos pela DGP, essenciais para integração ao Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

§ 1º A capacitação deverá ser realizada pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) sobre Noções Básicas do trabalho Remoto em até 6 (seis) meses após a adesão ao PGD nas modalidades híbrida e de teletrabalho.

§ 2º Aos agentes públicos que ocuparem cargos de chefia, deverá ser acrescida a capacitação de Gestão de Equipes em Trabalho Remoto pela ENAP no mesmo prazo definido no § 1º.

§ 3º O participante do PGD poderá acessar o link disponibilizado no Guia de Orientações do PGD ou através de indicação correlata pela DGP.

§ 4º O prazo para realização dos treinamentos, é de até 6 meses após a adesão ao PGD.

§ 5º Após a conclusão do treinamento, os certificados deverão ser enviados para a DGP em até 10 (dez) dias e direcionados para a área de desenvolvimento de pessoas para monitoramento do cumprimento desta norma.

§ 6º Caso sejam identificadas necessidade de treinamentos não abrangidas pelas escolas de governo, serão adotados procedimentos de contratação pertinentes.

Art. 11. O descumprimento das capacitações designadas acarretará na suspensão automática da participação no PGD do servidor ou empregado público em exercício no JBRJ.

Parágrafo único. Na hipótese de suspensão da participação no PGD prevista no caput, ao servidor se aplica o disposto no art. 14 da Portaria JBRJ nº 12/2024.

DO REGISTRO E ACOMPANHAMENTO

Art. 12. O servidor participante do PGD, independente da modalidade de trabalho aderida, deverá registrar a conclusão das entregas previstas no plano de trabalho, com alimentação periódica no Sistema Eletrônico do PGD.

Art. 13. O acompanhamento das entregas do servidor deverá ser realizado de forma contínua pela chefia imediata, tanto no sistema quanto por meio de reuniões e/ou outras ferramentas de suporte, cuja periodicidade e metodologia deverão ser previamente acordadas.

§ 1º As entregas pactuadas no plano de trabalho deverão totalizar a carga horária do servidor.

§ 2º Os resultados do acompanhamento mensal das entregas concluídas que estarão registradas nos respectivos relatórios corresponderão à frequência mensal daquele servidor.

§ 3º As formas de acompanhamento das entregas adotadas pelas chefias observarão o fornecimento de informações periódicas sobre os resultados alcançados no plano de trabalho individual, possibilitando feedbacks, identificação de necessidades de capacitação e desenvolvimento, proposição de melhorias de desempenho, subsidiando a avaliação de desempenho do servidor de forma mais efetiva.

§ 4º Cabe ao chefe imediato dos servidores participantes do PGD a utilização do Sistema Eletrônico mencionado no art. 12 para avaliação da conclusão de cada atividade ou tarefa a ele designado.

§ 5º A avaliação da execução do plano de trabalho deverá ocorrer em até 20 (vinte) dias após a data limite do registro feito pelo participante, considerando a seguinte escala:

I - excepcional: plano de trabalho executado muito acima do esperado;

II - alto desempenho: plano de trabalho executado acima do esperado;

III - adequado: plano de trabalho executado dentro do esperado;

IV - inadequado: plano de trabalho executado abaixo do esperado ou parcialmente executado;

V - não executado: plano de trabalho integralmente não executado.

§ 6º É reservado ao servidor participante do PGD o recurso às avaliações das quais não concordar, no prazo de até 10 (dez) dias após ciência do resultado.

§ 7º Atividades avaliadas como não executadas não serão somadas na totalização da carga horária do servidor participante, devendo este providenciar atividade substitutiva para compor a carga horária total devida, antes do encerramento do mês de exercício.

§ 6º As avaliações recorridas em período igual ou inferior a 10 (dez) dias para encerramento do mês de exercício, caso impactem em carga horária mensal incompleta, impactarão em desconto na folha de pagamento do mês subsequente.

VEDAÇÕES E DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE GESTÃO

Art. 14. A autoridade máxima do órgão poderá, em circunstâncias excepcionais, suspender a participação do servidor ou empregado público em exercício no JBRJ, quando houver descumprimento das normas estabelecidas na Instrução Normativa ou na Portaria JBRJ nº 12/2024 que institui o Plano de Gestão e Desempenho - PGD.

Parágrafo único. O participante deverá atender às novas regras da norma de procedimentos gerais e do programa de gestão alterados, conforme os prazos mencionados no ato que as modificarem.

Art. 15. O participante será desligado do PGD nas seguintes hipóteses:

I - a pedido, independentemente do interesse da administração, a qualquer momento, salvo no caso de PGD instituído de forma obrigatória, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 11.072, de 2022;

II - no interesse da administração, por razão de conveniência ou necessidade, devidamente justificada;

III - em virtude de alteração da unidade de exercício; ou

IV - se o PGD for revogado ou suspenso.

§ 1º O participante deverá retornar ao controle de frequência, no prazo:

I - de 10 (dez) dias, no caso de desligamento a pedido;

II - de 30 (trinta) dias contados a partir do ato que lhe deu causa, nas hipóteses previstas nos incisos II, III e IV do caput; ou

III - de 2 (dois) meses contados a partir do ato que lhe deu causa, nas hipóteses previstas nos incisos II, III e IV do caput, para participantes em teletrabalho com residência no exterior.

§ 2º O participante manterá a execução de seu plano de trabalho até o retorno efetivo ao controle de frequência.

Art. 16. Nas hipóteses de que tratam o art. 15, o participante continuará em regular exercício das atividades no programa de gestão até que seja notificado do ato de desligamento, suspensão ou revogação da norma de procedimentos gerais e do programa de gestão.

Art. 17. Os casos omissos serão dirimidos pelo Conselho Institucional de Governança do JBRJ.

Art. 18. Esta Instrução Normativa e os atos que vierem substitui-la não desconsidera o disposto na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU em 31 de julho de 2023, servindo exclusivamente à operacionalização do PGD no âmbito do JBRJ.

Parágrafo único. Na existência de conflitos entre as normas, deve-se obedecer ao disposto na norma superior.

Art. 19. Esta Instrução Normativa entra vigor no dia 03 de junho de 2024.

SERGIO BESSERMAN VIANNA

ANEXO I(A QUE SE REFERE O ART. 6º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 15 DE MAIO DE 2024)CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE GESTÃO

Diretoria

Total de servidores na Diretoria

Total de vagas do Programa de Gestão na Diretoria

Total de Vagas em Regime Integral na Diretoria

Total de Vagas em Regime Parcial na Diretoria

Vedações à Participação (opcional)

Grupo de Atividades/ Atividades (Código)

Conhecimento Técnico requerido para o desenvolvimento das atividades

ANEXO II(A QUE SE REFERE O § 1º DO ART. 6º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 15 DE MAIO DE 2024)MODELO DE FORMULÁRIO DE SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES

NOME:

MATRÍCULA:

DIRETORIA:

UNIDADE DE EXERCÍCIO:

TEMPO NA UNIDADE:

CRITÉRIOS DE PRIORIDADE (Art, 5º - Inciso II)

( )horário especial, nos termos dos parágrafos 1º a 3º, do art. 98, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

( )gestantes e lactantes, durante o período de gestação e amamentação;

( )com mobilidade reduzida, nos termos da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000;

( )melhor resultado no último processo de avaliação de desempenho individual;

( )maior tempo de exercício na unidade, ainda que descontínuo;

( )vínculo efetivo.

PRINCIPAIS ATIVIDADES:

JUSTIFICATIVA DA CHEFIA IMEDIATA:

DE ACORDO CHEFIA IMEDIATA:

( ) SIM ( ) NÃO

DATA:

ASSINATURA

DE ACORDO SERVIDOR:

( ) SIM ( ) NÃO

DATA:

ASSINATURA

ANEXO III(A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 15 DE MAIO DE 2024)MONITORAMENTO DE RESULTADOS - PROJETO PILOTO

1) Análise individual

PERGUNTA

S

N

Você manteve um bom nível de comprometimento com o trabalho?

As solicitações foram entregues conforme definido no plano de trabalho?

Você cumpriu a carga horária definida?

Houve harmonia em relação ao tempo de execução e a meta estabelecida?

Os meios de comunicação entre as equipes foram eficazes?

Sua comunicação com o gestor foi eficaz?

O gestor realizou atividades síncronas com a equipe? (reuniões virtuais, por exemplo)

O gestor realizou um bom manejo na divisão de tarefas?

A interação com a equipe foi eficaz?

Os trabalhos propostos a serem realizados em grupo foram efetivados de forma adequada?

Você considera que teve autonomia para realizar seu trabalho?

Se sentiu confiante para realizar seu trabalho?

Se sentiu mais motivado (a) durante a execução do projeto piloto?

Se sentiu mais disposto (a) durante a execução do projeto piloto?

Retirar o deslocamento entre casa-trabalho e trabalho-casa gerou impacto positivo?

Você acredita que mesmo estando em casa conseguiu realizar o trabalho sem distrações?

Suas ferramentas de trabalho atenderam às necessidades?

Os sistemas, pastas compartilhadas, entre outros utilizados funcionaram de forma adequada?

2) Análise do gestor

PERGUNTA

S

N

O servidor manteve um bom nível de comprometimento?

O servidor entregou o trabalho de acordo com as solicitações?

A qualidade do trabalho apresentado pelo servidor foi condizente com o esperado?

O tempo de entrega foi adequado ao nível de complexidade do trabalho?

Houve perda de rendimento do servidor em comparação ao trabalho presencial?

A comunicação com o servidor foi eficaz durante o processo?

A qualidade do trabalho foi mantida sem ruídos de comunicação?

Os meios de comunicação utilizados com o servidor foram adequados?

Foram realizadas atividades síncronas? (reuniões, por exemplo)

O sistema atendeu às necessidades para monitoramento do plano de trabalho do servidor?

As metas previstas com o servidor foram alcançadas?

Você considerou uma fácil operacionalização do sistema?

Houve facilidade de operacionalizar o sistema?

Conseguiu exercer a liderança de forma eficaz?

3) Análise geral

PERGUNTA

Resposta aberta

Cite os benefícios analisados durante o projeto piloto.

Cite os prejuízos analisados durante o projeto piloto.

Cite pontos de facilidade durante o projeto piloto.

Cite pontos de dificuldade durante o projeto piloto.

Quanto aos aspectos de motivação o que percebeu internamente?

Numa escala de 0 a 10, onde "0" significa "Pouco conveniente" e 10 "Muito conveniente": qual a relevância na implantação do programa de gestão (PGD)?

Quais as sugestões de melhoria que propõe ao PGD?

Você observou a necessidade de capacitação em algum aspecto ao longo do processo?