EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº: 3284/2022/SMEC Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 067/2023/SMEC

Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Contrato nº 067/2023/SMEC, referente aos AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO SPLIT COM INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme despacho 194-SMEC/SCOP/2024 Nup. 00000.9.047395/2024 do correspondente processo. Por este instrumento, a CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 8.1, do Contrato nº 067/2023/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 8.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.053, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.054, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: A. B. GOMES REFRIGERAÇÃO CNPJ: 08.174.282/0001-55 Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2024

Processo nº: 4808/2022/SMEC Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 412/2022/SMEC

Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do 1º Aditivo do Contrato nº 412/2022/SMEC referente ao SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM), PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, BEM COMO OS QUE ESTÃO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Despacho 312-SMEC/SCOP/2024 de NUP 00000.9.074382/2024. - Por este instrumento, a CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 2.1, do 1º Aditivo Contrato nº 412/2022/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 2.1 - As despesas com a execução do presente aditivo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes Dotações Orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - PNAT; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30 Data de Assinatura: 22 de fevereiro de 2024

Processo nº: 6294/2019/SMEC - (DESM. 28468/2023) - Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 716/2019/SMEC

Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Sétimo Aditivo ao Contrato nº 716/2019/SMEC, referente a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, COM KILOMETRAGEM LIVRE E COM MANUTENÇÃO PERIÓDICA, PARA ATENDER COM TRANSPORTE ESCOLAR AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, SITUADAS NA ZONA RURAL DE BOA VISTA, COMUNIDADES INDÍGENAS, BEM COMO AS SUPERINTENDÊNCIAS E COORDENAÇÕES QUE DÃO SUPORTE DIRETO AO ENSINO, conforme despacho 287-SMEC/SCOP/2024 Nup. 00000.9.071965/2024 do correspondente processo. - Por este instrumento, a CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 2.1, do Sétimo Aditivo ao Contrato nº 716/2019/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 2.1 - As despesas com a execução do presente Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CITY TUR TRANSPORTE EIRELI - EPP CNPJ: 05.133.861/0001-61 Data de Assinatura: 22 de fevereiro de 2024