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EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Distrato - Contrato CRM-ES Nº SEI-1/2023. PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES SRP Nº 16/2023. DISTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. DISTRATADA: CONAPE SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 16.669.442/0001-65, ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável. OBJETO: Rescindir o primeiro contrato firmado entre as partes no dia 13/07/2023, em razão do término do prazo da prestação dos serviços dos temporários contratados; nos termos previstos em sua Cláusula Décima Terceira - Rescisão. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. Rescisão: Fica rescindido de pleno direito, por acordo entre as partes, com efeitos a partir de 19/04/2024, o Contrato CRM-ES nº SEI 1/2023, publicado no Diário Oficial da União em 19/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: LEONARDO VOIETA DA SILVA TEIXEIRA - Representante Legal. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico N° 90.001/2024

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 006/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico N° 90001/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) visando a aquisição de tratores e implementos agrícolas (2 Tratores Agrícolas, 1 Grade Aradora e 1 Roçadeira), capaz de atenderem às demandas do Programa Municipal de Aração de Terras implementada pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, conforme convênio nº 952234/2023 celebrado entre Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente-SDR e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CNPJ 34.026.911/0001-00, vencedora do item 1 pelo valor total de R$ 69.600,00 e do item 2 pelo valor total de R$ 8.410,00. KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.705.365/0001-82, vencedora do item 3 pelo valor total de R$ 260.000,00.

Caruaru, 19 de abril de 2024.

MICHELY DE SOUZA MARTINS

Secretária de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 070714.000012/2024-59. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 001/2021, assinado no dia 17/04/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO - CRN-7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratado: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.; CNPJ: nº 69.034.668/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartão magnético ou de similar tecnologia, na forma de vale-alimentação e vale-refeição para os servidores do CRN7. Recarga mensal no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) e recarga global no valor de R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: CONTA 6.2.2.1.1.01.04.01.002. Fundamentação Legal com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 91009/2024

OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91009/2024, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Óleo Diesel BS500, Óleo Diesel S10, Arla), a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/04/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/05/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/05/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail cplpmjdias@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN.

Em 22 de abril de 2024

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: a Aquisição de equipamentos para a reestruturação do Centro Médico Veterinário, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2020 (ITEM 02, 10, 11, 18, 19, 27, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43 e 44). Data de Assinatura: 19/04/2024. Vigência: 19/04/2024-18/04/2025. Valor global: R$ 104.000,71 (cento e quatro mil reais e setenta e um centavos). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.167-9; Natureza de Despesa: 449052. Contratada: EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA. CNPJ: 32.830.196/0001-38.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 03/2024. Processo: Pregão Eletrônico n° 90002/2024-SRP. Objeto: Aquisição de aparelhos modelo Tablet. Órgão Gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM-MA. Fornecedor Registrado: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - inscrito no CNPJ sob o n° 07.766.048/0002-35. Preços registrados no valor total de R$ 55.914,96. Data de assinatura: 19/04/2024. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação no PNCP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045 de 19 de julho de 1958, resolve, HOMOLOGAR o presente processo administrativo de compra/serviços, SEI Nº 24.10.000000278-7, Pregão Eletrônico nº 90003/2024, cujo objeto refere-se à contratação de serviços de internet para as Delegacias Regionais do CRM nas cidades Bacabal, Caxias, Codó e Imperatriz, e DECLARAR FRACASSADA a licitação. Informações complementares encontram-se disponíveis no Portal de Licitações CFM-CRMs (www.sistemas.cfm.org.br/licitacao), e no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO
RESULTADO de julgamento

PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 22 de abril de 2024 às 11:58(onze horas e cinquenta e oito minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 080/2023 tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Alimentação Escolar de qualidade para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Imperatriz-Maranhão, referente às escolas/creches participantes do PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ( PNAC, PNAP, PNAE, EJA MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INTEGRAL e AEE) dos POLOS I, II E III da ZONA RURAL. Foram declaradas VENCEDORAS do certame as empresas: M N S SILVA CIA LTDA, POLPAS DE FRUTAS BOM SABOR LTDA, BWA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MINI BOX BOM PRECO LTDA, M. A. RODRIGUES SILVA LTDA.

DAIANE PEREIRA GOMES

Pregoeira
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.079/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 31.496/2023 CHAVE CGM: CXYS-I33H-8LF9-DT7Y

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.079/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA VIDAL DE NEGREIROS E RUA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, EM JOÃO PESSOA - PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 73.694.788/0001-57 com proposta no valor de R$ 3.032.753,67 (três milhões e trinta e dois mil e setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 27.199/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 22 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
Aviso de licitação

PREGãO ELETRôNICO Nº 12/2024

ID CidadES 2024.019E0700001.01.0008

O Municipio de Colatina/ES torna publico que realizara licitacao na modalidade Pregao Eletronico, atraves do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, para aquisicao de tendas 10x10, tenda 6x6 e barricadas para realizacao de eventos no municipio de Colatina, atraves da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Abertura: 08h, do dia 08 de maio de 2024. O edital encontra-se disponivel nos sites www.colatina.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

FELIPE SANTANA DA SILVA RIBEIRO

Agente de Contratacao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 004/2023, firmado por meio do PROCESSO Nº 2022/000106-CRCMA. Pregão Eletrônico Nº 00001/2023-000. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão CRCMA. Contratada: DRW Construções e Tecnologia Ambiental LTDA, CNPJ DO CONTRATADO: 22.233.584/0001-88. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a PRORROGAÇÃO contratual referente à prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, recepção com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de material e equipamentos, para com o Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ 131.096,76 (cento e trinta e um mil e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). Projetos 5008 e 5001; Despesas: 6.3.1.3.02.01.008 e 6.3.1.3.02.01.021. Data de Assinatura: 03/04/2024.
Aviso de Licitação Internacional

Pregão Eletrônico Internacional nº 52/2023

PROCESSO Nº. 00052-00023687/2022-32.

OBJETO: Aquisição de 1 (uma) aeronave de asa fixa, nova de fábrica, turboélice, pressurizada, nacionalizada, com Certificado de Aeronavegabilidade válido, homologada para voar sob regras VFR (Visual Flight Rules) e IFR (Instrument Flight Rules), certificada para voo em espaço aéreo RVSM (Reduced Vertical Separation Minimum), configurada para dois pilotos e oito passageiros. Tipo: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 56.719.008,20 (cinquenta e seis milhões, setecentos e dezenove mil e oito reais e vinte centavos). Natureza de Despesa: 44.90.52, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG: 926015. Prazo de entrega: 36 meses. Data limite do recebimento das propostas: 17 de maio de 2024, às 14h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046 ou no e-mail: cpl@pcdf.df.gov.br.

Brasília, 22 de abril de 2024.

Lorelei de A. P. Santos Faustino

Pregoeira/PCDF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato ARP 099-2023 202300010016893 PE 118/2023

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 099/2023 'A', 'B' 'C', 'D', 'E', 'F' e 'G' assinadas em 18 de abril de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 118/2023, Processo nº 202300010016893. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e Complementares ao CEAF, padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações e por meio de Portaria Estadual destinados à Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC/SES, e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada os itens 1, 13 e 14 à empresa SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 16.699.864/0001-83; para os itens 2, 3 e 5 à empresa ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 14.115.388/0001-80; para os itens 6 e 25 à empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 23.864.942/0001-13; para os itens 7 e 8 à empresa COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP. LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34; para os itens 9, 22 e 23 à empresa CM HOSPITALAR S.A., CNPJ 12.420.164/0003-19; para os itens 10, 11, 18, 19, 20 e 24 à empresa MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 25.211.499/0001-07 e para os itens 16 e 17 à empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, CNPJ 60.318.797/0001-00. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.E.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024

PROCESSO Nº 74/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 27/2024 de objeto a aquisição de Sensor Flash de Monitoramento de Glicose.

A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 13 de maio de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 13 de maio de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

MARINA GOMES MOREIRA FREITAS

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo referente ao Contrato Nº SEI-27/2023, decorrente da Dispensa de Licitação nº 034/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: ACRESCENTAR 2 (duas) linhas SMP (Serviço Móvel Pessoal) de acesso móvel pós-pago, nos moldes do art. 124, I, "b" da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR: O valor mensal da contratação será acrescido de R$ 169,80 (cento e sessenta e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030.
AVISO

Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de Serviço de Manutenção em Motocicleta com Peças Inclusas para a Área de Fiscalização da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN, para o Pregão Eletrônico nº 41/2024 - CPL nº 120/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 22 de Abril de 2024.

Paulo Horácio Fontes Bandeira Gomes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024

Processo nº 75/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 28/2024 de objeto o registro de preços para futuras aquisições de medicamentos. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 14 de maio de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 14 de maio de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

MARINA GOMES MOREIRA FREITAS

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

004/2024-GAB/SEMED/PMVJ

Origem Processo Administrativo Nº 312/2024-GAAD/SEMED/PMVJ, conversão de saldo de ata em contrato referente ao processo administrativo Nº 2461/2022-SEMED/PMVJ, pregão eletrônico nº 013/2022. OBJETO: Registro de preço com critério de julgamento tipo menor preço por item para contratação de empresa especializada serviços gráficos, tipo impressão de banners, capas de processo, flayer, folder, entre outros, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos. Empresa Gráfica Digital Print LDTA, CNPJ 37.914.628/0001-02, no valor de R$ 400.001,00 (quatrocentos mil e um real )
EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO

Processo n° 00196.002106/2024-83

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE - COREN/SE

Objeto: Aporte financeiro para realização da Semana de Enfermagem 2024

Valor Repassado: R$ 141.431,26 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos)

Valor Global: R$ 142.859,86 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: Seis meses

Data da Assinatura: 22/04/2024.

Betânia Maria Pereira dos Santos - Presidente do Conselho Federal de Enfermagem
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20230263, objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato. Pregão Eletrônico PE077/2022-SRP - NERY LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHONETE, CAMINHÃO TOCO E CAMINHÃO BAÚ, PARA ATENDIMENTO ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIAS EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA LOGISTICA FUNCIONAL DA REDE PÚBLICA ESCOLAR/FUNDEB DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2023.
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20230264, objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato. Pregão Eletrônico PE077/2022-SRP - NERY LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHONETE, CAMINHÃO TOCO E CAMINHÃO BAÚ, PARA ATENDIMENTO ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIAS EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA LOGISTICA FUNCIONAL DA REDE PÚBLICA ESCOLAR/FUNDEB DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: EDSON LUIS DE LIMA (BAHIA DOCS), CNPJ sob o n.º 24.241.403/0001-90.

Modalidade: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA - LEI Nº 14.133/2021.

Processo nº: 0174/2024

PREGÃO ELETRÔNICO : 90004/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de guarda de documentos pertencentes ao Crefito-7.

Valor Global: R$ 99.415,20 (Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e Vinte Centavos).

Vigência da Contratação: 24 meses, a partir de 23/05/2024

Dotação: 6.3.1.3.02.01.016 - Serviços de Armazenagem e Custódia de Documentos.

Data da Assinatura Contrato: 14/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: TIM S.A, CNPJ sob o n.º 02.421.421/0001-11.

Modalidade: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA - LEI Nº 14.133/2021.

Processo nº: 0171/2024

PREGÃO ELETRÔNICO: 90003/2024

Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) que possua autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

Valor Global: R$ 10.151,05 (Dez Mil, Cento e Cinquenta e Um Reais e Cinco Centavos).

Vigência da Contratação: 24 meses, a partir de 09/05/2024

Dotação: 6.3.1.3.02.01.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet

Data da Assinatura Contrato: 12/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: SILVA EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ sob o n.º 44.532.592/0001-68.

Modalidade: DISPENSA - ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021.

Processo nº: 012/2024

Dispensa Eletrônica: 90006/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para elaboração de laudo de avaliação para fins de locação no município de Barreiras/BA, conforme orçamentos e documentos anexos.

Valor Global: R$ 699,00 (Seiscentos e Noventa e Nove Reais).

Vigência da Contratação: 12 meses

Dotação: 6.3.1.3.02.02.002 - Serviços Técnicos Profissionais

Data da Assinatura Contrato: 11/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª

REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: FELIPE NASCIMENTO DA CRUZ, CNPJ sob o n.º 40.130.463/0001-92.

Modalidade: DISPENSA - ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021.

Processo nº: 016/2024

Dispensa Eletrônica: 90010/2024

Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de serviços de lavagem de veículos, sob demanda, para atender as necessidades da frota do Crefito 7 em Salvador e Vitória da Conquista, conforme orçamentos e documentos anexos.

Item: 01

Valor Global: R$ 12.672,00 (Doze Mil, Seiscentos e Setenta e Dois Reais).

Vigência da Contratação: 02(dois) anos

Dotação: 6.3.1.3.02.01.014 - Manutenção e Conservação de Veículos

Data da Assinatura do Contrato: 03/04/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO n° 1/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e a Associação Brasileira das Microcervejarias e Empresas do Setor Cervejeiro (ABRACERVA). Objeto: Realização do 3º Encontro do Mundo das Cervejas Ácidas Complexas Brasileiras e Sul-americanas. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Assinam: Gilberto Domingos Tarantino Sobrinho - Presidente da ABRACERVA. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO n° 16/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e o Associação de Usuários de Ressonância Magnética Nuclear (AUREMN). Objeto: XVIII Jornada Brasileira de Ressonância Magnética. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 92.245,00 (noventa e dois mil duzentos e quarenta e cinco reais). Assinam: Anderson de Sá Pinheiro - Presidente da AUREMN. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO n° 15/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e o Instituto Sua Ciência (ISC). Objeto: Programa Química na Prática. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Assinam: Juliana Fedoce Lopes - Presidente do ISC. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO n° 3/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e a Associação Brasileira de Química. Objeto: Realização do 63º Congresso Brasileiro de Química. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Assinam: Jean Carlos Antunes Catapreta - Presidente da Associação Brasileira de Química. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO n° 11/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC). Objeto: Programa Nacional Olimpíadas de Química: Equidade de gêneros e formação científica. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais). Assinam: Francisco Antônio Guimarães - Presidente da FCPC. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ.
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Pecege mantida pelo Instituto de Pesquisas e Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas - CNPJ 19.412.795/0001-73, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 02 [dois] diplomas no período de 21/11/2023 e 15/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03 - Registro 9951 e 13785. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faculdade.pecege.com/

Piracicaba-SP, 23 de abril de 2024.

DANIEL YOKOYAMA SONODA

Diretor
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

PAD-PG-2024.00.057 - Tipo: Menor preço

Objeto: contratação de serviços para fornecimento de formulários personalizados de impressão - Realização: 09/05/2024 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação: https://www.corengo.org.br/categoria/licitacoes/ https://www.gov.br/compras/pt-br - Info: (62) 3239-5320, licitacao@corengo.org.br

Goiânia - GO - 23 de abril de 2024.

Thiago Moura Marra

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.052/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2023 CHAVE CGM: UKCK-YHPE-D9YD-50Y9

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretária de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto.

CONTRATADO: MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, com sede na Rua Potengi, 521 Petrópolis - Natal/RN - CEP 59.020-030, inscrita no CNPJ nº 08.117.778/0001-97, representada pela Sra Lucilene de Castro Pereira, portadora do CPF Nº 42----.

INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando interno nº 11.480/2023 Edital Concorrência Pública Nº 11.012/2023; Contrato nº 11.052/2023/SEINFRA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA HILTON SOUTO MAIOR - TRECHO 1, JOÃO PESSOA/PB,

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.052/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários

Onde se lê:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

Leia-se:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

João Pessoa, 18 de abril de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/PMJP
aviso DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

Credenciamento

Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos especializadas na área de saúde para realização de plantões, consultas e procedimentos especializados: médicos clinico geral, Médicos Plantonistas, Médico Cirurgião, Médico Anestesista, Urologista, Ortopedista, Pediatra, Médico Especialista em Imagem, Ginecologista/Obstetra, Médicos de PSF, Dentistas, Psiquiatra, Enfermeiros, técnicos de enfermagens, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêutico, fonoaudiólogo, assistência social, nutricionista e outros profissionais, no atendimento as unidades de saúde do município, com base no interesse público do Sistema Único de Saúde-SUS .

O recebimento dos envelopes ocorrerá a partir desta publicação, das 09:00 hs do dia 01/05/2024, até às 16:00 hs do dia 05/05/2024.

Início da Sessão Pública para julgamento e análise da documentação será realizada no 2º (segundo) dia útil subsequente ao do prazo final da protocolização da documentação dos interessados à partir das 15:00 hs (quinze horas)-Editais na integra disponível no endereço: www.santana.ba.gov.br (Diário Oficial do Município)

Informações pelo telefone 77 3484-2148 e/ou e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br

MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90004/2024

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 454/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 90004/2024, oriundo do Processo 2023/30550/004502, que tem por objeto o Registro de Preços para eventuais contratações de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais de consumo (curativos) para atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas.

Palmas, 23 de abril de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90041/2024

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 460/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 90041/2024, oriundo do Processo 2023/30550/005033, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos cardiovasculares - Parte 2, destinados aos hospitais do Estado.

Palmas, 23 de abril de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90018/2024

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 461/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 90018/2024, oriundo do Processo 2023/30550/007036, que tem por objeto Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva permanente e chamada de emergência, com reposição de peças nos elevadores do Hospital Geral de Palmas, UNACON/HGP, Hospital e Maternidade Dona Regina e na UNACON de Araguaína .

Palmas, 23 de abril de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00588 (7421) - Cesup Contratações São Paulo (SP); OBJETO: Aquisição de softwares PRO-Elétrica, PRO-Hidráulica e PRO-Ar Condicionado, com indicação de marca/modelo, para desenvolvimento de projetos de engenharia e instalações prediais do Conglomerado BB, publicada no D.O.U. de 08.04.2024, Seção 3, Página 93. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1042538. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 10.05.2024.

ROSAINE RODRIGUES ROSA

Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00726(7421) CESUP CONTRATAÇÕES (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Paraná - lotes 01 a 09; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.05.2024 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação nº 1044080.

ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS

Responsável pela licitação
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 11.021/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 25.591/2023 CHAVE CGM:BVID-UOQP-4MTA-D3QH

Modalidade: Tomada de preços nº 11.021/2023 Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM AVUNDANO, MIRAMAR, EM JOÃO PESSOA, PB.

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas a suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Tomada de preços, declarando vencedora da licitação à empresa PNAUL ENGENHARIA - ME CNPJ: 31.025.452/0001-51 com proposta no valor de R$ 332.140,50 (trezentos e trinta e dois mil e cento e quarenta reais e cinquenta centavos).

João Pessoa, 24 de abril de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura
aVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.005/2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, informa que realizará, no dia 14/05/2024, às 09h30, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica do tipo menor preço global nos termos da Lei 14.133/21 e demais legislação aplicável para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador. Maiores informações disponíveis no Portal da Transparência do site do Core-RS, www.core-rs.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas.

Roberto Salvo
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.077/2023

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32.803/2023

CHAVE CGM: ICWI-28RR-3Q4B-PS1R OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS: RODRIGO OTÁVIO(BRISES/COBERTAS E BANHEIROS), SEVERINO PATRÍCIO (BRISES), ARNALDO DE BARROS (COBERTA PARA RAMPA E CIRCULAÇÃO), ZULMIRA DE NOVAIS (BRISES) E AMÉRICO FALCÃO (BRISES), EM JOÃO PESSOA/PB.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 30 de abril de 2024, impreterivelmente às 10:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.

Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 24 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.007/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.678/2023 CHAVE CGM: 8GIJ-AYJ2-C8J8-MJ52

Nota: Considerando a vigência da Lei 14.133/2021, alterada pela Lei Complementar 198/2023, e o Decreto Municipal 10.498/2023, opta-se por licitar/contratar de acordo com o regime da Lei 8.666/1993.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.007/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 27 de abril 2024, impreterivelmente às 13:00hs (treze), tendo como objeto a Contratação de Empresa especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Pavimentação em paralelepípedo de 15 ruas, localizadas em diversos bairros, João Pessoa/PB - Lote V-BN. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quinta-feira dia 23/04/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email)

João Pessoa, 23 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
AVISO DE CONVOCAÇÃO

RDC Nº 11.001/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 32.831/2023 CHAVE CGM:ZPWK-5I1W-2W0F-XM1U

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação (CSL), devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público A convocação do licitante detentor da terceira melhor oferta, qual seja CONSÓRCIO NOVATEC - PDCA (composto por NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 00.338.885/0001-33; e PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EPP, CNPJ 11.019.554/0001-57), a sessão pública será realizada no dia 25/04/2024 às 10h na sala dessa Comissão, na Av. Rio Grande do Sul, n.º 721, Bairro dos Estados, na Cidade de João Pessoa, PB, para entrega do memorial descritivo, conforme previsto no item 11.2.1.

Na sessão realizada no dia 23/11/2024 às 10h, o Presidente da Comissão concedeu o prazo de 1 (um) dia útil para apresentação do memorial descritivo, atendendo o requerimento do CONSÓRCIO NOVATEC - PDCA (NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EPP), anexo aos autos.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 12.462/2011, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 23 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
Extrato de CONTRATO Nº 87/2024

PROCESSO Nº 3.719/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 3.719/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600002.01.0002

Das partes: Município de Vila Velha X Drosdsky Ônibus LTDA. Do objeto: aquisição de veículo, tipo micro-ônibus, caracterizado como viatura da Guarda Municipal de Vila Velha. Do valor: R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais). Do prazo: até 31/12/2024 contados do dia de sua publicação. Vila Velha/ES, 23/04/2024. ROGÉRIO GOMES DOS SANTOS. Secretário Municipal de Defesa Social e Trânsito - Interino.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Processo nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, torna pública a REVOGAÇÃO do Chamamento Público em epígrafe, com base nas justificativas da autoridade competente, conforme dos autos constam, cujo objeto refere-se ao chamamento público visando credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de projeto de arquitetura e de engenharia e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social em empreendimento configurado como condomínio com unidades multifamiliares, em lote de domínio público do Município De Vila Velha, Bairro Jabaeté, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FAIXA 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial-FAR. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

Vila Velha/ES, 23 de abril de 2024.

Adriana Villa Forte de Oliveira Peixoto Soares Miguel

Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PL Nº 053/2024. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA, objetivando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Lei 11.326/2006 e do Decreto Municipal nº 14.754, de 10 de fevereiro de 2023, e demais normas aplicáveis.

A Sessão Pública será no Departamento de Licitações na Prefeitura, Av. Queiroz Júnior, nº 635, Bairro Praia, Município: Itabirito - MG às 13h00 do dia 21/05/2024 em audiência pública.

Iracema Ana D'Arc Pedrosa Mapa

Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 63/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023, PROCESSO Nº: 65.348/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de trecho da Av. Ambrósio Fumagalli - Parque Egisto Ragazzo - Contrato Finisa 0615.892-21 Caixa, CONTRATADA: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ 20.168.935/0001-99, VALOR: R$ 157.159,39 (cento e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos), DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024, PRAZO: por 01 (um) mês contados a partir da data indicada na ordem de serviço.

CONTRATO Nº: 64/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 50/2023, PROCESSO Nº: 67.824/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação e adequação de pavimento asfáltico da Rua José Jorge Rodrigues - Limeira - SP - Contrato Finisa 0615.892-21 Caixa, CONTRATADA: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ 20.168.935/0001-99, VALOR: R$ 357.410,79 (trezentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e dez reais e setenta e nove centavos), DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024, PRAZO: por 01 (um) mês contados a partir da data indicada na ordem de serviço.

CONTRATO Nº: 65/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 54/2023, PROCESSO Nº: 64.836/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de travessia viária entre Jardim São Pedro e Jardim Alvorada- Rua Gabriel Cintra de Castro, s/n- Jardim Nova Suiça- Limeira-SP- Contrato Finisa n° 0615.892-21 Caixa, CONTRATADA: Romaréllo Terraplenagem e Construções Ltda, CNPJ n°. 08.743.495/0001-50, VALOR: R$ 1.734.207,40 (um milhão setecentos e trinta e quatro mil duzentos e sete reais e quarenta centavos), DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024, PRAZO: por 04 (quatro) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço.

CONTRATO Nº: 66/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2023, PROCESSO Nº: 64.834/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para melhorias viárias na Via Antônio Cruanes Filho no trecho entre Viaduto Monsenhor Gustavo Mantovani e Rua Dr. Willian Silva- Limeira- SP- Contrato Finisa 0615.892-21 Caixa, CONTRATADA: Pavinc Construtora e Pavimentadora Ltda, CNPJ nº 14.062.611/0001-79, VALOR: R$ 1.781.627,48 (um milhão setecentos e oitenta e um mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos), DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024, PRAZO: por 04 (quatro) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Processo nº 42/2024

A Prefeitura Municipal de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, torna pública a REVOGAÇÃO do Chamamento Público em epígrafe, com base nas justificativas da autoridade competente, conforme dos autos constam, cujo objeto refere-se ao chamamento público visando credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de projeto de arquitetura e de engenharia e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social em empreendimento configurado como condomínio com unidades multifamiliares, em lote de domínio público do Município de Vila Velha, Bairro Vale Encantado, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FAIXA 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial-FAR. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

Vila Velha/ES, 23 de abril de 2024.

Adriana Villa Forte de Oliveira Peixoto Soares Miguel

Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo Processo: Concorrência Pública nº 01/2022; Objeto: reforma do 2º e 3º pavimentos do Edifício do CREMERS; Contratada: MTA ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 04.940.766/0001-07; Data de assinatura: 02/04/2024; Prorrogação de execução do objeto contratual: 30/05/2024 Prorrogação de vigência contratual: 10/07/2024. Valor suprimido: R$R$ 121.445,50 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); Valor Acrescido: R$ 232.122,79 (duzentos e trinta e dois mil, cento e vinte e dois reais e setenta e nove centavos). Amparo Legal: Arts. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

PROCESSO: 093.1760.2024.0000961-79.

Espécie: PROCESSO:. MODALIDADE: Dispensa de licitação 013/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE E CEREAIS DE LAGOA REAL (COOPLLAR), CNPJ: 02.414.260/0001-39; OBJETO: Contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov Nº 919486/2021, sub-rogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. VALOR: R$ 4.974.354,00 (quatro milhões novecentos e setenta e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.700.0.131.101806.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: art. 24, inciso XXX, da Lei Federal nº. 8.666/1993. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será até o dia 31/03/2025, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 23 de abril de 2024. Fabya dos Reis Santos - Secretária.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO PE014/2024 - SRP

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERNDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Abertura: 16/05/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024

PROCESSO Nº: 6675/2024ID CIDADES/TCES: 2024.009E0600013.02.0002

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (pães) visando atender as escolas da Rede Municipal de Ensino.

O Município de Aracruz /es através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, torna se público aos interessados a Retificação I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 007/24, a alteração foi feita no ANEXO I do edital (TERMO DE REFERÊNCIA - TABELA II). As demais Cláusulas permanecem inalteradas.

Saliento que houve alteração nas datas de abertura do certame.

Abertura das propostas: às 12h do dia 15/05/2024

Início da disputa: às 13h do dia 15/05/2024.

O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura municipal de Aracruz/ES (www.aracruz.es.gov.br)e na plataforma BLL (http:bll.org.br)

Aracruz, 23 de abril de 2024.

Jane Maura Del Caro Calil