gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 115.945/2023, de 17/11/2023; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Michael Nogueira de Medeiros - ME (Contratada) - CNPJ/MF 09.218.270/0001-48; Objeto: o acréscimo dos serviço de coleta e processamento de sêmen pela adição de 1.000 doses, passando de 5.600 doses para 6.600 doses (17,86%); Modalidade de Licitação: não alterado; Fonte do Recurso: não alterado; Valor Global Estimado: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais); Data de Assinatura: 22/11/2023; Vigência: de 22/11/2023 a 23/03/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Michael Nogueira de Medeiros, pela Contratada.
aviso DE REVOGAÇÃOLICITAÇÃO Nº 86-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78-2023-PE

Objeto: Registro de preço para aquisição de rações de gatos e cães, fardos de capim desidratado, materiais e equipamentos utilizados nas atividades de remoção de animais de pequeno e grande porte.

ASSUNTO: Revogação de Licitação.

Com base no Parecer nº 757-PGM-R-2023, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz "Opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, uma vez que a licitação restou fracassada, o que se trata de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência, conforme exposto alhures".

RATIFICO o referido parecer e Revogo a licitação supramencionada.

Feira de Santana, 21 de dezembro de 2023.

Cristiane De Souza Campos

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 101/2023

Repetição

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Realização 24/01/2024 às 09h00. Formalização de Consultas e Edital www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). Artur

Nogueira, 5 de janeiro de 2024.

Amarildo Boer

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Municipal de Barra do Choça - Bahia, em consonância com a Lei nº 11.947/09, Resolução CD/ FNDE nº 03/2022 e Lei Federal nº 14.133/21, para CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Período para entrega dos envelopes: do dia 10/01/2024 a partir das 08h00min, até 29/01/2024 às 09hs:30min na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Getúlio Vargas, nº 451, Centro, Barra do Choça-Ba. Local e Data de Abertura dos envelopes: sessão pública será no dia 29/01/2024 às 09h:30min, na sala de reuniões da Prefeitura. Edital e Anexos disponíveis em: https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP.

Barra do Choça - BA, 5 de Janeiro de 2024.

Fabiana Damasceno de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Comissão de Permanente de Licitações, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 015/2023, tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA FACHADA EXTERNA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Sessão pública a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2024, às 09h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da sede provisória da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados terão acesso e seus anexos no sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000 -

HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios em atendimento as Secretarias Municipais de Barra do Choça, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 19/01/2024 às 09h30min horas/Brasília.

Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.

Barra do Choça, 5 de janeiro de 2024.

Fabio Santos Prado

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 24PESRP/2023

O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para atendimento as demandas das diversas Secretarias pertencentes a esta Administração.

A licitação ocorrerá no dia 22 de janeiro de 2024 (segunda-feira), às 09h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.

Camamu - BA, 5 de janeiro de 2023.

Sayonara Cruz Mendes Passos

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº S002/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (médico ESF, ortopedista, urologista, neuropediatra, psiquiatra, médico plantonista, médico autorizador de AIH e odontólogo), em caráter complementar, nas unidades de saúde deste município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Credenciado: LJ MED Serviços Medicos LTDA, CNPJ: 39.887.483/0001-23, VALOR: R$ 156.000,00; MML MED Serviços Medicos LTDA, CNPJ: 48.946.857/0001-25, VALOR: R$ 181.200,00.

Capim Grosso - BA, 5 janeiro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
extrato DE DISPENSA de licitação

Processo Adm.N° . 3640-2023 - Objeto: aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS HOSPITALARES - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 3 /2024). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br, ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 às 13:00h - Juvenal de Souza Silva (Superintendente de receita).
RETIFICAÇÃO

Referente Diário Oficial da União n°. 229 de 4 de dezembro de 2023 - PE N°. 166/2023 -

Onde se lê: O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA

Leia-se: O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa MANUPA COM. EXPORT, IMPORT. DE EQUIP. E VEIC.ADAP. LTDA
Aviso de ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90/2023

PA Nº 181/2023

RESULTADO da licitação PE Nº 090/2023-PA Nº 181/2023 - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Fica ADJUDICADO em 04/01/2024, os itens 35 e 36 à empresa E.S.O COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI (39.525.890/0001-90), no valor global de R$ 6.198,00, os itens 60 e 62 à empresa NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA (47.170.510/0001-70), no valor global de R$ 24.916,00, o item 38 à empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA (49.464.926/0001-27), no valor global de R$ 35.728,00. Devidamente HABILITADA.

Petrolina, 5 de janeiro de 2024.

EDONIAS BARRETO LIONEL

Pregoeiro
EXTRATO de CONTRATO

PE Nº 162/2023

CONTRATO N° 02/2024 - OBJETO: Aquisição de equipamentos de estrutura e sonorização (tenda piramidal e caixa acústica), mediante solicitação expressa da Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina / AGE - PA Nº 281/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023. Contratada: ALUBAN SERVICE LTDA (44.921.333/0001-29), no valor global de R$ 23.600,00. Data da assinatura: 04/01/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 05/01/2024. Agência Municipal do Empreendedor-AGE/Plínio José de Amorim Neto.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90/2023 - PA Nº 181/2023

PA Nº 181/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 090/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 05/01/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 5 de janeiro de 2024.

ROSANE DA COSTA SANTOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 325/2023

Processo Administrativo: PMC.2023.00040911-19

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde

Assunto:

Objeto: Fornecimento de equipamentos odontológicos.

O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações,COMUNICA aos interessados que TORNA SEM EFEITO o Aviso de Licitação veiculado no dia 27/12/2023, em razão de inviabilidade técnica no portal eletrônico www.gov.br/compras. Posteriormente será publicado um novo Aviso de Licitação para o objeto pretendido.

Campinas, 5 de janeiro de 2024.

MÁRCIO VINÍCIUS JAWORSKI DE LIMA

Respondendo pelo Departamento de Licitações
EXTRATO de TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.011/2023 - PMMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Miguel Alves, para abastecimento dos veículos integrantes da frota de veículos da PMMA/PI, a ser contratada com fornecimento través de posto de abastecimento próprio da empresa, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI

CNPJ: 06.553.614/0001 - 87. CONTRATADO: POSTO SM LTDA - EPP.

CNPJ: 16.846.920/0007-65. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 09/2022/PMMA; Ata de Registro de Preços nº 04/2022/PMMA; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Decreto Federal nº 19.024/19. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FUS, HLPV, FME, FUNDEB 40%, QSE, FMAS, FNAS, CREAS, AEPETI, IGDBF, IGDS, SUAS, EQUIPE VOLANTE, CRAS I, CRAS II, IGD, SCFV, PETI, FEB, SAMU, FNS, PAB FIXO, CAPS - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 12.361.0030.2202.0000; 12.361.0030.2226.0000; 12.361.0030.2203.0000; 12.361.0032.2246.0000 10.302.0027.2196.0000; 08.243.0015.2124.0000; 08.243.0017.2154.0000; 08.243.0016.2125.0000; 08.244.0016.2142.0000; 08.244.0016.2150.0000; 10.301.0020.2160 - Elemento de Despesa: 33.90.30. Fontes de Recurso: 500, 123, 213, 311, 214, 129 - VAAT, 120, - Projeto atividade: 2226; 2202; 2040; 2125, 2154, 2124, 2142, 2150, 2160. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 01/05/2024 - 04 (quatro) meses. Data Assinatura: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo de Paiva. Contratado: Posto SM Ltda. - EPP.: José Soares da Silva Junior.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 96/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.04.121/2023 - PMMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de utensílios copa cozinha, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e os quantitativos do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. CNPJ: 06.553.614/0001 - 87.

CONTRATADO: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA - EPP.

CNPJ: 63.329.189/0001 - 80. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 011/2023/PMMA; Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 19.024/19. Ata de Registro de Preços nº 011/2023.

Valor Global Aditivado: R$ 181.101,07 (Cento e Oitenta e Um Mil Cento e Um Reais e Sete Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB, FMS, FME, FMAS, HLPV - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 12.361.0030.2203.0000; 10.301.0025.2160.0000; 10.302.0027.2196.0000; 08.244.0016.2150.0000; 04.122.0005.2040.0000 - Projeto Atividade: 2203; 2160; 2196; 2150; 2040 - Fonte: 500; 540; 541; 600; 621; 602; 660; 661. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 01/05/2024 - 04 (quatro) meses. Data Assinatura: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo de Paiva - Contratado: Eromidio Martins de Oliveira - EPP.: Eromidio Martins de Oliveira.
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DO CONTRATO 6836/23, PP 22/23. Contratada: Sertão Gráfica Rápida Ltda, CNPJ 17.436.472.0001-940. Objeto: confecção de materiais gráficos para atender a demanda de todas as Secretarias. Valor global: R$ 208.220,00. Vigência: 20/12/23 A 23/12/24.

EXTRATO DO CONTRATO 6837/23, PP 22/23. Contratada: Luis Mendes Moura, CNPJ 21.226.146/0001-20. Objeto: confecção de materiais gráficos para atender a demanda das Secretarias de Educação e Assistência Social. Valor global: R$ 76.862,00. Vigência: 21/12/23 A 23/12/24.

EXTRATO DO CONTRATO 6838/22, PP 23/23. Contratada: Antônio Maciel de Almeida Dourado, CNPJ 26.824.651/0001-901. Objeto: serviços audiovisuais para atender a demanda de todas as Secretarias. Valor global: R$ 150.000,00. Vigência: 20/12/23 A 21/12/24.

EXTRATO DO CONTRATO 6839/23, PP 23/23. Contratada: Ítalo Rosado de O. Miranda, CNPJ 32.338.774/0001-41. Objeto: Fornecimento móveis comuns e ar condicionado para atender a demanda de todas as Secretarias. Valor global: R$ 282.400,00. Vigência: 22/12/23 A 22/12/24.

EXTRATO DO CONTRATO 6840/23, PP 23/23. Contratada: Vladimir Oliveira Figueiredo Bastos, CNPJ 08.267.948/0001-10. Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos para atender a demanda de todas as Secretarias. Valor Global: R$ 469.000,00. Vigência: 22/12/23 A 22/12/24.

EXTRATO DO CONTRATO 6841/23, PP 23/23. Contratada: Central de Abastecimento Escolar e Livraria Ltda, CNPJ 13.879.231/0001-69. Objeto: Fornecimento de móveis comuns para atender a demanda de todas as Secretarias. Valor global: R$168.899,00. Vigência: 22/12/23 A 22/12/24.

EXTRATO DO CONTRATO 6842/23, PP 25/23. Contratada: Contratado: Okey-med - Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações Eireli, CNPJ 11.311.773/0001-05. Objeto: Fornecimento de equipamentos hospitalares para atender a demanda de todas as Secretarias. Valor global: R$ 204.500,00. Vigência: 22/12/23 A 23/12/24.

EXTRATO DO CONTRATO 6843/23, PP 23/23. Contratada: Contratado: A. L. B de Oliveira Epp, CNPJ 07.785.176/0001-45. Objeto: Fornecimento de equipamentos e móveis hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde. Valor global: R$ 210.500,00. Vigência: 25/12/23 A 22/12/24.

EXTRATO DO CONTRATO 6844/23, PP 23/23. Contratada: Contratado: Yago Vieira Delfanete de Souza Eireli Me, CNPJ 34.309.753/0001-36. Objeto: Fornecimento de equipamentos e móveis hospitalares e móveis comuns para atender a demanda de todas as Secretarias. Valor global: R$ 234.000,00. Vigência: 22/12/23 A 23/12/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 905175/2020, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente da Bahia - SEMA/BA, CNPJ nº 05.467.476/0001-50, Processo SEI n° 02000.003999/2020-26. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 31 de dezembro de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 29/12/2023. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, EDUARDO MENDONÇA SODRÉ MARTINS, Secretário de Estado de Meio Ambiente da Bahia, CPF: ***.342.835-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 130103

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 21043.001381/2018-55.

Dispensa. Nº 13/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato administrativo nº 09/2018 será prorrogado por mais 06 (seis) meses, de 14/01/2024 a 13/07/2024, com fundamento no art. 57, parágrafo 4º, da lei 8.666/93, podendo haver rescisão antecipada do contrato com comunicação à contratada de no mínimo 30 dias de antecedência. A eventual rescisão antecipada terá como fundamento no art. 79, inc. Ii, da lei 8.666/93, ficando mutuamente acordado neste instrumento que ela se dará em razão da conclusão do procedimento licitatório em curso (processo nº 21043.000398/2023-52), com a respectiva contratação, em prazo menor que a vigência estipulada, sem qualquer direito à indenização, renunciando a contratada a qualquer direito, ação ou exceção, no caso de sua concretização.. Vigência: 14/01/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.580,40. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00018/2022, firmado em 21.01.2022, Favorecido: TOTAL PASS PARTICIPAÇÕES LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20.01.2025, com repactuação de preços e inclusão de cláusula resolutiva; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 65.340,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944346/2023, Nº Processo: 21000065318202319, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº 75731034000155, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 322.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.850,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 315.150,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800507, Valor: R$ 315.150,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS CESAR SUGIGAN CPF nº ***.100.419-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.382053/2023-70.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 11.394.628/0001-35 - MEIRE RODRIGUES DA SILVA. Objeto: Aquisição de acessórios e/ou periféricos de informática, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 27.300,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 9/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 009/2024 - SP sob a modalidade de Coleta de Preços do tipo Melhor Proposta Contemplando Técnica e Preço, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Adequações Na UBS Heliópolis, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 29 de janeiro de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412.

São Paulo/SP, 5 de janeiro de 2024.

Mauro Celso Vieira Regis

Gestão de Suprimentos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 8844/2023.

O Município de Ibatiba - ES torna público para ciência dos interessados, que está realizando o Chamamento Público através do Processo Administrativo nº 8844/2023- Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: SELEÇÃO DE 22 (VINTE E DOIS) PROPOSTAS DE PROJETOS MUSICAIS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, com valores que variam de R$ 1.475,00 (um mil e quatrocentos e setenta e cinco reais) a 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) para cada um dos projetos, realizados por pessoas Físicas ou Jurídicas, Grupos, ou instituições, cujo tema tenha relação direta e imediata com a área da música, para composição da programação cultural no município através de recursos originários da esteio nas transferências fundo a fundo Decreto Estadual N° 4960-R, de 27 de agosto de 2021 no âmbito do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - FUNCULTURA, criado pela Lei Complementar nº 458, de 20 de outubro de 2008. SELEÇÃO DE PROJETOS MUSICAIS PARA CONCESSÃO DE PRÊMIO. O Edital poderá ser retirado diretamente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo de Ibatiba-ES, no horário de 07h00min às 11h00min - 12h00min às 16h00min, localizada na Rua Mickeil Chequer, nº 164, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: culturaibatiba@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br, mais informações e esclarecimentos: Tel. (28) 3543-1105. As Inscrições acontecerão do dia 08/01/2024 a 12/01/2024 no protocolo da Prefeitura Municipal de Ibatiba no horário de 08:00 as 16:00 horas e a Fase de Seleção dará inicio no dia 15/01/2024. - Gecinete Pimentel de Carvalho - Secretária de Meio Ambiente, Cultura e Turismo. ID CIDADES: 2024.029E0700001.18.0001.

Gecinete Pimentel de Carvalho

Secretária de Meio Ambiente, Cultura e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.003902/2023-51.

Dispensa Nº 121/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 49.876.138/0001-48 - MLR ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a elaboração, pela contratada, de projetos executivos de reforma predial, considerando o desenvolvimento de documentos técnicos, especificações, planilhas de quantitativos e custos, planilha de composição de custos unitários de serviços, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro para os edifícios das unidades locais de caratinga e governador valadares, sito à rua dr. João valadares, 81, santa zita, caratinga/mg - 35.300-276; e rua pedro muller de faria, 280, vila isa, governador valadares/mg - 35.044-210, respectivamente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo da dispensa de licitação 121/2023, com a finalidade de atender às necessidades da contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 17.900,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954392/2023, Nº Processo: 25000179368202325, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL CNPJ nº 07818313000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 7.328.027,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 7.328.027,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001749, Valor: R$ 7.328.027,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: REGINA CELIA CARVALHO DA SILVA CPF nº ***.687.583-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 170100

Nº Processo: 10783.101213/2023-46.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.

Contratado: 21.554.838/0001-05 - CONCEITO EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na execução dos serviços de fornecimento e instalação de mais 30cm de barra redonda de ferro 7/8" em cada ponta do gradil de ferro que circula todo o quarteirão do edifício-sede do mgi no es com acabamento e pintura, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EDITAL Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO

PROJETO 914BRZ2023

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Graduação e Mestrado em Ciências Sociais e Aplicadas ou áreas afins, a vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV de 05/01/2024 até 12/01/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

MARCELINO GRANJA DE MENEZES

Diretor Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO

PROJETO 914BRZ2023

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com formação em nível de mestrado em qualquer área do conhecimento, a vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV de 05/01/2024 até 12/01/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

MARCELINO GRANJA DE MENEZES

Diretor Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO

PROJETO 914BRZ2023

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com formação em nível de mestrado em qualquer área do conhecimento, a vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV de 05/01/2024 até 12/01/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

MARCELINO GRANJA DE MENEZES

Diretor Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO

PROJETO 914BRZ2023

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com formação em nível de mestrado em qualquer área do conhecimento, a vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV de 05/01/2024 até 12/01/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

MARCELINO GRANJA DE MENEZES

Diretor Nacional do Projeto 914BRZ2023
Retificação

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 155/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 142/2023. modalidade: dispensa de licitação 21/2023, art. 24, ii, da lei 8.666/93. objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, na elaboração do edital, demais documentos necessários e prestação de contas referente às ações emergenciais da lei federal nº 195, de 08 de julho de 2022 - lei paulo gustavo, de acordo com art 6º, inciso i, para o município de Morro Cabeça no Tempo-PI. contratante: município de morro cabeça no tempo-pi, cnpj nº 01.612.594/0001-54 contratado: integra assessoria ltda, cnpj nº 37.860.694/0001-47. vigência: até 31/12/2023.valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). fonte de recursos: 1.500.00. data da assinatura do contrato: 08/12/2023

Onde se lê: fonte de recursos:1.500.00

Leia-se :fonte de recursos:1.716.00
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 952228/2023, Processo n.º 71000.092063/2023-27.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA - CNPJ: 07.623.366/0001-66.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol em Movimento no Município de Pirapemas/MA.

Valor Total: R$ 1.501.600,00, Valor do Repasse: R$ 1.500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.600,00.

Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: LUIS FERNANDO ABREU CUTRIM - Prefeito Municipal de Pirapemas/MA - CPF: ***.604.903-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2021 ASSEJUR/CREA/MA, decorrente de Inexigibilidade de Licitação nº001/2021. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão. Contratada: Planet Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.300.329/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento e manutenção de software de gestão de CADIN, visando atender as necessidades do CREA-MA. Fundamentação Legal: art. 25 e art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Elemento De Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.005, da Atividade Serviços De Informática. Valor: O valor deste Aditivo é R$ 10.438,80(dez mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: O presente Contrato tem vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura e publicação de seu extrato em Diário Oficial. Assinatura: 13/10/2023 Assinaturas: Eng. Civil Luis Plécio Da Silva Soares - Presidente Do Crea/Ma E Planet Informática Ltda - Contratada
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 029/2023-ASSEJUR/CREA/MA - Processo Administrativo n° 2734345/2023 -CREA/MA; Espécie: Contrato n° 029/2023-ASSEJUR/CREA/MA; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, CNPJ: 06.062.038/0001-75, CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; CNPJ: 03.506.307/0001-57; Fundamentação: Lei Federal nº 8.666/1993; Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico (com chips ou aproximação) ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica) de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10), vinculado à rede credenciada de postos de combustíveis, para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estados do Maranhão (CREA - MA); Decorrente do Pregão nº 008/2023/CREA/MA; Vigência: 12 meses; Data Da Assinatura: 07/12/2023. Valor: R 264.747,67 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos) Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.03.002.001; Assinaturas: Luis Plécio da Silva Soares pelo contratante e Fábio Adriano Gallinea pela contratada
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOs

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 060/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 094/2023. Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente a Natureza: Aquisição. Objeto: o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para o eventual aquisição de ventilador de coluna, ventilador de parede, ar-condicionado 9.000btus, ar-condicionado 12.000btus, fogão quatro bocas, geladeira e bebedouro gelágua, para atender as necessidades das unidades de saúde no âmbito urbano e rural. conforme especificações e condições estabelecidos neste termo de referência.(anexo i) deste edital conforme especificações e condições estabelecidos neste termo de referência.(anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 08 de Janeiro de 2024 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 17 de Janeiro de 2024 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 17 de Janeiro de 2024 partir das 09:00. Local: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 182.488,45 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail cpl@araripina.pe.gov.br e/ou cplararipina.saude@gmail.com de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 061/2023.

PROCESSO LICITATÓRIO 095/2023. Natureza: Aquisição. Objeto: o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para o eventual aquisição de cadeiras e mesas para escritório para atender as necessidades das unidades de saúde no âmbito urbano e rural. conforme especificações e condições estabelecidos neste termo de referência. (anexo i) deste edital conforme especificações e condições estabelecidos neste termo de referência. (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 08 de Janeiro de 2024 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 17 de Janeiro de 2024 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 17 de Janeiro de 2024 partir das 13:00. Local: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 74.537,40 (setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail cpl@araripina.pe.gov.br e/ou cplararipina.saude@gmail.com de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.

Araripina - PE, 5 de janeiro de 2023

Lunna Talitha Amorim Carvalho

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Comunitária, Educacional e Cultural de Patrocínio - FUNCECP/CNPJ: 17.839.812/0001-28 - Mantida: Centro Universitário do Cerrado Patrocínio - UNICERP

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas no período de 05/12/2023 a 14/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [CiSA05 - 19 registros de números 0104 a 0122] e [CiAE05 - 25 registros de números 0166 a 0190]. Informamos ainda, que foram cancelados 86 (oitenta e seis) diplomas que foram registrado no período de 19/01/2022 a 11/02/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ESaMA04 - 20 registros de números 0001 a 0020], [CiSA04 - 34 registros de números 0001 a 0034] e [CiAE04 - 32 registros de números 0001 a 0032]; 180 (cento e oitenta e cinco) diplomas que foram registrados no período de 23/03/2022 a 08/04/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ESaMA04 - 70 registros de números 0021 a 0090], [CiSA04 - 66 registros de números 0035 a 0100] e [CiAE04 - 44 registros de números 0033 a 0076]; e 56 (cinquenta e seis) diplomas que foram registrados no período de 29/07/2022 a 19/08/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ESaMA04 - 19 registros de números 0097, 0098, 0102 a 0116, 0118 e 0119 ], [CiSA04 - 19 registros de números 0101, 0103 a 0120] e [CiAE04 - 18 registros de números 0077 a 0094]. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página http://www.unicerp.edu.br/diplomas.

Patrocínio-MG, 29 de dezembro de 2023

Clauber Barbosa de Alcantara

Reitor
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Adesão à Ata de Registro de Preços.

O Município de São Tomé das Letras torna público o resultado do PAL n° 180/2023, tendo como objeto a adesão à ata de registro de preços da AMAG/CIMAG para a aquisição de jogos infantis para o departamento municipal de desenvolvimento social do município de São Thomé Das Letras-MG. CONTRATO N° 285/2023 - FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ N°: 68.858.539/0001-10, valor de R$ 5.113,60 (cinco mil e cento e treze reais e sessenta centavos).

Em 5 de janeiro de 2024.

VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO

Chefe de Setor Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

(ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021:

PREGÃO PRESENCIAL: 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 108.333/2023-09

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, E CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, SEM EXCLUSIVIDADE

REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Gestão - SEGES

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h00min do dia 23/01/2024

LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Avenida Afonso Pena, n° 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS

OBTENÇÃO DO EDITAL: A íntegra do edital poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao

&ano=2024&codgec=1&codtli=PP&numcom=001 ou no endereço eletrônico http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

Campo Grande - MS, 5 de janeiro de 2024.

ANDRÉ DE MOURA BRANDÃO

Secretário-Executivo de Compras Governamentais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158418

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23151.000178/2023-27.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no parecer n. 00258/2023/esps/proc/pfifespírito santo/pgf/agu e na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, número de registro no mte: es000151/2023. A repactuação dos preços será de 6,79%. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.284,84. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944829/2023, Nº Processo: 21000064616202383, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMERICANA CNPJ nº 45781176000166, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 290.486,42, Valor de Contrapartida: R$ 3.986,42, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000046, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO ANTONIO SARDELLI CPF nº ***.309.208-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 90024

Nº Processo: 5022120234018001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para dois links de acesso à internet, incluindo circuito de comunicação de dados, instalação de equipamentos e gerenciamento, providos por diferentes fornecedores com infraestruturas distintas para atender a Seção Judiciária do Acre em Rio Branco, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARIVALDO CHAGAS DE MELO

Diretor do Nucaf

(SIASGnet - 05/01/2024) 90024-00001-2024NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 38/2023 - UASG 110794

Nº Processo: 60301001181202323. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos tipo micro-ônibus na cidade de Boa Vista/RR, . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2024 das 10h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro Tarumã, Tarumã - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERT MACIEL DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/01/2024) 110794-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.385995/2023-18.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 12.560.585/0001-83 - ANTONIA RAIMUNDA ALVES. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 2.477,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
RETIFICAÇÃO

No extrato da publicação do Convênio 68/2023-UFPE, Processo nº 23076.084146/2023-50, publicado no DOU de 08.12.2023, Seção 3, página 86, onde se lê: firmado em 28.11.2023, leia-se: firmado em 04.12.2023, e onde se lê: OBJETO: Execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, intitulado: "AVALIAÇÃO DA ABSORÇÃO PERCUTÂNEA IN DocuSign Envelope ID: 63F09973-C344-4127- B2D8-98F0A9B639AB ID: 10002609 2 VITRO DE FORMULAÇÕES SYNGENTA USANDO PELE DE PORCO", leia-se: OBJETO: Realização do Projeto intitulado "Avaliação da absorção percutânea in vitro de formulações Syngenta usando pele de porco".
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.07.0791/2022 - PMMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de sementes, ureia e adubo, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e quantitativos do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. CNPJ: 06.553.614/0001 - 87. CONTRATADO: FRANCISCO DA COSTA RABELO FILHO - ME. CNPJ: 20.926.964/0001-72. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 021/A/2022/PMMA; Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 19.024/19. Ata de Registro de Preços nº 021/A/2022. Valor Global Aditivado: R$ 140.657,78 (Cento e Quarenta Mil Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 20.605.0055.2500.0000 - Projeto Atividade: 2500. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 01/12/2024 - 11 (onze) meses. Data Assinatura: 26/12/2023.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo de Paiva - Contratado: FRANCISCO DA COSTA RABELO FILHO - ME.: Francisco da Costa Rabelo Filho.
Extrato de APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2023 - 01

PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.002/2023

APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 0199/2023. CONTRATANTE; O MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.929/0001-24, com endereço na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345 - Bairro: Centro em Pedro II/PI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: MAIS SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.436.813/0001-82, com sede na Av. Professor Valter Alencar, 1738, Macaúba, Teresina-PI, neste ato representado pelo senhor Francisco das Chagas Silveira da Silva Júnior, CPF nº. 003.509.463-02., denominado simplesmente CONTRATADO. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de consumo complementares (medicamentos e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e hospital. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8° da Lei Federal n° 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2023, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da Cláusula Sétima - DOS RECURSOS FINANCEIROS: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 135265

Nº Processo: 21450000684202154. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotivos, sem mão de obra exclusiva, para atender as atividades da Superintendência Regional da CONAB no Estado do Paraná, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o Edital e o Portal de Compras, prevelece o edital.

CLAUDIO HIDEKI WATANABE

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/01/2024) 135265-22211-2024NE000028