gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001949/2024-03-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0736.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO UNIDA DE SÃO GERALDO - AUSG, CNPJ nº 25.216.672/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 12.650,00. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ LOPES RUAS, CPF nº ***.709.706-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001567/2024-71-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0746.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COSTELAS, CNPJ nº 21.353.735/0001-79. OBJETO: DOAÇÃO DE BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 12.650,00. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONILDO LEITE FONSECA, CPF nº ***.623.576-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001077/2024-75-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0747.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO INDÍGENA XACRIABÁ DA ALDEIA DE TENDA, CNPJ nº 01.388.137/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO DE BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 12.650,00. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CELSO GOMES LACERDA, CPF nº ***.956.588-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 65492.009082/2023-11.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 00.169.310/0001-34 - MOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 29/08/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.845.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 160/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 005/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação de calçamento em bloco sextavado do trecho inicial da estrada que liga a sede do município ao distrito de pinheiros altos no município de piranga/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra. Data de abertura: 22/08/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Concorrência Eletrônica nº 03/2024, Processo nº 19/2024, que tem por objeto contratação de empresa especializada para realizar reforma e adequação da praça santana no centro ponto chique/mg. Abertura: 16/08/2024, às 09:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.

Ponto Chique-MG, 1º de agosto de 2024

RONILSON L. SOUZA

Agente de Contratação

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Pregão Eletrônico nº 017/2024, Processo nº 06/2024, que tem por objeto aquisição de equipamento (grade aradora) para atender a demanda da sec. mun. de agricultura e meio ambiente. Abertura: 14/08/2024, às 09:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.

Ponto Chique-MG, 1º de agosto de 2024

GLÉCIA FERNANDA

Pregoeira
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-079/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-079/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV:ENTR PB-082 - ENTR PB-048; Código SNV: 230BPB0120, Segmento SNV: km 61,2 ao km 70,5; Ocupação transversal 1 no km 61+200 m, numa extensão de 49,5 m, por 1,9 m de largura; e Ocupação transversal 2 no km 63+450 m, numa extensão de 54,60 m, por 1,9 m de largura; totalizando uma área de 197,60 m², para atender a novas cargas no município de São Miguel de Taipu/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000853/2024-97. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 700018/2024-SME; Processo Administrativo nº 073/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no combate as pragas urbanas, englobando a dedetização, desratização, descupinização, higienização, imunização com a desinsetização e limpeza a serem executados nas áreas internas e externas das escolas municipais, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 35.875,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais); com 'fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. José de Sousa Leite- Secretário Municipal de Educação
Extrato de Contrato nº 220/2024/SME

Ref. Dispensa de Licitação 700018/2024/SME; Contratante: Fundo Municipal de Educação/FME. MARIA LIZIE ROMÃO PEREIRA - ME, inscrita sob o CNPJ: nº 28.974.154/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada no combate as pragas urbanas, englobando a dedetização, desratização, descupinização, higienização, imunização com a desinsetização e limpeza, a serem executados nas áreas internas e externas das escolas municipais, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 35.875,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais), Vigência: 04 (quatro) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. José de Sousa Leite- Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.044/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.004719/2024-32. 1) A.R.P 224/2024- COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP. LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34 Item: 20, Valor Total: R$ 5.700,00. 2) A.R.P 225/2024- CRIS BELLA FAR DE MAN EIRELI, CNPJ 16.686.340/0001-58 Itens: 51 e 52, Valor Total: R$ 4.527,00. 3) A.R.P 226/2024 - CRISTÁLIA PROD QUÍM FARM LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86 Item: 16, Valor Total: R$ 26.065,00. 4) A.R.P 227/2024 - DIST BRASIL COM DEPROD MED HOSP EIRELI, CNPJ 07.640.617/0001-10, Itens: 1, 17, 18, 26 e 37 Valor Total: R$ 6.752,50. 5) A.R.P 228/2024 - DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, Itens: 30 e 40, Valor Total: R$ 9.642,00. 6) A.R.P 229/2024- INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0001-02, Item: 49, Valor Total: R$ 5.562,00. 7) A.R.P 230/2024 - MAÊVE PROD HOSP LTDA, CNPJ 09.034.672/0001-92, Itens: 7, 23 e 33 Valor Total: R$ 18.181,50. 8) A.R.P 231/2024 - MCW PROD MÉD E HOSP LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84, Item: 36, Valor Total: R$ 1.831,50. 9) A.R.P 232/2024 - MEDMAX COM DE MED LTDA, CNPJ 16.553.940/0001-48, Item: 38, Valor Total: R$ 1.235,00. 10) A.R.P 233/2024 - MULTIFARMA COM E REPR LTDA, CNPJ 21.681.325/0001-57, Itens: 8 e 31, Valor Total: R$ 139.390,50. 11) A.R.P 234/2024 - PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54, Itens: 11, 12, 13, 14, 22 e 45 Valor Total: R$ 5.599,95. 12) A.R.P 235/2024 - SANTÉ MÉD HOSP LTDA, CNPJ 16.699.864/0001-83, Item: 34, Valor Total: R$ 99.760,00. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025.
EDITAL Nº 4, DE 1º DE AGOSTO DE 2024Complementar/CONVOCAÇÃO PARA ENVIO DE TÍTULOS TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA PERFIL TE41

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, convoca as pessoas candidatas aprovadas na prova discursiva do perfil TE41 - Citometria de fluxo do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do edital nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 235 de 12 de dezembro de 2023, a preencherem o formulário disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, onde relacionará seus títulos e indicará suas quantidades, e a enviarem, no período 05 a 09 de agosto de 2024, via upload disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, o formulário de declaração de títulos e os comprovantes dos eventos que constituíram sua trajetória acadêmica, em atendimento ao item 12.4 do edital nº 02/2023.

Os arquivos devem ser salvos e numerados separadamente para upload em conformidade com o subitem a que se referem no quadro de critérios de avaliação de títulos do respectivo perfil.

O limite máximo do tamanho de cada arquivo (.pdf) será de 30 MB.

O relatório dos candidatos convocados para entrega dos títulos estará disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, a partir de 02 de agosto de 2024.

MARIO SANTOS MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23538.001803/2024-02.

Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 36.647.707/0001-31 - ANEST LTDA. Objeto: I. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 05/08/2024 e encerramento em 04/10/2024, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, §§ 1º e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0.

i.i as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, e, em tempo hábil, o processo licitatório 23538.001587/2024-97. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a extinção do termo de contrato, respeitado período de notificação, sem que assista à contratada direito à indenização.

i.ii será concedido à contratada, o prazo total de 15 dias, a partir de sua notificação (em face a homologação do pregão eletrônico, relativo ao processo supra mencionado), para encerramento dos trabalhos de finalização do processo de extinção contratual.

ii- aditivo de quantitativo, no percentual de 15%, aplicados a quantidade de plantões, conforme art. 177 do regulamento de licitações e contratos v.2.0.. Vigência: 05/08/2024 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.200,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 01/2024; que entre si Celebram; o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Iranduba, CNPJ 10.792.928/0017-77; e a Câmara Municipal de Iranduba/AM, CNPJ 84.509.199/0001-78; Objeto: Oferta de estágio curricular supervisionado; Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de sua assinatura; Data e Assinaturas: 15/07/2024 - Jorge Nunes Pereira, Diretor Geral Pro-tempore do IFAM Campus Avançado Iranduba e Kellison Dieb da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Iranduba.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 67540.013658/2022-69.

Pregão. Nº 71/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, cujo o objeto é a prestação de serviço de prestação de serviço de manutenção, atualizações e suporte on-line ou presencial para o sistema laboratorial e suas interfaces. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.960,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
edital

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE JÚNIOR ESTRANGEIRO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO

A Universidade Federal do Piauí, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e em consonância com a deliberação do Colegiado do PPGED em reunião realizada em 11 de outubro de 2023 e com base na Resolução nº 091/2015 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPI de 08 de Junho, Resolução nº 043/2018 e nº 279/2018 - CEPEX, torna público o presente Edital, através do endereço eletrônico: www.ufpi.br, que que estabelece a abertura de inscrições para o processo de seleção de 1 (um) professor visitante júnior estrangeiro em regime de Tempo Integral (TI-40), na área de Educação, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste edital.

As inscrições serão efetuadas exclusivamente pelo e-mail: coordenacao.ppged@ufpi.edu.br, no período de 15 de agosto à 15 de setembro de 2024. Requisitos para inscrição: ser estrangeiro, residente no exterior, com título de Doutor em Educação, com produção acadêmica relevante e consistente na área de Educação. A validade do certame será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, uma única vez.

REGILDA SARAIVA DO REIS MOREIRA ARAUJO
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL

Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10 de agosto de 2020, publicada no DOU de 12/08/2020, e do Edital nº 14 - ME, de 8 de outubro de 2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 27 de janeiro de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:

NOME

PROCESSO SEI

DT. ASSINATURA

DT. RESCISÃO

KELEN CRISTINA PIVOTTO MOREIRA LENGOUSKI

14022.157018/2022-52

15/07/2024

15/07/2024

ROZIANE SOUZA DA VITORIA

14021.106680/2023-35

16/07/2024

15/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO Nº 057/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, material, e demais insumos, para cobertura da quadra poliesportiva do bairro São Jorge no Município através de execução direta, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidade, Memorial Descritivo, conforme condições, quantidades e especificações Técnicas que integram o edital. Propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita através do endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 02/08/2024 às 08hs00min. A sessão pública será realizada dia 19/08/2024, às 09hs30min. Informações do certame disponível nos sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações fone (33)3378-7000 ou e-mail: licitacao@luisburgo.mg.gov.br.

OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA

Prefeito
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000452, emitida em 25/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ACADI-TI CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Inscrição dos servidores para participação curso "Segurança Comp TIA CISA + (Certificação em Analista de Segurança Cibernética). Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 214344. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 10.600,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00253.

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000541/2023-94-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0638.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DE CHACAREIROS DA GLEBA DO JAU SEXTA ETAPA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DE CHACAREIROS DA GLEBA DO JAU SEXTA ETAPA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 221.353,25 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos): a) 1 (um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 301.277-2. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 301.326-1. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

ALESSANDRA LOPES DE OLIVEIRA

XXX.398.818-XX

88881.639131/2021-01

DS 173/2021

DE: 30/06/2024 PARA: 19/05/2024

31/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

JEFFERSON ABRANTES DOS SANTOS

XXX.375.414-XX

88881.847643/2023-01

DS 1258/2023

1/2024

DE: 48.404,00 PARA: 91.968,00

26/07/2024

2024NE003030 (C)

FRANCISCO GRANZIERA JUNIOR

XXX.575.529-XX

88881.770069/2022-01

DS 3223/2022

1/2024

DE: 33.860,00 PARA: 53.860,00

26/07/2024

2024NE003032 (C)

FELIPE REBELLO LOURENCO

XXX.994.668-XX

88881.924754/2023-01

DS 2952/2023

1/2024

DE: 54.324,00 PARA: 103.542,00

26/07/2024

2024NE003028 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

MARCELO LUIS FRANCISCO ABBADE

XXX.813.078-XX

88881.640578/2021-01

DS 75/2021

1/2024

DE: 62.616,00 PARA: 87.660,00

02/07/2024

2024NE003031 (C)
EDITALRetificação do Edital nº 1, de 26 de março de 2024

O INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (INCA), no uso de suas atribuições, torna pública a Retificação do EDITAL PÚBLICO Nº 1/2024 - PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE MARCAS DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS NO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER, publicado no DOU em 28/03/2024.

Onde se lê:

8. Da Validade

8.1 Conforme preconizado pelo § 8º do Art. 80 da lei nº 14.133/2021, os processos de pré-qualificação terão validade de 1 (um) ano, podendo a marca ser revisada a qualquer tempo mediante ciência de alteração no produto ou mudança na legislação pertinente.

Leia-se:

8. Da Validade

8.1 Conforme preconizado pelo § 8º do Art. 80 da lei nº 14.133/2021, a pré-qualificação de marcas terá validade de 1 (um) ano, contada a partir da data da emissão do parecer conclusivo exarado pela equipe de Avaliação Técnica da ASTEC/DISUP, podendo a marca ser revisada a qualquer tempo mediante ciência de alteração no produto ou mudança na legislação pertinente.

Processo no. 25410.013099/2023-11.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e a FACULDADE ANHANGUERA DE JUAZEIRO DO NORTE, mantida pela EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data da assinatura: 31/07/2024. MARCELO MESQUITA MONTE, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará e o Sr. GUSTAVO ALVES PIRES, Gerente de Operações da FACULDADE ANHANGUERA DE JUAZEIRO DO NORTE. Processo Administrativo 1.15.000.002556/2024-38. MARCELO MESQUITA MONTE - Procurador-Chefe PR/CE
extrato de credenciamento

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 496/2024 Termo de Credenciamento nº 496/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e ODONTO & FISIO MELO LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Valdinete Melo dos Santos, pelo Credenciado.
extrato de credenciamento

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.096/2021 Termo de Credenciamento nº 1096/2021 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ATLAS CENTRO DE SAÚDE ESPECIALIZADO LTDA, CNPJ 07.166.112/0001-66, para prestação de serviços paramédicos. Processo: 1.34.003.000237/2021-60. Vigência: 25/01/2022 à 24/01/2027. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA (Diretor administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva adjunta), pelo Credenciado ANA MICHELE NOITEL V.T. DE CARVALHO (representante).
AVISO DE SUSPENSÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL N° 2/PRR1°/MPF DE DESFAZIMENTO, DE 1° DE AGOSTO DE 2024

O Ministério Público da União, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, sediada no Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco E, Lote 8 - Brasília - DF, considerando as restrições às doações de bens pela Administração, advindas da Lei Eleitoral (art. 73, inciso V, alínea "a", e § 10, da Lei nº 9.504/1997), assim como o entendimento do Exmo. Sr. Procurador-Geral da República nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.220/DF e o constante do PARECER AUDIN-MPU nº 48/2023, da Auditoria Interna do MPU; Resolve: Tornar pública a suspensão do procedimento administrativo referente ao 2º Edital de Desfazimento de Bens de 2024 da PRR1/MPF - EDITAL 2/2024 SECREG/PRR1ª , até a conclusão do 1º turno de votação do pleito eleitoral de 2024, previsto para o dia 6 de outubro de 2024, retomando-se o regular processamento do feito a partir de 7 de outubro de 2024.

EVERALDO DA SILVA GOMES

Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais Substituto
Extrato de Contrato nº 71/2024/UFJ

Espécie: Contrato SEI/UFJ n.º 071/2023. Processo 23854.005447/2024-13. Contratante: Universidade Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: Convênio que celebram entre si a UFJ e a FUNAPE, visando a gestão administrativa e financeira do Projeto de Extensão: "Centro de Línguas". Partes: Universidade Federal de Jataí e Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 31/07/2024. Vigência: 31/12/2024.

Jataí, 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001238/2022-22.

Inexigibilidade Nº 44/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 05.258.972/0001-02 - PARMENIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Rua Monção, lote 01, Quadra nº 35, loteamento Boa Vista, bairro Renascença II, no município de São Luís/MA, para abrigar as instalações das unidades locais da Advocacia-Geral da União.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029. Valor Total: R$ 1.764.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DIFINITIVA

Processo nº 59510.000333/2022-45-e

ESPÉCIE: TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA nº 1.1606.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: transferir definitivamente a infraestrutura da Barragem Jiboia, localizada no município de São Francisco/MG, bem como as obrigações decorrentes de sua gestão, operação e manutenção ao Município empreendedor/beneficiário da Política Nacional de Barragens. VALOR: Considerando que o bem constante do presente Termo de Transferência de Infraestrutura de Barragens não pertence ao Patrimônio da CODEVASF, sendo que a referida infraestrutura está aderida ao imóvel sob a posse do empreendedor/beneficiário, encontra-se dispensada a avaliação do mesmo. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Diretor Presidente Marcelo Andrade Moreira Pinto, o Superintendente da 1ªSR da CODEVASF o Sr. Marco Antônio Graça Câmara e pelo Município o Sr. Miguel Paulo Souza Filho.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

Processo nº 59510.001593/2023-19

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral nº 1.1056.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 19.543.790/0001-80. OBJETO: execução das obras/serviços de pavimentação em CBUQ em trecho da estrada vicinal (est 90 a est 145) que liga a Comunidade de Muquém à MGC-135, em Mirabela/MG. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

Processo nº 59510.003336/2023-11

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral nº 1.1125.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 19.543.790/0001-80. OBJETO: execução das obras/serviços de pavimentação em CBUQ em trecho da estrada vicinal (est 145 a est 250) que liga a Comunidade de Muquém à MGC-135, em Mirabela/MG. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 0005589-89.2020.6.12.8000.

Pregão. Nº 31/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 19.775.486/0001-68 - RMA ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses - de 1º/9/2024 a 31/08/2025.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.700,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0000751-47.2024.6.27.8000.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 01.547.144/0001-25 - ENSERCON LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de engenharia de manutenção preditiva, preventiva e corretiva para uma subestação com um transformador de 500 kva e outro de 300 kva com isolação a óleo com respectivas chaves seccionadoras de média tensão, disjuntor de média tensão com isolação a vácuo siemens tipo 3ae5282-1 - 17,5kv / 800a com proteção por relês eletrônicos secundários com respectiva chave seccionadora de média tensão, sistema grupo gerador 500 kva e sistema de controle comap, inteligen, com qta de transferência com dois disjuntores de baixa tensão weg, e relé de proteção urp 6000, banco de capacitores semi automático de 60 kvar e fixo de 25 kvar, 03 painéis gerais de baixa tensão, 02 quadros gerais de sistema de ar condicionado e 22 quadros de distribuição de luz, força e ar condicionado, além de 08 quadros do sistema de no-break 120 kva e sistema de usina fotovoltaica com capacidade de geração de pico de 132 kwp, com painéis, inversores, contatores e placas solares, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. Valor Total: R$ 97.992,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO RESCISÃO DO TERMO DE OCUPAÇÃO PROCESSO Nº 35000.013875/1989-06. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial situado na SQN 310, Bloco M, Apartamento 316, Asa Norte, Brasília/DF, com área privativa de 84,57 m², registrado sob a matrícula nº 33.774, no 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 11 do Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, Portaria nº 2.843/CC/PR, de 30 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 167, Seção 2, Página 1, de 31/08/2023 e alínea "b", do inciso II, do § 1º, do art. 71 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02/05/2024, Seção 1, Página 105, com fundamento no art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, c/c art. 1º do Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010. CESSIONÁRIO: NEUSA VIEIRA LOPES DE CASTRO, inscrita no CPF nº XXX.879.547-XX. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, representado pela Diretora de Orçamento, Finanças e Logística. CNPJ nº 29.979.036/0001-40. DECISÃO: Considerando o falecimento da cessionária em 11/02/2024, RESCINDO o Termo de Ocupação, datado de 17/11/1989. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Brasília/DF (na data da assinatura eletrônica). DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO - Diretora de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO DO CONTRATO Nº 69.20/2024

REF.: Processo nº 004.20/2024, Pregão Eletronico nº 004/2024, Ata de Registro de Preços nº 004/2024 - PARTES: Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 01.612.626/0001-11, com sede na Avenida das Palmeiras, S/N, Centro, Serrano do Maranhão, CEP 65.269-000, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.857.415/0001-47, e a empresa IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 51.417.015/0001-90, com sede na Rua Frederico Peixoto, 820; sala 01, andar 01, campinho, Pinheiro/MA - OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado à alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Serrano do Maranhão MÁ - VALOR GLOBAL R$ 135.438,40 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 0501 Manutenção do desenvolvimento do ensino - MDE 12 361 0145 2.002 Manutenção do programa merenda escolar no ensino fundamental - PNAE 3.3.90.30.00 Material de consumo - PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024, - DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024 - BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 - SIGNATÁRIOS: RONILDO CARDOSO SILVA Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, pela CONTRATANTE e ALBERTO BARROS FILHO, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência ELETRÔNICA nº 5/2024

Através de sua Agente de Contratações, torna pública a abertura do Processo Licitatório no 50/2024, na modalidade Concorrência no 05/2024, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 30/2023, Decreto Municipal n.º 09/2024 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa, por empreitada global, para execução de obras de Pavimentação asfáltica em CBUQ, na estrada vicinal de acesso ao Distrito de Santo Antônio do Glória - parte IV - no Município de Vieiras/MG. Credenciamento e abertura das propostas e julgamento: 11/09/2024 às 09:01 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Mais informações no telefone (32) 3755-1000 e e-mail licitacao@vieiras.mg.gov.br o edital poderá ser retirado na Sede da Prefeitura Municipal de Vieiras na Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP: 36895-000 e no site oficial www.vieiras.mg.gov.br

ANA PAULA BREIJÃO MANSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.004295/2024-84, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 29/2024, contratada: DOUGLAS CORDEIRO EIRELI, CNPJ: 27.176.482/0001-91. Objeto: Aquisição de 04 mata insetos elétricos para o Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: Objetiva permitir a realização de medidas preventivas que visam proteger a saúde dos usuários e servidores dentro das instalações do HNBra. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 3.359,96. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170344

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 10261.100683/2022-09.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 12.159.225/0004-17 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.326,24. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
RETIFICAÇÃO

No D.O.U. edição do dia 01/08/2024, Seção 3 - Nº 147,

Onde se lê DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024,

Leia-se DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024.

Demais informações permanecem inalteradas.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000729/2024-54-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0615.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE TABUAL, CNPJ nº 00.963.528/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 61.668,65. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NATÉRCIO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.199.096-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001999/2024-82-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0636.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CABECEIRA DO RIO DO FÉLIX, CNPJ nº 00.730.269/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO DE FREEZER . VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAILSON CARDOSO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.536.796-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001719/2024-36-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0642.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BERIZAL/MG, CNPJ nº 01.614.602/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 34.590,47. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO CARLOS LUCAS LOPES, CPF nº ***.603.166-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001820/2024-97-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0712.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO MISSÃO E VIDA, CNPJ nº 20.163.865/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 16.770,00. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KAIQUE PEREIRA SILVA, CPF nº ***.766.796-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000335/2024-04-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0804.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ENGENHEIRO NAVARRO/MG, CNPJ nº 17.697.152/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO DE BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 12.650,00. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA, CPF nº ***.249.986-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002151/2024-71-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0820.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CARBONITA/MG, CNPJ nº 21.154.174/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NIVALDO MORAES SANTANA, CPF nº ***.294.726-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002217/2024-22-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0824.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GAMELEIRAS/MG, CNPJ nº 01.612.482/0001- 01. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 54.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.378.206-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003724/2023-01-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1261.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO ALTERNATIVA NORTE MINEIRA, CNPJ nº 08.867.099/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 26.375,00. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WILSON MARCOS SOARES, CPF nº ***.717.186-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222.000910/2024-69.

Dispensa Nº 90077/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.

Contratado: 03.642.395/0001-14 - AFINACAR PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do campus rio pomba, com fornecimento de peças e acessórios, nas condições estabelecidas no termo de referência ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 45.101,91. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 21000.013113/2020-05.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 26/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 15/09/2024 a 14/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.015.934,40. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.006631/2024-23, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 37/2024, contratada: UNA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 38.084.736/0001-68. Objeto: Prestação de serviço de manutenção da câmara frigorífica do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: Trata-se da contratação de prestação de serviço de manutenção de equipamentos da cozinha do Hospital Naval de Brasília (HNBra), que envolve valor inferior a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos) e que necessita ser realizado, com o propósito de assegurar o funcionamento eficiente e prolongado dos referidos equipamentos. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 9.663,40. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 81/2022.

Nº Processo: 23073.042385/2022-48.

Dispensa. Nº 4238/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original e remanejamento financeiro entre rubricas referente ao projeto: "infância, arte e cultura da amazônia: a dança e a música das crianças quilombolas

do nordeste paraense. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Estado de Minas Gerais ao Termo de Cooperação Técnica n. 006/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Processo: 07866/2021. Objeto: o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando a cooperação para promoção da documentação civil das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, por meio da identificação biométrica e da emissão dos documentos necessários à individualização civil e administrativa dos cidadãos. Assinatura: 30/07/2024. Signatários: pelo CNJ, Luís Roberto Barroso - Presidente e pelo Estado de Minas Gerais: Rogério Greco - Secretário de Segurança Pública de Minas Gerais.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo n° 036/2024

Do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Retomada e conclusão da obra de construção de escola de educação infantil tipo B - PROINFÂNCIA, localizado na Rua Francisco Pimenta s/n, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 166758, Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 830409, firmado junto ao Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 02/08/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 27/08/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 27/08/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780.

Novais-SP, 1º de agosto de 2024.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Processo nº 038/2024. ACC.

Aquisição. Aquisição de 01 (um) veículos automotor novo, zero quilômetro (sem uso anterior) para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as especificações do Termo de Referência em anexo no edital. Valor estimado: R$ 83.953,00. Data da Sessão de Abertura: 16/08/2024 às 10:00hs, local: Será realizado pelo sistema eletrônico da BNC (Bolsa Nacional de Compras) http://.bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Site: http://.bnc.org.br . Whastsapp (42) 3026-4550 Curitiba PR (42) 3026-4570.

MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.007281/2024-12, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 39/2024, contratada: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA., CNPJ: 67.423.152/0001-78. Objeto: Aquisição de Oxigênio gasoso para uso medicinal (Gás Comprimido Nome: Oxigênio, Aspecto Físico: Incolor, Inodoro, Fórmula Química: O2, Massa Molecular: 31,99 G/MOL, Grau De Pureza: Pureza Mínima De 99,95%, em cilindros equivalentes a 16L e 3L), com a disponibilização de cilindros em comodato, em atendimento às necessidades do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: Evitar o pronto desabastecimento e permitir a manutenção do estoque, deste nosocômio. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 12.722,00. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2024 ao Fomento Nº 948710 /2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ISMARH INSTITUTO SOCIAL MINISTERIAL E ASSISTENCIAL RHEMA, CNPJ/MF 10.469.097/0001-30. Prorrogação da Vigência: 01/08/2024 a 01/01/2025. Data de Assinatura: 31/07/2024 Valor Total: R$ 300.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: ANGELA FATIMA SANTOS DE JESUS, CPF nº xxx.xxx. 397-20.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.003811/2024-53, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 43/2024, contratada: LABTÉCNICA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA., CNPJ: 12.087.398/0001-24. Objeto: prestação de serviço para Manutenção/Reparo de equipamento de laboratório - centrífuga modelo HCL4 Hoffmann do Serviço de Análises Clínicas do HNBra. Justificativa: Não foram encontrados pregões federais vigentes no âmbito do Distrito Federal no painel de pesquisa de preço e no site comprasnet. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 900,00. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02012.001910/2023-09; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente substituta CICLENE MARIA SILVA DE BRITO, CPF nº 453.xxx.xxx-15, e de outro lado SHOPPING DA MADEIRA MOSSORO LTDA - ME, CNPJ Nº 26.183.688/0001-86, denominado COMPROMISSÁRIO;

OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Cetas-MA, localizado no Estado do Maranhão; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 9.380,78 (nove mil trezentos e oitenta reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19803444/2024-Supes-MA; DATA DAS ASSINATURAS: 18/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 14/2020, firmado em 29/07/2024 com a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA; Objeto:- Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses.; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13 e Lei nº 8.666/93 ; Processo: JFRJ-EOF-2020/00065; Valor: R$ 55.199,88; Empenho: 2024 NE 95; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza - Diretor do Foro em Exercício, pela Contratante - e os Srs. Ricardo da Silva Barbosa e Fabio Alex Nascimento Figueiredo, pela Contratada.