Portarias de 7 de fevereiro de 2024

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 508 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2024, SILVANIA DOS SANTOS SOUSA PANTOJA, ponto n.º 228623, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SONIZE BARBOSA.

Nº 509 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2024, AGNALDO REINALDO DE PAULA, ponto n.º 270656, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDA MELCHIONNA.

Nº 510 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2024, ENÉIAS MADRUGA DE JESUS, ponto n.º 273503, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ISMAEL.

Nº 511 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2024, ALBERTO GONCALVES DA SILVA JUNIOR, ponto n.º 274576, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAULLO VIANNA.

Nº 512 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2024, FABÍOLA DOS SANTOS FAVACHO, ponto n.º 274963, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SONIZE BARBOSA.

Nº 513 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2024, BRENDA EMILLY SANTANA, ponto n.º 275352, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS TAVARES.

Nº 514 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2024, LAIRTO WOLSTEINER, ponto n.º 276682, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE GOETTEN DE LIMA.

Nº 515 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2024, MARIA ROSANGELA BRITO PANTOJA, ponto n.º 276946, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SONIZE BARBOSA.

Nº 516 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2024, MIKAELLY DA SILVA CRUZ, ponto n.º 277469, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA GORETH.

Nº 517 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2024, VILMA ALVES MOREIRA DE OLIVEIRA, ponto n.º 277522, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELTON CARLOS WELTER.

Nº 518 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2024, GRACIELLE POITEVIN GOMES FERREIRA DA SILVA, ponto n.º 277803, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO DA FONTE.

Nº 519 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BEATRIZ DIAS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 520 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAVID GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS CARLOS GOMES DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 521 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO DE JESUS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA GORETH, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 522 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDSON PEREIRA SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO LEÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 523 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIO EDUARDO GOES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PALUMBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 524 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GLÁUCIA DE OLIVEIRA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ARLINDO CHINAGLIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 525 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HUGO MILLER DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VANDER LOUBET, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 526 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 527 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LETICIA BATTAGLIA DA COSTA MESQUITA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ALEXANDRE BARBOSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 528 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANA VENTURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 529 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARYANNA AGUIAR ABREU para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANA VENTURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 530 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO HENRIQUE SALGADO MIRANDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 531 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL RODRIGUES FONTES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GIACOBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Carlos Augusto Lima de Azevêdo