gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024.

Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2024, na data de 05/08/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 113/2024, do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terraplenagem, objetivando futuras e eventuais locações de máquinas pesadas e caminhões destinados à atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Agricultura do município de Ervália. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503.

O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 18 de julho. Eloísio Antônio de Castro - Prefeito Municipal.

Ervália-MG, 18 de julho de 2024.

Eloísio Antônio de Castro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.032019/2022-75.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 45.567.668/0001-53 - LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de refrigeração, self contained, para substituição dos equipamentos já existentes no ambulatório de oftalmologia, cti, cti da upo, auditórios a e b e anatomia patológica e de fan-coils para a substituição de equipamentos que atendem as salas do centro cirúrgico do hospital federal de ipanema, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 320.944,20. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90010/GAP-SJ/2024

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 140 - OSAKA CONSTRUTORA LTDA - R$ 4.291.611,92/ ATA 141 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS EIRELI - R$ 273.553,06/ ATA 142 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS EIRELI - R$ 1.794.003,89 / ATA 143 - BRFL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - R$ 313.449,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90010/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.009386/2023-65 /4) Objeto: eventual CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO DA GUARNAE-SJ, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 04 Jul 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes RENATA SIMONE DA SILVA - Representante Legal / SYLVIO VICENTE CARVALHO JUNIOR - Representante Legal / SYLVIO VICENTE CARVALHO JUNIOR - Representante Legal / EDUARDO DEANGELO - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 16/2024 - Concorrência Eletrônica nº 5/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia objetivando a pavimentação em paralelepípedos de diversas Ruas no Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, valor máximo aceitável: R$ 88.275,04 (oitenta e oito mil duzentos e setenta e cinco reais e quatro centavos). Terá início a sessão pública no dia 06.08.2024, às 10:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 18/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 6/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia objetivando a construção de muro de arrimo na Travessa Manuel da Cruz no Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, valor máximo aceitável: R$ 55.901,42 (cinquenta e cinco mil novecentos e um reais e quarenta e dois centavos). Terá início a sessão pública no dia 07.08.2024, às 10:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.

Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 18 de julho de 2024

Inácio Ramos Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato, firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica internacional, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto IBGE/UNFPA/2022 - Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, firmado em 28 de julho de 2022 entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratante: Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA

Contratada: Andressa Rosas de Menezes CPF: xxx.222.557-xx

Edital 3/2024 - TR 2.1.1 - Consultor pleno em consolidação de recortes territoriais específicos para identificação de Arranjos Populacionais e Concentrações Urbanas

Valor do contrato: R$ 93.500,00 Vigência: 28/06/2024 a 20/05/2025
EXTRATO DE DISTRATO

Extrato de distrato referente a contratação na modalidade consultoria individual, firmada no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto IBGE/UNFPA/2022- Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, firmado em 28 de julho de 2022 entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratante: Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA

Contratada: Andressa Rosas de Menezes CPF: xxx.222.557-xx

Edital: 3/2024 - TR 2.1.1 - Consultor pleno em consolidação de recortes territoriais específicos para identificação de Arranjos Populacionais e Concentrações Urbanas.

Número do contrato: IC 195/2024

Motivo: Declarar nulo o contrato IC 195/2024 que tem por objeto, prover apoio à Gerência de Regionalização e Tipologias do Território do IBGE, atuando avaliação dos dados de deslocamento para trabalho e estudo do Censo Demográfico 2022, com o objetivo de fornecer um quadro territorial da urbanização brasileira, de modo a permitir comparações entre unidades urbanas de mesmo porte populacional, servir de referência na coleta e divulgação de dados e contribuir para a elaboração de políticas públicas e pesquisas sobre o fenômeno urbano no país.

Início da vigência: 28/06/2024
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0800752/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, (CNPJ/MF sob o nº 33.657.248/0001-89). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do PROTOCOLO DE INTENÇÕES SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2024. SIGNATÁRIOS: Natália Teles da Mota, Presidente(a) Substituto(a) da Enap, Laura Vidon Aroeira Silva, Chefe do Departamento de Estratégia, Política e Apoio à Gestão de Recursos Humanos e Leopoldo Orsini de Castro França, Superintendente da Área de Recursos Humanos.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024

Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região juntamente com a Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, e o Ministério Público do Estado do Pará; OBJETO: Disciplinar o compartilhamento de informações constantes dos bancos de dados oficiais dos participantes, para fins de subsidiar a busca por créditos ou informações que auxiliem na solução dos processos judiciais, especialmente em fase de execução, visando o alinhamento ao Programa de Efetividade de Execução; PROCESSO TRT8 n. 916/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 5 (cinco) anos, eficácia a partir da sua publicação; DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, pela PRT8, a Exma. Sra. Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-Chefe, pelo MP-PA o Exmo. Sr. Cesar Bechara Nader Mattar Júnior, Procuragor-Geral de Justiça .
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0800761/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza" (EFAPE), (CNPJ/MF sob o nº 46.384.111/0005-73). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2024. SIGNATÁRIOS: Natália Teles da Mota, Presidente(a) Substituto(a) da Enap e Daniele Ribeiro Menezes Quirino, Coordenador da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001388/2024-95.

Dispensa Nº 90033/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 38.072.714/0001-88 - RS FERREIRA SERVOS COMERCIAL. Objeto: Aquisição de placa petri,ps; desc; irrad; 150x15mm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2024 a 16/09/2024. Valor Total: R$ 1.335,60. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho;

CONTRATADO: Heberty Alves Silva;

OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;

ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;

RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.

VIGENCIA: de 15/07/2024 a 10/01/2025;

DATA E ASSINATURA: 15/07/2024; Hugo Baldan Junior, pela contratante e Heberty Alves Silva, contratada.

HUGO BALDAN JUNIOR

Diretor Geral - Substituto
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 238/2024

Na qualidade de SUPERINTENDENTE DO SAAE SALTO devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no Decreto Nº 190, de 07 de junho de 2024 e Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo pregoeiro e equipe de apoio no processo acima citado cujo objeto é o estudo de concepção para alternativas de implantação de estruturas hidráulicas visando o aumento da segurança hídrica e regularização de vazão no município à empresa BIANCADE ENGENHARIA LTDA (02374657000144) no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Gilmar Souza dos Santos
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 800749/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Escola de Governo da Prefeitura do Município de Maringá, (CNPJ/MF sob o nº 76.282.656/0001-06). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2024. SIGNATÁRIOS: Natália Teles da Mota, Presidenta Substituta da Enap, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito da Prefeitura do Município de Maringá, Faustino Sergio Maximilla, Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Wenderson Pino Perez, Superintendente da Secretaria de Gestão de Pessoas.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 12/2024/MA. PROCESSO: 50615.001966/2021-47. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL , inscrita no CPNJ sob o nº. 06.014.351/0001-38, com sede administrativa na rua 15 de novembro, centro, Bacabal - MA, CEP 65700-000, doravante denominada PERMISSIONÁRIA. PERMISSÃO: A área objeto da presente permissão de uso tem como objetivo a construção de dois portais (pórticos)na Rodovia Federal BR-316/MA; Trecho: Divisa PA/MA (Boa Vista do Gurupi) - Entr. BR-226(B)/343(A)(Divisa MA/PI)(Teresina/Timon); Subtrecho: PNV Entr. MA-245 (Bacabal ponte rio Mearim) ao Entr. MA-247 (Santo Antônio); Localizado nos km's 364,80 e 378,70;Extensão: 13,9 km (PAV), ocupando uma área de 130 m².. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 17/07/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2024

Processo SUPRI 94/2024- PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE. Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 19/07/2024 até às 09h00min do dia 01/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 01/08/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 01/08/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 18 de julho de 2024.

José Mauro da Silva

Secretário Municipal de Suprimentos
Edital de 18 de julho de 2024

Retificação

CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 05 /2024

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990, 12.772/2012, 11.784/2008 e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60 DOU 4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, torna pública a presente retificação do Edital de Abertura Nº 05/2024, conforme segue:.

1. Retifica-se no ANEXO VI - PROGRAMAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, CARGO 21: TÉCNICO EM CONTABILIDADE os itens abaixo:

Exclui-se o item 6. Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade: nº 1.185/09, nº 1.282/10, nº 1.374/11, nº 1.376/11 e Inclui-se a Normas Brasileiras de Contabilidade do Setor Público - NBC TSP.

Maurício Gariba Júnior
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Espécie: Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.002866/2008-21. Permissionário(a): COLARES LANCHES E ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº: 08.***.***/0001-21. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 3.290,77 (três mil, duzentos e noventa reais e setenta e sete centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação. Niterói, 18 de julho de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Espécie: Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.009368/2018-81. Permissionário(a): COPIADORA NOVA VIDA LTDA. - ME. - CNPJ nº: 21.***.***/0001-47. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 384,08 (trezentos e oitenta e quatro reais e oito centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação. Niterói, 18 de julho de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Espécie: Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.007851/2008-50. Permissionário(a): J.M.GOMES RÊGO LANCHONETE LTDA. - CNPJ nº: 08.***.***/0001-43. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 3.290,77 (três mil, duzentos e noventa reais e setenta e sete centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação. Niterói, 18 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Eletrônico Nº 16/2024/PE

A Prefeitura Municipal de Catunda, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00, do dia 01 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 016/2024/PE. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, conjunto de carteiras escolares e fogões industriais destinados à Secretaria de Educação e Desporto de Catunda/CE.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://catunda.ce.gov.br/ - https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Centro, Catunda/CE, CEP nº 62.297-000.

Catunda-CE, 18 de julho de 2024.

Christiano Alves de Lira
EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 25/2024

Processo TRT n. 11.402/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda (CNPJ n. 05.340.639/0001-30). Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de gerenciamento e administração da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme especificações e demais condições constantes no Termo de Referência. Fundamentação Legal: PE TRT nº 90014/2024, art. 28, I e o art. 6º, XIII, Lei nº 14.133/2021. Natureza de Despesa: 339030 e 309039. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2024NE000438. Valor total do contrato: R$ 140.326,40 (cento e quarenta mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 30 (trinta) meses, a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 18/07/2024. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Renata Nunes Ferreira, Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90050/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de equipamentos e produtos de limpeza para o tratamento, manutenção e higienização das piscinas do parque aquático do Clube Dona Gercina, mantendo as atividades da Secretaria Municipal de Esporte da Prefeitura Municipal de Rio Verde -GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 12 de agosto de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 18 de julho 2024.

Fernando Cézar Pazotti

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

pREGÃO ELETRÔNICO nº 90055/2024

TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para Aquisição de uniforme operacional capas de chuva e coletes de fiscalização para atender a necessidade da Agência Municipal Mobilidade e Trânsito de Rio Verde - GO - anexo ao Termo de Referência.

DATA/HORÁRIO: 19 de agosto de 2024, às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 18 de julho de 2024.

EVERALDO LEITE RIBEIRO

Gestor
AVISOS DE LICITAÇÃO

Comunicamos aos interessados que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS estará realizando as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS com o objetivo de suprir as necessidades da ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) vinculada a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 01/08/2024 às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

OBJETO: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de MATERIAIS E ARTIGOS MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as necessidades de toda rede vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 07/08/2024 às 10h.

Editais disponíveis nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 18 de julho de 2024.

Eduardo Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Abertura: 05/08/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Tintas Diversas, Incluindo Tintas Para Sinalização Viária e Acessórios de Pintura, Para Uso das Secretarias e Fundos Municipais de Catu-Ba, Conforme Especificações Descritas No Termo de Referência Anexo Ao Edital, site http://www.licitanet.com.br/.

Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.

Catu-BA, 18 de julho de 2024.

Marta Félix

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nº1050935

A Prefeitura Municipal de Itapé/BA, comunica aos interessados que encontra-se aberto PE 007/2024 de PA nº 047/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL. Data da Disputa: 01/08/2024 Hora: 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local de disputa: https://www.licitacoes-e.com.br. Retire o Edital acessando as páginas https://www.licitacoes-e.com.br e https://www.itape.ba.gov.br/.

Itapé, 18 de julho de 2024

Thiago Souza Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 062-2024, Processo Administrativo: 958/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de SOROS, FLUIDOS E DILUENTES (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 02/08/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23764.006447/2023-51.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento SEI nº 10777444 ; Nº Processo: 21202.001142/2024-73; Objeto: Aquisição de Conjunto completo de Laparoscópio para inseminação artificial e transferência de embriões em animais.; Data da Assinatura: 17/07/2024; Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Contratada: IMV do Brasil Tecnologias e Comércio Ltda., CNPJ: 15.252.465/0001-07; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Pela Contratada: Olivier Philippe Couture.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 152140

Nº Processo: 23162.001400/2023-80.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE.

Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas, reservatórios, para atendimento da reitoria, campi do instituto federal de brasília e demais órgão participantes, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 8.766,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577005429202427.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 03.405.948/0001-15 - BIOESTERIL - CENTRAL DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra, por demanda de esterilização, reprocessamento e reesterilização de insumos, materiais e instrumentos hospitalares cirúrgicos, diagnósticos e assistenciais do hmilacg pelo método físico-químicos do gás óxido de etileno (eto), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 243.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 08662.006539/2020-42.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 10.455.507/0001-93 - SUPERI TELECOM LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda, prorrogando o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01/07/2024 até 30/06/2025, em conformidade com o inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.632,19. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 23122.014404/2022-13.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual a partir de 01/08/2024 até 01/08/2025, sendo considerado neste período, após reajuste efetivado mediante IPCA-IBGE do período de 3,698830%, conforme cláusula sexta do contrato, os valores estimados, mensal de R$ 75.124,00 e total de R$ 901.488,03. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 901.488,03. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000101/2023-66

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 93/2023 CEST-SE

DNOCS- 56/2024 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 93/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Comunitária José Mecenas CNPJ 02.166.370/0001-29; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de São Domingos no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 18/07/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Abinoel Santos Oliveira, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000101/2023-66. Aracaju/SE, 18 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032.439747/2024-12.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar de escritório (44 horas), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 5.758.595,64. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764005940202434. Objeto: Aquisição de Material Administrativo - Escritório em Geral. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 19/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTA ACOSTA FUNCHAL

Gerente Administrativo em Exercício

(SIASGnet - 18/07/2024) 155908-26443-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 34/2019.

Nº Processo: 23069.078509/2018-14.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual em razão da convenção coletiva de trabalho do sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do rio de janeiro - seac rj 2022/2023, que modificou os seguintes itens (23515522): majoração dos salários das categorias de auxiliares e técnico, com reajuste de 9,91%, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2022; majoração dos salários das categorias de encarregado, recepcionista e supervisor, com reajuste de 5,0%, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2022; aumento do auxilio refeição para 21,00 (vinte e um reais), com efeitos financeiros a partir de 01/03/2022; atualização do salário base usado para o cálculo do percentual de insalubridade, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2022; aumento do benefício social familiar para r$ 17,00 (dezessete reais), com efeitos financeiros a partir de 01/04/2022; a alteração da planilha de custos e formação de preços decorrente da atualização dos seguintes itens: rat/fat para 2,43%, de acordo com a gfip, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2022 (25295620); alíquotas efetivas do pis para 1,37% e do cofins para 6,31%, de acordo com a efd/dctf, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2022 (25330698);. Vigência: 02/09/2019 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.007.552,52. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23070.042042/2020-41.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar os valores do contrato nº 31/2022, em razão do reajuste da folha de salários, com base na convenção coletiva do trabalho 2024/2025, cuja data-base é 01/01/2024 e registro mte go000758/2023 em 21/11/2023.. Vigência: 31/03/2022 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.650.177,40. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 84/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 044.XXX.XXX-XX - KARINA SILVA BARROS. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 03/2024-SRP-PMO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - FUMDAM. Empresa Contratada: SOLUTION BENEFICIOS LTDA, CONTRATO Nº 006/2024-FUMDAM, no valor de R$ 95.655,00 (Noventa e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 17/07/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 17/07/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE. Vencedor Grupo Informal. Andréia Maria Chaves Silva, Celeste Raimundo Garajau Dias, Geiziane Ferreira Campos, Geralda Maria de Brito Neto, Gilson Marques Viana, João Arcanjo Filho, José de Lourdes Lima, José Geraldo Pereira, José Roberto de Oliveira, Lucianete Aparecida Coelho Carvalho, Maria Catarina Alves Ferreira, Maria da Conceição de Jesus, Maria das Graças Pereira, Maria Gorete das Graças Santos, Marli Gomes Andrade, Matosinha dos Santos Pinho, Moisés dos Reis Pinto, Mozart Gomes, Rafael de Oliveira Neves, Raimundo Pinto de Brito e Weliton Carvalho Seabra Total R$ 169.072,50 Informações: licitacao@braunas.mg.gov.br

Braúnas, 18 de julho de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 93/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 88/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 012.XXX.XXX-XX - TELMA RODRIGUES BATISTA DA SILVA -. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537036842202341. Objeto: Contratação de licenciamento, incluindo suporte e manutenção, de um sistema de informação para o HC-UFMG/Ebserh, baseado na Metodologia de Grupos Diagnósticos Relacionados (DRG) para categorização dos pacientes internados de acordo com sua complexidade assistencial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIZETE MARIA DA SILVA NEME

Gerente Administrativa.

(SIASGnet - 18/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215005273202481. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), , pelo critério de maior desconto com base na tabela ANP a fim de atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120623

Número do Contrato: 108/2019.

Nº Processo: 67564.020954/2019-42.

Pregão. Nº 94/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência e da execução contratuais pelo prazo de 12 (doze) meses do Contrato 108/GAP-AF/2019, cujo objeto é contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas verdes, nas dependencias do Nupama-Af. Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 301.080,36. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EDITAL Nº 4, de 17 de julho de 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Concurso Público 1/2019 para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal e do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, publicado no Diário Oficial da União, edição de 31 de maio de 2019, resolve:

INSERIR na lista dos aprovados o candidato BRUNO ALVES DOS SANTOS MENDONÇA (SUB JUDICE), inscrição nº 0126895i, para ocupar a 4ª posição na lista dos Candidatos com deficiência para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Segurança e Transporte - Microrregião: Leste (PL07), a 4º posição na Lista Geral do Estado do Paraná e a 8º posição na Lista Geral da 4ª Região (ambas para candidatos com deficiência) em cumprimento à decisão concedida nos autos do Procedimento Judicial nº 5012284-06.2024.4.04.7100.

JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Número do Contrato: 1785/2023.

Nº Processo: 000800/2023.

Dispensa. Nº 800/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 19.901.283/0001-70 - NICOLE MEDEIROS LEAL 01150351098. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato de prestação de serviços de roçada e limpeza em terreno de propriedade da FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE, localizado no quarteirão formado pela Rua Doutor Bozano, Rua Appel, Rua Coronel Niederauer e Avenida Borges de Medeiros, Centro, lote A1, com área aproximada de 1.236,04m², em Santa Maria/RS, por 12 (doze) meses, a contar de 17/04/2024. A vigência do contrato fica prorrogada para 18/04/2025.. Vigência: 27/06/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.700,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 237/2022.

Nº Processo: 23348.006601/2022-14.

Dispensa. Nº 224/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 18.079.059/0001-82 - BATECH CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 237/2022 por 150 (cento e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 09/10/2024, nos termos do artigo 57, §2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. 1.1.2. Conforme cláusula contratual 2.4, prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 237/2022 por 150 (cento e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2024 a 16/03/2025, nos termos do artigo 57, §2º, inciso II, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 17/10/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.985.356,84. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23819.001947/2022-32.

Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais , com início na data de 08/12/2024 e encerramento em 08/12/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.733,21. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Objeto: Credenciamento Chamamento Público na forma de credenciamento de empresa especializada visando a prestação de serviços no desenvolvimento de trabalhos de regularização fundiária - REURB especial habilitada para elaboração de termo de cooperação técnica para regularização fundiária em áreas do município de Baturité-CE, conforme Lei Federal Nº 13.465/2017, Lei Federal N° 13.019/2014 Lei Municipal 2.315/2024 através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Baturité, conforme Termo de Referência - Anexo 1. Vencedora: J A da Silva - CNPJ Nº 22.555.250/0001-20, atendida todas as exigências editalícias. Data: 16 de julho de 2024.

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Objeto: credenciamento para a contratação da prestacao de serviços para realizar castração de animais (cães e gatos) do município Baturite/CE. Vencedora: Bichomania Pet Shop Ltda - CNPJ Nº 10.867.753/0001.52, classificada com o valor global de R$ 1.413.600,00 (hum milhão quatrocentos e treze mil e seiscentos reais), atendida todas as exigências editalícias. Data: 10 de julho de 2024.

Baturité-CE, 18 de julho de 2024.

Cicero Antônio Sousa Bezerra

Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

Instrumento Contratual Nº 1007.01/2024, resultante do Credenciamento Nº 003/2024; Objeto: contratação da prestação de serviços para realizar castração de animais (cães e gatos) do município Baturite/CE; Contratada: Bichomania Petshop Ltda; VALOR GLOBAL: R$ 1.413.600,00 (hum milhão quatrocentos e treze mil e seiscentos reais); Assina Pela Contratada; Felipe Leite Ribeiro; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra; Assinada: 10/07/2024

Extrato do termo de Colaboração Nº 1607.01/2024, resultante do Credenciamento Nº 004/2024; Objeto: Chamamento Público na forma de credenciamento de empresa especializada visando a prestação de serviços no desenvolvimento de trabalhos de regularização fundiária - REURB Especial Habilitada para elaboração de termo de cooperação técnica para regularização fundiária em áreas do município de Baturité-CE, conforme Lei Federal Nº 13.465/2017, Lei Federal N° 13.019/2014 Lei Municipal 2.315/2024 através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Baturité, conforme Termo de Referência - Anexo 1; Contratada: J A da Silva; Assina Pela Contratada: Jose Adriano da Silva; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra; Data da Assinatura: 16 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1707.01/2024-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 1707.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 01 de agosto de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de projetos multidiciplinares educacionais e tecnológicos, laboratório de terceira dimensão (3D), ciências, matemática, robótica, mapotecas e bibliotecas para o ensino fundamental anos iniciais e anos finais como também projetos para Educação Infantil, de responsabilidade da Secretaria Educação do município de Baturité-CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.

Baturité-CE, 18 de julho de 2024.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 97/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 89/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 839.XXX.XXX-XX - NAYARANA FERNANDES RIBEIRO COSTA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90003/2024

Por este aviso, torna-se público para ciência dos interessados que, na publicação do aviso de licitação, referente a Concorrência Eletrônica nº 90003/2024 - UASG 982787, cujo objeto resumido é "Contratação de Empresa de Engenharia para o planejamento urbano através da pavimentação em paralelepípedo de vias do perímetro urbano em diversas ruas do Município de Major Izidoro/AL", publicado no Diário Oficial da União (DOU), conforme evidencia-se na página 213, da Ed. Nº 136, do dia 17/07/2023, de acordo com as condições de participação previstas do Edital, corrige-se o que segue: Onde-Se-Lê: Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para o planejamento urbano através da pavimentação em paralelepípedo de vias do perímetro urbano em diversas ruas do município de Cacimbinhas/AL. Leia-se: Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para o planejamento urbano através da pavimentação em paralelepípedo de vias do perímetro urbano em diversas ruas do município de Major Izidoro/AL. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados tudo o que nela consta, após correção.

JARDIEL PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 46/2024

Processo SUPRI 64/2024 -

Objeto: - AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL, SENDO UMA DIETA PADRÃO, UMA COM MIX DE FIBRAS E CARBOIDRATOS MODIFICADOS PARA AUXILIAR NO CONTROLE DE GLICEMIA E OUTRA HIPERCALÓRICA EM SISTEMA FECHADO; ACOMPANHANDO EQUIPOS E BOMBAS DE INFUSÃO EM SISTEMA DE COMODATO. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 22/07/2024 até às 09h00min do dia 01/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 01/08/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 01/08/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 18 de julho de 2024.

Ana Maria Pessoa Massarenti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 443048

Nº Processo: 02127.000270/2024-03.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL.

Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Contrato de prestação de serviço público de energia elétrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a . Valor Total: R$ 141.863,84. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).