gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
6. SOUZA, L. A. Morfologia e anatomia vegetal: célula, tecidos, órgãos e plántulas. Editora UEPG, Ponta Grossa. 2009.

7. BEGON, M.; TOWNSEND, C. R.; Harper, J. L. Ecologia: de indivíduos a ecossistemas. Artmed, Porto Alegre. 2007.

8. TAIZ, L.; ZIEGER, E.; MØLLER, I. M.; MURPHY, A. Fisiologia e Desenvolvimento Vegetal, 7ª ed. Artmed, Rio de Janeiro. 2024. 864p.

9. VIDAL, W. N.; VIDAL, M. R. R. Botânica-Organografia: quadros sinóticos ilustrados de fanerógamos. Viçosa, 5ª ed. UFV. 2021. 113p.

10. EVERT, R. F.; ESAU, K. Anatomia das plantas de Esau: meristemas, células e tecidos do corpo da planta: sua estrutura, função e desenvolvimento. Editora Blucher, 2013.

ÁREA 16 - ENGENHARIAS

1. Desenho Técnico.

2. Geometria Descritiva.

3. Topografia e Cartografia.

4. Resistência dos Materiais.

5. Mecânica dos Fluidos.

6. Estruturas.

7. Eletrotécnica.

8. Elementos de Máquina.

9. Metodologia Científica.

10. Probabilidade e Estatística.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. Desenho Técnico

1.1 FARRELLY, L. Técnicas de representação. Editora Bookman, 2011.

1.2. FRENCH, T. E.; VIERCK, C. J. Desenho técnico e tecnologia gráfica. 8. ed. São Paulo. Editora Globo, 2005.

1.3- SILVA, E. O.; ALBIERO, E. Desenho Técnico Fundamental. São Paulo, Editora EPU, 2012.

2. Geometria Descritiva

2.1 PRINCIPE JUNIOR, A. R. Noções de Geometria Descritiva. v. 1 e 2. São Paulo: Nobel, 2004. BORGES, G. C. M.;

2.2 BARRETO, D. G. O.; MARTINS, E. Z. Noções de geometria descritiva: teoria e exercícios. 7. ed. Porto Alegre: Sagra-luzzatto, 2002.

2.3 PEREIRA, A. A. Geometria descritiva 1. Rio de Janeiro: Quartet, 2001.

3. Topografia e Cartografia

3.1 BORGES, A. C. Topografia aplicada a Engenharia Civil. 2. ed. São Paulo: Edgard Blucher, 2002. v. 1.

3.2 CASACA, J. M.; MATOS, J. L.; DIAS, J.M.B. Topografia geral. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2007.

3.3 GARCIA G. J.; PIEDADE, G. C. R. Topografia aplicada às Ciências Agrárias. 5. ed. São Paulo: Nobel, 1989.

4. Resistência dos Materiais

4.1 HIBBELER, R.C. Resistência dos Materiais. 7. ed. LTC Editora, 2010.

4.2 BEER, F. P.; DEWOLF, J. T. Mecânica dos Materiais. 4. Ed. Amgh Editora, 2015.

4.3 BOTELHO, M. H. C. Resistência dos Materiais. 4. ed. Blucher, 2017.

5. Mecânica dos Fluidos

5.1 ROBERT W. F. , ALAN T. M., PHILIPS J. P. Introdução à Mecânica dos Fluídos. Rio de Janeiro: LTC: 8. Ed. 2014.

5.2 CIMBALA, J. M.; CENGEL,Y. A. Mecânica Dos Fluidos. Amgh Editora: Ed 2015. 3. WHITE, F. M. Mecânica Dos 3- Fluidos. Amgh Editora: 6. Ed. 2010.

6. Estruturas

6.1 BORESI, A. P.; SCHMIDT, R. J. Estática. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003.
6.2 HIBBELER, R. C. Estática: Mecânica para Engenharia. 10. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2005.

6.3 SHAMES, I. H. Estática: mecânica para engenharia. 4. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2002.

7. Eletrotécnica

7.1 CREDER, H. Instalações Elétricas. 16. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2016 FLARYS, F. Eletrotécnica Geral. São Paulo: Manole, 2006.

7.2 DORF, R.; SVOBODA, J. Introdução aos Circuitos Elétricos. 9. Ed. LTC, 2016.

8. Elementos de Máquina

8.1 CUNHA, L. B. Elementos de Máquinas. Rio de Janeiro: LTC, 2005.

8.2 FAIRES, V. M. Elementos orgânicos de máquinas. Vol. 3. 2 ed. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1971.

8.3 NIEMANN, G. Elementos de Máquinas. Vol. 3. 1 Ed. Edgard Blücher, 1973.

9. Metodologia Científica

9.1- GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

9.2- KOCHE, J. C. Fundamentos de metodologia científica: teoria da ciência e iniciação à pesquisa. Petrópolis: Vozes, 2011.

9.3 LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

10. Probabilidade e Estatística

10.1- MAGALHÃES, M. N.; LIMA, A. C. P. L. Noções de probabilidade e estatística. 7. ed. São Paulo EDUSP 2013.

10.2 USSAB, W. O.; MORETTIN, P. A. Estatística Básica. 9. ed. Editora Saraiva. 2017.

10.3 WALPOLE, R. E.; MYERS, R. H.; MYERS, S. L.; YE, K. Probabilidade e Estatística p/ Engenharia e Ciências. 8. ed. PEARSON, 2008.

ÁREA 17 - CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DOS ALIMENTOS.

1. Métodos de Processamento e Conservação do Pescado.

2. Processos de Conservação de Alimentos: Técnicas Tradicionais e Inovadoras.

3. Avaliação Sensorial do Pescado: Métodos e Desafios.

4. Valorização de Subprodutos de Pescado: Processamento e Aplicações.

5. Abate de peixes: Legislação aplicada e controle de riscos químicos e biológicos.

6. Produção Comercial de Algas para a Indústria Alimentícia: Tendências e Desafios.

7. Métodos de Cultivo de Algas: Técnicas e Desafios.

8. Influência da interação microbiana na produção de algas unicelulares.

9. Práticas de Manejo na Produção de Alimentos Vivos para Aquicultura.

10. Métodos de Diagnóstico Microbiológico: Avanços e Aplicações.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. GONÇALVES, A. A. Tecnologia do pescado: Ciência, Tecnologia, Inovação e Legislação. São Paulo: Editora Atheneu, 2011.

2. EVANGELISTA, J. Tecnologia de alimentos, Rio de Janeiro: Livraria Ateneu, 1992. 625 p.

3. VIEGAS, E. M. M; SOUZA, M. L. R. Técnicas de processamento de peixes. Minas Gerais: CPT, 2011.

4. ANDRADE, S. D.; COLOZZI-FILHO, A. C. Microalgas de águas continentais:potencialidades e desafios do cultivo. Londrina: IAPAR, 2014. v. 1.

5. LOURENÇO, S. O. Cultivo de microalgas marinhas: Princípios e Aplicações. São Carlos: RIMA, 2007. 606 p.
6. Estratégias de flexibilização e adaptação curricular para alunos público alvo da Educação Especial.

7. Processos de escolarização de alunos público alvo da Educação Especial: relações entre escola, comunidade e família.

8. Neurodiversidade: Processos de aprendizagem e práticas pedagógicas.

9. Formação de professores de Educação Especial para atuação em diferentes contextos educacionais.

10. Estratégias metodológicas do professor de Educação Especial no contexto do Atendimento Educacional Especializado na escola comum.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Optou-se pela não indicação de bibliografia no edital.

ÁREA 5 - TEORIA E MÉTODO EM ARQUEOLOGIA

1. Arqueologia Amazônica.

2. Teorias Contemporâneas da Arqueologia.

3. Arqueologia da Diáspora Africana.

4. Arqueologia Publica.

5. Arqueologia dos Animais.

6. Arqueologia, Educação e Socialização.

7. Arqueologia Histórica.

8. Ecologia Histórica.

9. Métodos e técnicas em arqueologia.

10. Ética na pesquisa arqueológica.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. Balée, William L.; Erickson, Clark L. Time and complexity in historical ecology: studies in the neotropical lowlands. Columbia University Press, 2006.

2. Bezerra, Marcia. Os sentidos contemporâneos das coisas do passado: reflexões a partir da Amazônia. Revista Arqueologia Pública, v. 7, n. 1, p. 107-122, 2013.

3. De Mello Vasconcellos, Camilo; Alonso, Ana Carla; Lustosa, Paulo Rodrigues. A abordagem do período pré-colonial brasileiro nos livros didáticos do ensino fundamental. Revista do Museu de Arqueologia e Etnologia, n. 10, p. 231-238, 2000.

4. Fausto, C. 2015. Da responsabilidade social de antropologos e arqueologos: sobre contratos, barragens e outras coisas mais. Revista de Arqueologia, v. 28, n. 2, p. 202-215.

5. Funari, P. P. A., & Robrahn-González, E. M. Ética, capitalismo e arqueologia pública no Brasil. História (São Paulo), v. 27, n.2, p. 13-30, 2008.

6. González-Ruibal, A. Ethics of Archaeology. Annual Review of Anthropology, v. 47, p. 345- 360, 2018.

7. Haber, Alejandro. Decolonizing archaeological thought in South America. Annual Review of Anthropology, v. 45, n. 1, p. 469-485, 2016.

8. Hartemann, Gabby; de Moraes, Irislane Pereira. Contar historias e caminhar com ancestrais: por perspectivas afrocentradas e decoloniais na arqueologia. Vestígios-Revista Latino-Americana de Arqueologia Historica, v. 12, n. 2, p. 9-34, 2018.

9. Hornborg, Alf; HILL, Jonathan D. (Ed.). Ethnicity in ancient Amazonia: reconstructing past identities from archaeology, linguistics, and ethnohistory. University Press of Colorado, 2011.

10. Iriarte, José. The Archaeology of Amazonia: A Human History. London: Bloomsbury Academic, 2024.

11. Klokler, Daniela M. Consumo ritual, consumo no ritual: festins funerários e sambaquis. Revista

12. Habitus-Revista do Instituto Goiano de Pré-Historia e Antropologia, v. 10, n. 1, p. 83-104, 2012.

13. Neves, Eduardo Goes. Sob os tempos do equinócio: oito mil anos de história na Amazônia Central. Ubu Editora 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 82/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 26 de dezembro de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção do caps ad iii, na rua campo limpo, s/n, no bairro vila Itamaraty, no Município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria municipal de saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de Cd-rom ou Pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 9 de dezembro de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica Nº76/2024

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 76/2024, tendo como objeto: "Instalação de cercamento e portões na Secretaria Municipal de Agricultura, na avenida dos Estudantes, s/n, cidade Universitária, no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria Municipal de Infraestrutura e a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária anexo ao edital", sendo vencedora a empresa Somar Construtora Ltda, que apresentou o valor global de R$ 75.189,08 (setenta e cinco mil e cento e oitenta e nove reais e oito centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 6 de dezembro de 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

Procuradoria-Geral de Justiça

Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação n.º 037/2024. Processo SEI nº 19.04.3670.0125660/2024-45. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, CNPJ: 26.989.715/0002-93, Conselho Nacional Do Ministério Público - CNMP, CNPJ nº 11.439.520/0001-11. Objetivo: a conjugação de esforços para a atuação prioritária do Ministério Público brasileiro na primeira infância. Data da assinatura: 12/11/2024. Signatários: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça; Conselho Nacional do Ministério Público: PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, Presidente do Conselho Nacional Do Ministério Público.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23065.041537/2023-75.

Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: O presente termo prorroga vigência do contrato em mais 09(nove) meses e 23(vinte e três) dias e acresce o valor global em 30%, passando de R$ 500.000,00 para R$ 650.000,00. Vigência: 08/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 970197/2024, Nº Processo: 71000.063323/2024-38, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESCALADA ESPORTIVA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23. Objeto: "Implementação e Desenvolvimento de núcleo de esporte de base, Programa REVELAR TALENTOS: Especialização na modalidade ESCALADA". Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000040, Valor: R$ 386.300,04, PTRES: 232582, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041 e Num Empenho: 2024NE000041, Valor: R$ 13.699,96, PTRES: 232582, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 445042, Vigência: 9/12/2024 a 09/03/2026, Data de Assinatura: 09/12/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: THIAGO VINICIUS SILVA CAMPACCI, Presidente da Confederação Brasileira de Escalada Esportiva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882190. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CARACARAI, CNPJ nº 04653408000113. Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 dias. Valor Total: R$ 10.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 09/12/2024 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: DIANIERY DE SOUZA COELHO, CPF nº ***.274.922-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO 056/2024. REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura de Chapada do Norte - MG, torna público o PAL nº 056/2024 - PE nº 011/2024. Objeto: RP PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADA DO NORTE/MG (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA EMPRESAS LOCAIS CONFORME DECRETO 018/2024). DATA: 20/12/2024 às 09:00 hs. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES E EDITAL À DISPOSIÇÃO NO SITE: www.licitardigital.com.br, telefone (33) 3739-1105, licitacao@chapadadonorte.mg.gov.br E NO SITE: www.chapadadonorte.mg.gov.br.

Chapada do Norte/MG, 9 de dezembro de 2024

DEISIANE R. LEITE

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93003/2024

Processo Nº: 3005/2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição continuada de combustíveis (Gasolina Comum) para atender a Frota de Veículos do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 226.440,00. Abertura da sessão pública: 10h do 20/12/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.

No site www.comprasnet.gov.br. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: dep.licitacao@santarerezinha.pe.gov.br; www.santaterezinha.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38591174 das 08h ás 12h dos dias úteis. Santa Terezinha, 09/12/2024 JOÃO PAULO F. TORRES Pregoeiro Oficial

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92020/2024

PROCESSO Nº: 2023/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição continuada de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10) para atender a Frota de Veículos do Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 969.000,00. Abertura da sessão pública: 08:15h do dia 20/12/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.

No site http://www.comprasnet.gov.br/. Edital, anexos e outras informações no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, santaterezinha,pe.gov.br, dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38591174, das 08h ás 12h dos dias úteis.

Santa Terezinha, 9 de dezembro de 2024.

JOAO PAULO F. TORRES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 22/2024

Processo Licitatório Nº 40/2024 Objeto: contratação de empresas para fornecimento de cestas básicas para distribuição as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social no município. Data e hora da abertura: 26/12/2024 às 09h, no site: www.bnc.org.br.

Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, sno prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, no horário das 08h às 13h, ou através de solicitação por e-mail: licitacaotamandare@gmail.com.

Tamandaré, 9 de dezembro de 2024.

DANIELA DARCK ALVES DE SOUZA

Secretária de Assistência Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 67/2024 Dispensa Pcd nº 020/2024. Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Objeto: Aquisição de Brinquedos de Recreação Infantil Para Atender às Escolas Municipais Educação Infantil e Ensino Fundamental de Amaraji - Pe, Para O Programa Escola Em Tempo Integral, Eex - Programa de Apoio A Manutenção da Educação Infantil e Também A EEX - PDDE BASICO.

Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, sendo de: 10/12/2024 até às 13h do dia 12/12/2024, conforme valor médio e quantitativos constante no Edital, podendo o mesmo ser obtido através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/licitacoes. Valor Máximo admitido R$ 59.555,97.

Amaraji - PE, 9 de dezembro de 2024.

JANE MEDEIROS DO NASCIMENTO

Secretária Municipal de Educação e Esportes
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 9.262/2024 - PMM

O Municipal de Maués, através da Prefeitura Municipal torna público para o conhecimento de todos, que a licitação supracitada, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Aquisição de Mobília Escolar, destinado aos Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Maués/AM, por motivo de conveniência e oportunidade, com fulcro no artigo 71, inciso ll da Lei 14.133/21.

Maués/AM, 6 de Dezembro de 2024.

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

A Prefeitura, por intermédio do Gabinete do Prefeito, localizada na Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750-000, torna público p/conhecimento dos interessados, que realizará com as seguintes características: Processo Administrativo 1546/2024, Pregão Eletrônico 0005/2024. Objeto: Eventual Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo p/todo complexo da Prefeitura. Data da abertura: 19/12/2024. Hora: 10h (horário de Brasília). O Edital completo está à disposição dos interessados nos portais PNCP ou Licitanet,

São Gabriel da Cachoeira (AM), 9 de dezembro de 2024.

CLOVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 11/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA

A Comissão de Contratação da Cãmara Municipal de São Paulo de Olivença torna pública a abertura da Dispensa de Licitação 011/2024, no dia 12/12/2024, às 08h objetivando a "Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura p/execução de reforma com ampliação do almoxarifado da Câmara Municipal de São Paulo de Olivença". O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Câmara Municipal a partir do dia 09/12/2024, localizada na Rua Getúlio Vargas, nº 1557, Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no Portal de Acesso à Informação e Transparência dos Municípios do Estado do Amazonas no link https://transparenciamunicipalaam.org.br/,

São Paulo de Olivença/AM, 9 de dezembro de 2024.

MARCOS ROBERTO TEIXEIRA

Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A presente Retificação é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o Extrato da Ata de Registro de Preços 035/2024, matéria publicada no DOU, dia 06/12/2024, Edição 235, Seção: 03, Pág: 388, alterando-se sua redação na forma a seguir: ONDE SE LÊ:

Item

Setor

Descrição

Quant

1

Educação

Gramática Livro 01

2.358

2

Educação

Gramática Livro 02

2.358

3

Educação

Gramática Livro 03

2.358

4

Educação

Dicionário

2.358

5

Outros

Gramática Livro 01

2.358

6

Outros

Gramática Livro 02

2.358

7

Outros

Gramática Livro 03

2.358

8

Outros

Dicionário

2.358

Total de Kits para os Dois Setores

18.864

LEIA-SE:

Item

Setor

Descrição

Quant

1

Educação

Gramática Livro 01

2.358

2

Educação

Gramática Livro 02

2.358

3

Educação

Gramática Livro 03

2.358

4

Educação

Dicionário

2.358

Total de Kits para os Dois Setores

2.358

Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação,

Japurá/AM, em 9 de dezembro de 2024

VANILSO MONTEIRO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1/2024

A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura da Dispensa de Licitação 001/2024, no dia 12/12/2024, às 15h objetivando a "Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Leis de Incentivo Federal e Estadual, p/atender as necessidades da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 10/12/2024 a 12/12/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site da Prefeitura,

Japurá/AM, 9 de dezembro de 2024.

JERLAN DA SILVA AUGUSTO

Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-CMC/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 018/2024. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa para Serviços de Locação de Equipamentos Estrutura para Eventos de Pequeno Porte (Palestras, Encontros, Ações de Saúde, Ações de Educação e Ações de Assistência Social), com a finalidade de atender as demandas e necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 20/12/2024, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Barreirinha - AM, 9 de dezembro de 2024.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2024

Homologo o Pregão Eletrônico 27/2024, PL 161/2024. RP Aq películas e insumos com comodato e outros, por 12 meses. Venc. Minas Soluções em Imagem Ltda. Vlr global R$ 140.640,00.

Avimar Barcelos

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 428/2024

Nº Processo: 23066.074364/2024-42. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. BARRACA DO LÔRO. CNPJ: 13.062.079/0006-31. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 10.12.2024 a 09.12.2029. Data de Assinatura: 09.12.2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 293/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado do Maranhão e a Associação Dos Lavradores dos Povoados Baixão dos Romoaldo e Riacho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.573.536/0001-94. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado, conforme plano de trabalho. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 30 (trinta) meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo. Data de assinatura: 06/12/2024. Signatários: Jose Carlos Nunes Junior, Superintendente Regional e José Silva Santos da Associação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 295/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado do Maranhão e a Federação Das Associações De Moradores, Conselhos Comunitários e Movimentos Populares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.122.859/0001-52. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado, conforme plano de trabalho. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 30 (trinta) meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo. Data de assinatura: 06/12/2024. Signatários: Jose Carlos Nunes Junior, Superintendente Regional e Iêda Maria Dos Santos Silva, Presidente da associação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 294/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado do Maranhão e o Instituto Base De Planejamento E Desenvolvimento Sustentável, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.994.992/0001-69. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado, conforme plano de trabalho. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 30 (trinta) meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo. Data de assinatura: 06/12/2024. Signatários: Jose Carlos Nunes Junior, Superintendente Regional e Geraldo Soares De Souza Filho, Presidente do Instituto.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO nº 90014/2024

A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90014/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produtos químicos e laboratoriais. As empresas vencedoras foram: Jklab Produtos e Soluções para Laboratórios Ltda (itens 9, 50, 52 e 60), valor total R$ 2.565,80; ACL Assistência e Com. de Prod. para Laboratórios Ltda (Itens 1, 6 e 25), valor total R$ 2.544,80; Solabor Produtos para Laboratórios Ltda - EPP (Itens 8 e 49), valor total R$ 8.832,20; Lab Vision - Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda (Itens 4 e 12), valor total R$ 1.039,50; Investmar de Intercâmbio Comercial Ltda (Item 5), valor total R$ 1.080,00, SA Consumíveis Produtos para Laboratório Ltda (Itens 7, 15, 17, 21, 22, 23, 27, 30, 31 e 59), valor total R$ 21.596,55; Per-lab Ind e Com. de Vidros p/Laboratórios Ltda (Item 10), valor total R$ 10.000,00; Dinalab Comércio e Serviços Ltda (Itens 11, 13, 14, 16, e 19), valor total R$ 1.533,75; Java Med Materiais Hospitalares Ltda - ME (Item 43), valor total R$ 750,00; Asclé Brasil Ltda (Itens 18 e 44), valor total R$ 1.025,00; Qualy Comercial Ltda (Itens 3, 20, 53, 54, 56 e 58), valor total R$ 4.238,90; Brazdi Importação Emp. Com. Serv. de Prod. Lab. Ltda (Itens 24, 28, 32, 33 e 35), valor total R$ 19.663,00; Loccus do Brasil Ltda (Itens 26 e 34), valor total R$ 2.700,00; Sigma-Aldrich Brasil Ltda (Itens 29, 38, 41, 42, 45, 46, 47 e 55), valor total R$ 8.594,29; Life Tech Brasil Com. Ind. Prod. Bio Ltda (Item 36), valor total R$ 4.336,15; Biocell Biotecnologia Ltda (Item 37), valor total R$ 1.500,00; cellco biotec ltda (Item 39), valor total R$ 2.846,55; Ludwig Biotecnologia Ltda (Item 48), valor total R$ 750,00; itens fracassados (2, 40 e 57); valor global: R$ 95.596,49.

Sandro Silvio Pinheiro

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o nono termo aditivo ao contrato 132/2023, firmado com a empresa valadares construção comercio de serviços ltda, oriundo da concorrencia eletrônica nº 003/2023 - prc nº 118/2023. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período de 30 (trinta) dias, entre os dias 09/12/2024 a 07/01/2025. Data de assinatura: 06/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 812/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.004782/2023-41.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 576/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 90.515.024/0001-76 - SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul - Unidade Local de Passo Fundo.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 11/12/2024 a 23/05/2028. Valor Total: R$ 30.588.738,87. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL

Espécie: Projeto de Cooperação Técnica Internacional que entre si celebram o Governo Brasileiro, por intermédio do MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, da AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO, tendo como instituição executora nacional a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), CNPJ 15.126.437/0001-43, e a ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO), CNPJ 03.736.617/0001-68. Objeto: implantação do Centro de Estudos Avançados em Gestão Hospitalar (CEAGH-Ebserh). Data de assinatura: 06 de dezembro de 2024. Duração: 42 meses. Signatários: RUY CARLOS PEREIRA, pelo Governo da República Federativa do Brasil; MARLOVA JOVCHELOVITCH NOLETO, pela Unesco; e ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS, pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA presencial nº 90001/2024 420001-32/2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SPOA/MINC Nº 183, de 13 de agosto de 2024, para conduzir o procedimento licitatório na modalidade de concorrência pública, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 01400.013508/2023-22, cujo objeto é a contratação de serviços de promoção, torna público que a Segunda Sessão para abertura dos Invólucros nº 2 (via identificada do Plano de Ação Promocional), bem como para os demais procedimentos previstos nos subitens 6.28 a 6.33 do Edital, será realizada às 10h do dia 13/12/2023, no Sala de Reunião do 3º andar do Ministério da Cultura, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF.

FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 14/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Letícia Nascimento Côrtes. OBJETO: RESCINDIR a contar de 31/12/2024, o contrato de Professor Substituto nº 14/2024, celebrado entre o Campus Caxias do Sul do IFRS e o(a) Professor(a) Letícia Nascimento Côrtes, nos termos do artigo 12 da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, alínea d do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024.
EditalRETIFICAÇÃO 3 DO EDITAL Nº 8/2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PARAUAPEBAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3722, de 03/08/2023, publicada no DOU de 02/08/2023, TORNA PÚBLICA a reticação do Edital nº 08/2024.

Onde se lê:

14. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

14.1 O Resultado da Classificação Preliminar dos Candidatos será divulgado no dia 12/12/2024, no endereço eletrônico www.ifpa.edu.br.

14.2 A Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo será divulgado no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.ifpa.edu.br no dia 17 de dezembro de 2024.

Leia-se:

14. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

14.1 O Resultado da Classificação Preliminar dos Candidatos será divulgado no dia 10/12/2024, no endereço eletrônico www.ifpa.edu.br.

14.2 A Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo será divulgado no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.ifpa.edu.br no dia 13 de dezembro de 2024.

Vanessa dos Santos Moura Moreno
EDITAL Nº 750, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009809/2024-05. Partes: Vinci Impacto e Retorno IV Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, Vinci Impacto e Retorno IV Master P Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, Vinci Strategic Partners I Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia e O Varejão Auto Peças Ltda. Advogados: Ricardo Lara Gaillard, Mayara Lins Ogea e Lucas Longhitano. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores (CNAE 4530-7/03). Publique-se.

EDITAL Nº 751, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009863/2024-42. Partes: Be8 S.A., Biopar Produção de Biodiesel Parecis Ltda., Unibras Indústria e Comércio de Biocombustível Ltda., União Indústria e Comércio do Pará Ltda. e Biopar Participações e Gestão de Negócios Ltda. Advogados: Ana Paula Paschoalini, Izabella Passos e Beatriz Kenchian. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de biocombustíveis, exceto álcool (CNAE 1932-2/00). Publique-se.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: SRP para eventual aquisição de veículos para atender a Secretaria de Agronegócio e Meio Ambiente do Município de São Pedro da Cipa-MT Convênio Ministério da Agricultura e Pecuária nº 942066/2023 TRANSFEREGOV.BR/Nº 037540/2023 Data e hora de Abertura: 27/12/2024 as 09:00hs-MT. O Edital www.saopedrodacipa.mt.gov.br ou na Prefeitura, das 13:00 às 18:00hs. Inf. Tel. 66 3418 1500.

São Pedro da Cipa-MT, 9 de dezembro de 2024.

MARCOS VINÍCIUS DE J. ABRAHÃO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024

Contratante: Município de São Pedro da Cipa-MT. Contratada: Paulo Rocha dos Santos LTDA-EPP OBJETO: Contratação de Empresa especializada para estruturação da Rede do Sistema Único de Assistência Social-SUAS Construção de centro de referência de Assistência Social-CRAS/500F Repasse nº 948634/2023/MDASCF/CAIXA/Ministério do Desenvolvimento e assistência social família e combate e fome e Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa/MT Prazo: 12 (doze) meses Valor Global: R$ 872.379,97; Assinatura: 02/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024

CONTRATANTE: Município de São Pedro da Cipa-MT. Contratada: Construtora Ramos & Segurança Eletrônica LTDA-ME OBJETO: Contratação de empresa especializada para reestruturação da unidade básica de Saúde Damião José Ferbonio no Município Prazo: 12 (doze) meses Valor Global: R$ 848.661,75; Assinatura: 10/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024

Contratante: Município de São Pedro da Cipa-MT Contratada: Paulo Rocha Dos Santos LTDA- EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de execução de obras em lote, para canteiro central, drenagem de águas pluviais em diversas ruas, pavimentação asfáltica em TSD E CBUQ, e ainda na "Operação Tapa Buraco" em vias urbanas do Município. Prazo: 12 (doze) meses Valor Global: R$ 739.871,75; Assinatura: 10/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024

Contratante: Município de São Pedro da Cipa-MT Contratada: Aliança Industria e Construções LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de execução de obras em lote, para canteiro central, drenagem de águas pluviais em diversas ruas, pavimentação asfáltica em TSD E CBUQ, e ainda na "Operação Tapa Buraco", em vias urbanas do Município. Prazo: 12 (doze) meses Valor Global: R$ 2.115.063,41; divididos em, Lote II - R$ 605.576,81; Lote III ¬ R$ 517.739,98 e Lote IV - R$ 991.746,62; Assinatura: 10/12/2024
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000733, emitida em 03/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: WPPT CONFECÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de uniforme operacional para Agentes da Polícia Judicial da Justiça Federal (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00078). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.700,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00170.06.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.578, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 75/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184 de 23/09/2024 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 92/2024-PROGESP publicado no DOU 216 de 07/11/2024 Seção 3 e nº 96/2024-PROGESP publicado no DOU 222 de 18/11/2024 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Temporário, Classe A, Nível 1, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.156350/2024-17

ELIANNE MADZA DE ALMEIDA CUNHA

40h

Psicologia da Educação

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.159075/2024-93

RUDSON RICELLI LIMA DA SILVA

20H

Trompete

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo nº 0019031-66.2024.6.27.8000. Credenciamento nº 32/2024. Objeto: Prestação de serviços médicos, compreendendo consultas, realização de exames (endoscopia, colonoscopia, polipectomia e ultrassonografia), conforme discriminados na Carta Proposta, aos membros e servidores do TRE/TO, bem como a seus respectivos dependentes. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o disposto na Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial os artigos 6º, inciso XLIII, artigo 74, IV e artigo 79, bem como no artigo 10 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde (TRESAÚDE -TO) dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, aprovado pela Resolução TRE-TO nº 590, de 10 de setembro de 2024. Credenciante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Credenciada: A M A CAVALCANTE E FILHOS LTDA., CNPJ nº 03.113.223/0001-53. Preços: valores constantes na Tabela de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), na Tabela de Valores para Procedimentos Odontológicos do TRE-TO, ou ainda, segundo tabela aprovada pelo Conselho Deliberativo - CODEL, para serviços hospitalares e outros da área de saúde, conforme o caso. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura. Assinatura: 04/12/2024. Signatários: pelo Credenciante, Jonas Demostene Ramos, Diretor-Geral, Renata de Sena Vieira, Secretária de Gestão de Pessoas Substituta, e Mary Carlos Freire, Coordenador; e pela Credenciada, Antonia Maria Andrade Cavalcante.
EXTRATO DE CONTRATO

SEI nº 0019131-21.2024.6.27.8000. CONTRATO Nº 48/2024. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: VL Store Suprimentos e Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 38.254.808/0001-78. Objeto: Aquisição de Microcomputador, tipo Notebook e Dock Station, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura. Data da Assinatura: 06/12/2024. Valor Total: R$ 82.500,00. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021 e Pregão Eletrônico nº 90058/2024. Assinam, pelo Contratante: Jonas Demostene Ramos, Diretor-Geral, e Teodomiro Fernandes Amorim, Secretário de Administração e Orçamento, e pela Contratada: Rafael Bevilacqua da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 59/2024.

Nº Processo: 23115.032942/2023-60.

Dispensa. Nº 90181/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho referente ao acréscimo de valor de r$ 18.182,00 (dezoito mil cento e oitenta e dois reais), o que equivale a aproximadamente 4,76% do valor original do contrato.. Vigência: 09/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 811/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.004779/2023-27.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 35/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul - Unidade Local de Vacaria.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 11/12/2024 a 23/05/2028. Valor Total: R$ 36.485.650,74. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2020. N° Processo: 72031.014512/2020-59. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., CNPJ: 07.237.373/0001-20. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 004/2020 e alterar as cláusulas segunda, quarta, quinta, sexta e décima para adequá-lo às alterações promovidas na Portaria MTur nº 666, de 25 de setembro de 2020, pela Portaria nº 45, de 25 de outubro de 2024, que modificam as condições de operação e aplicação do Contrato Administrativo que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, médias e pequenas empresas; empresários individuais, legalmente constituídas e estabelecidas, incluindo empreendimentos em fase de implantação, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. NE nº 2024NE000034, no valor de R$ 13.576.637,12, e NE nº 2024NE000035, no valor de R$ 4.485.351,75. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato do 2º Termo de Aditivo, publicado no Diário Oficial da União no dia 5 de dezembro de 2024, Seção 3, página 234, VIGÊNCIA - onde se lê: 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. leia: VIGÊNCIA: 29 de janeiro de 2025 a 28 de janeiro de 2026.

Brasília-DF, 9 de dezembro de 2024

Carlos Alberto Mello da Silva Muller

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69154/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.021717/2023-61.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação, modernização e manutenção predial/imobiliária preventiva e corretiva (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e e outros índices outros estabelecidos no termo de índices da construção civil, doravante denominado SINAPI referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 6.230.282,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23110.050886/2018-28.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 94.460.839/0001-56 - ROSANE VIEIRA BERTHOLDI - ME. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato 07/2019 a partir de 08/02/2024. Vigência: 08/02/2019 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.922.551,16. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória - EMESCAM mantida pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória CNPJ: 28.141.190/0001-86 torna público para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas digitais dos cursos de graduação em Enfermagem, Fisioterapia, Medicina e Serviço Social dos alunos concluintes de 2022/2, 2023/1 e 2023/2 nos períodos de 10/10/2023 a 07/10/2024, nos seguintes livros de registros.

Livro 1 - períodos de registros 10/10/2023 a 04/09/2024 - Curso de Medicina - 243 diplomas digitais registrados

Livro 2 - períodos de registros 23/01/2024 a 07/10/2024 - Curso de Enfermagem - 55 diplomas digitais registrados

Livro 3 - períodos de registros 11/03/2024 a 24/10/2024 - Curso de Fisioterapia - 89 diplomas digitais registrados

Livro 4 - períodos de registros 08/04/2024 a 10/09/2024 - Curso de Serviço Social - 62 diplomas digitais registrados

Vitória-ES, 19 de novembro de 2024.

Claudio Medina da Fonseca

Diretor da Emescam
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Data de abertura: 12/12/2024 às 09:10 horas. objeto: prestação de serviços manutenção de ar condicionado. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 21 de novembro de 2024.

ALEX SANDRO DA SILVA VIEIRA

Secretaria da Saúde
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Data de abertura: 12/12/2024 às 09:10 horas. objeto: aquisição de produtos de limpeza.

Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 21 de novembro de 2024.

GELSON ANTUNES SANTOS

Secretaria da Educação