PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 5 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 538 - Dispensar ROSELI FARIA do encargo de substituta eventual do cargo de Secretário de Acesso à Justiça, código CCE 1.17.

Nº 539 - Designar PEDRO HENRIQUE VIANA MARTINEZ para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário de Acesso à Justiça, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 543 - Nomear ESTHER DE FÁTIMA ANDRADE LUCAS para exercer o cargo de Assistente do Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 2.07.

Nº 545 - Nomear HEROM LEE DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão do Efetivo da Coordenação de Logística da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.07, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 547 - Nomear JÚLIO CÉSAR BENTES SILVA para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Gestão do Patrimônio da Coordenação de Logística da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.05.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 548 - Dispensar MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO do encargo de substituta eventual do cargo de Secretário Nacional de Políticas Penais, código CCE 1.17, a partir de 4 de abril de 2024.

Nº 549 - Designar ANTÔNIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Nacional de Políticas Penais, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 550 - Designar FÁBIO BOTELHO DE SOUZA RÊGO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Apoio da Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 551 - Dispensar CARLOS LUIS VIEIRA PIRES do encargo de substituto eventual da função de Diretor da Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13.

Nº 552 - Designar RODERICK ORDAKOWSKI para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor da Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 558 - Designar o Policial Rodoviário Federal BRUNO SANTOS LACERDA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Contrainteligência da Coordenação-Geral de Integração de Inteligência da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 559 - Exonerar ELIS REGINA ARÉVALOS SOARES do cargo de Chefe da Divisão de Estudos e Pareceres da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07, a partir de 8 de abril de 2024.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO