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EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.013780/2023-51.

Dispensa Nº 90447/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 10.656.610/0001-00 - ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de aquisição de barricas de papelão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/02/2024 a 10/09/2024. Valor Total: R$ 175.525,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 97/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 097/2024 e junto a Plataforma do Portal de Compras do Governo Federal nº 90097/2024, visando a contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação em Asfalto da rua João Nicolau (Trecho da Rua João Geraldo de Oliveira até Rua Maria Marques Leandro e Trecho da Avenida Aulo Abrahão Francisco até a Rodovia Municipal Paranaguamirim), localizada no bairro Paranaguamirim, na Data/Horário: 07/03/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 5B93A0D8A8816701A970317A42206449622587A3.

Joinville/SC, 20 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 45/2023 - UASG 70010

Nº Processo: 0015475-69.2023. Objeto: Aquisição de Faixas de Divulgação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 20/02/2024) 70010-00001-2024NE001000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023

A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 141/2023 *OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS (EMULSÃO ASFÁLTICA, CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE E CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS SOLICITAÇÕES DAS GERÊNCIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 28/2023.

Naviraí - 15 de fevereiro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.018400/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos telefônicos digitais da plataforma MX-ONE/Mitel, modelos DBC 213 e DBC 223, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do Edital, prevalecerão as últimas. .

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 20/02/2024) 20001-00001-2024NE000003
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 09/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Dyacy Maria de Farias Moreira, CPF: 210.***.****-91.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 09/2023, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.

Vigência: 01/02/2024 a 27/12/2024.

Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 09/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Raphael dos Santos Silva, CPF: 736.***.****-15.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 09/2023, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.

Vigência: 15/02/2024 a 10/01/2025.

Valor total: R$ 88.167,27 (oitenta e oito cento e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 08/02/2024.
edital de notificação

CONVITE COREN-PB

O PREZADO (a) SENHOR (a),HUDA ARISTIDES DE SOUZA; Venho por meio deste, convida-lo (a) a comparecer no dia 06/03/2024 às 16:00 horas, neste regional, situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-CENTRO, JOÃO PESSOA- CEP 58013470, de acordo com o Artigo n° 77 da Resolução COFEN N° 706/2022, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO referente ao Processo Ético n° 3495/22.; Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela.

A presente Intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 8 de fevereiro de 2024

RAYRA MAXIANA SANTOS BEZERRA DE ARAÚJO

Presidente do COREN-PB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08000.035537/2023-05.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhonete/suv caracterizada de grande porte com proteção balística nível iii-a parcial, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (26504860), anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 34.860.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116000209202471.

Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.

Contratado: 08.711.085/0001-28 - PRONTOCARDIO SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES S/A. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar,ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter complementar aos usuários..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029. Valor Total: R$ 2.700.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160263

Nº Processo: 27621519000143.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 27.621.519/0001-43 - ISUPRY COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 10.290,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TA AO CONTRATO nº 042/2022 - DISP-nº 027/2022-CCC - NORTH WAY SHOPPING EMPREENDIMENTOS. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/02/2024 à 31/01/2025. VALOR: R$ 84.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156542

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23411.014464/2023-61.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PR000232/2024 do SEAC/PR, com data base em 01/02/2024, em conformidade com a cláusula 6ª do contrato.. Vigência: 01/09/2023 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.011,69. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE cessão de uso

CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2024.966.0001 Concedente: INFRAERO, 00.352.294/0001-10. Concessionário: DOLCISSIMO LANCHONETE E CAFE LTDA, CNPJ: 20.278.105/0001-14 Mod.: LE Nº 214/ADLI-2/SEDE/2023. Objeto: concessão de uso de áreas, exploração comercial de lanchonetes fast-food no Aeroporto COMANDANTE ARISTON PESSOA JERICOACOARA (SBJE), Preço Mínimo: R$ 17.025,33. Valor Global: R$ 829.765,36. APF: R$ 12.549,52 VARIÁVEL ADICIONAL: 15% Vig. 48 meses. Dt. Ass. 19/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, nomeada pela Resolução nº 001/2024, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 18/2023, que tem como objeto a Reforma do Prédio e Praça do Esporte e Cultura - Praça Mariana Martins Moura Sousa - 17 de Março - Aracaju/SE., reconhecendo como vencedora a Empresa GP ENGENHARIA LTDA. - EPP, com o valor global de R$ 2.587.285,65 (Dois Milhões, Quinhentos e Oitenta e Sete Mil, Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos), com BDI de 20,97%, para Serviços, Encargos Sociais de 111,93% para horista e de 70,07% para mensalista, com o Prazo de Execução de 150 (cento e cinquenta) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 3.339.886,39. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27- SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, Ação: 1025 PROJETOS A CARGO DA SEMIMFRA, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, Subelemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 162/2023 e TCT nº. 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Publique-se.

Aracaju/SE, 20 de Fevereiro de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação de Obras
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2017, ao Convênio Nº 862529/2017. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 602.128,39, Valor de Contrapartida: 2.128,95, Vigência: 29/12/2017 a 11/05/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EDITAL Nº 3/2024 DG-UBA/UBAJARA-IFCE, de 19 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE UBAJARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria n° 238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021, resolve:

tornar pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de UBAJARA, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 26/02/2024 a 05/03/2024. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.

CÓDIGO

ÁREA

SUBÁREA

VAGAS

98.02.11.00-99

Letras

Língua Inglesa

01 (uma)

Ulisses Costa de Vasconcelos
Aviso de adjudicação e homologação

PREGÃO ELETRÔNICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

"RESUMO: Processo 16272/2022- Modalidade Pregão Eletrônico nº 106/2023 - Registro de Preços para Fornecimento de Cadeiras de Rodas. DECISÃO DA PREGOEIRA: ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, conforme segue: Empresa ORTOPEDIA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.477.107/0001-49, para o Item 01 - Valor Unitário R$ 2.450,00 e para o Item 03 - Valor Unitário R$ 3.950,00. Os itens 02 e 04 restaram FRACASSADOS. DESPACHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO: "À vista de todo processado, notadamente da Ata da Sessão, e no uso da competência que me foi atribuída pelo inciso III do artigo 2º do Decreto Municipal 11.092/2017 e no inciso XXII, do artigo 4º, da Lei 10.520/02, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 106/2023". Secretaria de Governo - Jefferson Cirne da Costa - 19/02/2024."

Em 20 de fevereiro de 2024

Silvia Moretti

Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23319.001665/2023-57.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação para atender às demandas dos campi campos centro, campos guarus, itaperuna e centro de referência do instituto federal fluminense, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 4.079.107,92. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 08227.002158/2022-95.

Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em epígrafe, a partir do mês de dezembro de 2023 em diante, perfazendo o montante estimado de R$ 3.634,61 (três mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos), conforme consulta ao sítio do Banco Central, Calculadora do Cidadão e aplicação do valor atual do contrato à variação do IPCA (IBGE) no período de 12/2022 a 11/2023 anexa a este instrumento (SEI nº 0341270). Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.634,61. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160496

Nº Processo: 64021.001947/2023-77.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: ER OP C PIPA/6ª RM.

Contratado: 12.326.061/0001-22 - M.R.H. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículo pick-up 4x4, para a utilização no escritório regional da operação carro-pipa, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 2.235.254,40. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 762600

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 63191.002799/2021-21.

Pregão. Nº 51/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: suprimir 3,29% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 567,14 ( quinhentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 1,16% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 200,00 (duzentos reais ), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 02/02/2024 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.480,87. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE EXTRATO DE cessão de uso

CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2024.964.0001 Concedente: INFRAERO, 00.352.294/0001-10. Concessionário: DOLCISSIMO LANCHONETE E CAFE LTDA, CNPJ: 20.278.105/0001-14 Mod.: LE Nº 214/ADLI-2/SEDE/2023. Objeto: concessão de uso de áreas, exploração comercial de lanchonetes fast-food no Aeroporto AERO DE ARACATI (SBAC), Preço Mínimo: R$ 6.719,27. Valor Global: R$ 327.478,58. APF: R$ 4.953,62 VARIÁVEL ADICIONAL: 15% Vig. 48 meses. Dt. Ass. 16/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1074/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/202200.

Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 40.010.379/0001-35 - LUIZ DE JESUS CARVALHO 19521317825. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 72.215,09. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 08650.010938/2022-17.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE. Objeto: O objeto do Termo Aditivo número 1 de 2024 é a prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 meses, compreendendo o período de 01/02/2024 a 31/01/2025. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.094,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256986

Aquisição de calibrador de pressão

Abertura das propostas: 28/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155018

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23531.006634/2021-14.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 19.801.651/0001-09 - INVICTA SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/04/2024 e encerramento em 25/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.189,36. Data de Assinatura: 10/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Concessão: 6/2018.

Nº Processo: 23071.008736/2018-25.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.685.196/0001-60 - LANCHONETE HOME FOOD - ME LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, mediante a aplicação do índice INPC (IBGE), conforme previsto na cláusula segunda do quinto termo aditivo à concessão administrativa de uso nº 06/2018, compreendendo o período de novembro/2022 a outubro/2023, perfazendo o percentual de 4,141880%, passando o valor mensal da avença de R$ 3.936,60 para R$ 4.099,66, retroativamente a 10.11.2023.. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.195,92. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.004188/2022-76.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 43.960.588/0001-38 - ATELIER MARIO PITANGUY LTDA. Objeto: Contratação de serviço de artístico especializado para a confecção de bustos e réplicas de personalidades/figuras históricas ligadas ao exército brasileiro.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: III. Vigência: 17/01/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 14.900,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 67437.007126/2022-70.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 33.518.745/0001-04 - DIAGNOSTICO DE IMAGENS AVANCADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 002/harf/2023 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO (CRESS/PE), por meio de sua Conselheira Presidenta Sra. Rizete Serafim Costa comunica a todos os interessados que fará no dia 04 de março de 2.024 às 09:00hs, na Plataforma eletrônica de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), a abertura do Processo Licitatório nº 007/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS, Tipo MENOR PREÇO, com objeto de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículo com capacidade mínima para 5 (cinco) pessoas incluindo o motorista devidamente habilitado, combustível e diárias para transporte do setor de fiscalização do CRESS- PE 4ª Região, por um período de 8 meses.

Valor global estimado: R$ 63.278,16 (sessenta e três mil duzentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos)

Os interessados poderão adquirir o edital através do site: https://licitar.digital/ ou https://cresspe.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (81) 3227-7389 ou 98712-7443 ou através do e-mail: licitacao@cresspe.org.br .

Recife/PE, 20 de fevereiro de 2024.

Rizete Serafim Costa

Conselheira Presidenta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20239026, proveniente do Processo Licitatório 085/2022/FMDS que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CONTRATANTE, e DIAMOND EMPREENDIMENTOS LTDA, CONTRATADA (O), objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de automóveis, com condutor, visando atender as necessidades do fundo municipal de desenvolvimento sustentável de Canaã dos Carajás-PÁ. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do contrato nº 20239026 por 12 (doze) meses. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 11 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21215.000022/2020-86. Quarto Termo Aditivo ao contrato original nº 04/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada: DIFERENCIAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 16.898.125/0001-10. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por 1 (um) ano. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901, Art. 488. Dotação Orçamentária: 2024NE000005. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Data da Assinatura: 19/02/2024. Assinam pela Contratante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Claudinei da Silva - Sócio Administrador.
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.493624/2023-99 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itacarambi/MG, inscrito no CNPJ 25.238.387/0001-40, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itacarambi/MG, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Fernando Junio Alves de Souza, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros substituto, e José Luiz da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itacarambi/MG, como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396001438202323.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM.

Contratado: 08.739.131/0001-05 - SANTA HELENA COMERCIO DE PECAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenções planejadas, aos moldes do manual da fabricante, manutenções corretivas em regime de urgência e o fornecimento de sobressalentes para manutenções de 1º escalão de 02 (dois) motores de combustão auxiliar (MCA) diesel gerador volvo penta, modelo d12d-a, de potência de 405 Kva e de rotação 1800 rpm, pertencentes ao navio auxiliar (na) "Pará", subordinado ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte (ComGptpatNavn). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 1.850.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 62/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a). Julian Andrés García Cárdenas CPF: ***.410.287-** por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 106.521,83 (cento e seis mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 141593/2017-2. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 20 de fevereiro de 2024.

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.409886/2023-83.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 18.912.500/0001-65 - T NAVA SERVICOS DE ASSESSORIA EM PREGOES ELETRONICOS E. Objeto: Aquisição de objetos, brinquedos e materiais para adequação de salas de acolhimento e atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista nas agências da previdência social do instituto nacional do seguro social..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 25.282,50. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160263

Nº Processo: 64546000829202411.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 34.168.349/0001-59 - AJAX R2 COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 5.526,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000141202313. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E CONTROLE DE ACESSO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 20/02/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - JACAREZINHO - UASG 158400

Nº Processo: 23411.001929/2022-33. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 05.542.442/0001-83 - EDUARDO ZARATE ELIAS. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 02/2022 - Jacarezinho, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR - UASG 158400, Campus Jacarezinho, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.652.179/0004-68, com sede na Avenida Doutor Tito, n° 801, Jardim Panorama, Jacarezinho, Paraná, CEP 86.400-000 e a empresa Eduardo Zarate Elias & CIA LETDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.542.442/0001-83, estabelecida na Avenida Getúlio Vargas, n° 981, Centro, Cep 86.400-000, Jacarezinho/PR. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I e LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Data de Rescisão: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 21052.024413/2022-68.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.

Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de comunicação multimídia (internet) com conexão permanente à internet, franquia de dados ilimitada, entregues via cabo metálico/fibra ótica banda larga e via satélite e link dedicado e fornecimento de equipamentos em comodato em proveito das unidades descentralizadas da sfa-sp, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2027. Valor Total: R$ 21.612,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP

Lei 14.133/2021

MODO DE DISPUTA: ABERTO

Processo Administrativo nº: 56/2024

O Fundo Municipal de EDUCAÇÃO de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024-SRP, do tipo menor preço por item, visando Contratação de empresa(s) para futura aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da rede municipal de ensino em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE, da Secretária Municipal de Educação de Divinópolis do Tocantins-TO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 22/02/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 04/03/2024 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.

Isabela Abreu silva

Pregoeira Substituta
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 20240049. Pregão Eletrônico PE nº 041/2023 - FME Objeto: Eventual contratação de empesa objetivando a Locação de Veículos para o Transporte do Município de São Domingos do Araguaia-Pará. Contratante: Fundo Municipal de Gestão do Fundeb, CNPJ nº 31.379.366/0001-47. Contratada: BM LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 20.548.634/0001-90, Valor Total R$ 3.150.710,00 (Três Milhões Cento e Cinquenta Mil Setecentos e Dez Reais). Vigência 08/02/2024 a 31/12/2024.

Município de São Domingos do Araguaia-Pará

Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 20240050. Pregão Eletrônico PE nº 041/2023 - FME Objeto: Eventual contratação de empesa objetivando a Locação de Veículos para o Transporte do Município de São Domingos do Araguaia-Pará. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 06.103.021/0001-19. Contratada: BM LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 20.548.634/0001-90, Valor Total R$ 174.420,00 (Cento e Setenta e Quatro Mil Quatrocentos e Vinte Reais). Vigência 08/02/2024 a 31/12/2024.

Município de São Domingos do Araguaia-Pará

Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 20240051. Pregão Eletrônico PE nº 041/2023 - FME Objeto: Eventual contratação de empesa objetivando a Locação de Veículos para o Transporte do Município de São Domingos do Araguaia-Pará. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 06.103.021/0001-19. Contratada: Cooperativa de Transporte Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará, CNPJ nº 13.030.999/0001-63, Valor Total R$ 289.840,00 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil Oitocentos e Quarenta Reais). Vigência 08/02/2024 a 31/12/2024.

Município de São Domingos do Araguaia-Pará

Fundo Municipal de Gestão do Fundeb

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 20240052. Pregão Eletrônico PE nº 041/2023 - FME Objeto: Eventual contratação de empesa objetivando a Locação de Veículos para o Transporte do Município de São Domingos do Araguaia-Pará. Contratante: Fundo Municipal de Gestão do Fundeb, CNPJ nº 31.379.366/0001-47. Contratada: KV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.022.149/0001-02, Valor Total R$ 457.824,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Sete Mil Oitocentos e Vinte e Quatro Reais). Vigência 08/02/2024 a 31/12/2024.

Município de São Domingos do Araguaia-Pará

Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 20240053. Pregão Eletrônico PE nº 041/2023 - FME Objeto: Eventual contratação de empesa objetivando a Locação de Veículos para o Transporte do Município de São Domingos do Araguaia-Pará. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 06.103.021/0001-19. Contratada: KV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.022.149/0001-02, Valor Total R$ 858.012,00 (Oitocentos e Cinquenta e Oito Mil e Doze Reais). Vigência 08/02/2024 a 31/12/2024. CLEUZIMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 625/2018.

Nº Processo: 50600.029983/2017-21.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 56.419.492/0001-09 - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 625/2018. Os valores devidos à empresa mensalmente relativos ao posto de trabalho passaram de r$ 61.035,60, para r$ 64.983,36 , diferença de r$ 3.947,76, aumento de 6,4680% da parcela. Para os 12 meses do contrato n.º 625/2018, o valor passa de r$ 732.427,20, para r$ 779.800,32 , em razão do aumento de r$ 47.373,12. Vigência: 01/08/2018 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 779.800,32. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2023 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.022535/2023-29.

Edital de Credenciamento nº 2/2023. Credenciante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Credenciado: 25.863.390/0001-54 - HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. Objeto: Credenciamento de instituições de saúde hospitalares para os estágios do curso de medicina da Universidade Federal de Alfenas das áreas de medicina, conforme condições estabelecidas na legislação vigente . O objeto deste credenciamento tem a natureza de serviço contínuo para a realização de atividades práticas de ensino em ambiente hospitalar, destinado aos discentes do curso de medicina da UNIFAL-MG. Fundamentação legal: lei nº 14.133/2021 e lei nº 11.788/2008.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 11.788/2008. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158565

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23282.014256/2021-13.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 05/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 14/04/2024 e término em 14/04/2025. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 3.386.632,20. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 04/03/2024, às 08h00min, através do portal de compras BLL, PREGÃO ELETRÔNICO SRP, Lei nº 14133/21, tendo por objeto a eventual contratação do fornecimento de panificados, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias Municipais. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.varjao.go.gov.br, ou www.bll.org.br, email: governodevarjao@varjao.go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 62-35541457.

Varjão, 15 de fevereiro de 2024.

Woshiton Carlos Antunes Vieira

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2024

O Município de Salinas da Margarida, representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº. 005, de 04 de janeiro de 2024, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 (BRASIL, 2020a), alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20, de 2 de dezembro de 2020 e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que realizará a Chamada Pública n.º 001/2024, para aquisição parcelada, de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida - BA.

Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21/02/2024 a 14/03/2024, às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, na Sala das Licitações, localizada á Praça Tenente Albuquerque, s/nº, Centro, Salinas da Margarida, Bahia. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município(www.salinasdamargarida.ba.gov.br e ). Informações podem ser obtidas pelo e-mail salinaslicitacao@gmail.com ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 14/03/2024, às 08h30min (horário local), na Sala das Licitações, localizada na Prefeitura Municipal, na Praça Tenente Albuquerque, s/nº, Centro, Salinas da Margarida, Bahia.

Salinas da Margarida-BA, 20 de fevereiro de 2024

Aurea Ferreira de Souza

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 0003154-39.2020.6.23.8000.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 05.281.484/0001-08 - HIGILIMP SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 16/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.246,88. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254448

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 25385.000093/2021-69.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 007/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, com início na data de 07/03/2024 e término em 07/03/2025. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.755.456,32. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Referêncial nº 65, de 18/05/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Empório Engenharia & Serviços LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 30.648.501/0001-40; Objeto: prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos químicos perigosos grupo B (resíduos químicos de laboratórios), resíduos biológicos de laboratórios grupo A1 e resíduos sólidos perfuro cortante grupo E; Modalidade de Licitação: Contratação Direta por Dispensa nº 64/2023 - Embrapa Caprinos e Ovinos; Fonte do Recurso: 1444000000 ; Valor Global Estimado: R$ 23.639,11 (vinte e três mil e seiscentos e trinta e nove reais e onze centavos); Data de Assinatura: 16/01/2024; Vigência: de 16/01/2024 a 16/01/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Nacélio Costa Pereira, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279016304202314. Objeto: Serviços funerários com fornecimento de material para execução de translado de corpos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPPE GOMES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2024) 160298-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 762600

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 63191.004566/2020-82.

Concorrência. Nº 27/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 09.540.426/0001-02 - TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62600/2021-31/00, por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024 à 14/03/2024, nos termos dos incisos i e ii, §1o do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 29/01/2024 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.400.538,28. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160327

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 64613.015829/2019-08.

Inexigibilidade. Nº 27/2019. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por um período de (12) doze meses com reajuste do valor do contrato.. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.536,93. Data de Assinatura: 17/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158525

Número do Contrato: 5525/2020.

Nº Processo: 23429.000728/2020-68.

Pregão. Nº 3525/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Terceiro termo de aditamento de prazo e reajuste de valor. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.654,80. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08000.035537/2023-05.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhonete/ caracterizada e descaracterizada, de grande porte com proteção balística nível iii-a parcial, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (26504860), anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 2.364.700,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 323028

Nº Processo: 48500005075202377. Objeto: Contratação de empresa responsável pelo fornecimento e aplicação de vacina de Influenza quadrivalente, que protege os imunizados das cepas de Influenza B e das cepas de Influenza A. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON VIERA MARTINS

Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

(SIASGnet - 20/02/2024) 323028-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

Declaração de Vencedor

Todos os valores ofertados foram verificados, e a empresa FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA ofertou o menor valor sendo assim foi declarada VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 2.779.965,23 (dois milhões setecentos e setenta e nove mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos).

Almirante Tamandaré, 20 de Fevereiro de 2024

EVILIN BUENO LEMISKA

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - UASG 156678

Nº Processo: 23854006320202322. Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIO EM GERAL, para utilização pela Universidade Federal de Jataí, necessários ao desenvolvimento das atividades administrativas, acadêmicas e de extensão. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CHRISTIANO PERES COELHO

Reitor

(SIASGnet - 20/02/2024) 156678-26453-2024NE111111
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 08016.012376/2023-02: Pregao nº 56/2023. Objeto: aquisição de plaquetas Radio Frequency IDentification - RFID, metálicas e não metálicas, para controle de patrimônio, para uso na sede e nas Penitenciárias Federais desta SENAPPEN/MJSP. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01/2024-SENAPPEN, Data da Assinatura: 02/02/2024. Fornecedor: ARTSTICKER COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - ME CNPJ 35.210.098/0001-96 Valor total da contratação: R$ 134,700,00.

Brasília/DF, 20 de fevereiro de 2024

MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO

p/ Secretaria Nacional de Politicas Penais
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.18.0005

O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Chamada Pública em epígrafe, cujo objeto fora AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VIA PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, realizado no dia 05 de Fevereiro de 2024.

VENCEDOR: Samuel Valle Vargas no item 01 (pó de café), na quantidade de 4.166 unidades, no valor total de R$ 29.995,20 (vinte e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Sissy Lamego Martins no item 01 (pó de café), na quantidade de 4.050 unidades, no valor total de R$ 29.160,00 (vinte e nove mil cento e sessenta reais

Jerônimo Monteiro, 20 de Fevereiro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Presidente da CPL