rEsultado de julgamento PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 002/2024, do tipo MAIOR DESCONTO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Medicamentos Que Não Fazem Parte Da Rename E Solicitação Por Ordem Judicial Que Não Faz Parte da Farmácia Básica do Sus, Por Maior Desconto Sobre A Tabela Abcfarma (Atualizada), Sendo Que Os Descontos Serão Sobre O Preço Unitário de Cada Medicamento, Para Atender As Demandas Dos Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - Pa, Recebimento Das Propostas: no dia 20/06/2024 às 08h00m, por meio do endereço, Tendo Como vencedora do certame a empresa armazém Tocantins Distribuidora e Serviços LTDA, CNPJ: 35.830.966/0001-30.

Conceição do Araguaia-Pa, 28 de Junho de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

a Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da secretaria municipal de turismo, esporte e juventude e por intermédio da comissão de contratação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da concorrência eletrônica 001/2024, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma da Quadra de Esportes da Escola Municipal de Tempo Integral Antonio de Freitas No Municipio de Conceicao do Araguaia-Pa, Conforme Convenio FDE N° 002/2024-SEPLAD/PMCA - PROCESSO N° 2022/513669, conforme especificações mínimas contidas, projeto básico e demais anexos, adjudica, homologa a empresa: VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.109.281/0001-02 e convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal De Conceição Do Araguaia-PA, através da secretaria municipal de turismo, esporte e juventude e por intermédio da comissão de contratação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da concorrência eletrônica 002/2024, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma do Campo de Futebol de Alacilandia No Municipio de Conceicao do Araguaia-Pa, Conforme Convenio FDE N° 002/2024-SEPLAD/PMCA - PROCESSO N° 2022/647931, conforme especificações mínimas contidas, projeto básico e demais anexos, adjudica, homologa a empresa: COSTA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ N° 26.916.267/0001-17 e convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato.

Conceição do Araguaia-Pa, 28 de Junho de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL

EXTRATOS DE CONTRATOS

A) ESPÉCIE: Contratos Nº 13/2024 Semidu, Firmado Em 28/06/2024, Firmado Entre O Município de Conceição do Araguaia-Pa, Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-Pa e a Empresa Costa Locadora De Automoveis Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No CNPJ Nº 26.916.267/0001-17. b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais No Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 943307/2023/MIDR/CAIXA - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. C) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A Vigência Será de 28/06/2024 até 28/11/2024. e) Valor Contratual: R$ 1.408.758,10 (Um Milhão Quatrocentos e Oito Mil Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Dez Centavos). f) Funcional Programática: Programa: 05.0501.26.782.0725.2.054 Fonte: 15000000/17000000 Elemento: 4.4.90.51.00 . Signatários: Pelo Contratante O Sr. Jair Lopes Martins e Pelo Contratado O Sr. Dorival Costa Da Silva

a) Espécie: Contratos Nº 014/2024 Semidu, Firmado Em 28/06/2024, Firmado Entre o Município de Conceição do Araguaia-Pa, Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-Pa E A Empresa Virginia Duarte Lopes Nascimento Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Sob O nº 12.109.281/0001-02. b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recuperação De Estradas Vicinais No Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 943308/2023/MIDR/CAIXA - Ministério da Integração E do Desenvolvimento Regional. C) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 d) Vigência: A Vigência será de 28/06/2024 até 28/01/2025. e) Valor Contratual: R$ 1.085.625,00 (Um Milhão Oitenta e Cinco Mil e Seiscentos e Vinte e Cinco Reais). f) Funcional Programática: Programa: 05.0501.26.782.0725.2.054 Fonte: 15000000/17000000 Elemento: 4.4.90.51.00. Signatários: Pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e Pela Contratada a Sra. Virginia Duarte Lopes Nascimento.

a) Espécie: Contratos Nº 015/2024 Semidu, Firmado Em 28/06/2024, Firmado Entre o Município de Conceição do Araguaia-Pa, Através da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-Pa E A Empresa Virginia Duarte Lopes Nascimento Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No CNPJ nº 12.109.281/0001-02. b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 955398/2023/MIDR/CAIXA - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. C) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A Vigência Será de 28/06/2024 até 28/01/2025. e) Valor Contratual: R$ 2.901.158,51 (Dois Milhões Novecentos e Um Mil e Cento e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta e Um Centavos). f) Funcional Programática: Dotação Orçamentária: 05.0501.26.782.0725.2.054 Fonte: 15000000/17000000 Elemento: 4.4.90.51.00. Signatários: Pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e Pela Contratada A Sra. Virginia Duarte Lopes Nascimento.

a) Espécie: Contratos nº 017/2024 SEMAIC, firmado em 28/06/2024, Firmado Entre O Município de Conceição do Araguaia-Pa, Através da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Conceição do Araguaia-Pa E A Empresa Costa Locadora de Automoveis Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No CNPJ Nº 26.916.267/0001-17. b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Readequação Das 03 Unidades da Agroindústria, Vila Joncon, Chibiu e Bradesco, da Zona Rural do Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Emenda Especial, Projetos e Termo de Referência Em Anexo, Nos Termos da Tabela Abaixo, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. C) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A Vigência Será de 28/06/2024 até 26/09/2024. e) Valor Contratual: R$ 251.559,13 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais E Treze Centavos). f) Funcional Programática: Programa: 20.662.0312.2.211 Fonte: 15000000/17000000 Elemento: 4.4.90.51.00 . Signatários: Pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e Pelo Contratado o Sr. Dorival Costa Da Silva.

a) Espécie: Contratos nº 008/2024 SEMTEJ, Firmado Em 28/06/2024, Firmado Entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude Comércio de Conceição do Araguaia-Pa E A Empresa T & G Shows e Producoes Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ sob n° 37.171.015/0001-22. b) Objeto: Contratação de Show Artistico Com o Cantor Kinho Barao e Banda, Para Apresentação no Dia 30 de Junho de 2024, no Evento Fest Verão- na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa. C) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. d) Vigência: A Vigência Será de 28/06/2024 até 26/09/2024. e) Valor Contratual: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). f) Funcional Programática: Programa: Promoçao De Turismo. Programática: 07.0707.27.695.0707.2136. Elemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante A Sra. Erika Denis Cruz da Silva e Pela Contratada a Sra. Nelize Tagliari Pessin.