EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Administrativo nº 474/2024

Processo Administrativo nº 71/2023 Pregão Eletrônico nº 07/2023 Ata de Registro de Preços nº 07/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS

CONTRATADA: LEMES E LEMES LTDA ME

OBJETO: Aquisição de alimentos para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Anaurilândia/MS, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos do Pregão Eletrônico nº 07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 11 Decreto nº 1.339/2018 e art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação (97) 01.007.12.361.0008.2019.339030000000- - Material de consumo - Gestão do Programa de alimentação e nutrição do ensino fundamental, Rec. Próprios e federais, Fontes 1.500.1001 E 1.552.0000.(128) 01.007.12.365.0008.2020.339030000000 - Material de Consumo - Gestão do Programa de alimentação e nutrição do ensino infantil, creche, Rec. Próprios e Federais, Fontes 1.500.1001 E 1.552.0000. (129) 01.007.12.365.0008.2021.339030000000 - Material de Consumo - Gestão do Programa de alimentação e nutrição do ensino infantil Pré, Rec. Próprios e federais, Fontes 1.500.1001 E 1.552.0000. Fundo municipal de Assistência Municipal de Assistência Social (12) 01.004.08.244.0019.2037.339030000000 - Material de consumo - Gestão das ativ. Da Sec. Assist. Social, Fonte 1.500.0000 - Rec. Próprios (29) 04.004.08.244.0019.2039.339030000000 - Material de consumo - Gestão da prot. Social esp. Médica complexidade, Fonte 1.660.0000 - Rec. Federais (03) 04.004.08.244.0019.2040.339030000000 - Material de Consumo - Gestão da prot. Social básica serv. De conv. E fortalec. De vínculos, Fonte 1.660.0000 - Rec. Federais (21) 04.004.08.244.0019.2039.339030000000 - Material de consumo - Gestão da prot. Social básica - CRAS, Fonte 1.660.0000 - Rec. Federais (45) 04.004.08.244.0019.2044.339030000000 Material de consumo - gestão da prot. Social especial alta complexidade, Fonte 1.661.0000 - Rec. Estaduais Valor da Contratação: R$ 37.745,18 (trinta e sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos). Vigência: 12 meses Assinam: EDSON STEFANO TAKAZONO & CESAR SEVERINO LEMES Foro: Anaurilândia/MS Data: 04.10.2024

Contrato Administrativo nº 473/2024

Processo Administrativo nº 71/2023 Pregão Eletrônico nº 07/2023 Ata de Registro de Preços nº 07/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS

CONTRATADA: JCA DOS SANTOS EPP OBJETO: Aquisição de alimentos para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Anaurilândia/MS, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos do Pregão Eletrônico nº 07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 11 Decreto nº 1.339/2018 e art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação (97) 01.007.12.361.0008.2019.339030000000- - Material de consumo - Gestão do Programa de alimentação e nutrição do ensino fundamental, Rec. Próprios e federais, Fontes 1.500.1001 E 1.552.0000.(128) 01.007.12.365.0008.2020.339030000000 - Material de Consumo - Gestão do Programa de alimentação e nutrição do ensino infantil, creche, Rec. Próprios e Federais, Fontes 1.500.1001 E 1.552.0000. (129) 01.007.12.365.0008.2021.339030000000 - Material de Consumo - Gestão do Programa de alimentação e nutrição do ensino infantil Pré, Rec. Próprios e federais, Fontes 1.500.1001 E 1.552.0000. Fundo municipal de Assistência Municipal de Assistência Social (12) 01.004.08.244.0019.2037.339030000000 - Material de consumo - Gestão das ativ. Da Sec. Assist. Social, Fonte 1.500.0000 - Rec. Próprios (29) 04.004.08.244.0019.2039.339030000000 - Material de consumo - Gestão da prot. Social esp. Médica complexidade, Fonte 1.660.0000 - Rec. Federais (03) 04.004.08.244.0019.2040.339030000000 - Material de Consumo - Gestão da prot. Social básica serv. De conv. E fortalec. De vínculos, Fonte 1.660.0000 - Rec. Federais (21) 04.004.08.244.0019.2039.339030000000 - Material de consumo - Gestão da prot. Social básica - CRAS, Fonte 1.660.0000 - Rec. Federais (45) 04.004.08.244.0019.2044.339030000000 Material de consumo - gestão da prot. Social especial alta complexidade, Fonte 1.661.0000 - Rec. Estaduais Vigência: 12 meses Assinam: EDSON STEFANO TAKAZONO & JOÃO CARLOS ALVES DOS SANTOS Foro: Anaurilândia/MS Data: 04.10.2024