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EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08000.035537/2023-05.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhonete descaracterizada 4x4, cabine dupla, de apoio operacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (26504860), anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 10.031.300,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38, DE 25 DE JULHO DE 2024

A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Polianny Rocha Brandão de Andrade, portadora do CPF nº 060.XXX.XXX-13, ex-participante do Programa de Residência Médica em Cardiologia, da Universidade do Estado do Pará (UEPA), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 167/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS SEI, constante do Processo SEI nº 25000.180081/2019-61, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde (MS), a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefones (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp), (61) 3315-2608 e/ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.

DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciada: URGEMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 01.281.990/0001-46, valor: R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais), data da assinatura: 21/07/2024. Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024. Signatários: Sr. Luiz Tulio Casarin e CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA. CMG RODRIGO DA SILVA TAVARES. Ordenador de Despesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 400045

Nº Processo: 19958.203120/2023-81.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem e garçonaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 9.983.657,76. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000685/2023-83.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 23.609.226/0001-90 - PRIME CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório e insumos para equipamentos, para atender a Seção de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 4.558,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 071/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CONECTLAB SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA. CNPJ: 48.886.222/0001-80. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 23/07/2024 à 22/07/2026. Data da assinatura: 23/07/2024.
Extrato de CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES, PARA A EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, POR MEIO DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE AGROINDÚSTRIA TROPICAL, E A EMPRESA GENTE SEGURADORA SA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 90033/2024, PROCESSO SEI N° 21153.001781/2024-61..,; Objeto O objeto do presente instrumento consiste na contratação de SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES pertencentes à Embrapa Agroindústria Tropical conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 90033/2024 - Embrapa Agroindústria Tropical e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição.. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 24h do dia 29/07/2024, quando se dará o início da cobertura dos riscos, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (037.011.003.001). Valor: O valor global deste Contrato é de R$ 34.433,39 (trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos), a ser pago no período de 12 (doze) meses.; Signatários: José Roberto Vieira Júnior e Flávio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Geral em exercício e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa, respectivamente; Victória Maccari Soares - Representante Titular da Empresa Gente Seguradora S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920159. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA, CNPJ nº 82925652000100. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 409.166,66, Valor de Contrapartida: R$ 74.916,66, Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PEDRO ALFREDO RAMOS, CPF nº ***.392.549-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921259. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA, CNPJ nº 29116902000170. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 180 DIAS. Valor Total: R$ 473.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 29/07/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: KARLA CHAGAS MAIA, CPF nº ***.583.247-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 67106.001315/2020-19.

Pregão. Nº 196/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.002.990/0001-46 - PLENNUS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 042/CAE-CCARJ/2021, por 9 (nove) meses, compreendendo o período de 02/08/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II. Repactuar os valores contratuais em 4,2%, a contar de 01/09/2023, conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2025 e com fundamento no art. 40, inc. XI e art. 55, inc. III, ambos da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 02/08/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.857.164,25. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0003533/2024 - PMSP/PI

A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 032/2024, de 15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de construção de uma quadra poliesportiva coberta com alambrado e iluminação no Bairro Outro Lado, zona urbana do munícipio de São Pedro do Piauí-PI.

Valor Global Estimado: R$ 760.966,02 (setecentos e sessenta mil novecentos e sessenta e seis reais e dois centavos).

Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) dias.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 31 de julho de 2024 as 18h00min

FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 15/07/2024.

ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 15/07/2024 a partir das 09h05min.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 15/07/2024 a partir das 09h30min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio.

Modo de Disputa: Aberto.

PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br

Edital e anexos, estão a disposição dos interessados na sala das licitações, localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000, E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br.

São Pedro do Piauí-PI, 15 de julho de 2024.

TIAGO RAFAEL LIMA LOPES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 917387. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MEDICILANDIA, CNPJ nº 34593525000108. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 192.910,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.910,00, Vigência: 29/07/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JULIO CESAR DO EGITO, CPF nº ***.164.082-**.
Extrato de acordo de cooperação técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 281/2023

Nº Processo: 23066.061421/2023-42. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSITY OF JOHANNESBURG - AFRICA DO SUL. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Fortalecer os laços de cooperação entre o Brasil e a África do Sul. Vigência: 17.07.2024 a 16.07.2029. Data de Assinatura: 17.07.2024.
AVISO de dispensa de licitação

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024

Em cumprimento ao disposto no artigo 75, inciso II, parágrafo § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI torna público o interesse em contratar serviços de empresa especializada em realização de processo eleitoral eletrônico que compreenda a disponibilização de software específico e todo suporte necessário à efetiva realização da Eleição On line, nos termos das especificações técnicas contidas no Termo de Referência Nº 04/2024 que será disponibilizado no sítio eletrônico deste CREF15/PI: https://www.cref15.org.br/.

Os interessados deverão encaminhar suas propostas ao e-mail: cref15@cref15.org.br no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso

Teresina (PI), 30 de julho de 2024.

DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ

Presidente CREF15/DF

ALYNE TATIANE DE SOUSA PASSOS

Agente da Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 25029.000129/2022-44.

Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 017/2022 de prestação de serviço de calibração de termômetros de freezers ultrafrios verticais (faixa de operação: -86 °c a -50 °c), freezers (faixa de operação: -30 °c a -10 °c) e refrigeradores científicos (faixa de operação: 2 °c a 8 °c), dos laboratórios do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, por 12 (doze) meses, com base no artigo 57, inciso II da lei nº 8.666/93. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.050,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000685/2023-83.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 04.345.762/0001-80 - REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório e insumos para equipamentos, para atender a Seção de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 4.670,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 10/2024

PROCESSO 042/2024

O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 13 de Agosto de 2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 010/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de lousa digital interativa e treinamento para atender a Secretaria Municipal de Educação. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h00min do dia 13/08/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 13/08/2024. Site para realização do Pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital republicado com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139.

Em 30 de Julho de 2024.

Márcio Gonzaga Dias de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084.005153/2024. Objeto: Aquisição de Água Mineral sem gás, para atender aos servidores e colaboradores da UFRA, em regime de comodato, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS

Diretora de Licitações

(SIASGnet - 30/07/2024) 153034-15241-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-29, Seção 3. onde se lê: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva sob demanda nas instalações de infraestrutura de saneamento, poços, passeios e arruamento da Universidade Federal do Pará na região metropolitana de Belém e nos Campi do interior, no estado do Pará, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este órgão no estado . Leia-se: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28.07.2024. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO

Processo n. 08016.022324/2020-93. Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 905702/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200324, Convenente: SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, CNPJ nº 32613632000117. Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024, art. 1°. Valor Total: 393.990,58, Valor de Contrapartida: 143.990,58, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 26/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Secretário Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.028035/2022-68.

Dispensa Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: A contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de especialização em estudos em teatro do oprimido: práticas político pedagógicas", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto sipac nº 225/2021, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 31/07/2024 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 187.425,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 654/2022.

Nº Processo: 50616.001026/2022-29.

Pregão. Nº 410/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 05.296.490/0001-39 - CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Termo aditivo de ratificação, adequação de quantitativos, com reflexo financeiro negativo e redução de valor do contrato, sendo que o valor total da contratação a preços iniciais passa de R$ 3.099.906,68 (três milhões, noventa e nove mil novecentos e seis reais e sessenta e oito centavos) para R$ 3.079.222,68 (três milhões, setenta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 26/07/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.079.222,68. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23109.008360/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1, 2.2 e 2.4 do aditivo contratual nº 034/2023. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses. O valor anual estimado da prestação de serviços é reajustado tendo em vista o ipca, que na anualidade junho de 2023 a maio de 2024 sofreu variação de 3,92595%.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.273,56. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 09/2024, que trata do registro de preços para o fornecimento de medicamentos. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 13/08/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 31/07/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.

Maria Gabriela Cavicchia Toneloto

Diretora de Administração Hospitalar
aviso DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

OBJETO: Aquisição de veículos para a frota municipal sendo: 02 (dois) automóveis tipo Van, com capacidade mínima 16 lugares (15 lugares para passageiros e 1 para motorista); 01 (um) automóvel Utilitário tipo 07 lugares, com motor mínimo 1.6; 04 (quatro) motocicletas tipo alta, com motor mínimo de 160 cilindradas; todos os veículos devem ser 0Km, ano/modelo 2024 ou superior, conforme descrição detalhada no termo de referência, para atender as necessidades das Secretarias da Saúde, Infraestrutura, Ação Social e Educação do município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve:

ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00026/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ITEM 001 - MEDEIROS E SULLATO COMERCIO VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 03.972.822/0001-22 - VALOR: R$ 582.326,66; ITEM 003 - MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA - CNPJ Nº 12.067.109/0001-25 - VALOR: R$ 84.893,32.

Manaíra - PB, 30 de julho de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:

HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00026/2024, que objetiva: Aquisição de veículos para a frota municipal sendo: 02 (dois) automóveis tipo Van, com capacidade mínima 16 lugares (15 lugares para passageiros e 1 para motorista); 01 (um) automóvel Utilitário tipo 07 lugares, com motor mínimo 1.6; 04 (quatro) motocicletas tipo alta, com motor mínimo de 160 cilindradas; todos os veículos devem ser 0Km, ano/modelo 2024 ou superior, conforme descrição detalhada no termo de referência, para atender as necessidades das Secretarias da Saúde, Infraestrutura, Ação Social e Educação do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ITEM 001 - MEDEIROS E SULLATO COMERCIO VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 03.972.822/0001-22 - VALOR: R$ 582.326,66; ITEM 003 - MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA - CNPJ Nº 12.067.109/0001-25 - VALOR: R$ 84.893,32.

Manaíra - PB, 30 de julho de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00026/2024, que objetiva: Aquisição de veículos para a frota municipal sendo: 02 (dois) automóveis tipo Van, com capacidade mínima 16 lugares (15 lugares para passageiros e 1 para motorista); 01 (um) automóvel Utilitário tipo 07 lugares, com motor mínimo 1.6; 04 (quatro) motocicletas tipo alta, com motor mínimo de 160 cilindradas; todos os veículos devem ser 0Km, ano/modelo 2024 ou superior, conforme descrição detalhada no termo de referência, para atender as necessidades das Secretarias da Saúde, Infraestrutura, Ação Social e Educação do município de Manaíra/PB;

Licitante(s) Vencedor(es): ITEM 001 - MEDEIROS E SULLATO COMERCIO VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 03.972.822/0001-22 - VALOR: R$ 582.326,66; ITEM 003 - MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA - CNPJ Nº 12.067.109/0001-25 - VALOR: R$ 84.893,32.

Manaíra - PB, 29 de julho de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 900015/2024

Processo SEI 0002050-42.2024.6.04.0000.

O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 900015/2024 - registro de preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos destinados às Eleições ordinárias e, eventualmente, suplementares. ADJUDICAR em favor das empresas: DIEGO VIEIRA DA SILVA, CNPJ nº 39.874.744/0001-70, itens 1, 16, 34, 36, 37; GRÁFICA VEREDAS LTDA, CNPJ nº 32.879.576/0001-67, itens 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 26, 27, 30, 33, 42, 57, 59, 60, 61; M E T INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVICOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 04.435.196/0001-06, itens 6, 23, 28, 31, 32, 35, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 56, 58; BASE GRAF EDITORA E SERVICOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 44.658.388/0001-98, itens 17, 18, 19, 20, 52, 62, 63, 64, 65; PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 28.076.288/0001-05, item 21; PRINT SERVICE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVICOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 47.139.315/0001-88, itens 22, 24, 25, 29,53, 54, 55; GRÁFICA E EDITORA RAPHAEL LTDA, CNPJ nº 63.646.855/0001-04, item 48; CONSGRAF CONSTRUCOES E IMPRESSOES LTDA, CNPJ nº 24.698.829/0001-78, item 51. Data da Homologação: 29/07/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus, 30 de julho de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - TRT21 e o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - TRT11. OBJETO: Acesso para o TRT11, do Painel de BI desenvolvido pelo TRT21, denominado Painel de Inteligência. PROCESSO: TRT11-DP-10371/2024. VIGÊNCIA: Indeterminado. DATA E ASSINATURAS: Eridson João Fernandes, Presidente do TRT21 Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11.
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Intenção de Aderir Ata de Registro de Preços nº 012/2024

Objeto: Intenção em aderir como Carona à ARP nº 12/24, Processo nº 03/24, P.E. nº 03/24. Órgão gerenciador: Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale Do Taquari - CONSISA. Detentor: Apomedil S.A - Item: 05 - Veículo Automotor Minibus Teto Alto com no Mínimo 20 + 1 Lugares com Acessibilidade. Quant.: 1 unid. Valor Total: R$410.300,00. Publique-se para cumprimento da Lei 14.133/2021. Informações: (37) 3412-2820
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRônico nº 21/2024

P.L. nº 46/24

Objeto: R.P. para aquisição de material de limpeza e de cozinha para uso nas Secretarias Municipais de Pimenta/MG. Propostas: até 16/08/24 às 08h59min. Sessão: 16/08/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 30 de julho de 2024

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90017/2024

Objeto - Pregão Eletrônico 90017/2024: REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para diversos setores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses.

Abertura da Sessão no dia 12/08/2024 as 14h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação

Santa Rosa de Viterbo, 30 de julho de 2024.

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 956147. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE GIROLANDO, CNPJ nº 20041620000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 764.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/05/2024 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 12600.101947/2022-71.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 32.578.387/0003-16 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/08/2024 a 22/08/2025.. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.400,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154857

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23249.006265/2021-47.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 03/2022, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 - ma000125/2024 - seacma.. Vigência: 01/08/2022 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.963,24. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.005820/2024-01. Nº Processo: 29/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Sam's Club, Amazon e Webstaurant. Objeto: gêneros de alimentação e material de copa e cozinha. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 496.39. Fonte de Recurso: 1000000000.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000685/2023-83.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório e insumos para equipamentos, para atender a Seção de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 570,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 022/2024 - Inexigibilidade de Licitação 007/2024. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com a Banda "NANDO CRUZ" para apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2024" do município de Patis/MG. Empresa: 51.211.796 THALIA NOHANNY VIEIRA GUSMAO - CNPJ: 51.211.796/0001-62. Valor: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais).

Valmir Morais de Sá
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.025071/2023-41.

Pregão Nº 107/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 08.968.820/0001-83 - VALLE SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação do inciso IV do item 12.2 da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 02/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 7.299.990,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966303, Nº Processo: 21163000187202434, Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F CNPJ nº 00509612000104, Objeto: Diagnóstico da cadeia produtiva de café no DF e capacitação de extensionistas da EMATER-DF por meio de transferência de tecnologia., Valor Total: R$ 204.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000138, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 229461, Fonte Recurso: 1050000275, ND: 333041, Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 30/07/2024, Signatários: Concedente: ANTONIO FERNANDO GUERRA CPF nº ***.449.296-**, Convenente: CLEISON MEDAS DUVAL CPF nº ***.847.406-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 911596. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALTAMIRA, CNPJ nº 05263116000137. Vigência do convênio. Valor Total: R$ 648.601,99, Valor de Contrapartida: R$ 171.101,99, Vigência: 29/07/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLAUDOMIRO GOMES DA SILVA, CPF nº ***.356.972-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna público o edital de licitação 43/2024, Concorrência Eletrônica 07/2024, compreendendo a contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, para execução de reforma da UBS Maciel, localizada no município de Corinto/MG; licitação tipo menor preço global; recurso através da Resolução SES MG n° 8429 de 09 de novembro de 2022. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 31/07/2024, às 09:29h do dia 15/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 15/08/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br.

Paulo Sergio Silva Ribeiro

Agente de Contratação.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-29, Seção 3. onde se lê: Manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, em aparelhos condicionadores de ar, do tipo acj, split hi wall, split piso-teto, split cassete, e em aparelhos de refrigeração do tipo bebedouro, geladeira e freezer, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra especializada, existentes nas instalações da Universidade Federal do Pará, em seu Campus principal, seus Institutos, demais Campi do interior e respectivos polos. Leia-se: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 27/07/2024. Fundamento legal: Lei 8666/93 e suas alterações.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% AO CONTRATO Nº 1A/2023-AD-SEMED

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa AGUIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.515.180/0001-03. Processo Administrativo na Modalidade Carona nº 01A/2023.Objeto: AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA USO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de quantidade em aproximadamente 25 %, referente ao Contrato nº 01A/2023-AD-SEMED, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 01A/2023-AD-SEMED atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, com a aumento de 25% do quantitativo decorrentes deste termo aditivo, fica o valor do termo aditivo em R$ 539.250,00, assinaturas do acréscimo de valor contratual em: 18 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922074. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MUQUI, CNPJ nº 27082403000183. ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 434.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 29/07/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HELIO CARLOS RIBEIRO CANDIDO, CPF nº ***.015.607-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21446.000246/2024-06, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: Luis Bras Serviços Mecânicos Ltda. CNPJ: 41.447.515/0001-11. Objeto: Acréscimo no valor do Contrato Administrativo nº 10/2024. O valor total do acréscimo é de R$ 1.728,60 (um mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), representando um percentual de 15,74% no valor total da contratação. Fundamento Legal: Art. 510 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária : Notas de Empenho nºs 2024NE000047 e 2024NE000048. Data de assinatura: 30/07/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Luis Bras Ferreira Borges - Proprietário.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2024 - PMBP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGADO EM 30/07/2024

O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO referente a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral da Lagoa, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação é R$ 1.874.999,79 (um milhão oitocentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), à empresa EMPREITEIRA DE MÃO DE OBR 7D47529975F9A71552E492FC5A9649392EEDE315A ADRIMAR LTDA, CNPJ nº 03.574.370/0001-20. Registrado no TCE/SC com o nº 2813786B7DB05FBD578C0D31D0531BECBF066E45.

Balneário Piçarras, 30 de julho de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira 1/2023

Nº de Processo: 23116.004709/2023-87.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG.Objeto: Prorrogação de Vigência (12 meses) e Acréscimo de Valor.Data da assinatura:29/07/2024.
RESULTADO DE julgamento

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA SIDEC Nº 90050/2024

A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve informar o resultado da Chamada Pública SIDEC 90050/2024, PROCESSO SEI 23523.025097/2024-45, cujo objeto é a aquisição de saneantes e degermantes (álcool 70% gel frasco 800 a 1000 ml refil, dispensador para álcool gel), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA. Resultado: FRACASSADA.

São Luís (MA), 30 de Julho de 2024.

Joyce Santos Lages

Superintendente/HUUFMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 67241.006933/2021-81.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 18.160.695/0001-34 - A&S CAPITAL REEFER - COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 027/BAAF/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de container refrigerado para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-29, Seção 3. onde se lê: Serviços continuados de natureza auxiliar, instrumental ou acessória com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Leia-se: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 27/07/2024. Fundamento legal: lei 8666/93 e suas alterações.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, Campus Curitiba.

OBJETO: Estabelecer a prorrogação pelo período de 12(doze) meses, da colaboração técnica prestada pela servidora do IFAM, Elaine Maria de Melo Fernandes, cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1107024, conforme o 1° Termo Aditivo constante no Processos n° 23443.007912/2024-84-IFAM.

VIGÊNCIA: 14/07/2024 a 13/07/2025.

SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024

ADESÃO Nº 3/2024 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2023 - PROCESSO 202300010055059, da Secretaria do Estado de Saúde do Estado de Goiás, Contratada: Cepalab Laboratórios S.A. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar para diagnostico (teste rápido do antígeno da covid - 19), que serão utilizados nas ações diárias das Unidades de Saúde deste. Valor Global: R$12.215,00 (doze mil duzentos e quinze reais). Prazo: Período de 12(doze) meses. Fronteira, 15 de julho de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-074/2024. Objeto: contratação de serviços de empresa especializada em transporte terrestre para o envio de até 3.740 (Três mil, setecentos e quarenta) toneladas de estruturas metálicas da EKTT9 a serem coletadas na fábrica da NUCLEP em Itaguaí (RJ) e entregues em Arinos (MG), Dom Bosco (MG) e Paracatu (MG). Contratada: J. J. B. CANHADA - TRANSPORTES. CNPJ: 25.258.766/0001-00. O referido processo foi precedido de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30 - inc. II, alínea a da Lei 13.303/16. Valor total: 1.513.405,12 (Um milhão, quinhentos e treze mil, quatrocentos e cinco reais e doze centavos). Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Data da assinatura: 29/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860010283202378. Objeto: Contratação de solução completa para gerenciamento e controle de frequência dos servidores do Regime Jurídico Único (RJU). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata-se de processo de contratação de solução completa para gerenciamento e controle de frequência dos servidores do Regime Jurídico Único (RJU), de acordo com especificações, quantitativos e condições constantes neste Termo de Referência..

ARIEL BATISTA AGUIAR

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 30/07/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000685/2023-83.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório e insumos para equipamentos, para atender a Seção de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 3.320,28. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Torna público o edital de licitação 44/2024, Concorrência Eletrônica 08/2024, compreendendo a contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, para execução de reforma da Ponte da Canjica, localizada na comunidade rural de Corinto/MG; licitação tipo menor preço global; recurso através do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 31/07/2024, às 09:29h do dia 16/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 16/08/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br

Paulo Sergio Silva Ribeiro

Agente de Contratação.
EDITAL DE CITAÇÃO, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO (SMF), após tentativas de encontrar a pessoa jurídica CVP COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 21.816.573/0001-68, NOTIFICA, neste ato, acerca da INSTAURAÇÃO do processo administrativo fiscalizador SEI n. 18101.100156/2023-11, com vistas à apurar a ausência de prestação de contas em ação de distribuição gratuita de prêmios realizada com autorização da Caixa Econômica Federal, nos termos do art. 14-A da Lei n.º 5.768, de 20 de dezembro de 1971.. É facultada a apresentação de DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, de acordo com o que estabelece o § 2º do art. 42 da Portaria MF n.º 41, de 2008. A Defesa deverá ser protocolado eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pelo link: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.

FABIO AUGUSTO MACORIN

Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23086.013555/2021-57.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 07.534.224/0001-22 - TBI SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por 36 (trinta e seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2024 a 23/11/2027, nos termos do art. 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.636.719,80. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922055. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARAPONGAS, CNPJ nº 76958966000106. Solicita dilação de prazo em razão da dificuldade em adquirir os objetos previstos no Plano de Trabalho, e ainda a exoneração de servidor público comissionado único responsável pelo sistema Transfereg. Valor Total: R$ 301.815,34, Valor de Contrapartida: R$ 24.811,96, Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SERGIO ONOFRE DA SILVA, CPF nº ***.980.099-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860016400202498. Objeto: A aquisição, por meio de pregão tradicional, em regime de consignação, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de CIRURGIA CARDÍACA (CRÍTICOS E FRACASSADOS), a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH) pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 30/07/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 910319. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CAMPINA, CNPJ nº 60123072000158. Prazo de vigência. Valor Total: R$ 560.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 225.750,00, Vigência: 29/07/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JUCEMARA FORTES DO NASCIMENTO, CPF nº ***.136.358-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 050/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa SMARTTRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional. VALOR TOTAL: R$ 78.103,08. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Pregão TSE nº 62/2023 e Ata de Registro de Preços TSE nº 02/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.40.13; Ação 02.061.0033.4269.0001. Processo SEI: 0004944-20.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: a partir de 1º de agosto de 2024 e duração de 9 (nove) meses. ASSINATURA: 29/07/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Alex Soares Janot, pela Contratada. Salvador, 30 de julho de 2024. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral