PORTARIA DCEM/DGP/C Ex Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por término do Curso de Altos Estudos de Defesa, na República da Coreia e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art (0111541645) ALAN MARTINS GOMES, a contar de 8 de dezembro de 2023.

b. Por término do Curso de Estratégia e Condução Superior (PCENA V23/094), na Argentina e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ambos a contar de 7 de dezembro de 2023:

1) o Cel Art (0204718647) ALEXANDRE CUNHA DE FREITAS; e

2) o Cel Cav (0196439335) JORGE WILSON DA SILVA BOABAID.

c. Por término da Missão de Assessor do Conselheiro Militar junto à Missão Permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas, nos EUA e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf (1051544730) ANTONIO AIRTON ROCHA PONTES, a contar de 20 de dezembro de 2023.

d. Por término do Curso de Licenciatura Segurança e Defesa (PCENA V23/105), na República do Chile e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav (0111563748) GUSTAVO SCHIFFNER, a contar de 21 de dezembro de 2023.

e. Por término do Curso de Mestrado em Desenvolvimento e Defesa Nacional (PCENA V23/121), no Peru e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel QMB (0204728349) NELSON MENDONÇA JUNIOR, a contar de 22 de dezembro de 2023.

f. Por término da Missão de Assessor na Escola de Altos Estudos Nacionais, na Bolívia e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf (0203933346) ROGÉRIO CUNHA RABÊLO, a contar de 20 de dezembro de 2023.

g. Por término do Curso de Altos Estudos Nacionais (Atv PCENA V23/102), na Bolívia e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf (0204721641) SYLVIO DE SOUZA FERREIRA, a contar de 8 de dezembro de 2023.

h. Por término da Missão de Adido de Defesa, Naval e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República do Suriname e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Art (1010729141) FRANCISCO EDUARDO FERNANDES HENN, a contar de 14 de dezembro de 2023.

i. Por término da Missão de Chefe da Assessoria Logística do Grupo de Acompanhamento e Controle (GAC) na Airbus Helicopters, na França e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel QMB (0114798242) RODRIGO BARBOZA LAGE, a contar de 20 de dezembro de 2023.

j. Por término da Missão de Instrutor na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Uruguai e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0100808252) ANDRÉ GUSTAVO RITTER, a contar de 1º de dezembro de 2023.

k. Por término da Missão de Assessor da Cooperação Militar Brasileira no Paraguai (CMBP) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ambos a contar de 19 de dezembro de 2023:

1) o Maj Eng (0737599845) FELIPE GOMES DO VALLE; e

2) o Maj Com (0100808658) MURILO ALVES BUENO.

l. Por término da Missão de Instrutor de Infantaria na Escola Exército Argentino e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0435241443) MARCOS GUIMARÃES BARBOSA, a contar de 10 de dezembro de 2023.

m. Por término do Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Artilharia de Campanha (Atv PCENA V23/015), nos EUA e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Art (0100850254) MARCELO BICALHO LARA, a contar de 21 de novembro de 2023.

n. Por término de Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheira (o) (LAC) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Cap Dent (0600388078) THAÍS ROCHA MATOS DE OLIVEIRA, a contar de 29 de dezembro de 2023.

o. Por término do Curso de Comandante de Subunidade de Artilharia (Atv PCENA V23 065), na Alemanha e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Art (0113128946) ALFREDO FERREIRA BODART, a contar de 16 de dezembro de 2023.

p. Por término do Estágio de Idioma Alemão e o Curso de Comandante de Subunidade de Engenharia (Atv PCENA V22/094), na Alemanha e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Eng (0101155257) CRISTIANO GUARANY FERREIRA PEREIRA, a contar de 16 de dezembro de 2023.

q. Por término do Estágio de Idioma Alemão e, em prosseguimento, o Curso de Comandante de Subunidade de Comunicação (Tecnologia da Informação) - (Atv PCENA V23 067), na Alemanha e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Com (0217753847) DAVI DEMOCRIS, a contar de 16 de dezembro de 2023.

r. Por término do Estágio de Idioma Alemão e, em prosseguimento, o Curso de Comandante de Subunidade de Reconhecimento (Infantaria) - (Atv PCENA V23 066), na Alemanha e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0217929249) EVERTON ANTÔNIO RAMOS, a contar de 16 de dezembro de 2023.

s. Por término da Missão de Instrutor no Centro de Treinamento de Combate Blindado do Exército do Chile (CECOMBAC) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Cav (0101159150) JARBAS ALFEU DE PAULA JÚNIOR, a contar de 13 de dezembro de 2023.

t. Por término da Missão de Instrutor de Artilharia na Escola das Armas do Exército Argentino e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Art (0101123651) JONAS ROCHA MANSO, a contar de 10 de dezembro de 2023.

u. Por término da Missão de Instrutor na Escola de Equitação do Exército Uruguaio e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Cav (0101169852) RAPHAEL BERNARDES, a contar de 15 de dezembro de 2023.

v. Por término do Estágio de Idioma Alemão e, em prosseguimento, Curso de Comandante de Subunidade de Cavalaria Blindada (Atv PCENA V23-069), na Alemanha e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Cav (0131261943) VINICIUS MANOEL ARRUDA DO NASCIMENTO, a contar de 16 de dezembro de 2023.

2. PRAÇAS

a. Por término da Missão de Monitor na Escola de Suboficiais do Exército Uruguaio e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf (0113109144) HERLI DA CONCEIÇÃO, a contar de 2 de dezembro de 2023.

b. Por término da Missão de Monitor no Centro de Treinamento de Combate Blindado do Exercito do Chile (CECOMBAC) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Cav (0400279550) JACKSON ROSA SANDIM, a contar de 13 de dezembro de 2023.

c. Por término da Missão de Instrutor na Equipe Móvel de Treinamento em Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0435305842) MAIRO MENDES DE AVILA, a contar de 2 de dezembro de 2023.

d. Por término da Missão de Estado-Maior da Brigada Espanhola junto a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Art (0400023255) MENDERSON DE PAULA ALVES, a contar de 16 de novembro de 2023.

e. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, o 2º Sgt Inf (0400740650) MÁRCIO DE LIMA DORNELLES, a contar de 3 de janeiro de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO