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AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, por intermédio do Prefeito Municipal, torna pública a autorização para adesão de ata de registro de preço referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2024, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Caratinga - mg, cujo objeto se trata se da contratação de empresa especializada para fornecimento de uma metodologia que trabalhe empreendedorismo, trabalho, educação ambiental, e instigue a importância da educação financeira para estudantes e professores do 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental da Educação Básica, incluindo assessoria pedagógica e capacitação de docentes, bem como fornecimento de material didático - pedagógico para docentes e alunos. Tendo como vencedora e fornecedora a empresa: EDITORA CAMANO SÁ LTDA- Tipo: ME CNPJ 37.311.219/0001-11 no valor total de R$ 1.400.545,91 (um milhão, quatrocentos mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos). Toda documentação estará disponível junto ao portal da transparência, no endereço www.planaltina.go.gov.br.

Planaltina, 25 de julho de 2024.

Cristiomario de Sousa Medeiros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024

Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2043/2024.

O Fundo Municipal de Assistência Social de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará o CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de reforma do Centro de Convivência, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: dia 25/07/2024. Data final de recebimento propostas: Às 13:00h do dia 12/08/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 13:01h do dia 12/08/2024. Data de início dos lances: Às 14:01h do dia 12/08/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 25/07/2024, no site da plataforma de Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail licitacao@sab.go.gov.br, Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Santo Antônio da Barra - GO, 25 de julho de 2024.

WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA

Agente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, torna público o Termo de Homologação referente ao Processo n° 6.222/2024, julgamento tipo menor preço, cujo objeto se trata para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUCAO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADA EM CONSTRUIR 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL FRUTO DO PROGRAMA PRA TER ONDE MORAR - "CASAS A CUSTO ZERO", EM PARCERIA COM A AGEHAB E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO. As quantidades, características, especificações e demais elementos caracterizadores, encontram-se descritos no Termo de Referência, parte integrante deste Edital, tendo como vencedora a Empresa: R8 EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 15.473.053/0001-05, vencedora do item 01 perfazendo o valor de R$ 6.650,000,00. Totalizando o Valor de R$ 6.650,000,00 (seis milhões, seiscentos e quinta mil reais). Maiores informações no site: https://senadorcanedo.go.gov.br/, e no endereço R. Santo Antônio, 0 Q. 11 Zona Rural, Senador Canedo - GO, CEP: 75.250-000, Fone: (62) 9 9423-7077.

Karlus Heduardo Maertins Costa de Araujo

Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiaria de Senador Canedo
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência nº 1/2024

Concorrência de Preço FMEP nº 001/2024. Processo Licitatório FMEP nº 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma e ampliação da Escola Municipal Maurina Rodrigues dos Santos, na Travessa Severino Ferreira, centro. Empresa vencedora: Lettiere Construcoes e Servicos Ltda-EPP, CNPJ 40.112.067/0001-32. Valor total: R$ 152.000,00.

Concorrência de Preço PMP nº 001/2024. Proc. Lic. PMP nº 023/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Restauração da Biblioteca Municipal, na Rua 1º de maio, s/n, centro. Empresa vencedora: Lettiere Construcoes e Servicos Ltda-EPP, CNPJ 40.112.067/0001-32. Valor: R$ 88.950,00. Informações na Prefeitura, em dias úteis, das 8h às 12h ou licitacao@passira.pe.gov.br.

Eduardo Manoel da Cruz

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

63036.001982/2024-45

A União, por intermédio da Marinha do Brasil, neste ato representada pela CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO, com sede na Av. Pedro II, 2, Centro, na cida de de São Luís, estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº00.394.502/0036-74, neste ato representada pelo Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ALESSANDRO DOMINGOS GURSKI, nomeado por meio da Portaria n°246/MB/MD de 16 de outubro de 2023, publicado no DOU de 17 de novembro de 2023, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CLARO S.A, CNPJ nº40.432.544/0001-47, situada em Rua Henri Dunant, 780 - Torres A e B, Santo Amaro - São Paulo - SP - CEP 04.709-110, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo Sr. MARCUS VINICIUS VIOLENTO, Gerente Executivo de Contas da CLARO S.A, tendo em vista o que consta no Processo nº63268.000752/2024-35 e em observância às disposições da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº90005/2024.

Em 22 de julho de 2024. CMG Alessandro Domingos Gurski. Capitão dos Portos do Maranhão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica Nº 175/2024 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de Macambira/SE, CNPJ/MF nº 13.103.684/0001-07. Objeto: Instalação e manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei n°. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n.° 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n.° 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria n° 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. Proc.: 54000.084132/2024-91. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2029 - Data de Assinatura: 19/07/2024. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; José Carivaldo de Souza, Prefeito do Município de Macambira/SE, CPF/MF nº ***.038.415-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Pregão Eletrônico Nº 019/2024 - Processo Administrativo N° 038/2024 - SRP 014/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 25/07/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 26/07/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 15/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000062/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos, equipamentos de refrigeração, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliário, tendas, utensílios e equipamentos de cozinha incluindo montagem e instalação para atendimento das demandas do Município de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo Licitatório Nº 052/2024 - Pregão Eletrônico Nº 022/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 25/07/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 25/07/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 13/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000063/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de Instituição Bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos Agentes Políticos e servidores públicos da Prefeitura Municipal de São Geraldo - MG.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Pregão Eletrônico Nº 023/2024 - Processo Administrativo N° 053/2024 - Local: São Geraldo/MG- Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 25/07/2024 -Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 25/07/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 19/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000064/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Prestação de Serviço de Administração, fornecimento e gerenciamento de cartão magnético com chip de segurança e senha individual, em PVC para recarga mensal do auxílio alimentação dos agentes públicos do Município de São Geraldo/MG, visando o atendimento da Lei Municipal nº 1648/2011 de 1º de julho de 2011 e suas alterações.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 32/2024

A Prefeitura do Município de Cotia torna público para conhecimento dos interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediada na Estrada Boa Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia/SP, Galpões 11 e 12 - Condomínio Boa Vista - Rod. Raposo Tavares, nº 36.720 - Cotia/SP, do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. PA nº 05.930/2024 - PE nº 32/2024 às 09:00 horas do dia 12/08/2024.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de ventiladores. O edital estará disponível para a retirada dos interessados através do sitio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br e pelo sitio da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima.

Luciano Corrêa dos Santos

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.000856/2024-72.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratado: 37.512.687/0001-54 - APIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada para as áreas do Observatório Espacial da Unidade do INPE, em São Luís - MA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.06.013.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 274.770,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tendo como objeto: Revitalização de estradas rurais com vistas à acessibilidade da zona rural. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 13/08/2024, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8451-8656- com

ISADORA FERREIRA BRAGA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 12 de setembro de 2024 por meio da plataforma Licitar Digital, a abertura do Processo Licitatório nº 014/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação da Estrada Vicinal Ponte Alta, a ser realizado de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O Edital encontra-se disponível desde o dia 24 de julho de 2024 no Portal Nacional de Contratações Públicas, nos sites www.licitardigital.com.br e www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Tel. de contato: (31) 3660 - 5155.

OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODÓI

Agente de contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 6/2024. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0521016/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS E BANDAS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE. PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO: 29 de julho de 2024 à 29 de julho de 2025. O recebimento dos documentos serão realizados pelo site: https://www.campoalegre.al.gov.br/pagina/498 CREDENCIAMENTO-DE-PESSOA-JURIDICA-DE-ARTISTAS-E-BANDAS-LOCAIS-DO-MUNICIPIO-DE-CA.html. Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: https://www.campoalegre.al.gov.br/ pagina/74_Editais.html, bem como junto a Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, pelo e-mail licitacoes.pmca@gmail.com e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.

Campo Alegre/AL, 25 de julho de 2024.

MÁRCIA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EDITAL Nº 979/2024-TCU/SEPROC, DE 25 DE JULHO DE 2024

TC 004.631/2021-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA ASSOCIAÇÃO HALITINÃ, CNPJ: 24.740.474/0001-38, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 2699/2023-TCU-2ª Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 4/4/2023, que retifica, por inexatidão material, o Acórdão 1897/2023-TCU-2ª Câmara, Sessão de 14/3/2023, proferido no processo TC 004.631/2021-8, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres da Fundação Nacional de Saúde valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 25/7/2024: R$ 4.877,71; em solidariedade com o responsável Ivanio Zekezokemae, CPF 855.345.791-53. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo de Gameleira de Goiás, nos termos fundamentação legal: Art. 55 da Lei nº 14.133/21, torna público RETIFICAÇÃO DO EDITAL, para conhecimento que realizar no dia 13/08/2024 às 09:00 horas, através do site www.bll.org.br, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY DE GAMELEIRA DE GOIÁS

Gameleira de Goiás, 25 de julho de 2024.

Suiang Claudio da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO PRESENCIAL-SRP nº 15/2024

A presente licitacao tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção, destinados a manutenção das atividades de todas as unidades administrativas/gestoras, órgãos, setores, secretarias, autarquia e fundos deste, deste Municipio de Guapo-GO, a realizar-se no dia 12/08/2024 as 8:00h, na sala da CPC prédio anexo a Prefeitura Municipal, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 16:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br, ícone LICITACOES.

Em 25 de julho de 2024

KELLY SILVA LEMES

Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Repetição

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público a realização do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, (art. 18, inciso VIII da Lei 14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime, empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa de lances abertos (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21).

Contratação de empresa especializada para realizar a construção da iluminação do Estádio Municipal Nego Walter, junto ao Município de Israelândia, Estado de Goiás, de acordo com os Projetos Básicos, Orçamento Estimativo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, valor estimado com base na Planilha Orçamentária do Projeto será de R$ 284.659,76 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), com base nas condições estabelecidas no Edital de CONCORRÊNCIA N° 07/2024 - REPETIÇÃO, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 09:00 horas do dia 12 de AGOSTO de 2024 "segunda-feira" (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura, Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO ou pelo e-mail: pref.israelandia.licitacao@hotmail.com. Informações pelo 064 3678-1305.

Em 25 de julho de 2024

Lanna Silva Pires

Presidente da Comissão de Contratação
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS LABORATORIAIS A SEREM UTILIZADOS NO APARELHO DE BIOQUÍMICA (AUTOMATIZADO) MODELO SX260 SINNOWA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 003259/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 26/07/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 08/08/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 08/08/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/ pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. MINAÇU/GO, 25 DE JULHO DE 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL - PREGOEIRA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO NOVO, 0KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. EMENDA PARLAMENTAR Nº202300010064681. Processo nº 0003697/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 26/07/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 12/08/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 12/08/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

Minaçu/GO, 25 de Julho de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira
Aviso de licitação

concorrência eletrônica Nº 5/2024

Nº Proc. ADM. 2.543/2024.

Aviso de licitação torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Municipio de Diorama-GO, de acordo com a regulamentação Lei 14.133/2021 realizará concorrência eletrônica sendo conduzido por Devair Alves De Souza Neto e tendo como autoridade Altamiro José De Lima. Publicação: 25/07/2024. Início rec. proposta: 26/07/2024 08:00. Fim rec. proposta: 13/08/2024 08:00. Início disputa: 13/08/2024 09:00. Tipo de lance: menor lance. Tipo encerramento: aberto. Exclusivo me: não. Valor total do processo: R$ 550.864,63. Objeto do processo: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia (empreitada global) para pavimentação do novo conjunto habitacional de Diorama-GO onde serão construidas as "casinhas populares" em parceria com a agehab (agencia goiana de habitação), conforme projeto e planilhas em anexo com recursos advindos das emendas parlamentares 202440230003 do Dep. Federal José Nelto e 202444070005 da Dep. Federal Leda Borges. Para demais informações contato via e-mail: licitacao@diorama.go.gov.br, ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/ Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DJn7ri0Hp6xS% 2FvxtYin5Iyct_PSbCkOIX0uCnY8kFENvNCExltl1ViSvRO5Z5NyeTGFbeZhhPTSRsRmeRUFsCMI e%2FMTzwgnRVwgFzlsnWoPk%3D.

Diorama-GO, 25 de julho de 2024

Devair Alves De Souza Neto

Agente de Contratação
Aviso de licitação

pregão eletrônico-SRP Nº 16/2024

Modalidade: pregão eletrônico - sistema registro de preços. Tipo: menor preço por item.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de caixas d'água, tipo taça, incluso serviço de montagem e instalação para o campo de futebol municipal, comunidade serra verde e comunidade beira rio, custeadas com recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado federal José Nelto, Emenda Nº 202440230003. Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 12 de agosto de 2024, às 09h00min (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org.br. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão Eletrônico-SRP nº. 16/2024, no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Diorama-GO, https://www.diorama.go.gov.br/, ou na sede do próprio órgão, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo telefone (64) 3689-1101, ou pelo site da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br.

Diorama-GO, 25 de julho de 2024.

Devair Alves de Souza Neto

Pregoeiro
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Abiraterona Acetato Concentração: 250 MG; Alectinibe Concentração: 150 MG; Alfa-1 Antitripsina (Aat) Concentração: 1000 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Lenvatinibe Concentração: 4 MG; Lenvatinibe Concentração: 10 MG; Ponatinibe Concentração: 45 MG; Abiraterona Acetato Concentração: 250 MG; Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável e Trastuzumabe Composição: Deruxtecana , Concentração: 100 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 02 de agosto de 2024.

Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: juliane.lima@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.096740/2024-40 e 25000.087145/2024-13.

LUCAS ALVES MOREIRA

Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde Substituto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.040/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.007213/2024-85 1) A.R.P 208/2024 ENFERMED COM DE MAT MÉD-HOSP LTDA, CNPJ 03.967.966/0001-90. Item: 26, Valor total R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). 2) A.R.P 210/2024 BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0097-67. Item: 27, Valor total R$ 18.381,04 (dezoito mil e trezentos e oitenta e um reais e quatro centavos). 3) A.R.P 211/2024 ELLO DIST LTDA, CNPJ 14.115.388/0002-61. Item: 11, Valor total R$ 102.397,50 (cento e dois mil e trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). 4) A.R.P 212/2024 PONTAMED FARM LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54. Item: 01 Valor total R$ 2.086,00 (dois mil e oitenta e seis reais). Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025.
RETIFICAÇÃO

No texto EXTRATO do contrato nº 62/2024, publicado no DOU do dia 19 de julho de 2024, página 312, seção 03,

ONDE SE LÊ: Valor: R$ 576.666,00 (quinhentos e setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais).

LEIA-SE: Valor: R$ 577.666,00 (quinhentos e setenta e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 167/2024 - Processo Administrativo nº 9980/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Açucareira Campo Fino Indústria de Importação e Exportação Ltda. Objeto - Fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo açúcar, café e chá para atender todas as secretarias e departamentos da municipalidade. Referente - Pregão Eletrônico nº 10/2024. Valor Total - R$ 131.409,00 (cento e trinta e um mil quatrocentos e nove reais). Vigência - 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato. Estância Turística De Salto/SP, 25 de julho de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação

CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 168/2024 - Processo Administrativo nº 9980/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - J.T. Indústria e Comércio de Cafés Ltda. Objeto - Fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo açúcar, café e chá para atender todas as secretarias e departamentos da municipalidade. Referente - Pregão Eletrônico nº 10/2024. Valor Total - R$ 458.736,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e seis reais). Vigência - 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato. Estância Turística De Salto/SP, 25 de julho de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação

CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 169/2024 - Processo Administrativo nº 9980/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - STS Comércio e Distribuição Ltda. Objeto - Fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo açúcar, café e chá para atender todas as secretarias e departamentos da municipalidade. Referente - Pregão Eletrônico nº 10/2024. Valor Total - R$ 14.126,40 (quatorze mil, cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). Vigência - 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato. Estância Turística De Salto/SP, 25 de julho de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 219/2023 - Processo Administrativo nº 12493/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Objeto - Prestação de serviços de seguro total dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Salto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Referente - Pregão Eletrônico nº 33/2023. Valor Original - R$ 646.370,62 (seiscentos e quarenta e seis mil trezentos e setenta reais e sessenta e dois centavos). Valor 1º TA (inclusão/acréscimo 3,1965%) - R$ 20.661,24 (vinte mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). Valor 1º TA (supressão 0,8386%) - R$ 5.420,98 (cinco mil quatrocentos e vinte reais e noventa e oito centavos). Valor Total 1º Aditamento - R$ 661.610,88 (seiscentos e sessenta e um mil seiscentos e dez reais e oitenta e oito centavos). Valor 2º TA (inclusão/acréscimo 0,5645%) - R$ 3.648,91 (três mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos). Valor Total 2º Aditamento - R$ 665.259,79 (seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos). Valor 3º TA (inclusão/acréscimo 0,5337%) - R$ 3.449,38 (três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). Valor Total 3º Aditamento - R$ 668.709,17 (seiscentos e sessenta e oito mil, setecentos e nove reais e dezessete centavos). Valor Total 4º Aditamento - R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais). Vigência aditada - 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos, a partir de 03 (três) de julho de 2024. Estância Turística de Salto, 25 de julho de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital; Laerte Sonsin Junior - Prefeito Municipal; Marco Antonio Russo - Secretário de Governo; Antonio Ruy Neto - Secretário dos Assuntos Jurídicos; Audrei da Rocha Silva - Secretário de Finanças; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária Municipal de Educação; Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde; Wanderley Rigolin - Secretário de Turismo; Sandro Roberto Stivanelli - Secretário de Obras; Luciano da Silva Asevedo - Secretário de Esportes; Nivaldo Panossian - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Simone Prado Almeida Valle - Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação; Vanderlei Ribeiro - Secretário de Meio Ambiente; Alex Rogério da Silva - Secretário de Defesa Social; Cecilia Vicente Mezzalira da Rocha - Secretária de Ação Social e Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 207/2023 - Processo Administrativo nº 9406/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Construdaher Construções e Serviços Ltda. Objeto - Execução de serviços de construção remanescente da Unidade de Educação Infantil Residencial Parque Laguna, situado a Avenida Pontes de Miranda, n.º 130, no bairro Residencial Laguna, Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e projetos, a cargo da Secretaria de Educação. Referente - Concorrência nº 02/2023. Valor Total - R$ 3.992.705,43 (três milhões novecentos e noventa e dois mil setecentos e cinco reais e quarenta e três centavos). 1º TA- alteração do fiscal. 2º TA (acréscimo 19,9521593%) - R$ 796.630,95 (setecentos e noventa e seis mil seiscentos e trinta reais e noventa e cinco centavos). 2º TA (supressão 4,7219817%) - R$ 188.534,82 (cento e oitenta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Valor total 2º TA (15,230177% do valor original) - R$ 608.096,10 (seiscentos e oito mil noventa e seis reais e dez centavos). Valor Total contrato- R$ 4.600.801,56 (quatro milhões seiscentos mil oitocentos e um reais e cinquenta e seis centavos). Valor total 3º TA - mantido - R$ 4.600.801,56 (quatro milhões seiscentos mil oitocentos e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência aditada- 90 (noventa) dias, a partir de 20 (vinte) de julho de 2024. Estância Turística de Salto, 19 de julho de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação.
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 14/2024

PROCESSO Nº 049/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (IITB), COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO. R$ 37.918,69. Os editais deverão ser adquiridos no portal BNC www.bnc.org.br Fone: (87) 3855-2904 Contato: cpl.buique@gmail.com Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br DATA: 02/08/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 9h até às 15h.

Buíque, 25 de julho de 2024.

MATHEUS ALBUQUERQUE FRAZÃO

Secretário Municipal de Assistência Social

AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 15/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO Nº 050/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO ELETRÔNICO (REP) DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE BUÍQUE. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO R$ 16.504,56. Os editais deverão ser adquiridos no portal BNC www.bnc.org.br Fone: (87) 3855-2904 Contato: cpl.buique@gmail.com Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br DATA: 02/08/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 9h Até às 15h.

Buíque, 25 de julho de 2024.

TEÓFILA MARIA MACÊDO VALENÇA CORREIA

Secretária de Saúde
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 27/2024

Edital de Licitação nº 63/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ministrar atividades de danças tradicionais gaúchas, atendendo a demanda da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto. Tipo de licitação: Menor valor por item.

Data e horário da sessão: 15.08.2024 às 9 horas.

Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre-RS, 25 de Julho de 2024.

Avelino Salvadori

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158396

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23411.009514/2023-99. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (ICTI) de abril de 2024 no importe de 2,62%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 20/04/2024. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.139,60. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EDITAL Nº 70/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

Processo nº 23067.055434/2023-72

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Regime

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Classificados

Tipo de vaga

163/2023

40h/DE

Classe A com denominação de Adjunto-A

Departamento de Química Analítica e Físico-Química / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fortaleza

Química Analítica

1º Jhonyson Arruda Carvalho Guedes

2º Vitória Hagemann Cauduro

Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Fortaleza, 24 de julho de 2024.

Custódio Luís Silva de Almeida

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

Processo nº 23067.019098/2024-85

Processo: 23067019098/2024-85  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Geografia/CC  Partes: Universidade Federal do Ceará e Antonio Ferreira Lima Júnior  Vigência: 2307.2024 a 0410.2024  Valor Mensal: R$ 6356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado  Carga Horária: 40h semanais  Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Antonio Ferreira Lima Júnior (contratado(a)).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.039030/2023-31

Processo: 23067039030/2023-31  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Campus da UFC em Russas  Partes: Universidade Federal do Ceará e Maria Elanne Mendes Rodrigues  Vigência: 1106.2024 a 0908.2024  Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Maria Elanne Mendes Rodrigues (contratado(a)).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Aditivo ao Contrato nº 40/2020, firmado em 22/07/2024 com a RADIADORES REVELLES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Inclusão do serviço de manutenção preventiva e corretiva do gerador de emergência localizado no Anexo II da Avenida Rio Branco, 143, Centro, Rio de Janeiro/RJ, partir de 01 de julho de 2024.; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13 e Lei nº 8.666/93 ; Processo: JFRJ-EOF-2020/00248; Valor: R$ 10.286,64; Empenho 2024 NE 144; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza - Diretor do Foro em Exercício, pela Contratante - e a Sra. Fábio Henrique Garcia Damaso, pela Contratada.
EDITAL Nº 407, DE 23 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005128/2024-60. Requerentes: Casa dos Ventos Comercializadora de Energia S.A., América Holding Participações S.A. e América Comercializadora Varejista de Energia Ltda. Advogados: Fabricio Cardim, Glaucia Menato, Gustavo Kohnen e Ivan Mariotto. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: geração e comercialização de energia elétrica (CNAEs 3511-5/01 e 3513-1/00).

EDITAL Nº 410, DE 24 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005114/2024-46. Requerentes: Hospital Nossa Senhora das Graças e Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. Advogados: Ticiana Lima e Ana Valéria Fernandes. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto socorro e unidades para atendimento a urgências (CNAE 8610-1/01).

EDITAL Nº 411, DE 24 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005225/2024-52. Requerentes: Genial Malls Fundo de Investimento Imobiliário e Shopping Park Lagos S.A. Advogados: Barbara Rosenberg, Bernardo Cascão e Marcela Abras Lorenzetti. Natureza da operação: aquisição de controle e aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: gestão e administração da propriedade imobiliária (CNAE 6822-6/00).

Alden Caribé de Sousa

Superintendente-Adjunto substituto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.040/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.007213/2024-85 1) A.R.P 209/2024 ELFA MEDIC S.A., CNPJ 09.053.134/0001-45. Item: 03, Valor total R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais). Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

TORNAR SEM EFEITO o extrato de contrato de Locação de Serviços Nº 137/2024-S, celebrado entre a Fundação Universidade do Amazonas e Caroline Dutra Lacerda, publicado no Diário Oficial da União Nº 140, de 23/07/2024, seção 3, página 88.
EDITAL Nº 55/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA - PPGH/UFAM

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2025, no curso de DOUTORADO do Programa de Pós-Graduação em História - PPGH/UFAM.

O processo de seleção ocorrerá de forma presencial, respeitando-se todos os critérios estabelecidos pelo comitê de biossegurança da UFAM.

Período de Inscrições: 26/08/2024 a 13/09/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 416, DE 25 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005150/2024-18. Requerentes: Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S.A. e Gazit Malls Fundo de Investimento Imobiliário. Advogados: José Carlos Berardo e Bruno Bastos Becker. Natureza da operação: consórcio. Setor econômico envolvido: estacionamento de veículos (CNAE 5223-1/00).

EDITAL Nº 418, DE 25 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005255/2024-69. Requerentes: Guanapack - Indústria de Embalagens Plásticas Ltda. e Soft Film Indústria e Comércio de Plástico Ltda. Advogados: Luis Nagalli, Julia Haddad Niemeyer e Felipe de Amorim Couto. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de embalagens de material plástico (CNAE 2222-6/00).

Alden Caribé de Sousa

Superintendente-Adjunto substituto
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2024.0.000001396-3. CONTRATO Nº 47/24. OBJETO: aquisição, com instalação, de telas solar screen 3% e blackouts (persiana tipo rolô) para os diversos ambientes da nova sede localizada à rua da Alfândega, 42, Centro, Rio de Janeiro/RJ. CONTRATADA: IJS CORTINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ sob o nº 27.211.941/0001-20. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 122.517,58, conforme nota de Empenho nº 668, de 18/07/24. VIGÊNCIA: de 31/07/2024 a 31/12/2024, ressalvado o período de garantia previsto na cláusula quinta. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.51. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, do orçamento vigente do TRE-RJ.
EDITAL Nº 413, DE 24 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005193/2024-95. Requerentes: Combrashop Cia. Brasileira de Shopping Centers, BRASC RS Shopping Center S.A. e Brazil Retail Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Advogados: Daniel Costa Rebello e Giovana Vieira Porto. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: gestão e administração da propriedade imobiliária (CNAE 6822-6/00).

EDITAL Nº 414, DE 24 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004181/2024-43. Requerentes: Seara Alimentos Ltda. e Agro Alfa Indústria e Comércio Ltda. Advogados: Marcos Paulo Verissimo e Ana Carolina Lopes de Carvalho. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: preparação de subprodutos do abate (CNAE 10.13-9-02); comércio atacadista de alimentos para animais (CNAE 46.23-1-09) e comércio atacadista de óleos e gorduras (CNAE 46.37-1-03).

EDITAL Nº 415, DE 25 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005228/2024-96. Requerentes: Equatorial Energia S.A. e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. Advogados: Renata Fonseca Zuccolo Gianella, Eduardo Frade e Pedro Pendeza Anitelle. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: captação, tratamento e distribuição de água (CNAE 3600-6/01); gestão de redes de esgoto (CNAE 3701-1/00); geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01).

Alden Caribé de Sousa

Superintendente-Adjunto substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 018/2022; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 06.083.148/0001-13; OBJETO: a) prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato, a partir de 28/07/2024; b) reajuste de 4,0%, por acordo entre as partes, sobre os preços referentes aos serviços de manutenção, com efeitos a partir de 28/07/2024.; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37; Lei n. 10.192/2011, art. 3º; Decreto n. 9.507/2018, art. 13; IN MPOG n. 05/2017, arts. 53 e 61; cláusula décima do Contrato; Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do Contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico 13/2022; PROCESSO N.: 0003643-85.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024; VIGÊNCIA: 28/07/2024 a 27/07/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 204.695,52; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.39.17 e 33.90.30.25; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e MARCIO RUTIGLIANO BICUDO DE LIMA AZEVEDO - Administrador/Techscan Importadora e Serviços LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 2/2024-ASGPE/DG/ZL/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 2/2024-ASGPE/DG/ZL/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: BIANCA CRISTIANE FERREIRA SANTIAGO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professora substituto, Processo nº 23057.004107.2024-52. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 25/07/2024 - Assinado por ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Contratante e BIANCA CRISTIANE FERREIRA SANTIAGO - Contratada.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados a Suspensão da licitação, Concorrência Eletrônico Nº. 004/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do sistema de abastecimento de água com rede de distribuição no município de Coari, para adequação do edital e termo referência.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: Pregão Eletrônico Nº. 010/2024 - Objeto: Registro de Preço para Fornecimento de mudas de plantas frutíferas para atender as demandas de fomentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme apêndice do Termo de Referência. ·Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 25/07/2024 às 08h; Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 14/08/2024 às 09h30; Abertura da Sessão: 14/08/2024 às 09h30; Data do Pregão/Disputa de Preços: 14/08/2024 às 09h30; (horário de Brasília), Local: www.licitanet.com.br, o Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Coari/AM, 24 de julho de 2024.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônica nº 143/2024-CSC

O Centro de Serviços Compartilhados-CSC/AM torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação, endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas "cscamazonas.org.br", PE n° 143/2024-CSC: Eventual aquisição, pelo maior percentual de desconto, de livros de literatura em geral, livros didáticos/técnicos e livros para avaliações externas SAEB/ENEM para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto Escolar-SEDUC, Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 08/08/2024 às 09h15, (horário de Brasília-DF) todos os horários de tempo constantes no edital, ]

Manaus, 25 de julho de 2024.

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do CSC/AM