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EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a UNIVERSISDADE DE BRASÍLIA. Objeto: Proporcionar, aos alunos regularmente matriculados, a oportunidades de serem incluídos no programa de estágio não obrigatório do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Procedimento administrativo: 0.01.000.1.003686/2023-28.

Data e assinatura: 09/02/2024.

RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO da ESMPU, ELIANE DAS GRAÇAS FERREIRA, Representantes da UNIVERSISDADE DE BRASÍLIA.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 13/2023

PROCESSO nº 158/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de trechos dos Bairros Centro, Vila Nova, Jardim Bela Vista, Vila Real e Jardim Brasil - Transferência Especial n° 090032023031291. Sessão Pública da Tomada de Preços nº 13/2023: 06/03/2024 às 9h, na Rua São João, n° 228 - Centro - Araçariguama - SP

O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 16/02/2024, das 9h às 16h30 no endereço acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br

Araçariguama-SP, 15 de fevereiro de 2024.

DOUGLAS FERREIRA LIMA

Diretor de Licitações
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 067/PMC/2023

PROCESSO ELETRÔNICO: 12609/2023

CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP

CONTRATADA: RODOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA

CNPJ: 08.259.524/0001-03

OBJETO: Prorrogar o prazo de execução da obra do Contrato n.º 067/PMC/2023 que tem por finalidade a EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO (BAIRROS LIMOEIRO E TEIXEIRÃO), através do Contrato de Repasse nº 909621/2020/MDR/CAIXA, de acordo com solicitação de ID 342547 e Parecer Jurídico opinativo de ID 344199.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato n.º067/PMC/2023. DATA: 07/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193005

Nº Processo: 59412.001096/2023-29.

Dispensa Nº 11/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.

Contratado: 42.647.548/0001-78 - CLIMA SERVICES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho ar condicionado capacidade refrigeração: 9.000 btu, vazão ar: 2.940 m3/h, tensão: 220 v, freqüência: 60 hz, nível ruído interno: 42/36/28/22 db, tipo: hiwall , modelo: split inverter , características adicionais 1: aletas direcionais, filtro de ar lavável , garantia: 1 an.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 3.980,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

ID: 2024.024E0700001.18.0002

O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA nos moldes da Lei 14.628/2023, no dia 15/03/2024, às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de pó de café 100% arábica da Agricultura Familiar para atender às Secretarias Municipais de Dores do Rio Preto/ES.

O Edital completo encontra-se disponível no Setor de Licitações e no site: www.pmdrp.es.gov.br.

Informações: Helder ou Lilian Patrícia. Tel. (28) 3559-1102, R. 221.

Dores do Rio Preto, 15 de fevereiro de 2024.

Lilian Patrícia Barbosa Bucalêto Carelli do Couto

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, em atendimento aos preceitos contidos no artigo 14 da Lei Federal nº 12.232/10, comunica que estará realizando sessão pública para abertura de envelopes contendo propostas comerciais de empresas cadastradas, visando a execução dos serviços de produção e instalação da Comunicação Visual na Seccional do CREF4/SP instalada na cidade de São José dos Campos, nos termos do art. 2º desta Lei, tramitando sob intermediação e responsabilidade da empresa MOV COMUNICAÇÃO LTDA., vencedora da concorrência 01/2020. A sessão pública está agendada para ocorrer no dia 23/02/2024 às 15h00 na sede do CREF4/SP, localizada na Rua Líbero Badaró, 377 - 16º andar - Centro - São Paulo/SP.

NATALY NOGUEIRA

Presidente da CEL do CREF4/SP
EDITAL nº 1216/2023-TCU/SEPROC, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 (*)

TC 002.513/2020-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Maria Clicia Ceu dos Santos, CPF: 817.974.358-68, representada pela Sra. Luciana Santos Silva, OAB: 17.640/BA, do Acórdão 3323/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Sessão de 9/5/2023, proferido no processo TC 002.513/2020-0, por meio do qual o Tribunal, julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 17/11/2023: R$ 401.710,17; em solidariedade com o responsável Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Uesb - FADCT, CNPJ-04.462.850/0001-62. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 25.000,00 (art. 57, da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (www.tcu.gov.br), clicando na aba "Carta de Serviços" e, em seguida, no link "Emissão de GRU".

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator.

Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU. Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço

Republicado por ter saído com incorreção no original no Diário Oficial da União, edição nº 21, de 20/11/2023, seção 3, pg. 149.
Resultado de julgamento

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Vinculado: PA Nº 002/2024.

Objeto: - (...) Adequação Mercado Público (...) Agente de Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI. Empresa: Barese Construções e Serviços Ltda - CNPJ N° 07.360.128/0001-05. Especificação - Descrição/Objeto: Adequação do Mercado Público Municipal de José de Freitas/PI. VLL/Unitário (R$) 773.550,00. Informações ULSAF/PMJF-PI.

José de Freitas (PI), 9 de Fevereiro de 2024

Pedro Gomes dos Santos Filho

Secretário Municipal de Infraestrutura - PMJF/PI
AVISOCONCORRÊNCIA Nº 23/2023

Remarcação

Proc. 9900018515/2023

OBJETO: A contratação de empresa, para intervenções viárias e implantação de novo terminal de integração no bairro do Caramujo.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 19/03/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R$35.033.093,02 (trinta e cinco milhões trinta e três mil noventa e três reais e dois centavos).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 15 de fevereiro de 2024.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 197/ADLI-3/SEDE/2023. Situação: Lote 1 da Licitação revogado por meio do Ato Administrativo Nº SEDE-AAD-2024/00138, de 18/01/2024. Autoridade: Gerente de Logística Administrativa/ADLA. Inf.: licitabr@infraero.gov.br.

Alessandra Alves Carvalho

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº: 002/2024; CPL; Concorrência Eletrônica - Nº 001/2024; Compras;

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA REFORMA DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL (NOVA) NO MUNICIPIO DOS PALMARES - PE Valor: R$ 705.675,61. Recebimento das propostas: até 01/03/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 01/03/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 .

Palmares, 15 de fevereiro de 2024.

José Bartolomeu de Almeida Melo Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024-UFMS

PROCESSO Nº 23104.000533/2024-12, CELEBRADO entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e DANIEL NUNES E SILVA. Objeto:1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Cirurgia plástica na prática: volume 01". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4585738, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 09.02.2024. Vigência: 09.02.2024 a 09.02.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o representante, como ORGANIZADOR.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico N° 6/2023 - sRP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 PE N°. 06/2023 RP

Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, água mineral garrafa de 500ml (pacotes com 12 unidades cada) e água mineral em copos de 200 ml (caixa com 48 unidades), visando atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Mata de São João e do Fundo Municipal de Assistência Social, a serem custeados por meio dos Recursos Vinculados referentes ao PSB/FNAS/MDS Bloco de Proteção Social Básica, PSEMC/FNAS/MDS Bloco de Proteção Social Especial Média Complexidade e Bloco IGD - PBF/FNAS/MDS Gestão do Cad Único e Programa Bolsa Familia e Através de Recursos Próprios. Abertura: 28/02/2024 às 09H.

Mata de São João Bahia, 2 de Fevereiro de 2024

MARCELI ROCHA

Pregoeira
AVISO

Dispensa nº 1/2024

Processo Licitatório nº 004/2024 - Dispensa nº 001/2024

Torna publico o aviso de Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Credenciamento entre os dias 21/02/2024 à 25/03/2024, das 07:00 às 14:00 horas. Sessão Pública para análise final dos documentos e Projetos de Vendas no dia 26/03/2024, às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do Município - Rua Olimpio Campos 39 - Centro - Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
DESPACHO

TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA CICLOVIA, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA.

Resolvo:

1.º Homologar e Adjudicar a presente licitação à empresa FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA inscrita no CNPJ: 11.557.132/0001-35, do certame no valor total de R$1.120.523,97 (um milhão, cento e vinte mil, quinhentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos).

2.º Convocar o vencedor desta licitação, a comparecer no Setor de Licitação dessa Prefeitura, para assinar a Contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados à partir da publicação deste, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas No artigo 81 da Lei Federal 8666/93. Cabaceiras do Paraguaçu.

Em 15 de fevereiro de 2024.

Pedro André Braz Silva Santana

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 33/2021. Modalidade Nº Tomada de Preço 8/2021. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para construção de passagem molhada no Assentamento Cristo Rei no Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº 6/2022. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202128850007/Prefeitura Municipal de Águas Belas. Contratado: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 14.780.722/0001-10, situada na Avenida Getúlio Vargas, 83 - Centro - Saloá/PE - CEP: 55.350-000. Valor Global: R$ 350.326,68 (trezentos e cinquenta mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Águas Belas/PE, 04 de fevereiro de 2022. Lucas Kelvyn Leite da Silva - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo Nº 33/2021. Modalidade Nº Tomada de Preço 8/2021. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de passagem molhada no Assentamento Cristo Rei no Município de Águas Belas. Contrato Nº 6/2022. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar 202128850007/Prefeitura Municipal de Águas Belas. Contratado: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 14.780.722/0001-10, situada na Av. Getúlio Vargas, 83 - Centro - Bom Conselho/PE. Prazo Aditivado: Durante o período de 05 de maio de 2022 até 03 de agosto de 2022. Águas Belas/PE, 04 de maio de 2022. Lucas Kelvyn Leite da Silva - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Processo Nº 33/2021. Modalidade Nº Tomada de Preço 8/2021. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de passagem molhada no Assentamento Cristo Rei no Município de Águas Belas. Contrato Nº 6/2022. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar 202128850007/Prefeitura Municipal de Águas Belas. Contratado: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 14.780.722/0001-10, situada na Av. Getúlio Vargas, 83 - Centro - Bom Conselho/PE. Prazo Aditivado: Durante o período de 03 de agosto de 2022 até 01 de novembro de 2022. Águas Belas/PE, 03 de agosto de 2022. Lucas Kelvyn Leite da Silva - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Processo Nº 33/2021. Modalidade Nº Tomada de Preço 8/2021. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de passagem molhada no Assentamento Cristo Rei no Município de Águas Belas. Contrato Nº 6/2022. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar 202128850007/Prefeitura Municipal de Águas Belas. Contratado: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 14.780.722/0001-10, situada na Av. Getúlio Vargas, 83 - Centro - Bom Conselho/PE. Prazo Aditivado: Durante o período de 01 de novembro de 2022 até 30 de janeiro de 2023. Águas Belas/PE, 01 de novembro de 2022. Lucas Kelvyn Leite da Silva - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Processo Nº 33/2021. Modalidade Nº Tomada de Preço 8/2021. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de passagem molhada no Assentamento Cristo Rei no Município de Águas Belas. Contrato Nº 6/2022. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar 202128850007/Prefeitura Municipal de Águas Belas. Contratado: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 14.780.722/0001-10, situada na Av. Getúlio Vargas, 83 - Centro - Bom Conselho/PE. Valor Aditivado: Acréscimo no valor de R$ 85.056,22 (oitenta e cinco mil cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos). Águas Belas/PE, 24 de janeiro de 2023. Lucas Kelvyn Leite da Silva - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Tomada de Preços nº 17/2023

Processo Nº 80/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 17/2023. Objeto Nat.: Obras.

Contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio do Portal da Alvorada, em Águas Belas - PE. Empresa Vencedora: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua Coronel Pedro Teixeira, 310 - Centro - Chã Preta - AL, apresentou o seguinte valor global: R$ 93.184,70 (noventa e três mil cento e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis a contar da publicação deste resultado, em não havendo interposição de recurso o resultado do presente certame será ratificado.

Águas Belas-PE, 8 de fevereiro de 2024

Olegário Avelino Pereira Neto

Presidente CPL
AVISO DE PENALIDADE

A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 156/SPOG-10, de 18 de outubro de 2023, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 195, de 25 de outubro de 2023, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111 e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e, e item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 025/ARC/BASM/2022, Processo nº 67273.004958/2022-54, resolve:

Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa ENERGE COMERCIO, SERVICOS E TECNOLOGIA ELETRICA LTDA, CNPJ nº 28.691.732/0001-94, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da publicação, prevista no item 13.2.6 do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item 13.1.1 do Termo de Referência, devido inexecução total da obrigação assumida da Nota de Empenho nº 2021NE001040, decorrente do Pregão Eletrônico nº 28/BASM/2021, Processo 67273.000454/2021-84. Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Gabriéli Carabolante resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade. Vigência 15/02/2024 a 31/08/2024; Data de assinatura do termo: 15/02/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e bolsista Gabriéli Carabolante.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023

O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público e para conhecimento das interessadas em participar da Concorrência Pública nº 018/2023, para Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento de vias, no Município de Itabira/MG, que foi efetuada ALTERAÇÃO no Edital supracitado publicado no Diário Oficial da União no dia 24/01/2024 página 220, Seção 3, referente a Qualificação Técnica item 4.2.3.6 que fica suprimido. A cópia do edital com as modificações poderá ser obtida junto a Coordenadoria de Contratos através do e-mail: contratositabira@yahoo.com.br ou através do link disponível no Portal da Prefeitura de Itabira Transparência licitação editais de serviços.Diante da alteração fica redesignado a data de entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", que deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 20/03/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 20/03/2024, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - 2º andar - Prédio do Areão, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Itabira, 15 de fevereiro de 2024.

Luiz Paulo G. Oliveira

Elizângela da S. Teixeira

Andreza B. dos S. de Carvalho

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Anguera, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: EV de Santana Neto - ME, CNPJ nº 05.286.015/0001-81; PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2024; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao preparo da alimentação escolar para atendimento aos alunos da rede pública de educação do município de Anguera Estado da Bahia; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 1.506.885,90 (um milhão, quinhentos e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos); ASSINATURA CONTRATO: 07/02/2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Anguera, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: EV de Santana Neto - ME, CNPJ nº 05.286.015/0001-81; PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 002/2024; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação desta municipalidade, conforme especificações constantes no respectivo edital e termo de referência; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 434.202,80 (quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e dois reais e oitenta centavos); ASSINATURA CONTRATO: 07/02/2024.
Extratos de ConvÊnios

Especie: Convênio UFG 020/2024. Processo 23070.005023/2024-68. Objeto:Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório .Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e MINERTHAL PRODUTOS AGRO PECUÁRIOS LTDA. Assinatura: 07/02/2024. Validade: 07/02/2024 a 06/02/2029.

Especie: Convênio UFG 016/2024. Processo 23070.002232/2024-50. Objeto:Cooperação entre os partícipes para a integração da UFG aos setores de produção, serviços, comunidade e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes desta Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximação e integração ao mercado de trabalho.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e REDE PARANA TECNOLOGIA E METROLOGIA. Assinatura: 05/02/2024. Validade: 05/02/2024 a 04/02/2029.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Termo de Cessão Funcional, firmado com o Crea-RO (Cedente), e o Confea (cessionário); firmado em 09/01/2024, Objeto: cessão temporária da empregada Franciane Souza de Araújo, mat. 152, para prestar serviços ao Confea, no período de 02/01/2024 a 31/12/2026; Amparo: Decreto 10.835/2021; signatários: Edison Rigoli Gonçalves, Presidente do Crea e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea; Processo SEI nº 5967/2021.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - R1

(P.A. 20657/2023)

Objeto resumido: O objeto da presente Chamada Pública é o CREDENCIAMENTO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA E/OU PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos.

Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).

Entrega da documentação: dia 19 de fevereiro de 2024 a 04 de março de 2024, de 09 às 16:00horas.

A sessão será realizada na data de 05 março de 2024 às 10:00 (dez) horas.

Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos.

Samuel Moreira da Silva

Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023R2

O Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Processo Licitatório oriundo do Processo Administrativo nº 21.045/2023, procedente da Secretaria Municipal de Administração, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: PAGAMENTO, COM EXCLUSIVIDADE, DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, CONTRATADOS E ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ; CENTRALIZAÇÃO, COM EXCLUSIVIDADE, DO PAGAMENTO DOS FORNECEDORES, BENS, SERVIÇOS E INSUMOS; CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (CRÉDITO DIRETO E CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS), SEM EXCLUSIVIDADE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, conforme Ata da sessão realizada no dia 07/02/2024 às 14:00 h, HOMOLOGA o certame em favor do ITAÚ UNIBANCO S.A., CNPJ nº 60.701.190/0001-04, com o valor de pagamento aos cofres públicos de R$ 15.205.530,00.

Itaguaí 15 de fevereiro de 2024.

Victor Soares Benezath

Secretário Municipal de AdministraçãoInterino
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 190/2023

O Ordenador de despesa da Secretarial Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Administração no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal n° 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 16.183/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de preços n° 190/2023 (licitações-e: ID 1026822). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Itaguaí, exceto as Secretarias de Saúde e Educação. Empresa Vencedora: SH NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.141.600/0001-96 dos itens 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 11, 15,16, 18, 19, 21, 26, 27, 30, 31, 34, 37, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 56, 57, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 76, 77, 80, 83, 89, 92, 93, 94, 95, 96 e 97 no valor total de R$: 102.954,65, Empresa Vencedora: COMERCIAL CAETANO VIEIRA, inscrita no CNPJ: 45.806.440/0001-79 dos itens 06, 10, 13, 14, 17, 20, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 33, 35, 36, 38, 40, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 61, 62, 71, 73, 75, 78, 79, 81, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105 no valor total de R$: 45.689,61, Empresa Vencedora: COMPASTAS COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 39.685.747/0001-66 79 dos itens 12, 32 e 82 no valor total de R$: 41.382,00, Empresa Vencedora: MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 23.417.238/0001-12 do item 74, no valor total de R$: 158.000,00.

Homologação na integra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 15 de fevereiro de 2024.

Micheli Sobral dos Santos

Secretária Municipal de Assistência Social

Victor Soares Benezath

Secretário Municipal de Administração Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 (P.A.6192/2023)

Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, para atender as demandas Teatro Municipal Marilu Moreira de Brito vinculado à Secretaria Municipal de educação e Cultura, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos.

Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).

Data e hora da realização: dia 28 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas.

Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br

Licitação nº 1038218 (ID anterior nº 1021090)

Samuel Moreira da Silva

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155645

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23713.000396/2022-78.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 36.886.114/0001-28 - L H ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 10/2022, nos termos previstos inicialmente, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23713.000025/2024-58.. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 732/2023.

Nº Processo: 50603.002157/2023-53.

Dispensa. Nº 241/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual e de execução, sem acréscimos de quantitativos, por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a partir de 11/02/2024 para execução e 10/04/2024 para vigência, com término novo previsto para o dia 08/08/2024 e 06/10/2024, respectivamente. O objeto e o escopo do contrato permanecem inalterados por esta prorrogação, restando mantidas as mesmas condições descritas no instrumento originário.. Vigência: 09/02/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.480.478,51. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
aviso de Licitação nº 80/2023 Pregão Eletrônico SRP nº 66/2023

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos, ferramentas e peças de reposição destinadas a Construção Civil, Limpeza Urbana e Jardinagem. Tipo: Menor preço por lote.

Data: Abertura das propostas: 29/02/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 29/02/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br

Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-BA, 15 de fevereiro de 2024.

Irlane Silva Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023 - PROCESSO Nº. 1.204.027/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN - CNPJ Nº. 08.078.412/0001-56. CONTRATADO: PLANO A SERVICOS - EIRELI - CNPJ Nº 23.249.596/0001-63. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. VALOR TOTAL: R$ 1.272.737,39 (um milhão duzentos e setenta e dois mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Adm: 18.001 - Sec.Mun.de Esporte e Lazer Função: 0008 VIVA MAIS ESPORTE SERRA CAIADA

Ação: 1015-CONSTRUCAO DO CENTRO ESPORTIVO Elemento Despesa: 4.4.90.51-OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 17060000-Transferência Especial da União. VIGÊNCIA: na data de sua assinatura até 15 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62 da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 983503

Nº Processo: 055-2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Dom Macedo Costa. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço S/n Centro, - Dom Macedo Costa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/983503-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO DE JESUS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/02/2024) 983503-00301-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 10188/2023.NLI.PE.0264.SISTEMA FIEMG

Objeto: Aquisição de equipamentos de manutenção preditiva, para as práticas educacionais de manutenção mecânica, em atendimento as Unidades do SENAI/DRMG. Empresas Vencedoras: Itens 01, 05 e 06 - Norpem Comercial Ltda (CNPJ: 02.790.028/0005-29), Item 02 - R & D Consultoria Industrial Ltda (CNPJ 11.651.669/0001-60) e Item 04 - Primeira Linha Comercial de Rolamentos Ltda (CNPJ 24.907.602/0001-95). Item revogado: 03 - kit analisador de vibrações. As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLIEm exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 10414/2023.NLI.PE.0282.SISTEMA FIEMG

Aquisição de equipamentos para reestruturação de laboratórios químicos, físico-químicos e biológicos, para a realização de serviços de coleta e análises de água e efluentes, em atendimento ao Instituto SENAI de Tecnologia em Meio Ambiente, localizado na Avenida José Cândido da Silveira, n.º 2.000, Bairro Horto Florestal, CEP 31035-536, em Belo Horizonte - MG. Empresas Vencedoras: Item 01 - Four Gases Instrumentos de Medição e Tecnologia Ltda (CNPJ: 11.511.548/0001-123), Itens 02 e 03 - Hexis Cientifica Ltda (CNPJ 53.276.010/0001-10) e Itens 04, 05 e 06 - Hanna Instruments Brasil Importação e Exportação Ltda (CNPJ 07.175.849/0001-45). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLIEm exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 8/2024

A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DE TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 28/02/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com. Ipirá - BA

Em 14 de fevereiro de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, através deste, considerando que a Administração tem o dever de divulgar todos os seus atos, somado ao fato de que não houve a publicação no Diário do Estado do Paraná, o que se faz em observância aos princípios da isonomia e publicidade (art. 37 da Constituição Federal e art. 54 da Lei 14.1333/21. Diante disso, se faz necessário prorrogar o prazo para apresentação da documentação de habilitação para credenciamento. Portanto, a data para recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação será prorrogada, e os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento até a data de 07/03/2024, e a sessão pública de abertura se realizará no dia 08 (oito) de março de 2024 às 09:00 horas, conforme Chamada Pública em epígrafe. O item 9.2. do edital - "Cronograma", será alterado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail cpl@paranangua.pr.gov.br, ou através do telefone 41-3721-1018 ou 41-3721-1805.

Paranaguá, 15 de fevereiro de 2024.

SHEILA DA ROSA MARIA

Presidente da CPL
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - srp

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu Agente de Contratação, torna publico que realizará os Pregões Eletrônicos, no endereço eletrônico www.licitacoes-e2.com.br, : PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 001/2024 - Abertura de propostas redesignada para dia 28/02/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de gás liquefeito de petróleo - GLP e vasilhames, destinados a suprir demanda advindas das Secretarias do Município.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - srp

ABERTURA DE PROPOSTAS REDESIGNADA para dia 29/02/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, sob demanda, de marmita, de refeições (tipo self-service) e bebidas, destinados a suprir demanda das secretarias do Município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , no PNCP, ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba

Em 15 de fevereiro de 2024

MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS

Agente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00003/2024, para Aquisição de medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José do Bonfim/PB a empresa: - ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE, CNPJ Nº 09.200.727/0001-97, Valor: R$ 403.128,89; - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 15.218.561/0001-39, Valor: R$ 41.000,15, valor total: R$ 444.129,04

São José do Bonfim/PB, 15 de fevereiro de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO nº 73/2021

Tomada de Preço n. º 003/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ n° 04.012.548/0001-02

Contratada: J. B. BARBOSA DA CUNHA EIRELI, CNPJ nº 21.606.500/0001-41.

OBJETO: Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Boca da Alemanha, de acordo com o Projeto Básico - Anexo I.

FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93.

VALOR: A acréscimo de 10,98% perfazendo um valor acrescido de R$ 57.131,02 (cinquenta e sete mil cento e trinta e um reais e dois centavos), sobre o valor do contrato incial de R$ 520.439,63 (quinhentos e vinte mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos).

DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.

ASSINAM: VALÉRIA DE OLIVEIRA LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e JOÃO BOSCO BARBOSA DA CUNHA pela a empresa J. B. BARBOSA DA CUNHA EIRELI - CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SESA

O Município de Ibiapina, através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - SESA, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) Veículo com Adaptações para Unidade Odontológica Móvel, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibiapina/CE, conforme especificações. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 01.03.2024, 08:00hs, abertura das propostas no dia 01.03.2024, às 08:15hs e a fase de disputa de lances no dia 01.03.2024 às 09:00hs. O referido edital estar disponível no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.

Ibiapina - CE, 15 de fevereiro de 2024

MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 902.01-2024-PE

Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 04 de março de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0902.01-2024-PE. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Exames de Ultrassonografia, Eletrocardiograma e Biópsia, destinados aos Pacientes da Rede Municipal de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Ibicuitinga - CE, 9 de fevereiro de 2024

LUZIA AGUIAR LOPES

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Comissão Municipal de Chamamento Público, torna público que se encontra aberto o presente Edital de Chamamento Público nº 001/2024, com fundamento na Lei Municipal nº 880/2019, Decreto nº 045/2019 e Lei Federal nº 9.637/98, cujo objeto é a Chamada Pública para Seleção de Entidade de Direito Privado, sem Fins Lucrativos, Qualificada como Organização Social - OS, no Município de Itapiúna - CE, para Prestação de Serviços Técnicos especializados de Operacionalização, Gerenciamento e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Hospital Maternidade Professor Waldemar de Alcântara e Aperfeiçoamento e Melhoramento dos Equipamentos e Estrutura Existente deste, que se interesse em firmar Contrato de Gestão, com a Secretaria Municipal de Daúde, a entrega dos envelopes será realizada no dia 05 de março de 2024 às 09:00hs, na Sala da Comissão Permanente de Licitações na Av. São Cristóvão, nº 215, Centro, Itapiúna-CE, conforme os termos do edital disponibilizados no sitio eletrônico da Prefeitura (itapiúna.ce.gov.br) e no Portal de Licitações do TCE/CE (licitações.tce.gov.br).

Itapiúna-CE, 15 de fevereiro de 2024

Marcelo Henrique de Oliveira Monroe

Presidente da Comissão Municipal de Chamamento Público
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240001 - SESA

Extrato Contratual do Contrato Nº: 20240001-SESA - Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº PESRP 013/2023 SESA - Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de Medicamentos, Material Médico Hospitalar e outros para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas de Saúde do município de Ibaretama de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência e demais anexos do Edital. Doravante CONTRATADAS os fornecedores: Empresas: CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 26.436.496/0001-34. Dotações Orçamentárias Fundo Municipal da Secretaria Municipal de Saúde, na seguinte Dotação Orçamentária: 1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.301.1002.2.039(Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde) e 1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.302.1003.2.041 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp.); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Sub elemento: 3.3.90.30.48 (Medicamento); Fonte de Recurso: 1600000000 (Transferência SUS Bloco de Manutenção). Perfazendo o valor total do contrato de R$ 516.518,64 (Quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 15/01/2024 à 31/12/2024. Ibaretama - CE, 15 fevereiro de 2024 João de Castro Chagas Neto -Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240050 - SESA

Extrato Contratual do Contrato Nº: 20240050-SESA - Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº PESRP 013/2023 SESA - Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de Medicamentos, Material Médico Hospitalar e outros para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas de Saúde do município de Ibaretama de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência e demais anexos do Edital. Doravante CONTRATADAS os fornecedores: Empresas: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 74.068.008/0001-26. Dotações Orçamentárias: Fundo Municipal da Secretaria Municipal de Saúde, na seguinte Dotação Orçamentária: 1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.301.1002.2.039(Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde) e 1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.302.1003.2.041(Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp.); Elemento de Despesa: 3.3. 90.30.00 (Material de Consumo); Sub elemento: 3.3.90.30.48 (Medicamento); 3.3.90.30.37 (Outros Materiais Médico Hospitalar) Fonte de Recurso: 1600000000 (Transferência SUS Bloco de Manutenção). Perfazendo o valor total do contrato de: R$ 87.045,43 (Oitenta e sete mil, quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 08/02/2024 à 31/12/2024. Ibaretama - CE, 15 fevereiro de 2024 JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO -Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2023 REABERTURA

Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição De Medicamentos Em Geral para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através da Farmácia Municipal em atendimento à população beneficiária do Sistema Único de Saúde (SUS). Data de Reabertura: 04/03/2024 às 08h00min (Horário Local). Retirada: 16/02/2024 (horário de expediente), e-mail: setordelicitacoestk2@gmail.com, no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes

Tarauacá - Acre, 15 de fevereiro de 2024.

Priscila Castro Vidal

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 416/2023(SRP)

O Município de Juazeiro/BA, através da Secretaria Municipal de Educação e Juventude COMUNICA aos interessados que o Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de nutrição e alimentação Escolar, está SUSPENSO, tendo em vista a necessidade de revisão, ajustes e alterações no Termo de Referência e seus anexos em observância à legislação vigente. As novas datas de abertura e disputa serão divulgadas na forma da Lei. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 15 de fevereiro de 2024.

WANK REMY DE SENA MEDRADO

Autoridade Competente
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 2/2024

OBJETO: Aditivo de contrato de empresa especializada para prestação de serviço de intermediação e promoção de integração, visando a manutenção de programa de estágio do CREFITO 17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II e parágrafo 2º da lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: O aditamento do objeto visa promover a integração escola-empresa-governo e complementar o ensino e aprendizagem, proporcionando o desenvolvimento da classe estudantil em sua formação profissional para atuação no mercado de trabalho e assim atribuir para o desenvolvimento socioeconômico bem como otimizar o funcionamento desta autarquia. RATIFICAÇÃO: 02/02/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$: 240,00 (duzentos e quarenta reais) mensais. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Serviços Terceirizados - PJ. CONTRATADA: Instituto Euvaldo Lodi Núcleo Regional Sergipe IEL/SE, inscrita sob CNPJ 13.076.013/0001/96. Aracaju, 16 de fevereiro de 2024 - JADER PEREIRA DE FARIAS NETO - Presidente do CREFITO 17