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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n.º 099/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região - Estado do Tocantins, CNPJ nº 38.145.157/0001-88. Contratado: BONNA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA., sociedade empresarial limitada de direito privado do tipo EPP, nome de fantasia é BONNA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA, CNPJ nº 19.724.740/0001-07. Objeto: Quarto Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 099/2022, para ajuste de serviços e quantitativos de materiais na obra de ampliação e reforma da sede do CRECI/TO. Valor original do contrato: R$ 1.273.825,06 (Um milhão, duzentos e setenta e três mil, seis centavos). Valor do primeiro aditivo: R$ 238.909,82 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e nove Reais, oitenta dois centavos). Valor do segundo aditivo: R$ 196.571,41 (cento e noventa e seis mil, quinhentos e setenta e um Reis, quarenta e um centavos). Valor do quarto aditivo: R$ 324.334,31 (trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e trinta e quatro Reais, trinta e um centavos). Valor atualizado do contrato: R$ 2.033.640,60 (Dois milhões, trinta e três mil, seiscentos e quarenta Reais, sessenta centavos); Base Legal: TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO, com contratação em regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 22, II, cc art. 23, I, "b" da Lei n.º 8.666/93 e suas atualizações. Recursos: dotação orçamentária: 6.3.2.1.01.01.001 (Aquisição, Reforma e Construção de Sede). Data da assinatura: 28 de agosto de 2023. Prazo de vigência: de 14/03/2023 a 08/04/2024. Data da assinatura do quarto aditivo: 22 de dezembro de 2023. Nilcinéia Norberto - Presidente
AVISO RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - PMSMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 494/2023

AMPLA CONCORRÊNCIA

O Município de São Miguel do Iguaçu - Pr, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 14.13/2021, Decreto Municipal nº 115/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Instrução Normativa n.º 001/2021, do Controle Interno do Município e Lei Municipal nº 3.468/2021 e suas alterações posteriores, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo nº 494/2023 na modalidade Pregão, para a prestação de serviços de transporte escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos FOI RETIFICADO. Em virtude da retificação a licitação será realizada no dia 05 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas no site https://www.gov.br/compras "Acesso Identificado". O edital retificado deverá ser retirado no endereço do site https://www.gov.br/compras, http://transparencia.saomiguel.pr.gov.br:8091/portaltransparencia/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Vânio Ghellere, 64, no horário de funcionamento de 2ª a 6ª feira, mediante a apresentação de mídia removível com entrada para USB (pendrive).

São Miguel do Iguaçu - PR, 16 de janeiro de 2024.

SOLANGE GAMBA

Secretária Municipal de Educação
CNPJ: 03.108.082/0001-80

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no período de 12/12/2023 a 12/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro XIII-G - registros nº 27983 a 27990. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.ucp.br/diplomas.

Petrópolis/RJ, 17 de janeiro de 2024.

Pedro Paulo de Carvalho Rosa

Reitor
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº: 06/2022 e Aditivos ;

OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações;

CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá;

CONTRATADO(A): Ronan Leandro Zampier;

ÁREA: Contabilidade

Rescisão de contrato: 21/01/2024;
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do julgamento da licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, feito pela Comissão Permanente de Licitação através do Laudo apresentado e de conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO. Do julgamento em favor da empresa: JGM ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA-ME - CNPJ: 28.697.127/0001-20, vencedora com o valor total da proposta R$ 351.404,57 (trezentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), pelas razões expostas no referido Laudo. Alagoinha-PB, 27 de dezembro de 2023. MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA. Prefeito Constitucional. ADJUDICAÇÃO. Nos termos do Laudo apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento do TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, ADJUDICAMOS a Presente Tomada de preço para a empresa: JGM ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA-ME - CNPJ: 28.697.127/0001-20, vencedora com o valor total da proposta R$ 351.404,57 (trezentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos).

Alagoinha- PB, 27 de dezembro de 2023.

MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO

TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023

PROCESSO ADM. Nº: 2023.11.095

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO DE TRÊS RUAS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. CONTRATO Nº 150/2023. CONTRATADO: JGM ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA-ME - CNPJ: 28.697.127/0001-20.

VIGENCIA: ATE 27/05/2024. VALOR TOTAL: R$ 351.404,57 (trezentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos). ONERANDO A DOTAÇÃO 2023: 02.06-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15.451.0016.1019-PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, MEIO-FIO E DRENAGENS DE RUA - 4.4.90.51.00.510.0000-OBRAS E INSTALAÇÕES e CONVÊNIO Nº 934278/2023. Alagoinha - PB, 27 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 57/2023 - UASG 155180

Nº Processo: 23542009772202380. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de REAGENTES LABORATORIAIS, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS CRISTINE SANTANA SERAFIM LEITE

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/01/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 080/2022 - Processo Administrativo nº. 021/2022 - Pregão Presencial nº. 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: ELAINE CRISTINA NASCIMENTO S. LIMA; CNPJ Nº.: 07.438.787/0001-17; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0206001/2073-2074-2075-2082/3390300000/1500-1660; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Mun. de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sra. Elaine Cristina Nascimento Silva Lima.

Espécie: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 081/2022 - Processo Administrativo nº. 021/2022 - Pregão Presencial nº. 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: ELAINE CRISTINA NASCIMENTO S. LIMA; CNPJ Nº.: 07.438.787/0001-17; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2085-2086-2093-2094-2097/3390300000/1500-1540-1541-1553; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida Queiroz, e pelo Contratado, Sra. Elaine Cristina Nascimento Silva Lima.

Espécie: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 082/2022 - Processo Administrativo nº. 021/2022 - Pregão Presencial nº. 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: ELAINE CRISTINA NASCIMENTO S. LIMA; CNPJ Nº.: 07.438.787/0001-17; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0203000-0208000-0207000/2014-2019-2034/3390300000/1500; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sra. Elaine Cristina Nascimento Silva Lima.
Aviso de Convocação Tomada Preços nº 7/2023

Processo nº 49/2023

TIPO: Menor Preço, Empreitada por Preço Global

OBJETO: Por ordem do Senhor Jurandir Barbosa de Morais, Prefeito do Município de Nova Aliança, Estado de São Paulo, O Município de Nova Aliança - SP torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação, o município dará prosseguimento ao Processo Licitatório nº 49/2023 - Tomada Preços nº 07/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de pavimentação asfáltica na rua Nicodemio de Pauli, Boa Esperança, Nova Aliança/SP, conforme especificações e condições definidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico, estabelecidos neste Edital e seus Anexos.

ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Os interessados deverão comparecer à sessão pública de abertura de envelope de proposta das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 29/01/2024 às 9:00hs, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Nova Aliança - SP.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP.

à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9901, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.

Nova Aliança, 17 de janeiro de 2024.

Aline Lellis Devechi Menis

Presidente Comissão Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 019/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00001, PMP/ PRISCILLA MENDES VIEIRA ENSINO LTDA. Objeto: Contratação de capacitação in company continuada, incluindo oficinas práticas para construção de atos procedimentais, elaboração de documentos e monitoria pelo período de 2 (dois) meses, para a aplicação da Lei Nº 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratações). Valor global R$ 54.000,00. Vigência: 12/01/2023 a 11/03/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º TERMO ADITIVO Nº 948/2023 ao CONTRATO Nº 301/202, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-00029, PMP/ REALIZE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Referente a Renovação contratual por período e valor. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Global: 5.097.605,88. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-00001

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n° 6/2024-00001.

O Prefeito Municipal de Paragominas/PA, ordenador de despesa desta municipalidade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de acordo a natureza deste contrato administrativo, que tem por fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133, de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa PRISCILLA MENDES VIEIRA ENSINO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 30.021.192/0001-83, vem RATIFICAR a Declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Paragominas-PA, 12 de janeiro de 2024.

João Lucidio Lobato Paes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: TECJUMP TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 05.042.138/0001-77. Objeto: Prestação de serviços de consultoria e fornecimento de soluções de tecnologia da informação. Valor mensal: R$ 13.509,72.

Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: AP SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ: 09.284.904/0001-60. Objeto: Contratação dos serviços de 02 (duas) Auxiliares de Limpeza, 02 (duas) recepcionistas e 01 (uma) copeira - com materiais. Valor: Fica reajustado o valor dos insumos com base no INPC acumulado de 10/2023, 4,14%, a partir de 01 de novembro de 2023.

Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: CLEMAR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 83.932.418/0001-64. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva emergencial para o sistema de climatização do prédio sede do CRCSC. Valor mensal: R$ 2.436,07. Prazo de vencimento: 14/07/2026.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público o Proc. 03/2024 - Pregão Eletrônico N.º 02/2024 - Obj. Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar rural. Sessão: 01/02/2024 às 09h. Edital: www.ibertioga.mg.gov.br. Informações: (32) 3347-1209.

Ibertioga-MG, 17 de janeiro de 2024.

Ricardo Marcelo Pires de Oliveira

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202401001/24 do tipo: Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preço para execução dos serviços de montagem de estrutura física e animação da carnaval 2024 da cidade de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 31 de janeiro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

São Bernardo-MA, 17 de janeiro de 2024.

ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 095/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa dos itens que não foram adjudicados nos Pregões Eletrônicos n° 015/2023 e n° 017/2023 (caixa de som, geladeira e tablet) - ADJUDICO o procedimento em favor da (s) licitante (s): DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 49.140.067/0001-10- Valor R$ 5.218,00 - LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ Nº 52.504.817/0001-09 - Valor R$ 51.398,00 - MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ Nº 45.579.602/0001-83 - Valor R$ 562,50.

São José do Brejo do Cruz/ PB, 8 de janeiro de 2024.

Genilda Saraiva de Andrade

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 094/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material laboratorial para suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde "Dr. Sebastião Alves Saraiva". - ADJUDICO o procedimento em favor da (s) licitante (s): BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 07.936.090/0001-76 - VALOR R$ 8.296,16 - BIOTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 02.534.069/0001-20 - VALOR R$ 8.313,80 - CIRURGICA CAMPINENSE LTDA, CNPJ Nº 12.734.018/0001-04 - VALOR R$ 800,00 - DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS, CNPJ Nº 11.426.166/0001-90 - VALOR R$ 1.552,82 - GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME, CNPJ Nº 20.352.354/0001-02 - VALOR R$ 68.332,11.

São José do Brejo do Cruz/ PB, 12 de janeiro de 2024.

Genilda Saraiva de Andrade

Pregoeira
AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 095/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa dos itens que não foram adjudicados nos Pregões Eletrônicos n° 015/2023 e n° 017/2023 (caixa de som, geladeira e tablet) - HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s): DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 49.140.067/0001-10- Valor R$ 5.218,00 - LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ Nº 52.504.817/0001-09 - Valor R$ 51.398,00 - MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ Nº 45.579.602/0001-83 - Valor R$ 562,50.

São José do Brejo do Cruz/ PB, 10 de janeiro de 2024.

Ana Maria da Silva Oliveira

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 094/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material laboratorial para suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde "Dr. Sebastião Alves Saraiva". - HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s): BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 07.936.090/0001-76 - VALOR R$ 8.296,16 - BIOTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 02.534.069/0001-20 - VALOR R$ 8.313,80 - CIRURGICA CAMPINENSE LTDA, CNPJ Nº 12.734.018/0001-04 - VALOR R$ 800,00 - DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS, CNPJ Nº 11.426.166/0001-90 - VALOR R$ 1.552,82 - GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME, CNPJ Nº 20.352.354/0001-02 - VALOR R$ 68.332,11.

São José do Brejo do Cruz/ PB, 12 de janeiro de 2024.

Ana Maria da Silva Oliveira

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155630

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23777.000320/2021-17.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Reajustar os valores do contrato, conforme estipula a cláusula sexta do T.C. 02/2022.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.503,15. Data de Assinatura: 15/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200366

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 08389.004006/2021-93.

Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 96.216.429/0009-47 - BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA. Objeto: Acrescer, quantitativamente 10,92% (dez vírgula noventa e dois por cento) do valor atualizado do contrato 31/2021-dpf/fig/pr, totalizando estes percentual a quantia de r$ 36.275,28 (trinta e seis mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), no com fulcro no art. 65, i, § 1º, da lei 8.666/93;

reajustar em 4,99%,(quatro vírgula noventa e nove por cento) individualmente cada item contratado (desjejum, almoço, jantar, ceia) do ipca, com base na cláusula sexta da contratação original e fulcro no §8º, do art.65 da lei 8.666/93 com o presente reajuste o valor total anual estimado da contratação será de r$ 156.481,44 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos).

e o valor mensal estimado será de r$ 13.040,12 (treze mil quarenta reais e doze centavos).. Vigência: a aprtir de 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.481,44. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200116

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08657.028908/2021-16.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.944.464/0001-32 - CLINICA VETERINARIA CAOPACABANA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência com reajuste do contrato 02/2022, pactuado entre a união, por intermédio da superintendência regional de polícia rodoviária federal do rio de janeiro e a empresa clínica veterinária cãopacabana ltda inscrita no cnpj/mf sob o nº 06.944.464/0001-32, conforme disposto no processo eletrônico 08657.028908/2021-16, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de serviços continuados sob demanda de médico veterinário visando a prevenção de enfermidades e tratamento da saúde dos cães da superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro.. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 631.434,18. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

Comunicamos aos interessados no Pregão n° 053/2023, Processo nº1207/2023, OBJETO; Aquisição de Material Permanente, sendo produtos destinado a manutenção dos prédios Municipal onde encontra-se instalado a Prefeitura Municipal tais como, MICROCOMPUTADOR, NOBREAK, AR CONDICIONADO, FOGÃO, FREEZER HORIZONTAL, CADEIRA PRESIDENTE, MESA PÉ GAVETEIRO, Maquina de lavar roupa, Liquidificador Industrial de alta rotação, Forno eletrico, Aparelho de TV Smart Led, para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste - RO, que a licitação citada está anulada devido a necessidades de ajustes orçamentários: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cplsaofelipe@hotmail.com.

São Felipe D' Oeste, dia 16 de janeiro de 2024.

SILMAR RODRIGUES DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS nº 6/2023

Repetição

O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 07/02/2024 às 10 horas, licitação na Modalidade Tomada de preço nº 6/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica CBUQ, em vias públicas na sede do Município, com fornecimento total de material e mão de obra.

Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 7 às 11 horas ou através do e-mail:licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.br .

Ouro Verde de Minas-MG, 17 de janeiro de 2024.

Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1226/2022 (CMB) e nº 2251/2023 (Light SESA), que entre si fazem CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., CNPJ nº 60.444.437/0001-46; cujo objeto é o uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO da LIGHT (CUSD) e compra de energia regulada, ref. ajuste da vigência contratual com início previsto para 01/01/2024, oriundo de Dispensa de Licitação com amparo legal no art. 29, inciso X da Lei nº 13.303/2016; processo nº 18750.107582/2022-51; assinado em 22/12/2023; assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada os representantes legais: Aline Silveira Gonçalves e Eduardo Moreira de Souza.
AVISO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - 2024

Código Sindical: 000.563.613.27481-4

O Sindicato das Cooperativas de Transportes do Estado de São Paulo - SINDICOOP, inscrito no CNPJ sob nº 15.392.757/0001-45, com endereço na Av. Atlântica, nº 2099 - Jardim Três Marias - São Paulo/SP - CEP 04772-003, NOTIFICA todas as cooperativas de transporte do Estado de São Paulo para procederem ao recolhimento da contribuição sindical patronal do exercício de 2024, com base na tabela progressiva abaixo. A contribuição sindical de que trata este Edital deve ser recolhida até o dia 31 de janeiro de 2024, sob pena das cominações legais. Base legal: arts. 600 e 605 da CLT. As Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - (GRCSU) poderão ser obtidas através do telefone (11) 5547-9323 ou e-mail: sindicoop@hotmail.com .

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO 2024

Valor-base: R$ 216,24

Linha

Classe de capital social (R$)

Alíquotas %

Parcela a adicionar (R$)

1

de

R$ 0,01

a

R$ 16.218,62

Contribuição Mínima

R$ 129,75

2

de

R$ 16.218,63

a

R$ 32.437,24

0,8

-

3

de

R$ 31.038,67

a

R$ 310.386,49

0,2

R$ 194,62

4

de

R$ 324.372,33

a

R$ 32.437.232,84

0,1

R$ 519,00

5

de

R$ 32.437.232,85

a

R$ 172.998.575,16

0,02

R$ 26.468,78

6

de

R$ 172.998.575,17

a

"em diante"

Contribuição Máxima

R$ 61.068,50

São Paulo, 16 de janeiro de 2024

Antonio Aparecido Cardoso

Presidente do Sindicato
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - PMSDN

Processos Adm: 7007/2023-SEMEC. Cod Cidades 2023.064E0700001.01.0028

Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental 2024 da redes Municipal residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores. Tudo conforme descrição do anexo I do Termo de Referência, anexo VI do Edital (demonstrativo de rotas). Empresa vencedora : A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP nos lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 1.282.224,46 (um milhão duzentos e oitenta e dois mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos), conforme Mapa de Apuração.

São Domingos do Norte - ES, 17 de janeiro de 2024.

JARDEL P LOPES CHODACKI

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00012-SRP-PMMR. Contratada: J.M. do Nascimento Comunicação Visual EIRELI, CNPJ sob o nº 18.290.415/0001-02.

Contrato nº20240011. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Valor: R$70.522,65.

Contrato nº20240012. Contratante: Prefeitura Municipal de Mae do Rio, CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$333.935,10.

Contrato nº20240013. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$74.799,83. Vigências dos contratos: 09/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 09/01/2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20230034. Modalidade: Inegibilidade nº 6/2023-003. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em licença de uso, suporte e manutenção de sistema informatizado de folha de pagamento, gerenciador de dados online, transparência de dados pessoais e sistema de protocolo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Lay Out Informática Processamento de Dados S/S LTDA. De CNPJ sob o nº73.807.711/0001-46.

Objeto: Termos aditivos: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos firmados entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, as vigências têm inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20220019, Contrato nº20220020, Contrato nº20220021 e Contrato nº20220022. Modalidade: Inegibilidade nº 6/2022-00003. Cujo objeto é: Contratação de serviços de assessoria e consultoria contábil, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - Pa. Contratada: M J da Silva Correa - ME. De CNPJ sob o nº26.677.133/0001-90. Contratantes: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84, Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40, Fundo Municipal de Educação. De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06 e Fundo Municipal de Saúde. De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Respectivamente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOs Nº 3/2023

OBJETO: Construção de Estação Rodoviária no Município de Aliança do Tocantins, proveniente do Convênio Plataforma + Brasil nº 937825/2022. Tendo em vista o Relatório de Julgamento da comissão, considerando que o processo se formalizou com a observância das disposições legais, resolvo HOMOLOGAR/ADJUDICAR a presente Licitação a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03, com o valor global de R$: R$: 1.019.198,22 (um milhão, dezenove mil, cento e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). Conforme consta em ATA. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, LC 147/2014.

Aliança do Tocantins - TO, 9 de janeiro de 2024.

Elves Moreira Guimarães

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 160223

Nº Processo: 64578008436202390. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos para a Farmácia de Alto Custo.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 17/01/2024) 160223-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 2023.12.27.043

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torno público para conhecimento dos interessados, o Cancelamento do Pregão Presencial Nº 2023.12.27.043, com seção de apuração agendada para às 08h00min do dia 25 de janeiro de 2024, a qual tinha por finalidade a escolha de escolha de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública especial, convencional e predial na zona urbana e rural do município de Major Sales, com elaboração de projetos para expansão da rede de baixa tensão e implantação de novos postes, medições, luminárias e acessórios, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA -2024/2025 O aviso do Pregão Presencial Nº 2023.12.27.043, foi publicado no Diário Oficial da União nº 03 do dia 04/01/2024, pagina nº 203, através do site www.in.gov.br; Diário Oficial dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) Nº 3191 do dia 02/01/2024, pagina nº 212, através do site www.femurn.gov.br; Diário Oficial do Município de Major Sales, edição nº 1.610 de 29/12/2023, paginas nº 03/04, site www.majorsales.rn.gov.br e divulgado no endereço eletrônico www.majorsales.rn.gov.br e no Mural da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, em cumprimento às disposições do art. 21, incisos I, II e III da Lei Federal nº 8.666/93, com indicação do dia 28/12 as 8h00min para apuração do certame. Diante do exposto e justificado motivo, determino a REVOGAÇÃO do processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.12.27.043, pelas razões e fundamentos acima delineados.

Em 17 de janeiro de 2024.

Pedro Henrique Silva Oliveira

Pegoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200116

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 08657.021755/2022-59.

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços visando a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para registro de preços, com a finalidade de contratar empresa especializada para a prestação do serviço de telefonia móvel pessoal (smp), nas modalidades: local, longa distância nacional - ldn, longa distância internacional - ldi e roaming internacional, com tecnologia digital, para realizar chamadas de voz e/ou acessar a internet, a ser executado de forma contínua, no âmbito da sede nacional, nas unidades regionais e na universidade corporativa da polícia rodoviária federal. Vigência: 05/01/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.441,20. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOs Nº 1/2023

OBJETO: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa para construção de praça e pavimentação com bloco intertravado retangular de concreto no Município de Aliança do Tocantins - TO, proveniente do Plano de Ação nº 09032022-014030, por intermédio do Ministério da Economia. Considerando que o processo se formalizou com a observância das disposições legais, resolvo HOMOLOGAR/ADJUDICAR o processo com a empresa HR SERVICOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, CNPJ sob nº 28.288.997/0001-46, com o valor global de R$: 227.928,21 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos).

Aliança do Tocantins - TO, 9 de janeiro de 2024.

Elves Moreira Guimarães

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO nº 5/2024-ADM

TOMADA DE PREÇO Nº001/2023. OBJETO: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa para construção de praça e pavimentação com bloco intertravado retangular de concreto no Município de Aliança do Tocantins - TO, proveniente do Plano de Ação nº 09032022-014030, por intermédio do Ministério da Economia.

- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO

-CONTRATADA: HR SERVICOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, CNPJ sob nº 28.288.997/0001-46.

- VALOR GLOBAL: R$: 227.928,21 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos). - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de janeiro de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de Educação em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a REFORMA DE CERCA DE PROTEÇÃO DA ESCOLA INFANTIL, MARIA LUZIA ELIAS DOS SANTOS MARECHAL THAUMATURGO ACRE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2017@gmail.com, eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 18 a 22 de janeiro de 2024, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa.

As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 22/01/2024, ou por e-mail: cpmlmth2017@gmail.com.

Marechal Thaumaturgo - AC, 18 de janeiro de 2024.

ECLINIO FURTADO DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160033

Nº Processo: 64021.005239/2023-13.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de outsourcing de impressão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 1.847,53. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23292.006168/2023-91.

Pregão. Nº 21107/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 37.245.780/0001-40 - PANIFICADORA MELHOR PAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 034/2023 - concessão administrativa onerosa de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina para o câmpus jaraguá do sul - rau do ifsc, visando a exploração de serviços de cantina, com objetivo de fornecer lanches e refeições aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no campus.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 070002

Nº Processo: 0002387-08.2023.6.01.8000.

Pregão Nº 50/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.

Contratado: 04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, com a finalidade de eliminar a presença de baratas, cupins, formigas, ratos, aranhas, carrapatos, escorpiões, lagartixas e pragas afins das dependências internas e externas (inclusive em móveis e forros de gesso e madeira), por meio de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Notas de empenho: 35/2024 a 42/2024 Valor Total: R$ 11.247,55. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 45650045591202333. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de conectividade IP - Internet Protocol, por meio de link dedicado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 616, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CRISTIANO COSTA MAGALHAES

Secretário de Licitação Substituto

(SIASGnet - 17/01/2024) 200009-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação dos serviços de locação de estrutura de palco, som e iluminação, entre outros, incluindo transporte, montagem, operação, asseio e desmontagem, a serem utilizados durante o evento Carnaval de Camalaú 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 02 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: pregoeirooficial@camalau.pb.gov.br.

Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Camalaú - PB, 17 de janeiro de 2023

JEFERSON DOUGLAS DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS

DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 001/2024.

Disponibilizado no dia 19/01/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, com recursos do Convênio 942640/2023, firmado com o Ministério da Saúde e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS. As propostas serão recebidas até o dia 30/01/2024. Mais informações no site: www.aroldotourinho.com.br / http://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/Principal/Principal.do?Usr=guest&Pwd=guest / pelo e-mail: comissaolicitacoes@aroldotourinho.com.br ou pelo telefone: (038) 2101-4069 - Setor de Licitações.

Eustáquio Rodrigues Versiani Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 37357.000176/2013-64. CONTRATO: 2014NE800033.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP) - CNPJ 43.776.517/0001-80. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 3.150,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 37.800,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 37357.000127/2013-21. CONTRATO: 34/2014.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA/SP - CNPJ 45.959.954/0001-64. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 50,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 600,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
aviso de Homologação Tomada de Preços Nº 11/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 17/01/2024, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Tomada de Preços n.º 011/2023. À GMN Pavimentações Ltda, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.

Belchior Antônio da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2023 - COPEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ Nº 02.577.913/0001-09.

REGULAMENTO: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 57, § 1°, da Lei n.º 8.666/93.

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, em prorrogar por mais 8 (oito) meses o prazo de execução do referido contrato acima mencionado, em virtude da necessidade da continuidade do objeto ora contratado, tudo conforme especificado no processo administrativo nº 035/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Correrão a expensas do Contrato de Financiamento nº 0616237-00, FINISA - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.

DATA: 15 de janeiro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF Nº 536.865.863-04.

Prefeito Municipal

LOURIVAL NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHO, CPF Nº 274.444.573-87.

Pela Contratada.
Extrato de Contrato

Tomada de Preços nº 11/2023

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para pavimentação e recapeamento asfáltico (CBUQ) em vias públicas do município de Santa Juliana, conforme contrato de repasse n.º 943756/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Santa Juliana-MG, conforme projetos básicos, planilha de quantitativos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro e especificações constantes do Edital relativo ao processo de licitação nº 147/2023 - Contratada: GMN Pavimentações Ltda - Valor: R$423.712,76 - Vigência: 17/01/2024 a 30/04/2024. Belchior Antônio da Silva Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.066284/202165. CONTRATO: 96/2021.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GARÇA/SP - CNPJ nº 48.211.262/0001-21. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 236,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 2.832,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35411009832/2013-67. CONTRATO: 2014NE800024.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - CNPJ 44.544.005/0001-50. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 38,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 456,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO de PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/23

Campo Novo de Rondônia/RO informa PRORROGAÇÃO da abertura de propostas do PREGÃO ELETRÔNICO 44/23/CPL/PMCNR, devido deferimento parcial da impugnação, empresa 05.444.097/0001-45. ABERTURA, site: www.licitanet.com.br em 01/02/2024, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: Contratação de empresa serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, com motoristas e monitores, rede municipal de Campo Novo de Rondônia/RO, conforme planilhas. Proc. 2687/23/SEMEC. R$5.824.457,95.

CNRO, Em 17 de janeiro de 2024

PATRICIA MERNITZKI BORGES

Pregoeira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178

PROCESSO: 37357.000175/2013-10. CONTRATO: 2014NE800034.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILIA - CNPJ 52.061.181/0001-60. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 1.500,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 18.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 37357.000174/2013-75. CONTRATO: 2021NE543634.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS- CNPJ 49.131.287/0001-88. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 3.412,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 40.944,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35418.000296/2019-60. CONTRATO: 11/2019.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARARAS/SP (SAEMA) CNPJ 44.699.908/0001-00. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 65,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 780,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.307028/2020-52. CONTRATO: 2020NE540105.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP (SAEAN) - CNPJ 05.002.419/0001-04. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 285,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 3.420,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.055873/2020-92. CONTRATO: 05/2020.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI/SP - (SAAEMC) CNPJ nº 50.062.751/0001-00. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 312,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 17/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 3.744,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170010

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 12440.720118/2018-95.

Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão de reajuste referente ao período de dezembro/2022 a novembro/2023, com base na cláusula sexta do contrato. Vigência: 16/1/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.960.970,48. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).