DESPACHOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

Código: 610.736

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0523846/2024.

Interessado: ISAAC INDUM FONTA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 01 ano de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 610.693

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0523805/2024.

Interessado: GEMAINE TOUSSAINT.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 609.652

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0523032/2024.

Interessado: JANA RAMADAN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se ausentou por 137 dias do Brasil e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 503.277

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0439777/2023.

Interessado: AURORA DELIA VALDERRAMA BERNAOLA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou o apostilamento do antecedente criminal do país de origem, assim como a certidão da Justiça Estadual e a cópia completa do passaporte e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 475.324

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0417917/2023.

Interessado: MIGUEL DANIEL BULTEAU.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou documento que comprove a residência, certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, certidão de antecedentes criminais do país de origem e documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 474.970

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0417635/2023.

Interessado: DIMITRI DIT CARTER DJOSSA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil, o requerente também se ausentou do país por tempo maior que o permitido, de acordo com as informações trazidas aos autos pela autoridade policial, bem como, não conseguiu se comunicar durante o atendimento presencial/entrevista, e portanto não atende às exigências contidas no incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 472.467

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0415593/2023.

Interessado: KHALED UDDIN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não conseguiu se comunicar durante o atendimento presencial/entrevista e apresentou certificado de curso à distância sem a informação de avaliação presencial, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 459.791

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0405410/2023.

Interessado: GLORIELYS VALERIA MERCADO INFANTE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de quatro anos, bem como a situação cadastral do CPF, as certidões da Justiça Estadual e Federal, o Atestado de Antecedentes Criminais do país de origem e o comprovante da capacidade de se comunicar em língua portuguesa. Portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 468.428

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0412371/2023.

Interessado: FABIAN RICARDO PACHON OSPINA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa e ausentou-se do território nacional excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida nos incisos II e III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 444.484

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0393790/2023.

Interessado: MOISES DANIEL PARRA URDANETA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 4 anos de residência por tempo indeterminado, portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 442.031

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0391838/2023.

Interessado: QUERONDE LIDIA TAVARES.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se ausentou do Brasil por período superior a doze meses, e portanto não atende requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 440.703

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0390805/2023.

Interessado: AUGUSTA ARISTIDE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 438.890

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0389118/2023.

Interessado: ABLAYE LO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado para o requerente a apresentação da certidão da Justiça Federal, que não foi apresentada até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017 e item 5 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 392.979

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0351307/2023.

Interessado: ELMISE SIMON.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem fora do prazo de validade, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 368.585

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0331129/2023.

Interessado: EDUARDO CABALLERO RUIZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento válido para comprovação que sabe se comunicar em língua portuguesa e não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, portanto não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 364.388

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0327686/2023.

Interessado: YOEL MICHEL FONSECA ALBA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 339.908

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0307028/2022.

Interessado: ANTÔNIO PEDRO MANUEL.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado para o requerente a apresentação da certidão da Justiça Estadual/Federal, que não foi apresentada até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ