EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947500/2023, firmado pelo Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, CNPJ 28.812.972/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001670, de 24/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2023 - 30/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952340/2023, firmado pelo ASSOCIACAO PESTALOZZI DE CANTAGALO-RJ, CNPJ 28.613.404/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 939.708,00; dos recursos: R$ 939.708,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885353291, NE 2023NE000205, de 26/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885353291, NE 2023NE000206, de 26/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 29/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e GILDOMAR NORBERTO BARD DA SILVEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945678/2023, firmado pelo Município de Porciúncula, CNPJ 28.920.999/0001-06, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, CNPJ 12.097.798/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 939.360,00; dos recursos: R$ 939.360,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885353331, NE 2023NE000130, de 01/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885353331, NE 2023NE000131, de 01/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 ROBERTA ARAUJO DE OLIVEIRA E SOUZA e HIGINO REIS LIRA

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948574/2023, firmado pelo Município de São José de Ubá-RJ, CNPJ 01.614.414/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e conservação de estradas vicinais em diversas vias da vila mangueira, localizada no município de São José de Ubá/RJ.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000759, de 07/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e GEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947644/2023, firmado pelo Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, CNPJ 28.812.972/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de vias públicas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.749.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001734, de 24/10/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 27/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO.