PORTARIA Nº 2.138, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU em 19/11/2020, e

Considerando o Art. 23, inciso XII e o Art. 22, §10, inciso I da Constituição Federal;

Considerando o Art. 74 da Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, que estabelece que a educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito;

Considerando o § 1º do Art. 74 do CTB, que determina a obrigatoriedade da existência de coordenação educacional em cada órgão ou entidade componente do Sistema Nacional de Trânsito;

Considerando o Art. 76 do CTB, que estabelece que a educação para o trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e de Educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nas respectivas áreas de atuação; e

Considerando o constante dos autos do processo nº 50600.006176/2021-17, resolve:

Art. 1º Designar os membros da Equipe Nacional de Educação para o Trânsito do DNIT, com competências para identificar demandas locais, desenvolver, coordenar, executar e supervisionar ações, projetos e programas de Educação para o Trânsito, conforme diretrizes estabelecidas pela Coordenação-Geral de Operações Rodoviárias, em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN, e em articulação com outras áreas do DNIT e demais órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito:

I - Membros Servidores do DNIT:

Adelmir Batista da Silva

Adilson Antonio Lima

Adriano Panatieri Quaresma

Adriano Pinheiro Mota

Aelson Pereira Barradinho

Akemi Noibal Adati

Albino Emídio dos Santos Neto

Alexon Braga Dantas

Ana Paula Fernandes Miranda

Anádia Rodrigues da Hora

Anderson Pereira Gomes

André Massaru Murakami

Antônio de Lima Furtado

Antônio Francisco de Jesus

Ary Ferreira Lima Junior

Arly Mary de Sousa e Silva

Benedito Luis de França

Bruno Albérico Borges de Sousa

Carligia Barreto Fonseca

Carlos Honório de Oliveira

Carmem Rosane Brasil de Carvalho

Carolina Lopes de Oliveira Guimarães

Celio Marques da Silva

Celmis Lenize Monteiro

Claudio de Sousa Amurim da Silva

Clóris Rabelo Costa

Cristiane de Fátima Lopes Rodrigues

Débora Márcia Peres

Denilson da Silva

Devair Ferreira dos Anjos

Diego Ramos Ribeiro

Edmiriam de Mendonça Arruda

Edson Aires dos Anjos

Eduardo Maksemiv Matoso

Eginaldo Machado de Araujo Junior

Eliane Dourado

Emerson Bolsoni Teixeira

Emerson Ildefonso Pires Alves

Emerson Montgomery Barcelos Lopez

Enilson Fonseca Xavier

Eriosvaldo Pereira Gama

Erley de Oliveira

Esdras de Melo Souza

Eudemberg Pinheiro da Silva

Evilazio Inácio de Souza Junior

Fábio Rony Tavares de Menezes

Flavio Braga Fracalossi

Flávio de Almeida Ferreira

Florisvaldo de Oliveira Junior

Francisco das Chagas Clementino

Francisco Luciano Rodrigues Silva

Gesse Ferreira Dias

Gilmar Rodrigues Pacheco

Gilson Medeiros da Silva

Glayson Magela Leal

Gustavo Isoppo

Hadson Tolentino Barbosa

Harlan Jackson de Lima

Hélio Guerra Muniz

Henrique Silva Moraes

Herberto Alancardeque Prado Xavier Neto

Horácio de Almeida Lima Filho

Hugo Sérgio Sousa Vieira

Izabel Lima Alexandria

Jackes Sandro dos Santos

Jaedson de Souza Ramos

João Marcos Magalhães de Andrade

João Rafael Teixeira de Melo

João Vicente Santos Romero

Joara Veruska Leite Morais

Joel Leandro Aparecido de Santana

Jonathan da Fonseca Trindade

Josafá Sabóia

José de Ribamar Silva dos Santos

José Jonas de Andrade

José Marcos Monteiro da Silva Junior

José Orlando Sá de Araújo

José Roberto Mota

Joseli Carneiro da Silva

Josemar Loureiro Silva

Juliana Dias Wutke

Julio Cesar Donelli Pellizzon

Júnio de Pinho e Silva

Karla Costa Alves

Lara Patrícia Gomes da Silva

Leandro José Grobberio Franchini e Silva

Leonardo Fellipe Domingos da Silva

Luan de Abreu Sousa

Lúcia Maria Lopes Rodrigues

Luciana Alves da Silva

Ludmila Gomes Martins Mustafé

Luis Antônio Ribeiro

Luiz Gustavo Hilário Ribeiro Silva

Magno Carvalho Pires

Manoel Advaldo Pedroso dos Santos

Márcio Bulhões

Marcos Anisio Barzani Ferreira

Marcos Gonçalves Guimaraes Correia Lima

Marcus Cavalcante de Oliveira

Margareth Gugelmin Okada

Maria Ivanilde Lima Cavalcante

Maria José dos Santos Menezes

Maria Rosa da Silva Alves

Mariângela Ferreira da Silva

Marlene Soares Nobre

Marlisson Araújo Cabral

Milton Mendes do Prado

Moacir Francelino Silva

Nadgila Daiane Santiago do Nascimento

Natale Susiane Bermeo Ribeiro

Nayara Sampaio Braga

Nelson dos Santos

Nerisvaldo Guilherme da Silva

Ocivam Soares da Silva

Osmar Miranda Silva

Paula Christine dos Santos Carnaúba

Paulo Luiz França

Paulo Ricardo Tardoque

Pedro Oliveira Landim

Raimundo Gaelha de Freitas Junior

Renata Araújo Fiúza

Renata Tavares Burlamaqui Proa

Ricardo Lyrio dos Santos

Roberto William Alves de Almeida

Roger Tristão Padua Frizzera

Rogério Camargo de Castro

Rogério Márcio Martins Drumond

Ronie Paiva dos Santos

Ruth Cléa Carmo de Sousa Monteiro

Selma Katia Dantas da Silva Mendes

Sérgio Alexandre Barbalho de Farias

Severino Júlio Silva

Synara de Souza Sales

Tânia Maria dos Santos Moreira

Thailine de Sousa Barbosa

Thiara Sena Barreto

Valdireni Aparecida Cenerini

Vanderlei Miguel da Costa

Vinicius Nogueira Fróes

Vitor Pereira Freitas Filho

Wanda Lucia Xavier Ramos

Wisney Alves Paranhos

Zenóbio Amaro de Santana Júnior

II - Demais membros indicados pela Sede e Superintendências Regionais:

Ana Paula Fernandes Alarcon

André Luiz Monteiro Bulhões

Antônio Carlos Nunes da Silva

Bianca Matias Monteiro

Bruno Dannilo de Almeida Firmo

Daniela Alves Martins

Ediana Dias da Silva

Ellem Thaynne Cruz e Silva

Emmily Vitoria da Silva Camargo

Fernanda Conceição do Nascimento

Graciane Oliveira Silva

Hellyda Cristina Domiciano de Souza

Ian Victor Cruz Nery

Iansen Rayol Castelo Branco

Jéssica Lúcia Cavalcante

Jhully Marçal de Freitas

José Henrique Kriz

Júlia Oliveira Mondini

Karina Almeida dos Santos

Lígia Cristina Rocha Mendes

Luis Carlos Araujo Carvalho Junior

Luzilma Araújo

Maria Aparecida Farias dos Santos

Maria Madalena Moreira de Souza Oliveira

Marianne Barreira e Silva Santana

Marlon dos Santos do Vale

Mylenna Scheidegger de Oliveira Xavier

Nicole da Costa Fadell

Rennan Gondim Tenório Pinto

Reudiane dos Santos Teixeira

Sabrina Ribeiro Leal

Silvia Araújo da Silva

Vanessa Nunes Ribeiro

Yago Amin Santos

Art. 2º Os membros designados por esta Portaria terão atuação em âmbito nacional, sendo suas atribuições e competências definidas por meio de Instrução Normativa.

Art. 3º Fica revogada a Portaria/DG nº 5.259, de 19/9/2023, publica no DOU de 20/9/2023, páginas 52 e 53.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO