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PORTARIAS DE PESSOAL/SFA-PA DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SE/MAPA Nº SE/MAPA Nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 26 de abril de 2023, e no uso da competência deferida pela Portaria Ministerial nº 715, de 18 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2022, resolve:

Nº 27 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor João Correa Feitosa, matrícula SIAPE nº 0115764, classe S, padrão III, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 481035, nível intermediário, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo SEI nº 21030.003757/2024-53).

Nº 28 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Maria das Graças da Silva Consolação, matrícula SIAPE nº 677704, classe S, padrão III, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 481175, nível intermediário, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo SEI nº 21030.003787/2024-60).

Nº 29 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Maria de Nazaré Conceição e Silva Pinheiro, matrícula SIAPE nº 24019, referente ao 1º contrato com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, ocupante do cargo de Médico, código 480151, nível superior, classe S, padrão IIII, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo SEI nº 21030.003904/2024-95).

Nº 30 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Maria de Nazaré Conceição e Silva Pinheiro, matrícula SIAPE nº 6024019, referente ao 2º contrato com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, ocupante do cargo de Médico, código 480151, nível superior, classe S, padrão IIII, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo SEI nº 21030.003902/2024-04).

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 12.765, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.606009/2024-89, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0096900, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, tendo por base o tempo de contribuição, e cálculos estabelecidos pela média aritmética constante no artigo 26, § 2º, da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 12.927, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10906.435866/2024-73, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, EDISON JOSE SANTANA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0149338, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 2º, incisos de I a III, § 1º, inciso II, da Emenda constitucional nº 41 de 2003, com redutor de 5% para cada ano antecipada em relação idade estabelecida no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "A", na redação da EC 20/1998, combinado com art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições nos termos da Lei 10.887/2004, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Dirad/Sudam Nº 213, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de 01/11/2024, ao servidor JURACI LOBO MENEZES, matrícula SIAPE nº 0677149, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, pertencente ao Plano de Cargos do Poder Executivo (PGPE) do Quadro de Pessoal Permanente desta Superintendência, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005. (Processo SEI 59004.001992/2024-81).

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 424540.

ALINE DIAS ROSSY
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 684, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Designar PEDRO GRANDI PASSOS NOGUEIRA, matrícula n° 1914373, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Orientação aos Estudos Multidisciplinares, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, no período de 21 de outubro a 03 de novembro de 2024, em decorrência de afastamento da titular e férias do substituto eventual.

Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 21 de outubro de 2024 até a data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 685, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar LUCAS ZELESCO DE OLIVEIRA, matrícula n° 3012812, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora de Gestão Documental e Divulgação Institucional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período de 04 a 14 de novembro de 2024, em decorrência de afastamento regulamentar simultâneo da titular e da substituta eventual.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA Nº 1.525, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FREDERICO LEMOS DOS SANTOS, matrícula n.º 7336527, Professor Assistente do Departamento de Biofísica e Farmacologia - CB e matrícula n.º 336527, Engenheiro do Departamento de Engenharia Elétrica - CT, para participar do campeonato esportivo no 40º Campeonato Mundial Masculino de Surf Casting, na cidade de Peniscola, na Espanha, no período de 11.11.2024 a 26.11.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.131154/2024-30.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.214, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, considerando o Ofício nº 750/2024 - GABDPGF DPGU e ao Decreto nº 10.835/2021, e os demais termos do processo nº 23243.003450/2020-59, resolve:

Art. 1º Fica efetivada a prorrogação da requisição do(a) servidor(a) Francieli Cristina Stanischi Silva, matrícula Siape nº 2124593, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Secretariado, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Instituto Federal Farroupilha, para exercício junto à Defensoria Pública da União.

Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 12.909, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.181403/2023-10, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, MARIA VERA LUCIA SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 0437200, ocupante do cargo de Orientador de Aprendizagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Dirad/Sudam Nº 215, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de 01/11/2024, ao servidor LUIZ CARLOS DA COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 0677727, ocupante do cargo de Artífice de Artes Gráficas, Classe S, Padrão III, pertencente ao Plano de Cargos do Poder Executivo (PGPE) do Quadro de Pessoal Permanente desta Superintendência, com fundamento na Emenda Constitucional nº 103, de 2019, art.20 § 2º I. (Processo SEI 59004.001609/2024-94)

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 424940.

ALINE DIAS ROSSY
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.417, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal Ifac nº 1.407, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 211, seção 2 página 30 em 31 de outubro de 2024.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 758, de 31 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.034356/2024-31, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) EDIMILSON MOREIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 2370151, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no período de 03/11/2024 a 17/11/2024 (15 dias), para realizar missão de estudo, no âmbito do programa Caminhos Americanos: programa de intercâmbios Sul-Sul - edição Colômbia, junto a Secretaria Distrital de Educação de Bogotá, com sede em Bogotá-Colômbia, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 12.919, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10265.374344/2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CHARLES MAYER DE CASTRO SOUZA, matrícula SIAPE nº 1257357, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I e § 6º, do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 686-Dispensar CARLOS EDUARDO RAVAZOLO, matrícula n° 1821793, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Ji-Paraná III-RO, subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau-RO, desta Fundação.

Nº 687-Designar GUILHERME AUGUSTO GOMES MARTINS, matrícula n° 3012598, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Ji-Paraná III-RO, subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau-RO, desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de origem.

Nº 688-Dispensar ESDRAS ÁQUILA GAMA DE SOUSA, matrícula n° 3007514, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Alto Purus-AC.

Nº 689-Designar ESDRAS ÁQUILA GAMA DE SOUSA, matrícula n° 3007514, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

Nº 690-Exonerar, a pedido, a partir de 1º de novembro de 2024, SHARLENE LOPES OLIVEIRA, matrícula nº 1717338, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 694-Dispensar, a pedido, MAÍRA TAQUIGUTHI RIBEIRO, matrícula nº 1819728, da função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Xavante-MT.

Nº 695-Art. 1º Designar GABRIEL GOMES MURIA, matrícula nº 1817069, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Xavante-MT, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Coordenação Regional Xavante-MT.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 12.912, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10906.404486/2024-97, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO PEREIRA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 11026813, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, tendo por base o tempo de contribuição, e cálculos estabelecidos pela média aritmética constante no artigo 26, § 2º, da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria SEGEP/SP Nº 178, DE 30 DE outubro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.001756/2024-42, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Valmar Queiroz Mendes, matrícula SIAPE 6602113, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo 26, § 2º, inciso I, da referida Emenda.

Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SGP/MGI Nº 12.406, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.025162/2024-47, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública ERINELDA BEZERRA KITAHARA, matrícula SIAPE nº 3419341, ocupante do emprego de Administrador - NS, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCERO, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCERO assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 691-Dispensar MAURÍCIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 1917621, do encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Douradina-MS, subordinada à Coordenação Regional Dourados-MS.

Nº 692-Designar CARLOS ALEXANDRE BARROS TRUBILIANO, matrícula n° 1494709, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Douradina-MS, subordinada à Coordenação Regional Dourados-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 693-Designar JULIANA FUJIMOTO, matrícula nº 3144707, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal ANP Nº 263, de 8 de outubro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 9 de outubro 2024, seção 2, página 55,

Onde se lê: "...na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. ...",

leia-se: "...na Superintendência de Segurança Operacional, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em São Paulo. ..."
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 285, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

Art.1º Dispensar, a partir de 9 de setembro de 2024, a servidora LUCIANA TAVARES DOS SANTOS DE ALMEIDA, CPF nº ***.397.447-**, do encargo de substituta do Coordenador Geral de Produção em Campos Marítimos, código CCT - V, da Superintendência de Desenvolvimento e Produção, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 69, de 6 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2023.

Art.2º Designar, o servidor BRUNO AUGUSTO DE CASTILHO GUILHERMINO, CPF nº ***.425.896-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador Geral de Produção em Campos Marítimos, código CCT - V, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

(Processo SEI nº 48610.200798/2021-79)

GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA Nº 4.853/GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o Edital de Homologação nº 297 de 01 de novembro de 2023, DOU de 03.11.2023, constante no Processo Nº 23249.037687.2024-15, resolve:

Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus Santa Inês, conforme quadro abaixo.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

VALIDADE

PRORROGAÇÃO/VALIDADE

Edital de Homologação nº297, de 01//11/2023, publicado no DOU de 03/11/2023 - Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto do Campus Santa Inês - Área/Disciplina: Letras/Língua Portuguesa/Língua Inglesa.

01 ano, a partir de 01/11/2023.

01 ano, a partir de 01/11/2024.

Gedeon Silva Reis
DESPACHO Nº 173/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.033161/2024-81, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ELISA MARIE SETTE SILVA, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, para participar da "VII Reunião do Grupo de Especialistas em Incêndios Florestais da América Latina e Caribe", em Quito, Equador, no período de 03 a 10 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO

DESPACHO Nº 174/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.033161/2024-81, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor LAWRENCE NÓBREGA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da "VII Reunião do Grupo de Especialistas em Incêndios Florestais da América Latina e Caribe", em Quito, Equador, no período de 03 a 10 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO

DESPACHO Nº 175/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.033161/2024-81, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor LUIS PACHECO MOTTA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da "VII Reunião do Grupo de Especialistas em Incêndios Florestais da América Latina e Caribe", em Quito, Equador, no período de 03 a 10 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 1.725, de 30 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo de remanejamento de função nº 23069.178436/2024-08; resolve:

Art 1° - Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16, seção 2, pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97.

DE: CD-0004: Gabinete do Reitor - UORG 1787

PARA: CD-0004: Corregedoria Setorial, da Universidade Federal Fluminense - UORG 2352

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DGP/PF Nº 3.753 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.025733/2024-98; resolve:

DISPENSAR o Perito Criminal Federal DANIEL RUSSO, matrícula PF nº 16.258, da função de Chefe do Setor de Planejamento e Gestão da Coordenação-Geral de Governança, Estratégia e Inovação da Diretoria-Executiva, código FCE 1.02, a partir de 15/10/2024.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DG/PF Nº 811, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021 e de acordo com o inciso IX, do art.33 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.036847/2024-63, resolve:

Declarar vago, a partir de 15 de outubro de 2024, o cargo de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA GM-MD Nº 5.065, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos arts. 3º e 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o que consta dos Processos Administrativos nº 09243.000379/2023-74, nº 09243.200477/2024-91, nº 09243.200476/2024-46, nº 09243.000610/2023-20 e nº 09243.000611/2023-74, resolve:

ALTERAR os incisos I e III da Portaria EMCFA-MD nº 4.899, de 3 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 9 de outubro de 2023, seção 2, página 12, referente ao Capitão-Tenente (FN) RODRIGO MONTEIRO DE SOUZA e ao Capitão DIOGO ROSÁRIO DO AMARAL, designados para exercer função individual, de natureza militar, na Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), como United Nations Military Observer (UNMO), conforme o seguinte:

onde se lê "no período de 20 de outubro de 2023 a 19 de outubro de 2024";

leia-se "no período de 20 de outubro de 2023 a 3 de novembro de 2024".

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.150, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000237/2024-11, resolve:

Retificar a Portaria nº 3001/2024 - GAB/REI/IFPI, de 15/10/2024, publicada no DOU de 17/10/2024, seção 2, página 20, que nomeou a servidora SILVANA MARIA ALVES DA SILVA substituta do Diretor-Geral do Campus de José de Freitas, código CD-3, por determinado período.

Onde se lê: em virtude de férias do titular do cargo;

Leia-se: em virtude de afastamento do titular,para participar da REDITEC 2024, em Caldas Novas, Goiás.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.734, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.009019/2024-12, resolve:

Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor FERNANDO PIRES PEIXOTO, Matrícula SIAPE nº 1151022, Identificação Única nº 11510226, ocupante do cargo efetivo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 709135, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005;

Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;

Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.001527.2024-87 de 25/10/2024. resolve:

Nº 254 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 30 de outubro de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus:

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

2278875

KARLO SERGIO MEDEIROS LEOPOLDINO

FUC-001

Coordenador do Curso de Licenciatura em Física

Diretoria Acadêmica

GIULLIANO JOSE SEGUNDO ALVES PEREIRA
PORTARIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.001503.2024-28 de 23/10/2024. resolve:

Nº 253 - DISPENSAR, a partir de 30 de outubro de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 83/2023 - DG/SC/RE/IFRN, de 27 de fevereiro de 2023:

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1066004

JARDEL FRANCISCO BONFIM CHAGAS

FUC-001

Coordenador do Curso de Licenciatura em Física

Diretoria Acadêmica

GIULLIANO JOSE SEGUNDO ALVES PEREIRA
PORTARIA N° 1.147, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.008625/2024-34, resolve:

DISPENSAR LEONARDO GOMES MIRANDA da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Governança da Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA DA/DGP Nº 77, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59403.000845/2024-91, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria CEST-PE nº 58, de 15/08/2022, publicada no DOU nº 165, de 30/08/2022, que concedeu aposentadoria à servidora MARILENE QUERINO DA SILVA, SIAPE nº 0734485, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, para que seja considerada com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo legal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marley Cisne de Morais
PORTARIA Nº 2.081, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da servidora IOLETE RIBEIRO DA SILVA, lotada na Faculdade de Psicologia - FAPSI, para participar como conferencista no Seminário da União Latino-Americana de Psicologia - ULAPSI, cujo tema é "Integración de la Psicología Latinoamericana: Defensa y Fortalecimiento de los Derechos de los Pueblos", a ser realizado em Mendoza, Argentina, no período de 06/11/2024 a 09/11/2024, incluindo dias de trânsito, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA ANA Nº 542, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, incisos III e VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 983ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2024, conforme os dispostos no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no inciso III, do art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, nos termos da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e, ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.005341/2024-31, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor CLÁUDIO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1438137, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, para exercer a função comissionada de Coordenador de Segurança da Informação e Comunicação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação, código CCT V, da Agência Nacional de Mineração - ANM.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA Nº 996, De 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Conceder afastamento de curta duração no exterior, com ônus limitado, do(a) servidor(a) YONIER ALEXANDER OROZCO MARIN, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula nº 1299368, lotado(a) na coordenação do Curso de Gestão de Ciências Biológicas, para participar do "Projeto de pesquisa e de ações de internacionalização do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura e Território da Universidade Federal do Norte de Tocantins", na Cinvestav Unidad Monterrey, em Nuevo León/México, pelo período de 11 dias (onze dias), de 27 de novembro a 07 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN
PORTARIA Nº 972, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do Processo nº 23000.038687/2024-37, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor MATHEUS DO AMARAL SPARRENBERGER, matrícula Siape nº 3417527, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Educação, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 973, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do Processo nº 23000.044398/2024-77, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor RODRIGO DE ALMEIDA MARFAN, matrícula Siape nº 1852985, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 974, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.007260/2024-09, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:

FRANCISCO FIGUEIREDO DE SOUZA, Assessor Especial para Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro, para assessorar o Ministro de Estado da Educação durante a 80ª Reunião Ordinária do Conselho Diretivo da Organização de Estados Iberos-Americanos (OEI), em Madri, Espanha, no período de 4 a 7 de novembro de 2024, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (diárias e passagens).

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 975, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.044969/2024-73, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LIMA TAUFICK, Chefe de Gabinete da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, para participar do Encontro Regional da Rede de Escolas Associadas à UNESCO, na cidade de Santo Domingo, na República Dominicana, de 4 a 10 de novembro de 2024, trânsito incluso, com ônus para a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), diárias e passagens.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Portaria SEGEP/SP Nº 179, DE 30 DE outubro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.001563/2024-91., resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Aparecida Penha de Assis, matrícula SIAPE 597862, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Médio, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 4º, § 6º , inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo 26, § 2º, inciso I, da referida Emenda.

Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA Nº 6.167/IFPA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016054/2024-79, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4.550/IFPA, de 26 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. nº 165, Seção 2, de 27 de agosto de 2024, página 16; em virtude do não comparecimento do candidato nomeado para efetivação do ato de posse, no prazo de 30 dias, contados do ato de provimento, nos termos do Art. 13, § 1º da Lei 8.112, de 1990.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 6.168/IFPA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018770/2024-79, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E405, Código de Vaga nº 0312316, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ANA ISABEL DE LIMA GONCALVES, SIAPE nº 1677776, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 15 de outubro de 2024.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 6.171/IFPA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.020575/2022-44, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 4.680/IFPA, de 30 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar 23051.020575/2022-44, ante as razões apresentadas no Ofício nº 39/2024 da mencionada Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.

ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA N° 753, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MÁBIO SILVAN JOSÉ DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 2399861, Professor do Magistério Superior, no período de 18 de novembro de 2024 a 28 de novembro de 2024, para participar em missão técnica prevista e aprovada pelo Programa BRAFAGRI/CAPES, em Paris, Grignon, Nancy, Rennes e Angers, na França. Processo nº 23005.023755/2024-13.

Jones Dari Goettert
Portarias de 31 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 2.716 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA FURLONG ANTOCHEVIS, matrícula SIAPE nº 2346216, ocupante do cargo de PSICOLOGO AREA, para participar do III Seminario regional de Educación Ambiental y Gestión Socio-Ambiental Universitaria, I Simposio "Educación ambiental y mirada de género"e II Simposio "Educación ambiental y mirada de género", em Montevidéu, no Uruguai, no período de 04/11/2024 a 06/11/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.015535/2024-69.

Nº 2.718 - Autorizar o afastamento do país da servidora RITA DE CASSIA MACIAZEKI GOMES, matrícula SIAPE nº 3001440, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do 31ª Jornada de Jovens Pesquisadores (JJI), em Montevidéu, no Uruguai, no período de 04/11/2024 a 10/11/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da PROAP/FAURG, conforme processo nº 23116.015213/2024-10.

Nº 2.721 - Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO DENIS SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3358075, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do FRONTERAS EN NANOBIOTECNOLOGIA IV, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 18/11/2024 a 22/11/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.015354/2024-32.

Danilo Giroldo