PORTARIA SEFIC/MINC Nº 608, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDREA SANTOS GUIMARÃES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

247002 - RESIDE/FIT-PE

REMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 12.824.397/0001-15

Processo: 01400021675202428

Cidade: Recife - PE;

Valor Aprovado: R$ 477.578,97

Prazo de Captação: 27/08/2024 à 15/12/2024

Resumo do Projeto: Realização do Festival RESIDE.FIT/PE, um Festival de Teatro, tomando como território um quarteirão de uma Vila em Recife/PE, reunindo artistas e moradores locais para cocriarem projetos cênicos em espaços fechados e abertos , incluindo suas próprias casas, igreja e ruas. Unindo-se a estas cocriações, espetáculos internacionais , com acesso gratuito.

247011 - A minha nova Cinderela

CLARISSA KAHANE LTDA

CNPJ/CPF: 45.528.257/0001-59

Processo: 01400021685202463

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 642.616,83

Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "A minha nova Cinderela" é um espetáculo teatral, destinada à infância e a adolescência, escrito por Renata Mizrahi e que fornece uma releitura contemporânea sobre o enredo do conto popular que ficou eternizado pela versão de Charles Perrault. O projeto também inclui oficinas de interpretação teatral para crianças como contrapartida social, além de uma série de ações de acessibilidade e democratização.

247026 - SÃO PAULO COMPANHIA DE DANÇA - PLANO ANUAL 2025

ASSOCIACAO PRO-DANCA

CNPJ/CPF: 11.035.916/0001-01

Processo: 01400021705202404

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 3.200.362,69

Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: "SÃO PAULO COMPANHIA DE DANÇA - PLANO ANUAL 2025" tem como meta viabilizar as atividades regulares da São Paulo Companhia de Dança constituídas por criação de novas coreografias, apresentações de dança e documentários.

247027 - ATITUDE POSITIVA - 13 ANOS

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI

CNPJ/CPF: 03.851.171/0001-12

Processo: 01400021706202441

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 795.810,31

Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Atitude Positiva é uma mostra de artes cênicas, realizada em duas etapas. A mostra utiliza diferentes linguagens culturais (teatro, dança, música, vídeo e etc.) como ferramenta de transformação social, viabilizando a jovens de regiões periféricas e estudantes da rede pública de ensino, acesso à arte e informação. Com a participação e apoio de companhias teatrais que possuem reconhecido trabalho na área cultural, o projeto viabiliza o acesso ao entretenimento e à informação sobre gravidez na adolescência, infecções sexualmente transmissíveis, HIV/AIDS, violência, bullying e diversidade.

247028 - ESTAÇÃO DE SONHOS- CULTURA RESSIGNIFICANDO VIDAS!

LUIZA DA SILVA SANGUANINI - ME

CNPJ/CPF: 20.203.269/0001-82

Processo: 01400021711202453

Cidade: Guaíba - RS;

Valor Aprovado: R$ 199.584,00

Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Estação de Sonhos - Cultura ressignificando vidas" busca abrir os portões para que a comunidade de menor acessibilidade cultural possa estar em contato com Arte e fazer dela alicerces para um desenvolvimento sociocultural e emocional. Para a arte não há idade e pensando nisso que este projeto visa disponibilizar mecanismos de ações culturais para um público que abrange desde crianças até idosos. Serão oferecidos 7 cursos gratuitos de diferentes segmentos artísticos, com 80 vagas gratuitas para a comunidade de Guaíba. No encerramento dos cursos haverá uma noite cultural para cada modalidade, na qual poderão mostrar o engajamento que obtiveram, através de apresentações artísticas. "Estação de Sonhos- Ressignificando vidas" é mais que um oferecimento de cursos artísticos. É um projeto transformador para o contexto local, de forma a integrar o potencial uso e fruição artística. É um mergulho em um "lago da arte", no qual a comunidade poderá descobrir um "oceano cultural."

247029 - PARADA NATALINA

DU PORTO PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 13.454.717/0001-55

Processo: 01400021712202406

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 5.944.183,50

Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do evento "Parada Natalina" que contempla um desfile natalino, performances teatrais, música e instalações interativas, contribuindo para a celebração do Natal e para o bem estar dos participantes e do público em geral.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

247009 - Brotas Rock 2024 - 11ª Edição

ATIVAZ PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39

Processo: 01400021682202420

Cidade: Bariri - SP;

Valor Aprovado: R$ 340.332,30

Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/10/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Brotas Rock 2024" visa realizar a 11ª edição do tradicional festival musical em Brotas, SP. Com duração de 3 dias, o evento contará com dois palcos, feira de artesanato, oficinas, exposições de arte, espaço infantil e praça de alimentação. O festival promoverá a música, a arte e a cultura local e nacional, com medidas de acessibilidade como rampas, mediadores e intérpretes de LIBRAS.

247021 - Orquestra Sinfônica de Indaiatuba - PLANO ANUAL 2025/2026

ASSOCIACAO MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA

CNPJ/CPF: 07.230.207/0001-00

Processo: 01400021700202473

Cidade: Indaiatuba - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.989.932,41

Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realização de apresentações ao longo de 2025 e 2026 da Orquestra Sinfônica de Indaiatuba, de concertos didáticos da orquestra e das aulas de musicalização por ela promovidas, todos abertos e gratuitos à comunidade.

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

247013 - TERCEIRO SINAL - 40 Anos de Teatro

ATELIE ORIENTE FOTOGRAFIA E ARTE LTDA

CNPJ/CPF: 31.246.648/0001-76

Processo: 01400021688202405

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 546.276,50

Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Exposição fotográfica que registra os grandes atores e atrizes do Brasil em cena, em closes individuais, cobrindo os últimos 40 anos da nossa dramaturgia, clicadas por Chico Lima, um dos maiores fotógrafos de teatro do país. A exposição será gratuita e irá circular por Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, onde o fotógrafo também ministrará oficinas de fotografia de retratos feitas com celular para estudantes, gratuitamente.

247015 - PARADA CULTURAL

INSTITUTO BRASIL ADENTRO

CNPJ/CPF: 07.590.297/0001-31

Processo: 01400021690202476

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 3.236.275,50

Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto PARADA CULTURAL visa criar 150 paradas de ônibus no Distrito Federal como uma Plataforma Cultural , através da arte do grafite e da instalação de iluminação pública. A proposta inclui a criação de painéis artísticos por grafiteiros locais e a melhoria da segurança pública com iluminação adequada, transformando as paradas em espaços de arte e segurança para a comunidade.

247024 - Arte transforma: cursos gratuitos de arte em escolas públicas 2025

FUNDACAO STICKEL

CNPJ/CPF: 61.002.937/0001-90

Processo: 01400021703202415

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 48.308,40

Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A proposta visa realizar quatro cursos de arte gratuitos voltados para jovens alunos de escolas públicas de uma cidade no litoral de São Paulo, abordando escultura, fotografia e graffiteria. Esses cursos têm como objetivo proporcionar aos jovens uma oportunidade de desenvolvimento artístico e cultural, além de incentivar a expressão pessoal e o engajamento comunitário através da arte.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

247006 - LIAção Cultural - (LIA= Lazer, Inclusão e Acessibilidade)

CLICK- ESTUDIO DE GRAVACAO E PRODUCAO DE AUDIO LTDA

CNPJ/CPF: 02.981.258/0001-41

Processo: 01400021679202414

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 1.408.778,80

Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: LIAção Cultural é um projeto multifacetado que combina arte, cultura e educação, focado em promover inclusão e conscientização sobre a diversidade. Destinado a profissionais da cultura e público em geral, o projeto inclui performances musicais, oficinas de pintura, contação de histórias com recursos inclusivos, como Libras e audiodescrição além de PodCast com histórias infantis que inspiram a inclusão da criança com deficiência, Livros infantis e músicas sobre o assunto. Adicionalmente, uma tenda de empreendedorismo cultural no festival será implementada, oferecendo workshops com especialistas, demonstrações de tecnologias assistivas e espaços de networking para fomentar parcerias e discussões sobre projetos culturais acessíveis. Esta iniciativa visa estabelecer um ambiente acolhedor e acessível, unindo a comunidade através da arte, cultura e tecnologia.

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

247003 - Ciência Cidadã e Museus: Protegendo a Biodiversidade para o Futuro

INSTITUTO MUSEU BORBOLETARIO MARILENE DAIBERT DE ARAUJO

CNPJ/CPF: 53.650.377/0001-52

Processo: 01400021676202472

Cidade: Maringá - PR;

Valor Aprovado: R$ 1.234,20

Prazo de Captação: 27/08/2024 à 29/11/2024

Resumo do Projeto: Realização de ação educativa-cultural voltados para a promoção do campo museológico, museus de ciência, voltadas a difusão da preservação do patrimônio cultural e natural.

247004 - Ações Educativas e Culturais no Heimat Museum

Associação Comunitária dos Moradores Proprietários de Witmarsum

CNPJ/CPF: 80.618.051/0001-10

Processo: 01400021677202417

Cidade: Palmeira - PR;

Valor Aprovado: R$ 944.808,57

Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto contempla atividades culturais e técnicas da instituição, como as ações de tratamento técnico do acervo, a monitoria aos grupos visitantes e a realização de eventos culturais que difundem o Museu e seu Acervo. Como CONTRAPARTIDA SOCIAL serão realizadas palestras sobre o segmento cultural da proposta para escolas públicas do município de Palmeira.

247005 - Plano Quadrienal do Museu Boulieu

INSTITUTO CULTURAL AURUM

CNPJ/CPF: 43.295.389/0001-52

Processo: 01400021678202461

Cidade: Ouro Preto - MG;

Valor Aprovado: R$ 9.991.360,00

Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Museu Boulieu foi inaugurado Abril de 2022 e já recebeu mais de 75.000 visitantes. Construído como museu de arte internacional barroca, propõem-se à compreensão e salvaguarda da coleção em toda sua amplitude material e imaterial. Elaborado por três eixos temáticos, abrange os aspectos culturais, educativos e patrimoniais da expografia do acervo. Estes aspectos serão traduzidos não só no próprio acervo, bem como na programação educativa e cultural desenvolvida ao longo do projeto, contando com atividades educativas que visam a valorização e preservação do patrimônio cultural material e imaterial, além de apresentações musicais com osquestra. Todas as ações educativas e culturais adotadas serão destinadas aos públicos de escolas municipais e estaduais, estudantes de universidades federais, a comunidade local, turistas e demais visitantes, de forma totalmente gratuita, visando a acessibilidade e democratização do acesso à cultura.

247008 - Nova Expografia - Memorial Minas Gerais Vale

INSTITUTO VALE

CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95

Processo: 01400021681202485

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 19.704.734,02

Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Em continuidade ao processo de renovação do Memorial Minas Gerais Vale, o projeto prevê a segunda fase da implantação do novo Memorial com o desenvolvimento e a execução do projeto da nova expografia.

247010 - Plano Trianual do Museu do Amanhã 2025-2027

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG

CNPJ/CPF: 04.393.475/0004-99

Processo: 01400021683202474

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 126.652.767,95

Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Plano de atividades do Museu do Amanhã para os anos de 2025 a 2027. Compreende a produção e a manutenção de exposições e acervos, ações educativas, ações de relacionamento comunitário, programação cultural e manutenção do equipamento cultural que está localizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ.

247017 - PLANO ANUAL DO MEMORIAL DO HOLOCAUSTO E DA IMIGRAÇÃO JUDAICA 2025

ASSOCIACAO CULTURAL BRASILEIRA KEHILAT ISRAEL

CNPJ/CPF: 63.018.972/0001-23

Processo: 01400021692202465

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 4.793.888,22

Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O objetivo deste projeto é o Plano Anual de Atividades do Memorial do Holocausto e da Imigração Judaica, ou seja: Programação dos eventos que ocorrerão no Memorial, durante o ano de 2025. As ações serão Exposições (obras nacionais e internacionais), produção e apresentação de palestras, produção e impressão de livros, além da aquisição de alguns acervos de coleções particulares para o Memorial do Holocausto e da Imigração Judaica.

247023 - Museu do Ingá - Plano Anual 2025

ASSOCIACAO DE AMIGOS DO MUSEU DO INGA

CNPJ/CPF: 32.532.566/0001-50

Processo: 01400021702202462

Cidade: Niterói - RJ;

Valor Aprovado: R$ 3.691.200,00

Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O "Museu do Ingá - Plano Anual 2025" é um projeto abrangente que visa a revitalização, através da elaboração de um projeto executivo, e ações de preservação de acervo e exposição para o Museu do Ingá, localizado em Niterói, Rio de Janeiro. O objetivo principal é que o museu seja um centro cultural de referência, promovendo a preservação do patrimônio histórico e a difusão cultural imaterial.

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

247007 - Aquífero Guarani - A importância da água para a humanidade - 2ª edição

CLOVIS MENDES E OS BALSEIROS CONJUNTO MUSICAL LTDA

CNPJ/CPF: 05.577.011/0001-52

Processo: 01400021680202431

Cidade: Passo Fundo - RS;

Valor Aprovado: R$ 335.788,20

Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A 2ª edição do projeto "Aquífero Guarani - A importância da água para a humanidade" realizará apresentações de música regional para crianças e adolescentes do Ensino Fundamental e Médio de escolas públicas de cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Através de canções, poesias e contação de histórias, as apresentações abordarão o tema da importância do Aquífero Guarani para a Região Sul do país, bem como preservar os costumes, a tradição e a cultura sul-rio-grandense.

247012 - Toca Brasil

FF ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 29.860.371/0001-25

Processo: 01400021686202416

Cidade: Natal - RN;

Valor Aprovado: R$ 457.083,00

Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Projeto Toca Brasil, antes chamado de Terça da Boa Música em 2020, é um festival de música popular brasileira que terá como objetivo fomentar e divulgar os diversos ritmos que fazem parte da cultura brasileira. Projeto 100% gratuito, a ser apresentado em 4 dias, sábado e domingo, em dois finais de semana.

247014 - Maretas bailarinas: O Olhar Além dos Barrancos - Apresentação Musical

51325174 IRIDAN RAMOS DE OLIVEIRA BORGES

CNPJ/CPF: 51.325.174/0001-65

Processo: 01400021689202441

Cidade: Itacarambi - MG;

Valor Aprovado: R$ 198.832,71

Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto atual tem como objetivo realizar a apresentação musical intitulada "Maretas Bailarinas: O Olhar Além dos Barrancos." O evento será centrado nas culturas que permeiam o rio São Francisco, explorando essas influências através de uma fusão de música e poesia.

247016 - Festival de Música da Cidade do Natal - Cantando a História

FF ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 29.860.371/0001-25

Processo: 01400021691202411

Cidade: Natal - RN;

Valor Aprovado: R$ 64.449,00

Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Trata-se de um concurso de música competitiva cujo objetivo é fomentar a criação de um repertório autoral, onde os compositores apresentam canções inspiradas na cidade do Natal, focando especialmente em seu Centro Histórico, tradições e atrativos turísticos. O evento será aberto a todos os compositores da cidade interessados em enriquecer culturalmente o repertório com temas que celebram o Centro Histórico. Com a inscrição e seleção de 12 finalistas, o festival culmina em apresentações ao vivo diante de um júri que elegerá os artistas vencedores. O projeto, de caráter sem fins lucrativos e sem taxa de participação, promove performances envolventes das finalistas e encerra com um show de um artista nacional. O Festival será realizado em um dinal de semana, com o total de 2 (dois) dias e visa um público de2.000 pessoas.

247018 - X FECANT

INSTITUTO ARARAJUBA

CNPJ/CPF: 50.769.897/0001-90

Processo: 01400021693202418

Cidade: Altamira - PA;

Valor Aprovado: R$ 444.252,60

Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o X Festival Canção da Transamazônica - FECANT - com Feira Indígena de Economia Criativa, premiação de canções inéditas, apresentações de artistas e realização de oficinas de artes durante o evento.

247019 - NATAL EM FAMILIA HERVAL 2024

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE HERVAL D'OESTE SC

CNPJ/CPF: 11.662.336/0001-36

Processo: 01400021695202407

Cidade: Herval d'Oeste - SC;

Valor Aprovado: R$ 512.547,75

Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar o Natal de Herval D' Oeste 2024,com uma extensa programação cultural com apresentações gratuitas, e espetáculos de artes cênicas, promovendo o acesso à cultura para o desenvolvimento do cidadão e estimulando a formação de público através das manifestações culturais com ênfase na música, artes cenicas e dança.

247022 - III Festival Acessibiliarte

AG PROMOCAO DE EVENTOS

CNPJ/CPF: 30.846.061/0001-35

Processo: 01400021701202418

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 795.168,00

Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O III Festival Acessibiliarte é um Festival de Arte e Cultura que visa a diversidade, a inclusão e celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, cuja programação contará uma exposição de artes visuais e trabalhos de artistas deficientes, shows de encerramento, exposição de artesanato e, como contrapartida social, um workshop que visa a importância da música, da cultura e da arte na inclusão.. É um Festival para trazer novos olhares para o mundo da pessoa com algum tipo de deficiência e seus familiares. O projeto acontecerá nos dias 6,7 e 8 de dezembro de 2024 no Rio de Janeiro.

247025 - Festival MPB 84

FF ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 29.860.371/0001-25

Processo: 01400021704202451

Cidade: Natal - RN;

Valor Aprovado: R$ 1.042.618,50

Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Festival MPB 84 é um evento cultural que visa promover e valorizar a Música Popular Brasileira (MPB), bem como fomentar a produção musical local com um concurso de bandas potiguares. O festival será realizado na Arena das Dunas, em Natal, Rio Grande do Norte, e contará com a presença de atrações nacionais, regionais e locais. O evento culminará em um concurso com premiação para as três melhores composições e o melhor intérprete.

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)

247020 - Realizar apresentações musicais durante o festival Buffalo`s Gourmet em Canaã dos Carajás - Pará

ASSOCIACAO BUFALOS DE FERRO

CNPJ/CPF: 35.757.446/0001-40

Processo: 01400021696202443

Cidade: Parauapebas - PA;

Valor Aprovado: R$ 999.563,40

Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar apresentações musicais instrumentais e regionais, e uma feira de artesanato durante o Festival Buffalo´s Gourmet em Canaã dos Carajás - Pará. O Festival é um evento único, acessível e aberto ao público, que promove a valorização cultural, artística e gastronômica.