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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2024

O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a republicação do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 031/2024, Pregão Eletrônico nº 011/2024, objetivando o Aquisição de 02 (dois) veículos para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e aplicação do RECURSO 410350320230001 SIGTV. Desta forma, o certame será realizado em nova data, às 09h00min do dia 15 de maio de 2024, na sede da Prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, n° 149, Centro. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br, e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de Segunda a Sexta-feira ou através do e-mail: licitacaopmcalifornia@hotmail.com. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos, e demais documentos encontram-se à disposição para verificação na Prefeitura.

Califórnia, 25 de abril de 2024.

Paulo Wilson Mendes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160023

Nº Processo: 64408000883202488. Objeto: Aquisição de Materiais de construção e ferramental, utilizando como critério o maior desconto percentual unitário, tomando como referência a tabela SINAPI-PE, visando atender as necessidades das obras e manutenção das instalações da 10ª Companhia de Engenharia de Combate.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Pe 180, Km 5 - São Bento do Una - Pe, - São Bento do Una/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160023-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/04/2024) 160023-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 413008

Nº Processo: 53542.006107/2023-03.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.

Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contrato de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que celebram entre si a agência nacional de telecomunicações e a alessandro de siqueira santos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 08669.016414/2022-22.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 35.863.704/0001-72 - ORIENTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2024 a 24/07/2024, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/04/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.011.055,36. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00028/168006. Objeto: Materiais consumíveis e ferramentas para a Seção de Produção Mecânica. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/04/2024) 168006-16501-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23293.000796/2022-71.

Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n° 11/2022, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, que abrange a categoria operador de máquina copiadora, com número de registro no mte: ce000127/2024. Vigência: 01/01/2024 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.466,88. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 150/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215002601202315. Objeto: O presente termo tem por objetivo a Aquisição de materiais médico-hospitalares (materiais pensos), a serem utilizados , conforme condições, pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP_BE quantidades, exigências, inclusive com a cessão do equipamento referente ao item 6 em regime de comodato, estabelecidos neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00150-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/04/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 08.454.313/0001-21 - HOSPITAL DE OLHOS E FISIOTERAPIA RSAUDE LTDA.. Objeto: Inclusão da prestação de serviço de psicologia, sem ter acréscimo do valor já cadastrado no aditivo anteriormente com nº 05/2024, no valor de R$ 200.000,00 . Vigência: 18/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,16. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; vem lançar publicação de Edital de Intimação, referente ao profissional Hélio Cecílio Cordeiro, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., citado, desde já, nos termos da referida Resolução, INTIMADO a comparecer à Oitiva de Testemunhas nos autos do Processo nº 0018/2023, no dia 17 de maio de 2024, às 09horas, na sede do COREN-PE, sito à Av. Conde da Boa Vista, 800, Boa Vista, Recife/PE.

Recife, 24 de abril de 2024.

José Gilmar Costa de Sousa Júnior

Presidente do COREN-PE
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21222.001774/2023-18. Contrato nº 03/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: SOMA - SAÚDE E SERVIÇOS OCUPACIONAIS LTDA, CNPJ nº 34.443.552/0001-96. Objeto: contratação de serviços técnicos em engenharia de segurança, medicina do trabalho e saúde ocupacional. Fundamentação legal: Arts. 416, II e 420, RLC. Vigência: 60 ( sessenta) meses, de 24/04/2024 a 24/04/2029 Data da assinatura: 24/04/2024. Assinam pela Contratante: Elizeu José Rego - Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: José Fernandes Correa de Melo - Sócio-Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 76/2023/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 29/2023. CONTRATADA: JEANE FRANCO PIRES MEDEIROS. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 01/05/2024 a 19/09/2024. DATA E ASSINATURA: 23/04/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Jeane Franco Pires Medeiros, contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23111.002729/2022-94.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 e o processo ufpi n° 23111.015155/2023-15.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.111.929,68. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443036

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 02070.001691/2021-01.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.854.891,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Mariana Sophia Cunha Pinto da Paixão; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.24/0041-2) com Data de assinatura: 19/04/2024; Vigência: até 30/09/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Mariana Sophia Cunha Pinto da Paixão - bolsista CNPq
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento material e instrumental odontológico. Sessão eletrônica no dia 13 de maio de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.

São Domingos do Prata-MG, 25 de abril de 2024.

Silvânia Aparecida Silva Evaristo Gonçalves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios. Sessão eletrônica no dia 10 de maio de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.

São Domingos do Prata-MG, 25 de abril de 2024.

Silvânia Aparecida Silva Evaristo Gonçalves

Agente de Contratação
Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Vanessa Santos de Andrade; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.24/0040-4) com Data de assinatura: 19/04/2024; Vigência: até 30/09/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Vanessa Santos de Andrade - bolsista CNPq
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23319.002267/2023-58.

Dispensa Nº 2267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: JAILTON ELIAS MIRANDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública no 05- 2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.315,75. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Boca do Acre Modalidade: Pregão Presencial-SRP nº 001/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de mão de obra e materiais, para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Boca do Acre,. Data de Abertura: 09/05/2024 às 9h00min Local: Comissão de Contratação, localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM. O edital poderá ser solicitado a partir do dia 26/04/2024 no e-mail: cpl@bocadoacre.am.gov.br.

Boca do Acre/AM, 24 de abril de 2024.

Enderson Silva Vidal

Agente de Contratação/PMBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154704

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23186.000745/2023-48.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 02/06/2025, ressalvada a repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, na cláusula segunda do contrato nº 05/2023. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.201,28. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

WETTOR - BUREAU DE APOIO EMPRESARIAL LTDA

05.954.685/0001-29

17\04\2024 a 16\04\2029

INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE

10.514.191/0001-63

05\04\2024 a 04\04\2029

3 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA

12.286.142/0001-46

09\04\2024 08\04\2029

FIND LOCALIZAÇÃO INTELIGENTE LTDA

47.008.589/0001-38

17\04\2024 a 16\04\2029

TARCIO GLEDSON PINHEIRO

39.248.682/0001-91

17\04\2024 a 16\04\2029
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004268325

Objeto: Aquisição de Corta-chamas para petróleo e derivados

Abertura das propostas: 07/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 90004/2024 - UASG 200404

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 08297.000602/2020-42.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 20.212.548/0001-02 - JUDA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento objetiva conceder repactuação de valores contratuais, com fulcro na cláusula sexta do contrato 06/2020 - sr/pf/to, firmado com a empresa judá segurança privada eireli - me, cnpj nº 20.212.548/0001-02, em razão de edição da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada no mte sob o nº to000027/2024, em 05/03/2024.. Vigência: 01/11/2020 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.838,08. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO PMP nº 347/2024

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio Recebeu tempestivamente as razões de recurso e decisão e no mérito, dá IMPROVIMENTO aos recursos apresentados pela empresa A INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA e mantem a decisão do certame do dia 25/04/2024.

Em 25 de abril de 2024

Andrew Alberto Thomazette da Silva

Agente de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO PMP nº 347/2024 Objeto AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.

Em analise efetuada pelas amostras apresentadas, restou que faltou a apresentação dos laudos a seguir: Gramatura.

Conforme Norma/Metodologia NBR NM-ISSO 536 Tolerância de formatos e gramaturas.

Conforme Norma/Metodologia NBR 5339.

Assim, REPROVA as amostras JM LICITAÇÕES LTDA, e concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRONICO N° 15/2024

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO REFERENTE AO CONVÊNIO N° 904707/2020 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA, SENDO UMA CARRETA BASCULANTE, VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame a empresa: AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.344.856/0001-54, no valor global de R$ 25.000,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 25 de abril de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 09/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000755/2023-25-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 300 conjuntos familiares de equipamentos para produção apícola, 2.500 colmeias completas padrão langstroth, 3.000 quilogramas de cera de abelha alveolada, 200 conjuntos de macacão e máscara para apicultura, 200 pares de luvas de vaqueta e botas em látex, 100 fumigadores, 100 telas excluidoras de rainha, 100 incrustadores de cera e 100 vassourinhas para espanar quadros, visando apoiar apicultores familiares atendidos por municípios, associações, cooperativas e em outras ações de apoio a infraestrutura produtiva, na área de atuação da CODEVASF, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 09/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, seção 3, à fl. 90 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Resolução Regional nº 517 de 13/12/2023, rerratificada pela Resolução Regional nº 065 de 12/03/2024, rerratificada pela Resolução Regional nº 119, de 04/04/2024, constantes no Processo nº 59550.000755/2023-25-e. ASSINATURA: 18/04/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: MGS Brasil Distribuidora Ltda, CNPJ: 25.329.901/0001-52, itens 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43 e 44, R$ 1.761.540,70. A ata estará disponível na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 10380.100501/2020-73.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 6,92% (seis inteiros e noventa e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 24/04/2024, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993, considerando acréscimo de 01 (um) posto "recepcionista - 44h - itapipoca" e 01 (um) posto "técnico em secretariado" ao contrato.. Vigência: 24/04/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.377.920,76. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 14/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: UVM Maringá - Urgências e Emergências Eireli, CNPJ 33.680.632/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses a partir de 12/05/2024. Valor anual do contrato: R$ 4.699,92. Data da assinatura: 24/04/2024. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Pregão 15/2022, Proad 971/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Eliane de Fátima Louzano - Representante Legal, pela Contratada.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 8/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Epavi Vigilância Ltda., CNPJ 92.966.571/0004-46. Objeto: Supressão de um posto de vigilante 12 x 36h noturno em Apucarana a partir de 06/05/2024. Valor suprimido do contrato: R$ 63.750,03. Data da assinatura: 24/04/2024. Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", §1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 1/2023, Proad 2060/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Francisco Carlos Appratto Gomes - Procurador, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONCLUSÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO À COMUNIDADE DO JUSSARAL E TRECHO DO CRUZEIRO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº874939/2018/MAPA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 16 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 16 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br;

Natuba - PB, 25 de Abril de 2024

OZIRES VIERIA DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO N° 056/2024

O SEST- SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U no dia 10/04/2024, na seção 3, página 165. Objeto: Elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa da Unidade Operacional. Motivo: Responder impugnação. A nova data para término de envio das propostas será às 14h do dia 07/05/2024. Abertura das propostas 07/05/2024 às 14h. Demais informações por meio e-mail: licitacao.b054@sestsenat.org.br.

SILVANA PEDERSANE DE FRANCA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170116

Nº Processo: 10707.720359/2023-06.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.

Contratado: 10.455.201/0001-37 - CANIL CARAIBAS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de 15 (quinze) cães de trabalho (faro), macho ou fêmeacão de trabalho da raça border collie, com idade entre 10 (dez) e 24 (vinte e quatro) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 495.750,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158584

Número do Contrato: 3584/2022. Nº Processo: 23440.000753/2022-55.

Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 07.149.992/0001-62 - NOVA PORTONET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 03-584/2022, visando a fixação dos valores resultantes de reajuste aplicando-se o índice de custo da tecnologia da informação - icti. Vigência: 20/05/2022 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.631,64. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113044611202392. Objeto: Registro de preço para Aquisição de mobiliário para uso no novo ambiente da Livraria UFS, no Centro de Vivência da Cidade Universitária de São Cristóvão/SE.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS

Pregoeira

(SIASGnet - 25/04/2024) 154050-15267-2024NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004265810

Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de guindastes

Abertura das propostas: 07/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE

A Base Aérea de Anápolis notifica à empresa O.R.O. SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.68.424/00001-00, sobre a DECISÃO proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade PAAI de nº 01/BAAN/2024, em que restou determinada a aplicação de sanção administrativa na modalidade de ADVERTÊNCIA, com base no item 21.2.1 do Termo de Referência do PAM/S nº 024/PAAN/2022, Pregão Eletrônico n° 11/2023, itens 1.2.1 e 2.1.1 da ICA 12.23/2023, e inciso I, do artigo 87, da Lei nº 8.666/1993 e MULTA no patamar de 10% (dez por cento) da Nota de Empenho nº 2023NE000778, de 3 de agosto de 2023 (R$ 71.520,00), totalizando o valor de R$ 7.152,00 (sete mil cento e cinquenta e dois reais), com base no item 21.2.2.2 do Termo de Referência do PAM/S nº 024/PAAN/2022, Pregão Eletrônico n° 11/2023, alínea "c" item 2.1.5.3 da ICA 12-23/2023 e o Inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993.

De acordo com o rastreamento eletrônico nº BN 064 306 907 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 24 de abril de 2024.

Informo ainda que o prazo para apresentação de recurso transcorreu em in bis.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170214

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 10297.100029/2022-80.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 06 de julho de 2024 a 05 de julho de 2025.. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.391,88. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023.

PROTOCOLO Nº 12305/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 5953/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MODALIDADE: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL IOLANDA CHAVES DE LUCENA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, ADJUDICO o presente processo, em favor da licitante: RFS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.421.343/0001-13, no valor de R$ 1.121.603,22 (um milhão, cento e vinte e um mil, seiscentos e três reais e vinte e dois centavos).

Macaíba/RN, 25 de abril de 2024

Ademar Teixeira da Silva Júnior.

Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro termo aditivo do contrato nº 49/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Gisele Aparecida Cordeiro Monlevade CPF: 007.XXX.629-00 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 06/05/2024. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-. Data da assinatura: 22/04/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gisele Aparecida Cordeiro Monlevade - Professor Substituto.
Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Lucas Rodrigues da Silva; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.24/0038-8) com Data de assinatura: 19/04/2024; Vigência: até 30/09/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Lucas Rodrigues da Silva - bolsista CNPq
ATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROTOCOLO Nº 12305/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 5953/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL IOLANDA CHAVES DE LUCENA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: RFS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.421.343/0001-13, no valor de R$ 1.121.603,22 (um milhão, cento e vinte e um mil, seiscentos e três reais e vinte e dois centavos).

Macaíba/RN, 25/04/2024.

Ademar Teixeira da Silva Júnior .

Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA COM UBY AGROQUÍMICA S/A e GRANDEO TECNOLOGIA S/A

1. Acordo de Parceria com Uby Agroquímica S/A e Grandeo Tecnologia S/A

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 04/2024, Proc. 23200.010279/2023-83: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Uby Agroquímica S/A, CNPJ: 21.320.221/0001-17; PARTICIPE 3: Grandeo Tecnologia S/A, CNPJ: 19.829.470/0001-90; PARTICIPE 4: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Signatários: IFTM - Danielle Freire Paoloni (Substituta do Reitor). Uby Agroquímica S/A - Fabrício Simões (Representante Legal); Grandeo Tecnologia S/A - Leonardo Junho Sologuren e Luciano Alexandre Bratti Paitch (Representantes Legais) e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 00087.000618/2020-19.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 28/04/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.833,33. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 060028

Nº Processo: 000231/24-01.001.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: DIRETORIA DO FORO - 1A CJM.

Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços

dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização

dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2029. Valor Total: R$ 81.793,80. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 55/2022.

Nº Processo: 23205.022044/2022-11.

Regime Diferenciado de Contratações nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto: a prorrogação dos prazos de vigência e de execução e o acréscimo contratual. Vigência: 29/04/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.357.460,54. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE INEXIBILIDADE de licitação

Processo n° 21199.000825/2024-18; Inexigibilidade de Licitação 90001/24; UASG 135029; Favorecido: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA; CNPJ: 00.158.141/0001-37. Aquisição do sistema de espectrometria de massas tipo Quadrupolo-TOF de alta resolução. Ex 002-Espectrômetro de massas híbrido do tipo quadrupolo (TOF), com faixa de massa de 20 a 100.000m/z no analisador de tempo de voo e detector multiplicador de elétrons com eletrônica híbrida ADC. Modelo G3 QTof 4K, marca: Waters. Valor Global: R$ 2.529.722,17. Total de itens licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei 13.303/16 combinado com o art. 108, inciso I do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios (RLCC) da Embrapa. Justificativa: Fornecedor exclusivo, conforme apresentado na documentação de exclusividade juntada ao processo. Autorização de Inexigibilidade em 18/04/2024. Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação em 18/04/2024. Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158584

Número do Contrato: 3584/2022.

Nº Processo: 23440.000753/2022-55.

Pregão. Nº 5584/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 07.149.992/0001-62 - NOVA PORTONET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de aditamento de prazo ao contrato 03-584/2022 - prestação de serviço de fornecimento de acesso à internet por meio de conectividade ip para o câmpus presidente epitácio. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.631,64. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO SRP IMBEL/FE Nº 10/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITACAO N. 2024-PR-0010-FE

Declaro vencedoras do Pregao Eletronico SRP n 90010 2024, 2024-PR-0010-FE, as empresas licitantes ALPHA SERVICE REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ n 48.937.632/0001-02; COMPUSET INFORMATICA LTDA, inscrita sob o CNPJ n 65.529.489/0001-39; DOMINI TELECOM LTDA, inscrita sob o CNPJ n 46.869.912/0001-03; KSA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita sob o CNPJ n 21.291.860/0001-00; VITOR ALFREDO THOMAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n 53.278.020/0001-95; PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ n 46.536.739/0001-13; CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n 36.839.023/0001-31.

Vila Inhomirim-RJ, 24 de Abril de 2024.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160450

Nº Processo: 64683002228202461. Objeto: Aquisição de material para o Posto de Abastecimento, Lubrificação e Lavagem (PALL) e Oficina de Manutenção Regimental (OMR). Total de Itens Licitados: 39. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/04/2024) 160450-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE

A Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no estado de Goiás e no Distrito Federal, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pelo art. 144 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1012663-32.2024.4.01.3500, seguindo a orientação emitida pelo órgão responsável pela representação judicial e extrajudicial desta Autarquia por meio da Nota nº 00736/2024/COAJEX/PFE-DNIT/PGF/AGU, SUSPENDE os efeitos das penalidades aplicadas em primeira instância administrativa nos autos do PAAR nº 50612.001705/2023-19, que abarca o Contrato UT/12-00791/2018, em desfavor do Consórcio TCE/Triunfo/Compasa, representado pela empresa líder, TCE Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 76.436.146/0001-46, abstendo-se, portanto, de praticar qualquer ato que implique medida restritiva de direitos em razão da aplicação das aludidas sanções de MULTA e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O DNIT pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, até que seja proferida decisão final no tocante ao recurso administrativo interposto.

Isabela A. M. Veloso Bucker
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 2694.034/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização-EMURB, CNPJ: 13.118.245/0001-60, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Aracaju-SEMA/PMA, CNPJ: 13.128.780/0098-24 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe- FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 12 meses e promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor global: R$ 181.972,61. Data de assinatura: 18/04/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior . Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 032/2019-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e o Banco do Brasil S/A, CNPJ 00.000.000/6162-06. Objeto: Majorar o valor do contrato em virtude de reajuste. Valor global: R$ 44.228,33. Data de assinatura: 23/04/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior . Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos
EXTRATO De CONTRATO nº 13/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO N O 013/2024

PROCESSO Nº 358/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI

CONTRATADA: MAQUIPEÇAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PEÇAS EIRELI, CNPJ nº 33.418.107/0001-03

OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Vale do Anari no exercício de 2024 nas seguintes dotações orçamentárias:

02 - PODER EXECUTIVO

02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA

20.606.0006.2.214 - AQUISIÇÃO DE IMP. AGRICOLAS CONV. 938329/2022-PCN

4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FICHA - 206

VALOR: R$ 40.400,00 (quarenta mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 15/04/2024 e término em 15/04/2025. Vale do Anari, 15 de abril 2024. Anildo Alberton Prefeito Municipal.
EXTRATO De CONTRATO nº 14/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO N O 014/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014//2024.

PROCESSO Nº 358/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI

CONTRATADA: PEDRO PIRES JUNIOR, CNPJ nº 05.507.847/0001-80

OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Vale do Anari no exercício de 2024 nas seguintes dotações orçamentárias:

02 - PODER EXECUTIVO

02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA

20.606.0006.2.214 - AQUISIÇÃO DE IMP. AGRICOLAS CONV. 938329/2022-PCN

4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FICHA - 206

VALOR: R$ 90.580,00 (noventa mil, quinhentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 15/04/2024 e término em 15/04/2025. Vale do Anari, 15 de abril 2024. Anildo Alberton Prefeito Municipal.
EXTRATO De CONTRATO nº 15/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO N O 015/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015//2024.

PROCESSO Nº 358/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI

CONTRATADA: MAQUIPEÇAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PEÇAS EIRELI, CNPJ nº 33.418.107/0001-03

OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Vale do Anari no exercício de 2024 nas seguintes dotações orçamentárias:

02 - PODER EXECUTIVO

02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA

20.606.0006.2.215 - AQUISIÇÃO DE IMP. AGRICOLAS CONV. 940481/2023-PCN

4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FICHA - 207

VALOR: R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 15/04/2024 e término em 15/04/2025. Vale do Anari, 15 de abril 2024. Anildo Alberton Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a Empresa Promeat Ltda. Objetivo: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto VALIDAÇÃO DE REDES NEURAIS PARA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE CARCAÇA BOVINA. Assinatura: 22/04/2024. Vigência: 52 meses a partir de 01/05/2024. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR e pela Empresa Promeat Ltda, o seu representante legal, Michel Franklin Marques Moura Prates.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00001-PE-PMMR. Contrato nº20240234. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): Berith Comércio e Serviços LTDA, CNPJ sob o nº38.504.792/0001-04.. Valor: R$390.000,00. Vigência do contrato: 24/04/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 24/04/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo FP-ADM-2021/00100; Espécie: Contrato nº 20.21.0034.03; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Ezze Seguros, CNPJ nº 31.534.848/0001-24. Objeto: 1.1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato por até mais 12 (doze) meses, a contar de 03/05/2024; 1.2 A redução do valor do prêmio em 5% (cinco por cento), conforme cláusula 12.1 e acordo entre as partes. Valor: O valor total deste contrato é de até R$ 2.599.200,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil e duzentos reais). Assinatura em 24/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160403

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 80930.003525/2019-53.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: CARMEM LUCIA LEMOS DE CARLI. Objeto: Renovação de contrato de prestação de serviço de psicologia.. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.366,96. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3002/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Universidade Federal de Viçosa - UFV, CNPJ/MF: 25.944.455/0003-58. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de Florestal/MG, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 19/4/2024. Processo: EBC 0283/2023.
EXTRATO DE ADESÃO

PROAD Nº 4534/2023. Extrato de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2023, firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho. Aderentes: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21 e Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região-PRT21. Objeto: Facilitação do intercâmbio de informações documentais, de movimentações e de eventos relacionados a processos judiciais do PJe e investigações conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho no sistema MPT Digital. Data da Assinatura: 18/04/2024. Signatários: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo TRT21 e, Antônio Glaydson Gadelha de Moura, Procurador-Chefe, pela PRT21.
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - UASG 928680

Processo: SEDE-ADM-2023/01603.

A Comissão de Licitação da NAV Brasil comunica aos interessados o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 23/02/2024, com abertura prevista para 02 de maio de 2024, às 10:00h. Nova data para abertura: 05 de junho de 2024, às 10:00h.

Os interessados deverão acompanhar o trâmite do processo pelo site da empresa: https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

MARCO ANTONIO DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 16/2023, Pregão nº 17/2023. Processo nº 23402.009689/2023-13. Objeto: eventual compra de Reagentes e Afins. Valor máximo da Ata R$ 260.778,64. Fim da vigência 23/10/2024.

Ata de Registro de Preço nº 17/2023, Pregão nº 6/2023. Processo nº 000973/2023-16. Objeto: a eventual aquisição de utensílios domésticos. UASG gerenciadora:154421 e UASG participante: 783000. Valor máximo da Ata R$ 108.499,97. Fim da vigência 25/10/2024.

Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421. TELIO NOBRE LEITE. Reitor
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.000571/2024-87. A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90002/2024 para aquisição parcelada de água mineral sem gás. Empresa vencedora Fábio Rodrigues Duarte Comércio de Bebidas Ltda, CNPJ 37.128.759/0001-64, Valor R$ 20.480,00.

Maria Geni Gomes de Azevedo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64299.010449/2020-12.

Dispensa. Nº 37/2020. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 10.486.497/0001-53 - TRRR SANEAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de renovar o contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.422,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Itamari BA torna público aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo menor preço. OBJETO: Locação de sonorização, iluminação e estruturas para eventos que serão utilizados durante as realizações dos festejos elencados no calendário cultural do município de Itamari. Abertura: 09/05/24, às 08h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site www.licitanet.com.br.

Itamari-BA, 25 de abril de 2024

DAVID FONSECA DA PAIXÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO SRPPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 005/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por Lote, OBJETO: eventual contratação de empresa especializada para confeccionar próteses dentária, destinadas a distribuição gratuita, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 09.05.2024 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs.

Wenceslau Guimarães, 25 de abril de 2024

José Brito Cabral Neto