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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATOS DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL UASG 160496

Objeto em referência aos contratos de Inexigibilidade de Prestadores de serviços de distribuição de água potável em municípios da Bahia, Processo Nº 64299.023889/2023-82, publicados no site da 6ª Região Militar alusivo ao 3º quadrimestre (meses de setembro a fevereiro) do ano de 2024.Em 05/11/2024. DAVI SILVA TEIXEIRA DE SOUZA Cel R1- Coronel R1 Ordenador de Despesas do EROCP 6 RM.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 102201/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 011/2024 de 03 de abril de 2024, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 26/11/2024, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS COM O FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA-BA. Melhores informações através do e-mail: licitacaopmdm@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 103001/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 011/2024 de 03 de abril de 2024, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 26/11/2024, às 14:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA. Melhores informações através do e-mail: licitaca-opmdm@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas.

Dário Meira (BA), 12 de novembro de 2024.

BRUNO LIMA MARQUES

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO (SRP) Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE CORTADORA DE ASFALTO E ACESSÓRIO E ASFALTO FRIO, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 26 de novembro de 2024 (terça-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global por Lote. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br.

PREGÃO (SRP) Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 26 de novembro de 2024 (terça-feira), às 14h (quatorze) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global por Lote. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br.

PREGÃO (SRP) Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E TRANSLADO DE CORPO, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 27 de novembro de 2024 (quarta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global por Lote. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br.

PREGÃO (SRP) Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAME DE 13KG, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 27 de novembro de 2024 (quarta-feira), às 14h (quatorze) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br.

Taperoá-BA, 12 de novembro de 2024.

COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160090

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64691.004929/2023-54.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 07.493.130/0001-52 - CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Acrescentar 24,81% do valor inicial atualizado do contrato, prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 3/2023-sgex, por 180 (cento e oitenta) dias e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º,iv, da lei nº 8.666, de 1993, por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 12/02/2025 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.503.243,62. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 109/2023.

Nº Processo: 23069.190456/2023-68.

Dispensa. Nº 90029/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 08/11/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 940.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-10-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/10/2024 a 25/10/2024. . Leia-se: Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 FMS

Credenciamento de pessoas jurídicas para contratação de instituições especializadas na prestação de serviços de internação voluntária, acolhimento e ou internamento de homens ou mulheres, com idade de 18 anos ou mais, ou para atendimento de solicitação judicial, com transtornos mentais em grau leve, moderado e grave, e transtornos mentais em decorrência do uso de substâncias psicoativas, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR VIEIRA - SC, conforme especificações contidas em edital e seus anexos, pelo período de 12 meses. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 13 de outubro de 2024. Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. E-mail: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br - Fone (47) 3655-1111. - Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 11 de outubro de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato de Despesa nº 066/GAPDF-CINDACTA I/2024, publicado no DOU n°. 212, de 01/11/2024, Seção 3, Pág. 19.

Onde se Lê: Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2026.

Leia-se: Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67617.027078/2023-07.

Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE.

Contratado: 44.209.121/0001-13 - TMOHR ENGENHARIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Contratação de obra da construção de nova estação meteorológica de altitude do galeão (EMA-GL), sob responsabilidade do Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste - CRCEA-SE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 949.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.736875/2023-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão do contrato srrf02 nº 14/2024, em razão de descumprimento de cláusulas

contratuais por inexecução do contrato pela contratada e em razão das condições financeiras

em caixa da empresa para a realização dos pagamentos aos terceirizados, bem como as

condições de execução contratual, que não se mostraram factíveis à empresa contratada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do oitavo aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 229601 Processo de Licitação n°.: 096/2022 Modalidade: Inexigibilidade n° 10/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de JanaúbaObjeto da Licitação: Execução dos serviços especializados para o Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidado á pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS/MG, por intermédio da pactuação de metas e indicadores Valor total do decréscimo neste Aditivo: R$ 80.500,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 34.789.304,27
EXTRATO DE CONTRATO Nº 501/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002001/2024-18.

Inexigibilidade Nº 443/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 16.928.233/0001-99 - BAUSCH ADVANCED TECHNOLOGIES - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de melhoria da envasadora ffv 6010 e lavadora awu 12000 marca b+s.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 2.822.920,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 340/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Unidade Permanente de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 340/2024 - PROCESSO 24.0.000104616-7, para o Registro de preços de material de consumo hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 27 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Unidade Permanente de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 441/2024 - PROCESSO 24.0.000095075-7, para a Contratação de serviços de condutores de ambulância para atuação no Serviço Móvel de Urgência - SAMU 192 da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, levando em conta as especificações atribuídas ao cargo de condutor de ambulância, de acordo com a Portaria GM/MS 2048 de 2002 e demais legislações vigentes pertinentes à função, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 02 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
EXTRATO DE CONTRATO SRRF02 Nº 21/2024 - UASG 170217. Nº Processo: 10280.723074/2024-58

Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 04.830.803/0001-24 - E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA. Objeto: aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, garrafão com capacidade de 20 litros, mediante troca de vasilhame (só liquido). Entrega na cidade de Marabá PA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total do Contrato: R$ 4.360,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 12218/2023.

Nº Processo: 23106.122180/2023-00.

Dispensa. Nº 12218/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 23/11/2023, visando o apoio da funape à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "ledoc nos territórios: tempo comunidade 2023-2024", com fundamentação no art. 57, § 1º, incisos i e ii, da lei n.º 8.666/93. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 4 (quatro) meses, a contar de 04/10/2024, com previsão de término em 04/02/2025, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/10/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 69/2021.

Nº Processo: 23069.167143/2021-44.

Dispensa. Nº 76/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 22.716,00 ao valor total do contrato. Vigência: 11/11/2024 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.716,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120630

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 67436.006543/2021-24.

Pregão. Nº 94/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: 3° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, onde o objeto é aquisição de reagentes laboratoriais para o HAMN. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.804,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
Edital DE NOTIFICAÇÃO

Em razão de a Contratada ter se mudado do endereço constante do SICAF, o que impediu sua notificação pessoal pelo Encarregado, a Carambola Hortifruti Ltda, CNPJ nº 37.021.891/0001-72, é notificada por meio desta publicação acerca da instauração do processo NUP 64136.002603/2024-79 que visa à apuração do descumprimento das obrigações contidas nos empenhos 2023NE001212 e 2023NE001221, emitidos pelo 9º Gpt Log. Assim, fica a Carambola Hortifruti Ltda notificada quanto ao prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar suas razões em defesa prévia, tal qual previsto no art. 87 da Lei nº 8.666/1993, sob pena de rescisão contratual e sanção prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/02, garantida a ampla defesa e o contraditório. Os autos do processo encontram-se à disposição na SALC do 9º Gpt Log (Av. Duque de Caxias, 1127, Campo Grande, MS), fone 6733684934. Encarregado do Processo: 3º Sgt Yuri Silva dos Santos.Fundamento legal: Lei 8666, 1993, art. 87.

Campo Grande-MS, 11 de novembro de 2024.

RODRIGO DA SILVA ALVES - Cel R1

Ordenador de Despesas 9º Gpt Log
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024 - FMS

O Município de Balneário Piçarras, por meio do fundo municipal de saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de equipamentos de proteção individual, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 223.888,75 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Adjudicatárias: Troika Dist. Ltda - CNPJ-32.608.866/0001-76 - R$67.987,50; Baraoseg Ltda- CNPJ 53.763.552/0001-18-R$8.775,00; ALS Uniformes Prof. LTDA CNPJ 43.496.899/0001-98-R$33.0008,00; City Clean Com. Equip. LTDA- CNPJ-48.256.518/0001-17 - R$1.805,50; Metromed Com. Mat. Med. Hospit. LTDA - CNPJ 83.157.032/0001-22 - R$9.246,00, RP Com. LTDA ME CNPJ-20.604.417/0001-70-R$16.691,40; Medefe Prod. Med. Hosp. CNPJ - 25.463.374/0001-74-R$60.900,00; Pizani Equip. de Seg. Ltda CNPJ-19.611.064/0001-57 - R$23.858,35; Janaina Sareto Volpi, CNPJ-32.050.743/0001-62 - R$1890,00. Registrado no TCE com a chave:. DCC1A5F002B3CD87564FC665379E06138CDEAC31.

Balneário Piçarras (SC), 11 de novembro de 2024.

Tiago Maciel Baltt - Prefeito Municipal

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 425/2018.

Nº Processo: 50613.500325/2017-12.

Pregão. Nº 532/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 70.074.448/0001-35 - JBR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Restituição de prazo ao contrato, que fica aditado 380 dias de restituição consecutivos, com término postergado para 13/12/2025. Ficam inteiramente ratificados, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente termo, que fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato. O presente termo terá eficácia com a sua publicação no diário oficial da união. Vigência: 12/11/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.748.535,67. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 022/2024. Objeto: Contratação da Atração Musical: THIAGO FREITAS, apresentação no dia 20/09/2024 nas festividades do Forromares 2024, no município dos Palmares. Contratada: F. Ivo de Macedo Producao de Eventos de Festas LTDA, inscrita no CNPJ 27.141.623/0001-30. No valor de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais). Período de vigência do contrato: 120 (Cento e Vinte Dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.

Palmares, 13 de setembro de 2024

Cicero Nonato da Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 80024

Nº Processo: 4728/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para produção, edição e transmissão de produtos audiovisuais institucionais produzidos pela Divisão de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22),, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três, 1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, no seguinte link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal.

FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/11/2024) 80024-00001-2024NE000001
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, n.º 150, Paralela, Salvador-BA, CEP 41.745-901, por meio da Seção de Análises e Aquisições, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa 51.141.762 ALEF DOS SANTOS CONCEIÇÃO, CNPJ nº 51.141.762/0001-49, com endereço em local incerto ou não sabido, que tramita neste Órgão, no Processo SEI 0016331-66-2023.6.05.8000, procedimento administrativo de apuração de responsabilidade por suposta conduta ilícita praticada durante a Dispensa Eletrônica n.º 027/2023, com infração à condição do item 8.1 do Instrumento Convocatório, e ao art. 155, inciso V da Lei 14.133/2021, que poderá resultar na aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com Administração ou Declaração de Inidoneidade, e INTIMA a empresa para, querendo, oferecer defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste Edital. Fica ainda ciente da continuidade do citado procedimento, independentemente de manifestação, na forma da Lei 9.874/99, art. 26, V.

Autos com vista franqueada aos interessados.

Salvador, 11 de novembro de 2024.

MARCONNI RODRIGUES ALCÃNTARA

Chefe da Seção de Análises e Aquisições
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942979. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810007. Convenente: ASSOCIACAO MARANHENSE DE EQUOTERAPIA - AME, CNPJ nº 05943985000102. Vigência. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/11/2023 a 16/05/2025. Data de Assinatura: 16/11/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: JOSE RICARDO SA PEREIRA, CPF nº ***.303.283-**.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Administrativo n°045/2024

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná (CREF9/PR), Autarquia Federal, Órgão de Fiscalização do Exercício Profissional por outorga da Lei Federal nº 9696 de 01 de Setembro de 1998 c/c ADIN 1717-6, inscrito no CNPJ/MF 04.485.030/0001-96 através do Pregoeiro e Equipe de Apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão, designada pelas Portarias 023/2022 e 05, 11 e 14/2023, instalada na sala de reunião do CREF9/PR, localizada na Rua Dr. Faivre, nº 880, Centro, Curitiba/PR, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento por menor preço nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Data da sessão: 19 de novembro de 2024.

Horário: 10h00

Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada para a sede do CREF9/PR

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Curitiba, 11 de novembro de 2024.

Fabio Marcos Bilinski

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Cooperação Técnica cumulado com Parceria Pecuária celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Associação Brasileira dos Criadores de Gir Leiteiro - ABCGIL, firmado em 05/05/2014, registrado no Saic sob o nº 20500.14/0057-7; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54); Associação Brasileira dos Criadores de Gir Leiteiro - ABCGIL (CNPJ: 47.267.018/0001-18); Objeto: O presente Termo Aditivo nº 02 tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Cooperação Técnica firmado entre a EMBRAPA e a ABCGIL no dia 16/11/2014 e registrado no SAIC sob o n° 20500.14/0057-7, doravante denominado "Contrato", por mais 05 (cinco) anos, com início de sua vigência a partir do dia 17 de novembro de 2024 até o dia 17 de novembro de 2029; Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2029; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 11/11/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunto de Administração da Embrapa Gado de Leite; Evandro do Carmo Guimarães, Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Gir Leiteiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160059

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64056.002625/2022-67.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresas, sob demanda, para prestação dos serviços de esgotadura de caixa de detritos, limpeza de caixa d'água e esgoto. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.112,00. Data de Assinatura: 06/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2024).
EDITAL Nº 24/2024

PROCESSO SELETIVO PARA REFUGIADOS - PSREF 2025

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC, torna pública para conhecimento geral a abertura das inscrições para o Processo Seletivo para Refugiados - PSRef 2025, para ingresso de candidatos aos cursos de graduação oferecidos por esta Instituição de Ensino Superior, a ser realizado nos municípios de Benjamin Constant, Coari, Humaitá, Itacoatiara, Manaus e Parintins, para o ano letivo de 2025.

Vagas: Serão oferecidas 220 (duzentas e vinte) vagas, sendo 148 (cento e quarenta e oito) vagas para as Unidades Acadêmicas de Manaus e 72 (setenta e duas) vagas para as Unidades Acadêmicas do Interior para as Unidades Acadêmicas do Interior, conforme o ANEXO 1 - do Edital.

Período de Inscrição: 03/12 a 13/12/2024.

Aplicação das provas: 19/01/2025.

O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico da Compec: https://compec.ufam.edu.br/

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343.002600/2024-36.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 25.287.494/0001-68 - FUNCIONAL CONTAINERS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de contêiner refrigerado de 20 pés, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 35014.205015/2020-40.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de 2024. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.155,04. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

PRC 146/2024 -

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 066/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Aquisição de cadeiras, mesas e projetor para mobiliar e informatizar o Clube da Praça, como consta no plano anual de aplicação dos recursos (PAAR) advindos da Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 27/11/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 11 de novembro de 2024.

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1- ADITIVO Nº 03/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2022; 3- CONTRATO: Nº 00139/2022; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: FC FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.949.329/0001-91; 6- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA EXECUÇÃO DA OBRA E, CONSEQUENTEMENTE, PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS. E, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ACRESCENDO-SE A SEGUINTE DOTAÇÃO: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-12 365 1008 2019 15421030 4490.51 99 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil-Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%.; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: QUINTO TERMO ADITIVO; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, I, § 1º, II. E, ART. 65, § 8º, AMBOS DA LEI 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 11 DE NOVEMBRO DE 2024. 10- VIGÊNCIA: 14 DE JANEIRO DE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90150 2024

Processo nº 48086.008590/2024-28

Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades da Superintendência Regional de Belo Horizonte - SUREG-BH, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 12/11/2024

Publicação PNCP: 12/11/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site

www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.001443/2024-86.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 29.138.454/0001-05 - FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Serviço continuado comum de engenharia para manutenção das edificações do GAP-MN e Organizações Militares apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 701.019,35. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024, EXTRATO DA ATA 227/2024;

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para saúde mental; com vigência de 12 meses contados a partir da data da publicação; Fornecedor: CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 42.591.738/0001-10; Valor Total: R$117.000,00; Data da assinatura: 11/11/2024. Francisco Junior do Rego. Secretario Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 90039/2024 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90039/GAP-MN/2024, Nº Processo 67436.013962/2024-65, Objeto: AQUISIÇÃO DE FORMULÁRIOS MÉDICOS, conforme a seguir: Ata nº 00391/2024, Empresa: AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, CNPJ: 28.682.844/0001-89, Valor total da ata: R$ 7.391,00; Ata nº 00392/2024, Empresa: OTT SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ: 54.064.037/0001-02, Valor total da ata: R$ 7.500,00;Ata nº 00393/2024, Empresa: INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS EIRELI, CNPJ: 20.772.716/0001-14, Valor total da ata: R$ 1.100,00; Ata nº 00394/2024, Empresa: JMCS SOLUCOES EM IMPRESSAO E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 22.572.274/0001-98, Valor total da ata: R$ 2.100,00; Valor Total Registrado: R$ 18.091,00. Vigência do registro: 20/09/2024 à 20/09/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int, Chefe do GAP-MN
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 120024

Nº Processo: 67530.004405/2024-85.

Inexigibilidade Nº 33/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA.

Contratado: 05.376.758/0001-42 - TERAPIA INTENSIVA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do força aérea brasileira (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais, laboratórios, clínicas, maternidades, consultórios, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Contrato nº 011/GSAULS/2024 - terapia intensiva-CTI adulto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/10/2024 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21043000299202451. Objeto: Contratação dos serviços comuns de engenharia para a correção e/ou adequação das patologias estruturais diagnosticadas no muro perimetral localizado na Seção Laboratorial Avançada - SLAV Jundiaí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Onde SE LÊ duzentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos e oitenta e cinco centavos, LEIA-SE Duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos ; Havendo divergência entre o descritivo do CATSER e a especificação da tabela do item do TR, prevalecerá o descritivo deste Termo de Referência; Licitantes: Atenção aos anexos II, IV, V que devem ser preenchidos e apresentados. .

HENRIQUE PALOSCHI HORTA

Coord. Subst. Lfda-sp

(SIASGnet - 11/11/2024) 130102-00001-2024NE000034
Extrato de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica para produção de sementes. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 EDISON COMIS-EPP, inscrito(a) no CNPJ nº nº 11.289.970/0001-75. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de ARROZ, da(s) cultivar(es) BRS PAMPEIRA, visando exclusivamente à obtenção de sementes categoria das sementes para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Vigência: O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado por consenso das Partes mediante celebração de Termo Aditivo. Data da assinatura em 11.11.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Edison Comis pelo cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 025/2024 - UASG 254431

N.º Processo: 25380.003278/2024-18.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Outra Saúde + Dados".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/11/2024 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 1.950.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90129/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820012277202411. Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de CIRCUITOS RESPIRATÓRIOS E CÂNULAS NASAIS PARA SISTEMA DE OXIGENAÇÃO POR ALTO FLUXO, COM AGRUPAMENTO DE ITENS, E INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM OS INSUMOS FORNECIDOS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSSERH.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90129-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 11/11/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 - FMS

PROCESSO Nº 23810/2024

OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.959.800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 05/12/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 54/2024 - FMS, será realizada no dia 05/12/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Márcia Alessandra da Silva Azevedo

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 - FME

PROCESSO Nº 22153/2024

OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, telefone nº (22) 999852406, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DE EXPEDIENTE, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER (SEMEEL) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ. Conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 09/12/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 055/2024-FME, será realizada no dia 09/12/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil

Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024-FMAS

PROCESSO Nº 23277/2024

OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 10/12/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 057/2024-FMAS, será realizada no dia 10/12/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Angélica Cristina Nagel Hullen

Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024-FMAS

PROCESSO Nº 23279/2024

OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 11/12/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 058/2024-FMAS, será realizada no dia 11/12/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Angélica Cristina Nagel Hullen

Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.20.03-PE

O(A) Secretaria da Cultura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 26 de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24.20.03-PE. Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário, material de informática e afins) com registro de preços, para equipar a Sede da Secretaria da Cultura de Itapipoca, bem como suprir as necessidades funcionais do órgão. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.

Itapipoca-CE, 11 de Novembro de 2024.

José Barbosa Xavier Júnior

Pregoeiro
aviso de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58.2024-GM

Este documento é parte integrante da(s) Ata(s) de Registro de Preços celebrada(s) entre o município de Monsenhor Tabosa, através da Secretaria de Saúde e as empresas abaixo indicadas, cujos preços estão a seguir registrados e demonstrados, conforme resultado extraído dos lances ofertados no Pregão Eletrônico 058.2024-GM. OBJETO: Aquisição de veículos diversos conforme especificações constantes, destinados à várias Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Ata de Registro de Preços N.º 202411010003. NORD VEICULOS LTDA - CNPJ Nº: 12.975.511/0001-08, VALOR: R$ 154.000,00 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil Reais). Ata de Registro de Preços Nº 202411010002. UNITED CAR LTDA - CNPJ: 15.668.566/0005-97, VALOR TOTAL: R$ 360.500,00 (Trezentos e Sessenta Mil, Quinhentos Reais). Ata de Registro de Preços Nº 202411010004 CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA - CNPJ: 41.398.348/0001-66, VALOR: R$ 539.997,00 (Quinhentos e Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais).

Monsenhor Tabosa-CE, 1 de Novembro de 2024.

José Wilton Sales de Sousa

p/Órgão Gerenciador Secretaria de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 200354

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 08335.001696/2021-54.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Atendimento das ações de combate emergencial no "bioma pantanal", conforme processo sei nº 08200.024986/2024-44, com aporte de r$80.000,00 na subunidade bioma pantanal, e redistribuição dos valores alocados na referida subunidade. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.224.757,26. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 343023

Nº Processo: 01460000081202479. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 01 (um) Chiller da marca Hitachi com capacidade de 100 TRs e condensação a ar, contemplando demais serviços e materiais necessários para troca e instalação do equipamento e remoção e reinstalação de gradil e elementos estruturais com retirada do chiller que será substituído.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Praca 15 de Novembro, 48, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343023-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/11/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 62/2024

LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS

Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras com franquia mensal de 3.000 (três mil) cópias para as repartições e prédios que estão instaladas as Secretarias e Departamentos do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será dia 28 de novembro de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 11 de novembro de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 900302024 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90030/GAP-MN/2024, Nº Processo 67298.005637/2023-70, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE CONTRAINCÊNDIO, conforme a seguir: Ata nº 00385/2024, Empresa: DINAMICA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 29.033.962/0001-29, Valor total da ata: R$ 190.805,00; Valor Total Registrado: R$ 190.805,00. Vigência do registro: 18/09/2024 à 18/09/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int, Chefe do GAP-MN
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão de contrato nº 138/2020- Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Palhoça Bilingue- Contratado - Mariana da Silva Neves - CPF: XXX.436.939-77. Último dia trabalhado 08/11/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Mariana da Silva Neves - Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 141/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Vinicius Raphael Crenonini CPF: XXX.226.029-40 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Xanxerê/SC- Vigência: 13/11/2024 a 18/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 11/11/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Vinicius Raphael Crenonini - Professor Substituto.