gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 301 (trezentos e um) diplomas no período de 19/01/2024 a 11/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 5 - registros 19588; 16335; 13207; 16192; 13982; 13965; 17398; 14659; 16216; 16217; 13973; 16218; 13818; 13817; 18115; 18116; 16220; 16607; 16221; 16222; 19606; 9598; 16224; 16225; 16226; 16227; 9750; 14039; 9968; 16229; 16381; 16230; 16231; 16232; 16234; 16235; 16346; 16236; 16237; 16238; 16239; 16240; 16241; 16242; 16243; 16244; 16245; 16246; 16247; 16248; 16249; 16250; 16251; 16255; 18109; 18110; 18111; 19589; 18112; 18113; 18114; 17787; 17789; 17790; 17858; 17859; 17906; 17907; 17908; 17909; 17987; 17797; 16219; 17910; 17911; 17912; 17988; 17622; 17623; 17624; 17629; 19596; 17626; 16576; 17913; 17914; 17915; 17916; 17929; 17978; 17994; 17979; 16223; 14101; 17981; 17983; 14102; 17985; 17959; 17960; 17995; 17627; 16345; 16411; 16339; 16338; 17628; 17631; 16579; 16510; 16580; 16526; 16591; 16662; 16510; 16540; 16664; 16549; 16696; 16698; 16664; 16581; 16731; 16596; 16752; 16754; 16665; 16685; 16756; 16697; 16754; 16699; 16685; 16861; 16753; 16699; 16214; 16205; 16204; 17634; 16202; 16214; 16201; 16200; 16199; 16197; 16196; 16195; 16189; 16188; 16187; 16186; 16185; 16184; 16183; 16182; 16181; 16180; 16184; 16183; 16182; 16181; 16180; 17636; 17639; 17640; 17641; 17644; 17643; 17647; 17648; 17650; 16799; 16740; 16759; 17031; 16783; 16799; 17033; 16761; 16781; 16513; 17033; 16782; 16789; 19641; 16513; 16915; 17366; 17032; 16509; 16915; 17034; 17032; 17030; 17369; 17034; 17090; 17091; 16511; 17383; 17652; 19661; 19671; 16514; 19673; 16304; 19677; 16310; 16312; 16301; 16313; 16314; 16315; 16316; 16317; 16307; 16308; 16309; 16330; 16318; 16312; 15320; 16314; 16321; 16212; 16322; 19712; 18141; 17675; 16324; 16326; 16327; 16211; 16328; 16210; 16323; 17675; 16324; 16325; 16326; 16327; 16333; 16211; 16328; 16210; 16209; 16208; 16599; 19739; 19741; 19697; 17784; 17809; 19698; 16572; 17802; 19742; 18005; 17804; 17805; 17806; 17807; 17808; 17809; 17810; 16572; 17690; 18118; 18005; 18006; 18007; 18008; 18054; 18080; 18055; 18081; 18056; 18121; 18057; 19660; 18085; 18086; 19651; 18122; 18062; 18063; 18090; 18091; 18068; 18092; 18100; 18139; 18140; 18133; 18134; 16507; 18135; 18136; 18137; 18177].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/

Vitória da Conquista - BA, 11 de março de 2024.

Núbia Souza Martins

Secretária Acadêmica
AVISO DE licitação ALIENAÇÃO DE SUCATA FERROSA

LOEP - PEA0067782 2º leilão

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata ferrosa localizada na Petrobras ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 10/04/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 046/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 19.563.319-3

CONTRATADA: WILSON DE MORAES SEIXAS JUNIOR EIRELI, CNPJ 03.632.602/0001-50.

OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia de reparos no Colégio Estadual Lucy Requião de Mello e Silva, no município de Cambará/PR. VALOR: R$ 522.500,00 (quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). RECURSO: Dotação Orçamentária 410112362328372 - Desenvolvimento da Educação Básica - Ensino Médio, Natureza e Sub Elemento de Despesa 3390.3916 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Ronywerton Marcelo Alves Pereira, Prefeito Municipal de Ipuã, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024, de 29 de janeiro de 2024, objeto Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de organização, elaboração e realização de Concurso Público, para provimento de empregos do quadro de servidores púbicos efetivo do Município de Ipuã/SP. FORNECEDORES: O.M CONSULTORIA CONCURSOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 60.001.369/0001-40 para fornecimento do lote 01 no valor total de R$ 19.700,00 (Dezenove mil e setecentos reais).

Ipuã-SP, 20 de março de 2024.

Ronywerton Marcelo Alves Pereira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 399008

Regime de Contratação da Estatal - RCE Nº 10/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.902.291/0003-87 - CSN MINERAÇÃO S/A. Objeto: Cessão de uso onerosa de imóvel localizado em área não operacional situado no Porto de Itaguaí, Ilha da Madeira - Itaguaí/RJ, situado à Via 900, s/n°, Porto de Itaguaí com área de 1.245m2. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.945/2016, Resolução ANTAQ n° 07/2016, Portaria MINFRA nº 51/2021, Regulamento de Licitações e Contratos da PORTOSRIO. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2034. Valor Total deste Contrato: R$ 1.252.223,81 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos), o que corresponde ao valor mensal de R$ 10.435,20 (dez mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos. Data de Assinatura: 21/03/2024.
aviso DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Domingos Martins, por meio de seu Prefeito, torna público que a Secretaria Municipal de Educação, aderiu ao Item 001, da Ata de Registro de Preços nº 005/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2023/FNDE/MEC-orgão Participante de compra NacionalSICARP nº 98054 Autorização nº 166/2023 CGCOM/DIRAD*/FNDE, Processo Administrativo n° 23034.028908/2022-18 de ordem do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação, em que foram registrados os preços da Empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10, cujo objeto constitui o Registro de Preços para Possível Aquisição de Onibus Escolar Rural, sendo o valor total de adesão R$ 1.648.000,00 (um milhão seiscentos e quarenta e oito mil reais).

Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Gerência de transporte Escolar, Processo Administrativo Próprio Nº 648/2024.

Item: 001. Especificação: VEÍCULO Ônibus Escolar Rural - ORE 1:ônibus com comprimento total máximo de 7.500 mm, capacidade de carga útil líquida de no mínimo 2.040 kg, com capacidade mínima de 29 (vinte e nove) estudantes sentados, mais o condutor, equipado com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel(DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento de uma ou mais poltronas do salão de passageiros do exterior do veículo ao nível do piso externo.

Unidade: UN. Quant.: 4,00. Valor Unitário: R$ 412.000,00. Valor Total: R$ 1.648.000,00.

Em 21 de março de 2024.

Wanzete Kruger
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 207/2023

A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 207/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Contratação de Empresa de serviço de coleta externa e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS dos grupos: A (infectantes), B (químicos e medicamentos) e E (perfurocortantes ou escarificantes, para atender as unidades de saúde em nome da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Data e local de Reabertura: Dia 22/04/2024, às 10h30min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.

Retirada do Edital: O edital retificado estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/04/2024, através www.licitacoes-e.com.br nº 1026911, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 3º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664.

Rio Branco-Ac, 22 de março de 2024.

Ana Maria R. da Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/SEMUS/2024

LICITAÇÃO Nº: 05/SEMUS/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

PROCESSO: 1014/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

REALIZAÇÃO: 18/04/2024

HORA: 11:00 hs

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS LISTADOS NA EMENDA PARLAMENTAR 1129468400123002 CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro - CPL/SEMUS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/SEMUS/2024

LICITAÇÃO Nº: 06/SEMUS/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

PROCESSO: 1045/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

REALIZAÇÃO: 18/04/2024

HORA: 11:00 hs

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS LISTADOS NA EMENDA PARLAMENTAR 1129468400123002 CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro - CPL/SEMUS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/SEMUS/2024

LICITAÇÃO Nº: 08/SEMUS/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

PROCESSO: 344/2023

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

REALIZAÇÃO: 16/04/2024

HORA: 11:00 hs

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS LISTADOS NA RESOLUÇÕES SES 1.922; 1.925; 1.926; 1.927; 1.928 E 2.194 CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro - CPL/SEMUS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO 8/SEMUS/2024

LICITAÇÃO Nº: 08/SEMUS/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

PROCESSO: 344/2023

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

REALIZAÇÃO: 16/04/2024

HORA: 11:00 hs

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS LISTADOS NA RESOLUÇÕES SES 1.922; 1.925; 1.926; 1.927; 1.928 E 2.194 CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro - CPL/SEMUS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº: 5247/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO POMAR DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO

ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 20/03/24 às 10h00min - 15/04/24 às 08h59min

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/04/24 às 09h00min

ABERTURA DE PROPOSTAS: 15/04/24 às 09h05min

O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes.

Contato: compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11) 4692-6271 - ramal 212.

Biritiba Mirim/SP, 22 de março de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior.

Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO Nº 90/22

Contratado: Ação Construção e Serviços de Reforma Eireli-ME.

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até 25/05/24.Data: 20/03/2024 Modalidade: Concorrência Pública nº 02/2022

Processo n.º 0737/2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 101762024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA,. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Valor: R$ 102.141,82 (CENTO E DOIS MIL E CENTO E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal, 25 de março de 2024.
aviso de REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 70 (setenta ) diplomas no período de 28/02/2023 a 01/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 17557; 17559; 17612; 17614; 17615; 17616; 17617; 17618; 17619; 17620; 17621; 17695; 17697; 17698; 17700; 17725; 17726; 17729; 17825; 18019; 18020; 18021; 18022; 18026; 18027; 18028; 18029; 18030; 18031; 18032; 18033; 18034; 18034; 18035; 18042; 18050; 18058; 18125; 18126; 18127; 18129; 18130; 18131; 18132; 18166; 18180; 18213; 18214; 18253; 18274; 18278; 18279; 18280; 18331; 18350; 18467; 18471; 18472; 18571; 18584; 18620; 18744; 18873; 18876; 18877; 18878; 18879; 18886; 18907; 19144;].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/

Salvador - BA, 21 de março de 2024.

Maria da Penha Miranda Lima de Oliveira

Secretaria Acadêmica
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAs

MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO LESTE DE MINAS GERAIS

Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA

CNPJ Mantenedora: 00.331.801.0001/30

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 23 de outubro de 2018, essa instituição de Educação Superior informa que foram registrados 379 (Trezentos e Setenta e Nove) diplomas no período de 10/02/2024 a 26/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro Unileste - registro nº 29 a 407. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/

Coronel Fabriciano, 26 de março de 2024.

Genésio Zeferino da Silva Filho

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09h00min do dia 10/04/2024 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Pregão Eletrônico nº 11/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, ZERO KM, 6X2, EQUIPADO COM TANQUE METÁLICO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15.000 LITROS PARA O MUNICÍPIO DE PIRATINI/RS, conforme condições e especificações contidas no TR que é parte integrante e inseparável do processo.

Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail contrato.piratini@gmail.com

MÁRCIO MANETTI PORTO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 11h00min do dia 25/04/2024 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº 05/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA, NUM TOTAL DE 143,66M² DE ÁREA CONSTRUIDA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PADRE REINALDO, LOCALIZADA NA VENDA DA LATA, PRIMEIRO DISTRITO DE PIRATINI-RS, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico que é parte integrante e inseparável do processo.

Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail contrato.piratini@gmail.com

MÁRCIO MANETTI PORTO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09h00min do dia 25/04/2024 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº 03/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO, MICRODRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DE RUAS URBANAS, conforme condições e especificações contidas na EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL inscrita sob o nº 41130002/22.

Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail contrato.piratini@gmail.com

MÁRCIO MANETTI PORTO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 14h00min do dia 25/04/2024 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº 04/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DE 1.500M², LOCALIZADA NO CENTRO DE EVENTOS ERNI PEREIRA ALVES, PIRATINI/RS, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico que é parte integrante e inseparável do processo.

Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail contrato.piratini@gmail.com

MÁRCIO MANETTI PORTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024-SES

Processo nº: 202300010016492. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Life Produtos e Equipamentos de Limpeza e Hospitalares LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos do tipo: Microscópio Biológico Binocular para implementação da Rede Estadual de Serviços de Verificação de Óbitos - SVO's em Goiás. Valor do contrato: R$ 109.760,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.305.1043.2519.04.26030239.90. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial. Data da assinatura: 25/03/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Ricardo Tomaz Pires - Life Produtos e Equipamentos de Limpeza e Hospitalares LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2014-SES/GO. Processo nº: 201300010015939. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Brasileira de Esperança e Vida - ABEVIDA. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 69.502,25 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 25/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC ITABUNA/BA

CNPJ: 04.670.333/0001-89

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 219 (duzentos e dezenove) diplomas no período de 16/10/2023 a 26/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livros028-033,035-041,registros:20230;19966;14096;14095;19965;14712;14710;14708;14706;19348;14705; 14704;14703;14576;14670;18769;19381;18828;16027;16028;16029;16030;17957;16031; 16032;16033;16034;16035;16036;16037;16038;16039;16040;18847;

16041;16042;16043;16044;16045;17326;16046;16047;18940;20133;16051; 16148;16052;19968;16053;17330;17359;16054;17331;16055;

17332;17333;16056;19088;17335;17336;19153;19155;19161;19977;17338; 19164;17339;17360;17340;17341;17342;17343;17345;17346;

17691;17347;19976;17371;19167;17372;19168;15196;19174;17374;17375; 19974;17376;17377;17692;19969;17378;17379;17384;17385;

20228;18948;17693;17386;17387;17388;19382;17389;19946;19951;19953; 19955;17392;17393;19035;17394;17395;17396;19036; 17397;

17399;17400;19970;19971;17401;17402;19383;20231;17403;17404;19083; 17405;17407;17408;17409;17410;19972;17412;17413;19283;

17414;17415;17416;17417;17418;17419;19385;17420;17421;17422;17423; 17424;17425;17426;17427;17428;17429;17430;17701;17702;

17704;17716;17715;17714;17713;17711;17730;17731;17732;17733;17734; 17735;17736;17737;17738;19975;17739;17740;19436;17945;

17946;17947;17948;17949;17950;17991;19872;17951;17952;17953;17954; 17955;17958;17992;17961;17962;17963;17964;19994;17965;

20254;18043;18046;18048;18049;18076;19103;18120;18051;18082;18083; 18084;18087;18060;18088;18089;19441;19341;18065;18017;

19978;19289;17956;18014;18015].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/

Itabuna-BA, 27 de março de 2024.

Jamille dos Santos Muniz

Secretária Acadêmica
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico(SRP) N° 0014/2023. OBJETO: Futura e eventual, aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar da rede pública de ensino, no distrito de Casa de Tábua. BENEFICIÁRIA: Camargus Distribuidora de Alimentos LTDA - C.N.P.J./M.F. 02.135.330/0001-10. Itens: 02, 04, 17, 22, 23, 33, 34, 35, 37 e 57. Valor Total R$ R$795.215,00. GERENCIADORA: Secretaria/Fundo Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 12 meses.
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120240044

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de conclusão e Implantação de sistemas de esgotamento sanitário no Conjunto de Obras da COPANOR - COC 27, em Taiobeiras (Lagoa Grande, Lagoa Dourada e Lagoa Seca) e Novorizonte (Sede). Dia: 23/04/2024 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 01/04/2024.

Belo Horizonte 27 de Março de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente da Empresa
EDITAL Nº 73, DE 9 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o Campus Senhor do Bonfim, Área de Letras- Português, Literatura e Espanhol, conforme quadro abaixo:

Tipo de contrato

Área de conhecimento

Nº de vagas

Habilitação mínima exigida

Carga horária semanal

Professor substituto

LINGUAGENS:Português /Literatura / Espanhol

1

Licenciatura em Letras - Português e Espanhol

40h

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 15 a 28/04/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/bonfim/processo-seletivo-simplificado-2024/

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Nº Processo: 14.622/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 14 de maio de 2024, às 09:00h, na modalidade concorrência eletrônica, a Concorrência Pública nº 004/2024, [...] SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA [...]. Fonte de Recurso: 754, vinculada ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Cintia Alves da Silva Araújo, telefone: (77) 3424-8515.

Romar Souza Barros.

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
EXTRATO de DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 042/2024

Processo n.º 03.525/2024 OBJETO: Contratação emergencial por Dispensa de Licitação com o objetivo de contratar a pessoa jurídica MARIA ELZA NERES SOUSA BARRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.812.143/0001-91, com endereço Rua Catão Ferraz, nº 226, Bairro Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-215, especializada no fornecimento de alimentos do gênero perecível do município de Vitória da Conquista, conforme descrição dos lotes 01 - Alho, Lote 02 - Carne bovina tipo músculo, Lote 03 - Cenoura e Lote 04 - Frango coxa e sobrecoxa deste Termo de Referência. CONTRATADO: MARIA ELZA NERES SOUSA BARRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.812.143/0001-91. VALOR TOTAL: R$ 1.687.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser rescindido, nos casos previstos em Lei, ou quando ocorrer a finalização do procedimento licitatório, a contar da data de sua assinatura. RATIFICAÇÃO EM: 26 de março de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
AVISO DE licitação ALIENAÇÃO DE PARTES DE ÁRVORE DE NATAL MOLHADA SUB

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Partes de Árvore de Natal molhada localizados na Petrobras - ARM-RIO, Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de Janeiro-RJ e ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 10/04/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Objeto: Aquisição de canetas esferográficas metálicas prata, com carga de tinta azul substituível, acionador giratório, clipe metal e sistema antideslizante na parte inferior, personalizada à laser com a logomarca do CRM-MG, a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 11/04/2024 ao dia 25/04/2024 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 25/04/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Lívia Pinheiro de Azevedo

Pregoeira
aviso

REGISTROS DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica:

Livro G2023: Registros n.º 1176, n.º 1601 e n.º 1814.

Livro G2024: Registros n.º 2783, n.º 2798, n.º 2806, n.º 2819, n.º 2823, n.º 2893, n.º 2908, n.º 2936, n.º 2948, n.º 2983, n.º 2987, n.º 2990, n.º 3016, n.º 3056, n.º 3057, n.º 3082, n.º 3100, n.º 3104, n.º 3128, n.º 3151, n.º 3164, n.º 3203, n.º 3227, n.º 3248, n.º 3272, n.º 3294, n.º 3309, n.º 3323, n.º 3345, n.º 3355, n.º 3357, n.º 3362, n.º 3364, n.º 3387, n.º 3390, n.º 3398, n.º 3412, n.º 3418, n.º 3457, n.º 3502, n.º 3533, n.º 3547, n.º 3567, n.º 3570, n.º 3576, n.º 3577, n.º 3582, n.º 3589.

Livro G27: Registros n.º 10 a n.º 12.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas

CLEBER CRISTIANO PRODANOV

Reitor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 598 (Quinhentos e Noventa e Oito) diplomas no período de 01/03/2024 a 28/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0006/2024 - registros 251 a 714; registros 716 a 719; registro 721; registros 723 a 724; registros 727 a 762; registros 764 a 854; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas.

Itajaí, 28 de março de 2024.

Valdir Cechinel Filho

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66)

Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 546(quinhentos e quarenta e seis) diplomas, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 54-R, 53-R - registros de 62034 a 62585. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br.

Joaçaba, 1º de abril de 2024.

Ricardo Antonio De Marco

Reitor
EXTRATO De CONTRATO Nº 5-29/2024

CONTRATADA: BOTELHO ENGENHARIA LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Edital de Concorrência Pública no 003/2023, do tipo menor preço global por grupos de lote/grupo, Processo Administrativo no 64503/2023 e Termo de Referência, observadas as disposições da Lei Federal de no 14.133/2021 e demais normas correlatas.OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de construção de infraestrutura para instalação de Feira Livre no Distrito de Bate Pé, Zona Rural de Vitória da Conquista, junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SESEP, vinculado ao contrato de repasse no 1082699-64 e SICONV no 928608/2022 do Ministério Da Agricultura e Pecuária. Atividade: 1.053. Elemento: 44.90.51.00. Sub - Elemento: 01; Fonte de Recurso: 700 Vigência do contrato 28/03/2024 até 28/03/2025. Valor total do contrato: R$ 469.900,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e novecentos reais). Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE AGREGADOS (BRITAS) PARA usinagem da mistura asfáltica tipo CBUQ, contrato de financiamento nº: 0601888-66/2023 - Programa Finisa, Processo Licitatório: 88/2023, Pregão Eletrônico (Lei 10.520) Nº 32/2023, Empresas Vencedoras: KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA, CNPJ: 16.941.208/0001-45, no valor de R$ 8.215,00 (oito mil duzentos e quinze reais), Contrato Municipal nº 053/2024 e MGA COMERCIO DE BRITAS LTDA ME, CNPJ: 24.661.345/0001-54, no valor de R$ 3.597,50 (três mil quinhentos e noventa e sete reais com cinquenta centavos), Contrato Municipal nº 054/2024 Sertão/RS, aos 26 dias do mês de março de 2024 - Edson Luiz Rossatto - Prefeito Municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024

Edital de Notificação Nº 003/2024.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro. CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Referência: Processo n° 00154.000100/2024-68. Assunto: Notificação para apresentação de defesa prévia contra intenção de Rescisão Unilateral de Contrato (substituído pela nota de empenho n°498/2023), por culpa da Contratada e de aplicação de sanções administrativas à empresa APEFERR COMÉRCIO DE FERRAMENTAS, EPIS E MAQUINAS LTDA, com base no Art. 87 da Lei nº 8.666/1993.

Tendo em vista o notificado ter se recusado a receber a notificação extrajudicial via correspondente do CAU/CE, consoante artigo 26, da lei nº 9784/1999, notifico o Sr. PEDRO RAIMUNDO DE SAMPAIO WANDERLEY, Sócio administrador da empresa APEFERR COMÉRCIO DE FERRAMENTAS, EPIS E MAQUINAS LTDA, CNPJ n° 06.962.260/0001-24, sobre a intenção do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE de rescindir unilateralmente o Contrato (substituído pela nota de empenho n°498/2023), da intenção de aplicação de multa no valor de R$ 478,99 (Quatrocentos e Setenta e Oito Reais e Noventa e Nove Centavos) e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo período de 2 (dois) anos. Os descumprimentos estão narrados na Notificação Extrajudicial e seus anexos, que podem ser retirados na sede do CAU/CE. A notificada deverá apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, podendo ser acompanhada de todas as PROVAS de suas alegações, nos termos do art. 2º, inciso X e do art. 36 da Lei nº 9.784/99. Ainda, comunico que a não apresentação de manifestação no prazo estabelecido, ou o não acatamento das justificativas apresentadas nos termos da defesa prévia, ensejará a aplicação das sanções administrativas citadas, com o consequente registro no SICAF e demais cadastros, nos termos da Lei nº 8.666/1993, além da continuidade processual da rescisão contratual.

Fortaleza-CE, 28 de março de 2024.

BRENDA ROLIM CHAVES.

p/ Conselho de Arquitetura e Urbanismo
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo Aditivo de Reajuste de Valor ao contrato Nº 20220639. Origem: Dispensa de Licitação 7.2022-2811001. Referente a publicação do dia 22 de fevereiro de 2024, seção 3 página 225. onde se lê: "Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea 'b' § 1º da lei 8.666/93.", leia-se: "Fundamentação Legal: art. 65, § 1º da lei 8.666/93".

ELTON JUNIOR DOS REIS PAIXÃO

Secretário Municipal de Meio Ambiente
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Código Cidades: 2024.063E0700001.01.0015

O Município de Santa Teresa através da Pregoeira Municipal, torna público que devido a impugnações fica suspenso "sine die" o Pregão Eletrônico nº 011/2024, que tem como objeto a Aquisição de sistema de extensão para vídeo monitoramento interligado ao Cerco Inteligente de Segurança do Estado do Espírito Santo contemplando aquisição de infraestrutura, câmeras LPR e de CONTEXTO, e prestação de serviços de link de internet, implantação e manutenção, para as entradas da cidade de Santa Teresa - ES. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão.

Santa Teresa, 1º de abril de 2024.

Vania Barth

Pregoeira
AVISO DE licitação Nº CPLI.0620240008

Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de melhorias no Sistema de Abastecimento de Água de Caetanópolis / MG, pertencente a Gerência Regional Curvelo - GRCV, da COPASA MG. Dia: 24/04/2024 14:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 02/04/2024.

Belo Horizonte 1 de abril de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente da Empresa
EXTRATO DE CONTRATO

CT Nº 066/2024 - Concorrência 046/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual execução de serviços de restauração, recuperação, melhoramento e construção de pavimento asfáltico e poliédrico em logradouros públicos, inclusive com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e serviços - em logradouros no município de Santa Luzia. Contratado: Construtora Marins Ltda. Valor: R$5.669.961,64. Assinatura em 27/03/2024. Vigência: 12 meses. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTOS PÚBLICOS

EXTRATO DO EDITAL Nº 1/2024 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS NOS EDITAIS Nº 14/2023 E Nº 15/2023 - LC Nº 195/2022

O MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, por intermédio da FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS, neste ato representado por seu presidente, Senhor Giovanni Alessandro Assis Silva, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 137, de 18 de junho de 2007, e Lei Municipal nº 2.299, de 30 de março de 2017, nos termos dos artigos 23, inciso V e artigo 30 inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil, e em especial a Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, regulamentado pelo Decreto Federal Nº 11.525 de 11 de maio de 2023, Decreto Federal Nº 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, Decreto Municipal nº 2.419, de 25 de setembro de 2023, Edital de Chamamento Público nº 014/2023/FCP - Lei Paulo Gustavo - Audiovisual e Edital de Chamamento Público nº 015/2023/FCP - Lei Paulo Gustavo - Cultura e Linguagens, torna público a homologação do resultado final dos supracitados editais.

O Edital completo contendo nomes e demais documentos pertinentes, está disponível para acesso no endereço eletrônico:

https://www.palmas.to.gov.br/portal/orgaos/fundacao-cultural-de-palmas/46/

Palmas - TO , 1º de abril, de 2024.

GIOVANNI ALESSANDRO ASSIS SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PGE-0070/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0070/2024 (COMPRASNET Nº 90.070/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Desinfetante Hospitalar com fornecimento de equipamentos em caráter de comodato para unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina/PR. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, em 1º de abril de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

REPUBLICAÇÃO do PGE-46/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0046/2024 (COMPRASNET Nº 90.046/2024), objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de papel higiênico. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4119 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, em 1º de abril de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n°. 027/2022, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo de 120 (cento e vinte) dias para o prazo de execução e 120 (cento e vinte) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 06/04/2024 para 04/08/2024 e a vigência de 21/04/2024 para 19/08/2024, visando a conclusão da Execução de Obras para a Infraestrutura da Comunidade Recanto da Paz no Bairro Aeroporto - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0558700-80/2021 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n°. 027/2022, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 1.485.688,78, visando a conclusão da Execução de Obras para a Infraestrutura da Comunidade Recanto da Paz no Bairro Aeroporto - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0558700-80/2021 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n°. 033/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo de 90 (noventa) dias para o prazo de vigência, passando a vigência de 05/04/2024 para 04/07/2024, visando a conclusão da Execução da Rede de Alimentação de Água da Estaca (0 a 32 + 18,97) referente à Infraestrutura do Conjunto Habitacional Nova Olaria, localizado no Bairro Olaria, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0558698-45/2021 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n°. 009/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Execução de obras de infraestrutura urbana do Loteamento Porto do Gringo e Monte Belo, no bairro Soledade, Aracaju/SE, valor R$ 10.940.050,96, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 180 dias e de vigência do Contrato 360 dias.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n°. 010/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução da Infraestrutura para a Comunidade Recanto da Jaqueira no Bairro Porto Dantas, em Aracaju/SE, valor R$ 5.908.045,92, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 180 dias e de vigência do Contrato 360 dias.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n°. 011/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING LTDA., Objeto: Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de Estudos Ambientais, para elaboração de Estudo Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), referente à região diretamente afetada, bem como de influências direta e indireta, das futuras obras de Dragagem do Rio Poxim, no município de Aracaju/SE, valor R$ 498.201,32, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 06 meses e de vigência do Contrato 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n°. 013/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de infraestrutura no loteamento Luciana, Novo Horizonte e Entorno da Igreja no Bairro Santa Maria, em Aracaju/SE, valor R$ 7.479.107,68, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 180 dias e de vigência do Contrato 360 dias.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n°. 014/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução de Serviços de Infraestrutura das Ruas dos Poetas e Travessa Monteiro Lobato - Aracaju/SE, valor R$ 2.647.810,61, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 180 dias e de vigência do Contrato 360 dias.
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público que o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo menor preço global que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ, DE ACORDO CONVÊNIO 934687/2022, cuja abertura foi marcada p/ o dia 06/03/2024, às 10:00hs, foi declarada FRACASSADA, em virtude da inabilitação de todos os licitantes presentes.

LUIS FERNANDO RAIOL PIEDADE

Pregoeiro
aviso de alteração

PREGAO ELETRÔNICO Nº 163/2023 - SERMALI

Retomada

OBJETO: Aquisição e instalação de elevador (plataforma vertical elevatória) conforme NBR ISO 9386-1.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 163/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 25 de abril de 2024 às 09h00min.

O Edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6634 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 2 de abril de 2024.

RAFAEL RUEDA MUHLMANN

Secretário
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Espécie: Termo aditivo firmado em 22 de março de 2024. Processo Administrativo 21/2021. Espécie: Tomada de Preços. Objeto: 5° Termo aditivo referente a alteração contratual prevista na clausula 6º do contrato de n° 07/2022. Objeto: prestação serviços de elaboração de projetos de arquitetura e projetos de engenharia complementares. Contratada: Planos Arquitetura e Urbanismo Ltda. CNPJ 11.855.320/0001-40. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior- Diretor-Presidente
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para aquisições de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, destinados às Secretarias do Município de Sarandi/PR.

Abertura: 24 de abril de 2024 às 09:00 h.

Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro1@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 2 de abril de 2024.

Renan Batista Meyring

Pregoeiro