EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954894/2023, firmado pelo Município de Itaquaquecetuba-SP, CNPJ 46.316.600/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Infraestrutura no Parque Municipal de Itaquaquecetuba/SP; Programa Apoio a projetos de infraestrutura turística; Valor: R$ 1.932.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000274, de 29/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Eduardo Boigues Queroz.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954814/2023, firmado pelo Município de Guararema-SP, CNPJ 46.523.262/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação e Qualificação Viária em vias do Perímetro Urbano do Município; Programa Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária; Valor: R$ 1.988.850,24; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003397, de 28/12/2023 e R$ 76.494,24 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e José Luiz Eroles Freire. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954603/2023, firmado pelo Município de Itaquaquecetuba-SP, CNPJ 46.316.600/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de pavimentação em vias do município de Itaquaquecetuba-sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.771.628,00; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003296, de 28/12/2023 e R$ 70.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Eduardo Boigues Queroz. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954662/2023, firmado pelo Município de Itaquaquecetuba-SP, CNPJ 46.316.600/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de recapeamento em perímetro urbano no município de itaquaquecetuba-sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003347, de 28/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Eduardo Boigues Queroz. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952509/2023, firmado pelo ASSOC BENEF DE COLETA DE SANGUE-SP, CNPJ 61.047.007/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 380.865,00; dos recursos: R$ 380.865,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10303501821D90001, NE 2023NE000216, de 26/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Ricardo Luiz Smith.