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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 488/2021, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 19 de dezembro de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando a aquisição de Materiais Permanentes (Eletroeletrônico e Equipamentos de Informática), no Âmbito do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social-PROCAD-SUAS, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 2 de dezembro de 2024.

RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS

Secretária Municipal de Assistência Social
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Os Presidentes da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo da FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SINDICATOS DAS CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - FEBRAFISCO - CNPJ nº 94.998.812/0001-11, de acordo com o disposto no parágrafo 2º do Art. 3º do Regulamento Eleitoral da Federação consolidado aos 06 de outubro de 2021, convocam os Diretores e Conselheiros desta Federação, para as reuniões da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo da FEBRAFISCO, a se realizar de forma VIRTUAL, no dia 11 de dezembro de 2024, através do aplicativo ZOOM, com a seguinte pauta:

- REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA: Data 11 de dezembro de 2024 às 09 horas e 30 minutos (horário de Brasília) Pauta: CRIAÇÃO E ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DA NOVA DIRETORIA DA FEBRAFISCO 2025/2028.

- REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO: Data 11 de dezembro de 2024 às 11 horas (horário de Brasília) Pauta: RATIFICAÇÃO DA CRIAÇÃO E ESCOLHA DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA FEBRAFISCO 2025/2028.

Brasília, 2 de dezembro de 2022

MARCOS SERGIO DA SILVA FERREIRA NETO

Presidente da FEBRAFISCO

AUGUSTO GONÇALVES MULLER

Presidente do CONSELHO DELIBERATIVO da FEBRAFISCO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/DCL/2024

PROCESSO Nº 1045/SEMAD/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE AS 09h00min DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE PUBLICIDADE MÓVEL E FIXA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERINGUEIRAS-RO. Valor estimado: R$ 556.202,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E DOIS REAIS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SERINGUEIRAS-RO Em 3 de dezembro de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

COORDENADOR DA CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

OBJETO: LOCAÇÃO DE TRANSPORTE E MAQUINAS PESADAS. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. Abertura: 18 de dezembro de 2024 as 08h. Local: comprasgov. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decretos Municipais nº 01, 11, e 14 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br;

E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br

COMPRASNET através da UASG: 982869.

Dalmo silva de Lima

Secretária Municipal de ADM
Extrato de TERMO Aditivo

150° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: repasse no valor total de R$ 286.100,48 referente ao pagamento de 524 tomografias de coerência óptica e 416 de tratamento medicamentoso de doença da retina, referente ao mês de Agosto, produção FAEC e também o repasse no valor total de R$ 144.529,16, referente a redução de filas de cirurgias (Eletivas) - FAEC, competência de Julho e Agosto de 2024. Data: 14/11/2024. 151° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: repasse no valor e R$ 1.357,44, referente a Pré Cirúrgico em cirurgias prioritárias - FAEC, competência de Marco a Junho de 2024 e Agosto de 2024 e também o repasse no valor de R$ 148.758,68, referente à execução de 35% das metas físico-financeiras estipuladas no Programa Miguilim, executadas nos meses de Setembro e Outubro o aditivo tem o valor total de R$ 150.116,12. Data: 18/11/2024. Dotações: 515, fontes: 1.600/2.621. Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ: 21204276/0001-61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257021

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 25032.001104/2023-90.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 04.718.633/0003-52 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 18/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24 de novembro de 2024 á 23 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194.493,45. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 60/2024, o qual tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de avaliações clínicas e/ou documentais, perícias e assessoria em saúde para a DMT - Divisão de Medicina do Trabalho, e ADJUDICA o objeto em favor da empresa: APEX SAUDE INTELIGENTE E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 29.276.398/0001-75, vencedora com o menor preço global, com valor total de R$ 2.585.862,67 (dois milhões e quinhentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos).

Fazenda Rio Grande/PR, 2 de dezembro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
Extrato de Contratos

Pregão Eletrônico nº 061/2024 - Objeto: Aquisição de medicamentos de referência, genéricos e similares para atender pacientes do município, acompanhados pelo serviço social da secretaria de saúde e também medicamentos de distribuição compulsória de ordem judicial, através do registro de preços. Adjudicação e Homologação parcial: 14/10/2024. Empresas compromissárias: Droga Rede Itanhandu Ltda-ME, CNPJ nº 11.576.172/0001-24, Itanhandu/MG. Valor R$ 40.164,00. Ata nº 234/2024. Pontomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 37.374.797/0001-05, Porto Nacional/TO. Valor R$ 10.988,10. Ata nº 235/2024. Vale Comercial Eireli, CNPJ Nº 71.336.101/0001-86, Pouso Alegre/MG. Valor R$ 498,00. Ata nº 236/2024. Data: 22/10/2024. Vigência de 12 meses. Acesse os preços unitários no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao
Extrato de TERMOS Aditivos

152° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse no valor e R$ 27.464,32, referente à assistência financeira complementar da enfermagem (Outubro de 2024). Conforme orientado pelo Ministério da Saúde, o valor do pagamento referente a ajuda de custo da União deverá vir adequadamente identificado no comprovante do profissional, para facilitar a fiscalização e acompanhamento do uso dos recursos. Tem também o repasse no valor de R$ 4.812,64, para aquisição de 14 óculos, destinados ao Programa Miguilim - Módulo de Saúde Ocular, conforme diretrizes estabelecidas pela Resolução SES/MG nº 9.069. Data: 21/11/2024. 153° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse no valor e R$ 204.707,33, referente à valores apurados no Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de Janeiro a Agosto de 2023, conforme Resolução SES/MG nº 9.785 de 11 de outubro de 2024 e também por objeto o repasse no valor de R$ 15.037,19, referente ao repasse nos termos da Resolução SES/MG nº 9.710 de 06 de setembro de 2024 que define as novas regras de funcionamento e financiamento dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual, política continuada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Sistema único de Saúde de Minas Gerais. Data: 26/11/2024. Dotação: 515, fontes: 1.500/1.605/1.621. Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ: 21204276/0001-61.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 587/2024

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados, Psicotrópicos e Entorpecentes - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (BIPERIDENO, CEFALEXINA, HIDROCLOROTIAZIDA e HIDROXIZINA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 17/12/2024 às 09:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 590/2024

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (REGULADOR DE PRESSAO AJUSTAVEL P/CILINDRO DE OXIDO NITROSO, C/PRESSAO DE ENTRADA ATÉ 200 Kg/F /cm2, PRESSAO DE SAIDA DE 0 A 8 Kg/F /cm2 e OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 17/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 603/2024

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO VALPROICO, GABAPENTINA, LOPERAMIDA, METOTREXATO E TRAMADOL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 18/12/2024 às 09:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 66/2024

Processo Licitatório nº 133/2024

O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 133/2024, Pregão Eletrônico nº. 066/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus primeira vida, destinados a manutenção da frota de veículos e máquinas agrícolas das secretarias do Município. Data da Sessão: 17/12/2024. Horas: Às 09h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 16/12/2024 as 16h:30min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira.

Itutinga, 2 de dezembro de 2024

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2/2024 - UASG 925163

Nº Processo: 30/2024-82.

Aquisição de equipamentos e componentes de Tecnologia da Informação. Total de Itens Licitados: 8 (oito). Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 17h00 no endereço: Rua Ramiro Barcelos, 1793/201 - Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Amanda Oliveira Amaral

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024

PL 282/2024 - RP 065/2024

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento FILME RADIOGRÁFICO DIGITAL PARA MAMOGRAFIA, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências que serão estabelecidas neste instrumento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 29/01/2025, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 057/2024 - RP nº 046/2024 - processo nº 127/2024 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, do Desenvolvimento Social e de Saúde, conformes solicitações constantes no processo, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 18/12/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br.

Araguari-MG, 2 de dezembro de 2024

Cristiane Nery Pereira

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 17 de dezembro de 2024, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2024, objetivando Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de artigos de armarinhos e aviamentos para atender as necessidades das secretarias do município de São Paulo do Potengi - RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, 4 de dezembro de 2024.

Jackson Araújo Duarte

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068057431202444. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de MATERIAL LABORATORIAL para atender às demandas de diversos setores da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br.

VICTORIA LACERDA

Pregoeira

(SIASGnet - 02/12/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE ADESÃO

A agente de contratação do município de serranópolis de minas, estado de minas gerais, torna publico a intenção de ata de registro de preços n.º 038/2023, procedimento administrativo n.º 051/2023 -pregao eletronico por registro de preços n.º 021/2023, gerenciada pelo orgão gerenciador consorcio multifinalitario intermunicipal de desenvolvimento sustentavel da microrregiao da serra geral de minas - uniao da serra geral - cujo objeto é o contratacao de pessoa juridica especializada na prestação de serviços de locacao de veiculos, maquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustivel, incluindo manutencao preventiva e corretiva, reposição de pecas, seguro ou proteção veicular e rastreador; para atender as necessidades dos municipios integrantes do consorcio uniao da serra geral., para atender as necessidades do município de serranopolis de minas - mg, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) - prefeitura municipal de serranópolis de minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br

Serranópolis de Minas/MG, 3 de Novembro de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: município de Serranópolis de Minas - CONTRATAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS PARA MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS E SERVIÇOS URBANOS, DE FORMA PARCELADA, POR UM PERÍODO DE 12 DOZE MESES, PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG - Processo Licitatório nº 147/2022 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 027/2022 - Empresa Contratada: Contrato nº 154/2022 - CARLOS LOCAÇÕES DE CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA - Validade: até 02/12/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: município de Serranópolis de Minas - CONTRATAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS PARA MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS E SERVIÇOS URBANOS, DE FORMA PARCELADA, POR UM PERÍODO DE 12 DOZE MESES, PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG - Processo Licitatório nº 148/2022 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 028/2022 - Empresa Contratada: Contrato nº 155/2022 - WS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA - Valor: R$ 46.084,00 - Validade: até 02/12/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 273/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 058/2024 Objeto: Aquisição Instrumentos e suprimentos Médicos para Atendimento as Demandas das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 04/12/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 04/12/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 17/12/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 3 de dezembro de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1- ADITIVO 0001/2024; 2- CONTRATO: Nº 00234/2024; 3- CONCORRENCIA Nº 002/2024; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA; 5- CONTRATADO: MAC CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 14.206.183/0001-00; 6- OBJETO: §1º O presente instrumento tem como objeto o acréscimo de quantitativo. Por força das alterações quantitativas, o presente termo aditivo tem o valor total de R$ 507.988.18 (quinhentos e sete mil novecentos e oitenta e oito mil e dezoito centavos). Assim, o contrato passará a ter o valor global de R$ 3.086.805,98 (três milhões oitenta e seis mil oitocentos e cinco reais e noventa e oito centavos). 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo; 9- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea "b", combinado com o art. 125, ambos da lei 14.133/21; 8- DATA DA ASSINATURA: 29 de Novembro de 2024. Massaranduba - PB, 29 de Novembro de 2024
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 013/2022

Município de Lagoa Santa/MG e Unicapa União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico Ltda- CNPJ: 03.103.468/0001-08. Finalidade: acréscimo de valor no percentual de 6,42042% ao valor do contrato, nos termos do artigo 65, I, alínea "b" c/c § 1° do referido artigo, da Lei Federal nº 8.666/1993.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

41° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 17/11/2024 a 23/11/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
AVISO DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 90122/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.004027/2024-69-e.

OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caixas d'água e reservatórios tipo tanque em polietileno, destinados ao atendimento de municípios localizados na área de atuação da Codevasf, nos estados do Tocantins, Paraíba, Ceará, Pernambuco e Minas Gerais, distribuídos em 26 (vinte e seis) itens. Publicação do Edital nº 90122/2024: 04/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90122-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 2 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2024 - srp /AMPLA

PROCESSO NRº 2112/2024/SEMAM

A Prefeitura Municipal de Corumbiara, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente/SEMAM, avisa aos interessados que realizará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS COM VISTA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PARA OS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, através do Sistema Registro de Preços, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 205 e 207/2023 e da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 203.107,54 (duzentos e três mil, cento e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Início da sessão pública dia 13/12/2024 às 09h00min (horário de Brasília).

O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.corumbiara.ro.gov.br. Mais informações de segunda à quinta-feira das 07h00min às 13h00min e das 15h00 às 17h00min, sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da CPL, localizada na Rua Olavo Pires, 2129- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Corumbiara - Fone (69) 3343-2192 ou através do e-mail: cpl@corumbiara.ro.gov.br

Corumbiara-RO, 2 de dezembro de 2024.

Geraldo Ferreira Alves

Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204007141202448. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (ferramentas manuais, material de construção e recipientes para coleta de lixo), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

WARLIVAN SALVADOR LEITE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 02/12/2024) 158515-26441-2024NE801062
AVISO

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL- PATRONAL EXERCÍCIO 2025. 2ª Publicação - Categoria Econômica da Distribuição de Veículos - A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS - FENACODIV, em atendimento a disposição contida no art. 605, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT dá conhecimento da tabela para o cálculo do recolhimento da Contribuição Sindical - 2025 pelas empresas concessionárias e distribuidoras de veículos automotores de via terrestre, nos termos da Lei nº 6.729/79 com as alterações da Lei nº 8.132/90 que devem recolher a contribuição sindical patronal aos SINCODIVs - SINDICATOS DAS CONCESSIONÁRIAS E DISTRIBUIDORAS DE VEÍCULOS, dos estados de sua base territorial. O recolhimento da Contribuição Sindical Patronal, estabelecida nos arts. 578 e seguintes da C.L.T., deverá ser efetuado até o dia 31 de janeiro de 2025, lembrando que, diante das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, impostas pela Lei nº 13.467/17, a contribuição somente poderá ser cobrada daqueles que, prévia e expressamente, autorizarem a cobrança. O valor da Contribuição Sindical tem como base o Capital Social da empresa, atualizado, e é calculado conforme tabela abaixo, de conformidade com a Lei nº 8.177/91 e a Lei nº 8.383/91, bem como os artigos 578 a 610 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Tabela Para Cálculo da Contribuição Sindical - Vigente A Partir de 01 de Janeiro De 2025

Valor Base: 218,70

4,7581000%

Linha

Classe de Capital Social (em R$)

Alíquota

Parcela a adicionar

1

de

0,01

a

16.402,50

Contr. mínima

131,20

2

de

16.402,51

a

32.805,00

0,80%

-

3

de

32.805,01

a

328.050,00

0,20%

196,84

4

de

328.050,01

a

32.805.000,00

0,10%

524,90

5

de

32.805.000,01

a

174.960.000,00

0,02%

26.768,91

6

de

174.960.000,01

a

ou mais

Contr. máxima

61.760,91

Notas: 1) As firmas ou empresas e as entidades ou instituições cujo capital social seja igual ou inferior a R$ 16.402,50 estão obrigadas ao recolhimento da Contribuição Sindical mínima de R$ 131,20; 2) As firmas ou empresas com capital social superior a R$ 174.960.000,01, recolherão a Contribuição Sindical máxima de R$ 61.760,91; 3) Data do recolhimento: Empregadores: 31 de janeiro de 2025; Para os que venham a estabelecer-se após 31 de janeiro, a Contribuição Sindical será recolhida na ocasião em que requererem às repartições o registro para o exercício da respectiva atividade; 4) O recolhimento efetuado fora do prazo será acrescido das cominações previstas no art. 600 da CLT.

São Paulo, 3 de dezembro de 2024

JOSÉ MAURÍCIO ANDRETA JÚNIOR

Presidente da Federação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Semfop - Extrato do Ta 01/24, Cont 88/24, Pl 136/24

Flant Construtora Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária por meio de ajustes quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novos itens, acréscimos e decréscimos. Acréscimo de R$ 88.281,68, que equivale a aproximadamente 22,21% e decréscimo no valor de R$ 59.921,75, que equivale a aproximadamente 15,08%. O valor consolidado do contrato passa para R$ 425.839,93. Divinópolis, 28 de novembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

Lei Federal 14.133/21

Contratação de empresa para construção de estrutura e cobertura metálica, localizada nas proximidades da Escola Fag Mag na Terra Indígena do Ligeiro. Abertura das propostas às 09h do dia 17 de dezembro de 2024. Sessão Virtual da concorrência no seguinte endereço: https://bll.org.br.

Charrua/RS, 2 de dezembro de 2024.

Valdésio Roque Della Betta

Prefeito
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG: 389421

PROCESSO Nº 05978/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de dois elevadores, com fornecimento total de materiais, placas, equipamentos, óleos e peças genuínas de qualidade ou desempenho iguais ou superiores aos utilizados na fabricação e componentes originais e/ou recomendados pelo fabricante dos elevadores, para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará.

TIPO: MENOR PREÇO

DATA DA ABERTURA: 17 de dezembro de 2024 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81, Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-mail: licitacao@creace.org.br. Edital disponível no site: www.creace.org.br.

Fortaleza, 2 de dezembro de 2024.

Isabel Patrícia Verçosa do Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Semfop - Extrato do Ta 02/24, Cont 116/24, Pl 214/24

ECR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA. Objeto: readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço, acréscimo e decréscimo. Acréscimo de R$ 45.033,24, equivalente a 4,67% e decréscimo de R$ 14.825,47, que representa um percentual de 1,51%. O valor inicial de contrato passa para R$ 1.031.309,03. Divinópolis, 28 de novembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Extrato dE Contrato

Semfop - Extrato do Contrato 149/24, Pl 303/24

AMPLA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 01.870.570/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da construção da praça esportiva do Bairro Davanuze, no município de Divinópolis/MG. Valor R$: 495.555,55. Dotação Orçamentária: 02.008.001.15.451.0004.1453.4.4.90.51.00, Fonte 1.710.000, ficha nº 743, para o exercício de 2024. Prazo: 6 meses. Divinópolis, 02 de dezembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340039

Objeto: Serviços de inspeção de dutos com PIGs instrumentados

Abertura das propostas: 26/12/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Processo CRO-PB nº 116/2021 - Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA - CNPJ Nº 09.319.617/0001-49. CONTRATADA: EDISIO SOUTO ADVOCACIA, CNPJ nº 02.019.664/0001-28. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, bem como, repactuar o valor global do contrato para R$ 70.002,00 (setenta mil, dois reais) em razão da análise do pedido de repactuação solicitada pelo escritório contratado no patamar de 16,67% (dezesseis, sessenta e sete por cento). Vigência: de 17/11/2024 a 16/11/2025. Data da assinatura do Aditivo: 17/11/2024. Dotação: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.020 - Serviços de Assessoria Jurídica. Signatários: pelo Contratante, Dr. Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira e pela Contratada, Dr. José Edísio Simões Souto.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340089

Objeto: Serviços de manutenção e reparação em unidades estacionárias de produção marítimas, com fornecimento de partes e peças, predominantemente em campanhas de recuperação da integridade e paradas de manutenção com utilização de UMS.

Abertura das propostas: 26/12/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Semfop - Extrato do Ta 04/24, Cont 13/23, Pl 96/23

Proemget Engenharia Ltda. Objeto: prorrogação do prazo contratual até 31/12/24, conforme art.57, inciso I da Lei 8666/93. Divinópolis, 29 de novembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
edital de NOTIFICAÇÃO

Notificação Prévia SFPC Nº 18/2024 UASG 160433

A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz), neste ato representado por CELSO BRASIL NASCIMENTO - Coronel, Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR os cidadãos abaixo relacionados, conforme NOME/CERTIFICADO DE REGISTRO, acerca do cancelamento de seus Certificados de Registros de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador - CAC, por não terem apresentado defesa de suas notificações, estando em local incerto e não sabido após tentativa de localização em seus endereços declarados no SIGMA, possuindo armas em seus acervos, tendo o prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, para destinarem suas armas, conforme elencado no inciso I do Art 68 do Decreto nº 10.627 de 12 FEV 21. Na hipótese de impossibilidade de realização de transferência para outra pessoa física ou jurídica autorizada, o armamento poderá ser destinado à doação às instituições de segurança pública, conforme prevê o inciso l do § 2° do Art 68 do Decreto nº 10.627 de 12 FEV 21 ou entregue para destruição, conforme prevê o inciso II do § 2° do Art. 68 do Decreto nº 10.627 de 12 FEV 21. O comprovante de entrega ou transferência das armas deverá ser entregue no Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º BI Mtz, na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro - São Leopoldo/RS, de segunda a quinta-feira, das 08h às 11:30h e das 13:00h às 15:00h. Senhor: ALEXSANDRO CRISTIANO STEYER/ 167031; ANDRE KRAI DE OLIVEIRA/ 910555; ANDRÉ NORBERTO REINHEIMER/ 58832; EVILAZIO MOTTA/ 569855; FILLIPI PACHECO/ 259547; GUILHERME LUIZ WITTMANN/ 136815; MAICON RAFAEL CEZAR DA SILVA/ 417073; NELSON ELOI PORTELA/ 352662; ODAIR LEONARDO BATISTA/ 333277; PAULO CESAR GNOATTO/ 539793; PAULO GROSS DE OLIVEIRA/ 237260; RICARDO CUNHA DE OLIVEIRA/ 256095; RONNIE VON ADILIO VEDOI/ 90329; RUY ALBERTO SCHMITT SALVADOR/ 622655; VANDERLEI KOZLOWSKI/ 162978; VALDECIR JOSÉ DE CASTRO/ 117554;

CELSO BRASIL NASCIMENTO - Coronel
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de preço para Contratação empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva para a frota de veículos pesados da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, com reposição de peças - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 04/12/2024 - término: 09:00 horas do dia 16/12/2024.

E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 16/12/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 16/12/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha-RN, 2 de dezembro de 2024

comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 21/2021 - Pregão Eletrônico nº 06/2021 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Amatec - Amazônia Tecnologia e Sistemas Ltda - EPP, CNPJ 08.654.086/0001-88, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de continuado de monitoramento remoto eletrônico de alarme e CFTV, compreendendo a sua monitoração 24 horas, todos os dias, com fornecimento e manutenção dos equipamentos, acessórios e periféricos em regime de comodato, para as unidades do CRF-RJ. Valor mensal R$ 8.835,85. Data da assinatura: 01/12/2024. Vigência: 12 meses
aviso de TERMO DE ADESÃOÀ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 29/2024 - MAPA Pregão Eletrônico nº 90010/2024

À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇOS de órgãos não participantes do processo administrativo, em conformidade ao disposto no art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais para eficácia da adesão, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a ADESÃO EM EPÍGRAFE. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Mâncio Lima/Ac, 2 de dezembro de 2024.

ISAAC DE SOUZA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Semfop - Extrato do Ta 04/24, Cont 14/24, Pl 405/24

Ampla Engenharia e Comercio Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária por meio de ajustes quantitativos dos serviços, referente a inclusão de novo serviço, sendo o valor de R$ 24.355,87, que equivale um percentual de 6,43%. Ficando o valor total do contrato em R$ 473.002,21. Divinópolis, 28 de novembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Aquisição de caminhão de carroceria basculante com capacidade mínima de 6 m3. Empresa vencedora: Deva Veículos LTDA para o item único, valor total de R$ 499.000,00.

Extrato do Contrato 028/2024 - SAAE Guanhães/MG e Deva Veículos LTDA - Objeto: Aquisição de caminhão de carroceria basculante com capacidade mínima de 6 m3 - Valor total R$ 499.000,00 - Vigência: 02/12/2025.

Guanhães/MG, 2 de dezembro de 2024

José Geraldo Coelho Ventura

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

REGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024

Processo: nº 123/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final, em aterro sanitário licenciado pela CETESB, de resíduos provenientes das áreas de operação, comercialização de produtos, circulação, escritórios, sanitários e banheiros públicos situados dentro do Entreposto de Bauru (CEBAU), de propriedade da CEAGESP, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 04/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 17/12/2024. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Patricia Nihari Arantes

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 94 diplomas no período de 02/11/2024 a 01/12/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 55-RDG de 21973 até 22000, livro 56-RDG de 22001 até 22066. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico

Pelotas, 2 de dezembro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 126/2024

(90126/2024) UASG Nº 926703. Objeto: Registro de preços aquisição de medicamentos (itens fracas. PE's 59 e 66/2024). Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 2 de dezembro de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024

PROCESSO Nº 20.000.001116.2024

OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE LICENÇA PERPÉTUA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓDIGO FONTE E SUA CONSEQUENTE IMPLANTAÇÃO TECNOLÓGICA; COM MIGRAÇÃO DE DADOS DOS PROCESSOS ATIVOS; SUSTENTAÇÃO TECNOLÓGICA COM MANUTENÇÃO CONTÍNUA; DISPONIBILIZAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO FUNCIONAL; SUPORTE TÉCNICO COMPLETO, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) MESES, DESENVOLVIMENTO SOB DEMANDA PARA CUSTOMIZAÇÕES E INTEGRAÇÕES DO PRODUTO POR MEIO DE PROJETOS, destinado à SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD/PB / DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS - DECEC, conforme edital e anexos.

DATA E HORÁRIO: 20/12/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302

N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 901152024

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, por meio do PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DA PARAÍBA - PROFISCO II, com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 5188/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN 2349-15, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 14.133/2024 e demais legislações aplicáveis, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail comissaoprofisco@centraldecompras.pb.gov.br. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 24-02312-5

João Pessoa, 3 de dezembro de 2024

DIEGO DE ALMEIDA SANTOS

Gerente Executivo de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246004420202439. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva no condicionador de ar Chiller do rancho da Seção de Subsistência (SSUB) do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro (GAP-RJ).. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 02/12/2024) 120039-00001-2024NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 211/2024

Pregão Eletrônico Nº 211/2024 - Registro de Preços - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de fogos de artifícios, incluindo mão de obra para show pirotécnico, a fim de atender os eventos e ações realizadas pela Prefeitura e o Fundo Municipal de Assistência Social por meio do recurso das AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA e por meio de recursos próprios. Abertura: 18/12/2024 às 09H.

Mata de São João - Bahia, 2 de Dezembro de 2024.

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
Aviso de Licitacao

Pregao Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº53/2024, modalidade Pregão Eletrônico Nº03/2024, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de soluções de tecnologia educacional e livros didáticos complementares de acordo com BNCC, para atender a Rede Municipal de Educação de Tarumirim-MG. A sessão se realizará no dia 19/12/2024 às 10:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumrim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.

Tarumirim/MG, 2 de dezembro de 2024.

Allan Vinicius Silva de Aquino Oliveira

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 194006

Número do Contrato: 28/2018.

Nº Processo: 08620.006858/2018-20.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: Oitavo termo de apostilamento ao contrato nº 28/2018 uasg 194006 tem por objeto indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2024/2025, visando o fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto para atender as necessidades da coordenação regional de manaus,. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 297/2024

Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445.

Registro de preços para aquisição futuras e eventuais de materiais para promover o Programa Fiscal Mirim a ser desenvolvido com alunos do ensino fundamental, conforme especificações, condições e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 10:00 horas do dia 18/12/2024. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127/8128/6826.

Divinópolis, 2 de dezembro de 2024.

Bruno César do Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08201001127202477. Objeto: Aquisição de equipamentos para implementação do laboratório de histopatologia, em atendimento às necessidades do Serviço de Perícias em Meio Ambiente da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 04/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADAMO HENRIQUE LOUZADA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/12/2024) 200406-00001-2024NE800019
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 68/2024 SE/GO

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/GO (Veículos e Motocicletas), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1060124. Recebimento das propostas até às 09h do dia 06/01/2025 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 489/2024; Data da assinatura: 01/11/2024; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Município de Montadas/PB; CNPJ: 08.739.351/0001-20; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Manguape; Vigência do Acordo: 01/11/2024 a 01/11/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Manguape, pertencentes ao Município de Montadas/PB, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação do Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2014; Publicado no D.O.U. nº 205, de 22/10/2024, página 27, Seção 3; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em THEOBROMA - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 16/10/2024; Contratada: ELZA DIAS CARDOSO, Objetos do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência contratual para o período de 28/12/2024 a 28/12/2029; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 1.500,00; Valor Global: R$ 90.000,00.

PAULO TADEU CREPALDI

Analista de Correios Senior SE/RO
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2020; Publicado no D.O.U. nº 163, de 23/08/2024, página 9, Seção 3; Objeto do Contrato: Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio: AC JARU - RO e do Centro de Distribuição Domiciliar: CDD - JARU - RO; Data da Assinatura do Contrato: 15/08/2024; Contratado: MARAJÓ COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA; Prorrogar a vigência contratual para o período de 01/01/2025 a 01/01/2030; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 12.781,00; Valor Global R$ 766.860,00.

PAULO TADEU CREPALDI

Analista de Correios Senior SE/RO