gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Revitalização da Praça Municipal Pedro Paschoal Dalla Santa (menor preço global). Abertura: 28/02/2024 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado".

Interessados solicitar edital no licita.mac@hotmail.com, www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3908 3700.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de brinquedos para instalação de parques infantis (menor preço, cotação por item). Abertura: 26/02/2024 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado".

Interessados solicitar edital no licita.mac@hotmail.com, www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3908 3700.

Onilton João Capelini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27PESRP/2023

Licitação [nº 1037861]

O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MAIOR DESCONTO, destinado ao Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de prédios escolares e administrativos da secretaria de educação com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI e Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE. A licitação ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2024 (terça-feira), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) horário local, no Portal de Licitações do Banco do Brasil, Licitação [nº 1037861] (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.

Camamu - Bahia, 6 de fevereiro de 2024

Sayonara Cruz Mendes Passos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08504.001584/2021-12.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 17.327.390/0001-01 - HERTZ COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022-sr/pf/sp, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2024 a 10/02/2025, ou até o término de novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de r$1.397,99 (um mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor total de r$16.775,88 (dezesseis mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Os valores são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.. Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.775,88. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de coleta conteinerizada de resíduos sólidos urbanos, com carga lateral automatizada no perímetro urbano de Canoas e o transporte dos resíduos coletados até a unidade municipal de transbordo, na Fazenda Guajuviras. Data: 11/03/2024, às 14 horas. Local: Rua Cândido Machado, 429, 3º. andar, Sala 304, Centro, Canoas/RS. Edital: site www.canoas.rs.gov.br

Em 6 de fevereiro de 2024

Nedy de Vargas Marques

Prefeito Em Exercício
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023

Origem: Ata de Registro de Preço nº 13/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.

CONTRATO Nº 13/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 40.512.516/0001-30. Valor Global: R$ 370.501,29.

CONTRATO Nº 14/2024. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 40.512.516/0001-30. Valor Global: R$ 756.869,00.

CONTRATO Nº 15/2024. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 40.512.516/0001-30. Valor Global: R$ 330.029,58.

CONTRATO Nº 16/2024. Contratante: Secretaria de Trabalho e da Promoção Social. Contratada: F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 40.512.516/0001-30. Valor Global: R$ 103.513,58.

CONTRATO Nº 17/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: W D SERVICO E COMERCIO EIRELI, CNPJ sob o nº. 31.481.043/0001-60. Valor Global: R$ 106.321,17.

CONTRATO Nº 18/2024. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: W D SERVICO E COMERCIO EIRELI, CNPJ sob o nº. 31.481.043/0001-60. Valor Global: R$ 208.657,16.

CONTRATO Nº 19/2024. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: W D SERVICO E COMERCIO EIRELI, CNPJ sob o nº. 31.481.043/0001-60. Valor Global: R$ 80.557,49.

CONTRATO Nº 20/2024. Contratante: Secretaria de Trabalho e da Promoção Social. Contratada: W D SERVICO E COMERCIO EIRELI, CNPJ sob o nº. 31.481.043/0001-60. Valor Global: R$ 23.602,19. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535008667202312. Objeto: Aquisição de medicamentos selecionados do GRUPO E (SOLUÇÃO DE PEQUENO E GRANDE VOLUME, CORRELATOS E CONTRASTE RADIOLÓGICO) na MCO-UFBA para o ano de 2024 conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecida neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 07/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEILA ROCHA DE MAGALHAES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/02/2024) 155906-26443-2023NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 495650

Nº Processo: 48086.009223/2023-61.

Pregão Nº 191/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 68.365.501/0003-77 - PROPARTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de ferramentas de campo para atender às necessidades de atividade de campo de geologia, para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 184.464,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 1/2024

Tipo: menor preço e adjudicação por item. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos para Secretaria Municipal de Assistência Social. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 23/02/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 23/02/2024. Valor estimado: R$ 100.000,00. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO n° 2/2024

Tipo: menor preço e adjudicação por lote. Objeto: Prestação de serviços de cursos para a secretaria municipal de assistência social. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 23/02/2024. Data e horário do início da disputa: 10:00h do dia 23/02/2024. Valor estimado: R$ 206.350,32. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.

Massapê do Piauí - PI, 5 de fevereiro de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Pregoeiro
Editais de 2 de fevereiro de 2024

Resultado Final de Processos Seletivos Simplificados para Professor Substituto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Nº 010 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Fisioterapia; Subárea: Cinesioterapia e Recursos Terapêuticos Manuais, realizado pelo Departamento de Fisioterapia/CCBS - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 148 a150 e processo nº 23112.037330/2023-93:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

ANA ELISA SERAFIM JORGE

1º

GUILHERME THOMAZ DE AQUINO NAVA

2°

NATÁLIA BARBOSA TOSSINI

3°

BRUNO ARCHIZA

4°

Listagem cotas para negros

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para pessoas com deficiência

Não houve candidato habilitado

Jeanne Liliane Marlene Michel

Nº 011 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Fisioterapia; Subárea: Fisioterapia Neurofuncional Adulto, realizado pelo Departamento de Fisioterapia/CCBS - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 148 a 150 e processo nº 23112.037327/2023-70:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

MAIRA CAROLINA LIXANDRAO

1º

THAIS RAQUEL MARTINS FILIPPO

2°

CAMILA ARAÚJO SANTOS SANTANA

3°

MARIANE MARQUES LUIZ

4°

LEONARDO FURLAN

5°

ALBAIZA NICOLETTI OTTERÇO

6°

CAROLINA FIORONI RIBEIRO DA SILVA

7°

ROBERTA DE OLIVEIRA MÁXIMO

8°

SIMONE GARCIA DE OLIVEIRA

9°

Listagem cotas para negros

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para pessoas com deficiência

Não houve candidato habilitado

Jeanne Liliane Marlene Michel
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, a serem executados nas unidades escolares Municipais de Urupês, conforme Tabela de Locais - Relação das Escolas Municipais do gabinete do exmo. Senhor prefeito: Atentando-se às ponderações da manifestação da Diretoria Municipal de Saúde e atento ao parecer jurídico retro, que acolho integralmente, e ante a inexistência de qualquer prejuízo aos cofres públicos, DETERMINO a suspensão do processo licitatório, para que sejam corrigidos os erros materiais necessários, com posterior reabertura do mesmo, com reabertura dos prazos legais, dando ciência aos participantes.

Urupês, 6 de fevereiro de 2.024

Alcemir Cássio Gréggio

Prefeito
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Abertura: 23 de fevereiro de 2024, às 09h00min Modo de Execução: Empreitada Integral. Objeto: execução de obra de Revitalização da Praça da Bandeira.

O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações)e na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão.

Taquara, 6 de fevereiro de 2024.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Comprasnet Nº. 90025/2024 Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Global" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Desenvolvimento SOCIAL

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço comum de engenharia para instalação de revestimento de vinil tramado 0,8 mm para piscinas, com fornecimento dos materiais necessários. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 87.000,67. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/02/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia, 6 de fevereiro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO Nº 130/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

Registro de preços para prestação de serviço de remoção/recolocação de cercas nas margens das estradas rurais não pavimentadas do Município de Mirassol/SP - Departamento de Agricultura.

TIPO: "MENOR PREÇO"

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Lote 01: Do dia 06/02/2024 ao dia 26/02/2024 até às 09:00 horas.

Abertura da "Proposta" do Lote 01: Dia 26/02/2024 às 09:00 horas.

Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 26/02/2024 a partir das 09:05 horas.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Mirassol/SP, 6 de fevereiro de 2024.

Edson Antonio Ermenegildo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP

Comprasnet Nº. 90028/2024 Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Cota Reservada E Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde

Futura e eventual aquisição de suplementos alimentares (fórmula infantil, fórmula nutricional para crianças e outras), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.096.992,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/02/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 6 de fevereiro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 509/2023, de 12/09/2023, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 106, de 09 de Abril de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, resolve:

ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que objetiva o Registro de Preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: MAXX SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI - CNPJ: 36.979.289/0001-80 - VALOR: R$ 4.642.450,00.

Caaporã - PB, 6 de fevereiro de 2024.

Kalinna Helen Ferreira Franco Borges
EXTRATO DE termo ADITIVO

PC 022/2022 TP 002/2022 Prest. Serv. Construção de UTCs e Aterros Sanitários. Espécie: 13º aditivo CTR 32/22-Prorroga vigência: 23/02/24 a 22/08/24. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. 06/02/24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.056212/2023-77.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 41.481.191/0001-38 - JCG SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços confecção e instalação de letras de identificação tipo caixa em latão dourado polido no edifício bloco o da esplanada dos ministérios, sob responsabilidade do ministério da saúde situados em brasília-df, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 13.940,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 908455/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA, CNPJ nº 63787071000104. Aquisição de Equipamentos - Trator de Pneus. Valor Total: R$ 275.767,05, Valor de Contrapartida: R$ 125.832,05, Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EVALDO DUARTE ANTONIO, CPF nº ***.514.272-**.
EXTRATO DE AJUSTE

Nº Processo: 25389.000197/2015-95. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: Consórcio Torres Geraquip, representado pela empresa líder: Torres Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto: Contratação de serviços para operação, manutenção preventiva e corretiva das subestações de energia elétrica e dos grupos geradores, com fornecimento de material, mediante a execução de trabalho de forma contínua. Valor devido à contratada R$ 409.718,83 (quatrocentos e nove mil, setecentos e dezoito reais e oitenta e três centavos). Data de Assinatura do Termo de Ajuste: 25/01/2024.

Ana Beatriz Cuzzatti. Coordenadora-Geral Substituta de Infraestrutura dos Campi - COGIC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158435

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23333.000282/2019-05.

Dispensa. Nº 17/2019. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 08.332.083/0001-28 - AGABM ASSESSORIA E SERVICO DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Termo aditivo - como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 01.10.2019, nos termos previstos da cláusula segunda do contrato original nº 02/2019 e art. 57, ii da lei nº 8.666/93, prorrogaçao, excepcionalmente, da vigência do contrato por mais 08 meses, de

01/02/2024 a 01/10/2024.. Vigência: 01/02/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.377,91. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36-2024-1224AC.

LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: AGRÁRIO ALVES FERREIRA. Aditar o Contrato nº 37-2023-12C, firmado em 08/02/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.545,31 e anual de R$ 18.543,72, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 37.087,44. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024
EDITAL Nº 36, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Estrangeiro, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 23/2020 - ICJ/UFPA conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Requisitos

Instituto de Ciências Jurídicas - Programa de Pós-Graduação em Direito

Direito Internacional dos Direitos Humanos

1

a) Ser estrangeiro(a);

b) Possuir título de Doutor no exterior, por tempo igual ou superior a 5 (cinco) anos e inferior a 10 (dez) anos;

c) Demonstrar experiência acadêmica, em pesquisa e docência, no campo dos Direitos Humanos.

Período de Inscrição: 09/02/2024 a 29/02/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
EDITAL Nº 37, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 23/2020 - ICJ/UFPA conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Requisitos

Instituto de Ciências Jurídicas - Programa de Pós-Graduação em Direito

Direitos Indígenas

1

a) Ser indígena;

b) Possuir título de Doutor, por tempo igual ou superior a 5 (cinco) anos e inferior a 10 (dez) anos;

c) Demonstrar de pesquisa, ensino e extensão entre povos indígenas, na sua aldeia ou em outras aldeias, de preferência no âmbito da Amazônia Legal brasileira, bem como produção relevante e consistente em Direitos Indígenas.

Período de Inscrição: 09/02/2024 a 29/02/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/SAAE/2024

Referência: Rescisão do Contrato nº 14/SAAE/2022, oriundo do Processo Licitatório nº 118/2021, devido a atraso injustificado na execução da obra, em desacordo com o art. 78, incisos I, III, V e VII da Lei nº 8.666/93, combinado com a Cláusula Décima Oitava. Inexecução total do contrato evidenciada pela ausência de manifestação da contratada em relação à notificação da comissão de fiscalização e pela falta de iniciativa para retomada dos trabalhos por mais de 30 dias, conforme item 19.18 do Projeto Básico.

Destinatário: TRANSTERRA LOGÍSTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA, localizada na Av. Conego Batista Campos, s/nº, térreo, Vila dos Cabanos, Barcarena/PA, aos cuidados do Sr. Wellington da Silva Nascimento.

Conteúdo da Notificação: Informa-se sobre a aplicação de penalidade de multa pela inexecução total do contrato, conforme Cláusula Décima Sexta do Contrato nº 14/SAAE/2022. Concede-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, para apresentação de defesa prévia em relação à penalidade a ser aplicada e à rescisão do contrato, conforme §1º do art. 87 da Lei 8.666/93 combinado com o art. 14, §1º do Decreto 3.579/PMC/2009.

Comunicação Adicional: A notificação foi também enviada por e-mail em 18 de janeiro de 2024 e por via postal em 23 de janeiro de 2024, com tentativa de entrega em 25 de janeiro de 2024, não sendo recebida pela empresa, resultando em devolução.

Este extrato é emitido como registro formal da notificação enviada e das ações subsequentes relacionadas à potencial rescisão contratual e aplicação de penalidades conforme legislação e cláusulas contratuais vigentes.

Cacoal, RO, 6 de fevereiro de 2024

Nelson Rodrigues de Lima

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O(a) contratado(a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora.

N° Contrato

Nome do Substituto

Departamento

Vigência

Nº Processo

001/2024

Rodrigo dos Santos Bononi

DM/CCET

06/02/2024 à 31/07/2024

23112.019173/2023-34
EXTRATO CONTRATO Nº 28/2024

PROCESSO 092/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023

OBJETO: contratação de empresa para serviços de Pavimentação Asfáltica em PMF (Pré-misturado à frio) nas Ruas Rejane Santiago e Pedro Araújo, no Distrito de Cercado, município de Uruana de Minas - MG. CONTRATADA: RR TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 16.578.370/0001-40. Valor: R$ 402.632,91. Assinatura: Data: 24/01/2024. Vigencia: 12 meses. Execução: 60 dias. Uruana de Minas-MG, 06/02/2024, (a) Celimar Campos Cordeiro- Presidente da CPL.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 1490.24.01.30.01 - Referente à Chamada Pública Nº 14.016/2023-CHP. Partes: Secretaria de Saúde e a empresa NR Multiclínica. Objeto: Credenciamento de empresa especializada no atendimento e acompanhamento de pacientes crianças e adolescentes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, em complementação a rede assistencial de saúde do município de Maracanaú,Ceará. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 1.484.100,00 (Um milhão e quatrocentos e oitenta e quatro mil, e cem reais). Signatários: Secretaria de Saúde e a empresa NR Multiclínica LTDA. Data do Contrato: 30 de Janeiro de 2024. Data da publicação: 06 de fevereiro de 2024. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente.
Aviso

Segundo Aviso de Reabertura de Licitação Suspensa Pregão Eletrônico Nº 14.057/2023 - PROC. ADM. Nº 14.057/2023. Município de Maracanaú/CE, pessoa jurídica de direito público, neste ato representada pelo Órgão Gerenciador do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda de Maracanaú/CE, torna público para conhecimento de todos os interessados a reabertura de prazo da licitação suspensa na plataforma da BLL, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo "Menor Preço Por Lote", cujo objeto é o Registro de Preços tendo por objeto a aquisição de aparelhos/equipamentos/utensílios/médico-hospitalares para abertura de novo Centro Cirúrgico e Sala de Recuperação Pós-Anestésica, de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde - Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda do Município de Maracanaú. A nova data de abertura, será fim do acolhimento e ocorrerá no dia 23/02/2024, no horário de 10h00min (Horário de Brasília) para abertura de propostas e 14h00min (Horário de Brasília) do dia 27/02/2024 para a disputa de preços. Local/Site: www.bll.org.br, ambiente eletrônico do Portal BLL. Comunica ainda aos interessados na licitação em epígrafe que não houve alterações no Instrumento Convocatório. O edital e seus anexos, em inteiro teor, encontram-se disponíveis para downloads no site: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas" e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (Portal de Licitações dos Municípios). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5165.

Maracanaú - CE, 6 de fevereiro de 2024

Patricia Garcia de Souza

Agente de Contratação/ Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160354

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64131.000780/2020-37.

Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: 10 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.150.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2023

08700.005907/2017-36

Espécie: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a Agência Nacional de Mineração. Partes: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e a Agência Nacional de Mineração, por meio da Procuradoria - Geral de Justiça. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, de acordo com o interesse dos partícipes. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2024. Signatários: pelo Cade, Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente; pela Agência Nacional de Mineração, Senhor Mauro Henrique Moreira de Souza, Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024/SEMEC

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 005/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 005/2024/SEMEC OBJETO: Registro de preços para FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS ESTADUAIS, CONFORME ESTABELECIDO EM TERMO DE ADESÃO AO PEAE/PA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Data de início da sessão: 21/02/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 12h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

Xinguara - PA, 6 de fevereiro de 2024.

ANDRESSA BORBA MAGALHÃES

Agente de Contratação/Pregoeira
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023.

Nº 09 - Área do Concurso: Teoria e Metodologia da História/Faculdade de História, exercício: Goiânia. Candidatos Aprovados Reserva de Negros: 1º - Hallhane Machado, média: 9,07; Candidatos Aprovados Ampla Concorrência; 2º - Murilo Gonçalves dos Santos, média: 8,57; 3º - Johnny Taliateli do Couto, média: 6,86; 4º - Leandro Mendanha e Silva, média: 6,76; 5º - Maicon da Silva Camargo, média: 6,68. (Processo n° 23070.043004/2023-59)

JESIEL FREITAS CARVALHO

Vice-Reitor
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação nº 0050.0126144.23.9. A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, por meio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES, CNPJ nº 33.000.167/0819-42. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Objeto: A união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Desenvolvimento de formulações de fluidos de perfuração para o cenário do Pré-sal". Valor: R$ R$ 5.276.959,11 (cinco milhões duzentos e setenta e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e onze centavos). PROCESSO Nº 23077.142127/2023-10. Vigência: 1095 (hum mil e noventa e cinco) dias contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 31/01/2024. Fundamento Legal: Lei 8.958/1994, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.240/2014, Resolução nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela Petrobras/CENPES: Jorel Lopes Rodrigues dos Anjos (Gerente de Engenharia de Poços e Sondagem) pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002949/2023-01-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0663.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária e Cultural dos Pequenos Produtores de Cachoeira do Roberto II e Adjacências - AACCPPCRA, CNPJ: 09.578.239/0001-18, no município de Afrânio, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.825-5, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 689, de 29 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002949/2023-01-e.

DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José dos Santos da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002959/2023-39-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0672.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores do Sítio Manoel Ferreira - ASMOSI, CNPJ: 00.692.942/0001-88, no município de Santa Maria do Cambucá, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR SOLIS, 75 RX, 75 CV, tombamento nº 321.844-4, CHASSI: AYWDK1294506MS e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.838-9, avaliados total no valor de R$ 214.250,00 (duzentos e catorze mil, duzentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 700, de 29 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002959/2023-39-e.

DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Daniel Jacqson Silva da Costa, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002701/2023-32-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0636.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Sertânia/PE, CNPJ: 10.288.041/0001-89, no município de Sertânia, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR SOLIS, 90, 90 CV, tombamento nº 321.968-9, chassi: GYYDK1295037MS, 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.555-1 e 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.777-3, avaliados no valor total de R$ 191.180,00 (cento e noventa e um mil e cento e oitenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 632, de 19 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002701/2023-32-e.

DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marilene Barbosa de Lima, Presidente do Sindicato.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2023

(TRADICIONAL) - Processo Administrativo no 23051.007999/2023-93.

Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 30 de janeiro de 2024 foi adjudicado e homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado a Aquisição de materiais para atendimento dos Laboratórios dos Cursos Técnicos dos Campi Marabá Industrial, Marabá Rural, Parauapebas e Paragominas, contendo 142 (cento e quarenta e dois) itens, que foram adjudicados e homologados às licitantes: SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORI, CNPJ 45.812.327/0001-04, R$ 10.243,90. LB DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 24.632.970/0001-78, R$ 3.807,00. SAFELAB CIENTIFICA COMERCIO E REPRES, CNPJ 50.397.390/0001-53, R$ 17.570,08. IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA, CNPJ 05.696.029/0001-73, R$ 9.973,00. ERINALDO FIGUEIREDO DA SILVA 568657, CNPJ 37.771.209/0001-69, R$ 889,20. FLAVIO CORREIA DE LIMA, CNPJ 48.763.480/0001-79, R$ 5.900,00. LSC COMERCIAL LTDA, CNPJ 22.569.484/0001-27, R$ 1.603,00. GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ 38.010.273/0001-90, R$ 2.223,00. MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74, R$ 2.990,60. MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPO, CNPJ 36.658.639/0001-06, R$ 811,58. LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORA, CNPJ 07.185.891/0001-47, R$ 3.666,74. COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA, CNPJ 40.392.813/0001-99, R$ 2.830,00. TECNOPRIME COMERCIO LTDA, CNPJ 48.239.093/0001-38, R$ 12.836,40. C.PEREIRA DIGIBYTE NEGOCIOS ELETRONI, CNPJ 38.109.847/0001-81, R$ 7.294,00. UNIONTECH COMERCIO DE MATERIAIS DE, CNPJ 15.642.667/0001-65, R$ 5.934,50. MANHUACU CONSTRUCAO, TERCEIRIZAC, CNPJ 30.814.518/0001-20, R$ 1.619,14. A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO, CNPJ 45.291.154/0001-18, R$ 3.498,38. HPE ROBOTICA, ELETRONICOS E INFOR, CNPJ 21.161.626/0001- 50, R$ 789,00. SANDRA DE AQUINO DANTAS, CNPJ 50.547.701/0001-13, R$ 2.995,10. TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 13.670.648/0001-17, R$ 4.100,00. SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 13.213.516/0001-66 R$ 7.769,70. Total adjudicado e homologado R$ 109.344,32 (Cento e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos).

EVERALDO AFONSO FERNANDES

Diretor Geral
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023. Objeto: Tomada de Preços, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço do tipo "menor preço" GLOBAL.

A presente licitação tem como objeto Contratação de empresa especializada visando à construção de uma Unidade Básica de Saúde, no município de Juripiranga-PB, tudo conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pela Assessoria Jurídica, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, Adjudico o objeto licitado à empresa, SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 14.031.903/0001-44, pelo valor total de R$ 1.243.956,55 (um milhão duzentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), a mais vantajosa para o Município de Juripiranga-Pb. Bem como, Homologo o resultado final da Tomada de Preço n° 001/2023 - Processo Licitatório nº 022/2023, com fundamento, da Lei de Licitações nº 8.666/93.

Juripiranga, 6 de fevereiro de 2024.

JAMMES WALLYSOM FERREIRA DE ARAÚJO

Secretário de Saúde
aviso de ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que a concorrência eletrônica n° 1/2024, tendo por objeto a Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de edificação e elaboração dos projetos executivos e complementares do Centro de Educação Especial Infantil e Continuada - CEEIC do Município de Águas Lindas de Goiás - GO, fica adiada para o dia 28/03/2024, às 10h. O novo edital e anexos podem ser acessados nos seguintes endereços eletrônicos: (www.portaldecompraspublicas.com.br e www.aguaslindasdegoias.go.gov.br). Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 6 de fevereiro de 2024.

Eliseu B. Galvão

Agente de Contratações Pública
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 119/2023.

O Secretário de Serviços Públicos, diante do resultado do processo em epígrafe, que teve como vencedora a empresa BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 08.336.260/0001-44, com valor global de R$ 4.012.208,44 (quatro milhões doze mil duzentos e oito reais e quarenta e quatro centavos).

HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado em favor da empresa vencedora BARROS & ARAÚJO LTDA EPP CNPJ Nº 08.336.260/0001-44, localizada na Av. Gov. Carlos Lima Cavalcante, Casa Caiada, Olinda-PE. CEP 53130-555, com valor global de R$ 4.012.208,44 (quatro milhões doze mil duzentos e oito reais e quarenta e quatro centavos).

Vitória de Santo Antão, 5 de fevereiro de 2024.

ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

PE Nº 061/2023. Proc. Adm. nº: 082/2023. Contrato n° 006/2024. Objeto: Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmara de ar e protetores para os veículos da Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Monsenhor Hipólito, para o exercício de 2024. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI. Contratado: JOSÉ FERREIRA DANTAS PNEUS, CNPJ n.º 38.342.934/0001-84. Valor: R$ 717.570,00. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 550; 553. Assinatura: 05/02/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158296

Nº Processo: 23240.040162/2023-78.

Dispensa Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS.

Contratado: 41.385.055/0001-44 - COOPERATIVA AGROECOLOGICA PELA VIDA DO CERRADO SUL MARA. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 98.939,35. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual e parcelada aquisição de suprimentos para impressora, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Logística. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 08 de fevereiro de 2024, às 08h30min do dia 23 de fevereiro de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h31min às 08h59 do dia 23 de fevereiro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 23 de fevereiro de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 6 de fevereiro de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10593/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.286.888/0009-16, FYP8769, EPSD500051662019, 683-12; 19.827.779/0001-41, HEH1149, EPSD600002882019, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10671/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

042.906.935-98, OZB8498, EPSMA00651542023, 683-13; 04.747.794/0001-02, GVE4298, EPSMA00739732023, 683-12; 02.705.039/0001-30, PPX2J99, EPSMA00719172023, 683-11; 13.479.150/0001-71, RHR0F46, EPSMA00768302023, 683-12; 24.182.969/0001-99, BDF6I81, EPSMA00764732023, 683-12; 01.927.520/0002-98, AVS5E44, EPSMA00777742023, 683-13; 02.064.486/0001-57, OKE3B33, EPSMA00769182023, 683-11; 06.635.659/0001-09, RYD8D98, EPSMA00782802023, 683-12; 00.843.966/0001-90, JBF0G71, EPSMA00779412023, 683-12; 02.635.522/0001-95, IWF2H69, EPSMA00762392023, 683-12; 06.730.693/0002-35, QPB7D69, EPSMA00616902023, 683-12; IUC2I64, EPSMA00617552023, 683-12; 81.592.982/0001-50, QJP6603, EPSMA00590552023, 683-12; 10.920.464/0001-70, CPG9836, EPSMA00724032023, 683-13; FPF8770, EPSMA00721822023, 683-11; 95.812.723/0001-00, QII9948, EPSMA00616702023, 683-11; 34.670.883/0001-69, IZF7J94, EPSMA00750192023, 683-11; IXW8850, EPSMA00731402023, 683-13; 712.436.820-00, IYW7762, EPSMA00751602023, 683-11; 17.635.277/0001-93, OAP0J76, EPSMA00769972023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT