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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.003241/2024-46- Contrato Cofen nº 33/2024. Contratada: RURAL RENTAL SERVICE LTDA, CNPJ: 93.969.707/0001-91. Objeto: contratação de serviços de transporte, por empresa especializada, visando à realização da 572ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade Cruzeiro do Sul/AC, que ocorrerá no período de 18 a 22 de novembro de 2024. Valor Global: R$ 10.185,00 (dez mil cento e oitenta e cinco reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 3246/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.022/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 90 (noventa) dias a contar da data de assinatura do contrato.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

PROCESSO Nº 165/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE COPA, COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A SEÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Adjudico o objeto às empresas vencedoras, valor total: R$ 997.116,90. NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, lotes: 04, 05, 06, 08, no valor total de R$ 65.485,50; MUNDO SELETIVO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, lotes: 14, 17, no valor total de R$ 105.500,00; ROSSINI GOUVEIA MULTIVAREJO LTDA, lote: 07, no valor total de R$ 16.140,00; SAGRADO & VIDOTTO ARAÇATUBA LTDA, lotes: 02, 03, no valor total de R$ 5.560,00; JC GOMES COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, lote: 18, no valor total de R$ 37.370,00; AMP LIMP COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITARIOS LTDA, lotes: 20, 21, 22, no valor total de R$ 3.841,40; ÉLIDA FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, lotes: 01, 13, 15, no valor total de R$ 23.130,00; SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, lotes: 09, 10, no valor total de R$ 68.760,00; ANDERSON GOMES MARQUES, lote: 23, no valor total de R$ 1.230,00; IC RISSI ALIMENTOS - EPP, lotes: 11, 12, no valor total de R$ 670.100,00.

Guararapes (SP), 14 de novembro de 2024

ALEX PERAMO DE ARRUDA

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

PROCESSO Nº 165/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE COPA, COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A SEÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

O Prefeito Municipal, Autoridade Competente do MUNICÍPIO DE GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer do Pregoeiro e Equipe de Apoio, do Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Guararapes (SP), 14 de novembro de 2024

ALEX PERAMO DE ARRUDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158156

Nº Processo: 23244002549202457. Objeto: Contratação de empresa espacializada para reforma e ampliação do refeitório do Campus Cruzeiro do Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIASGnet - 14/11/2024) 158156-26425-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 156956

Nº Processo: 23872.005063/2023-93

Pregão Nº 90042/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 33.566.816/0001-36 - L2 COMERCIO DE LANCHES LTDA. Objeto: Cessão onerosa de uso de espaço público para à exploração comercial de lanchonete e máquinas de autoatendimento (vending machines) no espaço físico do hospital universitário da universidade federal do estado do amapá (hu-unifap). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 76.779,36. Data de Assinatura: 14/11/2024. Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos- Superintendente

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada neste ato, pelo Sr. André Aparecido Ramos, Diretor Administrativo, vem tornar pública a aplicação da sanção: Multa Compensatória, no valor de R$ 1.951,71 (Um mil, novecentos e cinquenta e um reais, setenta e um centavos) à Globaltech Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.069.154/0001-53, em decorrência da infração administrativa "Deixar de comprovar o registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS ou no site Portal do Trabalhador - Registro na Carteira de Trabalho Digital, de funcionário vinculado à execução do Contrato 86/2023", infração ao estipulado na Cláusula Décima Segunda - Obrigações da Contratada, sub cláusulas 12.1, 12.4, e 12.11 do Contrato 86/2023 e do item 10 . Obrigações da Contratada, do Termo de Referência, Anexo ao Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 236/2022. As sanções estão previstas na Cláusula Décima Quarta - Das Sanções Administrativas, do Contrato, e item 9. Das Sanções Contratuais, do Termo de Referência. Com fulcro no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93, Processo SEI nº 23089.003658/2024-21.

DIADEMA-SP, 14 de novembro de 2024.

ANDRÉ APARECIDO RAMOS

Diretor Administrativo
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

Processo SEI nº 00196.006758/2024-97. Contrato de Patrocínio nº 013/2024.

Objeto: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "PRIMER ENCUENTRO NACIONAL DE EVALUADORES PARA LA CERTIFICACION DE LOS PROFESIONALES DE ENFERMERIA", que será realizado dia 14 de dezembro de 2024, na cidade de Montevideo/Uruguay. Patrocinada: COLEGIO DE ENFERMERAS DEL URUGUAY - CEDU. Valor: R$ 32.966,26 (tinta e dois mil e novecentos e sessenta e seis reais e seis centavos) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores.

Brasília-DF, 14 de novembro de 2024.

Manoel Carlos Neri da Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90520/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078533320202429. Objeto: Registro de preços para contratar serviços especializados em impermeabilização de reservatórios e caixas de água potável para a Superintendência da Infraestrutura (SUINFRA) da UFRGS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90520-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

Pró-reitor

(SIASGnet - 14/11/2024) 153114-15235-2023NE008078
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

De conformidade com o Estatuto Social do Sindicato dos Práticos dos Portos do Estado de São Paulo, convoco os associados integrantes da categoria dos Práticos dos Portos do Estado de São Paulo a comparecerem em Assembleia Geral Extraordinária do SINDICATO DOS PRÁTICOS DOS PORTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na Avenida Rei Pelé, 64, Ponta da Praia, Santos - SP, no dia 17 de dezembro de 2024, de forma híbrida, permitida a participação por sistema eletrônico de videoconferência - Zoom, para apreciar e deliberar sobre: 1. Ratificação das alterações estatutárias aprovadas na assembleia realizada em 24/03/2022; 2. Alterações estatutárias; 3. Previsão Orçamentária; 4. Eleição dos Membros da Diretoria, Delegado, Conselho Fiscal e Suplentes, para o biênio 2025/2026, com mandato até 31/12/2026 e; 5. Outros assuntos de interesse da categoria patronal. A Assembleia Geral dos associados será instalada em primeira convocação às 08h00, com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) dos associados, ou às 09h00, em segunda convocação para deliberação dos seguintes assuntos: os indicados nos itens 1, 2, 3 e 5. A Eleição, item 4, será realizada da seguinte forma: a votação ficará aberta das 08h00 às 12h00, caso a chapa vencedora obtenha maioria absoluta de votos em relação ao total de eleitores a votação será encerrada. Caso não seja alcançado o quórum do total de eleitores na primeira votação, será realizada segunda votação que terá a duração das 12h00min às 18h00min, sendo eleita a chapa que obtiver maioria dentre os votantes. Será adotada votação aberta e contínua durante todo o período da assembleia, salvo se eleita a diretoria na primeira votação, garantindo ampla participação. As instruções para acesso e votação serão enviadas previamente por e-mail para todos os associados. Fica a partir da presente data, em que está sendo afixado este Edital, aberto o prazo de 10 (dez) dias para o registro das chapas. O requerimento de registro da chapa deverá ser apresentado à secretaria do Sindicato em 02 (duas) vias, devendo nele constar a assinatura de todos os candidatos. O processo de apuração ocorrerá tão logo todos os associados tenham votado ou após as 18h00, sendo declarada eleita a chapa que obtiver, em primeira votação, maioria absoluta dos votos em relação ao total de eleitores, ou, em segunda votação, maioria dos votos em relação ao total de votantes. Para identificação e maior segurança de todos, o sócio quotista que esteja presente de forma virtual deve ser identificado com o seu nome no sistema eletrônico de videoconferência. O endereço da rede mundial de computadores (link) para participação por meio virtual será informado oportunamente pela diretoria.

Santos, 13 de novembro de 2024.

MARCO ANTONIO LUCAS DE AZEVEDO

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160150

Nº Processo: 64419001835202433. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de viaturas, leves e pesadas, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuíno-originais para veículos/máquinas eequipamentos de engenharia da 4ª Companhia de engenharia de Combate Mecanizada. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 19/11/2024 das 10h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro, - Jardim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR PACHECO SOARES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 160150-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430000697202405. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos e eletrodomésticos - Repetição. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA SOARES AVANCI

Pregoeira

(SIASGnet - 14/11/2024) 344042-34209-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sistema de Registro de Preços, através da plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras (BNC), Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Por Item, para a aquisição de medicamentos destinados a Secretaria Municipal de Saúde. Valor máximo estimado R$ 1.295.889,30 (Um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta centavos).

Abertura dia 03 de dezembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis/PR, 14 de novembro de 2024.

Marcelo Pires Rodrigues

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 4523/2024. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas de elevação vertical instalados nos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região no interior do Estado do Rio Grande do Sul e na Região Metropolitana da Capital, no modelo de manutenção integral, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 14/11/2024) 80014-00001-2024NE400358
AVISO DE REABERTURA de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação de empresa seguradora no mercado nacional para emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil D&O (Directors&Officers) para os integrantes e ex-integrantes dos Órgãos Estatutários do BNB, bem como para os empregados e ex-empregados pela prática de atos de gestão no exercício de cargos ou função. 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Fernando Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 200208

Nº Processo: 1.01.477/2023-05. Objeto: Fornecimento, através do Sistema de Registro de Preços, de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF), da Procuradoria da República no Rio Grande Do Norte (PR-RN) e do Comando de Operações Terrestres-COTER (Brasília).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200208-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA

Pregoeira

(SIASGnet - 14/11/2024) 200100-00001-2024NE000001
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 14/2024

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Concorrência Eletrônica n.º 014/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA RECUPERAÇÃO E CONCESERVAÇÃO DE VIAS NO JARDIM JOÃO BALAN 1 E ALAMEDA LOURENÇO AVELINO proveniente do Processo Administrativo nº 0300008814/2023-PG-3;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

CONSTRUTORA AXOR LTDA, CNPJ nº 30.463.007/0001-00, sagrou-se vencedora do objeto, com o valor total de R$ 1.250.000,00 ( UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ) .

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 14 de novembro de 2024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90014/2024 - UASG 373015

Nº Processo: 54000093987/02411. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma predial dos Blocos Prediais e Readequação de acessos internos do INCRA SR(AC) em Rio Branco, no Estado do Acre conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Sao Francisco S/n. - Bairro Aviario, Aviário - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/373015-3-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCIO RODRIGO ALECIO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 14/11/2024) 373015-37201-2024NE000090
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90113/2024 - UASG 925135

Nº Processo: 277602. Objeto: Contratação dos serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, nas dependências do Edifício-Sede do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no Recife, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua da Aurora, 1259, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/925135-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS DE SOUZA SILVA OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/11/2024) 925135-17804-2024NE001234
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 4592-14.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 58/2024 ao Contrato n° 39/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MATO GROSSO, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: ALLREDE TELECOM LTDA, CNPJ: 20.643.602/0001-74. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 01.12.2024 a 30.11.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 14.11.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Fillipy Augusto Cardoso Vilela, pela contratada.
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 007/2023, Proad 55.784/2020. Partes: TRT-2ª Região e a Dat Soluções em Tecnologia Ltda. (CNPJ: 23.031.618/0001-14). Objeto: Prorroga a vigência deste contrato pelo período de 28/02/2025 a 27/02/2027. Assinam em 14/11/2024, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Ederson Novaes Freire Mariano.

2º Termo Aditivo ao Contrato 14/2023, Proad 7.202/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Sigma Serviços Terceirizados Ltda. (CNPJ: 13.081.240/0001-00). Objeto: Acrescenta as alíneas "i", "j", "k" no inciso I da Cláusula Nona do contrato originário. Assinam em 14/11/2024, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Luiz Antônio Fernanades.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 254488

Nº Processo: 25067000455202467. Objeto: Contratação de Obra de instalação de sistema de ar-condicionado tipo VRF no Pavilhão do Relógio , nos termos da tabela abaixo, condições do Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível no endereço eletrônico - https://www.gov.br/compras/pt-br.

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Agente da Contratação

(SIASGnet - 14/11/2024) 254488-25201-2024NE800033
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381000135202444. Objeto: Aquisição de equipamentos ar condicionado, cortina de ar e umidificador de ar. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE DE CASTRO COIMBRA

Analista de Gestão em Saúde

(SIASGnet - 14/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.014272/2023-91. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 17.572.133/0001-35 - PLANO DIRETOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Por recebimento e entrega definitivo da obra da seção administrativa do 2º piso do comando da 8ª região militar de belém/pa. Encerramento equitação do contrato, cumprido em sua integralidade.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158428

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23184.000140/2020-05.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 30.746.491/0001-85 - BRASIL FRETAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2021, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 11/11/2025, nos termos da Lei 8.666/93. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.789,82. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2025 - UASG 160158

Nº Processo: 64310004582202468. Objeto: Contratação de serviços de Emissão de Passagens Aéreas e Rodoviária. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, Cpa - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO FELIPE DONATO BALBINO FERREIRA

Ch Salc

(SIASGnet - 14/11/2024) 160158-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 05º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0066. Processo: 00200.006862/2024-75. Celebrado com PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. Data da Assinatura: 13/11/2024. Objeto: Retificação da Cláusula Primeira do Terceiro Termo Aditivo, retificação da Cláusula Segunda do Terceiro Termo Aditivo, retificação da Cláusula Terceira do Terceiro Termo Aditivo, retificação da Cláusula Quarta do Terceiro Termo Aditivo, retificação da Cláusula Quinta do Terceiro Termo Aditivo, o valor anual do Contrato fica repactuado em 4,17688%, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2024, em conformidade com o presente caput e incisos I e II, o valor mensal da mão de obra fica repactuado em 4,18566%, passando de R$ 3.159.672,79 para R$ 3.291.926,10 e o valor anual passa a ser de R$ 39.503.113,20, o valor anual estimado para maquiagem e equipamentos de R$ 29.718,01 e o valor anual estimado para diárias de viagem de R$ 50.000,00 permanecem inalterados, em conformidade com o presente caput e incisos I e II, o valor global anual passa de R$ 37.995.791,49 para R$ 39.582.831,21, o valor global fica revisado em 0,00092%, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2024, em conformidade com o presente caput, o valor mensal da mão de obra fica revisado em 0,00092%, passando de R$ 3.291.926,10 para R$ 3.291.956,40 e o valor anual passa a ser de R$ 39.503.476,80, o valor anual estimado para maquiagem e equipamentos de R$ 29.718,01, e o valor anual estimado para diárias de viagem de R$ 50.000,00, em conformidade com o presente caput, o valor global anual passa de R$ 39.582.831,21 para R$ 39.583.194,81, valor global fica revisado em 046403%, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2024, em conformidade com o presente caput, o valor mensal da mão de obra fica revisado em 0,46497%, passando de R$ 3.291.956,40 para R$ 3.307.262,95 e o valor anual passa a ser de R$ 39.687.155,40, o valor anual estimado para maquiagem e equipamentos de R$ 29.718,01, e o valor anual estimado para diárias de viagem de R$ 50.000,00, em conformidade com o presente caput, o valor global anual passa de R$ 39.583.194,81 para R$ 39.766.873,41, os preços unitários dos itens do Módulo 3 - Insumos Diversos, do Módulo 5 "Taxa Administrativa" e "Lucro" e da tabela "Maquiagem e Equipamentos" da planilha de custos ficam reajustados em 3,33558%, com vigência a partir de 17 de maio de 2024, em

conformidade com o presente caput, o valor mensal da mão de obra fica reajustado em 0,25738%, passando de R$ 3.307.262,95 para R$ 3.315.775,27 e o valor anual passa a ser de R$ 39.789.303,24, em conformidade com o presente caput, o valor anual estimado da tabela "Maquiagem e Equipamentos" fica reajustado em 3,34094% passando de R$ 29.718,01 para R$ 30.710,87, em conformidade com o presente caput, o valor global anual fica reajustado em 0,25936%, passando de R$ 39.766.873,41 para R$ 39.870.014,11. Programa de Trabalho: 191886. Naturezas de Despesas 3.3.90.37 e 33.90.30. Notas de Empenho 2023NE000488, 2023NE000797, 2024NE000118, 2024NE002006 e 2024NE002008. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Rafael Beda Gualda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0001758-15.2024. Objeto: Contratação de Solução de comunicação privada de dados para prover comunicação entre as unidades da Justiça Eleitoral no estado de Rondônia, por 60 meses, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/11/2024) 70024-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154856

Nº Processo: 23249.049140/2024-54.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA.

Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra prestados nas instalações físicas e mobiliárias do IFMA - Campus Viana.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 11/11/2024 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 31.257,71. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158428

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23184.001213/2022-67.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 16/11/2025, nos termos da Lei 8.666/93. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.351,88. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 529/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.097964/2024-65.

Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: Suporte técnico para a solução corporativa de rede sem fio da unb.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2027. Valor Total: R$ 24.390,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 26 [vinte e seis] diplomas de Cursos Superiores de Graduação no período de 09/08/2024, no seguinte livro de registro, sequência numérica e numeração de diploma: livro 3 Campus Gama - registros 1022 a 1047 - números 29954, 29956 a 29961, 29963, 29965, 29967 e 29968, 29971 e 29972, 29976, 29979 a 29990.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifb.edu.br/diplomados.

ANDRESA CRISTINA DE ANDRADE

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 159002

Nº Processo: 23468.000694/2024-79.

Dispensa Nº 90041/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA CENTRO.

Contratado: 05.958.547/0001-18 - PROJECAO E IMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção, instalação e adaptação de equipamentos e infraestrutura de projeção de imagem para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triangulo Mineiro - Campus Uberlândia Centro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 55.792,55. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
Resultado de Julgamento

Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Edital Concurso Nº 01/2024 Prêmio De Dança Marcelo Porto Resultado Preliminar da 1° etapa - seleção da premiação de dança para agentes culturais com RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Número De Inscrição - Nome DO Proponente - Classificação:

MP001 - Taiane Almeida Santos - Não Selecionado - a comprovação apresentada pela proponente não reúne informações bem fundamentadas para análise da comissão.

MP002 - Aura Dance - 56.963.965 Jose Alan Bezerra Dos Santos - Selecionado.

MP003 - Fyamma Gabriella Da Silva Bezerra - Selecionado.

MP004 - Junina Traquejo - Lucianna Cristina Santos Souza - Selecionado.

MP005 - Reverso Escola De Dança - Josenildo Geraldo Da Silva - Selecionado.

MP006 - José Alberto Santos Lima - Selecionado.

MP007- Fabio Cicero De Lima - Selecionado.

MP008 - Deivison José De França - Selecionado.

MP009 - Studio De Dança Juninho Araujo - Josael - Gomes De Araujo Junior - Selecionado.

MP010. Mowa - Wanderson José Da Silva - Selecionado.

MP011 - Academia De Dança Attitude - Jayanne Mendes Dos Santos - Selecionado.

MP012 - Studio Life Kids Carla Medeiros - 52.826.103 - Carla Danielle Lima Medeiros - Selecionado.

MP013 - José Clevisson Da Silva - Selecionado.

Edital Concurso Nº 02/2024 PRÊMIO DE MESTRE LIBRINA DE CULTURA VIVA RESULTADO PRELIMINAR da 1° etapa - seleção da premiação de pontos e pontões de cultura com recurso da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Número De Inscrição - Nome Do Proponente - Classificação.

ML001 - Muca-Luiz Gonzaga De Oliveira E Silva - Selecionado.

ML002 - Associação Dos Bacamarteiros De Gravatá - Junio Manuel Ferreira Selecionado.

ML003 - Mestre Muriçoca Centro De Capoeira - Ailton José Vieira - Selecionado.

ML004 - Centro Cultural Sol Brilhante - Maria Carolina M. V. Dias - Selecionado.

ML005 - Gamm - Daniel Gomes De Lima - Selecionado.

ML006 - icetag - maria alyce de lima alves - selecionado.

ML008 - ODIP - Giselle Ferreira Dos Santos - Selecionado.

ML009 - TNT - Tocando Na Tora - Elton Eduardo Alves Silva - Selecionado.

ML010 - Sociedade Musical 15 De Novembro - Almir De Souza Silva - Selecionado.

ML011 - Academia De Música De Gravatá - José João Gomes Do Nascimento - Selecionado.

ML013 - Ponto De Cultura Ateliê Flávio Gadelha - Selecionado. Pontões de Cultura com recurso da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Gravata, 14 de novembro de 2024.

MARLLON LIMA

Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 10380.100590/2020-58.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar a partir de 01 de janeiro de 2024 o valor mensal do termo de contrato nº o valor mensal do termo de contrato nº 05/2022 firmado entre união por intermédio da superintendência regional de administração do ministério da economia no ceará e a empresa criserv locacao de mao de obra e servicos eireli - cnpj 03.727.819/0001-43, em 16/02/2022 tendo como objeto a contratação de serviços continuados de copeiragem para atender as necessidades da superintendência regional de administração do ministério da economia no ceará e dos órgãos por ela atendidos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O valor mensal da contratação passa de r$ 34.472,07 (trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e sete centavos) para r$ 36.412,38 (trinta e seis mil quatrocentos e doze reais e trinta e oito centavos), de 01/01/2024 a 03/03/2024.. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.948,61. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 302122

Nº Processo: 00261.002436/2023-67.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.

Contratado: 10.334.879/0001-61 - 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comum de telefonia corporativa, com central telefônica com a tecnologia de voz sobre ip (voip), incluindo-se a interconexão com a rede de telefonia pública comutada (pstn), de modo a prover a fruição do serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local e longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) a ser executado de forma contínua.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2027. Valor Total: R$ 169.797,60. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n° 3 ao Contrato nº 126/2023 celebrado entre o STF e a empresa FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO. (Processo Eletrônico n° 000444/2023). Objeto: a) incluir, a partir da assinatura; b) corrigir a planilha de cálculo de horas e dias úteis do Contrato para a partir de 1º de fevereiro de 2024; c) acrescer postos, a partir da assinatura e; e) prorrogar o contrato por mais 12 ( doze) meses a partir de 1º de fevereiro de 2025. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 14/11/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Roberta Modena Pegoreti, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n° 5 ao Contrato nº 137/2023 celebrado entre o STF e a empresa ROMMA SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. (Processo Eletrônico n° 007635/2023). Objeto: alterar o cronograma de execução dos serviços - item 5.1 do Anexo I do Edital de Licitação que passa a viger da seguinte forma, a partir da sua assinatura. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 14/11/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Rodrigo Antônio Paes de Andrade Lopes de Oliveira, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 99/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.176258/2024-72.

Dispensa Nº 102/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Fornecimento de certificado digitais emitidos por autoridade certificado da administração pública federal, a ser destinado o acesso de usuários bolsistas/estagiários ou colaboradores eventuais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2027. Valor Total: R$ 8.473,50. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2023 - UASG 784700

Nº Processo: 63061.000313/2023. Objeto: Eventual aquisição de material odontológico. Total de Itens Licitados: 970. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Arsenal 200, Cidade Velha - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784700-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIAS SANDIN GONCALVES

Auxiliar da Divisão de Intendencia

(SIASGnet - 14/11/2024) 784700-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 97700/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305017837202444. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação predial nas instalações e dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, Campus Tupã, incluindo o fornecimento de materiais de consumo e equipamentos necessários para a execução do serviço, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-97700-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

FERNANDA AMORIM ROCHA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 136/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Vanessa Nadine Gris, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 21/11/2024 a 31/01/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Vanessa Nadine Gris, pelo(a) Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657026590202473. Objeto: Contratação de serviços, sob demanda, de adaptação e caracterização de 20 (vinte) veículos policiais recebidos pela PRF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 163 - Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200116-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYALU FARIA FRANCISCO GOUGET

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 15/11/2024) 200116-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-326/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 471, no trecho ENTR BR-153(A)/386/RS-332(A) (SOLEDADE) ao ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ENTR RS-403 (RIO PARDO)-ENTR BR-290 (PANTANO GRANDE), SNV 471BRS0070, segmento do km 170+305m ao km 170+395m,lado esquerdo, numa extensão total de 90,00 metros por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 135 m2 (cento e trinta e cinco metros quadrados), no município de Rio Pardo/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 12/11/2024, através do documento SEI nº 19503816. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000871/2018-51. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-319/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 386, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao ENTR BR-116(B)/290 (PORTO ALEGRE), subtrecho ACESSO A IRAÍ-ENTR RS-150 (P/CAIÇARA), SNV 386BRS0095, travessia no km 30+450m, com extensão de 84,20 metros (sendo 12m sobre faixa de rolamento e 72,20m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 126,30 m2 (cento e vinte e seis e trinta centímetros metros quadrados), no município de Frederico Westphalen/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 12/11/2024, através do documento SEI nº 19503812. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001457/2018-69. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-316/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 153, no trecho DIV SC/RS(FIM PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho ENTR BR-392 - ENTR RS-625 (P/MINAS DO CAMAQUÃ), SNV 153BRS1870, travessia no km 527+750m, com extensão de 70 metros (sendo 15m sobre faixa de rolamento e 55m em área lateral), por 0,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 35 m2 (trinta e cinco metros quadrados), no município de Caçapava do Sul/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 12/11/2024, através do documento SEI nº 19503825. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000321/2007-89. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-321/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 153, no trecho DIV SC/RS(FIM PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI - ENTR RS-135 (P/GETULIO VARGAS), SNV 153BRS1664, segmento do km 53+356m ao km 54+883m, lado esquerdo, numa extensão total de 1.527 metros por 1,50 metros de largura, travessia no km 53+383m, com extensão de 96,84 metros (sendo 17,00m sobre faixa de rolamento e 79,84m em área lateral), por 1,50 metros de largura; travessia no km 53+552m, com extensão de 63,00 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 53m em área lateral), por 1,50 metros de largura; travessia no km 53+680m, com extensão de 51,00 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 41,00m em área lateral), por 1,50 metros de largura; travessia no km 54+068m, com extensão de 71,00 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 61m em área lateral), por 1,50 metros de largura; travessia no km 54+479m, com extensão de 86,60 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 76,60m em área lateral), por 1,50 metros de largura travessia no km 54+659m, com extensão de 56,00 metros (sendo 10 m sobre faixa de rolamento e 46m em área lateral), por 1,50 metros de largura perfazendo uma área total de 2.927,16 m2 (dois mil novecentos e vinte e sete metros e dezesseis centímetros quadrados), no município de Erechim/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 12/11/2024, através do documento SEI nº 19503809. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000939/2018-00. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.