Extratos de Termos Aditivos

ADITIVOS - PREGÃO Nº 073/2022 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Contratadas: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2022 - Humberto Mendes Pereira; 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 - **955*** Carlos Pereira De Moura Júnior. Prazo de Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025.

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 088/2022 - TOMADA DE PREÇOS 010/2022 -- Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: MBA Construtora Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025.

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 026/2023 - DISPENSA 006/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrando entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: Araxá Ambiental Testes e Análises Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025.

ADITIVOS - PROCESSO LICITATÓRIO 003/2023 - PREGÃO 003/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresas Contratadas: 03º TERMO Aditivo Contrato Administrativo Nº 032/2023 - Clínica São Francisco Ltda.; 03º TERMO Aditivo Contrato Administrativo Nº 034/2023 - G. P. Felix Serviços Médicos; 02º TERMO Aditivo Contrato Administrativo Nº 035/2023 - Germou Serviços Médicos - Eireli; 02º TERMO Aditivo Contrato Administrativo Nº 037/2023 - Instituto Especializado em Saúde do Prata Sociedade Simples; 03º TERMO Aditivo Contrato Administrativo Nº 039/2023 - José Antônio Arantes Castro - Serviços Médicos; 04º TERMO Aditivo Contrato Administrativo Nº 041/2023 - Rafael Calais Serviços Médicos Ltda.; 03º TERMO Aditivo Contrato Administrativo Nº 042/2023 - VL Serviços Médicos Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025.

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 078/2023 - TOMADA DE PREÇOS 002/2023 -- Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: MV. L Construtora E Serviços Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2025 à 30/06/2025.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 007/2024 - ADESÃO 001/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 124, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Contratada: Diprohl Comércio e Serviços Ltda. Valor do aditivo: R$ 11.518,00. Prazo de Vigência: 08/11/2024 à 31/12/2024.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 -. O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: GMN Pavimentações Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025.

1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2024 - CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024. O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Contratadas: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 - Célio Gomes do Nascimento 02452631604; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 - Vilelão Empreendimentos Imobiliários Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa registrada: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 173 - Ceftriaxona sódica 1g EV, cujo valor era de R$ 3,62, e passou a ser de R$ 4,18. Prazo de Vigência: 29/08/2024 à 04/03/2025. Último Bitencourt de Freitas - Prefeito Municipal