PORTARIA Nº 3.075/REITORIA/IFPA, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011546/2024-60, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituírem Comissão de Sindicância Investigativa destinada a investigar fatos relatados no Processo Administrativo nº 23051.011546/2024-60, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

- Cilene Aragão de França, SIAPE 1047658, Administradora;

- Glauco Lira Pereira, SIAPE 1508358, Professor EBTT;

- Gricirlene Gomes De Araújo, SIAPE 1852594, Assistente em Administração.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 3º Os servidores desta comissão ficam dispensados de suas atividades funcionais nos horários dedicados à realização dos trabalhos da comissão, nos termos do Artigo 152, § 1º da Lei 8.112/1990.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 3.076/REITORIA/IFPA, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009050/2024-37, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor ANDRE FELIPE DA COSTA CUNHA, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 3068699, SIAPECAD nº 02249392, lotado no(a) Reitoria deste Instituto, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento Educação Básica e Profissional da Reitoria. Efeitos a partir de 07 de junho de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 3.077/REITORIA/IFPA, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009050/2024-37, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ANDRE FELIPE DA COSTA CUNHA, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 3068699, SIAPECAD nº 02249392, lotado no(a) Reitoria deste Instituto, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Pedagógica da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 3.078/REITORIA/IFPA, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009050/2024-37, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ADRIANA MARIA NAZARE DE SOUZA PORTO, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 2119595, SIAPECAD nº 01900782, lotada no(a) Reitoria deste Instituto, para substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Pedagógica da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 07 de junho de 2024.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 885/2019/GAB., publicada no D.O.U. de 16/04/2019, seção 2, página 29.

ANA PAULA PALHETA SANTANA