gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-014FMS

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-014FMS. Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA II. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92, Contratada: MILENA HERCULANO MONTEIRO, com o valor total de R$: 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 21 de maio de 2024.

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-023FMDCA

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-023FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DO GRUPO ARTPALCO PARA APRESENTAÇÕES DE PEÇA TEATRAL DURANTE A CAMPANHA FAÇA BONITO. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ - Nº: 11.234.765/0001-02, Contratada: ARTPALCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA, CNPJ - Nº: 16.992.921/0001-18, com o valor total de R$: 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 21 de maio de 2024.

LIVIA LIRA DE ARAUJO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240795 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-012FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCANADOR PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: VANDERLEI FERREIRA ALVES, - C.N.P.J: 41.356.310/0001-15, com o valor total de R$: 20.762,50 (vinte mil, e setecentos sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 20 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 20 de maio de 2024. Tucumã - PA, 21 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240796 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-013PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCANADOR PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: VANDERLEI FERREIRA ALVES, - C.N.P.J: 41.356.310/0001-15, com o valor total de R$: 13.590,00 (treze mil, e quinhentos e noventa reais). Vigência: 20 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 20 de maio de 2024. Tucumã - PA, 21 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240794 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-004FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCANADOR PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCUÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: VANDERLEI FERREIRA ALVES, - C.N.P.J: 41.356.310/0001-15, com o valor total de R$: 26.964,00 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 20 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 20 de maio de 2024. Tucumã - PA, 21 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240798 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-013FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PARA OS INTEGRANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS. Contratante: FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, - C.N.P.J.:11.234765/0001-02, e Contratada: B&Z EDITORA LTDA, - C.N.P.J: 07.826.070/0001-42, com o valor total de R$: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 21 de maio de 2024 até 05 de julho de 2024. Data de assinatura: 21 de maio de 2024. Tucumã - PA, 03 de maio de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente.
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400337 Objeto: Aquisição de 02 (duas) cafeteiras para utilização em atendimentos realizados pelas vans itinerantes do CRA-RJ; Valor total de R$ 336,46 (trezentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: AMERICANAS S.A CNPJ: 00.776.574/0006-60. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.017 (Bens Móveis Não Ativáveis).

Processo n° 2024400339 Objeto: Contratação de ajudante de armazenagem, para organização das doações de itens arrecadados para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, a serem executados nas dependências da sede administrativa do CRA-RJ; Valor total de R$1.610,00 (mil seiscentos e dez reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: RAFAEL CASTRO DOS SANTOS. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.099 (Serviços de Pessoas Físicas Diversos). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-002, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição De Maquinas e Implementos Agrícolas. Prazo de Vigência: 12 Meses. Contratante: Prefeitura Mul De São Geraldo do Araguaia, Cnpj: 10.249.241/0001-22, Contratadas: Fortmaq Maquinas e Implementos Ltda, Cnpj: 06.313.733/0001-62, Com O Valor Total De 45.998,00; Tratomaq Tecnologia em Equipamentos Ltda, Cnpj: 63.885.925/0001-87, Com O Valor Total De 180.000,00; Vincita Com. de Implementos Agricolas Ltda, Cnpj: 49.461.961/0001-92, Com O Valor Total de 39.400,00; Revemar Com. de Maquinas Industriais Ltda, Cnpj: 17.449.881/0001-25, Com o Valor Total De 510.000,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 21 de Maio de 2024, Ordenador (A) De Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-003, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de maquinas e implementos agrícolas. Prazo de Vigência: 12 meses. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: CEMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 11.239.764/0001-50, com o valor total de 164.000,00; COMERCIAL CEDRO LTDA, CNPJ: 10.732.150/0001-43, com o valor total de 32.850,00; RGM BUSINESS LTDA, CNPJ: 11.141.128/0001-91, com o valor total de 37.666,66. São Geraldo do Araguaia - Pa, 21 de maio de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira

EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-002 - Prazo de Vigência: 21.05.2024 a 31.12.2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de maquinas e implementos agrícolas. Dotação Orçamentaria: 1.056. Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ: 06.313.733/0001-62 CT N. 20240191, valor: 45.998,00; TRATOMAQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 63.885.925/0001-87 CT N. 20240192, valor: 180.000,00; VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92 CT N. 20240193, valor: 39.400,00; REVEMAR COMÉRCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 17.449.881/0001-25 CT N. 20240194, valor: 510.000,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 21 de maio de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira

Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-003 - Prazo de Vigência: 21.05.2024 a 31.12.2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de maquinas e implementos agrícolas. Dotação Orçamentaria: 1.056. Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: CEMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 11.239.764/0001-50 CT N. 20240195, valor: 164.000,00; COMERCIAL CEDRO LTDA, CNPJ: 10.732.150/0001-43 CT N. 20240196, valor: 32.850,00; RGM BUSINESS LTDA, CNPJ: 11.141.128/0001-91 CT N. 20240197, valor: 37.666,66. São Geraldo do Araguaia - Pa, 21 de maio de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira..
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°037/2024 - REPUBLICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Bonito de Minas - MG, torna público, a REPUBLICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024- Processo Licitatório n° 037/2024, PAUTANDO NA MUDANÇA DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR PREÇO UNITÁRIO PARA PREÇO GLOBAL, PAUTANDO NA PADRONIZAÇÃO DAS PRÓTESES DENTÁRIAS.

NOVO PRAZO DE ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: até o dia 11/06/2024 - até às 09h:00m - horário de Brasília. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: com início às 09h:01m. EDITAL ALTERADO INSERIDO NO SITE: www.bonitodeminas.mg.gov.br e no site www.bll.org.br

Bonito de Minas - MG, 21 de maio de 2024

DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 110/2024

MUNICÍPIO DE ALTEROSA-MG, Processo Licitatório 110/2024, Concorrência 04/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO ALTEROSENSE DE EDUCAÇÃO INTEGRADA (CAEDI), COM UMA ÁREA TOTAL DE REFORMA DE 1.944 M² POR EMPREITADA GLOBAL.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA: 25 de junho de 2024 às 08h30min. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ AS: 08h00min do dia 25 de Junho de 2024.

INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 08hs às 16hs, pelo SITE: https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao ou pelo E-MAIL: compras@alterosa.mg.gov.br.

Alterosa, 21 de Maio de 2024

SIMONE APARECIDA NOGUEIRA

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024 -SRP 001/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Processo Licitatório Nº 012/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 005/2024 - SRP 001/2024, TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 04/06/2024 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 005/2024 SRP 001/2024, cujo objeto é registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE deste município, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Horário de encerramento de recebimento das propostas 12h30min do dia 04/06/2024. DATA DA ABERTURA: 04/06/2024, às 13h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á AUTOMATICAMENTE A FASE DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS.

O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos SITES www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br

Douradoquara - MG, 21 de maio de 2024

JOSÉ MESSIAS SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Itapirapuã Paulista/SP, torna público que se encontra aberta Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA sob nº. 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 020/2024, Tipo Menor Preço Global - Serviço Especial de Engenharia, destinada a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica e Drenagem nas Ruas Roberto Nunes de Almeida, XV de Novembro e Rua Bento de França. Envio das Propostas a partir de 22/05/2024 às 09H00; Término do Cadastro das Propostas: 28/06/2024 as 09H00; Início da Disputa: 28/06/2024 às 10H00. Para consulta e retirada do Edital acessar os endereços eletrônicos http://www.itapirapuapaulista.sp.gov.br e/ou www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (15) 3548-1115, no horário comercial.

Julio Cesar do Amaral
AVISO DE PENALIDADE

A Codevasf, neste ato representada por Luis Napoleão Casado Arnaud Neto vem NOTIFICAR a empresa O Fazendão Serviços Agrícolas Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.770.857/0001-30, já qualificada no contrato 3.054.00/2014, acerca da aplicação da penalidade multa compensatória no valor de 14.026,33 (quatorze mil vinte e seis reais e trinta e três centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme decisão fundamentada da autoridade superior, juntada em anexo.

Por oportuno, informo que a decisão não cabe recurso.

Em 20 de maio de 2024.

LUIS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO

Diretor da Área de Irrigação e Operações - AI
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 268785. Contrato Bacen/ADPAL PE268785/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Eagle Instituição de Pagamento Ltda. CNPJ 11.414.839/0001-92. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 20.5.2024. Assinatura: 20.5.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/21.
COMUNICADO Nº 41.643, DE 21 DE MAIO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 18, 19 e 20 de maio de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 18.5.2024 a 18.6.2024: 0,7285% (sete mil, duzentos e oitenta e cinco décimos de milésimo por cento);

b) de 19.5.2024 a 19.6.2024: 0,7651% (sete mil, seiscentos e cinquenta e um décimos de milésimo por cento);

c) de 20.5.2024 a 20.6.2024: 0,8017% (oito mil e dezessete décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 18.5.2024 a 18.6.2024: 1,0069 (um inteiro e sessenta e nove décimos de milésimo);

b) de 19.5.2024 a 19.6.2024: 1,0070 (um inteiro e setenta décimos de milésimo);

c) de 20.5.2024 a 20.6.2024: 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos de milésimo); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 18.5.2024 a 18.6.2024: 0,0382% (trezentos e oitenta e dois décimos de milésimo por cento);b) de 19.5.2024 a 19.6.2024: 0,0646% (seiscentos e quarenta e seis décimos de milésimo por cento);c) de 20.5.2024 a 20.6.2024: 0,0911% (novecentos e onze décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISO

Processo Aprovado Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro

267961 - Coopecredi Guariba - Cooperativa de Crédito (CNPJ 44.469.161). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito Pro (AGE de 27.3.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 20.5.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.004429/2023-05.

Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 40.273.987/0001-32 - MASTERTEST EDUCATIONAL LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aquisição e aplicação de testes de proficiência em língua inglesa, visando o atendimento das demandas da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2029. Valor Total: R$ 62.920,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Alto Paraíso de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 018/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de material odontológico. Data de início dos lances: Às 15:01h do dia 10/06/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 22/05/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso.go. gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.

Alto Paraíso - GO, 21 de maio de 2024.

Lis Kreling

Pregoeira
aviso de RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO 004/2024, a partir de 22/05/2024, visando a contratação de pessoa física ou jurídica, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública no ano de 2024. Informações: https://www.bonopolis.go.gov.br/; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Bonópolis, 21 de maio de 2024.

Taísa Faria de Araujo

Gestora F.M.S.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 003-2024, Processo Administrativo: 066-2024, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços produção/organização de eventos realizados no município de Itatim - BA, durante o exercício de 2024. Sessão de abertura às 09 hrs do dia 06/06/2024, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: licitacaoitatim2@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas.

Itatim - BA, 21 de maio de 2024

Marcus Vinicius Souza Pereira

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 9/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000016/2024. ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a REQUALIFICAÇÃO DE AVENIDA NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, Proposta 059025/2023, Contrato de Repasse 948896/2023, conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 10/06/2024. HORÁRIO: 10:00h (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e https://www.arame.ma.gov.br/ Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Setor de Licitações, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail: licitarame2018@gmail.com.

Arame - MA, 21 de maio de 2024.

INGRACIANE FEITOZA

Pregoeira/ Agente de Contratação
Aviso Ministerial nº 33/2024 - MCOM

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, a qual foi criada pela Portaria 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021, com os membros indicados pela Portaria MCOM nº 12.648 de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, por meio deste Aviso, torna pública a deliberação sobre o Pedido de Desistência, formulado pelo requerimento da licitante OCAN COMUNICAÇÃO DIGITAL SE LTDA., através da Ata de Reunião nº 020/2024, que aprovou a Nota Técnica 8280/2024/SEI-MCOM, na concorrência n° 006/2010-CEL/MC, localidade de Forquilha/CE, que em conformidade com o art. 43, § 6º, da Lei 8.666, de 23 de junho de 1993, concluiu pela ACEITAÇÃO do pedido, oportunizando manifestação, em sede de contraditório e ampla defesa, aos interessados, acerca dos fatos constantes na referida Nota Técnica. Após o decurso do prazo para recurso, a(s) licitante(s) indicada(s) no anexo único, a licitante fica autorizada a resgatar caução junto à Caixa Econômica Federal.

TAWFIC AWWAD JUNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão

ANEXO ÚNICO

Concorrência nº

Licitante

Processo

Agência/OP/Conta

Valor em R$

006/2010-CEL/MC

OCAN COMUNICAÇÃO DIGITAL SE LTDA.

53000.020850/2010-71

2903/010/00.000.027-4

R$ 2.414,00
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 077/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALICE DE BESSA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 002/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 646, DE 17/04/2024; Publicada no DOU em 22/04/2024 Vigência: de 21/05/2024 a14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 21/05/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ALICE DE BESSA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Gameleiras - MG, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 06/2024, tipo menor preço por item, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN 15 LUGARES, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 1491000079/2024-SEGOV. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: licitacaogameleiras@yahoo.com

Gameleiras/MG, 21 de maio de 2024

GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA

Prefeito
EXTINÇÃO DE CONTRATO

ESPÉCIE:Extinguir, a partir de 10 de junho de 2024, o Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Alvorada e a Professora Marcilene Forechi, conforme previsão contida na alínea "d", do Inciso I da cláusula sexta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. Ademilde Irene Petzold Prado
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG, EXTRATO DOS CONTRATOS ns° 022, 023, 024 e 025/2024. Assinaturas em 20 de maio de 2024.

Processo Licitatório nº 007/2024

Pregão Eletrônico nº 001/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR - MG DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 13199207000023007.

Contratada:

ESPAÇO MOVEIS LTDA

Valor Estimado: R$ 1.900,00

CONVE COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Valor Estimado: R$ 3.024,00

ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Valor Estimado: R$ 166.000,00

COOPERMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA

Valor Estimado: R$ 10.000,00

Vigência: até 30/06/2024. Contratante: AURO JOSÉ PEREIRA - Prefeito Municipal
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 84/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais Médico (Neuropediatra) de forma eventual e complementar, junto ao município de Urupês - SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 85/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais Médico (Clinico Geral) com especialidade em psiquiatria infantil de forma eventual e complementar, junto ao município de Urupês - SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 86/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais Médico (Cirurgião Vascular) de forma eventual e complementar, junto ao município de Urupês - SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 87/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais Médico (Ultrassonografista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Urupês - SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 88/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas Jurídicas para prestação de serviços de realização de exames com finalidade de diagnóstico de forma eventual e complementar, junto ao município de Urupês - SP.

Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 21 de maio de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 147/2023.

Nº Processo: 25000.130101/2022-59.

Inexigibilidade. Nº 24/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500590 - PINT PHARMA GESELLSCHAFT M.B.H., representada nacionalmente pela empresa PINT PHARMA PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 25% ao valor do contrato e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 17/06/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.266.142,25. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

Secretaria de Educação e Cultura. A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3o da Lei 14.399/2022).

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA FIRMINO

Diretora de Cultura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023001189. Expirado o prazo recursal, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO proferida pela Comissão Permanente de Licitação referente à licitação Tomada de Preços nº 019/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Reforma da Feira do Produtor Rural, localizada na Rua Doutor Ézio Carneiro, Bairro Setor Aeroporto, Luziânia-GO, conforme projetos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Luziânia-GO, ficando convocada a MHS EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-EPP - CNPJ: 03.138.540.0001-24, no valor Global de R$ 1.347.842,97, para assinatura do Contrato, nos termos do artigo 64 caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Luziânia-GO, 21 de maio de 2024.

WANDERSON RORIZ

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023

Contrato nº 085/2023 Órgão Gerenciador: MUNICIPIO DE MARA ROSA Empresa: MEDEIROS E VIEIRA ENGENHARIA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO ELÉTRICA, DADOS E SUBSTAÇÃO NA NOVA SEDE DA PREFEITURA DE MARA ROSA Valor: R$ 471.895,21 (quatrocentos e setenta e um mil oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos) Dotação: 3.3.4.122.52.2.006.339039 FICHA 71 FONTE 100 Fundamento Legal: art. 15, da Lei nº. 8.666/93 Data da Assinatura: 11/12/2023 Vigência: ate 31 de dezembro de 2024 Processo: 12661/2023 Tomada de Preço: 009/2023

EXTRATO DE apostilamento

APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 085/2024

Contrato nº 085/2024 Órgão Gerenciador: MUNICIPIO DE MARA ROSA Empresa: MEDEIROS E VIEIRA ENGENHARIA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO ELÉTRICA, DADOS E SUBSTAÇÃO NA NOVA SEDE DA PREFEITURA DE MARA ROSA Valor: R$ 471.895,21 (quatrocentos e setenta e um mil oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos) Dotação: 3.3.4.122.52.2.006.339039 FICHA 071 FONTE 180 Fundamento Legal: art. 15, da Lei nº. 8.666/93 Data da Assinatura: 11/12/2023 Vigência: até 31 de dezembro de 2024 Processo: 12661/2023 Tomada de Preço: 009/2023
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

Objeto: Aquisição de peças automotivas. O Edital sofreu alteração na data de abertura tendo em vista o Aviso de Interrupção de energia nº 7, da concessionária de energia (Equatorial), onde comunica que no dia 23/05 haverá interrupção do fornecimento de energia no Município, no período das 12hs às 18hs. Nova data de abertura: 28/05/2024, horário: 09:00hs, no mesmo local.

Marzagão, 21 de maio de 2024

Inês Marques da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

SALDO REMANESCENTE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 Contrato N° 83/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA-FME, ESTADO DE GOIÁS CNPJ N°: 43.173.869/0001-40 Contratado: IRAN DUARTE DA SILVA EIRELI CNPJ N°: 73.727.091/0001-35 OBJETO: AQUISIÇÃO de quitandas diversas, conforme a necessidade da secretaria municipal de educação para atendimento a merenda escolar das escolas municipais e creches MUNICIPAIS DE MOZARLÂNDIA, GOIÁS. VALOR: R$ 124.845,44 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 CONTADOS A PARTIR DE 11 DE MAIO DE 2024. Assinatura: 10/05/2024 Rozangela da Silva Ribeiro - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº: 43.173.869/0001-40

EXTRATO DE CONTRATO

SALDO REMANESCENTE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 Contrato N° 84/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA-FME, ESTADO DE GOIÁS CNPJ N°: 43.173.869/0001-40 CONTRATADO: RPC HOSPITALAR LTDA CNPJ N°: 34.544.814/0001-09 OBJETO: aquisição de carnes bovina, frango, suina e peixes para atender as necessidade da secretaria municipal de educação para atendimento a merenda escolar das escolas e creches municipais de Mozarlândia, Goiás. VALOR: R$ 145.883,31 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos). DATA DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 CONTADOS A PARTIR DE 11 DE MAIO DE 2024. ASSINATURA: 10/05/2024 Rozangela da Silva Ribeiro - Secretaria Municipal de Educação - CNPJ Nº: 43.173.869/0001-40

EXTRATO DE CONTRATO

SALDO REMANESCENTE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 Contrato N° 85/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA-FME, ESTADO DE GOIÁS CNPJ N°: 43.173.869/0001-40 Contratado: BRUNO FERREIRA ALVES DA SILVA CNPJ N°: 50.157.465/0001-29 OBJETO: Aquisição de carnes bovina, frango, suína e peixes para atender as necessidade da secretaria municipal de educação para atendimento a MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE MOZARLÂNDIA, GOIÁS. VALOR: R$ 223.761,90 (duzentos e vinte e três mil e setecentos e sessenta e um reais e noventa centavos). DATA DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 CONTADOS A PARTIR DE 11 DE MAIO DE 2024. ASSINATURA: 10/05/2024 ROZANGELA DA SILVA RIBEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº: 43.173.869/0001-40.

EXTRATO DE CONTRATO

SALDO REMANESCENTE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 Contrato N° 89/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA-FME, ESTADO DE GOIÁS CNPJ N°: 43.173.869/0001-40 CONTRATADO: RPC HOSPITALAR LTDA CNPJ N°: 34.544.814/0001-09 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme a necessidade da secretaria municipal de educação para ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES MUNICIPAIS DE MOZARLÂNDIA, GOIÁS. VALOR: R$ 126.216,18 (cento e vinte e seis mil e duzentos e dezesseis reais e dezoito centavos). Data da Vigência: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 CONTADOS A PARTIR DE 10 DE MAIO DE 2024. ASSINATURA: 10/05/2024 ROZANGELA DA SILVA RIBEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº: 43.173.869/0001-40.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 8/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos para farmácia básica do Munícipio de NAZARIO/GO. Torna publica que julgou, adjudicou e homologou a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 08/2024, saindo como vencedor DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor de R$ 31.960,00 (trinta e um mil e novecentos e sessenta reais), REALMED HOSPITALAR EIRELI, com o valor de R$ 96.155,00 (noventa e seis mil e cento e cinquenta e cinco reais), PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA-EPP, com o valor de R$ 82.749,40 (oitenta e dois mil e setecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), C.A. HOSPITALAR EIRELI, com o valor de R$ 39.593,30 (trinta e nove mil e quinhentos e noventa e três reais e trinta centavos), VFB BRASIL LTDA, com o valor de R$ 46.002,00 (quarenta e seis mil e dois reais), PLAY FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor de 69.548,00 (sessenta e nove mil e quinhentos e quarenta e oito reais), INMED HOSPITALAR EIRELI, com o valor de R$ 415.575,00 (quatrocentos e quinze mil e quinhentos e setenta e cinco reais), SUPERA MED HOSPITALAR LTDA, com o valor de R$ 45.520,24 (quarenta e cinco mil quinhentos e vinte reais e vinte e quatro centavos), ARMAZEM TOCANTINS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 291.758,80 (duzentos e noventa e um mil e setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), HOSPGYN HOSPITALAR LTDA, com o valor de R$ 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais), ALFA MED UNIPESSOAL LTDA, com o valor de R$ 10.730,00 (dez mil e setecentos e trinta reais), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENCE LTDA, com o valor de R$ 41.332,00 (quarenta e um mil e trezentos e trinta e dois reais) perfazendo um total de R$ 1.202.023,74 (um milhão e duzentos e dois mil e vinte e três reais e setenta e quatro centavos).

Nazário, 21 de maio de 2024.

Layane Cristina Teixeira de Oliveira

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 154975, publicado no D.O.U dia 16 de maio de 2024, seção 3, fl. 79, onde se lê: PERKINELMER DO BRASIL LTDA, leia-se: REVVITY HEALTH SCIENCES, INC.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 07/06/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de OBRA DE ENGENHARIA - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO no setor Sul, município de Goianira/GO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024

PROCESSO: 294/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE NOVA GLÓRIA. CONTRATADA: R & R LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PEÇAS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 45.604.707/0001-45, estabelecida na Rua dos cabeleireiros, 2-114, Núcleo Residencial Edison, Bauru - SP, OBJETO: Aquisição de Unidade móvel de Saúde - Ambulância tipo A, simples remoção Tipo furgão destinado ao do Fundo Municipal de Saúde - FMS/NOVA GLÓRIA Proposta n°11237287000123010 do FNDS- Ministério da Saúde - Governo Federal, recurso de Emenda Parlamentar de Vanderlan Cardoso; VALOR GLOBAL: R$ 253.990,00 (duzentos e cinquenta e três mil e novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.57.10.301.2504.2.259.44.90.52 VIGÊNCIA: Até 24 de junho de 2024. TIALYTTA RAQUELYNE DE SOUZA SECRETARIA NUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Arenópolis - Goiás, através do Fundo Municipal de Educação - FME, torna público o Edital de Chamada Pública nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/06/2024. A Abertura de Propostas será no dia 18 de junho de 2024 às 14:00 horas, Obtenção do edital no e-mail: licitacoes@arenopolis.go.gov.br e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.

Arenópolis-Go, 21 de maio de 2024.

Maria Aparecida Paula dos Santos Dantas

Secretária Municipal de Educação
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. Vigência: 01/04/2024 Á 31/03/2025. Dotação Orçamentária: 04.0411.10.301.0122.2.440 - Atenção Básica - 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Objeto: Prestação de Serviço como Cirurgião Dentista.Valor:R$56.700,00. Contrato Nº278/2024:Juliana Carvalho Sales//Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0137.2.439 - Atenção Especializada - 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Objeto: Prestação de Serviço como Farmacêutico.Valor:R$44.100,00. Contrato Nº138/2023:Bruna Cristina Soares dos Santos.

Nº Processo Administrativo: 13151/2024. Dispensa de Licitação nº 006/2024. Contrato n.º: 087/2024 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95.Contratado:THIAGO MENDES BARROS, CNPJ n° 32.127.402/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais de assessoria administrativa no Fundo Municipal de Saúde de Saúde, referente ao SIOPS no Município de Formosa-GO. Fundamento Legal: art. 75, VIII, Lei 14.133/2021. Prazo: 09/05/2024 à 31/12/2024. Valor total: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária 0320.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-5.102.0//.

EXTRATO DE termo aditivo

6º TERMO ADITIVO

Contrato: nº 766/2020 - CPL- 6º Termo Aditivo de Prorrogação De Prazo e Reajuste do Valor. Contratante: FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO - CNPJ 29.315.648/0001-39, Contratada: R ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 26.547.945/0001-11 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO 01 - PADRÃO FNDE DO DISTRITO DO BEZERRA NO MUNICIPIO DE FORMOSA. Fundamento Legal: art. 57, II e § 1º c/c 65, § 8º Lei 8.666/1993. Prazo. 03/02/2024 a 31/07/2024. Valor: R$ 228.402,44 Dotação Orçamentária: 0675.12.1.12.365. 0118.1166 - 4.4.90.51.00 - 0.120.0
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO TORNA PÚBLICO que fará realizar, a partir do dia 10/06/2024 até o dia 31/12/2024, procedimento para credenciamento de profissionais do tipo leiloeiros para gestão integrada e assessoria técnica especializada na preparação, apoio logístico, avaliação e alienação por meio de leilão de bens imóveis e bens móveis inservíveis, de veículos e maquinários do Município de Ivolândia/GO. Disponibilidade do edital: ivolandia.go.gov.br.Informações: licitacao.prefeitura.ivolandia@gmail.com. Telefone/ Celular: (64) 98434-0992.

Ivolândia/GO, 21 de maio de 2024.

Fernando de Oliveira Matheus

Agente de Contratação

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 71, inc. II, e art. 165, inc. I, alínea <d=, todos da Lei Federal n. 14.133/21, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico n. 008/2024, a fim de que sejam realizadas adequações necessárias no edital. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a interposição de recursos por quaisquer interessados. O eventual recurso tem de ser enviado no seguinte e-mail: juridico@ivolandia.go.gov.br.

Ivolândia-GO, 21 de maio de 2024

Erica Regina Gonçalves Vieira

Gestora do FMS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

OBJETO: instalação de mata burro de concreto armado tamanho 300cm x 300cm x 50cm, classe a, composto por quinze vigas, sendo quatro longitudinais e 11 vigas transversais, conforme projeto em anexo. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 13/06/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura.ivolandia@gmail.com; Contato: (64) 98434-0992.

Ivolândia/GO, 21 de maio de 2024.

Fernando de Oliveira Matheus

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Jesúpolis, Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 05 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, estará realizando processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 002/2024, Tipo menor preço por item, em conformidade com as disposições da Lei n. 14.133/21, cujo objetivo é a Aquisição de um veículo tipo picape para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Jesúpolis, Goiás. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação no endereço Praça Luiz de Mattos, nº 100, centro, Jesúpolis, GO, ou pelo site www.jesupolis.go.gov.br. O processo será conduzido via sistema web no endereço https://www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo fone/fax (62) 3359-1188, email gmc@jesupolis.go.gov.br, durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

CELSO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVEÊNIO - UNIR X UFES

PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E UNIVERSIDADE FEDERAL DOESPÍRITO SANTO

OBJETO: proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da UNIR ou na UFES, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, na UNIR ou na UFES, na qualidade de Concedente, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, cientifico e social.

Processo: 23118.002068/2024-97.

VIGENCIA: inicio em 22/05/2024 e termino em 22/05/2029

DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024.

NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA - REITORA DA UNIR e CLÁUDIA MARIA MENDES GONTIJO - REPRESENTANTE DA UFES
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO Nº 37/2024

1. No exercício das atribuições do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, COMUNICO a empresa ALPHA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ 27.691.507/0002-76, nos termos do art. 2º, da Instrução Normativa RFB 2160 de 30/08/2023, que a mercadoria amparada pelo Conhecimento Eletrônico de Embarque (CE-Mercante) nº 151805200774474, depositada no Recinto Alfandegado BANDEIRANTES ARMAZÉNS GERAIS, foi considerada abandonada pelo decurso do prazo de permanência em recinto alfandegado (art. 642, do Decreto 6.759/2009) e está sujeita a aplicação da pena de perdimento.

2. INFORMO a possibilidade de início ou retomada do seu despacho aduaneiro, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.779/1999, por meio de requerimento do importador, no e-dossiê 13032.172497/2024-17, prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de ciência desta Comunicação.

3. Além dos documentos de instrução do despacho aduaneiro, o requerimento deverá ser instruído com os comprovantes de pagamento das despesas de armazenagem do período de permanência da mercadoria em recinto alfandegado e da sobrestadia (demurrage) dos contêineres em que a carga se encontra unitizada até a data da ciência desta comunicação.

4. Transcorrido o prazo, sem que tenha sido requerido o início ou retomada do despacho, será lavrado o correspondente Auto de Infração para aplicação da pena de perdimento por abandono.

5. Para orientação, favor encaminhar e-mail para cac.sp.alfsts@receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone (13) 3208-2000.

RENATA FERREIRA DE AVILA

Analista Tributário da Receita Federal do Brasil
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO Nº 38/2024

1. No exercício das atribuições do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, COMUNICO a empresa PALMAS DISTRIBUIDORA DE RESINAS LTDA, CNPJ 11.838.540/0001-65, nos termos do art. 2º, da Instrução Normativa RFB 2160 de 30/08/2023, que a mercadoria amparada pelo Conhecimento Eletrônico de Embarque (CE-Mercante) nº 151805249436882, depositada no Recinto Alfandegado BANDEIRANTES ARMAZÉNS GERAIS, foi considerada abandonada pelo decurso do prazo de permanência em recinto alfandegado (art. 642, do Decreto 6.759/2009) e está sujeita a aplicação da pena de perdimento.

2. INFORMO a possibilidade de início ou retomada do seu despacho aduaneiro, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.779/1999, por meio de requerimento do importador, no e-dossiê 13032.179548/2024-31, prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de ciência desta Comunicação.

3. Além dos documentos de instrução do despacho aduaneiro, o requerimento deverá ser instruído com os comprovantes de pagamento das despesas de armazenagem do período de permanência da mercadoria em recinto alfandegado e da sobrestadia (demurrage) dos contêineres em que a carga se encontra unitizada até a data da ciência desta comunicação.

4. Transcorrido o prazo, sem que tenha sido requerido o início ou retomada do despacho, será lavrado o correspondente Auto de Infração para aplicação da pena de perdimento por abandono.

5. Para orientação, favor encaminhar e-mail para cac.sp.alfsts@receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone (13) 3208-2000.

RENATA FERREIRA DE AVILA

Analista Tributário da Receita Federal do Brasil
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado do Acre, por intermédio do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 09 de maio de 2024, pelo TJAC e, em 17 de maio de 2024, pela RFB.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ n o 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pelo TJAC, CNPJ nº 04.034.872/0001-21, Senhora Regina Célia Ferrari Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre.
AVISO DE PENALIDADE

Autos nº 23305.020768.2023-75

Interessado: GEARA SOLUCOES COMERCIAIS E SERVICOS LTDA.

Aplicar à empresa GEARA SOLUCOES COMERCIAIS E SERVICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 40.541.109/0001-50, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 7990,43 (sete mil, novecentos e noventa reais e quarenta e três centavos), e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, com fundamento nos itens n. 6.2, 16.1, 16.2. "i" e "ii, do Termo de Referência, anexo ao Aviso de Dispensa Eletrônica nº 3750/2021, e art. 155, II e III, alínea "a", ambos da Lei n. 14.133/2021, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução ao deixar de entregar os itens contratados por meio da Nota de Empenho 2021NE000055, conforme consta no Processo nº 23305.020768.2023-75, contados a partir da data de 16/02/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

Cristiane Rodrigues de Viveiros Silva

Comissão para Condução de Processos de Responsabilização
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04982.004449/2014-03

INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: RECORD PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: ***74.070/0001-**

OBJETO: Unidade autônoma C29, do Condomínio "Morada da Garça", localizado na Avenida General Luiz de França Albuquerque, nº 5300, bairro: Garça Torta, Município de Maceió, Estado de Alagoas, cadastrado na SPU sob o RIP nº 2785010502470.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 67.736,83 m2

FRAÇÃO IDEAL: 0,017998

VALOR DO IMÓVEL: R$ 276.181,13

FINALIDADE: concessão de aforamento gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: item 4º do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/1946 e no inciso IV do art. 14 da Instrução Normativa nº 3, de 9 de novembro de 2016, da Secretaria do Patrimônio da União.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado.

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.657,08 - Pagamento do foro anual.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03/08/2018, no Livro nº 003-AF, às folhas nº 005, da SPU/AL.