EXTRATOs DE CONTRATOs

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1119451

Pregão eletrônico N°: 0593/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153038 SEI HCPA 23092.011981/2023-39

Nome do Contratado: CM HOSPITALAR S.A

Nº CNPJ: 12.420.164/0021-09

Objeto: Material médico hospitalar.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 307.493,40 (trezentos e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta centavos).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2023NE510528 28/11/2023

Data de Assinatura: 21/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Adriane Patricia Felippe de Mattos, CPF 009.603.669/97.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1119396

Pregão eletrônico N°: 0593/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153038 SEI HCPA 23092.011981/2023-39

Nome do Contratado: SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME

Nº CNPJ: 11.780.793/0001-25

Objeto: Material médico hospitalar.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 5.344,08 (cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oito centavos).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2023NE510526 28/11/2023

Data de Assinatura: 21/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Maira Lucia Moraes Pereira, CPF 334.382.930-72.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1133820

Pregão eletrônico N°: 0731/2023

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153406 SEI HCPA 23092.014492/2023-39

Nome do Contratado: TI Métricas Serviços Ltda

Nº CNPJ: 04.718.005/0001-05

Objeto: Prestação de Serviços de Mensuração de Software e Suporte à Técnicas de Mensuração.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 230.683,00 (duzentos e trinta mil, seiscentos e oitenta e três reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2023NE511246 26/12/2023

Data de Assinatura: 28/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Mauricio Fernando Mendonça de Aguiar, CPF 370.853.367-49.