EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº DL 01.01/2024. Dispensa Eletrônica nº 01/2024; Fundamento legal: Art. 75º, II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para locação de sistemas informatizados para gestão pública - Portal da Transparência, para atender as demandas do município de Murici dos Portelas - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI. Contratado: Lima Serviços de Informação e Consultoria LTDA CNPJ: 14.194.227/0001-20. Valor: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). Fonte de Recursos: 1.500.000. Assinatura do Contrato: 22/01/2024. Vigência: 31/12/2024.

Contrato nº DL 01.02/2024. Dispensa Eletrônica nº 01/2024 Fundamento Legal: Art. 75º, II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para o município de Murici dos Portelas-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI. Contratado: INEPE - Instituto Nacional de Gestão Educacional e Pesquisas, CNPJ 07.263.885/0001-60. Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Fonte de Recursos: 1.500.000. Assinatura do Contrato: 31/01/2024. Vigência: 31/12/2024.

Contrato nº DL 01.03/2024. Dispensa Eletrônica nº 03/2024. Fundamento legal: Art. 75º, II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota municipal de ônibus escolares, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Murici dos Portelas-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI. Contratado: H D Castelo Branco Diniz Filho CNPJ: 53.469.320/0001-51. Valor: R$ 57.770,00 (cinquenta e sete mil, e setecentos e setenta reais). Fonte de Recursos: 1.500.000. Assinatura do Contrato: 15/02/2024. Vigência: 31/12/2024.

Contrato nº DL 01.04/2024. Dispensa Eletrônica nº 04/2024. Fundamento legal: Art. 75º, II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para realização de curso de manipulação de alimentos e técnicas para festa e culinária no município de Murici dos Portelas-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI. Contratado: Francisco Felipe Andrade Sales. Valor: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Fonte de Recursos: 1.500.000. Assinatura do Contrato: 21/02/2024. Vigência: 31/12/2024.

Contrato nº DL 01.05/2024. Dispensa Eletrônica nº 05/2024. Fundamento legal: Art. 75º, II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para o município de Murici dos Portelas-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI. Contratado: Luciano da Silva Amorim Junior CNPJ: 42.002.313/0001-29. Valor: R$ 36.440,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais). Fonte de Recursos: 1.500.000. Assinatura do Contrato: 22/02/2024. Vigência: 31/12/2024.

Contrato nº DL 01.07/2024. Dispensa Eletrônica nº 07/2024. Fundamento legal: Art. 75º, II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recarga de oxigênio e equipamentos para o município de Murici dos Portelas-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI. Contratado: E. do. N. S. Ciarlini Comercial de Gases LTDA CNPJ: 21.605.967.0001/77. Valor: R$ 57.025,00 (cinquenta e sete mil e vinte e cinco reais). Fonte de Recursos: 1.500.000. Assinatura do Contrato: 29/02/2024. Vigência: 31/12/2024.

Contrato nº Dl 01.08/2024 Dispensa Eletrônica nº 08/2024 Fundamento legal: Art. 75º, II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tampos de mesa escolar para a Secretaria Municipal de Educação de Murici dos Portelas-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI. Contratado: Marciana Rodrigues da Silva CNPJ: 46.496.412/0001-65 Valor: R$ 53.250,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta reais). Fonte de Recursos: 1.500.000. Assinatura do Contrato: 06/03/2024. Vigência: 31/12/2024.

Contrato nº DL 01.09/2024. Dispensa Eletrônica nº 09/2024. Fundamento legal: Art. 75º, II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de frutas e verduras para o município de Murici dos Portelas-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI. Contratado: Macilene Xavier Araujo CNPJ: 25.967.838/0001-80. Valor: R$ 51.950,00 (cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta reais). Fonte de Recursos: 1.500.000. Assinatura do Contrato: 06/03/2024. Vigência: 31/12/2024.

Contrato nº DL 01.10/2024. Dispensa Eletrônica nº 10/2024. Fundamento legal: Art. 75º, II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto engenharia de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Murici dos Portelas/PI, Convênio TRANSFEREGOV nº 945974/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI. Contratado: Santos & Sousa LTDA, CNPJ: 21.999.645/0001-50. Valor: R$ 68.500,00 (sessenta oito mil e quinhentos reais). Fonte de Recursos: 1.500.000. Assinatura do Contrato: 08/03/2024. Vigência: 31/12/2024.

Contrato nº DL 01.11/2024. Dispensa Eletrônica nº 11/2024. Fundamento legal: Art. 75º, II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de consultoria para aplicação política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura no município de Murici dos Portelas/PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI. Contratado: Santos & Sousa LTDA, CNPJ: 21.999.645/0001-50. Valor: R$ 44.533,08 (quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais). Fonte de Recursos: 1.716.0000 - Recursos destinados ao setor cultural assinatura do Contrato: 08/03/2024. Vigência: 31/12/2024.

Contrato nº DL 01.12/2024. Dispensa Eletrônica nº 12/2024. Fundamento legal: Art. 75º, II da lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto engenharia construção Unidade Básica de Saúde no município de Murici dos Portelas/PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI. Contratado: Santos & Sousa LTDA, CNPJ: 21.999.645/0001-50. Valor: R$ 40.890,00 (quarenta mil oitocentos noventa reais). Fonte de Recursos: 1.500.0000 - Recursos ordinários assinatura do Contrato: 08/03/2024. Vigência: 31/12/2024.