EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA (Processo Desmembrado nº 026878/2023-SMSA). Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 065/2024 - SMSA. Objeto: O objeto do presente termo é APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 065/2024 - SMSA, as seguintes indicações de despesas: Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: 1.600.3110 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA. Data de Assinatura: 14 de outubro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 018913/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 225/2024-SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM 03 (TRÊS), VENTILADORES PULMONARES MARCA (MAQUET), PERTENCENTES À UTI DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-HCSA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Valor: R$ 118.089,22 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.17, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2990, de 10/10/2024, no valor de R$ 20.777,44. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.17, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2991, de 10/10/2024, no valor de R$ 63.572,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2994, de 10/10/2024, no valor de R$ 8.434,94. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BELFORT COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 11 de outubro de 2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Processo nº: 014061/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovar o Contrato Administrativo n° 229/2022-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados de 10 de outubro de 2024. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2093, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NOXTEC SERVIÇOS - LTDA. Data de Assinatura: 09 de outubro de 2023.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Processo nº: 009061/2024-SMSA Espécie: Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 134/2024 - SMSA. Objeto: Promover a transferência das obrigações contratuais da empresa MATRIZ DISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.167.282/0001-30, com endereço na Travessa WE-43, nº 581, Térreo, bairro Cidade Nova VIII, Nova Ananindeua/PA, CEP nº 67.133-260, para a empresa FILIAL DISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.167.282/0003-00, com endereço na Avenida Venezuela, n.º 1.364, bairro Mecejana, Boa Vista/RR, CEP.: 69.304-600. e Prorrogar o Contrato Administrativo n.º 134/2024-SMSA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 17 de outubro de 2024. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000); Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: DISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA. Data de Assinatura: 11 de outubro de 2024.

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Processo nº: 14.095/2020/SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2020/SMSA. Objeto: Promover a renovação do Contrato Administrativo n.º 233/2020-SMSA, por mais 12 (doze) meses a contar de 13 de outubro de 2024. Unidade Orçamentária: 08 04 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Data de Assinatura: 11 de outubro de 2024.

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026891/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 192/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO dos medicamentos que compõem a Relação Municipal de Medicamentos - REMUME, para suprir a necessidade anual - exercício 2023, das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 102.900,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2449 de 23/08/2024, no valor de R$ 102.900,00.Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 28 de agosto de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura.