gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.121808/2023-28

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: WILLIAN ANDRADE PATTERSON - CPF: ***.067.501-**

OBJETO: RIO SAIA VELHA, S/N- Lote 58,CH 10 QD 05 CHS SAIA VELHA M 24368, CHACARAS SAIA VELHA,CEP : 72850-875, LUZIANIA, GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 9445 0100176-95.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 600,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: -

VALOR DO IMÓVEL: R$ 52.014,00

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: n/a

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 27/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130018

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 21056.000591/2023-44.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais, a supressão dos subitens 1.35 e 1.45 anexo b do termo de referência do contrato n° 01/2024, no qual a partir da exclusão fica a superintendência federal de agricultura e pecuária responsável pelo gerenciamento dos itens 58 e 59 do contrato nº 01/2024 que versam sobre a gestão das manutenções da sfa-to. Vigência: 28/05/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.896,40. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do processo: 23071.943746/2022-95

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Uso de Área Pública que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF e o MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA para instalação de placas fotovoltaicas em área do Centro Integrado de Ensino, Pesquisa, Extensão, Transferência de Tecnologia e Cultura (CIEPECTEC-UFJF-NORTE).

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a retificação da Cláusula 3.3, alínea "h"; e inclusão da Cláusula 7.4 ao Termo de Concessão supramencionado.

Vigência:20/05/2024 a 10/07/2048. Data da assinatura: 20/05/2024.

Assinam: Girlene Alves da Silva (Representante da UFJF) e Maria Margarida Martins Salomão (Representante legal do Município).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 40/2024; Processo SEI 21169.001303/2024/42; Objeto: Contratação de empresa especializada para Manutenção das redes de proteção contra pássaros. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e Adão Renato Lopes Luche - CNPJ: 48.239.259/0001-16 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 6.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 476920.002216/2023-72

Objeto: Serviços de coffee-breaks e lanches pequenos em Curitiba, lote 1, destinados a atender aos eventos do CRA-PR. Contratada: ALL DA CRUZ COMERCIAL E SERVIÇOS. CNPJ 43.004.916/0001-22. Valor anual R$ 8.922,85.
EDITAL Nº 17 - IBAMA, DE 27 DE MAIO DE 2024

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) torna pública a inclusão de candidato no resultado final no concurso público, mediante a inclusão do subitem 1.1.17.2 no Edital nº 10 - IBAMA, de 31 de maio de 2022, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO NO EDITAL Nº 10 - IBAMA, DE 31 DE MAIO DE 2022

[...]

1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

1.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/tema/UF da vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação final, nota final e classificação final.

[...]

1.1.4 CARGO 4: ANALISTA AMBIENTAL - TEMA 3: GESTÃO, PROTEÇÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL/DF

10018360, Eduardo Bernardes Melo da Silva, 78.63, 45.

[...]

RODRIGO AGOSTINHO

Presidente do Ibama
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo:23079.207194/2024-40

Espécie: Convênio Específico 17/2024

Título: Realização de Análise de Amostras para Controle de Dopagem do Plano de Distribuição de Testes da ABCD com Fornecimento de Kits de Coletas

Objeto:o desenvolvimento do projeto "Realização de Análise de Amostras para Controle de Dopagem do Plano de Distribuição de Testes da ABCD com Fornecimento de Kits de Coletas", que tem como objetivo geral cumprir o Plano de Distribuição de Testes da ABCD

Vigência: 28 de abril de 2024 ate 12 de abril de 2026

Data de Assinatura: 28/05/2024

Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora em Exercício Cassia Curan Turci
EXTRATO DE CONTRATO Nº 476920.002216/2023-72

Objeto: Serviços de coffee-breaks e lanches grandes no interior do Estado, lote 3, destinados a atender aos eventos do CRA-PR. Contratada: ALL DA CRUZ COMERCIAL E SERVIÇOS. CNPJ 43.004.916/0001-22. Valor anual R$ 16.210,20.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.125029/2022-17

INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO GRATUITA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, CNPJ nº ***416830001**

OBJETO: Fração ideal de um terreno urbano correspondente à parcela de 1.177,20m² e área construída de 453m², pertencente a uma área maior de 4.905,00 m² dos lotes nº 08, 05 e 06 da quadra nº 35, situado na Rua Mato Grosso, 689, Bairro São Jorge, Mundo Novo/MS, registrado sob a Matrícula nº 2849, Ficha 01, Livro nº 02 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mundo Novo/MS, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUnet), sob o RIP Imóvel nº 9179 00053.500-1 e RIP utilização nº 9179 00078.500-8.

ÁREA DE TERRENO: 1.177,20m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 453m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 677.679,96 (seiscentos e setenta e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).

FINALIDADE: Instalação de órgãos da Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, com fundamento no § 3º do art. 64 do Decreto-lei 9.760 de 5 de setembro de 1946 e Portaria nº 8.678, de 30 de setembro de 2022, do Ministério da Economia.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 Anos

LAVRATURA DO CONTRATO: Em 21/02/2024, no Livro de Contratos nº 05, às folhas 198-200 da SPU/MS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538010787202431. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos: Ceftazidima+Avibactam e outros, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DUARTE DE LIMA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício

(SIASGnet - 28/05/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 02/2024. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br. Convênio nº 943866/2023, Processo nº 25000.086080/2023-16, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Processo nº 02/2024. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 08 (oito) Camas Hospitalares Tipo Fawler Elétrica, marca RC Móveis, modelo RC 203-E, no valor unitário de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 131.200,00 (cento e trinta e um mil e duzentos reais). Empresa: RC Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.377.937/0001-06. LOTE 02 - Equipamento: 01 (uma) Maca de Transferência (dois carros), marca RC Móveis, modelo RC 306, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Empresa: RC Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.377.937/0001-06. Vigência: Doze meses a contar da publicação. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 64/2022.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 04.525.401/0001-16 - CCVE - CLINICA CIRURGICA E VIDEO ENDOSCOPICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia ", do contrato ora aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 01/HCA/2022;

PAG: 67439.012352/2021-71;

Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Hospital Central da Aeronáutica (HCA), CNPJ nº 00.394.429/0065-75;

Contratada: Assert Treinamento Profissional Ltda - ME/Tecnim Escola Técnica - CNPJ nº 18.615.904/0001-97;

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses;

Amparo Legal: Lei nº 11.788/2008 e Lei nº 14.133/2021;

Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00;

Data de Assinatura: 4 de abril de 2024; e

Vigência: 4 de abril de 2024 a 3 de abril de 2025.

Luci Alcione Apocalypse da Cunha Cel Med

Ordenador de Despesas do HCA
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Aforamento da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, referente ao processo nº 04947.001515/2018-35, publicado no Diário Oficial da União em 26 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 78:

onde se lê: "fração de 0,0156690 do Ed. Maison Du Bordeaux, apto 904 e VG, Barro Vermelho, Vitória/ES, CEP: 29057-555"

leia-se: " fração de 0,0156690 do Ed. Maison Du Bordeaux, apto 704 e VG, Barro Vermelho, Vitória/ES, CEP: 29057-555"
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760021771202339. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de SERVIÇOS EM PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE DIETAS NORMAIS, DIETAS ESPECIAIS, DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL ORAL, MAMADEIRAS E FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS A PACIENTES INTERNADOS, ACOMPANHANTES, DOADORES DO BANCO DE SANGUE, RESIDENTES E INTERNOS PLANTONISTAS do Hospital das Clínicas de Goiás/HC-UFG/EBSERH. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 28/05/2024) 155904-15226-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 73/2024 - UASG 158124, publicado no DOU de 22 de maio de 2024, Seção 3, página 63, Onde se lê: CNPJ Contratante: 26.690.984/0001-61, Leia-se: CNPJ Contratante: 29.690.984/0001-61
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 63/2022.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 05.133.454/0001-54 - M N - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia ", do contrato ora aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269526/2023-69.

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 12.824.682/0001-36 - CENTRO DE PROMOCOES HUMANAS BOM PASTOR-MT. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 60 (sessenta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação para fornecimento diário de refeições (Café da manhã, almoço e janta), em atendimento as demandas operacionais de todas as secretarias e departamentos do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 17 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 28 de Maio de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.274.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ABTEC Engenharia Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de vigência do instrumento, passando o vencimento do contrato de 25/05/2024 para o dia 22/09/2024. DO CRONOGRAMA FÍSICO?FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma financeiro proposto à peça 136 do processo nº 59550.001373/2021-57-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.7018 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Integrado, sob gestão da 5ª Superintendência Regional, categoria econômica 4. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Guilherme Siqueira Borba. Processo n.º 59550.001373/2021-57-e.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90001/2024; Processo: 25067.000021/2024-67; Objeto: prestação de serviço de eventos técnico-científicos, conforme especificação e condições definidas no Termo de referência, especificados no Lote 01: itens 10 a 23 e Lote 02: itens 01 ao 09 do Termo de Referência, anexo I do Edital. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU.

Ata de Registro de Preços 01/2024: Detentor: MDE Serviços e Eventos Ltda; CNPJ: 08.973.746/0001-93; Lote 01: Itens 10 ao 23 no Valor total: R$ 1.302.765,00. Data da assinatura 23/05/2024.

Ata de Registro de Preços 02/2024: Detentor: F A Ferrari de Souza; CNPJ: 14.945.616/0001-40; Lote 02 Itens 01 ao 09 no Valor total: R$ 570.700,00. Data da assinatura 28/05/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 90011/2024 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - Objeto: aquisição de equipamentos e acessórios para informática, imagem e vídeo. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.001643/2024-66.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS e MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000504/2024-15.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.001675/2024-61.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/JOI Nº 001/2023

NATUREZA: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 001/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, CNPJ nº 00.394.460/0141-00 e a Fundação Educacional Regional Jaguaraense, CNPJ 83.130.229/0001-78.

OBJETO: inclusão da Cláusula de Proteção dos Dados Pessoais em acordo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e ratificação das demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 001/2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 24 de maio de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela União, Sr. Luiz Antonio Miranda, Delegado da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, e pela Fundação Educacional Regional Jaguaraense, Sr. Cleiton Vaz, Reitor e o Sr. Bruno Dala Soares, Pró-Reitor Administrativo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
EDITAL Nº 42/2024

COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO

1. No exercício das atribuições do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, COMUNICO WAGNER MENDES AMORIM, nos termos do art. 2º, da Instrução Normativa RFB 2160 de 30/08/2023, que a mercadoria amparada pelo Conhecimento Eletrônico de Embarque (CE-Mercante) nº 152305310323925, depositada no Recinto Alfandegado LOCALFRIO CLIA (FMA 04/2024 - ficha 8594), foi considerada abandonada pelo decurso do prazo de permanência em recinto alfandegado (art. 642, do Decreto 6.759/2009) e está sujeita a aplicação da pena de perdimento.

2. INFORMO a possibilidade de início ou retomada do seu despacho aduaneiro, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.779/1999, por meio de requerimento do importador, no e-dossiê 13032.256265/2024-11, prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de ciência desta Comunicação.

3. Além dos documentos de instrução do despacho aduaneiro, o requerimento deverá ser instruído com os comprovantes de pagamento das despesas de armazenagem do período de permanência da mercadoria em recinto alfandegado e da sobrestadia (demurrage) dos contêineres em que a carga se encontra unitizada até a data da ciência desta comunicação.

4. Transcorrido o prazo, sem que tenha sido requerido o início ou retomada do despacho, será lavrado o correspondente Auto de Infração para aplicação da pena de perdimento por abandono.

5. Para orientação, favor encaminhar e-mail para cac.sp.alfsts@receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone (13) 3208-2000.

RENATA FERREIRA DE AVILA
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO Nº 41/2024

1. No exercício das atribuições do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, COMUNICO CHRISTIAN DA SILVA, nos termos do art. 2º, da Instrução Normativa RFB 2160 de 30/08/2023, que a mercadoria amparada pelo Conhecimento Eletrônico de Embarque (CE-Mercante) nº 152305278112421, depositada no Recinto Alfandegado SANTOS BRASIL LOGÍSTICA STS (FMA 05/2024 - ficha 8348), foi considerada abandonada pelo decurso do prazo de permanência em recinto alfandegado (art. 642, do Decreto 6.759/2009) e está sujeita a aplicação da pena de perdimento.

2. INFORMO a possibilidade de início ou retomada do seu despacho aduaneiro, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.779/1999, por meio de requerimento do importador, no e-dossiê 13032.187549/2024-50, prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de ciência desta Comunicação.

3. Além dos documentos de instrução do despacho aduaneiro, o requerimento deverá ser instruído com os comprovantes de pagamento das despesas de armazenagem do período de permanência da mercadoria em recinto alfandegado e da sobrestadia (demurrage) dos contêineres em que a carga se encontra unitizada até a data da ciência desta comunicação.

4. Transcorrido o prazo, sem que tenha sido requerido o início ou retomada do despacho, será lavrado o correspondente Auto de Infração para aplicação da pena de perdimento por abandono.

5. Para orientação, favor encaminhar e-mail para cac.sp.alfsts@receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone (13) 3208-2000.

RENATA FERREIRA DE AVILA
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO Nº 40/2024

1. No exercício das atribuições do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, COMUNICO PAULO PAULINELLI HABIB, nos termos do art. 2º, da Instrução Normativa RFB 2160 de 30/08/2023, que a mercadoria amparada pelo Conhecimento Eletrônico de Embarque (CE-Mercante) nº 152305281947199, depositada no Recinto Alfandegado BANDEIRANTES DEICMAR CLIA ALEMOA (FMA 31/2024 - ficha 8306), foi considerada abandonada pelo decurso do prazo de permanência em recinto alfandegado (art. 642, do Decreto 6.759/2009) e está sujeita a aplicação da pena de perdimento.

2. INFORMO a possibilidade de início ou retomada do seu despacho aduaneiro, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.779/1999, por meio de requerimento do importador, no e-dossiê 13032.187547/2024-61, prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de ciência desta Comunicação.

3. Além dos documentos de instrução do despacho aduaneiro, o requerimento deverá ser instruído com os comprovantes de pagamento das despesas de armazenagem do período de permanência da mercadoria em recinto alfandegado e da sobrestadia (demurrage) dos contêineres em que a carga se encontra unitizada até a data da ciência desta comunicação.

4. Transcorrido o prazo, sem que tenha sido requerido o início ou retomada do despacho, será lavrado o correspondente Auto de Infração para aplicação da pena de perdimento por abandono.

5. Para orientação, favor encaminhar e-mail para cac.sp.alfsts@receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone (13) 3208-2000.

RENATA FERREIRA DE AVILA
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO Nº 39/2024

1. No exercício das atribuições do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, COMUNICO ARLINDO GERARDO MOLINA GONCALVES, nos termos do art. 2º, da Instrução Normativa RFB 2160 de 30/08/2023, que a mercadoria amparada pelo Conhecimento Eletrônico de Embarque (CE-Mercante) nº 152305312961104, depositada no Recinto Alfandegado BANDEIRANTES DEICMAR CLIA ALEMOA (FMA 29/2024 - ficha 8266), foi considerada abandonada pelo decurso do prazo de permanência em recinto alfandegado (art. 642, do Decreto 6.759/2009) e está sujeita a aplicação da pena de perdimento.

2. INFORMO a possibilidade de início ou retomada do seu despacho aduaneiro, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.779/1999, por meio de requerimento do importador, no e-dossiê 13032.187542/2024-38, prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de ciência desta Comunicação.

3. Além dos documentos de instrução do despacho aduaneiro, o requerimento deverá ser instruído com os comprovantes de pagamento das despesas de armazenagem do período de permanência da mercadoria em recinto alfandegado e da sobrestadia (demurrage) dos contêineres em que a carga se encontra unitizada até a data da ciência desta comunicação.

4. Transcorrido o prazo, sem que tenha sido requerido o início ou retomada do despacho, será lavrado o correspondente Auto de Infração para aplicação da pena de perdimento por abandono.

5. Para orientação, favor encaminhar e-mail para cac.sp.alfsts@receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone (13) 3208-2000.

RENATA FERREIRA DE AVILA
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720170/2022-98, resolve:

Tornar público que foi aplicada à JE FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 29.566.291/0001-61 - com fundamento no Art. 87, II da Lei 8.666/93 e no item 11.1.3 do Edital nº 0900100/000002/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000002/2022 da Comissão Regional de Licitação.

Curitiba, 17 de abril de 2024

GUSTAVO LUIS HORN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257043

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 25056.000214/2017-18.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades do dsei guatoc, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital, tendo como objetivo a prorrogação do contrato nº 07/2020, visando a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº. 07/2020. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.347.288,36. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269441/2023-81.

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 03.637.261/0001-05 - RAV - RENOVANDO A VIDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 20 (vinte) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
TJIL

Número do Contrato: 00001/2024

Nº Processo: 63110.001186/2019-13

Inexigibilidade Nº 0001/2024.. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA. Contratado: 23.823.271/0002-23 UNIMED DE PIRAPORA COOPERATIVA DE TRABALHO ME. Objeto: Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico aos usuários do sistema de saúde da marinha. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - xxxx).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EDITAL Nº 3/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal de Catiguá torna público que houve retificação no Edital, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo Administrativo nº 001/2024 - Pregão Presencial nº 001/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Kit Alimentação e Higiene Pessoal para distribuição gratuita às famílias, com vistas ao atendimento de situações de vulnerabilidade temporária vivenciadas pelas mesmas, caracterizando como um benefício eventual para suprir a falta de alimentação, sendo que esta distribuição gratuita será ofertada por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I - Termo de Referência; LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie;

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 DE JUNHO DE 2024.

HORÁRIO: 09H30MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024.

LOCAL: BLL Compras - https://bllcompras.com/Home/Login

EDITAL NA ÍNTEGRA: Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, pelo telefone: (17) 3564-9500, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo e-mail: licitacao@catigua.sp.gov.br e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / contato@bll.org.br.

Catiguá - SP, 28 de maio de 2024.

CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024

EDITAL Nº 1/2024

TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de medicamentos de "A" a "Z", constantes da tabela "CMED - ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), destinados às Unidades Farmacêuticas gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Catiguá e atendimento de demandas judiciais, com entregas parceladas, de acordo com a necessidade, conforme Anexo II - Termo de Referência e demais anexos do Edital.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 DE JUNHO DE 2024.

HORÁRIO: 14H00MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 13H30MIN, DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024.

LOCAL: BLL Compras - https://bllcompras.com/Home/Login

EDITAL NA ÍNTEGRA: Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, pelo telefone: (17) 3564-9500, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo e-mail: licitacao@catigua.sp.gov.br e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / contato@bll.org.br.

Catiguá - SP, 28 de maio de 2024.

CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024- PMO

CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

A Prefeitura Municipal de Oriximiná, torna público, a quem interessar, o Credenciamento de pessoas jurídicas para permissão onerosa de direito real de uso de 06 (seis) espaços públicos, térreo estilo QUIOSQUE, a título precatório, localizados na Rua 24 de Dezembro ora denominada Nova Orla da Cidade, objetivando a comercialização de alimentos em ofertas especializadas, além de água mineral, bebidas gaseificadas e alcóolicas com os devidos cuidados e limitações previstas em Lei, de acordo com as especificações, detalhamentos e exigências contidas no Termo de Referência. A data de início de envio de documentação para habilitação será em 29/05/2024 até 12/06/2024 para Credenciamento e deverá ser somente via e-mail credenciamentoquiosques@gmail.com . Edital completo está à disposição dos interessados em download no seguinte site: www.oriximina.pa.gov.br ou através de solicitação via e-mail:credenciamentoquiosques@gmail.com. Para outras informações no e-mail: credenciamentoquiosques@gmail.com

Oriximiná- PA, 28 de maio de 2024.

José Willian Siqueira da Fonseca

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão nº 90.010/2024

Objeto: Aquisição de material de consumo (camisetas). Proc. Adm. nº 0005124-75.2023.6.12.8000. Empresa vencedora: MEAC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, valor unitário: R$ 15,40. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Érika Murackami D. Rosa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A.: 0002925-40.2018.4.04.8002. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 24/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: CLARO S.A.; CNPJ 40.432.544/0001-47. OBJETO DO CONTRATO: prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP - e Internet Móvel, com tecnologia digital GSM (2G) ou superior, incluindo transmissão de voz e dados, roaming nacional e internacional, envio e recebimento de mensagens, em formato pós pago, com fornecimento de SIM card. Ligações de voz nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional - LDN, e Longa Distância Internacional - LDI. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 30/04/2024 até 29/07/2024. A CONTRATANTE poderá, independentemente do pagamento de qualquer multa ou indenização, rescindir o contrato antes do término de sua vigência, desde que notifique a CONTRATADA com a antecedência mínima de 15 (quinze) dias. BASE LEGAL: 57, II, §4º e 65, II, da Lei n.º 8.666/93; CLASS. ORÇ.: PT 168312 / 168364, ED 339039 / 339040, NE 2024NE000027 / 2024NE000028, de 24/04/2024. ASS: 26/04/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A.: 0001203-34.2019.4.04.8002. Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 22/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 10.364.152/0001-27. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de vigilância armada para o ITEM II - Região 04: Unidade Avançada de Atendimento de Araranguá e Subseção Judiciária de Laguna; e ITEM III - Região 03: Subseções Judiciárias de Itajaí e Rio do Sul. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 26/04/2024 a 31/05/2024, somente em relação à Subseção Judiciária de Itajaí (Item III - Região 3); pelo decréscimo do quantitativo dos serviços objeto do presente aditivo, o novo valor total do contrato referente ao ITEM III - Região 03 será de R$ 18.214,41, em virtude do decréscimo de R$ 12.168,21, que representa o percentual de 3,0889% do valor inicial atualizado do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, II, §4º e art. 65, I, b, da Lei n.º 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339037, NE 2024NE000065 de 22/04/2024. VALOR TOTAL: R$ 18.214,41. ASS: 24/04/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A.: 0001958-53.2022.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 21/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: PINHO CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ 32.196.811/0001- 04. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais de consumo, para equipamentos de ar-condicionado do tipo split, e de renovação de ar, instalados nos prédios: Item 01 - Rio do Sul; Item 02 - Tubarão; e Item 05 - Joinville (incluindo UAA de São Francisco do Sul), e ainda prestação de serviços eventuais de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split e fornecimento eventual de carga de gás e compressores. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 30/05/2024 a 29/05/2026. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312 / 168312, ED 339030 / 339039, NE 2024NE000158 / 2024NE000159 de 14/05/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 158.354,40. ASS: 16/05/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A.: 0003448-52.2018.4.04.8002. Espécie: 3º Aditivo ao contrato n.º 23/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ELOTECH SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 14.048.837/0001-15. OBJETO DO CONTRATO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, para o elevador instalado no prédio sede da Subseção Judiciária de Rio do Sul. OBJETO DO ADITIVO: Suspensão temporária dos serviços, a partir de 01/12/2023. BASE LEGAL: arts. 57, § 1º, II e III; 78, XIV e 79, § 5º c/c art. 65, da Lei 8.666/93. ASS: 18/04/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 08200.008087/2019-37.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 00.611.418/0001-35 - PISCINAS MOTTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 12/2020-cgad/dlog/pf por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 15 de junho de 2024 a 14 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.703,42. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Primeiro Aditivo de Acréscimo Quantitativo a Ata nº 2313206. Processo de Licitação n°.: 132/2023. Modalidade: Pregão eletrônico n° 027/2023. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Grafitex Serviços Gráficos Eireli. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais e Impressos gráficos para atender às demandas das secretarias da prefeitura de Janaúba, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 13.766,00. Valor do Contrato Atualizado: R$ 119.726,00.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000340, emitida em 24/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. Objeto: participação de servidor no evento externo "Como elaborar Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado", em Brasília/DF. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 3.890,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00181.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PROCESSO Nº 79/2024.

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 12 de junho de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 79/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 38/2024, para aquisição de materiais de expediente, entre outros, a fim de atender as necessidades das secretarias deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 28 de maio de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.05.24.01-PMI/SMS

Secretaria de Saúde - Publicação - Dispensa Eletrônica Nº 2024.05.24.01-PMI/SMS - Objeto: Contratação de empresa para serviço de recargas de oxigênio medicinal para atender as necessidades da unidade de pronto atendimento (UPA). Julgamento: Menor Preço. Fase de Lances: 06 de Junho de 2024, das 08h30m às 14h30m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Aviso: Disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 28 de Maio de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PB Nº 3/2022

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2022. PROCESSO nº 1.24.000.000445/2024-88. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: CLARO S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47. OBJETO: alterar a CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA, do contrato original. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e § 2º, do art. 57, da Lei n° 8.666/93, atualizada, e no § 3º, do art. 20 da IN/MPOG nº 05/2017, atualizada. VIGÊNCIA: 04.09.2024 a 03.09.2025. DATA DA ASSINATURA: 28.05.2024. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE, e Hider Vinicius Goekin - Gerente Executivo de Contas e Juliana Franco Jibran Hsieh -Gerente Executiva de Vendas, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TA ao Contrato nº 15/2023. PROCEDIMENTO: 1.26.000.003396/2023-80. OBJETO: Prorrogar, até 03 (três) de outubro de 2025, o prazo de vigência de que trata a Cláusula Oitava - PRAZO DE VIGÊNCIA - do contrato MPF/PRPE nº 15/2023. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes. CONTRATADA: MARCOS ANGELO SANTANA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.537.376/0001-00, estabelecida à rua coronel João Manguinhos, nº 426, Bairro Novo, em Olinda/PE, neste ato representada pelo Sr. Marcos Angelo Santana da Silva. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 28.05.2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 163/2024

Termo de Credenciamento nº 163/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e SP FISIOTERAPIA E ESTETICA PESSOAL LTDA. Objeto: prestação de SERVIÇOS PARAMÉDICOS. Processo: PGEA - 0.03.000.011048/2024-17. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: ALINE CAMPOS SEBA DIAS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.367/2023

Termo de Credenciamento nº 2367/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. (MATERNIDADE PERINATAL BARRA). Objeto: prestação de serviços MÉDICO-HOSPITALARES. Processo: 0.03.000.014418/2023-97. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: BRUNO WUNDER DE ALENCAR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e TK ELEVADORES BRASIL LTDA. OBJETO: alteração das especificações contidas nas rotinas dos serviços de manutenção de elevadores. VIGÊNCIA: a partir de 28/05/2024. ASSINATURA: 28/05/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, Lei n. 14.133/2021. PROCESSO: 1.25.000.007561/2023- 18. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, pela Contratante, e Alexandre Maurício Gomes e Eliene Andriati da Rocha, pela Contratada.
EXTRATO De termo aditivo

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: SETE BAHIA TERCEIRIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 13.515.708/0001-27). Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022, referente à prestação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências do Edifício-sede e de seus bens móveis, da CONTRATANTE, compreendido o fornecimento de todo o material de consumo necessário e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos em Termo de Referência, tem por objeto o reajuste contratual, em sentido amplo, dos valores da prestação dos referidos serviços com efeitos financeiros retroagidos a 17 de dezembro de 2023. Natureza da Despesa 339037 do programa de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2024NE000036. Vigência: de 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor: R$ 99.777,16 (para o período de 17/12/2023 a 31/12/2023) e a partir de 01/01/2024, R$ 103.028,24 (mensal), R$ 1.236.338,88 (anual), R$ 61.816,94 (garantia). Assinatura: 23/05/2024. Processo: 1.03.000.000786/2021-31. Fundamento: Cláusula Décima do Contrato e art. 12 do Decreto nº 9.507/18. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela CONTRATANTE, e Paulo Sérgio da Silva, pela CONTRATADA.
EXTRATO De termo aditivo

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2020

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: GALÁPAGOS CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA (CNPJ: 02.912.440/0001-40). Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2020, referente à prestação de serviços continuados de operação e manutenção preventiva, preditiva e corretiva de sistemas, componentes e instalações prediais, e sistemas de climatização e afins, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, mediante ressarcimento, necessários para execução dos serviços na sede da CONTRATANTE, tem por objeto a repactuação contratual dos valores da prestação dos referidos serviços com efeitos financeiros retroagidos a 01 de janeiro de 2024 e a alteração do contrato social da CONTRATADA. Natureza da Despesa 339037 do programa de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2024NE000033. Vigência: de 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor: R$ 79.469,61 (mensal), R$ 953.635,32 (anual), R$ 47.681,77 (garantia). Assinatura: 27/05/2024. Processo: 1.03.000.000558/2019-46. Fundamento: Art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 e Cláusula Décima do Contrato. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela CONTRATANTE, e Luiz Flávio Arreguy Maia, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e a UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 27/05/2024. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e THOMAS HEIMANN, Reitor da UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho nº 2024NE000302 de 09/02/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa NETLINGUAE - IDIOMAS E PESQUISA LTDA. CNPJ: 01.941.887/0001-85. Objeto: Baixa na ARP nº 9A/2023, decorrente do Pregão nº 22/2023 - PGR, realizada para contratação dos serviços de tradução e versão comercial de textos e documentos comuns, técnicos, jurídicos e não jurídicos, nos idiomas raros (COREANO) com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (MPF). Modalidade: Pregão nº 22/2023. Valor total: R$ 4.450,00. Vigência: 24/05/2024 até 90 (noventa) dias corridos após o recebimento definitivo dos serviços. Data de Assinatura: 24/05/2024. Signatários: DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e ZENILDE JACOBINA DE ARAUJO RODRIGUES. Processo MPF/PGR: 1.00.000.003747/2024-40.