CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA

Portaria nº 41, de 13 de junho de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

IV - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

V - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VI - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01-Processo nº 01500.002530/2016-90

Projeto: Prospecção Subaquática, Projeto de Educação Patrimonial e o Projeto de Salvamento do Sítio Arqueológico TPN-02

Arqueólogo Coordenador: Tiago Attorre Penna

Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Brasileira (IAB)

Área de Abrangência: Município de Maricá, estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

ANEXO II

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CGH Pasta Mecânica Energética SPE Ltda

Empreendimento: CGH Pasta Mecânica

Processo nº 01512.000315/2021-82

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da CGH Pasta Mecânica.

Arqueóloga Coordenadora: Izabella Alvarenga Nunes

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fabíula Martins Ferrer

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo (UPF)

Área de Abrangência: Município de Campo Novo, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda

Empreendimento: Parque Eólico Canudos XI

Processo nº 01502.000361/2023-62

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico

Arqueóloga Coordenadora Geral: Lívia Blandina de Araújo Silva

Arqueóloga de coordenadora de campo: Lívia Blandina de Araújo Silva

Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB

Área de Abrangência: Município de Euclides da Cunha, estado da Bahia

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

03-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Ananaí Transmissora de Energia Elétrica S.A

Empreendimento: LT 525 KV Bateias - Curitiba Leste C1 e C2 - CD

Processo nº 01508.000084/2022-57

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência da LT 525 KV Bateias - Curitiba Leste C1 e C2 - CD

Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Luciano Oliveira de Araújo

Área de Abrangência: Municípios de Campo Largo, Campo Magro, Almirante Tamandaré, Colombo, Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda

Empreendimento: Parque Eólico Canudos VI

Processo nº 01502.000353/2023-16

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico

Arqueóloga Coordenadora Geral: Lívia Blandina de Araújo Silva

Arqueóloga de coordenadora de campo: Lívia Blandina de Araújo Silva

Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB

Área de Abrangência: Município de Canudos, estado da Bahia

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Companhia Paranaense de Energia - COPEL

Empreendimento: Linha de Distribuição de Alta-Tensão 138 kV Capitão Leônidas Marques - Realeza, municípios de Capitão Leônidas Marques e Realeza, estado do Paraná

Processo nº 01508.001193/2016-43

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Linha de Distribuição de Alta-Tensão 138 kV Capitão Leônidas Marques - Realeza

Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Municípios de Capitão Leônidas Marques e Realeza, estado do Paraná

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

ANEXO III

01-Enquadramento IN nº 001/2015: Nível III

Empreendedor: LG Eletronics do Brasil Ltda

Empreendimento: Área Industrial - LG

Processo nº 01508.000345/2024-09

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Área Industrial - LG

Arqueólogo coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo coordenador de Campo: Alessandro de Bona Mello

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Fótons de Santa Fortunata Energias Renováveis S.A

Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Juazeiro da Bahia

Processo nº 01502.001681/2023-30

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complexo Fotovoltaico Juazeiro da Bahia

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandre Araujo de Oliveira Santana

Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia

Área de Abrangência: Município de Juazeiro, estado da Bahia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

03-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Transmissora AMAPAR II SPE S.A.

Empreendimento: LT Laranjal do Jari - Macapá III, Ampliação SE Laranjal do Jari, Ampliação SE Macapá III, Canteiro de Obras Maraca, Canteiro de Obras de Apoio 1, Canteiro de Obras

Processo nº 01424.000258/2022-10

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do traçado da Linha de Transmissão 230 kV Laranjal do Jari ‐ Macapá III e Canteiros associados

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo de Campo: Everaldo Gomes Dourado

Apoio institucional: IEPA - Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá

Área de abrangência: Municípios de Macapá, Mazagão, Santana e Laranjal do Jari, estado do Amapá

Prazo de Validader: 04 (quatro) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: N'ativa - Consultoria Ambiental

Empreendimento: Jardim Santa Fé

Processo nº 01506.001722/2020-13

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Jardim Santa Fé

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Quirino da Silva

Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de abrangência: Município de Salto, no estado de São Paulo

Prazo de Validade: 4 (quatro) meses

05-Enquadramento: Nível IV

Empreendedor: Ventos de Santa Diana Energias Renováveis S.A.

Empreendimento: Complexo Eólico Jacobina

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico

Processo nº 01502.001386/2018-16

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Muritiba Araújo

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso CAAPA/UNEB

Área de Abrangência: Municípios de Jacobina, Várzea Nova e Miguel Calmon, estado da Bahia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Município de São José dos Pinhais

Empreendimento: Lote F-551

Processo nº 01508.000387/2024-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Lote F-551, Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

07-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: BRK Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.A.

Empreendimento: Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário na cidade de Marechal Deodoro - SES

Processo nº 01403.000028/2022-91

Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário na cidade de Marechal Deodoro - SES, Marechal Deodoro/AL

Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da C. Lopes dos Santos.

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Paloma de Almeira Martins

Área de Abrangência: Município de Marechal Deodoro, estado do Alagoas.

Prazo de Validade: 19 (dezenove) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: AVB Mineração Ltda

Empreendimento: Linha de Distribuição 138kV - SE Carajás - Trecho 1

Processo nº 01492.000249/2024-79

Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Trecho 1 da "Linha de Distribuição 138kV - SE Carajás"

Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars

Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Chagas Assunção

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)

Área de Abrangência: Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará

Prazo de Validade: 11 (onze) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura do Município de Angatuba

Empreendimento: Cascalho Natural, Material Bruto

Processo nº 01506.000557/2023-17

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Cascalho Natural, Material Bruto

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de Abrangência: Município de Angatuba, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cerâmica Safira Ltda

Empreendimento: Cerâmica Safira Ltda

Processo nº 01506.001773/2023-80

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Cerâmica Safira Ltda. - Processos

Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo coordenador de campo: Job Lôbo

Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de abrangência: Município de Pereiras, estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Fomento Incorporadora SPE Ltda.

Empreendimento: Loteamento Reserva Arujá

Processo nº 01506.000802/2022-13

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Reserva do Arujá

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Eder Dutra Marques

Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai

Área de abrangência: Municípios de Arujá, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

12-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Aracaju

Empreendimento: Infraestrutura de Micro e Macro Drenagem para o Canal Areia Branca / Mosqueiro e Canais Auxiliares

Processo nº 01504.000063/2024-33

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Implantação da Infraestrutura de Micro e Macro Drenagem para o Canal Areia Branca / Mosqueiro e Canais Auxiliares na Zona de Expansão

Arqueólogo Coordenador: Marcus Vinícius Pereira Santos da Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcus Vinícius Pereira Santos da Silva

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe

Área de Abrangência: Município de Aracaju, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 22 (vinte e dois) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mildenbran Construtora e Incorporação Ltda

Empreendimento: San Diego

Processo nº 01504.000092/2024-03

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Residencial San Diego

Arqueólogo Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Alquizia Dorcas Dantas de Santana

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - Universidade Federal de Sergipe

Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 03 (três) meses

14-Enquadramento IN: Nível III.

Empreendedor: Olaria Incorporacao Imobiliaria Spe Ltda

Empreendimento: Loteamento Olaria

Processo nº 01508.000397/2024-77

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Olaria, município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná

Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando José Cantele.

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka.

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

15-Enquadramento IN: NÍVEL III

Empreendedor: Ventos de Santa Inês Energias Renováveis S.A.

Empreendimento: Complexo Eólico Ipupiara - Fase II

Processo nº 01502.001717/2021-13

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico

Arqueólogo Coordenador: Cláudio César de Souza e Silva

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Edenilza Lina dos Santos

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - UNEB/Campus VII

Área de Abrangência: Município de Ipupiara, estado da Bahia

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS

Empreendimento: Gasoduto de Transporte de 8" Ramal Extrema

Processo nº: 01450.001105/2024-26

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área de Implantação do Gasoduto de Transporte de 8" Ramal Extrema

Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Renato Kipnis

Arqueólogo(a) de Campo: Letícia Morgana Müller

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor; Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: municípios de Bragança Paulista e Vargem, Estado de São Paulo e Extrema, Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

17-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Castello Cario Brasil Participações Ltda.

Empreendimento: Condomínio Vila da Vila

Processo: 01502.000202/2023-68

Projeto: Salvamento Arqueológico Condomínio Vila da Vila

Arqueóloga Coordenadora: Daniel Bertrand

Arqueólogo de Campo: Rômulo Timóteo Macêdo Barbosa

Apoio Institucional: Acervo - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa

Área de Abrangência: Município de Santa Cruz Cabrália, estado da Bahia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.