gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/PROGRAMA FINEP 2030 - Rede de ICT - 01/2023; Referência: 2073/23; Data da Assinatura: 10/06/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO PARANÁ; CNPJ nº 03.776.284/0001-09; Objeto: "Produção de novos nanomateriais eco-friendly de fibras bacterianas, para aplicação em diferentes componentes automotivos e células a combustível PEM"; Valor total: até R$ 3.996.799,99 (três milhões, novecentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: FINEP 2030; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas para atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Poder Executivo do Município de Traipu/AL.

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 25/06/2024, às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 11 de junho de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material didático para atender a demanda da Secretaria de Educação do Poder Executivo de Traipu/AL

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 25/06/2024, às 14h00min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 11 de junho de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário escolar e outros equipamentos para atender a demanda da Secretaria de Educação do Poder Executivo de Traipu/AL.

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 25/06/2024, às 09h30min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 11 de junho de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de preços para eventual e contratação de empresa especializada no serviço agenciamento de viagens.

Tipo: MAIOR DESCONTO.

Data e hora da sessão de disputa: 26/06/2024, às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 11 de junho de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200376

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08295.001696/2022-59.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1) promover a prorrogação do presente termo contratual por um período de 12 meses (14/11/2023 a 13/11/2024).

2) promover repactuação contratual conforme índice público do item insumos (ipca), no percentual de 4,608220 % (set/22 a ago/23).

3) promover acréscimo contratual no percentual de 0,3116% referente a adequação de insumos a serem implementados em razão do aumento da demanda (público interno e externo).

4) implemento de cláusula contratual prevendo o pagamento de valores referentes a incidência de riscos laborais (auxílio periculosidade) aos postos contratuais executados nas dependências da delegacia de anápolis (dpf/ans/go), conforme laudo pericial rg 11022/2023 - seng/iclr, datado de 10/04/2023.. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 974.601,58. Data de Assinatura: 23/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APLICAÇÕES DE MEDICAMENTOS INTRAVÍTREA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS ATRAVÉS DOS AUTOS Nº 0802816-53.2022.8.12.0029 E Nº 0803117-97.2022.8.12.0029. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 182/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 01/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí, 11 de junho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 1/2024, Nº 2/2024, Nº 3/2024, Nº 4/2024, Nº 5/2024, Nº 6/2024, Nº 7/2024 Nº 8/2024 E Nº 9/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 02/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí, 11 de junho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1504/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.006006/2023-90.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 42.506.711/0001-82 - COMUNICAR BRINCALALA SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0001271-18.2024.6.23.8000.

Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 35.413.498/0001-07 - ELEVA SERVICOS DE CONSULTORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na contratação de prestação de serviço de orientação de trabalho de conclusão de curso para os alunos da especialização em financiamento de campanha e prestação de contas anuais e eleitorais produzirem os seus tcc's, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 12/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 10.713,96. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA n° 002/2024 - CPC

TERMO DE CONTRATO Nº: 022/2024. VIGENCIA: 150 (cento e cinquenta) dias. PARTE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caapiranga, CNPJ: n° 04.628.046/0001-00. PARTE CONTRATADA: : SANTA LUZIA OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 21.502.972/0001-54. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA VIAS PUBLICAS, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA-AM", VALOR: R$ 2.533.984,25 (Dois milhões quinhentos e trinta e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Unidade orçamentaria 02.05.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Atividade- 15.451.0091.1.009 - REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O MUNICIPIO. Natureza de Despesas 4.4.90.61.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Convenio n° 948180/2023- MCIDADES/CAIXA. Caapiranga/AM, 12 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172001588202428. Objeto: Registro de preços para aquisição, sob demanda, de kit mastros/base e corda para bandeiras, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações escritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Termo prevalecerão estas últimas..

ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/06/2024) 158146-26431-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 70002

Nº Processo: 0001978-32.2023.6. Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de banners em lona, folders, adesivos e camisetas a serem utilizados na divulgação de campanhas institucionais, serviços e demais ações e projetos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral do Acre, incluindo a divulgação de todas as etapas do processo eleitoral, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador de Material e Patrimônio

(SIASGnet - 11/06/2024) 70002-10001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 0007080-37.2023.4. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, através de PREGÃO ELETRÔNICO, para futura contratação sob demanda, via pregão eletrônico, de empresa especializada no fornecimento de materiais de marcenaria 1, para reposição no edifício-sede e Subseções Judiciárias desta Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/06/2024) 90009-00001-2024NE000092
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024

Processo SEI23086.004755/2024-61.Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Teófilo Otoni, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE Objeto: Execução do projeto de pesquisa "Conhecer para transformar: análise e avaliação de políticas sociais no Vale do Mucuri. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de forma subsidiária, Decreto Federal nº 11.351, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, no que couber. Resolução CONSU - 12/2016 e demais legislações afetas à matéria. Vigência: 40 meses. Data da Assinatura 07/06/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM, Daniel Batista Sucupira p/Município de Teófilo Otoni e Rodrigo Gava p/FUNARBE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 27 de junho de 2024, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Guarará conforme Contrato de Repasse nº 939862/2022/Ministério das Cidades/Caixa firmado entre o Município e Ministério das Cidades, tipo Menor preço Global, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Guarará, 11 de junho 2024.

Lucas Willian Soares

Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA SRP Nº 9/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 014/2024 - P.E. 007/2024. Objeto: Registro de Preço registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos tipo (caminhão baú refrigerado e caminhonete com baú refrigerado), para atender o convênio n° 19.16.2004.0010127/2023-09 e as demandas ordinárias dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: DEVA VEICULOS LTDA; vigência 12 meses.

Montes Claros/MG, 11 de junho de 2024

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Edital nº 13/2024/DGCCSA/IFPE, de 11 de junho 2024.

Onde se lê: O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 496/2020/GR/IFPE, de 30/04/2020, publicado no D.O.U. de 05/05/2020, seção 02, página 20.

Leia-se: O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, reconduzido através da Portaria nº 515/2024/GR/IFPE, de 03/05/2024, publicado no D.O.U. de 06/05/2024, seção 02, página 18.

DANIEL COSTA ASSUNÇÃO

Diretor Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92002/2024 - UASG 153050

Nº Processo: 23068023991202403. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de material de expediente para atender às demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde e Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo da Unidade de Alegre - UFES com período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de compra Pregão Eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, Guararema - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital..

GUILHERME FOSSI NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/06/2024) 153050-15225-2024NE800001
ExtratoS de RegistroS De Preços

Ata de Registro de Preços Nº 08/2024. Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, White Martins Gases Industriais Ltda, CNPJ sob nº 35.820.448/0095-16. Objeto resumido: registro de preços para possível aquisição de recarga de cilindro de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 02/2.024. Valor total registrado: R$ 62.100,00. Validade da ata de registro de preços: 07/05/2024 a 07/05/2025.

Ata de Registro de Preços Nº 09/2024. Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Hilda M. G. Costa Cruz Oxigênio Ltda, CNPJ sob nº 34.521.833/0001-10. Objeto resumido: registro de preços para possível aquisição de recarga de cilindro de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 02/2.024. Valor total registrado: R$ 115.800,00. Validade da ata de registro de preços: 07/05/2024 a 07/05/2025.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, cujo objeto é a registro de preços para possível aquisição de recarga de cilindro de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato, em favor das empresas: White Martins Gases Industriais Ltda, CNPJ sob nº 35.820.448/0095-16 e Hilda M. G. Costa Cruz Oxigênio Ltda, CNPJ sob o n.º 34.521.833/0001-10; valor total: R$ 177.900,00.

Areiópolis, 7 de maio de 2024

Antonio Marcos dos Santos

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção de praça pública no Bairro Guarani em Mâncio Lima, bem como, parecer expedido pelo Departamento de Engenharia, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame a empresa C. M. MELO LTDA inscrita no CNPJ: 26.713.038/0001-03 que apresentou o valor global de R$ 587.000,00 (quinhentos e oitenta e sete mil reais) e na mesma ordem, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência. Dotação Orçamentária Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 937075/2022 - MINISTÉRIO DA DEFESA.

Mâncio Lima/Ac, 11 de junho de 2024.

ISAAC DE SOUZA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 1/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0000224-82.2019.6.23.8000.

Dispensa Nº 25/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O banco, desde que respeitadas as suas programações orçamentárias, política de crédito, normas operacionais e análise de crédito, poderá conceder empréstimos e/ou financiamentos diretamente aos servidores, aposentados e/ou pensionistas do convenente, com as condições livremente negociadas entre os servidores, aposentados e/ou pensionistas e o banco, cujo pagamento dar-se-á mediante consignação em folha de pagamento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1010/2024

Processo nº 23068.073170/2023-29. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Profissional Liberal Iolanda Beatriz Pereira Silva. Objeto: concessão de Campo de Estágio Curricular obrigatório para alunos regularmente matriculados e com frequência. Data de assinatura: 30/05/2024. Vigência: 5 anos, a contar da assinatura.

Cláudia Maria Mendes Gontijo

Pró-Reitora de Graduação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23381.002765/2020-02.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico-financeiro, advindo da cláusula sexta do contrato original, onde o valor do contrato ficará reajustado em função do percentual de 1,71%, utilizando-se a variação do índice de custos de tecnologia da informação (icti), acumulado nos últimos doze meses, no período de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024.. Vigência: 10/06/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.715,50. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
aviso

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 74/FMS/2019

AVISO DE INCLUSÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 74/FMS/2019 CREDENCIAMENTO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 568967)

O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE leva ao conhecimento dos interessados que, foi ALTERADO o edital acima epigrafado, que tem como objetivo a convocação de interessados para o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, para realização de procedimentos clínicos e com finalidade diagnóstica com valor constante na tabela SIGTAP/SUS, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2019.Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos.

Criciúma-SC, 11 de junho do ano de 2024.

DEIVID DE FREITAS FLORIANO

Secretário Municipal de Saúde
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024

CONVOCAÇÃO

A presente licitação foi iniciada em 28 de Maio de 2024, tendo como objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Monteiro, Encerrada a licitação em 29 de Maio de 2024, após finalizado processo as empresas: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 94.389.400/0001-84, cuja qual sagrou-se vencedora com valor global de R$ 118.288,00 (CENTO E DEZOITO MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS), não deu retorno sobre a assinatura do contrato e ata referente a este processo, logo estamos concedendo prazo de 02 dia para que a mesma envie contrato e ata devidamente assinados caso contrário tomaremos as medidas legais cabíveis Maiores informações poder ão ser obtidas junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro.

Monteiro - PB, 11 de Junho de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 90043/2024

A Prefeita em Exercício do Município de Monteiro, através da sua Pregoeira Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do Pregão Eletrônico nº 90043/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 068/2024. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício do ano 2024 - DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024. EMPRESA VENCEDORA: RMC - INDUSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 04.716.276/0001-21, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 5.070,00 (CINCO MIL E SETENTA REAIS); L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 17.227.485/0001-53, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 783.412,96 (SETECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); R T COSTA FELICIANO, CNPJ nº 23.533.848/0001-81, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 14.100,00 (QUATORZE MIL E CEM REAIS); EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.156.923/0001-20, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 80.109,09 (OITENTA MIL CENTO E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS); MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.778.326/0001-21, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 56.031,50 (CINQUENTA E SEIS MIL TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ATUA MED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 45.392.668/0001-60, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 11.250,00 (ONZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 118.288,00 (CENTO E DEZOITO MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo.

Monteiro - PB, 6 de Junho de 2024.

ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90043/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/Fundo Municipal de Saúde e: CT Nº 68101/2024 - 06.06.24 - RMC - INDUSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - R$ 5.070,00.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód. 23800.24/0050-1: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por meio de suas Unidades Descentralizadas: Embrapa Agricultura Digital - CNPJ 00.348.003/0116-60, Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07, Embrapa Agroenergia - CNPJ 00.348.003/0017-88 e Associação Cubo Coworking Itaú (CUBO) - CNPJ 42.267.898/0001-09; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de inovação com a finalidade de promover a integração entre as partes visando o fomento do empreendedorismo Agtech. Data da assinatura: 10/06/2024; Vigência: de 10/06/2024 a 10/06/2026. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thais Basso Amaral, pela Embrapa Agricultura Digital, Ana Paula Contador Packer e Janaína Paula Marques Tanure, pela Embrapa Meio Ambiente, Alexandre Alonso Alves e Patrícia Verardi Abdelnur pela Embrapa Agroenergia e Paulo Vinicius Pereira Costa, pelo CUBO.
Extrato de REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 351/2024/CPL - Beneficiário - MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.062.104/0001-93, vencedora do Item: 01 - Passagens Aéreas no valor de R$ 690.000,00 (Seiscentos e noventa mil reais); e Item: 02 - valor unitário do serviço de R$ 0,00 (Zero reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90006/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050558.000002/2023-52/PMM. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E ATRAVÉS DE AGÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADE VINCULADA. UASG: 927495. Marabá 11/06/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 152/2022-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 11.464/2022-PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 033/2022 - CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE UMA QUADRA COBERTA NA EMEF EVANDRO DOS SANTOS VIANA, LOCALIZADO NA AVENIDA MARCOS MUTRAN, MORADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 4,226005%, correspondente a R$ 39.084,56 (trinta e nove mil, oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 4,00242%, correspondente a R$ 37.016,56 (trinta e sete mil, dezesseis reais e cinquenta e seis centavos) e suprimir itens do referido contrato em aproximadamente 5,76040% correspondente a R$ 53.275,53 (cinquenta e três mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), totalizando o valor do aditivo em R$ 22.825,76 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). Contratada: FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 14.254.641/0001-87. Assinatura: 10/06/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 32/2023

Termo de Homologação referente ao CONCORRÊNCIA Nº 032/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 33.175/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PRONTO SOCORRO, NA FOLHA 17, AO LADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ, BAIRRO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa MEGA ENGENHARIA & OPERAÇÕES LTDA, CNPJ: 83.858.456/0001-14, vencedora com o VALOR GLOBAL: R$ 14.641.230,25. Assinatura: em 10/06/2024, Secretária Municipal de Saúde

MÔNICA BORCHART NICOLAU

Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 266/2021-SEASP/PMM, Processo Administrativo nº 10.156/2021-PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação, objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Cento de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS. Contratada: Ana Carolina Costa Chaves. Tem por objetivo prorrogar prazo de vigência por 12 meses - 10/06/2024 a 10/06/2025. O valor anual de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil, quatrocentos reais) Assinatura: 06/06/2024. Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 306/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95. VALOR: R$ 260.385,00 (duzentos e sessenta mil, trezentos e oitenta e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEI 23086.000881/2019-80. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Reciprocidade nº 001/2019 publicado no DOU de 21/06/2019, Seção 3, pag 73. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Irmandade Nossa Senhora da Saúde de Diamantina. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Termo de Reciprocidade nº 001/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2024 a 10/06/2025, mediante alteração da Cláusula Terceira. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024 e legislação correlacionada a política pública e suas alterações. Data da assinatura: 07/06/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Maria Angélica Coelho Andrade p/ Irmandade Nossa Senhora da Saúde de Diamantina.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 110798

Nº Processo: 60094001333202461. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, prorrogáveis por mais 12 (doze) meses, na modalidade locação de impressora e pagamento por página impressa, com fornecimento de equipamentos novos de primeiro uso conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis - Jardim Botânico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110798-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço a ser prestado na Escola Superior de Defesa- DF 001, KM 27, 4, SHIS - Jardim Botânico, Brasília - DF- CEP 71686-900 Telefone: (61) 2023-5029 - esd-licitacao@defesa.gov.br.

TARCILO DE ARRUDA PROENCA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 11/06/2024) 110798-11040-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.014818/2024-26.

Dispensa Nº 35/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de especialização em perícia contábil", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 434/2023, parte integrante do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/06/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 346.800,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 003/2024 PROCESSO DE DESPESA: Nº 978/2024

INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO TIPO I EM MANGABEIRA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e legislações vigentes, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: RFS ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 26.421.343/0001-13, no valor global de R$ 1.130.380,67.

Macaíba/RN, 11 de Junho de 2024.

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão nº 90014/2024

Processo nº 23113.035268/2023-95; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90014/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de serviços de comunicação visual, OUTDOOR, conforme condições estabelecidas, em todas as unidades da UFS. Data da Assinatura da Ata: 11/06/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: PUBLICIDADE SUPERLUX LTDA, CNPJ 13.011.051/0001-60: itens 1 a 6.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº1 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.22/0064-4-01 - API SatVeg): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Argustech Serviço em Tecnologia LTDA. (Argustech) - CNPJ 08.529.396/0001-70; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC/AJU nº23800.22/0064-4), pelo período de mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 11/06/2024. Vigência: de 18/07/2024 até 18/07/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Walkíria Natsue Sassaki, pela Argustech.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 64064000777202498. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades do 38º BI.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 12/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO GARCIA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/06/2024) 160093-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretária-Geral

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/SG/MPDFT/2021. Processo nº 19.04.5431.0028936/2023-34. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ZETRASOFT LTDA.; CNPJ: 03.881.239/0001-06. Objeto: inclusão de cláusulas referentes à Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, ao contrato original. Vigência: 10/6/2021 até 9/6/2025. Signatários: MPDFT: CLÁUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: MOISES DO MONTE SANTOS, Procurador. Data de assinatura MPDFT: 06/06/2024. Data de assinatura: 03/06/2024.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADESão A ACORDO DE COOPERAÇÃO

Proad 5480/2024. Termo de Adesão do Sr. Marcelo Yamagata, delegatário do Cartório Boa Esperança, Distrito de Boa Esperança do Norte, Sorriso-MT, ao Acordo de Cooperação Técnica 11/2024 celebrado entre o TRT23 e o Ministério Público do Trabalho, CNPJ: 26.989.715/0062-24, tendo por objeto a implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID's) nas Cidades, Cartórios Extrajudiciais, Povoados, Aldeias e Distritos que não sejam sede de Comarca ou de Unidade física do Poder Judiciário, com o objetivo de promover o acesso aos vários ramos da Justiça, nos termos da Resolução n. 508/2023 do CNJ. ASSINATURA: 28/05/2024. ASSINA: pelo Cartório Boa Esperança, Marcelo Yamagata/Tabelião.

Proad 5480/2024. Termo de Adesão da Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes, CNPJ 33.683.822/0001-73, Nova Bandeirantes-MT, ao Acordo de Cooperação Técnica 11/2024 celebrado entre o TRT23 e o Ministério Público do Trabalho, CNPJ: 26.989.715/0062-24, tendo por objeto a implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID's) nas Cidades, Cartórios Extrajudiciais, Povoados, Aldeias e Distritos que não sejam sede de Comarca ou de Unidade física do Poder Judiciário, com o objetivo de promover o acesso aos vários ramos da Justiça, nos termos da Resolução n. 508/2023 do CNJ. ASSINATURA: 03/06/2024. ASSINA: pela Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes, César Augusto Perigo/Representante Legal.

Proad 5480/2024. Termo de Adesão do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Primavera, CNPJ 41.878.144/0001-22, Município e Comarca de Sorriso-MT, ao Acordo de Cooperação Técnica 11/2024 celebrado entre o TRT23 e o Ministério Público do Trabalho, CNPJ: 26.989.715/0062-24, tendo por objeto a implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID's) nas Cidades, Cartórios Extrajudiciais, Povoados, Aldeias e Distritos que não sejam sede de Comarca ou de Unidade física do Poder Judiciário, com o objetivo de promover o acesso aos vários ramos da Justiça, nos termos da Resolução n. 508/2023 do CNJ. ASSINATURA: 04/06/2024. ASSINA: pelo Cartório do Distrito de Primavera, Pedro Ivo Silva Santos/Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 237.2022.05.03.003 FUNDEB

ADESÃO DE ATA Nº 003/2022 PRIMEITRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 237.2022.05.03.003. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), CNPJ: 30.443.052/0001-01. CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DA VALIDADE, do Contrato original celebrado em 15/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 15/12/2023 com término em 15/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 231.2022.02.05.001-FUNDEB

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022 TErceiro Termo Aditivo de Reequilibrio Economico Financeiro Ao Contrato nº: 231.2022.02.05.001. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), CNPJ: 30.443.052/0001-01. CONTRATADA: F MINHOZ DA COSTA LTDA-EPP, inscrita sob o CNPJ nº 24.423.423/0001-82. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA -DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS, do Contrato original celebrado em 19/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 65, inciso I a, b, II b, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30/04/2024 a 19/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 230.2022.02.05.001-FUNDEB

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022 Terceiro Termo Aditivo de Reajuste de Valor Ao Contrato nº: 230.2022.02.05.001. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), CNPJ: 30.443.052/0001-01. CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA -DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS, do Contrato original celebrado em 19/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 65, inciso I a, b, II b, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 10/05/2024 a 19/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4.2024.05.08.035-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, n° 35/2023 Primeitro Termo Aditivo Reequilíbrio Econômico Financeiro Ao Contrato nº 04.2024.05.08.035. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 04.474.740/0001-10. CONTRATADA: A CARVALHO DE AZEVEDO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.739.170/0001- 70. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLAUSULA SEXTA- DA REVISÃO DE PREÇOS, do Contrato original celebrado em 02/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 24/04/2024 com término em 30/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos para o município de Pedra Branca-PB, atendendo a proposta 043460/2023referente ao convênio 943071/2023

Vencedores: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI CNPJ 27.636.436/0001-28 com o valor global de R$ R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) e BIG MAQUINAS LTDA CNPJ 48.659.402/0001-29 28 com o valor global de R$ R$ 282.090,00 (duzentos e nove mil e noventa reais)

resolve: Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR. Estando convocadas a assinarem contrato.

Pedra Branca-PB, 11 de junho de 2024.

Josemario Bastos de Souza

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Comissão Permanente de Licitação através de sua Pregoeira, nomeado pelo Decreto 5122/2024, torna público para o conhecimento dos interessados, A SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO referente ao Processo Licitatório nº 1104/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, cujo objeto é "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CLINICA NA GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EXECUÇÕES DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS, CORRETIVA, TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES" em razão da necessidade de readequações no Termo de Referência e Edital, por esse motivo a licitação que aconteceria na data do dia 13/06/2024 as 10:00 (horário de Brasília) será suspensa. Nesta oportunidade informamos que, tão logo sejam realizados os ajustes necessários, será dado prosseguimento ao certame com a designação de nova data da sessão, com as publicações de estilo.

Em 11 de junho de 2024

Eliene da Silva

Pregoeira
retificação

Na publicação do Extrato de Errata, Inexigibilidade e Licitação nº 005-2024 SEMAS, publicado no D.O.U. de 20.05.2024, Seção 3, Página 360. onde se lê: "valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil, reais)," leia-se: "valor de R$ 28.200,00 (Vinte e oito mil, duzentos reais)," "onde se lê: "Ratificação 12/04/2024)," leia-se: "Ratificação 26/04/2024),"As demais permanecem inalteradas - Erivaldo Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação
retificação

Na publicação do Extrato de Errata, CONTRATO Nº 068.2024.03.6.005 - SEMAS, publicado no D.O.U. de 20.05.2024, Seção 3, Página 360. onde se lê: "valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil, reais)," leia-se: "valor de R$ 28.200,00 (Vinte e oito mil, duzentos reais),". onde se lê: 15 de abril de 2024, extinguindo-se em 15 de abril de 2025, leia-se: "16 de maio de 2024, extinguindo-se em 16 de maio de 2025" As demais permanecem inalteradas - Erivaldo Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VALOR AO CONTRATO N° 036/2023/SEMSA/PMC

Processo Licitatório n°: 034/2023

Tomada de Preço n° 003/2023

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ nº 11.856.913/0001-20

Contratada: OBJETIVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 13.457.803/0001-11

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRERSA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I NA COMUNIDADE ÍNDIGENA TABA LASCADA DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR.

Função Programática10.302.5500.1042 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de Recursos: 310.024 - GESTÃO DE CONVÊNIO FMS

Valor: R$ 122.855,26 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos).

Função Programática10.122.5500.6001 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de Recursos: 310.024 - GESTÃO DE CONVÊNIO FMS

Valor: R$ 61.502,66 (sessenta e um mil, quinhentos e dois reais e sessenta e seis centavos).

Valor total: 186.354,66 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).

Vigência do prazo de execução: 120 (dias) meses a contar da data de sua assinatura.

A contar de: 25 de abril de 2024 a 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Bernardino Batista-PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 02070.15.451.2004.1019 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES; Fonte de Recursos: 500 (Recursos Próprios) e 700 (Convênio n° 953832/2023).

VIGÊNCIA: até 11/02/2025.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bernardino Batista e:

Contrato nº 00201/2024 - 11.06.24 - CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA - R$ 390.256,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Bernardino Batista-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA - R$ 390.256,00.

Bernardino Batista-PB, 11 de Junho de 2024.

ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA

Prefeito