ACÓRDÃOS

Processo Ético nº 188/2019 - Indiciado: Tiago Luiz Alves de Oliveira - MG-CD-36.688. Assunto: Publicidade Irregular. Acórdão CRO-MG nº 105/2022. Acórdão CFO nº 3415/2024. Decisão: SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 15 (QUINZE) DIAS cumulado com PENA PECUNIÁRIA de 25 (VINTE E CINCO) ANUIDADES, conforme julgamento realizado pelo CRO-MG em 21/02/2022 e pelo CFO em 16/05/2024.

Processo Ético nº 189/2019 - Indiciado: Tiago Luiz Alves de Oliveira - MG-CD-36.688. Assunto: Publicidade Irregular. Acórdão CRO-MG nº 106/2022. Acórdão CFO nº 3499/2024. Decisão: SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS cumulado com PENA PECUNIÁRIA de 25 (VINTE E CINCO) ANUIDADES, conforme julgamento realizado pelo CRO-MG em 21/02/2022 e pelo CFO em 10/07/2024.

Processo Ético nº 204/2019 - Indiciado: ALX Clínicas Odontológicas Ltda - MG-EPAO-5251. Assunto: Publicidade Irregular. Acórdão CRO-MG nº 74/2021. Acórdão CFO nº 3333/2024. Decisão: CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL cumulado com PENA PECUNIÁRIA de 05 (CINCO) ANUIDADES, conforme julgamento realizado pelo CRO-MG em 20/08/2021 e pelo CFO em 30/11/2023.

Processo Ético nº 23/2020 - Denunciados: Manoel Carlos de Carvalho - MG-CD-30.575 e Cláudia de Assis de Carvalho - MG-CD-37.430. Denunciante: Alexandre da Silva. Assunto: Denúncia de Relacionamento: Obtenção de Vantagem Financeira. Acórdão CRO-MG nº 129/2022. Acórdão CFO nº 3413/2024. Decisão: CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL cumulado com PENA PECUNIÁRIA de 05 (CINCO) ANUIDADES, conforme julgamento realizado pelo CRO-MG em 19/05/2022 e pelo CFO em 15/05/2024.

Processo Ético nº 67/2020 - Indiciado: Carlos Henrique Leite Marques - MG-CD-35.103. Assunto: Publicidade Irregular. Acórdão CRO-MG nº 96/2022. Acórdão CFO nº 3419/2024. Decisão: CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL cumulado com PENA PECUNIÁRIA de 05 (CINCO) ANUIDADES, conforme julgamento realizado pelo CRO-MG em 07/02/2022 e pelo CFO em 15/05/2024.

Processo Ético nº 80/2020 - Indiciado: Rodrigo Carisio Batista de Paiva - MG-CD-37.706. Assunto: Acobertamento de Exercício Irregular. Acórdão CRO-MG nº 135/2022. Acórdão CFO nº 3421/2024. Decisão: CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL cumulado com PENA PECUNIÁRIA de 05 (CINCO) ANUIDADES, conforme julgamento realizado pelo CRO-MG em 19/05/2022 e pelo CFO em 15/05/2024..

Processo Ético nº 0053/2022 - Indiciado: Walace Henry Miranda Coimbra - MG-CD-23.168. Assunto: Uso de Denominação de Pessoa Jurídica Sem Inscrição no CRO-MG e Publicidade Irregular. Acórdão CRO-MG nº 157/2022. Acórdão CFO nº 3414/2024. Decisão: CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL cumulado com PENA PECUNIÁRIA de 15 (QUINZE) ANUIDADES, conforme julgamento realizado pelo CRO-MG em 09/09/2022 e pelo CFO em 16/05/2024.

Processo Ético nº 0219/2022 - Denunciada: Gislene Ferreira de Oliveira - MG-CD-25.393. Denunciante: Sérgio Luiz Alves de Souza. Assunto: Denúncia de Tratamento Odontológico Inadequado. Acórdão nº 267/2024. Decisão: CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL cumulado com PENA PECUNIÁRIA de 05 (CINCO) ANUIDADES, conforme julgamento realizado pelo CRO-MG em 19/02/2024.

Processo Ético nº 0034/2023 - Indiciada: Lorranny Alves de Oliveira - MG-CD-48.709. Assunto: Exercício da Odontologia em Entidade Irregular (Sem Indicação de Responsável Técnico) e Publicidade Irregular. Acórdão nº 276/2024. Decisão: CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL cumulado com PENA PECUNIÁRIA de 05 (CINCO) ANUIDADES, conforme julgamento realizado pelo CRO-MG em 04/03/2024.

Processo Ético nº 0035/2023 - Indiciada: Lorranny Alves de Oliveira - MG-CD-48.709. Assunto: Exercício Irregular da Profissão e Publicidade Irregular (Anúncio de Especialidade). Acórdão nº 277/2024. Decisão: CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL cumulado com PENA PECUNIÁRIA de 05 (CINCO) ANUIDADES, conforme julgamento realizado pelo CRO-MG em 04/03/2024.

Processo Ético nº 0036/2023 - Indiciada: Lorranny Alves de Oliveira - MG-CD-48.709. Assunto: Uso de Denominação de Pessoa Jurídica Sem Inscrição no CRO-MG. Acórdão nº 278/2024. Decisão: CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL cumulado com PENA PECUNIÁRIA de 05 (CINCO) ANUIDADES, conforme julgamento realizado pelo CRO-MG em 04/03/2024.

Processo Ético nº 0041/2023 - Indiciado: Paulo Henrique de Matos Ferraz - MG-TPD-1.540. Assunto: Exercício Ilegal da Odontologia (Inabilitação - Extrapolar Funções). Acórdão nº 272/2024. Decisão: SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 07 (SETE) DIAS cumulado com PENA PECUNIÁRIA de 08 (OITO) ANUIDADES, conforme julgamento realizado pelo CRO-MG em 04/03/2024.

Processo Ético nº 0068/2023 - Denunciado: Allan Crisley Silva Gianesini - MG-CD-39.727. Denunciante: Francisca Nunes da Costa. Assunto: Denúncia de Abandono de Tratamento. Acórdão nº 288/2024. Decisão: SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS cumulado com PENA PECUNIÁRIA de 15 (QUINZE) ANUIDADES, conforme julgamento realizado pelo CRO-MG em 18/03/2024.

Processo Ético nº 0097/2023 - Indiciados: Clínica Dentária União Uberaba Ltda - MG-EPAO-4.276 e Thalita Moraes Lemes - MG-CD-57.074. Assunto: Publicidade Irregular. Acórdão nº 302/2024. Decisão: CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL cumulado com PENA PECUNIÁRIA de 05 (CINCO) ANUIDADES, conforme julgamento realizado pelo CRO-MG em 13/05/2024.

Processo Ético nº 0098/2023 - Indiciado: Odonto Service Prata Ltda - MG-EPAO-7.463. Assunto: Publicidade Irregular e Acobertamento de Exercício Irregular da Profissão. Acórdão nº 303/2024. Decisão: CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL cumulado com PENA PECUNIÁRIA de 05 (CINCO) ANUIDADES, conforme julgamento realizado pelo CRO-MG em 13/05/2024.

Processo Ético nº 0108/2023 - Denunciados: Locke Serviços Odontológicos Ltda. - MG-EPAO-7.427 e Fernanda Sasdelli Oliveira Leite Melo - MG-CD-36.986. Denunciante: Aparecida de Jesus de Miranda Rodrigues. Assunto: Denúncia de Tratamento Odontológico Inadequado e Abandono de Tratamento. Acórdão nº 309/2024. Decisão: SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 07 (SETE) DIAS cumulado com PENA PECUNIÁRIA de 08 (OITO) ANUIDADES para EPAO Locke Serviços Odontológicos Ltda. e CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL cumulado com PENA PECUNIÁRIA de 05 (CINCO) ANUIDADES para Fernanda Sasdelli Oliveira Leite Melo, conforme julgamento realizado pelo CRO-MG em 13/05/2024.

Processos Éticos nº 0109/2023, 0110/2023 e 0111/2023 - Indiciados: Renato Costa Franco Baldan - MG-CD-27.675, Rodrigo Valério Costa Pedro - MG-CD-34.451, Marcelo Ferreira - MG-CD-32.859 e Luiz Rafael Campos Magalhães - MG-CD-34.733. Assunto: Publicidade Irregular, Acobertamento de Exercício Irregular da Profissão, Desconformidade Sanitária e Uso de Denominação de Pessoa Jurídica Sem Inscrição no CRO-MG. Acórdão nº 310/2024. Decisão: SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 07 (SETE) DIAS cumulado com PENA PECUNIÁRIA de 08 (OITO) ANUIDADES, conforme julgamento realizado pelo CRO-MG em 13/05/2024.

Processo Ético nº 0116/2023 - Indiciado: Ronildo Alves Nogueira - MG-APD-394. Assunto: Exercício Ilegal da Odontologia (Inabilitação - Extrapolar Funções). Acórdão nº 307/2024. Decisão: SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 07 (SETE) DIAS cumulado com PENA PECUNIÁRIA de 08 (OITO) ANUIDADES, conforme julgamento realizado pelo CRO-MG em 13/05/2024.

Processo Ético nº 0124/2023 - Indiciado: Luís Gustavo Moreira Souza - MG-CD-52.015. Assunto: Publicidade Irregular. Acórdão nº 316/2024. Decisão: CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL cumulado com PENA PECUNIÁRIA de 05 (CINCO) ANUIDADES, conforme julgamento realizado pelo CRO-MG em 10/06/2024.

Processo Ético nº 0125/2023 - Indiciado: Luís Gustavo Moreira Souza - MG-CD-52.015. Assunto: Publicidade Irregular. Acórdão nº 317/2024. Decisão: CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL cumulado com PENA PECUNIÁRIA de 05 (CINCO) ANUIDADES, conforme julgamento realizado pelo CRO-MG em 10/06/2024.

Processo Ético nº 00001/2024 - Denunciado: Rodrigo Otávio Leite de Almeida - MG-CD-43.236. Denunciante: Marina de Figueiredo Gaudêncio Barbosa. Assunto: Denúncia de Tratamento Odontológico Inadequado. Acórdão nº 321/2024. Decisão: CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL cumulado com PENA PECUNIÁRIA de 05 (CINCO) ANUIDADES, conforme julgamento realizado pelo CRO-MG em 24/06/2024.

Processo Ético nº 00013/2024 - Denunciado: Phillip Vasconcellos Fortini - MG-CD-41.778. Denunciante: Kátia Regina Michel Torres. Assunto: Denúncia de Tratamento Odontológico Inadequado e Abandono de Tratamento. Acórdão nº 347/2024. Decisão: SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 15 (QUINZE) DIAS cumulado com PENA PECUNIÁRIA de 12 (DOZE) ANUIDADES, conforme julgamento realizado pelo CRO-MG em 12/08/2024.

Processo Ético nº 00016/2024 - Indiciado: Fábio Resende Carvalho - MG-APD-1.034. Assunto: Uso de Denominação de Pessoa Jurídica Sem Inscrição no CRO-MG e Inobservância Quanto às Normas de Biossegurança/Sanitárias. Acórdão nº 326/2024. Decisão: CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL cumulado com PENA PECUNIÁRIA de 05 (CINCO) ANUIDADES, conforme julgamento realizado pelo CRO-MG em 24/06/2024.

Processo Ético nº 00025/2024 - Denunciado: Oral Unic Odontologia Belo Horizonte Ltda - MG-EPAO-7.852. Denunciante: Luzia Bárbara da Silva Carvalho. Assunto: Denúncia de Tratamento Odontológico Inadequado. Acórdão nº 350/2024. Decisão: CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL cumulado com PENA PECUNIÁRIA de 05 (CINCO) ANUIDADES, conforme julgamento realizado pelo CRO-MG em 12/08/2024.

Processo Ético nº 00035/2024 - Indiciado: Wendel Soares Vieira - MG-CD-58.665. Assunto: Emissão de Documentos Fora do Âmbito da Odontologia. Acórdão nº 330/2024. Decisão: CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL cumulado com PENA PECUNIÁRIA de 05 (CINCO) ANUIDADES, conforme julgamento realizado pelo CRO-MG em 08/07/2024.

Processo Ético nº 00036/2024 - Denunciado: Phillip Vasconcellos Fortini - MG-CD-41.778. Denunciante: Aldair José Fernandes Moreira. Assunto: Denúncia de Abandono de Tratamento. Acórdão nº 348/2024. Decisão: SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS cumulado com PENA PECUNIÁRIA de 15 (QUINZE) ANUIDADES, conforme julgamento realizado pelo CRO-MG em 12/08/2024.

Processo Ético nº 00044/2024 - Indiciada: Paôla Alves Farneze - MG-CD-43.678. Assunto: Uso de Denominação de Pessoa Jurídica Sem Inscrição no CRO-MG. Acórdão nº 331/2024. Decisão: CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL cumulado com PENA PECUNIÁRIA de 05 (CINCO) ANUIDADES, conforme julgamento realizado pelo CRO-MG em 08/07/2024.

Processo Ético nº 00050/2024 - Indiciado: Clínica Dentária S. Benedito Ltda - MG-EPAO-902. Assunto: Entidade Irregular Sem Indicação de Responsável Técnico;

Acobertamento de Exercício Ilegal da Profissão e Publicidade Irregular. Acórdão nº 338/2024. Decisão: CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL cumulado com PENA PECUNIÁRIA de 05 (CINCO) ANUIDADES, conforme julgamento realizado pelo CRO-MG em 29/07/2024.

Processo Ético nº 00088/2024 - Indiciada: Elisângela Alves Bertoldo de Oliveira - MG-CD-34.962. Assunto: Uso de Denominação de Pessoa Jurídica Sem Inscrição no CRO-MG e Publicidade Irregular. Acórdão nº 349/2024. Decisão: CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL cumulado com PENA PECUNIÁRIA de 05 (CINCO) ANUIDADES, conforme julgamento realizado pelo CRO-MG em 12/08/2024.

Arnaldo de Almeida Garrocho