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AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa NOGUEIRA E VALENTIM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.685.391/0001-86, a penalidade de multa no valor R$ 3.886,14 (três mil e oitocentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos), pelos frequentes descumprimentos no Contrato nº 12/2022, conforme decisão exarada nos autos do processo administrativo nº. 23079.214529/2023-03, em função de irregularidades na apresentação da garantia atualizada de acordo com a alteração promovida pelo Termo Aditivo 03/2022. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-Reitora de Gestão e Governança
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23083.066941/2021-71.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato 20/2022 em razão da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (cct rj001023/2024), de acordo com a cláusula sexta do referido contrato. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.480,72. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023

Processo nº: 125/2022

Concorrência nº: 002/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº: 01.612.682/0001-56

Contratada: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA

CNPJ nº: 15.715.423/0001-65

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO DE SANTA CECÍLIA, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR.

Fundamentação: Art. 57 da Lei Federal n.°8.666/93.

Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias, tendo seus efeitos válidos a partir de 24/02/2024.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 23 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 004/2024. Processo SEI: 23213.001420/2024-99. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 037/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Mara Bruna Silveira Muniz, CPF: ***. 380.458 -**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 004/2024 até 06 de agosto de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/07/2024 a 06/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Mara Bruna Silveira Muniz - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/06/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 006/2023. Processo SEI: 23712.001657/2023-68. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 033/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Vanessa Graciana Fiaia Lima, CPF: ***.874.446-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 006/2023 até 08 de dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2024 a 08/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Vanessa Graciana Fiaia Lima - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/06/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 008/2022. Processo SEI: 23712.001221/2022-98. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 012/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Carla Maria Pereira Barbosa Morais, CPF: ***.557.816-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 008/2022 até 14 de setembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/07/2024 a 14/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Carla Maria Pereira Barbosa Morais - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590.004018/2024-46.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.

Contratado: 42.287.352/0001-10 - JACI ANGELICA DO NASCIMENTO. Objeto: Serviço de teste de potabilidade de água -prestação de serviços de natureza não continuada, procedida pela análise de potabilidade de água nos parâmentros: escherichia coli, coliformes totais, cor aparente e turbidez. com coleta em ponto especifíco (torneira, filtro, bebedouro, etc.) a ser indicado. o serviço inclui a coleta, frascos e deslocamento. data a coleta: por agendamento. entrega de

relatório: em 10 (dez) dias úteis. em conformidade com a legislação vigente sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 9.339,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 015/2024 - P.E. 007/2024. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente e tecidos em geral para a ornamentação da Tradicional Festa de Agosto de Patis/2024. Recebimento das Propostas: Até às 08h55min. do dia 17/07/2024. Abertura das Propostas: Dia 17/07/2024 às 09h:00min. Início da disputa de preços: Dia 17/07/2024 a partir das 09h:00min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br.

Alessandro Pereira da Silva

Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2021 - UASG 153164

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23081.023928/2020-67.

Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n. 002/2021, fica acrescido, a partir de 05 de junho de 2024. Os insumos acrescentaram em r$ 114,41 ao mês, assim o valor dos insumos totais do contrato passam a ser de r$

5.993,12 ao mês e anuais do contrato de r$ 71.917,50. O presente aditivo importa em acréscimo do valor contratual, na ordem de r$ 8.091,87 ao mês e de r$ 97.102,44. O valor do contrato mensal passa ser de r$ 269.858,07 ao mês e para r$ 3.238.296,80.. Vigência: 03/07/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.238.296,86. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão nº 23/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG-AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Av. Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 029/2024 PRG 023/2024, para aquisição de materiais hospitalar. A abertura da sessão será no dia 16/07/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital).

Caxambu-MG, 3 de julho de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.000641/2024-31.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 28.066.517/0001-00 - FH ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de operação eventual, manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento e reposição de peças novas, relativamente aos equipamentos que compõem os postos de medição e as subestações abrigadas e/ou aéreas, redes aéreas de baixa e/ou média tensão , nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 399.088,91. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº90004/2024-25

Processo n.° 50008.001060/2023-42.

O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amapá, torna público para conhecimento dos interessados a Adjudicação/Homologação da Dispensa Eletrônica 90004/2024-25. Vencedor: AVANT ENGENHARIA, LAUDOS, PROJETOS E PERÍCIAS LTDA CNPJ: 48.008.844/0001-05, com a proposta no valor total de R$ 8.952,36 (oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos). O valor final da licitação resultou na redução de 15,97% em relação ao Valor Total Estimado. O certame em tela proporcionou uma economia total de R$ 1.702,12 (um mil setecentos e dois reais e doze centavos) aos cofres públicos.

MARCELLO VIEIRA LINHARES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: PS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 18.804.276/0001-98.

OBJETIVO: Contratação de serviços de jardinagem, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual estimativo: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Autorização de Dispensa em: 03/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2024

1.OBJETO: Aquisição de Veículo para Transporte de Passageiros sendo: Lote 1 - 01 (UM)VEÍCULO tipo MICROÔNIBUS, Fabricação/Modelo 2023/2024 (novo, zero km),capacidade mínima de transporte 29 lugares (28 passageiros + 1 motorista), potência mínima 150 CV e demais características técnicas constante do MODELO 07, Através do CONVENIO N°575/2023 SECID. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 535.233,33 (quinhentos e trinta e cinco mil duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 22 de agosto de 2024, às 09h00min. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-1030.

Maria Helena - PR 3 de julho de 2024.

JHENNIFFER MARIANE ROMIG

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 6/2024

1.OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de RECAPE EM CBUQ, através do contrato de repasse n° 939615/2022/MDR/CAIXA, e contrapartida Municipal, conforme projetos, Planilhas e demais documentos, constituindo partes integrantes desta. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 241.557,91 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 02 de agosto de 2024, às 09h00min. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-1030.

Maria Helena - PR 3 de julho de 2024.

MARLON RANCER MARQUES

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

pregão eletrônico SRP Nº 20/2024-PMBP

Processo administrativo nº. 038/2024

O pregoeiro do Município de Betânia do Piauí-PI torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s) que o Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024-PMBP, Processo Administrativo nº. 038/2024, publicado no JORNAL O DIA - Edição do dia 02/07/2024, publicado no publicado no Diário Oficial da União - Sessão 3, Nº 125, terça feira, 2 de julho de 2024, será aprazado, ficando a nova data de abertura marcada para o dia 17/07/2024 às 08:00hs. Informa ainda que o motivo do adiamento foi em virtude da publicação do Diário Oficial das Prefeituras Piauienses (DOP) não ter saído na data prevista, assim prejudicando os prazos estabelecidos em Lei. Permanecem inalteradas as demais informações.

Betânia do Piauí -PI, 3 de julho de 2024.

Antonio Ferreira de Macedo Junior
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9.2023-073 FMAS Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de vinil em piscina para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social Contratada: J. FERNANDES SILVA Data de assinatura: 01/07/2024 Contrato nº 20240295 Valor total R$ 28.800,00 Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 1101.081220104.2.124 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 27.303,11 Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.496,89
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.225488/2023-72

Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 27/2023.

Título: Parque computacional do Instituto de Computação.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 27/2023 de 14 de julho de 2024 para 14 de janeiro de 2025.

Data de assinatura: 26 de junho de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Adm.: 23083.071330/2023-15. Espécie: contrato nº 15/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a Associação Norte Fluminense dos Plantadores de Cana (Afluscan), CNPJ nº 16.509.535/0001-22, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR R para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Pesquisa e Extensão Tecnológica e Inovação Tecnológica

intitulado Introdução e manejo de variedades RB de cana-de-açúcar, por meio do Programa de Melhoramento Genético da Cana-de-açúcar (PMGCA) da UFRRJ, para as condições de solo e clima dos associados da ASFLUCAN. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Valor: o parceiro privado repassará à Fapur R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 01/07/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Paulo Fernando Bastos Araújo Júnior (Afluscan) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Proc. Adm.: 23083.077056/2023-80. Espécie: convênio Transferegov.br nº 05/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da Fapur para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado Composição Corporal (Carcaça e Não-Carcaça) e Qualidade da Carne de Bovinos Nelores Inteiros e Castrados Comercializados no Estado do Rio de Janeiro. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 250.148,00 (duzentos e cinquenta mil, cento e quarenta e oito reais). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 14.133/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Decreto Federal nº 93.872/1986, Decreto Federal nº 11.531/2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Assinado em 01/07/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Proc. Adm.: 23083.016640/2024-40. Espécie: convênio Transferegov.br nº 02/2024 (958440/2024), firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da Fapur para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado Clínica de Direitos Humanos e da Cidadania na Agricultura Familiar. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 14.133/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Decreto Federal nº 93.872/1986, Decreto Federal nº 11.531/2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Assinado em 01/07/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Adm.: 23083.018249/2024-80. Espécie: contrato nº 20/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da Fapur para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino e Extensão intitulado Simpósio Internacional de Tópicos Avançados em Medicina Veterinária - SIMVet e Semana Acadêmica de Pós-graduação em Medicina Veterinária - SAMVet. Vigência: 5 (cinco) meses, a contar da data de assinatura. Valor: arrecadado mediante patrocínios, doações e inscrições. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 27/06/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Paulo Fernando Bastos Araújo Júnior (Afluscan) e Armando Sales (presidente da Fapur).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380003885202305. Objeto: Aquisição de Uniformes, através de Registro de Preços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREA DA LUZ CARVALHO

Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas

(SIASGnet - 03/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO de COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e RG THINK Food LTDA. Objeto: O presente Acordo objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de prospecção de negócios, participação em eventos, desenvolvimento de comunicação de conteúdos de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de inovação com a finalidade de colocar novos produtos no mercado, com sinergia das tecnologias e expertises da EMBRAPA e habilidades de negócios, inovação e estratégias da RG. Valor Global: Não se aplica. Vigência:01/07/2024 a 01/07/2026. Data da assinatura: 01/07/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Heloisa Vidigal Guarita, Sócia da RG Think Food LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 16/2024. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia e arquitetura, visando a elaboração dos projetos básicos e executivos para execução de retrofit dos Edifícios Sede e Anexo da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Sors Concept LTDA. VALOR TOTAL: R$ 112.908,00. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Processo Administrativo nº 0007819-55.2023.4.01.8006- JFGO, Pregão Eletrônico n. 90005/2024. VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 08/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Lucas de Oliveira Amaro, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 102/2023.

Nº Processo: 23081.098402/2022-01.

Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 120 dias, a partir de 29 de abril de 2024.. Vigência: 28/04/2024 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.898,49. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Caapiranga inscrita no CNPJ n° 04.628.046/0001-00, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamento - 01 (Um) Caminhão Basculante para o Fortalecimento das Atividades do Setor Primário de Caapiranga/Am., conforme Termo de Convênio/Mapa Nº 942343/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 041991/2023, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e a Prefeitura Municipal de Caapiranga/Am, Vencedora: R H M R LOCAÇÕES E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 43.661.536/0001-60 Valor Global: R$ 439.900,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos reais). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 03/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Caapiranga/AM, 3 de julho de 2024.

Francisco Andrade Braz

Prefeito
extrato de contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIFORMES, EPIS E OUTRAS PEÇAS UTILIZADOS POR TRABALHADORES DA EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A EMPRESA PAULO CESAR COSME E SOUZA. Objeto: O objeto deste contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS'S E OUTRAS PEÇAS UTILIZADOS POR TRABALHADORES DA EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL, visandoatender à legislação trabalhista, sobretudo, a Norma Regulamentadora NR-6, de forma a assegurar a manutenção das boas condições de trabalho de trabalhadores da Embrapa. esses serviços também são considerados indispensáveis para a manutenção das boas condições de trabalho de seus trabalhadores, e que a falta dos mesmos implicará em grande transtorno e insatisfação. A lavagem e higienização de uniformes e EPIs proporcionam aos trabalhadores segurança, conforto, autoestima e previne doenças.. Vigência: O presente CONTRATO terá vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início a partir da data de assinatura 03/07/2024..; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; pela Embrapa e Paulo César Cosme e Souza- pela Empresa PAULO CÉSAR COSME E SOUZA;
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM, através da Secretaria Municipal de Educação e Setor de Compras Publica, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 002/2024, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para as Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil com consumo estimado para o ano letivo de 2024, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 24 de julho de 2024, às 07h30min (local), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no site do portal da transparência https://transparenciamunicipalaam.org.br/index.php/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios e pelo e-mail: cml.itamarati@gmail.com.

Itamarati-AM, 3 de julho de 2024.

ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO

Agente de Contratação
extrato de TERMO ADITIVO nº 2/2024

CONVÊNIO Nº. 937064/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 12.307.187/0001-50. P.I.424/2016, art.27, V. Valor Total: R$ 603.186,00 (seiscentos e três mil, cento e oitenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 3.186,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2022 a 04/07/2025. Data da Assinatura: 03/07/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAs

Mantida: FACULDADE TRÊS MARIAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas em 05/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro DIPLS EXT - 1709, 1710, 1739]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.faculdadetresmarias.edu.br/].

João Pessoa, 2 de julho de 2024.

Emília Fernandes Pimenta

Diretora Acadêmica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeira Prorrogação de Prazo do contrato nº 010.1/2023-PMI/SEMED-D, oriundo da Dispensa nº 010/2023-PMI/SEMED-D, objeto: "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPÉ-MIRI/PA"; Locador: REINALDO JUNIOR SACRAMENTO BASTOS. Vigência: a contar de 29/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 25410.011090/2020-15.

Pregão. Nº 229/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2022, por 06 (seis) meses. Vigência: 08/07/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.659.373,32. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

O Município de Erval Grande - RS faz saber que, no dia 18 de julho de 2024 às 09:30h, serão recebidos documentos para o credenciamento, propostas e habilitação para realização do pregão presencial, tipo menor preço por item, para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAM FURGÃO. Edital está disponível para download junto ao site http://www.ervalgrande.rs.gov.br. Informações pelo e-mail: adm.ervalgrande@gmail.com.

Erval Grande-RS, 3 de julho de 2024.

SUZINEI SCHNEIDER

Prefeito
extrato de termo aditivo

RESUMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93

TERMO DE ADITAMENTO Nº 008 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2021 DATADO DE 21.12.2021

CONTRATO: 096/2021

PROCESSO: 112.831/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg - ES.

CONTRATADA: Construtora Via Norte LTDA

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa de Engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais para execução de "Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto no Distrito de Novo Brasil, município de Governador Lindenberg-ES", conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memorial Descritivo e Termo de referencia/Projetos Básicos anexos ao Processo Administrativo nº 95.616/2021, normas e condições do CONTRATANTE.

OBJETIVO: Constitui objeto do presente instrumento um acréscimo de 60(sessenta) dias para Contrato e execução, que se findariam no dia 29/06/2024, e passarão a ter vigência até dia 29/08/2024 para que haja tempo para a execução dos serviços. Leonardo Prando Finco. Prefeito Municipal. DATA: 28/06/2024
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 160145

Nº Processo: 64055.026613/2019-32. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contrato rescindido para celebração de novo contrato, com fundamento na lei nº 14.133/21, segundo art. 5º, da portaria seges mgi nº 1769, de 25 de abril de 2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de reforma e construção de infraestrutura na praça Carlos Pessoa , no município de Umbuzeiro - PB; Convênio Governo Federal nº 914421 - Contrato de Repasse Caixa Econômica 1078258-51; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E. R. GOMES DE ALMEIDA LTDA - R$ 239.000,00.

Umbuzeiro - PB, 26 de Junho de 2024.

JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 25061.000025/2022-33.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 20.221.687/0001-00 - GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022 (0027945964), pro mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2024 a 07/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.535,51. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2024 - UASG 393022

Nº Processo: 50618.001879/2023-21.

Pregão Nº 90110/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-343/PI, trecho: Luís Correia/PI - Entr. BR-135(B)/324(B)/PI-247(b) (Bertolínia); subtrecho: Entr. BR-316(b) (Estaca Zero) -Entr br-230(A); segmento: do Km 429,60 ao Km 580,20; extensão: 150,60 Km, código do SNV: 343BPI0230 - 343BPI0310, sob jurisdição da Superintendência Regional do Estado do Piauí, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 66.066.950,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 23122.019142/2022-83.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.670,73. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/PMC/2024

Processo Administrativo N.º 687815

O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024, página 266. 1ª) nos locais onde se lê: R$ 30.486.866,63 (Trinta milhões quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos). leia-se: R$ 33.054.011,23 (Trinta e três milhões cinquenta e quatro mil onze reais e vinte e três centavos). A licitação que estava SUSPENSA "SINE DIE", fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8h30min do dia 14 de agosto de 2024. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 14 de agosto de 2024 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. A planilha com as alterações poderá ser obtida através do link: www.portaldecompraspublicas.com.br ou na página eletrônica do município sitio: www.criciuma.sc.gov.br

Criciúma-SC, 3 de julho do ano de 2024.

JÓRI RAMOS PEREIRA

Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO 2024NE000449, emitida em 02/07/2024. Processo SEI nº 0005317-88.2024.6.18.8000. CONTRATADA: Office Consultoria e Treinamento Ltda., CNPJ nº 019.074.876/0001-00. OBJETO: contratação do Curso "Julgamentos Eleitorais com Foco nas Perspectivas de Gênero e Racial", na modalidade telepresencial (aulas síncronas via zoom e plataforma EaD EJE), com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula e 40 (quarenta) vagas de capacitação. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 10.695,20 ( dez mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso III, "f", da Lei 14.133/2021).

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Baturité/CE, e diante da necessidade de Alteração do Edital de Chamada Pública Nº 004/2024- Objeto: Chamamento Público na forma de credenciamento de empresa especializada visando a prestação de serviços no desenvolvimento de trabalhos de Regularização Fundiária - REURB Especial Habilitada para elaboração de termo de cooperação técnica para regularização fundiária em áreas do município de Baturité-CE, conforme Lei Federal Nº 13.465/2017, Lei Federal N° 13.019/2014 Lei Municipal 2.315/2024 através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Baturité, Conforme Termo de Referência - Anexo 1, Altera-se o item do Edital: 2.3.2. referente a data da sessão de julgamento de habilitação e no Termo de Referência item 7. Obrigações das Partes Envolvidas: incisos III e VI. Desta forma, fica neste retificado, a alteração Nº 01 encontra-se disponível na íntegra no site - http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ - Portal de Licitações dos Municípios, no site do Município - e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Baturité-CE, 3 de julho de 2024.

Cicero Antônio Sousa Bezerra

Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0207.01/2024-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 0207.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 17 de julho de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de medicamentos e material médico, para atender as demandas da Secretaria da Saúde do município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.

Baturité-CE, 3 de julho de 2024.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.001021/2024-12.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 02.220.795/0001-79 - BIOSYS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais específicos para o laboratório de cromatografia e seção de diagnóstico molecular..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 450.860,17. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de registro de preço Nº 20240282-CEC/SEMUS, Oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00150201/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, MICROÔNIBUS DE TRANSPORTE SANITÁRIO E CAMINHONETES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. Beneficiário: ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.634.511/0001-02, vencedora dos Itens: 02 e 04, perfazendo o valor total de R$ 2.684.000,00 (dois milhões e seiscentos e oitenta e quatro mil reais). Data da assinatura 02 de julho de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 002347/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos para saúde.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 04/07/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Poderes - Ed. Anexo i - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br..

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/07/2024) 40001-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 20/2024

A Prefeitura, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Ana Pereira Lima, S/N - Centro, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de uma empresa especializada para serviços prestados na execução de Capacitação profissional, destinada aos servidores da Atenção Básica, servidores das Unidades de Saúdes e Alta Complexidade, da Secretaria de Saúde do Município, de acordo com a proposta de nº 36000590640202400. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpltavares@outlook.com. Edital: http://www.tavares.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Tavares - PB, 27 de junho de 2024.

Abel Armiston Fernandes Melo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956170, Nº Processo: 21000021114202449, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARAJA DO SENA CNPJ nº 01555070000179, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia para Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000436, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238430, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LINDOMAR LIMA DE ARAUJO CPF nº ***.872.674-**.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, p/ atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Recebimento de documentação e projeto de venda: até 25/07/2024, às 9h, no Depto. Compras e licitações da Prefeitura. Edital: www.planalto.rs.gov.br, no portal da transparência ou liciplan@planalto.rs.gov.br.

Planalto-RS, 3 de julho de 2024.

Cristiano Gnoatto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158339

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23163.003183/2023-52.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 00.706.418/0001-19 - NETCONTROL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega dos serviços por mais 90 dias a contar de 08/07/2024.. Vigência: 08/07/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.197,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0094. Processo: 00200.001120/2024-53. Celebrado com LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI - ME. CNPJ: 24.163.285/0001-40. Data da Assinatura: 24/06/2024. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 20 de agosto de 2024 a 19 de agosto de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 3.3.90.39. Notas de Empenho 2024NE2218, de 14 de junho de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Anderson Guedes de Lima.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057007174202373. Objeto: Aquisição do material (Vestuário proteção individual, material 100% polietileno G e XG), para atender à demanda da Área de Almoxarifado - ARAL.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 03/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 59/2022.

Nº Processo: 23122.012567/2022-61.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.381,88. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90004/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Construção de Campo de Futebol Society, oriundo do Contrato de Repasse n°910008/2021 celebrado entre o Município de Cajazeiras e a Caixa Econômica Federal; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 219.890,00.

Cajazeiras - PB, 3 de Julho de 2024

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE MEIRELES

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Campo de Futebol Society, oriundo do Contrato de Repasse n°910008/2021 celebrado entre o Município de Cajazeiras e a Caixa Econômica Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 90004/2024. DOTAÇÃO: 02.110 Secretaria Municipal de Juventude e Esporte 27 812 1002 1031 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura Esportiva 44.90.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Contrato de Repasse n°910008/2021 celebrado entre o Município de Cajazeiras e a Caixa Econômica Federal.. VIGÊNCIA: até 03/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00175/2024 - 03.07.24 - MOTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 219.890,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.006644/2024-96.

Inexigibilidade Nº 610/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para robô, compreendida garantia de 12 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 1.722.206,70. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas no município de Umbuzeiro - PB; Convênio Governo Federal nº 911851 - Contrato de Repasse Caixa Econômica Federal nº 1076625-36; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FM SERVICOS LTDA - R$ 820.000,00.

Umbuzeiro - PB, 26 de Junho de 2024.

JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 30/2024

Processo Administrativo n° 075/2024. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Nova Data da Sessão Pública: 19/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília), no Link: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/)

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23206.000459/2018-30.

Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 14.272.003/0001-99 - SOL HOUSE - CAFE E CHOCOLATE LTDA. Objeto: Prorrogação Excepcional e Reajuste Contratual. Fundamentação legal: Lei n.º 8.666, de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8.883, de 1994. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 16.397,92. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
aviso de credenciamento n° 6/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 06/2024, inexigibilidade nº 22/2024, Processo Licitatório nº 098/2024 Objeto: Credenciamento de neuropsicólogo infantil e estagiário de psicologia (pesso física ou jurídica) para desenvolver atividades de realização de avaliações neuropsicológicas atendendo ao "Projeto Iluminar" no município de Tumiritinga-MG. Interessados podem se credenciar a partir do dia 05/07/2024, Edital: no e-mail. licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 - Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de Contratação.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 90173/2024

Processo SEI 21206.000173/2024-77;

Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa, para atender a demanda da Estação Experimental de Viticultura Tropical - EVT, localizada em Jales - SP, conforme

condições do Termo de Referência. UASG 135033.

Registro das propostas a partir de 03/07/2024, no www.gov.br/compras.

Abertura da Dispensa Eletrônica a partir das 08hs do dia 08/07/2024 no sitio

www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ.

Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de reforma e construção de infraestrutura na praça Carlos Pessoa , no município de Umbuzeiro - PB; Convênio Governo Federal nº 914421 - Contrato de Repasse Caixa Econômica 1078258-51. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, Recursos Próprios, REcurso do Governo Federal Convênio nº 914421 Contrato de Repasse 1078258-51: 02090.15.451.2013.1045 - CONSTRUCAO E REFORMAS DE PRACAS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 500 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 700 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 706 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 749. VIGÊNCIA: até 27/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00150/2024 - 27.06.24 - E. R. GOMES DE ALMEIDA LTDA - R$ 239.000,00.