gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202300000372967. Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de áudio e vídeo profissional para o plenário e auditório da Sede do TRE-RJ localizada na Rua Alfândega, 48 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, a ser executado em até 90 dias, improrrogáveis. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 -11º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/07/2024) 70017-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 40/2023, circulado no DOU, Seção 3, nº 33, página 86, em 19/02/2024. Onde se lê: ASSINATURA: 07/02/2024. Leia-se: ASSINATURA 14/02/2024. Demais informações continuam inalteradas.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR

Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 560010

Nº Processo: 80000010292202322. Objeto: Contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento à usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação, com fornecimento da ferramenta ITSM, utilizando modelo de pagamento fixo mensal, vinculada exclusivamente ao atendimento de níveis mínimos de serviços.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Saus Quadra 04 Bloco n, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/560010-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/07/2024) 560010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Pregão Eletrônico nº 015/2024. Processo Licitatório nº 019/2024.

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo novo, 0km, com no mínimo 7 lugares, para atender às necessidades do fundo municipal de educação do município de Dormentes-PE. Valor estimado: R$ 142.940,00 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta reais). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 19 de julho 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 31 de julho de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes (PE), 16 de julho de 2024.

Iara Cavalcanti de Macedo

Pregoeira
EXTRATO DE COMPROMISSO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.000934/2013-76

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 32/2024 celebrado entre o(a) NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS. - CNPJ nº 04.992.714/0001-84 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento GASODUTO CARAGUATATUBA - TAUBATÉ (GASTAU), em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 12/2012): 8.545.722,28 (oito milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil e setecentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos)

VIGÊNCIA: abril de 2025

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 11 de julho de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Marcelo Curto Saavedra, Diretor de Operações e Diogo de Rossi Chevalier, Gerente SSMA.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0047.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA ALVORADA DE AMARANTE-MA. Processo nº 59580.000285/2024-23. Bens avaliados no valor total de R$ 39.247,85 (trinta e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 311.227-0. a ) 10 (dez) Aquisição de Bombas d água elétrica periférica, conforme item 13 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 173.00 (cento e setenta e três). b ) 10 (dez) Aquisição de Caixa d água com capacidade de 500l, conforme item 9 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 118.52 (cento e dezoito e cinquenta e dois). c ) 5 (cinco) Fornecimento de Kit de irrigação localizado, com capacidade de irrigar 500 m2, conforme item 7 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 520.00 (quinhentos e vinte). d ) 5 (cinco) Fornecimento de Kit de irrigação localizado, com capacidade de irrigar 500 m2, conforme item 8 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 1256.53 (um mil, duzentos e cinquenta e seis e cinquenta e três). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 88 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 16 de maio de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Pedro Ribeiro de Almeida - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0091.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE TASSO FRAGOSO-MA. Processo nº 59580.000542/2024-27. Bens avaliados no valor total de R$ 6.994,02 (seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e dois centavos): a) 1 (um) Barco - Em alumínio, 6m comprimento, cobertura/capota em lona poliéster, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, Tombamento(s): 286.533-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 151 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Maria Natividade Lopes dos Santos Lira - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0092.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO UNIDOS VENCEREMOS, Fortaleza dos Nogueiras - MA. Processo nº 59580.000440/2024-10. Bens avaliados no valor total de R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 327.432-5. b) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 311.684-1. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 155 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e HIATAANDERSON MENDES ARAUJO - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0095.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do INSTITUTO FC TRANSFORMA, Codó-MA. Processo nº 59580.000585/2024-11. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 156 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 341.889-7, Placa(s): SMN8B41, Chassi: 9BM951102RB369040. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 173 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 3 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 3 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e JOSÉ AGNALDO VASCONCELOS SANTOS - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0096.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Mães e Jovens do Novo Paço - AMAJONP, de Paço do Lumiar-MA. Processo nº 59580.000586/2024-57. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 156CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 341.886-6, Placa(s): SMN8B64, Chassi: 9BM951102RB365973. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 174 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 3 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 3 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Hilda Cadilhe Saraiva - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0099.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da FUNDAÇÃO PROFESSORA FRANCIMAR - FUPROFRAN, Buriti Bravo - MA. Processo nº 59580.000591/2024-60. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais):

a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 156 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 341.894-5, Placa(s): SMN8B86, Chassi: 9BM951102RB368813. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 179 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 3 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 3 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Jofran Luís Bezerra Santos - presidente.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral do Município, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 008/2024 na forma eletrônica , cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BENFICA, POVOADO BENFICA, NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ / BAHIA, a empresa: JOCARIOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.234.107/0001-58, com sede na AV. NICOMEDIO FERNANDES SERRA , 199, Centro, Ipirá-Ba, Cep: 44.600.000. Valor Global de R$ 157.698,78 (cento e cinqüenta e sete mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos).

Ipecaetá/Bahia, 17 de julho de 2024.

Elcydes Piaggio de Oliveira Junior

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

P.A Nº 3586/23.

O Prefeito Municipal de Filadélfia, Estado Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Lei no 10.520/2002, Decreto Presidencial n.º10.024/2019, subsidiada pela Lei 8.666/93, com as modificações trazidas pelas Leis nos 8.883/94 e 9.648/98, frente ao processo de licitação na modalidade Pregão (Eletrônico), tombado sob n.º 024/2023, cujo objeto aspira, O objeto da presente competição é a escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos hospitalares ao atendimento das demandas da secretaria de saúde, sob-responsabilidade da secretaria municipal de saúde, conforme discriminação, e concordando com o Parecer Jurídico Final da Procuradoria Jurídica e a Adjudicação feita pelo Pregoeiro Oficial, homologa o certame e reconhece como vencedor da contenda a empresa: 1 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA LTDA - venceu os itens 2;3;6;7;9;13;14;17;19;20;21 e 22 com o valor total de R$ 306.011,52; 2 -ATUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - venceu os itens 4 e 15 com o valor total de R$ 68.700,00; 3 - WALLEY MANOEM MORGADO DOS SANTOS - venceu os itens 5;10;12 e 18 com o valor total de R$ 52.284,10. 4 -ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES, venceu os itens 11 e 16 com o valor total de R$ 16.450,00. 5 - M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, venceu o item 8 com o valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). O valor total licitado de R$456.955,62. A Secretaria Municipal de Saúde, através de seu secretário e equipe, ficará responsáveis pelas medidas cabíveis e indispensáveis objetivando a fiscalização do objeto desse procedimento licitatório, como também à manutenção do contrato administrativo com seu respectivo valor, nos itens do certame com os valores acima especificados. Ficando homologado o certame em epígrafe em favor das empresas acima mencionadas.

Filadélfia/BA, 15 de julho de 2024.

Lourivaldo Pereira Maia
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 221/2024

Nº Processo: 23066.028282/2024-26. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA . CNPJ: 13.530.225/0001-00. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 18.07.2024 a 18.07.2029. Data de Assinatura: 27.06.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público a realização do Pregão Eletrônico 13/2024, tendo como objeto a aquisição de equipamentos e material permanente de informática destinados ao setor de Vigilâncias em Saúde, composto pelos setores de Vigilância Sanitária, Epidemiológica, Endemias e Zoonoses. O Pregão Eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 01 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 .

Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br e compras4@saude.iracemapolis.sp.gov.br .

Iracemápolis/SP, 15 de julho de 2024.

Nelita Cristina Michel Franceschini

Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

Processo Administrativo de Licitação Pública nº 061/2024. Pregão Presencial nº 019/2024. Registro de Preços nº 016/2024.

O Município de Santo Antônio do Grama/MG torna pública a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 061/2024, na modalidade Pregão nº 019/2024, na forma Presencial, Registro de Preços nº 016/2024, tipo Menor Preço por Item, regido pela Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto a "Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos e itens diversos, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Santo Antônio do Grama/MG - TR (Anexo I)". Motivo: Ajustes no Termo de Referência, concernentes às especificações do objeto. A nova data da sessão pública e o Edital retificado serão publicados através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Santo Antônio do Grama/MG, 17 de julho de 2024.

LETÍCIA MARIA TEIXEIRA PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 721/2023.

Nº Processo: 23070.052730/2023-62.

Pregão. Nº 126/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do sócio representante da contratada do contrato nº 721/2023 com base na 6ª alteração contratual consolidada onde a contratada altera seu sócio representante de marcelo afonso name para edson willian pires de carvalho, sendo esta representação a ser válida e utilizada para fins do contrato 721/2023 e seus termos aditivos e de apostilamento.. Vigência: 17/07/2024 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.454.602,26. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 4/2024

Processo Administrativo nº 21/2024. Republicação. Tipo menor preço por item.

Registro de preço para fornecimento de material de expediente para a prefeitura, conforme Edital. Acolhimento das Propostas: 18/07/2024. Início da Sessão: 31/07/2024 às 08h (Horário de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados em www.canavieira.pi.gov.br e www.portaldecanavieira.com.br, ou e-mail: licitawebcana@gmail.com

Maria do Socorro Freitas Duarte Lima

Pregoeira PMC/PI

AVISO DE Dispensa de Licitação nº 12/2024

Proc. Admin. nº 023/2024. Tipo menor preço Global.

Prestação de serviços para manutenção e conservação de patrimônios públicos do município. Apresentação de Proposta: 3 dias úteis, a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite p/Apresentação da Proposta: 23/07/2024 às 08h. Edital/Termo de Referência em www.canavieira.pi.gov.br, www.portaldecanavieira.com.br ou licitawebcana@gmail.com.

Maria do Socorro Freitas Duarte Lima

Pregoeira PMC/PI
AVISO DE LICITAÇÃO -

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMSDN

Cod Cidades 2024.064E0700001.01.0012

O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 31/07/2024 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 da redes Municipal e Estadual residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores. Tudo conforme descrição do anexo VIII do edital (itinerário). Processo : n o 4685/2024-SEMEC, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail licitasdnnorte@hotmail.com ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br

São Domingos do Norte 17 de julho de 2024.

Jardel Picacio Lopes Chodacki

Pregoeiro
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 023/2024. Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de RP ref. PE 023/2024 - PL 089/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material permanente e consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação.

Ata nº 044/2024. Fornecedor: Tiago Henrique Silva 06932693674 CNPJ: 14.668.358/0001-00. Valor global: R$ 22.772,50 (vinte e dois mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos);

Ata nº 045/2024. Fornecedor: Bruno do Carmo Ferreira, CNPJ: 34.240.500/0001-12. Valor global: R$ 6.074,94 (seis mil setenta e quatro reais e noventa centavos);

Ata nº 046/2024. Fornecedor: Formigari Comércio de Móveis Ltda CNPJ: 42.727.372/0001-64. Valor global: R$ 24.180,00 (vinte e quatro mil cento e oitenta reais);

Ata nº 047/2024. Fornecedor: Conve Comércio de Móveis e Utilidades Ltda, CNPJ: 53.438.403/0001-83. Valor global: R$ 26.016,00 (vinte e seis mil e dezesseis reais);

Ata nº 048/2024. Fornecedor: Rosangela Aparecida Ribeiro de Souza CNPJ: 54.491.422/0001-36. Valor global: R$ 3.075,00 (três mil e setenta e cinco reais);

Ata nº 049/2024. Fornecedor: Prime Empreendimentos Ltda, CNPJ: 47.788.819/0001-29. Valor global: R$ 5.225,50 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais e cinquenta centavos);

Ata nº 050/2024. Fornecedor: MW Negócios Ltda, CNPJ: 45.862.764/0001-24. Valor global: R$ 18.629,82 (dezoito mil seiscentos e vinte nove reais e oitenta e dois centavos);

Ata nº 051/2024. Fornecedor: Solve Comércio e Distribuição Ltda CNPJ: 45.438.636/0001-58. Valor global: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais);

Ata nº 052/2024. Fornecedor: Casa dos Descartáveis Carmo Ltda, CNPJ: 38.259.349/0001-15. Valor global: R$ 9.505,50 (nove mil quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos);

Ata nº 054/2024. Fornecedor: BT Comércio Inteligente Ltda, CNPJ: 45.329.312/0001-81. Valor global: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais)
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2023 publicado no D.O de 2023-12-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. . Leia-se: Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
Extrato de PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, Roberto Alcântara de Souza, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27/06/2023. PERMISSIONÁRIA: POSTO ROSÁRIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.615.307/0001-49, representada por seu procurador, Sr. Celso Rodrigues de Faria, brasileiro, casado, gerente administrativo, portador da CI nº 3.***.229 SSP/GO, e do CPF/MF nº 547.***.***-68. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU No 05-017/2024, para utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-020/BA, para regularização de acesso no 0,35 (SNV 202404A). RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-020/BA, Trecho (BR 020): SNV 020BBA0220 - ENTR BR-349(A) (DIV GO/BA) a SNV 020BBA0360 - DIV BA/PI. Subtrecho (BR 020): SNV 020BBA0220 - ENTR BR-349(A) (DIV GO/BA) a ENTR BR-349(B) (P/ CORRENTINA), com obras de acesso ao km 0,35, segmento entre os km 0,010 ao km 0,688, em extensão de 0,678 km, perfazendo uma área total de 22.265,52 m2 (vinte e dois mil, duzentos e sessenta e cinco, vírgula cinquenta e dois metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para regularização de acesso a posto de venda de combustíveis, localizado no município de Correntina/Ba. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$2.340.551,50 (dois milhões, trezentos e quarenta mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (Valor Base: Julho/2024). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por se enquadrar na condição de acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.000833/2021-72. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

A agente de Contratação da Prefeitura M.de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 013/2024 do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Locação de 01 Veículo tipo VAN - Cap. 16 lugares (15 passageiros + 1 motorista),para atender as necessidades das Secretarias do município. Licitação exclusiva para: ME, EPP E MEI. Acolhimento das Propostas: de 18/07/2024 às 17h00min à 01/08/2024 às 08h, no, https://bnc.org.br/. Abertura Das Propostas: 01/08/2024, às 08h:30min, BNC, https://bnc.org.br/.Modo De Disputa: Aberto. Edital: ww.transparencia.elesbao veloso.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no https://bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41 Vermelha, nos dias úteis,das 07h:30min às 13h:30min,.

Elesbão Veloso - PI, 17 de julho de 2024.

KÁTIA PEREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 45/2024 - PROCESSO Nº 856/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de desobstrução, contenção e limpeza da rede de galerias de águas pluviais nos fundos da Rua Luiz Fernandes Santos, Altura do n° 124 - Vila Zita. MODALIDADE: Concorrência eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 23 de Agosto de 2024, às 10:01 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 18/07/2024 a partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 17 de julho de 2024.

Antônio Carlos dos Santos Ferreira

Secretaria Municipal de Obras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160478

Nº Processo: 64279.015572/2023-19.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas internacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 30.000,15. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
Edital de Notificação

A UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, notificar o Sr. DANIEL BORGES CAMPOS, CPF nº 002.7**.***-**, para informar que a partir da folha de pagamento do mês de AGOSTO/2024, as providências contidas no processo administrativo nº 23070.019880/2024-45, serão efetivadas. Quais sejam: a) Alterar no AJ/SIGEPE, a rubrica judicial do valor de R$ 368,55 para R$ 340,20;b) Inclusão de desconto em folha de pagamento, do montante de R$ 1.842,75 (um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), na forma do Art. 46 da lei 8.112/90 em parcelas não inferiores à 10% (dez por cento) dos proventos de aposentadoria. Dúvidas, podem ser esclarecidas junto à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: djoc.dfp@ufg.br / romano@ufg.br / (62) 3521-1300.

Goiânia-GO, 17 de julho de 2024.

JOSÉ MAURÍCIO TOMÉ ROMANO

Diretor Financeiro de Pessoas
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O município de Três Cachoeiras/RS torna público que fará realizar a seguinte licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 07/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação da Estrada Geral do Morro Azul, trecho 03. Abertura das propostas: às 14:50h do dia 05 de agosto de 2024. Horário da disputa: às 15 h

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE TRÊS CACHOEIRAS - RS torna público que fará realizar a seguinte licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 08/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação da Rua Pinho Baltazar na comunidade de Santo Anjo da Guarda, mediante CR Nº 953056/2023/Ministério das Cidades. Abertura das propostas: às 09:50h do dia 06 de agosto de 2024. Horário da disputa: às 10 h do dia 06 de agosto de 2024.

Tempo da disputa: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso a Concorrência Eletrônica estão disponíveis através do site https://bll.org.br/. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone: (051) 3667-1155, ou pelo endereço eletrônico licitacoes@trescachoeiras.rs.gov.br.

FLÁVIO RAUPP LIPERT

Prefeito
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Contratação de empresa especializada para construção de centro de eventos no município de três cachoeiras, mediante CR Nº 927907/2022/MTUR/CAIXA. Abertura das propostas: às 14:50h do dia 07 de agosto de 2024. Horário da disputa: às 15 h do dia 07 de agosto de 2024. Tempo da disputa: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso a Concorrência Eletrônica estão disponíveis através do site https://bll.org.br/. Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (051) 3667-1155, ou licitacoes@trescachoeiras.rs.gov.br.

FLÁVIO RAUPP LIPERT

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0051.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Luís-MA. Processo nº 59580.000314/2024-57. Bens avaliados no valor total de R$ 4.057,60 (quatro mil e cinquenta e sete reais e sessenta centavos): - 05 (cinco) Kits de irrigação familiar, por gotejamento, capacidade de 500 m², marca Netafim, adquiridos no valor unitário de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), totalizando R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); - 05 (cinco) Bombas d'água elétricas periféricas de 1 a 1", 1/2 HP 220V, marca Matsuyama, sem tombamentos, adquiridas pelo valor unitário de R$ 173,00 (cento e setenta e três reais), totalizando R$ 865,00 (oitocentos e sessenta e cinco reais); - 05 (cinco) Caixas d'água, polietileno, com tampa, capacidade de 500 litros, marca Bakof, sem tombamentos, adquiridas pelo valor unitário de R$ 118,52 (cento e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), totalizando R$ 592,60 (quinhentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 105 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de maio de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 5 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Ilza Maria Ribeiro Santos - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0064.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Agência Brasileira de Desen. Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, de São Luís-MA. Processo nº 59580.000432/2024-65. Bens avaliados no valor total de R$ 62.359,20 (sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos): a ) 10 (dez) Aquisição de Bomba d água elétrica periférica referente ao item 139 do Pregão nº 08/2018-8ªSR para atender demanda da CI nº 207/2019 - AR/GDT., R$ 246.92 (duzentos e quarenta e seis e noventa e dois). b ) 10 (dez) Aquisição de Caixas d água de polietileno com tampa 500 litros referente ao item 141 do Pregão nº 08/2018-8ªSR para atender CI nº 207/2019 - 23/12/19 AR/GDT, R$ 111.00 (cento e onze). c ) 10 (dez) AQUISICAO DE KIT s DE IRRIGACAO LOCALIZADO, COM CAPACIDADE DE IRRIGAR 500 M², PELO SISTEMA DE GOTEJAMENTO, REFERENTE AO ITEM 145 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2018-8ªSR PARA ATENDER DEMANDA DA 8ªSR EM ATENÇÃO AO TED Nº 08/2019 - SDRU/MDR., R$ 478.00 (quatrocentos e setenta e oito). d ) 60 (sessenta) Fornecimento de barraca de feira, conforme item 10 da ATA de SRP nº 07/2022 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 900.00 (novecentos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 106 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de maio de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 6 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Jhulianne de Jesus Simões Santos - Diretora-Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0065.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA PIAUÍ, São José dos Basílios - MA. Processo nº 59580.000435/2024-07. Bens avaliados no valor total de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil e seiscentos e quarenta reais): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 99 CV, Tombamento(s): 327.349-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 99 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 24 de maio de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Pedro Pereira Filho - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0067.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DO ELISIO E ADJACENCIAS DE CARUTAPERA - MA. Processo nº 59580.000439/2024-87. Bens avaliados no valor total de R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 327.356-8. b) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 311.713-4. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 154 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e MARIA SILVANDIRA VIANA DOS SANTOS - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0077.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO CENTRO DOS CAZUZAS, Poção de Pedras - MA. Processo nº 59580.000458/2024-11. Bens avaliados no valor total de R$ 25.342,69 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos): a) 3 (três) Bomba - centrifuga por motor elétrico monofásico, 220V com vazão de 6,5M3/H e altura manométrica de 35MC, Tombamento(s): 235.917-7, 235.921-8, 235.922-5. a ) 3 (três) Equipamento de irrigação para 01 hectare., R$ 6190.00 (seis mil e cento e noventa). b ) 3 (três) Unidade de bombeamento acionada a motor elétrico I., R$ 1400.00 (um mil e quatrocentos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 107 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de maio de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 6 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e JACIR DE SOUSA DA SILVA - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0088.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO-MA. Processo nº 59580.000526/2024-34. Bens avaliados no valor total de R$ 208.965,00 (duzentos e oito mil e novecentos e sessenta e cinco reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 341.726-7. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 341.705-4. c) 1 (um) Grade - Niveladora, Tombamento(s): 341.685-7. d) 1 (um) Roçadeira - Hidráulica central e lateral, circuito hidráulico independente, acoplamento ao sistema hidráulico de 3 pontos, com largura de corte 1800mm, 2 facas, Tombamento(s): 341.829-9. e) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 341.757-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 147 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e ROBERTH CLEYDSON MARTINS COELHO - prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0089.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Mirador. Processo nº 59580.000456/2024-14. Bens avaliados no valor total de R$ 32.130,00 (trinta e dois mil e cento e trinta reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 303.864-8. a ) 9 (nove) Kit de irrigação localizado, com capacidade de irrigar 500 m2, conforme item 7 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, R$ 520.00 (quinhentos e vinte). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 143 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e NATANIEL PEREIRA OLIVEIRA - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0090.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiar Vale do Rio Picos, Riachão-MA. Processo nº 59580.000541/2024-82. Bens avaliados no valor total de R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 327.415-0. b) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 326.597-2. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 153 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Hairton Sebastião Vieira de Mesquita - presidente.
EDITAL Nº 28, DE 17 DE JULHO DE 2024

REPOSICIONAMENTO AO FINAL DA LISTA

CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 42/2021

Considerando as informações constantes no Processo UFRPE nº 23082.015301/2024-56, pelo qual CAROLINA MARIA FERREIRA RIBEIRO, requer o reposicionamento ao final da lista de convocação do concurso público referente ao Edital de Abertura nº 42/2021, publicado no DOU de 23/11/2021, e suas alterações, homologado pelo Edital nº 24/2022, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, classificado para o cargo de Bibliotecário-Documentalista.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Publicar a nova ordem de convocação, que passa a vigorar da seguinte forma:

CARGO: BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA

LOTAÇÃO: UNIDADE ACADÊMICA DE SERRA TALHADA

NOME | ORD.

--------------------------------------------------------------------------------

NATALIA RAPOSO DA FONSECA 1

ISRAEL LACERDA DO NASCIMENTO 2

TALITA MORGANA ARRUDA TAVARES 3

ANA CHRISTINA DA SILVA BEZERRA 4

DANILO TRINDADE BARBOSA 5

ROSANA RODRIGUES DOS SANTOS 6

GIULIANO MARTINS PORTO DE SOUZA 7

MATEUS SCARIOT 8

CAROLINA MARIA FERREIRA RIBEIRO 9

Recife, 17 de julho de 2024.

MARIA JOSÉ DE SENA
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (156/2024): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto 968-FAPED/CNPTIA/CODATA- WORLDFAIR-997903894 "Viabilizar a execução administrativa e financeira do estudo de caso de agricultura do projeto WorldFAIR - Cooperação global na política e prática de dados FAIR". Valor: R$ 13.160,00 (Treze mil, cento e sessenta reais). Data da assinatura: 17/07/2024. Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunto de Adminitração em exercício e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158463

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23296.005704/2023-47.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 07.408.234/0001-11 - L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de execução e o de vigência por mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de execução de 06/07/2024 a 03/09/2024 e o período de vigência de 04/10/2024 a 02/12/2024.. Vigência: 06/07/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.137,88. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, de um lado, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, e a UNINTER EDUCACIONAL S/A. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 ano(s). Data do termo: 11/07/2024 e data da última assinatura: 16/07/2024. PR/ES representada pelo Secretário Estadual, RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA e UNINTER, representada por sua representante legal, RENATA GABRIELE DOS SANTOS. Processo Administrativo 1.17.000.001565/2024-37.

RENATA HOLTZ. Chefe SEST/PR-ES
EXTRATO DE CONTRATO 8/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa RBS Zero Hora Editora Jornalística S/A. OBJETO: Contratação de 3 (três) assinaturas para acesso ao Jornal Zero Hora, na modalidade digital e acessível pela internet, para uso compartilhado entre as unidades administrativas da PR/RS. VIGÊNCIA: 25/08/2024 a 24/08/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.436,40 (hum mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante e RBS ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S/A, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2021

Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: empresa BRASIL SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ nº 10.230.958/0001-22. Contrato nº 09/2021. OBJETO DO CONTRATO: contratação de serviços continuados de Auxiliares Administrativos e Recepcionistas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 1 (um) mês, 15/07/2024 a 14/08/2024 . DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12/07/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 39.256,18 (Trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos). Nota de Empenho: 2024NE000011. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante, Weverton Ribeiro Dos Santos, pela contratada.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.124/2023

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e E O NÚCLEO DE ONCOLOGIA DA BAHIA S.A . Objeto: alterar a RAZÃO SOCIAL, CNPJ e ENDEREÇO (CEP E BAIRRO) do Termo de Credenciamento nº 2124/2023.- CNPJ 41.980.319/0013-41. Data de Assinatura: 15/07/2024. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta e HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado MARCOS ROBERTO MOURA DA CUNHA Processo nº1.14.000.001363/2023-16.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 145/2024

Termo de Credenciamento nº 145/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e ORAL VITAL CLINICA ODONTOLÓGICA LTDA- ME. Objeto: Prestação de Serviços ODONTOLÓGICOS. Processo: 0.03.000.011120/2024-14 - Vigência: 04/07/2024 até 03/07/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado CLARISSA ROCHA MATURANO BARBOSA .
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 402/2024

Termo de Credenciamento nº 402/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a ODONTOLOGIA - DRA. ROSIMERE MONTEIRO LTDA. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Processo: 0.03.000.023846/2024-91. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: Rosimere dos Santos Bastos Monteiro.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 418/2024

Termo de Credenciamento nº 418/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e RICARDO STERNLICHT, CPF xxx.008.xxx-xx, para prestação de serviços odontológicos. Processo: 0.03.000.023647/2024-83. Vigência: 12/07/2024 à 11/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado RICARDO STERNLICHT (representante).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a PROMIND EDUCAÇÃO INTERNACIONAL LTDA, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JOSÉ - UNISJ. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 15/07/2024. CARMEN SANT ANNA, Procuradora-Chefe da PRRJ e ANTONIO CHARBEL JOSÉ ZAIB, Reitor do UNISJ. Processo Administrativo: 1.30.001.003296/2024-00
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023

Nº do Processo: 1.28.000.000657/2024-16. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ: 15.150.504/0001-65). Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 03/2023. Data de Assinatura: 03/07/2024. Vigência: a partir de 31/07/24. Amparo legal: artigo 78, inciso VIII, c/c o art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93. Assinam: Mísia Talita Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual e Gilberto Barroso de Carvalho Júnior, Procurador-Chefe, em aprovação, pela Contratante.
EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa BRK AMBIENTAL - URUGUAIANA S.A. OBJETO: Serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para PRM/Uruguaiana. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2044. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 2.489,78 (dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante, e BRK AMBIENTAL - URUGUAIANA S.A, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód. 23800.24/0058-4): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), através de suas Unidades Descentralizadas: Embrapa Agricultura Digital - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 e BAYER S/A (Bayer) - CNPJ 18.459.628/0001-15; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a validação técnica e mercadológica dos Materiais Resultantes gerados e desenvolvidos em conjunto pela Embrapa e pela BAYER no âmbito do Acordo; Data da assinatura: 17/07/2024; Vigência: de 17/07/2024 à 12/09/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa Agricultura Digital, Ana Paula Contador Packer e Janaína Paula Marques Tanure, pela Embrapa Meio Ambiente e Geraldo Ubirajara Berger e Alex Fernando de Alencar Merege pela Bayer.