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AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023

O Município de Esplanada, Estado de Bahia, torna público aos interessados que após resposta de impugnação e esclarecimentos protocolados, sem alteração na estrutura da Planilha Orçamentária, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO A MANUTENÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL, COLETA, TRANSBORDO QUANDO NECESSÁRIO, TRANSPORTE, E DESTINAÇÃO FINAL, SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO URBANO, VISANDO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ESPLANADA - BAHIA, que será realizada no dia 13 de março de 2024 às 08h00min, na Sala de Licitações, localizada na Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada/Bahia, CEP 48.370-000. O Edital estará à disposição na COPEL das 08:00 as 12:00 horas ou pelo e-mail: esplanada.licitacao@gmail.com. Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

Esplanada, 28 de fevereiro de 2024

JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

CT N°.0009 -2024- Proc. Adm n. 2969 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0180/2023- Objeto: contratação de empresa especializada na confecção de Enxovais e Fardamento Hospitalar- Contratada: VIVIANNE REZENDE PAES BARRETO- Preço total: R$ 16.540,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:25 de janeiro de 2024 - (SESAU).

CT N°.0010 -2024- Proc. Adm n. 2969 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0180/2023- Objeto: contratação de empresa especializada na confecção de Enxovais e Fardamento Hospitalar- Contratada: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Preço total: R$ 76.939,16 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:25 de janeiro de 2024 - (SESAU).

CT N°.0750 -2023- Proc. Adm n. 1614 /2023- Tomada de Preço N°. 0010/2023- Objeto: serviços de reforma e ampliação das Escolas da Zona Rural, Escola Pedro Januário (Caiçara II), Escola Noé Pereira (Alto do Araticum), Escola Antônio Domingos (Campos Novos), Escola Rui Barbosa (Caiçara I), Escola Manoel Pereira (Salgadinho) e Escola João Fernandes (Açude), localizadas no município de Paulo Afonso - BA- Contratada: CIMBRES CONSTRUTORA LTDA- Preço total: R$ 1.300.937,72 - Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias Prazo de Execução: 300 (trezentos ) dias- Data:6 de dezembro de 2023 - (SEDUC).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) N° 05/2023. DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2023. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa (Pessoa Jurídica) especializada na prestação de serviço de organização de eventos. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE CRO/SE. CONTRATADA, LOTE(S), VALOR(ES)R$: EMPÓRIO EVENTUALL LTDA - CNPJ 49.286.066/0001-89: LOTE 4 - R$ 11.397,40; LOTE - 7 - R$ 10.226,30. VIGÊNCIA DA ARP: DE 22.08.2023 ATÉ 22.08.2024. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 10.520/2002, Lei Complementar Nº. 123/2006, Decreto N. 8.250/2014, Lei Federal Nº. 8.078/1990 e Lei Federal Nº. 8.666/93. PARECER JURÍDICO: N° 00068/2023.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 11.018/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 21.852/2023

CHAVE CGM:TZS0-FD0B-OGSW-QBQI

Modalidade: Tomada de preços nº 11.018/2023

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DE INSTALAÇÕES E AMBIENTES DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) LUIZ VAZ DE CAMÕES, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA, PB.

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Tomada de preços, declarando vencedora da licitação à empresa JGM ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA CNPJ: 28.697.127/0001-20 com proposta no valor de R$ R$ 459.628,94 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos)

João Pessoa, 28 de fevereiro de 2024.

Luciano da Nóbrega Pereira

Secretário Executivo de Infra Estrutura /PMJP
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 11.020/2023

MEMORANDO INTERNO Nº 23.409/2023

CHAVE CGM: 63FS-06B0-CK0P-K32G

Modalidade: Tomada de preços nº 11.020/2023

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DOS MUROS E OSSÁRIOS NO CEMITÉRIO DO CRISTO REDENTOR, EM JOÃO PESSOA/PB.

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Tomada de preços, declarando vencedora da licitação à empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57 com proposta no valor de R$ 1.207.314,44 (um milhão e duzentos e sete mil e trezentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos).

João Pessoa, 28 de fevereiro de 2024.

Luciano da Nóbrega Pereira

Secretário Executivo de Infra Estrutura /PMJP
aviso de licença

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado do Pará, CNPJ 04.892.707/0011-82, torna público que recebeu a LO nº 004/2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMA, da Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA, referente a operação da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte - IP4 do Município de Oriximiná, no Estado do Pará, constante no Processo SEI DNIT nº 50602.002237/2021-57.

Belém, 27 de fevereiro 2024.

David Wilkerson Bessa da Luz

Superintendente Regional no Estado do Pará

Substituto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00056/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E PSICOTRÓPICOS DESTINADOS A MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, PRONTO ATENDIMENTO E SAMU VINCULADOS A SECRETARIA DE SÁUDE; ADJUDICO o seu objeto a: A.COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 982.099,60; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 52.261,22; CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 2.640,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 127.286,00; CONEXÃO MEDICA COMERCIAL LTDA - R$ 59.723,20; DROGAFONTE LTDA - R$ 419.611,92; PHARMAPLUS LTDA - R$ 48.823,00; PHOSPODONT LTDA - R$ 33.750,00; RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE - R$ 1.320,00.

Remígio - PB, 28 de Fevereiro de 2024

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Pregoeiro
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.25-01PE

Objeto: Contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, ornamentação e translado de corpos, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Itaitinga/CE, empresa vencedora lote único Francisca Eliane de Almeida Barros ME. CNPJ: 17.350.451/0001-51. Valor Global R$ 268.348,40 (duzentos e sessenta e oito mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos); homologo a licitação na forma da Lei nº 8666/93 em 20 de fevereiro 2024, Erivanda Nogueira de Sousa Serpa- Ordenadora de Despesa da Secretaria do Trabalho de Assistência Social.

Itaitinga - CE, 20 de fevereiro 2024.

Erivanda Nogueira de Sousa Serpa

Ordenadora de Despesa da Secretaria do Trabalho de Assistência Social
Aviso de Chamada Pública Nº 2/2024-CHP

O Município de Jaguaruana, através da Secretaria de Educação, torna público que encontra-se a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 02/2024-CHP, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para suprir as necessidades dos alunos das escolas de Ensino Fundamental, Infantil e Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaruana - Ceará, no Âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 15 de Março de 2024 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal.

Maiores informações pelo fone (85) 3352-2617. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, de segunda a sexta-feira, ou através do site www.Jaguaruana.ce.gov.br.

Jaguaruana - CE, 28 de Fevereiro de 2024.

Maria do Socorro Barreto de Oliveira

Secretaria de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.02.28.1

O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de vasilhame e recarga de água mineral, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos.

Início de acolhimento das propostas: 01 de março de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 14 de março de 2024 às 08:00h, Início da abertura da sessão: 14 de Março de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.

Jardim/CE, 28 de Fevereiro de 2024.

Matheus Antonio de Oliveira

Agente de Contratação
resultado de Julgamento

Tomada de Preço Nº 2023.06.16.001

A Prefeitura Municipal de Pacajus / CE, torna público, que após análise das propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2023.06.16.001, com fins de contratação de empresa para reforma e ampliação do CEI (Centro de Educação Infantil) Sonho Meu no Bairro Buriti na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas:

Vipon Empreendimentos LTDA, VK Construções e Empreendimentos LTDA, Clezinaldo Construções LTDA EPP, LS Serviços de Construções LTDA ME, Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA, MV2 Serviços de Engenharia LTDA, Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI ME, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, FCS Construções e Serviços, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA e Realize Empreendimentos Limitada tiveram suas propostas Classificadas e as empresas:

RM Clementino Candido ME e Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA EPP tiveram suas propostas Desclassificadas.

A empresa MV2 Serviços de Engenharia LTDA, foi declarada vencedora, pelo menor valor global apresentado, de R$ 888.423,47 (oitocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos).

Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "b" da Lei 8.666/93.

Pacajus-CE, 27 de fevereiro de 2024.

José Darlan Cosmo de Oliveira

Secretário de Educação
Resultado de Habilitação

Tomada de Preços Nº 1512.01/2023

A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 1512.01/2023, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo, calçada e sinalização em diversas ruas Sede do Distrito de Lagoinha no Município de Quixeré - Rua Paulino Carlos, Rua Ângelo Simão II e Rua Ângelo Simão III, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, a saber empresas Inabilitadas: 01. Foco Locacao Ambiental, 02. Arcturo Construcoes e Servicos LTDA, 03. V M Locacoes e Servicos LTDA e 04. Clezinaldo Construcoes LTDA e empresas Habilitadas: 01. F D M da Silva Filho; 02. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 03. WU Construcoes e Servicos LTDA; 04. BMAG Servicos LTDA; 05. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos EIRELI; 06. Medeiros Construcoes e Servicos LTDA; 07. G. A. Rabelo Junior; 08. MV2 Servicos de Engenharia Limitada; 09. Dantas & Oliveira Limpeza Conservacao e Construcoes LTDA; 10. A. F. Oliveira da Silva; 11. Klebio Landim de Franca LTDA; 12. G7 Construcoes e Servicos LTDA; 13. REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliarios Eireli-ME; 14. Rafael Andrade de Sousa Veiculos; 15. C R P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos LTDA; 16. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construcoes; 17. VK Construcoes e Empreendimentos LTDA; 18. RG2 Terraplenagem LTDA e 19. Construtora J Silva LTDA. A ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima indicado. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Quixeré - Ce, 28 de fevereiro de 2024.

José Eucimar de Lima

Presidente da CPL
Aviso de Habilitação

Tomada de Preços Nº 22.12.001/2023-PMS

Tomada de Preços Nº 22.12.001/2023-PMS. Com os seguintes resultados: Empresas Habilitadas: 01. Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA, 02. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI. 03. WU Construções e Serviços EIRELI EPP, 04. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, 05. Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA, as demais empresas participantes foram Inabilitada. Fica aberto prazo recursal, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Saboeiro.

Saboeiro - CE, 28 de fevereiro de 2024.

MARIA DANIELE DA SILVA

Presidente da CPL
Resultado de julgamento

Tomada de Preços Nº 19.12.2023.02-TP

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público o Resultado do Julgamento das Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 19.12.2023.02-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de Passagem Molhada na CE 166, trecho entre a Sede do Município de Santana do Cariri-CE e o Distrito de Brejo Grande. Propostas Classificadas: Lexon Serviços e Construtora; Millenium Serviços LTDA e Construtora Exito EIRELI. Proposta Desclassificada: Gledsom Construções.

O relatório completo do julgamento poderá ser consultado no site "municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br", santanadocariri.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, i, "a" da Lei nº 8.666/93).

Santana do Cariri - CE, 28 de Fevereiro de 2024.

Michele Ferreira Gonçalves

Presidente
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 2023.11.24.01

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.24.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para as obras de construção de 02 (duas) praças nas localidades de Salgado I e Salgado II no Município de São Benedito/Ce, conforme projeto básico, Obteve-se o seguinte resultado:

Foi declarada Vencedora a Empresa: SERFI Construtora e Serviços de Transporte EIRELI, CNPJ nº 35.764.462/0001-60, com o valor global R$ 250.242,02 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e quarenta e dois reais e dois centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93.

Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE.

São Benedito/CE, 28 de fevereiro de 2024.

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE 5/2024-DIV

Diversas Secretarias. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE05/2024-DIV, que tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 13/03/2024. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 08h35min.

Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 13/03/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá - CE, 28 de Fevereiro de 2024.

Maciel Manoel Farias da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001

repetição

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001, cujo objeto é a contratação da prestação dos serviços de instalações elétricas de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender a 27 (vinte e sete) prédios públicos do Município de Boa Viagem/CE, de acordo com o contrato de financiamento Nº 40/00062-1, conforme projeto em anexo, parte Integrante deste processo que se realizará no dia 02 de Abril de 2024 (02/04/2024), às 09:00hs.

Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Boa Viagem/CE, 28 de fevereiro de 2024.

Artur Valle Pereira

Presidente da CPL
Extrato do Termo de Aditivo

Extrato do 4º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 014/2022.04.001 resultante da Tomada de Preços nº 014/2022.04. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de melhorias do sistema de abastecimento de água da localidade de Canto Escuro e adjacências, conforme convênio FUNASA - Plataforma + Brasil nº 925584/2021 celebrado com o Município de Uruburetama. Assinatura: 22.12.2023. Vigência: 90 dias. Contratada: Pucon Construções Ltda. Assina p/ Contratada: Luís Pereira Filho. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. Uruburetama/CE, 22 de dezembro de 2023.
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato Nº. 28.02.001/2024-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: FS & JP Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.264.558/0001-57. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-11.09.1/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação de trechos das ruas Catequista Altina Viana; Luzia Leite; Enfermeira Rita de Sá; Sinésio Gomes e José Carlota, todas no bairro Renê Lucena, sede do município de Brejo Santo-Ce, referente ao Contrato de Repasse OGU Nº. (914292/2021) - Operação (1075566-60), Programa Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor Global Contratado: R$ 673.810,50 (seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e dez reais e cinquenta centavos), conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação Orçamentária: (0801.15.451.0006.2.021) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 28/02/2024. Da Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Signatários: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Francinaldo Silva Mendonça, respectivamente contratante e contratado. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024-PE-DIV

Realização dia 12 de março de 2024 às 08h00min, início da disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 002.24-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: compras.m2atecnologia.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais, sem gás, para atender as necessidades dos Diversas Secretarias do Município de Ipueiras-CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.

Ipueiras/CE, 28 de Fevereiro 2024.

Marcos Klinsman Oliveira Melo

Agente de Contratação
Aviso de LICITAÇÃO

Tomada de Preços Nº 8.23-TP-OBRAS

Tomada de Preços Nº 008.23-TP-OBRAS. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro - Ipueiras/CE, faz-se saber aos interessados do certame em epígrafe cujo o objeto é a contratação de empresa para revitalização da praça projetada (popularmente conhecida por Pracinha do Amor), junto com a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras-CE, que a Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preço), será realizado no dia 01 de Março de 2024 às 09:00hrs.

Ipueiras/CE, 28 de Fevereiro de 2024.

Lucas Matos de Abreu Oliveira

Presidente da CPL
Aviso de licitação

Tomada de Preços Nº 9.23-TP-OBRAS

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro - Ipueiras/CE, faz-se saber aos interessados do certame em epígrafe cujo o objeto é a contratação de empresa para construção da Praça Gastronômica, junto com a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras-CE, que a abertura do Envelope n° 02 (proposta de preço), será realizado no dia 01 de Março de 2024 às 13:00hrs.

Ipueiras/CE, 28 de Fevereiro de 2024.

Lucas Matos de Abreu Oliveira

Presidente da CPL
Aviso de Retificação

Retificação do Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº. 2023.06.13.01, publicado no DOU dia 21 de fevereiro de 2024, pág 219, seção 3- Secretaria de Inclusão e Promoção Social. objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar os serviços de Construção de 07 (sete) Unidades Habitacionais no Município de Irauçuba - CE. Da Retificação:

Onde se lê: Adjudicado e Homologado em favor da empresa: R & G Construções e Locações LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 34.395.105/0001-09 com o valor global de R$ 564.080,17 (quinhentos e sessenta e quatro mil oitenta reais e dezessete centavos).

Leia-se: Adjudicado e Homologado em favor da empresa: R & G Construções e Locações LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 34.395.105/0001-09 com o valor global de R$ 563.006,85 (quinhentos e sessenta e três mil seis reais e oitenta e cinco centavos). Júlio César Costa Brasil Sobrinho - Secretário de Inclusão e Promoção Social.

Irauçuba - CE, 28 de fevereiro de 2024.

Júlio César Costa Brasil Sobrinho

Secretário de Inclusão e Promoção Social.
Aviso de Retificação

Retificação do Extrato de Contratação - Tomada de Preços Nº 2023.06.13.01, Publicado no DOU dia 21 de fevereiro de 2024, pág 219, seção 3 - Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar os serviços de Construção de 07 (sete) Unidades Habitacionais no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

Da Retificação: onde se lê: Valor Global Contratado: R$ 564.080,17 (quinhentos e sessenta e quatro mil oitenta reais e dezessete centavos). Leia-se: Valor Global Contratado: R$ 563.006,85 (quinhentos e sessenta e três mil seis reais e oitenta e cinco centavos). Júlio César Costa Brasil Sobrinho - Secretário de Inclusão e Promoção Social.

Irauçuba - CE, 28 de fevereiro de 2024.

Júlio César Costa Brasil Sobrinho

Secretário de Inclusão e Promoção Social
Aviso de Licitação

Pregão nº 5/2024-PE

O Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 13 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 005/24-PE. Objeto: aquisição de medicamentos psicotrópicos e controlados, destinados ao funcionamento do serviço de saúde, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php# - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Itaiçaba/CE, 28 de fevereiro de 2024.

Raniela de Souza Santos

Pregoeira
retificação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.20.01 - PMSIP

REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 14/02/2024, Seção 3, página 162.

ONDE SE LÊ: de 20/01/2024 a 20/01/2025.

LEIA-SE: de 22/01/2024 a 22/01/2025.

ONDE SE LÊ: Data de assinatura: 20/01/2024.

LEIA-SE: Data de assinatura: 22/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23064.012552/2023-16.

Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/02/2024, em razão de nova Convenção Coletiva de Trabalho. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.442,12. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 108, § 2ºdo Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre o embargo da área e de todas as obras ou atividades, aplicadas no Termo de Embargo ZPCK3EOH, no interior do Parque Nacional da Serra da Bocaina, município de Paraty/RJ, processo ICMBio nº 02126.003859/2023-84.

As coordenadas geográficas do polígono embargado encontram-se na tabela abaixo. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que o referido processo se encontra disponível para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Coordenadas do Polígono Embargado (Datum Sirgas 2000)

23º16'41,175"S, 44º45'18,759"W / 23º16'40,346"S, 44º45'17,749"W / 23º16'39,79"S, 44º45'18,388"W / 23º16'40,539"S, 44º45'19,389"W / 23º16'40,569"S, 44º45'19,402"W / 23º16'40,586"S, 44º45'19,407"W;

Rio de Janeiro-RJ, 26 de fevereiro de 2024

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 108, § 2ºdo Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre o embargo da área e de todas as obras ou atividades, aplicadas no Termo de Embargo QN4E7S1W, no interior do Parque Nacional da Serra da Bocaina, município de Paraty/RJ, processo ICMBio nº 02126.003858/2023-30. As coordenadas geográficas do polígono embargado encontram-se na tabela abaixo. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que o referido processo se encontra disponível para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Coordenadas do Polígono Embargado (Datum Sirgas 2000)

23º16'58,468"S, 44º45'15,576"W / 23º16'57,982"S, 44º45'16,538"W /23º16'58,103"S, 44º45'17,663"W /23º16'55,021"S, 44º45'19,978"W /23º16'54,283"S, 44º45'18,971"W /23º16'54,238"S, 44º45'18,01"W /23º16'54,193"S, 44º45'17,19"W /23º16'54,138"S, 44º45'16,592"W /23º16'55,144"S, 44º45'15,652"W /23º16'55,273"S, 44º45'14,984"W;

Rio de Janeiro-RJ, 26 de fevereiro de 2024

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 108, § 2ºdo Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre o embargo da área e de todas as obras ou atividades, aplicadas no Termo de Embargo U1CNVS00, no interior da APA de Cairuçu, município de Paraty/RJ, processo ICMBio nº 02126.003832/2023-91. As coordenadas geográficas do polígono embargado encontram-se na tabela abaixo. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que o referido processo se encontra disponível para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Coordenadas do Polígono Embargado (Datum Sirgas 2000)

23º20'50,468"S, 44º43'15,117"W / 23º20'50,97"S, 44º43'14,86"W / 23º20'50,985"S, 44º43'14,931"W / 23º20'50,762"S, 44º43'14,616"W /

Rio de Janeiro-RJ, 26 de fevereiro de 2024

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 108, § 2ºdo Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre o embargo da área e de todas as obras ou atividades, aplicadas no Termo de Embargo 53SXO54J, no interior do Parque Nacional da Serra da Bocaina, município de Ubatuba/SP, processo ICMBio nº 02126.000306/2024-51.

As coordenadas geográficas do polígono embargado encontram-se na tabela abaixo.

Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que o referido processo se encontra disponível para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Coordenadas do Polígono Embargado (Datum Sirgas 2000)

23º12'34,628"S, 44º54'18,068"W / 23º12'35,186"S, 44º54'17,521"W / 23º12'34,888"S, 44º54'17,489"W / 23º12'34,981"S, 44º54'16,668"W / 23º12'35,01"S, 44º54'15,203"W / 23º12'35,726"S, 44º54'14,706"W / 23º12'35,87"S, 44º54'13,45"W / 23º12'37,307"S, 44º54'12,82"W / 23º12'37,642"S, 44º54'12,956"W / 23º12'39,55"S, 44º54'13,478"W / 23º12'39,456"S, 44º54'13,99"W / 23º12'38,315"S, 44º54'15,016"W / 23º12'37,663"S, 44º54'15,282"W / 23º12'37,235"S, 44º54'15,624"W / 23º12'36,738"S, 44º54'16,031"W / 23º12'36,266"S, 44º54'16,999"W / 23º12'34,841"S, 44º54'18,378"W.

Rio de Janeiro-RJ, 26 de fevereiro de 2024.

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 108, § 2ºdo Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre o embargo da área e de todas as obras ou atividades, aplicadas no Termo de Embargo OUUNKNOU, no interior da APA de Cairuçu, localizada na Praia de Fora, município de Parati/RJ, processo ICMBio nº 02126.000598/2024-21. As coordenadas geográficas do polígono embargado encontram-se na tabela abaixo. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que o referido processo se encontra disponível para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Coordenadas do Polígono Embargado (Datum Sirgas 2000)

23º20'50,534"S, 44º43'14,592"W / 23º20'50,337"S, 44º43'14,896"W / 23º20'50,291"S, 44º43'14,749"W / 23º20'50,561"S, 44º43'14,449"W /

Rio de Janeiro-RJ, 26 de fevereiro de 2024

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

28/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CLUBE ESPORTIVO SANTOS AMADOR DE FUTEBOL E ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS - DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, CNPJ 40.443.288/0001-93; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | FABRICANTE YANMAR POTÊNCIA DE 75CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº FL 1/1 SÉRIE 1 190.609 | CHASSI:DYWDK1364180MS | MOTOR: 4100ELT34I1351041| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115459- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/02/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Gilberto Izidorio Bispo, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000204/2024-26.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.003272/2024-54.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da polícia rodoviária federal - prf, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 601.870,03. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO De CONTRATO

PA 12.254/2023. PE 107/2023 RP. Locação de veículos do tipo S.U.V. blindados com o tipo III-A, PICK-UP, SEDAN, E HATCH, os quais serão locados em sistema permanente (mensal) e com quilometragem livre, sem combustível e sem motorista, os quais serão custeados com recursos próprios, exceto, os quantitativos relacionados à Secretária de Saúde, os quais serão custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1545/2015; e Fundo Municipal de Assistência Social, os quais serão custeados, em parte, por meio da Portaria nº 378/2020. CONTRATO Nº 482/2023, Empresa: LOCALIZA RENT A CAR SA com R$2.696.264,88 referente ao Lote III. Vigência: 12 meses a partir de 20/07/2023.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no DOU no dia 20 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 117,

Onde se lê:

"EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024"

Leia-se:

"EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 "
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 Repetição

PROCESSO Nº 2006-1/2024

Tendo em vista a necessidade de retificação na descrição dos itens 01, 02 e 03, constantes do objeto do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - que trata do Registro de Preços visando a aquisição de placas de sinalização viária vertical e postes de madeira para instalação das placas, destinados ao Departamento de Trânsito e Transporte, conforme especificações técnicas e operacionais a cargo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 27/02/2024; no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 27/02/2024, página 300 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 27/02/2024, página 9. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 13 de março de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 28 de fevereiro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 3/2024

Espécie: Aviso de Dispensa 03/2024 - Chamada Pública 1/2024 - PL 5/2022 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Peçanha /MG (PNAE). Data de abertura de propostas: Dia 27/03/2024, às 09:00 horas.

Edital disponível no site: www.pecanha.mg.gov.br.

Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; licitacao@pecanha.mg.gov.br.

VANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA

Agente Contratações
AVISOS de ADIAMENTOS

Sine - Die

1) - FICA ADIADA SINE-DIE na situação em que se encontra a concorrência pública n°. 044/2023 - processo n°. 9900037508/2023, por questões processuais;

2) - fica adiada sine-die na situação em que se encontra a concorrência pública n°. 046/2023 - processo n°. 9900067997/2023, por questões processuais;

3) - fica adiada sine-die na situação em que se encontra a concorrência pública n°. 048/2023 - processo n°. 9900069259/2023, por questões processuais;

4) - fica adiada sine-die na situação em que se encontra a concorrência pública n°. 049/2023 - processo n°. 9900069260/2023, por questões processuais;

5) - fica adiada sine-die a concorrência pública n°. 062/2023 - processo n°. 9900030173/2023, que seria realizada no dia 27/02/2024, às 15:00 (quinze) horas, por questões processuais;

6) - fica adiada sine-die a concorrência pública n°. 069/2023 - processo n°. 9900068919/2023, que seria realizada no dia 04/03/2024, às 11:00 (onze) horas, por questões processuais;

7) - fica adiada sine-die a tomada de preços n°. 027/2023 - processo n°. 9900025253/2023, que seria realizada no dia 05/03/2024, às 11:00 (onze) horas, por questões processuais, e

8) - fica adiada sine-die a tomada de preços n°. 028/2023 - processo n°. 9900043872/2023, que seria realizada no dia 05/03/2024, às 15:00 (quinze) horas, por questões processuais.

Niterói, 27 de fevereiro de 2024.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00056/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E PSICOTRÓPICOS DESTINADOS A MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, PRONTO ATENDIMENTO E SAMU VINCULADOS A SECRETARIA DE SÁUDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A.COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 982.099,60; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 52.261,22; CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 2.640,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 127.286,00; CONEXÃO MEDICA COMERCIAL LTDA - R$ 59.723,20; DROGAFONTE LTDA - R$ 419.611,92; PHARMAPLUS LTDA - R$ 48.823,00; PHOSPODONT LTDA - R$ 33.750,00; RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE - R$ 1.320,00.

Remígio - PB, 28 de Fevereiro de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
CNPJ nº 34.040.345/0003-52

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; elaboração de projetos de prevenção e segurança contra incêndio e pânico.; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 29.02.2024 às 8h até 07.03.2024 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL,28 de fevereiro de 2024.

TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO

Chefe do SETOAD/APMC
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO PE002/2024 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO P13KG, GÁS REFINADO DE PETROLEO P13 COMPLETO, AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS COMPLETO e ÁGUA MINERAL SEM GÁS 20LTS RECARGA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Abertura: 15/03/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23524.021340/2022-84.

Pregão. Nº 158/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 24.380.578/0024-75 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.164.046,75. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Oxigênio - Desenvolvimento de políticas Públicas e Sociais/SP, CNPJ nº xx.587.949/0001-xx, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 107303/2023/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº 00088/2008, PROCESSO N°47592.000225/2008-72 - Transferegov 702119, processo nº 19958.201583/2023-16. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 10058690. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: PEDRO REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. (Sr. Pedro Dias dos Santos); CNPJ: 40.696.627/0001-43. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 04/05/2024 e término previsto para 03/05/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. P.A. 0013255-40.2019.4.01.8004-JFBA. Ass: 27/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para proceder a execução das obras de Reforma e Ampliação da Praça Pública do Distrito de Vila Paulista, Município de Barra de São Francisco-ES, conforme Termo de Referência, ETP, Cronograma, Planilha e BDI anexos, por meio do Contrato Caixa Nº 1078437-57/914431.

2. Tipo de licitação: Concorrência Eletrônica 000001/2024 - MENOR PREÇO GLOBAL.

3. Regime de Execução: Contratação Indireta / Empreitada por preço global.

4. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 15 de março de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/.

5. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 6. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0001

Barra de São Francisco, 28 de fevereiro de 2024

Enivaldo Euzébio dos Anjos

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PARA RENOVAÇÃO DE CADASTRO E INSCRIÇÕES DE NOVOS FORNECEDORES PARA FINS LICITATÓRIOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS/RJ.

A Prefeitura Municipal de Teresópolis/RJ torna público, que o Registro Cadastral está permanentemente aberto para o ingresso de novas empresas/pessoas físicas interessadas em fazer sua inscrição, e convoca as já inscritas no Cadastro de Fornecedores, que estiverem com o Certificado de Registro Cadastral fora do prazo de vigência, a providenciarem sua renovação. Informações no Departamento de Licitações / C.M.L., na Av. Feliciano Sodré, 595, 1º andar, Várzea, no horário das 09:00 às 18:00 horas, e-mail sma.licitacao@teresopolis.rj.gov.br.

Em 28 de fevereiro de 2024

Rachel Naslausky

Presidente da CPL

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Tornamos pública a ERRATA referente ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº.001/2024. Maiores informações poderão ser obtidas no e-mail: sma.licitacao@teresopolis.rj.gov.br. Acessar a ERRATA no site https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br

Em 28 de fevereiro de 2024

Clarissa Rippel Bolson Guita

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.035971/2023-72.

Pregão Nº 66/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguro viagem, e passagens terrestres nacionais, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 37.223,43. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Termo de Convênio - Transferegov nº 919471/2021 (Processo nº 71000.086001/2021-14).

OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Convênio firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN

VALOR: R$ 900.000,00

DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CPF nº ***.363.848-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532009286202381. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de CATETERES para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 38. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/02/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158472

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23171.002681/2022-06.

Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 24.320.865/0001-01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a modificação unilateral do preâmbulo do contrato 02/2023, visando à alteração do nome da razão social da contratada. Onde se lê: "t m a pimentel serviços combinados e apoio administrativo ltda", leia-se: "benit construções, terceirizações e serviços ltda".. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.983,56. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).