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ATO TRF2-ATP nº 64, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2024/01016, resolve:

I - EXONERAR, a pedido, a servidora MARIÂNGELA DIAS BASTOS CAVICHINI BALIANE, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Judiciária, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto;

II - NOMEAR o servidor FABRICIO MEMELLI MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, ora à disposição deste Tribunal, para o cargo em comissão de Assessor Judiciário, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto, em vaga decorrente da exoneração de Mariângela Dias Bastos Cavichini Baliane.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA Nº 361, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Conjunta MGI/MEC N° 28 de 28 de julho de 2023, DOU de 28.07.2023, e o que consta no processo eletrônico nº. 23343.000666.2024-68, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação no Campus Passos, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TALITA EMIDIO ANDRADE SOARES, aprovada em Concurso Público do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, conforme Edital de homologação nº 551/2023, publicado no D.O.U de 22.08.2023, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 101, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0954018.

Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.

Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.309/REI/IFGOIANO, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.000387/2024-30, resolve:

Designar o servidor WENNER GOMES GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, SIAPE nº 1586622, SIAPECAD nº 01351410, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Setor de Laboratório Educativo de Mecanização Agrícola do Campus Rio Verde, para exercer a função Chefe de Setor de Laboratório Educativo de Mecanização Agrícola, FG - 05, do(a) Setor de Laboratório Educativo de Mecanização Agrícola do Campus Rio Verde.

Elias de Padua Monteiro
PORTARIA CJF Nº 132, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE AUDITORIA DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais, com fulcro no art. 4º da Portaria CJF n. 80/2024, publicada no DOU de 26/02/2024, Seção 2, página 73, resolve:

Art. 1º Incluir entre os membros da equipe de trabalho constituída pelo art. 2º da Portaria CJF n. 80/2024 a servidora Roberta Bastos Cunha Nunes, mat. 136.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARTINS FERREIRA
DESPACHOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 4 - ELISABETE CORCETTI, matrícula SIAPE 1813660, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 18.03.2024 a 22.04.2024, realização do curso de Pós-doutorado em Educação, no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa em Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Guarapari. (Proc. nº 23183.000311/2024-59).

Nº 5 - EDUARDO FAUSTO KUSTER CID, matrícula SIAPE 1313499, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 15.04.2024 a 14.05.2025, participação no Programa de Pós-graduação na Universidade de Aveiro (Pós-doutorado), em Aveiro, Portugal,. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória. (Proc. nº 23148.000856/2024-91).

Jadir Jose Pela
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 66, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR EDSON TEIXEIRA VIANA BARROS para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Sustentabilidade e de Ações Climáticas no Turismo, da Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério.

ANA CARLA MACHADO LOPES
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 2ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 27 de fevereiro de 2024, às 14h15, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, presentes os Desembargadores RIBAMAR LIMA JÚNIOR - Vice-Presidente e Corregedor Regional, JOÃO AMÍLCAR PAVAN, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, ELAINE MACHADO VASCONCELOS, ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, BRASILINO SANTOS RAMOS, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO e GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS, mesmo em período de férias; e a representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES,

DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0000857-64.2024.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 16/2024 - (2372):

I - INDICAR o nome do Exmo. Juiz AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA BARRETO para ocupar a vaga de Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, destinada a Juízes de Carreira da Magistratura Trabalhista, a ser preenchida pelo critério de antiguidade, em virtude da vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Desembargador RICARDO ALENCAR MACHADO.

II - Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA

Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/RJII DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.069836/2024-89, resolve:

Nº 7 - Dispensar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil CRISTIANE PETITO MOREIRA, matrícula SIAPECAD nº 00028104, matrícula SIAPE nº 1142927, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 7 - Eqrat7, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código FG-2.

Nº 8 - Dispensar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil CRISTIANE PETITO MOREIRA, matrícula SIAPECAD nº 00028104, matrícula SIAPE nº 1142927, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 6 - Eqrat6, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código FCE 1.05.

DENISE ESTEVES FERNANDEZ
PORTARIA DE PESSOAL ALF/ BEL Nº 19, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, no uso da atribuição que lhe confere o Art.364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284 de 27-07-2020, publicada no DOU 27-07-2020 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 56 de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17-08-2021 e, conforme o e-Processo Nº 13042.034081/2024-82 resolve:

Designar, AMAURY KLAUTAU DE AMORIM, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad 57249, para exercer a Função Comissionada Executiva de Inspetor da IRF Barcarena-PA , Cód. FCE 1.05.

BRUNO DA ROCHA LEITE
Portaria Nº 33, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0001242-03.2024.6.07.8100, resolve:

Prorrogar, até 09/02/2025, a requisição do servidor Ralfe Mota Santana, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do § 5º, inciso III, artigo 103-b 1 , da Constituição Federal, bem como no art. 6º, inciso XXIX do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 67, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR ANGELA FERREIRA DA CRUZ BALTAZAR para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Inovação e Apoio à Transformação de Destinos Turísticos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Inteligência e Inovação no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA Nº 56/Com9ºDN, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314(6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 18 de março de 2024, o SO-Refº-ES 81.3556.37 JOSÉ ANDRÉ DE BRITO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 119, de 4 de abril de 2023, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de março de 2024.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 63/Com9ºDN, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação da Tarefa por Tempo Certo do 2ºSG-Refº-MR 80.1938.71 EDMILSON BORGES, previsto na Portaria nº 68, de 4 de março de 2021, deste Comando, até 31 de dezembro de 2025, sob o regime de 40 horas de trabalho semanais. A renovação do contrato do militar na sua função se faz necessária em face da continuidade do serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 31 de dezembro de 2023.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 64/Com9ºDN, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação da Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-MA-SB 83.3113.35 JOÃO LUIS NEVES SILVA, previsto na Portaria nº 23, de 25 de janeiro de 2022, deste Comando, até 31 de janeiro de 2026, sob o regime de 40 horas de trabalho semanais. A renovação do contrato do militar na sua função se faz necessária em face da continuidade do serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 31 de janeiro de 2024.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA CJF Nº 131, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE AUDITORIA DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais, com fulcro no art. 4º da Portaria CJF n. 82/2024, publicada no DOU de 26/02/2024, Seção 2, página 73, resolve:

Art. 1º Incluir entre os membros da equipe de trabalho constituída pelo art. 2º da Portaria CJF n. 82/2024 a servidora Roberta Bastos Cunha Nunes, mat. 136.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARTINS FERREIRA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.067, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000524/2024-02, resolve:

DISPENSAR, o SO-ES (MB) MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA PAES de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 15 de março de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 72, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00011555/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor PAULO SOUZA DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 3201, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, código CC-3, da Procuradoria da República na Bahia, a partir de 10/02/2024.

Art. 2º Designar no período de 10/02/2024 a 03/03/2024 a servidora ODETTE ABRAIM LIMA VIEIRA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 16947, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, código CC-3, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de PAULO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 3201.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA PRR4 Nº 40, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Exonerar a Analista do MPU/Direito LETICIA TEIXEIRA DOS REIS UGGERI, matrícula nº 14.920, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.

Dispensar a Analista do MPU/Direito FABIANA BATISTA GUNS, matrícula nº 16.466, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.

Nomear a Analista do MPU/Direito FABIANA BATISTA GUNS, matrícula nº 16.466, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.

Designar a Analista do MPU/Direito LETICIA TEIXEIRA DOS REIS UGGERI, matrícula nº 14.920, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.

ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 41, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar a Analista do MPU/Direito FABIANA BATISTA GUNS, matrícula nº 16.466, da função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.

Designar a Analista do MPU/Direito LETICIA TEIXEIRA DOS REIS UGGERI, matrícula nº 14.920, para a função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.

ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA Nº 24, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o expediente PRR5ª-00002653/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar BRUNO MACÊDO MENDONÇA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27603-1, do encargo de substituto eventual da Assessora-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 2º Designar FRANKLIN JAVERT SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 13835-5, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria Regional da Re-pública da 5ª Região.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PORTARIA PRR6 Nº 34, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar JAYLLISE GASPAR PIRES DE MEDEIROS, matrícula 23616, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.

Art. 2º Designar JEANI BRITO DOS SANTOS, matrícula 21303, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICK SALGADO MARTINS
PORTARIA SG/MPF Nº 208, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00070000/2024, resolve:

1. Exonerar MAURO CESAR SOBRINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 6399, do cargo em comissão de Coordenador de Segurança Operacional, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

2. Exonerar FERNANDO HENRIQUE NAKASHOJI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 3112, do cargo em comissão de Subsecretário de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, CC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

3. Nomear MAURO CESAR SOBRINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 6399, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, CC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

4. Nomear FERNANDO HENRIQUE NAKASHOJI, Tecnólogo em Processamento de Dados, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 3112, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Gustavo Fonseca Goncalves de Almeida, matrícula nº 3278, ocorrida em 25 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2023.

5. Nomear TIAGO CALMON DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 19830, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança Operacional, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP Nº 47, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.001588/2024-49, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 19 de fevereiro de 2024, o cargo de Analista do MPU/Planejamento e Orçamento, classe C, padrão 12, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor TOBIAS BACK CARRIJO, matrícula nº 23812, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 210, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora GISELE LEMOS SILVA, Matrícula nº 6283, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Osasco.

2. Designar a servidora GISELE LEMOS SILVA, Matrícula nº 6283, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Chefe do Setor de Estágio, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

3. Dispensar a servidora TATIANE ALVES DE ANDRADE, Matrícula nº 26694, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Chefe do Setor de Estágio, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

4. Designar a servidora TATIANE ALVES DE ANDRADE, Matrícula nº 26694, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Luiz Fernando Gaspar Costa da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 69, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00010921/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora GRASIELE RODRIGUES ALVES LIMA, matrícula 26732, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, código CC-1, da Procuradoria da República na Bahia.

Art. 2º Designar o servidor PAULO VALENTIM LEITE, matrícula 26062, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, código CC-1, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de GRASIELE RODRIGUES ALVES LIMA, matrícula 26732.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 49, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar o servidor IGOR ALVES MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30918, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR21-CVD, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor RAFAEL MASELLI LAUSSAC, matrícula nº 27174, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 53, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ ORLANDO PEREIRA, matrícula 25157, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da Função de Secretário Nível I, da Chefia de Gabinete, FC-1, da Procuradoria da República na Paraíba, designando para ocupar a referida função a servidora CAROLINA AZEVEDO TORRES, matrícula 29296, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101.

BRUNO BARROS DE ASSUNÇÃO
PORTARIA PGR/MPF Nº 160, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.000779/2024-93, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a SOLANGE MENDES DE SOUZA, Matrícula 176, no cargo de Subprocuradora-Geral da República, da carreira de membro do Ministério Público Federal, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 40, §§ 14 e 16, da Constituição Federal, e de acordo com o art. 3º, §§ 1º, 5º e 6º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com proventos reajustados na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PGR/MPF Nº 177, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 47, caput, e 49, inciso XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral da República NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO e o Promotor de Justiça Adjunto ANDRE ALISSON LEAL TEIXEIRA, membro auxiliar do Procurador-Geral da República, para, sem prejuízo de suas atribuições, participarem da audiência de conciliação relativa ao Recurso Extraordinário nº 1.424.451/PR, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, a realizar-se no dia 5 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PGR/MPF Nº 162, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 100, § 1º, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, resolve:

Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral da República MONICA NICIDA GARCIA para integrar, na condição de membro suplente, o Comitê Gestor de Gênero e Raça do Ministério Público Federal (MPF).

Art. 2º A Portaria PGR/MPF nº 963, de 10 de novembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º Designar as Subprocuradoras-Gerais da República DENISE VINCI TULIO e MONICA NICIDA GARCIA para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenadora e Coordenadora Substituta do Comitê Gestor de Gênero e Raça do MPF." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 178, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023 e tendo em vista a manifestação favorável do Conselheiro-Relator Carlos Frederico Santos, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa n° 1.00.001.000021/2024-45, ad referendum do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador Regional da República CLAUDIO DREWES JOSE DE SIQUEIRA, lotado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 4 a 29 de março de 2024, em decorrência da aposentadoria do Subprocurador-Geral da República Wagner Natal Batista.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PRR1 Nº 28, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF nº 30853, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior - GABPRR27.

Art. 2º Nomear a servidora Tatiane Marques Rodrigue de Godoy, matrícula MPF nº 27977, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior - GABPRR27.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA, Secretário de Articulação Institucional, no período de 07 a 10 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para acompanhar a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento nas Reuniões Anuais das Assembleias de Governadores da Organização Interamericana do Banco de Desenvolvimento (BID) e CLXXXI Reunião do Conselho de Administração da CAF, em Punta Cana, República Dominicana e, nos dias 11 e 12 de março de 2024, em reuniões com Ministros e autoridades do Governo Peruano para tratar de projetos que contribuirão para a Integração Sul-americana, em Lima, no Peru. (Processo SEI nº 03101.000632/2024-17).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 1.801 - Exonerar, a pedido, a partir de 01-março-24, nos termos dos artigos 33 e 34, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) SIMONE TARDELI CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1363090, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, considerando a sua desistência do estágio probatório para fins de recondução, conforme processo nº 23079.201022/2024-62.

Nº 1.807 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Daniela Rosa Ferreira de Anselmo, Matrícula SIAPE nº 3317704, ocupante do cargo de Químico, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.207189/2024-37.

Nº 1.809 - Prorrogar até 09/04/2024 o contrato de DIEGO ANGELO LIBÂNIO como Professor(a) Substituto(a), siape nº 3284904, do(a) Escola Politécnica, conforme processo nº. 23079.206513/2022-38.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA ICMBIO Nº 466, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º. Excluir da Portaria ICMBio Nº 3.753, de 17 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2023 o servidor constante do ANEXO I, sendo ele:

Nome

Matrícula

Cargo

Samuel Lima Rodrigues

0712417

Anistiado

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 504, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Excluir da Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 07 de março de 2008, o servidor Oliveiro Ferreira de Sousa, matrícula nº 680572, ocupante do cargo de técnico ambiental, em razão de seu falecimento,

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.

MAURO OLIVEIRA PIRES
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 2ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 27 de fevereiro de 2024, às 14h15, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, presentes os Desembargadores RIBAMAR LIMA JÚNIOR - Vice-Presidente e Corregedor Regional, JOÃO AMÍLCAR PAVAN, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, ELAINE MACHADO VASCONCELOS, ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, BRASILINO SANTOS RAMOS, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO e GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS, mesmo em período de férias; e a representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES,

DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0000582-18.2024.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17/2024 - (2373):

I - PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Exma. Sra. Juíza Substituta ÉRICA DE OLIVEIRA ANGOTI, NOMEANDO-A à Titularidade da MM. Vara do Trabalho de Gurupi/TO, em virtude da remoção do Exmo. Juiz Titular Denilson Bandeira Coêlho para a MM. 8ª Vara do Trabalho de Brasília/DF.

II - Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 69, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

NOMEAR LUCIANA BORGES DE VELLOSO VIANNA para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.12, de Assuntos Administrativos, do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA Nº 1.284/IFSP, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004619.2024-40, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora GIOVANA MOREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 135****, SIAPECAD nº 0241****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Pirituba, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 04 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.285/IFSP, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004621.2024-19, resolve:

Designar o servidor FELIPE SAPPAK DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 125****, SIAPECAD nº 0241****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 04 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.288/IFSP, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004613.2024-72, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora PATRICIA CRISTIANE SANTANA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Pirituba, do cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 04 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.289/IFSP, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004616.2024-14, resolve:

Nomear a servidora GIOVANA MOREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 135****, SIAPECAD nº 0241****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Pirituba, para ocupar cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 04 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.290/IFSP, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004189.2024-66, resolve:

Designar o servidor JOELMIR JOSE LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 127****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) GPROJ-PIM - Coordenadoria de Gestão de Projetos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 68, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

NOMEAR MARCELO GARCIA MACEDO para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA CNMP-CN nº 21, 29 de fevereiro de 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1º Requisitar, no interesse da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a servidora SAMARINA SOARES DE SÁ, técnica do MPU/Administração, pertencente ao quadro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional, a partir de 4 de março de 2024, em regime de dedicação exclusiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
DESPACHO Nº 11.130/2024-MMA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora: RENATA CAROLINA GATTI, Chefe de Projeto II, do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar de Reunião de especialistas sobre o desenvolvimento de orientações para a instalação de projetos de energia solar num contexto de Patrimônio Mundial, na Cidade de Namur, Bélgica, de 3 a 7 de março de 2024, incluso trânsito - com ônus.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL N° 137, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001830/2024-42, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ALYNE TOSCANO MARTINS, matrícula SIAPE 1836888, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código de vaga nº 0861488, com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de março de 2024.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 15, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.094284/2020-70, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 29 de fevereiro de 2024, o servidor MARCOS LINS FAUSTINO, matrícula SIAPE 2443630, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0023, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude de sua aposentadoria.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 70, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

NOMEAR FABÍOLA RODRIGUES LIMA para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Análise de Projetos de Eventos Turísticos, da Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA Nº 568, DE 1º DE Março DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Março de 2024, Samuel Pantoja Lima, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2734219, do exercício da função de Secretário de Comunicação - SECOM, código CD3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1476/2022/GR, DE 28 DE JULHO DE 2022.(Ref. Sol. 010399/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA DSEI/MA Nº 12, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.797 de 30 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial da União, de 31 de agosto de 2012, Seção I e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria de nº 512, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de março de 2023, Seção 2, resolve:

Art. 1º - Designar constituição de Comissão de contratação, com fulcro no Artigo 8 da Lei nº 14.133/2021, para promover a condução e o julgamento das licitações, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão/DSEI-MA, pelo período de 01 (um) ano, composta pelos servidores na forma abaixo:

Nome

Guilherme Santana Ferreira de Sousa - Agente de Contratação SIAPE: 0472888 CPF: 236.807.413-91

Dirceu Espíndula de Andrade - Agente de Contratação SIAPE: 1938097 CPF: 557.117.153-72

Raimundo José da Cruz Cunha - Equipe de Apoio SIAPE: 0472718 CPF: 279.429.103-34

Kátia Cristina Lopes Freitas - Equipe de Apoio SIAPE: 0473019 CPF: 334.244.033-34

Adalberto Mota Athayde - Equipe de Apoio SIAPE: 0497547 CPF: 124.868.763-91

Licínio Brites Carmona - Equipe de Apoio SIAPE: 0507421 CPF: 356.853.601-34

Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação poderá utilizar o apoio administrativo do Serviço de Logística, do Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão.

Art. 3º - O Coordenador Distrital, quando for necessário, poderá solicitar apoio de outras unidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão.

Art. 4º - A Comissão Permanente de Licitação ficará subordinada diretamente ao Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão.

Art. 5º - Fica revogada a Portaria nº 16, de 11 de maio de 2023, publicada no D.O.U. n° 92, Pág. 56, Seção 2, de 16 de maio de 2023.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 72, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

NOMEAR RENATA SANCHES para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Qualidade no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 14, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 33433.021378/2024-91, resolve:

Art. 1º Designar BRUNA DE SOUZA SIXEL, matrícula SIAPE nº 1533759, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, FCE 1.05, código nº 24.0228, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado do referido encargo JOSE MAURO FERREIRA BARBEITA, matrícula SIAPE nº 1576719, em virtude de ter sido designado titular da referida função.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR