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Edital de Notificação

DESCONTO E RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL 2024 ARTEFATOS, CONCRETOS E MÁRMORES DF.

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília - STICOMBE- BRASÍLIA, inscrito no CNPJ sob o nº 00.033.357/0001-76, com sede no SCRN 706/707, bloco B, número 12, Asa Norte, Brasília - DF - CEP 70.640-720, torna público e notifica todos os empregadores que empregam trabalhadores em todo o Distrito Federal nas categorias Profissionais dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Concreto e Cimento; Fabricação de Concretos; Fabricação de Concretos Betuminosos; Beneficiamento de Mármores, Granitos e Pedras Ornamentais e Decorativas; e de Pedras Sintéticas, a descontarem e a recolherem ao sindicato laboral acima nominado, a Contribuição Assistencial 2024 no valor de 6%(seis por cento) do salário base do empregado, em 2 (duas) parcelas, sendo 3% (três por cento) na folha de pagamento do mês de julho de 2024 e mais 3% (três por cento) na folha de agosto de 2024, com o prazo de recolhimento dos valores descontados dos empregados até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao desconto, através de boleto bancário a ser solicitado no e-mail arrecadacao@sticombe.org.br ou no telefone (61) 3347 9446, ou ainda, através de depósito/transferência bancária na conta da Entidade: Caixa Econômica Federal (Agência 0002, Operação 003, Conta 1385-0) ou PIX CNPJ nº 00.033.357/0001-76 (Banco Itaú), sendo que o não recolhimento no prazo fixado terá a incidência de multa de 10% (dez por cento) e juros legais.

Os empregadores remeterão ao Sindicato Laboral até o último dia útil do mês subsequente ao desconto, cópia do comprovante de pagamento da Contribuição Assistencial, acompanhada de relação nominal dos empregados contendo nome, salário base, data de admissão e valor do desconto ou cópia da folha de pagamento, tudo de acordo com o previsto na cláusula 7ª do Termo Aditivo 2024/2025 a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025, ambos registrados no Ministério do Trabalho sob CCT nº DF000342/2023 e TACCT nº DF000282/2024, respectivamente. O desconto do empregado somente não será efetuado pelo empregador quando o mesmo estiver exercido o direito de oposição nos moldes previsto na cláusula 7ª, §§ 1º e 2º do Termo Aditivo ora mencionado. Lembrando que o não cumprimento, por parte do empregador, de descontar e recolher a Contribuição Assistencial do empregado que não se opôs, torna-o responsável pelo pagamento dos valores, sem ônus para o empregado, conforme previsto na cláusula 39ª da CCT-2023/2025

Brasília, 20 de maio de 2024.

RAIMUNDO SALVADOR DA COSTA BRAZ

Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2020 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.001254/2020-88. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato n.º 21/2020 em razão da conclusão do processo licitatório de que trata o processo sei 23819.001428/2022-74, com objeto similar.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.163450/2024-07.

Dispensa Nº 18/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Empregar: Geração de Trabalho e Renda. Custo Operacional R$ 78.400,00. Coordenador: Marco Aurelio dos Santos Sanfins- Siape 764008. Fiscal: Martius Vicente Rodriguez y Rodriguez - Siape 2315516..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 862.400,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64298.010350/2020-21.

Pregão. Nº 40/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 03.235.062/0001-70 - FOTO BARTRAS E SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 40/2020 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com o indice disponível. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.143,52. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Matheus Cardoso Rozera, CNPJ n. 48.000.949/0001-18, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 045/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 27.820/2023.

Florianópolis, 17 de maio de 2024.

Geraldo Luiz Savi Júnior

Diretor-Geral substituto
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 240/2023 - FAPED. Valor: R$5.596,36; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 20/05/2024; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimaraes Arantes - Supervisor do SPS da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Secretário de Obras e Infraestrutura torna público que no Ato de homologação e Adjudicação da TP 014/2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 08/05/24, Seção 3, Nº 88, no que diz respeito aos VALORES DAS EMPRESAS VENCEDORAS NOS LOTES I, II e III, ONDE SE LÊ: lotes I e III com os valores de R$ 680.334,63 e R$ 1.259.325,45 respectivamente e no lote II com o valor de R$ 299.104,78; LEIA-SE: lotes I e III com os valores de R$ 676.468,86 e R$ 1.185.717,12 respectivamente e no lote II com o valor de R$ 299.104,29. As demais informações permanecem inalteradas.

Afrânio/PE, 17 de maio de 2024

PAULO CAVALCANTI RAMOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2024 FMAS

O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO COM TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, APLICAÇÃO ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 22 de maio ao dia 27 de maio de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 - Ramal 214.

Porto Nacional - TO, 20 de maio de 2024.

SUELI ALVES DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2024. Menor Preço global. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automotor do tipo caminhão com baú refrigerado conforme proposta n° 069643/2023 firmado entre o município de cipó e o ministério da pesca e agricultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 22/05/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 03/06/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 03/06/2024. O início da sessão pública será às 09h05min do dia 03/06/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 20/05/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2024. Menor Preço global por lote. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso a internet com link dedicado a serem instalados e distribuidos nas Secretarias e Orgãos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 22/05/2024 e o limite de acolhimento até as 14h00min do dia 03/06/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 03/06/2024. O início da sessão pública será às 14h05min do dia 03/06/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 20/05/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

EVERSON COSTA SOUZA
AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico N° 22/2024

O Município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico N° 022/2024, cujo objeto é o "contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automotor do tipo caminhonete PickUp conforme proposta n° 069642/2023 firmada entre o Município de Cipó e o Ministério da Pesca e Agricultura", por fato superveniente.

Cipó-BA, 20 de maio de 2024.

JOSÉ MARQUES DOS REIS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Cotegipe/Bahia, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA, Sessão de Abertura: 03/06/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://bnccompras.com.

Cotegipe-BA, 20 de maio de 2024.

DYÓGENES COSTA ALVES DE JESUS

Pregoeiro
retificação

No que consta da publicação do AVISO DE LICITAÇÃO publicado no dia 20/05/2024 no DOU, seção 3, pág. 154 e DOE nº 2322.

ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024; 28 de maio de 2024; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de CESTAS BÁSICAS, destinados a atender as necessidades da população que se encontra em caráter de vulnerabilidade social do Município de Ibateguara/AL e 15 de maio de 2024.

LEIA-SE: 31 de maio de 2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a MERENDA ESCOLAR dos alunos da rede pública de ensino do Município de Ibateguara/AL e 17 de maio de 2024. Josivania Gomes da Silva Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do MAIOR DESCONTO por lote, visando a Aquisição de Peças Elétricas e de Ar Condicionado para Veículos e Máquinas, visando atender todos os veículos da frota do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 22/05/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 04/06/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 20 de maio de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 21226.000309/2022-49. Contrato CONAB SEI nº 28045275. 1º Termo Aditivo. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0490-07. Contratada: SIGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. CNPJ: 11.385.361/0001-10. Objeto: Reajuste dos materiais, utensílios e uniformes. Reequilíbrio econômico-financeiro quanto ao Módulo "Provisão para Rescisão" com alteração dos percentuais de aviso prévio trabalhado e aviso prévio indenizado. Fundamento Legal: Artigo 499 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 12.506/2011. Data da Assinatura: 16/05/2024. Assinam pela Contratante: Regina Célia Gonçalves Santos - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ramon Duarte - Titular Administrador.
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023 DO PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 029/2023, PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇO Nº 013/20213, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE. OBJETO: Aquisição de veículo, tipo van, com acessibilidade, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Formoso - CNPJ: 18.125.153/0001-20. CONTRATADA: CKS Veículos Especiais Ltda - CNPJ: 30.330.883/0001-69. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.02.10.302.0017.1018.4.4.90.52.00: Ficha 261, Fontes: 1.621.000.0000. VALOR DO CONTRATO: Valor total é de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 004/2024, homologada em 20/05/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia A, com área construída de 6.633 m², área de terreno de 52.095 m², localizado na QS 420, conjunto 8, lote 1, Subcentro Leste, Complexo de Furnas, Samambaia-DF no estado do Distrito Federal, em favor da empresa FARO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ/MF sob nº 10.880.059/0001-75, no valor global de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais).

Erivaldo Fernandes dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de Contrato nº 148/2024

Processo Licitatório n°266/2024. Pregão Eletrônico nº10/2022 - Objeto: Aquisição de veículos para a frota. Contratada: Usina Comércio de Veículos Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 48.545.691/0001-35. Data da assinatura: 17/05/2024. Valor do contrato: R$ 698.500,00 (seiscentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). José Luiz de Figueiredo- Prefeito. Em 20 de maio de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEDUC

A Secretaria de Educação do Município de Calçado-PE, torna público que até o dia 11 de junho de 2024 às 09:00 (nove), na sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, localizada á Rua Bernardino Alves, nº 12, Centro, Calçado - PE, estará recebimento os envelopes contando a Habilitação e o Projeto de Venda, da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, cujo objeto trata da aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado ao atendimento dos alunos matriculados nas escolas da educação infantil ao ensino fundamental da rede Pública Municipal de Calçado. Valor Orçado: 635.998,00. O Edital e seus anexos encontram-se no site: www.calcado.pe.gov.br, outras informações pelo Fone/Fax: (87) 3793-1027.

Calçado, 20 de maio de 2024

Ilka Rejane Barros Melo de Medeiros

Secretaria de Educação
aviso DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 14/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 014/2024 - EDITAL 079/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de abrigo de bombas e painel elétrico no ETA-2. Abertura das Propostas: 10/06/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 10/06/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 20 de maio de 2024.

LUIS FELIPE RUSIGNELLI

Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos
aviso DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 16/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 016/2024 - EDITAL 087/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para correção de fissuras no barramento de concreto da empresa Milhã. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 11/06/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 20 de maio de 2024.

LUIS FELIPE RUSIGNELLI

Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 54/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 054/2024 - EDITAL 068/2024. Objeto: Serviço de cobrança automática de pedágios em rodovias do Estado de São Paulo. Abertura das Propostas: 05/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 05/06/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 20 de maio de 2024.

MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 58/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 058/2024 - EDITAL 074/2024. Objeto: Registro de Preços de Exames Diversos. Abertura das Propostas: 05/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 05/06/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 20 de maio de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretaria Municipal da Saúde
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 66/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 066/2024 - EDITAL 091/2024. Objeto: Registro de Preços de Bebedouros e Purificadores de Água. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 04/06/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 20 de maio de 2024.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretario Municipal da Educação
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 67/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 067/2024 - EDITAL 092/2024. Objeto: Registro de Preços de locação de maquinário pesado e serviços de limpeza de canais, córregos e rios. Abertura das Propostas: 05/06/2024, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 05/06/2024, às 14:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 20 de maio de 2024.

RICARDO BAGNATO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 69/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 069/2024 - EDITAL 094/2024. Objeto: Contratação de seguro de vida para os Guardas Civis Municipais e servidores da Defesa Civil. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 04/06/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 20 de maio de 2024.

MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR

Secretário Municipal de Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 7004275906

Objeto: Aquisição de filtro específico para filtro de ar do compressor Parker

Abertura das propostas: 03/06/20224 às 20:00 horas.

Início da disputa de preços: 04/06/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Rodrigo Vasconcelos Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765002649202402. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Insumos Laboratoriais e Insumos para Coleta (agulhas, alças bacteriológicas, corantes, lacres, lâminas, lamínulas, ponteiras, reagentes, swabs, tubos de coleta, entre outros) para abastecimento da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/05/2024) 155903-26443-2024NE000123
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais e Empreendedores Rurais de Orocó/PE, inscrito no CNPJ: 50.670.525/0001-02, com base territorial no município de Orocó/PE, representado pelo Senhor, Antonino Gomes dos Santos, portador do CPF: 116.XXX.XXX-06, por meio do presente edital convoca a Categoria dos Pequenos Proprietários e Produtores Rurais, diferenciado do Trabalhador Rural Assalariado na Agricultura, que exercerá a atividade Agrícola individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua parceria de terceiros, bem como a categoria COMPOSTA DE EMPRESÁRIO, EMPREGADOR OU PRODUTOR RURAL, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE EMPREENDE ATIVIDADE ECONÔMICA RURAL, INCLUSIVE DE AGROINDÚSTRIA NO QUE SE REFERE ÀS ATIVIDADES PRIMÁRIAS, PROPRIETÁRIO OU NÃO, MESMO EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, no município de Orocó/PE, para Assembleia Geral Extraordinária de Re-ratificação da Fundação do Sindicato/Alteração do Estatuto, no dia 12.06.2024, às 10 horas na Escola Augusto Félix da Cruz na Comunidade Quilombola de Remanso Bairro Zona Rural, CEP: 56.170-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Re-ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Re-ratificação/Alteração do Estatuto; 3. Alteração do nome do Sindicato para: Sindicato Rural de Orocó/PE; 4. Exclusão da Categoria: Categoria dos Pequenos Proprietários e Produtores Rurais, diferenciado do Trabalhador Rural Assalariado na Agricultura, que exercerá a atividade Agrícola individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua parceria de terceiros; 5. Inclusão da Categoria: Categoria Composta de Empresário, Empregador ou Produtor Rural, Pessoa Física ou Jurídica que Empreende Atividade Econômica Rural, Inclusive de Agroindústria no que se refere as Atividades Primárias, Proprietário ou não, Mesmo em Regime de Economia Familiar; 6. Outros Assuntos que ocorrer.

Orocó/PE, 20 de maio de 2024.

Antonino Gomes dos Santos

Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo STJ 042712/2022. Termo de Adesão STJ n. 7/2023. ÓRGÃO ADERENTE: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. OBJETO: Apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ. FUNDAMENTO: Item 9.1 do Termo de Adesão STJ n. 7/2023. VIGÊNCIA: A partir do dia 16/12/2023. SIGNATÁRIA: Ministra Maria Thereza de Assis Moura - Presidente/STJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158265

Número do Contrato: 79/2018.

Nº Processo: 23361.000438/2018-21.

Pregão. Nº 34/2018. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Acréscimo do percentual de 18,75%, do contrato nº 79/2018, para o efetivo de mais 01 vigilante diurno e 01 vigilante noturno; conforme previsto na cláusula décima terceira - alterações, e nos termos art. 65 da lei nº 8.666, de 1993, bem como do anexo x da in/seges/mp nº 05, de 2017, com início na data de 10/05/2024 e término em 27/09/2024. Vigência: 10/05/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.458,44. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004274095

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 90, de 10/05/2024, Seção 3, página 145, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004274095, cujo objeto é Cabo poliamida dupla trança DN168mm x 90, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para alteração do prazo de entrega. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 28/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOs

Chamada Pública N° 1/2024. Processo Administrativo Nº 32/2024. Termo de Execução Cultural N° 1/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratados: KÉSSIA BEZERRIL GOMES. Categoria: Apresentações Musical. Valor total: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). JOSE MATHEUS BARBOSA FRANCO. Categoria: Infraestrutura - Palco. Valor total: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). DAIANE CARDOSO BARBOSA. Categoria: Infraestrutura - Iluminação Cênica. Valor total: R$ 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais). ADRIELE ESTEFANY GONÇALVES MACIEL. Categoria: Infraestrutura - Som. Valor total: R$ 6.000,00(Seis Mil Reais). Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei n° 14.399/22, de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Conforme os limites estabelecidos. Data de Assinatura do Contrato: 09/05/2024

Chamada Pública N° 3/2024. Processo Administrativo Nº 34/2024. Termo de Execução Cultural N° 3/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratada: DANIELE LUCI CARDOSO BARBOSA FRANCO. Categoria: Ações de Acessibilidade. Valor total: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei n° 14.399/22, de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Ações de Acessibilidade. Data de Assinatura do Contrato: 10/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de serviço de aquisição, instalação e remoção de películas (INSULFILM), com fornecimento de materiais para atender a demanda necessária da Secretaria de Educação, escolas profissionais e unidades de ensino da rede Municipal de Educação de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 21/05/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 10/06/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 20 de maio de 2024

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 091/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00021/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação do cantor "Woxton Nóbrega", para apresentação de show musical no dia 22 de junho com duração de 02:00h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa 53.567.796 Woshington Nobrega da Silva, CNPJ nº 53.567.796/0001-25. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/05/2024 a 31/12/2024. Santa Luzia/PB, 14 de maio de 2024.
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 00021/2024 - LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00021/2024, que tem como objeto: Contratação do cantor "Woxton Nóbrega", para apresentação de show musical no dia 22 de junho com duração de 02:00h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: 53.567.796 WOSHINGTON NÓBREGA DA SILVA, CNPJ nº 53.567.796/0001-25, Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170209

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 10283.726818/2022-02.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 36.751.283/0001-50 - AKMOS ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro referente ao contrato drf/mns nº 08/2023, tendo em vista a adequação do preço contratual ao aumento expressivos dos insumos da construção civil devido à estiagem severa na região amazônica que levou a declaração de emergência no estado do amazonas, nomeadamente ao item 21.1 da planilha orçamentária (pavimentação). Vigência: 02/05/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.642.061,57. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 030/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.014229/2022-37. Pregão. Nº 010/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 030/GAPDF-HFAB/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2024 a 12/07/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666 de 1993. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 83.299,92. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CONTRATADA: INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: 1) Suprime a seleção de estagiários como escopo da contratação; 2) Inclui subitem a respeito do recolhimento da taxa de inscrição e repasse; 3) promovidas demais adequações contratuais pertinentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho da natureza de despesa nº 339039-48 e PTRES 205444. BASE LEGAL: Processo SEI 0004108-22.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 17/05/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela CONTRATANTE e em 14/05/2024, pelo Sr. Pedro Henrique Bouzada Fraga, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 97/2023.

Nº Processo: 23076.058372/2023-70.

Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 24.396.327/0001-92 - MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP. Objeto: O presente aditivo tem por objeto prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 21/05/2024 até 19/06/2024, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 02/10/2024, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda. Vigência: 20/05/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.961,15. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Empregados Técnicos, Analistas de Sistema, Programadores e Operadores na Área de Computação do Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 42.768.630/0001-50, com sede Rua Atalaia, nº 100 - Alto Caiçaras - CEP: 30770-470, Belo Horizonte/MG, entidade sindical representante dos empregados analistas de sistema, técnicos, programadores, operadores de computador e sistema no estado de Minas Gerais, por seu Diretor Presidente, Wanderson Alves da Silva, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, com base nas disposições contidas nos arts. 13 e 18, alínea "a" do seu Estatuto Social, convoca todos os associados, trabalhadores celetistas e membros da categoria que são empregados celetistas das Empresas de Prestação de Serviços em Recursos Humanos e Trabalho Temporário no Estado de Minas Gerais, base territorial de Minas Gerais, para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a realizar-se, no dia 21 de Junho de 2024, às 18:00 hs , em primeira chamada, com maioria absoluta dos associados e trabalhadores da categoria na base territorial citada e em segunda/última convocação às 20:00 hs, com a presença de no mínimo 1/3 dos associados e trabalhadores da categoria na base territorial citada e com aprovação de 2/3 dos associados e trabalhadores presentes á Assembleia, integrantes da categoria na base territorial citada, nos termos do que determina o art. 16, alínea "b" do Estatuto Social, sem prejuízo das disposições contidas na Portaria nº 3.472, de 04 de outubro de 2023 do MTE, especialmente no item II, Art. 2º da mencionada portaria, no endereço da rua Tapira, nº 15 - Tiradentes - CEP: 31110-770, Belo Horizonte/MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia :

1) Alteração do Estatuto Social do Sindicato, para extensão da atual categoria de empregados analistas de sistema, técnicos, programadores, operadores de computador e sistema no estado de Minas Gerais, para também e inclusive categoria dos Trabalhadores das Empresas de Prestação de Serviços em Recursos Humanos e Trabalho Temporário no Estado de Minas Gerais, passando, com aprovação, o sindicato representar a categoria dos empregados analistas de sistema, técnicos, programadores, operadores de computador e sistema no Estado de Minas Gerais e dos Trabalhadores das Empresas de Prestação de Serviços em Recursos Humanos e Trabalho Temporário no Estado de Minas Gerais.

Belo Horizonte, 13 de maio de 2024.

WANDERSON ALVES DA SILVA

Diretor Presidente
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no inciso III, do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, e o que consta nos autos do processo nº 23104.010323/2024-24, resolve APLICAR à empresa CREONE VIEIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 49.642.248/0001-45 a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO (UFMS), PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão do descumprimento da Cláusula Terceira do Contrato nº 69/2023-UFMS.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do Processo Licitatório 036/2024 - Inexigibilidade 011/2024 - Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços para manutenção mecânica e eletrônica, preventiva e corretiva, de veículos leves e máquinas pesadas da frota municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, conforme especificações contidas no edital. Credenciamento será realizado a partir do dia 21/05/2024 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com

Bonfinópolis de Minas - MG, 20 de maio 2024

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material escolar. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 06/06/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, de 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no site: www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri-MG, 20 de maio de 2024

TATIARA NUNES S. PAIVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 10798/2023.

Nº Processo: 23077.053388/2024-39.

Dispensa. Nº 60060/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10798.21.1423 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 873.463,55. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EDITAL DIREÇÃO - FACAP/UFR Nº 12, DE 20 DE MAIO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DIREÇÃO - FACAP/UFR N° 10, DE 17 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23853.005743/2024-16

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas, torna público o Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para formação de cadastro de reserva destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93, de 09 de dezembro de 1993, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023:

DAS INSCRIÇÕES:

Onde se lê: As inscrições poderão ser realizadas de maneira presencial ou por e-mail:

Leia-se: As inscrições poderão ser realizadas de maneira presencial.

Kelly Cardoso Faro

Diretora da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas e Políticas
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 443033

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) torna pública a Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, especificamente do Estudo Técnico Preliminar, que visa assegurar a transparência e a correção de informações no Edital e seus anexos. As modificações podem ser vistas nos autos do Processo SEI nº 02070.005472/2024-36, no Portal de Compras do Governo Federal ou no site oficial do ICMBio.

Phelippe Alves Cizilio

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.01-PMI-SAS

Extrato resumido Contratos Nº(S) 2024.05.13.01-SAS e Nº 2024.05.13.02-SAS. CONTRATANTE: Através da Secretaria da Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, representado pelo Secretário Leandro Lopes da Silva. CONTRATADAS: J.M.V SANTANA COMERCIAL - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.565.600/0001-86 e EMPODERA CONSULTORIA EDUCACIONAL INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 53.862.209/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 54.624,29. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PE Nº. 2024.02.15.01-PMI-SAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de capacitações, seminário e campanhas educativas sobre o enfrentamento a Violência Contra a Mulher no Município de Iguatu/CE. DA VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 2604.08.122.0040.2.177, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.30.00 E Nº 3.3.90.39.00. Iguatu-CE, em 13 de Maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 47648.000931/2021-07.

Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.600,49. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. 1º termo aditivo unilateral ao contrato TRT22 nº 41/2023 - Contrato de seguros para cobertura dos veículos que compõem a frota do TRT22 - firmado com a empresa Seguros Sura S/A, CNPJ: 33.065.699/0001-27. Objeto: Acrescentar 10,31% do valor inicial atualizado do contrato, a contar de 03/04/2024 a 29/12/2024, equivalente a R$ 4.255,06. Fundamento legal: art. 65, I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Proad TRT22 nº 2761/2023. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264, ND 33903969, Nota de empenho: 234/2024, emitida em 06/05/2024. Assina: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE

Processo Licitatório nº 003/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Ecossistema Instrutivo Teórico-Prático, destinados a alunos e professores da rede municipal de ensino dos municípios integrantes do CONIAPE - Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras. Valor mínimo de desconto aceitável (percentual): 30,46%. Valor estimado: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:30 horas do dia 22/05/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 06/06/2024 às 09:30 horas. Abertura da sessão de lances: 06/06/2024, às 10:00 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br ou consorcioconiape.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: licitacao@consorcioconiape.pe.gov.br.

Caruaru/PE, 20 de maio de 2024.

DIEGO LUÍS PATRÍCIO

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 53/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 1040/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC referente ao Termo de Convênio nº 888325/2019, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer/AP, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

71000.015818/2019-93

888325/2019

Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer/AP

11.762.196/0001-78

Ofício nº 1040/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 194006

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 08769.000071/2019-51.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: 5º termo de apostilamento ao contrato nº 25/2019 de repactuação dos serviços continuados de vigilância armada, diurno e noturno, cct 2024/2025 (sei nº 6558124), planilha de custos da contratada (sei nº 6558098), na instrução normativa nº 05/2017, no parecer técnico 03 (sei nº 6568778)..Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.884,80. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

No Edital de Pregão Eletrônico 004/2024, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas, onde se lê: 4.1.1. Os interessados deverão atender às condições exigidas pela BLL Compras para cadastro em seu sistema até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas, leia-se: 4.1.1. Os interessados deverão atender às condições exigidas pela BLL Compras para cadastro em seu sistema até vinte e quatro horas anteriores à data da disputa. Onde se lê: 9.23, a) Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, leia-se: a) Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais; b) certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante. Desconsiderar o Item 9.5. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na Lei nº 14.133, de 2021,

Ibitirama - ES, 20 de maio de 2024.

JOSIMAR XAVIER DA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Unidade de Contratação - EDUCAÇÃO - UC/E da Prefeitura de Caruaru torna público que divulgou ERRATA ao Termo de ReferÊncia e ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90025/2024, Processo 009/2024 UC/E, que tem por objeto Registrar preços a serem atendidos na contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS (disciplinadores, tendas, tablados e barracas, geradores, etc) a serem utilizados em eventos e ações realizadas pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses. No Termo de Referência e no Edital, Onde lê-se: LOTE 2 - ITEM 1 - Quantidade total: 338, LEIA-SE: LOTE 2 - ITEM 1 - QUANTIDADE TOTAL: 288.Tendo em vista que a presente manifestação visa esclarecer contradição existente no edital e no Termo de Referência, não implicando modificação que comprometa a formulação de propostas, permanecem as demais disposições do Edital inalteradas, conforme art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021. O conteúdo da errata encontra-se disponível no site da prefeitura de Caruaru: https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/, na aba de acesso rápido " Editais de Licitação". Outras informações na sala da UC/E situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.88.16.3913 ou através do E-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com.

Caruaru, 20 de maio de 2024

Ilma Lizandra da Silva Oliveira Guimarães

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024 - MENOR PREÇO

Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - MENOR PREÇO

Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de material descartável para todas as secretarias desta municipalidade. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 10/06/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 10/06/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 20 de maio de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira.

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 77/2021.

Nº Processo: 08084.006461/2021-58.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 06.304.834/0001-77 - DISCOVERY - SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Reajustar em 4,82% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o Item 19 - Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE n° 18/2021, processo n° 08084.006461/2021-58, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.803,56. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 26/2024, tendo como objeto: "Contratação de empresa para execução da extensão da rede para iluminação pública na avenida Daniel Clemente, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa Eletro Tartari Ltda que apresentou o preço global no valor de R$464.000,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 20 de maio de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação