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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 162/2022.

Nº Processo: 10880.101339/2022-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajustar os custos do contrato 162/2022 - pr 14/2022, assinado com a empresa ewt brasil elevadores ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 20.810.747/0001-12.. Vigência: 01/10/2022 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.869,02. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 025/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundeb. Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 2021/176-PE-PMA, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. Origem: Contrato nº 2021/176-PE-PMA. Contratado: TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA, inscrita no CNPJ: nº 23.829.190/0001-50. 5º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 04 de Novembro de 2024 à 05 de Novembro de 2025; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93.

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 025/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/FME. Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 2021/198-PE-PMA, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. Origem: Contrato nº 2021/198-PE-PMA. Contratado: TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA, inscrita no CNPJ: nº 23.829.190/0001-50. 5º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 04 de Novembro de 2024 à 05 de Novembro de 2025; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.002750/2024-09.

Inexigibilidade Nº 607/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 02.794.555/0005-01 - COLOPLAST DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de conjunto de prótese fonatória e Outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 472.378,65. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATOs De TERMOs ADITIVOs

2º Termo Aditivo de Contrato

Nº do Processo Administrativo: 07/2023 (Dispensa de Licitação Nº 07/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: INFOCONS - CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 05.204.980/000168 - OBJETO: Contratação de serviço de recortes de publicações jurídicas - VIGÊNCIA: 31/08/2024 a 31/08/2025 - VALOR MENSAL: R$159,00 (cento e cinquenta e nove reais). FISCAL: Vinícius Itapary.

4º Termo Aditivo de Contrato

Nº do Processo Administrativo: 14/2019 (Pregão Nº 09/2020) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. - CNPJ 69.034.668/0001-56 - OBJETO: Contratação de operadora de benefício Vale-Alimentação e Vale-Refeição - VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 31/10/2025 - Taxa de Administração de 0% em cima do valor global do benefício Vale-Alimentação e Vale-Refeição. FISCAL. FISCAL: Allan Merighi Miotto.

5º Termo Aditivo de Contrato

Nº do Processo Administrativo: 27/2019 (Dispensa de Licitação Nº 27/2019) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: MULTI LIFE CENTRO CLÍNICO LTDA - CNPJ 01.429.468/0001-69 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em medicina do trabalho - VIGÊNCIA: 25/10/2024 a 25/10/2025- VALOR ANUAL: R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). FISCAL: Rangel Silva Araújo.

6º Termo Aditivo de Contrato

Nº do Processo Administrativo: 22/2018 (Pregão 07/2019) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 41.069.964/0001-73 - OBJETO: Acréscimo dos CREFITOS 19 e 20 como usuários do Contrato do COFFITO de serviço de locação de software contábil, financeiro, patrimonial e de divulgação no Portal da Transparência. VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 31/08/2025 - VALOR GLOBAL ANUAL: R$431.203,20 (quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e três reais e vinte centavos). Fiscal: Paulo Yassuo Koike.

7º Termo Aditivo de Contrato

Nº do Processo Administrativo: 22/2018 (Pregão 07/2019) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 41.069.964/0001-73 - OBJETO: Prorrogação excepcional de serviço de locação de software contábil, financeiro, patrimonial e de divulgação no Portal da Transparência para o Sistema COFFITO/CREFITOs - VIGÊNCIA: 31/08/2024 a 31/08/2025. Fiscal: Paulo Yassuo Koike.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: C&R COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA.; a) objeto: prestação de serviço de instalação de cabeamento estruturado de dados e telefonia com abertura e recomposição da arquitetura de layout com passagem e instalação de infraestrutura, lançamento, conectorização, certificação e documentação, para cabeamento metálico UTP CAT6 e cabeamento óptico em fibra para atender as necessidades das novas instalações da Secretaria de Documentação (SDO) no Edifício Sede e da Coordenadoria de Admissibilidade Recursal (CREC) e da Coordenadoria de Polícia Judicial (CPOL) no Edifício Darcy Vargas (Proc: 5032/2023 - Contrato: 2024-0074); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, nos Decretos nº 3.555/00, nº 10.024/19 e nº 7.892/13; c) vigência: 43 (quarenta e três) meses, contados da sua formalização; d) valor: R$ 157.492,00; e) assinam em 22/11/2024 o Sr. Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos, pelo Contratante, e a Sra. Lúcia de Fatima da Silva Ramos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 69/2022.

Nº Processo: 23113.010811/2022-30.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.722.126/0001-20 - ELEMAC ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e majorar o valor em virtude de reajuste. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.646,80. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158398

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23411.017655/2024-66.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na retificação do número do item e do tipo de ônibus constante na tabela do item 1.2, cláusula primeira, com base no artigo 136, da lei nº 14.133/2021. Onde se lê: item 20, ônibus leito. Leia-se: item 21, ônibus convencional. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.320,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153267

Nº Processo: 23072.264623/2024-46.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG.

Contratado: 00.121.880/0001-54 - EXTINTORES PRATA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e recarga nos extintores de incêndio, incluindo fornecimento de materiais e peças para os equipamentos identificados, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2029. Valor Total: R$ 144.320,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23323.001237/2021-01.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato nº 02/2021, objetivando a prestação de serviços continuados de agropecuária e produção de alimentos, com dedicação exclusiva dos empregados, de forma indireta e contínua, nas dependências dos campi Bom Jesus do Itabapoana e Cambuci do IF Fluminense.. Vigência: 04/01/2022 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.016.259,68. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2024-COGPE/DG/CM/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 004/2024-COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - Campus Ceará-Mirim. Contratado: SAULO DANIEL FERREIRA PONTES, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23516.001134.2024-19. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, na Disciplina de: SISTEMA DE INFORMAÇÃO, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS CEARÁ MIRIM em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 21/11/2024 - Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e SAULO DANIEL FERREIRA PONTES - Contratado.
EDITAL DE 21 de novembro de 2024 PRORROGAÇÃO EDITAL 41/2023

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 05 de janeiro de 2025 ao dia 04 de janeiro de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 041/2023, de 01/11/2023, extrato do edital publicado no DOU em 03/11/2023, Seção 3, página 52, homologado no DOU em 05/01/2024, Seção 3, página 41.

Patrick Santos de Oliveira
AVISO

JULGAMENTO - INCIDENTE DE CAMPANHA ANTECIPADA

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, nos termos do arts. 20 e 21 do Anexo da Resolução-COFFITO nº 519/2020, torna público que analisou e não conheceu do Incidente de Campanha Antecipada nº 001, conforme decisão nos autos, cabendo recurso desta decisão no prazo regulamentar.

São Paulo, 21 de novembro de 2024.

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente da Comissão
EXTRATOs DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 89/2022-PMSIP.

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, resolve celebrar a RESCISÃO BILATERAL, do CONTRATO nº 89/2022- firmado com a empresa VILA URBANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, fundamentada no artigo 79, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93, haja vista não haver mais interesse no prosseguimento deste contrato por ambas as partes, a contar da data de assinatura do termo; Data de assinatura: 19 de agosto de 2024. Ewandro Barros Watanabe - Prefeito Municipal

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 2023.10.25.05-PMSIP.

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, resolve celebrar a RESCISÃO UNILATERAL, com fundamentado no artigo 79, I, c/c 78, XII, da Lei Federal Nº 8.666/93, em razão do termino do saldo contratual pactuado entre as partes e da impossibilidade de aditamento, ficando rescindido o CONTRATO nº 2023.10.25.05-PMSIP, com a empresa SUPEVENDAS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.949.776/0001-55, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 30 de agosto de 2024. Elen Cristina da Cruz Alves - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO N.º 2023.01.16.02

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a empresa BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ N° 24.011.497/0001-01, resolvem celebrar a RESCISÃO BILATERAL, com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93; fica rescindido o CONTRATO N.º 2023.01.16.02, em razão do saldo insuficiente do contrato pactuado entre as partes e da impossibilidade de aditamento, sem prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 07 de novembro de 2024. Claudine Yukari Watanabe Sasaka - Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 864459. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO, CNPJ nº 18349951000136. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: WESDRA TAVARES BANDEIRA, CPF nº ***.118.495-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0136/2024, para contratação de empresas especializadas, para aquisição e serviços para o fornecimento de oxigênio medicinal (com cilindros em comodato) e kit de oxigenação e aspiração para cilindro de oxigênio (válvula reguladora com fluxômetro, manômetro, umidificador), mediante condições e especificações estabelecidas no termo de referência (TR), pelo período de 12 (doze) meses. A abertura das propostas será às 09h31min e a sessão pública às 10 horas, ambas no dia 10 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 22 de novembro de 2024.

Ronaldo Vieira Cabral

Secretário Municipal de Saúde
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 12/2024

Convocamos a empresa ALUIM METAIS LTDA, CNPJ n. 42.429.982/0001-81, a qual se encontra em lugar incerto, não sabido, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data desta publicação, no Processo Administrativo PAD 8075/2024, que resultou na decisão de aplicação da penalidade de multa, pelo descumprimento às obrigações pactuadas no Contrato nº 22/2023. Em caso de renúncia ao recurso, a multa, que consta no PAD citado acima, deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias corridos, também contados da data desta publicação. O processo terá continuidade, independentemente do comparecimento de seu responsável.

Curitiba-PR, 22 de novembro de 2024.

Iuri Camargo Kisovec

Secretário de Administração
AVISO

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, nos termos do arts. 20 e 21 do Anexo da Resolução-COFFITO nº 519, torna público o protocolo de denúncia de campanha irregular nº 002 em face da Chapa 01 - "Oposição - Nova Era, Nova Gestão", ficando o representante da Chapa, no prazo regulamentar, intimado para apresentar defesa.

São Paulo, 21 de novembro de 2024.

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.015406/2024-11. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 45/2024. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a SUZANO S.A., neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o Gerente Executivo de Desenvolvimento Social GIORDANO BRUNO BARBOSA AUTOMARE. OBJETO: envidar os esforços necessários para a cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção ao trabalho, a qualificação técnica e o apoio e fomento ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: será de 3 (três) anos a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 21/11/2024. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Giordano Bruno Barbosa Automare, pela SUZANO S.A.
Extrato de apostilamento

1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº. 169/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.10.0059

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 169/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, E A EMPRESA HSF COMERCIAL LTDA. 1 - DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da Fonte referente ao exercício de 2024, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 9139/2024 e abaixo descrita: FICHA - 0000461 FONTE DE RECURSOS - 1540000300000 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Jerônimo Monteiro - ES, 21 de Novembro de 2024.

SERGIO FARIAS FONSECA

PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 556/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002029/2024-55.

Inexigibilidade Nº 447/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns não contínuo de sat, instalação e qualificação do equipamento mixer de 50l, merck.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 42.346,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 263/2022 (FAPEG nº 04/2022). Processo 23070.045164/2022-51. Objeto: adequação no Plano de Trabalho, que consiste na extensão por mais 12 (doze) meses do prazo de execução para a segunda etapa do projeto "Avaliação de Impacto da Web 3.0: Descentralizada, Imersiva, Semântica, Centrada no Usuário e Conectada com o Mundo Ciberfísico", resultando em um acréscimo de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) para o Convênio e na ampliação do prazo de vigência, por mais 4 (quatro) meses, a contar de 14 de dezembro de 2025. Partícipes: Concedente - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG; Convenente - Universidade Federal de Goiás - UFG; Interveniente - Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Assinatura: 18/11/2024. Validade: 18/11/2024 a 14/04/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070010 - TRE-PE

Nº Processo: 0000177-08.2021.6.17.8000.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 26/2021. SEI n. 0000177-08.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e MODELAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ n. 19.193.149/0001-62. OBJETO: SUPRESSÃO de R$ 131.590,66, referente à redução de 2.073,6 Horas de Serviço Técnico (HST), correspondente ao período de 29/09/2023 a 31/12/2024. REGISTRO do reajuste do Contrato n. 26/2021, para o período de 17/08/2024 a 29/09/2025, no importe de R$ 15.719,72. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "b" e § 1º da Lei n. 8.666/93, bem como no Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira e Cláusula nona do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 432.423,46, para o período de vigência compreendido entre 29/09/2023 a 29/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE200, de 30/01/2024; Espécie: ANULAÇÃO 2024NE200, de 07/11/2024; Valor do Empenho: R$ 20.000,00. Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE200, de 30/01/2024; Espécie: REFORÇO 2024NE200, de 07/11/2024; Valor do Empenho: R$ 565,36. Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 449040; Nota de Empenho: 2024NE205, de 30/01/2024; Espécie: ANULAÇÃO 2024NE205, de 07/11/2024; Valor do Empenho: R$ 89.610,02. Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 449040; Nota de Empenho: 2024NE205, de 30/01/2024; Espécie: REFORÇO 2024NE205, de 07/11/2024; Valor do Empenho: R$ 2.544,08. Programa: PTRES - 167661. Natureza da Despesa: 449040; Nota de Empenho: 2024NE205, de 30/01/2024; Espécie: REFORÇO 2024NE205, de 07/11/2024; Valor do Empenho: R$ 2.544,08. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Alex Diogenes Menezes, Sócio.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Objeto: A execução de obras de urbanização em pavimentação asfáltica e estrutura em gabião com solo reforçado composto com geogrelha na Região de Sucupió, Catu de Abrantes, no Município de Camaçari, Bahia. Acolhimento: 30/12/2024 a partir das 08h00min, Disputa: 31/12/2024 às 09h00min. (Horário Brasília). Edital/Informações: licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação n.º: 900031409. Tel.: (71) 3621-6879. Antônio Sérgio Moura de Sousa- Agente de Contratação.

Camaçari, 25 de novembro de 2024.

ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Agente de Contratação
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço:

Nº 64/2024

SEI Nº

0002599-52.2024.6.04.0000

Contratada:

JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

CNPJ:

47.452.287/0001-54

Vigência:

De 25/11/2024 a 25/11/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

10

Limpador para vaso sanitário, com bico aplicador anatômico

2400

UND

16,94

18

Álcool gel 70% antisséptico, 70º INPM - Tipo Pump

3900

FR

12,20

Ata de Registro de Preço:

Nº 65/2024

SEI Nº

0002599-52.2024.6.04.0000

Contratada:

J L C DE MELO - EPP

CNPJ:

07.442.086/0001-51

Vigência:

De 25/11/2024 a 25/11/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

13

Papel Toalha em bobinas de 20cm x 200m

6000

UND

5,40

Ata de Registro de Preço:

Nº 66/2024

SEI Nº

0002599-52.2024.6.04.0000

Contratada:

TH MIX LTDA

CNPJ:

10.614.075/0001-16

Vigência:

De 25/11/2024 a 25/11/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

25

Copos descartáveis, Tipo PP, 180ml

25000

CT

3,93
extrato de Termo Aditivo

Nº Processo: 62164.006652/2022-56.

Instrumento Jurídico: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 40002/2023-002/00 Contrato UFRJ n° 210/2023.

Contratantes: Coordenadoria-Geral do Programa do Desenvolvimento do Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN), CNPJ 12.059.276/0001-24, e a Construtora Norberto Odebrecht S.A. (CNO), CNPJ 15.102.288/0001-82.

Contratada: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: Fundação Coordenação De Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Alteração da cláusula nona, das subcláusulas 9.1 e 9.2, assim como do Plano de Trabalho da UFRJ e dos subitens 2.1, 6.3.1 e 9.1, do Projeto Básico Conjunto nº 001/2023, alusivo à contratação de Perito (instituição) para resolução da controvérsia técnica entre a Marinha do Brasil (MB) e a Construtora Norberto Odebrecht S.A. (CNO).

Valor Total: R$ 1.559.941,79.

Vigência: Encerra-se em 14/02/2025.

Data de Assinatura: 14/11/2024.

Fundamento Legal: Art. 8º, da Lei 10.973/2004, combinado com o PARECER n. 00286/2024/CJACM/CGU/AGU.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2024 - SRP

As Secretarias Municipais: Gestão Pública, Saúde e Esporte torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 26/2024. Processo de Compras Nº 141/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIDORES COM CONDUTOR E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG.

As novas propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 22/11/2024 até às 8h59min do dia 05/12/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 22 de novembro de 2024.

Diego Lima de Lira

Pregoeiro/Agente de Contratação
Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO: nº 51/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

PROCESSO Nº 23222.002947/2024-21

CONTRATANTE: Campus Rio Pomba

CONTRATADO: Monique Rodrigues Lopes

Edital: 36/2024

ÁREA: Direito

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Mestrado

CARGA HORÁRIA: 40 horas

VIGÊNCIA: 25/11/2024 a 26/01/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 135035

Especie: Apostilamento; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Maurício Marini Kopp; Valor: R$ 3.003,72 (três mil e três reais com setenta e dois centavos); Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Data de Assinatura: 14/11/2024; Signatarios: Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao do CPPSul); Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral do CPPSul) e o empregado Maurício Marini Kopp.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 04.145.970/0001-36, domiciliada em local incerto e não sabido, por seus representantes legais, que, nos autos do processo SEI nº 0002597-48.2023.6.05.8000, a Presidência deste Regional DECIDIU pela dispensa da cobrança de multa, frente ao valor irrisório da quantia cobrada, R$ 115,52 (cento e quinze reais e cinquenta e dois centavos), mantendo arquivada a documentação comprobatória da responsabilidade para eventual início do processo de cobrança em face da referida empresa, com base no art. 2º da IN SEGES/ME nº 26, de 13/04/2022. Autos com vista franqueada.

Salvador, 22 de novembro de 2024.

ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Presidente do Tribunal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 135035

Especie: Apostilamento; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Tairon Vinícius dos Santos Martins; Valor: R$ 3.809,04 (três mil, oitocentos e nove reais com quatro centavos); Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024; Signatarios: Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao do CPPSul); Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral do CPPSul) e o empregado Tairon Vinícius dos Santos Martins.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Serviço Continuados de Limpeza e Conservação, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Sant'Costa Limpeza e Conservação - CNPJ/MF 22.774.23/0001-40 (Contratada); Objeto: Contratação de empresa especializada, de natureza continuada com dedicação exclusiva, dos serviços de limpeza e conservação, com emprego de equipamentos necessários a execução dos serviços nas dependências da Embrapa, devidamente qualificada no preâmbulo do presente instrumento; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 11/2022; Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025; Valor Global: R$563.510,46 (quinhentos e sessenta e três mil, quinhentos e dez reais e quarenta e seis centavos); Data da assinatura: 22/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Hércules Barbosa da Costa - Sócio-Diretor, pela contratada.
AVISO DE licitação

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Cachoeira de Minas torna público nos termos da Lei 14.133/2021 o Leilão Eletrônico n.º 001/2024. Tipo: Maior lance por item. Objeto: Alienação de bens patrimoniais declarados inservíveis ao Município, conforme Decretos Municipais n.ºs 4.388/2023, 4.400/2023 e 4.474/2024. A data da realização do certame será no dia 13 de dezembro de 2024 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações.

Em 21 de novembro de 2024

Jucimara Ap.ª de Faria Silveira Paiva

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

UNIDADE B 054

O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 008/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na organização de evento para atender as demandas da Feira de Empregabilidade para atender a Unidade Operacional, situado na Rodovia Amaral Peixoto km 7, Tribobó - São Gonçalo/RJ, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa ETC - EVENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 47.683.244/0001-80, no valor total de R$ 49.999,99 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

SILVANA PEDERSANE DE FRANÇA KEIRBAUNER

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

PROCESSO Nº 187/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 05 de dezembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 187/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 85/2024, para contratação de empresa para prestação de serviço de passagem expressa por pedágio utilizando transponder de identificação veicular ou outro meio similar, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 19 de novembro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 034/2024. Processo Administrativo: 226/2024. Tipo: menor preço por item.

Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de ares-condicionados, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA.

O início do acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do dia 04/11/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 15:00h do dia 06/11/2024. O Início da sessão pública: será 15h:30mim do dia 06/11/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site https://bll.org.br/, PNCP e no Setor de Licitações.

Em 22 de novembro de 2024.

Geison Ferreira dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 029/2024. Processo Administrativo: 198/2024. Tipo: menor preço por item.

Objeto: registro de preços para contratação de empresa para aquisição de utensílios domésticos visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre De Lourdes/BA.

O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 03/12/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 03/12/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 05/12/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site www.licitacoes-e.com.br, PNCP e no Setor de Licitações.

Em 22 de novembro de 2024.

Geison Ferreira dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 032/2024. Processo Administrativo: 221/2024. Tipo: menor preço por item.

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais descartáveis visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA.

O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 03/12/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 06/12/2024. O Início da sessão pública será 09h:30mim do dia 06/12/2024 (Horário de Brasília).

O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site https://bll.org.br/, PNCP e no Setor de Licitações.

Em 22 de novembro de 2024.

Geison Ferreira dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 038/2024. Processo Administrativo: 241/2024. Tipo: menor preço global.

Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de exames de diagnósticos por imagem, para atender pacientes em situações de urgência e emergência e de forma eletiva, a critério da secretaria de saúde, para atendimento aos blocos de atenção básica, média e alta complexidade, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA.

O início do acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 05/12/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 14:30h do dia 09/12/2024. O Início da sessão pública: será 15h:00mim do dia 09/12/2024 (Horário de Brasília).

O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegrede lourdes.ba.gov.br/ no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, PNCP e no Setor de Licitações.

Em 22 de novembro de 2024.

Geison Ferreira dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 039/2024. Processo Administrativo: 239/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de hospedagem com fornecimento de refeições, objetivando o atendimento de munícipes de Campo Alegre de Lourdes/BA em tratamento médico fora do domicilio - TFD. O início do acolhimento das propostas será a partir das 15:30h do dia 05/12/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 15:30h do dia 09/12/2024.

O Início da sessão pública: será 16h:00mim do dia 09/12/2024 (Horário de Brasília).

O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegrede lourdes.ba.gov.br/ no site https://bll.org.br/, PNCP e no Setor de Licitações. 22/11/2024.

Em 22 de novembro de 2024.

Geison Ferreira dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 80009

Nº Processo: PROAD 8889/2024. Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora de Licitação

(SIASGnet - 22/11/2024) 80009-00001-2024NE000010
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRôNICO N° 34/2024

A Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP, através de seu Prefeito Municipal, torna público que às 9h00min (Horário de Brasília) do dia 06 DE DEZEMBRO DE 2024, realizará a abertura da licitação que visa menor valor do item para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: www.natividadedaserra.sp.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Informações pelo telefone (12) 3677-9700.

Natividade da Serra-SP, 22 de novembro de 2024.

EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS
AVISO

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, nos termos dos arts. 20 e 21 do Anexo da Resolução-COFFITO nº 519, torna público o protocolo de denúncia de campanha irregular nº 004 em face da Chapa 01 - "Oposição - Nova Era, Nova Gestão", ficando o representante da Chapa, no prazo regulamentar, intimado para apresentar defesa.

São Paulo, 21 de novembro de 2024.

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 71/2022.

Nº Processo: 23071.011165/2022-92.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 08.919.520/0001-04 - ATOS TREINAMENTO EM ODONTOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal da sublocação dos imóveis (item 1), mediante a aplicação do IGPM do período de novembro/2023 a outubro/2024, conforme previsto na cláusula 15.1 do contrato nº 71/2022, alterando o valor de R$ 27.066,28 para R$ 28.580,01, com efeitos financeiros a partir de 01/12/2024. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.724,88. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 26647/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TKE - TRANSPORTES KARGO EXPERT DE CEREAIS LTDA, 05.127.341/0001-46, RDX7F13, FRMEV01781932024, 606-82; QTL9304, FRMEV00003982024, 606-82; RXW3C14, FRMEV01613782024, 606-82; QJC5638, FRMEV01475892023, 606-82; RLK1D82, FRMEV01362832023, 606-82; RLF6G04, FRMEV01359632023, 606-82; RYT9F26, FRMEV01360682023, 606-82; QJP1592, FRMEV01361462023, 606-82; RLB9G33, FRMEV01454202023, 606-82; QJP7128, FRMEV01457382023, 606-82; OKD4849, FRMEV01462582023, 606-82; QJN5798, FRMEV01341792023, 606-82; RYS0H13, FRMEV01162802024, 606-82; RXV3G25, FRMEV00007672024, 606-82; RLM0B36, FRMEV01385932023, 606-82; M. DOS R. MACEDO DE CARVALHO TRANSPORTE DE CARGAS E MUDANCAS, 13.108.737/0001-74, QQM6D09, FRMEV02084902024, 606-82; ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 01.502.456/0001-12, FWW5A68, FRMEV02091822024, 606-82; CLAUDINEI DE SOUZA, ***.796.759-**, MIA6C07, FRMEV02083842024, 606-82; CARLOS VENICIUS ALVES TEIXEIRA, ***.163.178-**, PJM5F63, FRMEV02122842024, 606-82; ADEMIR NICACIO TEIXEIRA FILHO, ***.270.622-**, MHI0I50, FRMEV02106942024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 26677/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA, 03.831.403/0015-76, RYF6F66, FRMEV00136942024, 606-82; TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA, 03.831.403/0001-70, FSY3E25, FRMEV01527222023, 606-82; FSO8F34, FRMEV01242352023, 606-82; FSZ6F74, FRMEV01245582023, 606-82; FSL1A93, FRMEV01263292023, 606-82; FOY0G12, FRMEV01267192023, 606-82; GJI5F82, FRMEV01269082023, 606-82; FYW3J11, FRMEV01368092023, 606-82; FQU3D04, FRMEV00091902024, 606-82; FVB1I53, FRMEV00237282024, 606-82; FYO2D01, FRMEV01279902023, 606-82; FOI8H81, FRMEV00078772024, 606-82; FVE0D62, FRMEV01253362023, 606-82; FSF5I66, FRMEV01261122023, 606-82; FHK8B56, FRMEV01494862023, 606-82; FPT0H47, FRMEV00240402024, 606-82; BRANCO & LEITE AUTO CENTER LTDA, 01.796.306/0001-69, FYM4073, FRMEV01788912024, 606-82; CLARISVALDO BEZZUTTI FRUTAS LTDA, 45.869.849/0001-34, PHE6C62, FRMEV01789072024, 606-82; DANIEL JOSE TEIXEIRA, 18.127.147/0001-02, RYK5H89, FRMEV01787902024, 606-82; GIDILOG TRANSPORTES E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA, 40.613.112/0001-32, MLU6F79, FRMEV01788732024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18001/2024 - UASG 781100

Nº Processo: 63270.001885/2024-80.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAV. DO SUD.

Contratado: 44.417.768/0001-30 - SUCESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de retificadores de sinal elétrico para o navio-patrulha "macaé", nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 137.297,24. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2024

A TRENSURB torna pública a retificação da data de acontecimento do pregão em epígrafe, publicada no DOU nº 225, seção 3, página 8. Nova data: abertura de propostas às 08h30min e início da disputa às 09hrs do dia 06/12/2024. Inf: (51) 3363-8597. Processo 0970/2024-81.

Luciano Oliveira

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2024

A TRENSURB torna pública a retificação da data de acontecimento do pregão em epígrafe, publicada no DOU nº 225, seção 3, página 8. Nova data: abertura de propostas às 08h30min e início da disputa às 09h00min do dia 09/12/2024. Inf: (51) 3363-8597. Processo 1390/2024-10.

Luciano Oliveira

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2024

A TRENSURB torna pública a retificação da data de acontecimento do pregão em epígrafe, publicada no DOU nº 225, seção 3, página 8. Nova data: abertura de propostas às 08h00min e início da disputa às 08h15min do dia 05/12/2024. Inf: (51) 3363-8597. Processo 1897/2024-65.

Luciano Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 113/2024

A TRENSURB informa que em 16/12/2024, às 0830'h abrirá as propostas da licitação em epígrafe, em modo disputa fechado, do tipo maior desconto. Objeto: Reforma de cobertura da Gesis e forro do último pavimento. Recebimento das propostas até às 08h29min. da mesma data no sítio licitações-e.com.br. Informações (51)3363-8597. Proc. 2393/2023-081

Luciano Oliveira

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo Nº 52402.011050/2023-98

O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, por intermédio de seu PRESIDENTE, NOTIFICA a empresa SANTOS NEVES REGISTRO DE MARCAS E PATENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.442.907/0001-50, que se encontra em local incerto e não sabido, para promover o adimplemento voluntário da penalidade de multa aplicada na forma do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR em epígrafe, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). O pagamento deve ser realizado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, que pode ser emitida no site do Tesouro Nacional (https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru), com a inclusão dos seguintes códigos: "UG" (Unidade Gestora): nº 183038, "Gestão": nº 18801, "Código de Recolhimento": n. º 28847-0 (multas por auto de infração) e "Número de Referência": n. º 52402.011050/2023-98. O notificado tem vista franqueada do processo administrativo mediante solicitação pelo correio eletrônico contratos@inpi.gov.br. Assim, fica essa empresa notificada para realizar o pagamento supracitado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação. Em não realizando o pagamento, tal valor será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa e posterior cobrança judicial.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 246/2023.

Nº Processo: 23820.007683/2023-72.

Pregão. Nº 212/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 21.207.079/0001-04 - AGENTE PRAG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/01/2025 e encerramento em 01/01/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, nos termos dos arts. 20 e 21 do Anexo da Resolução-COFFITO nº 519, torna público o protocolo de denúncia de campanha irregular nº 005 em face da Chapa 01 - "Oposição - Nova Era, Nova Gestão", ficando o representante da Chapa, no prazo regulamentar, intimado para apresentar defesa.

São Paulo, 21 de novembro de 2024.

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente da Comissão