gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MPS Nº 2.771, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.246663/2024-80 e 14022.067095/2024-83, resolve:

Designar SINTHIA DE BONA OLIVEIRA MROCZEK, matrícula nº 2.043.743, CPF nº 773.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.772, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.296052/2023-00 e 14022.067097/2024-72 resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 4 de julho de 2024, OTILIO DE FIGUEIREDO BARROS, matrícula nº 0.890.034, CPF nº 293.XXX.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suprimentos e Transporte, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.774, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.249337/2024-24 e 14022.067088/2024-81 resolve:

Dispensar VERA FERREIRA, matrícula nº 1.111.588, CPF nº 086.XXX.XXX-73, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência- Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.775, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.249337/2024-24 e 14022.067088/2024-81, resolve:

Designar CARLOS GILBERTO VITER AMENDOEIRA, matrícula nº 0.941.766, CPF nº 075.XXX.XXX-95, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 16 de Julho de 2024, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) ENOQUE GONÇALVES RIBEIRO , matrícula SIAPE nº 233****, publicado no Diário Oficial da União nº 138, de 19 de Julho de 2024, seção 02, página 38.

Onde se lê: "no período de 01/09/2024 a 04/03/2025",

Leia-se: "no período de 01/10/2024 a 04/04/2025".

(Processo 23079.229153/2024-12)
DESPACHO de 30 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ALVARO LUIZ GAYOSO DE AZEREDO COUTINHO , matrícula SIAPE nº 736****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 01/10/2024 a 06/10/2024, para participar da Latin America High Performance Computing Conference - CARLA 2024, em Santiago, Chile- com ônus limitado. (Processo 23079.238615/2024-84)

PAULO FERNANDO FERREIRA FRUTUOSO E MELO, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 10/09/2024 a 18/09/2024, para participar do participar da International Conference of Numerical Analysis and Applied Mathematics 2024 - ICNAAM 2024, em Creta, Grécia - com ônus limitado. (Processo 23079.239679/2024-01)

MARTA LIMA DE QUEIROS MATTOSO , matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 01/10/2024 a 06/10/2024, para participar da Latin America High Performance Computing Conference - CARLA 2024, em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.238496/2024-60)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.591, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os autos do Processo nº 23117.041566/2023-84, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão a Alexander Bento Melo, matrícula SIAPE nº 2131679, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, por enquadramento da conduta do servidor no art. 127, III, e art. 132, IV, da Lei n. 8.112/90, ficando evidenciada a violação dos deveres do art. 116, II, III e IX, da Lei n. 8.112/90, além da infração à regra proibitiva do art. 117, XVIII, da Lei n. 8.112/90.

Art. 2º Determinar o registro do presente ato no assentamento funcional do servidor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Portaria REI/IFPE nº 1.232, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.014511.2024-52 com despachos exarados, resolve:

Conceder pensão Temporária à MICHELLE DE MELO LEITE RABELO, na condição de cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 20 de junho de 2024, de ROBERTO DE SOUSA RABELO, matrícula SIAPE nº 0275027, ex-servidor que se encontrava em situação funcional APOSENTADO, do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe/padrão D-302, deste Instituto Federal de Educação - Campus RECIFE, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º, I, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º, inciso V, alíneas a) a c), item 6, da Lei nº 8.213/1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no § 1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA MPS Nº 2.778, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.067104/2024-36 e 35014.208494/2024-80, resolve:

Dispensar PAULA CARDOSO MORAES, matrícula nº 2.033.931, CPF nº 053.XXX.XXX-93, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.779, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.067104/2024-36 e 35014.208494/2024-80, resolve:

Designar CINTIA DE ARAUJO POSSIDONIO DE CARVALHO, matrícula nº 1.377.471, CPF nº 041.XXX.XXX-35, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA IFFLU Nº 749, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO: - O Ofício nº 53/2024 - GABCCF/DGCCFRIO/IFFLU, constante do Processo nº 23321.001500.2024-17; - O Ofício nº 50/2024 - GABCCF/DGCCFRIO/IFFLU, constante do Processo nº 23321.001421.2024-14, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora CATIA CRISTINA DE OLIVEIRA RAMOS, Matrícula SIAPE 2652964, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Cabo Frio, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida do Campus Cabo Frio, código FG-1.

Art. 2º DISPENSAR o servidor VINICIUS FERNANDES MOREIRA, Matrícula SIAPE 2264165, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química do Campus Cabo Frio, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI, no "17th Pujiang Innovation Forum 2024", bem como visitar o "Centro Internacional de Energia em Hidrogênio", em Xangai e Pequim/China, de 04/09/2024 a 14/09/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.012461/2024-09.

OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, Diretor do Departamento de Programas de Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI, no "17th Pujiang Innovation Forum", com o objetivo de participar de discussões bilaterais, com temas relacionados à inovação com uma perspectiva global, bem como visitar o "Centro Internacional de Energia em Hidrogênio", em Xangai e Pequim/China, de 03/09/2024 a 14/09/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.011435/2024-55.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.143, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.015701/2024-50, resolve:

Art. 1º Designar CIMEI BORGES TEIXEIRA, Analista em Ciência e Tecnologia, SIAPE nº 1306365, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Soluções em Gestão, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, atualmente ocupada pelo servidor HENRIQUE FELIPE ALVES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Documento assinado eletronicamente

ROBERTO POJO

Secretário de Gestão e Inovação
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.159, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.010821/2024-01, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1990 de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU do dia: 22/08/2024, seção 2, página: 19, que contrata GUILHERME MOREIRA COTOSKI como Professor Substituto.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.169, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.012986/2024-18, resolve:

Art. 1º Contratar MAURICIO BRUNING como Professor Substituto, conforme código do titular n° 836301, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Ciência da Computação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Informática, para prestar serviço junto ao Campus Paranavaí, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA N° 592, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir do dia 23 de setembro de 2024, a servidora ELISE SOERGER ZARO, Matrícula/SIAPE nº 3135199, Professora do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Contábeis (FCC), da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE/UFGD.

Art. 2º Designar, a partir do dia 23 de setembro de 2024, a servidora GLENDA DE ALMEIDA SOPRANE, Matrícula/SIAPE nº 1945541, Professora do Magistério Superior, como Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Contábeis (FCC), da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE, para complementação de mandato.

Art. 3º Dispensar, a partir do dia 1º de setembro de 2024, a servidora ROSELAINE BONFIM DE ALMEIDA, Matrícula/SIAPE nº 1998406, Professora do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Econômicas (FCC), da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE/UFGD.

Art. 4º Designar o servidor LEANDRO VINÍCIOS DE CARVALHO, Matrícula /SIAPE nº 2364341, Professor do Magistério Superior, como Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas (FCC), da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE/UFGD, para complementação de mandato.

Art. 5º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador designado no art. 4º desta Portaria desde 1º de setembro de 2024.

Etienne Biasotto
ATO PRESI nº 1.125, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0012677-16.2024.4.01.8000, resolve:

CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal BRUNO CÉSAR BANDEIRA APOLINÁRIO para, sem prejuízo da jurisdição na 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir o Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA na 8ª Turma e 4ª Seção, no período de 2/9 a 1º/10/2024, em razão do usufruto de licença-prêmio.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.170, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.013541/2024-47, resolve:

Art. 1º Contratar PAULO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA como Professor Substituto, conforme código do titular n° 939062, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Engenharia Civil, para prestar serviço junto ao Campus Umuarama, até 10/03/2025 a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA nº 3.356, de 22 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4961/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar de 02-09-2024, a Portaria nº 1464, de 20-03-2023, publicada no Diário Oficial da União de 27-03-2023, que designou o servidor RAFAEL SABINI SCHERER (102768), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS-CJ1, na Divisão de Apoio à Gestão de Pessoas, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.357, de 22 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4961/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora LIANE SAMPAIO DOS SANTOS (116661), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS-CJ1, da Divisão de Apoio à Gestão de Pessoas, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.454, de 27 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5085/2024, resolve:

DESIGNAR a servidora JOSIANE BEATRIZ SCHERER (108790), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da COORDENADORIA FINANCEIRA, no período de 30-9-2024 a 02-10-2024, no impedimento legal do(a) titular e do(a) substituto(a) designado(a).

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.527, de 29 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5231/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1641, de 24-04-2024, publicada no Diário Oficial da União de 29-04-2024, que designou o servidor INÁCIO DO CANTO ROCHA FILHO (92134), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-CJ1, na DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO INTERNA, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.529, de 29 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5231/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor GUILHERME VILLA VERDE CASTILHOS (101591), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-CJ1, da DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO INTERNA, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.530, de 29 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5231/2024, resolve:

NOMEAR o servidor INÁCIO DO CANTO ROCHA FILHO (92134), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-CJ1, da DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO INTERNA.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 947, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor LEANDRESON DA CUNHA PESSOA, TAE - Técnico em Arquivo, matrícula SIAPE nº 2419567, do cargo de coordenador da Coordenação de Protocolo e Arquivo - COPAR, código FG-02, no âmbito Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 2 de setembro de 2024.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 950, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 31 de agosto de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Assistente em administração, código de vaga nº 964377, ocupado pelo servidor JERFFESON SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2193188, lotado no Campus Rio Branco Baixada do Sol, nos termos do Processo SEI nº 23859.004719/2024-18.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.160, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.013802/2024-29, resolve:

Art. 1º Contratar RITIELI PIRES DA SILVA como Professora Substituta, conforme código do titular n° 939046, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Geografia, para prestar serviço junto ao Campus Capanema, até 04/03/2025 a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Nº 1.976, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Jaime José da Silveira Barros de Medeiros, matrícula SIAPE 1733636, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Diretor de Desenvolvimento Institucional - DDI/PRODIN, Reitoria, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 702, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.287751/2024-31 e tarefa GET 158190810, Resolve:

Conceder Pensão à EVA MOURA FE DE AZEVEDO, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado SEVERIANO SOARES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 0.170.811, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 28/07/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/07/2024, data do óbito.

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.175, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.009931/2024-12 e o MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5039200-86.2024.4.04.7000/PR, resolve:

Art. 1º Contratar RODRIGO MELLO CAMPOS como Professor Substituto, conforme código do titular n° 842847, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: História, para prestar serviço junto ao Campus Avançado Coronel Vivida, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 497 - DESIGNAR Andressa Antunes Coelho Louzada, Analista Judiciária, área Judiciária, Efetivo, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04 do (a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV02, a partir de 03/09/2024.

Nº 498 - DISPENSAR Dirceu Bispo de Carvalho, Técnico Judiciário, área Administrativa, efetivo, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV02, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV02, a partir de 03/09/2024.

Daniele Corrêa Santa Catarina
PORTARIA Nº 1.586, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Nomear ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA MORBECK para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão de Manutenção Predial, da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código CCE 1.07. (NUP 25100.003174/2024-11).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 1.592, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar PEDRO CASTRO ANDRADE GONTIJO, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais, código FCE 4.05. (NUP 25190.000416/2024-44).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 1.596, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Exonerar partir 29/08/2024, MARIVALDO LÚCIO DE SOUSA do cargo comissionado executivo de Assistente Técnico da Presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código CCE 2.05, ficando dispensado do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Integridade, da Presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código CCE 1.13.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
ATO Nº 1.108, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006619-64.2024.4.01.8010, resolve:

NOMEAR a servidora ANA CLÁUDIA LÉDA FALCÃO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Valdemar Gomes de Oliveira Neto.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.112, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001751-64.2024.4.01.8003 -TRF1, resolve:

NOMEAR a servidora TALLITA SENA UCHÔA, do Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, à disposição da Subseção Judiciária de Oiapoque, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Elza Lucimara Albuquerque Del Castilo.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 915, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018855-78.2024.4.01.8000, resolve:

REVOGAR, a partir de 20/08/2024, a cessão, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, da servidora EDNA DE OLIVEIRA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela Portaria 826/2024, de 01/08/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 07/08/2024, em face de solicitação de retorno ao órgão de origem.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA nº 120, DE 2 de setembro de 2024

A DIRETORA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTA DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação nº 351, de 09 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 10 de maio de 2024, página 7, Seção 2, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILTON JOAQUIM DA SILVA, CPF nº ***. 200.431 - **, matrícula SIAPE nº 0668661, ocupante do cargo permanente de ASSISTENTE EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Classe R, Padrão III, nível intermediário, vaga nº 0418694, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, conforme disposto nos incisos I ao IV do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com os proventos calculados em conformidade com inciso II do parágrafo 2°, do artigo 20, combinado com o parágrafo 4º do Art. 11 da Emenda Constitucional n° 103, de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo nº 01346.000385/2023-61).

FABIANE DOS REIS BRAGA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.588 - Designar FRANCISCA MIRANDA LEÃO para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Amapá, código FCE 1.10. (NUP 25115.000164/2024-56).

Nº 1.589 - Designar EMANOEL GONÇALVES DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador, da Coordenação de Processos e Informações Judiciais - COJUD, da Procuradoria Federal Especializada da Fundação Nacional de Saúde, código FCE-1.10 (NUP 25100.003230/2024-17).

Nº 1.590 - Designar ELIEZER DA SILVA SANTIAGO JUNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Goiás, código CCE 1.10. (NUP 25160.000130/2024-16).

Nº 1.591 - Designar a servidora CÁSSIA HOSHINO, para exercer no período de 11.09.2024 a 20.09.2024, o encargo da substituição da função comissionada executiva de Coordenadora, da Coordenação Jurídica de Convênios e Instrumentos Congêneres para Fomento do Saneamento Básico (COVEN), da Procuradoria Federal Especializada, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, por motivo de gozo de férias do titular e inexistência de substituto. (NUP 25100.003224/2024-51)

Nº 1.593 - Designar GILZA VIDAL DE NEGREIROS LIMA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Coordenadora da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Rio Grande do Norte, código CCE 1.10. (NUP 25255.000117/2024-16).

Nº 1.594 - Designar ANGELO JOSÉ VARELA BARCA, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Rio Grande do Norte, código FCE 1.07. (NUP 25255.000119/2024-05).

Nº 1.595 - Designar LÚCIA MARIA DE MELO COUTO, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Rio Grande do Norte, código FCE 1.07. (NUP 25255.000116/2024-63).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA nº 3.500, de 30 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 5.266/2024, resolve:

1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 29/08/2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 03, ocupado pela servidora OLIVIA EVARISTO CUNHA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Brígida Joaquina Charão Barcelos.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.088/REI/IFGOIANO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000624.2024-11, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora SUZANE MARTINS FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2090306, SIAPECAD nº 01879064, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a)Coord Curso Sup Tecnol Alimentos do Campus Morrinhos, da função de Coordenadorade Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Sup Tecnol Alimentos do Campus Morrinhos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

Elias de Pádua Monteiro

PORTARIA Nº 4.104/REI/IFGOIANO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000624.2024-11, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DAYANA SILVA BATISTA SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2930680, SIAPECAD nº 01741768, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Sup Tecnol Alimentos do Campus Morrinhos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

Elias de Pádua Monteiro
ATO TRT/SGH/DG/GP nº 91, de 2 de setembro de 2024

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;

Considerando o contido no PROAD 4.966/2022;

Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional;

Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;

Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP - 074/2024, que declarou vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora ANA CAROLINA ESPERANCIN GOMES ARAUJO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 26/07/2024;

Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 076/2024, que nomeou o candidato ISRAEL SOUSA BATISTA para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 12.660/2012;

Considerando o decurso do prazo legal para posse, nos termos do art. 13, § 1º da Lei n. 8.112/90; e

Considerando o disposto no PROAD n. 8.377/2024, resolve:

I - Tornar sem efeito o ATO TRT/SGH/DG/GP - 076/2024, publicado no Diário Oficial da União, edição n. 146, seção 2, página 78 do dia 31/07/2024, por decurso do prazo legal para posse, com base no disposto no § 6º do artigo 13 da Lei n. 8.112/1990; e

II - Nomear o candidato JEAN BRUNO BARRETO para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 12.660/2012.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 745 - SGCS/AGU, de 24 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2012, Seção 2, pág. 3, que concedeu aposentadoria voluntária a FELISBERTO CASSEMIRO MARTINS, Procurador Federal, Categoria Especial, matrícula Siape 2151217, para que,onde se lê:"...com proventos correspondentes a 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos) ..."leia-se:"...com proventos correspondentes a 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco avos) ..."
PORTARIA FUNASA N° 1.597, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Nomear ALESSANDRO COSTA GUEDES DE SOUZA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico da Presidência desta Fundação Nacional de Saúde, CCE-2.10, ficando exonerado do cargo comissionado executivo de Assistente da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, código CCE-2.07. (NUP 25100.002945/2024-44).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA PRESI Nº 185, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010803-55.2024.4.06.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c art. 37 e 38, I, da Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora SAMIRA HENRIQUES HADDAD, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para exercer função comissionada.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA N° 7.768, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar MARCOS LOPES DE ABREU, Matrícula Siape nº 2895994, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Gravura, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº 23079.227601/24-35.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 7.767, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, MARCOS LOPES DE ABREU, Matrícula Siape nº 2895994, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Gravura, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº 23079.227601/24-35.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA nº 3.528, de 29 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5231/2024, resolve:

EXONERAR o servidor GUILHERME VILLA VERDE CASTILHOS (101591), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-CJ1, da DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO INTERNA.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item acima.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.504, de 29 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5168/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2160, de 14-6-2024, publicada no Diário Oficial da União de 19-6-2024, que designou a servidora BRUNNA VENTURA CONSTANTINO (113310), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR FABIANO HOLZ BESERRA, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.505, de 29 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5168/2024, resolve:

1. EXONERAR a servidora BRUNNA VENTURA CONSTANTINO (113310), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR FABIANO HOLZ BESERRA.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.

3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR FABIANO HOLZ BESERRA.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.506, de 29 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5168/2024, resolve:

1. DISPENSAR a servidora MARA ROSANE DA LUZ FIGINI (43303), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR FABIANO HOLZ BESERRA.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida.

3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR FABIANO HOLZ BESERRA.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.507, de 29 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5168/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora MARA ROSANE DA LUZ FIGINI (43303), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR FABIANO HOLZ BESERRA, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.569, de 30 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5299/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor CLEBER DE MELO DA SILVA (119873), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da DIVISÃO DE CONTROLE DA DIREÇÃO DO FORO DE CAXIAS DO SUL, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.563, de 30 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5279/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 5815 de 9-10-2023, publicada no Diário Oficial da União de 17-10-2023, que designou a servidora LARISSA DUARTE LISBOA (83640), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE CEJUSC-CJ1, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Pelotas (1º Grau), nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.564, de 30 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5279/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ROBERTO NEME CLASEN (110833), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE CEJUSC-CJ1, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Pelotas (1º Grau), nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
ATO VPCRE Nº 14, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo SEI nº 2024.0.000031520-0, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DINORAH FERREIRA GAMA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 36ª Zona Eleitoral/São Gonçalo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora MARISOL FREIRE SAMPAIO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 36ª Zona Eleitoral/São Gonçalo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO