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EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 961417/2024, firmado pelo Município de Pinheiro Preto-SC, CNPJ 82.827.148/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais do município de Pinheiro Preto/SC; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 480.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000190, de 07/06/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2027 - 18/06/2024 Odirlei Sudatti e Gilberto Chiarani.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960940/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Franca/SP, CNPJ 47.970.769/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 padrão FNDE no bairro Samel Park, no município de Franca/SP.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade Novo PAC ; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000463, de 12/06/2024 e R$ 4.877.199,86 nos exercícios subsequentes e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 48 meses 14/06/2024 (Data da assinatura do TC) Jefferson Luis Coutinho e Alexandre Augusto Ferreira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959096/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Franca/SP, CNPJ 47.970.769/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro João Liporoni do município de Franca/SP - FNDE - escola 13 salas.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade Novo PAC; Valor: R$ 11.499.382,14; dos recursos: R$ 1.663.748,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000286, de 06/06/2024 e R$ 9.720.639,95 nos exercícios subsequentes , e R$ 114.993,84 de contrapartida. Vigência 48 meses 14/06/2024 (Data da assinatura do TC) Jefferson Luis Coutinho e Alexandre Augusto Ferreira.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nª 957842/2024/Caixa/ Município de Aguaí-SP, CNPJ 46.425.229/0001-79 ; DOU 13/06/2024; seção 3 pagina 87, onde se lê EXTRATO DE COMODATO, leia-se EXTRATO DE CONTRATO;14/06/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 961095/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pimenta Bueno/RO, CNPJ 04.092.680/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil- bairro BNH- Pimenta Bueno/RO- FNDE-Creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.659.453,97; dos recursos: R$ 3.622.859,43, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000486, de 13/06/2024, e R$ 36.594,54 de contrapartida. Vigência 18/06/2027 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e ARISMAR ARAÚJO DE LIMA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960667/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cacaulândia/RO, CNPJ 63.762.058/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escolas de educação infantil - pingo de gente - cacaulândia/ro - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.659.453,97; dos recursos: R$ 3.622.859,43, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil , NE 2024NE00040 , de 06/06/2024 , e R$ 36.594,54 de contrapartida. Vigência - 17/06/2027 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e DANIEL MARCELINO DA SILVA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959857/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, CNPJ 10.377.679/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Jaboatão dos Guararapes/PE (Novo Pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000194, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/06/2028. 14/06/2024 ISABELLA MARIA DE OLIVEIRA PESSOA e LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960185/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Recife/PE, CNPJ 10.565.000/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Recife/PE (Novo Pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000302, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2028. 17/06/2024 ISABELLA MARIA DE OLIVEIRA PESSOA e JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 896834/2019/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Recife/PE, CNPJ 10.565.000/0001-92; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016.. Data do distrato 06/06/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 891584/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 14/06/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958958/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SAO JOAO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.553.655/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro barro vermelho, no município de São João do Piaui-pi - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.551.068,34; dos recursos: R$ 3.979.654,02, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000229, de 05/06/2024, R$ 1.515.491,51 nos exercícios subsequentes e R$ 55.922,81 de contrapartida. Vigência 18/06/2024 18/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e Ednei Modesto Amorim.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959986/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ALTOS/PI, CNPJ 06.554.794/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro residencial jardim cidade, no município de altos-pi - fnde - creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.551.758,74; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000302, de 06/06/2024 e R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.613,21 de contrapartida. Vigência 13/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MAXWELL PIRES FERREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 01245.002357/2021-55

ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.

PROJETO: Extensão do Projeto Residência em TIC 06 no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 15 (quinze) meses, a contar da data 21/07/2024 e encerrando em 21/10/2025.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro e YVES CRISTIANO LIMA NOGUEIRA, Presidente do Centro de Excelência em Tecnologia de Software do Recife - SOFTEX Recife.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2023-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0001738/2024-81. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 10.385.871/0001-24. Finalidade: Alteração do contrato de prestação de serviços de assessoria para fiscalização da 2ª etapa da construção do edifício sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Data da assinatura: 13/6/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Lindomar Lopes de Paula, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 18/2021 - TRE/PB; Processo SEI nº 4557-26.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 66.582.784/0001-11; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 18/2021 TRE-PB, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 10/09/2024, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 09/09/2025; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93 e foi celebrado de acordo com o contido nos autos do Processo SEI nº 0004557-26.2024.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 18/06/2023; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Débora Cristina Cassim, pela Contratada. Valter Félix da Silva Secretário de Adm. e Orçamento 18/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 15325/2023. Contrato: 09/2024. Espécie: I TA. Partes: TRT e PRO-SERVICE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 13.823.634/0001-96. Objeto: Alteração da redação dos itens 6.1 e 6.2 da cláusula nona, no que tange a localidade. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 58, inciso I. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Ana Nery Pinheiro Mafaldo. Data: 12/06/2024.
EDITAL

ALTERAÇÃO I DO EDITAL nº 19/2022

PROGRAMA CAPES/MATH-AMSUD. Processo nº 23038.001780/2022-05

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Diretoria de Relações Internacionais (DRI), no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para Programa CAPES/MATH-AMSUD, publicado no DOU de 07/04/2022, Seção 3, Página 93.

A alteração está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

p/ Coordenação
EDITAL

ATERAÇÃO II DO EDITAL Nº 5/2023

Programa CAPES/MATH-AMSUD. Processo nº 23038.000472/2023-35

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Diretoria de Relações Internacionais (DRI), no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para Programa CAPES/MATH-AMSUD, publicado no DOU de 15/03/2023, Seção 3, Página 68.

A alteração está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

p/ Coordenação
EDITAL

ALTERAÇÃO II DO EDITAL Nº 7/2023

Programa CAPES/CLIMAT-AMSUD. Processo nº 23038.000475/2023-79

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Diretoria de Relações Internacionais (DRI), no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para Programa CAPES/CLIMAT-AMSUD, publicado no DOU de 15/03/2023, Seção 3, Página 68.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

p/ Coordenação
EDITAL

ALTERAÇÃO III DO EDITAL Nº 12/2019

PROGRAMA CAPES/COFECUB. Nº Processo: 23038.003097/2019-07

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Diretoria de Relações Internacionais (DRI), no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para Programa CAPES/COFECUB, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 3, Página 112.

A alteração está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br.

ANTONIO GOME DE SOUZA FILHO

p/ Coordenação
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC Nº 294/2024

ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM PERNAMBUCO/SR(PE) - E O MUNICÍPIO DE INGAZEIRA VISANDO A INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC E MANUTENÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL - SNCR COM A CONSEQUENTE INTEGRAÇÃO À REDE NACIONAL DE CADASTRO RURAL. Processo SEI Nº 54000.046849/2024-34. Objeto: O presente Acordo de Adesão tem por objeto a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho apresentado. Assinado por Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional do Incra no Estado de Pernambuco e Luciano Torres Martins - Prefeito de Ingazeira.
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 697/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 697/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA - APROBARRA. Objetivo: credenciar a Associação de Apoio aos Produtores Rurais de Barra - APROBARRA para poder celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a Instrução Normativa nº 139, de 8 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Assinado por Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do Incra no Estado da Bahia e Elemberg da Silva Santos Presidente da associação de apoio aos produtores rurais de Barra- APROBARRA. (Processo SEI Nº 54000.042717/2024-33)
AVISO DE PRORROGAÇÃO

O Superintendente Regional do Incra no Oeste do Pará, torna público a prorrogação do Edital 243/2024, para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários da reforma agrária, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, que poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. Processo SEI Nº 54000.017630/2024-28.

JOSÉ MARIA DE SOUSA MÉLO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo SEI Nº 54000.050865/2023-41. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA) CEDE O USO do bem imóvel de propriedade do Incra no Projeto de Assentamento Califórnia, à Associação Agroindustrial Vale do Açailândia, pessoa jurídica de direito privado, com sede no município de Açailândia-MA, , inscrita no CNPJ/MF nº 00.998.006/0001-08, neste ato representada por Pâmela Souza Carvalho, portador(a) do registro geral nº 0***46962002-0 e CPF nº 026.***.313-**, residente e domiciliada em QD 1 1 Califórnia, doravante denominada simplesmente CONCESSIONÁRIA; observadas as disposições constantes do art. 70 do Decreto n° 59.428, de 27 de outubro de 1966 e alterações. Data da Assinatura: 16/04/2024. Signatário: José Carlos Nunes Junior - Superintendente Regional no Maranhão e Pâmela Souza Carvalho - Representante.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Dionísio Cerqueira/SC, CNPJ 83.026.773/0001-74. Processo nº 54000.010263/2024-31. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 19/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Thyago Wanderlan Gnoatto Gonçalves - Prefeito Municipal, CPF 796.***.***- 87.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024-PI

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Piauí, o Senhor Lailson Soares Guedes Rodrigues, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº *.369.*** SSP/PI e do CPF nº ***.515.053-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 138/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES ASSENTADOS EM LISBOA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.325.252/0001-00, com sede na Localidade Assentamento Lisboa, s/n, zona rural, São João do Piauí/PI, neste ato representada por seu Presidente, Senhor Germano de Carvalho Sousa, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº *.141.*** SSP/PI e do CPF nº ***.463.423-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1723/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Processo SEI nº 54000.021348/2024-45.

LAILSON SOARES GUEDES RODRIGUES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***8.719 SSP/DF e do CPF nº 816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a VALE DO SALGADO INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.390/0001-85, com sede no sitio Pavão na Zona Rural de Aurora/CE, neste ato representada por seu Presidente, senhor ELTON SAMPAIO DA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 427.***.456 SSP/SP e do CPF nº 033.***.953-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 44/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.Processo SEI nº 54000.047852/2024-75.

CLÁUDIA PEREIRA FARINHA

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº 816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, o VALE DO SALGADO INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.390/0001-85, com sede no sitio Pavão na zona rural de Aurora/CE, neste ato representada por seu Diretor Presidente, senhor ELTON SAMPAIO DA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 427.***.465 SSP/SP e CPF nº 033.***.953-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 43/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

CLÁUDIA PEREIRA FARINHA

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº 816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a TERRA VIVA CONSULTORIA AMBIENTAL E PROJETOS LTDA, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.813.151/0001-80, com sede na AV MINAS GERAIS, nº. 451, Centro, Buritis/MG, neste ato representada pelo seu proprietário, o senhor VITOR HUGO APOLINARIO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 169***44 SSP/MG e do CPF nº 100.***.236-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 44/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.Processo SEI nº 54000.047854/2024-64.

CLÁUDIA PEREIRA FARINHA

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº 816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a ASSOCIACAO COOPERATIVA SEM FRONTEIRAS - CSF, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.130.131/0001-72 , com sede na Avenida Coronel Estevam nº 1748, Alecrim, Natal/RN, neste ato representada por seu Diretor Presidente, senhor ANTONIO FERREIRA BARBOSA brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 3***503 SSP/PE e CPF nº 765.***.014-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 44/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.Processo SEI nº 54000.026060/2024-67.

CLÁUDIA PEREIRA FARINHA

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº 816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO P.A ALEGRE DA FAZENDA ALEGRE, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.094.241/0001-60, com sede na Rua 09 QD 17 SL 101 LT 10 de Flores de Goiás - GO, neste ato representada por sua Presidente, senhora VALDIRENE FRANCISCA DOS SANTOS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2.***.964 SSP/DF e CPF nº 017.***.351-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 43/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.Processo SEI nº 54000.033964/2024-49.

CLÁUDIA PEREIRA FARINHA

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº 816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PA ALEGRE DA FAZENDA ALEGRE, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.094.241/0001-60, com sede na Rua 09 QD 17 SL 101 LT 10 de Flores de Goiás - GO, neste ato representada por sua Presidente, senhora VALDIRENE FRANCISCA DOS SANTOS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2.***.964 SSP/DF e CPF nº 017.***.351-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 44/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

CLÁUDIA PEREIRA FARINHA

Superintendente
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO - Nº 183/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 183/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e a Cooperativa dos Produtores Agropecuários da Região Norte do Estado de Mato Grosso. Objetivo: credenciar a Cooperativa dos Produtores Agropecuários da Região Norte do Estado de Mato Grosso para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do PNRA, da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 14/06/2024. Assinado por JOEL MACHADO DE AZEVEDO, Superintendente Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e ALESSANDRA SIQUEIRA DA COSTA, Presidente da Cooperativa dos Produtores Agropecuários da Região Norte do Estado de Mato Grosso. (Processo nº 54000.060125/2024-01)
CNPJ: 47.527.288/0001-10

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas no período de 07/05/2024 a 28/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 - registros 3061-3063].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/

Santa Fé do Sul-SP, 29 de maio de 2024.

GUILHERME HIROSHI YAMANARI

Reitor
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. SILVANA BUENO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no polo ativo do Processo Ético-Profissional nº 17.318-566/2022, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no polo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 19 de junho de 2024.

Rodrigo Souto de Carvalho

Instrutor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES/ Secretaria Mun. Educação torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas

Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO. Processo Nº: 6314/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JÚRIDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, (LINHAS COMPARTILHADAS) DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES. Acolhimento de propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00. Abertura da sessão pública: 20/06/2024 às 09h01. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: licitacao@saomateus.es.gov.br . ID CidadES Contratações: 2024.067E0600007.01.0003.

São Mateus, 7 de março de 2024.

Renata Zanete

Agente de Contratação/Pregoeira
CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrado 01 (um) diploma no dia 24/05/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 204. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Vitória, 19 de junho de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas nos dias 20/05/2024 e 24/05/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1229 a 1232. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Caratinga, 19 de junho de 2024

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES UNIFICADAS DE LEOPOLDINA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 41 (Quarenta e um) diplomas nos dias 20/05/2024 e 24/05/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 29 a 69 relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Leopoldina, 19 de junho de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES DOCTUM DE SERRA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 06 (Seis) diplomas no dia 24/05/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 191 a 196. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Serra, 19 de junho de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no dia 20/05/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 228 a 231. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Juiz de Fora, 19 de junho de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas nos dias 20/05/2024 e 24/05/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 2 - registros 1283 a 1295. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

João Monlevade, 19 de junho de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.229-507/2018, julgado na Câmara Especial nº 04 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (imprudência) e 18 (c/c Resolução CFM nº 1.490/1998) do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 18 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DRA. JANINE MOREIRA RODRIGUES, inscrita neste Conselho sob nº 116.372.

São Paulo, 19 de junho de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Conselho
CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas nos dias 22/05/2024, 23/05/2024, 24/05/2024, 27/05/2024, 29/05/2024 e 31/05/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2024/01 - registros 00289 a 00293 e de 00295 a 00321. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Teófilo Otoni, 19 de junho de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
EXTRATO De aditamento

Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos. Contratado(a): Vinicius Barbosa Calixto. Vigência: 20/06/2024 a 29/06/2024. Assinaturas: Ricardo Agostinho de Rezende Junior, pela contratante, e Vinicius Barbosa Calixto, contratado.
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade Educação e Gestão de Excelência/Vila Velha Ltda.

37.745.762.0001-27.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024: 37 (trinta e sete) diplomas físicos - nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 39 - registros n. 19456 a 19492; e 126 (cento e vinte e seis) diplomas digitais - nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 1 - registros n. 635 a 760. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://uvv.br.

Vila Velha, 31 de maio de 2024.

Denise Coutinho Endringer

Reitora
AVISO DE LICITAçãO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 48/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Corumbataí-SP, PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 14/2024, do tipo menor preço, por empreitada de menor preço global, visando a contratação de empresa de engenharia com personalidade jurídica devidamente constituída para executar obras e serviços de reforma e ampliação do prédio da UBS - Unidade Básica de Saúde "André Gimene", localizada a Rua 04A, 30, Residencial Jardim Colina, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro em anexo. Recebimento das propostas: 03/07/2024 até o dia 08/07/2024 às 08h59min. Abertura da proposta: 08/07/2024 às 09h00min. Início da disputa: 08/07/2024 às 09h30min. Valor do Edital: Gratuito. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para retirada no horário comercial na Prefeitura Municipal de Corumbataí, sita à Rua 4, nº 147, Centro, Corumbataí-SP, mediante a apresentação de um Pen Drive, de boa qualidade, para gravação do respectivo edital, através do e-mail licitacao@corumbatai.sp.gov.br, devendo a empresa solicitante enviar os dados cadastrais, CNPJ, Inscrição Estadual, endereço completo, telefone e e-mail ou pelo site www.corumbatai.sp.gov.br com o respectivo preenchimento do comprovante de retirada do edital pelo site, visando a eventual e futura comunicação entre esta prefeitura e empresa.

Corumbataí, 7 de junho de 2024.

Leandro Martinez

Prefeito
Extrato de Convênio

Processo Licitatório Nº. 04/2023. Convênio: Fapemig Taxa de Bancada nº 5.03/2021

Objeto: Aquisição de equipamentos importados com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto em aplicações de IoT. Total de itens solicitados: 06. Valor R$ 8.816,02 (oito mil oitocentos e dezesseis reais e dois centavos) Empresa Contratada: Mouser Eletronics, Inc.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO 001/2024

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO GARÇAS.

O Município de Alto Garças - MT, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal e equipe de apoio, torna público aos interessados, a Chamada Pública/Credenciamento para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO GARÇAS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos, apresentadas em conformidade com a Lei n. 14.133, Lei n. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD n. 21/2021. Os interessados que atenderem as exigências do Edital, deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, até o dia 27 de junho de 2024, às 09h30min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital completo poderá ser encontrado no site http://www.altogarcas.mt.gov.br/ informações adicionais e esclarecimentos, no endereço: na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT, situada na Rua Dom Aquino, 346, Bairro - Centro, por e-mail: compras@altogarcas.mt.gov.br, pelo telefone (66) 3471-1155 ou 2450. Das 13h00min às 18h00min.

Alto Garças - MT, 5 de junho de 2024

Michele Moraes Amorim Schaefer

Presidente da Comissão de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 113602

Nº Processo: 03001003759202327. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem, incluindo o fornecimento de materiais de gênero alimentício (café em pó, açúcar refinado e adoçante), uniformes e produtos e insumos necessários para o desenvolvimento das atividades, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.presidente Vargas, 730 - 16º Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113602-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O contrato terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 10 anos (120 meses). Preencher a proposta conforme modelo do Anexo V . O proponente deve preencher os valores para todos os itens, conforme modelo de planilha do Anexo VI do presente Edital..

ANDREA BOSSLE DE ABREU

Gerente Regional do Ipea Rj

(SIASGnet - 07/06/2024) 113602-11302-2023NE000007
AVISO DE LICITAÇÃO Eletrônica

PARA ALIENAÇÃO DE BALEEIRA E OUTROS MATERIAIS - UN-BS CICLO 1

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Baleeira e outros materiais localizados na Petrobras - ARM-RIO, Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de Janeiro-RJ e ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 20/06/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 10/2024 ao Contrato CRBio-01 nº 10/2023. Partes: Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e GRAFICA E EDITORA ALMEIDA LTDA - Contratada. Primeira prorrogação do Contrato CRBio-01 Nº 10/2023 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e entrega da Revista trimestral "O Biólogo" para o Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). Prazo de vigência de 04/07/2024 a 03/07/2025. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e José Aparecido Luiz - Sócio Administrador da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#Espécie: 1º Termo Aditivo CRBio-01 Nº 11/2024, ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 09/2023. Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Sni Apoio Administrativo e Locação De Veículos Ltda ME - Contratada. 1ª Prorrogação do prazo de vigência contratual para o período de 30/06/2024 a 29/06/2025. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista. Signatários: André Camilli Dias, Presidente do CRBio-01 e Silvio Luis Camillo, Sócio Administrador - Contratada.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 01 de julho de 2024 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE mourões de eucalipto tratado de 2,20mX15cm; costaneira de eucalipto de 2,70mX15cm e guias de eucalipto de 2,5mX5cmX5,40cm, conforme Edital de nº 64/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Celso Bassani Barbosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Jacaraú, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, torna público que fará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma e ampliação do Matadouro Público Municipal. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 26 de junho de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 26 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: licitacaojacarau@gmail.com. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; https://tce.pb.gov.br/ ; www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.

Jacaraú - PB, 10 de junho de 2024

TÁSSIO PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2024

Dispensa de Licitação nº 59/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE SOMBRIO. Contratado: 08.934.751/0001-97 - PREMOLDER CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução de prestação de serviço de obras de contenções em gabiões em encostas de rios, pontes e reestabelecimento de pavimentação asfáltica, por problemas causados pelas intempéries climáticas do mês de maio de 2024, no município de Sombrio-SC. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 197.226,62 - Sombrio/SC, 10 de junho de 2024. Gislane Dias da Cunha - Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Torna-se pública o P.E.: 12/24, menor preço por LOTE; Processo Administrativo nº 772/2024/SEMAS; Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas com arte, a ser realizado em 27/06/2024, às 9h30 (horário de Brasília - DF), no sistema de licitações Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ 6.580,00. Obtenção do edital e informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; cpl_cabixi@hotmail.com ou (69) 3345-2553.

Cabixi-RO, 11 de junho de 2024.

Allison Maicon Bento Pretto

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de apresentarem manifestação em processo de seu interesse, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade independentemente da manifestação.

Nome do interessado: VALTES LOPES DOS REIS - Registro/Cédula de Identidade: SP5068904590/D - Processo administrativo nº 02701920. Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação. Av. Alvares Cabral, 1600 - 11ºandar - Sto Agostinho - BH/MG, Tel. 0800 031 2732 Belo Horizonte, 13 de maio de 2024.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG