AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação Nº 10/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, resolve:

HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024 - Processo Administrativo nº 080/2024, que objetiva Contratação de show artístico com o cantor Nagão Chandon, para apresentação no dia 11 de fevereiro de 2024, constituindo - se em importante instrumento para incremento e fomento a cultura deste município.

ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de Licitação à empresa Reginaldo REGINALDO COSTA BATISTA 96008288149, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.262.778/0001-34, pelo valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2023, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024 - Processo Administrativo nº 073/2024, que objetiva a Contratação de show artístico com a "BANDA BROTOS" em apresentação na 1º Edição Paranã Folia 2024, no dia 10/02/2024.

ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de Licitação à empresa BANDA BROTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.573.149/0001-37, pelo valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, resolve:

HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024 - Processo Administrativo nº 075/2024, que objetiva a Contratação de show artístico com a Banda Forró de Elite, constituindo - se em importante instrumento para incremento e fomento a cultura deste município.

ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de Licitação à empresa BANDA FORRÓ DE ELITE, INSCRITA NO CNPJ Nº 49.581.206/0001-41, pelo valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Inexigibilidade de Licitação Nº 8/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, resolve:

HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024 - Processo Administrativo nº 076/2024, que objetiva a Contratação de show artístico com a Banda Batukerê, constituindo - se em importante instrumento para incremento e fomento a cultura deste município.

ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de Licitação à empresa VBB INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS EIRELLI, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.691.998/0001-05, pelo valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais).

DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Inexigibilidade de Licitação Nº 9/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, resolve:

HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024 - Processo Administrativo nº 078/2024, que objetiva a Contratação de show artístico com o cantor Leandro Silva para apresentação no dia 13 de fevereiro de 2024, constituindo - se em importante instrumento para incremento e fomento a cultura deste município.

ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de Licitação à empresa LEANDRO PEREIRA DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.190.289/0001-04, pelo valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, resolve:

HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024 - Processo Administrativo nº 076/2024, que objetiva a Contratação de show artístico com o artista Pedro Valoura, constituindo - se em importante instrumento para incremento e fomento a cultura deste município.

ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de Licitação à empresa N L DA S VALOURA PRODUÇÃO DE EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.519.901/0001-90, pelo valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Inexigibilidade de Licitação de Licitação Nº 3/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2023, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024 - Processo Administrativo nº 071/2024, que objetiva a Contratação de show artístico com a cantora "Kamilla Maria" em apresentação na 1º Edição Paranã Folia 2024.

ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de Licitação à empresa C. B. DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.437.528/0001-46, pelo valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Inexigibilidade de Licitação Nº 5/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2023, resolve:

HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024 - Processo Administrativo nº 074/2024, que objetiva a Contratação de show artístico com o cantor Guilherme Silva, constituindo - se em importante instrumento para incremento e fomento a cultura deste município.

ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de Licitação à empresa SOARES PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.158.609/0001-68, pelo valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Paranã-TO, 2 de fevereiro de 2024.

PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA

Prefeito