EDITAL Nº 30 DE NOTIFICAÇÃO

PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA - INCRA-MANAUS/AM

Nº do Processo: 54000.093657/2023-36.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Amazonas - SR(AM), através do Chefe Substituto da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria INCRA Nº 384/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 21/06/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionados abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Projeto de Assentamento: CABALIANA II/ Município: MANACAPURU/AM

Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito

AM009500001365, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500001376, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500001411, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500001415, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500001448, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)

AM009500001459, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066

AM009500001469, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066

AM009500001472, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500001475, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500001477, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500001493, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500001497, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)

AM009500001501, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)

AM009500001513, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500001518, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500001531, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500001533, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424)

AM009500001551, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500001561, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066

AM009500001569, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)

AM009500001570, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500001613, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500001615, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500001616, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066

AM009500001620, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066

AM009500001641, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066

AM009500001642, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500001648, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500001653,APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500001654, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500001658, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)

AM009500001677, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500001694, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500001701, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)

AM009500001704, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424

AM009500001725, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500001748, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500001802, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500001821, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500001827, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500001905, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500001922, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500001933, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)

AM009500001935, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500001940, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424)

AM009500001946, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)

AM009500002046, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)

AM009500002074, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500002087, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)

AM009500002103, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066

AM009500002124, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500002125, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500002134, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)

AM009500002138, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)

AM009500002157, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500002186, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500002189, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

AM009500002260, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

Projeto de Assentamento: PDS MANDIOCA/ MUNICÍPIO MANAQUIRI/AM

Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito

AM006400000242, APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 9.066).

AM006400000220, APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 9.424).

AM006400000224, APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 9.066), FOMENTO MULHER (DECRETO Nº 9.424).

AM006400000122, APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 9.066).

AM006400000200, APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 9.066).

AM006400000189, APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 9.066).

AM006400000243, APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 9.066)

AM006400000164, APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 9.066).

AM006400000238, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).

AM006400000203, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).

AM006400000245, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).

AM006400000227, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).

AM006400000150, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.424).

AM006400000214, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).

AM006400000240, APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 9.066).

AM006400000246, APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 9.066),.FOMENTO MULHER (DECRETO: Nº 9.424).

AM006400000246, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).

AM006400000180, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).

AM006400000228, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).

AM006400000099, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).

AM006400000191, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.424).

AM006400000065, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.424).

AM006400000213, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066). FOMENTO MULHER (DECRETO: Nº 9.424).

AM006400000225, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).

AM006400000114, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).

AM006400000153, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).

AM006400000222, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).

AM006400000241, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).

AM006400000184, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.424).

AM006400000190, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).

AM006400000154, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).

AM006400000239, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).

Projeto de Assentamento: PA PANELÃO/ MUNICÍPIO CAREIRO/ AM

Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito

AM007770000346, FOMENTO MULHER (DECRETO: Nº 9.424).

AM007770000587, FOMENTO MULHER (DECRETO: Nº 9.424).

AM00777000087, FOMENTO MULHER (DECRETO Nº 9.424).

AM007770000579, FOMENTO MULHER (DECRETO Nº 9.424).

Projeto de Assentamento: PDS LAGO DO MIRA/ MUNICÍPIO CAREIRO/ AM

Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito

AM01460000105, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).

AM014600000099, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.424), FOMENTO MULHER (DECRETO: Nº 9.424)

AM014600000096, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.424).

AM014600000112, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).

AM014600000064, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.424), FOMENTO MULHER (DECRETO: Nº 9.424).

AM014600000050, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).

Projeto de Assentamento: PDS COSTA DO IRANDUBA/ MUNICÍPIO IRANDUBA/AM

Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito

AM013400000418, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).

AM013400000499, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).

AM013400000446, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).

AM013400000540, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).

AM013400000547, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).

AM013400000449, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).

AM013400000536, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).

AM013400000418, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).

AM013400000412, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).

AM013400000400, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).

AM013400000528, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).

AM013400000513, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).

AM013400000300, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).

AM013400000460, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).

AM 013400000452, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).

Projeto de Assentamento: PAE ILHA DO BAXIO - IRANDUBA/AM

Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito

AM0012400000192, APOIO INICIAL l (DECRETO: Nº 8.256).

Projeto de Assentamento: PA RAINHA/RIO PRETO DA EVA /AM

Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito

AM006700000183, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).

AM006700000241, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).

Projeto de Assentamento: PAE NOVO TEMPO ILHA JUCURUTU/IRANDUBA /AM

Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito

AM0011700000073, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).

AM0011700000079, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).

AM0011700000096, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).

AM0011700000089, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).

Projeto de Assentamento: PAE ILHA DA PACIÊNCIA / IRANDUBA /AM

Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito

AM0011800000209, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).

Projeto de Assentamento: RDS DO JUMA / NOVO ARIPUANÃ /AM

Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito

AM 011100000047, FOMENTO MULHER (DECRETO: Nº 9.424).

AM0011100000053, FOMENTO MULHER (DECRETO: Nº 9.424).

AM0011100000075 FOMENTO MULHER (DECRETO: Nº 9.424).

AM0011100000098, FOMENTO MULHER (DECRETO: Nº 9.424).

AM001110000147, FOMENTO MULHER (DECRETO: Nº 9.424).

AM001110000385, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066), FOMENTO MULHER (DECRETO: Nº 9.424).

Projeto de Assentamento: PDS COSTA DO CALDEIRÃO - IRANDUBA /AM

Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito

AM0012500000569, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).

AM0012500000592, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).

AM0012500000642, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).

Projeto de Assentamento: RDS RIO MADEIRA - NOVO ARIPUANÃ /AM

Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito

AM0011300000805, COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº9.066).

O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por intermédio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na sala da Cidadania ou na Divisão Operacional, na Superintendência Regional do INCRA neste Estado do Amazonas ou pelo portal do INCRA, na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao INCRA/AM, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do INCRA e a adoção das medidas administrativa e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN. Data de Assinatura: 16/01/2024. Assina: pelo INCRA/AM Cylleno Vale da Silva - Chefe de Divisão Substituto.

Cylleno Vale da Silva

Chefe de Divisão Substituto