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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

processo nº 49/2024

MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.674/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS com o objetivo de futura e eventual aquisição de Artefatos de cimento, Materiais Elétricos, Materiais de Pintura, Materiais Estruturais, Materiais para acabamento interno e externo, Materiais Hidráulicos, Ferragens e Afins, Ferramentas em geral e Máquinas, Equipamentos e Utensílios para Oficina, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais, para um período de 12 (doze) meses.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 13:30 horas do dia 20 de maio de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste, 29 de abril de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 11000725091202491. Objeto: Contratação da prestação do serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em elevadores, incluindo o fornecimento de peças, componentes, insumos e atendimento emergencial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Araújo, 216, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA

Chefe do Dipol

(SIASGnet - 30/04/2024) 170177-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18/2024

Prefeitura Municipal de Brejo de areia/MA e a Empresa CONSTRUTORA DOM FORTE LTDA CNPJ sob nº 08.438.340/0001-00, OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água no município de Brejo de Areia/MA. VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 447.028,26 (quatrocentos e quarenta e sete mil, vinte e oito reais e vinte e seis centavos). MODALIDADE: Concorrência Eletrônica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: Órgão: 02 14 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; 02 14 14 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; 17 Saneamento; 17 511 Saneamento Básico Rural; 17 511 0191 SANEAMENTO BÁSICO; 17 511 0191 1037 0000 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. FORO: Fica eleito o Foro de Brejo de Areia. 26/04/2024. JOABIO MATIAS MAIA FILHO - Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2024, Processo Administrativo: 100/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar (linhas complementares) da Rede Municipal de ensino no Município de Riachão do Jacuípe/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 17/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Riachão do Jacuípe-BA, 30 de abril de 2024.

Gessica de Oliveira Silva
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2023

O Município de Muqui-ES torna público o resultado referente licitação acima, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Muqui. Empresas vencedoras: Cazele Sport Ltda, CNPJ 30.579.577/0001-60, R$ 6.730,00; FGI Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 26.204.948/0001-52, R$ 6.289,40; Maqfort Máquinas e Equipamentos Eireli, CNPJ 07.354.555/0001-80, R$ 1.318,00; Comercial Sul Cultural de Livros Ltda, CNPJ 36.370.575/0001-43, R$ 42.348,00; BRX Comercial de Produtos em Geral Ltda, CNPJ 11.287.164/0001-68, R$ 36.356,37; BT Comércio Inteligente Ltda, CNPJ 45.329.312/0001-81, R$ 1.990,40; Camilio Empreendimentos Ltda, CNPJ 44.666.371/0001-82, R$ 3.062,50; Centro Musical Ivaiporã Ltda, CNPJ 05.607.287/0001-36, R$ 5.410,51.

Muqui-ES, 30 de abril de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 1/2024

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, a Concorrência Pública na forma eletrônica, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. e obras complementares na estrada Comissão, trecho entre o Distrito de Vidigal ao Rio Ligeiro que faz limite com o município de Jussara-Pr, no município de Cianorte/Pr. Valor de referência: R$ 6.004.942,05. Execução: 06 meses. Credenciamento até as 08h30min do dia 22 de Maio de 2024 através do site www.bnc.org.br; o recebimento das propostas até as 9hrs do dia 22 de Maio de 2024; início da sessão às 9hrs do dia 22 de Maio de 2024; oferecimento de lances a partir das 10h00min do dia 22 de Maio de 2024. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619-6332 ou (44) 3619-6209.

Cianorte, em 30 de Abril de 2024.

Gilberto Yoshio Matuo

Chefe da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO Nº 52/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADAS

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 22 de maio de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de um biodigestor anaeróbico de pequeno porte que transforme resíduos orgânicos em biogás e biofertilizante, para o atendimento da unidade escolar da rede municipal de ensino Bruno Santin, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Izabel do Oeste/PR. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 22 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail compras.prefeiturasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste, 30 de abril de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - UASG 925158

Processo: 24.0.000000885-7. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, instalação, fornecimento de todos os insumos e manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) máquinas de autosserviço de café expresso e bebidas quentes, com franquia de 2.400 (duas mil e quatrocentas) doses mensais, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão às últimas.

Brasília-DF, 30 de abril de 2024.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Pregoeira/Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2901.001/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº 2901.001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA DE POTÊNCIA TOTAL DE 280,5 KWP NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, por razões de interesse público.

Meruoca/CE, 30 de abril de 2024

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE - UNIANDRADE. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA, CNPJ: 31.333.981/0001-12. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 194 [cento e noventa e quatro] diplomas no período de 04/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/1232 - registros nº 10682 a 10875.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniandrade.br/diplomas

Curitiba, 3 de maio de 2024.

JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO

Reitor
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Garça torna público que o Edital do processo supra, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de mão de obra especializada em instalação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, pelo período de 12 meses, utilizando Recurso Próprio e Teto Epidemiológico, foi suspenso por motivo de análise de impugnação apresentada.

Em 30 de abril de 2024.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Processo n.º 138/2024.

Contratação de empresa para a execução de obra de implantação de melhorias na Iluminação Pública em Ruas do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 06.05.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 21/05/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 21/05/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).

Areiópolis, 29 de abril de 2024

Antonio Marcos dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02; Contrato Nº 33/2022; Tomada de Preços Nº 10/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratada: Panico Materiais e Construções Eireli ME, Cnpj: 15.600.608/0001-24. Objeto resumido: Contratação de empresa para a execução de obra de reforma do Ginásio Municipal de Esportes, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro de execução da obra e projeto executivo, constantes do anexo I, que é parte integrante do presente edital, tudo em conformidade com o contrato de repasse n.º 918687/2021/MCIDADANIA/CAIXA aprovado pelo Ministério da Cidadania; Acréscimo do valor inicialmente contratado em R$ 25.508,35. Data: Areiópolis, 02 de abril de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 4/2024/CFA - SEI nº 2543927. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA TRUE CHANGE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: contratação de plataforma de desenvolvimento rápido de aplicações do tipo low code, incluindo, no período de 12 (doze) meses: instalação, capacitação, desenvolvimento assistido, e prestação de serviços de suporte técnico e garantia de funcionamento. Valor: R$ 285.554,87 (duzentos e oitenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Prazo de validade: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 17/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 03/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI E SUAS SECRETARIAS, CONTRATADA: UENDAS MANGUEIRA DE SOUSA, CNPJ: 31.010.763/0001-47,Valor: R$ 353.262,91 ( trezentos e cinquenta e três mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos) Vigência:31/12/2024, Data da Assinatura: 01/04/2024, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Fonte pagadora:500,706,550,540,542,621,600,660
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 070/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada:

OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO COBERTA, PARA A TRANSFERENCIA, ARMAZENAMENTO TEMPORARIO E/OU PROVISÓRIO DE RESIDUOS DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA/MT.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/06/2024

HORÁRIO: 08:00 HORAS

LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT.

ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro - Paranaíta/MT.

Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700/2724/2723, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.

Paranaíta/MT, 30 de abril de 2024.

Lizandra Bertolini

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 071/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada:

OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE GRAMA SINTETICA EM CAMPO DE FUTEBOL PADRÃO FUT6 E PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO INFANTIL EM GRAMA SINTÉTICA.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/06/2024

HORÁRIO: 08:00 HORAS

LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT.

ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro - Paranaíta/MT.

Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700/2724/2723, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.

Paranaíta/MT, 30 de abril de 2024.

Lizandra Bertolini

Presidente da CPL
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO

Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0078392 SRGE/SI-III/GASLUB/PS Valvulas de unidades

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do SRGE/SI-III/GASLUB/PS.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 07/05/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 573/2023 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 573/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de material pedagógico escolar para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: D.M.M. ACABAMENTOS GRÁFICOS LTDA - Item 07 - R$ 6,40, Item 08 - R$ 6,40; EVL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Item 09 - R$ 3,62, Item 32 - R$ 0,89, Item 40 - R$ 1,12, Item 41 - R$ 1,12, Item 42 - R$ 1,12, Item 43 - R$ 1,12, Item 44 - R$ 1,12, Item 45 - R$ 1,12, Item 49 - R$ 2,31, Item 94 - R$ 0,65, Item 99 - R$ 0,74; M & M DELGADO SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA - Item 20 - R$ 6,26, Item 21 - R$ 6,26, Item 64 - R$ 0,91, Item 65 - R$ 0,91, Item 66 - R$ 0,91, Item 67 - R$ 0,91, Item 68 - R$ 0,91, Item 133 - R$ 7,35, Item 134 - R$ 7,35; DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA - Item 118 - R$ 19,50. O Item 132 restou FRACASSADO. E os Itens 96 e 98 foram ANULADOS, conforme motivos expostos na Ata SEI nº 0020969605, bem como decorrido o prazo recursal.

Joinville/SC, 30 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/2024

O Município de Piancó-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: pavimentação e drenagem no município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse nº 900158/2020/MDR/CAIXA. Início de cadastro das propostas: dia 03/05/2024 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 15/05/2024 às 8hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 20/05/2024 às 8hs59min. Data de sessão de disputa: 20/05/2024 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente.

Piancó - PB, 2 de abril de 2024.

Bruna Marilia Pereira Queiroz Nunes

Agente de Contratação
EXTRATO DA ATA de registro de preços

PA 3148/2024. PE 05/2024 FMS RP. aquisição de material de consumo hospitalar para atender as necessidades da atenção básica, media complexidade (ceo, pa e hospital municipal), assistência farmacêutica, vigilância epidemiológica e pacientes do programa melhor em casa do município de Mata de São João/Ba, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015 com seu recurso próprio. GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA com R$ 56.472,00 lote 3, R$ 67.280,00 (lote 4; VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o R$ 45.322,65 lote 7. Vigência: 01 ANO. Mata de São João Bahia 30 de Abril de 2024. Aizi Rolemberg . Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 5/2024 FMS RP

PA 3.148/2024. PE 05/2024 FMS RP. aquisição de material de consumo hospitalar para atender as necessidades da atenção básica, media complexidade (ceo, pa e hospital municipal), assistência farmacêutica, vigilância epidemiológica e pacientes do programa melhor em casa do município de Mata de São João/Ba, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015 com seu recurso próprio. GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA com R$ 56.472, lote 3, R$ 67.280,00 lote 4; VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 45.322,65 lote 7. Lotes 1 e 5 fracassados; lotes 2 e 6 desertos.

Mata de São João Ba, de 30 de Abril 2024.

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 63232.000295/2022-24.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 12.966.492/0001-53 - SAVVY SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 42050/2022-034/00, por 12 (doze) meses a contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra, em conformidade com os procedimentos técnicos, culinários, higiênicos e nutricionais preconizados para fornecimento de refeição para atender às necessidades do centro industrial nuclear de aramar - cina, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.535.067,42. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 52/2024. Fica rescindido amigavelmente o contrato celebrado entre o Município de Sabará e a Sra. Maria Eliete Ferreira da Silva, cujo objeto é a prestação de Serviço como, função: VISITADOR para execução das atividades do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-6069/2023. Data: 27/03/2024.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Processo Administrativo n.º 10/2022 - Pregão Eletrônico n.º 01/22

Contratante: CRCRS. Contratada: LINK CARD EMPRESA DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ n.º 12.039.966/0001-11. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de gerenciamento e controle de combustíveis, lubrificantes, filtros e lavagem, por meio de postos de combustíveis credenciados. Valor: percentual de desconto é de 0,01% (um centésimo) por cento. Vigência: de 21/06/2024 a 20/06/2025. Data da Assinatura: 29/04/2024. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, e Patrícia Aparecida de Lima, Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de obra na construção de uma (UBS) Unidade Básica de Saúde neste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 20/05/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 20/05/2024. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.riachodesantana.rn.gov.br ou pelo e-mail cplriacho2021@gmail.com

Riacho de Santana-RN, 30 de abril de 2024

Daví Cassio Fernandes da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 134/2023.

Nº Processo: 63229.002123/2023-25.

Pregão. Nº 75/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos do contrato nº 42050/2023-134/00, que trata da aquisição de sistema de pesagem, por 60 dias de execução encerrando-se em 10/05/2024 e 60 dias de vigência encerrando-se 29/06/2024, correspondendo a 150 (cento e cinquenta) dias de execução e a 200 (duzentos) dias de vigência, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 30/04/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/FMAS

O MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS/TO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/FMAS. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Hatch, para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Jaú do Tocantins. Data: 15/05/2024 às 08h00min.

O edital e seus anexos serão disponibilizado junto a CPL via e-mail: licitacao@jau.to.gov.br e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br.

Jaú do Tocantins-TO, 2 de maio de 2024.

Kelly Oliveira Andrade

Pregoeira
aviso de RETIFICAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves (BA) torna público a retificação da publicação do dia 02 de maio de 2024, Seção 3, ISSN 1677-7069 N° 196, quinta-feira, 02 de maio de 2024 referente ao processo acima.

Onde se lê: "PE nº 03/2024, Proc. Administrativo nº 33/2024."

Leia-se: " PE n° 06/2024, Proc. Administrativo n°: 63/2024 ."

Riachão das Neves - BA, 2 de maio de 2024.

FELIPE SMITH S. CRISOSTOMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 63232.000288/2022-22.

Pregão. Nº 43/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 42050/2022-042/00, que tem como objeto a prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), na modalidade longa distância internacional (ldi) compreendendo chamadas internacionais fixo-fixo e fixo-móvel, para atender as necessidades do centro experimental aramar (cea), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2024 a 16/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;

revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da aplicação do índice de serviços de telecomunicações (ist) no percentual de 1,22%, cuja variação foi demonstrada analiticamente nos autos, conforme declaração de análise de prorrogação e reajuste contratual, do fiscal do contrato;

alterar a cláusula do preço em virtude da prorrogação e da revisão dos valores contratuais.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.235,56. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PRC Nº 145/24

Construção da praça José Maria Guimarães, bairro Jardim América, neste município. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Abertura: 17/05/2024 às 09:10 horas.

Pará de Minas, 2 de maio de 2024.

Anderson Junio Pereira

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

REABERTIRA e RETIFICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024

O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio do seu Pregoeiro oficial, torna público o fim da suspensão do processo licitatório e a retificação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024, objetivando a Aquisição de 18.000 toneladas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) Padrão DENIT - Faixa C, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas.

A sessão pública se realizará em 16 de maio de 2024 às 09:00 horas.

O edital retificado está disponível em: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e.com.br (link Novo licitações-e) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Xavier da Silva, 1230, Tuiuti, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1790.

Paranaguá, 2 de Maio de 2024.

LEANDRO LINO ROLIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo de Areia MA CNPJ: 01.612.318/0001-96, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 16 de maio de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de ambulância de Simples Remoção para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de Brejo de Areia/MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site: https://www.licitacaobrejodeareia.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitacaobrejodeareia.com.br; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail setorcpl@gmail.com ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua da Assembleia de Deus 06 Centro, CEP 65.390-000.

Brejo de Areia MA, 2 de maio de 2024.

JOABIO MATIAS MAIA FILHO

Secretário Municipal de Administração.
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 16/2024

Processo: 20/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 09 de maio de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de Licitação tipo Menor Preço, contratação de empresa especializada para gravação e transmissão online com captação de áudio, vídeo e imagem dos diversos eventos e Programas Videocast, mensais, de caráter informativo e educativo, conforme cronograma do CRT-RN conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos..: O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 3 de maio de 2024

Bruno Lira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 0177, de 01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos e consumos, equipamentos e ferramentas para a execução de reforma com construção de mureta com alambrado, vestiário e banheiro no campo de futebol na comunidade de Santa Luzia, localizada no interior do Município de Sooretama/ ES. Data da Sessão de Lances: 20/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Global. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0010

LETICIA FAVERO FERREIRA

Diretora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de ares condicionados. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 15/05/2024, às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a007@sestsenat.org.br.

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de licitação

CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 1/2024

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) CONCORRENCIA ELETRONICA 01/2024 para contratação de empresa para construção da Farmácia Municipal. Abertura: 09:00 h do dia 24/05/2024.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.

Cerro Grande do Sul, 29 de abril de 2024.

Gilmar João Alba

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Encontra-se ABERTA na PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA/SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como contratação de empresa especializada para execução de adequação de estradas vicinais.

Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br (Acesso Identificado).

Início do recebimento das propostas pelo Sistema Eletrônico: a partir das 17h00min do dia 06/05/2024.

Encerramento do recebimento das propostas pelo Sistema Eletrônico: até às 09h30min do dia 17/06/2024.

Início da Sessão de Disputa de preços pelo Sistema Eletrônico: a partir das 10h00min do dia 17/06/2024.

VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: A visita técnica para conhecimento pleno da área de execução do objeto do contrato é facultada ao licitante para verificação das condições locais, com a finalidade de obter a avaliação própria da natureza, complexidade e quantidade dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários, bem como para a obtenção de quaisquer outros dados que julgar necessários para a formulação da proposta. A visita técnica facultativa poderá ser realizada do dia 07/05/2024 a 14/06/2024. A visita técnica, quando realizada, deverá ser efetuada por representante indicado expressamente pela empresa, com o acompanhamento de servidor público designado para essa finalidade, devendo ser realizado o prévio agendamento junto a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Fiscalização de Obras, pelo Telefone (13) 3864-6419 e pelo e-mail: obras@jacupiranga.sp.gov.br. A Licitante não poderá alegar, posteriormente, desconhecimento de qualquer fato. Realizada ou não a visita técnica, o licitante deverá, para fins de qualificação técnica, declarar que tem conhecimento pleno dos locais e das condições em que deverá ser executada a obra, apresentando declaração em conformidade com a constante no ANEXO XVI do Edital.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.jacupiranga.sp.gov.br ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas, no Paço. Municipal sito à Avenida Hilda Mohring de Macedo, nº 777 - Vila Elias - Jacupiranga - SP - CEP 11940-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail licitacao@jacupiranga.sp.gov.br ou telefone/fax (13) 3864-6401.

Jacupiranga-SP, 2 de maio de 2024.

ROBERTO CARLOS GARCIA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Afonso Cunha - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/21, que realizará às 15h00min (quatorze horas) do dia 24 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, do tipo menor preço global, tendo por objeto REFORMA DA USF RAIMUNDO DE MELO DUQUE BACELAR NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA. A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.licitaafonsocunha.com.br . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Comunidade, nº 56, Centro, Afonso Cunha - MA, CEP: 65.505.000, ou por consulta no site https://www.afonsocunha.ma.gov.br/ e www.tce.ma.gov.br , demais informações na CPL ou por e-mail cpl-afonsocunha@hotmail.com .

Afonso Cunha/MA, 30 de abril de 2024.

FRANCISCO ALVES DE MENESES.

Agente de Contratação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 048/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: ROMAN & SAITO ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA - CNPJ: 16.564.383/0001-60. Valor estimado de R$ 582.480,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 2 de maio de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 FME na forma PRESENCIAL, tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra comum de reforma e ampliação da Escola Municipal Petronio Lima Arbués, no município de Dois Irmãos -TO, de acordo com projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento, cronograma físico financeiro e termo de referência, Data: 22/05/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

Geciran Saraiva Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, tornam público o resultado da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é contratar empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa (PMA) para a Unidade Operacional do SEST SENAT, Tipologia B, com área construída de 4.377,55m², área de terreno de 40.000m², localizada na Rua Rossini Pinto nº 200, Jardim Panorama, na cidade de Piracicaba/SP, de acordo com especificações do Edital e seus anexos. Devido ausência de participantes/interessados na sessão agendada para 25 de abril de 2024, o processo foi declarado DESERTA. A Comissão de Licitação se coloca à disposição para eventuais esclarecimentos através do e-mail licitacao.b040@sestsenat.org.br

Rosimeire Martins dos Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Afonso Cunha - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/21, que realizará às 10h00min (dez horas) do dia 24 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, do tipo menor preço global, tendo por objeto REFORMA DA USF RAIMUNDO DOS SANTOS LIMA NO BAIRRO TRIZIDELA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA. A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.licitaafonsocunha.com.br . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Comunidade, nº 56, Centro, Afonso Cunha - MA, CEP: 65.505.000, ou por consulta no site https://www.afonsocunha.ma.gov.br/ e www.tce.ma.gov.br , demais informações na CPL ou por e-mail cpl-afonsocunha@hotmail.com .

Afonso Cunha/MA, 30 de abril de 2024.

FRANCISCO ALVES MENESES.

Agente de Contratação.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o edital em epígrafe foi SUSPENSO. Mais informações no sitio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183.0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 02/05/2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 000021/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Muniz Freire

Processo nº 000275/2022

Forma de contratação: Pregão Eletrônico nº 000083/2023

Contratada: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 25.521.683/0001-53

Objeto: Aquisição de Rolo compactador a ser utilizado no preparo das estradas para melhorar a escoação da produção e trânsito dos usuários, Convênio nº 910225/2021.

VIGÊNCIA: 12 meses

ASSINATURA: 07 de março de 2024

Gesi Antonio da Silva Junior Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

4° Publicação do Pregão Eletrônico nº 10/2023, Processo nº 63042.000685/2023-12. Objeto: contratação de serviços subaquáticos de mergulho, até 15 metros de profundidade, Empresa Registrada, Ata nº 89/2023 - S R CARVALHO LTDA, CNPJ: 08.799.794/0001-07, valor: R$ 1.592.500,00, Assinatura: 27/07/2023; Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0003

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE conforme processo administrativo nº 003810/2023, OBJETIVANDO a contratação de empresa especializada para realizar a INSPEÇÃO TÉCNICA DE VEÍCULOS COM TODOS OS SERVIÇOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DA FROTA PRÓPRIA MUNICIPAL, SENDO VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS E VEÍCULOS DO TIPO MICRO-ÔNIBUS pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Roque do Canaã, para o exercício de 2024, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Prazo final de acolhimento de propostas: 20/05/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 20/05/2024 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 3 de maio de 2024.

LETICIA PERIN

Assessora do Executivo II
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 na forma PRESENCIAL, tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM NO RECAPEAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - C.B.U.Q. EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS -TO, DE ACORDO COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO FÍSICO FINANCEIRO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, Data: 22/05/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

Geciran Saraiva Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Furgão, Chassi e Carroceria, Novos, Zero Km para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO VII), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 07/05/2024 até às 09:00 horas do dia 17/05/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 17/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 17/05/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 2 de maio de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 - Centro - Pimenta Bueno - RO - CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será conduzida pela Comissão de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/06/2024 ÀS 08:29H Horário de Brasília. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 12/06/2024 ÀS 08:30H Horário de Brasília LOCAL: PORTAL DE COMPRAS: www.licitanet.com.br VALOR: R$ 7.013.744,71 (sete milhões e treze mil e setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos). OBJETO: contratação de empresa para a construção de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e calçadas com acessibilidade na Av. cunha Bueno - trecho Rua Fernão Dias até Av. Rui Barbosa referente ao contrato de repasse nº 953504/2023 Caixal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pimenta Bueno, 3 de maio de 2024

GÉSSICA DE SOUZA ZANATO

Assessor Técnico II
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 22/04/2024, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de execução de tapa buraco com remendo profundo, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou vencedora a empresa:

PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.206.256/0001-43, totalizando o valor de R$ 306.000,00.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 2 de maio de 2024.

Eliana Pains de Amorim

Agente de Contratação
AVISO de dispensa de licitação fracassada

CONTRATAÇÃO DIRETA FRACASSADA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da Dispensa de Licitação Nº 003/2024, realizada no dia 07/03/2024, horário da fase de lances: 9h (nove horas) às 15h (quinze horas), cujo objeto tratou-se da contratação de pessoa jurídica especializada para implantação de sistema integrado de saúde módulo farmácia para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapecuru-mirim/MA. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08h às 12h, das 14h às 18h, nos dias normais de expediente, na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA ou através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br e Portal da Transparência do município, no sítio www.itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 30 de abril de 2024.

Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

2ºPublicação do Pregão Eletrônico nº 19/2023, Processo nº 63042.001338/2023-15. Objeto: aquisição de válvulas, cabos elétricos, abraçadeiras, barras, brocas, porcas, chapa bronze e parafusos para atender aos serviços de reparos de navios da Marinha do Brasil, encalhados ou docados na Base Naval de Val de Cães (BNVC), Empresas Registradas: Ata nº 09/2024 - CLEBER SANCHES COMERCIO DE METAIS, CNPJ: 25.147.946/0001-06, valor: R$ R$ 344.350,00, Ata nº 10/2024 - NEVES SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 37.302.054/0001-11, valor: R$ 85.869,50, Ata nº 11/2024 - A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37, valor: R$ 11.965,00. Data da assinatura: 26/01/2024, Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025.