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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

Processo: nº 043/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio a operação e controle de entrada de veículos nas Portarias do ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 23/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 10/06/2024. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 22/2024

PROCESSO 05/2024- PREGÃOELETRONICO 01/2024.Objeto: Aquisição de 01 (um) trator de pneus, zero Km, mínimo 80 cv mediante termo de convenio 1231002827/2022 SEAPA. Contratante: Prefeitura Municipal de Passa Vinte. Contratada: Mor Comercio De Máquinas E Veículos Ltda - CNPJ: 29.889.808/0001-53. Valor Total: R$ R$ 209.800,00 Vigência: 11.04.2024 a 11.08.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Aditivo dos contratos da Chamada Pública Nº 002/2022 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado: Unidos Serviços Médicos Ltda Contrato Adm. nº 20230110 Contratado: M M Azevedo Serviços Médicos Ltda Contrato Adm. nº 20230111 Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93
despacho de 21 de maio de 2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 462/2024 - Processo nº 44363/2024

Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do Inciso I do artigo 74 e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: MEDRIBEIRÃO SERVICE VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA., visando a manutenção corretiva em incubadora de transporte que pertence à USA (Unidade de Suporte Avançado) do SAMU de Jaboticabal, no valor total de R$3.986,54 (três mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), tendo em vista o constante nos autos.

Por outro lado, autorizo a manutenção do equipamento.

Emerson Rodrigo Camargo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CAPA GIRATÓRIA, PELÍCULA DE VIDRO E GABINETE PARA ARMAZENAMENTO E RECARGA DE TABLETS, para as unidades da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 07 de junho de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 21 de maio de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização de exames de colonoscopia com sedação e colonoscopia com sedação e biópsia, acompanhadas de laudo médico que atendam às solicitações médicas eletivas e de urgência, dos pacientes SUS da Atenção Especializada, conforme a necessidade do quadro clínico em que se apresentem os pacientes, respeitando a quantidade total da presente licitação, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência do presente edital. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 07 de junho de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 21 de maio de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23116.010510/2023-98.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 031/2023. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.340,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP

O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA o Processo Licitatório Pregão presencial SRP nº 04/2024. Objeto: aquisição de maquinas e equipamentos para secretaria de agricultura. Tudo conforme mapa de apuração de resultados.

Erval Grande-RS, 21 de maio de 2024.

SUZINEI SCHNEIDER
Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP

O Município de Erval Grande - RS faz saber que, no dia 06 de junho de 2024 às 09:30h, serão recebidos documentos para o credenciamento, propostas e habilitação para realização do pregão presencial, tipo menor preço por item, para objetivando AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Edital está disponível para download junto ao site http://www.ervalgrande.rs.gov.br. Informações pelo e-mail: adm.ervalgrande@gmail.com.

Erval Grande-RS, 21 de maio de 2024.

SUZINEI SCHNEIDER

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024-TP Nº 5/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2024-TP Nº 005/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE E A EMPRESA: I. S. LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP - CNPJ Nº 20.226.913/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reconstrução parcial de vias urbanas no Município de Montes Altos - MA. DATA DO CONTRATO: 01/03/2024 - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR TOTAL: R$ 375.591,86 (trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 22 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Transporte; Classificação funcional: 15.451.0501.1-063 - Pavimentação/Recuperação/Drenagens de Vias Urbanas; Elemento da Despesa: 4.4.90.5.1 - Obra e Instalações; Fonte de recursos - 500.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024-TP Nº 6/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2024-TP Nº 006/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE E A EMPRESA: PERFIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 01.757.260/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa especializada para urbanização do canteiro central da avenida Fabricio Ferraz (2ª etapa) no município de Montes Altos - MA. DATA DO CONTRATO: 01/03/2024 - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR TOTAL: R$ 293.226,77 (duzentos e noventa e três mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 22 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Transporte; Classificação funcional: 15.451.0501.1-063 - Pavimentação/Recuperação/Drenagens de Vias Urbanas; Elemento da Despesa: 4.4.90.5.1 - Obra e Instalações; Fonte de recursos - 500.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261001192202457. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (carnes e seus derivados) para a Seção de Subsistência (SSUB) da BACG .. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 23/05/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANA SAKATE ABE

Ordenadora de Despesas da Bacg

(SIASGnet - 21/05/2024) 120638-00001-2024NE999999
EXTRTATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024

Prefeita Constitucional do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal declara INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos do Artigo 74, inciso III, alínea c da Lei Federal nº 14.133/2021, para custear despesa relativa à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica em gestão cultural para operacionalização dos recursos das Leis de fomento à cultura no município de Caiçara do Rio do Vento/RN, quais sejam a Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (Lei nº 14.399/2022) e a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022 alterada pela Lei Complementar nº 202/2023), no valor total de R$ 5.095,26 (cinco mil e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos), em favor da empresa J C MARQUES DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 34.276.043/0001-16, processo administrativo nº 71/2024 - Caiçara do Rio do Vento/RN, 20 de maio de 2024 - Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita Constitucional.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, através de sua Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO na modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto o Credenciamento para a contratação de empresa especializada para realização e/ou análise de exames imunohistoquímicos, anatomopatológicos e citopatológicos, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. Os documentos de credenciamento deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, localizado na Rua Abílio Chacon, 346, JK - Currais Novos/RN. Nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas, ou por meio eletrônico do e-mail licitacao.pmcn@gmail.com, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024.

Currais Novos/RN, 21 de maio 2024

Sônia Maria Medeiros de Pontes

Agente de Contratação - PMCN
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 6/2024

Processo Administrativo nº 121/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2024 - TIPO: MENOR PREÇO - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS DA MANGUEIRA E DA VEREDA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. Realização da Sessão Pública: 11/06/2024, às 09:30, No Auditório do Colégio Municipal Cleriston Andrade, localizado na Rua Ademário Cardoso, nº 11, Bairro Centro, Érico Cardoso, Cep: 46.180.000. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de junho de 2024. HORA: 08:30 hs -

O edital está disponível aos interessados pelo site http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço - Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso-BA, 22 de maio de 2024.

GERFFESON DE PAULA BATISTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO

O Município de Anápolis - GO, através do Decreto nº 49.717, de 29 de Dezembro de 2024, onde nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio para conduzir atos de Licitações e contratações municipais, torna pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, do tipo MAIOR OFERTA pela Outorga, modo de disputa Fechado, na forma PRESENCIAL, a ser realizada no dia 03 DE JULHO DE 2024, às 10h00min, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Anápolis, situada à Av. Brasil, nº 200, nesta , tendo como objeto a para CONCESSÃO ONEROSA PARA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, DIVULGAÇÃO, GESTÃO, CONTROLE E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS E DAS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS À OPERACIONALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, conforme a solicitação nº 0000636/2023, da CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, constante do Processo (SIM) nº 10174/2024 e (SEI) nº 01201.00003235/2023-81. Os interessados em adquirir o edital completo deverão se dirigir à Comissão de Licitação do Município de Anápolis, situada no endereço supra, o qual será fornecido gratuitamente, desde que apresentada mídia para cópia, ou solicitá-lo por meio de correio eletrônico: licitacao@anapolis.go.gov.br, ou consultar através do Portal da Transparência do Município: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902-2000.

JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Anápolis/GO, neste ato, representado pela Secretaria Municipal de Economia e Planejamento e Comissão de Licitação, torna público a CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024, PRESENCIAL, a ser realizada no dia 18 DE JUNHO DE 2024, às 15h00min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Avenida Brasil Sul, nº. 200, Centro, nesta, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das Unidades Escolares e Centros Municipais de Educação Infantil, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Merenda Escolar - Agricultura Familiar, produzidos por AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL ORGANIZADOS EM GRUPO FORMAL, para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, durante o ano letivo de 2024, conforme solicitações n°. 003/2024 e 019/2024, da Secretaria Municipal da Educação, constante do Processo (SIM) nº. 000005987/2024 e Processo (SEI) n°. 116.00001565/2023-48. Os interessados em adquirir o Edital completo deverão se dirigir à Comissão de Licitação do Município de Anápolis, situada no endereço supra, o qual será fornecido gratuitamente, desde que apresentada mídia para cópia, ou solicitá-lo por meio de correio eletrônico: licitacao@anapolis.go.gov.br, ou consultar através do Portal da Transparência do Município: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902-2000.

Anápolis-GO, 21 de maio de 2024.

JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Show Pirotécnico Coreografado, com fornecimento de fogos de artifício de "baixo ruído" para atender a demanda dos Festejos Juninos do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Valor Global. Data da Sessão: 07 de junho de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Site: www.irece.ba.gov.br.

Irecê/BA, 22 de maio de 2024.

Carla C. R. Ferreira

Agente de Contratação
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Pelo presente termo, o Município de Montes Altos - MA, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas publicado no Diário Oficial do Município - DOM, de que trata o Processo Administrativo nº 065/2023- TP nº 005/2023, que teve como objeto de Contratação de empresa especializada para reconstrução parcial de vias urbanas no Município de Montes Altos - MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o Processo Licitatório TP nº 005/2023 que teve como vencedor a empresa I. S. LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA CNPJ n° 20.226.913/0001-38, no valor global de R$ de 375.591,86 (trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos). Estando tudo em conformidade com a Ata de Sessão de Julgamento.

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Pelo presente termo, o Município de Montes Altos - MA, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas publicado no Diário Oficial do Município - DOM, de que trata o Processo Administrativo nº 067/2023- TP nº 006/2023, que teve como objeto de Contratação de empresa especializada para urbanização do canteiro central da avenida Fabricio Ferraz (2ª etapa) no município de Montes Altos - MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o Processo Licitatório TP nº 006/2023 que teve como vencedor a empresa PERFIL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP CNPJ n° 01.757.260/0001-79, no valor global de R$ 293.226,77 (duzentos e noventa e três mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos). Estando tudo em conformidade com a Ata de Sessão de Julgamento.

Montes Altos-MA, 28 de fevereiro de 2024.

DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

Menor preço lote.

Serviços de manutenção e fornecimento de peças originais/genuínas, para veículos automotores leves, pesados e máquinas que compõem a frota municipal. Dia 10/06/24, às 9:30h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: copelpmtn@gmail.com.

Terra Nova/Ba, 22 de maio de 2024.

Eder São Pedro Menezes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007 E DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2022, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preços para Aquisição eventual, futura e parcelada de Material de Informática, periféricos e afins conforme termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

INICIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 22/05/2024 ÀS 17:00 HORAS

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ 10/06/2024 ÀS 08:59 HORAS

SESSÃO DIA 10/06/2024 ÀS 09:00 HORAS

ESCLARECIMENTOS:

Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 031/2024 > esclarecimentos.

Telefones: (16) 3668-1233 ou licitação@santoantoniodaalefria.sp.gov.br. Horario de funcionamento: 08h00 min ás 11h30 e de 13h00 min ás 17h00.

Santo Antônio da Alegria, 21 de Maio de 2024

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

PA 22/24. Menor preço. Objeto: prestação de serviços de levantamento patrimonial. Apresentar proposta de preço no prazo de 03 dias úteis, a contar desta publicação. Propostas e demais documentos: deverão ser enviados conforme exigências e condições do termo de referência, que deverá ser anexado, através do e-mail: comprasconsorciodesaudefsa@hotmail.com, com o assunto obrigatório: PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 ou na CPL, de 8h às 17h, a Rua São Cosme e Damião, 500, Santa Mônica I. Informações: tel. 71996450743 ou na CPL. Limite para apresentação da proposta de preços: 28/05/24 às 17h. Termo de referência e o modelo de proposta: https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario.

Feira de Santana/Ba, 21 de maio de 2024.

Rangel Uilson de Carvalho Oliveira

Agente de contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24000002/2024 - CS

Comunicamos que o fim do prazo do pedido de credenciamento e a entrega dos documentos constante no subitem 1.2. do Edital foi prorrogado para 31/05/2024 às 18h, referente ao Credenciamento de Empresas para a Prestação de Serviços Especializados de Consultoria Técnica em processos de parcerias estratégicas, incluindo fusões e aquisições (M&A), gestão dessas parcerias e outras demandas correlatas, aplicadas em avaliações e/ou diagnósticos internos da CONTRATANTE, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos, publicado no DOU de 19/04/24, Seção 3, Pg. 8. Obtenção do Edital: http://www.correios.com.br. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6347, no horário de 8h às 18h.

HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO

MEMBRO DE CPL CS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2024 SE/AM

Aquisição de bens - ID 1022075. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 03/06/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP-01/2024

Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme Edital e seus anexos. UF: AM; Município: Manaus. Informações e obtenção do Edital e Anexos em www.correios.com.br.

Início do acolhimento dos cadastramentos: 03/06/2024. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.am@correios.com.br ou telefone (92) 3621-8443, no horário de 8h às 17h.

JOSE ARNALDO SOARES BRITO

COORDENADOR DE ANÁLISE E HABILITAÇÃO SE/AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA - CDD MACAPÁ/SE/AP Nº. 01 /2017 que entre si fazem de um lado ARLETE CRISTIANA FIGUEIRA ANTUNES MOURA, doravante denominado LOCADOR, e os CORREIOS - SE/AP, CNPJ: 34.028.316/7624-61 doravante denominada LOCATÁRIA, ambos já qualificados no Contrato de Locação n° 01/2017. Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogada a vigência contratual do Contrato de Locação do CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA - CDD MACAPÁ/SE/AP Nº. 01 /2017, por um período de 60 (sessenta) meses, de 01/06/2024 a 31/05/2029. Valor Global: R$ 356.679,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais)
AVISO DE PRORROGAÇÃO

AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022 SE/BSB - PRORROGAÇÃO. Com a finalidade de ampliar o prazo para credenciamento de pessoas Jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponta de Coleta, fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses o prazo para credenciamento. Início do acolhimento da documentação: 01/06/2024 Data final do recebimento da documentação: 01/06/2026.

NÉLIO DE OLIVEIRA

GERENTE REGIONAL DE ATENDIMENTO SE/BSB
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/24 SE/PR

Locação de Empilhadeira Elétrica Patolada Tracionária, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos (ID nº 1046363). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/06/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

Giovani Graciano dos Santos Junior

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/24 SE/RJ

Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/RJ (ID nº 1046347). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/06/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

Alessandro de Jesus Moreira

Gerente Corporativo CS
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 054/2023

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações;

resolve:

I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos:

Nº Licitação: nº 054/2023;

Modalidade: Pregão Presencial;

Data da homologação: 25/03/2024

Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE ODONTOLÓGICO MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Empresa: E. M. S. DA COSTA LTDA (CNPJ Nº 46.954.427/0001-20), como vencedora de todos os itens, com valor global de R$ 1.906.349,00 (hum milhão, novecentos e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais);

II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Uarini (AM), 25 de março de 2024.

ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257046

Nº Processo: 25058.000724/2023-13.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA.

Contratado: 07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de funerária, com o fornecimento de urnas mortuárias, demais materiais correlatos, bem como translado em veículo apropriado a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do dsei potiguara/sesai/ms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 220.908,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033008525202393. Objeto: Aquisição de materiais permanentes.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 160113-00001-2024NE000001
RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2024, Processo Administrativo nº 042/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Timóteo. Empresa vencedora: GRAVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, no valor total de R$125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Todos os documentos pertinentes ao Pregão, bem como arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br.

Timóteo, 21 de maio de 2024.

Eduardo Henrique M. Pereira

Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 042/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Veículos da Linha Leve e Pesada, Veículos Especiais e Máquinas Rodoviárias para Atendimento as Demandas dos Municípios Consorciados ao Cimpla. Abertura dia 07/06/2024 às 09:00hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200208

Nº Processo: 1.01.090/2024-21. Objeto: Fornecimento de equipamento Scanner de Raio-X para inspeção de bagagens de mão, inclusive instalação, assistência técnica e garantia no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200208-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/05/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532001526/24-80. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de infraestrutura Física para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens /objetos deverá consultar o edital e anexos;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/05/2024) 155019-26443-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160157

Nº Processo: 64047000011202411. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o destacamento em Corumbá-MS do 9º BECnst. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 23/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do site Compras.gov, imperar-se-á a constante no termo de referência, anexo I do edital. .

JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 160157-00001-2024NE000479
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Adm: Nº 9/2024

Objeto: Obra de recapeamento em trechos da Rua José Maria Mathias. Empresas vencedoras: ENGENHARIA E MINIERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA. Item 1 total de R$ 186.500,00 (cento e oitenta e seis mil e quinhentos reais).

JOÃO RAMALHO - SP, 21 de maio de 2024.

FABIANO DA SILVA DELGANHO

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, Credenciamento de Empresas Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Brinquedos Infláveis e Não Infláveis Infantis Destinados a Atender os Entes Consorciados ao Cimpla - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto De Araxa. Início Credenciamento dia 28/05/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 9/2024

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024

OBJETO: Aquisição de 01 (um) Biodigestor de pequeno porte com recursos com Programa ITAIPU Mais que Energia - Repasse 4101200/2023 e serviços de Instalação e treinamento com recursos do FINISA.

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI MUNICIPAL Nº 081/2023 e a LEI Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Empresa vencedora valor total: R$ 25.094,00 (vinte e cinco mil e noventa e quatro reais): FLOWMARFE FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA-ME (CNPJ 15.245.069/0001-52) com o lote: 1. Marca/modelo: GAIATEC SISTEMAS / GT-BIODIGEST - 8.0

Em 21 de maio de 2024.

José Paulo Vieira Azim

Prefeito
extrato de CONTRATO

DE OBRA PÚBLICA - TERMO Nº 107/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. Contratada: INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 03.094.645/0001-29. Objeto: Contratação de empresa com capacidade técnica para a execução da obra de recapeamento asfáltico e sinalização viária horizontal em diversas ruas do Município. Valor global: R$ 4.673.042,53 (quatro milhões, seiscentos e setenta e três mil e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Prazo de vigência: 31/12/2026. Balneário Camboriú, 13 de maio de 2024. SAMARONI BENEDET. Secretário de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis em redes de postos credenciados, através de cartões magnéticos, tag ou tecnologia compatível. Sessão Pública: 12 de junho de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 10.526.637,56. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 21 de maio de 2024.

SOLANGE NELI GRAFFUNDER

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: [registro de preços] Aquisição de colchões infantis, colchonetes e tatames para as unidades escolares do Município de Cascavel/PR. Sessão Pública: 10 de junho de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 1.122.145,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 21 de maio de 2024.

ANA CAROLINE COTERLI HANK

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 20/2024

Processo 033/2024, UASG Nº 984579

O Município de Guiricema/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene pessoal, para atendimento das necessidades do Município de Guiricema/MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Termo de Revogação encontra-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

GUIRICEMA-MG, 22 de maio de 2024

José Oscar Ferraz.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/ 2024

Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de máquina pesada (motoniveladora), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/06/2024. HORÁRIO: 16:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2024. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 05/06/2024. HORÁRIO: 16:30h (horário de Brasília). EDITAL: Bolsa Brasileira de Mercadorias (https://novobbmnet.com.br/jornal-do-licitante/), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.

Queimada Nova-(PI), 21 de maio de 2024

Jucilene Alves Coelho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200125

Nº Processo: 08666.064820/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em assessoria técnica de fiscalização e acompanhamento de obras de construção civil.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Alvaro Millen da Silveira, 104 - Centro, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200125-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GISELE CUNHA NOVO

Pregoeira

(SIASGnet - 21/05/2024) 200125-00001-2024NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.0000562023. Objeto: Prestação do serviço de locação de veículos, do tipo Pick UP, Passeio, Minivan e Van, franquia livre, para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIASGnet - 21/05/2024) 257035-00001-2024NE800000
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 02/2024, Processo nº 09/2024, cujo certame tem por objeto o recapeamento em trechos da Rua José Maria Mathias.

João Ramalho/SP, 22 de maio de 2024.

Adelmo Alves

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024GM

A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, através do Governo Municipal de Monsenhor Tabosa torna público que a partir do dia 23 de Maio de 2024, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 020/2024GM, cujo Objeto é o Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação continuada de serviços diversos, destinados a atender as necessidades de diversas secretarias do município de Monsenhor Tabosa conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de Abertura das Propostas: 07 de Junho de 2024, das 09h às 10h (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 07 de Junho de 2024, às 10h (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, no horário de expediente, na Praça 07 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa/CE, ou através do Sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Monsenhor Tabosa-CE, 22 de Maio de 2024.

Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro

Secretária de Administração e Finanças
AVISO de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24050301-PE-DIV

Aviso de Adendo Nº 1. A Secretaria Municipal de Educação torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, cujo OBJETO é a Locação de veículos destinados à suprir às necessidades de diversas secretarias do Município de Coreaú-CE, ficando remarcada a Data Sessão do Pregão Eletrônico Nº 24050301-PE-DIV para o dia 10 de Junho de 2024, às 09h. O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, na Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como no PNCP, Portal do TCE-CE, Site do Município e Plataforma de realização do certame.

Coreaú-CE, 21 de Maio de 2024.

Francisco Douglas de Souza Farias

Ordenador de Despesas
AVISO DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 2024051502-INFRA

Aviso de Pré-Qualificação. A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré- Qualificação Nº 2024051502-INFRA. Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores. Processo Interno Nº 2024022801-CE-EDUC. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Pré-Qualificação para Contratação de Uma Empresa especializada para execução do serviço de instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender diversos Prédios Públicos do Município de Coreaú. Início de recebimento: de 23 de Maio de 2024. Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú-CE. O edital na íntegra disponível no PNCP e no Site do Município.

Coreaú-CE, 20 de Maio de 2024.

Werlly Sávio Severiano de Lima

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 67215.002114/2023-44.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 84.154.608/0001-60 - HOSPITAL PORTO DIAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de acupuntura, cardiologia, cardiologia infantil, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia cardíaca, cirurgia geral, cirurgia oncológica, cirurgia vascular, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, gastropediatria, ginecologia, hematologia, infectologia, mastologia, medicina nuclear, neurocirurgia, neurologia, neuropediatria, obstetrícia, oftalmologia, oncologia cirúrgica, oncologia clínica, ortopedia e traumatologia (mão, pé e tornozelo, joelho, quadril, coluna e oncológica), pediatria, pneumologia, proctologia, reumatologia, urologia e vascular, aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica.. Vigência: 16/05/2023 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 55/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 26/2024. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Gamma Cortinas Ltda/R$ 52.500,00; MDS Comércio e Serviços Ltda/R$ 29.500,00. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de películas de proteção solar insulfilm e persianas. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257046

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 25058.000275/2022-22.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o acréscimo de 03 postos de trabalho, correspondente a 23,074% do valor inicial atualizado do contrato nº 02/2022.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.885,42. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROFISCO II/SEFAZ MA BR L1500

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N 2024.1600.02304

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ - MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal n° 14.133, sancionada em 1° de abril de 2021, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123/2006, da Lei Estadual n° 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual n° 10.403. De 29 de dezembro de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando a contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, alteração, reembolso e entrega de passagens aéreas nacionais e eventualmente internacionais, bem como emissão de seguro de assistência em viagem internacional para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA), no âmbito do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Maranhão (PROFISCO-MA), com recursos oriundos do contrato de empréstimo nº 4458/OC-BR celebrado entre o Estado do Maranhão e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data da sessão: 05/06/2024, horário: 14:30hs (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820. A Comissão informa que o edital e seus anexos se encontram disponíveis no referido endereço eletrônico.

São Luis, 15 de maio de 2024

Marcelo Rubim Lobato

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 67215.001234/2023-24.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 08.905.066/0001-32 - J M B CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de nefrologia, hemodiálise aguda e crônica e hemodiafiltração aos usuarios do fundo de saude da aeronautica. Vigência: 16/05/2023 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE alteração

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital do Concorrência nº 044/2024, destinado a Contratação de empresa especializa na construção de uma nova entrada de energia em baixa tensão e instalação de novos quadros de distribuição para atender as novas demandas de energia do Centro de Educação Infantil (CEI) Célio Gomes de Oliveira, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 10/06/2024 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave no TCE: 2F4009197635F00FF9A016F8C73DA5A7A17A22F2.

Joinville/SC, 21 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
Extrato de contrato

Contrato n° 20240248 - CARONA Nº ARP001/2024- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: MARDISA VEICULOS S/A Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA SER USADO COMO EQUIPAMENTO CULTURAL MÓVEL (MOVCEU) ATRAVÉS DO CONVÊNIO TRANFEREGOV Nº95425/2023, ENTRE O MINISTÉRIO DA CULTURA E O MUNICÍPIO. Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 615.765,00 (seiscentos e quinze mil setecentos e sessenta e cinco reais - Data da Assinatura: 15/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 68/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 068/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90068/2024, visando a contratação de empresa, em caráter continuado, para realização dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, e limpeza da piscina com fornecimento de materiais de limpeza e reposição de peças, na Data/Horário: 11/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 22EEBE181C3487F3F6A36246C708F61A481C342E.

Joinville/SC, 21 de maio de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPregão Eletrônico nº 105/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 105/2024, UASG 453230, destinado à Contratação de serviço de manipulação de medicamentos e produtos, restou FRACASSADO. O item 25 restou DESERTO.

Joinville/SC, 21 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva