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Despacho GABIR/UFU de 7 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Sertório de Amorim e Silva Neto, Professor do Magistério Superior, no período de 23/03/2024 a 07/04/2024, trânsito incluso, para Missão como Professor Visitante na Universidade de Caen Normandie, no âmbito do convênio CAPES/COFECUB, na cidade de Caen, França, com ônus à CAPES. Processo: 23117.014197/2024-38.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria GAB/UFT nº 300, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear MILENA PEDRO DE MORAIS - que obteve a 1ª colocação na vaga 2023.2/PMS/0021, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 036/2024, publicado no DOU de 05/03/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Educação Física, com lotação na Unidade de Tocantinópolis, da UFNT, no código de vaga nº 300998. Código oriundo da redistribuição do servidor Mayrhon José Abrantes Farias, DOU de 02/08/2023.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Despacho GABIR/UFU de 11 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Raphael Ferreira da Silva, Professor do Magistério Superior, no período de 10/04/2024 a 19/04/2024, trânsito incluso, para participação em workshops e concerto na University of Ilinois, Urbana-Champaign, na cidade de Champaign, Illinois, Estados Unidos da América, com ônus limitado. Processo: 23117.016127/2024-14.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU de 7 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a):

Alexandre Guimarães Tadeu de Soares, Professor do Magistério Superior, no período de 23/03/2024 a 22/04/2024, trânsito incluso, para realização de Missão como Professor Visitante no LabEX Comod, na Universidade de Lyon - École Normale Superieur, em Lyon, França, com ônus limitado. Processo: 23117.012874/2024-83.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria IFPE nº 303, de 11 de Março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.001764.2023-35 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 01/02/2024 a 30/06/2024, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 233, de 01 de março de 2023, publicada no DOU de 03/03/2023, seção 2, página 29, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e o(a) professor(a) substituto(a) ALEXANDRE BITTENCOURT LEITE MARQUES, matrícula SIAPE nº 3328940, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 01/02/2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria GAB/UFT nº 299, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear ADELCI SILVA DOS SANTOS - que obteve a 1ª colocação na vaga 2023.2/PMS/0020, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 036/2024, publicado no DOU de 05/03/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de História, com lotação no câmpus de Porto Nacional, da UFT, no código de vaga nº 293365. Código oriundo da vacância do servidor Odair Giraldin, DOU de 02/05/2023.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Despacho GABIR/UFU de 7 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a):

José Magno Queiroz Luz, Professor do Magistério Superior, no período de 21/04/2024 a 29/04/2024, trânsito incluso, para realizar Viagem Técnica com Foco na Produção de Hortaliças, a ser realizada pela Embrapa Hortaliças, nas cidades de Lima e Cusco, Peru, com ônus à CNPq e à Fundap. Processo: 23117.014236/2024-05.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria GAB/UFT nº 304, de 11 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ROBERTO MONTEIRO MARTINS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2267135, lotado na Coordenação Acadêmica, do Campus de Miracema, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 11/03/2024. Dados no processo nº 23101.001800/2024-91.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Despacho GABIR/UFU, de 7 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Eduardo Osório Senra, Professor do Magistério Superior, no período de 22/03/2024 a 29/03/2024, trânsito incluso, para Visita Técnica ao Parque Nacional Torres del Paine, a ser realizada pela Universidade Federal de Viçosa, na cidade de Puerto Natales, Chile, com ônus ao CNPq. Processo: 23117.012670/2024-42.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria PROGEP/UFRB nº 181, de 8 de Março de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar RADIMILLE SILVA LIMA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 3254952, chefe da Assistência de Conformidade Processual da Progep, código FG-0001, desta Universidade.

Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 11/03/2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 176, de 8 de Março de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, a Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º - Designar IVANA DA FRANCA CALDAS SANTANA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 2258007, Chefe do Núcleo de Gestão de Benefícios de Pessoal, código FG - 0001, desta Universidade.

Art. 2º - Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 11 de março de 2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 177, de 8 de Março de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 11/03/2024, LUCIANO DOS SANTOS SOUSA, Técnico em Contabilidade, Mat. SIAPE nº 1557849, Chefe da Secretaria Administrativa da PROGEP, código FG - 0001 desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 172, de 8 de Março de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, a Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º - Designar MARCOS DOS SANTOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1993524, Chefe do Núcleo de Gestão da PROPAAE Campus CECULT, código FG - 0001, desta Universidade.

Art. 2º - Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 06 de março de 2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 166, de 7 de Março de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, resolve:

Retificar a Portaria nº. 130, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, nº. 41, de 29 de fevereiro de 2024;

Onde se lê: "Art. 2º. Designar ROSENARIA FERRAZ DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1755348, Vice-Coordenadora do Colegiado do Curso de Bacharelado em Serviço Social, desta Universidade.";

Leia-se: "Art. 2º. Designar ROSENARIA FERRAZ DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1755348, Vice-Coordenadora do Colegiado do Curso de Bacharelado em Serviço Social, desta Universidade, ficando dispensada da função que atualmente ocupa."

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria UFOB nº 53, de 11 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,

CONSIDERANDO a Portaria UFOB nº 471, de 15 de agosto de 2022, publicada no DOU em 17/08/2022, edição nº. 156, Seção 1, páginas 52-53, que trata sobre os novos prazos de validade dos Concursos Públicos para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior e Técnico Administrativo em Educação, resolve:

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público normatizado pelo Edital 38/2018, homologado em 27/12/2018, retificado em 16/01/2019, cuja prorrogação foi publicada no DOU em 10/12/2020, Seção 3, página 91.

Unidade: Campus Barreiras:

Nome

Cargo

Código de Vaga

Classe/Nível/Regime

Área

Vaga

Johnatas Magno de Freitas Borges da Silva

Engenheiro Civil

1000594

40 horas/semanais

E/101

AC

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFOB nº 50, de 11 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar KAIO CESAR DA SILVA RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3217288, para exercer interinamente a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Biotecnologia, Código FG-01, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães.

Art. 2º Convalidar os atos de Kaio Cesar da Silva Rodrigues como Coordenador Interino do Curso de Engenharia de Biotecnologia a contar de 16/02/2024 até a publicação desta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFOB nº 52, de 11 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. Tornar sem efeito a nomeação de LORENA ROCHA SANTANA para o cargo de Engenheiro Civil, Nível E, classificação 1, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus de Barreiras, constante na Portaria de Pessoal UFOB Nº 16/2024, de 05 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 06/02/2024, seção 2, p. 21, por desistência formal da candidata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFOB nº 51, de 11 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, a candidata abaixo relacionada, habilitada em concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, normatizado pelo Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023, publicado no DOU de 19/04/2023, Seção 3, pág. 60, cuja homologação foi publicada no DOU em 17/07/2023, Seção 3, pág. 68, com retificação publicada no DOU em 20/07/2023.

Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS, CAMPUS REITOR EDGARD SANTOS

Nome

Cargo

Código de Vaga

Classe/Nível/Regime

Área

Vaga

Luana da França Vieira

Professor do Magistério Superior

0927351

Assistente A/1/Dedicação Exclusiva

Computação

Ampla Concorrência

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria PROGEP/UFRB nº 178, de 11 de Março de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º - Designar a partir de 11/03/2024, MARCIO SAMPAIO DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1835666, Chefe do Núcleo da Secretaria Administrativa da PROGEP, código FG - 0001 desta Universidade, e dispensa do cargo que atualmente ocupa.

FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria UFOB nº 49, de 11 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar LUCAS DOS SANTOS BATISTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1339692, para exercer função de Assistente de Direção, código FG-02, vinculada ao Centro Multidisciplinar de Barra.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 355 - Art. 1º Declarar vago, a contar de 16/02/2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração - Código TC20100, Classe C, Padrão TC-C11, até então ocupado pelo servidor ISRAEL BARBOSA MUNIZ, matrícula 4322, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Procedimento Sei nº 19.04.4127.0019651/2024-44).

Nº 356 - Art. 1º Declarar vago, a contar de 09/02/2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração - Código TC20100, Classe C, Padrão TC-C10, até então ocupado pelo servidor APARECIDO MOREIRA FRANÇA, matrícula 5592, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Procedimento Sei nº 19.04.3920.0013759/2024-49).

Nº 357 - Art. 1º Declarar vago, a contar de 09/02/2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração - Código TC20100, Classe C, Padrão TC-C9, até então ocupado pelo servidor JOSÉ MAURO QUEIROZ ROCHA, matrícula 4983, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Procedimento Sei nº 19.04.3592.0014133/2024-12).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
Portaria GAB/UFT nº 298, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear DANIELLA COSTA FARIA NEPOMUCENO - que obteve a 1ª colocação na vaga 2023.2/PMS/0018, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 036/2024, publicado no DOU de 05/03/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Engenharia Ambiental, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de vaga nº 674599. Código oriundo da vacância da servidora Liliana Pena Naval, DOU de 13/04/2023.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 302, de 11 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora DAIENE FERREIRA SILVA CORADO, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2700464, da função de Chefe da Seção de Apoio à Direção, do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FG-04). Dados no processo nº 23101.000300/2024-31.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria PROGEPE/UFPR nº 562, de 11 de Março de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.012345/2024-13, resolve:

Conceder benefício de pensão, a partir de 29 de dezembro de 2023, data do falecimento de LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CAMPOS - 0340309, nos termos dos Art. 215, 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, a cônjuge ROSELI CLETO RIBEIRO DE CAMPOS, calculado com base na remuneração percebida pelo(a) ex-servidor(a), na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, classe 6, nível 601, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 509, de 11 de Março de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.048777/2023-81, resolve:

I. Autorizar a contratação de GLEYCIANNE RODRIGUES ARAUJO, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Transportes do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Administração.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria CGBEN/MGI nº 2.750, de 11 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.102646/2023-81, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria da servidora ANITA LUCIA D ALIESIO, matrícula SIAPE nº 0935937, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para o art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.785, de 11 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.018186/2024-95, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à GEILDA TEIXEIRA MAIA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAO HENRIQUE PINHO MAIA, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, matrículas SIAPE nº ***05**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 18 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de fevereiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria PROGEPE/UFPR nº 559, de 11 de Março de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.009610/2024-86, resolve:

I. Autorizar a contratação de BEATRIZ MOREIRA BEZERRA VIEIRA, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Psicologia do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestra em Psicologia.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria CGBEN/MGI nº 2.763, de 11 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19958.202020/2023-37, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ISAIRA FERREIRA BUENO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DORMEVIL BUENO JUNIOR, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº ***12**, do quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, falecido em atividade, em 16 de outubro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de outubro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria PROGEPE/UFPR nº 561, de 11 de Março de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.007084/2024-10, resolve:

I. Autorizar a contratação de DENISSE BRUST LOPEZ, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Psicologia do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Análise do Comportamento.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria CGBEN/MGI nº 2.776, de 11 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e do disposto no Processo nº 19975.008411/2024-30, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a ELIANE ORILIO, na qualidade de filha do ex-Soldado Segunda Classe, com soldo proporcional a 9/30 da mesma patente, da Polícia Militar do antigo Distrito Federal ¿SYLVIO SEBASTIÃO ORILIO, matrícula SIAPE nº 1473109, na cota-parte de 1/2, com fundamento legal no art. 7º da Lei 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei 10.486, de 2002, e combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742/2021. A vigência é a partir de 17/02/2024, data do falecimento da pensionista/genitora.

Art. 2º Alterar a cota-parte, de 1/8 para 1/2, da pensionista SILMARE FERREIRA ORILIO, matrícula SIAPE nº 05091586.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.701, de 8 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.007798/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à JOÃO BOSCO DANTAS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora TEREZINHA ZÉLIA PEREIRA DANTAS, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº ***28**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 31 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria PROGEPE/UFPR nº 560, de 11 de Março de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.007197/2024-15, resolve:

I. Autorizar a contratação de CAIO PADOVAN SOARES DE SOUZA, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Psicologia do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Psicologia.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria CGBEN/MGI nº 2.758, de 11 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.018616/2024-79, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ANÁLIA CRUZ FERNANDES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE ARMANDO FERNANDES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***09**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 24 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de fevereiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.768, de 11 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.017814/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA ROSELITA CORREA PENA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADEMIR SANTANA PENA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº ***58**, do quadro de pessoal do Ex Território do Amapá, falecido em atividade, em 26 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de dezembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.773, de 11 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.013818/2024-24, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DAS GRACAS SILVA SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Datilógrafo, matrícula SIAPE nº ***32**, do quadro de pessoal do Ex Território de Rondônia, falecido em atividade, em 19 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de fevereiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
RETIFICAÇÃO PRFN1/PGFN/ME

Na Portaria de Pessoal PRFN1/PGFN/ME n o 513, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 37,

onde se lê: "... Chefe de Serviço da Dívida Ativa da União, código FCE 1.05...",

leia-se: "... Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código FCE 1.05...".

(Processo SEI nº 12221.000787/2024-70)
PORTARIA STJ/GDG Nº 217, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar JAQUELINE ASSUNÇÃO ALVES, matrícula S059530, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, na vaga decorrente da dispensa de Júlio Gabriel de Sousa Barros.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA N] 35/HFL/MS, de 1º de Março de 2024

O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:

Conceder Pensão Civil Vitalicia com base no art. 215 da lei 8112/1990 com redação da lei 13135/2015 c/c EC 41/2003 e lei 10887/2004., a contar de 29/10/2015, ao(à) Beneficiário(a) MARIA GERALDA DE OLIVEIRA, na condição de mãe do ex-servidor(a) JUNIA JUDITH DE OLIVEIRA GOMES, Matrícula SIAPE 1.741.917, Ativo na data do óbito. (Processo nº 33408.166266/2023-95)

CLAUDIO FERREIRA COTTA
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/DUIP/SUIG Nº 4.556, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A JUÍZA FEDERAL VICE-DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0006056-14.2022.4.03.8001, e

CONSIDERANDO os termos do e-mail (doc. 10650881);

CONSIDERANDO os termos da Manifestação (10650887), de 08 de março de 2024, da Diretora da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Seção Judiciária de São Paulo;

CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc. 10655275), resolve:

EXONERAR a servidora KARINA GARRIDO BONIFACIO MECHEDJIAN D AVILA, RF 8761, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Gestão Documental (CJ-1) da Subsecretaria de Serviços Judiciais Auxiliares, a partir de 11/03/2024.

ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
PORTARIA DE PESSOAL Nº 192, DE 11 MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23327.252675.2023-50, e no Parecer Jurídico nº 00068/2024/PFIFBAIANO/PGF/AGU, de 22/02/2024, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor DIEGO RAMOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2244991, cargo Assistente de Aluno, do quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas, pela prática de infração disciplinar tipificada no art. 132, II, da Lei nº 8.112/1990, combinado com o artigo 138, todos da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 193 - Exonerar o servidor CASSIANO FERREIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2342529, da substituição do(a) titular do cargo de Coordenador Geral de Ensino - CGE, Código CD 04, Campus Catu.(Processo nº 23329.250466.2024-32).

Nº 194 - Dispensar a servidora ALINE FONSECA GOMES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 3162583, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Vendas Subsequente ao Ensino Médio, modalidade Educação a Distância, Código FCC, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.250435.2024-11).

Nº 195 - Nomear a servidora THAIS ANDRADE DE SAMPAIO LOPES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3155239, para substituir o(a) titular do cargo de Pró-Reitor de Extensão, Código CD-02, Reitoria, nas ausências e impedimentos legais do titular. (Processo 23327.250537.2024-17).

Nº 196 - Designar o servidor LUIZ HENRIQUE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1031333, para exercer a função de Coordenador de Assuntos Estudantis, Código FG 01, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250181.2024-29).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 64, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001011/2023-01, resolve:

Art. 1º Designar ISABELLA ARAUJO FIGUEIREDO para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Assessoria de Relações Institucionais, código CCE 1.13, da Presidência desta Fundação, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando LUDIMILA OLIVEIRA DOS SANTOS do referido encargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA Nº 95, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições legais que lhes foram conferidas pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e considerando a necessidade de atender às recomendações exaradas no Acordo de Cooperação Técnica nº1/2024, constante do Processo Administrativo nº 50020.006197/2023-25, resolve:

Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho que será responsável por gerenciar, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica nº1/2024.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes representantes.

I - Secretaria Executiva:

a) Titular: Gabriela Coelho da Costa Scarduelli (Coordenadora);

b) Suplente: Camilla Araújo Soares da Costa.

II - Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários:

a) Titular: Alex Sandro de Ávila; e

b) Suplente: Fábio Lavor Teixeira.

III - Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento:

a) Titular: Fábio Coelho Barbosa; e

b) Suplente: Rubem Oliveira de Paula.

IV - Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos:

a) Titular: Adailton Cardoso Dias; e

b) Suplente: Amanda Barros Seabra Pereira.

V - Governo do Estado de São Paulo:

a) Titular: Raquel França Carneiro; e

b) Suplente: Guilherme Martins Pellegrini.

VI - Autoridade Portuária de Santos - APS:

a) Titular: Anderson Pomini;

b) Suplente: Orlado de Almeida Razões Junior;

Gustavo Salvador Pereira;

Sidnei Aranha;

Marcelo Luiz Ronland Zovico; e

Bruno Felipe Tolino Grecco.

VII - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ:

a) Titular: José Renato Ribas Fialho; e

b) Suplente: Alber Furtado de Vasconcelos Neto.

VIII - Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP:

a) Titular: Milton Roberto Persoli; e

b) Suplente: Santi Ferri.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
DESPACHO DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto na Portaria GSI/PR nº 127, de 27 outubro de 2023; e no processo 00186.000090/2024-93, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do Servidor RENATO LUIZ ALVES TAVARES, Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Nuclear do Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código FCE 2.11, no período de 6 a 14 de abril de 2024, para participar da 57ª Reunião do Grupo Consultivo (CG) e 13ª Reunião do Grupo de Especialistas Técnicos (TEG) do Grupo de Supridores Nucleares (NSG), a ser realizada na cidade de Viena, República da Áustria.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 17, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RENATO BARRETO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3157487, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Segurança da Informação da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no período de 11 a 15 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 35, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR

JHON CLAYTON DA SILVA RIBEIRO da função de Assessor do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.13, a contar de 6 de março de 2024.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 36, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

FERNANDA IZABELA SILVA LIMA BOMFIM para exercer a Gratificação de Representação de Assistente na Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-IV.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 84, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DISPENSAR

o 3º SG MB BERNARDO LINO MARQUES DE OLIVEIRA da função de ASSISTENTE do Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 11 de março de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 85, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

os militares a seguir para exercerem a função de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II:

- Cb EB EMERSON SANTANA CASTRO; e

- Sd EB JOSÉ WILTON PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 302 -EXONERAR

GUILHERME ANTÔNIO CORRÊA CUNHA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15, a partir de 11 de março de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA FAZENDA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 303 -NOMEAR

GABRIEL SAAD KIK BUSCHINELLI, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 3.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 304 -NOMEAR

EMILIO CHERNAVSKY, para exercer o cargo, de caráter transitório, da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 3.15, nos termos docaputdo art. 1º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinado ao apoio à organização logística e ao assessoramento da participação do Governo federal como país sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30.

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 15, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 305 -TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 123, de 2 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 1, referente à designação de ANDRÉ MENDES CAVOTTI, para exercer a função de Diretor de Gestão Interna do Arquivo Nacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15, por não ter entrado em exercício no prazo legal.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DAS MULHERES

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 306 -DESIGNAR

LUCIANA ALVES DE AZEVEDO, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério das Mulheres, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 307 -DISPENSAR, a pedido,

GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA da função de Diretora-Geral do Instituto Rio Branco da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.16, a partir de 15 de fevereiro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA DG/SGP Nº 96, de 1º de março de 2024

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 68.704/2023, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Katia Natale, Matrícula n. 104.744, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO BORGES ARAÚJO