DESPACHOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 603 - Processos nº: 48500.004958/2023-60, 48500.004959/2023-12, 48500.004960/2023-39, 48500.004961/2023-83, 48500.004962/2023-28, 48500.004963/2023-72, 48500.004964/2023-17, 48500.004965/2023-61, 48500.004966/2023-14 e 48500.004967/2023-51. Interessado: Caititur Energia 1 Ltda., CNPJ nº 51.587.440/0001-28. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais Geradoras Fotovoltaicas relacionada na íntegra deste Despacho, localizadas no município de Morro Cabeça no Tempo, no Estado do Piauí.

Nº 605 - Processos nº: 48500.004968/2023-03, 48500.004969/2023-40, 48500.004970/2023-74, 48500.004971/2023-19, 48500.004972/2023-63, 48500.004973/2023-16, 48500.004974/2023-52, 48500.004975/2023-05 e 48500.004976/2023-41. Interessado: Caititur Energia 2 Ltda., CNPJ nº 51.587.473/0001-78. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais Geradoras Fotovoltaicas relacionada na íntegra deste Despacho, localizadas nos municípios de Morro Cabeça no Tempo, no Estado do Piauí e de Pilão Arcado, no Estado da Bahia.

Nº 606 - Processos nº: 48500.004977/2023-96, 48500.004978/2023-31, 48500.004979/2023-85, 48500.004980/2023-18, 48500.004981/2023-54, 48500.004982/2023-07, 48500.004983/2023-43, 48500.004984/2023-98 e 48500.004985/2023-32. Interessado: Caititur Energia 3 Ltda., CNPJ nº 51.588.030/0001-00. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais Geradoras Fotovoltaicas relacionada na íntegra deste Despacho, localizadas no município de Pilão Arcado, no Estado da Bahia.

Nº 607 - Processos nº: 48500.004986/2023-87, 48500.004987/2023-21, 48500.004988/2023-76, 48500.004989/2023-11, 48500.004990/2023-45, 48500.004991/2023-90, 48500.004992/2023-34, 48500.004993/2023-89 e 48500.004994/2023-23. Interessado: Caititur Energia 4 Ltda., CNPJ nº 51.587.782/0001-48. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais Geradoras Fotovoltaicas relacionada na íntegra deste Despacho, localizadas no município de Pilão Arcado, no Estado da Bahia.

Nº 609 - Processos nº: 48500.004995/2023-78, 48500.004996/2023-12, 48500.004997/2023-67, 48500.004998/2023-10, 48500.004999/2023-56, 48500.005000/2023-96, 48500.005001/2023-31, 48500.005002/2023-85 e 48500.005003/2023-20. Interessado: Caititur Energia 5 Ltda., CNPJ nº 51.593.949/0001-83. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais Geradoras Fotovoltaicas relacionada na íntegra deste Despacho, localizadas no município de Pilão Arcado, no Estado da Bahia.

Nº 610 - Processos nº: 48500.005013/2023-65, 48500.005004/2023-74, 48500.005005/2023-19, 48500.005006/2023-63, 48500.005007/2023-16, 48500.005008/2023-52, 48500.005009/2023-05, 48500.005011/2023-76 e 48500.005012/2023-11. Interessado: Caititur Energia 6 Ltda., CNPJ nº 51.596.637/0001-23. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais Geradoras Fotovoltaicas relacionada na íntegra deste Despacho, localizadas no município de Pilão Arcado, no Estado da Bahia.

Nº 611 - Processos nº: 48500.005014/2023-18, 48500.005021/2023-10, 48500.005022/2023-56, 48500.005023/2023-09, 48500.005024/2023-45, 48500.005025/2023-90, 48500.005027/2023-89, 48500.005028/2023-23 e 48500.005029/2023-78. Interessado: Caititur Energia 7 Ltda., CNPJ nº 51.588.695/0001-05. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais Geradoras Fotovoltaicas relacionada na íntegra deste Despacho, localizadas no município de Pilão Arcado, no Estado da Bahia.

As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES

Gerente