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AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte COMUNICA torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no DOU em 29 de dezembro de 2023, Seção 3, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT UNIDADE Tipologia B, com área construída de 4.190,98 m², área de terreno de 50.960,00 m², conforme as especificações, prazos e exigências estabelecidos em edital e seus anexos, mediante o MENOR PREÇO GLOBAL. Motivo: ampliar a competitividade. Fica adiado o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta comercial para o dia 26/01/2024, às 15h30min (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT de Rondonópolis-MT, das 07:30h às 17:30h ou pelo e-mail: licitacao.b070@sestsenat.org.br.

Rondonópolis/MT, 15 de janeiro de 2024.

Ana Tomazini

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 (CTTCE)

Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por intermédio da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE, localizada na Praia do Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-0358, NOTIFICA o representante legal da FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL (CNPJ 02.806.229/0001-43), que se encontra em local incerto e não sabido, da instauração da Tomada de Contas Especial - TCE nº 029/2023 em razão de irregularidade detectada na prestação de contas do Convênio 01.02.0068.00 (SIAFI 470506) pactuado entre a Finep e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL para execução do objeto UM MODELO DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO INTEGRADO E PARTICIPATIVO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA CIDADES AMAZÔNICAS. A razão que deu ensejo à deflagração deste processo administrativo foi decorrente das seguintes irregularidades: I - Dano decorrente da ausência de apresentação de documentos fiscais comprobatório das despesas no valor de R$ 85.197,25 e II - Dano decorrente da não comprovação do aporte regular da contrapartida da convenente no valor proporcional de R$ 128.222,05. Os fundamentos de direito constam nos art. 37, caput, c/c o art. 70, parágrafo único, da Constituição da República Federativa do Brasil; art. 93 do Decreto-lei 200/1967; art. 66 do Decreto 93.872/1986; art. 8º da Lei 8.443/1992; art. 7º, inciso XIII, art. 30 e art. 38, inciso II, alíneas d e e, da Instrução Normativa STN 01/1997; Cláusula V.2, Cláusula VIII.1, alíneas c e k, Cláusula XIII.1, alíneas b e c e Cláusula XIV.2, alínea b do convênio 01.02.0068.00, subitens 9.4.3 e 9.4.4 do ACÓRDÃO Nº 3235/2017 - TCU - 2ª Câmara e subitem 9.2 do ACÓRDÃO nº 8449/2020 - TCU - 2ª Câmara. Por essas razões, a CPTCE concede o prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste Edital, para que apresente os seus argumentos de defesa ou comprove, perante esta Concedente, a restituição aos cofres do FNDCT do débito no valor de R$ 951.179,84 (Novecentos e cinquenta e um mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Este valor já está atualizado monetariamente e com juros legais pelo Sistema de Débito do Tribunal de Contas da União até o dia 12/01/2024. O não atendimento desta notificação, no prazo supracitado, ensejará a continuidade do processo de TCE, em conformidade com a legislação vigente.

TALITA TAVARES

Coordenadora da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CTTCESubstituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO No 2022009404, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2021, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 13.094.409/0001-66, com sede na AV DR FREITAS N743, PEDREIRA, Belém-PA, CEP 66085-055, representada por CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 802/2023

PROCESSO 060/2023

ESPÉCIE: Contratação de aquisição. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ALEGRE - TO, inscrito no CNPJ 11.740.265/0001-42. CONTRATADA: SANTA CATARINA COMERCIAL LTDA, Inscrita no CNPJ n° 29.016.738/0001-29, declaramos vencedora do único item, perfazendo o valor de R$ 268.490,00 (duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e noventa reais). BASE LEGAL: Processo nº 060/2023, nos termos da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Representante pela contratante Marleide Batista de Souza, brasileiro, maior, capaz, portador do RG N. 1.636.231 SSP-TO, e CPF N. 010.362.661-17e pela contratada: LINCOLN SIMOES HABIB, portador(a) da Carteira de Identidade nº29.522.377-7, expedida pela SSP-SP, e CPF nº 270.049.058-45. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023. VIGÊNCIA: 13/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 110816

Nº Processo: 00170.003403/2023-53.

Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2029. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Objeto: Contratação de empresa agenciadora de passagens aéreas e rodoviárias, visando a aquisição de passagens aéreas e terrestres, incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes (passagem aérea ou terrestre) e seus serviços correlatos, tais como: assento conforto. para que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, continue trabalhando com base nos princípios da eficiência, eficácia e economicidade, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento deste conselho, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. Data da Sessão Pública: 30.01.2024, às 09:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: cpl@cref8.org.br

Manaus, 15 de janeiro de 2024.

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - PMSMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 494/2023

AMPLA CONCORRÊNCIA

O Município de São Miguel do Iguaçu - Pr, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 14.13/2021, Decreto Municipal nº 115/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Instrução Normativa n.º 001/2021, do Controle Interno do Município e Lei Municipal nº 3.468/2021 e suas alterações posteriores, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo nº 494/2023 na modalidade Pregão, para a prestação de serviços de transporte escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A licitação será realizada no dia 30 de janeiro de 2024, às 08:30 horas no site https://www.gov.br/compras Acesso Identificado. O edital deverá ser retirado no endereço do site https://www.gov.br/compras, http://transparencia.saomiguel.pr.gov.br:8091/portaltransparencia/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Vânio Ghellere, 64, no horário de funcionamento de 2ª a 6ª feira, mediante a apresentação de mídia removível com entrada para USB (pendrive).

São Miguel do Iguaçu - PR, 15 de janeiro de 2024.

SOLANGE GAMBA

Secretária Municipal de Educação
AVISO

Pregão Eletrônico nº 114/2023

Processo Licitatório 189/23.

Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo banco central do brasil, para prestação de serviços para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento de todos os servidores da administração pública municipal, bem com os servidores da administração indireta (Hospital Municipal Dr. Gil Alves e Previboc), sem ônus para o município, pelo prazo de sessenta meses.

Sessão remarcada para o dia 25/01/24 ás 09:00 h.

Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.

Bocaiúva - MG, 15 de Janeiro de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023/CPL/PMPG

Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924009/2021). Adjudicatária: P K CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 41.161.677/0001-99, no valor global de R$ 407.632,42 (quatrocentos e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos).

Porto Grande-AP, 15 de janeiro de 2024.

Jose Maria Bessa de Oliveira

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023/CPL/PMPG

Objeto: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DO MUNGUBA - CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924191/2021 E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924032/2021. ADJUDICATÁRIA LOTE 1: M.C BRANCO DA SILVA, CNPJ: 34.519.408/0001-96, valor global de R$ 524.961,11 (quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e onze centavos); ADJUDICATÁRIA LOTE 2: M.C BRANCO DA SILVA, CNPJ: 34.519.408/0001-96, valor global de R$ 524.882,07 (quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sete centavos).

Porto Grande-AP, 15 de janeiro de 2024.

Jose Maria Bessa de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.037254/2023-16.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de reforma e adequação de caminhos e estacionamentos acessíveis nas áreas sul e norte da universidade federal de são carlos – ufscar, campus são carlos,.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 739.180,78. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024 - SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 01/2024- TIPO: Menor Preço por Itens, Data de realização: 25 de janeiro de 2024, às 8h00min. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos destinados a atenção básica e caps para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Água Branca - AL. Disponibilidade:https://bnccompras.com Informações licitacao@aguabranca.al.gov.br.

Água Branca, 12 de janeiro de 2024.

Reginaldo dos Reis

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023/CPL/PMPG

Objeto: RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DE RAMAIS E VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 918562/2021). Adjudicatária: RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.384.418/0001-17, no valor de R$ 981.921,74 (novecentos e oitenta e um mil, novecentos e vinte um reais e setenta e quatro centavos)

Porto Grande-AP, 15 de janeiro de 2024.

Jose Maria Bessa de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024 - SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 02/2024- TIPO: Menor Preço por kit, Data de realização: 25 de janeiro de 2024, às 09 h00min. Objeto: registro de preço para futuras e eventuais aquisição de Kits de Materiais Escolares destinados a rede municipal de ensino do município de Água Branca/AL

Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.

Água Branca, 12 de janeiro de 2024.

Rui Lima Barboza

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de contrato de Quarto termo aditivo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA - Torna público, para efeito do disposto a assinatura do termo aditivo ao contrato nº 91/2022, do processo nº 88/2022, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA, E A EMPRESA MAXX ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 40.993.476/0001-95, cujo conforme clausula 1.1 do objetivo é prorrogação da vigência do contrato referente o processo nº 88/2022, passando a vigorar a partir da data de assinatura até a vigência final em dia 28 de Fevereiro de 2024, e na clausula 2.1- os termos e condições não mencionados nesse instrumentos permanecem com o seu original.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160438

Nº Processo: 64280.007977/2022-55.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.

Contratado: 48.821.636/0001-20 - ROSE MARY PEREIRA CASTANHO. Objeto: Prestação de serviço na área de psicologa aos usuários do fusex, em proveito dos pacientes ao posto médico da guarnição de uruguaiana(pmguu)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Caput. Vigência: 06/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 839/2023

PROTOCOLO nº 21.226.460-1

OBJETO: aquisição de Carabinas 5,56x45mm semiautomática, Fuzis de Precisão .308/7,62 NATO semiautomático e Fuzis de Precisão .308/7,62 NATO de repetição por ação de ferrolho bolt action para as unidades de Operações Especiais da PMPR e PCPR

INTERESSADO: PMPR e PCPR

ABERTURA: 30/01/2024 às 09h10min

LOCAL DA DISPUTA e EDITAL: nº PREG-e 839/2023 https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 453079

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: www.comprasparana.pr.gov.br

Anderson Pakuszewski/

Centro de Licitações da SESP
EXTRATO DE RESCISÃO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PLATINUM OUTLET, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.668.429/0001-54. INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO do TPEU nº 10-199/2023. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 10-199/2023, celebrado na data de 04/12/2023, publicado no DOU, seção 03, em 06/12/2023, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR RS-239 (P/CAMPO BOM), SNV 116BRS3170, no km 236+300m, lado esquerdo, com extensão de 500 metros por 10metros de largura, perfazendo uma área total de 5000 m2 (cinco mil metros quadrados), no município de Novo Hamburgo/RS, para fins de implantação de acesso, pelo prazo de 10(dez) anos. A rescisão se faz em virtude de a identificação de erro na descrição do representante legal da permissionária. A nova permissão será emitida no TPEU 10-205/2023. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA IX - DA EXTINÇÃO da avença contratual firmada entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB), no Parágrafo único do Artigo 29 da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 19/12/2023, através do documento SEI nº 16513169, conforme consta do Processo Administrativo nº 50610.001348/2018-41. DO SALDO CONTRATUAL: Não foram realizados pagamentos pela permissionária em razão da ocupação ser sem ônus. DO DISTRATO: Considera-se o presente contrato rescindido a partir da data da assinatura do Termo de Rescisão. DA EFICÁCIA: O termo terá eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PLATINUM OUTLET, inscrita no CNPJ sob o nº 17.668.429/0001-54. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-205/2023. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR RS-239 (P/CAMPO BOM), SNV 116BRS3170, no km 236+300m, lado esquerdo, com extensão de 500 metros por 10metros de largura, perfazendo uma área total de 5000 m2 (cinco mil metros quadrados), no município de Novo Hamburgo/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 19/12/2023, através do documento SEI nº 16513169. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001348/2018-41. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Cotação Prévia de Preços nº 3/2024

Cotação Previa de Preços - registro nº 3/2024, Convênios nº 882488, 882487, 882490, 882486 e 882491/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - PERNAMBUCO DISTRIBUIDORA ATACADISTA - EPI'S, INSUMOS INDUSTRIAIS & MRO LTDA, CNPJ: 02.155.469/0009-82, valor total de R$ 17.497,90: 882488/2019 - DSEI/AL_SE = R$ 1.018,80; 882487/2019 - DSEI/BA = R$ 7.917,21; 882490/2019 - DSEI/CE = R$ 1.856,48; 882486/2019 - DSEI/PE = R$ 3.860,12; 882491/2019 - DSEI/PB = R$ 2.845,29.

Recife, 12 de janeiro de 2024

Maria Silvia Figueira Vidon
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 3/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 29 de janeiro de 2024 às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco, 15 de janeiro de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EDITAL de INTIMAÇÃO Nº 1/2024

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal- SIPOV/DDA/SFA-SC, no desempenho de suas atribuições previstas no Artigo nº 268, do Regimento da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, anexo a Portaria/MAPA nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União- DOU, Seção "1", edição de 13/04/2018, e em conformidade ao que estabelece o Artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, c/c o Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, que regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, e a Portaria/MAPA nº 715, de 23 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção "2", de 25/01/2019, e ainda, considerando a impossibilidade de comunicação via postal, ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, em face da interessada estar estabelecida em local incerto e não sabido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA, a empresa GENESLAB Classificação Vegetal Ltda., CNPJ/ME nº 11.566.351/0013-14, na pessoa de seu(s) representante(s) legalmente constituído(s), com sede no endereço informado a rua João Pereira Liberato, nº 221, bairro Rossio Grande, município de São Francisco do Sul/SC, a COMPARECER no prazo de 20 (vinte) dias contados a partir do primeiro dia útil ao da publicação do presente Edital, na sede da Superintendência da Agricultura e Pecuária em Santa Catarina, na cidade de São José/SC, à rua João Grumiché, nº 117, Bloco "D", bairro Kobrasol, para tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº SC-20023-21056-X/2023, relativa ao Auto de Infração nº SC-2122-07/2019, Lavrado em 7 de agosto de 2019, objeto do processo administrativo 21050.005916/2019-59, instaurado junto a este Órgão Fiscalizador, ficando estabelecido de que o não comparecimento até a data acima aprazada implicará na continuidade do processo à revelia, incluindo-se a adoção das demais medidas administrativas cabíveis, bem como, o encaminhamento dos autos à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição do débito em Dívida Ativa da União

Juliano Simioni

Auditor Fiscal Federal Agropecuário Chefe da SIPOV/DDA/SFA-SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170177

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 16648.720018/2019-74.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/01/2024 a

31/12/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.088,96. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4128/2023 - UASG 373046

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 54000.034804/2020-93.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN). Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 47/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de fevereiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.285,26. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃOpREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 144/2022

Informa que houve alteração de valor para o código 1.26.08.0003.0, do PE RP 144/2022 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 27/02/2023, pág. 206), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link licitações.

Em 9 de janeiro de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 36/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2021. TOMADA DE PREÇO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 03/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE GRAVATAL Contratada: DEUS PROVERÁ CONSTRUÇÕES EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC, 2ª ETAPA, RUA ANTÔNIO PEDRO MENDONÇA NUMA ÁREA TOTAL DE 1.982,40 M² COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA VISANDO ATENDER O CONTRATO DE REPASSE DO TURISMO Nº 887929/2019, CONFORME PROJETO BÁSICO. Vigência: Início: 26/06/2023 Término: 31/10/2023

Gravatal, 26 de junho de 2023. CLEINILS RODRIGUES DA SILVA Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.012998/2023-35.

Dispensa Nº 90252/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.

Contratado: 30.473.381/0001-97 - MM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em microscópio Leica DM5500.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 12/01/2024 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 2.849,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
ExtratoS de TermoS AditivoS

Espécie: 12° Termo Aditivo, Protocolado sob o nº 92289/2023; Processo Administrativo 96451/2018, decorrente do PP.013/2018; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: EXPRESSLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.464.494/0001-90; Objeto: Repactuação em razão da Convenção Coletiva da categoria CCT 2023 - MTE de 23/01/2023; Valor global R$556.985,88 (quinhentos e cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), retroativo a 01/01/2023. contemplando a prestação de serviços de limpeza e conservação; data de assinatura: 11/01/2024.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n°01/2023, Processo Administrativo n°60027/2022, PE.n°29/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: F MOSCONI SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº18.113.470/0001-27; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, bem como, reajuste de valor. Prazo e vigência, 12(doze)meses passando a viger de 14 de janeiro 2024 a 13 de janeiro de 2025; Preço: Valor máximo global R$154.709,58 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e nove reais e cinquenta e oito centavos), correspondente a 3,1397% (três virgula um três nove sete por cento) considerando o índice INPC do período; data de assinatura: 12/01/2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo n°123312/2023; Espécie: Contrato n°03/2024, decorrente do PE.24/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: EXPRESSLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.464.494/0001-90; objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar de limpeza e conservação, de copeiragem, de telefonista e cabo de turma, para o Crea-BA; Prazo e vigência, 12(doze)meses a partir da data de assinatura do Contrato, Valor total R$537.279,96 (quinhentos e trinta e sete mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos); conta orçamentáia 6.2.2.1.1.01.04.09.008 e 6.2.2.1.1.01.04.09.021; data de assinatura, 10/01/2024; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.

Processo Administrativo n°110363/2023; Espécie: Contrato n°49/2023, decorrente do PE.17/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: 4 NINJAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.988.889/0001-68; objeto: Aquisição de 15(quinze) webcams Logitech C270 HD720p Preta; Prazo e vigência, 12(doze)meses a partir da data de assinatura do Contrato, Valor total R$2.709,90 (dois mil setecentos e nove reais e noventa centavos); conta orçamentáia 6.2.2.1.1.02.01.03.006; data assinatura, 10/01/2024; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085.016188/2023-15.

Dispensa Nº 16188/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO.

Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra de operação e de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos, conforme necessidade da Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão nº 52/2022 e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 16/01/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 1.716.009,60. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.007685/2021-13.

Pregão Nº 84/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE.

Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de produção e distribuição de alimentação por via oral e enteral para pacientes (adultos e infantis), acompanhantes legalmente instituídos, residentes e alunos da graduação em regime de plantão de 12 horas, do hospital das clínicas da universidade federal de pernambuco – filial da ebserh, englobando o preparo da refeição nas dependências do hospital e a distribuição nos leitos/refeitórios, com dedicação exclusiva de mão de obra e execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender às necessidades do citado órgão..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 10.494.108,48. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 135/2023

O presente TERMO DE RETIFICAÇÃO, exarado pela autoridade competente, com fulcro no Art. 55 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e no Parecer Jurídico, é efetuado com a finalidade única de corrigir o número do Pregão Eletrônico publicado no diário oficial da união n° 010 seção 3, na página 194 do dia 15/01/2024, tratando-se de mero erro de digitação, que não altera as condições originalmente pactuadas pelas partes, bem como não prejudica qualquer direito da Contratada e não acarreta lesão ao interesse público, unilateralmente, a Administração Municipal, retifica, para todos os fins de direito, passando a constar o quanto segue:

Onde se lê:

Processo nº 327/2023 - Pregão Eletrônico nº 132/2023

Leia-se:

Processo nº 342/2023 - Pregão Eletrônico nº 135/2023

Os demais termos permanecem inalterados.

Naviraí-MS, 15 de janeiro de 2024.

Marcio Grei Alves Vital de Figueiredo

Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 946672-2023, N. Processo 21000.074529/2023-34, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRAS-BA, CNPJ 13.922.638/0001-21, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AO MUNICIPIO DE PALMEIRAS-BA, Valor Total: R$ 770.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 764.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000369, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: RICARDO OLIVEIRA GUIMARAES CPF: ***.283.865-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23723.000472/2023-15.

Dispensa Nº 90625/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 05.146.507/0001-71 - G5 ARQUITETURA E ENGENHARIA S/S - EPP. Objeto: Contratação de serviços de adequação na subestação e realização de infraestrutura de ligação do sistema fotovoltaico na rede elétrica para o Câmpus Senador Canedo. Dispensa de licitação 90625/2024 UASG 158153 (Condução Senador Canedo). Processo 23723.000472/2023-15.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 99.812,97. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 3/2024. CONTRATANTE: Município Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA -CIM PEDRA AZUL. OBJETO: Estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde -TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. VIGENCIA: O serviço será prestado pelo CONSÓRCIO mediante regime de gestão associada de serviços públicos, com vigência até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 2.837.000,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017 -Secretaria Municipal de Saúde017002.1030200162.056-REPASSE AO CIM PEDRA AZUL (CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE) Ficha 025Fonte de Recurso 15000015000 (Recurso Próprio) /16000000000 (Recurso Federal) Elemento de Despesa 3.3.93.39.00000 (Outros serviços de terceiros -pessoa jurídica -consórcio). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 15412/2023, processo GED n° 9836/2023 e Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.09.0018. Conceição do Castelo, ES, 11 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000146/2023-12.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 63.982.896/0001-71 - ABASE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de kits e insumos de Biologia Molecular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 861.915,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Seguros SURA S.A., CNPJ: 33.065.699/0001-27; Objeto: Prestação de Serviços de Seguros de Veículos: Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025; Data da Assinatura: 12/01/2024; Valor Global R$ 21.000,00; Signatários: Allyson Veras Brito Evangelista e Viviane Santos da Silva, pela Embrapa Cocais, e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, pela Seguros SURA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 36/2021PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2021. TOMADA DE PREÇO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 03/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE GRAVATAL Contratada: DEUS PROVERÁ CONSTRUÇÕES EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC, 2ª ETAPA, RUA ANTÔNIO PEDRO MENDONÇA NUMA ÁREA TOTAL DE 1.982,40 M² COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA VISANDO ATENDER O CONTRATO DE REPASSE DO TURISMO Nº 887929/2019, CONFORME PROJETO BÁSICO. Vigência: Início: 01/11/2023 Término: 31/12/2023

Gravatal, 31 de outubro de 2023. CLEINILS RODRIGUES DA SILVA Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: COOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORT SUL SERRANA. OBJETO: Locação de máquinas e caminhões com operador por hora. VIGENCIA: 09 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 700.039,92 (setecentos mil e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001 -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Ficha 055, Fonte de Recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 172000000000 (Royalties Federal) e Elemento de Despesa 3.3.90.39.00000(Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21/06/93, no processo GED nº 9914/2023, protocolo GED n° 15574/2023, adesão a Ata Registro de Preços n° 040/2023, referente ao Pregão Presencial n° 003/2023, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, ES, ES. Conceição do Castelo, ES, 05 de janeiro de 2024.
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico 89/2023 - Objeto: aquisição eventual e parcelada de materiais odontológicos, através do sistema de registro de preços.

Adjudicação e Homologação: 11/01/2024. Empresas compromissárias: Absoluta Saude Imp. e Comércio de Produtos para Saude Ltda, CNPJ 30.082.076/0001-74. Valor registrado: R$ 44.507,77. Ata n° 012/2024. Ibituruna Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda,CNPJ 35.909.317/0001-20. Valor registrado: R$ 2.303,40. Ata n° 013/2024. Vale Comercial Ltda, CNPJ 71.336.101/0001-86. Valor registrado: R$ 9.960,00. Ata n° 014/2024. Athena Comércio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares - Eireli, CNPJ 34.412.925/0001-61. Valor registrado: R$ 12.395,40. Ata n° 015/2024. Golden Produtos Odontlógicos Ltda, CNPJ 46.884.097/0001-43. Valor registrado: R$ 8.851,70. Ata n° 016/2024. Dental Sul America Comercial Ltda EPP, CNPJ 02.375.705/0001-19. Valor registrado: R$ 11.456,00. Ata n° 017/2024. A2XR Comercial Ltda, CNPJ 50.591.089/0001-86. Valor registrado: R$ 9.670,00. Ata n° 018/2024. Dental Prime - Produtos Odontológicos Medicos Hospitalares Ltda, CNPJ 21.504.525/0001-34. Valor registrado: R$ 13.920,44. Ata n° 019/2024. Bio Logica Distribuidora Ltda, CNPJ 06.175.908/0001-12. Valor registrado: R$ 4.793,40. Ata n° 020/2024. Odontoshow Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 36.519.741/0001-20. Valor registrado: R$ 15.964,00. Ata n° 021/2024. Atas de Registro de Preços datadas de 15/01/2024 com vigência de 12 meses.

Acesse as atas na integra no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao.

Paulo Henrique Pinto Monteiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 23103.213636/2021-08.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 04.660.166/0001-95 - UMA ARQUITETOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo prazo de setenta (70) dias, para viger de 19-05-2024 a 28-07-2024, prorrogar o prazo de execução em sessenta(60)dias, para viger de 20-01-2024 a 19-03-2024. Acréscimos ao contrato original, visando à execução de serviços complementares, no valor de r$ 16.295,67 (dezesseis mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos), representando o percentual de 14,17% (quatorze vírgula dezessete por cento) ,alterar o cronograma de pagamento. Vigência: 12/01/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.295,67. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024

Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para execução de obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Rondinha no município de Paula Freitas PR. Entrega das propostas: até 19/02/2024 às 08h14min. Abertura das Propostas: 19/02/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E-mail: licita.paulafreitas@yahoo.com.

Em 15 de janeiro de 2024

SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200394

Nº Processo: 08420.007545/2023-11.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.

Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista profissional, com carteira nacional de habilitação (cnh) na categoria “d”. Posto com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 219.792,96. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160399

Nº Processo: 64582.008634/2023-94.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 01.449.930/0006-02 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: é a aquisição de equipamento médico-hospitalar para os serviços de cirurgia vascular, hemodinâmica, radiologia intervencionista, neurorradiologia e eletrofisiologia intervencionista do hospital militar de área de porto alegre - hmapa.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 3.576.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 765720

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 63148.004991/2020-05.

Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 34.090.066/0001-31 - EMAD - EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA. Objeto: Alteração no texto do contrato original da cláusula décima – do preço, onde houve reajuste.

a composição do preço está baseada no ipca-ibge, acumulado dos 24 meses, com percentual de 19,2515 % sobre o valor mensal de r$ 413.750‬,00 (quatrocentos e treze mil setecentos e cinquenta reais), e valor anual de r$ 4.965.000,00 (quatro milhões novecentos e sessenta e cinco mil reais) que é o valor contido no contrato inicial.

o valor estimado do contrato,após o reajuste, passará ao importe mensal estimado de r$ 493.403,00 (quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e três reais) e o valor anual estimado passou a ser de r$ r$ 5.920.835,95 (cinco milhões novecentos e vinte mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos).. Vigência: 20/12/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.920.835,95. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

REMARCAÇÃO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do Município de Goianésia / GO, no uso de suas atribuições , tendo em vista o que consta do Processo 2022029817, e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AVISA aos interessados que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023, com sessão de abertura prevista para o dia 15 de janeiro de 2024, às 09h00min, FICA ADIADA E REMARCADA para nova data, em razão de afastamento por questões de saúde do responsável pela condução do certame.

Recebimento dos envelopes até: dia 23/01/2024 às 09:00

Início da sessão e abertura dos envelopes: 15 (quinze) minutos após o término do prazo para recebimento dos mesmos, em sessão pública.

Local da sessão: Departamento de Licitações, situado à rua 33, nº 453, Setor Sul, Paço Municipal Laurentino Martins Rodrigues, Goianésia-GO.

Objeto da licitação: concessão administrativa para modernização, gestão, manutenção, otimização e implantação de sistema de processamento e aproveitamento de resíduos e unidade de recuperação de energia, provenientes do gerenciamento dos sistemas de varrição de vias e logradouros públicos, segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU), resíduos de construção civil e volumosos (RCCV) e resíduos de serviços de saúde (RSS) do município de Goianésia/Go, conforme termo de referência - anexo I.

O edital e demais informações do certame estão disponíveis no endereço www.goianesia.go.gov.br ou e pelo telefone (62) 3389-9449.

Goianésia - Goiás, 14 de janeiro de 2024.

Raimundo do Carmo Raposo

Presidente da CPL
EXTRATO DE CESSÃO

NUMERO DO TERMO DE CESSAO DE USO: 04/2023. CEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: BODE E BRASA RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 39.357.459/0001-10. Objeto: 1o Termo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF n. 04/2023. Correcao. O presente termo aditivo tem por objetivo a correcao de erro formal na clausula terceira a fim de disciplinar a vigencia do Termo de Cessao de uso. A vigencia do Termo correspondera Ao período de 27/02/2023 a 27/02/2024. Data de Assinatura: 15/02/2023.
Edital de notificação

Por se encontrar em endereço incerto, não conhecido ou por não ter sido encontrada no endereço físico e eletrônico cadastrado na Unidade de Vinculação, o Comando da 8ª Região Militar vem, por meio desta publicação, informar à pensionista MARIA OLGARINA DOS SANTOS GUIMARÃES, CPF nº 008.081.152-35, que, por intermédio do processo administrativo instaurado pela Portaria nº 58-SindAsseApAsJurd-Cmdo 8ª RM, de 26 de outubro de 2023, conclui-se que a mesma não faz jus ao benefício de pensão especial, por não estar enquadrada como dependente do ex-combatente, segundo a Lei nº 8.059/90, assim, terá seu título de pensão especial cancelado e será excluída do sistema de pagamento do Exército.

BELÉM-PA, 16 de janeiro de 2024.

Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA

Comandante da 8ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 001/2024,

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA - PR, CONTRATADA: CÍCERO A. FERREIRA - ME. DO OBJETO: Fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Cidade Gaúcha - PR, em conformidade com o memorial descritivo, orçamento, planilha de serviços, cronograma físico financeiro, BDI, normas técnicas, condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, proveniente de recursos oriundos do Ministério da Saúde, através do Contrato de Repasse n.º 923723/2021/MSAUDE/CAIXA, Operação n.º 1081922-99, referente ao Programa de Atenção Especializada à Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal. DO VALOR CONTRATUAL: R$ 911.981,42 (novecentos e onze mil e novecentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos) a serem pagos conforme o cumprimento dos requisitos. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 8 (oito) meses. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Cidade Gaúcha - PR, em 09 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 002/2024,

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA - PR, CONTRATADA: CÍCERO A. FERREIRA - ME. DO OBJETO: Fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Cidade Gaúcha - PR, em conformidade com o memorial descritivo, orçamento, planilha de serviços, cronograma físico financeiro, BDI, normas técnicas, condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, proveniente de recursos oriundos do Ministério da Saúde, através do Contrato de Repasse n.º 923697/2021/MSAUDE/CAIXA, Operação n.º 1081912-85, referente ao Programa de Aperfeiçoamento do SUS, representado pela Caixa Econômica Federal. DO VALOR CONTRATUAL: R$ 435.437,77 (quatrocentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos) a serem pagos conforme o cumprimento dos requisitos. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Cidade Gaúcha - PR, em 09 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 38/2023 - UASG 158122

Nº Processo: 23214002320202399. Objeto: Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de mobiliários (camas e armários), destinados as moradias estudantis do IFMG - Campus São João Evangelista, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1043, Centro - São João Evangelista/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no GOV.BR/COMPRAS e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca..

GRACILANE ELINAIDE DE LIMA

Membro da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 15/01/2024) 158122-26409-2023NE800133
Extrato de registro de preço

pregão eletrônico nº 113/2023

Objeto aquisição de cones de sinalização e equipamentos de proteção individual para atender a secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana - semob. Termo: nº 02/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x c.k. Comercio de ferragens ltda. Valor: r$28.959,80(vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Termo: nº 04/2024 partes: prefeitura municipal de três corações x clik racing comercio de peças e artigos eletronicos ltda. Valor: r$11.196,00(onze mil, cento e noventa e seis reais). Termo: nº 05/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x elevate utilidades ltda. Valor: r$14.248,50(quatorze mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). O prazo destetermo é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 09/01/2024