EDITAL Nº 5, de 10 DE ABRIL DE 2024

CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA

PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril de 2023, Portaria MGI nº 1369, de 6 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de 16 de junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 3.265, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.761, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023, o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna públicos os horários de aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado.

1 - REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA

1.1 - As provas do Concurso Público Nacional Unificado, regido pelos Editais nº s 1, 2, 3, 4, 5 ,6, 7 e 8/2024, serão realizadas no dia 5 de maio de 2024, para todos os cargos e vagas ofertadas.

1.2 - As provas objetivas e discursivas do Concurso Público Nacional Unificado de 2024, para todos os cargos e especialidades, serão realizadas em um só dia, em dois turnos: matutino e vespertino, para exame de habilidades e conhecimentos aferidos por meio de aplicação de provas objetivas e discursiva, de caráter classificatório e eliminatório, sob a responsabilidade da Fundação Cesgranrio.

I - Matutino:

a) Nível superior (blocos 1 a 7): provas objetivas de conhecimentos gerais e prova discursiva de conhecimento específico do bloco para o qual o candidato se inscreveu;

b) Nível médio (bloco 8): provas objetivas e redação.

II - Vespertino:

Nível superior (blocos 1 a 7): provas objetivas de conhecimentos específicos do bloco para o qual o candidato se inscreveu;

Nível médio (bloco 8): provas objetivas.

1.3 - As provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Discursiva/Redação terão duração de 2h30 e serão aplicadas no turno da manhã.

1.4 - As provas objetivas de Conhecimentos Específicos terão duração de 3h30 e serão aplicadas no turno da tarde.

1.5 - As provas serão realizadas, obrigatoriamente, nos locais previstos nos Cartões de Confirmação de Inscrição que estarão disponíveis na página do Concurso Público Nacional Unificado (https://www.gov.br/gestao/pt-br/concursonacional/).

1.6 - O candidato deverá chegar ao local das provas com 1 (uma) hora de antecedência para o início de cada uma delas, munido de Cartão de Confirmação de Inscrição, impresso da página do Concurso Público Nacional Unificado na internet, do documento de identidade com o qual se inscreveu e de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente.

1.7 - Após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de provas sem autorização e acompanhamento da fiscalização.

1.8 - Não será admitido no local de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o fechamento dos portões.

1.9 - Para a segurança dos candidatos e a lisura do Certame, a Fundação Cesgranrio realizará coleta de dado biométrico de todos os candidatos no dia de realização das provas.

1.10 - O candidato deverá aguardar que o fiscal proceda à coleta de seu dado biométrico durante a realização das provas.

1.11 - O candidato só poderá ausentar-se do recinto após 2 (duas) horas contadas a partir do efetivo início das provas.

2 - ABERTURA E FECHAMENTO DOS PORTÕES

2.1 - Os portões dos locais de prova serão abertos nos seguintes horários:

I - Matutino:

a) Abertura: 7h30.

b) Fechamento: 8h30.

II - Vespertino:

a) Abertura: 13 horas.

b) Fechamento: 14 horas.

2.2 - Não será permitida a entrada de candidatos antes do horário de abertura dos portões, nem após o horário de fechamento, definidos nos itens I e II.

3 - APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA

3.1 - As provas serão aplicadas nos seguintes horários:

I - Matutino:

a) Início: 9 horas.

b) Término: 11h30.

c) Término da aplicação para candidatos que necessitem de tempo adicional para realização das provas e tenham solicitado no ato da inscrição: 12 horas e 30 minutos.

II - Vespertino:

a) Início: 14h30.

b) Término: 18 horas.

c) Término da aplicação para candidatos que necessitem de tempo adicional para realização das provas e tenham solicitado no ato da inscrição: 19 horas.

3.2 - Tempo adicional: somente terão tempo adicional os candidatos que fizeram a solicitação prevista nos editais do Concurso Público Nacional Unificado, de acordo com o disposto nos Decretos nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, e nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e nas Leis nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, nº 13.146, de 6 de julho de 2015, nº 14.126, de 22 de março de 2021, e nº 13.872, de 2019.

3.3 - Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em Edital, em comunicado oficial ou constantes nos Cartões de Confirmação de Inscrição.

3.4 - Por motivos de segurança, o candidato não poderá levar o Caderno de Questões, a qualquer momento.

4 - FUSO HORÁRIO

4.1 - Os horários estabelecidos por este edital referem-se sempre ao horário oficial de Brasília (GMT -3).

ESTHER DWECK