EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8183/2023 para Acréscimo de serviços. PROCESSO: 5688.01.0421.0/2023. OBJETO: Fornecimento e instalação de solução de monitoramento para operar em circuito fechado de televisão digital, CFTV, com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital, integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR - network vídeo recorder), câmera IP (internet protocolo), conectores balun, incluindo treinamento técnico, acessórios, licença de softwares, assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região NORDESTE ITEM II. EMPRESA: AUTODEFESA BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS S/A. - CNPJ: 30.609.644/0001-42. ACRÉSCIMO GLOBAL: R$12.149,90 (doze mil, cento e quarenta e nove reais e noventa centavos). NOVO VALOR GLOBAL:R$611.437,70 (seiscentos e onze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, $ 1º da Lei nº 13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, conforme pré-comprometimento SAP nº 8000022545. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024

3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 03102/2022. Objeto: prestação de serviços de recepcionistas de atendimento cultural, locutor(a) e assistentes de palco (Garotas da Sorte) para apoio às atividades de sorteio das Loterias Federais, que atualmente ocorrem no Espaço da Sorte, em São Paulo/SP, na Avenida Paulista, 750 Bela Vista; Contratada: EVOLUTION GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 04.224.923/0001-88; Novo Prazo: de 30/05/2024 até 29/05/2025; Valor Global: R$ 620.596,68; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 082/2022; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Pré-comprometimento SAP: 8000022353; Processo Administrativo: 5688.01.0293.0/2022; Data de Assinatura: 26/01/2024.

1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 01942/2023. Objeto: prestação de serviços para viabilizar a realização de espetáculos de teatro, dança, música, performances, seminários, palestras, exposições artísticas, cinema, oficinas, eventos e atividades educativas, da CAIXA Cultural Salvador atendendo às demandas internas e externas que venham a ocorrer nos aparelhos culturais da CAIXA, bem como em outros espaços da Região Metropolitana de Salvador/BA e cidades do entorno, sempre que demandado pela CAIXA Cultural; Contratada: SCHELHANS MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA DE EVENTOS LTDA; CNPJ: 19.153.343/0001-14; Novo Prazo: de 15/03/2024 até 14/03/2025; Valor Global: R$ 2.227.000,00; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/5688-2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Pré-comprometimento SAP: 8000022320; Processo Administrativo: 5688.01.0020.0/2023; Data de Assinatura: 31/01/2024.

10 termo aditivo do contrato nº 06126/2019, processo nº. 7062.01.0622.0/2019. Objeto: Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos Circuitos Fechados de Televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de Metais PSDM, na solução restritora de Visibilidade, nas Fechaduras, nas Catracas de Acesso e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito da cidade de São Paulo, região metropolitana e Vale do Paraíba (unidades atendidas pela GISEG/SP: Superintendências Regionais Osasco, Penha, Pinheiros, Santana, Santo Amaro, Vale do Paraíba e respectivas unidades administrativas). Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - CNPJ: 04.010.368/0001-91. Alteração de Quantidades (de 01/02/2024 à 14/07/2024). Decréscimo do Valor Global de R$ 241,95. Novo Valor Global: R$ 1.404.224,88. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 23/01/2024.

Processo: 5307.01.1213.0/2020; Contrato nº 15396/2020; MAPS S/A SOLUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 04.248.244/0001-49; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação, compreendendo a atualização tecnológica e suporte técnico, manutenção e documentação para a solução SICQL; 6º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência por mais 20 (vinte) meses, a contar de 05/02/2024 até 04/10/2025; Valor global estimado: R$ 14.594.139,76. Enquadramento Legal: Art. 71 caput da Lei 13.303/2016 e clausula contratual sétima; Data de assinatura: 31/01/2024.

Processo: 5688.01.0149.0/2021; Contrato nº 04615/2021; WYNTECH SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 08.911.585/0001-03; Objeto: Apostilamento para reajuste de preços a contar de 07/06/2023 do contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva in loco, com substituição de peças, componentes, acessórios e instalação ou reinstalação de softwares básicos para os terminais financeiros lotéricos (TFL) instalados em pontos de venda definidos pela caixa em todo o território nacional; Dispêndio total: R$ 3.226.353,07; Novo Valor Global: R$ 62.870.168,47; Enquadramento Legal: Artigo. 69, III da Lei 13.303/2016 e Parágrafo Segundo da Cláusula sexta; Data de assinatura: 30/01/2024.

2º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 5688.01.1112.0/2023 Contrato: 8903/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Teófilo Otoni; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$224.359,62; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 30/01/2024.

Alteração de titularidade do contrato 90898/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA JACUHY, um prédio situado na Av. João Antônio, 274, Centro em Sobradinho/RS; com base nas Leis 8.245/1991; Lei 13.303/2016 e Lei 8.245/1991. Proc. Adm. 7072.01.034/2002; Locadora anterior: DIEGO SCHNORR CPF 715.171.380-00; ROMEU ARI CALSING cpf 005.027.900-91 e ESPÓLIO LELIA MAGDALENA CALSING ; Locadores Atuais: DIEGO SCHNORR CPF 715.171.380-00 e R. CALSING PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 03.933.854/0001-19; Data da Assinatura: 26/01/2024

Alteração do valor do aluguel de R$ 41.600,00 para R$ 46.206,16, do contrato 807/2023 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SANTO EDUARDO DO EMBU, um prédio situado na Estrada Itapecerica Campo Limpo, 2267, Jardim Santo Eduardo, Embu das Artes/SP; com base nas Leis 8.245/1991; Lei 13.303/2016 e Lei 8.245/1991. Proc. Adm. 5688.2379.01/2022; Locadora: NOVAMED - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM HIGIENE, SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO S/S LTDA CNPJ 01.209.809/0001-90; Data da Assinatura: 30/01/2024