EXTRATOs DE CONTRATOs

RESENHA CONTRATO Nº 609/2024 - SESAU. Referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO [EMERGENCIAL] Nº 026/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SANTÊ HOSPITALAR LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37.467.850/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato Emergencial é o fornecimento de medicamentos, correlatos, insumos para laboratório, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: Hospital Dr. Roosevelt Moreira Cury - HBU, UPA-24hs, SAMU, Farmácia Básica, PSF, CAPS, DST/AIDS, Hiperdia, Imunização e Programa da Mulher AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura deste instrumento, ou até conclusão do Pregão Eletrônico nº 05/2024 (com a respectiva celebração dos novos contratos oriundos desse certame), o que ocorrer primeiro. DO PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 302.077,37 (trezentos e dois mil, setenta e sete reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) PARMÊNIDES DO NASCIMENTO SOUSA DA SILVA (CONTRATADO).

RESENHA CONTRATO N° 610/2024 - SESAU. Referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO [EMERGENCIAL] N° 027/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SALUT HOSPITALAR LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 25.210.848/0001-76. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato Emergencial é o fornecimento de medicamentos, correlatos, insumos para laboratório, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: Hospital Dr. Roosevelt Moreira Cury - HBU, UPA-24hs, SAMU, Farmácia Básica, PSF, CAPS, DST/AIDS, Hiperdia, Imunização e Programa da Mulher AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura deste instrumento, ou até conclusão do Pregão Eletrônico nº 05/2024 (com a respectiva celebração dos novos contratos oriundos desse certame), o que ocorrer primeiro. DO PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 403.567,20 (quatrocentos e três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) JOINA DE CASSIA MENDES SOARES (CONTRATADA).

RESENHA CONTRATO Nº 611/2024 - SESAU. Referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO [EMERGENCIAL] Nº 028/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ARMED - DISTRIBUIDORA DE SANEANTES E CORRELATOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.056.198/0001-47. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato Emergencial é o fornecimento de medicamentos, correlatos, insumos para laboratório, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: Hospital Dr. Roosevelt Moreira Cury - HBU, UPA-24hs, SAMU, Farmácia Básica, PSF, CAPS, DST/AIDS, Hiperdia, Imunização e Programa da Mulher AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura deste instrumento, ou até conclusão do Pregão Eletrônico nº 05/2024 (com a respectiva celebração dos novos contratos oriundos desse certame), o que ocorrer primeiro. DO PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 374.681,66 (trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) FRANCISCO ADRIANO PEREIRA MOURA (CONTRATADO).

RESENHA CONTRATO Nº 612/2024 - SESAU. Referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO [EMERGENCIAL] Nº 029/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa A R DE ABREU LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato Emergencial é o fornecimento de medicamentos, correlatos, insumos para laboratório, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: Hospital Dr. Roosevelt Moreira Cury - HBU, UPA-24hs, SAMU, Farmácia Básica, PSF, CAPS, DST/AIDS, Hiperdia, Imunização e Programa da Mulher AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura deste instrumento, ou até conclusão do Pregão Eletrônico nº 05/2024 (com a respectiva celebração dos novos contratos oriundos desse certame), o que ocorrer primeiro. DO PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 200.274,85 (duzentos mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) ADALBERTO ROCHA DE ABREU (CONTRATADO).

RESENHA CONTRATO Nº 614/2024 - SESAU. Referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO [EMERGENCIAL] Nº 31/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.721.446/0001-78. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato Emergencial é o fornecimento de medicamentos, correlatos, insumos para laboratório, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: Hospital Dr. Roosevelt Moreira Cury - HBU, UPA-24hs, SAMU, Farmácia Básica, PSF, CAPS, DST/AIDS, Hiperdia, Imunização e Programa da Mulher AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura deste instrumento, ou até conclusão do Pregão Eletrônico nº 05/2024 (com a respectiva celebração dos novos contratos oriundos desse certame), o que ocorrer primeiro. DO PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 180.120,30 (cento e oitenta mil, cento e vinte reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) CÉSAR OSCAR WEILER (CONTRATADO).