EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953189/2023, firmado pelo PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE-PR, CNPJ 76.610.690/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 365.952,00; dos recursos: R$ 365.952,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350041, NE 2023NE000230, de 27/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 29/12/2023 CELIO AMÉRICO ALVEZ IZIDORO e RENALDO AMAURI LOPES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955305/2023, firmado pelo Município de Morretes-PR, CNPJ 76.022.490/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sinalização turística e reforma da ponte de ferro, no município de Morretes / Pr.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.039.519,00; dos recursos: R$ 1.020.319,70, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000313, de 30/12/2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000314, de 30/12/2023 e R$ 19.200,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 CELIO AMÉRICO ALVES IZIDORO e Sebastião Brindarolli Júnior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953636/2023, firmado pelo Município de Rio Negro-PR, CNPJ 76.002.641/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de eventos municipal no município de rio negro - pr - 4ª etapa; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.222.000,00; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000228, de 26/12/2023 e R$ 22.288,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e James Karson Valério. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955459/2023, firmado pelo Município de Rio Negro-PR, CNPJ 76.002.641/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfaltica de via urbana dentro do quadro urbano do municípios de rio negro-pr.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 978.915,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003565, de 31/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e James Karson Valério.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955058/2023, firmado pelo Município de São José dos Pinhais-PR, CNPJ 76.105.543/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização de praça/parque em área urbana no município de São José dos Pinhais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 674.624,00; dos recursos: R$ 558.624,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15.451.2217.00SY.0001, NE 2023NE003455, de 29/12/2023 e R$ 116.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Célio Américo Alves Izidoro e Margarida Maria Singer.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954631/2023, firmado pelo Município de Rio Branco do Sul-PR, CNPJ 76.105.576/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas do município de Rio Branco do Sul.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 964.830,04; dos recursos: R$ 955.181,74, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15.451.2219.00T1.0001, NE 2023NE003319, de 28/12/2023 e R$ 9.648,30 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Célio Américo Alves Izidoro e Karime Fayad.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954129/2023, firmado pelo Município de Rio Branco do Sul-PR, CNPJ 76.105.576/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de calçadas acessíveis na R. Brasil.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 505.239,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15.451.2217.00SY.0001, NE 2023NE003206, de 27/12/2023 e R$ 5.239,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Célio Américo Alves Izidoro e Karime Fayad.

Contrato de Repasse nº 955464/2023, firmado pelo Município de Almirante Tamandaré-PR, CNPJ 76.105.659/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ de via no Bairro São João Batista.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 571.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003568, de 31/12/2023 e R$ 90.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Célio Américo Alves Izidoro e Gerson Denilson Colodel.