gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90471/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606003906202411. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços necessários à recuperação de processo erosivo na rodovia BR-265/MG, no ponto localizado no km 263,67 LD. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90471-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional

(SIASGnet - 18/12/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584019042202469. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais de consumo para o CME (Centro de Materiais e Esterilização) e Divisão de Odontologia, de forma a atender às necessidades do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 02/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/12/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DO IBGE Nº 5/2024

A Presidente Substituta da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 11, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, torna pública a retificação ao edital supracitado, conforme segue:

1. Onde se lê:

UF

Localidade

Número de Inscrição

Nome ou Nome Social

Nota Final

Classificação Final Ampla

Classificação Final PPP

Classificação Final PCD

Situação no PSS

ES

VILA VELHA

20449

CLESIO P CORREA

5

161

0

0

Não eliminado

Leia-se:

UF

Localidade

Número de Inscrição

Nome ou Nome Social

Nota Final

Classificação Final Ampla

Classificação Final PPP

Classificação Final PCD

Situação no PSS

ES

VILA VELHA

20449

VITORIO COLA SIQUEIRA

5

161

0

0

Não eliminado

Em 17 de dezembro de 2024.

FLAVIA VINHAES SANTOS

Presidente Substituta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23109.012198/2023-66.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 14.941.551/0001-64 - TECNOMAX EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas 1.3, 2.1 e 3.1 do termo de contrato nº 051/2023. a vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses. O valor estimado do contrato é reajustado pelo ipca, conforme previsão contratual, que na anualidade de 12/2023 a 11/2024 sofreu uma variação de 3,88385%.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.749,60. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO SEI Nº 35014.410826/2024-94

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E A COLÔNIA DE PESCADORES Z-07 DE CEDRAL - MA.

OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este TERMO DE ADESÃO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 26 de Junho de 2024 no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste TERMO DE ADESÃO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2024.

PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e ANTENOR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, autoridade máxima do órgão/entidade da COLÔNIA DE PESCADORES Z-07 DE CEDRAL - MA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram atribuições e processos de trabalho, por intermédio do Comando da Aeronáutica (COMAER), representado pelo Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER) e a Agência Espacial Brasileira (AEB), para os fins que especifica.

Objeto: instituir a cooperação entre o EMAER e a AEB, definindo atribuições e processos de trabalho na FASE DE IMPLANTAÇÃO e na FASE DE OPERAÇÃO para lançamentos por operadores privados, com fins comerciais, a partir do território nacional, por meio das obrigações entre os PARTÍCIPES.

Prazo: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contemplando as FASE DE IMPLANTAÇÃO e a FASE DE OPERAÇÃO, contados a partir da data de publicação, podendo ser alterado mediante termo aditivo e prorrogado, observando o previsto no art. 107 e seguintes da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da assinatura: 09/12/2024.

Assinam: Pelo Comando da Aeronáutica, representado pelo Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER) o Sr. Tenente-Brigadeiro do Ar Sergio Roberto de Almeida, Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, e pela Agência Espacial Brasileira (AEB) o Sr. Marco Antônio Chamon, Presidente da AEB.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.; a) objeto: estabelecer condições de compra de energia elétrica para suprimento da Unidade Consumidora (Contrato nº 2024-0097 - Proc: 20627/2023 - Contrato Enel CCER nº 46771/2024-MT-Cliente 7937224); b) fund. legal: legislação/regulamentação do serviço de energia elétrica, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências com relação a este contrato, e no que couber à Lei Geral de Licitações.; c) vigência: prazo indeterminado desde a sua assinatura, devendo o seu encerramento ser informado com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias em relação a data do seu término; d) assinam em 16/12/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Luis Fernando Peixoto Cunha, pela Contratada.
AVISO de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública nº 5/2024

Tipo: Menor Preço Global; Processo Licitatório 0035/2024; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de capeamento de vias da sede municipal com asfalto, incluindo sinalização vertical e horizontal.

Empresa vencedora: Niemaia Construções Ltda, CNPJ: 10.641.065/0001-70. Valor global: R$ 3.758.662,57, sje portanto, convocada a referida para a devida assinatura contratual.

DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Bilateral do Contrato nº 02/2023, firmado entre a Procuradoria da República no Distrito Federal e a empresa MBM SEGURADORA S.A, CNPJ 087.883.807/0001-06. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 02/2023, referente à prestação de serviços continuados de seguro coletivo contra acidentes pessoais para 85 (oitenta e cinco) estagiários da Procuradoria da República no Distrito Federal. Data de Assinatura: 17/12/2024. Data da Rescisão: 31/12/2024. Fundamento Legal: inciso II do art. 79 da Lei n. 8.666/1993 e nos termos da Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023. Processo: 1.16.000.001367/2024-19. Signatário: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Toni Robilar Pacheco, representante legal.
EDITAL N° 18, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O Procurador da República Alisson Fabiano Estrela Bonfim, em substituição à Titular do 2º Ofício da Procuradoria da República no Espírito Santo, na forma da lei e no cumprimento de suas atribuições, faz saber à senhora CAMILA DE SOUZA VALDÍVIA, que foi promovido o arquivamento do Inquérito Policial n. 5014363-14.2018.4.02.5001 (ePol n. 2020.0010240-SR/PF/ES), conforme art. 28, caput, do Código de Processo Penal e em atenção ao decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n. 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, ao art. 19 da Resolução CNMP n. 181.2017 e à Orientação Conjunta n. 01/2024, das 2ª, 4ª, 5ª e 7ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

Para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial.

ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2024

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS e o CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL-AMERICANA, mantido pela UNIÃO SUL-AMERICANA DE EDUCAÇÃO LTDA, ambos inscritos no CNPJ sob o nº 03.798.621/0001-50. Objeto: Proporcionar a preparação do aluno estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data de assinatura: 17/12/2024. Vigência: 5 (cinco) anos. (LÉA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA, PROCURADORA-CHEFE da PR/GO e ÍTALO OLIVEIRA CASTRO, ADMINISTRADOR FINANCEIRO da FASAM) PGEA Nº 1.18.000.002623/2024-11.
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: PR/PI nº 1.27.000.001016/2023-35.

Aplicação de Penalidade Administrativa. NOTIFICADA: MISEL MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ 07.983.707/0001-04. AMPARO LEGAL PARA PUBLICAÇÃO: parágrafo único do art. 8º combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. PENALIDADE: Multa no valor de R$ 151.260,83 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e sessenta Reais e oitenta e três centavos) e suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Procuradoria da República no Estado do Piauí, pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, em razão de descumprimento de obrigações contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87-III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA DECISÃO DA PENALIDADE: 03/12/2024. SIGNATÁRIO:

Marco Túlio Lustosa Caminha

Procurador-Chefe Substituto da PR/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 11/2023 PROCESSO Nº: PGEA - 1.27.000.001048/2023-31. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA, do Contrato Original. VIGÊNCIA: 01/12/2024 a 30/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, SHIRLEY PEREIRA DA SILVA ALENCAR.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 742/2020

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 742/2020. Credenciários: União Federal, por intermédio do Ministério Público da União, e NUTRIFON - Serviços de Nutrição e Fonoaudiologia Eirele. Objeto: alterar a Cláusula Oitava - Do Preço, inclusão de terapias especializadas para atendimento de pessoas neuroatípicas e exames auditivos e a retirada da especialidade de fisioterapia. Vigência a partir de 16/12/2024. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARIANA DE MELO CUNHA (Administradora). Processo nº 1.31.000.001519/2020-35.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 745/2024

Termo de Credenciamento nº 745/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a REVELAÇÃO IMAGENS ORAIS LTDA EPP, CNPJ: 04.069.367/0001-12, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.049848/2024-19. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CLEOMAR DONIZETH RODRIGUES (Sócio-Administrador).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2020

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2020; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.004944/2020-64; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADOS: WALTER FERRARI VÉRAS, CPF. 556.***.***-91 E EDNEIDE ALCANTARA FERRARI VÉRAS, CPF. 075.***.***-31; OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sétima - Valor do Aluguel e da Cláusula Nona - Vigência e Prorrogação, ambas do Contrato Originário; VALOR: A partir de 04/01/2025 o valor do aluguel mensal passa a ser de R$ 7.230,54 (sete mil e duzentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato Originário por 12 (doze) meses, ou seja, de 04 de janeiro de 2025 a 03 de janeiro de 2026; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: WALTER FERRARI VÉRAS e EDNEIDE ALCANTARA FERRARI VÉRAS; DATA DE ASSINATURA: 17/12/2024.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Extrato de Autorização de Fornecimento SEI nr. 21202.001891/2024-09; Aquisição de Espectrofotômetro para análises de Água; Inexigibilidade de Licitação 20/2024; Fonte de recursos: 3000000000; Fundamentação Legal: inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 18/12/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e HEXIS CIENTIFICA LTDA , CNPJ: 53.276.010/0001-10, R$ 77.093,10; Representante Legal: Kellen Cristina Giatti
aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Dionísio MG torna público o ato de Adjudicação e de Homologação do processo 045/2024. Objeto: Aquisição de material para escola em tempo integral (ETI). Adjudicado e homologado na data de 16 de dezembro de 2024 em favor de GG Soluções Com. Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº43 575 205/0001-08, no valor global de R$2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais).

Dionísio, MG, 18 de dezembro de 2024

Francisco Castro Souza Filho

Prefeito

Extrato de Contrato Nº 68/2024

A Prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do contrato nº 068/2024, gerado a partir do Processo Licitatório nº 045/2024, pregão 015/2024. Objeto: Aquisição de material para escola em tempo integral (ETI) Contratada: GG Soluções Com. Ltda. Valor: R$2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais). Assinado em 17 de dezembro de 2024. Validade:12 (doze) meses a partir de sua assinatura.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2024 - FMS

O Município de Balneário Piçarras, por meio do fundo municipal de saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, futura aquisição uniformes profissionais e camisetas, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 539.746,00 (quinhentos e trinta e nove mil setecentos e quarenta e seis reais). Adjudicatárias ALS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - CNPJ 43.496.899/0001- 98; IMPACTEX CONFECCOES LTDA- CNPJ 53.363.624/0001-30; REDLEN CONFECCOES LTDA - CNPJ 53.924.678/0001-27; TEXTIL BRASIL IND E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA - CNPJ 07.304.046/0001-43 . Registrado no TCE com a chave:. E5762A0EA2D34AE5C1ABA1351DD19129C805ACA3

Balneário Piçarras (SC), 18 de dezembro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.; a) objeto: regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes, em relação ao uso do sistema de distribuição (Contrato nº 2024-0098 - Proc: 20627/2023 / Contrato Enel CUSD CATIVO nº 46771/2024-MT - Cliente 7937224); b) fund. legal: legislação aplicável do serviço de energia elétrica, compreendendo os procedimentos de distribuição e os procedimentos de rede, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências com relação e este contrato e no que couber à Lei nº 8.666/93 ou à Lei 14.133/21; c) vigência: a partir de sua assinatura, pelo prazo descrito nas Condições Específicas, e enquanto não cumpridas integralmente as obrigações contratuais de ambas as partes, sendo prorrogado automaticamente pelo período descrito nas condições específicas, e assim sucessivamente, até o máximo de 60 (sessenta) meses, desde que o contratante não expresse manifestação em contrário, com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias em relação ao término de cada vigência; d) assinam em 16/12/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Luis Fernando Peixoto Cunha, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961637, Nº Processo: 25000077562202458, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITALAR NOSSA SENHORA AUXILIADORA CNPJ nº 90839598000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 439.998,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 439.998,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000349, Valor: R$ 439.998,00, PTRES: 243292, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: IVO OTO BECKER CPF nº ***.045.300-**.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/PMC/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO 130/PMC/2024. OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de materiais necessários para Construção da Escola em tempo integral no parque Aurora, tipo FNDE 5 salas, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. CONTRATADA: ALINE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

VALOR: R$ 7.425.000,00 (Sete milhões quatrocentos e vinte e cinco mil reais).

A COMISSÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/PMC/2024

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha

OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de materiais necessários para Construção da Escola em tempo integral no parque Aurora, tipo FNDE 5 salas, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital.

CONTRATADA: ALINE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

VALOR: R$ 7.425.000,00 (Sete milhões quatrocentos e vinte e cinco mil reais).

Canelinha, 18 de dezembro de 2024.

Fernanda Dias Jacintho

Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
EDITAL Nº 1.097, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.262880/2024-83

A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 881 de 21 de outubro de 2024, divulgando o nome dos candidatos aprovados:

Departamento: Cirurgia

Setor: Cirurgia Pediátrica

1º lugar - Bruno César Honório de Albuquerque

2° lugar - Priscila Freitas Lei

IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.016/2024

TIPO: Menor Preço

JULGAMENTO: Menor Preço Global

OBJETO: Concorrência para Contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de troca de telhado e forro da EMEF Domingos Moni, localizada na Rua Travessa um esquina com Rua Tocantins, Qd 21 nº 200, Bairro Santo Agostinho- Rio Verde - GO, conforme especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais anexos ao processo.

DATA/HORÁRIO: 27 de janeiro de 2025, às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 18 de dezembro 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Gestor
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.064468/2024-10

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: INSTITUTO VIVA BEM MAIS, CNPJ: **.*85.089/0001-**;

OBJETO: Terreno situado à Av. Senador Vitorino Freire, s/n - Areinha (Passarela do Samba), São Luís/MA;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área medindo 23.000 m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.785.380,00 (Quatro milhões, setecentos e oitenta e cinco mil e trezentos e oitenta reais);

FINALIDADE: Realização do Evento Religioso denominado ADORA SÃO LUÍS ;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, da Lei nº 9.636/9; Art. 14, do Decreto nº 3.725/2001 e Portaria SPU nº 01/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07/12/2024 A 15/12/2024;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12 de Dezembro de 2024, Processo SEI/MGI nº 19739.064468/2024-10, SPU-MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941816. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITALVA, CNPJ nº 30417158000122. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -165.306,16, Valor de Contrapartida: R$ -4.187,30, Vigência: 31/12/2023 a 03/01/2026. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LEONARDO ORATO RANGEL, CPF nº ***.555.797-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 384/2022.

Nº Processo: 50600.036793/2022-28.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 528/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de retificação de cláusula do contrato nº 384/2022. Retificação: retificam-se os termos do item 3.2 da cláusula terceira do 1º termo aditivo ao contrato n.º 384/2022, com extrato de termo aditivo 01/2024 - uasg 393003 publicado no diário oficial da união - seção 3, nº 191, página 158, de 02 de outubro de 2024.. Vigência: 09/12/2024 a 01/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.902.058,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
RESULTADOS DE JULGAMENTO - UASG 238014

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90977/2024

De acordo com o critério de julgamento estabelecido em Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA., CNPJ: 04.768.702/0001-70, para único item da contratação, com o valor total de R$ 82.658.037,29 (Oitenta e dois milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, trinta e sete reais e vinte e nove centavos).

PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90961/2024

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, após o julgamento do recurso administrativo, a empresa HITACHI VANTARA ADMINISTRAÇÃO DE DADOS DO BRASIL LTDA. - CNPJ 68.074.673/0001-20, com o menor preço total de R$ 39.434.710,00 (trinta e nove milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e dez reais).

WALLACE GOMES DE SOUZA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90955/2024

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa PRO HAB CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 23.200.199/0001-05, para o único item da contratação, com o preço total de R$ 433.067,00 (quatrocentos e trinta e três mil, sessenta e sete reais).

JORGE CARLOS DE ALMEIDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP

Objetivando a contratação da prestação de serviços de Sonorização e Iluminação. O recebimento das propostas será das 08h30min do dia 20/12/2024 até as 13h00min do dia 09/01/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: licitacao@santavitoria.rs.gov.br. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

A Superintendência da Zona Franca de Manaus, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de Decoração de eventos e Buffet (coffee break, brunch e almoço) para atender às demandas dos eventos institucionais, nas condições estabelecidas no Edital e anexos, com abertura das propostas agendada para o dia 6/1/2024, às 10h (horário de Brasília) no sitio www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio www.gov.br/compras, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP desde o dia 18/12/2024.

Manaus, 18 de dezembro de 2024.

CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO

Superintendente Adjunto de Administração
extrato de contrato

CONTRATO Nº 75/2024 - PMBP DE 18/12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024 - PMBP

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2024 - PMBP

HOMOLOGADO EM 12/12/2024

O presente termo é decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2024 - PMBP, referente a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária das Ruas Ademar Pedro Ribeiro, Pedro Antônio Ribeiro e Sebastião Pedro Ribeiro, localizadas no bairro Nossa Senhora da Paz, Balneário Piçarras/SC. O valor total do contrato é de R$ 882.329,35 (oitocentos e oitenta e dois mil trezentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos), à EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA, CNPJ nº 03.574.370/0001-20. O prazo de vigência é de 08 (oito) meses.

EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA, CNPJ nº 03.574.370/0001-20

Balneário Piçarras (SC), 18 de dezembro de 2024. TIAGO MACIEL BALTT. Prefeito
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959691/2024. Processo n. º 71000.017351/2024-83.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação em Prol da Vida e Dona - APVD - CNPJ: 10.897.990/0001-66.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Artes Marciais, no Município de Belo Horizonte/MG.

Valor Total: R$ 1.499.998,23.

Vigência: 18/12/2024 a 18/05/2026.

Data da Assinatura: 18/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: IVAN VITAL DA SILVA - Presidente da Associação em Prol da Vida e Dona - APVD.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: R FAVERI LICITACOES ENGENHARIA LTDA; CNPJ n° 48.716.987/0001-71; Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ: 00.394.502/0021-98; CONTRATO: 771210/2024-11-00; Objeto: é a eventual contratação de serviço de elaboração de Projeto Básico de Engenharia capaz de instruir futuro processo licitatório para as obras necessárias para a recuperação estrutural do Píer Principal de Atracação, Plataforma, Ponte de Acesso, Casa de bombas e Dolfim de Amarração do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, Concorrencia Nº 01/2024, NUP de n° 63021.000347/2024-18; Valor Total R$ 321.914,58 (trezentos e vinte e um mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos); Prazo de Vigência de 07/01/2025 a 05/08/2025.
EDITAL Nº 2830, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Odontologia

Departamento: Odontologia Social e Preventiva

Área de Conhecimento: Saúde Pública ou Saúde Coletiva articulados à Clínica Odontológica

Edital: 1803, de 30/8/2024, publicado no DOU de 3/9/2024, retificado pelo Edital n.º 1959, de 18/9/2024, publicado no DOU de 20/9/2024

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 2 (duas) em ampla concorrência e 1 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Waleska Fernanda Souto Nóbrega

2º lugar: Fernanda Lamounier Campos

3º lugar: Gustavo Correia Basto da Silva

4º lugar: Alex Junio Silva da Cruz

5º lugar: Maria Aparecida Gonçalves de Melo Cunha

6º lugar: Fernando Henrique da Silva Oliveira

Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência

Data de Homologação Interna: 4/12/2024

Processo nº 23072.270540/2024-96

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2831, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Odontologia

Departamento: Odontologia Social e Preventiva

Área de Conhecimento: Saúde Pública ou Saúde Coletiva articulados à Clínica Odontológica

Edital: 1803, de 30/8/2024, publicado no DOU de 3/9/2024, retificado pelo Edital n.º 1959, de 18/9/2024, publicado no DOU de 20/9/2024

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 2 (duas) em Ampla Concorrência e 1 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em cotas para candidatos negros:

1º lugar: Gustavo Correia Basto da Silva

2º lugar: Alex Junio Silva da Cruz

Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência

Data de Homologação Interna: 4/12/2024

Processo nº 23072.270540/2024-96

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2853, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:

Unidade: Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional

Área de Conhecimento: Pedagogia

Edital: 1949, de 17/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: AYANA OMI AMORIM DE OLIVEIRA

2º lugar: ANDRESSA CAROLINE FRANCISCO LEME

Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência

Data de Homologação Interna: 04/11/2024

Processo nº 23072.261661/2024-47

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2855, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:

Unidade: Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional

Área de Conhecimento: Pedagogia

Edital: 1949, de 17/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação em cotas para candidatos negros:

1º lugar: AYANA OMI AMORIM DE OLIVEIRA

Data de Homologação Interna: 04/11/2024

Processo nº 23072.261661/2024-47

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 165/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Luis Alberto Garcia Santisteban. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1517/2024. Vigência: 16/08/2023 a 31/07/2025. Data da assinatura: 13/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.266186/2024-03.
EXTRATO TERMO DE PERMISSÃO DE USO

Processo nº 23444.000023.2024-86

TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA 01 DE USO TEMPORÁRIO E DE RESPONSABILIDADE. PERMITENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Sorriso. PERMISSIONÁRIO: DE BRITO REFEIÇÕES E SOLUÇÃO ALIMENTAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.180.490/00001-77. OBJETO: A PERMITENTE autoriza o PERMISSIONÁRIO a usar suas instalações e bens destinados ao funcionamento da cantina para a preparação e comercialização de alimentos e bebidas, conforme cardápio previamente autorizado pela permitente, em caráter provisório e temporário, nos termos deste instrumento, visando o atendimento aos estudantes e servidores do IFMT Campus Sorriso. Vigência: 02/10/2024 à 02/10/2025. SIGNATÁRIOS: pelo IFMT Claudir Von Dentz, Diretor-Geral e pela DE BRITO REFEIÇÕES E SOLUÇÃO ALIMENTAR LTDA, Anna Clara Soares de Brito, Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 28/2019.

Nº Processo: 33408.008109/2017-18.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 28/2019 por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2024 a 23/12/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução; incluir cláusula de repactuação; incluir a cláusula resolutiva.. Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.383.530,64. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 952536. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: FUNDACAO BATISTA CENTRAL, CNPJ nº 23717481000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 26/05/2025. Data de Assinatura: 16/12/2024. Assina: Pelo Presidência da República / RONALD LUIZ DOS SANTOS - Secretário Nacional de Juventude
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210017; ORIGEM: CARONA A/2021-001PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência do contrato; Fundamentação: Cláusula Terceira do Contrato art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93; Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31de março de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210002; ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2021-002PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência do contrato; Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, conforme a cláusula décima do contrato; Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31de março de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210190; ORIGEM: Pregão Presencial SRP nº 031/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 20210190 para continuação do fornecimento de sinal de internet para Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; Fundamentação: Art. 57, Inciso II da Lei Federal da 8.666/93; Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31de março de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024

Dirceu Biancardi

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 170069

Nº Processo: 10583.000619/2024-40.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.

Contratado: 13.255.658/0001-96 - COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento contínuo e ininterrupto de energia elétrica para a superintendência regional de administração no estado de sergipe (uc 9055), situada na rua raimundo costa carvalho, n.° 150, estância/se - cep: 49.200-000..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a . Valor Total: R$ 18.662,27. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086.017694/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos pertencentes a gráfica do Campus JK da universidade. Entre eles estão uma Impressora Riso Comcolor 9050R - Jato de Tinta de Alta Produção (Patrimônio 165493), um Duplicador Digital Riso MZ-990 (Patrimônio 45485) e uma Guilhotina Hidráulica DocuCutter Duplo DB800PA (Patrimônio 45482. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, Campus Jk - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENILDO LEMOS DOS SANTOS

Divisão de Licitação

(SIASGnet - 18/12/2024) 153036-15243-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.011514/2024. Objeto: Eventual aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis, a fim de suprir as necessidades do Hospital Naval de Natal (HNNa). . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/12/2024) 783701-00001-2025NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 110/2024, Processo nº 23249.021250.2024-51. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ: 10.735.145/0010-85. Contratado: Wilker da Conceição Rocha . Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 12/11/2024 a 11/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 22/2017.

Nº Processo: 50600.014708/2015-41.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 133/2016. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o seu vencimento para o dia 01/01/2026 e prorrogação do prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o seu vencimento para o dia 01/04/2026. Gestor: luiz guilherme rodrigues de mello - diretor de planejamento e pesquisa.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.737.337,14. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962410, Nº Processo: 25000065741202442, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PARAGUACU PAULISTA CNPJ nº 53638649000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000433, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 244568, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RICARDO PRADO DE OLIVEIRA CPF nº ***.522.518-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

Número do Processo: 63229.001520/2024-61.

Objeto: Aquisição de Sobressalentes e consumíveis para o equipamento de espectrometria a plasma, ICP-OES modelo AVIO 500, do fabricante PerkinElmer.

Fundamento legal: A presente contratação será feita diretamente, por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, inciso III, § 3°, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 combinados com art. 29, inciso I, da Portaria GM-MD n.º 5.175/2021.

Empresa contratada: PerkinElmer U.S. LLC.

Valor Global: USD 40.419,85 (quarenta mil, quatrocentos e dezenove dólares e oitenta e cinco centavos de dólar). São Paulo, 18 de novembro de 2024. Cmg (Im) ANDERSON CHAVES DA SILVA- Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 0011197/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de chaveiro sob demanda, incluindo a confecção e modelagem de chaves, conserto, abertura, troca e instalação de fechaduras, bem como o fornecimento de segredos de fechadura.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 19/12/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Poderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: www.stf.jus.br e https://www.gov.br/compras/pt-br..

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/12/2024) 40001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 04921.000089/2011-34

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: VALTER PEREIRA GONÇALVES - CPF: ***.730.401-**

OBJETO: Imóvel urbano situado à Esplanada NOB, nº 23 - Centro, no município de Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0436.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

LAVRATURA DO ATO: Em 12/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Nos termos do artigo 91, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 3.919/2023, a Prefeitura de Santo Antônio de Posse/SP torna público o presente extrato de contratação. Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Processo Administrativo nº 3860/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Posse. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico, na estrada SPS-040 e Rua Valter Roncaglia. Contrato n° 089/2024. Empresa: FENIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.875.837/0001-48. O valor total registrado deste Contrato é de R$298.645,14 (Duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos). O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, a iniciar-se em 10 de dezembro de 2024, encerrando-se em 13 de junho de 2025, podendo ser prorrogado por idêntico período, nos moldes do art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021. Santo Antônio de Posse, 19 de dezembro de 2024. LEONARDO DA SILVA GRANZIERA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962406, Nº Processo: 25000064251202429, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE SAO JOSE DE NOVO HORIZONTE CNPJ nº 53174827000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 711.554,00, Valor de Contrapartida: R$ 211.554,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000434, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 242293, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CLAUDEMIR SIMON FALCAO CPF nº ***.703.448-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90123/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070039313202413. Objeto: Aquisição de café arábica em grãos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 18/12/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942531. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -515.250,00, Valor de Contrapartida: R$ -80.380,98, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Dionísio MG torna público o ato de Adjudicação e de Homologação do processo 045/2024. Objeto: Aquisição de material para escola em tempo integral (ETI). Adjudicado e homologado na data de 16 de dezembro de 2024 em favor de Lucyr das Graças M. Gonçalves, inscrita no CNPJ sob o nº 19 919 775/001-93 no valor global de R$9.420,00 (nove mil, quatrocentos e vinte reais).

Dionísio, MG, E 18 de dezembro de 2024

Francisco Castro Souza Filho

Prefeito

Extrato de Contrato Nº 69/2024

A Prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do contrato nº 068/2024, gerado a partir do Processo Licitatório nº 045/2024, pregão 015/2024. Objeto: Aquisição de material para escola em tempo integral (ETI) Contratada: Lucyr das Graças M. Gonçalves. Valor: R$9.420,00 (nove mil, quatrocentos e vinte reais). Assinado em 17 de dezembro de 2024. Validade: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160157

Nº Processo: 64047.011129/2024-75.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 46.350.472/0001-75 - HABILITE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Aquisição de serviço

de transporte e aterro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 2.270.400,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).