EXTRATOs de instrumentos contratuais

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 287/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.14.0001, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa SOFTNET COMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 287/2022, oriundo do Pregão Eletrônico n° 052/2022, Processo Administrativo nº 2022.08.04.0023, que versa sobre a Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 6.473,04 (seis mil quatrocentos e setenta e três reais e quatro centavos) por mês, totalizando R$ 38.838,24 (trinta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13- FUNDO MUN. DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUN. DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 33.638,28; ÓRGÃO: 13- FUNDO MUN. DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUN. DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - MAC, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 2.599,98; ÓRGÃO: 13- FUNDO MUN. DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUN. DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2.080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 2.599,98. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: David de Cassio dos Santos Costa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 304/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.16.0004, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 082/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa B B COSTA NETO LTDA. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 304/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 082/2023, Pregão Eletrônico n° 036/2023, que versa sobre a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: Manterá a previsão de pagamento previsto no Contrato Originário, a saber, o valor global de R$ 53.097,29 (cinquenta e três mil noventa e sete reais e vinte e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - RECURSO DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Boanerges Bezerra Costa Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 313/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.16.0007, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 082/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa B B COSTA NETO LTDA. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 313/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 082/2023, Pregão Eletrônico n° 036/2023, que versa sobre a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: Manterá a previsão de pagamento previsto no Contrato Originário, a saber, o valor global de R$ 53.684,52 (cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - RECURSO DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Boanerges Bezerra Costa Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 211/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.17.0006, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa TELCAR AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção veicular e fornecimento de peças para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 452.955,83 (quatrocentos e cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13- FUNDO MUN. DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUN. DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 4.970,00, FONTE DE RECURSO: 1500100200- RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. DA SAÚDE, VALOR: R$ 10.472,50; ÓRGÃO: 13- FUNDO MUN. DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUN. DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 17.514,97, FONTE DE RECURSO: 1500100200- RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. DA SAÚDE, VALOR: R$ 28.422,96; ÓRGÃO: 13- FUNDO MUN. DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUN. DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 21.294,20, FONTE DE RECURSO: 1500100200- RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. DA SAÚDE, VALOR: R$ 54.468,00; ÓRGÃO: 13- FUNDO MUN. DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUN. DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1500100200- RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. DA SAÚDE, VALOR: R$ 15.805,10; ÓRGÃO: 13- FUNDO MUN. DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUN. DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 104.410,44, FONTE DE RECURSO: 1500100200- RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. DA SAÚDE, VALOR: R$ 137.855,92; ÓRGÃO: 13- FUNDO MUN. DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUN. DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1500100200- RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. DA SAÚDE, VALOR: R$ 16.601,74; ÓRGÃO: 13- FUNDO MUN. DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUN. DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500100200- RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. DA SAÚDE, VALOR: R$ 12.100,00, FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 8.470,00; ÓRGÃO: 13- FUNDO MUN. DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUN. DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 10.890,00, FONTE DE RECURSO: 1500100200- RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. DA SAÚDE, VALOR: R$ 9.680,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Antonio Telson Rodrigues Lima - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.