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EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000301/2022-71.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 29.178.366/0001-37 - VITAL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 4.284,60. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISOS DE Adjudicação e Homologação

Pregão Presencial nº 16/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta seletiva, triagem de resíduos sólidos (lixo seco) e transporte até o destino final de rejeitos (lixo orgânico), provenientes da área rural e da área urbana do município, em quantitativo aproximado de 53,70 ton/mês. Homologado/adjudicado em 21/05/2024, pela Prefeita, Márcia Rossatto Fredi. Valor total homologado/adjudicado: R$ 401.297,40. Adjudicatária: Futura Ambiental Eireli, CNPJ: 30.396.707/0001-20. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra, sob regime de empreitada integral, menor preço global, de substituição da cobertura do prédio do Hospital Municipal Bom Pastor, c/ recursos provenientes do FES ao FMS (Portaria 1087/23) e c/ contrapartida do Município. Homologado/adjudicado em 21/05/2024, pela Prefeita, Márcia Rossatto Fredi. Valor total homologado/adjudicado: R$ 276.493,53. Adjudicatária: Construtora Arquimarx Ltda - CNPJ nº 05.408.466/0001-55. Informações: www.pmfv.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Registro de Preços visando aquisição de gêneros alimentícios, em forma de kits cestas básicas, para atendimento aos programas sociais da Sec. Mun. Assistência Social e Habitação do Município. Homologado/adjudicado em 21/05/2024, pela Prefeita, Márcia Rossatto Fredi. Valor total homologado/adjudicado: R$ 30.952,80. Adjudicatária: La Pulperia Restaurante Ltda - CNPJ nº 39.808.891/0001-42. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br.

MÁRCIA ROSSATTO FREDI

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.001222/2024-40.

Inexigibilidade Nº 90162/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de acessos à plataforma de treinamento e capacitação de cursos de tecnologia da informação e comunicação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 5.580,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 23067.009908/2023-12.

Tomada de Preços. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 03.510.216/0001-95 - FORTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 60 (sessenta dias) dias corridos: 29 de junho de 2024 a 27 de agosto de 2024. Prrocesso nº 23067.019542/2024-62. Vigência: 29/06/2024 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.862,68. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204.014689/2022-82.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.

Contratado: 08.533.505/0001-23 - V C O SERVICOS TECNICOS EM TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA.

Objeto: Contratação de empresa de construção civil para execução de serviços comuns de engenharia para atender as necessidades da Universidade Federal do Oeste do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de licitação e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 5.727.732,44. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
Extrato de Ordem de Compra

DLS n°063/PRSP-2/ADLA/2024| SMS Nº PRSP-SMS-2024/00026. Objeto: Contratação de empresa para a compra de placas Operacionais. Contratada: VISION SIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 50.962.815/0001-20 Valor global: R$ 642,92. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001- C/C 311040047- Centro de Custo: 201172. Autorização em 22/05/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR/GERENTE-IGERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que tem como objeto: cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2024 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 20, 21, 22 e 23 de junho de 2024, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.909.605/0001-04, item(s): 01 - Valor: R$ 90.594,00.

Santa Luzia - PB, 22 de maio de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Prefeito do Município de SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2024 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 20, 21, 22 e 23 de junho de 2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): : J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.909.605/0001-04, item(s): 01 - Valor: R$ 90.594,00. Publique-se e cumpra-se.

Santa Luzia - PB, 22 de maio de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que tem como objeto: cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2024 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 20, 21, 22 e 23 de junho de 2024. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.909.605/0001-04, item(s): 01 - Valor: R$ 90.594,00.

Santa Luzia - PB, 21 de maio de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, inscrito no CGC/MF nº 80.874.100/0001-86, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. NILSON ANTONIO FEVERSANI, e CONTRATADA: SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.499.438/0001-50, Representada pelo Sócio Administrador Sr. FERNANDO ZANCANARO. OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica a presente licitação tem por objetivo a execução sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço de pavimentação asfáltica de estrada Vicinal em CBUQ na Rodovia Dom Agostinho no município de Bom Sucesso do Sul-Pr numa extensão de 2.600 KM e área de 18.682,10m² (dezoito mil seiscentos e oitenta e dois metros e dez centímetros quadrados), de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento Fomento Paraná SFM nº 4514/2024 representado pela Agência de Fomento do Paraná S.A e o Município de Bom Sucesso do Sul, sob regime de empreitada global, tipo menor preço, em consordância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024. VALOR: R$ 2.945.000,00 (Dois Milhões Novecentos e Quarenta e Cinco Mil Reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta dias). PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de MAIO de 2024. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. BOM SUCESSO DO SUL, 21 de MAIO de 2024. (Assinado Digitalmente) NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito Municipal.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO

Espécie: Nº Processo: 21153.001243/2024-77; Objeto: Serviço de locação de mobiliário estande PEC 2024. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 30 da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 22/05/2024; Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral -Embrapa; João Manoel da Silveira Neto - Representante legal, PROMOEXPO PROMOÇÃO E MONTAGEM DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 07.137.874/0001-34
AVISO

LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB torna público aos interessados que a sessão da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 00007/2024, do tipo menos preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de para aquisição de Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de Joca Claudino/PB, de acordo com a Proposta n°: 11332.661000/1230-02 junto ao Ministério da Saúde, realizada no dia 23 de maio de 2024 foi declarada DESERTA, tendo em vista que nenhuma empresa participou do certame. Sendo assim, fica marcada a reabertura da sessão pública para as 08:00 horas do dia 06 de junho de 2024, e o início da fase de lance as 08:01 horas do dia 06 de junho de 2024. A licitação ocorrerá por meio do site por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - PB, 23 DE MAIO DE 2024

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO.

Diretor Interno da Licitação.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato 23/2024. Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: Futura Ambiental Eireli, CNPJ: 30.396.707/0001-20. Objeto: Serviços de coleta seletiva, triagem de resíduos sólidos (lixo seco) e transporte até o destino final de rejeitos (lixo orgânico), provenientes da área rural e da área urbana do município, em quantitativo aproximado de 53,70 ton/mês. Valor: Pela execução do objeto, a Contratante pagará à Contratada, o valor mensal de R$ 33.441,45 perfazendo o total para 12 meses de R$ 401.297,40, na forma estabelecida no termo de contrato. Prazo: O contrato vigorará por 12 meses, a contar de sua assinatura (21/05/2024), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br.

Contrato 24/2024: Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: Construtora Arquimarx Ltda, CNPJ: 05.480.466/0001-55. Objeto: Execução de obra, sob regime de empreitada integral, menor preço global, de substituição da cobertura do prédio do Hospital Municipal Bom Pastor, c/ recursos provenientes do FES ao FMS (Portaria 1087/23) e c/ contrapartida do Município. Valor: Pela execução do objeto, a Contratante pagará à Contratada, o valor total global de R$ 276.493,53, sendo R$ 179.720,80 de materiais e R$ 96.772,73 de mão-de-obra, na forma estabelecida no instrumento de contrato. Prazo: O contrato vigorará por 12 meses, a contar de sua assinatura (22/05/2024). Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Proc. Licit. 28/2024 - Objeto: Registro de preços p/ aquisição de pneus novos destinados aos veículos/máquinas pertencentes à frota da Administração Municipal (menor preço por item). Propostas de preços: de 27/05/2024 a 10/06/2024, até as 9h no <https://bllcompras.com/>. Sessão de Disputa (Lances): 10/06/2024, às 9:01h. Edital na Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no <https://bllcompras.com/> ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações, Rua Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 7:30 às 13:30h, (55) 3328-11330 ou pmlicita@pmfv.rs.gov.br.

Márcia Rossatto Fredi

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria e Assessoria em Gestão da Saúde Pública, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Piripiri-PI. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 24/05/2024 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 03/06/2024 às 08h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 03/06/2024 às 10h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital.

Piripiri (PI), 23 de maio de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Espécie: Autorização de Compra Nº. 12/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 487/2024. Fornecedor: GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ/MF nº 02.373.761/0001-14. Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE (grupo 01, item 01 - Envelope A4, qtde. 2.000, valor unitário R$0,50; item 02 - Envelope P, qtde. 8.000, valor unitário R$ 0,30; item 03 - Envelope M, qtde. 1.000, valor unitário R$0,54; item 07 - Envelope A3, qtde. 1.000, valor unitário R$0,72, item 07 - Capa de processo PADS, qtde. 3.500, valor unitário R$0,70. Valor total: R$7.110,00 (sete mil e cento e dez reais). Fortaleza - CE, 09 de maio de 2024.
AVISO de Homologação

Pregão Eletrônico nº 90006/2024

O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90006/2024. Processo nº 30010.000197/2024-12. Objeto: Aquisição e instalação de capelas de exaustão para atender às necessidades do Laboratório Fixo de Análises Químicas do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB). Empresa vencedora: Cianotec Equipamentos Científicos Ltda, CNPJ 43.876.910/0001-45. Item 01, quantidade 02; valor unitário: R$ 24.290,00, Valor Total: 48.580,00.

Capitão de Fragata (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - UASG 930618

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 015/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento e personalização de material necessário para a divulgação da Mútua/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/06/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Brasília DF, 23 de maio de 2024.

RENÊ ALENCAR DORNELLES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158363

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23174.000580/2022-62.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2023 a 10/10/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.690,32. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de acessórios de tecnologia da informação, a fim de atender as necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd.

Edital e entrega das propostas: a partir do dia 24/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 07/06/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Juiz de Fora, 23 de maio de 2024.

Sabrina Ferreira Matos de Schepper

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90018/2024.

Processo Licitatório nº 48086.005982/2023-54.

Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviço e logística da aquisição de vale-transporte na forma de bilhete (papel e/ou ficha), cartões eletrônicos e seus respectivos créditos e outras formas similares, para os empregados do SGB/CPRM, contemplando: sugestão de itinerário para os empregados, aquisição dos vales junto às empresas operadoras do sistema, sua separação, empacotamento e entrega nas unidades do SGB/CPRM ou nas residências caso não haja órgão gestor na localidade, bem como gerenciamento do saldo dos cartões dos empregados, no caso de VT na modalidade eletrônica, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora: VTLOG INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E BENEFICIOS LTDA CNPJ: 35.068.847/0001-92. Valor Total do Item 1: R$ 401.991,00 (Quatrocentos e um mil, novecentos e noventa e um reais).

Rio de Janeiro, 20 de maio de 2024

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO nº 002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: J B OLIVEIRA JUNIOR DISTRIBUIDORA, publicado no D.O.U. de 22/05/2024, Seção 3, Pág. 140. Onde se lê: [...] PREGÃO: n°001/2024 [...]. Leia-se: [...] DISPENSA DE LICITAÇÃO: n°001/2024 [...].
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - PROCURADORIA

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 007/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS - ME, nome fantasia A2 SAÚDE AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o número 12.839.383/0001-75 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 007/2023 - PROCURADORIA, por mais 9 (nove) meses, com fundamento no artigo 57, II do § 1º da Lei 8.666/93 e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ 23130.000767/2021-91. Período de Vigência: 20/06/2024 a 19/03/2025. Data da assinatura: 21/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024PE

Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as diversas secretarias do Município de Brotas de Macaúbas. Tipo de julgamento: Menor Preço Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 07/06/2024 no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG-Código UASG:983389. Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.

Brotas de Macaúbas-BA, 23 de maio de 2024.

ELANE GOMES OLIVEIRA

Pregoeira
Extrato de Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 327/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 144/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato dos CONTRATOS Nº 102/2024, 103/2024, 104/2024, 105/2024, 106/2024, 108/2024, 109/2024. Objeto: é a aquisição de materiais permanentes e equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento, para reestruturação das ESF's, as quais se destinam as emendas: 41000002 GREYCE ELIAS (Nº DA PROPOSTA: 11802697000/1210-02), 81000688 RELATOR GERAL (N°DA PROPOSTA:11802697000/1210-02 E 41760003 VILSON FETAEMG (Nº DA PROPOSTA: 11802697000/1220-01), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Através das empresas LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPIT, inscrita no CNPJ sob o nº 42.650.279/0001-07, no valor total de R$ 17.171,00 (dezessete mil e cento e setenta e um reais); M.K.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 31.499.939/0001-76, no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); M.P COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.555.945/0001-00, no valor total de R$ 8.548,00 (oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais); SETEFARMA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.094.421/0001-92, no valor total de R$ 4.548,90 (quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa centavos); VL FUZETI COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 05.523.731/0001-35, no valor total de R$ 28.531,00 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e um reais); MARA ELIZA VERTELO SANTOS - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 30.848.225/0001-63, no valor total de R$ 10.634,00 (dez mil e seiscentos e trinta e quatro reais); SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.438.636/0001-58, no valor total de R$ 6.150,00 (seis mil, cento e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 01 - MUNICIPIO DE CLAUDIO 07 - SEC. MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0021.4.048 - Manutenção das Atividades Básicas de Saúde 4.4.90.50 - Equipamentos e Material Permanente; 01 - MUNICIPIO DE CLAUDIO 07 - SEC. MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0021.4.050 - Manutenção das Atividades das Equipes de Saúde da Família 4.4.90.50 - Equipamentos e Material Permanente; 01 - MUNICIPIO DE CLAUDIO 07 - SEC. MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0021.4.050 - Manutenção das Atividades das Equipes de Saúde da Família 3.3.90.30 - Material de Consumo. Vigência 29/04/2024 a 29/04/2025.
extrato DE CONTRATO Nº 72-ST/2024/0211

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0211-18. Contratada: RSA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 04.407.640/0001-71. Obj.: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo, fornecimento, instalação e homologação de indicador de trajetória de aproximação de precisão (PAPI) para o Aeroporto Regional de Itaperuna-RJ (SDUN) - Região Sudeste - Lote 04. Processo Lct-e: 004/ADLI-1/SEDE/2024. ARP 037/ADCO/DOEG/2024. Valor Global: R$ 1.170.585,84. Vig.: 450 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Adelcio Correa Guimaraes Filho. Superintendente de Engenharia
extrato DE CONTRATO Nº 69-ST/2024/0207

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0207-31. Contratada: RSA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 04.407.640/0001-71. Obj.: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo, fornecimento, instalação e homologação de indicador de trajetória de aproximação de precisão (PAPI) para o Aeroporto Regional do Vale do Aço em Santana do Paraíso - Ipatinga/MG (SBIP) - Região Sudeste - Lote 04. Processo Lct-e: 004/ADLI-1/SEDE/2024. ARP 037/ADCO/DOEG/2024. Valor Global: R$ 1.316.523,04. Vig.: 450 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Adelcio Correa Guimaraes Filho. Superintendente de Engenharia
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a primeira alteração do edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024, pela plataforma BNC (https://bnc.org.br), com critério de julgamento do tipo menor preço, referente ao Processo Administrativo nº 034/2024. Apresentação das propostas até 08h00min do dia 07/06/2024. Data de abertura da sessão pública: 09h00min do dia 07/06/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) retroescavadeira, conforme Edital e seus Anexos. Valor estimado da aquisição R$ 474.500,00. O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133

Em 23 de maio de 2024

Juarez Luiz Breijão

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA SRP nº 3/2024-002PMCP

A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: CONCCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AREFORMA DA ESF NOVA AURORA, REFORMA DA ESF DO KM 40 E REFORMA E AMPLIAÇÃO ESFNOVA UNIÃO E ANEXO NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Empresa Vencedora: A. DA CRUZ PEIXOTO EIRELLI, CNPJ/CPF CNPJ 25.046.858/0001-18 - Total do Vencedor: R$ 345.000,00; Total Geral: R$ 345.000,00. Data da Homologação: 08/05/2024.

Elisângela Paiva Celestino

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 805001/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, No 07.234.361/0001-41

CONTRATADA: A. DA CRUZ PEIXOTO EIRELLI, CNPJ/CPF CNPJ 25.046.858/0001-18

Valor Total R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais).

Data da Assinatura: 08 de maio de 2024.

Vigência: 08 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

aviso de adjudicação

CONCORRÊNCIA SRP nº 3/2024-003PMCP

A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ACONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LAGO DO ONÇA MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Empresa Vencedora: A. DA CRUZ PEIXOTO EIRELLI, CNPJ/CPF CNPJ 25.046.858/0001-18 - Total do Vencedor: R$ 991.931,65; Total Geral: R$ 991.931,65. Data da Homologação: 13/05/2024.

Elisângela Paiva Celestino

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 805001/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, No 07.234.361/0001-41

CONTRATADA: A. DA CRUZ PEIXOTO EIRELLI, CNPJ/CPF CNPJ 25.046.858/0001-18

Valor Total R$ 991.931,65 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais).

Data da Assinatura: 13 de maio de 2024.

Vigência: 13 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 08655.025610/2022-47.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 41.112.686/0001-90 - CONSTRUMAX LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa construmax ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº 41.112.686/0001-90, tem como objeto a repactuação dos valores pagos à contratada, conforme previsto na cláusula sexta do referido contrato, bem como no item 21 do anexo - i termo de referência (48270719); e de acordo com a convenção coletiva vigente em 2024 (55435188 e 55486239), e com a planilha formação de preço repactuação (55553463).

os efeitos financeiros do presente apostilamento retroagirão a 01 de janeiro de 2024.

pelo presente instrumento, o valor total anual do contrato administrativo nº 18/2023 passará de r$ 42.997,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais) para r$ 46.940,45 (quarenta e seis mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), conforme tabela abaixo:

(...)

a contratada deverá renovar/complementar a garantia, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as condições previstas no edital, com validade de 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual, observados os requisitos previstos no item 21.20 do anexo - i termo de referência (48270719).. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.940,45. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 062/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 13.086 (treze mil oitenta e seis).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que se encontra aberto o Chamamento Público de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para Credenciamento de Artistas locais ou regionais, Bandas e Grupos musicais, DJ e Locutor de Eventos nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Boa Nova-BA. Demais atos no Diário Oficial do Município: www.boanova.ba.gov.br.

Boa Nova-BA, 23 de maio de 2024.

Marisnaldo da Rocha Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Insumos Agrícolas e mudas

Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção

Data da abertura: 18 de junho de 2024 as 10:00horas

Retirada do Edital: 24/05/2024 à 17/06/2024

Horário: de Segunda à quinta-feira, das 07: 00 às 12:00 das 14:00 às 17:00, sexta-feira das 07:00 as 13:00 horas. Através do e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com ou na CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 - Assis Brasil/AC.

Assis Brasil-AC, 23 de maio de 2024.

Odineia de Araújo Teixeira

Presidente da CPL/PMAB
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO nº 5, de 23 DE MAIO DE 2024

FGTS/Contribuição Social

Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AL - SRT/AL, sito Rua do Livramento, 148, Salas 608/610 - Edifício Walmap - Centro, Maceió/AL CEP: 57020-030, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41, parágrafo único da Portaria MTP 667, de 8 de novembro de 2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

CONSTRUTORA SAUER LTDA

70.014.444.0001-61

46201.004112/2019-92

IMPACTO BIOENERGIA ALAGOAS S.A

28.620.879.0001-93

14185.007208/2021-86

M DA SILVA S DE FREITAS

21.556.608.0001-77

14185.006714/2020-77

MARTINS E OLIVEIRA LTDA

04.179.637.0001-48

14185.016840/2020-30

MUNICIPIO DE TANQUE D ARCA

12.241.865.0001-29

14185.017247/2020-19

MARILENE ALVES SANTOS

Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTE/AL
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 057/2024/PMX. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de refeições preparadas (MARMITEX, SELF-SERVICE E RODÍZIO), assim como o fornecimento de MINI SALGADINHOS DIVERSOS para buffet, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Xinguara e suas respectivas secretarias.

Data de início da sessão: 10/06/2024. HORA e LOCAL: 08h30 (oito horas e trinta minutos), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

Xinguara - PA, 23 de maio de 2024.

DANYARA SOUSA RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO

PROCESSO: 19739.106475/2021-45;

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE;

OBJETO: Imóvel da União, do imóvel situado à Avenida Oliveira Martins, s/n, Bairro Centro, Município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.926,91m²;

ÁREA DA BENFEITORIA: 867,79m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.220.291,64 ( dois milhões, duzentos e vinte mil, duzentos e noventa e um reais, sessenta e quatro centavos);

FINALIDADE: Regularização de utilização da área destinada ao funcionamento da E.M.E.F. Professora Thereza Viana Ribeiro, que tem por finalidade abrigar atividades educacionais e administrativas de caráter público e gratuito à população;

FUNDAMENTO LEGAL: art. 64 do Decreto-Lei 9.760, de 1946; art. 18, da Lei 9.636, de 1998; Portaria SPU/MP nº 144, de 09/07/2001, Portaria MGI Nº 771, DE 17/03/2023.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte anos) anos;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 21/03/2024, Documento (SEI nº 41536407), anexado ao processo SEI-MGI nº 19739.106475/2021-45.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04906.001235/2013-07;

INSTRUMENTO: Doação com Encargo;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE;

OBJETO: Doação com encargo do imóvel situado à Rua Antônio Caetano de Sá (Praça Padre Cícero), s/n, Quadra D-03, Centro, município de Canindé de São Francisco, Estado de Sergipe; cadastrado sob o RIP de nº 3123 00005.500-1;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.076,00 m²;

ÁREA DA BENFEITORIA: 210,79 m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.025.000,00 (um milhão, vinte e cinco mil reais);

FINALIDADE: Construção e Implantação da sede do Fórum da 28ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE/SE;

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU n° 22/2017;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 09 de maio de 2024, no processo SEI-MGI nº 04906.001235/2013-07, Documento (SEI nº 42220704);
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.162591/2020-60;

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO; CNPJ nº **.*18.171/0001-**

OBJETO: Cessão de Uso Gratuito de imóvel da União, situado à Rua Beira -Rio, entre os lotes nº 52 e nº 68 no Bairro Bugio, Aracaju, Estado de Sergipe, cadastrado sob o RIP nº 3105 00429.500-9.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 160,29 m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 43.790,24 (quarenta e três mil setecentos e noventa reais e vinte e quatro centavos);

FINALIDADE: Construção de Estação Elevatória de Esgotamento Sanitário (EE 03/10).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I, da Lei n. 9636, de 15 de maio de 1998;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte anos) anos;
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

PROCESSO: 10154.134086/2021-14

INSTRUMENTO: Termo Retificação de Incorporação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: União Federal

OBJETO: que este Termo é retificação do TERMO DE INCORPORAÇÃO Nº 7/2022, com extrato publicado em 13/04/2022, que passa a ter a seguinte descrição: a União é senhora e legítima proprietária da área de 8.000,00 m², do Terreno Acrescido de Marinha, situado na Rua Carlos Seixas, 320, Caju, Rio de Janeiro/RJ

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área de 8.000,00 m²

FINALIDADE: Incorporação ao Patrimônio da União

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20/05/2024, no Livro Especial nº 12, às folhas 07-08 da SPU/RJ.
ExtratoS de contratoS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, EXTRATO DO CONTRATO N.º 028/2024. Concorrência Eletrônica n.º 03/2024. Firmado com a M&P PAVIMENTAÇÃO LTDA, no valor global de R$ 1.713.862,75, execução de pavimentação / Recapeamento Asfáltico, Drenagem Pluvial, Acessibilidade e Sinalização em diversas ruas do município de Entre Folhas - MG, conforme anexos do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, EXTRATO DO CONTRATO N.º 030/2024. Concorrência Eletrônica n.º 05/2024. Firmado com a CONSTRUTORA CARVALHO´S & OLIVEIRA´S LTDA, no valor global de R$ 352.69828, execução de Obra de Drenagem e Pavimentação com Blocos Intertravado de Concreto, em diversas ruas, Município de Entre Folhas - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 05/2024, conforme anexos do Edital. ipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.338482/2023-06.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 05.280.162/0005-78 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: Aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação (switche) para a superintendência regional sul..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 59.580,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160327

Nº Processo: 64613004568202450. Objeto: Contratação de serviço de impressão gráfica, em condições de segurança e sigilo, envolvendo diagramação, manuseio e embalagem dos cadernos de questões e cadernos de soluções, destinados à realização do Concurso de Admissão ao IME.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS

Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIASGnet - 23/05/2024) 160327-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO nº 003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: UNIVERSAL COMPANY LTDA, publicado no D.O.U. de 23/05/2024, Seção 3, Pág. 119. Onde se lê: [...] PREGÃO: n°001/2024 [...]. Leia-se: [...] DISPENSA DE LICITAÇÃO: n°001/2024 [...]; e Onde se lê: [...] Data da assinatura: 21/05/2024[...]. Leia-se: [...] Data da assinatura: 22/05/2024[...].
EXTRATO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.140759/2023-22;

INSTRUMENTO: Entrega;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, CNPJ nº **.*81.076/0001-**;

OBJETO: Espaço físico em águas públicas na superfície da Bacia Hidrográfica Tocantins-Araguaia, formado pelo represamento do Rio Tocantins, município de Lajeado/TO, cadastrado sob RIP SPIUnet nº 0351 00009.500-5;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4.189.063,20m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.429.656,65;

FINALIDADE: Implantação de atividade de aquicultura;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4, Decreto nº 10.576/2020; Art. 14, Portaria nº 83 de 28 de agosto de 2019 e a Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396 de 16 de setembro de 2021.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 de maio de 2024.
EXTRATO DE ENTREGA

PROCESSO: 21000.030192/2022-72;

INSTRUMENTO: Entrega;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, CNPJ nº **.*81.076/0001-**;

OBJETO: Espaço físico em águas públicas na superfície da Bacia Hidrográfica Tocantins-Araguaia, formado pelo represamento do Rio Tocantins, município de Porto Nacional/TO, cadastrado sob RIP SPIUnet nº 9559 00215.500-2;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 39.952,95 m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 23.172,71;

FINALIDADE: Implantação de atividade de aquicultura;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4, Decreto nº 10.576/2020; Art. 14, Portaria nº 83 de 28 de agosto de 2019 e a Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396 de 16 de setembro de 2021.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23354.005276/2023-74.

Pregão Nº 138/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de evaziamento de fossas sépticas e remoção, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 20.087,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2020 - UASG 120624

Nº Processo: 67288.002781/2020-21. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 05.306.846/0001-78 - CONSCIENTE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Conforme motivos apresentados pela contratada em que alegou processo de falência impossibilidade da continuidade do contrato. Após análise criteriosa por parte desta administração, optou-se pela rescisão amigável do contrato e, por acordo entre as partes, conforme previsto no termo de contrato de prestação de serviço nº 021/BAAN/2020, na cláusula décima primeira, nos termos do artigo 79, inciso II da lei nº 8.666, de 1993. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024)
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 25/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002388/2024-58.

Inexigibilidade Nº 29/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 10.694.900/0001-30 - CLINICA NEUROCIRURGICA SILVA FERNANDES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa DMC DISTRIBUIDORAS, COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 16.970.999/0001-31, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 15 (quinze) dias, contados de 23/05/2024 à 07/06/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 9.7 e 18 do edital de Pregão Eletrônico nº 37/2014, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Secretária de Atenção Especializada à Saúde no Despacho SEI nº 0025748501, exarada pela CGOEX/SAES no processo administrativo nº 25057.001109/2017-96.

GERMANA LYRA BAHR

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.312.00/2019 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BECK DE SOUSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 91.806.844/0001-80. PROCESSO nº 59580.000092/2019-13. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 1 (um) mês, passando seu vencimento de 27/05/2024 para 27/06/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 089 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 16 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Cristiano Costa de Souza - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0365.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TORRES E NOIA LTDA, CNPJ nº 23.111.763/0001-05. PROCESSO nº 59580.000006/2023-41. OBJETO: I - À readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 94.508,15 (noventa e quatro mil e quinhentos e oito reais e quinze centavos), representando 3,50% (três inteiros e cinquenta centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 172.641,60 (cento e setenta e dois mil e seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), que representa 6,40% (seis inteiros e quarenta centésimos por cento) do valor global contratado, passando o valor do instrumento após o aditivo de R$ 2.697.076,89 (dois milhões e seiscentos e noventa e sete mil e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos) para R$ 2.619.017,01 (dois milhões e seiscentos e dezenove mil e dezessete reais e um centavo). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 237 do processo nº 59580.000006/2023-41; II - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 239 do processo nº 59580.000006/2023-41. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 083 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 16 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Antônio Coriolano Milhomem Torres Segundo - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0366.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TORRES E NOIA LTDA, CNPJ nº 23.111.763/0001-05. PROCESSO nº 59580.000011/2023-53. OBJETO: I - À readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 83.535,18 (oitenta e três mil e quinhentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos), representando 2,01% (dois inteiros e um centésimo por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 167.322,50 (cento e sessenta e sete mil e trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), que representa 4,03% (quatro inteiros e três centésimos por cento) do valor global contratado, passando o valor do instrumento após o aditivo de R$ 4.154.543,48 (quatro milhões e cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos) para R$ 4.070.756,17 (quatro milhões e setenta mil e setecentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 297 do processo nº 59580.000011/2023-53; II - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 298 do processo nº 59580.000011/2023-53; III - À prorrogação do prazo contratual por 6 (seis) meses, contados a partir de 24/07/2024, passando seu vencimento para 24/01/2025. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 084 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 16 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Antônio Coriolano Milhomem Torres Segundo - Representante Legal.