gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Procedimento Licitatório nº 038/2024

O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Luminárias de LED para atender às demandas da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 26 de setembro de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas, 27 de agosto de 2024.

ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA

Pregoeira
Aviso de Penalidade

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, em especial, com amparo no artigo 157 da Resolução CFO no 063/2005, determina o desarquivamento do processo de inscrição como Auxiliar em Saúde Bucal do Sr. PABLO STHEFANO ROQUE DE SOUZA BANDEIRA junto a este Conselho Regional de Odontologia (Processo CRO 00324/20240, Protocolo CRO 000597/2024, Processo CFO 006466/2024) para, empós, proceder com a imediata DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO de deferimento do registro e tornando público o cancelamento do registro e inscrição ASB nº 7.411, ante a patente ilegalidade do documento de conclusão (certificado) do curso de formação em auxiliar em saúde bucal apresentado pelo mesmo, conforme deliberado pela plenária datada do dia 26.08.2024. Após, com a urgência que o caso requer, cientifique-se o Sr. Pablo Sthefano Roque de Souza Bandeira do inteiro teor do presente, determinando ainda, que o mesmo proceda com a imediata suspensão de qualquer ato relacionado ao exercício da profissão de auxiliar em saúde bucal - ASB.

Fortaleza - CE, 28 de agosto de 2024.

GLÁDYO GONÇALVES VIDAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

a)Proc. nº 0008204-27.2024.4.03.8001-USAS; b)Objeto: Franquia de Seguro para reparo de viatura por ocorrência de sinistro - Ford Ranger, placa GES 9005 ; c)Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; d)CNPJ: 61.198.164/0001-60; e)Valor total: R$ 2.200,00; f)Fundamento Legal: Art. 25, "caput", da Lei 8.666/93; g)Autorização: Maria Helena de Almeida Santos, Diretora da Secretaria Administrativa, em exercício; h)Ratificação: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro.
CNPJ 30.834.196/0001-80

EDITAL DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A Universidade Iguaçu - UNIG, reconhecida pela Portaria Ministerial nº 1.318, de 16 de setembro de 1993, por intermédio de sua COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO - COMSE, considerando as disposições da legislação em vigor, em especial a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB) e o disposto no seu Regimento, torna público, por este Extrato de Edital, que estarão abertas, no período de 27/08/2024 a 21/10/2024, as inscrições no Processo Seletivo Vestibular que será realizado em 26/10/2024, para o curso de graduação em Medicina (Bacharelado), Campus Nova Iguaçu. O Processo Seletivo é válido para o 1º semestre letivo de 2025.

- SITUAÇÃO LEGAL DO CURSO, VAGAS E TURNO DE FUNCIONAMENTO

MEDICINA: Portaria MEC/SERES nº 435, de 30/07/2014 (D.O.U. de 31/07/2014)

Campus I (Nova Iguaçu), Turno Integral, 100 vagas.

- LOCALIZAÇÃO DO CAMPUS DA UNIG

CAMPUS I - Avenida Abílio Augusto Távora, 2.134 - Nova Iguaçu - RJ

A execução do Processo Seletivo Vestibular será de responsabilidade da Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisa - AIETEC, sob fiscalização da Comissão de Exame de Seleção (COMSE). A íntegra do Edital, com o cronograma, procedimentos para inscrição, critérios de avaliação, instruções, normas, conteúdo programático, e informações complementares encontra-se disponível no site www.aietec.com.br e no campus da UNIG.

Paulo Cesar Ribeiro

Presidente da COMSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160283

Nº Processo: 64661.001242/2024-03.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL.

Contratado: 04.079.402/0001-84 - BENTEL COMERCIO SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de instalação de rede de fibra óptica com intuito de melhorar a segurança, confiabilidade e velocidade da rede da prefeitura militar da zona sul - pmzs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2024 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 3.997,77. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-030/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE GÁS DE SANTA CATARINA - SC GÁS, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. Otmar Josef Müller. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-280/SC, com ocupação longitudinal entre os km 49+440m e km 49+510m, ocupação transversal no km 49+471m, e ocupação pontual no km 49+471m, no município de Guaramirim/SC, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de uma rede de distribuição de gás natural, perfazendo uma área total de 68,29m². PROCESSO Nº: 50616.001688/2024-61. 28/08/2024. Eng°. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE - Superintendente Regional do DNIT/SC
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 13/2023

CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO

CONTRATADO: Matheus Barbosa Ribeiro;

OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;

ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;

PRAZO: 02/08/2024 a 22/02/2022;

CARGA HORARIA: 40 HS

DATA E ASSINATURA: 28/08/2024; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e Matheus Barbosa Ribeiro, contratado.

ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 10/2023

CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO

CONTRATADO: Daniel Mariano;

OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;

ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;

PRAZO: 02/08/2024 a 22/02/2025 ;

CARGA HORARIA: 40 HS

DATA E ASSINATURA: 28/08/2024; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e Daniel Mariano, contratado.

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 01/2024

CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO

CONTRATADO: Raquel Lovatti Caetano;

OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;

ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;

PRAZO: 02/08/2024 a 22/02/2025 ;

CARGA HORARIA: 40 HS

DATA E ASSINATURA: 28/08/2024; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e Raquel Lovatti Caetano, contratada.
Edital de Notificação

Notificação de Autuação - 08640000211202402 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Edital de Notificação

Notificação de Autuação - 08640000212202449 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257041

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25051.001162/2021-23.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 19.604.452/0001-00 - ROGERIO APARECIDO POLATO. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, conforme o limite estabelecido no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, ou até que se conclua novo procedimento licitatório com mesmo objeto da presente contratação. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
Edital de Notificação

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000209202425

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Edital de Notificação

Notificação de Autuação - 08640000210202450 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Processo: 25001.006479/2024-94

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 147/2024

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Instituto de Doenças do Tórax - IDT, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no Estado do Rio de Janeiro.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores do Instituto de Doenças do Tórax - IDT, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - IDT - UFRJ - RJ.

DATA DA ASSINATURA: 18/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Processo Licitatório n° 67/2024. Objeto: Registro de Preço, para aquisição de baterias automotivas de diversas amperagens para a frota pública do município. Data da entrega dos envelopes: 11/09/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 11/09/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos. sc.gov.br e Sistema Bolsa De Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Palmitos, 28 de agosto de 2024

Dair Jocely Enge

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica ADRIANA FERREIRA SARAIVA, CPF ***.965.341.**, comunicada do arquivamento do Pje 0729868-41.2022.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 28 de agosto de 2024.

FABIANA SCOTTI GIUSTI

Promotora de Justiça
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

REAPRAZAMENTO

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que em razão de divergências nas informações contidas no Edital do presente processo licitatório bem como no Portal de Compras Públicas, foi necessário REAPRAZAR a data da sessão previamente marcada para devidas correções, com isso a sessão pública do processo em tela cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MOLDAGEM, ADAPTAÇÃO E AJUSTES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE fica REAPRAZADA para às 11h00min do dia 12 de setembro de 2024. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 12 de setembro de 2024. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Santa Maria-RN, 28 de agosto de 2024.

BRENA MERIZE DIAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 6.429/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SANEANTES, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município.

O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Administração e Finanças, por sua Pregoeira, nomeada através de Lei Complementar nº 084/2023 - GP/PMSJM, de 09 de agosto de 2023, e Portaria nº 070/2024, do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, torna público, a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos para o Credenciamento e Habilitação, através do PREGÃO ELETRÔNICO, nº 18/2024, no dia 11/09/2024, às 09:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, situada na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro - São José de Mipibu/RN, via Portal de Compras Públicas, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SANEANTES, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Edital, na íntegra, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, bem como, pelo e-mail: cplsaude@saojosedemipibu.rn.gov.br, Licita Fácil, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Compras Públicas.

São José de Mipibu-RN, 27 de agosto de 2024.

JUCIELLY DA COSTA FREITAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 5/2024

Processo Licitatório n° 115/2024.

O Município de Braço do Trombudo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob n. 95.952.230/0001-67, de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021; torna público que, às 09:00 horas do dia 13 de setembro de 2024, realizará processo licitatório para o "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de muros, alambrados, meio fios, drenagem e reparos nas instalações do cemitério e novo cemitério, referente aos itens dos Projetos, Orçamento, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo encontra-se disponível no site: www.bracodotrombudo.sc.gov.br e https://comprasbr.com.br Quaisquer informações a respeito serão prestadas pelo Setor de Licitações da Administração Municipal de Braço do Trombudo, em dias úteis, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, através do telefone (47) 3547-0179 ou pelo e-mail licitacao@bracodotrombudo.sc.gov.br.

Braço do Trombudo/SC, 28 de agosto de 2024.

Nildo Melmestet

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico n° 09.1/2024

2° Chamada

Processo n.º 0900.002966/2024

Tipo: Menor Preço por de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em aquisição de mobiliário escolar.

Data de realização: 18 de setembro de 2024 às 08:00h.

Pregão Eletrônico n° 14/2024

Processo n.º 0500.012826.2023

Tipo: Menor Preço por item

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para construção de piso polido para 03 galpões, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Agricultura da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia-AL.

Data de realização: 19 de setembro de 2024 às 08:00h.

Informações: cpldelmiro@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - C. PUBLICA Nº 05/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.667.266/0001-53, denominados CONTRATANTES, e do outro lado, o Sr. SALVADOR DOS SANTOS OLIVEIRA, denominado CONTRATADO. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 27/08/2024. R$ 16.745,00 (dezesseis mil setecentos e quarenta e cinco reais). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - C. PÚBLICA Nº 005/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrito no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 30.667.266/0001-53, denominados CONTRATANTES e, do outro lado o Sr. FLÁVIO PEREIRA DE ARAÚJO, doravante denominado CONTRATADO. OBJETO: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 27/08/2024. R$ 39.995,80 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - C. PÚBLICA Nº 005/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 30.667.266/0001-53, denominados CONTRATANTES e, do outro lado o Sr. JOÃO EVANGELISTA CORDEIRO DE OLIVEIRA, doravante denominado CONTRATADO. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 27/08/2024. R$ 22.404,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e quatro reais). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 72031.014961/2020-05.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 21/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Fica ressalvado que a rescisão contratual poderá ocorrer a qualquer momento, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, em decorrência de conclusão de novo processo licitatório.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 1.492.643,96 . Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE044/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para a locação de máquinas e veículos pesados, visando atender as demandas do município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 12 de setembro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n.º PE043/2024, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de materiais pedagógicos, esportivos, científicos, ambientais e culturais para as Unidades Escolares do Ensino Fundamental da Rede Municipal. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 13 de setembro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 28 de agosto de 2024

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 475/2024

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de levantamento topográfico cadastral de áreas urbanas (logradouros públicos, praças, jardins, ruas e avenidas) ou rurais do município de Crisópolis, visando obter elementos para a realização de projetos de infraestrutura em benefício dos seus munícipes. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de agosto de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de setembro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 16 de setembro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 499/2024

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de câmeras de videomonitoramento, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crisópolis-BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de agosto de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de setembro de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 16 de setembro de 2024, às 16:00min; PORTAL: www.bll.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisopolis-BA, 28 de Agosto de 2024

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.016509/2023-17.

Dispensa Nº 251/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 40.931.733/0003-64 - RA CATERING DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de comissária de bordo, para atendimento das demandas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do Ministério do Esporte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 59.229,77. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Iporá - Goiás, através do Fundo Municipal de Educação - FME, torna público o Edital de Chamada Pública nº 02/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2024. A Abertura de Propostas será no dia 18 de setembro de 2024 às 08:00 horas, Obtenção do edital no e-mail: licitacao@iporago.go.gov.br e http://ipora.go.gov.br/ licitacao/ Informações: Fone: 0800 358 4845 - Av. São José nº 11, Centro, Iporá - GO - Sala de Licitações.

Iporá-Go, 28 de agosto de 2024.

João de Almeida Lara

Secretário Municipal de Educação
aviso de CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, GOIÁS, torna público que fará realizar em sua sede na Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO, procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2024, de pessoas jurídicas (prestadores de serviços) e pessoas físicas (profissionais). Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal na Sala da Secretaria Municipal de Licitações, site https://www.israelandia.go.gov.br/, informações e-mail pref.israelandia.licitacao@hotmail.com ou telefone 64 3678-1305. Os credenciados prestarão serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde. Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados dos dias: 29/08/2024 à 03/09/2024, no horário de expediente, das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, devendo apresentar esses como especificado no Edital e anexos, na Sala da Secretaria de Licitações.

Israelândia-GO. 28 de agosto de 2024.

Lanna Silva Pires

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - CONTRATO Nº 092/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS CONTRATADA(O): HELMAR DE BARROS CACCIARI EIRELI. OBJETO Contratação de empresa na construção de ponte em estrada vicinal no Município de Arenópolis-Go. VALOR DO ADITIVO: R$ 24.542,11 (vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais e onze centavos). PRAZO: Inalterado (até 31/12/2024). Arenópolis-GO, 28 agosto 2024. Hugo Moreira dos Santos - Presidente Comissão Licitação
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)- Nº 21/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenções, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o registro de preços para futura, parcelada e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACESSÓRIOS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Manutenções, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 19/09/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás de 28 de agosto de 2024.

Adryanna Crystina Kelly de Carvalho

Pregoeira Suplente
AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

MENOR VALOR GLOBAL. Órgão Solicitante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. OBJETO: Contratação de EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES E PISO DE GRANITINA NA ESCOLA MUNICIPAL CASINHA FELIZ. DATA DE ABERTURA: 12/09/2024; Horário: 13:30h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br.

Campinorte, 28 de agosto de 2024.

FERNANDA SOARES BORGES PERINELLI

Secretaria de Educação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - MENOR VALOR POR ITEM. ÓRGÃO SOLICITANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Aquisição de um veículo automotor utilitário - tipo picape - cabine plus 1.3, motor firefly flex, de quatro cilindros em linha e uma cilindrada de 1.332 cm3, com taxa de compreensão de 13,2:1, potência de 98 cv. DATA DE ABERTURA: 12/09/2024; HORÁRIO: 09:00h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br.

Campinorte, 28 de agosto de 2024.

CLEIDE MARIA MARTINS

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO BOM JESUS-GO. EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA N°. 003/2024. Objeto: Regime Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AMILTON MAMEDE REZENDE, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 17 de setembro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DO BOM JESUS-GO EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA N°. 001/2024 . Objeto: Regime Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do Lar dos Idosos Eurípedes Ferreira Lopes Parte - A, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 16 de setembro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO 28 de agosto de 2024

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 193129

Nº Processo: 02027.001110/2024-00.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP.

Contratado: 14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo com os postos de trabalho de assistente administrativo i, assistente administrativo ii, assistente administrativo iii e administrador de rede, para execução de atividades auxiliares, instrumentais e acessórias nas unidades do ibama em são paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 1.087.958,72. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EDITAL DE 28 DE AGOSTO DE 2024

COMPLEMENTAR Nº 1/2024 - ALTERA O EDITAL Nº 16, de 22 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.681, de 8 de outubro de 2021, torna público o presente Edital Complementar de retificação do Edital de Abertura nº 16, de 22 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 23/08/2024, seção 3, página 37, com a alteração a seguir:

I - Onde se lê: QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Administração

Graduação em Administração

1 - AC

40h

Informática

Graduação em Informática; ou Computação; ou Sistemas de Informação; ou Engenharia da Computação; ou Engenharia de Software; ou Engenharia Elétrica; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou áreas afins.

1 - AC

40h

Leia-se: QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Administração

Graduação em Administração ou; Administração Pública

1 - AC

40h

Informática

Graduação em Informática; ou Computação; ou Sistemas de Informação; ou Engenharia da Computação; ou Engenharia de Software; ou Engenharia Elétrica; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou áreas afins.

1 - AC

40h

II - As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Andreia Alves do Prado
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 11H:00M do dia 29/08/2024. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M do dia 09/09/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 11H:00M do dia 12/09/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:01M do dia 12/09/2024 (horário de Brasília). Objeto: Contratação futura da prestação de serviços complementares para atender as necessidades das secretarias municipais de monte alegre, para prestação de serviços em caráter continuado de serviço de condução de veículos de automotores, vigilância não armada e eletricista. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 28 de agosto de 2024.

Wellington Benevides Praxedes

Pregoeiro
EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PROFESSOR VISITANTE NACIONAL OU ESTRANGEIRO

A Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPP) e o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício (PROGEPE) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências, tornam pública a abertura de Seleção(ões) destinada(s) ao recrutamento e seleção de Professor Visitante Nacional e Professor Visitante Estrangeiro, nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal de 1988; Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011; e, a Resolução CSPP/UFJF nº 33, de 20 de setembro de 2017, de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 13 DE 28/08/2024, SELEÇÃO Nº 12 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Visitante Nacional ou Estrangeiro para a área de atuação específica: ENFERMAGEM, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva para o Programa de Pós-Graduação em ENFERMAGEM, Departamento de Enfermagem Aplicada, Faculdade de Enfermagem - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/propp/editais/professorvisitante/

PRISCILA DE FARIA PINTO

Pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa

WARLESON PERES

Pró-reitor de Gestão de Pessoas Em Exercício
Edital Nº 21/2024

PROCESSO Nº 8020.005626/2024-61

A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com a Secretaria de Direitos Digitais, veicula a abertura de processo seletivo de propostas para execução de curso de Pós-graduação, em nível de especialização, em Direitos Digitais e Segurança Cibernética, no âmbito da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), com o objetivo de estabelecer parceria com Instituição de Ensino Superior (IES) federal, por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED). A seleção ocorre em conformidade com a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Decreto n.º 10.426, de 16 de julho de 2020; Portaria Interministerial MP/MF/MCT n.º 424, de 30 de dezembro de 2016; Portaria n.º 1.148 MJ, de 12 de junho de 2012, Lei n.º 14.531, de 10 de janeiro de 2023; Decreto n.º 11.759, de 30 de outubro de 2023, em conformidade com os anexos e demais normas e condições estabelecidas neste edital. As propostas serão recebidas pela Diretoria de Ensino e Pesquisa - DEP, via plataforma Transferegov.br, entre os dias 27/08/2024 e 30/09/2024.

1. OBJETO

Caracteriza-se como objeto deste edital a seleção de Instituição Ensino Superior (IES) federal, para execução, junto à Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), via Termo de Execução Descentralizada (TED), da Pós-graduação, em nível de especialização, em Direitos Digitais e Segurança Cibernética.

2. CRONOGRAMA

Atividade

Datas Previstas

Abertura do Programa na Plataforma Transferegov.br

27/08/2024

Prazo de inscrição para Audiência Pública

27/08/2024 até 10/09/2024

Prazo para que as IES cadastrem suas propostas

27/08/2024 até 30/09/2024

Audiência Pública

12/09/2024

Divulgação dos resultados preliminares das etapas de Habilitação e Classificação

03/10/2024

Prazo para a interposição de recursos

2 (dois) dias após a divulgação do resultado

Divulgação dos resultados definitivos das etapas de Habilitação e Classificação

09/10/2024

Divulgação do resultado preliminar da etapa de Seleção.

10/10/2024

Prazo para a interposição de recursos

2 (dois) dias após a divulgação do resultado

Publicação do resultado final

16/10/2024

Data prevista para assinatura do TED

14/11/2024

3. CONSIDERAÇÕES GERAIS

A íntegra do Edital n.º xxxxx/2024 poderá ser consultada no sítio oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no endereço: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/editais-renaesp, bem como no Portal - Transferegov.br (TED), no link https://ted.transferegov.sistema.gov.br/ted/programa/detalhe/2813/dados-basicos, assim como seus anexos relacionados.

Os esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos por meio do endereço eletrônico: renaesp.senasp@mj.gov.br.

MARIO LUIZ SARRUBO

Secretário Nacional de Segurança Pública

LILIAN CINTRA DE MELOS

Secretária de Direitos Digitais
extrato de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais

Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e

Mariana S. Moura Guerra e Silva, Julio Ferraz de Queiroz, Inacio de Barros, Ana Carolina Campos Gomes, Ana Maria Cirino Ruocco, Marcos Eliseu Losekann, Andrea Koga-Vicente, Luciana Spinelli-Araujo, Luiz Eduardo Vicente, Geraldo Stachetti Rodrigues.Objeto: Os autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes a Obra : Indicadores para avaaliacao de boas praticas de manejo na producao de tilapia em tanques-rede -B. 92 pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: não aplicavel; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: 01/09/2024 a 24/08/2026. Data da assinatura : 24/08/2024 Signatario Margarete E.N. Crippa - Chefe Geral da Embrapa em Exercício Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) - Signatario Janaina Paula Marques Tanure - Chefe de Transferencia de Tecnologias-Embrapa Meio Ambiente e Mariana Moura - Julio Ferraz de Queiroz - Inacio de Barros - Ana Carolina Campos Gomes - Ana Maria Cirino Ruocco - Marcos Eliseu Losekann - Andrea Koga-Vicente - Luciana Spinelli-Araujo - Luiz Eduardo Vicente - Geraldo Stachetti Rodrigues