gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0009534-45.2024.6. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo nas áreas de almoxarifado (almoxarifes), atendimento a público interno e externo (atendentes de Arquivo Central, Biblioteca e Protocolo Geral), atendimento e recepção ao público (recepcionistas), atendimento telefônico (telefonista), auxiliar de saúde bucal (atendente de consultório odontológico), condução de veículos oficiais (motoristas), copeiragem e garçonete (garçom), jardinagem, operação de empilhadeira e secretariado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCOS RAFAEL COELHO

Diretora-geral em Substituição

(SIASGnet - 12/12/2024) 70016-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 - UASG 155017

Nº Processo: 23530025032202419. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - DIVERSOS (agulhas, luvas estéreis, sondas tipo boton, torneirinha manifold, torneirinha para uso em bomba de infusão e afins) para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/12/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014127844202165. Objeto: Contratação dos serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial, por meio de Vigilância Desarmada, em regime de empreitada por preço global, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para as Gerências Executivas do INSS localizadas no Estado da Bahia e demais unidades de sua abrangência, limitado aos preços constantes do Projeto Básico e planilha de custos e formação de preços.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300, Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAVAN DE MELO SENNA

Chefe do Setor de Contratos de Vigilância

(SIASGnet - 12/12/2024) 512006-57202-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170075

Nº Processo: 10580.000248/2024-71.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.

Contratado: 10.392.232/0002-77 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuose vigilância armada a serem executados nas instalaǃes da procuradoria seccional da fazenda nacional no municipio de ilh̓us, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigʃncia: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 261.037,68. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E SUAS SECRETARIAS, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Empresa Vencedora: ANTONIO PONTEIRA ABDON, inscrita no CNPJ sob nº 27.103.948/0001-29, nos itens: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070. Valor total vencedor R$ 857.900,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil e novecentos reais). Data da Homologação: 12 de dezembro de 2024.

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO

Nº Processo 64305.036538/2024-96. Objeto: Prestação de serviço de Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 74, Caput, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2024. Valor Global: R$ 440.966,56. CNPJ Contratado: 07.040.108/0001-57.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS PARA SETOR DE INFECTOLOGIA O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 30 de dezembro de 2024, às 10 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2024

Aquisição de Grade Niveladora de Controle Remoto Com 32 Discos de 22 Polegadas, Através de Emenda Parlamentar, Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Agricultura

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 30 de dezembro de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 373052

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 54000.004467/2021-91.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2024 a 10/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.987,05. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.005578/2024-08.

Dispensa Nº 90024/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 18.465.993/0001-32 - J. R. MARAVALHA COMERCIO DE SERRAGENS LTDA. Objeto: Contratação do fornecimento parcelado de cavaco de madeira (maravalha) para uso do CBR/UFJF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 14.175,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 532/2024. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Tribunal Regional Federal da 6ª Região. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica a cessão de uso dos softwares Certidão e TelaTRF, criados pelo TRF4 . BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 11/12/2024 a 11/12/2029. P.A. 0008660-84.2023.4.04.8000 ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 11/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE 1: Ata do sistema de registro de preço nº 90009/BASM/2024, processo 67273.002792/2024-01 unidade: Base aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MÉDICO-HOSPITALAR, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 33.068.320/0001-32 - ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, valor R$ 12.891,00, 32.593.430/0001-50 - M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 34.356,00; 07.422.196/0001-51 - VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, valor R$ 1.919,91; 37.750.997/0001-07 - NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA, valor R$ 913,00; 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 2.577,80; 19.316.524/0001-14 - DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 6.295,05; 48.849.683/0001-82 - LIFEPAR DISTRIBUIDORA LTDA , valor R$ 1.677,00; 37.885.137/0001-80 - AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 69.520,00; 13.533.610/0001-00 - WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA, valor R$ 4.980,00; 33.246.555/0001-77 - EGR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA, valor R$ 19.130,00, 32.473.099/0001-35 - DPS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , valor R$ 3.487,32; 07.590.023/0001-42 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI, valor R$ 2.798,00; 36.999.842/0001-46 - EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, valor R$ 1.340,00; 15.515.378/0001-03 - V2 SERVICOS EM INFORMATICA E COMERCIO LTDA, valor R$ 1.596,00; 02.478.251/0001-01 - MATLAB REPRESENTACAO COMERCIAL EIREL, valor R$ 92.560,00; 25.371.614/0001-00 - HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI, valor R$ 12.980,00; 39.600.199/0001-24 - ESSENCIAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, valor R$ 22.196,00; 54.322.844/0001-88 - ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 104.489,86; 21.463.174/0002-41 - CASA DO FRENTISTA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, valor R$ 13.800,00; 21.831.246/0001-85 - TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, valor R$ 1.950;. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
EDITAL Nº 45, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024HOMOLOGACAO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Avancado Goioere do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Parana, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pela Portaria DEAC/GR n. 263, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao do dia 16 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 24, e conforme Resolucao Consup/IFPR n. 107 de 16/12/2022, torna publico a homologacao do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital n. 41/2024, publicado no DOU de 18 de outubro de 2024, Secao 3, pagina 47 a seguir discriminado.

CAMPUS AVANCADO GOIOERE

Area do conhecimento: Filosofia

Numero de vagas: 01(UMA)

Regime de trabalho: 40 (Quarenta) horas semanais

Candidato

Media final

Wesley Ribeiro Ferreira dos Santos

78.77

Dean Fabio Gomes Veiga

66.25

Carlos Henrique Favero

64.15

GABRIEL AUGUSTO CACAO QUINATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 070714.000030/2024-31. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 012/2022, assinado no dia 09/12/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 7ª REGIÃO - CRN7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto: Suporte técnico e manutenção do sistema de Controle de Centro de Custos - CCCUSTO; Sistema de Controle e Gestão TCU - GESTAO TCU.NET; Sistema de Controle Contábil e Orçamentário - SISCONT.NET e Sistema de Controle Patrimonial - SISPAT. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor global do contrato: R$ 60.120,36 (sessenta mil cento e vinte reais e trinta e seis centavos). Fundamentação Legal no Artigo 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Belém-PA, 11 de dezembro de 2024 - Yonah Lêda Vieira Figueira - Presidente do CRN-7
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: 4º Apostilamento ao Contrato nº 005-20. CONTRATADA: SUPREMA PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME. OBJETO: Repactuação dos serviços contratados, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrada no MTE sob nº RN000286/2024, que fixou o novo salário normativo da categoria abrangida pelo presente contrato. Os efeitos financeiros decorrentes da referida repactuação terão incidência a partir de 01/01/2024, alterando o valor mensal unitário do posto de trabalho para R$ 3.367,05 (três mil trezentos e sessenta e sete reais e cinco centavos), perfazendo o valor mensal de R$ 6.734,11 (seis mil setecentos e trinta e quatro e onze centavos) para 02 (dois) postos contratados. ORIGEM: Ofício da Contratada, datado de 25/07/2024 PROT 5400/2024 e DESPACHO Nº 210-2024/GIAFI/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIO: João Maria Cavalcanti - Superintendente. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao Contrato nº 006-23. CONTRATADA: SERVIÇOS METROFERROVIÁRIOS LTDA - SMF. OBJETO: Reajuste contratual, com um acréscimo de 4,103260% nos valores, impactando no valor acrescido de R$ 140.232,36 no saldo restante do referido CTR, seguindo o índice IPCA-E conforme o tópico 20.4 do TR. ORIGEM: CARTA DA CONTRATADA Nº 002/2024 - RO1 - SMF E DESPACHO Nº 011-2024/GESTOR/CTR Nº 006-2023/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIO: João Maria Cavalcanti - Superintendente. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 037/2024, tendo como objeto é a AQUISIÇÃO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 26 de dezembro de 2024.

O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br.

Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 038/2024, tendo como objeto: SERVIÇO DE LICENÇA PARA USO DE SISTEMA INFORMATIZADO COM MÓDULOS INTEGRADOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 27 de dezembro de 2024.

O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 039/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 30 de dezembro de 2024.

O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br.

Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

Aracoiaba/CE, 12 de dezembro de 2024

FRANCISCO EUDES MONTE SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23036.002060/2022-79.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.

alterar a cláusula segunda - preço, após a devida revisão dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados ou pagos, com decréscimo de -0,7134% (sete mil cento e trinta e quatro décimos de milésimo por cento negativos).

alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da contratada.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.515.749,24. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e, de acordo com o Artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que se trata de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído à COORDENAÇÃO DO 11º SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL (11º SIPOA), localizado na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Pará, localizada à Av. Almirante Barroso, 5384, Bairro Castanheira, Belém - PA, para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração (ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

FREDERICO VENDRAMINI NUNES OLIVEIRA, CNPJ/CPF ***.748.206-**, TERMO DE JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Nº 112/DIPOA/2024, de 16/09/2024, processo nº 21000.00659/2019-72.

Publicado este Edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento e suas penalidades. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os Processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000114.

Dispensa Nº 90114/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 13.390.446/0001-11 - RC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviço de medicina do trabalho.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2024 a 24/12/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 30/2024

Proc. nº 117/24, Pregão Eletr. nº 30/24, com data de abertura para o dia 10/01/25, às 08h15m, para Contratação de instituição financeira (Bancária), pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo banco central do brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Município de Itamogi/MG.

O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 12 de dezembro de 2024.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
aviso DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 31/2024

Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari A Concorrência Eletrônica 031/2024 - EDITAL 212/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para recapeamento asfáltico. Abertura das Propostas: 15/01/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 15/01/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari-SP, 12 de dezembro de 2024.

LUIS FELIPE RUSIGNELLI

Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 295/2024

PROCESSO SEI Nº 35014.085238/2024-16 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E SINDICATO DOS PESCADORES DE OLINDA NOVA - MA (SINPON).

OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2024.

PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e MANOEL GILSON COSTA RABELO, autoridade máxima do órgão/entidade do SINDICATO DOS PESCADORES DE OLINDA NOVA - MA (SINPON)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071005707/24-50. Objeto: Plataforma de acessibilidade enclausurada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o descritivo do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá o descritivo do Termo de Referência..

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 12/12/2024) 153061-15228-2024NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 51/2024

Processo nº 110/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a contratação de serviços de pavimentação asfáltica da Rua Atílio Limberger, com recursos do repasse 002997/2022 do Ministério das Cidades, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. 7 de janeiro de 2025, hora e local da disputa de preços às 9h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações pelo fone (51) 3124-0075 e www.minasdoleao.rs.gov.br

Sílvia Maria Lasek Nunes
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.032777/2023-14. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 1/2022-A. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: CP3 TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.864.855/0001-26. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo: 176/2024, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Pavimentação em área rural destinadas ao escoamento produtivo no município de Tonantins/AM, data de abertura: 27/12/2024, 10:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: cpl.contratostonantins@gmail.com, telefone: 9291126814 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).

Tonantins/AM, 11 de dezembro de 2024

Gilvan da Costa Ramos

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 158503

Nº Processo: 23227.003282/2024-34.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA.

Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos industriais de refeitório (campus são borja).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2024 a 13/06/2027. Valor Total: R$ 108.880,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EDITAL

CONVOCAÇÃO CONCUSO PÚBLICO

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca os candidatos classificados no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargos/Cidade/Classificação Geral: Analista Executivo/São Paulo: Lucas Lopes Magalhaes - 11 e Ricardo Carvalho Vieira Chacha - 12; Analista Técnico em Arquitetura e Urbanismo/São Paulo: Fabio Augusto Toscano Bellini - 06 e Isabela Dominguez Gonzalez - 07. As demais orientações foram encaminhadas em 11 e 12 de dezembro de 2024 aos e-mails dos candidatos, que deverão manifestar o interesse pela vaga até o dia 24 de dezembro de 2024 para o endereço de e-mail rh@causp.gov.br.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do CAU/SP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1

Processo Administrativo nº: 00179.002433/2024-43; Contrato: PS 031/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratado: ENGEPRAG - CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA; CNPJ nº: 15.552.523/0001-18 Objeto: Modificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 031/2022-CAU/SP, visando a alteração de informações na Cláusula Quarta; Data da assinatura: 09/12/2024;
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1

Processo Administrativo nº: 00179.002434/2024-98; Contrato: 033/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratado: RALCAN DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA; CNPJ nº: 19.359.910/0001-93 Objeto: Modificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 033/2022-CAU/SP visando a alteração de informações na Cláusula Quarta; Data da assinatura: 05/12/2024;
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1

Processo Administrativo nº: 00179.002430/2024-18; Contrato: 028/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratado: DEDETIZI CONTROLE DE PRAGAS LTDA; CNPJ nº: 12.122.799/0001-78 Objeto: Modificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2022-CAU/SP, visando a alteração de informações na Cláusula Quarta; Data da assinatura: 05/12/2024;
EXTRATO TERMO ADITIVO

Processo 0003832-47.2019.4.01.8007. Nº 21834086. Segundo aditivo ao Termo de Cessão de uso onerosa (com compartilhamento de despesas de contratos) que entre si celebram a Seção Judiciária do Maranhão e o Ministério Público Federal, para utilização de área localizada no Edifício Sede - Prédio Anexo da Subseção Judiciária de Imperatriz.

Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993, em especial o art. 116; Lei nº 9.636/1998; Decreto nº 3.725/2001.

Objeto: Expandir o convênio de cessão de uso onerosa à Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/ITZ/MA) de área atual correspondente a aproximadamente 480 m² no edifício sede da Subseção Judiciária de Imperatriz, passando para o equivalente a 556,35 m², em decorrência do incremento, à cessão de uso, da área referente ao primeiro piso do Bloco A do imóvel, passando, portanto, o MPF a utilizar tanto o térreo quanto o espaço superior daquele Bloco.

Distribuir, nas despesas compartilhadas do anexo I do termo de cessão onerosa, item 3 - o valor equivalente a 1 (um) posto de vigilância ostensiva, armado, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, diurnas de segunda a sábado, bem como alterar o percentual (item 4) dos atuais 20% para 43,5% do contrato de Manutenção Predial, a serem custeados pelo MPF.

Data de assinatura: 09/12/2024.

Assinam: Juiz Federal George Ribeiro da Silva, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, e o Procurador Alexandre Silva Soares, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Maranhão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23071.005831/2021-72.

Pregão. Nº 61/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 35.439.466/0001-72 - FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01.02.2025 até 01.02.2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.620,08. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 74/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.635/2024- Barra do Corda/MA.

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor VALOR POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material de Limpeza para atender a demanda das escolas de Tempo Integral: Creche Pastor Eliezer U.I. José Nogueira Arruda e U.I. Sidney Milhomem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000; 12.361.1012.2030.0000 - Projeto Atividade: 2093; 2030. Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Tipo de recursos: Impostos e Trans. De Impostos/ Recursos não vinc. De Impostos. Valor Global: R R$ 273.656,00 (duzentos e setenta e três mil e seiscentos e cinquenta e seis reais). Início da disputa ocorrerá dia 30 de DEZEMBRO de 2024, às 09h00min.

Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2024@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 12 de DEZEMBRO de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 75/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.653/2024- Barra do Corda/MA.

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor VALOR POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de material para Higiene Pessoal para atender a demanda das escolas de Tempo Integral: Creche Pastor Eliezer U.I. José Nogueira Arruda e U.I. Sidney Milhomem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000; 12.361.1012.2030.0000 - Projeto Atividade: 2093; 2030. Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Tipo de recursos: Impostos e Trans. De Impostos/ Recursos não vinc. De Impostos. Valor Global: R$181.922,50 (cento e oitenta e um mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Início da disputa ocorrerá dia 30 de DEZEMBRO de 2024, às 11h00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2024@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 12 de DEZEMBRO de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 73/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2670/2024 - Barra do Corda/MA.

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de brinquedos para montagem de uma brinquedoteca nas instituições educacionais municipais. Essa iniciativa se concentra especificamente nas escolas de tempo integral: Creche Pastor Eliezer, U.I. José Nogueira Arruda e U.I. Sidney Milhomem. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2030.0000; 12.361.1029.2093.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2030;2093 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Imposto e Trans. De Imposto; Recursos não vinc. De Imposto. Valor total estimado: R$ 193.365,00 (cento e noventa e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais). Início da disputa ocorrerá dia 27 de dezembro de 2024 às 11h:000min.

Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da LICITANET pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2024@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 12 de dezembro de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 3/2024-005 SMS.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde (UBS) tipo I na Vila São Benedito Zona Rural de São Domingos do Araguaia-PA. Vencedor(s): UBÁ CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ nº 36.580.998/0001-98. Valor total R$ 1.402.510,54 (um milhão, quatrocentos e dois mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos). Homologador.

São Domingos do Araguaia - PA, 2 de dezembro de 2024.

Caroline Lima Pereira

Ordenadora de Despesa Fundo de Saúde

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato 20240270 Concorrência nº 3/2022-05/PMSDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde (UBS) tipo I na Vila São Benedito Zona Rural de São Domingos do Araguaia. Contratante: Município de São Domingos do Araguaia CNPJ 83.211.391/0001-10. Contratada: UBA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 36.580.998/0001-98. Valor total R$ 1.402.510,54 (um milhão, quatrocentos e dois mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência 06/12/2024 a 06/07/2025.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 3/2024-005 SMS.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde (UBS) tipo I na Vila Cristal II Zona Rural de São Domingos do Araguaia-PA. Vencedor(s): UBÁ CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ nº 36.580.998/0001-98. Valor total R$ 1.403.625,67 (um milhão, quatrocentos e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos) Homologador.

São Domingos do Araguaia - PA, 02 de dezembro de 2024.

Caroline Lima Pereira

Ordenadora de Despesa Fundo de Saúde

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato 20240271 Concorrência nº 3/2022-06/PMSDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde (UBS) tipo I na Vila Cristal II Zona Rural de São Domingos do Araguaia. Contratante: Município de São Domingos do Araguaia CNPJ 83.211.391/0001-10. Contratada: UBA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 36.580.998/0001-98. Valor total R$1.403.625,67 (um milhão, quatrocentos e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos). Vigência 06/12/2024 a 06/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764005989202497. Objeto: Contratação de serviço para realização de exames de Ultrassonografia morfológica, Ultrassonografia Obstétrica com ou sem doppler a cores e Ultrassonografia Obstétrica com Perfil biofísico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 12/12/2024) 155908-26443-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 015050/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Mariana Simião Brasil de Oliveira. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250014

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25013.000272/2022-13.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AP. Contratado: 13.771.822/0001-18 - EQUINOCIO VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1) Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 4/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2024 a 13/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993;

2) Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, e em razão dos reajustes dos custos decorrentes dos insumos necessários à execução do serviço, mediante a aplicação do índice de reajustamento IPCA. Vigência: 14/12/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.357,84. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 67/2024, NN2238, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 44/2024 e Solicitação de Contratação nº 018216. Partes: CEASAMINAS e LIG & LOKA LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI. Objeto: Locação de 01 (um) caminhão baú ¾, com capacidade mínima de carga líquida de 4.000kg, seguro total e itens de segurança exigidos pelos órgãos de trânsito, com até 10 (dez) anos de uso, para atendimento das demandas do PRODAL, por meio da Seção de Segurança Alimentar - SESEA, no entreposto da CeasaMinas de Contagem/MG, pelo período de 12 (doze) meses. Despesas de motorista e combustível por conta da CeasaMinas e demais despesas, incluindo manutenções e seguro total, por conta da Contratada, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos demais anexos do edital do PE 44/24 e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses. Valor total: R$69.900,00. Data da assinatura: 02/12/2024. Contagem, 12 de dezembro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 68/2024, NN2239, em decorrência do Processo Licitatório, Pregão Eletrônico nº 38/2024 e Solicitação de Contratação nº 018140. Partes: CEASAMINAS e COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fabricação e fornecimento de placas de sinalização vertical confeccionadas em aço galvanizado para o Estacionamento do Mercado Livre do Produtor - MLP, Entreposto CeasaMinas - Contagem/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), Especificação Técnica (Anexo II), nos demais anexos do edital e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, a cargo da CEASAMINAS, período este necessário para o efetivo recebimento do objeto e pagamentos devidos, incluso 05 (cinco) dias para iniciar a fabricação das placas a partir da Autorização de Fornecimento. Valor total: R$73.200,00. Data da assinatura: 03/12/2024. Contagem, 12 de dezembro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao contrato 56/2022. Partes: CEASAMINAS e JRL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato 56/2022 por mais 12 meses, contados do seu vencimento, conforme justificativas do DEINFRA contidas na Solicitação de Contratação n º 018320. Data da assinatura: 28/11/2024. Contagem, 12 de dezembro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23063.004835/2023-02.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 03.345.227/0001-67 - CONSMAGER - CONSTRUCAO E MANUTENCAO GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: 1) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses; e 2) a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 12/12/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.375.339,88. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
Extrato de ACORDO de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Maria Goretti Zambelli de Souza - CPF nº ***.902.870-**. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Contrato tem como objeto a integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT), de batata-doce das cultivares BRS Amélia, BRS Rubissol, e BRS Cuia, prevendo a avaliação das cultivares, com mudas de alta sanidade e a divulgação dessa tecnologia junto aos agricultores que produzem hortaliças no assentamento e técnicos que atuam nos sistemas de produção de hortaliças. A unidade demonstrativa será instalada na propriedade da agricultora Maria Goretti Zambelli de Souza localizada na localidade de Caconde, área rural do município de São Francisco de Paula. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência a contar da data da assinatura do presente instrumento até 31/05/2025, podendo ser prorrogado ou alterado através de Termo Aditivo. Data da assinatura em 01.11.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Maria Goretti Zambelli de Souza pelo cooperante. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014101940202345. Objeto: Contratação dos serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial, por meio de Vigilância Desarmada, em regime de empreitada por preço global, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a Gerência Executiva do INSS em Teresina/PI e demais unidades de sua abrangência, limitado aos preços constantes do Projeto Básico e planilha de custos e formação de preços.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300, Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAVAN DE MELO SENNA

Chefe do Setor de Contratos de Vigilância

(SIASGnet - 12/12/2024) 512006-57202-2024NE999999
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de uma quadra coberta com vestiário, localizada na Escola Odete Maciel, neste município de Camalaú, conforme Projeto Básico de Engenharia. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00028/2023 - Construtora Alves e Conserva ltda - CNPJ: 24.606.073/0001-90 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses e vigorará até o dia 30 de junho de 2025. ASSINATURA: 12.12.2024

Camalaú - PB, 21 de novembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 160/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Marcelo Figueiredo Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1507/2024. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2025. Data da assinatura: 10/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.266475/2024-02.
AVISO DE PENALIDADE

A COORDENADORA DE ENGENHARIA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no inciso XXII do art. 155 do Regimento Interno desta Autarquia e no inciso II do art. 13 da Instrução Normativa nº 6, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 24/05/19, seção 1, pág.27/30, alterada pela IN nº 10, de 22 de agosto de 2019, publicada no DOU de 26/08/19, seção 1, pág.51/52, e pela IN nº 52, de 03 de agosto de 2021, publicada no DOU de 08/09/21, seção 1, pág.145/146, e com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e adotando como fundamento deste ato o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50606.002770/2022-60, resolve aplicar ao Consórcio CAVA/DIREÇÃO, formado pela Empresa CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita sob o CNPJ 05.296.490/0001- 39, e pela empresa DIREÇÃO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ 32.963.001/0001-28, as sanções de MULTA no valor de R$73.286,14 (setenta e três mil duzentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos), data base julho/2021, e SUSPENSÃO de licitar e contratar com o DNIT pelo prazo de 12 (doze) meses, pelo descumprimento da Cláusula Décima do Contrato nº UT6-045/2022-00.

TAYANE APARECIDA FERNANDES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 50 / 2024; SEI 0044774407 ; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais específicos, de consumo regular, do Serviço de Ginecologia/HFSE, especificados nos itens 01 ao 31 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 90018 / 2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ 05.923.871/0001-09; itens ( 11 e 12 ); Valor total Fornecedor de R$ 56.880,00 ( Cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais ); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90018 / 2024. Processo: 33433.001467/2024-11. Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA, Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160324

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64611.004556/2019-88.

Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustamento de valor contratual com base em convenção coletiva do trabalho. Vigência: 02/01/2020 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.325,48. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.003453/2024-42.

Inexigibilidade Nº 90042/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 46.151.212/0001-70 - SAUDEPELVE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, por meio de clínicas de reabilitação aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 64611.003412/2022-18.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 02.861.183/0001-65 - KARYON CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajustamento de preços. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.721,95. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).