ATOS DE 10 DE MAIO DE 2024

Nº 6.976 - Processo nº 53500.029964/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE JANUARIA, CNPJ 03.492.528/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Januária/MG.

Nº 6.977 - Processo nº 53500.037082/2024-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BOA SORTE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 03.696.663/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paraíso do Tocantins/TO.

Nº 6.978 - Processo nº 53500.039937/2024-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MAGUARI DE BATURITE LTDA ME, CNPJ 02.371.977/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ipu/CE.

Nº 6.979 - Processo nº 53500.025964/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE ALEGRE, CNPJ 27.174.101/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alegre/ES.

Nº 6.980 - Processo nº 53500.027745/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA, CNPJ 76.600.188/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de União da Vitória/PR.

Nº 6.981 - Processo nº 53500.029956/2024-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, CNPJ 21.611.579/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabira/MG.

Nº 6.982 - Processo nº 53500.029988/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DAS AGUAS QUENTES, CNPJ 03.782.185/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caldas Novas/GO.

Nº 6.983 - Processo nº 53500.030122/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI, CNPJ 84.307.974/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itajaí/SC.

Nº 6.984 - Processo nº 53500.030152/2024-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaporanga/PB.

Nº 6.985 - Processo nº 53500.030153/2024-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monteiro/PB.

Nº 6.986 - Processo nº 53500.030411/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITANIA, CNPJ 02.296.325/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Britânia/GO.

Nº 6.987 - Processo nº 53500.030413/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITANIA, CNPJ 02.296.325/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Britânia/GO.

Nº 6.988 - Processo nº 53500.030904/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Tv do Maranhao Ltda, CNPJ 06.339.501/0001-83, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Mateus do Maranhão/MA.

Nº 6.989 - Processo nº 53500.031028/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João do Paraíso/MG.

Nº 6.990 - Processo nº 53500.031592/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Visconde do Rio Branco/MG.

Nº 6.991 - Processo nº 53500.032069/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CONCORDIA PREFEITURA, CNPJ 83.024.257/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Concórdia/SC.

Nº 6.992 - Processo nº 53500.032070/2024-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CONCORDIA PREFEITURA, CNPJ 83.024.257/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Concórdia/SC.

Nº 6.993 - Processo nº 53500.032691/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, CNPJ 11.361.235/0001-25, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Parnamirim/PE.

Nº 6.994 - Processo nº 53500.032859/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cataguases/MG.

Nº 6.995 - Processo nº 53500.033408/2024-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Resende/MG.

Nº 6.996 - Processo nº 53500.033968/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Teófilo Otoni/MG.

Nº 6.997 - Processo nº 53500.034516/2024-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caldas Brandão/PB.

Nº 6.998 - Processo nº 53500.034543/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Amambai/MS.

Nº 6.999 - Processo nº 53500.034548/2024-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Amambai/MS.

Nº 7.000 - Processo nº 53500.034552/2024-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Anastácio/MS.

Nº 7.001 - Processo nº 53500.034554/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aquidauana/MS.

Nº 7.002 - Processo nº 53500.034557/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaquiraí/MS.

Nº 7.003 - Processo nº 53500.034559/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jardim/MS.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente