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AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICo Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10555/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Inês- MA, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará presente licitação que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS ESCOLAS, ESCOLA MUNICIPAL EUSÉBIO PINHEIRO E ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA LOPES, em regime de execução indireta, do tipo " Menor preço" na forma e condições estabelecidas em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e princípios legais da administração pública, e suas alterações, em específico no art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, e ainda , pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.

A Sessão Pública será realizada na Data: dia 03 de dezembro de 2024 às 10:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de compras do Governo Federal, Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min e das 14:00min as 18:00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendriver), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal), no Portal do Município: https://portal.santaines.ma.gov.br/.

Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente, por e-mail, no endereço eletrônico: cplsantaines@gmail.com, e preferencialmente através do sistema.

LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 114603

Nº Processo: 03612.000123/2024. Objeto: POSTOS DE RECEPÇÃO, com disponibilização de prestadores de serviços, para atuar na faixa das 07h às 13h e 13h às 19h, de Segunda à Sexta, exceto feriados, perfazendo uma carga horária semanal conforme discriminado no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamim Constant n 907 - Terreo - Centro, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/114603-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAILSON RIBEIRO SOARES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/11/2024) 114629-11301-2024NE800001
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL

O MUNICÍPIO DE POMERODE, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, torna público o Edital de Chamamento Público n.º 003/2024 - Lei Paulo Gustavo, visando à seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar n.º 195/2022 - Modalidade AUDIOVISUAL, conforme categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Pomerode/SC. Período de Inscrição: Os proponentes deverão encaminhar toda documentação obrigatória descrita no edital entre os dias 14/11/2024 a 22/11/2024, através do Portal do Cidadão do Município de Pomerode, por meio do autoatendimento, no site https: //pomerode.atende.net/autoatendimento/servicos/emissao-de-processo-digital/ e/ou de forma física na Praça do Cidadão na Prefeitura Municipal de Pomerode. Todas as datas das sessões públicas de seleção estão disponíveis no item 19 do edital: Tramitação. O edital de Chamamento Público e demais esclarecimentos poderão ser obtidos na Superintendência de Licitações e Contratos do Município de Pomerode, Rua 15 de Novembro, n.º 525, Centro, Pomerode/SC, CEP 89.107-000, nos dias úteis de segunda à sexta-feira, das 07h30min. às 11h30min. e das 13h00min. às 17h00min., Fone: (47) 3387-7229, e-mail: licitacao@pomerode.sc.gov.br ou ainda no site: www.pomerode.sc.gov.br - Portal do Cidadão. Pomerode/SC, 13 de Novembro de 2024. Ass. Marcos Conrado Hass, Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico.

Pomerode / SC, 13 de Novembro de 2024.

MARCOS CONRADO HASS

Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

O MUNICÍPIO DE POMERODE, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, torna público o Edital de Chamamento Público n.º 004/2024 - Lei Paulo Gustavo, visando à seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar n.º 195/2022 - Modalidade DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, conforme categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Pomerode/SC. Período de Inscrição: Os proponentes deverão encaminhar toda documentação obrigatória descrita no edital entre os dias 14/11/2024 a 22/11/2024, através do Portal do Cidadão do Município de Pomerode, por meio do autoatendimento, no site https: //pomerode.atende.net/autoatendimento/servicos/emissao-de-processo-digital/ e/ou de forma física na Praça do Cidadão na Prefeitura Municipal de Pomerode. Todas as datas das sessões públicas de seleção estão disponíveis no item 19 do edital: Tramitação. O edital de Chamamento Público e demais esclarecimentos poderão ser obtidos na Superintendência de Licitações e Contratos do Município de Pomerode, Rua 15 de Novembro, n.º 525, Centro, Pomerode/SC - CEP 89.107-000, nos dias úteis de segunda à sexta-feira, das 07h30min. às 11h30min. e das 13h00min. às 17h00min., Fone: (47) 3387-7229, e-mail: licitacao@pomerode.sc.gov.br ou ainda no site: www.pomerode.sc.gov.br - Portal do Cidadão. Pomerode/SC, 13 de Novembro de 2024. Ass. Marcos Conrado Hass, Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico.

Pomerode / SC, 13 de Novembro de 2024.

MARCOS CONRADO HASS

Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024

- PROCESSO Nº 068/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024

Extrato de Contrato: CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: NONNE REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Veículos Utilitários Leves, do Tipo caminhonete (Pick-Up), a ser adquirido através de recursos oriundos do convênio nº 058232/2023, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima-MMA e a Prefeitura do Município de Socorro com objetivo "Ampliação e aperfeiçoamento de programa de compostagem e agricultura urbana e periurbana no Município de Socorro-SP", conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. VALOR: R$ 194.980,00. VIGÊNCIA: O prazo de entrega será de até 60 (sessenta) dias do recebimento da autorização de fornecimento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. ASSINATURA: 12/11/2024. PROCESSO Nº 068/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - CONTRATO Nº 161/2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 6/2024

Contratada: INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO EDUCACIONAL - IGEDUC, CNPJ nº 23.418.768/0001-85. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GERENCIAMENTO DE PROCESSO SELETIVO DE RECURSOS HUMANOS PARA CARGOS TEMPORÁRIOS NO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO, MEDIANTE APLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE PROVAS. Fundamentação legal: Inciso XV do art. 75 da Lei nº 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90021/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90021/2024, Processo nº 034/2024. Objeto: aquisição equip. fotográfico e suprimentos informática.

DATA: 05/12/2024 Quinta-feira. HORÁRIO: 13:00 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/ compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 14 de novembro de 2024.

Luciano Benati

Pregoeiro
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 208345/2024 - UASG 803010

Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 40.132.453/0001-96 - COLETIVO TRANS SOL. Objeto: Contratação de Patrocínio Sociodigital 3T - Curso de Tecnologia 3D na Moda e Metaverso. Vigência: 13/11/2024 a 12/09/2025. Valor total: R$ 230.000,00. Data da Assinatura: 13/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 174/2024

Extrato do Contrato nº. 174/2024. Concorrência Eletrônica nº. 002/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de requalificação e pavimentação em paralelepípedos de ruas do Povoado de Santa Madalena, 1º Distrito do Município de Conceição do Almeida/BA, através do convênio Caixa nº 945209/2023, OP nº 1087582-38. Contratada: Topfort Empreendimentos E Serviços Ltda, CNPJ nº 23.128.152/0001-70. Valor: R$ 838.328,90 (Oitocentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa centavos). Vigência: 13/11/2024 a 11/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 64099007136202467. Objeto: Contratação de serviços Instalação / Manutenção da Central Gás, de Ar Condicionado - Instalação / Montagem / Desmontagem / Remoção - (Parede / Sistemas), de Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede, de Limpeza de Fossa/ Esgoto / Boca de Lobo, de desinsetização / Desratização / Dedetização e de Análise Físico - Química Água, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 18/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PEDROSO DE VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/11/2024) 160209-00001-2024NE000001
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

08h30min do dia 03 de dezembro de 2024, PREGÃO ELETRONICO por PREGÃO ELETRONICO por REGISTRO DE PREÇO, para futuro e eventual Aquisição de materiais de expediente, artesanato e escritório para atender as secretarias do Município de Colorado, Estado Paraná, menor preço por item.

A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município e BNC - Banco Nacional de Compras a partir de 19 de novembro de 2024 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213.

Colorado, 13 de novembro de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 200090

Nº Processo: 126002538/2024-72. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de engenharia, sem aumento de área, a serem realizados no edifício-sede da Procuradoria da República em Pernambuco, conforme especificações (ANEXO A) e consoante as demais condições estatuídas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Governador Agamenon Magalhães, 1800 - Espinheiro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200090-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SARA DANIELA SANTOS MAMEDE

Pregoeira

(SIASGnet - 13/11/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

a- Processo Administrativo: P2024/045308-0; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 014/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: GRS Climatização e Construção Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 014/2024; f- Objeto: prestação de serviços, sob forma continuada e sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção preventiva, corretiva e instalação/desinstalação dos aparelhos, equipamentos e sistemas de ar condicionado, com fornecimento de todos os componentes, acessórios, carga/recarga de gás refrigerante e reposição/substituição de peças (EXCETO compressores e placas eletrônicas principais), bem como, a elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC (incluindo, em algumas localidades, análise de qualidade do ar interior) das Sede e Inspetorias do CREA Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas no Termo de Referência, decorrente do processo licitatório nº P2024/034391-8; g- Valor global de R$ 200.712,81 (duzentos mil, setecentos e doze reais e oitenta e um centavos): h- Vigência: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Licitatório: 2020006194; b- Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 015/2020; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: MTF Solution Comércio e Serviços de Relógio Ponto Ltda; e- Objeto: A prorrogação do contrato original para licença de uso de software de ponto (manutenção mensal) e direito de uso do aplicativo registro de ponto mobi para tablet/celular; f-Valor total é de R$ 7.997,52 (sete mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos); h- Vigência: 27/11/2024 à 26/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: P2023/022558-0; b- Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 008/2023; f- Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o endosso de seguro de 01(uma) Pick Up Strada Freedom 1.3 pertencentes ao CREA-MT, apólice nº 0531172382083, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo furto, colisão incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas; g- Valor do endosso é de R$ 3.102,12 (três mil, cento e dois reais e doze centavos).
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA a Licitação, modalidade Concorrência002/2024 com o objeto: CONTRATAÇÃO DEEMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 01 ID 1012597, NO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA., que declarou vencedoras a empresa: IFCENGENHARIA LTDA - CNPJ/CPF: 22.336.152/0001-00 venceu com o valor total de R$ 1.954.950,00( um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais); . O valor total licitado foi de: 1.954.950,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais).

Saúde, em 13 de novembro de 2024

AUCICLEI COSTA RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160158

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 64310.005873/2019-14.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 15.708.534/0001-44 - WALTER FLORES DA SILVA 63141124191. Objeto: Objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão da correção anual conforme cláusula terceira, item 3.1 que pela variação do índice geral de preços de mercado (igpm-fgv) divulgado pela fundação getúlio vargas ficou em (4,010150%) do contrato nº 06/2019 de cessão de uso para atividade de apoio - barbearia.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.379,40. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA a Licitação, modalidade 003/2024 com o objeto: CONTRATAÇÃO DEEMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPALDRA MARILENE PEREIRA ROCHA ESCOLA 06 SALAS ID 1016652, NO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA. que declarou vencedora a empresa CONSTRUTORA M ROCHA LTDA - CNPJ/CPF: 45.881.931/0001-84 venceu com o valor total de R$ 413.800,00 (quatrocentos e treze mil e oitocentos reais). O valor total licitado dos itens foi de: 413.800,00 (quatrocentos e treze mil e oitocentos reais).

Saúde, 13 de novembro de 2024

AUCICLEI COSTA RODRIGUES
EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 7/2024

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2024 CEC/PMTBT

DATA DE ASSINATURA: 13/11/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS.

A B DE OLIVEIRA HOTEIS LTDA inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 01.482.727/0001-15, sediada na rua Osvaldo Cruz - Centro - Município de Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 03, 04, 09, 12, 13, 22, 23, 24.

D. F. L. BRUNO inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 35.526.906/0001-29, sediada na rua Avenida 21 de Abril, - Centro - Município de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 05, 07, 08, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 08, 19, 20, 21, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42.

Empresa SELENETUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 34.516.450/0001-53, sediada na rua Cametá, Nº 09 - Bairro: Dom Pedro I - Município de Manaus/AM, vencedora dos itens: 01, 02, 06, 25, 36.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS INTERMUNICIPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA-AM"

VIGÊNCIA:12 (doze) meses conforme ARP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2024 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO.

FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL- nº. 007-2024 - CEC/PMTBT.

Tabatinga (AM), 13 de novembro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 6263/2024. Objeto: Aquisição de impressoras multifuncionais, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 13/11/2024) 80014-00001-2024NE400358
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 156763

Nº Processo: 23868001101202489. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de plataforma composta de hardware e software para solução de contingência e proteção de dados correlatas, incluindo serviços de instalação e configuração destinado a atender as demandas da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISSON GOMES LIANDRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/11/2024) 156763-26457-2024NE999999
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 40/2024 - UASG 393012

Processo nº 50610.003408/2024-17

Objeto Contratação de empresa para execução dos serviços emergenciais na Rodovia BR-116/RS, segmento do km 154,00 ao km 171,00, entre Caxias do Sul e a Ponte sobre o Rio Caí, sob jurisdição da Unidade Local de Vacaria/RS.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021.

Contratada: PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

CNPJ: 82.743.832/0001-62

Valor: R$ 143.892.706,40 (cento e quarenta e três milhões, oitocentos e noventa e dois mil setecentos e seis reais e quarenta centavos).

Prazo: Nos termos do Art. 15 § 1º da Lei nº 14.981, de 20/09/2024, a vigência contratual terá prazo de 1080 (um mil e oitenta) dias contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União (D.O.U.).

Em 13 de novembro de 2024

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 40/2024; PA SEI TRE/AL nº 0010096-33.2024.6.02.8000; Fund. Legal: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 10.024/2019, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023, que alterou a Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa PEDROSO NEGÓCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 51.118.112/0001-82; Objeto: o fornecimento de 42 (quarenta e dois) notebook Tipo 1, para substituir equipamentos fora de garantia, defeituoso e/ou obsoletos utilizados, bem assim para prover equipamentos para potencial demanda decorrente do teletrabalho, tudo conforme o Edital do Pregão nº 72/2023 e seus anexos; Valor total: R$ 257.124,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais); Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União; Assinatura (13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. REPSOL SINOPEC BRASIL S.A. CNPJ/MF sob o nº 02.270.689/0001-08. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Acordo por um período de 03 (três) mês, a contar de 13 de novembbro de 2024. Data de assinatura: 12/11/2024. PROCESSO Nº 23077.156143/2024-62. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM: pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela REPSOL: Alejandro Ponce Bueno (CEO) e Judith Vila Pont (COO), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000702, emitida em 06/11/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: GRIFO QAP COM. VAREJ. DE ROUPAS E ARTS. ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes operacionais para Agentes da Polícia Judicial da Justiça Federal. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 3.815,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00170.03.
RETIFICAÇÃO

O Edital nº 94, de 18 de junho de 2024, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização Encceja Nacional PPL 2024, destinado às Pessoas Privadas de Liberdade e aos Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de Liberdade, publicado do DOU de 19 de junho de 2024, Seção 3, páginas 68 a 72, passa a vigorar com as seguintes alterações:

No item 1, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, onde se lê:

1.4 O Encceja Nacional PPL 2024 cumprirá o seguinte cronograma:

Divulgação dos resultados

23 de dezembro de 2024

Leia-se:

1.4 O Encceja Nacional PPL 2024 cumprirá o seguinte cronograma:

Divulgação dos resultados

6 de janeiro de 2025

No item 16, DOS RESULTADOS, onde se lê:

16.2 O participante, por meio do Responsável Pedagógico, poderá ter acesso aos resultados individuais do Encceja Nacional PPL 2024, a partir do dia 23 de dezembro de 2024, mediante inserção do número do CPF e da senha, no endereço <sistemasespeciais.inep.gov.br/unidadesprisionais>.

Leia-se:

16.2 O participante, por meio do Responsável Pedagógico, poderá ter acesso aos resultados individuais do Encceja Nacional PPL 2024, a partir do dia 6 de janeiro de 2025, mediante inserção do número do CPF e da senha, no endereço <sistemasespeciais.inep.gov.br/unidadesprisionais>.

Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 94, de 18 de junho de 2024 e sua retificação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1641453/2023. Objeto: Aquisição de cabo de fibra óptica, suporte de TV de parede, conector P10 e conector BNC de compressão, da Marca BELDEN, Modelo 1694ABHD1, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo discordância de especificações Comprasnet x Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/11/2024) 10001-00001-2024NE000291
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 - UASG 413007

Nº Processo: 53532.001237/2024-41.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.

Contratado: 12.117.662/0001-25 - PETROTUR LOCACOES VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário institucional para a Anatel Pernambuco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a 27/05/2028. Valor Total: R$ 1.973.195,20. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. REPSOL SINOPEC BRASIL S.A. CNPJ/MF sob o nº 02.270.689/0001-08. POLIMIX CONCRETO LTDA. CNPJ/MF sob o nº 29.067.113/0283-68. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo por um período de 03 (três) meses a contar de 25 de novembro de 2024. Data de assinatura: 12/11/2024. PROCESSO Nº 23077.147933/2024-57. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM: pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela REPSOL: Alejandro Ponce Bueno (CEO) e Judith Vila Pont (COO), pela POLIMIX: José Antero dos Santos (Diretor) e João Carlos Gonçalves Padilha (Diretor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 413007

Nº Processo: 53532.001237/2024-41.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.

Contratado: 12.117.662/0001-25 - PETROTUR LOCACOES VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário institucional para a Anatel Paraíba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a 27/05/2028. Valor Total: R$ 1.148.453,60. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 05.238.398/0001-12 - NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de cuidados domiciliares..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 04.489.715/0001-00 - NOVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por imagem..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4346/2024 - UASG 158346

Nº Processo: 23311.000903/2024-68.

Dispensa Nº 90107/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA.

Contratado: 12.149.240/0001-31 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SAO JOAO DA BOA VISTA E REGIAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o programa nacional de alimentação estudantil - pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 13.004,80. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 413007

Nº Processo: 53532.001237/2024-41.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.

Contratado: 12.117.662/0001-25 - PETROTUR LOCACOES VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário institucional para a Anatel Alagoas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a 27/05/2028. Valor Total: R$ 667.806,40. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 158958

Nº Processo: 23483.001528/2019-34. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 07/2019, decorrente do pregão srp 01/2019, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de motorista com habilitação na categoria d, que possa, dentre outros, dirigir veículos acima de 21 passageiros para atendimento das demandas do ifce campus aracati.

2. Cláusula segunda - da rescisão amigável

2.1. Pelo presente termo, fica rescindido amigavelmente o contrato nº 07/2019 a partir do dia 07/11/2024.

2.2. A rescisão amigável tem como fundamentação o artigo 79, inciso ii da lei federal nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EDITAL Nº 2518, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 1.416, de 12/07/2024, publicado no DOU de 16/07/2024, Seção 3, páginas 49 a 54, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotadas nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E CIRURGIA VETERINÁRIAS da ESCOLA DE VETERINÁRIA, na área de conhecimento: Patologia Veterinária , nos seguintes termos:

1. Em razão da retificação publicada em 11/10/2024 no EDITAL Nº 2150, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024, e considerando o encerramento das inscrições em 14/10/2024, para que não haja prejuízo de nenhum candidato, informamos que:

a) Fica estabelecida nova data para a entrega da documentação complementar referente aos artigos publicados constantes na Tabela de Pontuação da Prova de Títulos - Produção Científica, considerando o Quadriênio 2017/2020 - Qualis/CAPES, caso os candidatos inscritos necessitem atualizar a documentação já enviada;

b) A entrega dos documentos deverá ser realizada pessoalmente na secretaria geral da Escola de Veterinária no dia 02/12/2024, antes da abertura dos trabalhos do concurso;

c) Somente serão considerados documentos publicados até a data do término das inscrições, ou seja, até 14/10/2024;

d) Não serão recebidos documentos relativos a outros quesitos/campos da Tabela de Pontuação da Prova de Títulos.

Processo 23072.269945/2023-09.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 16/2024. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): ANDREZA CAROLINE CAIERO. Vigência: 10/11/2024 a 10/12/2024. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Andreza Caroline Caiero, contratado(a)
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 158958

Nº Processo: 23483.001285/2019-34. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 06/2019, decorrente do pregão srp 01/2019, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de recepcionista para atendimento das demandas do ifce campus aracati.

2. Cláusula segunda - da rescisão amigável

2.1. Pelo presente termo, fica rescindido amigavelmente o contrato nº 06/2019 a partir do dia 16/11/2024.

2.2. A rescisão amigável tem como fundamentação o artigo 79, inciso ii da lei federal nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATAO DE CESSÃO DE USO

Termo de Cessão de Uso. Partes: O Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso Substituto, Sr. MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA, no uso das atribuições constantes Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 - publicado no Diário Oficial da União, em 19/11/2020, portaria 6.084 de 26/10/2022 publicada no DOU 206 de 31/10/2022 e o Prefeito Municipal de Campo Novo dos Parecis, sr. RAFAEL MACHADO com fulcro Instrução Normativa SEGES/ME nº 103, de 30/12/2022 e legislação pertinente às contratações públicas, celebram o presente termo. Objeto: Termo de Cessão de Uso Compartilhado de Bem Imóvel SRMT nº 04/2024, referente à cessão de uso compartilhado de sala para desenvolvimento das atividades da missão institucional do DNIT, sendo o funcionamento da Unidade Local de Campo Novo dos Parecis, em propriedade do Cessionário, localizada no Município de Campo Novo dos Parecis/MT, cujos dados encontram-se inseridos no processo SEI 50611.004280/2023-18. Valor: ônus referentes à despesa de manutenção e funcionamento do local rateados na proporção de 42,30 m² na Prefeitura Municipal. Fundamento legal: Art. 5º, I da IN 103 de dezembro de 2022, Lei nº 10.233, de 5/06/2001; Lei de Criação do DNlT e Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 - publicado no Diário Oficial da União, em 19/11/2020 - Regimento Interno do DNIT e parágrafo terceiro do artigo 64 da Lei 9.760 de 05 de setembro de 1946, Portaria Ministério da Economia nº 1.708, de 12/02/2021, DOU 17/02/21, seção 01, pg. 44 e Pareceres nº 11/2012/GT467/DEPCONSU/PGF/AGU e Parecer n. 00014/2020CONSULT./MS/PFE-DNIT/PGF/AGU. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a conta da assinatura, período 08/10/2024 a 08/10/2026.

Data da assinatura do Termo: 08/10/2024.

RAFAEL MACHADO Prefeito Município Campo Novo dos Parecis

Engº MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA Superintendente Regional/DNIT/MT - Substituto
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 35.490.218/0001-56 - TOMOSON TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E ULTRA-SONOG LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar (serviço de diagnóstico por imagem)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 08.360.618/0001-74 - CENTRO DE DIAGNOSTICO MEMORIAL MARIE CURIE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar (serviços de tomografia).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 08201.000250/2021-28.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato nº 23/2022 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024 à 10/11/2025 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual.. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.187.061,42. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 88/2015.

Nº Processo: 23071.013304/2015-93.

Dispensa. Nº 86/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: ALADIR SILVA NETO DORNELAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/01/2025 a 01/01/2026. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.517,44. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104020024202406. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços licenças de software no modelo de licenciamento por cessão temporária de direitos de uso, incluindo serviços agregados de garantia, suporte técnico, treinamento, atualizações e implementação pelo período de 36 (tinta e seis) meses, para a expansão de solução de hiperconvergência da Nutanix da UFMS, via Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

HERCULES DA COSTA SANDIM

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 13/11/2024) 154054-15269-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 23071.017152/2019-21.

Pregão. Nº 92/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: a) Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da revisão das alíquotas de pis e cofins de acordo com a média dos meses de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023, retroativamente a 01.02.2023. b) Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da revisão das alíquotas de pis e cofins de acordo com a média dos meses de julho de 2022 a junho de 2023, retroativamente a 24.07.2023. c) Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da revisão das alíquotas de pis e cofins de acordo com a média dos meses de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, retroativamente a 01.01.2024. d) Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da revisão das alíquotas de pis e cofins de acordo com a média dos meses de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, retroativamente a 01.02.2024. e) Acrescentar 0,76% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 10.216,22 (dez mil duzentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), nos moldes do art.65, inciso i, alínea "b", § 1º da lei 8.666/93; f) Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.097.916,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23443.010035/2020-03.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), conforme garante o edital do pregão eletrônico 07/2020. O reajuste aplicado de 10,41% e o acréscimo da taxa 8,41%, totalizou o valor de R$ 3.309,94 (três mil e trezentos e nove reais e noventa e quatro centavos). o contrato passa de R$ 263.559,40 (duzentos e sessenta e três mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), para R$ 266.869,34 (duzentos e sessenta e seis mil e oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), a partir de 04/05/2024. Vigência: 10/12/2021 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.869,34. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 09.127.333/0001-50 - AMIP- ASSSINTENCIA MEDICA INFANTIL DA PARAIBA LTDA. Objeto: Consultas, urgências e emergencias, uti, bloco cirúrgico..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104026987202324. Objeto: Aquisição de bens para manutenção e instalação de cabeamento estruturado lógico e contratação de serviços de manutenção e instalação de cabeamento estruturado lógico com fornecimento de materiais, para atender as demandas da Universidade Federal de Mato do Grosso do Sul - UFMS,. Total de Itens Licitados: 245. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

HERCULES DA COSTA SANDIM

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 13/11/2024) 154054-15269-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 324/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 268/2023.

Nº Processo: 23057.008139/2023-46.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 268/2023-proad/ifrn, por 12 (doze) meses em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.632,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.2024

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ANORI/AM, no dia 03/12/2024 às 09h (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .

Anori-AM, 14 de novembro de 2024

AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 158316

Nº Processo: 23261.002595/2020-14. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 04.368.344/0001-09 - RICOPIA LOCACOES DE IMPRESSORAS,MULTIFUNCIONAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato nº 03/2021, de 07 de junho de 2021, celebrado com a empresa ricopia locações de impressoras, multifuncionais e servicos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 04.368.344/0001-09, sediada na rua lauro maia, 1370 - bairro josé bonifácio, fortaleza/ce, cep: 60.055-210, a partir da data de 17 de novembro de 2024, em razão do descumprimento das condições previstas no contrato administrativo em questão.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158316

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23261.002969/2021-82.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 12/2022 por 12 meses. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.096.878,12. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158316

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23261.001075/2021-75.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 12/2021 por 12 meses. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.971,84. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Depósito e Comercialização de Grãos; Partes: Embrapa Trigo; CNPJ: 00.348.003/0015-16 e Cotrijal Cooperativa Agropecuária e Industrial; CNPJ: 91.495.549/0035-07; SAIC: 21100.24/0085-8; Objeto: venda pela Embrapa à Contratada do excedente de produção de soja, milho e trigo produzidos na Unidade da Embrapa Trigo; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 90005/2024, realizada 22/08/2024; Data de assinatura: 13/11/2024; Período: 13/11/2024 a 13/07/2026; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Trigo e Luís Claudio Gomes, pela Contratada.
Extratos de contratos

PE nº 016/2024 CONTRATO Nº 185, 186 E 187/2024 - CONTRATADO: FRANCINALDO D ALVES SERVIÇOS LTDA, valor R$ 166.828,00. CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de lavagem de veículos pertencentes a frota das Secretarias Municipais, Fundo de Saúde, e Fundo da Assistência Social deste Município. VALOR TOTAL. R$ 166.828,00 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e vinte e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, na dotação orçamentária Exercício 2024 Unidade 02001 CASA CIVIL, Projeto 2006 Manutencao das Atividades e Servicos Adm. da Secretaria, Unidade 05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, Projeto 2038 Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental, Projeto 2044 Manutencao e Funcionamento do Serviço de Transporte Escolar Universitário, Projeto 2052 Manutencao dos servicos de transporte escolar - Educação infantil (creche), Projeto 2055 Manutencao dos servicos de transporte escolar - Educação infantil (pré-escola), Unidade 09001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, Projeto 2160 Manutencao dos Servicos Administrativos , Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2109 Manutencao da Equipe de Saude da Família (Programa Previne Brasil), Projeto 2223 Manutencao do Fundo Municipal de Saude, Projeto 2234 Manut. De Inc. Temp. Aten. Primaria, Unidade 08004 FUNDO MUL. APOIO POLITICA IDOSO- FUMAPI, Projeto 2217 Programa de Atenção Psicossocial ao Idoso, Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, Projeto 2224 Manutencao do Fundo Municipal de Assistência Social, Elemento 3390390000 Outros servicos de terceiros - pessoa jurídica. VIGÊNCIA 11 de novembro de 2024 a 11 de novembro de 2025.