gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 11/2022. 8° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 27.860,00. O valor é referente ao mês de janeiro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 19/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 09/2022. 7° T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 1.877,00. O valor é referente ao mês de janeiro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 19/02/2024.
Extrato de contrato

SEBRAE/DF - CONTRATO Nº CT240017

PARTES. SEBRAE/DF e MERCADO SOLAR PERFORMANCE CENTER LTDA. OBJETO: Contratação de Palestrante especializado na Temática Energia Fotovoltaica. VIGÊNCIA: 15/03/2024. VALOR: R$ 6.700,00 (seis mil setecentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Carlos Cardoso de Souza e Milena Emerenciano Luz Sabino e pelo MERCADO SOLAR PERFORMANCE CENTER LTDA - Isaque Dario Guanabara. Data de Assinatura: 23/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LEILÃO Nº 6/2023 - ANTAQ

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Portaria GM nº 046, de 11 de março de 2021, e em consonância com o art. 16, III, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e o art. 28, IV, da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, combinado com o art. 66 da Lei nº 12.815, de 2013, e

Considerando que a AC VITA SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM LTDA, CNPJ nº 36.715.857/0001-35, ofereceu a proposta vencedora no certame;

Considerando que os procedimentos de licitação foram encerrados no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e remetidos ao Poder Concedente, e

Considerando o que consta do Processo nº 50000.022334/2021-45 e do Processo nº 50300.019419/2021-61, resolve:

Homologar o procedimento licitatório e adjudicar ao licitante vencedor a área referente ao arrendamento de instalação portuária localizada no Porto do Rio Grande - RS, denominada RIG71, destinada à movimentação e à armazenagem de granel sólido vegetal, exceto soja, objeto do LEILÃO nº 06/2023 - ANTAQ.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158493

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23195.000106/2020-21.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto aditar o prazo de vigência, do contrato n° 02/2020 por mais 12 (doze) meses, realizado entre o instituto federal de ciência, tecnologia e educação de mato grosso -campus juína e a empresa elevaenge comércio e assistência técnica em elevadores. A vigência do presente termo aditivo será de 02/03/2024 à 02/03/2025 podendo ser prorrogado por períodos subsequentes, de acordo com o interesse da administração e legislação vigente.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.452,36. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44103.009952/2023-19. Contrato e Pedido de Compras nº 01.036797.2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 910/2023. Contratada: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 07.046.566/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeira e auxiliar de serviços gerais, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindido pela DATAPREV a qualquer tempo, mediante prévio aviso de no mínimo 30 (trinta) dias, na Dataprev RJ, em conformidade com o especificado no Termo de Referência. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, a partir de 11/03/2024. Valor Total: R$ 1.172.056,60 (um milhão cento e setenta e dois mil, cinquenta e seis reais e noventa centavos). Data da Assinatura: 23/02/2024. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações corelata.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2024

Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (ROLO DE PAPEL TERMO SENSÍVEL, EXTENSOR MEDINDO 12 FR X 60 CM E OUTROS). Detentora do Registro: R2S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Itens: 1, 2 e 8; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 26/02/2024 à 26/02/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº209/2023.

Processo nº 25057.010938/2022-27. Valor Global: R$ 5.129,10 (Cinco mil, cento e vinte e nove reais e dez centavos). GERMANA LYRA BAHR- Diretora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.027780/2023-36.

Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 41.665.545/0001-02 - DNA MED BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de mh geral.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 37.800,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23062.054392/2021-31.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 03.750.757/0001-90 - SEPAT MULTI SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 005/2022.. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.629.117,47. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.077802/2023-09 - Termo de Cessão 509/23 - Objeto: Equipamentos de medição e processamento de dados - Valor: R$ 619.013,47 (seiscentos e dezenove mil, treze reais e quarenta e sete centavos) - Data de assinatura: 19/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231917

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231917 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19172023, até o dia 12/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2024.

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231859

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231859, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18592023, até o dia 13/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232120

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232120 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21202023, até o dia 11/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240031

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240031, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900312024, até o dia 11/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 19 de fevereiro de 2024.

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240039

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240039, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900392024, até o dia 13/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240093

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240093 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900932024, até o dia 13/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2024.

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231892

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231892 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Insumos de Laboratório - Reagentes para a técnica NGS (sequenciamento de nova geração), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18922023, até o dia 11/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2024.

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232015

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232015 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20152023, até o dia 11/03/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2024.

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232061

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232061, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20612023, até o dia 11/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2024.

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232070

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232070 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20702023, até o dia 11/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2024.

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240005

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240005 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900052024, até o dia 13/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2024.

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231998

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231998 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19982023, até o dia 12/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2024.

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240028

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240028, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900282024, até o dia 11/03/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2024.

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240080

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240080 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900802024, até o dia 11/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200396

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 08375.000900/2020-62.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 00.976.914/0001-92 - ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 08/2020-sr/dpf/pb (itens 1-mão de obra da equipe fixa e 2-serviços eventuais), a partir de 1º de março de 2023, com base na convenção coletiva de trabalho cct-2023/2024, registrado no mte em 05.04.2023, sob o nº pb000110/2023, que majorou em 6% (seis por cento) o piso salarial das categorias enquadradas no grupo 14 do plano da cni integrante do quadro de atividades e profissões a que alude o art. 577 da clt, além de outros benefícios; reajustar itens 3-peças/materiais e 4 - serviços especializados), a partir de 1º de setembro de 2023, conforme índice geral de preços do mercado - igp-m da fgv (set/2022 a ago/2023) no percentual de - 7,19% (sete vírgula dezenove por cento); reajustar o item 4 - serviços especializados, conforme igp-m da fgv (set/2021 a ago/2022), retroativo ao exercício de 2022, no percentual de 8,58% (oito vírgula cinquenta e oito por cento); reajustar conforme mp nº 1.143 de 12/12/2022 e mp nº 1.172 de 01/05/2022 (salário mínimo) o piso salarial do engenheiro mecânico em atenção a lei 4.950-a, de 1966 e; reajustar os uniformes, conforme documentos fiscais apresentados.. Vigência: 10/08/2020 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.120,08. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257854

O processo de Modo de Disputa Aberto 7004257854 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Torno hor.pa.un e Torno hor.pa.un 15CV 440V. possui previsão de início para em 28/02/2024 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 06/03/2024 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 07/03/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br".

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00547/168006.

Dispensa Nº 428/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 59.967.802/0001-18 - STUDIO A FOTOLITO GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Contrato 120/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de porta tiro 105 mm..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 50.309,36. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 184/2018 publicado no D.O de 28/02/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158272

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23153.003093/2021-03.

Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 07.346.326/0001-14 - REPROS SOLUCOES EM DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2022 por mais 06 (seis) meses, de 03/03/2024 a 03/09/2024, consoante o disposto na cláusula sétima do contrato, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 03/03/2024 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.232,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 60550.000861/2021-26.

Pregão. Nº 66/2018. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por um período de até 03 (três) meses, contados de 26 de fevereiro de 2024 até 25 de maio de 2024, nos termos do art. 57, c/c § 2º e § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O prazo de vigência constante no item anterior poderá ter seu encerramento antecipado por rescisão amigável, conforme prevê o art. 79, inc. II, da Lei n° 8.666/93, assim que se consumar a contratação decorrente de novo procedimento licitatório, garantindo-se à contratada prazo razoável, para ciência prévia e providências decorrentes da rescisão. Vigência: 26/02/2024 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.744,36. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523037201202363. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: Insumos do serviço de MATERIAL CIRÚRGICO - CAFS (FIOS DE SUTURA) para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523043299202398. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (bolsa coletora de efluentes de 5 litros, conjunto para terapia renal, conjunto para terapia de substituição renal contínua, conjunto para troca terapêutica plasmática, linha para Infusão de cálcio, solução eletrolítica com bicarbonato e solução de citrato de sódio 0,5% (18 MMOL/L). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (bolsa coletora de efluentes de 5 litros, conjunto para terapia renal, conjunto para terapia de substituição renal contínua, conjunto para troca terapêutica plasmática, linha para Infusão de cálcio, solução eletrolítica com bicarbonato e solução de citrato de sódio 0,5% (18 MMOL/L), para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviç.

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 67284.004345/2019-92.

Pregão. Nº 48/2019. Contratante: A UNIÃO, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Despesas nº 031/GAP-BR/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2 de fevereiro de 2024 a 1º de fevereiro de 2025, conforme art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, Cláusula 2ª do contrato em epígrafe. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.090,76. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 009/2023.

Nº Processo: 01300.010567/2021-13.

Pregão. Nº 023/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: I) Revisar os custos fixos não renováveis, a partir de 03/03/2024, em cumprimento ao disposto no item 09 do anexo ix da instrução normativa nº 05/2017 - SG/MPDG e suas alterações; e

ii) Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 a 03/03/2025, nos termos do Art. 57, Inciso ii, da Lei n.º 8.666/1993, combinado com o parágrafo único do Art. 191 da Lei 14.133/2021.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.867.022,88. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXCEPCIONAL Nº 9/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 6/2018.

Nº Processo: 81810.002244/2018-92.

Pregão. Nº 5/2018. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 07.335.723/0001-90 - TVN NACIONAL TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2018, por 02 (Dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024 a 11/03/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/01/2024 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.996,73. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 64477.005181/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 88.610.324/0001-92 - AGRALE SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 047/2022-coex/dmat.. Vigência: 19/01/2024 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.300.290,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23081.026317/2023-13.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 90.347.840/0045-39 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto de que trata o contrato 23/2023 fica acrescido no valor de r$ 3.400,10, para realizar pagamento substituição de peças necessárias para a manutenção do elevador do prédio da antiga reitoria, danificados durante infiltração de água, conforme consta no processo eletrônico de n°. 23081.003486/2024-66, ordem 01 a 03.. Vigência: 27/02/2024 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.800,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205000679202306. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo, de mão de obra com dedicação exclusiva de Motorista Categoria B, para condução de veículos em serviços essenciais e acessórios de operacionalização do Museu Paraense Emílio Goeldi em Belém/PA.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO SILVA MOTA

Agente da Contratação

(SIASGnet - 27/02/2024) 240125-00001-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232048

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232048 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20482023, até o dia 12/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 22 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240001

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240001, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900012024, até o dia 11/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 19 de fevereiro de 2024.

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232113

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232113 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21132023, até o dia 12/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2024.

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240001

A Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240001 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Tratores Agrícolas e implementos para Mecanização da Produção para Convivência com Semiárido, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901232024, até o dia 12/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2024.

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240050

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240050 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900502024, até o dia 12/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2024.

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240075

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240075 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900752024, até o dia 12/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2024.

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240077

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240077 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900772024, até o dia 12/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2024.

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240085

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240085 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, em regime de consignação, em regime de consignação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900852024, até o dia 12/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2024.

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231568

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231568 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15682023, até o dia 13/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2024.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS-GO, CNPJ nº 01.825.413/0001-78; Contratada: CONSTRUTORA ELLITE EIRELI, CNPJ nº 01.825.413/00001-78; Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Contratação de empresa especializada para execução de obra para ampliação do Parque de Exposição conforme contrato de repasse nº 865501/2018/MCIDADES/CAIXA e Projeto Básico. Vinicius Rodrigues de Sousa, Gestor Master Municipal. Data de Assinatura: 26/02/2024. Data de Encerramento: 24/09/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 1/2024

Espécie: Termo de Distrato nº 01/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LUCIENE MOREIRA. OBJETO: rescisão contratual a partir de 06 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05.02.2024, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e LUCIENE MOREIRA, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 2/2024

Espécie: Termo de Distrato nº 02/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MIKAELLA BARBOSA CRUZ. OBJETO: rescisão contratual a partir de 13 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12.02.2024, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e MIKAELLA BARBOSA CRUZ, pelo contratado.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024

Torna público que realizará CREDENCIAMENTO SERVIÇO MÉDICO POR PLANTÃO. Proc. Licitatório nº 024/2024 - Credenciamento nº 001/2024 - Entrega da documentação entre 28/02/2024 a 13/03/2024 das 08:00h ás 12:00h, julgamento dia 13/03/2024 às 14h30min. Edital está disponibilizado no endereço eletrônico www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na sede da Prefeitura, no horário de 08h as 12h.

Iuiu/BA, 27 de fevereiro de 2024.

Antônio Albérico dos Santos

Agente de Contratação
10053779

DAVID FIGUEIREDO FERREIRA FILHO

AMPLA

PA

99

1057

10230660

RAFAEL LIRA TEIXEIRA SANTOS

AMPLA

PA

100

1060

10221041

MARCOS YURI MESQUITA DO NASCIMENTO

AMPLA

PA

102

1062

10123956

BRUNA SOUZA FERNANDES

AMPLA

RS

39

1064

10200265

LUCAS LEMES DE SOUZA PEIXOTO

AMPLA

GO

28

1065

10219975

MARIA ESTER CUETO ALFARO

AMPLA

SC

18

1066

10205958

ALINE LAURA CASTILHO

AMPLA

MS

31

1071

10045535

JAMILLY DE CASSIA ALFONSO DO NASCIMENTO

AMPLA

MS

32

1083

10121107

LARISSA DA SILVEIRA ALMEIDA

AMPLA

GO

29

1084

10167718

DAYANE NATHALIA BARBOSA PASTANA

AMPLA

AP

25

1095

10222232

MAGNO DOS SANTOS BARBOSA

AMPLA

AP

26

1096

10214015

VANESSA BARBOSA SILVA AVALO

AMPLA

GO

30

1111

10006619

ALINE EMANUELE OLIVEIRA DE SOUZA

AMPLA

AP

27

1112

10046749

BRUNA MARCELLE CAVALCANTE PEIXOTO

AMPLA

RR

25

1113

10215395

LUENNYS BARBOSA DE ALMEIDA

AMPLA

TO

35

1116

10243723

ALAN ANTONIO QUEIROZ

AMPLA

TO

36

1122

10045305

LAYLA CAMILA RIBEIRO MILHOMEM

AMPLA

TO

37

1123

10068736

NAYARA ARAUJO DA SILVA

AMPLA

AP

28

1124

10223603

ARTUR RIBEIRO DE OLIVEIRA

AMPLA

GO

31

1125

10212995

TAYNA GOMES RODRIGUES

AMPLA

GO

32

1126

10230101

ALINE LIMA CAMPOS

AMPLA

TO

38

1127

10184723

MARIANA FREIRIA DALLACQUA

AMPLA

TO

39

1128

10213218

MARINA COELHO CANABRAVA

AMPLA

TO

40

1129

10124696

HELIO ANTONIO IERACLIDE JUNIOR

AMPLA

MT

45

1132

10101463

GEISA DE SOUZA CARNEIRO

AMPLA

RR

26

1133

10075280

YOHAV YASHIN NAZARIO DOS SANTOS

AMPLA

AP

29

1136

10009732

ISADORA SANTOS TORRES

AMPLA

TO

41

1140

10158209

FERNANDA FERREIRA COELHO

AMPLA

RR

27

1141

10082082

TALITA FAVARETO CASINI

AMPLA

MT

46

1142

10186041

ANADORA DE ALMEIDA GONCALVES

AMPLA

AP

30

1146

10104462

MAMYNNE CORREA DA COSTA RODRIGUES

AMPLA

MT

47

1147

10213771

GUILHERME GONZAGA DE ANDRADE

AMPLA

RR

28

1148

10037738

MERY ANY NASCIMENTO COSTA

AMPLA

TO

42

1149

10083645

JOSSELE GREGORIO DE SOUZA

AMPLA

MT

48

1152

10221843

JONATAS DE SOUSA ARAUJO

AMPLA

RO

41

1154

10189888

JOSE EDIMILSON DE MENEZES

AMPLA

MT

49

1156

10010944

MARCEL FERREIRA BRAGA

AMPLA

RR

29

1158

10163211

LEANDRO FIGUEREDO DE ARAUJO

AMPLA

RR

30

1160

10132525

ELIZIANE DE SOUSA ARAUJO

AMPLA

RR

31

1161

10066479

ELAINE DE FATIMA DUTRA PEREIRA

AMPLA

AC

28

1163

10148044

VITORIA MOREIRA SANTOS

AMPLA

RR

32

1164

10236199

MICHEL DA SILVA BATISTA

AMPLA

AP

31

1165

10221417

AUDREY LIMA FEITOZA

AMPLA

AC

29

1166

10151247

MAISA NUBIA DA SILVA CAMPOS

AMPLA

RO

42

1168

10141829

NAYARA EMANUELE DA SILVA FREITAS

AMPLA

RO

43

1169

10112368

GISELE GAMA RIBEIRO

AMPLA

RR

33

1170

10161853

VANESSA SOARES DE OLIVEIRA

AMPLA

RO

44

1171

10070267

FABIANO TELES DA ROCHA

AMPLA

RO

45

1172

10191557

VICTORIA CRISTINA FEITOSA DE SOUZA

AMPLA

AC

30

1174

10141663

RICARDO JARDIM PEIXOTO

AMPLA

AP

32

1175

10099577

JULIANA CAROLINA DA SILVA PENA DE FARIA

AMPLA

RR

34

1176

10088167

WELKS SOARES DA SILVA

AMPLA

RO

46

1177

10009859

ALINE DA SILVA OLIVEIRA

AMPLA

AC

31

1179

10164710

BRUNO DA SILVA LIRIO

AMPLA

RO

47

1180
10197573

BARBARA JANSSON ALMEIDA

AMPLA

RS

42

1251

10140664

THEO SISLA ZERON

AMPLA

SP

37

1252

10079875

YASMINE SANTOS MANSUR

AMPLA

MG

19

1253

10139478

RAIMUNDO BRUNO DAMASCENO DOS SANTOS

AMPLA

PA

109

1255

10142115

ANA BEATRIZ FURTADO CARVALHO

AMPLA

PA

110

1256

10199088

TIAGO CEZAR ALVES

AMPLA

MS

34

1257

10084170

LUIS PAULO LOPES DA SILVA

AMPLA

AM

54

1259

10224950

CLAUDIO SABURO NUMAZAWA

AMPLA

PA

111

1262

10222173

THAYZA CRISTINA SANTOS AVELAR

AMPLA

MT

51

1264

10144766

TIAGO HENRIQUE BRITO MORENO

AMPLA

MS

35

1267

10021142

EDUARDO ROSA DOS SANTOS

AMPLA

RS

43

1268

10040930

VERONICA DORADA DOS SANTOS

AMPLA

RO

48

1269

10240409

LIANA DO ROCIO BASTOS DE MORAIS

AMPLA

PR

31

1271

10072442

HARUMI DA SILVA TANAKA

AMPLA

MT

52

1272

10169711

RODOLFO DE MELO FALCAO JUNIOR

AMPLA

PA

112

1273

10111079

CAMILA DOS SANTOS FREITAS

COTA

PA

28

1274

10222149

WENNER SHADAY TAVARES

AMPLA

MG

20

1275

10070899

SERAFIM CAMARA FERREIRA

AMPLA

PA

113

1276

10052043

ROBSON DE SOUZA COSTA

AMPLA

PA

114

1278

10042449

CAIQUE KAPP CARDOSO

AMPLA

MG

21

1279

10207796

MIGUEL ANGELO FERRETTO DE ANDRADE

AMPLA

RS

44

1281

10180843

ANDRE GOMES CRUZ

AMPLA

RJ

32

1282

10188196

KEYCIANE LIMA PEDROSA

AMPLA

MS

36

1284

10196059

THAYDE VIEIRA MARTINS

AMPLA

MA

47

1287

10150253

ROZANA PEREIRA DE AZEVEDO

AMPLA

RR

46

1288

10018174

PAULO HENRIQUE DUTRA DE ASSIS

AMPLA

AM

55

1289

10161060

MICHELE SILVA GONCALVES

AMPLA

RO

49

1291

10000775

BARBARA BARRETO DE SOUZA

AMPLA

PA

115

1292

10165742

ANDLEA KESSIA FERREIRA MENDONCA

AMPLA

AP

37

1293

10221352

BRUNO DOS SANTOS ALMEIDA

AMPLA

RO

50

1295

10202438

LETICIA AKEMI AGUENA YASUNAKA

AMPLA

MS

37

1296

10186947

SUSANA MARIA MELO SILVA

AMPLA

AC

45

1297

10230788

JULIA VILLA NOVA

AMPLA

BA

18

1298

10243110

GIOVANNA SOARES DE ARAUJO

AMPLA

RO

51

1299

10132870

LUCAS SOARES ASSIS

AMPLA

GO

34

1300

10216771

IBERE MARTI MOREIRA DA SILVA

COTA

TO

7

1301

10084813

SILVIA PATRICIA SOUZA GOMES

AMPLA

RO

52

1302

10140226

PALOMA SAMPAIO MOREIRA

AMPLA

BA

19

1303

10093555

PAULA ISLA MARTINS

AMPLA

MS

38

1304

10006967

BRUNA ZAPAROLI

AMPLA

RS

45

1305

10194291

JEAN CARLOS SENA DE SANTANA

AMPLA

MT

53

1306

10195799

NAYARA CLARISSE SOARES SILVA

AMPLA

MS

39

1307

10049201

JOSIMARIO GONCALVES AMARAL

AMPLA

BA

20

1308

10068243

DILMA MARTINS HORA

AMPLA

RJ

33

1309

10137045

ROSELLY GONZAGA MATOS

AMPLA

MT

54

1310

10226625

ELAINE LIMA BRITO

AMPLA

GO

35

1311
EXTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 06/2024. Objeto: MONITOR DE TRANSPORTE BENEVISION N1 DA MARCA MINDRAY) - para demonstração e testes pelo prazo de até 30 (trinta) dias. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 10.201.443/0001-02. Vigência: 22/02/2024 a 22/03/2024. Data da Assinatura: 20/02/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. GERMANA LYRA BAHR- Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004216740

Objeto: Suporte ao Gerenciamento de Contratos e Fiscalização Técnica de Campo das Bases de Carregamento

Abertura das propostas: 14/03/2024 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/PMCSA-SEOBP/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/ PE, através da Secretaria Executiva de Obras Públicas - Após todo o trâmite legal, Homologa o Processo Administrativo: N° 193/2023 - Processo Licitatório: Nº105/PMCSA-SEOBP/2023, Modalidade: Concorrência NO 008/PMCSA- SEOBP/2023. Tramitação: 1 a CPL. Natureza do Objeto: Serviço Descrição do Objeto: A presente licitação tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS COM GEOCOMPOSTO E MUROS DE CONTENÇÃO", em diversas localidades no Município do Cabo de Santo Agostinho/PE, conforme especificações e serviços dispostos neste Termo de Referência. Adjudica o objeto para a empresa Viaencosta Engenharia Ambiental Ltda. Pelo valor Global de R$ 15.468.252,00 (quinze milhões quatrocentos e sessenta e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais). Informações: Centro Administrativo Municipal - Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145, Térreo, Torrinha, Cabo de Santo Agostinho, PE, CEP 54525-180; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3524-9075, ou ainda, através do e-mail cplpmcsa@hotmail.com no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira.

Cabo de Santo Agostinho, 20 de fevereiro de 2023

Marcos José Matoso de Lima

Secretário Executivo de Obras públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00007/168006. Objeto: Materiais de Limpeza e Descartáveis. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO MOREIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2024) 168006-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 08658.060426/2021-32.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 24,16 % do valor inicial atualizado do contrato nº 14/2022, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 183.456,00 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/02/2024 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.904,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

O Município de Alvorada do Norte, faz saber aos interessados que fará realizar no dia 14 de março de 2024 às 08h20min. Licitação na Modalidade Concorrência PRESENCIAL, empreitada por preço global, do tipo Menor Preço, objeto: CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, CALÇADAS PARA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E OBRAS ASSOCIADAS DE DRENAGEM PLUVIAL NOS BAIRROS ALVORADINHA, NOVA VILA E NOVO IPIRANGA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE-GO. EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 873590/2018/MCIDADES/CAIXA. Na forma da Lei Federal 14.133/2021 e disposições fixadas neste Edital. Maiores Informações na Prefeitura pelo e-mail: convenios@alvoradadonorte.go.gov.br ou pelo telefone (62)3421-1369.

Edital Completo no site: www.alvoradadonorte.go.gov.br - no link: Licitações.

Alvorada do Norte - GO, 26 de fevereiro de 2024.

Gildesson Leandro de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257041

Nº Processo: 25051.001031/2023-16.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.

Contratado: 35.013.623/0001-83 - N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA. Objeto: Aquisição de 14(quatorze) barcos de alumínio de cumprimento entre 06(seis) à 08(oito) metros. Itens inclusos: piso EVA 14 mm antiderrapante, 1 remo, 3 cadeiras com encosto dobrável, abertura de encaixe 25 a 42 cm, estrutura de ferro zincada, assento em PVC estofado impermeável, suporta até 150 kg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 186.186,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).