extratos de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

365/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DE CORTA LOTE do Município de VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA, CNPJ 03.770.293/0001-84; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº 000.199.675 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: BYWDP1402793MS| MOTOR:4100ELT44A1391938 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115597 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 23/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Iraci Sena Rocha Presidente da Associação e Elvio Francisco de Magalhães Junior, Representante por procuração da Associação; Processo nº 59404.000889/2024-19.

366/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MASSARANDUBA, VEREDA - BA CNPJ 13.730.506/0001-06; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 200.381FL 1/1 SÉRIE 2 |CHASSI: MYWDP1418644MS|MOTOR: 4100ELT44B1405258| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115692- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 23/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Aristides Selestrini, Presidente da Associação, Odílio de Jesus Silva, Tesoureiro da Associação e Juliano França Nascimento, Representante por procuração da Associação; Processo nº 59404.000894/2024-13.

370/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO VALE DO JACURICI DA PONTE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA - BAHIA, CNPJ 42.753.509/0001-55; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870-BRI SKD|TRANSMISSÃO XCMG| COR AMARELA| CHASSI: XUG08703VRPA01477 | NOTA FISCAL 65.044SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115641; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 23/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Lucas de Carvalho Alves, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000905/2024-65.

371/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DE RECIFE DO LINO DE IBITITÁ - BA, CNPJ 55.430.008/0001-80; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 200.384FL 1/1 SÉRIE 2 |CHASSI:MYWDP1418595MS| MOTOR: 4100ELT44B1405273| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115695- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 23/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Plínio Pereira Durões, Presidente da Associação e Samoel Machado Barreto, Tesoureiro da Associação; Processo nº 59404.000909/2024-43.

375/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DAS FIGURAS NO MUNICÍPIO DE PLANALTINO-BAHIA. CNPJ sob o nº 04.908.953/0001-03; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870-BRI SKD|TRANSMISSÃO XCMG| COR AMARELA| CHASSI: XUG08703ARPA01478 | NOTA FISCAL 65.043SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115640; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 23/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Jackson Guilherme Tosta Braga, Presidente da Associação e Letícia Mendes da Silva, Tesoureira da Associação; Processo nº 59404.000895/2024-68.

380/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES DE LEITE (COAFASB) do Município de SANTA BÁRBARA - BAHIA, CNPJ 20.059.563/0001-62; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Cooperativa para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº 000.199.664 FL 1/1 SÉRIE 2|CHASSI: BYWDP1402494MS| MOTOR: 4100ELT44A1390913 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115594 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 22/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Ana Lucia dos Santos, Presidente da Cooperativa e Cibele Kalile Cedraz, Representante por Procuração da Cooperativa; Processo nº 59404.000934/2024-27.

377/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BARRIGUDA ALAGOINHAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA, CNPJ 46.453.877/0001-39; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (um) CAMINHÃO BASCULANTE /CABINE CURTA |POTÊNCIA DE 320 CV| TRAÇÃO: 6X2 |PASSAGEIRO: 3|ANO FABRICAÇÃO: 2023|MODELO: 2023| MARCA: IVECO| COR: BRANCO| DIESEL|EQUIPADO COM CARROCERIA BASCULANTE DE 10 M3|RENAVAM: 1386083213 |PLACA: SKA4H53 |CHASSI: 93ZE62LNZP8700423 |MOTOR: F4AFE611D*J*8113689* |NOTA FISCAL Nº 33151 SÉRIE 1 |NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115633 - EMPRESA ; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 23/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, João Leles da Rocha, Presidente da Associação e Dagnone Soares de Souza, Representante por procuração da Associação; Processo nº 59404.000926/2024-81.