PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 03ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 23 de Julho de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA

1 - Processo nº: 10142.720482/2014-61 - Recorrente: C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10580.904017/2014-11 - Recorrente: VALE MANGANES S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10580.904019/2014-19 - Recorrente: VALE MANGANES S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10660.901607/2014-01 - Recorrente: INDUSTRIA METALURGICA FRUM LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 11684.720183/2018-95 - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 11684.720187/2018-73 - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 11684.720188/2018-18 - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 11684.720189/2018-62 - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 11684.720191/2018-31 - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 11684.720204/2018-72 - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 11684.720211/2018-74 - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 11684.720221/2018-18 - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 11684.720084/2018-11 - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 11684.720181/2018-04 - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 23 de Julho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CLAUDIA ELIANE CASTELUCCI

15 - Processo nº: 10711.722807/2014-48 - Recorrente: BERGESEN DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10711.723130/2017-16 - Recorrente: AVIONIX ELETRONICA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10711.728661/2014-44 - Recorrente: BERGESEN DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 12466.720225/2017-44 - Recorrente: XP55 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 15165.720258/2015-13 - Recorrente: TOYLAND COMERCIAL, DISTRIBUIDORA, TECIDOS E APLICATIVOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 11128.720040/2019-70 - Recorrente: BOLLORE LOGISTICS BRAZIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 11128.721944/2018-31 - Recorrente: BOLLORE LOGISTICS BRAZIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 11128.722328/2021-01 - Recorrente: BOLLORE LOGISTICS BRAZIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 11128.722634/2018-34 - Recorrente: BOLLORE LOGISTICS BRAZIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 11128.722793/2018-39 - Recorrente: BOLLORE LOGISTICS BRAZIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 24 de Julho de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): LUIZ HENRIQUE TRAVASSOS MACHADO

25 - Processo nº: 10711.728658/2014-21 - Recorrente: ASLL - AIRSEA LAND ASSESSORIA E LOGISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10814.723955/2014-21 - Recorrente: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10814.724979/2017-41 - Recorrente: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10814.730358/2014-53 - Recorrente: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10907.720030/2015-71 - Recorrente: TCP - TERMINAL DE CONTEINERES DE PARANAGUA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10907.720774/2015-95 - Recorrente: TCP - TERMINAL DE CONTEINERES DE PARANAGUA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10907.721547/2015-87 - Recorrente: TCP - TERMINAL DE CONTEINERES DE PARANAGUA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 11836.720012/2015-32 - Recorrente: ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 11836.720030/2016-03 - Recorrente: ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 11836.720031/2016-40 - Recorrente: ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 15224.720280/2014-22 - Recorrente: ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 24 de Julho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RUI KENJI OTA

36 - Processo nº: 10660.900414/2015-13 - Recorrente: FAGOR EDERLAN BRASILEIRA AUTO-PECAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10660.900622/2014-23 - Recorrente: FAGOR EDERLAN BRASILEIRA AUTO-PECAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10660.900867/2013-70 - Recorrente: FAGOR EDERLAN BRASILEIRA AUTO-PECAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10660.900958/2014-96 - Recorrente: FAGOR EDERLAN BRASILEIRA AUTO-PECAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10660.900960/2014-65 - Recorrente: FAGOR EDERLAN BRASILEIRA AUTO-PECAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10660.900961/2014-18 - Recorrente: FAGOR EDERLAN BRASILEIRA AUTO-PECAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10660.900962/2014-54 - Recorrente: FAGOR EDERLAN BRASILEIRA AUTO-PECAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Rui Kenji Ota

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR03 / 3ª Turma Recursal