gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL Nº 05/2024

O SECRETÁRIO E GESTOR DO FUNDO Municipal de Saúde - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, divulga a lista de empresas credenciadas, referente ao Edital nº 05/2024 para: CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA REALIZADAS EM LABORATÓRIOS CLÍNICOS, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. - 1.Credenciado:Empresa:Laboratório Quilombo Ltda -CNPJ: 76.821.206/0001-44-Data do Credenciamento-30/07/2024 - 2.Credenciado:Empresa: Laboratório Pandini Ltda -CNPJ: 79.389.391/0001-38-Data do Credenciamento-17/10/2024

Município de Quilombo,17 de outubro de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 05/2024

O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, declara o CREDENCIAMENTO da empresa LABORATÓRIO PANDINI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 79.389.391/0001-38, com endereço na Rua Coronel Bertaso, nº 1243, centro, São Lourenço do Oeste - SC, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA REALIZADAS EM LABORATÓRIOS CLÍNICOS, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, em atendimento às regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 05/2024. O credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021.

Quilombo, 17 de Outubro de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160192

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 65378.007135/2023-68.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 26.130.852/0001-97 - JCS ARAUCARIA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O acréscimo de prazo ao Termo de Contrato nº 09/2023, de 14 de novembro de 2023. Vigência: 17/10/2024 a 25/06/2025. Valor Total do Contrato: R$ 653.396,90. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0017542-43.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa para ministrar a palestra GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS, em evento de comemoração do Dia do Servidor, que ocorrerá em 30/10/2024, no Plenário do TRE-PI, com carga horária de 1h. CONTRATADA: R3L Ltda., CNPJ nº 52.030.716/0001-35. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 999,90 (novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 17/10/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 927355. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA - ICAF-SC, CNPJ nº 78507811000170. SOLICITAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/11/2024 a 24/05/2025. Data de Assinatura: 27/10/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDER ANTONIO TOCHETTO, CPF nº ***.721.979-**.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 17/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.167307/2023-10.

INEXIGIBILIDADE Nº 303/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 055.474.939/0001-80 - OURINHOS SANEAMENTO SA. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS OURINHOS/SP, GEX MARÍLIA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 17/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/11/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 2.866,16; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 34.393,92; EMPENHO: 2024NE573611 E 2024593603, PARA O PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 65/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000612/2024-11, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de nova central de cilindros de troca manual para 2 cilindros (TIPO "1+1"), padrão de gases especiais protocol station (estação de protocolo) para aplicação com Dióxido de Carbono (CO2). O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: santos.lopes@fiocruz.br.

JONNATHAN FERREIRA PREREIRA

Departamento de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160525

Nº Processo: 64512.004784/2024-33.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO.

Contratado: 10.701.234/0001-10 - TRANSFOR TRANSFORMADORES INSTALACOES ELETRICAS E GERACAO SOLAR LTDA. Objeto: Ontratação de serviços comuns de locação de transformador de energia de 500kva, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/07/2024 a 06/01/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 46/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0012966-82.2024.6.14.8011.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 05.193.073/0001-60 - MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA. Objeto: Cessão de veículo automotor com combustível para utilização no deslocamento de servidores a serviço da justiça eleitoral e suas tarefas/atividades correlacionadas.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/10/2024 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 268/2020.

Nº Processo: 23820.005985/2020-63.

Pregão. Nº 285/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 10.769.033/0001-54 - SENSORWEB SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Acréscimo no quantitativo do item 01, passará de 37 para 43 pontos para monitoração de temperatura. Vigência: 01/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.945,46. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 135/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Angélica Maria Cupertino Lopes Marinho. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1201/2024. Vigência: 04/01/2024 a 11/11/2024. Data da assinatura: 10/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.244466/2024-52.

Belo Horizonte, 15 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 115/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: HOME CARE REDE SAÚDE LTDA. CNPJ: 45.915.088/0001-00. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2029. Data da assinatura: 08/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307007730202337.

Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa ou eletrônica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 615.347,60. Data de Assinatura: 12/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90079/GAP-SJ/2024

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 333 - BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - R$ 211.280,17 / ATA 336 - SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 111.110,00 / ATA 337 - PANDORA SOLUCOES LTDA - R$ 47.935,00 / ATA 338 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO - R$ 4.327,50 / ATA 339 - MS DE ARAUJO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - R$ 47.126,45 / ATA 340 - G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 3.940,70 / ATA 341 - INTERJET COMERCIAL EIRELI - R$ 10,255,00 / ATA 342 - ELIS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - R$82.287,76 /ATA 343 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - R$ 684,40 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90079/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.005119/2024-08 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SANEANTES, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 17 Out 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes SERGIO MOREIRA DE MOURA - Representante Legal / NELI OLIVEIRA DA SILVA - Representante Legal / EDSON PELIZZARI - Representante Legal / JOSE DANTAS DINIZ FILHO - Representante Legal / MARCEL SILVATI DE ARAUJO - Representante Legal / GIMENEZ MATEUS VALENCIA - Representante Legal / LEONICE RODRIGUES SCARPATO - Representante Legal / RILQUE DE FREITAS TAVARES - Representante Legal / YURI LAVEZZO BORTHOLINI - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Processo nº 23347.003176.2024-83. Pregão nº 90007/2024, UASG 158132. Contrato nº 33/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS CAMPUS COXIM, CNPJ: 10.673.078/0006-35. Contratada: D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 30.553.576/0001-47. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do PNAE e em caráter suplementar, para atendimento da alimentação escolar em período letivo no IFMS Campus Coxim. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 94.211,08. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo 001, Contrato 404/2023, CH 200/2022, adesão ao processo licitatório de credenciamento 001/2022 do CPSINOS. Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de diversos exames, os quais serão contratados pelos municípios integrantes associados do consórcio ou que vierem a se associar. Em favor de Annerl Krahe Serviços Médicos Ltda. Alteração: Prorrogação até 15/09/2025. Valor: R$ 30.060,00, sendo 1200 exames pelo valor unitário de R$ 25,05.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Comissão Pro-Fundação do Sindicato de Pescadores e Pescadoras, Artesanais, Catadores, Marisqueiros e Aquicultores de Zé Doca em Regime de Economia Familiar, na pessoa do seu subscritor o senhor Gelcimar Bezerra, pescador, inscrito no CPF sob o nº ***.837.42*-** residente na Rua União nº 311 Bairro Rural CEP 65.365-000, Zé Doca - Ma. Convoca toda categoria de Pescadores e Pescadoras, Artesanais, Catadores, Marisqueiros e Aquicultores de Zé Doca em Regime Familiar, para Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato que será realizada no dia 10 de novembro de 2024, no horário das 8:00 em primeira convocação e às 10:00 horas, em segunda e última convocação na sede provisória desta entidade na rua União nº31, Zona Urbana - Zé Doca -MA, para deliberarem por aclamação sobre a seguinte ordem do dia, a) Fundação e aprovação do Sindicato de pescadores e pescadoras, artesanais, catadores, marisqueiros e aquicultores de Zé Doca em regime de economia familiar b) eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, junto a Federação Estadual da Categoria, bem como os seus respectivos Suplentes, c) Aprovação do Estatuto Social, devendo o registro de Chapas ser apresentada a Secretaria no endereço supracitado no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, no período de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital. O Edital de Convocação da eleição encontra-se afixado na sede provisória desta entidade.

Zé Doca-MA, 14 de outubro de 2024.

Gelcimar Bezerra

Subscritor
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.013861/2024-91.

Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 10.632.937/0001-33 - HOSPITAL SANTA MARINA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de hospital geral pediátrico, pronto atendimento infantil, internação clínica e cirúrgica, uti pediátrica, atendimento ambulatorial pediátrico, e sadt (rx, ultrassonografia e exames laboratoriais)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2029. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 11/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Informática. Processo: 23243.004496/2023-38. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Brenda Vasconcelos de Araújo. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 29/10/2024 a 27/04/2025. Data de Assinatura: 17/10/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.***.***-35, pela Contratante e Brenda Vasconcelos de Araújo, CPF: 035.***.***-48, pelo contratado. Leonardo Pereira Leocádio- Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 50000.000344/2023-91.

Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 29.700.819/0001-43 - MAVENT VEICULOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: De acordo com o art. 136, inciso i, da lei 14.133/2021, registra-se por intermédio desta apostila o reajuste dos preços do contrato nº 18/2023, firmado com a pessoa jurídica mavent veículos especiais ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 29.700.819/0001-43, aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 4,24% (apurado em agosto/2024), com despesa total estimada em r$ 38.502,02 (trinta e oito mil quinhentos e dois reais e dois centavos) para cobrir as despesas no período de 31/08/2024 a 11/12/2028.. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.104.944,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRONICA SRP Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, torna público aos interessados, que o resultado do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 007/2024, para é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL, PASSEIO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EM TRECHOS DA RUA AÇAÍ, RUA UM E RUA TRÊS NO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA-MT, ADVINDO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 944694/2023 POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/DF E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA - MT", cuja abertura se deu às 09:00 horas do dia 11/10/2024, foi o que segue:

SAGROU-SE VENCEDORA A PESSOA JURÍDICA:

EMPRESA: PATRICIA RODRIGUES BONFIM LTDA

CNPJ: 43.462.424/0001-80

ENDEREÇO: RUA QUATRO, Nº 521, SALA 01, SETOR NORTE, VILA RICA-MT, CEP: 78.645-000

VALOR GLOBAL: R$ 1.034.402,20 (Um milhão trinta e quatro mil quatrocentos e dois reais e vinte centavos).

Serra Nova Dourada - MT, 16 de outubro de 2024.

JEAN EVERSON PEREIRA NASCIMENTO

Presidente Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 114/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: UROCLÍNICA RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 33.600.749/0001-29. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2029. Data da assinatura: 16/10/2024.
extrato DE COMPROMISSO Nº 47/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.011425/2017-01 OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento ÁREA GEOGRÁFICA DO ESPÍRITO SANTO (AGES), em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 12/2015): 46.286.604,52 (quarenta e seis milhões, duzentos e oitenta e seis mil e seiscentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: janeiro de 2030.

Data da assinatura: 16/10/2024 - Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes e Daniele Lomba Zaneti Puelker, Gerente Geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental da Área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024-CL/PMPG

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para o transporte escolar dos alunos matriculados nas escolas da zona rural e urbana da rede municipal de ensino de porto grande/ap. Início do acolhimento da Proposta: 24/10/2024 às 08:00; Abertura da Sessão: 07/11/2024 às 09:30. Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); e no link http://www.portogrande.ap.gov.br. Local de realização: Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso I da Lei Nº 14.133/2021.

Porto Grande/AP, 18 de outubro de 2024.

Ronaldo da Silva Nascimento Filho

Pregoeiro/PMPG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.181.00/2021 e Transferegov nº 918430/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Roteiro/AL, CNPJ nº 12.264.248/0001-49. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por 6 (seis) meses o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 31/12/2024 para o dia 30/06/2025. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 326 do processo administrativo nº 59550.001576/2021-43. DOS RECURSOS: Correrão à conta da Funcional Programática nº 15.244.2221.7K66.0001 - Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original, e do termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Roteiro/AL, Alysson Reis Sardinha - Prefeito de Roteiro/AL. Processo nº 59550.001576/2021-43-e
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301010198202411. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios do QR, do QS, acondicionamento e embalagem, e material de copa e cozinha, para atender as necessidades básicas da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e demais Órgãos Participantes.. Total de Itens Licitados: 454. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio, Bairro Mariano Procopio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/10/2024) 160111-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.023892/2024-30.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 08.368.875/0001-52 - FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de material permanente - mobiliário, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

o termo de referência - termo de referência digital ufms - 220/2024 (5049408);

o edital da licitação;

a proposta do contratado;

eventuais anexos dos documentos supracitados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 425.750,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433149178202231. Objeto: Contratação de serviços Vigilância Eletrônica, com Sistema de Monitoramento por Vídeo e Alarme - CFTV, com fornecimento de equipamentos, em regime de locação e instalação de todos os materiais: equipamentos, instrumentos, software de inteligência e gestão de imagens para seu pleno funcionamento, nos períodos diurno e noturno, 24 (vinte e quatro) horas, incluindo fins de semana e feriados, visando à integridade física dos funcionários, pacientes deste HFSE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/10/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024-FMAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024-FMAS; PROCESSO Nº 20660/2024. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será realizado AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ - ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATRAVÉS DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 20233942005, ATRAVÉS DO SISTEMA SIGTV Nº 33006052023001, MODALIDADE GND4, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 05/11/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 048/2024-FMAS, será realizada no dia 05/11/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64241006720202412. Objeto: Eventual aquisição de material de construção complementar para atendimento das necessidades da B Adm Gu Natal e Organizações Militares Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/10/2024) 160342-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90061/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000039.

Pregão Nº 90039/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 61.602.199/0260-06 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Gas glp a granel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 226.350,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23713.001180/2024-91.

Dispensa Nº 326/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 51.111.290/0001-81 - FASI SERVICOS ELETRICOS E INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos aparelhos de ar condicionado, freezer, refrigeradores e bebedouros do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais (ifmg), campus ribeirão das neves, com objetivo manter a climatização, bem como a conservação dos equipamentos, visando atender às necessidades da comunidade acadêmica, com quantitativos e especificações técnicas estabelecidos neste termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 55.990,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
Aviso de ADJUDICAÇÃO

DISPENSA Nº DV00019/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00019/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A INFORMATIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MA3 TECH INFORMATICA LTDA - R$ 10.720,00; NADJA MARINA PIRES - R$ 7.344,00.

Cuité - PB, 18 de Outubro de 2024

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
EXTRATOS DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.047109/2013-81 no qual o MUNICÍPIO DE TIMBIRAS /MA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02241/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024

SIGNATÁRIO: ANTONIO BORBA LIMA , Prefeito Municipal de Timbiras/MA, CPF nº 238 *** *** - 20

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.080295/2013-61 no qual o MUNICÍPIO DE TAPES /RS manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02240/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024

SIGNATÁRIO: LUIZ CARLOS COUTINHO GARCEZ, Prefeito Municipal de Tapes /RS, CPF nº 080 *** *** - 34

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.063759/2013-74 no qual o ESTADO DE GOIÁS/GO manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02200/2024

OBJETO: Adesão do Estado ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024

SIGNATÁRIO: RONALDO RAMOS CAIADO, Governador do Estado de Goiás/GO, CPF nº ***.720.587-**.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.070369/2024-11 no qual o MUNICÍPIO DE NOVO LINO /AL manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02233/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024

SIGNATÁRIO: MARCELA SILVA GOMES DE BARROS, Prefeito Municipal de Novo Lino /AL, CPF nº 063.*** ***-42
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria nº 249-PR/GAB, de 21 de Junho de 2021 e pela portaria GM/MS nº 1.156, de 08 de Junho de 2021, com base no artigo 7, da lei nº10.520/2002 e Portaria COGEAD - 150/2019 item 4.6, torna público que foi aplicada à empresa GRANT FABRICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EPI E UNIFORME PROFISSIONAL LTDA, estabelecida na cidade de Rio de Janeiro, Endereço : Estrada do Rio Grande, 260, Casa 8, Bairro Taquara -RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 47.138.738/0001-83 , a pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em 21/10/2024 e terminará 21/10/2025. A penalidade é resultante de irregularidades (não entrega do material), ocorridas no pregão de Licitação n° 0022/2023, autuados no processo n° 25420.000440/2024-22, ficando-lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, conforme inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93.

CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23079.217729/2021-48.

Pregão. Nº 116/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 25/10/2025 nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão digital a lazer colorido e preto e branco, que serão prestados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.560.600,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Processo nº 23347.003176.2024-83. Pregão nº 90007/2024, UASG 158132. Contrato nº 33/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS CAMPUS COXIM, CNPJ: 10.673.078/0006-35. Contratada: ROYAL SOLUCOES COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.049.507/0001-51. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do PNAE e em caráter suplementar, para atendimento da alimentação escolar em período letivo no IFMS Campus Coxim. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 61.867,20. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48330.000270/2023-18.

Dispensa Nº 90129/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo - "Descrição dos Serviços" deste contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2029. Valor Total: R$ 5.889.550,80. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 05-11-2024, às 13:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Jaçanã/RN, 18 de Outubro de 2024.

MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 05-11-2024, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Jaçanã/RN, 18 de Outubro de 2024.

MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 23104.019233/2021-56.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.741.679/0001-03 - COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MSGAS. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 83,48 (oitenta e três reais e quarenta e oito centavos) por mês, totalizando r$ 3.005,28 (três mil cinco reais e vinte e oito centavos) até o final de sua vigência, devido a variação dos índices do igp-m em 3,823910% para o período de agosto/2023 a julho/2024.

1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 116.429,87 (cento e dezesseis mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos) é alterado para r$ 119.435,15 (cento e dezenove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quinze centavos).. Vigência: 15/10/2024 a 10/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.435,15. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-10-18, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 17/10/2024. . Leia-se: Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
extrato DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Defensoria Pública da União em Santarém - DPU/AM, CNPJ Nº .375.114/0001-16, e o Instituto Campinense de Ensino Superior Ltda - ICES/Centro Universitário da Amazônia - UMAMA SANTARÉM CNPJ Nº 5.933.016/0007-66

Processo: nº 08181.000080/2024-18

Objeto: o programa de cooperação em assuntos técnicos, científicos, educacionais, sociais e culturais, com o propósito de concessão de atividades acadêmicas práticas, nos termos do estágio curricular obrigatório previsto nos termos da Lei nº 11.788/2008, nas dependências da DPU para alunos regularmente matriculados no Curso de Graduação em Direito da FACULDADE DA AMAZÔNIA UNAMA, para proporcionar-lhes a experiência prática necessária à formação profissional.

Data da Assinatura: Santarém/AM, 16 de outubro de 2024

Assinatura: Gabriel Frotté, Defensor Público-chefe, pela DPU/AM, e Enzon Everton de Sousa Vieira, (Reitor) pelo Centro Universitário da Amazônia - UNAMA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 09687/2024 firmado em 02/10/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0154.0/2024; Objeto: execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da Caixa vinculados ao estado da Bahia - SEV RECONCAVO BAIANO (IMPLANTAÇÃO PA MUTUÍPE); Contratada RENOVAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.474.287/0001-30; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Ata de Registro de Preços. Data da rescisão: 24/10/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA - CNPJ 13.927.801/0001-49. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. SOL NASCENTE I APF 48531881. Valor: R$ 492.000,00 (sem alteração). Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Data da assinatura: 10/10/2024. ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO E FRANCISO TORREAO ESPINHEIRA.

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA - CNPJ 13.927.801/0001-49. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. SOL NASCENTE II APF 48531995. Valor: R$ 492.000,00 (sem alteração). Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Data da assinatura: 10/10/2024. ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO E FRANCISO TORREAO ESPINHEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 78/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 21/10/2024 até 01/12/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.baldisseraleiloeiros.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) RUY WALTER BALDISSERA, no endereço Rua Rio de Janeiro, 115 D, Centro, Chapecó/SC, CEP: 89.801-210, Telefone (49)3323-4245(whatsapp), no horário de atendimento das 08h às 12h e das 13h30 às 18h, segunda-feira a sexta-feira, leilao2@baldisseraleiloeiros.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 25/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 02/12/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.baldisseraleiloeiros.com.br.

Hugo Rafael Alves da Silva

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 16/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.351,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/01/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.332,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/07/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 22/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL MORRO AGUDO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 258.334,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/05/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU BRASIL, CNPJ 07.769.688/0001-18. DATA: 15/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema PARANACONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da GOVERNO DO PARANA - CONSIGNACAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.438.604,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/09/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO SEMEAR LTDA, CNPJ: 51.156.884/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO FILIAL; CNPJ/CPF 92.021.062/0009-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2023 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR ASTROGILDO DE AZEVEDO; CNPJ/CPF 95.610.887/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS tem menu de contexto

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO MATRIZ; CNPJ/CPF 92.021.062/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2023 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NOVO HOSPITAL CORAÇÃO DO VALE, CNPJ: 22.909.249/0001-57; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 953834/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Tucumã/PA, CNPJ 22.981.088/0001-02; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data do distrato 16/10/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 310/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1607.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque Caixa, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, item Campo Grande, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 12/11/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 12/11/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 12/11/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0310 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br

Vicente Felipe Pereira

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 323/2024

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1645.0/2024; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia visando à modernização/reforma em elevador do edifício Epitácio Pessoa/PB, onde funcionam a Ag. Epitácio Pessoa e SR João Pessoa.; Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 12/11/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 12/11/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h30min do dia 12/11/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0323, em ano informar 2024, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br

RICARDO SILVA DE SOUZA

LICITADOR
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No extrato de Registro de Preço publicado no dia 14/10/2024, Edição 199, Seção 3, página 99, onde se lê: CADASTRO DE RESERVA: Não, Leia-se: CADASTRO DE RESERVA: FORNECEDOR GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA, CNPJ nº 65.725.129/0001-02.

YUKIE WATANABE

Licitadora
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento nº 244/2024-5688. Processo Administrativo: 5688.01.0244.0/2024. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Geologia. Desistência do credenciamento: empresa BRAVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 11.322.221/0001-00; empresa MOURA MARTINS ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA, CNPJ 18.775.888/0001-08.