gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024/BARRDAY/FAPEB

Nº Processo: Dispensa de licitação n° 012/24- FAPEB. Objeto: aquisição de tecido de aramida. Fundamento Legal: com base na letra C, do inciso lV, do art.75 da Lei 14133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 006/2024- Blindar - LM e Parecer Jurídico Nº 041/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 24/09/24. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 24/09/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Barrday Advanced Material Solutions. Superintendente FAPEB
EDITAL Nº 25, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, todos do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo 23119.003491.2024-02, torna público, através deste Edital, o processo seletivo para o preenchimento de vagas da turma de primeiro período do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Massoterapia, com previsão de abertura para o início do ano letivo de 2025.

O Curso Técnico em Massoterapia será oferecido na modalidade concomitante e/ou subsequente, ou seja, o aluno irá fazer apenas as disciplinas específicas do curso técnico. Para a matrícula nesse Curso, os candidatos selecionados deverão apresentar certificado ou declaração de conclusão do Ensino Médio, ou declaração de matrícula vigente em Ensino Médio regular.

Cronograma:

Inscrição

09/10/2024 a 18/10/2024

Avaliação Oftalmológica

21/10/2024 a 25/10/2024

Prova objetiva

31/10/2024

Resultado da prova objetiva

04/11/2024

Recurso da prova objetiva

05/11/2024

Resultado do recurso

06/11/2024

Entrevista e Teste de Habilidade Específica (THE)

07/11/2024 e 08/11/2024

Resultado do THE

11/11/2024

Recurso do THE

12/11/2024

Resultado do recurso

13/11/2024

Resultado Final do Processo Seletivo

14/11/2024

Matrícula

28/11/2024 a 06/12/2024

Para efetuar a inscrição, o candidato deverá realizar o preenchimento do formulário de inscrição, que poderá ser feito de forma presencial ou de forma online. De forma presencial, a inscrição deverá ser realizada na Secretaria Geral do IBC, na Avenida Pasteur, nº 350 - Urca, em dias úteis, de segunda à sexta, das 8h às 15h e o candidato deverá estar munido de documento oficial (carteira de identidade e CPF). De forma online, a inscrição deverá ser realizada a partir do preenchimento de formulário disponibilizado no site do IBC.

Para a matrícula o candidato deverá apresentar toda a documentação prevista no Edital.

Os interessados deverão acompanhar as publicações dos resultados das etapas, das convocações, das divulgações e o inteiro teor do Edital nº 25/2024 através do site institucional do IBC: https://www.gov.br/ibc/pt-br

CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107004259202498. Objeto: Contratação de serviços de confecção de DOMs e tarjetas para o GAP-GL e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/10/2024) 120645-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.147002/2023-97.

Dispensa Nº 90243/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDAÇÃO BUTANTAN. Objeto: Contratação de Vacina Humana, Hepatite A, Inativada, Suspensão Injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 398.160.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 38/2024-UFMS, Processo nº 23104.037568/2023-18, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa S GRÁFICA LTDA entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais gráficos impressos prontos e contratação de serviços (não continuados sem mão de obra exclusiva) de impressão de livros (conforme detalhado na tabela abaixo), do tipo SRP, com base no DECRETO 11462/2023, para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) do 1.1 Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.029/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 07.10.2024. Vigência: 09.10.2024 a 09.10.2025. Valor: R$576.669,50. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024

Espécie: Protocolo de Intenções Nº 01/2024. PARTES: A União por intermédio do CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA (CEFET/RJ) e o Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial - Departamento Regional Do Estado Do Rio De Janeiro - SENAI/RJ. Processo: 23063.004654/2024-59. OBJETO: O objeto do presente Protocolo de Intenções busca conjugar esforços com o objetivo de complementar as suas experiências nas áreas institucionais de interesse comum ou concorrente, sem prejuízo de suas ações individuais e independentes. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Protocolo de Intenções será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2020-PRT13

PGEA nº 20.02.1300.0000887/2020-31. CONTRATANTE: PRT da 13ª Região/PB. CONTRATADA: CLIMATEC CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA - ME, CNPJ nº 11.899.853/0001-23. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato principal por 12 (doze) meses a contar de 17 de dezembro de 2024. Signatários: Dr. Rogério Sitônio Wanderley, Procurador-Chefe da PRT da 13ª Região/PB, pela Contratante, e GERALDO ANTÔNIO DA SILVA, representante legal, pela Contratada. Data da Assinatura: 04/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23116.001345/2023-83.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos valores do contrato administrativo 004/2023, firmado com a empresa pedro reginaldo de albernaz faria e fagundes ltda. O referido contrato tem por objeto a contratação de serviços continuados de mão de obra marítima para a furg. Os fatos geradores do presente termo de apostilamento são: 1) cct 2024/2024 - (registro mte nº rs004917/2023); 2) decreto nº 11864/, de 27/12/2023; 3) reajuste do valor dos materiais e equipamentos, bem como dos epis utilizados, de acordo com o ipca acumulado no ano de 2023 (4,62111%); 4) índice fap de 0,998%, a partir de 01/01/2024; 5) cct 2024/2024 - (registro mte nº rs004917/2023); 6) decreto municipal nº 20625, de 21/02/2024.. Vigência: 10/01/2023 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.501.540,01. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 64271.008531/2024-99.

Dispensa Nº 90043/2024. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 23.904.788/0001-66 - LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço de perfuração de poço artesiano no def de vila brasil, oiapoque/ap..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 54.998,46. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873003876202410. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos projetos para a construção da Biblioteca do Campus Jaguari . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 287, Km 360, S/n, - Jaguari/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL SIMON NOVACK

Agente da Contratação

(SIASGnet - 07/10/2024) 158127-26420-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.014412/2024. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de serviços continuados de Segurança Patrimonial armada 24 horas, durante o período diurno e noturno, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para atendimento da Fundação Universidade do Amazonas, unidades dispersas e campi do interior.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REINALDO MONTEVERDE SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/10/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158269

Nº Processo: 23239.001613/2024-51. Dispensa Nº 91001/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 22.469.865/0001-34 - CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICENTRAL. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei n.º 11.326, de 2006, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE/FNDE-, destinado aos alunos com matrícula ativa na educação básica junto ao IFFar - Campus Júlio de Castilhos.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/10/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319222

Objeto: Aquisição de Balsa de Salvamento Inflável

Abertura das propostas: 16/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90110/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000007089202441. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de PENTOXIFILINA, 400 MG, LIBERAÇÃO PROLONGADA, conforme especificações do instrumentos convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 07/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23326.002814/2024-97.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.

Contratado: 46.838.624/0001-83 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE RAIZES E TUBERCULOS DA P. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2024.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 87.516,00. Data de Assinatura: 05/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
Edital de Notificação nº 39/2024 - Supes-PR

O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do TERMO DE DEPÓSITO em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

DATA DA LAVRATURA

CLAUDIA ESPINDOLA BARBOSA

02017.000715/2019-27

Termo de Depósito n. 565107- Série C (4376875)

CORONEL DOMINGOS SOARES-PR

14/04/2010

Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.

Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE,

Superintendente Substituto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012/2024

Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para a Base Fluvial de Ladário (BFLa). Homologado em 01/10/2024. Empresas adjudicadas e homologadas: 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA; 34.049.507/0001-51 - ROYAL SOLUCOES COMERCIO & SERVICOS LTDA; 24.602.765/0001-60 - SIMEIA A. H. M. MUSTAFA; 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 08.035.565/0001-16 - ORIGEM ALIMENTOS E SERVICOS LTDA; 35.842.015/0001-81 - M C ROCHA LTDA; 50.113.922/0001-83 - FRONTEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA; 28.265.275/0001-76 - PANIFICADORA ESCANDAR LTDA; 52.420.943/0001-77 - W. DE OLIVEIRA ROCHA LTDA; 08.187.164/0001-81 - CARVALHO & IMADA LTDA; 37.334.256/0001-45 - OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA; 28.719.518/0001-07 - BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; 13.395.341/0001-55 - COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA; 18.249.454/0001-66 - CELIO ALVES DE OLIVEIRA COMERCIAL; 11.243.941/0001-72 - DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS A J A LTDA; 42.619.993/0001-24 - CAFE COLISEU LTDA. Informações e Extrato da ARP disponível no PNCP, link: https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1

RAMON FERREIRA RODRIGUES

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 400045

Nº Processo: 19966.200330/2023. Objeto: Serviço de tradução/interpretação em Libras em eventos promovidos pela Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, pela Secretaria de Relações do Trabalho, pela Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, pela Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho e pela Diretoria de Gestão de Pessoas, nas modalidades: ao vivo presencial (no local do evento), ao vivo não presencial (on-line gravado e reproduzido simultaneamente) e pré-gravada.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALERIA MORAES DE SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 07/10/2024) 400045-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1995/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00165/2024.

Inexigibilidade Nº 165/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 34.100.145/0001-86 - ANDRÉ SOUZA GERENCIAMENTO E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS EIRELI - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 67437.005594/2022-18.

Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 28.043.406/0001-70 - RADIOTERAPIA ONCOCLINICAS RECIFE S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 012/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 733/2020.

Nº Processo: 50606.006063/2019-47.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 196/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e aumento de valor ao contrato 733/2020-00. Prorrogação da execução por mais 604 dias consecutivos, contados a partir de 05/11/2023 passando a vencer em data de 30/06/2025. Prorrogação da vigência por mais 362 dias consecutivos, contados a partir de 07/11/2024 passando a vencer em data de 03/11/2025. Aumento de valor contratual a pi para r$ 46.826.643,49 (quarenta e seis milhões, oitocentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos) a pi, face acréscimo de r$ 15.559.514,07 (quinze milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quatorze reais e sete centavos),. Vigência: 07/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.826.643,49. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Carlos Eduardo Damacena de Souza, CPF nº ***.155.651-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001559/23-41 no âmbito do processo NUP: 00784.000103/2024-85 (REF. 00411.784666/2023-79).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156546

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23411.019196/2023-74.

Não se Aplica. Nº 50/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o valor contratual conforme Índice nacional de Custo da Construção (INCC) do contrato nº 10/2023 - Campus União da Vitória, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2024 a 23/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. valor contratual conforme INCC. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.112,24. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90056/2024

UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002076/2024-67-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos para copa e protocolo da CODEVASF/Sede, em Brasília/DF. Publicação do Edital nº 90056/2024: 08/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-90056-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 25/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 7 de outubro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Processo Administrativo nº 181/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha, mobília e eletrodomésticos para atender as necessidades de todas as unidades que fazem parte da secretaria municipal de Saúde do Município de Mossoro/RN Propostas: Entrega até 21/10/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 21/10/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 7 de outubro de 2024.

NATHAN FERNANDES LOPES

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024/BLINDAR/FAPEB

Nº Processo: Inexigibilidade 05/24- BLINDAR/FAPEB. Objeto: Manutenção do equipamento máquina de ensaio universal Instrom 5969, do laboratório de materiais do CTEx, com treinamento operacional. Fundamento Legal: com base no caput do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 02/2024 - Blindar LM e Parecer Jurídico Nº 018/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 18/04/2024. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 04/04/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Instrom Brasil Equipamentos científicos LTDA. Superintendente FAPEB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2024/BLINDAR/FAPEB

Nº Processo: Inexigibilidade 04/24- BLINDAR/FAPEB. Objeto: Manutenção do equipamento máquina de ensaio universal Instrom 5969, do laboratório de materiais do CTEx, com treinamento operacional. Fundamento Legal: com base no caput do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 01/2024 - Blindar LM e Parecer Jurídico Nº 018/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 18/04/2024. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 04/04/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Instrom Brasil Equipamentos científicos LTDA. Superintendente FAPEB
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens, Cód. Embrapa SAIC 23000.24/0099-6; Partes: Embrapa Acre e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de Bens Móveis (2 Impressoras); Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor total: R$ 4.045,00 Data de Assinatura: 20/09/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho, Chefe Geral da Embrapa Acre e Hudson de Sousa Nardi Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e o senhor Rodrigo Gava, pela Doadora.

Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bens Móveis, Cód. Embrapa SAIC 23000.24/0102-8; Partes: Embrapa Acre e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de Bens Móveis (Equipamentos de Informática e Outros); Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor total: R$47.331,18; Data de Assinatura: 20/09/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho, Chefe Geral da Embrapa Acre e Hudson de Sousa Nardi Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e o senhor Rodrigo Gava, pela Doadora.

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens, Cód. Embrapa SAIC 23000.24/0100-2; Partes: Embrapa Acre e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de Bens Móveis (Drone e Computadores); Fonte de Recursos: Não se aplica; R$75.191,10; Data de Assinatura: 20/09/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho, Chefe Geral da Embrapa Acre e Hudson de Sousa Nardi Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e o senhor Rodrigo Gava, pela Doadora.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-CE/Nº 1/2024

Assunto: NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado do Ceará SR (CE), através do Superintendente Regional no Estado do Ceará SR (CE), nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 169/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 14/04/2023, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital.

Código do Beneficiário: CE 017900000270/ Projeto de Assentamento: PA BELA VISTA/ Lote: Município: Jaguaruana/CE. Projeto de Assentamento: PA BELA VISTA.

Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)

Modalidade do Crédito 2: FOMENTO (Decreto Nº 9.424)

Modalidade do Crédito 3: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)

O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30(trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin

FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA

Superintendente Regional INCRA/CE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648.001256/2024-78.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.

Contratado: 19.510.651/0001-50 - J C B DE S OLIVEIRA TECNOLOGIA E SEGURANCA. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de licença de software Autocad.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00090/2023 publicado no

D.O de 2023-12-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Leia-se:

Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Onde se lê: Assinatura: 14/09/2023. Leia-se:

Assinatura: 29/11/2023

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 23255.010103/2023-96.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do prazo de vigência contratual para 12 (doze) meses, em consonância com o art. 58, i, da lei n° 8.666/93 que compreenderá o período de 20/12/2023 a 20/12/2024. Vigência: 04/10/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.284,75. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 156545

Nº Processo: 23411.015255/2024-16.

Pregão Nº 90037/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo (van, micro-ônibus e ônibus convencional), em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão de obra especializada (motoristas) devidamente habilitada para atender as necessidades do Instituto Federal do Paraná - IFPR, no transporte intramunicipal, intermunicipal e interestadual, de discentes, docentes e técnicos administrativos, aferidos por valor de diária e quilometragem, observando os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 327.144,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Edílson dos Santos, CPF nº ***.129.615-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000102/24-91 no âmbito do processo NUP: 00784.001363/2024-78 (REF. 00411.036103/2024-51).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE CONTRATO

SRP Nº 004/2024

Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES

Processo Nº: 002/2024

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90005_2024 / Lei 14.133/21

Grupo 08, 10 e 16

Objeto: Equipamento de EPI, Material de escritório e Papelaria

Empresa vencedora: Argus Atacadista Ltda - EPP

CNPJ: 27.874.317/0001-03

Valor global do lote: Item 8: R$ 2.731,34, Item 10: R$ 43.627,56 e Item 16: R$ 28.759,78

Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025

Grupo 11

Objeto: Informática

Empresa vencedora: P. Cheles Comércio e Serviços Ltda

CNPJ: 48.199.907/0001-58

Valor global do lote: R$ 27.286,40

Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025

Grupo 14

Objeto: Produtos de limpeza e higiene

Empresa vencedora: Islimpe Comércio de Produtos de Limpeza Ltda

CNPJ: 45.149.907/0001-55

Valor global do lote: R$ 36.123,50

Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025

Grupo 17

Objeto: Itens diversos

Empresa vencedora: Comercial Grossi Atacado e Varejo Ltda

CNPJ: 54.913.711/0001-86

Valor global do lote: R$ 2.064,09

Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.006 - Material de Copa e Cozinha;

6.2.2.1.1.01.04.04.001.003 - Material e Acessório para Manutenção e Conservação de Bens Moveis e Imóveis;

6.2.2.1.1.01.04.04.001.012 - Outros Materiais de Consumo;

6.2.2.1.1.01.04.04.001.001 - Material de Expediente;

6.2.2.1.1.01.04.04.001.007 - Peças e Acessórios para Informática;

6.2.2.1.1.01.04.04.001.002 - Material de Higiene, Limpeza, Conservação e Utensílios Domésticos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 23071.001412/2021-61.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.675.367/0001-70 - JOKARLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: A) Manter o valor mensal do contrato em R$ 31.915,12 (trinta e um mil, novecentos e quinze reais e doze centavos), sendo R$ 31.853,12 (trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e três reais e doze centavos) referente ao valor do aluguel e R$ 62,00 (sessenta e dois reais) referente à despesa de manutenção de equipamento de proteção de incêndio, no período de 16.08.2023 a 03.09.2024, desconsiderando a aplicação do reajuste pelo índice IGPM /FGV do período de agosto/2022 a julho/2023, em virtude de negociação com a locadora. B) Reajustar o valor mensal da locação, em valor inferior à variação do índice geral de preços - mercado (IGPM /FGV ), ocorrida entre os meses de agosto/2023 e julho/2024, em decurso de negociação realizada entre a gestão do contrato e o locador, com efeitos financeiros retroativos a 04.09.2024, conforme previsão da cláusula décima do contrato e com base no permissivo legal do art. 65, § 8° da lei nº 8.666/93. Vigência: 16/08/2021 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.440,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 39/2024-UFMS, Processo nº 23104.000799/2024-57, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA entre outras. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de alimentos para animais (suprimentos alimentares, rações, grãos, fenos e afins), especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.030/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.. Data de assinatura: 07.10.2024. Vigência: 09.10.2024 a 09.10.2025. Valor: R$633.183,25. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Edital de chamamento público para aquisição de imóvel Nº 1/2024. Processo: 23294.035829/2023-20.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Reitoria por intermédio da Comissão de Avaliação de Propostas de Imóveis para o Prédio da Reitoria, torna público aos interessados o resultado do Chamamento Público supracitado, cujo objeto é a prospecção do mercado imobiliário na cidade do Recife visando à aquisição de imóvel não residencial urbano, para sediar a Reitoria do IFPE.

Foi apresentada uma única proposta pela empresa MOTA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.790.731/0001-05, a qual, devido ao imóvel proposto não atender aos pressupostos mínimos previstos no programa de necessidades para Sede da Reitoria do IFPE, foi desclassificada pela Comissão.

Maiores Informações pelo site: http://portal.ifpe.edu.br.

MANOEL BUARQUE CAVALCANTE NETTO

Presidente da Comissão de Avaliação de Propostas de Imóveis para o Prédio da Reitoria
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1985/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, conforme Termo de Referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 23 DE OUTUBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 7 de outubro de 2024.

FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000167/2024-19 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0118.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, inscrita sob CNPJ de nº 34.925.131/0001-00. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 133.050,00 (cento e trinta e três mil e cinquenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 15 (quinze) Motor de popa - 15M super, 15HP, 2 cilindros, preto, dois tempos., Tombamento(s): 335.266-9, 335.267-6, 335.268-3, 335.269-0, 335.270-0, 335.271-7, 335.272-4, 335.273-1, 335.274-8, 335.275-5, 335.276-2, 335.277-9, 335.278-6, 335.279-3, 335.280-3. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico tipo menor preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ANTISSÉPTICOS E SANEANTES, PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES- 08/10/2024 às 00h até 21/10/2024 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 21/10/2024, às 9h00 - ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.

Holambra, 7 de outubro de 2024.

VALMIR MARCELO IGLECIAS

Diretor Municipal de Saúde
AVISO DE PENALIDADE

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por ato do Senhor Superintendente, decorrente do processo administrativo nº 08661.011201/2024-46, ratificado pelo Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais da Polícia Rodoviária Federal, mediante a Decisão Administrativa nº 458/2024/CGAN, comunica sobre a aplicação da penalidade relacionada a seguir, em desfavor da empresa OUTIMPRESS SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.858.637/0001-74, por ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado:

a) multa no valor de R$ 5.408,22 (cinco mil quatrocentos e oito reais e vinte e dois centavos), conforme artigo 156, inciso II, da Lei 14.133/21 e item 12.2, IV, "6", do Contrato Administrativo nº 15/2023/SRPRF-MT.

A penalidade em comento será devidamente registrada na base de dados do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, com supedâneo no art. 34, inciso II, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 3, de 26 de abril de 2018, sem prejuízo das demais cominações legais.

MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL

Chefe da Seção de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 010/2024, cujo objeto é a contratação de empresas credenciadas pelo CET/MG para prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência para atender a Unidade B-092 SEST SENAT Lavras/MG em favor da empresa GIUSOFT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 01.108.339/0001-79, no valor de R$ 10.780,00 (Dez mil e setecentos e oitenta reais).

THIAGO LUIZ COSTA LOREDO

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 85/2022.

Nº Processo: 23115.013336/2022-64.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 10.583.885/0001-52 - FLORES E JARDINS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 85/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do art. 57 (II), da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.472.056,92. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 25045.000439/2021-80.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 20.402.177/0001-21 - JABES ANTONIO DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato n.° 15/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 06/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.° 8.666, de 1993.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.800,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001115/2024-30.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA CRUZ.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktop) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 17.256,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23036.006700/2019-14.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Acrescentar 1,44% (um inteiro e quarenta e quatro centésimos por cento) ao valor do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.399.567,59 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), em função da alteração quantitativa, nos moldes do art. 65, i, "b", § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993;

alterar a cláusula terceira - preço do contrato n.º 12/2020 (sei n.º 0557306), em função da alteração quantitativa, sem alteração nos custos unitários atuais contratados.. Vigência: 04/10/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.505.680,81. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343013

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 01514.001274/2021-21.

Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 40.119.130/0001-62 - PANORAMICA ELEVADORES MANUTENCAO E PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 04/2021, conforme previsto na Cláusula 6ª - Da vigência Contratual, do Termo de Referência, que integra o referido contrato, e nos termos do art. 107 da Lei nº 14.123/2021, com início na data de 15/09/2024 e término em 15/09/2025. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.720,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 239/2023.

Nº Processo: 50600.031579/2022-85.

Pregão. Nº 486/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 02.363.619/0001-96 - SERGET MOBILIDADE VIARIA LTDA. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo e sem preços novos. Vigência: 12/06/2023 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.837.486,26. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200604

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 08016.008438/2022-92.

Pregão. Nº 42/2022. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA. Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 50/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 17/11/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.377,18. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 497/2021.

Nº Processo: 50009.000379/2021-89.

Pregão. Nº 303/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de e vigência do contrato nº 00497/2021 por mais 06 (seis meses), contados de 08.10.2024 a 07.04.2025.

os efeitos do objeto no presente termo aditivo e a consequente contratação poderão ser rescindidos, unilateralmente pela administração, antes do término do seu prazo, tão logo seja concluído eventual processo de contratação pela contratante, para o mesmo objeto ou que sirva aos mesmos propósitos deste, sem incidência de encargos, pagamento de multa ou indenização, devendo ser observado, nos casos de prestação exclusiva de mão de obra, o aviso prévio de 30 (trinta) dias, e o pagamento dos serviços efetivamente executados e o cumprimento das demais obrigações exigíveis contratualmente. Conforme instrução dada pela nota técnica (16851262), no sub. Item 1.6:.. Vigência: 08/10/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.312,04. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110024722202493. Objeto: Aquisição de Projetores Multimídia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVA CAMPELO

Pregoeira

(SIASGnet - 07/10/2024) 154047-15264-2024NE080000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 63014.015845/2023-65.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.084.622/0001-06 - NACIONAL INDUSTRIA MECANICA LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 111, da lei n° 14.133121, formaliza-se por meio deste instrumento, a prorrogação automática do prazo de vigência, conforme previsto no item 2.2, da cláusula segunda do contrato, que possui o seguinte texto: "o prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento", fls. 473 à 497 dos autos. Destaca-se, de acordo com a comunicação padronizada (CP) n° 241-159. Autuadas às fls. 522 do processo, alteração do cronograma de execução, uma vez que o objeto não foi concluído dentro do prazo contratual, estando na etapa de serviços de montagem, conforme anexo "a" da referida CP, necessitando dessa forma, de 60 (sessenta) dias adicionais pera conclusão do objeto. Face ao exposto, a justificativa técnica para prorrogação decorre da necessidade de elaboração e aprovação do projeto executivo. Em que pese terem sido previstos 30 (trinta) dias para elaboração e aprovação, houve divergências entre os dados informados à contratada pelo AMRJ e os dados de campo coletados pela empresa. A fim de não comprometer a construção da porta de ré do NDCC ALTE SABÓIA, foi necessário rever os dados anteriores e refazer o projeto executivo. Entende-se que a adequação do projeto aos requisitos solicitados pela contratante não pode ser expresso como atraso por parte da contratada, nem tampouco erro de execução. Sendo assim, a empresa NACIONAL INDUSTRIA MECANICA LTDA cumpriu satisfatoriamente os ajustes necessários previamente ao recebimento da matéria-prima (chapas metálicas) para construção do objeto.. Vigência: 12/04/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 200366

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 08389.008176/2019-22.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 08.058.662/0001-24 - GRABIN TRABALHO TEMPORARIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar excepcionalmente a vigência - do contrato nº 13/2019-dpf/fig/pr (sei 12749371), com fulcro no artigo 57, §4º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.317,08. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90000/2024 - UASG 257040

Nº Processo: 25050000759202411. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) e Alojamento na Aldeia Nossa Senhora de Guadalupe adstrita ao Polo Base de São Marcos/DSEI Xavante/SESAI/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Centro - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-3-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO PEREIRA BRAVO

Coordenador Distrital Substituto

(SIASGnet - 07/10/2024) 257040-00001-2024NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 15/2024 - TJIL Nº 02/2024

Nº Processo: 63052.001420/2024-01. Objeto: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação para contratação do uso do sistema de distribuição de energia elétrica da concessionária ENERGISA MS - Distribuidora de Energia S.A. Total de Itens Licitados: 00001. Id contratação PNCP: 00394502000144-1-013045/2024. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Empresa: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 15.413.826/0001-50. Valor total estimativo: R$ 1.667.166,84. Data de assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193118

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 02017.001924/2020-21.

Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 84.861.210/0001-64 - TELEUNIAO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo da vigência do contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/12/2024 a 25/12/2025, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, para a prestação de serviços de apoio tático e monitoramento eletrônico a distância 24 (vinte e quatro) horas, com fornecimento de central de monitoramento e demais equipamentos, e manutenção periódica preventiva e corretiva, para atender as necessidades da unidade técnica do ibama em união da vitória, pr.. Vigência: 25/12/2024 a 25/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.697,64. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).