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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 23347.005885/2023-12.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 54/2023, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2024 a 16/11/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.681,77. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - 1016/2024. ADENDO: 01. NUP: 65332.005748/2023-97. Nº Processo: RFQ 100/2023 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris Global Communications. Objeto: Acréscimo de 06 unidades do item 1. Fundamento Legal: Art. 124, Inc 1, letra "b", da Lei 14.133/21. Valor Total do Adendo: USD 205,508.64. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NC403650. Washington D.C., 8 de novembro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO- Ordenador de Despesas.
edital Nº 10, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, TORNA SEM EFEITO as convocações dos candidatos JHONATAS SANTOS MOREIRA, inscrição nº 10129; LAÍS ROSA DA SILVA PEREIRA, inscrição nº 11201; e SARA MARIA NUNES ROSA, inscrição nº 10771, pelo motivo de desistência da nomeação e TORNA PÚBLICA as convocações dos candidatos JOHN PABLO GRIJÓ DE JESUS, inscrição nº 10495, aprovado para o cargo de Profissional de Serviços de Fiscalização - PFI - FISCAL; MÔNICA SANTANA GERALDINO, inscrição nº 11254 e FABRICIO SANTIAGO BRUMATTI, inscrição nº 11056, ambos aprovados para o cargo de Profissional de Serviços Administrativos - PST; referente ao concurso público objeto do Edital Nº 001/2021, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2021, Edição 229, Seção 3, página 210, para apresentarem a documentação referente à contratação, descrito no item 11 desse Edital, no prazo de 10 dias a contar desta publicação.

Alexandre Vaz Castro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - 1023/2024. ADENDO: 01. NUP: 65332.005748/2023-97. Nº Processo: RFQ 100/2023 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris Global Communications. Objeto: Acréscimo de 1 unidade do item 2. Fundamento Legal: Art. 124, Inc 1, letra "b", da Lei 14.133/21. Valor Total do Adendo: USD 34,251.44. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NC403650. Washington D.C., 8 de novembro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.009956/2024-54.

Dispensa Nº 115/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicos, com vistas à organização e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas no quadro de pessoal do contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total: R$ 3.010.500,00. Data de Assinatura: 15/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160327

Nº Processo: 64613018885202453. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir de 2025 com aquisição de até 0,237 Megawatt médio (MW Médio) e 2081,33 MWh/ano de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL),. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA

Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIASGnet - 18/11/2024) 160327-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 19679.722377/2018-14.

Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 17312, delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região fiscal - SRRF08.. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160545

Nº Processo: 64598.004329/2024. Objeto: Eventual aquisição de material médico-hospitalar para atender as necessidades do HGuSGC.. Total de Itens Licitados: 279. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DOS SANTOS STORCH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 160545-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024 - UASG 987501

A Prefeitura Municipal de Cerro Azul-PR, torna público que realizará a abertura da licitação de acordo com a Lei nº 14.133/21 e legislação complementar aplicável, na modalidade pregão na forma eletrônica. Tipo menor preço por item, que tem por objeto: Aquisição de caminhão 4x2 e uma minicarregadeira, através dos convênios n° 946775/2023 e 947400/2023 firmados entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Cerro Azul-PR, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Início da sessão de disputa: A partir das 10:00 horas do dia 06 de dezembro de 2024. Valor máximo estimado da licitação: R$ 876.875,00 (oitocentos e setenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais). O edital poderá ser retirado no Departamento de Licitação e Compras, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, nos dias úteis. Integra do edital nos sites: http://www.cerroazul.pr.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br ou através de e-mail: licitacoescerroazul@gmail.com. Informações no endereço de email acima ou pelo Fone: (41) 3662-1222 ramal 209.

Rodrigo Augusto Navarete

Agente de Contratação
extrato de contrato

ORDEM DE SERVIÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO 021/2024 - CONCORRÊNCIA Presencial 002/2024 - Contrato nº 031/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY COM ARQUIBANCADA E VESTIÁRIO EM LUCIARA - MT. Em cumprimento aos dispositivos previstos em lei, e tendo em vista a assinatura do contrato nº 031/2024 datado em 29 de Outubro de 2024, atendendo as exigências legais para a execução do serviço mencionado, fica notificada a empresa CONSTRUTORA IMPÉRIO LTDA, CNPJ 18.363.482/0001-00, que a data para início dos serviços será até o dia 15 de Novembro de 2024, sendo o prazo previsto para sua execução de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de assinatura da ordem serviço, conforme combinado e aprovado pelas partes interessadas, abaixo assinadas. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.298.836,58 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos). PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: Município de Luciara-MT.

DATA: 31/10 /2024. Luciara-MT, 31 de outubro de 2024. Município de Luciara/MT PARASSU DE SOUZA FREITAS Prefeito Municipal

CONSTRUTORA IMPERIO LTDA, CNPJ 18.363.482/0001-00. Representante MARCOS AURELIO SOARES COELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2024 - UASG 153258

Nº Processo: 23072.232478/2024-34.

Inexigibilidade Nº 90002/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Certificação digital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2029. Valor Total: R$ 60.216,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICENÇA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público o aviso de Solicitação de Renovação da Renovação da Licença de Operação n° 1290/2015 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, relativa ao licenciamento ambiental da rodovia BR-060/GO, trecho: Div. DF/GO - Div. GO/MS, subtrecho: Entr. Av. Pedro Ludovico (B) (Goiânia), Entr. GO-219 (Guapo), segmento: km 162,9 - km 179,9 (Goiânia/Abadia de Goiás), com extensão total de 17,00 km.

Em 18 de novembro de 2024

JOÃO FELIPE LEMOS CUNHA

Coordenador Geral de Meio Ambiente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 19713.720003/2021-98.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Remanejamento de saldo contratado de abastecimento e lavagem. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.969.885,42. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 413012

Nº Processo: 53587.000066/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte, incluindo veículos, motoristas devidamente habilitados e demais insumos, para atender precipuamente as atividades de fiscalização, bem como transporte de pessoas em serviço ou atividades que demandam deslocamento, transporte de materiais, documentos e pequenas cargas, a fim de atender as demandas e necessidades da ANATEL-RO e da ANATEL-RR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Governador Danilo de Matos Areosa, Nº 1530, 2º Andar, Bloco b, Distrito Industrial i - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/413012-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços serão executados na ANATEL-RO (em Porto Velho/RO) e na ANATEL-RR (em Boa Vista/RR). O critério de julgamento será o menor preço global pelo GRUPO ÚNICO para 24 (vinte e quatro) meses de contratação. O GRUPO ÚNICO é formado pelos itens 1 (RO) e 2 (RR). A apresentação da proposta e de lances deverá ser feita pelo valor total de cada item (ou seja, valor mensal do item X 24 meses). Não será admitida a subcontratação parcial ou total do objeto contratual..

CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS

Gerente Regional Nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima

(SIASGnet - 18/11/2024) 413001-25064-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 25/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 9404/2024.

Não se Aplica Nº 25/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 52.172.117/0001-56 - . Objeto: Política de desconto em cursos de capacitação e de pós-graduação latu sensu.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Especie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Jorge Makhlouta Alonso; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Primeiro Termo Aditivo firmado em 27/08/2024; Vigencia do Segundo Aditivo: 22/10/2024 a 22/07/2025. Data da assinatura: 01/11/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Jorge Makhlouta Alonso, Bolsista
EXTRATO DE COMPROMISSO

Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a estudante Lygia Crespo dos Santos Roque; Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio para implementacao de programas de pos graduacao registrado no SAIC/AJU sob o n. 10200.15/0162-8-01, celebrado em 01/07/2020, entre a Embrapa e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Rio de Janeiro; Data de assinatura: 28/10/2024; Vigencia: de 01/10/2024 ate 01/03/2026; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Lygia Crespo dos Santos Roque, estudante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540018335202458. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de FONTES E FÁRMACOS RADIOATIVOS - MEDICINA NUCLEAR, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 18/11/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200234

Nº Processo: 3545/2024-49. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de infraestrutura e apoio logístico, compreendendo logística para eventos, com prestação de serviços de alimentação (coffee break, petit four, brunch, coquetel, lanche, tradução simultânea, libras, audiodescrição, aluguel de equipamentos, entre outros serviços correlatos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edit. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. L-2 Sul - Q. 603, Lote 22 - Sala 103, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200234-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI

Pregoeira da Esmpu

(SIASGnet - 18/11/2024) 200234-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 139/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - SEI N.º 0017841-68.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS - EPP (CNPJ nº 26.044.732/0001-77). Objeto: aquisição de material permanente para suprir as necessidades do TRE/MA (cadeira de rodas). Valor: R$ 28.434,00. Nota de Empenho: 2024NE000927. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 18/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS, Representante da Contratada.
EXTRATO De CONTRATO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 89.722/2024-1DOC

OBJETO: PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0006/2024

BASE LEGAL: A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ FEITA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 74 DA LEI 14.133/2021

PARECER JURÍDICO: PARECER PGM N° 532/2024

CONTRATANTE: O Município de Aracaju, Através da Secretaria Municipal do Turismo, Cnpj nº 13.128.780/0099-05.

Contratada: Ahl Serviços de Intermediação, Agenciamento de Negócios e Soluções Esportivas Ltda-Cnpj:11.191.726/0001-75.

Objeto: Contratação da Empresa Ahl Serviços de Intermediação, Agenciamento de Negócios e Soluções Esportivas Ltda Para Locação de Estande e Demais Itens Necessários Visando A Exposição do Município de Aracaju, Através da Setur, Na Conferência de Futebol do Nordeste-Confut Nordeste 2024, Maior Evento B2b da Indústria do Futebol, Que Ocorrerá de 20 A 22 de Novembro de 2024, Em Fortaleza/Ce, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Termo de Referência. Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 26101

Classificação Funcional Programática: 23.695.0207 Projeto/ Atividade: 2003 Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte de Recurso: 17063110

Valor Global do Contrato: R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL

REAIS) DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90050/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148032335202418. Objeto: Contratação de obra comum de revitalização, readequação e ampliação da Unidade de Terapia Intensiva para Radioacidentados (UTIR) do Serviço de Medicina Nuclear do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), nos termos da tabela constante do item 1 do Termo de Referência e condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-3-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Hospital Naval Marcílio Dias. Contato: e-mail: moyses@marinha.mil.br, com cópia para o e-mail: luciano.cavalcanti.contratado@marinha.mil.br..

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 765720-00001-2024NE000074
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 51//2024

Partes: Município de Baependi - Empresa: SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO C. DE JESUS - CNPJ sob o nº 18.591.792/0001-81.

Tipo de Aditivo: Inclusão de Item - Valor: R$ 3.277.501,44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 51//2024

Partes: Município de Baependi - Empresa: SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO C. DE JESUS - CNPJ sob o nº 18.591.792/0001-81. Tipo de Aditivo: Prorrogação de Vigência - Vigência: 08/07/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 02501.004526/2021-86.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 13.436.867/0001-36 - GLOBALIMAGEM SERVICOS EM GEOPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Dar nova redação ao subitem 1.1.3 - Acrescentar 24,24%, equivalente a R$ 239.746,99; Retificar a redação da Cláusula Segunda (Valor Total é de R$ 1.228.704,58) e da Cláusula Quarta (reforçar a garantia no valor de R$ 11.987,35) do Primeiro Termo Aditivo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.228.704,58. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº 004/2024 ao Instrumento de Convênio nº 0901/18 - Código nº 872840. Convenentes: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Unidade Gestora: 25000. Convenente: Município de JAPARATUBA/SE, CNPJ: 13.093.786/0001-80. Termo Aditivo por solicitação da Convenente para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor do Repasse R$ 1.988.716,22. Valor da Contrapartida R$ 0,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 11/11/2024. Signatários: Concedente: JADER CERVINO NOGUEIRA, CPF nº ***.442.635-**. Convenente: LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA, CPF n.º ***.114.395-**. Processo: 25100.008581/2018-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23533.015514/2024-22.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 25.371.904/0001-54 - JORDAO IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 38/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/11/2024 a 19/11/2025; e reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Décima primeira do contrato. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.509,08. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 60029

Nº Processo: 000662/24-02.002. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada diurna e noturna. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/11/2024 das 12h00 às 12h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Cásper Líbero, 88, Santa Efigênia - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/60029-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO

Juiz Federal da Justiça Militar, Diretor do Foro da 2ª Cjm, em Exercício

(SIASGnet - 18/11/2024) 60029-02024-2024NE000169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3234/2020-04 - UASG 786700

Número do Contrato: 3234/2020.

Nº Processo: 63063.003234/2020-46.

Inexigibilidade. Nº 3234/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Assinatura anual de ferramenta de sistema videofarma banco de dados completo sem exportação de dados - SIMPRO. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.790,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Rafael Roque de Souza; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo firmado em 24/09/2024; Vigencia do Aditivo: 08/08/2024 a 08/07/2025. Data da assinatura: 12/11/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Rafael Roque de Souza, Bolsista
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA - CONVÊNIO FUNASA 906868/2020 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 03 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: licitacaoborboremapb@hotmail.com. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHÃO LEVE PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB CONFORME EMENDA Nº 202412830007. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 03 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 03 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: licitacaoborboremapb@hotmail.com. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Borborema - PB, 14 de novembro de 2024.

ROMUALDO FERNANDES NICOLAU

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158378

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23393.004011/2022-10.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 13.384.073/0001-76 - CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA. Objeto: O reajuste, a partir de 02/06/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 651.336,32 (seiscentos e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) ou 4,55% (quatro inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento), referente ao período de 02/06/2024 até 14/11/2024. Vigência: 16/08/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.336,32. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23069.161930/2023-44.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual em aproximadamente 2,6 %, com base no índice IPCA-IBGE correspondente ao período de maio de 2023 a abril de 2024. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.305,12. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160066

Nº Processo: 64332.003298/2024-16.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.

Contratado: 28.862.474/0001-61 - [BRIO SOLUÇÕES LTDA]. Objeto: Execução de ensaios tecnológicos no solo do novo hospital militar de área de brasília.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 50.074,05. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158396

Nº Processo: 23411.018220/2024-39.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU.

Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, para atender as demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Foz do Iguaçu, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 44.492,70. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
Extrato de Contrato - UASG 510178

PREGÃO Nº 90023/2024

CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 510178

Processo nº 35014.013330/2024-76. Pregão Eletrônico nº 90023/2024. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 43.165.818/0001-77. Fornecedor: CLF VENDAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo água mineral em garrafão de 20 litros para atender as necessidades da Gerência Executiva São José do Rio Preto. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência do Contrato: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total da Contrato: R$ 40.320,00 Data da Assinatura do Contrato: 18/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 58/2021.

Nº Processo: 23071.004139/2021-27.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29.12.2024 a 29.12.2025.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.731.221,88. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 130010

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 21000.010417/2021-93.

Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Cujo objeto é a contratação de serviços continuados de trabalhadores em agropecuária, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para a estação de pesquisa paulo dias morelli (espam) - medicilândia/pará.. Vigência: 15/02/2021 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.209.090,19. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 23071.009445/2023-11.

Pregão. Nº 66/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: Acréscimo de 25% do quantitativo do item 7 - gás comprimido, nitrogênio líquido para atender as necessidades do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFJF. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.265,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de Jericó-PB, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 20.90 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 15.1451.0025.1028 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E AVENIDAS 700 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congêneres da União 706 - Transferencia Especial da União Tranferência especial referente a emenda 202439970001 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 19/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00121/2024 - 19.11.24 - HORIZONTE CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTO LTDA - R$ 1.555.355,23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 924460. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUI, CNPJ nº 06554752000180. Prorrogação de prazo por mais 1 (um) ano. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: BRUNO FERREIRA SOBRINHO NETO, CPF nº ***.673.103-**.
EDITAL PPGEP/ICHPO/UFU Nº 2, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo SEI 23117.077688/2024-90

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Geografia - Pontal, do Instituto de Ciências Humanas do Pontal, da Universidade Federal de Uberlândia - PPGEP/ICHPO/UFU, faz saber a todos quantos virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGEP para ingresso no 1º semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis no sítio eletrônico do PPGEP: http://www.ppgep.ich.ufu.br/

O número de vagas oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2025 é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla concorrência

Pessoa preta, parda ou indígena

Pessoa com deficiência

Pessoa sob políticas humanitárias

Alunos Regulares

Mestrado

Linha 1

7

2

1

1

26

Mestrado

Linha 2

11

3

1

Período de inscrição: 06/01 a 17/01/2025.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

CARLOS ROBERTO LOBODA

Coordenador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 856167. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO, CNPJ nº 01612577000117. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 250.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ADEILSON ANTAO DE CARVALHO, CPF nº ***.400.683-**.
EXTRATO De ATA de registro de preços

Pregão Eletrônico-SRP N° 72/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Aquisição de produtos para sinalização viária; Empresas registradas: VIA NORT INDUSTRIA E COMERCIO DETINTAS, PRIMOR COMERCIO DE TINTAS PRODUTOS E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA, MARCELO SIMONI, CITY CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, EXCELLENCE COLORS LTDA, COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO LTDA, EVG SINALIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI, CONSTRUSUL MATERIAIS DECONSTRUÇÃO LTDA, ELEKTRON SISTEMAS ELETRICOS LTDA ME.; Nº das Atas: 370/2024, 373/2024, 374/2024, 377/2024, 371/2024, 375/2024, 376/2024, 378/2024, 372/2024; Valor: R$ 150.545,00; R$ 13.200,00; R$ 15.800,00; R$26.374,00; R$ 6.823,54; R$ 17.000,00; R$ 5.040,00; R$ 4.899,30; R$ 220.806,00. Data da assinatura da Ata: 18/11/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 19/11/2024. Ana Paula Amaro da Silva =Agente de Contratação=.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE TIMBAUBINHA, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00134/2024 - DANTAS E FIGUEIREDO LTDA - CNPJ: 27.083.541/0001-87 - 1º Aditivo - O prazo de conclusão dos serviços será prorrogado por mais: 4 (quatro) meses, passando para 30/04/2025. ASSINATURA: 19.11.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL (1ª ETAPA) SÍTIO FLORES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 30/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00173/2024 - 19.11.24 - PAIVA NETO CONSTRUCOES LTDA - R$ 211.793,92.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL (1ª ETAPA) SÍTIO FLORES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. CONFORME PROJETO BÁSICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PAIVA NETO CONSTRUCOES LTDA - R$ 211.793,92.

Jardim de Piranhas-RN, 18 de novembro de 2024

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00027/2024, ao Instrumento código 801994. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE CARIRIACU, CNPJ nº 06738132000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.405.851,69, Valor de Contrapartida: 405.851,69, Vigência: 31/12/2014 a 16/02/2025. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto à empresa EGILANO VIEIRA FRANCO. Objeto: resolve reconhecer dívida de exercício findo junto à empresa no valor de R$ 6.572,00 (seis mil quinhentos e setenta e dois reais), referente à despesa com serviços fotográficos prestados no período de 27/09/24 a 10/10/24, nos termos do art. 149 da Lei nº 14.133/2024, do art. 37 da Lei nº 4.320/1964. Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 18/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.098/2024 - UASG 803080

Nº Processo: PSI-2024/00097. Objeto: Contratação de subscrições de Solução de Segurança de E-mail (Secure E-mail Gateway - inbound e outbound) e Consultoria sob demanda. Total de Itens Licitados: 02 (Grupo 1).

Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91098/2024.

PETRONIO COUTINHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.002919/2024-85.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 06.150.919/0001-48 - W.L. BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA. Objeto: Aquisição de malotes de segurança, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAED/UFJF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 1.267.200,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EDITAL Nº 175 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº156, de 21/10/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Sapucaia do Sul.

HOSPITALIDADE E LAZER

Nome

Nota

Classificação

Sérgio Gabriel Fajardo da Silva Neto

81,5

1º

Jamile Cezar de Moraes

78,5

2º

Cátia Melissa Silveira Rodrigues

77,0

3º

Liliane da Cruz Caldas

74,5

4º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação.

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pró Reitor de Ensino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23087.020928/2023-06.

Pregão. Nº 51/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do primeiro termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 41/2023 (SEI nº 1124539), conforme previsto na Cláusula Segunda e nos termos do art. 107 da Lei 14.133/21 e o reajuste do valor conforme previsto na Cláusula Sétima do contrato original. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.220,56. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23071.009445/2023-11.

Pregão. Nº 66/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: a) Prorrogação por mais 06 (seis) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de fornecimento continuado nº 58/2023, com início na data de 19.12.2024 e término em 19.06.2025, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do IPCA/IBGE ocorrida nos últimos 12 meses (período: out/2023 a set/2024), totalizando um percentual de reajuste de 4,424740%, de forma que a partir de 19.12.2024 o valor total do contrato é alterado para R$ 10.018,40, considerando o quantitativo proporcional para utilização no próximo ciclo contratual de 06 meses. Vigência: 19/12/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.018,40. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 11070.724935/2020-20.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 08.941.139/0001-41 - SPEEDSERVICE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Terceiro reajuste. Vigência: 11/08/2020 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.005,60. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 75/2019.

Nº Processo: 23110.032307/2019-46.

Pregão. Nº 123/2019. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: O presente 8º termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 75/2019, por mais 6 (seis) meses, nas mesmas condições anteriormente pactuadas, com início na data de 19/11/2024 e encerramento em 18/05/2025.. Vigência: 19/11/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.401,68. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2024

O Comando do 1° Distrito Naval (Com1°DN), no uso de suas atribuições, torna publica a abertura de inscrições e estabelece normas especificas para o processo seletivo para convocação de profissionais de nível superior, de ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntario (SMV) como Oficial de 3 a Classe da Reserva da Marinha (RM3), de acordo com o disposto nas Leis n° 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e nos Decretos n° 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha) e na 9.530/2018 (Regulamento da Reserva de 3 a Classe da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de oficiais de carreira na prestação de serviços especiais na área de jurisdição do 1°DN, no Estado do Rio de Janeiro.

As instruções para o cadastramento e os requisitos exigidos estão disponíveis na página do Com1°DN, na INTERNET, no endereço eletrônico: https://www.marinha.mil. br/com1dn/smv/smv-sup-areas-resumo no link Serviço Militar.

Rio de Janeiro-RJ, 18 de novembro de 2024.

Por ordem:

JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS

Contra-Almirante

Chefe do Estado-Maior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 856383. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE VERA MENDES, CNPJ nº 01612615000131. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 250.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: CARLOS JOSE DA SILVA, CPF nº ***.700.083-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 34/2024 - menor preço por item

O Pregoeiro designado através da Portaria n° 21 de 15 de outubro de 2024, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 03 de dezembro de 2024 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o registro de preços para aquisição futura de materiais de construção e afins, para atender as necessidades desta Administração por um período de 12 (doze) meses.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h às 11h30min e das 13h às 16h30min.

Limeira do Oeste-MG, 19 de novembro de 2024.

Radiel de Souza Silva
EDITAL nº 1373-TCU/SEPROC, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

TC 019.078/2020-0

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA CJV CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 42.911.081/0001-21, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 6200/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 30/7/2024, proferido no processo TC 019.078/2020-0, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, rejeitou-o.

Dessa forma, fica CJV CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 42.911.081/0001-21, na pessoa de seu representante legal notificada a recolher aos cofres do FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 14/11/2024: R$ 1.109.381,20; em solidariedade com o(s) responsável(eis) Joaquim Nogueira Neto - CPF: 296.111.301-63. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 500.000,00 (art. 57, da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 854742. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS, CNPJ nº 01612596000143. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 496.293,96, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FRANCISCA DAS CHAGAS CORREIA DE SOUSA, CPF nº ***.272.008-**.