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EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960897/2024, firmado pelo Município de Indiaroba-SE, CNPJ 13.097.894/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em vias urbanas no município de Indiaroba/SE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 959.000,00; dos recursos: R$ 957.129,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000347, de 05/06/2024 e R$ 1.871,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 Assinado em 27/06/2024 SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e ADINALDO DO NASCIMENTO SANTOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962033/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Laranjeiras/SE, CNPJ 13.120.613/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO LOTEAMENTO ALBANO FRANCO, LARANJEIRAS/SE - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.418,32; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000895, de 20/06/2024, e R$ 31.914,18 de contrapartida. Vigência 26/06/2027, contrato assinado em 26/06/2024, por Suelen Reis dos Santos Novo e José de Araújo Leite Neto.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962081/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Caetano de Odivelas/PA, CNPJ 05.351.614/0001-31; junto à União por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro Pepéua, São Caetano de Odivelas/PA - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ R$ 842.105,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000820, de 18/06/2024 e R$ 4.771.933,06 nos anos subsequentes, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 26/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960785/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ouro Branco/MG, CNPJ 18.295.329/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil, no bairro Centro, no Município de Ouro Branco/MG - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.376.146,21; dos recursos: R$ 3.205.313,21, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000434, de 12/06/2024, e R$ 170.833,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 Celita Fernandes e Hélio Márcio Campos.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960872/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Conselheiro Lafaiete/MG, CNPJ 19.718.360/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 padrão Fnde no bairro Novo Horizonte, Conselheiro Lafaiete/MG.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.374.260,75; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000458, de 12/06/2024, e R$ 56.998,44 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 - Celita Fernandes e Mário Marcus Leão Dutra.
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 962039/2024Contratante CAIXA/FNDE, Contratado Município de Botucatu/SP, DOU de 26/06/2024, seção 3, página 80, onde se lê no exercício de , leia-se (no exercício de 2024).
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962085/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de AGRESTINA/PE, CNPJ 10.091.494/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no loteamento campo novo, no município de agrestina pe - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000824, de 18/06/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida. Vigência 27/06/2028. Emerson Gomes de Almeida e JOSUE MENDES DA SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960999/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de IBIRAJUBA/PE, CNPJ 11.256.062/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na sede municipal, Ibirajuba PE - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000697, de 14/06/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962089/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BOM CONSELHO/PE, CNPJ 11.285.954/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro loteamento Walmir Soares, s/n, São Rafael, no município de Bom Conselho PE - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000828, de 18/06/2024, e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e JOÃO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE.
EXTRATOS

Espécie - Termo de Compromisso nº 962714/2024, firmado pelo Município de Nova Ubiratã-MT, CNPJ 01.614.521/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lucilene de Souza Zucca Ribeiro, Nova Ubiratã/MT - FNDE - Creche Padrão Tipo 1.; Programa Operações Diversas; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, 2024NE000964, de 18/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Assinatura 27/06/2024 Nome: UBIRATAN ALVES DE FREITAS e EDEGAR JOSÉ BERNARDI.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961958/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Primavera do Leste/MT, CNPJ 01.974.088/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto creche emei jardim europa, no bairro jardim europa em primavera do leste-mt - projeto próprio.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000806, de 18/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 27/06/2028. Ubiratan Alves de Freitas e LEONARDO TADEU BORTOLIN.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961962/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de FÁTIMA/BA, CNPJ 13.393.152/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil - fnde - creche tipo 2, rua pedro rabelo, bairro centro, zona urbana, no município de fátima/ba; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.376.680,94; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000742, de 17/06/2024, e R$ 35.000,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2028-26/06/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e FÁBIO JOSÉ REIS DE ARAUJO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961996/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de VALENTE/BA, CNPJ 13.845.896/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no distrito de Valilândia, Valente/BA - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000754, de 18/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 26/06/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961975/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JUAZEIRO/BA, CNPJ 13.915.632/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, bairro Dr. Humberto, município de Juazeiro/BA - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000746, de 18/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 26/06/28 26/06/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 5688.01.0384.0/2024. Contrato: 4962/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Oséias Dias Duarte, assinou 25/06/2024. Contratada: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO; CNPJ: 09.346.601/0001-25. Signatários: Jeremias de Freitas Ricardo, assinou, 25/06/2024 e Airton Minoru Murakami, assinou 25/06/2024. Objeto: Adesão de licença de uso do SINACOR - Sistema utilizado para liquidação e custódia dos títulos e valores mobiliários negociados no SINAC Ações Online (Home Broker CAIXA. Valor Global: R$ 871.680,00 (oitocentos e setenta e um mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar do dia 27/06/2024. Fundamentação Legal: Artigo 30 da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: W A MOREIRA IMPRESSOS LTDA; CNPJ: 19.612.643/0001-14; Ata de Registro de Preços Nº 06.218/2024; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito Nacional Item IV Canetas; Modalidade: Licitação Caixa nº 0065/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5306-07 Promoções e Relações Públicas; Processo: 5688.01.0215.0/2024; Valor Global: R$ 554.000,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil reais); Assinatura: 27/06/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
AVISO DE RESCISÃO

RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 23/05/2024 do contrato de prestação de serviço nº 8040/2023 do proc.: 5688.01.1376.752/2022 firmado em 28/09/2023 com a empresa SOUSA SOLUÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ: 34.575.275/0001-75, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Segundo Termo de Apostilamento de reajuste de preços do contrato nº 11408/2022. Objeto: Contratação de empresa de tecnologia para o desenvolvimento, sustentação e manutenção da plataforma FGTS DIGITAL, conforme as demandas e especificações técnicas dos serviços apresentados pela SIT, gestora do projeto FGTS DIGITAL. CONTRATADA: SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - CNPJ: 33.683.111/0001-07. Espécie: Reajuste de preços pelo índice ICTI em 1,17%. Valor total do reajuste: R$ 2.547.488,63 (dois milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos). Enquadramento Legal: artigo 69, inciso III da Lei nº 13.303/2016 e Cláusula quinta do contrato original. Data de Assinatura: 13/06/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do contrato nº 9190/2023, assinado em 09/11/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: D. VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 06.125.518/0001-38. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 05/07/2024. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para adequação na unidade da caixa, Ag. Guaratuba/PR, vinculada às SEVs Carlos Gomes, Marechal Deodoro, Portão, Vila Hauer e Paranaguá, na SR Curitiba, no estado do Paraná. Enquadramento legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
AVISOS DE LICITAÇÃO

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 13/0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 27.06.2024 a 29.07.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site https://rochaleiloes.com.br/, no escritório do(a) leiloeiro(a): ANTONIO MAGNO JACOB DA ROCHA, no endereço: Rua Augusto Zibarth 994 Casa 04 - UBERABA - CURITIBA/PR - CEP: 81560-360, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e- mail: administrativo@rochaleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 29.07.2024, 10:00h, https://rochaleiloes.com.br/ A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 01.08.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 01.08.2024. Outras informações nos telefones (41) 3077-8880, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: administrativo@rochaleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 50/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 28/06/2024 até 04/09/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.emleilao.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) AYRTON DE SOUZA PORTO FILHO, no endereço Avenida Nossa Senhora da Penha, 356, Sala 9, 2º Piso Shopping Boulevard da Praia, Praia do Canto, Vitória/ES, CEP 29.055-131, Telefone (27)4141-4321/99287-3377(Whatsapp), no horário de atendimento das 9h as 17h, Segunda a Sexta, contato@emleilao.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 27/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 05/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.emleilao.com.br.

Hugo Rafael Alves da Silva

Gerente de Centralizadora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PRC 076/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 039/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos de ordem judicial para a Farmácia de Minas do município de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 16/07/2024 pela plataforma AMM Licita.

Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo-MG, 28 de junho de 2024.

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000533/2023-50.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, corretiva e calibração em 27 (vinte e sete) dispositivos médicos, utilizados no processamento e/ou armazenamento de hemoderivados e reagentes, localizados no banco de sangue e em laboratórios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2029. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 214/2012

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Américo Brasiliense/SP, CNPJ: 43.976.166/0001-50. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 30/06/2025. Data de assinatura: 28/06/2024. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto - Portaria SSA nº 1.430, de 19/10/2023 e Dirceu Brás Pano, Prefeito. Processo n° 25100.011528/2012-59. SIAFI 671620/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.36/21-3

Terceiro Termo Aditivo firmado com TRS - GESTÃO E TECNOLOGIA S/A. ADITAR o instrumento originário para acordar, em razão do processo de incorporação da empresa contratada, que o presente contrato passará a ser executado pela empresa SOLUÇÕES EM SOFTWARE E SERVIÇOS TTS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.363.764/0001-90, a qual se obriga a não alterar ou prejudicar a execução do objeto, tampouco alterar os valores pactuados, garantindo que a alteração contratual não trará nenhum prejuízo à contratante. Ainda, compromete-se a manter todas as condições de habilitação e qualificações exigidas no Edital, sem que haja qualquer alteração das condições, especificações e cláusulas originariamente estipuladas.

Processo Administrativo n.º 0325/2021-16. Assinatura: 27/06/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO. Chefe do Setor de Administração de Contratos
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Processo nº 23072.227925/2024-33- Justifica-se a Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Conforto Ambiental, Eficiência Energética e Tecnologias Construtivas Sustentáveis- turmas do primeiro/segundo semestres dos anos 2025/2026". Declaração de Dispensa em 17/06/2024, Prof. Marco Antonio Penido de Rezende - Coordenador do Projeto. Ratificação em 16/06/2024, Prof. Mauricio Jose Laguardia Campomori - Diretor da Escola de Arquitetura/UFMG. Valor estimado: R$ 1.583.720,00.
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 23072.227925/2024-33 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Escola de Arquitetura e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Conforto Ambiental, Eficiência Energética e Tecnologias Construtivas Sustentáveis para os anos 2025/2026. Início da vigência: 25/06/2024. Fim de Vigência: 25/06/2026. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 25/06/2024.
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Lei 14.133/2021-

Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 2684/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 003/2024, TIPO: "menor preço por item", anteriormente designada para o dia 02/07/2024 redesignada para o dia 12/07/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, Plano de Trabalho nº 202300010002773, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 12/07/2024, às 08:00h. Início da sessão pública no dia 12/07/2024, às 08:01h. Início da sessão de disputa de lances dia 12/07/2024, às 09h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 28/06/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bll - https://bll.org.br/; Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3398-1144; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte.

Em 28 de junho de 2024

Edmar de Assis Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAçãO

Concorrencia Eletronica Nº 2/2024

Modalidade: Concorrencia Eletronica 2/2024. Objeto: Execucao de calcamento de pedras irregulares. Recebimento das propostas: ate 23/07/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 23/07/2024, as 14:00h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br

Sete de Setembro/RS, 27 de junho de 2024.

Marcio Politowski

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 134/2024 Processo nº: 1491/2024 Pregão Eletrônico: 002/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE HIDROLINA GOIÁS Contratada: PINHEIROS VEICULOS LTDA Objeto: aquisição de 01 (um) veiculo básico, zero km, básico, sem acessibilidade, oriundo da Emenda Parlamentar numero da programática nº: 520980420230001 e função programática nº: 08.244.2037.219 G.0052, para a Entidade Fundação de Assistencia Social Maria Imaculada, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Prazo: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura Valor Global: R$ 90.900,00 (noventa mil e novecentos reais), recurso Municipal. Data assinatura contrato: 18/06/2024 Dotação Orçamentária: 06.01.08.244.0125.2.164 .4.4.90.52 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores Secretaria de Administração, Hidrolina-Go, aos 27 dias do mês de junho de 2024. MAYK JORDAN FERREIRA LOPES - Secretário de Administração.
AVISOs DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Prefeito Municipal de Planaltina-GO HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 11/24. Objeto: Objeto: OBRA - RECAPEAMENTO COM CBUQ - LOCAL RUA 06, RUA DA FEIRA, RUA D E RUA D-1, RUA GO-430 - SETOR NORTE, conformidade com o CONVÊNIO FEDERAL C.R. 943652/2023, Nº TransfereGOV 943652/2023, NUMERO OPERACAO 1087327-38/2023 a serem executados no município de Planaltina/GO, conforme especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária SINAPI, Cronograma Físico Financeiro, conforme especificações no Termo de Referência. Vencedor: CERATTO CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, Valor Global: R$ 978.999,99 (novecentos e setenta e oito mil reais, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O Prefeito Municipal de Planaltina-GO HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 12/24. Objeto: Objeto Contratação de empresa especializada para OBRA, RECAPEAMENTO COM CBUQ - LOCAL: RUA 01 - SETOR SUL, RUA 01 - SETOR LESTE, RUA D, RUA TRINTA E QUATRO, RUA 34, RUA 36, RUA 25, RUA 29 - SETOR NORTE - MUNICIPIO DE PLANALTINA-GO. C.R. - 943068/2023, Nº TransfereGOV 943068/2023, NUMERO OPERACAO 1086901-06/2023a serem executados no município de Planaltina/GO, conforme especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária SINAPI, Cronograma Físico Financeiro, conforme especificações no Termo de Referência. Vencedor: CERATTO CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI,. Valor Global: R$ 1.245.604,46 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e seis centavos). O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 27 de junho de 2024.

Cristiomario de Sousa Medeiros
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

concorrência pÚblica Nº 1/2024

O município de Leopoldo de Bulhões, Goiás, torna público a ata de Adjudicação e Homologação do processo licitatório de concorrência publica 001/2024, referente a Cascalhento de estrada vicinal, conforme especificado abaixo: ADJUDICAÇÃO: Empresa: J3 & TAVARES LTDA - ME Valor: 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais) Dotação orçamentaria: 15.451.2005.1.007.33.90.39-Ficha 139 - Recursos Federais. Prazo do contrato: 04 (quatro) meses ou 120 (cento e vinte) dias corridos a partir da data de emissão ordem de serviço. HOMOLOGAÇÃO: Empresa: J3 & TAVARES LTDA - ME Valor: 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais)

Leopoldo de Bulhões, 27 de junho de 2024.

JOAO ALECIO MENDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6541/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 019/2024, tendo por objeto o Registro de Preços, para aquisição futura, eventual e parcelada de AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, UBS SEMEIA NOA E CENTRO DE SAÚDE DR. RUI CARLOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA FÁRMACIA MUNICIPAL E AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES., de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas do INMETRO e ANVISA, demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 01/07/2024 às 09:00 horas do dia 11/07/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 11/07/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.

Serranópolis/GO, 27 de Junho de 2024

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/SL/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 214/SL/2024 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 01/SL/2024 PROCESSO: 221/SL/2024 MODALIDADE: Dispensa de Licitação OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE", DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS." DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Os Grupos Formais, Grupos Informais e Agricultores Individuais ou suas Organizações deverão apresentar os envelopes contendo a documentação para Habilitação e o Projeto de Venda no período de 02 de julho de 2024 a 24 de julho de 2024, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitação Municipal, sito à Rua Avenida dos Bandeirantes, nº 2.255, Ouroeste/SP, sendo que os envelopes contendo os documentos de Habilitação serão abertos para conferência no momento de sua entrega, enquanto os envelopes com os projetos de venda serão abertos no dia 25 de julho de 2024 às 09h00min. Ressalta-se que os Licitantes poderão entregar os envelopes de Habilitação e o Projeto de Venda no dia 25 de julho de 2024, ficando limitada à entrega dos envelopes até às 09h00mim, conforme horário acima mencionado de abertura dos projetos de vendas. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pessoalmente, através do e-mail: licitacao@ouroeste.sp.gov.br ou pelo site da Prefeitura Municipal: https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843 3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 17h00min.

Em 27 de junho de 2024

Alex Garcia Sakata

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de construção de quatro quadras de alimentação com 10 (dez) lanchonetes no Município de Cajazeirinhas. Data e Local, às 09:00 horas do dia 12/07/2024. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.cajazeirinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cajazeirinhas - PB, 27 de junho de 2024.

EDUARDO ALENCAR SANTOS.

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 15/2022-UFMS, Processo nº 23104.034880/2022-79, Partícipes: Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Unidade Embrapii Agrotec - Bioeconomia no Agronegócio, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura, e a Empresa Restaurante e Artesanato Pioneiro LTDA. Objeto: 2.1 - Prorrogar a vigência do presente instrumento, passando a viger até 28 de agosto de 2024. 2.2 - Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Acordo de Parceria pelo Anexo I deste Termo Aditivo. 2.3 - Atualizar a cláusula terceira - das atribuições e responsabilidades. Data de assinatura: 22.06.2024. Vigência: 29.06.2024 a 28.08.2024. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e os representantes legais pelos demais partícipes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158458

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23353.000604/2020-11.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços continuados de pedreiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que

serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. O período de vigência do contrato ficará prorrogado de 01/09/2024 e encerramento em 31/08/2025.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.221,92. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2024 - SUPES-PE

A Superintendência do IBAMA em Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2° do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado de Pernambuco, para apresentar defesa sobre Auto de Infração e Termo de Suspensão aplicados por esta autarquia e justificados com base no Decreto nº 6.514/08 no seu art. 37 e art 72, IX da Lei nº 9.605/98, cujos dados estão constantes abaixo:

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

MUNICÍPIO

Nº DO AUTO

TERMO DE SUSPENSÃO

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

JOSÉ ERINALDO MAURÍCIO

610.XXX.704-XX

02019.002617/2023-91

SIRINHAÉM-PE

O8FI3JLN

TKGW3XZI

08° 37' 27"S 35°1'59"W

Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Pernambuco, com sede à Av. 17 de Agosto, 1057, Casa Forte, Recife - PE, CEP 52060-590, Telefone: (81) 3201-3800, nos horários de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Também poderá ser realizado o peticionamento eletrônico direto para o processo administrativo correspondente via Sei. Hoje essa é a opção mais segura e célere para o autuado: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/notas/2020/sei-ibama-modulo-de-peticionamento-eletrônico-disponível-para-usuários-externos-cadastrados. Para demais informações, e-mail: Supes.pe@ibama.gov.br.

CRISTINA FARIAS DA FONSECA

Superintendente Substituta
AVISO DE PENALIDADE

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por ato do Senhor Superintendente, decorrente do processo administrativo nº 08661.013997/2023-91, comunica sobre a aplicação das penalidades relacionadas a seguir, em desfavor da empresa RONALD LIMA DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 44.501.335/0001-69, em razão da não manutenção de sua proposta, ofertada durante a sessão da Dispensa Eletrônica nº 7/2023/SPRF-MT:

a) impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União, em face da empresa processada pelo prazo de 2 (dois) meses, nos moldes do artigo 155, V, combinado com 156 , III e §4º, da Lei 14.133/21 e Aviso de Dispensa nº 07/2023, item 8.2, alínea "c", por infringência ao artigo 155, V, da Lei 14.133/21; e

b) multa no valor de R$ 876,29 (oitocentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos), conforme artigo 156, II, da Lei 14.133/21 e Item 8.2 alínea "b" do Aviso de Dispensa 07/2023, que prevê a sanção ao pagamento de multa de 10% (dez por cento) do valor do objeto licitado de R$ 8.762,96 (oito mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), por infringência ao artigo 155, V, da Lei 14.133/21.

As penalidades em comento serão registradas na base de dados do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF na data de publicação deste aviso, iniciando a sua vigência a partir dessa mesma data, sem prejuízo das demais cominações legais.

MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL

Chefe da Seção de Administração
AVISO DE PENALIDADE

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por ato do Senhor Superintendente, decorrente do processo administrativo nº 08661.026474/2023-12, comunica sobre a aplicação das penalidades relacionadas a seguir, em desfavor da empresa Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.378.405/0001-82, em razão de deixar de entrega documentação exigida (Balanço patrimonial do exercício 2022) durante a sessão do Pregão Eletrônico nº 7/2023/SPRF-MT:

a) impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União, em face da empresa processada pelo prazo de 2 (dois) meses, nos moldes do artigo 156, III e §4º, da Lei 14.133/21 e Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2023, item 12.7, por infringência ao artigo 155, IV, da Lei 14.133/21; e

b) multa no valor de R$ 867,93 (oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos), conforme artigo 156, II e §3º, da Lei 14.133/21 e item 12.4.1, do Pregão Eletrônico nº 07/2023, correspondente à sanção de multa no percentual 0,5% (cinco décimos por cento) do valor do objeto licitado de R$ 173.586,30 (cento e setenta e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), referente ao lote 7 do pregão, por infringência ao artigo 155, IV, da Lei 14.133/21 e Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2023, item 12.1.1.

As penalidades em comento serão registradas na base de dados do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF na data de publicação deste aviso, iniciando a sua vigência a partir dessa mesma data, sem prejuízo das demais cominações legais.

MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL

Chefe da Seção de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

AO CONTRATO TRT N. 12/2020 Processo PROAD TRT n. 4.744/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: PALLADIUM Vigilância e Segurança Patrimonial Eireli (CNPJ nº 15.184.327/0001-38). Objeto: a) Registro da Repactuação do Contrato TRT n.º 28/2023, conforme cláusula sétima: I. Alteração para o salário-mínimo de R$ 1.412,00 (salário-mínimo), a partir de 01 de janeiro de 2024; II. Alteração do piso salarial de R$ 1.375,58 (mais 30% de periculosidade) para R$ 1.485,63 (mais 30% de periculosidade), com efeitos a partir de 01 de Março de 2024; III. Alteração do Valor do Vale-Alimentação de R$ 22,00 para R$ 23,00 com efeitos a partir de 01 de Março de 2024; IV. Alteração do valor do Vale-Transporte em João Pessoa de 4,70 para 4,90 e em Campina grande de R$ 3,75 para 4,30 a partir de 28/01/24; V. Os insumos (uniformes) foram reajustados segundo índice de 1,04506640 do IPCA/IBGE. Valor mensal: passará de a) De 01/01/2024 a 27/01/2024, de R$ 205.398,99 (duzentos e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) para o valor de R$ 210.227,86 (duzentos e dez mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos); b) De 28/01/2024 a 29/02/2024, de R$ 210.227,86 (duzentos e dez mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos) para o valor de R$ 210.292,56 (duzentos e dez mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos). c) A partir de 01/03/24 de 210.292,56 (duzentos e dez mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos) para o valor de R$ de 220.989,29 (duzentos e vinte mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos). Data da assinatura: 26/06/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Eduardo Fernando de Medeiros Araújo Ramos, Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAçãO

Pregao Eletronico Nº 6/2024

Modalidade: Pregao Eletronico 06/2024 RP. Objeto: Aquisicao de pneus. Recebimento das propostas: ate 15/07/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 15/07/2024, as 14:00h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br

Sete de Setembro/RS, 27 de junho de 2024.

Marcio Politowski

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Yasmin Silva de Freitas; Objeto: Concessão de Estágio na Modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 01/03/2024; Data da Assinatura: 06/03/2024; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Yasmin Silva de Freitas, pela Instituição.
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Processo Ético Disciplinar CRPRJ n° 012/12 (006/13 em apenso), em cumprimento à decisão apurada no mesmo, ADVERTE a psicóloga ELLEN BRUNA MACEDO DE OLIVEIRA - CRP 05/31034 por infração ao artigo 1º alínea "b" e ao artigo 2º alínea "g" do Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005).

Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024

Céu Silva Cavalcanti

Presidente CRP-05
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: EXTRATO DE CONTRATO nº: 20240084. Origem: Pregão Nº 9.2024-001. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): comercial l q Saldanha eireli - epp, CNPJ: 24.049.957/0001-90. Valor: R$ 311.528,80. vigência: Até 31/12/2024. objeto: registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2024. data DA assinatura: 26/06/2024. ordenador: joana mendes boulhosa marques
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21026.001296/2024-43

ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e o MUNICÍPIO DE MARACAJU - MS.

OBJETO: Doação dos bens móveis considerados inservíveis para o DOADOR, relacionados no Termo de Doação nº 125/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado antieconômico, com fundamento na LEI nº 14133, de 01º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e na IN 3, de 15 de maio de 2008.

DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul: JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul; pelo Município de Maracaju-MS: JOSÉ MARCOS CALDERAN - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 10º TERMO ADITIVO AO CV N º 0634/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Triunfo/PB, CNPJ: 08.924.060/0001-02, situado na Rua da Matriz, s/nº - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 27/06/2024. Processo 25100.007.581/2014-17.
Extrato de acordo de cooperação técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POLÍCIA FEDERAL Nº 8385.000260/2024-03-SR/PF/PR

Processo SEI PF nº 08385.000260/2024-03- PARTÍCIPE 1: 00.394.494/0032-32 A União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná-SR/PF/PR e PARTÍCIPE 2: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba/PR. Objeto: concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do munícipio de Telêmaco Borba/PR, conforme especificação do respectivo plano de trabalho e Acordo de Cooperação Técnica. Fundamento legal: Lei nº 10.826/2003. Valor global: Não se aplica. Assinatura: 26/06/2024. Vigência: 10 anos a partir da publicação no D.O.U.

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EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Assessoria e consultoria contábil. Contratada: CONTROLLER CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 10.835.243/0001-01.Fundamento legal: Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores. Data: 12/03/2024. Valor Global: R$ 85.447,08 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oito centavos). Vigência: 12 (doze meses).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Faculdade Serra do Carmo. CNPJ: 05.214.205.0001-93.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 97 (noventa e sete) diplomas no dia 17/06/2024 na sequência dos números de processos de 001/24 a 097/24, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2024 - registros nº 23153 a 23249. A relação dos diplomados registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.serradocarmo.edu.br.

Palmas - TO, 9 de novembro de 2023.

Arnaldo Pereira Bringel

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 35014.211236/2023-08.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 06.088.000/0002-52 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 83/2023, por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 30.06.2024 a 30.06.2028, na forma do item 2.1., da cláusula segunda do contrato, bem como no inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93; e ainda no item 3, do anexo ix - da vigência e da prorrogação, da instrução normativa/seges/mpdg n° 05/2017 e parecer referencial n° 00001/2020/clic/pfe-inss-sede/pgf/agu.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.781.516,16. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
extratos DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Inexigibilidade N° 5/2024. Processo Administrativo Nº 67/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, Estado do São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo. Contratada: INSTITUTO MARCELINHO CARIOCA inscrita no CNPJ nº 05.757.318/0001-35, situada na Avenida Paulista, nº 2200, Conj 21, bairro Bela Vista, município de São Paulo/SP. Objeto: Contratação do instituto Marcelinho Carioca para a realização do evento denominado "Jogo das Estrelas" que será realizado no município de Ribeirão Branco/SP. Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Inexigibilidade N° 3/2024. Processo Administrativo Nº 65/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, Estado do São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo. Contratada: CSSPORTS ESPORTE E MARKETING ESPORTIVO LTDA ME inscrita no CNPJ nº 52.638.816/0001-49, situada na Rua Conceição, nº 233, Sala 916, bairro Centro, município de Campinas/SP. Objeto: Contratação de empresa para a realização do evento denominado "Jogo das Estrelas" que será realizado no município de Ribeirão Branco/SP. Valor Total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Postagem de correspondência institucional. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. CNPJ: 34.028.316/0003-75. Objeto: Postagem de correspondência institucional. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores. Data: 04/04/2024. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Edital de chamamento Nº 5/2024

Credenciamento de serviços de saúde

O Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta/GO, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto nº 032/2023, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá chamamento público para a fixação de normas e regras prévias para credenciamento e posterior contratação para prestação de serviço por pessoas físicas e jurídicas conforme especialidades/serviços, e valores aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, Resolução nº 03 de 06 de junho de 2024, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta-GO. Os cadastramentos serão efetuados com a apresentação da documentação necessária, descritos neste edital, protocolados no protocolo central, no Paço Municipal, situada na Praça Adelino Paula de Oliveira, n.º 116, centro, 75870-000, Cachoeira Alta-Goiás, entre os dias 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, no horário compreendido entre 08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min.

MARLY MARTINS RODRIGUES

Agente de Contratação
AVISO DE Chamamento público

credenciamento N° 1/2024

O Município de Turvelândia-GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará chamamento público para recebimento de propostas e habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar, a partir do dia 01 de julho de 2024 até 22 de julho de 2024 às 09:00 Horas, no prédio da Prefeitura Municipal, situado na Avenida José Mario da Costa Rezende, Nº. 13, Centro, Turvelândia -Goiás. O edital e os anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou no site: www.turvelandia.go.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitarturvelandia.go.gov.br.

Turvelândia-Goiás, 27 de junho de 2024

Amanda Carla das Neves Souza

Secretaria de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.004549/2023-69.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 02.913.444/0007-39 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de combustível óleo diesel, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 6.984.120,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).