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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158954

Nº Processo: 23488.000008/2024-21.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.

Contratado: 30.452.180/0001-03 - MARIA ADAGLENE M DE SOUSA GOMES. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades nutricionais dos alunos, que se faz necessária para a produção dos lanches anuais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará campus morada nova, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 103.596,70. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 4/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos para a realização de ensaios de acústicas conforme norma ABNT NBR 15575 e NBR 10151 para realização de ensaios em campo ou em laboratórios, visando atender ao Senai/DF, conforme especificações técnicas, quantidades e demais condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á no dia 19/02/2024, às 9h30.

Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações: (61) 3383-7407.

ROSELANE SIQUEIRA ALVES

Pregoeira
EDITAL DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 4/2024 TRE-MA/PR/DG/SAF/COSEM/SESEG

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, situado à Av. Vitorino Freire, s/n, Areinha, São Luís, Maranhão, inscrito no CNPJ nº 05.962.421/0001-17, por meio da Comissão Especial destinada a proceder ao desfazimento de bens móveis, instituída pela PORTARIA Nº 1592/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SEGEP, torna PÚBLICO aos órgãos da União que procederá ao desfazimento dos bens elencados nos anexos de Ids. 1989482, 1989485 e 1989489, referentes aos Lotes 1, 2 e 3, respectivamente, deste instrumento em consonância com o art. 6º do Decreto n.º 9.373/2018. 1. O presente Edital contempla a possibilidade de transferência externa à órgãos da União, dos bens considerados inservíveis, classificados como ociosos, nos Lotes 01, 02 e 03, totalizando 525 (quinhentos e vinte e cinco) bens. 2. Os órgãos deverão protocolizar suas solicitações, no período de 5 (cinco) dias úteis, via e-mail dirigido ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (gabpres@tre-ma.jus.br). 3. A solicitação dos interessados deverá indicar os bens ou lote de bens que pretende receber e identificar os dados funcionais do representante da entidade, que detenha poderes para prática do ato, cujo nome constará do respectivo Termo de Transferência Externa. 4. A transferência externa estabelecida neste Edital será permitida exclusivamente para fins e uso de interesse social, a ser comprovada pela documentação encaminhada pelos órgãos da União interessados. Os bens se encontram armazenados no Depósito de Bens Móveis do TRE/MA, situado à Avenida Vitorino Freire, s/n, Areinha, São Luís/MA. A documentação deve ser apta a comprovar o vínculo do órgão com a União. 5. Os órgãos da União que solicitarem algum bem listado, serão notificados através do e-mail informado sobre a data, horário e local para a realização do recolhimento. 6. A Comissão Especial com o apoio da Seção de Gestão de Patrimônio (SEGEP) irão proceder a entrega dos bens aos órgãos interessados, caso existam, devendo formalizar o termo de Transferência Externa. 7. Os órgãos da União que receberão os bens se responsabilizarão pela destinação final ambientalmente adequada daqueles, observada a legislação aplicável. 8. A descrição detalhada e completa dos itens mencionados no item 1 deste edital, bem como a íntegra deste, podem ser acessados através do link https://www.tre-ma.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/chamadas-publicas/. 9. Caso não haja interessados, será publicado edital de doação, com prazo de 15 dias, destinado ao chamamento de órgãos e entidades interessadas em receber os bens listados, nos termos do art. 8º do Decreto n.º 9.373/2018.

São Luís, MA, 31 de janeiro de 2024.

Paulo André Araújo Rayol - matrícula 30990545

Presidente da Comissão

Marryanne Farias Oliveira Mendonç

Membro da Comissão matrícula 30990322
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.001956/2023-05-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0749.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE GENTIO DO OURO, inscrita no CNPJ/MF 13.893.888/0001-80,; Objeto: Máquinas de corte e costura; Valor total R$ 7.450,00; DATA: 24/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Adão Moreira Paiva - Representante legal da Donatária.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo nº 00080/2023

O SEST torna público aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 12 de janeiro de 2024, na seção 3, página 181, com a finalidade de responder pedido de esclarecimento. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente Data Center, modalidade Colocation, para a hospedagem de equipamentos TIC a serem transferidos para o endereço da CONTRATADA através do Serviço Moving, de acordo com as especificações no Edital e seus Anexos.

A nova data de abertura das propostas será publicada oportunamente. Demais informações por meio do e-mail: licitacao@sestsenat.org.br.

ANDRE FRAZAO PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE - Embrapa Cód. nº 23000.24/0001-2; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Bolsista ANA VITÓRIA DE OLIVEIRA MOURA (CPF nº 043.019.662-85), portadora da bolsa PIBIC-CNPq/ Processo: 174711/2023-9, SEM a interveniência da Instituição de Fomento; Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 09/01/2024 a 31/08/2024; Data de Assinatura: 09/01/2024; Signatários: Jana Roiz Saito (Chefe-Geral Substituta) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Ana Vitória de Oliveira Moura (Bolsista).

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE - Embrapa Cód. nº 23000.24/0002-0; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Bolsista JULIANA ALMEIDA SILVA (CPF nº 047.039.592-32), portadora da bolsa PIBIC-CNPq/ Processo: 173977/2023-5, SEM a interveniência da Instituição de Fomento; Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 09/01/2024 a 31/08/2024; Data de Assinatura: 09/01/2024; Signatários: Jana Roiz Saito (Chefe-Geral Substituta) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Juliana Almeida Silva (Bolsista).
EXTRATO DE ACORDO de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 21100.24/0010-6); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e a cooperante Cooperativa Tritícola Regional Sãoluizense Ltda (Coopatrigo), CNPJ 97.078.463/0001-08; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de transferência de tecnologia para promover a inserção de inovações tecnológicas de manejo de solo e de culturas em Unidades de Referência representativas dos sistemas de produção praticados pelos associados da Coopatrigo, divulgando e difundindo os resultados gerados para agentes multiplicadores e produtores rurais da região de abrangência da Coopatrigo, em conformidade com as descrições constantes no documento denominado "Plano de Trabalho". Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 496.060,05 (Embrapa Trigo R$ 177.226,33 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal; Coopatrigo R$ 168.833,72 mediante repasse de recursos financeiros à Fapeg e R$ 150.000,00 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal: Data da assinatura: 31/01/2024; Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2025; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela Coopatrigo, Paulo Cezar Vieira Pires, Diretor, e Marcos Aurélio Pilecco, Superintendente.
AVISO DE LICITAÇÃo

LEILÃO Nº 1/2024

A Leiloeira Sandra de Fátima Santos JUCEMG 1061, torna público que, a mando do MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE, realizará o leilão 001/2024, de bens moveis inservíveis, antieconômicos e irrecuperáveis, na forma Online, no dia 05/03/24, às 13:30 horas, no site www.sandrasantosleiloes.com.br. Os bens de propriedade da Prefeitura poderão ser examinados pelos interessados nos dias, endereços e horários indicados no Edital. Informações e edital no site: www.sandrasantosleiloes.com.br ou pelo fone (32) 9 98809-4182.

Fabricio Aparecido Otoni

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 00088.000493/2022-89.

Pregão. Nº 80/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 27.149.997/0001-00 - ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços. Vigência: 01/02/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.895,50. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do PREGÃO ELETRONICO SRP PE 33/2023-PMGP homologado em 01/02/2024, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 25/01/2024, ao Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para serviços de recarga e aquisição de toners e cartuchos, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Goianésia do Pará - PA às empresas: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 08.692.456/0001-71, valor R$ 1.380,00; D.C INFORMATICA E PAPEPLARIA LTDA, CNPJ: 45.587.913/0001-94, valor R$ 5.956,00; KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES 03079802438, CNPJ: 38.446.921/0001-55, valor R$18.742,00; L. A. QUEIROZ EIRELI, CNPJ: 34.791.063/0001-25, valor R$ 40.655,00; Luanda Comercio de Suprimentos de Informática, CNPJ: 10.742.589/0001-57, valor R$ 81.652,00; M M C DE OLIVEIRA SILVA EIRELI, CNPJ: 14.575.738/0001-91, valor R$ 64.536,00; MANOEL CARLOS SOUZA RIBEIRO 37045334249, CNPJ: 11.570.803/0001-06, valor R$ 35.654,00; SISOFTWARE INFORMATICA DESENVOLVIMENTO EIRELI, CNPJ: 11.490.526/0001-13, valor R$ 154,00; T.F. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.035.271/0001-24, valor R$ 1.484,00; V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ: 05.808.979/0001-42, valor R$ 15.390,28.

FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 176825/2024 - UASG 806030

Credenciamento Médico n°: 73.289/2020. Processo nº: 00090/2020. Inexigibilidade nº: 00090/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 06.047.087/0041-26 - REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 31/01/2024 a 19/01/2025. Data da Assinatura: 31/01/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Nova Ipixuna - Pará, através da Gestora da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Maria da Graça Medeiros Matos, torna público a retificação do Extrato de Termo de Aditivo, publicado no DOU nº 5, de 08 de Dezembro de 2024, Página 183. Onde se lê: (...) Contratada: G. DE O. ROCHA - COMERCIO DISTRIBUIDORA E INCORPORACOES LTDA. Leia-se: (...) Contratada: ASP - AUTOMOÇÃO E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Nova Ipixuna - Pará, 1º de Fevereiro de 2024

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Comissão Permanente de Licitações - Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Atílio P. da Rosa e Genésio B. de Oliveira. Realização: dia 21/02/2024, às 9h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Pavimentação em paralelepípedo na Rua Reinaldo R. de Godoy e Av. 25 de Abril. Realização: dia 22/02/2024, às 9h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Editais e informações no Setor de Licitações, fone: (54) 3389-1105, das 8 às 16:30h, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, e-mail: licita@fontouraxavier.rs.gov.br.

LUIZ ARMANDO TAFFAREL

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 24/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Recurso das Documentações de Habilitação da Concorrência nº 024/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a revitalização e pavimentação de ramais da Zona Rural do Município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Habilitadas: Ardo - Construtora e Pavimentação Ltda.; Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda.;

IZA Construções e Comércio Ltda.; J L Construção e Locação Ltda.; Nale Construtora Ltda. e RNC Construtora, Serviço de Locação e Terraplanagem Ltda. Inabilitadas: AF Construtora Ltda.; Construtora Pomar Ltda.; J C de Oliveira Filho - Construções e Terraplanagem Ltda.; Northpav Pavimentação e Locação Ltda.; Patriarca Construções e Serviços de Aluguel de Máquinas e Equipamentos Ltda.; Siga Construtora Ltda. e V F de Oliveira Construção Civil Ltda. A Abertura das Propostas de Preços das licitantes habilitadas ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 6/2/2024 às 8h30min (horário local), na sede desta CML. A Ata do Julgamento do Recurso das Documentações de Habilitação encontra-se à disposição dos interessados através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/ e na Comissão de Licitação, Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847 ou e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus/AM, 1º de fevereiro de 2024.

Maria Hozanira Machado De Souza Galvão

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos para Farmácia Básica Municipal. Início do recebimento das propostas: do dia 2/2/2024, às 11h, até às 8h do dia 19/2/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 9h às 9:29h do dia 19/2/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços às 9:30h do dia 19/2/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br. Edital disponível com ônus na Avenida 17 de Abril, nº 503, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br . Santa Margarida do Sul/RS, 1º de fevereiro de 2024.

AILTON MORAES NEVES JÚNIOR

Prefeito

Em Exercício
AVISO DE ALTERAÇÃO

RDC PRESENCIAL Nº 1/2023

O Município de Ivinhema/MS, comunica e torna público, para o conhecimento e esclarecimento dos interessados o PRIMEIRO ADENDO ao Edital de Aviso de Licitação - RDC PRESENCIAL Nº 001/2023, cujo OBJETO é: Contratação de prestação de serviços para execução de obra de Qualificação Viária do Município de Ivinhema/MS, Contrato de Financiamento - Programa Pró Transporte - Operações com Estados, Municípios e Distrito Federal - Contrato nº 609.102-31 de 04/09/2023, conforme o edital e seus anexos, Projeto Básico, planilha orçamentária, especificações técnicas, memória de calculo, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, composições e demais anexos pertinentes ao Processo. Altera-se os documentos relativos à QUALIFICAÇÃO TÉCNICA e as OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. Fica inalterada a data prefixada para recebimento da documentação, tendo em vista que as alterações pertinentes a este Adendo, não prejudicará os licitantes interessados. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original, não mencionados neste ADENDO, seguem conforme o disposto no Edital.

Ivinhema - MS, 31 de Janeiro de 2024

Juliano Ferro Barros Donato

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. 2.689/2019. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: OI S.A. - em recuperação judicial, inscrita no CNPJ sob nº 76.535.764/0324-28. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2019. Objeto: Alterar a cláusula 7ª - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA; II - alterar a cláusula 10 - DOS DEVERES DO CONTRATANTE; e III - adequar a contratação às disposições da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Fundamento legal: art. 65, II, b, da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 01.02.2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 10/2024. Processo nº 0000580-90.2024.6.27.8000. Objeto: Contratação alusiva à inscrição de servidores no evento ENCONTRO NACIONAL DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - ENACOMP 2024, a ser realizado na modalidade presencial, em São Luís, com carga horária de 24 (vinte) horas/aula, no período de 06, 07 e 08 de fevereiro do corrente ano. Contratado (a): SLA Negócios LTDA - CNPJ nº 44.284.474/0001-88. Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Fundamento Legal: Art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/21. Data: 31/01/2024. Ratificação: DES. JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253893

Objeto: Serviços de Manutenção Industrial de Equipamentos e Fornecimento de Partes e Peças. Abertura das propostas: 28/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 3, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 26/2023

A Reitora do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Edital nº 26/2023 publicado no D.O.U. de 08 de setembro de 2023, seção 3, página 33, que tornou público o Concurso Público de provas destinado ao provimento de cargos efetivos de Técnico-Administrativo em Educação, na Classe inicial e Nível inicial e superior do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II.

Inclusão do item

7.11.1.2 É terminantemente proibida a utilização, pelo candidato, de quaisquer objetos relacionados nos subitens 7.11.e 7.11.1 do edital, inclusive aparelhos celulares e smartphones, devendo estar desligados durante a permanência em sala. Qualquer som emitido por aparelhos eletrônicos no ambiente de provas, inclusive do despertador, acarretará a ELIMINAÇÃO do candidato.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158156

Nº Processo: 23244.002532/2023-19.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização, capina e roçagem, com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos, para atendimento das necessidades da unidade do Campus Cruzeiro do Sul. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 513.148,56. Cobertura orçamentária: 2024NE000005. Signatários: Ubiracy da Silva Dantas (Reitor em Exercício) e SORAIA SOUZA DA SILVA (Representante Legal). Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO nº CP0174/2018 (PROAD Nº 20793/2020). Contrato Nº 95/2018. Partes: TRT e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: rescisão unilateral do contrato nº 95/2018, a partir do dia 15/02/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva para a frota do Tribunal. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 78, inciso XII. Assina: Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson. Data: 01/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158149 - REITORIA

Nº Processo: 23302.000696/2021-16. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO - REITORIA

Contratado: 14.024.014/0001-50 - MC TECH SOLUCOES EM TI LTDA.

OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL do contrato nº 07/2022, firmado entre as partes em 29 de março de 2022, tendo por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração e climatização e também instalação e desinstalação de equipamentos de ar-condicionado para a REITORIA do IFSertãoPE, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Este TERMO DE RESCISÃO decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do contrato nº 07/2022, e ainda, no artigo 78, inciso i, combinado com o artigo 79, inciso i da lei federal nº 8.666/93.

FICA RESCINDIDO DE PLENO DIREITO, UNILATERALMENTE, com efeitos a partir de 01 / 02 / 2024, o contrato nº 07/2022, visto que a contratada descumpriu de forma reiterada diversas obrigações contratuais consubstanciada de atrasos e inexecução na prestação dos serviços.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220507 OBJETO: RECUPERAÇÃO DE UM TRECHO DA ORLA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 225/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICA - SEDOP E O MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL. O presente Termo Aditivo Nº 20220507 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de Julho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220507; OBJETO: RECUPERAÇÃO DE UM TRECHO DA ORLA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 225/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICA - SEDOP E O MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL. O presente Termo Aditivo Nº 20220507 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 129.787,01 (cento e vinte e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e um centavo), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.934.031,06(um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, trinta e um reais e seis centavos). MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL - PRESIDENTE DA CPL - 02/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220234; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, IDENTIFICAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS MEDIANTE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ORÇAMENTO PÚBLICO E MONITORAMENTO DA PLATAFORMA + BRASIL (SICONV) DE CONVÊNIOS FEDERAIS COM APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ENVOLVENDO A ANÁLISE E O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS QUE IRÃO FORMAR TODO O CONJUNTO DE AÇÕES DE EXECUÇÕES DOS REPASSES, CADASTRAMENTO DE CARTAS DE CONSULTAS, ELABORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A UNIÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022023402; objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL - PREGOEIRA - 02/02/2024
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico FMSF nº 4/2024

Processo FMSF nº 004/2024. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Material Medico Hospitalar destinados ao Hospital Municipal Genésio Francisco Xavier, USF e Farmácia Básica deste Município de Flores/PE. Valor máximo aceitável global para todos os itens: R$ 433.092,18. Acolhimento das Propostas: 02/02/2024, às 13h.

Encerramento do Acolhimento e Abertura: 19/02/2024 às 08h. Sessão: 19/02/2024, às 08h30 (horário de Brasília).

O julgamento ocorrerá no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

TOMADA DE PREÇOs PMF Nº 2/2024

Processo PMF nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção do Sistemas de Abastecimento de Água em diversas localidades do Município de Flores/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.313.845,83. Abertura: 21/02/2024 às 11h, na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura, Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro.

Informações: e-mail cplflores.pe@hotmail.com ou site www.flores.pe.gov.br.

NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO

Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PAC Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.

AQUISIÇÃO de pranchões de eucalipto. Abertura: 16/02/2024 às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br Contato: 33 3351 8000, pelo site www.vermelhonovo.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacaovn@yahoo.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PAC nº 012/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024.

Aquisição de kit gestante, composto de higiene pessoal e outros. Abertura: 16/02/2024 às 10h00min. Local: www.novobbmnet.com.br Contato: 33 3351 8000, pelo site www.vermelhonovo.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacaovn@yahoo.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PAC nº 013/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024.

Execução proposta pedagógica para o ensino integral. Abertura: 19/02/2024 às 08h00min. Local: www.novobbmnet.com.br Informações www.vermelhonovo.mg.gov.br telef. 33 3351 8000 ou pelo e-mail licitacaovn@yahoo.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Extrato. PAC nº 016/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024.

Contratação de arbitragem de futebol e futsal. Abertura: 19/02/2024 às 13h00min. Local: www.novobbmnet.com.br Informações www.vermelhonovo.mg.gov.br telef. 33 3351 8000 ou pelo e-mail licitacaovn@yahoo.com

GERALDO FABIANO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

O Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 006/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Tablets (conforme termo de referencia). Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 06/02/2024 até as 08:30 do dia 19/02/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 19/02/2024: 10:01h. Valor Estimado: R$ 176.003,00. Fonte de Recurso:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.1016.0000

1016

44.90.52

500

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

500/601/603/621

10.302.0011.2041.0000

2041

44.90.52

621

10.301.0011.2046.0000

2046

44.90.52

621

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.

Pedro II, 31 de janeiro de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158481

Extrato do Termo Aditivo nº 2/2024 - UASG 158481. Número do contrato: 1/2022. Número do processo: 23051.011429/202/1-27. Pregão Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS TUCURUÍ. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, II ou IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 299.695,08. Data de assinatura: 23/01/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial que trata o Edital n.º 44/2023, levado a efeito às 08h00min do dia 23/11/2023, com sagrou vencedora a empresa ARIPUANA COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ Nº 17.138.103/0001-15, vencedora de 26 itens totalizando valor R$ 716.315,08. informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 1º de fevereiro de 2024.

SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023. CREDENCIAMENTO Nº 06/2023.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 06/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, sagrou-se contratada a empresa CAIO HENRIQUE PORTILHO EIRELI inscrita no CNPJ nº 35.424.177/0001-08, A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal.

Aripuanã - MT, 1º de fevereiro de 2024.

SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

Supervisor de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTo

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023

A Prefeitura Municipal de Lambari D´Oeste - MT, através de seu Pregoeiro oficial, em uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação na modalidade "Pregão Presencial" nº 23/2023, que tem por objeto o "registro de preços, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar", do tipo menor preço unitário, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, do Edital, cujo certame, as empresas: GETRO BATISTA DA SILVA 00656386118 - CNPJ 26.929.717/0001-06, sagrou-se vencedora da Linha/Rota 1, com o valor unt. de R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos) o km rodado; EURICO FRANCISCO DA SILVA 62941577149 - CNPJ 26.930.155/0001-10, sagrou-se vencedora da Linha/Rota 2, com o valor unt. de R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos) o km rodado; EDMILSON ALVES DA SILVA 83782230191 - CNPJ 21.721.617/0001-76, sagrou-se vencedora da Linha/Rota 3, com o valor unt. de R$ 6,59 (seis reais e cinquenta e nove centavos) o km rodado; ELIZIA GOMES VILAS NOVAS 01996850105 - CNPJ 41.982.931/0001-10, sagrou-se vencedora da Linha/Rota 5, com o valor unt. de R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos) o km rodado; LUIZ VITORINO SVERSUTI 01893646882 - CNPJ 21.750.123/0001-10, sagrou-se vencedora da Linha/Rota 6, com o valor unt. de R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos) o km rodado; ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA 82310475149 - CNPJ 48.675.053/0001-39, sagrou-se vencedora da Linha/Rota 7, com o valor unt. de R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos) o km rodado; GRIMALDO DA SILVA CAMPOS 03344432109 - CNPJ 45.076.082/0001-96, sagrou-se vencedora da Linha/Rota 8, com o valor unt. de R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos) o km rodado; JOSE CARLOS BISPO DOS SANTOS 00292750161 - CNPJ 27.854.811/0001-06, sagrou-se vencedora do Linha/Rota 9, com o valor unt. de R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos) o km rodado; PANTANAL LOCAÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 20.098.658/0001-95, sagrou-se vencedora da Linha/Rota 10, com o valor unt. de R$ 6,86 (seis reais e oitenta e seis centavos) o km rodado; e a empresa W. DA SILVA OLIVEIRA - CNPJ 22.524.134/0001-44, sagrou-se vencedora das Linhas/Rotas 4 e 11, ambas com o valor unt. de R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos) o km rodado.

Lambari D´Oeste - MT, 1º de fevereiro de 2024.

EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP

EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 SRP.

O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Pregoeiro Oficial torna Público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09h00min (Horário de Brasília), do dia 19 de fevereiro de 2024, a abertura Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, NOVAS, "ZERO QUILÔMETRO", PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 026/2023 FIRMADO COM O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE MATO GROSSO. O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - MT, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente, pelo E-mail: pmnovamarilandia@hotmail.com ou pelo site www.novamarilandia.mt.gov.br. E site do sistema de compras online BLL: www.bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min, através do telefone (65) 3352-1122.

Nova Marilândia - MT, 16 de janeiro de 2024.

HYAN DE SOUZA SANTANA
AVISO DE DISPENSA DE ICITAÇÃO Nº 4/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EMISSORA DE RÁDIO LOCAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT.

O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Agente de Contratação, a sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, comunica a quem interessar que após análise minuciosa da documentação apresentada no processo supracitado foi contratada a empresa A) - RADIO DIFUSORA NORTELANDIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 01.040.799/0001-02, com sede na PC EDGARD ARAUJO, nº. 32, Bairro Centro, no município de Nortelândia-MT, CEP 78.430-000, pelo valor de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de dispensa de licitação, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/, HOMOLOGA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada e autoriza a contratação.

Nova Marilândia - MT, 1º de fevereiro de 2024.

PEDRO PAULO C. FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo Administrativo 00964.1.01.2022, primeiro termo aditivo, assinado no dia 20/12/2023. Contratada: LM FLUMINENSE SERVIÇOS AUXILIARES EIRELI-ME, CNPJ 34.76.798/0001-60. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região RJ/ES, CNPJ 02.452.608/0001-82. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra terceirizada. Valor Global: R$655.490,36 (seiscentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa reais e trinta e seis centavos). Vigência 12 meses.

Processo Administrativo 00553.1.01.2022, primeiro termo aditivo, assinado no dia 08/01/2024. Contratada: GMAES TELECOM LTDA, CNPJ 15.644.251/0001-86. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região RJ/ES, CNPJ 02.452.608/0001-82. Objeto: Contrato Administrativo de Serviços Continuados de Hospedagem. Valor Global anual: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência de 12 meses, com início na data de 9/1/2024.

Processo Administrativo nº 01796.1.01.2021, segundo termo aditivo, assinado no dia 17/01/2024. Contratada: ESTATER TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 15.011.202/0001-06. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região RJ/ES, CNPJ 02.452.608/0001-82. Objeto: contratação da prestação de serviço de suporte técnico mensal para 02 relógios de ponto Hexa, incluindo licenciamento de software. Valor Global: R$4.020,00 (quatro mil e vinte reais). Vigência 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo 00156.1.01.2014, contrato: 9912634223, assinado no dia 22/12/2023. Contratada: CORREIOS, CNPJ 34.028.316/002-94. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região RJ/ES, CNPJ 02.452.608/0001-82. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios. Valor Global: Valor mínimo de acordo com o faturamento. Vigência 12 meses.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 090/2023, Pregão Eletrônico nº 07.032.2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de mobiliário escolar, para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.032.2023. Ata de Registro de Preços nº 015/2024: Fornecedor: Ecomob Indústria de Móveis Ecológicos Ltda; CNPJ: 32.399.549/0001-97. Valor total estimado: R$ 112.950,00 (cento e doze mil, novecentos e cinquenta reais). Ata de Registro de Preços nº 016/2023: Fornecedor: Emma Indústria e Comércio de Móveis Ltda; CNPJ: 31.810.636/0001-22. Valor total estimado: R$ 41.200,00 (quarenta e um mil, e duzentos reais). Ata de Registro de Preços nº 017/2023: Fornecedor: Gelcio Moises Garcia ME; CNPJ: 07.760.250/0001-79. Valor total estimado: R$ 23.700,00 (vinte e três mil, e setecentos reais). Ata de Registro de Preços nº 018/2024: Fornecedor: K T Tyski ME; CNPJ: 48.466.120/0001-05. Valor total estimado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Ata de Registro de Preços nº 019/2023: Fornecedor: Kasa Kompleta Comércio e Serviços Ltda; CNPJ: 04.932.770/0001-23. Valor total estimado: R$ 65.660,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais). Ata de Registro de Preços nº 020/2023: Fornecedor: L&S Comercial Ltda; CNPJ: 32.763.201/0001-37. Valor total estimado: R$ 222.679,90 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa centavos). Ata de Registro de Preços nº 021/2024: Fornecedor: Maxima Atacadista Ltda; CNPJ: 26.716.048/0001-94. Valor total estimado: R$ 29.850,00 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). Ata de Registro de Preços nº 022/2023: Fornecedor: Mobidesk Indústria de Móveis Ltda; CNPJ: 43.326.642/0001-98. Valor total estimado: R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais). Ata de Registro de Preços nº 023/2023: Fornecedor: Movesco - Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda; CNPJ: 93.234.789/0001-26. Valor total estimado: R$ 784.780,00 (setecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais). Ata de Registro de Preços nº 024/2024: Fornecedor: Reiflex Indústria e Comércio de Móveis Ltda; CNPJ: 93.920.361/0001-37. Valor total estimado: R$ 962.900,00 (novecentos e sessenta e dois mil, e novecentos reais). Data de Homologação: 19/01/2024. Prazo: 12 (doze) meses.

Itapema, 19 de janeiro de 2024.

Nilza Nilda Simas

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000393/2021-87-e.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 1.1092.02/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a KM TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ nº 12.937548/0001-41. OBJETO: Prorrogar os prazos contratuais, ratificando as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Klauber Marcus Barros de Souza, CPF nº ***.461.796-**.
AVISO Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01

Aviso de Abertura de Propostas de Preços referente a Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01, cujo o objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca em áreas rurais (diversos sítios no município de Caririaçu/Ceará), do município de Caririaçu-Ceará. O Presidente da comissão de licitação (CPL) da Prefeitura municipal de Caririaçu-Ceará, comunica e torna público para o conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de Fevereiro de 2024, às 08:00horas será realizado em sessão pública a abertura dos envelopes de propostas de preços referente a licitação supra citada. Informações e demais dúvidas poderão ser dirimidas nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará.

Caririaçu/CE, 1º de Fevereiro de 2024

José Lenos Bessa Batista

Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0014597-58.2023.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 188/2018; Contratada: Di Luigi Rezende Locações de Imóveis Ltda.; Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2029; Objeto: Prorrogação do Contrato; Valor: R$ 67.785,00; Classificação: 3390.39.10 e 3390.36.17; Fundamento Legal: Art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda parágrafo primeiro do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Gustavo Di Luigi Rezende, sócio administrador da DI LUIGI REZENDE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA., pela Contratada; Assinatura: 20/12/2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Aditivo ao Contrato 20230097. Origem: Pregão Eletrônico 049/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Rocha e Rocha Distrib.de Produtos Hospit.Unipessoal LTDA. CNPJ: 36.850.210/0001-16. Finalidade: Acréscimo de quantidade (25%). Base Legal: Art. 65, Inc.I, Letra "b", § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 250.350,77. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 27/12/2023.

2º Aditivo ao Contrato 20230097. Origem: Pregão Eletrônico 049/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Rocha e Rocha Distrib.de Produtos Hospit.Unipessoal LTDA. CNPJ: 36.850.210/0001-16. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc.II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2024. Assinatura: 27/12/2023.

1º Aditivo ao Contrato 20230099. Origem: Pregão Eletrônico 049/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Polymedh EIRELI. CNPJ: 63.848.345/0001-10. Finalidade: Acréscimo de quantidade (25%). Base Legal: Art. 65, Inc.I, Letra "b", § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 150.526,62. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 27/12/2023.

2º Aditivo ao Contrato 20230099. Origem: Pregão Eletrônico 049/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Polymedh EIRELI. CNPJ: 63.848.345/0001-10. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc.II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2024. Assinatura: 27/12/2023. FLÁVIO DOS SANTOS GARAJAU - Secretário de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro De Preços N.º 001/2024 Pregão Eletrônico Nº 043-2023 Objeto: Registro de Preços Para Futura Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, Objetivando Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data Da Assinatura: 31/01/2024. Contratante: Município de São Miguel de Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: Peg Pag Ltda C.N.P.J. Nº 04.470.529/0001-20, Valor R$: 2.331.590,03 (Dois Milhões, Trezentos E Trinta E Um Mil, Quinhentos E Noventa Reais E Três Centavos) e Alessandre do Nascimento Silva Eireli C.N.P.J. Nº 10.201.314/0001-06, Valor R$: 956.952,91 (Novecentos e Cinquenta e Seis Mil, Novecentos e Cinquenta e Dois Reais e Noventa e Um Centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240060 Origem: Pregão Nº 030-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 526.926,03 (Quinhentos e Vinte e Seis Mil, Novecentos e Vinte e Seis Reais e Três Centavos) Vigência: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024

Contrato Nº: 20240061 Origem: Pregão Nº 030-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Alessandre do Nascimento Silva Eireli Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 52.655,60 (Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos) Vigência: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024

Contrato Nº: 20240057 Origem: Pregão Nº 025-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá Contratada(O): R Belmiro dos Santos Me Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Coffee Break, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 118.554,13 (Cento e Dezoito Mil, Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais e Treze Centavos) Vigência: 19 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 19 de Janeiro de 2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10405/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

104.256.664-09, , FREVP00334172023, 773-0; 09.134.741/0001-30, , FREVP00633862023, 773-0; 25.306.167/0001-06, , FREVP00704642023, 773-0; 389.420.465-68, , FREVP00708362023, 773-0; 14.515.154/0001-20, , FREVP00635932023, 773-0; 594.876.151-72, , FREVP00643142023, 773-0; 10.973.737/0001-44, , FREVP00663762023, 773-0; 021.566.417-57, , FREVP00741182023, 773-0; , FREVP00741382023, 773-0; 052.883.848-27, , FREVP00066592024, 773-0; 679.561.229-53, , FREVP00071292024, 773-0; 102.738.007-79, , FREVP00065242024, 773-0; 36.437.577/0001-02, , FREVP00065962024, 773-0; 191.042.648-27, , FREVP00066832024, 773-0; 015.515.787-60, , FREVP00067702024, 773-0; , FREVP00069372024, 773-0; 366.435.758-26, , FREVP00071452024, 773-0; 53.198.587/0001-51, , FREVP00073182024, 773-0; 40.207.795/0001-28, , FREVP00073772024, 773-0; 600.553.599-49, , FREVP00074502024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT