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EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 393009

Nº Processo: 50601.002367/2022-81.

Pregão Nº 619/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-307/AM, com vistas a Execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., por parâmetro de desempenho, Trecho: Entr. BR-364/AC (div. AC/AM) (Cruzeiro do Sul) - Front. Brasil/Venezuela (Igarapé Bonté) (Cucuí/AM), Subtrecho: Atalaia do Norte/AM - Entr. BR-230/AM (Benjamim Constant/AM), segmento: km 625,30 - km 657,30, com 32,00 km de Extensão, código 307BAM0230 - 307BAM0250, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas - SRDNIT/AM - PE nº 619/2023-01. Prazo da Execução dos Serviços de 17/04/2024 a 16/04/2026. Prazo da Vigência do Contrato de 17/04/2024 a 13/09/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I, e do Constante no Termo de Referência (SEI nº 16396883) e do Edital PE nº 619/2023-01 (SEI nº 16565543). Vigência: 17/04/2024 a 13/09/2026. Valor Total: R$ 61.099.999,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

O Coordenador da Equipe de Fiscalização, designado pelas Ordens de Serviço nº: 265/2023/GREMN/SFC e 365/2024/GREMN/SFC , da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a empresa MEJIA, BOTERO E RAMIREZ LTDA., CNPJ 24.164.888/0001-66, que opera na modalidade Longitudinal de Carga na linha de Tabatinga-AM / Tefé-AM, conforme Termo de Autorização Nº 1.377-ANTAQ (SEI nº 2056755), que foi lavrado o Auto de Infração 006404-1 (SEI nº 2185072), constante do Processo nº 50300.014956/2023-87, visando apurar o cometimento da infração descrita no inciso IV do artigo 24 da Resolução nº 1.558/2009-ANTAQ.

Tendo em vista a impossibilidade de notificação dos representantes legais da empresa por via eletrônica, pois não há cadastro de usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações - SEI; pessoal, conforme Certidão SEI 2200275; postal, consoante tentativa de entrega pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (SEI nº 2204508), cujo AR foi devolvido com informação de "DESCONHECIDO", e por estarem em local incerto e não sabido, INTIMA-SE, por meio do presente Edital de Citação no DOU, com base no disposto no § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e no § 2º, Inciso II, do art. 79 da norma aprovada pela Resolução nº 3259-ANTAQ, de 30/01/2014, a referida empresa para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, apresente defesa, seja por via eletrônica (SEI) ou pessoalmente, pelo seu representante legal, nos dias úteis, das 8 às 12 horas e 14 às 17 horas, na Avenida do Turismo, nº 1350 - Edifício CENSIPAM/ANTAQ Regional de Manaus - Bairro Tarumã, Manaus/AM, CEP 69.041-010, ou ainda em qualquer unidade organizacional da ANTAQ.

Alerto que eventual não apresentação de defesa não obsta o prosseguimento do processo administrativo sancionador.

Ademais, solicito que sejam encaminhados, junto com a defesa, o Balanço Patrimonial e Demonstrações do Resultado do Exercício de 2023 da empresa.

Manaus, 17 de abril de 2024

Samuel Ribeiro de Sousa
EDITAL DE CITAÇÃO

O Gerente Regional de Manaus - GREMN - Norte 1, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa MEJIA, BOTERO E RAMIREZ LTDA. - ME, inscrita no CNPJ: 24.164.888/0001-66, notifica a referida empresa da decisão desta Gerência Regional de Manaus, expressa na Deliberação PAS 11 (SEI nº 2142541) do Processo nº 50300.004008/2021-71, que foi penalizada com a sanção de multa no valor de R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais), pelo cometimento da infração prevista no inciso XIV do artigo 24 da Resolução nº 1.558-ANTAQ.

A empresa possui o prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste edital, para realizar o pagamento da multa através da emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) ou, querendo, interpor recurso em face da decisão proferida.

A GRU para pagamento integral do débito será obtida mediante acesso ao Portal da ANTAQ, no menu "Serviços em destaque do gov.br", no canto superior esquerdo, no campo "Sistema de GRU". Para entrar no sistema basta informar o login (CNPJ da empresa) e a senha 123456. Após o primeiro acesso será necessário alterar a senha. Em seguida, selecionar o processo de que trata a multa e clicar no campo "Gerar GRU".

Caso Vossa Senhoria opte pelo parcelamento do débito, nos termos da Resolução nº 54-ANTAQ, de 24/08/2021, siga as orientações contidas no portal da ANTAQ, no botão Parcelamento, ou entre em contato com a Gerência de Orçamento e Finanças pelo endereço eletrônico gof@antaq.gov.br ou pelos telefones (61) 2029-6905 / 2029-6910, dentro do prazo de 30 (trinta) dias.

Comunicamos que o não pagamento ou o não requerimento de parcelamento do débito, no prazo legal de 30 dias, implicará, sucessivamente, a inscrição da empresa no Cadastro de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 dias, conforme prevê o art. 2º, da Lei nº 10.522, de 19/07/2002, e o envio para a Procuradoria Geral Federal, para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.

Manaus, 16 de abril de 2024

JOÃO MARIA FERREIRA FILHO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 3/2024-UFLA

Processo: 23090.000903/2024-18 . Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; BINOVA AGRO INDUSTRIAL LTDA., CNPJ n° 02.300.466/0001-38 e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Desenvolvimento de ativos biotecnológicos para aplicação foliar via ferramentas de bioinformática e biologia molecular". Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018; e Lei nº 8.958/1994), e demais normas aplicáveis à matéria. Valor: R$ 1.175.668,00 (um milhão cento e setenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e oito reais), sendo R$ 656.130,20 (Seiscentos e cinquenta e seis mil cento e trinta reais e vinte centavos) aportados pela empresa parceira e R$ 519.537,80 (quinhentos e dezenove mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta centavos) aportados pela subventora Embrapii. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2029. Assinatura: 16/04/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 18/2024-UFLA

Processo: 23090.003814/2024-15. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; e PREDATIVA CONTROLE BIOLÓGICO LTDA, CNPJ 37.410.208/0001-99. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Dispositivo para fornecer dieta artificial para larvas de Chrysoperla externa (Neuroptera: Chrysopidae)". Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018; e Lei nº 8.958/1994), e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 12/04/2024 a 12/10/2025. Assinatura: 12/04/2024.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO

AO ACORDO DE PARCERIA Nº 4/2023-UFLA

Processo: 23090.003064/2024-81. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; EQUALS S.A., CNPJ: 12.839.955/0001-16; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo vigência por três meses. Fundamento Legal: Emenda Constitucional 85/2015 Leis 10.973/04, 13.243/16 e 8.958/94, Decreto 9.283/18. Vigência: 11/04/2024 a 11/07/2024. Assinatura: 11/04/2024.
AVISO

PREGÕES ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público:PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 009/2024 - Abertura de propostas REDESIGNADA para o dia 22/04/2024, às 8:30h, Objeto: contratação de empresa especializada na produção e instalação de sinalização visual, confeccionado através de impressão digital, recorte em adesivos e chapas, destinados a suprir demanda das Secretarias de Macaúbas, Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Marco Antonio Lima de Medeiros

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 28/03/2024 as 11:00 horas, Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Do tipo menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSIFICADO (EQUIPAMENTOS ELETRO-HOSPITALAR, BENS PERMANENTES, ETC.), A FIM DE SEREM UTILIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES MINIMAS E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS NO PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR N° DA PROPOSTA 11910.226000/1230-01. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: licitacoes.santatereza@gmail.com e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 28/03/2024 as 09:00 horas, Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Do tipo menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O QUANTITATIVO, ESPECIFICAÇÕES MINIMAS E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS NO PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR N° DA PROPOSTA 11910.226000/1230-03. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: licitacoes.santatereza@gmail.com e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Tereza do Tocantins - TO, 13 de março de 2024.

Evellynn Ganzarolli Soares Rodrigues

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 04.832.823/0001-34 - CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000735202462. Objeto: Itens da marcas Omron e Amelco. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/04/2024) 254445-25201-2024NE800094
EDITAL Nº 4, DE 27 DE MARÇO DE 2024

RESULTADO FINAL

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, Página 21;, resolve; HOMOLOGAR o resultado final referente ao Edital nº 04/2024, de 27 de março de 2024 - Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto Administração - publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, pagina 30 em 01/04/2024, edição 62, e site do IFAM/Campus Tefé, conforme se segue:

ÁREA DISCIPLINA ADMINISTRAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

PONTUAÇÃO

Ordem de Classificação

Desempenho Didático

Avaliação Curricular

Total

20240006

SAYMON ALENCAR DE MENEZES

94,0

5,0

99,0

1°

20240005

NIVEA GABRIELE RAMOS TORRES

91,5

5,0

96,5

2°

20240004

JEANDRISSON BRENNO DOS SANTOS FERREIRA

73,0

5,0

78,0

3°

A convocação do (a) candidato (a) APROVADO será através do comunicado no site do IFAM Campus Tefé site

http://www2.ifam.edu.br/campus/tefe/noticias/pss-professor-substituto-de-administracao/view, dentro do limite de vaga no Edital, no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o Campus TEFÉ/AM, objeto do EDITAL N° 04 de 27/03/2023.

Martinho Correia Barros
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 4/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024, OBJETO: contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para recarga de oxigênio medicinal liquefeito e comprimido, armazenados em cilindros e tanque a serem fornecidos em regime de comodato, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Altos-PI. TIPO: menor preço. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 01/05/2024. HORÁRIO: 15:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/05/2024. HORÁRIO: 15:20h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 01/05/2024. HORÁRIO: 15:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.

Altos (PI), 17 de abril de 2024.

Esdras Coelho Pereira

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de ABRIL de 2024, às 10h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em assessoria de imprensa e consultoria em comunicação para atender as necessidades da prefeitura municipal de Várzea Grande - PI., nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras Públicas. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Robert Eudes Nunes de Sousa

Secretaria Municipal De Administração E Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº E-002/2024

Processo licitatório: 9.137/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A " AQUISIÇÃO DE MACA GINECOLÓGICA ". Sessão pública de processamento: dia 07/05/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 12 de abril de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº E-004/2024

Processo licitatório: 38.722/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A " LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ". Sessão pública de processamento: dia 08/05/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 12 de abril de 2024

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Várzea Grande/PI localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de abril de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa, por registro de preço, para prestação de serviços de treinamento e ações de integração, por demanda, para os servidores e usuários das diversas áreas da secretaria municipal da assistência social de VÁRZEA GRANDE - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do TCE-PI-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Marluce Medeiros Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 1/ 2024

O SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTOS - PI, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N° 001/2024, para o credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento na Lei Federal n° 14.133/21, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 , no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Altos/PI através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: De 19 de abril de 2024, das 08h00min às 13h00min, até 31 de dezembro de 2024, às 13h00min no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI. A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida no prazo máximo de 2 (dois) dias, após análise detalhada da documentação entregue, conforme edital. Informações: Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, à disposição no horário de 08h00min às 13h00min. Ou no e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.

Altos (PI), 17 de abril de 2024.

João Gil Barbosa

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 243/2023 Processo nº 48097.001215/2023-47 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de aquisição de material topográfico, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Salvador/BA da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 07/DEAMP/2024

VIGÊNCIA: 17/04/2024 a 17/04/2025

DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024

NOME: GEOCENTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ÓPTICOS ELETRÔNICOS LTDA-EPP

CNPJ: 07.110.365/0001-18

VALOR TOTAL DO ITEM 01: R$ 5.384,25

VALOR TOTAL DO ITEM 02: R$ 9.794,25

UNIDADE GESTORA e ÚNICA PARTICIPANTE: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Superintendência Regional de Salvador-SUREG/SA - UASG: 495400;
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº TLB-PRO-2022/04401

Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2022/00044

Data de Assinatura: 10/04/2024

Apostilado: HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.168.199/0001-88

Objeto: Reajuste do valor total do Contrato de R$ 8.178.264,87 para R$ 8.436.730,92

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: NAURO LUIZ SCHEUFLER (Diretor Técnico-operacional) e FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO (Presidente), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº TLB-PRO-2020/08028

Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2021/00108

Data de Assinatura: 10/04/2024

Apostilado: SMART SERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI EPP, CNPJ/MF sob o nº 15.725.592/0001-86

Objeto: Repactuação do valor mensal estimado do Contrato de R$ 10.504,94 para R$ 11.183,24

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: WALLYSON LEMOS DOS REIS OLIVEIRA (Diretor Administrativo-Financeiro substituto) e NAURO LUIZ SCHEUFLER (Diretor Técnico-Operacional), pela Telebras.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269069

Aquisição de Permutador de calor casco-tubo

Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços 007/2024 - Partes: Município de Machado / Durval Martins Rodrigues - Processo Administrativo 0025/2024 - Pregão eletrônico 006/24 - Registro de preços - Objeto: futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de música ao vivo direcionados ao Serviço de Convivência da Terceira Idade, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Vigência: a partir da publicação da ata.

Extrato de Ata de Registro de Preços 008/2024 - Partes: Município de Machado MG /Eresmaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas Ltda. Processo Administrativo 0033/2024 - Pregão eletrônico 009/24 - Registro de preços - Objeto: Futura e eventual aquisição de mangueiras hidráulicas prensadas, para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente e de Obras e Infraestrutura do Município de Machado-MG. Valor: R$ 13.536,00 (Treze mil quinhentos e trinta e seis reais). Vigência: a partir da publicação da ata.

Extrato de Ata de Registro de Preços 009/2024 - Partes: Município de Machado MG / Edna Maria da Silva Siqueira - ME - Processo Administrativo 0033/2024 - Pregão Eletrônico 009/24 - Registro de preços. Objeto: Futura e eventual aquisição de mangueiras hidráulicas prensadas, para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente e de Obras e Infraestrutura do Município de Machado-MG. Valor: R$ 29.082,00 (Vinte e nove mil oitenta e dois reais). Vigência: a partir da publicação da ata.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170195

Nº Processo: 10180.000794/2024-70.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: Superintendência Regional de Administração nos Estados de Goiás e Tocantins - SRA/GO-TO

Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação para atender às necessidades da Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins e da Controladoria Geral da União no Tocantins, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Considerando que o presente procedimento encontra-se em conformidade com os artigos 71, inciso IV, 72 e 79 da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO o Procedimento auxiliar de Credenciamento n.º 002/2024, vinculada ao Processo administrativo n.º 018/2024, à empresa JOSANE DA CONCEIÇÃO DA SILVA 00996373594, inscrita no CNPJ nº 14.905.925/0001-96, no qual tem por objeto a CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PÃES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, nos termos da solicitação que originou o presente, ADJUDICANDO a seu favor, com valor total de R$ 29.255,00 (vinte e nove mil e duzentos e cinquenta e cinco reais).

São Gonçalo dos Campos-Bahia, 11 de abril de 2024.

Tarcísio Torres Pedreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040001244202400. Objeto: Material para oficinas de mecânica e elétrica automotiva, de solda, tornearia, metalurgia, borracharia, funilarie pintura,. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2024) 160203-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 00.436.346/0001-37 - SERVICO DE ANESTESIOLOGIA CLINICA DO MARANHAO LTDA - EP. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PÃES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA Pessoas física(s)/jurídica(s) credenciada(s): ORDEM/NOME / DADOS DO INTERESSADO/CNPJ: 1 JOSANE DA CONCEIÇÃO DA SILVA 00996373594, 14.905.925/0001-96; 2 MERCADINHO SUPER PREÇO LTDA 43.789.622/0001-53. Período de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Data do Julgamento: 11/04/2024. São Gonçalo dos Campos - Bahia, 11/04/2024. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com.

Vinicius Batista Mascarenhas

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 94/2024/SEMAD

AMPARO LEGAL:LEI 10.520/2022, Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024/CPL.

HOMOLOGO, na forma do Art 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, em favor da empresa: LD ALVES DE FREITAS., C.N.P.J.(MF) sob o n.°09.163.268/0001-19,--.O Objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de refeições e lanches, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada. Cota de ampla participação refeição quant 34400 valor unitário 21,00 cota de reserva 8.600 quant 8600 valor unitário 21,00 , lanches Cota de ampla participação quant 48.000 valor unitário 18,00 cota de reserva 12000 valor unitário 18,00

Colinas-MA, 17 de abril de 2024.

Ivan Prudêncio da Silva

Assessor de Relações Institucionais e Planejamento

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SEMAD

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024/SEMAD.

AMPARO LEGAL: LEI 10.520/2022, Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie

OBETO, Contratação de empresa para fornecimento de refeições e lanches, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada. Cota de ampla participação refeição quant 34400 valor unitário 21,00 cota de reserva 8.600 quant 8600 valor unitário 21,00 , lanches Cota de ampla participação quant 48.000 valor unitário 18,00 cota de reserva 12000 valor unitário 18,00,em favor da empresa: : LD ALVES DE FREITAS., C.N.P.J.(MF) sob o n.°09.163.268/0001-19.

Colinas-MA, 17 de abril de 2024.

Ivan Prudêncio da Silva

Assessor de Relações Institucionais e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 22.487.352/0001-56 - CNEURO CENTRO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA DO MARANHAO LTDA. Objeto: Credenciamneto de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1016/2023. Processo nº 23068.003656/2022-19. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor a ser gerido pela fundação de apoio, bem como alterar o fiscal do contrato. Data da assinatura: 17/04/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.076674/2024-96 - Termo de Adesão da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z - 17 de Camamu/Ba , inscrito no CNPJ: 41.956.525/0001-82, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA , processo SEI nº 35014.529084/2022-16 e publicado em 20/02/2024 | Edição: 34 | Seção: 3 | Página: 123. DO OBJETO: permitir que o Colônia de Pescadores e Aquicultores Z - 17 de Camamu/Ba, vinculado à CNPA, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 17 de abril 2024. DOS PARTÍCIPES: Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus-Ba, e Dalva Oliveira de Assis, Presidenta do Colônia de Pescadores e Aquicultores Z - 17 de Camamu/Ba, como signatários do Termo de Adesão.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 27/2024

PROCESSO 041/2024 SMA/SUMAP/DICOM

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SMA/SUMAP/DICOM Nº 027/2024, PROCESSO 041/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de barracas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 30/04/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 30/04/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu:Licitação- Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 18/04/2024. ID LICITAR 27389.

Itabira, 17 de abril de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Memorando de Entendimento, que entre si celebram a Defensoria Pública Geral da União - DPGU, CNPJ Nº .375.114/0001-16, e a Defensoria Del Puebla da Bolívia -

Processo: nº 90510.000139/2024-71

Objeto: Estabelecer Memorando de Entendimento com o objetivo de fomentar esforços para a implementação de práticas de cooperação para o intercâmbio de informações e estratégias sobre a proteção e promoção dos direitos humanos de pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade social em ambos os países.

Data da vigência: 09/04/2024 a 09/04/2029

Data da Assinatura: Brasília/DF, 9 de abril de 2024

Assinatura: Leonardo Cardoso de Magalhães, Defensor Público-Geral Federal, pela DPGU, e Pedro Francisco Callisaya Aro, Defensor Del Pueblo, pela Defensoria Del Pueblo Estado Plurinacional da Bolívia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 5/2021. Processo: 64371.006534/2020-94.

Pregão. Nº 39/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,11. Data de Assinatura: 11/04/2024.
Edital de Processo Seletivo Nº 32, de 17 de abril de 2024

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, no período estabelecido nos Anexos I e II do Edital, de acordo com a Resolução CEPEAD Nº 03/2022, Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023.

A remuneração está fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho da vaga pretendida e a titulação comprovada pelo candidato aprovado no momento da contratação, conforme tabela abaixo:

CLASSE

DENOMINAÇÃO

TITULAÇÃO

REGIME DE TRABALHO

40 horas

Vencimento Básico

R$

Retribuição por Titulação

R$

TOTAL

R$

A

Adjunto

Doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

Assistente

Mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

Auxiliar

Especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

Graduação

3.412,63

---------------

3.412,63

Área:

QUÍMICA

N° de vagas:

01 (uma) vaga

Regime de trabalho:

40 (quarenta) horas semanais

Duração do contrato:

01 (um) ano

Taxa de Inscrição:

R$ 50,00 (cinquenta) reais

Titulação Mínima Exigida:

GRADUAÇÃO em Química

Lotação:

Instituto de Física e Química - Campus Itajubá

Cronograma do Processo Seletivo

Atividades

Data/horário

Local

Inscrições

18/04/2024 a 29/04/2024

https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos

Envio do currículo e dos comprovantes do currículo

Das 9h00 do dia 13/05 às 9h00 do dia 14/05/2024

E-mail: recrutamentodocente@unifei.edu.br

Sorteio do tema da prova didática e da ordem de apresentação desta prova

14/05/2024 - 9h00

Instituto de Física e Química, Campus Itajubá

Envio do plano de aula

Das 9h30 do dia 14/05 às 9h00 do dia 15/05/2024

E-mail: recrutamentodocente@unifei.edu.br

Prova Didática (presencial)

15/05/2024 - A partir das 9h15

Instituto de Física e Química, Campus Itajubá

Prova de Títulos

Após a realização da prova didática de todos os candidatos

Campus Itajubá

O candidato contratado deverá atuar exclusivamente no exercício de atividades de ensino relacionadas a planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas e na orientação de Trabalho Final de Graduação (desde que a previsão de defesa não seja posterior ao período de vigência do contrato).

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UNIFEI, no endereço eletrônico https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail recrutamentodocente@unifei.edu.br. O Edital na íntegra será publicado no sítio https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos-seletivos/edital-32-2024/.

Aliny Cristina dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI GO, por intermédio do seu Pregoeiro designados pelo Decreto nº 001/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00horas do dia 30/04/2024, através do site www.licitanet.com.br, destinado à aquisição BISTURI ELETRICO E GRUPO GERADOR. O edital completo e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do site oficial: https://www.caturai.go.gov.br/. Informações (62)3528 1130.

Caturaí - Go, 17 de ABRIL de 2024.

ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO
AVISO de CREDENCIAMENTO N° 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na Rua João Santos, 133, Centro - Caxingó - PI, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE CAXINGÓ-PI torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de maio de 2024, às 09h:00min, realizará CREDENCIAMENTO NA FORMA ELETRÔNICA, através do portal de compras: www.comprascaxingopi.com.br tendo por objeto Credenciamento De Profissionais Prestadores De Serviços Na Área De Saúde Conforme Quadro Em Anexo, Junto A Secretaria De Saúde E Saneamento De CAXINGÓ-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, disponível no Portal Próprio de Caxingó-PI, site www.comprascaxingopi.com.br, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e E-mail: cplcaxingopi@gmail.com.

Atanásio José Dourado de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 39.955.194/0001-14 - NEFROCLÍNICAS SÃO LUÍS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA E DIÁLISE SA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
resultado DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1/2024

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso - SR(MT), torna público o Resultado do Chamamento Público supracitado, para locação de imóvel em Cuiabá/MT, sendo a proposta do imóvel localizado na Avenida Getúlio Vargas, 830, Quilombo, Cuiabá-MT, Edifício Green Tower (Torre Sul), CEP 78043-405, a único a atender as exigências editalícias, conforme constante no processo 54000.051932/2023-44.

EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.006883/2023-49.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 31.571.038/0001-48 - A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutençao e conservação de bens imóveis e correlatos, localizados na estrutura do cais da barra da tijuca, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 374.767,28. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 27/2024.

Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra Especial de Engenharia - Construção de Ponte em Alvenaria em Comunidade Interiorana - Linha Arara 02, Município de Guarujá do Sul, com Recursos Provenientes da Emenda Parlamentar Nº 202340150002, Programa 09032023, Plano de Ação Nº 09032023-037628, Transferência Especial, da União Federal/Ministério da Fazenda, da Emenda Parlamentar Impositiva - Transferência Especial Nº 0766/2023, Do Estado De Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e do Município de Guarujá do Sul. Abertura: 28.05.2024 as 08:30 / Portal de Compras Públicas Edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no site do município https://guarujadosul.atende.net / licitações e no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Guarujá do Sul, SC, 17 de abril de 2024.

Claudio Junior Weschenfelder

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024

Processo: 08012.002260/2023-97. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2024, celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e o Ministério Público do Estado de Roraima. OBJETO: Adesão ao Sistema de Solução Alternativa de Conflitos Consumidor.gov.br, mantido pela Senacon, por meio de plataforma tecnológica de informação, interação e compartilhamento de dados..VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA: 17/04/2024. ASSINATURA: Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor; Fábio Bastos Stica, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 23.420.357/0001-24 - CENTRO INTEGRADO DE DERMATOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008369/2023-40.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: 11.117.014/0001-06 - M. B. DA COSTA LTDA. Objeto: Serviço de locação de veículo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 35/2023 - UASG 791181

Nº Processo: 63398001249202331. Objeto: Aquisição de materiais de proteção e segurança.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 18/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2024) 791181-00001-2024NE800862
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.006883/2023-49.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 39.109.806/0001-58 - MEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, localizados na estrutura do cais da barra da tijuca, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 268.654,57. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024, PRC 57/2024

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 10/2024, PRC 57/2024. Objeto: O objeto deste instrumento é a Contratação de empresa prestadora em serviço de seguro de veículo, conforme quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência. Dia da Licitação: 03/05/2024, às 09:30 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina, MG, 17 de abril de 2024.

Gisele do Nascimento

Agente de Contratação.
Aviso Licitação

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

O Município de Nova Santa Rita/PI, através da Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará abertura de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, no dia 07 de maio de 2024, às 09:00 horas. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Nova Santa Rita/PI, conforme Convênio nº 945249/2023 firmado com o Ministério das Cidades. Valor Previsto R$ 287.606,00 (duzentos e oitenta e sete mil e seiscentos e seis reais). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site: ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações do município - das 08:00h às 12:00h. Informações através do Fone: (89) 9447-7895.

Nova Santa Rita-PI, 18 de abril de 2024

Claudilene Soares Coelho

Agente de Contratação.
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972 de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020 e conforme Memorando Eletrônico nº 50/2024 - ICPA, resolve:

1) Prorrogar por um ano, a partir de 19/04/2024, a validade do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto, regido pelo Edital nº 33/2023, na área de ENGENHARIA AMBIENTAL, conforme Edital de Homologação nº 148, de 17/04/2023, publicado no DOU de 19/04/2023, seção 3, página 46.

2) Tornar sem efeito o Edital de Prorrogação de Concurso Público, publicado no DOU de 17/04/2024, seção 3, pág. 57

ALINY CRISTINA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 08.973.736/0001-58 - REVIVRE CLINICA DE MEDICINA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004269476

Aquisição de Válvula de segurança para haste de transmissão para coluna de perfuração

Abertura das propostas: 25/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 41.646.394/0001-37 - R. C. G. REIS. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de serviços veterinários para a realização de procedimentos cirúrgicos de castração em cães e felinos e aquisição de ração canina, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 6 de maio de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 17 de abril de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
aviso de Retificação

Extrato de contrato de Prestação de Serviço nº 09/2023

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -FCE campus Camocim, de acordo com as atribuições que lhe são conferidas vem retificar o Extrato de contrato de Prestação de Serviço nº 09/2023, publicado no DOU em 05 de setembro de 2023 - Seção 3 - pág. 39:

ONDE SE LÊ: "PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/09/2023 à 31/06/2024"

LEIA-SE: "PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/09/2023 à 31/08/2024"

Gilson Soares Cordeiro