EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-0028 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal na cidade de Tenente Ananias/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN CONTRATO Nº. 9202300028 CONTRATADA: JACOME COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ (MF) N° 09.246.769/0001-69 VALOR TOTAL: R$ R$ 933.478,81 (novecentos e trinta e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos). CONTRATO Nº 920230028 CONTRATADA: A M POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA CNPJ(MF) Nº 30.172.531/0001-22 VALOR TOTAL: R$ 1.119.520,22 (Hum milhão cento e dezenove, quinhentos e vinte reais e vinte e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 9000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Programa: 27 SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS Ação: 2.53 _ MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS 3.3.90.30.00 -Material de Consumo Unidade Orçametária: 6000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOTE Função: 12 - Educação 12 361 - ensino fundamental 12 361 8 2.94 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Unidade Orçametária: 6000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOTE Função: 12 - Educação 12 361 - ensino fundamental 12 361 8 2.18 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Unidade Orçametária: 6000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOTE Função: 12 - Educação 12 361 - ensino fundamental 12 361 8 2.13 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação: 2.33 Apoio a Unidade Básica de Saúde Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação: 2.34 - Piso de Atenção Básica Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação: 2.149 - Saúde Buscal Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação: 2.92 - Fundo Municipal de Saúde Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação: 2.98 - Programa Agente Comunitário de Saúde Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação: 2.86 - Programa Saúde na escola Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação:2.97 - Programa vigilância em saúde Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e ambulatorial Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação:2.147 - Programa Assistencia farmacêutica básica Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e ambulatorial Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação:2.153 - teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Poder: 02 Executivo Órgão: 8 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 8 - Assistência Social Proj/Ativ: 2.101 - Fundo Municipal de Assistência Social Categoria: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Poder: 02 Executivo Órgão: 8 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 8 - Assistência Social Proj/Ativ: 2.157 - Manutenção do PBF Categoria: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Poder: 02 Executivo Órgão: 8 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 8 - Assistência Social Proj/Ativ: 2.100 - Manutenção do CRAS Categoria: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Poder: 02 Executivo Órgão: 8 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 8 - Assistência Social Proj/Ativ: 2.154 - Manutenção do SCFV Categoria: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Poder: 02 Executivo Órgão: 8 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 8 - Assistência Social Proj/Ativ: 2.156 - Programa Criança Feliz Categoria: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Poder: 02 Executivo Órgão: 8 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 8 - Assistência Social Proj/Ativ: 2.051 - Manutenção do Conselho Tutelar Categoria: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024 ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL JACOME COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ(MF) Nº 9.246.769/0001-69 AM POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ(MF) Nº 30.172.531/0001-22