gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024

Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Educação, do município de Piripiri-PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI - SEDUC. CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024. CONTRATADO: ANTONIO EDIMAR DO NASCIMENTO (STOP CAR BORRACHARIA E PNEUS), inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o nº 09.176.084/0001-93, VALOR DE R$ 194.334,80 (Cento e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo SEI nº 19972.001592/2024-01. Espécie: Memorando de Entendimento que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC) para os fins que específica. Objeto: Trabalhar em conjunto para elaborar e publicar um trabalho de análise de estatísticas sobre a importância do comércio entre Brasil e China, a ser divulgado no ano de 2025. Assinatura: 14 de outubro de 2024. Signatários: Pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil: Tatiana Lacerda Prazeres - Secretária de Comércio Exterior; pelo Conselho Empresarial Brasil-China: Cláudia Lacerda Trevisan - Diretora Executiva.
aviso de ANULAÇÃO

ANULAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRIMEIRA INSTÃNCIA EM PAAR

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o princípio da autotutela que confere à Administração Pública o poder/dever de rever continuamente seus próprios atos para alcançar aspectos de legalidade, e, tendo em vista o disposto no artigo 53, da Lei nº 9.784/1999 e na Súmula n° 473 do Supremo Tribunal Federal, decide:

ANULAR a Decisão de Primeira Instância em Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR n.º 50617.000723/2023-33, publicada no DOU de 09/09/2024, Seção 3, pág. 174, que aplicou à empresa BRG ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 14.272.924/0001-51 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES

Romeu Scheibe Neto
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 046/2024 - P.E 028/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Sessão dia 04/11/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 047/2024 - P.E 029/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS HOSPITALARES. Sessão dia 07/11/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 049/2024 - P.E 030/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO), AQUISIÇÃO DE CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL (O²) E VÁLVULAS DE REGISTRO PARA GASES MEDICINAIS. Sessão dia 12/11/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 050/2024 - P.E 031/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS POR LOTE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRAÚLICO, ELÉTRICO, MADEREIRA, GRANITO, ACABAMENTO e GESSO PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE IMAGENS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, NO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA-MG. Sessão dia 18/11/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 051/2024 - P.E 032/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL(EPI), DENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG. Sessão dia 25/11/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257026

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25041.000152/2022-71.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 21.922.542/0001-91 - SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2023 por mais 12 (doze) meses e suprimir 1,49% referente redução/exclusão dos custos não-renováveis da planilha de formação de preços. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.236.457,92. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
Extrato de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA); FAZENDA CAJUEIRO AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 04.385.421/0001-39; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de Feijão-Mungo, da(s) cultivar(es) BRS Esperança, visando exclusivamente à obtenção de sementes genéticas para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025; Data da Assinatura: 14/10/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e Teresa Herr, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Idone Luiz Grolli, pelo Cooperante.
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 4/2024

CONTRATO Nº 156/2023 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa GOMES & AZEVEDO LTDA.

DO ADITIVO: tem a finalidade de alterar o valor contratual, em razão da necessidade de readequação dos serviços de execução da obra, conforme planilha de aditivo, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo e justificativa técnica, passando o valor contratual, previsto na cláusula oitava. O valor do contrato original é de R$ 429.405,45 (...), após a 1ª reprogramação o valor passou para R$ 517.484,48 (...), representando um acréscimo de +20,51%. Com o presente termo aditivo, o valor atual será de R$ 532.321,61 (quinhentos e trinta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos), resultando em um percentual de +3,46% em valores R$ 14.837,13 (quatorze mil, oitocentos e trinta e sete reais e treze centavos), 23,97% porcentagem total de reprogramação.

Nova Andradina, MS, 14 de outubro de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; GOMES & AZEVEDO LTDA ERSON GOMES DE AZEVEDO Contratado
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 4/2024

CONTRATO Nº 155/2023 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa GOMES & AZEVEDO LTDA:

DO ADITIVO: tem a finalidade de alterar o valor contratual, em razão da necessidade de readequação dos serviços de execução da obra, conforme planilha de aditivo, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo e justificativa técnica, passando o valor contratual, previsto na cláusula oitava. O valor do contrato original é de R$ 391.100,20 (...), após a 1ª reprogramação o valor passou para R$ 447.652,10 (...), representando um acréscimo de +14,46%. Com o presente termo aditivo, o valor atual será de R$ 462.467,28 (quatrocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos), resultando em um percentual de +3,79% em valores R$ 14.815,18 (quatorze mil, oitocentos e quinze reais e dezoito centavos), 18,25% porcentagem total de reprogramação. Nova Andradina, MS, 14 de outubro de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; GOMES & AZEVEDO LTDA ERSON GOMES DE AZEVEDO Contratado
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 3/2024

CONTRATO Nº 97/2023 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e do outro lado a empresa METALURGICA E SERRALHERIA SÃO PAULO LTDA.

DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na cláusula sexta, para o período compreendido entre os dias 12/10/2024 a 08/02/2025 (120 dias). Bem como manter os valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do contrato n° 097/2023. Nova Andradina - MS, 8 de outubro de 2024.

ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA PREFEITO MUNICIPAL Ordenador de despesas; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte Ordenadora de despesas Contratante; JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; METALURGICA E SERRALHERIA SÃO PAULO LTDA Donizete Cardoso Almeida Contratado
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 57/2024

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 4366/2024; b) N. Licitação: 57/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 14/10/2024; e) Objeto: Contratação de Clínica de internação compulsória - modalidades: desintoxicação e psiquiátrica - sexo feminino (menor e maior de idade), para atender ações judiciais.

Participante: BEM VIVER CLINICA MEDICA LTDA: Total do Participante: R$ 813.600,00

Total Geral: R$ 813.600,00

Nova Andradina, 14 de outubro de 2024

LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES

Secretario Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 025/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: ALEXANDRE DA SILVA FERRETTI. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo 21000.077092/2023-91. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ALEXANDRE DA SILVA FERRETTI - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257026

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25041.000295/2022-82.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 06.073.979/0001-04 - JOSE ESTEVAO CURY CUESTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2023, por 12 (doze) meses.. Vigência: 18/10/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.774,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098000788202401. Objeto: Aquisição de água mineral e bebedouro para o Instituto Federal de Brasília (IFB).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, Brasilia - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WESME RODRIGUES DE SOUSA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/10/2024) 158143-26428-2024NE009000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 08019.002551/2023-15.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Registrar à cláusula quinta - preço, do termo de contrato nº 01/2024, o novo valor contratual, referente à prestação dos serviços no período de 11/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.320,96. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concurso Nº 90001/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100013609202400. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção de obras artísticas que reflitam o tema "Emergências", considerando o termo e sua implicações nos processos sociais observados na atualidade.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-20-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As inscrições serão feitas exclusivamente em meio eletrônico, através do endereço premiopindorama@unipampa.edu.br.

FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA

Coordenador de Contratos, Licitações e Serviços

(SIASGnet - 17/10/2024) 154359-26266-2024NE800028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949280. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA, CNPJ nº 07954563000168. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -226.541,00, Valor de Contrapartida: R$ -38.050,07, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MOISES BRAZ RICARDO, CPF nº ***.071.733-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Extrato do edital do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Chamamento Público - OBJETO - Premiação para agentes culturais com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, Lei Federal nº 14.399/2022. Data da abertura de inscrição - a partir de 21/10 a 31/10/2024 - ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - no site na Prefeitura Municipal de Holambra - site - www.holambra.sp.gov.br. Demais informações sobre o edital - fone: (19) 3802-8000, ramal 246.

Holambra, 17 de outubro de 2024

Alessandra Caratti.

Diretora de Turismo e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS HORTIFRUTIGRANJEIROS - ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2024, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - DISPONIBILIDADE DO EDITAL - 17/10/2024 às 00h até 04/11/2024 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 04/11/2024, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.

Holambra, 17 de outubro de 2024

CLAUDICIR BRAZILINO PÍCOLO

Diretora do Departamento de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269.003060/2023-17.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.

Contratado: 08.659.240/0001-04 - LAUSHER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para o depósito de inflamáveis da basc.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 12/05/2025. Valor Total: R$ 523.299,95. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 151/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 86/2021.

Nº Processo: 25000.166806/2020-42.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 07.594.862/0001-39 - SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajustar a partir de 05/05/2024, com o percentual aplicado de 2,62% (dois inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) o valor anual contratado passou de R$ 101.038,08 (cento e um mil trinta e oito reais e oito centavos), para R$ 103.684,92 (cento e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Vigência: 14/09/2021 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.684,92. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 29.043.834/0001-66 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.. Objeto: A aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 44.513,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.003456/2024-07.

Dispensa Nº 91050/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 48.510.951/0001-37 - JULIO C. DE SOUZA TECNOLOGIA. Objeto: Contratação de serviços comuns de subscrição licença software de streaming para rádio ipen/cnen.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 2.316,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EDITAL Nº 6, CCS/UFPI DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

Referência: 23111.037060/2024-83 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI. PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI,

O Diretor do Centro de Ciências da Saúde - CCS, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, para o Departamento de Nutrição, pelo período de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), nos termos das Leis no. 8.745/93, regulamentadas pelas Leis no. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente; o Decreto no 6.944, de 21/08/2009, pelas Resolução CONSUN/UFPI nº 135, de 21/08/2023, e Resolução CONSUN/UFPI nº 34/2020, de 19/10/2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital, disponível na página eletrônica da UFPI, que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

CENTRO/DEPTO: CCS / Departamento de Nutrição; ÁREA DE SELEÇÃO: Nutrição; Nº VAGAS: 01; TITULAÇÃO MÍNIMA: Graduação em Bacharelado em Nutrição, com Doutorado em Nutrição ou áreas afins; REMUNERAÇÃO: R$ 6.356,02 (Doutor); TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 127,12; INSCRIÇÕES: Serão realizadas no período de 08h00 do dia 21/10/2024 às 18h00, do dia 23/10/2024, conforme cronograma constante no Anexo I, deste edital, exclusivamente por meio do e-mail: seletivonutricaoufpi@gmail.com, identificando-se o assunto.

ARQUIMEDES CAVANTE CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 160204

Nº Processo: 64024007125202451. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos leves para atender as diversas missões desempenhadas pelo 25º Batalhão de Caçadores e demais participantes,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 17/10/2024) 160204-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2024 para o "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A - Z (ÉTICO, SIMILAR E GENÉRICO) CONSTANTES DA TABELA CMED/ANVISA, para utilização e disponibilização na Unidade Básica de Saúde (UBS) "Aldino Fiori", conforme especificações constantes do Edital nº 016/2024 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 01/11/2024, às 09h00. Site da realização da sessão: http://pmlutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: licitacao@lutecia.sp.gov.br. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail licitacao@lutecia.sp.gov.br ou Telefone (18) 3368-1105.

Lutécia/SP, 17 de Outubro de 2024.

Laudemir Leati

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 146/2024

Contrato Nº 146/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: MAGALI A DE LIMA-ME, CNPJ Nº 56.319.451/0001-40. Processo nº 71/2024. Dispensa de Licitação nº 37/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 11.660,00 (onze mil seiscentos e sessenta reais). Vigência: 17/10/2024 à 17/01/2025. Fiscal de Contrato: ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 024/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: RISTER ZAGO CORRÊA PORTO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº 21000.076435/2023-08. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e RISTER ZAGO CORRÊA PORTO - Contratado.
RETIFICAÇÃO

No D.O.U. nº 202 de 17/10/2024, Seção 3, página 166, EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO 0.1322/2023.

Onde se lê: " PROCESSO: 59513.000267/2024-94. REINÍCIO DE CONTRATO, ESPÉCIE: Contrato nº 0.01322/2023. CONTRATADA: CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, inscrita sob CNPJ 11.239.764/0001- 50. OBJETO: 9 (nove) unidades de Pás Carregadeiras para o Estado do Amapá. JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O fornecedor solicitou aditivo de prazo conforme processo 59500.000267/2024-94. Entretanto, não houve temo hábil para finalizar o processo, já que a solicitação foi realizada próximo a data de vencimento da ordem de fornecimento. Como não foi possível seguir os trâmites pactuados, foi indicado a interrupção (DOU Seção3, Nº 180, 17 de Setembro de 2024) até que fosse possível a finalização das apreciações pertinentes. No presente momento, como estão sendo realizados os fornecimentos nos trâmites necessários, solicito o reinício e continuidade da ordem de fornecimento. I N T E R R U P Ç ÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 180, seção 3, página 108, de 17/09/2024. REINÍCIO A PARTIR DE: 11/10/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024"

Leia-se: " PROCESSO: 59500.000267/2024-94. REINÍCIO DE CONTRATO, ESPÉCIE: Contrato nº 0.1322/2023. CONTRATADA: CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, inscrita sob CNPJ 11.239.764/0001- 50. OBJETO: 9 (nove) unidades de Pás Carregadeiras para o Estado do Amapá. JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O fornecedor solicitou aditivo de prazo conforme processo 59500.000267/2024-94. Entretanto, não houve temo hábil para finalizar o processo, já que a solicitação foi realizada próximo a data de vencimento da ordem de fornecimento. Como não foi possível seguir os trâmites pactuados, foi indicado a interrupção (DOU Seção3, Nº 180, 17 de Setembro de 2024) até que fosse possível a finalização das apreciações pertinentes. No presente momento, como estão sendo realizados os fornecimentos nos trâmites necessários, solicito o reinício e continuidade da ordem de fornecimento. I N T E R R U P Ç ÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 180, seção 3, página 108, de 17/09/2024. REINÍCIO A PARTIR DE: 11/10/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024"
EDITAL de NOTIFICACÃO

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ, considerando o contido no Processo Administrativo nº 08653.007245/2024-71, instaurado a fim de apurar possível descumprimento obrigacional, no que tange aos itens 13.14 - Pagamento dos funcionários/ Encargos trabalhistas e sociais- e 13.48.1 - envio relatório mensal de frequência dos empregados com a fatura de pagamento- do Termo de Referência (58895556) anexo ao Edital Pregão Eletrônico nº 04/2020, NOTIFICA, com amparo no art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/99, o representante legal da Empresa DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA EIRELI, inscrita no CNPJ: 08.617.414/0001-76, para que apresente Recurso Administrativo em face da DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 79/2024/SUPEX-CE, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente edital, conforme o teor do art. 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/93 e do art. 13, Portaria Normativa PRF nº 22, que aplicou a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 03 meses, adstrita a PRF. Expirado o prazo, o processo seguirá independentemente da apresentação de Recurso. Local para a apresentação de recurso e consulta aos autos eletrônicos: Rodovia Santos Dumont (BR 116), Km 06, nº 2100, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP 60.864-012.

ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 901271. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TANGUA, CNPJ nº 01612089000100. Pedido de Prorrogação. Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.500,00, Vigência: 16/10/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS, CPF nº ***.791.387-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2.2022-016-FME - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: CONSTRUTORA PACTAC LTDA - CNPJ: 10.608.906/0001-47 - Contrato Administrativo nº 20230480; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 11/09/2024 e encerrando em 11/09/2025, conforme permite o Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Estadual Padre Eurico, no município de Vitória do Xingu/PA, conforme CONVÊNIO Nº. 059/2022-SEDUC; Vitória do Xingu/PA, 09/09/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: INFOPRINT COM. DE NAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20240029; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quatitativos conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 25/09/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240008; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quatitativos conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 04/10/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
RETIFICAÇÃO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2024-010-FME, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 202, Seção nº 3, Página nº 281 do dia 17/10/2024. OBJETO: Aquisição de playgrounds, kits infantis, brinquedos e parques; Onde se ler: valor global de R$: 559.108,80; Leia-se: valor global de R$: 434.608,60; Vitória do Xingu/PA, 18/10/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 4/2024 - UASG 160393

Nº Processo: 64256.006090/2024-17.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 01.052.551/0001-61 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CASARÃO DA VARZEA. Objeto: Acordo de cooperação celebrado entre o colégio militar de porto alegre e a associação dos amigos do casarão da várzea objetivando a cooperação mútua em atividades educacionais e assistenciais voltadas aos alunos do colégio militar de porto alegre.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-IMBEL/SEDE

A Comissão Especial de Credenciamento da Indústria de Material Bélico do Brasil - Sede (UG 168003), designada por meio da Portaria nº 583-UA/IMBEL-2024, de 22 de agosto de 2024, do Senhor Chefe da Unida de Administração, após reunir-se em Sessão Pública no dia 30 de novembro de 2024 para analisar os documentos de Habilitação exigidos no Edital, apresentados pelas Empresas CNPJ nº 09.687.900/0001-23 PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, com sede na cidade de Florianópolis estado de Santa Catarina - SC e CNPJ nº 05.340.639/0001-30 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, com sede na cidade de Santana de Parnaíba estado de São Paulo - SP e após esgotar-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a contar do dia 30 de novembro de 2024 até as 00:00 H de 04 de outubro de 2024, prazo este que a Comissão teve para analisar os documentos apresentados conforme consta no instrumento de Credenciamento e onde outras empresas poderiam ainda apresentar documentos de Habilitação, o que não ocorreu, declara , as Empresas PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Credenciadas e Habilitadas por apresentarem os documentos de habilitação exigidos.

PAULO ROBERTO DE SOUZA

Presidente da Comissão

CARLOS INÁCIO DE SOUZA

Presidente Substituto

TIAGO LIMA IDELFONSO PEREIRA DE ARAUJO

Membro

NAYARA FERNANDA C. LOPES DOS SANTOS

Secretária

ELIANO XAVIER COSTA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024

PROAD Nº 7736/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ-MF sob o n° 24.445.257/0003-87. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta externa, transporte, armazenamento, tratamento, incineração e destinação final, ambientalmente adequada para resíduos sólidos GRUPO D "LIXO COMUM", conforme a Resolução CONAMA nº 358 de 29/04/2005, para atender as unidades trabalhistas do TRT 14ª Região, em Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos. Vigência: A vigência da contratação será de 30 (trinta) meses, com início a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme Arts. 106/107 da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Assinado: 10/10/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137- Apreciação de Causas Trabalhistas - Despesas Diversas. Natureza da Despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho: 2024NE987, de 24/09/2024. Valor Total: R$ 88.111,80. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Iuri Daniel Serrate Faria, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000289-FPV. Objeto: Aquisição de Buchas e Tarugos de Bronze da norma SAE 65, utilizados pela manutenção mecânica nas diversas unidades de fabricação da Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 158718

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23479.010188/2020-35.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 04.317.291/0001-05 - R.B. SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 09/2022, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e em face da justificativa constante no processo 23479.010188/2020-35:

1. Alterar a cláusula segunda - vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 21/10/2025, mantendo-se o valor anual estimado de r$ 809.637,50 (oitocentos e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos);. Vigência: 15/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 809.637,50. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038003663202446. Objeto: Aquisição de ferramentas de suíte de escritório Microsoft Office 365, nos modelos E1 e E3, juntamente com a solução de Core Cal Bridge para sustentar as licenças E1, Serviço de Caixa de e-mail através de licenciamento de Exchange Server Enterprise, sustentação de Banco de Dados, através de licenciamento de SQL Server, aquisição de licenças de software de análise de dados, Power BI Premium e aquisição de assistente de inteligência artificial, Copilot para para Microsoft 365.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:licitacao@dpu.def.br.

TIAGO DE AZEVEDO CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2024) 290002-00001-2024NE000008
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a Perfurações de Poços Tubulares Profundos, instalados com Bombas submersas acionadas através de Energia Solar. Em diversas localidades no Município de Riachão/PB oriundo do Plano de Aplicação - Transferência Especial - Emenda Impositiva: 567/2024, em conformidade com o Termo de Referência deste certame. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO: Lei n° 368 de 12 de agosto de 2024. Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município - Plano de Aplicação - Transferência Especial - Emenda Impositiva: 567/2024. 02.050 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras: 15.451.2013.1023; Const/Recup/Ampliação de Poços, Barreiros e Açudes. Elemento de Despesa: 4490.51.99 - Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 15001000, 17100000. VIGÊNCIA: Até 15/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00100/2024 - 17/10/2024 - OPERE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 397.899,98.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 913081. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LINS, CNPJ nº 44531788000138. prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 292.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.500,00, Vigência: 16/10/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI, CPF nº ***.616.768-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 118/2023.

Nº Processo: 64307.111414/2023-04.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 04.990.581/0001-07 - CECOR CENTRO ONCOLOGICO DE RORAIMA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00118/2023. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2024 - UASG 194012

Nº Processo: 08764.000136/2024-75.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA.

Contratado: 31.984.136/0001-07 - ILSC LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos (kits para casa de farinha) para atendimento das demandas desta Coordenação Regional e de suas Coordenações Técnicas Locais subordinadas, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 111.969,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EDITAL DIRPS Nº 42, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) torna pública a realização do Concurso Seletivo destinado ao preenchimento de vagas no curso de Graduação em Matemática (Licenciatura), na modalidade Educação a Distância, a serem oferecidas pelo Instituto de Matemática e Estatística (IME-UFU), no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil. As inscrições iniciam-se a partir de 11 de novembro de 2024 e encerram-se em 18 de novembro de 2024, exclusivamente pela internet. Farão parte do Edital demais informações sobre disposições gerais, vagas, inscrições, taxas, atendimento específico, seleção, resultados, classificação, recursos, bem como outras informações. Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br.

KÁREM CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO

Pró- Reitora de Graduação
EDITAL Nº 182/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 166/2024, publicado no D.O.U. de 19/09/2024:

1 - Colégio Universitário Geraldo Reis (COLUNI)

Classe: Classe D1 - 40 horas

Área: Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Classificação: Lucília Silva dos Santos (1° lugar), Maíra Índio do Brasil Dezerto da Motta (2° lugar), Jefferson da Paixão Martins (3° lugar), Tamiris Pereira Gonçalves (4° lugar), Ana Beatriz Sant'Anna de Andrade (5° lugar), Caroline Borges Busin (6° lugar) .

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em manutenção predial preventiva e corretiva para atender a Sede da PRT da 9ª Região em Curitiba, conforme Edital e Anexos. Total de itens licitados: 01. Edital e entrega de propostas: 18/10/2024, das 8h00 às 17h59, no site www.comprasnet.gov.br e https://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-em-andamento. Abertura: 08/11/2024 às 10h30. UASG 200054. Site: www.comprasnet.gov.br.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 135587

Nº Processo: 21223000196202121. Objeto: A contratação de serviços de locação de 04 (quatro) impressorasmulti funcionais (Outsourcing), monocromáticas e policromáticas, com as funcionalidades de cópia, impressões edigitalização/escaneamento, equipamentos (NOVOS), incluindo suprimentos/insumos, assistência técnica e impressão (exceto papel) além dos consumíveis para pleno funcionamento dos equipamentos, para atender a SUREG/RR. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Venezuela, 1120 Portao a Anexo I,ii,iv - Boa Vista - Rr, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/135587-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE NILSON GOMES DE SOUSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2024) 135100-22211-2024NE000028
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00171/2024.

Inexigibilidade Nº 171/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 49.499.168/0001-82 - HALLIADNI ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 901868. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JARINU, CNPJ nº 45780079000159. Pedido de Prorrogação de Vigência pelo período de um ano. Valor Total: R$ 211.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 39.433,33, Vigência: 16/10/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DEBORA CRISTINA DO PRADO BELINELLO, CPF nº ***.214.158-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380002792202436. Objeto: O objeto da presente licitação é Aquisição de material de EPI para segurança do trabalho e infraestrutura (Calçados, vestuários, capacete, cinto, bolsa, luva de proteção, Protetor auditivo e facial), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA

Vice Presidente de Pesquisa e Coleções Biológica

(SIASGnet - 17/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 915878. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO SUL, CNPJ nº 46211702000115. Prorrogação do Prazo da Vigência do Convênio 915878/2021 em 365 dias. Valor Total: R$ 172.985,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.735,00, Vigência: 16/10/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SALMA APARECIDA MEROTO BEFFA, CPF nº ***.647.518-**.
TERMO DE CONTRATO

Número do Contrato: 0004/2024

Nº Processo: 64256.006090/2024-17

Acordo de Cooperação. Nº 001/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 01.052.551/0001-61 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CASARÃO DA VÁRZEA . Objeto: Acordo de Cooperação celebrado entre o Colégio Militar de Porto Alegre e Associação dos Amigos do Casarão da Várzea Objetivando a Cooperação Mútua em atividades educacionais e assistenciais voltadas aos alunos do Colégio Militar de Porto Alegre. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2029. Data de Assinatura:26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 901880. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03149084000118. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 258.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 16/10/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE LUIS SCHAFER, CPF nº ***.202.650-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 51/2024-UFMS

PROCESSO N.º 23104.009143/2024-08. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO. Objeto: Este Acordo de Cooperação tem por objetivo propiciar a criação de um regime mútuo de cooperação entre os partícipes, para conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa "Um Processo de Negócio para a Gestão de Projetos no Contexto das Fundações de Amparo à Pesquisa", nos moldes do Plano de trabalho (0046241005). Data de Assinatura: 10.09.2024. Vigência: 10.09.2024 a 10.09.2026. Assinam: Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 901595. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO, CNPJ nº 92410521000135. Solicitação de ampliação da vigência até 30/06/2025. Valor Total: R$ 110.166,66, Valor de Contrapartida: R$ 10.166,66, Vigência: 16/10/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO, CPF nº ***.326.760-**.
RETIFICAÇÃO

Considere-se revogada e invalidada a publicação realizada no Extrato de TERMO ADITIVO Nº 2/2023, Contrato: 263/2020, Processo: 23080.041461/2020-47, no DOU, Seção 3, de 02/01/2024, página 82, visto não ter sido cumprida a condicionante 2.a, da Cláusula Segunda, do respectivo termo aditivo: 2 A eficácia deste aditamento ao Contrato, bem como seus anexos, está condicionada à:

a) assinatura do aditamento do TED e sua respectiva publicação do extrato no sítio eletrônico oficial da Unidade Descentralizadora.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
Edital

Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Microbiologia FAZ SABER que, no período de 21 de outubro a 29 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. A partir de 04/01/2025, estarão abertas as inscrições para seleção ao DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo. Serão oferecidas 22 vagas para o Mestrado e 21 vagas para o Doutorado. Editais completos estão disponíveis em http://www.microbiologia.icb.ufmg.br/pos.

Belo Horizonte, 17 de outubro de 2024.

Prof. Daniel de Assis Santos

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Microbiologia