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AVISOS DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.064/2024

Processo 2024/30550/000867. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares padronizados, grupo 14 - material para oxigenioterapia: (acessórios (válvulas, fluxômetros, traquéias, máscaras), frascos (umidificadores, nebulizadores) parte 1, 2024-2025, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 05/06/2024 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.065/2024

Processo 2024/30550/001625. Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órteses, próteses e materiais especiais - OPME para os serviços da especialidade de CIRURGIA CARDÍACA - PROCEDIMENTO TAVI, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 06/06/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.066/2024

Processo 2023/30550/005033. Objeto: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES - PARTE 2, destinados aos hospitais do Estado , conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 04/06/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.067/2024

Processo 2023/30550/004279. Objeto: Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES DO GRUPO 9 - descartáveis, preservativos, fitas, testes e embalagens, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 05/06/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas-TO, 6 de maio de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
aviso DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.001/2024 - TIPO: MENOR PREÇO

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de serviços de Agenciamento/Intermediação de programa de Estágio supervisionado de Ensino Superior para o Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, conforme as características, condições, obrigações e requisitos contidos no Termo de Referência e todos os Anexos do Edital.

DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 28/05/2024 às 09:00h.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico -Menor Preço, conforme descrito no Edital.

Vitória/ES, 13 de maio de 2024.

CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS

Pregoeira do CRM/ES
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2024

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 061/24, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2024, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico referente a contratação de pessoa física ou jurídica prestadora de serviço de transporte com veículo próprio tipo kombi, van ou similar, em conformidade com a legislação de trânsito vigente, para aos usuários do PAIF, (PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA), para participarem das diversas atividades que serão realizadas pelo CRAS no município

DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 27 de maio de 2024, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 061/24;

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 27 de maio de 2024.

Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br

Andradas, 6 de maio de 2024.

Maria Rita Milan Basso

Supervisora da Seção de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024/CASACIVIL/MT

PROCESSO.CASACIVIL-PRO-2024/02714.CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:UGOLINI CAMPOS LTDA- CNPJ n. 01.354.498/0001-53.OBJETO: Contratação da empresa especializada no fornecimento de água mineral para atender as necessidades da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:Água mineral sem gás, acondicionada em embalagem 200 ml.MODALIDADE:Adesão Participe a Ata de Registro de Preço n. 004/2024/SEPLAG - Pregão Eletrônico n. 003/2024/SEPLAG.Fundamentação LegaL:Lei n. 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos, pelas disposições de direito privado e pelas cláusulas do presente termo.Vigência:O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste termo.Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária:04101.Unidade Gestora:001.Projeto/atividade:2007.Fonte:1.500.000/ 1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.30.006.VALOR TOTAL: R$ 53.513,50 (cinquenta e três mil, quinhentos e treze reais e cinquenta centavos).DATA DA ASSINATURA:03/05/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e SAMANTHA RODRIGUES CAMPOS - Representante da Empresa UGOLINI CAMPOS LTDA.
Aviso

Registro de Diplomas

A FAHESP - Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí - Instituto de Educação Superior do Vale do Parnaíba S/A, inscrito sob o CNPJ 13.783.222.0001/70, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3 (três) diplomas nas datas de 17/01/2024 e 24/01/2024, no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: LIV.XIII - nº F.141, F.157 e F.158. E nas datas de 15/03/2024, 19/03/2024, 20/03/2024 e 22/03/2024, foram registrados 47 (quarenta e sete) diplomas no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: LIV.XV - nº F.102, F.110 a F. 113 e F.155, F.157 a F.180, F.182, F.184 a F.199. E nas datas de 26/03/2024, 11/04/2024, 12/04/2024 e 16/04/2024, foram registrados 18 (dezoito) diplomas no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: LIV.XVI - nº F.1, F.4 a F.6, F.8, F.10, F.13, F.14, F.16, F.19, F.21, F.22, F.134, F.135, F.137, F.140, F.151 e F.153. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.iesvap.edu.br.

Parnaíba-PI, 14 de maio de 2024.

José Francisco Pereira de Castro

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2024

OBJETO: Aquisição de materiais para atividade física.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/05/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/05/2024, às 09h

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba-SP, 6 de maio de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 701/2023

Objeto: Registro de Preços para Prestação de Serviços de confecção e conserto de Próteses Dentárias

Comunicamos que, conforme manifestação da Unidade Requisitante e parecer jurídico nº 163/2024, homologado pela Secretária Municipal de Saúde, foi julgada PROCEDENTE a impugnação interposta ao edital pelas empresas LABOMINAS LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA EIRELI; LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA e GALHARDO & CANALES LTDA.

Diante do exposto, houve alteração no edital. Sendo assim, informamos que fica marcada a data e horário da ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 29/05/2024, às 08h, e a data e horário do INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS para o dia 29/05/2024, às 09h.

A NOVA VERSÃO do Edital poderá ser obtida pelo endereço eletrônico http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br Dúvidas: Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba-SP, 6 de maio de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 - SO

Referência: Processo n.º 13.511/2023.

A Comissão Permanente de Licitação convoca os participantes e demais interessados para reunião dia 14.05.2024 às 10:30h na sala de reuniões da Secretaria de Transformação Digital e Administrativa, situada na Av. Brasil, 2001, 7º andar - Centro, nessa cidade.

Juiz de Fora, 6 de maio de 2024.

ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 - SO

Referência: Processo n.º 15.585/2023.

A Comissão Permanente de Licitação convoca os participantes e demais interessados para reunião dia 14.05.2024 às 09:00h na sala de reuniões da Secretaria de Transformação Digital e Administrativa, situada na Av. Brasil, 2001, 7º andar - Centro, nessa cidade.

Juiz de Fora, 6 de maio de 2024.

ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2014-SES/GO (AGIR / HUGOL). Processo nº: 201400010001769. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objetos: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 003/2014-SES/GO, por período de 36 (trinta e seis) meses. 2. Readequação do Plano de Metas de Produção e Desempenho, com a consequente adequação do Anexo I/2023-SES/GEMOD. 3. Readequação do valor do repasse mensal para o 11º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2014 - SES/GO, em consonância com os Anexos IV e V/2023-SES/CECES. 4. Readequação do valor do repasse mensal referente ao custeio dos Programas de Residência Médica e em Área de Saúde do HUGOL, conforme disposto no Anexo II/2023 - SES/CRES. Valor do Aditivo: R$ 1.194.535.892,78. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.15000100.90. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2026. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde - Lucas Paula da Silva - AGIR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 152/2023. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio SES Joinville (constituído pelas empresas JOB Engenharia e Serviços LTDA. e 2SS Construções LTDA.). OBJETO: A alteração das empresas que constituem o Consórcio SES Joinville, a saber: a retirada do Consórcio SES Joinville das empresas Aquarum Saneamento LTDA (CNPJ sob o nº 10.593.151/0001-54) e a DBPS Empreendimentos e Participações (CNPJ/MF sob o nº 28.229.657/0001-44); a inclusão no Consórcio SES Joinville da empresa 2SS Construções LTDA. (CNPJ/MF sob o nº 22.257.003/0001-48), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Alameda Araguaia, nº 2104, sala 72A, Alphaville Industrial, CEP 06.455-000, no município de Barueri/SP. A empresa 2SS Construções LTDA. assume perante a Contratante todos os compromissos originalmente assumidos pelas Consorciadas por ocasião da celebração do mencionado Contrato. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 019/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio SES Vila Nova (constituído pelas empresas JOB Engenharia e Serviços LTDA. e 2SS Construções LTDA.). OBJETO: A alteração das empresas que constituem o Consórcio SES Vila Nova, a saber: a retirada do Consórcio SES Vila Nova das empresas Aquarum Saneamento LTDA (CNPJ sob o nº 10.593.151/0001-54) e a DBPS Empreendimentos e Participações (CNPJ/MF sob o nº 28.229.657/0001-44); a inclusão no Consórcio SES Vila Nova da empresa 2SS Construções LTDA. (CNPJ/MF sob o nº 22.257.003/0001-48), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Alameda Araguaia, nº 2104, sala 72A, Alphaville Industrial, CEP 06.455-000, no município de Barueri/SP. A empresa 2SS Construções LTDA. assume perante a Contratante todos os compromissos originalmente assumidos pelas Consorciadas por ocasião da celebração do mencionado Contrato. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 014/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 065/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio EV - Bacia 9 (constituído pelas empresas ENPASA - Engenharia, Pavimentação e Saneamento LTDA e Verde Água Engenharia e Sustentabilidade LTDA). OBJETO: Execução de obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário da Bacia 9 (Etapa 3 - Região Sul), no município de Joinville/SC. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 030/2024. VIGÊNCIA: 25 (vinte e cinco) meses. VALOR: R$ 33.609.770,59.

Joinville, 7 de maio de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente - CESAR REHNOLT MEYER Diretor de Expansão
AVISOS DE DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

O Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE - Nº 24/0047, 24/0048, 24/0049, 24/0050, 24/0051, 24/0052, 24/0053, 24/0054, 24/0055 E 24/0056.

PE - Nº 24/0047 - Contratação de empresa especializada para treinamento presencial em NR 10, NR 23 e NR 35 para o Regional Sesc/se. Data: 29.05.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0048 - Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de divisória tipo piso teto para a unidade Sesc Atalaia. Data: 24.05.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0049 - Prestação dos serviços de plotagem de adesivo leitoso e vinílico em recorte para o regional Sesc/se. Data: 04.06.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0050 - Aquisição de materiais visando atender à demanda dos cursos de valorização profissional do regional Sesc/se. Data: 10.06.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0051 - Prestação de serviço em controle de prova para eventos de corrida de rua para o regional Sesc/se. Data: 21.05.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0052 - Aquisição e instalação de climatizadores para a unidade operacional em Itabaiana do regional Sesc/se. Data: 05.06.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0053 - Aquisição de materiais de saúde para o regional Sesc/se. Data: 06.06.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0054 - Aquisição de Mocho para o projeto saúde da mulher do regional do Sesc/se. Data: 22.05.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0055 - Aquisição de Troféus para os eventos do regional Sesc/se. Data: 28.05.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0056 - Aquisição de mobiliários decorativos visando compor as unidades do Sesc/se. Data: 23.05.2024, horário: 09h.

Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1570/2023. Informações: Telefone (79) 3216-2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://licitacao.sesc-se.com.br/portal/licitacoes_abertas

Aracaju/SE, 13 de maio de 2024.

LORENA PAIXÃO DE GÓIS SILVA

Pregoeira da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

Repetição

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO

O Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE - Nº. 23/0142, 24/0014 e 24/0015.

PE - Nº 23/00142 - Contratação de empresa especializada em recarga, com aquisição e manutenção de equipamentos de combate a incêndio para as unidades operacionais do Sesc/se. Data: 07.06.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0014 - Aquisição de suporte, dispensers e galão de refil de Shampoo, condicionador e sabonete líquido para substituição dos amenities do Hotel Sesc Atalaia. Data: 22.05.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0015 - Contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza, higienização e impermeabilização de estofados para as unidades do regional Sesc/Se. Data: 28.05.2024, horário: 09h.

Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÕES SESC Nº 1.252/12 E 1.570/23. Informações: Telefone (79) 3216-2712/2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://licitacao.sesc-se.com.br/portal/licitacoes_abertas

Aracaju/SE, 13 de maio de 2024.

LORENA PAIXÃO DE GOIS SILVA

Pregoeira
Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 295/2023

Resbertura

HORÁRIO DE BRASÍLIA

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 08h30min do dia 10 de junho de 2024 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa o Registro de Preços para eventual aquisição de equipamento médico hospitalar para estruturação da rede de serviço oncológico pelo Estado do Tocantins, na montagem do serviço de imaginologia no Hospital Geral de Araguaína e substituição de equipamentos obsoletos nos Hospitais Regionais Porte 2 e no Hospital Geral de Palmas, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos.

O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Informações pelos telefones (63) 3218-1722/1715/3247. (Processo n.º 2022/30550/003535). Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça.

Palmas-TO, 7 de maio de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 RETIFICADO

OBJETO: Aquisição de Veículo tipo Ônibus Rodoviário Usado - capacidade mínima de 44 lugares - a ser utilizado pela, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e Urbanismo do município de Rancho Alegre - PR.

Valor: R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), conforme Anexo I deste Edital

Retifica-se a seguinte data:

Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 23 de maio de 2024.

Local/Plataforma: Sistema de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 07/05/2024

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Pregão Eletrônico nº 003/2024

Processo Administrativo nº 024/2024

Fernando Carlos Coimbra

prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 178 (cento e setenta e oito) diplomas no período de 03/04/2024 a 06/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 11, 4 - registros 36819 a 37057. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 8 de Maio de 2024

Márcio Mesquita Serva

Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA - ALEGAÇÕES FINAIS - EM PROCESSO ADMINISTRATIVO

Referência: Contrato nº 0804.0107525.18.2

A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 035/2023, à Empresa BRG BRASIL CONSULTORIA LTDA (CNPJ; 13.576.258/0001-82), para que se tendo interesse, apresente, suas alegações finais. Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que seja solicitado por meio do endereço eletrônico gpcaase@petrobras.com.br, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte desta publicação; e que apresente sua defesa, com todos os documentos que entender pertinentes, também, no prazo máximo de 5 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail citado. Caso não seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. As alegações finais dever ser subscritas por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia). Motivo da publicação: ausência de manifestação da Empresa durante todo o Processo Administrativo e tentativa de citações postais atestarem destinatário em local incerto.

COMISSÃO CAASE (CONTRATO Nº 0804.0107525.18.2)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de São Francisco do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e de acordo com as determinações constantes no Art. 24, inciso X, da Lei nº 8666/93, 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e considerando o que consta do processo administrativo que trata da Locação do Imóvel do Locador Hermes Ferreira de Almeida, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação nº 002/2023 com o objeto Locação de Imóvel para atender as demandas da Casa dos Conselhos Municipais, voltado para oferecer suporte, orientação e capacitação aos Conselheiros Municipais, atuantes em áreas como Educação, Saúde, Assistência Social entre outras. Com o pagamento mensal de 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), até o dia 28 (vinte e oito) do mês subsequente, perfazendo o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

São Francisco do Pará, 27 de dezembro 2023.

Nadir do Socorro de Magalhães Barbosa

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01-220623-001-DL-ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: Locação de Imóvel para o funcionamento do CREAS, que atenda as condições mínimas estruturais imprescindíveis para o seu funcionamento, conforme preconizado pelo ministério do Desenvolvimento Social. LOCATÁRIA: Fundo Municipal de Assistência Social de São Francisco do Pará, CNPJ: 15.442.785/0001-20. LOCADORA: ILMA ROSA ABREU DE CARVALHO. VIGÊNCIA: Será de 01/01/2024 até 30/06/2024. São Francisco do Pará, 28 de dezembro de 2023.
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, nos termos da Legislação pertinente:

OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a Aquisição de Cortador de Grama Dirigível Giro Zero, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministro da Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

TIPO: Menor Preço Por Item;

ABERTURA DO CERTAME: 28 de maio de 2024

HORARIO DA ABERTURA: 10:00 Horas

LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mundo Novo, localizada à Av. Campo Grande, nº 200, Bairro Berneck, na cidade de Mundo Novo - MS, os interessados poderão obter o Edital contendo as especificações e bases da Licitação no setor de licitações no mesmo endereço ou pelo telefone 67 3474-1144, de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, mediante solicitação no endereço de e-mail aqui indicado: licitacao_mn@hotmail.com ou no site http://www.mundonovo.ms.gov.br.

Mundo Novo - MS, 13 de maio de 2024.

Cassiano Vidovix

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, nos termos da Legislação pertinente:

OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a seleção de proposta mais vantajosa para a administração visando a aquisição de Varredeira Mecânica-Aspirada, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Mundo Novo/MS, de acordo com as especificações e quantidades constantes nos Anexos I - Termo de Referência.

TIPO: Menor Preço Por Item;

ABERTURA DO CERTAME: 29 de maio de 2024

HORARIO DA ABERTURA: 10:00 Horas

LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mundo Novo, localizada à Av. Campo Grande, nº 200, Bairro Berneck, na cidade de Mundo Novo - MS, os interessados poderão obter o Edital contendo as especificações e bases da Licitação no setor de licitações no mesmo endereço ou pelo telefone 67 3474-1144, de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, mediante solicitação no endereço de e-mail aqui indicado: licitacao_mn@hotmail.com ou no site http://www.mundonovo.ms.gov.br

Mundo Novo - MS, 13 de maio de 2.024.

Cassiano Vidovix

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 50/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 072/2024 - Pregão Eletrônico nº 50/2024 - Edital nº 53/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário.

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de toner e tinta para as impressoras que pertencem ao inventário da prefeitura do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 28 de maio de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil-SP, 8 de maio de 2024.

ADILSON JESUS PEREZ SEGURA

Prefeito
aviso de licitação CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024-CR

Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica prestadoras de atividades artísticas (Músicos) para realização de shows ao vivo em eventos no Município de Ibipitanga/BA, que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento será iniciado a partir do dia 14 de maio de 2024, às 09h:00min. O edital a disposição no endereço eletrônico: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com.

Ibipitanga - Ba , 8 de maio de 2024.

Laís Venância Oliveira Paixão Vieira

Presidente da Comissão de Contratação
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.568/SEMED/2023

A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Educação, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, com razões remissivas ao Relatório Final CC 20-23 de 06/05/2024 (ID 2346910) e Parecer 425 de 07/05/2024 (ID 2351260), resolvem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica de Licitação n° 20/2023 referente ao Processo Administrativo nº 25.568/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de finalização da Creche do Bairro Bom Jesus no município de Ariquemes/RO, em favor da empresa 3R CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.733.899/0001-40, com valor total da empresa de R$1.083.661,50 (um milhão oitenta e três mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).

Ariquemes/RO, 8 de maio de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS (PERTENCENTES E/OU LOCADOS), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE - BAHIA, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 20/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 20/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: copelmutuipe@gmail.com.

Mutuípe-Bahia, 8 de maio de 2024

Joelio Almeida Santos

Pregoeiro
AVISOs DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 27/05/2024, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de empresa no fornecimento de pneus, câmaras, protetores, prestação de serviços em reforma, borracharia, alinhamento e balanceamento para atender as necessidades do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1045234. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 27/05/2024, às 15h:15, hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de empresa no fornecimento de pneus, câmaras, protetores, prestação de serviços em reforma, borracharia, alinhamento e balanceamento para atender as necessidades do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1045235. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 27/05/2024, às 09h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de energia solar para as Escolas Complexo Educacional Municipal Lourival Souto, Escola Municipal Professora Marilce Amorim, Creche Aurilecio Damasceno Santos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e do Município de Itarantim -Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1045286. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 28/05/2024, às 08h:30, hora Brasília. Registro de preços para contratação de empresa especializada em licenciamento de software de Gestão Pública, nativos de plataforma web, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1045290. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

Em 13 de maio de 2024

Alexander Pereira Bonfim

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/24

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Substituição de Brises, Lavagem e Pintura no Ginásio Poliesportivo da Unidade Sesc Pato Branco. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 de maio de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/24

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Pintura nas Unidades do SESC PARANÁ - Macrorregiões Centro Sul e Oeste. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de maio de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 817/2024

Objeto: Aquisição de barracas - tipo TENDA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 29 de maio de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 29 de maio de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 8 de maio de 2024

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2024

Proc. Proc. 009/2024 - FEVRE - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de materiais de robótica, Realização: 27/05/2024 às 09h - UASG: 931134 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511- 3607.

Thiare Cristina do Carmo Coutinho

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024 - CPC/SEOP

O Secretário de Estado de Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21 resolve REVOGAR o procedimento licitatório discriminado abaixo, por razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes da Administração.

Processo nº: 2024/286593

Licitação nº: 90002/2024- CPC/SEOP

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução do Prolongamento e Duplicação da Rua da Marinha - trecho: Rod. Augusto Monte Negro até à Av. Centenário, no município de Belém-PA

Belém-PA, 8 de maio de 2024.

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 33/2024

Processo nº 91/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 33/2024 de objeto o registro de preços para a contratação de serviços de instalação e manutenção de ar condicionado predial.

A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 03 de junho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 03 de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3080/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024

OBJETO: Registro de preço para aquisição de insumos de odontologia.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2024 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

José Augusto Francisco Urbini

Secretário de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024.

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 010, de 24 de março de 2023, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) do Município de Lima Campos/MA, de acordo com o Edital e Anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para o dia 29 de maio de 2024 às 10:00hs. (dez horas) horário de Brasília. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs. (oito horas) às 12:00hs. (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.com.br

Lima Campos-MA, 10 de maio de 2024.

Jeane Gomes de Lima

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
REsultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Pregoeira, no uso de suas atribuições, com base no parecer técnico emitido pelo setor demandante desta contratação, decidiu que a Impugnação interposta pela empresa SANTA CRUZ COMERCIAL E MÁQUINAS, para no mérito DAR-LHE provimento. A Impugnação na íntegra está no site www.car.ba.gov.br.

Salvador, 8 de maio de 2024.

Bárbara Regina Cunha de Castro

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024 - CPC/SEOP

O Secretário de Estado de Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21 resolve REVOGAR o procedimento licitatório discriminado abaixo, por razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes da Administração.

Processo nº: 2024/288660

Licitação nº: 90003/2024- CPC/SEOP

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para obra de execução da Perna Norte - da Rua da Marinha ao Canal do Bengui, no município de Belém, neste estado

Belém-PA, 8 de maio de 2024.

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.815/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL ESCOLAR"

ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DA ANÁLISE TÉCNICA DAS DOCUMENTAÇÕES CONFORME ITEM 8 E SEUS SUBITENS DO EDITAL

Prezados Senhores,

Considerando a análise técnica das documentações realizada pela Equipe de Apoio da Secretaria de Educação juntada às fls. 1131 dos autos, foi constado que as empresas ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, classificada para o fornecimento do item 7; BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, classificada para o fornecimento do item 8; e C.C.M - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA., classifica para o fornecimento dos itens 9 e 10, apresentaram os documentos técnicos em conformidade com as exigências do Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADAS.

O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados.

O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado.

Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em 7 de maio de 2024.

IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI

Pregoeira
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2023

Processo Administrativo: 20891/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MOBÍLIA DE AÇO"Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 649 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 650 a 651 dos autos do Processo Administrativo nº 20891/2023 do Pregão Eletrônico n°. 350/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a seguinte empresa: FOX INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA para o fornecimento dos itens 01 e 02.

Nesse sentido, foi DESCLASSIFICADA a empresa: LUCAS ANTÔNIO FRANKLIN REIS LTDA para o fornecimento dos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12.

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise dos documentos será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em 30 de abril de 2024.

PROFª MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal de Assistência Social

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

RUY FERRAZ FONTES

Secretária Municipal de Administração

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

MARCELA SOUSA PEREIRA

Secretária Municipal de Transporte

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe do Gabinete

MOACIR MATHIAS DO NASCIMENTO

Secretário Substituto de Assuntos de Segurança Pública
Extratos de Contratos

Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL TH COMÉRCIO & SERVIÇOS DE OBRAS LTDA - ME; Objeto: CONTRATO Nº 043/24 DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE COZINHA REFRIGERADOS - Pregão nº 341/23; Valor: R$114.991,80; DOTAÇÃO:

09.02.00/12.365.2006.2352/3.3.90.39.00,

09.02.00/12.365.2006.2351/3.3.90.39.00,

09.02.00/12.361.2006.2059/3.3.90.39.00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 30/04/2024; Processo: 20.293/23.

Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MAR BRASIL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP; Objeto: 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 033/2021 DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS OFTALMOLOGICOS - Pregão nº. 014/2021; Valor: R$165.830,00; Prazo: prorrogado por 12 meses, para o período de 13/04/2024 a 13/04/2025; Data de Assinatura: 12/04/2024; Processo: 15.248/2020.
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13.188/2022

CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE APTIDÃO - FEIRAS DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO - OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO - LOTE IV.

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, por meio da Comissão Avaliadora das Feiras de Artesanato e Alimentação no âmbito deste Município, nos termos da legislação vigente, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos artesãos para a REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA DE APTIDÃO, que visa comprovar a autoria, a habilidade e criatividade na confecção do objeto artesanal.

A Convocação na íntegra poderá ser acessada junto ao site www.praiagrande.sp.gov.br; licitação/chamamento público.

Relação de Convocados:

NOME CPF DATA HORÁRIO SEGMENTO

FRANCISCO ESIO ALVES DE FREITAS XXX.676.488-XX 08/05/2024

14h00min PIROGRAFIA/PIROGRAVURA

Em 25 de abril de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/23 - LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20317/23

A Secretaria de Cultura e Turismo, por meio do artigo 78, inciso XXXVII da Lei Complementar Municipal nº 913, de 1 de abril de 2022 e demais legislações, tais como: Lei Complementar Federal nº 195/2022, Decretos nº 11.453 e 11.525, ambos de 2023, resolve HOMOLOGAR o procedimento, em razão dos resultados de todas as etapas e do pleno atendimento aos requisitos dispostos no Edital de Chamamento Público para Adequação de Sala Pública de Cinema, que se encontram disponíveis no site www.praiagrande.sp.gov.br - clicar em: Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público nº 26/23.

Em 25 de abril de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.648/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHEIRA III"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00518

Considerando as decisões exaradas no Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa SANCHES COMERCIO E SERVICOS DE SOLDAS LTDA., publicado em 10/04/2024 no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo e em 23/04/2024 no jornal Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 52/53 do Processo Administrativo nº 1.913/2024, Ata de Sessão Pública às fls. 414/479 e Atos Decisórios juntados às fls. 658/659 dos autos, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 63, inciso V e Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022.

CONSTRUGUERRA LTDA: O lote 1.

BRASTOLDO COBERTURAS LTDA: Os lotes 2 e 4.

VIDRACARIA ALUMIFORTE LTDA: Os lotes 3 e 7.

LUMETAL ESQUADRIAS METALICAS LTDA: Os lotes 5 e 6.

Em 26 de abril de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023

EXTRATO DE RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO

SEGMENTOS MUSICA (SOLO E DUPLA) E OFICINAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 - LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 15 e seguintes do edital e da legislação vigente, informa que se encontra disponível na íntegra, o resultado final e a convocação para ingressarem na Etapa de Habilitação no site www.praiagrande.sp.gov.br - clicar em: Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 21/2023.

Em 6 de maio de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 225/2023

Processo Administrativo: 15264/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES E OUTROS"

Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 1048 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 1080 a 1085 dos autos do Processo Administrativo nº 15264/2023 do Pregão Eletrônico n°. 225/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as seguintes empresas: BRAVEN FOODS LTDA para o fornecimento dos itens 03 e 04; MAFURGEL COMÉRCIO LTDA para o fornecimento dos itens 01, 02, 11, 12, 13 e 14.

Desse modo, foram DESCLASSIFICADAS as empresas: SÃO JERÔNIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 09 e 10; BRAVEN FOODS LTDA para o fornecimento do item 15.

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise dos documentos será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em 26 de abril de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal de Assistência Social

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL

Subsecretário de Assuntos da Juventude